COLÉGIO PEDRO II – UNIDADE SÃO CRISTÓVÃO III
Ditadura Militar no Brasil
Felipe Gonçalves Guilherme Soledade Tadeu Sousa Vitor Côrtes TURMA: INF 1311
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Colégio Pedro II - Unidade São Cristóvão III Coordenação de História – Profª Cláudia Affonso
DITADURA MILITAR NO BRASIL ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTO COM BASE EM PESQUISAS PROJETO FINAL – 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO 2ª CERTIFICAÇÃO – PROFESSORA CLÁUDIA AFFONSO
Grupo:
Turma: IN1311
Felipe Gonçalves Guilherme Soledade Tadeu Sousa Vitor Côrtes
2010 2
ÍNDICE
Ditadura Militar ........................ ..................................... ......................... ........................ ................................ .................... ...............4
O Golpe de 64......................... ..................................... ......................... ......................... ........................ ......................... .........................4 ............4
O que foi este Regime ........................ .................................... ......................... ......................... ...................................... .......................... .5 Características Características Gerais....................... .................................... ......................... ......................... ......................... ............................5 ................5 Razões desse Regime ........................ ..................................... ......................... ........................ ........................................ ............................ 5 Consequências ....................... .................................... ......................... ........................ ..................................................7 ......................................7 Repressão à liberdade de expressão ......................................................................7 Principais líderes desse regime ............................................................................8 Planos econômicos ......................... ..................................... ........................ ................................................. ..................................... ....10 Fim do Regime........................ ..................................... ......................... ........................ ......................... ......................... ......................12 ..........12 Bibliografia ......................... ..................................... ........................ ......................... ...................................................13 ......................................13
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Ditadura Militar Ditadura Militar consiste no período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época abrange os anos de 1964-1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contrários ao regime. O Golpe Militar de 1964 A crise política arrastava-se desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice do então presidente, era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de Goulart que ocorre de (1961-1964) foi marcado pela abertura as organi organiza zaçõe çõess socia sociais. is. Estuda Estudante ntes, s, organi organiza zaçõe çõess popula populares res e trabal trabalhad hadore oress ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista, neste mesmo período o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, EUA, que jun junto to com as class classes es conse conserva rvador doras as brasi brasile leira iras, s, temia temiam m um gol golpe pe comunista. Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Seis dias após, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. 4
O clima de crise política e as tensões sociais agravavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo sai às ruas para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país e refugia-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Logo em seguida é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI), que cassa mand mandat atos os polí políti tico coss de opos oposit itor ores es ao regi regime me mi mili lita tarr e ti tira ra a esta estabi bili lida dade de de funcionários públicos. O que foi esse Regime A Ditadura Militar, ou Regime Militar no Brasil iniciou-se após o golpe no dia 31 de março de 1964, afastando João Goulart, atual presidente, do poder, colocando o Marechal Castello Branco no comando do país. Nesse momento, o controle ficou efetivamente dado pelos militares. Caracteristicas Caracteristicas Gerais desse Regime Sendo um Regime militar, temos como principal caracteristica o autoritarismo, o que podemos destacar a censura, a falta de democracia, a supresão de direitos contitucionais e a preseguição politica ao que eram contra o regime. No Brasil, o golpe militar foi dado no governo de João Goulart.
