A Ditadu Ditadura ra do Relati Relativis vismo/ mo/Robe Roberto rto de Mattei Mattei;; trad. trad. Maria Maria José José Figuei Figueired redo; o; Porto: Porto: Civilização !""#; $"% &. 'obra (om&leta) Roberto de Mattei A Ditadura do Relativismo Civilização *ditora +,tulo origi-al La Dittatura del Relativismo
Copyright da edição portuguesa © 2008 América Fraga Lamares & C.Ld.ª Livraria Civii!ação "ditora #odos os direitos reservados
Coorde-ação *ditorial $osé %arciso oares +radução 'aria $osé Figueiredo Ada&tação da (a&a Livraria Civii!ação "ditora Préim&ressão im&ressão e a(abame-to C"' Artes (r)*icas+ ,arceos para Livraria Civii!ação "ditora "m Agosto de 2008 012 -8/-2/2/218/2 De&3sito 4egal 277589/08 4ivraria Civilização *ditora América Fraga Lamares & C. Ld.ª ua A3erto Aires Aires de (ouveia+ 2 4050/021 6orto #e.7 #e.7 22 050 -00 geraivii!acaoeditora.pt 999.civii!acao.pt
05M6R7
:;trodução<== A >:#A>?A >@ "LA# "L A#::'@ ::'@ Capítulo =
A secuari!ação e as respo;sa3iidades dos cristãos<=1 Capítulo 2
A ditadura do reativismo<2= Capítulo 1
@ reativismo das i;stituiçBes i;ter;acio;ais<4= Capítulo 4
Laicismo e reigião ;uma perspectiva europeia< 5 Capítulo 5
As i3erdades gara;tidas< Capítulo
Li3erdade e i3eraismo<Capítulo
>e! teses so3re a reigião e a sociedade<-5
AD8*R+92CA @ prese;te voume recohe+ ma;te;do/hes o tom+ co;*er;cias e i;terve;çBes *eitas em diversas ocasiBes+ e;tre os a;os de 2005 e 200. @ primeiro capDtuo capDtuo é o teEto de uma i;terve;ção i;terve;ção aprese;tada ;a ?;iversit ?;iversit "uropea di oma+ por ocasião de um co;v;io promovido pea mesma ?;iversidade e peo Co;seho %acio;a de :;vestigação a 2- de 'aio de 200+ su3ordi;ado ao tema Cristiani Cristianismo smo e secularização um desa!io para a "#re$a e para a %uropa& %uropa&
@ segu;do capDtuo é o teEto de uma co;*er;cia pro*erida ;o emi;)rio ArGuiepiscopa de ,e;eve;to a = de 'arço de 200+ por i;iciativa da associação "l 're 're (entieri so3re o tema ) ditadura do relativismo& relativismo&
@ terceiro capDtuo capDtuo é o teEto de um reatHrio aprese;tado aprese;tado em ie;a a 22 de etem3ro etem3ro de 200+ ;um co;v;io orga;i!ado pea Fo;da!io;e Li3era so3re @ relativismo das instituiç*es internacionais&
@ Guarto capDtuo é o teEto de uma i;terve;ção *eita ;um co;v;io orga;i!ado pea ?;iversidade de ,ochum IAema;haJ a == de Fevereiro de 200+ su3ordi;ado ao tema Laicismo e reli#ião numa perspectiva europeia / teEto Gue *oi a;teriorme;te pu3icado ;a revista Li+eral I;.K 40+ de 'aio/$u;ho de 200J. @ Gui;to capDtuo é o teEto de uma co;*er;cia pro*erida em ,rescia+ ;o :stituto 6aoo :+ a 5 de 'arço de 2005+ por ocasião de um co;vé;io promovido pea 6rovi;cia di ,rescia e pea Fo;da!io;e Civit ,rescia;a+ so3re o tema )s li+erdades #arantidas& #arantidas&
@ seEto capDtuo é o teEto de uma i;terve;ção *eita a 25 de Agosto Agosto de 2005 ;o 'etti;g di imi;i so3re Li+erdade e li+eralismo& @ sétimo capDtuo é o teEto / igeirame;te dese;vovido / de uma i;terve;ção *eita ;o decu decurs rsoo dos dos %ncontros de ,orcia promovidos pea Fo;da!io;e 'ag;a Carta a 21/24 de etem3ro de 200+ su3ordi;ados ao tema Reli#ião e espaço p-+lico& . d. '. :2+R7D57 mi;ha co;vicção co;vicção Gue o gra;de de3ate do ;osso tempo ;ão é de ;ature!a poDtica poDtica ;em eco;Mmica+ mas de car)cter cutura+ mora e+ em Ntima a;)ise+ reigioso. #rata/se de um co;*ito co;*ito e;tre duas visBes do mu;do7 a visão daGuees Gue acreditam acreditam Gue h) pri;cDpios pri;cDpios e vaores vaores imut)veis+ i;scritos por >eus ;a ;ature!a do homemO e a visão daGuees Gue suste;tam Gue ;ão eEiste coisa aguma Gue sePa est)ve e perma;e;te+ mas Gue todas as coisas são reativas ao tempo+ aos ugares+ s circu;stQ;cias. %ão eEisti;do vaores a3soutos ;em direitos o3Petivos+ a vida huma;a redu!/se a uma espasmHdica procura do pra!er e satis*ação egoDsta de i;sti;tos e R;ecessidadesS su3Pectivas+ co;tra3a;deadas so3 a *orma dos ;ovos RdireitosS. A vo;tade de poder dos i;divDduos e dos grupos tor;a/se e;tão a N;ica ei da sociedade+ co;stitui;do/se+ como a*irma ,e;to T:+ Ruma ditadura do reativismo+ Gue ;ão reco;hece coisa aguma como de*i;itiva+ e Gue propBe como medida Ntima o prHprio eu e os seus caprichosS. A reivi;dicação da i3erdade a3souta para o homem tra;s*orma/se assim ;uma ditadura *érrea+ pior do Gue todas as outras tira;ias Gue a histHria histHria co;heceu U como P) a*irmava ;o sécuo T:T T:T >o >o;o ;oso so Co Cort rtés+ és+ preve preve;do ;do++ em co;se co;seGu Gu;ci ;ciaa da perda perda do doss pri; pri;cD cDpi pios os reig reigio iosos sos++ Ra co;stituição de um despotismo Gue ser) o mais giga;tesco e o mais a3souto de Gua;tos P) eEistiram ;a memHria dos home;sS. A oposição ditadura do reativismo passa ;ecessariame;te pea redesco3erta da ei ;atura divi;a Gue *oi o *u;dame;to da civii!ação cristã+ te;do/se co;stituDdo ;a "uropa ao o;go da :dade 'édia+ e di*u;dido+ a partir de e;tão+ para todo o mu;do. As raD!es cristãs da sociedade ;ão são+ deste po;to de vista+ ape;as histHricas+ mas so3retudo co;stitutivas+ como é co;stitutiva para a ama huma;a a vida so3re;atura da graça+ Gue tem a sua *o;te em $esus Cristo+ Rpedra a;guarS da sociedade e da histHria IAct. 4+ ==J. "stas ideias simpes+ Gue são o *io co;dutor de i;terve;çBes reai!adas em diversos mome;tos mome;tos e ocais+ ocais+ ao o;go dos Ntimos dois a;os+ poderão co;stituir co;stituir uma chave i;terpretati i;terpretativa va Nti para uma compree;são da pro*u;da crise do ;osso tempo. @ pe;same;to Gue estas p)gi;as prete;dem ecoar é o da p.ilosop.ia perennis i;tegrada i;tegrada ;o 'agistério 'agistério tradicio;a tradicio;a da :grePa mas tam3ém ;os e;si;ame;tos dos gra;des autores co;trarrevoucio;)rios dos sécuos T:T e TT+ em particuar ;os do 6ro*. 6D;io Corra de @iveira 0-08/=--5J+ a cuPa memHria desePo dedicar este voume. o3erto de 'attei = de $uho de 200 Festa de %ossa e;hora do Carmeo V=2W
Ca&,tulo A se(ularização e as res&o-sabilidades dos (ristãos
As co;sideraçBes co;sideraçBes Gue aGui aprese;to+ aprese;to+ *eitas do po;to de vista do historiador historiador Gue re*ete so3re o ;osso tempo+ partem do co;ceito de Rditadura do reativismoS+ *ormuado peo e;tão Carde Cardea a at! at!i; i;ge gerr ;a homi homiia ia pro*er pro*erid idaa dura dura;te ;te a 'issa 'issa 6ro 6ro eli#endo eli#endo Romano ontí!ice ontí!ice cee3rada a =8 de A3ri de 2005. @ cristia;ismo ;asce como doutri;a *u;dada so3re uma verdade a3souta. %osso e;hor disse aos ApHstoos7 X:de peo mu;do i;teiro e a;u;cia i a ,oa %ova a toda a criatura. Yuem acreditar e !or 3apti!ado ser) savo+ s avo+ mas Guem ;ão acreditar ser) co;de;adoX I'c =+ = + =5/=J. =5/ =J. A missão Gue esus co;*ia aos apHstoos+ e aos sucessores dees+ é a de a;u;ciar uma me;sagem i;tegra de verdade e savação7 RYuem acreditar ser) savo+ mas Guem ;ão acreditar ser) co;de;adoS. "sta me;sagem é di*u;dida de *orma pacD*ica e perso;ai!ada+ porGue o cristia;ismo é uma reigião i;terior+ Gue apea s co;sci;cias+ e Gue ;ão pode ser imposta *orça. XAd *idem ;uu ;uuss est coge; coge;du duss i;vit i;vitusX usX / ;i;g ;i;guém uém pode pode ser co;st co;stra; ra;gi gido do a acred acredit itar ar++ a*irm a*irmaa a;t a;too Agosti;ho+ porGue a *é é um acto de ivre adesão da vo;tade. "sta *oi+ e co;ti;ua a ser+ a doutri;a da :grePa. %os primeiros sécuos da era cristã+ os discDpuos de $esus Cristo ;ão pregaram o "va;geho com o apoio das egiBes roma;as+ mas di*u;diram/;o / apesar da oposição das autoridades imperiais / com a sua paavra+ com o seu eEempo+ com o seu martDrio. @s Ddoos pagãos caDram+ a *ioso*ia do "va;geho co;Guistou a sociedade+ e esta sociedade a*irmou/se como C.ristianitas se;do a primeira sociedade da histHria *u;dada so3re a disti;ção e;tre dois poderes7 o reigioso e o poDtico. @ cristia;ismo permeou os costumes e as reaçBes sociais+ tra;s*ormou as me;taidades+ *oi tradu!ido ;as eis e ;as i;stituiçBes da :dade 'édia cristã. A eva;gei!ação é uma ação i;terior+ uma tra;s*ormação ;o *u;do do coração de cada homem+ mas Gue se repercute em toda a sociedade huma;a. @ ma;dame;to RAmar)s o teu prHEimo como a ti mesmoS I't 22+ 1-J su3i;ha esta dime;são reacio;a do homem. Com e*eito+ o homem é um ser socia chamado a amar aGuees Gue o rodeiam+ Gue o mesmo é di!er+ a comu;icar/hes os 3e;s U so3retudos espirituais+ mas tam3ém ideais e a*etivos Gue possui em a3u;dQ;cia. @ ma;dame;to do e;hor é tam3ém o de evar o "va;geho a todas as ge;tes I't. 28+ =-J+ ou sePa+ ;ão ape;as s amas i;dividuame;te co;sideradas+ mas tam3ém s ;açBes de toda a terra+ a *im de serem cristia;i!adas. @ mu;do+ a sociedade sociedade huma;a+ pode/se deiEar vivi*icar vivi*icar peo cristia;ismo cristia;ismo++ mas tam3ém pode recusar o seu espDrito e a sua me;sagem. Co;*ro;tado com a erdade do "va;geho+ Gue começava a se di*u;dir por todo o mu;do+ o :mpério oma;o+ Gue a3ergava ;o 6a;teão+ ;uma perspectiva de a3souto reativismo+ todos os cutos da terra+ perseguiu a :grePa ;asce;te como ;ão ti;ha perseguido ;e;huma das ;umerosas seitas Gue proi*eravam ;a época. " ;ão estamos a *aar ape;as de perseguiçBes vioe;tas+ do sa;gue derramado ;a are;a+ dos supDcios e dos torme;tos. "stamos a *aar iguame;te de eEpusBes do eEército e da magistratura+ da proi3ição de e;si;ar aos doce;tes cristãos+ da privação da dig;idade aos ;o3res Gue se co;vertiam co;vertiam ao cristia;ismo. cristia;ismo. " ;ão estamos a *aar das épocas de %ero ou de >iocecia;o+ >iocecia;o+ mas de perDodos co;siderados 3e;évoos para o cristia;ismo+ como a época si;cretDstica dos evero. @ histor historiad iador or Fra;! Fra;! Cumo;t Cumo;t dei;e dei;eia ia o impress impressio; io;a;t a;tee pa;o pa;oram ramaa do reati reativism vismoo reigioso em oma+ ;o tempo dos evero7 X#odas as *ormas de paga;ismo eram simuta;eame;te acohidas e preservadas+ o mo;oteDsmo eEcusivista dos Pudeus co;ti;uava a ter os seus adere;tes+ e o cristia;ismo re*orçava as suas igrePas e co;servava a sua ortodoEia+ em3ora gerasse+ ao mesmo tempo+ a desco;certa;te *a;tasia do g;osticismo. Ce;te;as de corre;tes domi;avam o
espDrito das ge;tes+ Gue a;davam atordoadas e hesita;tesO ce;te;as de pregaçBes soicitavam as co;sci;cias em se;tidos opostos. :magi;emos Gue a "uropa moder;a via os *iéis desertar das igrePas cristãs para irem prestar cuto a A) ou a ,rQma;+ para seguirem os preceitos de Co;*Ncio ou de ,uda+ para adotarem as m)Eimas do Ei;toDsmoO imagi;emos uma gra;de co;*usão de todas as raças do mu;do+ ;a Gua mu)s )ra3es+ i;teectuais chi;eses+ 3o;!os Papo;eses+ amas ti3eta;os e pQ;ditas hi;dus pregassem ao mesmo tempo o *ataismo e a predesti;ação+ o cuto dos a;tepassados e a devoção ao so3era;o divi;i!ado+ o pessimismo e a i3ertação por meio do auto/ a;iGuiame;toO em Gue todos estes sacerdotes co;struDssem ;as ;ossas cidades tempos de arGuitetura eEHtica+ o;de cee3rassem os seus mNtipos ritosO este so;ho+ Gue tave! ve;ha a tra;s*ormar/se em reaidade+ seria uma imagem 3asta;te precisa da i;coer;cia reigiosa com Gue se de3atia o mu;do a;tigo a;tes de Co;sta;ti;o.X %o mu;do pagão+ domi;ava uma reigião cDvica+ sem dogmas ;em mora+ Gua o "stado impu;ha uma adesão purame;te eEterior. @s cristãos+ Gue pro*essavam uma reigião a;tes de mais i;terior+ do coração e da co;sci;cia+ mas su3metida a uma erdade o3Pectiva+ re*utaram esta adesão *orma+ eEpressa ;o i;ce;so Gueimado Gueimado em home;agem home;agem aos Ddoos. Ddoos. As se;te;ças Gue os co;de;avam ;ão ti;ham em vista deitos especD*icos+ mas o nomen ipsum a pura e simpes procamação do cristia;ismo. "sta opção+ esta pro*u;da coer;cia e;tre o pe;same;to e a ação+ esta adesão erdade de Gue os cristãos davam mostras+ era co;siderada uma perigosa *orma de i;tra;sig;cia e de *a;atismo por parte das mesmas autoridades Gue pro*essavam a eGuiparação si;cretDstica de todas as reigi reigiBes. Bes. $) e;co;t e;co;tramo ramoss aGui+ aGui+ in nuce moder;a *Hrmua7 *Hrmua7 nen.uma nuce a moder;a nen.uma toler1nc toler1ncia ia para para os intole intoleran rantes tes a ce;su ce;sura ra Gue otai taire re devo devov vee aos aos m)rt m)rtir ires es ;o seu cée cée3re 3re 'ratado 'ratado so+re so+re a toler1ncia I=5J. La;ça;do ama aos m)rtires+ sem esco;der a simpatia e a admiração Gue ti;ha peos respectivos carrascos+ otaire escreve7 X i;co;ce3Dve Gue+ so3 o domD;io dos :mperadores+ te;ha eEistido uma i;Guisição co;tra os cristãos. %ão h) ;otDcia de Pudeus+ sDrios+ egDpcios ou 3ardos terem sido i;comodados peas mesmas ra!Bes. Foram m)rtires aGuees Gue se ergueram co;tra os *asos deuses. istas 3em as coisas+ porém+ ees i;surgiram/se vioe;tame;te co;tra os cutos tradicio;ais e+ por muito a3surdos Gue tais cutos *ossem+ somos evados a reco;hecer Gue ees U os m)rtires U eram i;toera;tes.X 6ara 6ara otai taire+ re+ todas todas as opi;i opi;iBes Bes e todos todos os cuto cutoss são toe toer)v r)vei eis+ s+ eEce eEcepçã pçãoo da Ri;toerQ;ciaS. R6ara merecerem a toerQ;ciaS+ acresce;ta ;o re*erido 'ratado os .omens t3m de começar por não ser !an4ticos& "evada a dogma ideoHgico+ a toerQ;cia atri3ui o mesmo vaor verdade e ao erro+ como eEpressBes su3Pectivas da co;sci;cia+ e eGuivae a reativismo ideoHgico+ a ecume;ismo Gue tudo dissove+ a cepticismo radica. Yuem acredita ;uma verdade+ sePa ea Gua *or+ é e;tão rotuado de *a;)tico+ i;tegraista+ *u;dame;taista. Foi essa a paavra de ordem de otaire+ Gue regressa hoPe+ ;a ;ossa sociedade secuari!ada e pHs/cristã. R#er uma *é cara+ co;*orme ao credo da :grePaS+ a*irmou o Cardea at!i;ger ;a homiia pro*erida a =8 de A3ri de 2005+ Xé uma atitude *reGue;teme;te etiGuetada de *u;dame;taista. *u; dame;taista. ";Gua;to o reativismo+ o deiEar/se evar Z[de um ado para o outro ao sa3or dos ve;tos da doutri;a\Z+ se aprese;ta como a N;ica atitude atura dos tempos moder;os. Co;stitui/se assim uma ditadura do reativismo+ Gue ;ão reco;hece coisa aguma como de*i;itiva+ e Gue propBe como medida Ntima o prHprio eu e os seus caprichos.X A i;toerQ;cia co;tra o cristia;ismo eEprime/se hoPe através de pro*a;açBes de igrePas cristãs+ de sDtios e de ocais sagrados e de cuto+ e da troça de sDm3oos e o3Petos reigiosos+ como o cruci*iEoO através de ataGues ver3ais e de ameaças a represe;ta;tes reigiosos e civis da reigião crist cristãO ãO atra através vés das das o*e;sa o*e;sass e do esc)r esc)r;i ;io+ o+ produ! produ!id idos os em co; co;*ro *ro;to ;toss com o cris cristi tia; a;is ismo mo
empree;didos em ivros+ *imes e ca;çBes+ ;a pu3icidade e em sDtios da :;ter;et. %uma cidade europeia+ o cHmico itaia;o Leo ,assi deu um espet)cuo em Gue aparecia aparec ia vestido de ,e;to T: a a;çar preservativos ao pN3ico+ Rpara espiar as cupas da :grePaS. %o mesmo paDs europeu+ o ca;tor e compositor $avier ]rahe aprese;ta um vDdeo cip em Gue e;si;a a Rco!i;har um cruci*iEo+ revesti;do/o a touci;ho+ deiEa;do/o ;o *or;o dura;te trs dias+ e espera;do Gue *iGue 3em passadoS. 'ais rece;teme;te+ a = de 'aio de 200+ um cortePo co;tra a homo*o3ia tra;s*ormou/se ;uma ma;i*estação de i;toerQ;cia co;tra a :grePa CatHicaO os ma;i*esta;tes+ e;tre os Guais se co;tavam agu;s parame;tares+ impediram o acesso catedra de uma procissão+ a;ça;do i;sutos e paavras de ordem 3as*emas co;tra os *iéis+ o arce3ispo de ,oo;ha e o 6apa. %os muros de muitas igrePas itaia;as+ surgiram gra*ites agressivos e mesmo ameaças de morte+ co;tra ,e;to T: e co;tra o preside;te da Co;*er;cia "piscopa itaia;a. %ão podemos esGuecer Gue a vio;cia é aime;tada peo Hdio+ mas o Hdio atesta a eEist;cia de se;time;tos de despre!o e de sarcasmo para com as ideias e os se;time;tos das pessoas Gue ;os estão prHEimas. %ão é raro aco;tecer Gue+ Gua;do os catHicos U mas utimame;te tam3ém os ;ão cre;tes U eEprimem com *irme!a as suas prHprias ideias reigiosas e morais+ se crie uma atmos*era de troça+ por ve!es mesmo de i;timidação e de agressão ver3a+ Gue i;stiga vio;cia e apo;ta para a criação criação de co;diçBes co;diçBes para uma i;terve;ção i;terve;ção repressiva repressiva das eis do "stado. R>ai a César o Gue é de César e a >eus o Gue é de >eusS I't. 22 2=J / *Hrmua a;tiga e sempre ;ova U co;ti;ua a ser a resposta do cristão ao reativismo totait)rio dos ;ossos dias. @s cristãos reco;hecem a eEist;cia de um poder tempora+ disti;to da autoridade espiritua+ e a cuPas eis compree;dem a ;ecessidade de se su3meter. 'as os co;*i;s do poder de César são imitados pea segu;da parte da recome;dação7 e dai Ra >eus o Gue é de >eusS+ ou sePa+ peo reco;hecime;to da eEist;cia de uma autoridade e de uma ei Gue tem os seus direitos+ prHprios e R;ão ;egoci)veisS. César poder) ser o imperador roma;o+ o déspota a3souto+ o parame;to democr)tico moder;oO mas ;u;ca poder) ter a veeidade de se desvi;cuar da reigião e da mora+ eEerce;do um poder totait)rio. Co;vém aGui su3i;har Gue a ei divi;a e ;atura ;ão imita ape;as o poder do "stado+ mas tam3ém o da :grePa. @s moder;os parame;tos democr)ticos arrogam/se um direito Gue o 6apa e os 3ispos ;ão possuem7 os deputados podem decretar o reco;hecime;to PurDdico do a3orto+ podem de*i;ir a *amDia como uma u;ião e;tre dois home;s ou e;tre duas muheres+ podem retirar *amDia o direito a educar os *ihos. 'as ;em o 6apa ;em os 3ispos poderiam *a!/o+ mesmo Gue Guisessem+ porGue estão vi;cuados+ como GuaGuer cristão+ pea ei ;atura e divi;a+ Gue impBe dar Ra >eus o Gue é de >eusS. RA ei esta3eecida peo homem+ peos parame;tos e por todas as i;stQ;cias egisativas huma;asS+ huma;asS+ recorda $oão 6auo :: cita;do ão #omas de AGui;o+ R;ão pode estar em co;tradição com a ei da ;ature!a+ isto é+ em Ntima a;)ise+ com a ei eter;a de >eus.S R6rese;te ;o coração de cada homem e esta3eecida pea ra!ão+ a ei mora é u;iversa ;os seus preceitos e a sua autoridade este;de/se a todos os home;s.S %o discurso pro*erido a =2 de Fevereiro de 200 ;a 6o;ti*Dcia ?;iversidade Latera;e;se+ ,e;to T: recordaria Gue Xa ei ;atura é+ em Ntima a;)ise+ o N;ico 3auarte co;tra o ar3Dtrio do poder e os e;ga;os da ma;ipuação ideoHgica. X o mesmo ,e;to T: Guem+ a 24 de 'arço de 200+ *aa de uma "uropa Gue resvaa para a Xapostasia de si mesma #ave! #ave! ;e;hum co;ceito sePa tão apropriado como o de apostasia para co;otar a "uropa secuari!ada dos ;ossos dias. @ :mpério oma;o perseguiu o cristia;ismo
sem o co;hecer. co;hecer. A sociedade sociedade co;temporQ;ea co;temporQ;ea é uma sociedade sociedade Gue re;ega o cristia;ismo cristia;ismo depois de ter co;hecido+ co;hecido+ ta;to os 3e;e*Dcios 3e;e*Dcios espirituais espirituais e morais+ como os 3e;e*Dcios 3e;e*Dcios cuturais cuturais e sociais por ee i;trodu!idos. A respo;sa3iidade de Guem hoPe pergu;ta XYuid est eritas^X é mais grave do Gue a de Guem *a!ia a mesma pergu;ta ;os começos da era cristã U de 6iatos+ essa eEpressão m)Eima m)Eima do reativismo ;a histHria. 6eo mesmo motivo+ porém+ as respo;sa3iidades dos cristãos são hoPe mais graves Gue as dos cristãos dos primeiros sécuos. "stes a;u;ciavam uma *é e co;struDam um mu;do ;ovoO os cristãos de hoPe tm como missão+ ;ão ape;as re;ovar a a;tiga e pere;e me;sagem do "va;geho+ mas tam3ém i;spirar/se ;os *rutos histHricos dessa me;sagem Gue ai;da so3revivem ;a sociedade co;temporQ;ea+ para *a!erem dees o germe do ;ecess)rio re;ascime;to.
