APOSTILA RM Liber

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Todos os direitos reservados.

Planejamento e controle orçamentário

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Sumário 2

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VISÃO GERAL Apresentação Objetivos Contexto País Estado ENTIDADES PRINCIPAIS Município Filial Clientes/Fornecedores Naturezas Fiscais Produtos e Serviços Tributos Períodos de Apuração Tabelas Auxiliares ESCRITURAÇÃO FISCAL Processo de Escrituração Fiscal APURAÇÃO DE ICMS Processo de Apuração de ICMS APURAÇÃO DE IPI Processo de Apuração de IPI APURAÇÃO DE ISSQN Processo de Apuração de ISSQN APURAÇÃO DE INSS Processo de Apuração de INSS APURAÇÃO DE IRRF Apuração de IRRF APURAÇÃO RETENÇÃO CONTRIBUIÇÕES Processo de apuração das contribuições sociais retidas na fonte APURAÇÃO PIS E COFINS Processo de apuração do PIS e COFINS Apuração de PIS e COFINS por Centro de Custo e Diferimento de Pagamentos Apuração do PIS e COFINS na importação APURAÇÃO IRPJ Processo de Apuração do IRPJ Compensação do prejuízo fiscal PAT Período de Apuração Anexo – Conceitos e regras de cálculo APURAÇÃO CSLL Processo de Apuração da CSLL Evento Tributário Período de Apuração INTEGRAÇÃO CONTÁBIL Processo de integração contábil Eventos Contábeis INTEGRAÇÃO FINANCEIRA Processo de Integração Financeira Manutenção Lançamentos de Entrada ou de Saída

4 4 4 4 5 5 5 6 6 7 7 8 8 8 9 15 15 18 18 21 21 23 23 26 26 30 30 35 35 38 38 39 40 42 42 43 45 46 47 53 53 54 56 58 58 59 62 62 63


Sumário

ROTINAS LEGAIS Processo Rotinas Legais LIVROS FISCAIS Processo Livros Fiscais GLOSSÁRIO


65 65 71 71 74

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VISÃO GERAL Apresentação O RM Liber é um dos aplicativos que integram os Sistemas TOTVS, que abrange todas as funções da automação oferecidas através desta linha de software administrativo. Ele é uma solução indica para qualquer empresa que tenha obrigações para com o Fisco no que diz respeito à apuração de tributos e obrigações acessórias, como livros fiscais, arquivos eletrônicos, declarações etc. O RM Liber possui grande flexibilidade de consultas, previsões e alterações de toda movimentação fiscal da empresa. O resultado é uma eficiente análise para a controladoria e recolhimento de impostos da empresa. Em síntese, este Módulo ou Aplicativo, possui recursos flexíveis, que permitem uma racionalização das informações cadastradas e otimização das operações e rotinas da área fiscal das empresas, através de suas divisões funcionais internas.

Objetivos O sistema tem como objetivo principal facilitar as rotinas da área fiscal das empresas em seus processos como escrituração, apuração de impostos, impressão de livros fiscais, o atendimento de obrigações acesssórias e etc. Seus recursos flexíveis, permitem uma racionalização das informações cadastradas e otimização das operações e rotinas da área Fiscal das empresas, através de seus processos e integrações com os outros módulos da linha RM.

Contexto Nas suas operações, uma empresa se relaciona com vários clientes, fornecedores e com o governo. Nesse relacionamento circulam documentos que devem ser registrados para posterior prestação de contas ao Fisco quanto à apuração e recolhimento dos impostos envolvidos. O Contexto do RM Liber é a Coligada, ou seja, a empresa e as Filiais dessa Coligada uma vez que todas as operações fiscais da empresa acontecem por estabelecimento, por Filial. Independe de ter ou não CNPJ próprio, todo estabelecimento corresponde a uma Filial no sistema.

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ENTIDADES PRINCIPAIS Apuração ICMS

Escrituração Fiscal

Apuração IPI

País

Estado

Apuração INSS

Município

Filial

Clientes / Fornecedores

Naturezas Fiscais

Apuração Retenção Contribuições

Apuração ISSQN

Apuração IRRF

Apuração PIS / COFINS

Apuração CSLL

Integração Financeira

Produtos e Serviços

Apuração IRPJ Tributos Integração Contábil

Períodos de Apuração

Rotinas Legais

Livros Fiscais

País O cadastro de países é parte integrante do endereço de todos os participantes da empresa. Essa informação é usada pelo sistema em algumas obrigações acessórias. O país “Brasil” já vem criado na base vazia, o usuário deverá cadastrar os demais países com os quais a empresa realiza operações de importação ou exportação. Procedimento 1. Acesse o cadastro de países pelo menu Cadastros / Países. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite os países.

Estado O cadastro de Estados é parte integrante do endereço de todos os participantes da empresa. Essa informação é utilizada em vários processos no sistema: l Seleção de CFOP nas operações e prestações: dentro e fora do Estado; l Apuração do ICMS e da Substituição Tributária do ICMS; l Utilizada pelo sistema nas obrigações acessórias.

O cadastro dos estados brasileiros é feito automaticamente pelo sistema. No caso de estados estrangeiros o cadastro deve ser feito pelo usuário de acordo com as necessidades da empresa.


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No Anexo “Alíquota Interestadual” são informadas as alíquotas que incidirão nas operações daquele estado com as outras unidades da federação. Para informar a alíquota interna do estado em questão, informe no anexo o mesmo estado. Exemplo: Estado MG

Estado de Destino SP MG

Alíquota 12,00% 18,00% (alíquota interna)

No caso de registro de operações realizadas com participantes não contribuintes do ICMS, o sistema automaticamente selecionará a alíquota interna do estado da Filial que está informada nesse Anexo no lugar da alíquota informada na natureza de operação. Procedimento 1. Acesse o cadastro de estados pelo menu Cadastros / Estados. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o estado.

Município O cadastro de municípios é parte integrante do endereço de todos os participantes da empresa. Essa informação é importante para a apuração do ISSQN, devido por município e também para utilização nas obrigações acessórias. Este cadastro já consta na base vazia, totalmente baseado na tabela do IBGE. A atualização desta tabela, caso sejam criados ou extinguidos municípios, é feita pela equipe de Desenvolvimento. No caso de endereços no exterior, o campo é aberto para digitação, ou seja, não é vinculado a nenhum código. Procedimento 1. Acesse o cadastro de municípios pelo menu Cadastros / Municípios. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Edite o município.

Filial O cadastro de filiais identifica a empresa, o seu endereço, os dados do contador responsável, do representante legal, dentre outros. Este cadastro deve ser preenchido com muito critério, pois seus dados identificarão o estabelecimento em todas as obrigações acessórias geradas pelo sistema. Ao acessar o sistema, o RM Liber precisa de que uma filial seja selecionada. De acordo com a preferência de cada usuário, ele poderá parametrizar o sistema para que, ao entrar no sistema, seja selecionada a última filial utilizada. Para isso, acessar o menu Opções / Preferências do Usuário, na guia RM Liber desabilitar o campo “Abrir janela de seleção de Filial ao entrar no sistema”. Procedimento 1. Acesse o cadastro de Ffiliais pelo menu Cadastros / Filiais. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a filial.

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Clientes/Fornecedores Identifica todos os participantes físicos e jurídicos que estejam envolvidos com as operações e prestações da empresa. Este cadastro pode ser definido individualmente para cada coligada, ou em um único cadastro que será acessado por todas. Procedimento 1. Acesse o cadastro de clientes/fornecedores pelo menu Cadastros / Clientes/Fornecedores. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o cliente/fornecedor.

Naturezas Fiscais O cadastro de naturezas fiscais ou CFOP, no RM Liber, identifica as situações tributárias da operação ou prestação, entre outras informações. Além do código principal definido no sistema tributário brasileiro pelo governo, o sistema precisa de um ou mais níveis gerenciais. Exemplo: 1.101 – Entradas do Estado para industrialização. 1.101.01 – Entradas de mercadorias para industrialização – Alíquota ICMS 12%. 1.101.02 – Entradas de mercadorias para industrialização – Alíquota ICMS 7%. O RM Liber trabalha com o conceito de “Vigência” para tratar possíveis alterações nas regras tributárias feitas pelo Fisco. O usuário só deve cadastrar uma nova vigência caso ocorra uma alteração. Do contrário, basta postergar a data final da vigência. Esse cadastro pode ser definido, individualmente por Filial ou por Coligada. Para que, durante a inclusão de um lançamento, o sistema faça a seleção automática da natureza que melhor se adéqua àquela situação devemos associar regras de seleção para cada uma das naturezas. Exemplo: Supondo que a empresa compra carros especificamente de uma montadora e que, naquele caso, a alíquota do ICMS seja 25% e a de IPI 0% sempre. Dentro do CFOP criado com essa situação tributária inserimos aquele fornecedor como vínculo (regra). Então, toda fez que o usuário inserir um lançamento de entrada daquele fornecedor o sistema já traz a natureza previamente cadastrada automaticamente. As regras disponíveis são: l Região l Estado l Cliente/Fornecedor l Empresa l Tipo de Cliente/Fornecedor l Produto l Tipo de Produto


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Fique atento

O campo “Natureza Fiscal”, na pasta Outros Dados, serve para identificar quais operações são de ICMS e IPI e, portanto, devem ser selecionadas na apuração desses tributos e na geração das obrigações acessórias como livros fiscais e arquivos eletrônicos. As naturezas que estivem com esse campo desmarcado, serão selecionadas apenas nas obrigações acessórias municipais.

Procedimento 1. Acesse o cadastro de naturezas fiscais pelo menu Cadastros / Naturezas de Operação (dá-se o nome que desejar). 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a natureza.

Produtos e Serviços Todos os produtos e serviços que são objetos das operações e prestações da empresa devem ser cadastrados. Esse cadastro deve ser feito com muito critério, pois seus dados serão utilizados em todas as obrigações acessórias geradas pelo sistema. Procedimento 1. Acesse o cadastro de produtos e serviços pelo menu Cadastros / Produtos/Serviços (dá-se o nome que desejar). 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o produto/serviço.

Tributos Neste cadastro devem ser inseridos todos os tributos que incidem sobre as operações e prestações realizadas pela empresa. Incidência, periodicidade, base de cálculo e etc são definidos pelo legislador competente. Uma atenção especial para os campos: Tipo: identifica se aquele tributo terá alíquota fixa ou variável. No caso de alíquota fixa o sistema habilita o campo “Alíquota”, do contrário é preciso informar onde o sistema deve buscá-la no campo “Procurar Alíquota no”, na pasta Outros Dados; l Tipo Tributo: é através deste campo que o sistema determina quais regras se aplicam à apuração do tributo; l Abrangência: essa informação determinada o tipo de guia que será gerada no período de apuração ao ser encerrado; l Periodicidade: a periodicidade de cada tributo é definida em legislação. Ao se abrir um período de apuração novo, o sistema consiste o período informado com esse campo. l

Procedimento 1. Acesse o cadastro de tributos pelo menu Cadastros / Tributos (dá-se o nome que desejar). 2. Inclua, exclua ou edite o tributo.

Períodos de Apuração Cada tributo deve ter seu período de apuração criado para que seja possível inserir lançamentos fiscais com sua incidência. Previsto na legislação, estabelece o período em que o tributo deve ser apurado e recolhido.

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Ao criar um novo período o sistema consiste se o período informado está de acordo com a periodicidade informada no cadastro do tributo em questão. A (re)abertura ou encerramento do período deve ser feita na grid de períodos pelo botões “Abre Período Fiscal” e “Encerra Período Fiscal”, respectivamente. Procedimento 1. Acesse os períodos de apuração pelo menu Lançamentos / Período de Apuração. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o período de apuração.

Pelo menu Utilitários / Períodos de Apuração é possível inserir, reabrir e encerrar vários períodos de apuração para um tributo, de uma vez. Fique atento

Tabelas Auxiliares Centro de Custo Unidade da empresa (uma seção, um departamento, uma pessoa ou um processo) com custos diretos que lhe possam ser imputados. Procedimento 1. Acesse o cadastro de centros de custos pelo menu Cadastros / Centros de Custos. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o centro de custo. Departamento Podem ser consideradas segmentações gerenciais da filial, para um controle gerencial mais detalhado. Procedimento 1. Acesse o cadastro de departamentos pelo menu Cadastros / Departamentos. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o centro de custo. Regiões A função desse cadastro é agrupar os estados que possuem características tributárias semelhantes. Esse cadastro será utilizado nas Naturezas de Operação como opção de filtro durante a inclusão dos lançamentos. Procedimento 1. Acesse o cadastro de regiões pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Regras de Tributação / Regiões. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a região. Grupo de Municípios A função desse cadastro é agrupar os municípios que possuem características tributárias semelhantes. Esse cadastro será utilizado nas Naturezas de Operação como opção de filtro durante a inclusão dos lançamentos.


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Procedimento 1. Acesse o cadastro de regiões pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Regras de Tributação / Grupo de Municípios. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o grupo de municípios. Classificação de País Este cadastro deve ser utilizado para classificar os países segundo um padrão de codificação dos países, definido no manual das obrigações acessórias. Um mesmo país pode ter várias classificações, como Banco Central e Siscomex, por exemplo. Acesse o cadastro de classificações de país pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Endereço / Classificação de País. Procedimento 1. A classificação do país é associada no anexo do cadastro do país. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a classificação de país. Classificação de Município Este cadastro deve ser utilizado para classificar os municípios segundo um padrão de codificação dos estados, definido no manual das obrigações acessórias. Um mesmo município pode ter várias classificações, como IBGE e Receita Federal, por exemplo. Acesse o cadastro de classificações de município pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Endereço / Classificação de Município. Procedimento 1. A classificação do município é associada no anexo do cadastro do município. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a classificação de município. Tipo de Rua e Tipo de Bairro Estes cadastros classificam o logradouro dos participantes das operações. O sistema já possui vários cadastros pré-definidos, mas, o usuário pode complementá-lo caso necessário. Procedimento 1. Acesse o cadastros de tipo rua e tipo bairro pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Endereço. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o tipo de rua / tipo de bairro. Unidades Neste cadastro serão informadas todas as medidas dos produtos e serviços constantes nas operações e prestações e também inventariados pela empresa. Procedimento 1. Acesso o cadastro de unidades pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Unidades. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a unidade.

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AIDF Devem ser inseridas neste cadastro, todas as autorizações concedidas pelos órgãos competentes para a impressão de documentos fiscais para posterior vinculação ao lançamento fiscal. Pelo menu Utilitários / Lançamentos Financeiros / Associar AIDF é possível fazer a associação para um período maior de uma só vez. Procedimento 1. Acesso o cadastro de AIDF pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / AIDF. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite a AIDF. Exercício Fiscal O cadastro de exercício fiscal controla a vigência do cadastro das Naturezas de Operação – CFOP. Nesse cadastro informamos a máscara das Naturezas Fiscais: o nível oficial e também o nível gerencial. Exemplo: #.###.## O sistema seleciona, automaticamente, o exercício fiscal que compreende a data atual do sistema quando o acessamos. Procedimento 1. Acesse o cadastro de exercício fiscal pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Exercício. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o exercício fiscal. Tipo de Documento Nesta tabela cadastramos todos os tipos de documentos registrados pela empresa em suas operações e prestações. Exemplo: Nota Fiscal, CTRC, Nota Fiscal de Energia Elétrica, etc.

O campo “Código do Modelo do Documento” na aba “Dados Adicionais” determina quais campos serão apresentados ao usuário no momento da inclusão de um lançamento fiscal. Fique atento

Procedimento 1. Acesse o cadastro de tipos de documentos pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Tipo de 2. Documento. 3. Crie ou selecione um filtro. 4. Inclua, exclua ou edite o tipo de documento. Máquinas Este cadastro deve conter todas as informações dos equipamentos emissores de cupom fiscal da empresa para posterior utilização no lançamento fiscal. No anexo desse cadastro informamos quais os tipos de documentos foram autorizados, seu o intervalo de numeração e seriação. Procedimento: 1. Acesse o cadastro de máquinas pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Máquina. Todos os direitos reservados.

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2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o centro de custo. Esses cadastros não podem ser excluídos caso estejam vinculados a lançamentos.

Exercícios Estados 1. Informe a alíquota interna de Minas Gerais – 18,00%. Filial 1. Cadastrar uma Filial com os seguintes dados: Nome / Nome Fantasia: Matriz Belo Horizonte CNPJ: 05.784.485/0001-75 Endereço: Avenida Raja Gabáglia, 2664 2º andar – Santa Lúcia – Belo Horizonte/MG – CEP 30350540 Inscrição Estadual: 186.616449.0190 Inscrição Municipal: 340745/001-1 CNAE: 4751-2/00-00 Contador: Décio Antônio da Silva / CPF 759.240.726-49 / CRC/MG 6954-O-3 Representante: Carlos Alberto Cavalcante / CPF 759.240.726-49 / Diretor Observação: Caso exista algum campo obrigatório e não mencionado, favor preencher conforme conveniência

Ciente/Fornecedor 1. Cadastrar os seguintes fornecedores: Código: F01001 Nome Fantasia: LCM LTDA. CNPJ: 17.155.730/0001-64 Inscrição Estadual: 062.002160.0057 Endereço: Avenida Barbacena, 1200 - Floresta, Belo Horizonte/MG - CEP 30190-131 Código: F01002 Nome Fantasia: WB Ltda CNPJ: 48.785.828/0001-29 Inscrição Estadual: 182.069.126.118 Endereço: Avenida David Sarnoff, 5230 Centro - São Paulo/SP - CEP 04572-010 Código: F01003 Nome Fantasia: Lavanderia Lava & Passa Ltda CNPJ: 27.281.476/0001-02 Inscrição Municipal: 330.089988.0017 Endereço: Rua Marechal Trompowsky, 947 Centro – Contagem – CEP 31530-200

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Código: F01004 Nome Fantasia: Antônio José da Silva CPF: 763.614.466-20 Endereço: Rua Lavras, 398 São Bento – Belo Horizonte/MG – CEP 31000-000 2. Cadastrar os seguintes clientes: Código: C01001 Nome Fantasia: Laura Maria Braga Horta CPF: 009.565.186-13 Endereço: Rua João XII, 123 Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20011-000 Código: C01002 Nome Fantasia: Comercial Fronteirr CNPJ: 27.179.183/0001-00 Inscrição Estadual: 062.122.657-0053 Endereço: Rua Bueno Aires, 700 Sion – Belo Horizonte/MG – CEP 30140-130 Código: C01003 Nome Fantasia: Loja dos Parafusos CNPJ: 17.187.063/0001-00 Inscrição Estadual: 82514163 Endereço: Rua Xavantes, 400 São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22631-390

Observação: Caso exista algum campo obrigatório e não mencionado, favor preencher conforme conveniência e não se esqueça de marcar o campo “Contribuinte ICMS” para os casos que convém.

