Apostila Contabilidade Comercial[1]

CONTABILIDADE COMERCIAL

PROFESSOR: PROFESSOR: ROBSON DUTRA FERREIRA

JUIZ DE FORA – MG 2009 1

1. Revisão Contabilidade Balanço Patrimonial Ativo Bens

Circulante

Direitos

Passivo Circulante Não Circulante

Capital Terceiros Obrigações

Não Circulante

P.L.

Aplicações

Origens

Débito

Crédito

Capital Próprio

O Ativo tem natureza de aplicação de d e recursos. O Passivo tem natureza de origem de recursos. O lançamento contábil de uma aplicação se realiza através de um Débito, e de uma origem é através de um crédito. A divisão do Ativo na elaboração do Balanço esta disposto em ordem decrescente de liquidez. O Passivo está disposto em ordem decrescente de exigibilidade . Liquidez: é a facilidade de se realizar (desfazer de) um bem ou direito. Exigibilidade: é a rapidez de se pagar uma dívida. Para a classificação das contas no Balanço Patrimonial devemos levar em consideração qual é o objetivo. Exemplo: Compra de um terreno. Ativo Circulante: Quando o objetivo for para a revenda em Curto Prazo. Ativo R.L.P.: Quando o objetivo for para a revenda em Longo Prazo. Ativo Permanente: Quando não houver a intenção de revenda. DRE: Demonstração do Resultado do Exercício ( = ) Receita Bruta ( - ) Deduções da Receita ( = ) Lucro Bruto ( - ) Custos ( - ) Despesas ( = ) Resultado Liquido A Receita tem natureza de Origem de recursos. A Despesa e o Custo têm natureza n atureza de Aplicação de recursos. O Balanço Patrimonial é constituído de Contas Co ntas Patrimoniais A D.R.E. é constituída de Contas de Resultado. 2

3. Contabilidade 3.1. Conceito É a ciência que permite, por meio de suas técnicas, registrar e controlar os atos e fatos administrativos ocorridos em determinada entidade, proporcionando um acompanhamento sistemático de seu patrimônio. Objetivo Fundamental Proporcionar a seus usuários as informações econômico-financeiras que auxiliem na tomada de decisões. Usuários Acionistas, sócios ou quotistas Diretores, administradores e executivos em geral Instituições financeiras, fornecedores e financiadores externos Governo Órgão de classe Sociedade em geral 3.2. Princípios De forma geral, princípio é toda proposição diretora, à qual toda norma subseqüente deve estar subordinada. Assim os princípios contábeis são proposições básicas que sujeitam todas as normas contábeis seguintes às suas observâncias. Os princípios de contabilidade conforme Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade: • Entidade Continuidade • • Oportunidade • Registro pelo valor original • Atualização Monetária Competência • • Prudência Entidade: Não se deve confundir o patrimônio da entidade com o patrimônio dos sócios. Continuidade: A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Oportunidade: Os registros do patrimônio e de suas mutações devem ser feitos de imediato e com a extensão correta, independente independe nte das causas que as originaram. Registro Pelo Valor Original: os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior. Atualização Monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis.

3

Competência: As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. Prudência: Sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a qualificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido, deve se adotar o menor valor para os componentes do ativo e o maior valor para os componentes do passivo. O IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores ao tratar com profundidade os princípios fundamentais de contabilidade, aprovou em sua reunião no dia 22.11.1985 o que se intitulou “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”, aprovado e referendado através da Deliberação CVM n. 29/86. O IBRACON desdobrou os princípios fundamentais em três categorias: a) Postulados; b) Princípios Contábeis propriamente ditos; c) Convenções – que são as restrições aos princípios contábeis fundamentais. a.1) O Postulado da Entidade Contábil: A contabilidade é mantida para as entidades, os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil. a.2) O Postulado da Continuidade das Entidades: Para a Contabilidade, a entidade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário (falência, concordata). b.1) O Princípio do Custo como Base de Valor: O custo de aquisição de um ativo ou de insumos para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para entidade, representa a base de valor para a contabilidade, ou seja, os ativos devem ser registrados pelo seu custo de aquisição, mais os gastos para colocá-lo em uso. b.2) O Princípio do Denominador Comum Monetário: As demonstrações contábeis serão expressas em termos de moeda nacional de poder aquisitivo da data do último Balanço Patrimonial. b.3) O Princípio da Realização da Receita: A receita é considerada realizada, quando os produtos ou serviços prestados pela entidade são transferidos para outra entidade ou pessoa física, mediante o pagamento ou do compromisso de pagamento. 4

b.4) O Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis: Toda despesa diretamente ligada com as receitas reconhecidas em determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada. Os consumos ou sacrifícios de ativos, realizados em determinado período e que não puderem ser associados à receita do período, nem a períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa no período em que ocorrerem. c.1) A Convenção da Objetividade: Para procedimentos igualmente relevantes, resultante da aplicação dos princípios, preferir-se-ão em ordem decrescente: 1) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios objetivos; 2) os que puderem ser aprovados por consenso de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa ou em entidades que têm autoridade sobre princípios contábeis. c.2) A Convenção da Materialidade: O contador deverá sempre avaliar a influência da informação à luz da relação custo benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil. c.3) A Convenção do Conservadorismo/Prudência: Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor para o ativo e o maior para o passivo. c.4) A Convenção da Consistência: A contabilidade deverá ser mantida de tal forma que os usuários das demonstrações contábeis tenham possibilidade de delinear a tendência da mesma com o menor grau de dificuldade possível, ou seja, os procedimentos adotados em um período devem ser mantidos, na medida do possível, nos períodos subseqüentes.

5

Quadro comparativo: CFC – Res. 750/93 Princípio da Entidade

29/86

IBRACON – CVM

Comentário

Postulado Entidade

da

Patrimônio distintos Prazo indeterminado

Princípio Continuidade

da

Postulado Continuidade

da

Princípio Oportunidade

da

Princípio Realização da Receita

da

Princípio p/Valor Original

Registro

O momento reconhecimento

de

Princípio do Custo Valor de compra, como Base de Valor valores de entradas

Princípio Atualização Princípio Monetária Denominador Monetário

Correção monetária Comum proibida pela Lei 9.249/95

Princípio Competência

da

Princípio das Despesas Receitas e Contábeis

Princípio Prudência

da

Convenção Conservadorismo Prudência

Menor valor para o /  ativo e maior para o passivo, custo ou mercado dos dois o menor

Convenção Objetividade

Procedimentos igualmente relevantes, documentos e consenso

Não considerado

Confronto Apropriação no com as período de receitas e Períodos despesas para apuração do resultado

Não considerado

Materialidade

Custo benefício

Não considerado

Consistência

Manutenção dos critérios na avaliação dos períodos

6

4. SOCIEDADES COMERCIAIS 4.1. CONCEITO DE COMÉRCIO Entende-se por  comércio a troca de mercadorias por dinheiro ou de uma mercadoria  por outra.

4.2. TIPOS DE ENTIDADES MERCANTIS a) entidades mercantis atacadistas que operam, usualmente, por conta própria b) entidades mercantis varejistas que operam, usualmente, por conta própria c) entidades de comissionados, de representantes e outras, que operam usualmente por  conta alheia

4.3. CONTABILIDADE COMERCIAL  Ramo da Contabilidade aplicado ao estudo e ao controle do patrimônio das empresas comerciais, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e suas variações, bem como sobre o resultado decorrente da atividade mercantil.

4.4. SOCIEDADES COMERCIAIS 4.4.1. SOCIEDADES É o acordo consensual em que duas ou mais pessoas (físicas e/ou jurídicas) se obrigam a conjugar esforços ou recursos para consecução de um fim comum.

4.4.1.1. SOCIEDADE SIMPLES (CIVIL) São aquelas que prestam serviços, com ou sem fins lucrativos, e não praticam atos de comércio. Organização que tenha como objeto social o exercício de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores. (Lei 10.406/02 – NCC – Art.966, Parágrafo Único)

4.4.1.2. SOCIEDADE EMPRESÁRIA Empresas que tem como objeto social a atividade econômica organizada para a  produção ou circulação de bens ou serviços. (Lei 10.406/02 – Arts. 996 e 982 )  Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. (Lei 10.406/02 – Art. 982, Parágrafo Único)

7

4.4.2. DESIGNAÇÃO DA SOCIEDADE - Firma ou Razão Social - Denominação - Nome Fantasia

4.4.3. CLASSIFICAÇÃO DAS SOC. EMPRESÁRIAS 4.4.3.1QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS  Responsabilidade ilimitada – todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. O direito contempla um só tipo de sociedade desta categoria, que é  a sociedade em nome coletivo.  Responsabilidade mista – uma parte dos sócios tem responsabilidade ilimitada e outra  parte tem responsabilidade limitada. São desta categoria a sociedade em comandita simples e a sociedade em comandita por ações.  Responsabilidade limitada – em que todos os sócios respondem de forma limitada  pelas obrigações sociais. São desta categoria a sociedade limitada e a anônima.

4.4.3.2 QUANTO À PERSONALIDADE DOS SÓCIOS Sociedades de pessoas – os sócios têm direito de vetar o ingresso de estranho no quadro associativo. Sociedades de capitais – nessas vige o princípio da livre circulabilidade da  participação societária.

4.4.3.3 QUANTO À FORMA JURÍDICA - Sociedade em comandita simples - Sociedade em comandita por ações - Sociedade em nome coletivo - Sociedade por quotas de responsabilidade de limitada - Sociedade por ações

4.4.4. CONTRATO SOCIAL E ESTATUTO  A sociedade empresária nasce do encontro de vontades de seus sócios. Este encontro, de acordo com o tipo societário que se pretende criar, será concretizado em contrato social ou estatuto, em que se definirão as normas disciplinadoras da vida societária.

4.4.5. UNIÃO DE EMPRESAS - Fusão - Incorporação (encampação ou absorção) - Grupo de Sociedades

8

- Consórcio - Coligadas e controladas - Subsidiária Integral

4.5. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA 4.5.1. PARTE JURÍDICA  A elaboração de um contrato (Ltda.) ou estatuto (S.A.) com as principais regras que regerão a sociedade é a primeira etapa que deve ser desenvolvida na constituição de uma empresa.

4.5.2. PASSOS PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA Exemplo: constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada para atuar no ramo do comércio varejista de confecções na cidade de Juiz de Fora (MG). 1º Passo – Consulta prévia na PJF Verifica a regularidade do imóvel a ser utilizado e se a atividade pretendida e  permitida na área onde o mesmo está localizado.

2º Passo – Busca de nome na JUCEMG Verifica a existência de razão social ou denominação igual ou semelhante.

3º Passo – Elaboração do Contrato Social  Redação e assinatura do Contrato Social. 4º Passo – Registro do Contrato Social na JUCEMG  Mediante o pagamento de uma taxa, preenchimento de formulários e apresentação de cópias de documentos dos sócios, o Contrato Social é registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

5º Passo – Inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Envio pelo correio do Contrato Social, cópias de documentos dos sócios e formulários  para a Secretaria da Receita Federal.

6º Passo – Inscrição Estadual Protocolar na Administração Fazendária do Estado de Minas Gerais os formulários e documentos necessários para o enquadramento da empresa na legislação do ICMS  mediante pagamento de taxa de registro.

9

7º Passo – Cadastro Municipal  Registro da empresa junto a Prefeitura de Juiz de Fora com o pagamento de taxa e  protocolo de formulários e documentos específicos.

4.6. LIVROS OBRIGATÓRIOS Livros para Escrituração Contábil  Livro Diário  Livro Razão  Livro Caixa

Livros Obrigatórios para as Sociedades Anônimas  Livro de Registro de Ações Nominativas  Livro de Transferência de Ações Nominativas  Livro de Atas das Assembléias Gerais  Livro de Presença dos Acionistas

Livros Fiscais  Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)  Livro de Apuração do IPI   Registro de Entrada de Mercadorias  Registro de Saída de Mercadorias  Livro de Apuração do ICMS   Livro de Inventário  Livro de Apuração do ISS   Registro de Impressão de Documentos Fiscais  Registro de Controle de Produção e do Estoque  Registro de Empregados

5. O Plano de Contas Elaboração de Plano de Contas Para se obter bons resultados na Classificação Contábil, é necessário que se elabore um bom Plano de Contas. Partindo-se da premissa de que a Contabilidade é uma “vendedora de informações”, quando da elaboração de um Plano de Contas, a preocupação deverá ser com os “clientes” destas informações, a saber: . Administração da Empresa É a maior interessada nas informações “produzidas” pela Contabilidade, sendo, portanto, a primeira a ter suas necessidades atendidas. O detalhamento do Plano de 10

Contas deverá ser devidamente discutido com a Administração para que os balancetes mensais sirvam de suporte para a tomada de decisões. . Legislação Fiscal As informações contidas nos balancetes deverão auxiliar o correto cumprimento das obrigações principais e acessórios, possuindo dados que permitam um bom preenchimento da Declaração de Rendimentos, mantendo contas diferenciadas para os impostos a compensar, a recuperar, a receber, a pagar, além de contas próprias para as despesas não dedutíveis, as receitas não tributáveis, os resultados de exercícios futuros e as variações monetárias ativas e passivas. . Padronização Legal Na elaboração do Plano de Contas deverá ser levada em consideração a necessidade de publicação das Demonstrações Financeiras, que deverão obedecer a padronização determinada pela Lei nº 6.404/76, que visa resguardar os interesses dos acionistas, fornecedores e das instituições de crédito e outros interessados. Para atender adequadamente aos interesses acima descritos, devem ser observados os seguintes aspectos: . Ramos de Atividade É um fatos determinante na decisão sobre o que deverá ser detalhado. Se a empresa tem grande dispêndio com transportes, pode haver a necessidade de que tais gastos venham a merecer seus registros em um grupo de contas apropriado, onde os mesmos serão subdivididos por tipo de transporte. Este é apenas um exemplo, existindo muitos outros que serão característicos de cada ramo de atividade. . Estrutura do Plano de Contas Deverá dispor as contas de forma que facilite os registros de Classificação Contábil, obedecendo a seqüência tradicional, a saber: ativo, passivo, receita, despesa e custos. As contas serão agrupadas de acordo com a semelhança das ocorrências, de forma a fornecer totalizações resumidas. . Manual de Contas É o conjunto de instruções que detalham a correta utilização das contas. Por mais objetivos que sejam os títulos das contas, sempre poderá surgir dúvidas quando do processo de classificação, que serão dirimidas mediante consulta ao Manual de Contas, evitando que operações idênticas terminem por ser registradas em contas diferentes. Neste manual estará determinado o que pode e o que não pode ser lançado em cada uma das contas constantes do Plano de Contas. . Codificação É o número da conta. Será tão extenso quanto as necessidades de detalhamento, tais como: filiais, sucursais ou agências e centros de custos, ou mesmo “quebra” das contas em sub contas. É importante lembrar que quanto maior for a quantidade de dígitos maior será a dificuldade de memorização dos números, além do aumento na 11

margem de erros de Classificação Contábil. Outro aspecto a ser observado por ocasião da determinação dos números das contas é com relação ao programa de computação utilizado pela empresa, que estabelece uma quantidade máxima de dígitos a serem utilizados. . Especificação É o “nome” da conta. Deverá representar fielmente o conteúdo das contas. Para tanto deverá identificar claramente o fato contábil, não deixando margem de dúvidas ou interpretações divergentes. Uma mesma conta poderá ser utilizada para o registro de mais de um tipo de operação, bastando que tal condição fique bem clara no seu “nome”. . Contas de Compensação São contas que registram os atos administrativos que não afetam o patrimônio da empresa no momento que ocorrem. Como não serão publicadas no Balanço Patrimonial, deixam de ser obrigatórias. Serão bastante úteis quando da determinação das Notas Explicativas, evitando que alguma deixe de ser publicada por motivo de esquecimento. . Contas Retificadas São aquelas que retificam ou alteram os saldos de outras contas, devendo, portanto, estar localizadas no mesmo grupo de contas onde consta a conta que está sendo retificada. Como são retificadoras, apresentam saldos contrários aos das contas retificadas. Podem estar localizadas no ativo, no passivo, em despesa, em receita ou até em contas de custo. . Contas Transitórias São utilizadas para a “passagem” de valores. Como apresentam sempre saldos “zero”, podem ser localizadas em qualquer agrupamento de contas, por não afeta-los. São muito úteis quando os lançamentos contábeis são efetuados só no primeiro grau (um débito e um crédito).

6. Constituição da Sociedade Limitada. A constituição das sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a) Primeiramente deve ser efetuado o lançamento de subscrição de capital. b) Efetuar o lançamento de integralização.

6.1. Composição do Capital Social. A empresa “Turma Amarela 2005” foi constituída no dia 01/03/2005; com o capital social de R$ 50.000,00, dividido em 1.000 quotas no valor de R$50,00 cada uma; a participação na empresa dos sócios “A” e “B” é de 50% do capital social, da seguinte forma:

12

Sócio “A” subscrição e integralização, no ato da constituição da sociedade, em moeda corrente do País, de sua parte, no valor de R$25.000,00. Sócio “B” subscrição e integralização, no ato da constituição da sociedade, de um imóvel de sua propriedade, avaliado em R$15.000,00 e a subscrição de R$10.000,00, a integralizar no prazo de 30 dias, após a assinatura do contrato social. Obs.: A Empresa Turma Amarela 2005 terá sua tributação do IRPJ e CSLL sobre o regime do Lucro Presumido.

Contabilize a subscrição e integralização do Capital , no Diário, Razonete e Balancete de Verificação. OBS: Conforme a NBC T 2 a escrituração será executada: • em idioma e moeda corrente nacionais; • em forma contábil; • em ordem cronológica de dias, mês e ano; com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou • transportes para as margens; • com base em documentos de origem externa ou interna, ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.

7. Impostos e Taxas Incidentes sobre Vendas Só haverá impostos sobre venda quando das vendas, independente de pagamento, não ocorrendo venda não incidirão impostos sobre venda. São Considerados impostos sobre Vendas: •

•

•

•

• •

Impostos IPI – imposto sobre Produtos Industrializados – Competência da União. Gerado em empresas industriais. ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – Competência dos Estados e Distrito Federal. ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Competência dos Municípios. IVVC – Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis – Competência dos Estados e Distrito Federal. (criado em 1988). (Empresas distribuidoras). Taxas PIS – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

13

7.1. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - de competência da União (governo federal). A alíquota (taxa) do IPI varia de acordo com o Produto, ou seja, tratando-se de produtos de primeira necessidade, a alíquota é baixa ou até mesmo zero (matéria prima básica, produtos alimentícios etc.); tratando-se de produtos supérfluos, a alíquota é elevada, podendo chegar, como é o caso de cigarros, próximo dos 400%. Outros produtos de alíquota elevada são: bebidas alcoólicas, perfumes, automóveis etc. É um imposto gerado apenas em empresa industrial. 7.2. ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – de competência dos Estados e Distrito Federal. Tem como fatos geradores os mencionados na sua denominação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Alguns impostos sobre vendas que eram de competência da União foram, com a Constituição de 1988, para o alcance de ICMS (por exemplo: Imposto Único sobre Energia Elétrica, Imposto Único sobre Minerais, Imposto sobre Combustíveis e Lubrificantes). O ICMS incide, também, sobre a entrada de mercadoria importada, ainda que se trate de bens destinados ao consumo ou ativo imobilizado das empresas. 7.3. ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - de competência dos municípios e do Distrito Federal. As alíquotas variam de acordo com as legislações municipais e de acordo com a natureza dos serviços. 7.4. IVVC – Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – também de competência dos municípios e do Distrito Federal, foi criado com a Constituição de 1988. 7.3. Taxas que guardam proporcionalidade com vendas:

7.3.1. PIS – Programa de Integração Social Contribuintes: São contribuintes no faturamento mensal as pessoas jurídicas com fins lucrativos, de acordo com o art. 2º da Lei nº. 9.718/98. As entidades fechadas e abertas de previdência complementar são contribuintes do PI/Pasep nessa modalidade de incidência, sendo irrelevante a forma de sua constituição. Base de Cálculo: Os contribuintes devem calcular e recolher mensalmente o tributo calculado mediante a aplicação da alíquota de 0,65% sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica. Entende-se por receita bruta a totalidade das receitas auferidas, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.

14

Nas operações no mercado futuro, será considerada receita bruta o resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês. Nas transações de câmbio, será considerada receita bruta a diferença bruta positiva entre o preço de venda e o de compra da moeda estrangeira. Diferença negativa não poderá ser utilizada para a dedução da base de cálculo dessas contribuições. Nas aquisições de direitos creditórios, resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços, efetuados por empresas de fomento comercial (factoring), a receita bruta corresponde à diferença verificada entre o valor de aquisição e o valor de face de título ou direito creditório adquirido. A pessoa jurídica que tenha como objeto social, declarado em seus atos constitutivos, a compra e venda de veículos automotores deve apurar o valor da base de cálculo nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando recebidos como parte do pagamento do preço de venda de veículos novos ou usados, segundo o regime aplicável às operações de consignação. Na determinação dessa base de Cálculo, será computada a diferença entre o valor pelo qual o veículo usado houver sido alienado, constante da nota fiscal de venda, e o seu custo de aquisição de veículo usado, nas mencionadas operações, é o preço ajustado entre as partes. Exclusões e deduções gerais à base de cálculo: Par efeito da base de cálculo do PIS/PASEP sobre o faturamento mensal, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta, quando a tenham integrado, os seguintes valores: 







  



Das vendas canceladas e das devoluções de vendas. As devoluções de vendas que resultem na anulação de valores registrados como receita bruta em mês anterior, poderão ser deduzidas das receitas auferidas no próprio mês da devolução; Dos descontos incondicionais concedidos, assim considerados aqueles constantes na nota fiscal de venda de bens ou na fatura de prestação de serviços e que não dependam de evento posterior à emissão desses documentos; Do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas empresas contribuintes desse imposto, quando destacado em separado no documento fiscal; Do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestado de serviços na condição de substituto tributário, como ocorre com automóveis, refrigerantes etc. Das reversões de provisões operacionais; Das recuperações de créditos baixados como perda, limitados aos valores efetivamente baixados, que não representam entrada de novas receitas; Dos resultados positivos – lucro- obtidos em decorrência de avaliação de investimentos em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial – valor do patrimônio líquido; Dos lucros e os dividendos recebidos ou a receber em decorrência de investimentos em participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição 15



que tenham sido contabilizados como receitas, inclusive os derivados de empreendimentos objeto de Sociedade em Conta de Participação (SCP) Das receitas decorrentes das vendas de itens do ativo permanente;

Não - cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP: A Lei 10.637 de 30.12.2002 (resultante da conversão, com emendas, da MP nº66/2002) promove importantes alterações na legislação tributária federal, estabelecendo, entre outras providências, que: a) A partir de 1º/12/2002, a contribuição para o PIS/PASEP devida pelas pessoas  jurídicas ( observadas as exceções indicadas no artigo 8º) deve ser apurada com base na alíquota de 1,65%.(empresas tributadas pelo Lucro Real) Contribuintes do PIS/PASEP com base na Folha de Pagamento: A contribuição ao PIS, calculada sobre a folha de pagamentos mensal, é devida pelas entidades sem fins lucrativos, inclusive as fundações definidas como empregadoras pela legislação trabalhista, tais como:  Templos de qualquer natureza;  Partidos políticos;  Entidades de caráter filantrópico, religioso, recreativo, cultural, científico e as associações que preencham as condições e requisitos legais;  Condomínios de proprietários de imóveis residenciais e comerciais que possuem empregados;  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as organizações estaduais de cooperativas, em relação às operações praticadas com cooperados;  Instituições de educação e de assistência social que não realizem, habitualmente, venda de bens e serviços e que preencham as condições e requisitos legais;  Sindicatos, federações e confederações;  Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei;  Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;  Fundações de direito privado. Alíquota e base de cálculo: O cálculo da contribuição será feito mediante a aplicação do percentual de 1% (um por cento) sobre o total da folha de pagamento mensal dos seus empregados, assim entendidos os rendimentos do trabalho assalariado de qualquer natureza, tais como salários, gratificações, prêmios, ajudas de custo, comissões, qüinqüênios, 13º salário, férias etc. Observe-se que a quitação do 13º salário ocorre somente no mês de dezembro ou no mês em que houver rescisão de contrato de trabalho. Portanto, o pagamento da primeira parcela do 13º salário não integra a base de cálculo do PIS/PASEP – Folha de Pagamento. As entidades sem fins lucrativos que não tiverem empregados estão desobrigadas do recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP.

16

7.3.2. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social A COFINS foi instituída pela Lei Complementar nº. 70, de 30 de dezembro de 1991. Trata-se, na realidade, da contribuição social para financiamento da seguridade social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal, um tributo que incide sobre o valor do faturamento mensal das pessoas jurídicas ou a elas equiparadas. Os objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência Social. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA: Base de Cálculo: A base de cálculo da contribuição é o faturamento mensal, assim considerada a receita bruta das vendas de mercadorias e de serviços de qualquer natureza, sendo irrelevante a atividade e a classificação contábil das receitas, excluindo os valores relativos:  ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas empresas contribuintes desse imposto, quando destacado em separado no documento fiscal;  ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ( ICMS), quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário;  às vendas canceladas, às devoluções de clientes e aos descontos concedidos incondicionalmente, a qualquer título;  às reversões de provisões operacionais e recuperação de créditos baixados como perda, que não representem entrada de novas receitas;  ao resultado positivo – lucro- obtido em decorrência de avaliação de investimentos em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial;  aos lucros e os dividendos recebidos ou a receber em decorrência de investimentos em participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição que tenha sido contabilizados como receitas;  à receita decorrente da venda de itens do ativo permanente;  à exportação de mercadorias para o exterior; e  aos serviços prestados a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas. As receitas financeiras integram a base de cálculo da COFINS. Nas transações de câmbio, será considerada receita bruta a diferença bruta positiva entre o preço de venda e o de compra da moeda estrangeira. Revenda de automóveis: a base de cálculo da COFINS é a diferença entre o preço pago pelo carro e o de venda ao consumidor final. Construção Civil: o pagamento da COFINS será no momento do pagamento do bem ou serviço, quando o dinheiro entrar na empresa, ou seja, pelo regime de caixa no faturamento. 17

Alíquota: Três por cento (3%) a partir de fevereiro de 1999. A alíquota aplicável no regime de não - cumulatividade que é de 7,6% (empresas tributadas pelo Lucro Real). “A contabilização é no final de cada mês, é feito por meio do Débito na conta de “Cofins s/ Faturamento” (dedução de vendas) e Crédito na conta” Cofins a Recolher (passivo circulante).

8. ALGUNS ASPECTOS CONTÁBEIS DO ICMS 8.1. NA COMPRA De acordo com a legislação fiscal, deve ser excluído do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias primas o montante do ICMS recuperável, destacado na Nota Fiscal. Este procedimento implica registrar em conta própria de “ICMS a Recuperar” o montante desse imposto, pago (ou a pagar) na aquisição de mercadorias e matérias primas, em correspondência com os lançamentos no livro de Apuração do ICMS. Dessa forma os estoques já ficam registrados sem o valor do ICMS. Exemplo 1 - A base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria revendida. Assim, se determinada empresa comercial adquire uma mercadoria para revenda por R$100.000, a nota fiscal terá os seguintes destaques: Preço da mercadoria ...................................100.000 ICMS incluso no preço da mercadoria: 18% X 100.000 ............................................... 18.000 Observe-se que o valor do ICMS integra a base de cálculo, que a rigor, favorece o fisco,  já que a alíquota real seria 21,95% (18.000/82.000) e não 18%. A contabilização será: D - Compras/Mercadorias ..................................82.000 D - ICMS a Recuperar ...................................... 18.000 C– Fornecedores/Caixa/Bancos c/ Mov ............100.000 Compras/ Mercadorias ICMS a Recuperar 82.000

18.000 Fornecedores/Caixa/Bancos 100.000

18

O ICMS pago (ou a pagar) por ocasião da compra caracteriza-se como um adiantamento da empresa adquirente, já que os impostos sobre vendas são cobrados do consumidor e não da empresa. Esta é apenas depositária ou um veículo de arrecadação. Dessa forma a empresa tem o direito de recuperar o ICMS pago ao seu fornecedor. Tal recuperação se dará por ocasião da venda da mercadoria adquirida. Ocorre, porém, que não pouco freqüente o valor real de custo da mercadoria comprada não é aquele da nota fiscal, em virtude de que uma companhia, para fazer com que as compras cheguem em segurança ao seu armazém ou depósito, precisa fazer mais alguns gastos, que geralmente são:  Os gastos com transporte das mercadorias (frete) do armazém do vendedor para o depósito do comprador;  O valor do prêmio de seguro pago para evitar que a companhia venha a ter prejuízos em caso de acidente, durante o transporte até seu depósito;  O valor dos gastos alfandegários, no caso de a companhia importar mercadorias para vender, bem como impostos sobre importações. Dessa forma, o valor correto de custo das mercadorias compradas é a soma de:  Valor da compra (pela nota fiscal)  Valor do frete  Valor do prêmio de seguro  Valor dos impostos sobre importações  Valor dos gastos alfandegários (casos de mercadorias importadas)  Valor de outros gastos estritamente necessários para fazer as mercadorias chegarem ao estabelecimento do comprador. Exemplo 2 – Suponha-se que uma empresa comercial adquira mercadoria para posterior revenda. Mercadorias adquiridas – = 400 unidades a R$1.000,00 cada. IPI = 10% ICMS = 18% (incluso no preço da mercadoria) Total do preço das 400 unidades, incluindo 18% de ICMS. 400.0000,00 Mais IPI de 10% Valor das Notas Fiscais dos fornecedores

40.000,00 440.000,00

( - ) Menos ICMS de 18%, recuperável pela empresa. Portanto, deve ser excluído do preço das mercadorias. (72.000,00) Preço das 400 unidades, líquido do ICMS recuperável. Preço unitário

368.000,00 920,00

19

8.2. NA VENDA Quando a venda se realiza, a empresa comercial deverá também cobrar o ICMS do comprador da mercadoria. Suponhamos que esta mesma mercadoria seja vendida por R$140.000 a vista. Na emissão da nota fiscal haverá os seguintes destaques: Preço da mercadoria........................................140.000 ICMS incluso no preço da mercadoria: 18% X 140.000................................................... 25.200 No momento da venda, ao contrário da compra, o ICMS (assim como os outros impostos sobre vendas) comporá a Receita Bruta, devendo ser deduzido, em seguida, para a apuração da Receita Líquida. D - Caixa/Clientes C - Receita Bruta...............................140.0000 Em seguida destaca-se contabilmente o ICMS D - ICMS s/ Vendas C - ICMS a Recolher........................... 25.200 A Receita Líquida é evidenciada da seguinte maneira: Receita Bruta

140.000

(-) Deduções ICMS

(25.200)

Receita Líquida

114.800

8.3. APURAÇÃO DO ICMS A RECOLHER Na venda da mercadoria foi destacado o ICMS recebido do comprador da mercadoria de R$25.200, que deve ser recolhido ao Estado. Quando da compra da mercadoria para revenda, foi adiantado um pagamento de ICMS. Evidentemente, será descontada aquela quantia já paga, uma vez que o ICMS é um imposto não cumulativo (imposto não cumulativo é aquele em que se abate, em cada operação, o montante de Imposto cobrado nas anteriores). Vejamos a “Apuração do ICMS”. 20

ICMS pago na compra

ICMS a Recuperar 18.000 18.000 (1)

ICMS recebido na venda

ICMS a Recolher (1) 18.000 25.200 7.200 (saldo devido)

25.200 (-) 18.000 7.200 Portanto a empresa deve recolher para o Estado R$ 7.200, já que R$18.000 foram pagos no momento da compra ao fornecedor. Esta parcela será destacada no Passivo Circulante “ICMS a Recolher” no valor de R$ 7.200. Se a empresa não vendesse a mercadoria adquirida (ou vendesse um montante menor que o adquirido), haveria saldo na conta ICMS a Recuperar que comporia o Ativo Circulante como um direito. Em resumo a empresa recolherá ICMS sobre a parcela não tributada na operação: R$ 40.000. Inicialmente, foi pago ICMS sobre R$ 100.000 (compra); como a mercadoria foi vendida por R$140.000, a diferença (40.000) ainda não tributada. R$40.000 X 18% = R% 7.200. Quando o recolhimento (pagamento) dos R$7.200,00 ocorrer, outros valores já poderão ter sido creditados na conta ICMS a Recolher, decorrente das vendas feitas no(s) períodos(s) seguintes(s).

8.4. REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO 8.4.1 ICMS DIFERIDO No regime de ICMS Diferido, existe postergação do momento do cálculo e recolhimento desse tributo, por exemplo, a produtos agrícolas provenientes de produtores rurais em sua primeira comercialização. Nesse caso, o valor da operação paga pelo comprador (Pessoa Jurídica) ao vendedor (produtor rural) é líquido do imposto, ficando sob a responsabilidade do comprador o cálculo e o recolhimento desse tributo. Exemplo: Uma empresa adquiriu de um produtor rural 15 sacos de arroz de 45 quilos cada, no valor total de R$150 (R$10 por saca), alíquota de ICMS de 7%. Cálculo do Imposto: 150 x 7 : 93 = 11,29; ou 150 : 0,93 – 150 = 11,29 21

Registro de Compra com ICMS Diferido D – Mercadoria C – Fornecedores R$ 150 Compra de mercadorias mediante regime de ICMS diferido, conf. autorização fiscal n.....

