Apostila Mercado de Capitais

Mercado de Capitais Marcos de Azevedo Reis

SUMÁRIO 1. MERCADO FINANCEIRO................................................................................................................... 5 1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 5 1.2. HISTÓRIA DO DINHEIRO E DOS BANCOS .................................................................................. 6 1.2.1. História do Dinheiro .................................................................................................................... 6 1.2.2. Origem e Desenvolvimento dos Bancos e do Dinheiro de Papel .......................................... 8 1.2.3. História das Bolsas de Valores................................................................................................ 11 1.2.4. Configuração Atual do Mercado Financeiro........................................................................... 14 1.3. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) ................................................................................. 15 1.3.1. Composição do Sistema Financeiro Nacional ....................................................................... 16 1.3.2. Órgãos normativos.................................................................................................................... 18 1.3.3. Entidades Supervisoras ........................................................................................................... 18 1.3.4. Operadores ................................................................................................................................ 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................................... 30 2. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO ............................................................................ 31 2.1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 31 2.2. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO QUANTO AOS TIPOS E AS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO PRATICADAS................................................................. 31 2.2.1. Mercado Monetário .................................................................................................................... 31 2.2.2. Mercado de Crédito ................................................................................................................... 41 2.2.3. Mercado Cambial ....................................................................................................................... 41 2.2.4. Mercado de Capitais.................................................................................................................. 44 2.2.5. Mercado de Derivativos ............................................................................................................ 44 2.3. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO QUANTO A FORMA DE REMUNERAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA................................................................................................................... 45 2.3.1 Renda Fixa .................................................................................................................................. 45 2.3.2 Renda Variável ............................................................................................................................ 45 2.3.3. Fundos de Investimento ........................................................................................................... 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................................... 55 3. MERCADO DE RENDA FIXA........................................................................................................... 56 3.1. A MONTAGEM DO FLUXO DE CAIXA......................................................................................... 56 3.2. PREÇO E RENDIMENTO DE TÍTULOS DE RENDA FIXA .......................................................... 59 PUC Minas Virtual

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3.3. TÍTULOS PÚBLICOS..................................................................................................................... 64 3.3.1. Letra do Tesouro Nacional - LTN ............................................................................................. 65 3.3.2. Letra Financeira do Tesouro - LFT .......................................................................................... 67 3.3.3. Nota do tesouro Nacional - NTN .............................................................................................. 68 3.3.4. Nota do Banco Central do tipo E (com correção cambial) - NBC-E..................................... 72 3.3.5. Exercícios................................................................................................................................... 73 3.4. PRODUTOS DE APLICAÇÃO (INVESTIMENTO) OFERECIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO E EMPRESAS................................................................................................................ 79 3.4.1. Certificado/Recibo de Depósito Bancário (CDB/RDB) .......................................................... 79 3.4.2. Certificado de Depósito Interfinanceiro - (CDI) ...................................................................... 80 3.4.3. Commercial Papers ................................................................................................................... 80 3.4.4. Export Note ................................................................................................................................ 81 3.4.5. Debêntures ................................................................................................................................. 81 3.4.6. Exercícios................................................................................................................................... 81 3.5. PRODUTOS DE CAPTAÇÃO (EMPRÉSTIMOS) OFERECIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO E EMPRESAS ....................................................................................................................................... 83 3.5.1. Hot Money .................................................................................................................................. 83 3.5.2. Desconto de Duplicatas e Notas Promissórias...................................................................... 83 3.5.3. Commercial Papers ................................................................................................................... 84 3.5.4. Export Notes .............................................................................................................................. 84 3.5.5. Securitização de Recebíveis .................................................................................................... 84 3.5.6 Exercícios.................................................................................................................................... 85 3.6. MERCADO INTERNACIONAL DE RENDA FIXA......................................................................... 86 3.6.1. Money Market............................................................................................................................. 86 3.6.2. Capital Market ............................................................................................................................ 86 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................................... 87 4. MERCADO DE CAPITAIS (renda variável) .................................................................................... 88 4.1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 88 4.2. MERCADO DE AÇÕES ................................................................................................................. 88 4.3. BOLSA DE VALORES................................................................................................................... 90 4.4 SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ................................ 92 4.5 INVESTIDORES.............................................................................................................................. 93 PUC Minas Virtual

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4.6. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ................................................................................. 93 4.6.1 Análise fundamentalista ............................................................................................................ 94 4.6.2 Análise Técnica ........................................................................................................................ 102 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................... 102 5. MERCADO DE DERIVATIVOS ...................................................................................................... 103 5.1 BOLSA DE MERCADORIAS & FUTURO - BM&F ...................................................................... 103 5.2 MERCADO A TERMO .................................................................................................................. 104 5.3 MERCADO FUTURO .................................................................................................................... 104 5.4 MERCADO DE OPÇÕES.............................................................................................................. 105 6.5 SWAP ............................................................................................................................................ 105 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................... 105

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1. MERCADO FINANCEIRO

1.1. INTRODUÇÃO O mercado financeiro deve ser entendido como um mercado mesmo: um local onde ocorrem transações comerciais, a troca de um bem ou serviço por dinheiro. No mercado financeiro, entretanto, quem o procura ou quer comprar dinheiro ou quer vender dinheiro. Assim, quem precisa de dinheiro oferece em troca pagar um valor maior, após um determinado prazo, por meio de um contrato que é chamado de título, ou obrigação. Por exemplo, quem precisa “comprar” R$ 1.000,00 aceita pagar a quem lhe vendeu R$ 1.100,00 após um ano de prazo, pagando juros de 10% ao ano. Esse mercado só pode existir numa sociedade com divisão de trabalho, na qual exista o dinheiro, pois as transações de compra e venda vão inevitavelmente ocorrer. Os agentes econômicos (pessoa física, pessoa jurídica e governo) vão necessariamente ter uma fonte de renda (salário, lucro, juros, aluguel ou impostos). Desse modo duas situações vão surgir: agentes cujas necessidades exigem um valor maior do que o obtido pela sua fonte de renda e agentes com cujos recursos são mais do que suficientes para cobrir suas necessidades. Imagine um agente que tenha $150 de renda e utilize $100. O que irá fazer com os $50 que sobraram? Imagine também outro que receba $100 como renda mas necessite,para atender suas necessidades, de $150. Como obterá os $50 que faltam? O que sucederá é que haverá uma forma dos $50 que estão sobrando para um parar nas mãos daquele para quem os $50 estão faltando. Em outras palavras, nesse mercado, há os que detêm recursos e não irão precisar deles no momento (estão superavitários) e, assim sendo, disponibilizam-nos para os que precisam deles agora, que estão deficitários. Para ceder a outrem os seus recursos fazem-no mediante compromisso de recebêlos de volta, algum tempo depois, acrescidos de renda, depois de analisarem o risco de não receberem o valor compromissado no futuro. Esse mercado atende tanto o indivíduo, cuja receita não está cobrindo suas despesas, quanto empresas que oferecem participação na sociedade para obter recursos para investimento e capital de giro. Os bancos participam desse mercado como intermediários, captando dos superavitários e emprestando aos deficitários. Imagine que alguém tenha recursos excedentes e queira aplicá-los para ter um valor maior no futuro; dificilmente ele encontrará quem queira tomar emprestados esses recursos no mesmo volume e prazo almejados pelo superavitário. Assim, os bancos captam de quem quer emprestar e emprestam para os deficitários, ganhando na diferença entre a taxa de captação e a de aplicação, já que a primeira será sempre menor do que a segunda. Outro participante do mercado financeiro é o governo que capta recursos para cobrir suas necessidades financeiras tomando emprestado, através da dívida pública, e por meio dos impostos. A circulação do dinheiro vai garantir a acumulação de riqueza. Aqueles que não precisam de toda a renda vão aplicar a sobra para gerar mais renda, ficando com um patrimônio maior e com uma renda PUC Minas Virtual

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maior também. A aplicação pode ser em investimento produtivo para ter lucro ou emprestando para conseguir juros. Veremos que o mercado financeiro torna possíveis e facilita as duas alternativas para todos, pois se encontram certos títulos que oferecem o pagamento de juros e outros que permitem a participação nos lucros de empresas. Esses títulos também são chamados de obrigações porque, na verdade, são contratos que exigem obrigações de quem os vendeu: pagar juros ou lucros. Sendo assim, a existência de um mercado financeiro desenvolvido em uma sociedade com divisão do trabalho e distribuição justa da renda pode incrementar a democratização da riqueza, permitindo que parte da renda seja transformada em aplicação. Portanto, no mercado financeiro, historicamente, foram sendo criados instrumentos para permitir a transferência dos superavitários para os deficitários. Mas os instrumentos e as instituições atuantes observados hoje foram criados recentemente. O maior desenvolvimento ocorreu a partir do século dezenove. Com a globalização, os instrumentos e as instituições também se globalizaram e tornaramse mais sofisticados.

1.2. HISTÓRIA DO DINHEIRO E DOS BANCOS

1.2.1. História do Dinheiro1 A humanidade, em sua srcem, não utilizava dinheiro, tudo o que se necessitava era obtido pela ação individual. Quando desejava comer, caçava ou colhia frutos. Ainda hoje há sociedades que não usam dinheiro: os índios atendem suas demandas, em comunidade, repartindo o que o grupo obtém. Há na história da humanidade momentos em que quase não se usava a moeda, como na Idade Média, no feudalismo: o servo produzia quase tudo de que necessitava, até a parte do senhor era paga com o resultado de sua produção. No feudo, a alimentação provinha da produção agropecuária; a casa e a mobília eram feitas com madeira do bosque; o vestuário e outros objetos de pano eram feitos com a lã dos carneiros, que pastavam nas áreas comuns, e com o algodão cultivado nas terras destinadas ao servo. As rocas eram usadas para criar o fio e os teares, feitos com a madeira do bosque, teciam os panos. No feudalismo, o que se adquiria pelo comércio era muito pouco. Quanto mais divisão do trabalho mais a moeda é necessária. A partir da necessidade de sua utilização nós construiremos seu conceito. Em primeiro lugar, a moeda é uma coisa que serve para trocar por outras coisas. O homem primitivo trocava uma coisa que possuía por outra que não possuía, fazia escambo; mas não havia uma coisa que era usada apenas para trocar por outra. Se havia, por exemplo, quem se dedicava, durante o dia, à pesca, ao final estaria com alguns peixes; ele separava, então, o que iria consumir e procurava alguém para trocar o restante pelo que também precisava; precisando de milho, ia atrás do que cultivou o milho e fazia a troca.

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Figuras extraídas em ORIGEM e evolução do dinheiro. História do dinheiro. Museu de Valores. Banco Central do Brasil. Apresenta artigo sobre a história do dinheiro com figuras e fotos de elementos do museu. Disponível em: . Acesso em 10 de janeiro de 2002. PUC Minas Virtual

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Mas poderia acontecer que ele não encontrasse quem detinha o milho, ou ainda que este não estivesse querendo trocar. Desse modo ele procurava alguém que quisesse trocar o peixe por algo não perecível, pois o peixe estraga de um dia para o outro. Então, foram eleitas certas coisas que não eram perecíveis e que eram aceitas por todos no escambo, por exemplo: o sal foi usado, daí, salário do latim salariu; o boi, pecus, o que srcinou pecúnia (dinheiro) do latim pecunia e pecuniário do latim pecuniariu. A prática era trocar as coisas perecíveis pelas não perecíveis.

Na era da pedra lascada, em que os objetos eram criados a partir do trabalho sobre a pedra, foi feita a primeira moeda com o trabalho humano, uma moeda de pedra. Então, foi descoberto o metal, que, por suas características de ter valor, como ouro, prata, cobre, ferro, etc., preenchia um dos requisitos de ser moeda, ser reserva de valor, ademais era a coisa menos perecível, logo, a mais apropriada para ser moeda. Quando começou a fundição dos metais, foram feitas moedas com formatos de objetos É o caso das moedas faca e chave, encontradas no Oriente 2.

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Na China, no século XII antes de Cristo, Ver ORIGEM e evolução do dinheiro. (op. cit.). Disponível em: . Acesso em 6 de janeiro de 2002. PUC Minas Virtual

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Entretanto, moedas com peso e valor definidos só vieram a ser feitas, segundo Heródoto 3, pelos reis da Lídia, por volta do final do Século oitavo A.C., eram pequenos lingotes ovais de uma liga de ouro e prata chamados eletro. Já, Alexandre o Grande iniciou o costume de representar a cabeça do soberano nas moedas. Para facilitar o transporte, começaram a fazê-las redondas.

1.2.2. Origem e Desenvolvimento dos Bancos e do Dinheiro de Papel Na antiguidade, as moedas de metal foram amplamente usadas e os bancos tinham como atividade precípua a custódia de valores e não o ato de emprestar, o empréstimo poderia vir de qualquer um que tivesse o valor suficiente. Os bancos surgiram, essencialmente, para dar segurança aos proprietários do dinheiro de que este ficaria guardado sem risco de ser roubado. Desse modo, além da moeda de metal precioso, que continha seu valor intrínseco, recibos de depositários (que davam ao possuidor o direito de sacar a quantia indicada nos bancos), o papel-moeda, também serviam como dinheiro, meio de troca e reserva de valor.

Certificado de Barra emitido por casa de fundição, na época do Brasil-Colônia: documento que acompanhava cada uma das barras de ouro produzidas nas Casas de Fundição. Comprovava o pagamento do quinto e era aceito como moeda no comércio local.

“No Brasil, os primeiros bilhetes de banco, precursores das cédulas atuais, foram lançados pelo Banco do Brasil, em 1810. Tinham seu valor preenchido à mão, tal como, hoje, fazemos com os cheques” 4.

Os bancos foram importantes no império romano, quando recebiam moedas que eram cunhadas em 3

Apud GALBRAITH (1977)

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ORIGEM e evolução do dinheiro. (op. cit.). Disponível em:

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várias localidades diferentes e analisavam a pureza do metal. Na Idade Média, com a diminuição do comércio essa atividade arrefeceu; mas, na época do renascimento, ela surgiu com toda força, sediada nas cidades-portos da Itália (Veneza, Gênova, etc.). A seguir, três histórias que ilustram bem as características e o processo do sistema de crédito que foi surgindo com o advento do Estado Nacional e a evolução do sistema bancário, até a criação do primeiro banco central. A falsificação do dinheiro sempre foi um procedimento corriqueiro. Na antiguidade, não havia controle, como hoje, das cédulas e moedas. Desse modo, surgiam muitas falsificações com relação ao peso e à pureza do metal: cortavam-se pedaços das moedas, adulteravam-se as balanças, misturavam-se metais menos nobres, etc. Amsterdã, no início do século XVII, era um ponto comercial muito importante. Lá circulavam moedas de todas as partes do mundo. Em 1606, foi publicado um manual enumerando 341 moedas de prata e 505 de ouro. Muitas delas não tinham seu valor de face correspondendo ao valor em peso do metal5. Por isso, em 1609, foi estabelecido um banco para controlar a qualidade das moedas, pesandoas e avaliando o grau de pureza do metal. Este banco recebia as moedas estrangeiras e transformava seu valor intrínseco em depósito, depois de deduzidas as despesas com cunhagem e com os gastos de administração. Foi o primeiro banco público criado para regular e controlar a qualidade do dinheiro em circulação.6 Durante um século, os recibos de depósito desse banco realmente correspondiam ao dinheiro físico guardado no banco, podiam todos os depositantes requerer o saque que o banco lhes entregaria as moedas depositadas. Quando, em 1672, o exército francês cercou Amsterdã, houve uma corrida ao banco para saques e todos foram atendidos. Mas, por causa da relação estreita entre o prefeito e os membros do senado da cidade com os proprietários da Companhia Holandesa das Índias Orientais, que, afinal, eram as mesmas pessoas, o banco passou a financiar a Companhia e, então, começou uma prática que hoje é comum no sistema bancário: o banco emprestava o dinheiro dos depositantes e, se todos eles fossem sacar, não seriam atendidos. No fim do século XVII, a Companhia passava por dificuldades, os déficits e as dívidas cresciam; a guerra com a Inglaterra provocou perdas de cargas e navios, e o banco já não recebia o pagamento dos seus empréstimos em dia. Além disso, o governo municipal também se endividou junto ao banco. O próximo passo, já que não havia metal precioso disponível no caixa do banco para pagamento aos depositantes, foi a limitação dos saques a um determinado valor. O passo seguinte foi o fechamento do banco em 1819. Uma história semelhante ocorreu na França, no séc. XVIII. Quando John Law chegou à França em 1716, o reino estava altamente deficitário e o tesouro, falido, por causa dos altos gastos da corte na 5

No padrão ouro, a moeda cunhada e o metal bruto com peso correspondente, invariavelmente tinham o mesmo valor: o custo de produção; pois se a moeda tivesse valor maior que o metal bruto com seu peso, haveria aumento da produção local e viria também metal de fora para ser transformado em moeda. O aumento da oferta de moedas geraria inflação até seu valor igualar-se ao preço do metal com o mesmo peso. No caso do metal bruto valendo mais que a moeda com o mesmo peso, haveria uma busca frenética pela fundição das moedas, transformando-as em lingotes para serem vendidas como metal bruto, assim, as moedas sairiam de circulação e ocorreria deflação até o preço do mesmo peso do metal bruto equivaler-se ao valor impresso na face da moeda.

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Com o surgimento dos Estados Nacionais, isso se tornou uma das suas atribuições. PUC Minas Virtual

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época dos luíses. Ele recebeu permissão para fundar um banco, desde que entrasse com determinado capital. O banco foi autorizado a emitir notas, emprestando, principalmente para o Estado. O regente7 utilizou as notas para pagar as despesas e os credores, e, com essas notas podia-se pagar os impostos. Devido ao grande movimento de notas, o banco cresceu e abriu filiais em várias cidades francesas. O regente, entusiasmado com o resultado da emissão, solicitou mais empréstimos. Mas a principal ambição de Law não era ser fornecedor de dinheiro para a aristocracia francesa, ele queria mesmo era fundar a Companhia do Mississipi para encontrar metais preciosos na América. Esse empreendimento transformou-se na Companhia das Índias que obteve do regente privilégios exclusivos para o comércio com a Índia, China e nos mares do sul. Além disso, obteve o monopólio do comércio do fumo, o direito de cunhar moedas e de arrecadar impostos. A colocação de ações da Companhia foi um tremendo sucesso, todos que podiam compravam. Entretanto, os recursos conseguidos não eram aplicados nas atividades de prospecção de minérios, nem no comércio; a maior parte era transformada em notas de empréstimo para o Estado, que, por seu lado, pagava os fornecedores e os credores do governo que, por sua vez, compravam ações da Companhia com as notas emitidas, ou seja, as notas voltavam para o banco de srcem. Desse modo, quanto mais o banco emprestava para o Estado, mais seu passivo aumentava com o resto da sociedade. Quando a população desconfiou que não havia ouro da América guardado no banco, correu para sacar, e, como era de se esperar, muita gente ficou sem dinheiro, muitas fortunas desapareceram. Na verdade, foram transferidas para o Estado que, em última instância, era o verdadeiro devedor. As duas histórias, a do Banco de Amsterdã e a do banco de John Law, mostram que uma instituição bancária mal administrada pode gerar prejuízos para os depositantes. Outra questão importante é que o financiamento do Estado por um banco não significava garantia de que o metal precioso estaria garantido para os depositantes. A seguir a história da criação do primeiro banco central. O Banco da Inglaterra foi fundado em 1694 e sua finalidade principal era financiar o tesouro e, para isso, ele emitia notas e podia emprestá-las para o setor privado. Segundo, Galbraith (1977, p. 35) isto era “[...] a maravilha do banco”: receber juros do governo e dos tomadores privados. As notas eram, invariavelmente, convertidas em dinheiro, o que não acontecia com as dos outros bancos, que tiveram suas notas preteridas em relação às do Banco da Inglaterra. Por volta de 1770, o Banco da Inglaterra tornara-se, praticamente, a única fonte de papel-moeda em Londres, enquanto que, no interior, as notas de outros bancos ainda foram emitidas até o século seguinte. O Banco da Inglaterra tornara-se o guardião da oferta de moeda e a base financeira do governo inglês. Uma vez que detinha o monopólio sobre a emissão de notas, estava criado o primeiro Banco Central, ou o que tinha pelo menos uma de suas funções exclusivas: o monopólio da emissão. Por causa das guerras contra Napoleão e a colônia, os gastos do governo inglês aumentaram bastante e as notas já não eram passíveis de conversão em dinheiro em ouro, então, em 1797, o banco suspendeu o direito de resgate das notas. O preço do ouro subiu, bem como o de outras mercadorias: trigo, pão, etc. As moedas de ouro e prata desapareceram, para transformarem-se em barras de 7

Luis XV era menor de idade. PUC Minas Virtual

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metal e serem vendidas a peso. Mas o Banco da Inglaterra não foi extinto, como os acima, e transformou-se no primeiro banco central: tornou-se emprestador de última instância, constituindo um fundo destinado a cobrir rombos em instituições bancárias que não pudessem atender a eventuais corridas para saques, garantindo a liquidez do sistema financeiro. As suas notas continuaram a ser aceitas por causa da garantia do governo de que elas teriam validade para ele. Então, todos sabiam que poderiam pagar impostos e taxas com elas que seriam aceitas. Entretanto, este primeiro banco central não emitia as cédulas como as conhecemos hoje, sem lastro, pois todas tinham que ter uma base para emissão: ou depósitos em ouro ou títulos do tesouro. Segundo Galbraith (1977) os pioneiros na emissão foram os colonos da América do Norte, cujos governos locais descobriram que podiam emitir cédulas com a garantia apenas da assinatura da autoridade governamental (no nosso caso, o ministro da fazenda e o presidente do Banco Central). A sociedade acredita que o governo se responsabiliza pela emissão, de modo que os pedaços de papel não se desvalorizem em relação às mercadorias. Após a criação do Banco da Inglaterra, outros bancos centrais surgiram. Depois da grande crise de 1929, os bancos centrais passaram a controlar também variáveis-chaves, como taxa de juros e taxa de câmbio, com o objetivo de influir o comportamento da economia. O Banco central do Brasil foi criado em 1964. Antes disso, o Banco do Brasil e a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) cumpriam as funções do Banco Central.

1.2.3. História das Bolsas de Valores As empresas, do setor produtivo, também podem estar deficitárias tanto com relação às necessidades de capital de giro quanto com as necessidades de capital fixo, investimentos de longo prazo. Para conseguir os recursos dos superavitários, elas não recorrem apenas a empréstimos, os obtém também aumentando o capital, aceitando novos sócios. A venda das partes do capital adicional, as ações novas, bem como o comércio das já emitidas, ocorre geralmente em uma bolsa de valores, entidade criada para facilitar as negociações, oferecendo liquidez ao papel e garantias de lisura nas operações. A seguir, então será apresentada uma breve história da evolução das bolsas de valores no mundo e no Brasil. Quando uma Bolsa de Valores foi inaugurada em Amsterdã, em 1602, a palavra bilhão talvez não existisse. As cotações eram colocadas num papel e afixadas num quadro com um prego grande: essa é a srcem do “pregão”. Hoje, a Bolsa de Amsterdã negocia um bilhão de dólares a cada dois dias. O dinheiro grande, de fontes inteligentes, aumenta de volume e sofistica-se a cada dia que passa. Os negócios financeiros e de movimentação de capitais convergem especialmente para os Estados Unidos, com o Japão e algumas nações da Europa Ocidental em segundo - e destacado - plano. A Bolsa de Valores de Nova Iorque gira mais de US$ 1 bilhão num dia normal de pregão, fechando o ano em torno de 4% do Produto Nacional Bruto dos Estados Unidos. Um em cada 10 americanos tem interesse direto nas cotações de ações e de commodities de seu país, seja como investidor, como cotista de fundos mútuos, ou como participante de fundos de pensão.

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Origens A srcem das Bolsas de Valores é bastante remota. Alguns escritores a localizam nos emporium dos gregos, outros nos collegium mercatorum dos romanos, ou nos funduks (bazares) dos palestinos. Não há uma definição histórica clara sobre isso. Sabe-se, apenas, que elas surgiram, em épocas distantes, com atribuições que não as vinculavam especificamente a valores mobiliários. Mas o comportamento dos mercadores sintetizava o procedimento comercial que daria vida às Bolsas: a negociação de viva voz, superando barreiras geográficas, lingüísticas e ideológicas. Durante a Idade Média e até oe século as operações de Bolsa resumiram-se à compra e venda detoda moedas, letras de câmbio metais XVII, preciosos. A palavra Bolsa, no seu sentido comercial e financeiro, nasceu em Bruges, cidade lacustre da Bélgica, capital de Flandres, pertencente à Liga Hanseática, onde se realizavam assembléias de comerciantes, na casa de um senhor chamado Van der Burse, em cuja fachada havia um escudo com três bolsas, brasão de armas do proprietário. Joseph de la Vega, o primeiro narrador a contar a história das Bolsas em 1688, diz que a Bolsa "é uma pequena praça rodeada de pilares, e chama-se assim já por encenarem-se nela os mercadores como em uma Bolsa, já pelas diligências que cada um faz de aí encher a sua..." A Bourse de Paris foi implantada por Luís VII em 1141, sendo regulamentada em 1304. Os agents de change, todavia, preferiam reunir-se na Pont-aux-Changes sobre o Sena. Napoleão I fixou-a, depois, num prédio suntuoso, onde permanece até hoje. Aí se organizou a corbeille, espaço circular onde os corretores apregoavam os negócios. Em 1698 foi fundada a Bolsa de Fundos Públicos de Londres, de acesso vedado ao público em geral, orientada por um delegado, e com associados brokers (corretores intermediários) e jobbers (que negociavam por conta própria). Pouco tempo antes, os ingleses haviam instalado o Banco da Inglaterra, enquanto Sir Isaac Newton, administrando a Casa da Moeda, fixava para sempre o padrão de purificação de ouro e cunhagem de moedas de ouro. Esses fatos criavam, por assim dizer, o primeiro sistema financeiro integrado do mundo moderno. Embora as operações com valores já estivessem legalizadas, o enorme crescimento das negociações naquele ano exigiu a organização da Bolsa em caráter oficial. Mas foi apenas no Século XVIII que essas instituições atingiram grande desenvolvimento, quando as exigências de crédito público obrigaram os banqueiros a fracionar os empréstimos em títulos de participação. Com a expansão das sociedades por ações, permitindo grandes agrupamentos de recursos, elas assumiram um papel preponderante na oferta e procura de capitais.