Tipos de Documentos 1. Cadastre os seguintes Tipos de Documento: Nota Fiscal (Código do Modelo do Documento “01”) Nota Fiscal Eletrônica (Código do Modelo do Documento “55”) Nota Fiscal de Serviço (Código do Modelo do Documento “03”) DARF - Documento de Arrecadação Federal DAE - Documento de Arrecadação Estadual DAM - Documento de Arrecadação Municipal Produtos e Serviços 1. Cadastrar os seguintes Produtos: Código do Produto: Livre, conforme definição de máscara. Nome Fantasia: Impressora Unidade de controle: UN – Unidade Código do Produto: Livre, conforme definição de máscara. Nome Fantasia: Computador Unidade de controle: UN – Unidade


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Código do Produto: Livre, conforme definição de máscara. Nome Fantasia: Scaner Unidade de controle: UN – Unidade Naturezas de Operação 1. Cadastre as seguintes naturezas: 1. Entradas do Estado 1.101. Compras do Estado para industrialização 1.101.01 Compra para industrialização: ICMS Normal – 18% / IPI Normal 1.102. Compras do Estado para Comercialização 1.102.01. Compras para Comercialização: ICMS Normal – 18% / Sem IPI 2. Entradas de Outros Estados 2.102. Compras de outros Estados para comercialização 2.102.01. Compras para Comercialização: ICMS ST Retido na Compra – Alíquota Operação Própria 12% - Alíquota ST 18% - Margem de Lucro 40% / Sem IPI 3. Importações 3.102. Compras no exterior para comercialização 3.102.01. Exportação: ICMS Normal por Dentro – 18% / IPI compõe a Base de Cálculo do ICMS / IPI Normal 5. Saídas para o Estado 5.101. Venda de produtos industrializados 5.101.01. Venda de mercadorias: ICMS Normal 18% / IPI Normal 5.102. Venda de mercadorias adquiridas de terceiros no Estado 5.102.01. Venda de mercadorias: ICMS Normal – 18% / Sem IPI 6. Saídas para outros Estados 6.102. Venda de mercadorias adquiridas de terceiros para outros Estados 6.102.01. Venda de mercadorias: ICMS Normal 12% / Sem IPI 7. Exportações 7.102. Venda de mercadorias adquiridas de terceiros para o Exterior 7.102.01. Venda de mercadorias adquiridas de terceiros para o Exterior: ICMS Outros / IPI Outros

Anotações

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ESCRITURAÇÃO FISCAL Apuração ICMS


Apuração ISSQN

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração IRRF


Apuração CSLL


Apuração INSS Apuração Retenção Contribuições Apuração IRPJ

Tributos



Apuração IPI

Rotinas Legais

Integração Contábil

Livros Fiscais

Processo de Escrituração Fiscal O processo de escrituração fiscal tem como objetivo o registro de documentos fiscais e recibos, com incidência ou não de tributos, mas que devem ser apresentados pelo contribuinte ao FISCO nas obrigações acessórias dos tributos. São obrigações acessórias: Emissão de Livros Fiscais, geração de rotinas legais em meio magnético, etc. Esse processo servirá de base para a apuração dos tributos e atendimento das obrigações acessórias da empresa, seja para emissão nos livros fiscais, seja para compor os arquivos eletrônicos. Para as empresas, esse processo acelera toda rotina da área fiscal da empresa, responsável por escriturar os documentos fiscais, apurar o tributo e gerar as obrigações acessórias que são determinadas a cada um desses tributos. Todas as operações e prestações efetuadas pela empresa devem ser registradas no sistema como se fosse um espelho do documento impresso. Esse registro deve ser realizado pelas empresas contribuintes de ICMS, do IPI e do ISS. Esses contribuintes são obrigados por lei a proceder a esse registro e demonstrá-lo ao Fisco através de Livros impressos e/ou Arquivos Eletrônicos. A escrituração pode ser feita em lotes. O lote é um recurso gerencial onde serão lançados os documentos fiscais ou recibos em conjunto, respeitando um período pré-definido. Este recurso visa minimizar os erros de digitação, uma vez que o lote ficará amarrado à quantidade de lançamentos fiscais e ao valor contábil total, dados informados na criação do mesmo. Caso utilize lote, ao entrar no cadastro de Lançamentos Fiscais aparecerá primeiramente o cadastro de Lotes. Neste cadastro o usuário tem a opção de cadastrar/ alterar ou excluir um lote, ou selecionar o lote do Lançamento Fiscal que deseja incluir/ alterar/ excluir/ consultar, etc.


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A utilização ou não de Lotes deve ser definida logo na implantação do sistema, visto que tal definição muda completamente o conceito de visualização dos lançamentos. Caso decida mudar o parâmetro para utilizar lote após já ter incluído alguns Lançamentos Fiscais, o sistema irá vincular estes lançamentos a um lote 0 (zero). Fique atento

Isto para que estes lançamentos não fiquem perdidos na base. Sabendo que cada lote possui um período de referência e que os lançamentos já existentes na base podem ser de vários períodos, será necessário um ajuste manual na base de dados. Não é aconselhado este tipo de alteração.

No RM Liber esse processo é feito, individualmente, por Filial. Para cada tributo envolvido na operação é necessário que haja um Período de Apuração aberto. De acordo com Código do Modelo do Documento informado no Cadastro do Tipo de Documento selecionado no lançamento, o sistema apresenta campos específicos daquela operação para preenchimento. Exemplo: Para um Documento Modelo 55 (Nota Fiscal eletrônica), o sistema abre campos para informação da Chave de Acesso. O RM Liber pode ser alimentado de três formas: l Por digitação; l Por importação de arquivo texto; l Pela integração com o RM Nucleus. A escrituração fiscal é composta, principalmente: l Pelo emissor do documento; l Pelo destinatário/remetente; l Código Fiscal de Operação e Prestação; l Tipo de Documento; l Itens; l Informações adicionais (Frete, Energia/Comunicação, Exterior, rateios de Centro de Custo e Departamento, dados financeiros e contábeis, etc.). Na pasta Identificação temos o cabeçalho do documento fiscal e seus valores totais. Na pasta Itens individualizamos esses valores item a item. Essa individualização é feita manualmente pelo usuário (no caso da inclusão manual) pelo fato de não ser possível ao aplicativo distinguir quantos itens existem no documento, qual sua tributação e quais seus valores individuais. No RM Liber, os Documentos Fiscais que possuem itens com características tributárias distintas devem ser digitados utilizando o conceito de parcelas. Cada parcela deverá representar o agrupamento de itens de mesma tributação. Para documentos que todos os itens possuem a mesma característica tributária o número da parcela deve ser ZERO. Caso contrário deve ser de 1 até o número de variações das situações tributárias incidentes no documento fiscal. Ainda na pasta Identificação, são informados os valores de base de cálculo e imposto do ICMS, da substituição tributária, do diferencial de alíquota e do IPI. É possível que o cálculo desses tributos seja feito automaticamente pelo sistema, bastando para isso, habilitar os parâmetros correspondentes (detalhados no exercício). Este cálculo automático ocorre quando o lançamento está em modo de inserção. Para os demais casos será necessário selecionar manualmente a opção de recálculo disponível no Lançamento Fiscal. Esta opção estará disponível ao habilitar o parâmetro “Usa recálculo”. Os demais tributos como ISS, INSS, IRRF, por exemplo, devem ser inseridos na pasta Outros Tributos do lançamento fiscal, com suas bases de cálculo e valor de imposto.

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Nesta pasta não é permitido informar dados do ICMS, ICMS ST e IPI uma vez que, para estes tributos, existem campos específicos. Na visão dos lançamentos existe o botão “Cancelar Lançamento Fiscal” por onde é possível efetuar o cancelamento de lançamentos fiscais posteriormente à sua emissão. Estes lançamentos continuarão a serem consultados na tela de cadastro dos Lançamentos Fiscais, porém, serão eliminados da subtotalização dos relatórios fiscais e não serão considerados no cálculo do saldo devedor dos tributos incidentes sobre os mesmos. Pelo botão “Inserir Lançamento Extemporâneo“ inserimos no sistema uma nota fiscal em período posterior ao de sua emissão. Lançamentos extemporâneos possuem Status próprio. Procedimento 1. Acesse a escrituração pelos menus Lançamentos / Manutenção Lançamentos Entrada e Manutenção Lançamentos Saída. 2. Crie ou selecione o Filtro de Lote ou o Filtro de lançamento (dependendo da parametrização); 3. Inclua/exclua/edite os lançamentos.

Exercícios 1. Defina nos parâmetros da Filial, o Tipo de Livro que será utilizado pela Filial. Acesse o menu Opções / Parâmetros / Gerais/Tabelas – Processo 03.01.01 ICMS – Regras ICMS por Filial. Selecione a Filial criada e clique no ícone “Parametrizar”. Selecione a opção “ICMS/Outros e IPI”. Na Etapa 7, habilite os parâmetros “Edita Valores da Nota Fiscal” e “Edita Valores da Nota Fiscal Automaticamente”. 2. No Processo 03.03, habilite os parâmetros “Calcula Valores” e “Usa Recálculo” (Etapa 1). 3. Cadastre um Período de Apuração para o tributo ICMS e um para o tributo IPI. 4. Faça movimentações de entrada e saída utilizando os cadastros criados.

Anotações


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APURAÇÃO DE ICMS Apuração ICMS


Apuração ISSQN Apuração IRRF Apuração PIS / COFINS

Apuração IPI

País

Estado

Apuração INSS

Município

Filial


Naturezas Fiscais



Apuração CSLL


Apuração IRPJ Tributos


Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Apuração de ICMS Ao final de um determinado período definido em lei, as empresas devem apurar o valor do ICMS que devem recolher aos cofres públicos ou o valor do crédito que deverão transportar para o próximo período. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo. A apuração é realizada com base na escrituração dos documentos fiscais que a empresa movimentou durante esse período. Como já vimos no processo de escrituração fiscal, informamos nos lançamentos fiscais de entrada e saída os valores do ICMS que incidiram sobre a operação. No final do período o sistema totaliza os valores destacados nos lançamentos fiscais e apura o débito ou o crédito do período, através do regime de débito/ crédito. Somam-se a esses lançamentos os valores dos lançamentos de ajustes que devem ser inseridos pelo menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos (dá-se o nome que desejar). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual (ICMS,) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. São eles que legislam sobre sua periodicidade, Isenção, redução de Base de Cálculo, obrigações acessórias e etc. Em regra geral, sua apuração é feita mensalmente. No RM Liber, as diversas situações tributárias que conhecemos como diferimento, suspensão, redução de base de cálculo, alíquotas, substituição tributária, entre outras, são parametrizadas nas Naturezas Fiscais e, posteriormente, vinculadas ao lançamento fiscal. A apuração é realizada, individualmente, por Filial, através do encerramento do Período de Apuração criado. A data de vencimento do período de apuração deve ser informada pelo usuário uma vez que essa data é definida em função de cada Estado. As guias devem ser inseridas pelo usuário na pasta Guias do Período de Apuração para posterior integração ao sistema financeiro.

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RM Liber


Para que a apuração do tributo seja realizada, baseada no regime de débito e crédito, a filial não pode estar parametrizada como optante pelo simples estadual. Fique atento

Para encerrar o período de apuração, todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Só poderão ser incluídos Lançamentos Fiscais e Lançamentos de ajuste da apuração do ICMS se o período de apuração para o ICMS estiver cadastrado e com o status = “Aberto”. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Para as operações que sofrem incidência da substituição tributária do ICMS, deve ser criado um período de apuração para o tributo ICMS ST. O sistema apura a substituição tributária em período de apuração distinto do ICMS próprio.

Procedimento 1. Acessae os lançamentos de ajustes através do menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite os lançamentos de ajuste. 4. Para acessar a apuração do ICMS vá ao menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 5. Crie ou selecione um filtro. 6. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 7. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 8. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”. CIAP Para as empresas que controlam o crédito do ICMS sobre bens adquiridos para o ativo permanente – CIAP, o sistema oferece o controle automático, sendo necessário parametrizar o início do controle pelo sistema. O coeficiente de creditamento (essa expressão está correta? Sim!) que será aplicado sobre o valor do ICMS, é calculado, também, com base na escrituração fiscal, sendo o valor das Saídas Tributadas calculado através da parametrização do Processo. Isso é necessário pelo fato de existir legislações com instruções de cálculos diferentes entre um Estado e outro. Ele oferece, também, o lançamento automático do crédito apurado pelo menu Utilitário ou através de lançamento de Outros Créditos, dependendo da exigência legal do Estado. Caso a empresa controle o crédito de bens adquiridos antes do início da utilização do RM Liber, o usuário deverá proceder à inserção desses bens no sistema pelo menu Lançamentos / Manutenção Lançamentos Ativo Imobilizado. Para o correto controle do crédito, é preciso seguir algumas regras na criação da natureza de operação que será vinculada ao lançamento e na inserção do lançamento de compra de bens do ativo permanente. No cadastro da natureza de operação deve ser vinculado um dos tipos de ICMS referente à compra de ativo disponíveis. Já no lançamento fiscal é imprescindível informar a chapa do bem no item e,também o valor do ICMS destacado no documento fiscal, pois esse valor servirá de base para cálculo do crédito.


RM Liber

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Para os clientes que possuem o RM Bonum, o cadastro do bem é feito por lá não sendo possível sua inclusão/alteração pelo RM Liber. Para os clientes que não possuem a licença do RM Bonum, o cadastro é feito pelo próprio RM Liber, pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Bens, onde os bens serão incluídos, alterados ou excluídos. Procedimento 1. Acesse o Processo do CIAP pelo menu Opções / Processos. 2. Após o encerramento do período execute a geração do CIAP para emissão dos relatórios pelo menu Lançamentos / Períodos de Apuração. Utilize o botão “Calcula CIAP”.

Exercícios

1. Faça um lançamento de Outros Créditos, referente recebimento de Crédito. 2. Encerre o Período de Apuração do ICMS criado.

Anotações

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RM Liber


APURAÇÃO DE IPI Apuração ICMS


Apuração ISSQN

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração IRRF



Apuração CSLL


Apuração IPI

Apuração INSS Apuração Retenção Contribuições Apuração IRPJ

Tributos Integração Contábil


Rotinas Legais

Livros Fiscais

Processo de Apuração de IPI Ao final de um determinado período definido em lei as empresas devem apurar o valor do IPI que devem recolher aos cofres públicos ou o valor do crédito que deverão transportar para o próximo período. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência do Governo Federal e incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros. É a União que legisla sobre sua periodicidade, Isenção, redução de Alíquota, obrigações acessórias e etc.. No RM Liber, as diversas situações tributárias que conhecemos como Alíquota Zero, Suspensão, Não Incidência, entre outras, são parametrizadas no cadastro das Naturezas de Operação vinculadas aos lançamentos fiscais. Sua apuração pode ser mensal ou decendial, dependendo do produto em questão

O sistema não trata a simultaneidade da apuração mensal e decendial para o IPI. Fique atento


RM Liber

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Sua apuração é semelhante à apuração do ICMS, levando em conta o sistema de compensação crédito / débito. O débito é originário das saídas tributadas pelo IPI. O procedimento fiscal é a emissão e escrituração da nota fiscal com o destaque do IPI no documento fiscal. Já o crédito é originário das entradas tributadas pelo IPI. O procedimento fiscal é a escrituração da nota fiscal com o lançamento do crédito quando admitido. Serão considerados para o cálculo do imposto devido todos os lançamentos fiscais de entrada e saída que não se encontram cancelados e nem estornados e os lançamentos de ajustes que devem ser inseridos pelo menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos. A apuração é realizada, individualmente, por Filial, através do encerramento do Período de Apuração criado. A data de vencimento do período de apuração deve ser inserida pelo próprio usuário uma vez que essa data é definida em função de cada produto. O resultado da apuração do IPI é registrado no cadastro “Período de Apuração”. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração. Neste momento o sistema calculará o valor devido ou o saldo credor a ser transportado para o período subseqüente. As guias devem ser inseridas pelo usuário na pasta Guias do Período de Apuração para posterior integração ao sistema financeiro. Para encerrar o período de apuração todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Só poderão ser incluídos Lançamentos Fiscais e Lançamentos de ajuste da apuração do IPI se o período de apuração para o IPI estiver cadastrado e com o status = “Aberto”. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Procedimento 1. Acesse os lançamentos de ajustes através do menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite os lançamentos de ajuste. 4. Para acessar a apuração do IPI vá ao menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 5. Crie ou selecione um filtro. 6. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 7. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 8. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios

1. Faça um lançamento de Outros Créditos, referente recebimento de Crédito. 2. Encerre o Período de Apuração do IPI criado.

