MANUAL DO PROCESSO SISTEMA: RM SISTEMA: RM LIBER – GESTÃO FISCAL
MANUAL DE OPERAÇÃO – TOTVS GESTÃO FISCAL Seja bem-vindo ao treinamento do TOTVS GESTÃO FISCAL. Ao término deste treinamento você terá conhecido mais sobre o conceito do TOTVS GESTÃO FISCAL assim como a estrutura do sistema. A empresa tem obrigações com o fisco e necessita de um sistema de Gestão Fiscal para facilitar estas rotinas. A Gestão Fiscal de uma empresa tem como responsabilidades: • Apurar tributos e atender obrigações acessó rias. • Fornecer meios eficientes de análise para a controladoria. • Racionalizar informações em seus cadastros. • Otimizar as operações e rotinas da área fiscal. • Flexibilizar consultas, previsões e alterações da movimentação fiscal.
O curso TOTVS Gestão Fiscal divide-se d ivide-se nos seguintes treinamentos: • Visão Geral - Entidades Principais:
Compreende os principais cadastros necessários à utilização do aplicativo. Este treinamento é pré-requisito para os que se apresentam a seguir. • Escrituração Fiscal:
Trata do registro de documentos fiscais. Apurações: ICMS e IPI. ISS e INSS. Do Imposto de Renda Retido na Fonte e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte. Do PIS e da COFINS. Do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Do Simples Nacional. Rotinas Legais e Livros Fiscais. Integrações a outros aplicativos da Linha RM. •
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ACESSO AO TOTVS GESTÃO FISCAL – RM LIBER Acessar o TOTVS Gestão Fiscal ou (RM Liber) conforme imagem abaixo:
CADASTRO DE TRIBUTOS Para acessar o cadastro do tributo, o usuário deverá acessar o menu Cadastro abaixo.
Tributos, Tributos, conforme indicado na imagem
Após isso, o sistema exibirá a tela com seleção de filtros escolha o filtro TODOS E após clique no botão EXECUTAR.
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Após clique no botão NOVO, conforme indicado na imagem abaixo.
Inclua, exclua ou edite o tributo. Os campos Tipo de Alíquota, Tipo Tributo, Abrangência e Periodicidade são muito importantes, pois identificam o Tributo e ainda definem regras de processamento das rotinas legais.
Instruções Haverá incidência de tributos nas operações contratadas e prestadas pela empresa. O sistema flexibiliza o nome deste cadastro e você poderá nomeá-lo conforme a sua gestão: Tributos, Impostos e Contribuições. Além disso, este cadastro é definido por Coligada, ou seja, todas as Filiais tem acesso aos mesmos Tributos. Lembre-se que a incidência, periodicidade, base de cálculo e outros, são definidos pelo legislador competente de cada tributo. Por exemplo, para o ICMS, o legislador é o Estado; para o ISS, o município e para o PIS e COFINS é a Receita Federal.
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CADASTRO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO Os tributos devem ser apurados e recolhidos de acordo com a periodicidade determinada pela legislação. Cada tributo deve ter seu período de apuração criado para que seja possível inserir Lançamentos Fiscais com sua incidência. Para inserir períodos de apuração do tributo, o usuário deverá acessar o menu OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS MAIS (dentro de “Apuração”) INSERIR PERÍODOS DE APURAÇÃO conforme indicado na imagem abaixo.
O sistema exibirá a tela para inclusão de um novo período de apuração.
1 - No campo CÓDIGO DO TRIBUTO, escolha o tributo no qual queira inserir períodos de apuração. 2 – Caso queira incluir para todas as coligadas, marque o campo CONSIDERAR TODAS AS COLIGADAS. Caso seja apenas uma, selecione a coligada desejada. 3 – Caso tenha marcado na opção anterior o campo CONSIDERAR TODAS AS COLIGADAS, o sistema entenderá que o tributo será criado também para todas as filiais, caso marque apenas para criar uma coligada, deverá selecionar a filial inicial e a filial final a ser criada este tributo. 4 – Caso marque a opção considerar o ano, o sistema criará o tributo para todo o ano escolhido e irá desconsiderar os campos DATA INICIAL E DATA FINAL. 5 – Caso escolha DATA INICIAL E DATA FINAL, insira o período desejado. 6 – Por fim clique no botão EXECUTAR para realizar o processo.