Evolução no Brasil Desde os mercados medievais até hoje, as Bolsas de Valores vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura. No Brasil, seu desenvolvimento está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da estrutura financeira do País, que se assentou basicamente sobre dois tipos de instituições: PUC Minas Virtual

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os bancos comerciais e as Bolsas de Valores. No entanto, somente na segunda metade do século XX começaram a surgir instituições especializadas em diferentes tipos de crédito. Antes do século XIX não se encontravam instituições organizadas, mas apenas indivíduos exercendo as funções de banqueiros ou corretores. A reestruturação econômica do País, na primeira metade do século XIX, exigiu a reorganização do sistema financeiro, abrangendo também a figura do corretor, contemporânea ao período colonial. As disposições sobre o ofício já apareciam na legislação, a partir do século XVIII, mas a regulamentação da atividade só viria a acontecer em 1845, através do Decreto n.º 417, com o objetivo principal de evitar a interferência, nessas operações, de um número irrestrito de pessoas. Desde então, os Corretores Oficiais de Fundos Públicos passaram a ter cargos vitalícios, mediante nomeação do Ministro da Fazenda, tendo em vista que representavam o Governo em seus atos. A rua Direita, hoje rua 1º de Março, no Rio de Janeiro, era o seu ponto de encontro. Ali ficavam a Alfândega e o Paço Imperial, enclave político e econômico do maior porto exportador do País. A reunião espontânea promoveu um sistema de liquidez mais eficiente, para onde convergiam compradores e vendedores, agindo em nome de comerciantes e produtores dos mais diversos pontos do Brasil e da Europa. O Estado tinha interesses evidentes na organização dos corretores. Em 1876, era decretada a cotação de títulos em pregão e, no ano seguinte, aconteceu a regulamentação do pregão, considerada o marco inicial do funcionamento do pregão da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Esse decreto organizava a Corporação de Corretores de Fundos Públicos e dispunha sobre as operações por eles realizadas em Bolsa. Preceituava, em um de seus artigos, que caberia ao Poder Executivo expedir decreto regulamentando a investidura e o exercício dos corretores e as respectivas operações. A regulamentação não provocou modificações imediatas no movimento da Bolsa. Apenas em 1878 surgiu maior confiança no mercado, provocando um aumento de 530% nas transações e de mais de 100% no número de companhias com títulos na Bolsa. Em 13 de março de 1897 foi expedido o Decreto no 2.475, que veio a se constituir na espinha dorsal da legislação sobre Bolsas e Corretoras. Entretanto, todos esses diplomas legais levaram em consideração somente a Bolsa e os Corretores do Distrito Federal, omitindo-se quanto a essa atividade em outros Estados. Em São Paulo, em dezembro de 1894, foi aprovada uma tabela de corretagem para a embrionária Bolsa Livre de Valores, por ato do governo estadual. Tal fato representou o passo inicial para a criação dos primeiros cargos de corretores de fundos públicos. Em 1897, o Governo Estadual instituía a Bolsa Oficial de títulos de São Paulo. As atividades das Bolsas e Corretoras dos demais Estados (além do então Distrito Federal) foram regulamentadas pelo Governo Federal somente em 1934, através do Decreto n.º 24.275. Mas a legislação tornou-se mais afirmativa, passando a reger todas as instituições bolsísticas do País, a partir do Decreto-Lei n.º 1.344 de 1939. No entanto, mesmo depois dele, elas continuaram sendo entidades públicas com ingerência dos governos estaduais em suas administrações. Foi a partir das reformas que institucionalizaram o sistema financeiro nacional, iniciadas em 1964,

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que as Bolsas de Valores assumiram as características que hoje possuem.

1.2.4. Configuração Atual do Mercado Financeiro Vimos, então, que o dinheiro foi configurando-se na forma de moedas e cédulas que não necessitavam de contar com o lastro em metal precioso no banco do governo (o banco central). Este banco, com a aposição da assinatura de autoridade (no caso do Brasil, o ministro da fazenda e o presidente do Banco central), pode colocar em circulação pedaços de metal e de papel, com valores monetários expressos em sua face, com total aceitação e confiança da sociedade. Um conceito de dinheiro que deve ser trabalhado aqui é o de Meios de Pagamento, também chamados de M1. Os meios de pagamento são o papel-moeda em circulação (moedas e cédulas) e os depósitos à vista nos bancos. Esse conceito refere-se àquilo com o que se pode realizar pagamentos. Na sociedade em que existe o dinheiro, só podem ser realizados pagamentos com meios de pagamento: papel-moeda ou alguma forma de débito em conta corrente (depósitos à vista), como o cheque, por exemplo. No mercado financeiro, ocorre, então, a transferência dos superavitários para os deficitários, por meio da troca de meios de pagamento por títulos que garantem a quem os compra o direito de receber o capital investido acrescido de renda num momento posterior. Foi visto também que o mercado financeiro passou a existir com a participação de bancos, do governo e, finalmente do banco do governo (Banco Central) com a função de emitir dinheiro e atuar no sentido de evitar que haja falta de recursos nos bancos para seus depositantes. Nesse mercado também estarão os governos emitindo papéis para financiar seus gastos e determinando o comportamento de variáveis que determinam o comportamento da economia (taxa de juros, taxa de câmbio e impostos). As empresas também procuram os recursos dos superavitários, oferecendo participação no capital. Uma ilustração do mercado financeiro, que surgiu e desenvolve-se num sistema econômico do qual fazem parte e interagem o sistema produtivo, o sistema financeiro e o governo, poderia ser o diagrama a seguir.

GESTÃO ECONÔMICA (GOVERNO)

SETOR PRODUTIVO

SISTEMA FINANCEIRO

SISTEMA ECONÔMICO

MERCADO FINANCEIRO

Portanto, no mercado financeiro há ativos que provêm de todos os setores. O governo emite títulos PUC Minas Virtual

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que pagam renda, o setor produtivo oferece, por seu lado, papéis que também pagam renda e o sistema financeiro da mesma forma. Todos os setores, dessa forma, têm no mercado fonte de recursos. O setor produtivo, ao captar esses recursos irá aplicá-lo na produção de bens e serviços de modo que, ao final consiga obter uma renda maior que a que deve ser paga aos que lhe forneceram recursos; o governo obterá no mercado recursos para cobrir suas necessidades de despesas, determinando também as taxas de juros, a taxa de câmbio e os impostos, e o sistema financeiro irá captar no mercado recursos que aplicará em empréstimos e outras alternativas, cobrando juros maiores que os pagos na captação. Hoje, temos um mercado altamente desenvolvido, que oferece várias alternativas de aplicação e captação. Um mercado globalizado, pois não podemos mais falar de mercado restrito a um local ou país. Os papéis são negociados em todo o mundo on line. Dessa forma, ações de companhias brasileiras e do resto do mundo são negociadas na Bolsa de Nova York, assim como os papéis do governo e de instituições financeiras são negociados no mercado internacional.

1.3. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)8∗ Pode-se conceituar Sistema Financeiro como um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores últimos para os tomadores últimos e que criam condições para que os títulos tenham liquidez no mercado. Os tomadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de déficit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar (em consumo e/ou investimento) mais do que sua renda. Eles precisam do complemento de poupanças de outros para executar seus planos. Os ofertadores últimos de recursos são aqueles que se encontram em posição de superávit financeiro, isto é, aqueles que pretendem gastar (em consumo e/ou investimento) menos do que sua renda. Usam-se as expressões ofertadores últimos ou ofertadores finais e tomadores últimos ou tomadores finais de recursos (e não simplesmente tomadores e ofertadores de recursos), para diferenciar esses indivíduos dos intermediários financeiros, que oferecem recursos dos ofertadores últimos e não o seu próprio superávit financeiro e tomam recursos não para cobrir o seu próprio déficit financeiro, mas para repassá-lo aos tomadores finais para que cubram seus déficits. Consideram-se instituições financeiras as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Em geral, as instituições que operam no Sistema Financeiro são classificadas em dois grupos: as bancárias e as monetárias, às quais é facultado o direito de criação de moedas ou de meios de pagamento. A criação de meios de pagamento é realizada pelo Banco Central, que emite o papel-moeda, e pelos bancos comerciais, que estão autorizados a receber depósitos à vista. A criação de meios de pagamento pelo Banco Central é bastante simples de se entender, uma vez que ela se reflete na própria 8 ∗

Esta seção contou como base de consulta a apostila do Prof. José Tomáz Pereira. © PUCMINAS, 2003 PUC Minas Virtual

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emissão do papel-moeda. A criação da moeda por parte dos bancos comerciais, por outro lado, pode ser melhor entendida através do seguinte exemplo: suponhamos que 100 indivíduos depositem em um banco comercial R$ 100.000,00. Para que eles possam depositar essa quantia, obviamente, já houve, antes, uma criação de moeda, representada pela emissão do papel-moeda pelo Banco Central. O simples ato de depositar não significa a criação de meios de pagamento, uma vez que os indivíduos estarão simplesmente trocando um ativo monetário (dinheiro) por outro (depósito à vista). Contudo, por uma questão de probabilidade, o banco sabe que pode emprestar parte desses depósitos, porque nem todos sacam seus recursos ao mesmo tempo. Assim, parte desses depósitos ele mantém em caixa (como encaixe), para atender aos saques dos depositantes; parte ele recolhe compulsoriamente ao Banco Central e o restante ele empresta a tomadores, que poderão depositá-lo em outros bancos, os quais, por sua vez, usarão o mesmo processo. Desse modo, pelo efeito multiplicador, o depósito inicial de R$ 100.000,00 transforma-se em vários outros de menor porte. Esse é, em essência, o mecanismo básico de criação de moeda.

1.3.1. Composição do Sistema Financeiro Nacional O Banco Central do Brasil apresenta o Sistema Financeiro Nacional composto por Órgãos Normativos, Entidades Supervisoras e Operadores. Os Órgãos Normativos são entidades governamentais que têm a finalidade de definir as políticas governamentais para o Sistema Financeiro e transformálas em normas; as Entidades Supervisoras fiscalizam e orientam no sentido de fazer cumprir as políticas e as normas emanadas do Governo; os Operadores são instituições que operam no mercado financeiro com o papel de transferir recursos dos superavitários para os deficitários, tudo em conformidade às normas emitidas pelos Órgãos Normativos e seguindo as orientações e o acompanhamento das Entidades Supervisoras. O quadro a seguir apresenta a composição do Sistema Financeiro Nacional segundo o Banco Central do Brasil. O quadro e a definição de cada instituição componente do Sistema Financeiro Nacional são transcritos do contido na página da Internet do Banco Central do Brasil 9.

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. Acesso em 30/01/04. PUC Minas Virtual

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Composição do Sistema Financeiro Nacional

Órgãos Norma- Entidades Supertivos visoras

Operadores Bancos Múltiplos

Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista

Bancos Comerciais Caixa Econômica Federal Cooperativas de Crédito Agências de Fomento Associações de Poupança e Empréstimo Bancos de Desenvolvimento Bancos de I nvestimento

Conselho Monetário Nacional - CMN

Banco Central do Brasil – Bacen

Demais instituições financeiras

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Companhias Hipotecárias Cooperativas Centrais de Crédito Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento Sociedades de Crédito Imobiliário Sociedades de Crédito ao Microempreendedor Administradoras de Consórcio

Outros intermediários financeiros e administradores de recursos de terceiros

Sociedades de arrendamento mercantil Sociedades corretoras de câmbio Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários

Comissão de Valores Mobiliários - CVM Superintendência Conselho Nade Seguros Pricional de Sevados – Susep guros Privados - CNSP IRB – Brasil ResConselho de Gestão da Previdência Complementar CGPC

seguros Secretaria de Previdência Complementar – SPC

Bolsas de valores Bolsas de mercadorias e futuros Sociedades seguradoras Sociedades de capitalização Entidades abertas de pr evidência complementar

Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)

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1.3.2. Órgãos normativos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) O Conselho Monetário Nacional (CMN), que foi instituído pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN. Integram o CMN o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. Dentre suas funções estão: adaptar o volume dos meios de pagamento às reaisdenecessidades economia; regulardos o valor interno externo da financeiras; moeda e o equilíbrio do balanço pagamentos; da orientar a aplicação recursos dase instituições propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa.

Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados; é composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, representante do Banco Central do Brasil e representante da Comissão de Valores Mobiliários. Dentre as funções do CNSP estão: regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas; fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações e disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor.

Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e cuja competência é regular, normatizar e coordenar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão). Também cabe ao CGPC julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões da Secretaria de Previdência Complementar. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço www.previdenciasocial.gov.br 1.3.3. Entidades Supervisoras

Banco Central do Brasil – Bacen O Banco Central do Brasil (Bacen) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, que também PUC Minas Virtual

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foi criada pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo por objetivos: zelar pela adequada liquidez da economia; manter as reservas internacionais em nível adequado; estimular a formação de poupança; zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro. Dentre suas atribuições estão: emitir papel-moeda e moeda metálica; executar os serviços do meio circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias; realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis; efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; exercer o controle de crédito; exercer a fiscalização das instituições financeiras; autorizar o funcionamento das instituições financeiras; estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras; vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país. Sua sede fica em Brasília, capital do País, e tem representações nas capitais dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.

Comissão de Valores Mobiliários - CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. Para este fim, exerce as funções de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço:www.cvm.gov.br

Superintendência de Seguros Privados – Susep Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer PUC Minas Virtual

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cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br

IRB – Brasil Resseguros Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) - sociedade de economia mista com controle acionário da União, jurisdicionada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de regular o cosseguro, o resseguro e ainformações retrocessão, além de o desenvolvimento das operações de seguros no País. Maiores poderão ser promover encontradas no endereço: www.irb-brasilre.com.br

Secretaria de Previdência Complementar – SPC A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) é um órgão do Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão). A SPC se relaciona com os órgãos normativos do sistema financeiro na observação das exigências legais de aplicação das reservas técnicas, fundos especiais e provisões que as entidades sob sua jurisdição são obrigadas a constituir e que tem diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. À SPC compete: propor as diretrizes básicas para o Sistema de Previdência Complementar; harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência privada com as políticas de desenvolvimento social e econômico-financeira do Governo; fiscalizar, supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas com a previdência complementar fechada; analisar e aprovar os pedidos de autorização para constituição, funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência de controle das entidades fechadas de previdência complementar, bem como examinar e aprovar os estatutos das referidas entidades, os regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações; examinar e aprovar os convênios de adesão celebrados por patrocinadores e por instituidores, bem como autorizar a retirada de patrocínio e decretar a administração especial em planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, bem como propor ao Ministro a decretação de intervenção ou liquidação das referidas entidades. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.previdenciasocial.gov.br

1.3.4. Operadores Os operadores executam movimentações financeiras servindo como intermediários na transferência de recursos dos superavitários para os deficitários. As operações passivas, ou de captação, servem para recolher os recursos dos superavitários, oferecendo em troca alguma remuneração; e as operações ativas, ou de aplicação, servem para transferir os recursos para os deficitários, exigindo, em troca, uma remuneração. A diferença entre as taxas de captação e as de aplicação, o chamado spread bancário, é que promoverá a rentabilidade das instituições. A seguir, são definidas as instituições, destacando-se as principais formas de captação e de aplicação.

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Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos à Vista

Bancos Múltiplos Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. Essas operações estão sujeitas às mesmas normas legais ederegulamentares aplicáveis instituições singulares correspondentes às suasmúltiplo carteiras. A carteira desenvolvimento somenteàspoderá ser operada por banco público. O banco deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anônima. As instituições com carteira comercial podem captar depósitos à vista. Na sua denominação social deve constar a expressão "Banco" (Resolução CMN 2.099, de 1994). As formas de captação dos bancos múltiplos são as mesmas das carteiras administradas por ele, de modo que serão apresentadas quando da definição da instituição relacionada àquele tipo de carteira. Geralmente têm a carteira de banco comercial e, por esse motivo, estão incluídos dentre as instituições captadoras de depósitos à vista.

Bancos Comerciais Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Banco" (Resolução CMN 2.099, de 1994). CAPTAÇÃO: depósitos à vista; depósitos a prazo fixo, obrigações contraídas no País e no exterior relativamente a repasses e refinanciamentos; emissão de Cédulas Pignoratícias de Debêntures; colocação de letras de Câmbio de aceite com base em operações com caução de Warrants; certificados de depósito de médio ou de longo prazo em moeda estrangeira. APLICAÇÃO: descontos de títulos; abertura de crédito simples e em conta-corrente; crédito rural (financiamento de custeio, investimento e comercialização); operações de repasses e refinanciamentos; aplicação em títulos, valores mobiliários e quotas de fundos de investimento; financiamento de projetos ligados a programas de fomento. OPERAÇÕES ESPECIAIS: operações de câmbio; custódia de títulos e valores; prestação de fianças e outras garantias bancárias; operações compromissadas; compra e venda de ouro no mercado físico. OPERAÇÕES ACESSÓRIAS: ordens de pagamento e transferência de fundos; cheques de viagem; cobrança; serviços de correspondente; recebimentos e pagamentos de interesse de terceiros; recolhimento e entrega de numerário a domicílio; saneamento do meio circulante e fornecimento de troco; PUC Minas Virtual

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intermediação na aquisição de títulos federais em leilões; serviços ligados ao câmbio e ao comércio internacional; aluguel de cofres. CONVÊNIOS: recebimento de tributos, INSS, PIS, prêmios de seguro e contas de água, energia elétrica, gás e telefone; pagamentos para o FGTS, INSS, PIS e segurados em geral; prestação de serviços a outras instituições financeiras e a empresas de atividades complementares ou subsidiárias: turismo, cartão de crédito, administração de bens, processamento de dados e armazéns gerais.

Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal, criada em 1.861, está regulada pelo Decreto-Lei 759, de 12 de agosto de 1969, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Trata-se de instituição assemelhada aos bancos comerciais, podendo captar depósitos à vista, realizar operações ativas e efetuar prestação de serviços. Uma característica distintiva da Caixa é que ela prioriza a concessão de empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho, transportes urbanos e esporte. Pode operar com crédito direto ao consumidor, financiando bens de consumo duráveis, emprestar sob garantia de penhor industrial e caução de títulos, bem como tem o monopólio do empréstimo sob penhor de bens pessoais e sob consignação e tem o monopólio da venda de bilhetes de loteria federal. Além de centralizar o recolhimento e posterior aplicação de todos os recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integra o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.caixa.gov.br

Cooperativas de Crédito As cooperativas de crédito observam, além da legislação e normas do sistema financeiro, a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Atuando tanto no setor rural quanto no urbano, as cooperativas de crédito podem se srcinar da associação de funcionários de uma mesma empresa ou grupo de empresas, de profissionais de determinado segmento, de empresários ou mesmo adotar a livre admissão de associados em uma área determinada de atuação, sob certas condições. Os eventuais lucros auferidos com suas operações - prestação de serviços e oferecimento de crédito aos cooperados são repartidos entre os associados. As cooperativas de crédito devem adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "cooperativa", vedada a utilização da palavra "banco". Devem possuir o número mínimo de vinte cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de serviços. São Classificadas em: a) Singulares, quando são constituídas por no mínimo 20 pessoas físicas e prestam assistência financeira a seus associados; b) Centrais ou Federações de Cooperativas, reunindo no mínimo três cooperativas singulares e organizam os serviços financeiros e assistenciais prestados a seus filiados; c) Confederações de Cooperativas reúnem no mínimo três cooperativas centrais da mesma modalidade (de economia ou crédito mútuo ou popular ou de crédito rural). CAPTAÇÃO: depósitos à vista e a prazo somente de associados; empréstimos, repasses e refinanciamentos de outras entidades financeiras; doações. PUC Minas Virtual

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APLICAÇÃO: concessão de crédito, somente a associados - desconto de títulos, abertura de crédito, simples e em conta-corrente, crédito rural, repasse de recursos de instituições financeiras, adiantamentos a depositantes; aplicação de recursos no mercado financeiro (Resolução CMN 3.106, de 2003). OPERAÇÕES ACESSÓRIAS: cobrança de títulos; recebimentos e pagamentos de conveniados; correspondente no País; custódia. OPERAÇÕES ESPECIAIS: aplicações financeiras temporárias de recursos ociosos.

Demais Instituições Financeiras

Agências de fomento As agências de fomento têm como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na unidade da federação onde tenham sede. Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e estar sob o controle de unidade da federação, sendo que cada unidade só pode constituir uma agência. Tais entidades têm status de instituição financeira, mas não podem captar recursos junto ao público, recorrer ao redesconto, ter conta de reserva no banco central, contratar depósitos interfinanceiros na qualidade de depositante ou de depositária e nem ter participação societária em outras instituições financeiras. De sua denominação social deve constar a expressão "agência de fomento" acrescida da indicação da unidade da federação controladora. É vedada a sua transformação em qualquer outro tipo de instituição integrante do sistema financeiro nacional. As agências de fomento devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidez equivalente, no mínimo, a 10% do valor de suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos públicos federais. (Resolução CMN 2.828, de 2001).

Associações de poupança e empréstimo As associações de poupança e empréstimo são constituídas sob a forma de sociedade civil, sendo de propriedade comum de seus associados. Os depositantes dessas entidades são considerados acionistas da associação e, por isso, não recebem rendimentos, mas dividendos. Os recursos dos depositantes são, assim, classificados no patrimônio líquido da associação e não no passivo exigível (Resolução CMN 52, de 1967). CAPTAÇÃO: emissão de letras e cédulas hipotecárias; depósitos de poupança dos associados; refinanciamentos concedidos pela CEF; empréstimos e financiamentos contraídos no exterior; depósitos interfinanceiros. APLICAÇÃO: financiamentos habitacionais aos associados; financiamentos de empreendimentos de construção de habitações para venda aos associados. OPERAÇÕES DE FAIXA LIVRE: financiamentos habitacionais não contemplados pelo SFH; financiamento de capital de giro a empresas produtoras e distribuidoras de materiais de construção; financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras; aquisição de títulos da dívida pública; aquisiPUC Minas Virtual

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ção de direitos creditórios de outras instituições financeiras; arrendamento mercantil de bens imóveis para o próprio vendedor; aquisição de direitos creditórios de contratos de arrendamento mercantil; depósitos interfinanceiros; empréstimos hipotecários; financiamentos imobiliários não habitacionais.

Bancos de desenvolvimento Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, deEstado. programas e projetos que visemsob a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Devem ser constituídos a forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede (Resolução CMN 394, de 1976). CAPTAÇÃO: depósitos a prazo, empréstimos externos, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, emissão de cédulas pignoratícias de debêntures e de Títulos de Desenvolvimento Econômico. APLICAÇÃO: empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado.

Bancos de investimento Os bancos de investimento são instituições financeiras privadas especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros. Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima e adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão “Banco de Investimento”. Não possuem contas correntes e captam recursos via depósitos a prazo, repasses de recursos externos, internos e venda de cotas de fundos de investimento por eles administrados. Não podem atuar nas bolsas de valores, somente o fazem através de uma corretora. CAPTAÇÃO: depósitos a prazo fixo; empréstimos externos; empréstimos no País oriundos de recursos de instituições financeiras oficiais; emissão ou endosso de cédulas hipotecárias; emissão de certificados de depósitos de valores mobiliários em garantia; emissão de cédulas pignoratícias de debêntures. APLICAÇÃO: financiamento de capital de giro e capital fixo, subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários, depósitos interfinanceiros; repasses de empréstimos externos (Resolução CMN 2.624, de 1999); repasse de recursos oficiais; repasse de empréstimos externos; arrendamento mercantil; operações com entidades públicas; crédito rural; financiamento de projetos de programas de fomento. OPERAÇÕES ESPECIAIS: administração de fundos de investimentos e de carteiras de títulos e valores mobiliários; distribuição, intermediação ou colocação no mercado de títulos e valores mobiliários; custódia e recebimento de rendimentos de títulos e valores mobiliários; operações compromissadas; fiança, aval ou coobrigações assumidas; operações de câmbio; operações de compra e venda de ouro no mercado físico.

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952 como autarquia federal, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. Suas linhas de apoio contemplam financiamentos de longo prazo e custos competitivos, para o desenvolvimento de projetos de investimentos e para a comercialização de máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, bem como para o incremento das exportações brasileiras. Contribui, também, para o fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e desenvolvimento do mercado de capitais. A BNDESPAR, subsidiária integral, investe em empresas nacionais através da subscrição de ações e debêntures conversíveis. O BNDES considera ser de fundamental importância, na execução de sua política de apoio, a observância de princípios ético-ambientais e assume o compromisso com os princípios do desenvolvimento sustentável. As linhas de apoio financeiro e os programas do BNDES atendem às necessidades de investimentos das empresas de qualquer porte e setor, estabelecidas no país. A parceria com instituições financeiras, com agências estabelecidas em todo o país, permite a disseminação do crédito, possibilitando um maior acesso aos recursos do BNDES. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.bndes.gov.br

Companhias hipotecárias As companhias hipotecárias são instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedade anônima, que têm por objeto social conceder financiamentos destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais aos quais não se aplicam as normas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). CAPTAÇÃO: letras hipotecárias, debêntures, empréstimos e financiamentos no País e no Exterior. APLICAÇÃO: financiamentos imobiliários residenciais ou comerciais, aquisição de créditos hipotecários, refinanciamentos de créditos hipotecários e repasses de recursos para financiamentos imobiliários. OPERAÇÕES ESPECIAIS: administração de créditos hipotecários de terceiros e de fundos de investimento imobiliário (Resolução CMN 2.122, de 1994).

Cooperativas centrais de crédito As cooperativas centrais de crédito, formadas por cooperativas singulares, organizam em maior escala as estruturas de administração e suporte de interesse comum das cooperativas singulares filiadas, exercendo sobre elas, entre outras funções, supervisão de funcionamento, capacitação de administradores, gerentes e associados, e auditoria de demonstrações financeiras (Resolução CMN 3.106, de 2003).

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Sociedades de crédito, financiamento e investimento As sociedades de crédito, financiamento e investimento, também conhecidas por financeiras, foram instituídas pela Portaria do Ministério da Fazenda 309, de 30 de novembro de 1959. São instituições financeiras privadas que têm como objetivo básico a realização de financiamento para a aquisição de bens, serviços e capital de giro. Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Crédito, Financiamento e Investimento". Tais entidades captam recursos por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio (Resolução CMN 45, de 1966). CAPTAÇÃO: recursos obtidos com o aceite de letras de câmbio; depósitos de acionistas; repasses de instituições oficiais para programas específicos; mercado interfinanceiro. APLICAÇÃO: financiamento de bens e serviços a pessoas físicas e jurídicas; financiamento de capital de giro a pessoas jurídicas; refinanciamento de operações de arrendamento mercantil.

Sociedades de crédito imobiliário As sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras criadas pela Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, para atuar no financiamento habitacional. Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima, adotando obrigatoriamente em sua denominação social a expressão "Crédito Imobiliário". (Resolução CMN 2.735, de 2000). CAPTAÇÃO: depósitos de poupança; emissão de letras e cédulas hipotecárias; emissão de letras imobiliárias; refinanciamentos concedidos pela CEF; depósitos interfinanceiros. APLICAÇÃO: financiamento para construção de habitações; abertura de crédito para compra ou construção de casa própria; financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de material de construção. OPERAÇÕES DE FAIXA LIVRE: financiamentos habitacionais não contemplados pelo SFH; financiamento de capital de giro a empresas produtoras e distribuidoras de materiais de construção; financiamento de capital de giro a incorporadoras; aquisição de títulos da dívida pública; aquisição de direitos creditórios de outras instituições financeiras; arrendamento mercantil de bens imóveis celebrado com o próprio vendedor do bem; aquisição de direitos creditórios de contratos de arrendamento mercantil; depósitos interfinanceiros; empréstimos hipotecários; financiamentos imobiliários não habitacionais.

Sociedades de crédito ao microempreendedor As sociedades de crédito ao microempreendedor, criadas pela Lei 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, são entidades que têm por objeto social exclusivo a concessão de financiamentos e a prestação de garantias a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte. São impedidas de captar, sob qualquer forma, recursos junto ao público, bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta públicas. Devem ser constituídas sob a forma de companhia fechada ou de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adoPUC Minas Virtual

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tando obrigatoriamente em sua denominação social a expressão “Sociedade de Crédito ao Microempreendedor”, vedada a utilização da palavra “Banco” (Resolução CMN 2.874, de 2001).

Outros Intermediários Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros

Administradoras de consórcio As administradoras de consórcio são pessoas jurídicas prestadoras de serviços relativos à formação, organização e administração de grupos de consórcio, cujas operações estão estabelecidas na Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971. Ao Banco Central do Brasil (Bacen), por força do disposto no art. 33 da Lei 8.177, de 1º de março de 1991, cabe autorizar a constituição de grupos de consórcio, a pedido de administradoras previamente constituídas sem interferência expressa da referida Autarquia, mas que atendam a requisitos estabelecidos, particularmente quanto à capacidade financeira, econômica e gerencial da empresa. Também cumpre ao Bacen fiscalizar as operações da espécie e aplicar as penalidades cabíveis. Ademais, com base no art. 10 da Lei 5.768, o Bacen pode intervir nas empresas de consórcio e decretar sua liquidação extrajudicial. O grupo é uma sociedade de fato, constituída na data da realização da primeira assembléia geral ordinária por consorciados reunidos pela administradora, que coletam poupança com vistas à aquisição de bens, conjunto de bens ou serviço turístico, por meio de autofinanciamento (Circular BCB 2.766, de 1997).

