Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum - Em Português

-.mfRo COMUM pela Oxlord UnI­ "l1'li11 Importante documen­ Q1Inem deade o Relatório ....ndf'. Nosso fulllro comum. ~I 15do da Comleaio Mundial sobre liiio Ambiente e Desenvolvimento, ...... um dOS temas mais preme"" ... do memento ­ 8 relaçilo entre o '11 nvolvlmen1o e o melo ambiente. M ~lfaiill.90ea coIlgldaa pela Co­ 1IIIIeIo, 10 longo da l!ê8 8noa da PIICIU'" e análl_, apólaJn..ae em oIrnet1lo8 de centenas de eepe­ ....IIIM de quase todoa oa pelles, lDImsnCIo um cenádo mundial do de­ l8llVOIv'.n1entO a seu Impacto nos re­

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_ _ pllnetérI08.

..... das Idéias centreis da comum alltma e com­ que um desenvOlvimento eco­ lânIoo . . . toma Impenoss a con1IMI;1o dOII meIoS nalllrals. Sem

"'/10 "'111m PIO'I1t

lMdIdu que aesegurem a conquista

.... obJetIvo, a

humanidade pom

l1li rI4Ico 8 própria aobnIvlYêncla.

A otn p6e em evldêncls meti­ dilnl, lIdma de qualaquer dúvidas, .... ,.11dsde: um progresso econô­ mIcO a aoclal cada vez maior nAo po­ dirá bII_se na axploraçilo Indis­ criminada a devastadora ds natureu. Ao conlnlllo: trem o uao sablamente dirigido doa recuraoe naturais. nio hawr6 desenvOlvlmamo sustentável. A fim da ssllanlar as propor­ 90M e a marcha das causas que es­

110 concomlndo pera tomar a Terra

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lnabltaval, Nosso fulllro comum advartánclss como as se­ e cada ano, 6 milhões da de tarraa produtivas se em de8ertos Inúteis. Em IMO corresponde 8 urns ....... sornsdes da Ale­ Espanha, Inglatarra,

Noruega - 2.170.000 .....111"".. 110 deatruldoa

'~~T~' 001-431H110.6

NOSSO -FUTURO COMUM

COMISSÃO

Presidente: Gro Horlem Brundlland (Noruega) Vice-presidente: Ma.-.r Kllalid (Sudão)

- MUNDIAL COMISSAO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Susanna Agnelli (Itália) Salell A. AI·Athel (Arábia Saudita) Bernard CII"".ro (Zimbábue) Lamlne Mohammed Fadlka (Costa do Matflm) Volker Hauft (Rep6blica Federal d. Alemanha) Ist_an Lang (Hungria) Ma Shljun (Repablica Popular da China) Margarita Marino de Batera (Colômbia) Nagendra 81ngh (índia) Paulo Nogueira Neto (Brasil) Saburo Okita (Japão) SlIridath S. ltamphal (Guiana) Wllliam D. ltuekelshaus (EUA) Mobamed Sabnoun (Argélia) Emil Salim (Indonésia) Bukar Shaib (Nigéria) Vladimir Sokolov (URSS) Ja_ Stanovnlk (Iugoslávia) Mauri"" Strong (Canadá)

NOSSO FUTURO COMUM

EX-OFFICIO

2'edíção

Jlm Ma.Neill (Canadá)

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~ Editora da Fundação Getulio Vargas Rio de Janeiro, RJ ­ 1991

SUMÁllIo

Titulo da obra em lngJês: Our cOIlU7IOn future Oxford I New York, Oxlbrd Ulllversily Press, 1987 Direitos rese....ados desta ediçAo ~ Fimdação Getulio Vatgas Praia de Bolafogo, 190 - 22253 Rio de Jalleiro, RJ - Brasil

Siglas e nota sobre a terminologia Ptefácio da presidente Da Terra ao mundo: vi.slIo panorâmica da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1

Pàrtel: PRElQCUPAÇÓES COMUNS 27

I Um futuro.ameaç.odo 29

2Em busca do desenvolvimento sustentável 46

11 vedada. reprodução tutal ou parcial desta obra Copyrighl C Comisslo Mundial sobre Meio Ambiente e DeseJlV01vimento

3 O papel da economia internacional 72

Parte D: DESAFIOS COMUNS 101

l' edição -1988 2' ediçAo-I991

4 População e recursos hllDllUlos 103 5 Segnmnça alimentar: mantendo o potencial 129 6 Espécies e ecossisletnllll: recursos para o desenvolvimen­ to 162 7 Energia: opç6es para o meio ambiente e o desenvolvimen­ to 186 8 Indt1stria: com menos, produzir mais 230 9 O desafio w:bano 262

Editora da Fundaçio Getulio Vargas Cbef..: Francisco de Castro Azevedo Coordenaçlío editorial: DamilIo Nascimento Supervisão de editoração: En:llía Lopes de Souza

Supervisão gráfica: Hélio Lourenço Netto Capa: Marcos Tupper

Parte lli: ESFORÇOS COMUNS 291 •lI) A adminIs1nlÇ1io das áreas comuns 293 gpaz, segnmnça, desenvolvimento e o meio ambiente 325 12 Pels ação comum: propostas de mudança institucional e legal 345 Anexo 1 Sdmula dos princípios legais propostos para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável 388

Nosso [uturo comum I Comisslio M••diol_ Mo., ABlbiea,•• De&alvotvimeolO. - 2. ed.. - Rio ... J8IlClro! Edilora da Fudaçio Getulio Varps, 1991. xvüi, 430p.

Tradução do:: Qllr commOa. mtlH'e. lael.i 1>ibllogra!iA. 1. M.., Ambi..... 2. P.llIica ... bi....I. 3. Proteção ...bi....I. 4. Deacnvolvim..", ecoallmleo.l. Comias!<> M...,iaI ..ln Meõo ABlbi.....

D _... lvim_. n. Fuad:açáo GcIlIl., V"'1l'"

Anexo 2 A Comissão e seu trabalho 493 Neste relatório foram incluídas citaçõeS de algumas das muitas pessou que prestaram depoimento nas audiências públicas da CMMAD, a fim de ilustrar a ampla garnà de opiniões com que a ComissIio travou contato em seus três anos de atividades. Elas nlio refletem necessariamente o ponto de vista da Comissão.

illD-3013

V

USTA DE TABELAS

1.1 Tamanho da população e PNB per capita por grupos

de países 32

1.2 Distribuição do COIlllUlOO mtmdial, médias para 1980-82 36

1.3 Taxa anual de crescimento do PIB em países em

desenvolvimento, 1976-85 39

3.1 Transf~ líquida de recumos para países em

desenvolvimento imponadores de capital 74

3.2 A importância crescente do comércio exterior 86

4.1 População mundial 1950-85: fatos-chave 109

4.2 Tamanho da população - atual e projetado - e taxas

de aumento 110

4.3 Indicadores de saúde 112

4.4 Taxas de matrículas dos sexos masculino e feminino,

por Região. 1960 e 1982 113

5.1 Duas décadas de desenvolvimento agrícola 130

7.1 Consumo global de energia primária per capita. 1984 188

8.1 Participação do valor adicionado manufatoreiro

no PlB. por grupo de economias e grupo de renda 231

8.2 Composição do comércio de mercadorias dos países

em desenvolvimento 233

9.1 População residente em áreas urbanas, 1950-2000 263

9.2 Exemplos de rápido aumento popolacional em

cidade. do Terceiro Mundo 264

10.1 Pesca mondial nas principais zonas pesqueiras, 1979-84 300

VI

LISTA DE BOXES

2.1 Crescimento, redistribuição e pobreza 54-55

3.1 Algodão produzido para exportação no Sabel 73

3.2 Açúcar e desenvolvimento sustentável 90

3.3 O papel das empresas transnacionais 93

4.1 O equiUbrio entre alimento e população 106-107

5.1 Perpectivas regionais de desenvolvimento

agríeola 132-/33

5.2 Sistemas naturais de nutrientes e controle de

prdgas 150

6.1 Alguns exemplos de extinção de espécies 164

7. 1 Uuidades de energia 187

7.2 Dois cenários energéticos 190-191

7.3 Quanto custam os danos e o controle da poluição

do ar 201

9.1 Como dominar as cidades 265

9.2 Problemas ambientais nas cidades do Terceiro

Mundo 268

9.3 Três maneiras de usar US$20 milhões para melhorar

as condições de uma cidade de 1 milhão de

habitantes 282

9.4 A falta de compreensão das necessidades das mulheres

nos projetos habitacionais 287

10.1 Os acordos sem precedentes do Tratado Antártico 315

11.1 Gastos militares versus segurança ambiental 339

VU

SIGLAS

AlD AlEA AOO CAEM CCPA CCRMVA CE CEE ClIDMA CIPB CIPR CIUC CLA CNUAH

Associação Internacional de Desenvolvimento Ag&cia Intemacional de Energia Atómica assistência oficiaI ao desenvolvimento Conselho de Assistência Econômica Mlltua Comitê Cientffi<:o de Pesquisa Antártica Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártida Comunidade Econ&nica Européia Comissão Econômica Européia Comitê das Instituições Intemacionnis de Desenvol­ vimento para o Meio Ambiente ComissIiD Internacional sobre a Pesca da Baleia Comissão Internacional de Proteção Radiológica Conselho Internacional de Uniões Científicas Centto de Ugação Ambiental Centto das Nações Unidas para Assentamentos Hu­

ONG ONUDI

organizações nIIo-goVemamentais

O!::ganização das Nações Unidas para o Desenvolvi·

mento Industrial Pffi produto interno bruto PIGB Projeto Internacional para a Geoslera e a Biosfera (do CIUC) PNB produto nacional bruto PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Princípio de Pagamento do Poluidor PPP países recém-industriaJizados PRI Padrões de Segurança Nuclear PSN SGMMA Sislema Global de Monitoração do Meio Ambiente Sistema do Tratado Antártico STA Upião Internacional para a ConservaçliD da Natureza UICN e dos Recursos Naturais UJT União Internacional de Telecomunicações UNCTAD Conferência da Nações Unidas sobre Comércio e De­ senvolvimento UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultora valor adicionado manufatureiro V AM ZEE Zona Econômica Exclusiva

manos (Habitat)

OAESI EM ENC FAO

Departamento das Nações Unidas de Assuntos Eco­ nômicos e Sociais Internacionnis empresas muItinacionais Estratégia Nacional de Conservação Organização das Nações Unidas para a Alimentação e aAgricul~

FMI FMVS GA'IT GEACPM lIMA0 IRM ICMA

OCOE

OIT OMM OMS

VIII

Fundo Monetário Internacional Fundo Mundial para a Vida Selvagem Acordo GeraI sobre Tarifas e Comércio Grupo de Especialistas em Aspectos CientífICOS da Poluição Marinha Institoto Intemaciónal para o Meio Ambiente e o De­ senvolvimento Instituto de ReCursos Mundiais Junta das Nações Unidas para a Coordenação do Meio Ambiente Organização para a CooperaçliD e o Desenvolvimento Econômico Organização Internacional do Trabalho Organização Meteorol6gica Mundial Organização Mundial da Saúde IX

NOTA SOBRE A TERMINOLOGIA

PREFÁCIO DA PRESIDENTE

agrupamento de países na apresentação dos dados está indicado nos lugares apropriados, As expressões "países industrializados" e "países desenvolvidos em geral compreendem as categorias adotadas pela ONU de eeonomias de mercado desenvolvidas e países socialistas do Leste europeu e a URSS, Salvo indicação em contrário~ a expressão ··pais em desenvolvimento" refere~se ao grupo de países em desenvolvimento com economias de mercado c aos países socialistas da Ásia. tal como classüicado pela ONU. A menos que o contexto indique o contrário. a expressão ''Tercei­ ro Mundo refere-se aos países em desenvolvimento com econo~ mias de mercado. tal como definido pela ONU.

"Uma agenda global para mudança" - foi o que se pediu à Co­ missão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvímento que preparasse. Tratava-se de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas para: • propor estratégias ambientais de longo prazo para obter um de­ senvolvímento sustentável por volta do ano 2000 e da( em diante; • recomendar maneiras para que a preocupação com o meio am­ biente se traduza em maior cooperação entre os países em desen­ volvimento e entre pa(ses em estágios diferentes de desenvolvi­ mento econômico e social e leve à consecução de objetivos co­ muns e interligados que considerem as inter-relações de pessoas, recursos. meio ambiente e desenvolvimento; • considerar meios e maneiras pejos quais a comunidade intema~ cional possa lidar mais eficientemente com as preocupações de cunho ambiental; • ajudar a definir noções comuns relativas a questões ambientais de longo prazo e os esforços necessários para tratar com êxito os problemas da proteção e da melhoria do meio ambiente, uma agenda de longo prazo a ser posta em prática nos próximos decê­ nios, e os objetivos a que aspira a comunidade mundial. Em dezembro de 1983, quando o secretário-geral das Nações Unidas me encarregou de criar e presidir urna comissão especial e independente para tratar deste grande desafio que se impõe à co­ munidade muodial. eu tinha plena consciência das dimensões da tarefa e de que minhas responsabilidades cotidianas de líder de panido a tomavam quase impossível. Além disso. o que a Assem­ bléia Geral solicitava parecia írrealista e ambicioso demais. embo· ra fosse também uma evidente demonstração do sentimento gene­ ralizado na comunidade internacional de frustração e inadequação no tocante à nossa capacidade de enfrentar as questões vitais do mundo e lidar bem com elas. Bste fato é uma realidade incontestável e difícil de negar. Co­ mo não se dispõe de respostas para questões fundamentals e sé­ rias, a única alternativa é continuar tentando enconlrá-Ias. Eu ponderava sobre isto tudo quando o secretário-geral apre­ sentou-me um argumento irrefutável: nenhum outro líder político se tomara primeiro-ministro com uma experiência de vários anos, no plano nacional e internacional. como ministro do Meio Am­

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11

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Salvo indicação em contrário. toneladas são toneladas métricas (l.oookg ou 2,204.6 libras-peso), Dólares são d6lares none-ame­ ricanos correntes ou para o ano especificado.

x

XI

blen.... Isto me deu esperanças de que o meio ambiente não estava fadado a pennanecer uma questão secundária no processo polftico central de tomada de decisões. Em Illtima análise, resolvi aceitar o desafio. O desafio de enca­ rar o fulUro e de proteger os interesses das gerações vindouras. Pois uma coisa era perfeitamente clara: precisávamos de um man­ dato para a mudança. Vivemos uma era da história das nações em que é mais neces­ sária do que nunca a coordenação entre ação política e responsa­ bilidade. A tarefa e o encargo com que se defrontam as NaÇões Unidas e seu secretário-geral são enormes. Satisfazer com respon­ sabilidade os objetivos e as aspirações da humanidade requer o apoio ativo de todos nós. Minbas reflexões e perspectivas também se baseavam em ou­ tros aspectos importantes de rninba experiência política pessoal: OS trabalhos anteriores da Comissão Brandt sobre questões Norte­ Sul e da Comissão Palme sobre questões de desannamento e se­ gurança, de que participei. Pediam-me que ajudasse a lançar um terceiro e premente apelo 11 ação polftica: após Programa para a sobrevivlncia e Crise c0­ mum, da Comissão Brandt, e após Segurança comum, da Comis­ são PaIme, viria FuturO comum. Era isso o que eu tinha em mente quando, junto com o Vice-Presidente Mansour Khalid, comerei a trabalhar na ambiciosa tarefa que as Nações Unidas nos confiam. Este relatório, apresentado à Assembléia Geral da ONU em 1987, é o resultado desse processo. Talvez nos.. tarefa mais urgente hoje seja persuadir as nações da necessidade de um retorno ao multilateralismo. O desafio da reconstrução após a 11 Guerra Mundial foi a verdadeira motivação que levou ao estabelecimento de nosso sistema econômico inter­ nacional do pós-guerra. O desafio de encontrar rumos' para um desenvolvimento sustentável tinha de fornecer o impeto - ou mesmo o imperativo - para uma busca renovada de soluçées mul­ tilaterais e para um sislema econ/lmico internacional de coopera­ çãe reestruturado. Esses desaUos se sobrepunbam às distinções de soberania nacional, de estratégias limitadas de ganho econllmico e de várias diseiplioas cientificas. Após 15 anos de paralisaçãe ou mesmo deterioração na coope­ ração global, acredito ter chegado o momento de expectativas mais elevadas de busca conjunta de objetivos comuns, de um maior empenbo político em relação a nosso futuro comum. A década de 60 foi um tempo de otimismo e progresso; havia mais esperança de um mundo novo melhor e de idéias cada vez

Xli

mais internacionais. A. colônias dotadaJI de recursos naturais to...

navam-se nações. Os ideais de cooperação e partilha pareciam estar sendo seriamente buscados. Paradoxalmente, os aoo~ 70 en­ traram pouco a pouco num clima de reação e isolamento, en­ quanto uma série de conferências da ONU trazia espemnças de maior cooperação quanto às questões mais importantes. A Confe­ rência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Hwnano, em 1972, levou os países em desenvolvimento e os industrializados a traçarem, juntos, os ud.ireitos da :fanúlia. humana a wn meio am­ biente saudável e produtivo. Várias reuniões desse tipo se sucede­ ram: sobre os direitos das pessoas a uma alimentação adequada, a boas moradias, a água de boa qualidade, ao acesso aos meios de escolher o tamanho das famfiias. Na década amai, verificou-se um retrocesso quanto às preocu­ paçées sociais. Os cientistas chamaram atenção para problemas urgentes e complexos ligados à própria sobrevivência do homem: um planeta em processo de aquecimento, ameaças à camada de ozônio da Terra, desertos que devoram terras de cultivo. Nossa resposta foi exigir maiores esclarecimentos e transferir os proble­ mas a iostitoições mal equipadas para lidar cmn eles. A deteriora­ ção ambiental, vista a princípio como um problema sobretudo dos países ricos e como um efeito colaleral da riqueza induslrÍal, tor­ nou-se uma questão de sobrevivência para os países em desenvol­ vimento. Ela faz parte da espiral descendente do declfnio econll­ mico e ecológico em que muitas das nações mais pobres se vêem enredadas. Apesar de esperanças oÍlciais expressadas por todos, nenbuma das tendências hoje idenrifieadas, nenhum programa ou polftica oferece qualquer esperança real de estreitar a lacuna cada vez maior entre nações ricas e pobres. E, como parte de nosSO "desenvolvimento'\ armazenamos arsenais capazes de alterar 08 rumo. que a evolução vem segnindo há milhões de anos e de criar um planeta que nossos ancestrais não reconbeceriam. Em 1982, quando se discutiam pela primeira vez as atribuições de nossa Comissão, houve quem desejasse que suas considerações se limitassem apenas a "questões ambientais". Isto teria sido um grave erro. O meio ambiente não existe como uma esfera desvin­ culada das açées, ambições e necessidades humanas, e tentar de­ fendê-lo sem levar em conta os problemas hwnanos deu li própria expressão "meio ambiente" uma conotação de ingenuidade em certos círculos polftieos. Também a palavra "desenvolvimento" fni empregada por alguns num sentido muito limitado, como "o que as nações pobres deviam fazer para se tornarem mais ricas", e por isso passou a ser posta automaticamente de lado por muitos, no plano internacional, como algo atinente a especialistas, àque­ les ligados a questées de "assistência ao desenvolvimento". U

XIII

Mas é no urneio ambiente" que todos vivemos; o "'desenvolvi­ monto" é o que todos fazemos ao tentar melhorar o que nos cabe neste lugar que ocupamos. Os dois são inseparáveis. Além disso, as questões de desenvolvimento devem ser consideradas cruciais pelo. líderes políticos que acham que seus países já atingiram um nível que outras nações ainda lutam para alcançar. Muitas das es­ tratégias de desenvolvimento adotadas pelas nações industrializa­ das são evidentemente insustentáveis. E devido ao grande poder econômico e político desses países, suas decisões quanto ao de­ senvolvimento terão profundo impacto sobre as possibilidades de todos os povos manterem o progresso humano para as gemçõcs folurns. Muitas questões cóticas de sobrevi vência estão relacionadas com desenvolvimento desigual, pobreza e aumento populacional. Tndas elas impõem pressões sem precedentes sobre as telTllS, águas, florestas e outros recursos naturais do planeta, e não ape­ nas nos países em desenvolvimento. A espiral descendente da p0­ breza e da deteriornção ambiental é um desperdício de oportuui­ dades e recursos. De modo especial, é um desperdício de recursos humanos. Esses vinculos 'entre pobreza, desigualdade e deteriora­ ção ambiental foram um dos principais temas em nossa análise e recomendações. O necessário a80m é wna nova era de cresci­ mento econômico - um crescimento convincente e ao mesmo tempo duradouro do ponto de vista social e ambiental. Devido à abrangéncia de nosso trabalho e à necessidade de wna visão ampla, eu tinha consciência de que era preciso reunir wna equipe de cientistas e políticos influentes e altamente qualifi­ cados, a fim de formar wna Coraissão verdadeiramente indepen­ dente. Isto era essencial ao êxito do processo. Juntos, deveríamos esquadrinhar o mundo e formular um método interdisciplinar e integrado para abordar as preocupaçõcs mundiais e nosso futuro comum. Necessitávamos de ampla participação e de uma clara maioria de membros de países em desenvolvimento, a Íuo de re­ tratar as realidades do mundo. Necessitávamos de pessoas de grande experiência. oriundas de todos os campos políticos, não só com fonnação em meio ambiente e desenvolvimento enquanto disciplinas políticas, mas de todas as áreas onde são tomadas de­ ci.sões vitais que influenciam o progresso econômico e social nos níveis nacional e internacional. Assim~ viemos de experiência,; extremamente diversas: minis-­ tros de relações exteriores, funcionários de finanças e planeja­ mento, administradores na. áreas de agricultura, ciência e tocno­ logia. Vários membros da Comissão são rainistros de gabinete e economistas de alto nível em suas próprias nações, e muito en­ volvidos nos assuntos desses países. Mas como membros da Co­

XIV

missão não exercíamos as funções que tínhamos em nossos paí­ ses, agfamos como individuos: e à medida que nosso trabalho avançava, iam diminuindo o nacionalismo e as distinções artifi­ ciais entre '"industrializado" e Hem desenvolvimentou • entre Leste e Oeste. Nascia, em vez disso. uma preocupação comum com o planeta e com as ameaças ao n:lesmo tempo ecológicas e econômicas contra as quais todos OS povos, instituições e gover­ nos agora lutavam, Dumnte o tempo em que ,a Coraissão esteve reuuida, tragédias como as crises de fome na Africa, o vazamento na fábrica de pes­ ticidas de Bhopal, na (ndia, e o desastre de Tchernobil, na URSS, aparentemente justificaram as graves previsões quanto ao futuro humano que se tomaram lugar-comum em meados dos anos 80. Mas nas audiências públicas que realizamos nos cinco continen­ tes, também tomamos conhecimento de vítimas de catástrofes mais crónicas e generalizadas: a crise da dívida, a cessação da as­ sistência aos países em desenvolvimento e do investimento neles. a queda dos preços dos produtos básicos e das rendas pessoais. FIcamos convencidos de que eram necessárias grandes mudanças~ tanto de atitude quanto na fonna em que nossas sociedades são organizadas. As questões referentes a população pressão populacional, população e direitos humanos - e os vínculos entre estas e a p0­ breza, o meio ambiente e o desenvolvimento revelaram-se das mais difíceis dentre as que tínhamos de enfrentar. As diferenças de ponto de vista pareceram a princípio intraneCtos importantes de nossa análise e de nossas recomendações, conseguimos chegar a um amplo consenso.

Foi essencial o fato de todos nos tennos tornado mais expe­ rientes, aprendido a suplantar as barTeiras culturais e históricas. Houve momentos de grande preocupação e crise potencial, mo­ mentos de gratidão e reaIização~ momentos de sucesso na elabo­ ração de uma análise e uma pempectiva Comuns. O resultado ob­ tido foi certamente mais completo, mais realista e mais voltedo para o futuro do que qualquer de nós, sozinho, poderia conseguir. Chegamos à Comissão com opiniões e perspectivas diferentes, valores e crenças diferentes, experiências e noções muito dife­ rentes. Após três anos de tmbalho em comum, viagens, troca de experiências e debates, apresentamos um relatório que é de todos. Sou profundamente grata a todos os membros da Coraissão por sua dedicação. sua antevisão e seu engajamento pessoal em nossa

xv

lido comum. Foi sem dúvida uma excelente equipe. O clima de

emize"" e

comunicação fIanca. a convergência de idéias e o pr0­ cesso de aprendizagem e participação nos propiciaram uma expe­ riência de otimismo. muito valiosa !anto para nós quanto. creio, para este relatório e sua mensagem. Esperamos partilhar com ou­ tras pessoas tndo aquilo que aprendemos e todas as experiências que vivemos juntos. Muitas outras pessoas têm de partiIha.r essa experiência a fim de que se possa alcançar um desenvolvimento sustentável. A Comissão foi orientada por pessoas de todas as categorias sociais. É a essas pe$soas - a todas as pessoas do mundo - que a Comissão agora se dirige. Assim, falamos diretamente às pessoas e também às instilUições que eias criaram. A Comissão se dirige a governos, seja diretamente. seja por meio de suas várias agencias e ministérios. Este relatório destina­ se. principalmente. à congregação de governos. reunida na As­ sembléia Geral das Nações Uuidas. A Comissão se dirige também à empresa privada. desde a for­ mada por uma SÓ pessoa até a grande companhia multinacional, com um movimento total superior ao de muitos países. e com pos­ sibilidades de promover mudanças e melhorias de grande alcance. Antes de 1Udo. 'potém, nossa mensagem se dirige às pessoas, cujo bem-estat é o objetivo tlItimo de todas as políticas referentes a meio ambiente e desenvolvimento. De modo especial, a Comis­ são se dirige aos jovens. Aos professores de todo o mundo cabe a tarefa CtuCial de levar a eles este relatório. Se não conseguirmos transmitir nossa mensagem de urgência aos pais e administradores de hoje. arriscamo-nos a comprometer o direito fundamental de nossas crianças a um meio ambiente saudável. que promova a vida. Se não conseguirmos traduzir nos­ sas palavras numa linguagem capaz de tocar os corações e as mentes de jovens e idooos. não seremos capazes de empreender as amplas mndanças sociais necessárias à correção do curso do de­ senvolvimento. A Comissão tenninou seus trabalhos. Pedimos um empenho conjunto e novas normas de conduta em todos os nfveis, no iote· resse de todos. As mudanças de atilUde, de valores sociais e de aspirações que o relat6rio encarece dependeria de amplas campa­ nhas educacionais, de debates e da panicípação pública. Com este objetivo, apelamos a grupos de cidadãos, a orgo..Jza­ ções não-govemamentais, a instilUições de ensino e à comunidade cientffica. Todos no passado desempenharam funções indispensá­ veis para a conscientização do público e a mudança política. Sua participação será vital para orientar o mundo no rumo do desen­

XVI

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volvimento sustentável, para estabelecer os alicerces de Nosso Futuro Comum. O processo de elaboração desterelat6rio prova que é possfvel unir esforços, identificar objetivos comuns e estabelecer uma ação comum. Cada membro da Comissão, se tivesse escrito o telatório sozinho, teria escolhldo palavras diferen",". ConlUdo, consegui­ mos cbegar a acordo sobre a lUlálise, os remédios em geral e as recomendações para que o curso do desenvolvimento não sofra . intenupções. Em última análise, o que importa é estimular a compreensão comum e O espírito de responsabilidade comum, tão evidente­ mente necessários num mundo dividido. Mil.lumos de pessoas em todo o mundo contribuírmn para os trabalhos da Comissão, cOm idéias, com ajuda financeira, ou compartilh'!Ddo conosco suas experiencias ao nos transmitirem suas necessidades e caténcias. Fico sinceramente grata a IUdos os que nos deram sua contribuição. Os nomes de muitas dessas pes­ soas constam do anexo 2 do relatório. Agradeço especialmente ao Vice-Presidente Mansour Khalíd, a todos os demais membros da Comissão, ao Secretário-Geral Sim MacNeill e a sua equipe em nossa secretaria, que foram muito além do dever para nos ajuda­ tem. Seu entusiasmo e dedicação não tiveram limites, Quero agradecer aos presidentes e aos membros do Comitê Preparat6rio Intergovemamental Inter-Sessional. que colaboraram estreita­ mente com a Comissão, dando-nos incentivo e apoio. Também agradeço ao diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambienre, Dr. Mostafa Tolba, por seu apoio e inte­ resse valiosos e constantes.

Gro Harlem Brundtland Oslo, 20 de março de 1987

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XVII

DA TERRA AO MUNDO VIsão panorâmica da ComIIisão Mundial sobre Melo Ambiente e Desenvolvimento

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Em meados do século XX, vimos nosso planeta do espaço pela primeira vez. Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento do que a revolu­ ção copérnica na do século XVI, que abalou a auto-imagem do homem ao revelar que a Terra não era o centro do univel'llo. Vista do espaço, a Terra é uma hola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas ppr um conjunto ordenado de nuvens,oceanos, ~~..
blente no intuito de 118Segur8r o progresso hUll'llUlo continuado e a IObrevivência da humanidade. Não prevemos o futuro; apenas transmitimos a infonnação - wna informação urgente, baseada nas evidências científicas mais recenleS e mais abalizadas - de que é chegado o momento de tomar as decisões necessllrlU afim de garantir os recursos para o sustento desta geração e das próxi­ mas. Não ternos a oferecer um plano detalhado de ação, e sim um caminho para que os povos do mundo possam ampliar suas esfe­ ras de cooperação.

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I, O DESAFlO GLOBAL 1.1 )l:x1tos e ~ Os que buscam êxitOs e sinaia de esperança podem encontrar muitos: a mortalidade infantil está em queda; a expectativa de vi­ da humana vem aumentendo; o pen:entual de adultos, no mundo, que sabem ler e escrever está em ascensão; o pen::entnaI de crian­ ças que ingressam na escola está subindo; e a produção global de alimentos aUflleOta mais depnlSSa que a população. Mas os mesmos processos que trouxeram essas vantagens gera­ ram tendências que o planeta e seus hablmntes não podem supor­ tar por muito tempo. Estas têm sido tradicionalmente divididas em fracassos do "desenvolvimento" e fracassos na gestão do nosso meio ambiente. No tocante ao desenvolvimento, há, em termos absolutos, mais famintos no mundo do que nunca, e seu nWnero vem aumentando. O mesmo ocorre com o nWnero de analfabetos, com o n1lmero dos que não dispõem de água e moradia de boa qualidade, e nem de lenha e carvão para cozinhar e se aquecer. Amplia-se - em vez de dinúnuir - o fosso entre nações ricas e pobres, e, dadas as circunstâncias atuais e as disposições institu­ cional., há poucas perspectivas de que essa tendência se inverta. Há também tendências ambientais que ameaçam mndificar ra­ dicalmente o planeta e ameaçam a vida de muitas espécies, In­ cluindo a espécie humana. A cada ano,6 milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos Inúteis. Em 30 anos, Isto repnlSCntará uma área quase igual à da Arábia Saudita. AnuaImente, são destruídos mais de 11 milhões de hectares de florestas, o que, dentro de 30 anos, representará wna área do ta­ manho aproximado da lodia. Grande parte dessas florestas é transformada em terra agrícola de baixa qualidade, incapaz de prover o sustento dos que nela se estabelecem. Na Europa, as chuvas ácidas matam florestas e lagos e danificam o patrimômio artístico e arquitetônico das nações; grandes extensões de terra

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A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvi­ mento reuniu-se pela primeira vez em outubro de 1984 e publicou este relatório 900 dias depois, em abril de 1987. Durante esse tempo: • na África, a cnse ligada ao meio ambiente e ao desenvol­ vimento. desencadeada pela seca, atingiu o auge, pondo em risco 35 milhões de pessoas e matando aproximadamente 1 milhão; • em Bhopal, na lndIa, um vazamento numa fábrica de pes­ ticidas matou mais de 2 mil pessoas, deixando outras 200 mil oegas ou feridas; • na Cidade do México, tanques de gás liquefeito explodi­ ram, matando mil pessoas e deixando milhares desabrigadas; • em Tchemobil, a explosão de um reator duelear espalhou radiação por toda a Europa, aumentando o risco de incidên­ cia de câncer humano; • na Suíça, durante o incêndio de um depósito, foram des­ pejados no rio Reno produtos químicos agrícolas, wlventes e mercdrio, matando milhões de peixes e ameaçando o abastecimento de água potável na República Federal da Alemanha e na Holanda; • cerca de 60 milhões de pessoas morreram de doenças in­ testinals decorrentes de desnutrição e da ingestão de água imprópria para o consumo; as vitimas, na maioria, eram crianças.

podem ter:se acidificado a ponto de quase não haver esperanças de recupernção. A queima de combustfveis fósseis espalha na at­ mosfera dióxido de carbono, o que e.~ provocando um gntdual aquecimento do planelÁ. Devido a esse "efeito estufa", ! possível que, já no início do pnlximo século, as temperataras médias glo­ bais se tenham elevadu a pontu de acarretar o abandono de áreas de produção agrícola e a elevação do nível do mar, de modo a inundar cidades costeiras e desequilibrar economias nacionais. Certos gases industriais ameaçam comprometer seriamente a ca­ mada protetora de ozÔnio que envolve o planeta, com o que au­ mentaria acentuadamente a incidência de vários tipos de eâncer em seres humanos e animais e seria rompida a cadeia alimentar dos oceanos. A indústria e a agricultura despejam substâncias t6­ xicas que poluem irremediavelmente a cadeia alimentar hwnana e os lençóis subterrineos. Os governos e as instituições multilaterais tomam-se cada vez mais conscientes da impossibilidade de separar as questões relati­ vas ao desenvolvimento econÔmico das questões relativas ao meio

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IIIIbIenle; muilaS fonnas de desenvolvimento desgastam os recur­ ambienlais nos quais se deviam fundamentar, e a deterioração do meio ambiente pode prejudicar o desenvolvimenlD econômico. "'~_ uma das principais "!msWLC..Jml Qp~nc ,Iêniá. =âinl;i"imíli fiO -mUliãó~POrtántO, T esSêS' prOI)Iem:a.~...;mWíiã· 'pé;, 80S

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., Até recentemente, o planeta era um grande mundo no qual as ati­ vidades humanas e seus efeitos estavam nitidamente conf"mados em nações, setores (energia, agricultura, comércio) e amplas áreas de interesse (ambienlai, econômico, social). Esses compartimen­ IDs começaram a se diluir, IsID se aplica em particular às várias

"crises" globais que preocuparam a lodos. sobretudo nos I1ltimos 10 anos. NáD sãD crises isoladas: uma crise ambiental, lima crise do desenvolvimento, uma crise energética. SáD uma s6. O planeta eslá atravessando um período de crescimento drásti­ CO e mudanças fundamenlais. Nosso mundo de 5 bilhões de seres humanos tem de encontrar espaço, num contexto ímito, para outro mundo de seres humanos. Segundo projeções da ONU, em algum momento do próximo século a população poderá estabilizar-se entre 8 e 14 bilhões de pessoas. Em sua maior parte, esse au­ mento ocorrerá nos pafses mais pobres (mais de 90%) e em cida­ des já superpovoadas (90%). A atividade econômica multiplicou-se para gerar uma econo­ mia mundial de USS13 trilhões, que pode qU,intuplicar ou decu­ plicar nos próximos 50 anos, A produção industrial cresceu mais de 50 vezes no illtimo século, sendo que quatro quintos desse crescimento se deram a partir de 1950, Esses nllmeros refletem e p... figuram profundos impactos sobre a biosfera, à medida que o mundo investe em habitação, transporte, agricultura e inddstria. Grande parte do crescimento econ6mico se faz à custa de maté­ rias-primas de flo...slaS, solos, mares e vias navegáveis. A nova tecnologia, uma das molas mestras do crescimenlo econômico, possibilita a desaceleração do consumo perigosa­ mente rápido dos recursos finitos, mas também engendra sérios riscos, como novos tipos de poluição e o surgimento, no planeta, de novas variedades de fonnas de vida que podem alterar os ru­ mos da evolução. Enquanto isso, as indl1s1rias que mais dependem de recursos do meio ambiente, e que mais poluem, Se multiplicam com grande rapidez no mundo em desenvolvimento, onde o cres­ cimento é mais urgente e há menos possibilidades de minilaizar efeitos colaterais nocivos. Essas alterações correlatas criaram novos vínculos entre a eco­ nomia global e a ecologia global. No passado, nos preocupamos com os impactos do crescimento econômico sob... o meio am­ biente. Agora temos de nos preocupar com os impactos do des­ gaste ecol6gico - degradaçáD de solos, regimes hídricos, atmosfe­ ra e floreslaS - sobre nossas perspectivas econômicas. Mais re­ centemente tivemos de assistir ao aumento acentuado da interde­ pendência econ6mica das nações. Agora temos de nos acostumar à sua crescente interdependência ecológica. A ecologia e a ec0­ nomia estáD cada vez mais entrelaçadas - em âmbito local, regio­ ual, nacioual e mundial - numa rede inteiriça de causas e efeitos. Se a base de recursos local se depaupera, áreas mais amplas podem ficar depauperadas: o desflorestamento das tetTaS alIaS acarreta inundações nas tetTaS baixas; a poluição industrial preju­ dica a pesca local. Esses implacáveis ciclos localizados passam

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qora ao pIano nacional e regional. A deterioração das terras ári­

cIu leva milhões de refugiados ambientais a transpor as fronteiras

de seus paises. O desflorestamento na América Latina e na Ásia

wm provocando ntais inundações. com danos sempre maiores.

1108 paises situados em áreas mais baixas e no curso inferior dos

rios. A chuva ácida e a radiação nuclear ultrapassaram"as frontei­ ras da Europa. No mundo todo, estio ocorrendo fenômenos simi­

la.res. como o aquecimento global e a perda de ozônio. Produtos

qufmicos perigosos, presentes em alimentos comercializsdos in­

ternacionaImente, são eles próprios comercializsdos internacio­

nalmente. No próximo século. poderão aumentar multo as pres­ sões ambientais que geram migrações populacionais. ao passo que os obstáculos a essa migração poderão ser ainda maiores do que hoje. Nos últimos decênios, surgiram no mundo em desenvolvimento problemas ambientais que põem em risco a vida. O nllmero cres­ cente de agricultores e de sem-terras vem gerando pressões nas áreas rurais. As cidades se enchem de gente. carros e fábricas. E no entanto esses pafses em desenvolvimento têm de atuar num contexto em que se amplia o fosso entre a maioria das nações in­ dustrializsdas e em desenvolvimento em matéria de recursos, em que o mundo industrializado impõe as normas que regem as prin­ cipais organizações internacionais, e em que esse mundo indus­ trializado já usou grande parte do capital ecológico do planeta. Essa desigualdade é o maior problema "ambiental" da Terra; é também seu maior problema de "desenvolvimento". Em muitos paises em desenvolvimento, as relações econômicas internacionais constituem um problema a ntais para a admiaistra­ ção <;lo meio ambiente. A agricultura, a silvicultura, a produção energética e a mineração geram pelo menos a metade do produto nacional bruto de multos desses países, proporcionando empregos e meios de subsistência em escala ainda maior. A exportação de recursos naturais continua sendo um fator importante em suas economias. sobretudo no caso dos menos desenvolvidos. Devido a enonnes pressões econômicas, tanto .externas corno internas. a maioria desses países explora excessivamente sua base de recur­ sos ambientais. A recente crise africana ilustra bem e de modo bastante tnígico como a economia e a ecologia podem interagir de f0rml!- destruti­ va e precipitar o desastre. Essa crise, desencadeada pela seca, tem causas reais ntais profundas. que devem ser buscadas. em parte. nas polfticas nacionais que dispensaram pouquíssima atenção. e mesmo assim demasiado tarde. às necessidades da agricullllra de pequena escala e aos riscos inerentes a rápidos aumentos popuJe­ donais. As rafzes da crise estendem-se também a um sistema eco­ 6

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nômico mundial que retira de um contineote pobre mais do que lhe dá. Não podendo pagar suas dívidas, as nações africanas que dependem da venda de produtos primários vêem-se obrigadas a superexplorar seus solos frágeis, transformando assim terras boas em desertos. Por causa das barreiras comerciais impostas pelos países ricos - e por muitos países em desenvolvimento - os afri. canas têm dificuldade em vender seus produtos a preços razoá­ veis. o que pressiona ainda mais os sistemas ecológicos. A ajuda concedida pelas nações doadoras não só tem ficado aquém do de­ sejável. como freqüentemente reflete mais as prioridades destas nações do que as necessidades dos países recebedores. A base de prodoção de outras áreas do mundo em desenvolvimento é tam­ bém afetada tanto por falhas locais quanto pela atuação dos sis­ temas econômicos internacionais. Devido à "crise da divida" da América Latina, os recursos naturais dessa região estáo sendo usados não para o desenvolvimento. mas para cumprir as obriga­ ções rmanceiras contraIdas com os credores estrangeiros. Esse en­ foque do problema da dívida é insensato sob vários aspectos: cconômico, poUtico e ambiental. Exige que países relativamente pobres aceitem o aumento da pobreza ao mesmo tempo que ex­ portam quantidades cada vez maiores de recursos escassos. Hoje, a renda per capita da maioria dos paises em desenvolvi­ mento é mais baixa do que no início da década. O aumento da pobreza e o desemprego vêm pressionando ainda ntais os recursos ambientais, à medida que um nllmero maior de pessoas se vê ror­ çado a depender mais diretamente deles. Multos governos sus­ penderam seus esforços para proteger o meio ambiente e para in­ serir considerações ecológicas no planejamento do desenvolvi­ mento. A crise ambiental, que se aprofunda e amplia. representa, para a segurança nacional - e até para a sobrevivência - uma ameaça talvez ntais séria do que vizinhos hem annados e mal-intenciona­ dos, ou alianças hostis. Em certas áreas da América Latioa. Ásia. Oriente Médio e África. a deterioração do meio ambiente está se tomando fonte de inquietação polCtica e tensão internacional. A recente destruição, na África. de grande parte da produção agrf­ cola de terras áridas foi mais grave do que se um exército invasor tivesse devastado essas terras. No entanto, a maioria dos gover­ nos dos pafses afetados ainda gasta hem mais para proteger seus povos de exércitos invasores do que de desertos em expansão. Em termos globais, os gastos militares totalízam cerca de US$l trilhão por ana e não cessam de subir. Em muitos países, os gas­ tos militares consomem uma proporção táo grande do produto na­ cional bruto que chegam a prejudicar bastante os esforços desen­ volvimentistas dessas sociedades. Os governos costumam tratar a 7

A Comissão buscou meios pano que no século XXI o desen­ \'Olvimenlo global possa vir a ser sustentável. Cerca de 5 mil dias separam a publicação de nosso relat6rio elo primeiro dia elo século XXI. Que crises ambientais nos estãO reserva­ das nesses S mil dias? Na década de 70, o número de pessoas atingidas por cu­ lJi.,trofes "naturais" a cada ano dobrou em relação à década de 60. As catástrofes mais diretamente ligadas à má admi­ nistração do meio ambiente e do desenvolvimento - secas e inundaç
questão "segurança" à base de defmições tradicionais. Istu fica patente nas tentativas de obter segurança por meio de sistemas de armas nucleares capazes de destruir o planeta. Os estudos indicam que o inverno nuclear, frio e escuro~ que se seguiria a uma guerra nuclear mesmo limitada poderia destruir ecossistemas vegetais e animais e deixar aos sobreviventes humanos um planeta devasta­ do, muito diferente daquele que herdaram. A corrida annamentista - em todos os quadrantes elo munelo ­ drena recursos que poderiam ser usados de modo mais produtivo pano diminuir as ameaças à segurança gerada por conflitos am­ bientais e ressentimentos alimentados pela pobreza generalizada. Muitos dos atuais esforços para manter o progresso humano, pano atender às necessidades humanas e para realizar as ambições humanas são simplesmente insustentáveis - tanto nas nações ricas quanto nas pobres. Elas retimm demais, e a um ritmo acelerado demais, de uma conta de recursos ambientais já a descoberto, e no futuro não poderão esperar outra coisa que não a insolvência des­ sa conta. Podem apresentar lucros nos balancetes da geração atual, mas nossos mhos herdarão os prejuízos. Tomamos wn ca­ pital ambiental emprestado às gerações futuras, sem qualquer in­ tenção ou perspectiva de devolvê-lo. Elas podem até nos maldizer por nossos atos perdulários, mas jamais poderão cobrar a dIvida que temos para COm elas. Agimos desta forma porque podemos escapar impones: as gerações futuras não votam, não possuem poder poIltico ou financeiro, não têm como opor-sea nossas deci­

sões.

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nos anos 70. Houve 5,2 milhIIes de vítimas de inundações por ano na década de 60; 15,4 milhões nos anos 70. O nú­ mero de vítimas de ciclones e terremotos também disparou, já que cada veZ fuais pessoas pobres constroem casas precá­ rias em terreno perigoso. Ainda não há dados definitivos para o. anos 80. Mas. 56 na África, 35 milhões de pessoas foram atingidas pela seca, e na lndia dezenas de milhões sofremm os efeitos de uma seca mal. bem administrada e portanto menos divulgada. Inundações assolaram os Andes e.o Himalaia desflorestados com wn vigor sempre crescente. Ao que parece, essa ten­ dência sinistra dos anos 80 se transformará numa crise que deverá durar toda a década de 90.

Mas os efeitos da dissipação atual estão rapidamente acabando com as opções das gerações futuras. Muitos dos responsáveis pe­ las decisões tomadas hoje estarão mortos antes que o planeta ve­ nha a sentir os efeitos mais sérios da chuva ácida, do aquecimentu da Tetta, da redução da camada de ozônio, da desertiflCação ge­ neralizada ou da extinção de espécies. A maioria dos jovens eleitores de hoje ainda eStará viva. Nas audiências da Comissão, partiram dos jovens, dos que têm mais a perder, as críticas mal. deras à atual administração do planeta.

1.3 De!lenvolvlmento _tentável

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A humanidade é capaz de tomar o desenvolvimento sustentável ­ de garantir que ele atenda as necessidades do presente sem com­ prometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem, é claro, limites - não limites absolutos, mas limitações impostas pelo es­ tágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aoS recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. Mas tanto a tecnologia quanto a or­ ganização social podem ser geridas e aprimoradas a fun de pro­ porcionar uma nova era de crescimento econômico. Para a Comis­ são, a pobreza generalizada já não é inevitável. A pobreza não é apenas um mal em si mesma, mas pano haver wn desen ..olvimento sustentável é preciso atender às necessidades blisicas de todo. e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vi­ 9

da melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre IllljelIO a cattlslmfes, ecológicas ou de outra datuteza. O atendimenlO das necessidades básicas requer não só uma nova. era de crescimento econômico para as nações cuja maioria da população é pobre, como a garantia de que esses pobres rece­ berão uma pareela justa dos recursos necessários Patll manter esse crescimento. Tal eqüidade seria facilitada por sistema~ políticos que assegurassem a participação efetiva dos cidadãos na tomada de decisões é por processos mais democráticos na tomada de de­ cisões em âmbito internacional. Para que haja um desenvolvimento global sustentável é neces­ sário que os mais ricos adntem estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeia - quanto ao conswno de energia. por exemplo. Além disso, o rápido aumento populacional pode intensificar a pressão sobre os recursos e retardar qualquer eleva­ ção dos padrões de vida; portanto, só se pode buscar o desenvol­ vimento sustentável se o lamanho e o aumento da população esti­ verem em harmonia com o potencial produtivo cambiante do ecossistema. . Afinal, o. desenvolvimento sustentável não é um estado perma­ nente de harmonia, mas um processo de mudança no qual a explo­ ração dos recursos, a orientação dos investimentos. os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras. Sabemos que este não é um processo fácil, sem Impeços. Escolhas difíceis terão de ser feitas. Assim, em última análise, o desenvolvimento sustentá­ vel depende do empenho político.

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1.4 As 'acnnas institucionais A meia do desenvolvimentO' sustentável e a natureza indissociável dO'S desafiO'S impostos pelo meio ambiente e o desenvolvimento glohais constituem um problema para as instituições nacionais e internacionais criadas a partir de preocupações restritas e Com­ partimenladas. De modo geral, a reação dos governos à rapidez e à amplitude das mudanças globais tepl sido a relutância em reco­ nhecer devidamente a necessidade de eles mesmos mudarem. Os desafios são interdependentes e complemenlares, exigindo por_ tanto abordagens abrangentes e participação popular. Mas a maioria das instituições que enfrentam esses desafios tende a ser independente, fragmentada, com atribuições relativa­ mente limitadas e processos de decisão rechados. As responsáveis pela administração dO'S recursos naturais e a proteção do meio ambiente estio desvinculadas das que se dedicam à administração da economia. O mundo real de sistemas econômicos e ecológicos

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interligados não mudará; mas é preciso que mudem as políticas e as instituições envolvidas. T0'm8-se cada vez mais necessária uma cooperação internacio­ nal efetiva para lidar com a interdependência ecológica e econô­ mica. Contudo, verifica-se ao mesmo tempo um decréscimo de confiança nas organizações internacionais e uma redução do apoio que lhes é dado. Outra grande falha institucional, no que tange a enfrentar os desafioo do meio ambiente e do desenvolvimento é a incapacidade dos governos de fazer com que os organismos cujas práticas dete­ rioram o meio ambiente se comprometam a adotar medidas que evitem essa deterioração. A preocupação com o meio .&mbiente adveio dos danO's causados pelo rápido crescimento econômico que se segoiu 11 II Guerra Mundial. Os goveinDs, pressionados por seus cidadãos, perceberam a necessidade de reparar esses da­ nos e, para tanto, criaram ministérios e órgãos ambientais. De fa­ to, muitos deles conseguiram - dentro dos limites de suas atribui­ ções - melhorar a qualidade do ar e da água e aumentar outros re­ cursos. Mas em gerai sua atuação concentra-se necessariamente na reparação de estragos já causados: ",florestarnento, "'genera­ ção de terras desérticas, r
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humano afetadas por suas decisões, e em dar mais poder aos ór­ gãos ambientais para enfrentarem os efeítos do desenvolvimento não-sustentável. Também os órgãos internacionals que tratam de empréstimos para o desenvolvimento, regulamentação do comércio, desenvol­ vimento agrícola etc. necessitam de mudanças. Esses órgãos cus­ taram a dar importância aos efeitos de suas atividades sobre o meio ambiente, embora alguns estejam tentandô fazer isso. Para que os danos ao meio ambiente possam ser previstos e evitados é preciso levar em conta não s6 os aspectos ecológicos das políticas. mas também os aspectos econômicos, comerciais, energéticos, agrícolas e outros. Todos eles devem ser levados em consideração nas mesmas agendas e uas mesmas instituições na~ denais e internacionais. Essa reorientação é um dos principais desaÍlOs institucionais para os anos 90 e os seguintes. Realizá-Ia exigirá g1'andes refor­ mas institucionais. Muitos países. por serem pobres ou pequenos demais ou por disporem de pouca capacidade administrativa, te­ rão dificuldade em empreender essa tarefa sem ajuda. Precisarão de assistência financeira e técnica, além de fonnação profissional. Mas há necessidade de mudanÇas em todos os países, grandes e pequenos, ricos e pobres.

Z. AS DIRETRIZES DE POLÍTICA A Comissão concentrou sua atenção nas áreas de população, se­ gurança alimentar, extinção de espécies e esgotamento de recUr­ sos genéticos~ energia. indústria e assentamentos humanos - por entender que todas se interligam e não podem ser tratadas isola­ damente. Este item contém apenas algumas das muitas recomen­ dações da Comissão.

aprimorar o potencial humano para administrar esses recursos. São necessárias medidas urgentes para conter as elevadas taxas de awnento populacional. As opções feitas agora influenciarão o nível em que a população se estabilizará no próximo século - por volta de 6 bilhões de pessoas. Mas esta não é apenas uma questão demográfica; dar às pessoas os meios e a educação necessários para que decidam sobre o tamanho de suas famflias é um modo de assegurar - especialmente às mulheres - o direito humano básico da livre escolha. Os governos que precisam agir dessa forma devem adotar pc>­ líticas populacionais multifacetadas e de longo prazo, e empreen­ der wna campanha visando a amplos objetivos demográficos: fortaIecer as motivações sociais, culturais e econômicas para o planejamento familiar e fornecer a todos os interessados a educa­ ção, 0$ contraceptivos e os serviços necessários. O desenvolvimento dos recursos humanos é requisito básico não sÓ para a aquisição de aptidões e conhecimentos técnicos, mas também para o estabelecimento de novos valores que ajudem os indivíduos e as nações a enfrentarem as :realidades sociais, am­ bientais e de desenvolvimento que se encontram em rápida trans­ formação. Se o mundo partilhar o conhecimento, haverá maior entendimento mútuo e maior empenho em partilhar eqüitativa­ mente os recursos globais. Os povos tribais e indígenas vão requerer especial atenção, já que as forças do desenvolvimento econômico conturbam seus es­ tilos tradicionais de vida - estilos que muitao lições têm a dar às sociedades modernas no tocante à administração de recursos em ecossistemas complexos de florestas, montanhas e terras áridas. Alguns desses povos estão ameaçados de extinção devido a um desenvolvimento insensível, sobre o qual não têm qualquer con­ trole. Seus direitos tradicionais deveriam ser reconhecidos e eles deveriam ter voz ativa na fonnulação de políticaS relativas a de­ senvolvimento de recursos nas áreas onde vivem. (Ver capítulo 4 para uma análise mais ampla dessas questões e recomeodações,)

1.1 População e recu.-- hum'anos

1.1 Seaunmça alimentar, manter fi potencial Em muitas partes do mundo, a população vem aumentando a taxas incompatíveis com os recursos ambientais disponíveis, e que frustram qualquer expectativa razoável de obter progressos em áreas como habitação, serviços sanitários, segurança alimentar ou fornecimento de energia. O problema não está apenas no número de pessoas, mas na re­ lação entre esse número e os recursos disponíveis. Assim, o "problema populacional" tem de ser soluciollado por meio de es­ forços para eliminar a pobreza generalizada, a fim de garantir um acesso mais justo aos recursos e~ por meio da educação, a fim de

O crescimento da produção mundial de cereais vem invariavel­ mente suplantando o da população do mundo. Mesmo assim, a cada ano é maior o n1lmero de pessoas que não obtêm alimentos em quantidade suficiente. A agrícultura mundial tem condições de produzir alimentos para todos, mas com freqüência não há ali­ mento disponível onde é necessário. Nos países industrializados, a produção tem sido em gerai muito subsidiada e protegida da concorrência internacíooai. Esses 13

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subsídios estimularam o USO abusivo do solo e de produtos quúni­ cos, a contaminação dos recursos hídricos e dos alimentos com esses produtos, e a delerioração das áreas rurais. Muitos desses esforços geraram excedenle., mas também ônus financeiros. E parte desses excedentes foi "enviada. em condiçl5es subvencionais. a países em desenvolvimento, prejudicando suas polnicas agríco­ las. Contudo, alguns países estão tomando maior consciência das conseqüências ambientais e econômicas dessas práticas, e agora suas polfticas agrícolas dão ênfase à conservação. Por outro lado, muitos países em desenvolvimento têm passado pelo problema oposto: não há apoio suficiente aos agricultores. Em alguns desses países, a combinação de tecnologia mais avan­ çada, incentivos através dos preços e serviços pl'iblicos produziu um aumento repentino e marcaole na produção de alimentos. Mas em outros, os pequenos produtores de alimentos foram negligen­ ciados. Contando cOm tecnologias quase sempre inadequadas e poucos incentivos econômicos, muitos são forçados a trabalhar terras marginais: muito secas, muito encharcadas, ou pobres em nutrientes. Florestas são derrubadas e terras áridas produtivas tor­ nam-se estéreis. A maioria dos países em desenvolvimento necessita de siste­ mas de incentivos mais eficazes para estimular a produção, s0­ bretudo de culturas alimentares. Em suma, é preciso que as "rela­ ções de troca" passem a favorecer o pequeno agricultor. Já a maioria dos países industrializados deve alterar os sistemas atuais, a fim de cortar excedentes, reduzir a concorrência desleal com os países que possam ter vantagens comparativas reais, e promover práticas agrfcolas sensatas do ponto de vista ecológico. A segurança alimentar exige que se atenle para questões de distribuição, pois a fome quase sempre advém da falta de poder aquisitivo e não da falta de alimentos. Pode ser propiciada por ...,.. formas agrárias e por políticas de proteção aos agricultores de subsistência, aos pequenos pecuaristas e aos sem-terra - grupos vulneráveis que por volta do ano 2000 compreenderão 220 mi­ lhões de faruflias. Sua maior pro'speridade dependerá de um de­ senvolvimento rural integrado que aumenle as oportunidades de trabalho tanto na agricultura como em outros setores. (Ver capí­ tulo 5 para uma análise mais ampla dessas questões e recomenda­ ções.)

trovérsias quanto a esse ritmo e os riscos que acarreta. Mas ainda está em tempo de deter esse processo. A diversidade de espécies é necessãria ao funcionamento nor­ mai dos ecossistemas e da biosfera. O material genético das espé­ cies selvagens contribui anualmenle com bilhões de dÓlares para a economia mundial sob a fonna de cultivos melhorados. novas drogas e medicamentos, e matérias-primas para a indústria. Mas, além da utilidade, há também razões morais, éticas, culturais, es­ téticas e puramente científicas para a conservação da vida selva­ gem. Uma prioridade básica é fazer com que o problema das espé­ cies em extinção e dos ecossistemas ameaçados conste nas agen­ das políticas como item da maior importância no tocante à eco­ nomia e aos recursos. Os governos podem sustar a destraição de florestas tropicais e outras reservas de diversidade biolÓgica, e ao mesmo tempo de­ senvolvê-Ias economicamente. A refonnulação dos termos de concessão e dos sistemas de receitas florestais poderia gerar bi­ lhões de dÓlares de receitas adicionais, promover um uso mais eficiente e de longo prazo dos recursos florestais e conter o des­ matamento. O conjunto de áreas protegidas de que o mundo precisará no futuro deve abranger áreas muito mais amplas que contem com algwn tipo de proJeção. Assim, o custo da conservação se elevará diretamenle e em tennos de oportunidades de desenvolvimento. Mas a longo prazo as oportunidades de desenvolvimento serão favorecidas. Portanto, as agêndas internacionais de desenvolvi­ mento deveriam dar atenção detida e sistemática aos problemas e oportunidades da conservação de espécies. Os governos deveriam considerar a possibilidade de estabele­ cerem uma "Convenção das E.~pécies". semelhante em espírito e objetivos a outras convenções internacionais atinentes a princípios relativos a Hrecursos universais H• Também deveriam pensar em acordos financeiros internacionais para custear a implementação dessa convenção. (Ver capítuio 6 para uma análise mais ampla dessas questões e recomendações.)

1.3 EspécIes e eeossisteroas: l'eaIrsos para o desenvolvimento

Uma via energética segura e duradoura é indispensável ao desen­ volvimento sustentável; ainda não a encontramos. As taxas de aumento de consumo de energia estão declinando. Mas a indus­ trialização, o desenvolvimento agrícola e as populações que au­ mentam em ritmo acelerado nos países em desenvolvimento preci­

As espécies do planeta estão em risco. Há um consenso científico cada vez mais generalizado de que certas espécies desaparecem do planeta a wn ritmo sem precedenle, embora tarubém haja con­

1.4 Energia: opçiies para o meio ambiente e o desenvolvimento

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sarão de muito mais energia, Hoje~ o indivíduo médio numa eco­ nomia industrial de mercado consome mais de 80 vezes mais energia que um habitante da África subsaariana. Portanto, qual­ quer cenário energético global realista deve contar com um au­ mento substancial no consumo de energia primária nos países em desenvolvimento. Para que, por volta do ano 2025, os países em desenvolvi­ mento consumam tanta energia quanto os industrializados. seria preciso aumentar cinco vezes o atual consumo global. O eoossis~ tema planetário não suportaria isso. sobretudo se esses aumentos se concenmu,sem em combustíveis fósseis não-renováveis, Os ris­ cos de aquecimento do planeta e acidificação do meio ambiente muito provarelmente descartam até mesmo uma duplicação do consumo de energia mediante as atuais combinações de fontes primárias. Uma nova era de crescimento econômico deve, portanto. con­ sumir menos energia que o crescimento passado. As políticas de rendimento energético devem ser a pedra-de-toque das estratégias energéticas nacionais para um desenvolvimento sustentável, e há muitas possibilidades de melhoria nesse sentido. As aparelhagens modernas podem ser reformulada. de modo a fornecer o mesmo rendimento usando apenas dois terços ou mesmo a metade dos in­ sumOs energéticos primários necessários ao funcionamento dos equipamentos tradicionais. E as medidas que visam a ampliar o rendimento energético em geral são eficientes em função dos custos. Após quase 40 anos de intensQ esforço tecnológico, o uso da energia nuclear ampliou-se bastante. Mas nesse período, a nature­ za de seus custos. riscos e beneficios tomou-se mais evidente, servindo de tema a ardentes controvérsias. Vários pafses, em todo o mundo, adotam posições diferentes quanto ao uso da energia nuclear. Os debates no âmbito da Comissão também refletiram es­ sas opiniões e atitudes diferentes. No entanto, todos foram unâ­ nimes em que a geração de energia nuclear só se justifica se hou­ ver soluções seguras para os problemas que acarreta. Há que dar prioridade máxima à busca de alternativas sensatas do ponto de vista ambiental e ecológico, bem como de meios para tomar a energia nuclear maís segura. No que se refere ao rendimento energético, cabe apenas espe­ rar que o mundo formule vias alternativas de baixo consumo energétíco com base em fontes renováveis~ que deverão ser o ali­ cerce da estrutura energética global do século XXI. A maioria dessas fontes apresenta hoje problemas, mas, com inovações, p0­ derão fornecer a mesma quantidade de energia primária que o planeta consome atualmente. Contudo. para atingir esses níveis de 16

.. consumo será preciso um programa coordenado de pesquisa.. e projetos de demonstração .que disponha dos recursos financeiros necessários para garantir o lápido desenvolvimento da energia re­ nováveL Os países em desenvolvimento terão de ser assistidos pa. ra alterar seus padrões de consumo de energia nesse sentido. No mundo em desenvolvimenlo, milhOes de pessoas carecem de combustível vegetal, a principal fonte de energia doméstica de metade da humanidade, e esse número vem aumentando. As na­ ções com pouca madeira devem organizar seus setores agrícolas de rondo a produzir grandes quantidades de lenha e outros com­ bustíveis vegetais. A atual silllação energética do mundo exige grandes mudanças, mas, dado o papel preponderante dos governos como produlores de energia e sua importância como consumidores, estas não serão obtidas apenas mediante pressões do mercado. Para manter e am­ pliar a tendência recente de ganhos anuais de rendimento energé­ tico, os governos têm de transformá-Ia num objetivo explícito de suas políticas de fIXação de preços de energia para os consumido­ res. Há vários meios de chegar a preços que estimulem a adoção de medidas poupadoras de energia. Embora a Comissão não ex­ presse preferências, a "fixação de preços de conservação" requer uma análise a longo prazo dos custos e beneficios das várias me­ didas. Dada a importância dos preços do peb'Óleo para a política energética internacional~ deveriam ser tentados novos mecanismos para encorajar o diálogo entre consomidores e produtores. Uma estratégia energética segura, viável do ponto de vista am­ biental e econômico, capaz de manter o progresso humano até um futuro distante, é evidentemente unperativa. E também possfvel. Mas para chegar a ela serão necessários um empenho político e uma cooperação institucional renovados. (Ver capítulo 7 para uma análise mais ampla dessas questões e recomendações.)

l.S Indústria: com menos, produzir mais Hoje o mundo fabrica sete vezes mais produtos do que o fazia há 'relativamente pouco tempo, nos anos 50. Considerando as taxas de aumento populacional, será necessário elevar de cinco a 10 ve­ zes a produção de manufaturados apenas para fazer com que o consumo desses bens no mundo em desenvolvimento atinja os ní­ veis do mundo industrializado quando as taxas de aumento popu­ lacional se nivelarem no próximo século. A experiência dos países industrializados demonstrou que, no tocante aos danos evitados para a saúde, a propriedade e o meio ambiente, a tecnologia pntipoluição foi eficiente em função dos custos. Além disso, fez com que muitall inddstrias se tomassem 17

mais lucrativas por usarem os recursos com mais eficiência. Em­

bora o crescimento econômico tenha prosseguido. o conswno de matérias-primsB se manteve estável ou mesmo declinou. e novas tecnologias prometem ser ainda mais eficientes. As nações têm de arcar com os custos da industrialização ina· dequada, e muitos pafses em desenvolvimento estáo percebendo que não dispõem nem de recmsos nem de tempo - dada a rapidez das mudanças tecnol
Na viradà do século, quase metade da humanidade viverá em cio dades; o mundo do século XXI será predominantemente urbano. Em apenas 65 anos. a população urbana do mundo em desenvol­ vimento decuplicou. passando de aproximadamente 100 milhões em 1920 a I bilhão hoje. Em 1940. de cada 100 pessoas, uma vivia em cidades com I milhão ou mais de habitantes; em 1980. isto ocoma com uma em cada 1Q. De 1985 até o ano 2000, as cidades do Terceiro Mundo poderão abrigar mais de 750 milhões de pes­ soas. Isto indica que. nos pr6ximos anos. o mundo em desenvol­ vimento precisa aumentar em 65% sua capacidade de proporcio­ nar infra-estrutura. serviços e moradias urilanos apenas para manter as condições atuais. quase sempre bastante precárias. Poucos governos municipais do mundo em desenvolvimento dispõem de poder, recursos e pessoal qualificado para fornecer a suas populações em rápido crescimento as terras, os serviços e as instalações que a qualidade da vida humana reqUer: água potável, 18

saneamento, escolas e transportes. O resultado é a pmlifemção de assentamentos ilegais. com instalações primitivas, populações em crescimento desenfreado e índices aiarmantes de doenças conju­ gados a um ambiente insalubre. Muitas cidades do mundo .indos­ trializado também enfrentam problemas: infra-estrotura em deca­ dência, degeneração do tneio ambiente. deterioração dos centros urbanos e descaracterização de bairros. Mas como dispõem dos tneios e recursos para combater essa sitoação, o problema da maioria dos-países industrializados restringe-se a uma opção poJ(­ tica e social. Este não é o caso dos países em desenvolvimento, que se vêem a braços com uma grave crise urilana. Os governos terão de formular estratégias de assentamento bem definidas para orientar o processo de urbanização. desafogar os grandes centros urbanos e erguer cidades menores, integrando­ as mais estreitamente às áreas interioranas. Isto sigoifica rever e alterar outras polftjcas - tributação, fixação de preços de alimen­ tos, transporte. saúde, industrialização -. que se opõem aos obje­ tivos das estratégias de assentamento. Uma boa administração municipal requer a descentralização ­ de recursos, de poder polftjco e de pessoal- em favor das autori­ dades locais.' que estão em melhor sitoação para avaliar e prover as necessidades de sua área. Mas o desenvolvimento sustentável das cidades depende de uma cooperação mais estreita com as maiorias pobres UIbanas, que são os verdadeiros construtores das cidades. somando suas aptidões e recursos àqueles do "setor in­ fonnal". Muito pode ser feito por tneio de projetos "comunitá­ rios" que proporeionem às famílias serviços básicos em tomo dos quais se possam construir habitações mais sólidas. (Ver capftolo 9 para uma anlllise mais ampla dessas questões e recomendações.) 3, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES

3.10 papel da economia Internadonal Para que os intercâmbios econômicos internacionais beneficiem a todas as partes envolvidas, é preciso que antes sejam atendidas

duas condições: a manutenção dos ecossistemas dos quais depen­ de a economia global deve ser garantida; e os parceims econômi­ cos têm de estar convencidos de que o intereâmbio se processa numa base justa. No caso de muitos países em desenvolvimento. nenhuma dessas condições é atendida. Em muitos desses países, o crescimento vem sendo contido pela queda dos preços dos produtos básicos, pelo p....tecíonismo. 19

pelo intolerável ônus da díVida e pela redução dos fluxos de fi­ nanciamento do desenvolvimento, Para que os padrões de vida sé elevem e aliviem a pobreza. é preciso inverter essas tendências. Nesse sentido, cabe ao Banco Mundial e à Associação mtema­ cianal de Desenvolvimento a maior parcela de responsabiIi
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3.2 Administrando

OS

bens


As formas tradicionais de soberania nacional geram problemas específicos quanto à administração dos "bens comuns do globo" e de seus ecossistemas - os oceanos,. o espaço c6smico e a Antár­ tida. Já se obteve algum progresso nas três áreas, mas ainda há muito que fazer, A Conferência das Nações Unidas sobre Direito Marítimo foi a tentativa mais ambiciosa jamais feita para se chegar a um regi­ me internacionalmente aceito de administração dos oceanos. To­ das as nações deveriam ratificar o mais rápido possível o Tratado sobre Direito Marítimo. Seria preciso fortalecer os acordos de , pesca para impedir a superexploração que hoje se verifica. e tam­ bém as convenções para controlar e regulamentar o despejo de rejeitos perigosos no mar. Há uma preocupação cada vez maior com a administração do espaço orbital, centrada no uso da tecnologia dos satélites para controlar os sistemas planetários, no uso mais eficiente possível das capacidades restritas da órbita geossinCfÔnica para satélites de comunicações, e na contenção do entulho espacial. A colocação de armas em órbita e os testes espaciais aumentariam bastante es­ se entulho. A comunidade internacional deveria tentar elaborar e pôr em prática um regime espacial que assegurasse a manutenção do espaço corno ambiente pacífico, para o benefício de todos. A Antártida está submetida ao Tratado Antártico de 1959. Contudo. muitas nações que não participam desse pacto conside­ ram o sistema do Tratado limitado demais. tanto no tocante à par­ ticipação quanto na abrangência de suas medidas conservacionis­ tas, As recomendações da CODÚssão referem-se à salvaguarda do que já. se conseguiu, à incorporação de todas as jazidas minerais num regime administrativo, e a várias opções para o futuro. (Ver capítulo 10 para uma análise mafs ampla das questões e recomen­ dações relativas à administração dos bens comuns.)

3.3 Paz, segurança, desenvolvimenlo e o melo ambiente Dentre os perigos a que o meio ambiente está exposto. a possibi­ lidade de uma guerra nuclear é sem dúvida o mais sério. Certos aspectos das questões de paz e segurança relacionam-se direta­ mente com o conceito de desenvolvimento sustentáveL A noção de segurança, tal como tradicionalmente entendida - em tennos de ameaças políticas e militares à soberania nacional -, tem de ser ampliada para abranger os efeitos cada vez mais graves do des­ gaste ambiental - em nível local, nacional, regional e mundial. Não há soluções DÚlitares para a "insegurança ambiental".

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No tocante à segurança, os governos e as agências internacio­ nais deveriam avaliar a efICiência, em função dos custos, do di­ nheiro gasto em annamentos em comparação com o dinheiro gasto na redução da pobreza ou na recuperação de um meio ambiente devastado. Porém o mais importante é conseguir um melhor relaciona­ mento entre as grandes potências capazes de desenvolver aIn)8S de destruição em massa. Isto é necessário para que se chegue a um consenso quanto ao controle mais rigoroso da proliferação e da testagem de vários tipos de aml8S de destruição em massa ­ nucleares ou não - inclusive as que afetam o meio ambíente. (Ver capítulo 11 para uma análise mais ampla das questões e recomen­ dações sobre os vínculos entre paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente.)

3.4.2 Lidantk> com os efeitos Os governos deveriam também reforçar o papel e a capacidade dos órgãos de proteção ao meio ambiente e de administração de recursos. Isto é necessário em muitos países industrializados, po.. rém da maior urgência nos países em desenvolvimento, que preci­ sarão de assistência para fortalecer suas instituições. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) deveria ser prestigiado, já que é a principal fonte de coleta. avaliação e di­ vulgação de dados sobre o meio ambiente, e o principal defensor e instrumento de mudanças e de cooperação internacional em questões criticas relativas à proteção dos recursos naturais e do meío ambiente.

3.4.3 Avaliando os riscos globais

3.4 Mudança InstltucioPal e legal Ao longo deste relatório (e especialmente no capítulo 12) há muitas recomendações específicas para mudanças institucionais e legais que não podem ser resumidas aqui de fonna adequada. Mas as principais propostas da Comissão estão contidas em seis áreas prioritárias.

3.4.1 Ch4gando às jorues Este é o momento de os governos começarem a responsabilizar diretamente as principais agências nacionais, econômicas e seto­ riais pela fonnulação de poHticas, programas e orçamentos que apóiem um desenvolvimento econômico e ecologicamente sus­ tentável. Por sinal, as várias organizações regionais precisam se empe­ nhar mais para incorporar plenamente o meio ambiente em suas metas e atividades. Há necessidade sobretudo de novos acordos regionais entre países em desenvolvimento para lidar com ques­ tões ambientais que ultrapassem fronteiras. Todos os principais organismos e agências internacionais de­ veriam certificar-se de que seus programas estimulam e apóiam o desenvolvimento sustentável,. e também aperfeiçoar muito mals sua coordenação e cooperação. Dentro do sistema da Organização das Nações Unidas, o Secretariado Geral deveria constitui....se em um mlcleo de liderança de alto nível, capaz de avaliar, aconse­ lhar, dar assistência e divulgar os progressos oesse sentido.

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Deve-se aprimorar e ampliar sem demora a capacidade de identi­ ficar. avaliar e dívulgar os riscos de danos irreversíveis aos siste~ mas naturais e as ameaças à sobrevivência. à segurança e ao bem­ estar da comunidade mundial. Os governos, isoladamente ou em grupo, são os principais responsáveis por isso. O Programa de Vigilãncia Mundial, do PNUMA, deveria encabeçar o sistema de avaliação de riscos da ONU. Contudo, dada a delicada natureza política de muitos dos ris­ cos mais graves, toma-se também necessário que os riscos globais mais sérios sejam avaliados e divulgados de modo independente, se bem que complementar. Para tanto, deveria ser criado um novo programa internacional de cooperação entre organizações não-go­ vemamentais, organismos científicos e grupos de indllstrias.

3.4.4 Fazentk> opções conscientes As difíceis opções necessárias à obtenç ão de um desenvolvimento sustentável dependerão do apoio e do envolvimento de um públi­ co bem informado, de organizações não-governamentais, da co­ munidade científica e da indtlstria. Todos eles deveriam ter am­ pliados seus direitos, suas funções e sua participação no planeja­ mento, na tomada de decisões e na implantação de ~rojetos de­ senvolvimentistas.

3.4.5 ProvÍ<Ú!nciando os meios legais O direito nacional e internacional ",.Iá cada vez mais defasado devido ao ritmo acelerado e à dimensão crescente dos impactos sobre a base ecológica do desenvolvimento. Por isso, cabe aos 2.3

governos: preencher as grandes lacunas que o direito nacional e internacional apresenwn no tocante ao meio ambiente; buscar meios de reconhecer e proteger os direitos das gerações presentes e futoras a um meio ambiente adequado a sua saúde e bem-estar; elaborar, sob oS auspfcios da ONU, uma Declaração universal s0­ bre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, e posteriormente uma Convenção; e aperfuiçoaros mecanismos para evitar ou solucionar disputas sobre queslÓes relativas ao meio ambiente e à administração de recursos. 3.4.6 Investindo em nossojururo Na dltíma década, ficou demonstrada a eficiência glob..1, em fun­ ção dos custos, dos investimentos destinados a deter a poluição. O prejuízo crescente, tanto em tennos econômicos quanto ecoló­ gicos, de não investir na proteção e melhoria do meio ambiente wnbém já foi muitas vezes demonstrado - freqüentemente sob a fonna cruel de inundações e fome. Mas há graves implicações fi­ nancei~,seja para desenvolver a energia renovável, controlar a poluição ou descobrir formas de agricultura que utilizem menos recursos.

Neste sentido, o papel das instituições ftnanceiras multilaterais é de capital importãocia. Atualmente, o Banco Mundial está in­ cluindo em seus programas uma preocupação maior com o meio ambiente. A isto se deveria somar um comprometimento básico do Banco com o desenvolvimento sustentável. Também é essencial que os bancos de desenvolvimento regionais e o Fundo Monetário Internacional incluam objetivos similares em suas polítk:as e pr0­ gramas. E as agências bilaterais de assistência wnbém devem adotar novas prioridades. Dada a dificuldade de aumentar os atuais fluxos de ajuda in­ ternacional. os governos agora deveriam considerar seriamente as propostas de obter receita adicionai com o uso dos bens CQmuns e dos recursos naturais internacionais. 4. APELO Á AÇÁO

Ao longo deste século, o relacionamento entre o homem e o pla­ neta que o sustenta passou por profunda mudança. No início do século, nem o número de seres humanos nem a tecnologia eram capazes de alterar radicalmente os sistemas pla­ netários. No fmdar do século, não só o imenso nÚ1pero de seres humanos e suas atividades são capazes distP, como estão ocor­ rendo mudanças inesperadas na atmosfera, nos solos, nas águas.

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na flora e na fauna, assim como nas relações entre todos eles. O ritmo das mudanças vem suplantando os conhecimentos cient{fi­ cos e nossa capacidade atual de avaliação e aconselhamento. Vem frustrando as tentativas das instituições polfticas e econômicas de se adaptarem a um mundo diferente, mais fragmentado. E causa enorme preocupação às várias pessoas que buscam maneiras de inserir essas questões nas agendas polfticas. O ônus não recai sobre um grupo determinado de nações. Os palses em desenvolvimento enfrentam as evidentes ameaças à vi­ da representadas pela desertíficação, pelo desmatamento e pela poluição, e suporwn grande parte da pobreza decorrente da dete­ rioração ambiental. Toda a farnflia humana de nações sofreria ca­ so desaparecessem as florestas tropicais. se extinguissem espécies vegetais e animais e se alterassem os regimes pluviais. Os países industrializados enfrenwn as ameaças à vida representadas por produtos químicos tóxicos, rejeitos tóxicos e acidificação. Todas as nações podem vir a sofrer com o lançamento na atmosfera ­ pelos países industrializados - de di6xido de carbono e gases que reagem em contato com a camada de ozônio, ou então com uma

guerra futura que empregasse os arsenais nucleares controlados por esses países. Compete a todas as nações f"".cr algo para alte­ rar essas tendências e corrigir um sistema econômico internacio­

nal que aumenta em vez de reduzir a desigualdade, que aumenta em vez de reduzir o ndmero de pobres e famintos. As próximas décadas serão vitais. É tempo de romper com os modelos do passado. Se tentannos manter a estabilidade social e ecológica por meio das velhas estratégias de desenvolvimento e proteção ambiental, a instabilidade aumentará. A segurança deve ser buscada na mudança. A Comissão relacionou uma série de ações a serem empreendidas a fim de reduzir as ameaças à sobre­ vivência e dar um rumo viável ao desenvolvimento futuro. Mas estamos conscientes de que essa constante reorientação ultrapassa a capacidade dos processos decisórios e dos acordos institucio­ nais da atualidade, tanto nacionais Corno internacionais. Esta Comissão cuidou em basear suas recomendações na reali­ dade das instituições atuais, no que pode e deve ser feito no m0­ mento. Mas para que as gerações futuras possam ter opções, a ge­ ração atual deve começar a agir agora, e a agir unida. Para que se realizem as mudanças necessárias, acreditamos ser imperativo seguir as diretrizes contidas neste relatório. É com isto em mente que apelamos à Assembléia Geral das Nações Unidas para que, após as devidas considerações, transforme este relatório num Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus­ tentável. As conferencias especiais poderiam ter infcio em âmbito regional. Decorrido o tempo oportuno após a apresentação deste

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-;

relatório à Assembléia Geral, uma conferência inbmlacional po­ deria ser convocada para analisar os progressos obtidos e promo­ ver os acordos complementares necessários ao estabelecimento de pontos de referência e à manutenção do progresso humano. Antes de tudo, esta Comissão preocupou-se com as pessoas­ de IOdos os países e de todas as condições sociais. A elas é que dirigimos nosso relatório. As mudanças que desejamos nas atitu­ des bumanas dependelI\ de uma ampla campanha de educação, debates e participação pliblica. Tal campanha deve iniciar-se ago­ m, se quisennos chegar a um progresso humano sustentável. Os membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e De­ senvolvimento são oriundos de 21 países muito diferentes. Em nossas discussões, discordamos com f!eqüência quanto a detalhes e prioridades: Mas apesar da disparidade de nossas experiências e da di""nidade de nossas responsabilidades nacionais e int.em.a­ "ionais, fomos capazes de chegar a um consenso quanto ao rwoo que se deve dar às mudanças. É. unAnime a nossa convicção: a segurança, o bem-estar e a própria sobrevivência do planeta dependem dessas mudanças, já..

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Parte I

PREOCUPAÇÕES COMUNS

J. UM FUI'URO AMEAÇADO

Há só uma Terra, mas não um só mundo. Todos nós dependemos de uma biosfera para conservannos nossas vidas. Mesmo at;sim, cada comunidade, cada país luta pela sobrevivência e pela pros­ peridade quase sem levar em consideração o impactb que causa sobre os demais. Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobrará. para as gerações futuras. Outros, em número muito maior. consomem pouco demais e vi· Vem na perspectiva da fome, da tniséria, da doença e da morte prematura. Contudo, houve progressos. Em grande parte do mundo. as crianças nascidas hoje podem esperar ter vida mais longá e edu­ cação melhor que seus pais. Em muitos lugares, os recém-nasci­ dos também podem esperar conseguir um padrão de vida mais elevado, de modo geral. Esses progressos dão esperança quando pensamos no que ainda é preciso fazer e quando avaliamos nossas tentativas fracassadas de tornar esta Terra um lar melhor para DÓS e para os que virão depois. As falhas que precisamos conigir derivam da pobreza e do modo equivocado com que temos freqüentemente buscado a pros­ peridade. Muitas partes do mundo entraram numa espiral descen­ dente viciosa: os povos pobres são obrigados a usar excessiva­ mente seus recursos ambientais a fim de sobreviverem. e o fato de empobrecerem seu meio ambiente os empobrece mais, tomando sua sobrevivência ainda mais difícíl e incerta. A prosperidade conseguida em algumas partes do mundo é com freqüência precá­ ria, pois foi obtida mediante práticas agrícolas, florestais e indus·· mais que só trazem lucro e progresso a curto prazo. As sociedades já sofreram tais pressões no passado e, como nos recordam várias ruínas, às vezes sucumbiram a elas. Mas tais pressões, de modo geral, eram localizadas. Hoje, a dimensão de nossa intervenção na natureza é cada vez maior_e os efeitos fisÍ­ cos de nossas decisões ultrapassam fronteiras nacionais. A cres­ cente interação econômica das nações amplia as conseqüências das decisõcs nacionais. A economia e a ecologia nos envolvem em malhas cada vez mais apertadas. Muitas regiões correm o risco de danos irreversíveis ao meio ambiente humano que ameaçam a blllle do progresso humano. Essas interconexões cada vez mais profundas são a justificati­ va básica para o estabelecimento desta Cotnissáo, Viajamos pelo

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mundo durante quase três anos, ouvindo as pessoas. Em audiên­ cias póblicas especiais organizadas pela Comissão. ouvimos líde­ res governamentais, cientistas e especialistas, ouvimos grupos de cidadãos envolvidos em várias questões ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento. e ouvimos milhares de pessoas - agriculto­ res. favelados. jovens.;ndustriaís e povos indígenas e tribais. Encontral!JOS em toda parte uma grande preocupação com o meio ambiente, que não sÓ levou a protestos como também, com freqüência, gerou mudanças. O desafio que se nos apresenta é ga­ rantir que esses novos valores se reflitam melhor nos princípios e no funcionamento das estruturas políticas e econômicas. Também encontramos motivos de e&pemnça; as pessoas que­ rem cooperar na construção de um futuro mais próspero. mais justo e mais seguro; é possível chegar a uma nova era de cresci­ mento econômico, fundamentada em políticas que mantenham e ampliem a base de recursos da Terra; O progresso que alguns des­ frutaram no século passado pode ser vivido por todos nos próxi­ mos anos. Mas para que isso aconteça, tamos de compreender melhor os sintomas de desgaste que estão diante de DÓS. identifi­ car suas causas e conceber novos métodos de administrar oS re­ cursos ambientais e manter o desenvolvimento humano.

1.1 SINTOMAS li: CAUSAS O desgaste do nieio ambiente foi com freqüência cunsiderado o resultado da crescente demanda de recursos escassos e da polui­ ção causada pela melhoria do padrão de vida dos relativamente ricos. Mas a própria pobreza polui o meio ambiente. criando outro tipo de desgaste ambiental. Para sobreviver, os pobres e os fa­ mintos muitas vezes destroem seu próprio meio ambiente: derru­ bam floresta", pennitem o pastoreio excessivo, exaurem as terras marginais e acorrem em número cada vez maior para as cidades já congestionadas. O efeito cumulativo dessas mudanças chega a ponto de fazer da própria pobreza um dos maiores flagelos do mundo. Já nos casos em que o crescimento ecODÓmiCO permitiu a me­ lhoria dos padrões de vida, isso foi por vezes conseguido à custa de danos globais a longo prazo. As melhorias conseguidas no passado basearam-se, em grande parte, no uso de quantidades ca­ da vez maiores de matérias-primas, energia, produtos químicos e sintéticos. e produziram urna poluição que não é adequadamente levada em conta quando se estimam os custos dos processos de produção. Tudo isso teve efeitos não-previstos sóbre o meio am­ biente. Por isso, os problemas ambientais que enfrentamos hoje

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derivam tanto da falta de desenvolvimento quanto de conseqüên­ cias inesperadas de certas formas de crescimento económico.

1.1.1 Pobreza

i• • \

•

Há hoje no mundo um número maior de pessoas famintas do que jamais houve na história da humanidade, e este número está au­ mentando. Em 1980, havia 340 milhões de pessoas, em 87 países em desenvolvimento, que não ingeriam o número de calorias sufi­ cientes e por isso apresentavam deficiência de crescimento e grá­ ves problemas de saóde. Esse total situava-se Iigeinamente abaixo dos m.lmemo de 1970. em termos proporcionais à população mun­ <;lial. mas em números absolutos representava um aumento de 14%. Segundo previsões do Banco Mundial, esses números de­ vem continuar crescendo. I Também cresce o número de pessoas que vivem em cortiços e habitações miseráveis. Cada vez mais pessoas carecem de água potável e de saneamento, ficando assim sujeitas às doenças que tal carência pode provocar. Houve algum progresso, até impres­ sionante em determinados lugares, mas de modo geral a pobreza continua e suas vftimas se multiplicam. A pressão da pobreza deve ser considerada num contexto mais amplo. Em nível internacional, há grandes disparidades na renda per cupittl- que em 1984 variava de US$I90 nos países de baixa renda (exceto China e tndia) até US$11.430 nas economias in­ dustriais de mercado. (Ver tabela 1.1). Tais desigualdades representam grandes diferença., não apenas quanto à atual qualidade de vida. mas também quanto à capacida­ de das sociedades para melhorarem sua qualidade de vida no futu­ m. A maioria dos países mais pobres do mundo depende, para aumentar sua receita de exportação. de produtos agrfcolas tropi­ cais vulneráveis a relações comerciai. instáveis ou em declínio. Muitas vezes, a expansão só é possível à custa do desgaste ecoló­ gico. Contudo, condições desvantajosas de transferência de tec­ nologia, protecionismo e menores fluxos f"manceiros para os paí­ ses que mais precisam de ímanciarnento internacioual impedem uma diversificação que atenuaria ao mesmo tempo a pobreza e o desgaste ecológico. 2 Dentru dos paises, a pobreza foi exacerbada pela distribuição desigual da terra e de outros bens. O rápido crescimento popula­ cional prejudicou a capacidade de melhorar o padrão de vida. Es­ ses fatores, aliados a uma necessidade cada vez maior de explorar comereiaImente terras boas (muitas vezes para cultivar produtos de exportação), levaram muitos agricultores de subsistência a se transferirem para terras ruins, tirando-Ihes assim qualquer espe­ 31

Tabela 1.1 Tamanho da população e PNB per capita por grupos de países Grupo de países

População (milhões)

PNB percapita (dólares de

Taxa média anual de crescimento do PNB per capita,

1984)

1965-84

(%) Economias de baixa renda (exceto China e Índia) China e índia Economias de renda média baixa Economias de renda média alta Exportadores de petróleo de renda alta Econonúas industriais de mercado

J

611 1.778

190 290

0,9 3,3

691

740

3,0

497

1.950

3,3

19

lUSO

3,2

733

11.430

2,4

Fome: baseada em dados de: Banco Mundial. Relat6rio sobre o desenvol­ vímento mundial 1986. Rio de Janeiro, Fundação Getutio Vargas, 1986.

rança de participarem da vida econômica de seus países. Pelos mesmos motivos, muitos lavradores nômades tradicionais, que antes denubavam florestas, cultivavam suas lavouras e depois deixavam que as florestas se refizessem, não têm agora nem terra suficiente nem tempo para que as florestas se recuperem. Assim, muitas vezes as florestas estão sendo destruídas apenas para obter terras de cultivo de baIxa qualidade, incapazes de sustentar os que as trabalham. O cultivo extensivo em encostas íngremes está aumentando a erosão do solo em Inuitat; regiões montanhosas de países desenvolvidos e em de..envolvimento. Em muitos vales fluviais, cultÍvam*8e agora áreas onde as inundações sempre fo­ ramcomuDS.

Essas pressões se refletem numa incidência cada vez mais alta de catástrofes. Nos anos 70, o número de pessoas mortas anual­ mente por "catástrofes naturais" fui seis vezes superior' ao dos anos 60, sendo que dobrou o número das pessoas atingidas por essas catástrofes. As secas e ínundações - flagelos para os quais contribuem o desmatamento e o cultivo excessivo - foram respon­ sáveis pelos malores estragos, em termos de número de pessoas afetadas. Nos anos 60, 18,5 milhões de pessoas por ano foram ví­ timas de secas, e nos anos 70, 24,4 milhões; 5,2 milhões de pes­

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uCreio que essa Comissão deveria prestar atenção ao modo co­ mo considera a questão de uma partícipação maior dos povos que são objeto do desenvolvimento. ElUTe suas necessidades bá­ sicas estão o direito de preservar sua idenlidade cultural e o di­ reito de não ser apartndo de sua própria sociedade e de sua pró­ pria comuni
Audiência pública da ComiBsão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jacarta, 26 de março de 1985.

• A

soas, por ano, foram vítimas de inundações nos anos 60; nos anos 70, foram 15,4 milhões.3 Ainda não dispomos dos números para os anos 80, mas nesta década tão. propensa a desastres naturais os números provavelmente terão aumentado; houve secas na África, na Índia e na América Latina, e inundações na Ásia, em partes da África e na região andina da América do Sul. A maloria das vítimas dessas catástrofes é constituída pelos pobres das nações pobres - onde os agricultores de subsistência tornam suás terras mais sujeitas a secas e inundações porque des­ matam as áreas ma.rginais~ e onde os pobres se tomam mais vulne­ ráveís a todas as catástrofes porque vivem em encostas íngremes ou em regiõe.. ribeirinhas sem proteção - as únicas áreas que lhes restam para collSlrufrem seus barracos. Não dispondo de alimen­ tos nem de divisas J os governos economicamente vulneráveis des­ ses países têm poucas condições de enfrentar tais catástrofes. Os vínculos entre desgaste ambiental ecatástJ;ofes que impedem o desenvolvimento evidenciarn~se melhor na Africa subsaariana. A produção de alimentos per capita, que vem declinando desde os anos 60, entrou em colapso durante a seca dos anos 80 e, no momento em que os alimentos eram mais necessários, cerca de 35 milhões de pessoas ficaram em risco. O uso excessivo da terra e a seca prolongada ameaçam transformar em deserto os prados do Sabel africano. 4 Nenhuma região sofre de modo mals trágico com o cÚ'culo vicioso da pobreza que leva à deterioração do meio am­ biente, que por sua vez leva a uma pobreza maior. 33

"Se as pessoas destroem a vegetação para ter terra, alimemo, forragem, combustfvel ou madeira, o solo perde sua proteção. A chuva produz escoamemo superf'tcial e se dA a erosão do solo. Quando jd não há solo, a dgua não ftca retida e a terra jd não pede produzir alimento, forragem, combust(velou madeira sufi­ CÚ!ntes; então as pessoas busc.am novas terras e recomeçam todo o processo. Os problemas mais catastrófICos do Terceiro Mundc são, em essência, problemas não-resolvidos de desenvolvimento. Por­ tanto, a pN!Venção de catástrofes.! basicamenle _ aspecto do desenvolvimemo, de um desenvolvimento que se verifique dentro dos limites sustentdveis."

t'

OddGrann Secretdrio-8'ral da Cru:: Vermelha Nol'Ut!g"".a Audiencia pública da CMMAD, Oslo, 24-25 de junho de 1985

1.1.2 Crescimento

•

utilizar 10% do fluxo anual das águas, e a previsão é de que este fudíce suba para 20 a 25% por volta do fim do século. 6 O impacto do crescinÍento e das rendas mais elevadas pode ser avaliado pela distribuição do consumo mundial de vários produtos que demandam muitos m:ursos naturais. O. pa1ses industrializa­ dos mais ricos usam a ÚJaior parte dos metais e dos combustíveis fósseis do' mundo. Mesmo no tocante a produtos alimentícios, há diferenças acentoadas, sobretodo quanto a produtos mais recurso­ iatensivos. (Ver tabela 1.Z). Nos últimos anos, os países industrializados conseguiram cres­ cer economicamente usando menos matéria-prima e energia por unídade de produção - o que, aliado aos esforços para reduzir a descarga de poluentes • .yudará a conter à pressão sobre a biosfe­ ra. Mas. com o crescimento populacioual e a elevação das rendas, o consumo per capila de energia e matérias-primas aumentará nos países em desenvolvimento, caso se queira atender às necessida­ des essenciais. O aumento pode ser moderado se se der mais atenção 11 eficiência dos recunos, mas por outro lado irão au­ mentar, em termos globais, os problemas do meio ambiente liga­ dos ao uso de m:urso8. 1.1..3 Sobrevivênda

Em algumas partes do mundo, sobretudo a partir de meados dos anos 50, o padrão de vida e a qualidade de vida se elevaram muito. graças ao crescimento e ao desenvolvimento. Muitos dos produtos e das tecnologias que contribuíram para essa melhoria consomem muita matéria-prima e muita energia, e são altamente poluentes. Por isso, seu impaclo sobre o meio ambiente é o maior já regislrndo na história. No século passado, o uso de combustíveis f6sseis cresceu qua­ se 30 vezes, e a produção industrial aumenlou mais de 50 vezes. A maior parte desse aumento - cerca de três quanos no C8lIO dos combuslíveis fósseis, e pouco mais de quatro quinlos no caso da produção industrial - ocorreu a partir de 1950. Hoje, o aumento anual da produção industrial é talvez " mesmo da produção total da Europa. em fins dos anos 30. 5 Atualmente. obtemos em um ano as décadas de crescimento industrial - e de deterioração do meio ambiente - que foram a base da economia européia antes da

guerra. Formas mais tradicionais de produção também provocam des­ gaste ambiental. Nos últimos 100 anos, houve mais desmatamen­

tos para criar áreas de cultivo do que em todos os séculos prece­ dentes. Aumentaram muito as intervenções nos ciclos hldricos. Enormes represas, quase todas construídas após 1950, retêm grande parte das águas dos rios. Na Europa e na Ásia. chega-se a 34

,

O aumento da população e da produção acarretou Un'la Jiecessida­ de maior e mais complexa de recursos naturais. A natureza é pró­ diga, mas também é frágil. e seu equilfbiio é delicado. I::lá limites que não podem ser trauspostos sem que a integridade básica do sistema fique prejudicada. Hojt!. estamos perto de vários desses limites; temos de ter sempre em mente o risco de ver ameaçada nossa sobrevivência na Terra. Além disso, o uso dos m:ursos está mudando tão depressa que dispomos de pouco tempo para prever e evitar efeitos não-
meICllUS.

Outra ameaça é a destruição da camada de ozônio da atmOSfe­ ra, devido a gases liberudos durante a produção de espuma e de­

35

i Tabela 1.2

Distribuição do consumo mundial, médias para 1980-82

Países desenvolvidos

(26% da população) Produto

Unidades de consumo percapila

Participaçlio Per no consumo capíta. mundial

Paf_ em desenvôlvimcnro (74% d. populaçlio) Participação Per no consumo capita mundial

AJimento: Calorias Proteína Gordura Papel Aço Outros metais

Energis Comercial

Kg/ano

34 38 53 85

Kglano

79

127 123 455

Kg/ano

86

26

mtcelano

80

Kcalldia gr/dia

gr/dia

I'

(%)

(%)

3.395

99

5,8

66 62 47 15 21

2.389 58

14

12

20

Cerimônia inaugural d. CMMAD, Harare, 18 de serembro de 1986

8 43

0,5

vido ao uso de refrigerantes e aerossóis. Uma perda substancial desse ozônio poderia ter efeitos catastróficos sobre a saúde das pessoas e de animais domésticos, e sobre certas formas de vida que constituem a base da cadeia alimentar marinha, A descoberta, em 1986, de que havia um orifício na camada de ozônio sobre a Antártida sugere que sua destruição pode ocorrer com mais rapi­ . dez do que se supunha. 8 Vários poluentes do ar estão matando áIvores e lagos e cau­ sando danos a prédios e tesouros culturais, que tanto podem si­ tuar-se nas proximidades dos locais onde se dá a descarga, quanto estar a milhares de quilômetros de distãocia. A acidificação do meio ambiente ameaça vastas ãreas da Europa e da América do Norte. Arualrneote, cada metro quadrado do solo da Europa Cen­ tral está recebendo mais de um grama de enxofre por ano. 9 A destruição das florestas pode acarretar erosão, fonnação de depó­ sitos sedimentares, inundações e alterações climáticas localizadas. Os danos causados pela poluição do ar estão se tomando eviden­ tes em alguns países recém-industrializados.

36

Victoria Chitepo Ministra de Recursos NatW'ais e TfJ.nsmo do Zimbábue

4()

Fonte: estimativas da CMMAD baseadas em dados por país d. FAO, do Escritório de Estatística da ONU, da UNCT AD e da Amerlcan Metal Association.

"Os grandes feitos da tão celebroda RevoluçtJo Industrial estdo começando a ser seriamente questionados, sobretudD porque na lpoca não se levou em conJD o meio ambiente. Achava-se que o clu era tão vasto e claro que naJa jamais mudarÚl sua cor; que os rios eram tdo grandes e suas águas tdo abundantes que as ati­ vidades Iumranas jamnis lhes alterariam a qualidade; e que as árvores e florestas eram tantas que jatnais acabarlamos com elas. Afinal, tornam a crescer. Hoje sabemos. O ritmo alarmante ao qual a superficie terres­ tre está sendo despojnda de sua capa vegetal natural parece in­ dicar que O mundo pode em breve estar sem árvores, devido ao de_amemo para fins de desenvolvimento Iuunano.'·

,

As práticas atualmente adotadas para a eliminação de rejeitos tóxicos (como os de indústrias químicas, por exemplo) envolvem riscos inaceitáveis. Rejeitos radiativos da indústria nuclear se mantêm !)erigasos durante séculos. Muitas das pessoas que se ex­ põem a esses riscos em nada se beneficiam com as atividades que produzem os rejeitos. A desertificação - o processo pelo qual as terras áridas e semi­ áridas se tomam improdutivas do ponto de vista econômico - e o desflorestamento em grande escala são também ameaças à inregri­ dade de ecossistemas regionais. A desertificação envolve intera­ ções complexas de seres humanos, terra e clima. Também contri­ buem para o processo as pressões de produção de alimentos de subsistência, cultivos comerciais e produção de carne em áreas áridas ou

semi~áridas.

A cada ano, mais de 6 milhões de hectares se desgastam pela erosão e passam à condição de deserto. 10 Em 30 anos, isto repre­ sentará uma área quase igual à da Arábia Saudita. São destruídos anualmente mais de I I milhões de hectares de florestas tropicais, o que representará, em 30 anos, uma área quase igual à da Ín­ dia. 11 À parte os impactos diretos e freqiientemente drásticos que isso causa na própria região, as regiões vizinhas também são afe­ tadas pela areia que se espalha, pelas altemçóes nos regimes hí­ dricos e por um risco maio. de erosão do solo e de formação de depósitos sedimentares. A destruição de florestas e de outras áreas agrestes causa a ex· tinção de espécies vegetais e animais e reduz drasticamente a di­ 37

jlAJ

versidade genética dos ecossistemas do mundo. Esse processo

priva as gerações atuais e futuras de material genético para aper­

feiçoar variedades de cultivos, tornando-as menos vulneráveis ao

desgaste provocado pelo clima, às pragas e às doenças. O desapa­

recimento de espécies e subespécies, muitas delas ainda não estu­

dadas pela ciência, 'priva-nos de importantes fontes potenciais de

remédios e produtos químicos industriais. Destroi para sempre se­ res de grande beleza e partes de nosso patrimônio cultural; e em­

pobrece a biosfera.

Muitos dos riscos que derivam de nossas atividades produtivas e de nossas tecnologias ultrapassam as fronteiras nacionais; mui­ tos deles' são globais. As atividades que causam tais perigos ten­ dem a concentrar-se em poucos países, mas há riscos para todos, ricos e pobres, tanto para os que se beneficiam dessas atividades como para os que não se beneficiam. A maioria dos países que compartilham esses riscos influi pouco nos processos decisórios que regulamentam essas atividades. Resta pouco tempo para ações corretivas. Em alguns casos, já podemos estar prestes a transpor limites críticos. O. cientistas continuam buscando e discutindo causas e efeitos. mas em muitos casos já temos conhecimento suficiente para justificar a ação. Isso vale em nível local e regional no caso de ameaças como desertifi· cação, desflorestamento, rejeitos t6xicos e acidificação; em nível global, vale para ameaças como alteração do clima, destruição do ozônio e extinção de espécies. Os riscos aumentam mais rapida­ mente que nossa capacidade de lidar com eles. A maior ameaça ao meio ambiente da Terra, ao progresso sus­ tentável da humanidade e mesmo à sobrevivência é talvez a pos­ sibilidade da guerra nuclear, que aumenta a cada dia pela corrida armamentista que nlIo cessa e já está chegando ao espaço. A bus­ ca de um futuro mais viável s6 tem sentido se houver esforços mais vigorosos para deter o desenvolvimento dos meios de ani­ quilação.

1.1.4 A crise ec:ooômiea Os problemas ambientais com que nos defrontamos não são no­ vos. mas s6 recentemente sua complexidade cOmeçou a ser enten­ dida. Antes, nossas maiores pteo<:upações voltavam-se para os eleitos do desenvolvimento sobre o meio ambiente. Hoje, temos de nos preocupar também com o modo como a deterioração am­ biental pode impedir ou reverter o desenvolvimento econômico. Área após área, a deterioração do meio ambiente .,.tá minando o potencial de desenvolvimento. Essa ligação básica passou a ser 38

Tabela 1.3 Taxa anual de cleSCÍmento do PIB em palses em desenvolvimento, 1976-85 (%) Indicador

1976-80 1981

1982

1983

1984

1985

1,3

0,2

0,8

2,1

2,5

1,1

-0,6

0,1

1,5

1,4

-1,0

-2,1

-1,5

-0,2

-0,2

-1,5

-3,1

-2,4

-1,0

-1,1

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i:

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Produto mlemo bruto: Todos o. palses em desenvolvimento 4,9 Pa1Be8 em desenvolvimento excluídos os paf­ graade. 4,5 PIB per capíta: . Todo. os palses em desenvolvimento 2,4 Países em desenvolvimento excluídos o. palses graades 1,9

FontJ?:: Dopa.r1ment of lnternalionaI Economic and Social Affai... Dou­ bling development ftru:urçe; meeting a global challelJ8e, view. and recom­ mendatloIIB of lhe Commítee on Dovelopment Planning. New York, Uni­ ted Natlons, 1986.

agudamente sentida com as crises do meio ambiente e do desen­ volvimento sobrevindas nos anos 80. O ímpeto menos acelerado de expansão econômica e a estag­ nação do comércio mundial na década de 80 desafIou a capacida­ de de todas as nações para reagirem e ajustarem-se. Os países em desenvolvimento que dependem da exportação de produtos primá­ rios foram especialmente atiogidos pela queda dos preços desses produtos. Entre 1980 e 1984, esses países perderam cerca de US$55 bilhões em suas exportações devido à queda dos preços de produtos primários, e o golpe foi sentido mais profundamente na América Latina e na Átrica.l 2 Em conseqüência desse período de menor crescimento da eco· noruia mundial - ligado a obrigações cada vez maiores com o ser­ viço da dívida e a um declfnio dos influxos de financiamento ­ muitos países em désenvolvimento enfrentaram graves crises eco­ nômicas. De mto. mais da metade desses países leve seu produto interno bruto (Pffi) per capita reduzido no período 1982-85, sen­ do que, para o conjunto dos .países em desenvolvimento, o PIB percapi.ta caiu cerca de 10% nos anos 80. (Ver tabela 1.3.) O ônus mais pesado do ajuste econômico intero.acional recaiu sobre os povos mais pobres do mundo. Em conseqüência, o s0­ frimento humano aumentou muito, e houve moa exploração ex­ 39

I

cessiva da terra e dos recursos naturais para gruantír a sobrevi­ vência a curto prazo. Muitos problemas econômicos internacionais ainda não fomm resolvidos; o endividamento dos países em desenvolvimento con­ tinua sendo uma questão grave; os mercados de produtos primá­ rios e de energia estão muito instáveis; os fluxos financeiros para países em desenvolvimento são bastante deficientes; o protecio­ nismo e aS guetTaS comerciais representam uma séria ameaça. Além disso, há um esvaziamento das instituições multilaterais e das regulamentações, num momento em que são mais necessárias do que nultca. Há uma tendência para o declínio do multílatera­ lismo e para a afirmação da predominãncia nacional.

'I

•

1.2 NOVAS MANEIRAS DE CONSIDERAR O MEIO

AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

O progresso humano sempre dependeu de nosso engenho técrnco e de nossa capacidade para agir em cooperação. Essas qualidades fomm freqüentemente usadas de modo construtivo, com vistas ao progresso do desenvolvimento e do meio ambiente: por exemplo, no tocante ao controle da poluição do ar e da água, ou a uma efi­ ciência maior no uso de materiais e energia. Muitos países aU­ mentamm a produção de alimentos e reduzírarn os índices de crescimento populacional. Alguns progressos tecnológicos, sO­ bretudo no campo da medicina, foram amplamente disseminados. IIJlIS-Í&SO nin.b.llSlaJ A administração do meio ambiente e a ma­ . nútenção do desenvolvimento impõem sérios problemas a todos 'os países. Meio ambiente e desenvolvimento não constituem desa­ fios separados; estão inevitavelmente interligados. O desenvolvi­ mento não se mantém se a base de rectJrSos ambientais se deterio­ ra; o meio ambiente não pode ser protegído se o crescimento não leva em conta as conseqüência.. da destruição ambiental. Esses problemas não podem ser tratados separadamente por instituições e políticas fragmentadas. Eles fazem parte de um sistema comple­ xo de causa e efeito. ­ Primeiro, os desgastes do meio ambiente estão interligados. O desflorestamento. por exemplo, por aumentar o escoamento, ace­ lera a erosão do solo e a formação de depósitos sedimentares em rios e lagos. A poluição do ar e a acidificação contribuem para matar florestas e lagos. Tais vínculos significam que é preciso tentar resolver ao mesmo tempo vários problemas diferentes. E se houver'sucesso em uma área, como, por exemplo, a proteção das florestas t podem aumentar as chances de sucesso em outra área, como, por exemplo, a conservação do solo. 40

"Por quanto tempo poderemos continuar fingindo com seguran­ ça que meio ambiente não é economia, não é saúde, não é requi­ sito para o desenvolvimento, não é lazer? Sem realista conside­ ra17'1lO-nos administradores de uma entidode chamada meio am­ biente. alheia a nós, uma alternativa à economia. um valor caro demais para ser protegido em épocas de dificuldodes ecOllômi­ cas? Quando nos organizamos a panir desta premissa. estamos trazendo conseqüencias perigosas para nossa economia, nossa saútk e nosso crescimento industrial. Só agora começamos a perceber que é preciso encontrar uma alternativa para nossa tendlncio a onerar as gerações futuras devido a nossa crença errônea de que é poss(vel escolher entre a economia e o meio ambiente. A longo prazo. essa escolha revela­ se uma ilusilo e tem conseqülncias terrlveis para a humanidtl­ de." Charles Cacei. Membrudo Parlamento. Cllmara dos Comuns Audiência pública da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

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,

Segundo, os desgastes ambientais e os padrões de desenvolvi­ mento econômico se interligam. Por isso, é possível que políticas agrícolas sejam a origem da deterioração de telTas, águas e flo­ restas. Em muitos países em desenvolvimento, as política.. ener­ géticas estão ligadas ao efeito estufa global, li acidiflcação e ao . desfloreslamento com vistas li obtenção de lenha. Esses desgastes ameaçam o desenvolvimento econômico. Portanto* a economia e a ecologia devem integrar-se perfeitamente nos processos decisó­ rios e legislativos. não só para proteger o meio ambiente, mas também para proteger e promover o desenvolvimento. A econo­ mia não é apenas a produção de riqueza, e a ecologia não é ape­ nas a proteção da natureza; ambas são também muito importantes para que a humanidade viva melhor. Terceiro, os problemas ambientais e econômicos ligam-se a vá­ rios fatores sociais e políticos. Por exemplo, o rápido crescimento populacional. cujo impacto sobre o meio ambiente e O desenvol­ vimento foi tão profundo em muitas regiões, derivou em parte de fatores como O status das mulheres na sociedade e outros valores culturais. Além disso, o desgaste do meio ambiente e o desenvol­ vimento desigual podem aumentar as tensões sociais. Pode·se ar­ gumentar que a distribuição de poder e influência na sociedede está no âmago da maioria dos desafios do meio ambiente e do de­ senvolvimento. Por isso as novas abordagens têm de incluir pro­

41

"VOCI!'s !atam muito poueo de vida e falam "..ito em sobrevivên­ cia. É muito importonre lembrar que quando acabam as possibi­ lidades de vida. começam as possibilidades de sobrevi~ncút. E h4 povos. aqui no Brasil. especialmente na regiCúJ amazônica. que ainda vivem, e esses povos que ainda vivem não querem de­ cair ao nfvel da sobrevi~ncia."

"Para conseguir resolver problemas globais. temos de criar no· vas maN!JiNS de pensar. desenvolver.novos critlhiDs morais e de valores. e sem davida nOvo.s padr6es de comportornento. A. humanidade se encontra ds portas de um novo ·est4giO em seu desenvolvimento. Deverfomcs /Ido s6 promovt!r a expans40 de sua base materiOJ. cientf/ica e Iknica. mas 1anrb4m. ·0 que ~ mais importante, incutir novos valOres e aspirações humanistas na psicologút humana. pois a sabedoriO e o humanismo sao as 'verdades eternas' que constituem a base do humanidade. Preci­ samos de novos conceitos sociais. morais, cieN/ficos e ecol6gi­ COSo que devem ser determinados por """,,-,", condiç6es de vida da humanidade;"1'Qje e no futuro." , I.T. Frolov Redator-Chefe da Communist Magazine Audiência pública da CMMAD, Moscou, 8 de derembro de 19S6

DepoimentQ d. um participante Audiancia I'lIblica da CMMAD. São Paulo. 28-29 de outubro de 1985

t 4 (

gramas de desenvolvimento social, principalmente para melhol'lU"

a posição das mulheres na sociedade, proteger os grupos vulnerá­ veis e promover a participação local no processo decisório. Por fim, as caracteristicas sistemicas nlIo atuam somente no interior das nações, mas também entre elas. As fronteiras nacio­ nais se tomaram tio penncáveis que apagaram as. ttadicionais distinções entre assuntos de significação local, nacional e interna­ cional. Os ecossistemas nlIo respeitam- fronteiras nacionais. A poluição das águas vui tomando rios, lagos e mares que banham mais de um país. Através da almOsfera, a poluição do ar se espa­ lha até bem longe. Os efeitos de acidentes mais ~os - princi­ palmente em reatores nucleues on em fábricas e depósitos que contém materiais tóxicos - podem espaJ.lrar..se por toda uma , região. Muitos dos VÚlCulos entre o meio ambiente e a economia tam­ bém atuam em nível global. Por exemplo, a agricultura das ec0­ nomias industriais de mercado, que recebe muitos subsídios e in­ centivos, gera excedentes que buixam os preços e tomam menos viáveis as agriculturas dos pafses em desenvolvimento, com ire­ qliI!ncia negligenciadas. Em ambas os sistemas, os solos e outros recw:sos ambientais sofrem. Cada país deve criar polllicas agrf­ colas nacionais para assegul'lU" os ganhos econ&nícos e polllicos a curto prazo, mas nenhuma nação pode, sozinha, criar polfticas que lidem eficientemente com os custos financeiros, econ&nícos e ecológicos das polfticas agrícolas e comerciais adotadas pelas demais nações. 41

4

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No passado, quem cuidava das questões ambientais eram os ministérios e instituições do meio ambiente, que às vezes tinham pouco ou nenhum controle sobre a destroição causada por políti­ cas e práticas agrícolas, industriais, de desenvolvimento urbano e florestais. Foi um er;ro, por parte das sociedades, atribuir a res­ ponsabilidade de evitar danos ao meio ambiente a ministérios e órgãos "setrn:ials" que os causam com suas polfticas. Assim, nos­ sas práticas de administração ambiental ficaram muito concentra­ das em reparar os danos já feitos: reflorestamenlO, recuperação de regiões desérticas, reconstrução de ambientes urbanos, restaum­ ção de habitais naturais e reabilitação de terras selvagens. Para prever e impedir danos ao meio ambiente será preciso considel'lU" ao mesmo tempo os aspectos ecológicos da polllica e seus aspec­ tos econ&nícos, comerciais, energéticos, agrfcolas ele. Na maioria dos pafses, as políticas ambientais visam aos sin­ tomas do crescimento prejudicial; tais polfticas trouxeram pto­ gressos e vantagens e devem continuar e ser fortalecidas. Mas não basta isso. É necessária uma nova abordagem, pela qual todas as nações visem a um tipo de desenvolvimento que integre a produ­ ção com a conservação e ampliação dos recursos, e que as vincule ao objetivo de dar a todos uma base adequada de subsistência e um acesso eqüitativo aos recursos. O conceito de desenvolvimento sustentável fornece uma es­ trutura para a integração de políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento - sendo o termo "desenvolvimento" aqui em­ pregado em seu sentido mais amplo. Muitas vezes o termo é em­ pregado com referência aos processos de mudança econômica e social no Terceiro Mundo. Mas todos OS países, ricos e pobres, precisam da integração do meio ambiente e do desenvolvimento. A busca do desenvolvimento sustentável exige mudanças nas po­ lfticas internas e internacionais de todas as nações. 43

o

desenvolvimento &llstentáyel procura atender às necessida­ des e aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendê-Ias no futuro. Longe de querer que cesse o crescimento econômico, reconhece que os problemas ligados à pobreza e ao subdesenvolvimento só podem ser resolvid06 se houver uma nova era de crescimento no qual os países em desenvolvimento desem­ penhem um papel importante e colham grandes beneficios. Há sempre o risco de que o crescimento econômico prejudique o meio ambiente. uma vez que ele aumenta a pressão sobre os re­ cursos ambientais. Mas os planej.dores que se orientam pelo con­ ceito de desenvolvimento sustentável terão de lrabalhar para ga­ rantir que as economias em crescimento permanéçam rmnemente ligadas a suas raízes ecol6gicas e que essas raízes sejam protegi­ das e nutridas para que possam dar apoio ao crescimento a longo prazo. Portanto~ a proteção ao meio ambiente é, inerente ao con­ ceito de desenvolvimento sustentável~ na medida em que visa mais às causas que aos sintomas dos problemas do meio ambiente. Não pode haver um único esquema para o dese!,volvimento sustentável~ já que os sistemas econômicos e sociais diferem muito de país para país. Cada nação terá de avaliar as implicações concretas de suas polfticas. Mas apesar dessas diferenças, o de­ senvolvimento sustentável deve ser encarado como um objetivo de todo o mundo. Nen/"1Um pais pode desenvolver-se isoladamente. Por isso a busca do desenvolvimento sustentável requer um novo ",uno para as relações internacionais. O crescimento sustentável a longo pra­ zo exigirá mudanças abrangentes para criar fluxos de comércio, capital e tecnologia mais eqüitativos e mais adequados aos impe­ rativos do meio ambiente. Os mecanismos de uma coopemção internacional maior. neces­ sária para garantir o desenvolvimento sustentável, variarão de setor para setor e em rélação a cada instituição. Mas é fundamen­ taI que todas as nações se unam para conseguir o desenvolvi­ mento sustentável. A unificaçáo das necessidades humanas requer um sistema multilateral que respeite o principio do consenso de­ mocrático e reconheça que há não apenas uma Terra, mas também ums6mundo. Nos capítulos seguintes examinaremos mais detslhadamente essas questôes e apresentaremos propostas específicas para reagir às crises de um futuro ameaçado. De modo geral, nosso relatório traz uma mensagem de esperança. Mas tal esperança está coodi­ danada à inauguração de uma nova era de cooperação interna­ cional baseada na premissa de que todo ser humano - os que já existem e 0$ que virão - têm direito à vida. e a uma vida razoá­ vel. Cremos, com confiança~ que a comunidade internacional tem

44

coodiçõe. de enfrentar, como deve, o desafio de garantir um pro­ gresso humano sustentável. Notas I World Bank. Poveny and lumger; issues and options for food secwity in developing countries. Washington, D.C., 1986. 2 Department of Internadonal Econr-lOúc and Social Affairs. Doubüng de­ velopment jinmu:e; meeting a global cha\lenge, views and recommendatiollli of the comnúttee on Development Planning. New York, United Nations, 1986. 3 Hagrnan, G. et ali. PreveMO" better than cure. Report on human and environmental disasters in the l1úrd World. Stockholm, Swedish Re
1985. WMO n. 661. Gcoeva, WMO/lCSU/Unep, 1986.

