MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA COORDENAÇÃO-GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
Programa Nacional de Triagem Neonatal
Ana Stela Goldbeck Responsável Responsável de área – PNTN/CGSH PNTN/CGSH
Brasília
OBJETIVOS DO PROGRAMA Promover
a detecção de doenças genéticas e/ou congênitas em fase pré-sintomática nos recémnascidos da população brasileira;
Permitir
a intervenção clínica precoce proporcionar o tratamento adequado;
Diminuir
e
a mortalidade, morbidade e suas consequências irreversíveis no desenvolvimento físico e intelectual do recém nascido, geradas pelas doenças.
Marco Normativo do PNTN Consulta Pública nº 18 de 20 de setembro de 2013 www.saude.gov.br/consultapublica ou www.saude.gov.br/sas
Triagem Biológica (teste do pezinho)
Triagem Ocular
Política Nacional de Triagem Neonatal
Triagem Auditiva
SÍNTESE DO PNTN (Triagem Biológica): FASES DO PROGRAMA Fase I: - FENILCETONÚRIA
Fase II:
- HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO
- DOENÇA FALCIFORME
PNTN Fase III: - FIBROSE CÍSTICA
Fase IV - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA - DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE
PANORAMA DE HABILITAÇÃO 2011
2013
2014
Fase Fase Fase Fase
I II III IV
DESAFIOS: Qualificação Cobertura Nacional 84,50% 84%
84,00% 83,50% 83,00%
82,86%
82,50% 82,00% 2011
2012
Idade na data da coleta 50,0% 39,9%
40,0% 30,0%
22,6%
20,0% 10,0%
14,1%
12,3%
7,5% 1,8%
0,0% 0 - 2 dias
3 - 5 dias
6 - 8 dias
Fonte: Relatórios anuais - PNTN/CGSH/DAE/MS - 2012
9 - 14 dias
15 - 30 dias acima 30 dias
50,8% Coletas Tardias
DESAFIOS: Qualificação Idade Ideal para a primeira consulta •
Hiperplasia Adrenal Congênita:10 dias
Idade na Primeira Consulta 60 48,5
50 •
Hipotireoidismo Congênito: até 10 dias
40
•
Fenilcetonúria: até 15 dias
30
•
Deficiência de Biotinidase: 15 dias
•
Doença Falciforme: 30 dias
•
Fibrose Cística: 30 dias
40 30 24,25
20 10 0 PKU
HC
DF
FC
Tempos Decorridos em Dias DESAFIOS Coleta precoce TEMPO 1ª Consulta - TEMPO
15
16 14 12 10 8 6
8
7
4 2 0 Coleta/Lab
Fonte: Relatórios anuais - PNTN/CGSH/DAE/MS - 2012
Lab/Result
Result/ Convoc
TRIAGEM NEONATAL BIOLÓGICA TRIAGEM NEONATAL BIOLÓGICA ATENÇÃO BÁSICA
LABORATÓRIO ESPECIALIZADO
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO 1. 2. 3. 4. 5.
Condição triada deve ser incidente na população; História natural das doenças deve ser bem conhecida; Existir estágio precoce identificável; Detecção precoce com testes seguros e confiáveis; Programa com logística definida de acompanhamento clínico e tratamento permanente dos casos 6. Acesso à Atenção Especializada e medicamentos no Sistema Único de Saúde; 7. Relação custo X benefício economicamente viável e socialmente aceitável
INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS
•
“Art.
19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias - CONITEC no SUS.
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT (2010) O processo de criação de políticas públicas DEVE: a. Ser baseado em evidências científicas para qualificação dos processos diagnósticos e terapêuticos; b. Elaborar e publicar o PCDT para as doenças; c. Contar com a existência de medicamentos integrantes do componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Disponibilização de Medicamentos
•
Portaria 1554 de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
a. Medicamentos serão disponibilizados mediante haver Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT b. Disponibilização se dá mediante pactuações entre União, Estados, DF e Municípios.
PNTN
“No âmbito
do SUS, os exames que trata o inciso III são os
que compõe um Programa Nacional de Triagem Neonatal, cuja relação de exames será definida pelo Ministério da saúde e progressivamente ampliada, com estabelecimento de metas e prazos.”
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA COORDENAÇÃO-GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
Obrigada!
Brasília