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RM Liber


APURAÇÃO DE ISSQN Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL






Apuração INSS

Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Apuração de ISSQN O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é de competência dos municípios e do Distrito Federal e incide sobre os serviços mencionados pela Lei Complementar 116/03. Cabe aos municípios legislar sobre alíquotas, base de cálculo, isenções, prazos de pagamentos, obrigações acessórias entre outros assuntos. Em regra geral, sua apuração é mensal. Ao final do período de apuração definido por lei, o contribuinte do ISS deve apurar o imposto devido por ele sobre as operações próprias e também os valores que foram retidos de fornecedores e recolher os valores ao município. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo. Por ser um tributo de âmbito municipal é importante que os cadastros de todos os participantes envolvidos nas operações estejam com os dados do endereço corretamente preenchidos, principalmente o município. Para as empresas do ramo de construção civil, existe o Cadastro de Projetos, onde devem ser informados todos os projetos da empresa, com endereço da obra, informações do cliente e, principalmente, no nosso caso, a alíquota do ISS que incidirá naquele projeto. Nesses casos, também é possível fazer controle de dedução de materiais e subempreiteiras no cálculo do ISS, quando autorizado pela prefeitura.

Para exibição desse cadastro e controle das deduções é preciso habilitar os parâmetros equivalentes para a filial. Fique atento


RM Liber

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O tributo ISS deve ser inserido na pasta Outros Tributos do lançamento fiscal e, para correta apuração, são imprescindíveis algumas informações: l Tributo com a sigla “ISS” l Tipo de Recolhimento l Base de Cálculo, Alíquota e Valor do Imposto l Município para qual o ISS é Devido.

Com relação ao Tipo de Recolhimento, estão disponíveis os seguintes tipos: l Devido l Retido na Fonte l Retida na Fonte Deduzido l Depósito Juízo l ISS Isento.

O campo “ISS Devido Município Cliente” no anexo Dados Fiscais do Produto é de extrema importância para a correta associação do município onde o ISS é devido pelo sistema, de forma automática. Fique atento

Sua utilização e influência na apuração do ISS seguirão o seguinte quadro:

Tipo de Recolhimento

Responsável pelo pagamento - Saídas Devido Filial Retido na Fonte Cliente Retido na Fonte Deduzido Cliente Depósito Juízo Filial ISS Isento -

Responsável pelo pagamento - Entradas Fornecedor Filial Filial -

A apuração é realizada, individualmente, por Filial, através do encerramento do Período de Apuração criado. Influenciam nessa apuração toda a escrituração fiscal e os lançamentos de ajustes que devem ser inseridos pelo menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos. O resultado da apuração do ISS é registrado no cadastro “Período de Apuração” que deverá ser cadastrado através do menu Lançamento / Períodos de Apuração. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração. Neste momento o sistema calculará o valor devido ou o saldo credor a ser transportado para o período subseqüente. O sistema totaliza as operações de entrada/ saída por alíquota e município onde o serviço é devido. Para gerar as guias para pagamento do ISS, o usuário deverá acessar a aba “Outros Dados” e inserir a data de vencimento do tributo. Após gerar as guias na aba “Guias” clicando no botão “Inserir guias ISS automaticamente”. Como regra, as guias para pagamento são geradas agrupadas por município e alíquota. Mas, existe nos parâmetros a possibilidade de gerar as guias por Nota Fiscal. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subsequentes não estejam encerrados. Para encerrar um período de apuração de um tributo, todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Somente poderão ser incluídos lançamentos fiscais e lançamentos de ajuste da apuração do ISS se o período de apuração para o ISS estiver cadastrado e com o status “Aberto”. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração será permitida pelo sistema.

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RM Liber


Procedimento 1. Acesse os lançamentos de ajustes através do menu Lançamentos / Outros Débitos/Créditos. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite os lançamentos de ajuste. 4. Para acessar a apuração do ISSQN vá ao menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 5. Crie ou selecione um filtro. 6. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 7. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 8. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios 1. Crie o Tributo ISS (atenção para a Sigla) do Tipo Variável, buscando a alíquota da Natureza. 2. Cadastre as seguintes naturezas: 1.949. Outras Operações 1.949.01. Prestação de Serviço  ISS Retido na Fonte – 2% 5.933. Prestação de Serviços 5.933.01. Prestação de Serviços  ISS Devido – 5% (Fiscal) 3. Cadastre os seguintes Serviços: Código do Serviço: Livre, conforme definição de máscara. Nome Fantasia: Conserto de hardware Unidade de controle: HR – Hora Código do Serviço: Livre, conforme definição de máscara. Nome Fantasia: Outros serviços de informática Unidade de controle: HR – Hora Habilite o campo “ISS devido município cliente” no anexo Dados Fiscais do Produto. 4. Cadastre um Período de Apuração para o ISS. 5. Faça lançamentos com as naturezas criadas. 6. Encerre o Período de Apuração do ISS criado.

Anotações


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APURAÇÃO DE INSS Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF



Apuração CSLL


Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Apuração de INSS O recolhimento para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é de competência da União e incide sobre serviços contratados de autônomos e sobre a cessão de mão de obra ou empreitada nas prestações de serviços por pessoas jurídicas. Sua periodicidade é mensal. O objetivo do RM Liber é automatizar o processo de retenção e apuração desse tributo. Iremos estudar o processo de apuração do INSS em dois subprocessos: Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Apuração Pessoa Física Este processo deve ser utilizado para o cálculo do INSS que incide sobre serviços contratados de autônomos.

Fique atento

Este processo somente está disponível no CORPORE RM para os usuários que possuem licença do RM Fluxus. O RM Fluxus calcula o INSS incidente e gera um “Lançamento Financeiro” referente ao INSS a pagar, tanto a parte do empregado como a parte do empregador. O RM Labore gerará as guias GPS agrupadas em função das regras determinadas pelo fisco e irá gerar as rotinas legais em meio magnético.

Para que o sistema possa efetuar o cálculo do INSS deve ser cadastrada uma tabela contendo dados necessários para este cálculo. Este cadastro é acessado no RM Fluxus através do menu Cadastros / Dados fiscais / Tabela de cálculo de INSS / IRRF. Este cadastro não se encontra disponível no RM Liber.

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RM Liber


Durante o cadastro da tabela de cálculo devem ser observados os seguintes itens: l O campo “Finalidade” da tabela deve ser INSS. l Devem ser informadas as datas de início e final de vigência da tabela. l Para cada faixa criada na tabela deve ser informado o limite superior para retenção.

Fique atento

Quando houver mudança na tabela de cálculo de INSS deverá ser criada uma nova tabela contendo os novos valores informados pela previdência social, observando-se o fato de que o início de vigência da nova tabela deverá ser o dia posterior ao final de vigência da tabela anterior.

Para que o sistema possa efetuar o cálculo do INSS deve ser cadastrada uma tabela neste cadastro contendo dados necessários para este cálculo. Este cadastro é acessado no RM Fluxus através do menu Cadastros/ Dados fiscais/ Valores fixos. Este cadastro não se encontra disponível no RM Liber. Durante o cadastro da tabela devem ser observados os seguintes itens: l Limite do salário família; l Valor do salário família abaixo do limite; l Valor do salário família acima do limite; l Valor do salário mínimo; l Teto para pagamento do salário família.

Devem ser cadastrados tipos de documento para os documentos geradores de INSS. Estes tipos de documentos devem ser classificados como “Gera INSS” ou “Gera IRRF e INSS” e devem ser usados apenas para documentos que terão incidência do tributo. Ao definir que um tipo de documento terá a classificação “Gera INSS” para toda inclusão de lançamento financeiro deste tipo e que possua tributo a recolher, o sistema gerará um lançamento de INSS a recolher automaticamente assim que integrado ao RM Fluxus. O sistema exige, na parametrização do processo de apuração deste tributo, um tipo de documento para ser associado ao lançamento a pagar de INSS devido pelo empregado e o para ser associado ao lançamento a pagar de INSS devido pelo empregado (Guia GPS). O usuário poderá cadastrar um único tipo de documento e utilizá-lo para ambos os casos. O Tipo de Documento para estes casos deve ser classificado como “sem classificação”. Não é necessário o cadastro de um tributo do tipo INSS no RM Liber para este tributo, uma vez que este não será destacado no lançamento fiscal e sim calculado pelo RM Fluxus e pago pelo RM Labore. Apuração Pessoa Jurídica Este processo deve ser utilizado para o cálculo do INSS que incide sobre serviços contratados com cessão de mão-de-obra ou empreitada. O valor destacado como retenção na nota fiscal, fatura ou recibo será compensado pelo estabelecimento da contratada, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados empregados e contribuintes individuais. No cadastro de tributo deve ser cadastrado o Tributo INSS PJ. Este cadastro é acessado através do menu Cadastros/ Tributos. No caso do INSS, a abrangência do Tributo é Federal, a periodicidade é mensal, o Tipo “INSS” e incide sobre o serviço.


RM Liber

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Fique atento

No cadastro do tributo deve-se utilizar a opção de buscar a alíquota na tabela de “INSS/PJ – Fornecedor”. Escolhendo esta opção, o usuário ao incluir um tributo no Lançamento Fiscal do Tipo INSS, o sistema buscará a alíquota definida na Tabela INSS – PJ que está associada ao Fornecedor.

Deve-se cadastrar todas as alíquotas e percentuais de dedução aplicáveis na retenção do INSS da Pessoa Jurídica pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / INSS PJ e, posteriormente, associar essa alíquota ao Cadastro do Cliente/Fornecedor. O usuário ao incluir na pasta de “Outros Tributos” do lançamento o INSS e o “Cliente/ Fornecedor” for pessoa Jurídica, o sistema verificará se a alíquota deve ser buscada do “INSS PJ - Fornecedor”. Se estiver habilitado para buscar do fornecedor, o sistema identifica o código de receita do INSS associado a este “Cliente/Fornecedor”, aplica o percentual de redução informado na tabela sobre a base de cálculo e depois aplica a alíquota. Para o cálculo da base de cálculo do tributo também será considerado o percentual informado na tabela de INSS PJ, exceto para os casos em que a base de cálculo é montada a partir de uma expressão. Devem ser cadastrados os períodos de apuração para o INSS PJ. Para este tributo, não será calculado o saldo credor/ devedor do imposto. Neste cadastro serão registradas as guias GPS para o pagamento do tributo. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração para evitar a inclusão de novos documentos fiscais com incidência deste tributo no período. Para encerrar um período de apuração de um tributo todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Ao encerrar o Período de Apuração o sistema calculará o imposto devido no Período. Serão considerados para o cálculo do imposto devido todos os Lançamentos Fiscais de Entrada, que não se encontram cancelados e nem estornados. Os “Lançamentos Fiscais” deverão estar associados na pasta “Outros Tributos”, com o “Tributo” do tipo INSS PJ. Será considerado o somatório do campo valor, pasta “Outros Tributos” no cálculo do valor devido para o tributo. Para que o RM Liber gere as guias GPS automaticamente o usuário deverá acessar o Cadastro de Períodos de Apuração, pasta “Guias” e clicar no botão “Inserir GPS automaticamente”. A Guia será gerada a partir da escrituração fiscal, agrupada por contratada x filial. O usuário poderá optar por gerar a GPS individualmente por nota fiscal e também agrupada na Filial Matriz. Para geração da GPS o sistema selecionará os lançamentos fiscais de entrada que não se encontram cancelados ou estornados e que possuem o tributo INSS PJ informado na pasta Outros Tributos. Procedimento 1. Acesse a apuração do INSS através do menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 4. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 5. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

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RM Liber


Exercícios 1. Crie o Tributo INSS do Tipo Variável, buscando a alíquota da INSS/PJ - Fornecedor. 2. Cadastre as seguintes naturezas: 1.949. Outras Operações 1.949.02. Prestação de Serviço c/ cessão de mão de obra  INSS (não fiscal) – Não informe alíquota do INSS. 3. Crie uma alíquota para o INSS/PJ e associe ao Fornecedor F01001 (pasta Outros Dados do anexo Defaults de Cliente/Fornecedor. 4. Cadastre um Período de Apuração para o INSS. 5. Faça lançamentos com a natureza criada. 6. Encerre o Período de Apuração do INSS criado.

Anotações


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APURAÇÃO DE IRRF Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL



Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Apuração de IRRF O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma antecipação do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas à União. Essa retenção é feita sobre a prestação de serviços tomados de autônomos e de pessoa jurídicas e sua periodicidade, atualmente, é mensal. O objetivo do RM Liber é automatizar o processo de retenção e apuração desse tributo. Iremos estudar o processo de apuração do IRRF em dois subprocessos: Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Deverão ser cadastrados todos os códigos de receita utilizados pela empresa, suas alíquotas e sua aplicação (Pessoa Física ou Jurídica) pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Código de Receitas. Anexo a este cadastro você informa as variações do código da receita com dois dígitos, definidos pela Receita Federal e sua vigência. Após o cadastro, esses códigos podem ser vinculados ao Cliente/ Fornecedor, na pasta Dados Fiscais ou ao Serviço no anexo Dados Fiscais do Produto. IRRF Pessoa Física Este processo deve ser utilizado para o cálculo e pagamento do imposto de renda que incide sobre serviços contratados a autônomos.

Este processo somente está disponível no CORPORE RM para os usuários que possuem licença do RM Fluxus. Fique atento

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RM Liber


Para que o sistema possa efetuar o cálculo do IRRF deve ser cadastrada a tabela de cálculo contendo as faixas para desconto do IRRF, bem como as alíquotas e os valores de dedução correspondentes a cada faixa cadastrada. Este cadastro não se encontra disponível no RM Liber. Durante o cadastro da tabela de cálculo devem ser observados os seguintes itens: l O campo “Finalidade” da tabela deve ser IRRF; l Devem ser informadas as datas de início e final de vigência da tabela; l Para cada faixa criada na tabela devem ser informados o percentual de desconto, o limite superior e l O valor a deduzir no cálculo do IRRF; l O limite superior da última faixa deve ser 999999999,00.

Quando houver mudança na tabela de cálculo de IRRF deverá ser criada uma nova tabela contendo os novos valores informados pela Receita Federal, observando-se o fato de que o início de vigência da nova tabela deverá ser um dia posterior ao final de vigência da tabela anterior. Para que o sistema possa efetuar o cálculo do IRRF devem ser cadastrados os valores que podem ser deduzidos deste cálculo e sua vigência. Um exemplo de utilização desta tabela é o valor permitido para dedução do valor devido de IRRF por dependente. Este cadastro não se encontra disponível no RM Liber. Durante o cadastro dos valores fixos devem ser observados os seguintes itens: l O campo “Finalidade” do valor; l Devem ser informadas as datas de início e final de vigência do valor.

Quando houver mudança dos valores fixos que afetam o cálculo de IRRF deverá ser criada uma nova entrada na tabela contendo os novos valores informados pela Receita Federal, observando-se o fato de que o início de vigência da nova tabela deverá ser um dia posterior ao final de vigência da tabela anterior. Devem ser cadastrados tipos de documento para os documentos geradores de IRRF. Estes tipos de documentos devem ser classificados como “Gera IRRF” ou “Gera IRRF e INSS” e devem ser usados apenas para documentos que terão incidência do imposto. Ao definir que um tipo de documento tem a classificação “Gera IRRF”, para toda inclusão de lançamento financeiro deste tipo e que possua imposto a recolher, o sistema gerará um lançamento de IRRF a recolher automaticamente de acordo com a “Tabela Progressiva Mensal de IRRF”. É necessário que seja cadastrado também um Tipo de Documento para ser utilizado pelo lançamento de IRRF a recolher. Este tipo de documento deve ser definido como “Sem Classificação”. No cadastro de tributo deve ser cadastrado o Tributo IRRF. No caso do IRRF a abrangência do tributo é Federal, a periodicidade é mensal e o Tipo deverá ser igual a “IRRF” e incide sobre os pagamentos efetuados para a pessoa física. Devem ser cadastrados os períodos de apuração para o IRRF. Para este tributo, não será calculado o saldo credor/devedor, uma vez que o valor devido será calculado no momento da geração do lançamento financeiro com incidência do tributo. Neste cadastro serão registradas as Guias DARF para o pagamento do tributo.


RM Liber

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O valor do IRRF será calculado com base na tabela progressiva. Para realizar esse cálculo o sistema agrupa todos os lançamentos geradores de IR para o mesmo fornecedor no mesmo mês, utilizando a soma dos valores base de IRRF desses lançamentos e aplicando a tabela. Do valor encontrado, será descontado o valor total de IR já recolhido no período (mês). No momento da inclusão do lançamento gerador de IRRF se a database for Emissão, Vencimento ou Contab. Inclusão, o sistema poderá incluir automaticamente um lançamento de IRRF a recolher. O valor do lançamento de IR é o mesmo calculado no campo “Valor IRRF” do lançamento gerador. A data de vencimento é calculada conforme determinação da legislação. Caso a database seja Baixa, o lançamento não será gerado no momento da inclusão, mas no momento da baixa do lançamento gerador. As datas de vencimento apresentadas são as datas limites para o recolhimento do IRRF junto a Receita Federal do Brasil, conforme a lei informada. Como a base de cálculo é cumulativa dentro do mês, para se cancelar um lançamento gerador de IR é necessário antes cancelar os registros incluídos recentemente. Exemplo: Ao incluir um lançamento a pagar de R$2.000,00 relativo a um serviço contratado a um autônomo, será gerado automaticamente um lançamento de IR de R$111,43. Se no mesmo período de apuração for gerado outro lançamento de R$1.000,00, será gerado um lançamento de IR de R$210,99. Para se cancelar o lançamento de R$1.000,00 será necessário cancelar primeiro o de R$2.000,00, pois ele influenciou diretamente no valor da base de cálculo para a geração do IR do segundo lançamento.