Razões desse regime Em 1961 o então presidente Jânio Quadros, numa tentativa frustrada de aplicar um autogolpe, autogolpe, renuncia de seu cargo para assumir seu vice João Goulart, um presidente visto como sucessor de Getúlio Vargas por ser populista e defender reformas de base, por este motivo, pelo fato do mundo estar vivendo o auge da Guerra fria e por 5
estar em uma viagem diplomática na China no momento da renuncia de Jânio Quadros foi acusado de ser comunista e impedido de tomar posse, em seu lugar assumiu Ranieri Mazilli. Após muitas negociações políticas houve um acordo que mudava o regime politico brasilei brasileiro ro de presiden presidencial cialist istaa para parlamen parlamentaris tarista ta o que signifi significava cava que Jango Jango assumiria o posto deChefe de estado, para que assim tivesse poderes reduzidos. Em 1962 1962 o desc descon onte tent ntam amen ento to com com o parl parlam amen enta tari rism smoo fez fez o pleb plebis isci cito to que que anteriormente havia sido previsto para 1965 ser adiantado. Este plesbicito foi feito para escolher se o Brasil continuava com o modelo parlamentarista ou se voltava ao modelo presidencialista. O modelo presidencialista venceu de maneira esmagadora o parla parlamen menta taris rista ta,, e assim assim assumi assumiuu como como presid president entee João João Goula Goulart rt que teria teria que que governar conciliar seus interesses de esquerda com os dos conservadores de direita. Já prevendo o perigo de um golpe militar Brizola cria o Grupo dos 11 que eram grup grupos os de 11 pess pessoa oass que que fisc fiscal aliz izav avam am os mi mili lita tare res. s. Isto Isto era era um umaa form formaa de pressiona-los pressiona-los para as reformas de base. Os partidos conservadores de oposição a Jango, como União Democrata Nacional (UDN) (UDN) e o Parti Partido do So Soci cial al Democr Democráti ático co(PS (PSN) N) acusa acusava vam m o Presi Presiden dente te de esta estar r planejando um golpe socialista pois pela falta de apoio João Goulart não conseguia mais conciliar os interesses de esquerda e de direita. Em 1964 João Goulart e Brizola fazem um comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro, comício que ficou conhecido como o Comício da Central, neste comício o então presidente prometia mudanças radicais na estrutura do pais e a reforma de base. Este evento acabou por irritar a oposição que juntamente juntamente com o governo norteamericano começaram a implantar o Golpe Militar. Seis dias depois do Comício da Central, conservadores armaram a Marcha da Famíl Família ia com Deus Deus pela pela Liber Liberdad dade, e, que uti utili liza zando ndo-se -se de seu teor teor religi religioso oso e anti antico comu muni nist staa mo move veuu mi milh lhar ares es de pess pessoa oass para para as ruas ruas de São São Paul Paulo, o, esta esta 6
manifestação bem sucedida teve como objetivo facilitar a derrubada do governo de João Goulart. A partir dai ocorreram crises e conflitos políticos, a imprensa brasileira pregava a deposição de Jango, em 31 de março o exercito foi as ruas de Minas Gerais e São Paulo para evitar uma guerra civil. Em meio a tanta pressão o presidente João Goulart foge do Brasil para se refugiar no Uruguai. A partir dai os militares tomar o poder do Brasil e decretam o Ato Institucional Número 1, dando inicio a ditadura militar. Consequencias As cons conseq equê uênc ncia iass do Regi Regime me Mili Milita tarr pode podem m ser ser sent sentid idas as ate ate hoje hoje,, tant tantoo economicamente como social. Durante a ditadura ocorreu o chamado Milagre Econômico Brasileiro, período no qual industrializou o Brasil e melhorou o modo de vida do brasileiro com as chamadas obras faraônicas, porem com isso aumentou consideravelmente a divida exte extern rnaa bras brasil ilei eira ra e a infl inflaç ação ão que que gera gera ate ate hoje hoje dese desemp mpre rego go e acen acentu tuou ou a desigualdade social. Alem das heranças econômicas a ditadura também deixou marcas sociais. Com o fim do governo João Goulart para a instalação do regime militar acabou com uma linha que poderia se seguir de governos populistas, o que poderiam trazer hoje maior inclusão social e uma diminuição nas desigualdades. Repressão à liberdade de expressão A repressão da liberdade de expressão é um método utilizado pelas ditaduras para alienar o povo para assim se manter no poder e conter revoltas. Este método se utiliza de duas táticas, uma delas onde proíbe o povo de ouvir musicas, noticias ou outras coisas que possam fazê-lo pensar em se rebelar contra o regime em questão, podemos citar como exemplos os artistas que foram exilados por fazer musicas contra a Ditadura. Além dessa tática também pode ser citado o 7
bombardeamento de propagandas com mensagens e o controle da mídia para que ambos passem uma ideia de exaltação da ditadura, esse pode ser exemplificado como o papel da Rede Globo que após conseguir se tornar um hábito na casa dos brasileiros mostrava em seus jornais apenas a parte boa da ditadura.