Ca&,tulo A ditadura do relativismo 7s valores valores i-ego(i i-ego(iiscurso aos eprese;ta;tes do 6artido 6opuar "uropeu+ pro*erido a 10 de 'arço de 200+ ,e;to T: votou a re*erir/se re*erir/se eEist;cia eEist;cia de Rpri;cDpios Rpri;cDpios i;egoci)veisS+ i;egoci)veisS+ especi*ica;do/ especi*ica;do/ os da segui;te ma;eira7 Ra proteção da vida em todas as suas *ases+ desde o primeiro mome;to da co;cepção até a morte ;aturaO o reco;hecime;to e a promoção da estrutura ;atura da *amDia+ como u;ião e;tre um homem e uma muher+ asse;te ;o matrimM;io+ e a sua de*esa de todas as te;tativas de a tor;ar Puridicame;te eGuivae;te a *ormas radicame;te disti;tas de u;ião Gue+ ;a reaidade+ e prePudicariam+ co;tri3ui;do para a sua desesta3ii!açãoO a proteção do direito Gue os pais tm de educar os prHprios *ihos.S @u sePa7 o direito vidaO o direito *amDia ;aturaO o direito educação dos prHprios *ihos. %a eEortação apostHica (acramentum Caritatis de =1 de 'arço de 200+ o 6apa re*ere estes mesmos vaores vida+ *amDia+ educação U+ eEpica;do Gue tais direitos direitos ;ão perte;cem perte;cem es*era estritame;te privada+ te;do peo co;tr)rio uma proPeção pN3ica e socia+ e uma reação direta com o cuto divi;o. XCom e*eito+ o cuto agrad)ve a >eus ;u;ca é um ato merame;te privado+ sem co;seGu;cias ;as ;ossas reaçBes sociais7 reGuer o testemu;ho pN3ico da prHpria *é. :sto vae+ evide;teme;te+ para todos os 3apti!ados+ mas impBe/se com particuar prem;cia a Gua;tos+ pea posição socia ou poDtica Gue ocupam+ ocup am+ tm de tomar decisBes so3re vaores *u;dame;tais como co mo o respeito e a de*esa da vida huma;a desde a co;cepção até a morte ;atura+ a *amDia *u;dada so3re o matrimM;io e;tre um homem e uma muher+ a i3erdade de educação e a promoção do 3em comum em todas as suas *ormas. "stes vaores são i;egoci)veis. 6or isso+ cie;tes da sua grave grave respo; respo;sa3 sa3i iid idade ade soci socia a++ os poDt poDtic icos os e os egi egis sado adores res catH catHi ico coss devem devem se;ti se;tir/ r/se se particuarme;te i;terpeados pea sua co;sci;cia retame;te *ormada a aprese;tar e a apoiar ap oiar eis i;spiradas ;os vaores impressos ;a ;ature!a huma;a.X I_ 81J >e ;ovo+ pois+ ;as paavras do 6o;tD*ice7 de*esa da vidaO reco;hecime;to da *amDia ;aturaO ;aturaO direito educação dos prHprios *ihos U direitos direitos e vaores Gue estão+ ai)s+ estreitame;te estreitame;te igados e;tre si. Com e*eito+ a vida huma;a ;asce e dese;vove/se de;tro de uma *amDia. @ ato co;Puga ;ão é uma *u;ção merame;te merame;te 3ioHgicaO 3ioHgicaO é um ato por via do Gua se comu;ica a vida a um ser a Guem >eus i;*u;dir) uma ama. A tra;smissão da vida prossegue ;a educação daGuee Gue é
*ruto de um ato de amor divi;o e huma;o7 um homem dotado de ama e de corpo. A *amDia é o meio ;atura para a tra;smissão da vida e da educação+ para o dese;vovime;to da pessoa huma;aO ;este se;tido+ é uma verdadeira sociedade+ PurDdica e mora. A;terior ao "stado pea sua ;ature!a prHpria+ deve ser reco;hecida peo "stado e peas i;stituiçBes i;ter;acio;ais. Foi de*i;ida como a céua 3)sica da sociedade U e é/o de *acto. @s home;s ;ascem ;o seio de uma *amDia+ e é ;o seio de uma *amDia Gue crescem+ Gue se dese;vovem+ Gue adGuirem a co;sci;cia do prHprio desti;o+ da prHpria vocação+ do pape Gue virão a ter ;a sociedade. A *amDia é o reservatHrio dos vaores i;egoci)veis+ a começar peo direito vidaO é+ ea mesma+ um vaor i;egoci)ve.
7 =u-dame-to da lei -atural Faar de direitos i;egoci)veis é *aar de pri;cDpios a3soutos e u;iversais. >i!er Gue estes pri;cDpios são u;iversais sig;i*ica di!er Gue são v)idos sempre e em toda a parte+ ;o tempo e ;o espaçoO admitir Gue possam ser modi*icados co;*orme os tempos e os ugares sig;i*ica a*irmar a sua reatividade. "m Gue Gue se *u;da *u;da o car)c car)cte terr a3so a3sout utoo e u; u;iv iver ersa sa deste destess pri; pri;cD cDpi pios os^^ Fu;da Fu;da/se /se ;a eEist;cia de uma ;ature!a huma;a Gue ;ão muda+ Gue perma;ece igua a si mesma+ ;o tempo e ;o espaço. %uma paavra+ os vaores i;egoci)veis tm como *u;dame;to a ei ;atura. @ Gue é a ei ;atura^ A ei ;atura é uma ei o3Pectiva+ i;scrita ;a prHpria ;ature!a do homem U ;ão deste ou daGuee homem+ mas ;a ;ature!a huma;a co;siderada em si mesma+ ;a sua perma;;cia e ;a sua esta3iidade. esta3iidade. Foi >eus+ criador do homem+ Guem i;screveu i;screveu esta ei ;a ;ature!a huma;a. ão #om)s de AGui;o de*i;iu/a como Ra prHpria ei eter;a impressa ;a criatura racio;aS IX%ihi est aiud Guam participatio egis aeter;ae i; ratio;ai creaturaXJ. R%ão h) ;as eis huma;asS+ a*irma ão #om)s+ X;ada Gue sePa Pusto e egDtimo Gue ;ão derive da ei eter;a. X "sta ei+ co;su3sta;ciada ;o >ec)ogo+ a t)3ua dos >e! 'a;dame;tos comu;icados peo e;hor a 'oisés ;o 'o;te i;ai+ ;ão é ;egada U mas competada U pea ei do "va;geho. $esus ;ão veio a3oir+ mas Rdar cumprime;toS ei ;atura I't. 5+ =J. Com e*eito+ a ei suprema do "va;geho é a ei do amor+ mas é o prHprio e;hor Guem admoesta os seus ouvi;tes7 RAGuee Gue tem os 'eus ma;dame;tos e os guardas+ esse é Gue 'e ama+ e aGuee Gue 'e ama ser) amado por 'eu 6ai+ e "u am)/o/ei e ma;i*estar/me/ei a eeS I$M =4+ =4 + 2=J. Como ser racio;a Gue é+ o homem tem capacidade para RerS a ei ;atura+ ou sePa+ é capa! de a reco;hecer e tem a o3rigação de a ea se adeGuar. Assim+ o egisador huma;o ;ão RcriaS a ei+ a;tes a Rdesco3reS ;a ordem ;atura e ;a vo;tade divi;a+ egisa;do em coer;cia com ea. `e;ri `e; ri de ,racht ,rachto;+ o;+ um importa importa;te ;te autor mediev medieva a Ic. =2=/=28J =2=/=28J++ a*irma a*irma ;o seu De le#i+us et consuetudini+us )n#liae Gue todos os home;s estão su3metidos aos reis+ ;ão esta;do os reis su3metidos se;ão a >eus U e+ acresce;ta ogo a seguir+ ei+ porGue é a ei Gue *a! o rei7 X:pse autem reE ;o; de3et esse su3 homi;e+ sed su3 >eo et su3 ege+ Guia eE *acit regem.X As eta&as do &ro(esso revolu(io-ecaração ?;iversa dos >ireitos do `omem e do Cidadão+ de =8-+ Gue resutou de um processo i;teectua Gue tem como 3ase a *ioso*ia iumi;ista do direito e+ um pouco a;tes+ o Pus;aturaismo de `ugo (rotius 0581/=45J e o
;omi;aismo de (uiherme de @cham I=2-0/=14-J. a decaração dos direitos huma;os de =8- U muito di*ere;te+ ;o seu espDrito+ da co;temporQ;ea decaração america;a dos direitos huma;os U Gue est) ;a origem das democracias totait)rias do sécuo TT. %este sécuo+ a te;tativa m)Eima de *u;dar os direitos do homem so3re a ra!ão huma;a *oi a do Purista austrDaco `a;s ]ese; I=88=/=-1J+ para Guem a vaidade da ordem PurDdica se *u;da ;a pura Re*ic)ciaS das ;ormas+ ou sePa+ ;o respectivo poder de *acto. @ *u;dame;to da ei é a ;orma positiva 3asiar 6rundnorm 6rundnorm privada de toda e GuaGuer 3ase meta*Dsica ou mora+ porGue RsH uma ordem ;ormativa pode ser so3era;a+ isto é+ sH ea pode ser uma autoridade supremaS. @s procedime;tos egais su3stituem assim a mora e a ei ;atura. ?ma ve! dissovido o *u;dame;to u;iversa e meta*Dsico da ei ;atura+ uma ve! a3a;do;ado o prHprio co;ceito de ;orma o3Pectiva+ tor;a/se *)ci demo;strar a *ragiidade e a precaridade dos direitos Gue se prete;de pr ete;de co;struir com 3ase ;a pura criação cr iação racio;a da ;orma. e o *u;dame;to dos direitos do homem ;ão é a ei ;atura+ mas a ei positiva criada peo homem+ tor;a/se possDve toda e GuaGuer *a3ricação de ;ovos direitos.
5m &aradigma &3smoder-o: os direitos re&rodutivos A >ecaração ?;iversa dos >ireitos do `omem+ de =-48+ Gue co;stituiu+ ;o segu;do pHs/guerra+ a *o;te da egitimidade da atividade da @%?+ est) hoPe a dar ugar a um ;ovo cat)ogo de RdireitosS+ como o RdireitoS ao a3orto+ co;tracepção+ euta;)sia+ educação seEua o3rigatHria+ Rorie;tação seEuaS *u;dada ;o Rg;eroS+ RsaNde reprodutivaS e os chamados Rdireitos reprodutivosS. aNde reprodutiva e direitos reprodutivos são+ ai)s+ as paavras de ordem das mais rece;tes poDticas demogr)*icas dos pri;cipais orga;ismos i;ter;acio;ais+ com a @%? e a ?;ião "uropeia ca3eça. RaNde reprodutivaS é a eEpressão por via da Gua se re*ere o co;troo da tra;smissão da vida+ a *im de gara;tir o direito a uma vida seEua satis*atHria e segura+ 3em como a co;troar a prHpria *ecu;didade e a Rpa;i*icarS os o s ;ascime;tos. A eEp eEpre ressã ssãoo Rdirei Rdireito toss repro reprodu duti tivos vosSS *oi i;tr i;trod odu!i u!ida da em ==--4+ -4+ ;a Co Co;*e ;*er r;ci ;ciaa :;ter;acio;a do Cairo su3ordi;ada ao tema R6opuação e >ese;vovime;toS+ em su3stituição da *Hrmua Rpa;ePame;to *amiiarS. %a reaidade+ os direitos reprodutivos são os direitos de ;ão reprodução+ Gue se co;creti!am ;a adesão a uma poDtica mu;dia de educação seEua+ a3orto+ co;tracepção e esterii!ação. b saNde reprodutiva e aos direitos reprodutivos aparece igada a ;ova *ioso*ia do Rg;eroS+ i;trodu!ida ;as Assem3eias (erais da @%?+ em particuar ;o Cairo I=--4J e em 6eGuim I=--5J. Através da categoria do Rg;eroS+ o pe;same;to marEista estruturaista pHs/ moder;o procede ;egação da eEist;cia de uma ;ature!a huma;a perma;e;te e imut)ve. @ Rg;eroS é uma categoria sociocutura+ Gue se disti;gue do seEo 3ioHgico. >ado Gue o homem é co;siderado uma RestruturaS materia+ por sua ve! i;serida ;uma rede de estruturas em evoução+ a disti;ção e;tre o seEo mascui;o e o *emi;i;o ;ão provém da ;ature!a+ mas da cutura domi;a;te+ Gue cria e atri3ui os RpapéisS do homem e da muher. #rata/se+ pois+ de reestruturar a sociedade+ a3oi;do os papéis Gue a a;tiga sociedade atri3uDa+ respectivame;te+ ao homem e muher+ e iGuida;do+ de passagem+ o casame;to+ a mater;idade e a *amDia. Co;seGu;cias desta e*etiva e rea Rrevoução cuturaS são a dissoução de GuaGuer Ride;tidadeS huma;a est)ve+ a tra;s*ormação da *amDia em Restrutura de opressãoS para a muher e os Rme;oresS+ a redução da vida huma;a a mero materia 3ioHgico+ passDve de ser utii!ado em a3oratHrio+ em suma+ a co;strução de uma ;ova utopia+ Gue se Pu;ta s do sécuo TT como origem de mihBes de mortos+ materiais e espirituais. A ;ega ;egaçã çãoo da *amD *amDi iaa trad tradic icio io;a ;a est) est) i;sc i;scri rita ta ;o ;oss pa;o pa;oss de toda todass as utop utopia iass
revoucio;)ri revoucio;)rias+ as+ porGue a *amDia propaga uma co;cepção co;cepção orgQ;ica e harmo;iosa harmo;iosa da sociedade e das reaçBes huma;as+ Gue co;traria estas utopias. Com e*eito+ o am3ie;te *amiiar re*ete de *orma admir)ve a u;idade+ a diversidade+ a hierarGuia do u;iverso+ 3em como a esta3iidade dos pri;cDpios morais Gue devem reger a sociedade. s ociedade. Friedrich ";ges I=820/=8-5J+ o parceiro de ]ar 'arE+ escreve ) ri#em da !amília da propriedade privada e do %stado I=884J com o *ito de demo;strar Gue ;em a origem+ ;em a ;ature!a+ ;em as caracterDsticas da *amDia são ;aturais+ mas a;tes histHricas+ Gue o mesmo é di!er Gue são reativas. >a perspectiva marEista+ ;ão h) reaidades Gue tra;sce;dam a matériaO ape;as eEiste a matéria a;imada por um co;tD;uo movime;toO ;ada é est)ve+ tudo muda+ tudo se tra;s*orma+ tudo se e;co;tra em perpétuo devir. >esta perspectiva+ a *amDia é uma superstrutura histHri histHrica+ ca+ desti; desti;ada ada a ser superada superada ;a ;ecess) ;ecess)ria ria passagem passagem da socieda sociedade de 3urgue 3urguesa sa para para a soci socieda edade de sem sem cass casses+ es+ ou sePa+ sePa+ para para a socie sociedad dadee a;)rG a;)rGui uica+ ca+ *u;da *u;dada da ;o desap desapare arecime cime;t ;too de*i;itivo da *amDia+ da propriedade privada e do "stado. A Gueda do 'uro de ,erim ;ão assi;aou o *im desta co;cepção+ Gue co;ti;ua prese;te ;as *ormas mais dese;vovidas do marEismo estruturaista pHs/moder;o U o Gua+ ;ega;do a eEist eEist;ci ;ciaa de uma ;ature! ;ature!aa huma;a huma;a perma;e; perma;e;te te e imut)v imut)ve+ e+ ;eg ;egaa a eEist eEist;ci ;ciaa de direit direitos os u;iversais comu;s e a*irma a coeEist;cia diaéctica de direitos em pere;e co;*ituaidade. >esta perspectiva+ o homem ;ão aca;ça a sua per*eição co;*orma;do/se com a ei ;atura+ mas a;tes da;do rédea sota aos seus i;sti;tos+ se;time;tos e apetites. Aos direitos do homem vieram Pu;tar/se e so3repor/se os direitos das muheres+ das cria;ças+ dos homosseEuais+ das és3icas+ dos de*icie;tes+ mas tam3ém os direitos dos oucos+ dos margi;ais+ dos presos. #odas as categorias+ categorias+ todos os grupos+ todas as coectivida coectividades des reivi;dicam ;ovos direitos. " os portadores portadores de direit direitos os tor;am tor;am/se /se suPeit suPeitos os coect coectivo ivos+ s+ chega;do chega;do mesmo mesmo a ;ão ser pessoai pessoais+ s+ ou seGuer seGuer huma;os+ como as pa;tas+ os a;imais+ o ge;oma+ o am3ie;te+ a terra+ a 3ios*era+ as geraçBes *uturas.
7 &a&el dos gru&os de &ressão -a (riação de (o-se-sos Yua;do se aceita o pri;cDpio de Gue o *u;dame;to dos direitos ;ão é a ei ;atura+ mas a ;orma positiva+ é a vo;tade do produtor da ;orma Gue passa a ser a prHpria *o;te do direito. Yua;do produ! a ;orma+ porém+ o egisador aprese;ta/se como i;térprete de tra;s*ormaçBes cuturais e sociais Gue he parece deverem ser tra;s*eri das para a egisação+ com 3ase ;um Rco;se;soS di*uso. @s verdadeiros produtores da ei são+ pois+ os Rcriadores de co;se;sosS+ os grupos orga;i!ados+ os grupos de pressão Gue assumem o pape Gue *oi+ dura;te a evoução Fra;cesa+ assumida peas oPas maçM;icas e os cu3es revoucio;)rios. "stes age;tes são hoPe o motor das i;stituiçBes i;ter;acio;ais. Co;sehos+ comissBes+ ag;cias+ @%(s+ todos ees são verdadeiros grupos de pressão+ Gue tm um pape decisivo ;a co;strução de um Rco;se;soS Gue se toma como H3vio+ porGue se *u;da ;a revoução cutura Gue teve ugar ;os Ntimos tri;ta a;os+ aprese;tada como um RprogressoS+ de Gue as orga;i!açBes i;ter;acio;ais deverão ser i;térpretes e promotoras. @ pape dos grupos de pressão ;a criação de co;se;sos tor;ou/se prepo;dera;te ;os processos de decisão da @%? e da ?;ião "uropeia. ?m dos mais ativos grupos de pressão i;ter;acio;ais é a :L(A 6"nternational Les+ian and a: )ssociation VAssociação :;ter;acio;a de `omosseEuais e Lés3icasWJ+ uma associação Gue co;grega v)rias ce;te;as de grupos de homosseEuais e és3icas de todo o mu;do+ e Gue se dist disti; i;gue gue pea peass suas suas campa; campa;ha hass a *avor *avor dos dos Rdir Rdirei eito toss dos homosseE homosseEuai uaisS+ sS+ apres aprese; e;ta ta;do ;do reguarme;te reguarme;te petiçBes s i;stituiçBe i;stituiçBess i;ter;acio;ai i;ter;acio;aiss e aos gover;os ;acio;ais. ;acio;ais. #e;do #e;do sido a pri/ meira associação de de*esa dos RdireitosS dos homosseEuais a co;Guistar+ Pu;to das %açBes ?;idas+ o Restatuto co;sutivoS como orga;i!ação ;ão gover;ame;ta+ a :L(A viria a ser eEpusa
desse Guadro em =--4+ acusada de apoiar e promover a pedo*iia. "m $uho de 200+ a @%? votou a ;egar/he o estatuto co;sutivo+ mas co;cedeu/o :L(A/"uropa+ a secção europeia da mesma associação+ uma @%( Gue go!a desse estatuto Pu;to do Co;seho da "uropa+ esta;do iguame;te acreditada Pu;to da Comissão "uropeia+ pea Gua é parciame;te *i;a;ciada. >e;tro da @%?+ o F%?6 IFu;do das %açBes ?;idas para a 6opuaçãoJ e a :66F 6"nt 6"nter ernat natio iona nall lan lanned ned are arent nt.oo .ood d ;eder ;ederat atio ion n VFedera VFederação ção :;ter;a :;ter;acio cio;a ;a de 6a;eam 6a;eame;t e;too FamiiarWJ são os dois pri;cipais grupos de pressão dedicados promoção e di*usão do a3orto+ da esterii!ação e dos programas de co;tracepção. A :66F é uma *ederação i;ter;acio;a Gue ;asceu em ,om3aim+ ;a ;dia+ em =-52+ ;a seGu;cia da reu;ião de oito associaçBes ;acio;ais de pa;eame;to *amiiares preeEiste;tes+ Guase todas de marca euge;ista. A histHria da miada aemã+ a :66F da Aema;ha @cide;ta+ chamada ro ;amília / *u;dada em =-52 peo médico `a;s `armse; I=8--/=-8-J+ Gue *oi seu preside;te até =-+ co;ti;ua;do a ser preside;te ho;or)rio da associação até =-84 / é sig;i*icativa. "m =-1=+ `armse; ti;ha ea3orado um proPeto de poDtica popuacio;a Gue veio a ser a 3ase teHrica da poDtica racia da Aema;ha ;a!iO *amoso e muito i;*ue;te+ *oi `armse; Guem presidiu ao i;*ame Co;gresso :;ter;acio;a de Ci;cias da 6opuação+ Gue teve ugar em ,erim+ em =-15.8
A 725 e a 5-ião *uro&eia: su>eitos &ol,ti(os ou laborat3rios ideol3gi(os? A @%? ;asceu+ em =-45+ para gara;tir a pa! e a esta3iidade ;o mu;do. A ?;ião "uropeia+ ;ascida em 'aastricht em =--2+ prete;de ser um protago;ista poDtico ;a ce;a i;ter;acio;a. Yuer a @%?+ Guer a mais Povem ?"+ porém+ mostraram/se+ até hoPe+ i;capa!es de reai!ar estes o3Petivos. "m3ora admitam Gue os resutados aca;çados são curtos+ os de*e;sores da @%? suste;tam Gue o pri;cipa co;tri3uto prestado peas %açBes ?;idas ;o segu;do pHs/guerra *oi de car)cter+ ;ão ta;to poDtico+ como i;teectua. A ?;ião "uropeia é mais Povem do Gue as %açBes ?;idas+ e ai;da ;ão re;u;ciou ao so;ho de vir a ter uma co;stituição e de se tor;ar uma pot;cia poDtica ;a ce;a mu;dia. Co;tudo+ mesmo ;este caso+ o maior sucesso de Gue até agora pode orguhar/se é o de ter redigido+ em >e!em3ro de 2000+ a Carta dos >ireitos Fu;dame;tais de %ice+ e de i;tervir ativame;te em de*esa dos direitos huma;os. :mpote;tes ;o pa;o poDtico+ a @%? e a ?;ião "uropeia parecem am3icio;ar tor;ar/se as orga;i!açBes de topo ;a ea3oração e ;a de*esa dos direitos huma;os+ tra;s*orma;do/se+ de suPeitos poDticos+ em a3oratHrios ideoHgicos. 'as é eEatame;te este po;to Gue co;stitui o *ator de maior i;Guietação e preocupação. @s orga orga;i ;ism smos os i;te i;ter; r;ac acio io;a ;ais is eEer eEerce cem m *ort *ortee i;* i;*u u;c ;cia ia so3r so3ree os mode modeo oss de comportame;to comportame;to das ;açBes europeias+ através dos respectivos respectivos i;strume;tos i;strume;tos PurDdicos. PurDdicos. @ra+ estes i;stru i;strume;t me;tos os ;ão são eis eis imediat imediatame ame;te ;te coactor coactorasO asO são *ormas *ormas PurDdi PurDdicas cas am3Dgu am3Dguas+ as+ como como resouçBes e recome;daçBes+ Gue são e;viadas aos gover;os e aos parame;tos ;acio;aisO aGuees Gue se recusam a adeGuar/se a eas+ porém+ são desacreditados peos Hrgãos de comu;icação e apo;tados como ;ão cumpridores ;as primeiras p)gi;as de reatHrios e tratados i;ter;acio;ais. A primeira resoução do 6arame;to "uropeu a *avor do casame;to e;tre homosseEuais+ por eEempo+ remo;ta a =--4. "m3ora ;ão te;ha sido imediatame;te apicada+ co;tri3uiu para criar uma me;taidade e um h)3ito *avor)veis ema;ação de eis Gue i;stitucio;ai!em uma *orma de co;vDvio co;vDvio co;tr)ria ei ;atura. A partir partir dessa atura+ a egai!ação egai!ação do casame;to e;tre homosseEuais *oi i;trodu!ida+ so3 diversas *ormas+ em v)rios paDses europeus. Fata ape;as co;ve;cer+ ou o3rigar+ os recacitra;tes.
