Apostila Contabilidade Básica II

INTRODUÇÃO

CONTABILIDADE

Prof .:.: Affonso Silva

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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II

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SUMÁRIO Assunto

Página

TIPOS IPOS E FORM ORMAS DE ENTID NTIDAD ADES ES JURÍD URÍDIC ICAS AS 1.1 - Introdução 1.2 – Firma Individual 1.3 – Sociedades Mercantis 1.3.1 – Sociedade em Nome Coletivo 1.3.2 – Sociedade em Comandita Simples 1.3.3 – Sociedade de Capital e Indústria 1.3.4 - Sociedade em Conta de Participação 1.3. 1.3.55 – So Soci cied edad adee Po Porr Quot uotas de Resp Respon onssabili bilida dade de Lim imiitada ada 1.3.6 – Sociedade em Comandita Por Ações 1.3.7 – Sociedade Por Ações 1.4 – Sociedades Civis 1.5 – Principais Características das Entidades Jurídicas DEPRECIAÇÃO, AM AMORTIZAÇÃO E EX EXAUSTÃO DUPLICATAS DE DESCONTADAS PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS 4.1 – Cálculo da Provisão DEMONSTRAÇÕES FI FINANCEIRAS 5.1 – Roteiro para elaboração do Balanço do Exercício 5.2 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA 5.3 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL 5.4 – Demonstração das Origens. e Aplicações de Recursos - DOAR 5.5 – Notas Explicativas CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS 6.1 – Conceituação 6.2 – Normas legais de Consolidação 6.3 – Técnicas de Consolidação 6.4 – Exemplos práticos INCORPORAÇÃO, FU FUSÃO E CISÃO 7.1 – Conceitos 7.2 – Medidas Legais 7.3 – Objetivos Básicos 7.4 - Contabilização BIBLIOGRAFIA

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PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR

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1 - TIPOS E FORMAS DAS ENTIDADES JURÍDICAS 1.1 – Introdução O Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma ou mais pessoas. A empresa, portanto, como unidade econômica singular , dispondo de patrimônio para atingir os seus objetivos, pode ser propriedade de una ou mais pessoas .

1.2 – Firma Individual Quando a empresa possui um só proprietário , diz-se que é Firma Individual. A forma jurídica de Firma Individual confunde, numa só, a pessoa civil e o titular da empresa. Os bens e os direitos da pessoa civil, incorporados ou não ao patrimônio da Firma Individual, respondem por todas as suas obrigações .

1.3 – Sociedades Mercantis Se a empresa pertencer a duas ou mais pessoas , assumirá a forma jurídica de Sociedade Mercantil ou Comercial. Existem 7 ( sete ) tipos de Sociedades Mercantis , a saber: a) b) c) d) e) f) g)

Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples; Sociedade de Capital e Indústria; Sociedade em Conta de Participação; Sociedade Por Quota de Responsabilidade Limitada; Sociedade em Comandita Por Ações; Sociedade Por Ações.

1.3.1 – Sociedade em Nome Coletivo A principal característica desse tipo de Sociedade Mercantil é que seus sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações da empresa, comprometendo, solidária e subsidiariamente, o montante de seus bens e haveres particulares no resgate das dívidas da sociedade.



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1.3.2 – Sociedade em Comandita Simples A Sociedade em Comandita Simples é constituída por duas ou mais pessoas, sendo, pelo menos , uma delas comerciante. O sócio ou sócios comerciantes respondem solidariamente pelas obrigações sociais da empresa, e os sócios capitalistas , também chamados comanditários, somente respondem até o limite do valor de suas quotas que compõem o Capital Social .

1.3.3 – Sociedade de Capital e Indústria É constituída por duas ou mais pessoas, sendo um ou mais sócios os que contribuem com dinheiro , bens e ou direitos para a formação do patrimônio, e outro ou outros sócios, com seu trabalho ou aptidão técnica. Os sócios capitalistas equiparam-se aos sócios solidários , responsáveis por todas as obrigações assumidas pela empresa, enquanto que os sócios industriais contribuem com seu trabalho especializado e experiência na atividade , e participam dos lucros da sociedade . Os sócios industriais, por não contribuírem com uma parte do Capital Social , não respondem pelas obrigações da empresa , nem assumem o risco de prejuízos eventuais .

1.3.4 – Sociedade em Conta de Participação Constitui-se na forma de fato, ao contrário de outros tipos de sociedades constituídas na forma de direito.

Duas ou mais pessoas se reúnem, sem que seja constituída uma empresa para exercerem, em comum, a prática de operações mercantis , girando a sociedade de fato, e não de direito, sob o nome de um deles , ou em conjunto, necessariamente comerciante , denominado sócio ostensivo . O sócio ostensivo é o único que se obriga perante terceiros . Esse tipo de sociedade pode ser eventual , quando duas ou mais pessoas se reúnem com o propósito de realizar apenas uma operação mercantil . Entretanto, quando as operações são continuadas , melhor se caracteriza a Sociedade em Conta de Participação .



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1.3.5 – Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada Formada por duas ou mais pessoas, com responsabilidade conjunta de todas na satisfação das obrigações da empresa, limitada , porém, ao montante do Capital Social. Ela se diferencia da Sociedade em Nome Coletivo e da Sociedade em Comandita Simples pelo fato de os sócios responderem pelas obrigações da empresa até o limite do Capital Social, enquanto que, para os últimos , os sócios respondem pelo passivo da sociedade, ilimitadamente.

1.3.6 – Sociedade em Comandita Por Ações Ela tem a mesma característica de Sociedade em Comandita Simples, diferenciando-se, diferenciando-se, apenas, quanto a forma de constituição do Capital Social. O Capital Social é dividido em ações, podendo participar muitos sócios e capitalistas sem gerência na sociedade , respondendo pelas obrigações sociais até o limite de seu quinhão no Capital Social . Contudo, apenas o sócio ou acionista tem qualidade para administrar ou gerir a sociedade, e como diretor ou gerente , responde, subsidiária, mas ilimitada e solidariamente, pelas obrigações da Sociedade.

1.3.7 – Sociedade Por Ações É o tipo de sociedade que melhor se ajusta à multiplicação do capital das empresas que necessitam, continuamente, de recursos financeiros para atender à execução de seus planos de expansão. As características básicas da Sociedade Por Ações , também denominada Sociedade Anônima ou Companhia, compreendem: a) Abertura ou democratização do Capital Social , permitindo a participação de milhares de pessoas nos lucros da sociedade ; b) Limitação da responsabilidade dos acionistas ao valor contábil de suas ações; c) Critérios de ação, com ou sem valor nominal ; d) Existência mínima de duas pessoas para a formação do Capital Social , revogando-se disposição da legislação societária que exigia, anteriormente, número mínimo de sete pessoas ; e) Gestão da empresa exercida por acionista ou não . Há um tipo de Sociedade Anônima conhecida por Integral, cuja propriedade das ações pode ser atribuída a um único acionista , desde que: a) A sociedade seja constituída por escritura pública ; b) O único acionista seja sociedade brasileira .