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ENCERRAMENTO DE PERÍODOS DE APURAÇÃO Para encerrar um período, o sistema irá alterar seu status e atualizar o seu saldo credor/Devedor. Para tal, o usuário deverá acessar o menu OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS MAIS (dentro de apuração) ENCERRAR PERÍODOS DE APURAÇÃO conforme indicado na imagem abaixo.
O sistema exibirá uma tela igual a imagem abaixo...
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Em intervalo DATA INICIAL e DATA FINAL insira o intervalo de datas no qual deseja realizar o encerramento do tributo. No campo COLIGADA, insira a coligada na qual deseja encerrar o tributo Automaticamente o sistema exibirá a(s) filial(ais) cadastradas no sistema. Selecione a(s) mesma(s) Após isso, o sistema exibirá os tributos cadastrados para aquela coligada. Selecione o(s) tributo(s) no(s) qual (is) deseja-se realizar o encerramento. 5- Por fim clique no ícone ˃ o sistema passará todos os campos selecionados para a parte direita e habilitará o ícone EXECUTAR. OBS: Lembrando que esse processo normalmente é utilizado ao encerrar um período muito grande de tributos OU muitos tributos ao mesmo tempo.
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CADASTRO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO As Naturezas de Operação representam os motivos reais pelos quais as saídas ou entradas de mercadorias ou produtos, bem como as correspondentes prestações de serviços, estão sendo realizadas, em função de cada um dos estabelecimentos dos contribuintes do ICMS e de acordo com a origem e destino dos bens móveis alcançados por esse tributo estadual (operações ou prestações internas, interestaduais ou de comércio exterior, abrangendo importações e exportações). Para acessar o cadastro de Naturezas de Operação o Usuário deverá clicar no menu Cadastros na tela abaixo.
Natureza conforme indicado
Após selecionar o filtro TODOS e após clicar no ícone EXECUTAR.
O sistema exibirá o cadastro de naturezas (CFOP). Para cadastrar uma nova natureza clique no ícone NOVO, conforme imagem abaixo:
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Os códigos são definidos pelo governo através do sistema tributário brasileiro e devem ser indicados nos documentos fiscais e na escrituração dos livros, classificando as operações e prestações. A seguir, vamos conhecer cada um dos cadastros que compreendem a Natureza de Operação.
ESCRITURAÇÃO DE LANÇAMENTOS Para iniciar o processo de apuração de tributos, deve-se realizar a escrituração de lançamentos do RM Nucleus para o RM Liber. Para realizar este processo, o usuário deverá acessar o RM Nucleus na versão DELPHI (caso tenha dúvidas utilize o roteiro de acesso básico TOTVS RM) e ir ao menu Opções Escrituração de lançamentos – RM Liber.
Será apresentada a tela de filtros, o usuário deverá selecionar o filtro que deseja e clicar no botão OK. OBS: Caso tenha dúvidas de como criar um filtro utilize o manual de criação de filtros no sistema TOTVS RM.
Após escolher o filtro o sistema exibirá a tela de Escrituração de Lançamentos. Nesta tela deverão ser incluídas seleções que irão filtrar de acordo com as informações dadas pelo usuário, os lançamentos que deverão ser escriturados. Para incluir uma nova escrituração, o usuário deverá clicar no ícone Novo, conforme tela abaixo:
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Será apresentada a tela do novo filtro, onde o usuário deverá preencher as informações necessárias conforme tela abaixo:
Código – Deverá informar um código para o filtro. Descrição - Deverá informar uma descrição para o filtro Tipo Exportação – Deverá informar: Normal Tipo de Movimento – Deverá informa qual o tipo de movimento deverá ser escriturado, as opções são: Entrada - Todos os movimentos de Entrada. Saída - Todos os movimentos de Saída. Intervalos – Deverá informar: Filial – Deverá informar a filial para a qual o sistema deverá selecionar os movimentos a serem escriturados. o Movimentos – O Usuário poderá indicar, se desejar, qual o tipo de movimento para escrituração. o Período - Deverá informar o período inicial e final, o sistema selecionará todos os lançamentos a serem escriturados, que foram incluídos dentro do período informado. Número da Nota - O Usuário pode, se desejar, escriturar somente um intervalo de notas. Para isso, informe o número da nota inicial e final, para que o sistema selecione os lançamentos a serem escriturados dentro do intervalo indicado. Observação: É aconselhável definir Lotes de Escrituração com períodos de no máximo 10 dias. Períodos maiores que 10 dias podem degradar a performance da rotina de escrituração. Depois de preencher os campos do Filtro, o usuário deverá clicar no Botão OK
OBS: Para visualizar o lote criado será incluído o filtro de escrituração de lançamentos com status “Não Escriturado ”.