Sociedades de arrendamento mercantil As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil". São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 2.309, de 1996). CAPTAÇÃO: emissão de debêntures (principal forma de captação); dívida externa; cessão de direitos creditórios de contratos de arrendamento mercantil; cessão de contratos de arrendamento mercantil; pode negociar CDIs.; empréstimos e financiamentos de instituições financeiras; repasses de instituições financeiras oficiais em programas especiais. APLICAÇÃO: arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio do arrendatário; títulos da dívida pública, cessão de direitos creditórios.

Sociedades corretoras de câmbio As sociedades corretoras de câmbio são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social a expressão "Corretora de Câmbio". Têm por objeto social exclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 1.770, de 1990).

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Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Dentre seus objetivos estão: operar em bolsas de valores, subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado; comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros; encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; exercer funções de agente fiduciário; instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; emitir certificados de depósito de ações e cédulas pignoratícias de debêntures; intermediar operações de câmbio; praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; praticar operações de conta margem; realizar operações compromissadas; praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros; operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 1.655, de 1989). Os FUNDOS DE INVESTIMENTO, administrados por corretoras ou outros intermediários financeiros, são constituídos sob forma de condomínio e representam a reunião de recursos para a aplicação em carteira diversificada de títulos e valores mobiliários, com o objetivo de propiciar aos condôminos valorização de quotas, a um custo global mais baixo. A normatização, concessão de autorização, registro e a supervisão dos fundos de investimento são de competência da Comissão de Valores Mobiliários.

Clubes de investimento Os clubes de investimento correspondem a associações voluntárias de investidores que se consorciam com a finalidade de realizar aplicações no mercado acionário, administrando diretamente essas carteiras com a assistência e a assessoria das Sociedades Corretoras e Distribuidoras. Muito embora o clube objetive basicamente o investimento em ações, outros ativos financeiros são passíveis de aquisição. Além de debêntures conversíveis em ações, podem, em caráter excepcional, ser adquiridos títulos de renda fixa, especificamente debêntures simples e títulos públicos. Isso significa que um administrador de carteira ágil pode vender toda a posição de ações, se julgar que a bolsa irá entrar em fase de baixa, desde que essa situação seja eventual. Por outro lado, pode concentrar todos os recursos em ações, se assim o desejar.

Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social aamexpressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários". Algumas de suas administram atividades: intermedeia oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; e custodiam as carteiras de títulos e valores mobiliários; instituem, organizam e administram fundos e clubes de investimento; operam no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros; fazem a intermediação com as bolsas de valores e de mercadorias; efetuam lançamentos públicos de ações; operam no mercado aberto e intermedeiam operações de câmbio. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 1.120, de 1986). PUC Minas Virtual

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Bolsas de mercadorias e futuros As bolsas de mercadorias e futuros são associações privadas civis, sem finalidade lucrativa, com objetivo de efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico. Para tanto, devem desenvolver, organizar e operacionalizar um mercado de derivativos livre e transparente, que proporcione aos agentes econômicos a oportunidade de efetuarem operações de hedging (proteção) ante flutuações de preço de commodities agropecuárias, índices, taxas de juro, moedas e metais, bem como de todo e qualquer instrumento ou variável macroeconômica cuja incerteza de preço no futuro possa influenciar negativamente suas atividades. Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa e são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Bolsas de valores As bolsas de valores são associações privadas civis, sem finalidade lucrativa, com objetivo de manter local adequado ao encontro de seus membros e à realização, entre eles, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários pertencentes a pessoas jurídicas públicas e privadas, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pela Comissão de Valores Mobiliários. Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa (Resolução CMN 2.690, de 2000).

Sociedades seguradoras São entidades, constituídas sob a forma de sociedades anônimas, especializadas em pactuar contrato, por meio do qual assumem a obrigação de pagar ao contratante (segurado), ou a quem este designar, uma indenização, no caso em que advenha o risco indicado e temido, recebendo, para isso, o prêmio estabelecido. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br

Sociedades de Capitalização São entidades, constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contratado, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, quando previsto, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br

Entidades abertas de previdência complementar São entidades constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. São regidas pelo Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. As funções do órgão PUC Minas Virtual

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regulador e do órgão fiscalizador são exercidas pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br

As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federaljurídicas e dos Municípios, entes denominados ou aos associados ou membros de pessoas de caráter profissional, classistapatrocinadores ou setorial, denominadas instituidores. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 3.121, de 25 de setembro de 2003, no que tange à aplicação dos recursos dos planos de benefícios. Também são regidas pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço: www.previdenciasocial.gov.br

Factoring As empresas de factoring não são instituições financeiras. São empresas comerciais que operam por meio de aquisições de duplicatas, cheques e etc., de forma similar a uma operação de desconto bancário. A diferença fundamental é que o risco do título negociado passa a ser de exclusiva competência da empresa de factoring, eximindo a empresa-cliente das responsabilidades de recebimento. Para isso, cobram juros, repassando ao cliente os resultados líquidos no ato da operação. O factoring não é considerado uma operação financeira de crédito, e sim uma transferência (cessão) plena dos créditos da empresa produtora para o factor, isto é, uma aquisição definitiva dos valores recebíveis, inclusive do risco inerente ao pagamento desses valores. As empresas de factoring têm como fonte de recursos, principalmente, os fundos próprios e emprésimos bancários.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FORTUNA, E. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. GALBRAITH, J. K. Moeda: de onde veio, para onde foi. São Paulo: Pioneira, 1977. www.bcb.gov.br

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2. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FIN ANCEIRO

2.1. INTRODUÇÃO O mercado financeiro costuma ser subdividido em “mercados” que apresentam determinadas características que os distinguem uns dos outros, para melhor entendimento das operações realizadas e suas finalidades. As finalidades de atuação no mercado podem ser: obter liquidez, intermediar recursos entre deficitários e superavitários, aplicar disponibilidades, obter moeda estrangeira, obter proteção contra variação de resultados de forma inesperada, financiar operações de capital de giro, financiar capital fixo, trocar posições, etc. A subdivisão geralmente é feita em: mercado monetário; mercado de crédito; mercado de capitais e mercado cambial.

2.2. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO QUANTO AOS TIPOS E AS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE INT ERMEDIAÇÃO PRATICADAS Segmentação dos Mercados Financeiros

Segmentos Mercado de crédito Mercado de capitais Mercado Monetário

Mercado cambial

Prazos

Finalidade

Curto, médio e aleatório Financiamento do consumo pessoal e capital de giro das empresas Médio, longo e indeter- Financiamento de capiminado tal de giro, capital fixo das empresas Curto e curtíssimo Controle da liquidez monetária da economia e suprimentos momentâneos de caixa Curto e à vista

Intermediário Financeiro Bancário e nãobancário Não-bancário Bancário e nãobancário

Transformação de valo- Bancário e auxiliares res em moeda estran(Sociedades Corretogeira em nacional e ras) vice-versa.

2.2.1. Mercado Monetário É o segmento em que se realizam operações de curto e de curtíssimo prazos. É por meio desse mercado que os agentes econômicos e os próprios intermediários financeiros suprem suas necessidades PUC Minas Virtual

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momentâneas de caixa. A liquidez desse segmento de mercado é regulada por operações abertas pelas autoridades monetárias, via colocação, recompra e resgate de títulos da dívida pública de curto prazo.

Mercado Aberto (Open market) É um mercado sem limitações de local específico, em que o Governo negocia títulos públicos, por intermédio do Banco Central, com o objetivo principal de praticar a política econômica: determinar a taxa juros de no mercado títulos públicos, que serve de referência, ou de piso, para as demais taxasde praticadas sistemados financeiro.

SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia Sistema desenvolvido pelo Banco Central e pela ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) para realizar e controlar a liquidação e custódia nas operações com títulos públicos. A taxa Selic é: a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido Sistema na forma de operações compromissadas. Esclarecemos que, neste caso, as operações compromissadas são operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, conjugadamente com compromisso de revenda assumido pelo comprador, para liquidação no dia útil seguinte. Ressaltamos, ainda, que estão aptas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de valores.

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Política Monetária A política monetária consiste em controlar a oferta de moeda, a taxa de juros e o crédito. Na verdade, a política monetária é controlar a taxa de juros, não obstante correntes de teoria econômica afirmarem o contrário, pois ficou comprovada a endogeneidade da moeda, ou seja, o governo não consegue controlar a oferta de moeda e ela adéqua-se à demanda. Há vários motivos para que isso aconteça. Um dos principais é que o volume das chamadas quase-moedas (ativos de altíssima liquidezM4) é muitas vezes maior que o volume dos meios de pagamento (M1). Mas há duas questões que explicam claramente o porquê de a política monetária apenas determinar a taxa de juros. Primeiro deve ser observado que há uma escolha necessária, um trade off, entre determinar a taxa de juros e controlar a oferta de moeda. Nos modelos apresentados em manuais (monetarista, neoclássico, de Keynes, keynesiano IS-LM), a oferta de moeda é exógena, sendo representada graficamente como uma reta vertical, totalmente inelástica em relação à taxa de juros. Observando os gráficos que mostram as práticas de política monetária, a partir dessa abordagem (moeda exógena), constatamos que há que se optar entre controlar ou a oferta de moeda ou a taxa de juros.

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Definição obtida em http://www.bcb.gov.br/?SELICDESCRICAO. Acesso em 25.02.04 PUC Minas Virtual

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Com efeito, se a política é manter a oferta de moeda sob controle (Gráfico 1), fixando-a em um determinado valor – digamos, R$ X –, caso ocorra uma diminuição da demanda por moeda de D 1 para D2, a taxa de juros diminuirá de j 1 para j2, já que a oferta de moeda permanece em O1. De outro modo, se a política é fixar a taxa de juros (Gráfico 2), quando a demanda por moeda varia de D1 para D2, o banco central tem que ajustar a oferta de moeda à demanda, variando de O 1 para O2, de forma que se situe no ponto em que a taxa de juros de equilíbrio entre oferta e demanda por moeda seja a que se fixou como objetivo da política monetária, j 1.

Gráfico 1: Controle da Oferta de Moeda

j

O1

j1

j2 D1 D2

X

M

Gráfico 2: Controle da Taxa de Juros

j

O2

O1

j1 D1 D2

X2 PUC Minas Virtual

X1 33

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M

Constata-se, portanto, que não é possível controlar a taxa de juros, sem ajustar a oferta de moeda à demanda no ponto em que há o equilíbrio à taxa de juros desejada, e, também, não se pode controlar a oferta de moeda sem deixar que a taxa de juros varie para alcançar novos pontos de equilíbrio, em função de variações da demanda por moeda, mantendo-se a oferta fixa. O Banco Central do Brasil, na verdade, tem que adotar a política monetária tida como “passiva”, ou seja, controla a taxa de juros e não a base monetária, porque deve perseguir as metas de manutenção dos níveis de poupança financeira, de combate à prática de retenção de estoques, de evitar a fuga de capitais, de influenciar a taxa referencial (básica) e de conciliar com a política cambial. Além disso, mas não menos importante, a fixação da base monetária provoca oscilações violentas nas taxas de juros, fazendo com que o suposto benefício do controle da base seja menor que esse custo. As oscilações acontecem porque dificilmente a demanda por “Reservas Bancárias” (o compulsório) coincide com a oferta. Se o saldo agregado da conta “Reservas Bancárias” ultrapassa o compulsório, o sistema rejeita esse saldo excedente, porque não é remunerado, tentando repassá-lo entre si. Com isso, a taxa de juros aproxima-se de zero. De modo contrário, se há uma redução imprevista da liquidez, a tendência será a taxa de juros elevar-se consideravelmente. Portanto, conclui-se que há dois motivos para que se abandone a busca de impedir variações na base monetária: em primeiro lugar, deve-se controlar a taxa de juros para que se alcancem os resultados pretendidos de política econômica; em segundo lugar, o banco central tem que impedir oscilações violentas na taxa de juros, as quais aconteceriam sempre, se o valor da base monetária fosse fixado pela autoridade monetária. Desse modo, a taxa de juros, quando aumentada, serve para controlar a inflação, e, quando diminuída, serve para incentivar a atividade econômica.

A questão da determinação da taxa de juros Atualmente, a política monetária funciona da seguinte maneira: 1) Se há indícios de que os preços estão subindo, ou seja, de que há inflação, o banco central eleva as taxas de juros para desestimular o consumo e o investimento, fazendo com que o mercado desaqueça e os vendedores não aumentem os preços. 2) Se há indícios de que os preços não sobem e a economia encontra-se em recessão, o banco central diminui as taxas de juros para estimular o consumo e o investimento. Num país com desequilíbrio na área externa, que precisa de moeda estrangeira para pagar sua dívida externa e para fazer outras remessas para o exterior (como lucros), a taxa de juros é usada para atrair o capital estrangeiro e evitar a sua saída, tornando possível cobrir o déficit em Transações Cor11

rentes , sem recorrer à queima de reservas e sem tomar emprestado. Num país assim, que é o caso do Brasil até ter acumulado um volume de reservas internacionais satisfatório, se há falta de moeda estrangeira, ocorre que a demanda por dólares (no caso o dólar é a moeda de troca internacional) fica maior que a oferta e, no mercado cambial, como qualquer mercadoria o dólar sobe de preço (a taxa de câmbio aumenta – reais necessários para comprar um dólar, 11

Veja o conceito de Transações Correntes à frente no texto.

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R$/US$). Quando isso acontece, a inflação surge, porque os preços em reais dos produtos importados aumenta: a gasolina vai ter que ter seu preço aumentado em virtude do aumento do preço em reais do petróleo que a Petrobras importa. Portanto, há o risco do ataque especulativo contra a moeda do país. Vejamos como funciona um ataque especulativo. Um país como o Brasil recebe muito capital externo para investimento em ativos de alta liquidez, como títulos públicos e blue chips. Esse capital é considerado especulativo. Se ele identificar rentabilidade maior no mercado financeiro exterior, irá vender seus ativos no país, converterá os reais correspondentes em dólares, aumentando a demanda e provocando a elevação da taxa de câmbio, e com isso provocará duas coisas, deixará o país com menos reservas internacionais e provocará inflação. Portanto, é importante para um país como o Brasil evitar esse ataque especulativo. Mas, como isso pode ser feito? Vamos abordar a questão a partir das colocações de Gustavo Franco (2002) que aponta os fundamentos da política monetária para a determinação da taxa de juros no período em que se perseguia a manutenção da âncora cambial, do início do Plano Real – julho de 1994 – até a maxidesvalorização de janeiro de 1999 (destacamos que o desequilíbrio externo persiste, ainda que menor). Segundo ele, as taxas de juros domésticas devem ser tais que evitem entradas e saídas contínuas de capital, que ocorrem por causa da “arbitragem internacional”, ou seja, no olhar do especulador internacional, as taxas internas tem que ser tão boas quanto as de fora, devem ter o mesmo risco. Ao compararmos dois títulos do governo brasileiro: um título da dívida interna com juros prefixados e um título da dívida externa que paga juros e amortizações, sendo que os títulos da dívida externa são cotados diariamente no mercado internacional e trazem embutidos em sua rentabilidade o risco inerente, o título da dívida interna deve oferecer o mesmo retorno. O título da dívida externa é comprado com um desconto, fazendo com que os juros recebidos efetivamente sejam maiores que os contratuais. Para explicar como se determina o retorno do título da dívida externa, Gustavo Franco mostra que em fevereiro (de 2002), um bônus podia ser comprado de modo a oferecer um retorno de uns 14% a.a que pode ser decomposto em duas partes: 1) 2% que equivale à taxa de juros do Tesouro Americano. 2) 12% que é o chamado risco país12. Essa deve ser a base de remuneração do título prefixado da dívida interna e a ela deve-se acrescentar a desvalorização cambial. Portanto, para responder à questão sobre qual o juro doméstico de equilíbrio, colocamos a seguinte fórmula matemática: J = jTA + RB + c Onde: J = juros domésticos 12

O risco país é calculado pelas agências de rating e indica a capacidade do devedor, no caso o país, de cumprir suas obrigações com os devedores. O risco país é dado em pontos percentuais que mostram a taxa acima do título do tesouro americano que se acresce à rentabilidade do título para cobrir o risco de inadimplência. Por exemplo, risco país de 1.500 pontos significa 15% acima da remuneração do título do tesouro americano. PUC Minas Virtual

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jTA = taxa de juros do Tesouro dos EUA RB = Risco Brasil c = desvalorização cambial (expectativa)

O gráfico, a seguir, mostra os valores assumidos por essa taxa “atrativa”, calculada a partir dos juros dos Fed Funds, a taxa de juros da política monetária nos EUA; mais o “risco Brasil”, obtido do JPMor13 gan, o Sovereign Spread , o spread médio, oferecido pelos títulos da dívida externa brasileira, acima da taxa dos títulos do Tesouro Americano; mais a desvalorização cambial de 8% a.a. 14, verificada, no período de 1995 a 1998, em que a política cambial era a de bandas.

Taxa Selic e Taxa atrativa % a.a. 170 150 130 110 90 70 50 30 10 jul set nov jan mar mai jul set nov jan mar mai jul set nov jan mar mai jul set nov jan mar mai jul set nov

1995 1996 1997 1998 Fonte: Banco Central e JPMorgan - elaboração do autorTaxaSELIC

TaxaAtrativa

Observamos que a taxa Selic não acompanhou esse modelo. Então, qual seria o modelo de determinação da taxa? Há uma relação muito próxima entre a taxa Selic e o risco Brasil em que a taxa Selic é um múltiplo do risco Brasil. Relação entre Risco Brasil e Taxa Selic % 17

85

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75

13

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7

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5 3

25 15 jan fevabr jun jul set out dez fev marmai jul agoout nov jan mar abr jun ago set novdez fevabr jun jul set out dez 1995 1996 1997 1998

Fonte: Banco Central e JPMorgan - elaboração do autor

RiscoBrasil

TaxaSELIC

Podemos concluir, portanto, em vista do fato das taxas de juros do Tesouro Americano não terem se 13

14

Disponível em < http://morganmarkets.jpmorgan.com/mmrc/100/index/0,6922,-337-14--25|----1,00.html>. Ver FRANCO (1999) PUC Minas Virtual

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situado em níveis muito altos e da desvalorização média do câmbio ter sido de 8% a.a., no período em questão, que o componente que tornava as taxas de juros internas tão altas era um múltiplo do Risco Brasil.

Determinação da Taxa de Juros Selic No Mercado Monetário se pratica a política monetária: negociação de títulos públicos, por parte do Banco Central, no Selic, efetivando a taxa de juros determinada pelo COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central).a Éliquidez nesse mercado, que se procura obter, meio de venda de ativos ou por empréstimos, (meios detambém, pagamento) necessária para apor realização de pagamentos. Todo pagamento somente pode ser realizado com dinheiro (cédulas e moedas, também chamado de papel-moeda) ou saques em conta-corrente (depósitos à vista). Como maneiras de realizar o saque em conta-corrente, temos o cheque, o cartão de débito, ou outras formas de ordens de pagamento. Pode ser alegado que há outras formas de pagamento como cartão de crédito, carnês, duplicatas etc., mas essas são apenas formas de postergação do pagamento, pois, se, na data de vencimento do prazo, não for feito o pagamento em dinheiro no caixa, será realizado um débito em conta-corrente do pagador. Portanto, o conceito de meios de pagamento (aquilo com o que se pode realizar pagamentos - a liquidez por excelência) refere-se a papel-moeda e a depósitos à vista 15. Entretanto, como liquidez das Instituições Financeiras não se incluem os depósitos à vista em outras instituições financeiras, porque seria absurdo pagar pelo serviço de manter os recursos nesse tipo de conta, em outra instituição, quando é possível mantê-los, sem custo, em seu próprio caixa. Todavia, todas as instituições financeiras mantêm uma espécie de conta-corrente no Banco Central, que funciona como os depósitos à vista de qualquer correntista das instituições financeiras, ou seja, a conta não é remunerada e seu saldo pode ser sacado a qualquer momento. Por manter essas contas e por atuar como emprestador de última instância para o sistema financeiro, o Banco Central é chamado de Banco dos Bancos. Essa espécie de “conta-corrente” dos bancos no Banco Central é denominada Reservas Bancárias e o conceito do saldo agregado da liquidez dos bancos, composto pelo papel-moeda em caixa nas agências e pelas Reservas Bancárias, é denominado Base Monetária. Todas as transações que realizam entre si as instituições financeiras, ou que envolvem o Banco Central e uma instituição financeira necessitam de um lançamento na conta Reservas Bancárias das instituições financeiras envolvidas. Os fatos geradores de lançamentos nas contas Reservas Bancárias são conhecidos como Fatores Condicionantes da Liquidez. Os principais estão relacionados a seguir: a) Resultado das Operações Cambiais: todas as movimentações com o exterior são registradas no Banco Central. Há compra ou venda de moeda estrangeira de quem está movimentando com uma instituição financeira e, depois, desta com o Banco Central. Por exemplo, um expor15

O montante agregado desses ativos para todo um país é chamado de M1. PUC Minas Virtual

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tador recebe dólares por meio de uma instituição financeira, que os compra e repassa o valor correspondente, em reais, ao exportador. A instituição financeira, por seu lado, vende os dólares para o Banco Central e o valor correspondente em reais é creditado na conta Reservas Bancárias da instituição financeira. b) Resultado das Operações com o Tesouro Nacional: a arrecadação de tributos é realizada através dos bancos, que os recebem para repassá-los, depois, ao Tesouro Nacional. Os repasses do Tesouro também chegam ao destino final, por meio das contas Reservas Bancárias. c) Fundo de Participação de Estados e Municípios: repasse do Tesouro aos estados e municípios. d) Papel-Moeda em Poder do Público: todos os dias úteis, há um movimento dos bancos, sacando e depositando nas contas Reservas Bancárias, para suprir a sociedade de dinheiro em espécie (cédulas e moedas) em boas condições de uso, e retirando da circulação o dinheiro imprestável. Geralmente, na parte da manhã, os bancos sacam o dinheiro para suprir suas agências e esses saques são realizados a débito da conta Reservas Bancárias; e, no fim do dia, depositam a crédito das contas Reservas Bancárias. Nas capitais onde há representação do Banco Central, o movimento é feito diretamente nele; no interior, o Banco do Brasil atua como representante do Banco Central, pagando os saques dos bancos nas contas Reservas Bancárias e recebendo depósitos. e) Outros (FAF, SBPE. etc.): repasses do Governo Federal para determinados fins, como empréstimos a juros baixos. f)

Extra-Mercado, Mercados Secundário e Primário: os resultados das operações com títulos públicos, tanto no mercado primário (a primeira negociação, o lançamento, dos títulos no mercado) quanto no secundário, são lançados a débito ou a crédito nas contas Reservas Bancárias

g) Atuação do DEMAB (Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central) no Mercado Secundário – Zeragem Automática: é na atuação do DEMAB na zeragem automática que se efetiva a política monetária de determinação da taxa de juros no Selic. Passamos, agora, a explicar como o Banco Central consegue efetivar a negociação dos títulos no Selic, adotando a taxa de juros determinada pelo Copom. Para entender como o Banco Central consegue determinar a taxa de juros, é necessário compreender como funciona o mercado de Reservas Bancárias, no mercado monetário, onde as instituições financeiras procuram satisfazer as suas necessidades de liquidez. A conta Reservas Bancárias, como destacamos anteriormente, não é remunerada; portanto, as instituições não têm interesse em manter saldos nessa conta. Mas, por determinação do Banco Central, há uma obrigatoriedade de manter um saldo na conta, que é conhecida como depósito compulsório. O depósito compulsório foi instituído para evitar a expansão ilimitada do crédito. Se todo depósito pudesse tornar-se crédito e, em seguida, depósito, não haveria como controlar a expansão monetária, com conseqüências graves no tocante ao controle da inflação pela autoridade monetária e no controle da capacidade de fazer frente aos saques dos depositantes nos bancos. Se não houvesse PUC Minas Virtual

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limitação à concessão do crédito, caso houvesse, por exemplo, cinco solicitações de crédito, um depósito inicial de R$ 100,00 transformar-se-ia em um saldo de depósitos à vista de R$ 600,00, no banco. Com o estabelecimento de um depósito compulsório de 40% do saldo de depósitos à vista, o depósito inicial de R$ 100,00 tornar-se-ia, no final, apenas um saldo de R$ 238,34. A tabela a seguir mostra o saldo final, após um número de solicitações de crédito que esgota a disponibilidade de crédito, levando em conta um compulsório de 40%.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Σ

DEPÓSITO COMPULSÓRIO (40%) R$ 100,00 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 24,00 R$ 36,00 R$ 14,40 R$ 21,60 R$ 8,64 R$ 12,96 R$ 5,18 R$ 7,78 R$ 3,11 R$ 4,67 R$ 1,87 R$ 2,80 R$ 1,12 R$ 1,68 R$ 0,67 R$ 1,10 R$ 0,44 R$ 0,66 R$ 0,26 R$ 0,40 R$ 0,16 R$ 249,65

DISPONIBILIDADE PARA CRÉDITO R$ 60,00 R$ 36,00 R$ 21,60 R$ 12,96 R$ 7,78 R$ 4,67 R$ 2,80 R$ 1,68 R$ 1,10 R$ 0,66 R$ 0,40 R$ 0,24

Então, a1fórmula de cálculo da criação de depósitos à vista, a partir de um depósito inicial, é: , sendo SD o saldo final dos depósitos à vista e COMP o percentual de compulsório SD = COMP 1 aplicado sobre os depósitos à vista. No nosso caso, com compulsório de 40%, SD= =2,5 , isto é: o 0,4 depósito inicial fica multiplicado por 2,5. A diferença do resultado obtido na tabela deve-se a arredondamentos. Com o compulsório igual a 0, o depósito inicial seria multiplicado pelo número de solicitações de crédito e SD tende a infinito. Na verdade, o Banco Central fixa um depósito compulsório para todos os tipos de depósito: poupança, depósitos a prazo, etc., mesmo que o percentual aplicado seja 0%, devido às circunstâncias de política econômica (expansão maior ou menor do crédito, obviamente com influências sobre a taxa de juros). Para mostrar como funciona o mercado de Reservas Bancárias, vamos utilizar o mais importante - o compulsório sobre os depósitos à vista que, atualmente, é de 45%. Para o cômputo do compulsório, as instituições financeiras são divididas em dois grupos homogêneos, para os quais há o período de cálculo e o período de verificação. O fato é que as instituições têm que manter depositados na conta Reservas Bancárias, no período de verificação, 45% do saldo médio em depósitos à vista, apurado no período de cálculo. Já que a conta Reservas Bancárias não é remunerada, manter um saldo acima do exigível pelo compulsório é perder dinheiro, uma vez que os valores - que são sempre altos - poderiam estar sendo

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aplicados. Por outro lado, se a instituição financeira estiver com saldo na conta Reservas Bancárias abaixo do exigível, paga uma multa pesada. Assim, a demanda por Reservas Bancárias é exatamente o compulsório. Consideremos, então, duas situações: 1) Num momento em que há muita exportação, o Banco Central está comprando muitos dólares e creditando a conta Reservas Bancárias das instituições, que ficarão com sobra de liquidez. Tendo em vista que a conta Reservas Bancárias não é remunerada, procurarão aplicar o saldo excedente ao compulsório, tentando conceder crédito ou mesmo emitindo CDIs e negociando com outras instituições financeiras. Mas, se no final do dia, após todas as tentativas de negociação, ainda sobrar um saldo agregado de todas as contas Reservas Bancárias, a taxa de juros poderá despencar, pois as instituições aceitarão quaisquer taxas, mesmo que seja 0,1% a.a., para não manterem valores elevados sem remuneração. 2) Se ocorrerem muitas remessas de dólares ao exterior para pagamento de dívidas, o saldo agregado das contas Reservas Bancárias pode ficar abaixo do compulsório. Nesse caso, as instituições procurarão comprar Reservas Bancárias para não pagarem multa, e, para isso, podem oferecer taxas de juros altíssimas pelo empréstimo, podendo chegar, por exemplo, a 100% a.a. Na realidade, ocorrem as duas situações, em momentos alternados. Caso o Governo permitisse que o mercado buscasse o equilíbrio entre a oferta e a demanda de Reservas Bancárias, ocorreriam oscilações muito fortes na taxa de juros, o que seria extremamente prejudicial à economia do país, uma vez que os agentes econômicos não teriam horizontes possíveis para trabalhar. Sendo assim, o Governo atua no mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos, para fixar a taxa de juros básica em determinado patamar, evitando as oscilações violentas e praticando a política monetária, usando a taxa de juros básica para influir no comportamento de variáveis econômicas e para controlar a inflação. Podemos mostrar como a taxa de juros Selic (como fixada pelo Copom) é determinada no mercado de Reservas Bancárias, utilizando o gráfico a seguir. No gráfico, a reta vertical D representa a demanda por Reservas Bancárias, que é dada anteriormente no período de cálculo e que, então, independe da taxa de juros e é exatamente o valor do compulsório: DR. Se a oferta de Reservas Bancárias aumenta de O 1 para O2, como ocorreria no primeiro caso descrito acima, a taxa de juros de equilíbrio entre oferta e demanda de Reservas Bancárias cairia de T1 para T2. O Banco Central, entretanto, fixou a taxa de juros básica, por exemplo, em 16,5%, T 1. Para evitar a oscilação na taxa e garantir que ela fique no nível determinado, 16,5%, ele diminui a oferta de Reservas Bancárias, vendendo títulos públicos no Mercado Aberto, principalmente por meio de operações compromissadas, de modo que a oferta de Reservas Bancárias volte a ser O 1.