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II 1.4 – Sociedades Civis

As Sociedades Civis com personalidade jurídica, tendo por finalidade a prestação de serviços visando à obtenção de lucro, são regidas pelas normas da Legislação Mercantil como se fosse Sociedade Mercantil ou Comercial, onde os sócios respondem, ilimitadamente, pelas obrigações da Sociedade. O registro de sua constituição é formalizado em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ , e não no Registro do Comércio, ou seja, na Junta Comercial do Estado de sua localização , como ocorre com as Sociedades Mercantis .

1.5 - Principais Características das Entidades Jurídicas 1 - Constitui-se na forma de fato , sem constituir-se como empresa ; 2 - Constitui-se na forma de direito , ou seja, como empresa ; 3 – Possui um único proprietário ou dono; 4 – Possui dois ou mais proprietários; 5 – O Capital Social é constituído por Quotas; 6 - O Capital Social é constituído por Ações; 7 – A Pessoa Civil responde com seus bens pelas obrigações da firma ; 8 – O patrimônio particular de todos os sócios responde pelas dívidas da empresa; 9 – No mínimo, um dos sócios tem que ser Comerciante ; 10 – O Sócio Comerciante responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas, e o Sócio Capitalista responde somente pela sua quota do Capital Social ; 11 – Os sócios respondem em conjunto pelas dívidas até o limite do Capital Social ; 12 – Os Sócios Capitalistas assumem as obrigações da empresa , mas os Sócios Industriais não assumem as dívidas nem o risco dos prejuízos, porém, participam dos lucros ; 13 – Apenas o Sócio ou Acionista tem qualidade para administrar a sociedade , e como Diretor ou Gerente, responde, ilimitadamente, pelas dívidas da empresa; 14 – A gestão da empresa é exercida por qualquer pessoa , quer seja Acionista ou não .

R E S U M O TIPOS DE ENTIDADES

CARACTERÍSTICAS 1

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9 10 11 11 12 12 13 13 14 14

Firma Individual Sociedades Mercantis ou Comerciais Comerciais Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade de Capital e Indústria Sociedade em Conta de Participação Soc. Por Quota de Responsab e. Ltda. Sociedade em Comandita Por Ações Sociedade Por Ações Sociedades Civis



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2 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO São provisões constituídas constituídas para redução ou retificação de elementos do Ativo. Os saldos das contas dessas provisões serão considerados como valores subtrativos representativas dos bens, dos encargos e dos custos de aquisição de direitos . das contas representativas

2.1 - Depreciação A depreciação representa a perda de valor dos bens materiais sujeitos a: Desgaste pelo uso contínuo; Ação da natureza; Obsolescência Obsolescência ( Desatualização Desatualização ); • • •

Exemplo de bens materiais sujeitos à depreciação: Prédios e Edificações; Veículos; Móveis e Utensílios; Máquinas, Equipamentos e Ferramentas • • • •

2.2 - Amortização A amortização consiste na extinção gradual de valores que figuram no Ativo como encargos de exercícios futuros . Pode também representar a diminuição do valor aplicado na aquisição de Direitos , cujo prazo de utilização ou existência é limitado, por motivos contratuais ou legais . Exemplo de bens imateriais sujeitos à amortização: Direitos de uso de processo; Marcas, Patentes; Despesas Pré-operacionais da empresa; Despesas com pesquisas e desenvolvimento desenvolvimento de produtos. • • • •

2.3 - Exaustão A exaustão é a perda de valor decorrente da utilização de Direitos de Lavra , adquiridos mediante aplicação de recursos para exploração de Minas, Jazidas e Reservas Florestais. Assim as empresas de mineração registrarão como custo, em cada exercício, na apuração do resultado, a importância correspondente à diminuição de valor do custo de aquisição dos Direitos de Lavra para a sua exploração econômica. Para tanto adotam-se as seguintes conceituações: •

•

•

Jazida : É toda massa individualizada de substância vegetal, mineral ou fóssil , aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico. Exemplo: Floresta, Carvão, Ferro, Manganês, Ouro, Água Mineral, Petróleo, etc. Lavra: É o conjunto de operações coordenadas coordenadas visando ao aproveitamento industrial da jazida, desde a fase de extração das substâncias minerais até o seu beneficiamento. Mina: È a jazida em lavra , pronta para ser operada.



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3 - DUPLICATAS DESCONTADAS As Duplicatas a Receber , registradas no Ativo de uma empresa, fruto de suas vendas a prazo, podem ser negociadas com Bancos . Vários motivos levam a empresa a descontar seus títulos, sendo um deles a necessidade de reposição dos estoques . A operação de desconto é uma das formas que a empresa tem de gerar recursos , ou seja, a necessidade de Capital de Giro para tal fim. As Duplicatas Descontadas são uma forma disfarçada de empréstimo , havendo, portanto, a cobrança de juros por parte dos Bancos. Caso o devedor da duplicata não honre o compromisso até a data do vencimento , e a duplicata tenha sido descontada , a empresa deverá restituir ao Banco a quantia correspondente ao valor do desconto . A conta Duplicatas Descontadas é uma conta retificadora ( subtrativa ) da conta Duplicatas a Receber , e, indica o quanto foi recebido, antecipadamente, do saldo da conta Duplicatas a Receber .

4 - PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS Esta provisão representa a estimativa de prejuízos prováveis oriundos de riscos assumidos com a concessão de créditos a clientes da empresa. Registra, portanto, as possíveis perdas pela expectativa da falta de pagamento das Contas a Receber . É uma conta retificadora ( subtrativa ) do Ativo. Contabilmente, a conta Provisão Para Devedores Duvidosos é movimentada nos seguintes casos: • •

Pela constituição da Provisão; Pela baixa de Contas a Receber incobráveis ;

4.1 – Cálculo da Provisão Existem diversas formas de se prever os prejuízos futuros que devem ser contabilizados no exercício em que forem observados. A mais comum, adotada pela grande maioria de nossas empresas, é aquela em que se aplica um percentual sobre o saldo médio dos últimos três exercícios dos créditos a receber. Anteriormente, a legislação do Imposto de Renda permitia deduzir do resultado da empresa um percentual de l,5% ( um e meio por cento ) sobre o saldo da conta Duplicatas a Receber. Atualmente, o Fisco considera esta provisão como despesa não dedutível para efeito da tributação do Imposto de Renda . Esta provisão será constituída ao término de cada exercício social , utilizando-se como contrapartida uma conta de despesa intitulada Despesa Com Devedores Duvidosos . Prof.: Affonso Silva - E-mail: [email protected] - Home Page: http://usuarios.uninet.com.br/~affonso