A 5 de @utu3ro de 2004+ a Assem3eia 6arame;tar do Co;seho da "uropa+ a mais a;tiga a;tiga orga;i orga;i!açã !açãoo europeia europeia de car)cte car)cterr i;terg i;tergover over;am ;ame;t e;ta a e i;terp i;terpara arame; me;tar tar++ votou votou dois dois docume;tos7 a esoução ; =1-- I2004J e a ecome;dação ; =5 I2004J. Am3os os docume;tos tm como o3Peto a %strat<#ia europeia para a promoção da sa-de e dos direitos se=uais e reprodutivos& reprodutivos&
%os dois primeiros artigos da esoução+ di!/se Gue o direito proteção da saNde re*erido ;a Carta "uropeia pressupBe o direito saNde seEua e reprodutiva. @s i;divDduos e os casai casaiss devem devem++ pois pois++ ser ser coo coocad cados os em co;di co;diçB çBes es de regu reguar ar a prHpri prHpriaa *ecu; *ecu;di dida dade de sem co;seGu;cias ;egativas ou perigosas. o3re o mesmo tema+ outra esoução+ i;tituada X6oDtica de saNde seEua e reprodutiva da ?"X+ esta ema;ada do 6arame;to "uropeu a =8 de $a;eiro de 200+ Xco;vida os gover;os dos "stados mem3ros e dos paDses ca;didatos a proporcio;arem acesso aos serviços reativos saNde seEua e reprodutiva sem descrimi;açBes com 3ase ;a orie;tação seEua+ ;a ide;tidade de g;ero ou ;o estado civiO co;vida o Co;seho e a Comissão+ ;o Qm3ito da estratégia de pré/adesão+ a proporcio;ar maior apoio téc;ico e *i;a;ceiro aos paDses ca;didatos+ a *im de Gue possam dese;vover e evar pr)tica programas de promoção da saNde e padrBes de Guaidade ;os serviços serviços reativos saNde seEua e reprodutiva+ reprodutiva+ e gara;tir gara;tir Gue ;as i;iciativas i;iciativas vige;tes vige;tes de apoio "uropa de Leste e sia Ce;tra se i;cuem programas deste tipoX I;.K 24J. 'ais adia;te+ Xco;vida a Comissão a ter em co;ta o devastador impacto da poDtica ZCidade do 'éEicoZ apicada pea admi;istração ,ush+ Gue ;egou *i;a;ciame;to s orga;i!açBes ;ão gover;ame;tais Gue+ ocasio;ame;te e em situaçBes imite+ aco;seham as muheres a recorrer a cD;icas em Gue se pratica o a3orto+ te;do particuarme;te em vista os programas desti;ados "uropa Ce;tra e de LesteO co;vida a Comissão a comatar as acu;as de orçame;to provocadas por essa poDticaX I;.K 28J. "ste "ste Ntim Ntimoo po; po;to to ;ão é secu; secu;d) d)rio rio.. A @%? e a ?" apica apicam m e;orm e;ormes es recurs recursos os *i;a;ceiros+ *i;a;ceiros+ co3rados aos "stados ;acio;ais ;acio;ais / e porta;to ao 3oso dos cidadãos cidadãos / promoção dos Xdireitos reprodutivosX. Yua;do+ em 200=+ o 6reside;te (eorge f. ,ush se recusou a apoiar os programas de pa;eame;to *amiiar+ recusa;do/se a atri3uir *u;dos *u; dos pN3icos :66F e ao F%?6+ a ?;ião "uropeia+ cuPo Comiss)rio era oma;o 6rodi+ i;creme;tou o apoio *i;a;ceiro s poDticas de redução da ;ataidade. >esde =--4 Gue a Comissão "uropeia se tor;ou um dos mais importa;tes parceiros ;o apoio s eEig;cias eEig;cias de saNde reprodutiva reprodutiva dos paDses em vias de dese;vovime;to+ dese;vovime;to+ ;o Guadro Gua dro dos o3Petivos acordados ;a Co;*er;cia :;ter;acio;a do Cairo. %o perDodo compree;dido e;tre a Co;*er;cia do Cairo 0--4J e 200=+ a Comissão desti;ou mais 55 mihBes de euros aPuda eEter;a+ dirigida eEpicitame;te ao pa;eame;to *amiiar+ saNde reprodutiva+ mater;idade segura+ ao :`:>A e s poDticas de gestão demogr)*ica. #a;to a @%? como a ?;ião "uropeia pisam atuame;te aos pés os *u;dame;tos da ei ;atura.
Da su&rema(ia da lei -atural @ ditadura do relativismo %as paavras de ,e;to T:+ Xcada orde;ame;to PurDdico+ ta;to a ;Dve i;ter;o como i;te i;ter;a r;aci cio;a o;a+ + hau haure re em Nti Ntima ma a;) a;)is isee a sua egi egiti timi mida dade de da radic radicaç ação ão ;a ei ei ;atura ;atura+ + ;a me;sagem ética i;scrita ;o prHprio ser huma;o. A ei ;atura é+ em Ntima a;)ise+ o N;ico 3auarte v)ido co;tra o ar3Dtrio do poder e os e;ga;os da ma;ipuação ideoHgicaX. %i;guém pode reivi;dicar para si o direito de aterar a ei ;atura. %em seGuer o 6apa+ Gue eEerce+ de;tro da :grePa+ uma autoridade a3souta+ pode modi*icar ou tor;ar reativa a ei divi;a e ;atura+ Gue tem como missão tra;smitir+ de*e;der e tutear.
AGuees Gue pedem :grePa Gue atuai!e a sua mora / autori!a;do a pDua a3ortiva ou cooca;do as u;iBes de *acto a par do matrimM;io / estão a pedir :grePa Gue eEerça uma autoridade a3souta Gue a :grePa ;ão tem. @ poder da :grePa tem um imite i;tra;spo;Dve+ co;stituDdo pea ei divi;a e a ei ;atura. Yuem utrapassa este imite tra;s*ere para o egisador+ ou para o simpes i;divDduo+ um poder a3souto+ um poder so3era;o7 a vo;tade da maioria passa a ser a *o;te suprema da mora. X'as a votação por maioriaX+ escreveu o e;tão Cardea at!i;ger+ X;ão pode ser o pri;cDpio NtimoO h) vaores Gue ;e;huma votação por maioria tem o direito de revogar.X Xe o homem puder decidir por si mesmo+ sem >eus+ o Gue é 3om e o Gue é mauX+ escreve por sua ve! $oão 6auo :: em >em?ria e "dentidade Xpoder) iguame;te dispor Gue um grupo de home;s sePa a;iGuiado. X Foi um parame;to democraticame;te eeito+ recorda ai;da o 6apa foPtya+ Guem co;se;tiu ;a asce;são de `iter ao poder ;a Aema;ha dos a;os 10+ e ;a a3ertura do cami;ho para a i;vasão da "uropa e a co;stituição de campos de co;ce;tração. ,asta recordar estes aco;tecime;tos para compree;der Gue as eis esta3eecidas peos home;s tm imites precisos+ Gue ;ão podem ser utrapassados. $) 6io T:: chamava a ate;ção para este *acto ;a sua primeira e;cDcica+ escrita ;a véspera da :: (uerra 'u;dia7 'u;dia7 Xa rai! pro*u;da e Ntima dos maes Gue deporamos deporamos ;a sociedade moder;a é a ;egação e a repusa de uma ;orma u;iversa de moraidade+ Guer ;a vida i;dividua+ Guer ;a vida socia e das reaçBes i;ter;acio;ais+ isto é+ o desco;hecime;to+ tão di*u;dido ;os ;ossos tempos+ e o esGuecime;to da prHpria ei ;atura+ Gue tem o seu *u;dame;to em >eusX. Yuem Yu em ;ega ;ega a ei ei ;atu ;atura ra ;ega ;ega a eEis eEist t;c ;cia ia de uma uma ;atur ;ature! e!aa hu huma ma;a ;a est) est)ve ve e perma;e;te. 'as+ se ;ão eEiste uma ;ature!a huma;a imut)ve+ é impossDve *aar de direitos *u;dame;tais a respeitar. Com e*eito+ a ei ;atura e os direitos Gue dea derivam são imut)veis e v)idos sempre e para todos os home;s porGue a ;ature!a huma;a perma;ece a mesma+ sempre e em toda a parte. Caso co;tr)rio+ com a ei ;atura caem tam3ém+ ;ão sH os direitos huma;os+ mas a prHpria ideia de iguadade e;tre todos os home;s. 6ois Gue iguadade se pode co;ce3er e;tre home home;s ;s Gue Gue ;em ;em seGu seGuer er são são id; id;ti tico coss a si mesm mesmos os++ dado dado Gu Guee a sua sua ;atu ;ature re!a !a se ate atera ra perma;e;teme;te^ em direitos huma;os+ com a iguadade e;tre os home;s cai tam3ém a i3erdade. >e *ato+ a eEist;cia de direitos o3Petivos+ radicados ;a ;ature!a huma;a+ co;stitui uma 3arreira de proteção co;tra o ar3Dtrio e a prevaricação prevar icação dos mais *ortes. A este propHsito+ o e;tão Cardea at!i;ger utii!ou+ ;a homiia pro*erida ;a 'issa pro eli# eli#end endo o Roma Romano no pont ponti! i!ic ice e cee cee3r 3rad adaa a =8 de A3ri 3ri de 20 2005 05++ a eEpr eEpres essã sãoo Xdit Xditad adur uraa do reativismoX7 XYua;tos ve;tos de doutri;a co;hecemos ;as Ntimas décadas+ Gua;tas corre;tes ideoHgicas+ Gua;tas modas de pe;same;to< A peGue;a 3arca do pe;same;to de muitos cristãos *oi+ ;ão raras ve!es+ agitada por estas o;das a;çada de um eEtremo ao outro+ do marEismo ao i3eraismo+ até ao i3erti;ismoO do coectivismo ao i;dividuaismo radicaO do ateDsmo a um vago misticismo reigiosoO do ag;osticismo ao si;cretismo+ e por aD *ora. #odos os dias ;ascem ;ovas seitas e se reai!a aGuio Gue di! ão 6auo acerca dos e;ga;os dos home;s+ da astNcia Gue te;de a empurrar para o erro Ic*. "* 4+ =4J. #er uma *é cara+ co;*orme ao credo da :grePa+ é uma atitude *reGue;teme;te *reGue;teme;te etiGuetada etiGuetada de *u;dame;taist *u;dame;taista. a. ";Gua;to ";Gua;to o reativismo+ reativismo+ o deiEar/se deiEar/se evar Zde um ado para o outro ao sa3or dos ve;tos da doutri;aZ+ se aprese;ta como a N;ica atitude atura dos tempos moder;os. Co;stitui/se assim uma ditadura do reativismo+ Gue ;ão reco;hece coisa aguma como de*i;itiva+ e Gue propBe como medida Ntima o prHprio eu e os seus caprichos. A Xditadura do reativismoX é o sistema Gue prete;de impor eis Gue ;egam a protecção da vida em todas as suas *ases+ desde o primeiro mome;to da co;cepção até morte ;aturaO e Gue prete;de su3stituir a *amDia+ e;Gua;to u;ião e;tre um homem e uma muher com 3ase ;o
matrimM;io+ por *ormas radicame;te di*ere;tes de u;ião Gue+ ;a reaidade+ a prePudicam+ e Gue co;tri3uem para a sua desesta3ii!ação+ como o matrimM;io homosseEua / a Gue em Fra;ça se chamou acs e em :t)ia :t)ia Dico / chega;do a po;to+ ;ão sH de eevar o deito a direito+ como de pu;ir+ como se de um deito se tratasse+ a de*esa do 3em e a co;de;ação co;d e;ação do ma. ,astam agu;s eEempos para mostrar como se chega a este resutado i;eEor)ve. ampame;te co;hecido por todos o caso de occo ,uttigio;e+ o3rigado a re;u;ciar ao cargo de comiss)rio europeu devido s suas posiçBes em de*esa da ordem ;atura e cristã. ae a pe;a recordar outros episHdios mais rece;tes. @ primeiro teve ugar em Fra;ça+ o;de+ a 25 de $a;eiro de 200+ o tri3u;a de recurso de >ouai co;*irmou a co;de;ação por Xi;PNrias aos homosseEuaisX de Christia; a;;este+ deputado do ?'6+ o partido de aro!y. %uma e;trevista ao @oi= oi= du ,ord ,ord a;;este ti;ha decarado+ a 2 de $a;eiro de 2005+ Gue Xa homosse homosseEua Euaida idade de é morame morame;te ;te i;*erio i;*eriorr heteros heterosseEu seEuai aidade dadeX+ X+ te;do te;do sido co;d co;de;ad e;ado+ o+ em $a;eiro de 200+ ;o tri3u;a de primeira i;stQ;cia de ?;e. >esta ve!+ *oi co;de;ado a pagar uma muta de 1000 euros+ a ser e;tregue s associaçBes ((ABomop.o+ie )ctAp aris e ao (:ndicat naCional naCional des entre entrepri prises ses #aies #aies I;egJ+ mas a comu;idade homosseEua eEige ai;da a sua eEcusão da Assem3eia %acio;a. @ segu;do episHdio+ iguame;te grave+ teve ugar em "stras3urgo o;de+ a 20 de 'arço de 200+ uma se;te;ça se;te;ça do #ri3u;a #ri3u;a "uropeu "uropeu dos >ireitos >ireitos do `omem prete;deu prete;deu impor 6oM;ia 6oM;ia uma ateração da ei do paDs so3re o a3orto+ co;siderada eEcessivame;te restritiva+ e o pagame;to de uma compe;sação de 25.000 euros a uma muher a Guem os médicos ti;ham recusado a possi3iidade de i;terromper a gravide!. Ao prete;der co;stra;ger a 6oM;ia a adeGuar/se aos costumes e s eis europeias em matéria de a3orto+ o tri3u;a europeu vioa+ de uma ve! sH+ o direito vida e a so3era;ia ;acio;a poaca. " ta aco;tece ao mesmo tempo em Gue a ?;ião "uropeia se preparava para comemorar+ em ,erim+ a 25 de 'arço de 200+ os seus ci;Gue;ta a;os de vida. @ terceiro episHdio teve ugar em :t)ia o;de+ a 25 de $a;eiro de 200+ o 'i;istro da $ustiça Ceme;te 'astea aprese;tou ao Co;seho de 'i;istros um proPeto/ei Gue+ para aém de impor pe;as severas Iaté Guatro a;os de prisãoJ ao i;citame;to descrimi;ação peos motivos ee;cados ;o art.K 1 da Co;stituição itaia;a+ aarga ai;da a sua apicação a descrimi;açBes Xmotivadas pea ide;tidade de g;ero e a orie;tação seEuaX. >e *acto+ com a Lei 'astea+ estamos pera;te a i;serção su3/reptDcia+ ;a ;ossa ordem PurDdica+ do crime de .omo!o+ia .omo!o+ia / ;o respeito respeito peas recome;daçBes do 6arame;to "uropeu "uropeu Gue+ a =8 de $a;eiro de 2005+ adotou uma resoução pu;itiva a este propHsito. e a Lei 'astea *osse apicada de modo coere;te+ tor;ar/se/ia impossDve criticar o acs um pro*essor de reigião reigião estaria impedido de aprese;tar a *amDia *amDia ;atura como XsuperiorX s u;iBes de *acto+ heterosseEuais ou homosseEuaisO uma i;stituição ecesi)stica ;ão poderia recusar/se a admitir ;as suas *ieiras um ca;didato Gue praticasse a homosseEuaidade+ e a propaga;deasseO e uma associação de de*esa da *amDia e da mora tam3ém ;ão estaria em co;diçBes de tomar i;iciativas pN3icas e de propor proPeto/ei Xdiscrimi;atHriosX das orie;taçBes seEuais co;tra a ;ature!a. YuaGuer pessoa Gue criticasse pu3icame;te a orie;tação homosseEua seria eGuiparada a um i;stiga dor de Hdio racia e réu de pesadas sa;çBes pe;ais. @ processo em direção ao totaitarismo dese;vove/se em trs *ases+ Gue estamos a viver de *orma dram)tica. A primeira etapa co;siste ;a ;egação da eEist;cia de uma ei e de uma verdade o3Petiva+ com o co;seGue;te ;ive ;ivea ame me;t ;too e;t e;tre o 3em 3em o ma+ a+ o vDci vDcioo e a virt virtud ude. e. A segu segu;d ;daa etap etapaa co;si co;sist stee ;a i;stitucio;ai!ação dos desvios morais+ ou mesmo ;a tra;s*ormação dos vDcios privados em virtudes pN3icas. A terceira etapa é a da ce;sura socia e da repressão Pudicia do 3em.
" é a este po;to Gue estamos a chegar. ivemos hoPe ;uma sociedade *u;dada so3re o a;ti/dec)ogo+ em Gue tudo é permitido+ eEcepto pro*essar em pN3ico a *ideidade aos pri;cDpios da ordem ;atura e cristã. Chegou o mome;to de ;os re3earmos co;tra a ditadura do reativismo. Chegou o mome;to de ;os co;ve;cermos de Gue a :grePa e a ;ossa civii!ação+ a civii!ação ocide;ta e cristã+ tm i;imigos+ i;ter;os e eEter;os+ e Gue tm por isso+ ;ão ape;as o direito+ mas o dever mora de os com3ater. `ouve um mome;to+ a partir dos a;os 0+ em Gue se começou a pe;sar Gue a :grePa ti;ha deiEado de ter i;imigos. A causa do a;ticericaismo+ a causa do aicismo agressivo e ra;coroso dos sécuos T:T e TT+ di!ia/se+ *oi a prHpria :grePa / Gue+ ao co;de;ar o mu;do moder;o+ moder;o+ *e! dee um i;imigo. e os catHicos tivessem aterado aterado essa atitude hosti+ se tivessem tivessem mostrado mehor cara+ uma *ace mais toera;te+ os i;imigos teriam desaparecido+ e a :grePa teria podido cee3rar as suas ;Npcias com o mu;do moder;o+ tra;s*ormado em amigo+ a migo+ ou mesmo em esposo *ie. @ra+ ;ão *oi isso Gue se passou. @s catHicos mudaram de atitude reativame;te ao mu;do moder;o+ pratica;do uma poDtica de diste;são+ de di)ogo+ de mão este;dida+ mas o mu;do moder;o ;ão mudou de atitude reativame;te :grePa. @ processo de descristia;i!ação / um processo purissecuar a Gue poderDamos chamar+ com mais propriedade+ evoução / ;ão *oi suspe;so. @s ataGues :grePa prosseguiram+ mais duros+ mais i;te;sos+ mais *ero!es do Gue a;teriorme;te. 6assou/se do tradicio;a a;ticericaismo ;ova Xcristo*o3iaX+ um *e;Mme;o Gue vai desde a eEcusão de GuaGuer re*er;cia ao cristia;ismo ;a Co;stituição "uropeia+ até produção de ivros e *imes a3ertame;te 3as*emos e a;ticatHicos+ como @ C?di#o Da @inci& #emos de ;os co;ve;cer de Gue ;ão eEiste um terre;o ;eutro7 ou o processo de descristia;i!ação ava;ça até chegar perseguição aos catHicos e a Gua;tos de*e;dem a ei ;atura ou+ graças ;ossa resist;cia+ ta processo é suspe;so e tem i;Dcio um processo i;verso de reco;strução da sociedade com 3ase ;os pri;cDpios da ordem ;atura cristã.
Ca&,tulo 7 relativismo das i-stituiçBes -ter-a(io-ais 7 0a(ro m&ério Roma-o '#""$#") Faar Faar das i;stit i;stituiç uiçBes Bes i;ter;a i;ter;acio cio;ai ;aiss co; co;tem temporQ porQ;eas ;eas é uma 3oa oportu; oportu;ida idade de para evocar evocar uma gra;de gra;de i;stit i;stituiç uição ão i;ter; i;ter;aci acio;a o;a do passado passado++ cuPo cuPo duc duce;t e;tésim ésimoo a;ivers a;ivers)ri )rioo de desaparecime;to teve ugar em 200. A de Agosto de =80+ o :mperador Fra;cisco : de `a3s3urgo Lore;a decretava a dissoução do acro :mpério oma;o+ i;stituição criada por Caros 'ag;o mi a;os a;tes+ ;a ;oite de %ata do a;o 800. @ sema; sema;)ri )rioo aem aemão ão Der (pie#el dedicou a capa e uma ampa reportagem a este a;ivers)rio. "m :t)ia+ ;ão se *aou do assu;to. "+ co;tudo+ a histHria do acro :mpério oma;o est) pro*u;dame;te igada histHria do ;osso paDs+ e ai;da mais histHria da "uropa+ dado tratar/ se de uma das eEpressBes mais eevadas das raD!es cristãs do co;ti;e;te. 6or outro ado+ a histHria das i;stituiçBes i;stituiçBes poDticas do passado aPuda/;os aPuda/;os a compree;der compree;der mehor a reaidade reaidade do prese;te. prese;te. A histHria do acro :mpério oma;o é+ com as suas u!es e as suas som3ras+ a histHria da reai!ação mie;ar de um gra;de idea. A histHria das i;stituiçBes i;ter;acio;ais Gue he sucederam ;o sécuo TT+ em particuar das %açBes ?;idas+ é a histHria do *racasso de uma gra;de utopia. A origem do acro :mpério oma;o remo;ta ;oite de %ata do a;o 800+ em Gue Caros
'ag;o *oi coroado :mperador+ em oma+ peo 6apa ão Leão m. %essa ocasião+ Caros 'ag;o e;vergava as vestes imperiais roma;as+ em cuPo seo estava escrito7 Renovatio romani imperi i;scrição Gue se desti;ava a saie;tar a co;ti;uidade da ;ova i;stituição com a a;tiga. Yua;do termi;o termi;ouu o impéri impérioo caroD caroD;gio ;gio++ deu deu/se /se uma translati translatio o imperiiE @tão : ei da (ermQ;ia+ *oi coroado em oma+ a 2 de Fevereiro de -2+ pea mão de outro 6apa+ $oão T::. %ascia o acro :mpério oma;o de D;gua aemã. @ acro :mpério oma;o era uma mo;arGuia eetiva cuPo so3era;o eEprimia a mais eevada dig;idade tempora eEiste;te super*Dcie da terraO a coroação roma;a *iEava as suas igaçBes tradição PurDdica a;tigaO a co;sagração po;ti*Dcia re*orçava o seu car)cter reigioso+ ou mehor+ cristão. >o;de a capita disti;ção e;tre ordem espiritua e ordem tempora+ a pri;cipa hera;ça Gue esta i;stituição tra;smitiu ao @cide;te. @ acro :mpério oma;o é a versão por assim di!er i;stitucio;a de uma comu;idade poDtica e reigiosa / a crista;dade / Gue+ co;du!ida por duas autoridades autoridad es disti;tas+ o 6apa e o :mperador+ co;gregou os povos da "uropa "uro pa até ao *i;a * i;a do sécuo T:. @ protesta;tismo acerou a u;idade reigiosa da crista;dade. A pa! da est*)ia Gue+ em =48+ pMs *im (uerra dos #ri;ta A;os+ Gue *oi uma guerra poDtico/reigiosa+ sa;cio;ou o corte. "m est*)ia+ co;stitui/se uma orga;i!ação i;ter;acio;a de estados so3era;os e i;depe;de;tes+ *u;dada so3re os pri;cDpios do eGuiD3rio e da ra!ão de "stado+ Gue desvi;cuavam a ordem poDtica de GuaGuer re*er;cia tra;sce;de;te. tra;sce;d e;te. %a Aema;ha+ o :mpério tra;s*ormou/se ;uma simpes co;*ederação co;* ederação de pri;cipados e de cidades Icerca de 150J+ com um che*e ;omi;a+ o :mperador+ assistido por uma >ieta desprovida de autoridade. eguiu/se+ em =80+ o *im. Como todo o resto da "uropa+ tam3ém o :mpério `a3s3urgo *oi pro*u;dame;te a3aado pea evoução Fra;cesa e peas am3içBes de %apoeão ,o;aparte. A %apoeão o*ereceu o :mperador Fra;cisco : sua *iha 'aria LuDsa em sacri*Dcio matrimo;iaO e+ para evitar Gue o :mperador dos *ra;ceses assumisse o tDtuo de :mperador do acro :mpério oma;o+ dissoveu sem GuaGuer soe;idade a a;tiga i;stituição. @ Co;gresso de ie;a+ presidido peo cha;ceer austrDaco Ceme;s vo; 'etter;ich+ sa;cio;a o ;ovo eGuiD3rio europeu+ co;seGu;cia das guerras ;apoeM;icas. ApHs =80 e =-=8+ a ustria assume a hera;ça sim3Hica do acro :mpério oma;o. A (ra;de (uerra / Gue+ ;a opi;ião do historiador hN;garo Fra;çois FePto+ teve como o3Pectivo a Rrepu3ica;i!ação e a descatoi!ação da "uropaS / propMs como um dos seus *i;s priorit)rios a destruição do :mpério `a3s3urgo+ `a3s3urgo+ co;siderado um resDduo da co;cepção co;cepção medieva medieva da sociedade. sociedade. @s #ratados #ratados de 6aris de =-=-/=-20 co;stituDram+ o3serva Fra;çois Furet+ Xmais do Gue uma pa! europeia+ uma revou/ ção europeiaX+ Gue arrasou o eGuiD3rio so3re o Gua asse;tava a "uropa desde o Co;gresso de ie;a. @ :mpério austrDaco *oi desma;teado e su3stituDdo por um mosaico de peGue;os estados+ certame;te ;ão mais homog;eos ;em me;os muti;acio;ais do Gue o :mpério Gue ti;ham dissovido. @ deseGuiD3rio gerado peos tratados de pa! *avoreceu a asce;são dos dois Xirmãos i;imigosX Gue e;traram em ce;a aproEimadame;te ;a mesma atura7 o 3ochevismo e o ;a!ismo. A di;Qmica histHrica europeia e mu;dia Gue se seguiu a =-= e a =-45 *oi determi;ada+ como su3i;hou "r;st %oite+ pea gra;de Xguerra civi europeiaX Gue o ::: eich e a ?;ião oviética travaram ;o espaço da "uropa Ce;tra e de Leste Gue *ora ocupado peo :mpério AustrDaco.^ @s tratados de pa! assi;aaram o *im de Guatro gra;des impérios7 o austrDaco+ o aemão+ o russo e o otoma;o. As co;seGu;cias da dissoução deste Ntimo estão hoPe a ser repe;sadas7 XA;aisa;do distQ;cia a dissoução do :mpério @toma;oX+ o3serva oger cruto;+ Xé di*Dci ;ão co;siderar Gue se tratou de um desastre cuPas co;seGu;cias ameaçam assemehar/se s da evoução ussa ou da asce;são de `iter ao poder.X
@ :mpé :mpéri rioo @tom @toma; a;oo era era um i;te i;ter roc ocuto utorr poDt poDtic icoo e reigi reigioso oso do @cide @cide;t ;teO eO a sua sua desagregação deu origem reaidade magm)tica e puri*orme Gue co;stitui um dos gra;des pro3emas Gue o :são : são cooca hoPe ao @cide;te. Foi so3re as ruD;as do :mpério @toma;o Gue Gu e se a*irm a*irmou ou a epN epN3 3ic icaa turca turca diri dirigi gida da por por ]ema ]ema Atat Atatur ur++ mas mas *oi *oi tam3 tam3ém ém ;a #urGui urGuiaa Gu Guee começaram a dese;vover/se+ ;a década de =-10 e como reacção ao processo de aici!ação da sociedade promovido por Atatur+ os movime;tos *u;dame;taistas isQmicos.
