TABELA COMPARATIVA - CONTRATUALISTAS CONTRATUALISTAS
Conceito Poder
HOBBES Meio para atingir
LOCKE
ROUSSEAU
É criado pelo homem através Poder emana do povo. O povo e
um bem visível para de suas experiências.
soberano, a vontade geral
mim. Poder
representa o poder de um
natural(do
estado.
MONTESQUIEU Quem tem poder possui razão, logo é capaz de fazer leis.
corpo).Poder instrumental(meios para melhorar o Estado de
poder natural) Estado de guerra.
Os homens vivem um estágio Somos seres que nascemos
Homem procura sua
Natureza
Cada um se auto
pré-social e pré-politico na
livres e iguais pela condição de
sobrevivência, busca pela paz.
governa, e caso se
mais perfeita igualdade e
razão. Nascemos numa
O homem se preocupa com a
sinta ameaçado
liberdade. Não é um estado
condição animal por instinto, e
necessidade de sobrevivência e
pode fazer tudo
de guerra, mas um estado de vivemos numa condição básica
para eliminar o
paz,concórdia e
de natureza, até que seja
outro.Não há
harmonia.Mas este não esta
necessário ao homem criar
propriedade.
isento de conflitos.
instrumentos para alterá-
reprodução.
Há propriedade.
la.Homem é piedoso e bom
Concepção
Razão proíbe o
Tábula rasa. Não existem
para o outro. Bom selvagem. Indivíduos
Os homens se temem e o medo
Natureza
homem de fazer
idéias inatas no homem. O
vivem isolados, vivendo do que
os impede de se atacarem
Humana
tudo que vá destruir homem adquire idéias,
a natureza os fornece, não
fazendo com que cada um se
sua vida ou privá-la
conhecimento, através das
existem conflitos.
sinta inferior em relação ao
dos meios para
experiências vivenciadas.
preservá-la.
Todos os seres humanos
outro.
nascem bons, iguais e Estado civil
Contrato
Fruto do poder
independentes Conservação da propriedade. Cria-se quando a desigualdade
O melhor e o moderado, que
individual dos
Poder legislativo é superior
se instala (estado de guerra).
consegue equilibrar os 3
homens reunidos
aos outros.Controle do
Tira a liberdade natural do
poderes. Acabar com o estado
em assembléia.
governo pela sociedade.
homem e seu direito de fazer o
de guerra gerado por uma
Supera estado de
que bem querer, mas o fornece
desigualdade.
guerra.Assegura
liberdade civil e propriedade de
vida e propriedade. Acordo civil.
tudo que possui. Mesmo o estado de natureza Pela vontade geral, o que e
Transferência
sendo pacifico, não esta
comum nos interesses de todos, mais que o outro, assim
mútua de direitos.
isento de conflitos, e este
escolhe-se um governante que
Criado quando um homem tem instaura-se o estado de guerra.
leva os homens ao fazerem o não e soberano, mas representa O medo recíproco entre os contrato. Formado por um
a soberania popular. O povo e
homens levam a união deles.
corpo político único, visa
soberano.
preservação da propriedade e a proteção da comunidade internamente e Pacto
Reunião em
externamente. Uma decisão da maioria
Pacto de Consenso. São os
assembléia dando
através de uma assembléia
elementos comuns a vontade de privada. O estado precisa ser
poder a um
sobre o ordenamento
todos(vontade geral).Volto a
controlado e por isso são
soberano que não
político. Pacto de
liberdade que tinha no Estado
necessárias as leis. A lei busca
participa da
Consentimento.
de natureza.Só na lei tenho
a paz social.Lei expressa
assembléia.
igualdade.A liberdade está na
vontade, cultura.
Transferência de
autonomia.
Pacto simples. Esfera publica e
poder ao soberano.Pacto de Soberania
Submissão. Advém do povo.
Não reside no Estado, mas
Legitima o poder do sim na população. Embora
Poder supremo do povo.
Ocorre com as leis positivas.
Exercício da vontade geral.
monarca sobre seus seja soberano, o estado deve Inalienável e indivisível. súditos. Propriedade Autonomia para fazer com seus
respeitar as leis naturais e
Vontade única consensada por
civis. assembléia. Bem coletivo. Esta no próprio Causa maior da desigualdade, homem,no trabalho e ações
Vem do esforço humano. O
porém é direito de todo cidadão. homem deve produzir o que ele
bens o que bem
que executa.É anterior a
entende.
sociedade e, portanto direito
Direito de
O súdito pode
natural do homem. Direito do povo contra a
Qualquer quebra da vontade
A partir do momento que os
Resistëncia
desobedecer ao
opressão e a tirania do
geral por parte do monarca, dá
direitos individuais são violados.
soberano, caso este governo (violação da
Cidadania
Formas de governo Sobre os
não esteja
propriedade) e de se libertar
garantindo a sua
de uma nação estrangeira.
vida. O homem renuncia
precisa para sobreviver.
direito a insurgência.
Os indivíduos aceitam perder a
O homem adquire quando há o
a seu poder para
Somente os que possuem
liberdade civil e a posse natural
equilíbrio dos poderes no
fazer o pacto.
propriedade privada são
para ganhar a individualidade
Estado.
Estado Absolutista
cidadãos. Democracia;
civil. Democracia; Aristocracia;
Monarquia Constitucional;
Oligarquia;Monarquia Divisão do poder em 3:
Monarquia. Só existe o poder legislativo,
Republica; Despotismo (Tirania) Equilíbrio entre os 3 poderes.
Legislativo, Executivo e
que cria as leis.
Um poder controla o outro.Gera
Não há divisão. O
poderes do
poder esta no rei.
Estado Legitimidad
Poder absoluto. Federativo. O Estado só é legítimo, porque o povo deu poder a ele.
e
estabilidade política.
Fonte:
HOBBES, Thomas. Leviatã ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2. Ed. São Paulo: Ícone, c2003. 487p. (Fundamentos do direito) . Capítulos X, XIII, XIV, XVIII e XXI; LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. 4. Ed. Petrópolis: Vozes, 2006. 318 p. (Pensamento humano). Capítulos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XIII; ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios do direito político. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 186p. (Clássicos ) WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política: volume 1 : Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "O Federalista". 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. 287 p. (Série Fundamentos ; 1)