No regime especial de Diferimento não existe o registro do valor do ICMS a Recuperar em decorrência do não-destaque desse imposto na nota fiscal. No final do período de apuração do ICMS, a empresa faz o cálculo e o registro do ICMS Diferido, conforme segue: Registro do ICMS Diferido D – ICMS Diferido a Recuperar C – ICMS Diferido a Recolher R$ 11,29 Registro do Recolhimento do ICMS Diferido D – ICMS Diferido a Recolher C – Caixa ou Banco c/mov R$ 11,29 Após o recolhimento do imposto, esse valor é recuperado em conjunto com os demais créditos de ICMS (regime normal), em contrapartida com o ICMS a Recolher proveniente das vendas da empresa, quando é feito o seguinte lançamento: D – ICMS a Recolher C – ICMS Diferido a Recuperar R$ 11,29

8.4.1 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O processo de Substituição Tributária é uma forma de “responsabilização” que a autoridade fiscal impõe ao contribuinte substituto. Este é a pessoa Jurídica e, eventualmente, pessoa física, responsável pela retenção e recolhimento do tributo. Nesse regime especial de cálculo e recolhimento, existe um efeito oposto ao regime de Diferimento nas disponibilidades da empresa. Enquanto que no Diferido ocorre a postergação do recolhimento, na Substituição Tributária se dá antecipação do recolhimento do tributo, no momento em que ocorre a entrada dos produtos na empresa (mediante compra) antes mesmo da ocorrência do fato gerador que seria a venda. Para que se possa efetuar o cálculo do ICMS ST, o fisco considera duas possibilidades para definição da base de cálculo, sobre a qual será considerada a alíquota para cálculo desse imposto: a) Margem Bruta: em que é definida uma margem de lucro para o produto; b) Preço de Pauta: em que o valor da base de cálculo é arbitrado pela autoridade fiscal. Tanto o primeiro quanto o segundo caso, a empresa que adquire o produto não tem ingerência sobre esses valores, e não pode adotar um ou outro caso, dado que cabe ao fisco essa definição.

22

Cálculo do ICMS ST: Valor dos produtos R$10.000 Valor do ICMS destacado na nota fiscal (alíquota 12%) R$1.200 Margem Bruta definida pelo fisco para o produto 30% Alíquota do ICMS na venda dos Produtos 18% 10.000 x 1,3 = 13.000 13.000 x 18% = 2.340 ICMS destacado na NF (1.200) ICMS ST 1.140 Contabilização: Na Compra: Considere que o valor do ICMS ST foi pago em Cash. D – Mercadoria 11.140 C – Fornecedores 10.000 C – Caixa 1.140 Na Venda: Considere que a empresa vendeu todo o estoque dos produtos adquiridos com ICMS ST por R$15.000, a prazo. Ela faz os seguintes registros contábeis: Registro da venda D – Clientes C – Vendas de Mercadorias 15.000 Registro do Custo da Venda D – Custo das Vendas C – Mercadorias 11.140 Agora considere a venda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária com as seguintes características: Valor dos Produtos R$5.000 Valor do ICMS destacado na NF R$ 900 Valor do IPI R$ 500 Valor Total da Operação R$6.040 Valor do ICMS ST R$ 540 Registro da Venda: D – Cliente 6.040 C – Vendas de Mercadorias 5.500 C – ICMS ST a recolher 540

23

OBS.: Desconsideraremos o lançamento do Custo. Nessa operação, houve retenção de ICMS substituição tributária, em decorrência de produtos sujeitos a esse regime. Registro dos Impostos: D – IPI s/venda C – IPI a recolher 500 D – ICMS s/vendas C – ICMS a recolher

900

8.5. O TRATAMENTO DO IPI NAS EMPRESAS COMERCIAIS Para uma Indústria que adquire matéria-prima pagando IPI e ICMS, nenhum desses impostos representa custo, uma vez que, ao vender o produto final, a empresa industrial cobra (recupera) do cliente os impostos sobre vendas. Uma empresa Comercial , quando adquire produtos de uma indústria, paga IPI e o ICMS. No entanto, normalmente a empresa comercial só recupera o ICMS, já que é cobrado do seu cliente. Como o IPI, normalmente, não é cobrado pela empresa comercial, não há recuperação. Portanto, o IPI caracteriza custo para uma empresa comercial. Considerando uma aquisição de mercadoria por R$ 13.000, cujo preço é de R$10.000 mais R$3.000 de IPI, há um destaque de R$1.800 de ICMS (ainda está sendo usada a alíquota de 18%). Há as seguintes possibilidades de valores como estoques:

 Indústria Que recuperará o IPI e o ICMS R$ 8.200 Exclui o IPI e o ICMS dos Estoques

Comércio Que recuperará o ICMS R$ 11.200 Exclui do custo apenas o ICMS

Prestadora de Serviço Que não poderá cobrar IPI e ICMS R$13.000 Inclui como custo o IPI e o ICMS

8.6. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EQUIPARADOS A INDÚSTRIA, POR OPÇÃO. Existem estabelecimentos que vendem matérias-primas destinadas a estabelecimentos industriais e outras revendedoras; tais mercadorias são denominadas “bens de produção”.

24

Nestas circunstâncias, o comerciante pode tornar-se contribuinte do IPI e recuperar esse imposto pago por ocasião de suas compras (Ativo Circulante), registrando o compromisso do mesmo (Passivo Circulante) por ocasião das vendas (esquema igual ao ICMS retro-apresentado). Este mesmo caso se aplica também às cooperativas de produtores de álcool que vendam o produto recebido simbolicamente dos seus associados.

8.7. ASPECTOS CONTÁBEIS DO PIS E COFINS 8.7.1. PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL O PIS visa proporcionar a participação dos trabalhadores no lucro das empresas, na forma de poupança individual. Existiam diversas formas de cálculo da contribuição das empresas para o PIS, além de sobre a receita (uma delas era denominada de PIS - repique e a outra era calculada sobre o montante da folha de pagamento). Agora, há uma modalidade única de calculo, qual seja, sobre a soma das receitas que entram no cálculo do lucro operacional bruto. As poucas exceções a essa regra geral ficam com as entidades sem fins lucrativos, com os condomínios e com as cooperativas, que calculam o PIS através de um percentual (1%) aplicado sobre a Folha de Pagamento. Nem todo valor do PIS a ser recolhido ao Governo tem origem nas receitas de vendas (de mercadorias, de produtos ou de serviços). Parte dele pode originar-se da aplicação da alíquota sobre outras receitas que entram no cômputo do lucro operacional (líquido) como, por exemplo, são as “receitas financeiras ”. Somente o PIS calculado sobre as receitas de vendas (devidamente ajustadas pelo que for permitido pela legislação) é que deve ser considerado como uma “dedução da receita operacional bruta”. A outra parcela do PIS, calculada sobre as demais receitas, deve ser considerada como uma despesa operacional (no grupo das “despesas administrativas”). Supondo que a empresa “Maravilha S/A” apresentou as seguintes receitas operacionais no mês de Maio/X1: Vendas brutas de mercadorias......................... R$ 60.000 Receitas Financeiras.......................................... R$ 1.000 Dividendos recebidos........................................ R$ 2.100

25

Supondo que também em Maio/X1, ela tenha concedido R$ 480,00 de Descontos Incondicionais sobre vendas, e tenha recebido R$ 1.520,00 de Vendas Devolvidas e, supondo uma alíquota de 0,65%, vamos calcular o valor do encargo com o PIS relativo a Maio/X1: Cálculo do valor do encargo com o PIS relativo ao mês de Maio/X1: Vendas Brutas de Mercadorias........................ R$ 60.000 ( - ) Devoluções de Vendas .............................. R$ 1.520 ( - ) Descontos Incondicionais .......................... R$ 480 Base de Cálculo R$ 58.000 0,65% sobre R$58.000 = R$ 377,00 Cálculo do PIS sobre as demais receitas: 0,65% sobre R$ 1.000 (receitas financeiras) = R$6 A contabilização será no final de Maio/X1, pelo regime de competência:

PIS s/ Faturamento

PIS s/ outras Receitas

(Dedução da Receita Bruta) 377

(Despesa Administrativa) 6,50

PIS a Recolher (Passivo Circulante) 383,50 Os R$ 2.100 de “Dividendos Recebidos” não foram computados na base de cálculo, pois há dispensa legal. Os R$ 383,50 permanecem ao Passivo Circulante até a data em que houver o pagamento aos cofres públicos.

26

EXERCÍCIOS 1 - Suponha que uma empresa comercial adquire de outra empresa comercial mercadorias a qual destaca ICMS de 18% sobre os preços das mercadorias. Suponha que, ao vender, sua empresa deva destacar um ICMS de 16% sobre o preço das mercadorias. Imagine que inexistam outras despesas e que todas as operações se realizam a vista e instantaneamente, inclusive as relações entre empresa e Governos Estaduais. O único ativo de sua empresa está em moeda corrente e vale R$100,00. Você os entrega ao seu fornecedor e logo após revende mercadorias por R$150,00. Como resultado final das operações sua empresa terá .... a) R$ 142,00 em Caixa e R$18,00 em ICMS a recuperar b) R$ 150,00 em Caixa c) R$ 150,00 em Caixa e R$9,00 em ICM a recuperar d) R$ 142,00 em Caixa 2 - No final de cada mês, suponha deva ser feita a “apuração do ICMS” para que, no mês seguinte, ocorra o recolhimento dele ao governo, se for o caso. As alíquotas do imposto podem ser diversas (quer quando efetuadas as compras, quer quando efetuadas as vendas) em função dos bens negociados, da localização e da natureza jurídica das partes envolvidas. No primeiro mês de atividades de uma empresa que compra e revende apenas um tipo de mercadoria, mais itens foram comprados do que vendidos. Relativamente ao ICMS apurado no final de tal mês... a) a empresa termina com um direito sobre o governo, pois haverá excesso de ICMS a Recuperar sobre o ICMS a recolher. b) poderá ocorrer que a empresa acabe com um direito sobre o governo se o saldo do ICMS a Recuperar for maior que o do ICMS a Recolher. c) poderá ocorrer que a empresa acabe com um direito sobre o governo se o saldo do ICMS a Recuperar for menor do que o do ICMS a Recolher. d) certamente a empresa ficará devendo ICMS ao governo (para pagar no próximo mês), pois sempre o “ICMS a Recolher” supera o “ ICMS a Recuperar”. 3 - No final do mês de julho/X1, a empresa Cacupé Lisboa Ltda., esta sem mercadorias em estoque e as únicas contas relativas ao ICMS têm os seguintes saldos: ICMS a Recuperar R$ 12.100 e ICMS s/ vendas R$ 282.000. Durante o mês de agosto/X1, ela adquire mercadorias (um só produto) por R$ 320.000,00 e o fornecedor informa que o ICMS incluso foi calculado com alíquota de 18%. Durante o mês de agosto/X1, a Cacupé Lisboa Ltda., vende parte do que comprara. A receita total de tais vendas foi de R$582.000.00 e em 2/6 dela a alíquota de ICMS foi de 12% e no restante de 18%. Suponha que a “apuração do ICMS” deve ser mensal. Pede-se: a) Posicione os saldos informados no início do enunciado em razonetes e registre a compra efetuada, que foi a prazo. Com relação às vendas do mês, registre a receita auferida e o reflexo delas no ICMS (metade das vendas foi a prazo e metade a vista ) .

27

b) Efetue, ainda com uso de razonetes, o registro da “apuração do ICMS” no final de agosto/X1.

4 - A Companhia Caibi, ao findar o mês de Maio/X3, apresenta como saldos de algumas de suas contas os seguintes: ICMS s/ Vendas R$ 1.309,00, ICMS a Recolher R$ 58,00, Mercadorias R$ 2.660,00, Caixa e Banco c/ Movimento R$ 1.725,00. Como empresa comercial típica é contribuinte do ICMS e procede à apuração do tributo no final de cada mês, recolhendo aos cofres públicos, quando devido o tributo, na quinzena seguinte à da apuração. A seguir, é informada a movimentação de compra e venda de mercadorias da Cia. Caibi nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro/X3.

Meses Junho Julho Agosto

Setembro

COMPRAS Compra Preço das a Mercadoria s Prazo 1.960,00 Vista 2.660,00 Prazo 3.325,00 Vista 2.380,00

% do Co ICM m S IPI? 12 Sim 12 Sim 18 Não 12 Sim

VENDAS Venda Preço % do sa das ICM Vendas S Vista 2.400,00 12 Prazo 1.120,00 12 Vista 6.720,00 12 Prazo 2.340,00 12

Quer nos “preços das mercadorias” (compras), quer-nos “ preços das vendas”, o ICMS  já está incluso. Nas compras, quando houver IPI, deve ser ele calculado sobre o “preço das mercadorias” e a ele acrescido para obter o valor total da Nota do Fornecedor. Sempre que houver IPI, a alíquota a ser utilizada é de 10%. A Cia. Caibi não é contribuinte do IPI.

Pede-se: Após posicionar os saldos de 31/05/X3 em razonetes, contabilize as operações de cada mês e, em cada um, na ordem de “recolhimento do ICMS” (quando for o caso), “compras”, “vendas” e “apuração do ICMS”. Com relação às vendas, registre apenas a receita auferida e os reflexos no ICMS. O último registro é o final de setembro/X3. Demonstre os cálculos dos valores que contabilizar. 5 - Neste exercício, serão utilizadas algumas informações contidas no exercício anterior. Suponha que o governo institua a partir do mês de Junho/X3, duas taxas, a saber, o PIS e o COFINS e que exija os seus recolhimentos no mês subseqüente ao de sua apuração pelo regime de competência. A seguir, são fornecidas mais algumas informações sobre a Cia. Caibi naqueles meses (junho a setembro/X3):

28

Alíquotas

Meses Junho Julho Agosto Setembro

PIS 0.65% 0.65% 0.65% 0.65%

Receitas Financeiras (auferidas)

Dividendos recebidos (considerados receitas)

200,00 310,00 320,00 450,00

5.000,00 120,00 230,00

COFINS 3% 3% 3% 3%

Para não acarretar muito trabalho “esqueça” a conta Caixa/Bancos utilizada no exercício anterior e parta de um novo saldo de Caixa/Bancos no final de Maio/X3 de R$150,00.

Pede-se: Partindo dos saldos fornecidos neste exercício (que devem ser posicionados em razonetes), registre apenas as “apurações e os recolhimentos” do PIS e da COFINS, não esquecendo que, para tal, os valores das “receitas brutas de vendas de mercadorias” e os valores dos ICMS s/ Vendas” dos meses em exame já foram calculados no exercício anterior. Demonstre os cálculos e lançamentos.

6 - ALFA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Em 03/05/03 a empresa ALFA COM. E INDÚSTRIA LTDA vendeu mercadoria (aparelhos de som) para a empresa BETA COMÉRCIO LTDA a prazo cujos dados constantes na NF foram os seguintes: Valor da Mercadoria com ICMS incluso...................................................200.000 Valor do IPI (200.000 X 10%) ................................................................... 20.000 Valor total da Nota Fiscal.........................................................................220.000  Levando em conta a alíquota de 18% o valor do ICMS incluso no preço da mercadoria é de R$36.000.  Em 21/05/03 a empresa BETA COMÉRCIO LTDA vendeu sua mercadoria a prazo cuja Nota Fiscal indicou os seguintes dados: Valor dos Produtos (com ICMS incluso).....................................................330.000 Valor total da Nota Fiscal............................................................................330.000 

Admitindo-se uma alíquota de 18% o ICMS incluso no preço da mercadoria é de R$59.400 (330.000 x 18%).

Efetuar os lançamentos da compra e da venda pela empresa BETA COMÉRCIO LTDA.

7 - Efetuar a apuração da base de cálculo e posterior contabilização da COFINS sobre o Faturamento da empresa Beta S/A.

29

RECEITAS BRUTAS DA EMPRESA BETA S/A EM FEVEREIRO/X6 Vendas de mercadorias para o mercado nacional Vendas de mercadorias para o exterior Receitas com prestação de serviços Total das receitas brutas DEDUÇOES DAS RECEITAS BRUTAS Vendas canceladas e devoluções Descontos Incondicionais Imposto sobre produtos Industrializados Imposto sobre Circulação de Mercadorias Imposto sobre serviços COFINS s/ Faturamento – ainda não calculado e contabilizado Total das deduções das receitas brutas TOTAL das receitas líquidas Receitas Financeiras

VALOR 1.500.000,00 300.000,00 700.000,00 2.500.000,00 50.000,00 30.000,00 300.000,00 270.000,00 35.000,00 685.000,00 1.815.000,00 100.000,00

8 - CIA BEM DE VIDA A Cia. Bem de Vida vendeu mercadorias a prazo para o cliente Verde Amarelo Ltda no valor de R$20.000 com incidência de 18% de ICMS (a empresa mantém registro permanente de estoque) Considere-se que o custo do produto seja de R$ 11.000. Efetuar os lançamentos de venda na empresa Cia. Bem de Vida. 9 - ABC INDÚSTRIA S/A A empresa ABC Indústria S/A vendeu para DEF Indústria e Comércio Ltda a vista matéria prima (chapa de aço) para fabricar geladeiras, cujos dados constantes da NF sejam os seguintes: Valor da Mercadoria (com ICMS incluso).....................................................50.0000 Valor do IPI (50.000 X 10%).......................................................................... 5.000 Valor Total da Nota Fiscal.............................................................................. 55.000

A alíquota do ICMS é de 18%.

Contabilizar a compra de matéria prima na empresa DEF Indústria e Comércio Ltda. 10 - EMPRESA MARGARIDA LTDA A empresa Margarida Ltda que comercializa eletrodomésticos, comprou em Abril/X2 de seu principal fornecedor várias mercadorias no seguinte valor: Valor da Nota Fiscal........................................... R$ 110.000 Valor do IPI ......................................................... R$ 10.000 ICMS 18% ........................................................... R$ 18.000 Em Abril/X2 vendeu parte das mercadorias no valor de R$ 50.000 com destaque de 18% de ICMS. 30

Efetuar os lançamentos contábeis. Em Maio/X2 ocorreram as seguintes operações Vendas Brutas de mercadorias ............................... ... R$ 200.000 Receitas Financeiras ............................................... R$ 3.000 Descontos Incondicionais ........................................ R$ 2.000 Devoluções de vendas ............................................. R$ 1.000 Calcular o valor do PIS e da COFINS e efetuar seus lançamentos contábeis Obs.: PIS = 0,65% COFINS = 3% 9. Operações com Mercadorias 9.1 Resultado Bruto com Mercadoria (RCM) Resultado Bruto com Mercadorias, ou Resultado com Mercadorias é a diferença total entre as Receitas obtidas pelas Vendas e o Custo dessas mercadorias que foram vendidas, também denominadas Resultado Operacional Bruto. RCM = Vendas – CMV

1.Vendas Representa o total faturado contra o cliente (a vista ou a prazo). A esse valor faturado podem ocorrer “deduções” como impostos e taxas sobre vendas (ICMS, Pis s/Faturamento, Cofins s/Faturamento). Além dessas outros tipos de deduções podem ocorrer como “devoluções de vendas” e “descontos incondicionais sobre vendas”.  Assim, quando se afirma que o RCM = Vendas – CMV, a palavra vendas tem sempre o significado de “Vendas – Deduções de Vendas”.

 2. Custo Mercadorias Vendidas (CMV)  Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciante com seus clientes. É o valor de custo para o comerciante.  A equação para apuração do CMV monetariamente é:

CMV = Ei + C – Ef  CMV : Custo Mercadoria Vendida Ei : Estoque Inicial Ef : Estoque Final Então para a obtenção do CMV é necessário o conhecimento do Estoque inicial, do Estoque final e das Compras. Como podemos apurar o CMV? Basicamente através de dois sistemas :

31

•

 Inventário Periódico: quando efetuamos as vendas sem um controle  paralelo e concomitantemente de nosso Estoque e, portanto, sem controlar o custo da mercadoria vendida. Para apurarmos o RCM, fazemos um levantamento físico de nosso estoque existente naquela data (contagem do estoque fisicamente), e pela diferença entre o total das Mercadorias Disponíveis para Venda durante o período e esse Estoque Final (apurado extracontabilmente), obtemos o CMV nesse período. •  Inventário Permanente: quando controlamos de forma contínua o Estoque de Mercadorias, dando-lhe baixa em cada venda pelo custo dessas mercadorias vendidas. Esse controle é permanente é efetuado sobre todas as mercadorias que estiverem a disposição para venda, isto é, esse controle é efetuado sobre as  Mercadorias Vendidas (CMV) e as Mercadorias que não foram vendidas (Ef). O Inventário Permanente pode-se utilizar uma Ficha de Controle ou um sistema operado por processamento eletrônico de dados que permitam acompanhar as  flutuações de cada tipo de mercadoria negociada. Mas no Periódico só é possível obter  tal saldo com a averiguação das existências físicas.

 3. Contabilização pelo Método do Inventário Periódico Para a apuração do RCM pelo método de inventário periódico necessitamos do levantamento físico do Estoque, informação está extracontábil, pois não é efetuado o controle contínuo do Estoque de Mercadorias e tampouco, do CMV. Se estivéssemos: a) iniciado as atividades do período sem estoque no primeiro dia do exercício; b) comprado no período $104.500 de mercadorias; c) levantamento  fisicamente no final do período, avaliado ao preço de custo, $22.500. Total disponível para venda no período = estoque inicial + compras, logo o valor será de $104.500. CMV = valor disponível para venda – estoque final, logo o valor será de $82.000, pois: CMV = 104.500 – 22.500; CMV = 82.000

 Exemplo: Existência de Estoque inicial, no primeiro dia do período, de $67.000. Compra de $123.000 Icms de 12%. Venda no período de $98.000 Icms de 12%. 1ª Etapa:  Apuração do CMV de forma contábil e não algebricamente. 2ª Etapa:  Apuração do RCM de forma contábil. 3ª Etapa:  Apuração do Resultado do Exercício (ARE) Também podemos apurar a RCM sem utilizar as contas CMV e RCM, apurando o resultado com mercadorias diretamente na conta ARE.

32

Exercício: 1. No dia 01 de maio de X1 a Empresa Modelo Ltda comprou mercadoria a prazo, conforme NF 001051, da Casa Machado, no valor de R$ 70.000. Icms de 18%. 2. No dia 02 de maio de X1 das compras efetuada da Empresa Machado, devolvemos mercadoria no valor de R$2.000, através da NF 001585, Icms de 18%. 3. No dia 03 de maio de X1 venda de mercadoria à vista, conforme NFs de1586 a 1595 novo valor de R$50.000 Icms de 18% 4. No dia 04 de maio das vendas efetuadas, recebemos em devolução mercadorias constantes da NF 1588, no valor de R$3.000. Devolvemos o dinheiro correspondente no ato. Contabilize no Diário e Razão as operações acima. E Apure o CMV e RCM, sabendo que o Estoque Inicial é de R$15.000 e o Estoque apurado (fisicamente) no  final do exercício foi de R$35.000.

4. Contabilização pelo Método do Inventário Permanente Nas médias e grandes empresas, principalmente, há a necessidade de controle contínuo do valor do estoque de Mercadorias. Fazendo com que haja a baixa, em cada venda, do custo da mercadoria vendida. O controle permanente do inventário permite às empresas conhecerem o custo e o respectivo lucro a cada operação de venda realizada. Consiste em manter fichas para cada mercadoria, onde são controladas as quantidades adquiridas e vendidas, os preços unitário e total, os estoques remanescentes e seus respectivos custos. Toda a movimentação com mercadoria será registrada na conta “Estoque com Mercadorias”. Na venda efetuaremos três lançamentos: • registro da venda pelo valor real • registro do ICMS respectivo; • baixa nos estoques pelo valor do custo Exercício: 1. No dia 01 de maio de X1 compra de mil unidades de produto para revenda, da Empresa Machado, conforme NF 88150, no valor de R$10.000, a prazo. Icms de 18%. 2. No dia 02 de maio de X1 devolvemos 20 unidades, conforme NF 88151. 3. No dia 03 de maio de X1 venda de 500 unidades do produto, sendo 50% à vista e 50% a prazo, a vários clientes, conforme NF 88152, no valor de R$6.500,00. 4. No dia 04 devolução vendas no valor de R$650,00 referente a 50 unidades.

33

Contabilize no Diário e Razão as operações acima. E Apure o CMV e RCM, sabendo que o Estoque Inicial é de 50 unidades no valor de R$800. E o Método de Controle do estoque é o Custo Médio Ponderado.

9.2. DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS Nas transações comerciais existem dois tipos de descontos: obtidos e concedidos. 9.3. DESCONTOS OBTIDOS: Os descontos obtidos são aqueles que a companhia recebe de terceiros, em suas transações comerciais, existindo dois tipos: comerciais e financeiros. 1) Descontos Comerciais (Incondicional): São aqueles que a companhia consegue obter sobre o preço de compra em virtude de grande quantidade comprada ou por outro motivo qualquer), já contando da nota fiscal. Exemplo: Valor bruto da compra....................................R$ 1.000,00 Desconto obtido (incondicional)....................R$ 150,00 Valor líquido da compra.................................R$ 850,00 O lançamento seria: Débito: Estoque Crédito: Fornecedores...................................850,00 1) Descontos Financeiros: São aqueles que a companhia consegue através da antecipação do pagamento das compras para uma data anterior à do vencimento, a qual é fixada pelo vendedor. Exemplo: Uma companhia compra mercadorias a prazo no valor de R$9.000,00 que serão pagas em três parcelas iguais e sucessivas. Entretanto o vendedor estipula que, se a duplicata com vencimento para 31/10/X1 for paga em 30/09/X1, o comprador obterá um desconto de 2,5% sobre o seu valor. Da mesma forma, se a última duplicata (vencimento) EM 30/11/x1) for paga com antecedência de 30 dias, gozará do mesmo desconto e, se a antecipação for de 60 dias, o desconto aumentará para 5%. Ou seja, o desconto está condicionado a um evento. Os lançamentos contábeis seriam: 1) Pelo registro da compra Débito: Estoque Crédito: Duplicatas a pagar...............................................9.000,00

34

2) Pagamento da primeira duplicata, em 30/09/X1, sem descontos. Débito: Duplicatas a pagar Crédito: Bancos c/ movimento.......................................... 3.000,00 3) Pagamento da 2ª duplicata, em 30/09/X1, obtendo um desconto de 2,5%. Débito: Duplicatas a pagar................................................. 3.000,00 Crédito: Bancos c/ Movimento.............................................2.925,00 Crédito: Descontos financeiros obtidos................................ 75,00 4) Pagamento da 3ª duplicata, também em 30/09/X1, obtendo um desconto de 5%. Débito: Duplicatas a pagar.....................................................3.000,00 Crédito: Bancos c/ Movimento...............................................2.850,00 Descontos financeiros obtidos............................................... 150,00 Observe que os descontos financeiros divergem, em sua natureza, dos descontos comerciais, pois se originam de pagamentos antecipados, podendo a companhia gozar ou não deles.

9.4. DESCONTOS CONCEDIDOS: Da mesma maneira que uma companhia obtém descontos em suas transações comerciais, também concede descontos que podem ser comerciais ou financeiros. 1) Descontos Comerciais (Incondicional): São aqueles concedidos por uma companhia sobre os preços de venda de suas mercadorias (em função de grande quantidade vendida, para atender a pedidos de clientes especiais, ou por outro motivo qualquer), sendo especificados na nota fiscal de venda. Exemplo: Pelo valor bruto da venda Débito: Duplicatas a receber.......................................1.700,00 Débito: Descontos Incondicionais............................... 300,00 Crédito: Vendas........................................................... 2.000,00 2) Descontos Financeiros: É aqueles concedidos como incentivo para que os clientes paguem as duplicatas provenientes de vendas aprazo antes da data estabelecida. Suponhamos que uma companhia efetue uma venda de R$5.000,00, emitindo uma duplicata com vencimento dentro de 60 dias, porém oferecendo um desconto de 3% se o pagamento for efetuado dentro de 30 dias.

35

Os lançamentos contábeis seriam: a) Pelo registro da venda * Débito: Duplicatas a receber/… Crédito Vendas...............................................................5.000,00 *Não está sendo considerado o lançamento de baixa do custo da mercadoria vendida. b) Pelo recebimento da duplicata, 30 dias antes do vencimento. Débito: Bancos c/ Movimento............................................4.850,00 Débito: Descontos financeiros concedidos (despesa)...... 150,00 Crédito: Duplicatas a Receber...........................................5.000,00 9.5. INVENTÁRIO PERMANENTE E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES Existem diversos métodos para determinar o valor dos estoques em uma data específica, bem como o custo das mercadorias vendidas. Os principais e mais freqüentemente empregados são: - Custo específico ou identificado; - Primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS); - Último a entrar, primeiro a sair (UEPS); - Preço ou custo médio corrente. 9.5.1. CUSTO ESPECÍFICO OU IDENTIFICADO: Através desse método, a empresa controla o custo específico de cada item comprado e vendido, sendo esse procedimento adequado apenas para mercadorias de preço elevado e de pouca rotação como, por exemplo, tratores, que permitem a identificação de cada unidade em estoque com seu respectivo custo. A empresa que vende tratores pode controlar o seu estoque pelo custo específico ou identificado, uma vez que as possibilidades de vendas em quantidades elevadas são pequenas. Para tanto, é necessário apenas que a companhia mantenha controle em separado para cada trator comprado. Assim, é possível saber exatamente quanto custou cada unidade e, em caso de venda, o trator pode ser baixado do estoque pelo seu custo específico. Esse controle pode ser feito por fichas ou contabilmente (uma conta analítica de estoque para cada trator), e conter as informações necessárias sobre a composição do custo total. Exemplo1: Trator MC/34894 – S – 432 (com esteiras) Custo original ..........................................................57.500 Despesas alfandegárias e de importação ............... 5.400 Frete......................................................................... 9.400 Seguro ..................................................................... 2.500 Custo Total .............................................................. 74.800 36

Supondo que cada trator em estoque tivesse um ficha de controle, e a companhia vendesse o trator MC/334894 – S-432, para conhecer seu custo bastaria uma consulta à ficha. Talvez você esteja imaginando que esse método possa ser aplicado a todos os tipos de estoque. Mas suponha que a mesma empresa que vende tratores seja obrigada a manter estoque de peças de substituição. Sabendo-se que um trator tem centenas de peças diferentes, e existem diversos tipos de tratores, e ainda que, o preço de compra das peças pode variar com freqüência, seria praticamente impossível controlar cada uma das peças adquiridas pelo seu custo específico, de forma que a baixa pela venda pudesse ser efetuada pelo preço exato que aquela determinada peça custou à companhia. Exemplo 2: para ilustrar numericamente, suponha-se que uma empresa, no início do mês de março, possua um estoque (inicial) de 20 unidades de certa mercadoria avaliada a R$20,00 cada uma, ou seja, um total de R$400,00 de estoque inicial. A movimentação dessa mesma mercadoria em março é a seguinte:

DATA

OPERAÇÃO

05 de março

Compra de

30 unidades a R$30 cada

11 de março

Venda de

10 unidades

17 de março

Venda de

20 unidades

23 de março

Compra de

29 de março

Venda de

30 unidades a R$35 cada 10 unidades

Para calcular o CMV de Março e o valor do Estoque Final de março pelo método do custo específico há que se informar relativamente ás vendas, que unidades estão sendo vendidas. Suponha-se, agora, as seguintes informações: As 10 unidades vendidas dia 11 de março, saíram do lote comprado do dia 5 de março;  As 20 unidades vendidas dia 17 de março, saíram do estoque inicial;  As 10 unidades vendidas dia 29 de março, saíram do lote comprado do dia 23 de março. Com isso, o custo das mercadorias vendidas será de R$1.050,00 (10 X R$30 + 20 X R$20 + 10 X R$35) e o estoque Final será de R$1.3000,00. 

37

9.5.2. PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR (PEPS) O nome desse método representa uma tradução literal do inglês “first in first out.” (FIFO). O método consiste em utilizar o custo unitário das compras efetuadas primeiro para valorizar as quantidades vendidas e, dessa forma, obter o valor do custo das vendas. Em resumo vendem-se primeiro as unidades que foram adquiridas primeiro. Com isso, O CMV retrata o valor das mercadorias adquiridas há mais tempo e o que resta, o Estoque Final, retrata o valor do custo das mercadorias que foram compradas mais recentemente.

Exemplo: Utilizando os dados do exemplo 2 do método do custo específico, observe-se como pode ser representada a movimentação física e financeira pelo método PEPS: Datas

Entradas Quant.

EI

-

Saídas

Valores ($) Unit.

Total

-

-

Quant.

-

Saldos

Valores ($) Unit.

Total

-

-

05/03 30

30,00

900,00

-

-

-

11/03 -

-

-

17/03 -

-

-

10

20,00

200,00

10

20,00

200,00

10

30,00

300,00

20 35,00

1.050,00

-

-

-

29/03 -

-

-

10

Valores ($) Unit.

Total

20

20,00

400,00

20

20,00

400,00

30

30,00

900,00

50 10 30 40

20,00 30,00

1.300,00 200,00 900,00 1.100,00

20

30,00

600,00

20

30,00

600,00

30

35,00

1.050,00

500,00

23/03 30

Quant.

30,00

300,00

50 10 30 40

30,00 35,00

1.650,00 300,00 1.050,00 1.350,00

Observe que o estoque no final de março de 40 unidades avaliadas em R$1.350,00 pelo PEPS. O CVM de março será de R$1.000,00.