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5 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O Art. 176 da Lei 6.404/76 estabelece que ao término de cada exercício social, a Administração da empresa faça elaborar com base na sua escrituração mercantil , as Demonstrações Financeiras ( Contábeis ), que deverão exprimir com clareza a situação patrimonial e as mutações ocorridas no período . As demonstrações que compõem o Balanço do Exercício serão publicadas com os valores referentes ao período encerrado , mais a indicação dos valores correspondentes ao exercício imediatamente anterior , os quais poderão ser expressos em unidades de milhar , e, compreende as seguintes demonstrações:

a) Demonstração do Balanço Patrimonial - DBP; b) Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; c) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; d) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL ( opcionalmente, em substituição a DLPA ); e) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR ; f) Notas Explicativas. 5.1 – Roteiro para elaboração do Balanço do Exercício As etapas para a elaboração do Balanço do Exercício , após o registro de todas as operações da empresa nos Livros Contábeis, são as seguintes:

a) Levantar o 1º Balancete de Verificação ( Com base no Livro Razão ); b) Efetuar os Lançamentos de Ajuste: •

Constituir as Provisões;

•

Corrigir os erros detectados.

c) Levantar o 2º Balancete de Verificação ( Com base no Livro Razão ); d) Apurar o Resultado do Exercício ( Encerrando as contas de Receitas e Despesas em contra-partida com a conta Apuração do Resultado do Exercício – ARE ); e) Provisionar o Imposto de Renda devido ( Utilizando o LALUR ); f) Transferir o Lucro Líquido do Exercício para a conta Lucros

ou Prejuízos

Acumulados;

g) Proceder a distribuição do Resultado do Exercício ( Conforme proposta dos empresa para aprovação pela AGO ); Órgãos da Administração da empresa para h) Elaborar as Demonstrações Contábeis e as respectivas Notas Explicativas .



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5.2 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2000 DESCRIÇÃO R$ SALDO DO INÍCIO DO PERÍODO AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Retificação de erro de exercícios anteriores Efeitos da mudança de Critérios Contábeis DESTINAÇÕES APROVADAS DURANTE O EXERCÍCIO Aumento de Capital, conforme AGE Dividendos intermediários ou antecipados REVERSÕES DE RESERVAS Reserva para Contingências Reserva de Lucros a Realizar LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro Líquido do Exercício SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO SALDO Transferências Transferências para Reservas: Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros para Expansão Aumento de Capital Dividendos a Distribuir SALDO NO FINAL DO PERÍODO

•

19.590 (1.000) (2.800) (8.000) 1.300 1.200 19.689 29.979 (984) (2.405) (3.077) (6.000) ( 4.000) (7.920) 5.593

Objetivos e Considerações Gerais

O objetivo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é apresentar o saldo residual de lucros ou prejuízos , suas alterações durante o exercício e a destinação do lucro ao final de cada exercício, ou em períodos intermediários . Existem duas destinações principais para os lucros, a saber: a) Distribuição Direta – Sob a forma de participação, dividendos e bonificação aos acionistas; b) Distribuição Indireta – Retenção na empresa de parcelas do lucro, constituindo-se em aumento de Capitais Próprios ( Patrimônio Líquido ). A estrutura da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados apresenta, normalmente, normalmente, a composição a seguir. Prof.: Affonso Silva - E-mail: [email protected] - Home Page: http://usuarios.uninet.com.br/~affonso


•

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Saldo do Início do Período

É o saldo acumulado proveniente do exercício imediatamente anterior , podendo ser lucro ou prejuízo acumulado. •

Ajustes de Exercícios Anteriores

Dizem respeito aos ajustes realizados em decorrência de efeitos da mudança de critério contábil ou de retificação de erro contábil imputável a determinado exercício anterior, sendo estes ajustes debitados ou creditados à conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, conforme o caso. •

Destinações Aprovadas Durante o Exercício

São as alterações efetuadas no saldo da conta, pela utilização de lucros para aumento de Capital , distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, etc. •

Reversões de Reservas

Referem-se aos lançamentos contábeis cuja finalidade é utilizar Reservas de Lucros na compensação de prejuízos , ou para outra destinação. A lei determina que serão revertidas à conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados as Reserva de Contingências e de Lucros a Realizar sempre que ocorram os seguintes fatos: Reserva de Contingências – quando cessarem os motivos que determinaram a sua constituição, constituição, a parcela não utilizada será revertida para Lucros ou Prejuízos Acumulados; Reserva de Lucros a Realizar – na proporção em que forem realizados os valores que serviram de base para a sua constituição. •

Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício

É o Resultado Líquido Final de cada exercício , transferido para a conta Lucros ou destinado, por proposta dos administradores Prejuízos Acumulados , a fim de ser utilizado ou destinado, à Assembléia Geral Ordinária - AGO dos acionistas ou sócios. •

Proposta de Destinação do Saldo

A Proposta de Destinação dos Lucros será, obrigatoriamente, apresentada na AGO, juntamente com as Demonstrações Financeiras do Exercício , devendo contemplar as destinações para constituição das Reservas de Lucros e para os Dividendos , especificando o valor do dividendo por ação do Capital Social . •

Saldo no Final do Período É o saldo residual que passa para o exercício seguinte .


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5.3 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2000 Reserva Reserva Lucros Acumulos Descrição Total Capital de Cap. Legal Saldos do Exercício Anterior

668.814 350.000

152.103

20.143

146.568

Subscrição/Integralização/Capital Subtotal Destinação durante o exercício: Parcela de Aumento de Capital Recompra Ações (Ações em Tes a) Lucro Líquido do Exercício Subtotal

250.000 250.000 918.814 600.000

-o152.103

-o20.143

-o146.568

- o - (186.284) -o-o-o53.604 - o - 132.680

-o-

-o-

-o-

-o-

13.888

Distribuição proposta à AGO : Transferências Transferências para Reservas - Reserva Legal Dividendos propostos Subtotal

-o(6.944) 6.944

-o-o-o-

-o-o-o-

2.680 -o2.680

(2.680) (6.944) 9.624

Saldo no Final do Exercício .

935.474 895.400

12.987

22.823

4.264

Saldo à disposição da AGO

•

- o - 295.400 (109.116) (30.000) - o - (30.000) 53.604 -o-o23.604 295.400 139.116

Objetivos da Demonstração

A lei societária estabelece que a empresa poderá elaborar e publicar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em substituição à Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados , posto que esta estará incluída naquela. Esta demonstração tem por objetivo facilitar a análise das modificações ocorridas nos componentes do Patrimônio Líquido durante o exercício social . Do ponto de vista gerencial ela permite uma visão mais adequada do comportamento dos Capitais Próprios , identificando as causas de sua evolução ou regressão.