8 National Seience Foundation. Scientists closer to identifying cause of

Anlarctíc ozooo layer depletion. Washington, D.C., 20 Oct. 1986. (infor­

me à imprensa)

9 Lehmhaus, J. et ali. Calculated and observe
Emep measurement stations. Norwegian Meteorological Institute, EmeplMSC-W Report 1-86, 1986.

10 United Nations Environment Progranime. General assessment of pro­

gregs in lhe implementation of lhe Plan óf Action to Combat Desertifi­

c.tion 1978-1984. Nairobi, 1984; WCED Advlsory Panel on Food Secu­

rity, Agriculture, Forestry and Envirorunent. Food security. London, Zed

Books, 1987.

11 World Resources Institutellnternationallnstitute for Environment and

Development. World resources 1986. New York, Basic Books, 1986.

12 UNCT AO. rrade and Developmenl Report 1986. New Yorl<, 1986,

45

2. EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

o desenvolvimento sustenlllvel é aquele que atende às necessida­

des do presente sem cómprometer a possibilidade de as gerações

futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele contém dois

conceitos-ehave:

• o conceito de "necessidades", sobretudo as necessidades essen~

cials dos pobres do mundo, que devem receber a máxima priori­

dade;

• a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organi­ zação social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras. Portanto, ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social, é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países - desenvolvidos ou em desenvolvimento, com economia de men:ado ou de planejamento central. Haverá muitas interpretações, mas todas elas terão característica.. comuns e de­ vem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de desen­ volvimento sustentável e quanto a uma série de estratégias neces­ sárillS para sua consecução. O desenvolvimento supõe uma transformação progressiva da economia e. da sociedade. Caso uma via de desenvolvimento se sustente em sentido tlsico, teoricamente ela pode ser tentada mesmo num contexto social e político rígido. Mas só se pode ter certeza da sustentabilidade ffsica se as polfticas de deSenvolvi­ mento considemrem a possibilidade de mudanças quanto ao aces­ so aos recursos e quanto à distribuição de custos e beneffcios. Mesmo na noção mais estreita de sustentabilidade ffsica está im­ plfcila uma preocupação com a eqüidade social entre gerações, que deve, evidentemente, ser extensiva à eqüidade em cada gera­ ção. :U O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Satil!l'
46

•

mamente a uma melhor qualidade de vida. Num mundo onde a pobreza e a injustiça são endémicas, sêmpre poderão ocorrer cri­ ses ecológicas e de outros tipos. Para. qUe .haja um desenvolvi­ mento sustentável, é preciso que todos tenham atendidas as suas necessidades básiCas e lhes seJam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vi.dlÍmelhor. . Padrões de vida que estejam além do mínimo básico só são sustentáveis se os padrões gerais de consumo tiverem por objetivo alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Mesmo as­ sim,. muitos de n6s vivemos acima dos meios ecológicos do m~n­ do~ como demonstra, por exemplo. 'o uso da energia. As necessi­ dades são detenninadas social e cultura:lmente, e o desenv
I

<

•

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•'Devido à falta de comunicaçdo, os grupos de assistência ao melo ambieme, à população e ao desenvolvimerao ficaram sepa­ rados dU1"alUe muito tempo. o que impediu que tomássemos cons­ ciência de nosso inleresse comum e de TlQssaforça conjunla. Fe­ Iízmeme. essa falha está sendo sanmJo:. Sabemos agora que o que nos une ~ muito mais importante que o que nos divide. RecOlfhecemos que a pobreza, a deterioraçdo do meio am­ bienle e o cnscimerao popuiacional estdo indissoluvelmeme li­ gados, e que nenhum desses problemas fundomenlais pode ser resolvido Isoladamente. Venceremos ou fracassaremos jumos. Chegar a Uma definição de deserrvolvlmemo sustentável aceita por todos continua sendo um desafio para todos os que estão empenhados no processo de desenvolvimento."

Making common cause USo 8ased developmem, el1vironment, popu/ati.OI1 NGOs Audiência pública d. CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

da intervenção hwnana nos sistemas naturais durante o desenvol­ vimento. Até pouco tempo, tais intervenções eram em pequena escala e tinham impacto limitado. Hoje, seu impacto é mais dnIs­ .tico, sua escala maior, e por isso elas ameaçam mais os sistemas que sustentam a vida, tanto em nfvellocal como global. Isso não precisaria ocorrer. No mínimo, O desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos. O crescimento não estabelece um limite preciso a partir do qual o tamanho da população ou o uso dos recursos podem levar a uma catástrofe· ecológica. Os limites diferem para o uso de energia. de matérias-primas, de água e de terra. Muitos deles se imporão por si mesmos media,nle a elevação de custos. e diminui­ ção de retornos, e não mediante uma perdá s!lbita de alguma base de recursos. O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da base de recursos. Mas há limites extremos, e para havet sustentabilida­ de é preciso que. bem antes de esses limites serem atingidos. o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e reoriente os esforços tecnológicos no sentido de aliviar a pressão. Obviamente, o crescimento e o desenvolvimento econômicos produzem mudanças no ecossistema físico. Nenhum ecossistema, seja onde for, pode ficar intacto. Uma floresta pode ser desmatada em wna pane de wna bacia fluvial e ampliada em outro lugar ­ e isto pode não ser mau, se a exploração tiver sido planejada e se se levarem em conta os nfveis de erosão do solo. os regimes hí­

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drlcos e as perdas genéticas. Em geral. não é preciso esgntar os recursos ",nováveis, como florestas e peixes, desde que sejam usados dentro dos limites de regenereção e crescimento naturai. Mas a maioria dos recursos renováveis é pane de um ecossistema. complexo e interligado, e, uma vez levados em conta os efeitos da exploração sobre todo o sistema, é preciso definir a produtividade máxima sustentável. No tocante a recursos não-renováveis:, como minerais e com.. bustfveis fósseis. o uso reduz a quantidade de que disporão as futuras gerações. Isto não quer dizer que esses recursos não de­ vam ser usados. Mas os nfveis de uso devem levar em conta a disponibilidade do recurso, de tecnologias que minimizem seu es­ gotamento, e a probabilidade de se obte",m substitutos para ele. Portanto, a terra não deve ser deteriorada além de wn limite ra­ zoável de recuperação. No c....o dos minerais e dos combustíveis f6sseis, é preciso dosar o índice de esgotamento e a ênfase na re­ ciclagem e no uso econômico. para garantir que o recurso não se esgote antes de haver bons substitutos para ele. O desenvolvi­ mento sustentável exige que o índice de destruição dos recursos náo-renováveis mantenha o máximo de opções futuras possíveis. O desenvolvimento tende a simplificar os ecossistemas e a re­ duzir a diversidade das espécies que neles vivem. E as espécies, wna vez extintas. não se renovam. A extinção de espécies vege­ tais e animais pode limitar muito as opções das gerações futuras; por isso o desenvol vimento sustentável requer a conservação das espécies vegetais e animais. Os chamados bens livres, como o ar e a água, são também -re­ cursos. As matérias-primas e a energia usadas nos processos de produção SÓ em pane se convertem em produtos !lteis. O resto se , ~sfonna em rejeitos. fara haverJlIlu1esenvolvÍll!!'nto sustentá­ vel é preciso minimizar os impactos adversos !':'ll>li:i.~e ao ~át;-aãági:i3e -dê outros elementos natíiiiiS. a f'un
~dranas.

2.2 EQÚIDADE E INTERESSE COMUM Descrevemos o desenvolvimento sustentável em termos gerais. Como persuadir as pessoas ou fazêr!as agir no interesse comum?

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~té certo pon~ pela educação. pelo desenvolvimento das institui­ ções e pelo fortalecimento legal. Porém muitos dos problemas de . destruição de recursos e do desgaste do" meio ambiente resultam de disparidades no poder econômico e político. Uma indústria pode trabalhar com níveis inaéeitáveis de poluição do ar e da água porque as pessoas prójudicadas são pobres e não têm condi­ ções de reclamar. Pode-se destruir uma floresta pela derrubada excessiva porque as pessoas que nela vivem ou não têm alternati­ vas ou são em geraI menos influentes que os negociantes de ma­ deira. As interações ecológicas não respeitam as fronteiras da pr0­ priedade individual e da jurisdição política. Logo: • Numa bacia fluvial. um agricultor cujas terras se situem na en­ costa pode. dependendo do modo como as use. afetar o escoa­ mento nas fazendas mais abaixo. • As prátic... de irrigação, os pmguicidas e os fertilizantes utili­ zados numa fazenda afétam a produtividade das que lhe são vizi­ nh.... sobretudo se forem pequenas propriedades. • A água quente que uma usina térmica despeja num rio ou num trecho de mar afeta a pesca na região. . • A eficiência de urna caldeira de fiibrica detenulna o Indice de emissão de fuligem e produtos químicos nocivos. afetando assim todos os que vivem e trabalham nas imediações. o. sistemas soeisi. tradicionais reconheceram alguns aspectos déssa interdependência e aumentaram o controle da comunidade sobre as práticas agrícolas e sobre os direitOS tradicionais relati­ '\fOS. a água. florestas e terras. Tal esforço do "interesse comum", contudo, não impediu necessariamente o crescimento e a expan­ são. embora possa ter limitado a aceitação e difusão de inovações técnicas. A interdependência local aumentou. quando muito. devido à tecnologia empregada na agricultura e na manufatura modernas. Mas, por causa do progresso técnico, do "cerco" das temls e<>­ muns, do desgaste dos direitos comuns sobre florestas e outros recursos. e da intensificação do comércio e da produção para o melXlldo, as responsabilidades quanto b decisões estlío sendo re­ tiradas dos grupos e dos indivíduos. Essa mudança ainda está em processo em muitos países em desenvolvimento. Não é que de um lado existam vilões e de outro vítimas. Todos estariam em melhor condição se cada um considerasse os efeitos de seus atos sobre os demais. Mas ninguém está disposto a crer que os outros agirão desse modo, e assim todos continuam a bus­ car seus próprios interesses. As comunidades ou os governos po­ dem compensar essa situação mediante leis, educação, impostos, subsídios e outro. métodos. O cumprimento das leis e uma legis­

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"Se os desertos estão se expandindo, as florestas desaparecendo e a desnutrição aumelUando, ..e as condiçõe.. de vida do.. habl­ ta/Ues de áreas urbanas estão piorando, não é devido à falta de recursos, mas ao tipo de pollJicas adotadas por nossos dirigen­ te.. , pelos grupos de eliJe. A negação tios direitos e dos inleresse.. das pe....oas est4 nos fevrurdo a uma situação na qual só a pobre­ za tero um futuro próspero na A{rica. No..sa esperança é que esta Comis.stlo, a Comissão Mundial, não negligenciará os pro­ blemas tios direitos humanos na A{rica e buscará erlfatizd-los, pois tro:ta-se de pessoas livres, pessoas que t2m direitos, que são ciJadiios moduros e responsáveis, capw;es de participar do de­ serrvt>lvimento e da proteção ao meio ambiente." DepoimenlO de um participante Audiência p6blica da CMMAD, Nairóbi, 23 de setembro de 1986

!ação rigorosa em matéria de responsabilidades podem controlar efeitos colaterais danosos. E, o que é mais importante, se as e<>­ munidades locais participarem dos processos de decisão, poderão articular e impor seu ioteresse COmum. A interdependência é mais que um fenômeno local. O rápido crescimento da produção estendeu-a ao plano internacional, com manifestações tanto físicas quanto econômicas. Aumentamos. efeitos globais e regionais da poluição, como os que se verificam em mais de 200 bacias fluviais internacionais e em grande número de"","". A imposição do interesse comum é multas vezes prejudicada porque as áreas de jurisdição política não coincidem com ... áreas de impacto. As poUticas energéticas de uma jurisdição causam precipitação ácida em outra. As poUticas pesqueiras de um Estado podem afetar a pesca em outro. Não existe uma autoridade supra­ nacional que resolva tais questões, e só é possíVel fazer valer o ioteresse colIll.lm por meio da cooperação internacional. Da mesma forma, a capacidade de um governo controlar sua economia nacional fica reduzida pelas crescentes interações CC<>­ nômicas internacionais. Por exemplo, no comércio exterior de produtos primários, as questões ligadas ã capacidade produtiva e à esc...sez de recursos são consideradas uma preocupação inter­ nacional. (Ver capftulo 3.) Se o poder econômico e o. benefícios do comércio fossem mais bem distribuídos, os interesses comuns seriam amplamente reconhecidos. Mas os ganhos com o comércio exterior estão mal distribuídos; O modo como O açúcar, por exem­ plo, é comercializado afeta não apenas um setor nacional de pro­ 51

dução açucareira. mas IIImbém a ecC5norrua e a ecologia de vários países em desenvolvímento que dependem muito desse produto. Seria menos difícil buscar o interesse comum se houvesse, para todos os problemas ligados ao desenvolvímento e ao meio am­ biente. soluções que deixassem a todos em melhor situação. Isto raramente ocorre. e em geral há quem ganhe e quem perca. Mui­ tos problemas derivam de desigualdades no acesso aos recursos. Uma estrutura ná~üitativa de propriedade da terra pode levar à exploração excessiva dos reclmlOS das propriedades menores, com efeitos danoso. tanto para o meio ambiente quanto para o desen­ volvimento. No plano internacional. o controle monopolístico dos recursos pode levar os que deles não partilham a explotar eXCes­ sivamente os reclmlOS marginais. Outra manifestação do acesso desigual aos recursos é o fato de os explotadores terem uma pos­ sibilidade maior ou menor para dispor dos bens "Iivtes", seja no plano regional. nacionai ou internacional. Entre os que saem per­ dendo nos conflitos desenvolvimentofmeio ambiente estão os que sofrem mais com os prejuCzos que a poluição causa à saúde, à propriedade e ao ecossistema. Quando um sistema se aproxima de seus limites ecológicos, as desigualdades se acentuam. Assim, quando uma bacia fluvial se deteriora, os a,gricultores pobres sofrem mais porque náo podem adotar as mesmas medidas antierosão que os agricultores ricos adOIllm. QUando se deteriora a qualidade do ar nas cidades. OS pobres, que vivem em áreas mais vulneráveis, têm a saúde mais prejudicada que os ricos. que geralmente vívem em lugares mais protegidos. Quando os =1mI08 minerais escasseiam, os retardatá­ rios do processo de industrialização é que perdem os benefícios dos suprimentos baratos. Globalmente, as nações mais ricas estão em situação melhor, do ponto de vísta fmanceiro e tecnológico, para lidar com os efeitos de. uma possCvel mudança clintãtica.. Portanto, nossa dificuldade para' promover o interesse comum no desenvolvímento sustentável provém com freqüência do fato de não se ter buscado adequadamente a justiça econ6mica e social dentro das nações e entre elas. 2.3 IMPERATIVOS ESTRATÉGICOS

É preciso que O mundo crie logo estratégias que permilllm às na­ ções substituir seus atuais processos de crescimento, freqüente­ mente destrutivos, pelo desenvolvimento sustentável. Para tanto é necessário que todos os países modifiquem suas política., tanto em relação a seu próprio desenvolvímemo quanto em relação aos impactos que poderão exercer sobre as possibilidades de desen­ 32

volvimento de outras nações. (Este capítulo trata das estratégias nacionais. A reorientação nas relações econômicas internacionais é abordada no cap{tulo 3.) Os principais objetivo. das políticas ambientais e desenvolvi­ mentista.. que derivam do conceito de desenvolvímento sustentá­ vel são t entre OUtros, os seguintes: • retomar o crescimento; • alterar a qualidade do desenvolvímento; • atender às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; • manter um nível populacional sustentável; • conservar e melhorar a base de recursos; • reorientar a tecnologia e administrar o risco; • incluir o meio ambiente e a eConomia no processo de tomada de decisões. 2.3.1 Retonumdo O cresclmenlo Como já assinalamos, o desenvolvímento sustentável tem de lidar com o problema do grande número de pessoas que vivem na p0­ breza absoluta. ou seja. que náo conseguem satisfazer sequer suas necessidades mais básica... A pobreza reduz a capacidade das pessoas para usar os reclitsos de modo sustentável, levando-as a exercer maior pressão sobre o meio ambiente. A maioria dos p0­ bres absolutos vive nos países em desenvolvimento; em muitos deles, essa pobreza foi agravada pela estagnação econ6mica dos anos 80. Uma condição necessária, mas não suficiente, para a eliminação da pobreza absoluta oS o aumento relativamente rápido das rendas per capim no Terceiro Mundo. Portanto, é essencial inverter as atuais tendências de estagnação ou declÚlio do cresci­ mento. Ali taxas de crescimento poderão vsriar, mas é necessário um nível mínimo para causar algum impacto sobre a pobreza absolu­ ta. Considerando todos esses pafses. parece improvável atingir es­ ses objetivos se o crescimento da renda per capim for inferior a 3%. (Ver box 2.1.) Dados os atuais (ndices de crescimento popu­ lacional. seria necessário um crescimento global da renda nacio­ nal de cerca de 5% ao ano nas economias em desenvolvimento da Ásia, de 5,5% na América Latina e de 6% na África e na Ásia ocidental. Será possível chegar a essas cifras? O desempenho da Ásia meridional e oriental nos últimos 25 anos, principalmente no úl­ timo qüinqllênio, sugere que a maioria dos países pode chegar a um crescimento anuaJ,de 5%, inclusive os dois maiores, fndia e China. Na América Latina, foram obtidas taxas médias de cresci­

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DOll: 2.1 Crescimento, redistribuição e pobreza A pobreza é o nível de renda abaixo do qual uma pessoa ou uma famllia não é capaz de atender regularmente às necessi­ dades da vida. A percentagem da população que se situa abaixo desse nfvel depende da renda nacionai per capita e do modo como ela é distribuída. Com que rapidez um país em desenvolvimento espera eliminar a po1m:za absoluta? A resposta díferirá de pais para país, mas é possível aprender muito examinando-se um caso típico. Consideremos uma nação na qual metade da população viva na pobreza e a dístribuição da renda familiar seja a se­ guinte: um quinto das famílias detém 50% da renda total; outro quinto detém 20%, outro 14%, outro 9%, e o último quinto apenas 7%. É exatamente isso o que acontece em muitos pafses em desenvolvimento de baixa renda. Nesse caso, se a dístribuição de renda não se alterar, será preciso que a renda nacional per capita dobre para que o . índice de pobreza caia de 50 para 10%. Se houver uma dis­ tribuição de renda que favoreça os pobres, essa redução po­ de se dar mais depressa. Consideremos a possibilidade de que 25% da renda incrementai daquele um quinto da popu­ lação que é o mais rico sejam igualmente dístribufdos aos demais. Estas hipóteses de redistribuição refletem tres critérios. Primeiro, na maioria das situações as políticas de redístri­

mento de 5% nos anos 60 e 70, mas. tais mdices caíram na pt'ÍlI,ICí­ ra metade dos anos 80, devido sobretudo à crise da dívida. I A retomada do crescimento na América Latina depende da solução dessa crise. Na África, nos anos 60 e 70, os mdices de cresci­ mento situaram-se em tomo de 4-4,5%, o que, aos atuais índices de crescimento populacional, siguificaria um crescimento da ren­ da per capita ligeiramente superior a 1%.2 Nos anos 80, o cres­ cimento quase parou, e a renda per capita declinou em dois terços dos países. 3 Para se chegar a um nível mínimo de crescimento na África. é preciso corrigir os desequilíbrios de curto prazo e aca­ bar com velhos entraves ao processo de crescimento. '? O crescimento precisa ser retomado nos países em desenvolvi­ mento porque é neles que estão mais diretamente inmrligados o crescimento econômico, o alívio da pobreza e as condíçóe8 am­ bientais. Mas esses países fazem parte de uma economia mundial interdependente, e sua.< perspectivas dependem também dos níveis e dos padrões de crescimento das nações industrializadas. A pers­

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buição só podem ter efeito havendo aumento de renda. Se­ gundo, em países em desenvolvimento de baixa renda, só os grupos mais ricos dispõem dos excedentes que podem ser usados 'para a redistribuição. Terceiro, as políticas de redis­ tribuição não podem ser traçadas de modo tão preciso que só beneficiem os que estão abaixo do nível de pobreza. As­ sim, OS que estão um pouco acima também receberão alguns beneficios. • Para que o índice de pobreza caia de 50 para 10%, o tem­ po necessãrio será: . • de 18 a 24 anos se a renda per capíta crescer 3% ao ano; • de 26 a 36 anos se crescer 2% ao ano; • de SI a 70 anos se crescer apenas 1%. Em todos os casos, o prazo mais curto supõe a redístri­ buição de 25% da renda incrementai da quinta parte mais ri­ ca da população, e o mais longo supõe que não haja redis­ tribuição. Assim, se a renda nacional per capita crescer apenas 1% ao ano, só quando o próximo século estiver bem adiantado é que será possfvel eliminar a pobreza absoluta. Mas se qui­ sermos ter certeza de que já no início do próximo século o mundo estarã a caminho do desenvolvimento sustentável, então é preciso lutar por um crescimento mínimo de 3% da renda nacional per capita e adotar políticas fIrmes de redis­ tribuição.

pectiva de crescimento a médio prazo dos países industrializados é de 3-4%, o mínimo considerado necessário pelas instituições fi­ nanceiras .internacionais para que esses países participem da ex­ pansão da economia mundial. Tais índices de crescimento podem ser sustentáveis do ponto de vista ambiental se as nações indus­ trializadas continuarem a orientar seu crescimento para atividades que conswnam menos energia e matérias-primas, e a usar de Ifl()-­ do cada vez mais eficiente estas últimas. Mas à medída que as nações industrializadas usam menos ma­ térias-primas e menos energia, se tomam men:ados menores para os produtos primários e os minerais dos países em desenvolvi­ mento. Se estes concentrarem seus esforços em eliminar a pobreza e satisfazer às necessidades humanas básicas, haverá um aumento da demanda interna de produtos agrfcolas e de manufaturados, e também de alguns serviços. Portanto, na própria lógica do de­ senvolvimento sustentável está implícito um estímulo interno ao crescimento do Terceiro Mundo. 55

Em inúmeros países em desenvolvimento. porém. os mercados são muito pequenos; e todos estes países precisarão de um grande crescimento das exportaçôes sobretudo de itens não-tradicionais~ para financiar as importações. cuja demanda virá com o cresci­ mento rápido. como veremos no capítulo 3. J

2.3.2 Mudando a quaUdade do crescimento

o desenvolvimento sustentável é mais que crescimento. Ele exige uma mudança no teor do crescimento, a fIDl de tomá-lo menos intensivo de matérias-primas e energia, e mais eqüitativo em seu impacto. Tais mudanças precisam ocorrer em todos os países, co­ mo parte de um pacote de medidas para manter a reserva de capi­ tal ecológico, melhorar a distribuição de renda e reduzir o grau de vulnerabilidade às crises econômicas. O processo de desenvolvimento econômico deve basear-se mais finnemente na realidade da reserva de capital que o mantém, coisa que raramente ocorre.:, seja nos países desenvolvidos, seja naqueles em desenvolvimento. A renda derivada de operaçôes florestais, por exemplo, é convencionalmente medida em termos do valor da madeira e de outros produtos extraídos, deduzidos os custos da extração. Não se levam em conta os custos de regenerar a floresta, a não ser que realmente se gaste dinheiro com isso. As­ sim, os lucros advindos das operações com madeira quase nunca levam plenamente em conta as futuras perdas de renda decorren­ tes da deterioração da floresta. Também no caso da exploração de outros recursos naturais - sobretudo os que não são capitaiizados em contas nacionais ou de empresas, como ar água e solo - veri· fica-se O mesmo tipo de contabilidade incompleta. Em todos os países, ricos ou pobres, o desenvolvimento econômico tem de le­ var também em conta a melhoria ou a deterioração da reserva de recursos naturais em sua mensumção do crescimento. A distribuição de renda é um dos aspectos da qualidade do crescimento, como foi dito anteriormente, e o crescimento rápido aliado à má distribuição de renda pode ser pior do que um cres-' cimento mais lento aliado a uma redistribuição que favoreça os pobres. Em muitos países em desenvolvimento, por exemplo, a introdução da agricultura comeI'Cial em grande escala pode gerar receita com rapidez, mas também pode desalojar muitos pequenos agricultores e tomar mais injusta a distribuição de renda. A longo prazo, pode não ser uma estratégia viável, pois empobrece muita gente e aumenta a pressão sobre a base de recursos naturais me­ diante a supercomen:ialização da agricultura e a marginalização dos agricultores de subsistência. Dar preferência ao .cultivo em t

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•Talvez pela pt'imeira vez na história, as pessOas thn l'IOÇão de sua pobreza relativa e (CIJ'1fMm vontade de sair dela e melhorar sua qualúkuie de vida. A medida que progridem maeerialmellle, e comem e vivem melhor, o que aIIleS era um luxo passa a ser visto como uma necessúkuie. O resultado é que a demanda de ali­ mento, malérú:ls-prÚJlClS e energla aumenta em grau ainda maior que a população. A medida que a demanda aumR!nta, exige-se cada vez mais da área finita do mundo, a fim de que produza aquila de que se necessita. " Or. LP. Garbuchev Academia Búlgaro de Ciencias Audiência pública d. CMMAO, Moscou, 11 de dezembro de 19~

pequenas propriedades pode propoI'Cionar resultados mais lentos no princípio, mas a longo prazo pode ser mais viâvel. Se o desenvolvimento econômico aumenta a vulnerabilidade às crises, ele é insustentável. Uma seca pode obrigaras agricultores a sacrific81em animais que seriam necessários para manter a pr0­ dução nos anos seguintes. Uma queda nos preços pode levar os agricultores e outros produtores a explorarem excessivamente os recursos naturais, a fim de manter as rendas. Mas pode-se reduzir a vulnerabilidade usando tecnologias que diminuam os riscos de produção. dando preferência. opções institucionais que reduzam as flutuaçôes do mercado e acumulando reservas, sobretudo de alimentos e divisas. O desenvolvimento que aliar crescimento e menor vulnerabilidade será mais sustentável que o que não o fizer. Mas não basta ampliar a gama das variáveis econômicas a se­ rem consideradas. Para haver sustentabilidade, é preciso uma vi­ são das necessidades e do bem-estar humano que incorpora variá­ veis não-econômicas como educação e s.lide, água e ar puros, e a proteção de belezas naturais. Também é preciso eliminar as limi­ tações de grupos menos favorecidos, muitos dos quais vivem em áreas ecologicamente vulneráveis, como é o caso de muitos gru­ pos tribais que habitam florestas, dos nômades do deserto, de grupos que vivem em montallbas isoladas, e das populações indí­ genas das Américas e da Austra1ásia. Para mudar a qualidade do crescimento é necessário mudar nosso enfoque do esforço desenvolvimentista, de modo a levar em conta todos os seus efeitos. Por exemplo, um projeto hidrelétrico não pode ser encarado simplesmente como um modo de produzir mais eletricidade; seus efeitos sobre o meio ambiente e sobre o

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· meÍó de vida da comunidade local devem constar de todos os ba­ lanços. Assim, abandonar o projeto de uma hidrelétrica porque prejudicaria um sistema ecológico raro pode ser uma medida a fa­ vor do progresso e não um retrocesso no desenvolvimento. 4 Pode ar6 ser que, em alguns casos, as considerações de sustentabilidade levem ao abandono de atividades economicamente ·atraentes a curto prazo,

O desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social po­ dem e devem apoiar-se mutuamente. O dinheiro empregado em educação e satlde pode aumentar a produtividade dos indivíduos. O desenvolvimento econômico pode acelerar o desenvolvimento social fornecendo oportunidades a grupos menos favorecidos ou disseminando a educação com mais rapidez.

"No mundo .... desenvolvin..",ro, e prirrcipalmen/le

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Terceiro

MuntIo, vemos que nosso maior problema é a fall<1. de oportuni­

dades de emprego; a mniorln dos desempregados deixo; as dreas 1'/.ITQis e migra para as cidot/es e os que ficam continuam incor­ rendo em práticas - como a queima de ccuvtio vegel<1.i - que Ie­ ""'" ao desjlcrestamento. Talvez as organizações que tratam do meio ambiente devessem·intervir e procurar meios de evitur essa destruiçdo/' , Kennedy Njiro Aluno da Escola Polilknica do Qulnia

Audiência pdblica da CMMAD, Nairób~ 23 de setembro de 1986

'). 2.3.3 Atendendo às necessidades humanas essenciais

A

A satisfação das necessidades e aspirações humanas é um objeti­ vo tão óbvio da atividade produtiva que pode parecer redundante falar de seu papel central no conceito de desenvolvimento sus­ tentável. Muitas vezes a pobreza é tanta que as pessoas não con­ seguem satisfazer suas n"""ssidades de sobrevivência e bem-es­ tar, mesmo quando há bens e serviços disponíveis. Ao mesmo tempo, as demandas dos que não são pobres podem ter conse­ qüências de vulto para o meio ambiente. O principal desafio do desenvolvimento é ateoder às necessi­ dades e aspirações de uma população cada vez maior do mundo em desenvolvimento. Destas, a principal é o sustento, ou seja, o emprego. Entre 1985 e 2000, a força de trabalho nos pafses em desenvolvimento aumentará em cerca de 900 milhões de pessoas, com o que terão de ser criadas novas oportunidades de sustento para 60 milhões de pessoas por ano.5 E preciso que O ritmo e o padrão do desenvolvimento econômico criem oportunídades de trabalho sustentáveis nessa escala e num nível de produtividade que permita às familias pobres viverem dentro dos padrões míni­ mos de consumo. É preciso haver mais alimento não só para alimentar um ntlme­ ro maior de pessoas, mas também para combater a subnutrição. Para que cada pessoa, no mundo em desenvolvimento, coma tanto quanto cada pessoa no mundo industrializado, por volta do ano 2000, é preciso que haja um aumento de 5% em calorias e 5,8% em proteínas na Africa; de 3,4 e 4%, respectivamente, na Améri­ ca Latina; e de 3,5 e 4,5% na Ásia. 6 Cereais e amidos são as fontes básicas de calorias; as proteínas são obtidas principalmente de produtos como leite, carne, peixe, legumes e sementes oleagi­ nosas. S8

Atualmente precisamos nos ,concentrar nos alimentos básicos, mas as projeçôcs mencionadas mostram também a necessidade de se aumentar em muito o índice de disponibilidade de proteína. Isto é especiàImente difícil na África, devido ao recente decLínio da produção per capil<1. de alimentos e às atuais dificuldades de crescimento. Na Ásia e na América Latina, parece mais fácil che­ gar aos índices mais altos de consumo· de calorias e proteínas. Mas o aumento da prodnção de alimentos não deve basear-se em políticas de produção ecologicamente inviáveis, nem comprome­ ter as perspectivas de segurança alimentar a longu prazo. A energia é outra necessidape humana essencial que não pode ser universalmente atendida a menos que se alterem os padrões de consumo. O problema mais urgente diz respeito às necessidades das fam1lias pobres do Terceiro Mundo, que dependem basica­ mente de lenha. Na virada do século, 3 milhões de pessoas pode­ rão estar vivendo em áreas onde a madeira é cortada mais depres­ sa do que pode crescer. ou onde há escassez de leLlL..7 As medi­ das corretivas visariam a reduzir o trabalho de conseguir madeira mnito longe e também a preservar a base ecológica. Na maioria dos países em desenvolvimento, as nece..ídades mínimas de combustível vegetal para cozinhar parecem ser di "n:\em de 250kg do equivalente em carvão per capil<1. por ano Isto repre­ senta apenas uma fração do consumo familiar de eneigia nos paí­ ses industrializados. As n"""ssidades interligadas de habitação, abastecimento de água, saneamento e serviços médicos também são importantes no que se refere ao meio ambiente. As deficiências nessas áreas são muitas vezes manifestações evidentes de desgaste ambiental. No Terceiro Mundo, o fato de não se ter conseguido atender a essas necessidades básicas é uma das principais causas de várias doen­ .59

ça.. transmissíveis como malária, infe<:ções gastrointestinais, cóle­

forma de desenvolvimento social que dá aos casais, e principal­ mente às mulheres, o direito de autodeterminação. O crescimento populacional nos países em desenvolvimento continuará distribuído de rorma desigual entre as áreas urbanas e rurais. Segundo projeções da ONU, na primeira década do próxi­ mo século, o tamanho absoluto das populações rurais na maioria dos países em desenvolvimento começará a diminuir. Cerca de 90% do aumento, no mundo em desenvolvimento, ocorrerá nas áreas urbanas, cuja rw,ulação deverá passar de 1,15 bilhão para 3,85 bilhões em 2025. O aumento será especialmente aóentuado na África, e em menor grau na Ásia. As cidades dos países em desenvolvimento estão crescendo tão depressa que as autoridades não têm como lidar com o problema. Faltam habiiações, água, saneamento e transporte de massa. Uma proporção cada vez maior de habitantes das cidades vive em ha­ bitações miseráveis e cortiços, exposta muitas vezes à poluiçãO do ar e da água, bem como a riscos naturais e industriais. A deterio­ ração deve piorar, pois o maior crescimento urbano se dará nas cidades maiores. Assim, se o rilmO do crescimento populacional diminuir, quem mais lucrará serio as cidades., que se tomarão mais fáceis de administrar. A própria urbanização é parte do processo de desenvolvimen­ to. A questão é controlar o processo de modo a evitar uma séria deterioração da qualidade de vida. Por isso é preciso estimular a criação de centros urbanos menores, a fim de reduzir as pressões sobre as grandes cidades. Para solucionar a iminente crise urbana, há que estimular os pobres a criarem seus próprios serviços urba­ nos e construírem suas próprias casas, e também encarar de modo mais positivo o papel do setor informal, concedendo-lhe fundos suficientes para o abastecimento de água, o saneamento e outros serviços.

ra e tifo. O crescimento populacional e a migração para as cida­ des ameaçam agravar esses probíemas. Os planejadores precisam valorizar mais o espírito de iniciativa das comunidades e o uso de tecnologias baratas.

2.3.4 Mantendo um ní....1 populadnnal sUstentável A sustentabilidade do desenvolvimento está diretamente ligada à dinâmica do crescimel)to populacional. Mas a questão não é sim­ plesmente o tamanho da população do mundo. Uma criança nas­ cida norn país onde os níveis de uso de matérias-primas e energia ..-;) são elevados representa um ônus maior para o,. recursos da Terra do que uma criança num país m;ús pobre. O mesmo argumento ~. vale intema.tne'pte paraca<,la 1!!!.~ É mais fácil buscar o desenvol­ " Vimento sustenilií-el quando o tamanho da população se estabiliza num nível coerente com a capacidade produtiva do ecossistema. Nos países industrializados, o Úldice global de crescimento populacional é inferior a 1%; vários países já chegaram ou estão chegando a um crescimento populacional zero. A população total do mundo industrializado pode aumentar dos atuais 1,2 bilhão pa­ ra cerca de 1,4 bilhão em 2025.8 A maior parte do aumento da população global ocorrerá nos palses em desenvolvimento; neles, a população que era de 3,7 bilhóes em 1985 pode chegar á 6,8 bilhões em 2025. 9 O Terceiro Mundo não tem a opção de migrar para terras "novas", e o tempo de que dispõe paTa se ajmtar é muito menor que (;, que tiveram os . países industrializados. Assim, é preciso baixar rapidamente os índices de crescimento popolacional, sobretudo em
I

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2.3.5 Conservando e melhorando a base de recursos f

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Se quisermos atender às necessidades numa base sustentável, a base de recursos naturais da Terra tem de ser conservada e melho­ rada. Serão necessárias amplas reformas de políticas para fazer face aos altos niveis de consumo que hoje se veri1'lCam no mundo industrializado, aos aumentos de consorno indispensáveis ao atendimento de padrões mínimos nos países em desenvolvimento. e à expectativa de crescimento populacional. Mas a conservação da natureza não deve ser vista apenas como um dos objetivos do desenvolvimento. Ela é parte de nossa obrigação moral para com os demais seres vivos e as futuras gerações. 61

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A pressão sobre os recursos aumenta quando as pessoas ficam sem alternativas. As polfticas de desenvolvimento devem dar mais opções para que as pessoas disponham de um meio de vida sus­ rentável sobretudo no caso de famílias com poucos recursos e de áreas onde existe desgaste ecológico. Numa região montanhosa, por exemplo, pode-se aliar o interesse econÔmico e a ecologia ajudando os agricultores a trocarem as safras de grãos pelas cultu­ ras arbóreas; para isso é preciso dar-lhes conselhos, equipamento e assistência mercadológica. o. programas para proteger as rendas de agricultores, pescado­ res e silvicultores contra as quedas de preço a curto prazo podem diminuir sua necessidade de explorar excessivamente os recur­ sos. ~ A conservação dos recursos agrl'Colas é tarefa urgente porque em muitas partes do mundo os cultivos já se estenderam às terras marginais, e a pesca e a silvicultora foram exploradas excessiva­ mente. Tais recursos devem ser conservados e melhorados para atender às necessidades de populações cada vez maiores. O uso da terra oa agricultura e na silvicultura deve basear-se nwna ava­ liação científica da capacidade da terra, e o esgotamento anual do solo arável e dos recursos pesqueiros e florestais não deve ultra­ passar o (ndice de regeneração. As pressões que a lavoura e a pecuária exercem sobre a terra agricultável podem ser em parte aliviadas se a produtividade au­ ,mentar. Mas melhorar a produtividade de modo imprevideote e a curto prazo pode provocar diversas formas de desgaste ecológico, como a perda de diversidade genética dos cultivos permanentes, a salinização e a aIcalização das terras irrigadas, a poluição por ni­ trato das águas subterrâneas e os resíduos de praguicidas nos ali­ mentos. Existem opções mais benignas do ponto de vista ecológi­ co. Os futuros aumentos de produtividade, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, deveriam basear-se num uso mais bem controlado de água e agroqufinicos, e também no uso mais extensivo de adubos orgânicos e praguicidas não­ qufinicos. Essas alternativas só podem ser estimuladas por wna poUtica agrícola que se baseie nas realidades ecológicas. (Ver ca­ pftulo 5.) No tocante à pesca e a silvicultora tropical, dependemos muito da exploração das reservas naturais dispon!veis. É bem possível que a produtividade sustentável dessas reservas seja insuficiente para atender à demanda, Nesse caso, será preciso adotar métodos que produzam mais peixe, lenha e produtos florestais sob condi­ ções controladas. Podem ser estimulados os substitutos de lenha. Os limites extremos do desenvolvimento global talvez sejam determinados pela disponibilidade de recursos energéticos e pela

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•Traba/Jro qJm serÍllgue(ros na AmaztJnia e estou aqui para fa­ lar dafú>resta tropical. Vi"""""" dessa floresta que querem destruir. E queremos aproveitar esta oportunidade. quando tantas pessoas estãc aqui reunidas com o mesmo objetivo de defender nosso habitat. de conservar a floresta, a floresta tropical. Na minha drea, extrafmos da floresta cerca de 14 ou 15 pro­ dutos nativos, oJém das outros atividades que exercemos. Acho que isso deveria ser preservado. Pois não é s6 com gado. pasta­ ge... e estradas que conseguiremos o desenvolvimento da Ama­ ztJnia. Quando eles pensam em derrobar árvores. sempre pensam em construir estradas, e as estrados. trazem a desrruiçãc sob a más- . cara do progresso. Vamos colocar esse progresso onde as terras já forum desmatadas, onde folta mão-de-obra. onde é preciso achar rraba/Jro para as pessoas. e onde é preciso fazer a cidade crescer. Mas deixemos os que querem viver na floresta. que que­ rem manJl-ia tal como é. Nãc trouxe nada escrito. Não trouxe nada que tenha sido pre­ parodo em algum escrit6rio. Isto não éfilosofia. É apelWSa ver­ dade. porque isso é o que nossa vida é." Jaime da Silva Araújo Assoâaçáo Nacionoi dos Seringueiros Audiência públlcada CMMAD, Silo Paulo, 28-29 de outubro de 1985

capacidade da biosfera de absorver os subprodutos do uso de energia) 1 Esses limites energéticos podem ser atingidos muito mais depressa do que os limites impostos por outros recursos ma­ teriais. Primeiro, há problemas de abastecimento: o esgotamento das reservas de petróleo, o alto custo e o impacto ambiental da mineração de carvão, e os riscos da tecnologia nuclear. Segundo, há problemas de emissão, especialmente a poluição ácida e o acúmulo de dióxido de carbono, que causam o aquecimento da Terra. É possível resolver alguns desses problemas usando-$e mais os recursos energéticos renováveis. Mas a exploração de fontes re­ nováveis, como lenha e energia hidrelétrica, também pode trazer problema.~ ecológicos. Por isso, a sustentabilidade requer urná ên­ fase maior na conservação e no uso eficiente de energia. Os países industrializados precisam reconhecer que seu con­ sumo de energia está poluindo a biosfera e diminuindo as reservas já escassas de combustível fóssil. Foi possível limitar um pouco o consumo devido a melhorias recentes na eficiência energética e 63

,

ao estímulo a setores menos energ.a-mtensivos. Mas é preciso acelerar o processo, a fim de reduzir o consumo per capita e es­ timular a busca de fontes e tecnologias não-poluentes. Não é viá­ vel, nem desejável, que o mundo em desenvolvimento simples­ mente adote os mesmos padrões de consumo de energia dos paí­ ses industrializados. Uma mudança desses padrões para melhor requer novas políticas de desenvolvimento urbano, 10COilização de ind11strias, planejamento habitacional e sistemas de transporte, bem como a seleção de tecnologias agrícolas e industriais. Os problemas de suprimento de recursos minerais não-com­ bustíveis aparentemente são menores. Segundo estudos anteriores a 1980, que supunham uma demanda exponencialmente crescente, o problema s6 surgiria no decorrer do próximo século. 12 Desde então. o consumo mundial da maioria dos metais permaneceu quase o mesmo, o que leva a crer que os minerais não-combustf~ veis s6 se esgotarão num prazo ainda mais longo. A história do desenvolvimento tecnológico também sugere que a ind11stria pode se aju.<;far à escassez se houver maior eficiência no uso, na reci.. c1agem e na substituição. Entre as necessidades mais imediatas contam-se a modificação da estrutura do comércio mundial de mi­ nérios, para dar aos exportadores uma participação maior no valor adicionado do uso de minerais, e a melhoria do acesso dos países em desenvolvimento às reservas de minerais à medida que sua demanda aumente. A prevenção e a redução da poluição do ar e da água continu ... rão sendo um ponto critico da conservação de recursos. A quali­ dade do ar e da água é ameaçada pelo uso de fertilizantes e pra­ guicidas, despejos urbanos, queima de combustlveis fósseis, usa de alguns prndutos químicos e várias outras atividades industriais. Tudo isso é capaz de aumentar substancialmente a poluição da biosfera, sobretudo nos países em desenvolvimento. Limpar o que já foi poluído é uma solução cara. Assim, todos os países preci­ sam prever e evitar problemas de poluição, e para tanto podem, por exemplo, buscar padrões de emissão que levem em conta os efeitos a longo prazo, estimular as tecnologias que deixem poucos rejeitos e prever o impacto de novos produtos, tecnologias e re­ jeitos.

2.3.6 Reorientando a tecnolOllia e adminlslrando o risco Para alcançar esses objetivos, será preciso reorientar a tecnologia - o vínculo-chave entre os seres humanos e a natureza. Primeiro~

a capacidade de inovação tecnológica precisa ser muito ampliada nos países em desenvolvimento, a fim de que eles possam reagir de modo mais eficaz aos desafios do desenvolvimento sustentá­

64

•

~

vel. Segundo, é preciso alterar a orientação do desenvolvimento tecnológico, de modo a conceder maior atenção aos fatores am­ bientais. As tecnologias dos países industrializados nem sempre são adequadas ou fáceis de adaptar às condições sócio-econômicas e ambientais dos países em desenvolvimento. Para aumentar o pro­ blema, a maior parte da pesquisa e do desenvolvimento no mundo dá pouca atenção às questões prementes que esses países enfren­ tam, COmo a agricultura em terras áridas e O controle de doenças tropicais. Não se está fazendo tudo o que é necessário para adap­ tar às necessidades dos países em desenvolvimento as recentes inovações nos campos de tecnologia de materiais, conservação de energia, informação tecnológica e biotecnologia. Tais lacunas precisam ser preenchidas por maior incentivo à pesquisa, ao pla­ nejamento, ao desenvolvimento e à especialização no Terceiro Mundo. Em todos os países, as preocupações com os recursos ambien­ tais deveriam nortear os processos de invenção de tecnologias al­ ternativas, de aperfeiçoamento das tradicionais, e de escolha e adaptação de tecnologias importadas. A maior parte da pesquisa tecnológica feita por organizações comerciais dedica-se a criar e processar inovações que tenham valor de mercado. O que é ne­ cessário são tecnologias que produzam "bens sociais", COmo melhor qualidade do ar ou produtos mais durãveis, ou então que solucionem problemas que geralmente não entram nos cálculos das empresas, como os custos externos da poluição ou da destina­ ção dos resíduos. Cabe às políticas públicas garantir, mediante incentivos e de­ sincentivos, que as organizações comerciais se empenhem em considerar mais plenamente os fatores ambientais presentes nas tecnologias por elas desenvolvidas. (Ver capítulo 8.) As institui­ ções de pesquisa mantidas com verbas públicas também precisam receber tal orientação, e os objetivos do desenvolvimento susten­ tável e da proteção ambiental deveriam constar das atribuições das institoições que atuam em áreas ecologicamente sensíveis. A criação de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente está diretamente ligada a questões de administração de riscos. Sistemas como reatores nucleares, redes de distribuição de eletri­ cidade e outros serviços, sistemas de comunicação e de transporte de massa tomam-se vulneráveis caso se desgastem além de deter­ minada medida. Por estarem ligados em redes, ficam imunes a pe­ quenos probleinas, porém mais vulneráveis a distúrbios inespera­ dos que ultrapassem determinado limite. Se se analisarem cuida­ dosamente as vulnerabilidades da implementação de tecnologias e as deficiências que já apresentaram, e se se adotarem padrões de

65

"A meu ver. as questtJes aqui apTl'!senkldas stib muito amplas e "Os povos indfgellM sdo a base do que. em minha opinião. pode ter Ntspostdr para elas. Mas o ftzJo de ser chamatio de o sistema de seguronça do meio ambiente. So­voeis podem ter ou _ . m os Ntsponsáveis pelo SUCltSSO ou fracasso em poupar nossos re­ouvirem tudo O que foi aqui exposto pode ao menos dor-lhes uma noçdotiasprobkmas. cursos. Para muitos de nós. contudo. houve nos tHtimDs sécules Voeis podem _ ter as N!SJ'OSklS nem as soluçiJes. mas po­ uma substancial perda de controle sobre nossas terras e 4guas. dem sugerir meiDs de resolver esses problemas fazendo sugesttJes Ainda somos os primeiros a tomar conhecimento das niuáanças do mele ambiente, mas agora somos os tHtimos a seNtm ouvidos aos lJUIIernDS. li ONU ou aos dT'[lÕOlf internacional4 quonro d meDror maneira de Ntsolvl-Ics. ou seja. ouvindo as pessoas que ou consultadoS. Somos os primeiros a perceber quanda as florestas esttib sen­estão diretamente envolvidas. Deveriam ser ouvidos todos os que do ameaçadas, já que a economia deste pa(s faz delas o que bem se beneficiam e tombIm· todos os que stib vl'limos de qualquer entende. E somos os últimos a opinar sobre o jUluro de nossas questão ligada ao desenvolvimento. florestas. Somos os primeiros a sentir a pahdçtib de nossas Acha que a lÓriCa coisa que aqui estamos ouvindo ou e.rpe:I'Qn­ águas, Como podem atestar os povos Ojibway das terras em que do é talvez a seguinte: que em tudo O que diga respeito ao desen­ lUlSCi, no norte de Ontárle. E. evidentemente. somos os tHlinros a volvimenk> sejam ouvidas e consuJtodas as pessoas envolvidas. serem consultados sobre como. quando e onde deveriam ser t0­Se isso for feito. estará dodo ao menos o primeiro passo para a madas medidas para assegurar a harmonk> para a sétima gera­sal:uçfto do problema." çtib. . Ismid Hadad O máximo que apNtndemos a esperur I ser compensados. Redator-chejit tIe Prisma SI!mpTl'! multo tarde e com muito pouco. Raramente somos cha­ AudieDcia ptiblica da CMMAD,lacarta. 26 de lIlI1I'ÇO de 1985 mados a contribuir com nossa éXperilncle e nosso consentimento para o desenvolvimento no .rentIdo de evitar a necessidtJde de sermos compensados. ~. Louis Bruyere

amplamente difundidas, de modo a garantir que sua produção, seu uso e seus resíduos não desgastem excessivamente os recursos do meio ambiente. Tais disposiç&s são !leC!'ssárias sempre que luYa intervenções de monta nos sistemas nalUtaÍ$, como desvio de cur­ sos'de rios ou demlbada de florestas. Além disso, é preciso refor­ çar as compensações pelos danós involuntários.

Presidel1le do Conselho Nativo do Canadá Audiência pública da CMMAD. Ottawa, 26- 27 de maio de 1986

atividade manufatureira e planos de contingi!ncia para as opera­ ções. as conseqüências de uma falha ou de um acidente podem ser menos catastróficas. Não tem sido aplicada coerentemente às tecnologias oU siste­ mas a melhor análise de vulnerabilidade ou de risco. Um dos principais objetivos da ampla concepção de sistemas seria tomar menos graves as conseqüências de falhas ou sabotagem. Portanto. são necessárias novas técnicas e tecnologias - e também novos mecanismos legais e institucionais - para planejar a segurança. prevenir acidentes, traçar planos de contingi!ncia, diminuir os da­ nos e dar o auxílio necessário. Os riscos ambientais resultantes de decisões tecnológicas e de­ senvolvimentistas recaem sobre os indivíduos e as áreas que têm. pouca ou nenhuma influência sobre estas decisões. Há pois que levar em conta seus interesses. São necessários mecanismos ins­ titucionais de âmbito nacional e internacional para avaliar os im­ pactos potenciais de novas tecnologia.•• antes que elas se tomem

66

1.3.7 Indulndo O melo ambiente e a ec:onomIa no processo de dN-Idn

o tema comum a essa estratégia do desenvolvimento sustentável é "

a necessidade de incluir eonsiderações econômicas e ecológicas no proCesso de tomada de decisões. Afinal, econoDÚa e ecologia eSIi!;Untegradas n"!1d!tivi dade s dlL1l1lU!º"~l\lII!J Para tanto será e objetivos e chegar a novas disposições preciso mudar institucionais em todos os níveis. As preocupações econômicas e as ecológicas não se opõem necessariamente. As políticas que conservam a qualidade das ter­ ras agricultáveis e protegem as florestas melhoram as perspectivas a longo prazo de desenvolvimento agrícola. Maior eflciência no uso de matéria&-primas e energia pode servir a objetivos ecológious, mas também pode reduzir os custos. Muitas vezes, porém, a

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67

compatibilidade entre os objetivos ambientais e econômicos fica perdida quando se busca o ganho individual ou de algum grupo, sem dar grande importância ao impacto que isto pode causar aos outros, acreditando-se cegamente que a ciência encontrará solu­ ções e ignorando-se as conseqüências que poderão h'lr num futuro distante as decisões tomadas hoje. A inflexibilidade das institui­ ções agrava essa situação. Uma séria inflexibilidade é a tendência a lidar isoladamenh'l com cada selar ou indíistria, sem reconhecer'a importância dos vínculos inh'lrsetoriais. A agricuitura modema utiliza grandes quantidades de energia produzida comercialmente e também de produtos industriais. Ao mesmo tempo, O vinculo mais tradicional - o fato de a agricultura ser fonte de matérias-primas para a in­ díistria - está se desfazendo devido ao uso cada vez mais disSe­ minado de produtos sintéticos. A ligação entre energia e indústria também está se alterando, pois há uma forte tendência a um uso' menos intensivo de energia na produção industrial dos países in­ dustrializados. No Terceiro Mundo, contudo, a transferência gradual da base industrial para os setores produtores de materiais básicos está levando a um uso mais intensivo de energia na pr0­ dução industrial. EsSas ligações inh'lrsetoriais criam contextos de interdependên­ cia econômica e ecológica que raramenh'l se refletem no modo como as políticas silo elaboradas. As organizações setoriais ten­ dem a buscar objetivos setoriais e a considerar seus efeitos sobre outros setores corno efeitos colah'lrais. só os levando em conta se a isso forem obrigadas. Por isso os impactos sobre as florestas ra­ ramente preocupam os responsáveis pelos rumos das polfticas pó­ blicas ou das atividades comerciais nas áreas de energia, desen­ volvimento industrial, agronomia e comércio exterior. Muitos dos problemas de meio ambiente e de desenvolvimento COm que nos defrontamos originam-se dessa fragmentação setorial de 'respon­ sabilidades. Para haver desenvolvimento sush'lntável, é preciso que tal fragmentação seja superada. A sustentabilidade requer responsabilidades mais amplas para os impactos das decisões. Para tanto silo necessárias mudanças nas estruturas legais e institucionais que reforeem o interesse c0­ mum. Algumas dessas mudanças partem da idéia de que um meio ambiente adequado à sadde e ao bem-estar é essencial para todos os seres humanos - inclusive as futuras gerações. Essa perspec­ tiva coloca o direito de usar os recursos públicos e privados em seu contexto social apropriado e dá margem a medidas mais espe­ cíficas. A lei, por si só, não pode impor o interesse comum. Esh'l re­ quer principalmente a conscientízação e o apoio da comunidade,

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"NãO foi muito difícil jUlltar o lobby ambienlal do Norte e o lobby desenvolvimenJista do Sul. E agora, de fato. a distinçãO entre ambos já não é tão clam, e eles estão chegando a um con­ senso sobre o tema do desenvolvfmenlo SIISl
\41

o que implica maior participação pública nas decisões que afetam • o meio ambiente. O melhor modo de se conseguir isso é descen­ tralizar a administração dos recursos de que dependem as comu­ nidades locais, dando-lbes voz ativa no tocante ao uso desses re- ' cursos. Também é preciso estimular as iniciativas dos cidadãos, dar mais poderes às organizações populares e fortalecer a demo­ cracia local. I3 Alguns projetos de grande escala, contudo, demandam partici­ pação numa base diferente. Pesquisas e audiências póblicas sobre os impactos do desenvolvimento e do meio ambiente podem con­ tribuir em muito para chamar a ah'lnção para pontos de vista di­ versos. O livre acessO a informações importantes e a disponibili­ dade de fontes alternativas de know-how técnico podem constituir uma boa base para a discussão póblica. Quando um projeto pro­ posto tem grande impacto sobre o meio ambiente, o caso deve ser obrigatoriamenh'l submetido ao escrutínio pl1blico e, sempre que possível, a decisáo deveria ser submetida li aprovação póblica, talvez por meio de refenlIldo. 69

Também é preciso haver mudanças nas atitudes e nos procedi­ mentos das empresas tanto púbücas quanto privadas. Além disso, a regulamentação referente ao meio ambiente tem de ir além, das costumeiras regulamentações de segurança, leis de zoneamen1D e de controle da poluição; os objetivos ligados ao meio ambiente devem estar embutidos na tributação, na aprovação prévia de in­ vestimentos e escolha de tecnologias, nos incentivos ao comércio exterior, enfun, em rodos os componentes das poIIticas de desen­ volvimento. tl necessário bannonizar em nível intemllCÍonal a integração de fa"'res econ6micos e ecol6gicos nos sis!erria$ legal e decisório dos países. O aumen'" do consumo de combustível e matérias­ primas toma mais estreitos os vínculos físicos entre os ecossiste­ mas de diferentes países. Também aumentam as interações econô­ micas mediante o comércio, o fioanciamen"', o investimen'" e o intercâmbio, intensificando assim a interdependência econômica e ecológica. No futuro, talvez mais que agora, o desenvolvimenro sustentável vai eldgir a unifICação da economia e da ecologia nas relações internacionais, como veremos no próximo capítulo.

O importante é que esses objetivos sejam buscados com sinceri­ dade e que os eventuais desvios sejam corrigidos com eficiência.

Notas

I UNCTAD. Handbook 01 inlernational trade and developme1l1 _sties

1985 supplement. New Yorl<, 1985.

2Ibíd.

3 Department of Inlernational Economic and Social Afíairs (Diesa).Dou­ b1ing development jinance; meetiog a globsl chaUenge, views and r _ ­

mendations of the Committee for Development PIsnning. New Yorl<,

UIÚte
,l

~ 2.4 CONCLUSÃO Em seu sentido mais amplo. a estratégia do desenvolvirnen", sus­

4 Um exemplo de urna decisão como essa de absndonar um projeto de de­

senvolvimento no interesse da conservação ambientai é a ÍIIterrupção do

Projeto Hídrico do Vale do Silêncio, na lndía.

5 B......:Io em dados de: Banco Mundial Re/aulrÚi sobre o desenvolvi­ mento mourdial 1984. Rio de Janeiro, Fundação Gelulio Vargas, 1984.

6 B......:Io em dados do CQnswno per capita extra/dos da FAO (Production

Yearbook 1984. Rome, 1985) e em projeções demográficas do Di.s.

(World popula.tion prospects estimates and projections as assessed in /984.

New York, UIÚte
9Ibid. tentável visa a promover a harmonia entre os seres hwnanos e 10Ibid. 11 lUCele, W. &; Sassin, W. Resour.es and endowmenls, ao outline of fu­ entre a humanidade e a natureza. No contexto específICO das cri­ ture energy systems. In: Hemily, P.W. & Ozdas, M.N., ed. Sc/ence and ses do desenvolvimen'" e do meio ambiente surgidas nos anos 80 future clwlce. Oxford, Clarendon Press, 1979. - que áS amais institoições poIfticas e econômicas nacionais e in­ 12 Ver, por exemplo: 0IlCD.1merfulUres; f!ICing the future. Paris, 1979; temacionais ainda não conseguiram e talvez não consigam supe­ CoWlcil on Ilnruoomental Quality and US Department of State. ihe Glo­ rar - a busca do desenvolvimen'" sustentável requer: /)aI 2()()() report to lhe presidenr, entering lhe twenty-fust century, tIle te­ • um sistema político que assegure a efetiva participação dos ci­ clmk:al report. Washington, D.C" US Government Printing Office, 1980. dadãos no processo decisório; v.2.

• um sistema econÔmico capaz de gerar excedentes e know­13 Ver: Por mUllÍl;;ipal initiotive and citizen power. In: Inderena. La cam­ how técnico em bases confiáveis e constantes; • palia verde y los con.cejos verdes. BogotA, Colombls, 1985.

• um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento nlío-equilibrado; • um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecol6gica do desenvolvimen"'; • um sistema tecnol6gico que busque constantemente novas solu­ ções; • um sistema internacional que estimule psdrões sustentáveis de comércio e financiamento; • um sistema administrativo flexível e capaz de auK>corrigir-se. Estes requisitos têm antes o caráter de objetivos que devem iospirar a ação nacional e internacional para o desenvolvimen"'.

,

70

3. O PAPEL DA ECONOMIA INTERNACIONAL Box 3.1 Algodão produzidó para exportação no Sabel

Ao longo dos tempos. os povos foram além de suas pnSprias fronteiras para conseguir matérias-primas essenciais. exóticas ou valiosas. Hoje. devido à maior segurança das comunlc8ÇÕes e à expansão do comércio e dos movimentos de capital, esse processo se amplion muito, acelerou seu ritmo e passou a ter vastas impli­ cações ecológicas. Por isso a busca da sustentabilidade requer grandes mudanças nas relações econômicas internacionais.

3.1 ECONOMIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Para que os intercimbios econômicos internacionais beneficiem a todas as partes envolvidas, é preciso que antes sejam atendidas duas condições: a manutenção dos ecossistemas dos quais depen­ de a economia global deve ser garantida e os parceiros econÔmi­ cos têm de estar convencidos de que o intercâmbio se processa numa base justa. RelaÇões desiguais e baseadas em qualquer tipo de dominação não constituem uma base sólida e duradoura para a interdependência. No caso de muitos países em desenvolvimento nenhuma dessas condições é atendida. Os vínculos econômicos e ecológicos entre as nações aumenta­ ram depressa, o que torna maior o impacto das crescentes desi­ gua1dades verificadas no desenvolvimento e no poder econÔmico das nações. A assimetria das relações econômicas internacionais agrava o desequilíbrio. pois as nações em desenvolvimento .ge­ ralmente sofrem a influência das condições econômicas interna­ cionais, mas não têm influência sobre elas. As relações econômicas internacionais representam wn pr0.­ blema particular para os países pobres que tentam adminlstrar seu meio ambiente, porque a exportação de recursos naturais continua sendo fator de peso em suas economias, sobretudo no caso dos menos desenvolvidos. A instabilidade e as tendências de preços adversos enfrentadas pela maioria dessas nações impossibilitam­ lhes administrar suas bases de recursos naturnls com vistas a uma produção constante. O ônus cada vez maior do serviço da dívida e a diminuição de novos fluxos de capital intensificam as forças 72

Em 1983184, quando grsssavam a seca e a fome na região africana do Sabel, cinco nações sabelianas - Burkina Fasso, Chade, MaU, Níger e Senegal - produziram quantidade re­ corde de algodão, Colheram 154 milhões de toneladas de fi­ bra de algodão, ou seja, 22,7 milhões de toneladas 11 mais que em 1961/62. O Sabel como um todo conseguiu wn ou­ tro recorde em 1984: importou I,n milhão de toneladas de cereais, 200 mil toneladas a mais que as importadas anual· mente no início dos anos 60. Duranle o período em que as colheitas de algodão no Sabel cresciam constantemente, os preços mundiais do algodão também caíam constantemente em termos reais. Estas cifras não sugerem que as nações sa­ helianas devessem arrancar tndo o algodão para plantar sor­ go e painço. Mas como os agricultores que podem cultivar algodão não podem cultivar alimento suficiente para seu próprio .uslento, é de crer que se esteja dando demasiada atenção aos cultivos comerciais, e muito pouca aos cultivos alimentares.

Fonte: Oiri, J. Relr<>spective de fécorwmie .ahelienne. Paris. Club du Sabe!, 1984,

que levam à deteriomção do meio ambiente e ao esgotamento dos recursos, em prejulzo do desenvolvimento a longo prazo, O comércio internacional de madeiras tropicais, por exemplo, é uni dos· fatores do desflorestamento dos trópicos. A necessidade de obter dIvisas faz com que muitos países em desenvolvimento cortem madeira a wn ritmo mais acelerado que o da regeneração das florestas. A derrubada excessiva, além de esgotar os recursos que sustentam o comércio mWldial de madeira, toma inviável a vida dos que dependem das florestas, aumenta a erosiio do solo e as inundações no curso inferior dos rios, e acelera a extinção de espécies e de recursos genéticos. O modo como se processa o oomércio internacional pode também estimular políticas e práticas desenvolvimentistas inviáveis, como as que vêm deteriorando ca­ da vez mais as !"IraS de cultivo e as pastagens naturais nas Te­ gi6es áridas da Asia e da África. É o que 'ocorre, por exemplo, na região do Sabel, devido ao crescimento da produção algodoeira para exportação. (Ver box 3.1.) . Muitos países em desenvolvimento precisam, para crescer, de influxos externos de capital. Se os fluxos não forem razoáveis, nIo há qlI8Iquer perspectiva de melhoria do padrão de vida. Em

73

T~m é preciso haver mais ímanciamento externo, mas sem deixar de levar em conta osimpacros 90bre o meio ambiente. é preciso ressaltar que a JÍrÓpria redução da pobreza é requisito pa­ m um desenvolvimento ecologicamente viável. E fluxos de recur­ sos de ricos para pobres - fluxos melhores IlInto em qualidade quanto em quantidade - são um requisito para a erradicação da pobreza.

Tabela 3.1 Transferência líquida de recursos para países em desenvolvimento importadores de capital (US$ bilhões). Fluxo de capital

1979

1980

1981

1982

30,7

30,6

27,7

0,8

1983

1984

1985

Transferência I.!quida por empréstimos (todos os PIC)!

3.2 O DECLOOO NOS ANOS 80

-8,6 -22,0 -41,0

Transferência lfquida por todos os fluxos de recursos (IOdos OS PIC)2

na.

41,4

39,3

41,5

10,4

-0,3 -12,5 -31,0

15,6

11,9

11,4 -16,7 -25,9 -23,2 -30,0

Transfer&lcia I.!quida por todos os fluxos de recursos par.! a América Latina

As pressões da pobreza e do aumento populacional dificultam imensamente a ad"",lio de políticas ecologicamente viáveis nos países em desenvolvimento, mesmo circunstâncias mais favu­ ráveis. E quando as condições econômicas internacionais são ruins, pode tomar-se impossível lidar com os problemas. Nos anos 80, as taxas de crescimento econômico declinaram acentua­ damente ou mesmo fomm negativas em grande parte do Terceiro Mundo, sobretudo na África e na América Latina. Entre 1981 e 1985, o crescimento populacional foi maior que o crescimento econômico na maioria dos países em desenvolvimento. 2 A deterioração das relações de troca, as obrigações cada vez maiores do serviço da dívida e o prol!l!Cionismo crescente nas eco"omias de me",ado desenvolvidas causaram sérios problemas de pagamentos ao exterior. O custo mais alto dos empréstimos extemo~, numa época em que as exportações estavam em baixa, , também contribuiu para a crise da dívida em muitos países em de­ senvolvimento. Após esta crise, tornaram-se especialmente onero­ .90S os programas de austeridade traçados pelo Fuodo Monetário Internacional (PMI) como requisito para aumentar o crédito desti­ nado a atender às necessidades a curto prazo do balanço de pa­ gamentos. O crescimento foi interrompido e muitos objetivos s0­ ciais foram abandonados. inclusive os que diziam respeito a em­ prego, sadde, educação, lIléio ambiente e assentamentos humanos. Isso foi uma mndança mdical em relação aos anos 60 e 70. Bntáo, o rápido crescimento econômico era visto como ameaça ecolÓgica; agora. essa ameaça reside na recessão, na austeridade e na queda do padrão de vida. O decUnio ocorrido nos anos 80 agmvou as pressões sobre o meio ambiente de vários modos: • As medidas de austeridade e as condições recessivas gerais acarretaram um acentuado decUuio das rendas per caplta e au­ mentaram o desemprego. Isto leva um ndmeto maior de pessoas a retomar à agricultura de subsistência, a qual exige muito da base de recursos narurais, provocando seu desgaste. • O. progratnal! de austeridade incluem necessariamente cortes

~

Fonte: Uniled Nations. Worldeconomic survey 1986. New Yori<, 1986

1 As transferências lfquidas por empréstimos são os fluxos de capital I.!qui­ do menos os juros llquidos pagos. Todos os empréstimos, oficiais e priva­ dos, a curto e longo prazos, estão inciuldos junto com o crédito do PML 2 O total de fluxos de recursos IIquidos está ligado às traDsfer&lcias por empréstimos I.!quidos, doat;
conseqüência, os pobres serão forçados a danificar seu meio am­ biente para poderem sobreviver. Assim, fica muito diffcil, e às vezes alé impossível, o desenvolvimento a longo prazo. Mas as tendências do movimento de capital são de molde a causar preo­ cupações. Os fluxos líquidos de recursos para os países em de­ senvolvimento diminuíram em tenuos reais: globalmente, há ago­ m, de fato, uma evasão. (Ver tabela 3.1.) Nos próximos anos desta década, o aUlllénto espemdo dos influxos de capital interna­ cional para oS países em desenvolvimento será apenas metade da­ quele necessário para recupemr o crescimento em níveis que per­ mitam reduzir a pobreza. 1 Mas o lIléto fato de aumentar os fluxos de capital para os paí­ ses em desenvolvimento não contribuirá necessariamente para o desenvolvimento. Os esforços internos são de suma importáncia.

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governamentais tanto de pessoal como de gastos em agências de meio ambiente ainda incipientes e vulneráveis, prejudicando as­ sim os esforços ainda mínimos no sentido de incluir considera­ ções de ordem ecológica no planejamento do desenvolvimento, • A conservação do meio sempre é relegada a segundo plano em épocas de ten$ã,o econômica. Como as condições econômicas piO'­ raram nos países em desenvolvimento e as pressões da dívida au­ mentaram, os planejadores passaram a ignorar o planejamento e a conservação ambientais em projetos de desenvolvimento tanto in­ dustrial quanto rural. A situação crítica da África subsaariana e o endividamento dos países latino-americanos refletem de modo agudo os impactos prejudiciais que uma situação econômica internacional inalterada exerce sobre o desenvolvimento e o meio ambiente.

USabemos que o mundo atravessa uma crise financeira interna­ cional. que aumenta a miséria e a pobreza no Terceiro Murtdo,' e sacrificamos ainda mais nru-.ro "",io ambiente, embora saibamos que a situação pode ser mudado. se empregarmos corretamente as novas tecnologias e con1tecfmentos. Mas para isso temos de enconlrar uma nova ética que incluo. antes de tudo a relação en·

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3.%.10 continente aAicano A África como. um todo enttou numa série de espirais deScen­ dentes: • a pobreza e fome levam ao desgaste do meio ambiente, à dete­ rioração da agricultura e, conseqlientemente, a mais pobreza e mais fome;

• queda da poupança e falta de novos investimentos, devido à crescente pobreza; • altas taxas de mortalidade infantil e pobreza, e baixo índice de escolarização; • altas taxas de crescimento populacional; • migração para as cidades das que passam fome nas áreas rurais, acanetando níveis explosivos de crescimento urbano e mi~a e agravando os problemas de abastecimento de vÍveres. Mas nem sempre a situação é tão desalentadora. Algumas na­ ções lidaram bem com os problemas e nos últimos anos tiveram início algumas refonnas corajosas e abrangentes que já começam a dar ftutos. Também é alentador o que ocorreu na Ásia meridio­ nal, onde, após uma crise verificada há 20 anos, a produção de alimentos entrou numa espiral ascendente, a poupança e os inves­ timentos aumentaram, a pobreza (embora ainda séria) diminuiu, as taxas de crescimento populacional baixaram e se passou a dar mais atenção às questões de longo prazo referentes à administra­ ção do meio ambiente e a tecnologias adequadas. Entre as várias causas da crise africana, sobressaem as que de­ rivam da economia internacional. O bem-estar econômico da África subsa.ariana depende ainda mais do comportamento da economia mundial do que o bem-<:star econômico da Ásia de bai­ lta renda. Na última década, muitos países subsa.arianos foram 76

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o hcmem e a natureza. n

Sérgio Dialelllchi Depoimento de um parlicíponte Audiência púbtica da CMMAD, São Paulo, 28-29 de outubro de 1985

afetados por tendências negativas nas relações de troca dos pro­ dutos primários e por choques externos como a alta dos preços de petróleo, a flutuação das taxas cambiais e o aumento das taxas de juros. Nos últimos 10 anos, os preços dos principais produtos primários, como cobre, minério de ferro, açúcar, amendoim, bor­ racha, madeira e algodão, caíram bastante. Em 1985, as relações de comércio dos países subsa.arianos (com exceção dos exporta­ dores de petróleo) estava 10% abaixo dos níveis de I91Ó. Nos países habilitados a receber fundos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a queda média foi bem superior a 20%. tendo sido ainda mais acentuada em alguns deles, como Etiópia, Libéria, Serra Leoa, Zaire e Zâmbia.3 O problema foi agravado pela dificuldade cada vez maior de atrair capítal dos pâíses industrializados para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, as amortizações da divida e as despesas com juros awnentaram. Na África subsaariana em geral, o.serViço da divida, que representava 15% das receitas de exportação em 1980, passou para 31% em 1986.4 Tudo isso fez com que as transfesências de recursos liquidas para a região caíssem de uma estimativa de US$1O bilhões por ano em 1982 para US$I bilhão em 1985.5 Em conseqílêncía, as nações puderam imponar muito menos. Nos países candidatos a empréstimos da AID, o volume per capita de importações em 1984 foi apenas 62% do que tinha sido em 1910.6 Foram cortadas as importações para a agricultura - maquinaria, fertilizantes e praguicidas - e de suprimentos es­ senciais ao atendimento das necessidades básicas. A conjugação de fatores internos e ,internacionais adversos fez as rendasrr eG­ pita cafrem 16% na Africa subsa.ariaoa entre 1980 e 1985. As dificuldades econômicas dos países subsa.arianos tiveram impa<:tos sociais devastadores. O declínio da produção de ali­ 77

"A crise.- África t! tão st!ria que não pode ser exagerada e de­ veria realmente motivar o mundo inleiro. A vida dos 400 milhiJes de pessoás que hoje habitam a África esM em perigo. E muitos que ainda não nasceram terão pelafrente umfuturo basttmte de­ salentador, a menos que se encontrem, e logo, soluções ejicazes. Certamente não é preciso multa imaginação para perceber que não apenas a África esM em perigo. A langd prazo. a e'Cb­ nomia mundial pode estar ameaçada. não só pçrque o bem-estar humano é indi:visfllel. mas tamMm porque a África desempenha papel importonlfssimo na economia global como fonltf de um grande tulmero de matérias-primas vitais."

mente suas polltica.•• ainda assim o financiamento ou o a1fvio da dívida disponíveis mediante as atuais políticas dos doadores fica­ riam muito aquém do necessário para evitar uma queda ainda maior dos padrões de vida da África de baixa renda. H E essa sombria equação não inclui dinheiro para recuperar o meio am­ biente deteriorado. A comunidade internacional precisa entender que a África não conseguirá superar a crise econômica e ecológica mais séria do planeta sem uma ajuda a longo prazo muito maior que a que foi programada. Além disso. o financiamento muito maior para o de­ senvolvimento deve ser acompanhado por mudanças de poUticas qué levam em conta a preservação do meio ambiente.

Maxime Ferrari Diretor do Escrit6rio Regional do PNUMA para a África Audiência pób1i<:. da CMMAD. Harare. 18 de setembro de 1986

mentos per capita contribuiu para awnentar a subnutrição. A seca pôs em risco cerca de 35 milhões de viaas em 1984185. e depois que ela melhorou. '19 milhões de pessoas contin\l&ram passando fome. 8 A subnutrição e a fome enfraqueceram muito a população. reduzindo sua produtividade e tomando muita gente (em especial as crianças e os velhos) mais sujeita a doenças e à mone prematu­ ra. A crise prejudicou o progresso já obtido na área de abasteci­ mento de água potável e saneamento. Agora já se admite que é necessário atacar as causas a longo prazo e não OS sintomas. A grande miséria causada pela seca na África já é notória, e a comunidade mundial reagiu com um int­ portante programa de emergência. Mas a ajuda alimentar de emergência á apenas uma reação a curto prazo e, na melhor das hipóteses. parcial. As raízes do problema estão nas políticas na­ cionais e internacionais. que têm impedido as economias africanas de realizarem todo o seu potencial de expansão econômica e as­ sim diminuir a pobreza e as pressões ambientais que ela cria. A solução cabe sobretudo aos admiuistradores africanos. mas a comunidade internacional deve igualmente apoiar os esforços da África para se ajustar. não só fornecendo a ajuda adequada e fa­ zendo acordos de comércio, mas também cuidando para que mais capital flua para as nações mais pobres, em vez de sair delas. Es­ ses dois aspectos complementares da solução dos problemas fo­ ram reconhecidos pelos próprios palses africanos9 e pela comuni­ dade intemacional. lO Segundo estimativas do BaIÍco Mundial, mesmo que haja condições econômicas externas favoráveis nos próxintos cinco anos e os governos africanos reformulem ampla­ 78

3.2.2 A dfvida Jatlno-amerieana Para muitos pafses da África, a dívida é um problema gravíssimo. Mas em face dos montantes envolvidos. o intpacto da dívida foi mais visfvel em alguns palses de renda média - principalmente da América Latina. A crise da dfvida continua sendo uma ameaça à estabilidade financeira internacional. mas seu maior impacto. até agora. foi sobre o processo de desenvolvimento. tanto em seu as­ pecto econômico qnanto ecológico. Em 1985, a dívida mundial total era de USS9S0 bilhões. dos quais cerca de 30% eram devi­ dos por quatro países: Argentina, Brasil. México e Venezuela. As dívidas destes países representam mais OU menos dois terços dos empréstimos pendentes dos bancos para OS palses em desenvolvi­ mento.l 2 Nos anos 70. o crescimento econOmico da América Latina foi facilitado por empréstimos tomados ao exterior. Os bancos co­ merciais gostavam de fazer empréstintos a países em crescimento e ricos em recursos naturais. Depois. a situação internacional mu­ dou muito, e a dívida se tomou insustentável. Devido à recessão mundial. os mercados de exportação se retrafram e polfticas mo­ netárias restritivas fizeram as taxas de juros globais I\Iingirem nf· veis nunca vistos. Os banqueiros. assustados COm a deterioração da capacidade cre
"O impacto dq atual crise. na A",,!rica Latina foi comparado, por sua profundidade e extensão, à Grande Depressão de 1929-32. A crise deixou claro que, embora a necessidade de proteger o meio ambiente contra os problemas tradicionais de deterioração e esgotamenlo continue sendo l(m objetivo válido, OS planejadores responsáveis pelo. gestão do meio ambiente deve­ riam evitar atitudes negativas em face da necessida
Coordenador da Unidade Conjunta Ec/aJPNUMA de DesenvolvirMnto e Meio Ambiente

Audiência pdblica da CMMAD, São Paulo, 28-29 de outubro de 1985

todos os principais países latino-americanos são claramente visí~ veis a pobreza crescente e a deterioração do meio ambiente. Além disso, a falta de novos créditos e o ônus constante do serviço da dívida forçaram esses países a servir suas dívidas re­ correndo a seus excedentes comerciais. As transferêncías líqui­ das de sete dos principais países da América Latina pata seus credores somaram quase US$39 bilhões em 1984, e, nesse mesmo ano, 35% das receitas de exportação furam destinados ao paga­ mento dos juros da dívida externa.l 5 Essa drenagem maciça re­ presenta de 5 a 6% do produto interno bruto da região, cerca de um terço da poupança interna e quase 40% das receitas de ex­ pottação. Ela adveio de políticas de ajustamento que impõem cortes drásticos e desiguais nos saJários, nos serviços sociais, no investimento, no consumo e no emprego, tanto no setor pllblico como no privado, agravando ainda mais os problemas de desi­ gualdade social e pobreza genernlizada. A tentativa de expÍlndir as expottações e encontrar substitutos de produtos importados aumentou acentuadamente as pressões sobre o meio ambiente e os recursos; além disso, intensificaram-se também a deterioração e a exploração excessiva do meio ambiente, resultantes do aumento do número de pobres urbanos e rurais em luta desesperada pela sobrevivência. Grande parte do rápido crescimento das exporta­ ções íatino-americanas verificou-se na área de matérias-primas, alimentos e produtos manufaturados baseados em recursos. J

80

Assim, os recursos naturais da América Latina não estão sendo usados pata o desenvolvimento ou a melhoria dos padrões de vi­ da, e sim pata atender às exigências financeiras dos países indus­ triaíizados, os credores. Essa fonna de lidar com o problema da dívida suscita problemas de sustentabilidade econômica, política e ambiental. Pretender que países relativamente pobres ao mesmo tempo baixem seus padrões de vida, aceitem o aumento da pobre­ za e exportem quantidades, cada vez maiores de recursos escassos a fim de manter a capacidade creditícia reflete prioridades que poucos governos eleitos democraticamente conseguiriam tolerar por muito tempo. A situação atual nâo é compatCvel com o desen­ volvimento sustentável. O conflito é ainda agravado pelas polfti­ cas econômicas de alguns dos principais países industrializados, que deprimiram e desestabilizaram a economia internacionaí. Para promover um desenvolvimento sustentável em tennos sociais e ecol6gicos, é indispensável, entre outras coisas, que o países in~ dustrializados retomem as polfticas internacionais visando a ex­ pandir o crescimento, o comércio e o investimento. A Cop'lissão ressaltou que, em tais circunstâncias, alguns países devedores se viram forçados a suspender ou limitar a saída líquida de fundos. Cada vez mais bancos credores e 6rgâos oficiais estão perce­ bendo que muitos devedores simplesmente não terão condições de manter o serviço de suas dívidas, a menos que o ônus seja dinú­ nuído. Entre as medidas discutidas contam-se novos empréstimos adicionais, perdão de parte da dívida, reescalonamento a prazo mais longo e adoção de termos mais brandos. Mas está faltando o necessário sentido de urgência. Todas e..sas medidas devem levar em conta os legítimos interesses de credores e devedores, e repre­ sentar uma divisão mais justa do ônus de resolver a crise da divi­ da.

3.3 PARA POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Durante muites anos, os países em desenvolvimento propugnaram por mudanças fundamentais nos acordos econômicos internacio­ nais, de modo a tomá-los mais eqüitativos, sobretudo no tocante a fluxos fmanceiros~ comércio exterior, investimentos transnacio­ nais e transferência de tecnologia.l6 Hoje, seus argumentos têm de ser refonnulados para levar em conta as dimensões ecol6gicas. freqüentemente negligenciadas no passado. A curto prazo, para quase todos os países em desenvolvimento, exceto os maiores, uma nova era de crescimento econômico de­ pende de uma administração econômica eficiente e coordenada

81

"É quase impossfvel negar a importdncia univer$(ll dos proble­ mas ecol6gicos. Para que eles tenJuun uma soluçl1o satisfat6ria, sem necessdria uma coordenDÇl1o cada vez maior dos atividades, nda 36 na economia de cada paEs, mas também no Ombito do. co­ operaçl1o imernacional. Os problemas eco16gicos.nda têm pre­ cedemes na hist6ria do. humanidade."

Dr. TodorI. BoUúnov ComM de Proteção tÜJ Meio Ambiente, BulgJria Audiência pública da CMMAD, Moscou, 8 de dezembro de 1986

entre os principais parses industrializados. Tal administração visa­ ria a facilitar a expansão, reduzir as taxas reais de juros e deter o avanço do protecionismo. A longo prazo, são também necessárias mudanças substanciais parn tomar sustentáveis os padrões de consumo e produção num contexto de crescimento global mais elevado. No tocante à administração mencionada, a cooperação interna­ cional é embrionária, e no tocante ~ mudanças, é insignificante. Na prática, e na falta de uma administração global da economia e do meio ambiente, deve-se concentrar a atenção no aperfeiçoa­ mento das polfticas em áreas onde o alcance da cooperação já esrá definido: assistência, comércio exterior,. empresas multinacionrus e transferência de tecnologia.

3.3.1 Estimulando o num de recursos para os paises

em desenvolvimento

No cerne de nossas recomendações subre fluxos financeiros há duas preocupações interligadas: uma diz respeito à quantidade e outra à "qualidade" dos fluxos de recursos parn os palses em de­ senvolvimento. Não há como negar que são necessários mais te­ Ctmlos. A idéia de que seria melhor os países em desenvolvimento viverem de acordo com seus meios limitados não passa de uma cruel ilusão. A ação isolada dos governos dos patses pobres não é suficiente para reduzir a pobreza global. Ao mesmo tempo, mais assistência e outras formas de financiamento, embora necessárias, não bastam. Os projetos e os programas devem ser concebidos com vistas ao desenvolvimento sustentável. 82

"A demortda de matlrias-primas, maior produttvidalk e bef!S materiais, por pai'te do mundo inJustrializada. teve smos im­ pactos sobre o meio aprhienre e custos econlJmicas muito eleva­ dos rido s6 em nossos paEses. mas também nÓ mundo em desen­ volvimemo. As atuais palfticas internacionais financeiras. eco­ nIJmicas, comerciaiS" e de investlmemos agravam ainda mais OS problemas. . Todos precisamos estar dispostos a exominar nossas reloções no lImbito do comércio internacional. dos investlmemos, do. as­ sistlncia ao desenvolvimemo, do. indústria e do. agriculflD"a d luz dos conseqiUncias que elas podem. ter para O subdesenvotvi­ memo e a destruiçl10 do meio ambieme no Terceiro Mundo. Te­ mos de estOr ál$pOSfOS a ir ainda mais longe e adotar OS meios necessários para atenuar esses sintomas."

Rakel Sudien Ex-ministra tÜJ Meio Ambiente. governo da Noruega Cerimônia de abertura daCMMAD, Oslo, 24 de junho de 1985

3.3.1.1 A.umemantib o fi""" de financlamemo

No que tange à quantidade de recursos, 11 escassez de financia­ mento extemo já contribuiu parn uma queda inaceitável dos pa­ drões de vida nos países em desenvolvimento. lá falamos da si­ tuação e das necessidades não SÓ dos países altamente endivida­ dos que dependem principalmente de fllWlciamento comercial, mas também dos países de baixa renda que dependem de assistên­ cia. Contudo, alguns países pobres ubtiveram grandes progressos nos ó11imos anos. embora seus problemaJI ainda sejam enormes, i.nclusive os que se ref~ à deterioração do meio ambiente. A Ásia de baixa renda ainda precisa de muita assistência; de modo geral, oS maiores beneficiários dessa região administraram bem a ajuda recebida, sem a qual seria muito mais dificil manter o cres­ cimento que, aliado a programas voltados parn a pobreza, pode melhorar a situação das centenas de milhões de pessoas que vi­ vem em estado de "pobreza absoluta". Para satisfazer a essas necessidades é preciso que os principais doadores e as instituições que concedem empréstimos reexaminem suas polfticas. Os níveis de assislêncÍlI ollCiaI ao desenvolvimento estagnaram em termos absolutos, e a maioria dos países doadores fica muito aquém das metas combinadas internacionalmente. Os 83

empréstimos comen:iais e os concedidos por agências de crédito para exportações caíram acentuadamente. É de vital importância para o desenvolvimento, como parte de um esforço conjunto para inverter essas tendências, que aumentem substancialmente os re­ cursos de que dispõem o Banco Mundial e a AID" No caso dos maiores devedores, também são necessários empréstimos mais elevados por parte dos bancos comen:iais. . •

3.3.1.2 Empréstimos para o de.senvolvimento sustentdvel No passado, a assistência ao desenvolvimento nem sempre contri­ buiu para o desenvolvimento sustentável e às ve~ até o prejudi­ cou. Os empréstimos para agricultura, silvicultura, pesca e ener­ gia costumam basear-se em critérios econômicos estreitos que pouco levavam em conta os efeitos sobre o meio ambiente. Por exemplo, as agências de desenvolvimento por vezes estimularam mais a agricultura à base de produtos químicos do que a agricul­ tura sustentável e regenerativa. Por isso é necessário que haja uma melhoria não SÓ quantitativa, como qualitativa. Uma porção maior da assistência total ao desenvolvimento de­ veria ser destinada aos investimentos necessários para fortalecer o meio ambiente e a produtividade dos setores de recursos. Tais es­ forços incluem reflorestamento, estúuulo aos combustíveis vege­ tais, proteção das bacias fluviais, conservação do solo, agrossilvi­ cultura, projetos de recuperação e irrigação, agricultura de pe­ quena escala, medidas sanitárias de baixo custo e conversão de cultivos em combustível. A experiência mostrou que os esforços mais eficazes nesse sentido são projetos pequenos que contam com a máxima participação das comunidades rurais. Os progra­ mas que têm relação mais direta com o objetivo do desenvolvi­ mento sustentável podem ter custos locais mais elevados, um Cn­ dice mais alto de custos de capital e um uso maior da tecnologia e do faww.how locais. Para que esses programas passem a ser adotados, seria preciso que os doadores reexarninassem ""us programas de assistência, sobretudo aqueles referentes a prodütos básicos, que às vezes di­ minuíram as possibilidades do desénvolvimento sustentável, em vez de aumentá-Ias. (Ver capitulo 5.) O fundamental é que as considerações referentes a sustentabi­ lidade se reflitam no trabalho das instituições financeiras interna­ cionais. O papel do Banco Mundiai e do FMI é especialmente crucial porque as condições em que essas instituições concedem empréstimos servem de ponto de referência para empréstimos pa­ ralelos por parte de outras instituições, como bancos comen:iais e agências de crédito para exportações. Nesse contexto, é impor­ 84

tante que o Banco leve em conta a sustentabilidade quando avalia os empréstimos para '\iuste estrutural e outros empréstimos de apoio a políticas para setores baseadOs em recursos - em especial agricultora, pesca, silvicultura e energia - e também a projetos específicos. . Outra mudança necessária diz respeito aos programas de ajuste adotados pelos paCses em desenvolvimento. Até agora, na maioria dos casos, o "ajuste" - especialmente sob os auspícios do FMI _ favoreceu a estabilização financeira em detrimento dos padrões de vida. Em muitos planos sugeridos para lidar COm a crise da dívida está implícito um reconhecimento cada vez maior de que no futu­ ro o ajuste deve se voltar para o crescimento. Ma.. nem 'por isso pode deixar de ser sensível ao meio ambiente. O FMI também concede empréstimos para ajuste estrutural, através de seu novo Programa de Ajuste Estrutural. Os países em desenVOlvimento tomadores de empréstimos rem instado com o Fundo para que vise mais aos objetivos do desenvolvimento mais amplo e de longo prazo - crescimento, metas sociais e impactos sobre o meio ambiente do que à estabilização financeira. As agências de desenvolvimento, e particulannente o Banco Mundial, deveriam criar metodologia. de fllciJ aplicação a ínn de enriquecer suas próprias técnicas de avaliação e ajudar os países em desenvolvimento a melhorarem seus conhecimentos sohre o meio ambiente. 3.3.2 Os vfnctdos entre comércio exterior, melo ambiente e desenvolvimento

No pds-guerra, ó comércio exterior passou a ser muito mais ~ portante para o desenvolvimento nacional da maioria <1os países. (Ver tabela 3.2.) Isto pode mostrar até que ponto o comén:io exte­ rior tornou as nações mais interdependentes econômica e ecologi­ camente. Também houve acentuada mudança nas tendências do comércio mundial. Primeiro, o valor comen:ial dos bens manufa­ turados aumentou a um ritmo mais acelerado que o de produtos primários não-combustíveis. e um nllmero crescente de pafses em desenvolvimento tomou-se grande exportador daqueles bens. Hoje. o valor dos bens manufaturados é duas vezes superior ao das ex~ões excluiodo petról-:o dos pafses em desenvolvi­ mento. 7 (Ver capitulo 8.) Segundo, as economias induslriais de men:ado passaram a depender mais das importações de combustí­ veis de países em desenvolvimento, que representaram 43% do consumo em 198018 I. contra apenas 16% em 1959160 e ainda menos nos anos anteriores à guerra. 18 8S

Tabela 3.2 A importância crescente do comércio exterior (exportações como percentual do PIB ou PML) . Grupo ecooômico

1950

1982

7,7 15,5 34 1

23,8

Economias de mercado desenvolvidas Economias de mercsdo em desenvolvimento PaIsa socialistas do ~te europeo PaIsa socialistas d. Ásia

2:9 1

15,3 16,6 1 9,7 1

F01lle: baseado em: UNCTAD, Handbook of internationaI trade an.d de­ veÚJpment stiltistics, 1985 supplement.NeN York, United Nations, 1985.

I Pcmelltwm do produto·materi.alllquido (PML). As economias de mercado desenvolvidas também se turnaram mais dependentes de outras importações de minerais de palses em desenvolvimento, sendo que a participação ~sas importações no consumo aumentou de 19% em 1959/60 para 30% em 1980181. 19 Hoje" os recursos não-renováveís, como combustíveis e minerais, e também oS produtos manufaturados são muito mais importantes que os produtos tropicais e outros produtos agrícolas no fluxo de produtos primários dos palses em desenvolvimento para os países industrializados. Na verdade, o fluxo de grãos se dá no sentido inverso. O principal vfnculo entre comércio exterior e desenvolvimento sustentável é o uso de matérias-printas não-renováveis para obter divisas. Os países em desenvolvimento se vêem ante o dilema de ter de exportar produtos primários a ftm de obter divisas para o crescimento, e ao mesmo tempo minimizar os danos à base de re­ cursos naturais que sustenta esse crescimento. Há outros vfnculos entre comércio exterior e desenvolvimento sustentável; se, por exempln, o protecionismo cria barreiras às exportações de manu­ falUl'ados, as nações em desenvolvimento ÍlCarn com menoS espa­ ço para diversificar sua produção e sair do âmbito limitado dos prodotos primários tradicionais. E o desenvolvimento insustentá­ vel pode advir não só do uso excessivo de certos produtos primá­ rios, mas também de produtos manufaturados potencialmente p0­ luentes.

3.3.2.1 Comércio Internacional dII produtos primdrl.os Um número crescente de países em desenvolvimento passou tam­ bém a exportar manufalUl'ados, mas os produtos primários que 86

"Acho que tambim ti impo_ a ComisséIo atentar para o pr0­ blema da negociação dII contratos referentes ao dII.senvolvtmemo dII recursos. Durame 10 OTUM, tentamos Utclutr neles cúiusulas relativas ao meio ambiente. Tudo o que conseguimos foi obter das investidores uma descrição geral do que deveria serfeito pa­ ro proteger o meio ambiente. Entrar em dlltalhes criaria proble­ mas com os advogadas e assim por di.aJVe. Isto prejudica o in­ vestimemo. Para nós, claro, há uma opção: ou ceder mais um pouco ou se manter firme, e então, ti claro. não hoverd investimento I'W pats. Se pudéssemos fazer um apelo às muJtinacionais. seria s0­ bretudo para que compreendessem que o que foi feito I'W caso da madeiro tambim poderia aplicar-se a outros acordas. como os do cqfé, estanho e outros. Acho que isto ajudaria muito.» Depoimento de um participante, agência governamental Audiência pdblica da CMMAD, Jacarta, 26 de março de 1985

não o petróleo continuam a representar mals de um terço das re­ ceitas de exportação do grupo. A dependência desse tipo de ex­ p
.casos particulares até podem não se ajustar inteiramente a essa generalização, mas já se afumou que isso aconteceu no tocante à pecuária de corta, à pesca tanto em zonas costeiras COmo em águas profunda.._ à indústria florestal e a detenrunados cultivos comerciais. Além disso, os preços das exportações de produtos primários não refletem plenamente o custo ecológico que repre­ sentam para a base de recursos. Assim, de certa funna, os países pobres em desenvolvimento estão subsidiaado os mais ricos que importam seus produtos. O que ocorreu éom o petróleo foi decerto diferente do que ocorreu com a maioria dos demais produtos primários. (Ver capí­ tulo 7.) O caso do petróleo é um exemplo de corno os produtores entraram em acordo para reduzir a produção e elevar os preços, conseguindo ...sim aumentar bastante ... receitas de exportação e ao mesmo tempo conservar a base de recursos, além de estimular a economia e a substituição de energia em grande escala. Fatos receuIes indicam que a regulamentação do mercado por iniciativa dos produtores é muito difícil a longo prazo, quer atenda ou não a interesses mais amplos e globais; de qualquer fonna, não há condições para que os exportadores de outros produtos primários ajam da mesma maneira. Qualquer acordo que inclua medidas pa­ ra aumentar ... receitas de exportação dos produtores, bem corno para manter a base de recursos, necessitaria do apoio tanto de consumidores quanto de produtores. Nos I1ltimos anos, os exportadores de produtos primários do Terceiro Muado tentaram aumentar su... receitas encarregando-se do primeiro estágio de beneficiamento das matéri ....primas. Esse primeiro estágio costuma envolver subsídios à energia, outras concessões e altos custos em tennos de poluição. Mas freqüente­ mente esses países percebem que esse primeiro estágio de benefi­ ciamento, com uso intensivo de capital e de energia, não produz ganhos muito elevados, já que a diferença de preços tende a favo­ recer os produtos em fase mais adiantada de benefkiamento, os quais, em sua maioria, continuam a ser manufaturados principal­ mente nos países industrializados. Tal tendência é reforfada pela escalada das tarifas nas economias industriais de mercado. A principal reação internacional aos problemas com os produ­ tos primários foi a criação de acordos intemacionais sobre esses produtos, a fun de estabilizar e aumentar as receitas que os países em desenvolvimento obtêm cOm a exportação desses produtos. Mas o progresso foi muito limitado, e houve mesmo alguns reve­ ses. Além do mais, a preocupação COm os recursos do meio amo biente não foi incluída nos acordos sobre produtos primários, sal­ vo no caso do Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais, que constitui uma exceção notável. 23

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As negociações dos acordos de produtos primários não foram fáceis, e a regulamentação do comércio desses produtos tem dado margem a notórias controvérsias. Os acordos que hoje existem poderiam ser melhorados sob dois aspectos cruciais: • Somas mais altas para financiamento compensatório, a fim de atenuar os choques econômicos como faz o Serviço de Finan· ciamento Compensatório do FMI -, estimulariam os produtores a adotarem uma perspectiva de longo prazo, em vez de partirem pa­ ra uma supetprodução de bens primários que beire os limites da sustentabilidade ambiental em períodos de saturação do mercado. • Maior assistência a programas de diversificação, caso os pro­ dutores precisem mudar seus métodos tradicionais de monocultura e buscar a diversificação. Uma parte do Fuado Comum ~eria ser usada para a regeneração e a conservação dos recursos. Todos os govemos poderiam usar melhor os recursos renová· veis, como a floresta e a pesca, a Íun de ...segurar que os índices de exploração uIin ultrapassem os limites da produtividade sus­ ... ntável e que haja dinheiro disponível para regenerar os recursos e lidar com os efeitos sobre o meio ambiente. No caso de recursos não-renováveís, como minerais, os governos deveriam garantir que: • os arrendatários empreendam a exploração visaado a acrescen­ tar às reservas já existentes uma quantidade pelo menos igual à extraída; • o coeficiente produção/reserva existente pennaneça abaixo de um limite previamente fIxado; • os fundos provenientes de royaIties sejam usados de modo a compensar o declínio das renda.. quando fur esgotada a fonte de

recursos; • os arrendatários se responsabilizem pela recuperação d ... terras e por outras medidas de controle ambiental na área aíetada pela mineração. As organizações internacionais importantes, corno as várias agências da ONU, o Banco Mundial e grupos regionais, devem continuar buscaado novas fonna.. de incluir esses princípios nos contratos e diretrizes a serem adotados.

3.3.2.2 Protecionismo e comécio inte1TlOCional O aumento do protecionismo nos países industrializados cons­ trange O crescimento das exportações e impede sua diversificação. Alguns países em desenvolvimento do Extremo Oriente consegui­ ram aumentar suas exportações de produtos manufaturados com elevado coeficiente de mão-de-obra, o que atesta o potencial des­ se tipo de com6rcio. Contudo, outros palses - sobretudo as na­

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80l< 3.:11 Açúcar e desen""'vimento sustentável

A sobrevivência de 30 milhóes de pobres do Terceiro Mun­ do depende da cana-de-açúcar, Muilns países em desenvol­ vimento têm vantagem comparativa real na produção e p0­ dem obter valiosas divisas se expandirem a produção. Al­ guns Estados pequenos - Fiji, Maurício e várias ilhas do Caribe - dependem da, exportações de açúcar para sua s0­ brevivência econômica. O. países industrializados estimularam e protegeram muito a produção do açúcar de beterraba, que compete com o de cana e teve efeitos bastante danosos para os países em desenvolvimenln. A produção de açúcar de beterraba, de cusln elevado e sob protecionismo. estimula o uso de ado­ çantes artificiais; as cotas excluíram as importações do Ter­ ceiro Mundo (salvo no caso de algumas importações garan­ tidas pelo Protocolo do Açúcar da Comunidade Econômica Européia); e os excedentes são despejados nos mercados mundiais, o que faz os preços cal'rem, No Relat6rio sobre o desenvolvimento l1I/.t1Idial 1986, o Banco Mundial estimava que as políticas açucareiras causa­ ram aos países em desenvolvimenln uma perda de receitas da ordem de US$7,4 bilhões em 1983, reduziram sua renda real em cerca de US$2,1 bilhões e aumentaram em cerca de 25% a instabilidade dos preços, Mas além do empobrecimenln que essas práticas acarre­ tam nos países em desenvolvimento, o estimulo à produção de ,açúcar de beterraba nos países industrializados teve efeiros colaterais adversos para a ecologia. O cultivo mo­ derno de beterraba é altamente capital-intensivo, depende muJro de herbicidas químicos e as plantações têm pouca ca­ pacidade de regeneração. O mesmo produro poderia ser cul­ tivado em países em desenvolvimento a custo mais baixo, como é o caso da cana, usando-se mais mão-de-obra e me­ nos aditivos qulínicos.

ÇÕ<:s asiáticas e latino-americanas de baixa renda - ao tentarem seguir o mesmo caminho, viram-se muiro prejudicadas por barrei­ ras alfandegárias cada vez maíores, sobrerodo na área de têxteis e vestuário, Se os países em desenvolvimenln quiserem conciliar a necessidade de um crescimenln rápido das exportações com a ne­ cessidade de conservar a base de recursos, é imperativo que suas exportações nlo-tradicionais tenham acesso aOS mercados dos países industrializados, onde desfrutam de vantagem comparativa. Em muilns casos, os problemas do protecionismo estão ligados a 90

produtos manufaturados; mas também há casos - como o do açú­ car - em que os países industrializados adotam restrições ao co­ mércio de produlns agrícolas, causando danos tanto ecológicos como econômicos. (Ver box 3,2,)

3.3.2,3 Produtos "poluição-i1ll4'mivos" O processamento de algumas matérias-ptimas - como polpa e pa­ peI, petróleo e alumina - pode ter sérios efeil
em alguns mercados; por isso, encaram qualquer pressão nesse sentido como uma fonna de prorecionismo disfarçado dos produ­ tores já estabelecidos. Mas é do interesse a longo prazo dos pro.. prios países em desenvolvimento qne uma psrte maior dos custos de produção relativos" meio ambiente e recursos se reflita nos preços. Essas mudanças devem partir dos próprios países em de­ senvolvimento. 3.3.2.4 Osfdruns de comircio multilateral Alguns projetos de pesquisa da UNCTAO levaram em conta os vfnctllos entre comén.:::io exterior e meio ambiente, mas tais ques­ tões não foram consideradas de modo sistemático pelas organiza­ ções intergovernamentais. Os mandatos dessas organizações ­ principalmente o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gal!) e a UNCTAO deveriam incluir o desenvolvimento sustentável. Suas atividedes deveriam mostrar preocupação com os impactos do comércio sobre o meio amtiiente e com a necessidade de ins­ trumentos mais eficazes para inco1JlOrar aos acordos comerciais internacionais as questões ligadas ao meio ambiente e ao desen­ volvimento. As organizações internacionais que lidam com comércio terão mais facilidede para reformular suas atividades se cada nação criar um órgão incumbido de avaliar os efeitos do comércio inter­ nacioual sobre a conservação da base de recursos do crescimento econÔmico. Esse órgão poderia encarregar-se de levantar questões relativas à sustentabilidade no âmbito de ação do UNCTAD, do Galt, da OCDE, do Conselho de Assistência EconÔmica Mtltua e de outras organizações importantes. 3.3.3 Garantindo a responsabilidade no investlme.nto transnaclonal

As atividades de investimento externo das companhias de ecooo­ lIÚas de mercado aumentaram muito nos tlltimos 40 aDOS. (Ver box 3.3.) Atualmente, as filiais no estrangeiro são responsáveis por 40% das vendas, 33% dos ativos líquidos e 56% dos ganhos líquidos de 380 das maiores empresas industriais das econolIÚas de mercado, segundo dados levantados pelo Centro das Nações Unidas para as Empresas Transnacionais. 27 Uma proporção ele­ vada do investimento traosnacional é realizada em economias in­ dustriais de mercado, o que é mais um aspecto da crescente inte­ gração dessas economias. As empresas traosnaciouals (Err) desempenham importante pa­ pel como proprietárias, paroeinas em joint ventures e fornecedoras 92

,

Dax .3.3 O papel das emp"""", transuaciooals

-I

• Em 1983, os produtos químicos .representaram aproxima­ damente um quarto do investimentb externo direto feito na atividade manufatureira dos países em desenvolvimento por companhias de quatro principais pa1ses - Japão (23%), EUA (23%). Reino Unido (27%) e República Federal da Alema­

,

nha (14%).

• A agricultura, a ~ração e outras indtlstrias extrativas

representaram 38% do investimento dos EUA nos pa1ses em

desenvolvimento em 1983. 23% do investimento do Japão

em 1983, 21 % do investimento total da República Federal

da Alemanha em 1981-83 e 9% do investimento do Reino

Unido em 1978.

• De 80 a 90% do comércio ,de chá, café, cacau, algodão,

produtos florestais, tabaco, juta, cobre, minério de ferro e

bauxita sâo controlados, no caso de cada produto, por DO

mínimo três e no máximo seis das maiores multioacionais.

Fonre: UN Centre on Transnational Corporalions. EnVÍTonmental aspects Df the activiU'es Df tranmational corporaticns; a survey. New Yort, Uníred Nations, 1985.

de recnologia nos setores de mineração e manufaturados de mui­ tos países em desenvolvi)nento, sobretudo em áreas ecologica­ mente sensfveis. como petróleo, produtos químicos, metais, papel e automóveis. Também dorrúoam o comércio mundial de vllrios produtos primários. Nos dltimos anos, muitos países em desenvolvimento começa­ ram a encarar de modo mais positivo o papel que os investimentos das traosnacionais podem ter em seu processo de desenvolvi­ mento. Para tanto intlufram a necessidade de divisas por parte desses pafses e a consciência de que o investimento estrangeiro pode ajudar a obtê-las. 11 possível haver uma cooperação efetiva com as Err, contanto que todas as partes estejam em igualdede de condições, o que pode ser conseguido pela rigorosa observância do princípio de soberania do país hospedeiro. Por sua vez, muitas empresas reconheceram a necessidede de partilhar seu knuw-how administrativo e recnológico com os habitantes do país hospedeiro e de visar a objetivos lucrarivos num contexto de desenvolvi­ mento sustentável a longo prazo. . Mas ainda existem suspeitas mtltuas, quase sempre devidas à desigualdade entre o poder de barganha das grandes empresas e o 93

dos países em desenvolvimento, pequenos e pobres. MuitaS vezes as negociações se tomam unilaterrus devido à falta de informação, ao despreparo técnico e à fragilidade. polltica e institucional do país em desenvolvimento. Continua haV6ndo suspeitas e diver­ gências, sobretudo no tocante à introdução de novas tecnologias, ao desenvolvimento dos recursos naturais e ao uso do meio am­ biente. Para que as multinacíonaís tenham um papel mais impor­ tante no desenvolvimento é preciso que tais conflitos e suspeitas

envolvidas têm de reconhecer e aceitar certas responsabilidades especiais . ..(Ver capítulo 8.)

3.3.4 AmPliando a base tecnológica

•

diminuam.

Portanto, é fundamental fortalecer o poder de barganha e a p0­ sição dos países em desenvolvimento em face das empresas mui­ tinacíonais. Se as nações não tiverem capacidade própria ·para li­ dar com as grandes empresas multinocionais, dewm ser assistidas por agências regionais e outras instituições internacionais. Como já dissemos, a ajuda atoal pode ser intensificada mediante· acor­ dos-modelo com essas empresas, os quais se apliquem às diV6rsas situações, como os acordos de conCessão para a e'lploração de re­ cursos miuerais. Também poderiam ser criadas equipes de assis­ tência lécnica e de aconselhamento quando um país está em nego­ ciações com uma empresa transnacional. As transnacionais podem ter grande impacto sobre o meio am-· biente e os recursos de outros pafses, e também sobre as áreas comuns a lodos. O país-sede e os países hospedeiros das ET divi­ dem responsabilidades e devem trabalhar juntos para fortalecer as polfticas nesse âmbito. Por exemplo, os países hospedeiros deve­ riam ser informados sobre as políticas e os padrões adotados pelas multinacionais quando inV6stem em seu país-sede, sobretudo no que se refere a tecnologias de risco. Seria de todo conveniente aplicar as polfticas já vigentes em alguns países industrializados ­ de submeter previ3j1Jente os principais inV6stimentos a uma ava­ liação ambiental - aos investimentos feitos em outros países. Além disso, tais políticas deveriam incluir critérios relativos à. sustentabilidade. As informações e as recomendações daí resul­ tantes deveriam ser partilhadas com os países hospedeiros, aoS quais, evidentemente, caberia a responsabilidade fmal. Apesar de a s medidas internacionais em relação às empresas transnacionais serem tão importantes, elas geralmente não existem e sua negociação tem sido extremamente difícil. As normas de conduta das empresas tranSnacionais formuladas pela OCOE e ora em discussão na ONU deveriam lidar explicitamente com ques­ tões relativas ao meio ambiente e à meta do desenvolvimento sustentáveL Já outros problemas requerem instrumentos mais de­ talhados e específICOS. Quando se introduz uma tecnologia, uma fábrica, um produto ou um processo novos, ou quando se parte para uma joinl veraure num país em desenvolvimento, as partes 94

1

Tomar os recursos mais produtivos é tarefa que compete em grande parte à política econômica interoa. Mas a economia inter­ nacional afeta de vária.. formas as possibilidades de aumentar a produtividade, sobretudo no que tange à transferência de tecnolo­ gia de um país para outro. 3,3.4.1 A difusão de tecnologias ecologicamente viáveis

Para promover o desenvolvimento sustentável é preciso um esfor­ ço organizado no sentido de criar e difundir tecnologias novas, como as que são empregadas na produção agrícola, nos sistemas renováveis de energia e no controle da poluiç.ão. Grande parte desse esforço deverá basear-se no intercâmbio internacional de tecnologia: mediante o comércio de equipamento mais moderno, acordos de transferência de tecnologia, fornecimento de especia­ listas, colaboração em pesquisas etc. Portanto, os procedimentos e as políticas que influenciam esse intercâmbio devem estimular a inovação e garantir o acesso imediato e irrestrito a tecnologias ecologicamente víáveis. O verdadeiro desafio consiste em assegurar que essas novas tecnologias cheguem a todos os que precisam dela.., superando problemas como a falta de informação e, em certos casos, a im­ possibilidade de pagar por tecnologias desenvolvidas comercial­ mente. Na Parte II deste relatório examinamos as medidas neces­ sárias. no plano nacional, para lidar com esses problemas. Mas essas duas questões também surgem na difusão internacional da tecnologia. Em 1980, os países em desenvolvimento pagaram cerca de US$2 bilhões, sob forma de roya1tú!s e comissões, principalmente aos países industrializados,28 A insuficiência de conhecimentos científicos e tecnol6gicos é especialmente acentuada em áreas que interessam diretamente aos objetivos do desenvolvimento susten­ tável, inclusive biotecnologia e engenharia genética, novas fontes de energia. novas matérias-primas e substitutos, e tecnologias pa­ ra diminuir os rejeitos e a poluição. No que tange ao impacto dos pagamentos, a principal questão das políticas é O impacto de patentes e direitos de propriedade. Em 1980, as economias industriais de mercado foram responsá­ veis por 65% do total mundial de patentes concedidas, e os países sociaIistSs do Leste europeu por 29%.29 Os países em desenvol­ 93

"A transfer~l'I!Cia de tecrwiagia também deve ser considerada um processo social. Na veráork, o ideal seria as pr6prias pessoas fazerem a sekçdo, e não nós. Em _ . acho que ao falar sobre tecnologia, tnlvez seja multo importante compreender que esta­ rnes lidando com um processo de mudança. As qwno/Qgias só podem ser diretainente transferitlas se estiverem ligadas a um processo social. EntõcJ. na veráork a tecno/Qgia não t! uma va­ riável independente nesse caso, pois depende multo da rnudan!;'a ,_-!_t .,

S"""".

.

M. Nashihin Huan Depoimento de um participante

Audiência ptlblica d. CMMAD, )a"art., 26 de llllIIÇo de 1985

vimento foram responsáveis por apenas 6% dessas patentes; e a maioria delas foi coneedida a não-residentes. Os direitos de pr0­ priedade são um elemento-chave para o desenvolvimento comer­ cial de tecnologia. Mas sua aplicação em certas áreas pode difi­ cullar a difusão· de tecnologias ecologicamente viáveis e aumenlar as desigualdades. Antigamente, a pesquisa custeada com recursos pdblicos for­ necia tecnologia nova a pequenos produtores, sobretudo agricul­ tores. de modo gratuito ou subsidiado. Hoje, a situação não é muito diferente, e em certas áreas, como por exemplo a de novas variedades de sementes, há motivos para crer que os direitos de propriedade venham a dificullar em muito a aquisição de novas tecnologias por parte dos países em desenvolvimento. A coopera­ ção internacional é indispensável para manter O fluxo de material genético e assegurar uma partilha eqíiitativa dos ganhos.