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Determinação da Taxa de Juros Atuação do Banco Central na "zerada final" Taxa de Juros

D

O1 O2

T1

T2

DR

Reservas Bancárias

Esse mecanismo de atuação do Banco Central é chamado de zeragem automática, pois, no final do dia, ele iguala a oferta de Reservas Bancárias à demanda, não restando nenhum saldo a maior nem a menor que o compulsório. E existem vantagens em ambos os casos a seguir: se o saldo agregado está acima do compulsório e ele vende títulos públicos remunerando à taxa determinada, ainda assim, qualquer remuneração é melhor do que nada; já se o saldo está abaixo do compulsório e ele compra títulos públicos recebendo a taxa que fixar, de qualquer forma, para a instituição financeira é melhor pagar essa taxa do que pagar multa. Portanto, desse modo, o Banco Central consegue que a taxa praticada no Selic seja a fixada pelo Copom, que tanto pode ser 0,5% a.a. quanto 100% a.a, que as instituições financeiras negociarão os títulos.

2.2.2. Mercado de Crédito É o segmento que atende aos agentes econômicos quanto às suas necessidades de crédito de curto e médio prazos. Particularmente, são atendidas solicitações de crédito para financiamento da aquisição de bens duráveis pelos consumidores e do capital de giro das empresas. A maior parte do suprimento desse tipo de crédito é feita pelos intermediários financeiros bancários e não-bancários.

2.2.3. Mercado Cambial É o segmento em que se realizam operações de compra e venda de moedas estrangeiras conversíveis. Podem ocorrer operações a prazo (normalmente curto), para suprimento de necessidades momentâneas de moeda estrangeira, por exemplo, para fechamento de câmbio de incorporações. Inversamente, podem ser adquiridas divisas por antecipação, por exemplo, de exportadores que trocam, antecipadamente, por moeda corrente do país, as divisas estrangeiras que receberão. As operações nesse segmento de mercado são feitas sob a intermediação de instituições financeiras autorizadas, bancárias e não-bancárias.

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Política Cambial A política cambial tem como meta a busca do equilíbrio nas contas externas, no Balanço de Pagamentos, do país. Portanto, para compreender como deve funcionar essa política devemos entender, em primeiro lugar, o Balanço de Pagamentos. As suas contas identificam, com valores em dólares, as movimentações entre o país e o estrangeiro. Temos dois tipos de políticas, ou uma mistura de ambas: de taxa de câmbio fixo, quando o governo determina o preço da moeda estrangeira, a taxa de câmbio; de taxa de câmbio flutuante, quando o governo não interfere e a lei de oferta e procura determinará o preço do dólar. No Brasil, de 1995 a janeiro de 1999, tivemos a taxa de câmbio fixa, podendo variar dentro de determinadas bandas. Hoje, temos um regime de taxas de câmbio flutuantes, com o governo apenas atuando no mercado, comprando ou vendendo dólares, quando há variações muito acentuadas. Na verdade, o governo deve atuar para evitar grandes oscilações. Para a manutenção da taxa real no mesmo nível deve-se provocar uma variação que incorpore a inflação local e no exterior. Se um exportador vende um produto por U$ 1.000,00, e ocorre uma inflação interna de 10%, a taxa de câmbio deve desvalorizar-se em 10%, para que ele receba 10% mais reais para cobrir os custos que aumentaram nessa proporção. Entretanto, se houve uma inflação no exterior de 5%, ele receberá 5% a mais de dólares e a taxa de câmbio pode valorizar-se em 5%. Se a taxa era de R$ 1,00 / U$ 1,00, a atual deverá ser de: desvalorização de 10% => R$ 1,10 / US$ 1,00; valorização de 5% => 1,0476 16. Desse modo, ao receber U$ 1.050,00 pela exportação, ele transformará em R$ 1.100,00. Em outras palavras, para manutenção da taxa de câmbio real, a taxa anterior deve ser multiplicada por um fator que é igual ao resultado da divisão (1+ inflação no país) / (1 + inflação fora do país). Se o governo, no entanto, quiser estimular as exportações e desestimular as importações, deverá colocar a taxa acima desse nível e vice-versa. Mas, num regime de taxas flutuantes (como é o caso brasileiro), o governo não age e o mercado, pela lei de oferta e procura, irá determinar a taxa. Assim, no caso de déficit no Balanço, a tendência é de desvalorização, e, no caso de superávit, a tendência é de valorização. Há também a questão da taxa de câmbio de equilíbrio. Na verdade, o problema principal para o governo é a dependência do capital estrangeiro (poupança externa). Um déficit em transações correntes significa necessidade de poupança externa para equilibrar o Balanço de Pagamentos. Portanto, a taxa de câmbio de equilíbrio é a que faz com que não haja déficit em transações correntes. Mas, de modo geral, quando há queda continuada das reservas internacionais, podemos esperar aumento da taxa de câmbio, e, quando há aumento da oferta de dólares, podemos esperar diminuição do preço do dólar. Veja, por exemplo, no período que antecedeu a maxi-desvalorização de janeiro de 1999. Até meados de janeiro de 1999 a taxa de câmbio era fixa no regime de bandas. O governo segurou a taxa muito abaixo do preço de mercado, pois a oferta vinha diminuindo, até que não pode segurar mais. Observe no gráfico a seguir que as reservas internacionais caem abruptamente: de US$ 75 bilhões em abril de 1998 a US$ 36 bilhões em janeiro de 1999. Como a oferta caiu muito, o preço do dólar, a taxa de 16

Tx. de Câmbio = 1.100 / 1.050.

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câmbio deveria aumentar. O Governo tentou colocar um limite superior da banda mais alto, mas foi menor do que o esperado pelo mercado e daí não conseguiu segurar a cotação, liberando a taxa que passou de R$1,2 / US$ em dezembro de 1994 para R$1,91 / US$ em fevereiro de 1999, uma alta de 59%. Relação entre Taxa de Câmbio e Reservas Internacionais Brasil 1995 - 2005 R$ / US$ 4,0

76.000 US$ milhões

3,8 3,6

72.000

3,4 3,2

68.000 64.000

3,0 2,8

60.000 56.000

2,6 2,4 2,2 2,0 1,8

52.000 48.000 44.000

1,6 1,4 1,2 1,0

40.000

0,8

28.000

36.000 32.000

jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai set jan mai 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Banco Central

Taxa de Câmbio

Reservas Internacionais

Observe também no gráfico que havia um período de queda da taxa de câmbio ocorreu, por causa da elevação das reservas, de outubro de 2001 a abril de 2002, e que, em seguida, houve uma alta elevada da taxa de câmbio até outubro de 2002, com decrescimento das reservas. Esse fato é explicado pelo medo dos investidores estrangeiros diante da grande probabilidade da eleição de Lula, que os levou a retirar recursos do país. Após compromissos assumidos pelo novo governo de não contrariar os interesses do capital especulativo internacional, este voltou, as reservas cresceram e a taxa de câmbio vem caindo desde então. Portanto, é importante acompanhar a evolução das Reservas Internacionais para saber se a taxa de câmbio vai subir ou não. Esse acompanhamento deve ser feito através da leitura analítica das contas e subcontas do balanço de pagamentos para acompanhar tendências e tentar fazer previsões.

O Balanço de Pagamentos O Balanço de Pagamentos indica os registros das movimentações em moeda estrangeira do país com o exterior e vice-versa. O Balanço de Pagamentos tem o formato do quadro abaixo, se considerarmos as principais contas e subcontas. A conta de transações correntes apresenta o saldo das movimentações da balança comercial: exportações de bens e serviços menos importações; mais o saldo da conta serviços que inclui o pagamento por serviços realizados como transportes, seguros, aluguéis de equipamentos, royalties, etc; mais o saldo dos pagamentos da conta de rendas: salários, lucros, dividendos, bonificações, juros, etc. Geralmente as contas de serviços e rendas de um país em desenvolvimento como o Brasil têm um saldo negativo que, se não for coberto por um superávit da balança comercial gerará a necessidade de financiamento externo. A conta de Capital e Financeira rePUC Minas Virtual

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gistra os movimentos de capitais e financeiros como investimento direto: aumento de capital de uma empresa ou criação de uma nova; e investimentos na formação de portfólios de ações e renda fixa. Com a finalidade de acompanhar a evolução da taxa de câmbio num regime de taxas flutuantes é importante acompanhar e entender os determinantes dos fluxos nas diversas contas do Balanço de Pagamentos 17. Balanço de Pagamentos Transações correntes Balança comercial (FOB) Serviços Rendas

Transferências unilaterais correntes Conta capital e financeira Conta capital/ Conta financeira Investimento direto (líquido) Investimentos em carteira Derivativos Outros investimentos/ Erros e omissões Resultado do balanço

2.2.4. Mercado de Capitais É o conjunto dos meios e instrumentos necessários à geração e distribuição de valores mobiliários. É o segmento que atende aos agentes econômicos produtivos (na área pública e privada) quanto às suas necessidades de financiamento de médio e, sobretudo, de longo prazos, essencialmente relacionados com investimentos em capital fixo. A maior parte dos recursos financeiros de longo prazo é suprida por intermediários financeiros não-bancários. As operações que se realizam nas bolsas de valores (particularmente com ações) são parte integrante desse mercado.

2.2.5. Mercado de Derivativos Derivativos são instrumentos financeiros que derivam de outros. O contrato derivativo deriva de um valor ligado a um ativo: commodities, ações, taxas de juros, moeda estrangeira etc. As transações

17

Na Nota Técnica 1, disponível na página do Banco Central (www.bcb.gov.br) há a explicação detalhada de cada conta. PUC Minas Virtual

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são realizadas nos mercados futuros, a termo, de opções, swaps18, etc. O objetivo desses contratos é oferecer proteção contra prejuízos ocasionados por variações imprevistas nos valores de ativos, de taxas e de índices. Para garantir um determinado valor em reais, na data do recebimento pelas suas vendas, um exportador faz um contrato futuro de venda de moeda estrangeira a uma determinada taxa de câmbio. Obviamente, quem faz esse contrato com ele espera que a taxa de câmbio esteja maior que a firmada no contrato. Os participantes desse mercado são: -

Hedger hedge (proteção) contra variações não esperadas. no intuito os de riscos conseguir Procura,: participa assim, minimizar de flutuações nos preços de ativos (moedas, ações, commodities, etc.), índices e taxas de juros.

-

Especulador: assume o risco do hedger, esperando obter ganhos financeiros.

-

Arbitrador: atua em vários mercados ao mesmo tempo, aproveitando-se de diferenças de preços entre eles.

2.3. SEGMENTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO QUANTO A FORMA DE REMUNERAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA O mercado financeiro também pode ser secionado pelas características dos produtos quanto à rentabilidade e correção monetária. Temos então dois mercados distintos: de renda fixa e de renda variável.

2.3.1 Renda Fixa Investimentos de renda fixa são investimentos em títulos públicos e privados, nos quais a rentabilidade será proporcionada por uma taxa de juros prefixada ou pós-fixada. A taxa prefixada é a taxa definida no ato do investimento, portanto o investidor sabe qual será a rentabilidade. A taxa pós-fixada é a rentabilidade dada por uma taxa de juros determinada no ato da aplicação, mais atualização monetária estabelecida em função de um indexador, portando só é possível conhecer o total de rendimentos no vencimento da operação. Indexadores mais conhecidos: IGPM - Índice Geral de Preços de Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Taxa Selic.

2.3.2 Renda Variável Investimentos de renda variável são considerados investimentos de risco cuja rentabilidade depende das condições futuras de mercado. Os exemplos mais comuns são os investimentos em ações e em ativos financeiros, como ouro ou dólar. 18

Swap significa troca. No

mercado, realizar swap significa trocar um item de um contrato por outro. Por exemplo, um devedor de um empréstimo com juros pré-fixados acredita que a taxa de juros vai diminuir no futuro e propõe-se a trocar seu fluxo de pagamentos futuros por outro, com juros pós-fixados. Por outro lado, um devedor com juros pós-fixados acredita que os juros vão subir. Então é realizado o swap das dívidas. PUC Minas Virtual

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2.3.3. Fundos de Investimento Segundo a Anbid (Associação Nacional de Bancos de Investimento): Um fundo de investimento é um condomínio que reúne recursos de um conjunto de investidores, com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aquisição de uma carteira de títulos ou valores mobiliários. Existem desde o século XIX, sendo que o primeiro foi criado na Bélgica e logo depois na Holanda, França e Inglaterra. O primeiro fundo mútuo nos Estados Unidos iniciou suas operações em 1924, e existe até hoje. No Brasil, o primeiro fundo iniciou suas atividades em 1957, e já em 1967, nasce a ANBID. Através dos fundos, os pequenos investidores têm acesso a melhores condições de mercado, menores custos e contam com administração profissional, colocando-os em igualdade com os grandes investidores. Os fundos tornam possível a diversificação dos investimentos, através da aplicação em suas diferentes classes, visando diluir o risco e aumentar o potencial de retorno. É válido também ressaltar que os recursos dos fundos nunca se misturam aos da instituição administradora. Atualmente funcionam sobre a autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, órgão responsável por sua regulação e fiscalização, buscando a proteção do investidor. A Instrução CVM No. 409 dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, conceituados como: "uma comunhão de recursos constituída sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em títulos e valores mobiliários, bem como em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais" Cabe à ANBID auxiliar na construção, modernização e aperfeiçoamento da legislação de fundos de investimento, influenciar e dar suporte à indústria para explorar adequadamente as oportunidades de crescimento e melhorar constantemente seus pilares.

Fundos de investimentos Existem no Brasil desde o final da década de 50. Seu objetivo é a redução do risco inerente às aplicações do mercado financeiro. Os fundos mútuos de investimento são instrumentos de captação de pequenas poupanças do público, para investi-las nos mercados de ações e de renda fixa. São condomínios que reúnem os recursos de vários investidores para aplicar em diversos ativos, como títulos públicos/privados, ações CDB’s, etc. As aplicações feitas em moeda (R$) são convertidas em números de quotas. Os recursos são obtidos mediante a venda de cotas, as quais devem ser recompradas ou resgatadas quando o solicitarem. O dinheiro é aplicado na formação de uma carteira de títulos. O patrimônio formado tem o seu valor determinado pela cotação dos papéis que o compõem. O valor de cada cota, em cada momento (dia), é obtido pela divisão do valor do patrimônio pelo número de cotas. Assim, caso haja valorização dos títulos que constam da carreira, as cotas se valorizam também. Todo fundo de investimento apresenta um regulamento próprio. O principal objetivo é obter maior remuneração para os recursos aplicados, que totalizam no chamado patrimônio do Fundo. Dessa PUC Minas Virtual

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forma, os investidores obtêm juntos uma remuneração maior em suas aplicações do que individualmente. Além disso, propicia uma redução do risco inerente às aplicações no mercado financeiro, visto que é raro se ter investimento livre. Considera-se que o risco da carteira é diferenciado do risco do ativo individual, pelo benefício da diversificação no mercado. Quando se forma uma carteira aplicando em diferentes classes de ativos – Títulos de Renda Variável, Títulos de renda Fixa e Instrumentos de Curto Prazo – minimiza-se o risco de sofrer perdas com investimentos, dada a diversificação da sua carteira. Essa modalidade de investimento, além de representar mais uma opção no mercado, favorece pequenos e médios investidores, pois possibilita que invistam em ativos aos quais, de outra forma, não teriam acesso, como os títulos públicos que não são vendidos diretamente ao pequeno investidor. Atualmente, há no mercado os chamados Fundos de Investimento Financeiro – FIFs; os Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro - FAQs; os Fundos de Investimento no Exterior - FIEX, e os Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários - FITVM. Na verdade quem aplica dinheiro num FAQ, aplica num fundo que irá aplicar seu patrimônio total num FIF. Os que aplicam quantias pequenas aplicam em FAQs e somente quem aplica volumes maiores aplica no FIF. O FAQ paga taxa de administração ao FIF e cobra também do aplicador. Portanto as menores taxas de administração são as dos FIFs. A legislação que rege os fundos de investimentos estabelece as seguintes espécies de fundos: - Fundos de ações - Aplicam a maior parte de seus recursos em ações e/ou debêntures conversíveis em ações; 19

- Fundos de renda fixa - Aplicam a maior parte de seus recursos em títulos de renda fixa. Os índices que irão corrigir os investimentos são conhecidos a priori; - Fundos de renda variável – A correção segue os preços do mercado. As informações a seguir foram obtidas da página da Anbid, www.anbid.com.br 20.

19

Os conceitos de renda fixa e renda variável serão vistos na próxima unidade.

20

Obtido em , acesso em 21/08/2005. PUC Minas Virtual

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Tipos de Fundo de Investimento – classificação ANBID Categoria ANBID

Tipo ANBID

Riscos

Curto Prazo

Curto Prazo

DI/SELIC

Referenciados

Referenciado DI

Indexador de Referência

Referenciado Outros Renda Fixa Renda Fixa

Juros

Renda Fixa Crédito

Juros + Crédito

Renda fixa Multi-índices

Juros + Crédito + Ind de preços

Renda fixa com Alavancagem

Juros + Crédito + Ind de preços + Alavancagem

Balanceados Multimercados Sem RV Multimercados

Multimercados Com RV

Diversas Classes de ativos

Multimercados Sem RV Com Alavancagem Multimercados Com RV Com Alavancagem Capital Protegido Investimento no Exterior

Investimento no Exterior

Títulos da dívida externa e taxa de câmbio

Ações IBOVESPA Indexado IBOVESPA

Ações IBOVESPA Ativo Alavancado Ações IBX Indexado IBX

Índice de Referência + Alavancagem Indexador referência + Alavancagem

Ações IBX Ativo Ações IBX Ativo Com Alavancagem

Ações Setoriais

Índice de Referência.

Ações IBOVESPA Ativos

Índice de Referência + Alavancagem

Ações Setoriais Telecomunicações

Risco do Setor

Ações Setoriais Energia Ações Outros

Ações Outros

-

Ações Outros Com Alavancagem

Alavancagem

Cambial Dólar Indexado Cambial Euro Indexado

Moeda de Referência.

Cambial Dólar sem alavancagem Cambial

Cambial Dólar com alavancagem

Moeda de Referência + alavancagem

Cambial Outros sem alavancagem

Variação das moedas

Cambial Outros com alavancagem

Variação das moedas+alavancagem

Curto Prazo Busca retorno por meio de investimentos em títulos indexados à CDI/Selic ou em papéis prefixados, desde que indexados e/ou sintetizados para CDI/Selic; de emissão do Tesouro Nacional (TN) e/ou do BACEN; com prazo máximo a decorrer de 375 dias e prazo médio da carteira de, no máximo, 60 dias. PUC Minas Virtual

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É permitida, também, a realização de Operações Compromissadas, desde que: sejam indexadas à CDI/Selic; lastreadas em títulos do TN ou do BACEN e com contraparte classificada como baixo risco de crédito. No caso específico da contraparte ser o BACEN é permitida a operação pré fixada com prazo máximo de 7 dias, desde que corresponda a períodos de feriados prolongados; ou de 60 dias, desde que indexada à CDI/Selic.

Referenciados Os fundos referenciados são aqueles que têm como objetivo seguir o mais próximo possível as variações de um índice. Se dividem em dois tipos, de acordo com o índice escolhido como referência.

Referenciados DI: Fundos que objetivam investir, no mínimo, 95% do valor de sua carteira em títulos ou operações que busquem acompanhar as variações do CDI ou SELIC, estando também sujeitos às oscilações decorrentes do ágio/deságio dos títulos em relação a estes parâmetros de referência. O montante não aplicado em operações que busquem acompanhar as variações destes parâmetros de referência, devem ser aplicados somente em operações permitidas para os Fundos Curto Prazo. Estes fundos seguem as disposições do artigo 94 da Instrução CVM 409 21. Referenciados Outros: Fundos que objetivam investir, no mínimo, 95% do valor de sua carteira em títulos ou operações que busquem acompanhar as variações de um parâmetro de referência diferente daqueles definidos no item Referenciados DI acima, estando também sujeitos às oscilações decorrentes do ágio/deságio dos títulos em relação ao seu parâmetro de referência. O montante não aplicado em operações que busquem acompanhar as variações do parâmetro de referência, devem ser aplicados somente em operações permitidas para os Fundos Curto Prazo. Estes fundos seguem as disposições do artigo 94 da Instrução CVM 409. Nesta categoria não são permitidos os parâmetros de referência moedas estrangeiras ou mercado acionário.

Renda Fixa

Renda Fixa: Busca retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa (sendo aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos). Excluem-se estratégias que impliquem em risco de índices de preço, de moeda estrangeira ou de renda variável (ações, etc.). Devem manter, no mínimo, 80% de sua carteira em títulos públicos federais ou ativos com baixo risco de crédito. Não admitem alavancagem 22. Renda Fixa Crédito: Busca retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa de qualquer espectro de risco de crédito (sendo aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos). Exclu21

Entende-se por proteção da carteira, ou hedge, qualquer operação que tenha por objetivo neutralizar riscos diferentes do parâmetro de referência do fundo, ou sintetizar riscos que atrelem o fundo ao parâmetro de referência, limitado ao valor do seu patrimônio.

22

Um fundo é considerado alavancado sempre que existir possibilidade (diferente de zero) de perda superior ao patrimônio do fundo, desconsiderando-se casos de default nos ativos do fundo. PUC Minas Virtual

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em-se estratégias que impliquem em risco de índices de preço, de moeda estrangeira ou de renda variável (ações, etc.). Não admitem alavancagem².

Renda Fixa Multi-índices: Busca retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa de qualquer espectro de risco de crédito (sendo aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos), incluindo-se estratégias que impliquem em risco de índices de preço. Excluem-se, porém, investimentos que impliquem em risco de oscilações de moeda estrangeira e de renda variável (ações, etc.). Não admitem alavancagem². Renda Fixa Alavancados: Busca retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa de qualquer espectro de risco de crédito (sendo aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos), incluindo-se estratégias que impliquem em risco de índices de preço. Excluem-se, porém, investimentos que impliquem em risco de oscilações de moeda estrangeira e de renda variável (ações, etc.). Estes fundos podem, inclusive, realizar operações que impliquem em alavancagem² do patrimônio.

Multimercados Estes fundos combinam investimentos em ativos de renda fixa, câmbio, ações e derivativos. Balanceados: Classificam-se neste segmento os fundos que buscam retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, ações, câmbio, etc.). Estes fundos utilizam uma estratégia de investimento diversificada e, deslocamentos táticos entre as classes de ativos ou estratégia explícita de rebalanceamento de curto prazo Estes fundos devem ter explicitado o mix de ativos (percentual de cada classe de ativo) com o qual devem ser comparados (asset allocation benchmark). Sendo assim, esses fundos não podem ser comparados a indicador de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos (por exemplo: 100% CDI). Não admitem alavancagem².

Multimercados sem alavancagem, sem renda variável: Classificam-se neste segmento os fundos que buscam retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, câmbio, etc.) exceto renda variável (ações, etc.). Estes fundos não têm explicitado o mix de ativos com o qual devem ser comparados (asset allocation benchmark) e podem, inclusive, ser comparados a parâmetro de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos (por exemplo: 100% CDI). Não admitem alavancagem². Multimercados sem alavancagem, com renda variável: Classificam-se neste segmento os fundos que buscam retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, câmbio, etc.) incluindo renda variável (ações, etc.). Estes fundos não têm explicitado o mix de ativos com o qual devem ser comparados (asset allocation benchmark) e podem, inclusive, ser comparados a parâmetro de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos (por exemplo: 100% CDI). Não admitem alavancagem². Multimercados com alavancagem, sem renda variável: Classificam-se neste segmento os fundos que buscam retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, câmbio, etc.) exceto renda variável (ações, etc.). Estes fundos não têm explicitado o mix de ativos com o qual devem ser comparados (asset allocation benchmark) e podem, inclusive, ser comparados a parâmetro de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos (por exemplo: 100% CDI). Admitem alavancagem². PUC Minas Virtual

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Multimercados com alavancagem, com renda variável: Classificam-se neste segmento os fundos que buscam retorno no longo prazo através de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, câmbio, etc.) incluindo renda variável (ações, etc.). Estes fundos não têm explicitado o mix de ativos com o qual devem ser comparados (asset allocation benchmark) e podem, inclusive, ser comparados a parâmetro de desempenho que reflita apenas uma classe de ativos (por exemplo: 100% CDI). Admitem alavancagem². Capital Protegido: Busca retornos em mercados de risco procurando proteger parcial ou totalmente o principal investido.

IBOVESPA Fundos de Ações Ibovespa Indexado: São fundos cujo objetivo de investimento é acompanhar o comportamento do Ibovespa. Não admitem alavancagem². Fundos de Ações Ibovespa Ativo: São fundos que utilizam o Índice Bovespa como referência, tendo objetivo explícito de superar o este índice. Não admitem alavancagem². Fundos de Ações Ibovespa Ativo com alavancagem: São fundos que utilizam o Índice Bovespa como referência, tendo objetivo explícito de superar este índice. Admitem alavancagem².

IBX Fundos que têm como parâmetro de referência o IBX e o IBX50, dois índices da Bolsa de Valores de São Paulo.

Fundos de Ações IBX Indexado: São fundos cujo objetivo de investimento é acompanhar o comportamento do IBX ou do IBX 50. Não admitem alavancagem². Fundos de Ações IBX Ativo: São fundos que utilizam o IBX ou o IBX 50 como referência, tendo objetivo explícito de superar o respectivo índice. Não admitem alavancagem². Fundos de Ações IBX com alavancagem: São fundos que utilizam o IBX ou o IBX 50 como referência, tendo o objetivo explícito de superar o respectivo índice. Admitem alavancagem².