Da 0o(iedade das 2açBes @ 7rga-ização das 2açBes 5-idas "m 6aris+ o preside;te america;o foodro9 fiso; propBe uma ;ova ordem mu;dia+ a ser co;stituDda so3re as ci;!as da ordem a;tiga. foodro9 fiso; aprese;tava/se como o pro*eta de uma ;ova era+ em Gue as ;açBes ivres teriam *i;ame;te e;co;trado a via do progresso+ da Pustiça e da pa!. %um dos seus *amosos Cator!e 6o;tos+ o preside;te america;o propu;ha a criação de uma Liga das %açBes+ Gue desse gara;tias recDprocas de i;depe;d;cia poDtica e territoria+ ta;tos aos gra;des+ como aos peGue;os estados. "sta ideia esteve ;a origem do Coven Covenan antt IAcordoJ da ociedade das %açBes+ discutido dura;te a Co;*er;cia de 6aris+ e posteriorme;te i;tegrado ;o #ratado de 6a! de ersahes. %ascia assim+ em =-20+ com sede em (e;e3ra+ a primeira orga;i!ação supra;acio;a moder;a. A ociedade das %açBes ;ão o3tém+ co;tudo+ os resutados esperados. @ e;ado america;o recusa/se a rati*icar o "statuto da ociedade de Gue o prHprio preside;te america;o *ora *ora o prom promot otor or.. ";Gua ";Gua;t ;too os "sta "stados dos ?; ?;id idos os e;v e;ver eredav edavam am pea pea via via do iso isoac acio io;i ;ism smo+ o+ a ociedade das %açBes+ cuPa co;dução poDtica *ora esse;ciame;te e;tregue :;gaterra e Fra;ça+ ape;as reco;hece como mem3ros da Liga os estados Puridicame;te P) co;*igurados+ recusa;do recusa;do os pedidos de adesão de popuaçBes popuaçBes ai;da ;ão co;stituDda co;stituDdass como ;açBes. Com e*eito+ o pHs/guerra assistiu coeEist;cia e co;traposição de duas co;cepçBes7 uma co;cepção *u;dada so3re o paradigma vest*aia;o+ asse;te ;o primado dos estados ;acio;aisO e uma co;cepção *u;dada so3re o ;ovo paradigma u;iversaista. ";tre as duas guerras+ a ociedade das %açBes desempe;ha um pape de espectador passivo dos eve;tos i;ter;acio;ais+ de Gue é um si;a s i;a caro a i;ação i;aç ão pera;te a poDtica agressiva da Aema;ha ;a!i. A ecosão da :: (uerra 'u;dia assi;aou o *im da ociedade+ desde e;tão Rredu!ida ao pape de ;ot)rio do caos i;ter;acio;aS+ e *ormame;te a3oida em =-4. A hera;ça RmoraS da ociedade das %açBes *oi assumida pea @rga;i!ação das %açBes ?;idas I@%?J+ criada em a; Fra;cisco ;a gra;de co;*er;cia i;ter;acio;a do pHs/guerra Gue teve ugar e;tre A3ri e $uho de =-45. A ;ova i;stituição+ com sede em %ova :orGue e um ;Nmero de estados/mem3ros desti;ado a passar dos origi;ais 5= aos atuais =-2 / apHs a rece;te admissão do 'o;te;egro /+ Xreprese;tava a eEperi;cia poDtica mais am3iciosa da histHria da ;ossa épocaX. %o pa;o do direito i;ter;acio;a+ a histHria do Ntimo pHs/guerra *oi+ co;tudo+ a histHria dos *racassos da @%?+ ta como o primeiro pHs/guerra assistira *a;cia da utopia u;iversaista da ociedade das %açBes. %a primeira *ase da sua vida+ as causas mais graves de de3iidade da @%? *oram os e;ormes co;trastes de ideais e de vida eEiste;tes e;tre os respectivos mem3ros+ so3retudo e;tre os dois Xgra;desX7 os "?A e a ?. ";Gua;to os "stados ?;idos de*e;diam os vaores i3erais+ o gover;o soviético+ asse;te ;o mito da ditadura do proetariado+ eEportava para o mu;do a sua ideoogia revoucio;)ria. >este modo+ as paavras empregues / democracia+ i3erdade+ i3erdade+ progresso+ di)ogo / assumiam assumiam sig;i*icados co;trapostos co;trapostos Gua;do eram usadas por um @? por outro ado. ?m dos pro3emas de *u;do Gue emergir) a seguir ser) a co;tradição co;tradição Pamais resovida e;tre a vocação u;iversaista da orga;i!ação e o respeito pea so3era;ia dos estados mem3ros Gue a compBem.
%o primeiro par)gra*o do artigo 2 da Carta+ di!/se Gue a @%? Xasse;ta so3re o pri;cDpio da so3era;a iguadade de todos os seus mem3rosX+ pri;cDpio esse+ especi*ica o par)gra*o do mesmo artigo+ Gue i;ger;cia da @rga;i!ação ;as estadoX . As co;t co;trad radiç içBes Bes e;tr e;tree este este pri;cD pri;cDpi pioo e as aspir aspiraç açBe Bess u;ivers u;iversa ais ista tass do sist sistem emaa i;ter;acio;a co;temporQ;eo vieram a ume so3retudo em =---+ ;o Guadro da guerra co;tra a érvia. Com e*eito+ pea primeira ve! desde =-45+ uma coigação de ;açBes / sem o ava da @%? e so3 os auspDcios da %A#@ / evou a ca3o uma guerra o*e;siva co;tra um estado so3era;o+ cuPa poDtica i;ter;a desaprovava+ atitude Gue Pamais *ora tomada ;os co;*ro;tos com a ditadura soviética ;em com ;e;hum outro regime marEista Gue estivesse ;o poder ;o mu;do do pHs/ guerra. >i*ere;teme;te da (uerra do ]osovo+ evada a ca3o pea comu;idade i;ter;acio;a em ;ome do pri;cDpio da Xi;ger;cia huma;it)riaX+ a (uerra do :raGue *oi empree;dida+ ta como a (uerra do A*ega;istão+ ;ão com o *ito de impor pri;cDpios democr)ticos a3stratos+ mas para de*e;der os Xi;teresses ;acio;aisX de uma coigação de estados so3era;os. Com e*eito+ a ra!ão Ntima da i;terve;ção america;a ;o :raGue ;ão *oi+ como repetiu v)rias ve!es o 6reside;te ,ush+ a Xdemocrati!açãoX do paDs+ mas a ;ecessidade de desarmar o ditador iraGuia;o+ a *im de proteger a segura;ça i;ter;a+ Guer dos "stados ?;idos+ Guer do @cide;te em gera. #am3ém ;este caso+ a @%? reveou a sua impot;cia+ como co;ti;ua hoPe a revear pera;te a ameaça de armame;to ;ucear ira;ia;o. A reaidade é Gue+ em3ora se discuta dis cuta hoPe muito a i;evit)ve dissoução dos estados ;acio;ais+ estes estados parecem estar muito mais 3em preparados do Gue as orga;i!açBes i;ter;acio;ais para *a!er *re;te situação de guerra a3erta decarada ;o mu;do desde o == de etem3ro. "m sesse;ta a;os de histHria / comemorados em etem3ro de 2005+ em %ova :orGue / os es*orços para gerir as crises i;ter;acio;ais *oram ace;tuados+ mas os resutados comporta a proi3ição Xde GuestBes Gue stBes i;ter;as de cada *oram eEDguos. @ de3ate so3re a re*orma re *orma do Co;seho Co;se ho de egura;ça Co;de tm asse;to+ como mem3ros perma;e;tes com direito de voto+ os "stados ?;idos+ a ?;ião oviética+ a (rã/,reta;ha+ a Fra;ça e a Chi;aJ Gue teve ugar por ocasião da =.ª sessão da Assem3eia (era+ *oi o espeho destes pro3emas por resover.
A 725 (omo i-(ubadora de ideologias Ao o;go destes sesse;ta a;os+ a @%? *oi+ ;o seu mehor+ um paco de discussBes e mediaçBesO a maior parte das ve!es+ *u;cio;ou como um i;strume;to poDtico Gue+ se ;o passado *oi acusada de servir os i;teresses america;os+ *e! coaguar a partir da presid;cia de fadheim+ ;os a;os 0 do sécuo TT+ v)rias *ormas+ e mesmo *ormas eEtremadas+ de a;tiamerica;ismo. 6ri;cipame;te ;a seGu;cia da crise iraGuia;a de 2002/2001+ o mutiateraismo da @%? *oi+ direta ou i;diretame;te+ co;traposto ao u;iateraismo america;o. `oPe em dia+ as %açBes ?;idas parecem estar a tra;s*ormar/se ;o i;strume;to do contain containmen mentt do :mpério america;o+ como a %A#@ o *oi da ?;ião oviética. @ ataGue ao @cide;te des*erido ;o Guadro da Co;*er;cia 'u;dia so3re >ireitos `uma;os Gue teve ugar em >ur3a;+ ;a *rica do u+ em Agosto de 200=+ pouco a;tes do ate;tado terrorista co;tra as #orres (émeas+ *oi+ a este propHsito+ sig;i*icativo. Até os mais acérrimos de*e;sores da @%? admitem a eEiguidade dos resutados o3tidos / suste;ta;do co;tudo Gue o pri;cipa co;tri3uto dado pea @%? ;o segu;do pHs/guerra *oi de car)cter+ car)cter+ ;ão ta;to ta;to poDtico+ poDtico+ como i;teectua. i;teectua. :mpote;te :mpote;te ;o pa;o poDtico+ poDtico+ a @%? ter/se/ia ter/se/ia a*ir/ mado+ ;a opi;ião destes come;tadores+ como o pri;cipa orga;ismo i;ter;acio;a ;a ea3oração e ;a de*esa dos direitos huma;os. certo Gue o pri;cipa pape desempe;hado até agora pea @%? ;a ce;a i;ter;acio;a
*oi i;teectua+ e ;ão poDtico. %ão é por acaso Gue uma das poucas re*ormas até hoPe aprovadas pea Assem3eia *oi a criação do Co;seho para os >ireitos `uma;os+ co;stituDdo em 'aio de 200+ em3ora com o voto co;tra dos "stados ?;idos. 'as é Pustame;te ;este domD;io Gue+ do meu po;to de vista+ se pode *a!er a mais severa e a mais cerrada crDtica s %açBes ?;idas. ?ma histHria i;teectua da @%? ;ão pode presci;dir das re*eEBes de `a;s ]ese;+ um autor cuPa i;*u;cia so3re a co;temporQ;ea *ioso*ia do direito *oi eGuiparada Gue ousseau teve teve so3r so3ree o pe; pe;sam same; e;to to poDt poDtic icoo do sécu sécuoo T T::: :::.. 6ara 6ara ]e ]es se; e;++ a co;st co;stit itui uiçã çãoo PurD PurDdi dica ca i;ter;acio;a i;ter;acio;a prevaece prevaece so3re as co;stituiçBe co;stituiçBess ;acio;ais ;acio;ais e os "stados ape;as dedu!em do direito i;ter;acio;a uma certa Xes*era de i;*u;ciaX+ Gue deve su3stituir a so3era;ia. @ Purista ]ese; su3stitui+ pois+ a so3era;ia do "stado por uma ;orma PurDdica positiva+ a3strata e privada de todo e GuaGuer *u;dame;to meta*Dsico ou mora. @ "stado+ como de resto a pessoa+ é dissovido ;o direito positivo+ Gue é assim eevado a ;orma a3souta+ e do Gua o Purista austrDaco eEcui por competo GuaGuer re*er;cia a tudo Gua;to sePa eEterior ao puro processo ;ormativo. A vaidade da ordem PurDdica asse;ta+ para ]ese;+ ;a Xe*ic)ciaX das ;ormais+ ou sePa+ ;o respectivo poder de *acto. ;este co;teEto Gue é i;trodu!ido por $urge; `a3ermas ;a i;guagem poDtica o co;ce co; ceit itoo de @er!assun#spatríotismus @er!assun#spatríotismus ou patriotismo co;stitucio;a dos direitos+ *u;dado em pri;cDpios u;iversaistas e co;traposto ao patriotismo tradicio;a+ Gue se reacio;ava com a per/ te;ça a uma ide;tidade histHrica e territoria. >esta perspectiva+ a cidada;ia cosmopoita d) corpo a um Xespaço ;ormativoX Gue su3stitui o espaço territoria+ deimitado por *ro;teiras+ so3re o Gua asse;tava asse;tava o us #entium vest*aia;o. / Foi so3re este po;to de vista Gue se co;stituiu a Carta dos >ireitos de %ice+ Gue passou histHria peo *acto de ter eEcuDdo toda e GuaGuer re*er;cia ide;tidade cristã da "uropa. >a perspectiva de ]ese; e de `a3ermas / represe;tada em :t)ia por %or3erto ,o33io e tae*a;o odot /+ em Gue o direito coi;cide com a ;orma+ a produção da ;orma passa a ser a prHpria *o;te do direito. @ a3a;do;o de um *u;dame;to o3Pectivo do direito a3re cami;ho recriação recriação de um ;ovo direito+ este *u;dado so3re as tra;s*ormaçBes tra;s*ormaçBes cuturais cuturais e sociais sociais de Gue os produtores da ;orma são os i;térpretes. "sta operação cutura eEige+ porém+ um Xco; Xco;se;soX+ se;soX+ Gue ser) arti*iciame;te produ!ido por age;tes especi*icame;te dedicados e ta o3Pectivo. e;do as coisas deste po;to de vista+ se+ ;o aspecto poDtico+ o coração da @%? é o Co;seho de egura;ça+ ;o aspecto i;teectua+ o motor são os Hrgãos secu;d)rios das %açBes ?;idas7 co;sehos+ comissBes+ ag;cias+ @%(s+ verdadeiros grupos de pressão desti;ados a desempe;har o pape de a3oratHrios de ideias+ e so3retudo de criadores de ;ovas utopias.
8elos 8elos e -ovos direitos @ pior é Gue a imposição desta X;ovaX visão utHpica aos paDses do #erceiro 'u;do parece ser o o3Pectivo pri;cipa de 3oa parte das orga;i!açBes i;ter;acio;ais Gue gravitam ;a Hr3it Hr3itaa da @% @%? ? e da prHpri prHpriaa ?; ?;iã iãoo "urop "uropei eia+ a+ eEp eEpres resso so muit muitas as ve!es ve!es de modo modo coerc coerciv ivo+ o+ co;dicio;a;do as aPudas *i;a;ceiras reai!ação de programas igados aos Xdireitos reprodutivosX e a outros aegados direitos. ?m eEempo do aca;ce totait)rio deste proPecto é o da acção dese;vovida por orga;i!açBes como a CFFC 6Cat.olics !or ;ree C.oice VCatHicos pea "scohaWJ+ uma das muitas orga orga;i ;i!aç !açBes Bes ;ão ;ão gove gover;a r;ame me;t ;tai aiss Gue Gue opera operam m ;o 6a)ci 6a)cioo de Crist Crista a++ Gue tem tem soic soicit itad adoo repetidame;t repetidame;tee Gue o atica;o tica;o sePa eGuiparado s outras orga;i!açBes orga;i!açBes reigiosas+ retira;do/he retira;do/he o direito de tomar a paavra ;a Assem3eia Gue é atuame;te reco;hecido a;ta é+ ;a sua Guaidade de Xo3servador perma;e;teX+ e Gue he permitiu+ até ao mome;to+ assumir posiçBes i;cisivas a *avor+ por eEempo+ do direito vida a;tes do ;ascime;to e a;tes da morte+ e co;tra a
chamada XsaNde reprodutivaX. >etermi;adas deegaçBes / Gue co;tam com o apoio da 3urocracia superior da @%? / eGuiparam esta eEpressão I3em como a eEpressão Xdireitos reprodutivosXJ ao *or;ecime;to de uma série de serviços+ e;tre os Guais a supressão do ser huma;o ai;da por ;ascer. %em vae a pe;a recordar Gue a >ecaração ?;iversa dos >ireitos do `omem procamada peas %açBes ?;idas em >e!em3ro de =-48 ;ão *a!ia GuaGuer re*er;cia aos Xdireitos reprodutivosX. @ pri;cipa motivo Gue evou a Gue tais XdireitosX *ossem i;cuDdos e;tre os direitos huma;os *oi a co;stituição de um suposto Xco;se;soX *u;dado ;a revoução cutura dos Ntimos tri;ta a;os+ revoução essa Gue é aprese;tada como um XprogressoX+ de Gue estas orga;i!açBes i;ter;acio;ais serão aegadame;te i;térpretes e promotoras. #rata rata/s /se+ e+ de rest resto+ o+ de uma uma te;d te;d; ;ci ciaa 3ast 3asta; a;te te di*u di*u;d ;did idaa ;o ;out utra rass i;st i;stit itui uiçB çBes es i;ter;acio;ais+ como a Comissão das %açBes ?;idas para o "statuto da 'uher+ o orga;ismo das %açBes ?;idas e;carregado de travar a 3ataha em de*esa dos direitos das muheres Gue+ em 'arço de 200+ chamou a ate;ção so3re si mesmo por ter emitido uma resoução de co;de;ação do estado de :srae. "m ve! de votar as suas ate;çBes para um dos v)rios paDses isQmicos em Gue as muheres são tratadas como escravas+ se;do impedidas de mostrar a cara+ de co;du!ir um carro e de dar auas+ ou para um dos estados a*rica;os em Gue o adutério é pu;ido com a apidação+ e em Gue a mutiação ge;ita *emi;i;a é pr)tica corre;te+ a Comissão achou por 3em co;de;ar um estado per*eitame;te democr)tico e respeitador dos padrBes cDvicos e das i3erdades ocide;tais. ocide;tais. Coisa Gue ;ão deve+ ai)s+ espa;tar ;i;guém+ dado Gue+ e;tre os 45 estados/mem3ros estados/mem3ros da Comissão *iguram estados tão ivres como o :rão+ Cu3a e a Chi;a+ ao ado de ;umerosos estados em Gue a mutiação ge;ita é uma pr)tica co;sta;te+ como o 'ai+ o udão+ o ,urGui;a Faso+ a %igéria+ a 'a)sia+ a :;do;ésia e os "mirados ra3es ?;idos. @3serve/se+ a este propHsito+ Gue o Co;seho para os >ireitos `uma;os+ o ;ovo orga;ismo i;ter;acio;a eeito em 'aio de 200 pea Assem3eia (era das %açBes ?;idas para su3stituir a a;terior Comissão+ co;ta e;tre os seus mem3ros com a Chi;a+ o 6aGuistão+ a Nssia+ Cu3a e a Ar)3ia audita+ ou sePa+ estados Gue vioam sistematicame;te os direitos huma;os e Gue+ apesar disso+ serão PuD!es das vioaçBes ocorridas+ Guer ;os prHprios estados+ Guer ;outros. >e resto+ como de;u;ciou ')rio 'auro+ o vice/preside;te do 6arame;to "uropeu+ este Hrgão co;de;ou mais ve!es a a;ta é por vioaçBes dos direitos huma;os+ do Gue co;de;ou Cu3a ou a Chi;a. R%os Ntimos de! a;osS+ a*irmou o eurodeputado+ Xa a;ta é *oi mais de tri;ta ve!es acusa acusada da peo peo 6ar 6aram ame;t e;too "uro "uropeu peu de i;ge i;ger; r;ci ciaa ou vio vioaç ação ão dos direi direito toss hu huma ma;os ;os.. "m co;trapartida+ Cu3a e a Chi;a *oram co;de;adas+ em média+ Gui;!e ve!es.X 6ara aém de todas as diverg;cias a;tropoHgicas+ Gue tm co;seGu;cias so3retudo ;a mora *amiiar e seEua+ outro eeme;to *u;dame;ta do co;*ito e;tre a :grePa e a @%? é o Gue resuta da te;tativa+ evada a e*eito ;os Ntimos a;os por agu;s grupos do i;terior das %açBes ?;idas+ u;idos u;idos a orga;i!açBes orga;i!açBes eEteriores eEteriores @%?+ de esta3eecer uma espécie de cHdigo ético ou reigioso ater;ativo. A co;cepção reaista e a;tropoc;trica dos >ireitos do `omem *oi progressivame;te a3a;do;ada em ;ome de uma visão reativista e materiaista do mu;do. Chegaram mesmo a *a!er *a!er/s /see te;t te;tat ativ ivas as de ea3 ea3ora oração ção de um cHdi cHdigo go mora mora u;ive u;iversa rsa Gu Guee su3st su3stit ituD uDsse sse os >e >e!! 'a;dame;tos+ te;do sido proposta uma Carta da #erra+ com aivos reigiosos+ ecoHgicos e pagãos+ Gue *oi aprovada em 2000 por i;iciativa de 'aurice tro;g+ o eE/ecret)rio (era da Co;*er;cia das %açBes ?;idas para o Am3ie;te e o >ese;vovime;to I?%C">J. %esta visão+ o homem é redu!ido a um co)guo de i;teresses e desePos+ simpes eEcresc;cia de um u;iverso materia em co;tD;ua evoução. 'o;s. chooya;s de*i;iu/a como Xuma ;ova teoria+ segu;do a Gua os direitos huma;os devem estar su3ordi;ados ao respeito
peos imperativos da #erra. #rata/se #rata/se de prestar cuto #erraO de um mo;ismo pa;teDsta Gue a*irma Gue o homem mais ;ão é do Gue o produto da evoução materia+ e Gue se h) de dissover um dia. X
A lei -atural (omo a-t,doto &ara o relativismo (o-tem&orE-eo A doe;ça morta de Gue padecem as i;stituiçBes i;ter;acio;ais+ em particuar a @%?+ é o rea reati tivi vism smo+ o+ so3r so3ree cuPa cuPass arei areias as move movedi diça çass ;ão ;ão é po poss ssDv Dve e edi* edi*ic icar ar *orm *ormaa agu aguma ma de reacio;ame;t reacio;ame;too socia. Ao reativismo reativismo deve ser co;traposta co;traposta uma co;cepção co;cepção cara do direito+ direito+ Gue pressupBe+ por sua ve!+ v e!+ uma correta co rreta visão a;tropoHgica. a; tropoHgica. %ão é possDve *u;dar a u;iversaidade dos direitos huma;os se;ão ;uma ;ature!a huma;a o3Pectiva e est)ve. e ;ão eEiste uma X;ature!a huma;aX+ o3servou (eorge feige+ tam3ém ;ão eEistem pri;cDpios morais u;iversais passDveis de serem cutivados a partir dessa mesma ;ature!a. Com e*eito+ a ei ;atura e os direitos Gue dea derivam é imut)ve e v)ida para todos os tempos e para todos os home;s+ porGue a ;ature!a huma;a perma;ece id;tica em todo o tempo e ugar. Caso co;tr)rio+ com a ei ;atura caem tam3ém+ ;ão sH os direitos huma;os+ mas a prHpria ideia de iguadade e;tre todos os home;s. Yue iguadade é possDve *a!er vigorar e;tre home;s ;ão id;ticos a si mesmos+ porGue tm uma ;ature!a Gue muda co;sta;teme;te^ >a mesma ma;eira Gue ;ão h) i3erdade sem verdade+ tam3ém ;ão h) iguadade sem um direito comum. 'as ;ão é possDve *u;dar um direito comum reveia de uma ei ;atura+ reco;hecida peo homem como u;iversa e o3Pectiva. A idei ideiaa de Gue Gue eEis eEiste te uma uma ;atu ;ature! re!aa huma;a huma;a++ carac caracte teri! ri!ada ada por eis eis co;st co;sta; a;te tess e u;iversais+ Gue a *ioso*ia tem como missão reco;hecer+ ;asce ;a (récia+ como demo;strou fer;er $aeger ;a sua magistra aideid& ;esta ideia grega de ;ature!a Gue asse;ta o direito roma;o+ Gue co;ti;ua a ser o arGuétipo arGuétipo de todas as co;struçBes PurDdicas PurDdicas Gue prete;dam prete;dam desa*iar o tempo. CDcero *ormuou uma de*i;ição de ei ;atura praticame;te de*i;itiva7 Xerdadeira ei é a recta ra!ão+ em harmo;ia com a ;ature!a+ u;iversa+ imut)ve+ eter;a+ Gue ;ão é di*ere;te em oma do Gue é em Ate;as+ ;em hoPe do Gue ser) ama;hã. X 6or sua ve!+ ão #om)s de AGui;o de*i;ir) de*i;ir) esta ei ;atura como a prHpria ei eter;a impressa ;a criatura criatura racio;a. X%ão h) ;as eis huma;asX+ a*irma ão #om)s+ X;ada Gue sePa Pusto e egDtimo Gue ;ão derive da ei eter;a.X " acresce;ta7 Xe+ ao gover;ar/se+ os home;s ;ão respeitam a ordem da ei de >eus+ como é prHprio da criatura racio;a+ mas se comportam de acordo com os seus i;sti;tos+ a modo de a;imais+ a 6rovid;cia divi;a trata/os segu;do a modaidade Gue compete aos a;imais+ isto é+ de ta ma;eira Gue as coisas Gue hes aco;tecem ;ão sePam orde;adas ao seu prHprio 3em+ mas u;icame;te ao 3em dos outros. X @ direito ;atura eEprime eEprime aGuio Gue é+ ;o homem+ co;*orme sua ;ature!a racio;a. racio;a. @ apeo do 6apa a Xagir de acordo com a ra!ãoX+ porGue a ra!ão ;ão pode estar em co;tradição com a ;ature!a de >eus+ co;stitui o ;Nceo da ição pro*erida ;a Aua 'ag;a da ?;iversidade de ege;s3urg a =2 de etem3ro de 200. %esse importa;te discurso+ o 6o;tD*ice co;vidou/;os a ;ão perdermos o co;tacto com a hera;ça c)ssica+ grega e roma;a+ porGue / a*irmou ,e;to T: / o e;co;tro do cristia;ismo com este patrimM;io Xcriou a "uropa e co;ti;ua a ser o *u;dame;to daGuio a Gue se pode+ com ra!ão+ chamar a "uropaX. @ discurso de ,e;to T: em ege;s3urg ege;s3urg co;stitui co;stitui uma passagem i;iudDve i;iudDve da cutura cutura europeia co;temporQ;ea. Yuem se e;co;tra ;o 3a;co dos réus ;ão é o :sãoO é uma co;cepção distorcida do homem e da sociedade Gue se a*irmou ;os Ntimos sécuos. @ acro :mpério oma;o ser) uma i;stituição utrapassada+ mas a co;cepção cristã do homem e da sociedade recupera hoPe toda a sua atuaidade+ so3re o i;Guieta;te pa;o de *u;do de uma época Gue assiste *a;cia das utopias moder;as e pHs/moder;as e ao irreversDve regresso da ei ;atura.