3.3.4.2 Criandc capacióLzde tecnol6glca em pafses em desenvolvimento No momento, a maioria das pesquisas e dos esforços desenvolvi­ mentistas do mundo está voltada para objetivos militares ou para os objetivos comerciais das grandes empresas, sendo que uma parte muito pequena tem importância direta para as condições dos países em desenvolvimento. Em muitas áreas, está diminuindo a insuficiência de cap
96

infonnac;:ões valiosas e variedades genéticas vitais, e os países em desenvolvimento estarão sempre em desvantagem no que tange à adaptação de novas biotecnologias às suas próprias necessidades. Por isso 05 países em desenvolvimento precisam agir, isolada­ mente e em conjunto, para criar sua capacidade tecnológica. A criação e ampliação de uma infra-estrutura para pesquisa e tec­ nologia é requisito indispensável para essa cooperação. O. países envolvidos poderão repartir o ônus fonnulando projetos de pes­ quisa em colaboração, ~gondo as diretrizes dos Centros Interna­ cionais de Pesquisa Agrícola. 30 Poderiam ser empreendidas ativi­ dades de pesquisa em colaboração em áreas como agricultura em terras áridas, silvicultura tropical, controle de poluição em peque­ nas empresas e habitação de baixo custo. As instituições e empre­ sas dos países participantes teriam responsabilidades específicas, e estariam previstas no acordo a partilha eqüitativa e a ampla di­ fusão das tecnologias desenvolvidas. 3.4 UMA ECONOMIA MUNDIAL SUSTENTÁVEL Para evilar catástrofes econômicas, sociais e ambientais em gran_ de parte do mundo em desenvolvimento, é essencial revitaJizar o crescimento econômico globai. Em tennos práticos, isto significa um crescimento econômico mais rápido tanto nos países em de­ senvolvimento como nos industrializados. maior liberdade de acesso ao mercado para os produtos dos países em desenvolvi­ mento, taxas de juros mais baixas, mais transferência de tecnolo­ gia. e fluxos de capital muito maiores, tanto em termos conces­ sionários COmo comerciais.

Muitos temem, porém, que uma economia mundial em rápido crescimento venha a causar pressões ambientais lão insustentáveis quanto as criadas pela pobreza crescente. A demanda cada vez maior de energia e outras matérias-primas não-renováveis pode determinar um considerável aumenlo no preço desses itens em relação a outros bens. A avaliação global desta Comissão é que a economis interna­ cional deve acelerar o crescimento mundial, respeitando porém as limitações ecológicas. Já se notam algumas tendências favoráveis no consumo" na produção dos paises industrializados, que cole­ tivamente ainda· consOmem a maior parte dos recursos não-reno­ váveis do mundo. A continuar assim, será mais fácil para os países em desenvol­ vimemo crescerem mediante a diversificação de suas próprias economias. Mas para que deixem de ser dependente., não basta uma aceleração do crescimenlo econômico global. Isso significa­ 97

ria apenas a perpetuação dos' padrões econÔmicos j~ existentes, ainda que talvez com níveis de renda mais elevados. E preciso ga­ rantir que as ecoDOl1Úas dos países em desenvolvimento cresçam a um ritmo que lhes pennita superar seus crescentes problemas in­ temos e dar a primeira arrancada para adquirir impUlso. O cres­ cimento econômico continuado e a diversificaçã/;>, juntamente com o desenvolvimento da capacidade tecnológica e administrati­ va, ajudarão os países em desenvolvimento a aliviarem as pres­ sões sobre o meio ambiente rural. aumentarem os nrveis de pr0­ dutividade e consumo, e deixarem de depender de um ou dois produtos primários para obter receitas de exportação. É preciso que os futuros padrões de desenvolvimento agrfcola e florestal, de consumo energético, de industrialização e de as­ sentamentos humanos sejam menos material-intensivos (ver capí­ tulos 5, 7, 8 e 9) e portanto mais eficientes tanto do ponto de vista econÔmico quanto ecológico. Atendidas essas condições, uma nova era de crescimento na economia mundial poderá am­ pliar as opções de que dispõem os países em desenvolvimento. São agora necessárias reformas de âmbito internacional para se lidar ao mesmo tempo com os aspectos econômicos e ecológicos, de tal sorte que a economia mundial possa estimular o cresci­ mento dos países em desenvolvimento e dar maior peso às ques­ tões ambientais. Isto requer um sério compromisso por parte de todos os países no sentido de viabilizar o trabalho de instituições multilaterais, como os bancos de desenvolvimento multilateral; criar e fazer cumprir regulamentações internacionais em áreas como comércio exterior e investimento; estabelecer um diálogo construtivo sobre muitas questões nas quais não há cuincidência de interesses nacionais, mas que podem ser resolvidas por meio de negociação. Assim, a comissão lamenta, mas não pode deixar de assinalar o recente declfnio da cooperação multilateral em geral e a atitude negativa em relação ao diálogo, sobretudo no tocante ao desen­ volvimento. À primeira vista, o fato de serem introduzidas ques­ tões relativas ao meio ambiente complica ainda mais a busca des­ sa cooperação e desse diálogo. Mas também acrescenta um novo elemento de interesse mútuo, pois a incapacidade para lidar. com a interação do esgotamento de recursos e o aumento da pobreza acabará por acelerar a deterioração ecológica global. Novas dimensões de multilateralismo são essenciais ao pr0­ gresso humano. A Comissão confia que os mútuos interesses en­ volvidos nas questões relativas a meio ambiente e desenvolvi­ mento possam contribuir para criar e manter o i.mpulso necessário às mudanças econômicas internacionais. 98

Notas 1 Department of Intemational Economic and Social Affairs (Diesa). Dou­ h/ing túvelopmelll fino.na: meeling a global challenge, views and """'m­ mendalions of the Commit~ on Developmenl Planning. New Yo!k. United NatioDS, 1986. 2 Ibid. 3 worid Bank. FlnD1ICing adjustmelll wilh growth in Sub-Salraran Africa. Washington, D.C., 1986. 4 Intemational Monetary Fund. World Economi<: Outlook. 001. 1986. 5 United NatioDS. World eco1WmÍc SUlVey 1986. New Yo!k, 1986. 6 World Hank, op. cito 71bid. 8 United Nations, General Assembly. The critical economic situation in Africa: reporl of the Secretary General. AlS-13/z. New York, 20 May 1986. 9 Organizatinn of African Unity Assembly of HeM. of State of Gover­ nment. Africd$ priorlty programme oi actkm 1986-1991. Addis Abeba, 1985. 10 United Nations, General Assembly. United NalWns programme 01 ac­ Ii
a América Latina. 151bid. 16 Ver, por exemplo: United Nations, General Assemb1y. Programme of action on a new international economic arder. Resolution 3202 (S- VI). I May 1974. 17 Ver: Gatt.lnternationo./ trade 1985-86. Geneva, 1986. 18 UNCTAD. Hanálx>ok oi l1IIernationa/ trade anil túv.lopment MittistiC$ 1977 anil 1985 supplernents. New York. United NatioDS, 1977 e 1985. 19Ibid. 20 UNCTAD.SuJlisticalpocketbook. NewYorlc, United Nations, 1984. 211bid. 22 UNCTAD. Trade and túvelopmelll r.port. New York. United Nation., 1986. 23 Alister Maclntyre. UNCTAD, depoimento na audiência pública da CMMAD. em Oslo, em 1985. 24 O Fundo Comum é um acordo internacional para a estabilização dos preços de um grupo de mercadorias que interessam parliculannente aos países em desenvolvimento. A "Segunda Janela" do Fundo provê recursos para atividades promocionais e de pesquisa. 25 Walre.:, I & Loudon, I.H. Environmental co.ta and lhe patterns of North-South trnde. 1986. (Elaborado para a CMMAD.) 261bid..

99

27 UN Centre on Transnational Corporations. TransnarioMl corporations in world tkvelopment third _)I. New York. United Nations. 1983.

281bid.

29 CommonWcaJIh Worldng Group. Tecltn%g/cal clrange. London. Comroonwc.allh Secrelariat. 1985.

30 Referimo-nos as atividades dos institutos internacionais que atuam sob

a proteçto do Grupo Consultivo sobre P""'lUÍ8a AgrfroIa Internacional, do Banco Mundial.

Parten DESAFIOS COMUNS

I

100

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li 4. POP.ULAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Em 1985. cerca de 80 milhões de pessoas vieram somar-se a uma

população mundial de 4,8 bilhões. A cada ano, aumenta o mhnero de seres humanos, mas permanece finita a quantidade de recursos naturaís destinados ao SUSlento dessa população, à melhoria da qualidade da vida humana e à eliminação da pobreza generaliza­ da. Por outro lado, a expansão dos conhecimelltos faz aumentar a produtividade dos recursos. As atuais taxas de aumento populacional não podem continuar. lá estilo comprometendo a capacidade de muitos governos de for­ necer educação, serviços médicos e segurança alimentar às pes.­ soas, e. até sua capacidade de elevar os padrões de vida. Esta de­ fasagem entre número de pessoas e recursos é ainda miús pre­ mente porque grande parte do aumento populacional se concel)ira em países de baixa renda, em regiões desfavorecidas do ponto de vista ecológico e em áreas de pobreza. Mas a questão populaçlo não se limita aO número de pessoas. Pode haver pobreza e degradação de recursos em áreas muito pouco povoadas, como as terras áridas e as florestas tropicais. As pessoas silo o recurso fundamental. Mediante melhorias'na educa­ ção. no saneamento e na nutrição, elas poderiam usar melho~ os recursos de que dispõem e fazê-los durar mais. Ah!m disso. as ameaças ao uso sustentável dos recursos advêm tanto das desi­ gualdades de acesso aos recursos e dos modos pelos quais são usados, quanto do número de pessoas. Assim, a preocupação com O "problema populacional" desperta também a preocupação com o progresso humano e a igualdade humana. As taxas de aumento populacional não são um desafio apenas para as nações que apresentam altas taxas de aumento. Uma pes­ soa a mais num pafs industrializado consome muito mais e exerce pressão muito maior sobre os recursos naturais do que uma pessoa a mais no Terceiro Mundo. Para a conservação dos recursos, os padrõel; e as preferências de consumo são tão importantes quanto o número de consumidores. Assim, muitos govemos têm de lutar em VlIrias frentes - conter o aumento populacional; controlar os efeitos desse aumento sobre os recursos e, dispondo de miús conhecimentos, ampliar os limites desses recursos e aumentar sua produtividade; possibilitar a reali' zação do potencial humano, para que as pessoas possam ceono­ 103

'núzar e usar melhor os recursos; e propon;ionar às pessoas outras

.fonnas de segurança social que nlio um grande nlimero de fllhos. O. meios de atingir esses objetivos variarão de país para país, mas todos devem ter em mente que o crescimenlo econônúco sustentável e o aceSSO eqüitativo aos recursos são duas das formas mais seguras de se chegar a taxas de fecundidade mais bail\llS. Dar às pessoas os meios para que escolham o tamanho de suas famflias nlo é apenas um método para manter o 'equilíbrio entre populaçlo e recursos; é um modo de garantir - sobrelodo às mu­ lheres - o direito humano básico da aulodetenninação. A quanti­ dade de meioS disponíveis para o exercício dessa escolha mede o desenvolvimento de lima naçio. Da mesma forma, o incremenlo do potencial humano não só promove o desen'lOlvimenlo COmo também ajuda a assegurar o díreilo de todos a uma vida plena e digna.

4.1. OS vfNCULOS COM O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

O aumenlo populacional e o desen'lOlvimenlo têm vinculos com­ pleltOs. O desenvolvimenlo econ6mico gera recursos que podem ser usados na melhoria da educação e da salide. Tais melhorias, juntamente com as mudanças sociais a elas ligadas, reduzem tanlo as tal\llS de fecundidade como as de mortalidade. Já as altas taxas de aunlento populacional que corroem os excedentes disponíveis para o desen'lOlvímenlo econômico e social podem impedir me­ lhorias na educação e na sallde. No passado, por meio da inlli?nsificação da agricultura e do áumenlo da produtividade, as naçôes puderam enfrentar as cres­ centes pressões populacionais sobm a terra disponível. A migra­ ção e o comércio internacional de alimentos e combustíveis ali­ viavam a pressão sobre os recursos locais, pennitindo manter as altas densidades populacionais de alguns países industriaIizndos. A situaçlo é di.femnte na maioria do mundo em desen'lOlvi­ mento, onde as melhorias obtidas na medicina e na salide pdhlica fizeram as tal\llS de mortalidade cai:n::m acentuadamente e as tal\llS de aumenlo populacional atingirem níveis sem precedentes. Mas as taxas de fecundidade permanecem elevadas, grande parte do potencial humano nlio chega a se realizar e o desenvolvimenlo econÔmico está estagnado. A intensificação da agricultura pode, até cerlo ponlo, restaurar o equilíbrio entre produçlo de alimentos e população,.mas nlio pode ultrapassar cerIoS limites. (Ver box 4.1.) 104

"A partir ." Dr.l.0. Oucbo lnmilulo ik &tudDa li! Pesqutsas PopIIlacÍOllaÚ

Audiência pdbIlca da CMMAD, Nairóbi, 23 de seII:Imbro de 1986

f

, A própria possibilidade de desenvolvimenlo pode ser c0mpro­ metida por altas taxas de aumenlo populacional. Al~ disso. a maioria dos países em desenvolvimenlo nllo dispõe de recursos para esperar algumas gerações até que a popuIaçlo se estabilize. A opçIo de migrar para novas terras praticamente já RIo eltÍSle. E os baíltos níveis de desen'lOlvimenlo econômico e social conjuga­ dos a uma relação mutável entre colIllércio e produção limitam as possibilidades de usar o comércin interD!1CÍonal para aumentar o acesso aos recursos. Desta forma, se RIo houver medidas delibe­ radas, o desequillbrio entre aumenlo populacional e desen'lOlvi­ mento de recursos se agravará. A presslo popuIac:ional jiS está forçando os agricullores tradi­ cionais a trabalharem mais, quase sempm em fazendas cada vez menores situadas em terras rna:rginaís. para manter a renda familiar. Na África e na Ásia, a popuIaçlo rural praticamente d0­ brou entre 1950 e 1985, com um correspondente declínio na di&­ pouibiJidade de terra. 1 O dpido aumenlo populacional também cria problemas urbanos de cunho econ6mico e social. q .... amea­ çam Iomar as cidades impossíveis de administrar. (Ver capftuIo 9.) Serão oecessllrios maiores investimentos apenas para manter os aIoais níveis, já insatisfatórios. de acesso a educação, assist!ncia m6dica e outros serviços. Em muitos casos, os recursos exigidos simplesmeate nlo existem. Deterioram-se as condiç6es sanitárias. de habitação. a qualidade da educaçio e dos serviços pdblicos; aumentam o desemprego. a migração para as cidades e a agitação social. Os países industrializados seriamente preocupados coni as altas tal\llS de aumento populacional verificadas em oul:l:U partes do

apenas

lOS

Do" 4.1 O equ.WbrIo entre allmeuto e popuIaçllo A FAO e o Instituto Internacional para a Análise de Slste­

rnas Aplicados realizaram um estudo conjunto para avaliar a capacidade potencial da terra para sustentar a população nos

países em desenvolvimento. Dados sobre as caracterfsticas do solo e da term foram combinados com dados relativos ao clima a Íun de calcular a produtividade potencial das princi­ pais cultoras, selecionar as cultw1lS ótimas e deduzir o p0­ tencial total de produção de calorias. Foram calculados três níveis de produção agrícola: o primeiro, com pouca tecnolo­ gia, nenhum fertilizante ou produto químico. variedades de cultura tradicionais e nenhuma conservaçll.o do solo; o se­ gundo. com um nível médio de tecnologia usando metade das terms para a cultura mista mais produtiva e fertilizantes, variedades melhoradas e alsuma conservação do solo; e o terceiro, com alto nível de tecnologia, uma mistura ideal de culll.lrU e tecnologia em toda a termo A capacidade de sus­ tento da população foi detenninada dividindo-se a produção total de calorias por um nível JDlnimo de ingestão per capi­ ta. Esse nl1mero foi então comparado com a variante média das projeções populacionais da ONU. Os 117 paises em desenvolvimento estudados, em con­ junto. podem produzir comida suficiente para alimentar uma vez e meia sua populaçlio projetada para o ano 2000, mesmo com um nfvel baixo de tecnologia. Mas o quadro é menos alentador no que se rerere a cada pais isoladamente. Com o nfvel baixo de tecnologia, 64 paises (com uma população de cerca de 1,1 bilblIo) nIio terão recursos para se alimentar. Com os métodos agrícolas mais avançados, o número de países cuja produção potencial de alimentos ficaria abaixo do necessário cai para 19, com uma população total de 100 , milhões. Destes. quase todos são países de alta renda do Oeste asiático e alguns são pequenos EStados insullU'Os. Muitos desses pafses estio capacitados a obter divisas sufi­ cientes para importar o alimento de que precisam. No caso dos demais, é preciso modernizar a agricultura numa base sustentável.

mundo têm obrigações que vão além do simples fornecimento de pacotes de ajuda sob a fonna de material para o planejamento fa­ miliar. O desenvolvimento econômico, por meio de seus efeitos indiretos sobre os fatores sociais e culturais. reduz as taxas de fe­ cundidade. Portanto, as políticas internacionais que interferem no desenvolvimento econômico interferem também na <:apacidade de U)6

Alguns pesquisadores estabeleceram o potencial "teóri-. co" da produção global de alimentos. Segundo um dos estu­ dos. a área destinada ao cultivo de alimentos pode ser de cerca de 1,5 bilhão de bectares (nível próximo do atual) e a . produtividade média podelia chegar a cinco toneladas de equivalentes em grãos por hectare (em comparação com a média atual de duas toneladas de equivalentes em grãos). Considerando-se a produção das áreas de pastagem e dos mananciais marinhos~ o upotencial'* total situa-se em oito toneladas de equivalentes em grãos. Quantas pessoas podem ser sustentadas com isso? A mé­ dia global atual de consumo de energia vegetal em alimen­ tos, sementes e ração animal é de cerca de 6 mil calorias ao dia - variando de 3 mil a 15 mil entre os paises, dependendo dos níveis de consumo de carne. Tomando isso por base, a produção potencial poderia sustentar pouco mais de 11 bi­ lhões de pessoas. Mas se o consumo médio aumentar muito - digamos, para 9 mil calorias - a capacidade produtiva da população da Terra cai para 7,5 bilhões. Esses nl1meros p0­ deriam ser muito mais altos se a área destinada à produção de alimentos e a produtividade de 3 bilhões de hectares de pastagens permanentes pudessem ser aumentados numa base sustentável. Contudo, os dados levam realmente a crer que, para atend,er às necessidades alimentares de uma população mundial de cerca de 10 bilhões de pessoas. seria preciso mudar um pouco os hábitos alimentares e também melhorar bastante a eÍlciência da agricultura tradicional.

Fontes: GiDand. B. Considerations on world population and food supply. Population anti Developmenl Review, 9(2):203-11; Higgins. O.M. et aIii. POlenlú:Jl popu/aJion suppor1Íng capocities of lallds In lhe tieveloplng world. &ome, "AO, 1982; Mabar, D.l., 00. Rapid popu/olion growth anti hwnan carrying capacity. Washington. D.C., World Bani<:, 1985. (Stttff Woiking Papers n. 690.)

uma nação em desenvolvimento de administrar seu aumento p0­ pulacional. É por isso que a preoc!lpação com o aumento popula­ cional deve fazer parte de uma preocupação mais ampla com um ritmo mais acelerado de desenvolvimento econÔmico e social nos pafses em desenvolvimento. Em última análise, a questão populacional. tanto nos países em 107

desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, refere-se a seres hu­ manos e não a mlmeros. É falso e injusto para com a condição humana considerar as pessoas meros consumidores. Seu bem-estar e segur-dIlÇa - segurança na velhice, declínio da mortalidade in­ fantil, serviços médicos etc. - são a meta do desenvolvimento. Quase tndas as atividades que aumentam o bem-estar e a seguran­ ça diminuem rias pessoas o desejo de ter mais milOs do que elas e os ecossistemas do paCs podem suportar. 4.2. A PERSPECOVA POPULACIONAL 4.2.1 O aumento em números

o

aumento populacional acelerou-se em meados do século XVIII com o advento da Revolução Industrial e das correspondentes melhorias na agricultura, não só nas regiões mais desenvolvidas como também em outras. A fase recente de aceleração começou por volta de 1950, quando as taxas de mortalidade se reduziram acentuadamente nos paCses em desenvolvimento. Entre 1950 e 1985, a população mundial awnentou a uma taxa anual de 1SI %, em comparação com os 0,8% dos primeiros 50 anos do século. 2 Hoje, o aumento populacional concentra-se nas regiões em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina, responsáveis por 85% do aumento da população mundial a partir de 1950. (Ver tabela 4.1.) Os processos de aumento populacional vão se alterando na maioria dos países em desenvolvimento, à medida que as taxas de natalidade e mortalidade caem. No inCcio dos anos 50, quase lo­ dos os pulses em desenvolvimento apresentavam taxas de natali­ dade superiores a 40 e taxas de mortalidade superiores a lO, sen­ do a grande exceção as baixas taxas de mortalidade da América Latina. (Essas taxas referem-se ao mImem anual de nascímentos e mones por mil habitantes.) Hoje, a situação é bem dife.rente: • 32% da população do Terceiro Mundo vivem em pulses - como

China e Repllblica da Coréia - com taxas de natalidade infieriores

a 25 e taxas de mortalidade inferiores a 10;

• 41 % vivem em países onde as taxas de natalidade caíram, mas

não tanto quanto as de mortalidade, e cujas populações crescem

cerca de 2% - em outras palavras, dobram a cada 34 anos. Entre

esses países estão o Brasil, índia, Indonésia e México;

• os 27% restantes vivem em países como Argélia, Bangladesh,

Irã e Nigéria, onde as taxas de mortalidade caíram ligeiramente,

mas as taxas de natalidade pennanecem elevadas. O aWDento glo­

bal da população situa-se na faixa dos 2,5 a 3% (dobrando a cade

108

Tabela 4.1

População mundial 1950-85: fatos-cbave

Tamanho e !altas

1950

1960

1970

1980

1985

População total (bilhões): Mundo Regiões mais desenvolvidas Regiões menos desenvolvidas

2,5

3,0 0,94

3,7 1.05 2,65

4,4

4,8

0,83

1,14 3,31

3,66

2,0 1,0 2,5

1,9 0,8 2,3

1,7 0,6 2,0

37 67

40

41

70

72

.25

29

31

1,68

Aumento anual l (%): Mundo Regiões mais desenvolvida.. Regiões menos desenvolvidas População urbana (%): Mundo Regiões mais desenvolvidas Regiões ""'!lOS desenvolvidas

2m 1,8 1,3 2,1

29

34

54

67 22

17

1,17

Fo1Ue: Department of Intemational Economic and Social Atfaiu. World population prospects; estimates and projectiOllll .. assessed in 1984. Ne",

Yorl<, United Nations, 1986. 1 Dados referentes ao _ t o na década anterior ou, no caso da 61tima coluna. nos cinco anos anteriores.

28-23 anós), com taxas de aumento ainda mais elevadas em certos

países, como O Qnénia.3 No mundo industrializado, as taxas de fecundidade declinaram e a população não está aumentando rapidamente. Na verdade, es­ tabilizou-se em muitos países. Ainda assim, espera-se que por volta de 2025 a população da América do None, Europa, URSS e Oceania tenha aumentado em 230 nillhões, nllmero atual de habi­ tantes dos EUA. A aceleração do aumento populacional no Tenoeiro Mundo e o declínio dos níveis de fecundidade nos paCses industrializados estão alterando radicalmente os padrões de distribuição etária. Nos pulses em desenvolvimento, predominam os jovens. Em 1980, 39% das populações dos países em desenvolvimento tinham menos de 15 anos; nos países industrializados, esse percentual em de apenas 23.4 Porém, nestes (íltimos países, a proporção de ido­ sos vem crescendo. Em 1980, as pessoas de 65 anos ou mais re­ presentavam 11 % da população; nos países em desenvolvimento,

109

. Tabela 4.2 Tamanho da populaçllo - atual e projetado - e taxas de aumenlo 1 População (bilhões)

Taxa de aumenlo anual (%)

Região

1985

2000

2025

1950 a 1985

Mundo

4,8

6,1

8,2

1,9

1,6

1,2

África América Latina

0,56 0,41 2,82 0,26 0,49 0,28 0,02

0,87 0,55 3,55 0,30 0,51 0,31 0,03

1,62 0,78

2,6 2,6

3,1

2,5

2,0

4,54

2,1

0,35 0,52 0,37 0,04

1,3 0,7 1,3 1,9

1.4 1,0 0,6 0,1 0,6 ·0,9

Ásia

América do Norte Europa URSS
1985 a 2000

a 2025

1,6 0,8 0,3 0,8 1,4

2000

Fonte: Department of Internalional Economic and Social Affaírs. World populatio1l prOS[HlCIs: estimate. and projeclions as •• sessed in 1984. New

York, United Nalions, 1986. I Projeções de variante média. apenas 4%.5 Assim, no 'mundo industrializado, um nl1mero relati­ vamente menor de pessoas em idade de trabalhar terá de suportar o ônus de manter um número relativamente maior de idosos. A altemção da estrutura etária ajuda a estabelecer as estruturas do futuro aumento populaeiooul. O falo de haver muilos jovens nos países em desenvolvimento significa que no futuro muitos deles serão pais, e assim, mesmo que cada pessoa tenha menOS fi­ lhos, o número lotai de nascimenloa continuará a aumentar. O au­ menlo populacional pode persistir, por algumas décadas após o declínio das taxas de fecundidade para o "nível de reposição" de pouco mais de doi. filhos, em média, por casal. Desta forma, muitas nações terão seguramente altas taxas de aumenlo popula­ . ciooul nas pnSximas gerações. As projeções demográficas indicam que a população global a_tará de 4,8 bilhões em 1985 para 6,1 bilhões no ano 2000 e para 8,2 bilhões em 2025. (Ver tabela 4.2.) Mais de 90% desse aumenlO deverão ocol1'Cr nas regiões em desenvolvimento. Há grandes diferenças entre os países dessas regiões, e o impulso do awnenlO populaciooul é maior na África do que na América Latí­ 110

na ou na Ásia. Em alguns países em desenvolvimenlO, como a China, as taxas de aumeDlo p.,pulaciooul já estão bem abaixo de 2% e a expectativa é 'Il'e caiam a menos de I % por volta do inr­ cio do próximo século. Refletindo o "Úllpelo" do aumenlO populacional, as projeçócs de longo prazo da ONU mostram que no nível global: • se a fecundidade atingir o nível de reposição em 2010, a popu­ lação global se estabilizará em 7,7 bilhões por volta de 2060; • se essa taxa for atingida em 2035, a população se estabilizará em 10,2 bilhões por volta de 2095; • se, no entanto, a taxa só for atingida em 2065, a população glo­ bal em 2100 poderá ser de 14,2 bilhões. 7 Essas projeções mostram que o mundo tem opções. A adoção de pollticas para baixar as taxas de fecundidade poderia'Significar uma diferença de bilhões na população global do próximo século. A Ásia meridional, a África e a América Latina são responsáveis pela maior parte das diferenças entre as três variantes. Por isso, muito depende da eficácia das políticas populacionais nessas re­ giões.

4.2.2 Mudanças na mobilidade

o

mlmero de pessoas na Europa, Japli9, América do Norte e URSS quintuplicou entre 1750 e 1950, e pan.icipação dessas re­ giões na população mundial aumenttlu acentuadamente nesse pe_ ríodo. 8 Por volta de fins do século XIX, a preocupação com as pressões populacionals se,intensificou na Europa. As migrações para a América do Norte, Austrálià e Nova Zelândia ajudaram até certo ponto. Quando atingiu o auge, entre 1881 e 1910, a emigra­ ção pennanente absorveu quase 20% do aumento populacional verificado na Europa. 9 Hoje, porém, a migração já não é um falor determinante na distribuição da população entre os países. De 1970 a 1980, a emigração permanente, como percentual do amrienlo populacio­ ouI, calu para 4% na Europa e foi de apenas 2,5% na América Latina. As percentagens correspondentes na Ásia e na África fo­ ram bastante inferiores.1 0 Assim, a opção de emigrar para novas terras não teve e não terá grande significação para aliviar as pres­ sócs demográficas nos países em desenvolvimenlo. Na verdade, reduz o tempo disponível para equilibrar a população com os re­

a

cursos. Dentro de cnda país, há mais mobilidade populaciooul. O aper­ feiçoamento das comunicações possibililou grandes deslocamen­ los de pe"ssoas, às vezes como uma reação natural ao aumenlo das oportunidades econômicas em detenninadas áreas. Alguns gover­ 111

Tabela 4.3

Indicadores de saáde

Tabela 4.4

Taxas de matrículas dos sexos ma.sculino e feminino, por região.

1960 e 1982

Expecíativa de vida ao rllISCeI'

(anos)

Taxas de morllllidade infantil (mortes por mill!.llllCidos vivos)

1980-85

Região

1950-55

1980-8S

1960-65

Mundo

49,9

64,6

117

81

África ÁsiIt. América do Sul Américá do Norte

37,5 41,2 52,3 64,4 65,3 61,7 61,0

49,7 _ 57,9 64,0 71,1 73,2 70,9 67,6

157 133 101 43 37 32 55

114 87 64 27 16

iluropa URSS

Oceania

2S 3~

Fon.te: CMMAD, com base em dados de: World Resources Inslitute/lnter­ oational Iostilute for Environmenl and Development. World resources 1986. New Yorl<, Basic B00I<6, 1986.

nos estimularam bastante a migração de áreas densamente povoa· das para outras de população escassa. Fenômeno mais recente são os "refugiados ecológicos", que abandonam as áreas onde o meio ambiente se deteriorou. Grande parte dos deslocamentos dá-se do campo para a cidade. (Ver capitulo 9.) Em 1985, cerca de 40% da população mundial viviam em cidades; a magnitúde da migração para as cidades é _stada pelo fato de que, a partir de 1950, o aumento da popula­ ção wbana foi maior que o aumento da população rural, tanto em termos percentuais como absolutos. Esse deslocamento é mais impressionante nos países em desenvolvimento, onde o námero de citadinos quadruplicou nesse período.11

4.1.3 Melhores coadlç6es de saúde e edueaç.io Melhorias nas condições gerais de salide e educação - mas em especial das mulheres. e associadas a outras mudanças sociais que elevam o _ feminino - podem ser muito importantes para a redução das taxas de aumento -populacional. Contudo, num perío­ do inicial, melhores serviços médicos significam que mais recém­ nascidos vivem para reproduzir, e que as mulheres terão FIlhos por um período de tempo mais longo. 112

S.xo l11811CulIao

Sexo feminioo

1960

1982

1960

1982

92,2 31.3

101,3 53,3

71,1 23,1

87,3 42,S

56,2

89,2 29,6

32,0 2,9

72,1 19,5

14,9

106,2 46,6

71,2 13.6

103,3 48,5

América do Norte Nlvelprimbio Nívelseeundár'io

117,4 69,4

119,7 8.5,4

116,4 71,4

119,9 86,6

Áaia Nível primário Nível secundllrio

94,9 29,3

100,1 49,3

63,1 16,6

79,9 32,9

103,4 46,5

105,4 76,2

102,7 44,6

104,5 81,3

102,2 53,8

102,9 71,1

100,7 58,8

98,9 72,0

Região Mundo Nível primbio Nível seeundllrlo África Nível primbio Nível secundllrio

7,3

América Latina

e caribe Nível primário Nível secundário

7S,O

Europa e URSS Nlvelprimbio Nível """""dário

Oceania Nrvel primário Nrvel secundário

FonIe: CMMAD, ""'" base em dados de: Unesco. A summary statistical review of ed"C8!ÍOn in Iile world, 1960-1982. Paris, July 1984. Ohs.: Os ollmcros silo perce!ltusiIt. dos grupos cujas idadea correspondem ao ofvel de edocaçlo que nocebem. Como há muitas crianças mais velhas Da eocola primária. os percentuais podem ser maiores que 100.

o

"estado de sallde" de uma sociedade é um conceito comple.

xo e de ditlcil mensuraçllo. Mas encontram-se bem à mio dois in. dicadores que refletem pelo menos alguns aspecl'Ds da salide de uma sociedade: a expeclativa de vida e as taxas de mortalidade

Infantil. (Ver labela 4.3.) Essas estatísticas indicam que as condi­

113

ç/les de saúde melhoraram praticamente em toda parte; e, pelo menos no que tange a esses dois indicadores, diminuiu a lacuna entre os países industrializados e os em desenvolvimenlD. Dos muitos fatores que podem aumenta! a expectativa de vida e redum as taxas de mortalidade, vale a pena ressalta! dois. Pri­ meiro, embora em tennos gerais a riqueza de um país se reflita na saolde desse país, algumas nações e áreas relatiVlÍmente pobres, como China, Sri Lanka e o estado indiano de Kerala, foram muito bem-sucedidas em suaS tentativas de baixar a mortalidade infantil e melhorar as condiçlles de saolde, por meio da melhoria da edu­ cação - sobretudo das mulheres -, da instituição de serviços blIsi­ cos de saolde e de outros programas de assistência médica.l 2 Se­ gundo, as reduções mais significativas nas taxas de mortalidade do mundo industrializado ocorreram antes do advento dos medi­ camentos modernos; deveram-se a melhores condiçóes de nutri­ ção, habitação e higiene. Os progressos recentes ocorridos nos paises em desenvolvimento deveram-se também em grande parte a programas de saolde pl1blica, sobretudo ao controle de doenças transmissíveis. A educação é outro aspecto-chave da "qualidade da popula­ ção". Nas ültimas décadas as oportanidades educacionais amplia­ ram-se bastante em quase tudos os países. Houve grandes pro­ gressos em termos de matriculas escolares, índices de alfabetiza­ ção, ampliação do ensino técnico e desenvolvimento de técnicas científicas.

4.3 UMA ESTRurURA DE POLmCA Um aumento populacional excessivo faz com que os frutos do de­ senvolvimentu sejam repartidos por um n1!mero cada veZ maior de pessoas, não pennitindo que, em muitos países em desenvolvi­ mento, OS padrões de vida se elevem; é imperativo recjuzir as atuais taxas de aumento populacíonal a fIm de se atingir o desen­ volvimento sustentável. Os pontos criticas são o equilíbrio entre tamanho da população e recursos disponíveis, e a taxa de au­ mento populacional em relação à capacidade da economia de atender às necessidades blIsicas da população, não s6 hoje, mas por gerações. Uma perspectiva de tão longo prazo é necessária porque as atitudes em relação à fecundidade raramente mudam com rapidez e porque, mesmo depois que a fecundidade começa a declinar, os aumentos populacionais anteriores indicam um impul­ SO de crescimento quando as pessoas atingem a idade de procriar. Não importa o modo como urna nação busque o desenvolvimento 114

sustentável e níveis mais baixos de fecundidade, ambos têm vín­ culos estreitos e reforçam-se mutuamente. As medidas destinadas a alterar o tamanho da população s6 são et"tca:zes em combinação com outras questlles relativas a desen­ volvimento e meio ambiente. O tamanho, a densidade, a mobili­ dade· e a taxa de aumento de wna população não podem ser alte­ rados a curto prazo se esses esforços se chocam com padrões opostos. de desenvolvimento em outras áreas. As polfticas popula­ cionais devem visar a aspectos mais abrangentes que o simples controle de nolmeros: são também importantes medidas para me­ lhorar a qualidade dos recursos humanos no tocante a sao!de, edu­ cação e desenvolvimento social. Um primeiro passo seria os governos abandonarem a falsa di­ visão entre gastos ·'produtivos u ou "econÔntÍcosn e gastos "so­ ciais". Os planejadores precisam entender que os gastos com ati­ vidades populacionais e com outros esforços para que o potencial humano se realize sio cruciais para as atividades económicas e produtivas de urna nação e para a obtenção de um progresso hu­ mano sustentável - a finalidade dos governos.

4.3.1 AdminlstnuJdo o aumento populacional As polfticas populacionais apresentam níveis desiguais de pr0­ gresso. Alguns países com sérios problemas demográficos adotam polfticas abrangentes. Outros limitam-se a promover o planeja­ .mento familiar. Outros ainda nem isso fazem. Oma Pol.ftica populacional deveria definir e adotar amplas me­ tas demográficas nacionais, relacionando--as com outros objetivos sócio-econômicos. Dentre os fatores que afetam a fecundidade, sobressaem os sociais e os culturais. Destes. os mais importantes são os papéis que a mulher desempenha na fam/lia, na economia e na sociedade em geral. As taxas de fecundidade caem à medida que aumentam suas opurtanidades de empregn fora de casa - na cidade.ou no campo - e elas passam a ter mais acesso à educação e a casar-se mais tatde. Por isso, as polllicas destinadas a baixar as taxas de fecundidade devem não só abranger incentivos e de­ sincentivos econômicos, como procurar dar à mulher urna posição melhor na sociedade. Essas polfticas deveriam, em essência, pro­ mover os direitos da mulher. A pobreza gera altas taXas de aumento populacional: as famí­ lias mal providas de renda, emprego ou previdência social preci­ sam de filhos, primeiro para trabalhar e mais tatde para sustentar os pais idosos. As taxas de fecundidade baixarão caso se tomem medidas para propiciar às famílias pobres wn meio de vida ade­ quado, para estahelecer e reforçar na legislação wna idade mini­ 115

ma para a mão-de-obra infantil, e pam assegurar uma previdência social fmanciada com recursos páblicos. Programas melhores de saáde páblka e de nutrição infantil, que façam cair as taxas de mortalidade infantil - para que os pais não precisem de filhos "exlnls" como precaução contra a morte de outros filhos -. p0­ dem também ajudar a reduzir os níveis de fecundidade. Todos esses programas só conseguem reduzir as taxas de nata­ lidade quando seus benefícios são partilhados pela maioria da p0­ pulação. As sociedades que tentam estender os beneficios do crescimento econômico a um segmento mais amplo da população podem ser mais bem-sucedidas no tocante a baixar suas taxas de natalidade do que as sociedades que apresentam um cresclmento econômico maior e mais acelerado, porém uma distribuição mais desigual dos benefícios desse crescimento. Assim, as estratégias demográficas dos países em desenvolvi­ mento I&n de lidar não só com a variável população propriamente dita, mas também com as condiçôes econômicas e sociais subja­ centes ao subdesenvolvimento. Devem abranger mllltiplos aspec­ tos: dar mais motivações sociais, cultorais e econômicas aos ca­ sais para que tenham menos filhos e, mediante programas de pla­ nejamento familiar. propiciar a todos os interesssóos a educação, os meios tecnológicos e os serviços necessãrios ao controle do tamanho das famllias. Os serviços de planejamento familiar de muitos países em de­ senvolvimento ressentem-se da falta de integração com outros programas que reduzem a fecundidade e até mesmo com aqueles que aumentam a motivação para recorrer a esses serviços. Tanto ..., serem planejados quanto ..., serem implementados, esses servi­ Ços permanecem desvinculados dos programas relativos à fecun­ didade - como nutrição, ...lide páblica, assisténcia matemo-in­ fantil e educação pr6-escolar - que se desenvolvem na mesma área e freqüentemente são custeados pela mesma agência. É preciso. portanto, que esses serviços sejam integradoS a ou­ tros esforços que visam a facilitar o acesso à assistência médica e à educação. O apoio clínico requerido pela maioria dos métodos de contracepção modernos torna os serviços de planejamento fa­ miliar bastante dependentes' do sistema de salide. Alguns gover­ nos conseguiram, com sucesso, aliar programas populacionais a projetos de saúde, educação e desenvolvimento ruml, e os im­ plantaram como parte de programas sócio-econômicos mais am­ plos em aldeias ou regiôes. Essa integração aumenta a motivação, facilita o acesso e torna mais eficazes os investimentos em plane­ jamento fiuniliar. Atualmente, apenas cerca de 1,5% da ajuda oficial ao desen­ volvimento destina-se à assistência populacional.I 3 Infelizmente,

"O meio ambieNe diz reJl[Jt!iIo a todos, o desenvolvimento dJ-z: respeitQ. a todos, a vida e o viver dizem 1Y!!speilo a todos. C1't!!io que a solução .rerá estimulaJ"·a instrução ambienral em """""", para que possam ser tomados decisões democráJicas e esclareci­

das. pois .re as decisiies ~ d4 uns pollCOS, sem incluir a opinião das massas, especial:meNe as organizaçlJe.r nIio-sover- . nan.." 'Mis, O mais provável é q .... não se chegue a soluções ade­ quadas. Elas serifo impostas d4 cima, o povo não reagird positi­ vamente a elas e () projeto fracassard _ s d4 CtJl1llltÇtU".'· loseplt Ouma

ReitI)T da EscolD de Estudos i\mbIentois. Universidade Moi Awiü!ncia póblica da CMMAD, Nair6b~ 23 de setembro de 1986

alguns países doadores reduziram sua assistência a programas p0­ pulacionais multilaterais e os enfraqueceram; isto tem de ser cor­ rigido. O Zimbábue foi bem-sucedido na integração de seus esforços de planejamento familiar tanto com serviços de saáde rurais como com outros esforços para tomar as mulhere~ mais capazes de or­ ganizar atividades em grapo e ganhar dinheiro com seu próprio trabalho. No infclo, a ação do governo não se destinava tanto a limitar o·aumento populacional. mas a ajudar as mulheres a espa­ çar os partos, no interesse da saúde da mãe e da criança. e a prestar assistencia às mulheres estéreis para que gerassem filhos . M'U aos poucos as famllias· começaram a usar os contraceptivos de que dispunham para espaçar 011 partos a fim de limitar a fecun­ didade. Hoje, o Zimbábue ê o país da África subsaariana que mais se uti1iza dos mérodos de contracepção modernos .14

4.3.2 Administrando. a dJsI:ribuJÇão e a mobWdade A distribuição da população pelas diferentes ""giõe. de mil país ~ influenciada pela disseminação geográfica das atividades e opor­ tunidades econômicas. A maioria dos países está teoricamente en­ gajada em equilibrar o desenvolvimento regional, mas na.prátíca _ t e o consegue. Os governos capazes de difundir oportuni­ dades de emprego por todo o território de seus países e sobretudo pelo interior restringem o crescimento rápido e quase sempre des­ j:OJltrolado de uma ou duas cidades. Talvez o programa nacional aIIIis arabicioso desse tipo seja o esforço feito na China para _ter indás!rias de porte urbano 110 campo.

117 116

\ 1

"Os fenômenos demográficos constituem a ~lICia da probú!. mática do desenvoMmenJo aj'rlcano; são os dodas que leVam a maioria das analisrns a pro~ para a Áfrico. /mia crise conti· nua e cada vez mais grave. É sem dútlida imperativo e urgellle que os govemos qfricanos adOtem e imp/emelllem c:om rigor /mia polflica popuiacional d4 longo alcance. Uma questiío relevante que precisa ser examinada mais a fun· do I o lUO do sistema tribulário como meio d4 conlroiar o au· mento da popu.1oçdo e d4sestimular a migração rural·urbana. Para d4sacelerar o aumenJo populocional, del'er·se·ia dar às famIliaa sem filhos um inamJivo fiscaJ. ou isenç40 d4 impostos? Dever-se·ia impor .."". sanç40 fiscal para cada filho que uitm· passasse um NJmero d4terminado, considerondo que o sistema tribulário néIo resolveu o probkma da migroç40 popuioclonal?" Adebayo Adedejí

Diretor execlllivl'I da Comissão Econbmica para a Africa Audiência pública da CMMAD, Harare, 18 de oe1embro de 1986

A migraçlo do campo para a cidade não constitui um mal em si mesma; faz pane do processo de desenvolvimento e diversifica· ção da economia. O problema nlo é tanto a migraçlo ruraI·urbana global, mas a dislribuiçlo do crescimento urbano entre grandes metrópoles e cidades de pequeno. porte. (Ver cllpftulo 9.) Comprometer.se com o desenvolvimento ruraI implica dar mais atenção 11 realização do potencial de desenvolvimento de todas as regiões, sobretudo as menos favorecidas do ponto de vista ecoló­ gico. (Ver capftulo 5.) Isso ajudaria a reduzir a migraçlo nessas áreas em funçIo da falta de oportunidades. Mas os govemos de· veriam evitar excessos no sentido oposto, e não estimular as pe... soas a se mudarem para áreas escassamente povoadas, como as florestas tropicals dmidas, onde as terras podem ser incapazes de prover o sustento das famlllas.

4.3,3 Do passivo ao ativo Quando uma população excede a caPacidade de produção dos re­ cursos disponíveis, pode se tomar um passivo nos esforços para dàr mais bem-estar às pessoas. Mas falar de popolaç4o apenas em termos numéricos pode deixar encoberto um ponto importante: as pessoas também são um recurso criativo, e essa criatividade é um ativo que as sociedades devem aproveitar. Para alimentar e au· mentar esse ativo, é preciso melhorar o bem-estar físico das pes· 118

soas. através de uma melhor nutrição, assist6ncia médica etc. É preciso também propiciar· lhes educação para ajudá·las a se tomar mais capazes e criativas, mais preparadas, mais produtivas e mais capacitadas a lidar com os problemas do dia-a-dia. Tudo isso tem de ser conseguido mediante o acesso e a participação nos pr0ces­ sos do desenvolvimento sustentável. 4.3.3.1 MelJwrando ascondiçóesd4 sa.útk

Uma boa sa1jde é a base do bem-estar e da produtividade huma· nos. Por isso, uma política sanitária em bases amplas é essencial ao desenvolvimento sustentável. No mundo em desenvolvimento, os graves problemas do mau estado de sallde estão íntimamente ligados às condlçóes ambientai. e aos problemas do desenvolvi· mento. A rnaIárla é a principal doença parasftica dos trópicos, e sua incidência está estreitamente ligada 11 eliminação e' à drenagem das águas servidas. As grande. represas e sistemas de irrigação fizeram aumentar acentuadamente a incidência de esquistossomo.. se em muitas áreas. Deficiências de abastecimento de água e de saneamento slo diretamente respoll8áveis por outras doenças muito jlifundidas, como a diarréia e várias verminoses. Embora se tenham feito muitos progressos nos llltimos anos, 1,7 bilhão de pessoas ainda não dispõem de água potável e .1,2 bilhão, de saneamento ndequado. 1S Muitas doenças podem ser controladas por meio não .6 de intervenções terapêuticas, mas também de melhorias no abastecimento de água das regiões ru· rals, saneamento e educação sanitária. Para tanto, é realmente ne· cessãria uma solução calcada no desenvolvimento. No mundo em desenvolvimento, o námero d~ bicas de uma região é.um indfcio melhor da saúde de uma comunidade do que o ndmero de leitos hospitalares. Outros exemplos do vínculo entre desenvolvimento, condições ambientais e saúde são a poluição do ar e as doenças respiratórias decorrentes, o imPacto das condições habitaCionais na transmis­ são da tuberculose, os efeitos das substãoclas cancerígenas e t6­ xicas, e a possibilidade de acidentes no trabalho e em outros lo· cals. Muitos problemas de saúde advêm de deficiências de nutriçAo, que existem em praticamente todos os pafses em desenvolvimen­ to, e de modo mais acentuado em dreas de baixa renda. A subnu· trição está em grande parte relacionada com uma deficiência caló­ rica ou protéica ou com ambas, mas alguns regimes alimentares também deixam Il desejar em elementos e CQmPOnentes especlfi· cos, como ferro e iodo. As condições de sadde melhorarão muito

119

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nas áreas de baixa renda com políticas que propiciem uma produ­ ção maior dos alimentos baratos que os pobres costumam comer ­ cereais nilo-refmados e tubérculos. Esses vlnculos entre sallde, nutrição, meio ambiente e desen­ volvimento mostram que as polCticas sanitárias não podem ser concebidas puramente em tennos de tera~utica ou ~cina pre­ ventiva, ou mesmo em tennos de maior atenção à sadde pllblica. SAo necessárias abordagens integradas que reflitam objetivos­ chave de natureza sanitária em áreas como produção de alimen­ tos; abastecimento de água e saneamento; polltica industrial, s0­ bretudo no que se refere a segurança' e poluição; e planejamento de assentamentos humanos. Além disso, é preciso identificar os grupos vulneráveis e os riscos que corre a saóde desses grupos, e garantir que os fatore. s6cio-econômicos subjacentes a esses ris­ cos sejam levados em conta em outras áreas da política desenvol­ vimentista.

Por isso, a estratégia "Satlde para Todos", da Organizaçlio . Mundial da Sallde, deveria ir muito além do fornecimento de pes­ soal médico e ambulat6rios e abranger os fatos ligados à satlde de todas as atividades de desenvolvimento. 16 Além disso, esSa abor­ dagem mais ampla deve refletir-se em acordos institucionais para uma coordenação eficiente de todas essas atividades. No campo mais restrito do atendimento médico, um bom ponto de partida é propiciar serviços básicos de sallde e assegurar que todos tenham a oportunidade de usA-los. A assistência médica matemo-infantil é também de particular importância. Neste caso, a infra-estrutura é relativamente barata e pode ser muito benéfICa para a satlde e o bem-estar. A mortaIidade. materna pode ser dras­ ticamente reduzida, caSO se disponha de um sistema organizado de parteiras treinadas e de proteção contra o tétano e outras infec­ ções do parto, e também de alimentação suplementar. Da mesma fonna. as taxas de sobrevivência infantil podem ser muito mais altas, caso se criem programas de baixo custo para vacinar, ensi­ nar e fornecer terapia de reidratação oraI contra a diarréia, e esti­ muIat a amamentaçlio (que por sua vez pode reduzir a fecundida­ de). O atendimento médico tem de ser complementado por uma educação sanitária eficiente. Em breve, certas regiões do Terceiro Mundo poderão apresentar um nt!mero cada vez mais alto de ca­ sos de doenças ligadas aos estilos de vida das nações industriali­ zadas - sobretudo cliocer e cardiopatias. Puucos países em desen­ volvimento podem a:roar com os altos custos do tratamento destas doenças, e deveriam começar agora a educar seus cidadãos quanto aos perigos do fumo e das dietas muito ricas em gorduras.

120

"Acho que n6s, IM Ásia, busci:unDs o equiJlbrio ent1'le a vida e8­ pirilUDi e a material. Percebi que vods tentamm separar a relI.­ gl/kJ do fodo tecnol6gico da vida. O erro do Ocülerúe lido foi exaIi1mente desenvolver a teCnologia .sem ética, sem religl/kJ? Se foi. " se temos a possibiliilDde de seguir ouJro camínho. ndo de­ verfomos arrmselhar OI!! que trabalhom C
Depoimento de um participante Audillncia p6bIica da CMMAD, Jacsrta, 26 de _ de 1985

A rápida disseminaçáo da sindrome da imunodeficiência adqui­ rida (Aids), tanto nos países em desenvolvimento como

DOS

de­

senvolvidos, pode alterar drasticamente as prioridades sanitárias de todes as nações. A Aids ameaça matar milhões de pessoas e conturbar a economia de muitos países. Os governos deveriam deixar de lado a timidez e alertar imediatamente seus cidadãos a respeito dessa sfndrome e dos modos como se difunde. É essen­ cial a cooperação internacional na pesquisa e no combate dessa doença. Ontro grande problema para a saóde, com ramificações inter­ nacionais. é o aUllle/1to da toxicomania. Esse problema v:incula-se estreitamente ao crime organizado no tocante li produção de dr0­ gas, ao tráfico internacional em grande escala e às redes de distri­ buição. Distorce a economia de muitas áreas pouco produtivas e destrói pessoas em todo o mundo. Para enfrentar esse flagelo, a cooperaçáo internacional é indispensável. Alguns países têm de despender somas bastante elevadas para pôr fim li produção e ao tráfico de narcóticos, diversificar o. culti_s e aplicar esquemas de reabilitação nas áreas produtoras, que geralrnente ficam esgo­ tadas. Tudo isto requer maior assistência internacional. Grande parte da pesquisa médica concentra-se em prodntos farmacêuticos, vacinas e outros tipos de intervenção tecnológica que visam o controle das doenças. Muitas dessas pesquisas refe­ mm-se a doenças dos países industriaIizados, já que seu trata­ mento representa parte substancial das vendas das indllstrias fur­ maeêuticas. É urgente que se intensiflquem as pesquisas sobre doenças tropicais ligadas ao meio ambiente, que constituem o maior problema sanitário do Terceiro Mundo. Essas pesquisas não deveriam concentrar-se apenas em novos medicamentos, mas também em medidas de sallde póblica para o controle dessas 12/

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"A educoçát> e a comunicaçtlo silo de importdncill vital para que cada indivftúw se conscientize de sua re$pOnsabüldade para com o futuro sadio do mundo. O mellwr meÚJ de os estudantes reco­ nhecertml que suas açóes têm conseqiibrcills ~ a esc04z ou a co­ munidade organt_ projetos dos quais eles participem. Uma vez convencidos de que podem colaborar, as pessoas fendem a mudar de aIirude e de ~nlo. As novas alirudes para com o meÚJ ambie_ se refletirão nas decisóes tomDtkIs em casa e nas salos de reunião "'" todo o mundo. "

VanessaAWson E.1JIdante do North TOn»IfiJ CoUegiale High School Audiência pública da CMMAD. Ottawa. 26-27 de maio de 1986

doenças. Conviria fortalecer muito maís os acordos já existente_ de colaboração internacional para a pesquisa de doenças tropi­ cais.

4.3.3.2Am,pliando a educaçdo

o desenvolvimento dos recursos humanos requer conhecimentoS e técnicas que ajudem as pessoas a ter melhor desempenho econ6­ mico. O desenvolvimento sustentável exige mudanças de valores e atitudes para com o meio ambiente e o desenvolvimento - na verdade. para com a sociedade e o trahalho doméstico, em pr0­ priedades rurais ou em fábricas. Todas as religiõcs poderiam c0­ laborar, orientando e motivando a formação de novos valores que salientassem a responsabilidade individual e coletiva para com o meio ambiente e para com a hannonia deste com a humanidade. A educaç!o deveria lambém estar equipada para tornar as pes­ soas maís capazes de lidar com os problemas de superpopulação e de densidades populacionais muito elevadas. e estar mais <;apaci­ tada a melhorar o que se poderia chamar de "capacidades sociais de produção". Isso é indispensável para evitar rupturas na tecitu­ ra social; e a escola deveria tentar aumentar os níveis de tolerão­ eia e empatia necessários à vida num mundo superpovoado. Para que haja melhores condições de sadde, fecundidade mais baixa e melhor nutrição são necessárias maís instrução e maior responsa­ bilidade cívica e social. A educação. além de propiciar tudo isso, pode tomar a sociedade mais apta para superar a pobreza. elevar as rendas, melhorar a sadde e a nutrição. e reduzir o lamanho das famílias.

122

O investimento em educação e o aumento das matrículas eSCO­ lares verificados nas Illtimas décadas são indícios de progresso. O acesso à educação vem crescendo. e deverá continuar a crescer. Hoje. quase todos os meninos do mundo recebem algum tipo de instrução primária. Na Ásia e na África, no entanto, as taxas de matrículas escolar de meninas são muito inferiores às de meninos. em tudos os níveis. Ainda existe lambém grande defasagem entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no que tange às taxas de matrícula após o nível primário. como mostra a tabela 4.4. As projeções da ONU referentes a taxas de matrícula escOlar para o ano 2000 indicam que essas tendências devem se manter. Por isso. apesar do incremento no ensino primário, o analfabetis­ mo continuará a aumentar em números absolutoS: no run do sé­ culo, mais de 900 milhões de pessoas não saberão ler nem escre­ ver. Por essa época. prevê-se que, na Ásia, as taxas de matrícula escolar de meninas ainda estarão abaixo das taxas atuais· para me­ njnos. No tocante ao ensino secundário, prevê-se que por volta do ano 2000, os países em desenvolvimento ainda não tenham atin­ gido sequer os níveis apresentados pelos países indnstrializados em 1960. 17 Para haver um desenvolvimento sustentável, é preciso retificar essas tendências. A tarefa principal das políticas educacionais é promover a alfabetização universal e acabar com as defasagens entre taxas de matricula escolar de meninos e meninas. Se esses objetivos fossem atingidos, a produtividade e as rendas pessoais auínentariam e mudaria a atitude individual para com a sallde, a ·nutrição e a procriação. Isto também pode tomar as pessoas mais conscientes dos fatores ambientais do dia-a-dia. As oportunidades de ensino posterior ao primário devem ser ampliadas para propi­ ciar os conhecimentos necessários à obtenção do desenvolvimento sustentável. Um sério problema com que se defrontam muitos países é o desemprego generalizado e a inquietação daí decorrente. Muitas vezes a educação não consegue capacitar as pessoas a obterem empregos adequados. Isso se evidencia no grande número de de­ sempregados que foram preparados para exercer funções burocrá­ ticas em popul8ÇÕCS urbanas cada vez maiores. A educação e a formação prorlSsional deveriam também visar à aquisição de co­ nhecimentos práticos e de técnicas profissioualizantes. e. princi­ paImente, a aumentar a autoconfiança pessoal. Tudo isso deveria ser apoiado por esforços no sentido de fol1alecer o setor infonnal e incrementar a participação de oQlllnizaçõcs comunitárias. Dar oportunidades é apenas um começo. Deve-se melhorar a 123

I;

qualidade da educação e adequá-Ia mais às condições locais. Em muitas áreas, O ensiao deveria estar integrado à participação das crianças no trabalho agrfcola, processo que requer flexibilidade por parte do sistema escolar; deveria transmilir conbecimentos aplicáveis à administração correia dos recursos locais. Do currí­ culo das escolas rurais deveriam constar matérias versando sobre os solos locais, a água e sua conservação, o desfloreslamento e como a comunidade e as pessoas podem repará-lo. A formação de professores e a elaboração do currículo escolar deveriam ser de molde a fazer OS alunos aprenderem mais sobre os dados agrícolas de uma área. A maioria das pessoas baseia sua compreensão dos processos ambientais e de desenvolvimento em crenças tradicionais ou nas infurmações transmitidas por uma educação convencional. Mui­ tas, portanto, continuam ignorando como aperfeiçoar as práticas tradicionais de produção e proteger melhor a base de recursos naturais. Por isso, a educação deveria ser mais abrnngente e en­ globar as ciências sociais e natorais e também as humanidades, para que se pudesse perceber a interação dos recursos natorais e humanos, do desenvolvimento e meio ambiente. A educação ambiental deveria constar do currículo formal em todos os níveis - tanto COmo matéria isolada, quanto como parte de oulras matérias. Isso awnentaria o senso de responsabilidade dos a1W1OS para com o estado do meio ambiente e lhes ensinaria a control.s-lo, protegê-Io e melhor'-lo. B impossível atingir esses objetivos selo que os alunos se engajem no movimenlD em prol de um meio ambienle melhor, seja através de clubes devotados à natureza, seja através de grupos de inleresse. A educação de adultos, o ensiao profissionalizante, a televisão e outros métodos menos fonnai. devem ser usado. para atingir o maior mlmero possível de pessoas, porque as questões ambientais e os sistemas de conhecimento agora mudam radicalmente no espaço de uma geração.

A formação de professores é um ponto vital. As atitud",. dos professores serão fundamentais para que se lenha uma compre­ ensão mais ampla do meio ambiente e de seus vínculos com O de­ senvolvimenlD. Para que eles se tomem mais conscientes e mais bem preparados COlo relação a esse assunto, as agências multila­ terais e bilaterais devem prestar apoio à elaboração de um currí­ culo adequado nas instituições de formação de professores, à pre­ paração de materiais didáticos e a outras atividades ligadas à área. Essa conscientização geral poderia ser facilitada, estiroulando-se os professores de diferentes países a entrarem em contam, por exemplo, em centros especializados criados para este fim. 124

4.3.3.3 Fortalecendo os grupos vulnerdveis Os processos do desenvolvimenlD geralmente fazem com que as

comunidades locais se integrem gradualmente numa estrotura s0­ cial e econômica mais ampla. Mas algumas comunidades - os chamados povos ind[genas ou tribais - permanecem isoladas de­ vido a fatores tais como barteiras físicas à corounicaçio ou dife­ renças marcaoles de práticas sociais e cultw:ais. Tais grupos são encontrados na América do Norte, na Austrália, na bacia amazô­ nica, na América Central, nas florestas e montanhas da Ásia, nos desertos do norte da África e em outros lugares. Seu isolamento resultou na preservação de um modo de vida tradicional em íntima harmonia com o ambiente natural. A própria sobrevivência desses povos dependeu de sua consciência e adap­ laçio ecológicas. Mas o isolamento fez tamMm com que poucos partilhassem do desenvolvimenlD econômico e social de seus paí­ ses; e a isso pode se dever seu estado precário de saóde, nutriçio e educaçio. À medida que o desenvo!vimenlD organizado vai chegando às regiões remotas, esses grupos ficam menos isolados. Muitos vi­ vem em áreas ricas em recursos natorais valiosos que os planeja­ dores e "desenvolvlmentistas" desejam explorar; e essa explora­ ção conturba o meio ambienle local a ponto de pôr em risco os modos de vida tradicionais. As mudanças legais e institucionais que acompanbam o desenvolvimento organizado contribuem para aumentar a pressão. A interação cada vez maior com o mundo está tornando esses grupos mais vuJnerãveis, já que muitas vezes são deixados à mar­ gem dos processos de desenvolvimento econômico. A discrimina­ çlo social, as barreiras cultw:ais e a excluslo desses povos dos processos polfticos nacionais deixam-nos vulneráveis e sujeitos à exploraçfio. Muitos grupos perdem suas terras e ficam marginali­ zados, e suas práticas tradicionais desaparecem. Tomam-se víti­ mas do que poderia ser chamado de extinção cultural. Tais comunidades são depositárias de um vasto acervo de co­ nbecimentos e experiências tradicionais, que liga a humanidade a suas origens ancestrais. Seu desaparecimento constitui uma perda para a sociedade. que teria muilD a aprender com SWIJI técnicas tradicionais de lidar coro sistemas ecológicos muito complexos. B de uma terrfvel ironia que, à medida que o desenvolvimento for­ mai vá. atiogiodo mais inlensamente as florestas tropicais, os de­ sertos e outros ambientes isolados, tenda a destruir as únicas cul­ turas que se mostraram capazes de lidar bem com esses ambien­ les. 12,5

A proteção dos direitos tradicionals deveria ser acompanhada "Estou aqui como filho de wna pequena naçdo, a naçilo indfge­ de medidas positivas para melhorar o bem-estar da comunidade de na Krenak. Vivemos no vale do rio Doce, na divisa dos estados forma adequada ao estilo de vida do grupo. Por exemplo, os ga­ do Espfrito Samo e Minas Gerais. Somes um micropais - wna nhos auferidos com as atividades tradicionais podem ser aumen­ micronaçilo. tados mediante a introdução de acordos de comercialização qúe Quandc o govemo tomou nossa terra no vaÚl do ria Doce, assegurem um preço justo para a produção, e também por medidas queria nos dar outra, em oUlrO lugar. Mas o Bstodb, o gawtmO, para conservar e fortalecer a base de recursos e aumentar a pro­ jamais entenderá que niúJ temos outro lugar para ir. dutividade desses recursos. Para o povo Krenak, o único lugar onde I pasmei viver, e As políticas de promoção que interferem nas vidas de povos est
Notas .O ponto de partida para uma política justa e humana em rela­ ção a esses grupos é o reconhecimento e a proteção de seus di­ reitos tradicionais 11 terra e a outros recursos nos quais se apóia seu modo de vida - direito. que eles podem definir em termos que não se enquadram nos sistemas legais regulmes. As próprias ins­ tituições desses grupos para regulamentar direitos e obrigações são fundamentais para a manutenção da hannonia com a natureza e da consciência ambiental característica do modo de vida tradi­ cional. Por isso, o reconhecimento dos direitos tradicionais deve se associar a medidas de proteção das instituições locais que en­ fatizam a responsabilidade no uso dos recursos. Faz parte também desse reconhecimento dar voz ativa ás comunidades locais nas decisões relerentes ao uso dos recursos das áreas onde vivem. 126

I Departmenl or International Economic and Social Affair. (Diesa) .

World popula/ion prospects; estimates and projections as assessed in 1984.

New Yorl<, Unired Nations, 1986.

2Ibid.

3 B.......ao em dados de: UNCTAD. Handbook ofinterna.·onal trade and

develepnu"'J ,tatistícs 1985 ,upp/em.enl. New Yorl<, 1985.

4 Banco Mundial. Relatório ,obre o desenvo/vinu!nJo mundia/1984. Rio de

laneiro, Fundação Getulio Varp, 1984.

51bid. 6 Diesa, op. cito

7 Unired N.tions. Popularion Bulleún of lhe United Nations, n. 14.1982.

New Yark, 1983.

8 CIarIi. C. Popula/loR growth and land use. New Yorl<, St. Martin'.

Preso, 1957.

9 BIIIICO Mundial. op. clt.

127

S. SEGURANÇA ALIMENTAR: 101bid.

MANTENDO O POTENCIAL 11 Diesa, op. ci!.

12 World HeaJtb Organization.lntersectoral ünkages anti lrealÚ! devewp­

menJ, case studíes in lndia (KeraJa state), Jamaica, Norway, Srj Lanka anti

Thaikmd.Geneva, 1984.

13 Banco Mundial. cp. cit,

14 Timberlake, L. Only o". EarÚ!; living for lhe futuro. 1.oOOon,

BBC/Eartbscan, 1987

Hoje,. a produção mundial de aIímentos por habila:nte é a maior 15 United Nation. Environment Programme. Tire stale of the environment;

verificada em toda a história da humanidade. Em 1985 fonun prq­ environment and beallh. Nairóbi, 1986.

duzidos quase 500kg por habitante de cereais e tubérculos, as 16 World Health Organization. Global srrolegy for lrealth for ali by tire

fontes básicas da alimentação. I Mas em meio a essa abundância, year 21XX1. Geneva, 1981.

mais de 730 milhões de pessoas não comem o suficiente para le­ 17 Unesco. A srurunary sttJtistical rev;ew Df edllcation in lhe 'WOTld,

var uma vida plenamente produtiva.2 Há lugares onde quase nada ]96()..82. Paris, 1984.

é cultivado; e há lugares onde grande número de pessoas não ga­ nha o suFICiente para comprar alimentos. E em amplas áreas da Terra, tanto nos paises em desenvolvimento como nos desenvol­ vidos, o aum<>nto da produção de alimentos está prejudicando a ba.", da produção futura. Dispomos dos recursos agrícolas e da tecnologia necessária pa­ ra alimentar populações cada vez maiores. Nas últimas, décadas houve muitos progressos; Não faltam recursos para a agricultura; o que falta são políticas que assegurem que o alimento seja pro­ duzido não só onde é necessário, mas de modo a garantir a sub­ sist!ncia.das populações pobres rurais. Para enfrentar esse desa­ fio, ten,los de consolidar nossas conquistas e traçar novas estraté­ gias para garantir alimento e meios de subsist!ncia.

5.1 CONQUISTAS Entre 1950 e 1985, a produção de cereais supiantou o aumento da população, passando de cerca de 700 milhôes de toneladas para mais, de 1,8 bilhio de toneladas, uma taxa de crescimento anual de aproximadamente 2,7%.3 Esse incremento 8judou a atender às crescentes demandas de cereais acarretadas pelo aumento popula­ cional e pela elevação das rendas nos países em desenvolvimento e também peias necessidades crescentes de ração animai nos par­ ses desenvolvidos. Mas houve grandes diferenças no desempenho .egional. (Ver tabela 5.1.) Como a produção aumentou ·acentuadamente em alguntas re­ giões e a demanda em outras, a estrutura do comércio mundial de alimentos, em particular de cereais, alterou-se radicalmente. A América do Norte. que exportou apenas 5 milhões de toneladas de grilos alimentícios ao ano antes da fi Guerra Mundial, chegou a quase 120 milhões nos anos 80. Hoje, o déficit de grãos na Eu­ 128

129

leite e carne creSCe à medida que aumentam as rendas nas socie­ dades que preferem' protelna animal, e grande parte do desenvol­

Tabela 5.1 Duas décadas de desenvolvimento agrícola Produçio de a1i- Área de plantio mentos per capita bruta per capita

(1961-64= 100)

(hectares)

Uso de fertilizantes per . caplta (quilos)

Região

1961-64 1981-84 1964

1984

1964

1984

Mundo

100

Améri.::a do Norte 100 Europa Ocidental 100 . Leste europeu • URSS 100 África 100 Oriente Próximo l 100 Extremo Oriente 2 100 América Latina 100 Paf... asíálicos

112

0,44

0,31

29,3

85,3

121 131

1,05 0,31

0,90 0,25

47,3 124,4

224,3

128 88 107 116 108

0,84 0,74 0,53 0,30 0.49

0,71 0,35 0,35 0,20 0,45

30,4 1,8 6,9 6,4

li ,6

93,2 122,1 9,7 53,6 45,8 32,4

tre 1950e 1985.

com economia de

plsnejamento centrnlizado3

100

FOI/Ie; baseado em dados da

135

0,17

0,10

15,8

170,3

FAO.

1 Agrupsmento da FAO que compreende o Oeste da Ásía, Egito,. Ubía e

Sudilo. 2 Agrupamento de FAO que abrange o Sul e o Sudesie asiático, excluindo as economias asiálicas de planejamento centrnlizado. 3 Agrupemento da FAO de economias de plsnejamenlo centrnlizado da Ásia que compreende China, Coréia do Norte, Kwnpucheía, Mongólia e Vietnã.

ropa é muito menor, e o grosso das eltportaç(!es nOJ1l>.amcricana.. destina-se à URSS, Ásia e África. No infcio dos anos 80, três países - China, 1apão e URSS - recebiam metade das exportaç(!es mundílÚs; grande parte do restante destinava-se a países em de­ senvolvi.mento relativamente ricos, como os exportadores de pe­ tróleo do Oriente Médio. Vários países pobres essencialmente agrícolas, sobretodo na África subsaariana, tornaram-se importa_ dores líquidos de grãos alimentícios. Mesmo assim, embora em 1984 um quarto da população da África subsaariana dependesse de grãos importados, as importações dessa região representaram menos de 10% do comércio mundial de grãos nos anos 80. 4 Além dos grãos, outros alimentos estão alterando as eslIUturas da demanda e da produção de alimentos no mundo. A demanda de 130

vimento agrfcola dos países industrializados destinou... a atender a essa demanda. Na Europa, a produção de carne mals que tripli­ cou entre 1950 e 1984, e a produção de leite quase dobrou.S A produção de carne para exportação aumentou abruptamente, s0­ bretudo nas ãreas de pastagem da América Latina e da África. As exportações mundiais de carne passaram de aproximadamente 2 milhões de toneladas em 1950-52 para mals de li milhões em 1984.6 . Para essa produção de Íeite e carne foram necessários, em 1984, cerca de 1,4 bilhão de bovinos e bufalinos, 1,6 bilhão de ovinos e caprinos, 800 milhões de suínos e grande quantidade de aves - todo isso representando um peso superior ao dos habitan­ tes do planeta. 7 A maloria desses animais pasta ou se alimenta da vegetação local. Contodo, o crescimento da demanda de grãos forrageiros acarretou acentuados aumentos na produção de cereais como o milbo, que respondeu por quase dois terços do aumento totaI da produção de grãos na América ·do Norte e na Europa en­ Esse crescimento aem precedentes lia produção de alimentos deveu-se, em parte, à expansão da base de produção: .malor área de plantio, maior rebanho, mais barcos pesqueiros etc. Mas em grande parte decorreu de um incrível aumento na produtividade. O aumento popuiacional provocou a redução da área destinada ao cultivo em quase todo o mundo, em termos per capíla. E com o declfnio da disponibilidade de terras agricultáveis, os planejado­ res e agricultores se concentraram no aumento da produtividade. Nos últimos 35 anos, isso foi conseguido mediante: • o uso de novas variedades de sementes desenvolvidas para ma­ ximizar o rendimento, facilitar o cultivo múltiplo e resistir às pra­ gas; • a aplicação de mais fertilizantes qulnricos, cujo consumo au­ mentou mais de nove vezes;8 • o uso de mais ~eslieidas e produtos qulnrieos similares, que au­ mentou 32 vezes; , • o aumento das áreas irrigadas, que mais do que duplicaram. 10 As estatísticas globals mascaram as grandes diferenças regio­ nais. (Ver box 5.1.) Os efeitos das novas tecnologias têm sido de­ siguais, e sob certos aspectos a defasagem em tecnologia agrícola ampliou-se. Por exemplo, a produtividade média dos grãos ali­ mentícios na África declinou em relação à produtividade européia de aproximadamente dois quartos para cerca de um quinto nos úl­ timos 35 anos. Até na Ásiã, onde a nova tecnologia difundiu-se rapidamente, a produtividade calu em relação aos níveis euto­

131

Dos 5.1 Perspectivas regionais de desenvolvimenlo

agríc:ola

África • queda de cerca de I % ao ano na produção de alimentos per capita a partir do início dos anos 70; • concentração em culturas comerciais e maior dependência de alimentos importados, estimulada por políticas de preços e por necessidade de divisas; • grande defasagem de infra-estrutura para pesquisa, exten­ silo, fornecimento de insumos e comercialização; • degradação da base de recursos agrícolas devido a deserti­ ficação, secas e outros fenômenos; • grande potencial não-explorado de temos cultiváveis, irri­ gação e uso de fertilizantes.

• apoio governarnental sob a forma de centros de pesquisa para o desenvolvimento de semenles de alto rendimento e oulras tecnologias; • distribuição desigual da terra; • desfloreSlan1ento e degradação da base de recursos agrí­ colas, decorrentes em parte do commio com o exterior e da crise da dívida; • enonne potencial de recursos agrários e de alta produtivi­ dade. embora a maior parte da terra potencialmente cultivá­ vel se situe na bacia ama.zÓnica~ área remota e escassamente povoada, onde talvez só 20% da terra sejam adequados à agricultura sustentável.

.Oeste da Ásia e Nol'U! da África • incremento de produtividade, devido à melhor irrigação, ao cultivo de variedades de alto rendimento e a maior uso de fertilizantes; • terras cultiváveis limitadas e grandes extensões de deser­ tos, tomando um desafio a aUIO-sufici&lcia alimentar; • necessidade de irrigação controlada para enfrentar as con­ dições de aridez.

Amlrica do Norre e Europa ocidental • a América do Norte é a principal fonle mundial de exce­ dentes de grãos alimentícios, embora o ritmo de aumento da produção por hectare e da produtividade total se tenha desa­ celerado nos anos 70; • subsrdios à produção dispendiosos dos pontos de vista ecológico e econômico;

• o efeito dos excedentes comprime os mercados mundiais e

conseqilentemente afeta os países em desenvolvimento;

• base de recursos em degradação constante por meio de erosão, acidificação e poluição da água; • na América do Norte, há possibilidade de uma futura ex­ pansão agrícola em áreas pouco exploradas, que só podem ser cultivadas intensivamente a um custo muito alto.

Sul e Leste asi4ticos • maior produçllo e produtividade, com alguns parses regis­ trando excedentes de grãos; • rápido crescimento no uso de fertilizantes em alguns par­ ses e desenvolvimento extensivo da irrigação; • comprometimento por parte dos governos com a au~sufi­ ci&lcia em grãos. levando à criação de centros nacionais de pesquisa, ao de,!""volvimento de sementes de alto rendi­ mento e à promoção de tecnologias locais espccfficas; • pouca terra não-aproveitada e desfloreslan1ento extensi vo e constante; • nWnero crescente de sem-temos. Amlrica l..alIna • declínio das importações de alimentos a partir de 1980, já que a produção acompanbpu o aumento populacional na 111­ tima década;

Leste europeu e URSS • déficits de alimentos compensados com importações, sen­ do a URSS o maior importador mundial de grãos; • maior investimento governamental em agricultura, acom­ panhado de maiores facilidades na distribuição e organiza­ ção da produção agrícola a fim de alcançar as metas de au­ to-sufici&lcia alimentar, o que leva a um aumento na produ­ çllo de carne e de tubérculos; • pressões sobre os recursos agrícolas por meio de erosão do solo, acidificação, salinização, alcalinização e poluição da água.

peus.ll "Defasagens tecnológicas" similares ocorreram entre re­ giões de um mesmo país. Nas últimas décadas surgiram três grandes tipos de sistemas de produção de alimentos. A "agricultura industrializada", com uso

intensivo de capital e insumos e geralmente em grande escala, predomina na América do Norte, Europa Ocidental e Oriental, Austrália e Nova Zelândia e em pequenas áreas do. países em de­ senvolvimento. A "agricultura da Revolução Verde" é encontra­

132

133

da em áreas unifurtne$, ricas em recursos, geralmente planas e ir­ rigadas doS celeiros agrícolas de alguns países em desenvolvi­ mento. ~ mais COmwn na Ásia, roas laJIJb&n é praticada em certas regiões da América Latina e de norte da África. No infcio, as no­ vas tecnologias podem ter favorecido os grandes agricultores, mas hoje estão acessíveis a um nllmero cada vez lll\lÍor de pequenos produtores. A "agricultura pobre em recursos" depende mais das chuvas ocasionais que da irrigação e costuma ser eooontrada nas regiões em desenvolvimento de dificil cultivo - lemIs áridas, molllanhosas e florestas - e que apresentam solos frágeis. EstiiO neste caso a maior parte da A.trica subsaariana e as áreas mais remotas da Ásia e da América Latina. Nessas regiões. a produção per caplta vem declinandc e a fome é 'um.sério problema. Mas hoje os três sistemas de produção de alimentos mosl$n sinais de crise que ameaçam seu crescimento.

5.2 SINAIS DE CRISE

açlica.r no mercado internacional, e isso tem criade graves pro­ blemas para vário. países em desenvolvimento cujas economias baseiam-se na agricultura. A ajuda lIlimenlar nllo-ernergencial eas importações a preços baixos também reprimem os preços recebi­ dos pelos agricultores do Terceiro Mundo e desestimulam O au­ . mento da produção interna de alimentos. Nos países industrializados, estio se tomando evidente. as conseqüências' que um sistema de produção fortemente subsidiadc pode ter para o meio ambiente; 13 • queda da produtividade à medida que a qualidade do solo deçli­ na devido ao cultivo intensivo e ao abuso de fertilizaoles e pesti­ cidas químicos;14 • destruição do campo, através da remução de cercas vivas, cintu­ rões verdes e outras camadas protetoras e também do nivelàmen­ to, da ocupação e do cultivo de terras marginais e áreas de prote­ ção de bacias; • poluição do lençol freático por nitrato, devido ao uso abusivo e freqlienlemente subsidiado de fertilizantes que contêm esta sub ... tlIncia.

As políticas agrícolas de quase !Odes os países conceDtraram-se no aumento da produção. Mesmo assim, ve:rificou-se ser muito mais diffcü elevar a produção agrícola mundiAl em consistentes 3% ao ano em meados dos anos 80 do que o fora em meados dos anos 50. Além. disso, os recorde. de produção foram contrabalan­ çadcs pelo surgimelito de crises econ~I6gicas: os países industrializados estio encontrande cada vez mais dificuldade para admjnisttar seUs excedente. de produção alimentar; a base de subsisl.êocia de milhões.de prodctores pobres nos países em ~ senvolvimento está se deteriorandc e a base de recursos para a agricultura sofre pressões em quase todo o munde.

5.2.1 O el'eito dos subsfellos Os excedentes de alimentos na América do Norte e na Europa ~

comm principalmente de subsídios e 0Ulr0S incentivos, que esti­ mulam a produção mesmo não havendo demanda. Os subsídios diretos ou indiretos, que hoje abrángem praticamente todo o ciclo

a1imenlar, tornaram-se extremamente dispendiosos. Nos EUA, o custo dos subsídios agricolas passou de US$2,7 bilhões em 1980 para US$25,8 bilhões em 1986. Na CE, esses custos subiram de US.$6,2 bilhões em 1976 para US$21,S bilhões em 1986.12 Tomou-se mais atraente do ponto de vista político. e comu­ mente mais barato, exporia!" os excedente. - muitas vezes como lliuda alimenlar - de que estocá-Ios. Esses excedentes fortemente subsidiados derrubam as cotaçÕiOS de produtos primários COIDO o 134

Os efeitos' financeiros, econômicos e ambientais dos atuais sistemas de incentivo estão começando a ser questionades por muitos governos e grupos, inclusive por organizações agrícolas. Um aspecto que causa especial preocupação é o impacto dessas políticas sobre os países em desenvolvimento. Elas fazem cair as colações internacionais de produtos, como o arroz e o DÇlicar, que 1!m grande patlicipação nas exportações de muitos países em ~ senvolvimento, reduzindo com isso os ganhos em divisas desses países. Tomam mais instáveis as cotações mundiais e desestimu­ lam o beneficiamento de produtos primários agrícolas nos países produtores. 15 É no 'interesse de todos, inclusive des agricultores, que as p0­ líticas têm de ser alteradas. Nos Iillimos anos, de fato, ocorreram algumas mudauças no sentido de uma conservação maior e alguns sistemas de subsidio passaram a ressallar cada vez mais a neces­ sidade de não incluir a terra no processo de produção. O ônus'fi­ nanceiro e econômico dos subsídios precisa ser reduzido. Tem de 'se acabar com o mal que essas políticas causam à agricultura dos países em desenvolvimento ao desequilibran'Jm os mercados mun­ diais.

5.2.2 A slluaç60 de abandono do pequeno produtor A nova tecnologia que propiciou o aumento da produtividade agrícola exige qualificações científicas e tecnol6gicas, um sistema de especialização em tecnologia e outros serviços para os agri­ l3S

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"Acho que num f6rum como esse costuma sempre haver alguhn se levantando e dizendo que seu; problema/oi esquecido. Creio que o meu;. como orgtVlizaçClo niio-govemtl1tl4ntal. I muito im­ portante: trota-se da queSlÕO da mulher. E estou; certa de que a maiorúz das pessoas aqui presentes eStd bastante interessada no papel da mulher em reloção ao meto ambienle. '.' Creio que }d foi dito multas e muitas vezes que. sobretudo "'" África. as mulheres s40 respon.r4Yeis por 60 a SQlI, da p.rodJIçãc, do beneficlamenlo e da comercializaçãc de qlímenlaS. Ningrdm pode exominar de fato a CTÍSIe allmenJar "'" Afi'ica ()U muitas das outras CTÍSles que parecem existir aqui Sf!m exomint1r a queSlÕO da mulher e sem constalar que as mulheres participam das pro­ cessos de tomada de decisiJes desde .sua base aM seus n(veis mais elevados." Sra. King The Gree()beú Mo_nt Audiência pdbIica da CMMAD, Nairóbi, 23 de setembro de 1986

cultoljOS. al6m de orientação comercial para a administração agrí­ cola. Em muitos pontos da Ásia, em especial. os pequenos agri­ cultores têm-se mostrado excepcionalmente capacitados a empre­ gar novas tecnologias quando recebem incentivos e apoio finan­ ceiro e de infra-estrutura adequado. Na África, os pequenos agri­ cultores que lidam com cultivos comerciais provaram o potencial . do minifundiário do continente, e nos últimos anos registtanun-se êxitos também nas culturas alimentícias. Mas as áreas ecologi­ camente desfavorecidas e as massas rurais que dispõem de pouca teml não se beneficiaram dos 'avanços tecnológicos e continuarão não se beneficiando at6 que os governos se mostrem diapostos e capazes de redistribuir terras e recursos e conceder-lhes o apoio e os incentivos de que necessitam. Os sistemas de apoio 11 agricultura raramente levam em cqnta as condições especiais dos agricultores de subsistência e pecua­ ristas. Os agricultores de subsistência não podem arcar com o alto custo dos insumos modernos. Muitos praticam o cultivo rotativo e não possuem sequer o título da terra que útilizam. Podem plantar muitas VlUiedades de culturas num mesmo lote de terreno para atender às próprias necessidades, e (!<>rtanto não conseguir fazer uso dos m6todos desenvolvidos para grandes plantações de uma única cultura. . Muitos criadores de gado são IlÔmades, sendo diffcil chegar até eles para proporcionar-lhes educação. orientação e equipamentos. 136

Como OS agricultores de subsistência, se apóiam em certos direi­ tos tradicionais. que são ameaçados pelas atividades comerciais. Criam raças tradicionais, resistentes mas dificilmente muito pr0­

dutivas. As agricultoras. embora desempenhem papel fundamental na produção de alimentos, são freqüentemente ignoradas pelos pr0­ gramas destinados a melhorar a produção. Na Am6rica Latina, no Caribe e na Ásia. constituem importante contingente de mão-de­ obra agrícola. e na África subsaarlana a maioria dos cultivos ali­ !ÍICIl!areS fica por conta das mulheres. Mesmo assim., quase todos os programas agrícolas tendem a desconsiderar as necessldades peculiares das mulheres que trabalham na agricultura.

5.2.3 A dep-adação da base de recursos A adoção de políticas insensatas está levando 11 degradação da base de recursos agrícolas em q _ todos os continentes: erosão do solo na Am6rica do Norte; acidificação do. solo na Europa; desflorestarnellto e desertificação na Ásia. África e América lati­ na; e desperdício e poluição da água em quase toda parte. Dentro de 40-70 anos, o aquecimento global pode causar a inundação de importantes áreas costeiras de produção. Alguns desses efeitos provêm de medidas tomadas com relaçikJ ao consumo de energia e 11 produção industrial. Outros decorrem da pressão exercida pela população sobre recunos limitados. Mas as políticas agrícolas que visam o allIll"nto da produção sem se deterem em considera­ ções ambienIais também vêm contribuindo bastante para essa de­ terioração. 5.2.3.1 A perda dos re<:UTSOS do solo

Nas últimas d6cadas, o allIll"nto das áreas de plantio fez muitas vezes com que fossem cultivadas terraS marginais propensas 11 ,erosão. Em fins dos anoS 70. a erosão do solo suplantou a fonna­ ção de solos em cerca de um terçO da área agricultãvel norte-ame­ ricana, a maioria nO celeiro agrícola do Meio-Oeste. 16 No Cana­ dá. a degradação do solo vem custando aos agricultores US$1 bilhão por ano. 17 Na URSS. a extensão do cultivo at6 as chama­ das Tenu Virgens foi um dos principais esteios da política agr:{­ cola, mas boje se acredita que em grande parte essas terraS são marginais.18 Na índia, a erosão do solo afeta de 2S a 30% das _ cultivadas.l9 Segundo um estudo da Organização das Na­ ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), se não forem tomadas medidas de conservação. a área total agricultável nlio-inigada dos pa(ses em desenvolvimento da Ásia. África e 137

América Latina perderá cerca de S44 milhões de hectares a longo pnlZo, devido à erosão e 11 degradação do so10.20 A erosão faz com que o solo retenha menos água, retira-lhe os uuttieules e reduz a profundidade indispensável para que as raízes se fixem. A produtividade da letra declina. A camada superficial erodida é levada para os rios, lagos e resen'lI1órios, obstruindo portos e vias navegáveis, reduzindo a capacida(le dos reservató­ rios e aumentando a incidência e a gravidade das ÍIltIIldaÇÓes. Sistemas de ~ão mal planejados e implementados já cau­ saram o alagamenln, a salinização e a alcalinizaçlio de solos. Se­ gundo estimativas da FAO e da Unesco, cerca de metade dos sis­ temas de il:rigaçlio exislentes no mundo apresentam em algum grau esses problemas.21 Ess"" estimativas indicam que cerca de 10 milhões de hectares de terra irrigada são abandonados anual­ mente. A degradaçlio do solo destrói pouco a pouco toda a base de re­ cursos para a agricultura. A perda das terras cultiváveis impele os agricultores ao uso abusivo da terra remanescenle e 11 invado de florestas e áreas de pastagem. A agricultura suslentável não pode se basear em métodos que solapam e esgotam o solo.

5.2.3.2 O efeito dos prod1.4tos qufmicos Desde a II Guerra Mundial, os fertilizantes e pesticidas químicos têm sido muito importantes para o aumento da produção, mas fo­ ram feitas advertências bem claras contra o fato de se dependert deles em demasia. A perda de nilrogênio e de fosfatos devido ao uso excessivo de fertilizantes causa danos aos recursos hídricos, e esses danos estão se alastrando. O emprego de produtos químicos para conIrolar insetos, pra_ gas, ervas daninhas e fungos aumenta a produtividade, porém o emprego abUSivo ~ a sadde dos seres humanos e a vida de outras espécies. A exposição contínua e prolongada a pesticidas e resíduos químicos presentes na água, nos alimentos e até no ar é perigosa, especiaImenle para as crianças. Segundo estimativas de um estudo de 1983, aproxi:madanJente 10 mil pessoas morrem por ano no. países em desenvolvimento devido a envenenamento pQr pesticidas e cerca de 400 mil são gravemente afetadas por eles.22 E os efeitos não se restringem às áreas onde oS pesticidas são usados, mas atingem toda a cadeia alimentar. Zonas de pesca comereial foram esgotadas, espécies de pássa­ ros ficaram ameaçadas e insetos que atacam pragas foram eXler­ minados. O mlmero de espécies nO<:ivas de insetos resislentes a pesticidas aumentou em todo o mundo e muitas resiatem até mes­ mo aos produtos químicos mais modernos. Multiplicam-se a Va­ 138

"Os pequenos agric:ukores s40 responsabilizados pelo. devasra­ çCIo do meio ambieNe come se pudessem escolher os recursos dos qusis depettder para a sua subsistincia, quando de fato não podem. Quando se trata de sobrevivhlcia bdsbt:a, as necessido­ des de _ tendem a suplantar qualquer conside1't1Ç4o quanto ao futuro ambiental. A responsável pelo. devastm;i1o dos

recursos natw'als I apobrua, e não os pobres."

Geoffrey Brute AgIIICÚI Canadense de Desenvolvimento llllernacwnal Aad~ncia ptlbli",! da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

riedade e a gravidade das pragas, ameaçando a produtividade da agricultura nas áreas onde se manifestam. O uso de produtos químicos na agricultura não é prejudicial em si mesmo. Na verdade. em muitas regiões esse uso ainda é muito pequeno. Nessas áreas, os índices de reação aos produtos são altos e os efeitos dos resíduos para o meio ambiente alnda não consfiluem problema. Por iSso, essas regiões se beneficiariam com um maior emprego de agroquímicos. Contudo, tende-se a usar msis produtos químicos exatamente nas áreas em que eles podem causar mais malefícios do que benefícios.

5.2.3.3 A açdo cotUro as j'/Qrestas As tlorestas slio fundamentais para a manulenção e o aumento da produtividade das terras cultiváveis. No entanto, a expansão agrí­ cola, o crescimento do comércio mundial de madeira e a demanda de combustível vegetal destrulram grande par1e da cobertura fl0­ restal. Embora tal destrulção tenha ocorrido em todo o mundo, hoje o maior desafio concentra-se nos países em desenvolvimen­ to, sobretudo nas florestas tropicais. (Ver capftulo 6.) O aumento populacional e a disponibilidade cada vez menor de lena cultivável leva os agricultores pobres dos países em desen­ volvimento a buscarem novas lerras nas florestas para plantar mais alimento. Algumas políticas governamentais incentivam a transfor:mação de tlorestas em pastagens, e outras incenti varo grandes esquemas de reassentamento em áreas florestais. Não há nada de intrinsecamente. errado em derrubar tlorestas para dar lu­ gar à atividade agrícola, contanto que a 1emt seja a melhor possí­ vel .para tal atividade, possa sustentar as pessoas incentivadas a nela se fixar, e já não esteja servindo a uma função mais útil, co, 139

mo a proteção das bacias fluviaís, Mas quase sempre se derrubam florestas sem reflexão prévia ou planejamenro. O desflorestamenro abala seriamenle as áreas montanhosas e as bacias das lerrns altas e os ecossistemas que delas dependem, As lerrns altas têm influência sobre as chuvas, e o estado de seus sislemaS de solo e vegetação delennina a maneira como as chuvas se precipitam sobre riachos e rios e sobre as áreas agriculláveis das planícies situadas abaixo, Tanro as inundaçôes como as secas que aumentaram e se rornaram mais graves em muitas partes do mundo - foram associadas ao de.floreslamento nas bacias fluviais das leIJBS altas. 23

de ajudá reforçaram as pressões para que a produção de culturas comerciais aumentasse a qualquer custo. Um plano de ação concebido pelo Programa das Nações Uni­ das para o Meio Ambienle e elaborado duranle a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação. em 1977, trouxe alguns pr0­ gressos, principaImenle em nívellocal. 29 Ma.< o plano não pôde ir aãtanle devido 11 falta de apoio financeiro por parte da comunida­ de inlemaCional. pela inadequação das organizações regionais criadas para lidar com os problemas de natureza regional e ao nAo-envolvimento das comunidades de base.

5,2.3.4 O avanço dos desertos

5.•3 O DESAFIO

Cerca de 29% da superfície lerrestre do planeta sofrem desel1ifi­ cação branda, moderada ou grave; outros 6% enquadram-se na calegoria de desertificação extremamen(eo grave.24 Em 1984, as terras áridas do mundo sustentavam cerca de 850 milMes de pes­ soas, das quais 230 milhões viviam em !erms afetadas por grave desel1ificação. 25 O processo de desertificação atinge quase todas as regiões do globo, ma_ é mais destrutivo nas lerras áridas da América do Sul, Ásia e África; nessas três áreas, em col1Íunro, 18.5% das lerras produtivas (870 milhões de hectares) estão em processo grave de desertificação. Das lerras áridas dos pallles em desenvolvimento, as que mais sofrem são as zonas do Sudão e do Sabel, na África, e. em grau mais reduzido, alguns países situados ao sul dessas zonas. Nas leIJBS áridas e semi-áridas dessa região encontram-se 80% das pessoas moderadamente atingidas pelo problema e 85% das pessoas gravemente atingidas,26 A degradação progressiva da lerra até atingir a condição de deserto vem' aumentando a uma taxa anual de 6 milhões de hecta­ res. 27 A cada ano. mais 21 milhões de hectares não dão qualquer reromo econômico devido ao avanço da desel1ificação.28 E essas tendências devem-se manler, apesar de algumas melhorias locali­ zadas. A desel1ificação é causada por uma mistura complexa de efei­ tos climáticos e hllllllll!os. Entre os efeitos humanos - sobre os quais lemos mais controle - estão o rápido aumento das popula­ ções humanas e animais, práticas nocivas de uso da lerra (prlnci­ paimenle o desflorestamento), relações de troca adversas e con­ flitos civis. O cultivo de culturas comerciais em áreas de pasta­ gem inadequadas obrigou os pecuaristas e seus rebanhos a ocupa­ rem letras marginais. As relações de troca internacionais desfavo­ ráveis aos produtos primários e as políticas dos países presradores

A demanda de aIímentos crescerá à medida que as populações aumentarem e seus padrões de consumo se al_m. Até o ÍlOl do século, a famffia humana será acrescida de cerca de 1,3 bilhão de pessoas (ver capítolo 4); mas a elevação das rendas pode ser responsável por 30 a 4Q% do aumento da demanda de alimenros nos países em desenvolvimento, e por cerca de 10% nas nações industrializadas.lO Assim, nas próximas décadas. o sistema global de alimentos deve ser gerido de fonna a aumentar a produção de alimedtos em 3 a 4% anuaimenle. A segurança aIímentar do mundo depende não só do aumenro da produção global. mas da redução das distorções na estrutura do mercado mundial de alimentos e também de um deslocamento da produção de alimentos para pallles. regiões e famllias que apresentam déficit em alimentos. Muitos dos pallles cuja produção 6 insuficienle para a própria alimentação possuem as maiores re­ servas ainda exislenles de recursos agrícolas não-explorados. A América Latina e a África subsaariana dispõem de mnita terra nio aproveitada. embora sua qualidade e quantidade variem baslanle de pais paI'!! país e esta lerra seja em grande parte ecologicamenle vulperável.31 A URSS e parte da América do NorIe dispõem de exlensões siguificativas de terras pouco exploradas adequadas à agricultura; só a Ásia e a Europa carecem verdadeiramenle de let­ ras para o cultivo. A segurança alimentar do mundo também depende de se ga­ rantir a rodas as pessoas. mesmo às mais pobres. o acesso ao ali­ mento. Embora em escala mundial esse desafio exija toda uma reavaliação da distribuição global de alimentos, a tarefa é mals urgenle e difícil para oS governos nacionals. A distribuição desi­ gual dos bens de produção, o desemprego e o subemprego cons­ tituem o cerne do problema da fome em muitos paises. 141

140

II I

"O desenvolvimento agr(cola qprt!S
a cu.ltivos de ~ão. cujos preços continuam declinando. isto não é do interesse dos palses'em desenvolvime1flo. São tantos os probfemos a :ruperar que aM nos esquecemm de que cado problema é uma oportunidade de fazer algo positivo. Temos agora a oportunidade de perr.mr na COII3e1V<1Ção e 110 meio ambienJ:e num amplo conlato educocional. Fazendo isso, poderemos chegar à nova geração ti! demonstrar..fhe a beleza e as" vantagens do mundo que a cerca." Adolfo Mascarenhas Escritório de Harore da Uni4<1inl<1macionaJ para a Con:rervaçdo da Natureza e dos Recursos NaJIlmis AU
Um desenvolvimento agrícola rápido e sólido representa nlIo só mais alimento, como também mais oportunidades de ganhar di­ nheiro para comprar comida. Assim, quando os países com recur­ sos agrfcolas ainda inexplorados se abastecem importando mais alimentos, estão na verdade importando. desemprego. Da mesma forma, os países que subsidiam as exportações de alimentos estão contribuindo para que o desemprego aumente nos países importa­ dores. ISso marginaliza as pessoas, e os marginalizados se vêem forçados a destruir a base de recursos para sobreviverem. Um meio de assegurar a subsistência em bases sustentáveis ~ dirigir a produção para os países com d~ficit em alimentos e para os agri­ cultores destes países que dispõem de poucos recursos. A conservação da base de recursós agrfcolas e a manureução da segurança dos meios de subsistência dos pobres podem refur­ çar-se mutuamenre de IIés maneiras. Primeiro, a segurança no t0­ cante a recursos e meios de subsislêncla adequados leva a uma boa administração doméstica e a uma administração sUBrentável. Segundo, atenuam a migração do campo para a cidade, estimulam a produção agrícola a partir de reclH!!às que de outra forma p0de­ riam ser subutilizados, e reduzem a necessidade de produzir ali· mentos em outros lugares. Teroeiro, combatendo a pobreza, aju­ dam a desacelerar o ritmo do aumento populacional. O deslocamento da produção para os países com déficit em alimentos também reduzirá a pxessão sobre os recursos agrícolas 142

das economias industriais de mercado, permitindo que adorem práticas agrícolas mais sustentáveis. As estruturas de incentivos podem ser allllradas a 11111 de que estimulem as práticas agrícolas que melhoram a qualidade do solo e da ágoa, e não a superprodu­ ção. Os orçamentos governamentais ficariam aliviados dos ônus de estocar e exportar excedenres de produção. Essa mudança na: produção agrícola s6 será suslllntável se a base de recursos estiver bem protegida. Como já se viu, hoje es­ tamos bem longe disso. Portanto, para se atingir a segurauça ali­ mentar no mundo, a base de recursos para a produção de alimen­ tos deve _ mantida, aumentada e - caso tenha sido reduzida ou destruída - recuperada. 5.4 ESTRATÉGIAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL A segurança alimentar exige mais do que bons programas de con­ servação, que podem ser - e geralmente são - comprometidos e prejudicados por poll'ticas agrícolas, econômicas e comerciais inadequadas. Tambmn não se trata apenas de acrescentar aos pr0­ gramas um elemento ambiental. As estratégias referentes à ali­ mentação devem levar em conta todas as políticas relacionadas com o triplo desafio de deslocar a produção para onde ela ~ mais necessária, de assegurar os meios de subsistência dos pobres ru­ rais e de conservar os recursos. 5,4.1 A Iolen'enção do 1IIO'm'DO A imervenção governamental na agricultura ~ uma constanlll tanto nos par.ses em desenvolvimento como nos industrializados, e está aí para ficar. Para os sucessos obtidos nos 11ltimos 50 anos contri­ buíram o investimento público em serviços de exlllnsão e pesquisa agrícola, a assistência ao crédito agrícola e serviços de comercia­ lização, e uma série de outros sistemas de apoio, Na verdade, o problema para muitos países em desenvolvimento ~ a fragilidade desses sistemas. Mas há também outros tipos de inlllrvençllo. Muitos governos controlam praticamente todo o ciclo alimentar - insumos e pro­ dutos, vendas inlemaS, expol'taÇóes, abasrecimento, estocllgem e distribuição, controles de preços e subsídios - e impõem várias oonnas para o uso da Illrra: área da terra, variedade de culturas etc. De modo geral, há IIés falhas básicas no. padrões de inlllrven­ ção governamental. Primeiro, os cri~o. empregados no plane­ jamento dessas inlllrvençõe. não têm qualquer orientação ecol6gi­ 143

ca e muita.'! vezes são regidos por considerações de curto prazo. Esses critérios deveriam desencorajar práticas agrfcolas incorreta.'! do ponto de visla ambienlal e encorajar os agricultores a conser­ var e melhorar seus solos. floresta.'! e recursos hídricos. A segunda falha é que a política agrícóla tende a atuar num contexto nacional de preços e subsídios uniformes. critérios pa­ dronizados para o provimento de serviços de apoio. financia­ mento indiscriminado de investimentos em infra-estrutura etc. É preciso adolllr políticas que variem de região para resiiio e que Te­ flillltn as diferentes necessidades regionais, para estimular os agricultores a adolarem práticas que sejam ecologicamente sus­ tentáveis em suas próprias lreas. É fácil demonstrar a importância da diferenciaçãO regional de políticas: • Nas iireas de encosla, lalvez seja necessário fixar preços de in­ centivo para as frutas e subsidiar a oferta de grãos a1irnontícios, para induzir os agricultores a se dedicarem à horticultura, que po­ de ser mais sustentável do ponto de viSIa ecol6gico. • Em lreas propensas à erosão pela ação dos ventos e da água, a intervenção governamental por meio de subsídios e outras medi­ das estimularia os agricultores a conservar o solo e a água. • Os agricultores cujas terras ficam em áreas de realimentação de lençóis freáticos sujeitos à poluição por nitrato devem receber in­ centivos para manter a fertilidade do solo e aumentar a produtivi­ dade por outros meios que não o uso de fertilizantes à base de ni­ trato. A terceira falha da intervenção governamental está nos siste­ mas de incentivos, Nos países industrializados, a superproteção aos agricultores e a superprodução represenllltn o resultado. acu­ mulado de reduções fiscais; subsídios diretos e controles de pre­ ços. Hoje, estas políticas estão cheias de contradições que esti­ mulam a degradação da base de recursos agríColas e. a longo pra­ zo. causam mais prejuízos que beneficios à agroindllstria. Alguns governos já reconbecem isso e estão se esforçando para alterar o enfoque dos subsldios, passando do crescimento da produção para a conservação.

Por outro iado, os sistemas de incentivos são deficientes na maioria dos países em desenvolvimento. As intervenções no mer­ cado são quase sempre ineficazes por falta de wna estrutora orga­ nizacional ,de abastecimento e distribuição. Os agricultores ficam expostos a um alto grau de incerteza. e os sistemas de subsídios com freqüência favorecem os habitantes das cidades ou se res­ tringem a alguns poucos cultivos comerciais, acarretando. nos pa­ drões de cultivo, distorções que awnenllltn as pressões destrutivas sobre a base de recursos. Em certos casos, OS controles de preços 144

"O problema da agriculrura não é impessoal. Eu, como agri­ cultor, sou ....... vftima potencial do sistema 110 qual trabalha­ mos. Por que cerca de um quarto dos agricultores canadenses esiá dianle da penpectiva imediaIa de falbtcia? Essa situação tem refoção direta com o conceito geral de uma po/ftica de ali­ mentos baratos que constinli a pedra angukzr da polftica agrf­ COÚlfederal desde o princfpia da colonização. Consideramos a atual polftica de alimentos baratos uma for. ma de viol4ncia econlJmica que estd contribuindo pora a cuplo­ ração do solo e pora uma refoção cada vez mais impessoal entre os agricultores e o solo, em funçilo da sobreVivencia econlJmica. Trata-se de uma poIftica de industrialização que SÓ pode levar ao desastre econ&nico - pora nós como agricultores e, do pomo de vista ambUtntal. para nós todos como canadenses e cidadãos do 11'IIiII1tILJ. ".

W.yne Easter

Presidente da União Naciono.! dos Agricultores Audiência p6blica da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

reduzem o incentivo a produzir. O que é preciso, em muitos ca­ sos, é nada mais nada menos que uma tentativa radical de tornar as "rdaçõe. de troca" favoráveis ao. agricultores. mediante polí­ ticas de fixação de preços e realocação dos gastos governamen­ tais.

Pam promover a segurança alimentar de wna perspectiva glo­ bal, é necessário reduzir os incentivoS que forçam a superprodu­

ção e a produção não-competitiva nas economias desenvolvidas de mercado, e awnenlllr os incentivos à produção de alimentos DOS países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo. é preciso re­ formular eSses sistemas de incentivos a fun de promover práticas agrícolas que conservem e fonaleçam a base de recursos agríco­ las.

5.4.2 Uma penpeetlva lIloba! O comércio internacional de produtos agrícolas triplicou de 1950 a 1970, e desde então duplicou. No entanto. quando se trata de agricultura, os países são extremamente conservadores; continuam pensando principalmente em temJo$ locais ou nacionais e preocu­ pando-se sobretudo em proteger seus próprios agricultores às cUsta.'! dos competidores.

14'

Deslocar a produção para os países deficitários em alimentos exigirá uma grande mudança nas estrut\JraS de comércio exterior. Os países precisam ~nder que todas as partes perdem com as barreiras protecionistas, que :reduzem o comércio de produtos alimentícios em relação aos quais algulIlllll nações têm genuína vantagem. Esses países têm de começar pela refonnulação de seus SÍStelIlllll comerciais, tributários e de iucentÍvos, empregando cri­ térkls que abranjam a sustentabilidade ecológica e ecooc1mica e a vantagem comparativa internaciooal. Nas economias desenvolvidas de mexcado, os eXcedentes de­ correntes de iucentivos aumentam as pressões para a exportação desses excedentes a preços subsidiados 00 como ajuda alimentar lIlio-emeI:geocial. Os países doadores e os recebedores deveriam responsabilizar-se pelos efeitos da ajuda e usá-Ia com objetivos de longo prazo. Tal ajuda pode ser usada de forma proveitosa em projetos de recuperação de terras degradadas, criaçiio de iofra-es­ trutura rural e melhoria do ofvel de nutrição de grupos vulnerá­ veis.

5.4.3 A baBe de recursos A produçiio agrícola só pode ser mantida a longo prazo se a terra, a água e as florestas que coostil.oem sua base niio sofrerem degra­ daçiio. Como sugerimos, uma reorientação da intervenção póblica criará condições para isso. Mas silo necessárias medidas mais es­ pecíficas de proteção da base de recursos para manter ou mesmo awnentar a produtividade agrícola e os meios de subsistência de todos os que viwom DaS áreas rurais.

5.4.3.1 O uso da terra O primeiro passo para incrementar a base de recursos é definir três categorias amplas de terras: • áreas de reforço, capazes de suportar cultivos intensivos e ní­ veis mais altos de população e conswno; • áreas de prevenção, que por comum arordo não devem ser ex­ ploradas para agricultura intensiva ou, caso já o sejam, devem ser aproveitadas para outros usos; • áreas de recuperação, onde as terras desprovidas de cobertura vegetal já apresentam uma produtividade e x _ n t e reduzida. ou a perdersm por completo. Identificar a terra de acordo com os critérios de "melhor uso" requer informações que nem sempre estão disponíveis. A maioria das nações industrializadas possui levantamentos e mapeamentos

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de suas terras, florestas e recursos bídricos suficientemente deta­ lhados para servir de base à deÍmição das categorias de terras. Poucos países em desenvolvimento possuem tais levantamen­ tos, mas podem e deveriam 'realizá-los o mais depressa possível, recorrendo ao rastreamento por satélite e a oulms técnicas aVaD­ çadas.3 2 A seleção das terras que pertencem a cada categoria poderia ser da responsabilidade de uma junta ou comissão que represen­ tasse os interesses envolvidos, sobretudo os dos segmentos mais pobres e marginalizados da população. O processo deve ser de caráter pÓblico baseado em critérios aceitos por todos e que aliem o melbar método de uso ao nível de desenvolvimento necessário para manter os meios dC sUbsistência. A classificaçiio da terra se­ gundo o melhor uso acarretará mudanças no provimento de infra­ estrutura, nos serviços de apoin, medidas promocionais, restriçóes nonnativas, subsídios fiscais e onttos incentivos e desincentivos. As terras classificadas como áreas de prevenção não deveriam receber garantias e subsídios que estimuiassem seu aproveita­ mento para agricultura intensiva. Mas essas áreas poderiam muito bem suportar determinados usos ecológicos e economicamente sustentáveis, como pastagens, plantaçóes de madeiras combustí­ veis, fruticultura e silvicultura. Esses sistemas de apoio e incenti­ vos refannulados deveriam cenlIar-se numa variedade maior de cultivos, inclusive os que favorecem pastagens, conservaçiio do solo e da água el<:. Hoje, fatores naturais e certas práticas de uso da terra reduzi­ ram a produtividade de vastas áreas a nfveis muito baixos para manter até mesmo a agricultura de subsistência. O Imtamento des­ sas áreas deve variar de um lugar para outro. Os governos deve­ riam dar prioridade ao estabelecimento de uma polftica nacional e de programas multidisciplinares, bem como à criaçiio ou ao for­ talecimento de instituições destinada. à recuperação dessa.. áreas. Tais instituições já existem, mas poderiam ser mais bem coordenadas e planejadas. O Plano de Açiio das Nações Unidas para o Combate da DesertiÍICação, já em execnçiio, necessita de mais apoio, sobretudo financeiro. A recuperaçiio pode exigir a imposição de limites às atividades humanas para pemútir que a vegetação se regenere. lstp talvez seja diffcil onde já existem grandes rebanhos ou grande número de pessoas, pois a concordãDcia e a participação dos habitantes locais silo da maiOr importància. O Estado, com a cooperação dos que vivem nessas áreas, poderia protegll-Ias declarando-as reser­ vas !J.8Cionais. Quando essas áreas silo de propriedade privada, O Estado deveria tentar comprar as terras ou então dar incentivos pára a sua recuperaçiio. 147

"A agricultura inJensiva pod4 em pouco tempo esgotar a cober­ tura do solo, degradotuJo-a, a menos que se tomem medidas es­ peciais de proteção que visem a uma recuperação constante e a uma fertilidm:le maior. A tarefa da agricultura não se limita, portanto, d obtenção do produto biológico, mas inclul a mànu­ tenção permanente e o aumento da fertilidm:le do 'solo. Do can­ tnJrio. logo consumiremos o que par dil'l!ito pertence a nossos filhos. netos e bisnetos, para não mencionar descendentes ainda mais distantes. Esse equivoco - que nossa geração viva até certo ponto ds custas das júJuras gerações, utilizando impensadamente as reservas bdsicas de fertilidm:le do solo. acumuladas durante os mil~nios do desenvolvimento da biosfera. em vez de viver do incremenro anual de agora - pI'l!OCIIpQ cada vez mais os cientis­ tas que lidom com O estado da cobertura do solo plonetdrio." B.G. Rozanov Un/versidatú Estatal de Moscou Audiéncia pÓblica da CMMAD, Moscou. 11 de dezembro de 1986

5.4.3.2 A administração das águas É essencial administrar melhor os recursos hídricos para aumentar a produtividade agrícola e reduzir a degradação da terra e a p0­ luição da água. Neste caso, as questões-chave são a concepção dos projetos de ínigação e a eficiência no uso da água. Quando a «gua é escassa, o projeto de ínigação deve maxinú­ zar a produtividade por unidade de água; quando a água é abun­ dante, deve maximizar a produtividade por unidade de terra. Mas t i condições locais é que irão determinar o volume de água a ser utilizado sem .prejuízo para o solo. Pode-se evitar a salinização, a alcalinização e os alagamentos tomando-se maiores precauções com reiação a drenagem. manutenção, sistemas de cultivos, con­ trole do volume de água e cargas d'água mais racionais. Muitos desses objetivos são mais fáceis de atingir com projetos de irriga­ ção em pequena escala. Mas, grandes ou pequenos, os projetos têm de ser planejados levando-se em conta as capacidades e os objetivos dos agricultores que deles participam e que devem ser chamados a colaborar em sua adminislração. Em certas áreas, o uso abusivo das águas subtetrineas está fa­ zendo baixar rapidamente o nível dos leuçóis freáticos - comu­ mente um caso de proveito próprio às custas da sociedade. Quan­ do O uso das águas subterrâneas excede a capacidade de renova­ ção dos lençóis subterrâneos locais, tomam-se essenciais contro­ les normativos OU fiscais. O uso combinado de águas subterrâneas

148

e superficiais pode ampliar a disponibilidade de água e fazer com que um abastecimento Iinútado dure mais. 5.4.3.3 Alternativas para os produtos qulínicos

Muitos países podem e devem aumentar a produtividade utilizan­ do mal. fertilizantes e pesticidas químicos, sobretudo no mundo em desenvolvimento. Mas os países também podem obter maior produtividade ajudando os agricultores a usar nutrientes orgâni­ cos com mais eficiência. Por isso. os governos devem incentivar o uso de mais nutrientes vegetais orgânicos para complementar os produtos químicos. O controle de pragas também deve se apoiar cada vez mais no emprego de métodos naturais. (Ver bo" 5.2.) Estas eslratégias requerem mudanças nas políticas públicas, que atualmente estimulam um emprego maior de pesticidas e fertili­ zantes químicos. Para adotar métodos que não usem produtos químicos, ou os usem em menor escala, é preciso criar e manter condições jurídicas, políticas e de pesquisa. O. fertilimntes e pesticidas químicos são fortemente subsidia­ dos em muitos palses. Tais subsídios promovem o uso de produ­ tos químicos exatamente nas áreas agrícolas mais orientadas para o comércio. onde os danos que causam ao meio ambiente já p0­ dem ser maiores que qualquer aumento verificado na produtivida­ de. Por isso, regiões diferentes requerem políticas diferentes para regulamentar e promover o uso de produtos químicos. As estroturas legislativas e institucionais de controle dos agrotóxicos precisam ser bastante fortaiecidas em tudo o mundo. Os países industrializados devem impor controles mais rígidos à exportação de pesticidas. (Ver capítulo 8.) O. países em desen­ vulvimento precisam dispor dos instromentos legislativos e insti­ tucionais básicos para admialstrar o uso de produtos químicos agrícolas em seus territórios. E para tanto necessitarão de assis­ tência técuica e financeira. 5.4.3.4 Silvicultura e agricultura

As florestas virgens protegem as bacias fluviais, reduzem a ero­ são, servem de habitat para espécies selvagens e desempenham papel-chave nos sistemas climáticos. São também um recurso económico, pois fornecem madeira, lenha e outros produtos. É vital equilibrar a necessidade de explorar florestas com a necessi­ dade de preservá-Ias. Para serem corretas, as políticas florestais só podem se basear na análise da capacidade das florestas e das terras onde se encon­ Iram para desempenhar v4rias funções. Tal análise pode levar li 149

Box 5.2 Sistemas naturais de nutrientes e _Irole de pragas

• Os resíduos agrícolas e o adubo orgânico são fontes p0­ tenciais de nutrientes do solo. • Os resíduos orgânicos reduzem a perda e, aumentam o aproveitamento de outros nutrientes, além de melhorar a ca­ pacidade do solo de reter água e resistir à erosão. • O usO de adubo orgS.nico, particularmente em conjunção com culturas intervaladas e rotativas, pode reduzir bastante os custos de produção. • Os sistemaS podem ficar muito mais eficientes se o adubo ou a biomassa vegetal forem digeridos anaerobicamente em usinas de biogás, gerando energia para cozinhar e para pôr em fimcionamenlD bombas, motores e geradores elétricos. • São de grande potencial os sistemas naturais de fixação biológica do nitrogênio através do uso de cettos cultivos anuais, árvores e microorganismos, • O controle integrado de pragas reduZ a necessidade de agroquúnicos, melhora o balanço de pagamentos de um país, libera divisas para outros projetos de desenvolvimento e ge­ ra empregos onde eles são mais necessários. • O controle integllldo de ptagas exige informações deta-· Ihadas sobre as pragas e seus inimigos naturais, variedades de sementes criadas para resistir às .pragas, padrões integra­ dos de cultivos e agricultores que apóiem esse método e es­ tejam dispostos a modificar suas práticas agrícolas para adotá-lo.

conClusão de que cenas florestas devem _ denubadas para dar lugar ao cuJlivo intensivo, e outras, à criação de gado; algumas áreas florestais poderiam _ destinadas ao aumento da produção de madeira ou à silvicullura e outras deixadas intatas para a pro­ teção das bacias, o lazer ou a conservação das esp6cies. O apro­ veitamenlD das áreas florestais para Íms agrfcolas deve - feito com base na classificação cienU'fica da capacidade da terra. Os programas de preservação dos recursos floreslnis devem vi­ sar, em ptimeiro lugar, às pessoas que ·vivem no local; elas são ao mesmo tempo vl'I:imas e agentes da destroição, e teIão de suponar o ônus de qualquer novo esquema de administração}3 Nelas se deveria central a administração florestal integrada, que é a base da agricultum sustentável. Tal método acarretaria mudanças no modo de os governos es­ tabelecerem prioridades de desenvolvimenlD, e também a atribuiISO

ção de maior responsabilidade aos governos e comunidades lo­ cais. Será preciso negociar, ou renegociar, os contratos relativos ao uso das florestas, a fim de assegurar a sustentabilidade da ex­ ploração florestal e da conservação do ecossistema e do meio am­ biente globais. Os preços dos produtos f10reslnis devem refletir o vetdadeiro valor desses bens, enquanto recursos. Porções de floréstas podem ser classificadas como áreas de prevenção. Trata-se, basicamente, dos parques nacionais, que p0­ deriam Íu:ar ao \aJ:go da exploração agrícola a fllD de conservar o solo, a água e a vida selvagem. Podem-se também incluir as terras marginnis, cuja exploração acelera a degradação da terra por meio da erosão ou da desertificação. Quanto a isso, o reflorestamento das áreas florestais degradadas é de vital importância. As áreas de conservação ou os parques nacionais também conservam os recur­ sos genéticos em seus habitais naturals. (Ver capítulo 6.) Pode-se também mesclar silvicultum e agricultum. Os agricul­ tores podem utilizar sis~ agroflorestais para produzir ali­ mentos e combustível. Em sistemas assim, uma ou mais calturas rubóreas combinam-se a uma ou mais cultums alimentícias ou à criação de anintais na mesma área, embora nem sempre ao mesmo tempo. Se as culturas são bem selecionadas, reforçam-se mutua­ mente e produzem mais alimentos e combustível do que produzi­ riam em separado. A tecnologia adapta-se de modo especial a pe­ quenos agricaltores e a terras de qualidade inferior. A agrossilvi­ cultum foi praticada em toda parte pelos agricultores tradicionais. O desaflo atual é retomar OS métodos anr' aperfeiçoá-los, adaptá-los às novas condições e criar outros. As organizaçôcs internacionais de pesquisa florestal deveriam atuar em vários países tropicnis e em vários ecossistemas, seguin­ do a orientação do Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Intemacioual. Há um campo enonne para operações institucionais e novas pesquisas sobre O papel da silvicultum na produção agrí­ coU;, como por exemplo o desenvolvimento de modelos para pre­ ver melhor os efeitos da remoção de porções específicas da co­ bettura florestal sobre a perda de água e de solos.