Fundos de Ações Setoriais Fundos que investem em determinados setores da economia.

Telecomunicações: São fundos cuja estratégia é investir em ações do setor de telecomunicações. Não admitem alavancagem².

Energia: São fundos cuja estratégia é investir em ações do setor de energia. Não admitem alavancagem.

Fundos de Ações Outros Classificam-se neste segmento os fundos de ações abertos que não se enquadram em nenhum dos PUC Minas Virtual

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segmentos anteriores

Outros sem alavancagem: Classificam-se neste segmento os fundos de ações abertos que não se enquadrem em nenhum dos segmentos anteriores. Não admitem alavancagem². Outros com alavancagem: Classificam-se neste segmento os fundos de ações abertos que não se enquadrem em nenhum dos segmentos anteriores (IBOVESPA, IBX, Fundos de Ações Setoriais e seus subsegmentos). Admitem alavancagem².

Fundos Cambiais Objetiva acompanhar variação de preço apenas da moeda estrangeira ou da moeda estrangeira e da taxa de juros dos títulos que investe.

Cambial Dólar sem alavancagem: São fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, à moeda norte-americana. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente ao dólar deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós fixadas a CDI/ SELIC). Não admitem alavancagem². Cambial Dólar com alavancagem: São fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, à moeda norte-americana. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente ao dólar deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós fixadas a CDI/ SELIC). Estes fundos admitem alavancagem². Cambial Euro sem Alavancagem: São fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, à moeda européia. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente ao euro deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós fixadas a CDI/ SELIC). Não admitem alavancagem.

Cambial Outros sem alavancagem: São fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, a uma ou mais moedas estrangeiras. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente a uma ou mais moedas estrangeiras deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós fixadas a CDI/ SELIC). Não admitem alavancagem². Cambial Outros com alavancagem: São fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, a uma ou mais moedas estrangeiras. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente a uma ou mais moedas estrangeiras deve ser aplicado somente em títulos e de Renda Fixa (pré ou pós fixadas a CDI/ SELIC). Estes fundos admitem alavancagem².

Fundos Mútuos de Privatização São fundos destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vincu-

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lada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. São os fundos regulamentados pelas Instruções CVM 141/1991, 157/1991, 266/1997, 279/1998 e suas modificações.

Fundos de Previdência: nesta categoria incluem-se os FAPI's e Fundos Exclusivos para PGBL's.

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Fundos destinados à aquisição de títulos de direitos creditórios, como títulos representativos de crédito, srcinários de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, entre outros. São os fundos regulamentados pelas Instruções CVM 356/2001 e 399/2003 e suas modificações.

Fundos de Investimento Imobiliário O Fundo de Investimento Imobiliário é um fundo fechado e destinado à aplicação em empreendimentos imobiliários, e pode ter prazo de duração determinado ou indeterminado. São os fundos regulamentados pelas Instruções CVM 205/1994 e 206/1994 e suas modificações.

Fundos de Índice O fundo deve manter 95%, no mínimo, de seu patrimônio aplicado em valores mobiliários ou outros ativos de renda variável, na proporção em que estes integram o índice de referência, ou em posições compradas no mercado futuro do índice de referência, de forma a refletir a variação e rentabilidade de tal índice. São os fundos regulamentados pela Instrução CVM 359/2002.

Fundos de Dívida Externa São fundos que têm como objetivo investir preponderantemente em títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União. Estes fundos seguem o disposto no artigo 96 da Instrução CVM 409.

Fundos Offshore Para efeitos desta classificação, será considerado fundo offshore aquele constituído fora do território brasileiro, mas cujo gestor localiza-se no Brasil: Offshore Renda Fixa; Offshore Renda Variável; Offshore Mistos

Fundos Fechados Três tipos: Fundos Fechados de Renda Fixa; Fundos Fechados de Ações; Fundos Fechados Mistos.

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Classificação CVM (As informações abaixo foram extraídas de www.cvm.com.br )

Curto Prazo

Referenciado

Renda Fixa

Investem seus recursos exclusivamente em títulos públicos federais ou privados de baixo risco de crédito. Estes títulos podem ser de renda fixa, pós ou prefixados, e geralmente, sua rentabilidade está atrelada à taxa de juros usada nas operações entre os bancos (conhecida como taxa do CDI). Investem em papéis com prazo máximo a decorrer de 375 dias e o prazo médio da carteira é de, no máximo, 60 dias. Por estas características, são considerados os mais conservadores, indicados para investidores com objetivo de investimento de curtíssimo prazo, pois suas cotas são menos sensíveis as oscilações das taxas de juros. Os fundos Referenciados identificam em seu nome o indicador de desempenho que sua carteira tem por objetivo acompanhar. Para tal, investe no mínimo 80% em títulos públicos federais ou em títulos de renda fixa privados classificado na categoria baixo risco de crédito. Além disso, no mínimo 95% de sua carteira é composta por ativos que acompanhem a variação do seu indicador de desempenho, o chamado benchmark. Usam instrumentos de derivativos com o objetivo de proteção ( hedge). Os fundos referenciados mais conhecidos são os DI. Você provavelmente já ouviu falar deles. São fundos que buscam acompanhar a variação diária das taxas de juros (Selic/CDI), e se beneficiam em um cenário de alta de juros. Aplicam uma parcela significativa de seu patrimônio (mínimo 80%) em títulos de renda fixa prefixados (que rendem uma taxa de juro previamente acordada) ou pós-fixados (que acompanham a variação da taxa de juros ou um índice de preço). Além disso, usam instrumentos de derivativos com o objetivo de proteção (hedge). Nos fundos de Renda Fixa acontece o oposto dos fundos Referenciados DI, pois se beneficiam em um cenário de redução das taxas de juros.

Multimercado

São fundos que possuem políticas de investimento que envolve vários fatores de risco, pois combinam investimentos nos mercados de renda fixa, câmbio, ações, entre outros. Além disso, utilizam-se ativamente de instrumentos de derivativos para alavancagem de suas posições, ou para proteção de suas carteiras ( hedge). São fundos com alta flexibilidade de gestão, por isso dependem do talento do gestor na escolha do melhor momento de alocar os recursos ( market timing), na seleção dos ativos da carteira e no percentual do patrimônio que será investido em cada um dos mercados ( asset mix).

Ações

São fundos que investem no mínimo 67% de seu patrimônio em ações negociadas em bolsa. Dessa forma, estão sujeitos às oscilações de preços das ações que compõem sua carteira. Alguns fundos desta classe têm como objetivo de investimento acompanhar a variação de um índice do mercado acionário, tal como o Ibovespa ou o IBX. São mais indicados para quem tem objetivos de investimento de longo prazo.

Cambial

Estes fundos devem manter no mínimo, 80% de seu patrimônio investido em ativos que sejam relacionados, diretamente ou indiretamente (via derivativos), à variação de preços de uma moeda estrangeira, ou à uma taxa de juros (o chamado de cupom cambial). Nesta classe os fundos mais conhecidos são os chamados fundos Cambiais Dólar que objetivam seguir a variação da cotação da moeda norte americana. Mas é importante ficar atendo, pois estes fundos não refletem exatamente a cotação do dólar, pois nele estão envolvidos custos de taxa de administração, imposto de renda, bem como a variação da taxa de juro.

Aplicam no mínimo 80% de seu patrimônio em títulos brasileiros negociados no mercado internacional. Os 20% restantes podem ser aplicados em outros títulos de crédito transacionados no Dívida Externa exterior. Estes títulos são mantidos no exterior. Para o investidor no Brasil, este fundo é a única forma de aplicar nos papéis emitidos pelo governo brasileiro negociados no exterior.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSAF NETO, A. Mercado financeiro / 4a. ed. São Paulo: Atlas, 2001. CAVALCANTI, F; MISUMI, J. Y. Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 373p. ISBN 85352-0942-5 FARIA, R. G. de. Mercado financeiro: instrumentos e operações. São Paulo: Prentice Hall, 2003. 282p. ISBN 85-87918-x FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços. 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008. SECURATO, J. R. Mercado Financeiro e Análise de Investimento. 1ª. São Paulo: Saint Paul. 2005. ISBN: 85-98838-08-X. www.anbid.com.br www.andima.com.br www.bcb.gov.br www.bmf.com.br www.bovespa.com.br

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3. MERCADO DE RENDA FIXA

3.1. A MONTAGEM DO FLUXO DE C AIXA Uma vez que o investimento em ativos do mercado financeiro é a compra de um papel (título de propriedade) que garante ao investidor um fluxo de caixa, no futuro, que transformará o capital investido em um valor maior, em função da renda gerada, a primeira etapa para se avaliar um investimento é a montagem do fluxo de caixa. A seguir são apresentados produtos oferecidos no mercado e a respectiva montagem do fluxo de caixa. Mas, antes, vamos tratar de alguns exemplos de títulos, destacando suas características com dois ou mais fluxos de caixa. Primeiramente, veremos exemplos de títulos com apenas dois fluxos de caixa: a saída no ato do investimento e uma entrada no resgate.

Exemplo 1: Título pré-fixado com dois fluxos de caixa

Título 001

Data de vencimento: 10/01/2006

R$1.200.000,00 Pague-se, ao portador deste, a quantia de R$1.200.000,00, na data de vencimento acima.

Belo Horizonte, 10/01/2005

Banco de Desenvolvimento do Brasil

Geraldo Eugênio Miranda Presidente

Esse título contém a promessa de pagamento de R$ 1.200.000,00 no vencimento. Portanto o comprador já sabe quanto receberá no resgate e o título é pré-fixado. Qual é o preço que o investidor exigirá para abrir mão de seu capital em 10/01/2005 e receber R$1.200.000,00, em 10/01/2006? O preço é a renda que ele receberá adicionada ao principal. Ele deve, a partir da imposição desse preço (juros), calcular quanto pagaria, hoje, por esse título que lhe devolverá R$1.200.000,00 depois de um ano. Se ele exige 20% de juros sobre o investimento, qual o valor a ser pago por esse título na emisPUC Minas Virtual

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são? Qual seu valor presente? Podemos escrever essa questão algebricamente: VP x 1,2 = 1.200.000 Então,

VP =

R$1.200.00 0 = R$1.000.00 0 1,2

Portanto, podemos escrever o valor presente de um investimento como esse da seguinte forma:

VP =

C1 1+ r

em que C1 é o fluxo de caixa na data 1 e r é a taxa de juros apropriada. Montagem do fluxo de caixa: 10/01/2005

10/01/2006

-$1.000.000,00 $1.200.000,00

Exemplo 2: Título pós-fixado com dois fluxos de caixa

Título 002

Data de vencimento: 10/01/2006

R$1.000.000,00 Pague-se, ao portador deste, na data de vencimento acima, o valor de face acrescido de juros de 8% ao ano mais a correção pelo IGP-M.

Belo Horizonte, 10/01/2005

Banco de Desenvolvimento do Brasil

Geraldo Eugênio Miranda Presidente

Nesse caso, o valor de compra já é determinado, a incógnita é o rendimento, pois não se sabe qual será a correção. O retorno sobre o investimento só será conhecido no dia do vencimento. Portanto, é um título pós-fixado. Considerando que se prevê a variação do IGP-M de 15% e que o retorno sobre o investimento será a soma dessa correção com a taxa de juros, o valor a ser recebido no resgate será: VF= VP (1+0,08+0,15) = R$ 1.000.000 * 1,23 = R$ 1.230.000. A rentabilidade é de 23%. PUC Minas Virtual

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Montagem do fluxo de caixa: No Exemplo 02, o valor de compra já é determinado no contrato: R$ 1.000.000,00. A entrada de caixa, no futuro, só poderá ser conhecida na data do resgate, uma vez que depende de se saber a variação cambial até tal data. O fluxo de caixa do Título 002 ficará, então, conforme os cálculos do valor do resgate, feitos em 10/01/2006: 10/01/2005

10/01/2006

-$1.000.000,00 $1.230.000,00 Vamos, agora, ver exemplos de títulos com mais de dois fluxos de caixa: a saída no ato do investimento e várias entradas futuras.

Exemplo 3: Título pré-fixado com mais de dois fluxos de caixa

Uma debênture com valor de face de R$ 2.000.000,00 paga amortização ao final e juros de 7% a.s. sobre o valor de emissão, durante 4 anos.

Debênture da Companhia Acarajé S.A. R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Pague-se portador juros de 7% a cada semestre, por quatroao anos e amortização ao final desse período.a contar da data de emissão, Emissão em 10/01/2005. Companhia Acarajé, com sede à Rua Walter Oliveira 500, Bairro Dourados, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. - CNPJ: 17.309.790/0001-94

George Walter Oliveira Presidente

Juros= 0,07 x 2.000.000 = 140.000 Montagem do fluxo de caixa:

10/01/05 -$2.000.000,00

10/07/05

10/01/06

10/07/06

$140.000,00 $140.000,00 $140.000,00

10/01/07

10/07/07

10/01/08

10/07/08

10/01/09

$140.000,00

$140.000,00

$140.000,00

$140.000,00

$2.140.000,00

Exemplo 4: Título pós-fixado com mais de dois fluxos de caixa Um título público (NTN-C), emitido em 01/07/2000, com vencimento em dez anos comprado em 01/01/2005, que paga 6% de juros ao ano, em pagamentos semestrais sobre o valor nominal de R$

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250.000,00, corrigido pelo IGP-M, e o principal no vencimento.

Nota do Tesouro Nacional – série C R$ 250.000,00

Pague-se, semestralmente, cupom de 6% de juros ao ano e o principal no vencimento. O valor nominal será corrigido pelo IGP-M do mês anterior. 01/07/2000

Montagem do fluxo de caixa: 01/01/05

-$250.000,00

01/07/05 01/01/06 01/07/06 01/01/07 01/07/07 01/01/08 01/07/08 01/01/09 01/07/09 01/01/10 3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

3% do valor nominal corrigido

103% do valor nominal corrigido

3.2. PREÇO E RENDIMENTO DE TÍTULOS DE RENDA FIXA Como vimos, no mercado de renda fixa, no ato da aplicação, a forma de remuneração é estabelecida, ou seja, no contrato do negócio está fixada como será paga a renda a ser recebida pela aplicação. A remuneração pode ser prefixada, quando já se sabe no ato da aplicação qual será exatamente a rentabilidade, e pode ser pósfixada, se há, no contrato do título, a previsão de utilização de um indexador aplicado sobre o capital investido e os juros são calculados com base no valor corrigido. Quando se realiza uma aplicação no mercado financeiro, o que ocorre é a criação de um fluxo de caixa para o investidor, por meio de um contrato, chamado título, que pode ocorrer por meio de um papel, ou de um registro em um sistema de informação. Abaixo, será tratada a avaliação de investimentos no mercado de renda fixa com a utilização da matemática financeira. O resultado dos exercícios propostos encontra-se no final desta seção.

Títulos prefixados O título prefixado pode ser apresentado oferecendo o pagamento do principal e dos juros no vencimento, fluxo de caixa com uma saída e uma entrada, e pagando o principal e ou os juros em parcelas, fluxo de caixa com uma saída e várias entradas. Essas modalidades de aplicação podem ser oferecidas com o valor de resgate, valor de face, fixo e a rentabilidade sendo proporcionada pela compra do título com deságio em relação a esse valor.

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Exemplo 1: Aplicação: R$ 3.000,00 Rendimento: juros de 1,1% a.m. Prazo: 1 ano. Imposto de Renda descontado na fonte: 17,5% 23 Cálculo da Taxa de Juros Líquida: 12

3.000,00 × (1,011) = 3.420,85 A renda gerada é R$ 420,85. Considerando a alíquota de Imposto de Renda, recolhido na fonte, de 17,5%, a renda líquida será: 420,85 × 0,825 = 347,20 e a taxa de juros liquida: 3.000,00 × (1+ i) = 3.347,20 . Daí, i =

3.347,20 − 1 = 0,1157 => i = 11,6% a.a. 3.000,00

Exercício 1: Calcule a taxa líquida de uma aplicação de R$ 3.000,00, pelo prazo de um ano, com pagamento de juros de 1,5% a.m. e do principal no vencimento. O Imposto de Renda para aplicações de 361 a 720 dias é 17,5%. Resp.: 16,3% a.a.

A seguir, vamos calcular a taxa líquida real, descontada a inflação, a qual nos permite saber o que exatamente houve de ganho real.

Exemplo 2: Cálculo da taxa líquida real: partindo de exercício anterior, cuja renda líquida é R$ 484,15, e considerando que a inflação no período foi de 11%, primeiro calcula-se a correção monetária do investimen3.484,15 to: 3.000,00×1,11 = 3.330,00 . Então, podemos calcular o ganho real: i = − 1 = 0,0046 => i = 3.330,00 0,46% a.a.

Exercício 2: Calcule a taxa líquida real de uma aplicação de R$ 2.000,00, por dois anos, com pagamento de juros de 1,3% a.m. e do principal no vencimento. Considere que o Imposto de Renda para aplicações por dois anos é de 15% e que a inflação no período é 17%. Resp.: 11,9% em dois anos.

Na maioria das situações em que temos que comparar alternativas diferentes de aplicação, as alter23

A partir de 2005, as alíquotas de IR são as seguintes: para aplicações até 180 dias: 22,5%; de 181 a 360 dias: 20%; de 361 a 720 dias: 17,5%; com prazo superior a 720 dias: 15%.

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nativas têm prazo diferente. É importante que calculemos a taxa de rentabilidade anual de todas as alternativas de aplicação, para que possamos ter uma base de comparação, pois, Para isso, calculamos a taxa equivalente. No mercado financeiro é recomendável utilizar dias úteis, pois a aplicação no Over Night (por uma noite), com juros diários, de sexta-feira para segunda-feira é considerada como aplicação por um dia apenas. Para os cálculos, considera-se o ano com 252 dias úteis.

Exemplo 3: Cálculo da taxa anual partindo Exercício 2, calculamos a taxa equivalente: (1+ i)2 = 1,119 . Então: i = equivalente: 1,119 - 1 = 0,058 => i = do 5,8% a.a.

Exercício 3: Calcule a taxa líquida anual de uma aplicação com valor de face de R$ 1.000,00 e vencimento em 01/04/2006, feita em 28/02/2005. Considere que o IR pago será de 17,5% e que, no período, há 276 dias úteis e que, para efeitos de cálculo consideramos que o ano tem 252 dias úteis. O título foi comprado com 17,12% de deságio sobre o valor de face, ou seja, por R$ 828,81. Resp.: 15,4% a.a.

Quando o título oferece o pagamento dos juros e ou principal em parcelas, devemos utilizar a Taxa Interna de Retorno (TIR), como taxa de rentabilidade. A taxa interna de retorno é a taxa que, descontando os valores futuros para a data da aplicação faz com que o valor presente do fluxo de caixa futuro seja igual ao capital inicial. FC1 FC 2 FC n , onde: II = Investimento Inicial e FC n = Fluxo de Caixa no II = + + ...... + n (1 + TIR )() 1 + TIR ()2 1 + TIR

momento n. Só podemos calcular a TIR, usando um computador ou calculadora financeira.

Exemplo 4: Um título de R$ 1.000,00 que paga 8% de juros ao ano sobre o valor de face, por cinco anos, e o principal no vencimento, comprado por R$ 670,00, pode ter o fluxo de caixa representado por uma linha horizontal com linhas perpendiculares para cima indicando fluxos positivos e a linha para baixo indicando o fluxo negativo, conforme abaixo.

80

80

80

80

1.080

1

2

3

4

5

670 Cálculo da taxa de retorno: utilizamos a TIR para fazer o cálculo. Não vamos agora preocupar-nos PUC Minas Virtual

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com o pagamento do imposto de renda (ele incide sobre cada cupom de juros pago) e nem com a inflação (o título vence no futuro e poderíamos calcular o ganho real, levando cada valor recebido para o vencimento e utilizando a taxa de rentabilidade do mercado financeiro e o capital aplicado sendo corrigido pela inflação prevista). Cálculo usando a HP12-C: 670 CHS CFo 80 CFj 4 Nj 1.080 CFj IRR. TIR = 18,73% a.a.

Exercício 4: Calcule a taxa interna de retorno de uma aplicação com valor de face de R$ 1.000,00, vencimento em três anos e pagamento de cupom de juros de 4% ao semestre e o principal no vencimento. O título está sendo negociado por R$ 725,00. Resp.: 21,9% a.a.

Títulos posfixados: no caso dos títulos posfixados, o cálculo é mesmo somente mudam os valores devido à correção pelo indexador.

Solução dos Exercícios Propostos

Exercício 1: Calcule a taxa líquida de uma aplicação de R$ 3.000,00, pelo prazo de um ano, com pagamento de juros de 1,5% a.m. e do principal no vencimento. O Imposto de Renda para aplicações de 361 a 720 dias é 17,5%. Cálculo da Taxa de Juros Líquida: 3.000,00 × (1,015 )12 = 3.586,85 A renda gerada é R$ 586,85. Considerando a alíquota de Imposto de Renda, recolhido na fonte, de 17,5%, a renda líquida será: 586,85× 0,825 = 484,15 e a taxa de juros liquida: 3.000,00 × (1+ i) = 3.484,15 . Daí, i =

3.484,15 − 1 = 0,163 => i = 16,3% a.a. 3.000,00

Exercício 2: Calcule a taxa líquida real de uma aplicação de R$ 2.000,00, por dois anos, com pagamento de juros de 1,3% a.m. e do principal no vencimento. Considere que o Imposto de Renda para aplicações por dois anos é de 15% e que a inflação no período é 17%. 24

2.000,00 × (1,013 )

= 2.726,82

A renda gerada é R$ 726,82. Considerando a alíquota de Imposto de Renda, recolhido na fonte, de 15%, a renda líquida será: 726,82× 0,85 = 617,80 . Cálculo da taxa líquida real: partindo da renda líquida de R$ 617,80, e considerando que a inflação no período foi de 17%, primeiro calcula-se a correção monetária do investimento: 2.617,80 2.000,00 × 1,17 = 2.340,00 . Então, podemos calcular o ganho real: i = − 1 = 0,119 => i = 2.340,00 PUC Minas Virtual

62

Mercado de Capitais

11,9% em dois anos.

Exercício 3: Calcule a taxa líquida real anual de uma aplicação com valor de face de R$ 1.000,00 e vencimento em 01/04/2006, feita em 28/02/2005. Considere que o IR pago será de 17,5% e que, no período, há 276 dias úteis e que, para efeitos de cálculo consideramos o ano tem 252 dias úteis. O título foi comprado com 17,12% de deságio sobre o valor de face, ou seja, por R$ 828,81. Renda: 1.000,00 – 828,81 = 171,19 Renda Líquida: 171,19 x 0,825 = 141,23 Valor Líquido recebido no vencimento: 828,81 + 141,23 = 970,04

970,04

276 dias úteis

828,81 Cálculo da rentabilidade no período de 276 dias úteis: i =

970,04

− 1 = 0,17

=> i = 17% no período.

828,81 Para calcular a taxa equivalente anual, calcula-se a taxa diária, por dia útil, e a taxa anual referente a 252 dias úteis. 252

Cálculo da rentabilidade líquida anual: 1+ i a = 1,17 276 252

i a = 1,17 276 − 1 ,

ia = 0,154 => i = 15,4% a.a.

Exercício 4: Calcule a taxa interna de retorno de uma aplicação com valor de face de R$ 1.000,00, vencimento em três anos e pagamento de cupom de juros de 4% ao semestre e o principal no vencimento. O título está sendo negociado por R$ 725,00. 1.040 40

40

40

40

40

725 Cálculo usando a HP12-C: 725 CHS CFo 40 CFj 5 Nj 1.040 CFj IRR. PUC Minas Virtual

63

Mercado de Capitais

TIR = 10,4% ao semestre. Cálculo da taxa de retorno anual: 1 + i a = 1,1042 ia = 1,1042- 1,

i

a

= 0,219 => i = 21,9% a.a.

3.3. TÍTULOS PÚBLICOS Os títulos públicos podem ser emitidos pelo Governo Federal e pelos estados e municípios. Anteriormente, o Banco Central podia emitir títulos próprios, mas, atualmente, isso é proibido por lei 24. O Governo Federal oferece títulos públicos no mercado para: 1) Fazer a política monetária, regulando a liquidez da economia; 2) Financiar o déficit orçamentário e de caixa do Governo; 3) Prover o Governo de recursos para realizar investimentos públicos; 4) Conseguir recursos em moeda estrangeira. Os títulos do Governo Federal são emitidos pelo Tesouro Nacional, o qual faz, também, a administração da dívida pública. Há títulos emitidos no mercado interno (em reais) e no mercado internacional (em dólares). Os títulos da dívida externa brasileira, os chamados brasilian bonds, compõem a dívida reestruturada, papéis pelos quais foi trocada a dívida contratual existente até 1994, e a dívida de emissão soberana, após essa data. A tabela abaixo indica a composição da maior parte (98.3%) da dívida pública federal interna em títulos fora do Banco Central em novembro de 2010. Somando-se a carteira do Banco Central de R$ 639.287 milhões e aos 1,7% de outros títulos, chega-se a um total no mercado de R$ 2.269.740 milhões em títulos públicos da dívida interna. Em novembro de 2010, do total da carteira fora do Banco Central, pouco mais de um terço era de títulos prefixados; por volta de um terço tinha correção pelo Over/Selic e o restante era corrigido monetariamente por índices de preços, 28,1%, TR, 0,9% e variação cambial, 0,6%. Títulos Públicos Federais em Mercado fora do Banco Central Novembro de 2010 Título

R$ milhões Valor

Participação %

LFT

521.001

33,1

LTN

338.451

21,5

688.588 1.548.040

43,7 98,3

NTN TOTAL Fonte: Banco Central do Brasil

24

De acordo com a Lei Complementar 101, de 4.5.2000 (D.O.U. 5.5.2000), o Banco Central do Brasil não pode emitir títulos da dívida pública, a partir de dois anos após a data de sua publicação (artigo 34). PUC Minas Virtual

64

Mercado de Capitais

Títulos Públicos Federais - Novembro de 2010 Participação por Indexador Indexador

Participação %

Selic

33,1

Prefixado

37,4

IGP-M, IPCA, Câmbio, TR, IGP-DI, TJLP, Outros

29,6

Fonte: Banco Central do Brasil

A dívida pública externa líquida era de US$ 54,3 bilhões em junho de 2009. A tabela abaixo mostra os saldos devedores da dívida mobiliária externa de responsabilidade do Tesouro Nacional de US$ 43 bilhões, excluindo-se a dívida contratual de US$ 11, 3 bilhões com organismos internacionais, bancos privados, agências de governos e Clube de Paris. Dívida Mobiliária Externa - Brasil Novembro de 2010

US$ mil

Discriminação

Valor

DÍVIDA MOBILIÁRIA – Externa

42.997.867

Dívida Reestruturada Captações no Mercado Internacional Euro Bonds Global Bonds Fonte:

Participação % 100,0

94.463

0,2

42.903.404

99,8

3.846.261

8,9

39.057.144

90.8

Secretaria do Tesouro Nacional

Devido à grande variedade de títulos públicos, serão apresentados apenas os mais importantes, não obstante esses serem bem representativos de todos. Para maiores informações sobre os títulos acesse a página do Tesouro Nacional: www.tesouro.fazenda.gov.br. No acesso ao Tesouro Direto encontra-se a metodologia de cálculo para fins de análise de investimento. Essa metodologia será abordada a seguir na apresentação dos títulos. Mas é interessante que seja lido o texto “Metodologia de Cálculo” disponível na página do Tesouro Nacional.