Ca&,tulo % 4ai(ismo e religião -uma &ers&e(tiva euro&eia "ste capDtuo prete;de propor uma i;terpretação+ por assim di!er+ Xtra;spoDticaX do 6reQm3uo do #ratado Co;stitucio;a "uropeu aprovado em 2004+ com uma re*er;cia particuar ve=ara Fuaestio das raD!es cristãs da ?;ião "uropeia. Comece Comecemos mos por uma o3servação preimi;ar. `) Guem de*e;da Gue o pro3ema das raD!es cristãs *oi+ ;os Ntimos a;os+ eEcessivame;te e;*ati!ado. >este po;to de vista+ o Gue é ;ecess)rio avaiar ;ão é a *orma+ eEpressa ;o 6reQm3uo+ mas a su3stQ;cia do #ratado e das respectivas ;ormas i;ter;as. @ importa;te ;ão é Gue a Co;stituição "uropeia co;te;ha paavras Gue *açam re*er;cia ao cristia;ismoO o importa;te é Gue te;ha e*etivame;te uma i;spiração cristã. "sta a*irmação co;tém uma certa verdade+ mas desoca o pro3ema. um *acto Gue ;ão 3asta a re*er;cia ide;tidade ide;ti dade cristã cr istã para cristia;i!ar o #ratado. 'as a supressão supr essão da re*er;cia re*er ;cia ide;tidade cristã tem um vaor sim3Hico muito mais *orte do Gue teria a sua i;cusão ;o teEto co;stitucio;aO pois+ se a chamada s raD!es cristãs ;ão teria tor;ado o teEto cristão+ a eimi;ação dessa chamada atri3ui ao mesmo teEto uma to;aidade decisivame;te aicista ou a;ticristã. Como o3serva corretame;te o i;vestigador america;o $osep hfeier+ Xa resso;Q;cia sim3Hica e socia da recusa é+ de o;ge+ muito mais sig;i*icativa do Gue teria sido uma sua e*etiva aceitação por parte da Co;ve;çãoX. tam3ém a feier+ feier+ iustre co;stitucio;aista+ Gue devemos agumas agu mas o3servaçBes saga!es sag a!es so3re a sim3oogia das co;stituiçBes. #odas as co;stituiçBes+ escreve ee+ desempe;ham uma puraidade de *u;çBes+ trs das Guais se e;co;tram Guase sempre prese;tes. A primeira é uma *u;ção de orga;i!ação dos poderes do "stado e de repartição das compet;cias co;stitucio;ais. #rata/se da *u;ção Gue+ ;as democracias i3erais+ discipi;a a disti;ção e;tre o poder egisativo+ o poder eEecutivo e o poder Pudicia. A segu;da segu;da é uma *u;ção de de*i;ição de*i;ição e de Guai*icação Guai*icação ;ormativa das reaçBes e;tre os i;divDduos e a autoridade pN3ica. "stas *u;çBes e;co;tram a sua eEpressão mais sig;i*icativa ;o cat)ogo dos direitos *u;dame;tais prHprios das Co;stituiçBes do sécuo TT. As co;stituiçBes co;stituiçBes tm ai;da uma terceira *u;ção+ ;ão me;os importa;te+ importa;te+ se 3em Gue por ve!es de mais su3ti captação. XA co;stituiçãoX+ escreve feier+ Xé tam3ém uma espécie de depHsito Gue re*ete e resguarda vaores+ ideais e sDm3oos partihados por determi;ada sociedade. %esse se;tido+ é um espeho da mesma sociedade+ um eeme;to esse;cia da sua autocompree;são+ desempe;ha;do um pape *u;dame;ta ;a de*i;ição das ide;tidades ;acio;ais+ cuturais e vaorativas do povo Gue a adota. X A Carta dos >ireitos Fu;dame;tais da ?;ião "uropeia e o 6roPeto de Co;stituição "uropeia poderiam ter adotado o método mi;imaista *u;cio;aista+ co;ce;tra;do/se ;as duas primeiras *u;çBes e redu!i;do o pape da terceira. 'as ;ão *oi assim. Am3os os docume;tos co;tm preQm3uos maPestosos+ Gue aprese;tam os co;ceitos *u;dame;tais da "uropa+ o seu et.os&
#rata/se de uma opção egDtima+ mas Gue cooca o pro3ema do ugar ocupado pea reigião reigião ;a Co;stituiçã Co;stituiçãoo "uropeia. Com e*eito+ ;ão se pode ;egar Gue+ mesmo do po;to de vista eEcusivame;te histHrico+ a reigião+ e em particuar o cristia;ismo+ teve um pape importa;te ;a *ormação da co;sci;cia europeia. " este pape ;ão pode ser ig;orado por uma Co;stituição Gue
prete;da aprese;tar/se como sDm3oo ico;ogr)*ico da ide;tidade coectiva. A recusa de i;serir a re*er;cia ao cristia;ismo é uma opção. A ideia segu;do a Gua+ para evitar co;*itos e discussBes+ o "stado / ou+ ;este caso+ a ?;ião / deve assumir uma posição de X;eutraidade reigiosaX co;stitui uma opção pre;he de discussBes e de co;*itos+ mais reeva;tes do Gue aGuees Gue teriam resutado da opção i;versa. feier o3serva precisame;te Gue+ Xse a soução co;stitucio;a é de*i;ida como uma opção e;tre aicidade e reigiosidade+ é ma;i*esto Gue ;ão eEiste uma posição ;eutra e;tre as duas ater;ativas. ?m "stado Gue re;u;cie por competo sim3oogia reigiosa ;ão eEprime uma posição mais ;eutra do Gue um "stado Gue adere ader e a determi;ada *orma de sim3oogia reigiosaX. "Ecuir a se;si3iidade reigiosa do 6reQm3uo ;ão é uma *orma de X;eutraidadeXO é+ peo co;tr)rio+ uma escoha. ig;i*ica priviegiar+ p riviegiar+ ;a sim3oogia do "stado+ uma visão secuarista ou aicista do mu;do+ em ater;ativa a uma co;cepção cristã ou reigiosa+ *a!e;do passar a primeira por ;eutraidade reigiosa. A eEcusão da re*er;cia ao cristia;ismo ;o #ratado Co;sti Co; stituc tucio; io;a a "uropeu "uropeu é+ ;a opi;iã opi;iãoo de feier eier++ Xum si;ci si;cioo e;surdec e;surdecedor edorX+ X+ uma opção opção ideoHgica Gue he parece Xeivada de cristo!o+iaG& @ pro3ema so3re o Gua vae a pe;a determo/ ;os é o segui;te7 Guais são as premissas ideoHgicas desta Xcristo*o3iaX^ Yue ideoogia suste;ta a ;eutraidade reigiosa do #ratado Co;stitucio;a^ As orige;s psicoHgicas e i;teectuais desta opção poderão+ ;aturame;te+ ser mNtipas. Apro*u;darei ape;as uma deas+ Gue me parece ser a mais coere;te. possDve Gue ;e;hum / ou Gue poucos / dos autores da Co;stituição "uropeia te;ha ido as o3ras de A;to;io (ramsci 08-=/=-1JO o certo+ porém+ é Gue a ideoogia su3Pace;te ao 6reQm3uo daGuee docume;to pode ser cassi*icada como gramscia;ismo / tese Gue pode ser demo;strada por via da a;)ise de um *iHso*o itaia;o ai;da ;ão su*icie;teme;te co;hecido *ora de :t)ia+ de ;ome Augusto >e: %oce 0-=0/=-8-J. A;to A; to;i ;ioo (ram (ramsc scii resu resum me o mate materi ria ais ismo mo hist histHr Hric icoo dia diaéc écti tico co++ e a estr estrat atég égia ia revoucio;)ria Gue dee deriva+ ;a *Hrmua da X*ioso*ia da praEisX+ ;a Gua v o coroame;to de um processo processo revouc revoucio; io;)ri )rioo Gue Xco Xcorres rrespo; po;de de ao ;eEo e*orma e*orma protest protesta;t a;tee evou evoução ção Fra;cesaX. #rat #rata/ a/se se de um proce process ssoo de secu secuari ari!aç !ação ão++ Gu Guee tem tem o seu seu ;N ;Nc ceo eo *io *iosH* sH*ic icoo ;o ima;e;tismo. 6ara (ramsci+ é missão do comu;ismo evar até ao povo o secuarismo i;tegra Gue o :umi;ismo ti;ha reservado a uma eite restrita+ a *im de evar a ca3o uma versão moder;a e secuari!ada da u;idade espiritua e socia Gue a :grePa CatHica havia produ!ido ;a :dade 'édia. "ste é+ o3serva >e: %oce+ um po;to ce;tra do pe;same;to gramscia;o7 comatar a *ratura e;tre a eite e o povo+ e;tre os i;teectuais e os simpes+ eva;do até s massas a co;cepção ima;e;tista e secuari!ada da vida. 6ara a *ormação de (ramsci+ *oi decisivo o co;tri3uto do ideaismo+ so3retudo o de (iova;;i (e;tie I=85/=-44J+ o pai i;teectua do *ascismo. ";tre (e;tie+ teHrico do *ascismo+ e (ramsci+ pai do a;ti*ascismo+ a;ti*ascismo+ eEiste eEiste / a*irma Augusto Augusto >e %oce / uma reação+ ;ão de *ratura+ ;em de co;traposição+ mas de su3sta;cia simetria e co;ti;uidade. (e;tie propBe/se i3ertar a tradição cutura itaia;a de todas as *ormas de tra;sce;d;cia meta*Dsica+ co;du!i;do/a a uma *ioso*ia de tota ima;;cia. (ramsci propBe/se i3ertar o marEismo do materiaismo histHrico+ repe;sa;do/o u! do atuaismo ge;tiia;oO o pe;same;to gramscia;o cooca/se em termos de uma *ioso*ia da praEis evada s Ntimas co;seGu;cias+ Gue co;siste ;uma eimi;ação de*i;itiva de todos os eeme;tos reigiosos ai;da prese;tes ;o marEismo. o3 a i;*u;cia do atuaismo de (e;tie+ (ramsci é evado a su3stituir Iou peo me;os a su3ordi;arJ a teoria da uta de casses pea do reco;tro e;tre duas co;cepçBes da vida+ a tra;sce;de;tista e a ima;e;tista+ e a recuperar a disposição espiritua iumi;ista+ como uta da
Xmoder;idadeX co;tra a XtradiçãoX. Fascismo e gramscia;ismo são assim+ segu;do >e: %oce+ dois mome;tos de um N;ico processo revoucio;)rio Gue prete;de evar a *ioso*ia s suas Ntimas co;seGu;cias. @ secuarismo gramscia;o aprese;ta/se+ pois+ ;ão ta;to como uma posição a3ertame;te a3 ertame;te a;tirreigiosa+ mas como a co;vicção de Gue o i;evit)ve processo histHrico do mu;do moder;o co;du!ir) ima;;cia. ";Gua;to o ateu tradicio;a ai;da reservava um certo ugar a >eus+ Gua;to mais ;ão *osse para o ;egar+ o Xhomem ;ovoX comu;ista est) de ta ma;eira XimersoX ;o mu;do e ;a histHria+ Gue P) ;em seGuer se cooca o pro3ema de >eusO trata/se de um ateDsmo impDcito+ mas mais rigoroso e mais radica do Gue o c)ssico ateDsmo eEpDcito. %o marEismo origi;)rio / o3serva >e: %oce /+ o *im da reigião resulta do adve;to da sociedade sem casses. $) ;o gramscia;ismo+ a eEti;ção da reigião é a condição de possi+ilidade da revoução. A destruição da reigião ;ão deve+ co;tudo+ ser procurada por meio de uma propaga;da ateia direta+ mas através de uma pedagogia historicista+ Gue co; co;ve;ça ve;ça os Pove;s de Gue a meta*Dsica perte;ce a um perDodo irrevogaveme;te utrapassado. %o pa;o socia+ este ateDsmo é reai!ado por p or via de uma simpes s impes eimi;ação de *acto do pro3ema de >eus+ produ!ida+ ;as ; as paavras de (ramsci+ através de uma u ma a3souta secuari!ação da vida socia+ Gue permitir) XpraEisX comu;ista eEtirpar em pro*u;didade as prHprias raD!es sociais da reigião. @ estado XaicoX a Gue aspiram os teHricos comu;istas ;ão tem+ pois+ ;ecessidade de se aprese;tar eEpicitame;te como ateuO ao co;tr)rio dos estados ateus do pas/ sado+ este ;ão se co;te;ta com uma pro*issão ver3a de ateDsmo+ Gue toere+ ai;da assim+ uma so3reviv;cia de >eus e da reigião ;a sociedadeO eEpuso de todos os Qm3itos sociais+ >eus ;ão deve ser Pamais Pamais ;omeado+ ;em seGuer para ser ;egado. %este iti;er)rio iti;er)rio em direção secuari!a/ secuari!a/ ção+ o gramscia;ismo aca3a por se despoPar de todo e GuaGuer resDduo reigioso ai;da prese;te ;o marEismo / por causa do Gua se pode ai;da *aar do comu;ismo comu;ismo como messia;ismo poDtico+ poDtico+ ou reigião secuari!ada /+ tra;s*orma;do/se ;um secuarismo puro. @ Eito deste iti;er)rio correspo;der) ao aicismo competo+ mas tam3ém ao suicDdio da evouç evoução+ ão+ em co; co;seGu seGu;ci ;ciaa da sua i;supe i;super)ve r)ve co; co;tra tradiçã diçãoo i;ter;a i;ter;a.. Com e*eito+ e*eito+ a ideia ideia revoucio;)ria comporta a u;idade dos dois mome;tos7 o ;egativo+ a dissoução da ordem dos vaores tradicio;ais+ e o positivo+ a te;tativa de i;stauração de uma ordem radicame;te ;ova. e+ ;o decurso do processo de reai!ação+ os dois mome;tos se *u;dem / com tem ;ecessariame;te de aco;tecer+ segu;do >e: %oce /+ o suicDdio é i;evit)ve. %a reaidade+ para se tor;ar revoucio;)ria+ a *ioso*ia do primado do devir tem de aca;çar a sua prHpria ;egação como *ioso*ia+ ou sePa+ tem de dissover o mome;to de verdade Gue co;tém em si / re;u;cia;do assim ao seu mome;to co;strutivo+ resove;do/se ;um ;iiismo a3souto Gue co;stitui a su3versão da ideia de evoução. A X;ova ordemX gramscia;a eEprime/ se+ e;tão+ ;ão como uma ;ova ordem revoucio;)ria+ mas como uma ;ova ordem moder;o/ 3urguesa+ vi;do a ser+ ;a reaidade+ a ideoogia do co;se;so comu;ista ;a ordem tec;ocr)tica ;eocapitaista. "m ve! de derru3ar a ordem capitaista 3urguesa+ o gramscia;ismo aca3a assim por suste;t)/a+ ;o prHprio mome;to em Gue Gu e se s e a*irma. a* irma. A *ioso*ia do devir passa a ser o *u;da / me;to teHrico da sociedade pHs/moder;a+ pHs/moder;a+ hedo;ista e secuari!ada secuari!ada / uma sociedade em Gue+ ;ão sH o reativismo+ mas tam3ém o totaitarismo+ ati;ge a sua *orma mais pura. A co;traposição e;tre comu;ismo e *ascismo cooca/se+ para (ramsci+ em termos de verdadeiro verdadeiro totaitari totaitarismo smo e de totaitaris totaitarismo mo *racassado. Com e*eito+ e*eito+ escreve >e %oce+ se virmos 3em+ as crDticas de (ramsci a 'ussoi;i podem ser su3sta;ciame;te eEpicitadas ;os segui;tes term termos7 os7 o *asci *ascism smoo ;ão ;ão co;se co;segu guee impo impor/ r/se se como como tota totai ita tari rism smoo po porGu rGuee ;ão ;ão pe;et pe;etra ra em pro*u;didade ;o tecido socia e i;stitucio;a. As motivaçBes esse;ciais da crDtica de (ramsci ao ao *ascismo correspo;dem s ra!Bes peas Guais os estudiosos co;cordam em se re*erir ao *ascismo como um Xtotaitarismo *racassadoX.
@ pe;same;to de (ramsci+ o3serva >e %oce+ dissove a *ioso*ia ;a ideoogia. 'as+ se a *ioso*ia est)+ por ;ature!a+ igada verdade+ e;Gua;to a ideoogia prete;de dissover a *ioso*ia em si mesma+ o poder revea o seu Xrosto demo;DacoX7 um totaitarismo XsuaveX+ i;*i;itame;te mais gravoso+ em termos de resutados+ do Gue o totaitarismo duro. Com e*eito+ a dissoução da *ioso*ia ;a ideoogia eGuivae+ ;a sua eEpressão pr)tica+ dissoução da verdade ;a *orça / Gua;to mais ;ão sePa ;a *orça psicoHgica e socia /+ Gue se co;segue através de uma descrimi;ação das pergu;tasO ou mehor+ através da criação+ a Gue procedem os i;térpretes da ideoogia+ de um ;ovo Xse;so comumX+ do Gua desaparecem as pergu;tas meta*Dsicas tradicio;ais. a propHsito de (ramsci+ o3serva >e: %oce+ Gue podemos compree;der em toda a sua pro*u;didade+ a *Hrmua através da Gua "ric oegei; de*i;e o totaitarismo7 como a Xproi3ição de *a!er pergu;tasX. A ;ovidade do totaitarismo moder;o co;siste ;o segui;te7 o co;*ormismo do passado era um co;*ormismo co;*ormismo das respostas e;Gua;to o ;ovo co;*ormismo resuta de uma descrimi;ação das per#untas por via do Gua G ua as i;discretas são s ão re*utadas como co mo eEpressBes de Xtradicio;aismoX+ de um XespDrito co;servadorX+ Xreacio;)rioX+ Xa;timoder;oX X*u;dame;taistaX+ dirDamos hoPe / ou ai;da+ Gua;do o eEcesso de mau gosto chega aos imites+ de um XespDrito *ascistaX. Chega/se a po;to de ser o prHprio suPeito a vetar essas pergu;tas+ co;sidera;do/as XimoraisX. Até Gue eas deiEam de ser coocadas. Com e*eito+ ;ão aco;tece s pergu;tas racio;ais o mesmo Gue aco;tece aos i;sti;tos Gue+ Gua;do reprimidos+ votam super*DcieO é Gue as pergu;tas podem+ pura e simpesme;te+ desaparecer. %a sociedade secuari!ada+ a disse;são tor;a/se impossDve+ ;ão por meios *Dsicos+ mas por vias pedagHgicas. A repressão *Dsica é su3stituDda pea repressão ético cutura e é ;esta tra;sposição do X*DsicoX para o XmoraX Gue o totaitarismo ati;ge+ segu;do >e: %oce+ a sua *orma per*eita. per*eita. Gue+ Gua;do se tor;a a3souto+ a3souto+ o reativism reativismoo passa a coi;cidir coi; cidir com a pe;itude pe;itude do totaitarismo. >esta perspectiva+ a democracia secuari!ada+ privada de *u;dame;tos tra;sce;de;tes+ revea/se como uma ;ova e mais radica *orma de opressão do homem. ?m dos mais Ncidos crDticos crDticos da Xdemocracia Xdemocracia totait)ria totait)riaXX *oi o 6apa $oão 6auo :: Gue+ ;as suas e;cDcicas e;cDcicas Centesimus )nnus e @eritatis (plendor mostrou Gue Xuma democracia sem vaores co;verte/se *acime;te ;um totaitarismo a3erto ou dissimuado+ como a histHria demo;straX. @ reativismo tem como N;ico pri;cDpio a *orça+ ;a medida em Gue destrHi a 3arreira Gue se opBe vo;tade de domD;io7 a o3Pectividade da verdade. X@ totaitarismoX+ su3i;ha $oão 6auo :: X;asce da ;egação da verdade em se;tido o3Pectivo7 se ;ão eEiste uma verdade tra;sce;de;te+ ;a o3edi;cia Gua o homem adGuire a sua pe;a ide;tidade+ e;tão ;ão h) GuaGuer pri;cDpio seguro Gue gara;ta as reaçBes Pustas e;tre os home;s. Com e*eito+ os seus i;teresses de casse+ de grupo ou de ;ação co;trapBem/;os i;evitaveme;te u;s aos outros. X `oPe é ,e;to T: Guem ;o/o recorda+ ;um discurso *eito aos Pove;s a 20 de Agosto de 20057 XA a3souti!ação do Gue ;ão é a3souto+ mas reativo+ chama/se totaitarismo+ e ;ão i3erta o homem+ a;tes o priva da sua dig;idade e o escravi!a. X @ #ratado Co;stitucio;a europeu a3re+ pea 3oca de #ucDdides+ com uma re*er;cia histHrica histHrica democracia democracia grega+ mas omite toda a e GuaGuer GuaGuer re*er;cia ao cristia;ismo cristia;ismo++ revea;do revea;do desse desse modo modo a sua ;ature ;ature!a !a secu secuari arist staa e aic aicis ista ta.. A recusa recusa de i;se i;seri rirr uma uma re*er re*er;ci ;ciaa ao cristia;ismo ;o 6reQm3uo ;ão eGuivae recusa de uma visão co;*essio;a da sociedade+ mas prete;são de ca;cear por competo co mpeto a memHria do i;*uEo cristão ;a histHria europeia. @ 6reQm3uo do #ratado ;ão recusa ape;as a reevQ;cia PurDdica do cristia;ismo+ recusa a prHpria reevQ;cia histHrica do *e;Mme;o cristão Ie ;ote/se Gue o cristia;ismo começou a perder
a sua sua reevQ reevQ;ci ;ciaa hist histHri Hrica ca ;o mome mome;t ;too em Gu Gue+ e+ como como aco;t aco;tec eceu eu em :t) :t)ia ia com a %o %ova va Co;cordata de =-85+ perdeu a sua reevQ;cia PurDdicaJ. ;ecess)rio a*astar o cristia;ismo da memHria histHrica e do espaço pN3ico+ para evitar toda e GuaGuer *orma de autocompree;são cristã da "uropa. @ 6reQm3uo tor;a/se assim o sDm3oo ico;ogr)*ico de uma ;ova Co;stituição "uropeia+ ;a Gua ;ão h) ugar+ ;em para >eus+ ;em para o cristia;ismo. %este se;tido+ podemos di!er Gue+ para aém das i;te;çBes dos seus autores+ tem cumprime;to sim3Hico ;a Co;stituição "uropeia o proPeto gramscia;o de Xuma competa aici!ação de toda a vida e de todas as reaçBes e;tre costumesX. @ mais paradoEa é Gue ta se te;ha passado ;uma atura em Gue os ;ovos paDses de Leste+ depois de se terem i3ertado do comu;ismo+ e;travam ;a "uropa a *im de ree;co;trarem+ a par da i3erdade+ i3erdad e+ tam3ém a memHria me mHria histHrica Gue o totaitarismo marEista ti;ha+ em vão+ te;tado ca;cear.