5.4.3.5 AqüicuJ.tuTa A pesca e a aqüicultum são vitais para a segurança alimentar, pois fornecem proteínas e geram emptegos. A maior parte da pro­ dução pesqueira mundial provém da pesca marítima, que produziu 76,8 milhôes de toneladas em 1983. Nos Illlirnos anos, a oferta aUIl1eJ1tou em 1 milhão de toneladas anuais; no fim do s6cu1u, tal­ vez se chegue a uma produção pesqueira de aproximadamente 100 milhôcs de toneladas. 3S Isso fICa bem aquém da demanda

1St

projetada. Há indícios de quc grande parte das reservas naturais de peixes de água doce já foram totalmente exploradas ou atingi­ das pela poluição. A aqüicultura, ou "piscicultura", que difere da pesca COnven­ cional porque os peixes são deliberadamente criados em reservas aquáticas controladas, pode ajudar a satisfazer as necessidades futuras. A produção aqwcola duplicou na última década e hoje representa cerca de 10% da produção pesqueira diundial.36 Se houver o necessário apoio científico, financeiro e organizacional, espera-se que essa ~ÇãO aumente de cinco a 10 VllZeS por volta do ano 2000. A aqúicultura pode ser feita em arrozais, minas abandonadas, pequenos reservatórios e em muitas outras áreas providas de água, e também em várias escalas comerciais: individual, familiar, cooperativa ou empresarial. Deve-se dar prioridade máxima à expansão da aqüicultura nos países desen­ volvidos e em desenvolvimento.

5,4.4 Produtividade e produção A conservação e o incremento da base de """ursos agrícolas fará aumentar a' produção e a produtividade. Mas para tornar os insu­ mos mais efetivos são necessárias algumas medidas específicas. O melhor modo de obter isso é reforçando a base de recursos tec­ nológicos e humanos da agricultura nos pafses em desenvolvi­ mento.

5.4.4.1 A base tecnológíca A combinação de tecnologias tradicionals e modernas cria condi­ ções para a melhoria da nutrição e o aumento do emprego rural em bases sustentáveis. A biotecnologia - inclusive técnicas de cultura de tecidos e tecnologias para o preparo de produtos de valor adicionado a partir da biomassa -, a microelelrÔnica, a in­ formática, a transmissão de imagens por satélite e a tecnologia da comunicação, todas são aspectos de tecnologias de ponta que p0­ dem aumentar a produtividade a~[a e contribuir para uma melhor administração dos """ursos. 11 Dar aos agricultorea que dispõem de poucos recursos meios de subsistência sustentáveis representa um grande desafio para a pesquisa agrícola. Os grandes avanços ocorridos na tecnologia agrícola nos últimos decênios adaptam-se melhor a condições es­ táveis. uniformes e ricas em recursos, com bons solos e bom abastecimento de água. As regiões que mais urgentemente neces­ sitam de novas tecnologias são a África subsaariana e as áreas mais remUlas da Ásia e da América Latina, onde as precipitações 152

"Na raiz da questtio ambiental esld um problema agrário que só será resolvido se for adatadn uma polftica ecológÍCrl sb'ia - e se a polftica agrlcola receber nova orientação. Creio que quolquer polftica conservacionista tem de ser acompon/uuúl de uma polfti­ ca agrlcola coerente que ate11da não só às necessidodes de pre­ servação. mas tmrrbhn às necessidodes da populai;ão brasilei­ ro."

. Jillio M.O. O!'iger Presidente d. Associação Nacional de Apoio ao (ndio Audi&cia Páblica da CMMAD, S60 Paulo, 28-29 de outubro de 1985

são incertas, a topografia irregular e os solos pobres, sendo por­ tanto impróprias às tecnologias da Revolução Verde. Para ser de valia à agricultura dessas áreas, a pesquisa tem de ser menos centralizada e mais sensível às condições e prioridades dos agricultores. Como primeiro passo, os cientistas precisam en­ trar em contato com os agricultores pobres e basear suas priorida­ des de pesquisa nas prioridades dos que cultivam a terra. Os pes­ quisadores devem aprender com os agricultores e desenvolver as inovações introduzidas por eles, e não apenas o contrário. Deve­ riam ser feitas mais pesquisas nas próprias fazendas, utilizando-se as estações de pesquisa como ponto de referência e pedindo-se a colaboração dos agricultores na avaliação dos resultados. As empresas comerciais podem ajudar a desenvolver e difundir a tecnologia. mas cabe às instituições públicas fornecer a estrutu­ ra necessária à pesquisa e à extensão agrícolas. Nas regiões em desenvolvimento, são poucas as instituições acadêmicas e de pes­ quisa bem-dotadas de recursos financeiros. O problema é mais grave nos países de baixa renda, onde os gastos COm pesquisa e extensão agrícolas representam 0,9% da receita agrícola total, contra 1,5% nos países de renda média,39 As atividades de pes­ quisa e extensão precisam ser bastante ampliadas, sobretudo nas áreas em que clima, solos e terrenos apresentam mais problemas. Essas áreas, em particular, necessitam de novas variedades de sementes, mas o mesmo se dá com grande parte da agricultura dos países em desenvolvimento. Atualmente, 55% dos recursos vege­ tais genéticos cientificamente estocados do mundo são controla­ dos por instituições dos países industrializados, 31% por institui­ ções de países em desenvolvimento e 14% por Centros Internacio­ nais de Pesquisa Agrícola.40 Grande parte desse material genético provém de pafses em desenvolvimento. Esses bancos de genes 153

precisam aumentar seus estoques de material, aperfeiçoar suas técnicas de estocagem e assegurar que os centros de pesqnisa dos países em desenvolvimento tenham pronto acesso a esses recur­

sos. Cada vez mais, as empnosas privadas adquirem direitos de pr0­ priedade sobre variedades melhoradas de sementes, quase- sempre sem n:çonhecer os direitos dos países de onde proVém a matéria vegetal. Isso pode desencorajar os países ricos em re(:IU"SOS gené­ ticos a facilitar o acesso dos outros países a esses recursos e, as­ sim, reduzir as opções de desenvolvimento de sementes de todos os países. As possibilidades de pesqlÚsa genética dos palses em desenvolvimento são tIIo limitadas que sua ~ltura pode se tomar excessivamente dependente de bancos de genes privados e de companhias de sementes de outro. países. Por isso, a coopera­ ção internacional e uma boa compreensão no tocante à participa­ ção nos ganhos são vitais em aspectos crfticos da tecnologia agrí­ cola, como o desenvolvimento de novas variedades de sementes. 5.4.4.2 Recursos humanos

A transformação tecnológica da agricultura tradicional será diffcil se não houver um esforço semelhante para desenvolver os recur­ sos humanos. (Ver capttulo 4.) Isso significa reformas educacio­ nals a fim de que se fonuem pesqlÚsadores mais afinados àsne­ cessidades das populações rurais e da agricultura. O analfabetis­ mo ainda impera entre os pobres rurais. Mas as iniciativas no campo da alfabetização deveriam concentrar-se na alfabetização funcional, que compreende o uso eficiente da terra, da água e das florestas. Apesar do papel fundamental da mulher na agricultura, seu acesso à educação e sua participação em serviços de pesquisa, extensão e de outros tipos estão ainda mlÚto longe do ideal. As mulheres deveriam ter as mesmas oportunidades de educação que os homens. Entre os que se ocupam com serviços de extensão de­ veria haver mais mulheres, e elas ~m deveriam particiPar de levantamentos de campo. As mulheres deveriam dispor de mais poder para tomar decisóes em nolaçfio a programas agrícolas e flo­ restais. 5.4.4.3 ProduJIvidode dos iIt.sronos

Na agricultura lradicional, o material orgânico local provê o agri­ cultor de fontes de energia, nutrientes e meios de controlar pra­ gns. Hoje, essas necessidades são cada dia mais atendidas pela eletricidade, por derivados do petróleo, fertilizantes qutinicos e 154

pesticidas. O custo desses insumos representa uma proporção ca­ da vez maior dos custos agrfcolas, e o desperdício causa danos econômicos e ecológicos. Uma das necessidades mais importantes relacionadas com a energia é a energia meciinica para irrigação. A eficiência das bombas poderia ser muito maior se se concedessem incentivos adequados aos fabricantes de equipamentos e aos agricultores, e se propiciasse um serviço efe6'11O de extensão. A energia para as bombas de irrigação também poderia ser fornecida por geradores a vento ou por máquinas convencionais de combustllo interna que funcionassem a biogás, produzido a partir de rejeitos da biomassa local. Secadores e refrigeradores solares podem poupar produtos agrícolas. Seria conveniente promover o uso dessas fontes nfio­ convencionais, sobretudo em áreas carentes de recursos energéti­ cos. Há perda de nutrientes quando se faz mau uso de fertilizsntes. Eles freqlientemente se diluem na água que flui pelo campo e de­ terioram o abastecimento local de água. Problemas semelhantes de desperdício e de efeitos colaterais nocivos ocorrem com o uso de pesticidas. Por isso, os sistemas de extensão e os fabricantes de produtos químicos precisarão dar prioridade a programas que promOVàlJl o uso jndicioso e contido desses materiais caros e tó­ xicos. 5.4.5 Eqüidade O desafio da agricultura sustentável é elevar não só a produtivi­ dade e a renda médias, mas também a produtividade e a renda dos que dispõem de poucos recursos. E a segurança alimentar não se

linúta apenas à questllo de aumentar a produção de alimentos; é ~m garantir que os pobres urbanos e rurais não passem fome a curto prazo ou em meio a uma onda de escassez local de ali­ mentos. Tudo isso exige a promoção sistemática da eqüidade na produção e na distribuição de alimentos. 5.4.5.1 Reforma agrdria

,

Em muitos países com distribuição de terras muito designai, a re­ forma agrári" é fundamental. Sem ela, as mudanças institucionais e políticas que visam a proteger a base de recur!lOS podem de fato promover desigualdades, porque impedem o acesso dos pobres aos recursos e favorecem os latifundiários, que estilo mais capa­ citados a conseguir os parcos créditos e serviços disponíveis. Ao deixar centenas de milhões de pessoas sem opções, essas muda0­ 155

<;as podem produzir o efeito contrário do I1retendido, e permitir

que se continue violando imperativos ecológicos. Dadas as diferenças institucionais e ecológicas existentes, é impossível uma abordagem universal à refonna agrária. Cada país deve conceber seu próprio programa de refOlma agrária para as­ sistir aos minifundiários e fornecer uma base para a conservação coordenada dos recursos. A redistribuição da !eira é particular­ mente importante onde coexistem latifúndios e grande número de minifundiários. Entre os componentes essenciais da refonna estão a reformulação dos acordos de ocupação da terra, a garantia da posse e o registro dos direitos de propriedade da terra. Nas re­ fonoas agrárias, deve-se dar grande importllncia à produtividade da terra, e, em áreas florestais, à proteção das florestas. Nas áreas onde as propriedades se fragmentam em vários lotes não-contíguos, a reunião das terras pode facílítar a implementação de medidas de conservação dos recursos. Promover a cooperação entre os pequenos agricultores - em relação ao controle de pragas ou à administração da água, por exemplo - também contribuiria para a conservação dos recursos. Em muitos países, a mulber não tem direitos diretos à terra; só o homem recebe títulos de propriedade. No interesse da segurança alimentar, as refOlmas agrárias deveriam reoonbecer o papel da mulher na produção de alimentos. As mulheres, sobretudo as che­ fes de família, deveriam ter direitos diretos à terra. 5.4.5.2 Agricultores de subsisti1ncia e pec:uoristas

Os agricultores de subsislência, criadores de gado e nôtuades ameaçam a base de recursos ambientais quando processos que es­ capam a seu controle comprimem-no. em terras ou em áreas inca­ pazes de sustentã-Ios. Os direitos tradicionais dos agricultores de subsislência - s0­ bretudo dos lavradores rotativos -, pecuaristas e n&nades preci­ sam, portanto, ser protegidos. Os direiros à posse da terra e os di­ reitos comunais, em particular, precisam ser respeitados. Quando suas práticas tradicionais ameaçam a base de recursos, esses di­ reitos podem ter de ser restringidos, mas somente quando se lhes oferecem alternativas. A maioria desses grupos necessitará de l\Juda para diversificar seus meios de subsislêocia e entrar na ec0­ nomia de mereado, por meio de programas de emprego e a adoção de alguns cultivos comerciais. Desde o infcio, a pesquisa deve dar ateoção às várias necessi­ dades da agricultura mista, típica na agricultura de subsis!!ncia. Os sistemas de extensão e de fornecimento de insumos rem de se tomar mais flexíveis para atingir os lavradores rotativos e os nó­ 156

"À medióo. que a produção agrlcoln se desenvolve. um 1UÓ1Iero maior de agricultores tem condições de comprar traJores. Mas acabam descobrindo, após usarem OS tratores JX>r um ano. que são muito mais dispendiosos do que esperavam. devido aos pre­ ços exorbitantes das peças de reposição. Talvez fosse o caso de recomendtu que a Indonésia construa uma fdbríca de peças de reposição, antes de continuar estimulando o u.w de tratores na agricultura . Por isso, ainda não foram pagos vdrios dos emprtsrimos que o governo concedeu aos agricultores afim de que modernizassem suas Mcnícas agricolas. especialmeflle comprando traJores. Se estes ainda estivessem funcionando, os agricultores poderiam prollrlvelmente quitar seus empréstimos. Na verdade, esses trato­ res estão se tcrlUllldo um problema, JX>rque flC
mades, e deve-se dar prioridade ao investimento público para melborar suas terras agricultáveis, áreas de pastagem e recursos hídricos. 5.4,5.3 Desenvolvimenk> rural integrado

As populações rurais continuarão a aumentar em muitos países. Dentro dos atuais padrões de distribuição da terra, o número de mínifundiários e de famílias de sem-terra passará de aproximada­ mente 50 milhões para quase 220 milhões por volta do ano 2000.41 Em conjunto, esses grupos representam três quartos das fanúlias agrícolas dos países em desenvolvimento.4 2 Sem meios adequados de subsis!!ncia, essas fanúlias carentes de recursos continuarão carentes e se verão forçadas a usar abusivamente a base de recursos a fim de sobreviverem. Já se despeoderam muitos esforços para traçar estratégias de desenvolvimento rural integrado, e conhecem-se muito bem seus re
escassos. Os pequenos agricultores devem também participar mais da elaboração das políticas agrícolas. O desenvolvimento roral ínlegrado exige também """ursos para absorver o grande aumento das populações que trabalbam nas áreas rurais. Tal aumento é esperado na maioria dos pafses em de­ senvolvimento devido às oportunidades de trabalho nfío-agrícola que devem ser promovidas nessas 1II:eas. O sucesso do desenvol­ vimento agrícola e O crescimento das rendas devem criar oportu­ nidades de trabalho no setor de serviços e na manufat.unt de pe­ quena escaJa, se apoiados por políticas pdblicas.

Durante a maioria dos períodos de escassez, as famf\ias pobres f1CMl incapacitadas de produzir a\ímentos e perdem suas fontes costumeiras de renda, não tendo como comprar o alimento dispo­

nfvel. Por isso, a segurança alimentar também requer o pronto acesso li maquinaria, pam dar poder aquisitivo às farofiias atingi­ das pela catástrofe, através de programas de obras p)tblicas de emergência e de medidas de proteção a pequenos agricultores contra quebras de safras.

5.5 ALIMENTO PARA () FUTURO 5.4.5.4 F1utuaçéIes na disponibilidade de alimentos

A degnldação ambiental pode amiudar e agravar as crises de es­ cassez de alimentos. Por isso, o desenvolvimento agrícola SUS­ tentável reduzirá a variação sazonal da oferta de alimentos. Mas não será capaz de eliminá-la. Haverá flutuações provocadas por fatores climáticos, e a dependl!ncia cada vez maior de apenas urnas poucas variedades de culturai em lII:eas muito vastas pode aumentar OS efeitos danosos do clima e de pragas. As familias mais pobres e as regiões ecologicamente mais desfavo"""idas são com freqiI6ncia as que mais sofrem com essas crises de escassez. A estocagem de alimentos é indispenSável pllnl se enfrentar os períodos de escassez. No momento, o estoque mundial de cereais é da ordem de :20% do consumo IInnal: o mundo em desenvolvi­ mento controla cerca de um terço do estoque, e o mundo indus­ trializado, dois terços. Mais da metade do estoque dos países em desenvolvimento está em dois países - Oúna e fndia. Os estoques da maioria dos demais países 8Ó atendem a necessidades opera­ cionais imediatas: as reservas são muito pequenas.43 Os estoques de alimentos dos pafses industrializados são cons­ tituídos sobretudo de excedentes e .....-...m de base para a assis­ tência emergencial, que p"""Í$l ser mllIltida. Mas a ajuda alimen­ tar de emergência é uma base p=ária para a segurança alimentar; os pafses em desenvolvimento deveriam formar estoques nacio­ nais nos IInOS em que houvesse excedentes a f!Dl de disporem de reservas e também de estimularem o estabelecimento da segurança alimentar em nível familiar. Para IllIlto, p"""isarão de um sistema eficaz de apoio pdblico a medidas que facilitem a aquisição, o transporte e a distribuição de alimentos. O estabelecimento de serviços de estocagem estrategicamente localizados 6 essencial IllIlto pam redU7ir as perdas posteriores à colheita quanto para possibilitar intervenções nipidas em casos de emer:gência. 158

O desafio de aumentar a produção de a.\imentos pam equipará-la à demIIIIda, ao mesmo tempo mantendo a integridade ecológica es­ sencial dos sistemas de produção, é um desaÍlO formidável em magnitude e complexidade. Mas dispomos do conhecimento ne­ cessário pam conservar nossos =ursos agnirios e hídricos. As novas tecnologias possibilitam o aumento da produtividade e, ao mesmo tempo, reduzem as pressões sobre os """ursos. Uma nova geração de agricultores combina experiência com educação. De posse desses recursos, podemos satisfazer as necessidades da fa­ mília humana. Como obstáculo temos o enfoque limitado do pla. nejamento e das políticas agrícolas. A aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável ao es­ forço para garantir a segurança alimentar exige uma atenção sis­ temática 11 renovação dos recursos naturais. Exige também uma abordagem bolística centrada nos ecossistemas em nfvel nacional. regional e global, o uso coordenado da terra e o plllnejamento cuidadoso da exploração da água e das floresta'. A meta da segu­ mnça ecológica deveria estar firmemente enraizada nas atribui­ ções da FAO, de outras organizações da ONU que tratam da agri­ cultura, bem como de todas as outras agências internacionais cor­ relatas. Também 6 necessário que a assistência internacional se amplie e receba nova orientação. (Ver capítulo 3.) Os sistemas agrícolas estabelecidos nos á\timos decênios con­ tribufram enonnemente pam aliviar a fome e elevar os padrões de vida. Atingiram seus objetivos ali! certo ponto. mas fonun criados pam um mundo menor e mais fragmentado. As novas realidades revela!n suas contradições inerentes. Tais realidades necessitam de sistemas agrícolas que dêem ateação tanto às pessoas quanto à tecnologia, IllIlto aos recursos qUllnto à produçiio, IllIlto a prazos mais dislllIltes quanto a mais imedialos. Só sistemas assim podem enfrentar o desafio do futuro.

1'9

No.... I B ......do em dados de PAO. Production Yearbook 1985. Rome, 1986. 2 Baseado em estimativas do B"""" Mundial para 1980, segundo as quais 340 míIhlies de habitantes de pafses em desenvolvimento (exceto China) n!o possuíam rends suficiente para atingir wn padrlio calórico mfnimo que impedisse sérios danos à saiIde e o raquitismo infantil; e 730 míIhlies ..la­ vam abaixo do padrlio exigido para uma vida economicamente ativa. Ver World Oank. Poveny and hwlger; isso.. and options for food security in developing countries. WashinglOn, D.C., 1986. 3 PAO. Yearbook of Food anã AgricultlU'e Stat4tics, 1951. Rome, 19S2; PAO. Production Yearbook 1985, ci!. 4 PAO. Yearbook 01 Food and Agricu/Jural Stalistics Trade Volume, Part 2, 1951. Rome, 1952; PAO. TI'tUÜI Yearbook 1982. Rome, 19&3; PAO. TI'tUÜI Yearbook 19&4. R.",.., 1985. . 5 PAO. 'fr
17 Standing Committee on Agriculwre, Pisheries and Foreotry. SoII ai

risk; Canada's eroding fulUre. Ottawa, 1984. (Relal6rio sobre a conoerva­

çlio do solo para O Senado do CanadiL)

18 Orown, L.R. cit.

oflnd1a's envil'Onmelll

19 Centre for Science and Environment. The _ /984-85. New DeJhi, 19&5.

20 PAO, Land,food anã people. Rome, 1984.

21 Szabolcs, I. Agrnrian cbange. Elaborado para a CMMAD, 1985.

22 Gear, A. cito

23 Oandyopadhysy, J. Rehabllítalioo of uplsnd watersheds. Elaborado

paraaCMMAD.19&S.

aw.

""*'

160

24 Unep. General _ 0 1 of progress in lhe implcmenlation of lhe

plan of Action lo Cornhat Deoertification 197&-1984. Nairób~ 1984;

WCED Advisory Panel... cito

2S Unep. op:-ci!.

26lbid.

27lbid.

28Ibid.

29lbid.

30 PAO. AgricJúJure lOWaI't:Ú 21XJO. Rome, 1981.

31 PAO. POIentiDJ popÍúIJIioII supporting capacities 01 Itmds In the deveIo­

ping wor/d. Rome, 1982­ 32 A claasif"1C
meDI é apenas wn exemplo de como o problema pode ser abordado. Um

tipo mailI amplo de claasif"~encontra·se.em: PAO. PoteIIIi4JpopuIa·

tio" suppoTt/ng capacities.., ciro

33 Inderéoa. Caguon·Caquera report. Bogota, Colombia, 1985.

34 Os progranlas agrnflorestais postos em prática na índia slio exemplos

dessa abordastm. Foram adolf\dos enrusiasticamente por mullos agricul.

!ores.

35 FAO. WorIdfood "port. Rome. 1985; WCED Advisory Panel... cit.

36 WCED Advisory Panel... cit.

37Ibid.

381bid.

39 FAO. Worldfood report. cit.

40 Dados da Pu.ndaçáo Dag HlIIIIIIUU1IItjold. Suécia. In: Cenlnl (or Scie"""

and Environment. op. ciro

41 Estimativas da FAO citadas in: WCED Advisory PaneL.. clt.

42 Ibid.

43 FAO. Food oudooI:. Rome. 1986.

161

6. F3PÉCIF.S E ECOSSISTEMAS: RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

A conservaçlio dos recursos naturais vivos - ""gelais, animais e mícroorganismos, e dos elementos não-vivos presentes no meio ambiente do qual dependem é fundamental psra o desenvolvi­ mento. Atualmente, a conservação dos recursos vivos selvagens consta dos planos de govemos: quase 4% da supertTcie IelTeslre do planeta é gerida explicitamente para conservar espécies e ecossistemas, e só nmíto poucos países não possuem parques na­ cionais. O desafio que se impõe hoje às nações jã não é mais de­ cidir se a conservaçlio é uma boa idéia, mas sim como implemen­ tâ-Ia no interesse nacionai e com os meios disponíveis em cada país.

6.1 O PROBLEMA: CARACTERíSTICAS E ABRA.NG~C1A As espécies e seus elementos genéticos prometem desempenhar um papel cada vez mais importante no desenvolvimento, e jã se faz presente uma vigorosa argumentação econômíca em defesa dos motivos éticos, estéticos e científicos psra preservá-in•. As contribuições da variabilidade genética e do elemento plasma getmínati vo das espécies à agricultura, à medicina e à indústria já montam a muitos bilhões de dólares anuais. No entanto, os cientistas só pesquisaram exaustivamente uma em cada 100 espécies vegetais da Terra, e uma proporção muito menor de espécies animais. Se as nações assegorarem a sobrevi­ vência das espécies, o mundo poderá contar com alimentos novos, e melhores, novas drogas e medicamentos, e novas matérias-pri­ mas psra a indústria. Esta - a possibilidade de as espécies contri­ buírem sempre mais e de uma infiuidade de formas para o OOm­ estar da humanidade é a principal justificativa psra os esforços cada vez maiores no sentido de salvagoardar os milhões de espé­ cies da Terra. 19oalmente importantes são os processos vitais efetuados pela natureza, entre eles a estabilização do clima, a proteção das ba­ cias fluviais e do solo, a preservação de viveiros e áreas de re­ produção etc. A conservação desses processos não pode se des­ 162

vincular da COIIIIerYaçlio de cada espécie dentro dos ecossisremas naturais. Administrar ao mesmo tempo espécies e ecossistemas é evidentemente o modo mais racional de lidar com o problema. Há Wllmer08 exemplos de soluções aplicáveis a problemas locais. I As espécies e os e<:oSsi5remas naturais contribuem bastante pa­ ra o 0 0 _ humano. Mas esses rectmlOS tlio importantes rara­ mente são vtilizados de modo a poder en.fren1ar as crescentes pressões da futura demanda de benlI e de serviços que dependem desses recursos naturais. Cresce o consenso no meio científlco de que as espécies esü\o desaparecendo a um ritmo nunca anies preseociado no planeta. Mas também há controvérsias quanta a esse ritmo e aos riscos que acarreta. O mundo está penlendo precisamente aquelas espécies sobre as quais tem ROUCO ou nenhum conhecímelllO; elas estão desaparecendo nos habitats mais remotos. Esse crescente interes­ se científico é relativamente recente e os dados em que se baseia não são muito.s6lidos. Mas se consolida a cada ano. à medida que surgem novas pesquisas de campo e novos estados JXI1' satélite. Muitos ecossistemas biologicamente ricos, e promíssores em beneficios materiais encontram-se seriamente ameaçados. Imlme­ ras variedades biológicas com:m o risco de desaparecer justa­ mente quando a cl!ncia com
163

Dol< 6.1 Alguns exemplos de extlnçAo de espédes

• Em Madagascar, até meados do século, havia 12 IIliI espé­ cies vegetais e provavelmente cerca de 190 IIliI espécies animais; pelo menos 60% desse total emm enllêIllicas na faixa florestal existente na parte oriental da ilha (ou seja, não existiam em nenhum outro lugar do mundo). Pelo menos 93% da floresta priIllitiva desapareceram. Com base nestes nt1meros, 06 cientistas calculam que pelo menos metade das espécies originais já desapareceu ou está em vias de desapa­ recer. • O lago Malavi, na África Central, possui mais de SOO es­ pécies de peixes, das quais 99% endêmicas. O tamanho do lago é apenas um oitavo do dos Grandes Lagos da América . do Norte - que possuem apenas 173 espécies, das quais me­ nos de 10% são nativas - e se encontra ameaçado pela p0­ luição causada por instalações industriais e pela possível introdução de espécies alienígenas. • Supõe-se que o Equador ocidental já tenha possuído entre 8 mil e 10 mil espécies vegetais, sendo de 40 a 60% endê­ IIlicas. Considerand.,..se que em áreas semelhanles existem de 10 a 30 espécies animais para cada espécie vegetal, o Equador ocidental deve te;r possuído cerca de 200 IIliI espé­ cies. Desde 1960, quase todas as florestas da região foram destruídas para ceder lugar a plantações de banana. poços de petróleo e assentamentos hlllDMOs. t dificil avaliar o nl!mero de espécies que desapareceram por causa disso. mas poderiam ter sido 50 mil ou mais - e em apenas 25 anos. • Na região do Pantanal, no Brasil, há cerca de 110.000 Km 2 de terras Wnidas, talvez as mais extensas e ricas do mundo, que são o habitat das mais nwnerosas e variadas es­ pécies de aves aquáticas da América do Sul. A Unesco con­ siderou a região "de importãncia internacional", mas ela vem sofrendo cada vez mais devido à expansão da agricultu­ ra, li construção de represas e outras fanoas de desenvol vi­ mento que rompem o equillbrio ecológico. Fontes: Rauh, W. Problems of biologic:al ennservatioo in Madsgas­ caro In: Bramwell, D.• ed. Planls anti /slands. London, Academk: Press, 1979; Barel. D.C.N. et alii. Destruction of fisheries in Afri­ ca'. lakes. Noture. 315:19-20, 1985; Gentry, A.H. Pattem. oí ueo­ tropical pIant species diversity. Evo/ulionary Bi%gy, 15: 1-34, 1982: Senti, D.A. & Carbonell, M. A directory of neotropical wetlands. GIand, SwitzerIand,lUCN, 1985.

"No.r;ra mata atI4nlica, essa massa de floresta tropical. que se estende """"" faixa estreikl de norte a sul. foi drastlcamellt4 re­

duzida. A floresta ~se por grande número de espécies en­ tNmkas. espécies que s6 e:dstem nessa drea e apenas no Brasil. Por rompete a IIÓS. brasileiros, a responsabilidade de manter vivas es..w:u esplcies.. ~'

u,w.

Ibsen de Gusmão Clmara Presidelllli da Fundação BrasiÚl/ra para o Conservação da NOture20 Audiência p6blica da CMMAD. São Paulo, 28-29 de outubro de 1985

t inevitável que se perca parte da variabilidade genética, mas todas as espécies deveriam ser protegidas na medida em que isso fosse I6cnica, econômica e politicamente possível. O panorama genético está em conslante mudança através de processos evoluti­ vos, e há mais variedades do que o esperado para serem protegi_ das por prognunas governamentais bem definidos. Por isso, no que diz respeito à conservação genética, é preciso que oS gover­ nos sejam seletivos e investiguem que reservas de genes merecem ser objeto de medidas de proteção. Contudo. como proposta mais ampla, oS governoS deveriam sancionar leis e implementar poUti­ cas pdblicas que estimulassem a responsabilidade dos indivíduos, das comtIl1idades e das empresas para com a proteção das reservas de genes. Mas anUla .que a ciência possa se concentrar em novas manei­ ras de conservar as espécies, os planejadores e o ptlblico em geral - para o qual as políticas sáo feitas - devem compreender o quanto é grave e premente a ameaça. As espécies importantes pa_ ra o bem-estar humano não são apenas os vegetais silvestres apa­ rentados às culturas agrkolas. oU oS animais criados para consu­ mo. As IIlinhocas, as abelhas e os cupins podem ser muito mais importantes devido ao papel que desempenham num ecossistema sandável e produtivo. Seria bastante irônico que, justo no m0­ mento em que as novas I6cnicas da engenharia genética começam a perIllitir que conheçam06 melhor a diversidade da vida e usemos os genes com mais eficácia para melhorar a condição humana. achemos esse tesouro lamentavelmente desgastado. 6.1 EXTINÇÃO: FORMAS E TEND~CIAS A extinção é um fato tão antigo quanto a vida. Os poUC06 milhões de espécies que sobrevivem até hoje silo os que restaram do meio

164

165

bilhão que se calcula já haver existido. No passado, quase todas as extinções ocon:eram por proceSIlOS naturais, mas hoje se devem predominantemente 11 ação humana. A duração média de uma espécie é de cerca de 5 milhões de anos. As estimativas atuais mais odmístas são de que, nos últimos 200 milhões de anos, 900 mil espécies, em média, ... tenham ex­ tinguido a cada I núlhão de anos, o que daria uma taxa média de quase uma extinção a cada 13 meses e meio, aproxín:la
Embora as florestas tropicais dmidas sejam sem dávida as uni­ dades biológicas mais ricas em tennos de diversidade genética e as mais ameaçadas pela ação humana, outras importantes mnas ecológicas também sofrem pressões. As terras áridas e senú-áridas abrigam apenas um n!lmero muito pequeno de espécies, em c0m­ paração com as florestas tropicais. Contudo, devido ao fato de es­ sas espécies se adaptarem a condições de vida muito duras. en­ tram na composição de muitos produtos bioquímicos de grande potencial, como a cera líquida da jojoba e a borracha natural do guaiúle. Muitas dessas espécies estão ameaçad.., entre outras causas, pela e~ do. rebanhos. Os recifes de coral, com oerca de meio núlhão de espécies em 400.000 Km", estio ...ndo devastados a tal ponto que provavel­ mente, no início do próximo século, só exlstirilo alguns remanes­ centes deteriorados. Isto representaria uma grande perda, pois o. organismos dos recifes de coral, graças 11 "guerra biológica" em que se empenham para garantirem seu espaço vital em habitats superpovoados, geram um nWnero e uma variedade excepcionais de toxinas inestimáveis para a medicina moderna.6 As florestas tropicais ánúdas cobrem apenas 6% da supedi'cie terrestre do planeta, mas abrigam pelo menos metade das espécies da terra (que totalizam no míninlo 5 milhões, mas podem chegar a 30 milhões). Nelas vivem 90% ou mais de todas as espécies. As florestas tropicais maduras ainda existentes cobrem apenas 900 milhões de hectares, dos 1,s-I ,6 bilhão de hectares que já chega­ ram a cobrir. De 7,6 milhões a 10 milhões de hectares são com­ pletamente devastados a cada ano e pelo menos OUtroS 10 milhões sofrem sérios danos anualmente. 7 Mas esses mlmero. provêm dI' levantamentos feitos em fins dos anos 70: desde então, é provável que o ritmo do desflorestamento tenha se acelerado. 166

"Há 20 anos, quando tIec:Idimo8 explorar maiB intenslvr:unente nossas florestas, pe1ISl11fIOS apenas na disponibilidade de recur­ sos e simplesmenlie os lI&:III'fOS. Na tpoca. achávanu:I8 ramMm que o fato • as árvores serem den'ubadas não impediria a rege­ neraç(io da: florestn. porque ""'" todas as árvores estavam sendo cortadas. Mas es~ de que ainda não sabIilmos como re­ cuperar florestas tmpicais. Uma espécie nativa czqo nome $l6 Ift!i .... minha IÚlgua, me­ ranti, t /lOS"" madeira maiB nobre, e t uma árvore que ndo dd sombn:z dMronte seu perfodo de C1'escÍ1f'/elllO. E não pode sobrevi­ ver sem sombra. E Mo nem levamos isso em conla. simplesmenlie aceitamos a tecnologia ocIdentaJ que diz que é preciso derndx.v e explorar nonas florestas."

Bmmy H. Obarsono Rede de Or~_ Nlk>-g<>venamenta" parti. Q COI&SD'WJÇIIo de FIorutlts Audi8ncla pllblics da CMMAD.lscarta, 26 de março de 1985

Por volta do fim dq sécu1o, ou pouco depois, talvez restem muito poucas florestas tropicais ánúdas virgens, a nào ser na ba­ eia do Zaire ~ na porção ocidental da AtDazônia brasileira, e em algumas outras áreas, como a faIxa florestal da Guiaoa. na nane da América do Sul, e partes da ilha de Nova Guiné. ~ improvável que as florestas dessas moas sobrevivam por muitos docêalos mais, já que. a demanda mundial de seus produtos continua a .0­ q1CIItat, assim como o mlmero de agricultores que exploram essas terras. Se o desflorestamento na A.tnazbnia prosseguisse ao ritmo . atual até o ano 2000 e entlio cessasse por completo (o que é im­ provável), ter-se-iam perdido cerca de 15% das espécies vegetais. Se a floresta amazóníca acabasse se restringindo às áreas hoje consideradas parques e reservaS florestais, 66% das espécies ve­ getais desapareceriam, além de quase 69'lL das espécies de pás­ ros e proporções semelhantes de todas as outras principais eate~ rias de espécies. Quase 20% das espécies da Terra enCODtram-5e em florestas da Aml!rica Latina, excInída a A.tnazbnia; outroS 20% estlio em florestas da Ásia e da Áfiica. excluída a bacia do Zaire.8 Todas essas florestas estlio ameaçadas e, se desaparece­ rem, as espécies perdidas podem chegar a centenas de milhares. A menos que se tomem medidas administrativas adequadas de longo praro, pode-se perder pelo menos um quarto, talvez um ter­ ço e possivelmente até uma ptoporção ainda maior daa espécies 167

hoje existentes. Muitos especialistas sugerem que se protejam pelo menos 20% das florestas tropicais, mas até agora bem menos de 5% recebem algum tipo de proteção - e muitos dos puques de florestas tropicais existem apenas no papel. É improvável que mesmo os puques e áreas protegidas mais bem administrados constituam uma solução adequada para o pr0­ blema. Na Amazônia, se metade da floresta fosse de alguma for­ ma preservada, mas a outra metade desaparecesse ou sofresse !Ié­ rios dano;;, talvez não houvesse umidade suficiente no ecossiste­ ma amazônico para manter úmido o restante da floresta. 9 Ela p0­ deria ir secando até se tomar praticamente uma floresta aberta - o que provocaria a perda da maioria das espécies adaptadas às con­ dições de uma floresta tropicalllmida. É provável que num futuro não muito distante venham a <>COr­ _ variações climáticas mais generallzadas. uma vez que o acú­ mulo de "gases de estufa" na atmosfera acarretará o aquecimento do planeta já início do próximo século. (Ver capftulo 7.) Tal variação afetará bastante todos os ecossistemas, tornando parti­ culannente importante manter a diversidade nalUra/ como meio de adaptação.

no

6.3 ALGUMAS CAUSAS DA EXTINÇÃO Os trópicos, que abrigam o maior número e di""rsidade de espé_ cies. também abrigam a maioria dos pa{ses em desen~lvimento,

onde o aumento populacional é mais acelcrado e a pobreza é mais difundida. Se os agricultores desses pa{ses se virem forçados a persistir na agricultura extensiva que é intrinsecamente instá""l e obriga a deslocamentos constantes -, então a agricultura teadará a se esteadar por todo o meio ambiente selvagem ainda existente. Mas se forem lliudados e incentivados a praticar uma agricultura mais intensiva, poderáo fazer uSO produtivo de áreas relativa­ mente limitadas e afetar muito menos as ten:all selvapns. Os agricultores necessitaráo de l\iuda: treinamento, apoio à comercialização, fertiIizantes, pesticidas e implemento. a preços acessíVeis. Isso exigirá o apoio integral dos governos, inclusive a garantia de que as polfticas de conservação serão elaboradas de modo a beneficiar sobretudo a agricultura. Tal""z seja con""­ 1:Iiente ressaltar que esses programas são mais importantes para os agricultores do que para a vida selvagem, embora os destinos de ambos estejam interligados. A conservaçio das espécies vincula­ Se ao desenvolvimento, e os problemas de ambos são mais polCti­ co. que técnicos.

168

Em muitos pa{ses em desenvolvimento, o aumento populacio­ nal é uma das maiores ameaças aos esforços de conservação. O Qu&nia destinou 6% de seu território a parques e reservas, a fim de proteger sua vida selvagem e ganhar divisas com o torismo. Mas os atusis 20 milhões de hahitantes do país já estão pressio­ nando tsnto os puques que as terras sob proteção vêm sendo gra­ dativamente perdidas devido à invasão de (l8ricuItore•. E segundo as prqie<;i5es. a populaçio queniana quadruplicará nos próximos 10 40 Pressões populacionais semelhantes ameaçam os parques da Eli6pia. U ganda, Zimbábue e de outros países, onde um mbnero cada vez maior, porém mais pobre, de C8lllponeses se vê forçado a depender de uma base de recursos naturais cada vez mais redu­ zida. São sombrias as perspectivas para os puque. que nõQ con­ tribuem de modo marcante e comprovado para os objetivos do de­ sen~lvimento nacional. Brasil, Colômbia, Costa do Marfun, Filjpinas, Indonésia, Ma­ dagascar, Peru. Quênia, Tailãodia e outras naçi5es com grande abundAncia de espécies já estão enfrentando fluxos maciços de agricultores das terras tradicionais para territórios virgens. Esses tenit6rios qll8llC sempre contêm florestas tropicais, que os mi- . grantes estimulados para a atividade agrícola consideram terras "livres", onde podem se estabelecer sem empeçilhos. A. W ssoas que já vivem nessas terras - em baixas densidades populacionais e possuindo apenas os direitos tradicionais à terra - são muitas banidas desses locais, no afã de cultivar terras que bem p0­ deriam continuar como florestas de uso extensivo. Muitos países tropicais ricos em recursos florestais provocaram "b«mIs de madeira" devastadores ao concederem direitos de ex­ ploraçio em troca de pagamentos de royalti8s, alugUéis e impos­ tos que. representam apenas uma pequena ft8ç4o do valor comer­ cial líquido da exteaçilo da madeira. O dano causado por esses in­ centivos foi alnda agravado pelo fato de SÓ serem oferecidas con­ cessões a cw10 prazo - o que leva os concessionários a iniciarem imedial:s:mente O corte da madeira -, e de serem ado1ados sistemas de royalti8s que induzem os madeireiros a só extrafrem as melho­ re. árvores, danificando demais as restanteS. Em Conseqüência, 08 empresários madeireiros de YlIrios pafses arrendaram praticamente toda a área florestal produtiva em poucos anos e exploraram abu­ sivamente os recursos. sem se preocuparem muito com a produti­ vidade tutora (enquanto, imprudentemente, permitiam na área la­ vradores que a limpavam por meio de queimadas).! I Nas Américas Central e do Sul, umitos governos incentivaram • cooversilo em larga escala de florestas tropicais em fazendas de criaçio de gado. Multas dessas fazendas se revelaram inviáveis

...ms.

_s

169

"Todos n6s. na Áfrka. ellf;aTnos knJomente dl/!:spertal'lt:lo J1QTa o .falo di/!: que a crise qfricana I em essbrt:itJ um problema di/!: meio ambien18 qt.te ,trowre conseqíMncias negalivas como seca. fome. dl/!:serlificaçiio. supe1'pOJ1Ulat;iio. refug/Dtlos, instabüidode polftica, pobreza gelflllr'aflmdq etc. Estamos dl/!:spertal'lt:lo J1QTa o falo di/!: que a África e&!? mor­ rendo porque seu melo ambien18 foi pilhodo. superexplOrado e

negligenciado . Muitos di/!: n6s. na África. ellf;aTnos taJnbbn começando a per­ ceber qw nenhum bom samaritano Im CTJI!Z4T' os mares pan;z vir salvar o melO ambiente qfricano. 56 mesmo n6s, q/ricruros, p0­ demo.. e deveremos ser nificie- sen.sfveis ao bem-estllF di/!: nosso meio ambiente. U

s.... Rabab W. Nwatba Th4 GreetúMlt Move_", Audi!ncía pIIbIica da CMMAD. Nairóbi. 23 de setembro de 1986

do ponto de vista ecológico e econOmico. pois o solo logo perde seus nutrientes; as esp6cies daninhas tomam o lugar da gramfnea plantada e a produtividade das pastagens declina abruptamente. No entanto. dezenas de milhões de hectares de f101eStas tropicais se perderam para dar lugar a essas fazendas. principalmente par­ que os govemos garanlinun as conversões por meio de COIICe&­ sOes de terras • .nditos to isenç&s fiscais. empI1!8t1mos subsidia­ dos e outros incentivos.1 2 A promoçlio das iInportaç6es de madeiras trapU:ais em certos países industrializados - que fixam tarifas baixas e concedem in­ ,centivos comerciais bastante favoráveis -. somada às fn1geis po­ Ifticas florestais dos países tropicais e aos altos custos e desin­ centivos à exploração madeireira vigentes nos países iodustriali­ zados. ~m leva ao desflarestamento. Alguns paIses industria­ lizados ar6 importam toros nIo-beneficiados sem PIl8ar impostos OU a taxas tarifárias mínimas. Isso estimula as ioddatrias dos paí­ ses desenvolvidos a US8lCm a madeira das florestas tropicais e nio a prdpria. fato que é reforçado' por restrições internas li quantida­ de de árvores que podem ser cortadas nas fIOIeStas desses países.

6.4 VALOIlJl'S ECONÔMICOS EM JOGO A c01I.IIef'WÇ1io das espécies nio se justifica apenas em tennos econômicos. Também é motivada. e muito. por conaideraç(ies es­ 170

téticas, éticas, culturais e cientfficas. Mas para aqueles que exi­ gem prestações de conta, os valores econômicos inerentes às substâncias genéticas das espécies já bastam para jlIatificar a sua preservaçlio. Hoje, as nações industrializadas regislnml beneficios financei­ ros rmúto maiores decoI::rentes das espécies selvagens jXt que os paIses em desenvolvimento, embora os beneficios não registrados para os habitantes interiOllUlOS das regi6e.s tropicais possam ser considetáwis. Os paIses industrializados dispõem da capacidade cientffica e industrial para &prowitar substâncias selvagens na in­ d11stria e na medicina. E ~ comem:ializam uma proporção muito maior de sua produção agrícola do que as nações em de­ senvolvimento. Os cultivadores do Norte dependem cada wz mais das substâncias genéticas provenientes de variedades selva­ gens de milho e trigo. duas culturas que desempenham papel de destaque no comércio internaCional de grilos. O Departamento de Agricultura dos EUA estima que as contribuições do material ge­ nético wgetal geram _ntos de prodntividade que, em média, se sitoam em tomo de 1% ao ano, com um valor para o produtor bem superior a US$1 bilbAo (dólares de 1980).1 3 A safra II01'bHIn1ericana de milho sofreu um graw rev6s em 1970, quando um fungo de folha atacou as terras de cultivo. fa­ zendo os agricultores perderem mais de US$2 bilh6es. Descobriu­ se, então. uma substância genética resistente a fungos em reservas genéticas prowruemes do México. 14 Mais recentemente, uma es­ pécie primitiva de milho foi descoberta numa floresta alpeSIre do CeoI;ro-Sul mexicano. lS Esta planta sUvestre é a esp6cie mais an­ tiga que se conbece aparentada 80 milho moderno e ~vivia em apenas ttês _ilaS faixas de terreno que se esteodiam por uns parcos quatro hecta:I:es de uma área ameaçada de destruiçlio por agricultores e madeireiros. A espécie selvagem é perene; todas as demais formas de milho são anuais. Sua hibridaçlio com varieda­ des comerciais de milho abre 80S agricultores a perspectiva de poderem vir a poupar os gastos anoais com a arada e a semeadu­ ra, pois a planta cresce por si mesma todos OS anoS. Os benefícios genéticos dessa esp6c1e silveslre, descobertos quando só restavam alguns milhares de talos, podem totalizar vários bilh6es de dóla­ res ao ano. 16 As espécies selvagens ~m contribuem para a medicina. Metade de todas as receitas aviadas originam-se de organismos selvagens.17 O valor comen::iaidesses medicamentos e drogaS nos 18 EUA chega hoje a cerca de US$14 bilh6es anoais. Bm termos mundiais, incluindo substâncias que nlio entram na composlçlo de receitas e produtos f~ticos. o valor comercial estimado excede a US$40 bilhões ao ano.l 9

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A lnddslria l:IIInbém se beneficia da vida selvagem.20 Com as subsfAncias dela' extraídas produzem-se gomas, óleos, resinas, tinturas, 1mÚDO, son:t- e çeraa vegeJais, inaeticidas e muitos outros COInpostos. Muitas espécies vegetais silvestres t!m semen­ tes ricas em óleo que podem ser utilizadas na fabricaçlio de fibras, detergentes, colas e comestíveis em geral. Por exemplo, as videi­ ras de f10resla pluvial do gênero FevUf«l:, encontradas na Ama­ zônia ocidental, contl:m semenres tão ricas em óleo que um hecta­ re dessas videiras na floresta original poderia produzir mais óleo do que um hectan:I de uma planlllçio comercial de paImeilu olea­ 21 . glJI088S.

Poucas ellpécies vegetais contl:m Iúdrocarbonetos em vez de carboidrat0s22 e algumas podem germinar em dIeas que se toma­ ram indteis devido a atividades como a lDineraçlIo de corre aberto. Assim, as _ deterioradas pela exlmção de IúdroclU'bonetos como o C8t'Ylio poderiam ser recuperadas IDI:diante O cultivo de IúdrocIU'boneIDs na superfície. AI6m disso, ao conlrllrio de um poço petrolífero, uma "plantaçlio de petnSleo" nunca cbcga ne­ celll8l'Í8D:leDlII a secar. O novo campo da enge:oharia gen6tica, atraVlls do qual a cian­ ela projeta novas varIaç6es de formas de vida, niio inutiliza genes selvagens. Na verdade, esta nova ciancia deve se basear no mate­ rial gen6tico existente, lDrnando-o, assim, ainda mais dtil e vaIlo­ so. A extinçIo, segwldo o Prof. Tom Eisner, da Comeu Uuiver­ sity, "já DIa si,gnifica mais a simples perda de um volume na bi­ bliolDCa da _ . Siguifica a perda de um livro de folhaa sol­ tas, em cada pIlgina - para que as espécies sobrevivam - penna­ neceria perpetuaIDImIe dillponiveJ • transfer&lcia seletiva e ao aperfeiçoamento de outras esp6cies".23 O Prof. WinslDn Brill, da Universidade de WI_in, assinalou: "Estamos entrando numa era em que a riqueza gen6tica, sobretudo a de dIeas tropicais ca­ mo as florestas pluviais, até agora um fundo fiduciário relativa­ mente inacessível, está se tomsndo uma moeda de alto valor ime­ diato. u24 Graças • engenharia gen6tica, pode ser que a Revoluçlio Verde da agricultura seja sup1antada por uma "Revolul;lio Genética". Essa tecnologia cria a esperança de que algum dia se venha a plantar nos desertos, no mar e em outros ambientes que antes niio podiam ser cultivados. No campo da medicina, os pesquisadores antevêem que sua prdpria Revolução Gen6tica obterá mais pr0­ gressos DOS dltimos 20 anos dcsIII século do que nos 2(X) anos anteriores. Muitas das naçlíell meDOS capacitadas a administrar seus recur­ sos vivos são as mais ricas em espécies; os tnSpicos, onde estio pelo menos dois terços de todas as espécies e uma proporção aio-

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da maior de esp.!cies ameaçadas, coincide aproximadamente com a área que se convencionou chamar de Terceiro Mundo. Muitas nações em desenvolvimento reconhecem a necessidade de prote­ ger as espécies ameaçadas, mu nlio dispõem do insl:t'llmental cientifICO, da capacidade lnstitocional nem dos recursos financei­ ros nece8Sérios a essa conservação. As nações industrializadas que procuram colber alguns dos beneficios econômicos dos recur­ sos gen6ticos deveriam ajndar as naçlíell do Terceiro Mundo em !!Cus esforços conservacionistas; l:IIInbém deveriam procurar meios de ajndar os países tropicais - sobretudo a popuJaçlio rural, que está mais diretamente ligada a essas espécies - a oblllr alguns dos beneficios econômicos propiciados por esses "",ursos.

6.S UMA NOVA ABORDAGEM: PREVER E EVITAR O m
''Não ~ posmel fa:zer com que as oomurasaki - nossa borboleta imperl4l púrpura - voltem a existir em quantidade. ct:JmO 110 pas­ sado. A floresta ideal para as oomurasaki exige a extirpação de ervas tIaninIrDs, o plantio de árvores, cuidados e _nçõo. A floresta será passada às ;fu.turas geraçlJes. Não I tnaraVillroso pensar que se e.stá ligado às geraçlJes;fu.turas pelo /dto de lhes deixar uma floresta onde voam tantas oomurasaki e as pessoas des.fhdam de momentos de alegria? Seria muito bani se pudlssemos instalar 110 ClOração das crlanfas o amor pela natureza. Esperamos dar de presente a fo>­ resta que eSk1mos plantando às crianças que viveriío 110 skulo XXI." Mika Sakakt"bara Aluna da Universidade de Agrfcultura e T~cM/og/a de Táquio Audi
plomçllo abusiva - somados aos da extinção de espécies - são enormes. O resultado tem sido a exploraçID ruinosa das florestas tropicais, o sacriffcio da maioria de suas riquezas em madeira e de outros tipos. perdas enormes de """,ita potencial para o governo e a destruiçAo de recursos biológicos de gmnde vulor. Os governos do Terceiro Mundo podem conter a destro içA0 das florestas tropicais e de outras reservas de diversidade biológi­ ca sem comprometer suas metas econômicas. Podem conservar esp6cies e habitats valiosos enquanto reduzem seus &lus econO­ micos e fISCais. A refonna dos sistemas de receita florestal e dos IeItOOS de concesslio poderia gerar bilhões de d61ares de receita adicional, promover o uso mais eficienle e mais prolongado dos recursos florestais e reduzir o desflorestamento. Os governos p0­ deriam evitar enormes despesas e perdas de receita, promover usos mais sustentáveis da Iemt e refrear a destruiçlio das florestas tropicais, se eliminassem o. incentivos à atividade pecu4rla. O vínculo entre conservaçAo e desenvolvimenlD também exige certas alterações nas estruturas do comércio. Isso foi reconhecido quando se criou, em 1986, a Organizaçlio Inlemacional de Madei­ ras Tropicais, sediada em Iocoama. Japão, com o objetivo de ra­ cionalizar os fluxos comerciais. Sua criaçlio visava à implementa­ çlio do prime;ro acordo sobte produtos b4isioos a incorporar um componente espeeffico relativo à conservaçlio. Podem-se encontrar inthneras outras oportunidades de encora­ jar tanlD a conservação das espécies quanto a produtividade eco­ 174

nômica. Muitos governos mantêm impostos irrealisticamente bai­ xos sobte terras rurais, enquanto permitem que colonos se apro­ priem de terras "virgens" pelo fato de cultivá-las. Assim, os ricos donos de terras podem ficar com propriedades imensas e pouco exploradas a wncusto baixo ou nulo, eoquanto os ca:rnponeses carenleS de terra são incentivados a derrubar florestas e se instaiar em asse_nlDs marginais. A reforma dos sistemas tributário e de ocupação da terra poderia aumentar a produtividade nas pro­ priedades existentes e reduzir as pressões para expandir o cultivo em florestas e bacias de planaltns. Uma conservação bem planejada dos ecossistemas contribui de muitas formas para a consecuçlio das metas principais do desen­ volvimento sustentável. A proteção de faixas vitais de terras sei. vagens ajuda também, por exemplo, a proteger terras agricultá­ veis. Isso se aplica de modo especial às florestas de planallDs dos trópicos, que protegem os vales das inundações e da eroslio e os cursos d'água e os sistemas de irrigação do assoreamenlD. Um bum exemplo é a Reserva de Dumoga-Bone, em Sulawesi, norte da Indonésia, que abrange cerca de 3.000 Km' de florestas de planalto. Ela protege grandes popolaçiies da maioria dos ma­ míferos endêmicos de Sulawesi e muitas das 80 espécies endêmi­ cas de pássaros da ilha. Também protege o Sístema de Irrigação do Vale de Dumoga, fmandado pelo Banco Mundial e instalado nas planícies próximas a fun de triplicar a produçlio de arroz em mais de 13 mil hectares de terras agrícolas de primeira qual ida­ de. 25 Outro exemplo é o Parque Nacional de Canalrna, na Vene­ zuela. que protege o abastecimenlD de água residencial e indus­ trial para uma grande hidrelétrica que, por sua vez, gera eletrici­ dade para o principal centro industrial do país e sua capital. Daí se conclui que os governos poderiam considerar a criação de "parques para o desenvolvimento", já que servem ao duplo propósilD de proteger, simultaneamente, os habitats das espécies e os processos de desenvo1vimenlD. Os esfoxços nacionais no senti­ do de prever e evitar as conseqüências negativas das políticas de desenvolvimento em qualquer_dessas áreas seriam certamente muito mais áteis li conservaçlio das espécies do que todas as me­ didas IDmadas nos últimOs 10 anos a fim de promover a criação de parques, a guarda de áreas florestais, o combate à caça e à pesca ilícitas e outras formas convencionais de preservaçlio da vi­ da selvagem. O DI Congresso Mundial sobre Parques Nacionais, realizado em Bali, Indonésia, em outubro de 1982, levou esta mensagem dos administradores de áreas protegidas a tudos os planejadores do mundo, demonsttando as muitas contribuições que as áreas protegidas à maneira moderna estlio trazendo para a sociedade humana. 175

6.6 A AÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÁO ÀS ESPÉCIES NACIONAIS As espécies e seus recursos genéticos - quaisquer que sejam suas 'origens - e1lidentemente beneficiam todos os seres hwnanos, Os recursos genéticos selvagens do México e da Alriérica CentraI atendem tota1mente às necessidades dos produtores e eonsunüdo­ res de milho. As principais naçlies produtoras de cacau encon· tram-se na África ocidental. enquanto os recursos genéticos de que as modernas cacauiculturas dependem para manter sua. pro­ dutividade situam-se nas florestas da Amazóni.a ocidental. Os produtores e consumidores de café, a fun de obterem boas safras, dependem do fornecimento constante de novas matmas genéticas de espécies selvagens da família do café, localizadas sobretudo na Etiópia. O Brasil, que fornece plasma geiminativo de boll'llCha selvagem para os seringais do Sudeste asiático, de­ pende também do plasma germinativo proveniente de diversas partes do mundo· para manter suas lavouras de cana-de-açúcar, soja e outras de igual importância. Se os países da Europa e da América do Norte não tivessem acesso a fontes estrangeiras de plasma genninativo ano após ano, sua produção agrfeola logo de­ clinaria. As espécies e os ecossistemas naturais da Terra dentro em bre­ ve serão considerados ativos a serem preservados e administrados para obenefrcio de toda a humanidade. Por isso, será absoluta­ mente necessário incluir a conservação das espécies nas agendas polítieas intenw:ionais. No âmago da questiío está o fato de quase sempre haver um conflito entre os _interesses econômicos de CUI1n prazo de cada nação em separado e os interesses de longo prazo do desenvolvi­ mento sustentável e dos ganhos econômicos potenciais da comu­ nidade mundial como um todo. As açIies que visam a conservar a diversidade genética devem, portanto, procurar tornar a proteção das espécies selvagens e de seus ecossistemas mais atraentes do ponto de vista econÔmico tanto a cW10 quanto a longo prazos. Deve-se asseglll'ltt aos países em desenvol1limento uma parcela eqüitativa do lucro econôtnico proveniente do uso de genes para fins comerciais. 6.6.1 Algumas Iniciativas em curso Uma série de medidas em nível internacional já estão sendo ten­ tadas, mas em âmbito limitado, com êxito apenas relativo e de natureza reativa. A Organização das Nações Unidas para a Edu­ cação, Ciência e Cultura (Unesco) mantém um centro de informa­ 176

çlies sobre áreas naturais-e recursos genéticos. Seu Fundo para o Patrimônio Mundial financia a administração de alguns ecossis­ temas de características excepcionais em todo o mundo, mas essas atividades dispõem de orçamentos limitados. A Unesco procurou estabelecer um sistema global de Reservas da Biosfera. onde esti· vessem representadas as 200 "províncias bióticas" da Terra e que abrigasse amostras de comunidades de espéeies. Mas só um terço das reservas necessárias foi criado, apesar de o estabelecimento e a manutenção dos dnis terços restantes viessem a custar apenas cerca de US$lSO milhões ailUais. 26 Ontros órgãos da ONU, como a OrgaIJização para a Alimenta­ ção e a Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mantêm programas relacionadOS com espécies ameaçadas, recursos genéticos e ecossistemas im­ portantes. Mas suas atividades coqjugadas pouco representam diante do muito que é necessário fazer. Dentre os orgãos nacio­ nais, a Agência Norte-Americana para o Desenvol1limenta Inter­ nacional é a mais importante nO que tange ao reconhecimento da necessidade de conservar as espécies. Por leÍ"aprovada no Con­ gresso dos EUA em 1986. seráo destinados anualmente US$2,5 milhões a esse objetivo.27 Mais uma vez, esta deveria ser consi­ derada uma atitude importante se comparada com o que tem sido feito até agora pelas agências -bilaterais, mas insignificante em tennos de necessidades e opoltUnidades. A Uaião Internacionsl para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN), trabalhando em estreita Cólabor:ação com o PNUMA, o FundoMundial para a Vida Selvagem, o Ban­ co Mundial e várias agências internacionsis de assistência Il!cni­ ca, criou um "Centro de Monitoração da Conservação", para for­ necer informaç
':4

medida que o desjtorestamento progride, cai a qualidade de

vida de milhões de pessoas /lOS paúes em desenvolvimento; sua sobrevivincia estd ctmeDÇ
Preáidetlle do lnstituJo de Recursos Mundiais Audiência pdblica da CMMAD, Silo Paulo, 28-29 de outubro de 1985

o Desenvolvimento, além de várias outras instituiÇ;ÕeS. Essa ini­ ciativa, muito ampla, propõe que se proceda à revisão da silvi­

cultura nacional. que se fonnulem planos nacionais de silvicultu­ ra. que se adolem novos projetos, que se _nle a cooperação enlre as agências de assistência ao desenvolvimento que atuam no setor florestal e que haja um maior fluxo de recursos técnicos e financeiros para a silvicultum e campos correlatos, como o da agricultura em pequena escala. Estabelecer normas e procedimentos para questões relativas a recursos é pelo menos tio impona:nle quanto aumentar recursos financeiros. Exemplos de tais nonnas silo, enlre outros, a Con­ vençllo sobre Terras Úruidas de Importllncia Internacional, a Convençllo sobre a Conservaçllo de Ilhas para a Ciência (ambas visando à salvaguarda de habitats originais e suas espécies) e a Convenção sobre o Comércio Inlemacional de Espécies Ameaça­ das. As três Convenções são cheio, embora as duas primeiras se­ jam basicamente tentativas de criar "refúgios de espécies".

6.6.2 Estabeleeendo prioridades Uma prioridade básica é fazer com que o problema das espécies em extinção e dos ecossistemas ameaçados cons1e das agendas de políticas como uma importante questllo relativa a recursos. O Ma­

pa Mundial da Natureza, adotado pela ONU em outubro de 1982, foi um passo importanle nesse sentido. Os govemos deveriam estudar a possib1lidade de fumar uma "Convenção sobre as Espécies", semelhante em espírito e em al­ Cance à Lei do Tratado. do Mar e a outras convenções imemacio­ nais que exprimem princípios de 'Hrecursos universais"'. Uma Convenção sobre as Espécies, nos moldes de um documento ela­ borado pela UICN, deveria enunciar o conceito de espécies e de variabilidade genética como um patrimônio comum. Responsabilidade coletiva pelo patrimÔnio comum não signifi­ caria direitos inlemacionais coletivos aos recursos de uma naçlIo. Não haveria in1erferência nos conceitos de soberania nacional. Signif-'caria apenas que as nações já não leriam de contar somenle com seus esforços isolados para proleger espécies ameaçadas em seu lenit6rio. Tal Convenção precisaria apoiar-se num acordo financeiro que contasse com o ativo patrocÚlio da comuuidade de nações. Qual_ quer ajusle desle tipo - e são imlmeras as possibilidades _ não deve apenas lentar assegurar a conservação dos recursos genéti­ cos para todos, mas também garantir que as nações detentoras de grande parte desses recursos tenham uma participação eqliitativa nos beneficioS e ganhos advindos de seu aproveitamento. Isso se­ ria um grande estfmulo à conservação das espécies. Tal acordo poderia ser um FIIl1do Fiduciário para o qual todas as nações contribuíssem, cabendo uma participação maior às que mais se beneficiassem com o uso dos recursos. Os governos dos países que possuem florestas tropicais poderiam ser pagos para conser­ var detenninadas Ifreas florestais, e tais pagamentos aumentariam ou diminuiriam dependendo do nível de manulenção e proteçllo das f1orestas. 28

Para uma consenraçllo eficienle são necessárias somas eleva­ das. Só a conservação de florestas tropicais por meios tradicionais exige um dispêndio de US$170 milhões por ano dura.nle pelo me­ nos cinco anos. 29 Contudo. na rede de heas protegidas de que o mundo necessitará por volta de 2050, têm de estar incluídas áreas muito mais vastas, que precisam de diferentes níveis de proteçllo e de técnica.. de adruinisttaçAo bastante flexíveis.3O Também silo necessários mais recursos financeiros para as aIi­ vidades de conservação fora das áreas prolegidas: ~ da vida selvagem. áreas de ecodesenvolvimento, campanhas edu­ cativas etc. Enlre outras medidas menos dispendiosas está a can­ servaçllo de bancos de genes selvagens de importllocia especial, por meio da criação de "áreas de conservação genética" nos paI_ ses de grande riqueza biológica. A maioria desse lI:abalho pode

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ser levada a efeito por grupos de cidadãos e por outros meios não-governamentais. As agências internacionais de desenvolvimento - o Banco Mundial e outros grandes bancos de crédito. as agências da ONU e as agências bilaterais - deveriam atentar. de mndo detido e sis­ temático. para os problemas e as oportunidades!!e conservação das espécies. Embora já exista um grande comércio internacional de espêcies e prndutos da vida selvagem. até boje não se deu a devida imporlancia ao valor econômico inerente à variabilidade genética e aos processos ecol6gicos. Entre as possíveis medidas a serem tomadas estão a análise dos efeitos de projetos de desen­ volvimento sobre o meio ambiente. dando-se especial atenção a habitais de espécies e sistemas de manutenção da vida; a identifi­ cação dos locais onde existem concentraçôes excepcionais de es­ pécie. com níveis muito elevados de endemisrno e de perigo de extinção; e as oportunidades de vincular a conservação das espé­ cies à assistência ao desenvolvimento.

"brfelizmente o mundo ndQ é o que gOl!tarlamos que fosse. Os problemas são muitos e graves. Na verdm:le. só podem ser ""sol­ vúJos com cooperoção e talento. Represento uma organização chamada Naliu'eza e Juventude. Sei que conto com o toIal apoio de noSsos membros quando digo que estamos preocupados com o fUturo caso ndQ ocorram mu­ danças drásticas em relação ao modo Como o mundo vem traton­ do de nossa condição essencial. a IfCIJureza. Nós que trabalhamos com a juventude, e que somos jovens na Noruega de hoje. sabemos muito bem que a destruição da na./u­ reza- provoca nos jovens wn medo apático com relação a seu fu­ turo e com afeição que ele tomorá. É muito importanle que as pessoas comuns lenham a chance de participar nas decisões quanto ao modo de trator a nature­

za.'·

Frederic Hauge Natureza e Jv:vo"rude Audiência pl1l>lk:a da CMMAD. Oslo. 24-25 de junho de 1985

6,7 A AÇÃO NAQONAL

Corno já se disse. os governos têm de partir para uma nova abor­ dagem nesse campo - prever o impacto de suas políticas sobre vá­ rios setores e agi:r no sentido de evitar conseqílências indesejá­ veis. Deveriam rever seus programas em setores como agricultura. silvicultura e assentamentos. que degradam e destroem habitais de espécies. Os governos deveriam também determinar quantas áreas protegidas ainda são necessárias. tendo em mente sobretudo de que forma tais áreas podem contribuir para os objetivos do desen­ volvimento nacional. e redobrar as providências para li proteção de bancos de genes (como. por exemplo. variedades originais cultivadas) que talvez não possam ser preservados por meio das áreas protegidas convencionais. Além disso, é preciso que os governos reforcem e ampliem as estratégias já existentes. Entre as necessidades mals urgemes es­ tão uma administração melhor da vida selvagem e das j!reas pr0­ tegidas. um malor mhnero de áreas protegidas do tipo não-con­ vencional (como as estações ecol6gicas que estão tendo relativo sucesso no Brasil). mal. projetos ligados à pecuária e a reservas de caça (como os esquemas referentes a crocodilos na índia. Pa­ pua Nova Guiné. Tailândia e Zimbábue). uma promoção mais in­ tensa do turismo em regiões de vida selvagem. e medidas mals severas para impedir a caça ilícita (embora as espécies ameaçadas peta caça ilícita sejam relativamente poucas em comparação com o elevado mlmero de espécies ameaçadas pela perda de seus M­ 180

bitats). As Estratégias Nacionais de Conservação. como as já existentes em mals de 25 países. podem ser muito úteis para a c0­ ordenação dos programas de conservação e desenvolvimento. Recoobecendo que o desaparecimento de espécies representa um sério desafio aos recursos e ao desenvolvimento. os governos poderiam tomar ainda outras medidas para enfrentar esta crise ­ entre as quais considerar as necessidades e as oportunidades da conservação das espécies no planejamento do uso da terra e in­ corporar -explicitamente suas reservas de recursos genéticos aos sistemas de contas nacionais. Daí poderia advir a criação de um sistema de contas de recursos naturais que dedicasse especial atenção às espécies. considerando-as recurso de grande valor em­ bora ainda pouco recoobecido. Por fun, os governos deveriam apoiar e expandir programas de educação pública para assegurar que as questões atinentes às espécies merecessem a atenção devi­ da por parte da população. Toda nação dispõe apenas de recursos limitados para lidar com as prioridades de conservação. O dilema consiste em como usar esse recursos com o máximo de eficiência. A cooperação com países limítrofes que partilham dos mesmos ecossistemas e espé­ cies pode ajudar no tocante à elaboração de programas e também 11 divisão das despesas com iniciativas reginnais. S6 será possível tomar medidas precisas para salvar um mlmero relativamente pe­ 181

queno das espécies mais importantes. Como essa escolha é dificí­ lima, os planejadores precisam tornar as estratégias de conserva­ ção o mais seletivas possível. Ninguém se alegra com a perspecti­ va de relegar espécies ameaçadas ao esquecimento. Mas na medi· da em que as escolhas já estão inconscientemente sendo feitas, elas deveriam ter por base um critério seletivo que levasse em conta o impacto da extinção de uma espécie sobre a biosfera ou para a integridade de detenninado ecossistema. Mas mesmo que os esfolÇOS públicos se concentrem em umas poucas espécies, todas são importantes e merecem algum tipo de atenção, que poderia se traduzir em créditos fiscais para os agri­ cultores que desejassem manter cultivares primitivos, no fim dos incentivos 11 derrubada de florestas virgens, no incentivo das uni­ versidades locais 11 pesquisa, e na elaboração de inventários da flora e da fauna nativas pelas instituições nacionais.

6.8 A NECESSIDADE DE AÇÃO

Há inúmeros indícios de que a perda de espécies e de seus ecos­ sistemas está sendo encarada seriamente como um fenômeno com conseqüências práticas para todos os povos do mundo, tanto hoje quanto para as gerações vindouras. O aumento recente dessa preocupação popular manifesta-se em fatos como os Clubes de Vida Selvagem do Quênia, que hoje já chegam a mais de 1.500 clubes escolares com cerca de 100 mil membros)1 Algo semelhante no tocante 11 educação para a con­ servação ocorreu em Zâmbia. Na Indonésia, cen::a de 400 grupos conservacionistas se reuni.nml sob a égide do Forum Indonésio para o Meio Ambiente e já exercem forte influência poHtica.3 2 Nos BUA, o número de membro. da Audubon Society chegou a 385 mil em 1985. 33 Na URSS, os clubes da natureza contam com mais de 35 milhões de .6oio• .34 Tudo isso indica que o público atribui 11 natureza um valor que ultrapassa os imperativos econô­ micos normais.

Bm resposta a essa preocupação popular. os governos estão tomando providências para assistir às espécies ameaçadas em seus territórios, principaImente por meio da instituição de mais áreas protegidas. Hoje, a rede mundial de áreas protegidas totaliza mais de 4.000.000 Kni', o que equivale aproximadamente ao tamanho da maioria dos países da Europa ocidental combinados, ou a duas vezes o tamanho da Indonésia. No que tange a cada continente, as áreas protegidas na Europa (exclu(da a URSS) conespondiam em 1985 a 3,9% do lenitório; na URSS, a 2.5%; na América do

Norte, a 8,1%; na América do Sul, a 6,1%; na Áftica, a 6,5%; e na Ásia (eltcluída a URSS) e na Austrália, a 4,3% cada. 35 A partir de 1970, essas redes cresceram em exlensão em mais de 80%, cerca de .dois terços desse total no Terceiro Mundo. Mas ainda há muito a ser reito. Há entre os profissionais um consenso de que a exlensão total das áreas protegidas precisa ser no mJoi­ mo triplicada para constituir uma amostra represenIativa dos ecos­ sistemas da Terra. 36 AiruIa está em tempo de salvar as espécies e seus ecossisIemas. Esle é um pré-requisito indispensável ao desenvolvimento sus­ lentável. Se falharmos, não seremos perdoados pelas gerações futuras. Notas I McNeely, J. & Miller, K .• ed. NatiaMI parlcs conservation anti tkvelop­ me"'; lhe role of protected are•• in .u.taining .ociety. Proceeding. of lhe

World Congregs on National Parks. Washington. D.C., Smilhsonian Inm­ tution Preso, 1984. 2 BIIIIllgtl. W.B. Policies for lhe maintenance of biological diversity 1986. (Preparado para a CMMAD.); Ehrlich. P.R. & Ehrlich, A.H. Exlinction. New York. Random HOUlle. 1981; Westem, D., ed. Conservation 2JOO. Proceedings of Wildlife Conservation IntemationaI and N.>w York: Zoolo­ gjcal Society Conference, 21-24 Cc!. 1986. New York. ZooJogical So­ ciety (no prelo); Myres. N. Tropical deforestation and species extinction, lhe latest news. FuiUres, Cct. 1985; Lewin, R. A mas, elttinction without ssteroíds. Science, 30ct. 1986; Raven, P.H. Statement from Meetiog of IUCN/WWF Plant Ad'llisory Group. Las Palmas. Canary Islands. 24-25 Nov. 1985; SouIe, M.E., ed. ConservatWn blology; science of scarcity and diversity. Sunderland, Ma...., Sinauer Associates, 1986; Wilson, ao., ed. Biodiversity. Proceedings of National Forum held by National A<:ademy of Sciences and Smithsonían Institution. 21-24 Sept. 1986. W~shington, O.C., National Academy Preso (no prelo). 3 Prantel, O.H. & Soule. M.I!. Conservation and ,volation. Cambridge, 1981; Schonewald-Cox, eM. et aJii, org. Cambridge University aenelics and conservation. Menlo Patk, Calif.. BenjaminlCummings. 1983. 4 Raup, D.O. Biologjcal extlnction in Eatlh hislory. Sclence. 28 Mat. 19!1i . 5 Wilson, E. O. op clt.; I!hr1ich, P.R. & I!hr1ich, A.H. op. clt.; Myers, N. op. cit.: Soule, M.E. op. clt. 6 Ruggieri. G.O & Rosenherg. N.O. The h«lling sea. New Yodc, Dold Mead,1978. 7 I'AO UNEP. Tropical forest resources. Rome. 1982. (I'orestry Paper n.30.); MeIillo, 1.M. et aIii. A comparison of teceot estimates of disturban­ ce in tropical forests. Environmental Cons.rvation. Spr1ng 1985; Myers, N. The primary source. New yor". W.W. Norton, 1984; Myers, N. Tropi­

Pres'.

183

28 R.A. Sedjo, Depoimento aore a Subcomissão sobre Direitos Hll!l1lIoos e

.al deforestation... cit.; Molofsky, 1. et alii. A comparlson of tropical fo­ Organizações Internacionais, Comíssão de Relações Exteriores, Câmara

resl survey•• Washington, D.C., Cartlon DiolÚde Program, US Depart­ dos Deputados dos EUA, 12 set. 1984.

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8 Simherloff, D. Are we on lhe verge of. mass extinc1ÍOn in tropical rain D.C., Warld Resources Institure, 1985.

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WUléy, 1986; Raven, P.H. op. cito VeS. Bioscience, 35:707-17, 1984.

9 Salati, E. & Vose, P.B. Amazon basin: a system in equllibrium. Sdence, 31 Wilson. Ed Kenys's Wildlife Clubs. WWF Regional Omee for East

13 lu1y 1984. aod Central Africa, 3 Feb. 1987. (Comunicação pessoal.)

10 Depanment af Inremational Eoonomic and Social Affain. World po­ 32 Centre for Enviranrnental Stndies. E1Ivironme1lll:Ú NGO's in developlng

pulation prospect; estimares and projeclions. as assessed in 1984. New coulÚTies. Copenbagen, 1985.

YOrl<, Unired Nations, 1986. 33 N6mero de membros da Audubon retirado de Ulrich'$ PeriodicaIs.

II Repetlo, R. Creating.ineentives for sustainable foreslry development. New York, R.W. Bowker, 1985.

Washingron, D.C., World Re50urces Institure, Aug. 1985 34 Prof. Yazan, vice-presidente e conselheiro regional da UICN.IUCN

12 Ibid. 13 Agricultural Researcb Service. lntroduction, classification, maimenan­ BuUetin.I7(7'9).

35 Listof IlOtional parksand equivalem reserves.IUCN, 1985.

ce, evaluation, and doe_ntation of pia'" germplasm. Washingron, D.C., 36 McNeely, J. & MiJler, K. op. cito US Depanment of Agrieu1ture, 1985. 14 Tatum, L.A. The Soutbern com leaf blígbl epidemíc. Science, 171:1.113-16,197!. 15 Iltis, H.H. el alü. Zea diploperennis (gramíneae), a new reosinre fram MelÚco.Science,121an.1979. 16 Fiaber, A.C. Eoonomíc analysís and lhe extinc1ÍOn of species. Berkeley, Departrnenl of Energy and Resources, University of Califomia, 1982. 17 Fa.rnsworth, N.R. & Socjarro, 0.0. PofUltial consequence of plant ex­ tinction in lhe Unired States on lhe cUITenl and future availability of pres­ cription drogo. Econcmic Botany, 39:231-40, 1985. 18 Mye.., N. A wea/th of wild spedes. BouIder, Colo., Westview Press, 1983. 191bid. 20 Oldfield, M.L. The value of conserving genetic resources. Washington, D.C., National Park Serviee, US Department of the Interior, 1984; Prin­ cen. L.H. New crop deveiopment for industrial oUso JOUTnal OflM Ameri­ can OÜ C/remists' Society. 56:845-8, 1979. 21 Gentry, A.H. & Wettacb, R. FevUléa - a new oUseed from AmazoDÍao Peru. Ecoru:mUc Botany, 40: 177- 85, 1986. 22 Calvin, M. Hydrocarbons fram plants: analylical rnethods and observa­ lion•. Naturwissensclulften, 67:525-33, 1980; Hinman, C.W. et alii. Five porential new crops far arid lands. Environmental. Conservation, Winter 1985. 23 Eisner, T. Cbemicals, genes, aI)d lhe Ioss af species. Nature Cqnserw:zn.. cy New., 33(6):23-4, 1983. 24 Brill, W.l. Nitrogen lixatian: basic 10 applied. American Sdentist, 67:458-65, 1979. 25 McNeely, 1. & Miner, K. op. cito 26 Unesco.lmernational Coord/nating Councü of Man and IM Biosplrere. Paris, 1985. (MAB Report Series n. 58.)

27 Carta envinda a N. Myers, consultor em meio ambiente. desenvolvi­

mento, pelo Senador W. Ralh (R-Del.), Congresso dos EUA, Washinglon,

D.C. 184

185

7. ENERGIA: OPÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

A energia é indispensável à sobrevivência diária. O desenvolvi­ mento futuro depende indubitavelmente de que se disponha de energia por muito tempo, em quantidades cada vez maiores e de fontes seguras, confiáveis e adequadas ao meio ambiente. Hoje. não dispomos de nenhuma fonte isolada ou combinada a oUlmS - que possa atender a essa necessidade futura. É natural que nos preocupemos com um futuro seguro no to­ cante à energia. pois ela proporciona "serviços essenciais" à vida humana - calor para aquecimento, para cozinhar e para atividades manufatureiras, ou força para o transporte e para o trabalho me­ cânico. Atualmente, a energia necessária a esses serviços provém de combustíveis - petróleo, gás, carvão, fontes nucleares, madeira e outras fontes primárias (solar, eólica ou hidráulica) - que não têm utilidade até serem convertidos nos serviços de energia de que precisamos, por meio de máquinas ou de outros tipos de equipamentos, como fogões, turbinas e motores. Em muitos pafses de todo o mundo, desperdiça-se gn>nde quantidade de energia primária devido ao planejamento ou ao funcionamento ineficien­ tes do equipamento usado para converter a energia nos serviços necessários, embora felizmente já se tenha mais consciência da necessidade de conservar a energia e usá-Ia com eficiência. As atuais fontes primárias de energia são quase todas nik>-re­ nováveis: gás natural, petróleo, carvão. turfa e energia nuclear convencional. Há também fontes renováveis, como madeira, ve­ getais, estercó, quedas d'água, fontes geotermais. energia sblar, eólica, das marés e das ondas, além da força muscular animal e humana. Os reatores nucleares que produzem combustível pró­ prio, e às vezes os reatores a fusão. incluem-se também nessa ca­ tegoria. Teoricamente, todas as diversas fontes de energia podem contribuir para a futura combinação energética a ser utilizada em todo o mundo. Mas cada uma tem seus custos, beneffcios e riscos econômicos, sanitários e ambientais - fatores que interagem ati­ vamente com outras prioridades governamentais e globais. É pre­ ciso fazer opções, mas sabendo que a escolha de uma estratégia energética determinará inevitavelmente a escolha de uma estraté­ gia ambiental. Os atuais padrões de uso de energia, e suas alterações, já estão ditando os padrões para o próximo século. Abordaremos a ques186

Box 7.1 Unidades de energia Várias unidades são utilizadas para medir a produção e o consumo de energia em lermos fisicos. As unidades usadas neste capftulo são o kilowatt (kW); o gígawatt (GW), que equivale a I milhão de kilowatts; e o terawatt (TW), que equivale a I bilhão de kilowatts. Um kilowatt - mil watlS de potência - emitido continuamente durante um ano é lkW­ ano. O consumo de lkW-ano por ano equivale à energia li­ berada peja combustão de 1.050 quilos - aproximadamente uma tonelada - de carvão ao ano. Portanto. lTW-ano é igual a cerca de I bilhão de toneladas de carvão. No texto, TW­ anos/ano aparece como TW.

tão do ponto de vista da sustentabilidade, cujos elementos-chave a serem conciliados são: • aumento dos suprimentos de energia em quantidades suficientes para atender às necessidades humanas (o que significa ajustar-se a um mínimo de 3% de crescimento de renda per capita nos países em desenVOlvimento); • medidas que visem à conservação e ao rendimento energético, de modo a minimizar o desperdício de recursos primários; • sallde pliblica. reconhecendo os riscos à segurança inerentes às fontes energéticas; • proteção de biosfera fi prevenção de furmas mais localizadas de poluição. O período que se inicia deve _ considerado de transição de uma era em que a energia foi usada de modo não-sustentável. Ainda não se encontrou uma fonna aceita por todos para se che­ gar a um futuro energético seguro e sustentãveL Não acreditamos que a comunidade internacional já tenha encarado esses dilemas de uma perspectiva global e consciente da urgência com que de­ vem ser tratados. 7.1 ENERGIA, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE O aumento da demanda de energia decorrente da industrialização,

da urbanização e da melhoria das condições sociais levou a uma distribuição global extremamente desigual do consumo de energia primária. I Nas economias industriais de mercado, por exemplo, o consumo de energia per capita supera em mais de 80 VC7.eS o da 187

Tabela 7.1

Consumo global de energia primária per capiM, 1984

ClassiflCaç40 do Banco Mundial segun
Populaç40 Consumo

PNBper

Consumo

capita (dólllres de 1984)

de energia em meados total (kW per (fW) de 1984 (milhões) capital'

0,99 0,02 1,27 0,39 0,87 0,04

0,41 0,08 1,07 0,57 1,76 0,25

2.390 258 1.188 691 497 148

5,17

19

0,10

7,01

733

5,14

EconomIas de

planejamento

centralizado do

Leste europeu

6,27

Mundo

2,11 2

389 4.718

9,94

Renda Baixa

África subsaariana

260 210

1.250 740 Média baixa 1.950 Média alia 680 África subsaariana Exportadores de petr61eo

11.250 de renda alta

Renda média

EconomIas industriais

de mercado

11.430

2,44

Fon..: baseado em: Banco Mundial Relat6río sobre o de""nvotv_ _

mundial 1986. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1986.

I kW percapita é kW-anos/anoper capita.

2 O consumo médio de energia ponderado pela populaç40 (kW/capita)

para as três primeiras categorias principais é 0,654 e para as categorias

economIas industriais de mercado e Leste europeu é 6,76.

África subsaariana. (Ver tabela 7.1.) E cerca de um quarto da p0­ pulação mundial consome três quartos da energia primária do mundo. Em 1980, o consumo global de energia ficou em tomo dos 10'IW.2 (Ver box 7.1.) Se o consumo per capita permanecesse nos níveis atuais, por volta de 2025 uma população global de 8,2 bilhões de habitantes3 necessitaria de aproximadamente 14TW (mais de 4TW nos pafses em desenvolvimento e mais de 9 TW nos' países industrializados), um aumento de 40% em relação a 1980. Mas se o consumo de energia per capita se unifoIlIlÍZasse 188

em todo o mundo nos nfveis atuais dos países industriâlizadOs, por volta de 2025 a mesma população !\lobal necessitaria de aproximadamente S5TW. É improvável que qualquer dns dnis casos se mostre realista, mas dão uma idéia aproximada da faixa em que pode se situar o consumo de energia futuro, pelo menos hipoteticamente. Podem­ se conceber muitos outros cenários intennediários, entre eles al­ guns que admitem uma base energética melhor parn o mundo em desenvolvimento. Se, por exemplo, o consUmO médio de energia nas economias de renda baixa e média triplicasse e dobrasse, res­ pectivamente, e se o COnSUmo nos países de renda alta exportado­ res de petróleo e industrializados - com e sem economia de mer­ cado - pennanecesse o mesmo de hnje, os dois grupos estariam consumindo aproximadamente as mesmas quantidades de. energia. A. categorias de renda baixa e média necessitariam de 1O,5TW e as três categorias "altas" consumiriam 9,3TW o que totalizaria 2OTW, admítindo-se que a energia primária esti vesse sendo usada nos mesmos nfveis. de rendimento de hoje. Qual a praticidade desses cenários? Os analistas de questões referentes a energia realizaram muitos estudos acerca das peno pectivas da energia global nos anos 2020 e 2030. 4 Tais estudos não fazem prognósticos quanto às necessidades futuras de ener­ gia, mas examinam como vários fatores técnicos, econÔmicos e ambientais podem interagir com a oferta e a procura. Dois desses estudos são examinados no box 7.2, embora se disponha de uma série muito maior de cenários - variando de 5TW a 63TW. De modo geral, os cenários mais baixos (I4,4TW por volta de 2030,5 11,2TW por volta de 20206 e 5,2TW por volta de 20307) exígem uma revolução no rendimento energético. Os cenários mais altos (lS.8TW por volta de 2025,8 24,7TW por volta de 20209 e 3S,2TW por volta de 203010) agravam os problemas de poluição ambiental que o mundo vem enfrentando desde a rI Guerra Mundial. As implicações de um consumo elevado de energia no futuro são inquietantes. Um estudo recente do Banco Mundial indica que, no período 1980-95, um crescimento anual de 4,1 % no con­ sumo de energia - mais ou menos comparável ao -caso A no box 7.2 - exigiria um investimento médio anual de cerca de US$130 bilhões (em d61ares em 1982) apenas nos parses em desenvolvi­ mento. Isso implicaria a duplicação da parcela de investimentos em energia em termos de produto interno bruto agregado, 11 Cerca de metade desse montante teria de provir de divisas e a outra me­ tade. de gastos internos com energia nos países em desenvolvi­ mento. 189

Box 7.2 Dois cenários eneraéCicos

Caso A - cenário alto Por volta do anO 2030, um· consumo de 351W significaria produzir 1,6 vez mais petróleo, 3,4 vezes mais gás natural e quase 5 vezes mais carvão que em 1980. Esse aumento no consumo de combustíveis fósseis implica colocar em opera­ ção o equivalente a um novo oleoduto do Alasca a cada um ou dois anos. A capacidade nuclear teria de ser aumentada 30 vezes em relação aos níveis de 1980 - o que equivale à instalação de uma nova usina nuclear que gerasse I GW de eletricidade a cada dois ou quatro dias. Este cenário de 351W ainda está bem abaixo da perspectiva de 551W, que pressupõe que todos os países tenham chegado aos níveis de consumo de energia per capita apresentados boje pelos paí­ ses industrializados. Caso B - cenário baixe Tomando o cenário de 11.21W como um exemplo bastante otimista de uma estratégia vigorosa de conservação, a de­ manda de energia, em 2020. nos países industrializados e em desenvolvimento é fixada, respectivamente, em 3,9TW e 7,3TW, em comparação com os 71W e 3,31W de 1980. Isto significaria uma economia de 3,11W nos países industriali­ zados por volta de 2020 e uma necessidade adicional de 41W noS países em desenvolvimento. Mesmo que os países

Os riscos e incertezas ambientais deconentes de um consumo elevado de energia no futuro também são inquietantes e dão mar­ gem a reserva•. Quatro se destacam: • a séria probabilidade de alteração climática devido ao "efeito estufa" de gases emitidos na atmosfera, sendo o mais importante deles dióxido de carbono (CG2) produzido pela queima de combustíveis fósseis; 12 • a poluição do ar urbano pelas indústrias, devido a poluentes at­ mosféricos gerados pela queima de combustíveis fósseis; 13 • acidificação do meio ambiente devido às mesmaS causas;14 e risco de acidentes em reatoreS nucleares, os problemas de de­ posição dos rejeitos e da desativação dos reatores após seu tempo de vida útil, e os perigos da contaminação associados ao uso da energia nuclear. Além desses, outro sério problema é a escassez cada vez maior de lenha nos países em desenvolvimento. A se manter essa ten­ dência, por volta do ano 2000 cerca de 2,4 bilhões de pessoas poderiin estar vivendo em áreas quase desprovidas de madeira.I 5

°

•°

190

,

I t

em desenvolvimento conseguissem adquirir o recurso primá~ rio liberado, ainda apresentariam um déficit de O,91W no

suprimento de energia primária. Tal déficit provavelmente será muito maior (talvez duas ou três vezes maior), devido ao alto nível de rendimento que este cenário requer, e que a maioria dos governos provavelmente não conseguirá alcan­ çar. Em 1980, foi assinalado o seguinte colapso de forneci­ mento primário: petróleo, 4,21W; carvão, 2,4; gás, 1,7; fontes renováveis. 1,7; e energia nuclear, 0,2. A questão é saber qual li origem do déficit de fornecimento de energia primária. Esse cálculo aproximado serve para ilustrar que o almejado crescimento médio de ceJXa de 30% per capita no conswno primário nos países em desenvolvimento ainda

exigirá quantidades consideráveis de suprimento de energia primária mesmo que se adotem sistemas de uso de energia de extremo rendimento. Fomes: o cenário de 35TW foi tirado de; Energy Systems Oroup of lhe lnternational In.titule for Applied Sy.tems Analysis. Enu8Y in a fim.. _rld; a global systems analy.is. Cambridge, Mass., Ballin­ ger, 1981; todos os outros cálculos são de Ooldemberg J. ot aIii. An eoo-use oriented global energy strategy. Annual Review of Energy, lO, 1985.

Essas reservas são válidas até mesmo quando O uso de energia é menor. Um estudo que propôs apenas a metade do consumo de energia do caso A (hox 7.2) chamou especial atenção para os ris­ cos .de· um aquecimento global por CO Z.16 estudo indica que

°

uma mistura realista de combustíveis - em essência, um consumo quatro vezes maior de carvão, duas vezes maior de gás e 1,4 vez

maior de petróleo - poderia causar um aquecimentu global signi­ ficativo na década de 2020. Atualmente, não existe tecnologia capaz de impedir as emissões de C02 decorrentes da queima de combustíveis fósseis. consumo elevado de carvão também au­ mentaria as eoússões de óxidos de enxofre e de nitrogênio, que em grande parte se transformam em ácidos na atmosfera. Alguns países estão hoje exigindo a adoção de tecnologias para eliminar estas emissões em todas a.s instalações fabris novas e at6 mesmo em algumas mais velhas. mas essas tecnologias podem aumentar o custo dos investimentos em 15.25%.17 Se os países não estão preparados para incorrer nesses gastos, esse procedimentu toma­ se ainda mais impraticável, uma lioútação que se aplica muito

°

191

danças políticas e institucionais básicas para que o investimento . "Em termos bem simples, a energia i a unidade fund.am,elUal do

potencial seja reestruturado no sentido dessa meta. mundo físico. Assim sendo, não se pode pensar em desenvolvi­ A Comissão acredita que o mundo do século XXI não dispõe melUo sem alterações na extensilo e. na natureza dos fluxos de

de nenhuma outra opção realista. As idéias que serviram de base energia. E por ela ser tão fund.am,enlfll, todos essas alterações de

a esses cenários de consumo mais baixo não são fantasiosas. O fluxos tlJm implicações ambiefllais. E essas implicações silo pro­

rendimento energético mostrou-se eficaz em função dos custos. fundas. Isto quer dizer que as opções em questõell de energia não

Em muitos países industrializados, a energia primária necessária são simples. Silo sempre cvmpkros. E todos envolvem compen­

para produzir uma unidade de pm caiu em um quarto ou até em sações. COIUndo, algumas opções e algumas compensações pa­

um terço nos último< 13 anos, devido em grande pane à imple­ recem sem sombra de dúvida melhores que ouJras, lU) selUido de

men~ão de medidas visando a Um uso mais eficiente da ener­ que q{erecem mms desenvolvimento e menps danos ao meio am­ '.

gia. 19 Se bem administradas, essas medidas pennitirão que as na­ biente. 't

ções industrializadas estabilizem seu consumO de energia primária David Brook. já na virada do século e também que os países em desenvolvi­ . Amigos da Terra mento atinjam níveis mais altos de crescimento com níveis de in­ Audiência pOblica da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986. vestimento, endividamento externo e danos ambientais muito !l'le­ nores. Nas primeiras décadas do século XXI, porém, essas medi­ (. das não terão feito diminuir a necessidade global de novos e maiores suprimentos de energia. mais aos elevados consumos futuros de energia que dependem mais de combustíveis fósseis. Dificilmente se chegará a uma qua­ 7.2 COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS: O DILEMA CONSTANTE se duplicação do consumo global de energia primária sem ter de enfrentar vários embaraços econÔmicos, sociais e ambientais. Muitos prognósticos acerca da recuperação de recursos e reservas , Isso toma ainda mais desejável um futuro com menor consumo petrolíferos levam a crer que, nas primeiras décadas do próximo de energia, em que o crescimento do produto interno bruto (PIB) século, a produção de petróleo se estabilizam e a partir de então não sofra contenções e em que o investimento se dirija para o de­ declinará gradualmente durante um período de oferias reduzidas e senvolvimento e a ofena de equipamentos de uso final de elevado preços mais altos. As reservas de gás deverão durar mais de 200 rendimento e poupadores de combustível, e não, como agora, para anos e as de carvão cerca de 3 mil anos, às taxas atoais de con­ a obtenção de mais fontes supridoras de energia primária. Assim, sumo. Baseados nessas estimativas, muitos analistas estão con­ os serviços energéticos de que a sociedade precisa poderiam ser vencidos de que o mundo deveria implementar imediatamente fornecidos COm uma produção muito menor de energia primária. uma vigorosa política de conservação do petróleo. O caso B do box.7.2 leVl\ em conta uma queda de 50% no con­ Em tennos de risco de poluição, o gás é o combustível mais sumo de energia primária per capita nos países industrializados e limpo, com grande vantagem sobre o segundo - o petróleo - e um aumento de 30% nos países em desenvolvimento.l 8· Empre­ sobre o terreiro - o carvão -, que já polui bem mais. Mas todos gando as tecnologias e oS processos de maior rendiménto energé­ apresentam três problemas interligados de poluição almosfiSrica: o tico hoje disponíveis em todos os setores da economia, pode-se aquecimento global ,lO a polui~ãO urbano-industrial do ar2 1 e a chegar a taxas de crescimento anual do PIB per capita global de acidificação do meio ambiente. 2 Alguns dos países industrializa­ aproximadamente 3%. Esse crescimento equipara-se pelo menos dos mais ricos podem ter capacidade econômica para enfrentar es­ ao que este relatório considera o mínimo para um desenvolvi­ sas ameaças, o que não ocorre com a maioria dos países em de­ mento razoável. Mas tal procedimento exigiria enormes mudanças senvolvimento. estruturais para permitir a entrada no mercado de tecnologias efi­ Esses problemas estão se tomando cada vez mais comuns, so­ cientes, e é pouco provável que a maioria dos governos consiga bretudo nas regiões tropicais e subtropicais, mas a sociedade ain­ atingir plenamente este objetivo nOs próximos 40 anos. da nlio apreendeu plenamente suas repercussões econÔmicas, s0­ O ponto imponante com relação a esses futuros com consumo ciais e políticas. A exceção do C02' os poluentes do ar podem ser menOr e maior rendimento energético não é se serão totahnente eliminados dos processos de queima de combustíveis fósseis a um atingidos dentro dos cronogramas propostos. São necessárias mu­ custo geralmente inferior ao dos danos causados pela poluição. 23 192

193

•'É diflcil imaginar algo 'fIJ4 produza mais impactos g'/obais so­ bre as sociedades humanas e sobre o ambiente natural do que o

qeito estufa. Os indfcios não são muitÓ claros, mas talvez jd es­ tejamos presenciando alguns exempios, senão efeitos de falO des­ se feniJmeno na África. Os impactos potD1Ciais extremos do Q'fIJ4Ciníento devido ao efeito estlifa podem Sl!r catastróficos. Temos motivos parajulgar que jd t muito tarde para começar a tecer con.sideroçt'Jes polfti­ caso Despertar a con.sciência do público, conseguir apoio para as polfticas nacionais e finalmente desenvolver e:;forços multila­ terais para desacelerar o ritmo de crescimento das emiss(Jes são processos de implanlação demorada. A 'fIJ4stão do efeito estufa t uma oportunidode e um desaJio; e não t de surpreender 'fIJ4 Cón.stitua mais uma impartante rw:ão para que se adotem estrattgios de desenvolvimento mstentdvel." Irving Mintzer

Instituto de Recur.sos Mundiais Audiência pública da CMMAD, 0.).0, 24-25 de junho de 1985.

Entretanto, o risco de aquecimento global toma problemática uma dependência maciça de combustíveis fósseis no futuro.

7.2.1 Lidando com a mudança dimáCiea A queima de combustíveis fósseis e, em menor grau, a perda de cobertura vegetal, sobretudo de florestas, devido ao crescimento uroano-industrial, aumenta o acdmulo de C02 "" atmosfera. A concentração pré-industrial era de cerca de 280 partes de dióxido de carbono por I milhão de partes de ar por volume. Essa con­ centração chegou a 340 em 1980 e prevê-se que dobre para 560 de meados para o 1un do próximo século. 24 Outros gases também contribuem bastante para esse "efeito estufa", por meio do qual a radiação solar fica presa ""s proximidades do solo. esquentando o globn terrestre e alterando o clima. Após analisarem os indicios mais recentes do efeito estufa, em outubro de 1985, numa reunião realizada em VilIach, Áustria, e promovida pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNU­ MA) e pelo Conselho Intemacional de Uniões Cientfikas (CIUC), cientistas de 29 países industrializados e em desenvolvi­ mento concluíram que a mudança climática deve ser considerada uma "probabilidade plausível e grave". Concluíram também que: HHoje, vêm sendo tomadas muitas decisões econômicas e sociais 194

importantes sobre ( ... ) as principais atividades relativas à gestão dos recursos hídricos, como irrigação e energia hidrelétrica - me­ didas para atenuar as secas - uso de terras agricultáveis - planos estruturais e projetos de engenharia costeira - e planejamento energético todas baseadas na premissa de que os dados climáti­ cos do passado, sem niodificaç6es, constituem uma orientação se­ gura para o futuro. Essa já não é uma premissa válida."25 Os cientistas calêUlam, que. mantidas as tendências atuais, a concentração de C02 e de outms gases causadores do efeito estU­ fa na allnOllfera equivaleria. possivelmente já na década de 2030, ao dobro dos níveis de COz da era pré-industrial, o que poderia ocasionar um aumento das temperaturas médias globais "maior do que qualquer outm já verificado na história da humanidade". 26 Os,atuais estudos de modelos e "experiêncins" indicam para uma duplicação de CO2 , urna elevação das temperaturas médias da su­ perlfcíe terrestre em torno de 1,5"C e 4.5"C, sendo o aquecimento mais pronunciado durante o inverno nas, latitudes mais altas do que no equado{. Uma séria preocupação é que uma elevação da temperatura global de 1,5-4,5"C, associada a um aquecimento talvez duas ou três vezes maior nos pólos, faça o nlvel do mar subir entre 25 a 140 cenlÚnetms. 27 Um aumento maior inundaria as cidades cos­ teiras e 8JI áreas agrícolas sitnadas em nível mais ba.ixq, e muitos países poderiam sofrer graves desequilibrios em suas estrutlmi.ll econômicas. sociais e políticas. Isso também desaceleraria a "mil.­ quina térmica atmosférica", que é regulada pelas diferenças de temperatura entre os pólos e o equador, influenciando assim os regimes pluviais.28 Segundo os especialistas. as fronteiras agrí-, colas e florestais se deslocarão para latitudes mais altas, sendo praticamente desconhecidos os efeitos de oceanos mais quentes sobre ecossistemas marinhos. zonas pesqueiras e cadeias alimen­ tares. Não há como provar que isso virá a ocorrer até que realmente ocorra. A questão importante é saber que grau de certeza oS g0­ vernos exigem para concordar em tomar providências. Se espera­ rem até que significativas alterações climáticas fiquem patentes, pode ser tarde demais para que sejam tornadas medidas efetivas contra a inércia que já estará instalada no sistema global. A de­ mora inf"rndável inerente à negociaçã<> de qualquer acordo inter­ nacional sobre questões complexas concernentes a todas as na­ çiJes levou alguns especialistas a concluir que já é demasiado Iar­ de. 29 Dadas as complexidades e as incertezas que a questão en­ volve, é indispensável que o processo comece agora. Necessita-se de urna estralégla que combine:

19.5

• um melhor acompanhamento e avaliação dos fenômenos que estão ocorrendo; • mais pesquisas, para se conhecer melhor as origens, os meca­

nismos e os efeitos dos fenômenos;

• o estabelecimento de políticas que derivem de um acordo inter­

nacional, para a redução dos gases que causam poluição;

• a adoção das estrall!gias necessáriu para mil'limizar os dados e lidar com as alterações climáticas e com a elevação do nível do mar. Nenhuma nação dispõe do poder político ou econômico para combater sozinha a alteração climática. Por isso, a declaração de Villach recomendou que a estratégia em quatro pontos aqui citada fosse promovida pelos govenlOs e pela comunidade cientffica através da OMM, do PNUMA e do cruc apoiada, se necessá­ rio, por uma convenção global. 30 Enquanto se preparam essas estrall!gías, podem e devem ser adotadas medidas de polftíca mais imediatas. As mais urgentes são as necessárias para o aumento e a ampliação do que já se con­ seguiu no tocante ao rendimento energético e para orientar a combinação energétiea no sentido de componentes renováveis. A produção de dióxido de carbono em todo o mundo poderia ser bastante reduzida por meio de medidas que visassem ao rendi­ mento energético sem que houvesse qualquer redução no ritmo do crescimento do pm. 31 Tais medidas serviriam também para dimi­ nuir outras' emissões de gases. reduzindo assim a acidificação e a poluição urbano-industrial do ar. Os combustíveis gasosos produ­ zem menos dióxido de carbono por unidade de produção energé­ tica do que o petróleo ou o carvão; por isso, seria conveniente estimular seu uso, sobretudo na cozinha e em outras atividades domésticas. Acredita-se que outros gases, que não o dióxido de cl!Ibono. sejam responsáveis por cerca de um terço do atual aquecimento global, e calcula-se que por volta de 2030 a eles se deverá metade desse problema.3 2 Alguns deles. especialmente os clorofluorcar­ booos - usados como aerossóis, como produtos químicos de refri­ geração e na fubricação de plá.'lticos - são mais fáceis de contro­ lar que o C02' Embora não se relacionem diretamente com a pro­ dução de energía, esses gases terão influência decisiva sobre as políticas que visam ao controle das emissões de dióxido de car­ bono. Além de seus efeitos sobre o clima, os c1orofluorcarhonos são em grande parte responsáveis pelos danos causados ao oz6nio es­ tratosférico da Terra.3 3 A ind11stria química deveria esforçar-se ao máximo para encontrar substitutos para eSses gases, e os go­ vernos deveriam exigir o uso de tais substitutos tão logo fossem 196

"

encontrados (assim como certas nações já proibiram o uso desses produtos químicos em forma de aerossol). Os governos deveriam ratificar a convenção já existente sobre o ozônio e estabelecer protocolos para a limitação das emissões de clorofluorcl!Ibonos, além de sistematicamente controlar e relatar sua implementação. Ainda é necessário trabalhar muito no campo da formulação de políticas. E isso deve ser feito ao mesmo tempo que se intensifi­ cam as pesquisas para minorar as incerteza.. científicas que ainda subsistem. As nações precisam urgentemente formular medidas conjuntas de controle para todos os produtos químicos que agri­ dem o meio ambiente e são liberados na atmosfera pela ação hu­ mana, em especial os que podem influenciar o equilíbrio da radia­ ção na terra. Os governos deveriam iniciar conversações visandO a uma convenção sobre esse assunto. Caso não seja possfvel implementar logo uma convenção sobre polfticas de contenção de produtos químicos, os governos deve­ riam traçar estrall!gias e planos de contingência visando à adapta­ ção às alterações climáticas. Em ambos os casos, a OMM, o PNUMA, o cruc e a Organização Mundial da S8llde, além de outros importantes organismos nacionais e internacionais, deve­ riam ser encorajados a coordenar e acelerar seus programas que visam à formulação de uma estratégia bem integrada de pesquisa, acompanhamento e avaliação dos prováveis efeitos sobre o clima, a saWfe e o meio ambiente causados por todos os produtos quími­ cos que agridem o meio ambiente e são liberados na atmosfera em grandes quantidades.

7.2.2 Reduzindo 8 poluição urbano-industriaJ do ar Nos últimos 30 anos, devido ao crescimento generalizado e acele­ rado ocorrido no mundo, houve grandes aumentos no consumo de combustíveis para aquecimento e refrigeração. trallsporte motori­ zado. atividades industriais e geração de enérgia elétrica. No fim dos anos 60. a preocupação com os efeitos da crescente poluição do ar levou à adnção de medidas corretivas, entre as qUalS crité­ rios e padrões de qualidade do ar. e tecnologias de controle de poluentes eficazes em função dos custos. Essas medidas reduzi­ ram bastante as emissões de alguns dos principais poluentes e limparam o ar de muitas cidades. Apesar disso, a poluição do ar já atingíu nfveis alarmanleS nas cidades de vários países indus­ trializados e recém-industrializados. e também nas da maioria dos parses em desenvolvimento, sendo hoje algumas delas as áreas urbanas mais poluídas do mundo. Dentre as emissões de combustível fóssil que mais preocupam em tennos de poluição urbana - liberadas por fontes móveis ou 197

fixas - estão o dióxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio, o monóxido de caroono, vários compostos orgânicos volá41is, cin­ zas e outras partículas suspensas no ar. Tudo isso pode prejudicar a saúde humana e o meio ambiente, causando problemas respira­ tórios cada vez mais graves, alguns potencialmente fatais. Mas esses poluentes podem ser mantidos dentro de certos limites de modo a se proteger a saúde humana e o meio ambiente, e todos os governos deveriam tomar medidas para chegar a nfveis aceitáveis de qualidade do ar. Os governos podem estabelecer e fazer cumprir metas e objeti­ vos de qualidade do ar. níveis aceitáveis de desca.tga de poluentes na atmosfera e critérios e padn'les de emissão, como alguns já fa­ zem com sucesso. As organizações regionais devem apoiar essas iniciativas. As agências multilaterais e bilaterais de assistência ao desenvolvimento e os bancos de desenvolvimento deveriam in­ centivar os governos a exigir o uso das tecnologias de maior ren­ dimento energético sempre que indllstrias e serviços de energia planejassem erguer novas instalações ou ampliar as já existentes.

"Uma floresta é um ecossiStema que existe sob determinadas condições ambienmis, e se essas condições são alteradas. o sis­ tema acaba se allerando. É uma torefa muito diftcil para os ecologiStas prever quo.is ser4D essas aJÚ!rações, pois os sistemas são exJremlllnA!nÚ! complexos. As causas diretas para a 1'IW11e de uma árvore podem estor muito distantes da pressão inicial que mantinha o equilibrio de todo o sistema. Uma vez esta causa pode ser o oztJnio: outra, o rol. ou ainda. o envenenamento por alumlnio. Posso exemplificar com uma analogia: num perfDdo de fome, lido são muitas as pessoas que morrem diretamente de inoniçdo; elas morrem de disenteria ou de várias doenças infecciosas. E numa sinmç4D assim, lido adianra muito dar remédios em vez de comida. Ista quer dizer que. em tal sinmção, é necessário retne­ ter"se ds pressões primárias, sobre o ecossistema. "

'.

AlfJohnels Museu Sueco de História NalUFal Audiênciap6blica da CMMAD, Oslo, 24-2.5 de junho de 1985.

7.2.3 Danos decorrentes da ampla dl5'Iemi nação da poluição do ar Nos anos 70, as medidas tomadas por muitos paises industrializa­ dos para controlar a poluição urbana e industrial do ar (por exem­ plo, chaminés mais altas) melhoraram bastante a qualidade do ar nas cidades onde foram adotadas. No entanto, involuntariamente, lançaram quantidades cada vez maiores de poluentes para aJém das fronteiras nacionais, atingindo outros países da Europa e da América do Norte, o que contribuiu para a acidificação de am­ bientes distantes e gerou novos problemas de poluição. Isso evi­ denciou-se em danos maiores a lagos, solos e comunidades vege­ tais e auimais.34 O. fato de algumas regiões não terem conseguido controlar a poluição causada por automóveis agravou ainda mais o problema. Assim, a poluição atmosférica - antes con.iderada apenas wn problema urbano-industrial localizado relativo à saúde das pes­ soas - agora é vista como uma questão muito mais complexa, que engloba constroções, ecossistemas e talvez até mesmo a saúde pública em vasta.. regiões. Enquanto se deslocam na atmosfera, as emissões de óxidos de enxofre e nitrogéuio e de bidrocaroonos voláteis convertem-se em ácidos sulfúrico e nítrico, em sais amo­ nfacos e em ozÔnio. Essas substâncias caem no solo, às vezes a muitas ceotenas ou milhares de quilÔmetros de seus locais de ori­ gem, sob a forma de partículas ou então de chuva, neve, geada, nevoeiro e orvalho. Há poucos estudos sobre os custoS sócio-eco­ 198

ntimicos desses fenômenos, mas os existentes demonstram que

são bastante altos e vêm aumentando rapidamente.35 Essas subs­ tâncias danificam a vegetação, contribuem para a poluição da ter­ ra e da água e corroem edifícios, estruturas metálicas e veículos,

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l,

causando prejuízos de bilhões de d6lares anuais. A ocotrência de danos foi comprovada primeiramenle na Es­ candinávia _ anos 60. Milhares de lagos da Europa, sobretudo no sul da Escandinávia, 36 e várias centenas na América do Nor­ te37 registraram um awnento constante dos níveis de acidez, a ponto de suas populações natnrais de peixes diminuírem ou desa­ parecerem. Esses mesmos ácidos penetraram no solo e nos lençóis d'água subterrãoeos, awnentando a corrosão dos encanamentos de água potável na Escandinávia.38 As provas circunstanciais que indicam ser necessário agir nas fontes de precipitação ácida acwnulam-se tão rapidamente que cientistas e governos diSPõem de pouco tempo para avaliá-Ias cientificamente. Alguns dos maiores danos de que se tem notícia verificaram-se na Europa Central, que vem recebendu atualmente mais de wn grama de enxofre em cada metro quadrado de solo por ano - pelo mene. cioco vezes mais que o teor natural. 39 ,Em 1970 havia poucos indícios de danos a árvores na Europa. Em 1982, a República Federal da Alemanha informou que as folhas de determinadas áreas florestais em todo o pais apresentavam da­ nos visíveis, chegando em 1983 a 34% e elevando-se em 1985 para 50%.40 A Sukia constatou danai entre pequenos e modera­

199

dos em 30% de suas florestas, e vários infonnes de outros países do leste e do oeste europeus silo também bastan'" inquietantes. Estima-se que 14% de toda a área florestal européia já estejam afetados.41 As provas não são cabais, mas muitos inronnes mostram que os solos de certas regiões européias estão se tomando ácidos nas camadas que abrigam as raízes das árvores,42 especialmente os solos pobres em nutrientes, como os do sul da Suécía.43 Não se conhece quais os verdadeiros mecanismos causadores dos danos, mas todas as teorias apresentam um elemento de poluição do ar. Os danos às ra.fzes44 e os danos às folhas parecem interagir, afe­ tando a capacidade das árvores tanto para eXllair água do solo quanto para retê-Ia em sua folhagem, tomando-as especialmente vulneráveis a períodos de seca e a outros tipos de pressão. A Eu­ ropa pode estar experimentando uma séria mudança no sentido de moa acidificação irreversíVel, que para ser reparada exigiria cus­ tos acima do alcance da economia. 45 (Ver box 7.3.) Embora haja muitas maneiras de reduzir as emissões de enxofre. nitrogênio e hidrocarbono, é improvável que uma única estratégia de controle de poluentes seja eficaz para lidar com a redução das florestas. Será preciso adotar um conjunto de esllatégias e tecnologias inte­ gradas a ruo de melhorar a qualidade do ar, e cada um concebido para cada região. Estão começando a surgir indfcios de poluição do ar e acidifi­ cação no Japão e também em países recém"industrializados da Ásia, África e América Latina. China e Reptlblica da Coréia pa­ recem especialmente vulneráveis, assim como Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela. Sabe-se tão pouco acerca dos prováveis níveis de enxofre e nitrogênio nos meios ambientes dessas regiões e acerca da capacidade de neutralização de ácidos dos solos de lagos e florestas tropicals, que se deveria conceber sem demora um amplo programa de pesquisa. 46 Nos lugares· onde a acidificação constitui ameaça real ou p0­ tencial, os governos deveriam fazer o levantamento das áreas propensas a esse risco, avaliar os danos sofridos pelas florestas anualmente e o empobrecimento do solo a cada cinco anos, se­ gondo protocolos rumados regionalmente, e divulgar os resulta­ dos obtidos. Deveriam também dar apoio ao monitoramento da poluição além-fronteiras, que está sendo executado por agências regionàis e~ onde essas agências não existissem, criar uma ou en· carregar da tarefa qualquer órgão regional adequado. Os govemos de muitas regiões poderiam tirar grande proveito de acordos para evitar a poluição do ar além-fronteiras e os enormes danos a suas bases econômicas que a Europa e a América do Norte estão so­ freodo. Mesmo que seja difícil provar as causas exatas desses da200

11

IJ

Box 7.3 Qullllto custam os danos e o rontrole da poluição do ar

• É muito difícil quantificar os custos do controle de danos, sobretudo porque esses. custos dependem muito da eslrntégia de controle adotada. No entanto, no leste dos EUA, çalcu­ lou-se que para fazer cair pela metade as emissões de dióxi­ do de enxofre das fontes existentes seria necessário gastar USS5 bilhões por ano, awnentando em 2-3% as atuais tari· fas de energia elétrica. Se incluirmos nesse cálculo os óxi­ dos de nitrogênio, os custos adicionais podem chegar a US$6 bilhões ao ano. Só os danos causados por corrosão de materiais têm um custo estimado de US$7 bilhões por ano em 17 estados do leste dos EUA.