3.3.1. Letra do Tesouro Nacional - LTN O título LTN 011003, tem o valor nominal de R$ 1.000,00 e a data de vencimento é 01/10/2003. Temos que calcular o preço de compra, dada uma rentabilidade exigida de, por exemplo, 27,33% a.a., ou a rentabilidade, dado o preço de mercado do título. A montagem do fluxo de caixa, considerando que o título está sendo oferecido por R$ 879,43, fica assim:

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65

Mercado de Capitais

21/03/03 879,43 1.000,00 01/10/03

Como se calcula a rentabilidade desse título? O valor nominal de R$1.000,00, VN, é igual ao valor desembolsado para comprar o título de R$879,43, PREÇO, vezes um mais a rentabilidade, (1+TAXA). Então: PREÇO x (1+TAXA) = VN Daí, TAXA=

VN -1 PREÇO

O seja, TAXA=

1.000,00 -1 = 0,1371 879,43

Temos, então, que a rentabilidade foi de 13,71%, no período entre a data da liquidação da compra 21/03/03 e a data de vencimento 01/10/2003, de 134 dias úteis. Fica difícil comparar essa com outras aplicações que trazem a rentabilidade anual. Portanto, deve ser calculada a rentabilidade anual: Para isso, em primeiro lugar, considerando que estamos tratando de juros compostos, trazemos a rentabilidade do período para a rentabilidade diária, elevando (1 + TAXA do período) ao inverso do 1

número de dias úteis do período: (1+TAXA do período )134 . Em seguida, levamos a rentabilidade diária à rentabilidade anual, elevando (1 + TAXA do período) ao número de dias úteis do ano, 252. Portanto, 252

(1+TAXA anual) = (1+TAXA do período ) 134

Sendo assim, podemos refazer o cálculo, substituindo a TAXA do período, por sua fórmula de cálculo: 252

  134 VN -1 (1+TAXA anual) =  1+ PREÇO  

Logo, (1+TAXA anual) =





VN

252

 134

 PREÇO  252

 VN 134 E, TAXA anual =   -1  PREÇO  252

1.000,00 134 Portanto, TAXA anual =   - 1 = 0,2733, ou: 27,33% ao ano.  879,43  No caso de exigir-se uma rentabilidade, calcula-se o preço do título da seguinte forma: PUC Minas Virtual

66

Mercado de Capitais

Utilizando a relação PREÇO x (1+TAXA) = VN, e considerando que a incógnita agora é o preço, faVN zemos: PREÇO= 1+TAXA No entanto, já que a taxa exigida é anual, e considerando que (1+TAXA anual) = 252

134

(1+TAXA do período ) 134 e que (1+TAXA anual) 252 = (1+TAXA do período ) , devemos substituir na equação acima: VN

PREÇO=

134

(1+TAXA anual ) 252 Então, PREÇO=

1.000,00 134

= 879,43

(1+0,2733 ) 252

3.3.2. Letra Financeira do Tesouro - LFT A LFT tem o valor nominal corrigido pela taxa Selic, que é a taxa de rentabilidade dos títulos públicos no mercado aberto - definida pelo COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Na verdade, a taxa Selic varia pouco em relação à meta determinada pelo COPOM. O Banco Central atua no sentido de aproximá-la da meta. Além da correção pela taxa Selic, a LFT pode render mais um adicional garantido pela compra do título com deságio. A abordagem seguinte segue a metodologia do Tesouro Nacional: A COTAÇÃO é o fator de multiplicação do Valor Nominal Atualizado (VNA = R$ 1.000 x fator Selic) para se obter o PREÇO DE COMPRA do título de modo que se obtenha como rentabilidade a taxa Selic mais o adicional proporcionado pela compra com deságio. No exemplo do texto do Tesouro, a taxa anual adicional é de 0,31%, ou seja, a LFT deverá render a taxa Selic mais 0,31%. A COTAÇÃO é calculada da seguinte forma: COTAÇÃO=

100 DU

(1+TAXA)

, truncado na quarta casa decimal 252

Onde DU é o número de dias úteis entre a data de liquidação do boleto bancário (inclusive) e a data de vencimento (exclusive), e TAXA é o adicional por ano a ser recebido como rentabilidade além da taxa Selic. 100

No exemplo, então, a COTAÇÃO é: COTAÇÃO=

(1+0,0031)

212

=99,7399 252

Para o título render 0,31% a.a. além da taxa Selic, o cálculo para chegar ao seu preço é como segue: Considerando que o fator Selic entre 01/07/2000 e 21/03/2003 é 1,58304863,

VNA = R$1.000,00 × 1,583804863 = R$1.583,804863 , e:

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67

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PREÇO=VNA× ( COTAÇ O/100)

Temos, então:

PREÇO=1.583,804863× ( 99,7399/100 ) , truncado na segunda casa decimal. E, portanto, PREÇO=1.579,68 Para calcular a rentabilidade acima da taxa Selic que será obtida, dado o preço de mercado, fazemos: 

 100   COTAÇÃO 

252

De (1) temos que: TAXA= 

E de (2) obtemos: COTAÇÃO=

DU

-1

PREÇO×100 VNA  VNA    PREÇO 

Substituindo (4) em (3), TAXA= 

252

DU

-1

No exemplo, então: 1.583,804863    1.579,68 

TAXA= 

252

212

-1=0,0031046452597842140796470046803224 .

Esse número multiplicado por 100 nos dá a taxa em percentual, que é: 3,1% a.a. 3.3.3. Nota do tesouro Nacional - NTN A NTN tem o valor nominal corrigido por um indexador (IGP-M, IPCA, taxa de câmbio, etc.) e, além disso, pode proporcionar uma renda adicional proporcionada pela compra com deságio em relação ao valor nominal atualizado. Exemplos: NTN-C: o valor nominal é atualizado pelo IGP-M Veja, por exemplo, o título NTN-C 01122005, com as seguintes características: Data de compra: 20/11/2003 Data de liquidação: 21/11/2003 Valor na data-base (01/07/2000): R$ 1.000,00 Data de vencimento: 01/12/2005 Indexador para atualizar o valor nominal: IGP-M Pagamento de juros: 6% a.a. semestralmente

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68

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Relembramos que as datas de pagamento dos cupons são dadas retrospectivamente a cada seis meses a partir da data de vencimento. Se a data não for dia útil, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente. Para avaliar o investimento no título, podemos deparar-nos com duas situações: 1) cálculo do preço de compra dada uma taxa de retorno requerida; 2) cálculo da TIR dado um preço de mercado. 1) Cálculo do preço de compra dada uma TIR de 30% a.a.. Primeiro, calcula-se o valor nominal atualizado até o dia 1 o de novembro de 2003: VNA* = R$ 1.000 x fator de variação do IGP-M entre 01/07/2000 e o 1 o dia de novembro de 2003. O fator de variação do IGP-M nesse período é 1,5846, obtido em →→→→→<Índice geral de preços do mercado – IGP-M – Fechamento mensal (% a.m.)>. Então: VNA* = R$ 1.000 x 1,5846 = R$ 1.584,60 Para atualizar o valor nominal até a data de liquidação do boleto (21/11/2003), a efetiva saída de caixa para realizar o investimento, calcula-se a parcela do período mensal em que será computada a variação do IGP-M. Então, temos que x =

21 = 0,7 . 30

O IGP-M projetado pelo mercado para o mês de novembro de 2003 é 0,5%, obtido em →→→→ Então, 0,7

VNA=VNA*× (1+0,005 )

VNA=R$1.584,60×1,0050,7 =R$1.590,142

A Montagem do Fluxo de Caixa: A montagem do fluxo de caixa deve considerar o valor nominal como 1, pois não se pode saber qual vai ser o real valor de cada cupom e do valor nominal de resgate do título no vencimento, já que esses valores dependerão do IGP-M. Portanto será obtida a TIR real, ou seja, a taxa de retorno acima da inflação medida pelo IGP-M. Fluxo de caixa: Período De 21/11/03 a 01/12/03 De 21/11/03 a 01/06/04 De 21/11/03 a 01/12/04 De 21/11/03 a 01/06/05 De 21/11/03 a 01/12/05 PUC Minas Virtual

69

Dias úteis 7 132 258 383 510 Mercado de Capitais

Data:

01/12/03

COTAÇÃO =

0,5

1,06 -1 7

(1,3) COTAÇÃO =

7

01/12/04

0,5

1,06 -1

+

132

(1,3)

252

0,02956 (1,3)

01/06/04

+

0,02956

+

132

(1,3)

252

1,06 -1 258

(1,3)

252

+

258

0,5

1,06 -1

+

383

(1,3)

252

0,02956 (1,3)

252

01/06/05

0,5

383

(1,3)

1,06 -1 510

(1,3)

510

(1,3)

1

+

510

(1,3)

252

0,02956

+

252

01/12/05

0,5

+

252

0,02956

+

252

01/12/05

252

1

+

510

(1,3)

252

252

COTAÇ O=0,702971 PREÇO=VNA×COTAÇÃO

PREÇO=R$1.590,14×0,702971=R$1.117,82 Portanto, para que o investidor tenha uma taxa de retorno de 30% a.a. acima do IGP-M, o título deve ser comprado por R$1.117,82 2) Cálculo da TIR, dado o preço de mercado de R$1.500,00.

COTAÇÃO= COTAÇÃO=

PREÇO VNA

1.500,00 =0,94331 1.590,14

Para calcular a TIR, fazemos: 0 = - COTAÇÃO +

1,060,5 -1 (1+TIR)

0 = - 0,94331 +

7

1,060,5 -1 7

(1+TIR)

252

1,06 0,5 -1

+

132

(1+TIR)

252

1,060,5 -1

+

132

(1+TIR)

+

252

1,06 0,5 -1 (1+TIR)

252

258

1,060,5 -1

+

258

(1+TIR)

252

1,06 0,5-1

+

252

+

(1+TIR)

383

1,060,5 -1 383

(1+TIR)

+

252

1,06 0,5-1 (1+TIR)

252

510

1,060,5 -1

+

510

(1+TIR)

252

1

+

252

(1+TIR)

510

252

1

+

510

(1+TIR)

252

Utilizando o Excel, chega-se à TIR de 10,97% a.a.

NTN-B: o valor nominal é corrigido pelo IPCA. O IPCA, índice de preços ao consumidor ampliado, do IBGE, é calculado do dia 15 do mês anterior ao dia 15 do mês de referência. Paga cupons semestrais de 6% de juros a.a. O valor na data-base, 15/07/2000, é R$ 1.000,00.

Exemplo com uma NTN-B com as seguintes características: Data de compra: 18/02/2008 Data de liquidação: 23/02/2008 Vencimento: 15/05/2011 Fator de variação do IPCA entre 15/07/2000 e o dia 15 do mês atual (01/2008): 1,6740078 IPCA projetado para fevereiro/2008: 0,53% Preço: R$ 1.652,28

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70

Mercado de Capitais

Período

Dias úteis

De 23/02/08 a 15/05/08

55

De 23/02/08 a 15/11/08

186

De 23/02/08 a 15/05/09

308

De 23/02/08 a 15/11/09

435

De 23/02/08 a 15/05/10

559

De 23/02/08 a 15/11/10 De 23/02/08 a 15/05/11

685 810

x = nº de dias entre a data da liquidação da compra e o dia 15 do mês anterior sobre o nº de dias entre os dias 15 de cada mês. x=

39 = 1,26 31

VNA* = R$ 1.000 x 1,6740078 = R$ 1.674,01 VNA = R$ 1.674,01 x 1,00531,26 = R$ 1.685,20

COTAÇÃO =

1.652,28 = 0,98 1.685,20

Data: 15/05/08 0,98 =

15/11/08

1,06 0,5 − 1

(1 + TIR )(

55

252 )

+

15/05/09

1,06 0,5 − 1 1 +( TIR)

186

252 (

+

1,06 0,5 − 1 308

15/11/09 +

15/05/10

1,06 0,5 − 1 435

)1 + TIR ( ) 252 ( 1 +) TIR (

252 )

+

15/11/10

1,06 0,5 − 1 1 + TIR

559

252

+

15/05/11

1,06 0,5 − 1 1 + TIR

685

252

+

1,06 0,5 1 + TIR

810

Utilizando o Excel, chega-se à TIR de 6,45%.

Calcule o preço da NTN-B acima para uma taxa exigida de 4,7%. COTAÇÃO =

1,060,5 − 1 1,060,5 − 1 1,060,5 − 1 1,060,5 − 1 1,060,5 − 1 1,060,5 − 1 1,060,5 + + + + + + 55 186 308 435 559 685 810 (1,047 ) (252) 1,047 ( ) 252( )1,047 ( )252 (1,047 ) (252) 1,047 252 1,047 252 1,047 252

COTAÇÃO = 1,02865 PREÇO = R$ 1.685,20 x 1,02865 = R$ 1.733,46 Portanto, para que o investidor tenha uma taxa de retorno de 4,7% a.a. acima do IPC-A, o título deve ser comprado por R$1.733,46

NTN-F: é prefixada. Paga cupons de juros semestrais de 10% a.a. sobre o valor de face de R$ 1.000,00.

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71

Mercado de Capitais

252

Exemplo com uma NTN-F com as seguintes características: Data de compra: 08/01/2006 Data de liquidação: 09/01/2006 Vencimento: 01/01/2008 Preço: R$ 946,20 Período

946,20 = 1.000 ×

Dias úteis

De 09/01/06 a 01/07/06 De 09/01/06 a 01/01/07

119 247

De 09/01/06 a 01/07/07

371

De 09/01/06 a 01/01/08

498

1,10,5 − 1 119

(1 + TIR )

+ 1.000 ×

252

1,10,5 − 1 247

(1 + TIR )

+ 1.000 ×

252

1,10,5 − 1 371

( ) 1 + TIR ( 252)

+ 1.000 ×

1,10,5 1 + TIR

498

252

Utilizando o Excel, chega-se à TIR de 13,5%. Calcule o preço da NTN-F acima para uma taxa exigida de 12,5% a.a.

1,10,5 − 1 PREÇO = 1.000 ×

1,125

119

252

1,10,5 − 1 + 1.000 ×

1,125

247

252

1,10,5 − 1 + 1.000 ×

1,10,5

+ 1.000 × 371 498 1,125 252 1,125 252

PREÇO = R$ 961,71

3.3.4. Nota do Banco Central do tipo E (com correção cambial) - NBC-E A NBC-E não é mais emitida após a proibição do Banco Central emitir títulos próprios, Mas vejamos a seguir um exemplo desse tipo de título, com variação cambial. Para o cálculo da taxa de retorno, utilizando o método da TIRM, de um investimento em NBCE, com valor nominal R$ 1.000,00, data-base em 01.07.2000, vencimento em 18.04.2002, com 12% de juros a.a. sobre o valor nominal atualizado, pagos semestralmente (juros simples), e amortização única no vencimento, considere que o título foi comprado em 01.08.2000 por R$ 980,00, que a rentabilidade líquida oferecida no mercado financeiro para aplicação dos cupons (juros) recebidos é de 1,6% a.m., que os cupons começam a ser pagos em 18.10.00 e que a taxa de câmbio em 30.6.00 era R$1,8/US$; em 17/10/00, R$1,8795; em 17/4/01, R$2,188/US$; em 17/10/01, R$2,7211/US$ e em 17.4.02, R$2,3165/US$. Montagem do fluxo de caixa: Fluxos de caixa levados à data de vencimento:

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72

Mercado de Capitais

1) Cupom em 18.10.00 = Valor nominal atualizado em 18.10.00 x 0,06 = =

taxa de câmbio17/10/00 1,8795 ×1.000 x 0,06 = ×1.000×0,06 = 62,65 taxa de câmbio30/06/00 1,8

Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 62,65 * 1,016 18 = 83,37 2) Cupom em 18.4.01 = Valor nominal atualizado em 18.4.01 x 0,06 = =

taxa de câmbio17/4/01 2,1888 ×1.000 x 0,06 = ×1.000×0,06 = 72,96 taxa de câmbio30/06/00 1,8

Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 72,96 * 1,016 12 = 88,27 3) Cupom em 18.10.01 = Valor nominal atualizado em 18.10.01 x 0,06 = =

taxa de câmbio17/10/01 2,7211 ×1.000 x 0,06 = ×1.000×0,06 = 90,70 taxa de câmbio30/06/00 1,8

Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 90,70 * 1,016 6 = 99,77 4) Cupom + Amortização no vencimento: =

taxa de câmbio17/4/02 2,3165 ×1.000 x 1,06 = ×1.000×1,06 = 1.364,16 taxa de câmbio30/06/00 1,8

Valor final do investimento em 18/4/02: 83,37+88,27+99,77+1.364,16 = 1.635,57 Taxa de retorno, utilizando o método TIRM: Para obter a taxa anual, consideramos que o investimento foi feito em 01/8/00 e que até 18/4/02 há 625 dias. O período do investimento é, portanto, a razão entre 625 e 365 dias. 

365



1635,57  625  Então, TIRM =   -1 ×100 = 34,87% a.a.  980,00  



Para o título anterior, considere que o investidor exige uma rentabilidade de 50% a.a. Calcule o preço que pagou por ele. Como o preço é o valor presente da aplicação que lhe pagou, em 18/4/02, R$ 1635,57: 625

VP×1,5 365 =1635,57 .

Logo,

VP=

1635,57 625

= R$ 816,85

1,5 365

3.3.5. Exercícios

Exercícios Resolvidos 1) Considerando uma LTN com valor de face de R$1.000,00 e vencimento em 01/10/05, comprada em 04/01/05, por R$ 850,00, calcule a rentabilidade líquida anual. Considere que a liquidação da compra se dá no dia seguinte à transação e que há a cobrança de imposto de renda de 20%, recolhiPUC Minas Virtual

73

Mercado de Capitais

do na fonte para aplicações com prazo entre 181 e 360 dias e que há 186 dias úteis entre 05/01/05 e 01/10/05. Em seguida, calcule o preço de compra, dada uma rentabilidade bruta exigida de 20% a.a. Cálculo do imposto de renda: (R$ 1.000 - R$ 850,00) x 0,2 = R$ 30,00 Fluxo de caixa: 05/01/05 01/10/05 - 850,00 970,00  970,00  Rentabilidade =  850,00  

Preço =

252 186



1.000,00

− 1 = 0,1959

19,6% a.a.



= 874,09

186

(1+ 0,2) 252

2) Para a LFT abaixo, calcule o preço de compra. - Data de compra: 04/01/2005 - Data de liquidação: 05/01/2005 - Valor na data-base: (01/07/2000): R$ 1.000,00 - Data de Vencimento: 18/01/2006 - Taxa anual acima da Taxa Selic: 1% (taxa que o comprador exige, ou o mercado oferece na compra com deságio) - Dias úteis entre 05/01/2005 e 18/01/2006: 261 - Fator Selic25 entre 01/07/2000 e 05/01/2005: 2,1670101039984884 Considere que se paga 20% de imposto de renda retido na fonte para aplicações com resgate entre 361 e 720 dias. Obs: a informação sobre a cobrança do imposto de renda é para que se saiba que a rentabilidade anual (taxa Selic + 1%) deverá ser multiplicada por 0,8 para que se calcule a rentabilidade líquida. Uma vez que o rendimento é pós-fixado, esse cálculo só pode ser feito no vencimento, pois só aí saberemos qual foi a taxa Selic. Não obstante pode ser feita uma previsão.

COTAÇÃO =

100

= 98,9747

261

(1+ 0,1)

252

VNA = R$ 1.000,00 x 2,16701 = R$ 2.167,01 PREÇO = R$ 2.167,01 x (98,9747 / 100) PREÇO = R$ 2.144,79 25

Obtido na página do Banco Central: , Economia e Finanças -> Selic – Mercado de títulos públicos -> Taxa Selic -> Variação PUC Minas Virtual

74

Mercado de Capitais

3) Se o mesmo título está sendo oferecido no mercado por R$ 2.050,00, calcule a rentabilidade acima da taxa Selic que proporcionará a compra por esse preço.  2.167,01    2.050,00 

252

TAXA = 

261

− 1 = 0,055

⇒

5,5% a.a.

4) Calcule o preço da NTN-B com as seguintes características: Data de compra: 18/02/2009 Data de liquidação: 19/02/2009 Vencimento: 15/05/2011 Fator de variação do IPCA entre 15/07/2000 e o dia 15 do mês atual (01/2008): 1,8002803 IPCA projetado para fevereiro/2009: 0,43% TIR: 5,7% Período

x=

Dias úteis

De 19/02/09 a 15/05/09

58

De 19/02/09 a 15/11/09

189

De 19/02/09 a 15/05/10

311

De 19/02/09 a 15/11/10

438

De 23/02/08 a 15/05/11

562

35 = 1,13 31

VNA* = R$ 1.000 x 1,8002803 = R$ 1.800,2803 VNA = R$ 1.800,2803 x 1,00431,13= R$ 1.809,03 COTAÇÃO =

1,06 0,5 − 1 85

(1,057 ) (252)

+

1,06 0,5 − 1 189

( ) 1,057

252(

+

1,06 0,5 − 1 311 )1,057( )252

+

1,06 0,5 − 1 1,057

438

+

252

COTAÇÃO = 1,0218 PREÇO = R$ 1.809,03 x 1,0218 = R$ 1.848,47

5) Calcule o preço da NTN-F com as seguintes características: Data de compra: 08/01/2006 Data de liquidação: 09/01/2006 Vencimento: 01/01/2008

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75

Mercado de Capitais

1,06 0,5 1,057

562

252

TIR: 10,5% Período

PREÇO = 1.000 ×

Dias úteis

De 09/01/06 a 01/07/06

119

De 09/01/06 a 01/01/07

247

De 09/01/06 a 01/07/07

371

De 09/01/06 a 01/01/08

498

1,10,5 − 1 1,105

119

+ 1.000 ×

252

1,10,5 − 1 1,105

247

252

+ 1.000 ×

1,10,5 − 1 371 1,105 252

+ 1.000 ×

1,10,5 1,105

498

252

PREÇO = R$ 993,96

6) Considere um investimento em NBCE, com valor nominal R$ 1.000,00, data-base em 01.07.2000, vencimento em 18.04.2002, com 12% de juros a.a. incidentes sobre o valor nominal atualizado, pagos semestralmente (juros simples), e amortização única no vencimento. Considere que o título foi comprado em 01.08.2000 por R$ 980,00. A rentabilidade líquida obtida pela aplicação no mercado financeiro é 1,7% a.m. A taxa de câmbio em 30.6.00 era R$1,8/US$; em 17/10/00, R$1,8795; em 17/4/01, R$2,188/US$; em 17/10/01, R$2,7211/US$ e em 17.4.02, R$2,3165/US$. Calcule a taxa de retorno, utilizando o método da TIRM 26. Considere ainda que o investidor exigiu uma rentabilidade de 30% a.a. e calcule o preço que pagou por ele. O prazo é 625 dias corridos.

Fluxos de caixa levados à data de vencimento: 1) Cupom em 18.10.00 = Valor nominal atualizado em 18.10.00 x 0,06 =

taxa de câmbio17/10/00 1,8795 × 1.000 × 0,06 = × 1.000 × 0,06 = 62,65 taxa de câmbio30/06/00 1,8 Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 62,65 * 1,017 18 = 84,85

2) Cupom em 18.4.01 = Valor nominal atualizado em 18.4.01 x 0,06 =

taxa de câmbio17/04/01 2,1888 taxa de câmbio30/06/00 × 1.000 × 0,06 = 1,8 × 1.000 × 0,06 = 72,96 Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 72,96 * 1,017 12 = 89,31

26

Para calcular a TIRM (taxa interna de retorno modificada) deve-se levar os fluxos de caixa positivos para o fim do período, ajustados pela taxa de rentabilidade do mercado financeiro e, com o valor final do investimento, chegar à taxa anual de retorno. PUC Minas Virtual

76

Mercado de Capitais

3) Cupom em 18.10.01 = Valor nominal atualizado em 18.10.01 x 0,06 =

taxa de câmbio17/10/01 2,7211 × 1.000 × 0,06 = × 1.000 × 0,06 = 90,70 taxa de câmbio30/06/00 1,8 Valor do cupom aplicado até 18/04/02 = 90,70 * 1,017 6 = 100,35

4) Cupom + Amortização no vencimento:

taxa de câmbio17/04/02

× 1.000× 1,06 =

taxa de câmbio

2,3165

× 1.000× 1,06 = 1.364,16

1,8

30/06/00

Valor final do investimento em 18/4/02: 84,85 + 89,31 + 100,35 + 1.364,16 = 1.638,67

Cálculo da taxa de retorno, utilizando o método TIRM: Para obter a taxa anual, consideramos que o investimento foi feito em 01/8/00 e que até 18/4/02 há 625 dias. O período do investimento é, portanto, a razão entre 625 e 365 dias. 

365



 1.638,67  625  TIRM =   − 1 × 100 = 35,01% a.a.   980,00  



Cálculo do preço: VP =

1.638,67 625

= 1.045,64

1,3 365

Exercícios Propostos

1) Considerando uma LTN com valor de face de R$1.000,00 e vencimento em 20/07/04, comprada em 22/03/04, por R$ 970,00, calcule a rentabilidade líquida anual. Considere que a liquidação da compra se dá no dia seguinte à transação e que há a cobrança de imposto de renda de 22,5%, recolhido na fonte e que há 84 dias úteis entre 23/03/04 e 20/07/04. Em seguida, calcule o preço de compra, dada uma rentabilidade exigida de 33,53% a.a. Respostas: rentabilidade = 7,36% a.a.; preço = 908,11

2) Para a LFT abaixo, calcule o preço de compra. - Data de compra: 20/03/2004 - Data de liquidação: 21/03/2004

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77

Mercado de Capitais

- Valor na data-base: (01/07/2000): R$ 1.500,00 - Data de Vencimento: 20/07/2004 - Taxa anual: 8% (taxa que o comprador exige, ou o mercado oferece na compra com deságio) - Dias úteis entre 21/03/2004 e 20/07/2004: 86 - Fator Selic entre 01/07/2000 e 21/03/2004: 1,9216853 Considere que se paga 22,5% de imposto de renda retido na fonte. Obs: a informação sobre a cobrança do imposto de renda é para que se saiba que a rentabilidade anual (taxa Selic + 8%) deverá ser multiplicada por 0,8 para que se calcule a rentabilidade líquida. Uma vez que o rendimento é pós-fixado, esse cálculo só pode ser feito no vencimento, pois só aí saberemos qual foi a taxa Selic. Não obstante pode ser feita uma previsão, como feito na Unidade 03. Resposta: preço = R$ 2.807,80

3) Se o mesmo título está sendo oferecido no mercado por R$ 2.727,93, calcule a rentabilidade acima da taxa Selic que proporcionará a compra por esse preço. Resposta: taxa = 17,53% a.a. 4) Calcule o preço da NTN-B com as seguintes características: Data de compra: 18/02/2009 Data de liquidação: 19/02/2009 Vencimento: 15/05/2011 Fator de variação do IPCA entre 15/07/2000 e o dia 15 do mês atual (01/2008): 1,8002803 IPCA projetado para fevereiro/2009: 0,43% TIR: 8,5% Período

Dias úteis

De 19/02/09 a 15/05/09

58

De 19/02/09 a 15/11/09

189

De 19/02/09 a 15/05/10

311

De 19/02/09 a 15/11/10

438

De 23/02/08 a 15/05/11

562

Resposta: R$ 1.750,24 5) Calcule o preço da NTN-F com as seguintes características:

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78

Mercado de Capitais

Data de compra: 08/01/2006 Data de liquidação: 09/01/2006 Vencimento: 01/01/2008 TIR: 15,5% Período

Dias úteis

De 09/01/06 a 01/07/06

119

De 09/01/06 a 01/01/07 De 09/01/06 a 01/07/07

247 371

De 09/01/06 a 01/01/08

498

Resposta: R$ 916,36

6) Considere um investimento em NBCE, com valor nominal R$ 1.500,00, data-base em 01.07.2000, vencimento em 18.04.2002, com 10% de juros a.a. incidentes sobre o valor nominal atualizado, pagos semestralmente (juros simples), e amortização única no vencimento. Considere que o título foi comprado em 01.08.2000 por R$ 1.385,00. A rentabilidade líquida obtida pela aplicação no mercado financeiro é 1% a.m. A taxa de câmbio em 30.6.00 era R$1,8/US$; em 17/10/00, R$1,8795; em 17/4/01, R$2,188/US$; em 17/10/01, R$2,7211/US$ e em 17.4.02, R$2,3165/US$. Calcule a taxa de retorno, utilizando o método TIRM. Considere o investidor exigiu uma rentabilidade de 33.53% a.a. e calcule o preçoda que pagou por ele. Oainda prazoque é 625 dias corridos. Respostas: TIRM = 35,96% a.a.; preço = 1.045,64

3.4. PRODUTOS DE APLICAÇÃO (INVESTIMENTO) OFERECIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO E EMPRESAS

3.4.1. Certificado/Recibo de Depósito Bancário (CDB/RDB) Títulos de renda fixa, emitidos pelos Bancos Comerciais/Múltiplos e de Investimento. Finalidade: lastrear operações de financiamento de capital de giro. A diferença entre CDB e RDB é que este não pode ser transferido por endosso nominativo e aquele pode. Rendimento: juros prefixados e pagam 20% de IR sobre o rendimento. O CDB também pode pagar taxa over27, em que a taxa efetiva é calculada da seguinte forma:

27

Taxa over = Taxa linear mensal capitalizada pelos dias úteis.