Principais lideres desse Regime No período do inicio do regime militar (1964) ao ano de 1967 quem assume o poder é o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, eleito eleito pelo congresso no dia 15 de abri abrill de 1964 1964.. Cast Castel ello lo Bran Branco co em seu seu disc discur urso so decl declar arou ou defe defend nder er um umaa democracia, porem ao inicio de seu governo, assume uma posição autoritária, que pod podem emos os dest destac acar ar entr entree elas elas o esta estabe bele leci cime ment ntoo de elei eleiçõ ções es indi indire reta tass para para govern governado adores res,, dissol dissolveu veu parti partido doss pol polít ític icos os e criou criou apenas apenas duas duas agremi agremiaçõ ações es politicas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a cassação de mandatos de parlamentares entre outros. No final de 1966, é fechado o Congresso Nacional, sendo imposta uma constituição em janeiro de 1967, onde estavam presente na constituição a proibição de greves e a imposição do controle dos salários. Castello Branco tinha em mente após o seu mandato transferir transferir o governo a civis , porem setores radicais do Exercito impuseram a candidatura do Marechal Costa e Silva. No período que vai de março de 1967 a agosto de 1969 quem assume o poder é o Marech Marechal al Artur Artur da Costa Costa e Sil Silva, va, sendo sendo elei eleito to indir indiret etame amente nte pelo pelo Congre Congresso sso Nacional. Costa e Silva enfrenta pela frente uma reorganização política, greves e a eclos eclosão ão de movim moviment entos os sociai sociais, s, tendo tendo uma grande grande im impor portân tância cia o movim moviment entoo estuda estudant ntil il uni univer versit sitári ário. o. O govern governoo nesse nesse moment momentoo passam passam a adota adotarr pol polít ític icas as radicais repressivas, com a justificativa justificativa de enfrentar os movimentos de oposição.Em oposição.Em deze dezemb mbro ro de 1968 1968,, Cost Costaa e Si Silv lvaa decr decret etaa o Ato Ato Cons Consti titu tuci cion onal al nº5 nº5 (AI(AI-5) 5) impla im plant ntand andoo um model modeloo dit ditat atóri ório, o, restri restringi ngindo ndo drasti drastica camen mente te a cidad cidadani aniaa e autorizando uma maior repressão policial. Costa e Silva não termina o seu mandato por sérios problemas de saúde.
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Após o afastamento de Costa e Silva assume o poder a Junta Militar provisória (31/0 (31/08/1 8/1969 969 a 30/ 30/10/ 10/196 1969) 9) compos composta ta pelos pelos três três min minist istros ros das das forças forças armad armadas as Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rade maker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). (Aeronáutica). Ao término da Junta Militar provisória foi escolhido o General Emílio Garrastazu Médici (1969 a 1974) para assumir a nação. Médici possuiu um amplo aparato de repres repressão são pol polic icial ial-mi -mili litar tar,, faze fazendo ndo parte parte da rotina rotina de nossa nossa socie sociedad dadee exíli exílios, os, prisões, torturas e desaparecimento de cidadãos, tendo seu mandato marcado como o período mais repressivo da ditaduta, sendo conhecido como “anos de chumbo”. Na economia o Brasil passava pela época conhecida como “Milagre Econômico” que repres represent entou ou uma fase fase de grande grande cresci crescimen mento to do país, país, finan financi ciad adoo por enorme enormess recursos finaceiros externos. Esses recursos foram investidos em infra-estura, como por exemplo estradas, portos, hidroelétricas, rodovias e ferrovias servindo de base par paraa o gran grande de cres cresci cime ment ntoo econ econôm ômic icoo do PIB. PIB. A long longoo praz prazo, o, o mo mode delo lo de desenvolvimento adotado por Medici gerou uma
gigantesca
divida externa. Após
conquistar uma estabilidade econômica e política, Medici pôde escolher o seu sucessor. Assume o presidente escolhido por Medici o General Ernesto Geisel. Geisel assume o poder em um momento crítico, coincidindo com o final do milagre econômico, e com o aumento do preço do pretroleo, principal principal fonte energética do país, fatores que influênciaram negativamente na economia interna.O General acaba com o AI-5 e restaura o habeas-corpus abrindo o caminho para um retorno a democracia.Após o seu mandat mandato, o, Geisel Geisel conseg consegue ue imp impor or a candid candidat atura ura do Genera Generall João João Batpis Batpista ta Figueiredo. João Baptista de Oliveira Figueiredo foi o ultimo general presidente, dando fim ao périodo da ditarura. Figueiredo aprovou a lei de Anistia o que permitiu o retorno ao país país mil milhare haress de exilados exilados políticos políticos e concedeu concedeu perdão aqueles aqueles que cometeram cometeram crimes políticos. Reestabeleceu Reestabeleceu o pluripartidarismo. pluripartidarismo. O governo enfrentou resistência de militares radicais, que não aceitavam o fim da ditadura. No ultimo ano de seu governo, Figueiredo sugeriu o movimento de Diretas Já, mobilizando a população
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em defesa de eleições diretas na escolha de um presidente. Porem o governo resistiu e teve o seu sucessor escolhido pela Câmara dos Deputados.