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• As estimativas dos custos anuais de garantir wna redução de 55 a 65% nas emissões remanescentes de enxofre nos países da Comunidade Econômica Européia entre 1980 e 2000 variam de US$4,6 bilhões a US$6,7 bilhões (dólares de 1982) por ano. O controle de caldeiras estacionárias para reduzir os níveis de nitrOgênio em apenas 10% ao ano por volta de 2000 custaria entre USSIOO mil e US$400 mil (dó­ lares de 1982). Estas cifras representam um awnento de cer­ ca de 6% no preço da energia elétrica ao consumidor. Se­ guodo estudos, os custos dos danos causados por perdas de materiais e de peixes são de US$3 bilhões anuais, e o dos danos causados a lavouras, florestas e à saúde pode ser su­ perior a US$IO bilhões ao ano. As tecnologias para reduzir sensivelmente os óxidos de nitrogênio e os hidrocarbonos dos gases de escapamento de automóveis já estão disponí­ veis e são rotineiramente usadas nos EUA e no Japão, mas não na Europa.

• No Japão, estudos de laboratório indicam que a poluição do ar e a chuva ácida podem causar uma redução de até 30% nas safras de trigo e arroz. F onleS: US Congress, Office of Technology Assessment. Acid rai,,·

anti transported air paU_nts: implications for public pollcy. Wa­ shington, D.C., US Government Printlng Office, 1985; US Envi­ ronmental protection Ageocy. Acid deposition assess"",,,'. WlIllhin­ gton, D.C., 1985; Torrens, I.M. Acid.tain and ai! poDution: a pro­ b1em of industrialization 1985. Elaborado pata a CMMAD; MandeI­ baum, P. Acid rain • ecoMmic as$f!$smenl. New Yorlc, Plenum Pross, 1985; Hashirnoto, M. National ai! qua1ity management policy of Japan 1985. (Elaborado Jl"'8 a CMMAD.); OECD. TIu! s"te oi tlu! Paris, 19I!S.

.""irO"""'"'.

201

as estratégias para reduzi-tos_são~ por certo. economicamente viáveis. Essas estratégias poderiam ser consideradas uma medida de segurança barata em comparação com os enormes danos p0­ tenciais que evitam.

ameaças mais sérias à paz mundial. Evitar sua proliferação é do interesse de todas as naçóes. Portanto, todas deveriam contribuir para a criação de um sistema viável de não-proliferação. Os Esta­ dos detentores de armas nucleares devem cumprir o compromisso assumido de reduzir seu ntímero e por Ílm eliminá-las de seus ar­ senais, tomando:as sem importância em suas estratégias. E os Estados que não possuem armas nucleares devem colaborar, pr0­ porcionando garantias seguras de que não estão procurando capa­ citação nessa tecnologia. A maioria dos esquemas de não-proliferação determina uma separação institucional entre usos militares e civis da energia nu­ Clear. Mas para os países com pleno acesso a todo o ciclo dQ combustível nuclear. na verdade não há separação técnica. Nem todos os Estados praticam a neccsaária' separação administrativa bem definida entre acesso civíl e militar. Também é necessária a cooperação entre os furnecedores e compradores de instalações e materiais nucleares civis e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a fun de oferecer garantias confiáveis de que os programas com fmaIidades civis não serão desvíados para fins militares, sobretudo nos países que não abrem todos os seus pro­ gramas nucleares à inspeção da AlEA. Por isso, sempre permane­ ce o perigo da proliferação de armas nucleares.

DOS,

7.3 ENERGIA NUCLEAR: PROBLEMAS NÃO-RESOLVIDOS 7.3.1 O átomo pacifico ')

Nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial, a tecnologia nU­ clear, que sob o domínio militar havia levado à pÍOOução das ar­ mas atÔmicas, foi reformulada pelos técnicos civis parn. servir a fins "energéticos" pacíficos, Vários beneficios eram evidentes na época, Também era evidente que nenhuma fonte de energia seria completamente desprovida de riscos. Havia o perigo de uma guer­ ra nuclear ~ da disseminação das annas atômicas e do teITQrismo nuclear. Mas uma intensa cooperação internacional e ã negocia­ ção de vários acordos levaram a crer que tais perigos poderiam ser evitados. Por exemplo, no Tratado sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, cujo texto final ficou pronto em 1969, os governos signatários que dispunham de armas e tecnologia nU­ cleares cbmprometiam-se a promover e empreender o desarma­ mento nuclear e também ajudar os países signatários nâo-detento­ reg dessa tecnologia a desenvolverem a energia nuclear, mas ex" clusivamente parn. fins pacíficos. Outros problemas - como riscos de radiação, segurança dos reatores e eliminação dos rejeitos nU­ cleares - foram considerados muito importantes, porém passíveis de controle, caso se empreendessem os esforços necessários. E hoje, após quase quatro décadas de grande esforço tecnol6­ gico para promover o desenvolvimento nuclear, a energia- nuclear tomou-se amplamente utilizada. Cerca de 30 governos usam rea­ tores nucleares para gerar aproximadamente 15% de toda a e,letri­ cidade consumida no mundo. Mas as expectativas de que esta se­ ria uma funte-chave para assegurar uma oferta ilimitada de ener­ gia de baixo custo não se concretizaram. Contudo, durante esse período de experiência prática de construção e colocação em fun­ cionamento de reatores nucleares, a natureza dos custos, riscos e beneficios tomou-se muito mais evidente e também objeto de grandesconlrové~ias.

7.3.1 A compreensão cada vez maior das queálell Dudeares A possibilidade de disseminação das armas nuclea:tes é uma das

•

7.3.2.1 Custos

•

Os custos de construção e a economia relativa das estações gera­

doras de eletricidade - movidas a energia nuclear, carvão, petró­

leo ou gás - são condicionados, ao longo da vida I1til de uma usi­

na, pelos seguintes fatores:

• o custo dos empréstimos para financiar a construção da osina;

• o impacto da inflação; • a duração do período de planejamento, licenciamento e constru­

ção;

• o custo do combustível e da manutenção;

• os custos de medidas preventivas para assegurar um funciona­ mento seguro; • os custos da eliminação de rejeitos (contenção da poluição da terra, do ar e da água) e os custos da desativação no fim da vida Iltil. Todos esses fatores variam enormemente dependendo dos dife­ rentes contextos institucionais, legais e financeiros dos diferentes países. Por isso, generalizaçóes e comparações no tocante a cus­ tos são inllteis e enganadoras. De qualquer fonna, em termoII de usinas nucleares, os custos associados a vários desses f _ au­ mentaram mais rapidamente nos I1Itimos 5-10 anos, de modo que

)

203

"Os riscos que os usos pac(ficos da energia nuclear. inclusive a energia elétrica nuclear, representam para a satiIk são muito pequenos se comparados aos beneftcios proporcionmIos pelo uso da radiação nuclear para diagnóstíco e tratamento médico. A aplkxlçiio segura da tecnologia da radiação nuclear pode trazer muitos beneffcios no tocante à limpeza do meio ambiente e ao aumento da oferta de alimentos em toda o mundo. pois elimi­ na q desperdlcio. A exceção de um fato recent4 e t-I conhecido. a cooperação intemocional que assinalou o desenvolvimento da tecnologia da energia nuclear t! wn e:u:elente exemplo de como lidar com pro­ blemas ambientais e éticos comuns causadas pelo desenvolvi­ mento de outras tecnologias."

~

IanWÜSOD

Vice-Presidente da Associação Nuclear CanadelUle Audíência pílblicad. CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

(.

7.3.2.3 Riscos de acidentes nucleares

.~

'" a clara vantagem anterior em relação aos custos da energia nu­ clear sobre a vida oltil da usina foi muito reduzida ou mesmo de­ sapareceu.47 As nações deveriam, portanto, examinar muito atentamente as C"'1lparações de custos a fim de tirarem o máximo proveito da estratégia energética adotada.

7.3.2.2 Riscos para a satiIk e o meio ambient4 As usinas nucleares são "'gidas por cddigos de segurança muito rlgidos, de modo que, sob condições operacionais oficialmente aprovadas, o perigo de radiação para o pessoal que trabalha no reator e para o póblico em geral seja mínimo. Mas um acidente num reator nuclear pode em certos casos - extremamente ratOs ­ ser sério o bastante pata causar a liberação de substâncias radiati­ vas. Dependendo do nfvel de exposição, as pessoas flcam sujeitas ao risco de contrair várias formas de câncer ou de apresentar alte­ rações de material genético que podem acarretar defeitos hereditá­ rios. Desde 1928 a Comissão Internacionai de Proteção Radiológica (CIPR) vem fazendo ...comendações acerca dos nfveis de dosa­ gem de radiação acima dos quais a exposição é inaceitável. Tais níveis foram estabelecidos para funcionários que se expõem por força do próprio trabalho e para o pllblíeo em geral. Os cddigos denominados Padrões de Segurança Nuclear (PSN) da AlBA fo­ ram estabelecidos em 1975 a ftm de reduzir as diferenças de segu­ rança entre os Estados-membros. Nenhum governo está sujeito a

204

qualquer dos sistemas. Se ocorrer um acidente, cabe a cada g0­ verno a responsabilidade de decidir que nfvel de contaminação radioativa tomará pastagens, 'ágoa potável, leite, carne, ovos. le­ gumes e peixes proibidos ao consumo animal ou humano. Diferentes países - e até autoridades locais de um mesmo país - adotam diferentes critérios. Alguns não adotam nenhum, apesar da CIPR e dos PSN. Os Estados com padrões mais rigorosos che­ gam a destruir grandes quantidades de alimentos ou a deixar de importar alimentos de um pafs vizinho cujos erilérios são mais li­ bernis. Isto provoca sérios contratempos para os agricuIto",s. que podem não receber comp'cnsação alguma por suas perdas - além de causar problemas comerciais e tensões políticas entre Estados. Todo isso se verifICOU após o desastre de Tchernobil, quando fi­ cou claramente demonstrada a necessidade de estabelecer critérios de contaminação mais unifurmes, pelo menos em nfvel "'gional, e acordos de compensação.

.I

A segurança nuclear voltou às manchetes dos jornais após os aci­ dentes de Tbree Mile rsland (Hatrisburg, EUA e de Tchemobil, URSS). Em 1975, a Comissão de Regulamentação Nuclear dos EUA flzera estimativas de probabilidade do risco de uma falha num componente ocasionar uma liberação radiativa nos reatores a água leve usados no Ocidente.48 A categoria de liberação mais grave por falha de retenção foi situada em tomo de I para I lIÚ­ lhão de anos de funcionamento de um reator. As análises poste­ riores aos acidentes de Hatrisburg e de Tchemobil - um tipo de reator totalmente diferente - mostraram que, em ambos os casos, a causa principal havia sido erro humano. Os acidentes ocorre-' ram, "'spectivamente, após cerca de 2 mil e 4 mil anos-reator. 49 É praticamente impossível estimar probabilisticamente a freqüên­ cia da ocorrência de tais acidentes. Contudo. as análises disponí­ veis indicam que, embora o risco de um acidente por liberação ~va seja pequeno, não pode de furma algUma deixar de ser levado em conta no atoaI estágio operacional dos reato.".. Os estudos acerca de precipitação radiativa realizados apÓs os primeiros testes de armas atôlIÚcas na atmosfera tomam perfeita­ mente previsfveis os efeitos "'gionais de um acidente para a sallde e o meio ambiente; e estes efeitos foram confmnados na prática. após o acidente de Tchemobil. O que não se poderia prever com segurança antes de Tchemobileram os efeitos locais de um aci­ dente desse tipo. Agora já se tem uma visão muito mais clara, de­ vido às experi!nci8& lá realizadas depois que um reator explodiu, em 26 de abril de 1986. após as notmall oficiais de segurança te­ 205

rem sido várias vezes infringidas, causando o pior acidente nu~ c1ear jamais oconído. Devido a esse acidente, todo um distrito te­ ve de passar por uma verdadeim ** operação de guerra" , sendo ne~ cessário estabelecer uma ampla operação militar para conter os danos. 7.3.2.4 Deposição de rejeitos radiarivos Os programas civis de energia nuclear de todo o mundo já gera­ ram muitos milhares de toneladas de combustível já utilizado e de rejeitos altamente radiativos. Muitos governos adotaram progra­ mas de larga escala para estabelecer meios de isolar esses rejeitas da biosfera durante as várias centenas de milhares de anos em que permanecerão perigosamente radiativos. Mas o problema de deposição dos rejeito. nucleares continua sem solução. A tecnologia relativa a esse problema atingiu urn alto nível de sofisticação,50 porém ainda não foi plenamente testada ou utilizada. e continua havendo problemas quanto ao que fazer com os rejeitas. Há uma preocupação especial quanto a um futuro despejo no OCeano ou à deposição de rejeitos contaminados no tenítório de países pequenos ou pobres incapazes de impor salvaguardas rigorosas. Deveria ficar estabelecido com clareza que todos os países que geram rejeitos nucleares OS depositariam em seus pIÚpriOS territórios ou segundo acordos rigidamente m<:>­ nitorados entre Estados.

7.3.3 A situação inlernaclonal na atualidade Nos últimos. 25 anos, uma conscientização cada vez maior dos problemas aqui. esboçados provocou uma vasta gama de reações por parte de especialistas, do público e dos governos. Muitos es­ pecialistas acham que aínda há muito que se aprender Com os problemas vividos até agora. Sustentam que se a opinião pública lhes pemútir resolver os problemas de desativação e deposição de rejeitos nucleares. e se o custo dos financiamentos permanecer ra­ zoavelmente abaixo do pico de 1980-82. na falta de novas fontes energéticas alternativas viáveis. não há por que a energia nuclear não déspontar como Uma fonte promissora nos anos 90. No ex­ tremo oposto, muitos especialistas opinam que há problemas de­ mais sem solução e que são muitos OS riscos para que a sociedade pense num futuro nuclear. As reações do público também variam. Em alguns pafses, há pouca reação popular; em outros, parece haver um alto grau de ansiedade, que se manifesta nos resultados anlinucleares das pesquisas de opinião ou em grandes campanhas antinucleares. 206

Dessa forma, enquanto alguns países ainda não dispõem de energia nuclear, os reatores já fornecem cerca de 15% de toda a eletricidade gerada. A produção totaI de eletricidade do mundo, por sua vez, equivale a cerca de 15% da oferta global de energia primária. Aproximadamente um quarto dos países do mundo p0s­ suem reatores. Em 1986. havia 366 funcionando e outros 140 em planejamento,51 sendo que 10 governos detinham cerca de 90% de toda a capacidade instalada (mais de 5GW (e». Destes, oito possuem uma capacidade rotal superior a 9GW (e)52, e geraram em 1985 as seguintes percentagens de energia elétrica: França, 65; Suécia, 42; República Federal da Alemanha, 31; Japão, 23; Reino Unido, 19; EUA, 16; Canadá, 13; URSS, 10. Segundo a AlEA, em 1985 havia 55 reatores de pesquisa no mundo, 33 deles em países em desenvolvimento. 53 Contudo, resta pouca dúvida de que as dificuldades já mencio­ nadas contribuíram de um modo ou de outro para o atraso dos planos nucleares futums - e. em alguns países, para a interrupção das atividades nucleares. Na Europa ocidental e na América do Norte, que detêm hoje quase 75% da atual capacidade mundial, as fontes nucleares respondem por cerca de um terço da energia que as previsões feitas há 10 anos indicavam. À exceção da França, do Japão, da URSS e de vários outros países do Leste europeu que decidiram levar avante seus programas nucleares, em muitos outros países .... perspectivas de encomenda, constroção e licen­ ciamento de novos reatores não parecem nada boas. Na verdade, entre 1972 e 1986. as antigas projeções globais da capacidade es­ timada para o ano 2000 foram revistas e reduzidas por um fator de quase sete. Mesmo assim. o =scimento anual de cerca de 15% que a energia nuclear apresentou nos últimos 20 anos ainda é impressionante.54 Depois de Tchernobil, houve significativas mudanças na polí­ tica nuclear de alguns governos. Vários deles - especialmente China, República Federal da Alemanha, França, Japão, Polônia, Reino Unido, EUA e URSS - mantiveram ou reaf'mnaram suas políticas pIÚ-nucleares. Outros, que adotavam políticas "não-nu­ cleares" ou haviam interrompido seu processo nuclear (Austrália, Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Sué­ cia - e a Irlanda, com uma posição extra-oficial antinuclear), re­ ceberam a adesão das Filipinas e da Grécia. Enquanto isso, Fin­ lândia, Holanda, Itália, Iugoslávia e Suíça estão reexam:inando a segnrança nuclear e os argumentos antinucleares, ou adotaram leis que vinculam todo e qualquer crescimento futuro do emprego de energia nuclear e exportações e importações de tecnologia de reatores a urna solução satisfatória para o problema da deposição dos rejeitos radiativos. Vários países demonstraram-se preocupa"

207

"A avaliação das conseqüências práticas pode basear-se hoje If(l experil!ncia prática. As COT/Seqüências de Tche~il levaram os especialistas sovU!ticos a questionarem mais UI11il vez se não se­ ria prematuro o desenvolvimento da energia nuclear em escaia industrial. Acaso ele não seria fatal paro nossa civílização, para o ecossistema de nosso PÚUleta? Num pÚUleta como o nosso, tão rico em todo tipo de fontes energéticas, esta qu..srão pode ser discutióo com bastante calma. Temos uma opção real nesse campo, tanto no nlvel estatal e governamental, cvmo no ntvel dos indívlduos e ãos profissionais. Devemos nos empenhar a fundo pora aperfeiçoar a própria tecnologia, paro criar e elaborar rigorosos padrões e normas de qualidade e de segurança tecnológica. Devemos nos esforçar po­ ro criar centros antiacidentes e centros destinados a compensar as perdas sofridas pelo meio ambiente. Seria bem mais natural atentar paro a melhoria do nEvei de segurança industrial e a s0­ lução do problema das re~ões do. homem com a máquina do que concentrar os esforços num único elemento da estrutura energética do nutndo. Isso benefiCiaria todo a humanidade." V.A. Legasov Membro da Academia de Clb.eias da URSS Audiéncia pdblica d. CMMAD, Moscou, 8 de dezembro de 1986

dos o bastante para realizar referendos a fim de conhecer a opi­ nião pública com relação à energia nuclear. 7.3.4 Conclusões e recomendações As reaç6es desses países indicam que, enquanto continuam a re­ ver e a atoalizar todos os dados disponíveis, os governos tendem a assumir três posições possíveis: • pennanecer fora do círculo nuclear e desenvolver outras fontes de energia; • considerar sua atual capacidade de energia nuclear necessru;a durante um determinado período de transição para fontes alterna­ tivas de energia mais seguras; • adotar e desenvolver a energia nuclear+ na convicção de que os problemas e riscos deles decorrentes podem e devem ser resolvi­ dos num nível de segurança aceitável nacional e internacional­ mente. Os debates da Comissão também refletiram esses mesmos pontos de vista, tendências e po..ições. 208

Mas seja qual for a política adotada, o importante é que se dê a máxima prioridade à promoção de práticas que conduzam ao ren­ dimento energético em todos os setores ligados à energia e de programas de pesquisa, desenvolvimento e demonstração para um uso seguro e não-atentalÓrio ao meio ambiente de todas as fontes supridoras de energia, especialmente as renováveis. Devido à possibilidade de ereitos além-fronteiras, é essencial que os governos cooperem no sentido de estabelecer códigos in­ ternacionalmente aceitos de funcionamento que incluam os com­ ponentes técnicos, econômicos, sociais (inCluindo aspectos liga­ dos à saúde e ao meio ambiente) e políticos da energia nuclear. De modo especial, deve-se chegar a um consenso internacional no tocante aos seguintes itens especfficos: • total ratificação, por parte dos governos, das convenções acerca de "Notificação Imediata de Acidentes Nucleares" (inclusive a criação de Um sistema de supervisão e monitotação adequado) e acerca da "Assistência em Caso de Acidentes Nucleares ou Emergência Radiológica", da forma recentemente estabelecida pela AIEA; • treinamento· para enfrentar emergências para contenção de acidentes e descontaminação e limpeza a longo prazo das áreas, pessoas e ecossistemas afetados; • a remoção para além-fronteiras de todos os materiais radiativos, inclusive combustíveis, combustíveis já utilizados e outros rejei­ tos, atravt!s do mar, da terra ou do ar; • um código de práticas relativas a obrigações e compensações; • padrões de treinamento de operadores e licenciamento interna­

cional. • código de práticas para o funcionamento de reatores, inclusive padrões mínimos de segurança; • a comunicação de Iíbetações rotineiras e acidentais em instala­ ções nucleares; • padrões mínimos de proteção radiológica, eficazes e acordados internacionalmente; , • critérios assentidos de seleção de locais para a instalação ge usinas, e consultas e notificações anteriores à montagem de .todas as grandes instalações civis ligadas à energia nuclear; • padrões para depósitos de rejeitos; • padrões para descontaminação e desativação de reatores nuclea­ res cuja vida ótil se esgotou; • problemas decorrentes do desenvol vimento de embarcações movidas à energia nuclear. Por muitas razões - entre elas, em especial, o fato de os paí_ detentores de armas nucleaJ:es nAo çhegarem a IeOttlo quanln ao desarmamento -, o Tratado de Nlo-proliferaçAo ",velou-Ie um

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instrumento ioadequado para evitar a proliferação de armas nu­ cleares, que aioda constitui séria ameaça à paz nrundial. Reco­ mendamos, portanto, veementemente a iostauração de um regime internacional eficaz que abarque todas as dimensões do problema. Tanto os Estados que dispõem de annas nucleares quanto os que não dispõem deveriam comprometer-se a acatar salvaguarda!;, em confonnidade com oS estatutos da AIEA. Além disso, "é necessllria uma ação normatiVa ioternacional, que inclua a inspeção dos reatores em âmbito mundial. Essa ação nada teria a ver com o papel da AIEA de promoção de energia nuclear. A geração de energia nuclear só se justifica com soluções con­ fiáveis para os problemas· até agora não resolvidos que acarreta. Deve-se dar a máxima prioridade à pesquisa e ao desenvolvi­ mento de alternativas viáveis do ponto de vista ambiental e eco­ nômico, além de meios de aumentar a segurança da energia mi­ clear.

7.4 COMBUSTÍVEIS VEGETAIS: UM RECURSO QUE SE ESGOTA Setenta por cento dos habitantes dos países em desenvolvimento consomem lenha e, dependendo da disponibilidade, queimam alge em tomo de mo mínimo absoluto de cerca de 350kg a 2.9OOkg de lenha seca por ano - em média, aproxirnsdamente 700kg por pes­ soa. 55 As reservas rurais de combustível vegetsl pareçem estar pouco a pouco chegando ao fim em muitos países em desenvol­ vimento, sobretudo na África subsaariana.56 Ao mesmo tempo, O rápido crescimento da agricultura. o ritmo da migração para as ci­ dades e o número crescente de pessoas que iogressam no setor monetário da economia pressionam mais do que nunca a base de biomassa57 e fazem aumentar a demanda de combustíveis comer­ ciais: desde lenha e carvão vegetal, até querosene, propano líqui­ do, gás e eletricidade. Para enfrentar essa situação, os gevernos de muitos países em desenvolvimento s6 têm COIIlO opção organi­ zar imediatamente sua agricultura a fun de produzir grandes quantidades de lenha e de outros combustíveis vegetais. A coleta de lenha vem sendo mais rápida do que sua capacida­ de de renovação em muitos países em desenvolvimento que aioda dependem predominantemente da biomassa - madeira, carvão ve­ getal, esterco e resíduos agrfcolas para cozinhar, aquecer suas casas e até para iluminação. As estimativas da Organização para a Alimentação e a Agricultura iodicam que, em 1980, cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivia em áreas deficitllrias em lenha.58 Se essa coleta excessiva - ioduzida pelo tamanho da população - prosse­ 210

•

guir no ritmo atual, por volta do ano 2000 talvez cerca de 2,4 bi­ lhões de pessoas estejam vivendo em áreas onde "há extrema es­ cassez de madeira, ou é preciso oblê-Ia em outros lugares". Esses nlÚlleros revelam uma situação muito difícil para os seres huma­ nos. Não se dispõe de dados preciso. sobre a oferta de lenha por­ que grande parte do produto não é COlllI!l[CÍalizada e sim coletada pelos consumidores, principalmente mulheres e crianças. Mas não há d11vida de que milhões empenham-se arduamente em encontrar combustíveis substitutos, e este nlÚllero vem aumentando. A crise da lenha e o desflorestamento embora ligados - não constitoem o mesmo problema. Os rombustfveis vegetais que se destinatn ao conswno urbano e iodustrial geraimente provêm das florestas, mas apenas uros pequena proporção do consumido pelos pobres rurais provém de florestas. E mesmo neste caso, os habi­ tantes dos povoados rurais raramente derrubatn árvores; a maioria apanha galhos mortos cafdos ou os cortam das §rvores.59 Quando a lenha é escassa, as pessoas costumam economizá-Ia; quaado já não há lenha disponível, os habitantes do campo se vê­ em forçados e queimar outros combustíveis, como esterco de va­ ca, talos e cascas de vegetais e ervas daninhas. Em geral isso não causa nenhum prejuízo, desde que sejam usados refugos tais c0­ mo talos de algodão. Mas a queime de esterco e de certos resí­ duos agrícolas pode em alguns casos tirar do solo os nutrientes de que este necessita. Por vezes, períodos agudos de escassez podem provocar a redução do nl1mero de refeições quentes ou encurtar o tempo de cozimento, o que aumenta a subnutrição. Muitos habitantes urbanos depeadem de lenha, que em sua maioria é COIIlprada. Recentemente, devido ao aumento dos pre­ ços dos cOIIlbustíveis vegetais, as famllias pobres viram-se obri­ gadas a gastar proporções cada vez maiores de sua renda com le­ nha. Em Adis Abeba e Maputo, as famíJ.ias destinam a isso de um teIÇO à metade de suas rendas. 60 Muito se tem feito nos tUtimos 10 anos para fabricar fogões eficientes em tennos de combustível, e' alguns dos novos modelos consomem 30-50% menos combustí. vel. As áreas urbanas deveriam ter mais acesso a esses fugôes, as­ sim como a panelas de alumínio e panelas de pressão. que tam­ bém cOnsomem muito menos combustível. O carvão vegetal é um cOIIlbustível mais adequado e mais lim­ po que a lenha, e sua fi.unaça causa menos irritação aos olhos e distlbbios respirat6rios que a fumaça da lenha.61 Porém, os méto­ dos usuais de obIê-Io desperdiçam enormes quantidades de madei­ ra. Os íadices de desOorestamento na periferia de cidades p0de­ riam ser bastante reduzidos se fossem empregadas técnicas de obtenção de carvão mais eficientes, como fomos de tijolo ou de metal.

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"A lenha e o carvão vegetal são, e continuarão sendo, as princi­ pais fontes de energia para a g1'
A exploração comercial da silvicultura raramente é eficaz no tocante ao fomeciJnento de lenha às áreas rurals, mas contribui para o atendimento das necessidades urbanas e industriais. A sil­ vicultura comercial, OU_ em maior escala, os cultivos destinados à geração de energia, pndem ser empreendimentos viáveis. Os cin­ ruróes verdes em torno de grandes áreas urbanas também pndem fornecer combustíveis vegetais para o consumo urbano; além dis­ so, zonas verdes urbanas desse tipn trazem outros benefícios ao meio ambiente. Algumas siderúrgicas de países em desenvolvi­ mento têm como base o carvão vegetal produzido da madeira oriunda dessas plantações destinadas à geração de energia. Infe­ lizmente~ a maioria ainda recorre à madeira das florestas nativas, sem reflorestá-Ias. Freqüentemente, sobretudo nos estágios ini­ ciais, são necessários incentivos ÍISCais e tributários para dar im.. pulso a projetos de plantio de árvores. Mais 11U'de, tais incentivos podem ser vinculados ao sucesso do empreendiJnento e eventual­ mente retirados. As áreas urbanas também oferecem boas pen­ pectivas para o aumento da ofena de fontes alternativas de ener­ gia, como eletricidade, gás propano líquido, querosene e carvão. Mas estas estratégias são ineficazes para a maioria das pessoas do campo, especialmente as pnbres, que coletam a lenha que usam. Para elas a madeira é um "bem livre" até que a ú1túna ár­ vore dispnnfvel seja delT\lbada. As áreas rurais exigem estratégias compll>tarnente diferentes. Dada a necessidade básica de combus­ tível doméstico, e o número reduzido de substitutos dispnníveis, 212

parece que a lÍDica saída a curto e a médio prazos para o proble­ ma é tratar a lenha como alimento, e planlllr árvores como uma cultura de subsistência. A melhor forma de fazer isso é empregar várias técnicas agroflorestais, algllmas das quais são usadas, de fato, bá muitas gerações. (Ver o capírulo 5.) Na maioria das áreas rurais, pnrém, o simples plantio de mais árvores não resolve necessariamente o problema. Em aíguns dis­ tritos com árvores em abundância, não há lenha disponível para os que dela necessitam. As árvores pndem pertencer a apenas umas poucas pessoas. Ou a tradição talvez vede às mulheres o de­ sempenho de qualquer papel na economia financeira, impedindo­ as de comprar ou vender madeira.62 As comunidades envolvidas têm de criar soluções locais para esses problemas. Mas esses pro_ blema. localizados indicam que os governos e as organizações de assistência e de desenvolvimento que desejam melhorar a situação da lenha nos países em desenvolvimento terão de se empenhar muito para compreender o papel que ela desempenha nas áreas ru­ rais e as relações sociais que detenninam sua produção e consu­ mo.

7.S ENERGIA RENOVÁVEL: O POTENCIAL

INEXPLORADO

Em .teoria, as fontes de energia renovável pnderiam fornecer de 10 a 13TW pnr ano - o equivalente ao atoal consumo global de energia. 63 Hoje fornecem cerca de 2TW pnr ano, mais ou menos 21% da energia conswnida em todo o mundo, dos quais 15% são biomassa e 6% energia hidrelétrica. Contudo, em SUa maioria, a biomassa apresenta-se sob a forma de lenha e resíduos agrícolas e animais. Como já se salientou, a lenha já não pode ser considera­ da um recurso Hrenováver' em muitas áreas, porque os índices de consumo superam a produção sustentável. . Embora a dependência mundial de todas estas fontes venha aumentando em mais de 10% ao ano desde fins da década de 70, ainda levará algum tempo até que elas constituam uma pnrção substancial da ofena energética do mundo. Os sistemas de energia renovável ainda se encontram num estágio de desenvolvimento relativamente primitivo. Mas oferecem ao mundo fontes de ener­ gia primária potencialmente enonnes, sempre sustentáveis e, de alguma forma, à disposição de todas as nações da Terra. Porém, para que esse pntencial se torne realidade, será necessário um compromisso fume e constante a fim de promover a pesquisa e o desenvolvimento. Quando se pensa em madeira Como fonte de energia renovável, costuma-se pensar em árvores e arbustos que crescem natural­ 213

mente e são aproveitados para o consumo doméstico local. Mas a madeira está se tomando uma importante matéria-prima, plantada especíaímente para processos avançados de conversão energética tanto em países industrializados como em desenvolvimento - vi­ sando à produção de calor, eletricidade e à produção potencial de outros combuslfveis, gasosos e líquidos. A energia hidrelétrica - que, entre as fontes renováveis, vem logo após a madeira - expande-se quase 4% ao ano. Embora centenas de milhares de megawatts de energia hidrelétrica tenham sido utilizados no mundo. o potencial remanescente é enonne.64 Em países em desenvolvimento fronteiriços, a cooperação entre nações no tocante ao desenvolvimento da energia hidrelétrica p0­ deria revolucionar o potencial da oferta. sobretudo na África. O uso de energia solar é pequeno no mundo, mas já começa a ter lugar importante nos padrões de consumo de energia de al­ guns países. O aquecimento doméstico e da água por meio da energia solar é comum em muitas partes da Austrália, Grécia e Oriente Médio. Vários países do Leste europeu e em desenvolvi­ mento possuem ativos programas de energia solar; nos EUA e no Japão. as vendas de equipamentos de energia solar atingem cen­ tenas de milhões de dólares anuais. Com o avanço constante das tecnologias de energia solar térmica e elétrica nesses países. é provável que sua contribuição aumente substancíaímente. O custo do equipamento fotovoltalco caiu de cerca de US$500-600 por picowatt para US$5 e está se aproximando de US$I-2. nível em que Jg'de competir com a produção de energia elétrica convencio­ nai. 5 Mas mesmo a US$5 por pícowatt, fornece energia elétrica para lugares remotos a um custo muito mais baixo de que se fosse preciso instalar novas linhas de ttansmissão. A energia eólica vem sendo usada luI séculos - principalmente para bombear água. Nos liltímos tempos seu uso vem apresentan­ do rápido crescimento em regiões corno a Califórnia e a Escandi­ návia. Nesses dois casos são usadas turbinas movidas a vento pa­ ra gerar energia elétrica para as redes locais. Os custos da energia elétrica gerada pelo vento - a princípio beneficiada com grandes incentivos fISCais - caíram drasticamente na Califórnia nos últi­ mos cinco anos e talvez. num prazo de 10 anos, esta fonte de ene~a se tome competitiva em relação a outras fontes suprido­ ras. Muitos países têm programas bem-sucedidos, porém pe­ quenos. de energia cólica, mas o potencial inexplorado ainda é muito grande. O programa de álcool combuslfvel do Brasil produziu cerca de 10 bilhões de litros de etanol a partir da cana-de-açúcar em 1984 e substituiu cerca de 60% da gasolina de que o país necessita­ ria.67 O custo foi estimado em cerca de US$SO-60 por barril de 214

gasolina substituída. Quando se retiram os subsídio. e se emprega uma taxa cambial real, esse custo mostra-se competitivo em rela­ ção aos preços do petróleo de 1981. ConsideirandO-se as atuais cotações mais baixas do petróleo, o programa toma-se antieca­ nÔllÚco; porém, ajuda o país a poupar moeda forte, além de pro­ porcinnar outros beneffcios, como o desenvolvimento rural. a ge­ ração de empregos. o aumento da auto-suficiência e uma vulnera­ bilidade menor às crises nos mercados mundiais de petróleo. O uso de energia geotérmica. gerada por fontes termais subter­ râneas naturais; vem aumentando em mais de 15% ao ano tanto nos palSes em desenvolvimento como nos industrializados. A ex­ periência adquirida nos últimos decênios poderia servir de base para urna grande expansão da capacidade geolérmica. 68 Por outro lado. as tecnologias de geração de calor de baixa intensidade através de bombas de calor ou por meio de reservatórios solares e gradientes termais oceânicos são promissoras. 'mas ainda se en­ contram. em sua maioria. no estágio de pesquisa e desenvolvi­ mento. Todas essas fontes de energia não deixam de apresentar riscos à saúde e ao meio ambiente. Embora causem problemas - desde os mais triviais até Os mais sérios -. as reações do ptlblico a elas não são neceSsariamente proporcionais ao dano causado. Por exemplo. algumas das dificuldades mais comuns com relação à energia solar são. um tanto surpreendentemente. os ferimentos decorrentes de quedas de telhados durante a manutenção térmica solar e o inconveniente do brilbo do sol nas superffcies de vidro. Uma moderna tuIbina movida a vento. por sua vez. pode ser bas­ tante incômoda em termos sonoros para as pessoas que vivem em suas proximidades. No entanto. esses problemas aparentemente banais em geral provocam fortes reações populares. Mas essas são questões secundárias se comparadas à destruição do ecossistema em instalações' hidrelétricas ou à transferência de fanúlías das áreas a serem inundadas. e ta.mbém aoS riscos para a saúde decorrentes dos gases tóxicos emanados da vegetação e dos solos submersos apodrecidos. ou decorrentes de doenças transmi­ tidas pela água. como a esquistossomose. As represas também atuam como uma barreira à migração dos peixes e muitas vezes' ao deslocamento dos animais terrestres. Mas talvez o problema mais grave seja o risco de suas paredes se romperem e arrastarem ou inundarem os assentamentos humanos situados a jusante - apro­ ximadamente urna vez por ano em algum ponto do mundo. O ris­ co é pequeno. mas nada tem de insignificante. Um dos problemas cIÔnicos mais comuns é a irritação dos olhos e dos pulmões causada pela fumaça proveniente da queima da madeira nos países em desenvolvimento. Quando os rejeitos

21S

"Ao optarmos pelos recursos a serem utilizados. não devemos encarar cegamente os recursos energéticos renováveis. não de~ vemos perder o senso das medidas, não devemos optar visando apenos ao meio ambiel'l1e de pel si. Em vez disso, deverlDmos desenvolver e utilizar rodos os recursos dispon(veís, inclusive as fol'l1es de energia renovdveis, num e1!jbrço de longo prazo que requer um empenho continuo e constante que não pode ficar su­ jeito a flutuações econômicas de curto prazo, a fun de que n6s. na Indonésia. consigamos uma transição bem-sucedida e bem organizado para uma estruturo mois diversifICado e equilibrado de suprimento de energia e para um sistema de oferta de energio ecologicamel'l1e viável, que ti o objetivo /inal de nossas politi­ cas.'·

Depoimento de wn participante Audiência póbtica da CMMAD, Jacarta, 26 de l1IIJlÇO de 1985

tucionais a seu uso, que, em muitos pafses. são colossais. Os ele­ vados subsídios disfarçados para combustíveis convencionais, embutidos na legislação e nos programas energéticos da maioria dos países. constituem um entrave às fontes renováveis no tocante a pesquisa e desenvolvimento, licenças para deposição, isenções fiscais e subsldi.:m diretos aos preços ao consumidor. Os países deveriam proceder ao exame geral de todos os subsídios e outras fonoas de incentivo a várias fonte. de energia e eliminar os que não tivessem uma c1arajustíficativa. Embora a situação esteja mudando rapidamente em algumas ju­ risdições, na maioria delas os serviços públicos de eletricidade detêm um monopólio das fontes supridoras que lhes permite im­ por políticas de preços ~ue discriminam outros fornecedores, ge­ ralmente os pequenos. 6 Em certos países, o relaxamento desse controle, que levou esses serviços a aceilal;em a energia gerada por iodllstrias, sistemas menores e particulares, criou oportunida­ des para o desenvolvimento das fontes renováveis. Além disso. o fatu de esses serviços serem levados a adotar uma abordagem de uso final no planejamento. financiamento desenvolvimento e co­ mereialização da energia pode dar ensejo a uma ampla gama de medidas poupadoras de energia e a fontes renováveis. É preciso dar maior prioridade às fontes de energia renovável nos programas energéticos nacionais. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e demonstração deveriam dispor dos recursos fi­ nanceiros necessários para garantir sua rápida execução.' Se, de um potencial de aproximadamente IOTW, fossem aproveitados pelo menos 3 a 41W, isso faria uma diferença fundamental para a oferta de energia primária futura. sobretudo nos países em desen­ volvimento, onde há condiçôes para que as fontes de energia re­ nováveis sejam bem-sucedidas. Os desafios tecnol6gicos apre­ sentados pelas fontes energéticas renováveis são mínimos em comparação com o desafio de criar estnlturas sociais e institucio­ nais que insiram essas fontes nos sistemas supridores de energia. A Comissão acredita que devcria ser feito todo o esforço pos­ sível para desenvolver o potencial de energia renovável, que de­ verá constituir a base da estrutura energética do mundo no século XXI. E se se quiser que esse potencial seja plenamente aproveita­ do, é preciso um esforço conjunto muito maior. Porém. um grande programa de desenvolvimentu de energia renovável envolve cus­ tos elevados e alto risco, principalmente indústrias de biomassa e energia solar de grande porte. Os países em desenvolvimento só dispõem de recursos para financiar uma pequena parcela desses custos, embora venham a ser grandes consumidores e talvez até exportadores. Será necessária, portanto. assistência financeira e técnica em larga escala. t

agrlcolas são queimados, os resíduos de pesticidas inalados junto com a poeira oU a fumaça da matéria agrlcola podem constituir um problema para a saúde. Os biocombustíveis líquidos modernos também apresentam seus próprios riscos. Além de ocuparem boas terras agrfcolas, competindo com as cultutas alimentícias, geram grandes quantidadeS de efluentes residuais orgllnicos"que quando não são usados como fertilizantes podem contaminar seriamente a água. Tais combustíveis, em especial o meImlol, podem dar ori­ gem a outros produtoS combustíveis causadores de irritações ou tóxicos. Todos esses e muitos outros problemas. graves ou não, aumentarão à medida que os sistemas de energia renovável se de­ senvolverem. A maioria dos sistemas de energia renovável funciona melhor em pequena ou média escala, sendo ideais para aplicações rurais e suburbanas. Costumam ser também mão-de-obra intensivos, o que constituiria mais um benefício onde há excedente de mão-de-obra. São menos suscetíveis do que os combustíveis f6sseis a flutua­ ções violentas de preços e a custos em divisas. A maioria dos paí­ ses possui alguns recursos renováveis e seu uso pode ajudá-los na busca da auto-suficiência. A necessidade de uma rmne transição para uma combinação de fontes energéticas mais ampla e mais sustentável já começa a ser aceita. As fontes de energia renováveis poderiam contribuir bas­ tante para isso, sobretudo mediante tecnologias novas e mais avançadas. mas seu desenvolvimento dependerá, a curto prazo, da redução ou da eliminação de certas restrições econômicas e insti­ 216

217

7.6 RENDIMENTO ENERGÉTICO: MANTENDO o ÍMPETO Com base na análise exposta, a Comissão acredita que o rendi­ mento energético deveria constituir o ponto central das polfticas energéticas nacionais que visam ao desenvolvimento sustentável. Desde o primeiro choque dos preços do petróleo, nos anos 70, já houve ganhos impressionantes de rendimento energético. Nos dl­ timos 13 anos, muitos países industrializados apresentaram. em seu crescimento, uma quede significativa no item energia devido a awnentos de rendimento energético de em média 1,7% ao entre 1973 e 1983.70 E esta solução - o rendimento energético­ custa menos. por poupar os suprimentos adicionais de energia Wntárla necessários para pór em funcionamento o equipamento tradicional. A eficiência em função dos custos do "rendimento" como a "fonte" de energia mais benéfica em tennos ambientais é mais do que sabida. O consumo de energia por unidade de produção a partir dos processos e tecnologias de maior rendimento situa_ entre um terço e menos da metade do dos equipamentos tradicio­ nais disponíveis. 71 . Isto se aplica a equipamentos para cozinhar, iluminar, refrige­ rar, aquecer e refrescar ambientes - necessidades que se tornam cada vez mais prementes na maioria dos países e pressionam bas­ tante os sistemas de suprimento existentes. Também se aplica aos sistemas de cuitivo e irrigação agrícolas, a automóveis e a muitos processos e equipamentos industriais. Dada a grande disparidade de consumo de energia per capita entre países em desenvolvimento e desenvolvidos em geral, é evi­ dente que a necessidade de poupar energia é potencialmente muito maior nos países industrializados do que nos em desenvol­ vimento. Contudo, o rendimento energético é importante seja On­ de for. Uma fábrica de cimento, um automóvel ou uma bomba de irrigação de um país pobre em nada diferem de seus equivalentes do mundo rico. Em ambos, há aproximadamente as mesmas pos­ sibilidades de reduzir o consumo de energia ou a demanda máxi· ma de energia desses dispositivos, sem perda de produção ou de bem-estar. Mas os países pobres ganharão muito mais com essa redução. A mulber que cozinha numa panela de barro ao ar livre COn­ some talvez oito vezes mais energia do que uma vizinha mais rica que cozinha num fogão a gás e em panelas de alumínio. O pobre que ilumina sua casa com lamparinas a querosene obtém um quin­ ze avos da luz gerada por uma lâmpada elétrica de lOOW, mas consome a mesma energia. Estes exemplos ilustram o trágico pa­

ano

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•Temos de m:u<Ú1T rIOSsa atitude em relação aos bens de COILftmlO rIOS pa{ses desenvolvidos e temos defazer progressos tecnológi­ COS que nos permitam levar avante o desenvolvimento econIJmico consumindo menos energia. Temos de nos questionar se podemos solMcionar os problemas do sUbdesenvolvimento sem consumir a enorme quantidade de energia consumido. par esses pafses. A idt!ia de que OS países em desenvolvimemo consomem muito pouca energia t! incorreta. Achamos que os pafses niais pabres tbn um problema diferente: seu problema t! O uso ineficiente de energia. Os pafses médios, como o Brasil, usam fontes de com­ bustfvel mais modeT7UlS e de maior rendimento. A grande espe­ rança para esses pa{ses t! que o fUturo não seja construido tendo por base as tecnologias do passado. mas tecnologias adiantados. Isso lhes permitird. um grande avanço em relação aos pa{ses já desenvolvidos. José Goldemberg Preside_ da Companhia Energética de São Paulo Audiência pública da CMMAD, Brasllia, 30 de outubro de 1985

nu!oxo da pobreza. Para o pobre, a escassez de dinheiro constitui uma limitação maior do que a eSCassez de energia. Eles são for­

çados a usar combustíveis "livres" e equipamentos ineficientes porque não possuem dinheiro nem economias para comprar com­ bustíveis com rendimento energético e dispositivos de uso final. Portanto, em termos coletivos, pagam muito mais por unidade de serviço de energia suprida. Na maioria dos casos, os investimentos em tecnologias mais aperfeiçoadas de uso final são econômicos, a longo prazo, porque diminuem a necessidade de suprimento de energia. O custo de aperfeiçoar os equipamentos de uso Ímal é com freqüência muito menor que o custo de aumentar a capacidade de suprimento de energia printária. No Brasil, por exemplo, ficou demonstrado que, com um investimento total atualizado de US$4 bilhões em tecno­ logias de uso f'mal de maior rendimento (como geladeiras, ilumi­ nação de rua ou motores de maior rendimento), seria possível adiar a instalação de outros 21GW de capacidade de suprirnynto de energia elétrica, o que corresponde a uma poupança atualizada de capital para novas fontes supridoras de USSI9 bilhões no pe­ ríodo 1986-2000.72 Nos países industrializados há muitos exemplos de programas bem-sucedidos que visam ao rendimento energ
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conscientes quanto a isso estão: campanhas de esclarecimento através de meios de comunicação de massa, publicações técnicas e escolas; demonstrações de práticas e tecnologias bem-sucedidas; vistorias gratuitas de conSumo de .energia; especificação do con­ sumo energético dos aparelhos; fonnação profissional em técnicas poupadoras de energia. Tudo isso deveria ser ampla e rapida­ mente difundido. Os países industrializados são responsáveis por uma parcela tão grande do consumo global de energia que mesmo pequenos ganhos de rendimento podem ter impacto substancial sobre a conservação das reservas e a redução da poluição na bios­ fera. É de especial importância que os consumidores, sobretudo os grandes empreendimentos comerciais e industriais, passem por vistorias profissionais de seu consumo de energia. Este tipo de "contabilidade" energética levará a uma rápida identificação das áreas da estrutura de consumo onde podem ser feitas grandes economia.~ de energia. As políticas de fixação de preços para a energia desempenham papel essencial no tocante a estimular o rendimento energético. Atualmente, às vezes adotam subsldios e quase nunca refletem os custos reais de produzir ou importar energia, sobretudo quando as taxas cambiais estão abaixo do valor real. Na verdade, raríssimas vezes essas políticas refletem os custos externos dos danos causa­ dos à saúde, à propriedade e ao meio ambiente. Os países deve­ riam avaliar todos os subsídios, evidentes e disfarçados, para ve­ rificar até que ponto os custos reais podem ser repassados ao con­ sumidor. A fixação de preços reais para a energia - com salva­ guardas para os muito pobres - precisa ser ampliada em todos os países. E muitos deles, tanto industrializados como em desenvol­ vimento, já estão adotando polfticas desse tipo. Os países em desenvolvimento enfrentam dificuldades especifi­ cas para poupar energia. Problemas cambiais podem dificultar a coinpra de aparelhos de uso final e de convel'llão de energia de maior rendimento, mas caros. Muitas vezes é possível poupar energia de modo eficaz em !Unjão dos custos aperfeiçoando os sistemas já em funcionament0 7 Mas os governos e as agéncia.< assistenciais talvez julguem menos interessante custear essas me­ didas do que investir em no'i'OS equipamentos de geração de ener­ gia em larga escala, considerados um símbolo mais tangível de progresso. Um dos instrumentos mais eficazes par-d promover o rendi­ mento energético e produzir economias previsíveis é a fabricação, a importação ou a venda de equipamentos compatíveis com um consumo mínimo obrigat6rio de energia ou com padrões de ren­ dimento energético. Talvez seja necessário recorrer à cooperação internacional quando se comercializa esse tipo de equipamento

220

entre nações. Os países e as organizações regionais envolvidas deveriam estipular, e ampliar sempre mais, padrões rigorosos de rendimento energético para equipamentos e a rotulagem obrigató­ ria dos aparelhos com especificações do consumo de energia. Muitas medidas que visam ao rendimento energético nada custam para serem implementadas. Mas no caso de serem necessá­ rios investimentos, estes freqüentemente constituem um empeci­ lho para famaias pobres e pequenos consunúdores, mesmo quan­ do oS prazos de reembolso são curtos. Nestes casos, são conve­ nientes pequenos empréstimos especiais ou vendas a prazo. Quando os custos do investimento não são exorbitantes, há mui­ tos mecanismos possíveis para reduzir ou prolongar o investi­ mento inicial, como empréstimos com condições favoráveis de pagamento ou medidas uinvisíveis u , como empréstimos quitados mediante a elevação das novas contas reduzidas de energia para os níveis anteriores à conservação. O transporte ocupa lugar de destaque no planejamento energé­ tico e de desenvolvimento de um país. É Um grande consumidor de petróleo, cabendo-lhe de 50 a 60% de todo o p::tr6leo consu­ mido na maioria dos países em desenvolvimento. 74 É também, COm freqüência, uma grande fonte de poluição localizada do ar e de acidificação regional do meio ambiente nos países industriali­ zados e em desenvolvimento. Os mercados de veículos crescem com muito mais rapidez nos países em desenvolvimento, contri­ buindo bastante para a poluição do ar urbano, que em muitas ci­ dades já supera o recomeodado pelas normas internacionais. A menos que se adotem medidas rigorosas, a poluição do ar pode se tomar um dos fatores que mais contribuirão para limitar o desen­ volvimento industrial de muitas cidades do Terceiro Mundo. Não se podendo contar com preços mais altos para os combus­ tíveis, talvez sejam necessários padrões obrigat6rios que propi­ ciem Um aumento constante na economia de combustível. De uma forma ou de outra, há um enorme potencial para grandes ganhos futuros no tocante à economia de combustível. Se o ímpeto puder ser mantido, o atual consumo médio de combustível de aproxima­ damente /O litros por 100 quilômetros da frota de veículos em operação nos países industrializados poderia ser cortado pela metade na virada do século.15 Uma questão-chave é como os países em desenvolvimento po_ dem aumentar rapidamente a economia de combustível em seus veículos, quando estes têm em média o dobro da vida útil dos veículos dos países industrializados, o que faz cair pela metade os Indices de renovação e aperfeiçoamento. Dever-se-ia proceder a uma revisão dos acordos de licenciamento e importação para ga_ rantir o acesso aos melhores projetos e processos de produçlo

221

disponíveis em tennos de econoDÚa de combustível. Outra estra­ tégia importante para potrpar combustível, sobretudo nas cidades cada vez maiores dos países em desenvolvimento, é organizar sistemas de transporte pllblico cuidadosamente planejados. A indústria é responsável por 40-60% do consumo total de energia dos países industrializados, e por l~ do consumo dos países em desenvolvimento-. (Ver capítulo 8.) No tocante 11 produção, já houve uma sensível melboria no rendimento energé­ tico de equipamentos, processos e produtos. Nos países em de­ senvolvimento, poder-se-ia chegar a poupar até 20-30% de ener­ gia com uma boa adnúnistração do desenvolvimento industrial. Em todo o mundo, a agricultura consome pouca energia, sendo responsável por cerca de 3,5% do consumo de energia comercial no. países industrializados e por 4,5% nos países em desenvolvi­ mento como um todo.76 Se fosse adotada uma estratégia para du­ plicar a produção de alimentos no Terceiro Mundo, com O empre­ go de mais fertilizantes, irrigação e mecanização, seriam adi­ cionados 140 milhões de toneladas de equivalentes de petróleo ao seu consumo de energia para fins agrícolas. Isto representa ape­ nas cerca de 5% do atual consumo mundial de energia e quase com certeza uma pequena parcela da energia que poderia ser pou­ pada em outros setores do mundo em desenvolvimento caso fos­ sem tomadas medidas adequadas no tocante ao rendimento. 77 As edificações oferecem um enoIlIl" campo para a economia de energia, e talvez os modos mais conbecidos de aumentar o rendi­ mento energético se encontrom nos prédios residenciais e nos lo­ cais de trabafbo. Atualmente, as construções nos trópicos já estão sendo projetadas de modo a evitar tanto quanto o possível o calor decorrente da mdiação solar direta - as paredes voltadas para o leste e o oeste são muito estroitas, mas as fachadas norte e sul são extensas e ficam protegidas da luz solar que vem de cima por ja­ nelas recuadas ou amplos parapeitos. Um bom método para aquecer prédios é empeegar a água quente produzida durante a geração de energia e levada a baitros inteiros através de encanamentos, que proporcionam ao mesmo tempo aquecimento e água quente. Esse uso extromamente efi­ ciente dos combustíveis fósseis exige a coordenação do supri­ mento de energia com o planejamento físico local, o que poucos países têm condições institucionais de fazer. 78 Nos lugares onde tal coordenação foi bem-sucedida, houve em gezal a intervenção das autoridades locais ou o controle das institoíçõe. regionais que prestam serviços de energia, como na Escandinávia e na URSS. Dado o desenvolvimento destes e de outros acordos institucionais semelhantes, a geração simultãoea de energia térnúca e elétrica

222

pode revolucionar o rendimento energético dos prédios de todo o mundo. 7.7 MEDIDAS PARA A CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

•

É do consenso geral que os ganhos de rendimento obtidos por al­ guns países industrializados nos tlltimos J 3 anos advieram em grande parte da elevação dos preços da energia, desencadeada pela elevação dos preços do petróleo. Antes da recente queda dos preços do petróleo, o rendimento energético vinba crescendo a uma taxa de 2% ao ano em alguns países, tendo aumentado gra­ dativamente a cada 300.19 Se os preços da energia forem mantidos abaixo do nível neces­ sário para estimular o planejamento e a implantação de residênc eias, processos industriais e veículos de transporte de maior ren­ dimento energético, é duvidoso que essa melhoria constante possa ser mantida e ampliada. O nível necessário variará bastante de país para país e dentro de cada país, dependendo de inll:meros fa­ tores. Mas, seja qual for, deve ser mantido. Em mercados de energia inconstantes, a questão é saber como. As nações intervêm de várias maneiras no "preço de mercado" da energia. Impostos internos (ou subsídios) sobre tarifas de energia elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis são muito COmuns. Esses impostos variam bastante de país para país e até mesmo dentro de cada país, onde estados, províncias e às vezes até municípios têm o direito de adicionar seus próprios impostos. Embora seja rara a cobrança de tarifas de energia para encorajar o planejamento e a adoção de medidas que visam ao rendimento, elas podem levar a esse resultado se fizerem os preços da energia se elevarem acima de um certo níVel wn nível que varia muito de uma jurisdição para outra. Algumas nações também mantêm os preços da energia acima das cotações de mercado, impondo gravames à energia elétrica, aos combustíveis e aos derivados importados. Outras negociaram acordos bilaterais de preços com produtores de petróleo e de gás para manter os preços estáveis por deternrlnado período de tempo. Na maioria dos países, o preço do petróleo acaba detenninando o preço dos combustíveis alternativos. Grandes flutuações nos preços de petr6leo, como ois verificadas recentemente, põem em risco os programa.0 de estímulo 11 conservação. Em todo o mundo, muitas iniciativas positivas no campo da energia, que faziam sen­ tido quando o petróleo estava cotado acima de US$25 o barril, di­ ficilmente se justificam com preços mais baixos. Os investimentos em fontes renováveis, processos industriais, ve'=:u1os de trans­

223

porte e serviços de energia de maior rendimento podem ser redu­

zidos. A maioria é necessária para facilitar a transição para um

futoro mais seguro c mais sustentável, em termos CI1ergétícos, no

próximo século. Mas para que esse objetivo seja aicançado é pre­

ciso um esforço duradouro e irúnterrupto.

Dada a importáncia dos preços do petróleo para as polfticas ener­

géticas internacionais, a Comissão reco_nda que sejam explam­

dos novos mecanismos para encorajar o diálogo entre consumido­

res e produtores.

Para que o recente únpeto que levou a ganhos anuais em ren­ dimento energético se mantenba e amplie, os governos precisam tomá-lo um objetivo explícito de suas políticas de preços de energia para o consumidor. O. preços adequados para estimular a adoção de medidas poupadoras de energia podem ser estabeleci­ dos por quaísquer dos meios citados ou por outros. Embora a Comissão não expresse preferências, a "determinação do preço de conservação" exige que os governos adotem uma perspectiva de longo prazo para pesar os custos e os beneficios das várias medi­ das. Elas devem vigorar por períodos mais Itmgos, desestimulan­ do flutuações violentas nos preços da energia primãria, o que p0­ de prejudicar os avanços no campo da conservação da energia.

7.8 CONCLUSÃO É evidente que a melhor maneira de se chegar a um futuro sus­ tentável é o consumo de menos energia. Mas, dada a utilização produtiva e voltada para o rendimento da energia primária, isso não precisa necessariamente sigoificar uma escassez de serviços energéticos essenciais. Nos pÍ-óximos 50 anos, as nações terão a oportunidade de gerar os mesmos nfveis de energia utilizando apenas a metade das fORtes de energia primária de hoje. Isso re­ quer profundas mudanças estruturaís nos contextos s6ciCHOCOnÔ­ micos e institocionais e é um sério desafio 11 sociedade global. E, o que é mais importante, isso criará condições para que se ganhe o tempo necessário para o estabelecimento de grandes pro­ gramas sobre formas sustentáveis de energia renovável, e se dê início 11 transição para uma era energética mais segura e sustentá­ vel. O desenvolvimento das fontes renováveis dependerá em parte de um tratamento racional dos preços da energia a fim de assegu­ rar uma base estável para esse progresso. Tanto a prática rotineira de um uso eficiente de energia quanto o desenvolvimento de fon­ tes energéticas renováveis contribuirão para aliviar a pressão s0­ bre os combustíveis tradicionais, muito necessários para que os 224

..

•

pafses em desenvolvimento concretizem seu potencial de cresci­ mento em todo o mundo. A energia não é um produto único, mas uma combinação de produtos e serviços da qnal dependem o bem-estar dos indiví­ duos, o desenvolvimento sustentável das nações e as possibilida­ des de manutenção da vida do ecossistema global. No passado, permitiu-se que essa combinação fosse usada ao acaso, em pro­ porções ditadas por pressões de curto prazo e pelos objetivos imediatistas rle governos, institulções e empresas. A energia é im­ portante demais para que oontinue a ser tratada desta fonna alea­ tória. Uma diretriz energética segura, sensata do ponto de vista ambiental e economicamente viável que garanta o progresso hu­ mano até um futuro diStanle é evidentemente indispensável. E também possfvel. Mas para que isso seja conseguido serão neces­ sárias novas dimensões de empenho político e cooperação institu­ cional.

Notas I Banco Mundial. Relatório .sobre o desenvolvime1llO mundial 1986. Rio de laneiro, Fundação Getulio Vargas, 1986. 2 British Petroleum Company. BP stnti.stical revíew of world energy. Lon­ don,1986. 3 Variante média em: Deparlmenl of International Economlc anel Social Affai1l!. World populalihn prospedlf a.s assessed in 1980. (Population Stu­ die. n. 78, annex); Long range populatWII projeclions of t/oe world anti major regions 2025-2150, five var/aJus a.s asses/fed in 1980. New YorIc, Uniled Nations, 1981. 4 Para uma boa comparação de vários ceNlrios, ver: OoIdemberg, I. et olü. Ao ead-use orienled gIobaI energy strategy. Annua{ Review of Energy, 10. 1985; Keepin, W. ot a1ü. Emissíons of CO z mto lhe atmosphere. In: BoEn, a et aliJ, 00. T/oe greenhouse effeçt clinrM! chtmge anti ecoJYStrmIS. Chi­ eMster, UK,1oltn Wiley, 1986. 5 Colombo, U. 8. Bernardini, O. A low energy growth """nario anel the perspective. for WeSlem Europe. Relatório apresentado ao Painel sobre Bmo Crescimento Energético, da Comissão da Comurúdade Européia, 1979. 6 Goldemberg, I. el a1ü. An ead-use... clt. 7 Lovins, A.B. el a1ü. Ener!lY strategy for low c1imatic risIc. Relatório apresentado à Agencia Alemã para o Meio Ambiente 198L 8 Edmonds, I.A. et a1ü. Ao analysis of possible future atmospheric reten­ tion of fossü fuel CO z.. Relalório para o US Departrnenl of Energy, DOElORl21400-I. Washington, D.C., 1984. 9 FriseI!, IR., 00. Energy 2()()()·2020; world prospects and regiooal stre&­ ses. World Energy Conference. London, Graham & Trotman, 1983. 10 Energy Systems Group of lhe Intemational Institule for AppliOO Sys­

225

·

rem. Analysis. Energy in a fin/te world - a global systems anaIysis. Cam­

bridge, Mas... Ballinger, 1981.

II World Bani<. Tire .nergy transititm in developing CQlUl/rieB. Washington,

D.C., 1983.

12 World Meteorological Organization. A Repor< of tire 1l1lemational

" ;i

31 Rose, D.J, et alii. Global energy fUtures and C0.2-intluced climate change. Cambridge, M...., Massachussetts lostitule of Tecbnology, 1983. (Mltel Report 83-015.); Perry, A.M. et alii. Energy supp1y and demand imp1icatioo of002 . Energy. 7:991-1.004, 1982. 32 Bo1in, B.ot aHi. op. cito Conforence on tire Asses$lfU!rlt
33 Brasseur, G. Tbe endnngered ozone layer: new tbeories ou oU>IIe de. GreenhoUlle Gases in Climate Varialions anti Assodated Impacts. Villa<:b,

pletion. Envirc/lml!III, 29(1), 1987. Austria, 9- 15 <:IcL 1985. Oeneva, WM01ICSU1Unep. 1986. (WMO n.

34 National Research Council. op. cit.: Muniz, L.P. & Leiverstad, H. op. 661.)

clt. 13 Lobani, B.N. Eva1uation of air poI1ution control programmes and stra­

35 OECD. oftlre e"../ronmelll. Paris, 1985. tegies in seven Asian capital citie•. 1985. (E1sborado pam a CMMAD.):'

36 Muniz, L.P. & Leiverstad, H. op. cll; Woldner, H. Air poRution control strategies and potieíes in lhe Federal

37 National Research Council. op. cito Repub1ic of Oermany. 1985. (Elaborado para a CMMAD.): Hasbimoto,

38 National Swedish Environmencal Protection Board. A/r poIlution anti M. National air qlllllity management policy of Japan, 1985. (Elaborado acldificatio... Solos, Swedeo, 1986. para a CMMAD.): Cetesb. Ait poll.tion controlprogramme and strategies 39 Lebmbaus, J. et alii. Calculated and observed data for 1980 compared in BraziJ - São Paulo and Cubatão areas 1985. 1985. (Elaborado pam • aI Emep measurement stations. Norwegian Meteorological Iostilute, CMMAD.) EmepIMSC-W Repor! 1-86, 1986: Epstein, C,B. & Oppenheimer, M. 14 National Researcb Council. Acld deposition; 1008 term trends. Wasbin­ Emplrical reiation belween sulphur dioxide emissiollll and acid deposition gton, D.C., National Acaderny Press, 1985: Muniz, L.P. & Leivellltad, H, derived from monthly dalll. Natu.re, (323):245-7, 1985. AcidifJCation effeets on ftesbwater flSb. In; Drablos, D. & Tonan, A., ed. 40 Neuartige Waldacbaden in der Bundell\repubük DeutacbJand. Das Bun­ EcaIogical Impact
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nas audiências póblicas da CMMAD. Ottawa, 1986. 44 Tyler, G. et alii. Metaller I Skogamarlc - Deposition och omsãttning,

21 Lobani, B.N., op. cil.: Weidner, H., op. clt.; Hasbimoto, M. op. clt.; SNV PM 1692. SoJna. Sweden, 1983.

Cetesb. op, cito 45 Neuartige Waldschiiden... clt.; Paces, T, Weatbering rates ... cit.

22 Torrellll, I.M., op. cit.; Lixun, F. & Zbao, D. Acid rain in Cbine. 1985. 46 Rodbe, H. op. clt.

(Elaborado pam a CMMAD.); Rodbe, H. Acidlfication in tropical coun­ 47 Eden, R. el aIii. Energy econol>ÚCs. New Yorlr, Cambridge University

tríe•. 1985. (Elaborado para a CMMAD.); Goodman, G.T. AcidiflCation of Press, 1981; Nuclear Energy Ageocy. Projected costs
24 Bo1in, B. et alii, op. clt. 48 Nuclear Regulatory Commissiou. Physical processes in roaetar meIt­ 25 WMO. Repor< ofllIler1Iational Conferenoe .. cit. down accldelllS. appentllx VIII ta reactor safety study (WASH-I400). Wa­

26 Ibld. shington, D.C., US Governmenl Printi08 Off"",_ 1975.

27 lbid. 49 IsIam. S. & Lindgren, K. How many reactor accidenlS wi1l tbere be?

28 Goldemberg, J, et alii. An end-use_. clt. Nature, (322):691-2, 1986: Edwards, A.W,F. How many reactoracciden­ 29 Mintzer, I. op. clt. 181 Na/JJ.re, (324):417-8, 1986.

30 WMO. Repor< oi Internal/onal Conference ... dI. '~

The._

226

227

50 Parlmr, F.L. et aIií. The disposol cfhigh l4wIl radk>active _sre - 1984, "..",... 1 .& 2. Stcckholm. The Beijer InstilU!e, 1984; Paneer, F.L. & Kas­ persoo, R.E.l111t!nJa1ionaJ radwasre policie•• Stcckholm, The Beijer Insti­ lUte (no prelo). 5 I Internatíonal AlUmie Energy Agency. Nuckar poIIIer: stalUo and !ren­ do, 1986 edition. Vi",ma, 1986. 52 World Iist cf nuclear power planto. Nucll!or N"""" Aug. 1986. 53/AEA BulJelj", Summer 1986. ' 54 F1avin, C. Reassessing nuclear power. In: Brown, L.R. CI aIií. op. clt.; Brilish Petrnleum Company. op. cito 5S Foley, G. Wood fuel and conventíonal fuel demanda in lhe deveIoping world. Ambio, 14(5), 1985. 56 FAO. FUI!~ suppli..... cit.; FAO/Unep. TropIcal/oreSl resources. Rome, 1982. Forestry Paper n. 30. 57 The Beijer Institute. EMrgy, .nvirt>nnwml anti deve/opmelll in Afric(l. VO/S. 1-10. Uppsala, Sweden, Scandinavian Institule of African SlUdies, 1984-87; Energy needs in developing countrics. AmbIo, 14, 1985; Chidu­ mayo, E.N. Fuelwood and social forestry. 1985. (Elaborado para a CMMAO.); Goodman, G.T. Forest-energy in developlng countries: pro­ bIerns and challenges. Intematíonal Union of Forest Research Organiza­ tions. Proceedings. Ljudljana, Yugoslavia, 1986. 58 FAO. Fuelwood supp/ies... cit. 59 The Beijer Institute. op. ci!.; Bandyopadhyay, 1. Rchabllitation of upland watersheds. 1986. (EIaborndo para a CMMAO.) 60 The Beijer Instilute. op. cil. 61 Overend, R. Bioenergy """vemon process: a briof Slate of 111. ar! and diacussion of environmental implications. Intemational Union of Forestry Reaearch Organization. Proceeding•. Ljubljana, Yugoslavia, 1986. 62 Fernandes, W. & KuIkami, S.,ed. Towardsa _fareslpollcy;people's righls .."1<1 environmental needs. New Delhi, India, Indian Social Institute, 1983; Brndley, P.N. el aIií. Developmenl research and energy planning in Kenya. AmbIo, 14(4), 1985; Hosler, R. Household cnergy consumption in rural Kenya. Ambio, 14(4), 1985; EngeJhard, R. cl aIií. The paradox of abundaot on"farm woody biomass, yel crilical fuelwood shortage: a case . slUdy of I
70 OECO, op. cil.

71 Hiral, E. el aIií. Rocenl changes in US energy consumption, what hap­

penOO ond why? In: Rose, 0.1., 00. Learlling (lOOUI e""rgy. New York,

Plenum Press, 1986. ,

,­

n GeDer. H.S. The potential for eIectricity conservation in Brazil. São

Paulo, Brazil. Companhia Energ;!tica de São Paulo, 1985.

73 World Bani<. Energy trtm.sition in deve/op/ng CDunI7ies. op. clt.

74 Leach, G. el a1ii. E1U!7gy anti growth; a comparlson of thirteen indos­

trialized and developing countries. London, Butterworth, 1986.

7S MIT lntemational Automohile Program. The foture D/ lhe automobile.

London, George ADen &: Unwin, 1984.

76 FAO. AgriclÚlJUe lOWm'ds 2000. R
771bid.

78 Lucas, N.J .0. op. cit.

79 QECO. op. cito

66lbid. 67 QoIdemberg, I. el aIii. An end-lJlle ... cit.; Goldemberg, 1. el alii. Etha· nol fuel: a use of biomass energy in Brazil. Amhio, 14:293-S, 1985; Gol· demberg, I. el alü. Basle needs and mucb more, wilh ODe kilcwatl per ca· pita. Ambio, 14:190-201. 1985. 68 WRI/IIEO. op. cil. (9 Lucas, N.I D. The influence of existins inslítunons on lhe European lransition from 00. The European, p. 173-89, 1981.

228

229

Tabela 8.1

Participação do valor adicionádo manufatureiro no PIB, por

grupo de economias e grupo de renda

8. INDÚSTRIA: COM MENOS, PRODUZIR MAIS

(%)

A inddstria é fundamental nas economias das sociedade. moder­ nas e fator indispensável ao crescimento. J3 essencial nos países em desenvolvimento. a fim de ampliar a base de seu desenvolvi­ mento e alender às suas crescentes necessidades. B embora se di­ ga que os países i.ndustrializados já es!lio entrando numa era pós-industrial, baseada na informação, essa transíção precisa contar com um fluxo continuo de riqueza proveniente da indds­ tri·a. 1 Muitas das necessidades humanllJl essenciais só podem ser atendidas por meio de bens e serviços que a inddstria fornece. A produção de alimentos requer quantidades cada vez maiores de agroqufmicos e maquinaria. Além disso, os produtos industriali­ zados constituem a base material dos padrões de vida contempo­ râneos. Por isso todas as nações precisam de bases industriais efi­ cientes para atender às novas necessidades, e conseguir tais bases é uma de suas justas aspirações. A indl1stria extrai matérias-primas da base de recursos naturais e introduz no meio ambiente humano não .ó produtos como taJn.. b6m poluição.. Bla pode melhorar o meio ambiente ou deteriorá­ lo, e sempre faz uma coisa e outra. (Ver o capítulo 2, onde se dis­ cute o conc:eitn de desenvolvi:mentn sustentável no cOntexto da inddstria e do uso de recursos.)

8.10 CRESCIMENTO INDUSTRIAL E SEU IMPACTO 13m 1950, os produtos manufaturados em todo o mundo represen­ tavam um sétimo do que representam hoje, e a produção de mine­ rais era apenas um terço da atual. O períodl:l de maior crescimento da produção industrial se deu entre 1950 e 1973, quando se re­ gistrou um crescimento anual de 7% na atividade manufaturem e um crescimento anual de 5% nas atividades de mineração. A par­ tir dai IIJI taxas de crescimento diminuíram, ficando em ceroa de 3% ao ano entre 1973 e 1985 na atividade manufaturem e prati­ camente em zero na mineração.2 Aquele rápido crescimento inicial da produção refletiu-se na i.mportlincia cada vez maior que a atividade manufatareira passou a ter nas economíns de quase todos os países. Por volta de 1982, 230

•

Grupo de pafses

1960

1970

1980

1982

Países em desenvolvimento De baixa renda De renda média baixa De renda intennediária De renda média alta De alta renda

14,2 ll,2 11,0 10,6 19,4 17,2 25,6

16,6 13,8 13,5 14,4 21,6 16,2 28,3

19,0 15,0 16,4 17,1 24,1 17,2 27,9

19,0 15,0 16,6 17,6

32,0

42,4

50,5

Economiaa de metCaIIo desenvolvidas Economiaa de planejamento centralizado I

23,3

17,9 27,1 50,8

Fónse: Unido. Wórld indu,Jtry; astatistical review 1985. Vienna, 1986. lOs nÓlDeros se referem à participação do valor adicionado manuf.tareiro (..timado) no novo produto materiaL Os dados sIío em preços constantes (de 1975).

a participação relativa do valor adicionado ao produto interno bruto (PIB) pela atividade manufatareira (o valor adicionado ma­ nufatureiro - V AM) variou entre 19% nos paJses em desenvolvi­ mento em gemi, 2T% nas economias industriais de mercado e 51 % do produto material liquido naS economíns de planejamento centralizado. (Ver a tabela 8.1.) Se forem aí incluidas as indl1s­ trillJl extrativas, a participação é ainda maior.

8.1.1 A estrutura mutável da iDdústria mundial Nos llltirnns anos, a tendência dos anos 50 e 60 se inverteu: a im­ portlincia da atividade manufatureira diminuiu em relação a outros setores da econotuia. 13m muitos países, tal declÚlio se vem acen­ tuando desde 1973. Ele é mais evidente no caso das economias industriais de mercado, mas a participação do VAM no PID tam­ bém diminuiu em quase metade dos 95 países em desenvolvi­ mento estudados pela Ot'ganizaçio das Nações Unidas para o De­ senvolvimento Industrial (Onudi).3 O falo pode refletir a intera­ ção cada vez maior da indústria e de todos os campos da ciência e da tecnologia ea crescente integração da indllstrln e dos serviços, 231

bem como a capacidade da indústria de produzir mais a partir de

Tabela 8.2

Composição do comércio de mercadorias dos países

em desenvolvimento

menos.

A importância relativa da indústria como geradora de empre­ gos vem declinando há algum tempo nos países desenvolvidos. Mas a lransferência dos empregos para o setor de serviços se acelerou muito nos últimos 15 anos, com a adoção de novos pro­ cessos e tecnologias. Os economistas ainda não sabem ao certo se o advento de uma economia baseada na infonnação acarrerará uma diminuição dos empregos na indústria, ou um aumento das oporlunidades de emprego em geral. 4 A maioria dos países em desenvolvimento, ao se tornar inde­ pendente, praticamente não possuía uma indústria moderna. Por isso, nos anos 60 e 70, a produção, o emprego e o comércio liga­ dos à indústria cresceram mais nesses países do que nas econo­ mias de mercado desenvolvidas. Por volta de 1984, os países em desenvolvimento eram responsáveis por 11,6% do VAM mundial (percenlUaI ainda bem inferior à "meta de Lima", de 25%, esti­ pulada pela Unido em 1975). As economias de planejamento cen!ralizado do Leste europeu aumentaram sua Partic~o no VAM mundial de 15,2% em 1963 para 24,9% em 1984. O comércio internacional de produtos manufalUrados, que cresceu mais depressa que a produção manufarureira mundial, é um dos flllores responsáveis pela alteração geográfica da indus­ trialização. Muilas naç!les em desenvolvimento, sobrelUdo os paí­ ses recém-industrializados (PRI), tiveram participação nesse cres­ cimento e fizeram progressos espe!aculares no !ocante à indus­ trialização. Considerando o Terceiro Mundo em geral, as exporta­ ç!les de produtos manufalUrados apresentaram um crescimento fume em relação ~ exportações de produtos primários, passando de 13,3% do total de suas expor!aç!les excluindo o petróleo em 1960, para 54,7% em 1982. (Ver tabela 8.2.) De modo geral, a produção industrial dos países em desenvol­ vimento eslá se diversificando e passando a áreas mais capilal­ intensivas, como as de produtos de melai, químicos, lnaquinaria e equipamentos. E as indústrias pesadas, lradicionalmente as que mais poluem, têm crescido em relação ~ indústrias leves. Ao mesmo tempo, tem havido um declfnio subslancial na participação das lnddstrias ligadas a produtos alimen!fcios, e em menor grau nas de têxteis e veslUário.

~ 8.1.2 A reação à deterioração do melo ambiente A indústria e seus produtos exercem um impacto sobre a base de recursos nalUrais da civilização ao longo de lodo o ciclo de ex­ ploração e extração de malérias-primas, sua transformação em 232

Item

Exportaç!les .

Impor!açÕes

1960 1970 1980 1982

1960 1970 1980 1982

(Em US$ bilhões) Produtos primários Excluindo o petróleo Petróleo Bens manufaturados . Total Total sem o petróleo

25 17 8 3 27 20

"5 27 18 9 55 36

452 369 107 93 345 277 101 112 553 481 208 204

11

.8 3 17 28 25

17 12 5 39 56 51

166 166

79 73

87 92

288 296

454 462

367 370

(%) Podulos primários (melusive o petróleo) 90,4 82,6 81,8 76,8 Excluindo o petróleo 62,3 49,2 19,4 19,2 28,1 33,4 62,4 57,5 Petróleo Bens manufatursdos 9,6 17,4 18,1 23,2 Participação nas expor!açócs (exceto petróleo)

Podutos primários (excluindo o petróleo) 86,7 73,9 51,6 45,3 Bens manufaturados 13,3 26,1 48,4 54,7

38,8 30,1 36,6 35,9 28,4 21,7 17,5 15,9 10,4 8,4 19,1 20,0 61,2 69,9 63,4 64,1

Participação nas impor­ !açócs (exceto petr6leo) 32,7 23,7 21,6 19,8 68,3 76,3 78,4 80,2

FOIlle: Unido.lnd...try in a clralJgi"g world. New York, 1983. Para 1982, cstimstivas da CMMAD baseadas em: Uniled Nations. 1983 ll1lenrational Trade Statistics Yoarl>ook. New York, 1985. v. 1.

produtos, consumo de energia, formação de resíduos, uso e elimi­ nação dos produtos pelos consumidores. Tais impactos podem ser positivos, melhorando B qualidade de um recurso ou ampliando seus usos; ou podem ser negativos, devido à poluiçAo causada peló processo e pelo produto, ou ainda ao esgotamento ou dete­ rioração dos recursos. Os primeiros indícios de impactos negativos da atividade in­ dustrial sobre o meio ambiente foram problemas loca1izados de poluição do ar, da água e da teITB. A expansão industrial que se seguiu à fi Guerra Mundial não levou muito em conta o meio am­ 233

"Sou uma das vftinias do poluição do ar. EntjIJItIIIU) a economia japonesa crescia muito rapidamente, minha asma piorava. Tenho 39 anos. Fiquei hospitafirodo dos 18 tWS 23 por ruusa do gravi­ doJe de minha a.mJa. Nilo ti:ve nenhuma alegria de vivrr, ne­ nhuma joie de vivre naqueles cinco anos. Arranjei um emprego, mas _ pcdia trabaJItar o mesmo perl'odo de tempo que as pessoas C(JmIDI$. Nos últimos 10 anos, mal consigo tmbalhar. E quando a lei foi sancionmJa. a lei sobre a reduçilo do poluí­ çIIo, recebi uma compensaçilo. Minha única renda. provhn do ini1enízaçilo proporr:ionndo: por essa lei. E se eu vier a ter outra doença aJbn do a.mJa. realmente _ saberei o que jazer."

_ante

Yoshi Suzuki AMociaçOO dflS VIlimas da poluiçtlo e S_ Faml1ias Audi&cia pllblica da CMMAD, Tóquio, 27 de fev.".,;,o de 1987.

biente e acarretou um rápido aumento da poluição, simboLizado pelo smog de Los Angeles; pela "morte" do lago Erie; pela pc>­ luiçilo progressiva de grandes rios como o Mosa, o' Elba e o R.... no; e pelo envenenamento qufmico por meredrio em Min_. Tais problemas tambaniT!!ç'o e o uso do automóvel.6 Logo aumentanIm as preocupaç6es do pliblico, e promoveu-ae um amplo debate sobre a conservaçilo do meio ambiente e o cres­ cimento econ&nico. Nesse debate, um tema inlportante fOi a pos­ sibilidade de o processo de crescimento induslrial vir a causar es­ cassez de I1!ICU1'SOs maIcriais. Embora os recursos nilo-renováveis seja, por definiçilo, exauríveis, avaliações recentes levam a crer que num futuro próximo poucos minerais têm possibilidade de se esgotar. No final dos anos 60, uma consci&1cla e uma pn>OCt1pIIÇAo maioml por patIe da opiniio pCIbIica leva:ram os governos e as in­ dWIuias a tomarem certas providências, lanto no. países indus­ uiallzado. como em alguns paiBes em desenvolvimento. BIabora­ ram-se programas e políticas para a proteção do meio ambiente e a cODllel'VllÇilo dos recursos, e crilU3ID-se agencias para adminis­ Irá-los. Inicinlmente, as políticas se concentraram em disposiç6es para reduzir as emissões. Mais 1lIrde, recorreu-se a uma série de ÍnStrl.tmento. econômicos - uibnlação, moItas por poluição e sub­ sfdios para equipamentos de cootroIe de poluiçlio -, mas apenas

2:W

alguns países os adotaram. Os gastos aumentaram, a princípio gradualmente, chegando, em ÍItIS dos anos 70. a I % e alé a 2% do PNB em alguns países indusuializados. A inddslrià taJ:nbém reagiu a esses problemas criando novas tecnologias e nOVOS processos industriais com vistas a reduzir a poluição e outros impactos adversos sobre o meio ambiente. Em algumas inddsuias altamente poluentes, os gastos com medidas para controlar a poluição se elevaram rapidamente; e as empresas começaram a estabelecer suas próprias políticas ambientais e suas próprias unidades de controle. Divulgaram-se direuizes e códigos de conduta relativos à segurança dos prndutos e ao funciona­ mento das fábricas, às práticas comerciais. à transferência de tec­ nologia e à cooperação internacionaL7 Associações nacionais e internacionais de indlistrias taJ:nbém estabeleceram direuizes e códigos práticos voluntários. 8 Houve diferentes resultados, mas ao longo da década alguns países induslrializados sentiram significativas melhoras na quali­ dade de seu meio ambiente, Em muitas cidades, diminuiu conside­ ravelmente a poluição do ar, e diminuiu também a polnição das águas de muitos lagos e rios. Alguns prndutos químicos foram controlados. Mas eSses avanços só ocorreram em alguns países indusuiali­ Z!!dos. No mundo, de modo geral, aumentaram os despejos de fertilizantes e dejetos em rios, lagos e 4guas costeiras, causando impactos sobre a pesca. o abastecimento de água potável, a nave­ gaçilo e as belezas naturais. Ao longo dos anos, a quantidade da 'gua da maioria dos principais rios não melhorou muito, tendo mesmo piorado em muitos deles, bem como em vários rios meno­ res. Os países indusuialízados ainda apresentam formas "tradi­ cionais" de poluição do ar e da águn. Os níveis de óxido de enxo­ fre e de nitrogênio, de partículas em suspensilo e de hidrocarbo­ netos ainda pennanecem elevados e em certos casos aumentaram. No Terceiro Mundo, a poluição do ar em certas patles das cidades cbegou a índices jamais registrados nos países industrializados dumnte os anos 60. 9 É cada vez mais evidente que as origens e causas da poluição são muito mais difusas. complexas e inter-relacionadas - e seus efeitos muito mais disseminados, cumulativos e crônicos - do que se julgara alé então. Os problemas de poluição. antes localizados, agom se apresentam em escala regional ou mesmo global. Está se tornando mais comum a contaminação de solos. de lençóis freáti­ C08 e de pessoas por agrotóxicos, e a poluição por prndutos quí­ micos se estende a todos os pontos do planeta. Aumentou a inci­ dência de graves acidentes provocados por prndutos químicos tó­ xicos. A descoberta de locais de deposição de rejeitos perigosos ­ 235

"Hoje, sem qualquer sombra de dúvida, a escala e a taxa atuais do desenvolvimento das forças produtivas exigem uma aborda­ gem diferente das questões relativas à proteção ambienlaJ e ao uso racional dos recursos nacionbis. E uma tarefa de imensa significação econ/Jmica e social. Pois azuaJmente se trota de uma preocupação com a saúde das pessoas e com a.riqueza nacional de cada pafs. Além disso. é tDmbém uma queSlião refoliva ao fu­ turo. E de sua solução dependem as condiçtJes de vida das pró­

xiJnas gerQÇ6es. ~,

A.P. Semyonov Conselho Central de Associaç/les Comerciais Audiéncia pública da CMMAD, Moscou, 8 de dezembro de 1986.

o canal Love. nos EUA, por exemplo. e Lekket:kek. na Holanda. Vac, na Hungria. e Georgswerder, na Repdblíca Federal da Ale­ manha - chamou a atenção para outro O
nificativos benefícios em termos de se evitar danos 11 saúde, 11 propriedade e aos ecossistemas. E, o que é mais importante, esses benefícios, de modo geral. superaram os custos. 10 Evidentemente, custos e beneficios variaram de uma indtlstria para outra. Um dos métodos para se avaliar o custo de reduzir a poluição na indl1stria consiste em comparar o que foi gasto em novas fábricas e novos equipamentos que dispõem de meios para controlar a poluição com o que seria gasto em novas fábricas que não dispusessem deles. Em estudos feito. nos EUA e que utiliza­ ram essa comparação. ficou demonstrado que o que foi gasto para diminuir a poluição em novos equipamentos e fábricas no setor manufatureiro do país em 1984 montou a US$4,53 bilhões, ou seja, 3,3% do total dos novos gastos. A indtlstria química gastou US$5SO milhões (3.8%) em equipamentos desse tipo. 11 Estudos similares em relação à indtlstria siderúrgica japonesa revelaram que os novos investimentos em equipamentos de controle de po­ luição montaram a 21,3% do investimento total em 1976 e até hoje continuam sendo de aproximadamente 5%.12 Uma elevada proporção do investimento feito pela indústria para controlar a poluição coube a fumas ligadas a produtos ali­ mentícios, ferro e aço. metais não-ferrosos, automóveis. polpa e papel, produtos químicos e geração. de energia elétrica - todas elas muito poluentes. Esses custos foram um grande incentivo pa­ ra que muitas dessas indtlstrias desenvolvessem uma ampla gama de novos processos e de produtos e tecnologias mais limpos e mais eficientes. Na verdade, algumas das finnas que há 10 anos formamm equipes para pesquisar e desenvolver tecnologias ino­ vadoras, a fim de se ajustarem aos novos padrões relativos ao meio ambiente, contam-se hoje entre as mais competitivas em seus campos, tanto no nível nacional como no internacional. A reciclagem de resíduos e sua reutilização tomaram-se práti­ cas bem-aceitas em muitos setores industriuis. Em alguns países industrializados, as tecnologias para filtrar composto. de enxom. e nitrogênio dos gases emitido. peias chaminés das fábricas apre­ sentaram notáveis progressos num período relativamente curto. Existem novas técnicas de combustão que ao mesmo tempo au­ mentam a eficiência da combustão e reduzem as emissões de po­ luentes.!3 Estão sendo desenvolvidos novo. produtos e novos processos tecnol6gicos que poderão resultar em modos de produ­ ção mais eficientes em termos de energia e de recursos, reduzindo a poluição e minimizando os riscos à saMe e os riscos de aci­ dentes. O controle da poluição tomou-se. e com toda a razão, um próspero ramo da indústria em vários países industrializados. In­ ddstri.as muito poluentes, como ferro e aço. outros metais, produ­ 237

tos quúnicos e geração de energia, muitas Vezes levaram a pro­ gressos em áreas como equipamentos aotipoluição, desintoxica­ ção, tratamento de resíduos, instrumentos de mensuração e siste­ mas de acompanhamento. Essas indúslrias não apenas se tomaram mais eficientes e competitivas, como também muitas delas desco­ briram novas pOssibilidades para investimento, vendas e eltporta­ ç6es. No futuro, espera-se que em praticamente todos os países induslrializados, inclusive os recém-induslrializados, haja um mercado cada vez maior para os sistemas, equipamentos e servi­ ços de controle de poluição. 8.2 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NUM CONTEXTO GLOBAL Para ser sustentável a longo prazo, o desenvolvimento industrial terá de mudar radicalmente em tennos de qualidade, em particular nos países induslrializados. Mas isso não quer dizer que a indus­ lrialização tenha alcançado um limite quantitativo, especialmente nos países em desenvolvimento. Mesmo hoje, segundo o Onudi. a produção induslrial mundial teria de aumentar à ordem de 2,6 pa­ ra que o consumo de manufaturados nos países em desenvolvi­ mento chegue aos níveis atnais, dos países induslriaIizados.1 4 Diante do aumento populacional previsto, é de esperar que a pr0­ dução industrial mundial aumente de cinco a 10 vezes, quandO a população se estabilizar, em alturna época do próximo século. Tal crescimento tem sériaa conseqüências para o futuro dos ecos­ sistemas do mundo e sua base de recursos naturais. Em geral, deve-se encorajar as indúslrias e atividades indus­ Iriais que são mais eficientes em teImo. de uso dos recursos, que geram menos poluição e resíduos, que se baseiam no uso de re­ cursos renováveis, mais do que no de não-renovãveis, e que mi­ nimizam os impactos negativos irreversíveis sobre a saúde do ho­ mem e o tneio ambiente. 8.2.1

[adustriaIIzaç4o,DO Terceiro Mundo

As populações cada vez maiOres e as altas percenlagens de jovens no Terceiro Mundo estão provocando aumentos consideráveis da força de trabalbo. A agricultura não pode absorvê-los. A indúslria deve propolXionar a essas sociedades em expansão não s6 empre­ go como também produtos e serviços. Elas conhecerão um au­ mento significativo de bens de consumo básicos e um desenvol­ vimento concomitante de infra-estrutura induslrial - ferro e aço, produtos químicos, materiais de construção e transportes. Tudo 238

isso implica maior consumo de energia e matérias-primas, ri3COs e resíduos induslriais, acidentes e esgotamento dos recursos. Os problemas e as perspectivas do desenvolvimento industrial variam entre os países do TelXeiro Mundo, que diferem muito em lamanho e recursos. Há alguns países grandes nos quais a abun­ dância de recursos naturais e a pujança do mercado interno forne­ cem a base para um desenvolvimento induslrial bastante vatiado. Países menores, ricos em recursos, estão tentando desenvolver uma indúslria voitada para a exportação. Gmnde parte da expanc são induslrial de vários paI:""" em desenvolvimento tem como ba­ se as indl1strias exportadoras de vestuário, bens de consumo ele­ trônicos e engenharia leve. Mas em muitos países o desenvolvi­ mento induslrial está Iimilado a uns poucos bens de consumo que atendem a melXados internos relativamente pequenos. A participação dos países em desenvolvimento na produção mundial de ferro e aço subiu de 3,6% em 1955 para 17,3% em 1984. quando quatro países - Brasil, China, Índia e República da Coréia - produziram mais de 10 milhões de toneladas de aço cada um, o que equivale à produção de muitos países industrializados de porte médl'o,IS Enquanto em muitos países em desenvolvi­ mento essa indústria se contrai. espera-se que no mundo em de­ senvolvimento ela se expanda para 38 milhões de toneladas entre 1982 e 1990. Prevê-se que a América Latina seja responsável por 41% desse aumento, o Sudeste asiático por 36%, o Oriente Médio por 20% e a África por 1,3%.16 Muitos países em desenvolvimento ainda dependem bastante de suas exportações de minerais e outros produtos básicos. a maioria não-beneficiados ou semibeneficiados. No caso de vários minerais importantes, como alumínio e níquel, umas poucas em­ presas transnacionais controlam toda a indúslria, desde a minera­ ção até o processamento final.l 7 Certos países conseguiram au­ mentar a pa.xela de produtos refinados de suas exportações. No entanto, a maior parte desses produtos "manufaturados" é repro­ cessada no país industrializado que os importa. Em 1980, apenas 39% de todas as exportações do TelXeiro Mundo eslavam prontos para consumo, ao passo que 43% do tolal de suas exportações eram de produtos não-beneficiados)8 Esse índice deve melhorar • medida que as nações em desenvolvimento ingressem nos está­ gios mais avançados de processamento. Tais melhorias devem ser aceleradas . O crescimento esperado das indl1strias básicas prenuncia um t6pido aumento da poluição e da deterioração dos recursos, a me­ nos que os países em desenvolvimento se empenhem em controlar -. poluição e os resíduos, aumentando a reciclagem e reutilização. minimizando os riscos provenientes dos resíduos. Esses países

e'

239

"Nosso movimento ecológico não.é cOI'Itra a indústria, mas de· vemos pensar na ftmção social das indústrias e ver que poluição e progresso não são a mesma coisa. Poluição não é sitúJnimo de progresso; chegou a hora de se criarem novos conceitos de de­ senvolvimento. A poluição não devia ser sinl!ninuJ de progresso, pois sabemos que a poluição é controlável, e ~ voe;! não cOl'ltrOia a poluição, você está transferindo essa poiatção para a comunidade global." Fábio Feldman Advogado das vitimas de Cubatão Audil!ncia pdbüca da CMMAD, São Paulo, 28-29 de outubro de 1985.

não têm recursos para se industrializar agora e reparar os danos mais tanle; sequer terão tempo para isso, dado o rirmo acelerado do progresso tecnol6gico. Mas podem tirar proveito dGS novos

métodos de gestão ambiental e de recursos que estão sendo de­ senvolvidos nos países industrializados, evitando assim a necessi.. dade de reparos dispendíosos. Tais tecnologias também pndem ajodá-los a reduzir os custos fInals e a aproveitar melhor recursos escassos. J;: eles podem aprender com os erros dos países desen­ volvidos. Hoje, as economias de escala já não constituem a preocupação básica. As novas tecnologias no campo das comunicações, da in­ formação e do controle do processo industrial permitem o estabe­ lecimento de indústrias de pequena escala, descentralizadas e bastante dispersas, o que reduz os níveis de poluição e outros im­ pactos sobre o meio ambiente local. Pode haver, contudo, certas mudanças em vista: o processamento de matéria-prima em peque­ na escala, por exemplo, côstoma ter alta intensidade de mão-de­ obra e Ser amplamente dísperso, mas faz uso intensivo de energia., Essas indústrias dispersas poderiam poupar as grandes cidades de certas pressões ligadas à população e à poluição. Poderiam ofere­ cer empregos n!lo-agrfcolas nas zonas rurais, produzir bens de consumo que atendam aos mercados locais e ajudar a difundir tecnologias viáveis do ponto de vista ecol6gico.

8.2.2 Uso de ene.... e de maU!rias-primas Muitos consideram que o crescimento industrial inevitavelmente se faz acompanhar de aumentos correspondentes no consumo de 240

energia e de matéria-prima. Mas nos dois últimos decênios, esse padrão parece ter mudado radicalmente, À medida que cresciam as economias desenvolvidas de mercado, a demanda de materiais básicos.. inclusive '4gua e energia. se estâbilizava; em certos 'ca­ sos, chegava mesmo a declinar em termos absolutos. O COIISumo de energia por unidade do PIB nos países da OECD tem caído à taxa de 1 a 3% ao ano desde fins da década de 60. Entre 1973 e 1983, esses países melhoraram em cerca de J ,7% ao ano o rendimento energético.l 9 Também declinou o con­ SUmo industrial de água por unidade de produção. As fábricas de papel e de polpa mais antigas consomem cerca de 180 metros cú­ bicos de água por tonelada de polpa; mas as que foram construí­ das nos anos 70 consomem apenas 70. Com técnicas avançadas que mantêm a água em circulação num sistema fechado, e com pessoal capacitado, esses Úldices podem ser reduzidos para 20-30 metros cúbicos por tonelada de polpa.20 Uma usina siderúrgica integrada consome cerca de 80-200 to­ neladas de água para cada tonelada de aço bruto. Mas como s6 se perdem cerca de três toneladas de água por tonelada de aço bruto, a maior parte por evaporação, a reciclagem pode reduzir em muito o consumo.21 Os sistemas fechados de ciICulação de água não silo exclusivos da siderurgia ou das economias desenvolvidas de mer­ cado. Entre 1975 e 1980, a produção da indústria química na URSS aumentou 76%, mas o consumo total de água potável per­ maneceu no meSmo nível de 1975. 22 E entre 1981 e 1986, a pr0­ dução industrial soviética aumentou 25%, mas o consumo indus­ trial de água permaneceu constante,23 As quedas no consumo de outras matérias-primas começaram muito mais cedo. De fato, a quantidade de matérias-primas neces­ sária para uma deCerminada unidade de produção econÔmica tem caído durante todo este século, exceto nos tempos de guerra, para praticamente todos os produtos primários não-agrfcolas. 24 Um estudo recente sobre as tendências do consumo de sete materiais básicos nos EUA confirma ioso,2S assim como estudos realizados no Japão. Em 1984, o Japllo consumiu por cada unidade de pro­ dução industrial apenas 60% das matérias-primas utilizadas em 1973. 26 Essas tendências de efICiência n!Io resultam de uma queda da atividade manufatureira em favor da indústria de servi­ ços, pois durante esses períodos a produção do setor manufatorei­ lO continuou a crescer, A produtividade e a eficiência no tocante ao uso de recursos estão em constante aperfeiçoamento e a produ­ ç!Io industrial está se afastando nitidamente dos produtos e pro­ cessos que consomem muita matéria-prima. As duas altas dos preços do petróleo dos anos 70 obrigaram muitos países a pouparem dinheiro através de medidas de conser­ 241

vação, da busca de outros combustíveis e do aumento do rendi­ mento energético global. Tais fatos demonstraram a importância das polfticas de fixação de preços da energia que levam em conta os estoques atuais, os índices de esgotamento, a disponibilidade de substitutivos e qualquer dano ambiental inevitável associado à extração ou ao processamentu. (Ver capítulo 7.) Eles também re­ velaram o potencial de políticas de preços seml~lhantes para ou­ tras matérias-primas. Alguns vêem nesses processos uma crescente "desmaterializa­ ção" da sociedade e da economia mundial. Porém, mesmo as eco­ nomias industrialmente mais aVlll1çadas ainda dependem de uma oferta contínua de produtos básicos manufaturados. Sua produ­ ção, sejam eles nacionais ou importados, continuará a exigir grandes quantidades de matérias-primas e de energia, ainda que os países em desenvolvimento progridam rapidamente na adoção de tecnologias eficientes em termos de recursos. Para manter o ímpeto produtivo em um nível global, portanto, é necessário que as polfticas econômicas, comerciais e de outras áreas afins passem " levar em conta aspectos ligados à eficiência no uso dos recur­ sos, sobretudo nos países iodustria1izados, e que sejam rigorosa­ mente observados oS padrões, normas e regulamentos ambientais.

8,2.3 Promes_ e riscos das novas tecnologias A tecnologia continuará a mudar a tessitura social, econômica e cultural das nações e da comunidade mundial. Administradas com cautela, as tecnologias novas e emergentes oferecem imensas oportunidades pata elevar a produtividade e os padrões de vida, melhorar a saúde e conservar a base de recursos naturais. Muitas também trarão novos riscos, exigindo maior capacidade para ava­ liá-los e administrá-los. (Vercapítu1o 12.) É de particular importância a tecnologia da informação, basea­ da sobretudo nos avanços da microeletrônica e da ciência do colIlputador. Aliada IIOS rápidos progressos dos meios de comuni­ cação, ela poderá ajudar a melhorar a produtividade, o rendi­ mento energético' e a eficiência no uso de recursos, bem como a estrutura organizacional da indústria. Novos materiais como a cerâmica de alta qualidade, os metais raros e as ligas de metal, os plásticos de alto desempenho e os novos compostos permitem sistemas de produção mais flexíveis. Contribuem ainda para a conservação da energia e dos recursos, pois em geral cOnsomem menos energia em sua manufatura e, por serem mais leves. contêm menos massa que os materiais conven­ cionais. 242

'~cho qtU! deve haver uma iniciativa persistellle, um tV'orço determinado a fim de estabelecer uma esptcie de cddigo ÍnJema­ cional para as .áreas de tecnologias que implicam altos riscos para o meio ambiente. No _1110, poucas indtístrias na Indo­ nésia seriam consideradas muito inteligentes. Tambim precisa­ mos desse tipo de coisa a fim de garanJir de alguma forma que poIses como o nosso tenham um mfnimo de segurança pora se deserrvolverem 110 conJexto das relações econômicas internacio­

nais."

Depoimento de um participante. Audiência pábUca da CMMAD, Jacarta, 26 de março de 1985.

A biotecnologia terá forte influência sobre o meio ambiente. Os produtos de engenharia genética podem melhorar muito a saú­ de humana e animal. Os pesquisadores estão descobrindo novas drogas, novas terapias e novos meios de controlar os vetores das doenças. A energia derivada das plantas pode substituir cada vez mals os combustíveis fósseis não-renováveis. Novas variedades de sementes de alta produtividade ou resistentes a pragas e a con­ dições climáticas desfavoráveis podem revolucionar a agricultura. O controle integrado das pragas se difundirá cada vez mais. A biotecnología pode também fornecer opções mais saudáveis e mais eficientes para muitus processos e produtos poluentes. As novas técnicas de tratamento de rejeitos líquidos e sólidos podem ajudar a resolver o problema premente da deposição dos rejeitos perigosos.27 Os avanços da tecnologia espacial, por ora um campo quase exclusivo dos países iodustria1izados, também são promissores para o Terceiro Mundo, mesmo para as economias de base agrí­ cola. Os serviços de previsão do tempo por satélite e redes de comunicações podem ajudar os agricultores a decidir quando plantar, irrigar, fertilizar e colher. Os sensores e as imagens por satélite podem facilitar o uso ótimo dos recurSOS da Terra, permi­ lindo O controle e a avaliação das tendências a longo p,!"zo das lIlUdanças climáticas, da poluição marinha, da erosão do solo e da capa vegetal. (Ver capftulo 10.) Essas novas tecnologias e a Revolução Verde toldam as distin­ ções tradicionais entre agricultura, indústria e serviços. Além dis­ so, permitem que o comportamento de um setor afete mais radi­ calmente O de outros setores. A agricultura tornou-se pralioa­

243

mente uma "indlistria" nos países desenvolvidos. Os serviços re­ lacionados com a agricultura - especiaJmente armazenamento, transporte e previsão do tempo regionais - são cada vez mais im­ portantes. As novas técnicas de cultura de tecidos e de engenharia genética podem gerar em breve variedades vegetais capazes de fi­ xar o nitrogênio do ar. o que afetaria drasticamente a indll\ltria de fertilizantes. mas por outro lado reduztria a _ ç a de poluição por agroquúnicos. As indústrias químicas e geradoras de energia estão entrando cada vez mais no ramo das sementes. para lançar novos tipos que satisfaçam as condições e exigências locais específicas - mas que podem também necessitar de fertilizantes e praguicidas específi­ cos. Aqui a pesquisa e o desenvolvimento. a produção e a comer­ cialização têm de ser orientados com cuidado. para que o mundo não fique ainda mais dependente de umas poucas variedades de cultivos - ou de produtos de algumas grandes transnacionais. Apesar disso, nem todas as novas tecnologias são intrinseca­ mente benéficas e não terão sempre impactos positivos sobre o meio ambiente. A produção em grande escala e o uso generaliza­ do de novos materiais. por exemplo. podem criar riscos para a saúde até agora desconhecidos (como o uso de arsenialO de gálio na indústria de microchip).28 As pesquisas mais arriscadas e a fa­ bricação dos produtos podem ocorrer justamente nos locais em que haja poucas salvaguatdas e em que as pessoas desconheçam os perigos. A necessidade de cautela na adoção de novas tecnolo­ gias é reforçada peIa experiência da Revolução Verde que, apesar de suas nntâveis realizações, gera preocupações quanto à depen­ dência de um nlimero relativamente pequeno de variedades de cultivo e de grandes doses de agroquúnicos. Antes de serem in­ troduzidas no mercado. e portanto no meio ambiente, as novas formas de 'vida, produzidas pela engenharia genética deveriam ser cuidadosame\'lte testadas e avaliada.- em relação a seu impacto potencial sobre a saúde e a manutenção da diversidade genética e do equilíbrio ecol6gico.29 8.3 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMI!:NTO ~UST1UALSUSTENTÁVEL

o planejamento industrial e os processos decisórios do governo e da indústria têm de levar em conta as questões relativas a recursos e meio ambiente. Isso pemútirá reduzir a quantidade de energia e de recursos requerida pelo crescimento futuro, mediante o uso mais eficiente dos recursos. o estúnulo à sua recuperação e reci­ clagem. e a dinúnuição dos rejeitos. 244

8.3.1 E smbeledmento de metas, regulamentações, IncenüVllS e padrões ambientais Ao lidar com poluição industrial e deterioração de recursos, é es­ sencial que a indlistria, o governo e o público em geral tenham pontos de referência bem definidos. Sempre que a força de tra­ balho e os recursos rmanceiros o pemútirem. os governos devem definir claramente as metas ambientais e estabelecer leis, regula­ mentações, incentivos e padrões ambientais para as empresas in­ dustriais. Ao formularem tais poIfticas, devem dar prioridade aos problemas de saúde pública ligedos à poluição industrial e aos rejeitos perigosos, bem como aperfeiçoar suas estatfsticas am­ bientais e sua base de dados referentes às atividades industriais. As regulamentações e os padrões devem reger assuntos tais como poluição do ar e das águas, controle dos rejeitos, sadde e segurança dos trabalhadores, eficiência de produtos e processos no tocante ao uso de energia c recursos, bem como manufatura,

comercialização, utilização, transporte e deposição de substâncias tóxicas. Isso deve ser feito normalmente em âmbito nacional, po­ dendo oS governos locais ir além. mas não ficar aquém, das nor­ mas nacionais. Ao elaborar as regulamentações ambientais, é im­ portante que se adotem sistemas flexíveis, sem especificar deter, minado processo ou tecnologia, considerando que os governos di­ ferem muito em sua capacidade de fonnular e impor padrões le­ gais. Também são necessárias regulamentaçôes para controlar os imPactos da atividade industrial além da. fronteiras nacionals e nas áreas comuns internacionais. As convenções internacionais atuais ou futuras que tratam da poluição ou da administração além-fronteiras dos recursos naturais comuns devem encerrar certos princfpios básicos: • responsabilidade de cada nação de não prejudicar a saúde e o meio ambiente de outros países; • responsabilidade e compensação por qualquer dano causado por poluição além-fronteiras; • direitos iguais a medidas de reparo para todas as partes interes­ sadas. 8.3.2 Uso mais eficaz dos Instrumentos econômicos A poluição é uma forma de desperdício e um sintoma de inefi­ ciência da produção industrial. Quando as indlistrias reconhecem os custos da poluição, às vezes são motivadas a investir em me­ lhores produtos e processos para aumentar a eficiência e, portan­ to, reduzir a poluição e os rejeitos, sobretudo quando há incenti­

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vos econÔmioos para isso. Depende muito da possibilidade de tais investimentos melhorarem seu desempenho eoonômico. Mas há limíte. para o que a sociedade pode esperar que uma indústria faça volunlariamente, quando opera em concorrência com outras indústrias. As regulamentações que impõem padrões de desempenho uniforme são essenciais para garantir que as in­ dústrias façam os investimentos necessários para reduzir a polui­ ção e os rejeitos, de modo a poderem concorrer em pé de iguaída­ de. O ar e as águas têm sidO encarados tradicionalmente como "bens üvres" o que não é exato, se considerarmos os altos custos que a poluição passada e presente acarretam para a sociedade. Os custos ambientais da atividade econômica só aparecem quando a capacidade assimilativa do meio ambiente é ultrapassada. A partir dai, não podem ser evitados e terão de ser pagos. A questão não é saber se serão pagos, e sim como e por quem o serão. Basica­ mente. há duas possibilidades. Os custos podem ser "ex:tema.liza­ dOs" - ou seja. transferidos para vários segmentos da sociedade sob forma de custos por dano'!! li saúde hwnana. li propriedade e aos ecossix:temas - ou "intemalizados" - pagos pela empresa. Esta pode investir em medidas para prevenir danos e, se o merca­ dO para seu produto o permitir, repassar os custos para o consu­ midor. Ou então investir em medidas para reparar OS danos ine­ vitáveis - reflorestamento, repovoação das zonas pesqueiras, re­ cuperaÇão da terra apds mineração. Pode ainda compensar as vi­ timas de
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"Nossa açdo t1 no sentido de atacar as ClZUStlS, não os efeitos. Mas também depa:romos com questões ecol6gicas em nossos mercados. e_e nossos próprios empregatk)s e em nosso meio ambiente. Definirtyamente. isso possibilita experi~ncias que su­ blinham a necessidade de """" refkxiio mais complexa e abran­ gente sobre os sistemas de que o meio ambiente se toma pane integranre. Por selTllOS uma ináiistria; depa:romos também com problemas de reloções internacionais e de ordem ecológica, muitas ..,.,..,s, irlfelizmente, sob formo. de barreiras comerciais disfarçadas ou de dificuldades na cooperação entre autorida­

áes. H Rolf Marstnmder Diretor de AssuntOS Ambientais da Norsk Hydro Audiência pdblica da CMMAD, Oslo, 24-25 de junho de 1?85.

ganismos governamentais que aceitam que as preocupações am­ bientais sejam levadas em conta. No caso da OCDE, as diretrizes dO PPP pretendiam desesti­ mular os subsídios que pudessem levar a distorções no comércio exterior. Os países ooncordaram em eliminar os subsídios aos poucos, por períodos variáveis de tempo. (Ver no capítulo 3 a aplicação do PPP ao comércio e investimento internacionais.) Os incentivo. para reduzir a poluição podem ser ampliados por outras medidas. As polfticas de apreçamento de energia e água, por exemplo, podem levar.as ,indústrias a consumirem menos. A reformulação de produtos e as inoVações tecnológicas que pro­ p<>reionem produtos mms seguros, proCessos mais eficientes e re­ ciclagem de matérias-primas também podem ser promovidos por meio do uso integrado e mais eficaz dos incentivos e desincenti­ vos eoonômicos, como descontos de impostos sobre investimen­ tos, empréstimos a juros baixos, reservas para depreciação, multas por poluição ou rejeitos. e multas pelo não-cumprimento das re­ gulamentações. Às vezes. O modo pelo qual se pmmovem outros objetivos de políticas acaba reduzindO, indiretamente. a eficácia dos progra­ mas ecológicos. Por exemplo, os subsídios às malérias-prilllll$ ou ao fornecimento de água ou energia para promover o desenvolvi­ mento da indústria em áreas remotas podem atenuar a pressão no aentido da conservação dos recursos. Os governos devem verifi­ car se as políticas, os inslrumentos ou subsídios eoonômioos de... 247

tinados a vários programas e projetos ligados à indústria contri­ buem de fato para a promoção de práticas saudáveis e eficientes em termoS ambientais. 8.3.3 Ampliação das avaliações ambientais Um número cada vez maior de países exige que-. certos investi­ mentos importantes sejam submetidos a uma avaliação do seu im­ pacID sobre o meio ambiente. Essa avaliação ambiental mais am­ pla deve ser aplicada não só a produtos e projetos, mas também a políticas e programas, em especial as políticas macroeconômicas, financeiras e setoriais que causam impactos significativos sobre o meio ambiente. Muitos paí~s em desenvolvimento, parliculannente na Ásia e na América Latina. adotaram sistemas de avaliação do impacto ambiental. Mas a falta de capacidade institucional e de pessoal qualificado significa que muitos desses sistemas são conduzidos por consultores de fora. sem que haja controle da qualidade desse serviço. Em certos casos. as autoridades governamentais só teriam a lucrar com um outro parecer sobre a documentação ambiental que recebem. Os governos interessados deveriam criar um órgão de avaliação internacional independente para ajudar os países em desenvolvimento a estimarem o impacto ambiental e a sustentabi­ lidade dos projetos de desenvolvimento em elaboração. 8.3.4 Estimulo à ação da Indúslrla A resposta da indústria à poluição e à deterioração dos recursos não tem sído nem deve ser limitada ao cumprimento das regula­ mentações. Ela deve comportar um amplo senso de responsabili­ dade social e garantir a conscientização das questões ambientais em todos os níveis. Para tanto, todas as empresas industriais, as­ sociações comerciais e sindicatos trabalbistas devem estabelecer políticas. no âmbito da empresa ou da indústria, que digam res­ peito à administração ambiental e de recursos. e que incluam a observância das leis e exigências do país em que atuam. As associações comerciais internacionais desempenham papel importante na fixação de padrões e disseminação da informação ­ papel que deve ser ampliado significativamente. ElIas devem esta­ belecer e tomar disponíveis. tanto quanto possível. diretrizes se­ toriais para avaliar a sustentabilidade e os riscos potenciais dos novos sistemas, para desenvolver planos de contingência em ca­ sos de acidentes, e para selecionar as tecnologias de controle da poluiçãO e tratamento dos rejeitos. Associações industriais de vulto, como a Câmara Internacional de Comércio e o Conselho 248

Europeu da Federação dos Fabricantes de Produtos Químicos, que assumiram papéis de liderança ao abordar as questões am­ bientais. devem agora fazer o mesmo em relação às preocupações mais amplas inerentes ao desenvolvimento sustentável. Com poucos recursos à sua disposição, as indóstrias de peque­ no e médio porte muitas vezes se vêem incapazes de custear as mudanças necessárias para satisfazer as regulamentações am­ bientais e os controles de produtos. Os negócios de pequena es­ cala, como metalurgias. máquinas operatrizes, impressão, curtição de couros e tinturaria, estão freqüentemente entre os malores transgressores das reguiamentações ambientais em qualquer país. As novas tecnologias. em especial a microeletrônica, já propor­ cionam às pequenas indústrias meios baratos de controlar todo um processo de produção. Sistemas biológicos poupadores de energia podem ser perfeitamente adaptados às necessidades das indústrias de pequeno e médio porte pàra o controle da poluição ou deposi­ ção dos rejeitos. As empresas de pequena e média escala, que constituem o maior segmento da indústria em muitas nações, necessitam de in­ formações e, em certos casos, de assismncia técnica e financeira do setor público. A administração e o treinamento de trabalhado­ res podem contribuir para a incorporação, nos padrões de traba­ Ibo. do planejamento ambiental e de tecnologias menos poluído­ ras. Os governos devem encorajar os esforços cooperativos entre as pequenas empresas - por exemplo, em pesquisas conjuntas so­ bre questões ambientais, 00 no uso comum dos sistemas de rono. trole de poluição e de tratamento dos rejeitos. 8.3.5 Maior capacidadle para lidar com riscos industriais Os produtos químicos melhoraram muíto a saúde e a expectativa de vida; incrementaram a produção agrícola; aumentaram o con­ forto, as facilidades e a qualidade de vida em geral; e ampliaram as oportonidades econômicas. A indtlstria quúnica é também um dos setores mais dinAmicos em vários países. incluindo muitos dos em desenvolvimento. Mas essa indústria e seus produtos po­ dem exercer um impacto particuiarmente grave sobre o meio am­ biente. Ela deu origem a wna infiuidade de novos problemas de poluição ligados não s6 aos produtos como aos processos. Conti­ nua a gerar wna quantidade cada vez maior de produtos e rejeitos I, OIIlos efeitos. sobrerudo a longo prazo. sobre a saúde do homem e O meio ambiente ainda são praticamente desconhecidos. Ocorre­ acidentes graves, e nos últimos anos os índices de segurança inddstria ficaram abalados. 249

Em um mundo cada vez mais dependenle de produtos químicos e de 1eCnologias de grande escala altamenle complexas, os aci­ denles de conseqüências catastróficas lendem a aumentar. Alguns dos metais pesados e minerais não-metálicos, como o asbesto, também impõem sérios riscos à sadde e ao meio ambienle. Vários produtos e processos perigosos já estão incorporados aos atuais sis1emas de produção e à estrutura tecnológica da Sociedade con­ lempotllnea, e levam muito 1empo para que possam ser substituí­ dos por sislemas e 1eCnologias menos arriscados e maio seguros. Alguns produtos qulmicos altamenle tdxicos que sabidamente causam cânoer e defeitos congêuitos, além de lerem efeitos gené­ ticos a longo prazo. já fOIalll lançados no meio ambieille em for­ leS c~ncentrações e podem levar décadas para se diluírem. 8.3.5.1 Subst4nc1as quImicas substâncias qulmicas representam cerca de 10% do comércio mundial total em tenno.s de valor. 31 Hoje, cerca de 70 mil a 80 mil agenle. químicos circulam no mercado e. portanto, no meio ambienle.32 Tal cifra é apenas uma estimativa, pois não há um le­ vantamento completo. Cerca de I mil a 2 mil novos produtos qulmicos entram anualmenle no mercado comercial. sem que seus efeitos tenham sido previa.t:nenle 1eStados ou avaliados. Segundo amostra do Conselho de Pesquiaa Nacional dos EUA referenle a 65.725 substâncias químicas de uso comum, só 10% dos praguicidas e 18% das drogas tinham os dados necessários para avaliações completas sobre riscos para a sadde. Não havia dados sobre toxicidade para cerca de 80% dos agentes quúnícos usados em produtos e processos comerciais inventariados pela Lei de Controle das Substâncias Tóxicas. 33 Esta situação agora está começando a mudar. à medida que OS governos passam gradual­ menle de um sistema de testagem pós-mercado para o de leSlagem pré-mercado de todos os novoS agenleS qulmicos. Em 1986, mais de 500 substâncias e produtos qulmicos foram totalmenle proscritos ou tiveram seu uso restringido com severi­ dade no país de origem. 34 Além disso. um nd.mero desconhecido de agentes qulmicos são retira40s dos processos de liberação lo­ dos os anos, em vista das preocupações que suscitam nas agências le controle. ou então nunca cbegam a ser submetidos às agências nacionais de controle para liberação. Alguns deles acabam no mercado exportador. Os países indostrializados adotam um sistema cada vez mais in1erdependen1e e eficaz. no qual as agências de controle de pr0­ dutos qulmicos compartilham os resultados dos tes1es e comuni­ cam umas às outras as novas restrições sobre produtos qulmicos.