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79

Mercado de Capitais

   

 over

TE = 1+   



100  30 

du

 

− 1 × 100

 



sendo TE a taxa efetiva no período, over, a taxa over e du, o número de dias úteis da compra do título até seu vencimento.

3.4.2. Certificado de Depósito Interfinanceiro - (CDI) Títulos emitidos pelas instituições financeiras. Finalidade: lastrear operações no mercado interfinanceiro. Rendimento: juros definidos pela taxa over. Isento de IR. A taxa efetiva é calculada, considerando que a taxa over considerada é a de cada dia e que o valor é reaplicado diariamente.

Overm1 Taxa Over ao dia no dia 1: Overd1 =

30 Overm2

Taxa Over ao dia no dia 2: Overd2 =

30 Overm3

Taxa Over ao dia no dia 3: Overd3 =

100 × 100 100 × 100 100 × 100

30 em que Overd1 é a taxa over diária no dia 1 e Overm1 é a taxa over mensal no dia 1. A taxa efetiva, portanto, no período é dada por: 

TE = 1+ 

Overd1   Overd2   Overd3  ×  1+  × 1 + 100   100   100

   − 1 × 100  

3.4.3. Commercial Papers Títulos emitidos pelas empresas e negociados no mercado. Têm como vantagens o baixo custo financeiro e a maior agilidade para obter os recursos, já que eliminam a intermediação bancária. Finalidade: financiar o capital de giro Rendimento: compra com deságio sobre o valor de emissão. A rentabilidade, então, é dada a partir do seguinte cálculo:

Re =

Ve − P × 100 P

em que Re é a rentabilidade, Ve é o valor de emissão e P é o preço de compra do título.

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80

Mercado de Capitais

3.4.4. Export Note Títulos para cessão de créditos de exportação, emitidos por exportadores que venderam a prazo. Finalidade: adiantamento de um crédito futuro Rendimento: deságio sobre o valor do crédito em dólar.  Ve × tc R

Re = 

 P × tc C



− 1 × 100



em que Ve é o valor de emissão em dólares, P é o preço de compra em dólares, tc R é a taxa de câmbio na data do resgate e tc C é a taxa de câmbio na data da compra do título.

3.4.5. Debêntures Títulos de longo prazo emitidos por companhias de capital aberto e que podem ser conversíveis em ações. Finalidade: financiar projetos de financiamento (capital fixo e capital de giro) Rendimento: dado pelo cálculo da TIR de um fluxo de caixa futuro oferecido pelo papel.

3.4.6. Exercícios

Exercícios Resolvidos 1) Calcule a taxa efetiva líquida anual para aplicação nos dois tipos de CDBs abaixo, apontando a melhor alternativa de investimento. Considere que o investidor aplicará, por um ano, que o imposto sobre a renda de aplicação financeira pelo prazo de 361 a720 dias é 17,5% e que, nesse período, há 252 dias úteis.

a) CDB que paga 1,2% a.m. b) CDB com taxa over de 1,5% a.m. a) (1,01212 – 1) x 100 x 0,825 = 12,7% a.a. 252    1,5      100   b)  1 +   − 1 × 100 x 0,825 = 11,08% a.a.    30  

A melhor alternativa é a do CDB que paga 1,2% a.m.

2) Calcule a taxa efetiva líquida de uma aplicação em uma Export Note, emitida pelo prazo de 3 meses, com valor nominal de U$ 15.000,00 e taxa de desconto de 20% a.a. (no contrato da Export Note, o desconto é por dentro, ou seja, o valor nominal – de resgate – é o resultado da soma do valor apliPUC Minas Virtual

81

Mercado de Capitais

cado com a taxa de desconto aplicada a este valor). Considere que a taxa de câmbio, no momento da operação, era de R$ 2,941/US$ e, no dia do resgate, passou para R$ 3,10/US$. Considere, ainda, que a alíquota de imposto sobre a renda de aplicação financeira por prazo menor que 180 dias é 22,5%. Observe que, nesse caso também, a taxa de desconto é calculada, utilizando-se de juros simples. Valor aplicado =

15.000  20  1 +  100 × 3   12   

= US$ 14.285,71

Valor aplicado em R$ = U$ 14.285,71 x R$ 2,941/US$ = R$ 42.014,27 Valor resgatado em R$ = U$ 15.000,00 x R$ 3,1/US$ = R$ 46.500,00  46.500,00

Rentabilidade líquida no período (três meses) = 

 42.014,27



− 1 x 100 x 0,775 = 8,27%



Rentabilidade líquida anual: (1,08274 –1) x 100 = 37,41%

3) Calcule a TIR de uma debênture conversível em 100.000 ações, comprada por R$ 3.000.000,00, em 30/03/2004, com vencimento em dois anos, que paga Amortização ao final e juros de 8% a.s. sobre o valor de emissão. A previsão de preço da ação para daqui a dois anos é R$ 36,00. Juros= 0,08 x 3.000.000 = 240.000 Resgate, convertendo em ações = 100.000 x 36,00 = 3.600.000 240.000 240.000 240.000 3.840.000 - 3.000.000 + + + + =0 (1 +) i 1 ( ) 1 +(i 2) ( 1)+ i 3 1+ i 4 Cálculo Utilizando a HP 12-C: 3.000.000 CHS Cf0 240.000 Cfj 3 Nj 3.840.000 Cfj IRR TIR = 12,17% ao semestre => (1,12172 – 1) x 100 = 25,82% a.a.

Exercícios Propostos 1) Calcule a taxa efetiva líquida anual para aplicação nos dois tipos de CDBs abaixo, apontando a melhor alternativa de investimento. Considere que o investidor aplicará, por dois anos, que o imposto sobre a renda de aplicação financeira por mais de 720 dias é 15% e que, nesse período, há 504 dias úteis. Respostas: a) rentabilidade = 10,88% a.a.; b) rentabilidade = 9,0,8% a.a. Melhor alternativa: a

2) Calcule a taxa efetiva líquida de uma aplicação em uma Export Note, emitida pelo prazo de 6 meses, com valor nominal de U$ 25.000,00 e taxa de desconto de 17% a.a. (no contrato da Export Note, o desconto é por dentro, ou seja, o valor nominal – de resgate – é o resultado da soma do valor apliPUC Minas Virtual

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cado com a taxa de desconto aplicada a este valor). Considere que a taxa de câmbio, no momento da operação, era de R$ 2,941/US$ e, no dia do resgate, passou para R$ 3,10/US$. Considere, ainda, que a alíquota de imposto sobre a renda é 22,5%. Observe que, nesse caso também, a taxa de desconto é calculada, utilizando-se de juros simples. Resposta: rentabilidade líquida no período (seis meses) = 11,13% Rentabilidade líquida anual = 23,5%

3) Calcule a TIR de uma debênture conversível em 100.000 ações, comprada por R$ 3.000.000,00, em 30/03/2004, com vencimento em dois anos, que paga Amortização ao final e juros de 6% a.s. sobre o valor de emissão. A previsão de preço da ação para daqui a dois anos é R$ 32,00. Resposta: TIR = 9,18% ao semestre => 19,2% a.a.

3.5. PRODUTOS DE CAPTAÇÃO (EMPRÉSTIMOS) OFERECIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO E EMPRESAS Veremos a seguir títulos que servem para captação e o importante aqui é poder comparar as alternativas para obter o crédito mais barato.

3.5.1. Hot Money Operações de curtíssimo prazo (um dia) Finalidade: necessidades imediatas de caixa das empresas. Custo: juros, tendo como referencial a taxa CDI acrescida de um spread. Paga IOF calculado diariamente.

3.5.2. Desconto de Duplicatas e Notas Promissórias Operação com desconto simples por fora (incidindo sobre o montante da dívida). Finalidade: financiar capital de giro. Custo: O custo efetivo é maior que a taxa da operação, pois ainda se cobra IOF (0,0041% ao dia sobre o valor nominal) e uma taxa de abertura do crédito (TAC). Assim, o custo efetivo é calculado da seguinte forma: 30     P           VN  CE =  − 1 ×100       d    VN × 1−  100 × p  + (0,000041× p) + TAC            100    30                PUC Minas Virtual

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em que CE é o custo efetivo; VN, o valor nominal do título; d, a taxa de desconto; p, período desde a efetivação do desconto até o vencimento do título e TAC, a taxa de abertura de crédito. A organização do cálculo apresentada acima é uma simplificação dos cálculos do desconto, da taxa de abertura de crédito e do IOF, aplicados sobre o valor nominal do título e do custo efetivo. Colocamos em evidência o valor nominal do título, subtraindo dele os valores a serem subtraídos, chegando ao valor captado e comparando-o ao valor do título para chegar ao custo efetivo. Essa forma de calcular não pode ser confundida com fórmula, pois o cálculo pode ser feito de forma mais demorada, passo a passo, calculando os valores a serem subtraídos para chegar ao valor captado.

3.5.3. Commercial Papers Títulos emitidos pelas empresas e negociados no mercado. Têm como vantagens o baixo custo financeiro e a maior agilidade para obter os recursos, já que elimina a intermediação bancária. Finalidade: financiar o capital de giro Custo: desconto oferecido “por fora” (sobre o valor de emissão) mais despesas de lançamento O custo efetivo será calculado da seguinte forma: 

  Ve  − 1 × 100  (1 − d − dl) × Ve  

Ce = 

em que Ve é o valor de emissão, d é a taxa de desconto e dl é o percentual sobre o valor de emissão que corresponde à despesa de lançamento.

3.5.4. Export Notes Títulos para cessão de créditos de exportação, que podem ser emitidos por exportadores que venderam a prazo. Finalidade: adiantamento de um crédito futuro. Custo: desconto oferecido “por fora” sobre o valor nominal do título. 

  Vn × tc V  − 1 × 100  (1− d) × Vn × tc C  

Ce = 

em que Vn é o valor nominal da emissão, d é a taxa de desconto a ser aplicada, tc V é a taxa de câmbio na data do vencimento e tc C é a taxa de câmbio na data da comercialização do título.

3.5.5. Securitização de Recebíveis Títulos emitidos garantidos pela caução de recebíveis (vendas a prazo de uma empresa). Finalidade: financiar capital de giro.

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3.5.6 Exercícios

Exercícios Resolvidos

1) Calcule o custo efetivo de uma captação feita por uma empresa, em 30/03/2004, por meio da emissão de um Commercial Paper de valor nominal R$ 1.200.000,00, com taxa de desconto de 7% ao trimestre, despesas de lançamento de 1% sobre o valor de captação e vencimento em 30/06/2004. No contrato do Commercial Paper, o desconto é por fora, ou seja, aplicado sobre o valor nominal (de face) do título. Valor captado = R$ 1.200.000,00 x (1 - 0,07 - 0,01) = R$ 1.104.000,00  1.200.000, 00

Custo efetivo no período (três meses) = 

 1.104.000, 00



− 1 x 100 = 8,69%



Custo efetivo anual = (1,08694 – 1) x 100 = 39,56%

2) Calcule o custo efetivo do desconto de duplicata com valor nominal de R$ 15.000,00, prazo de 120 dias, taxa de desconto de 2,5% a.m., taxa de abertura de crédito de 1% sobre o valor nominal e IOF incidente sobre a operação de 0,0041% ao dia. Observe que o desconto é feito por fora, ou seja, é aplicado sobre o valor nominal (de face). 



Valor captado = 15.000 × 1 −  2,5 100 × 120  + (0,000041× 120 ) + 0,01  = 13.276,20  30    



 



 15.000,00

Custo efetivo no período (120 dias) = 

 13.276,20



− 1 x 100 = 12,98%



Custo efetivo anual = (1,12983 – 1) x 100 = 44,21%

Exercícios Propostos

1) Calcule o custo efetivo de uma captação feita por uma empresa, em 30/03/2004, por meio da emissão de um Commercial Paper de valor nominal R$ 1.000.000,00, com taxa de desconto de 10% ao semestre, despesas de lançamento de 1% sobre o valor de captação e vencimento em 30/06/2004. No contrato do Commercial Paper, o desconto é por fora, ou seja, aplicado sobre o valor nominal (de face) do título. Resposta: custo efetivo no período (três meses) = 12,36%; custo efetivo anual = 26,24%

2) Calcule o custo efetivo do desconto de duplicata com valor nominal de R$ 100.000,00, prazo de 120 dias, taxa de desconto de 4,5% a.m., taxa de abertura de crédito de 1% sobre o valor nominal e PUC Minas Virtual

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IOF incidente sobre a operação de 0,0041% ao dia. Observe que o desconto é feito por fora, ou seja, é aplicado sobre o valor nominal (de face). Resposta: custo efetivo no período (120 dias) = 24,21%; custo efetivo anual = 91,63%

3.6. MERCADO INTERNACIONAL DE RENDA FIXA No mercado internacional de renda fixa pode ser feita a classificação por prazo de vencimento. Temos o mercado de curto prazo, para financiar a liquidez de empresas financeiras e não financeiras, chamado de Money Market, onde são negociados títulos públicos e privados; e há o mercado de médio longopúblicos prazo, para financiar investimentos de médio e longo prazo, onde também são negociados etítulos e privados.

3.6.1. Money Market Os títulos negociados no mercado monetário, geralmente, não pagam juros e fornecem a rentabilidade por meio da compra com deságio. No mercado de títulos privados o mais negociado é o Commercial Paper, pode ser utilizado como instrumento de captação tanto por empresas financeiras quanto por não financeiras. No mercado americano, as emissões são feitas sem a necessidade de brokers. Empresas brasileiras têm feito emissões de commercial papers no mercado internacional. O prazo máximo desses papéis no mercado americano é de 270 dias; prazos superiores necessitam de autorização da Security Exchange Commission (SEC). No mercado de títulos públicos há a atuação, nos Estados Unidos, do FED, através da negociação dos FED FUNDS, títulos de emissão própria, para praticar a política monetária.

3.6.2. Capital Market No mercado de capitais, estão os títulos de médio e longo prazo, que, geralmente, pagam juros periódicos, chamados de cupons. Os produtos mais comuns negociados nesse mercado são os Treasury-Notes & Bonds, os Coporate Bonds e as Mortgage Backed Securities (Letras Hipotecárias). Os títulos do mercado de capitais que não pagam cupons são chamados de Zero Coupon Bonds têm a mesma estrutura dos títulos de curto prazo, ou seja, são vendidos com deságio sobre o valor de face. Dentre os títulos públicos emitidos há as Treasury Notes (T-Notes) e os Treasury Bonds (T-Bonds) emitidos pelo Tesouro Americano. Os principais títulos públicos brasileiros negociados no mercado internacional estão divididos em dívida renegociada (títulos oriundos da renegociação da dívida externa, finalizada em 1994) 28 e captações soberanas. Para conhecer as características desses títulos acesse, respectivamente, http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/bradiescaracteristicas_prn.pdf e http://www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/soberanosinternet.xls . 28

Esses títulos estão sendo objeto de recompra pelo Tesouro Nacional,com o objetivo de diminuir o risco país. PUC Minas Virtual

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Nos Corporate Notes & Bonds há vários tipos como: Taxa Fixa (Fixed-Rate); Callable & Putable Bonds ( podem ser cancelados antes do vencimento pelo emissor); Floating-Rate (indexados a alguma taxa de juros, como a Libor); Convertible & Exchangeable Bonds (podem ter a opção de serem conversíveis em ações); Commodity-Linked; Sinking-Fund Provision (podem exigir as retiradas periódicas de parcelas do principal).

Globais A cotação dos globais é feita como percentagem do seu preço. Caso a data da compra não coincida com a data de pagamento de cupom, calcula-se juros pró rata sobre o valor de face (US$ 1.000), utilizando-se de juros simples, considerando os dias corridos entre a data de pagamento do último cupom e a data atual, da compra, convencionando 30/360. Na convenção 30/360, os meses têm 30 dias, de modo que d = (A2 – A1) x 360 + (M2- M1) x 30 + (D2 – D1). Onde: d = número de dias entre as datas inicial e final; D1, M1 e A1 = dia, mês e ano da data inicial; D2, M2 e A2 = dia, mês e ano da data final. Com as seguintes ressalvas: 1) se D1 for 31 ou o último dia de fevereiro, fica como 30; 2) se D2 for 31 e D1 for 31, 30 ou o último dia de fevereiro, D2 fica como 30; 3) se D2 for 31 e D1 não for nem 31, nem 30, nem o último dia de fevereiro, D2 fica 1, M2 torna-se o mês subseqüente e, se for o caso, A2 o ano subseqüente.

Exemplo: compra de Global 40 (título público brasileiro com maior volume disponível no mercado), que paga juros semestrais de 11% a.a., em 19/04/05, por 100+ ¼. O último pagamento de cupom foi em 17/02/05. Deve-se acrescentar os três dias úteis para a liquidação, a fim de calcular os juros pró rata, de modo que a data da liquidação foi em 22/04/05. Então: d = (2005 – 2005) x 360 + (4 – 2) x 30 + (22 – 17) = 65 Preço (cotação) = 1.000 x 100,25 / 100 = 1.002,5 Juros pró rata = 11% x 65/360 x 1.000 = 19,8621 Valor de liquidação = 1.002,5 + 19,86211 = 1.022,3611

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSAF NETO, A. Mercado financeiro / 4a. ed. São Paulo: Atlas, 2001. BODIE, Z. Fundamentos de Investimento. 3ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. FARIA, R. G. de. Mercado financeiro: instrumentos e operações. São Paulo: Prentice Hall, 2003. 282p. ISBN 85-87918-x ROSS, S.A. Administração Financeira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002 SECURATO, J. R. Mercado Financeiro e Análise de Investimento. 1ª. São Paulo: Saint Paul. 2005. ISBN: 85-98838-08-X. www.tesouro.fazenda.gov.br

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4. MERCADO DE CAPITAIS (renda variável)

4.1. INTRODUÇÃO O Mercado de Capitais é considerado como o mercado onde se negociam títulos para o financiamento de capital fixo (investimento de longo prazo), mais especificamente ações e debêntures negociadas pelas companhias de capital aberto. As ações são a menor parte do capital social de uma empresa de capital aberto. A existência do mercado de capitais favorece o desenvolvimento econômico, na medida em que viabiliza capital para investimentos produtivos, contribuindo também para a formação de poupança privada e sua canalização para a produção. Desse modo, aumenta a participação coletiva na riqueza, nos resultados da economia, oferecendo a oportunidade dos indivíduos participarem dos lucros das empresas.

4.2. MERCADO DE AÇÕES

Mercado Primário No mercado primário, ocorre a primeira negociação do título (subscrição), que permite a capitalização das empresas. A negociação pode acontecer das seguintes formas: Subscrição particular: feita totalmente pelos antigos acionistas (diretamente na empresa ou em bolsa de valores) Subscrição pública (underwriting): um intermediário financeiro é contratado para colocação dos títulos no mercado. Os contratos de underwriting podem ser dos tipos: •

Firme: as instituições subscrevem integralmente a emissão de ações e depois tentam repassá-las para o público

•

Residual ou com garantias de sobras ( stand-by): o intermediário financeiro comprometese a colocar as sobras de ações para o público por um determinado período de tempo e, após, subscrever

• Melhores esforços ( best-efforts): o intermediário financeiro compromete-se em colocar as

ações por um período de tempo, sem a obrigação de comprá-las As ações podem ser negociadas como: •

Ordinárias ou comuns: direito de participação na administração da sociedade, direito de

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voto •

Preferenciais: não têm direito a voto, mas gozam de privilégios na distribuição de dividendos.

De acordo com a lei das S/A, uma empresa deve obrigatoriamente emitir um mínimo de 1/3 do capital em ações ordinárias e no máximo 2/3 de ações preferenciais. Os resultados financeiros do investimento em ações são os seguintes: •

Dividendos: distribuição do lucro líquido – pela lei, no mínimo 25%

•

Bonificações: capitalização de reservas e/ou resultados, com distribuição de novas ações

•

Alterações no valor nominal/substituições: aumento do valor nominal, com capitalização de reservas e/ou resultados; aumento do capital com subscrição em valores inferiores ao de mercado

•

Lucro (ganho de capital) na venda

A Mudança no número de ações representativo do capital ocorre de duas formas: •

Split (desdobramento): distribuição de novas ações aos acionistas pela distribuição do

capital por um número maior de ações. Objetiva dar maior liquidez aos títulos no mercado •

Inplit (agrupamento): diminuição do número de ações – aumento do valor patrimonial da

ação. Objetiva ajustar o valor nominal da ação Os valores das ações considerados pelos investidores são: •

Valor de Mercado: valor aceito pelos vendedores e compradores nos negócios realizados

•

Valor Nominal: estabelecido pelo estatuto da companhia (capital dividido pelo número de ações)

•

Valor Patrimonial: valor global do patrimônio líquido dividido pelo número de ações

•

Valor contábil: valor lançado no estatuto e livros da companhia: pode ser explícito ou discriminado (sem valor)

•

Valor intrínseco: calculado na análise fundamentalista, com base no fluxo de caixa esperado

•

Valor de liquidação: valor avaliado em caso de encerramento das atividades da companhia

•

Valor de subscrição: preço de emissão

Mercado Secundário A função do mercado secundário é dar liquidez ao investidor. Os mercados onde ocorrem as negociações são: •

Mercado de balcão: não tem local determinado, negociação feita principalmente por telefone; as ações ficam fora da garantia e do controle da bolsa de valores PUC Minas Virtual

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•

Mercado de bolsa: a decisão de ter ações negociadas em bolsa é da empresa e depende de apresentação de projeto à CVM

Encontramos, nesse mercado, os seguintes tipos de atuação nas bolsas de valores: •

Especuladores: procuram obter lucros em curto prazo, nas negociações de compra e venda.

•

Investidores: procuram rendimento em longo prazo, esperam os lucros das empresas, tornando-se sócios delas.

•

Gestores financeiros: procuram captar recursos a custo baixo e investir disponibilidades sem risco e com prazos adequados

Participam do Sistema de Distribuição e Intermediação do mercado de capitais brasileiro as seguintes instituições: •

Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários

•

Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários

• Bancos de Investimento • Bancos de Desenvolvimento •

Empresas de Liquidação e Custódia

4.3. BOLSA DE VALORES As bolsas de valores são entidades sem fins lucrativos, em cujo recinto são realizadas transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários. Além disso, as bolsas de valores exercem uma importante atividade: fiscalizar as operações efetuadas por seus membros. Por essa razão, são consideradas entidades auto-reguladoras, uma vez que seus próprios associados cuidam de expedir e fazer cumprir determinadas regras de conduta. As bolsas são consideradas, atualmente, a partir da lei n°6.385/76, como órgãos auxiliares da CVM, devendo, portanto, cooperar com essa comissão, nas atividades de fiscalização do mercado bursátil. Consideram-se membros das bolsas de valores seus respectivos associados, ou seja, as sociedades corretoras, revestidas da forma de sociedades comerciais por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. O ingresso das corretoras nas bolsas de valores se verifica mediante a compra de títulos patrimoniais. Nas bolsas de valores, são negociados os títulos e valores mobiliários de emissão ou co-responsabilidade quer de direito querpelas de direito privado, registradas na CVM. Portanto, de os pessoas negóciosjurídicas, em bolsas de valores sãopúblico, realizados sociedades corretoras.

Unificação das bolsas e negociação eletrônica Até 1999, havia nove bolsas de valores no Brasil: Bovespa, BVRJ, BVES, BVBSA, Bovmesb, BVPR, BVPP, BVRg, BVSt. Com o desenvolvimento da informática e das telecomunicações, a tendência é PUC Minas Virtual

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de centralizar os negócios nas bolsas mais importantes. Atualmente no Brasil os negócios são realizados apenas na Bovespa. Há uma tendência mundial de centralizar as negociações na Bolsa de Nova York. O sistema eletrônico no qual são operadas as negociações na Bovespa é chamado de Megabolsa. A internet permite a existência do Home Broker, compra por meio do site da corretora, e do After Market: sessão noturna de negociação eletrônica. O Sistema Eletrônico de Negociação Nacional (SENN): interliga as bolsas de valores, as corretoras e demais participantes.

Objetivos Sociais das Bolsas: As Bolsas de Valores possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa, sujeitas à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (C.V.M.) e às diretrizes emanadas pelo Conselho Monetário Nacional (C.M.N.). Os principais objetivos sociais das Bolsas são: •

Manter local adequado ao encontro de seus membros (Sociedades Corretoras), e à realização, entre eles, de transações de compra e de venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, organizado e fiscalizado pelos próprios membros e autoridades monetárias.

•

Criar e organizar materiais e técnicos para a realização das negociações, em local ade-

•

Estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez ao mercado de títulos e valores mobiliários.

quado e transparente. O pregão da Bolsa.

Regulamento das Bolsas: As Resoluções 1.655 e 1.656 de 26 de outubro de 1989 deram nova disciplina ao funcionamento das Bolsas de Valores e das Sociedades Corretoras. Substituíram a Resolução no 922 de 15 de maio de 1984. A administração das Bolsas de Valores cabe ao Conselho de Administração, ao Superintendente Geral e aos demais Superintendentes, todos responsáveis por sua gestão. O Conselho de Administração é integrado por no mínimo 9 e no máximo 13 conselheiros, sendo: • Representantes de corretoras; •

1 representante das Companhias Abertas (S/A's);

•

1 representante dos investidores pessoa física;

•

1 representante dos investidores institucionais;

•

Superintendente Geral, membro nato do Conselho.

Compete ao Conselho de Administração das Bolsas: PUC Minas Virtual

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•

estabelecer a política geral da Bolsa de Valores e zelar por sua boa execução;

•

aprovar o regimento interno e as demais normas operacionais;

•

eleger seu Presidente e Vice-Presidente;

•

escolher e exonerar o Superintendente Geral.

Compete ao Superintendente Geral: •

dar execução à política e às determinações do Conselho de Administração, bem como dirigir todos os trabalhos da Bolsa de Valores, inclusive o sistema de registro, compensação e liquidação das operações.

•

praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Bolsa de Valores.