Caso a coligada possua licença para o RM Liber, os lançamentos de IR pessoa física não podem ser faturados através do RM Fluxus. Este processo deve ser realizado através da geração de guias DARF pelo RM Liber. Esse procedimento se faz necessário para a correta geração da DCTF e DIRF. Pelo mesmo motivo os lançamentos de IR não podem ser baixados, já que na geração das guias são gerados vencimentos de fatura, onde a baixa deve ser realizada. Esta regra é válida para os lançamentos de IR gerados por RM Liber, RM Nucleus ou RM Labore. Se um lançamento já existente que não gerou IRRF tiver o tipo de documento alterado para gerador de IR o sistema não calculará o imposto nesse momento, pois esse cálculo só é executado na inclusão (se a data base for Emissão, Vencimento ou Contab.Inclusão). Entretanto, este lançamento será considerado para efeito do cálculo do IR de um próximo lançamento gerador de IRRF que vier a ser incluído dentro do mesmo período (mês) para o mesmo fornecedor. Não é necessário encerrar o período de apuração do IRRF para gerar a Guia DARF. Isto porque o usuário poderá gerar a guia a qualquer momento. Porém, após realizar as conferências o usuário deverá encerrar o período de apuração para evitar a inclusão de novos documentos fiscais com incidência deste tributo no período. Para encerrar um período de apuração de um tributo, todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subseqüentes não estejam encerrados. A guia DARF da pessoa física será gerada automaticamente pelo RM Liber. Para gerar a guia DARF o usuário deverá acessar o cadastro de períodos de apuração, pasta “Guias” e selecionar a opção “Inserir DARF automaticamente”.

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RM Liber


A Guia será gerada a partir dos lançamentos financeiros classificados como IRRF a pagar, agrupada por código de receita na filial matriz. O usuário pode optar gerar a guia DARF por código de receita, beneficiário, por filial ou uma combinação dessas opções. Para cada grupo de lançamentos pertencentes a uma guia DARF, será gerado um vencimento de fatura no sistema financeiro. Ao baixar, no sistema financeiro, o vencimento de fatura fora do prazo será calculado multa e juros e esses valores serão registrados no RM Liber no registro da DARF correspondente para serem informados futuramente na DCTF. IRRF Pessoa Jurídica Este processo deve ser utilizado para o cálculo do IRRF que incide sobre prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica. Para a apuração do imposto retido na fonte de serviços prestados por pessoa jurídica, sugerimos seu destaque no lançamento fiscal, na pasta Outros Tributos. Isso para evitar possíveis divergências entre o valor calculado e o valor destacado na Nota Fiscal. O tributo pode ser inserido na Natureza de Operação para automatizar sua inserção durante a inclusão do lançamento fiscal ou inserido manualmente pelo usuário. No caso do IRRFPJ inserido no lançamento fiscal o sistema abre o campo Tipo de Recolhimento no tributo para tratar o caso de destaque do imposto sem a retenção (propaganda e publicidade). Para esses casos, tanto o prestador como o tomador devem informar o tributo em suas respectivas DIRF’s. Porém, a responsabilidade do pagamento é do prestador. Devem ser cadastrados os períodos de apuração para o IRRF PJ. Uma vez lançados todos os documentos fiscais com a incidência do IRRFPJ o usuário pode realizar a apuração do tributo. O usuário deve selecionar o período que deseja apurar e selecionar a opção “Encerra Período”. O sistema apurará o tributo gerando um saldo devedor para ele ou um saldo credor para o período seguinte. Para encerrar um período de apuração de um tributo todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subsequentes não estejam encerrados. Ao encerrar o “Período de Apuração” o sistema calculará o imposto devido no período. Serão considerados para o cálculo do imposto devido todos os lançamentos fiscais de entrada que não se encontram cancelados e nem estornados. Os lançamentos fiscais deverão estar associados na pasta “Outros Tributos” com o “Tributo” do tipo IRRF PJ. Será considerado o somatório do campo valor, pasta “Outros Tributos” no cálculo do valor devido para o imposto. A geração das guias DARF’s das retenções é feita pelo sistema de forma automática, bastando o usuário iniciar o processo no Período de Apuração. Para isso, edite o Período de Apuração, acesse a pasta Guias e clique no botão “Inserir DARF automaticamente”. O usuário pode ainda gerar todas as guias de uma vez ou escolher qual código de receita ele deseja gerar. Após esse processo as guias devem ser integradas ao sistema financeiro para pagamento. (Veremos mais tarde ao estudarmos o processo de integração com o módulo financeiro.) As guias são geradas agrupadas por código de receita na Filial Matriz. Entretanto, o usuário poderá optar por gerá-las por filial, beneficiário, documento fiscal ou uma combinação.


RM Liber

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Procedimento 1. Acesse a apuração do IRRF através do menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 4. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 5. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios 1. Crie os Tributos IRRF e IRRFPJ do Tipo Variável, buscando a alíquota do Código de Receita. 2. Cadastre dois códigos de receita: um para pessoa física e uma para pessoa jurídica e associe aos Fornecedores. 3. Cadastre as seguintes naturezas: 1.949.03. Prestação de Serviço c/ retenção de IR  IRRFPJ (não fiscal) – Não informe alíquota do IRRFPJ. 4. Cadastre um Período de Apuração para o IRRFPJ. 5. Faça lançamentos com os cadastros criados. 6. Encerre o Período de Apuração do IRRFPJ criado e gere as guias DARFs.

Observação: Faremos a integração das guias com o financeiro quando estudarmos o processo de integração financeira.

Anotações

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RM Liber


APURAÇÃO RETENÇÃO CONTRIBUIÇÕES Apuração ICMS


Apuração ISSQN

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração IRRF


Apuração CSLL



Apuração IPI

Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de apuração das contribuições sociais retidas na fonte A retenção das contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL) ocorre sobre o fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, pelo órgão da administração direta, autarquias e fundações da administração pública do DF dos estados e dos Municípios. Ao final do período definido em lei, as empresas devem apurar e recolher os valores retidos de terceiros aos cofres públicos. O objetivo do RM Liber é automatizar o processo de retenção e apuração desse tributo. No cadastro de “Tributo” deverão ser cadastrados os tributos referentes às retenções das contribuições sociais. No RM Liber existem quatro tipos de tributos referentes às retenções das contribuições: CSLL-RF, COFINS-RF, PIS-RF e Contribuição Social-RF. Devem ser criados tributos para os tipos acima na tabela de tributos, observando o correto preenchimento do campo código de receita. O usuário deverá utilizar o tipo Contribuição Social-RF para os casos de retenção das contribuições agrupadas sob o mesmo código de receita. No caso das contribuições a abrangência do tributo é Federal, a periodicidade é quinzenal e o Tipo = “CSLL-RF” ou “COFINS-RF” ou “PIS-RF” ou “Contribuição Social-RF”. Esses tributos devem ser associados aos clientes/fornecedores dos quais a empresa deve efetuar a retenção.


RM Liber

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Quando a empresa tiver que reter todos os três tributos de determinado fornecedor, ela deverá informar um único tributo no default de tributos do fornecedor, do tipo de tributo Contribuição Social RF, com o respectivo código de receita. A alíquota do imposto deverá ser 4,65%. Quando a empresa tiver que reter um ou dois tributos de um determinado fornecedor, ela deverá informar os respectivos tributos com as alíquotas correspondentes (CSLL = 1%, COFINS = 3%, PIS = 0,65) neste cadastro. Neste caso, cada tributo tem um código de receita específico, sendo pago em guias DARF separadas. Devem ser cadastrados os períodos de apuração para as retenções das contribuições. Para estes tributos não será calculado o saldo credor/ devedor do tributo, uma vez que o valor devido foi calculado no momento da baixa do lançamento financeiro referente às notas fiscais de serviço. Neste cadastro serão registradas as guias DARF para o pagamento do imposto. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração. Para encerrar um período de apuração de um tributo todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subsequentes não estejam encerrados. As retenções das contribuições sociais são pagas através da guia DARF. A guia DARF das retenções será gerada automaticamente pelo RM Liber. Para gerá-la o usuário deverá acessar o Cadastro de Períodos de Apuração, pasta “Guias” e selecionar a opção “Inserir DARF automaticamente”. A Guia será gerada a partir dos lançamentos financeiros que possuem a classificação do tributo em questão. O sistema irá gerar quantas guias quanto forem às variações de código de receita. Para cada grupo de lançamentos pertencentes a uma guia DARF será gerado um vencimento de fatura no sistema financeiro. Se o pagamento for feito em atraso é realizado o cálculo de juros e multa conforme parametrização realizada no sistema financeiro. Esses valores são atualizados na guia DARF correspondente para serem informados futuramente na DCTF. As guias são geradas na filial matriz agrupadas pelo código de receita. O usuário possui ainda a opção de gerá-las por filial ou por lançamento.

Fique atento

Sendo o fato gerador da retenção das contribuições sociais o pagamento, a retenção é feita pelo aplicativo RM Liber. Porém, caso o cliente não possua a licença do RM Fluxus ele poderá apurar o tributo informando-o na pasta Outros Tributos do lançamento fiscal. Entretanto, essa opção não oferece os recursos que o RM Fluxus oferece como a cumulatividade dentro do período de apuração e o controle dos R$ 5.000,00 mínimos para retenção.

Procedimento 1. Acesse a apuração das Contribuições Sociais através do menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 2. Crie ou selecione um filtro. 3. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 4. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 5. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

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RM Liber


Exercícios 1. Crie os tributos PIS-RF, COFINS-RF, CSLL-RF e CSRF com seus respectivos tipos, periodicidade e abrangência. 2. Associe um ou mais tributos a um Fornecedor, Anexo Tributos Defaults de Fornecedor. 3. Crie um período de apuração para cada um deles. 4. Encerre o período e gere as guias.

Observação: Para que alguma guia seja gerada é preciso ter lançamentos financeiros com incidência desses tributos baixados no RM Fluxus.

Anotações


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APURAÇÃO PIS E COFINS Apuração ICMS


Apuração ISSQN

Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração IRRF


Apuração CSLL



Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de apuração do PIS e COFINS O PIS/ PASEP - Programa de Integração Social e a COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, apesar de serem duas contribuições federais com destinações diferente, ambas incidem sobre o faturamento. Sendo a União a responsável por legislar sua incidência, suspensão, isenção, alíquotas, periodicidade, obrigações acessórias, entre outros. Ao final do período definido as empresas devem apurar e recolher as contribuições aos cofres públicos. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo.

Esse processo está disponível apenas para os clientes que possuem a licença do RM Saldus. Fique atento

A apuração do PIS e da COFINS é realizada com base na movimentação das contas contábeis do RM Saldus. É preciso criar os eventos tributários através do menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias/ Eventos Tributários. Para que as regras de apuração do PIS/ COFINS sejam definidas, o plano de contas deve estar estruturado obedecendo às exigências da legislação relacionada a estes tributos. Uma vez definida a regra de apuração do tributo, deverá ser definido o período em que esta regra estará em vigor. Isto porque podem ocorrer situações em que existam regras diferentes para períodos diferentes em casos de alteração de legislação. O cadastro da vigência é feita pelo menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Vigência Eventos Tributários.

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RM Liber


O período de apuração deve ser criado de acordo com a periodicidade informada no cadastro do Tributo. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração escolhendo a opção “Encerrar Período” disponível na “visão” do cadastro de “Período de Apuração”. O sistema buscará o “Evento Tributário” informado no cadastro de “Vigências dos Eventos Tributários”, verificará em qual vigência o período está associado levando em consideração o “Tributo”, a “Data Inicial” e a “Data Final” do período. O sistema considerará para efeito do cálculo apenas “Lançamentos Contábeis” já integrados ao lote zero do RM Saldus. Será calculado o saldo do imposto considerando o saldo do tributo no período anterior, a alíquota do imposto informada na pasta “Detalhes de Apuração” do cadastro de período e a regra tributária definida no “Evento Tributário”. O saldo devedor/credor será gravado no campo específico do cadastro de período de apuração. Na pasta Guias do cadastro de “Período de Apuração” o usuário deverá selecionar o botão de geração automática da Guia “Inserir Darf Automaticamente”. Selecionando esta opção o sistema verificará se a apuração gerou um saldo devedor para o tributo. Em caso positivo, gerará a guia relacionada. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subseqüentes não estejam encerrados. Para encerrar um período de apuração de um tributo todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema.

Apuração de PIS e COFINS por Centro de Custo e Diferimento de Pagamentos É possível realizar a apuração destes tributos por centro de custo e ainda optar por diferir o pagamento dos tributos. Habilitando esta opção a apuração destes tributos passará a ser feita com base nas baixas dos lançamentos financeiros gerados pelo Sistema de Gestão de Estoque e Faturamento. O usuário irá definir no momento da inclusão do evento tributário quais centros de custo terão o pagamento do tributo diferido. Em ambos os casos a DARF, para o pagamento dos tributos, será gerada por centro de custo. O usuário poderá gerar para todos ou selecionar para os quais que ele deseja. Não será gerada DARF mais de uma vez para o mesmo centro de custo dentro do mesmo período. Caso haja mudança no valor do tributo para algum centro de custo que já tenha DARF gerada o usuário deverá excluir, encerrar o período novamente e gerar novo registro. Caso haja alteração no valor dos tributos por cancelamento de baixa ou mesmo alteração no valor de uma nota fiscal, por exemplo, o usuário deverá reabrir o período, fazer todas as alterações necessárias referente à contabilização e geração de informações financeiras, encerrar o período de apuração e gerar as guias novamente. O sistema continuará a apurar o valor devido para o tributo através da regra definida no evento tributário, porém, ele armazenará os dados dessa apuração. Em seguida zera o valor do tributo devido, considerando que nenhuma receita foi recebida, ou seja, diferi a totalidade do tributo devido. Em seguida ele realiza os valores. Para os títulos emitidos e baixados no mês da apuração o sistema realizará o valor do tributo relacionado, ou seja, somar o valor. A diferença entre o total devido e o realizado é o diferido no mês. Todos os direitos reservados.

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Para os títulos emitidos em meses anteriores e baixados no mês da apuração o sistema realizará o valor do tributo relacionado, ou seja, adicionar o valor. Nos dois casos o valor a somar será calculado da seguinte forma: 1. Calcula-se o percentual que o valor original do título pago representa em relação à receita total do mês em que foi emitido. O percentual do título em relação à receita total é feito com base no valor baixado para que sejam tratadas baixas parciais. 2. Aplica-se o percentual obtido no cálculo anterior sobre o valor do tributo devido no mês de emissão do título. 3. O resultado do cálculo anterior será o valor a pagar do tributo. O valor a diferir será a diferença entre o valor apurado e o valor a pagar. Uma vez baixado o título e encerrado o período de apuração do tributo, a baixa não poderá ser estornada. A baixa só poderá ser estornada se o período de apuração do tributo estiver aberto. Para os títulos relacionados ao faturamento de serviços com incidência do PIS/COFINS o usuário não deverá utilizar rateios por centro de custo. Os lançamentos financeiros devem estar associados com apenas um centro de custo. Se o lançamento estiver associado com vários centros de custo, o sistema considerará este lançamento na apuração de todos os centros de custo, o que irá gerar inconsistências no cálculo do tributo devido.

Apuração do PIS e COFINS na importação O PIS e a COFINS incidem também na importação de produtos estrangeiros ou serviços do exterior, ou seja, o PIS/ PASEP – Importação e a COFINS – Importação. Para o sistema trata-se de outros tributos com fatos geradores, base de cálculo e contribuintes diferentes dos anteriores. Os tributos devem ser cadastro no menu Cadastros / Tributos com a alíquota fixa, a abrangência federal, a periodicidade mensal e os tipos PIS Importação e COFINS Importação. Esses tributos devem ser inseridos na pasta Outros Tributos do lançamento fiscal. Na pasta Exterior deve ser informada a Data do Desembaraço que será utilizada na geração da guia de pagamento do tributo. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração. Ao encerrar o período o sistema não calcula o saldo devedor. Isto porque o tributo é pago ao se registrar cada nota fiscal de importação O saldo devedor será a soma das guias DARF pagas. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Para encerrar um período de apuração de um tributo todos os períodos anteriores devem estar encerrados.

Fique atento

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Para este tributo não é necessário encerrar o período de apuração para gerar a guia DARF, visto que é gerada uma guia para cada nota fiscal de importação.


Na pasta Guias deverão ser geradas as guias DARF referentes ao pagamento do PIS/ COFINS importação. Nesta pasta o usuário deverá selecionar o botão “Inserir DARF automaticamente”. Fazendo isto, o sistema irá gerar uma guia DARF para cada Nota Fiscal de Importação com destaque destes tributos. As notas fiscais serão selecionadas a partir da data de desembaraço.

Procedimentos 1. Acesse o cadastro de Evento Tributário através do menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Eventos Tributários. 2. Crie, exclua ou edite o evento tributário. 3. Para visualizar a estrutura do evento, utilize o botão “Visualizar estrutura evento tributário”. 4. Para visualizar a apuração do evento em determinado período, utilize o botão “Simulação”. 5. Para acessar o cadastro de vigência do Evento Tributário acesse Cadastros / Contabilidade / 6. Regras Tributárias / Vigência Eventos Tributários. 7. Crie/selecione e execute o filtro. 8. Crie, exclua ou edite as vigências. 9. Para acessar a apuração do PIS e da COFINS vá ao menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 10. Crie ou selecione um filtro. 12. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 13. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 14. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios 1. Crie os tributos PIS, COFINS, PIS Importação e COFINS Importação com seus respectivos tipos, periodicidade e abrangência. 2. Crie eventos tributários para a apuração do PIS e COFINS no regime Cumulativo. 3. Crie vigências para os eventos tributários. 4. Crie um período de apuração para cada um deles. 5. Faça simulações e visualize as estruturas. 6. Encerre o período e gere as guias.

Observação: Para que a correta apuração desses tributos é preciso ter contas contábeis cadastradas e lançamentos contábeis integrados ao lote zero do RM Saldus.


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APURAÇÃO IRPJ Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF



Apuração CSLL


Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Apuração do IRPJ O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é uma obrigação tributária principal devida pelas empresas em geral, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) que incide diretamente sobre a renda ou provento de qualquer natureza. A Constituição Federal dá a competência à União para legislar sobre esse tributo, sua periodicidade, isenções, pagamentos, obrigações acessórias, alíquotas, etc. Ao final desse período definido em lei, as empresas apuram seus lucros e prejuízos, adições, exclusões e compensações para determinar o valor do imposto a pagar aos cofres públicos. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo. No cadastro de Tributos deve ser inserido o tributo IRPJ com o Tipo “IRPJ”, abrangência Federal e a periodicidade de acordo com a forma de cálculo do lucro adotado pela empresa. Na pasta Outros Dados serão apresentados campos específicos da apuração do IRPJ, como Alíquota Adicional, Valor da Parcela Isenta, entre outros. Estão disponíveis no sistema as formas de apuração: Lucro Real, Presumido ou Estimado. O Lucro arbitrado não se encontra disponível no sistema.