38

CMV = EI + C - EF CMV = 400 = 1.950 - 1350 CMV = 1.000

9.5.3. ÙLTIMO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR (UEPS) Também conhecido por LIFO (do inglês “last in first out”), esse método consiste em utilizar o custo unitário das mercadorias compradas por último para valorizar as quantidades vendidas, obtendo, assim, o custo de vendas. A forma de controlar o estoque pelo método UEPS é análoga à do método PEPS, ou seja, são também utilizadas fichas de controle. Esse método, entretanto, é utilizado muito raramente pelas empresas no Brasil, por não ser aceiro pela legislação do imposto de renda. O método em exame raciocina assim: as unidades que por foram adquiridas, são as primeiras a serem vendidas. Novamente se valendo dos dados fornecidos do exemplo 2 do método do custo específico vejamos; Datas

Entradas Quant.

EI

-

Saídas

Valores ($) Unit.

Total

-

-

Quant.

-

Saldos

Valores ($) Unit.

Total

-

-

05/03 30

30,00

900,00

-

-

-

11/03 -

-

-

10

30,00

300,00

-

-

-

20

30,00

600,00

Quant.

Valores ($) Unit.

Total

20

20,00

400,00

20

20,00

400,00

30

30,00

900,00

50 10 20 40

20,00 30,00

1.300,00 400,00 600,00 1.000,00

17/03

23/03 30

35,00 1.050,00

-

-

-

29/03 -

-

-

10

35,00

350,00

20

20,00

20

20,00

400,00

30

35,00

1.050,00

50 20 20 40

20,00 35,00

400,00

1.450,00 400,00 700,00 1.100,00

39

Observa-se que o estoque final de março será de 40 unidades avaliadas por R$1.100,00 pelo uso do método UEPS. O CMV de março será de R$1.250,00. CMV = EI + C - EF CMV = 400 + 1.950 – 1.100 CMV = 1.250

9.5.4. MÉTODO DO CUSTO MÉDIO PONDERADO MÓVEL Pelos métodos PEPS e UEPS, a valorização das saídas de estoque se baseia na ordem em que as mercadorias são compradas. Pelo método do custo médio, a valorização é efetuada pelo custo unitário encontrado através da divisão do valor do estoque pela quantidade estocada. Cada nova compra, se for feita por um custo unitário diferente do até então existente, provocará alteração do novo custo unitário. Influem nesse novo custo unitário tanto as quantidades (existentes e compradas) como o custo unitário (existente e da nova compra). As vendas não vão provocar alteração no custo unitário, pois o custo unitário das unidades vendidas é, sempre, o último custo unitário calculado. Datas

Entradas Quant.

Saídas

Valores ($) Unit.

Total

-

-

-

05/03

30

30,00

11/03

-

17/03

Quant.

Saldos

Valores ($)

Quant.

Valores ($)

Unit.

Total

-

-

-

20

20,00

400,00

900,00

-

-

-

50

26,00

1.300,00

-

-

10

26,00

260,00

40

26,00

1.040,00

-

-

-

20

26,00

520,00

20

26,00

520,00

23/03

30

35,00

1.050,00

-

-

-

50

31,40

1.570,00

29/03

-

-

-

10

31,40

314,00

40

31,40

1.256,00

EI

Unit.

Total

O valor do estoque final (40 unidades) ficou sendo de R$1.250 pelo método do “custo médio ponderado móvel” enquanto o valor do CMV de março foi de R$1.094,00.

9.5.5. COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS Para uma comparação dos reflexos dos quatro métodos, suponha-se que os preços unitários das três vendas realizadas tenham sido de R$40,00, R$45,00 e R$ 50,00 conforme ordem cronológica em que ocorreram. Logo, a receita total do mês de março foi de R$1.800,00.

40

Custo PEPS UEPS Custo Médio Específico Vendas 1.800 1.800 1.800 1.800 ( - ) CMV 1.050 1.000 1.250 1.094 Lucro Bruto 750 800 550 706 Estoque Final 1.300 1.350 1.100 1.256 O estoque inicial era o mesmo nas quatro situações (R$400,00) e as compradas também foram às mesmas, pelos mesmos valores, ou seja, de R$1.950,00. Em qualquer das situações havia R$2.350,00 de mercadorias disponíveis para venda (R$400,00 + R$ 1.950,00). Logo, o que não sobrou em estoque final em termos de valor é porque foi vendido. Observa-se que isto é verdade, pois, somando-se em cada caso, o valor do CMV com o valor do estoque final resulta sempre em R$2.350,00. Por outro lado, as receitas foram iguais nos quatro casos. Os lucros brutos foram diferentes em função de CMVs diferentes. Em qualquer das situações, as quantidades físicas iniciais, compradas e vendidas foram absolutamente iguais. Os diferentes valores de CMV e de Estoque Final se devem então, unicamente ao método que foi usado. E todos os métodos se basearam nos CUSTOS DE AQUISIÇÃO. 10. Provisão Para Crédito de Liquidação Duvidosa A Provisão para créditos de liquidação duvidosa consiste em um valor que é provisionado no final de cada exercício social para cobrir, no exercício seguinte, perdas decorrentes do não-recebimento de direitos da empresa. As contas que devem servir de base para o cálculo desta provisão são aquelas que registram direitos provenientes de vendas a prazo de mercadoria e serviço. (Clientes ou Duplicatas a Receber) O valor desta provisão é obtido mediante a aplicação de um percentual sobre os direitos existentes na época do levantamento do Balanço. O parâmetro razoável para fins gerenciais é a percentagem obtida, nos últimos três anos, entre as duplicatas não liquidadas e o total das Duplicatas a Receber no final desses três anos. Exemplo: Período Dupl. a receber 31/12 Perda efetivamente Ano 1 300.000 5.000 Ano 2 380.000 4.700 Ano 3 420.000 5.500 Total 1.100.000 15.200 Soma da Perda Soma dos Saldos

=

15.200 1.100.000

=

1,38%

41

Assim, em 31 de dezembro do Ano 4, o percentual a ser utilizado para fins de cálculo desta provisão será de 1,38%. Convém ressaltar que a legislação tributária poderá fixar os limites e os critérios para cálculo desse percentual. Não se deve calcular a Provisão sobre direitos provenientes de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia, ou de operações com garantia real.

Vendas com reserva de domínio: A empresa cede a posse do bem ao cliente, mas reserva para si o domínio (propriedade). Enquanto o cliente não pagar a última prestação, não será dono do bem, podendo o vendedor reavê-lo e o cliente perder tudo o que pagou. Operações com Garantia Real: Ocorrem por meio de penhor (garantia representada pela entrega de bem móvel), hipoteca (garantia de pagamento da dívida, dada a um credor e representada por um bem móvel, o qual permanece em posse do devedor) e alienação fiduciária (transferência de domínio/propriedade do bem adquirido em garantia do financiamento da compra desse bem). 10.1. Contabilização da provisão para devedores duvidosos. Suponhamos que no final do exercício de x2 o saldo da conta Dup. a receber de uma empresa comercial seja igual a R$100.000. Vamos constituir a provisão, considerando que o percentual apurado com base na média das perdas ocorridas nos três últimos exercícios foi de 1,5%. Então a provisão em x2 será 1,5% de R$100.000 que é igual a R$1.500 Lançamento da provisão Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa a Prov. p/devedores duvidosos Pela constituição da provisão à razão de 1,5% sobre os créditos a receber........................... Provisão p/devedores duvidosos 1.500(a)

1.500

Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa (a) 1.500

10.1.1. A utilização da provisão Provisão suficiente: Suponhamos, agora, que em março de x3, após esgotados todos os recursos, considerouse incobrável uma duplicata no valor de R$450. Lançamento da baixa: Prov. p/devedores duvidosos a Dupl. a receber Baixa da dupl. nº 002, por sido considerada incobrável

450

42

Provisão p/devedores duvidosos (b)450 1.500 (a)

Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa (a) 1.500

1.050 Duplicatas a receber (a) 100.000 450 (b) 99.550

Provisão insuficiente: Suponhamos que em junho de x3 tenha sido considerada incobrável, na forma da lei, mais uma duplicata no valor de R$2.000. Lançamento da baixa:

Diversos a Dupl. a receber Prov. p/devedores duvidosos Perdas com clientes

1.050 950

Provisão p/devedores duvidosos 1.050 1.050 (sd)

2.000 Perdas com cliente 950

Duplicatas a receber (sd) 99.550 2.000 97.550

10.1.2. Reversão do saldo existente e nova constituição Suponhamos que em 31 de dezembro de x3, a conta Duplicatas a Receber apresente saldo de R$200.000. Para constituir a Provisão deste exercício precisamos, antes, verificar se há saldo remanescente na conta Provisão Para Devedores Duvidosos, criada no exercício anterior. Não havendo saldo remanescente, calculamos a nova Provisão aplicando o percentual sobre R$2.000. Caso haja saldo remanescente, este deverá ser revertido e também deverá ser criada nova Provisão.

Não há saldo remanescente 1,5% de R$200.000 = R$3.000 Lançamento da provisão 43

Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa a Prov. p/devedores duvidosos Pela constituição da provisão à razão de 1,5% sobre os créditos a receber........................... Provisão p/devedores duvidosos 3.000

3.000

Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa 3.000

Há saldo remanescente Suponhamos o seguinte saldo R$1.000 Lançamento da Reversão Prov. p/devedores duvidosos a Resultado do Exercício Reversão do saldo não utilizado...................... 1.000 Provisão p/devedores duvidosos 1.000 1.000 (sd)

Resultado do Exercício 1.000

Lançamento da provisão Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa a Prov. p/devedores duvidosos Pela constituição da provisão à razão de 1,5% sobre os créditos a receber........................... Provisão p/devedores duvidosos 3.000

3.000

Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa 3.000

Havendo saldo remanescente, a nova provisão poderá ser constituída pela diferença, eliminando, assim, o lançamento da reversão. Lançamento da provisão Despesas c/crédito de Liq. Duvidosa a Prov. p/devedores duvidosos Complemento da provisão, aproveitando Saldo remanescente (3000 – 1000) ...........................

2.000

44

10.2 ASPECTOS FISCAIS: A partir do ano – calendário 1997 a legislação fiscal não mais permite a dedutibilidade dessa provisão (Lei 9.430/96 e IN SRF 93/97), ou seja, esse gasto não é mais admitido como despesa dedutível do lucro contábil na determinação da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido. De acordo com a nova regulamentação fiscal, somente serão dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda e contribuição social os registros contábeis relativos a perdas de créditos referentes aos casos em que (art. 340 do RIR/99): 1 - já exista declaração de insolvência do devedor, por meio de sentença do Poder Judiciário; 2 - não haja garantia de valor para os créditos de: a) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para seu recebimento; b) acima de R$ 5.000,00 até R$ 30.000,00, por operação e vencidos a mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para seu recebimento porém mantida a cobrança; c) e finalmente, para os créditos superiores a R$ 30.000,00 e vencidos a mais de um ano, cujos procedimentos judiciais para recebimento já estejam em andamento ; 3 – haja garantia para os valores a receber, mas estes estejam vencidos há mais de dois anos e com procedimentos judiciais para recebimento ou para arresto (apreensão de bens ou objetos por decisão judicial) das garantias já em andamento. Consideram-se créditos com garantia àqueles decorrentes de vendas a prazo “com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais”. 4 – haja declaração de falência ou concordata do devedor, observando-se que; a) A dedução da perda será admitida a partir da data da decretação da falência ou da concordata, desde que a credora tenha adotado os procedimentos  judiciais necessários para o recebimento do crédito. b) A parcela do crédito cujo compromisso de pagar não houver sido honrado pela empresa concordatária poderá também ser deduzida como perda. Embora a legislação fiscal tenha criado grandes restrições para o reconhecimento da perda antes de sua efetiva concretização, princípios contábeis e a legislação societária mantêm sua posição de que a empresa deve constituir a provisão para perdas com base na expectativa de perda e, ao final do exercício social, deve computar o valor da referida perda entre as inclusões do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), para apuração da base de cálculo do imposto de renda e contribuição social. 45

EXERCÍCIOS 01) O saldo da conta “Duplicatas a Receber” da CIA. CERTEZA em 31/12/2002 era de R$750.000,00. O gerente do departamento financeiro da empresa, após estimar que 3% desse saldo provavelmente não será recebido, informou ao departamento contábil a necessidade de constituir uma provisão para ajustar patrimônio e resultado a esta realidade. Durante o ano de 2003, foi constatado que duplicatas no valor de R$18.500,00 não seriam mais recebidas em função da falência dos clientes. Em 31/12/2003, quando o saldo da conta “Duplicatas a Receber” era de R$920.000,00, novamente definiu-se o percentual de 3% como sendo o equivalente às perdas esperadas para o ano de 2004. Pede-se: a) calcular a provisão para créditos de liquidação duvidosa para o ano de 2003 e efetuar o registro contábil pertinente; b) efetuar o registro contábil relativo às perdas ocorridas durante o ano de 2003; c) calcular a provisão para o ano de 2003 e proceder aos registros contábeis necessários ao ajuste do saldo da conta “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa”. 02) O saldo da conta “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” da CIA. RISOFLORA em 31/12/2000 era de R$12.000,00. Um de seus clientes, a CIA. TIRO CERTEIRO, como já era previsto, faliu após um mal sucedido negócio em março de 2001. Por conseqüência, os créditos da CIA. RISOFLORA contra a CIA. TIRO CERTEIRO no valor de R$8.000,00 não serão recebidos. Realize o(s) lançamento(s) contábil(eis) pertinente(s) na CIA. RISOFLORA. 03) A CIA. AURORA apresentava a seguinte posição nas contas de “Duplicatas a Receber” e “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” respectivamente R$3.000,00 e R$90,00, e decidiu registrar a perda de R$20,00 com seu cliente CIA. BOREAL. Qual é o efeito no Ativo Circulante, aumentou ou diminuiu? E qual é efeito no lucro do período? Explique.

11. Operações Financeiras IR: Imposto de Renda; é um imposto de competência da União e que incide sobre a renda. (Ganho) IRRF: Imposto de Renda Retido na Fonte, O Imposto será retido por terceiro, na qual assume a obrigação do recolhimento. Empréstimos financeiros: Quando tomamos emprestado certo valor em moeda corrente. Receita a apropriar: é utilizado quando conhecemos o valor da receita, que corresponde a vários períodos a realizar. Quando da realização do período apropriamos a receita proporcional a este mesmo período. Despesa a apropriar: o raciocínio segue o mesmo da receita a apropriar, só que em vez de receita será despesa.

46

11.1. Fluxo de Caixa A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda, o Resultado do Fluxo Financeiro. A DFC propicia a elaboração do melhor planejamento financeiro, com o melhor momento para contrai empréstimo (escassez de dinheiro) ou quando aplicar no mercado financeiro (excesso de dinheiro). Somente por meio do conhecimento do passado, porém, será possível fazer boa projeção do Fluxo de Caixa para o Futuro, (semana, mês, etc). Pois é através das projeções que saberemos que teremos escassez ou excesso de dinheiro.

11.2. Principais Transações que afetam o Caixa a) Aumento do Caixa: Integralização do Capital pelos Sócios ou Acionistas (somente a integralização em dinheiro que afetará o caixa). 1) Empréstimo Bancários e Financeiros 2) Venda de Itens do Ativo Permanente 3) Venda a Vista e recebimento de duplicatas a receber 4) Outras entradas ( juros recebidos; dividendos recebidos; indenizações de seguros recebidas etc).

b) Diminuição do Caixa: 1) Pagamento de dividendos aos Acionistas; 2) Pagamento de juros, correção Monetária da Dívida e Amortização da Dívida; 3) Aquisição de Item do Ativo Permanente; 4) Compras a Vista e Pagamentos de Fornecedores; 5) Pagamentos de Despesas?Custo, Contas a Pagar e Outros

C) Transações que não afetam o Caixa: Depreciação, Amortização e Exaustão; Provisão para devedores duvidosos; Acréscimos (ou diminuição) de itens de investimentos pelo método de equivalência patrimonial.

11.3. Aplicações Financeiras Ocorre quando a sobre de dinheiro, e a aplicação desse dinheiro e saudável, pois evitará a corrosão inflacionária. Exemplos de aplicações: Mercado aberto: Overnight: aplicação por um dia; Open Market: aplicação por sete dias ou mais; 47

Letra de câmbio; Depósitos a Prazo Fixo; Certificado de Deposito Bancário – CDB Podemos ter aplicação de Curto e Longo Prazo que serão contabilizados em contas distintas.

11.3.1. Aplicação de Liquidez Imediata Têm liquidez imediata porque a empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no dia em que desejar. Exemplo: No dia 02-08-05 a empresa Alfa aplicou no mercado aberto o valor de R$ 100.000. No dia 17-08-05 a empresa resgatou o dinheiro aplicado com juros de R$5.000, e IRRF a alíquota de 15%.

Contabilização no dia da aplicação: Aplicação de Liquidez imediata a Bancos C/Movimento Pela aplicação a curto prazo, conf. Extrato...

100.000

Contabilização no dia do resgate: Bancos C/Movimento a Diversos Pelo resgate de aplicação financeira efetuada a curto prazo, como se segue: a Aplicação de liquidez imediata Resgate do valor aplicado 100.000 a Receitas Financeiras Rendimentos creditados, conf. Extrato 5.000 105.000 IRRF a recuperar a Bancos C/Movimento Valor do imposto de renda retido na fonte sobre aplicação a curto prazo conf. extrato..... 750

11.3.2. Aplicação em Depósitos e Rendimentos Prefixados A empresa fica sabendo no dia da aplicação o valor dos seus rendimentos, que correspondem à correção monetária prefixada mais juros. Admita-se que a empresa Alfa faça aplicação a prazo fixo (títulos e valores mobiliários), em 01-11-04 com data de resgate marcada para 30-04-05. Valor da aplicação R$ 50.000,00 e o total do resgate será de R$ 80.000,00, e IRRF de 15%. (poderá ser lançado na data da aplicação ou na data do resgate)

48

Contabilização no dia da aplicação: Aplicações financeiras a Diversos Pela aplicação financeira nesta data, em Títulos e Valores Mobiliários, com rendimentos prefixados, pelo prazo de 6 meses. a Bancos C/Movimento Valor aplicado nesta data, conf. aviso bancário 50.000 a Juros ativos a Vencer Juros sobre aplicação financeira 30.000 80.000 IRRF a recuperar a Aplicações financeiras Valor do imposto de renda retido na fonte sobre aplicação com prazo e rendimentos prefixado, pelo prazo de 6 meses. 4.500

Contabilização da apropriação da receita: Juros ativos a vencer a Juros Ativos Pela apropriação dos juros ganhos no período, ref. à aplicação em Títulos Mobiliários por 6 meses. Nos meses subseqüentes realizaremos o mesmo lançamento da apropriação da receita até apropriarmos toda a receita.

Contabilização no dia do resgate: Bancos C/Movimento a Aplicações Financeiras Resgate da aplicação efetuada em Títulos Mobiliários c/ receita prefixada. 75.500 11.4. Financiamentos 11.4.1. Empréstimos com Juros – Prefixados São empréstimos onde os encargos financeiros são conhecidos no momento da concessão do empréstimo, não sofrerá a variação da inflação durante o período do empréstimo. Exemplo: A empresa Alfa contrai em 12-08-2005 um empréstimo do Banco Y no valor de $ 90.000,00, devendo pagar em três parcelas iguais, com encargo financeiro de $ 4.500,00 por mês.

49

Contabilização no dia do empréstimo: Diversos a Empréstimos a pagar Empréstimo efetuado com vencimento em três parcelas Banco Y Líquido creditado 90.000 Juros Passivos a vencer Juros referente a empréstimo supra... 13.500 Contabilização da apropriação da despesa: Juros Passivo a Juros Passivos a vencer Pela apropriação dos juros

103.500

4.500

A medida que for passando o tempo, a Despesa de Juros a Apropriar será baixada com Despesas Financeira. (A apropriação da despesas deverá ser lançada até apropriarmos toda a despesa).

Contabilização no dia do pagamento do empréstimo: Empréstimos a pagar a Banco Y Pelo pagamento da 1ª parcela do empréstimo efetuado

34.500,00

Realizaremos os lançamentos de pagamentos a cada quitação das parcelas em aberto. Exercícios: Realize os lançamentos abaixo no diário e razão. 1. A Cia Sobrinho empresa comercial, é constituída em 02-01-2005 com capital social de $10.000,00 totalmente integralizados em moeda corrente. Em tal data ela efetua as seguintes operações: - adquire um computador por $2.000,00 à vista, pago pelo Banco X, e realiza uma aplicação no mercado aberto de $5.000,00 a uma taxa de 5% ao mês para resgate dia 31-03-2005, havendo imposto de renda retido de 20%. Efetue os lançamentos no diário e razão. 2. Em 25-05-2005 a Cia Sobrinho realiza uma aplicação a prazo e rendimento fixo no valor de $5.000 para seis meses com resgate fixado em 25-11-2005. A uma taxa de 9% ao mês, (juros simples) com Imposto de renda retido de 20%. Efetue os lançamentos no razão e diário. 3. A empresa Comercial Beta Ltda, efetuou empréstimo no valor de R$5.000 junto ao Banco Prisma S/A em 12 de março, a ser pago em 3 parcelas. O Banco cobrou R$ 800 de encargos financeiros, liberando para a empresa o montante de R$4.200. No dia 12 de março a empresa pagou a primeira parcela; No dia 12 de abril a empresa pagou a segunda parcela; No dia 20 de maio a empresa pagou a terceira parcela com juros de R$14,00.

50

11.4.2. Empréstimos com Juros – Pós-fixados (variações monetárias) Em virtude da inflação do período, os índices para cálculo dos encargos financeiros são conhecidos após a data do empréstimo. Neste caso podemos tratar de forma individualizada da variação monetária e dos juros. Variação Monetária: é a atualização de uma divida em virtude da taxa de câmbio. Exemplo: A Cia Machado Ltda, efetuou empréstimo junto ao Banco Prisma S/A no valor de R$ 50.000 em 1º de maio, para o pagamento no dia 10 de julho, com correção monetária pós-fixada mais juros de 12% a.a., também calculados no vencimento sobre o valor do empréstimo, atualizado pela taxa do dia.

Contabilização no dia do empréstimo: Banco Prisma a Banco conta empréstimos (ou promissória a pagar) Empréstimo efetuado c/correção monetária e juros pós-fixados, conf. contrato 50.000 Contabilização no dia do vencimento: No dia do vencimento do empréstimo, o banco cobrou R$10.000 referente a correção monetária do período mais R$800 de juros. Assim, a empresa liquida a dívida no valor de R$ 60.800. Diversos a Banco Prisma Pela atualização do valor do empréstimo como segue: Variações Monetárias Passivas Correção monetária do período Juros Passivo Juros cobrado a taxa de 12% a.a sobre o valor atualizado 10.800 Banco conta empréstimos a Banco Prisma Pela liquidação da divida

10.000 800

60.800

11.5. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) O contrato de arrendamento mercantil, também denominado “leasing”, é regulado pela Lei 6.099/1974, posteriormente alterada pela Lei 7.132/1983. CONCEITO Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e

51

que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta. ASPECTOS FISCAIS De acordo com o artigo 356 do RIR/99, os valores relativos às contraprestações pagas ou creditadas por força de contratos de arrendamento mercantil são considerados como custo ou despesa operacional dedutíveis na apuração do lucro real da arrendatária. DEDUTIBILIDADE A PARTIR DE 1996 A partir de 01.01.1996, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, as contraprestações de arrendamento mercantil somente serão dedutíveis quando se tratar de bens relacionados diretamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços (artigo 13, inciso II da Lei 9.249/95). VALOR RESIDUAL GARANTIDO Dependendo da modalidade do arrendamento mercantil, o contrato pode prever o pagamento antecipado, pela arrendatária, do valor residual garantido em qualquer momento de sua vigência, sem que isso caracterize a opção de compra. Neste caso, as parcelas do valor residual pagas antes do término do contrato devem compor o ativo da arrendatária. No final do contrato de arrendamento mercantil, a arrendatária poderá ficar com o bem objeto do arrendamento. Neste caso, o bem deverá ser registrado no Ativo Imobilizado da arrendatária pelo valor pago, à arrendadora, pela opção de compra. OPÇÃO DE COMPRA Após a opção de compra, o bem poderá ser depreciado mediante utilização das regras para depreciação de um bem adquirido na condição de usado, a saber: a) metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo; b) restante do prazo de vida útil do bem, considerando este em relação à primeira utilização. Para determinação da taxa de depreciação deverá ser considerado o maior prazo de vida útil do bem. DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO Na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, a dedutibilidade da depreciação do bem está condicionada à observância do disposto no

52

artigo 13, inciso III da Lei 9.249/95, ou seja, somente será dedutível a depreciação de bens relacionados intrinsecamente com a produção ou a comercialização de bens e serviços. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Na arrendatária os lançamentos contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo: 1) pelo registro das contraprestações de arrendamento: D - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Conta de Resultado) C - BANCOS CTA. MOVIMENTO (Ativo Circulante) 2) pelo registro do valor residual garantido: D - ADIANTAMENTOS VALOR RESIDUAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Imobilizado) C - BANCOS CTA. MOVIMENTO (Ativo Circulante) No final do contrato, havendo opção de compra, será efetuada a transferência dos valores registrados na conta transitória para a conta definitiva do bem. O registro contábil poderá ser efetuado da seguinte forma: D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Imobilizado) C - ADIANTAMENTOS VALOR RESIDUAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Imobilizado)

12.Operações com Duplicata 12.1. Cobrança Simples de Duplicatas A cobrança simples consiste na remessa de títulos aos bancos, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos respectivos devedores. Para remeter os títulos ao banco, a empresa os relaciona através de um borderô, o qual anexa os respectivos títulos.

Contas de Compensação ou Contas Extrapatrimoniais: De acordo com a NBC T.2.5, as contas de compensação constituem sistema próprio e devem conter o registro de atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio das entidades. Tais contas registra operações não modificadoras do patrimônio. As contas de compensação posicionam-se, no Balanço Patrimonial, logo após as contas do Ativo e do Passivo. Seus valores totais não podem ser adicionados aos totais destes.

53

A utilização de contas de compensação é procedimento eficaz de controle para a empresa, ao propiciar o registro de atos relevantes que não estejam espelhados no sistema patrimonial, mas cujos efeitos possam vir a constituir-se em modificações no patrimônio da entidade.

12.1.1. Cobrança Simples com Quitação Normal Remessa de duplicatas ao Banco Alfa para cobrança simples, conforme borderô no valor de R$ 500,00. O Banco cobrou R$22,00 de comissão e taxas. Contabilização: Pela remessa dos títulos ao banco: Títulos em cobrança a Endossos para Cobrança Nossa remessa de dup. ao Banco Alfa para cobrança simples, conf. borderô

Registro da despesa: Despesas Bancárias a Banco Alfa Conf. aviso, sobre cobrança de título....

500

22

Comunicação pelo Banco quando da quitação dos títulos Baixa nas contas de compensação: Endossos para Cobrança a Títulos em Cobrança Baixa pela liquidação dos títulos, conf. aviso desta ........

500

Recebimento das duplicatas: Banco Alfa a Duplicatas a receber Pelo recebimento das duplicatas ..............

500

Quando o título não for quitado pelo cliente o banco devolve os títulos para a empresa, fará o lançamento apenas de baixa nas contas de compensação .

12.2. Desconto de Duplicatas O desconto consiste na transferência dos títulos ao banco, mediante endosso ao portador. Transferindo o direito de recebimento dos títulos. 12.2.1. Com quitação normal Uma empresa desconta, no Banco Alfa cinco duplicatas de sua emissão conf. borderô no valor de R$500,00. O banco cobra R$50,00 de juros e taxas no valor de R$4,00 Pela remessa dos títulos e respectiva operação de desconto: Diversos a Duplicatas descontadas 54

Nosso desconto de duplicatas conf. borderô Banco alfa Liquido creditado............... Juros Passivos Juros cobrados, pelo desconto de duplicatas Despesas Bancárias Comissões e Taxas pelo desconto de duplicatas

446 50 4

Pela quitação das Duplicatas O banco quanto do recebimento das duplicatas comunicará a empresa através de aviso bancário a quitação do títulos. Duplicatas Descontadas a Duplicatas a receber Baixa pela liquidação dos títulos, conf. aviso bancário....

500

12.2.2. Empréstimo mediante caução de Duplicatas Caução: é uma operação de empréstimo que a empresa efetua junto a um banco, na qual o banco exige que a beneficiada lhe entregue títulos em garantia. O valor total dos títulos caucionados é sempre superior ao valor liberado. Exemplo: Uma empresa comercial contrata junto ao Banco a abertura de um crédito por contrato de caução de Duplicatas, pelo prazo de seis meses, no valor de R$2.000. A empresa compromete-se a manter em cobrança caucionada o valor de R$3.000 de duplicatas de sua emissão. O banco cobra comissão sobre as duplicatas, que serão caucionadas no valor de R$100, e despesas sobre o contrato no valor de R$20

Pela remessa de Duplicatas para caução: Contas de compensação Duplicatas em caução bancária a caução bancária de duplicatas Pela remessa de duplicatas para caução ....

3.000

Pela liberação do crédito em conseqüência da remessa do borderô para caução : Banco c/mov. a Bancos conta caução Liberação do crédito pelo contrato de caução de dup. conf. .... 2.000 Pela comissão cobrada pelo banco sobre contrato e sobre duplicatas para cobrança: Despesas bancárias a Banco c/mov. Despesas bancárias sobre o contrato e sobre duplicatas para cobrança 500 Suponhamos que o banco tenha recebido dos clientes o valor de R$300. Baixa pelo recebimento de duplicatas: Bancos conta Caução a duplicatas a receber 55

Baixa pelo recebimento das duplicatas nº.... conf. aviso

Baixa nas contas de compensação: Caução Bancária de duplicatas a duplicatas em Caução Bancária Baixa pelo recebimento

300

300

Conforme cláusula contratual, a empresa se obriga a manter caucionados no mínimo R$3.000 em títulos.

Pela remessa do novo borderô complementar: Duplicatas em caução Bancária a Caução Bancária de Duplicatas Nova remessa de borderô de dupl. Em complementação....

300

Pela liberação de crédito pelo recebimento das duplicatas: Banco c/mov. a Banco conta caução Liberação de crédito pelo contrato de caução de dup.

300

Pela comissão cobrada pelo banco sobre as novas duplicatas caucionadas: Despesas bancária a Banco c/mov. Comissão cobrada s/borderô desta data 2,50 Quando da liquidação do contrato Baixa pelo recebimento das duplicatas: Banco conta caução a Duplicatas a receber Baixa das duplicatas constantes dos borderôs.... Baixa nas contas de compensação: Caução bancária de duplicatas a duplicatas em caução bancária Baixa das duplicatas constantes dos borderôs ...

3.000

3.000

Observe que a conta Bancos Conta Caução possui saldo devedor de R$1.000 referente aos valores dos títulos que excederam o empréstimo efetuado. Banco c/mov. a Banco conta caução Nosso crédito ref. ao valor dos títulos caucionados ... 1.000 Nota: 1. Ocorrendo vencimento do contrato, as duplicatas que estiverem em caução serão baixadas na compensação e transferidas para cobrança simples. 2. Se houver saldo credor na conta Bancos Conta Caução , a empresa o cobrirá.

56

13. Operações com Pessoal 13.1. Folha de Pagamento: É um documento que relaciona os nomes dos empregados da empresa, o valor dos salários, os descontos ou abatimentos e o valor líquido a receber. Uma folha de pagamento, por mais simples que seja, apresenta pelo menos os seguintes elementos: • valor bruto dos salários; valor da contribuição de previdência - descontados dos salários; • • valor líquido que os empregados receberão Além da despesa total com salários, a empresa terá ainda os encargos com a contribuição de previdência, referente a parte patronal, e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

13.1.2. Principais ocorrências na folha de pagamento: 13.1.2.1. Rendimentos Os rendimentos mensais de um empregado podem ser compostos de salário fixo mais comissões mais horas extras . Os empregados têm direito, ainda, a receber, conforme a legislação, férias e 13º salário . Além destes rendimentos apresentados, existem outros como saláriomaternidade (no caso de gestantes), afastamento por doença etc. 13.1.2.2. Descontos ou abatimentos: Existem descontos que são procedidos antes de se determinar o valor bruto do salário do empregado. São as faltas e os atrasos . Sobre o salário que o empregado tem a receber incide, obrigatoriamente, o desconto para a Previdência Social, que é variável em função do valor do salário a receber. (A Contribuição de Previdência é obrigatória a todos os trabalhadores regidos pela CLT). Porém, existem outros descontos condicionais que são normais e também ocorrem em função do salário ou por outros motivos. Veja os mais comuns: • Imposto de Renda: é variável em função do valor do salário. A secretária da Receita Federal expede periodicamente uma tabela, classificando os rendimentos em classes para as quais são fixadas as respectivas taxas. Há um valor mínimo até o qual este imposto não incide. • Contribuição para o Sindicato da Classe: cada categoria de empregados possui seu sindicato próprio, ao qual o trabalhador deve se filiar (essa filiação não é obrigatória). Aquele que se filia autoriza a empresa a descontar de seus rendimentos uma taxa mensal, a qual será repassada ao respectivo sindicato. • Além destes poderão surgir outros descontos: cooperativas, empréstimos, seguro de vida facultativo etc.