O Recinto de Negociações (Pregão): Até 2005, havia o pregão na Bovespa, onde eram feitas as negociações viva voz por meio dos representantes das corretoras. Hoje não mais há esse forma de negociação, somente o pregão eletrônico funciona, de 10 às 17 h

Tipos de Ordem de Negociação •

Ordem de mercado: executadas imediatamente pelo preço de mercado

• •

Ordem limitada: o cliente estabelece o preço máximo ou mínimo Ordem administrada: o cliente estabelece quantidade e características das ações e a execução fica a critério da corretora

•

Ordem casada: compra de um título condicionada à realização da venda de outro

•

Ordem de financiamento: Ordem de compra (ou venda) de um título condicionada à venda (compra) do mesmo título no mesmo ou em outros mercados, com prazos de vencimento distintos.

•

Ordem com Stop: o cliente estipula preço mínimo ou máximo pelo qual a ordem será executada, visando limitar perdas ou ganhos.

4.4 SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS A lei 4.728/65 instituiu as sociedades corretoras como instituições financeiras auxiliares, membros das bolsas de valores, constituídas sob a forma de sociedades anônimas ou sociedades por cotas de responsabilidade limitada. Para o exercício de suas atividades, as corretoras dependem de prévia autorização da CVM. Tais atividades são, basicamente, as seguintes: •

Operar com exclusividade em bolsas de valores, com títulos e valores mobiliários de negociação autorizada; PUC Minas Virtual

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•

Comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;

•

Formar e gerir consórcios para lançamento público de ações (underwriting) e, ainda, encarregar-se de sua distribuição e colocação no Mercado de Capitais;

•

Encarregar-se da administração de carteiras de valores e da custódia de títulos e valores mobiliários;

•

Instituir, organizar e administrar fundos mútuos de investimentos, sob a forma de condomínio aberto e sociedade de investimento (Decreto lei 1.401) e clubes de investimentos; e

•

Operar no mercado aberto (open-market) e intermediar as operações de câmbio.

Dessa forma, as sociedades corretoras exercem o papel de unificadoras do mercado, dando segurança ao sistema e liquidez aos títulos transacionados, promovendo, de forma eficiente, a aproximação entre compradores e vendedores de títulos e valores mobiliários, dando-lhes negociabilidade adequada, através de leilões realizados em bolsa aos quais confere.

4.5 INVESTIDORES Os investidores nas bolsas de valores são classificados como: Individuais: pessoas físicas ou jurídicas que participam diretamente do mercado Institucionais: são pessoas jurídicas que constituem carteiras e movimentam muitos recursos de terceiros: • Sociedades seguradoras; •

Entidades de previdência privada – fundos de pensão;

• Clubes de investimento; • Sociedades de capitalização; •

Fundos externos de investimento;

•

Fundos mútuos de investimento

4.6. ANÁLISE DE INVESTIMENTO EM AÇÕES O resultado advindo de um investimento em ações dependerá do fluxo de caixa fornecido pela distribuição dos lucros aos acionistas, na forma de dividendos ou aumento no valor do capital da empresa, e pela venda das ações. Há várias maneiras de analisar o investimento em ações. Na verdade, os métodos devem ser utilizados em conjunto, pois cada um fornece uma informação diferente. Temos as análises técnica, fundamentalista e de demonstrações contábeis. A análise técnica utiliza-se de gráficos e projeções que tratam de evoluções das cotações, tendências observadas e alterações em parâmetros da oferta e procura. A análise fundamentalista objetiva fixar o valor de uma ação, utilizando técnicas e informações. A PUC Minas Virtual

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partir da obtenção desse valor, faz-se a comparação com o preço de mercado, para, então, tomar-se a decisão de comprar. O preço de mercado de uma ação é fixado pelas forças de mercado, a demanda e a oferta. Se o valor da ação, calculado pela análise fundamentalista, for maior que o preço de mercado, é vantajoso comprar, pois, provavelmente, além de ganhar com os lucros distribuídos, há o ganho com a venda futura, devido à tendência de valorização do preço de mercado. A análise fundamentalista considera alguns níveis de abordagem: a análise da conjuntura macroeconômica, se haverá crescimento econômico, se a taxa de juros irá variar etc; a análise da conjuntura do setor econômico do qual a empresa faz parte; e a análise de indicadores a partir de informações de dentro da própria empresa, para avaliar o seu desempenho econômico e financeiro. Há que se destacar a diferença de posicionamento frente ao mercado assumido por aquele que privilegia a análise técnica e o que se posiciona mais a partir da análise fundamentalista. O perfil de “especulador” ajusta-se mais ao primeiro, pois ele não se preocupa em obter ganhos advindos dos resultados da empresa. Sua preocupação é mais voltada para os movimentos verificados no preço de mercado; ele procura comprar na baixa e vender na alta. Já o que se preocupa em avaliar os resultados esperados da empresa, montar um fluxo de caixa com base neles e avaliar o valor atual da ação em comparação com o preço de mercado está mais preocupado em tornar-se efetivamente um sócio da empresa; o lucro da empresa é sua maior preocupação. Para isso, ele vai analisar a conjuntura econômica macro e setorialmente, e ainda a situação de atuação da empresa. Preocupa-se também com a política e até com a ética dos administradores.

4.6.1 Análise fundamentalista A análise fundamentalista faz a análise do desempenho da empresa, utilizando os fundamentos econômico-financeiros para a determinação do valor da empresa. Considera que as ações têm um valor intrínseco que está associado com a performance da empresa e com a conjuntura econômica. Estuda os fatores (valores fundamentalistas) que explicam esse valor intrínseco, adota a hipótese de que o mercado de capitais é eficiente no longo prazo, calcula o valor hipotético da empresa, seu “preço justo”, compara com o valor de mercado e investe na empresa com maior relação valor intrínseco/preço de mercado. A estimação do valor da ação é feita com as análises das demonstrações financeiras passadas e de projeções, da situação atual da economia e estimativas de variáveis que influenciam o valor e o preço de todas as ações e da intervenção governamental. O da empresa podeeser definido pelo esperado em exercícios futuros, pelos InvestimentosValor realizados e a realizar pelas Fontes de Lucro financiamento. As principais Fontes de Pesquisa utilizadas são: • Relatórios macroeconômicos • Relatórios setoriais • Relatórios de administração

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• Demonstrativos contábeis •

Meios de comunicação especializados

Há dois tipos de enfoques utilizados na análise de investimento: o enfoque Top Down - de cima para baixo – e o Bottom Up - de baixo para cima.

Enfoque Top Down O enfoque Top Down primeiro analisa a economia, depois analisa os setores da economia e, em seguida, analisa as empresas no setor em que atuam. A análise da economia considera que a bolsa de valores deve refletir o desempenho da economia. Portanto, a capacidade de prever a macroeconomia pode traduzir-se em oportunidades de investimento. Já a análise setorial faz a comparação do setor analisado com os outros setores. Na análise econômica, as principais Variáveis estudadas são: •

Nível de atividade: Consumo; Produção; Emprego; Renda;

• Exportações e importações; •

Taxa de juros;

•

Taxa de câmbio.

Enfoque Bottom Up O enfoque Bottom Up faz o cálculo do valor de ações e compara com o valor de mercado, utilizando métodos de valoração Teórica de Ações: •

Desconto dos fluxos de caixa, utilizando o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC)

•

Desconto dos dividendos, utilizando o retorno esperado da ação

Índices de avaliação de ações Há índices que são bastante utilizados pelos investidores:

1) Valor Patrimonial da Ação (VPA): Analisa-se a evolução da relação

2) Lucro por Ação (LPA):

Patrimônio Líquido Número de Ações

Preço VPA

Lucro Líquido Número de Ações Emitidas

Indica o lucro líquido por ação.

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3) Preço/Lucro (P/L):

Preço de Mercado da Ação Lucro por Ação (LPA)

Indica a relação entre o preço de aquisição e o lucro unitário periódico. O P/L indica o número de anos que o investidor em que o capital investido será recuperado.

4) Taxa de retorno esperada (TR):

1 P/L

É o inverso do P/L e indica a lucratividade da ação.

5) Dividendos por ação (DPA):

Dividendos Número de Ações Emitidas

6) Taxa de rentabilidade dos dividendos (Yeld):

Dividendo por ação Pr eço

Rentabilidade oferecida ao acionista somente com o pagamento dos dividendos

7) Taxa de distribuição de dividendos (Pay Out):

Dividendos Lucro Líquido

Proporção do lucro líquido que a companhia distribui.

8) Valor de Mercado / Valor Patrimonial O quociente entre valor de mercado e valor patrimonial indica o quanto de valor foi agregado ao valor patrimonial da empresa, em função do seu poder de gerar lucros e crescer, advindo de elementos não agregados ao patrimônio da empresa e que são valores difíceis de serem quantificados monetariamente, como o nome da empresa, goodwill. A Coca-Cola, por exemplo, tinha um índice Valor de Mercado / Valor Patrimonial igual a 21,4.

9) Q de Tobin O Q de Tobin é calculado de forma semelhante: ele divide o valor de mercado do capital próprio somado ao valor de mercado do capital de terceiros (dívidas) pelo valor de reposição de seus ativos (no momento e não seu custo histórico). Assim como o índice Valor de Mercado / Valor Patrimonial o Q de Tobin maior que 1 indica a capacidade de uma empresa de gerar valor acima do exigido pelo mercado e um Q menor que 1 indica que o valor pelo qual a empresa pode ser vendida no mercado é inferior ao que se gastaria para construí-la, ou seja, que a empresa não gera um retorno satisfatório.

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Cálculo do valor da ação O valor de um título no momento atual é o valor presente dos fluxos de caixa futuros (esperados) dada uma taxa de rentabilidade. Em outras palavras, para determinarmos o valor atual de uma ação, calcular o valor presente do fluxo de caixa futuro descontado à taxa exigida de rentabilidade. Por outro lado, se o preço da ação é dado no mercado, podemos calcular a rentabilidade oferecida pelo fluxo de caixa futuro, utilizando, para isso, a TIR, ou a TIRM. No caso das ações, é mais difícil obtermos o fluxo de caixa futuro, pois os valores dos fluxos de caixa não são previamente conhecidos. Os fluxos de caixa serão os dividendos e o valor recebido pela venda das ações. Mas pode-se fazer um esforço, a fim de prever esses valores. No caso dos dividendos, pode-se prever com base na política de distribuição de dividendos da empresa, ou política de retenção de lucros, e a partir da rentabilidade esperada sobre o capital próprio. Essas informações podem ser obtidas, juntamente com outras, na análise das demonstrações contábeis e na pesquisa sobre as políticas da empresa.

Modelo Básico de Desconto O valor intrínseco da ação, ou seu valor presente é dado pela seguinte fórmula: P0 = ∑ tn=1

Dt

Pn

+

(1 + )k t( )1 + k

n

em que D é o dividendo e k a taxa requerida de retorno. Exemplo: Se se projeta um dividendo de R$ 0,20 por ação, que a ação será vendida ao final de três anos por R$ 2,60 e que a taxa de retorno exigida é 30% a.a., calcule o valor intrínseco da ação. P0 =

0,2 0,2 2,8 + + = 1,547 1,31 1,32 1,33

Se não há o propósito de vender a ação no futuro, temos que calcular um fluxo de caixa na perpetuidade: P0 =

∑t∞=1

Dt

(1 + k )∞

Que equivale a:

P0

=

D k

Exemplo: Para o exemplo acima, considere que a ação não será vendida e calcule o valor intrínseco.

P = 0

0,2

= 0,67

0,3

Modelo de Crescimento: Fórmula de Gordon Se a empresa tem uma política de distribuição de lucros em que uma parte deles é distribuída aos acionistas e outra é retida para a realização de investimentos, então o fluxo de caixa altera-se, pois, a cada período, o valor do lucro será maior em função do investimento realizado.

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Pressupondo que a política da empresa não se altere, ou seja, que o crescimento dos lucros distribuídos seja constante, podemos avaliar o fluxo de caixa com o modelo de crescimento de Gordon, que considera o valor dos dividendos crescendo a uma taxa constante g. A formulação para calcular o valor teórico da ação é a seguinte: Os dividendos, a cada período, serão: D1 = D 0 (1 + g), o dividendo no tempo 1 é igual ao dividendo no tempo 0 vezes 1 mais a taxa de crescimento. Então, D2 = D0 (1 + g)2 D3 = D0 (1 + g)2 . . . . Dn = D0 (1 + g)n E, P0 =

2 3 ∞ D0 (1 + g ) D0 (1 + g ) D (1 + g ) D (1 + g ) + + 0 + ...... + 0 (1 + k ) (1 + k )2 (1 + k )3 (1 + k )∞

Essa perpetuidade pode ser simplificada como: P0 =

D1 k −g

E podemos obter também a rentabilidade: D k= 1+g P0

Exercícios

Exercícios Resolvidos 1) Uma empresa propõe-se a pagar dividendos fixos de R$ 0,65 por ação nos próximos quatro anos; a partir do quinto ano, os dividendos elevar-se-ão para R$ 0,85. Calcule o valor teórico da ação, considerando que a taxa mínima de rentabilidade exigida é 31% a.a.. P0 =

0,65 0,65 0,65 0,65 0,85 + + + + = 2,31 1,311 1,312 1,313 1,314 0,31× 1,314

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2) Utilize a fórmula de Gordon para calcular o valor teórico de uma ação que paga dividendos de R$ 1,20 por ação. Espera-se uma taxa de 10% de crescimento constante dos dividendos. A taxa de retorno exigida é 31% a.a.. P0 =

1,2 × 1,1 = 6,286 0,31 − 0,1

3) Uma ação paga R$ 1,30 de dividendos por ação, a taxa de crescimento anual dos dividendos é 9% e está sendo comercializada por R$ 5,00. Calcule o retorno produzido por esse investimento. k=

1,3 × 1,09 + 0,09 = 0,3734 5

=> a rentabilidade é 37,34% a.a.

4) Há uma distribuição de dividendos de R$ 1,35 por ação, feita por uma empresa que está investindo para aumentar a produção daqui a dois anos. A taxa de crescimento dos dividendos é 7% ao ano, e, após os dois anos, passará a 10% ao ano. Calcule o valor teórico da ação. A taxa de retorno exigida é 31% a.a.. P0 =

1,35 × 1,07 1,35 × 1,072 1,35 × 1,07 2 × 1,1 = 6,72 + + 1,311 1,312 (0,31 − 0,1) × 1,312

5) Calcule o P/L de uma ação cujo preço de mercado é R$ 36,00 e o LPA é R$ 9,00. Qual a lucratividade anual dessa ação? 36,00 = 4 anos 9,00

P/L = TR =

1 = 0,25 => 25% a.a. 4

Exercícios Propostos 1) Uma empresa propõe-se a pagar dividendos fixos de R$ 0,50 por ação nos próximos três anos; a partir do quarto ano, os dividendos elevar-se-ão para R$ 0,75. Calcule o valor teórico da ação, considerando que a taxa mínima de rentabilidade exigida é 33,5% a.a.. 2) Utilize a fórmula de Gordon para calcular o valor teórico de uma ação que paga dividendos de R$ 1,00 por ação. Espera-se uma taxa de 8% de crescimento constante dos dividendos. A taxa de retorno exigida é 33,5% a.a.. 3) Uma ação paga R$ 1,70 de dividendos por ação, a taxa de crescimento anual dos dividendos é 8% e está sendo comercializada por R$ 15,00. Calcule o retorno produzido por esse investimento. 4) Há uma distribuição de dividendos de R$ 1,53 por ação, feita por uma empresa que está investindo para aumentar a produção daqui a três anos. A taxa de crescimento dos dividendos é 11% ao ano, e, após os três anos, passará a 17% ao ano. Calcule o valor teórico da ação. A taxa de retorno exigida é 33,5% a.a.. PUC Minas Virtual

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5) Calcule o P/L de uma ação cujo preço de mercado é R$ 140,00 e o LPA é R$ 11,70. Qual a lucratividade anual dessa ação?

Solução dos Exercícios propostos 1) Uma empresa propõe-se a pagar dividendos fixos de R$ 0,50 por ação nos próximos três anos; a partir do quarto ano, os dividendos elevar-se-ão para R$ 0,75. Calcule o valor teórico da ação, considerando que a taxa mínima de rentabilidade exigida é 33,5% a.a.. P0 = 0,501 + 0,502 + 0,503 + = 1,49 0,75 1,335 1,335 1,335 0,335 × 1,335 3

2) Utilize a fórmula de Gordon para calcular o valor teórico de uma ação que paga dividendos de R$ 1,00 por ação. Espera-se uma taxa de 8% de crescimento constante dos dividendos. A taxa de retorno exigida é 33,5% a.a.. P0 =

1,00 × 1,08 = 4,23 0,335 − 0,08

3) Uma ação paga R$ 1,70 de dividendos por ação, a taxa de crescimento anual dos dividendos é 8% e está sendo comercializada por R$ 15,00. Calcule o retorno produzido por esse investimento. k=

1,70 × 1,08 15,00 + 0,08 = 0,2024 => a rentabilidade é 20,24% a.a.

4) Há uma distribuição de dividendos de R$ 1,53 por ação, feita por uma empresa que está investindo para aumentar a produção daqui a três anos. A taxa de crescimento dos dividendos é 11% ao ano, e, após os três anos, passará a 17% ao ano. Calcule o valor teórico da ação. A taxa de retorno exigida é 33,5% a.a.. P0 =

1,53 × 1,11 1,53 × 1,112 1,53 × 1,113 1,53 × 1,113 × 1,17 + + = 9,44 1 + 2 3 1,335 1,335 1,335 (0,335 − 0,17 ) × 1,3353

5) Calcule o P/L de uma ação cujo preço de mercado é R$ 140,00 e o LPA é R$ 11,70. Qual a lucratividade anual dessa ação? P/L = 140,00 11,70 = 12 anos TR =

1 = 0,083 => 8,3% a.a. 12

Precificação de Ações Os modelos de precificação de ações partem da questão de que todo ativo tem um risco associado a PUC Minas Virtual

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ele e que quanto maior o risco maior a rentabilidade exigida pelo investidor. Esse risco não deve ter a conotação de ser ruim, de ser perda. No caso dos modelos de precificação, o risco está associado à variação esperada dos retornos de um investimento e pode significar, em vez de perda, oportunidade de ganhos maiores do que a média. O risco, então, é medido pela variação do retorno do título, na prática pela sua variância.

Modelo de Precificação de Ativos de Capital – CAPM (Capital Asset Price Management) O modelo de considera que a diversificação o risco específico que pode ser chamado risco diversificável e assumeelimina que a diversificação não de temcada custoempresa, e que todos os ativos podem ser negociados, de modo que a “Carteira de Mercado” contém todos os ativos com risco. Além disso, no modelo, todo investidor mantém alguma combinação de ativos sem risco (títulos públicos) e de ativos da Carteira de Mercado.

Mensurando o Risco de um ativo O risco de qualquer ativo é o risco que ele adiciona à Carteira de Mercado. Os ativos que se movimentam mais com a Carteira de Mercado são mais arriscados do que os que não se relacionam com ela, porque os movimentos não relacionados são eliminados com a agregação do ativo à Carteira de Mercado, com a diversificação. O risco agregado à Carteira de Mercado é medido pela covariância do título com a Carteira. Mas a covariância não é uma medida padrão do risco do mercado, do ativo médio. Ao dividir a covariância de um título em relação à Carteira de Mercado pela variância da Carteira de Mercado, obtemos uma m edida padrão, o β do título. O β de qualquer título é uma medida padrão do risco que ele agrega à Carteira de Mercado, é a medida do risco não diversificável. Já que a covariância da Carteira de Mercado consigo mesma é a variância da Carteira de Mercado, o β da Carteira de Mercado é 1. Se um título é mais arriscado do a Carteira de Mercado, seu β é maior que 1; se menos arriscado, seu β é menor que 1.

β do ativo =

Covariância do Retorno do Ativo em relação ao Retorno Médio do Mercado Variância do Retorno Médio do Mercado

O CAPM, então, usa a variância como medida de risco e considera que apenas a parte da variância que não é diversificável é remunerada. A variância de um investimento mede a diferença entre o retorno esperado e o retorno verificado. O risco (variância) de um investimento pode ser dividido em duas fontes: o risco específico da firma (só afeta a firma) e o risco de mercado (afeta todas as firmas). Mede-se o risco não diversificável com o β, padronizado em torno de 1 e procura-se utilizar o b para calcular o retorno esperado. Desse modo, Retorno Esperado do Ativo i= Taxa Livre de Risco + β x Prêmio de Risco Prêmio de Risco = retorno extra exigido para investir no ativo i Retorno Esperado para o acionista = Rf + β do ativo x [E(Rm) - Rf]

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Rf = Taxa livre de risco E(Rm) = Retorno esperado do Índice de Mercado Como retorno do Índice de Mercado utiliza-se um índice de Bolsa de Valores representativo do mercado como um todo. No Brasil, o recomendável é utilizar o IBX da Bovespa. Na análise de investimento em uma ação, a taxa de retorno esperada pelo acionista será utilizada como taxa de desconto para o fluxo de caixa do acionista, gerado pela empresa, de modo que, o valor presente desse fluxo de caixa é considerado o valor justo para a ação, o qual deve ser comparado preço de mercado e analisadas duas situações: o preço de mercado estiver abaixo do valor ao justo, há potencial de alta do preço de mercado e, se se o preço de mercado estiver acima do valor justo, há potencial de baixa do preço de mercado.

4.6.2 Análise Técnica A análise técnica é a o acompanhamento das cotações, a partir de gráficos, estatísticas e indicadores com base nos preços de mercado e volume de negociações. Essa análise procura identificar o sentimento do mercado, ou seja, se há a avaliação de que o preço está baixo ou alto. A partir dessa avaliação, o comportamento do mercado pode ser de alta, de baixa ou de indefinição. Observando-se, portanto, as tendências de alta ou de baixa, pode-se segui-las comprando no início de uma tendência de alta e vendendo no início de uma baixa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BODIE, Z. Fundamentos de Investimento. 3ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2000 CAVALCANTI, F; MISUMI, J. Y. Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 373p. ISBN 85352-0942-5 PINHEIRO, J. L. Mercado de Capitais: fundamentos e técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. PÓVOA, A. Valuation: como precificar ações. São Paulo: Globo, 2004. www.analistademercado.com.br www.bastter.com.br www.bovespa.com.br www.cvm.gov.br www.dojistar.com.br www.infomoney.com.br www.leandrostormer.com.br www.nelogica.com.br www.timing.com.br

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5. MERCADO DE DERIVATIVOS

Derivativos são contratos cujos valores derivam de outros ativos. São contratos de Futuros, a Termo, Swaps e Opções. Distinguem-se dos demais contratos, porque permitem proteção contra riscos de preços (hedge) e apostas em variações de preços, de moedas e de taxas de juros. Categorias de derivativos: •

Taxas de juros

•

Taxas de câmbio

• Commodity (mercadoria) •

Índices de ações

As finalidades dos participantes são: •

Fazer hedge: proteger-se contra movimentos adversos no futuro

•

Especular: apostar em movimentos de preços futuros para obter ganhos

•

Fazer arbitragem: tirar proveito da diferença na variação entre o preço de dois ativos ou dois mercados

Os contratos são negociados no balcão ou na BM&F.

5.1 BOLSA DE MERCADORIAS & FUTURO - BM&F O objetivo maior da BM&F é efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico, bem como desenvolver, organizar e operacionalizar mercados livres e transparentes, para negociação de títulos e/ou contratos que possuam como referência ativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e de liquidação futura. Para tanto, mantém local e sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação adequados à realização de operações de compra e de venda, dotando-os de todas as facilidades e aprimoramentos tecnológicos necessários, a fim de divulgar as transações com rapidez e abrangência. Além disso, possui mecanismos para acompanhar e regular seus mercados e normas que asseguram aos participantes de seus mercados o adimplemento das obrigações assumidas, em face das operações efetuadas em seus pregões e/ou registradas em quaisquer de seus sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação. Destaca-se, nesse particular, o reconhecimento, pelo órgão regulador do mercado norte-americano a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) -, em julho de 2002, da adequação desses sistemas e mecanismos, o que significa que são equiparáveis, perante a CFTC, aos adotados pelo mercado local. PUC Minas Virtual

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No âmbito de seu poder de auto-regulação, a Bolsa de Mercadorias & Futuro: (a)

Estabelece normas visando à preservação de princípios eqüitativos de negociação e comércio e de elevados padrões éticos para as pessoas que nela atuam, direta ou indiretamente;

(b)

regulamenta e fiscaliza as negociações e as atividades de seus associados;

(c)

resolve questões operacionais;

(d)

aplica penalidades aos infratores das normas legais, regulamentares e operacionais;

(e)

Concede crédito operacional a seus associados, de acordo com seus programas e objetivos;

(f)

defende seus interesses, bem como os de seus associados, junto às autoridades constituídas;

(g)

dissemina a cultura dos mercados de derivativos no País, por meio de eventos educacionais, treinamentos e publicações.

A BM&F exige um capital mínimo para o agente de compensação e oferece como garantias: • Margens depositadas •

Garantias e títulos de propriedade da corretora

•

Garantias e títulos de propriedade do agente de compensação

•

Fundo da BM&F

•

Patrimônio da BM&F

5.2 MERCADO A TERMO No contrato a termo, o investidor compromete-se a comprar ou vender uma certa quantidade de uma ação (ação-objeto) por um preço fixado dentro de prazo predeterminado As garantias do contrato são: •

Cobertura: depósito dos títulos na Bovespa

•

Margem: percentual do valor do contrato – no mínimo 20% e no máximo 100%

As garantias podem sofrer ajustes.

5.3 MERCADO FUTURO O Mercado Futuro pode ser considerado um aperfeiçoamento do Mercado a Termo. O Contrato de Futuro representa um compromisso (promessa) de compra ou venda de determinada quantidade de um bem, a um preço livremente acordado entre as partes, para liquidação numa data futura. Essa “promessa” pode ser encerrada ou transferida a terceiros antes do vencimento. Nos preços dos contratos está embutido um prêmio sobre os preços à vista que reflete o custo de carregamento até o vencimento. A liquidação Ocorre na Câmara de Liquidação e Custódia (Clearing House). Para assePUC Minas Virtual

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gurar o cumprimento dos compromissos são depositadas margens de garantia. O comprador ganha se o preço sobe e o vendedor ganha quando o preço cai.

5.4 MERCADO DE OPÇÕES No Mercado de Opções não se negociam ativos, mas direitos sobre eles. Direitos de uma parte comprar ou vender à outra, até determinada data, certa quantidade de ativos-objetos. São negociadas Opções sobre: •

Ações

•

Índices de bolsa

•

Taxas de juros

•

Títulos ou Bônus

•

Câmbio ou divisas

•

Futuros

Nas Opções de Compra (Call Options) o Vendedor do direito de compra recebe o prêmio e não pode desistir; o Comprador do direito de compra Paga o prêmio e Pode desistir. Neste caso diz-se que ele deixou o papel (contrato) virar pó. Nas Opções de Venda (Put), Para ter os direitos, o titular paga um prêmio e, se desistir, o perde; o Vendedor do direito de venda (lançador) Recebe o prêmio e Não pode desistir; já o Comprador do direito de venda (titular) Paga o prêmio e Pode desistir (deixar virar pó).

6.5 SWAP Swaps são acordos entre as partes para a troca de fluxos de caixa futuros como, por exemplo: troca de pagamentos de juros pós-fixados por prefixados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FIGUEIREDO, Antonio Carlos. Introdução aos derivativos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 143p. ISBN 8522102813 HULL, John. Introdução aos mercados futuros e de opções. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Bolsa de Mercadorias & Futuros: Cultura, 1996. 2v. ISBN 8529300207 MARINS, Andre Cabral. Mercados derivativos e análise de risco. 2 v. Rio de Janeiro: AMS Editora. 2004. ISBN: 85-98162-02-7. SILVA NETO, Lauro de Araújo. Derivativos: definições, emprego e risco. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 282p. ISBN 8522418403 : (Broch.). www.bmf.com.br

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