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II 5.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR DOAR

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLCAÇÕES APLCAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2000 DESCRIÇÃO 31/12/2000 31/12/1999 SALDOS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO Ativo Circulante 798.380 488.301 - Passivo Circulante 342.046 240.230 = Ca ital ital Circ Circul ulan ante te Lí uido uido 456.334 248.071 + ORIGENS DE RECURSOS Recur Recursos sos O eracio eracionai naiss : Lucro Lí ui uido do Exercício 53.604 35.630 Itens Itens ue não afetam afetam o Ca it ital al de Giro Giro Pró rio: rio: - De reciaçõe 35.979 29.220 reciações, s, Amortiza Amortizações ções e Exaust Exaustão ão Varia ão nos Resultados de Exercícios Futuros -o-o Recur Recursos sos Não Não O eracio eracionai naiss : Diminui Diminui ão do Ativo Ativo Não Circul Circulante ante:: - Alienação de bens do Permanente 15.000 -oAumento do Passivo Não Circulante: - Financiamentos 25.258 15.000 Financiamentos obtidos - Nov 20.000 -o Novos os em rést réstim imos os Aumento Aumento do Patrim Patrimônio ônio Lí uido - Subscr 250.000 100.000 Subscriçã ição o e inte inte raliza ralização ção de Ca ital ital Total das Origens de Recursos 519.715 243.533 ( - ) APLICAÇÕES DE RECURSOS lica lica ões O eraci racion onai aiss : Dividendos distribuídos 23.760 15.270 lica lica ões ões Não Não O erac eracio iona nais is: Aumento do Ativo Não Circulante: - Com ra de e ui amentos 40.000 20.000 Diminui Diminui ão de Passiv Passivoo Não Circula Circulante: nte: - Trans erências ara o Circulante 6.826 -oDimi Diminu nuii ão de de Patr Patrim imôn ônio io Lí Lí uido uido:: - Rec 50.000 -o Recom om ra de açõe açõess da da em em resa resa Total das Aplicações de Recursos 120.586 35.270 = CAPI CAPITA TAL L CIRC CIRCUL ULAN ANTE TE LÍ UIDO UIDO 855.463 456.334 SALDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO ( + ) Ativo Circulante ( - ) Passivo Circulante ( = ) Capital Circulante Líquido •

1.113.136 (257.673) 855.463

798.380 (342.046) 456.334

Conceitos e objetivos da demonstração

A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos , também chamada de Fluxo de Fundos, origina-se basicamente de uma análise das variações ocorridas na posição financeira da empresa , Ativos e Passivos Circulantes, cuja diferença representa o Capital Circulante Líquido . Prof.: Affonso Silva - E-mail: [email protected] - Home Page: http://usuarios.uninet.com.br/~affonso


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Assim, o objetivo desta demonstração é apresentar as modificações na posição financeira da empresa entre duas datas , geralmente as do início e do término de cada exercício social .

a) Origens dos recursos Generalizando, Generalizando, podemos dizer que as origens de recursos provocam: 1) Aumento no Passivo e no Patrimônio Líquido; 2) Redução no Ativo. A empresa pode obter fundos ou recursos adicionais , através de empréstimos, emitindo mais ações para aumentar seu Capital Social, realizando ativos de longo prazo, vendendo imobilizações inservíveis para seu uso, alienando participações societárias de caráter permanente. •

Recursos operacionais São os recursos financeiros gerados pelas operações realizadas no período

A principal origem de recursos operacionais de uma empresa é o Lucro Líquido, porém, temos que eliminar determinados elementos que o compõe pelo fato de não afetarem o Capital Circulante Líquido, isto porque o registro desses elementos não implica em movimentação financeira , porém, afetam o resultado do período . São eles: 1) Quotas de Depreciação, Amortização Amortização e Exaustão; 2) Resultado de Equivalência Patrimonial; Patrimonial; 3) Despesas e Receitas de Variações Monetárias Ativas e Passivas; 4) Lucro ou Prejuízo na venda de Ativo Permanente; De acordo com o Regime de Competência as Receitas de Exercícios Futuros e os custos e despesas que lhe são inerentes não são computados no Resultado do Exercício , embora tenham provocado alteração financeira na empresa , ou seja, aumento ou diminuição no Ativo ou no Passivo Circulante . Assim, se a variação entre as datas-base da demonstração acusar um crescimento, este deverá ser adicionado ao Lucro Líquido do Exercício , caso contrário, se a variação for um decréscimo, ela deverá ser deduzida do Lucro . •

Recursos Não Operacionais

São recursos obtidos com a realização de itens do Realizável a Longo Prazo e do Ativo Permanente, como: 1) Alienação de bens do Permanente; 2) Obtenção de empréstimos e financiamentos de longo prazo; 3) Subscrição e integralização integralização de Capital pelos sócios ou acionistas.



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b) Aplicações de Recursos Os recursos obtidos pela empresa são normalmente aplicados, provocando aumentos no Ativo e reduções no Passivo e Patrimônio Líquido, afetando, por conseqüência, o seu Capital Circulante Líquido . •

Aplicações Operacionais

Representam as parcelas de recursos destinadas a remuneração dos sócios ou acionistas da empresa , na forma de participação nos lucros ou dividendos atribuídos no período. •

Aplicações Não Operacionais

As compras de bens do Ativo Imobilizado, as aquisições de quotas ou ações de empresas coligadas ou controladas e as aplicações em despesas apropriáveis a resultados de mais de um exercício social, são fatos que caracterizam as Aplicações Não Operacionais , pois, produzem aumento do Ativo Não Circulante . A diminuição de Passivo Não Circulante ocorre com certa freqüência nos casos de transferência de saldos de obrigações do Exigível a Longo Prazo para o Passivo Circulante em obediência ao Regime de Competência . A redução do Patrimônio Líquido é caracterizada pelos pagamentos efetuados a sócios ou acionistas, em operações de resgate, reembolso ou amortização, envolvendo quotas ou ações representativas do Capital Social da empresa , redundando na diminuição do seu Capital Social . •

Variação do Capital Circulante Líquido

Ela é demonstrada pelas posições do Ativo e Passivo Circulantes , no início e no fim do período , estabelecendo-se estabelecendo-se a diferença absoluta que determina o aumento ou a redução do Capital Circulante da empresa .

5.5 – Notas Explicativas A publicação de Notas Explicativas como parte integrante das Demonstrações Contábeis está prevista no Parágrafo 4 o do Art. 176 da Lei 6.404/76 , o qual estabelece: " As Demonstrações Financeiras ( Contábeis ) serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício ".

Entre outros, as Notas Explicativas devem fazer menção aos seguintes pontos: • • • • •

Aumento de valor de elementos do Ativo, resultante de novas avaliações ; Principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais; Investimentos em outras sociedades, quando relevantes ; Quantidade, espécies e classes das ações do Capital Social da empresa; Ajustes de exercícios anteriores.



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6 - CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS 6.1 – Conceituação Consolidar balanços ou consolidar demonstrações financeiras significa conjugar numa mesma demonstração as demonstrações financeiras de um grupo de sociedades sob um controle comum . O objetivo básico da consolidação de balanços , ou seja, a finalidade da elaboração elaboração do Balanço Consolidado , é divulgar a situação econômico-financeira de um grupo de empresas sob um mesmo comando . Esse controle comum implica na existência de uma sociedade dominante , conhecida por controladora ou holding , uma vez que esta exerce o poder decisório sobre as demais componentes do grupo, denominadas controladas. 6.2 – Normas legais de Consolidação 6.2.1 – Grupo de Empresas Segundo o Art. 265, da Lei 6.404/?6 , Lei das Sociedades Por Ações , a sociedade controladora e suas controladas podem constituir um Grupo de Empresas , mediante Convenção escrita firmada entre elas , na qual se obriguem a conjugar esforços para a realização dos respectivos objetivos , ou a participarem de atividades ou empreendimentos comuns. A empresa controladora , ou de comando do grupo, deve ser brasileira , e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das empresas controladas , como titular de direitos dos acionistas . As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das empresas controladas serão estabelecidas na Convenção do Grupo , porém, cada sociedade conservará sua personalidade jurídica e patrimônio distinto das demais . O Grupo de Empresas terá designação onde constarão as palavras “Grupo de Sociedades”, ou simplesmente simplesmente “Grupo”. A consolidação de balanços , conforme a Lei das S/A, é obrigatória somente para: a) Companhias abertas que tiverem mais de 30% de seu patrimônio líquido representado por investimentos em controladas ; b) Grupos empresariais que se constituírem formalmente em Grupos de Sociedades , independentemente de serem ou não companhias abertas , tal como no caso de uma Sociedade Por Quota de Responsabilidade Limitada .