Ca&,tulo As liberdades gara-tidas A paavra Xi3erdadeX é tave!+ de e;tre todas+ a Gue mais ve!es é pro;u;ciada e cee3rada+ cee3rada+ mas é tam3ém a Gue *oi mais des*igurada des*igurada e de*ormada. X%ão h) ideiaX / escreveu escreveu um pe;sador Gue+ ;o e;ta;to+ co;tri3uiu para esta des*iguração / Xtão ;otHria e u;iversame;te i;determi;ada+ tão poissmica e tão dada Ie porta;to suPeitaJ aos maiores eGuDvocos+ como a ideia de i3erdade.X @ co;ceito de i3erdade / é o prHprio `ege Guem ;o/o recorda ;uma cée3re passagem / veio ao mu;do com o cristia;ismo+ de acordo com o Gua o i;divDduo tem+ e;Gua;to ta+ um vaor i;*i;ito+ por ser o3Peto e *im do amor de >eus. "+ co;tudo+ o mu;do moder;o recusou a reaidade da i3ertação o*erecida a todos os home;s peo N;ico homem/deus+ para ir atr)s da utopia de uma autorrede;ção Gue GuaGuer i;divDduo poderia aegadame;te reai!ar com as prHprias *orças ou media;te a sociedade+ e;te;dida como su3stituto coectivo do si;guar. ";tre >escartes e a evoução Fra;cesa+ esta3eeceu/se ;a "uropa um sistema a;tropoc;trico de pe;same;to+ Gue i;terpreta a histHria como processo de ema;cipação do homem de toda e GuaGuer *orma de ;ecessidade ou de co;dicio;ame;to reigioso+ mora+ cutura+ socia e+ de ma;eira mais ge;érica+ como o3serva o 6adre Cor;eio Fa3ro+ como aspiração de desvi;cuação desvi;cuação da Xtira;ia do *i;itoX. @ ;Nceo comum das mNtipas *ormuaçBes+ primeiro teoHgicas+ depois *iosH*icas+ em seguida poDticas+ poDticas+ eco;Mmicas e sociais+ sociais+ do moder;o co;ceito co;ceito de i3erdade co;siste ;um proPeto proPeto de auto i3ertação do homem+ ce;trado ;a sua ema;cipação de tudo Gua;to possa co;stituir um imite eEpa;são da sua i3erdade. %este se;tido+ a i3erdade veio a ser de*i;ida como a a3souta i;depe;d;cia reivi;dicada peo homem para as suas açBes+ sePa reativame;te s *orças da ;ature!a+ sePa reativame;te sociedade+ ou ao prHprio >eus. "ste co;ceito teve eEpressão program)tica ;a >ecaração dos >ireitos do `omem e do Cidadão de =8-+ Gue se propu;ha eEpor de ma;eira soe;e Xos direitos ;aturais+ i;aie;)veis e sagrados do homemX+ i;dividuai!a;do como primeiro de todos ees a i3erdade e a iguadade. A i3erdade+ procama o artigo 4. da re*erida >ecaração+ Xco;siste em poder *a!er tudo aGuio Gue ;ão prePudiGue os outrosO assim+ o eEercDcio dos direitos ;aturais tem como N;icos imites os Gue gara;tem aos resta;tes mem3ros da sociedade o usu*ruto dos mesmos direitosX. #ais imites+ pre/ cisa a >ecaração+ Xape;as podem ser determi;ados pea eiX Gue+ segu;do o artigo . do teEto+ é a eEpressão da Xvo;tade geraX.
A >ecaração dos >ireitos atri3ui+ pois+ ao homem a possi3iidade de *a!er tudo Gua;to Guiser+ mesmo em prePuD!o de si prHprio+ ig;ora;do ou ;ega;do toda e GuaGuer ei ;atura ou mora+ te;do como N;ico imite o de ;ão evar prePuD!o i3erdade dos outros. #rata/se de uma co;cepção+ por assim di!er+ Xvest*aia;aX da i3erdade+ em Gue o i;divDduo é visto / ta como o "stado / como uma mH;ada+ superiorem non reco#noscens& A i3erdade asse;ta so3re o acto da vo;tade+ si;guar ou gera+ dos i;divDduos+ resuta;do e*ectivame;te do eGuiD3rio dos i;teresses+ da mediação e;tre os direitos+ em suma+ da reação e;tre as *orças sociais. "sta3eece/se e;tão uma osciação pe;duar e;tre os dois eEtremos do i;dividuaismo a3souto+ Gue co;du! desagregação socia+ 3em como ao domD;io a3souto da sociedade so3re o i;divDduo+ eEpresso ;a Xdemocracia totait)riaX a Gue $aco3 #amo; dedicou Ncida a;)ise. A vo;tade gera+ eEpressa peo povo+ po vo+ peo partido Gue o represe;ta+ repre se;ta+ ou pea p ea mi;oria mais ou me;os XescarecidaX+ ;ão est) es t) suPeita a GuaGuer ei+ dado Gue é+ ea prHpria+ a *o;te da ei e do direito. Lo;ge de se ter reai!ado+ este proPeto de Xautoi3ertaçãoX produ!iu como resutado paradoEa+ ao o;go de dois sécuos+ a escravidão do homem s paiEBes mais 3aiEas e aos i;sti;tos mais irracio;ais+ 3em como a redução do homem i;sig;i*icQ;cia e porta;to a sua i;strume;tai!ação ao serviço do poderO e tra;s*ormou/se+ com o comu;ismo e com o ;a!ismo+ ;a mais 3ruta opressão da i3erdade Pamais co;hecida ;a histHria huma;a. %a seGu;cia do *racasso dos mitos totait)rios do sécuo TT+ duas e;cDcicas de $oão 6au 6auo :: / %van#elium @ítae e(plendor @eritatis @eritatis / a3rem cami;ho a um repe;sar e a uma re*ormuação crDtica do co;ceito de i3erdade. Com e*eito+ ;a escaa dos vaores huma;os+ a i3erdade parece ser+ e é+ um vaor importa;teO hoPe+ porém+ sH é possDve reco;Guist)/a re;ega;do re;ega;do a iusão de uma i3erdade a3souta+ mas *asa+ e recupera;do recupera;do a co;cepção co;cepção tradicio;a da ;oção. Fa! se;tido+ pois+ retomar a disti;ção c)ssica e;tre uma i3erdade *Dsica e psicoHgica do homem+ Gue co;siste ;a sua possi3iidade de escoha e;tre o 3em e o ma+ e uma i3erdade mora+ Gue é a capacidade Gue ee tem de reai!ar o 3em. @ comportame;to do homem ;ão est) determi;ado de ma;eira a3souta peo i;sti;to+ como aco;tece ;o a;ima+ a;tes ;asce da capacidade huma;a de compree;der e de GuererO é ;esta capacidade de PuD!o e de escoha Gue co;siste a i3erdade do homem+ Gue é uma i3erdade+ a;tes de mais ;ada+ dos co;dicio;ame;tos *Dsicos aos Guais se e;co;tra su3metida a sua ;ature!a de ser corpHreo7 Xi3ere i;dicareX é a ma;eira e*ica! como ão #om)s de*i;e o ivre ar3Dtrio. "sta i3erdade resuta da ;ature!a espiritua do homem+ daGuio Gue o ema;cipa das eis da matéria. @ homem ;ão é um escravo dos seus i;sti;tosO é capa! de os tra;sce;der+ porGue tem uma ama espiritua+ Gue os a;imais ;ão possuem. e ee *osse um puro produto 3ioHgico+ as opçBes do homem estariam irrevogaveme;te determi;adas. Com e*eito+ privado de ama+ o homem e;co;tra/se redu!ido sua corporeidade+ mas o corpo sem ama est) i;evitaveme;te su3metido s *érreas eis de GuaGuer orga;ismo purame;te materia. A prova de Gue o homem tem uma ;ature!a espiritua radica eEatame;te ;o *acto de ser capa! de co;hecer e amar reaidades imateriais. A i3erdade é um co;ceito u;iversa e a3strato+ Gue ape;as pode ser pe;sado por uma me;te capa! de tra;sce;der a matéria. H pode ser ivre Guem é capa! de pe;sar a i3erdade+ de compree;der o Gue sig;i*ica este co;ceito+ de desePar e de utar por ea. "sta i3erdade de escoha+ o ivre ar3Dtrio+ ;ão é uma i3erdade moraO é so3retudo uma i3erdade XpsicoHgicaX reativame;te aos co;dicio;ame;tos da matériaO com e*eito+ esta i3erdade de escoha seria irrisHria e iusHria se ;ão *osse dirigida a uma meta+ orie;tada para um *im e capa! de o aca;çar. A capacidade de aca;çar o *im+ ;ão um *im GuaGuer+ mas o verdadeiro verdadeiro 3em do homem+ represe;ta o segu;do ;Dve da i3erdade i3erdade Gue+ ;esta *ase+ deiEa de ser psicoHgica e passa a ser mora.
e eEiste uma verdade passDve de ser co;hecida e um 3em para o Gua se pode te;der+ a escoha assume um sig;i*icado pro*u;doO se+ peo co;tr)rio+ o N;ico critério de escoha *or a vo;tade do suPeito / se+ por outras paavras+ toda e GuaGuer escoha *or+ em si mesma+ v)ida por ser Guerida+ se todas as escohas se eGuivaerem+ se 3em e ma *orem simpes correativos /+ a escoha deiEa de ter sig;i*icado+ sig;i*icado+ tor;a;do/se tor;a;do/se por isso XamoraX+ e porta;to porta;to desuma;a. desuma;a. A escoha do homem Gue é movido pea prHpria prHpria vo;tade de poder é eGuivae;te eGuivae;te do a;ima Gue é movido peo prHprio i;sti;to. #rata/se+ em am3os os casos+ de uma escoha *orçada+ porGue ;ão su3metida ra!ão. A verdadeira i3erdade huma;a tem uma ;ature!a prHpria+ um o3Peto de*i;ido+ regras a seguir. "Eercita/se ;o i;terior das escohas reais possDveis+ determi;adas por *actores ;ão ape;as acide;tais e ocasio;ais+ mas tam3ém+ e so3retudo+ ;aturais e racio;ais. A i3erdade i3erdade é+ pois+ a capacidade capacidade Gue a criatura criatura racio;a tem de se mover por si mesmo em direção ao prHprio *imO trata/se de um movime;to ativo+ Gue tor;a o homem Xpri;cDpio das suas prHprias o3ras+ semeha;ça de >eusX+ e Gue orde;a a >eus+ *im supremo do homem+ os prHprios atos. (raças ao dom da i3erdade+ o homem é causa dos seus prHprios prHp rios atos e participa da causaidade divi;a. %este se;tido+ o 6adre Cor;éio Fa3ro chama i3erdade Xcriatividade participadaX. A i3erdade huma;a é aGuio peo p eo Gua o homem ho mem é causa dos seus atos+ é autor das suas prHprias açBes. "sta causaidade é participação+ participação+ por parte do homem+ ;a Causa primeira+ primeira+ ;a Causa de todas as causas. 'as+ se a i3erdade psicoHgica re*ete o poder de optar pea causaidade e*icie;te de >eus criador+ a i3erdade mora re*ete+ por sua ve!+ a causaidade *i;a de >eus. Com e*eito+ a i3erdade é+ por de*i;ição+ reativa+ ou sePa+ é sempre i3erdade de aguém *a!er / ;os imites da sua ;ature!a / aguma coisa com vista ao prHprio 3em+ a desco3rir e a reai!ar u! da ra!ão. a i3erdade Gue um suPeito imitado ;o tempo e ;o espaço tem de aca;çar um o3Pectivo especD*ico+ reativo reativo prHpria per*eição. per*eição. A i3erdade i3erdade ;ão é+ pois+ a possi3iidade possi3iidade de escoher escoher e;tre o 3em e o ma+ mas a capacidade de se orde;ar aos 3e;s Gue a i;teig;cia i;dica como se;do os mais per*eitos. %o seu se;tido mais pro*u;do+ a i3erdade pode ser s er de*i;ida como a vo;tade orde;ada orde; ada ao 3em+ in primus a >eus+ sumo 3em do homem. Assim+ a vo;tade Gue escohe o ma ;ão é ivre+ mas escrava+ porGue Xtodo aGuee Gue comete pecado é escravo do pecadoX I$o 8+ 14O om + 20J. e um certo i3eraismo prete;de Gue Xa i3erdade vos tor;ar) verdadeirosX+ a recta *ioso*ia opBe/he a tese eva;géica segu;do a Gua Xa verdade vos tor;ar) ivresX I$o 8+ 12J+ porGue Xo;de est) o "spDrito do e;hor h) i3erdadeX I2 Cor 1+ =J. @ acto ivre é o acto pessoa Gue co;grega+ ;ão ape;as a i;teig;cia e a vo;tade+ mas todo o ser da pessoa. A ra!ão ;ão é *u;dame;to e causa da i3erdade+ ;em a i3erdade o é da ra!ã ra!ão. o. @ *u;d *u;dam ame; e;to to Nti Ntimo mo das das *acu *acud dad ades es da ama ama é a prHp prHpri riaa ama ama++ ou a;te a;tes+ s+ a sua sua espirituaidade+ Gue é comum ao i;teecto e vo;tade. ";tre estas duas *acudades+ eEiste osmose e i;teração+ mas tam3ém uma disti;ção+ Gue pode ser descrita em termos do primado *orma e o3Pectivo do i;teectua+ e do primado rea e su3Pectivo da vo;tade. A disti;ção e;tre i;teig;cia e vo;tade+ reativame;te ao o3Peto+ é 3em cara7 o i;teecto especuativo tem por o3Pecto o verum verum a vo;tade tem por o3Peto o +onum +onum mas a apree;são do o3Peto tem o seu *u;dame;to ;uma verdade o3Pectiva eEterior ao suPeito Gue co;hece+ e;Gua;to o acto da vo;tade ;asce Iem3ora te;ha origem em >eus+ como causa primeiraJ do i;terior do suPeito+ da prHpria pessoa. A i3erdade i3erdade é reativa+ reativa+ tam3ém porGue precisa de Gue he sePam impostos impostos imites+ a *im de ser ca;ai!ada+ de ser orie;tada para o seu *im+ e de o aca;çar de *orma mais e*ica!. A ideia de Gue imitar a i3erdade sig;i*ica dimi;uD/a pressupBe uma *asa ideia de i3erdade / a ideia de uma i3erdade a3souta para a Gua todos os imites co;stituem+ e;Gua;to tais+ um eeme;to ;egativo. %a reaidade+ se a i3erdade ;ão é a3souta+ os imites devem ser e;te;didos como *actores positivos+ Gue possi3iitam o seu dese;vovime;to e a sua per*eição. @s imites ;ão são+
pois+ o3st)cuos+ mas meios para aca;çar o *im. @s verdadeiros imites são+ peo co;tr)rio+ aGuees Gue impedem o homem de reai!ar a sua aut;tica i3erdade. A verdade ;ão imita+ a;tes orie;ta a i3erdade. 6eo co;tr)rio+ Xas *asi*icaçBes da verdade / em especia as Gue di!em respeito ao homem e ao 3em / co;stituem uma *erida e uma imitação i3erdadeX. $oão 6auo :: co;*irma esta tese em @eritatis (plendorE X@ homem é certame;te ivre+ uma ve! Gue é capa! de compree;der e de acoher os ma;dame;tos de >eus. V...W 'as essa i3erdade ;ão é iimitada V...W+ uma ve! Gue ee est) chamado a aceitar a ei mora Gue >eus he d). %a verdade+ é precisame;te ;esta aceitação Gue a i3erdade do homem e;co;tra a sua verda verdadei deira ra e pe; pe;aa rea reai! i!açã açãoX oX I;.K I;.K 15J+ 15J+ @ Gue eEpic eEpicaa por Gue moti motivo vo a %van#elium @itae @itae de;u;cia uma ideia perversa de i3erdade Gue XdeiEa de reco;hecer e respeitar a sua igação co;stitutiv co;stitutivaa com a verdadeX I;.K =-J. >este modo+ é suprimida a re*er;cia re*er;cia a vaores vaores comu;s e a uma verdade a3souta para todos+ o direito deiEa de o ser+ e Xpara descrédito das suas regras+ a democracia cami;ha pea estrada de um su3sta;cia totaitarismoX I;.K 20J. Yua;do se ema;cipa da verdade+ a *orça é ivre+ sem dNvida+ mas a i3erdade sig;i*ica+ ;este caso+ ar3Dtrio+ vio;cia+ opressão. A i3erdade sem verdade é cega+ como o éa *orça 3ruta / com a Gua aca3a por coi;cidir. %a aus;cia de verdade+ de pri;cDpios e de vaores perma;e;tes+ Gua;do a N;ica verdade a3souta é a i3erdade+ esta aca3a por coi;cidir com o devir histHrico+ com aGuio Gue aco;tece ;a histHria+ e porta;to com a vo;tade do mais *orte. A eEperi;cia histHrica desdisse a doutri;a a3strata de uma i3erdade *u;dada ;a pura vo;t vo;tad adee de auto autode dete term rmi; i;aç ação ão do home homem+ m+ sem sem Gu Gua aGu Guer er re*e re*er r;c ;cia ia a uma uma ei ei ;atu ;atura ra e tra;sce;de;te. @s direitos a3stratos+ Gua;do reivi;dicados em todos os domD;ios do i;divDduo+ aca3am por e;trar em co;*ito com outros direitos i;dividuais+ e so3retudo com os direitos da sociedadeO a i3erdade e a auto;omia de agu;s passa a ser a3uso e escravidão para outros e+ so3retudo+ ati;ge a Pustiça+ prePudica o 3em comum da sociedade+ e tor;a desuma;a a vida+ ;a medida em Gue e;ve;e;a as reaçBes sociais+ mesmo as mais 3)sicas. @ campo da 3ioética é hoPe um eEempo tDpico destes pro3emas dram)ticos+ ;a medida em Gue a*eta as orige;s da vida e os direitos mais 3)sicos. e o "stado tiver a o3rigação de gara gara;t ;tiir a cham chamad adaa Xi Xi3erd 3erdad adee de esco escohaX haX seEu seEua a e repr reprod odut utiv ivaa do doss i;d ;div ivDDdu duos os++ i;depe;de;teme;te das respectivas co;seGu;cias+ gera/se um co;*ito dram)tico e i;sa;)ve e;tre direitos i;dividuais. 6or eEempo+ ;o caso do a3orto+ a prete;são da mãe de o3ter a morte do ;ascituro e;tra em co;*ito+ Guer com o direito Gue o ;ascituro tem de viver+ Guer com o direito Gue o pai / Gue ;ão co;se;te ;a morte / tem de savar o *iho. %o caso da *ecu;dação arti*i arti*ici cia a++ a pret prete;s e;são ão do casa casa a produ produ!i !irr um *ih *iho+ o+ tave tave!! progra programa ma;do ;do/o /o com 3ase 3ase em caracterDsticas seecio;)veis+ e;tra em co;*ito com o direito Gue o ;ascituro tem de ;ascer de acordo com a ;ature!a e com pais determi;adosO como e;tra ai;da em co;*ito com o direito i3erdade e vida dos outros ;ascituros+ Gue são produ!idos arti*iciame;te para serem depois eEcuDdos da seeção em3rio;)ria+ ou sePa+ metidos ;um *rigorD*ico e *i;ame;te eimi;ados. %ote/se Gue+ para ser coere;te+ a egisação 3ioética devia co;ceder ao casa o direito de programar sua vo;tade a produção do *iho desePadoO com e*eito+ se a chegada de um *iho ;ão é um dom Gue impica respo;sa3iidade+ mas um direito do casa+ este pode decidir Gue *iho Guer ter+ com Gue caracterDsticas+ e até Gua;do Guer t/o. @ campo do direito da *amDia é outro eEempo. e o estado tem a o3rigação de gara;tir a todos os i;divDduos o direito de se divorciarem do cM;Puge i;oce;te e Gue ;ão desePa o divHrcio+ esta i3erdade de escoha provoca a i;*eicidade do cM;Puge Gue é o3Peto do divHrcio+ P) para ;ão *aar *aar das co; co;seGu seGu;ci ;cias as Gue recaem recaem so3re so3re os *ihos. *ihos. @3serve/se @3serve/se Gue Gue++ desta desta perspec perspectiv tiva+ a+ a egisação divorcista+ a ser coere;te+ deveria co;ceder ao i;divDduo Gue a3a;do;a o cM;Puge tam3ém o direito de a3a;do;ar os *ihosO com e*eito+ se a pessoa pode dissover as reaçBes Gue
ma;tém com o cM;Puge+ recusa;do por competo toda e GuaGuer respo;sa3iidade em ordem vida co;Puga+ tam3ém deveria poder dissover as reaçBes Gue ma;tém com os *ihos+ recusa;do por competo toda e GuaGuer respo;sa3iidade ;a sua proteçãoO o direito de escoha e de auto;omia devia ser pe;o. >ir/se/) Gue as co;seGu;cias sociais do a3a;do;o dos *ihos são eEcessivame;te pesadasO ;a reaidade+ porém+ são/;o iguame;te as co;seGu;cias do d o a3a;do;o do cM;PugeO cM; PugeO aém de Gue+ se se Guer *a!er vaer o peso das co;seGu;cias sociais+ teremos de coocar o pro3ema+ P) ;ão ;o pa;o dos Xdireitos i;dividuaisX+ mas ;o dos deveres cDvicos+ cooca;do assim em Guestão toda a perspectiva da Xivre escohaX irrespo;s)ve. e o estado tem o direito de gara;tir a GuaGuer casa o estatuto e os direitos reservados i;stituição matrimo;ia e *amiiar+ sem descri descrimi mi;ar ;ar com 3ase 3ase ;a Xori Xorie;t e;taçã açãoo seEua seEuaX X do doss resp respect ectiv ivos os comp compo; o;e;t e;tes es++ um casa casa homosseEua passar) a ser reco;hecido como uma X*amDiaX e;tre outras+ dotada porta;to da capacidade capacidade de adotar *ihosO *ihosO mas isto e;tra em co;*ito com o direito Gue os re*eridos *ihos tm de ser educados ;o seio de uma verdadeira *amDia+ isto é+ de uma *amDia co;stituDda por um pai e uma mãe+ sem so*rer as devastaçBes psicoHgicas provocadas pea viv;cia ;um X;i;hoX homosseEua. A i3erdade ;ão pode ser co;*u;dida com a ;oção de direitos su3Petivos a3soutos e de a3souta i;depe;d;cia do i;divDduo. A i3erdade do homem ;ão é a3souta+ porGue o homem ;ão é per*eitoO o seu co;hecer e o seu Guerer são participados+ imitados e imper*eitos. @s direitos su3Petivos ;ão são a3soutos+ porGue o seu *u;dame;to ;ão pode ser o pri;cDpio da autodetermi;ação+ Gue co;du!+ ;ão autoi3ertação+ mas escravi!ação do i;divD i;divDduoO duoO tm de ter como como *u;dame; *u;dame;to to o;toH o;toHgic gicoo uma ei ;atura ;atura o3Pect o3Pectiva iva++ i;scri i;scrita ta ;a reaidade+ e co;*orme ra!ão e ao 3em. @ regresso reaidade de Gue a huma;idade precisa é a su3missão da i;teig;cia ao verdadeiro e da vo;tade ao 3omO ;uma paavra+ é a su3missão das operaçBes da ama s eis do ser+ a radicação ;o ser da pessoa huma;a e da sua ;ature!a. @ homem ;ão tem capacidade para *a!er tudo Gua;to é ivre de pe;sar e de GuererO como tam3ém ;ão tem o direito+ ou sePa+ a i3erdade mora de *a!er tudo Gua;to a sua ;ature!a ivre he permite escoher. @ homem é ivre de d e co;*erir se;tido e sig;i*icado sua s ua eEist;cia e de agir em co;*ormidade com esse *im. "sta i3erdade é respo;sa3iidade+ é risco+ é poder+ mas é so3retudo dig;idade+ participação ;o i;*i;ito poder criador de >eus. 6ara se a*irmar a verdadeira i3erdade huma;a+ é ;ecess)rio pressupor a eEist;cia do ivre ar3Dtrio i;dividua+ Gue pressupBe a eEist;cia da ama como su3stQ;cia espiritua+ Gue pressupBe+ por sua ve!+ a meta*Dsica como sa3er *iosH*ico *iosH *ico Gue permite co;hecer as su3stQ;cias / o Gue pressupBe a cog;osci3iidade de verdades certas e a3soutas. 'as+ se é ivre+ o homem é tam3ém respo;s)ve respo;s)ve por aGuio Gue *a!+ adGuiri;do por isso mérito peo 3em e cupa peo ma Gue reai!a+ se;do porta;to passDve de recompe;sa e de cast castig igo+ o+ Guer Guer huma huma;o ;os+ s+ Guer Guer divi divi;o ;os. s. a3e a3er) r) o ho home mem m co;t co;tem empo porQ rQ;e ;eo+ o+ Gu Guee *oge *oge s respo;s respo;sa3i a3iid idades ades e recusa recusa so*rime so*rime;to ;toss e castigo castigos+ s+ aceita aceitarr estas estas dram)ti dram)ticas cas co;seGu co;seGu;ci ;cias as possDveis da i3erdade^
Ca&,tulo 4iberdade e liberalismo A =1 de >e!em3ro de 200+ os che*es de estado e de gover;o dos vi;te e sete "stados/ mem3ros assi;aram o #ratado de Lis3oa+ Gue ;ão su3stitui in toto os a;tigos #ratados+ imita;do/ se a modi*ic)/os. As ateraçBes di!em respeito+ especi*icame;te+ ao #ratado so3re a ?;ião