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Para escriturar lançamentos, o usuário deverá selecionar o filtro desejado e clicar no ícone Escriturar . Observação: O ícone Escriturar só estará ativado quando o filtro escolhido, ainda não foi escriturado.
Será apresentada a tela abaixo, onde o usuário deverá clicar no botão OK para iniciar o processo.
Após o sistema executará o processo de escrituração dos lançamentos, quando terminar o processo o usuário deverá clicar no botão OK.
Será apresentada a tela abaixo, onde o Usuário deverá clicar no botão Sim, para visualizar o Log de escrituração, ou no botão Não se não desejar visualizar o log de escrituração.
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Se a opção for Sim, será apresentada a tela:
O usuário deverá clicar no botão OK. Será apresentada a tela com o resultado da Escrituração.
Após executado o processo de escrituração, o sistema enviará para o RM Liber os lançamentos escriturados pelo RM Nucleus. OBS: Se deseja desfazer a escrituração, o usuário deverá selecionar o filtro desejado e clicar no ícone Voltar Escrituração. O sistema retirará do RM Liber todos os lançamentos escriturados através deste filtro. Atenção: Este botão só estará ativado quando o filtro escolhido, já foi escriturado. O usuário poderá, se desejar, visualizar a escrituração dos lançamentos. Para isto deverá selecionar o filtro desejado e clicar no Ícone Visualizar Escrituração, o sistema abrirá uma janela e apresentará todos os movimentos escriturados, itens do Movimento Escriturado e Lançamentos Fiscais Gerados no RM Liber.
OBS: Após a escrituração dos movimentos, não será possível alterar nenhum campo da janela de edição da escrituração de lançamentos. Para alterar os campos deverá voltar a escrituração.
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LANÇAMENTOS FISCAIS Todas as operações e prestações efetuadas pela empresa devem ser registradas no sistema como se fosse um espelho do documento impresso. As empresas contribuintes de ICMS, do IPI e do ISS são obrigadas por lei a proceder a esse registro e demonstrá-lo ao Fisco através de Livros impressos, Arquivos Eletrônicos ou ambos. Para realizar este cadastro, acesse a escrituração pelos menus OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS ENTRADAS (para lançamentos de compra de mercadoria ou serviço) ou OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS SAÍDAS (para lançamentos de venda de mercadoria ou serviço), conforme imagem abaixo.
Após acessar um dos menus acima, o sistema exibirá a tela para escolha do filtro desejado, selecione ou crie um filtro de acordo com a sua necessidade e após clique em EXECUTAR.
Em seguida, caso tenha a necessidade de incluir uma NF manualmente clique no botão NOVO (conforme indicado) e preencha os campos em negrito, pois são obrigatórios. Depois de salvar as informações, é possível editá-las ou excluir o lançamento.
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APURAÇÃO DE TRIBUTOS (ISS, IRRF, IRRF PJ, INSS E CSRF) O processo de apuração de tributos é o mesmo para os tributos (ISS, IRRF, IRRF PJ, INSS E CSRF). Para realizar a apuração, o usuário deverá encerrar o Período de Apuração. Para isto deverá acessar o menu OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS PERÍODOS DE APURAÇÃO.
Em seguida, o sistema exibirá a tela de seleção de filtros para escolher qual tributo deseja-se apurar. Escolha-o (no exemplo escolheremos o ISS), selecione o filtro conforme imagem abaixo e clique no botão EXECUTAR.
Será apresenta a tela de visão com os períodos de apuração selecionados, o usuário deverá marcar o período desejado e acessar o menu PROCESSOS ENCERRAMENTO DE PERÍODO.
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Será apresentada a tela abaixo, onde o usuário deverá clicar no Botão SIM:
O Status do Período fiscal será alterado para Encerrado.
