Universidade de São Paulo Faculdade de Direito
SYLLABUS Código: DES0411 Disciplina: Direitos fundamentais II Departamento: DES Turmas: 21, 22, 23 e 24, quarto ano noturno, 2013 Professor: Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes Créditos: 3
Horários e salas: Sextas-feiras, das 18h20 às 20h45, sala Almeida Júnior (3º andar) Atendimento aos alunos: alunos: Quintas-feiras, das 18h00 às 20h00 (agendar com antecedência via Moodle: http://disciplinas.stoa.usp.br) Natureza do curso: curso: Disciplina eletiva para os alunos do quarto semestre do curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Objetivos pedagógicos: Propiciar pedagógicos: Propiciar ao aluno o aprofundamento de temas teóricos e comparados não abordados no curso “Direitos Fundamentais I”.
Roteiro de temas 1) Proporcionalidade: o modelo global de direitos fundamentais? 2) “Rejecting rights”: a cultura da justificação basta? 3) A tradição anti-direitos: Bentham, Burke e Marx 4) “Rights talk”: para que serve a linguagem dos direitos? 5) Direitos humanos v. direitos constitucionais: constitucionais: redundância ou complementariedade? complementariedade? 6) Existe um direito humano à democracia?
Direitos fundamentais II (DES 411) - Syllabus - Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes - 2
Programa de aulas e leituras 1. Proporcionalidade: o modelo global de direitos fundamentais? - Leitura básica: Kai Möller, The Global Model of Constitutional Rights , OUP, 2012. (cap. 1) - Leitura complementar: Kai Möller, The Global Model of Constitutional Rights, OUP, 2012. (outros capítulos)
2. “Rejecting rights”: a cultura da justificação basta? - Leitura básica: Sonu Bedi, Rejecting Rights, CUP, 2009 (cap. 5) - Leitura complementar: Sonu Bedi, Rejecting Rights, CUP, 2009 (outros capítulos) Justice Pius Langa, “Transformative Constitutionalism” (discurso) Cohen-Eliya e Porat, “Proportionality and the Culture of Justification”, The American Journal of Comparative Law 59, 2011. Rainer Forst, “The Justification of Human Rights and the Basic Right to Justification: A Reflexive Approach”, Ethics 120, 2010. Mattias Kumm, “The Idea of Socratic Contestation and the Right to Justification: The Point of Rights-Based Proportionality Review”, Law & Ethics of Human Rights , 4, 2, 2010. Mattias Kumm, “Who’s afraid of the total constitution?”, in Menendez (ed), Arguing Fundamental Rights, Springer, 2006.
3. A tradição anti-direitos: Bentham, Burke e Marx - Leitura básica: Jeremy Waldron, ‘Nonsense Upon Stilts’: Bentham, Burke and Marx on the Rights of Man , Methuen, 1987. (capítulos a se definir) - Leitura complementar: Costas Douzinas, The End of Human Rights , Hart Publishing, 2000. (caps. 1 e 14)
4. “Rights talk”: para que serve a linguagem dos direitos? - Leitura básica: Michael Perry, The Idea of Human Rights, OUP, 1998. (cap. 2) - Leitura complementar: Benjamin Nathans, “Soviet Rights Talk”, in Hoffmann (ed), Human Rights in the Tw entieth Century . Michael Ignatieff, “Human Rights as Politics / Human Rights as Idolatry”, Tanner Lectures on Human Values, 2000. Hillel Steiner, An Essay on Rights, Blackwell, 1994.
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5. Direitos humanos v. direitos constitucionais: redundância ou complementariedade? - Leitura básica: Kai Möller, “From Constitutional to International Human Rights”, working paper , 2013. - Leitura complementar: Joshua Cohen, “Is there a human right to democracy?” (v. debate sobre Rawls, p. 228)
6. Existe um direito humano à democracia? - Leitura básica: Joshua Cohen, “Is there a human right to democracy?”, in Sypnowich, The Egalitarian Conscience: Essays in Honour of G. A. Cohen , OUP, 2006.
Outras recomendações de leitura Samuel, Moyn. The Last Utopia: human rights in history , HUP, 2010. James Griffin, On Human Rights, OUP, 2008. Charles Beitz, The Idea of Human Rights, OUP, 2009.
Calendário (13 encontros: apresentação + 8 aulas + 4 seminários) Agosto 1) 2) 3) 4) 5)
02/08: 09/08: 16/08: 23/08: 30/08:
apresentação do curso aula aula seminário seminário
Setembro 6) 13/09: aula 7) 20/09: aula 8) 27/09: aula Outubro 9) 04/10: seminário 10) 11/10: seminário 11) 18/10: Peruada (não haverá aula) 12) 25/10: aula Novembro 13) 01/11: aula 14) 08/11: aula
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Metodologia: Aulas plenárias: Abordarão os temas da teoria constitucional e dos direitos fundamentais enumerados acima. Serão aulas predominantemente expositivas, com freqüentes interações provocadas pelo professor. Para tanto, é fundamental que todos leiam, no mínimo, o texto indicado como “leitura básica” para a aula. Seminários: Serão realizados quatro seminários ao longo do semestre (23/08, 30/08, 04/10 e 11/10). A classe será dividida em três grupos, cada um alocado em uma sala diferente. Uma monitora ou monitor coordenará o debate sobre o respectivo caso (ou casos) e exigirá a participação de todos os alunos. Para participar de tal atividade, é imprescindível não somente a leitura prévia do caso (ou casos) indicados, mas também a elaboração de uma “resenha de leitura” a respeito. Resenhas de leitura: Consistem num resumo crítico individual do caso (ou casos) respectivo. Deverá ter duas páginas de extensão, e conter, além de uma narrativa sintética do caso, observações e perguntas críticas sobre as questões jurídicas que ele apresenta, se possível relacionando com temas teóricos tratados nas aulas plenárias. Estas resenhas deverão ser entregues no início dos seminários.
Material didático: O material didático do curso corresponde, basicamente, aos textos indicados como leitura básica e complementar para as aulas plenárias, e os casos indicados para seminários. Apesar de ser o mais comum no ensino jurídico brasileiro, não será adotado nenhum manual universitário como texto base da disciplina. Isso por uma razão simples. Pretende-se evitar que a aula seja uma mera exposição de um conteúdo que já está no manual, o que torna intercambiáveis as duas ferramentas de ensino - aula e texto. Serão utilizados diferentes textos, de autores diferentes e com visões diferentes sobre um mesmo problema. Esses textos não serão simplesmente expostos, mas discutidos nas aulas. Aulas e leituras prévias dos textos são complementares, não alternativos e redundantes. Além disso, a idéia não é doutrinar os alunos, mas prepará-los para o debate e a reflexão. Os manuais universitários pretendem, em geral, cumprir a primeira e não a segunda dessas tarefas.
Avaliação A avaliação dos estudantes é composta de três notas. Resenhas de leitura (30%) 2) Participação em seminário (10%) 3) Prova final (60%) 1)
As resenhas de leitura serão avaliadas conforme rigor o rigor de leitura demonstrado, a originalidade das perguntas e observações críticas formuladas, e a estrutura da escrita. A participação em seminário será avaliada conforme a qualidade, e não quantidade das intervenções feitas pelos alunos. Boas intervenções, nesse sentido, requerem senso de oportunidade, consciência do fio condutor do debate, e atenção aos argumentos já expostos. A prova final será realizada em sala de aula, no dia e no horário do calendário oficial. Consistirá em três perguntas dissertativas baseadas nos debates realizados ao longo do curso.