Para a apuração deste tributo pelo RM Liber é necessário que a empresa possua licença do RM Saldus. Fique atento

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Evento Tributário A apuração do IRPJ é realizada com base na movimentação das contas contábeis do RM Saldus. É preciso criar os eventos tributários através do menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Eventos Tributários definindo as regras para a apuração do IRPJ. Para que essas regras sejam definidas, o plano de contas deve estar estruturado obedecendo às exigências da legislação relacionada a este tributo. O usuário poderá escolher definir a regra para cada filial. Mas a apuração irá considerar uma consolidação das regras definidas em cada filial. Fazendo isso, a seleção de contas contábeis deverá ser feita filial a filial. O campo “Cálculo Acumulativo” deve ser marcado para os regimes que devem considerar a movimentação contábil desde janeiro. O cálculo da movimentação da conta levará em consideração a movimentação desde 01/01 até a data final do período que está se apurando. Esta regra se aplica à apuração do Lucro Real Anual. Não é permitido alterar os campos “Cálculo Acumulativo”, “Tributo” e “Forma de Tributação” se o “Evento Tributário” está vinculado a uma vigência que possui Períodos de Apuração “Encerrados” associados. No caso da forma de apuração ser Lucro Real Anual, será necessário cadastrar uma regra tributária para “Estimativa” e outra regra de apuração para o “Lucro Real”. A regra referente a apuração estimada normalmente é utilizado de janeiro a novembro e a referente ao lucro real é utilizada obrigatoriamente em dezembro. Vigência do Evento Tributário Uma vez definida a regra de apuração do tributo, deverá ser definido o período em que esta regra estará em vigor. Isto porque podem ocorrer situações em que existam regras diferentes para períodos diferentes, em casos de alteração de legislação ou opção da empresa. O cadastro da vigência é feita pelo menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Vigência Eventos Tributários. Neste cadastro o usuário deverá informar o evento tributário e a “Data Inicial” e “Data Final” para a regra determinando o período em que ela será utilizada. Isso para atender as diferentes formas de apuração disponíveis no sistema: Lucro Real Trimestral, Lucro Real Anual, Lucro Presumido ou Estimado. No caso do lucro real anual o contribuinte pode realizar antecipações através do regime estimativo. Com isso, o contribuinte terá que cadastrar ao longo do ano várias vigências em função desta variação. Se em janeiro e fevereiro utilizar lucro real, então cadastra uma única vigência e associa ao “Evento Tributário”. Se em março utilizar lucro estimado, cadastra-se uma nova vigência e associa o evento do tipo lucro estimado. E assim sucessivamente. Não é permitido cadastrar vigências para o mesmo tributo com intervalo de datas dentro de outro já existente, mesmo que o evento seja diferente. Não é permitido alterar o “Evento Tributário” associado à vigência, se existir “Período de Apuração” encerrado dentro do intervalo de datas da vigência. A “Data Inicial” e “Data Final” da vigência podem ser alteradas desde que não passe a excluir um “Período de Apuração” já encerrado vinculado à vigência.

Compensação do prejuízo fiscal Controle dos prejuízos a compensar O RM Liber controla a compensação do prejuízo fiscal, disponível para as formas de apuração do Lucro Real Trimestral e Anual.


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O prejuízo identificado no trimestre ou no final do ano será incluído automaticamente pelo sistema no cadastro de prejuízo, com a separação entre prejuízo Operacional e Não Operacional. O prejuízo lançado no mês de março só estará disponível para compensação a partir de abril. No caso da Apuração Trimestral, não acontecem antecipações mensais. No Final do Trimestre, apurado o resultado e identificado “Lucro”, o contribuinte poderá compensar prejuízos apurados em períodos anteriores. No caso da Apuração Anual, como acontecem antecipações mensais, o contribuinte poderá compensar os prejuízos nos meses em que acontecem antecipações, cuja forma de apuração é o Lucro Real. Para as antecipações baseadas em apuração mensal estimada, prejuízos não são compensados. Em dezembro, é realizado o ajuste anual. Se identificado “Lucro”, as compensações poderão ser consideradas, desde que sejam igual ou inferior a 30% do Lucro. Se for identificado Prejuízo, este será compensado nos períodos seguintes. Para incluir os prejuízos automaticamente, o sistema verifica a periodicidade do tributo. Se for trimestral e ocorrer prejuízos nos meses 3, 6, 9, ou 12, os respectivos valores serão inseridos no cadastro. Para as demais periodicidades o Prejuízo será inserido automaticamente no mês de dezembro. Isso se ocorrer prejuízo neste mês. Para cada mês / ano / coligada / origem / tipo de prejuízo só pode ser lançado um único valor de Prejuízo. Uma vez que já foram lançadas compensações, o sistema só permitirá excluir, alterar e incluir prejuízos, se não encontrar compensações posteriores ao período do prejuízo. Isso para garantir a consistência do saldo disponível a compensar. Controle dos prejuízos compensados na apuração do IRPJ O contribuinte só poderá compensar o prejuízo em até 30 % do (Lucro Líquido + Adições – Exclusões). No cadastro de “Tributo” o usuário irá informar o percentual de compensação do prejuízo. O valor deste campo será transferido para o cadastro de “Período de Apuração” do IRPJ. O usuário deverá lançar manualmente o mês e o valor a compensar de cada tipo de prejuízo neste mês. Estes valores serão utilizados pelo sistema no momento da apuração do tributo. Para incluir/ alterar e excluir compensações, não pode existir compensações posteriores. Só podem ser alteradas / incluídas e excluídas se o período de apuração do IRPJ correspondente não estiver “Encerrado”. O valor a compensar deverá estar disponível. Caso contrário o sistema não permite a gravação da compensação. As compensações lançadas em um mês serão gravadas no campo Valor da Compensação no cadastro de Período de Apuração. O sistema irá consistir se a compensação lançada está dentro do percentual limite informado no Período de Apuração que se está apurando. Identificando inconsistências no cálculo do IRPJ, o Período de Apuração não será Encerrado. O Período de Apuração do IRPJ só poderá ser reaberto, se não existirem compensações lançadas em Períodos Posteriores. Isso porque o novo Encerramento do Período pode alterar o Saldo disponível a compensar. Ao abrir e encerrar um período com utilização de prejuízo, o sistema irá apagar o registro de prejuízo do Cadastro de Prejuízo, e incluí-lo com os novos valores. A consistência do Saldo a Compensar será garantida.

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O sistema disponibiliza pelo menu Utilitários / Obrigações Federais / Prejuízo Fiscal, a opção de calcular o saldo disponível para compensação. De acordo com o tipo do tributo e do tipo do prejuízo (“operacional” ou “não operacional”) é feito o cálculo do saldo das compensações já existentes no período informado. O cálculo é feito da através da operação: [total de prejuízos lançados] – [total de compensações lançadas]. Reclassificação do Prejuízo Existe também no sistema o conceito de reclassificação do Prejuízo. Neste caso o sistema transfere um saldo do prejuízo não operacional para o prejuízo operacional. Gerando um decremento na origem e um incremento no destino. Para isso deverá haver saldo a compensar. Neste caso o sistema gera um registro no cadastro de prejuízo do Tipo Operacional e a origem do Tipo Reclassificação e gera um registro no cadastro de Compensações do Tipo Não Operacional e o campo origem igual à Reclassificação. O registro de compensações só servirá para decrementar o saldo disponível para o prejuízo Não Operacional. Este registro não será considerado na soma das compensações do período apurado. Só pode existir uma reclassificação no mês/ ano para o tributo. A reclassificação só pode ser realizada se o “Período de Apuração” do mês / ano que está gerando a reclassificação, estiver “Encerrado”. Uma vez gerada a reclassificação, o período não poderá ser aberto. A reclassificação deverá ser Estornada através da rotina de Estorno da Reclassificação pelo menu Utilitários / Obrigações Federais / Prejuízo Fiscal. Isso para garantir a Integridade dos dados. Esta operação deverá excluir simultaneamente o registro de Prejuízo Operacional e da Compensação Não Operacional. A reclassificação deve ocorrer no mês que se identificou o saldo do Prejuízo Não Operacional. Neste mês poderá ocorrer um registro do Prejuízo Operacional “Normal” e um registro do Prejuízo Operacional “Reclassificado”. Isso para que este saldo se torne disponível para o período subseqüente.

PAT Controle do PAT a compensar A pessoa jurídica poderá deduzir, do imposto devido, o valor equivalente à aplicação da alíquota do imposto sobre a soma das despesas de custeio realizadas, no período de apuração, em programas de alimentação do trabalhador (Art. 581 RIR/99). O controle das deduções do PAT na apuração do IRPJ é oferecido pelo sistema para as empresas. Em cada mês o usuário deverá informar as refeições distribuídas. Ao Encerrar o Período de Apuração, automaticamente o sistema identifica os valores do incentivo PAT que ainda não foram compensados, do mais antigo para o mais recente, e o considera na determinação do imposto devido. O sistema só identifica o valor a compensar referente ao PAT se o campo relacionado do cadastro do Período estiver zerado. Se já tiver um valor no campo, utiliza este valor no momento da apuração do tributo. Antes de fazer o cálculo do PAT, o sistema automaticamente estorna as compensações do PAT referente ao mês e Ano do Período de Apuração que se está encerrando. Cadastro Compensação do PAT Os valores do PAT compensados em cada mês ficam registrados neste cadastro. A data da compensação deve ser maior ou igual à data do PAT correspondente. Uma compensação PAT não poderá ser alterada/ excluída se existirem Períodos de Apuração IRPJ encerrados que utilizaram esta compensação. Todos os direitos reservados.

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Novas compensações não poderão ser incluídas em Períodos de Apuração IRPJ encerrados.

Período de Apuração O período de apuração deve ser criado de acordo com a periodicidade informada no cadastro do Tributo. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração escolhendo a opção “Encerrar Período” disponível na visão do cadastro de Período de Apuração. Para o tributo IRPJ é exibida no cadastro de período a pasta “Detalhes da Apuração”. Nesta pasta estão campos específicos relacionados com a apuração deste tributo. Os campos exibidos nesta pasta dependem da forma de apuração do tributo (Lucro Real, Lucro Presumido ou Estimado). Os valores apurados com base na regra tributária serão armazenados neste cadastro. No caso de apuração pelo Lucro Real é disponibilizada a pasta “Incentivos Fiscais”. Todos os incentivos informados nesta pasta serão deduzidos do Saldo Devedor do tributo. O sistema considerará para efeito do cálculo apenas “Lançamentos Contábeis” já integrados ao lote zero do RM Saldus. O sistema identifica a regra que deverá utilizar no momento do encerramento do período buscando o “Evento Tributário” informado no cadastro de “Vigências dos Eventos Tributários”. Verificará em qual vigência o período está associado, levando em consideração o “Tributo”, a “Data Inicial” e a “Data Final” do período. O sistema considerará para efeito do cálculo apenas “Lançamentos Contábeis” já integrados ao lote zero do RM Saldus. Ao final do período, após realizar as conferências o usuário deverá encerrar o período de apuração. Para calcular o débito/crédito do tributo em um determinado período de apuração, basta selecionar o período associado a este tributo e escolher a opção “Encerrar Período”. Será calculado o saldo do imposto considerando o saldo do tributo no período anterior, a alíquota do imposto informada na pasta “Detalhes de Apuração” do cadastro de período e a regra tributária definida no “Evento Tributário”. O saldo devedor/credor será gravado no campo específico do cadastro de período de apuração. Esta operação encontra-se disponível na “visão” do cadastro de “Período de Apuração”. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subseqüentes não estejam encerrados. Para encerrar um período de apuração de um tributo, todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Na pasta “Guias” do cadastro de “Período de Apuração” o usuário deverá selecionar o botão “Inserir Darf Automaticamente”. Selecionando esta opção o sistema irá verificar se a apuração gerou um saldo devedor para o tributo. Em caso positivo irá gerar a guia relacionada. Procedimentos 1. Acesse o controle os prejuízos pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração do IRPJ / Prejuízo Fiscal. 2. Crie/execute um filtro. 3. Inclua/edite/altere os valores de prejuízos a compensar. 4. Acesse a compensação do prejuízo pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração do IRPJ / Compensação do Prejuízo. 5. Crie/execute um filtro.

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6. Inclua/edite/altere as compensações de prejuízos. 7. Acesse o controle do PAT pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração do IRPJ / PAT. 8. Crie/execute um filtro. 9. Inclua/edite/altere os valores de PAT a compensar. 10. Acesse a compensação do PAT pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração do IRPJ / Compensação PAT. 11. Acesse a apuração do IRPJ pelo menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 12. Crie ou selecione um filtro. 13. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 14. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 15. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios 1. Crie o tributo IRPJ com seu respectivo tipo, periodicidade e abrangência. 2. Crie eventos tributários para a apuração do IRPJ no regime do Lucro Presumido. 3. Crie vigências para o evento tributário. 4. Crie um período de apuração. 5. Faça simulações e visualize a estrutura. 6. Encerre o período e gere as guias.

Observação: Para que a correta apuração desse tributo é preciso ter contas contábeis cadastradas e lançamentos contábeis integrados ao lote zero do RM Saldus.

Anexo – Conceitos e regras de cálculo Lucro Real É um conceito fiscal e não um conceito econômico. Conforme determina o art. 247 do RIR, é o lucro líquido (contábil) do período base ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do IR. A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro líquido de cada período de apuração com observância das disposições das leis comerciais. Adições Referem-se às despesas contabilizadas pela pessoa jurídica, mas que são limitadas ou não admitidas pela lei.


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Exemplo: Multas por infrações fiscais. Exclusões São valores que a lei permite subtrair do lucro líquido (IR) para efeito fiscal. Exemplo: Depreciação acelerada por incentivos fiscais, dividendos obtidos de investimentos em ações de outras empresas avaliadas pelo custo de aquisição, etc. Compensações Podem ser compensados prejuízos fiscais apurados até 31 de dezembro do ano calendário anterior. A compensação do prejuízo é limitada a 30% do lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões. Na prática, verifica-se que, às vezes, a empresa tem um resultado econômico negativo (prejuízo), mas a legislação do IR manda adicionar a ele diversos valores que considera não dedutível. Assim, de um prejuízo econômico – resultado econômico, contábil, verdadeiro apura-se um “lucro real” mediante a adição de despesas ao resultado negativo, tornando-o positivo. Lucro Presumido ou Estimado Também é um conceito tributário. Tem a finalidade de facilitar o pagamento do IR, sem ter que recorrer à complexa apuração do lucro real que pressupõe uma contabilidade eficaz. As pessoas não enquadradas nas hipóteses em que é obrigatória a apuração do resultado pelo lucro real podem optar pela tributação pelo lucro presumido. A opção pela tributação com base no lucro presumido será definitiva em relação a todo o ano-calendário e será manifestada com o pagamento da primeira quota do imposto devido. É uma alternativa para as pequenas empresas, até o limite da receita bruta total estabelecida em lei. Estas, em vez da apuração pelo lucro real, ou seja, de escrituração contábil, podem presumir esse lucro. Consideram, como tal, o resultado da aplicação de determinado percentual sobre a receita total. Exemplo: 8% de uma receita de R$ 100.000,00 = lucro presumido de R$ 8.000,00. Os contribuintes que exploram diversas atividades devem apurar a base de cálculo aplicando o respectivo percentual sobre a receita bruta de cada uma das atividades. Lucro Arbitrado É uma faculdade do fisco, prevista para os casos em que a pessoa jurídica não mantém escrituração na forma das leis comerciais e fiscais; deixa de elaborar as respectivas demonstrações financeiras; tem sua escrituração desclassificada pela fiscalização; optou indevidamente pela tributação com base no lucro presumido, ou ainda se não mantém o arquivo de documentos. Em qualquer dessas hipóteses, o fisco poderá arbitrar o lucro, cujas regras de arbitramento estão tornando-se cada vez mais severas. Deduções de Incentivos Os impostos são instituídos para serem arrecadados. Entretanto, para atingir outros fins de interesse do Estado, este pode abrir mão de parte da arrecadação deles, a fim de incentivar determinadas atividades, ou desenvolver determinadas regiões.

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Exemplos: Cultura, programas especiais, alimentação do trabalhador, desenvolvimento tecnológico, industrial ou agrícola, etc. Para efeito de pagamento, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto apurado no mês, o imposto pago ou retido na fonte sobre as receitas que integraram a base de cálculo. Além disto, poderão ser deduzidos valores pagos em incentivos. Poderão ser deduzidas do valor do imposto determinado sobre a base de cálculo estimada, em cada mês, os seguintes incentivos fiscais de dedução do imposto observados os limites individuais e globais e os prazos previstos para cada incentivo: l Ao programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); l Às atividades culturais e artísticas; l Às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; l Às atividades audiovisuais, inclusive com a aquisição de quotas dos FUNCINES; etc.