57

13.1.2.3. Adiantamentos: As empresas poderão proceder adiantamento a seus funcionários. Sobre o adiantamento não incide nenhum desconto. Porém, na elaboração da Folha de Pagamento, o valor do adiantamento integra o rendimento bruto do empregado, para se efetuarem todos os cálculos. Na própria Folha de Pagamento, o valor do adiantamento também é deduzido do salário bruto, para se chegar ao líquido. 13.1.2.4. Salário-Família: O salário-família é um auxílio da Previdência Social aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos com até 14 anos de idade. A empresa paga esse benéfico ao empregado, que é reembolsada pela Previdência Social quando efetua os recolhimentos correspondentes à folha de pagamento. Sobre o salário-família não incide nenhum desconto ou encargo. 13.1.3. Contabilização da Folha de Pagamento: Normalmente a contabilização da Operação com Pessoal ocorre em três etapas: 1. concessão do adiantamento de salário; 2. elaboração da Folha de Pagamento e respectiva contabilização, no final de cada mês; 3. liquidação da Folha de Pagamento, com pagamento aos empregados e recolhimento das Obrigações. Exemplo: Suponhamos que uma determinada empresa comercial possua cinco empregados. E no dia 20 de setembro, fornece adiantamento de salário, pagando em dinheiro, a importância de R$6.000. Contabilização: Adiantamentos a Empregados a Caixa Adiantamento conf. folha 6.000 No dia 30 de setembro a empresa realiza a elaboração da Folha de Pagamento. Informações da Folha: • valor bruto da Folha 15.000 • Salário Família 20 Retenções: • Previdência Social 1.200 Imposto de Renda 1.000 Contribuição Sindicato de classe 90 Empréstimo 60 Adiantamentos 6.000 Contabilização: Elaboração da folha de pagamento: Salários a Salários a Pagar Pela elaboração da F.P. do mês de setembro 15.000

58

Registro do Salário Família: Contribuição da Previdência a recolher a Salários a pagar Salário família ref. a dois dependentes, conf. folha de setembro Retenções do salário: Salários a pagar a diversos a contribuições de Previdência a recolher 1.200 a Imposto de Renda Fonte a recolher 1.000 a Contribuição Sindical Classe a Recolher 90 a Empréstimo 60 a Adiantamentos a Empregados 6.000 Pelas retenções conf. folha de pagamento Apropriação dos encargos sociais: • Contribuição de Previdência, parte patronal: 26,8% (Previdência 20%; RAT 1% e Outros 5,8%) • FGTS: 8% Encargos Sociais a Contribuição da Previdência a recolher Contribuição de previdência parte patronal FGTS a FGTS a recolher FGTS do período

20

8.350

4.020 1.200 4.020 1.200

Liquidação da Folha de Pagamento e das Obrigações Geradas: Suponhamos que no dia 05 de outubro a empresa efetuou a liquidação da folha de pagamento e das obrigações ocorridas. Diversos a Caixa Salários a pagar 6.670 Contribuições da Previdência a recolher 5.200 Imposto de Renda Fonte a recolher 1.000 Contribuição Sindical Classe a Recolher 90 Empréstimo 60 FGTS a recolher 1.200 1.4. Encargos Complementares: 1.4.1. Provisão para Férias: Todo empregado, após cada período de 12 meses de trabalho, terá direito a um mês de férias regulamentares, observando-se o limite de faltas estabelecido na CLT. Sendo assim, a cada mês trabalhado, ou fração superior a 14 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) de 30 dias de férias. Segundo o Princípio da Competência, as férias transcorridas e ainda não gozadas devem ser provisionadas, de modo a se incluir o referido valor como custo ou despesa do exercício. 59

O cálculo para determinar o valor da Provisão para Férias é efetuado multiplicando-se o número de dias de férias a que o empregado tem direito por 1/30 da sua remuneração mensal, acrescido de 1/3 do salário normal, podendo, ainda, o referido valor ser acrescido dos encargos sociais cujo o ônus couber à empresa. Exemplo: Uma empresa comercial com apenas um funcionário, com salário de R$1.500,00, data de contratação do empregado 01 de abril. Em 31 de abril iremos efetuar o cálculo e a contabilização da referida provisão: Cálculo: 1/12 de 30 dias = 30/12 = 2,5 dias por mês Então o valor das férias provisionadas será de : Salário + 1/3 Salário dividido por 30 dias 2000/30 = 66,67 por dia 2,5 dias vezes 66,67 = 166,67 Ou Salário + 1/3 Salário dividido por 12 meses 2000/12 = 166,67 Sobre o valor das férias teremos Contribuição Previdenciária e FGTS. Cont. Prev. = 26,8% de R$166,67 FGTS = 8% de R$166,67

Lançamento: Férias Provisionadas a Provisão para Férias Valor que se provisiona conf. relação....

166,67

Encargos Sociais a Provisão para encargos sociais Valor que se provisiona ref. cont. Previdenc.

44,67

FGTS a Provisão para FGTS Valor que se provisiona ref. FGTS

13,33

13.1.4.2. Provisão para 13º Salário: Para que os custos ou despesas mensais sejam os mais reais possíveis, as empresas deverão constituir a provisão mensal para o 13º Salário, que é constituída na base de 1/12 (um doze avos) calculado sobre o valor obtido pela soma dos seguintes encargos: valor bruto da folha de pagamento mais INSS parte patronal mais FGTS Lançamento: 13º Salário a Provisão para 13º Salário Provisão de 1/12 ref. a este mês, conf. Folha.... 125,00 Encargos Sociais a Provisão para encargos sociais

33,50 60

Valor que se provisiona ref. cont. Previdenc. FGTS a Provisão para FGTS Valor que se provisiona ref. FGTS

10,00

61

DEMONSTRAÇÕES ( RELATÓRIOS) CONTÁBEIS HISTÓRICO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NOTAS EXPLICATIVAS HISTÓRICO Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada dos principais fatos registrados na contabilidade, em determinado período. Os relatórios contábeis são conhecidos como informes contábeis. Entre os relatórios contábeis, os mais importantes são as Demonstrações Financeiras (terminologia usada pela lei 6404/76), ou Demonstrações Contábeis (terminologia preferida pelos contadores).

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES: A Lei das Sociedades por Ações estabelece que, ao fim de cada exercício social (ano), a diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil, as seguintes Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis: ♦ ♦ ♦

♦

Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

Notas Explicativas: Para complementar dados das demonstrações relacionadas, existem as Notas Explicativas que, na verdade, não são Demonstrações Contábeis, servem apenas para complementá-las.

62

Empresas Ltdas: Pela legislação do Imposto de Renda, as Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada devem seguir parte dos dispositivos da Lei das Sociedades por Ações. Embora não seja necessária a publicação das Demonstrações Contábeis por parte das empresas “Ltdas”, deve essas empresas estruturar suas demonstrações nos moldes da Lei das S/A, para melhor atender às exigências do Imposto de Renda. Somente a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos é exigência específica das Sociedades por Ações.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO A cada exercício social, normalmente um ano, a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios, para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta a receita com as despesas. Se a receita for maior que as despesas, a empresa obteve lucro. Se a receita for menor que as despesas, a empresa obteve prejuízo. A Demonstração do Resultado do Exercício apresenta exclusivamente dados relativos à performance da empresa no período (normalmente um ano), pois apresenta os saldos acumulados das contas de receita, custos e despesas (as chamadas “contas de resultado”). A DRE pode ser simples para micro ou pequenas empresas que não requeiram dados pormenorizados para a tomada de decisão. Deve evidenciar o total de despesa deduzindo da receita, apurando-se, assim, o lucro sem destacar os principais grupos de despesas. A DRE completa, exigida por lei, fornece maiores minúcias para a tomada de decisão: grupos de despesas, vários tipos de lucro, destaque dos impostos etc.

DRE (SIMPLES) Receita ( - ) Despesa = Lucro ou Prejuízo

DRE (COMPLETA) Receita ( - ) Deduções ( - )Custos ( - )Despesas ------------------------------------------------= Lucro ou Prejuízo

63

RECEITA E DESPESA A Receita corresponde, em geral, a venda de mercadorias, ou prestações de serviços. Ela é refletida no Balanço Patrimonial através da entrada de dinheiro no caixa ou entrada em forma de direitos a receber. A receita sempre aumenta o ativo, embora nem todo aumento de ativo signifique receita.(exemplo: Empréstimos). A Despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter receita (todo consumo de bens ou serviços com objetivo de obter receita é um sacrifício, um esforço para a empresa). Ela é refletida no Balanço através de uma redução no caixa (quando é pago no ato) ou mediante um aumento de uma dívida (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro). A despesa pode, ainda originar-se de outras reduções de ativo, como é o caso de desgastes de máquinas, devedor duvidoso, etc. A Demonstração do Resultado do Exercício é um resumo ordenado das receitas e despesas de uma empresa em determinado período (normalmente 12 meses ). É apresentada de forma dedutível (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo) O art. 187 da Lei das S/A estabelece a ordem de apresentação das receitas, custos e despesas, nessa demonstração, para fins de publicação. Os princípios contábeis que devem nortear a contabilidade das empresas no reconhecimento contábil das receitas, custos e despesas, princípios estes expressos no parágrafo 1º do art 187 da referida lei, como segue: Parágrafo 1º - Na determinação do resultado dos exercícios serão computados: a) As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) Os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

64

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITA OPERACIONAL BRUTA ( - ) Deduções de Vendas = RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ( - ) Custo dos Serviços / Mercadorias Vendidas = LUCRO OPERACIONAL BRUTO ( - ) Despesas Operacionais Vendas Administrativas + ou – Resultados Financeiros Líquidos Outras Despesas (receitas) Operacionais = LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO + - Resultados não Operacionais = RESULTADO ANTES DO IMP. DE RENDA E CONTR. SOCIAL SOCIAL ( - ) Provisão p/ Imposto de Renda ( - ) Provisão p/ Contribuição Social = RESULTADO DO EXERCÍCIO COMO APURAR A RECEITA LÍQUIDA: Receita Bruta (Receita Operacional Bruta) ( - ) Deduções = Receita Líquida (Receita Operacional Líquida) - A Receita Operacional Bruta representa o total bruto vendido no período, sem nenhum abatimento. Nela estão inclusos os impostos s/ vendas (que pertencem ao governo) e dela não foram subtraídos as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período. - Deduções de Vendas são representadas pelos impostos e taxas incidentes s/ vendas, tais como: IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS etc., são aqueles gerados no momento da venda; variam proporcionalmente à venda, ou seja, quanto maior for o total de vendas, ven das, maior será o imposto, inclusive também nas deduções de vendas ve ndas as devoluções ou vendas canceladas do período, os descontos concedidos incondicional e abatimentos s/  vendas. 65

Descontos Incondicionais: São aqueles concedidos por uma empresa sobre os preços de venda de suas mercadorias (em função de grande quantidade vendida, para atender ao pedido de clientes especiais, ou por outro motivo qualquer), sendo especificados na nota fiscal. Vendas Canceladas (Devolução): São mercadorias devolvidas pelos clientes em desacordo com o pedido (preço, qualidade, tipo, avaria etc.). O comprador, sentindo-se prejudicado, devolve total ou parcialmente a mercadoria É conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas. Nesse sentido, tais devoluções não devem ser deduzidas dedu zidas diretamente da conta de Vendas, mas registradas nessa conta devedora específica. Esse procedimento é também útil para fins internos da administração para acompanhar o volume das vendas efetuadas, mas devolvidas posteriormente pelos clientes. Abatimento s/ vendas: A conta abatimentos deve abrigar os descontos concedidos a clientes, posteriormente à entrega dos produtos, por defeitos d efeitos oriundos do transporte, desembarque etc. Dessa forma, os abatimentos não se referem a descontos financeiros por pagamentos antecipados, que são tratados como despesas financeiras, e não incluem também descontos de preços dados no momento da venda que q ue são deduzidos diretamente nas notas fiscais. A conta IPI somente figurará entre os impostos incidentes sobre vendas se a empresa adotar o critério de contabilizar as vendas pelo valor total da nota fiscal (inclusive o IPI). - A Receita Operacional Bruta representa, portanto a venda bruta, sem nenhum abatimento (receita operacional bruta) deduzida dos impostos que incidem nas venda, descontos concedidos incondicionalmente e as devoluções de clientes. Exemplo: Uma indústria “Cia. Balanceada, emitiu uma Nota Fiscal de venda cujo preço do produto seja de R$10.000,00, R$10.000,0 0, mais 30% do IPI. O ICMS está incluso no preço do produto (18%)”; Nota Fiscal ...... Cia. Balanceada Rua ........ Juiz de Fora/MG

Preço do Produto + IPI Preço Total

10.000,00 3.000,00 13.000,00

DRE – CIA Balanceada Receita Bruta 13.000,00 ( - ) Deduções IPI (3.000,00) ICMS (1.800,00) = Receita Líquida 8.200,00

ICMS incluso no preço = 1.8000,00 66

OBS.: Os impostos sobre vendas não pertencem à empresa, mas ao governo. Ela E la é uma mera intermediária que arrecada impostos junto ao consumidor e recolhe ao governo; por isso, não devem ser considerados como receita real da empresa. Exemplo: Suponha-se a Cia. Desequilibrada vendeu R$ 5.000,00 de mercadorias de má qualidade, metade para o comprador “A” e metade para “B”. A empresa “A” devolveu 20% do lote e a empresa “B” aceitou a proposta da Companhia Desequilibrada de 10% de abatimento para evitar devolução. A - 20% = 500,00 B - 10% = 250,00

DRE – Companhia Desequilibrada Receita Bruta ( - ) Deduções Devolução Abatimentos = Receita Líquida

5.000,00 (500,00) (250,00) 4.250,00

Portanto Deduções são ajustes (e não despesas) realizados sobre a Receita Bruta para se apurar a Receita Líquida. O que interessa para a empresa é efetivamente a Receita R eceita Líquida que é o que sobra em termos de receita.

COMO APURAR O LUCRO OPERACIONAL BRUTO: Receita Operacional Bruta ( - ) Deduções = Receita Operacional Líquida ( - ) Custo das Vendas = Lucro Operacional Bruto O Lucro Operacional Bruto é a diferença entre a Receita Operacional Líquida e o Custo das Mercadorias Vendidas. Não leve em conta, ainda, outras despesas. Resumindo, subtrai-se a receita Operacional Líquida o Custo da mercadoria colocada à disposição do consumidor, desprezando-se as despesas administrativas, financeiras e de vendas, por enquanto. 67

O Lucro Bruto, após cobrir o custo da fabricação do produto (ou o custo da mercadoria adquirida para revenda, ou o custo do serviço prestado), é destinado à remuneração das despesas de vendas, administrativas e financeiras, bem como à remuneração do governo (Imposto de Renda e dos Proprietários da empresa (Lucro Líquido)). Portanto, quanto maior for a fatia denominado lucro bruto, maior poderá ser a remuneração dos administradores, sócios, diretores da empresa, do pessoal; de vendas, governo etc. - A expressão Custo de Vendas é bastante genérica, devendo, por essa razão, ser especificada por setor na economia. • para empresas industriais o custo das vendas é denominado Custo do Produto Vendido ( CPV); • para empresas comerciais o custo das vendas é denominado Custo das Mercadorias Vendidas ( CMV); • e para empresas prestadoras de serviços o custo das vendas é denominado Custo dos Serviços Prestados CSP). A apuração do custo das mercadorias vendidas está diretamente aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período (valor de aquisição dos bens comprados e já vendido). Daí decorre a fórmula simplificada de sua apuração, ou seja: CMV = EI + C - EF Em empresas comerciais a fórmula é simples, pois as entradas são representadas somente pelas compras de mercadorias destinadas á revenda.

COMO APURAR O LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO: Receita Operacional Bruta ( - ) Deduções = Receita Operacional Líquida ( - ) Custo das Mercadorias Vendidas = Lucro Operacional Bruto ( - ) Despesas Operacionais = Lucro Operacional Líquido O Lucro Operacional Líquido é obtido através da diferença entre o Lucro Bruto e as Despesas Operacionais (tal como previstas na legislação comercial do país), quais sejam: - Despesas com Vendas; - Despesas Administrativas; - Despesas financeiras (deduzidas das receitas financeiras); - Outras despesas (receitas) operacionais. 68

- As Despesas Operacionais são necessárias para vender os produtos ou prestar os serviços, administrar a empresa e financiar as operações, enfim são todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa.

OS PRINCIPAIS GRUPOS DE DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS COM VENDAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS FINANCEIRAS DESPESAS COM VENDAS: Abrange desde a promoção do produto até a sua colocação junto ao consumidor (comercialização e distribuição), bem como os riscos assumidos pela venda, constatando dessa categoria despesas como: despesas com o pessoal da área de vendas (salários encargos sociais etc.), comissão sobre as vendas, propaganda e publicidade, marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo (devedores duvidosos) etc.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS: São aquelas necessárias para administrar (dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à direção ou à gestão da empresa e constitui-se de várias atividades gerais que beneficiam todas as fases do negócio ou objeto social. Podemos citar como exemplo: honorários da administração (Diretoria e Conselho), salários e encargos sociais do pessoal administrativo, alugueis, materiais de escritório, seguros, assinaturas de jornais e revistas, despesas legais e judiciais etc.

RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS (Encargos financeiros Líquidos): A Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 187 define a apresentação como despesas operacionais “as despesas financeiras deduzidas das receitas”.

69

Despesas Financeiras: São as remunerações de capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos (juros passivos), comissões bancárias, descontos financeiros (condicionais) concedidos, variação cambial passiva, variação monetária passiva etc. As receitas de natureza financeira são derivadas de aplicações financeiras, juros recebidos (juros ativos), descontos obtidos, variação cambial ativa, variação monetária ativa etc. Variações Cambiais: Essas decorrem de operações que envolvem obrigações/ direitos em moeda estrangeira, a qual quando oscila em relação à moeda nacional, gera aquelas “Variações Cambiais”.

OUTRAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS: Embora seja m título inadequado, pois nada define, é utilizado para despesas operacionais não enquadradas no grupo de vendas, administrativas e financeiras. Exemplos: despesas Tributárias (não incluindo, evidentemente, aquelas que variam proporcionalmente às vendas já subtraídas como deduções); prejuízos oriundos das aplicações em outras empresas etc. Neste grupo, semelhantemente a Despesas e Receitas Financeiras, podem-se incluir outras Receitas Operacionais de caráter eventual, ou não, tais como: lucros de participações em outras sociedades, vendas de sucatas etc.

RESULTADO NÃO OPERACIONAL: As despesas e receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do negócio da empresa são classificadas como Não Operacional . Normalmente, trata-se de ganhos e perdas, isto é são aleatório. Englobam os ganhos e perdas de capital “os recursos na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo permanente”. Exemplo: Ganhos e Perdas na Alienação de imobilizado: abriga os resultados apurados pela venda dos bens a terceiros. O ganho ou perda é o resultado apurado, como segue: Preço de Venda = 1.000,00 Valor Líquido contábil Custo................................................1.600,00 Depreciação Acumulada ..................(800,00) Valor Líquido.................................... 800,00

Ganho (Lucro) ............................................................ R$ 200,00

70

O Imposto de Renda incide sobre o Lucro Líquido das empresas. Ressaltamos que a base de cálculo para o imposto de renda não é exatamente o lucro apurado pela contabilidade, mas aquele ajustado às disposições da legislação do Imposto de Renda que será denominado LUCRO REAL (este lucro será calculado em um livro extra contábil denominado LALUR) (livro de apuração do lucro real).

Provisão p/ Imposto de Renda: Nessa conta será lançada a despesa de Imposto de Renda, registrada no próprio exercício. O encargo com o Imposto de Renda deve ser reconhecido e contabilizado no próprio mês do lucro a que se refere, embora seja pago no mês seguinte ao de sua apuração e declarado oficialmente no exercício fiscal seguinte.

Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido: Deve registrar o valor da contribuição social apurada ao final do exercício. •

Lucro Líquido final é a sobra líquida à disposição dos proprietários (sócios ou acionistas).

Participações no Lucro: 

Das Debêntures – As Companhias podem solicitar empréstimos ao público em geral pagando juros periódicos e concedendo amortizações regulares. Para tanto, elas emitirão títulos a longo prazo com garantias: são as debêntures. A debênture poderá assegurar ao seu titular, além de juros e correção monetária, participação no lucro da companhia.

“Debênture”: Título de renda fixa emitido por empresas para captar recursos, investir ou pagar dívidas. Podem ser negociadas como se fossem ações. Alguns tipos podem ser convertidos em ações da empresa que a emitiu, depois de um prazo definido (normalmente superior a um ano).  De Empregados e Administradores – É um complemento à remuneração de empregados e administradores. Normalmente, é definido no estatuto ou contrato social um percentual sobre o lucro. 

Das Partes Beneficiárias – Normalmente, são concedidas às pessoas que tiveram atuação relevante nos destinos da sociedade (tais como fundadores, reestruturadores etc.) São títulos negociáveis sem valor nominal que a Cia. pode criar a qualquer tempo. Os titulares destes títulos terão direito a participação (prevista em estatutos) nos lucros anuais. 71



Contribuições para Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - São doações às constituições de fundações com a finalidade de assistir seu quadro de funcionários, às previdências particulares no sentido de complementar aposentadoria etc. que, definidas em estatutos, serão calculadas e deduzidas como uma participação nos lucros anuais.

Exemplo: Lucro depois do Imposto de Renda e Contrib. Social ...................1.000.000 ( - ) Participação de Debêntures - 10% ............................................ (100.00) 900.000 ( - ) Participações de Empregados ( 900.000 X 10%) ....................... (90.000) 810.000 ( - ) Participação Administração (810.000 X 10%) .............................(81.000) 729.000 ( - ) Participação das Partes Beneficiárias (729.000 X 10%) .............(72.900) 656.100 ( - ) Contribuições e doações ----------= Lucro Líquido -----------Lucro Líquido por Ação: Ë exigência do inciso VII do art. 187 da Lei das Sociedades por Ações que na DRE seja exibido, em seu final. Lucro (ou) prejuízo líquido por ação do capital social obtido pela divisão do lucro (prejuízo) líquido do exercício pelo número de ações em que se divide o Capital Social da Companhia. O lucro por ação é informação de grande utilidade, podendo ser usada para objetivos diversos, sendo particularmente importante no caso de companhias abertas, pois é utilizada para melhor avaliação dos resultados das operações dos exercícios passados, permitindo conhecer sua evolução período a período. Possibilita melhor avaliação pelos investidores dos resultados apurados pela companhia em relação às ações que possui.

72

NOTA:

VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS E PASSIVAS

Variações monetárias são as atualizações dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, sempre que referidas atualizações não forem prefixadas, mas sim determinadas posteriormente em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual (arts. 375 a 378 do RIR/1999).

São exemplos de variações monetárias:

Ativas:

ganhos de câmbio, correção monetária pós-fixada e outras formas de atualização não prefixadas.

Passivas: perdas de câmbio, correção monetária e outras atualizações não prefixadas. Embora a correção monetária das demonstrações financeiras tenha sido revogada, a partir de 1º. 01.1996, pelo art.4º da Lei nº. 9.249/1995, o art. 8º dessa mesma lei determina que permanecem em vigor as normas aplicáveis às contrapartidas de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da pessoa jurídica, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual. Consideram-se variações monetárias, ativas ou passivas as diferenças decorrentes de alteração na taxa de câmbio, ocorridas entre a data do fechamento do contrato de câmbio e a data do embarque dos produtos manufaturados nacionais para o exterior, esta entendida como a data averbada no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. A taxa de câmbio referente à data de embarque é fixada no boletim de abertura divulgado pelo Banco Central do Brasil, disponível no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

73

EXERCICIOS CIA KABANA Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício com os saldos das seguintes contas de resultado:

CONTAS Vendas de Mercadorias Alugueis e condomínios Abatimentos s/ vendas Despesa com Marketing IPTU Comissões e despesas bancárias Serviços prestados por Pessoa Jurídica COFINS s/ receita bruta CMV Fretes e Carretos p/ entrega mercadorias Despesa c/ pesquisa de mercado e Opinião Contribuição Sindical Honorários da Diretoria Descontos Concedidos ICMS s/ Vendas Energia Elétrica Descontos Obtidos Variação Monetária Passiva Despesas legais e judiciais Despesa c/ Vale Transporte Alugueis Recebidos

R$ 25.000 300 200 500 300 100 900 750 8.500 200 500 65 2.000 800 4.000 200 110 60 30 120 1.200

74

Empresa Beta LTDA Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício com os saldos das seguintes contas de resultado: CONTAS R$ Custo de Mercadorias Vendidas 18.000 Despesas c/ comissões s/ vendas 2.600 Vendas Canceladas 1.500 Despesa c/ Assinatura de Jornais e Revistas 150 Ganho na Alienação de Imobilizado 200 Despesa c/ 13º salário pessoal Administração 4.000 Juros Passivos 1.200 Variação Cambial ativa 300 Despesa c/ Assistência Médica 1.800 Despesas bancárias 250 Despesas com Amostras 600 Despesa c/ seguro Prédio Administração 350 ICMS s/ Vendas 5.000 Despesas c/ Viagem 800 IOF – Imposto Operações Financeiras 150 Despesa c/ Conservação e limpeza 300 Juros Recebidos 200 Despesa c/ Depreciação 700 Receita de Vendas 35.000 CPMF –Cont. Provisória Mov. Financeira 50 Recuperação de Despesas 250

75

PAPELARIA ALFA LTDA A empresa comercial “Papelaria Alfa Ltda.” apresentou no final do exercício de X1, os seguintes saldos das contas de resultado: CONTAS VALOR ICMS s/ Vendas 6.800 Despesa c/ Aluguel 200 Comissão s/ Vendas 500 Juros Ativos 450 CMV 11.200 Salários funcionários Administração 4.800 Ganho na Alienação de Bens Imobilizado 750 Descontos Concedidos Incondicionalmente 280 Receita de Venda de Mercadorias 45.000 Despesa c/ Propaganda e Publicidade 350 Depreciação 220 Despesa c/ Material Escritório 50 Descontos concedidos 150 Despesa c/ Telefonema 1.500 PIS s/ Faturamento 1.200 Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício

76

CIA TECELAGEM JUIZ DE FORA Dados da DRE da Cia. Participações das Partes Beneficiárias

1.600

PIS sobre faturamento

21.308

Lucro Operacional

138.474

Despesas de Vendas

334.042

Lucro Líquido por Ação Lucro Bruto Vendas Brutas Provisão para o Imposto de Renda Vendas Líquidas Participação dos Administradores Despesas Não Operacionais Participação dos Empregados

0,115 764.789 2.970.514 24.449 2.442.569 300 62.769 400

Lucro Antes do Imposto de Renda

75.705

Despesas Financeiras

151.598

Custo dos Produtos Vendidos

1.677.780

IPI

149.448

Lucro Líquido

48.256

Participações de Debêntures

700

Lucro Depois do Imposto de Renda

51.256

Despesas Administrativas

140.675

ICMS

357189

Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício

77

Marque as opções corretas: 1) Deduções são: ( ) Ajustes ( ) Despesas ( ) Perdas ( ) Custos 2) Os impostos dedutíveis da Receita Bruta são identificáveis: ( ) Por serem de âmbito estadual e federal ( ) Por incidirem sobre a fabricação do produto ( ) Por incidirem sobre a circulação do produto ( ) Pela proporcionalidade com vendas 3) Como despesas Administrativas temos: ( ) Pessoal de fábrica, encargos sociais, comissão bancária ( ) Pessoal de vendas, comissões, aluguel ( ) Pessoa de escritório, aluguel, assinatura de revistas ( ) Pessoa da Administração, juros, depreciação de móveis e utensílios 3) Resultado Não Operacional: ( ) Perdas Previstas ( ) Perdas com Inflação ( ) Perdas ou Ganhos Extraordinários ( ) Correção Monetária

78

BALANÇO PATRIMONIAL É considerado o mais importante relatório gerado pela contabilidade. Ë através dele d ele que se consegue definir e identificar a saúde financeira e econômica da empresa no fim do ano ou em qualquer outra data fixada. É a demonstração que encerra a seqüência dos procedimentos contábeis, apresentado de forma ordenada os três elementos componentes do patrimônio: ATIVO - PASSIVO - PATRIMÔNIO LÍQUIDO. O Balanço Patrimonial é dividido em duas colunas: co lunas: LADO ESQUERDO: ATIVO LADO DIREITO: PASSIVO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (BENS E DIREITOS) lado esquerdo

PASSIVO E PL (OBRIGAÇÕES) lado direito

ATIVO São os itens positivos do patrimônio. É o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa, que são avaliáveis em dinheiro e que representam benefícios presentes e futuros para a empresa. São os bens e direitos d ireitos que proporcionam ganhos para a empresa. Se o bem ou direito não for de propriedade da empresa, não constará do seu Ativo. O Arrendamento mercantil (leasing) (leasing) de uma máquina por uma empresa que paga aluguel mensal não se caracteriza como Ativo, embora o bem esteja dentro da empresa ( é posse e não propriedade). Uma empresa que possui uma “marca” conhecida no mercado não poderá p oderá evidenciá-la como Ativo, embora seja um bem (intangível) de sua propriedade, pois é impossível avaliá-la (a marca) monetariamente. Exceção haverá quando a marca for comprada de terceiros. Se a empresa tiver um título a Receber de uma u ma empresa falida, este não será Ativo, pois não há possibilidade de convertê-lo con vertê-lo em dinheiro; não traz benefícios algum para sua portadora (veja-se o título é um direito de propriedade da d a empresa e mensurável monetariamente, mas não traz benefícios à empresa; portanto, é uma perda e não Ativo). Para ser Ativo é necessário que preencha quatro requisitos simultaneamente: a) Bens ou direitos; b) De propriedade da empresa; c) Mensurável monetariamente; d) Benefícios presentes e futuros.

79

PASSIVO Representa as obrigações exigíveis da empresa, ou seja, as dívidas que serão cobradas, reclamadas a partir da data do seu vencimento. v encimento. O Passivo é conhecido no mercado financeiro como dívida com terceiros ou recursos (dinheiro) de terceiros ou C CAPITAL APITAL DE TERCEIROS. O Passivo Exigível evidencia o endividamento da d a empresa; o seu crescimento de forma desordenada pode levar a empresa à concordata ou falência.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO "Representa o total das aplicações dos proprietários p roprietários na empresa" O investimento inicial dos proprietários (a primeira aplicação) é denominado contabilmente, de Capital. Se houver outras ou tras aplicações por parte dos proprietários, haverá acréscimo de capital. É importante lembrar que o termo capital significa recursos. O Capital próprio, portanto indica recursos (financeiros ou materiais) dos proprietários (sócios ou acionistas) aplicados na empresa. Capital de terceiros, por seu lado, significa recursos de outras pessoas (físicas (físicas ou jurídicas) aplicados na empresa. empresa. A importância inicial que os proprietários investem na empresa, contabilmente, é denominada de CAPITAL ou CAPITAL C APITAL NOMINAL. NOMINAL. (Esse valor será modificado, normalmente aumentado com o passar do tempo). No caso dos sócios (ou acionistas) se comprometerem a investir na empresa certa quantia, esse capital será denominado de CAPITAL C APITAL SUBSCRITO (assinado (assinado e comprometido). Ao cumprirem o contrato firmado, fornecendo dinheiro ou outros bens à empresa, os PROPRIETÁRIOS INTEGRALIZAM O CAPITAL. "CAPITAL A INTEGRALIZAR INTEGRALIZAR REPRESENTA, PORTANTO, A PARTE DO CAPITAL COMPROMETIDA E AINDA NÃO REALIZADA" É bastante simples encontrar o Patrimônio Líquido: basta subtrair do Ativo (bens + direitos) as dívidas da empresa, ou seja, o Passivo. ATIVO - PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

80

ORIGENS E APLICAÇÕES O lado do passivo, tanto Capital de Terceiros (Passivo Exigível) como Capital Próprio (Patrimônio Líquido), representa toda a fonte de recursos, toda a origem do capital. Nenhum recurso entra na empresa se não for via Passivo e Patrimônio Líquido. Esses recursos financeiros ou materiais são originados dos d os proprietários, fornecedores, governo, bancos, financeiras etc. Assim, se uma empresa pedir emprestado recursos a uma instituição financeira (Bancos, por exemplo), haverá uma origem de recursos: Passivo. Todavia, esses recursos originados serão aplicados em algum lugar do Ativo: Estoques, Máquinas, Caixa ....... Dessa forma fica bastante simples de entender por que o Ativo será sempre igual ao Passivo, pois a empresa só pode aplicar que tem origem. Se há uma origem de R$50.000,00 (Passivo + PL), haverá uma aplicação de R$50.000,00 (Ativo). É através do Passivo e Patrimônio Líquido que identificamos as "ORIGENS DE RECURSOS". O Ativo por sua vez, evidencia evide ncia todas as "APLICAÇÕES DE RECURSOS" (aplicações no caixa, em bancos, mercadorias, veículos, etc.).

Exemplo: Se o total do d o PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO for de R$8.000,00 como eu posso, por exemplo, saber qual o valor total do ativo? O valor do ativo total é de R$8.000,00 "O ATIVO TOTAL evidencia toda à aplicação de recursos da empresa". e mpresa". Lembre-se: a empresa só pode aplicar (ativo) aquilo que tem origem o rigem (passivo + patrimônio líquido). Sendo assim se a empresa possui R$8.000,00 de origem (passivo e PL) o valor das aplicações (ativo total) só poderá ser de R$8.000,00, portanto: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO LÍQUIDO

A PRINCIPAL ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS: O LUCRO O Lucro é a remuneração do capital investido na empresa pelos proprietários.