Planos Econômicos Durante o Regime de Ditadura militar no Brasil, as medidas econômicas tomadas visavam principalmente controlar a inflação, que crescia muito chegando aos 80% ao ano, diminuir as desigualdades desigualdades regionais, equilibrar os balanços de pagamentos pagamentos e assim recuperar o dinamismo na economia do país. Para isso, foi criado o PAEG (Plano de ação econômica do Governo) criado pelos ministros da Fazenda Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões que pretendiam montar um conjunto de medidas econômicas de caráter recessivo, que impuseram a diminuição do ritmo das obras públicas; o corte de subsídios do petróleo; dificultou a obtenção de crédito interno, limitou a construção de obras ferroviárias, visto que as ferrovias eram consideradas grandes impulsionadoras do aumento da inflação; diminuição da estabilidade estabilidade nos empregos em troca pelo Fundo de Garantia (FGTS). Suas intenções intenções era criar políticas conjunturais, aliada as reformas estruturais, para resolver os problemas das inflações causada pela substituição de importações o que requeria a expansão das indústrias de base para evitar que o aumento da produção de bens industriais de consumo final provocasse um aumento insustentável nas importações bras brasil ileir eiras as de insumo insumoss básic básicos, os, que a indús indústri triaa nasce nascente nte consu consumi miaa de forma forma crescente .Porém o isso resultou no aumento do custo de vida da população, aumento do desemprego e concentração de renda elevada. Outra prática política foi a criação das ORTNs(Obrigações Reajustáveis Reajustáveis do Tesouro Nacional) que era o pagamento de remuneração corrigida pelos índices de inflação que tiveram como objetivo o financiamento do déficit público, usando o lucro obtido pela arrecadação do FGTS que era administrado pelo Banco Nacional de Habilitação para estimular a construção civil. Com esse estímulo, os setores de construção civil e de bens duráveis passaram a ser os mais dinâmicos da economia nacional juntamente juntamente com a pecuária, pecuária, mas por outro lado os bens de consumo consumo não duráveis destinados a pessoas de baixa renda, cai de produção e tem seu crescimento reduzido largamente. 10
O Milagre Milagre econômico econômico,, foi o nome dado dado a um dos planos planos postos postos em prática no regime militar que contava com o investimento e crescimento econômico através do capital estrangeiro estrangeiro e a política de incentivos incentivos governamentais aos exportadores, exportadores, além disso foi conhecido pelo conceito desenvolvimentista do Plano de Metas, que consistia na ideia de reformar o país num ritmo acelerado (50 anos em 5) através desse desse inv invest estime iment ntoo propor proporcio cionad nadoo pelos pelos recurs recursos os extern externos. os. Para Para aumen aumentar tar o crescimento rápido da economia, foi implantada uma expansão interna e externa do mercado, ou seja, a produção nacional abastecia não só os países de terceiro mundo e o mercado interno, mas também os países industrializados. industrializados. O ministro da fazenda Delfim Netto expandiu o sistema de crédito ao consumidor a fim de garantir à classe média o acesso a bens de consumo consumo duráveis, como carros, eletrodomésticos eletrodomésticos e etc. O estado investe fortemente em industrias siderúrgicas, as estatais crescem muito devido a isso, esses lucros lucros das empresas estatais estatais garantiram maiores maiores condições para a expansão de bens duráveis. Já as empresas multinacionais tiveram benefícios em matéria-prima , mão de obra barata que o governo mantinha com repressão a tentativas de manifestações que buscavam melhoria salarial. Apesar de o Brasil ter entrado de forma concreta concreta no processo de industrializaç industrialização, ão, foi de certo modo que ampliou ampliou as desigual desigualdade dadess sociais sociais devido a falta falta de planeja planejament mento, o, praticam praticamente ente dobrou os índices de inflação, aumentou bruscamente a dívida externa e fazendo com com que que o FMI FMI inte interf rfer eris isse se na econ econom omia ia bras brasil ilei eira ra..