Entretanto, há situações em que não se deve incluir certas controladas na consolidação, tais como as sociedades que se encontrem nas seguintes condições : a) Com efetivas e claras evidências de perda de continuidade e cujo patrimônio seja avaliado ou não à valores de liquidação ;



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b) Cuja venda por parte da investidora ou controladora, em futuro próximo , tenha nítida intenção de realização, devidamente comprovada .

6.3 – Técnicas de Consolidação 6.3.1 – Introdução É procedimento fundamental , antes de se efetuar a consolidação das demonstrações financeiras da sociedade controladora e das controladas, o exame prévio da estrutura patrimonial das empresas envolvidas no processo de consolidação , pois, em muitos casos, há de se impor a reclassificação das contas em grupos homogêneos , a fim de permitir a análise adequada da situação do grupo. Em virtude da padronização dos planos de contabilidade de certos setores da economia, a consolidação de balanços das empresas torna-se bem mais fácil. O Balanço Geral de uma empresa reflete sua posição patrimonial e financeira , em determinado momento , sendo a resultante da aplicação de procedimentos e critérios contábeis, os quais nem sempre são aplicados de maneira uniforme pelos responsáveis do setor contábil da empresa. Se, os procedimentos e critérios adotados pelas empresa sujeitas à consolidação forem diferentes, a posição do grupo de sociedades não terá uma avaliação correta . Para uma consolidação de balanços de controladora e controladas, alguns requisitos devem ser observados, de forma a possibilitar a sua efetivação : a) Controle efetivo da holding sobre as demais sociedades controladas ; b) Atividades semelhantes, iguais ou complementares entre as empresas do grupo; c) Coincidência ou proximidade das datas de encerramento dos exercícios das empresas envolvidas na consolidação; d) Uniformidade dos procedimentos, princípios e convenções contábeis aplicadas pelas sociedades que integram o processo de consolidação ; e) Exame isolado de cada empresa para determinação da conveniência de sua inclusão ou exclusão na consolidação. 6.3.2 – Papeis de Trabalho A consolidação dos balanços é processada, extra-contabilmente, de duas formas : a)– Através de papeis de trabalho manualmente elaborados em folhas colunadas, ou processados eletronicamente;

b) – Pela elaboração, extra-contabil , ou seja, fora da escrituração contábil da empresa, de fichas de Razão para consolidação, em que são lançados os saldos de cada empresa a ser consolidada, para em seguida registrar todos os lançamentos de eliminação de consolidação, chegando-se aos saldos consolidados de cada conta . Sem dúvida, a forma preferida é a primeira, utilizando os seguintes modelos:

1 – Consolidação dos Balanços Patrimoniais – Ativo e Passivo; 2 – Consolidação das Demonstrações dos Resultados do Exercício ; 3 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Consolidado ; 4 – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Consolidadas .



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Note-se que não há indicação de modelo para consolidar a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos . Ela é elaborada partindo-se dos saldos consolidados nos Modelos de 1 a 3 , desprezando-se as demonstrações individuais de cada empresa. 6.3.3 - Eliminações de Consolidação A consolidação de balanços não é, simplesmente, a soma dos saldos de cada conta das diversas empresas. Há necessidade de eliminar ou excluir os saldos existentes ou transações realizadas entre as empresas do grupo, tais como as mencionadas abaixo, por não gerar riquezas para o grupo , caracterizando-se como troca de elementos patrimoniais . a) A participação de uma sociedade em outra; b) Os saldos de contas de transações financeiras entre partes relacionadas como: Empréstimos; Adiantamentos; Dividendos a receber ou a pagar ; Contas a receber ou a pagar . c) A parcela do custo de serviços ainda não realizada correspondente a operações entre a controladora e as controladas ; d) A parcela do custo de elemento do Ativo Permanente não realizada relativa a transações efetuadas entre as sociedades do grupo . • • • •

6.4 – Exemplos práticos 6.4.1 – Eliminação de Investimentos Investimentos de caráter permanente Suponhamos que a controladora “A“ tenha constituído, em Dezembro de 2000 , uma controlada “B” , na qual a empresa “A” tem 100% do Capital Social , e que a controladora 10.000.000,00 . tenha integralizado em dinheiro todo o Capital da controlada que é de R$ 10.000.000,00 A eliminação de consolidação é somente a do investimento, já que não houve qualquer outra transação entre as empresas. A seguir é apresentado, de forma sumária, o papel de trabalho da consolidação dos Balanços Patrimoniais ( Ativo e Passivo ) de 31/12/2000 das referidas empresas:

CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS EM 31/12/2000 Grupo de Empresa A Empresa B Eliminação Consolidação Saldo Controlada Consolidado Contas Holding Débito Crédito Disponível ........... 75.000 10.000.000 10.075.000 os C/ a Receber (3 ). 150.000 150.000 Investimentos (B). 10.000.000 10.000.000 -05.075.000 5.075.000 Imobilizado ......... 10.000.000 Total do Ativo 15.300.000 10.000.000 15.300.000 os C/ a Pagar ( 3 ) ... 250.000 250.000 Capi Capita tall So Soci cial al .... .......... 15.0 15.000 00.0 .000 00 10.000.000 10.000.000 15.000.000 os Lucros Acumul .. 50.000 50.000 10.000.000 Total do do Pa Passivo 15.300.000 10.000.000 15.300.000


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6.4.2 – Eliminação de saldos entre partes relacionadas ( Holding /Controlada /Controlada ) Mantendo-se o exemplo anterior , no decorrer do mês de Dezembro de 2000 , a empresa “A”, controladora, vendeu, sem lucro, para a empresa “ B”, controlada, para instalação de seus escritórios, um imóvel de sua propriedade pelo valor de R$ 1.000.000,00 , com pagamento previsto para Janeiro de 2001 , sendo o fato provisionado por elas no exercício de 2000 , como segue:

CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS EM 31/12/2000 Saldo Grupo de Empresa A Empresa B Eliminação de Consolidação Holding Controlada Contas Débito Crédito Consolidado Disponível 75.000 10.000.000 10.075.000 os 150.000 150.000 C/ a Receber ( 3 ) . 1.000.000 1.000.000 -0C/ a Receber ( B ) 10.000.000 10.000.000 -0Investimentos Investimentos (B) 4.075.000 1.000.000 5.075.000 Imobilizado ......... 11.000.000 15.300.000 Total do Ativo 15.300.000 11.000.000 C/ a Pagar ( 3os ) ... C/ a Pagar ( A ) .... Capi Capita tall So Soci cial al .... .......... Lucros Acumulos .. Total do Passivo