81

A EXPRESSÃO BALANÇO PATRIMONIAL A expressão Balanço decorre do equilíbrio: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU APLICAÇÕES = ORIGENS O termo PATRIMONIAL tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, o CONJUNTO DE BENS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. Daí chamar-se a expressão PATRIMONIO LÍQUIDO, que significa a parte líquida do patrimônio, a riqueza líquida da empresa num processo de continuidade, a situação líquida. Notem que se juntarmos as palavras iremos obter o termo BALANÇO PATRIMONIAL, EQUILÍBRIO DO PATRIMÔNIO, IGUALDADE PATRIMONIAL. Em sentido amplo, o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da empresa em determinado momento.

REQUISITOS DO BALANÇO PATRIMONIAL Cabeçalho: O Balanço Patrimonial é composto de um cabeçalho, do qual constará: Denominação da Empresa. Título da demonstração (Balanço Patrimonial) Data do encerramento do balanço. Corpo: O corpo de balanço é constituído por duas colunas: a da esquerda é chamada Ativo e a da direita, Passivo e Patrimônio Líquido. Colunas Comparativas: A Lei das Sociedades por Ações dispõe que as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior. Assim o Balanço Patrimonial, bem como todas as demonstrações financeiras, serão apresentadas em duas colunas: exercício atual e exercício anterior. Redução de Dígitos: A legislação menciona também que as demonstrações financeiras podem ser publicadas com a com a eliminação de dígitos, principalmente, de números grandes.

82

Por exemplo, quando se têm números como R$ 850.560.930,00 podem eliminar os três dígitos (930) e ficar com R$ 850.560, desde que se coloque no cabeçalho das demonstrações, a expressão em milhares (ou em $ mil). Se forem eliminados seis dígitos, coloca-se no cabeçalho: em $ milhões. Tal fato facilita as publicações, fundamentalmente porque serão necessárias demonstrações com duas colunas.

GRUPO DE CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL É importante lembrar que a colocação das contas no patrimônio, mesmo respeitando o ATIVO e o PASSIVO, de forma desordenada, somando, por exemplo, o caixa com as duplicatas a receber, o capital social com os fornecedores, etc, haveria UMA GRANDE DIFICULDADE PARA INTERPRETAR E ANALISAR O BALANÇO. Por isso DEVEMOS AGRUPAR CONTAS DA MESMA CARACTERÍSTICA, DE MESMA NATUREZA, para facilitar a leitura do balanço. Exemplo: Se somarmos o dinheiro em caixa mais aquele depositado no banco vamos encontrar o total do DISPONÍVEL. Se agruparmos, por exemplo, as máquinas, veículos, ferramentas (bens de vida útil longa), não destinados à venda, vamos encontrar o PERMANENTE. Se agruparmos, por exemplo, fornecedores, duplicatas a pagar, impostos a pagar, salários apagar, etc (contas liquidadas em curto prazo), vamos encontrar o EXIGÍVEL.

 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ESTABELECE (LEI 6404/76) QUE O  PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS SERÁ DA SEGUINTE FORMA;

ATIVO

PASSIVO

83

CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PERMANENTE . Investimentos . Imobilizado . Diferido

CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO RESULTADO EXERC. FUTURO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CURTO E LONGO PRAZO - CONCEITO Normalmente, CURTO PRAZO, em contabilidade, significa um período de ATË UM ANO. Ao apresentar um balanço, por exemplo, em 31 (trinta e um) de dezembro, todas as contas a receber e a pagar no próximo exercício devem ser classificadas a CURTO PRAZO. LONGO PRAZO, por sua vez identifica um período superior a um ano. Assim, ao contrair um financiamento de um banco, com resgate de dívida após 5 anos, ESSA DÍVIDA SERÁ CONSIDERADA DE LONGO PRAZO.

GRUPOS DE CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL GRUPO DE CONTAS DO ATIVO O Ativo está disposto em grupos de contas homogêneas ou de mesmas características. Os itens do Ativo são agrupados de acordo com a as Liquidez, isto é, de acordo com a rapidez que podem ser convertidos em dinheiro.

ATIVO CIRCULANTE. Nesse grupo são classificados: dinheiro em poder da empresa (caixa ou bancos) e também todos os valores que serão transformados em dinheiro a curto prazo ( duplicatas a receber, estoques, investimentos temporários etc). Esse grupo, ATIVO CIRCULANTE é aquele que gera dinheiro para a empresa pagar as suas contas a curto prazo. Esse grupo é conhecido também como CAPITAL DE GIRO, pois seus itens estão sempre se renovando. 84



Contas a Receber – são valores não recebidos decorrentes de vendas de mercadorias ou prestação de serviços a prazo. São valores a receber de clientes, também denominados Duplicatas a Receber;  Estoques – são mercadorias a serem revendidas. No caso de indústria, são os produtos acabados, bem como matéria-prima e outros materiais secundários que compõem o produto de fabricação;  Investimentos Temporários - são aplicações realizadas normalmente no mercado financeiro com o excedente do Caixa. São investimentos por um curto período, pois tão logo a empresa necessite do dinheiro, ela desfaz da aplicação;  Despesas do exercício seguinte – são as despesas contraídas antecipadamente e ainda não consumidas. Certamente essas despesas serão utilizadas dentro de um ano; São elas; seguros antecipados etc. Deduções do Circulante: Contas a receber – a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores deve ser subtraída de Conta a Receber, com o título “Provisão para Devedores Duvidosos”. Parte das Duplicatas a Receber, negociadas com as instituições financeiras com o objetivo da realização financeira antecipada daqueles títulos, deve d eve ser subtraída de Conta a Receber com o título “Duplicatas Descontadas”.  Estoques – se o valor do mercado deste item for menor que o valor do custo de aquisição ou produção, deverá ser deduzida a provisão para ajustá-lo ao valor de Mercado (conservadorismo). 

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. São ativos de menor liquidez (transformam-se em dinheiro mais lentamente) que o Circulante. Irá agrupar todos os itens que serão realizados em dinheiro a longo prazo, ou seja, em período superior a um ano. ano . Os empréstimos que a empresa faz aos seus diretores e a outras empresas coligadas, NÃO SÃO RECEBIDOS IMEDIATAMENTE, por isso, são classificados no REALIZÁVEL A LONGO PRAZO.

ATIVO PERMANENTE. Esse grupo irá registrar itens que dificilmente serão transformados em dinheiro, d inheiro, POIS NÃO SE DESTINAM À VENDA, visto que são utilizados somente como meios de produção ou meios para a empresa obter a sua renda. É conhecido também como ATIVO FIXO, FIXO, pois seus valores não mudam constantemente, uma vez v ez que a empresa não compra e vende esses valores com freqüência. São itens usados por vários anos (vida útil longa) e sua reposição, ao contrário do circulante, é lenta. O Ativo Permanente se divide em três grupos: 85

INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS - são aplicações que nada tem haver com a atividade da empresa (compra de ações de outras empresas, obras de arte, imóveis alugados a terceiros ou imóveis para renda etc.). IMOBILIZADO IMOBILIZADO - são os bens destinados à manutenção da atividade principal da empresa. Bens que auxiliam a empresa na consecução de sua atividade, tais como: imóvel (onde está sediada a empresa), instalações, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, marca e patentes etc. Os bens tangíveis com o passar do tempo sofrem deterioração física ou tecnológica. Dessa forma, perdem a sua eficiência funcional. Tal perda é acumulada, de forma aproximada, na conta Depreciação Acumulada. Quando se tratar de bens intangíveis (marca, patentes, direitos autorais, benfeitorias em imóveis de terceiros...), a diminuição do valor denomina-se Amortização Acumulada. Quando se tratar de recursos naturais (jazidas, reflorestamento, poço de petróleo.), a diminuição é denominada Exaustão Acumulada. DIFERIDO DIFERIDO - são as aplicações de recursos em despesas, ou gastos, normalmente com serviços de terceiros que contribuem para a obtenção de receita ou para a formação do resultado de mais de um (vários) exercício social (despesa com pesquisa e desenvolvimento de produtos, gastos pré-operacionais, gastos de reorganização, por exemplo). A diminuição deste item, em virtude de sua distribuição proporcional aos exercícios sociais (no mínimo cinco e no máximo máx imo dez anos), é denominada Amortização Acumulada.

GRUPO DE CONTAS DO PASSIVO O Passivo agrupa contas de acordo com o seu vencimento, isto é, aquelas contas que qu e serão liquidadas mais rapidamente integram um primeiro grupo. Aquelas que serão pagas num prazo mais longo forma outro o utro grupo. Existe analogia entre Passivo e Ativo em termos de liquidez decrescente; por outro lado, no ativo aparecem às contas as conta que se converterão mais rapidamente em dinheiro e, por outro lado, no passivo, são destacadas, prioritariamente, as contas que devem ser pagas mais rapidamente.

PASSIVO CIRCULANTE Evidencia todas as dívidas com terceiros que serão pagas a curto cu rto prazo: dívidas com fornecedores de mercadorias, salários a pagar, impostos a pagar, empréstimos bancários com vencimentos nos próximos 360 dias, provisões , imposto de renda, férias, 13º salário etc. 86

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO. Nesse item serão classificadas todas as obrigações o brigações com terceiros liquidadas a longo prazo. Essas dívidas normalmente se referem aos financiamentos obtidos junto às instituições financeiras (bancos de desenvolvimento e de investimento).

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS. São classificadas neste grupo as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Devem compor este grupo as receitas recebidas ou faturadas antecipadamente que não corram o risco de devolução devoluçã o por parte da empresa, tais como aluguel recebido antecipadamente (com cláusula de não-reembolso) Os adiantamentos com risco de restituição devem ser classificados no Passivo Circulante.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Como já foi visto, o PL representa o total de RECURSOS APLICADOS PELOS PELOS PROPRIETÁRIOS (Capital) na empresa. As aplicações dos proprietários normalmente são compostas de CAPITAL E LUCROS RETIDOS, ou seja, a parte do lucro não distribuída aos donos, mas reinvestida na empresa. Como já foi visto o PL representa os investimentos dos proprietários (capital) mais o lucro acumulado, no decorrer dos anos, retido na empresa, ou seja, não distribuído. Além desses itens, pode-se observar neste grupo de contas as Reservas.  Reservas.

RESERVAS DE CAPITAL Consiste em registrar doações e subvenções para investimento, ágio e deságio na emissão de ações, entre outros casos.

CONCEITO: As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado com Receitas, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartida qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços.

87

Normalmente deveria constar como reservas p/ ágio na emissão de ações, a alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição e as doações. Estas desde que tenham as seguintes características: valores recebidos para expansão da empresa, que não tenham qualquer utilização para cobertura de quaisquer despesas, encargos ou prejuízos e que não tenham perante o doador quaisquer obrigações futuras. Tecnicamente não deveriam estar abrangidos os valores recebidos, perdoados ou frutos de isenções ou reduções de passivos, incluindo impostos, que dependessem de obrigações a serem satisfeitas posteriormente. Dentro do conceito mais moderno de resultado e para evitar discussões e  julgamentos sempre polêmicos, a tendência atual é a de se reduzir drasticamente à abrangência dessas reservas e de outras mutações patrimoniais fora do resultado. É extremamente desejável que as isenções de impostos, reduções e demais incentivos fiscais sejam caracterizados como incremento do resultado e não com Reservas de Capital. É muito mais fruto de esforço da empresa em termos de melhoria de sua rentabilidade, inclusive de planejamento tributário, do que efetivar contribuições externas ao capital da empresa. Entretanto, a Lei 6404/76 ainda inclui como Reserva de Capital o Prêmio na emissão de debêntures e as Subscrições para investimento. Divisão: Correção Monetária do Capital Realizado Ágio na emissão de Ações Alienação de partes beneficiárias Alienação de Bônus de subscrição Prêmio na emissão de debêntures Doações e subvenções para investimentos Correção Monetária do Capital Realizado: Dentro da sistemática da Correção Monetária, todas as contas do Patrimônio Liquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos das próprias contas, com exceção da Correção Monetária do Capital Realizado. O Capital Social somente pode ser aumentado em Assembléia Geral, motivo pelo qual a Lei estabelece que o produto da Correção Monetária deve figurar transitoriamente nessa conta de Reserva de Capital, que no plano de contas denominamos Correção Monetária do Capital Realizado. Ágio na Emissão de Ações: Valor excedente (Ágio) na Emissão de Ações – Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações á Companhia e seu valor nominal deve ser registrado em conta de Reserva de Capital. Exemplo: Suponhamos que uma Companhia tenha ações ao valor nominal de R$1,00 e faça um aumento de Capital de 50.000.000 de ações ao preço de R$1,30 cada uma, teríamos:

88

Na conta Capital ... 50.000.0000 de ações a R$ 1,00................... R$ 50.000.000 Na conta Reserva de Capital/ Ágio na Emissão de Ações = 50.0000.000 de ações...R$15.000.000=Total recebido pela Companhia ...................................................................................................... R$65.000.000 A Reserva Especial de Ágio na Incorporação é uma inovação trazida pela CVM, em sua instrução nº. 319, de 03-12-99. Essa conta aparece no patrimônio líquido da incorporadora, como contrapartida do montante do ágio resultante da aquisição do controle da companhia aberta que incorporar sua controladora. Alienação de partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição: As partes beneficiárias e os bônus de subscrição são valores mobiliários que podem ser alienados e, nesse caso, o produto da alienação é contabilizado em Reserva de Capital específica. Se forem emitidos gratuitamente, não haverá contabilização. Caberia aí, apenas, no caso das partes beneficiárias, a menção em Nota explicativa da sua existência e do direito que lhes foi atribuído. Aliás, essa menção deve ser feita mesmo que tais partes beneficiárias sejam alienadas. Cabe ressaltar que a participação das partes beneficiárias, inclusive para a formação de reserva de resgate, não pode ultrapassar 0,1 (um décimo) dos lucros e é vedado conferir a elas (partes beneficiárias) qualquer direito privativo de acionistas, salvo o de fiscalizar, nos termos da Lei nº. 6404/76, os atos dos administradores. A emissão dos Bônus de subscrição está condicionada ao limite de capital autorizado previsto no estatuto da empresa.

Prêmio na Emissão de Debêntures: Quando o preço da emissão de debêntures for superior ao seu valor nominal a diferença constituirá o prêmio, que será registrado como Reserva de Capital. Isso acontecerá quando as condições dadas ás debêntures forem tão boas ao ponto de torná-las extremamente atraentes. Se por exemplo, for emitida uma série de debêntures de valor de resgate igual a R$1.000 cada uma, sujeitas a correção monetária,  juros e ainda com direito a participação nos lucros, poderá ocorrer de tais vantagens serem tão boas que se possa colocar essas debêntures no mercado por R$ 1.050. Nesse caso, os R$0,50 constituem essa Reserva (Prêmio na Emissão de Debêntures). Doações e Subvenções para Investimento: Doações: O valor das doações recebidas pela companhia constituirá Reserva de Capital. Essas doações poderão ser em dinheiro ou em bens imóveis, móveis ou direitos. Os ativos recebidos em doação devem ser contabilizados pelo valor de mercado. Por exemplo, se a empresa receber um terreno, deverá avaliá-lo para

89

saber quanto lhe custaria caso tivesse comprado. Esse deverá ser então o valor do imóvel e o da Reserva de Capital. Na determinação do lucro sujeito ao imposto de renda – lucro real – somente as doações feitas pelo Poder Público poderão ser excluídas da tributação, desde que registradas como reserva de capital. Subvenções: Há diversos casos de subvenções, sendo mais comuns àquelas concedidas às empresas pelo governo (federal, estadual ou municipal) como incentivo ou ajuda a setores econômicos ou regiões em cujo desenvolvimento haja interesse especial. Um exemplo são os recursos concedidos pelo governo às empresas públicas e sociedades de economia mista, destinados à aplicação em imobilizações para expansão, sem contrapartida representada por recebimento de ações (quase não mais existe isso na atualidade). Nesse caso, são verdadeiras doações com o nome de subvenções para investimentos que não devem ser registradas como receita, mas creditadas diretamente nessa conta de Reserva de Capital. No caso de subvenções para atender a despesas de custeio (cobertura de prejuízos, déficits), seu registro deve ser como receita do exercício. Nesse caso, tal receita deve ser registrada separada e destacadamente do resultado das operações normais. Em relação às empresas privadas, as subvenções para investimentos mais comuns, dentro da acepção legal ainda existente, são as na forma de devolução, isenção ou redução de impostos devidos pela empresa. As subvenções para investimentos não são computadas na determinação da base de cálculo do imposto de renda, desde que registradas como reserva de capital (art.443, inciso I, Decreto nº. 3.000/99). Tratando-se se subvenções destinadas a investimentos (expansão empresarial), são creditadas diretamente nessa conta de Reserva de Capital – Doações e Subvenções para Investimentos – para a qual a empresa deve ter subcontas por natureza de subvenção recebida. Alguns exemplos: 1) Isenção ou redução do imposto de renda:  é o caso de empresas incentivadas nas áreas da Sudene, Sudam etc. O valor do imposto de renda que deixa de ser pago deve ser apropriado a crédito dessa reserva. Essa apropriação é comumente feita contra o recebimento integral da despesa do imposto de renda o resultado do exercício; 2) Incentivo de ICMS:  para determinados empreendimentos, devido a sua localização ou ramo de atividade, a critério da respectiva Legislação Estadual, poderão ser concedidos, como incentivo fiscal, reduções do ICMS devido ou devolução de ICMS recolhido. Tal incentivo é uma subvenção e os recursos correspondentes  devem ser obrigatoriamente aplicados na expansão da  empresa ( investimentos).

Devido a sua sistemática, ou seja, depósito em conta vinculada até que seja apresentado e aprovado pelo órgão competente um projeto específico de investimento e, ainda mais, à obrigatoriedade de registro de uma reserva de

90

capital na liberação, muitas dúvidas têm surgido quanto a sua forma de contabilização. Em decorrência das normas da Lei nº. 6.404/76 e da legislação fiscal, impondo o registro desse valor em conta de reserva de capital, o esquema de lançamento a seguir visualizado pode ser apresentado: D – ICMS faturado no mês C – ICMS a recolher.................... X No recolhimento do ICMS: Pelos 100% do imposto D – ICMS a recolher C – Caixa /Bancos .........................X Pelo valor do incentivo D – Depósitos vinculados a liberar C – Reserva de Capital – Subvenções p/ investimento ...................X Esse retorno não é considerado, pois, nem receita nem redução de qualquer despesa, mas sim diretamente como acréscimo do Patrimônio Líquido.

DESTINAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL: As reservas de capital somente podem ser utilizadas para: a) absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros. Convém observar que, no caso da exigência de lucros acumulados e de reservas de lucros, os prejuízos serão absorvidos primeiramente por essas contas.; b) incorporação ao capital; c) pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada;

RESERVA DE REAVALIAÇÃO São as contrapartidas de acréscimos de valor atribuído ao Ativo Permanente em circunstância de novas avaliações, normalmente ao valor de mercado.

As Reservas de Reavaliação devem estar segregadas em:

- Reavaliação de ativos próprios - Reavaliação de ativos de coligadas e controladas avaliadas pelo método da equivalência patrimonial 91

Na primeira subconta, estariam classificadas as reavaliações feitas pela empresa de seus próprios bens, pela parcela da nova avaliação ao preço de mercado que exceder o valor líquido contábil anterior dos bens. Essa conta deverá estar segregada a ter controles por natureza dos ativos a que se refere para registro das baixas, quando ocorrerem. A Segunda conta devem ser registradas as contrapartidas relativas aos débitos feitos na conta de Investimentos em coligadas e controladas avaliados pelo método da equivalência patrimonial, quando tais débitos forem oriundos de reavaliações feitas pelas coligadas e controladas. A baixa posterior dessa conta de Reserva de Reavaliação deverá ser feita à medida da realização dos ativos correspondentes na coligada e controlada pela baixa dos ativos ou sua depreciação e amortização.

RESERVA DE LUCRO São as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme também previsto pelo parágrafo 4º do artigo 182 da Lei 6404/76. A adequada segregação e movimentação (formação e reversão) das reservas de lucros é importante, particularmente para fins de cálculo do dividendo obrigatório. Além disso, é muito importante o conhecimento do valor dessas reservas, que são ou poderão vir a ser disponíveis para a distribuição futura na forma de dividendos, capitalização ou mesmo para outras destinações.

AS CONTAS DE RESERVAS DE LUCROS: Tendo em vista seu conceito e as definições da própria Lei das Sociedades por Ações, podemos Ter as seguintes Reservas de Lucros: • Reserva Legal • Reservas Estatutárias • Reservas para Contingências Reservas de Lucros a Realizar • • Reserva de Lucros para Expansão • Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído  Reserva Legal: Essa reserva, basicamente instituída para dar proteção ao credor; é tratada no art.193 da Lei 6.404/76 e deverá ser constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída obrigatoriamente pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida; ou poderá, a critério da companhia, deixar de receber créditos, quando o saldo desta reserva, somado ao montante das Reservas de Capital, atingir 30% do capital social.

A utilização da reserva legal está restrita à compensação de prejuízos e ao aumento do capital social. Essa incorporação ao capital pode ser feita a qualquer momento a critério da companhia. A compensação com prejuízos 92

ocorrerá obrigatoriamente quando ainda houver saldo de prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de Lucros Acumulados e das demais Reservas de Lucros (parágrafo único do art. 189 da Lei 6.404/76).  Reservas Estatutárias: São as reservas estabelecidas pelo estatuto da companhia, como destinação de uma parcela de lucros do exercício destinadas a fins específicos, tais como reserva para renovação de equipamentos, reserva para pesquisa de novos produtos etc.

A empresa deverá criar subcontas conforme a natureza a que se refere, e com intitulação que indique sua finalidade. Para cada reserva estatutária, todavia, a empresa terá de, em  seu estatuto: 

a) definir sua finalidade de modo preciso e complexo; b) fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada; c) estabelecer seu limite máximo. Essas Reservas não podem, todavia, restringir o pagamento do dividendo obrigatório. Outro aspecto a ser considerado é que diversas empresas têm reservas previstas em seus estatutos, mas cujas finalidades já estão cobertas nas demais reservas de lucros previstas pela Lei das Sociedades por Ações. Deve, nesse caso, prevalecer sempre a tratada pela lei. Dessa forma, são registradas como estatutárias somente as definidas pelo estatuto, que não estejam previstas em lei.  Reserva para Contingências: O Art. 195 da Lei 6.404/76 estabelece a forma para constituição da reserva para contingências, como segue:

“A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido a formação de reservas com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda  julgada provável, cujo valor possa ser estimado. § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda “. O objetivo da constituição dessa reserva é segregar uma parcela de lucros, inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que acarretarão diminuição dos lucros 93

(ou até o surgimento de prejuízos) em exercícios futuros. Dessa forma, com a sua constituição, está fortalecendo a posição da Sociedade para fazer frente à situação prevista. No exercício em que ocorrer tal perda efetivamente - quando o lucro será, portanto, menor -, efetua-se a reversão da Reserva para Contingências anteriormente constituída para a conta de Lucros Acumulados. Como se verifica, essa prática visa evitar dividendos distribuídos, quando se prevêem significativas baixas (ou eventualmente prejuízos) no lucro líquido, oriundas de fatos extraordinários por ocorrer.  Reserva Orçamentária ( reserva de lucros para expansão): São as reservas destinadas à expansão do Ativo Circulante ou Permanente prevista e aprovada em orçamentos. Para atender o projeto de investimento, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício conforme disciplinado pelo art. 196 da Lei 6404/76, que trata da reserva de retenção de lucros. Esta reserva deverá ser justificada com orçamento da companhia, ser proposta pela administração e aprovada em assembléia geral. Entretanto essa reserva não pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório. Sua finalidade é justificar a não distribuição de dividendos adicionais aos obrigatórios.  Reserva de Lucros a Realizar: refere-se a lucros economicamente existentes, mas financeiramente ainda não realizados. Visa basicamente, ao adiantamento (postergação da distribuição de dividendos). A Reserva de lucros a realizar poderá ser (é optativa) deduzida do Lucro Líquido do exercício (para cálculo do lucro que servirá de base para a distribuição de dividendos), sendo revertida (somada ao lucro) em exercícios futuros, em que houver realização financeira.

A legislação estabelece que só poderá ser constituída esta reserva quando os lucros a Realizar ultrapassem o total das reservas já estudadas (reserva legal + estatutária + reservas p/ contingências + reserva orçamentária); assim sendo, apenas o excesso será destinado à constituição de Reserva de Lucros a Realizar.

CONTAS DE COMPENSAÇÃO De acordo com a NBC T.2.5, aprovada pela Resolução CFC n°612/85, as contas de compensação constituem sistema próprio e devem conter o registro de atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade. Segundo a mencionada norma do Conselho Federal de Contabilidade (subitem 2.5.3), “a escrituração das contas de compensação será obrigatória  nos casos que se obrigue especificamente”.

94

Tais contas constituem um sistema que registra operações não modificadoras do patrimônio, razão pela qual são também denominadas “contas extra patrimoniais”  e se posicionam em separado, no Balanço Patrimonial, logo após a totalização do Ativo e do Passivo ( pois não podem ser a estes somadas). O sistema de contas de compensação, portanto, tem característica eminentemente de controle, principalmente de eventos que possam influenciar no patrimônio da empresa, caracterizadores de expectativas. O significado do nome “contas de compensação” provém do fato de registrarem por idêntico valor, a débito e a crédito, os atos mencionados. Nota: As contas de compensação não figuram na atual lei das sociedades por ações (Lei n°6.404/76). Certamente porque o diplom a legal cuidou, apenas, de normatizar o sistema contábil de divulgação e publicação de dados sobre o patrimônio efetivo da empresa e não de regulamentar métodos internos de controle da entidade. É importante salientar, ainda, que o fato de a Lei das S/A não fazer menção às contas extra patrimoniais não significa nenhuma restrição ao seu uso. 1.1

– NOTAS EXPLICATIVAS O § 4°do art. 176 da Lei n°6.404/76 dispõe que as demonstrações financeiras devem ser complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimentos da situação patrimonial e dos resultados dos exercícios. Criou-se, assim, durante algum tempo a impressão equivocada de que a legislação comercial teria “substituído às contas de compensação pelas notas explicativas”. Com efeito, as contas de compensação permanecem como um sistema eficaz de controle que não se incompatibiliza com as notas explicativas – ao contrário, fornece subsídios para a elaboração destas.

1.2 – EVENTOS CONTROLÁVEIS EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO Sem a pretensão de esgotar as hipóteses em que se verifica a utilidade das contas de compensação, vejamos alguns casos em que elas podem se bastante úteis. 1.2.1 – Bens em poder de terceiros: A não – contabilização, por meio de contas patrimoniais, do valor da matéria-prima remetida a terceiros para industrialização implica a manutenção de um controle que pode ser feito em contas de compensação, as quais registrarão toda a movimentação de saída e de retorno, apontando o saldo existente no almoxarifado do industrializador. Idêntico procedimento poderá ser adotado quando houver remessas em consignação, mercadorias remetidas para demonstração, empréstimos de bens (matérias-primas, máquinas etc.) ou por ocasião do envio de máquinas, equipamentos, ferramentas ou veículos para conserto.

95

1.2.2 – Fianças, avais etc.: Fianças a favor de terceiros, títulos de favor, avais etc. Constituem eventos suscetíveis de controle, sobretudo pelas suas possíveis repercussões. O registro e o controle por meio das contas de compensação, nesses casos, chega a representar um imperativo de boa organização e de técnica contábil e realça a utilidade dessa contas. 1.2.3 – Seguros Contratados: Se a escrita apenas registrar os prêmios de seguros não conterá elementos para uma avaliação sobre a adequada cobertura do patrimônio empresarial. Mais uma vez as contas de compensação se apresentam como solução, se registrarem os diversos valores segurados, com a vantagem de mencionar pormenores contratuais em seus históricos. 1.3 – REGISTRO DE VALORES EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO Vamos examinar, com exemplos, aspectos práticos da utilização dessas contas. 1.3.1 – Posicionamento no balanço patrimonial: As contas de compensação posicionam-se, no Balanço Patrimonial, logo após as contas do Ativo e do Passivo. Seus valores totais não podem ser adicionados aos totais destes. Não se recomenda a soma dos totais (do sistema patrimonial e do extra patrimonial) porque, como, como já referido, o segundo registra fatos cujos efeitos ainda não causaram, efetivamente, modificações no patrimônio da entidade. 1.3.2 – Plano de Contas de Compensação: Um plano de contas de compensação pode ter a seguinte configuração (este modelo, naturalmente, não é exaustivo):

Contas de Compensação Ativas

Contas de Compensação Passivas

Contratos e Empenhos

Contratos e Empenhos

Seguros Contratados

Contratos de Seguros

Arrendamentos Mercantis Contratados

Contratos de Arrendamentos Mercantis

Riscos e Ônus Patrimoniais

Riscos e Ônus Patrimoniais

96

Contas de Compensação Ativas

Contas de Compensação Passivas

Títulos Avalizados

Avais Concedidos

Títulos Endossados

Endossos para Descontos

Imóveis Hipotecados

Hipotecas de Imóveis

Operações com Materiais Próprios

Operações com Materiais Próprios

Materiais Remetidos para Industrialização

Remessa para Industrialização

Materiais Remetidos para Conserto

Remessas para Concerto

Mercadorias Emprestadas

Remessa de Mercadorias por Empréstimo

Mercadorias Remetidas para Demonstração

Remessas de Mercadorias para Demonstração

Bens Cedidos em Comodato

Remessas de Bens em Comodato

Operações com Materiais de Terceiros

Operações com Materiais de Terceiros

Entradas para Industrialização

Materiais Recebidos para Industrialização

Entradas para Concerto

Materiais Recebidos para Conserto

Entradas de Mercadorias por Empréstimo

Mercadorias Emprestadas

Entradas para Demonstração

Mercadorias Recebidas para Demonstração

Bens Recebidos em Comodato

Mercadorias Recebidas em Comodato

1.3.3 - Registro de eventos: Para exemplificar, apresentamos a seguir o registro de alguns eventos em contas de compensação, com dados meramente ilustrativos. 1.3.3.1 - Registro e baixa de contratos e empenho: Pela contratação de seguro contra incêndio. Débito: Seguros Contratados Crédito: Contratos de Seguros

Seguro ramo incêndio (sobre matéria prima) contratado com a Cia de Seguros Y, conforme apólice nº 619.491 com vigência de ......... a ......  ________________________________________________________2.500,00

97

Pela baixa de apólice de seguro (por ocasião de seu vencimento) Débito: Contratos de Seguros Crédito: Seguros Contratados

Baixa de seguro ramo incêndio (sobre matéria prima) contratado com a Cia de Seguros Y, conforme apólice nº. 619, que vigorou pelo período de .............. a ................. ______________________________________________2.500,00

1.3.3.2 - Registro e baixa de valores constitutivos de risco e ônus patrimoniais: Registro de contrato de hipoteca de imóvel. Débito: Imóveis Hipotecados Crédito: Hipotecas de Imóveis

Valor de nosso prédio industrial, hipotecado conforme contrato com o Banco XYZ___________________________________________________________ 1.000.000,00

Registro do levantamento da hipoteca. Débito: Hipotecas de Imóveis Crédito: Imóveis Hipotecados

Pelo levantamento da hipoteca efetuada com o Banco XYZ  _______________________________________________________________1.000.000,00

1.3.3.3 - Registro de valores relativos a operações com materiais próprios: Pela remessa de matéria - prima a fornecedor para industrialização Débito: Materiais Remetidos para Industrialização Crédito: Remessas para Industrialização

Valor ref. a 15 toneladas de matéria-prima remetidas nesta data à Industria de Plástico Ltda, conforme NF 1.614, para industrialização  ___________________________________________210.000,00

Registro do retorno de parte da matéria-prima remetida para industrialização Débito: Remessas para Industrialização Crédito: Materiais remetidos para Industrialização

Retorno de 5 toneladas, já industrializadas, já industrializadas, de matériaprima, conforme NF 618 da Indústria de Plástico Ltda, desta data  ________________________________________________________ 70.000,00

98

1.4 - CONCLUSÃO A utilização de contas de compensação é procedimento eficaz de controle para a empresa, ao propiciar o registro de atos relevantes que não estejam espelhados no sistema patrimonial, mas cujos efeitos possam vir a constituir-se em modificações no patrimônio da entidade. Tal sistema, também denominado “extra patrimonial”, não é atrelado ao das demais contas (sistema patrimonial) e, portanto, os valores nele registrados não podem ser somados aos totais do Ativo e do Passivo, no Balanço. A obrigatoriedade legal de elaboração de notas explicativas (Lei nº.6404/76, art. 176, parágrafo 4º) não significa impedimento à adoção do sistema de compensação nem o substitui, tecnicamente.