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No No Gove Govern rnoo de Erne rnesto sto Gei Geisel, foi cria riado o PND(P ND(Pllano ano Nac Naciona onal de Desenvolvimento), que estimulava a produção de insumos básicos , bens de capital e energia, energia, investindo investindo na aceleração aceleração do processo de substituição substituição de importações importações . Esse plano foi considerado o mais amplo programa de intervenção estatal na economia brasileira, brasileira, que funcionou graças ao capital nacional e ao investimento investimento das oligarquias tradicionais. Uma das diretrizes do PND era tornar o país independente do petróleo árabe, reajustando a economia para a escassez mundial de petróleo, assim investia em pesquisas, exploração e refinamento de petróleo no Brasil, e em outras fontes alternativas de energia como a energia nuclear e o álcool. Esse plano conseguiu sucesso parcial, pois o Brasil conseguiu se tornar pela primeira vez dominant dominantee de um ciclo produtivo produtivo , contudo essa industri industrializ alizaçã ação, o, resultou resultou no aumento muito muito grande da dívida externa externa . 11
Fim do Regime O fim do regime militar brasileiro foi marcado pela crise causada pelo fim do milagre econômico que trouxe desgaste a economia , causando maior inflação, desemprego e aumento da dívida externa, o que gerou descontentamento da longa permanência permanência dos militares no poder. Nesse Nesse contexto de recessão recessão a oposição ganha ganha espaço com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. O ultimo ultimo gove governo rno que ence encerro rrouu a ditadur ditaduraa foi de João João Bati Batista sta de Oli Olivei veira ra Figueiredo, marcado por uma atuação péssima no plano economico. Ele aprovou a Lei de Anistia, Anistia, que permitia a volta de exilados exilados políticos políticos ao país e livrou da justiça justiça militares que provocavam repressões e torturas, admitiu o pluripartidarismo que permi permite te o surgim surgiment entoo de parti partidos dos como como o PT(par PT(parti tido do dos trabal trabalhad hadore ores) s) e o PDT(partido democrático trabalhista) além disso os partidos comunistas não eram mais proíbidos. No último ano do governo Figueiredo surgiu o movimento das Diretas Já, que mobilizou toda a população em defesa de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República , todavia, o sucessor de Figueiredo foi escolhido de forma indireta, numa eleição entre Tancredo Neves e Paulo Maluf, onde Tancredo neves saiu vencedor, apesar de não ter assumido o poder devido a uma doença que o levou à falência. Sendo assim, José Sarney assume o poder marcando o processo de redemocratização do estado brasileiro. Bibliografia http://natelinha.uol.com.br/2007/02/25/not_138.php http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_Militar_de_1964#A_seq.C3.BC.C3.AAncia_do_ golpe http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=3172 http://educacao.u http:// educacao.uol.com.br/hist ol.com.br/historia-brasil/hi oria-brasil/historia-regime-mi storia-regime-militar.jhtm litar.jhtm http://www.suapesquisa.com/ditadura/ http://www.gedm.ifcs.ufrj.br/textos.php http://www.culturabrasil.org/ditadura.htm 12
Apostila Miguel Couto – 2009
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