Após o período encerrado, o usuário deverá marcar o período de apuração e clicar no ícone Editar, e verificar os campos na
aba APURAÇÃO
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O usuário deverá preencher os campos: Data de Vencimento – Deverá informar a data de Vencimento do tributo; Saldo Anterior do Tributo - O sistema irá carregar automaticamente Saldo Credor do Período anterior para este campo; Saldo Credor/Devedor - Após a inclusão do primeiro período na base de dados, o sistema irá atualizar esse campo automaticamente depois do encerramento do período. Para geração das guias o processo pode ser realizado de duas formas, de forma automática (o próprio sistema carrega as guias com base nos lançamentos existentes no sistema) ou de forma manual (deve-se criar uma guia manual no sistema), veja abaixo como realizar os dois processos. GERAÇÃO DE GUIAS MANUALMENTE Para geração de guias manuais o processo pode deve ser feito da seguinte forma. Selecione o tributo no qual deseja gerar as guias e após selecione no menu ANEXOS GUIAS NORMAL.
O sistema exibirá a tela para seleção de filtros, escolha o filtro TODOS e após clique em EXECUTAR.
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O sistema exibirá uma aba na parte direita. Clique no ícone NOVO para inclusão da nova guia.
Depois será exibida a tela de inclusão da guias, onde o usuário deverá preencher os campos conforme abaixo: ABA IDENTIFICAÇÃO
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CÓDIGO DA GUIA – Inclua o código da guia. EX: 001 CÓDIGO DA RECEITA – Já virá preenchido. Caso negativo, preencha o código de receita referente ao imposto apurado. DESCRIÇÃO – Descrição do imposto que está sendo apurado. EX: IRRF PJ NÚMERO DA GUIA – Campo de caráter não obrigatório, caso deseje incluir repita o mesmo código da guia. DATA DE VENCIMENTO – Inclua a data de vencimento do imposto.
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ABA VALORES
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VALOR APURADO – Insira o valor apurado da guia. VALOR DESCONTO – Caso tenha desconto referente ao imposto, inclua neste campo. VALOR COMPENSADO – Caso tenha que se compensar do tributo. VALOR PAGO – Caso já tenha pago a guia incluir o valor
ABA OUTROS DADOS
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CENTRO DE CUSTO – Centro de Custo principal no qual destina-se a despesa. DEPARTAMENTO – Departamento vinculado ao centro de custo utilizado. PROCESSO JUDICIAL – CÓDIGO DA OBRIGAÇÃO OBSERVAÇÃO – Deve-se incluir uma observação sucinta referente ao imposto que está sendo pago
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ABA RATEIO POR CENTRO DE CUSTO
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CENTRO DE CUSTO – Incluir o(s) centro(s) de custo para o qual destinasse o pagamento do imposto que está sendo apurado.
Após preencher os dados da guia, o usuário deverá clicar no botão OK. A guia será incluída no sistema.
GERAÇÃO DE GUIAS AUTOMATICAMENTE Selecione o tributo no qual deseja-se gerar as guias, após selecione no menu PROCESSOS AUTOMATICAMENTE.
GERAÇÃO DE GUIAS
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Será apresenta a tela, onde deverá clicar no botão Sim
O sistema irá gerar as guias conforme tela abaixo:
Para integrar a guia para o financeiro, o usuário deverá selecionar as guias, após clicar na engrenagem e após clicar no ícone Gerar de Lançamento Financeiro da Guia.
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Será apresentada a tela de Geração de Lançamento no RM Fluxus, o usuário deverá preencher os campo conforme tela abaixo e após clicar no ícone EXECUTAR.
Observe que após gerado o lançamento financeiro a guia ficará com o status abaixo no sistema.
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Para realizar o estorno do RM Fluxus, selecione o lançamento, clique na engrenagem e selecione a opção ESTORNO DE LANÇAMENTO FINANCEIRO DE GUIA.
Clique em Sim na caixa de diálogo que aparecer...
O lançamento estará estornado do RM Fluxus...
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Para realizar a impressão de uma guia, clique na engrenagem e após clique na opção IMPRESSÃO DE RELATÓRIO DA GUIA.
Após surgirá a opção de seleção do relatório, escolha o relatório de DARF ou GPS(INSS).
Aguarde o mesmo ser gerado...
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Resultado do relatório gerado no sistema...
OBS: Lembrando que o relatório de guias é gerado sem o código de barras, o sistema não traz essa opção.
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