No caso em que o imposto retido na fonte seja superior ao devido, a diferença poderá ser compensada com o imposto mensal a pagar relativo aos meses subseqüentes. A parcela dos incentivos fiscais excedentes em cada mês poderá ser utilizada nos meses subseqüentes do mesmo ano-calendário, respeitados os limites e os prazos previstos para cada incentivo. Determinação do valor do imposto devido - Lucro Real l Apura o Lucro Real (Resultado Contábil + Adições - Exclusões); l Sobre o Lucro Real aplica-se 15%, para determinar o IR devido;

Calcula-se o adicional de IR. Incide à alíquota de 10% sobre a parcela do lucro real do período que ultrapassar o limite de R$ 20.000,00, multiplicado pelo número de meses transcorridos do mês de janeiro ou do mês do início das atividades até o mês a que se referir o balanço ou balancete de redução ou suspensão do imposto; l Sobre os valores (IR + IR adicional) deduz as antecipações referentes às retenções por terceiros. l Sobre os valores devidos ainda é permitido deduzir: l Incentivos conforme explicação no item anterior; l O imposto de renda pago à maior ou indevidamente, inclusive o relativo a anos-calendário anteriores; l Imposto pago mensalmente, calculado com base no lucro estimado até o mês a que corresponder o balanço ou balancete; l Sobre os valores devidos deduz as compensações. l

Nota 1 Na hipótese de o valor do imposto determinado com base no balanço ou balancete de suspensão ou redução ser superior ao valor determinado por estimativa, a pessoa jurídica poderá optar por efetuar o pagamento do imposto devido com base no valor calculado por estimativa e desprezar o valor do imposto obtido no mencionado no balanço ou balancete. Nota 2 No caso das empresas que optarem pelo Lucro Real Trimestral, este deve ser determinado em períodos de apuração encerrados em 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12, com base no resultado líquido de cada trimestre. Esse resultado deverá ser apurado nos mesmo moldes do Lucro real anual. Aplicando as mesmas alíquotas e deduções do lucro real anual.


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Controle do Prejuízo Fiscal Todas as pessoas jurídicas contribuintes do imposto de renda com base no lucro real, inclusive aquelas que espontaneamente optaram por esta forma de apuração poderão compensar os prejuízos identificados nos períodos de apuração anteriores. Para melhor compreensão do significado de prejuízos, deve-se salientar que existem dois prejuízos distintos: o prejuízo contábil, apurado pela contabilidade na Demonstração de Resultado do Exercício, e o prejuízo fiscal, apurado na demonstração do lucro real. A absorção do prejuízo contábil segue as determinações da legislação societária, enquanto as regras de compensação de prejuízos fiscais são determinadas pela legislação do imposto de renda. Logo, o prejuízo compensável para efeito de tributação é o que for apurado na demonstração do lucro real de determinado período, ou seja, o prejuízo fiscal. Este prejuízo é o que será registrado na parte B do LALUR, para compensação nos períodos subseqüentes (independentemente da compensação ou absorção de prejuízo contábil). Seu controle será efetuado exclusivamente na parte B do LALURr, com utilização de conta (folha) distinta para o prejuízo correspondente a cada período.

O LALUR é disponibilizado no Corpore RM via integração com solução de parceiro. Fique atento

De acordo com a legislação fiscal não há prazo para a compensação de prejuízos fiscais. A utilização desse prejuízo para compensação com lucro real apurado posteriormente em períodos de apuração subseqüentes poderá ser efetuada total ou parcialmente, independentemente de prazo. Devendo ser observado apenas em cada período de apuração de compensação o limite de 30% (trinta por cento) do respectivo lucro líquido ajustado (lucro líquido do período + adições – exclusões). Prejuízos Fiscais Operacionais Podem ser compensados com Lucros Fiscais Operacionais e Não-Operacionais. Prejuízos Fiscais Não-Operacionais Só podem ser compensados com Lucros Fiscais Não-Operacionais. A separação em prejuízos não-operacionais e em prejuízos das demais atividades somente será exigida se, no período forem verificados, cumulativamente, resultados não operacionais negativos e prejuízo fiscal (IN SRF nº 11, de 1996, art. 36, § 4º). Regra de Cálculo do Tributo Devido - Regime Lucro Presumido: Os valores das Receitas Brutas por Atividade e Exclusões são obtidos a partir das Contas Contábeis informadas nos grupos correspondentes do cadastro do Evento Tributário. Para a determinação do Lucro Presumido ou Estimado aplicam-se percentuais por Atividade. Os percentuais considerados são os informados no cadastro de Período – Pasta Detalhes da Apuração. Os valores das Adições, Deduções e Exclusões são obtidos a partir das Contas Contábeis informadas nos grupos correspondentes do cadastro de Evento Tributário. O imposto de renda devido em cada trimestre será calculado mediante a aplicação da alíquota (informada no cadastro de período pasta Detalhes da Apuração) sobre a base de cálculo.

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A parcela do Lucro Presumido que exceder o valor informado no campo Valor da Parcela Isenta (Informado no Cadastro de Período – pasta Detalhes da Apuração) ficará sujeita à incidência de adicional de imposto de renda à Alíquota de Adicional (campo do cadastro de Período – pasta Detalhes da Apuração). Deduções l PAT: Controle específico e automatizado. l Outras Deduções: Se houver mais um caso de dedução que não seja os citados acima, informar as contas correspondentes no Cadastro de Eventos Tributários. A pessoa Jurídica tributada com base no Lucro Presumido poderá deduzir do imposto de renda apurado: l O imposto de renda pago ou retido na fonte sobre receitas que integraram a base de cálculo do imposto devido; l O imposto de renda retido na fonte por órgãos públicos, conforme art. 64 da Lei nº 9430, de 1996; l O imposto de renda pago incidente sobre rendimentos e ganhos no mercado de renda fixa e variável. À pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido não será permitida qualquer dedução a título de incentivo fiscal. Nem mesmo o PAT será deduzido por ser tratar de um tipo de incentivo especial. A pessoa jurídica poderá efetuar as seguintes compensações: l Pagamento indevido ou a maior que o devido de imposto de renda; l Saldo negativo de imposto de renda de períodos anteriores; l Outras compensações efetuadas em conformidade com a IN SRF nº 21, de 1997, de IN SRF n° 73, de

1997. As compensações citadas acima deverão ser informadas em contas correspondentes no cadastro de Eventos Tributários, grupo correspondente. Regra de Cálculo do Tributo Devido - Regime Lucro Real: No cadastro do Evento Tributário, para se chegar ao Resultado Contábil devem ser informadas as Contas Contábeis no grupo correspondente. A Conta Contábil correspondente ao valor do CSL Pago no Período deverá estar associada ao Grupo Adições. As adições e Exclusões também deverão ser informadas nos grupos correspondentes no cadastro de Eventos Tributários. O imposto de renda devido será calculado mediante a aplicação da alíquota (informada no cadastro de período pasta Detalhes da Apuração) sobre a base de cálculo. A parcela que exceder o valor informado no campo Valor da Parcela Isenta (Informado no Cadastro de Período – pasta Detalhes da Apuração) ficará sujeita à incidência de adicional de imposto de renda à Alíquota de Adicional (campo do cadastro de Período – pasta Detalhes da Apuração). Deduções l PAT: Controle específico e automatizado. l Incentivos Fiscais: Campos informados no Cadastro de Período. l Outras Deduções: Se houver mais um caso de dedução que não seja os citados acima, informar as contas correspondentes no Cadastro de Eventos Tributários.


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O campo Imposto Pago Meses Anteriores só deverá ser considerado entre os meses de Fevereiro a Dezembro. Este valor será calculado com o Saldo devedor dos Períodos Anteriores armazenado pelo sistema no Cadastro de Período de Apuração. Este cálculo somente será considerado se o Evento Tributário estiver com o campo cálculo acumulativo marcado. Caso ocorram outras compensações, basta informar as contas correspondentes no cadastro de Eventos Tributários, grupo correspondente. Um exemplo destas outras compensações na apuração deste imposto são os valores de IRRF nas Saídas retido pelo tomador do serviço. Caso o Evento tenha sido parametrizado para ter o cálculo acumulativo, o sistema irá considerar ao deduzir o PAT e demais incentivos, todos os valores lançados desde Janeiro até o mês que está apurando o imposto.

Anotações

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APURAÇÃO CSLL Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF



Apuração CSLL


Apuração INSS




Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Apuração da CSLL A Contribuição Social é devida pelas pessoas jurídicas e incide sobre os lucros obtidos em determinado período. É uma contribuição de competência da União. Ao final do período definido em lei, as empresas devem apurar seus lucros e calcular o valor da Contribuição Social que é devida aos cofres públicos. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo. No cadastro de “Tributo” deverá ser cadastrado o tributo referente à CSLL com o tipo de tributo “CSLL”, observando o correto preenchimento do campo código de receita. Sua abrangência é Federal e a periodicidade depende da forma de apuração, podendo ser trimestral ou mensal. Para este tipo de tributo são habilitados campos específicos relacionados com sua apuração, como “% Compensação da Base Negativa”, “% Aplicável sobre a receita – por Atividade – Vendas” e “% Aplicável sobre a receita – por Atividade – Serviços”. Estão disponíveis no sistema as formas de apuração: Lucro Real, Presumido ou Estimado.

Para a apuração deste tributo pelo RM Liber é necessário que a empresa possua licença do RM Saldus. Fique atento


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Evento Tributário A apuração da CSLL é realizada com base na movimentação das contas contábeis no RM Saldus. É preciso criar os eventos tributários através do menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Eventos Tributários definindo as regras para a apuração da CSLL. Para que essas regras sejam definidas, o plano de contas deve estar estruturado obedecendo às exigências da legislação relacionada a este tributo. O usuário poderá escolher definir a regra para cada filial. Mas a apuração irá considerar uma consolidação das regras definidas em cada filial. Fazendo isso, a seleção de contas contábeis deverá ser feita filial a filial. O campo “Cálculo Acumulativo” deve ser marcado para os regimes que devem considerar a movimentação contábil desde janeiro. O cálculo da movimentação da conta levará em consideração a movimentação desde 01/01 até a data final do período que está se apurando. Esta regra se aplica à apuração do Lucro Real Anual. Não é permitido alterar os campos “Cálculo Acumulativo”, “Tributo” e “Forma de Tributação” se o Evento Tributário está vinculado a uma vigência que possui Períodos de Apuração “Encerrados” associados. No caso da forma de apuração ser Lucro Real Anual, será necessário cadastrar uma regra tributária para “Estimativa” e outra regra de apuração para o “Lucro Real”. A regra referente a apuração estimada normalmente é utilizada de janeiro Fique a novembro e a referente ao lucro real é utilizada obrigatoriamente em dezembro. atento

Vigência do Evento Tributário Uma vez definida a regra de apuração do tributo, deverá ser definido o período em que esta regra estará em vigor. Isto porque podem ocorrer situações em que existam regras diferentes para períodos diferentes, em casos de alteração de legislação ou opção da empresa. O cadastro da vigência é feita pelo menu Cadastros / Contabilidade / Regras Tributárias / Vigência Eventos Tributários. Neste cadastro o usuário deverá informar o evento tributário e a data inicial e data final para a regra determinando o período em que ela será utilizada. Isso para atender as diferentes formas de apuração disponíveis no sistema: Lucro Real Trimestral, Lucro Real Anual, Lucro Presumido ou Estimado. No caso do lucro real anual o contribuinte pode realizar antecipações através do regime estimativo. Com isso, o contribuinte terá que cadastrar ao longo do ano várias vigências em função desta variação. Se em janeiro e fevereiro utilizar lucro real, então cadastra uma única vigência e associa ao evento tributário. Se em março utilizar lucro estimado, cadastra-se uma nova vigência e associa o evento do tipo lucro estimado. E assim sucessivamente. Não é permitido cadastrar vigências para o mesmo tributo com intervalo de datas dentro de outro já existente, mesmo que o evento seja diferente. Não é permitido alterar o evento tributário associado à vigência, se existir período de apuração encerrado dentro do intervalo de datas da vigência. A data inicial e data final da vigência podem ser alteradas desde que não passe a excluir um Período de Apuração já encerrado vinculado à vigência. Compensação da base de cálculo negativa da CSLL O lucro líquido contábil, depois de ajustado pelas adições e exclusões previstas ou autorizadas pela legislação tributária, pode ser reduzido pela compensação de base de cálculo negativa da CSLL, apurada em exercícios anteriores, para fins de determinação da contribuição social sobre o lucro.

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O RM Liber oferece esse controle para a apuração da CSLL. Essa compensação está limitada a 30% do lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas em lei e não existe prazo de prescrição para a compensação. A compensação da base negativa ocorrerá para as formas de apuração do Lucro Real Trimestral e Anual. No caso da apuração trimestral, não acontecem antecipações mensais. No final do trimestre, apurado o resultado e identificado lucro, o contribuinte poderá compensar as bases negativas apuradas em períodos anteriores. No caso da apuração anual, como acontecem antecipações mensais, o contribuinte poderá compensar as bases negativas nos meses em que acontecem antecipações Para as antecipações baseadas em apuração mensal estimada, bases negativas não são compensadas. Em dezembro, é realizado o ajuste anual. Se identificado lucro, as compensações poderão ser consideradas, desde que sejam igual ou inferior a 30% do lucro. Se for identificado prejuízo, este será compensado nos períodos seguintes. Controle dos prejuízos registrados na apuração da CSLL. O prejuízo identificado no trimestre ou no final do ano serão incluídos automaticamente pelo sistema na tabela de base negativa. Neste caso NÃO ocorrerá a separação entre prejuízo Operacional e Não Operacional. Para incluir as bases negativas automaticamente, o sistema verifica a periodicidade do tributo. Se for trimestral e ocorrer prejuízos nos meses 3 ou 6 ou 9 ou 12, os respectivos valores serão inseridos na tabela de Base Negativa. Para as demais periodicidades o prejuízo será inserido automaticamente no mês de dezembro. Isso se ocorrer prejuízo neste mês. Só pode ser lançado para um mês / ano / coligada, um único valor de base negativa. Uma vez que já foram lançadas compensações, o sistema só permitirá excluir, alterar e incluir bases negativas, se não encontrar compensações posteriores ao período da base negativa. Isso para garantir a consistência do saldo disponível a compensar. Controla os prejuízos compensados na apuração da CSLL Para incluir, alterar e excluir compensações, não podem existir compensações posteriores e o período de apuração da CSLL correspondente deve estar aberto. No caso do valor a compensar não estar disponível, o sistema não permite a gravação da compensação. As compensações lançadas em um mês serão gravadas no campo Valor da Compensação do cadastro de Período de Apuração. O sistema consistirÁ se a compensação lançada está dentro do percentual limite informado no Período de Apuração que se está apurando. Identificando inconsistências no cálculo da CSLL, o Período de Apuração não será Encerrado. Só poderá ser aberto o Período de Apuração da CSLL, se não existirem compensações lançadas em Períodos Posteriores. Isso porque o re-Encerramento do Período pode alterar o Saldo disponível a compensar. Ao abrir o período e encerrá-lo, período com prejuízo, o sistema irá apagar o registro de prejuízo do Cadastro de Base Negativa, e incluí-lo com os novos valores. A consistência do Saldo a Compensar será garantida.


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Período de Apuração Deve ser cadastrado o período de apuração para a CSLL. Para esse tributo é exibida no cadastro de período a pasta “Detalhes da Apuração”. Nesta pasta estão campos específicos relacionados com a apuração deste tributo onde serão gravados o resultado do cálculo de cada grupo de acordo com a regra tributária. O período de apuração deve ser criado de acordo com a periodicidade informada no cadastro do Tributo. Ao final do período, após realizar as conferências, o usuário deverá encerrar o período de apuração escolhendo a opção “Encerrar Período” disponível na visão do cadastro de Período de Apuração. Ao final do período, após realizar as conferências o usuário deverá encerrar o período de apuração. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema. Para identificar a regra que deverá utilizar no momento do encerramento do período, o sistema busca o Evento Tributário informado no cadastro de Vigências dos Eventos Tributários, verificando em qual vigência o período está associado, levando em consideração o “Tributo”, a “Data Inicial” e a “Data Final” do período. O sistema considerará para efeito do cálculo apenas Lançamentos Contábeis já integrados ao lote zero do RM Saldus. Os valores das Receitas Brutas por Atividade e Exclusões (lucro presumido) e o resultado contábil (lucro real) são obtidos à partir das contas contábeis informadas nos grupos correspondentes do cadastro de evento tributário. Para a determinação da base de cálculo aplica-se os percentuais por atividade informados no cadastro do período de apuração, pasta “Detalhes da Apuração”. O imposto devido em cada trimestre será calculado mediante a aplicação da alíquota (informada no cadastro de período pasta Detalhes da Apuração) sobre a base de cálculo. Os valores das adições, exclusões e deduções são obtidos à partir das contas contábeis informadas nos grupos correspondentes do cadastro do evento tributário. Para as compensações basta informar as contas correspondentes no cadastro do evento tributário, no grupo correspondente. O valor do imposto pago nos meses anteriores só será considerado entre os meses de fevereiro a dezembro para o evento tributário que estiver com o campo cálculo acumulativo marcado. Esse valor será o saldo devedor dos períodos anteriores armazenado pelo sistema no cadastro de período de apuração. Para calcular o débito/crédito do tributo em um determinado período de apuração, basta selecionar o período associado a este tributo e escolher a opção “Encerrar Período”. Será calculado o saldo do imposto considerando o saldo do tributo no período anterior, a alíquota do imposto informada na pasta “Detalhes de Apuração” do cadastro de período e a regra tributária definida no “Evento Tributário”. O saldo devedor/credor será gravado no campo específico do cadastro de período de apuração.

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Na pasta “Guias” do cadastro de “Período de Apuração” o usuário deverá selecionar o botão de geração automática da guia “Inserir Darf Automaticamente)”. Selecionando esta opção o sistema verificará se a apuração gerou um saldo devedor para o tributo. Em caso positivo irá gerar a guia relacionada. O usuário poderá abrir e encerrar novamente o período de apuração desde que os períodos subseqüentes não estejam encerrados. Para encerrar um período de apuração de um tributo, todos os períodos anteriores devem estar encerrados. Se um determinado período de apuração está encerrado, nenhuma operação que afeta esta apuração é permitida pelo sistema.

Esta operação encontra-se disponível na “visão” do cadastro de “Período de Apuração”. Fique atento

Procedimento 1. Acesse o controle da base negativa pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração da CSLL / Base Negativa. 2. Crie/execute um filtro. 3. Inclua/edite/altere os valores de prejuízos a compensar. 4. Acesse a compensação da base negativa pelo menu Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Federais / Apuração da CSLL / Compensação da Base Negativa. 5. Crie/execute um filtro. 6. Inclua/edite/altere os valores de prejuízos a compensar. 7. Acesse a apuração da CSLL pelo menu Lançamentos / Períodos de Apuração. 8. Crie ou selecione um filtro. 9. Inclua, exclua ou edite o período de apuração. 10. Para encerrá-lo selecione o botão “Encerra Período Fiscal”. 11. Para reabri-lo selecione o botão “Abre Período Fiscal”.