"uropeia Io #ratado de 'aastricht+ de =--2J+ Gue ma;tém a mesma desig;ação+ e;Gua;to o #ratado Gue i;stitui a Comu;idade "uropeia Io #ratado de oma+ de =-5J passa a ser desig;ado por X#ratado so3re o *u;cio;ame;to da ?;ião "uropeiaX. @ proPet proPetoo de Co; Co;sti stitui tuição ção "uropei "uropeia+ a+ redigido redigido por uma Co; Co;ve;ç ve;ção ão eEpressa eEpressame; me;te te reu;ida em ,ruEeas e;tre os a;os de 2002 e 2001+ e soe;eme;te rati*icado+ com igeiras ateraçBes+ ateraçBes+ em oma+ a 2- de @utu3ro @utu3ro de 2004+ *oi esGuecido. egressou/se i;guagem a;tiga+ a;tiga+ e so3retudo s vehas ma;o3ras de 3astidores+ como se os re*ere;dos popuares de 'aio e $u;ho de 2005+ em Fra;ça e ;a `oa;da+ ;ão tivessem co;stituDdo uma radica recusa+ por parte da opi;ião pN3ica europeia+ do proPeto. A ?;ião "uropeia ;ão est) a assumir a *orma de um "stado+ ou de um superestado+ a;tes se aprese;ta como uma reaidade a;ti;atura e despHtica+ Gue um dos arGuitetos do ;ovo proPeto / o mi;istro itaia;o (iuia;o Amato+ o e;tão vice/preside;te da Co;ve;ção "uropeia / de*i;iu como Xum i;eEor)ve herma*roditaX. A recusa do #ratado de Lis3oa+ eEpressa pea :ra;da ;o re*ere;do de =2 de $u;ho de 2008+ impMs co;tudo ;ovo atraso ao processo de co;strução europeia. `) Guem te;ha a*irmado Gue 4 mihBes de ira;deses me;os de = da popuação do co;ti;e;te / ;ão tm o direito de 3oGuear a vo;tade de 4- mihBes de cidadãos europeus. 'as a reaidade é outra+ como su3i;hou acav ]aus+ o preside;te checo. A reaidade é Gue os poDticos europeus sH autori!aram os cidadãos a eEprimir a sua opi;ião ;um paDs da "uropaO e+ ;esse paDs+ *oram 3ruscame;te co;traditados. @s pa;i*icadores da "uropa u;ida+ cie;tes de Gue GuaGuer tratado europeu seria rePei rePeita tado do peo peoss eei eeito tore res+ s+ deci decidir diram am ;ão ;ão o su3me su3mete terr a re*er re*ere;d e;do. o. "m ve! ve! de i;ter i;terpe pear arem em diretame;te a opi;ião pN3ica+ vi;te e seis estados mem3ros da ?;ião decidiram aprovar o #ratado de Lis3oa por via parame;tar. A :ra;da *oi o N;ico paDs a co;vocar um re*ere;do+ porGue uma ei rece;teme;te aprovada ;o paDs a isso a o3rigava. 'as o re*ere;do ira;ds co;*irmou co;*irmou o hiato eEiste;te eEiste;te e;tre a X"uropa reaX e a X"uropa egaX. empre Gue são chamados s ur;as para eEprimir a sua opi;ião so3re as i;stituiçBes comu;it)rias+ os cidadãos europeus rePeitam/;as *irmeme;te. @s resu resuta tados dos desta destass co;su co;sut tas as eei eeito torai raiss reve reveam am a eEist eEist; ;ci ciaa de uma uma ace;t ace;tua uada da diverg;cia e;tre o se;time;to popuar e os Xpoderes sem rostoX dos Xatos ;DveisX de ,ruEeas. LNcio Caraccioo Caraccioo recorda o pér*ido mote de um dos XpaisX da "uropa+ $ea; 'o;et7 X@ esse;cia esse;cia ;ão é sa3er para o;de se deve ir+ é irX. 2 certo Gue as estradas Gue co;du!em meta são tortuosas+ mas ;em por isso os XeurocratasX re;u;ciam ao proPeto de dissoução dos "stados ;acio;ais+ i;iciado ;o #ratado de 'aastricht+ de =--2. "+ co;tudo+ a reprovação ira;desa ;ão é um simpes Xi;cide;te de percursoX. >urão ,arroso+ o 6reside;te da Comissão+ co;*essou Gue ;ão eEiste um X6a;o ,X para rodear o ;ão da :ra;da+ e;tre outras coisas porGue o #ratado de Lis3oa P) era um X6a;o ,X reativame;te Co;stituição "uropeia+ Gue ti;ha sido chum3ada ;o re*ere;do de 'aio de 2005. Fra;ça e Aema;ha votam agora a aprese;tar/se como XocomotivasX de uma "uropa a v)rias veocidades+ mas essa ater;ativa é i;tra;sit)ve. A data de = de $a;eiro de 200-+ prevista para a e;trada em vigor do #ratado+ est) irremediaveme;te adiada+ e ;ão ser) *)ci aprese;tar ;ovas souçBes+ peo me;os a curto pra!o. #odos estes aco;tecime;tos co;stituem uma reeva;te co;*irmação do *acto de Gue ;ada é irreversDve ;a histHria+ Gua;do eEiste uma vo;tade *irme de resist;cia. #a como P) havia aco;tecido em Fra;ça e ;a `oa;da+ tam3ém ;a :ra;da o esta+lis.ment / os dois pri;cipais parti/ dos do gover;o e da oposição de esGuerda+ si;dicatos e i;dustriais+ todos os Hrgãos de i;*ormação / cerrou *ieiras em tor;o da aprovação do #ratado. " co;tudo+ uma mi;oria de ativistas+ coma;dada por associaçBes viva!es+ como a :rish ociety *or Christia; Civii!atio;+ co;seguiu
dar vo! opi;ião opi;ião pN3ica+ e;crava;do o meca;ismo meca;ismo mo;tado peos tec;o3urocratas+ tec;o3urocratas+ e atera;do atera;do assim o curso da histHria europeia. Acresce Gue a pri;cipa ra!ão pea Gua o ;ovo proPeto europeu *oi re*utado tem a ver com os seus co;teNdos pate;tes+ e ;ão com os seus aspectos crDpticos e o3scuros. ,em o compree;deu compree;deu o e;ador 'arceo 'arceo 6era+ ao su3i;har su3i;har Gue o ;ão ira;ds ira;ds ao #ratado #ratado de Lis3oa Xé uma reação i;evit)ve ao ca;ceame;to das raD!es cristãs da Co;stituição+ 3em como s diretivas europeias Gue+ privadas de GuaGuer egitimação democr)tica+ desvirtuam as egisaçBes ;acio;ais em GuestBes 3ioéticas. V...W @s catHicos ira;deses re3earam/se co;tra uma "uropa Gue+ ;a sua Co;stituição+ pBe >eus de parte+ a *im de orie;tar as egisaçBes ;acio;ais para a a;arGuia do reativismo em matérias eticame;te se;sDveis+ como sePam as adoçBes por homosseEuais+ a euta/ ;)sia+ o a3orto ou a Zproveta sem rei ;em roGueXZ. >o ;ovo #ratado+ desapareceram as eEpressBes Xco;stituiçãoX e X"stado *ederaX+ 3em como as re*er;cias aos sDm3oos poDticos da ?;ião+ como o hi;o+ a 3a;deira+ o dia ;acio;a/ ou mehor+ europeu /+ te;do ai;da desaparecido as eEpressBes Gue remetem para uma so3era;ia supra;acio;a+ como XeiX ou Xei/GuadroX+ e;Gua;to o 'i;istro dos %egHcios "stra;geiros da ?;ião+ previsto ;a a;terior Co;stituição+ é su3stituDdo pea me;os prete;siosa *igura do Ato eprese;ta;te da ?;ião para os %egHcios "stra;geiros e a poDtica de segura;ça. A su3stQ;cia do ;ovo #ratado / mais comprido+ mais compeEo e mais am3Dguo do Gue a Co;sti Co; stitui tuição ção a;teri a;terior or é co;tudo co;tudo a mesma. mesma. 'a;tm 'a;tm/se /se as pri;ci pri;cipai paiss i;ovaçB i;ovaçBes es i;stitu i;stitucio cio;ai ;ais+ s+ respeita;tes s ;ovas reaçBes a esta3eecer e;tre o Co;seho+ a Comissão e o 6arame;to "uropeu+ 3em como o aargame;to aargame;to das compet;cias compet;cias comu;it)rias comu;it)rias++ mas ma;tém/se so3retudo a Carta dos >ireitos+ Gue co;stitui o coração da ;ova co;stituição europeia. certo Gue ta Carta P) ;ão é parte i;tegra;te i;tegra;te dos #ratados+ mas ;em por isso o #ratado #ratado de Lis3oa deiEa de esta3eecer+ esta3eecer+ ;o po;to 8 do Artigo =.+ Gue o teEto do 6ar)gra*o =. do Artigo . do a;terior #ratado da ?;ião "uropeia deve ser su3stituDdo peo segui;te7 XA ?;ião reco;hece os direitos+ as i3erdades e os pri;cDpios co;sagrados ;a ; a Carta dos >ireitos Fu;dame;tais de de >e!em3ro de 2000+ adotada a =2 de >e!em3ro de 200+ Gue tem o mesmo vaor PurDdico Gue os #ratados.X @ Gue sig;i*ica Gue a Carta dos >ireitos Fu;dame;tais+ competada em %ice ;o a;o 2000+ ter) *orça PurDdica e ser) so3era;ame;te i;terpretada peo #ri3u;a "uropeu de $ustiça. @ Artigo =. especi*ica Gue Xas disposiçBes da Carta em ;e;hum se;tido aargam as compet;cias da ?;ião de*i;idas peos #ratados. @s direitos+ as i3erdades e os pri;cDpios co;sagrados ;a Carta são i;terpretados em co;*ormidade com as disposiçBes gerais i;scritas ;o po;to :: da Carta+ Gue discipi;a a respectiva i;terpretação e apicação+ te;do em co;ta as eEpicaçBes a Gue se *a! re*er;cia re*er;cia ;a prHpria prHpria Carta+ e Gue i;dicam as *o;tes das re*eridas re*eridas disposiçBes.X 'as ;ão co;vém ter iusBes a este propHsito. A Ntima paavra ca3er) sempre ao #ri3u;a de $ustiça Gue+ co;se/ Gue;teme;te+ *ar) prevaecer o direito europeu so3re todas as *ormas de direito ;acio;a. A verdade desta i;terpretação *ica demo;strada peo *acto de os gover;os da (rã/ ,reta;ha e da 6oM;ia+ preocupados com a possi3iidade de assato respectiva so3era;ia ;acio;a+ terem i;scrito c)usuas de optAout Gue os protegem+ peo me;os em parte+ de surpresas desagrad)veis. Com e*eito+ um protocoo a;eEado ao #ratado de Lis3oa i;trodu! medidas especD*icas para o ei;o ?;ido e a 6oM;ia. #rata/se do 6rotocoo so3re a apicação da Carta dos >ireitos Fu;dame;tais da ?;ião "uropeia 6oM;ia e ao ei;o ?;ido+ por via do Gua *ica esta3eecido Gue7 X"sta Carta ;ão aarga as compet;cias do #ri3u;a de $ustiça da ?;ião "uropeia+ ou de GuaGuer outro Hrgão Purisdicio;a da 6oM;ia ou do ei;o ?;ido+ a co;siderar Gue as eis+ os reguame;tos reguame;tos ou as disposiçBes+ as pr)ticas ou os atos admi;istrativo admi;istrativoss da 6oM;ia 6oM;ia ou do ei;o ?;ido ;ão são co;*ormes s i3erdades e aos pri;cDpios *u;dame;tais Gue ;ea se co;sagram. "m particuar+ e para evitar GuaisGuer dNvidas+ ;e;hum aspecto do po;to : da Carta
cria direitos dorava;te dorava;te apic)veis apic)veis a GuaGuer GuaGuer Hrgão Purisdicio; Purisdicio;a a vige;te ;a 6oM;ia 6oM;ia ou do ei;o ?;ido+ savo ;a medida em Gue a 6oM;ia ou o ei;o ?;ido te;ham previsto tais direitos ;a respectiva orde;ação PurDdica i;ter;a.X e o #ratado de 'aastricht+ com a i;trodução do euro+ dotou a "uropa de uma co;stituição eco;Mmica+ com o #ratado de Lis3oa estamos a adotar+ ;ão uma co;stituição poDtica+ mas uma co;stituição PurDdica+ Gue é um eeme;to ce;tra da Carta dos >ireitos Fu;dame;tais competada em %ice a 8 de >e!em3ro de 2000. A Carta de %ice co;sta de um preQm3uo+ seguido de 50 artigos+ agrupados em tor;o de seis vaores *u;dame;tais7 a di#nid di#nidade ade IArtigos =. a 5.J+ a li+erdade li+erdade IArtigos . a =-.J+ a i#ualdade IArtigos 20. a 2.J+ a solidariedade IArtigos 2. a 1=.J+ a cidadania IArtigos 1-. a 4.J e a$ustiça IArtigos 4. a 50.J+ para aém de Guatro artigos I5=. a 54.J com disposiçBes gerais. "ste Xcat)ogo de vaoresX propBe/se de*i;ir uma espécie de ,ihete de :de;tidade da ?;ião "uropeia+ a*irma;do a respectiva auto;omia co;stitucio;a. ?ma co;stituição i;*u;dada / como P) houve Guem he chamasse /+ porGue privada dos tradicio;ais tradicio;ais *u;dame;tos reigiosos reigiosos ou poDticos dos "stados so3era;os7 s o3era;os7 X%a origem do pacto ;ão est)+ ;em um >eus+ ;em uma %ação+ ;em uma %ature!a+ ;em uma `istHria / tudo termos rigorosame;te maiNscuos /+ mas o prHprio pacto+ vou;t)rio+ arti*icia+ i;*u;dado.X %o 6reQm3uo da Carta+ a*irma/se Gue a ?;ião "uropeia+ Xcie;te do seu patrimM;io espiritua e moraX+ prete;de re*orçar Xa tutea dos direitos *u;dame;tais u! da evoução da sociedade+ do progresso socia e dos dese;vovime;tos cie;tD*icos e tec;oHgicos.X >o patrimM;io europeu+ é co;tudo eimi;ada toda e GuaGuer chamada reigião cristã. Com e*eito+ ;ão sH *oi recusada a soicitação dos democratas cristãos aemães+ de Gue *osse i;trodu!ida uma re*er;cia ide;tidade cristã da "uropa+ como aca3ou mesmo por ser recusado / em co;seGu;cia da *irme oposição do preside;te *ra;cs $acGues Chirac / o compromisso Gue propu;ha a su3stituição da *Hrmua XpatrimM;io espiritua e moraX pea *Hrmua+ mais vaga+ Xhera;ça espiritua+ huma;ista e reigiosaX. @ primeiro e mais severo PuD!o so3re o 6reQm3uo da Carta dos >ireitos ser) *ormuado+ poucos a;os depois da respectiva aprovação+ por $oão 6auo :. ecorda;do Gue Xas ideoogias Gue provocaram rios de )grimas e de sa;gue ;o decurso do sécuo TT saDram de uma "uropa Gue Guis esGuecer os seus *u;dame;tos cristãosX+ o 6apa recordou aos gover;a;tes os riscos totait)rios de uma co;stituição como a Gue *oi aprovada em %ice+ Gue prete;deu suprimir toda e GuaGuer re*er;cia a >eus+ ou mesmo a uma ordem ;atura cristãO omissão perigosa+ su3i;hava o 6apa+ XporGue é Pustame;te u! dos so*rime;tos do sécuo TT Gue se compree;de Gue os direitos de >eus e os direitos do homem se suste;tam Pu;tos e caem Pu;tosX. te*a;o odot+ um Purista itaia;o+ recordou+ por seu tur;o+ Gue Xdura;te os tra3ahos da Co;ve;ção+ *oram muito *ortes as pressBes com origem em am3ie;tes catHicos para Gue a Carta ;omeasse >eusO *i!esse uma re*er;cia eEpDcita s ZtradiçBes reigiosasZ+ como *icara asse;te ;a pe;Ntima versão do proPetoO vetasse toda e GuaGuer *orma de co;agemO *ormuasse o Artigo -. por *orma a eEcuir eEcuir GuaGuer possi3iidade possi3iidade de reco;hecime;t reco;hecime;too das *amDias *amDias de *acto e das *amDi *amDias as co;stit co;stituDd uDdas as por pessoas pessoas do mesmo mesmo seEoO seEoO atri3u atri3uDsse Dsse um estatu estatuto to especi especia a ao associativismo reigioso. "stas pressBes *oram rePeitadas+ graças posição cara assumida peo gover;o *ra;cs+ Gue ;ão se mostrou disposto a assi;ar um teEto Gue+ ao *a!er re*er;cia s tradi/ çBes reigiosas+ co;tradi!ia o car)cter ZaicoZ da epN3ica+ i;scrito ;o Artigo 2. da Co;stituição de =-58. @ptou/se+ pois+ por re*erir um patrimM;io espiritua e mora+ assumi;do a Carta+ por esta via+ um car)cter pe;ame;te aico+ o Gue provocou um protesto de $oão 6auo ::.X @ Artigo Artigo -.+ so3re o direito direito ao casame;to casame;to e co;stituição de uma *amDia+ *amDia+ Ii;serido ;o par)gra*o dedicado s i3erdadesJ+ disti;gui;do o direito ao casame;to do direito co;stituição
de uma *amDia+ i;si;ua um possDve reco;hecime;to do Xcasame;to sem *amDiaX+ ;omeadame;te das u;iBes homosseEuais. Assim+ pois+ o *acto de ;ão estar prese;te ;a Carta ;e;huma ;oção o3Pectiva de *amDia Ipor eEempo+ como comu;idade *u;dada so3re o matrimM;io mo;ogQmico+ ou como u;ião e;tre um homem e uma muherJ tor;a possDve ta reco;hecime;to+ desde Gue o Arti Artigo go -. -. sePa sePa coord coorde; e;ado ado com os Artig rtigos os 2= 2=. . IX IX proi3 proi3id idaa toda toda e Gua GuaG Guer uer *orma *orma de descrimi;ação descrimi;ação *u;dada ;as VZ..W te;d;cias te;d;cias seEuaisXJ e 4. IXYuaGuer IXYuaGuer i;divDduo cuPos direitos e cuPas i3erdades+ gara;tidos peo direito da ?;ião+ *orem vioadas tem direito a um recurso e*etivo ;a prese;ça de um Pui!XJ. %o primeiro capDtuo+ i;tituado Di#nidade apesar da apare;te a*irmação do direito vida IArtigo 2.J+ a3re/se a porta deimitação deste direito. Com e*eito+ a Carta ;ão prev a tutea da vida huma;a desde a co;cepção até morte ;atura+ como se eEtrai iguame;te da eitura do Artigo 1.+ i;tituado X>ireito i;tegridade da pessoaX+ em Gue a ;orma veta a co;agem reprodutiva de seres huma;os+ mas ;ada di! so3re a de*esa da vida ;as *ases em3rio/ ;)ria e termi;a. A Carta atri3ui ai;da outros direitos aos cidadãos+ co;*eri;do/hes a possi3iidade de recorrerem co;tra as egisaçBes ;acio;ais+ corre;do assim o risco de criar um meca;ismo por meio do Gua+ através dos recursos dos cidadãos e das se;te;ças pro*eridas peo #ri3u;a de $ustiça "uropeu ao Gua os dirigem+ se ve;ha a co;stituir uma Purisprud;cia comu;it)ria Gue desautori!e desautori!e as egisaçBes egisaçBes ;acio;ais. ;acio;ais. @s particuares particuares tm a capacidade capacidade de tutear tutear os direitos Gue hes são gara;tidos gara;tidos peo #ratado #ratado apea;do ao #ri3u;a #ri3u;a de $ustiça+ $ustiça+ cuPas se;te;ças se;te;ças tm apicação direta ;os "stados/mem3ros. ?ma ve! Gue a Carta se tor;e Puridicame;te vi;cuativa+ GuaGuer i;divDduo passar) a poder recorrer co;tra um "stado da ?;ião em Gue eEista uma ei Gue proD3a o casame;to e;tre pessoas do mesmo seEo. @ i;divi i;dividua duaism ismoo da Carta Carta aprese;t aprese;ta/se a/se como como um i;strume; i;strume;to to para para utrapa utrapassar ssar os espaç espaços os de su3si su3sidi diar arie iedad dadee poDt poDtic icaa e PurD PurDdi dica+ ca+ cria; cria;do do um ce;tr ce;tra ais ismo mo comu; comu;it it)r )rio io de co;seGu;cias co;seGu;cias imprevisDveis. imprevisDveis. @utro artigo artigo co;troverso+ co;troverso+ o Artigo Artigo =2.+ recita ;o po;to =7 X#odos X#odos os i;divDduos tm direito i3erdade de reu;ião pacD*ica e i3erdade de associação a todos os ;Dveis+ desig;adame;te ;o campo poDtico+ si;dica e cDvico+ o Gue impica o direito de todos os i;divDduos de *u;darem si;dicatos com a coa3oração de outros+ e de a ees aderirem com vista de*esa dos prHprios i;teresses.X %ote/se Gue+ e;tre os direitos gara;tidos peo Artigo =2.+ ;ão se e;co;tra o da i3erdade de associação reigiosa. certo Gue o Artigo =0.+ XLi3erdade de pe;same;to+ de co;sci;cia e de reigiãoX+ prev o direito a ma;i*estar ma;i*es tar o prHprio p rHprio credo+ mas ;em ;este artigo+ ;em em ;e;hum outro+ é este direito aargado s i;stituiçBes+ reco;hecidas como tituares de direitos prHprios+ ;a sua Guaidade de eEpressão pN3ica da coectividade. 6or 6or out outro ado+ ado+ com com a eEpr eEpres essã sãoo Xtod Xtodos os os i;di i;divD vDdu duos osX+ X+ a Cart Cartaa reco reco;h ;hec ecee i;di i;dist sti; i;tam tame;t e;tee os direi direito toss ;ea ;ea previ previst stos os a cidad cidadão ãoss comu comu;i ;it) t)ri rios os e a estr estra; a;gei geiro ros+ s+ ;ão ;ão disti;gui;do Isavo raras eEcepçBesJ e;tre suPeitos egame;te reside;tes ;o territHrio dos "stados da ?;ião e suPeitos Gue ;ees se e;co;trem a tDtuo diverso. "m particuar+ o direito de circuação e de perma;;cia+ P) gara;tido ;o Artigo =8. do #ratado da C"+ de *orma imitada+ ape;as aos cidadãos da ?;ião+ é aargado+ ;o Artigo 45. da Carta+ ao cidadãos eEtracomu;it)rios Gue residem ;o territHrio de um "stado/mem3ro. >este modo+ a ;orma *a! eGuivaer uma simpes situação de *acto a um verdadeiro direito su3Pectivo+ como é o direito de cidada;ia. odot su3i;ha+ e 3em+ esta circu;stQ;cia7 X" por Gue ;ão saie;tar Gue+ savo raras eEcepçBes+ os dire direit itos os da Cart Cartaa presci presci;de ;dem m da cidad cidada;i a;iaa ;acio ;acio;a ;a++ *a!e *a!e;do ;do assim assim eGu eGuiv iva aer er europ europeus eus e estra;geiros+ imigra;tes egais e ca;desti;os^X @ coração da Carta dos >ireitos de %ice é+ co;tudo+ o Artigo 2=.+ o;de est) dito7 X proi3ida toda e GuaGuer *orma de descrimi;ação+ *u;dada+ em particuar+ ;o seEo+ ;a raça+ ;a cor c or
da pee ou ;a origem ét;ica ou socia+ ;as caracterDsticas caracterDsticas ge;éticas+ ;a D;gua+ ;a reigião reigião ou ;as co;vicçBes pessoais+ ;as opi;iBes poDticas ou sePa de Gue ;ature!a *orem+ ;a perte;ça a uma mi;oria ;acio;a+ ;o patrimM;io+ ;a ;aturaidade+ em de*ici;cias+ ;a idade ou ;as te;d;cias seEuais.X "ste artigo retoma e aarga o Artigo =1. do #ratado de Amesterdão+ segu;do o Gua Xpor decisão u;Q;ime+ so3 proposta da Comissão+ e depois de co;sutado o 6arame;to "uropeu+ o Co;seho pode tomar as medidas ;ecess)rias . para com3ater toda e GuaGuer descrimi;ação *u;dada ;o seEo+ ;a raça ou ;a origem ét;ica+ ;a reigião ou ;as cre;ças+ em GuaGuer de*ici;cia+ ;a idade ou ;a orie;tação seEuaX. Co;segui;do assim+ ;ão sH Gue todos os direitos previstos ;a Carta Ia começar peo casame;toJ devam ser aargados a todas as categorias seEuame;te Xdescrimi;adasX+ como tam3ém Gue se possa *u;dar uma ;ova categoria PurDdica7 o pri;cDpio da ;ão descrimi;ação. %a reaidade+ co;tudo+ a prHpria ideia de Pustiça+ Gue sig;i*ica+ ;a sua *ormuação tradicio;a+ a atri3uição a cada um daGuio Gue he é prHprio 6suum cuíFue trí+uere pressupBe um certo tipo de Xdescrimi;açãoX. @ verdadeiro direito descrimi;a+ ;a medida em Gue *avorece e tutea agu;s comportame;tos+ co;sidera;do/os Pustos ou co;ve;ie;tes+ ao mesmo tempo Gue dese;coraPa e reprime outros comportame;tos+ co;sidera;do/os i;Pustos ou prePudiciais. #odas as eis são+ de aguma ma;eira+ *orçadas a Xdescrimi;arX+ peo prHprio *acto de esta3eecerem Gue coisas são Pustas e i;Pustas+ Dcitas e proi3idas+ *avorece;do umas e di*icultando cultando outras. outras. A pretensão de abolir toda e qualquer forma de descriminação constitui, pois, um ato do qual resultam graves consequências para a sociedade.