250.000 -

15.0 15.000 00.0 .000 00 50.000 15.300.000

1.000.000 10.000.000 -

11.000.000

1.000.000 10.000.000 11.000.000

-

250.000 -0

15.000.000 50.000 15.300.000

6.4.3 – Eliminação de Lucro nas transações entre partes relacionadas ( Holding/Controlada ) Além das eliminações do Balanço Patrimonial , a holding promoveu a exclusão do lucro obtido na prestação de serviços de informática à controlada, durante o mês de Dezembro de 2000 , no valor de R$ 50.000,00 , como a seguir demonstrado: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO EM 31/12/2000 Grupo de de Empresa A Empresa B Eliminação de Consolidação Saldo Controlada Contas Holding Débito Crédito Consolidado 50.000 Receita de Serviços 400.000 450.000 40.000 Custo dos Serviços. (160.000) (200.000) 250.000 240.000 50.000 40.000 Lucro Bruto .... Desp. Operacionais (200.000) (200.000) 50.000 40.000 Lucro Líquido . 50.000 40.000


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II 6.4.4 – Eliminação dos saldos de contas correntes entre as empresas

A Seguradora “A”, holding do grupo, na qualidade de Líder de uma apólice de seguro, liquidou, em Dezembro de 2000 , um sinistro no valor de R$ 30.000,00, tendo como Cossegurada sua controlada a Seguradora “B”, com a participação de 20% do risco contratado, a qual foi informada da regulação do sinistro . Contabilmente, a controladora apropriou, no sistema de conta corrente , o valor de R$ 6.000,00, a receber da Cosseguradora ( controlada ), debitando a conta do Ativo Seguradoras – Pais – Recuperação de Sinistro – Cosseguro Cedido . Por sua vez a Seguradora “B”, a controlada, contabilizou o mesmo valor à crédito da conta do Passivo Seguradoras – País – Sinistros – Cosseguros Aceitos . As normas legais de Consolidação de Balanços exigem a eliminação ou exclusão de saldos dessa natureza quando existentes entre sociedades do mesmo grupo empresarial. Assim, tomando-se como base os balanços do exemplo do item 6.4.2 , alterados pelos fatos relatados neste item, temos, abaixo, o papel de trabalho utilizado no processo:

Grupo de Contas Disponível ............. C/ a Receber ( 3os) .. C/ a Receber ( B ) . C/C Soc.Cong es (B) Investimentos ( B) . Imobilizado .......... Total do Ativo ... C/ a Pagar ( 3os ) ... C/ a Pagar ( A ) ..... C/C Soc.Cong es (A) Capital So Social .......... Lucros Acumulos ...

•

CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS EM 31/12/2000 Empresa A Empresa B Eliminação de Consolidação Holding Débito Crédito Controladaa 45.000 10.000.000 150.000 1.000.000 6.000 10.000.000

4.075.000 15.276.000 250.000

-

1.000.000 11.000.000

5.075.000 15.270.000 250.000

(6.000)

-

15.000.000 20.000

Total do Passivo . 15.2 15.276 76.0 .000 00 11.0 11.000 00.0 .000 00

17.000.000

-

15.270.000

15.000.000 26.000

-

-0-0-0-

1.000.000 6.000 10.000.000 -

-

1.000.000 6.000 10.000.000

-

1.000.000 6.000 10.000.000 17.000.000

Saldo Consolidado 10.045.000 150.000

-0-0-

Observações:

a) – Esse exemplo demonstra que, após o processo de consolidação , ocorreu uma redução nos Lucros Acumulados da ordem de R$ 30.000,00 , em relação à consolidação demonstrada no item 4.2, isto é, exatamente o valor total da indenização paga ; b) – As normas vigentes estabelecem que as demonstrações consolidadas não devem incluir lucros nas transações ocorridas entre as empresas do grupo , todavia, a CVM não permite a exclusão de prejuízo não realizado , embora a Lei das S/A referir-se, genericamente, aos resultados , entendendo-se como tal, lucro ou prejuízo. 6.4.5 – Consolidação das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL A Demonstração das Mutações dos Patrimônios Líquidos Consolidados , além de ser muito útil, pois muitas empresas a publicam, apesar de não ser obrigatória pela Lei das S/A, ela deve ser preparada ao se elaborar os papeis de trabalho de consolidação , com o propósito de verificar se os valores apurados na consolidação estão fechando entre si . Prof.: Affonso Silva - E-mail: [email protected] - Home Page: http://usuarios.uninet.com.br/~affonso


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A seguir apresenta-se o modelo de papel de trabalho relativo a consolidação das Demonstrações das Mutações dos Patrimônios Líquidos das empresas do grupo, com a seguinte formatação:

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DOS PATRIMÔNIOS LÍQUIDOS CONSOLIDADOS EM 31/12/2000 Discriminação R$ Saldo no Saldo no iníci inícioo do exer exercíc cício io .... ....... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ... ( + ) Lucr Lucroo líqui líquido do cons consol olida idado do .... ....... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ...... ..... ( - ) Dividendos distribuídos .......................................................... ( = ) Saldo no final do exercício ..................................................

•

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX ( XXXX )

XXXXX

Observações:

a) – Os saldos do início e do fim do exercício são extraídos dos Balanços Consolidados ; b) –O lucro líquido consolidado é o apurado na Demonstração Consolidada dos Resultados do Exercício ; c)– Os dividendos distribuídos são representados pela soma dos dividendos distribuídos em cada empresa consolidada , menos os dividendos distribuídos entre elas que devem ser eliminados da consolidação ; d) – Normalmente, a demonstração consolidada das mutações patrimoniais é igual a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da holding , pois esta adota a Equivalência Patrimonial , o mesmo ocorrendo com a Demonstração Consolidada dos Lucros ou Prejuízos Acumulados .

6.4.6 – Consolidação das Demonstrações Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Não há procedimentos especiais para a consolidação das Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos . Devemos tomar como base os Balanços Consolidados de início e fim de exercício, a Demonstração Consolidada dos Resultados do Exercício , a Demonstração Consolidada das Mutações Patrimoniais e os detalhamentos das movimentações consolidadas dos Ativos e Passivos Não Circulantes , de onde surgem as origens e aplicações de recursos , para montar a Demonstração Consolidada das Origens e Aplicações de Recursos , empregando os procedimentos e o modelo habitual utilizado para a elaboração das demonstrações individuais de cada empresa .



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7 - INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO 7.1 – Conceitos 7.1.1 - Incorporação É a operação através da qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra , que lhes sucede em todos os direitos e obrigações ( Art. 227 da Lei 6.404/76 – Lei das S/A ). 7.1.2 - Fusão Conceitua-se como a operação na qual se fundem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova , que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações ( Art. 228 da Lei das S/A ). 7.1.3 - Cisão Trata-se de uma operação onde uma sociedade transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais sociedades , constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida se houver transferência de todo o seu patrimônio , ou dividindo-se o seu capital, se a transferência do seu patrimônio for parcial ( Art. 229 da Lei das S/A ).

