CICLO LOGÍSTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Marina Guimarães Lima
Belo Horizonte 2014
Assistência Farmacêut Farmacêutica ica – Conceito Conjunto
de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional (BRASIL, 2004)
Visa
a melhoria da qualidade de vida da população
Modelo conceitual para o ciclo da Assistência Farmacêutica Produção
Fonte: adaptado de MARIN,2003
Seleção de medicamentos – Conceito Escolha
dos medicamentos a serem utilizados na assistência à saúde de uma população
Baseada
em critérios de necessidade de saúde, eficácia, segurança, qualidade, custo-efetividade e disponibilidade comercial (CONASS, 2011)
Seleção de medicamentos – Medicamentos essenciais Medicamentos que satisfazem às necessidades prioritárias de cuidados da saúde da população São eficazes, seguros, custo-efetivos, com qualidade
Fonte: WHO,2002
Seleção de medicamentos – Principais instrumentos Relação de medicamentos essenciais Formulário Terapêutico Protocolo clínico e diretriz terapêutica
Fonte: CONASS, 2011
Seleção de medicamentos essenciais no SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) de relações estaduais e Elaboração municipais baseadas na RENAME Formulário Terapêutico Nacional Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Fonte: CONASS, 2011
Programação de medicamentos-conceito Atividade que tem por objetivo a garantia da disponibilidade dos medicamentos previamente selecionados: 1. nas quantidades adequadas 2. no tempo oportuno para atender às necessidades de uma população (MARIN, 2003)
Programação de medicamentos-diretrizes Definição de necessidades com base: 1. nas condiçoes clínicas prevalentes 2. no consumo histórico 3. estoque disponível 4. demanda não-atendida 5. recursos disponíveis 6. Estrutura da Assistência Farmacêutica Quantificação de produtos com base na relação de medicamentos essenciais
Aquisição de medicamentos-conceito Conjunto de procedimentos pelos quais se efetua o processo de compra dos medicamentos estabelecidos pela programação manter a regularidade no Visa abastecimento de medicamentos (CONASS, 2011)
Aquisição de medicamentos-principais diretrizes Cadastramento de produtos e fornecedores idôneos Monitoramento de preços praticados no mercado Qualificação do fornecedor Transparência técnico dos métodos e Domínio procedimentos legais de controle e aquisição de bens e monitoramento rigoroso do processo
Fonte: PERINI, 2003
Aquisição de medicamentos no SUS:principais modalidades licitatórias Modalidade da licitação
Valor da compra (BRASIL, 1998)
Concorrência
acima de R$ 650.000,00
Tomada de preços
até R$ 650.000,00
Convite
até R$ 80.000,0
Pregão
Qualquer valor
Registro de preços
Qualquer valor
Inexigibilidade ou dispensa de licitações
Qualquer valor
Fonte: MARIN, 2003
Armazenamento/distribuição de medicamentos-conceito Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos para preservar a qualidade dos medicamentos até sua dispensação ao usuário (CONASS, 2011) Envolve as atividades de: 1. Recebimento 2. Estocagem 3. Conservação 4. Controle de estoque e entrega dos produtos.
Armazenamento/distribuição de medicamentos-aspectos observados Cumprimento das Boas Práticas de Armazenagem Qualificação do recebimento de medicamentos Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) Existência de um sistema de controle de estoque de medicamentos que disponibilize informações gerenciais como balancetes, relatórios e gráficos
Prescrição de medicamentos-conceito
Processo de escolha e indicação de tratamento farmacológico para o paciente, como consequencia de um diagnóstico preciso e fundamentado na avaliação do seu estado geral e dos aspectos fisiopatológicos do paciente (PERINI, 2003)
Prescrição de medicamentos-diretrizes Registro escrito: legibilidade, identificação do prescritor, uso da denominação genérica, posologia da prescrição baseada em Decisão evidências científicas, características do paciente e experiência clinica Relação com o paciente de forma a garantir ao último compreensão plena de sua condição e de seu tratamento
Fonte: CONASS, 2011; PERINI, 2003
Dispensação de medicamentos-conceito Ato profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente, como resposta a apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado (BRASIL,1999) Neste ato o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado do medicamento
Dispensação de medicamentos-diretrizes Avaliação da prescrição quanto à relação entre risco e benefício Orientações sobre ênfase no cumprimento da dosagem, a influência dos alimentos, a interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações adversas potenciais e as condições de conservação dos produtos (BRASIL, 1999) Adequação das orientações técnicas à linguagem do paciente (PERINI, 2003) Registro adequado do procedimento (PERINI, 2003)
Uso racional de medicamentos-conceito Uso de medicamentos apropriados para a situação clínica dos pacientes: 1. em doses que atendem às suas necessidades clínicas individuais 2. por um período de tempo adequado 3. a um menor custo possível para os pacientes e para a sociedade (WHO, 1985).
