Aula 05
No período 1964-85, no contexto da Guerra Fria, ocorre a Ditadura Militar no Brasil. Resulta de de uma crise política que se arrastou desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. A subida de João Goulart (Jango) somente foi possível após resistência (Campanha da Legalidade) e negociação. Mesmo assim, os grupos conservadores (civis e militares) viam perigo em Jango e nas suas propostas No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder e, ainda que mantenham o Congresso funcionando, colocam-no sob controle do governo que faz frequentes expurgos de parlamentares da oposição e fecha-o quando acha necessário. Passam a baixar Atos Institucionais (AI) que são instrumentos jurídicos emitidos pelo executivo e que se sobrepõe à Constituição. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos. Comando Supremo da Revolução (abril-agosto 1964) • AI-1 - instala a ditadura militar no Brasil.
GOVERNO MARECHAL CASTELO BRANCO (1964-1967)
• AI 2 – extingue os partidos políticos da fase anterior e instala o bipartidarismo (ARENA, governista; MDB, oposição consentida)
• AI 3 – estabelece eleições indiretas para os governos estaduais. • AI 4 – fecha temporariamente o Congresso Nacional e, ao abri-lo, obriga-o a aprovar a Constituição de 1967 (que incorpora os Atos Instituições). • Lança o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) que visa estabilizar a economia superando a crise instalada após o fim do governo JK.
• Em dezembro de 1968, o governo baixa o AI 5 que representou o fechamento completo do sistema político e a implantação da ditadura. O AI-5 restringiu drasticamente a cidadania, pois dotou o governo de prerrogativas legais que permitiram a ampliação da repressão policialmilitar. (dez 68) • Costa e Silva adoece e se licencia da presidência da república. Uma Junta Militar impede que o civil vice-presidente, Pedro Aleixo, assuma (‘golpe dentro do golpe’). Junta Militar indica o general Médici para suceder Costa e Silva.
GOVERNO GENERAL EMÍLIO MÉDICI (1969-1974)
GOVERNO GENERAL COSTA E SILVA (1967- 1969) • Aumenta a oposição e resistência da sociedade civil à ditadura com os Protestos UNE, a Passeata 100 mil, a formação da Frente Ampla e as Greves operárias de Osasco (SP) e Contagem (MG). A Frente Ampla foi uma tentativa de organizar um partido que fizesse oposição mais acirrada ao regime militar. Reúne antigos inimigos como Carlos Lacerda, JK e Jango.
• Neste governo ocorre o auge da repressão política com o governo fazendo amplo uso do AI-5. São criados vários órgãos repressivos como a OBAN (Operação Bandeirantes), os DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e os DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações da Defesa Interna). • Ocorre o ‘Milagre econômico’ que representou a fase áurea de desenvolvimento do país, obtido por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos. Todos esses recursos foram investidos em infraestrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiramse e serviram como base de sustentação do vigoroso crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12% ao ano e milhões de empregos foram gerados. Em curto médio prazo o ‘milagre’ se mostrou problemático: cessaram os empréstimos, concentrou a renda, a inflação disparou e a dívida externa aumentou tremendamente. Contudo, durante o período da sua ocorrência foi criado um clima ufanista explorado pelo governo.
GOVERNO GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 – 1979)
O governo Geisel coincidiu com o fim do milagre econômico. O aumento vertiginoso dos preços do petróleo, principal fonte energética do país, a recessão da economia mundial e a escassez de investimentos estrangeiros interferiram negativamente na economia interna. Na área política, Geisel previu dificuldades crescentes e custos políticos altíssimos para a corporação militar e para o país, caso os militares permanecessem no poder indefinidamente. Inicia, então, a Abertura Política ou Distensão lenta, gradual, segura.
• Reação Linha Dura: discorda da Abertura e promove o assassinato do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho. • Geisel toma medidas para controlar ação da oposição: Lei Falcão (76) e Pacote de Abril (77) com a criação da figura do Senador biônico • Revogação do AI 5 (dezembro de 19 78).
GOVERNO GENERAL JOÃO FIGUEIREDO (1979 – 1985)
Colégio Eleitoral escolherá o futuro presidente. A situação lança Paulo Maluf (PDS) que disputa com Tancredo Neves (Aliança Democrática) que vence, mas falece antes de assumir. Assume o vice da chapa da Aliança Liberal, José Sarney.