7.2 – Medidas Legais Um processo de Incorporação, Fusão ou Cisão , antes de ser efetivado, requer uma série de medidas preliminares de caráter legal , como: a) Os órgãos da administração , no caso de Sociedades Anônimas , ou sócios, no caso de outros tipos, das Sociedades interessadas firmarão um protocolo estabelecendo as condições para efetivação da operação pretendida ; b) Firmado o protocolo, este deverá ser submetido à deliberação da Assembléia Geral das Sociedades envolvidas , acompanhado de uma exposição de motivos justificando as razões da operação, a sua finalidade e as alterações patrimonial, estatutária e implantadas; societária a serem implantadas; c) Aprovado o protocolo pela Assembléia, esta nomeará os peritos que elaborarão o Laudo de Avaliação dos patrimônios das Sociedades participantes do processo para futura aprovação; d) As decisões aprovadas pela Assembléia deverão ser publicadas e devidamente arquivadas nos órgãos competentes para gozarem de validade jurídica e legal ; e) Cumpridas todas as exigências legais as Sociedades estarão autorizadas a efetuar a operação aprovada pelos acionistas ou sócios .



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7.3– Objetivos Básicos As operações de Incorporação, Fusão e Cisão são formas de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo , promover as objetivando: reformulações que lhes forem convenientes , objetivando: a) A reorganização de sociedades de um grupo de empresas em face da conjuntura socioeconômica, com vistas a redução de custos operacionais ; b) A reorganização de sociedades, visando o planejamento sucessório e a proteção do patrimônio da entidade e de seus sócios ; c) A reorganização de sociedades a título de planejamento fiscal , buscando minimizar a carga tributária ; d) Separação ou desmembramento de empresas ou parte delas , como solução para as freqüentemente entre herdeiros de empresas familiares ; divergências entre acionistas , freqüentemente e) A integração operacional , à evolução da tecnologia, dos sistemas de produção ou de comercialização, ou ao fortalecimento competitivo no mercado diante da concorrência concorrência ; f) Alterações em face da mudança de ramo de atividade ou na intenção da internacionalização de negócios ; g) Reorganização de empresas estatais que se encontrem em processo de preparação para a sua privatização ; h) Abertura de Capital de empresas privadas familiares ao mercado de capitais.

7.4 – Contabilização Os procedimentos contábeis relativos à Incorporação , normalmente utilizados no Brasil, não são reconhecidos internacionalmente, isto porque a atualização dos valores contábeis para fins dessas operações é efetuada com base na legislação fiscal , prevalecendo esta sobre as normas e os princípios contábeis. A tendência mundial, já há bom tempo, é a de utilizar os valores de mercado quando, antes desses processos formais, houver mudança de controle acionário . 7.4.1 – Incorporação de Sociedades sob Controle Comum com Avaliação Patrimonial pelo Valor Contábil Imaginemos que em 31/12/2002, a Sociedade ( A ) incorporou a sociedade ( B ). Essa operação foi realizada pelo fato de ambas atuarem no mesmo ramo de negócios e estarem submetidas a um controle acionário comum , ou seja, as pessoas físicas que detinham o capital de ( A ) detinham, também, o capital de ( B ), na mesma proporção , e, seus Balanços, representados por grupo de contas , a seguir, foram assim demonstrados.


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II 7.4.1.1 – Balanços das Sociedades ( A ) e ( B )

SOCIEDADES

GRUPO DE CONTAS

ATIVO Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente Total PASSIVO Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Total

( A )

( B )

18.000 25.000 37.000 80.000

5.000 7.000 9.000 21.000

8.000 5.000 67.000 80.000

4.000 3.000 14.000 21.000

7.4.1.2– Lançamentos Contábeis a) – Na Sociedade ( B ) – Incorporada ou Sucedida •

Pela transferência de Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido para a Sociedade ( A ):

CONTAS Conta de Incorporação Incorporação

a Ativo Circulante a Realizável a Longo Prazo a Permanente Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Incorporação a Conta de Incorporação

DÉBITO CRÉDITO 21.000 5.000 7.000 9.000 4.000 3.000 14.000 21.000

b) – Na Sociedade ( A ) – Incorporadora ou Sucessora •

Pelo recebimento dos Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido da Sociedade ( B ):

CONTAS Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente Incorporação a Conta de Incorporação

DÉBITO CRÉDITO 5.000 7.000 9.000 21.000

Conta de Incorporação Incorporação

21.000

a Passivo Circulante a Exigível a Longo Prazo a Patrimônio Líquido

4.000 3.000 14.000


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•

Ao final, após a incorporaçã i ncorporaçãoo , foi demonstrado o Balanço da Sociedade ( A ) – Sucessora, da seguinte forma:

GRUPAMENTOS ATIVO Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente

R$

Total

23.000 32.000 46.000 101.000

Total

12.000 8.000 81.000 101.000

PASSIVO Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido

•

Considerações:

a) Observa-se a utilização de uma conta transitória “Conta de Incorporação ”, nas duas empresas, a qual recebe as contrapartidas dos saldos das contas ativas e passivas, transferidas para a Sociedade ( A ), com a baixa simultânea de ativos e passivos na Sociedade ( B ) . Os saldos de todas as contas da Sociedade ( B ) são zerados em razão da sua incorporação à Sociedade ( A ), extinguindo-se, por conseqüência a Sociedade ( B ); b) Nesse caso não há dúvida sobre a avaliação contábil ; c) Os saldos anteriores foram mantidos , já que não houve compra nem venda de empresa, mas, incorporações de empresas que estavam sob o comando de um controlador comum ; d) Não houve motivo para alteração dos valores contábeis previamente existentes ; e) Admitiu-se, assim, que o Laudo de Avaliação dos patrimônios baseou-se nos saldos contábeis de ambas as empresa, como estabelecido no Protocolo de Incorporação Incorporação ; f) Nada impediria que, mesmo nesta situação, a avaliação fosse a valores de mercado , como adotado pelas comunidades contábeis internacionais .

7.4.2 – Fusão de duas Sociedades com Participação Societária entre elas Como visto anteriormente no processo de Incorporação , os procedimentos contábeis são simples, bastando apenas que sejam criadas contas transitórias, tanto na empresa sucedida ( B ) como na empresa sucessora ( A ), e que sejam ajustadas as participações que uma empresa detém da outra , registrando-se o aumento do Capital .