AJi;

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"O crescimenLO mais explosivo da indústria qufmica e poluidora se deu nos países em desenvolvimeTao. Isto oferece grandes peri­ gos. Os últimos acidentes são uma parcela minima da que pode acontecer. Contudo, reconhecemos a enorme responsabilidnde da movimeTao das associaçães comerciais no sentído de pressio­ nar as autoridndes e os órgãos dirigentes para que evitem tais acidentes e os investimenLOs de empresas que não seguem pa­ drões aceitáveis. O desenvolvimenLO da tecnologia melhorou o meío ambiente nas áreas industriais da mundo. Entiio, os novos sistemas de produção e de in/ormaçiio tomam mais díflcil poro os países em desenvolvimento o uso de miIo-de-obra barata como meia de atrair para: lá a indústria. Niio se vislumbra um futuro muito promissor para esses pa(ses, a menos que a sociedade interna­ cional se disponha a partillrar os recursos e a tecnologia de pro­ dMçiio.lsto, de fato, é politicamente dlflcil." JuolBjerke COIifederaçl!.o lntemaciono./ das AsJ'ociaçõ.. de Livre Comércio Audiência pIIbllca da CMMAD, Oslo, 24-25 de Junho de 1985.

Assim, a uma proibição ou restrição em um país segue-se geral_ menle uma medida semelhanle nos outros países. Os países em desenvolvimento importadores em geral não adotam esse sistema. Recentemente, alguns países industria1iza­ dos decidiram exigir que suas indústrias forneçam aos países im­ portadores uma notificação l1nica sobre os produtos qulmicos por eles fonnalmente proibidos ou severamente restringidos. Eles concordaram em enviar uma notificação prévia das exporta­ ções/importações desses produtos. e em passar aos países impor­ tadores as informações que os levaram a coibir OU restringir O uso dos produtos, caso solicitados a fazê-lo. Embora seja louvável a inlenção desse sistema, é diffcil imaginar que possa funcionar nos países importadores que não dispóem de instituições de con­ trole para receberem a notificação nem de pessoal qualificado pa_ ra avaliar as informações. Os importadores do Terceiro Mundo não têm meios de contro­ lar efetivame01e o comércio de produtos qulmicos proibidos ou de UIlO muito restrito nos pafses exportadores. Daí a grande necessi­ dade que eles têm de uma infra-estrutura para avaliar OS riscos as­ lOciados ao uso de produtos quúnícos. Diante da gravidade da

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situação~ a Comissão recomenda a todos os governos, partk:ular­ mente os dos principais países produtores de substâncias quími­ cas: • que cuidem para que nenhum novo produto químico seja colo­ cado nos mercados internacionais até que seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente tenham sido testados e av~Iiados~ • que continuem se esforçando para obter um acordo internacio­ nal sobre a seleção dos produtos químicos existentes que mere­ cem testagem prioritária, sobre os critérios e procedimentos para a avaliação desses produtos, e sobre um sistema de distribuição in­ ternacional das tarefas e recursos necessários; • que regulamentem rigorosamente as exportaçoos, para os países em desenvolvimento, dos produtos químicos para os quais não se tentou ou não se obteve autorização para a venda interna, esten­ dendo aos mesmos as exigências de informações e notificaçoos prévias; • que apóiem a criação, nas organizaçoos regionais existentes, de departamentos qualificados para receber tais informações e'notifi­ cações prévias, avaliá-las e advertir os governos regionais sobre os riscos associados ao uso desses produtos químicos, a fim de que cada governo pondere sobre os riscos e benefícios que pos­ sam advir de sua importação. Deve-se aumentar a conscientização do consumidor. Os gover­ nos devem estimular a criação de centros de infonnações sobre produtos químicos usados pelos consumidores e reforçar o inter­ câmbio de informações, de avaliações e de bancos de dados que se observa atualmente nas Nações Unidas e fora de sua esfera.3 5 Outra providência essencial é adotar e fazer cumprir as regula­ mentações sobre embalagem e rotulagem de substâncias químicas cuja utilização pode ser nociva, de modo a garantir instruções precisas nos idiomas locais. As associações de consumidores e outras organizações não-governamentais devem liderar a coleta e distribuição da informação comparada sobre os riscos dos compo­ nentes de certos produtos como artigos de limpeza e praguicidas. As indústrias que produzem e usam agentes químicos, por se­ rem as fontes dos riscos associados a essas substâncias e também as maiores beneficiárias de seu uso, devem garantir (e serem res­ ponsabilizadas por não garantir) que seus produtos atendam aos mais altos padrões de segurança, que tenbam o mÚlimo de efeitos colaterais sobre a saúde e o meio ambiente, e que sejam manipu­ lados com a devida cautela pelos trabalhadores e usuários. Para tanto, há que tomar acessíveis, da forma mais ampla possível, as informações acerca das propriedades e dos processos de produção das substâncias químicas e de seus riscos comparados. não só às autoridades competentes, mas também aos trabalhadores, consu­

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midores e membros da comunidade onde funciona uma indústria química. 8.3.5.2 Rejeitos perigosos Os países industrializados geram cerca de 90% dos rejeitos peri­ gosos do mundo inteiro. Embora toda estimativa contenba ampla margem de erro, dadas as diferentes definições de "rejeitos peri­ gosos", em 1984 foram geradas cerca de 325 a 375 milhões de toneladas no mundo todo,36 das quais cerca de 5 milhões nas áreas recém-industrializadas e em desenvolvimento. 37 Só nos países-membros da CX::DE, há milhares de locais para deposição de rejeitas. muitos dos quais parecem necessitar de al­ gum tipo de ação reparadora. Saneá-los custa caro: as estimativas falam de US$IO bilhões para a República Federal da Alemanha, mais de US$I,5 bilhão para a Holanda, US$20-100 bilhões para os EUA, e pelo menos US$60 milhões para a Dinamarca (em dó­ lares de 1986).38 Também pode haver diversos lugares poten­ cialmente perigosos em certas áreas urbanas e industriais concen­ tradas das economias de planejamento central e dos países em de­ senvolvimento. É necessário algum tipo de intervenção governa­ mental mediante ação regulat6ria ou apoio financeiro. O controle dos rejeitas nos países em desenvolvimento en­ frenta vários problemas. As chuvas fortes e freqüentes nos trópi­ cos, por exemplo. fazem com que os rejeitas se infiltrem nos so­ los sob os depósitos de lixo subterrâneos ou mesmo com que eles transbordem. Se houver pouco ou nenhum tratamento prévio dos rejeitos, isso pode contaminar as águas ou fazer com que as pes­ soas fiquem diretamente expostas aos rejeitos. Os depósitos de li­ xo subterrâneos geralmente ficam próximos de áreas industriais cercadas de bairros pobres ou de favelas 39 Esses perigos salien­ tam a necessidade de planejar o uso da terra nos países em desen­ 'volvimento, bem como a necessidade mais urgente de implemen­ tar e fazer cumprir de fato tais planos. O principal objetivo das políticas deve ser reduzir a quantidade de rejeite.. gerados e reaproveitá-Ios em proporção cada vez maior. Isso reduzirá o volume que de outro modo precisaria ser tratado, incinerado ou deposto em terra ou no mar. Este é primor­ dialmente um problema dos países industrializad03. Mas trata-se também de uma questão emergente nos PRI e nos países em de­ senvolvimento, onde a rápida industrialização está acarretando os mesmos problemas graves de administração dos rejeitos perigo­ sos. Está aumentando a quantidade de rejeitos que cruzam as fron­ teiras nacionais, e tal situação tende a continuar. Entre 1982 e 253

"Nós, do. iru:úJstria, achamos que tado empresa capaz de poluir a natureza mediante a emissilo de gós liquefeito ou portfcukls tkve ser obrigado. a inscrever seu pessoal'em cursos breves, mas ins­ trutivos, de educação ambiental. Muitas vezes as empresas po­ luem não SÓ por acidente ou falha técnica, mas twnbém por total igrwn!lncio. das efeitos destrutivos sobre o meio ambiell1e." DonaId Allbrey Socre~pwuS~mraP~~

AudiIlncia pública da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986.

1983, os rejeitos transponados da Europa Ocidental para set)em depostos em outros países praticamente dobraram de vólume, cbegando a 250 mil a 425 mil toneladas (1 a 2% do total de re­ jeitos perigosos gerados).40 Esse aumento pode ser" atribuído em parte li disponibilidade, em certos países, de sistemas legais e re­ lalÍvamente baratos de deposição de rejeito. em termo Por exem­ plo, cerca de 4 mil embarques de rejeitos perigosos pártiram da Holanda para a República Democrática Alemã em 1984. E a Re­ pública Federal da Alemanha enviou cerca de 20 mil cargas para a República Democrática Alemã no ano anterior. O transporte internacional de rejeitos para serem despejados no mar, quer inci­ nerando antes ou não, toralizava cerca de 1,8 milhão de toneladas em 1983. 41 Os países pequenos e pobres são especialmente vul­ neráveis a essas descargas em alto mar, como ooorreu nas ágoas do Pacífico e do Caribe. Alguns países propuseram recentemente o que viria a ser uma espécie de comércio de rejeitos perigosos (inclusive radi~vos). É de vital impol1ância um reforço da cooperação internacional nesSa ár'ea* e muitos organismos internacionais se ocuparam do assun~ to. 42 A OCDE está elaborando arualmente um acordo in!emacio­ nal que deverá basear-se em três princípios relevantes: controles igualmente regidos dos embarques para os países não-membros; notificação prévia aos países de destinação e consentimento des­ tes, sejam membros oU não-membros; e uma garantia da existên­ cia de meios adequados de deposição no país recebedor. O Pro­ grama das Nações Unidas para o Meio Ambiente traçou amplas diretrizes, mas até agora não há qnaJquer mecanismo eficaz nem para monitorar nem para controlar o comércio e a deposição dos rejeitos perigosos43 Os governos e as organizações internacio­ nais devem apoiar de fonna mals atuante os esforços para criar 254

um regime inlemacional eficaz de controle do movimento além­ fronteiras dos rejeitos perigosos. 8.3.5.3 Acidemes industriais

Os acidentes que envolvem produtos químicos tóxicos e materiais radiativos podem ocorrer nas fábricas de qualquer parte do mun­ do. Segundo um levantamento realizado pela Agência de Proteção do Meio Ambiente dos EUA, entre 1980 e 1985 ocorreram 6.928 acidentes de gravidade variável em fábricas do país uma média de cinco por dia. 44 Em 1984, tanques" de gás liquefeito explodiram na Cidade do México, matando mil pessoas e deixando núlhares desabrigadas. Poucos meses depois da tragédia de Bhopal, na índia, em que morreram mais de 2 mil pessoas e outra. 200 mil ficaram feridas, um acidente numa fábrica em West Virgínia, nos EUA, perten­ cente à mesma companhia instalada em Bhopal, resultou na eva­ cuação de emergência dos habitantes do local e em alguns pr0­ blemas de saúde. Em 1976. o vazamento acidental de dioxina, agente químico mutagênico e altamente tóxico, em Seveso, Itália. e a saga que se seguiu. dos tambores carregados de material con­ taminado contornando a Europa, demonstram também que nos países industrializados podem-se burlar as regulamentações e violar os padrões mínimos de segurança. No início de novembro de 1986, um incêndio no depósito de uma fãbrica de produtos químicos em Basiléia, Suíça, levou fu­ maça tóxica até a França e a República Federal da Alemanha, e lançou agentes químicos tóxicos no Reno, causando mortandade de peixes e afetando o abastecimento vital de água nos países rio abaixo, até a Holanda. Os cientistas que investigaram o Reno concordaram em que poderia levar anos para os ecossistemas ri­ beirinhos danificados recuperarem suas antigas condiç6es.45 Assim, os acidentes da Cidade do México, Bhopal, Tchernobil e Basiléia - que ocorreram todos dentro do curto período de du­ ração desta Comissão - acabaram por despertar O interesse públi­ co pelos desMtres industrials. Demonstraram também a probabili­ dade de aumentos significativos na freqüência e magnitode dos acidentes industrials de conseqüências catastróficas. Tals acidentes indicam a necessidade de fortalecer os conhe­ cimentos nacionais e a estrutura para uma cooperação regional e bilateral. Os governos locais e nacionais devem: • supervisionar as operações industriais arriscadas, adotar e fazer cumprir regulamentações ou diretrizeS relativas ao funcionamento IIOguro das fábricas e o transporte, manipulação e descarga de a.leriais perigosos; 255

• adotar polfticas relativas ao uso da terra ou planos de desenvol" vimento regional que requeiram ou forneçam incentivos para que as indústrias com alto potencial de poluição e de acidentes se instalem longe dos centros populacionais, e que desestimulem as pessoas a se mudarem para peI1D das fábricas e dos locais onde são despejados rejeitos; • garantir não só que os Il'abalhadores sejam plenamente informa­ dos sobre as tecnologias e os produtos com que lidam, mas tam­ bém que estejam familíarizados com métodos operacionais segu­ ros e preparados para situações de emergência; • engajar os governos locais e os membros da comunidade nas principais decisões sobre escolha de locais e planos de emergên­ cia. Cada vez mais, as conseqüências dos acidentes podem afetar seriamente os países vizinhos. As nações devem estabelecer acor­ dos com as outras que podem ser seriamente afetadas por um aci­ dente em instalações perigosas localizadas em seu território; me­ diante tais acordos, elas concordariam em: • informar umas às oull'as sobre a localização e as principais ca­ racterfsticas das instalações perigosas existentes, nas quais um acidente poderia afetar as vidas, a propriedade e os ecossistemas de outro país; • preparar planos de contingência que cubram OS possíveis aci­ dentes em tais instalações; • dar a1axme imedialo, informações completas e assistência ml1tua em caso de acidentes; • estabelecer critérios para a seleção dos locais para novas insta­ lações perigosas, que elttar1am então sujeitas ao estabelecido aci­ tna; • fixar padrões para as responsabilidades e compensações por quaisquet danos causados pela poluição além-fronteiras. Os acidentes industriais e suas conseqüências são em grande parte imprevisíveis. A ÍlOl de identificarem melhor os riscos, os governos, as organizações internacionais e a própria indlistria de­ vem bus<:ar aperfeiçoar as metodologias de avaliação das tecnolo­ gias e seus riscos, criar bancos de dados sobre essas avaliações e tomá-las mais acessíveis a todos os países.

8.3.6. Fortalecimento das àções internacionais para ~udar os pafses em desenvolvimento As indústrias muito poluidoms e baseadas nos recursos estão crescendo mais depressa nos países em desenvolvimento. Seus governos terão, portanto, de melhorar substancialmente seus co­ nbecimenk>s de adminislmção ambiental e de recursos. Mesmo

256

quando há políticas, leis e regulamentações sobre o meio am­ biente, elas podem não cstar sendo cumpridas dc forma sistemáti­ ca. Muitas nações em desenvolvimenk> começaram a reforçar sua infra-eslrUtum educacional e científica, mas sua capacidade técni­ ca e institucional para aproveitar ao máximo as tecnologias novas ou importadas permanece limitada. Assim. alguns países conti­ nuam a depender de conhecimentos técnicos e adminiSll'ativos de fora para a manutenção das atividades industriais. Por falta de ca­ pital, muitas vezes eles acham que uma nova indúslria não pode ser criada sem a ajuda, os empréstimos comerciais e o investi­ mento direto externos ou sem uma joint venture com uma empresa transnacional. Tem-se assinalado a importAncia do Investlmenk> privado e o papel-chave das empresas Il'ansnacionais. (Ver capítulo 3.) É in­ concebível realizar uma transição bem-sucadida para o desenvol­ vimento sustentável sem que se ajustem as políticas e as práticas aos objetivos desse desenvolvimento. As agências externas que apóiam e facilitam o investimento privado, sobretudo as organiza­ çõcs de crédito para exportação e de seguro de investimenk>s, de­ veriam ·também incorporar critérios de desenvolvimento sustentá­ vel em suas políticas e práticas. Os problemas dos governos dos países em desenvolvimento são agravados pelas eXll'avagãncias do sistema econ6mico inter­ nacional, como altas dívidas. altas taxas de juros e relações de troca deterioradas no comércio de mercadorias. Diante disso, es­ ses govemos~ muito pressionados, não encontram estímulo para dispender grandes somas de seus parcos recursos na proteção am­ bientai e na administração dos recursos naturais. (Ver capítulo 3.) Os próprios países em desenvolvimento acabarão tendo de su­ portar as conseqüências da industrialização inadequada; e cabe a cada governo a responsabilidade Ímal de assegurar a sustentabili­ dade do seu desenvolvimento. Eles devem definir suas próprias metas ambientais e objetivos de desenvolvimento. e estabelecer prioridades entre as diferentes demandas de seus escassos recur­ sos. Precisarão também buscar meios mais independen"'" de de­ senvolvimenk> industrial e tecnológico. As opções são suas, mas precisarão de toda a assistência - técnica, financeira e instituei", nal - que a comunidade internacional puder reunir para ajudá-los a fixar um rumo ecologicamente viável para o desenvolvimento, além de sustentável. As grandes empresas industriais, em particular as Il'ansnacio­ nais, têm uma responsabilidade especial. Como possnidoms de alta capacidade técnica, devem adotar os mais altos padrões pos.­ síveis de segurança e de proteção à salide, e se responsabilizar tanto pelo projeto industrial e segurança da fábrica quanto pelo

2"

treinamento de J>!'ssoal. As transnacionais deveriam também vis­ toria:r as çondiçÕCll ambientais e de segurança de suas fábricas e . compará-las com os padrões das subsidiárias, e nlio somente com os de OUtrnll companhias locais, que podem ter exigências menos rigorosas. Os resultados de tais vistorias devem ficar à disposiçlio dos .8OvenlOS e OUtrnll partes interessadas. . E necessário especial cuidado ao lidar com agentes químicos' tóxicos e rejeitos perigosos, e ao fazer planos de contingência pa­ ra casos de acideote. Ao planejar novas instalações industriaL!;, deve-se tentar conhecer os pontos de vista das organizações não­ governamentais e da 'comunidade local. No tocante à tecnologia, processo ou produto que está sendo introd\l2;ido, as autoridades comJ>!'tentes, locais e nacionais, devem estar inteiramente li par de suas propriedades, efeitos potencialmente danosos e quaisquer riscos possíveis para a comunidade. As informações necessárias devem ser.reveladas aos habitantes das redondezas, em linguagem dará e acessfvel. As empresas devem cooJ>!'raT com o governo lo­ eaI e a comunidade nos· planos de contingência e na criaçlio de mecanismos claramente definidos de assistência e CO!DJ>!'osaçlio para as vítimas qe poluição ou de. acidentes. Muitos países em desenvolvimento necessitam de infOrmaçÕCll sobre a natureza dos problemas ambientais e de recursos ligados à inddstria. sobre os riscos associados a certos processos e produ­ tos, e sobre os pad:n5es e outras medidas para proteger a sadde e assegurar a sustentabilidade do meio ambiente. Necessitam ·tam­ bém de J>!'ssoas capacitadas para aplicar tais infonnaç!'ciais de treinamento sobre meio ambiente para os paí.... em desenvolvimento e também divulgar, por meio de assembléias lo­ cais, as informações sobre controle da poluição, reduçlio dos re­ jeitos e planos preparados em caso de emergência.

Notas 1 Como se verá mais adiante neste capItulo, a classificaçáo convencional das atividades econômicas em três setores - primmo (agricultura e núne­ ração), secundário (manufatura) e .terciário (comércio e outros serviços) - tem se tornado cada vez mais ambígua. Algumas atividades econômicas passam por lodos os três setores. Além disso, o setor de serviços começou a ocupar sozinho um importante lugar nas economias industrializadas. Neste capítulo, contudo, o termo uindt1strian será usado no sentido tradi­ cional, que incluí núneração e exploração de pedreiras, atividade manuf.­ tureira, constrUção civil, eletricidade, gás e água. 2 Gall.Intemau"",al trade 1985-86. Genev., 1986. 258

3 Unido. lndustry in rilé 1980s; stroclural change and interdepeadence.

New York, 1985.

4 Ver, por exemplo: Leontief, W. W. TiIé impact of automation. Oxford,

Oxford Universily Press, 1986; Ouchin, F. Autom.tion and its effcets 00

employment. In: Collings, E. &. Tanner, L.,.ed. EmpIoyment implicarians Df

th.e changíng industrial base. New York, Ballinget, 1984; Rada, J. TiIé im­

pact ofmicroelectronic.s. Geneva, ILO, 1980; Wernei
5 Unido.lndustryand deve/Qpment; global repor! 1985. New Yor!<, 1985.

6 WHO. Urban air pol1ution /973-/980. Gcneva, 1984: World Resources

Institute/lntemational lnstilute for Environment and Development. World

r
7 A ComiMáo das Nações Unidas para Empresas Transnacionaís tem tra­

balhado Dum código abrangente desde 1977, mas as seções sobre proteção

ambiental e ao consumidor foram praticamente acordadas. Para outros

exemplos, ver; FAO. Code of conduct in the distribution and use of pesti­

cides. Rome, 1985; Unep. Guidelínes on risk management and accídent

prevention in lhe chemical industry. Adotadas em 1982; OECO. Declara­

tinn of OOCO member countries on intemational investrnenl and multína­

tinnal enterprise. 1976; OECO. Clarificatinn of lhe environmenlal concer­

os expressed in paragraph 2 of lhe general policies chapter of lhe OECO

auidetines for multinational enterprises. Paris, 1985.

li Ver, por exemplo: lotem.tional Chamber of COItlll1efCe. Environmental

pidelines for world industry. Paris, 1976 (atualizado em 1981 e 1986);

HcDenic Marine Environment Protection Association. To save lhe soas,

~tion of a voluntary commítrnent. Alhens, 1982. Guidelines for lhe

~ of Hebnepa member vessels. Atbcos, 1982; US National Agri­

~al Chernicals Association. Guidelines in labeUing practices. for pesti­

cide products in developing areas of lhe world. Washington, O.c., 1985.

"Unep; State oftilé environmenr 1982. Nairobi, 1982.

f() OECD. The impact of environmentaJ measures on lhe rale of econornic

arowlh, rale of inll.tion. productivity and international lrade. Background

f/fIpers prepared for rhe InJematiollal Cotiference on Environment and

Bconomics vol./. Paris, 1984.

11 US Oepartrnent of Commerxe. Piant and equipment expenditures by

business for pollution abatement. Survey ofCurrent Business. Feb. 1986.

1I Ministério Japonês de Indtlstria e Comércio Internacional. Dados com­

anualmente para o Industrial Struetural Councll. Tóquio, 1970-86. Econômica para a Europa, da ONU, compila e publica um tecnologias de pouco ou nenbum rejeito". Um departa­ Ministério do Meio Ambiente da França coleta e divulga sobre as tecnologias e processos "limpos" (les rechniques in lhe /980•... cito DlumlIi:i, N. Intemational radeployment of poUution-intensive industrics

of multínatinnal corporations.1986. (Elaborado pata • "MAO.) II()BCD. DevelopmenlS jn sreel malcíng capacity in non-OECD marker MCHIIY countTies. Paris, 1985.

17 Namiki, N. op. cíl.

18 Unido. lndustry in a changing _rM. New York, 1983.

19 OECD. The ./ate ollhe environmem 1985. Paris, 1985.

20 Indu,try experience with environmental preblem solving. Documento

básico preparadn para a Conferência da Indústria Mundial sobre Admi­

nistração Ambiental, organizada pela Câmara Internacional de Comércio e

o Programa Ambiental da ONU. Versailles, 14-16 novo 1984.

21 Ibid.

22 Unep. The wor/d environntem 1972-1982. Nairobi, 1982.

23 Anikeev, V., diretor dn Depanamento sobre Meio Ambiente e Uso Ra­

cional dos RecurSQs Naturais, Go'plan, durante uma visita em 12 de de­

zembro de 1986, da CMMAD à sede do Gosplan, em Moscou.

24 Drucker, P.F. 'Ih. changed world economy. Forelgn AfJaiTJ, Spring

1986.

25 Larson, E.D. et alii. Beyond lhe era of materials. Scienrific Am
JUDe 1986.

26 Drucker, P.F. op. cito

27 Para uma discussão das diversas possibilidades de aplicação industrial

da biotecnologia, ver; Elkington, J. Double dividend.? US biorechrwlogy

and Third Wor/d developmenr. Washington, D.C., World Resouroes Insti­

tute, 1986. (WRI Papers n. 2.)

28 O reilltório anual de 1986 da Agência Japonesa do Meio Ambiente ao

Parlamento trata amplamente do tema dos riscos e impactos potenciais so­

bre o meio ambiente provocados pelas novas tecnologias. Quality 01 rhe

environmem in fapan 1986. Tokyo, 1987.

29 O governo dos EUA anunciou recentemente uma ampla po1itica regu­

Iat6ria com vistas a garantir a pesquisa e os produtos biotecnológicos. Ver:

Coordinated framework for regulation of biotechnology. Federal Regigter,

26 June 1986.

30 Ver: OECD. Guiding principies conccrning intem.tional cconomic as­

pects of environmental policies. Paris, 26 May 1972. (Council Recommen­

dations C(72)128.)

31 OECD. Economic aspects of international chemicals controlo Paris. 1983.

32 Thc Conscrvation Foundation. Chemica1s policy in lhe global environ­

ment. 1986. (E1aborado para a CMMAD.)

33 National Research CouDeU. Toxicity testing. Washington, D.C., Natio­

nal Academy Press, 1984.

34 Ver: United Nations, comp. Consolidated list of pr<>
sumplion and/or sale have been banned, withdrawn, severely rcstricted or

not approv
35 Os exemplos mais notáveis incluem o Programa Internacional sobre Segurança Qulmica (PNUMA/OMSIOIT). Registro Internacional dos Agentes Qufrnicos Potencialmente Tóxicos (PNUMA), Agência Interna­ cional para a Pesquisa do Câncer (OMS) e ONU. (Consoüdated lisL .. cit.) 36 Yakowilz, H. Global aspects of hazaroous waste management. 1985, (E1aborado para a CMMAD.); US Congress, Office of Technology As­ scssment. Superfund strategy. Washington, D.C .. US Govemment Printin. omc., 1985. As estimativas dos EUA incluem os rejeitos em estado líqul­

260

do altamente diluídos, e isso resultou numa estimativa muito maior do total de rejeitos perigesos para OS EUA dn que para os outros palses.

37 Outras fontes mencionam cif"", que vão até 34 milhões de toneladas só

para o Brasil, e 22 milhócs. 13,6 milhões para México e fodia, respecti­

vamente. Ver: Leonard. H.J. Hazardous wastes: the crisis spreads.

Natio~

nal Development, Apr. 1986. 38 Estimativas citadas em um documento do Secsetariado da OCDE. Pa­ ris, 1986. 39 Unep. Transfronder movemenls of hazardous wastes with regard to developing countrics. Munich, 1984. (Elaborado para o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre a Administração Ecologicamente Viável de Rejeitos Perigosos.) 40 Yakowitz, H. op. cito 41 OCDE. Documentos básicos para a Conferência sobre Cooperação In­ ternacional quanto à Circulação Além-fronteiras de Rejeitos Perigosos. Basiléia, Sulç., 26-27 mar. 19&5. 42 Ver: EEC. Supervision and control of transfrontier shipments of ha­ zardous waste. Brusscls, Council Directive. Dec. 1984; OECD. Resolution ofthe Council C(85)lOO. Paris, June 1985. 43 Unep. Transfronder movemenls ... cito Ver também: Sucss, M.I. & Huismans, J.W., ed. Managementolhazardous waMe; po1icy guidelines and oode of practice. Copenhagon, WIiO, Regional Office for Eutope, 1983. _ Conclusões preliminares de um estudo realizado para a Agência de eroteção Ambiental dos EUA. Acute hazardous data base. Washington, iI>.c., 1985. Apnd: Yakowilz, H. op. cit; .4.5 Ver, por exemplo: La Suis.., 3-9 Nov. 1986: Di. Welr, 10 Nov. 1986; Die uir, 14 Nov. 1986: Der Spiegel, 17 Nov. 1986: Internarional Hera/d ·Tribune. 14-16 Nov. 1986.

9. O DESAFIO URBANO

Tabela 9.1

População resident;;- em áreas uroanas, 1950-2000

1950

Região

1985

2000

(%)

Na virada do século, quase metade do mundo estará vi",ndo em áreas umanas - desde cidadezinhas até imensas megalópoles. 1 O sistema econômico mundial torna-se cada vez mais wbano, com redes justapostas de comunicações, de produção e de comércio. 2 Tal sistema, com seus fluxos de infonnações. energia, capital, comércio e pessoas, fornece a coluna dorsal do desenvolvimento nacional. As perspectivas de uma cidade - grande ou pequena ­ dependem essencialmente do lugar que ela ocupa no sistema ur­ bano, nacional e internacional. O mesmo se pode dizer do destino do interior, com suas atividades agrfcolas, florestais e de minera­ ção, de que o sistema umano depende. Em muitas nações, certos tipos de indtlstrias e de empresas de serviços estão se desenvolvendo atualmente em áreas rurais. Mas essas áreas estão recebendo serviços e infra-estnltura de alta qua­ lidade, com sistemas avançados de telecomunicações, que fazem com que suas atividades sejam parte integrante do sistema uma­ no-industrial nacional (e global). De fato. o interior estil sendo t'urbanizado'~ .

9.1 O CRFSCIMENTO DAS CIDADES Nosso século é o da "revolução wbana". Nos 35 anos após 1950, o número de pessoas que vi",m nas cidades quase triplicou. tendo aumentado em 1,25 bilhão. Nas regiões mais desenvolvidas, a população wbana quase dobrou. passando de 447 milhões para 838 milhões. No mundo menos desenvolvido, quadruplicou, au­ mentando de 286 milhões para 1,14 bilhão. (Ver tabela 9.1.) No penudo de apenas 60 anos, a população umana do mundo em desenvolvimento aumentou 10 ",zes, passando de uns 100 milhões para cerca de I bilhão em 1980. Ao mesmo tempo, sua população rural mais do que dobrou. • Em 1940, apenas uma entre oito pessoas vivia em um centro ur­ bano, ao passo que cerca de uma entre 100 vivia numa cidade com I milhão de habitantes ou mais ("cidade-milhão"). • Em 1960, de cinco pessoas, mais de uma vivia em um centro urbano, e uma entre 16, numa ucidade-millião" • Em 1980. quase urna em três pessoas era um habitante wbano. uma em 10 era um habitante de "cidade-milhão".3 262

Total mundial Regiões mais desenvolVÍdas Regiões menos desenvolvidas África América Latina (América do Sul temperada) (América do Sul tropical) Ásia (China) (Índia)

29,2 53,8 17,0 15.7 41,0 (64,8) (35,9) 16,4 (11,0) (17,3)

41,0 71,5 31,2 29.7 69,0 (84,3) (70,4) 28,1 (20,6) (25,5)

46,6 74,4 39,3 39,0

7611> (88,6) (79,4) 35,0 (25,1) (34,2)

Milhões Total mundial mais desenvolvidas

menos desenvolvidas Latina

734,2 447,3 286,8 35,2 67,6 225,8

1.982,8 838,8 1.144,0 164,5 279;3 791,1

2.853,6 949,9 1.903,7 340,0

419,7 1.242.4

_ _ _ Urban and rural population projections, 1984. New Yoik., Unlted , KIuíons, Populatinn Divi.ion. (A valiação não oflCial.) h

.;'A população de muitas das maiores cidades da África subsaa­ riIuIa aumentou mais de sele vezes entre 1950 e 1980 - entre elas, f(airóbi, Dar-es-Salaam, Nuakcholt, Lusaca, Lagos e Kinshasa. 4 tabela 9.2.) Durante esses mesmos 30 anos, as populações muitas cidades da Ásia e da América Latina (como Seul, Bag­ Daca, Amã, Bombaim. Jacarta, Cidade do México, Manilha, hulo, Bogotá e Manágua) triplicaram ou quadruplicaram. cidades. a imigração liquida em geral tem contribuído para esse quadru que o aumento natural da população dos

decênios. muitos países em desenvolvimento, as cidades têm cresciportanto, muito além do que jamais se poderia imaginar há algumas décadas - e a um ritmo sem precedentes na histó­ box 9.1.) Mas alguns especialistas duvidam que as na­ desenvolvimento ",nham a urbanizar-se tão rapidamente tifBturo quanto nos I11timos 30-40 anos, ou que as megalópoles

263

Tabela 9.2 Exemplos de rápido aumento populacional em cidades do Terceiro Mundo (em milhões) Cidade

1950

Cifra mais recente

Projeção da ONU para 2000

Cidade do Méxiçc SáoPaulo Bombaim

3,05 2,7 3,0 (1951) 1,45 2,5 1,4 (1951) 1,78 0,27 (1952) 0,61 0,14 0,15 (1960) 0,18 0,Q3 0,0058 0,11 0,059

16,0 (1982) 12,6 (1980) 8,2 (1981) 6,2 (1977) 8,5 (1979) 5,8 (1981) 5,5 (1980) 4,0 (1980) 3,9 (1985) 0,83 (1970) 0,9 (1981) 1,05 (1978) 0,78(978) 0,25 (1982) 0,51 (1980) 0,26(1976)

26,3 24,0 16,0 12,8 13,2 13,3 11,1 8,3 9,6 5,3 4,6 4,1 1,5 1,1 1,1 1,0

Jacarta Cairo

NovaDéIbi

Manilha Lagos Bogotá

Nairóbi Dar-eo-SaIaam Grande Cartum

Amã Nuakchott Manaus

Santa Cruz

FOIlle: os dados de recenseamentos recentes foram usados sempre que passlvel; caso contrário, usou-se wna estimativa feita pelo governo local

ou por um grupo de pesquisa local. A. pl'
ter, UK, lobo Wiley, 1981. venham a crescer tanto quanto sugeregl as previsões das Nações Unidas. Argumentam que muitos dos estúnuIos mais fortes à rápi­ da urbani.zaçJIo do passado não têm tanta influência hoje, e que se as políticas do governo mudassem poderia reduzir-se a atração comparativa das cidades, em especial as grandes cidades, e assim desacelerar as taxas de urbanização. A taxa de aumento populacional urbano nos paCses em desen­ volvirD<:nto tem diminuído - de 5,2% ao ano em fins da década de 50 para 3,4% nos anos 80. 5 Espera-se que ela decline ainda mIÚI na.' próxi.mas décadas. Apesar disso, se se mantiverem as tend6n, 264

Box !l.I Como dominar as cidades Nairóbi.. Qrdnin: em 1975, Nairóbi detinha 57% de todos os empregos na atividade manufatureim do Quênia, e dois ter­ ços de suas indústrias. Em 1979, Nairóbi continha cerca de 5% da população nacional. Manilha, Filipinas: a Manilha metropolitana produz um ter­ ço do PNB do paCs, manipula 70% de todas as importações e contém 60% das instalações de manufaturaS. Em 1981, a cidade continha cerca de 13% da população nacional. Uma. Peru: a área metropolitana de Uma é responsável por 43% do PIB, por quatro quintos do crédito bancário e da produção de bens de consumo, e por mais de nove décimos da produção de bens de capital do Peru. Em 1981, abrigava cerca de 27% dos peruanos. Lagos, Nigérin:' em 1978, a área metropolitana de Lagos negociava mais de 40% do comércio exterior do país, con­ tava com' 57% do valor adicionado total da atividade manu­ fatureim e continha mais de 40% dos trabalhadores alta­ mente qualificados da Nigéria. Contém apenas cerca de 5% da população do paCs. Cidade do México, Mé:xtco: em 1970, com cerca de 24% dos mexicanos vivendo na capital, esta cidade continha 30% dos empregos na atividade manufatureim. 28% dos empre­ gos no comér1::io. 38% dos empregos em serviços, 69% dos empregos públicos, 62% do investimento nacional em edu­ cação superior e 80% das atividade. de pesquisa. Em 1965, continha 44% dos depósitos bancários do pIlis e 61% dos créditos nacionais. Séio Paulo. Brasil: a Grande São Paulo, com cerca de um décimo da população do Brasil em 1980, contribufa com um quarto do produto nacional líquido e com mais de 40% do valor adicionado industrial do paCs. FOII"': Hardoy, I.E. & Sattertbwaite, D. Shelter, infrastructure and

services in Third World clties. HabitatlnternaMnal, 10(4),1986.

atoais, as cidades do Terceiro Mundo poderiam fazer au­ em três quartos de I bilhão sua população por volta do Durante o mesmo período, a população das cidades do industrializado terá crescido em mais I I I milhões.6 previsões representam um grande desafio para os países "desenvolvimento. No espaçO de apenas 15 anos (ou cerca de dias), o mundo em desenvolvimento terá de aumentar em a capacidade de produzir e administrar sua infra-estrotura,

265

"DiaNe da distribuiçtio da renda, da disponibilidade previs(vel de recursos - nacionais, locais e do rnu.n
InslÍlUIIJ Internacional para () Melo Ambienze e () Desenvolvimento Audiência pciblica da CMMAD, Silo Paulo, 28-29 de outubro de 1985

seus serviços e habilaç6es urbanos - só para manter as condições atuais. E em muitos países isso terá de se realizar num quadro de grandes provações e incertezas econômicas, com recursos abaixo das crescentes necessidades e expectativas. 9.1.1 A crise nas ddades do Terceiro Mundo Poucos governos das cidades do mundo em desenvolvimento, cujas populações crescem a um ritmo acelerado, dispõem de p0­ deres, recursos e pessoal treinado para fornecer-lhes as terras, OI serviços e os sistemas adequados a condições humanas de vida: água potável, saneamento, escolas e transportes. O resultado dil· so é a proliferação de assentamentos ilegais de habitações tosc••, aglomerações excessivas e mortalidade desenfreada decorrente di um meio ambiente insalubre. 266

Na maioria das cidades do Terceiro Mundo as pressões contí­ nuas por moradia e serviços desgastaram as edificações urbanas. Muitas casas onde habitam pobres estáo em condições precárias. É comum haver edifícios ptlblicos em franca decadência, neces­ sitando reformas. O mesmo acontece com a infra-estrutura essen­ cial da cidade; veículos coletivos superlotados e em mau estado de conservação, assim como estradas, ônibus e trens, estações de transportes, e banheiros e lavatórios ptlblicos. Com os vazamen­ tos nos sistemas de abastecimento de água, a baixa pressão d'água resultante faz com que os esgotos se infiltrem na água potável. Uma grande parcela da popuIação das cidades muitas vezes não dispõe de água encanada, nem de sistemas de escoamento da água das.chuvas, nem tampouco de estradas.7 Um mimem crescente de pobres nas áreas urbanas pndece de') alta incidência de doenças, que provêm, em sua maioria, de mll.1 condições ambientais e que poderiam ser evitadas ou drastica- I mente reduzidas mediante investimentos relativamente baixos. \ (Ver box 9.2,) Moléstias respiratórias agudas, tuberculose, para­ sitas intestinais e doenças vinculadas a um saneamento precário e à ingestllo de água contaminada (como diarréia, disenteria, hepa- \ tite e irro) são em geIill endêmicas e uma das causas principais de DW1bidade e morte, especia.l.tnente entre as crianças. Em certos pontos de muitas cidades, uma em cada quatro crianças pobres certamente morrerá por subnutrição acentuada antes de completar cinco anos, ou um entre dois adultos sofrerá de verminose ou de pve infecção respiratória.8 ' Pode-se supor que a poluição do ar e das águas seja menos piGmente nas cidades do Terceiro Mundo devido aos baixos ní­ veis de desenvolvimento industrial. Mas na verdade centenas des· sas cidades têm altas conceotrações de indllstrias. Os problemas de poluição sonora, do ar, das águas e por dejetos sólidos au­ mentam rapidamente, c podem ter impactos dramáticos sobre a 'rida e a saúde dos habitantes das cidades, sua economia e seus empregos. Mesmo numa cidade relativamente pequena, basta que Uma ou doas fábricas despejem resíduos no duico rio das redon­ dezas, para que se contaminem as águas que os habitantes da re­ gião usam para beber, lavar c 'cozinhar. Aglomerados miseráveis e cortiços proliferam perto de inddstrias poluidorns, uma vcz que :- . . torras silo desprezadas pelos demais. Tal proximidade au­ os riscos para os pobres, fato demonstrado pelos grandes ,.frimentos e perdas de vidas hwnanas em diversos acidentes in· ~recente •. A expansão ffsiea descontrolada das cidades também teve sé· ( implicações para a economia e o meio ambiente urbano. O ( deseníreado toma moradias, estradas, abasteci­

r-..rou

267

Box 9.2 Problemas ambientais nas cidades do Terceiro Mundo Das 3.119 vilas e cidades da índia, somente 209 tinham es­ gotos parciais e somente oito tinham uma rede completa de esgotos e serviços de tratamento de esgotos. No rio Ganges são despejados diariamente os esgotos sem trntamento das 114 cidades que ele banha, cada uma com SO mil habitantes ou mais. As fábricas de DDT, curtume" fábricas de papel e polpa, complexos petroqufmicos e de fertilizantes, fábricas de borracha e inúmeras outras indústrias lançam seus resí­ duos no rio. O estuário de Hoogly (perto de Calcutá) está entulhado dos resíduos industriais não-tratados de mais de 150 das grnndes indústrias dos arredores dessa cidade. Ses­ senta por eent<'l da população de Calcutá sofre de pneumo­ nia, bmnquile c outras doenças respiratórias associadas à poluição do ar. As indústrias chinesas, a maioria das quais utiliza carvão em fomos e caldeiras antiquados~ se concentram em êerca de 20 cidades e fazem com que o ar apresente um índice elevado de poluição. A mortalidade por câncer de pulmão nas cidades chinesas é quatro a sete vezes mais alta do que no país como um todo, e a diferença é atribuída em grande parte à forte poluição do ar. Na Malafsia, o Vale de Klang (onde fica a capital. Cuala Lumput), altamente urbanizado, tem índices de poluição duas a três vezes mais altos que oS das principais cidades dos EUA, e o sistema fluvial do rio KJang está altamente contaminado por esgotos e emanações industriais e agríco­ las. F Qft/es: Centre for Seienee 000 Environment. SitUe of lndids eovi­ wnmenJ; a citizens' reporto New Delhi, 1983; SmiI, V. TIte bati ear­ Ih; environmental degradation in China. London, Zed PIe .., 1986; Sahabat AIan MlIlaySÍll. TIte SfOIe of Malaysian envÍTonment /983·84 -lO'WO.Ttis grea/l!r environmenJal Qlvareness. Penang, MaJaysia. 1983.

mento de água, esgotos e serviços pdblicos proibitivamen\e caros. As cidades muitas vezes são construídas sobre as terras agrícolas mais produtivas, e o crescímento não-orientado resulta na perda desnecessária dessas terras. Tais perdas são mais graves nas na­ ções com áreas cultiváveis limitadas, como o Egito. O desenvol­ vimento a esmo também consome as terras e paisagens natural. necessárias para parques urbanos e áreas de lazer. Quando se OI'­

268

I

guem construções em uma área, toma-se difícil e dispendioso re­ criar espaços abertos. . Em geraI, o crescimento urbano muitas vezes precede o esta­ belecimento de uma base econômica sólida e diversificada para apoiar o incremento da infra-estrutura, habitação e emprego. Em muitos lugares, os pmblemas estão ligados a padrões inadequados de desenvolvimento industrial e à falta de coereneia entre ... es­ tratégias de desenvolvimento agrícola e urbano. O vínculo entre as economias nacionais e os fatores econômicos internacionais foi trnlado na Parte I deste relatório. A crise econômica mundial dos anos 80 não redundou somente em menores rendas" maior desem~ prego e na eliminação de muitos programas sociais. Ela também exacerbou a já baixa prioridade dada aos problemas urbanos, au­ mentando a deficiência crônica dos recursos necessários para construir, manter e administrar áreas urbanas. 9 9.1.2 A situação nas ddades do mundo industrializado. O fato de a Comissão enfatizar a crise urbana nos países em de­ senvolvimento não significa que O que ocorre nas cidades do mundo industrializado não seja de importância crucial para o de­ senvolvimento sustentável em âmbito global. Pelo contrário. Tais cidades são responsáveis por uma grande pareela do uso de recur­ sos, consumo de energia e poluição ambiental do mundo. Muitas delas são de alcance global e obtêm seus recursos e sua energia de terras distantes, com fortes impactoS coletivos sobre os ecos­ sistemas dessas telT8S, Tampouco a ênfase sobre as cidades do Terceiro Mundo impli­ ca: a hipótese de que os problemas das cidades dos países indus­ ·trializados nãa são sérios. Eles o são. Muitas delas enfrentam problemas de infra-estrutura deteriorada, degradação ambiental, decadência do centro urbano, descaracterização dos bairros. Os desempregados, os idosos e as minorias étnicas e raciais podem mergulhar numa espiral descendente de degradação e pohreza, à medida que as oportunidades de emprego diminuem e os indiví­ duos mais jovens e mais instruídos vão abandonando os bairros decadentes. Os governos municipais ou das cidades muitas vezes enfrentam um legado de imóveis públicos mal-acabados e mal conservados, custos cada vez mais elevados e hases tributárias declinantes. Mas a maioria dos países industrializados tem os meios e os IIICUtSOS para combater a decadência dos centros urbanos e seu correspondente declínio econômico. De fato, muitos conseguiram _rter essas tendências por meio de políticas lúcidas, da coope­ entre os setores público e privado, e de investimentos im­ 269

portantes em pessoal, instituições e inovações tecnológicas. 10 As autoridades locais geralmente detêm o poder político e a credibi­ lidade para tomar iniciativas, fazer avaliações e empregar recur­ sos de modos criativos que reflitam as- condições locais específi­ cas. Isso lhes dá capacidade para administrar, controlar, fazer ex­ periências e promover o desenvolvimento urbano. As economias de planejamento centraliZado têm demonstrado uma significativa capacidade de projetar e implementar programas. de desenvolvi­ mento urbano. A prioridade aos bens coletivos e não ao COnsumo individual também pode ter aumentado a disponibilidade de _ cursos para o desenvolvimento urbano. Com o passar do tempo, o meio ffsico em várias cidades do mundo industrialiZado melhorou substancialmente. Segundo os registros históricos de muitos dos principais centros urbanos como Londres, Paris, Chicago, Moscou e Melbourne - há poUCO tempo, grande parte de sua população sofria desesperadamente os efeitos de uma vioJio'lta poluição. As condiçôes melhoraram bas­ tante durante o século passado, e essa tendência continua, embora variaodo de ritmo de cidade para cidade e dentro de cada uma. A maioria das áreas urbanas dispõe de serviços de coleta de li­ xo para quase toda a população. A qualidade do ar em geral me­ lhorou, com o declínio da emissão de partículas e de óxidos de enxofre. as esforços para recuperar a qualidade da água das ci­ dades·tiveram êxito apenas relativo, devido à poluição que vem -de fora, sobretudo por nitratos e outros fertilizantes e pragoicidas. Muitas áreas costeiras, porem, próximas dos grandes emissários de esgotos, apresentam deterioração considerável. Há uma pre0­ cupação crescente em relação aos poluentes químicos na água potável e aos impactos dos rejeitos tóxicos sobre a qualidade das águas subterrãoeas. E a poluição sonora tende a aumentar. as veículos automotores influenciam muito as condições am­ bientais das cidades no mundo industrializado. Vários fatores contribuíram para reduzir os impactos do trânsito urbano: a re­ cente queda do ndmero de veículos em circulação, os padrões mais restritos de escapamento para os novos veículos, a distribui­ ção de gasolina que não contém chumbo, as melhorias no rendi­ mento dos combustíveis, o aperfeiçoamento das políticas de ad­ ministração do trânsito e o trabalho de paisagistas. A opinião pública tem desempenhado um papel fundamental nas campanhas para melhorar as condições urbanas. Em algumas cidades, a pressão popular fez com que se abandonassem projetos maciços de desenvolvimento urbano; promoveu sistemas habita­ cionais em bases mais humanas, conteve a demolição de certos ediffcios e bairros históricos, modiÍlCou a proposta de construções

"As grandes cidades são par definição ambie[ltes centralizados, feitos pelo homem. e dependem basicamente de ali.mentos, água. energia e outros bens que vhn de fora. Já as cidades me".,res podem ser o cerne do desenvolvimento de base comunitária. e oferecem serviços à zona rural que as circunda. Diante da importância das cidades. são necessdrios esforços e lt'Ieio$ de preservação especiais para garanrir que os recJf." . sos de que necessitam. sejam produz/dqo' de forma sustentável, e que oS habitantes urbanos participem das decisões que afetam as suas vidas. As áreas residenciai,.. tendem a ser mais habitáveis se fo­ rem governadas por bairro. com a participação local direta. Na medida em que se puder obter energia e outros bens necessdrios "., próprio local, tanto a cidade quanto seus arredores ficarão em melhor situação."

o desenvolvimento sustentável e como alcançá-lo Global Tomorrow CoaIílion Audiéncia p6blicada CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

de mdovias nas cidades e conseguiu que terrenos baldios fussem convertidos em áreas de lazer. Os problemas que aioda existem são graves, mas afetam áreas .relativamente linútadas, o que toma muito mais fácil lidar com eles do que com os do Cairo ou da Cidade do México, por exem­ plo. Certos aspectos da decadência urbana cbegam mesmo a pos­ sibilitar melhorias no meio ambiente. O êxodo das populações e das atividades econÔmicas, embora crie graves dificuldades eco­ nômicas e sociais, reduz a congestão urbana, propicia novos usos aes prédios abandonados, protege os bairros urbanos históricos da ameaça de demolições e .reconstruções espcculatívas, e contribui para a renovação urbana. A desindustrialização dessas cidades é muitas Ve7.es contrabalançada pelo crescimento do setor de servi­ que traz consigo seus próprios problemas. Mas essa tendên­ ria oportunidades de remover as fontes de alta poluição in­ 16strial das áreas residenciais e comerciais. . combinação de teCnologia avançada, economias nacionais fortes e uma infra-estrutura institucional desenvolvida confe­ lI'elastícídade e fornece o potencial para uma renovação contínua . cidades no mundo industrializado. Havendo flexibilidade, es­ agir e espírito inovador por parte das lideranças locais, para os países industrializados se resume, em última a uma questão de opção política e social. Para os países

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em desenvolvimento, a situação é bem outra: eles estão a braços com uma crise urbana de grandes proporções.

"Observamos que o bcodo para as zonas urbanas é inevÍldVf!!I: 9.2 O DESAFIO URBANO NOS PAÍSES

EM DESENVOLVIMENTO

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Os assentamentos - a rede urbana das cidades, vilas e aldeias ­ abrangem todos os aspectos do meio ambiente em que ocorrem as alterações sociais e econômicas das sociedades. Do ponto de vista intemacional~ as principais cidades do mundo constituem uma re­ de para a alocação de investimentos e para a produção e venda de muitos bens e serviços. Esses grandes centros são os primeiros a se conectarem nessa rede, através de seus portos e aeroportos e seus serviços de telecomunicações. As novas tecnologias em geral aparecem e são postas em prática primeiro nas grandes cidades, depois nas pequenas. Somente se os grandes centros estiverem finnemente conectados com essa rede é que poderão atrair inves­ timentos em tecnologias e bens manufaturados para os mercados mundiais. Do ponto de vista nacional, as cidades são verdadeiras incubadoras das atividades econômicas. Algumas empresas são de grande escala, mas a grande maioria é de pequena escala, e faz de tudo, desde vender refeições rápidas até consertar sapatos ou construir casas. O crescimento dessas atividades é a base da eco­ nomia interna.

1I

9.2.1 Estratégias urbanas nacionais 11

II

A evolução natural desse emaranhado de assentamentos~ no en­ tanto, causou preocupações na maioria dos países em desenvol­ vimento. Um motivo especial para isso tem sido o crescimento descomunal de uma ou mais cídades. Em certos países~ o desejo de limitar esse crescimento levou à adoção de políticas relativas ao espaço urbano para acelel'a! o desenvolvimento de .centros se­ cundários. Por trás disso há uma preocupação particular com o fato de o crescimento desequilibrado estar acentuando as dispari­ dades inter-regionais e criando desequiHbrios econômicos e 00· dais que podem ter sérias conseqüências em tennos de unidade nacional e estabilidade polftica. Embora longe de serem conclusivos, os dados disponíveis su­ gerem que a maioria das tentativas dos governos centrais para equilibrar o desenvolvimento do espaço urbano tem sido tão dis­ pendiosa quanto inefIcaz. As principais políticas macroeconômi­ cas. sociais e setoriais muitas vezes têm sido diametralmente opostas à política de descentralização. Os investimentos apoiadol

M uma série de fatores 'de repulsdo' que atuam nas zonas ru­ rais. A pluralizaçdo rural deriva da ausência de rtiforma agrd­ ria, da aumento da absentel'smo, da deslocaml!nJo da Revolução

Verde. Além dos faJores 'de repulsdo' dos zonas rurais, M natural­ mente OS falares 'de atraçdo' das cidades. o charme da Cidade Grande, os maiores saldrios das empregos urbanos em compara­ çdo com as passibilidades de renda rural. Foi assim q"" cresceu o setor iriformal de Jacarta: dos 7 milhões de habitantes de Ja­ carta. talvez 3 ou 4 milhões dais terços pelo menos - .rejam o resultado do êxodo para as zonas urbanas. " George Adicondro

Diretor da Fundação [rum Jaya para o Desenvolvimento da Comunidade Rural Audiência pública da CMMAD, Jacarta. 26 de março de 1985 .

pelos governos e agências oficiais de ajuda seguiram a mesma ló­ centralizadora dos investimentos privados, e construíram sistemas de transporte, instituições educacionais, postos de saúde, -.viços e infra-estrutura urbana onde isto se fazia necessário _ AlI cidade principal. A migração rural-urbana seguiu o mesmo pa­ 4riIo. O motivo principal de tantas pessoas terem migrado nos úl­ limos decênios para cidades COmo Nairóbi, Manilha, Lagos, Ci­ dade do México, São Paulo, Rangum ou Porto Príncipe foi o pa_ pol preponderante que cada um desses centros passou a desempe­ . . . na economia de seu país, . As políticas macroeconômicas e de fixação de preços adotadas governos reforçaram ainda mais essa concentração. As cidades, e muitas vezes a capital. em geral recebem uma lesproporcionalmente grande do total de gastos nacionais lIí ensino e em subsídios para reduzir os preços de ágoa, eletrici­ óleo diesel e transporte público. As taxas de frete ro­ . vezes favorecem as estradas que passam pela capital. fmpostoa de propriedade no centro e arredores da cidade po_ alar defasados. As indústrias novas ou em expansão que fo­ i Impulsionadas pelas políticas de substituição das importaçõcs ~ !Itimuladas a se estabelecer na capital ou em seus arredo-

aica

políticas agrícolas e alimentares também tenderam a pro­ ·0 rápido crescimento das gr.mdes cidades. O pequeno ou apoio econômico aos produtos agrícolas afastou os

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273

pequenos proprietários de suas terrao- e aumentou o número de pobres nas zonas rurais. Muitos foram atraídos para as cidades devido aos p,reços dos alimentos urbanos~ mais baixos por causa dos subsídios. Mas nos últimos anos alguns países em desenvol­ vimento viram que era possível começar a desviar mais receitas das grandes cidades para as zonas rurais e cidades menores. Em certos casos, as polfticas de promoção das pequénas propriedades rurais e da agricultura intensiva tiveram esse efeito. O aumento da produção, o crescimento do emprego agrícola e as rendas médias mais altas estimularam o desenvolvimento de centros pequenos e intennediários nas regides agrícolas que eles atendem. f2 Podem-se extrair algumas lições importantes das estratégias sobre espaço físico ligadas ao desenvolvimento urbano: • nada senão a coerção evitará o crescimento da cidade grande nos primeiros estágios do desenvolvimento; • a chave de uma intervenção bem-sucedida é o fato de ser opor­ tuna, de modo a só estimular a desconcentração quando começa­ rem a rarear as vantagens da concentração; • deve-se evitar a adoção de políticas que aumentem a atração da eidade grande em especial os subsídios à energia e aos alimentos, a provisão por demais generosa de infra-estrutura urbana e outros serviços. e a excessiva concentração de poder adminislJ"ativo na capital; • a melhor maneira de estimular o crescimento de centros secun­ dários é aproveitar as vantagens econômicas naturais de suas re­ giões, especialmente em tennos de processamento e mercadologia de recursos, com o fornecimento descentralizado de serviços pú­ blicos; • os métodos e estratégias de desenvolvimento rural e urbano de­ vem ser complementares, e não contraditórios: o desenvolvimento dos centros secundários visa ao benefício econômico direto das áreas por eles servidas.

do de perderem o apoio de facções urbanas politicamente podero­ sas. Assim, não consegoem deter a migração para as cidades nem promover a segurança alimentar. Tais considerações podem fornecer a base para a elaboração de urna estratégia nacional explícita sobre assentamentos urbanos e de políticas que tragam soluções locais criativas e eficazes para os problemas das cidades. Cada governo tem efetivamente essa estratégia, mas na maioria das vezes de forma implícita, em urna série de políticas macroeconômicas, fiscais, orçamentárias, ener­ géticas e agrícolas. Tais polfticas em geral foram Se incrementan­ do em resposta às pressões diárias, e quase sempre eram contra­ ditórias, não só entre si como em relação às metas de assenta­ mentos urbanos estabelecidas pelo governo. Urna estratégia urba­ na nacional poderia propiciar Um conjunto explícito de metas e priOridades para o desenvolvimento do sistema urbano de uma nação e de seus centros pequenos, médios e grandes. Tal estraté­ gia deve ir além do planejamento físico ou espacial. Requer que os governos encarem a política urbana de forma bem mais ampla do que a têm tradicionalmente adotado.

y

As oportunidades de emprego e facilidades de moradia propor­ cionadas pelas cidades são essenciais para absorver o aumento populacional com o qual o campo não pode conviver; desde que não haja interferêncía dos controles de preços e dos subsídios, o rnerçado urbano deve oferecer vantagens aos produtores rurais. Mas é claro que há conflitos entre os habitantes das cidades e os agricultores dos países em desenvolvimento. A mola mestra da discussão sobre segoraoça alimentar (ver capítulo 5) foi asseverar a importância de voltar decididamente as "relações de troca" a favor dos agricultores, em especial os pequenos, mediante políti­ cas cambiais e de fixação de preços. Muitos países em desenvol­ vimento não estão implementando tais políticas, em parte por me­

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Havendo urna estratégia explícita, as nações podem começar a reorientar as principais políticas econômicas e setoriais que atualmente contribuem para acentuar o crescimento das megaló­ poles, a decadência urbana e a pobreza. Do mesmo modo, podem erornover melhor o desenvolvimento dos centros urbanos peque­ nos e médios, o fortalecimento de seus governos locais, e o esta~ ~Ieeimento dos serviços e instalações necessários para atrair in­ vestimentos e iniciativas com vistas ao desenvolvimento. Os Mi­ !Ústérios do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e da Agri­ C1iltura devem ter metas e critérios precisos para poderem avaliar 011 efeitos de suas políticas e de seus gastos COm o desenvolvi­ llJento· urbano. Políticas e programas contraditórios podem ser ~ficados. No mínimo, podem-se estudar os desvios, em tenuos de espaço físico inerentes às políticas fiscais e macroeconônúcas, lI9S orçamentos anuais, às estruturas de preços e aos planos de in­ YOStimento setorial. Com essa estratégia, os instrumentos tradi­ ~ci,Qnais da política urbana, inclusive o planejamento e o controle l~,uso da terra, teriam maior chance de ser eficazes. 9

'A responsabilidade de formular tal estratégia sem dúvida cabe .,""mo central. Acima de tudo, no entanto, o papel dos go­ centrais deve ser essencíabnente O de dar aos governos 10­ mais possibilidades para encontrar e pôr em prática soluções jIIcazes para os problemas urbanos locais, bem corno de estimular toportunidades locais.

I

9.2.2 FortaJedmento du autoridades locais As estruturas legais e institucionais do governo local na maioria

dos países em desenvolvimento são inadequadas a esses propósi­ tos. Na maioria das nações asiáticas e africanas, a estrutura do governo urbano remonta aO penodo colonial: destinava-se a lidar com sociedades predominantemente rurais e agrícolas. Nunca es­ teve voltada para o problema da rápida urbanização nem para a administração de cidades com muitos milhões de habitantes. Os governos das nilçóes que se tomaram independentes recen'temente herdaram uma estrutura de leis e de procedimentos totalmente inadequados para ttatar dos processos urbanos que teriam de en­ frentar mais cedo ou mais tarde. Apesar disso, em muitas nações essa estrutura herdada permanece ainda, em grande parte. Nos lugares onde 'Ü passado colonial imediato é menos evi­ dente, como na maioria dos países latino-americanos, as estrutu­ ras legal, institucional e política do governo local são muitas ve­ zes igtlaimente inadequadas. Em sua maioria, assim como na Ásia e na África, baseiam-se em modelos importados da Europa ou da América do Norte. Isso faz com que essas nações tenham dificul­ dades para influenciar o rumo da urbanização e administrar os problemas dos grandes centros urbanos em rápida expansão. As­ sim. criararn-se cidades que consomem. muita energia e matéria­ prima. e que dependem da,s importações, o que aumentou o ônuS sobre a economia nacional, inclusive devido às pressões sobre o comércio exterior e o balanço de pagamentos. O desenvolvimento urbano não pode se basear em esquetnlls padronizados, importados ou não. As possibilidades de desenvol­ vimento são particulares a cada cidade e devem ser avaliadas no limbito de sua própria região. O que funciona numa cidade pode ser totalmente inadequado em outra. Embora possa baver necessi­ dade de ajuda técnica por parte de agências centnús, somente um governo local forte pode garantir que as necessidades, os hábitos. as formas urbanas, as prioridades sociais e as condições ambien­ tais da área se reflitam nos plaI\os locais de desenvolvimento ur­ bano. Mas as autoridades locais não têm recebido o poder políti­ co, a capacidade de tomar decisões e o acesso à receita necessá­ rios para executarem suas funções. Isso leva à frustração, à crítica constante aos governos locais pela deficiência ou ineficiência dos serviços, e a uma espiral descendente de fracasso sobre fracasso. A falta de acesso político a uma base fmanceira adequada é wna das principais fraquezas dos governos locais em muitos paC­ seS em desenvolvimento. A maioria desses governos tem dificul­ dades de obter receita suficiente para cobrir suas despesas opera­ cionais. sem falar nas dificuldades para fazer novos investimentol

"Uma alta percemagem de jovens. e mesmo de adulto.... nos pàl­ se... do Terceiro Mundo, e...t4 de...e mpregada. Queremos tecnolo­ gia. simples em que uma SÓ pessoa possa exercer um tipo de em­ prego capoz de oferecer oportunidades de emprego para cenJ:e­ nas de outras. Que estamos fazendo com o potencial excedente de energia? Por isso torno a dizer que o desenvolvimenJ:O são as pessoas, e não a alta tecnologia. nem a I7'1CJdernização, nem a ocide1Jlalização. Mas deveria ser adequndo do ponto de vista cultural. " lan Selcgo Warld Vision Intemali(JooI Audiência pública da CMMAD, Nairóbi, 23 de setembro de 1986

a fun de ampliar serviçós e recursos. Mesmo os governos de cida­ des mais ricas têm acesso apenas ao equivalente a US$10-50 por babitante ao ano. para investimento. Apesar dessas deficiências, a tendência nos óltirnos decênios tem sido no sentido de os gover­ ll
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ços resUltaram no rápido crescimento do que se convencionou chamar "setor informal", que fornece grande parte dos bens e serviços baratos essenciais para as economi8$, os negócios e os consumidores das cidades. Assim, embora muitas pessoas pobres possam não estar ofi­ cialmente empregadas, a maioria está trabalhando - em fábricas ou Ímnas de construção não-registradas, vendendo mercadorias pelas ruas, confeccionando roupas em suas casas, ou ainda como serventes ou guardas nos bairros ricos. A maioria dos chamados desempregados está trabalhando de fato lO a 15 horas por dia, seis a sete dias por semana. Seu problema não é tanto de subem­ prego, mas de baixa remuneração. Grande parte da construção, reforma e ampliação de casas nas cidades dos países em desenvolvimento é feita fora dos planos oficiais e geralmente em assentamentos ilegais. Este processo mo­ biliza recursos inexplorados, contribui para a formação de capital e estimula o emprego. Esses criadores do setor informal repre­ sentam uma fonte importante de emprego urbano, sobretudo para a mão-de-obra barata e não-qualificada. Eles não são capital-in­ tensivos, não exigem muita tecnologia nem dispendem muita energia. e em geral não drenam divisas. A seu modo, dão sua par­ cela de contribuição para atingir alguns dos principais objetivos de desenvolvimento do pais. Além disso, são flexíveis ao supri­ rem as necessidades de demandas locais, satisfazendo em parti­ cular às famílias mais pobres, que em geral não têm a quem recor­ rer. Muitos governos já começaram a perceber que é mais sábio tolerar seu trabalho que o reprimir. A intimidação em grande es­ cala das comunidade.. de posseiros agora é mais rara, embora ain­ da aconteça. Os governos devem apoiar mais o setor informal, reconhecen­ do suas funções vitais no desenvolvimento urbano. Alguns fize· ram isso, facilitando empréstimos e crédito para pequenos empre­ sários, criando cooperativas e valorizando as associações de bair­ ros. Dar titulo de posse aos que ocupam terrenos ilegalmente é básico nesse processo, assim comO facilitar algumas regulamenta­ ções sobre construção e moradia. As agênCias bilaterais e multilaterais de assistência ao desen­ volvimento devem seguir esse exemplo. e algumas já o fazem. Organizações voluntárias não-governamentais e privadas estão surgindo em muitos países para o fornecimento de canais de as­ sistência eficazes em tennOS de custos, com a garantia de que essa assistência chegue aos que podem aproveitá-Ia. Uma parcela muito maior poderia ser canalizada diretamente por meio dessas organizações.

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Tais medidas também reforçariam a auto-suficiência e a in­ fluência local dos pobres em suas próprias associações de bairro. Por iniciativa e com recursos próprios, os pobres de muitas cida­ des do Terceiro Mundo se organizaram e preencberam lacunas nos serviços. deixadas pelo governo local. Entre outros pontos, os grupos comunitários se mobilizam e organizam O levantamento de ftmdos ou meios de ajnda mlltua para lidar com os problemas de saúde, meio ambiente e segurança específicos da área. Os governos devem abandonar uma posição de neutralidade ou antagonismo e passar a dar apoio ativo a tais esforços. Alguns já institucionalizaram de fato esses programas, de modo a fazer com . que agências e ministérios públicos trabalhem continuamente com as organizações comunitárias. Na cidade indiana de Hiderabade, por exemplo, o Departamento Comunitário de Desenvolvimenlo Utbano, instituído pelas autoridades municipais, trabalha direta­ mente com grupos comunitários e organizações não-governamen­ tais nos bairros mais pobres. Em 1983, os residentes em áreas de baixa renda criaram 223 organizações, mais 135 associações de jovens e 99 grupos de mulheres. \3 Assim. os governos podem se tornar parceiros e patrocinadores das pessoas que são a estrutura humana principal de suas cidades.

9.2.4 Habitação e serviços para os pobres Em várias cidades do mundo em desenvolvimento, existem pou­ aos habitações de baixo custo. Em gerai as pessoas de baixa renda .ou alugam quartos - seja em casas de cômodos Ou pensões, seja . . casa ou no barraco de outra pessoa - ou então constroem ou çampram uma casa ou barraco em terreno de ocupação ilegal. Há diversos tipos de gradações de ilegalidade, e isso influencia o grau: de toleráncia dos governos para com a existência de tais ocupações, ou mesmo o suprimento de recufllOS e de serviços pú­ -ltlicos. Seja de que tipo for, as acomodações de baixa renda em geral ,apresentam três caracteristicas. Primeiro, seus serviços e infra-es­ ,Inltum são inadequados ou inexistentes - inclusive em matéria de _SOIm;, água encanada e outros meios higiênicos de eliminar de­ ,jetos humanos. Segundo, as pessoas vivem amontoadas e com­ 'JIri!nidas. o que pode provocar a propagação de doenças conta­ ..posas. sobretudo quando há baixa de resistência devido à subnu­ triçlio. Terceiro, as pessoas pobres geralmente constroem em ter­ lMIDOlI inapropriados para moradia humana: terrenos pantanosos, jIIIIertos arenosos, morros sujeitos a desmoronamentos, ou áreas jtr6ximas a indolstrias poluidoras. Escolhem esses locais por serem

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"As favelas descobriram sua própria técnica, seus próprios re­ cursos, sem qualquer assistl!ncía de quem quer que seja, e resol­ veram seus problemas habitacionais. O verdadeiro problema não é esse. É a pobreza, a falta de púJnejamento, a falta de assistên­ cia técnica, a falta de financiamento pora ctJm{?rar mmeriais de construÇão, afalta de equipamento urbano. . Para mudar a polftica hábitacional de assenramentos huma­ nos,

dever~se-ia

estinwlar a construção por inicfativa própria,

em vez de financiar esses enormes conjuntos habitacionais. Seria muito melhor e custaria muito menos ajudar as pessoas a cons~ rru{rem sua própria moradia. De modo geral, porece evidente que, se não forem satisfeitas as necessidades básicas do ser humano, a preocupação com o meio ambiente tem de ficar em segundo plano. O hamem precisa primeiro sobreviver. atender e corresponder a suas necessidades básicas de sobrevivência - alimentação. moradia, saneamento ­ e depois cuido.r do meia ambiente."

Walter Pinto Costa Presidente da Associação de Saneamemo Ambiental Audlência pública da CMMAD, São Paulo, 28-29 de outubro de 1985

terras de baixo valor comercial, e, portanto. ser menor o risco de expulsão. As estruturas de propriedade de terras e a incapacidade ou a má vontade dos governos para nelas intervir são talvez os fatores que mais contribuem para os assentamentos '4ilegais" e o a]astra~ menta urbano caótico. Quando a metade ou mais da força de tra­ balho de urna cidade não tem qualquer chance de obter legal­ mente um pedaço de terra onde construir uma casa. ou sequer de comprar ou alugar uma casa legalmente. o equiUbrio entre os di­ reitos de propriedade privada e o bem público deve ser rapida­ mente repensado. Diante das tendências de urbanização na maioria dos pafses em desenvolvimento, não há tempo para esperar por programas lentos e incertos. A intervenção do governo deve ser reorientada de mo­ do a que os recursos limitados sejam aproveitados ao máximo em prol da melhoria das condições habitacionais dos pobres. São muitas as opções de intervenção (ver box 9.3), mas os governos devem se orientar por estas sete propriedades: • dar posse legal de imóveis aos que vivem em assentamentos "ilegaiS", com tftolos garantidos e serviços básicos fornecidos pelas autoridades públicas; 280

• garantir a disponibilidade da terra e de outros recursos de que as pessoas necessitam para construir ou melhorar sua moradia; • suprir de infra-estrutura e serviços as novas zonas habitacionais e as já existentes; • instalar escritórios nos bairros para aconselhamento e assistên­ cia técnica sobre a maneira melhor e mais econômica de construir Uma casa, e sobre como melhorar as condições de saúde e higie­ ne; • planejar e orientar a expansão fisica da cidade, de modo a ante­ cipar e poder suprir a necessidade de terreno para novos conjun­ tos habitacionais, para cultivo, ou para a construção de parques e áreas de lazer para crianças; • considerar de que modo a ação governamental poderia melhorar as condições dos proprietários e dos que se alojam em quartos ba­ tatos ou casas de cômodos; • modificar os sistemas financeiros habitacionais, a fun de abrir possibilidade de empréstimos de baixo custo para grupos comu­ nitários c de renda mais baixa. A maioria das cidades necessita com urgência que se aumente ampla e continuamente a disponibílidade de locais para habita­ ções baratas perto dos principais centros de emprego. Somente o governo pode consegoir isso, mas para tanto não há prescrições gerais. As sociedades diferem sobremaneira no modo de encarar os direitos de propriedade privada e de uso da terra, de usar dife­ rentes instrumentos tais como doações diretas, eliminação de dí­ vidas tributárias ou dedução de juros sobre hipotecas, e de tratar a especulação fundiária, a corrupção e outras atividades indesejá­ veis que em geral acompanham processos desse tipo. Embora os meios sejam peculiares a cada nação, o fim deve ser o mesmo: a garantia, por parte dos governos, de que há opções legais, mais bem situadas·e com melbores serviços, para os lotes de terreno ilegais. Se esSa necessidade não for satisfeita, o crescimento caó­ tico das cidades - e os altos custos daí decorrentes - não terá fim, Além da terra, os materiais de construção são outro fator de alto custo para a edificação de moradias. O apoio do governo pa_ ra a produção de todo tipo de material, inclusive certos compo­ nentes de estrutura. como ferragens e encaixes, poderia reduzir os custos habitacionais e criar muitos empregos. As pequenas lojas de materiais dos hairros em geral trazem vantagens em termos de economia, devido ao baixo custo do transporte da loja ao local das obras. Os códigos e padrões de construção. em sua maioria, são igno­ rados, porque segar-los significa edificar prédios excessivamente 'OIU'OS para a maioria das pessoas. Um método mais eficaz seria lialltalar nos bairros cscritórios para dar aconselhamento t6cnico

Box 9.3 Três maneiras de usar US$20 milhões para melhorar as c:ondjçóes de uma ddade de 1 milhão de habitaote.

Opçliol:

Construir 2 mil unidades habitacionais pdblic8s para famí­ lias pobres (com uma média de seis pessoas), cada uma ao preço de US$IO mil. Há melhoria de condições para 12 mil pessoas, mas a recuperação do custo possível para as famí­ lias pobres é pequena. Se· a população da cidade awnentM 5% ao ano, em mais de 10 anos haverá 630 mil novos habi­ tantes, de modo que apena.. uma fração mínima da popula­ ção total será beneficiada.

Opçlio2: Criar um "sístema de assentamentos..com-serviços". pelo qual as famílias pobres ficam responsáveis pela construção de suas casas em um local estipulado abastecido de água en­ canada, ligado a um sistema de esgotos, e com serviços de eletricidade, estradas e drenagem. Ao preço de US$2 mil por lote, isso significa moradia para umas 60 mil pessoas ­ cerca de 10% do awnento populacional da cidade em 10 anos. Opçlio3:

Alocar US$IOO mil para uma organização de bairro que re­ presente I mil famílias pobres (6 mil pessoas) num assenta­ mento de baixa renda já existeote. O objetivo é melhorar as estradas e os serviços de drenagem, construir uma clínica médica, criar uma cooperativa para produzir materiais e componentes de construção a baixo custo, e reestruturar o conjunto, para melhorar o acesso às estradas e obter 50 n0­ vos lotes. São suficientes US$IO milhões para custear 100 dessas iniciativas comunitárias, que beneÍtciam 600 mil pes­ soas e proporcionam 5 mil novos lotes residenciais. Isso es­ timula muitos novos empregus. Os restantes US$1O milhões são utilizados nas instalações de água encanada; a US$lOO por fanúlia, são beneficiadas todas as 600 mil pessoas.

no sentido de melhorar as condições de saúde e segurança com o minimo de custos. Um bom aconselhamento profissional pode baixar os custos e melhorar a qualidade, e seria mais eficaz do que prescrever o que se pode e não se pode construir. 282

Muitas pessoas pobres alugam moram.; e metade ou mais de toda a população de uma cidade pode ser constituída de inquili­ nos. Para quem precisa morar de aluguel, faz pouca diferença que haja mais disponibilidade de áreas para construir, de materiais. e crédito. Uma possibilidade seria dar apoio financeiro a organiza­ ções não-govemarnentais e não-lucrativas para a compra e melho­ ria de imóveis especificamente com fins de aluguel. Outra seria dar apoio financeiro para os locatários se associarem aos pr0­ prietários e converterem a posse do imóvel em uma propriédade cooperativa. Os governos, sobretudo quando carentes de recursos, podem argumentar que o abastecimento de água encanada e os sistemas de esgotos são por demais dispendiosos. Em conseqüência, os pobres podem ter de pagar muito mais por litro d'água de canú­ nhões-pipa do que o preço pago pelos grupos de renda média ou mais alta pelo serviço pl1blico de água encanada em suas casas. Os sistemas ocidentais de esgotos carregados pelas águas e usinas de tratamento podem sair a um preço proibitivo. Mas outras técni­ cas e sistemas custam entre um décimo a um vigésimo desse preço por famfiia, e a maioria deles utiliza muito menos água. Além dis­ so, a tecnologia de baixo custo pode ser melhorada com O tempo. à medida que os recursos se tomem disponfveis.l 4 As principais melhorias podem se tomar relativamente mais baratas em todas essas áreas. Mas os custos só pernlanecerão hai­ xos se for estimulada a participação plena dos grupos de baixa renda no sentido de definir suas necessidades, decidir como po­ dem contribuir para os novos serviços c fazer o trabalho com suas próprias mãos. Essa cooperação depende de que se estabeleça um povo relacionamento entre os cidadãos e o guverno, como já dis­

semos. 9.Z.5 O maior aproveitamenlo dos recursos Os recursos disponíveis nas cidades e arredores são muitas vezes subutilizados. Muitos proprietários de terras não cultivam certos locais bem situados a fim de se beneficiarem mais tarde com sua valoriZação à medida que a cidade cresce. Muitas agências pl1bli­ cas dispõem de terrenos que poderiam ser mais bem aproveitados, como as áreas próximas a estações de trens e portos, controladas pelas autoridades portuárias e ferroviárias . Vários países criaram programas especiais para estimular a cooperação pl1blica e priva­ da no aproveitamento desses terrenos, uma iniciativa que deve ser encorajada. Há uma necessidade geral de encontrar meios inova­ IIores e eficazes para utilizar a8 terras disponíveis com vistas ao bem comum. Muitas cidades têm mecanismos para a aquisição de

283

"Sou especialista em cortiços. Estamos criando uma associoçoo pequena. diminuta. para. tentar organizar os moradores de corti­ ços. já que existem tantos. Vemos cortiços nas cidm:les, nas al­ deias. nasflorestas. Trabalhei durante quatro anos para motivar meus companhei­ ros moradores de cortiços a se tornarem trQllSmigrantes. e fi­ naimente eles migraram para uma dúzia de lugares por toda a Indonésia. Eles aindo se comunicam bastarJ.te comigo. Ainda me mandam cartas, afirmando que a vida ndo mellwrou nas áreas de tmnsmigroçoo. Viver na obscuridm:le dos cortiços urlxuws ou viver na obscuridm:le dos áreas de transmigraçêlo é exatamente a me.mta coisa. Quando eu voltar para. minha gente, os moradores de corti­ ços. à noite eles me perguntarãn o que consegui dessa reunioo no hotel de luxo. Eles ndo pedirãn informações, pergunrarãn apenas 'você trouxe algum dinheiro para construimibs novas ca­ sas?'" Syamsuddin Nainggolan Fundador do Yayasan Panca Bakti Audiência p~blica da CMMAD, Jacarta, 26 de março de 1985

!erras e taxas de mercado (o que significa que os sistemas nunca são implementados) ou então a taxas confiscatórias arbitraria­ mente baixa.. (e também nesse caso a aliança entre as forças polí­ ticas e os proprietários bloqueia a aquisição). Os govemos também deveriam considerar o apoio à agricultura urbana. Isso pode ser menos relevante nas cidades, onde os mer­ cados de terras são altamente comercializados e há pouca oferta de lotes para fins residenciais. Mas há um grande potencial em muitas cidades, em especial aquelas cujos mercados de terras são menos comercializados. Muitas cidades africanas já se deram conta dissn. A agricultura urbana, espacialmente na periferia das cidades, é praticada como um meio de auto-sustento, Em outros casos, O processo é mais comercializado, e há empresas especiali~ zadas na produção de legumes para venda na cidade. Uma agricultura urbana sancionada e promovida oficialmente poderia tomar-se um componente importante do desenvolvimento urbano e tomar os alimentos mais acessíveis aos pobres das zonas urbanas. Os propósitos principais de tal promoção seriam melho­ rar os padrões de saúde e alimentação dos pobres. ajudar seus or­ çamentos familiares (dos quais 50-70% são em geral gastos com comida), capacitá-los a ganhar alguma renda adicional, e criar 284

empregos. A agricultura urbana também pode fornecer produtos mais frescos e mais baratos, propiciar mais áreas verdes, a elimi­ nação dos depósitos de lixo e a reciclagem dos resíduos domésti­ cos.l 5 Outros recursos pouco utilizados são os resíduos sólidos, cuja eIíminação tem sido bastante problemática em muitas cidades; grande parte desse Iíxo ou não é coletada ou é despejada em de­ p6sitos. A recuperação, reutilização ou reciclagem dos materiais podem reduzir o problema dos resíduos sólidos, estimular o em­ prego e resultar em poupança de matéria-prima. O adubo com­ posto pode ser útil à agricultura urbana, Se um governo municipal não dispõe de recursos para coletar regulannente o lixo domésti­ co, ele pode dar apoio aos sistemas comunitários existentes, Bm muitas cidades, literalmente milhares de pessoas ganham a vida com gratificações municipais para coletarem o fixo manualmente. Investir numa usina de reciclagem automática e mais capital-in­ . tensiva seria duplamente contraprodutivo,. caso ela consumisse desnecessariamente um capital já escasso ou destruísse o meio de vida de muita gente. Mas a necessidade imediata, no caso, é dar noções de higiene e saúde e fornecer serviços de atendimento médico às pessoas que se sustentam com gratificações munici­ pais. 16

9.3 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL A vida no futuro será predominantemente urbana e as preocupa­ ções ambientais mais imediatas da maioria das pessoas estarão re/acionadas com o meio urbano. A eficácia dos esforços para melhorar a vida urbana depende muito da higídez das economias nacionais. Para muitos países em desenvolvimento, isso está es­ treitamente ligado ao estado da economia mundial. A melhoria das relações econômicas internacionais (ver capítulo 3) seria tal­ ""z o mais proveitoso para aumentar a capacidade de os países em desenvolvimento lidarem com seus problemas ambientais e ao mesmo tempo urbanos. Mas além disso é necessário fortalecer a cooperação entre os países em desenvolvimento e ampliar os di­ VIm!OS tipos de ajuda direta por parte da comunidade internacio­ nal.

'.3.1 Cooperaçlio entre os paf_ em desenvolvimento Os países em desenvolvimento, unidos, podem fazer muito pela

Clriação dos conceitos, programas e instituições necessários para oombater a crise urbana que todos eles enfrentam. Embora oS

285

problemas de Caracas, Dacar ou Nova Délhi sejam diferentes dos de Londres ou Paris, as cidades da América Latina, da África Ocidental ou da Ásia Meridional têm muito em comum. Na medi­ da em que formulam estratégias urbanas nacionais amplas, é im­ pottante que compartilhem experiências sobre a administração de suas crescentes megal6poles, o desenvolvimento de centros pe­ quenos ou médios, o fortalecimento do governo.· local, a melhoria dos assentamentos ilegais. as medidas de reação à crise, e uma sé­ rie de outros problemas peculiares ao Terceiro Mundo. O aprofundamento das pesquisas nessa área proporcionaria a base para reconsiderar as cidades do Terceiro Mundo. Proporcio­ naria também uma base para programas de fonnação profissional no interior do pais (ou, no caso de nações menores. programas regionais de formação profISsional) para as equipes do governo municipal e das cidades. As boas propostas de políticas e os bons cursos de treinamento dependem de boas informações e análise locais - tudo isso praticamente inexiste nas cidades dos paÍSes em desenvolvimento.

9.3.2 Ajuda Internadooal É neçessárlo um maior Ouxo de recursos intemacionais para aju­ dar os países em desenvolvimento em seus esforços para superar a crescente crise urbana. Não há uma definição consensual de "as­ sistência ao desenvolvimento urbano", mas o Comitê de Assis­ tência ao Desenvolvimento estimou recentemente que a ajuda bi­ lateral e a multilateral para programas urbanos montaram em US$900 milhões ao ano, em média, durante o período de 1980-84.1 7 Também se estima que, até agora, menos de 5% da população urbana do mundo em desenvolvimento foram benefi­ ciados por algum projeto babitacional ou de melhoria do bairro, patrocinado por uma agência de assistência ao desenvolvimento. Esse índice de ajoda precisa ser aumentado consideravelmente. Além disso, o âmbito do apoio deveria ser ampliado, e suas con­ dições e qualidade deveriam ser melhoradas. Ademais, as agências de assistência ao desenvolvimento deve­ riam ampliar a ajuda e assistência técnica em três áreas: • na concessão de fundos de infra-estrutura para os governos lo­ cais; • na assunção de tarefas como reorganização do lançamento e colela de impostos, elaboração ou atualização de mapas de pro­ priedade privada, e fonnação de equipes técnicas para aconse­ lhamento às famílias e grupos comunitários sobre reformas de mo­ radia; 286

Box 9.4 A falia de compreensão das necessidades

das mulheres nos projetos habitacionais

Os projetos habitacionais muitas vezes são concebidos de tal forma que não pennitem que as mulheres trabalhem em casa e ao mesmo tempo cuidem de seus filhos e dos filhos dos vizinhos. Esses projetos, assim COmo o tamanho dos lotes de

terreno, quase nunca levam em conta o fato de que muitas mulheres gostariam de usar suas residências como oficinas (para costurar, por exemplo) ou como casa de comércio, o que muitas ver..,. é proibido nos projetos de habitações de baixa renda. Os procedimentos para se habilitar a uma casa de baixa renda exigem que a solicitação seja feita pelo., "maridos". o que exclui as mulheres cbefes de f"",,1ia ­ e.ntre 30 a 50% de todas as famílias. As necessidades espe­ ciais das mulheres são ignoradas nas diferentes culturas: nas sociedades islâmicas, por exemplo, a necessidade de a mu­ lher dispor de um espaço aberto particular dentro de casa ra­ ramente é levada em conta. do mesmo modo que não se con­ sidera a necessidade de haver vias razoavelmente abrigadas para que as mulheres tenham acesso à, lojas e aos hospitais. Fome; baseado em: Moser, C.Q.N. Housing poficy: towards a gen­

der awareness approacb. London, Dcvelopmen! Planning Unit, 1985. (Worldng Pape.- n. 71.)

• nos cursos de formação profissional do interior do país e de treinamento para funcionários no próprio local de trabalho. Parte desse aumento de ajuda deve ir diretamente para os gru­ pos comunitários, através de intermediários, como entidades não­

governamentais, nacionais ou internacionais. Muitos programas de ajuda bilateral já provaram que esse mélodo é eficaz em termos de custos, vários desses grupos foram responsáveis por muitos sistemas comunitários bem-sucedidos de melhorias habitacionais e prestação de serviços básicos. Em geral, têm mais êxito quanto a ....nder aos pobres. Deveria haver também mais apoio a grupos Independentes de pesquisa que se ocupam de questões de habita­ Ç60 e urbanismo, em particular os que dão aconselhamento aos JIOvemos locais e grupos comunitários; muitos já o fazem, espe­ çialmente na América Latina. A cooperação Intemacíonal também pode contribuir para de­ .nvolver tecnologias de baixo cuslo para fins urbanos e estudar meios de atender às necessidades de conforto habitacional das mulheres. (Ver box 9.4.) 287

Muitas agências técnicas do sistema das Nações Unidas di... j>Qem das bases de conhecimento adequadas para 'desempenharem um papel valioso de ajuda e aconselhamento aos governos, so­ bretodo o Centro de Assentamentos Humanos da ONU (UNCHS, ou Habitat). Essas agências deveni identificar as infonnações e diretrizes de que os governos precisam, e o modo de eles as pode­ rem receber e utilizar. Tal método poderia ter como modelo, por exemplo, as atoais tentativas no sentido de preparar manuais para agentes comunitários sobre a identificação dos transmissores de doenças e a mobilização das comunidades para lidar com esses problemas, e sobre o que deve ser feito para promover a sobrevi­ vência e saúde das crianças. De modo mais amplo, o Habitat pode fortalecer a cooperação inlernacional em nfvel global, como no Ano Internacional do Abrigo para os Sem-Teto, da ONU. É ne­ cessário tomar o sislema das ,Nações Unidas mais capaeitado a exercer liderança em questões de assentamentos humanos, através do Habitat.

Notas

'\

I Ilste capítulo se baseia em grande parte nos documentos básicos elabora­

dos para a CMMAD: Burton, r. Urbanization and development. 1985;

Hardoy, J.Il. & Satterlhwaitc, D. Shelter, infrastructure and servicos in

Third World citios. 1985. (Publicado em: Habirat InIi!rnononal, 10(4),

1986.); Hardoy, J.Il. & Satterthwaite, D. Rethinking the Tbird World city.

1986; Sachs. I. Human iett!ements: resource and environmentul manage­

ment.I985.

2 Ver: Jacobs, J. Citie. alUi the weallh of naiíons. New York, Random.

1984.

3 United Natioos. The growth in the lWrúf. urban alUi rural popu/alion

1920-1980. New York, 1969. (Popnlation Studies n. 4iI.); United Nations.

UrlxlIl, rural alUi city popu/ations 1950-2()()(). New York, 1980. (Popula­

tion Studies n. 68); Avaliação de 1978.

4 A expansão das fronteiras da "cidade" ou da "área metropolitana" é res­

ponsável pnr wna parte do aumento populacional mostrado na tabela 9.2.

As projeções da ONU baseiam-se na extrapnlação de tendências p8lisadas.

Este método muitas ve'"s orienta mal em relação às tendências futuras, em

especial as de longo prazo, mas não se dispõe de uma base de dados pera

fazer projeç6es melliores.

5 Documento do UNCHS (Habitat) pera a reunião do DAC de outubro de

1986 sobre desenvolvimento urbano. OCDE, OOcumento DAC(86)47, 27

de agosto de 1986.

6 Department of International Ilconomic and Social Affairs. Urban and

rural pnpulation projections, 1984. New York, United Nations, 1986. (A­

valiação não-oíleíal.)

7 Hardoy, l.E. & Satterlhwaite, D. Shelter; need and response; housing,

Iand and settlement policies in sevcnteen Third World NatiollS. Crucheate\',

288

UK, lohn Wiley. 1981. Para a situação de São Paulo, ver: Wilheim, J. São Paulo: environmentul problems of lhe growing metropolis. Apresentado à aadiência pública da CMMAD. São Paulo, 1985. 8 Hardoy, J.Il. & Satterthwaíte, D. Third World cilios and the environ­ menl of poverly. Geoforum, 15(3), 1984. Ver também: World Social Pros­ pects Association. The urban tragedy. Geneva, Unitar, 1986. 9 Ver: Sunkel, O. Debt, development and environment. Apre.'lCIltado à au­ diência pública da CMMAD. São Paulo, 1985; Jordan S.. R. Population and lhe planning of large dties in Latin America. Documento apresentado à Confer&lcia Internacional sobre População e o Futuro Urbano. Barcelo­ na, Espanha, 19-22 maio 1986. 10 Scimemi, G. Città e ambiente. Venezia. Daest, Instituto Universitario di Architettura, 1987. Ver também: The .tale ofthe environmenr in O/:;CD inember countries. Paris, OECD, 1979, 1985. 11 Soou, L Urban mui spatial development in Mexico, London, Johns Hopldns University Press, 1982. 12 Ver o capítulo 8 e: Hardoy, J.E. & Satterlhwaitc. D., ed. Sl1Ulll and itl­ termediare uroon centres: their role in regional and national development in lhe Third World. London. Hodder & Sloughton. 1986. 13 UNCHS. Habitai Hyderabad squaller seltlemenl upgrading project. lndia. Monografia sobre projelo elaborado para o Ano Internacional do Abrigo pera os Sem-Telo; Nairóbi. 1986. 14 Kalbermallen, J.M. et alli.Appropriate techtwlo/fY for waler supply alUi sonitation; a summary of technicaJ and econom:ic options. Washington, D.C., World Bank. 1980. 15 Silk. D. Urban agriculture. 1985. (Elaborado para a CMMAD.) 16 Khouri-Dagher, N. Waste recycling: towards greater urban self-rcli.n­ oe. 1985. (Illaborado pera a CMMAD.) 17 Ver esboço de nOIlls da agenda da Reunião do DAC sobre Desenvolvi­ mento Urbano, outubro de 1986, docwnento DAC da OeDE (86)15. Foi utilizada a definição do Banco Mundial para assistência ao desenvolvi­ mento urbano, que inclui o alívio da pobreza e a promoção da eficiência: urbana, da moradia~ do transporte urbano, do desenvolvimento urbano in­ tegrado e do desenvolvimento regional nas cidades secundárias.

289

I

8

;

lO, A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS

As formas tradicionais de soberania nacional são constantemente desafiadas pelas realidades de interdependêllcia econômica e ecológica. Isso. é especialmente verdadeiro nos ecossistemas com­ partilhados e nas "áreas comuns do globo" - as partes do planeta que ficam fora das jurisdições nacionais. Nesse caso, só se pode assegurar o desenvolvimento sustentável através da cooperação internacional e de regimes de consenso para supervisão, desen­ volvimento e administração dos interesses comuns. Mas o que está em jogo não é só o desenvolvimeoto sustentável dos ecos­ sistemas compartilhados e das áreas comuns, e sim o de todas as nações que para se desenvolverem dependem em maior ou menor grau de sua administração raciooal.

Aliás, se os direitos e os deveres dos Estados para com as áreas globais comuns não forem regidos por regulamentos con­ sensuais, equânimes e exeqüíveis, a pressão da demanda sobre os· recursos finitos destruirá, com O passar do tempo, sua integridade ecológica. As gerações futuras ficarão empobrecidas, e os que so­ frerio mais serão aqueles que vivem nos paf.ses pobres que têm menos possibilidade de fazer suas próprias reivindicações em li­ vre competição. A administração dos diversos bens COmuns - os oceanos, o es­ paço cósmico e a Antártida - encontra-se em diferentes eslllgios . de evolução, assim como a própria "comunalidade" dessas áreas. No direito marítimo, a comunidade internaciooal elaborou uma das convenções internacionais mais ambiciosas e avançadas sobre os mares e seu fundo. Mas alguns países ainda vêm-se recusando • aderir ao regime multilateral que tem sido objeto de negociações globais sempre proteladas, e isso está bloqueando a implementa­ Çla de certos aspectos-chave. Foram fixadas fronteiras oceânicas panI separar os mares comuns das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) nacionais, mas como as águas COmuns e reivindicadas for­ lIII8m sistemas econômicos e ecológicos interligados, e como a lIMIde de um depende da saúde do OUIm, ambos são analisados MIte capllulo. Quanto ao espaço cósmico a área comum menos IlIpl0rada - a discussão sobre sua administração conjunta mal lIImeçou. A Antártida está sujeita, há mais de um quarto de M­ a um tratado obrigatório. Muitos paí....,. não-signat4riOll des­

293

se tratado consideram seu direito participar da administração do que encaram como uma parcela das áreas globais comuns.

10.1 OCEANOS: O EQUlLmRIO DA VIDA Na roda da vida da Terra, o equillbrio provém dos oceanos) Co­ brindo mais de 7()1i1b da superfície do planeta. desempenham papel fundamental na manutenção de seus sistemas de sustentação da vida, no abrandamento do clima e na conse:vação da flora e da fauna, inclusive do diminuto fitoplancto produtor. de oxigênio. Os oceanos proporcionam proteína, transporte, energia, emprego, Ia­ rer e outras atividades sociais, econômicas e culturais. . Os oceanos são também o derradeiro sorvedouro dos subpro­ dutos das atividades humanas. Qual imensas fossas sépticas fe­ chadas, acolhem rejeitos urbanos, agrícolas e industriais através de emissários de esgotos; despejos de barcaças e navios, escoa­ mentos costeiros, ágoas de rios e atl! mesmo partiCuIas e molécu­ las altnoSféricas. Nos últimos decênios, o crescimento da econe>­ mia mundial, a demanda crescente de combustíveis e alimentos e o acúmulo de rejeitos começaram a pressionar os vastos limites dos oceanos. Os oceanos se caracterizam por uma unidade fundamental da qual não há como escapar. Ciclos interconectados de energia, clima, recursos de vida marinha e atividades humanas se deslo­ cam através das águas costeiras, dos mares regionais e dos ocea­ nos fechados. Os efeitos do crescimento urbano, industrial e agrí­ cola não ficam contidos na Zona Econômica Exclusiva de ne­ nhum pa1is; passam através de correntes de água e de ar de nação para nação. e através de complexas cadeias alimentares de espécie para espécie, distribuindo os ônus do desenvolvimento. quando não os benefícios, tantn a pobres quantn a ricos. Somente o altn-mar fora de jurisdição nacional é de fato "área comum"; mas as espécies marinhas, a poluição e outros efeitos do desenvolvimento econômico não respeitam essas fronteiras legais. A administração judiciosa' das águas oceânicas comuns requer igualmente a administração das atividades praticadas em terra. Cinco zonas estão incluídas nessa administração: as áreas interio­ ranas, que afetam os oceanos sobretudo através dos rios; as terras costeiras - pântanos, charcos etc. - mais proximas do mar, onde as atividades humanas podem afetar diretamente as águas adja­ centes; as ágoas costeiras - estuários, lagunas e ágil&! rasas em gerai - onde são mais sentidos os efeitos das atividades praticada em terra; as ágoas afastadas da costa, próximas 11 extremidade da 294

"Os problemas ambientais do mundo são maiores que a soma dos existentes em cada pafs. Decerto, eles nitn podem mais ser trotados como meramente nacionais. A Comissão Mundial sobre o Meio Ambienze e Desel'fllOlvimelllO deve atacar esse problema fundamental, recomendando meios espec(ficos de os palses coo­ perarem para que se supere a noção de soberania e para que se atkJtem irutrume1llos internacionais a fim de lidar com as amea­ ças que pairam sobre o plaMta. A tendência crescente para o isolacionismo demonstra que o rirmo amaI da história está em desarmonia C01'1'l as aspiraçoos humanas, e atl. com suas chancés de sobrevivincia. O desafio que se nos apresenta é transcender os interesses particulares de nossos respectivos EstatkJs-naçiJes de modo a abr~ar um interesse mais amplo - a sobrevivincia da espécie humana em um mundo ame~atkJ." Tom McMillan Millistro do Meio Ambiente, gowmo do Canodá Audrenei. póblica da CMMAD, Ottawa, 26-27 de Maio de 1986.

platafonna continental; e o alto-mar, muito além do mar de 200 milhas estabelecido pela ZBB e controlado pelos países costeiros. As principais zonas pesqueiras encontram-se, em sua maioria, nas águas afastadas da costa, ao passo que a poluição que as afeta provém geralmente do interior e se concentra nas águas costeiras. B essencial wna administraçân internacional formal nas áreas si­ tuadas para além da ZEB, embora todas as áreas necessitem de maior cooperaçân internacional, inclusive eslruturas melhores de CóOrdenação da ação nacional.

10.1.10 equDfbrlo ameaçado Hoje, oS recursos vivos do mar estão sob a ameaça da superexplo­ ração. da poluição e das atividades praticadas em terra. A maioria dás principais espécies de peixes mais conhecidas que vivem nas ~ das plataformas continentais responsáveis por 95% do produto pesqueiro mundial - está agora ameaçada pela pesca abu­

Uva.

. Outras ameaças estão mais concentradas. Os efeitos da polui­ çIo e do desenvolvimento praticado em terra são bastante graves águas costeiras e nos mares semifechados que se estendem toda a faixa Iituránea do mundo. O uso das zonas litorâneas assentamentos, indústrias, instalações energéticas e lazer 29~

tende a se acelerar, assim como a manipulação, a montante~ dos sistema. fluviais estuarinos através de represas ou desvios para a agricultura e o abastecimento municipal de água. Essas pressões têm des!rUfdo os habitais estuarinos tão irremediavelmente' quanto dragagens, atelTOs e pavimentações diretos. Os litorais e seus re­ cursos ficarão cada vez mais prejudicados se prosseguirem os métodos atuais de tratar a política, a administração e as institui­ ções, sempre voltados para fins comerciais. ' Certas águas costeiras e mais afastadas da costa são em espe­ cial vulneráveis ao desenvolvimento ecologicamente inviável praticado em' terra, aos excessos da pesca competitiva e à polui­ ção. Essas tendências são preocupantes sobretudo nas áreas cos­ teiras, onde a poluição causada pelo escoamento de esgotos do­ mésticos, rejeitas industriais, praguicidas e fertilizantes podem ameaçar não só a saúde humana como também o desenvolvimento de zonas pesqueiras. Mesmo o alto-mar já começa a dar mostras de esgotamenlO por causa dos bilhões de toneladas de poluentes quc recebe todos os anos, Podem-se encontrar traços dos sedimenlOs despejados nos oceanos por grandes rios Como o Amazona.. a uma distânCia de 2,OIXIkm da costa, 2 Metais pesados oriundos de fábricas que usam carvão como comb'll'tivel e de outros processos industriais tam­ bém cbegam aos oceanos através da atmosfera. A quantidade de óleo que vaza anualmente de petroleiros já se aproxima de 1,5 milhão de toneladas.3 O ambiente marinho, exposto à radiação nuclear proveniente de antigos testes de armas nucleares, está re­ cebendo mais radiações devido à descarga continua de rejeitas com baixo índice de radiatividade. q. novos indícios da possibilidade de uma rápida diminuição da camada de ozÔnio, e o conseqüente aumento da radiação ultra­ violeta, representam uma ameaça não só para a saúde humana, mas também para a vida no oceano, Segundo alguns cientistas, essa radiação poderia matar os sensíveis filOplanctos e larvas de peixe que flutuam perto da superffcie dos oceanos, danificando as cadeias aJímentares oceânicas e possivelmente os sistemas de sustentação do planeta. 4 Altas concentrações de substâncias como melais pesados, or­ ganoclorados e petróleo têm sido encontradas na superfície dos oceanOs. O acúmulo contínuo de tais substâncias pnde provocar efcitos complexos e duradouros. 5 O fundo do mar é uma região de atividades físicas, químicas e biológicas complexas, onde os processos microbianos desempenham papel fundamental, ma. até agora só se tem notícia de danos graves em regiões muito delimi­ tadas. Embora essas descobertas sejam encorajadoras, diante da inadequação dos dados atuais e das pressões cada vez mais acele.

radas sobre o meio marinho, elas não dão margem a contempori­ zações.

10.1.2. A administração dos oceanos Com o pensamento voltado para o próximo século, a Comissão está convencida de que o desenvolvimento sustentável, se não a própria sobrevivência, depende de avanços significativos no cam­ po da administração dos oceanos, Serão necessárias grandes mu­ danças em nossas políticas e instituições, e terão de ser investidos mais recur!lOS na administração dos oceanos. No âmago dessa questão residem três imperativos: • a unidade básica dos oceanos exige .regimes de administração global eficazes,

• o compartilhamento de recursos, característica de muitos mares

.regionais, toma imperioso encontrar formas de administração re­

gioual.