@ pri;cDpio de ;ão descrimi;ar as Xorie;taçBes seEuaisX sig;i*ica+ por eEempo+ a apicação de um critério rigorosame;te iguait)rio a todas as opçBes+ sePam eas Guais *orem+ reativas seEuaidade huma;a. "m coer;cia+ este critério iguait)rio est) o3rigado a proteger Puridicame;te todos os tipos de desvio seEua+ desde a pedo*iia até ao i;cesto+ peo me;os ;a medida em Gue te;ham ugar e;tre suPeitos co;scie;tes e eEcuam atos de vio;cia eEpDcita. 6or outro outro ado+ ado+ a crDtica crDtica pN3 pN3ic icaa a comport comportame ame;tos ;tos co;side co;siderado radoss desorde; desorde;ado adoss e imorai imoraiss ser) co;siderada uma *orma de Xdescrimi;açãoX. >esta perspectiva+ pode/se prever a proi3ição e a imposição de todo o tipo de pesadas medidas de repressão pe;a co;tra atividades e eEpressBes Gue sePam co;sideradas crDticas Xhomo*H3icasX a toda e GuaGuer orie;tação seEua. @ mesmo Artigo 2=.+ ido em co;Pu;to e ;a seGu;cia do Artigo 22.+ X>iversidade cutura+ reigiosa e i;guDsticaX+ impBe o respeito pea diversidade cutura+ reigiosa e i;guDstica. Com este ;iveame;to+ a3re/se a porta ao muticuturaismo+ e porta;to desi;tegração das ide;tidades+ Guer reigiosas+ Guer cuturais+ Gue se prete;dia tutear. Com e*eito+ com 3ase ;o Artigo 2=.+ são i;trodu!idos i;trodu!idos ;a egisação europeia ;ovos crimes / como a Ee;o*o3ia Ee;o*o3ia e a homo/ *o3ia e;coraPa;do muitos magistrados ;acio;ais Gue+ Guais ;ovos o3espierre+ começam P) a tomar medidas ;esse se;tido. tam3ém u! do Artigo Artigo 2=. Gue podemos er o 6ar)gra*o 6ar)gra*o =. do Artigo Artigo 52.+ um dos mais perigosos da Carta+ de*i;ido como um teEto or9eia;o peo eurodeputado i;gs Chares #a;;oc. e!a o re*erido par)gra*o7 X"ve;tuais imitaçBes ao eEercDcio dos direitos e das i3er/ dades reco;hecidas pea prese;te Carta deverão estar previstas ;a ei e respeitar esse;ciame;te o co;teNdo dos re*eridos direitos e i3erdades. %o respeito peo pri;cDpio da proporcio;aidade+ sH poderão ser i;trodu!idas imitaçBes Gua;do estas se revearem ;ecess)rias e correspo;derem e*etivame;te a *i;aidades de i;teresse gera+ reco;hecidas pea ?;ião+ ou eEig;cia de proteger outros direitos e i3erdades.X "ste artigo *a! apeo ao pri;cDpio da reserva da ei e recupera o co;ceito+ caro doutri;a aemã+ dos Hesen#e.alt Idireitos *u;dame;taisJ7 X"ve;tuais imitaçBes ao eEercDcio dos direitos e
das i3erdades deverão estar previstas ;a ei e respeitar respeitar esse;ciame;te esse;ciame;te o co;teNdo co;teNdo dos re*eridos direitos e i3erdades.X %o Gue di! respeito a este pri;cDpio+ i;strume;to de savaguarda dos direitos *u;dame;tais do cidadão co;tra o poder eEecutivo+ ;ão é co;tudo caro se a imitação dos direitos direitos de Gue *aa a Carta di! respeito s eis eEaradas dos 6arame;tos dos "stados/mem3ros+ "stados/mem3ros+ ou aos atos ;ormativos comu;it)rios. %a primeira hipHtese / de Gue se trate de uma re*er;cia s eis dos 6arame;tos dos "stados da ?;ião /+ d) a impressão de Gue a ?;ião "uropeia tem o direito de i;tervir ;as egisaçBes dos 6arame;tos ;acio;ais+ sempre Gue as co;sidere restritivas dos direitos e das i3erdades. %a segu;da / de Gue se trate de uma re*er;cia a atos ;ormativos comu;it)rios /+ as dNvidas são ai;da maiores+ em especia ;o Gue di! respeito especi*icação dos atos ;ormativos comu;it)rios passDveis de i;trodu!irem tais imitaçBes+ visto ai;da Gue os procedime;tos da ;ormatividade comu;it)ria Ireguame;tos e diretivasJ di*icime;te podem ser assimiados ao co;ceito tradicio;a de ei. Fi;ame;te+ ;o caso das X*i;aidades de i;teresse gera+ reco;hecidas pea ?;iãoX+ ser) Dcito imitar Xo eEercDcio dos direitos e das i3erdadesX reco;hecidas pea Carta. @ aca;ce reeva;te desta a*irmação é vago. Com e*eito+ Guais são os casos em Gue ser) possDve suspe;der os direitos *u;dame;tais do cidadão europeu+ e Guem ter) o direito de o *a!er^ @utro pro3ema compeEo é o Gue é deiEado em a3erto peo 6ar)gra*o 2. do mesmo artigo 52.+ a sa3er+ o pro3ema das reaçBes e;tre a Carta e a Co;ve;ção "uropeia dos >ireitos do `omem+ rati*icada em =-50. A;)ogo a este pro3ema é o das reaçBes e;tre a Carta e as tradiçBes PurDdicas e co;stitucio;ais dos "stados europeus. "m caso de co;*ito+ apare;te ou rea+ Gua dever) ser o Hrgão e;carregado de o resover^ Apare;teme;te+ a compet;cia de i;terpretação e apicação da Carta "uropeia dos >ireitos é atri3uDda ao #ri3u;a de $ustiça "uropeu+ ao Gua os tratados reco;hecem o poder de Xsa;cio;arX os "stados ;acio;ais pea vioação das respectivas o3rigaçBes. Aco;tece+ porém+ Gue+ e;Gua e;G ua;t ;too Hrgã Hrgãoo comu comu;i ;it) t)ri rio+ o+ o #ri3 #ri3u;a u;a de $usti $ustiça ça é+ tam3 tam3ém ém ee+ ee+ parte parte em causa causa.. As compet;cias P) atri3uDdas ao #ri3u;a de $ustiça peo #ratado de Amesterdão represe;tam pois+ como 3em viu (eorges ,erthu+ um Xterramoto PurDdicoX. @ #ri3u;a parece Guerer ser agora+ simuta;eame;te+ tri3u;a co;stitucio;a e tri3u;a pe;a+ civi e admi;istrativo. "+ Gua;do decarar Gue determi;ada ei ;acio;a é co;tr)ria ao #ratado de Amesterdão+ as ;açBes terão de se su3meter a essa decisão+ sem Gue estePa prevista a possi3iidade de recurso. 6or outro ado+ e para aém do pape+ *ormame;te atri3uDdo ao Co;seho+ de apicação das Xmedidas ;ecess)rias para com3ater as descrimi;açBesX+ o #ratado de Amesterdão reserva de *acto ao #ri3u;a a pe;a compet;cia para gara;tir o respeito peo direito ;a i;terpretação e apicação do Artigo =1.so3re a ;ão descrimi;ação. b u! dos Artigos 2=. e 52. da Carta dos >ireitos+ Gue atr)s a;aisamos+ o poder do #ri3u;a de $ustiça parece estar desti;ado a aume;tar+ tra;s*orma;do este Hrgão ;o poder supremo ;o i;terior da ?;ião. @ #ri3u;a de $ustiça "uropeu é co;stituDdo por Gui;!e PuD!es desig;ados peos gover;os mas Gue+ uma ve! ;omeados+ co;stituem um orga;ismo Pudicativo autM;omo dos gover;os e dos povos por ees represe;tados. " com ra!ão *oi de*i;ido como Xo #ri3u;a mais poderoso e mais i;*ue;te de todos os temposX . @ #ri3u;a de $ustiça ;ão pode ser co;traditado+ mas pode co;trariar um voto popuar egitimame;te eEpresso. Com e*eito+ uma das imitaçBes possDveis dos direitos gara;tidos pea Carta europeia é a Gue di! respeito co;tradição do voto popuar egitimame;te eEpresso+ mas poiticame;te reprovado peas cNpuas da ?;ião "uropeia. 6or outro ado+ a eEor3ita;te atri3uição de poderes ao #ri3u;a de $ustiça "uropeu resuta de um processo igado emerg;cia dos chamados ;ovos direitos+ ou mehor+ a uma rei;terpretação pHs/moder;a dos Xdireitos do homemX+ *ormuados ;a >ecaração dos >ireitos do
`omem e do Cidadão de =8- e ;ovame;te propostos ;a >ecaração ?;iversa dos >ireitos do `omem procamada pea @%? a =0 de >e!em3ro de =-48. %a Carta de %ice+ escreve odot+ Xos direitos tradicio;ais aparecem i;tercaados com os direitos ;ascidos das ;ovas se;si3iidades cuturais e morais+ da *orça das i;ovaçBes cie;tD*icas e tec;oHgicas+ das respo;sa3iidades para com o am3ie;te e as geraçBes *uturasX . %a "uropa+ aGuio Gue hoPe se co;trapBe so3era;ia ;acio;a ;ão é um poder poDtico ce;tra+ mas um poder PurDdico supra;acio;a. @ tradicio;a $us 9est*aia;o+ *u;dado ;a eEist;cia de "stados ;acio;ais+ é su3stituDdo por um ;ovo espaço PurDdico+ em Gue as *ro;teiras dos ;ovos direitos su3stituem as tradicio;ais *ro;teiras dos d os "stados e dos territHrios. "stes ;ovos direitos pHs/moder;os pHs/moder;os ;ão tm ;ada a ver com os direitos tradicio;ais+ tradicio;ais+ aos Guais+ ao i;vés+ se co;trapBem. @s ;ovos direitos e os ;ovos vaores vm su3stituir os a;tigos+ 3aseados ;o direito ;atura+ Guer ;a sua versão cristã+ Guer ;a sua versão XPus;aturaistaX iumi; iumi;ist ista. a. @ eurodepu eurodeputad tadoo (ia;;i (ia;;i attimo+ ttimo+ um porta/es porta/esta; ta;dart dartee do Xpe; Xpe;same;t same;too doe; doe;teX teX++ escr escrev eveu eu a este este prop propHs Hsit itoo Gue Gue o vao vaorr do proP proPet etoo euro europe peuu resi reside de i;te i;teir iram ame; e;te te ;a sua sua Xarti*iciaidadeX+ ;o seu Xradica a;ti;aturaismoX+ ou sePa+ ;o *acto de ee ;egar a eEist;cia de aeg aegada adass Rei Reiss da ;atu ;ature re!aS !aS e rest restit itui uirr ao homem homem a capac capacid idade ade Gue ee ee tem tem de mode modear ar Rivreme;teS a ordem poDtica e socia. %a reaidade+ co;tudo+ a sociedade ;ão co;stitui uma opção vou;t)ria do homemO é uma co;seGu;cia ;ecess)ria da sua ;ature!a. Yuem prete;der *a3ricar uma "uropa ;o ga3i;ete+ em ;ome de direitos arti*iciais+ repetir) o tr)gico erro dos iumi;istas e dos mem3ros da Co;ve;ção da evoução Fra;cesa+ co;tra os Guais co;ti;uam atuais as paavras de $oseph de 'aistre7 R%e;huma co;stituição é *ruto de uma dei3eraçãoO os direitos dos povos ;u;ca são escritos+ ou são/;o ape;as como simpes decaraçBes de direitos a;teriores+ ;ão escritos.S >e 'aistre citava como eEempo de 3om *u;cio;ame;to a co;stituição i;gesa Gue+ paradoEame;te+ *u;cio;a ape;as ;a medida em Gue ;ão *u;cio;a7 XA verdadeira co;stituição i;gesa é aGuee espDrito pN3ico admir)ve+ N;ico+ i;*aDve+ superior a todos os eogios+ Gue tudo co;du!+ tudo sava+ tudo co;serva. @ Gue est) escrito ;ada é.X A co;strução europeia e;veredou por um cami;ho oposto+ aprese;ta;do/se por isso como uma das mais perigosas eEpressBes daGuea daGuea Rditadura do reativismoS reativismoS de Gue *aava ,e;to T:.
Ca&,tulo G Dez teses sobre a religião e a so(iedade :. A Igreja Igreja está para para a sociedade sociedade como como a alma está para para o corpo. 6io T:: eEprimia esta verdade em =-4+ ;os segui;tes termos7 RA :grePa é o pri;cDpio vita da sociedade sociedade huma;a.S @ apeo *orte e eEige;te eEige;te *eito por $oão 6auo :: e por ,e;to T: s raD!es cristãs da "uropa ;ão é se;ão um co;vite recuperação daGuio Gue se pode de*i;ir como a ama cristã da "uropa. Com e*eito+ as raD!es estão para a pa;ta como a ama est) para o corpo7 são a causa da sua vida e do seu dese;vovime;to. dese;vovime;to. ?ma )rvore sem raD!es seca e morre. 6rivada da seiva vivi*icadora da :grePa+ a sociedade tempora est) desti;ada a corromper/se e a perecer. 6or sua ve!+ a :grePa tem o seu pri;cDpio vita em $esus Cristo+ Gue é Ro Cami;ho+ a erdade e a idaS idaS I$o+ =4+ 2J. ::. A missão missão da Igreja é sobrenatura sobrenatural,l, mas os seus efeitos efeitos são também naturais naturais e
sociais. A missão da :grePa é evar o "va;geho+ ;ão sH s amas si;guarme;te co;sideradas+
mas a todos os povos e a todas as ;açBes da terra Ic*. 't 28+ =-J. A eva;gei!ação é uma ação i;terior+ Gue se dese;roa ;o *u;do do coração de cada homem+ mas Gue se repercute em toda a sociedade+ co;*igura;do/a com Cristo. Foi o Gue aco;teceu ;a "uropa com o surgime;to e a co;stituição da :dade 'édia cristã. RA histHria da *ormação das ;açBes europeias procede em paraeo com a histHria da respectiva eva;gei!açãoO a ta po;to+ Gue as suas *ro;teiras coi;cidem com as da pe;etração do "va;geho.S @ cristia;ismo+ e;riGuecido e;riGuecido com a hera;ça da (récia e de oma+ Rcriou a "uropa e co;ti;ua co;ti;ua a ser o *u;dame;to *u;dame;to daGuio a Gue se pode+ com ra!ão+ chamar a "uropaS.
cristianizar a sociedade, sociedade, a Igreja Igreja civiliza-a. civiliza-a. :::. Ao cristianizar A cristia;i!ação coi;cide com a civii!ação+ porGue Ra civii!ação do mu;do é a civii!ação cristã+ Gue ser) ta;to mais verdadeira+ duradoura e *ecu;da de *rutos preciosos+ Gua;do mais carame;te cristã *orS. "ste processo de cristia;i!ação da sociedade eEprime/se ;o idea da eae!a socia de $esus Cristo+ cuPo rei;o ;ão é deste mu;do Ic*. $o =8+ 1J+ mas se aarga aarga a este mu;do+ e começa a reai!ar/se reai!ar/se ;este mu;do+ porGue sH a Cristo Cristo *oi e;tregue e;tregue todo o poder ;o céu e ;a terra Ic*. 't =8+ 28J. X%ão h) disti;ção e;tre os i;divDduos e a comu;idade doméstica e civi+ porGue os home;s u;idos em sociedade ;ão estão me;os so3 o império de Cristo do Gue os home;s tomados si;guarme;te Veus e da sua a3sorção pea ima;;cia da histHria huma;aS+ *oi a eEpressão mais sig;i*icativa desta co;cepção da sociedade e da histHria. Aco;tece Gue+ privado do so3re;atura+ o cristia;ismo ;ão é ape;as um partido poDtico+ passa;do a ser um poderosDssimo poderos Dssimo *ator de desagregação da sociedade. :. "#iste um antagonismo antagonismo necessári necessárioo entre a cristianizaçã cristianizaçãoo e a secularização secularização "ste a;tago;ismo ;asce da co;cepção cristã da histHria. A :grePa co;ti;ua a ser+ ta como $esus Cristo+ Rsi;a de co;tradiçãoS ILc 2+ 14J+ ;ão pode;do se co;ciiar com o espDrito do
mu;do. ?m dos motivos da derrota dos catHicos ;a segu;da metade do sécuo TT *oi a perda desta visão miita;te do cristia;ismo+ e da teoogia da histHria a ea su3Pace;te. A partir dos a;os 0+ co;siderou/se Gue a causa do a;ticericaismo e do aicismo dos sécuos T:T e TT ti;ha sido a i;tra;sig;cia da :grePa Gue+ ao co;de;ar o mu;do moder;o+ ti;ha produ!ido ;ee essa es sa reação. r eação. @s catHicos ca tHicos ateraram aterara m a atitude hosti Gue ma;ti;ham ma; ti;ham reativame;te ao mu;do u;do moder oder;o ;o++ empr empree ee;d ;de; e;do do com com ee ee um *a *aso di) di)og ogo+ o+ mas o proc proces esso so de descristia;i!ação ;ão *oi suspe;so. @ a;ticristia;ismo cresceu+ a po;to de hoPe se poder egitima/ me;te *aar de Rcristo*o3iaS e de Rditadura do reativismoS. @ a;ticristia;ismo gostaria de ca;cear a prese;ça pN3ica dos cristãos ;a sociedade através de *ormas de terrorismo psicoHgico e de repressão Pudicia+ Gue se assemeham muito a preNdios de uma ;ova época de perseguiçBes. pers eguiçBes. ::. 7 cristianismo é uma religião interior, $ue não pode ser imposta % força. $ustame;te por ser i;terior+ é uma reigião capa! de tra;s*ormar pro*u;dame;te a civii!ação+ os costumes+ as me;taidades+ como de *acto aco;teceu com o mu;do 3)r3aro e pagão. %os primeiros sécuos da era cristã+ os discDpuos de $esus Cristo ;ão propagaram o "va;geho com o apoio das egiBes roma;as+ a;tes o di*u;diram U apesar da oposição das autoridades imperiais U com a paavra e o sacri*Dcio+ eva;do/o até aos co;*i;s do :mpério. ";tre os sécuos e T+ a época de *ormação das raD!es cristãs da "uropa+ a u! do "va;geho iumi;ou os povos 3ritQ;icos+ os germQ;icos e os esavos+ chega;do mesmo "tiHpia+ Arm;ia+ 6érsia e ;dia. Ao o;go destes sécuos+ os missio;)rios di*u;diram a *é usa;do ape;as as armas da verdade+ ao co;tr)rio de outras reigiBes+ Gue propagaram U e ai;da hoPe propagam U a respectiva *é pea *orça *o rça das armas. :::. &as os cristãos t'm o dever de defender a civilização nascida do "vangel(o. A eva;gei!ação da sociedade é uma atividade pacD*ica+ mas os cristãos tm o direito e o dever de de*e;der a civii!ação ;ascida da *ioso*ia e do espDrito do "va;geho. A crista;dade medieva viveu sempre em estado de guerra de egDtima de*esa co;tra os 3)r3aros+ Gue atacavam a "uropa a ;orte e a este+ e co;tra os muçuma;os+ Gue a agrediam a su. e u;s e outros ;ão tivessem vioado as suas *ro;teiras+ se tivessem permitido aos missio;)rios evar a ca3o a o3ra da eva;gei!ação+ se tivessem respeitado os Lugares a;tos+ as Cru!adas ;ão teriam eEistido. As Cru!a Cru!ada dass ;ão ;ão *oram *oram diret diretam ame;t e;tee Rmis Rmissi sio;) o;)ri riasS asSOO ;ão ;ão tiver tiveram am como como prim primei eiro ro o3Pectivo a propagação da *é+ mas a sua de*esa. RAGuees Gue acreditam em CristoS+ eEpica ão #om)s+ Rcom3atem os i;*iéis+ ;ão para os o3rigar a crer+ mas para os impedir de coocar o3st)cuos *é de Cristo.S %este se;tido+ o espDrito de Cru!ada é uma categoria pere;e per e;e da vida cristã. :T. 7 respeito pela lei natural é a trave-mestra da sociedade. @ estado tem como *im especD*ico promover o 3em tempora+ e é so3era;o ;a sua es*era prHpria. 'as a :grePa tem o direito de d e *a!er respeitar a ei ;atura+ Gue Gu e *oi co;*iada sua guarda+ guar da+ e so3re a Gua se *u;da a sociedade huma;a. "Eiste uma ;ature!a huma;a+ de ess;cia est)ve e perma;e;te+ reguada por eis i;scritas ;o coração huma;o+ Gue a ra!ão é capa! de reco;hecer. "sta ei Ré u;iversa ;os seus preceitos e a sua autoridade este;de/se a todos os home;sS . so3re esta ei Gue asse;ta a harmo;ia e;tre a *é e a ra!ão+ e porta;to e;tre a ordem espiritua e a ordem tempora. @ respeito pea ei ;atura e divi;a resoveria rapidame;te todos os pro3emas poDticos+ eco;Mmicos e sociais Gue a*igem a huma;idade+ porGue a co;*ormidade
com o >ec)ogo é uma co;dição co;dição de verdade e de 3em para os home;s+ e de ordem e de pa! para as ;açBes. @ esGuecime;to destes pri;cDpios é uma das gra;des causas da crise co;temporQ;ea.
instauração de todas as coisas em )risto *cl "f + + + é a meta meta de todo todoss os T. A instauração cristãos. estaurar em Cristo+ R;ão sH aGuio Gue perte;ce missão divi;a da :grePa+ de co;du!ir as amas a >eus+ mas tam3ém aGuio Gue V...W deriva espo;ta;eame;te dessa missão divi;a7 a civii!ação cristã+ ;a compeEidade de todos os eeme;tos simpes Gue a co;stituemS. "sta o3ra de restauração e de re;ascime;to ;ão pode presci;dir da aPuda da (raça. A reveação so3re;atura ;ão era+ em si mesma+ ;ecess)ria e o homem ;ão ti;ha GuaGuer direito a eaO mas+ uma ve! Gue >eus a o*ereceu e a promugou+ promugou+ o cristão cristão ;ão pode co;te;tar/se co;te;tar/se com uma sociedade *u;dada ;a ei ;aturaO tem de desePar a co;versão de todo o mu;do ao cristia;ismo. @ rei;o de $esus Cristo ;ão é ape;as uma aspiração ge;éricaO é tam3ém a N;ica situação competame;te ;orma da sociedade. Ao aparecer em F)tima+ em =-=+ %ossa e;hora mais ;ão *e! do Gue sear e tra;s*ormar esta meta em certe!a so3re;atura+ ao di!er7 X6or *im+ o meu Coração macuado triu;*ar).X