Atribuições do farmacêutico no ciclo da Assistência Farmacêutica Atividade da Atribuição do farmacêutico Assistência Farmacêutica
Seleção
Revisar, interpretar e sintetizar a literatura científica sobre eficácia, segurança e custoefetividade de medicamentos Buscar dados sobre propriedades técnicas de medicamentos, custos e disponibilidade comercial Elaborar pareceres técnicocientíficos para subsidiar decisões
Habilidade segundo Diretrizes Curriculares para o Curso de Farmácia (BRASIL, 2002) Habilidades gerais:tomada de decisões e comunicação escrita, Habilidades específicas: conhecer técnicas de investigação científica epidemiológica
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Atribuições do farmacêutico no ciclo da Assistência Farmacêutica Atividade da Atribuição do farmacêutico Assistência Farmacêutica
Programação
Calcular quantidades necessárias de apresentações farmacêuticas necessárias para o tratamento da população Buscar e analisar dados epidemiológicos e de consumo de medicamentos •
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Habilidade segundo Diretrizes Curriculares para o Curso de Farmácia (BRASIL, 2002) Habilidades gerais: administração e gerenciamento Habilidades específicas: buscar e analisar dados epidemiológicos •
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Atribuições do farmacêutico no ciclo da Assistência Farmacêutica Atividade da Atribuição do farmacêutico Assistência Farmacêutica
Aquisição
Habilidade segundo Diretrizes Curriculares para o Curso de Farmácia (BRASIL, 2002)
Elaborar especificações Habilidades gerais: técnicas para medicamentos administração e Acompanhar procedimentos gerenciamento licitatórios e processos de Habilidades qualificação de fornecedores específicas: conhecimento sobre legislação pertinente •
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Atribuições do farmacêutico no ciclo da Assistência Farmacêutica Atividade da Atribuição do farmacêutico Assistência Farmacêutica
Distribuição/ar Conferir quantidades e mazenamento especificações de medicamentos no momento do recebimento Garantir condições adequadas de conservação de medicamentos Realizar controle de estoque de medicamentos •
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Habilidade segundo Diretrizes Curriculares para o Curso de Farmácia (BRASIL, 2002) Habilidades gerais: administração e gerenciamento Habilidades específicas: conhecimento sobre aspectos farmacotécnicos •
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Atribuições do farmacêutico no ciclo da Assistência Farmacêutica Atividade da Atribuição do farmacêutico Assistência Farmacêutica
Habilidade segundo Diretrizes Curriculares para o Curso de Farmácia (BRASIL, 2002)
Dispensação/p Educação ao usuário Habilidades gerais: romoção do Dispensação e avaliação da desenvolver atenção à uso racional de prescrição saúde, comunicação medicamentos Seguimento oral Habilidades farmacoterapêutico Capacitação da equipe específicas: conhecimento multiprofissional de saúde Promover a difusão da farmacológico e sobre educação em saúde •
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informação medicamentos
sobre
Referências Bibliográficas BRASIL.Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 27 mai. 1998. PERINI, E. Assistência Farmacêutica: fundamentos teóricos e conceituais. In: ACURCIO. F.A. Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Belo Horizonte: COOPMED, 2003. CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS .Brasília : CONASS, 2011. BRASIL. Conselho Nacional de Educação . Resolução no 2, de 19 de fevereiro de 2002.. Diário Oficial da União, 19 fev. 2002. MARIN, N. Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Brasília:OPAS, 2003. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília:Ministério da Saúde, 1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2010. Brasília:Ministério da Saúde, 2010. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 338, de 06 de maiode 2004. Brasília, Diáro Oficial da União, 06 mai 2004. BRASIL. Lei no 12401, de 28 de abril de 2011. Brasília: Diário Oficial da União, 29 abr. 2011. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no. 1956, de 23 de agosto de 2006. Brasília: Diário Oficial da União; 23 ago. 2006 WHO. World Health Organization. The selection and use of essential medicines. Report of the WHO Expert Committee (including the 12th Model List of Essential Medicines). Geneva: WHO, 2002.