• as maiores ameaças aos oceanos provenientes de atividades praticadas erp terra exigem ações nacionais eficazes baseada.. na cooperação internacionaL A dependência mútua aumentou nos ó1timos Imos. Com o esta­ belecimento das ZEE de 200 milhas, a Convenção sobre o Direito Marítimo fez com que mais 35% da superfície oceânica ficassem sob controle nacional no que diz respeilO à administração dos re­ cursos natutais. Proporcionou também uma es!rUtura institucional que pode levar a uma administração melhor dessas áreas, pois é de se supor que os governos nacionais administrem de modo mais racional os recursos sobre os quais exercem controle absoluto. Mas essa expectativa não leva em conta as realidades de metas políticas e econÔmicas imprevidentes. Para administrar esses recursos com vistas a seu uso constante, é necessária uma abordagem internacional do ecossistema. Nos ó1timos decênios houve progressos significativos, nacionais e in­ ternacionais, e muitos aspectos da questão foram sistematizados. Mas isso não contribuiu para a criação de um sistema que .refletis­ se os imperativos já mencionados. Quando as ZEE de vários es­ tados se interligam em mares regionais ou semifechados, a admi­ nistração integrada exige graus variados de cooperação interna­ cional, como o monitoramento e a pesquisa conjunlOs sobre espé­ cies migratórias, e medidas para combater a poluição e regula­ mentar atividades cujos efeilOs ultrapassam fronteiras. No tocante ao alIO-mar, fora de jurisdição nacional, a ação in­ ternacional é essencial. A soma das múltiplas convenções li pro­ pamas hoje em andamento não .rep.resenta, nem pode .represenW, O regime ora proposto, Mesmo os programas isolados da ONU

296 297

não podem ser coordenados com facilidade. dada a eslrUlmII das Nações Unidas. 6 Para a Comissão. há necessidade urgente de uma série de ações para melhorar os regimes de admfuistração dos oceanos. Assim. a Comisslio propõe medidas para: • fortalecer a capacidade de ação nacional•.sobretudo nos países em.desenvolvimento; • melhorar a administração de zonas pesqueiras; • reforçar a coopentção nos mares regionais e semifecbados; • intensificar o controle sobre o despejo. nos oceanos. de rejeitos nucleares e perigosos; • aperfeiçoar o direito marítimo. 10.1.2.1 Açdo nacional

Os governos de países litorâneos deveriam rever urgentemenCe a.. exigências legais e institucionais para a administração integrada de suas ZEB. e também' o papel que devem desempenhar nos aconios de cooperação internacional. Esta revisão deveria ser empreendida com base em uma clara determinação das metas e prioridades nacionais. Uma dessas metas poderia ser a redução da exploração excessiva das zonas pesqueiras situadas em águas cosléiras e mais afasllidas da costa. Outra poderia ser a limpeza imediata da poluição industrial e municipal que atinge habitais marinbos essenciais. Outras ainda poderiam ser o reforço da ca­ pacidade nacional de administração e pesquisa. e a elaboração de um levantamento dos recursos marinhos e costeiros. Diante das crescentes pressões sobre os recursos marinhos e cosCeiros previstas até o ano 2000. todas as nações litorâneas de­ veriam dispor de um levantamento completo desses bens. Recor­ rendo a especialistas de alto nível de agencias nacionais e inter­ nacionais, as nações poderiam desenvolver técnicas avançadas, como o mapeamento por satélite e outras, para elaborar um in­ ventário desses recursos e entllo monitorar as mudanças necessá­ rias. Muitos países em desanvolvimento precisarão de assi.taneia a Í1fIl de fortalecerem as eslrUtonts legais e institucionais de que ne­ cessitam para a administração inCegrada dos recursos costeiros. Muitos países em desenvolvimento pequenos, litorâneos e insula­ res, não dispõem de meios ecollÓmicos ou militares para impedir a explDração de seus recursos costeiros ou a poluição de suas águas por nações ou empresas poderosas. fsso tomou-se um grande pr0­ blema, particuIannente no Pacífico, e ameaça a estabilidade polí. tica da região. Os bancos inlemacionais de desenvolvimento co .. 298

agências de assistência ao desenvolvimento deveriam criar pro.. gntmas para custear o desenvolvimento dessa capacidade institu­ cional. 10.1.2.2 Administração dos zonas pesqueiras As zonas pesqueiras do mundo vêm-se expandindo desde a II Guerra Mundial, com a captura global aumentando de f'Orma constante 6-7% ao ano, passando de 20 milhões para 65 milhões de toneladas entre 1950 e 1969. Porém, após 1970, à medida que mals e mais espécies foram sendo extintas, o crescimento médio anual de captonts caiu para apenas cerca de 1%. (Ver tabela 10.1.) Com as práticas convencionais de administração da pesca, o era de crescimento acabou. Mesmo admitindo-se a recuperação da produti vidade das reservas ora esgotadas e o aumento da cap­ tura nas zonas pesqueiras subutilizadas, a FAO prevê apenas um crescimento gradual das capturas. com um provável aumento dos níveis atuais de mais de 80 milhões de toneladas para cerca de 100 milhões. Isto não sugere boas perspectivas par.. a segurança alimentar futura, em especial nos países de baixa renda cuja prin­ cipal fonte de proteína animal é o peixe e onde milhões de pes­ soas tintm seu sustento das atividades pesqueiras.? A ellploração excessiva ameaça muitas espécies consideradas recursos econÔmicos. Muitas das maiores zonas pesqueiras do IllWldo - a de anchovetas no Peru, as várias espécies de arenque no Atlãotico Norte, e a de sardinhas na Califórnia - entraram em colapso após períndos de pesca intensiva. J;lm algumas das áreas afetadas por esse problema, e em outras zonas de pesca abundan­ te, como o golfo da Tailãndia e as situadas ao largo da África Ocidental, a pesca intensiva foi seguida de mudanças acentuadas na composição das espécies. 8 Não se conhecem bem as razões de tais mudanças, sendo preciso pesquisar mais as reações dos recur­ sos marinhos à exploração, para que os administntdorcs possam contar com melhor base científica. Há urgente necessidade de um apoio maior a esse trabalho, apoio que deve abranger uma assis­ II!ncia adicional aos paises em desenvolvimento para que possam aumentar sua capacidade de pesquisa e seus conhecimentos acer­ ca dos próprios recursos. Um dos fatores que levou ao estabelecimento de ZEE mais extensas foi a preocupação dos Estados costeiros, industrializados e em desenvolvimento, com o esgotamento das zonas pesqueiras ao largo de seus litorais. Diversas convenções foram criadas IIbrangendo a maioria das principais zonas pesqueiras, mas se ,mostraram inadequadas na maior parte dos ca.os. Os países parti­ cipantes em geral não conseguintm superar a dificuldade de ratear 299

Tabela 10.1 Pesca mundial nas principais zonas pesqueiras, 1979-84 (milhares de toneladas) '.ona pesqueira

1979

Atlântico Norte Pacifico Norte Atlântico Central PacfflCO Central Oceano indico Atlântico Sul Pacffico Sul Longe da costa

14.667 14.676 14.489 20.303 20.733 21.908 6.064 6.867 6.833 7.536 7.910 8.478 3.541 3.693 3.728 4.420 3.895 4.037. 7,242 6.619 7.240 7,240 7.603 8.138

1980

1981

1982

1983

1984

13.597 13.891 13.940

22.603 23.666 26.416

7.239 7.210 7.164

8.175 7.848 8.531

3.852 4.061 4.362

4,340 4.314 3,957

8.328 6.724 8.684

8.455 9.131 9.716

Total l 7l.014 71.996 74.850 76.590 76,846 82.770 Desenvolvidos 37,143 38.234 38.890 39,265 39.991 42.412 Em desenvolvimento 33,871 33,758 35,961 37.326 36.855 40,358 Pesca dos palses em desenvolvimento como percentual do

total mundial

47,7

46,9

48,0

48,7

48,0

48,8

"Opinião pública ~ isto que se v<1 nesta sala. Aqui estão reunidos lfderes importantes de todo o Brasil. que acorreram dos quatro cantos do pais, desde o seringueiro que ontem estava ao pé de uma palmeira e aqui falau perante a Comissão da ONU até l{de­ res independentes. A população brasileira an.siava por ter al­ guém com quem falar. Alguém que a escute, que não mistifique as coisas. alguém que não a engane. Há, pvrtanto, uma enorme expectativa em relação à seriedade desta Comissão." Randau Marques Jornalista Audiência pública da CMMAD, São Paulo. 28-29 de outubro de 1985

Apesar disso, as frotas pesqueiras industriais de amplo raio de ação ainda capturam cerca de 5 milhões de toneladas por ano nas regiões em desenvolvimento. Ao largo do litoral da África Oci­ dental, por exemplo, mais da metade da captura total ainda é rea­ lizada por essas frotas 9 Isso se deve em parte ao fato de muitas

das reservas mais ricas se encontrarem ao largo de áreas pouco

Fonte: baseado em dados de: FAO. Yearbooks qffl.Shery statistics. Rome, 1979-84,

povoadas - na extremidade ocidental do Saara <:! na altura da Na­ mfuia. Mas também se deve à indisponibilidadé generalizada de capital na região, e ao número reduzido de especialistas locais em muitos aspectos técnicos relacionados com a pesca, sobretudo

t As colunas nâo coincidem com os totais devido a arredondamento.

conservação e comercialização,

cotas de recursos comuns limitados. Encaravam a melhoria da administração como uma necessidade urgente, e o livre acesso como seu principal obstáculo. Esperava-se que o advento das ZEE ampliadas, de acordo com

a Convenção ~bre o Direito Marítimo resolvesse ou pelo menos amenizasse o problema. As nações costeiras foram instadas a adotar medidas eficazes de conservação e administração dos re­ cursos vivos em suas ZEE. Elas poderiam também controlar as atividades de pescadores estrangeiros e desenvolver suas próprias zonas pesqueiras. Os países industrializados foram muito mais bem-sucedidos nisso do que os países em desenvolvimento. No noroeste do Atlântico, a captura anual por frotas com amplo raio de ação, que era de mais de 2 milhões de toneladas antes de 1974, declinou pa_ ra cerca de 250 mil tonelada. em 1983, e a cota de capturas do Canadá c dos EU'" aumentou de menos de 50% para mais do

Os países litorâneos em desenvolvimento em geral conseguem obter uma pequena receita recorrendo a taxas de licenciamento, mas isso representa apenas uma fração do que poderiam ganhar se Iltiliza..sem plenamente os recursos. Outros 10 a 15 milhões de tonelada.. de recursoS até agora pouco utilizados ou subexplora­

dos poderiam ser acrescidos às zonas pesqueiras existentes ao largo de suas costas. lO É premente que tais recursos sejam admi­ nistrados de fonoa sustentável, em beneficio dos países em de­ aenvolvimento, e de modo que contribua para satisfazer as neces­ sidades alimentares do planeta, Outro exemplo é a pesca da baleia, Reconhecendo que a hist6­ ria da pesca da baleia até os anos 60 caracterizava-se pela supe­ 'Nxploração. a Comissão Internacional sobre a Pesca da Baleia II(CIPB}, o principal organismo internacional regulador dessa ati­ iYldade. tomou, desde o início dos anos 70, uma série de medidas "'rvação da espécie e hoje todas as espécies abaixo de são c lassificadas como protegidas contra a pesca co­

90%,

301

Em seus primóIdios, a CIPB era composta sobretudo das na­ ções que praticam a pesca da baleia. Após 1979, outras nações aderiram em nlÚDero cada vez maior, até se tomarem maioria. Es~ sa mudança se refletiu nas decisões da CIPB, que, em casos de dúvida científica, passou a optar cada vez'mais por uma atitude cautelosa e pela redução dos índices de captura, ou então pela interrupção total da pesca de certas espécies de baleia. Essa tendência culminou com a decisão de 1982 de suspender temporariamente essa atividade. Os países-membros têm o direito de rejeitar a decisão e prosseguir na pesca comercial da baleia, ou de capturar baleias para fmo científicos. Há uma opinião bastante difundida nOs meios conservacionistas de que os países que pes­ cam baleias podem se aproveitar da pesca com fins cientifICos pa­ ra aumentar suas capturas. As permissões concedidas para esse ti­ po de captura devem ser criteriosamente aplicadas pelos países­ membros da CIPB, oU sua credibilidade ficará prejudicada. Ultimamente, um fator poUtico importante tem sido o fato de o governo dos EUA poder invocar a legislação que possibilita sus­ pender os contratos com países que pescam em águas norte-ame­ ricanas, caso eles violem os acoIdos de conservação marinha. Es­ sas COTtcessões de pesca são muito importantes, e a legislação pertinente tem bastante poder polllico e econômico. Outro fator importante é a fOIÇli demonstrada pelas organizações não-gover­ namentais (ONG) na estrnturação do apoio a ações contrárias à pesca da baleia, nas pressões sobre os governos e na organização de boicotes a peixes e outros produtos provenientes de nações que pescam baleias. No início'de 1987, a pesca da baleia foi limitada a capturas pa­ ra fins científicos pela Islândia e pela República da Coréia, e à pesca em pequena escala pela Noruega, que continuou se opondo à suspensão temporária da atividade, mas planeja interromper a pesca para fins comereiais após a temporada de 1987. O Japão e a URSS também realizaram capturas. A URSS havia infonnado que observaria a suspensão temporária após a temporada antártica de 1987, e o Japão que retiraria sua objeção à suspensão temporária a partir de 1988. Entretanto, o Japão pode continuar pescando baleias para fins científicos. 11 Além disso, ainda estava sendo praticada alguma pesca de baleia por povos nativos da URSS e do· Alasca. Se a suspensão temporária for observada e se não se abusar pesca da baleia para fllls cientlficos, a pesca comercial não sentará mais uma grande ameaça à conservação da espécie em ralo No entanto, é improvável que o fndice anual de aumento reservas desse animal vá além de um percentual pequeno. 302

tanto, provavelmente só na segunda metade do próximo século haverá de novo grandes populações de baleias.

10.1.2.3 Cooperação

110

tocante a mares regionais

Foram finnados diversos acordos relativos a mares regionais. A CMMAD não tentou avaliar tooos eles, mas. COmo a Comissão nasceu por resolução da Assembléia Geral c do Conselho Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, deu atenção especial ao Programa sobre Mares Regionais do PNU, MA. Esse Programa já congrega mais de 130 países que compar­ tilham 11 mares diferentes em todo o mundo, países que se inte, ressam em cooperar para benefício próprio e mútuo. O PNUMA dá o impulso inicial, reunindo os governos a fim de que estabeleçam uma estrutura legal flexível que permita a ne­ gociação de futuros acordos sempre que a necessidade exigir e a política o permitir, O PNUMA também fornece um capital inicial para o desenvoJvimento do programa. mas 0$ próprios governos da região devem assumir o financiamento e a administração, re­ correndo à assistência técnica d. ONU e de outras agências. O resultado é um programa voltado para a ação. de evolução gra. dual e fundamentado nas necessidades da região. segundo a ótica , dOs governos participantes. Tomam parte no programa, em todo o mundo, 14 agências da ONU e mais de 4{) organizações regionais e internacionais. ,:' A estratégia política do programa e a exigência de que a admi­ ~stração e o financiamento fossem assumidos pelos paí~s parti1~pantes foram sem dúvida fundamentais para seu sucesso. Mas Iiina coisa é contribuir com uns poucos milhôes de dólares para a !êalização de pesquisas. e outra bem diferente é aplicar seus te· lldtados a planos de desenvolvimento e pôr em execução progra. de controle rigoroso da poluição. A limpeza dos Grandes La. .empreendida pelos EUA e Canadá nos últimos 15 anos, con­ US$8,85 bilhões somente no tratamento parcial dos rejeitos Imícípais e industriais,l2 Também serão necessários maciços in­ kimentos para baixar os níveis de poluição causada por ativi­ . praticadas em terra - nos mares regionais cobertos peja . Mas em parte alguma foram tomadas providências no sentido de empenhar verbas para desenvolver os necessários de controle da poluição urbana e industrial e políticas de controle dos escoamentos agrícolas. O agora tem de enfrentar o desafio imposto pelos mares até o ano 2000 .. articulando. acima de qualquer acoIdo metas e pesquisas. um esquema sólido de investimen. 'escala tão ampla que possa de fato modificar alguma coisa. 303

"Por que temos de brincar com as vidas de crianças inocentes a fim de gerar plutônio para bombas? Até mesmo contemplar o despejo de lixo radiativo em águas que pertencem a todos nós como parte de nosso patrimônio global é um ultraje. Tomannos decisões tão impnrtantes em nome das futuras gerações sem le­ vannos em conta a moralidade de usar as águas internacionais como depósito de lixo exclusivo é um ato de arrogância .••

Peter Wilkinson Greenpeace Audiência pública da CMMAD, Oslo, 24-25 de junho de 1985

10.1.2.4 Medidas para controlar a deposição de rejeitns nos oceanos

A Convenção sohre a Prevenção da Poluição Marinha por Despejo de Rejeitos e Outras Substâncias (London Dumping Convention ­ Convenção de Londres), de âmbito mundiat foi concluída em no­ vembro de 1972 e entrou em vigor em 30 de agosto de 1975. 13 Em tennos de evolução política assemelha-se à Comissão Interna­ cional sobre a Pesca da Baleia. No início, reunia basicamente os Estados poluidores de oceanos, mas ·agora os não-poluidores constituem a maioria. Atualmente, compõe-se de 61 partes con­ tratantes e os serviços de secretariado são prestados pela Organi­ zação Marítima Internacional. O despejo de rejeitos é regulamen­ tado pelos três anexos da Convenção: 14 substâncias extrema­ mente perigosas, inclusive rejeitos com alto nível de radiativida­ de. cujo despejo é proibido (anexo 1); substâncias menos nocivas. eujo despejo só pode ser feito mediante "permissão prévia espe­ eial" (anexo 2); e todas as outras suhstâncias. que só podem ser despejadas no mar após a obtenção de uma autorização geral das autoridades nacionais (anexo 3). Embora a Convenção se aplique a todos os rejeitos deliberadamente despejados no mar, o que atraiu a maior atenção foi a deposição de rejeitos radiativos no oeeano. Esta é a questão de que trataremos a seguir. Antes de 1983. Bélgica, Holanda. Reino Unido e Suíça despe­ javam regulannente rejeitos de baixa radiatividade no "depósito de lixo" situado no nordeste do Atlântico. em águas internacio.. nais, ao largo da costa da Espanha. Apesar de os representantes dessas nações na reunião da Convenção de Londres terem decla­ rado que ignorariam uma resolução de suspensão temporária nu tocante a despejos de rejeitos de baixa radiatividade e que contl.

nuariam realizando esses despejos em 1983. uma suspensão tem­ porária de facto - que todos os países honram, mas à qual alguns ainda não aderiram fonnalmente - entrou e permanece em vigor. Segundo esse dispositivo. nenhum despejo de rejeitos pode ser feito sem que antes fique demonstrada sua segurança do ponto de vista ecológico. Em 1985, a Convenção de Londres votou pela extensão, por prazo indefinido. da suspensão temporária dos despejos de rejei­ tos de baixa radiatividade no oceano.l 5 Conseqüentemente. toda a responsabilidade de provar que tais atividades são seguras ficou efetivamente a cargo dos países que as praticam. Esse novo enfo­ que. embora não-obrigatório, reflete uma mudança na composição da Convenção de Londres. Em 1986. essa Convenção instituiu um painel intergovema­ mental de especialistas para examinar a questão dos riscos compa­ rativos das opções de deposição de rejeitos radiativos na terra e no mar. Sem pretender se antecipar a essa iniciativa. a Comissão instaria todos os Estados a continuarem se abstendo de despejar rejeitos de baixa ou alta radiatividade no mar ou no fundo do mar. Além disso. seria prudente começar desde agora uma oposição contínua a essa atividade e estudar com afinco a criação e o de­ senvolvimento de métodos para dispor desse material em terra. de modo seguro do ponto de vista ecológico. Muitas outras convenções regulam a deposição de rejeitos no mar do Norte e no nordeste do Atlântico. no Mediterrâneo e no Báltico. A maioria das Convenções sobre os Mares Regionais também inclui um dispositivo geral instando as partes contratantes a tomarem todas as providências necessárias para evitar e reduzir a poluição causada por despejos. As fontes terrestres de rejeitos nucleares passaram a ser preo­ cupantes no mar do Norte, onde foram detectados altos níveis de radiatividade nos peixes. com possibilidades de risco para outros ma.res.l 6 A Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (Convenção de Paris) foi ratificada em 1978 por oito Estados e pela Comunidade Econômica Européia. Embora tenha obtido alguma cooperação internacional. o fato de não fazer menção a usinas nucleares e de aceitar o princípio da "melhor tecnologia disponível" para fixar os níveis pennitidos de despejos radiativos evidentemente precisa ser revisto. A Convenção sobre o Direito Marítimo exige que os Estados abeleçam leis e regulamentações nacionais para "evitar. redu­ e controlar a poluição do meio ambiente marinho decorrente despejos de rejeitos". Exige ainda a autorização prévia e ex­ do país litorâneo para o despejo em mar territorial, nas e na platafonna continental. Os precedentes jurídicos desse

304 305

artigo indicam que os países litorâneo. têm não só o direito, mas também O dever de agir. Pelo direito ma;ítimo, os Estados tam­ bém se obrigam a garantir que suas atividades não prejudiquem a sallde e o meio ambiente dos Estados vizinhos e das áreas c0­ muns. A Comissão encoraja a Convenção de Londres a reafirmar os direitos e as responsabilídades dos Estados em relação ao controle e à regulamentação dos despejos dentro das ZEE de 200 milhas. É urgenle que façam isso, pois os oceanos e as cadeias alimenta­ res não respeitam fronleiras. Além disso, todos os Estados deveriam comprometer-se a in­ formar ao Secretariado da Convenção competente os casos de emissão de substãocias tóxicas e radiativas por fontes leITe'tres em qualquer massa d'água, de modo a que se pudesse começar a prestar esclarecimentos sobre as emissóes globais em diversos mares. É necessário designar autoridades compelenles para man­ ler registros sobre a natureza e a quantidade dos rejeitos despeja­ dos. E as instituiçóes regionais deveriam passar essas informações ao Secretariado da Convenção de Londres.

10. I .2.5 O direito marítinw A Conferência das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo foi a tentativa mais ambiciosa que se conhece de estabelecer um regime inlernacionalmenle aceito para a administração dos oceanos. A Convenção resultanle representa um grande passo na direção de um regime de administração integrada dos oceanos e já estimulou uma ação nacional e internacional para tal administração. 17

A Convenção conciliou interesses nacionais bastante diver­ genles e estabeleceu as bases para urna nova eqüidade no uso dos oceanos e de seus recursos. Reafirmou que os Estados litorâneos têm poder de soberania sobre seu mar territorial, fundo marinho e subsolo, bem como sobre o espaço aéreo que lbes corresponde, até uma distância de 12 milhas náuticas. Redefiniu os direitos dos Estados costeiros em relação à plataforma continental. Estabele­ ceu ZEE de até 200 milhas marítimas, nas quais o Estado costeiro pode exercer direitos de soberania em relação a ~dministração dos recursos nacionais. vivos ou não, nas águast no tundo do mar e no subsolo. A Convenção fez com que 35% dos oceanos deixassem de ser fonlJ> de crescente conflito entre as naçóes. Estipula que cabe aos Estados litorâneos garantir que os recursos vivos das ZEE não corram o risco de serem explorados em excesso. Assim, os gover· nos não SÓ têm agora poder legal e interesse em aplicar s6lidos princípios de administração de recursos dentro dessa área, como 306

também têm obrigação de fazê-lo. A Convenção apela para a co­ operação regional na formulação e implementação de estratégias de conservação e administração dos recursos marinhos vivos. in­ clusive cooperação no interclirnbio de informaçóes científicas, na preservação e desenvolvimento das espécies, e no uso 6timo das espécies muito migrat6rias. Da mesma forma, os Estados COSlJ>iros têm agora um evidente interesse na administtação judiciosa da plataforma continental e na prevenção da poluição resultante de atividades praticada. em IJ>rra e no mar. Pela Convenção. os países litorâneos podem ado­ tar. para suas ZEE, leis e regulamentllçóes compatíveis com as nonnas e padrões internacionais de combate à poluição oriunda de embarcaçóes. A Convenção também define as águas, o fundo do mar e o subsolo que estão além dos limites da jurisdição nacional. reco­ nhecendo-os como internacionais. Correspondendo a mais de 45% da superfície do planeia, esse fundo marinho e seus recursos do declarados upatrimônio comum da humanidade H, conceito que l'Cpresenta um marco na esfera da cooperação internacional. A Convenção colocaria todas as atividades de mineração !lO fun­ do do mar sob o controle de uma Autoridade Internacional dos Pundos Marinhos. ·'."No infcio de 1987, a Convenção havia sido firmada por 159 nações e ratificada por 32 países. No entanto, um pequeno nóme­ de países importantes havia dado mostras de que provavel­ não a ratificaria;18 e isso em grande parte devido ao regime ,fiIOpoSto para administrar o fundo do mar considerado área coApesar disso, muitos outros dispositivos da Convenção foram aceitos e já estão vigorando de várias maneiras como internacionais. Este processo deveria ser encoraja­ no que diz respeito aos dispositivos rejaciona~ , COm o meio ambiente. Esta Comissão acredita que a Conven­ deveria ser ratificada pelas grandes potências tecnológicas e em vigor. De fato, a mais importante iniciativa que as na­ podem empreender em prol do sistema de sustentação da vi­ oceanos, ora arneaçado~ é ratificar a Convenção sobre o Marítimo.

ESPAÇO: QUESTÃO-CIIAVE DA

ADMINISTRAÇÃO PLANETÁRIA

cósmico pode desempanhar papel vital para garantir de habitabilidade permanente na Terra, sobretudo atra­ 307

vés do uso da tecnologia espacial pard monitorar os sinais vitais do planeta e ajudar o ser humano a proteger sua saúde. De acordo com o Trdtado do Espaço Cósmico de 1967, esse espaço, incluin­ do a lua e outros corpos celestes. não está sujeito à apropriação nacional por direito de soberania, seja por meio da ocupação, seja por quaisquer outros meios. A Comissão das Nações Unidas so­ bre o Uso Pacífico do Espaço Cósmico vem se esforçando para que esses ideais perrnaneçam vivos. Esta Comissão considera o espaço área global comum e parte do patrimônio comum da hu­ manidade. O futuro do espaço como recurso não dependerá tanlO da tec­ nologia, mas da lenta e difícil batalha para criar instituições inter­ nacionais competentes para adminístrar esse recurso. Dependerá~ sobretudo, da capacidade de o homem evitar uma conida anlla­ mentista no espaço. 10.2,1 Captando informações através do espaço Para que a humanidade enfrente de fonna eficaz as conseqüências das mudanças provocadas por sua atividade - o aumento do dió­ xido de carbono na atmosfera, a redução da camada de ozônio na estratosfera, a chuva ácida e a destruição das florestas tropicais-, será essencial obter dados mais precisos sobre os sistemas natu­ rais do planeta. Hoje. dezenas de satélites contribuem par.. a obtenção de no­ vos conhecimentos sobre os sistemas da Terra - por exemplo, so­ bre a disseminação dos gases vulcânicos~ o que pennitiu aos cientistas descreverem pela primeira vez os vínculos específicos entre uma grdnde perturbação natural nas camadas superiores da atmosfera e mudanças climáticas a muitas milhas de distância. 19 Os satélites também desempenharam p.1pel científico funda­ mental após a descoberta, em 1986, de um "buraco" na camada de ozônio sobre a Antártida. Quando os observadores baseados em terra perceberam esse fenÔmeno. resolveram ex.aminar os ar­ quivos de dados obtidos por satélite e verificaram uma flutuação sazonal da camada de ozônio que remontava a quase 10 anOS .lO Também os cientistas puderam acompanhar de perto a evolução da seca na região do Sabel, na África. nos anos 80. Os mapas ge­ rados por satélite, que correlacionam precipitações pluviométrica~ e biomassa. serviram de instrumento para compreender as secas e ajudaram na elaboração dos planos de ajuda para amenizar o pro­ blema. Recentemente, um grupo interdisciplinar e internacional <.Ie cientistas propôs uma iniciativa da maior importância - o Progra .. ma Internacional sobre Geosfera-Biosfera a ser coordenado pelo 308

•'Precisamos de wn novo sistema de monitoramento terralespaM ço. Creio que deva ser mab; que um. mero sistema ambiental ter­ restre. Seria um sistema combinado de monitoramento terra/es­ paço. uma nova ag~ncia que dlsporia dos recursos necessários para monitorar, registrar e recomendar de forma bastante siste­ mática os elementos da interação terra/espaço, tão fUndamental para uma visão ecológica da biosfera. H

MaxweU Cohen Universidade de Ottawa Audiência pdblica da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

Conselho Internacional das Uniões Científicas. Seu objetivo seria pesquisar a biosfera empregando várias tecnologias, inclusive

sa~

télites. Em 1987 esta proposta pareceu estar ganbando impulso; já influenciava as decisões orçamentárias de diversas naçres no to­ cante à destinação de verbas para futuros lançamentos de satéli­ tes, e está aumentando a coordenação entre as iniciativas exis­ tentes nesse campo. O mais frustrante em relação a essa riqueza de dados é a dis­ persão das infonnaçães entre governos e instituiçõcs, em vez de sua reunião num fundo COmum. O Sistema de Monitoração do Meio Ambiente Global, do PNUMA. é um esforço modesto para reunir os dados espaciais pertinentes à habitabilidade da Terra. Tal sistema merece ser encorajado. Mas a maioria dessas iníciati­ Wis não são bem coordenadas, carecem de verbas e são inadequa~ das às tarefas a que se propõem. . A responsabilidade maior por essas ações cabe inicialmente !' aqs governos nacionais, que cooperam na coleta, no annazena~ njento e no intercâmbio de infonnações. Com o tempo, os esfor­ ço~ internacionais poderiam ser financiados por alguma fonte de reçeita direta global ou através de contribuições de cada país. (~er capítulo 12.) A

6rbi~

geosslnerônlca

de vista econômico. a parte mais valiosa do espaço or­ da Terra é a órbita geossincl'Ônica, uma faixa de espaço ~m acima do equador. 21 A maioria dos satélites de comu­ , õcs e muitos satélites meteorológicos - assim como muitos légicos - estão em órbita geossincrônica. Para evitar intene­ entre os sinais emitidos e recebidos pelos satélites, estes ,

309

têm de ficar separados por uma certa distância, o que restringe efetivamente a 180 o número dos que podem utilizar essa valiosa faixa. Por isso, a órbita geossincrllnica é um recurso global não s6 valioso, mas também escasso e limitado. O aumento do tráfego de comunicações via satélite nos anos 70 deu ensejo a multas previs6es sobre o rápí
fato de ser necessana uma rígida submissão para que qualquer usuário possa ter acesso a esse recurso, produziu um bem~sucedi­ do regime internacionaj~ fundamentado em três conferências re­ gionais, para a administração eficaz desse recurso. 25 Se esse mé­ todo vai persistir ou não depende em grande parte da justiça das decisões tomadas por ocasião das conferências regionais.

10.2.3 A poluiçãO do espaço orbital Os detritos em órbita são uma ameaça cada vez maior às ativida­ des humanas no espaço. Em 1981, um grupo de especialistas eon­ vocados pelo Instituto Norte-Americano de Aeronáutica c Astro­ náutica concluiu que o aumento do entulho espacial poderia constituir "uma ameaça inaceitável" à vida no espaço dentro de 10 anos.26 Esse entulho consiste em tanques vazios de combustí­ vel, carcaças de foguetes, satélites desativados e detritos de ex­ plos6es no espaço, concentrando-se entre 160 e I. 760km acima da Terra. Se houvesse um cuidado maior no planejamento e na elimina­ ção dos satélites artificiais, isso poderia ser em grande parte evi­ tado. Mas a fonnação de entulho é uma conseqilência inevitável e intrínseca do uso e testagem de armas espaciais. A contribuição das atividades militares para o "cinturão de entulho" da Terra pode aumentar consideravelmente se se concretizarem os planos de lançar no espaço annas instaladas em satélites e sensores para fins bélicos. Assim. a medida mais importante para reduzir o lixo espacial é impedir a testagem e o desenvolvimento de armas ""diadas no es­ paço ou armas projetadas para serem usadas contra objetos no es­ paço. Uma eliminação total seria diSpendiosa. Já se propôs que as srandes potências liderem um esforço internacional para retirar de órbita as peças maiores do entulho espacial. Tal iniciativa envol­ veria a criação, a construção e o lançamento de veículos que pu­ dessem ser manobrados no espaço e que contassem com enormes dispositivos para recolher objetos. A proposta despertou pouco entusiasmo. .

10.1.4 A energia nuclear em órbita I'

Muitas espaçonaves são movidas a energia nuclear e~ se caem~ 'podem contaminar a Terra 27 Há duas formas básicas de abordar 'c problema: proibir ou regulamentar. A opção de proibir o lança, de materiais radiativos no espaço é a mais simples de con­ em lei. Solucionaria o problema e também tolheria enor­ 311

"O emprego de espaçOfUlves para resolver problemas de fio­ restamento é um bom exemplo do uso pacfjlco do espaço. Levan· do~se em conta os interesses das gerações atuais e futuras~ não há outra área mais favorável à aplicação da tecnologia espacíal que a proteção ambiental. paro estudar OS recursos naturais da Terra e controlar seu uso racionnl e sua" reprodução. Acredita­ mos que nos ano,r vindouros a cooperação internacional neste campo será nulior.·· L.E. Mikhailov Comiti> Estatal sobre Florestomento da URSS Audiência pGblica da CMMAD, Moscou. 11 de dezembro de 1986

metuente o desenvolvimento futuro de sistema..., béHcos instalados

no espaço. A proibição total poderia dar fim aos usos científicos úo espaço mais longínquo, uma vez que pcquenas quantidades de materiais desintegráveis têm sido indispensáveis para o lança­ mento de sondas espaciais. A proibição de reatores no espaço se~ ria fácil de controlar, pois estes produzem calor residual detectá­ vel a longa distáncia por sensores infravermelhos. A verificação da inexistência de pequenos sistemas movidos a energia nuclear seria mais difícil~ mas não impossíveL Há uma grande variedade de métodos para regulamentar o uso de materiais radiativos no espaço. Entre os mais importantes estão a Iínútação do tamanho dos reatores que podem entrar em órbita, a ex'gência de que o material radiativo tenha uma blindagem ca­ paz de resistir à reentrada na atmosfera da Terra. e a exigência de que as espaçonaves que contêm material radiativn sejam depostas no espaço longfnquo. Todos esses métodos são tecnologicamente exeqüíveis, mas tornariam as missões mais dispendiosas e com­ plexas. Apesar disso, deveriam ser postos em prática como um requisito mínimo.

10.2.5 Para o estabelecimento de um regime espacial Logo após a invenção do avião, tomou-se 6bvio que ocorreriam colisões, a menos que se estabelecesse um regime geral de con­ trole do tráfego aéreo. Esse modelo é útil quando se pensa na ne· cessidade e no conteúúo de um regime espacial. O estabelec" mento de "normas de trânsito'" para o espaço orbital poderia "". segurar que a ação de alguns não destruísse o recurso de todos. 312

O espaço orbital não pode ser administrado com eficiência por um país 'solado. A natureza internacional do espaço orbital já foi reconhecida pela maioria das nações no Tratado do Espaço Cós­ mico. A comunidade internacional deveria procurar planejar e implementar um regime espacial que assegurasse a pennanência do espaço como um meio ambiente pacífico para o benefício de todos. Um passo fundamental para a administração eficiente do recur­ so espacial é deixar de lado a noção de que. como o espaço cós­ mico é em geral ilínútado, o espaço orbital pode absorver qual­ quer atividade humana. Devido às velocidades envolvidas, o es­ paço orbital está. para fins práticos, muito mais Hpl'Óximo" que a atmosfera. Um sistema de controle do tráfego espacíal que prolba algumas atividades e coordene outras representa um meio-termo entre uma única Autoridade Espacial e a atual situação de quase­ anarquia. O espectro eletromagnético foi efetivamente regulamentado por acordo internacional, e dessa regulamentação surgiu o em­ brião de um regime para o espaço orbital geossincTÔoico. Pela 16­ gica, o próximo passo é uma ampliação desse tipo de abordagem para que se eontro]e o lixo espacial e o uso de materiais nuc]eares em órbita. Deve-se encontrai' o ponto de equillbrio entre regulamentar atividades tarde demais e regulamentar atividades ainda não existentes eedo demais. É evidentemente prematura, por exemplo, a regulamentação das atividades na Lua, além do estipulado nos princípios gerais do Tratado do Espaço Cósmico. Mas já se pro­ telou bastante a regulamentação do entulho espacial e do material l1Idiativo em órbita terrestre.

18.3 ANTÁRTIDA: BUSCANDO A COOPERAÇÃO

GLOBAL continente antártico - maior que os EUA e o México combina­ - está submetido, há mais de uma geração, a um regime de ,et:M>peração multilateral que garante sua proteção ambiental. Pir­ em 12 de dezembro de 1959, o Tratado Antártico deu eo­ a uma série de iniciativas importantes que visam a dois obje­ primordiais: preservar a Antártida apenas para usos pacífi­ ihindo qualquer atividade militar, testagem de armas, ex­ nucleares e deposição de rejeitas radiativos; e estimular a _tsa cientílica na Antártida e a cooperação internacional para fim. 28 313

o fato de a '~uestão da Antártida" constar hoje da agenda das Nações Unidas indica a existência de debates na comunidade internacional acerca da futum administração do continente. Sob as p"'ss6es conjuntas de tendências econllmicas, tecnológicas, ambientais e oulraS, surgem iniciativas para o estabelecimento de um regime de explomçio de minerais. Novas· questões sobre a administração eqüitativa da Antártida ap"'sentaIn desafios que podem refonnular seu contexto político na próxima década. 3O Durante o período de mudanças que está por vir, o desafio é a._gorar que a Antártida seja administrada no interesse de toda a humanidade, de modo a que conserve seu meio ambiente wuco, p"'serve seu valor para a pesquisa científica e mantenha seu ca­ dlter de zona de paz desmilitarizada e não-nuclear. No momento, a responsabilidade pela orientação dada IIsmu­ danças cabe inicialmente aos países integrantes do Tratado An­ tártico)1 Sob sua égide, 18 nações gozam hoje de pleno poder decisório; essas Partes Consultivas exercem seus direitos e cum­ f'I"m com suas obrigações em cooperação pacífica, apesar de di­ vergirem quanto a reivindicações territoriais de partes do conti­ ne_. 0u1raS 17 nações atoam como observadoms nas reuniões bíanuais do Sistema do Tmtado Antártico (STA). O Tmtado Antártico está aberto a todos oS Estados-membros das Nações Unidas e a outros Estados que sejam convidados a nele ingressar. Pare se tomar Parte Consultiva, um país deve de­ monstmr interesse concreto na Antártida, realizando pesquisas científicas de peso no continente. As nações integrantes do Tmta­ do julgam que este sistema é flexível e permite o acesso a todas as nações genuinamente interessadas. Muitos países em desenvol­ vimento que não dispõem de recursos para efetoar pesquisas no continente considerem que essa condição exclui efetivamente a maioria das nações do mundo.3 2 Mas a questão da participação não está polarizada entre países industrializados e em desenvolvimento. Nem todos os países in· dustrí.aI.izados silo membros do Tmtado, enquanto Argentina, Bm­ sil, Cbile, CIúna, Índia e Uruguai têm status de consultores, e muitos outros países em desenvolvimento já providenciamm seu ingresso. Entretanto, a esmagadora maioria dos países em desen­ volvimento, inclusive todos os da África. permanece fora dos acordos. Além disso. não é conselll!O geraI que a Antártida pertença àa áreas comuns internaciouais. Sete Estados, por exemplo, reivindl. cam partes do território. Ademais, muitos países em desenvolvi­ mento rejeitam a idéia de que esse continente, que consideram patrimllnio comum da humanidade, seja administrado por algon. países à exclusllo de outros. Muitos encaram o Sistema do Trata314

Box 10.1 O s acordos sem precedentes do Tratado Antártico Pelo Tratado Antártico. os sete Estados que reivindicam ter­ ritório no continente concordaram com os demais países­ membros do Tratado em pôr de parte as disputas em tomo de status territorial da Antártida, a fim de executarem, de comum acordo. atividades na área. Enquanto o Tratado estiver em vigor. nenhum ato oU ati~ vidade em curso na região poderá ":;;ervir de hase à declara­ ção. defesa ou rejeição de qualquer reivindicação de sobe~ rania territorial na Antártida tampouco será feita qualquer nova reivindicação~ ou a ampliação de uma reivindicação existente . As decisões são tomadas por consenso, o que garante tanto aos países reivindicantes quanto aos não-reivindican­ tes a lotaI desaprovação de qualquer atividade ou prátÍ<'a administrativa prejudicial à sua posição dentro do status ter­ ritorial do continente antártico. O Tratado prevê a possibili­ dade de inspeção local em qualquer époea e em qualquer área da Antártida, por partc de nacionais designados para is~ so pelas Partes Consuitivas. H

,

Fonte: baseado em: Kimba1I, L. Testing the great experimento é'nvi­ ronmem, Sepr. 1985.

do Antártico corno prerrogativa exclusiva dos países ricos e tec­ nologicamente avançados. Outros se opõem ao que consideram o exclusivismo do Sistema do Tratado, com países se autonomean­ do para dctenninar o futuro do continente. Embora as Partes Con­ sultivas asseverem que vêm administrando a Antártida no interes­ se de todos os povos. muitas nações afirnlam que tais interesses não deveriam ser dctenninados apenas pelas Partes Consultivas: e esse parecer tcm conquistado muitas adesões desde 1959. Apesar das atuais controvérsias acerca do futuro do continente~ muitas nações que não aderiram ao Tratado reconhecem o mandato das nações quc o integram no tocante à proteção do meio ambiente da Antártida. 33 A Comissão não pretende se pronunciar acerca do status da Antártida. Mas julga essencial que scja administrada e protegida de forma responsável~ levando em conta os interes.c;es comuns que elltlo em jogo. Também observa que os regimes legal e adminis­ trativo estão passando por um processo de mudanças que conduz I'uma participação mais ampla.

As Panes Consultivas do Tratado Antártico têm procurado demonstrar grande preocupação com a proteção do meio ambiente do continente e com a conservação de seus recursos naturais. (Ver box 10.1.) Em 1964, adotaram as Medidas de Consenso para a Preservação da Pauna e da Rora Antárticas,34 que equivale a um protocolo de conservação incorporado ao Tratado. Nas reu­ niões bianuais subseqüentes. continuaram a estabelecer princípios e medidas ambientais para servir de orientação à·o planejamento e execução de suas atividades. Outras medidas melhorariam a efi~ cácia e ampliariam o raio de ação das iniciativas de proteção am­ bíentaJ~ seria igualmente interessante considerar meioSe de garantir a ampla difusão do grau de observância dessas medidas. As Partes Consultivas também desempenharam papel de desta­ que na promulgação de duas importantes convenções internacio­ nais relacionadas com a conservação dos recursos vivos: a Con­ venção sobre a Preservação da Poca Antártica, de 1972, e a sobre a Preservação dos Recursos Marinhos Vivos, de 1980. 35 Esta úl­ lima surgiu da preocupação de que o esgotamento das espécies písceas da Antártida, em particular do krill, crustáceo semelhante ao camarão, acarretasse conseqüências graves e imprevisíveis à~ espécies afins e delas dependentes. Essa Convenção adota uma Habordagem eçossistêmica" para a adminis.tração dos rccun;;os)6 Em conjunto. esses instrumentos legais, os protocolos e reco­ mendaçõcs que os acompanham, bem como o órgão não-gover­ namental Comitê Científico de Pesquisa Antártica (CCPA), cons­ tituem o que se conhece por Sistema do Tratado Antártico. Esse sistema demonslra a evolução ocorrida desde que o Tratado An· tártico entrou em vigor.

Diversas ONG internacionais começaram a monitorar a ade­ quação e observância das medidas de proteção e conservação ecológica da Antártida, e freqüentemente as criticam. Têm tam­ bém procurado se posicionar como observadoras nas reuniões do STA, além de um maior envolvimento na formulação e na análise das políticas relativas à Antártida. Algumas agências da ONU que se interessam pela meteorologia~ oceanografia c pesca no hemis­ fério sul se engajaram em esnldos científicos e polítkos sobre a Antártida. Um resultado concreto desse interesse foram os convi~ te, formulados à Organização para a Alimentação e a Agricultura, à Comissão Oceanográfica Inrergovemarnental, à União Interna­ donal para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais~ à Comissão Internacional 'Obre a Pesca da Baleia, ao Comitê Científico de Pesquisa Oceânica e à Organização Meteorológica Mundial para que participassem como observadores das reuniõcs da Comissão para a Conservação dos Recuf80S Marinhos Vivo~ da Antártida (CCRMVA). A Comunidade Econômica Européia 316

•'A ameaça ambiental mais cruel provém do próprio movimento ecológico. pois assistimos às leis sobre direitos dos animais des· truírem sistematicamente nosso estilo de vida e violarem o direito que temos~ como nações aborígines. a nossas tradições e valo­ res. Apesar disso. nosso povo, inclusive a população antártica. precisa se desenvolver. O desafio é encontrar estratégias de ele­ senvolvimento que satisfaçam as necessidades do povo e do meio anrbiente .•~ Rboda 1nuksu

índio inuit Audiência pública da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986

também pertence à CCRMVA, já que seus Estados-membros lhe reconhecem a competência quanto às políticas de administração das zonas pesqueiras. Para que o STA se mantenha viável no próximo século, terá de continuar evoluindo e se adaptando a novos problemas e novas situaçôes. Embora o Tratado possa vigorar indefinidamente, em 1991 qualquer de suas Panes Consultivas pode convocar uma conferencia geral das naçõcs signatárias a fim de rever sua atua­ ção.

10,3,1 Resguardar as realizações amais Embora seja inevitável que ocorram mudanças na situação admi­ nistrativa da Antártida, é essencial que tais mudanças não preju­ diquem as realizações do Sistema do Tratado nos campos da paz, eiência, conservação e meio ambiente. A Antártida vem sendo uma mna consensual de paz há quase 30 anos, livre de quaisquer atividades militares, testes nucleares e rejeitos radiativos. Isso é um exemplo a ser seguido por toda a humanidade. fi. cooperação na pesquisa científica vem se expandindo a um ritmo constante; e deve ser reforçada ainda mais, sobretudo quanto ao papel da Antártida na circulação oceâniea e atmosférica globais e no clima do planeta. Ao mesmo tempo, devem-se envi­ dar mais esforços para garantir a plena participação em tais pes­ quisas. É preciso encontrar meios de expandir a a'3sistência técni­ ca e a participação, e de estender os benefícios da cooperação internacional na ciência e tecnologia antárticas a toda a comuni­ dade internacional. Já roram feitas muitas sugestões nesse sentido. Entre elas, criar um fundo para facilitar a participação dos países em desenvolvi­

317

mento interessados em pesquisa cienlífica na Antártida, bem c0­ mo convidar mais cientistas de nações em desenvolvimento a par­ ticiparem de projetos e a visitarem estações cienlíficas. Em face do alto custo das tecnologias envolvidas na investigação científi­ ca da Antártida, dever-se-ia estudar a possibilidade de partilhar bases e capacidades logísticas com os países não-cqnsultivos inte­ ressados. O direito à condição de Estado consultivo poderia ser estendido aos países que co-participam de atividades cientificas. Como as atividades na Antártida se multiplicam, para uma boa conservação será necessário ampliar a coleta de dados, o monito­ ramento e a avaliação ambiental. Os efeitos cumulativos e intera­ tivos desses projetos devem ser cuidadosamente analisados, e as áreas de raro valor cienlífico e ambiental devem ser protegidas. 10.3.2 Antever as pressões para a exploração de mineraIs Sabe-se que há vários tipos de minerais na Antártida, mas boatos a esse respeito desencadearam suposições falsas acerca da imi­ nência de sua exploração. Mesmo segundo as tendências de cres­ cimento mais otimistas, parece evidente que serão exploradas fontes mais acessíveis em outros pontos do planeta muito antes que a Antártida venha a atrair grandes investimentos. Foram en­ contrados apenas dois minerais que podem ocorrer em concentra­ ções adequadas à exploração: o carvão, nas montanbas transan­ tárticas, e o ferro, nas montanbas Prlncipe Charles. Sua extração seria uma insensatez}7 Além de os custos serem proibitivos, há carvão e ferro suficientes em locais mais proximos dos principais mercados. Provas circunstanciais indicam a existência de gás e petróleo em a1to-mar. mas ainda não foi descoberta nenhuma jazida. Fran­ ça, Japão, Reino Unido, República Federal da Alemanha e URSS fizeram o levantamento das plataformas continentais da Antártida. Esses levantamentos foram de natureza cientifica, mas, COmo coincidiram com as primeiras discussões sêrias sobre um regime para os minerais, foram vistos por alguns observadores como si­ nais de interesse comercial As 18 Partes Consultivas estão negociando a fim de estabele­ cer, em comum acordo, uma estrutura legal para determinar como o meio ambiente aceitaria a possível expl~ão dos minerais na Antártida, e a fim de gerir essas atividades. 8 Os membros do Tratado achavam que seria mais difícil chegur a um acordo acerca de tal regime depois da ocorrência de descobertas concretas. Em muitos aspectos, as negociações expressam a idéia de que é me. lhor prevenir do que remediar, de que é melhor pensar ante. do que deixar para depois. 318

A Antártida é um enorme continente. ondl~ se disputam direitos de soberania c onde não há quaisquer bases legais assentidas para a emissão de licenças, direitos de arrenda.mento ou venda de mi­ nerais, nem para o recebimento 'de royalties. Questões delicadas como essas Já estão surgindo, e só arrefecerão quando forem re­ solvida., por meio de consenso internacional. Até que se dê sofu~ ção a essas questões e se assegure a proteção ambiental da Antár~ tida, parece improvável que qualquer nação ou h'TUPO de nações esteja apto a investir com segurança na exploração de seus rccur­ . . 39 50S mmeralS" Ante a inexistência de tecnologia.... testadas sob as condições extremas da Antártida, a falta de consenso acerca dos procedi­ mentos para avariar os impactos de qualquer tipo de expioração e a escassez da base de dados. poderia uecorrer uma geração ou mais de muita dedicação à pesquisa e ao desenvolvimento tecno­ lógico para garantir que a exploração de minerais não destruiria o frágH ecossistema antártico e o lugar que ocupa nos processos ambientais do planeta. Assim, é importante que não se pratique nenhuma atividade de mtneraçãü até que essas condiçôes tenham mudado. e só então permiti-lo. em consonânda com um regime que garanta a implementação dos padrões mais rigorosos ncccssá rios à proteção do meio ambiente. sendo os processos comparti­ w

lhados de fonna eqüitati va. 10.3.3 Promover a evolução do sistema do Tratado Antártico Nos próximos anos, as atividades na Antártida se expandirão em variedade e escala. bem como no número de pessoas cnvol vidas. Devem-se envidar mais esforços para assegurar uma boa admi­ nistração dessa'li atividades c uma expansão ordenada da partici­ pação nessa administração. Várias opções vêm sendo cogitadas pela comunidade internacional. Essa administração mais efetiva. incluindo uma participação mais ampla~ poderia ser instaurada

sraduaimente através do atual Sistema do Tratado. Mas dadas as dimensões da provável mudança e o atràtivo das riquezas mine­ rais, por mais remotas que sejam. uma tal abordagem poderia ser lenta demais para manter o apoio político. Outra opção seria atin­ os objetivos citados negociando~se um sistema inteiramente DOvo. No entanto. nenhuma dessas aJternativas estaria livre de di­ ficuldàdes. Ainda outra possibilidade seria intensificar os esfor~ ços para tomar o Sistema do Tratado mais universal. mais aberto e sensível a manifestações de preocupação e interesse concretos li'!

&ir

legítimos 'para com a Antártida. 319

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. 'Alguns locais únicos no mundo, como o lago Bai,",1 e a Sibé­ ria, os Grandes Lagos da África e da América do Norte, siio panes de nosso património global. Representam alguns dos valo~ res absolutos de no..uo planeta. e ,\"ua importância transcende quaisquer fronteiras nacionais, Deverfanws al~reflder como pre­ ver seu futuro e Como antever os efeitos colaterais dos projetos de engenharia e.m ~rande e.'·;cata. Como os interesses das peSS(XlS varit:lltl, não se pode admitir

como certo que elas aceitem as recomendaçôes dos especialistas e cheguem a um acordo apefUJs por conta dessas recomendações. E sua conrordáncia é de especial itnportância nas situações em que estão envolvidos problemas' globaú e em que toda a espécie humana pode estar ameaçada pe!o:r perigos decorrentes da au~ sência de tal concordlmcia. Hoje O que .n?' faz necessário é moldar lun novo ethos e novo acordo para promover (l compreensão entre povos, países e re~ giães. Corno wn primeiro passo. devemos produzir novos conhe­ cimentos. concentrar nossos esforços de pesqulsa na f1Ulnutenção da vida sobre ( l Terra e criar um sistema de disseminação e difu­ são de informações, assim como novos critérios morals. i.Ú' modo a que estes cheguem aos bilhôes de pessoas que habitam () nosso

plarwta. "

Acadêmico N.N, Moíseev Academia (le Ciências da URSS AUiJiência pÚblica da CMMAD, Moscou. 8 (je de/J!mbro (je 1986

10.3.4 Criar uma fonna de melhorar a comunicação

coso cientistas. ecologistas e industriais de países que aderiram ou não ao Tratado. Um bom começo seria o estabelecimento de reJa­ çc')es de trabalho mai.s estreitas entre os participantes dos regimes antárticos e as organizaçõcs internacionais, pertencentes ou não ao sistema das Nações Unjdas. responsáveis por ciência e tecno­ logia, conservação e administração ambiental. Os procedimentos de política nacional também poderiam ser estruturados de modo a permitir o diálogo entre as indústrias, as organizaçóes de interesse público e os especialistas eúnsultores. talvez através de um comitê consultivo sobre a Antártida. O go­ verno dos EUA foi o primeiro a nomear consultores industriais e governamentais para suas delegações junto às reunióes das Partes Consultivas. AustrdJia~ Dinamarca e Nova Zelândia seguiram esse exemplo mais recentemente. Chegar a um consenso internacional acerca da Antártida é uma tarefa árdua que exige tempo e paciência. E a atratividade dos minerais aumenta a cada novo boato sobre uma descoberta. Mas tal consensO é o único meio de evitar que o tranqüilo continente gelado seja tragicamente saqueado e de mantê-lo como símbolo da cooperação internacional pacífica e da proteção du meio am­ biente.

Notas 1 Este item baseia-se em: Szekely. F. The manne and coastal environment. 1986. (Elabomdo par•• CMMAD.); Beddington. 1. Whaling. 1986. fEla­ borado para a CMMAD_); Sebek. V. Policy paper on dumping. 1986. (E­ laborado para a CMMA D_)

À medida que se multiplicam as atividades sob os diferentes tra­ tados, ganha importância a coordenação entre a.~ autoridades res­

2 Holdgate. M.W. ef am. The marinc cnvironment. In: Tlle world environ­ ment 1972-1982. Dublin. Tycoo!y, 1982.

3 Ver: National Academy of Sciences. Oi! in lhe sea. Washington, D.C.,

National Academy Press, 1985; OECD. Maritime transporto /984. Paris,

ponsáveis pelas diversas áreas. tanto no plano consultivo quanto no decisório, A Antártida pode exigir a criação de instituições mais fonnais do que as que regeram a primeira geração de ativi­ dades, a fim de promover uma coordenação e comunicação me­ lhores não s6 dentro como fora do Sistema do Tratado. A Antártida está na agenda da Assembléia Geral da ONU e provavelmente ali pcnnanecerá. Mas nada ocorrerá. a menos que os participantes do debate encontrem meios de obter um amplo apoio político, chegando a um consenso quanto a explorar e ad­ ministrar melhor o continente. Para se concentrarem em estratégias de longo prazo que visem a preservar e ampliar as realizações do atual Sistema do Trataú(\~ as nações devem criar meios de promover o diálogo entre polftl.

1985. 4 Scientists closer to identifying causc of Antarctic Qzone depletion. Na­ tional Science Foundation News, 20 Oel. 1986; Ad Hoc Workiog Group of Legal a.d Technical Exporl' for lhe Rlaboration of a Protoeol 00 the Control of Chlorotluorocarbons to the Vicnna Convcntion for the Protec~ tion of the Ozone Laycr (Vienna Group). Report of the sccond part of the Workshop 00 lhe Control of Chlorofluorocarbons. Leesburg. USA, Uoep/WG_ 1511Backgrouod 2. Na.86-2184, Nairobi. Uoep, 15 Oel. 1986; Miller, A..S. & Mintter. LM. Tll(, .\'/'::y is file limir. strutcgies for protecting lhe ozone layer. Washington, D.C,. World Resources lnstitutc. 1986. (WRl Research Report o. 3.) S GEACPM, numa aV'1liação reçente do atual estado de saúde (jos ocea­ nos. The hcahh oI' lhe occaos_ Nairobi. Unep, 1982. (Regional Seas Re­ ports aou Studies o. 16.)

320

321

6 Bertrand, M. Some refiections on refonn of the Unlted NaUons. Gene­

va. Joint lnspection Unit, United Nations. 1985.

7 Eckholm, E.P. Dowl! 10 Bar/h. London, Pluto Press, 1982.

8 Gulland, J.A. & Garcia, S. Observed patterns in muWspecies fisheries.

In: May, R.M.~ ed. Exp{oitt.uion of mnrine communities. Berlin, Springer~

Verlag, 1984; PAO. Review of the ,tate of world fishery c
me, 1985. (Pi.herie. Circular 710 (rev.4).)

9 Gulland, J, Marine Resources Assessment Group. imperial CoUege af

Scienceand Technology. London, 20 Jan. 1987. (Comunicação pessoal,)

10 FAO. op..cit.

11 IWC. Repor. of,he IWC 36th Session, 1986. Cambridge. (No prelo.) 12 Report OI! Greal Lakes water qualif)': Great Lakes water quality board repnrt to the International Joinl Commission. Windsor, Ont.,IJC, 1985. 13 IMO. The provisions of the London Oumping Convention, 1972; Oe. cisions made by the consultative meetings of contractíng parties. 1975~84. J4 Despejo, na Convenção. significa qualquer descarga deliberada no mar de materiais e substâncias de qualquer tipo. fonna ou descrição. por na­ víos~ aviões. plataformas ou outras estruturas artificiais, assim como os despejos dos pr6prios navios, aviões. plataformas ou outras estruturas ar~ tif1ciais.

15 Vinte e cinco nações, lideradas por Espanha, Austrália e Nova Ze1ân~

dia, apoiaram a resolução, ao passo que África do Sul. Canadá, EUA,

França, Reino Unido e Sufça votaram contra.

16 Grimas, U. & Svansson. A. Swedish repon 011 the Skaf.{erak. Stockhohn, National Environmental Protectíon Buard. J985. 17 Nações Unidas. Documento finaJ da 111 Conferência sobre o Direito Marítimo. Montego Bay, Jamaica, Dez. 1982. Em sua forma final a ConM venção é composla de 17 partes principal. (320 artigos), que Iratam do mar territorial e zona contígua; estreitos usados para navegação interna­ cional; Estados-arquipélagos; zonas econômicas exduslvas~ plataforma continental; alto-mar; regime das ílhas: mares fechados ou semifechados: direito de acesso ao mar em ambos os sentidos e liberdade de trânsito para pafses sem litoral; área, proteção e preservação do meio ambiente marinho: pesquisa cientffica marinha; desenvolvimento e transferênL'Ía de tecnologia marínha; solução de disputas; providências gerais; e providências fjoai~. f Id nove anexos à Convenção: espécies altamente rnlgratórias; Comissão sohre os limites da Plataforma Continental: condições básicas par" prospecções: exploração e explotação; eslatut0S da Corte lni\!rnacional para o Direito Marítimo; Estatutos da Empresa; conciliações; arbJtlagem e arbitragem C' participação especiais de organizaísões internacionais. Pel.::. Convenção. os Estados t."Osteiros podem adotar leis e regulamentações nas ZEE comparE­ veis com as regras e padn3es internacionais de combate à poluição prove~ niente de navios.

IH Entre outras coisas, declaração do presidenle dos EUA de 9 de julho de

1982, e LO.S. Bulletin, Office of the Special Representalive of lhe Se.

cretary General for the Law af the Sea Convcntion. July 1985.

19 Sullivan, W. Eruption in Mexico tied to climate shift off Peru. N('w

York1'imes, 12 Dec. 1982.

20 Kerr, R. TakÚlg sbols ai ozone hole Iheories. Science. 14 Nov. 19H6.

21 Quando a velocidade de um satélite coincide com a velocidade de rola­ ção do planeta, o satélite é e.""'ionário em relação a detenninados lugares da Terra. Existe apenas uma faixa, ou aro, diretamente acima do equador. em que é possível alcançar a órbita geossincrônica. 22 Um caso ilustrativo de regime regulallSrio e de vários regimes alterna,; . vos está explicado em; Gibbons, K.G. Orbital ••turation: the nece.sity for intemational regulation of geosynchronous orbíts. Califomia Western In­ ternalionall..aw JOIff1Iai, Winter 1979. 23 Um resumo dos pontos de vista do Terceiro Mundo encontra-se em: Levín, H.J. Orbit and speetrum resouree strategíes: Third World demands. Telecommunícatúms PoIícy, June 1981. 24 A aIoellÇão é feita a cada 10 anos, nas World Administrative Radio Conferenees (WARC), a IlItírna das quais se realiwu em 1979. US Con­ gress, Office of Technology Assessment RaáiofrequefICy use and mana· 8eme1ll; impacM from lhe World Administrative Radio Conference of 1979, Washinglo.n, D.C., US Govemment Printing Oflice, 1980, 25 Estas confer&leias estão descritas em: Coding, G., Jr. The USA and lhe 1985 Space WARC; Rutkowsld, AM. Spoce WARC: lhe slake of lhe de· ..eloping countries, the GEO and lhe WARC·ORB 8S Conference. Spoee PoUcy, Aug, 1985. 26 AIAA Technlcal Commiltee on Space Syslems. Spsce debris. July 1981. 27 O. EUA já lançaram 23 espaçonaves alimentadas, pelo menos em parte, por fontes de energia nucl.....; uma das fontes era um reator e as restantes eram materiaís radiativos cujo calor, decorrente de sua desinlegração es­ pont4nea, é con-ndo em eletricidade (geradores termelétricos}. Até fins de 1986, a URSS havia lançado 31 naves espacíaís movidas a energia nu· c1ear, quase todas com reatores por fissão, e opera atualmente todos os satilites que funcionwn por reatores. 28 Antartic: a rontinent in transitíon. Fact Sheel Folio. London, Interna· tionallnstitute for Environment and Development, 1986, 29 Em 1983 a VII Conferência de Cópula dos Países Não· Alinhados in­ cluiu um parágrefo sobre a Antártida em seu boletim oficial. Nesse mesmo ano, .. q"""IJo da Anlártida foi incluída na agenda da Assembléia Geral dasNações Unid"!,, O debate resultou numa resolução de conselll!() soHci· lando ao secretário-geral a elaboração de um relatórin especial que foi dis· cutido na XXXIX Sessão da Assembléia Geral da ONU, em novembro de 1984. O consenso não se manteve. Nas sessões seguintes da Assembléia Geral, foram tomAdas resoluções sobre a Antártida, apesar das objeções dos pafses partícípantes do Tratado, a maioria dos quais decidiu não. parti­ cipar da votação, 30 Kimball. L. TeslÍng lhe great experimento Errvironmen:, Sept. 1985. 31 Anlarctic Treaty, concluído em I. de dezembro de 1959 e posto em vi· gorem 23 de junbo de 1961, resumido em: Bowman, M.J. & Horris, O.J., CId. Multilateral treaties index anti CUJ7'tInt status. London, Butterworths, 1984, 32 Eslas nações incluem OS sete pretendentes originais: Argentina, Austrá­ lia, Chile, França, Noruega, No.va 7.elãodia e Reino Unido; e mais cinco, que foram signatárias originais: África do. Sul, Bélgica, EUA, Japão e

322 3%3

URSS; e ainda mais seis, que desde então aderiram ao Tratado e se torna­ ram Partes Consultivas; Polônia (1977), Repdblica Federal da Alemanha (1981), Brasil e Índia (1983) e China e Uruguai (1985). Qualquer pafs po_ de aderir ao Tratado e se tornar "Parte Consultiva", desde que, durante todo o tempo, demonstre interesse no continente mediante a presença de intensa atividade científica. Outros 17 pat.es aderiram ao Tratado, mas não detêm a posição de membros consultivos. Desde 1983,8ão convidados a participar das reuniões do Tratado Anlártico na qualidade de observado­ res. 33 Tanto em sua declaração de princlpíos rdativa ao meio ambiente, quanto no texto da Convenção sobre a Preservação dos Recursos Mari­ nhos Vivos da Antártida, as Partes Consultivas insistem em que lhes cabe a responsabilidade principal por esses assuntos, em virtode de seu status de Partes Consultivas, uma proposição que os participantes da Convenção que não são também Partes do Tratado são obrigados a aceitar. 34 Agmed moasUtos for lhe conservation of Antartic fauna and flora, acertadas em 2-13 de junho de 1984, repoblicado em: Bush, W.M., ed. Antarctlc and inlernaJWnallaw. London, Oceano, 1982. 35 Convention for lhe Conservation of Antarctic Sea1s, concluída em II de fevereiro de 1972 e posta em vigor em 11 de março de 1978, sumariada em: Bowman, M.J. &. Harris, D.J. oI'. cit.; Conventinn on lhe Conserva­ tion of Antarctic Marioe Líving Resources, conclufda em 20 de maio de 1980 e posta em vigorem 7 de abril de 1981, sumariada em: Bowman,M.J. &. Harris, D.J. oI'. cito Ver tambéim: Bamos, J.N. The emergiog Convon­ tion 00 lhe Conservation of Antarctic Marine Living Rosouroes: an _m­ pt to meet lhe new realities of resource exploitation in lhe Southern oceano In: Cbarney, J.I., ed. New nalionalism and lhe use Df common spaceS. To­ IOwa, NJ, Allenheld, 1982. 36 Beddington, J .R. &. May, R.M. Tbe harvesting of interacting species in a natural ecosystem. Scien.tiJic American, Nov. 1982. 37 Zumberge, J.H. Mineral resources and geopolitics in Antarctica. Ame­ rican Scí.ntist, Jan-Feb. 1979; Pontecorvo, G. Tbe economícs of Ih. TO­ sources of Antarctica. In: Charney, J.I. oI'. ci!. 38 Kimball, L. Unfreezing ioternational cooperation in Antarctica. Chris­ lilIn Science Morotor, I Aug. 1983. 39 Sbapley, D. Antarctic UI' for grab•. Serene. 82, Nov. 1982.

11. PAZ, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E O MEIO AMBIENTE

Dentre os perigos que ameaçam o meio urnbiente, o mais grave é sem dúvida a possibilidade de uma guerra nuclear, ou de um con­ flito militar de menor escala que envolva armas de destruição em massa. Alguns aspoetos das questões relativas à paz e à segurança têm ligação direta com o conceito de desenvolvimento sustentá­ vel, sendo mesmo fundamentais para ele. A pressão sobre o meio ambiente é ao mesmo tempo causa e efeito de tensões políticas e conflitos militares. I As naç('ies fre­ qüentemente lutaram para ter ou manter o conlrole de matérias­ primas. suprimento de energia, terras, bacias fluviais, passagens marítima., e outros recursos ambientais básicos. Esses conflitoS tendem a aumentar à medida que os recursos escasseiam e au­ menta a competição por eles. As conseqllências de um conflito annado, para o meio am­ biente J seriam as mais devastadoras no caso de wna guerra termo­ nuclear. Ma~ as armas convencionais, biológicas e químicas, as­ sim como os abalos verificados na produção econômica e na or­ ganização socia), em virtude de uma guerra e da migração maciça de refugiados. também têm efeitos prejudicinis. Mas mesmo que se evite a guerra e se contenha o conflito~ um estado de HpazH pode levar a que se invistam na produção de annamentos, amplos recursos que poderiam, ao menos em parte, ser usados para pro­ mover fonnas sustentáveis de desenvolvimento. O vínculo entre pressões urnbientais, pobreza e segumnça é afetado por vários fatores, como políticas desenvolvimentistas inadequadas, tendências negativas na economia internacional, de­ sigualdades nas sociedades multimlciais e multiémicllE. e pressões decorrenres do crescimento demográfico. Os vfnculos entre meio ambiente, desenvolvimento e conflito são complexos e muitas ve­ :rA:lS mal compreendidos. Mas um enfoque abrangente da seguran­ ça internacional e nacional deveria ir além da ênfase tradicional­ mente dada ao poderio militar e 11 competição armada. As verda­ deiras funtes de insegurança englobam também o desenvolvi­ mento não-sustentável, cujos efeitos podem vir a misturar-se com formas tradicionais de conflito, tomando-os mais amplos e mais ves .

ara

324

32$

11.1 AS l"RESSóES AMBlENTAIS COMO

FONTE DE CONFLITO

Raramente a pressão ambiental é a tlnica causa dos principais conflitos entre as nações ou dentro de suas fronteiras. Mas eles podem advir da marginalização de segmentos da. população e da violência daí decorrente. Isto ocone quando os processos políti­ cos não conseguem Hdar com pressões ambientais que resultam, por exemplo. da erosão e da desertificação. Por isso a pressão ambiental pode ser um elemento importante e. em certos casos, catalisador no conjunto de causas ligadas a qualquer conflito. Pobreza, injustiça, deterioração do meio ambiente e conítito interagem de modos complexos e poderosos. Um dos motivos de crescente preocupação para a comunidade internacional é o fenô­ meno dos "refugiados ambientais".2 A causa imediata e aparente de qualquer movimento maciço de refugiados pode ser a subleva­ ção política e a violência militar. Mas entre as causas subjacentes incluem-se com freqüência a deterioração da base natural de re­ cursos e sua capacidade de manter a população. O que se passou no cbamado Chifre da África serve de exem­ plO. No início dos anos 70, a Etiópia foi, assolada pela seca e pela fome. Descobriu-se, porém, que a fome e a miséria deviam-se, mais que à seca, a anos de uso excessivo dos solos nos planaltos etíopes e à grave erosão daí resultante. Um, relatório encOmenda­ do pela Comissão Etíope de Alívio e Reabilitação concluiu o se­ guinte: "A causa fundamental da fome não foi a seca de incle­ mência sem precedentes, mas o mau uso da terra por muito tempo aliado ao crescimento constante das popuJações humanas e ani­ mais durante decênios."3 As guerras sempre obrigaram as pessoas a abandonar suas ca­ sas e suas terras, tomando-se refugiados. Além disso. as guerras de nosso tempo forçaram grande ntlmero de pessoas a deixar suas terras natais. E mais. vemos hoje o fen&neno dos refugiados am­ bientais. Em 1984185, deiaaram suas casas JO milhões de africa­ nos, número que representa dois terços dos refugiados de todo o mundo. Essa migração não swpreende numa região onde 35 mi­ lhões de pessoas passam fome. Muitos deles se aglomeraram nas cidades. Mas muitos outros cruzaram as fronteizas do pais, au­ mentando as tensões entre OS Estados. Costa do Mmun. Gana e Nigéria acolheram grande ntlmero de refugiados provenientes da área desertificada do Sabe!. Tanzânia. Zâmbia e Zimbltbue tam­ bém têm recebido grandes quantidades de refugiados. Mas a Costa do Marfim, por exemplo, que depende muito de suas ex­ portações de madeira. está sofreado um rápido desmatamento. de­ vido em parte !t necessidade de terras, e um terço dos que n.Io u 326

possuem é constituído por imigrantes. Na Costa do Marfim. a agricultura destrói 4,5 vezes mais áreas florestais que a derrubada de ãrvores. 4 Quase I milhão de haitianos que vivem em barcos - a sexta parte da população do pais - abandonou aquela nação insular. êxodo em grande parte decorrente da deterioração ambiental. O Haiti sofre um dos processos de erosão mais graves do mundo, que desgasta totalmente vastas extensões de uma mesma região, a ponl!> de mesmo os agricultores que possuem muitas ter:ra8 não conseguirem se manter. Segundo um relalório da Agência Norte­ americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), "os efeitos sociais e econômicos da deterioração ambiental slio gran­ des e 'contribuem para oS crescentes fluxos migratórios das áreas rurais. Milhares de camponeses haitianos deixam anualmente suas casas e vão para Porto Príncipe, para outras ilhas do Caribe ou para os EUA em busca de emprego e de me!bores condições de vida".5 EI Salvador, uma das nações mais conturbadas da Améri­ ca Central, é também uma das que apresentam maior empobreci­ mento ambientai e um dos índices de erosão mais elevados da re­ gião. "As Causas básicas do atual conflito silo 110 mesmo tempo ambientais e políticas, e derivam de problemas de distribuição de recursos em uma terra superpovoada", segundo uma análise das condições do meio ambiente em Bl Salvador, feita pela Usaid. 6 A África do Sul apresenta problemas semelhantes. A política desumana do apartIutid está no âmago do conflito político exis­ tente na África meridiorial. Um dos meios pelos quais o apartIutid institucionaliza tanto o conflito quanto a deterioração ambiental é a alocação. mediante o sistema de hom;!:fanti.s, de 14% das terra_ do pais a 72% da população.7 Jovens negros em idade de traba­ lhar saem das hom;!:fanti.s de cultivo e pastoreio excessivos para buscar trabalho nas cidades. onde, além da miséria dos bairros superpovoados. encontram extrema desigualdade s6cio-econ{;mJca e segregação racial. Eles reagem. A repressão se intensifica, e as vítimas refugiam-se além-fronteiras - e assim o regime sul-africa­ no estende o conflito aos países vizinhos. Toda a região está mer­ gulhando na violência dai decorrente, o que pode gerar um con­ flito envolvendo também as grandes potências. Além dos problemas interligados de pobreza. injustiça e pres­ são ambiental. a competição por matérias-primas, terra e energia não-renováveis também pode eriar tensões. A busca de matérias­ primas foi em grande parte responsável pela competição entre as potências coloniais. Os conítitos do Oriente Médio contêm inevi­ _!mente as semenles da intervenção de uma grande potência e de uma conflagração mundial, em parte devido 110 interesse inler­ nacional pelo petróleo. 32.7

"Como é possfvel ~ o mundo da natureza com a c0­ munidade dos pqvos e suas economias nacionais? Fazendo a pergunta assim, pode parecer que se trQkl de coisas separadas. Mas 1Iiíó. A hu1ru:uúdode, a espécie humana, existe 110 mundo da nDrUreza e deie vive. E lIiíó falo em sentido figurado, falo em sentido lik!raJ. . Somos seres que vivem num sistema ecol6gico. Certamente traçamos fronteiros na t!Cosfera. por motivos nacionais e regia­ 1ICl.i.s. Mas tudo é uma coisa $d. p~ quando decloramos. com otúnismo. que o desenvolvi­ menLo econLJmico e a preservação do meio ambiente podem ocor­ rer paralelamente, é preciso ressalvar logo: $d se for dada pri0­ ridade m6xima à preservação da ecosfera. O desenvolvimenlO econlJmico tem de ser secundário e orienmr-se por rigidos po­ dr6es eco16gicos. Ainda falta muito para que essas idéias funda­ mentais sejam aceitas universalmente." Stan1ey Rowe Sociedade AmbientaJ de Saskatchewan Audiência pt!blica da CMMAD. Ottawa, 26-27 de maio de 1986

Assim conto formas insustentáveis de desenvolvimento levam os países a ir além dos limites de seu meio ambiente, também di­ ferenças nas condiç
328

"floje, lIiíó podemos garantir a segurança de tmI pais, às custas de outro. A segurpnça ...ó pode ser universal. ma.r lIiíó pode ser apenas poUtica ou militar. tem de ser também ecológica. ec0nô­ mica e social. É preciso assegurar a reãJi:zação d4s aspi1'C/ÇáeS da humanidade como tmI todo." A.S. 'fimosbenko

,

Instituto de Es/lflde • Direito, Academia de Cíinclas de URSS Audiência páblica da CMMAD. Moscou. 11 de dezembro de 1986

nomia de várias nações. Em 1974, a IslAndia, que depende muito de sua indllstria pesqueira. viu-se envolvida numa "guerra do ba­ caIbau" com o Reino Unido. Há tensões similares nOS mares ja­ ponês e coreano e em ambos os ludos do AtlAntíco Sul. Em 1986. o estabelecimento de uma zona pesqueira elono e outros gases. (Ver capí­ tulo 7.) Qualquer mndanÇa climática desse tipo teria muito prova­ velmente efeitos desiguais. abalando os sistemas agrícolaS em áreas que fomecem gmnde parte das safras de cereais do mundo, e talvez desencadeando movimento~ maciços de população em ãreas onde a fome já é endêmica. Durante a primeira metBde do próximo século, o nível dos mares pode subir o bastante pata mu­ dar radicalmente as fronteiras entre nações lítorAneas e alterar, o curso e a importAncia estratégica das vias navegáveis internacio­ nais _ efeito. também capazes de aumentar as tensões internacio­ nais. As alterações clímáticas e do nível do mar podem alnda prejudicar OS viveiros de espécies de peil
319

n.z o CONFLITO COMO UMA DAS CAU6AS DO DESENVOLVlMENI'O NÃO-SUSTENTÃVEL A conida armamentista e o conflito annado criam grandes obstá­ culos ao desenvolvimento sustentável. Exigem em demasia recur­ sos materiais escassos. Apropriam-se de recursos humanos e de riquezas que poderiam ser utilizados para combater o colapso dos sistemas ecol6gicos, a pobreza e o subdesenvolvimento que, jun­ tos, tanlO contrÍbuem para a insegurança política atual. Podem criar um estado de espírito desfavorável à cooperação entre na­ ções que, por sua interdependência ecológica e e<:onômica, preci­ sam superar antipatias nacionais ou ideológicas. A existência de annas nucleares e o potencial de destruição inerente à velocidade e à dimensão dos modernos arsenais con~ vencionais criaram uma nova consciência do que é necessário pa­ ra a segurança entre as naçóes. Na era nuclear, uma nação já não pode conseguir segurança à custa de outra. Todas devem buscar a segurança mediante cOQperação, acordos e restrições mútuas; de­ vem buscar a segurança comum. 10 PortanlO, a intetdependência, fundamental nO tocante ao meio ambiente e à economia. é também um fato nO campo da conida annamentista e da segurança militar. A interdependência IOrnou-se algo obrigatório, que força as na­ ções a harmonizarem seus conceitos de "segurança".

n.z.! Guerra nuclear -

ameaça à clvilizaçJio

As conseqüências prováveis de uma guerra nuclear tomam pouco relevantes as demais ameaças ao meio ambiente. As anuas nuclea­ res constituem o estágio mais adiantado da evolução bélica. Uma única bomba tennonuclear tem um poder de explosão maior que o de todos os explosivos já usados em guerras. desde a invenção da pólvora. Além dos efeilOs destrutivos da carga explosiva e do calor~ que tais annas aumentam enonnemente t elas apresentam um outro elemento letal - a radiação iônica - que amplia os efeitos mortíferos tanto no espaço como no tempo. Recentemente, os cientistas chamaram atenção para um outro efeito possível, que denominaram "inverno nuclearH • Tal efeito foi pesquisado, com o máximo de competência, por cerca de 300 cientistas dos EUA, da URSS e de mais de 30 outros países, que trabalharam em cooperaçãp. superando em certos casos as divi­ sões ideológicas. 11 Segundo as teorias, a fumaça e a poeira lançadas na almosfera por uma guerra nuclear absorveriam radiação solar suficiente para permanecer no espaço durante algum tempo, impedindo a luz do 330

"Todas as organizações de jovens acreditam que as questões relativas ao meio ambiente se encontram em lugar de destaque na lista de prioridades dos problemas mundiais. Sua solução. entretanto. depende da manutenção da paz em nosso planeta. A busca de soluções para os problemas ecológicos é impossfvel sem que se ponha um freio â corrida armamentista. pols ela lTQ­ ga extraordinários recursos intelectuais e materiais da humani­ dade. A solução dos problemas ecológicos depende também do modo de viver dos jovens e de seu sistema de valores." Dr. 1.1. Russin Universidade Estalai de Moscou Audiência póblica da CMMAO, Moscou, 8 de dezembro de 1986

sol de chegar à superfície da terra e provocando um amplo e pro­ longado resfriamento dessa superfície, Haveria graves conse~ qüências para a vida vegetal em geral e para a agricultura em particular, prejudicando assim a produção de alimentos para os sobreviventes da guerra. Ainda há grandes incertezas quanto à dimensão e aos vínculos determinantes dos efeitos sobre o meio ambiente, mas haveria provavelmente perturbações ambientais em grande escala. Uma guerra nuclear não tem vencedores, e jamais deveria ocorrer. A seu ténníno. não haveria diferença entre oS pretensos vencedores e vencidos. As potências nucleares não de­ veriam poupar esforços para chegar a um acordo verdadeiro sobre a cessação de todos os testes com armas nucleares. As pesquisas sobre o inverno nudear também são de vital im­ portância para os países não-alinhados, sobretudo os do Sul, que não participam do conflito Leste-Oeste. Não há como eles evita­ rem conseqüências potencialmente desastrosas sobre o meio am~ biente no caso de haver uma guerra nuclear no hemisfério norte. Uma guerra desse tipo envolveria o mundo todo. Há o risco de as armas nucleares se difundirem em um número cada vez maíor de países e screm usadas num conflito que a princípio pareça limita­ do a uma determinada região. Além dos cinco países que sabida­ mente possuem anuas nucleares, pelo menOS seis outros têm con­ dições de vir a desenvolvê-las; uma dúzia de outros não está lon~ ge disso. Os países detentores de armas nucleares não podem es­ perar que os não-detentores deixem de optar por essas arIJ1as~ ca~ 110 não haja progresso real no sentido do desarmamento nuclear. É portanto imperativo que as conseqüências prováveis da guerra nuclear seja universalmente reconhecidas e que todos os países se 331

empenhem em evitar a proliferação - e príncipalmente o uso - de armas nucleares.

tI .2.2 Outros armos d. destruição em massa

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Outra.,\; formas de guerra e outras armas de destruição em massa têm efejtos de grande escala sobre a~ sociedades e o meio-am­ biente humanos. A guerra biol6gica pode difundir novos agentes patol6gicos difíceis de controlar~ Recentes progressos biotecnol6­ gicos multiplicam o emprego potencialmente letal dessas armas. Da mesma forma. a manipulação deliberada do meio ambiente (como no caso de terremotos e inundaç6es artificiais) pode ter conseqüências que ultrapassam em muito as fronteiras dos países envolvidos num conflito. Os agentes qufmicos podem causar da­ nos sérios ao meio ambiente, como ficou demonstrado pelo uso de desfolhantes no Sudeste asiático. As conseqüências perigosas e ambientalmente imprevisíveis das armas bíol6gicas e qufmicas le­ varam a acordos internacionais que proíbem sua utilização. 12 Ma.1i é preciso um esforço maior no sentido de fortalecer os regimes que se beneficiam de tais acordos. De modo especial. o protocolo de Genebra, que proíbe o uso de armas atômicas, deve ser suple­ mentado por aconfos que proibam a produção e a acumulação dessas annas. Atualmenle, as aplicaçôes militares das novas tecnologias ameaçam transformar o espaço c6smico num foco de competição e conflito internacionais. (Ver capftulo lO.) A maioria dos países da comunidade intemacionaJ considera o espaço um bem comum a todos. que deveria beneficiar a humanidade inteira e ser preser.. vado da competição milítar - sentimento que se reflete no Tratado do Espaço Cósmico. de 1967, pelo qual as nações concordam em não desenvolver no espaço armas de destruição em massa. Agora. os governos deveriam adotar medidas para evitar uma corrida ar­ mamentista espacial e para detê-Ia em term. Se tal acordo falhar, a corrida armamentista se intensificará, com terríveis conseqü!n.. cias para a humanidade.

11.2.3 Os custos da "cultura annamentlsta" O fato de não haver guerrn não significa que haja paz, nem cria necessariamente condições para o desenvolvimento sustentável. /lo corrida armamentista gera insegurança entre as nações, devido' escalada de temores recíprocos. É preciso que as nações conce~ trem recursos para combater a deterioração do meio ambiente o I pobreza generalizada. Por desviar recursos escassos. a con1dI armamentista contribui para aumentar a insegurança.

332

Há muito que a coexistência de ga,~tos mUitares substanciais e necessidades humanas não-satisfeitas vem dando margem a preo~ cupaçõcs, No fim de seu mandato. o Presidente Eisenhower ob­ servou que ucada anna fabricada. cada navio de guerra lançado à água, cada foguete disparado representa. em última análise. um roubo aos que têm fome e não são alimentados, aos que têm frio e não são agasalhados". 13 Em 1985~ os gastos militares do mundo foram bem superiores a

US$900 bílhóes. 14 ISIO é mais que a renda total da metade mais

pobre da humanidade. Representa o equivalente a quase US$I mil

para cada um dentre o 1 bilhão de pessoas maís pobres do mundo.

Em outras palavras~ os gastos militares vão além da soma dos

produtos nacionais brotos da China+ da Índia e dos países africa­

noS ao sul do Saara. Além disso, os gastos militares aumentaram

não s6 em tennos absolutos mas também em termos proporcionais de uma estimativa de 4,7% da produção mundíal em 1960 para mai~ de 6% _ o que representa um aumento de cerca de 150% em termos reais (a preços constantes). Três quartos dos gastos atuais são feitos no mundo industriali?ado, 15 O verdadeíro custo da corrida annamentista é a perda do que poderia ter sido produzido. caso ela não existisse, com a esca.t;sez de capital. mão-de~obra especializada c matérias-primas. As fá­ bricas de ammmcntos~ o transporte destes e a mineração para a sua produção representam uma enorme demanda de energia e de recUr$Os minerais e são um dos fatores que mais contribuem para a poluição e a deterioração do meio ambiente. Os efeitos distorsivos da "cultura annamentista" são mais im­ pressionantes no que se refere ao emprego de pessoal na área científica. Em todo o mundo. há meio milhão de dentista~ enga­ jados na pesquisa de armas, os quais representam aproximada­ mente metade de todos os gastos em pesquisa e desenvolvimen~ to.I 6 Isto vai além dos gastos totais com o desenvolvimento de tecnologias para novas fontes de energia. melhores condições sa­ nitárias para os homens, maior produti vidade agrícola e controle da poluição. A pesquisa e o desenvolvimento militares US$7Q-80 bilhóes. em todo o mundo, em 1984 - estão crescendo a um ritmo duas vezes mais acelerado que oS gastos militares em geraL 17 Ao mesmO tempo~ são insuficíente s os recursos disponí~ veís para acompanhar as mudanças climátícas globais, para fazer o levantamento de ecossistemas de florestas úmidas que estão de­ saparecendo e de desertos que estão aumentando, e para desen­ volver tecnologias adequadas à agricultura tropical. irrigada pela

chuva.

As nações buscam uma nova. era de crescimento econômico, O mvel dos gastos com armas dimínui as probabi!ídades de se che­ 333

:

gar a e.~sa era - tanto mais que ela enfatiza o uso mais eficiente de matérias-primas. energia e re<:ursos humanos especializados. Há também uma certa dependência, ainda que indireta, da dispo­ sição dos países ricos em dar 'as!;;istência aos países em desenvol­ vimento. Evidentemente. não se trata de uma simples correlação entre reduzir os gastos com defesa e aumentar a ajuda. Além da limitação dos recursos intemos~ há outras rv;õ~s para que a ajuda não seja ampliada, e 8" nações não podem esperar pelo desarma­ mento para só então dedicarem mais recursos ao desenvolvimento sustentável. De qualquer forma, gastos maiores com defesa pres­ sionam outros itens orçamentários~ e nesse sentido a assistência é um alvo fácil, embora represente uma deSrsa relativamente pe_ quena para a maioria dos países doadores) Evidentemente é possível um remanejamento dos recursos, mas aqueles que são destinados a aplicações Dlilitares não podem ser transferidos CODl rapidez e facilidade nem para outros setores neDl para outros países. Esse remanejamento implicaria problemas téc­ nicos~ entre os quais a contribuição dos gastos militares à criação de empregos em países com elevado índice de desemprego. E além dos problema., técnicos existem questões de vontade polili­ ('a. Mesmo assim. recentemente alguns países - como China~ Ar­ gentina e Peru - demonstraram ser possível, tanto técnica como politicamente. fazer transferências de gastos militares para gastos civis num curto período de tempo.19

11.2,4 Os armamentos do mundo e o crescimento da Ucultura annamentistar Tradicionalmente, as nações abraçaram wna "cultura armarnen­ tista't. Virarn--se envolvidas em competições arrnamentistas~ esti­ muladas entre outra.~ coisas por poderosoS' interesses adquiridos no "complexo industrial-militar" e também nas próprias fnrças armadas. As nações industrializadas respondem pela maior parte dos gastos militares e pela produção e transferência de armas na sociedade internacionaL Mas a influência dessa hcultura arma­ menlista" não fica limitada a essas nações. Também pode ser sentida no mundo em desenvolvimento, estimulada tanto pela dis­ j)Osíção de governos em buscar segurança mediante a compra de armamentos, quanto pelo florescimento do comércio mundial de annas. Desde o infcio dos anos 60, os gastos militares quintuplicaram nos países em desenvolvimento em geral. A participação desses países nos gastos totais passou de menos de um décimo para qua­ se um quarto de um total muito maior. 20 Alguns países em desen­ volvimento, como a República da Coréia. chegaram a um alto nl­

"Ouvi as pessoas falarem. aqui, sobre crise financeira, fome. poluição e vários nfveis de irdustiça social. Como ecologista, não posso considerar nen.humn destas questões sem a vincular à questão a1'71'Ii1n'Ii!ntista e à nuclear. A pobreza gera tensões e conflitos. violência urbana e rural. Os pavos indigenas ainda estão esperanda soluções para os seus prolJlemas. Tudo isso depende de dinheiro. e nós gastamos di­ nheiro em nossos programas nucleares. Dizem que é com fins pacificos. Isto não é verdade. pois um dinheiro preciaso está sendo gasto. E eis o crime maior: a morte da esperança. a morte de todos

os direitos que todos temos~ sobretudo os jovens. de acreditar no futuro. de esperar uma vida normal. uma vida difú::ü, mas algo que seja como um desafia pora vivermos da melhor maneiro. que pudermos. Temos direito a essa oportunidade." CaciJda Lanuz. Movimento Ecológico Brasileiro Audiência pública da CMMAD, São Paulo. 28-29 de outubro de 1985

vel de desenvolvimento, apesar dos gastos militares. Mas uma análise sístemática sugere que o aumento dos gastos militares teve efeitos negativos sobre o desempenho econômico. 2I Além disso, os gastos com defesa constituem uma das ativida­ des mais intensivas em termos de importaçres, e geralmente criam uma grande demanda secundária de peças de reposição, muni­ ções~ serviços, treinamento e combustíveis, todos hnportados. Es~ liDloU-se que 20% da dívida externa contraída pelos países em de­ senvolvimento não-produtores de petróleo entre 1972 e 1982 p0­ dem ser atribufdos à ÍOlportação de armamentos. 22 E os grandes gastos com annas, motivados por várias r3Zres. contribuíram sem dl1vida para as graves crises de desenvolvimento na África, quan­ do o. gastos militares aumentaram. em tenDOS reais, em 7,8% ao ano entre· 1971 e 1982. e as importações de armas awnentaram 18,5%.23' Note-se que os Países da Linha de Frente foram obriga­ dos a ampliar suas forças armadas devido à ameaça que é a África do Sul. O surgimento de uma "cultura armamentista" em muitos países em desenvolvimento apresenta riscos especiais no contexto de pressões ambientais ou derivadas da pobreza. Inl1meras disputas . já fervilham no Terceiro Mundo - mais de 40 não-resolvidas - li muitas delas por causa de fronCems estabelecidas na época colo­

nial.

334

935

As armas sofisticadas podem fazer com que um conflito poten­ cial degenere em conflito real. Segundo O Grupo de Especialistas de Governo nas Relações entre Desarmamento e Desenvolvi­ mento, da ONU, "já não pode haver qualquer dt1vida de que a es­ cassez de recursos e as pressfJes ecológicas constituem ameaça'! reais c iminentes ao bem-estar futuro de lodos os povos e nações. Tais desafios têm caráter fundamentalmenle não-milita.r, e é impe­ rativo que sejam enfrentados dentro dessa perspectiva. Se este fato não for reconhecido, ( ... ) há um sério risco de a situação des­ cambar em uma crise na qual, mesmo com pouca probabilidade de sucesso, o uso da força será cogitado como meio de obter resulta­ dos com a rapidez necessária. Isto não é em absoluto uma possi­ bilidade remota. Nos últimos anos, tem havido uma acentuada tendência, nas relaç()e$ intemacionais~ ao uso ou à ameaça do uso de força militar em reação a desafios não-militare. à seguran­

ça. "24 A situação de muitos países em desenvolvimento apresenta ris­ cos especials no contexto das pressões ambientais e derivadas da pobreza. Movimentos de refugiados em grande escala, competição por água escassa e terras férteis, jazidas de petróleo e de maté­ rias-primas, fronteiras mal definidas etc. são fatores que acentuam as tensões e aumentam as possibilidades de conflito. O aumento das importações de armas pelos par..es em desenvolvimento de­ veu-se também a esses conflitos reais ou potenciais. Às vezes es~ sas importações são estimuladas pelos fabricantes de armas dos países exportadores. A exportação de armas foi avaliada em mais de US$35 bilhões por ano. Estima-se que o comércio internacio­ nal de armamentos tenha absorvido mais de US$300 bilhões nas últimas décadas, três quartos dos quais através de vendas para países em desenvolvimento. 25 11.3 EM BUSCA DA SEGURANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEl, 11.3.1 Princípios

o

primeiro passo no sentido de criar uma base mais satisfatória para lidar com as relações entre segurança e desenvolvimento sustentável é ter uma visão mais ampla. Podem surgir conflito~ por outros motivos que não ameaças políticas e militares à sobe­ rania nacional; eles também podem advir da deterioração do melo

ambiente e das opçé)es de desenvolvimento.

Certamente há soluções não-militares para a "insegurança _ biental". E a própria guerra moderna pode gerar graves risco. lO,

"O meia ambiente também deve ser um modo de encarar o de­ senvolvimento. O meio ambiente é wna questdo de justiça social e até mesmo de paz e segurança. Os entraves ao desenvolvimento sustentdvel sdo muitos, como é de se esperar num momento de grande transformaçdo histórica, mas não .5do em absolu:/o insu­ perdveis. Chegamos ao fim do milenio num mundo onde a interdepen­ d2ncia é a realidade central, mas onde a pabreza absoluta e a deterioraçdo ambiental obscurecem nossa visão de um futuro comum, e o clima geopolltico dominado pelo terrorismo nuclear e pela crescente militarizaçdo sabota o idealismo dos jovens e a dispasiçdo paro sonhar que existe em todos nós."

Ralph Torrie Em nome tItu organizações canadenses para o meio ambiente. o desarmamento e a paz Audiência pablica da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maio de 1986.

meio ambiente em escala íntemacionai. Além disso, o conceito de soberania nacional foi basicamente alterado pela interdependência nos campos econÔmicos, ambiental e de segurança. Os bens co­ muns a todos não podem ser geridos a partir de um centro nacio­ nal; o estado-nação não basta quando se trata de lidar com amea­ ças a ecossistemas que pertencem a mais de um país. Só é possí­ vel lidar com as ameaças à segurança ambiental através de admi­ nistração conjunta e de processos e mecanismos multilaterals. 11.3.2 Administração cooperativa As pressões ambientais já cs1ão estimulando a cooperação entre nações e dando alguns indícios sobre os caminhos a seguir. A Antártida está sujeita a um amplo acordo que prevê um método coletivo de administração. (Ver capítulo 10.) Já existem vários sistemas institucionais. geralmente avançados e complexos, que eatimulam a cooperação bilateral e regional na pesca oceânica, a fim de regulamenta.r o máximo de produtividade sustentável e a distribuição das safras. Uma das maiores ameaças aos oceanos - o despejo de rejeitos altamente tóxicos - foi administrada até agora pela Convenção de Despejos de Londres. No tocante a águas in­ lemacionais, a Comissão Bilateral Norte-Americano-Canadense para os Grandes Lagos tem obtido notáveis progressos. A Con­ 'IImÇAo do Mediterrãneo, um dos muitos tratados rmoadas no âm­ do Programa de Mares Regionais, do Programa das Nações

337

U njdas para o Meio Ambiente

une a'li naçêics litorâneas num acordo para monitorar e combater a poluição marinha. Alguns dos problemas mais difíceis exigem a cooperação de nações que têm sistemas de governo diferentes, ou mesmo man~ têm relações a,!tagônicas. O acidente com o reator de Tchernobíl. na URSS, em 1986, deu origem a dois acordos que prevêem coo­ peração intemadonal no caso de acidentes dess~ tipo. No futuro~ a nação onde ocorrer um acidente alertará imedIatamente os paí­ ses vizinhos~ os quais. por sua vez. prestarão assistência a preço de custo e livre de obrigações 26 A Convenção sobre Poluição Além-fronteiras. de 1979, montou um esquema para acompanhar e avaliar os danos de poluentes que causaram precipitações ácidas na Europa 27 A cooperação entre países em desenvolvimento sobre questões ambientais muitas vezes é dificultada pelas comunicaçõcs precá­ rias. Contudo, muitos países participam agora do Programa de Mares Regionais. As nações do Sahel criaram uma organização regional para enfrentar o problema da desenillcação. e já há notí­ da de casos bem~sucedjdos no que se refere ao desenvolvimento de bacias fluviais~ como os programas de administração conjunta da bacia do rio Senegal. na Africa. j

11.3.3 A importância do alanne antecipado Como os conflitos internacionais são em geral causados por in­ certeza e insegurança~ é da maior importância que os governos tomem conhedmento de pressões ambientais iminentes antes que os danos ameacem de fato os interesses nacionais. E de modo ge~ tal os governos não estão preparados para esse tipo de previsão. Seria de todo conveniente que as organizações internacionais adequadas, incluindo 6rgãos da ONU e organizações negionais. unissem seus recursos - e utilizassem a tecnologia de supervisão mais sofisticada de que se dispõe - para criar Um sístema de alar­ me antedpado de riscos ambientais e de conflitos, (Ver capítulo 12.) Tal sistema faria o acompanhamento dos indicadores de ris~ cos e de disputas potenciais, como erosão de solos. aumento de mIgrações regionais e uso de bens comuns beirando os limites da sustentabiIidade. As organizações também poderiam oferecer seus serviços para ajudar os países a criarem princfplos e instituições de administração conjunta. 11.3.4 Desarmamento e segurança Para reduzir as ameaças à segurança decorrentes de fatores am.. bientais é precíso redellnir prioridades. no plano tanto nacional

33X

Box 11.1 Gastos militares verSll.!' segurança amhleafal Em 1985, o mundo gastou bem mais de US$900 bilhões pa_ ra ;fins núlitares, o que representa mais de US$2,5 bilhões por dia. O custo real pode ser avaliado pelo que esse. recur­ sos poderiam fazer. caso utilizados de outro modo: • Um Plano de Ação para florestas Tropicais custaria US$I,3 bilhão por ano, num perfodo de cinco anos. Esta soma anual equivale aos gastos militares do mundo em 12 horas. • Implementar o Plano de Ação da ONU para a Desertifica­ ção custaria US$4,5 bilhões por ano durante as duas 1Htim.as décadas deste século - o equivalente a menos de dois dias de gastos militares. • Um dos maiores riscos que COrre o meio ambiente no Ter­ ceiro Mundo é a falta de água tratada para uso doméstico, fato responsável por 80% da incidência de doenças. O De­ cênio de Água e Saneamento, da ONU, embora.6 tenha re­ cebido uma pequena fração dos recursos de que precisava, teria custado US$30 bilhões por ano. na década dos 80 - o equivalente aproximado dos gastos militares em 10 dias. • Fornecer contraceptivos a todas as mulheres que desejas- . sem adotar o planejamento familiar custaria Dlllis US$1 bi­ lhão por ano, além dos US$2 bilhões gastos hoje. Esse bi­ lhão adicional equivale a 10 horas de gasto. militare•. Fo"'es: Inremational Tas!:: Forre. Tropicalforests; a caII for ""tion. Washington, D.C•• World Resources lnstitule, 1985; Tolba, M.K. Desertification and the economics of surnval. Unep Infol'TM­ Iion 86/2, 25 Mar. 1986; Agarwa!, A. et aIü. Waler iSIlllitation anti heallh for ali? Londan, IIED/Earthscan, 1981; Banco Mundial. R.. /at6rio sobre o tkse"""lvimento mund/a11984. Rio de Janeiro, FuD­ daçllo Getulio Vargas, 1984.

como global. E.~sa redcfmição se daria através da ampla aceitação de concepçõcs mais abrangentes de segurança e ine1uiria fontes militares, política.. e ambientais de conflito. e também outras. Um enfoqUe mais abrangente de segurança deseobriria sem ddvida muitos ca..os em que se poderia reforçar a segurança na­ cional, regional e global a custos bastante reduzidos em compara­ çiO com os níveis dos eustos núlitares. Quatro das necessidades lIJIbientais mais urgentes do mundo - ligadas a floresta. tropicais, desertificação e população - poderiam ser custeadas com qúantia equivalente ou inferior aos gastos militares globais 339

de Um mês. (Ver box 11.1.) É difícil alterar recursos orçamentá­ rios. mas alguns governos já demonstrarnrn que a mudança 6 pos­ sível. se bouver vontade política. Em alguns dos países mais se­ riamente afetados pelo desgaste ambiental e pela pobreza. as so­ mas necessárias para atenuar essas condições são pequena.. em relação ao que se gasta hoje para reparar catástrofes. sem men­ cionar atividades militares.U Mas essas somas Itm de ser usadas logo, antes que as condições se deteriorem ll1lrili e exijam gasros muito maiores. Contudo, no que tange aos recursos globais envolvidos nos gastos com annas e à ameaça potencial ao meio ambiente repre­ sentada pela guerra, o fundamental é melhorar as relações entre as grandes polências capazes de desenvolver annas de destruição em masSa. Isto é indispensável para se chegar a um acordo sobre o controle mais rígido da proliferação e dos testes de vários tipos de anuas de destruição em massa - nucleares ou não -, inclusive as que têm implicações ambientais. 29 Muitos ru::ordos já demonstram a possibilidade de soluções ne­ gociadas e multilaterais. O Presidente Reagan e o Secretário-Ge­ Ial Gorbatchóv conseguiram grandes progressos no sentido de Um ru::ordo sobre anuas estratégicas, que devem ser levados adiante para alterar as tendências alannantes dos últimos decênios. Ao que parece, as duas maiores potências estão próximas de um ru::ordo sobre sistemas de alcance intermediário na Europa, ru::ordo que poderá preceder outros, referentes à proibição do desenvol­ vimento de sistemas de menor alcance. Isso diminUÍlia bastante as pressões exercidas pelas annas nucleares sobre a segurança na Europa. Além disso, os dois líderes estão se encaminhando para um acordo quanto à redução, em 50%, dos sistemas estratégicos, ao qual deveráo seguir-se acordos de proibição total. Também precisam estabelecer medidas efetivas para evitar uma corrida ar­ mamentista no espaço. Negociações bem-sucedidas contribuiriam

em muito para deter a disseminação de armas nucleares, se os principais Estados detentores dessas annas cumprirem a promessa de destruir seus arsenais nucleares. Tal progresso condiz com as necessidades básicas de nosso tempo e com o direito que tem a humanidade de ver banido da face da terra o espectro da destrui­ ção nuclear. As nações devem abandonar a lógica destrutiva da "cultura annamentista" e concentrar-se em seu futuro comum. O nível dos annamentos e a destruição que estes podem causar não têm rela­ ção com o conflito político que deu início à competição arma­ mentista. As nações não devem se tomar prisioneiras de sua pró­ pria corrida armamentista. Devem enfrentar o perigo Comum ine­ rente às anuas da era nuclear. Devem enfrentar o desafio comum 340

de trabalhar pelo desenvolvimento sustentável e agÍr em harmonia para pôr run às fontes ambientais de conflito, cada vez mais nu­

merosas.

Notas: I Para algumas anáIL"IeS preliminares, dentro dessa orientação, ver. Tim­ berlake, L. & Tinker, J. EnvirOllment .nd conflicl; Iinks between ecologi­ cal decay, environmental bankruptcy and política! and military instability. F.arthscan llriefing Document. London, Earth",an, 1984; Myers, N. The environmentaJ dimension to security issues.. The E'nvironmentalist. Winter 1986; Vllman. R.H. Redofming security. internadonal Security, Summer 1983; Westing, A.H., (ed.) Global resources aliá internado",,1 conflict. Oxford, Oxford Vniversity Press, 1986. 2 EI-Hinnawi, E. Envirortl'flental refogas. Nairobí, Voep, 1985. 3 Relinf and Rebabilitatíon Commission. Drought ond rebabilitation in Wollo and Tigrai. Addis Ababa, 1975. 4 Timberlake, L. Afries in crisís. London, Intematiana! Institute for En­ vironment and Developmentl Earthscan, 1985.

5 Documento preparatório para o Projeto de Longo Alcance de Agrossil­

vicultur. no Haiti (Projeto 521-0122). Washington, D.C., Agencia Norte­

americana de Desenvolvimento Internacional, 1981.

6 National Park ServicellJS Man and the Biospllere Secretarial. Orafl en­

vironmental profile of EI Salvador. Washington, D.C., Burcau of Science

and Technology. US Agency for lntern.tiona1 J)evelopmcnt, Apr. 1982.

Ver também; Anderson. T.P. The IWlr 01 dispossessed; Honduras and EI

Salvador 1969. Lincoln, Neb., University of Nebrask. Press, 1981; Du­

cham. W.H. ScarciJy atuJ survival in Central America; ecological origins of

lhe soecer war. Stanford, Cam., Stanford Vniversity Pres', 1979.

1 Smith, D. Vpdate: apartheid in Soulh Afries. Umdon, Queen Mary

College, 1984.

8 Falkenmark, M. New ecological approach lO lhe water cycle; tietet to

the future. Ambia, i3(3), 1984; PosteI, S. Water; rethinking management in

an age of scarcity. Washington, D.C., Worldwatch Institute, 1984. (Wor­

ldwatch Paper 62.)

9 Bolin, ll. et alii. The greenhouse elfect; climadc chong. and ecosyslems.

C1úchester, VK, Sohn Wiley, 1986; National Rosearch Councíl. Chonging

climate. Washington, D.C., National Academic Press, 1983; Seide!, S. 8<

Keyes, D. Can we de/ay a greenhouse warming? Washington, D.C., US

Environmental Protection Agency, 1983.

10 Comissão Independente para Questões de Desarmamento e Segurança

sob a Presidência de Olof PaIme. Common security. London, Pau Books, 1982.

11 ,Scope. Environmental consequences of nuclear lYl'lT. Chichester, UK~

101m Wiley, 1985. Dentre outros importantes estudos sobre o inverno nu­

ver: Turco~ R. et 31i1. Nuclear winter: global consequences of multi­

pie nuclear explosions. Scirnce, 23 Dec. 1983; Ehrlich, P. ot alü. The co/d

tI1Id tire dark; lhe world after nuclear war. New York, W.W. Nonem,

clear,

19K4. Hartwell. M.A. & Hutchinson, T.C. Environmentalconsequencesof lIuclear W(lr, }'olwne 11: ecological und agricultura! efJects. Chicbester. UK~ .!ohn Wiley. 19K5: National Research Council. TIu! effects on the almosplu!­ 7(' o/" (I nU/lor nuclear exdumge. Wa.ç,hington, D.C., National Academy Pre.ss, 19R5: Ginsbcrg, A. et alii. Global consequences of a nuclear war: a revíew 01" ret.'en( Soviet studíes. In: World armamcnts arul disarmamcnt. Sipr; Yearlmok 1985. London, Taylor & Francis, 1985; Pittoek, A.B. et alii. ElIvironmental consequences of nuclear MJr, voliune I: physical anti atmosplu!r(c e.tJecls. Chichester. UK, John Wiley. 1986; Thompson~ S.L. & Schneider. S.H. Nuclear winter reappraised Foreign Affairs, Surnrncr 19Ró, Os efeít~,·(! da guerra nuclear são examinados em: Chazor, Y.1. et tlU? danger qF nUt}par war:; Soviet physicians' viewpoint. Müscow. No­ v",1i Press. 1982: Gl""stone. S. & Dolan, P.J .. ed. TIu! ~I!ects ,,/nuclear \t'('lI!'onx. 3. ed. Washington. D.C., tIS Governrnent Printing Office, 1977; National Academy of Sciences. Long~term worldwide eifects 0/ multiple nuclear w(!apon detonaiions. Washington. D.C., National Academy Press. 1975: US Congress, Offiee of Technology AssessroenL The effeclS of nu· clear war. Wa..'ihington, D.C.? US Government Printing Office~ 1980; Unitcd Nations. Comprehensive study ,,/ nuclear weapons (AI351392). New York. 1980: World Health Organizarion. EffectS qf nuclear war on !teu/Ih lII/d health services. Geneva, 1984+ I:! A idéia da extinção completa de armas especialmente letais teve origem na Dcó.'laração de São Petersburgo que proibia o uso de balas dum~dum e na1'l regulamentações de Haia sobre guerra, que definiam o emprego de cargas de formato especial {l899). São também importantes: o Protocolo de Genebra. proibindo o uso militar de armas quCmícas e bacteriológicas í 1925)~ a Convenção sobre a proibição de criar t fabricar e estocar armas bacteriológicas e lóxicas (1975); e a Convenção sobre a proibição do uso militar c de qualquer ourro uso hostil de técnicas para modificar o meio ambiente (1978). 13 A citação de Eiscnhower foi tirada de seu discurso de despedida (à Associação Norte-americana de Editores de Jornais, Washington. D.C.~ em abril de 1953), que inclui também a referéncia mais conhecida ao "complexo industrial-militar". 14 Estimativas de: Sivard. R.L. World miliJary and social expenditures. Washington. D.C., World Priorities. 1986. Mais detallies em: Brzoslca, M. C( ilJii. WQrld miJitary expenditure and arrns production. Sipri Yearbook .,. dL A cifra relativa ao total dos gastos militares é necessariamente aproxi­ mativa. dc\'ido aos enormes problemas de agregar gastos feitos em moedas diferentes e muitas vezes não8conversfveis - e p:>r pafscs com conven­ ções estatísticas diferentes. Segundo Siva:rd~ o total de gastos militares em IY83 foi de USS728 bilhões. Com base nas tendências e nos dados preli­ minares. é passlvel calcular para 1986 um montante de no mlnimo U5$900 bilhões e lalvez US$I trilhão, • preços e taxas de câmbio atuais. 15 Sivard, R.L. oro cito 1986:Sipri Yearbook ... cito 16 Sivard, R.L op. cito 1986: Sipri Yearbook ... clt 17 AckJand-Hood, M. Mílitary ""","roh and developroent expenditure. SI· pri Yf!(/rlwok ..' cit. 18 Segundo cálculo. baseados em dados do Comitê de Assistência ao De­

am.

342

&envolvimento, da OCDE., que náo são uriiversalmente aceitos. e também segundo Sivard, o total da ajuda não-militar para o desenvolvimento, me­ dida em fluxos rom::essionais lfquidos dos pai""s industrializados para os pa(ses em desenvolvimento, representa aproximadamente 5% da quantia despendida em armamentos por todos os países industrializados. No caso dos EUA, a ajuda externa representa 4% dos gastos com armamentos, e no caso da URSS, 1,5%. lá no caso da ÁlI8tria, Dinamarca, Holanda, Norue­ ga e Suécia, a proporçilo se aproxima de 30%, sendo supet;ior a 10% no caso de Austrália, Bélgica, Canadá. França, Rep6blica Federal da Alema­ nhae Suíça. . 19 Segundo L.R. Brown et alli. (State of tlu! world 1986. London, W,W. Norton, 1986), em 1972 a China gastou 14% de seu PNB em finalidades militares, um dos nfveis mais elevados do mundo. Desde 1970 (salvo em 1979), o governo veio reduzindo sistematicamente esses gastos I que em 1985 já representavam apenas 7$ % do PNB. Em meados de 1985, o go­ verno anunciou um corte de 3,2 milhões nas forças armadas, ou seja, wna queda de 24%. Por volta de 1984, na Argentina, o Presidente Raul Alfon· sfn cortou os gastos com armas à metade do seu nível máximo de 1980 (cerca de 4% do PNB), remanejnndo prioridades e carreando recursos para programas sociais. O presidente do Peru. Alán Garcia Pérez. ao 'a~umir o governo em meados de 1985~ anunciou que reduziria os gastos milítares~ que enlllo totalizavam 5% do PNB, ou um quarto do orçamento federal. Começou por cancelar metade de uma encomenda dc 26 Mirages, aviões franceses de combate. 20 No penodo 1980-81. os gastos militares do Terceiro Mundo cresceram cerca de 7% ao ano. enquanto no mundo industrializado cresceram 3,7%. Em 1960, os gastos militares do Terceiro Mundo representavam menos de um décimo do total mundial, mas em 1981 representavam mais de um quinto de um total muito maior. Sivard, R.L. World military und social ex­ pendilures. Washington, D.C., Wodd Priorities, 1985. 21 Taylor, L. Military cconomics in lhe Third World, 1981. (Preparado pard' Comissão Independente para Questões de Desarmamento e Segu­ rança.) 22. Tullberg, R. Military relate
Yearbook... clt.

23 Luckham, R. Militarization in Afrie•. Sipri Yearbook •.. ciL

24 Thonson, I. et alü. Re/ations/úp between disa17lU1J1lt!1lt anti development.

New YOrk, UN Department of Polítical ·and Security Council Affairs,

1982. (Disarmament Stndy Review n. 5 - A/36/536).

25 Exportações de anoas: Brown, L.R. el alli. 01'. cil. - com base na

Agéneia Norte-americana de Controle de Armas e Desarmamento: esti­

mativa dos gastos cumulativos em comércio de armas: Sivard, R.L. op. cito

1985.

26 Negociations on agreement concerning nuclear safety reach consensus.

IAEA, 15 Aug. 1986. (Nota para a imprel18a- PR8·86117.)

27 Convention on the long-range transhoundary air pollutioo finnada

em 13 de novembro de 1979 e em vigência desde 16 de março de 1983,

resumida em: Bowman, M.J. & Harris, D.l., ed. Multilateral treaties; index

and current status. Lendon, Butterworths, 1984.

343

28 A quantia orçada recentemente pelas Nações Unidas para medidas an­ tierosivas e de reflorestamento na Etiópia, e medidas correlatas dentro de

.... Plano de Antidesertificação, sugere que seriam necessários não mais que USS50 milhões por ano para enfrentar grande parte do problema das tettas altas) caso o investimento tivesse sido feito no momento adequado.