EXERCÍCIOS CIA VIOLETA A Cia. Violeta apresentou em 31 de dezembro de X1 Balancete de verificação das seguintes contas: CONTAS Duplicatas a Receber Participação em outras Companhias Provisão de Férias Imposto de Renda a recuperar Amortização de gastos pré-operacionais Banco c/ movimento Capital Provisão p/devedores Duvidosos Aplicação Financeira - Curto Prazo Benfeitorias em imóveis de Terceiros Reserva de reavaliação Duplicatas Descontadas Encargos Sociais a recolher Capital a integralizar Prêmios de seguros a vencer Pró-labore a pagar

SALDOS EM 31/12X1 300.000 70.000 50.000 50.000 40.000 20.000 550.000 50.000 30.000 80.000 10.000 100.000 30.000 50.000 100.000 50.000 99

Mercadorias ICMS a recolher Gastos pré-operacionais Amortização Benfeitorias Imóveis 3º Obras de Arte Lucro do exercício Reserva Legal Construções em andamento Reserva estatutária Receita de exercícios futuros Empréstimos a sócios Reserva p/ Contingências Empréstimos e financiamentos – L.Prazo

150.000 50.000 100.000 10.000 50.000 100.000 10.000 100.000 10.000 20.000 50.000 20.000 50.000

Elaborar o Balanço patrimonial

CIA DELTA Elaborar o Balanço Patrimonial da Cia. Delta em 31 / 12 / X1.

CONTAS

SALDO

CAIXA CAPITAL CLIENTES PIS A RECOLHER IMÓVEIS PARA RENDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 5 ANOS RESERVA LEGAL DESPESAS EXERC. SEGUINTE – PRÊMIO DE SEGUROS GASTOS C/ PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MERCADORIAS

200,00 50.000,00 40.000,00 8.000,00 6.000,00 23.000,00 4.200,00 8.000,00 1.000,00 2.000.00 28.600,00 100

DIVIDENDOS A PAGAR DUPLICATAS DESCONTADAS LUCRO DO EXERCÍCIO AMORTIZAÇÃO ACUMULADA EMPRÉSTIMOS A SÓCIOS PRÓ-LABORE A PAGAR DEPRECIAÇÃO ACUMULADA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE LIQUIDEZ IMEDIATA PROVISÃO P/DEVEDORES DUVIDOSOS FORNECEDORES ALFA LTDA Balancete de Verificação em 31-12-X1 da Empresa Alfa Ltda.

CONTAS Bancos c/ Movimento Encargos sociais a recolher Capital

2.000,00 20.000,00 1.600,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 4.000,00

SALDOS 3.000,00 300,00 8.000,00

Aluguel

200,00

Salários e Ordenados Pessoal administração

500,00

Mercadorias

3.000,00

Fornecedores

100,00

Perda de capital permanente

150,00

ICMS a Recolher

200,00

Receita Venda de Mercadorias Comissões s/ vendas Caixa

2.800,00 150,00 2.300,00

Despesa com Energia Elétrica

500,00

Títulos a pagar

400,00

Duplicatas a receber

400,00

INSS pessoal de vendas

150,00

Veículos

1.600,00

101

Descontos concedidos

300,00

Salários e Ordenados a pagar

400,00

Vendas canceladas

100,00

Prêmio de seguros a vencer

150,00

Despesa com ICMS

50,00

Empréstimos bancários (l2 meses)

200,00

Despesa de Depreciação

16,00

Depreciação Acumulada

16,00

Juros Ativos

150,00

Elaborar a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial.

ALFA LTDA O Balancete de verificação da Empresa Alfa Ltda no dia 30 de Novembro de X1 era composto pelas seguintes contas: CONTAS Abatimentos s/ Vendas Despesa com seguro Prédio Administração Energia Elétrica a pagar Custo de Mercadorias Vendidas Pró-Labore Estoque de Mercadorias Depreciação Juros Ativos Duplicatas a Receber Dividendos a pagar Comissões s/ vendas Depreciação Acumulada Pró-Labore a pagar Descontos incondicionais

SALDOS 400,00 900,00 200,00 8.500,00 1.700,00 15.000,00 1.000,00 50,00 20.500,00 2.100,00 1.500,00 1.000,00 1.700,00 100,00

102

Capital Social Juros Passivos Imóveis p/ renda ICMS s/ vendas Receita de Vendas Terrenos Duplicatas Descontadas 13º Salário Pessoal Administração ICMS a recolher Despesas Bancárias Banco c/ Movimento – Banco ABC Empréstimos e Financiamentos longo Prazo Fretes e Carretos s/ vendas Títulos a Receber a Longo Prazo Descontos Obtidos Energia Elétrica Aplicações Financeiras a Curto Prazo

20.000,00 700,00 3.500,00 1.000,00 25.000,00 16.000,00 2.000,00 300,00 1.000,00 1.200,00 1.550,00 28.000,00 600,00 5.000,00 150,00 250,00 1.500,00

No mês de Dezembro/X1, realizou a seguintes operações: 1 - Recebeu a Duplicata nº. 0005 do cliente "A” no valor de R$500,00 através de cheque para ser depositado no Banco ABC; 2 - Pagou conta de energia elétrica do Mês de Dezembro com cheque do Banco ABC no valor de R$50,00;. 3 - Comprou um veículo a prazo no valor de R$8.000,00 Pede-se: Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial em 3l /12/X1. CIA DOS LIMÕES A Cia. dos Limões em 31 de Dezembro de X1 apresentou Balancete de Verificação composto das seguintes contas:

103

CONTAS Caixa Banco c/ Movtº - Banco XYZ Duplicatas a Receber Vendas de mercadorias

SALDOS EM 31/12/X1 2.200 5.000 62.409 349.432

Títulos a receber curto prazo

600

Custo de mercadoria vendida

290.100

Fornecedores Terrenos Capital Social

53.000 2.450 11.550

Empréstimos Bancários - Longo Prazo

7.350

Salários e Ordenados – Administração

5.000

Títulos a Receber longo Prazo PIS a Recolher Edificações

30 750 29.400

Depreciação Acumulada

4.704

Reserva legal

1.000

Reserva p/ contingências ICMS a recolher Propaganda e publicidade

715 10.000 2.000

Material de escritório

300

Despesa c/ fretes

900

COFINS a recolher Mercadorias

5.000 37.900

Empréstimos bancários - curto prazo

1.270

Descontos concedidos

4.800

13º Salário – Administração

800

Abatimentos

500

ICMS s/ vendas PIS s/ vendas Vendas canceladas Reserva p/ incentivos fiscais COFINS s/ vendas

10.000 750 32 15.400 5.000

104

Durante o mês de dezembro foi detectada a falta de alguns lançamentos das seguintes operações: a) Recebeu 01 duplicata nº 005 em dinheiro no valor de R$ 2.409. b) As Edificações (um único prédio) são depreciadas a taxa de 4% ao ano. c) As despesas com telefonemas durante o mês de dezembro foram de R$300,00 com vencimento em 05/01/X2. d) Foi efetuada uma aplicação financeira de liquidez imediata no Banco XYZ de R$ 1.000. Elaborar a DRE e Balanço Patrimonial. CIA ALBATROZ A Companhia acima apresentava o seguinte balancete de verificação: Balancete de Verificação em 30/11/ X2 Contas Caixa Banco Azul S/A

Saldos Devedores 5.000 25.000

Duplicatas a Receber

300.500

Estoque

500.000

Imóveis

50.000

Móveis e utensílios

10.000

Veículos

12.000

Marcas e Patentes Investimentos em sociedades coligadas

Saldos Credores

2.000 100.000

Fornecedores

250.000

Títulos a pagar

70000

Contas a pagar

20.000

Salários a pagar

10.000

Financiamentos bancários

400.000

Capital Social

250.000

Custo das Mercadorias Vendidas

750.000

Despesas de salário

83.000

Despesas de comissões

55.000

Despesas de aluguel

12.000

Despesas de material de escritório

3.500

Despesas diversas

5.000

Vendas

899.500

Receita de Serviços

TO T A L

13.500

1.913.000

1.913.000

105

Durante o mês de Dezembro/X1, ocorreram as seguintes transações: 1) Cobrança de duplicatas no valor de R$87.000, recebidas em caixa. 2) Depósito de R$80.000 (que estavam em caixa) no Banco Azul S/A. 3) Compra de R$110.000 de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a Prazo. 4) Pagamento de uma diferença de R$3.000 de salários pagos a menor em outubro, com dinheiro do caixa. 5) Venda de mercadorias no valor de R$150.000, sendo 80% a prazo e o restante à vista, depositando em banco a quantia recebida. A mercadoria vendida custou R$105.000, e foi baixada do estoque. 6) Os diretores decidiram não manter dinheiro em caixa, fazendo todos os pagamentos por banco. O saldo de caixa foi depositado no banco. 7) Venda de mercadorias à vista no valor de R$200.000 concedendo o desconto de 10% na Nota Fiscal. A mercadoria vendida custou R$140.000 para a companhia. 8) Pagamento de uma Nota Promissória que estava devendo, no valor de R$50.000. 9) Pagamento de salários no valor de R$10.000, referente a novembro, e o aluguel de outubro e novembro (2.000 por mês). 10) Devolução de parte da venda a prazo referida no item 5, no valor de R$30.000. Esse valor foi baixado de duplicatas a receber. A mercadoria entrou novamente em estoque pelo seu valor de custo, R$21.000. 11) Compra à vista de material de expediente no valor de R$4.000. 12) Registro do valor dos salários a pagar referentes a Dezembro, no valor de R$11.000, e também do valor do aluguel a pagar referente ao mesmo mês, no montante de R$2.000. 13) Pagamento dos salários e do aluguel que haviam sido registrados como a pagar no item 12. 14) Pagamento aos fornecedores de duplicatas no montante de R$130.000. 15) Compra de mercadoria à vista no valor de R$120.000, obtendo um desconto de R$6.000 na nota fiscal. 16) Venda de mercadorias no valor de R$180.000, sendo 20% à vista e o restante a prazo. A mercadoria foi baixada do estoque pelo seu preço de custo, R$126.000. 17) Recebimento de duplicatas no montante de R$150.000. 18) Publicação de uma propaganda no jornal da Cidade, que custou R$30.000, pagos à vista. 19) Compra de mercadoria à vista no valor de R$45.000, obtendo um desconto de R$1.300 na nota fiscal. Ao mesmo tempo, foi feito o registro do frete a pagar sobre a mercadoria comprada, no valor de R$2.000. 20) Pagamento de uma fatura de frete sobre as mercadorias vendidas, a qual não havia sido registrada anteriormente, no valor de R$5.000. 21) Pagamento através de cheques: a) fornecedores: R$49.000 b) contas a pagar: R$15.000 c) títulos a pagar: R$5.000 22) Os acionistas decidiram aumentar o capital para R$300.000, integralizando o valor do aumento (R$50.000) em moeda corrente depositando no Banco Azul S/A. 23) Pagamento de R$2.500 de despesas diversas. 106

Pede-se: Extrair um balancete de verificação para 31/12/X1 Apurar o Resultado do exercício e Balanço Patrimonial. PELICANO S/A A firma é uma empresa comercial que compra e vende sapatos; apresentava o seguinte balancete de verificação: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM 30/11/X2 CONTAS Bancos c/ Movimento Clientes Provisão p/ Devedores Duvidosos Estoque Imóveis Móveis e Utensílios Veículos Fornecedores Contas a pagar Capital Social CMV Despesas de salários Despesas de comissões Devedores Duvidosos Despesas de viagens Despesas de conservação da loja Honorários da diretoria Despesas de juros Vendas

SALDOS 43.000 300.000 3.000 312.000 86.000 68.000 40.000 195.000 13.000 382.000 617.000 40.000 23.000 3.000 15.000 2.500 36.000 11.500 1.004.000

Em Dezembro ocorreram as seguintes transações:

107

1) Aumento de capital social no montante de R$18.000. 2) Venda de mercadorias no valor de R$70.000, sendo 70% a vista e o restante a prazo, com ICMS de 18%. Baixou a mercadoria do estoque pelo seu preço de custo: R$42.000. 3) Registro feito pela firma no valor do frete a pagar sobre as mercadorias vendidas: R$ 2.800. 4) Compra de mercadorias á vista no valor de R$35.000 com ICMS de 18%. 5) Compra de móveis e utensílios a prazo, no montante de R$1.500. 6) Conserto feito na loja, o qual custou R$1.100, pago a vista. 7) Pagamento de R$6.000 de salários ref. a Dezembro e R$2.000 de comissões aos seus vendedores. 8) Cobrança de duplicatas que tinha a receber no valor de 28.000. 9) Pagamento do frete registrado na transação nº3. 10) Pagamento da compra de móveis e utensílios da transação nº5. 11) Venda de mercadorias a Vista no valor de R$48.000 com ICMS de 18%. As mercadorias haviam custado R$29.000 à companhia. 12) Pagamento de conta a pagar no valor de R$3.000. 13) Compra de mercadorias à vista no valor de 20.000, com ICMS de 18% , pagando mais R$500 a título de frete. 14) Empréstimo no Banco XYX, no valor de 50.000. 15) Pagamento aos fornecedores no montante de R$52.000. 16) O cliente MAL DE VIDA que foi transferido p/ devedores duvidosos foi considerado incobrável. 17) Do saldo final da conta clientes 3% foram constituídos uma provisão p/ crédito Liquidação Duvidosa. 18) O contador esqueceu de contabilizar e pagar O PIS e a COFINS referente todo o ano de X2. Contabilizar a provisão dos mesmos em dez/x2 para serem pagos em Janeiro/X3.

Pede-se: Efetuar os lançamentos e levantar a DRE e Balanço Patrimonial CIA LISBOA

Levante o balanço patrimonial após cada uma das operações abaixo relacionadas: a) O acionista constituiu a companhia e integralizou seu capital social através de cheque nº001 depositado no Banco XYZ no valor de R$10.000; b) Compra a vista de um terreno no valor de R$3.500; c) Aquisição a prazo de mercadorias no valor de R$2.000; d) Aumento do capital social com um edifício no valor de R$5.000; e) Venda a prazo de 30% das mercadorias pelo preço de custo; f) Aquisição a vista de máquinas no valor de R$4.000; g) Recebimento total do valor proveniente da venda de mercadorias; h) Recebimento de um empréstimo bancário no valor R$6.000; i) Pagamento da obrigação com o fornecedor;  j) Compra a vista de ações de outras sociedades no valor de R$1.800; k) Pagamento de 20% do empréstimo. OBS.: O ICMS sobre compra e venda de mercadorias é de 18%.

108

SUCUPIRA COMÉRCIO LTDA Balanço Patrimonial levantado em 31.12. X4 ATIVO Circulante Caixa Bancos c/ Movimento Clientes Estoque de Mercadorias Permanente Imobilizado Móveis e Utensílios Veículos

100.000 60.000 15.000 15.000 10.000 20.000 40.000 40.000 20.000 20.000

PASSIVO Circulante Duplicatas a pagar Energia Elétrica a Pagar Alugueis a pagar Empréstimos Bancários Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados

100.000 40.000 20.000 5.000 5.000 10.000 60.000 35.000 25.000

Durante o exercício de X5 ocorreram as seguintes operações: a) Recebimento do Cliente CDF que estava atrasado no valor de R$ 2.000 mais juros de 15% depositado no Banco. b) Aquisição de mercadoria por R$6.500, sendo 20% pagos a vista em dinheiro e o restante a prazo. c) Venda de mercadorias por R$23.400 com CMV de R$12.750. Vinte por cento (20%) foi recebido à vista em dinheiro. d) Pagamento de parcela do empréstimo bancário no valor de R$2.500 e mais 20% de encargos financeiros através do Banco. e) Aumento do Capital Social no valor de R$ R$10.000, sendo 50% com lucros acumulados de períodos anteriores e o restante em dinheiro. f) Venda de mercadorias a vista no valor de R$ 14.000 com CMV de 6.500. g) Depósito em conta corrente bancária no valor de R$10.000. h) Pagamento em dinheiro das obrigações de energia elétrica e alugueis. i) Apropriação de despesas com energia elétrica de R$5.200 e alugueis no valor de R$5.000.  j) Pagamento de duplicata de fornecedor, em cheque, no valor de R$3.200 com juros de 12%. k) Recebimento de uma duplicata em dinheiro no valor de R$6.000, tendo sido concedido um desconto de 10% em função de o cliente ter pagado antecipadamente. l) Aplicação Financeira por 30 dias no valor de R$5.000. m) Pagamento de duplicata em dinheiro no valor de R$ 3.250, tendo sido obtido um desconto de 10% em função do pagamento antecipado. Pede: Efetue os lançamentos, apure o resultado do exercício e levante Balanço Patrimonial. 109

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (Instrumento de Integração entre BP e DRE) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é uma das demonstrações financeiras cuja elaboração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (caput do art, 274 do RIR/99). Demonstra com clareza para os interessados a destinação do lucro, a canalização, a distribuição do lucro do exercício. Apenas uma parte do Lucro Líquido é distribuída para os proprietários da empresa, em forma de dividendos. A maior parcela, normalmente, é retida na empresa e reinvestida no negócio. A destinação (canalização) do Lucro Líquido para os proprietários (distribuição de dividendos) ou o reinvesti mento na própria empresa (retenção do lucro) será evidenciada na Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, antes de ser indicada no Balanço Patrimonial. Encerra-se a Demonstração do Resultado do Exercício com a apuração do Lucro Líquido. Em seguida, transporta-se o Lucro Líquido para a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados para efetuar a sua destruição. Após a destinação do Lucro Líquido, o que fica retido é transportado para o Balanço Patrimonial, no grupo Patrimônio Líquido (recursos dos proprietários); há assim, mais uma origem de recursos para a empresa, e tal origem é aplicada no Ativo. A referida demonstração é também obrigatória para as limitadas e outros tipos de sociedades, conforme a legislação do Imposto de Renda. Para as companhias abertas, entretanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu em sua instrução nº 59 de 22-12-86, a obrigatoriedade de elaboração e publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que conterá em uma de suas colunas, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é uma das demonstrações financeiras cuja elaboração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ( caput do art, 274 do RIR/99).

POR QUE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS O Lucro retido na empresa pode ser utilizado para aumentar o Capital da empresa, ser destinado a algum fim específico; neste caso será tratado em forma de reserva: reserva legal (uma parte do Lucro Líquido - 5% - para manter a integridade do Capital); reserva para expansão da empresa, reserva estatutária (para renovação de equipamentos, para pesquisa de novos produtos etc.), prevista no estatuto da empresa.

110

A parte do lucro não distribuída aos proprietários e não utilizada para aumento de Capital, reservas e outros fins será acumulada na conta Lucros Acumulados. Lucros Acumulados normalmente são remanescentes de lucro sem fim específico, sem destino certo, em suspenso.. Lucros Acumulados serão adicionados ao Lucro Líquido do próximo exercício social para, com aquele, participar de uma nova distribuição (destinação). Daí a expressão Demonstração de Lucros Acumulados , que significa o Lucro Líquido do Exercício mais o remanescente de lucro não específico de ano(s) anterior (es).

CONTEÚDO, FORMA DE ELABORAÇÃO CONTEÚDO PELA LEI Em seu artigo 186 das S/A estabelece: “A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará”: I - o saldo do início do período, aos ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao final do período".

FORMA DE PREPARAÇÃO É de preparação rápida e simples, pois nada mais representa do que uma mera transcrição, de forma ordenada e racional, da conta de razão Lucros ou Prejuízos Acumulados. Assim sendo, para sua preparação deve-se tomar a ficha de razão dessa conta e prepará-la. Todavia, ela somente deve ser feita após todos os ajustes finais, ou seja, após de se ter levantado o Balanço final do exercício.

111

FORMA DE APRESENTAÇÃO Exercício Atual Saldo de Lucros Acumulados no início do Período (+ ou -) Ajustes de exercícios anteriores (+) Reversão de Reservas (+) Lucro Líquido do Exercício = Lucro Total Disponível (-) Transferências p/ Reservas de Lucros a) Reserva Legal b) Reservas Estatutárias c) Reservas p/ Contingências d) Reserva Orçamentária e) Reserva de Lucros a Realizar (-) Juros sobre o capital próprio (-) Dividendos = Saldo de Lucros Acumulados no final do período

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

ORIGEM DAS PARCELAS AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A Lei das S/A estabeleceu o critério de que o lucro líquido do ano não deve estar influenciado por efeitos que, na verdade, não pertencem ao exercício, para que o resultado do ano reflita um valor que possa ser comparado com o de outros anos seguintes em bases similares. Daí decorre a importância da consistência na aplicação dos critérios contábeis. Dessa forma, os valores relativos a justes de exercícios anteriores serão lançados diretamente na conta Lucros ou prejuízos Acumulados, sem afetar as receitas ou despesas do ano, o que é definido pelo parágrafo 1º do artigo 186 da Lei nº 6404/76, que reproduzido a seguir. "Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeito de mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes". 112

Como se constata, a Lei das S/A deixa bem claro que: 1 - os ajustes de exercícios anteriores não devem afetar o resultado normal do presente exercício, determinando que seus efeitos sejam registrados diretamente na conta integrante do Patrimônio Líquido Lucros (Prejuízos) Acumulados, e; 2 - por outro lado, determina que sejam tratados como ajustes de exercícios anteriores somente os casos de: efeitos de mudança de critério contábil e retificação de erro. MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL: Conforme estabelece o artigo 177, a escrituração deve ser mantida observando-se métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo, ou seja, se adotarmos um critério de avaliação de determinado ativo ou de registro de passivo em determinado ano, tal, critério deve também ser observado nos demais anos seguintes. Logicamente, isto não significa que não possa alterá-lo em determinado exercício. Toda vez que essa alteração for para um critério que melhor reflita a situação da empresa, deve ser posta em prática; todavia, no exercício em que houver tal modificação; dever-se-á apurar seu efeito em moeda e indicá-lo em nota explicativa, como exigido pelo parágrafo 1º do mesmo artigo, que estabelece: "As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos e critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar tal efeito". Alterações de critérios contábeis podem gerar efeitos diversos, influenciando ou não a apuração do lucro. Quando a alteração afetar a apuração dos resultados, tal efeito deverá ser lançado diretamente na conta lucros ou prejuízos acumulados e aparecerá na sua Demonstração. Com por exemplo, no caso de alteração do método de avaliação dos estoques (do custeio direto para o custeio por absorção ou do FIFO para o médio, etc.) ou na passagem do regime de caixa para o de competência, na contabilização do imposto de renda ( e outros passivos), etc. RETIFICAÇÃO DE ERROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Esse é outro caso cujo valor é registrado diretamente na conta de Lucros e Prejuízos Acumulados, para não influenciar indevidamente o lucro do ano. Conforme menciona a Lei das S/A no seu artigo 186 parágrafo 1º somente a "retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possa ser atribuída a fatos subseqüentes", é que deve ser lançada em lucros Acumulados. O importante é ter a noção de que erro existe quando a empresa tinha os dados e as condições para fazer o certo e não o fez. É preciso algo grosseiro, normalmente não admissível, para que se possa conceituar como erro. Não é erro o fato de que a empresa

113

não dispor de informações ou condições suficientes para um cálculo correto, sendo que só posteriormente venha a ter a possibilidade do cálculo perfeito. Exemplo: 1 - Um erro grosseiro de soma ou de cálculo na apuração dos estoques de determinado exercício somente foi constatado no ano seguinte, após o encerramento e publicação do balanço anterior. Para não afetar o custo das vendas desse ano e por não ser atribuível a fatos subseqüentes, o valor apurado do erro deve ser registrado na conta Lucros Acumulados. Nesse caso, deve-se ainda considerar o efeito do imposto de renda correspondente a esse ajuste e lançar tal imposto como redução do ajuste de estoques, na própria conta de Lucros Acumulados. Essa forma tem também o objetivo de não influenciar indevidamente à despesa de imposto de renda do ano em que o erro foi apurado e ajustado. 2 - Ao se contabilizar a Provisão para o Imposto de Rena, no final do ano, comete-se um erro grosseiro no programa do computador. Quando da elaboração da declaração correspondente, no ano seguinte, identifica-se o erro, constatando-se o registro da Provisão por R$ 10.000,00 a mais do que o devido. Esse ajuste deve ser feito creditando-se a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados a débito da Provisão para o Imposto de Renda, por não se referir as diferenças que são normais em qualquer estimativa. Esses ajustes apareceriam na Demonstração de Lucros Acumulados destacadamente, como indicado anteriormente, e com nota explicativa identificando sua origem.

REVERSÃO DE RESERVAS Cabe destacar que RESERVAS representam tão somente as explicações de aumento do Patrimônio Líquido, que não pelo acréscimo de capital, tais como as Reservas de Ágio na emissão de capital e as de Reavaliação, ou então a destinação de lucros, como a reservas para Contingências, a Reserva de Lucros para Expansão etc. Não se confundem com as Provisões, que são Passivos Exigíveis ou retificações de Ativos. Dessa forma, não teremos na Demonstração de Lucros Acumulados qualquer valor a titulo de reversão de saldo de provisão para Devedores Duvidosos, de Provisão para Imposto de Renda, ou qualquer outra provisão, reversões essas que estarão diretamente no resultado do exercício, sem afetar a conta Lucros Acumulados. O destaque na Demonstração de Lucros Acumulados das reversões de reservas e da sua origem é muito importante, pois tais reversões passam muitas vezes a ser incluídas no cálculo dos dividendos a distribuir. Todavia para Lucros Acumulados são revertidas apenas as Reservas de Lucros, pois só essas saíram de Resultados Acumulados para poderem retornar. Podem ocorrer

114

transferências quando houver passagem de saldo da Reserva de Reavaliação ou da Reservas de Capital, estas últimas somente em caso excepcional. A Reserva de Lucros a Realizar, constituída em anos anteriores, é revertida para Lucros Acumulados no ano em que são realizados financeiramente os lucros reconhecidos como receitas no passado. A Reserva para Contingências deve também ser revertida para Lucros Acumulados no exercício em que ocorrer a perda que a originou, ou quando deixar de existir o fundamento para o qual foi criada.

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (OU PREJUÍZO) Na Demonstração do Resultado do Exercício apura-se o Lucro (ou Prejuízo) Líquido do ano, que é transferido para a conta Lucros Acumulados. Assim A DRE termina com o resultado líquido (Lucro ou Prejuízo), já deduzidos o Imposto de Renda e as Participações (empregados, administradores, debêntures ect.), cujo resultado líquido será adicionado a Lucros Acumulados.

TRANSFERÊNCIA DO LUCRO LÍQUIDO PARA RESERVAS DE LUCRO (DE ACORDO COM A DAS S/A)  Reserva Legal : Art.193 da Lei 6.404/96  - essa reserva basicamente instituída para dar proteção ao credor e deverá ser constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Essa reserva será constituída obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então não deverá de ser acrescida. Somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital.  Reservas Estatutárias: São as reservas estabelecidas pelo estatuto da empresa, destinadas a fins específicos, tais como reserva para renovação de equipamentos, reserva para pesquisa de novos produtos etc.  Reserva para Contingências: O objetivo dessa reserva é segregar uma parcela de lucros, inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que acarretarão diminuição dos lucros ( ou até surgimento de prejuízos) em exercícios futuros. Dessa forma, com a sua constituição, está-se fortalecendo a posição da Sociedade para fazer frente à situação prevista.  Reserva Orçamentária: São as reservas destinadas à expansão do Ativo Circulante ou Permanente prevista e aprovadas em orçamentos.

115

 Reserva de Lucros a Realizar: Essa reserva é constituída como uma destinação dos lucros dos exercícios, sendo, todavia, optativa sua constituição. O objetivo de constituíla é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizados financeiramente (apesar de contábil e economicamente realizada) pela companhia e também não distribuir dividendo obrigatório, fixado como porcentagem do lucro do exercício, sobre essa mesma parcela.

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Os Juros sobre o Capital Próprio foram introduzidos pela Lei 9.249 de 26-12-95 que em seu art 9º, com as alterações do art 88, XXVI, da Lei 9.430/96, faculta às empresas deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda, a título de remuneração do capital próprio, os juros pagos ou creditados a titular, sócio ou acionista, limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Conforme a referida legislação e as normas da Receita Federal, esse valor deve ser debitado ao Resultado do Exercício como Despesa Financeira, em contrapartida à conta ou subconta do exigível, representativa de direito de crédito do sócio ou acionista ou do titular da empresa individual. A utilização do valor creditado, líquido do imposto incidente na fonte, para integralização de aumento de capital na empresa, não prejudica sua dedutibilidade (Instrução Normativa SRF nº41/98, art.1º). A contabilização desses juros como despesa financeira, como determinado pela Receita Federal, implica graves prejuízos à comparabilidade das demonstrações contábeis, já que, como esses juros são facultativos, algumas empresas os contabilizam e outras não. Além disso, a comparabilidade fica ainda mais prejudicada com a limitação de seu valor à metade do lucro antes de sua contabilização ou à metade do saldo de Lucros Acumulados, fazendo com que algumas empresas não possam considerá-lo em sua integridade. Para amenizar tais distorções, a CVM determinou, em sua Instrução nº 247/96, que os  juros sobre o capital próprio sejam destinados diretamente da conta Lucros Acumulados, sem transitar pelo Resultado do Exercício. Por essa Deliberação, as companhias abertas que os tiverem contabilizado como despesa financeira, para fins de dedutibilidade fiscal, ficam obrigadas a efetuar a reversão de seu valor, na última linha da Demonstração do Resultado. As pessoas jurídicas, submetidas à tributação com base no Lucro Real, podem considerar dedutíveis, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, os juros remuneratórios do capital que forem calculados e contabilizados com observância dos procedimentos focalizados, que se embasam nos arts 347 e 668 do RIR/1999, nos arts.29 e 30 da IN SRF nº. 11/1996, nos arts 29 e 30 da IN SRF nº. 93/1997 e em outras fontes citadas no texto.

116

“Os juros remuneratórios do capital próprio são dedutíveis, para efeito de determinação do Lucro real, a partir do ano-calendário de 1996 e, para efeito de determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, a partir do ano-calendário de 1997 (art. 88, XXVI, da Lei nº. 9430/1996 e art. 51 da IN SRF  nº.93/1997).”

Cálculo dos Juros Base de cálculo: Os juros remuneratórios do capital próprio são calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido. De acordo com o art. 182 da Lei 6404/76 ( Lei das S/A), o Patrimônio Líquido é composto pelas contas de: I - capital social; II - reservas de capital; III - reservas de reavaliação; IV - reservas de lucros; V - lucros (ou prejuízos) acumulados; e VI - ações (ou quotas, nas sociedades limitadas) em tesouraria (conta retificadora)

Entretanto, para compor a base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, não devem ser considerados, salvo se forem adicionados na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, os seguintes valores: a) reserva de reavaliação de bens e direitos da pessoa jurídica, importando observar que, desde 01.01.2000, a contrapartida da reavaliação de quaisquer bens somente pode ser contabilizada em conta de resultado ou na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro quando ocorrer a efetiva realização do bem reavaliado (mediante depreciação, amortização, exaustão ou baixa a qualquer título - arts 4º e 12 da Lei9.959/2000); b) reserva especial relativa à correção monetária facultativa de bens do Ativo Permanente referente à data de 31.01.1991 (de que trata o art. 460 do RIR/1999); c) parcela ainda não realizada (não computada na apuração do lucro real) da reserva de reavaliação de imóveis integrantes do Ativo Permanente e de patentes ou direitos de 117

exploração de patentes, que tenha sido incorporada ao capital social (de que tratam os arts. 436 e 437 do RIR/1999).

OBS.: 1) Caso a empresa tenha prejuízos acumulados de períodos de apuração anteriores, o valor destes deverá ser subtraído do patrimônio líquido, para efeito de cálculo dos juros remuneratórios do capital próprio. Os prejuízos acumulados devem ser classificados em conta retificadora do patrimônio líquido, de modo que a soma dos saldos das contas desse grupo fique ajustada pela subtração dos prejuízos acumulados. 2) Para efeito de cálculo dos juros remuneratórios do capital próprio, não deve ser computado, como integrante do patrimônio líquido, o lucro do próprio período de apuração.

Taxa a utilizar: Os juros sobre o capital próprio ser calculados pela taxa que a empresa considerar conveniente para remunerar o capital colocado à sua disposição pelo seu titular ou pelos seus sócios ou acionistas, desde que não excedam á variação, pro rata dia, da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) A TJLP é fixada pelo Conselho Monetário Nacional, em percentuais anuais com vigência trimestral (coincidente com os trimestres do ano-calendário) e divulgada por meio de Resoluções BACEN. As TJLPs vigentes no período de 01/01/2004 a 31/12/2004 são: • • • •

De 01/01 a 31/03/2004: 10,00% ao ano (Resolução Bacen nº. 3.160/2003); De 01/04 a 30/06/2004: 9,75% ao ano (Resolução Bacen nº.3.178/2004); De 01/07 a 30/09/2004: 9,75% ao ano (Resolução Bacen nº. 3209/2004); De 01/10 a 31/12/2004: 9,75% ao ano (Resolução Bacen nº. 3.236/2004);

Como essas taxas são anuais, para a sua utilização no cálculo de juros sobre o capital próprio, elas precisam ser ajustadas pro rata dia para o período de referência dos juros.