Exercícios 1. Crie o tributo CSLL com seu respectivo tipo, periodicidade e abrangência. 2. Crie eventos tributários para a apuração da CSLL no regime do Lucro Presumido. 3. Crie vigências para o evento tributário. 4. Crie um período de apuração 5. Faça simulações e visualize a estrutura. 6. Encerre o período e gere as guias.

Observação: Para que a correta apuração desse tributo é preciso ter contas contábeis cadastradas e lançamentos contábeis integrados ao lote zero do RM Saldus.


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INTEGRAÇÃO CONTÁBIL Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL






Apuração INSS

Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de integração contábil Este processo tem por objetivo contabilizar os fatos contábeis ocorridos na empresa relacionados aos processos fiscais. O sistema contábil trabalha com o conceito de lote intermediário. Todas as contabilizações, independente do sistema que as estão originando, são realizadas em um lote de conferência e, posteriormente, transferidas para o lote definitivo (lote zero). O usuário do RM Liber registra os documentos fiscais no sistema e os contabiliza em função da operação representada pelo documento fiscal. As empresas que possuem licença do RM Nucleus normalmente realizam a contabilização dos documentos fiscais neste sistema. A integração do sistema fiscal com o contábil é on-line, ou seja, ao contabilizar uma nota no RM Liber sua contabilização é automaticamente gravada em um lote de conferência no sistema contábil. A contabilização ou não dos lançamentos fiscais depende de parametrização prévia. Lote contábil É o lote de conferência que será utilizado para receber as contabilizações dos documentos fiscais registradas no sistema fiscal. Eles deverão ser previamente cadastrados em Cadastros / Contabilidade / Lotes RM Saldus sem que seja necessário acessar o sistema contábil. Estes lotes serão utilizados no momento da contabilização dos documentos fiscais.

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O lote contábil pode ser carregado automaticamente para o lançamento fiscal pelo próprio sistema ou informado manualmente pelo usuário. Para a automatização, o usuário possui as seguintes opções: l Capa do lote fiscal:

Alguns usuários optam por contabilizar cada lote fiscal em um lote contábil para facilitar a conferência. Natureza de operação: O usuário tem a opção de definir lotes contábeis diferentes em virtude das naturezas de operação. l

l Parâmetros: Este lote só será utilizado se o usuário não tiver informado, nos cadastros de lote fiscal

e/ou natureza de operação, um lote contábil. Como já visto anteriormente, no sistema fiscal, para cada situação tributária do ICMS tem-se uma parcela para o lançamento fiscal. Todas estas parcelas se referem a um único documento fiscal. O usuário tem a opção de contabilizar na última parcela os valores totais referentes ao documento fiscal. Para isto o controle de parcelas deve estar habilitado para que o sistema consiga identificar qual é a última parcela e montar a contabilização. A data da contabilização recebe, por default, o valor do campo Data LF do lançamento fiscal. Entretanto, o usuário poderá editar a data da contabilização desde que o parâmetro correspondente esteja habilitado. O usuário tem a opção de gerar no sistema contábil lançamentos individualizados para cada documento fiscal ou agrupar num mesmo dia lançamentos contábeis referentes a uma mesma conta contábil e com mesmas características. Utilizando o tipo de agrupamento diário, reduz-se o número de lançamentos contábeis gerados no sistema contábil. Como dito anteriormente, os documentos fiscais são contabilizadas de acordo com as operações que representam. Para automatizar a contabilização destas operações existe no Corpore RM o conceito de “Evento Contábil”. Este recurso permite ao usuário definir diferentes regras de contabilização que serão utilizadas no momento do registro dos documentos fiscais no sistema. Dentre as opções disponíveis no cadastro de “Eventos Contábeis”, encontra-se a opção de buscar as contas contábeis dos diversos cadastros do sistema. Nem todos os cadastros do sistema possuem defaults para as contas contábeis. Nos cadastros que possuem este recurso encontra-se disponível a pasta “Contabilidade” ou a opção “Default Contábil”.

Eventos Contábeis Em Cadastro / Contabilidade / EventosContábeis o usuário define as diversas regras contábeis aplicadas nas operações representadas por seus documentos fiscais. Trabalhando com o evento contábil o usuário ganha agilidade da digitação da nota fiscal. Entretanto sua utilização não é obrigatória. Pode-se inserir manualmente a contabilização de um documento fiscal. Como nem todas as operações registradas no sistema são contabilizadas, o usuário pode definir, no cadastro da natureza de operação, pasta Outros Dados, sua integração com o RM Saldus. Além de vincular um lote e um evento contábil, entre outras opções. No momento da inclusão de um documento fiscal o usuário associa a ele uma natureza de operação. Ao realizar esta associação o sistema automaticamente carrega dentre outras informações, as informações relacionadas à integração com o sistema contábil.


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Com isto, se a natureza estiver parametrizada como integrada ao sistema RM Saldus, automaticamente o sistema marca o campo “Contábil” do lançamento Fiscal e monta a contabilização com base no evento contábil informado na natureza de operação. No caso de alguma alteração realizada nas regras definidas no evento contábil ou na natureza de operação, o usuário pode re-gerar toda a contabilização através do botão “Regerar Contabilização” disponível na visão dos lançamentos fiscais. Nesse processo, o sistema remontará a contabilização de todos os lançamentos fiscais da visão de acordo com o parâmetro da natureza ou do campo contábil do lançamento (conforme as opções disponíveis). Portanto é importante selecionar os registros desejados antes de executá-la. Lançamentos estornados não serão selecionados nesta rotina mesmo que estejam na visão dos lançamentos a serem remontados. Na visão também está disponível a opção de desfazer a contabilização através do botão “Desfazer contabilização”. Utilize essa opção para desfazer a contabilização de lançamentos gerados no RM Saldus e que ainda pertencem aos lotes intermediários. (diferente do lote 0 – zero). A ação será executada para todos os lançamentos fiscais da visão gravados como contábil. Portanto é importante selecionar os registros desejados antes de executá-la. Tanto a operação de desfazer a contabilização quanto à operação de re-gerar a contabilização só podem ser realizadas se a contabilização ainda não foi integrada ao lote definitivo de contabilização (Lote Zero do RM Saldus). Depois de feito esta integração ao Lote Zero do RM Saldus, para ajustar a contabilização o usuário deverá utilizar a opção de estorno da contabilização.

Procedimento 1. Acesse o cadastro de lotes contábeis pelo menu Cadastros / Contabilidade / Lotes RM Saldus. 2. Crie/Exclua/Edite o lote contábil. 3. Acesse os eventos contábeis pelo menu Cadastros / Contabilidade / Eventos Contábeis. 4. Crie/Exclua/Edite o evento contábil. 5. Para associar o evento e o lote contábil à natureza, acesse o cadastro de naturezas, pasta Outros Dados. 6. Para visualizar a contabilização de um lançamento fiscal, edite o lançamento e clique no botão “Contabilização” na pasta Identificação.

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Exercícios 1. Associe defaults contábeis ao Cliente/Fornecedor e natureza de operação. 2. Crie um evento contábil utilizando os defaults acima. 3. Crie um lote de contabilização no RM Liber. 4. Associe o evento e o lote à natureza de operação. 5. Insira um lançamento fiscal utilizando o Cliente/Fornecedor e natureza parametrizados acima. 6. Visualize a contabilização no lançamento fiscal.

Anotações


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INTEGRAÇÃO FINANCEIRA Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Município

Filial


Naturezas Fiscais

Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL






Apuração INSS

Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo de Integração Financeira O objetivo deste processo é gerar os lançamentos financeiros referentes aos pagamentos/recebimentos dos documentos fiscais de entrada/saída e recibos registrados no sistema fiscal. O usuário registra os documentos fiscais e recibos no sistema fiscal e, posteriormente, os integram ao sistema financeiro. As empresas que possuem licença do RM Nucleus normalmente realizam a integração com o financeiro a partir deste sistema. Caso o lançamento fiscal tenha origem neste aplicativo, sua integração ao financeiro é bloqueada pelo RM Liber. A integração do RM Liber com o RM Fluxus é off-Line. A opção de integração dos documentos fiscais com o sistema financeiro deve ser feita através da opção de menu Utilitários / Integração RM Fluxus. O usuário poderá mapear os campos opcionais do lançamento fiscal com os campos opcionais do lançamento financeiro. Assim o conteúdo dos campos opcionais do lançamento fiscal pode ser exportado para os equivalentes no lançamento financeiro. Nem todas as operações registradas no sistema são integradas ao sistema financeiro. Assim o usuário deverá definir no cadastro da natureza de operação se a operação deverá gerar financeiro. Esta informação servirá como valor default no momento da inclusão do documento fiscal. No entanto, o usuário poderá marcar um lançamento fiscal como integrado ao sistema financeiro, mesmo que sua natureza de operação não seja e vice-versa.

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RM Liber


Manutenção Lançamentos de Entrada ou de Saída No momento da inclusão de um documento fiscal, o usuário o associa a uma natureza de operação. Ao realizar esta associação o sistema automaticamente carrega, dentre outras informações, àquelas relacionadas à integração com o sistema financeiro. Com isto, se a natureza utilizada possuir integração com o sistema RM Fluxus, automaticamente o sistema marca o campo “Integração RM Fluxus” do lançamento fiscal, pasta Dados Financeiros. Uma vez gravado o documento fiscal, o usuário precisa integrá-lo ao sistema financeiro. Para isto deve-se acessar a opção de menu Utilitários / Integração RM Fluxus. Nesta opção o RM Liber gerará lançamentos financeiros no sistema RM Fluxus, independente do modelo do documento fiscal. As faturas e duplicatas vinculadas aos lançamentos financeiros deverão ser criadas diretamente no RM Fluxus.

O RM Liber não trata condições de pagamento por não ser do escopo do sistema fiscal e sim do faturamento. Fique atento

No acesso ao processo será apresentada uma tela onde usuário deve filtrar os documentos fiscais que deseja integrar com o RM Fluxus. Para desfazer a integração de um documento fiscal com o financeiro, filtre os documentos desejados e escolha a opção “Estorna”. Somente “Lançamentos Fiscais” de Entrada/Saída associados a Clientes/Fornecedores poderão ter integração ao sistema RM Fluxus. Na geração de lançamentos parcelados do RM Liber para o RM Fluxus será gerado um lançamento financeiro no sistema RM Fluxus com o valor total das parcelas do lançamento fiscal em que o campo Integração RM Fluxus esteja marcado. O sistema utilizará os dados relativos às tabelas relacionadas à primeira parcela em que o campo Integração RM Fluxus do lançamento fiscal esteja habilitado para gerar o lançamento financeiro. Cancelamento/Exclusão Caso se deseje cancelar ou excluir no sistema RM Liber um lançamento que já tenha sido integrado ao sistema RM Fluxus, o Liber verificará se este não foi baixado no RM Fluxus e então irá cancelar/excluir o lançamento também neste sistema. Caso o lançamento já tenha sido baixado no RM Fluxus e mesmo assim se deseje cancelar/excluir RM Liber, será necessário estornar a baixa do lançamento no RM Fluxus, estornar a integração do Lançamento no RM Liber através da opção de menu “Utilitários / Integração RM Fluxus”, botão “Estorna”, para que este aceite o cancelamento/exclusão do mesmo através do sistema RM Liber. Caso o lançamento já tenha sido faturado no RM Fluxus e mesmo assim se deseje cancelar/excluir no RM Liber, será necessário cancelar as faturas vinculadas aos documentos. Ocorrendo algum erro no momento da geração do lançamento para o RM Fluxus, o sistema irá gerar um log de erro informando porque o lançamento não foi gerado. Procedimento 1. Acesse a integração com o sistema financeiro pelo menu Utilitários / Integração RM Fluxus. 2. Crie/Acesse um filtro. 3. Integre/Estorne os lançamentos financeiros.

4. Para integrar as guias dos tributos para pagamento acesse o menu Lançamentos / Todos os direitos reservados.

RM Liber

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Períodos de Apuração. 5. Edite o Período de Apuração (já encerrado), pasta Guias. 6. Integre/Estorne as guias pelos botões correspondentes.

Exercícios

1. Habilite a integração financeira de alguns lançamentos criados (pasta Dados Financeiros). 2. Integre esses lançamentos com o módulo financeiro. 3. Gere as guias nos períodos de apuração encerrados e integre-as com o módulo financeiro.

Anotações

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RM Liber


ROTINAS LEGAIS Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Apuração INSS

Município

Filial


Naturezas Fiscais


Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL





Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo Rotinas Legais De acordo com uma periodicidade definida pelo órgão legislador do tributo, as empresas são obrigadas a enviar declarações ao Fisco contendo toda sua movimentação fiscal e a apuração do tributo naquele período. Essas declarações são exigidas nos âmbitos municipais, estaduais e federal e estão relacionadas ao tipo de serviços que a empresa presta (serviço, comércio, indústria, etc.), seu ramo de atividade, entre outros. Na grande maioria das vezes o fisco disponibiliza um programa onde é possível fazer a importação/ validação dos dados do sistema de escrituração fiscal do cliente, evitando o retrabalho de digitar toda a movimentação do período. O objetivo do RM Liber é automatizar esse processo gerando facilidade para a área fiscal das empresas que precisam manipular todas essas declarações. No Liber as rotinas legais estão divididas em três grupos principais: Rotinas municipais; Rotinas estaduais e Rotinas federais. Ao selecionar uma rotina o usuário preenche os dados solicitados na tela que servirão de filtro para selecionar a movimentação como: filial, período, etc. O sistema verifica se existem lançamentos que atendam esses critérios e gera um arquivo texto baseado no layout fornecido pelo fisco e o grava no diretório de arquivos temporários informado nos parâmetros do RM Liber. É primordial para o sucesso desse processo que os cadastros e os lançamentos sejam feitos com muito critério.


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Informações incorretas ou incompletas incorrerão em erros ou até mesmo em informação inconsistente repassada ao fisco. Vamos falar nesse capítulo das rotinas mais comuns que a maioria das empresas está obrigada a entregar, independente de suas atividades. 1. Rotinas Municipais Em regra geral, são selecionados lançamentos de entrada e saída vinculados à natureza de operação “não fiscal” que possuem itens do tipo serviço. Além disso, os lançamentos de saída devem conter informação de uma AIDF autorizada pelo município (ou ambos). 2. Rotinas Estaduais Em regra geral, são selecionados lançamentos de entrada e saída vinculados à natureza de operação “fiscal”. O Código do Modelo do Documento, informado no Tipo de Documento, é de fundamental importância para as rotinas estaduais. Dependendo do código informado são gerados tipos de registros específicos daquele modelo. Informações incorretas podem ocasionar erro de importação/validação do arquivo. Nos dois tipos de rotinas vale ressaltar que estamos falando em linhas gerais. Cada estado pode solicitar informações mais específicas, próprias de sua legislação.

SINTEGRA O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA) é uma rotina comum a todos os Estados do Brasil. Porém, para alguns Estados, deve ser gerado com alguns registros específicos. Estes registros normalmente são do tipo 88 com sub-registros definidos como detalhes. Resumindo todo o arquivo, são geradas informações: l Dados do contribuinte declarante, ou seja, da filial selecionada na tela da rotina;

Lançamentos Fiscais (Entrada / Saída) cadastrados na coligada corrente para a filial e período informados na tela da rotina; l Informações de estoques (inventário fiscal).; l Recolhimentos do tributo no período. l

EFD A Escrituração Fiscal Digital (EFD) tem, por seu objetivo, a substituição de todos os livros fiscais utilizados pelas empresas (Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário, Registro de Apuração de IPI e Registro de Apuração de ICMS) por arquivos digitais. Promovendo, assim, a integração entre as entidades tributárias federais, estaduais e distrital. É de uso obrigatório para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A periodicidade do envio das informações é mensal. O RM Liber gera um arquivo texto intermediário no formato específico do TSF (TOTVS Sped Fiscal). Este arquivo é gravado no diretório de arquivos temporários definido nos parâmetros.O TSF lê as informações deste arquivo e gera outro no layout definido pelo Ato Cotepe.

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RM Liber


Este arquivo é gerado no caminho de instalação do TSF (C:\ARQUIVOS DE PROGRAMAS\TOTVS\ TOTVSSPED\FTP\RESULT). Este segundo arquivo deve ser submetido ao PVA (Programa Validador e Assinador) para a conferência do layout e do seu conteúdo. Após a validação o arquivo deve ser assinado e enviado para a Receita Federal. Procedimento Para gerar as informações para o SPED Fiscal o usuário deverá acessar o menu Rotinas Legais / Rotinas Estaduais / SPED Fiscal. Na tela que será apresentada o usuário deverá escolher a filial para a qual deseja gerar a rotina e em seguida clicar no botão configurar que está localizado no lado superior direito da caixa de listagem das filiais. Todos os campos da tela deverão ser preenchidos de acordo com o período e o perfil de contribuinte no qual a empresa está enquadrada. Em seguida o botão OK deverá ser clicado. A filial parametrizada será transportada para a caixa de listagem a direita da tela. Este passo deverá ser repetido tantas vezes forem as filiais a parametrizar. O usuário poderá excluir uma ou mais filiais já parametrizadas. Para isto basta selecioná-las clicando na caixa de seleção que está à frente do seu nome e clicar em seguida no botão de exclusão. Para alterar a parametrização selecione as filiais e clique no botão de edição de registros. Terminadas as parametrizações das filiais o usuário deverá clicar no botão “Executar “ para gerar as informações.

