ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
1º CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO – 2011 / 2012 Cronograma Geral de Aulas Total: 360 h/aula
Módulo I – Fundamentos Fundamentos de Direito Notarial e Registral Imobiliário 116 h/aula TEMA
PALESTRANTES
SEMINÁRIO
PALESTRA
AULA MAGNA: Introdução ao
Des. Ricardo Dip.
– –
24/02/2011
Direito Notarial e Registral Imobiliário. Conceito e Princípios de Direito Notarial e Registral.
Conceito e Princípios de Direito Notarial.
Dr. Leonardo Brandelli
25/02/2011
10/03/2011
História do Direito Registral pátrio.
Dr. Sérgio Jacomino
18/03/2011
24/03/2011
A fé pública registral e notarial.
Dr. Vicente de Abreu Amadei
25/03/2011
31/03/2011
Autenticidade, segurança e eficácia dos atos notariais e registrais.
Dr. Flauzilio Araújo Santos
1º/04/2011
07/04/2011
Nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais.
Des. José Antonio de Paula Santos Neto
08/04/2011
14/04/2011
Presunções relativas e absolutas em matéria registral.
Dr. José Manuel de Arruda Alvim Netto
15/04/2011
28/04/2011
Relações entre o direito registral imobiliário e outros ramos do Direito.
Dr.Luciano Lopes Passarelli
29/04/2011
05/05/2011
A constitucionalização da atividade notarial e registral.
Dr. Alexandre de Moraes
06/05/2011
12/05/2011
Rua da Consolação nº 1483 – 2º andar – São Paulo – SP – CEP : 01301-100 Telefones (0x11) 3257-8954 ou (0xx11) 3259-9747 3259-9747 – Fax: (0xx11) 3258-5912 Home Page: www.epm.sp.gov.br E-mail:
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Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador.
Des. Rui Stoco
13/05/2011
19/05/2011
Natureza jurídica da delegação.
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
20/05/2011
26/05/2011
Publicidade registral – categorias e espécies. Privacidade e informação.
Dr. Marcelo Martins Berthe
27/05/2011
02/06/2011
Modos de aquisição e perda da propriedade no sistema registral brasileiro.
Des. Benedito Silvério Ribeiro
03/06/2011
09/06/2011
A importância da forma do negócio jurídico no Direito brasileiro.
Dr. Márcio Pires de Mesquita
10/06/2011
16/06/2011
Competência territorial na atividade notarial e registral.
Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
17/06/2011
30/06/2011
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Módulo II – Dinâmica registral e notarial: aspectos especiais – 128 h/aula TEMA
PALESTRANTES
SEMINÁRIO
PALESTRA
–
04/08/2011
05/08/2011
11/08/2011
12/08/2011
18/08/2011
AULA MAGNA:
Regularização Des. Gilberto Passos de Freitas fundiária e direito à moradia – novos instrumentos jurídicos e sua repercussão no registro e nas notas.
Dejudicialização e atividade notarial e registral.
Dra. Tânia Mara Ahualli
Parcelamento do solo urbano –– Des. Venício Antonio de Paula Loteamentos fechados e Salles condomínio de casas.
Condomínio Edilício.
Dr. José Marcelo Tossi Silva
19/08/2011
25/08/2011
Retificação de registro e de escritura pública.
Dr. George Takeda
26/08/2011
1°/09/2011
Separação, divórcio e suas repercussões patrimoniais.
Des. Yousef Said Cahali e
02/09/2011
15/09/2011
Dr. Francisco José Cahali. Usucapião tabular.
Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Dr. Eduardo Augusto
16/09/2011
22/09/2011
23/09/2011
29/09/2011
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães
30/09/2011
06/10/2011
Dr. Melhim Namem Chalub
07/10/2011
13/10/2011
Direitos reais limitados e de Dr. Luís Mário Galbetti garantia – aspectos registrários e notariais.
14/10/2011
20/10/2011
Cisão, fusão, incorporação e
21/10/2011
27/10/2011
Imóveis rurais – aspectos notariais e registrais.
Escritura Pública de partilha em inventário, separação e divórcio. Negócio fiduciário.
Dr. Francisco José Rezende dos
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transformações societárias.
Santos
Ata Notarial. Qualificação registral e notarial.
Dr. Paulo Roberto Geiger Ferreira Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
28/10/2011 11/11/2011
10/11/2011 17/11/2011
Dúvida registral e notarial.
Dr. Roberto Maia Filho
18/11/2011
24/11/2011
Direitos reais e obrigação propter rem.
Dr. Sérgio Jacomino
25/11/2011
1º/12/2011
Função dos notários e registradores e atribuições atípicas previstas em lei.
Des. Ricardo Henry Marques Dip
–
02/12/2011
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Módulo III – Prática Notarial e Registral – cartório modelo – 58 horas aula TEMA
PALESTRANTES
SEMINÁRIO
PALESTRA
AULA MAGNA:
O impacto das novas tecnologias e a atividade notarial e registral.
Dr. Flauzilino Aráujo dos Santos
–
09/02/2012
Requisitos essenciais para a lavratura de escrituras públicas.
Dra. Maria Beatriz Lima Furlan
10/02/2012
16/02/2012
Itinerário de um título – das notas ao registro. .
Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
17/02/2012
1º/03/2012
Demarcatória urbanística.
Dra. Ana Paula Bruno
02/03/2012
08/03/2012
Emolumentos.
Dra. Patrícia Ferraz
09/03/2012
15/03/2012
Os livros notariais e de registro.
Dr. José Eduardo Loureiro
16/03/2012
22/03/2012
Teoria geral da certidão registral imobiliária.
Dr. Luciano Lopes Passarelli
23/03/2012
29/03/2012
–
30/03/2012
Resolução do CNJ e sua Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro repercussão na atividade notarial e registral.
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Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas)
DATA
TEMA
12.04.2012 13.04.2012 19.04.2012 20.04.2012 26.04.2012 27.04.2012 03.05.2012 04.05.2012 10.05.2012 11.05.2012 17.05.2012 18.05.2012 24.05.2012 25.05.2012 31.05.2012
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