TJLP no ano de 2004: A TJLP relativa ao ano de 2004 (período de 01/01 a 31/12/2004) é de 9,84%, que corresponde à acumulação dos fatores mensais das taxas vigentes no ano, mediante os seguintes cálculos (Circular Bacen nº.2.722/1996;

118

I - Fatores de acumulação mensal da TJLP anual relativa a cada trimestre: • • • •

 janeiro a março ........................................ (1+0,10)¹/¹² =1,0080 abril a junho ............................................. (1+0,0975)¹/¹² = 1,0078  julho a setembro ...................................... (1+0,0975)¹/¹² = 1,0078 outubro a dezembro ................................. (1+0,0975)¹/¹² = 1,0078

II - Acumulação dos fatores mensais: 1,0080 x 1,0080 x 1,0080 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 x 1,0078 = 1,0984 III - TJLP do ano de 2004

1,0984 - 1 = 0,0984 = 9,84%

Observe-se que, por meio de um cálculo linear, mediante a soma de 3/12 da TJLP anual vigente em cada trimestre do ano, chegamos ao percentual anual aproximado de 9,8125% ; • • • •

 jan. a mar. (10,00% abr. a jun. (9,75%  jul. a set. (9,75% out. a dez. (9,75%

: 12) X 3 = ............................... 2,5000% : 12) X 3 = ................................ 2,4375% : 12) X 3 = ................................2,4375% : 12) X 3 = ................................2,4375% 9,8125%

Exemplo de cálculo de juros: Exemplificaremos a seguir o cálculo, em 31.12.2004, dos  juros sobre o capital próprio em uma empresa, submetida à apuração anual do lucro real, cujo patrimônio líquido, em 01/01/2004, apresentou a situação abaixo, admitindose que essa composição permaneceu inalterada até 31/12/2004, data em que ocorreu tão somente o incremento do lucro líquido do ano-calendário de 2004: Capital Social Integralizado ....................................R$ 1.400.000,00 Reservas de Capital ...............................................R$ 100.000,00 Reservas de Lucros ...............................................R$ 600.000,00 Lucros Acumulados (1) ..........................................R$ 100.000,00

T O T A L ...............................................................R$ 2.200.000,00 (1)Lembramos que não deve ser computado como integrante da conta de lucros acumulados o lucro ou o prejuízo do próprio ano-calendário

119

Nesse caso temos: Valor total do Patrimônio Líquido em 01/01/200.........................R$2.200.000,00 Base de cálculo dos juros sobre o capital próprio ......................R$2.200.000,00 Valor dos juros equivalentes à TJLP do ano: 9,84% de R$ 2.200.000,00 ........................................................R$ 216.480,00

Limite da Dedutibilidade: A dedutibilidade dos juros remuneratórios do capital próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro está limitada a 50% do maior entre os seguintes valores: a) lucro líquido correspondente ao período ao período de apuração dos juros, após a dedução da Contribuição Social sobre o Lucro e antes da dedução da Provisão para o Imposto de Renda e dos juros remuneratórios; ou b) saldo de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos de apuração anteriores. Importa observar que, se a empresa tiver saldo de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores em valor igual ou superior ao dobro dos juros remuneratórios calculados pela TJLP, esse juros serão dedutíveis pelo total calculado, independentemente do montante do lucro apurado no período. Nesse caso,, a dedução dos juros remuneratórios do capital próprio pode até gerar prejuízo ou aumentar o prejuízo já existente antes da sua dedução. Exemplos: 1ª Situação: Admitindo-se que, na hipótese exemplificada, o lucro apurado em 31.12.2004, antes da dedução dos juros remuneratórios do capital próprio e da provisão para o Imposto de Renda, mas excluído do valor da Contribuição Social sobre o Lucro (valor provisório da contribuição, haja vista que a sua base de cálculo ainda não foi afetada pelos juros remuneratórios) seja de R$300.000,00, temos: •

a) juros remuneratórios calculados com base na TJLP............R$ 216.480,00 b) lucro do período de apuração encerrado em 31.12.2004 (antes dos juros, da Provisão para o Imposto de Renda e após a CSLL) ................R$300.000,00 c) lucros acumulados e reservas de lucros (saldos de períodos anteriores................................................................................R$700.000,00 Portanto, nesta hipótese, o total dos juros remuneratórios (R$216.480,00) é dedutível na apuração do lucro real e base de cálculo da Contribuição Social sobre o 120

lucro do ano de 2004, independentemente do resultado do período, pois o valor dos referidos juros está dentro dos limites de 50% dos lucros acumulados e das reservas de lucros de períodos anteriores ( 50% de R$700.000,00 = R$350.000,00). 2ª Situação: Admitamos, agora, que os saldos de lucros acumulados e de reservas de lucros de períodos anteriores totalizem R$400.000,00. Nesse caso, o limite de dedutibilidade dos  juros remuneratórios do capital próprio será o maior dentre os seguintes valores: •

a) 50% de R$300.000,00 ( lucro do período, antes dos juros e da Provisão para o IR e após a CSLL) ......................................................................R$150.000,00 b) 50% de R$400.000,00 (saldos de lucros acumulados e reservas de lucros e períodos anteriores) ......................................................................R$200.000,00 Portanto, nesse caso, daquele total de juros calculados pela TJLP, de R$216.480,00, somente R$200.000,00 são dedutíveis para efeitos fiscais. Assim, se a empresa contabilizar os juros remuneratórios do capital próprio pelo total de R$216.480,00, deverá adicionar ao lucro líquido para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, a parcela de R$16.480,00, excedente ao limite dedutível. Cabe observar que, nesta segunda hipótese, a alternativa mais benéfica à empresa é contabilizar os juros somente pelo limite dedutível e, se os sócios ou os acionistas desejarem receber quantia maior, deverá ser feita uma distribuição de lucro. Esse procedimento se justifica porque os juros são tributados na fonte e a distribuição de lucros é isenta do Imposto de Renda.

CONTABILIZAÇÃO DOS JUROS Contabilização como despesa financeira: O art.9° da Lei n° 9.249/1995, incorporado ao art. 347 do RIR/99, autoriza a dedução, para efeitos fiscais, dos juros que tenham sidos pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, observadas as demais condições focalizadas neste texto, tendo a IN SRF n°11/96, no art.29 e no parágrafo único do art. 30, dito que, para efeito de dedutibilidade na determinação do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados deverão ser registrados em contrapartida a débito em conta de despesa financeira. Acrescente-se que o caput do art. 1º da IN SRF nº.41/1998, dispõe que, para atendimento do disposto no art. 9º da Lei nº. 9.249/1995, considera-se creditado, individualmente, o valor dos juros sobre o capital próprio, quando a despesa for registrada, na escrituração contábil da pessoa jurídica, em contrapartida a conta ou 121

subconta do seu passivo exigível, representativa de direito de crédito do sócio ou acionista da sociedade ou do titular da empresa individual. Incorporação ao Capital Social: O valor dos juros creditados individualizadamente aos beneficiários, líquido do Imposto de renda incidente na fonte, pode ser utilizado para integralização de capital subscrito na empresa, sem prejuízo do direito da dedutibilidade da despesa, tanto para efeito do lucro real quanto da base de cálculo da CSLL ( parágrafo único do art. 1º da IN SRF nº. 41/1998)

TRIBUTAÇÃO NA FONTE: Alíquota: Os juros pagos ou creditados sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na fonte à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito aos beneficiários (pessoa física ou jurídica) residentes no Brasil ou no exterior (exceto os mencionados abaixo) Juros pagos ou creditados a beneficiário residente ou domiciliado em país com tributação favorecida: Sujeitam-se à incidência do imposto na fonte, á alíquota de 25%, os juros pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por fonte situada no país a beneficiário residente ou domiciliado em país com tributação favorecida, que não tribute a renda ou que tribute à alíquota máxima inferior a 20%. OBS.: Não incide o imposto de renda na fonte sobre os juros pagos ou creditados: a) a pessoas jurídicas imunes (art. 3º da IN SRF nº. 12/1999) b) a pessoa jurídicas optantes pelo Simples ( art. 3º da Lei nº. 9.317/1996) c) a partir de 01/01/1998, a fundos de investimento, carteiras administrativas e qualquer outra forma de investimento associativo ou coletivo (arts. 28, parágrafo 10, “ b” , 33 e 81 da Lei nº. 9532/1997).

DIVIDENDOS TRANSFERÊNCIAS DO LUCRO LÍQUIDO PARA DIVIDENDOS: A parte do lucro que se destina aos acionistas da companhia denomina-se Dividendo. Os dividendos são contabilizados na data do Balanço. A partir da Lei das S/A observa-se a introdução do Dividendo Mínimo Obrigatório, com o objetivo básico de proteger os acionistas, sobretudo, os minoritários. Por essa razão, todas as sociedades por ações devem canalizar uma parcela de lucro na forma de Dividendos para os acionistas. O Estatuto poderá estabelecer o Dividendo como porcentagem do Lucro ou do Capital Social, ou fixar outros critérios para determiná-lo desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. 122

Na hipótese do estatuto ser omisso, os acionistas têm direito de receber como Dividendo Obrigatório à metade do Lucro Líquido Ajustado que será calculado da seguinte forma. Lucro Líquido do exercício (-) Quota destinada à constituição de Reserva Legal (-) Importância destinada à formação de Reserva p/ Contingências (-) Lucro a Realizar transferidos para a respectiva Reserva + Reversão de Reservas para Contingências formadas em exercicios anteriores + Reversão de Reservas de Lucros a Realizar formadas em exercicios anteriores.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Esta demonstração não é obrigatória pela Lei nº 6404/76 das Sociedades por Ações, mas sua publicação é exigida pela CVM em sua instrução nº 59, de 22/12/86 para as companhias abertas. É de muita utilidade, pois fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do Patrimônio Líquido; faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício. Ao contrário da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados que fornece a movimentação basicamente, de uma única conta do Patrimônio Líquido (Lucros Acumulados), a DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO evidencia a movimentação de diversas (todas) contas do PL ocorrida durante o exercício. Assim, todo o acréscimo e diminuição do Patrimônio Líquido são evidenciados através desta demonstração, bem como da formação e utilização das reservas (inclusive aquelas não originadas por lucro). 123

É muito mais completa e abrangente de a DLPA. É consideravelmente relevante para as empresa que movimentam constantemente as contas do Patrimônio Líquido. Sua importância se torna mais acentuada em face dos critérios da Lei, pois a demonstração indicará claramente a formação e a utilização de todas as reservas, e não apenas as originadas por lucros: servirá também para melhor compreensão, inclusive quanto ao cálculo dos dividendos obrigatórios. Se elaborada esta demonstração, não há necessidade de se apresentar a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, uma vez que aquela inclui esta. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é fundamental para elaboração da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos e para ser fornecidas às empresas (investidoras) que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou controlados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Por esses fatos, recomenda-se sua adoção por todas as empresas mesmo as fechadas e limitadas, como já vem ocorrendo na prática.

AS MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como: a) Itens que afetam o patrimônio total - Acréscimos pelas correções monetárias das contas do patrimônio - Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício - Redução por dividendos - Acréscimo por reavaliação de ativos; - Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos; - Acréscimo por subscrição e integralização de capital; - Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal; - Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; - Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures; - Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda; - Acréscimo ou redução por ajustes de exercícios anteriores. b) Itens que não afetam o total do patrimônio -

Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;

124

-

Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta de Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras; Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Compensação de Prejuízos com Reservas etc.

TÉCNICA DE PREPARAÇÃO A preparação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação e Lucros e Prejuízos Acumulados. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas. A técnica é fazer um papel de trabalho, utilizando uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa e abrindo uma coluna TOTAL, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada. Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de Capital pelo valor de aumento, e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.

PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS Dessa forma, a preparação consiste no seguinte: a) Abrir papel de trabalho colunado, no qual se transcreve, no topo de cada coluna, os nomes das contas, reservando espaço nas primeiras colunas para descrição da natureza das transações, e uma coluna final para o total. b) Saldo de Abertura - Transcrever os saldos de cada conta na data do Balanço final do exercício anterior. Somas os saldos por conta para preencher a coluna Total. c) Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas referidas contas, no período, abrindo linhas para cada natureza de transação, como: . Correção monetária . Aumento de Capital . Lucro do Exercício . Dividendos Distribuídos etc. d) Totalizar, ao final, as colunas, cujos saldos devem coincidir com os saldos do Balanço, e totalizar também as linhas.

125

126

MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DETALHADA No modelo apresentado, estão a coluna de Lucros Acumulados exatamente as mesmas informações que constariam da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. A coluna relativa ao Capital deve ser efetivamente o movimento no Capital Realizado. Caso a empresa tenha Capital a Realizar, que é conta redutora do patrimônio, pode-se para simplicidade, fazer uma só coluna para o capital, já deduzida a conta Capital a Realizar.

Reservas de Capital Capital Realizado

Saldos em 31/12 de X0

Reservas de Lucros

Ágio emis-

Cor.Monet.

Sub.p/Inves

Reser..Con

Reserv.Es-

São Ações

Capital

Timentos

Tingências

Tatutárias

Retensão Lucros p/  Expansão

Reserva Legal

Reserva Lucros a Realizar

Lucros Acumulad os

Total

67.000

2.070

20.100

13.320

6.104

5.140

6.123

1.677

7.932

19.590

149.056

-

-

--

-

-

-

-

-

-

(2.800)

(2.800)

(1.000)

(1.000)

921

29.850

-

1.441

1.542

763

503

2.020

2.337

39.377

Com Lucros e Reservas

45.000

-

(20.100)

(13.320)

-

-

(3.580)

-

-

(8.000)

-

Por subscrição realizada

20.000

2.000

-

-

-

-

-

-

-

-

22.000

Ajustes Exercícios Anteriores Efeitos mudança crit. Contábeis Retificação erros exerc. anterior

Correção Monetária Aumento de Capital

Reversões de Reservas De Contingências

-

-

-

-

(1.300)

-

-

-

-

1.300

-

De Lucros a Realizar

-

-

-

-

-

-

-

-

(1.200)

1.200

-

Lucro Líquido do Exercício

-

-

-

-

-

-

-

-

-

19.689

19.689

Proposta da Adm.Dest.Lucro Transferências p/ reservas

127

Reserva Legal

-

-

-

-

-

-

-

984

-

(984)

-

Reserva Estatutária

-

-

-

-

-

2.405

-

-

-

(2.405)

-

Res. Lucros p/ Expansão

-

-

-

-

-

-

6.000

-

-

(6.000)

-

Res. Lucros a Realizar

-

-

-

-

-

-

-

-

3.077

(3.077)

-

Dividendos a distribuir

-

-

-

-

-

-

-

-

-

(7.920)

(7.920)

Saldos em 31/12 de X1

132.000

4.991

29.850

-

6.245

9.087

9.306

3.164

11.829

11.930

218.402

128

Prof.: Robson Dutra Ferreira

129

Em nosso exemplo, o Balanço ficaria:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Capital Subscrito Menos : A Realizar Realizado Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações Correção Monetária do Capital Subvenções para Investimentos

Reservas de Lucros Reservas para Contingências Reservas Estatutárias Reservas De Lucros p/ Expansão Reserva Legal Reservas de Lucros a Realizar

Lucros Acumulados TOTAL

31-12- X0

31-12-X1

70.000 3.000 67.000

135.000 3.000 67.000

2.070 20.100 13.320 35.490

4.991 29.850 34.841

6.104 5.140 6.123 1.677 7.932 26.976

6.245 9.087 9.306 3.164 11.829 39.631

19.590

11.930

149.056

218.402

Como se verifica, os subtotais acima coincidem com os totais, no início e no final do exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido.

129

Prof.: Robson Dutra Ferreira

130

EXERCÍCIOS 1) CIA BEM DE VIDA A Cia Bem de Vida, cujo principal objetivo é a comercialização de brinquedos, apresentou em 31 de dezembro do ano de X3, o seguinte patrimônio líquido. Capital Social.......................................................................................1.500.000 Reserva de Reavaliação........................................................................ 600.000 Reserva Legal ....................................................................................... 400.000 Outras Reservas de Lucros.................................................................. 100.000 Lucros Acumulados............................................................................... 40.000 Prejuízos Acumulados.......................................................................... (320.000) TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.................................................. 2.320.000 Sabendo-se que durante o ano de X4 ocorreram as seguintes alterações em seu patrimônio líquido: 1 - Prejuízo Operacional de R$ 720.000 2 - Compensação da totalidade dos lucros acumulados com parte do saldo da conta de prejuízos acumulados 3 - Aumento do capital social com o saldo total das contas representativas de reservas de lucros. Pede-se: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de X4.

2) Patrimônio Líquido em XO Capital Social ............................................ 50.000 Reserva Legal ........................................... 2.000 Reservas p/ contingências ........................ 5.000 Lucros Acumulados ................................... 8.000

Modificações em X1 1 - Ajuste de Exercícios Anteriores ref. Despesa com Material de Escritório ref. ao mês de Novembro X0 não contabilizada, no valor de R$1.000 . 130

Prof.: Robson Dutra Ferreira

131

2 - Lucro Líquido de X1 = R$ 5.000 3 - Destinação do Lucro: 5% Reserva Legal 10% Reserva Estatutárias 10% Reserva p/ Contingências 25% Distribuído aos sócios 4 - Reversão da Reserva p/ Contingências efetuada em X0

Pede-se: Elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 3l de Dezembro de X1. 3) Patrimônio Líquido em XO Capital Social ............................................ 50.000 Reserva Legal ........................................... 2.000 Reservas p/ contingências ........................ 5.000 Lucros Acumulados ................................... 8.000

Modificações em X1 1 - Ajuste de Exercícios Anteriores ref. Despesa com Material de Escritório ref. ao mês de Novembro X0 não contabilizada, no valor de R$1.000 . 2 - Lucro Líquido de X1 = R$ 5.000 3 - Destinação do Lucro: 5% Reserva Legal 10% Reserva Estatutária 10% Reserva p/ Contingências 25% Distribuído aos sócios 4 - Reversão da Reserva p/ Contingências efetuada em X0

Pede-se: Elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 3l de Dezembro de X1.

131

Prof.: Robson Dutra Ferreira

4) PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM X1 Capital Social Reserva Legal Reserva p/ Contingências Reserva de Reavaliação Lucros Acumulados Prejuízos Acumulados TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

132

500.000 20.000 10.000 100.000 200.000 (150.000)

680.000

Modificações em X2: a) Redução do Capital Social, referente devolução de parte das ações aos acionistas no valor de R$ 120.000 pagas em moeda corrente. b) Reversão da Reserva p/ Contingências. c) Compensação do prejuízo acumulado com parte da conta Lucros Acumulados. d) Lucro Líquido de X2 = 250.000 e) Destinação do Lucro de X2 5% Reserva Legal 10% Reserva p/ Expansão 25% Dividendos Elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de X2 5) CIA VIOLETA A Cia Violeta apresentou em 31 de dezembro de X1 Balancete de verificação das seguintes contas:

CONTAS Duplicatas a Receber Participação em outras Companhias Provisão de Férias Imposto de Renda a recuperar Amortização de gastos pré-operacionais Banco c/ movimento

SALDOS EM 31/12X1 300.000 70.000 50.000 50.000 40.000 20.000

132

Prof.: Robson Dutra Ferreira Capital Provisão p/devedores Duvidosos Aplicação Financeira – Curto Prazo Benfeitorias em imóveis de Terceiros Reserva de reavaliação Duplicatas Descontadas Encargos Sociais a recolher Capital a integralizar Prêmios de seguros a vencer Pró-labore a pagar Mercadorias ICMS a recolher Gastos pré-operacionais Amortização Benfeitorias Imóveis 3º Obras de Arte Lucro do exercício Reserva Legal Construções em andamento Reserva estatutária Receita de exercícios futuros Empréstimos a sócios Reserva p/ Contingências Empréstimos e financiamentos-L. Prazo.

133 550.000 50.000 30.000 80.000 10.000 100.000 30.000 50.000 100.000 50.000 150.000 50.000 100.000 10.000 50.000 100.000 10.000 100.000 10.000 20.000 50.000 20.000 50.000

Elaborar o Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de X1. Em X2 ocorreram as seguintes modificações em seu Patrimônio Líquido. 1) Reversão da Reserva p/ Contingências efetuada em X1. 2) Aumento do Capital Social: 80% da Reserva de Reavaliação e a totalidade da Reserva Legal. 3) O Lucro Líquido de X2 foi de R$ 250.000 Destinação do Lucro: 5% - Reserva Legal 45% - Distribuído aos sócios

Elaborar a Demonstração das Mutações de Patrimônio Líquido em X2.

133

Prof.: Robson Dutra Ferreira

134

6) CIA DOS LIMÕES A Cia dos Limões em 31 de Dezembro de X1 apresentou Balancete de Verificação composto das seguintes contas:

CONTAS Caixa Banco c/ Movtº - Banco XYZ Duplicatas a Receber Vendas de mercadorias

SALDOS EM 31/12/X1 2.200 5.000 62.409 349.432

Títulos a receber curto prazo

600

Custo de mercadoria vendida

290.100

Fornecedores Terrenos Capital Social

53.000 2.450 11.550

Empréstimos Bancários - Longo Prazo

7.350

Salários e Ordenados – Administração

5.000

Títulos a Receber longo Prazo PIS a Recolher Edificações

30 750 29.400

Depreciação Acumulada

4.704

Reserva legal

1.000

Reserva p/ contingências ICMS a recolher Propaganda e publicidade

715 10.000 2.000

Material de escritório

300

Despesa c/ fretes

900

COFINS a recolher Mercadorias

5.000 37.900

Empréstimos bancários - curto prazo

1.270

Descontos concedidos

4.800

13º Salário – Administração

800

Abatimentos

500

ICMS s/ vendas PIS s/ vendas Vendas canceladas Reserva p/ incentivos fiscais COFINS s/ vendas

10.000 750 32 15.400 5.000

134

Prof.: Robson Dutra Ferreira

135

Durante o mês de dezembro foi detectada a falta de alguns lançamentos das seguintes operações: a) Recebeu 01 duplicata nº 005 em dinheiro no valor de R$ 2.409. b) As Edificações (um único prédio) são depreciadas a taxa de 4% ao ano. c) As despesas com telefonemas durante o mês de dezembro foram de R$300,00 com vencimento em 05/01/X2. d) Foi efetuada uma aplicação financeira de liquidez imediata no Banco XYZ de R$ 1.000. Elaborar a DRE e Balanço Patrimonial. Durante o ano X2 ocorreram as seguintes modificações: 1234-

Reversão da reserva p/ contingências do ano X1 O Lucro do período foi de R$ 5.000,00 (X2) Aumento do capital com o total da reserva legal de X1 Destinação do lucro de X2 5% p/ Reserva Legal

25% distribuídos aos acionistas 10% p/ Reserva p/ Expansão Elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do ano X2

7) CIA MARAVILHA Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial referente ao ano 2000 da Cia Maravilha, com as seguintes contas:

CONTAS Bancos C/ Movimento – Banco do Brasil ICMS a Recuperar Empréstimos a sócios Empréstimos e Financiamentos – 5 anos Cliente – Amarela e Verde Ltda Custo da Mercadoria Vendida Depreciação acumulada ICMS Duplicata Descontada Reserva Estatutária Pro – Labore Aplicação Financeira liquidez imediata – Banco do Brasil Salários e Ordenados a pagar Obra de Arte Receita de Vendas de Mercadorias

SALDO Devedor Devedor Devedor Credor Devedor Devedor Credor Devedor Credor Credor Devedor Devedor Credor Devedor Credor

135

Prof.: Robson Dutra Ferreira

136

Aluguéis pagos antecipadamente

Devedor

Cliente – Azul e Branco Ltda

Devedor

ICMS a recolher

Credor

Descontos incondicionais

Devedor

Mercadorias p/ Revenda

Devedor

Fretes e Carretos

Devedor

Empréstimos a Funcionários Comissões s/ Vendas

Devedor Devedor

Amortização Acumulada

Credor

Capital Social

Credor

Descontos Concedidos

Devedor

Fornecedores Nacionais – Antônio & Silva Ltda

Credor

Edificações

Devedor

Descontos Obtidos Salários e Ordenados – Administração

Credor Devedor

Imobilizado em andamento

Devedor

Reserva Legal Gastos c/ Pesquisa e desenvolvimento

Credor Devedor

Ganho na Alienação de Bens do Imobilizados

Credor

Juros Passivos

Devedor

Dividendos a pagar

Credor

Provisão p/ Férias

Credor

COFINS a recolher

Credor

Adiantamento de clientes

Credor

Capital a Integralizar

Devedor

Reserva p/ Contingências

Credor

Lucros Acumulados

Credor

Material de Escritório

Devedor

Reserva de Reavaliação de ativos próprios

Credor

Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial referente ao ano 2000 da Cia Maravilha, com as seguintes contas:

CONTAS

SALDO

136

Prof.: Robson Dutra Ferreira Bancos C/ Movimento – Banco do Brasil ICMS a Recuperar

137 8.609 600

Empréstimos a sócios

9.400

Empréstimos e Financiamentos – 5 anos

5.000

Cliente – Amarela e Verde Ltda Custo da Mercadoria Vendida Depreciação acumulada ICMS

30.000 290.100 5.880 10.500

Duplicata Descontada

350

Reserva Estatutária

715

Pro – Labore

1.100

Aplicação Financeira liquidez imediata – Banco do Brasil

1.000

Salários e Ordenados a pagar

1.270

Obra de Arte Receita de Vendas de Mercadorias Aluguéis pagos antecipadamente Cliente – Azul e Branco Ltda ICMS a recolher Descontos incondicionais Mercadorias p/ Revenda

10.000 340.000 1.080 15.000 10.000 32 40.000

Fretes e Carretos

2.000

Empréstimos a Funcionários

5.000

Comissões s/ Vendas Amortização Acumulada Capital Social (Subscrito) Descontos Concedidos Fornecedores Nacionais – Antônio & Silva Ltda Edificações Descontos Obtidos Salários e Ordenados – Administração Imobilizado em andamento

900 50 11.500 4.800 53.000 2.450 432 5.000 15.000

Reserva Legal

1.000

Gastos c/ Pesquisa e desenvolvimento

2.900

Ganho na Alienação de Bens do Imobilizados

9.000

137

Prof.: Robson Dutra Ferreira

138

Juros Passivos

750

Dividendos a pagar

300

Provisão p/ Férias

5.000

COFINS a recolher

750

Adiantamento de clientes

750

Capital a Integralizar

5.000

Reserva p/ Contingências Lucros Acumulados

5.400 2.000

Material de Escritório

1.176

Reserva de Reavaliação de ativos próprios

CONTAS Bancos C/ Movimento – Banco do Brasil ICMS a Recuperar Empréstimos a sócios Empréstimos e Financiamentos – 5 anos Alugueis Custo da Mercadoria Vendida Depreciação acumulada ICMS Depreciação Duplicata Descontada Reserva Estatutária Pro – Labore Aplicação Financeira liquidez imediata – Banco do Brasil Salários e Ordenados a pagar Obra de Arte Receita de Vendas de Mercadorias Aluguéis pagos antecipadamente Cliente – Azul e Branco Ltda ICMS a recolher

10.000

SALDO

138

Prof.: Robson Dutra Ferreira

139

Descontos incondicionais Mercadorias p/ Revenda Fretes e Carretos Empréstimos a Funcionários Amortização Acumulada Capital Social (Subscrito) Descontos Concedidos Fornecedores Nacionais – Antônio & Silva Ltda Edificações Descontos Obtidos Salários e Ordenados – Administração Imobilizado em andamento Reserva Legal Gastos c/ Pesquisa e desenvolvimento Ganho na Alienação de Bens do Imobilizados Juros Passivos Dividendos a pagar Provisão p/ Férias COFINS a recolher Adiantamento de clientes Capital a Integralizar Reserva p/ Contingências Lucros Acumulados Material de Escritório Reserva de Reavaliação de ativos próprios No Ano de 2001 várias operações realizadas já foram contabilizadas, que ficaram com os seguintes saldos em 31/12/2001

CONTAS ICMS a Recuperar Empréstimos a sócios Empréstimos e Financiamentos – 5 anos Custo da Mercadoria Vendida ICMS

SALDO 600 51.400 5.000 50.000 8.000

139

Prof.: Robson Dutra Ferreira

140

Duplicata Descontada

350

Reserva Estatutária

715

Salários e Ordenados a pagar

1.270

Obra de Arte Receita de Vendas de Mercadorias

10.000 200.000

ICMS a recolher Mercadorias p/ Revenda Amortização Acumulada

10.000 140.000 50

Gastos c/ Pesquisa e desenvolvimento

2.900

Provisão p/ Férias

5.000

Adiantamento de clientes

750

Outras operações ocorridas não foram contabilizadas durante o ano de 2001; efetuar os lançamentos das operações abaixo: 1 – Recebimento de Duplicata 000123 do Cliente Amarelo e Verde através de cheque do banco XYZ.

2 – Resgate da Aplicação Financeira e com um rendimento de juros no valor de R$100,00. 3 – Apropriação de 6/12 de alugueis ref. a Alugueis pagos antecipadamente. 4 – Depreciação da conta do ativo imobilizado “Edificações” no valor de R$98,00. 5 – Transferência da conta “Imobilizado em Andamento” para a conta “Edificações”. 6 – Pagamento com cheque do Banco do Brasil ref. NF 00021 de Antônio & Silva (fornecedor) no valor de R$13.000,00. 7- Pagamento através de cheque do Banco do Brasil das seguintes contas •

Cofins .....................................R$ 750

140

Prof.: Robson Dutra Ferreira • •

141

Imposto de Renda...................R$4.961 Contribuição Social..................R$2.977

8 – Integralização de Capital em moeda corrente depositado no Banco do Brasil ref. ao total do Capital a Integralizar,.

9 – Reversão da Reserva p/ Contingências constituída em 2000. 10 – Pagamento de diversas despesas com cheque do Banco do Brasil: • • •

Propaganda e Marketing......................2.000 Despesas Postais e Telegráficas.......... 100 Despesas c/ telefone.............................. 300

11 – Débito na conta corrente do Banco do Brasil ref. a Despesas Bancárias no valor de R$200,00. 12 – Aumento do Capital social com as contas, “Reserva de Reavaliação” e “Reserva Legal”.

Pede-se: Levantar o Balancete de Verificação ref. 2001 e em seguida DRE, Balanço Patrimonial e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

PROVISÕES VERSUS RESERVAS PROVISÕES: São estimativas que reduzem o ativo ou aumentam o Passivo. Em outras palavras, representam perdas do Ativo ou obrigações. Embora as provisões tenham conotação negativa, são fundamentais para se cumprir rigorosamente o regime de competência. Como foi visto, as provisões dividem-se em: a) conta redutora do Ativo; b) aumento das obrigações. Representam expectativas de perdas de ativos ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos; isto é, dizem respeito a perdas economicamente incorridas ( como a depreciação, a perda de valor de investimentos, o provável não recebimentos de créditos etc) ou a prováveis 141

Prof.: Robson Dutra Ferreira

142

valores a desembolsar originados de fatos já conhecidos (como estimativas de valores a pagar a título de 13º salário, férias e indenizações relativas a tempo de serviço já transcorrido, probabilidade de ônus futuro em função de problemas fiscais já ocorridos, imposto de renda estimado a pagar no próximo exercício ou a longo prazo, em função de lucros já contabilizados etc. O Regime de Competência e a necessidade de confrontação entre as receitas e as despesas necessárias à obtenção dessas mesmas receitas representam a maior origem da necessidade de se criarem provisões. Portanto, a quase totalidade das Provisões origina-se de uma despesa; excepcionalmente, pode ocorrer de se originar de outra conta do Patrimônio Líquido que não o Resultado, como é o caso de Ajustes de Exercícios Anteriores, debitado a Lucros ou Prejuízos Acumulados, ou ainda no caso dos dividendos. Estes também representam uma Provisão de proposição à assembléia. À medida que essas perdas de ativos ou obrigações tornam-se totalmente definidas, devem deixar de ser consideradas Provisões. Assim, a Provisão para o imposto de renda torna-se imposto a pagar, os dividendos propostos passam a ser Dividendos a Pagar etc. È de notar que as obrigações líquidas e certas, que tenham seus valores já definidos não são provisões como Salários a Pagar, ICMS a Recolher etc.

RESERVAS: São parcelas que representam a diferença entre o patrimônio líquido e o Capital, se positivas; correspondem a valores recebidos dos sócios ou de terceiros que não representam aumento de capital e que não transitam pelo Resultado como receitas (Reserva de Capital), ou representam acréscimos de valor de elementos de ativo (Reserva de Reavaliação), ou se originam de lucros não distribuídos aos proprietários (Reservas de Lucros e Lucros Acumulados). São em suma a explicação da diferença entre o capital realizado e o Patrimônio Líquido. Não tem nenhuma característica de exigibilidade imediata ou remota. Se em algum momento, houver essa característica de exigibilidade, deixam de ser reservas para passarem ao Exigível, como no caso de distribuição de dividendos etc.

RESERVA VERSUS PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS O termo contingência significa incerteza. Ele é comum como Reserva para Contingências e Provisão para Contingência, havendo alguma confusão neste sentido. A Reserva para Contingências é uma parcela subtraída do Lucro Líquido do período co a finalidade de compensar, em exercício futuro, diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, desde que esse valor possa ser estimado.  \ela será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que  justificarem a sua constituição ou em que ocorrem as perdas. Exemplos de diminuição de lucros: fenômenos climatológicos (seca, chuva de granizo, geada, enchentes...), previsão de greve, instabilidade política e econômica de países fornecedores ou compradores etc. 142

Prof.: Robson Dutra Ferreira

143

Observe-se que o fato gerador da Reserva para Contingências ainda não ocorreu, porém há grande probabilidade de vir a ocorrer.  \exatamente aqui se diferencia esta Reserva da Provisão. A Provisão para Contingências é constituída em virtude de um fato ocorrido que pode torna-se um passivo. Exemplos de Provisão para Contingências: erros na aplicação de leis trabalhistas que possam ser reclamados pelos empregados; possível incidência de ICMS sobre uma mercadoria vendida, sobre cuja tributação específica haja dúvida no momento etc. Enfim, qualquer fato já ocorrido que possa gerar dívida para a empresa. Vejase que a Provisão gera uma despesa (e uma dívida), enquanto a Reserva não.