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No caso da Fusão, o processo é similar e simples, sendo que nessa operação é criada uma empresa nova mediante o somatório do capital inicial atribuído por duas ou mais sociedades que se extinguem , dando lugar a sociedade nova . •

Exemplo:

Suponhamos, portanto, que as sociedades ( A ) e ( B ) fundem-se para criar uma sociedade nova ( C ) e que essas empresas tenham a seguinte posição patrimonial na data base da Fusão :

GRUPO DE DE SOCIEDADES FU FUNDIDAS SOC. NOVA CONTAS (A) (B) (A) + (B) = ( C ) 12.000 20.000 32.000 Ativo 7.000 14.000 21.000 Passivo 5.000 6.000 11.000 Patrimônio Líquido Totais 24.000 40.000 64.000 7.4.2.1 – Lançamentos Contábeis Bastaria apenas criar uma conta transitória intitulada “Conta de Fusão ” nas três sociedades, para que as empresa ( A ) e ( B ) transferissem o seu acervo líquido para a sociedade nova ( C ), na mesma linha de raciocínio dos procedimentos contábeis aplicáveis ao processo de Incorporação . Caso houvesse participação societária de uma empresa em outra , deveria ser eliminado o valor do investimento na investidora contra o Patrimônio Líquido da investida, resultando numa redução do Patrimônio Líquido da sociedade nova . 7.4.3 – Cisão entre duas sociedades Uma empresa poderá transferir partes ou parcelas de seu patrimônio para uma ou mais empresas, ou efetuar a transferência total de seu patrimônio , sendo que neste caso ela será extinta . Quando ocorrer a Cisão com transferência de parcela do patrimônio em sociedade já existente, obedecerá essa operação aos procedimentos legais aplicáveis ao processo de Incorporação ( Art. 227 da Lei 6.404/76 – Lei das S/A ). Vejamos o caso de uma empresa de processamento de dados que prestava adicionalmente serviços de suporte técnico em informática a seus clientes e deseja separar esses serviços dos demais . Nota-se, portanto, ser uma operação parcial de Cisão , mediante a criação de uma empresa nova, pois, a empresa existente dará continuidade aos serviços de processamento de dados . Na data base, deliberada pelos acionistas, para a operação de Cisão , essa empresa apresentava a seguinte posição patrimonial : Prof.: Affonso Silva - E-mail: [email protected] - Home Page: http://usuarios.uninet.com.br/~affonso


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7.4.3.1 – Balanço da Empresa de Processamento Processamento de Dados

ATIVO Circulante Disponibilidade Contas a Receber Almoxarifado Sub-total Permanente Imobilizado

PASSIVO R$ 18.000 29.000 14.000 61.000 49.000

Total do Ativo

110.000

Circulante Empréstimos e Financiamentos Obrigações Sociais e Tributárias Contas a Pagar Sub-total Patrimônio Líquido Capital Reservas de Capital Lucros Acumulados Sub-total Total do Passivo

R$ 30.000 19.000 8.000 57.000 30.000 15.000 8.000 53.000

110.000

Com base nesse Balanço os acionistas decidiram alocar alocar na empresa nova os ativos e passivos ligados à operação que está sendo transferida , de forma que cada empresa permaneça, após a Cisão , com os ativos e passivos correspondentes , como se já existisse uma contabilidade divisional , segregando tais ativos e passivos, bem como os resultados e a posição patrimonial por operação . É importante observar que esse é o melhor critério , mas podemos atribuir os elementos de ativo e passivo de outra forma que melhor convenha aos acionistas e às negociações entre eles. Recomenda-se promover a capitalização dos lucros e reservas, antes da operação para que a empresa nova receba os ativos e passivos, tendo como contrapartida de Patrimônio Líquido somente o Capital . Não havendo a capitalização, o Patrimônio Líquido cindido será transferido proporcionalmente proporcionalmente entre Capital, Reservas e Lucros Acumulados . Se houver reservas vinculadas ao Ativo , estas contas de reservas deverão ficar na empresa que remanescer com os ativos , como é o caso da Reavalição. Nessa situação, deverá haver compensação com outras contas patrimoniais , pois, o total transferido não se altera . Cabe enfatizar que se a empresa cindida transferir a totalidade de seu patrimônio para uma ou mais sociedades ela será extinta , caso contrário, permanecerá ativa , e manterá os ativos e passivos remanescentes da operação de Cisão .


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE II 7.4.3.2 – Lançamentos Contábeis

Seguindo o mesma procedimento de contabilização das operações de Incorporação e Fusão, também na operação de Cisão seria utilizada, pelas sociedades envolvidas , uma conta transitória intitulada “Conta de Cisão” , para transferir as partes do patrimônio da sociedade cindida para a sociedade nova, conforme lançamentos a seguir: a) Na Sociedade Cindida :

CONTAS

DÉBITO CRÉDITO 12.000 3.000 5.000 4.000

Conta de Cisão

a Disponibilidades a Contas a Receber a Permanente Obri Obriga gaçõ ções es Socia ociais is e Tri Tributá butári riaas Capital a Conta de Cisão

5.00 .000 7.000 12.000

b) Na Sociedade Nova :

CONTAS Disponibilidades Contas a Receber Permanente a Conta de Cisão

DÉBITO CRÉDITO 3.000 5.000 4.000 12.000 12.000

Conta de Cisão

a Obrigações Soc. e Tributárias a Capital

5.000 7.000

Teríamos, então, a seguinte posição patrimonial nas duas sociedades após a Cisão:

ATIVO PASSIVO Empresa Empresa Empresa Empresa GRUPAMENTOS GRUPAMENTOS Cindida Nova Cindida Nova Circulante R$ R$ Circulante R$ R$ os os Disponibilidades 15.000 3.000 Emprést /Financ 30.000 -,as Contas a Receber 24.000 5.000 Obrig.Soc. e Trib . 14.000 5.000 Almoxarifado 14.000 Contas a Pagar 8.000 -,-,Sub-total 53.000 8.000 Sub-total 52.000 5.000 Permanente Patrimônio Líquido Imobilizado Capital 45.000 4.000 46.000 7.000 Total do Ativo

98.000

12.000

Total do Passivo

98.000

12.000



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8-BIBLIOGRAFIA

1 - Título: ANÁLISE DE BALANÇOS Autor: Sérgi rgio Iudícibus Editora: ra: Atlas 2 - Título: INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Autor: Hélio de Paula Leite Editora: Saraiva 3 - Título: DICIONÁRIO DE CONTABILIDADE Autor: Lopes de Sá Editora: Atlas 4 - Título: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Autor: Hugo Rocha Braga Editora: Atlas 5 - Título: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS UM ENFOQUE GERENCIAL Autor: Milton Milton Augusto Augusto Walter Walter e Hugo Rocha Braga Editora: Saraiva 6 - Título: CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Autor: Autor: Equipe Equipe de Professores Professores da FEA/USP FEA/USP Editora: Editora: Atlas Atlas 7 - Título: MANUAL DE CONTABILIDADE DAS S/A Autor: Autor: Equipe Equipe de professore professoress da FEA/USP FEA/USP Editora: Editora: Atlas Atlas 8 - Título: CONTABILIDADE GERAL Autor: Hilário Franco Editora: Atlas 9 - Título: INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Autor: Milton Augusto Walter Editora: Atlas 10 - Título: CONTABILIDADE BÁSICA Autor: José Carlos Marion Editora: Atlas

FIM


Apostila Contabilidade Básica II

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