Para selecionar todas as filiais de uma só vez segure a tecla do seu teclado e clique na caixa de seleção que está na frente do nome da coligada. Dica

Para que as informações do inventário (Registro H) sejam geradas corretamente antes de gerar o SPED Fiscal o usuário deverá disparar a rotina de geração de saldos e custos no RM Nucleus caso o possua. Se não possuir ele deverá inserir estas informações no PVA após validar o arquivo gerado pelo RM Liber. Caso o usuário queira executar outras tarefas enquanto gera o SPED Fiscal ele deverá, antes de executar o processo, clicar no botão “Opções” e desmarcar o item “Aguardar a execução do processo”. Desta forma os outros menus ficarão livres para serem acessados. Mas só faça isto se for realmente necessário, pois o processamento destas informações já é pesada e executar outras tarefas no RM Liber ao mesmo tempo pode carregar ainda mais o processamento e comprometer a performance da rotina. Para maiores informações a respeito do enquadramento do contribuinte em um perfil consulte o help do PVA ou a Página do SPED Fiscal no Site da Receita Federal


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3. Rotinas Federais

DCTF As pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, deverão apresentar, de forma centralizada pela matriz, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A apresentação da DCTF pode ser mensal ou semestral. Esta rotina deve ser entregue a Secretaria da Receita Federal. A Instrução Normativa nº 695 SRF determina as empresas que deverão apresentar a declaração, em qual periodicidade e as empresas dispensadas de apresentação. O arquivo da DCTF será gerado no diretório temporário do RM Liber definido nos parâmetros do sistema. Para gerar as informações na DCTF o sistema seleciona as guias DARFs registradas no cadastro de “Período de Apuração”. Portanto o usuário deve ter registrado todas estas guias no RM Liber. As informações do débito (Ficha R10) serão geradas com base nas guias DARFs associadas ao “Período de Apuração”, independente de estarem integradas com o sistema financeiro – RM Fluxus. Se a empresa possuir licença para o RM Fluxus, o sistema só irá gerar as informações do crédito (Ficha R11) se o vencimento de fatura referente ao pagamento da guia DARF estiver baixado. Se a empresa não possuir licença do RM Fluxus, as informações dos créditos sempre serão geradas considerando que todo o débito foi pago. Procedimento Para gerar o arquivo o usuário deverá acessar a opção de menu Rotinas Legais / Rotinas Federais / Declaração de Débitos e Créditos Federais - DCTF.

DIRF A Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) é feita pela fonte pagadora, destinada a informar à Receita Federal o valor dos tributos federais retidos na fonte e das retenções das contribuições sociais, dos rendimentos pago ou creditados no ano para seus beneficiários. O arquivo apresentado pelo estabelecimento matriz deve conter as informações consolidadas de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica. Isto significa que as pessoas jurídicas devem entregar declaração (centralizada) no CNPJ da matriz, Lei 9779/99. Esta rotina deve ser entregue à Secretaria da Receita Federal anualmente. Os declarantes devem manter todos os documentos contábeis e fiscais relacionados com o imposto de renda e/ou contribuições retidas na fonte. Além das informações relativas aos beneficiários sem retenção de imposto de renda e/ou contribuições na fonte pelo prazo de cinco anos, a contar da data da entrega da DIRF à Secretaria da Receita Federal. O arquivo da DIRF será gerado no diretório temporário do RM Liber definido nos parâmetros do sistema. Na tela da geração da DIRF o sistema permite ao usuário buscar dados do RM Liber e do RM Fluxus. Sugere-se utilizar o RM Fluxus para realizar a apuração do IRRF PF e das retenções das Contribuições Sociais, consequentemente estes dados deverão constar na DIRF. E utilizar o RM Liber para realizar a apuração do IRRF PJ.

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Para gerar na DIRF informações sobre as retenções realizadas para beneficiários “Autônomos”, o sistema selecionará os vencimentos de fatura correspondentes ao pagamento das Guias DARF para estas operações. Os vencimentos de fatura deverão estar baixados. Serão também informadas na DIRF informações referentes aos autônomos que prestaram serviço a empresa declarante, mas que não sofreram retenção por parte do tomador do serviço. Procedimento Para gerar o arquivo o usuário deverá acessar a opção de menu Rotinas Legais / Rotinas Federais / Declaração de Imposto de Renda - DIRF.

DIPJ A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) deve ser apresentada por todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no país, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as empresas a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no país, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do imposto de renda. Incluem-se também nesta obrigação: as sociedades em conta de participação, as administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, o representante comercial que exerce atividades por conta própria. Esta rotina deve ser entregue à Secretaria da Receita Federal anualmente. O arquivo da DIPJ será gerado no diretório temporário do RM Liber definido nos parâmetros do sistema e seu nome é DIPJ + ano layout.TXT. A geração da DIPJ poderá ser dividida em três etapas: Dados do contribuinte declarante, ou seja, da filial selecionada na tela da rotina; Lançamentos Fiscais (Entrada / Saída) cadastrados na coligada corrente para a filial e período informados na tela da rotina; Geração das fichas especiais (baseadas no plano de contas contábeis ou períodos fiscais). Como já dito anteriormente, devemos efetuar os cadastros de filiais, cliente/fornecedores, produtos, entre outros, de forma criteriosa para que as informações sejam fidedignas. Algumas fichas da DIPJ são geradas de forma fixa pelo sistema. Porém, para algumas fichas o usuário precisa definir as regras para geração. Neste último caso existe no sistema um cadastro onde o usuário define estas regras. Procedimento Este cadastro encontra-se no menu Cadastros / Tabelas Auxiliares/ Obrigações Federais / DIPJ. Neste cadastro o usuário, além de definir a regra de geração dos campos de determinadas fichas, tem a opção de ajustar o layout das fichas definidas para a geração da DIPJ. A maioria destas fichas possui informações relacionadas ao plano de contas contábeis, outras estão relacionadas com dados dos períodos de apuração e outras associadas a funções de cálculo como Base de cálculo do IRPJ. Para cada ficha o usuário deverá definir os campos que compõem a ficha, a coluna que o campo se refere, a sua ordem, o tamanho e o formato. Todos os direitos reservados.

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Os campos podem estar relacionados aos dados do período de apuração, contas contábeis ou a uma função. Uma vez definidas as regras para a geração dos campos das fichas da DIPJ, o usuário deverá acessar a opção de menu: Rotinas Legais / Rotinas Federais / Declarações Econômicas - Fiscais – DIPJ para gerar o arquivo que deverá ser entregue à Secretaria da Receita Federal. Procedimentos 1. Acesse as rotinas municipais pelo menu Rotinas Legais / Rotinas Municipais. 2. Acesse as rotinas estaduais pelo menu Rotinas Legais / Rotinas Estaduais. 3. Acesse as rotinas federais pelo menu Rotinas Legais / Rotinas Federais. 4. Selecione a rotina deseja. 5. Informe os dados da tela e clique no botão “Gerar”

Exercícios

1. Gere a rotina do Sintegra para a filial e período onde foram incluídos os lançamentos anteriormente. 2. Gere a rotina do SPED Fiscal para a filial e período onde foram incluídos os lançamentos anteriormente. 3. Gere a rotina da DIRF para a filial e período onde foram incluídos os lançamentos anteriormente. 4. Gere a rotina da DCTF para a filial e período onde foram incluídos os lançamentos anteriormente.

Observação: Se possível faça a validação dos arquivos.

Anotações

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LIVROS FISCAIS Apuração ICMS


Apuração IPI

País

Estado

Apuração INSS

Município

Filial


Naturezas Fiscais


Apuração ISSQN

Apuração IRRF


Apuração CSLL





Rotinas Legais


Livros Fiscais

Processo Livros Fiscais O processo de geração de relatórios fiscais, no RM Liber, tem como objetivo gerar relatórios exigidos pelo fisco municipal, estadual e federal. Sendo que no caso da esfera federal são tratados apenas os relatórios referentes ao tributo IPI. Estes relatórios têm layouts, regras de numeração e paginação definidas na legislação. Os relatórios gerenciais não devem ser gerados a partir deste recurso. Para estes relatórios deve-se utilizar a ferramenta “Gerador de Relatórios” do Corpore RM. Cada relatório possui um layout associado. O layout é composto de linhas e símbolos. Em cada tipo de relatório existem os tipos das linhas e símbolos que se aplicam. As linhas podem ser de cabeçalho, detalhe, totalizações, subtotalizações, rodapé, etc. Os símbolos se referem às informações que serão impressas no relatório. Os símbolos informados em layout de qualquer tipo de relatório podem ser alterados de acordo com a necessidade de apresentação dos dados para cada empresa, mas devem ser respeitadas as regras de cada relatório. O usuário pode editar este layout, apagar e acrescentar linhas e símbolos. Para o tipo de relatório “Layout variável” serão emitidos os dados da forma preestabelecida pelo usuário na pasta “Ordenação” e com as informações pré-formatadas no layout. O usuário também tem a opção de importar o layout utilizado em outra base de dados ou exportar o layout para ser utilizado em outra base de dados. Para montar ou visualizar o layout do relatório selecione a opção correspondente. Será exibida uma tela em branco para que inicie a montagem do relatório, se este já estiver montado o layout do mesmo aparecerá na tela.


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Para montagem do relatório, o usuário deverá utilizar símbolos. Clicando na opção correspondente aparecerá uma lista de tabelas com símbolos que poderão ser colocados no relatório. A montagem de um layout é simples, porém, as regras básicas são: As duas primeiras colunas de cada linha do relatório deverão ser preenchidas com um código que identificará o tipo de cada linha. l

Os símbolos devem estar entre colchetes e é formata por um conjunto de três caracteres. Cada símbolo representa uma informação do banco de dados. No momento da impressão do relatório o símbolo será substituído pela informação correspondente. l

O espaço utilizado pelo sistema para impressão da variável é o número de colunas entre os dois colchetes mais o espaço dos mesmos. l

l Qualquer palavra ou texto poderá ser escrito entre os símbolos dos relatórios, desde que sejam fora

dos colchetes. Exemplo: Valor do ICMS: [LVI ] As linhas de detalhe (LD) e as de totais (LT) poderão ou não ser emitidas, mesmo que existam no layout. A emissão dessas linhas depende do preenchimento do campo “Tipo Total”, indicada na pasta identificação na tela de edição dos campos do relatório. l

Nos relatórios do tipo “Layout Variável” as linhas de detalhe L1 a L10 e as linhas de subtotais S1 a S10 poderão ser relacionadas aos níveis de ordenação, definidos na pasta ordenação e existindo no arquivo, poderão ou não ser impressas de acordo com a configuração dada a cada ordenação. l

Para emitir vários relatórios fiscais compondo um único livro fiscal, em atendimento as exigências legais, o usuário deve utilizar o botão “Encadernar vários livros”, disponível na grid de relatórios. Os livros fiscais poderão, por exemplo, serem emitidos para um período anual, mesmo que os “Períodos de Apuração” não sejam anuais. Será exibida a lista dos relatórios selecionados na tela de relatórios. Aceitam-se múltiplas seleções. Serão listados inicialmente na mesma posição em que se encontram ordenados os livros na tela de relatórios. O usuário, com o uso do mouse, poderá arrastar os livros posicionando-os de acordo com a ordem desejada para emissão dos livros. A ordem da lista será a ordem de impressão dos Relatórios Fiscais. É preciso observar as seguintes restrições quanto à encadernação de vários livros: l Não será permitido encadernar livros do tipo layout variável;

Somente poderão ser selecionados para encadernação relatórios que contenham informados o mesmo tributo. Relatórios selecionados de diferentes tributos não serão emitidos. l

l As configurações de impressão permanecerão definidas em cada relatório, na pasta “Outros Dados”

do relatório fiscal. Para correta paginação dos relatórios para encadernação, é importante definir a mesma configuração de impressão que se deseja emitir. A numeração das páginas começará a partir do número indicado no campo “Nro Página”. Ficará a cargo do usuário, definir o posicionamento correto para encadernação de seus livros. Portanto, se for indicado nº 1 neste campo, será importante que o “Termo de Abertura” seja o primeiro livro da lista dos livros a serem encadernados e o “Termo de Encerramento” o último. l

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l Será gerada um quebra de página para cada relatório impresso em um determinado período. l O sistema somará o número de páginas impressas no livro para encadernação e informará no “Termo

de Encerramento”. l Através desta rotina não é possível atualizar automaticamente, no cadastro de relatórios, o número

do livro e última página impressos. Através da opção “Geração de Relatórios para várias Filiais” é possível emitir o relatório para várias filiais, eliminado a necessidade de o usuário acessar cada filial para emiti-los. Informe a data inicial e final para impressão do relatório. Não havendo o período cadastrado em uma das filiais, esta filial não terá o relatório impresso. Os lançamentos serão selecionados com base no período informado. Se o usuário optar por gerar o livro do tipo oficial, todas as filiais terão o livro impresso como oficial.

Procedimentos 1. Acesse os relatórios fiscais pelo menu Relatórios / Relatórios Fiscais. 2. Crie/Edite/Exclua relatórios. 3. Gere o relatório pelo botão “Gerar”. 4. Edite/Insira o layout do relatório pelo botão “Layout”. 5. Para importar um layout, clique no botão “Layout” e posteriormente, no botão “Importar Layout”. 6. Para consultar as variáveis (símbolos), clique no botão “Layout” e, posteriormente, no botão “Símbolos do relatório”. 7. Para exportar o relatório utilize o botão “Exportar Layout de Relatórios”. 8. Para encadernar vários livros, utilize o botão “Encadernar vários livros”. 9. Para configurar o relatório, utilize o botão “Configurações de Impressão”. 10. Para gerar o relatório para mais de uma filial ao mesmo tempo, utilize o botão “Geração de Relatórios para várias Filiais”.

Exercícios

1. Crie um relatório de entrada e um de saída e importe o layout da pasta /CorporeRM/RMLiber/ Relatorios Fiscais. 2. Gere esses relatórios para a filial e período onde foram feitos os lançamentos.

Anotações


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GLOSSÁRIO l Não Seleciona: No momento da digitação de um documento fiscal serão listadas todas as “Naturezas

de Operação” cadastradas, ficando a responsabilidade da seleção ao operador do sistema. Simples: O sistema verificará apenas o tipo de operação (Entrada e Saída) e a origem/destino da operação (Dentro/ Fora/ Exterior) com a UF do emitente/ destinatário da nota fiscal. l

l Completa: Para este critério o sistema listará todas as naturezas que possivelmente atendam à operação,

baseada nas “Regras” (restrições) associadas a cada natureza tais como: estado, cliente, produto, etc., sem distinção ao grau de especificidade, para que o usuário escolha. Avançada: Neste tipo de seleção o sistema tentará encontrar a melhor natureza para cada tipo de operação. Ou seja, dada a (restrição) “regra” de cada natureza, o RM Liber irá comparar primeiro as que atendem à operação e depois irá comparar, entre as selecionadas, qual a que melhor atende ao caso solicitado. l

Tributo: De acordo com a definição do CTN (Código Tributário Nacional): “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. l

O tributo deve ser sempre instituído por lei sendo, portanto é uma obrigação legal. Podem ter competência municipal, estadual ou federal. Entre as várias classificações dos tributos, pode-se destacar a que os divide em diretos e indiretos. l Tributos indiretos: São aqueles que em cada etapa econômica são repassados para o preço do produto/

mercadoria/serviço. l Tributos diretos: São os que recaem definitivamente sobre o contribuinte que está direto e pessoalmente

ligado ao fato gerador. Assim, a mesma pessoa é o contribuinte de fato e de direito. Incidem sobre o patrimônio e a renda. l Espécies de Tributo: Os tributos (gênero) podem ser divididos basicamente em 3 espécies principais: l Imposto

É aquele que, uma vez instituído por lei, é devido independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte. Portanto, não está vinculado a nenhuma prestação específica do Estado ao sujeito passivo. l Taxa

A taxa é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva e potencial de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. l Contribuição de Melhoria

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual. l Fato Gerador: Denomina-se fato gerador a concretização da hipótese de incidência tributária prevista

na lei que gera (faz nascer) a obrigação tributária.

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A concretização do fato gerador pode fazer nascer uma obrigação principal que é sempre de natureza pecuniária. Isto é pagar um tributo, ou uma obrigação assessória, que é um dever administrativo. l Fato gerador da obrigação principal: É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua

ocorrência. l Fato gerador da obrigação acessória: É qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe

a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. l Base de Cálculo: É o valor sobre o qual é aplicada a alíquota (percentual) para apurar o valor do tributo

a pagar. l Contribuinte ou Responsável: Denomina-se contribuinte o sujeito passivo da obrigação tributária que

tem relação pessoal e direta com o fato gerador. Denomina-se responsável a pessoa que a lei escolher para responder pela obrigação tributária, em substituição ao contribuinte de fato, dada a maior complexidade para alcançá-lo, não tendo o ônus tributário, que é suportado pelo contribuinte de fato. Alíquota: É um fator definido em lei que, aplicado sobre a base de cálculo, determina o montante do tributo a ser pago. As alíquotas podem ser fixas, ad valorem (proporcionais) ou específicas. l

l Obrigação Principal: A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador. Tem por objetivo

o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. Obrigação Acessória: A obrigação acessória é decorrente da legislação tributária e tem por objetivo as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse de arrecadação ou da fiscalização dos tributos. l

l Redução de Base de Cálculo

A redução da base de cálculo é uma isenção parcial, pois a parcela reduzida equivale a uma isenção. l Suspensão

Na suspensão o pagamento do imposto é postergado (adiado) para um momento futuro sem transferir a responsabilidade tributária, ou seja, o próprio contribuinte é responsável pelo pagamento, porém sua obrigação é deslocada para frente. Diferimento: É uma espécie de substituição tributária, onde existe a postergação (adiantamento) do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a transferência da responsabilidade do pagamento do imposto a um terceiro. Esta operação tem de estar prevista em lei. l

Não incidência: Acontece quando a operação e prestação não são abordadas na definição do fato gerador, na hipótese normativa de um determinado tributo, não sendo alcançadas pela incidência da imposição. l

Número de Registro: RM1070200709 Todos os direitos reservados.

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APOSTILA RM Liber

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