EXERCÍCIOS Uma companhia apresenta o seguinte balanço patrimonial:

ATIVO Imóvel

7.000

PASSIVO Empréstimos a pagar Fornecedores

9.000 2.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL 7.000 O Valor do passivo a descoberto é: ( ( ( (

) ) ) )

Capital Social Prejuízos Acumulados TOTAL

6.000 (10.000) 7.000

R$ 4.000 R$ 7.000 R$ 10.000 R$ 11.000

Subscrição do capital social no montante de R$ 15.000 e integralização/realização com imóvel no valor de R$ 7.000 gerará acréscimo no patrimônio líquido no valor de: ( ) R$ 15.000 ( ) R$ 22.000 ( ) R$ 8.000 ( ) R$ 7.000 Restituição de parte do capital social por meio da liquidação de direitos a longo prazo da sociedade contra os acionistas: ( ) Redução do ativo circulante e diminuição do patrimônio líquido. ( ) Redução do ativo realizável alongo prazo a aumento do patrimônio líquido. ( ) Diminuição de investimentos e redução do patrimônio líquido. ( ) Diminuição do ativo realizável a longo prazo e redução do patrimônio líquido. 143

Prof.: Robson Dutra Ferreira

144

Os gastos com constituição da sociedade são alocados ao seguinte grupo de contas: ( ) Despesas administrativas ( ) Ativo diferido ( ) Despesas com vendas ( ) Ativo imobilizado. Aconteceram as seguintes transações no grupo de conta do capital social: Subscrição ............................................100.000 Integralização em dinheiro .................... 40.000 Integralização com mercadorias ........... 15.000 Realização com imóvel ......................... 8.000 Considerando esses dados, o saldo da conta de capital social a realizar é de : ( ) R$ 37.000 ( ) R$ 63.000 ( ) R$163.000 ( ) R$ 23.000 A companhia pagou antecipadamente prêmio de seguro no montante de R$24.000, cobrindo o período de 01/10/01 a 30/09/03. O valor da despesa de seguro que deve ser computado no resultado de 2001, levando em consideração que o exercício social se encerra em 31 de dezembro de cada ano, é de: ( ) R$ 12.000 ( ) R$ 24.000 ( ) R$ 9.000 ( ) R$ 3.000 A sociedade apurou gastos de reorganização no valor de R$65.000, classificou-os no ativo diferido e decidiu amortizá-los em seis anos, pelo método da linha reta, a partir de 01/03/2001. O valor líquido desses gastos, a ser apresentado no ativo diferido em 31/12/2001, é de: ( ) R$9.027 ( ) R$10.833 ( ) R$54.166 ( ) R$55.973

A companhia adquiriu uma patente de um remédio por R$30.000 em 31/05/2001. Os administradores da sociedade, assessorados por seus consultores, estimam que essa patente tem vida útil de quatro anos, e decidiram amortizar esse custo pelo método da linha reta a partir de 01/06/2001. O valor dessa patente, líquido da amortização acumulada, em 31/12/2001, é de: ( ) R$ 4.375 ( ) R$ 7.500 ( ) R$22.500 ( ) R$25.625 144

Prof.: Robson Dutra Ferreira

145

Sobre a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados pode-se afirmar: I – Apresenta o saldo do início do período e o aumento do capital em espécie. II- Apresenta as reversões de reservas e o resultado do exercício. III - Apresenta as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo de lucros acumulados ao final do período. IV – A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados não deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e não poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Assinale a afirmativa incorreta: a) I e III b) II e III c) III e IV d) I e IV A Cia. Brasil alugou um terreno e nele realizou benfeitoria para uso em sua atividade operacional no montante de R$36.000,00. A operação foi realizada no mês de outubro de 2001 e o contrato de locação está previsto para 03(três) anos. O valor da amortização a ser lançada em cada período-base anual, a partir de 2001, é de respectivamente, em: a) R$3.000,00, R$12.000,00, R$12.000,00 e R$9.000,00; b) R$12.000,00, R$12.000,00 e R$12.000,00; c) R$18.000,00 e R$18.000,00; d) R$9.000,00, R$9.000,00, R$9.000,00 e R$9.000,00. A sociedade efetuou venda aprazo de mercadorias por R$100.000, as quais custaram R$40.000. Posteriormente, o cliente efetuou uma devolução de 30%. Os reflexos da devolução são os seguintes: ( ) Aumento dos estoques de mercadorias em R$12.000 e aumento do lucro bruto em R$18.000. ( ) Aumento do estoque de mercadorias em R$18.000 e diminuição do lucro bruto em R$12.000. ( ) Diminuição do lucro bruto em R$18.000 e aumento dos estoques de mercadorias em R$12.000. ( ) Diminuição dos estoques de mercadorias em R$12.000 e aumento do lucro bruto em R$18.000 A sociedade comprou mercadorias no valor de R$ 6.000 para pagamento em 30 dias. O fornecedor concedeu um desconto financeiro de 5%, devido ao fato de a compra ter sido liquidada em 10 dias. Os reflexos desse pagamento antecipado para a companhia que comprou as mercadorias são os seguintes: ( ) Redução do passivo em R$5.700 e despesa com descontos de R$300.

145

Prof.: Robson Dutra Ferreira

146

( ) Redução do passivo em R$6.000 e receita com descontos de R$300. ( ) Redução do passivo em R$5.700 e receita com descontos de R$300. ( ) Diminuição da conta corrente bancária em R$6.000 e redução do passivo. A companhia vendeu produtos no valor R$10.000 para recebimento em 45 dias. O cliente pagou antecipadamente e recebeu um desconto de 8%. Os reflexos desse recebimento antecipado para o fornecedor são os seguintes: ( ) Aumento da conta corrente bancária em R$10.000, redução de duplicatas a receber em R$9.200 e despesa de descontos de R$800. ( ) Aumento da conta corrente bancária em R$10.000, redução de fornecedores a pagar em R$9.200 e receita de descontos de R$800. ( ) Acréscimo da conta corrente bancária em R$9.200, redução de duplicatas a receber R$10.000 e despesa de descontos de R$800. ( ) Aumento da conta corrente bancária em R$9.200, redução de fornecedores de R$10.000 e despesa com descontos financeiros concedidos de R$800. Determine o valor final do estoque de mercadorias considerando as seguintes informações: • Compras ................................................... R$ 25.000 • Custo de Vendas ....................................... R$ 22.000 • Estoque no início do Exercício Social ........R$ 5.000 ( ( ( (

) ) ) )

R$ 2.000 R$ 8.000 R$ 7.000 R$ 47.000

Estabeleça o valor total das compras de mercadorias com base nos seguintes dados: • Custo Mercadorias Vendidas .............................................R$ 15.750 • Estoque de mercadorias no final do exercício social .........R$ 1.300 • Estoque de mercadorias no início do exercício social........R$ 3.300 ( ( ( (

) ) ) )

R$ 13.750 R$ 19.050 R$ 17.750 R$ 11.150

Aconteceram as seguintes transações na conta de Mercadorias, em uma empresa comercial durante o exercício o social: • Clientes devolveram mercadorias no valor de R$ 160 • O estoque de mercadorias no início do exercício social era de R$10.130 146

Prof.: Robson Dutra Ferreira • • •

147

A empresa devolveu mercadorias a fornecedores no valor de R$270 O estoque de mercadorias no final do exercício social era de R$7.800 O custo das mercadorias vendidas durante o exercício social foi de R$16.300

Com base nessas informações determine o valor das compras de mercadorias. ( ) R$ 6.600 ( ) R$13.540 ( ) R$14.080 ( ) R$14.400 Determine o valor do estoque final do período, utilizando a metodologia UEPS, com base nos seguintes dados: COMPRAS: DATA UNIDADES VALOR TOTAL R$ 10.01.2001 40 1.200 21.01.2001 40 1.600

VENDAS: DATA 15.03.2001 ( ( ( (

UNIDADES 60

) R$2.800 ) R$2.200 ) R$1.600 ) R$ 600

Estabeleça o valor do custo das vendas, utilizando a metodologia PEPS, com base nas seguintes informações: Data

Operação

10.12.2001 3 11.12.2001 17.12.2001 4 27.12.2001 ( ( ( (

Quantidade Unitário

Valor Total

Valor

Compra

20

R$ 60

R$

Venda Compra

15 25

R$ 100

R$

Venda

9

) R$ 96 ) R$ 72 ) R$ 76 ) R$ 84

147

Prof.: Robson Dutra Ferreira

148

21 – Fixe o valor do estoque final do período, utilizando a metodologia do custo médio diário, também denominada média móvel diária, com base nos seguintes dados: Data Operação Quantidade Valor total 15.03.2001 Compra 60 R$ 600 16.03.2001 Venda 45 16.03.2001 Compra 28 R$ 336 19.03.2001 Venda 17 ( ( ( (

) R$ 642 ) R$ 294 ) R$ 620 ) R$ 316

22 – Determine o valor do estoque final do período, usando a metodologia do custo médio mensal, também denominada de médias móvel mensal, com base nas seguintes informações: Data Operação Quantidade Valor total; 10.04.2001 Compra 70 R$280 15.04.2001 Venda 30 18.04.2001 Venda 20 19.04.2001 Compra 40 R$200 ( ( ( (

) R$262 ) R$218 ) R$200 ) R$280

Determine o valor total de saldos devedores do balancete de verificação com base nas seguintes informações: • Receita de Serviços R$ 21.600 • Despesas de salários R$ 17.210 • Capital social a realizar R$ 22.000 • Conta corrente bancária R$ 19.860 • Capital Social Subscrito R$ 37.500 ( ( ( (

) R$ 59.100 ) R$ 37.100 ) R$ 58.700 ) R$ 21.200

Fixe o valor total de saldos credores do balancete de verificação com base nos seguintes dados: • Gastos de reorganização R$ 11.000 • Contas a receber de clientes R$ 21.000 • Provisão para devedores duvidosos R R$ 3.000 • Conta corrente bancária R$ 43.200 148

Prof.: Robson Dutra Ferreira • • • •

. ( ( ( (

Prejuízos Acumulados Despesas de comunicação Receita de prestação de serviços Capital social

149

R$ 35.300 R$ 40.500 R$ 67.000 R$ 81.000

) R$ 186.300 ) R$ 115.700 ) R$ 112.700 ) R$ 151.000

Sobre a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados pode-se afirmar: I – Apresenta o saldo do início do período e o aumento do capital em espécie. II- Apresenta as reversões de reservas e o resultado do exercício. III- Apresenta as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo de lucros acumulados ao final do período. IV – A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados não deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e não poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Assinale a afirmativa incorreta: a) I e III b) II e III c) III e IV d) I e IV A empresa Maravilha S/A fez uma assinatura da Revista Brasileira de Contabilidade em 30/11/X0, pelo período de um ano, no valor de R$120,00. O lançamento referente ao reconhecimento da despesa em 31/12/X0 será: a) D – Assinaturas e Periódicos ( AC) C – Bancos .............................................120,00 b) D – Despesas c/ Assinaturas (DRE) C – Assinaturas e Periódicos (AC) ...........10,00 c) D - Assinaturas e Periódicos (AC) C – Bancos .................................................10,00 d) D – Despesas c/ Assinaturas (DRE) C – Assinaturas e Periódicos ( AC).............120,00

Um comerciante, ao receber R$500,00 de mercadorias encomendadas, verifica que parte delas (R$150,00) estava em desacordo com seu pedido, 149

Prof.: Robson Dutra Ferreira

150

procedendo então à devolução total do pedido. Considerando que a operação  já havia sido contabilizada, o comerciante deverá: a) debitar a conta devolução de compras e creditar a conta fornecedores, ambas no valor de R$150,00. b) Debitar a conta fornecedores e creditar e a conta devoluções de compras, ambas no valor de R$150,00. c) Debitar a conta devolução de compras e creditar a conta fornecedores ambas no valor de R$500,00. d) Debitar a conta fornecedores e creditar a conta devoluções de compras ambas no valor de R$500,00. Aumento de capital afeta o caixa quando realizado com: a) recursos materiais b) recursos financeiros c) reservas d) lucros acumulados A Cia. Brasil alugou um terreno e nele realizou benfeitoria para uso em sua atividade operacional no montante de R$36.000,00. A operação foi realizada no mês de outubro de 2001 e o contrato de locação está previsto para 03(três) anos. O valor da amortização a ser lançada em cada período-base anual, a partir de 2001, é de respectivamente, em: a)R$3.000,00, R$12.000,00, R$12.000,00 e R$9.000,00; b)R$12.000,00, R$12.000,00 e R$12.000,00; c)R$18.000,00 e R$18.000,00; d)R$9.000,00, R$9.000,00, R$9.000,00 e R$9.000,00. A Cia. Brasil adquiriu uma Máquina usada. Considerando que a taxa de depreciação dessa Máquina é de 10% a.a. e que a mesma foi posta em funcionamento pela primeira empresa que a adquiriu por exatos 8 anos . Qual a taxa de depreciação que poderá ser utilizada pela Cia. Brasil? a) 10% b) 20% c) 50% d) 25%

150

Prof.: Robson Dutra Ferreira

151

EXERCÍCIO DE CONTABILIDADE COMERCIAL 1º) A empresa ALFA revende aparelhos para cópias xerográficas e presta serviços em manutenção e em Novembro/X4 apresentou o seguinte balancete de verificação: Balancete de verificação em 30/11/X4 (01/10/X4 a 30/11/X4) Contas

Bancos conta Movimento (Banco XYZ) Clientes ICMS a Compensar IRRF a Compensar Pis a Compensar Cofins a Compensar CSLL a Compensar Estoque de Mercadorias p/ revenda Prêmios de Seguros a apropriar Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Fornecedores Pis a Recolher Cofins a Recolher ISS a Recolher FGTS a Recolher Telefone a Pagar Energia Elétrica a pagar Capital Subscrito Capital a Integralizar Receita s/ Vendas de Mercadorias Receita Serviços Prestados Juros Ativos CMV ISSQN ICMS s/ Vendas Pis s/ Faturamento Cofins s/ Faturamento Comissões s/ vendas Propaganda e Publicidade Salários e Ordenados Pessoal Administração INSS FGTS Alugueis e Condomínios Energia Elétrica Telefonemas Material de Escritório Material de Limpeza PIS Cofins Seguros

Saldos (R$)

404.718,00 180.000,00 54.000,00 2.250,00 975,00 4.500,00 1.500,00 470.000,00 1.000,00 6.000,00 5.000,00 20.000,00 40.000,00 3.578,00 16.512,00 7.500,00 170,00 150,00 100,00 800.000,00 100.000,00 700.000,00 230.000,00 400,00 350.000,00 11.500,00 126.000,00 6.045,00 27.900,00 14.000,00 5.000,00 4.000,00 1.112,00 340,00 1.500,00 200,00 400,00 200,00 50,00 5,00 15,00 200,00

Em Dezembro de X4 ocorreram as seguintes transações abaixo: (efetuar os lançamentos).

151

Prof.: Robson Dutra Ferreira

152

1) Integralização do restante do capital em moeda corrente; 2) Pagamento das seguintes obrigações constantes em 30/11/X4: energia elétrica, telefone, FGTS, ISSQN, Pis e Cofins; 3) Recebimento de Clientes no valor de R$ 50.000,00 mais juros de R$2.500,00; 4) Em 01/12/X4 efetuou uma aplicação financeira no valor de R$ 150.000,00 para ser resgatada em 31/12/X4; 5) Comprou mercadorias à vista no valor de R$ 38.000,00, obtendo um desconto de 5% na Nota Fiscal (ICMS de 18% incluso no preço da mercadoria); 6) Vendeu mercadorias a prazo no valor de R$450.000,00 com ICMS de 18%. A mercadoria havia custado R$180.000,00; 7) Cancelamento de parte das vendas do item 6 (seis) , o cliente efetuou a devolução por estar alguns itens com defeito no valor de R$ 10.000,00; 8) Emitiu NF de serviço para cliente referente a manutenção de equipamentos para recebimento a vista, no valor de R$ 200.000,00 sendo retido na fonte a título de IR (1,5% ) e PIS, COFINS e CSLL ( 0,65%, 3% e 1% respectivamente = 4,65%): 9) Pagamento de fornecedores em atraso com cheque no valor de R$ 10.000,00 mais juros de R$ 500,00; 10) Efetuar a provisão das seguintes despesas de Dezembro que serão pagas em Janeiro/X5: alugueis – R$750, 00, energia elétrica – R$150, 00, telefonemas – R$200,00; 11) Efetuar a depreciação dos bens do imobilizado (Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios e Veículos com taxas ao ano de 10%, 10% e 20% respectivamente); ( a empresa irá adotar o método linear); 12) Amortização de 1/12 de despesas com Seguros paga antecipadamente ref. a Dezembro/X4 no valor de R$100,00; 13) Em 31/12/X4 foi efetuado o resgate da aplicação financeira efetuada em 01/12/X4, sendo creditado em rendimento financeiro de 5% ªm , foi descontado na fonte o Imposto de Renda a razão de 20% sobre os rendimentos: 14) Pagou Pró-Labore para os 2 (dois) sócios no valor de R$20.000,00 ( R$10.000,00 para cada um). 15) Calcular e contabilizar o PIS e a COFINS ref. a Dezembro que serão recolhidos em 15/01/X5; 16) Levantar Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial data base 31/12/X4;

2º) O Balancete de Verificação da Cia Alagoas no dia 30/11/X1 era constituído pelas seguintes contas: Clientes R$87.000; Estoque de Material de Escritório R$19.000; Bancos c/ Movimento R$86.000; Terrenos R$ R$15.000; Fornecedores R$15.000; Caixa R$22.000; Veículos R$23.000; Contas a Pagar R$7.000,00; Despesas de Alugueis R$28.500; Títulos a Pagar R$28.000; Receitas de Serviços R$64.000; Despesas c/ Comissões R$5.000; Dividendos a Pagar R$25.000; Receitas Financeiras R$3.500; Despesas c/ Salários R$57.000; Capital Social ________________; Lucros Acumulados R$20.000. Observação: Você deverá descobrir, por dedução, o valor do Capital Social. No mês de Dezembro ocorreram as seguintes transações:

152

Prof.: Robson Dutra Ferreira

153

1) Compra de Material de Escritório a prazo R$2.000; 2) Recebimento de R$11.500 de seus Clientes; 3) Pagamento, em cheque, de dividendos aos acionistas no valor R$20.000; 4) Recebimento de R$26.000, por serviços prestados, conforme cheque nº. 111, emitido pela Cia. ABC; 5) Pagamento de despesas ref. à conservação de veículos R$5.000; 6) Recebimento de R$13.000 ref. juros depositados no Banco.

Dados para ajustes: a) A empresa efetua o pagamento de seus funcionários no 5º dia útil do mês seguinte. Os salários de dezembro totalizaram R$7.300; b) As despesas de propaganda no valor de R$1.700, referentes ao período serão pagas em janeiro; c) A empresa realizou serviços em dezembro, no valor de R$9.000, que só serão recebidos no próximo exercício; d) O aluguel do mês de Dezembro importa em R$2.500, valor a ser pago em janeiro; e) o inventário de Material de Escritório em estoque na data de 31/12, apresentou saldo de R$6.000; f) Um dos veículos da empresa, cujo valor contábil é de R$11.000, foi atingido por uma enchente que o danificou de tal modo que a empresa conseguiu recuperar apenas R$1.000 ao se desfazer dele. Suponha-se que o veículo não estava segurado. O valor de R$1.000 será pago pelo comprador no prazo de 60 dias. Pede-se: Elaborar o Balancete de Verificação em 31/12 e em seguida elaborar também a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial. 3º) O saldo em 01/01/X3 da conta Provisão p/ Crédito Liquidação Duvidosa da Cia Santos era de R$25.000. Durante o ano aconteceram os seguintes eventos: 1) O cliente A considerado incobrável há dois anos pagou sua dívida de R$5.000; 2) O cliente B foi considerado incobrável em 10/04/X3 em R$7.000; 3) O cliente C foi considerado incobrável em 12/05/X3 em R$6.000; 4) O cliente B em 10/07/X3 apareceu e pagou R$5.000, da sua dívida, alegando que não pagaria nada mais; 5) O cliente D considerado incobrável em 10/08/X3 em R$1.000; 6) O cliente E considerado incobrável em 10/09/X3 em R$2.000; 7) Em 30/11/X3 o cliente E pagou sua dívida de R$2.000; 8) O saldo da conta clientes em 30.12. X3 é de R$230.000, e a base para constituir nova provisão é de 3% sobre aquele saldo. Pede-se: fazer todos os registros necessários, considerando 31/12/X3 como encerramento do exercício social.

153

Prof.: Robson Dutra Ferreira

154

Anexos MODELO DE PLANO DE CONTAS 1 ATIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE (até l2 meses) 1.1.1 Disponibilidades 1.1.1.01 Caixa 1.1.1.02 Bancos Conta Movimento/ Depósitos Bancários a vista 1.1.102.01 Banco XYZ 1.1.1.03 Aplicações Financeiras de liquidez imediata 1.1.1.03.01 Banco XYZ 1.1.2 Clientes 1.1.2.01 Duplicatas a Receber 1.1.2.01.01 Joaquim da Silva Ltda 1.1.2.02 ( - ) Duplicatas Descontadas 1.1.2.03 ( - ) Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosas(Devedores Duvidosos) 1.1.3 Outros Créditos 1.1.3.01 Bancos Conta Vinculada 1.1.3.02 Títulos a Receber 1.1.3.03 Cheques em Cobrança 1.1.3.04 Adiantamento a Terceiros 1.1.3.05 Adiantamento a Funcionários 1.1.3.06 Dividendos a Receber 1.1.3.07 Empréstimos a Funcionários 1.1.3.08 Importações em Andamento 1.1.4 Tributos a Recuperar/Compensar 1.1.4.01 IPI a recuperar 1.1.4.02 ICMS a Recuperar 1.1.4.03 Imposto de Renda Retido na Fonte 1.1.4.04 Imposto de Renda Pago por Estimativa 1.1.4.05 Contribuição Social sobre o Lucro Paga por Estimativa 1.1.4.06 Tributos Pagos a Maior ou Indevidamente

154

Prof.: Robson Dutra Ferreira

155

1.1.5 Aplicações Financeiras 1.1.5.01 Aplicações Financeiras c/ Rendimento Pós-fixados 1.1.5.02 Aplicações Financeiras c/ Rendimento Pré-fixados 1.1.5.03 Ações 1.1.5.04 Debêntures 1.1.6 Estoques 1.1.6.01 Mercadorias para revenda 1.1.6.02 Almoxarifado Administrativo 1.1.7 Despesas Pagas Antecipadamente (Despesas do Exercício Seguinte) 1.1.7.01 Prêmios de Seguros a Apropriar ou a vencer 1.1.7.02 Assinaturas e Anuidades a Apropriar 1.1.7.03 Encargos Financeiros e Apropriar (desconto de duplicatas) 1.1.7.04 Aluguéis pagos Antecipadamente 1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ( APÓS 12 MESES) 1.2.1 Clientes 1.2.1.01 Duplicatas a Receber 1.2.1.02 ( - ) Duplicatas Descontas 1.2.2 Outros Créditos 1.2.2.01 Títulos a Receber 1.2.2.02 Contas a Receber 1.2.2.03 Empréstimos a Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas. 1.2.2.04 Empréstimos a Controladora, Controladas e Coligadas. 1.2.2.05 Depósitos Judiciais 1.3 ATIVO PERMANENTE 1.3.1 Investimentos 1.3.1.01 Participação em Outras Companhias 1.3.1.02 Imóveis para Renda (imóveis não destinados ao uso) para aluguel 1.3.1.03 Participação por Incentivos Fiscais (FINAN, FINOR) 1.3.1.04 Obras de Arte 1.3.2 Imobilizado 1.3.2.01 Terrenos 1.3.2.02 Edifícios 1.3.2.03 Construções

155

Prof.: Robson Dutra Ferreira

156

1.3.2.04 Instalações 1.3.2.05 Móveis e Utensílios 1.3.2.06 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 1.3.2.07 Veículos 1.3.2.08 Marcas e Patentes 1.3.2.09 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 1.3.2.10 Imobilizado em Andamento 1.3.2.11 Direito de Uso de Telefones 1.3.2.12 ( - ) Depreciação, ( ou Amortização ) Acumulada 1.3.3 ATIVO DIFERIDO 1.3.3.01 Gastos Pré-Operacionais 1.3.3.02 Gastos de Organização ou Reorganização 1.3.3.03 Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento 1.3.3.04 Gastos com Implantação de Novos Sistemas e Métodos 1.3.3.05 ( - ) Amortização Acumulada

2. PASSIVO 2.1 PASSIVO CIRCULANTE ( até 12 meses) 2.1.1 Empréstimos e Financiamentos 2.1.1.01 Empréstimos Bancários 2.1.1.02 Financiamentos Bancários 2.1.1.03 Títulos a Pagar 2.1.2 Debêntures 2.1.2.01 Debêntures Conversíveis em Ações 2.1.2.02 Debêntures Não-Conversíveis 2.1.3. Fornecedores 2.1.3.01 Fornecedores Nacionais 2.1.3.01.01 Sigma Ltda 2.1.3.01.02 ---------------------------------2.1.3.02 Fornecedores Estrangeiros 2.1.3.02.01 ------------------------------------2.1.4. Obrigações Tributárias 2.1.4.01 IPI a Recolher 2.1.4.02 ICMS a Recolher 2.1.4.03 ISS a Recolher 2.1.4.04 Provisão para o Imposto de Renda 156

Prof.: Robson Dutra Ferreira

157

2.1.4.05 2.1.4.06 2.1.4.07 2.1.4.08 2.1.4.09

Provisão para Contribuição Social Sobre o Lucro Imposto de Renda na Fonte a Recolher PIS a Recolher Cofins a Recolher ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.1.5 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 2.1.5.01 Salários e Ordenados a Pagar 2.1.5.02 Pró labore a Pagar 2.1.5.03 Gratificações a Pagar 2.1.5.04 INSS a Recolher 2.1.5.05 FGTS a Recolher 2.1.5.06 Provisão para Férias 2.1.5.07 Provisão para o 13º salário 2.1.5.08 INSS sobre Provisão para Férias 2.1.5.09 FGTS sobre Provisão para 13º Salário 2.1.5.10 --------------------------------------------------2.1.6 Outras Obrigações 2.1.6.01 Adiantamentos de Clientes 2.1.6.02 Contas a Pagar 2.1.6.03 Energia Elétrica, Água e Telefone a Pagar 2.1.6.04 Seguros a Pagar 2.1.6.05 Juros sobre o Capital Próprio a Pagar 2.1.6.06 Outras Obrigações a Pagar 2.1.6.07 Dividendos a Pagar 2.1.6.08 ------------------------------------------------------------2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ( após 12 meses) 2.2.1 Empréstimos e Financiamentos 2.2.1.01 Empréstimos Bancários 2.2.1.02 Financiamentos Bancários 2.2.1.03 Títulos a pagar 2.2.1.04 Debêntures a pagar

157

Prof.: Robson Dutra Ferreira

158

2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.3.1 Resultados Operacionais 2.3.1.01 Receitas de Exercícios Futuros 2.3.1.02 ( - )Custos e Despesas Vinculadas às Receitas 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 Capital Social 2.4.1.01 Capital Subscrito 2.4.1.01.01 Capital Social 2.4.1.01.02 -----------------------2.4.1.02 ( - ) Capital a Integralizar 2.4.1.02.01 ---------------------------2.4.2 Reservas de Capital 2.4.2.01 Ágio na Emissão de Ações 2.4.2.02 Doações e Subvenções para Investimentos ------------------------------------------------------2.4.3 Reserva de Reavaliação 2.4.3.01 Reavaliação de ativos próprios 2.4.3.02 Reavaliação de ativos de Coligadas 2.4.4 Reservas de Lucros 2.4.4.01 Reserva Legal 2.4.4.02 Reserva Estatutária 2.4.4.03 Reserva para Contingências 2.4.4.04 Reservas de Lucros a Realizar 2.4.4.05 Reserva Especial (dividendo obrigatório não distribuído) 2.4.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.4.5.01 Lucros Acumulados 2.4.5.01.01 Lucros de Exercícios Anteriores 2.4.5.01.02 Lucro do Exercício 2.4.5.02 (-) Prejuízos Acumulados 3 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS 3.1 RECEITAS OPERACIONAIS 3.1.1 Receita Bruta de Vendas e Serviços 3.1.1.01 Receita de Vendas de Produtos 3.1.1.02 Receita de Vendas de Mercadorias 3.1.1.03 Receita de Vendas de Serviços 158

Prof.: Robson Dutra Ferreira

159

3.1.2 ( - ) Deduções da Receita Bruta 3.1.2.01 Cancelamentos e Devoluções 3.1.2.02 Descontos Incondicionais 3.1.2.03 ICMS 3.1.2.04 IPI 3.1.2.05 ISS 3.1.2.06 COFINS 3.1.2.07 PIS 3.1.3 Receitas Financeiras 3.1.3.01 Juros Ativos 3.1.3.02 Descontos Obtidos 3.1.3.03 Variações Monetárias Ativas 3.1.3.04 Variações Cambiais Ativas 3.1.4 Recuperação de Despesas 3.1.4.01 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis 3.1.4.02 Reversão de Provisões 3.1.5 Outras Receitas Operacionais 3.1.5.01 Receita de Equivalência Patrimonial 3.1.5.02 Dividendos e Lucros Recebidos 3.1.5.03 Aluguéis e Arrendamentos 3.2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 3.2.1 Resultados Não-Operacionais 3.2.1.01 Resultados Positivos na Alienação de Bens do Permanente 4 CONTAS DE RESULTADO – CUSTOS E DESPESAS 4.1 CUSTOS 4.1.1 Custo da Mercadoria Vendida 4.1.1.01 Custo por unidade de Mercadoria vendida ou 4.1.1.02 Custo da Mercadoria Vendida com Base no Inventário 4.1.1.02.01 Estoque Inicial 4.1.1.02.02 Compras 4.1.1.02.03 Despesas com Transporte de Compras 4.1.1.02.04 Outras Despesas com Compras 4.1.1.02.05 Devoluções de Compras ( - ) 4.1.1.02.06 Estoque Final ( - ) 159

Prof.: Robson Dutra Ferreira

160

4.2 DESPESAS OPERACIONAIS 4.2.1 Despesas com Vendas 4.2.1.01 Salários e Ordenados 4.2.1.02 Prêmios e Gratificações 4.2.1.03 Férias 4.2.1.04 INSS 4.2.1.05 Comissões sobre Vendas 4.2.1.06 Propaganda e Publicidade 4.2.1.07 Amostra Grátis 4.2.1.08 Fretes e Carretos 4.2.1.09 Provisão para Devedores Duvidosos 4.2.2 Despesas Administrativas 4.2.2.01 Salários e Ordenados 4.2.2.02 Pro Labore 4.2.2.03 13º Salário 4.2.2.04 Férias 4.2.2.05 INSS 4.2.2.06 FGTS 4.2.2.07 Indenizações e Aviso Prévio 4.2.2.08 Assistência Médica e Social 4.2.2.09 Aluguéis 4.2.2.10 Arrendamento Mercantil (Leasing) 4.2.2.11 PIS/ Pasep 4.2.2.12 COFINS 4.2.2.13 IPTU 4.2.2.14 IPVA 4.2.2.15 Taxas Diversas 4.2.2.16 Energia Elétrica 4.2.2.17 Água e Esgoto 4.2.2.18 Telefone 4.2.2.19 Despesas Postais e Telegráficas 4.2.2.20 Seguros 4.2.2.21 Material de Escritório 4.2.2.22 Assistência Contábil 4.2.2.23 Serviços Prestados por terceiros 160

Prof.: Robson Dutra Ferreira

161

4.2.2.24 Depreciação e Amortização 4.2.2.25 Despesas Legais e Judiciais 4.2.2.26 Livros Jornais e Revistas 4.2.3 Despesas Financeiras 4.2.3.01 Juros Passivos 4.2.3.02 Variações Monetárias Passivas 4.2.3.03 Variações Cambiais Passivas 4.2.3.04 Descontos Concedidos 4.3 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 4.3.1 Resultados Não - Operacionais 4.3.1.01 Perda na Alienação de Bens do Ativo Permanente 4.3.1.02 Perda em Sinistros com Imobilizado 4.3.1.03 Outras Baixas do Ativo Permanente 4.4. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 4.4.1 Outras Despesas Operacionais 4.4.1.01 Imposto de Renda 4.4.1.02 Contribuição Social

5 CONTAS DE APURAÇÃO 5.1 CUSTO DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS VENDIDOS 5.1.1 Custos dos Produtos Vendidos 5.1.1.01 Custo dos Produtos Vendidos 5.1.2 Custo dos Serviços Prestados 5.1.2.01 Custo dos Serviços Prestados 5.1.3 Custo das Mercadorias Vendidas 5.1.3.01Custo das Mercadorias Vendidas 5.1.4 Apuração do Resultado do Exercício 5.1.4.01 Apuração do Resultado do Exercício

161