Exercícios
O governo de Figueiredo continua com o processo de abertura lenta, gradual e segura iniciado com Geisel. A crise do milagre se aprofunda e o governo toma uma série de medidas como: • Em 1979 é criada a Lei da Anistia (que perdoa, também, os crimes de tortura e os torturadores); promove a Reforma partidária permitindo a formação de novas agremiações políticas; ocorrem as Greves do ABCD (SP) onde se destaca a figura do líder sindical Luis Inácio Lula da Silva. • A extrema direita reage contra o processo de Abertura e promete uma série de atentados destacando-se o Atentado do Riocentro (1981) • Em 1984 ocorrem grandes mobilizações populares nos Comícios das Diretas Já exigindo que a sucessão presidencial de Figueiredo seja por voto popular. Foi elaborada uma Emenda Constitucional (Emenda Dante de Oliveira) que foi rejeitada pelo Congresso Nacional, ou seja, a eleição será indireta e um
1. (MACKENZIE/SP) - Os resultados da discussão e votação da emenda Dante de Oliveira colocam um desafio à imaginação política: o povo foi derrotado? Ocorreu uma imensa mobilização política, os estratos mais firmes e decididos das massas populares saíram às ruas e tomaram conta da praça pública, um frêmito de esperança percorreu todo o Brasil, para nada? Ora, é preciso que se convenha, em troca de uma "derrota parlamentar" ganhamos um exército pronto para o combate político e, pela primeira vez em vinte anos, a ditadura não só foi virada pelo avesso, [mas também] posta no pelourinho e desafiada por milhões de cidadãos conscientes e dispostos a tudo. Florestan Fernandes, Folha de S.Paulo, 03/05/1984.Assinale o fato da história política recente do Brasil a que se refere o trecho dado: A) Campanha pela eleição direta para presidente da República, com a aproximação do fim do mandato do general Figueiredo. B) Mobilização popular pela aprovação da Lei da Anistia, "ampla e irrestrita" a todos os presos e exilados políticos da Ditadura Militar pós-1964. C) Lançamento, pela Aliança Democrática, da candidatura de Tancredo Neves, que venceria no ano seguinte a eleição no Colégio Eleitoral.
D) Proposta, defendida pelo MDB, de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, recusada pela ditadura, mas que se reuniria, finalmente, em 1988.
3. (PUC-MG) - A partir da análise da charge publicada na década de setenta e da sua contextualização histórica, assinale a opção que melhor expresse o espírito da charge:
E) Assinatura da Carta de Intenções, pelo presidente Figueiredo, ratificando com o Fundo Monetário Internacional a política de austeridade fiscal e controle da inflação.
2. (MACKENZIE/SP) - A respeito do "milagre econômico" do governo Médici (1969-1974), são feitas as afirmações seguintes: I. O "milagre" representou um período de altas taxas de crescimento do PIB (de até 14%), com avanços extraordinários na indústria, na agricultura e no comércio. II. A política econômica baseou-se, simultaneamente, na concessão de subsídios e incentivos fiscais às indústrias e na imposição do arrocho salarial aos trabalhadores. III. Os avanços econômicos conduziram o Brasil à situação de oitava economia mundial, condição amplamente utilizada como propaganda pelo regime militar. Assinale: A) se apenas I é correta; B) se apenas II é correta; C) se apenas III é correta; D) se apenas I e II são corretas; E) se I, II e III são corretas.
A) A “teoria do crescimento do bolo” partia do princípio de que a superação das profundas desigualdades sociais existentes era prérequisito para o desenvolvimento. B) O modelo de desenvolvimento adotado no Brasil durante o regime militar resultou em uma real melhoria na qualidade de vida da população mais carente. C) Nas falaciosas estatísticas oficiais divulgadas pelo governo, os graves problemas econômicos e sociais pareciam estar sendo definitivamente solucionados. D) Os burocratas dos governos militares elaboraram estratégias que asseguraram um crescimento econômico autossustentável de caráter notadamente nacionalista.
4. (UFRGS) - Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, referentes ao período do Regime Militar brasileiro: ( ) Diferentemente de outras ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul, no Brasil não ocorreram casos de desaparecimento de pessoas.
5. (UFRGS) - Com relação ao Regime Militar brasileiro, relacione as características políticas e econômicas de cada governo, expressas no bloco inferior, com o respectivo presidente, constante no bloco superior: 1 – Emílio Médici 2 – João Figueiredo
( ) Após vinte anos de regime militar, constatou-se a existência de maior concentração de renda, maior desigualdade social e considerável crescimento do endividamento externo. ( ) A tortura foi um instrumento da política repressiva, estando presente nos “porões” da ditadura. ( ) O favorecimento às empresas multinacionais inviabilizou o desenvolvimento de setores estatais considerados estratégicos, como a indústria armamentista e o setor petrolífero. ( ) “Brasil grande potência”, “Ninguém segura este país”, “Pra frente Brasil” e “Brasil, ame-o ou deixe-o” foram exemplos de manifestações ufanistas da propaganda oficial do regime.
3 – Ernesto Geisel 4 – Castelo Branco 5 – Costa e Silva ( ) alinhamento com os EUA e recessão econômica ( ) crise econômica e abertura política ( ) repressão política e "milagre econômico" ( ) divergência com os EUA e projetos estratégicos A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: A) 4 – 2 – 3 – 1.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
B) 4 – 2 – 1 – 3.
A) F – V – V – F – V.
D) 5 – 4 – 1 – 3.
B) V – V – F – V – V.
E) 3 – 1 – 5 – 2.
C) 3 – 2 – 4 – 1.
C) F – V – V – V – F. D) V – F – V – F – V. E) F – F – F – V – F.
Gabarito 1–A
2–E
3–C
4–A
5–B