12. PELA AÇÃO COMUM: PROPOSTAS DE MUDANÇA

INSTITUCIONAL E LEGAL

Por outro lado, a quantia necessária para enfrentar a fome na Etiópia em 1985 totalizava US$SOO milhões só para as medidas de aH,io, Entre 1976 e 1980 a Etiópia 8lIIltou em média US$225 milhões pór ano em atividades

militares, 29 Entre os tratados internacionais que visam especifICamente a proteger os bens comuns do mundo contam-se o Tratado da Antártida (1959), o Tratado de Moscou que prolbe Testes de Armas Nucleares na Atmosfera, DO Espaço Cósmico c Sob as Águas (1963); o Tratado do Espaço Cósmico (1961), o Tratado de Tlatelolco (1961), o Tratado de Não-proliferação de Armas Nuc1eares (1968) e o Tratado do Fundo do Mar (1971),

Em meados do século XX, vimos nosso planeta do espaço pela primeira vez, Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento que a revolução copernicana do século XVI, que abalou a auto-imagem do homem ao revelar que a Terra Di<> era o centro do universo, Vista do es­ paça, a Terra é uma bola frágil e pequena, dominada Di<> pela ação e pela obra do homem mas por um conjunto ordenado de nuvens. oceanos, vegetação e solos, O fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenação natural está alrerando fundamentalmente os sistemas planetários. Muitas dessas altera­ ções, desde a deterioração ambiental até a destruição nuclear, acarretam ameaças à vida. Esta realidade nova, da qual não há como fugir, tem de ser reconhecida e enfrentada, As questões levantadas neste relatório têm necessariamente implicações da maior importância prrra a qualidade de vida na Terra, e até prrra a pr6pria vida, Tentamos demonstrar o quanto a sobrevivência e o bem-estar da humanidade dependem do sucesso em alcançar wna ética global pant o desenvolvimento sustentável. Nessa tarefa, apelamos por esforços sérios, como um empenho e uma colaboração maiores, prrra combater a pobreza internacional, manter a paz e reforçar a segurança no mundo, e para administrar as áreas comuns do planeta. Apelamos por uma ação nacional e internacional referente a população, alimentos. espécies vegetais e animais, energia, indl1stria e assentamentos urbanos, Os capítu­ los anteriores descreveram ... diretrizes de polfticas necessárias, O dever de agir Di<> cabe apenas a um grupo de nações, Os países em desenvolvimento enfrentam os desafios da desertífica­ ç.fto, do desflorestamento e da poluição, e suportam a maior parte da pobreza ligada à deterioração ambiental, Toda a farnJlia huma­ na de nações sofreria caso desaparecessem as florestas pluviais dos trópicos. se extinguissem espécies vegetais e animais e se aI­ 1IiIrasSem os regimes pluviais. As nações industrializadas enfren­ tam os desafios dos produtos quúnicos tóxicos, dos rejeitos t6xi­ COtI e da acidificação. Todas as nações podem sofrer danos pelas

344

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emissões, oriundas de países induslriaJizados, de dió>tido de car­ bono e gases que reagem com a camada de ozônio, e peJa possi­ bilidade de uma guerra em que sejam utilizados os arsenais nu­ cleares controlados por esses países. Todas as nações, por outro lado, têm um papel a desempenhar no sentido de assegurar a paz, mudar lendências e corrigir um sistema econômico inlernacional que aumenta a designaJdade em vez de diminuí-Ia, que aumenta o número de pobres e famintos em vez de diminuí-lo. . Chegou o momento de romper com os padrões do passado. Qualquer lentativa de manter a estabilidade social e ecológica por meio dos velhos métodos de desenvolvimento e proteção am­ bientai acentuará a instabilidade. É precíso buscar segurança através de mudanças. A Comissão aponta várias providências que pndem ser tomadas para reduzir os riscos à sobrevivência e indi­ car rumos sustentáveís para o futuro desenvolvimento. Sem essa nova orientação das atitudes e prioridades" pouco se conseguirá. Wao podemos nos iludir com soluções imediala.s. Tentamos aponiar alguns rumos para o futuro. Mas nada pode substituir a própria caminhada, e não há alternativa para o proces­ so medianle o qual ttatamos de manter a capacidade de reagir às experiências que vão surgindo. Achamos essa assertiva válida pa­ ra todas as áreas cobertas por este relatório. Mas as mudanças de poUticas que sugerimos têm implicações instirucionaJ.; e é para elas que nos voltaremos agora - ressaltando que são um comple­ mento e não um substitutivo das mudanças mal. ampla.< que rei­ vindicamos. Tampouco representam soluções definitivas; são, anleS, os primeiros passos de um processo que deverá ser contí­

nuo. Apresentaremos a seguir, em primeiro lugar, diretrizes essen­ cialmenle conceptuals para instituições em nível nacional. Reco­ nhecemos que há grandes diferenças enrre os países, no que tange ao tamanho da popuiação, recursos, nível de renda, capacidade administrativa e ttadições institucionais; só os próprios governos podem formular as mudanças que precisam fazer. Além disso, os ioslJ"umentos de monitoração e avaliação do desenvolvimento sustentável são rudimentares e precisam ser aperfeiçoados. Também abordantos, em termos mais especfficos, a questão das instituições internacionals. Os cap(tul"" precedentes têm grandes implicações sobre a cooperação e as refonnas internacionais, tanto legais como econômicas. É evidente que as agências inter­ nacionals têm papel importante no que tange a efetivar tais mu­ danças, e nos esforçamos para mostrar as implicações inlernacio­ nais, sobretudo no que se refere ao sistema das Nações Unidas. 346

12.1 O DESAFIO DA MUDANÇA INSTITUCIONAL E LEGAL 12.1.1 Dirigindo a alenção para as origens das políticas As próximas décadas serão cruciais para o futuro da humanidade. O planeta está sofrendo pressões sem precedentes que se estão acelerando a índices e dimensões ainda não experimentados pela humanidade: a duplicação da população mundial dentro de alguns decênios, sendo a maior parte desse crescimento em áreas urba­ nas; um aumento de cinco a 10 vezes na atividade econômica em menos de meio século; e as decorrentes pressóes no sentido do crescimento e de alterações nos sistemas agrícolas, energéticos e industriais. Também estão aumentando as oportunidades de ha­ ver fonnas mais sustentáveis de crescimento e desenvolvimento. As novas tecnologias e o acesso polencialmente ilimitado à in­ formação são muitO promissores. Cada área de mudança constitui por si mesma um enorme desa­ fio, mas o desafio básico deriva de seu caráter sistêmico. Estão

englobados meio ambientrt e desenvolvimento, coisas que antes se julga"" separadas; estão englobados "setores" como indústria e agricultura; e igualmente os países na medida em que os efeitos das políticas e das ações nacionais ultrapassam as fronteiras. Já não é possfveI políticas e instituições separadas lidarem eficaz­

mente com essas questões inter-relacionadas. Nem as nações, ca­ so ajam unilateralmente. A natureza integrada e interdependente dos novos desafios e problemas está em acentuado contraste com a natureza das insti­ tuições hoje exislentes, que tendem a ser iudependentes, frag­ mentadas, e a trabalhar com mandatos relativamente restritos e processos decis6rios fechados. Os responsáveis peia adrlÚnístta­ ção dos recursos naturals e pela proteção do meio ambienle estão institucionalmente separados dos responsáveis pela adminislJ"ação da economia. O mundo real, onde os sistemas econômicos e eco­ lógicos estão interligados, não mudará; o que tem de mudar são as respectivas políticas e instituições. Essa consciência nova exige grandes mudanças no modo de os governos e as pessoas abordarem as questões do meio ambiente, do desenvolvimento e da cooperação internacional. As aborda­ gens das polfticas ambientais caracterizam-se, de modo geral, de duas maneiras. Uma delas, que se poderia chamar "agenda-pa­ drão". reflete uma ahordagem das polfticas, leis e instituições li­ gadas ao meio ambiente que se concentram nos efeitos ambien­ tais. A outra se refere à abord~m que se concenlJ"a nas políticas que dão origem a esses efeitos. Cada uma das abordagens repre­ 347

"No caso dos problemas ambientais, ti dbvio que eles n40 pqdem ser resolvidos: por um grupo que trabalhe isola problema ti do Minlsttlrlo da IndlJstrla. É impossfvel. Ache que os problemas 11m de ser encarados de 1tfOdo mais helfstico. A Organização das Naç{Jes Unú:Ias. como organJraçlJo profissional, criou essa fragmenmçlJo. Começou automatica­ mente, sem qualquer md intenção. Mas, ao mesmo tempo, os: palses-1NImilros e totnb4m os: organismos nacionais pediram uma correspondi!ncia MS pofses recebedores. Assim, a OMS corre.... ponde ao Minlsttlrlo da Saúde, a Unesco C01TI!!sponde ao Minis­ ttlrlo da &/ucaçãD, a FAO co7Tt!Sponde ao Minlsttlrlo da Agri­ cultura - a fragmenmçlJo está piorantio.' , Depoimento de wn participan.", de ag~ncia do governo. Audiência póblica da CMMAD, Jacarta, 26 de março de 1985

senta modos completamente diferentes de considerar tanto os pro­ blemu, quanto as instituições destilllidas a lidar com eles. A "agenda-pudrlio", voltada para os efeitos, tende a predomi­ nar, em conseqüência des crescentes preocupações com o drástico declfnio da qualidude do meio ambiente ocorrido no mundo in­ dostrializado Il!Il! décadas de 50 e de 60. Às estruturas institucio­ nais existentes viemm somar-se novas agências de proteção am­ biental e administração de recursos, que utilizam equipes fonna­ des principalmente por cienlistas. 2 Essas agências para o meio ambiente conseguinun alguns êxi­ tos notáveis quanto à melhoria da qualidude do meio ambiente nos áltimos 20 anos.3 Obtiveram sucessos significativos no acompanl!amento e na pesquisa, bem como na definição e na compreensão dos problemas em termos científicos e técnicos. Despertaram a consciência póblica, no pIano nacional e interna­ cional. As leis relativas ao meio ambiente levaram a inovações e à crisção de novas tecnologias de controle, novos processos e pro­ dutos na maioris das indústrias, reduzindo o volume de recursos utilizados para o crescimento. 4 Contudo, em deconência de seus próprios mandatos, a maioria dessas agências teve de se limitar a concentrar-se quase exclusi­ vamente nos efeitos. Hoje, é preciso atacar as origens des.... efeitos. As políticas e agências de proteção ambiental já existen· 343

tes devem ser mantides e até fortalecides, mas atualmente os g0­ vernos preeisam encarar de modo muito mais amplo os problemas e as políticas ambientais. As agências centrais e os principais ministérios setoriais de­ sempenham papel fundamental nos processos decisórios nacio­ nais. São as agências que exercem maior influência sobre a for­ ma, a natureza e a distribuição dos impactos da atividede econô­ mica sobre a base de recursos ambientals. São as agências que, por suas políticas e seus orçamentos, detenninam se a base de re­ cursos ambientais ampliou-se ou se deteriorou, e se o planeta conseguirá manter o crescimento ecollÔmico e as mudanças que ele 8C8treta, inclusive para o ser humano, no próximo século. Entre os objetivos estatutários dessas agências inclui-se o au­ mento de investimentos. emprego. alimentos, energia e outros belJS sociais e econômicos. Não faz parte des atribuições da maio­ ris dessas agências a preocupação COm a manutenção do capital de recursos ambientals de que esses objetivos dependem. Isso costuma ser da alçada de instituições que se agrupam em a~ncias independentes para o meio ambiente, ou em pequenas unidudes pertencentes a agências seioriais. De qualquer fonna, em geral elas só vêm a saber des novas iniciativas de políticas econômicas e comerciais, ou de polftícas energéticas e agrícolas, ou de novas medides tributáriss que temo graves impactos sobre os recursos, muito depois de as decisões terem sido efetivadas. E mesmo se fi­ cassem sabendo antes, muitas delas não têm autoridade para ga­ rantir a implementação de detennilllidas polftícas. A proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável devem ser parte integrante des atribuições de todas as agências governa­ mentais, instituições internacionais e grandes instituições do setor privado. Todes devem ser responsáveis - e assumir tal responsa­ bilidade - pela garantia de que suas políticas, programas e orça­ mentos estimulem e apóiem atividedes econômica e ecologica­ mente sustentáveis, a curto e longo prazos. Devem dispor de mándatos para concretizar suas metas tradicionais de modo a que eias Sejam reforçadas pela intensificação constante da base de re­ cursos ambientais de sua pIÚpria comunidede nacional e do pe­ queno planeta onde vivemos.

lZ.l.Z Novos Imperativos de cooperação internacional As fronteiras nacionais se tomaram lão tênues que as distinções tmdicionais entre questl5es locais, nacionais e internacionais se confundem. Políticas antes consideradas exclusivamente "assunto nacional" têm hoje impacto sobre as bases ecológicas do descm­ volvimcnto e da sobrevi~ncia de outras nações. Por oulro lado, o 349

fato de as políticas de algumas nações econômicas, comerciais, monetárias e em muitos casos setoriais - terem implicações cres­ centes sobre o território "soberano" de outras nações limita as opções destas últimas quanto a soluções nacionais para seus "próprios" problemas. Devido a esse contexto.:muito mutável de ação nncional~ Strrgíram novos imperativos e novas oportunidades de cooperação internacional. A estrutura legal internacional também pn!'cisa ser bastante fortalecida em favor do desenvolvimento sustentável. Embora o direito internacional relativo ao meio ambiente tenha evoluído muito desde a Conferência de Estocolmo, de 1972, ainda há grandes lacunas e deficiências a superar, na transição para o de­ senvolvimento sustentável. Muitos dos fatos e conclusões apre­ sentados nos capítulos anteriores deste relatório põem em questão não s6 a conveniência mas até a viabilidade de manter um sistema internacional que não impeça um ou vários países de prejudicar a base ecol6gica para o desenvolvimento e mesmo as perspectivas de sobrevivência de qualquer outro ou mesmo de todos os outros países. No entanto, justamente nwna hora em que era preciso haver mais cooperação internacional, a disposição para cooperar dimi­ nuiu de forma acentuada. Em meados dos anos 80, as instituições multilaterais ficaram encantoadas, por razões as mais diversas e muitas vezes contraditórias. O sistema das Nações Unidas passou a ser cada vez mais atacado. quer por se propor a fazer demais, quer - e isso ocorre com mais freqüência - por fazer aparente­ mente muito pouco. Interesses nacionais conflitantes impediram mudanças institucionals significativas e aumentaram a necessida­ de de mudanças fundamentais. 5 Em meados dos anos 80, os fun­ dos de muitas otganizações internacionais ou não aumentaram ou declinaram. tanto em termos relativos quanto absolutos. A assistência bilateral ao desenvolvimento, como percentual do PNB em muitos países industrializados, declinou, ficando mesmo abaixo dos níveis. propostos no início dos anos 70. 6 O. benefícios e a efICácia da ajuda foram seriamente questionados, em parte devido a críticas baseadas em considerações sobre o meio ambiente? Mas o desenvolvimento sustentável requer a.· sistência e cooperação internacionais ainda maiores. Hoje, as nações se defrontam com crises crescentes, em núme­ ro, freqüência e escala. Muitas políticas e muitos acordos institu­ cionais pn:>cisam ser profundamente reformulados, tanto em nl'Y!ll internacional quanto naciónal. Chegou a hora de um rompimentol Cenários melancólicos de uma creseente destruição do potencial nacional e global de desenvolvimento - melhor dizendo, cidade da Terra para manter a vida - não são um destino

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vel. Uma das características mais promissoras das mudanças por que passa o mundo é o fato de haver glandes oportunidades para o desenvolvimento sustentável. desde que acordos institucionals pennitam a consideração, a elaboração e implemenração de op­ ções sustentáveis de políticas.

n.z PROPOSTAS DE MUDANÇA INSTITUCIONAL E LEGAL A capacidade de optar por rumos sustentáveis para as polfticas exige que se considenem as dimensões ecol6gicas dessas políticas, tanto quanto suas dimensões econômicas. comerciais, energéticas" agrícolas, industriais e outras - não s6 nas mesmas agendas, como nas mesma.. instituições nacionais e intemaeionals. Este é o maior desafio institucional dos anos 90. Os capítulos anteriores deste relat6rio propõem significativas mudanças institucionais e legais. As propostas da Comissão a es­ se respeito, em níveis nacional~ regional e internacional, enqua­ dram-se
n.z.• Descobrindo as origens 12.2.1.1 Polfticas e illstituiç6es nacionais

O modo de os países chegarem ao desenvolvimento sustentável variará de acordo com os diversos sistemas políticos e econômi­ COS existentes no mundo. No que diz respeito ao acompanha­ Mento e à avaliação do desenvolvimento sustentável. a capacida­ ,de dos governos varia bastante; muitos precisarão receber aaaIao tência, e a maioria dos países deve apresentar diversas CllJ1ll:àItIIoo .!ice comuns. o. objetivos do desenvolvimento sustentável deverilull,

às atribuições dos comitês executivos o - .

com políticas e planejamento econOmioo ,t.também dos que lidam com políticas-cbave, •

donais. Por extensão, as principais agências centrais econômicas e setoriais dos governos deveriam arcar com urna responsabilida­ de maior e mais direta de garantir que suas políticas, programas e orçamentos apóiem um desenvolvimento ecológico e economica­ mente sustentável. Caso os recursos e os dados permitam, seria bom haver relató­ rios anuais e avaliações das alterações da qualú;lade do meio am­ biente e do patrimônio ambiental de uma nação, a fim de com­ plementar o orçamento fiscal e os planos de desenvolvimento econômico anuais tradicionais. 8 Isto é fundamental para que se tenha um panorama preciso da verdadeica situação da economia nacional e se possam avaliar os progressos no sentido do desen­ volvimento sustentável.9 Os governos que nlIo têm agido assim deveriam considerar a possibilidade de criar urna "polftica exterior para o meio ambien­ te". 10 A política exterior de urna nação deve refletir o fato de que Suas políticas têm impacto crescente sobre a base de recursos am­ bientais de outras nações e sobre as áreas comuns, assim como as políticas de outras nações têm impacto sobre a sua própria. Isto se aplica tanto a detenninadas políticas energéticas, agrícolas e seto­ riais abordadas neste relatório, quanto a determinadas políticas de investimento extemo, comércio e assistência ao desenvolvimento, e também àquelas referentes à importação ou exportação de pro­ duto.químicos, rejeitos e tecnologia perigosos. 12.2.1.2 Ação regional e I_r-regional As atuai. organizações regionais e' sub-regionais, dentro do sis­ tema da ONU ou fora dele, precisam ser fortalecidas e arcar com a responsabilidade de garantir que seus programas e orçamentos estimulem e apóiem políticas e práticas de desenvolvimento sus­ tentável. Mas em certas áreas, sobretudo no. países em desenvol­ vimento, serão neccssários novos programas de ação regional e sub-regionais para lidar com as questões ambientais que ultrapas­ sam as fronteiras. Algons paises já dispõem de estruturas bilaterais e regionais comparativamente bem desenvolvidas, embora " muitos ainda fultem o mandato e o apoio necessários para desempenhar as fun­ ções muito mais amplas que se esperam deles no futuro. Entre tall estruturas contam-se muitas instituições bilaterais especializada. como a Comissão Conjunta Internacional Canadá/EUA; ag6ncia sub-regionais européias como as Comissões para o rio Reno, o rio Danl1bio e o mar Báltico; e organizações como o Conselbo de A.. sistência Econômica Mlltua (Caem), a Organização para a Coa,.. ração e o Desenvolvimento EconÔmico (OCDE) e a Comunid"

•Todos os gulltmws deveriam criar uma polftica I!Iterior para o meio ambiellte, como um dos meios principois de aperfeiçoar a coordellt1Çiio internaciortal das pol(ticas nacionais pora o meio

ambienu. Porém. numa perspectiva de longo prozu e creio que a esse respeito a Comíss&> Mundial poderia ter uma importante mellSa­ gem -, acho que seria econcmicame_ viável e prudenu corise­ gulr apoia das ONG para preparar as mudanças que ter&> de vir cedo ou tarde. Por'içso penso que. politicamente~ seria prudente eIaminar essa quest&> de mudo muito mais amplo do que se tem e;wminado ali agora." Mats Segnestam Sociedcute Sueca para a Conservação da Natureza AU
EconÔmica Européia (CEE). Estes organismos dão a seus países­ membros uma excelente base sobre a qual trabalhar. Embora a maioria deles possua programas eficazes de cooperação interna­ cional relativos à proteção ambiental e à administração dos recur­ sos naturais, tais programas terão de ser fortalecidos e adaptados a novas prioridades. As organizações regionais. em especial, pre­ cisam trabalhar mais para integrar plenamente o meio ambiente em seus programas macroeconômicos. comerciais~ energéticos' c de outros setores. OJ:ganizações similares. nos países em desenvolvimento, tam­ bém deveriam ser fortaiecidas, sobretudo nos níveis bilateral e sub-regional. Organismos como a Organização da Unidade Afri­ cana, a Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Meridional, o Conselbo de Cooperação do Golfo, a Uga Árabe, a Organização dos Estados Americanos, a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a ASSOCiação da Ásia Meridional para Cooperação Regional poderiam trabalhar em conjunto para criar planos de contingência e desenvolver Sua capacidade de reagir prontamente a situações e questões criticas É preciso criar, nesses organismos, estatísticas econômicas e ambientais compará~ veis, levantamentos básicos de qualidade e quantidade de recur­ ""s eomuns, e dispositivos de a1anne nípido a ttm de reduzir ris­ cos ao meio ambiente e ao desenvolvimento. Poderiam ser criados e postos em prática, em conjunto, princípios e diretrizes comuns básicos relativos à proteção ambiental e ao uSO de recursos, so­ bretudo no que diz respeito ao comércio exterior e investimento

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externo. Nesse sentido, os pafscs em desenvolvimento têm muito a ganhar compartilhando suas expenências e empreendendo ações em comum. Também é preciso encarar de outra maneira o uso e a adminís­ tração sustentáveis de zonas ecológicas além-fronteiras. de sIste­ mas e de recursos. Há no mundo mais de 200 zonas biogeogrâfi­ ca~ diferentes, Além disso. a maioria dos países ,não-insuJares do mundo tem em comum pelo menos uma bacia tiuvial internacio­ nal. Todos os territórios nacionais de cerca de um quarto desses países são parte de uma bacia fluvial internacional. Contudo, mais de um terço das 200 maiores badas fluviais internacionais do mundo não está sujeIto a qualquer acordo internacional. e menos de 30 estão sujeitas a acordos de cooperação internacional. Tais deficiências são especialmente graves na África. na Ásia e na América Latina. que possuem. juntas. 144 bacias fluviais interna­ clOnais.1 J Os governos, quer diretamente, quer através do Programa das

Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da União In­ ternacionaJ para a Conservação da Natureza e dos Recursos Natu­ rais (UICN), deveriam dar apoio ao estabelecimento de acordos de cooperação regional e suo-regional pam a proteção e ouso constante de sistemas ecol6gicos nlém~fronteiras, e de programas de ação conjunta para combater problemas comuns, como a de~ sertificação e a acidificação. 12.2.1.3 Instituições e programas globais

Em nível global. existe uma ampla capaCidade institucional que podí!ria ser n:oricnlada para () desenvolvimento sustentáveL As Nações Unidas, na qualidade de única organização intergover­ namental com membros no 'mundo inteiro, seria evidentemente o lugar indicado para lançar iniciativas jnstituclonais em caráter

global. Embora os recursos proven lentes das Naç6es Uniúas para os países em desenvolvimento repre5Cntcm uma porção relativamente pequena dos fluxos totais da assistência oficial ao desenvoJvl­ mento (AOD) , a ONU pode e deve ser uma fonte significativa de itderança na transição para o desenvolvimento sustentável c nu apoio aos países em desenvotvimcnto para que efetuem essa (mn.. sição. Nas atuais condições. a influência uo sistema das Na~üe'" Unidas ~ com freqüência fragrncntaua e menos eficaz do que pu. ucria ser tlevido à natureza independente de suas agências espe­ cializadas e à fraqueza endêmica da coordenação. Mas mudunçn" recentes no sentido de urna refonna organizadonaI e da mui", economIa e eficiência capacitariam meJhor a ONU a ex.ercer eM" J54

•'Retrospectivt:2l'nente. meSlno que os obietivos instituciolUlis e de po/(ticas da década tivessem sido alcançados, ficaria a impres­ .Mo de que a maioria dos palses em desenvolvimento estaria em condições apenas ligeiramente melhores do que está hoje. E isso por uma razão espantosa e humilhome. Embora os governos, os ecologistas e as agências di?: ajuda tenham vigiado o meio am­ biente dUl'ante os anos 70 e inicio dos BO, fotos recentes dI?:­ monstraram irrequivocadnmente que vigiaram di?: modo errado. Enquanto o mundo se preocupava com os impactos dos investi­ mentos sobre o meio ambiente controlava a poluição e preser­ vava os recursos, ninguhn percebeu o drástico decUnio do que foi complo.centemente chamado di?: 'recursos renováveis' ," I

David Runnals InstilUJO Internaciol'llll para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Audiência públíca da CMMAD, Ottawa, 26-27 de maío de 1986

liderança, e poderiam incluir o desenvolvimento sustentável entre seus pontos principais. A responsabilidade de garantir que seUs programas e orça­ mentos estimulem e apóiem políticas e práticas de desenvolvi­ mento sustentável deveria caber a todos os principais organismos e agências internacionais do sistema das Nações Unidas. Os go­ vernos, por meio de resoluções paralelas de seus respectivos or­ ganismos, deveriam começar agora a reorientar e reconsiderar as atriouiçõe., programas e orçamentos das agências básica. para o apoio ao desenvolvimento sustentável. Deveriam também empe­ nhar-se em intensificar consideravelmente a coordenação e coope­ ração mútuas, Será preciso que cada agência remaneje parte de seu pessoal e de seus recursos financeiros, a fim de criar um centro de liderança e especialização pequeno, mas de alto nível, que deve estar vin­ culado ao planejamento de programas e aos processos orçamentá­ rios. Cada agência deveria arcar diretamente com a responsabilidade de garantir que os aspectos ambientais dos programas e projetos sejam devidamente levados em conta por ocasião do planejamen­ to, e que os recursos financeiros sejam fornecidos diretamente de seu próprio orçamento. De acordo com tais atribuições, as se­ guintes instituições também devem assumir plena responsabilida­ de financeira, segundo seus orçamentos próprios, por certos pro­

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gramas atualmente custeados pelo Fundo para o Meio Ambiente, do PNUMA: a Organização Mundial de Saúde, pela "Saúde Am­ bientaI"; a Organização para a Alimentação e a Agricultura (fiA0), pol' "Produtos Químicos e Resíduos Agrícolas"; o De­ partamento de Assistência contra Catástrofes, da ONU, por "Ca­ tástrofes Naturais+>; a Organização para o Desenvolvimento in­ dustrial, da ONU, por "Indústria e Transport~s"; a Organização Internacional do Trabalho (Orn, pelo "Meio Ambiente Funcio­ nai"; a Associação para o Desarmamento, da ONU, por "Corrida Armamentista e Meio Ambiente"; o Departamento para Assuntos Sociais e Econômícos Internacionais. pelos Aspectos Ambien­ tais do Planejamento e Cooperação para o Desenvolvimento"; a Organização para a F..ducação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pela ""'.
12.2.2 Lidando COm OS efeitos Os goveJnos devenBm também fortalecer a capacidade e as fun­ ções das agênCIas de proteção ambientat e de administração de recursos já existentes. 12 12.2.2. I Agincias nacionais de proteção ambiental e de administração de recursos IUlturais Tomar mais fortes as agências que tratam do meio ambiente é uma necessidade premente nos países em desenvolvimento. Os que ainda não criaram tais agências deveriam faz.ê-Io em regime de prioridade. Em ambos os casos, as organizações bHaterais e multilaterais devem estar preparadas para dar asSIstência cada vez maior ao desenvolvimento institucional. Parte dessa ajuda finan­ ceira maior deveria ser concedida a grupos comunitários e organi­ zações não-governamentais (ONO), que se vêm revelando parcei­ ros cada vez mais eficazes e importantes na proteção e na melho­ ria do meio ambiente, em âmbito local e nacional, bem como na elaboração e implementação de estratégias nacionais de conserva­ ção. Também nos países industrializados as agências de proteção ambiental e de administração de recursos precisam ser bem mais fortalecidas. A maioria delas enfrenta problemas crescentes não só de poluição como também de meio ambiente e de administra­ ção de recursos. E caberá a essas agências aconselhar e dar 35* sistência a agências econômicas centrais e setoriais, à medida que forem assumindo suas novas responsabilidades quanto ao desen­ volvimento sustentável. Multas já fornecen. apoio institucional, aconselhamento técnico e assistência a agências similares dos paí­ ses em desenvolvimento~ mas terão de fazê-lo em maior grau. E é quase inevitável que venham a desempenhar um papel mais amplo e mais direto na cooperação intemacional~ trabalhando com outras agências intelnacionais e outros países a fim de tentar resolver problemas regionais e globais do meio ambiente.

12.2.2.2 Fortalecer o Programa das Naçóe., Unidas para o Meio Ambiente Em 1972, quando o PNUMA foi criado, a Assembléia Geral da ONU concedeU-lhe um mandato abrangente e desafiador para es­ timular, coordenar e dar orientação quanto a políticas de ação ambiental em todo o sistema das Nações Unidas.l 3 A execução do mandato caberia a um Conselho Administrativo de 58 estados­ membros, a uma interagência de alto nível das Nações Unidas, à 3~7

Junta para a Coordenação do Meio Ambiente (JCMA) , 14 a um se­ cretariado relativamente pequeno sediado em Nairóbi, e a um fundo voluntário estabelecido li princípio num patamar de US$IOO milhões para os cinco primeiros anos. A principal tarefa do PNUMA era exercer liderança e uma influência catalisadora sobre os programas e projetos de outras organj7ÁtÇões internacio­ nais, basicamente pertencentes ao sistema das Nações Unidas. mas também não-pertencentes. Nos últimos 10 anos, o Fundo para o Meio Ambiente manteve-se em torno de US$30 milhões anuais, emoora suas tarefas e atividades tenham-se ampliado considera­ veLmente.

A Comissão recomendou wna vasta reformulação dos progra­ mas e orçamentos para o desenvolvimento sustentável em todas as organizações da ONU e em suas atividades conjuntas. Dentro desse novo sistema de empenhar-se a dar prioridade ao desenvol­ vimento sustentável, o PNUMA seria a principal fonte de dados, avaliações e relatórios sobre meio ambiente, e de apoio à admi­ nistração ambiental, e seria também o principal defensor e agente de mudança e de cooperação no tocante a questões críticas de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O PNUMA teria como prinCIpais prioridades e funções: • exercer iiderança~ fornecer aconseihamento e orientação~ dentro do sistema das Nações Unidas, quanto à recuperação, proteção e melhoria da base ecológica para o desenvolvimento sustentável; • monitorar, avaliar e divulgar regularmente as alterações das condições do meio ambiente e dos reeursos naturais (através de seu programa de Observação da Terra); • dar apoio à prioridade científica e à pesquisa tecnológica sobre questões críticas de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais; • estabelecer critérios e indicadores para os padrões de qualidade ambientai, assim como diretrizes para o uso e a administração sustentáveis dos recursos naturais; • apoiar e facilitar a criação de planos de ação para questões e ecossistemas fundamentais, a serem implementados e financiados pejos governos diretamente envolvidos; • estimuJar e promover acordos internacionais sobre questões crí­ ticas identificadas pelo programa de Observação da Terra, e apoiar c facilitar a criação de leis, convenções e acordos de coo­

Peração internacionais para a preservação e proteção do meio am.. bientc e dos recursos naturais; • dar apoio ao desenvolvimento da capacidade institucional e pr0­ fissional dos países em desenvolvimento em todas essas d.reas, • ajudá-los a criar programas especificas para lidar com seus ~

blemas e dar aconselhamento e ajuda às agência.. de assistêneia ao -desenvolvimento, nesse campo; • fornecer aconselhamento e assistência ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Banco Mundial, e outras organi­ zações e agências da ONU, no tocante à.s dimensões ambientais de seus programas e projetos de assistência técnica, inclusive ati­ vidades de treinamento.

Focalizando as questões de proteção ambiental. O PNUMA tem sido um elcrQento-chave para chamar a atenção dos governos para proolemas erfticos do meio ambiente (eomo desfloreSlamento e poluição marinha), para ajudar a criar muitas estratégias e planos de ação globais e regionais (como no caso de desenificação), para contribuir na negociação e implementação de convenções interna­ cionais (sobre a Proteção da Camada de Ozônio, por exemplo) e para elaborar diretriZes e princípios de ação global dos governos (como no caso de poluição marinha de fontes terrestres). O Pr0­ grama de Mares Regionais, do PNUMA. teve especial sucesso e pode servir de modelo para outras áreas importantes, sobretudo as bacias fluviais internacionais. O papel catalisador e coordenador do PNUMA no sistema das Nações Unidas pode e deve ser estimulado e ampliado. Em seu futuro trabalho voltado para as questões críticas de proteção am­ bientaJ, o PNUMA deveria concentrar-se especialmente em: • desenvolver, testar e ajudar a aplicar metodologias simples e práticas para avaliação ambiental em nfvel de projetos e em nível nacional; • ampliar os acordos internacionais (como os referentes a produ­ tos químicos e rejeitos perigosos); • ampliar o Programa de Mares Regionais; .• desenvolver um programa semelhante para bacias fluviais inter­ nacionais; • identificar a necessidade de fornecer assistência téclrica e cur­ sos de treinamento para a proteção e a admilristração do meio am­ bienre, bem como dar aconselhamento a outros organismos e agências da ONU a esse respeito.

Prioridade da avaliação e divulgação das condições do meio ambiertte 1W mundo. Embora já se saiba mais, atualmente, soore as condições do meio arnbíenre global do que há 10 anos, ainda há muitas lacunas e é pequena a capacidade internacional de mo­ nitorar, coletar e agrupar os dados básicos e comparáveis necessá­ rios a um exame competente de questões e tendências-chave em relação ao meio ambiente. Assim, as informações que ajudariam a estabelecer prioridades e políticas eficazes permanecem Iimitadaa.

3'9

"O meio ambiente se deteriorou ropidomente em algwnas dr.:as e já não sabemos onde situar os limites para a tolerdncia da na­ tureza. Precisamos chegar imediatamente a um consenso .ivbre a necessidade de uma ação urgente. Em nosso pais, existe grande apoio popular neste sentido. Os r.:sultados de várias pesquisas de opinião mostram que as questões ecológicas têm se tornada cada vez mais prioritárias. A'f peSStXLt estão preâcupadas com o que nossa geração legará às posteriores. Em vastos segmenJos da comunúJode, e principalmente entre os jovens, está germi­ nando uma nova conscibu:ia em relação ao meio ambiente, .. Or. Imre V. Nagy Comitl Nacional de Proteção do Meio Ambiente. da Freme Patriótica Popular, Hunxria Audi.!ncia pública du CMMAO, Moscou,8 de dezembro de 1986

Caberia ao PNUMA, a principal fonte da ONU quanto a da­ dos. avaliação e relatórios sobre o meio ambiente. orientar a agenda global de pesquisa cientillca e desenvolvimento tecnoló­ gico para a proteção do meio ambiente. Para tanto, deveriam ser consideradas prioridades máximas a coleta de dados. a avaliação e a divulgaÇão das condições do meio ambiente. funções do PNUMA, dentro do Programa de Observação da Terra. O Sistema de Monitoração do Meio Ambiente Global deveria ser ampliado COm a maior rapidez possfvel, e a criação de um Banco de Dados sobre os Recursos Globais deveria ser acelerada, a fim de preen­ cher a lacuna entre a avalíação e a administração do meio am­

biente. A prioridade especial deveria ser dar apoio aos pafses em de.... envolvimento a fim de capacitá-los a participar plenamente desses programas c tirar deles o máximo proveito. Fortalecer a cperaçóo internacional em relaçiio ao meio am­ biente. O Conselho Adminostrativo do PNUMA não pode cumprir seu papel básico de exercer liderança e orientar as políticas no

sistema das Nações Unidas. nem pode ter innuência significativa sobre as políticas nacionais, a menos que os governos aum:: ntem sua participação e seu nível de representação. As delegações na­ cionais às futuras reuniões deveriam~ de preferencia+ ser chefiadas por ministros e fonnadas por seus principais asseSsore!\ polftíco~ c

científicos. Deveriam ser tomadas providências especiais no sen.. tido de que nas futuras IliCSsóeS as maiores organizações nãowgo­ vemamentais tenham uma participação mais ampla e significativa. 360

Aumento da receita e da ê'lfase sobre o Fundo para o Meio Am­ bienJe. A base de recursos voluntários do PNUMA - US$30 mi­ lhões por ano - é por demais limitada e vulnerável para um fundo internacional dedicado a ~rvir e proteger Os interesses comuns, a segurança e o futuro da humanidade. Apenas seis países fornece­ ram mais de 75% das contribuições feitas em 1985 ao Fundo para o Meio Ambiente (EUA, Japão, URSS, Suécia. República Federal da Alemanha e Reino Unído).I 5 Levando em conta a importãncia fundamental de novos esforços para proteger e melhorar o meio ambiente, a Comissão apela a todos os governos para que am­ pliem substancialmente o Fundo para o Meio Ambiente, tanto através de contribuições diretas de todos os mombros da ONU, como através de algumas das fontes que serão citadas mais adiante neste capítulo. na pane intitulada Investimento em nosso futuro. No contexto atual de austeridade financeira, parece improvável um aumento substancial do Fundo para o Meio Ambiente. Todos oS recursos adicionais provenientes de alguns Estados e postos à disposição dos programas e atividades de desenvol virnento da ONU serão provavelmente repassados em grande parte através do PNUMA e de programas de desenvolvimento de outras agências da ONU. Além disso, cOmo já foi recomendado, OS orçamentos de todas essas agência.. devem ser ampliados, de modo a que o pla­ nejamento " a implementação de todos os programas e proJetos incluam considerações sobre o meio ambiente. O Fundo para o Meio Ambiente pode se tomar mais eficaz se conecntrar seu programa em um número menor de atividades. À medida que outras agências da ONU pa.. .arem a se responsabili­ zar plenamente por algumas atividades ora desempenhadas com os recursos do Fundo para o Meio Ambiente e a financiá-las intei­ ramente com seus próprios orçamentos, alguns recursos poderão ser destinados a outros fins, e poderão ser carreados para as prin­ cipais funções e áreas prioritárias já especificadas. A eficácia do Fundo para o Meio Ambiente também pode au­ mentar mediante apoio e cooperação maiores por parte de organi­ zações não-governamentais capazes de levar a efeito algun.s as­ pectos do programa do PNUMA. No último decênio, redes e or­ ganizações desse tipo vêm tendo importância crescente na molho­ ria do meio ambiente local, nacional e internacional. Mas o apoio financeiro fornecido pelo Fundo para o Meio Ambiente para pro­ jetos de cooperação declinou nos últimos 10 anos, tanto em ter­ mos relativos como absolutos, passando de US$4,5 milhões (23% do Fundo) em 1976, para US$3,6 milhões (13%) em 1985.1 6 O montante e a proporção dos recursos de Fuodo para o Meio Am­ biente destinados à cooperação e a projetos com ONG teriam .ig­

361

njficativo aumento caso fossem utilizadas as capacidades de tais organizações de contribuir para os programas do PNUMA numa base eficiente em tennos de custos.

12.2.3 Avaliando os riscos globais

o futuro - mesmo que sustentável será marcado por um ri8(.."O cada vez maior)? Os riscos ligados a novas'"tecnologias estão aumentando)8 O mesmo ocorre com o número, as dimensões. a freqüência e o impacto de catástrofes naturais ou provocadao;; pelo homem, 19 Os riscos de dano irreversível a sjstemas naturais. seja em nfvel regional (por acidificação. desertíficação ou desflores­ lamento, por exemplo), seja em nível global (pela diminuição da camada de ozônio ou pelas mudanças climáticas) estão se tornan~ do significativos. 20 Felizmente. a capacidade de monitorar e mapear a alteração da Terra e de avaliar riscos também está aumentando com rapidez. Dados fornecidos por plataformas sensoras situadas no espaço, a uma enorme distância. já podem ser combinados com dados. for­ necidos por fontes convencionais em teITa. Esses dados. aumen­ tados por comunicações digitais e análises avançadas de informa~ ção~ por fotos~ mapeamento e outras técnic&li. podem fornecer in­ fonnaçóes atualizada:li sobre um grande número de variáveis rela­ tivas a recursos, clima, poluição etc. 2l As tecnologias de comuni­ caçóes de alta velocidade. inclusive computadores pessoais, põem essas informações ao akance das pe..;;;soas e também de usuários dc empresas: e do governo. a custos que vêm baixando constante­ mente. Deveria haver U(n3 concentração de esforços para ar;segu~ rar o acesso de todas as nações a essas tecnoiogias e à infomlação delas proveniente. quer diretamente quer através do Programa de Observação da Terra, do PNUMA, e de outros programas espe­ ciaiS. Cabe aos governo.". indivldua1mentc ou em conjunto. a maior responsabilidade quanto à coleta e ao uso sistemáticos dessas in­ iormações, no sentido de avaliar os riscos. mas até agora poucos desenvolveram taJ capacidade. Algumas agências intcrgoverna­ mentais - como a FAO em relação a solo~ cobenura floresta) c pesca; a Organização Meteorológica Mundial em relação ao cli­ ma; o PNUMA em relação a úesertos, poluentes e mares regionais - estão capacitada~ a coletar dados e informações para fins de avaliação de riscos. OrganizaçCx.'!s quase-governamentais. como n UICN, dispõem de capacidade semelhantc. Estes são apenas al­ guns exemplos~ entre muitos, Mas nenhuma agência intergover. namental foi reconhecida como centro de Jiderança para estimular os trabalhos Úi: avaHação de riscos c para atuar como fonte autt}to 362

rizada de informações e aconselhamento sobre os riscos que sur­ gem. É preciso preencher essa lacuna tanto dentro dos governos quanto entre eles. Além de nossa proposta de que sejam fortaleci­ das as funções do PNUMA de avaIíação e divulgação das condi­ ções do meio ambiente, a Comissão propõe ainda que o Programa de Observação da Terra; do PNUMA. seja reconhecido como principal centro de avaliação de riscos. no sistema da ONU. Mas não se pode esperar que o PNUMA ou qualquer outra or­ ganização inlergovernamental desempenhe sozinho essas impor­ tantes fonções. Devido à natureza politicamente sensível de mui­ tos dos riscos mais criticos, a avaliaçãO intergovernamental de riscos, para ser eficaz, precisa ser apoiada por entidades illdepen­ dentes que não façam parte do governo. Várias academias nacio­ nais de ciências e vários grupos científicos internacionais - eomo o Conselho Internacional de Uniões Cientfficas e seu Comitê Científico sobre Problemas do Meio Ambiente, com programas especiais como o recérn-inaugurado Programa Internacional Geos­ fera-Biosfera (ver capítulo 10); o Programa O Homem e a Biosfe­ ra (MAB), da Unesco; organismos quase-governamentais como a UlCN; e alguns grupos de indústrias e de ONG - atuam nesse campo. Mas não existe um centro internacional não-governamen­ tal de liderança reconhecido como tal, por meio do qual os esfor­ ços desses grupos possam ser concentrados e coordenados. Nos anos 'lO, a capacidade cada vez muior dos computadores levou muitos governos, institutos e organismos internacionais a criarem modelos para uma análise integrada de polílicas. Conse­ guiram resultados signÍÍlcativos, que se revelaram bastante pre­ missores, como um meio de prever as conseqüências de tendên­ cias interdependentes e de criar opções de políticas para enfrentá­ las.22 Todas as tentativas anteriores - sem sugerir qualquer rela­ ção entre elas _ foram limitadas por ineoerências sérias nos méto­ dos e nos pressupostOS adotados pelas diversas fontes de que de­ pendem para obter dados e informações. 23 Já houve grandes pr0­ gressos quanto à capacidade dos modelos e outraS técnicas, mas a base de dados ainda é pequena.24 É muito urgente e necessário fortalecer e concentrar as capaci­ dades desses e de outros organismos, a fim de complementar e dar apoio às funções de monitoração e avaliação do PNUMA, me­ diante avaliações e divulgação pública autorizadas, oportunas e objetivas, das ameaças e riscos criticos para a eomuuidade mun­ dial. Para atender a essa necessidade, recomendamOS a criação de um Programa Global de Avaliação de Riscos, a Íun de: • identificar ameaças críticas à sobrevivência, segurança ou bem­ estar de todas as pessoas. ou da maioria delas, global e regional­ mente;

363

• avaliar as causas e prováveis conseqüências dessas ameaças pa_ ra os homens~ a economia e a ecologia. e divulgar suas conclu* sócs regularmente ao público; • fornecer aconselhamento e apresentar propostas autorizadas'so~ bre o que deve ser feito para evitar. reduzir. ou, se possível. adaptar-se a essas ameaças; • constituir-se em fonte adicional de consu1toria. e apoio aos go­ vemos e organizações intergovemamentais no tocante à imple~ mentação de programas e polfticas destinados a lidar com essas ameaças. O Programa Global de Avaliação de Riscos não demandaria a criação de uma nova instituição internacional. pois atuaria basj. camente como um instrumento de cooperação entre a maíor parte das organizações intergovemamentais nacionaís e internacionais, organismos científicos e grupos de indústrias. Para a liderança intelectual e a orientação do programa, deveria haver um grupo de direção composto de nomes eminentes que, juntos, representa­ riam uma ampla inter-relação das principais áreas de conheci­ mento, vocações e regiões do mundo, e também dos principais organismos que atuam nesse campo. O grupo de direção serviria de ponto central para a identiíica­ ção dos riscos de que trata o programa, combinaria as pesquisas necessirias à avaliação desses riscos e coordenaria o trabalho dos virios organismos participantes. Poderiam ser criadas associações e forças-tarefa especiais, compostas por peritos desses organis­ mos, bem como grupos especiais de peritos e consultores, forma­ dos por autoridades mundialmente conhecidas em área. especiali­ zadas de ciência, economia e direito. Caberia ao grupo de direção a responsabilidade pela avaliação global dos resultados, por sua divulgação ampla e pelas atividades de acompanhamento. O grupo de direção, além disso, ficaria encarregado de ajudar a mobilizar recursos para implementar o programa, através de contribuições feitas pelo Fundo para o Meio Ambiente do PNU­ MA, por estados, fundações e oulras fontes privadas. Os recursos se destinariam principalmente a financiar as djversas atividades a serem desempenhadas por outras organizações no âmbito do pro­ grama, e só uma pequena porção ficaria reservada a custear o grupo de direção.

12.2.4 Fa:r.endo opções com base segura Como este relatório deixou claro, a transição para o desenvolvi­ mento sustentável exigirá uma série de escolhas de polftícas p~_ blicas, inerentemente complexas e politicamente difrceis. Reverter as polCticas de desenvolvimento não-sustentável, em nrvel nado­ 364

nal e internacional, demandará muito esforço no sentido de in fonnar o público e garantir seu apoio. Sob esse aspecto. a comu­ nidade cientffica, os grupos privados e comunjtários~ e as ONG desempenham papel fundamental. M

12.2.4. t Ampliar a participação da comunidade científica e das organizações niio-governamentais Os grupos científicos e a~ ONO - com a ajuda dos jovens 25 - de­ sempenharam papel de destaque no movimento em prol do meio ambiente, desde o início. Os (.·jentistas foram os primeiros a apre­ sentar provas dos grandes riscos c alterações para () meio am­ biente resultantes da intensidade crescente das atividades huma­ nas. Outras organizações não~govemamentais e grupos de cida~ dãos forãm pioneiros no despertar da consciência pública c na iniciativa de pressões políticas que estimularam os governos a agir. Foi vital o papel desempenhado pelas comunidades cientifi· cas e não-governamentais na Conferência das Nações Unidas sa­ bre Meio Amhiente Humano, em Estocolmo,2ó E""scs grupos desempenharam também um papel indispensável, depois da Conferência de Estocolmo, no tocante a identificar ns­ cos~ avaliar impactos ambientais, planc.iar e implementar medida,; para lidar com eles l e manter um alto nfvel de intere$se público e polftico, que é a base para a ação. Hoje. algumas ONG (na Malá­ sia, índia e EUA, por exemplo) estão publicando importantes rc­ latórios nacionais sobre o "Estado do Mcio Ambíentc"27 Virias ONG lançaram relatórios importantes sobre as condições e as perspectivas do meio ambiente global c da base de recursos natu­ rais. 28 A grand~ maioria desses organismos é de natureza nacional ou local. e para uma transição bem-sucedida para o desenvolvimento sustentável será predso fortalecer bastante $U3$ capacidades. Ca­ da vez mais. as ONG nacionais se fortalecem através da associa­ ção com sua~ similares em outros países, c de sua participação em programas e consultas internacionais. As ONG dos países em de­ senvolvimento precisam. de modo especial. do apoio intemado~ nal - profissional, moral e também financeiro para desempenha· rem com eficácia suas funções. Existem ho.je muitos organismos internacionais e coalizões de ONG em plena atividade. Têm um importante papel no que tange 3 garantir que as ONG e os organismos científicos nacionais te­ nham acesso ao apoio de que necessitam. Contam-se entre estes grupos regionais que formam redes interligando organizações não-govemamentais de meio ambjente e de desenvolvimento na Ásia, África, Europa Oriental c Ocidental, América do Norte e 3ó~

"Para que a comunidade de organizações não-governamentais traduza em ações efICazes seu compromisso com o desenvolvi­ mento sustentável. precisaria haver i'gual n{vel de compromisso por parte das comunidades governamentais e intergoverna.rnen­ tais, numa colaboração genu(aa com as ONO, O êxito das orga­ nizaçõe s não-governamentais e sua eficiência,f!m temws de cus­ tos são l.una função. em grande parte. de sua espontaneidade e liberdnde'de ação. Mas entre as ONG e entre os Roverrws. temos de buscar ma­ neiras de criar wn novo período de cooperaçlio internacional, A urgéncia da tarefa jd não nos pennite desperdiçar energias num cOl'{flito estéril e destrutivo. Enquanto travamos nossa" guerras ideolóRicas sobre (J face do planeta. vamos perdendo nossa rela­ ção produtiva com o próprio planeta, .• David Buli Centro de U!?oção Ambienwl Audíência pública da CMMAD, Nairóbi, 23 de setembro de 1986

América do Sul. Há também, entre esses grupos, algumas coali­ zões regionais e globais voltadas. para questres críticas como pesticidas, produtos químicos. C'huvas~ sementes. recursos genéti­ cos e assistência paro o desenvolvimento. Uma rede global de in~ tercãmbio de informações e de ação conjunta é fornecída pelo Centro de Ligação Ambiental (eLA) em Naíróbi. O eLA congre­ ga mais de 230 grupos de ONG. a maioria de países -em desen­ volvimento. e mantém contato com 7 mil outras. Poucas ONG internacionais lidam amplamente com questões de melO amhiente e de desenvolvimento. mas esta situação vem mudando rapidamente. Uma delas, o Instituto Internacional para o MeIO Ambiente e () Desenvol vimcnto, há muito especializou-se nessas quest(')es c foi pioneira na criação da base conceptuaJ para a relação meio amhiente/dcsenvoIvimento. A maioria trabalha em conjunto com organizaç~s ltIimilares do mundo em desenvolvi­ mento c/ou fornece-lhes apoio. IMo faciJíta sua participação em wividades internacionaIS; e suas ligações com organizações simna~ rc.'õI na comunldade internacionaL Elas dão elementos de liderança c cooperação a inúmeras organizaçlics. quanto a seus respectivos campt)s de ação o que será ainda mais importante no futuro. Sem isso. não será possível enfrentar um número crescente de questres ambientais e de desenvolvimento. As ONG deveriam dar alta prioridade à continuidade de sua atuação conjunta em pr0.ietos e programas de cooperação para () ;thfl

desenvolvimento, volcados para um desempenho melhor em pr0­ gramas bilaterais e multilaterais de desenvolvímento, Deveriam esforçaI'-se mais para partilhar recursos, intercambiar Imow-how e se fortalecerem mutuamente, medíante maior cooperação interna­ cional nessa área, Amunando sua própria casa, as ONG "de meio ambiente" poderiam ajUdar as "de desenvolvimento" a reformular projetos "",judiciais ao meio ambiente e a elaborar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável. A experiência já adquirida seria uma base útil para o prosseguimento dos debates com agências bilaterais' e multilaterais, quanto às etapas pelas quais !ais agências têm de passar a Íun de melhorarem.seu desem­ penho. Fm muitos pafses, é preciso que os governos reconheçam e ampliem o díreito das ONU de possuir e ter acesso a informaçl\es sobre o meio ambiente e os recursos naturais, bem como seu di­ reito de serem comultadas e de participarem das decisões sobre atividades que podem ter etieitos signifieativos sobre seu meio ambiente, e de disporem de recursos legais para serem indeniza­ das quando sua saúde ou seu meio ambiente forem seriamente afetados. Com freqüe,ncia, as ONG e os grupos privados e comunitários podem ser uma alternativa eficiente· e eficaz para as agências pú­ blicas, na execução de programas e projetos. Além disso, podem às vezes atingir detenninados grupos-alvo, que as agências públi­ cas não atingem, As agências bilaterais e multilaterais de assis­ tência do desenvolvimento, em especial o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial, de­ veriam recam:r a organiz8ÇÕ«S não-govemamentais ao executa­ rem seus programas e projetos. Fm nível nacional, os governos, as fundações e a indústria também deveriam ampliar bastante sua cooperação com tais agências, ao p1anejarem, monitorarem e ava­ IWem, bem como ao porem em prática projetos aos quais elas podem dar uma contribuição eficaz em termos de custos. Para tanto, os governos deveriam criar e fortalecer procedimentos ofi­ ciais de consultoria e uma participação mais significativa das ONG em todas as organizações inlergovemamentais de relevân­ cia.

As ONG internacionais precisam de um apoio financeiro muito maior para ampliar suas funções específicas em nome da comuni­ dade mundial e para apoiar suas similares nacionais. Para a Co­ mi.sao, O apoio maior que pennitirá a essas organizações amplia­ rem seus serviços representa um investimento indispensável e efi­ caz em tennos de custos. A Comissão recomenda aos governos. fundaÇÕC8 e OUIIaS fontes de recursos pllblícas e privadas, que dêem prioridade máxima a essas organizações,

367

12.2.4.2 Maior cooperoção com a indústria

de investimento. e os programas de crédito à exportação, seguros de investimentos e outros que o facilitem deveriam inc1uir em suas políticas critérios de desenvolvimento sustentável. f

A indústria situa-se no ponto crJ'tico da relação das pessoas com o meio ambiente. É talvez o instrumento de mudança que mais afeta as bases de recursos ambientais do desenvolvimento, tanto positi­ va quanto negativamente. (Ver capítulo 8.) A indústria e o gover­ no, portanto, se beneficiariam se trabalhassem.,de fonoa mais in­ terligada. A indústria mundial fez grandes progressos, mediante a elabo­ ração voluntária de diretrizes sobre práticas industriais relaciona­ das com J.Teio ambiente, recursos naturais~ ciência e tecnolugia. Embora algumas dessas diretrizes tenham sido ampliadas oU apli­ cadas em regiões da África. Ásia ou América Latina, a indústria continua a tratar dessas questões através de várias associações internacionais. Esses esforços receberam significativo impulso após a Confe­ rência Mundial da Indústria sobre Administração Ambiental (CMIAA) de 1984. 2~ Recentemente, num desdobramento da CMIAA, várias grandes empresas de alguns países desenvolvidos constituíram o Escritório Mundial do Meio Ambiente, para auxi­ liar no atendimento das necessidades ambientais/desenvolviruen­ listas dos países em desenvolvimento. Tais iniciativas são promis­ soras e devem ser estimuladas. A cooperação entre governos e in­ dll.strias seria ainda mais facilitada se fossem criados conselhos consultivos conjuntos para o desenvolviJ.Tento sustentável - para consu1tas~ assistência e cooperação mútuas com vistas a ajudar a fonnular e implementar políticas, leis e regulamentações para formas mais sustentáveis de desenvolvimento. No plano interna­ cional, os governos, em colaboração com a indústria e as ONG, trabalhariam, através das organizações regionais adequadas, no sentido de criar códigos básicos de conduta para o desenvolvi­ mento sustentável, utilizando e ampliando !,S códigos voluntários pertinentes que já existem, sobretudo na Africa, Ásia e América Latina. O setor privado também tem grande impacto sobre o desenvolc vimento~ mediante empréstimos de bancos comerciais do país e do estrangeiro. Em 1983, por exemplo, a proporção de toda a receita líquida dos países em desenvolvimento, proveniente de fontes privadas - sobretudo em fonlla de empréstimos de bancos comer­ ciais - foi maior que a de toda a AOD naquele ano. Desde 1983, quando a insolvência se agravou, os emprêstimos de bancos co­ mereiais aos países em desenvolvimento vêm declinand0 30 Estão sendo feitas tentativas para estimular o investimento pri .. vado e elas deveriam incluir o apoio ao desenvolvimento susten­ tável. As empresas índustriais e financeiras que fazem esse tipo 368

12.2.5 Fornecendo os meios legais Tradicionalmente. o direito nacional e o internacional estão em atraso em relação aos fatos. Hoje, os regimes legais estão sendo rapidamente superados pelo ritmo acelerado e pela escala cres­ cente dos impactos sobre a base ambiental do desenvolvimento. As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em hannonia com as leis imutáveis e uniYer~ sais da natureza. É precisu, com urgência: • reconhecer e respeitar os direitos e responsabilidades recíprocos das pessoas e dos Estados~ relativos ao desenvolvimento susten": tável; • criar e aplicar novas normas para o comportamento individual e recíproco dos Estados, a fim de alcançar o desenvolvimento sus~ tentável; • fortalecer e ampliar a aplicação das leis e, acordos internacionais já existentes em favor do desenvolvimento sustentável; • reforçar os métodos existentes e criar novos procedimentos para evitar e resolver disputas relativas ao meio ambiente.

12.2.5.1 Reconhecendo direitos e responsabilidades

o Princípio n" I da Declaração de Estocolmo de I
e

369

,'I

"Que devemos Jazer? É ""iomático que nós, como individuas ou

grupos de individuos, partilhamos dos mesmos recursos. T emQS de definir normas de conduta comuns. lsto se aplica _ aJa­ mOias, cidadezinhas, um estado ou um pafs, como à comunidade mundial. Mas a simples definição de normas de conduta comuns par si só não basta para criar um corpo de regras e regulamen­ taçÕoes. Para um funcionamento ejicoz, são necessdrias certas condi­ ções básicas: a existência de um empenho geral por parte dos membros da comunidade, no sentido de aceitar e acatar as re­ gulamentações; a existincia de uma estrutura palitica, não SÓ para definir e quantificar o comportamento ou as nmmas c0­ muns, mas também para adaptar as regras já existentes às mu­
Fergus W.tt Associação Mundial de F ederalista.s Audiência públic.d. CMMAD, Ottawa. 26-Zl de maio de 1986

possam ser ou tenham sido seriamente afetados em sua saúde ou seu meio ambíente.

Para que alguém desfrute de qualquer direito é p=iso haver respeito pelos direitos semelhantes dos demais, e o =onheci­ mento de responsabilidades recfprocas e até conjuntas. Os Esta­ dos têm responsabilidades para com seus ptÓprios cidadãos e para com outros Estados no sentido de: • manter os ecossistemas e os processos ecológicos correlatos es­ senciais ao funcionamento da biosfera;

• manter a diversidade biológica. assegurando a sobrevivência e promovendo a conservação de todas as espécies da fiora e da fau­ na em seus habitats naturais;

• velar pelo princfpio de produtividade ótima sustentável. ao ex­ . pIorar os recursos naturais e

OS

AdiSasono InstlJuto para Estudos de Desenvolvimento Audiência páblica d. CMMAD.lac:ana. 26 de março de 1985

que se tratar de emissões perigos"" ou potencialmente perigosas de poluentes. sobretudo de material radiativo. S recomendável que os governos tomem as providências ne­ cessárias para reconhecer esses direitos e responsabilidades Ieef­ procos.32 Porem, devido à grande variedade de sistemas e práti­ cas legais entre os plúses, é impossfvel propor um método que seja válido para todos. Alguns países fizeram emendas em su"" leis básicas ou em sua constituição; outros estão considerando a adoção de uma lei ou de um decreto nacional especial que esta­ beleça os direitos e responsabilidades dos cidadilos e do Estado no que diz respeito à proteção do meio ambiente e ao desenvol­ vimento sustentável. Outros podem estar empenhados em designar um conselho nacional OU um representante público ou ombuds­ man para representar os interesses e direitos das gerações pre­ sentes e futuras, e atuar corno um vigilante do meio ambiente, alertando autoridades e cidadãos para as ameaças que swjam. 12.2.5.2 Uma declaração e uma convenção universais sobre proteç40 do _io ambiente e desenvolvimento sustentáw!f

ecossistemas existentes;

• evitar ou reduzir a poluição ou danos siguificativos ao meio ambiente; • estabelecer padrões adequados de proteção ambiental; • efetuar ou pedir que sejam efetuadas avaliações prévias. a fim de assegurar que os principais novos projetos. políticas e tecnolo­ gias contribuam para O desenvolvimento sustentável; • divulgar prontamente todas as informações impottantes. sempre 370

•'As leis não se mstentam sozinhas. Dependem do foncionamento de muitas coisas. A e:x:peribtcia dos últimos 15 anos de desenvol­ vimento ensinou-nos que existe o perigo de que a burocracia oci­ dental. com toda a sua Jorça - no caso da lndonésia par causa da receita do perroleo e do gás - asfixie a comunidnóé com um exx:t!sso de leis. Há leis. por e;cemplo. detenninando que grupos de cinco ou mais,pessoas. para se reunirem. preci.sem de pel"ltlis­ s40 da polfeia. As vezes me parece que talvez OIS melhores gover­ nos sejam 0$ que governam menos. Neste caso. acho que às ve­ zes os pafses asiáticos apreNlem uns com 0$ outros. "

Com base na Declaração de Estocolmo de 1972, na Declaração de Nairóbi de 1982 e em várias convenções internacionais e resolu­ ções da Assembléia Oera!, é pR!Ciso agora consolidar e ampliar os princípios legais pertinentes em um novo documento que oriente o comportamento dos Estados na transição para o desenvolvi­ mento sustentável. Esse documento forneceria uma base, a ser mais tarde ampliada e transformada em convenção. que cstabele. 371

ceria os direitos soberanos e as responsabilidades recíprocas de

todos os Estados no tocante à proteção do meio ambiente e ao de­ senvolvimento sustentável. O documento definiria as nova0;; nor­ mas de conduta dos Estados, individuaJ e reciprocamente. neces­ sárias à manutenção da subsistência e da vida no planeta que par­ tilhamos, inclusive normas básicas para notificação, consulta e avaliação previas das atividades capazes de causar impacto sobre os Estados vízinhos e áreas comuns de todo o mundo, Entre essas nonnas se incluiriam a obrigação de alertar e infonnar os Estados vizinhos no caso de algum acidente que possa ter impacto danoso a seu meio ambiente, Algumas dessas normas se tornaram acordos bilaterais e regionais, mas a falta de um acordo mais amplo sobre regras básicas de comportamento entre Estados prejudica o de­ senvolvimento eeonômico potencial e também a soberania dos Estados. Recomendamos que a propna Assembléia Geral se compro­ meta a preparar uma declaração universal e depois uma conven­ ção sob..., a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Poderia ser criado um gnIPO de negociação especial para fazer um esboço do texto da declaração a ser adotada em 1988. Uma vez aprovado o texto, esse grupo passaria a preparar uma convenção baseando-se nos princípios da declaração e ampliando-os, a fim de já ter, dentro de três a cinco anos, o texto de uma con venção pronto para ser ratificado pelos Estados. Para acelerar o início desse processo, a Comissão submeteu à considereção da Assem­ bléia Geral, COmO ponto de partida pare as delíbereções do grupo especial de negociação, alguns princípios legais propostos, conti­ dos em 22 artigos preparados por sua equipe de especialistas em direito internacional. Tais princípios forem apresentados para ajudar a Assembléia Geral em suas deliberações, e não foram aprovados nem examinados detalhadamente pela Comissão. O anexo I deste relatório apresenta um resumo dos princípios. 12.2.5.3 Fortalecer e ampliar as convenções e acordos internacionais existentes

Paralelamente, os governos deveriam acelerar seus esforços para fortalecer e ampliar as convenções internacionais e os acordos de

coopereção mais específicos que já existem: • aderindo às convenções regionais e globais existentes relativas a meio ambiente e desenvolvimento, ou ratificando-as, e aplican.. do-as com maior intensidade e rigor; • reexaminando e revendo as convenções importantes que preci­ sam ser atualizadas em função das infonnações técnicas e cientí­ ficas mais recentes de que se dispõe; 372

• negociando novos acordos e convenções globais e regionais que visem a promover a cooperação e coordenação relativas a meio ambiente e desenvolvimento (incluindo. por exemplo. novos

acordos e convenções sobre alterações climáticas, produtos quí­ micos e rejeitos perigosos, e preservação das espécies biológicas). Recomenda-se que o secretariado do PNUMA, em estreIta co­ operação com o Centro Legal do Meio Ambiente, da UICN, par­ ticipe desses esforços. 12.2.5.4 Evitando e resolvendo disputas ambientais

Muitas disputas podem ser evitadas ou resolvidas mais pronta­ mente se os princípios. direitos e responsabilidades a que já nos referimos Se basearem em estruturas legais nacionais e internacio­

nais e forem absolutamente respeitados e implementados por muitos países. As pessoas e os Estados relutam mais em tornar atitudes que possam gerar disputas se - como ocorre no sistema legislativo de muitos países - houver dispositivos estabelecidos c eficazes, assim COmo procedimentos obrigat6rios. para resolver disputas. Tais dispositivos e procedimentos constituem uma das maiores carências em nível intemacional~ sobretudo em questões ambientais e de administração dos recursos naturais. 33 Recomenda-se que organizações públicas c privadas, bem co­ mo as ONG prestem assistência nessa área, preparando relações de especialistas com experiência em resolver dL'putas e especial­ mente capacitados a lidar com os aspectos legais c substantivos de proteção ao meio ambiente, administração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável. Além disso, deveria ser fcito um levantamento conjunto e ser criado um sistema ou rede de infor­ mações para atender a consultas ou pedidos de ajuda a fim de evitar disputas ou resolvê-las. Para conseguir que as disputas internacionais sobre problemas ambientais e de administração de recursos sejam resol vidas logo e por meios pacíficos, recomenda-se adotar o procedimento se­ guinte: os Estados teriam até 18 meses para chegar a um acordo mútuo sobre a solução ou sobre um acordo comum para resolver a disputa. Se não chegarem a um acordo, poderia ser feita uma tentativa de conciliação a pedido de um dos Estados envolvidos, e, caso a disputa pennanecesse sem solução, seria então submeti­ da a uma arbitragem ou solução judicial. Esse novo procedimento proposto dá margem a que se instaure um processo obrigat6rio para resolver a disputa, por requisição de qualquer Estado. A solução compulsória não é o melhor método pare resolver disputas internacionais. Mas é Uma providência atuaJmentc necessária, não s6 Como último recurso para evitar o

373

"Primeiro. para resolver os problemas da deterioração amo mental e da pobreza. sobretudo no Ter<:ciro Mundo, é essencial um desenvolvimerúo econlJmico cont(nuo. Segundo, temos de conciliar a proteção ambierúal com o crescimerúo econ6mico. Há um consenso cada vez mais forte de que isto é perfeitomerúe poss(vel e conveniente. Terceiro. há também um forte consenso de que a aplicação de padrões ambientois estritos favorece o crescimento econômico e também o meio ambiente. estimula a inovação. promove a criatividade e a eficiência, c, além disso, cria I!11'Ipregos. Quarto, atingir os objetivas de desenvolvimento sustentável. boas condições ambientais e padrões de vida razoá· veis para todos, requer mudanças muito acentuadas de atitu· des."

Stanley C6nlon·D.vls Membro da Comissão para o Meio Ambiente. da

Comunidade Econômica Européia Audiência pública da CMMAD, Oslo. 24-25 de junho de 1985

prolongamento de disputas e possíveis danos sérios ao meio am­ biente, mas também como estímulo e incentivo para que todas as partes envolvidas cbeguem a Um acordo em tempo hábil, seja quanto à solução ou quanto a um meio de comum acordo, com a mediação. A capacidade da Corte Permanente de Arbitragem e da Corte Internacional de Justiça para lidar com problemas ambientais e de administração de recursos também deveria ser ampliada. Os Esta­ dos deveriam recorrer mals à Corte Mundial, cujo Artigo 26 do Estatuto possibilita a formação de cãmaras especiais para tratarem de casos ou categorias de casos particulares, inclusive os de pro· teção ambiental e administração de recursos. A Corte se declarou disposta e preparada para lidar com tais casos pronta e plena. mente.

12.2.6 Investindn em _

futuro

Tentamos mostrar que adotar políticas viáveis para o meio am­ biente faz sentido, a longo prazo, do ponto de vista econômico. Mas é possível que a curto prazo sejam necessários grandes gu­ tos financeiros em campos como o do desenvolvimento de enuall renovável, equipamento de controle da poluição e desenvolvi­ mento rural integrado. Para tanto, os países em desenvolvimentO.

precisarão de assistência maciça, e mals generalizada, para redu­ zir a pobreza. A~r a essa o_idade financeira significa fa­ zer um inveslÍÓ1ento coletivo no futuro.

12.2.6.1 Ação naci(;mal

Sabemos por experiência que tals gastos são um bom investi­ mento. Em fins do ano 60, quando alguns países industrializados começaram a elaborar programas vultosos de proteção ambiental, já tinham pago altos custos econômicos, sob a forma de .danos à slIÚde Iiínnana, à propriedade, aos recursos natllrais e ao meio ambiente. Após 1970, para sanar alguns desses danos, viram que os gastos feitos apenas em medidas contra a poluição ambientaI haviam subido de cerca de 0,3% do PNB, em 1970, para algo em tomo de 1,5% e de 2%, em alguns países, por volta do fim da dé­ cada. Presumindo que no futuro o crescimento econômico se dê em níveis baixos, esses IpeSmos países provavelmente terão de awnentar as despesas com a proteção do meio ambiente _ algo entre 20 e 100% - simplesmente para manrer OS níveis atuais da qualidade do meio ambiente. 34 Essas cifras só se referem ao controle da poluíção ambientaI. Infelizmente, não se dispõe das cifras relativas ao nível de gastos para recuperar terras e habitats natllrais, restabelecer a fertilidade dos solos, reflorestar detenninadas áreas e tomar outras medidas para restaurar a base de recursos. Tais cifras, porém, i/evem ser bem altas. As nações, industrializadas ou em desenvolvimento, que uão fizeram esse tipo de inveslimento, pagaram mUÍto mals, em temlos dos custos dos danos à saWie humana, à propriedade, aos recursos IllllUnús e ao meio ambiente. E esses custos continuam aumentan­ do a um ritmo acelerado. Assim, os países que aJnda não adota­ ram programas vigorosos vé!em-se agora ante a necessidade de fa­ ze:r investimentos muito altos. Além de terem de sanar os danos ambientals da fase inicial, têm de enfrentar também, a partir de agora, a incidência cada vez malor de danos futuros. E se não o fizerem, continuarão a. ver declinat seu patrimônio em capitaI fundamentaI e em recursos ambientais. Em termos estritamente econômicos, os beneficios desses gas_ tos foram, de modo geral, malores que seus custos, nos países que OS efetuaram.35 Mas, além disso, muitos desses países percebe­ ram que medidas econômicas. regulamentadoras e outras relativas ao meio ambiente poderiam ser aplicadas de modo a resultarem em inovações por parte da indllstria. E as empresas que de fato reagiIam inovando são boje, em muitos casos. as mals avançadas em seu campo industrial. Criaram novos produtos, DOVOII proce... 375

e fábricas que utilizam, por unidade de produção, menos energia e outros recursos, e são~ por isso) mais econômicas e competitivas. As nações que começaram a reorientar suas principais políticas econômicas e setoriais de acordo com o que este relatório propõe poderão evitar, no futuro, gastos muito mais altos CQfIl restaura­ ção ambiental e medidas de reparação, e ter assim melhores pers­ pectivas eeonômicas. Se couber às agências centrais e setoriais a responsabilidade direta de manter e ampliar as reservas ambien­ tais e de recursos, os gastos com proteção ambiental e administra­ ção de recursos poderão, aos poucos, receber outra destinação nos orçamentos dessas agências e ser usados em medidas para evitar danos. Assim, os custos inevitáveis da administração do meio ambiente e dos recursos só seriam pagos uma vez. 80S,

água~

12.2.6.2 Ação intenuJCímIal Os países em desenvol vimento, como já foi dito, precisam de um apoio financeiro muito maior de fontes internacionais para a res~ tauração do meio ambiente, sua proteção e melhoria, e para pode­ rem efetuar a necessária transição para o desenvolvimentu sus­ tentávei. Em nível global, há grande possibilidade institucional de conseguir tal apoio. Tal possibilidade é representada pelas Na­ ções Unidas e suas agênciaa especializadas; pelos bancos multi­ laterais de desenvolvimento, notadamente o Banco Muodial; por outras organizações multilaterais de cooperação para o desenvol­ vimento, como as. da Comunidade Econômica Européia; por agências nacionais de assistência ao desenvolvimento, a maioria das quais atua no ftmbito do Comitê de Assistência ao Desenvol­ vimento da OCOE ou da Organização dos Países Exportadores de Petróleo; e por outros grupos internacionais, como o Grupo Con­ sultivo de Pesquisa Agrfcola Internacional, que desempenham pa­ pei importante e influenciam a qualidade e a natureza da assistên­ cia ao desenvolvimento. Em conjunto, as organizações e agências de desenvolvimento são responsáveis pela transferêocia de cerca de US$35 bilhões da AOD por ano para os países em desenvol­ vimento. E além disso, são a fonte da maior parte da assistência técnica, do aconselhamento de políticas e de apoio aos países em desenvolvimento. Tais organizações e agências são os principais instrumento! pelos quais se dá a colaboração para o desenvolvimento entre paí­ ses industrializados e em desenvolvimento t e, em conjunto, ela exercem uma influência ampla e substancial. É imperativo que desempenhem um papel de liderança ao ajudarem os países em 376

desenvolvimento em sua transição para o desenvolvimento sus­ tentável. De fato, é diffcíl imaginar que esses países efetuem tal transição de modo eficaz e oportuno sem essa participação e essa ajuda.

Reorienta:ndo as instituições financeiras multilatemis. O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (PMI) e os Bancos de Desenvolvimento regionais merecem atenção especial devido à grande influência que exerçem no desenvolvimento econômico em todo o mundo. Como mostrou o capítulo 3, há necessidade ur­ gente de fluxos muito maiores de financiamento concessional c não-<:oncessional por meio das agências multilaterais. Sob esse aspecto, o papel do Banco Mundial é de especial importância, tanto por ele ser a maior fonte de empréstimos para o desenvol­ vimento quanto por sua liderança no tocante a políticas, tendo grande influência junto aos países em desenvolvimento e aos doadores. O Banco Mundial lidera de modo significativo a reo­ rientação dos programas de empréstimos, demonstrando grande sensibilidade para com problemas ligados ao meio ambiente e ao apoio ao desenvolvimento sustentável. Isso já é um bom começo. Mas não é o bastante, a menos que seja acompanhado pelo empe­ nho básico, por parte do Banco Mundial, no sentido do desenvol­ vimento sustentável t e por uma transformação de sua estrutura c processos internos, de mooo a garantir a concretização desse em­ penho. O mesmo vale para outros bancos e agências multilaterais de desenvolvimento. O FMr também exerce grande influência sobre as políticas de desenvolvimento dos países em desenvolvimento e~ como foi abordado no capítulo 3, muitos países preocupam-se muito com o fato de as condições para o empréstimo prejudicarem o desenvol­ vimento sustentável. Por isso, é essencial que também o FMI in­ clua, em seus programas e políticas, critérios e objetivos de de­ senvolvimento sustentável. Vários países já deram instruções formais a seus representantes junto ao Banco Mundial a Íun de garantir que sejam adequada­ mente avaliados e levados em consideração OS impactos que pos­ sam ter sobre o meio ambiente os projetos a serem aprovados. Recomendamos que outros governos façam o mesmo. não só em relação ao Banco Mundial mas também a Bancos Regionais e ou­ tra~ instituições. Desta forma poderão ajudar os esforços feitos pelos bancos c outras instituições no sentido de alterar a orienta­ ção e o enfoque de seus mandatos, programas e orçamentos a fim de apoiar o desenvolvimento sustentável. Seria mais fácil a tran­ sição para o desenvolvimento sustentável se cada agência de as­ sistência ao desenvolvimento e o FMI passassem a contar com um

377

escritório de alto nível, com autoridade e recursos para assegurar que todos os projetos, políticas e condições de empréstimos apóiem o desenvolvimento sustentável, e também para elaborar e publicar avaliações e relatórios anuais sobre os progressos feitos e por fazer. Uma providência inicial é criar metodologias simples para tais avaliações, reconhecendo-as como experimentais no es­ tágio atual e passíveis de serem mais elaboradas. . Ao fazerem tais alterações, felizmente as instituições financei­ ras multilaterais têm alguma base sobre a qual trabalhar. Em 1980. elas endossaram a Declaração de Polfticas e Procedimentos Ambientais Relativos ao Desenvolvimento Econ6mico. Desde então, vêm manlendo reuniões e consultas por intennédio do Co­ mitê de Instituições Internacionals de Desenvolvimento sobre o Meio Ambiente (CDDMA).36 Algumas elaboraram polfticas bem definidas e diretrizes de projetos para incluir problemas e avalia­ ções ambientais em seu planejamento e processos decisórios, mas poucas dispõem de pessoal e de recursos para implementá-Ias. como é o caso do Banco Mundial. que ora considera outras alte­ rações institucionais nesse sentido. Globalmente, como disse o di­ retor exccuti vo do PNUMA ao avaliar os cinco primeiros anos de trabalho, "o CIIDMA ainda não conseguiu de fato fazer com que 3.< polilicas de desenvolvimento incorporem considerações sobre o meio ambiente. Várias agências multilaterais têm apresentado uma ação claramente deficiente". Os membros do CIIDMA "vêm acompanhando a Declaração mais em tese do que por meio de al­ terações práticas em sua atnação". 37 A fun de disciplinar e dar apoio aos investimentos em projetos de preservação ambientai e em estratégias nacionals de preserva­ ção ambiental que fortaleçam à base de recursos para o desenvol­ vimento. é preciso considerar seriamente a criação de um ~rogra­ ma ou serviço especial de sistema bancário internacional 8 vin­ culado ao Banco Mundial. Esse programa ou serviço concederil,l empréstimos e facilitaria acordos de financiamento conjunto para o desenvolvimento e a proteção de habitaIS e ecossistemas fun­ damentals, inclusive os de importãncia internacional. suplemen­ tando os esforços das agências bilaterais de ajuda. instituições fi­ nanceiras multilaterais e bancos comerciais. No âmbito do Conselho de Assistência Económica Mútua (Caem) existe desde inícios dos anos 70 um Comitê de Proteção Ambiental do qual participam os líderes de organizações correla­ tas dos Estados-membros. Esse Comitê coordena importantes pro­ gramas de pesquisa e desenvolvimento e. em certos casos. organi­ za a assistência técnica aos Estados-membros interessados, envol­ vendo o Banco de Investimento do Caem. 378

"É preciso haver uma verdadeira participação de toda a socie­ dade no processo decisório e mais particularmente na alccação de recursos. Por quê? Porque todos nós t''''IL>S plena consciência

de que nunca haverá recursos suficientes para tw:Io o que dese­ janU>s, mas se a população participar do. tamada de decisões. beneficiará os mais necessitados e lhes permitird dizer o que pensam sobre a alocação de recursos e isto nos dará a certeza de que o que estd sendo feito representa a legflima aspiração do p0­ vo." Aristides Marques Conselho Nacional para (J Desenvolvimento Urbano AudiéncÍlJ pdblica da CMMAD, BraslIia, J() de outubro de 1985

Reorientandc as a~ncias bi1l:u:erais de ajuda. Atualmente, as agências bilaterais de ajuda são responsáveis por uma soma quase quatro vezes maior que toda a AOD fornecida por organizações internacionais. Como é dito no capítulo 3, as agências bilaterais de ajuda precisam receber prioridade em três áreas principais: • novas medidas para assegurar que todos os projetos apóiem o desenvolvimento sustentável; • programas especiais para ajudar a restaurar, proteger e'melhorar a base ecológica do desenvolvimento em muitos países em desen­ volvimento; • programas especiais para aumentar as capacidades institucionais e profissionais necessárias ao desenvolvimento sustentável. Capítulos anteriores deste relatório apresentaram propostas de programas especiais de ajuda bilateral nas áreas de agricultura, silvicultura, energia.. indústria, assentamentos humanos e recursos genéticos. As duas primeiras áreas de prioridade deste capítulo também apresentam propostas para reforçar as capacidades insti­ tucionais e profissionais nos países em desenvolvimento. Por isso nos concentmmos aqui na primeira área: novas medidas para as­ segurar que todos os projetos de ajuda bilateral apóiem o desen­ volvimento sustentável. ' Nos últimos 10 anos. as agências bilaterais de ajuda passaram a dar gradualmente mais atenção a questões de meio ambiente em seus programas e projetos. Segundo um levantamento feito em 1980 dos procedimentos e práticas ambientais das seis principais agências bilaterais de ajuda. apenas uma - a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional - adotou procedimentos sistemáticos e viáveis, e dispôs do pessoal necessário para calcei­ los em prática.39 Desde então, outra.. agências apresentaram aI­

379

goro progres."iO no que díz respeito a políticas, ao awnento de re­ cursos para projetos ambientais, e adotaram diretrizes para orien­ tar seus programas. Mas um estudo dessas diretrizes, feito em 1983, concluiu que havia poucas provas de sua aplicação sisle­ mática.40 Em 1986, foi dado um passo importante no sentido da ação conjunta, com a adoção pela OCDE de uma recomendação para que os governos dos Estados-membros ineluíssem uma política de avaliação ambiental e procedimentos eficazes para aplicá-Ia em seus programas de ajuda bilateral.41 A recomendação se baseia numa análise e estudos detalhados feitos por uma equipe de espe­ cialistas oficiais do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento e do Comitê Ambiental.42 Da recomendação constam propostas pa­ ra que os recursos humanos e financeiros adequados procedam às avaliações do meio ambiente e para que cada agência disponha de um escritório central para supervisionar a implementação e dar assistência aoS pafses em desenvolvimento empenhados em au­ mentar suas possibilidades de fazer avaliações ambientals. Insta­ mos todas as agências bilaterais de ajuda a porem em prática esta recomendação o mais depressa possível. li essencial, sem dúvida, que isto não venba a reduzir os fluxos globais de ajuda, nem a desacelerat os desembolsos, nem tampouco a constituir-se em no­ vas formas de ajuda condicional.

Novas foMes de 1'If!nda li! financiamento automático. Nos tópicos intilalados Descobrindo as origens e Lidando com os efeitos, fi­ zemos várias propostas de mudança institucional no âmbito das organizações e agências especializadas do sistama das Nações Unidas. Tais mudanças, em sua maioria, nâo requerem recursos financeiros adicionais e podem ser efetuadas pela reorientação dos mandatos, programas e orçamentos existentes e pela amplia­ ção da equipe atual. Uma vez adotadas, essas medidas implicarão grandes diferenças no uso eficaz dos recursos existentes, no pro­ cesso de transição para o desenvolvimento sustentável. Mas é preciso também aumentar os recursos financeiros para novoS esforços e progrnmas multilaterais de ação para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Não será fácil obter esses novos recursos se as organizações internacionais que os concedem continuarem a depeuder apenas das fontes tradicio­ nais de financiamento: contribuições fixas dos governos, contri­ buições voluntárias dos governos e fundos tornado. como em­ préstimo nos mercados de capital pelo Banco Mundial e outraa instituições financeiras internacionais. As contribuições r",as dos governos têm sido tradicionalmente usadas, em grande parte, para pagar OS custos admiuistrativos • 380

operacionais das organizações internacionais; não se destinam à assistência muItilaternl. O total das contribuiçõcs fixas dos gover­ nos é muito inferior à quantia proveniente de contribuições vo­ luntárias, e há poucas pellipectivas de conseguir fundos adicionais significativos por meio de contribuições fixas. As contribuições voluntárias dos governos dão certa flexibili­ dade ao sistema global dc renda, mas não podem ajustar-se com rapidez suficiente para atender a necessidades novas ou maiores. Como esses fundos são concedidos voluntariamente, é impossfvel determiná-los ou prevê-Ios. Além disso, são compromissos de curtíssimo prazo, e os empenhos costumam ser feitos s6 COm um ano ou dois de antecedência. Por isso. dão pouca segurança ou pouca base para um planejamento e uma administração eficazes das ações internacionais que requerem esfurços contínuos de pra­ 7'" mais longo. A maioria dos poucos fundos até agora concedidos para serem aplicados no meio ambiente em nível internacional veio de contribuições voluntárias, principalmente por meio do PNUMA e dc organizaçõcs não-governamentais. Devido às atuais restrições sobre as principais modalidades e fontes de recursos, é preciso pensar em novos métodos e também em novas fontes de receita para financiar a ação internacional em favor do desenvolvimento sustentável. A Comissão reconhece que tais propostas podem não part:cer politicamente realistas no mo­ mento atual. Acredita, contudo - devido às tendências examina­ das neste relalório -, que a necessidade de custear o desenvolvi­ mento sustentável se tomará tão imperativa que virá a ser exigida pelo simples realismo político. A busca de outras fontes e meios - sobretudo mais automáticos - para o financiru:nento de ações internacionais remonta a uma época quase anterior à das próprias Nações Unidas. Mas só em 1977, quando o Plano de Ação para Combater a Desertificação foi aprovado pela Assembléia Gerai da ONU, os governos aceita­ ram oficialmente o princípio das transferências automáticas, em­ bora nunca o tenbam posto em prática. O Plano preconizava a criação de uma conta especial que pudesse obter recursos não só das fontes tradicionais mas também através de medidas adicionais de financiamento, '~inclusive medidas fiscais que implicam um processo automático .43 Desde então, vários estudos e relatórios44 identificaram e examinaram uma lista cada vez maior de novas fontes de receita potencial, entre as quais: • rendas advindas do uso das áreas Comuns internacionais (de pesca e transporte oceânicos, de mineração nO fundo do mar, dos recursos antárticos, ou de taxas para o estabelecimento de sat6li­ tes de comunicaçõcs geocstacionários, por exemplo); H

381

12.3 UM APELO Á AÇÃO "Os problemas de hoje não vêm com uma etiqueta - energia, economia, C02' ou demografia ­ nem com um rótulo indicativo de um paEs ou região. Os problemas são multidisciplinares, transnacionais ou glabais. ar problemas não são basicamente cíent({ICOS e tecnológicos.

Na cil1ncia temos o conhecimento: na tecnologia. os instrumen­ lOS. Os problemas são basicamente polfticos, econômicos e cul­ turais." Per Lindblom Federação Internacional de lnstitltto.t de Estudos Avançados Audíência pdblica da CMMAD, Oslo, 24-25 de junho de 1985

• taxas sobre o comércio internacional (como um imposto sobre o comércio geral: impostos sobre detetrninados produtos comercia­ lizáveis, ou sobre exportações invisíveis, ou sobre superávit. da balança comercial: OU impostos de consumo sobre produtos de lu­ xo); • medidas financeiras intemacíonais (um vínculo entre os direitos especiais de saque e o financiamento do desenvolvimento, por exemplo, ou entre as reservas em ouro do FMI e as vendas). Em seu relatório de 1980, a Comissão Brandt pedia que au­ mentassem os fundos adicionais de fontes mais automáticas como as que acabamos de citar. Em seu relat6rio de reavaliação, de 1983, a mesma Comissão insistia com veemência para que não se perdes..e de vista por completo essas propostas mais "futuristas" do reIat6rio,45 Mesmo assim, elas ficaram abaixo das perspectivas a curto prazo da agenda internacional.

A Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvi· mento recebeu da Assembléia Geral da ONU o mandato específi­ co de voltar a considerar tais propostas. Foi O que fizemos e, dada a premência da natureza, do ritmo e do âmbito das várias transi­ ções por que passam nossos sistemas econômicos e ecol6gicos conforme descrito neste relatório, julgtunos que pelo menos algu­ mas des.'i3S propostas de fontes de recursos adicionais e mais au­ tomáticos estão se tornando cada vez menos futuristas e mais ne­ cessárias. Esta Comissão considera, em especial, que as propostu referentes a fundos ad vindos do uso das áreas comuns e recW'SOl naturais internacionais merecem agora ser seriamente examinada. pelos governos e pela Assembléia Geral. 382

Durante este século, a relação entre o mundo dos homens e o pla­ neta que o sustenta passou por uma profunda transformação. Quando o século começou, nem o número de pessoas nem a tec­ nologia tinham poder para alterar radicalmente os sistemas pla­ netários. Agora, ao findar do século, não s6 o mimero de pessoas aumentou enormemente e suas atividades têm esse poder, como também estão ocorrendo grandes e inesperadas mudanças na at­ mosfera, nos solos, nas águas, na flora e na fauna, e na relação entre todas essas categorias. O índice de mudanças está ultrapas­ sando a capacidade das disciplinas científicas e nossas atuais pos­ sibilidades de avaliação e aconselhamento. Está frustrando as tentati vas de adaptação das instituições políticas e econômicas, que se processam num mundo diferente, mais fragmentado. E causa profundas preocupações em muitas pessoas que procuram meios de inserir essas questões nas agendas políticas. Tivemos o cuidado de basear nossas recomendações na reali­ dade das instituições atuais, no que pode e deve ser feito hoje. Mas a fim de manter em aberto as opções para as gerações futu. ras, é preciso que a geração atual comece a agir agora, numa ação conjunta, tanto em nível nacional quanto internacional. Para que se chegue à necessária mudança de atitudes e à reo­ rientação das políticas e das instituições, a Comissão julga impe­ rativo que este relatório seja examinado com afinco. É com este prop6sito que apelamos para a Assembléia Geral da ONU, ap6s a reflexão necessária, para que transforme este relat6rio num Pr0­ grama de Ação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus­ tentável. As conferências especiais de acompanhamento poderiam começar em nível regional. Certo tempo ap6s a apresentação do relatório à Assembléia Geral, poderia ser convocada uma confe­ rência internacional para analisar os progressos obtidos e promo­ ver acordos de acompanhamento que serão necessários mais tarde para estabelecer pontos de referência e para manter o progresso humano dentro das diretrizes das necessidades humanas e das leis naturais. Os membros da Comissão vieram de 21 países diferentes. Du­ rante nossos debates, muitas vezes discordamos quanto a detalhes e prioridades. Porém, apesar de nossos antecedentes tão diversos e de nossas diferentes responsabilidades nacionais e internacio­ nais, conseguimos entrar em acordo acerca das linhas gerais que devem orientar o processo de mudança institucional. É unânime 11 nossa convicção; a segurança, o bem-estar e a própria sobrevivência do planeta dependem dessas mudanças, Já, 383

Notas 1 As caracterlsticas e diferenças dos dois métodos são descritas em nosso relatório inicial: Mandate for change: key iss""", str.tegy and workplan, Genev., 1985, 2 Uy, L,G, Combating the nolion or environment as additionality: a study of the integration of environment and development and a case for enVi­ ronmental development as investment. Hobart, Tasrnania, Centre for En­ vironmemal Studies, University of Tasmani., 1985 (no prelo). 3 OECD. Envirotunent and ecoMmics, v. I and lI. Documentos básicos para a Conferé:ncia Internacjonal sobre Meio Ambiente e Economia. Paris, 1984. 4 OECD. The impact of environmental pnlicies on industrial innovation. In: Environment and economics, v. /11. cito 5 Serlrand, R. Some reflections on refortO of the United Nalions. Genev., Joint Inspection Unit, Unite
zembro de 1972. sobre acordos institucionais e financeiros para coopera­ ção ambiental internacional. 14 A Junta de Coordenação Ambiental foi abolida em 1977 e suas funções passaram para o Comitê Administrativo de Coordenação (CAC). Ver a Reso1uçllo n" 321197 da Assembléia Geral, anexo, 154. Mais tarde, o CAC criou um Comitê de Altos runcionários Designados para Assuntos Am­ bientais. 15 Além do. Fundo para o Meio Ambiente, havia 18 Fundos Fiduciários especiais cujas contribuições totalizavam US$5-6 mílhões em 19H5. Ver: Unep.1985 Annual Report. Nairobi, 1986. 16 Ibid. annex V, tabre 8. 17 Urguhart, J. & Heilmann, K. Risk watch; the odds of tife. Bicester, UK, Facts on File, 1984. 18 Risk' assessment and risk controt lssue Repart, Washington, D.C., Conservalion Foundation, 1985; Schweigman, C. et alli. "Agrisk", ap­ peaisal of risks in agricl.llture in developing countnes. Tbe Netherlands, Uníversity of Groningen, 1981. 19 Wijkman. A. & Timberlake, L Natural disash?rs; act. of Gnd and acls of man1 London, Eartbscan for the lnternationa1 lnstitute for Environ­ ment and Development and the Swedish Re
661.)

21 Para wn apanhado das possibilidades tecnológicas atuais, ver: Khosla,

A. Decision suppnrt systems for suslainab1e development. 1986. (Elabora­ do para a CMMAD.) 22 Ver. McRare. M.C. et a1ü. Ominous trends and valid hopes; a compa­ rison of five world repnrts (Minne.pnlis, Minn .. Ruber! Humphrey Insti­ tute of Public Affairs) para um. CQmparação de North-south; a programme for survíval. Cambridge, Mas.., MIT Press, 1980; World Bank. Warld de­ velopment report 1980. Washington, D.C., 1980; US Department of State and Council on Environmental Quality. Global 2000 report to lhe presi­ dem; entering me twenty~rtrst century. Washington, D.C., US Gover­ ntnent Prinring Office, 1980; IUCNIWWFIUnep. World conservolion strategy. Gland, Switzerland, 1980; OECD./mrfutures; facing the future, mastering the probab1e and managing the unpcedieta!>l•. Paris, 1979. Ver também: Meadow~ D. et alü. Groping in lhe dark the first decatle ofKlo~ 001 modeiling (Chichester, UK, John Wiley, 1982) para uma análise de vá­ rios modelos. 23 Ver: Sarney, G.O., study director. G/o/XlI2000 ""port. cit. 24 Ver; OECD. Economic and ecologicaJ interdependem:e. Paris, 1982. 25 A importância da participação dos jovens na preservação da natureza e na proteção do meio ambiente, bem como em atividades de melhoria, foi ressaltada várias Vezes nas audiências pilblieas da CMMAD. Ver, pnr exemplo, o relat6rio Youth nature conservatlon movement in the sociaJist countries, apresentado à audiência piíblica de Moscou~ em dezembro de 1986.

383

26 Para um apanhado do papel e da contribuição das ONG no tocante à ação ambiental e desenvolvirnentista em níveis nacional e internacional~ ver NGOs and envrronment-development issues, relatório apresentado li CMMAD pelo Centro de Ligação Ambiental, em Nairóbi, 1986. Contém uma seleção de 20 estudos de caso de ação ambiental bem-sucedida, por pane das ONG no mundo. TI Organizações não-governamentais do Chile, Colômbia, Rep6blica Fe­ deral da Alemanha e Turquia também publicaram relalórios sobre as (..·tm~ diçôe~ do meio ambiente. Relatórios oficiais foram publicados na Austrá­ lia, Austria, Canadá, Dinam.rca, Espanha, EUA, Fílipinas, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Israel, lugosMvia, Japão, PolÔnia e Suécia. 28 Ver, por exemplo, o relatório anual State of the world, do Worldwatch Institut.e, o World resources repoTl, do World Resources (nstitute e do [n­ ternatíonal Instítute for Environment and Developrnent, e o WorlJ con,ser· vali"" strategy, da IUCN. 29 Report of lhe World Indusrry Conference on l!nvironmenlal Manage­ ""'nt, patrocinada pela Câmara Internacional de Comércio e pelo PNU­ MA, 1984; ver em espacial os princrpios adotados pela acDE em 1985, para esclarecer os: OEC D guiding principies for multinational enterprises. In: InterMtional Legal Materiais. 25(1), 1986; ver também a apresentação feita às audiências públicas da CMMAD, realizadas em Oslo, em junho de 1985, sobre World Industry Conference follow-up, pelo presidente do Comitê do Meio Ambiente da Câmara Internacional de Comércio. 30 Ver: Thacher, P.S. [nternational institutional support: lhe intemational system~ funding and technical assistance, apresentado ~ Conferência Mun­ dial de Estratégia de Conservação, em Ottawa, Canadá, em junho de 1986. 31 United Nations. Repore oflhe United Nations Conference 00 lhe Humao Environmenl. New York, 1972. (Document MConf. 481 141Rev. I, chap­ ter 1.) 32. Esses e outros prindpios vieram a ser propostos como artigos de urna convenção no relatório entregue à CMMAD, por seu Grupo de Espaci.­ listas em Direito Ambiental. O relatório continha também um comentário sobre os precedentes e referências legais para cada artigo. Ver: LeNal prin­ cipies for environmental proteclion (IM sUSlainable deve/apmem. Dordre­ eht, The Netherlands, M.rtinus Nijhoff
33 Para um exame dos processos, mecanísmos e necessidades de resolver

disputas~ ver: Stein. R.E. & Grenvil1c.. Wood, G. The settlement of envi­

mnmental disputes: a forward look. 1985. (Elaborado para a CMMAD.)

34 OECD. Environment ond economics, v. J. cito

35 OECD. Environmem and economia. Results of the Internatíonal Con­

ference on Environment and Econornk:s. Paris, 1985.

36 Para um breve relat6rio dos trabalhos do Comitê de Instituições [nter­

nacionaís de Desenvolvimento sobre o Meio Ambiente. ver. Unep. 1985

Annual reporto cit.

37 Alocução do Dr. M.K. Tolba, diretor e,ecutivo do PNUMA, na aber­

tura da VI Sessão do C!TDMA, na sede da Organização dos Estado.

Americanos, em Washington, D.C., em junho de 1985.

.38 A proposta de um banco para a ccmservação mundial foi feita por M.

386

Sweatman, da Intemationa! Wildemess Leadership Foundation, nas au· diências p6blicas da CMMAD, em Ottawa, em 1986. 39 Johnson, R.D.G. & Blak.e, R.O. Environmental and bilateral aid. Lon­ don, Intemational Institute for Environment and Development, 1980. 40 HorbeIT}', J. Environme/IIiJl guldeUnes survey; an analysis of environ­ mental procedures and guidelines goveming deve10pment aid. London, !TED, IUCN, 1983. 41 EnvironmentaJ assessment of development assistance projects and pro­ grarnmes. OECD Counci! Recommendation C(85)104. Paris OECD, 20.6.85; Moasures mquired to faeilitate tbe environmental assessment of development assistance projects and programmes. OECD Council Re­ com_ndatlon C(86)26 (fmal). Paris, OECD, 20 Nov. [986. 42 Final report on envuonmentaJ assessment and development assistance. OECD environment monograph n. 4. Paris, OECD, 1986. 43 Report qf lhe United Nations Conference 'm o.sertifiC(ltian. New Yori<, United Nations, 1977. (Doeument A/CONF.74/36.) 44 Ver, por exemplo; Steinherg,ll.B. & Yager, I.A. New means of fman­ eing international nceds. The Brookings lnstitution. Washington, D.C., 1978; Additional measures and means of fmancing for the imp1ementation of the Plan of Action to Combat Desertifieation. Doeument Unep/GC.6/91 Add.1. 1978: United Natlons. Study on financing" tbe Uni­ ted Nations Plan of Action to Comb.t Desertifieation: report of tbe se­ cretary-general. General Assembly doeument A/35/396, 1980; Dag Hammarskjold Foundation. The automatic mobili7.ation of l'tIsourees for development. Development dúllogue, n. I, 1981; United Nations. Study on fUlancing the Plan of Action to Combal Desertifieation: repor! of tbe se­ cretary -general. General Assembly doeument A/361141, 1981. 45 Independent Commission on Intemational DeveJopment Issue.. North­ South; a programme for su
387

Anexo I SÚMIlLA DOS PRINCÍPIos LEGAIS PROPOSTOS PARA A PROTEÇÁO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ADOTADOS PELO GRUPO DE ESPE. CIALlSTAS EM DIREITO AMBIENTAL, DA CMMAD* I. PRINCÚ"lOS, DIREITOS E RESPONSABILIDADES GERAIS DIreIto humano fundamental I. Todos os seres humanos tem o direito fundamental a um meio ambiente adequado a sua sallde e hem_tar.

EqOidade entre as gerações

2. Os Estados de""", conservar e utilizar o meio ambiente e os recunos naturais em beneficio das geraçtles presentes e futuras.

c _ .~ e _

sustentável

3. Os Estados devem manter os ecossistemas e os processos eco­ lógiCOB essenciais ao funcionamento da biosfem. preservar a di­ versidade biológica e observar o princípio da produtividade ótima susten!ltvel, ao utilizarem os ecossistemas e recurso. naturais vi­ vos.

Padr6es e monitoramento ambientais 4. Os Estados devem estabelecer padrões adequados de proteção ambiental, monitornr as alteraçlles do meio ambiente.e divulgar dados pertinentes à sua qualidade e ao uso dos recursos.

A valiaçí1es ambientois prévias

5. Os Estados devem efetuar ou pedir que sejam efetuadas avalia­ ções ambientais prévias das atividades propostas que possam afetar significativamente o meio ambiente ou o aproveitamento de um recurso naturaL Notifk:ação prévia, acesso e trâmites legais 6. Os Estados develI) informar em tempo hábil todas as pessoas que possam vir a ser afetadas significativamente por uma ali vida­

de planejada. e garantir-lhes acesso eqüitativo a ações adminis­ trativas e judiciais e respectivos trâmites legais.

Desenvolvimento sustentável e assistência 7. Os Estados devem garantir que Il conservação seja considerada parte integrante do planejamento e da implementação de progra­

mas de desenvolvimento. Devem também dar assistência a outros Estados, sobretudo países em desenvolvimento, em favor da pro­ teção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Obrigação geral de cooperar 8. Os Estados devem cooperar mutuamente de boa-fé na imple­ mentação dos direitos e obrigações precedentes.

D_ PRINCÍPIOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A RECURSOS NATURAIS E INTERFEdNClASAMBIENTAIS ALÉM.FRONTEIRAS Uso razoável e eqüitotbo 9. Os Estados devem usar os recursos naturais além-fronteiras de forma razoável e eqüitativa .

• Esta s4mula se baseia .... formulações legai. mais ponnenorizad.. do relatório apresentado li Comissão pelo grupo internacional de especialistas jwfdicos. (Ver anexo 2, onde estão listados os membros desse grupo.) Ela apenas salienta 08 pontos básicos dos princlpios e artigos, mas não substitui o texto integral, pobJicado em: Legal principies for environmental prt#c­ tion and sustaillab/e developmelll. Dordrcch~ 1be NetherJands, Martinlll Nijhoff (no prelo).

388

Prevenção e lIIIlIlDização

10. Os Estados devem prevenir ou amenizar qualquer interferên­ cia ambiental além-fronteiras que provoque ou possa provocar sé­ rios danos (a não ser nos casos excepcionais previstos nos arts. 11 e 12, a seguir). 389

Responsabilidade estrita li. Os Estados devem tomar todas as medidas de precaução ra­ zoáveis para limítar os riscos ao exercerem ou autorizarem certas atividades perigosas mas benéficas. Devem também garantir a de­ vida indenização no caso de ocorrerem danos con§áderáveis além­ fronteiras, mesmo que se desconhecesse a periculosidade das ati­ vidades à época em que foram iniciadas. Acordos prévios quando OS custos de pn!ftnç4o ultrapassam ... multo os danos

sados, e também fazer ou solicitar uma avaliação ambiental das atividades planejadas que possam ter significativas repercussões além-fronteiras .

Consultoria prévia 17. Os Estados de origem devem consultar, de boa-fé e em tempo hábil, os demais Estados interessados em relação às interferências além-fronteiras, potenciais ou já existentes, no seu aproveita­ mento do meio ambiente ou de um recurso natural. Acordos de cooperação para avaliação e proteção ambientols

12. Ao planejarem empreender ou pennitir atividades que causem danos além-fronteiras consideráveis, mas muito inferiores ao custo da prevenção, os Estados devem negociar com o Estado afetado acerca das condições eqüitativas sob as quais a atividade poderia ser exen::ida. (Se não se chegar a nenhum acordo, ver art. 22.)

18. Os Estados devem cooperar com os Estados interessados no monitoramento, na pesquisa cienUfica e na fixação de padrões em relação aos recursos naturais e às interferências ambientais além­ fronteiras.

Niio-discrlmlnação

19. Os Estados devem elaborar planos de contingência para situa­ ções de emergêocia Cap87.eS de causar interferências ambientais além-fronteiras, e também alertar imediatamente os Estados inte­ ressados, prestar-lhes as infonnações necessárias e cooperar com eles em tais situações.

13. No que se refere aos recursos naturais e às interferências am­ bientais além-fronteiras, os Estados devem pelo menos adotar os mesmos padrões usados internamente Com relação à conduta e aos impactos ambientais (ou seja, não faça aos outros o que você não faria a seus pIÓpriOS cidadãos).

Obrigação geral de cooperar no caso de problemas ambien­ toIs além-f'ronteiras 14. Todos os Estados devem cooperar mutuamente de boa-fé no scotido de um aproveitamento ideal dos recursos naturais além­ fronteiras e de uma prevenção ou ameni7.ação eficazes das interfe­ rências ambientais além-fronteiras.

Inúrcâmbio de Informações 15. Os Estados de origem devem fornecer infonnações oportunas e pertinentes aos demais Estados interessados~ acerca dos recur~ 50S naturais e das interferências ambientais além-fronteiras.

Sltúaçóes de emergência

Acesso e tratamento equãnimes 20. Os Estados devem proporcionar acesso e tratamento equâni­ mes em ações judiciais e administrativas a todas as pessoas que forem ou que possam ser afetadas por interferências além-frontei­ ras em seu aproveitamento do meio ambiente ou de um recurso natural.

m. RESPONSABILIDADES DOS ESTADOS 2 L Os Estados devem cessar as, atividades que violam uma obri­ gação internacional acerca do meio ambiente e indenizar pelos danos causados.

Avaliação e notificação prévias

IV. RESOLUÇÃO PACÍFICA DAS DISPUTAS

16. Os Estados devem dar notificação prévia e em tempo hábil, assim como informações pertinentes, aos demais Estados interes­

22. Os Estados devem resolver as disputas sobre meio ambiente

390

391

por meios p8CÍÍICOS. Caso não se alcance um acordo mdtuo sobre uma deci.sJlo ou sobre outros acordos para resolução de dísputas no prazo de 18 meses, a disputa deverá ser submetida à concilia­ ção e, caSo permaneça .sem solução, deverá ser submetida a arbi­ tragem ou decisão judicial a pedido de qualquer um dO$ Estados . interessados.

Anexo:Z

A COMISSÃO E SEU TRABALHO A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada em decotrência da Resolução ng 38/161 da Assembléia Geral, adotada na 38! Sessão das Nações Unidas, no outono de 1983. Por esta resolução solicitou-se ao secrelárlo-geral que no­ lllIOaIIIIe o presidente e o vice-presidente da Comissão, que por sua vez foram instrufdos na escolha dos demais membros, metade dos quais deveria provir do mundo em desenvolvimento. O )leCretári.o­ geral designou como presidenta a Sra. Oro Harlem Brundtland; da Noruega, então Uder do Partido 'I'rabaIIIilIta Noruegu&!, e como vice-p:esidente o Or. Msnsour. Khalid, ex-ministro das Relações Exteriores do Sudiio. Ambos. desigU_ os demais membros. A Comiasflo atuou como um 6rgão independel!le. Todos os seus membros a serviram individuaJmente, e nIIo como ~­ tante de seus governos. A Comissflo pôde assim tratar de qualquer' assunto, solicitar pareceres, e fonnular e apresentar quaisquer propostas e recomendações que considerasse pertinentes e rele­ vantes. No exen:kio de seu mandato, a CoInissflo ateve-se judiciosa­ mente u Idribuiçôes sugeridas pela Assembléia Geral na Resolu­ ção n 2 38/161 e atuou em estreita coIaboraçlo com o Comitê Pre­ paratório [ntetgovemamental Intersessional do Conselho Diretor do Prognuna das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que vem preparando um relaldrio intergovemamental sobre as perspectivas ambientais para o ano 2000 e daI em diante. Apds ser examinado pelo Conselho Diretor do PNUMA, o Ie­ lat6rio da ComissIIo será submetido 11 apreciaçlio da Assembléia Geral das Nações Unidas em sua 421 Sessllo, no outono de 1987.

Membros da Comlssiio Praidenta Gro Harlem BrundJlond, NOI'1I#!ga. Primeira-Ministra, IIder do Partido Trabalhista no Parlamento em 1981-86, membro do par­ lamento desde 1977, ministra do Meio Ambiente em 1974-79, di­ retora adjunta dos Serviços de Sadde da Escola de Oslo em 1968­ 74.

m

VICe-Presidente

Mansáur Khalid. SudIIo. Vice-primeim-miWstro em 1976, minis­

tro da Educação em 1975-76, presidente do Conselho de Segu­

rança das Nações Unidas em 1972, ministro das Relações Bxte­

ijores em 1971-75, ministro da Juventude e de Assuntos Sociaís

em 1969-71.

MembroII

Bemmd T.a. Chidzero, ZimI>tfbu4. Ministro da Fazenda, PIane­ )8lIlenlD Econômico e Desenvolvimento; presidente do Cornita de Desenvolvimento (do Banco Mundial e do Fundo Monetário in­ ternacional); membro do Comitê das Nações Unidas pam o Pla­ nejamento do DeselM>lvimento; membro do Conselho do lnstitulD Mundial pam Pesquisas e Economia do Desenvolvimentn; diretor da Divisllo de CommodI.ties, Conferencia das Nações Unidas s0­ bre Com6reio e Desenvolvimentn (UNCTAD) em 1968-77; sub­ secretário-geral da UNCfAD em 1977-80. Bukar Shaib, Ntg4rlo.. Ministro da Agricultnra, DesenvolvimenlD Rural e Recursos HídricoS em 1983-86; conselheiro especial do presidente da Nlgéria em 1980-83; embaixador em Roma, 1979; seaelllrio permanente do Ministério Federal da Agricultnra e Re­ cursos Hídricos em 1968-78. Emit Salim. Indclt4si.a. Ministro de Estado pam População e .Meio Ambiente; presidente do Conselho Diretor do PNUMA em 1985-87; ministro de ~o para Supervisão do Desenvolvimento e Meio Ambiente em 1978-83; membro da Assembléia Consultiva Popular em 1977-82; ministro das Comunicações em 1973-78; ministro de Estado pam Reforma Administrativa; viCe-presidente do Conselho Nactnnal de Planejamento em 1971-87. Istllan Lang, Hungria. Secretário-geral da Academia Hdogara de Ciências; subseaetário-geral em 1970-85 e secretário executivo em 1963-70, Seção de Biologia da Academia Hllngara de Ciên­ cias; InstitnlO de Pesquisa de Ciência do Solo e Qufmica Agrfco­ la, Academia Hllngara de Ciências em 1955-63. Janez S_nik. Iugosldvia . .Membro do Presidium da Repdblica Socialista da Eslovênia; professor na Universidade de LiubIiana; secretário-executivo da Comissão Econ&nica das Nações Unidas pam a Europa em 1967-83; membro do Gabinete Federal e do Conselho Executivo Federal em 1966/67. Jim MacNeill, Canadd. Secretário-geral da Comissão e membro "'" officio; diretor do Meio Ambiente da OCDE em 1978-84; se­ aetário (vice-tninistro) do Ministério de Estado pam Assuntos Urbanos em 1974-76; comissário-geral canadense, Confet!ncia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, 1975n6; se­ 394

aetário adjunto do Ministério de Estado pam Assuntos Urbanos em 1972-74. Lamine Mohamed FadikD. Costa do Mmfim. Ministro de Assun­ tos Marinhos; presidente do Conselho Nacional do Meio Am­ biente; secretário de Estado pam Assuntos Marinhos em 1974-76. Ma Shifun. CIWta. Diretor do Centro de Pesquisa de Ecologia, Academia Chinesa; presidente da Comíssllo de Ciencias Ambien­ tais; presidente da Sociedade Ecológica da China. Margarlta Marino de Botero, CoMmbia. Presidenta da Funda­ cjón EI Co\egio de Villa de Leyva; diretora-geral do tnstitutu Na­ cional de Recursos Naturais Renováveis e do Meio Ambiente (In­ derena) em 1983-86; diretora do Gabinete de Assuntos Intema­ cionais, Inderena, em 1978-83; consultora regional do Programa das Nações Unidas pam O Meio Ambiente em 1973-77. Maurice Strong. Canadd. Presidente da American Water Deve­ lopment Inc., ex-subsecretário-geral e conselheiro especial do se­ cretário-geral das Nações Unidas; diretor executivo do Escritório das Nações Unidas para Operações de Emergência na África em 1985186; presidente do Conselho da Petro-Canadá em 1976-78; diretor-executivo do PNUMA em 1973-75; secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre .Meio Ambiente Humano em 1970-72. Mohmrted Sahnoum. Argélia. Embaixador nos EUA; chefe da Missão Permanente argelina junto à ONU em 1982-84; embaixa­ dor em Paris, 1979-82; embaixador em Bonn, 1975-79; vice-se­ cretário-geral da Liga Árnbe em 1973-74; vice-seaetário-geral da Organização da Unidade Africana em 1964-73. Nagendra Slngh, India. Presidente da Corte Internacional da Jus­ tiça; presidente da Assembléia da IMO em 1959; presidente da Sessão Maritima da OU em 1971; presidente da Academia India­ na de Direito e Pesquisa Ambientais; presidente da Associação Nacional de Direito Trabalhista da Índia; membro vitalício da Junta de Governadores do Comelho Internacional de Direitn Am­ biental; membro da Cone Permanente de Arbitragem; vice-presi­ dente do Cepla (UICN); reitor da Universidade de Goa; membro da Academia Britânica. PabIo Gonzalez Ca.smwva, Mb:ico." Professor de Ciências So­ ciais e Políticas, Universidade Nacional Autllnoma do México; presidente da Associação Latino-americana de Sociologia. Paulo Nogueira Neto, Brasil. Secretário do .Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Conselho Nacional do • Ilm agosto de 1986, por motivo. pessoais,PabIo GonzalezC ...anova doi­ xou de participar dos trsbalhos da Comissilo.

395

Meio Ambiente; secrelário federal do Meio Ambiente em

1974-86; professor adjunto do Departamento de Ecologia da Uni­

versidade de São Paulo; presidente da Associação para a Defesa

do Meio Ambiente em 1954-83; presidente do Conselho Florestal

do Estado de São Paulo em 1967-74.

Saburo Oldta. Japão. Presidente da Universidade Internacional;

conselheiro do Ministério das Relações Exteriores; conselheiro da

Agência do Meio Ambiente; membro do Comitê Executivo do

Cluhe de Roma; presidente do Pundo Mundial para a Vida Selva­

gem no Japão; presidente do Cooútê Consultivo para Questões

Econômicas Externas em 1984185; representante do governo para

Relações Exteriores na Área Econômica em 1980/81; ministro das

Relações Exteriores em 1979/80; membro da Cooússão P"""",n

em 1968169.

Saleh Adbulmlrman Al-Alhel. Ardbia Saudita. Presidente da Ci­

dade do Rei Abdulaziz para Ciência e Tecnologia; vice-presi­

dente para Estudos e Pesquisas Superiores, Universidade do Rei

Saud em 1976-84; reitor da Paculdade de Engenharia da Univer­

sidade do Rei Saud em 1975n6.

ShiriÓ4th S. Ramphal, Guiana. Secrelário-geral da Comunidade

das Nações; ministro das Relações Exteriores em 1972-75; oúnis­

tro da Justiça em 1973-75; ministro de Estado da. Relações Exte­

riores em 1967-72; Procurador-Geral em 1966-72.

Susanna Agnelli, Itália. Senadora italiana; escritora; subsecmlária

do Estado para Relações Exteriores; membro da Comissão Inde­

pendente sobre Questões Humanllárias Internacionais; membro do

Parlamento Europeu em 1979-81; prefeita de Monte Argentario

em 1974-84; membro da Câmara dos Deputados em 1976-83.

Vlodimir SoIcolov, URSS. Diretor do Instituto de Morfologia da

Evolução Animal e Ecologia, Academia de Ciências da URSS;

professor e chefe do Depar1amento de Zoologia dos Vertebrados,

Paculdade de Biologia, Universidade Estatal de Moscou; vice­

presidente da Seção de Ciências Químicas TecnolÓgicas e Bioló­

gicas, Presidium, Acadeoúa de Ciências da URSS.

Volker Halif.f, República Federal da Alemanha. Membro do Par­

hunento; vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social

Democrata; encarregado do Meio Ambiente; ministro dos Trans­

portes em 1980-82; núnistro de Pesquisa e Tecnologia em

1979180; secretário parlamentar de Estado para Pesquisa Cientffi­

ca e Tecnologia em 1972-78.

William Dayle Ruckelshaus. EUA. Procurador, Perkins, Coie;

adnúnistrador da Agência Norte-americana de Proteção Ambien­

taI em 1970-73 e 1983184; primeiro vice-presidente para Assuntos

Legais e Empresariais da Weyetilaeuser Company em 1976-83;

396

diretor interino do PBI em 1973; vice-procurador-geral do De­ partamento de Justiça dos EUA em 1973.

o mandato da Comissão o maodato da Cooússão, adotado

oficialmente na Reunião Inau­ gural em Genebra, de I a 3 de outubro de 1984, reza: A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada em uma época em que as pressões sobre o meio am­ biente global haviam assuoúdo proporções nunca vistas, tomando corriqueirás previsões pessimista. sobre o futuro do ser humano. A Comissão está confiante na possibilidade de construir wn futuro mais prospero, mais justo e mais seguro, porquanto alicer­ çado em polfticas e práticas destinadas a ampliar e manter a base ecolÓgica do desenvolvimento. A Cooússão está convencida. no entanto, de que isso só se da­ rá através de mudanças significativas nas abordagens atuais: mu­ danças nas perspectivas, atitudes e estilos de vida; mudanças em certas políticas fundamentais e no modo como são fonnuladas e aplicadas, mudanças na natureza da cooperação entre governos, empresas, atividades cientfficas e individuais; mudanças em al­ gumas formas de cooperação internacional que se revelaram inca­ pazes de lidar com muitos dos problemas ambientais e de desen­ volvimento; mudanças, sobretudo, no nível de compreensão e en­ gajamento de indivíduos, organi7.ações e governos. A Cooússão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento solicita pois sugestões, colaboração e apoio a de que possa urgentemente : a) reexaminar as principais questões relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento, e fonnular propostas de ação inovadoras, concretas e realistas para lidar com elas; b) fortalecer a cooperação internacional quanto ao meio ambiente e ao desenvolvimento~ bem como examinar e propor novas fonnas de cooperação capazes de romper com os padrões existentes e orientar políticas e falOs na direção das mudanças necessárias; c) elevar o nível de compreensão e engajamento de indivíduos, organizações voluntárias, empresas, instituições e governos. A Cooússão solicita o parecer desses indivíduos, instituições científicas, organizações não-govemamentais. agências especiali­ zadas e outros Órgãos das Nações Unidas, além dos governos na­ cionais interessados em questões ambientais e de desenvolvi­ mento. Solicita seu apoio e propõe-se a facilitar sua panicipaçlo no trabalho por ela realizado. Deseja ouvir sobretudo a opinilo dos jovens.

run

397

No cumprimento de suas atribuições, a Comissão observará criteriosamente o que lhe foi proposto pela Assembléia Geral das Nações Unidas na Resolução n2 381161, em que a Assembléia Geral saudou a criação da Comissão.

"

o

trabalho da Comissão

Em maio de 1984, realizou-se em Genebra uma Reunião Organi­ zacional da Comissão a fim de estabelecer suas nonnas de proce­ dimento e ação, e também nomear um secretário-geral para orientar seus trabalhos. Em julho de 1984, criou-se em Genebra um Secretariado temporariamente sediado no Centro de Morillon e mais tarde no Palais Wilson. São membros do Secretariado:

Secretário-geral Jim MacNeiII PrIncipal equipe de trabalho Branislav Gosovic, encarregado de programa Edith Surber, encarregada de finanças e administração Elisabeth Monosowski, encarregada de programa Gustavo Montero, encarregado de planejamento de programa Janos Pasztor, encarregado de programa Kazu Kato, diretor de programas Linda Starke, editora Marie-Madeleine Jacquemier, encarregada de finanças e adminis­ tração Nitin Desai, economista consultor Peter Robbs, consultor de informação ptlblica Peter Stone, diretor de informação Shimwaayi Muntemba, encarregado de programa Vicente Sanchez, diretor de programas Vitus Fernando, encarregado de programa Warren H. Lindner, secretário da Comissão e diretor de adminis­ tração Serviços gerais e equipe de Aud Loen Chedra Mayhew Elisabeth BohIer-Goodship Evelyn Salvador lona D'Souza Kay Streit Marie-Pierre Destouet 398

apoio Brita Baker Christel Ollesch Ellen Permato Guadalupe Quesada Jelka de Marsano Marian Doku Mildred Raphoz

Shane Vanderwert Teresa Hannand

TamaraDunn Vicky Underhill

A Comissão reuniu-se formaImente pela primeira vez em Ge­ nebra, de I a 3 de outubro de 1984. Na ocasião, tratou dos tcnnos de seu mandato, das questões a serem abordadas no decorrer dos trabalhos, da estratégia a ser empregada para alcançar seus obje­ tivos, bem como do plano de trabalho e do cronograma a serem adotados. Logo após a reunião, a Comissão tomou ptlblico seu principal documento de trabalho, Mandato para mudança. Em sua Reunião Inaugural, a Comissão selecionou oito ques­ tões básicas para análise: • perspectivas quanto a população, meio ambiente e desenvolvi­ mento sustentável; • energia: meio ambiente e desenvolvimento; • indllstria: meio ambiente e desenvolvimento; • segurança alimentar, agricultura, silvicultura, meio ambiente e desenvolvimento; • assentamentos humanos: meio ambiente e desenvolvimento; • relações econômicas internacionais, meio ambiente e desenvol­ vimento; • sistemas de apoio às decisões relativas à administração am­ bientai; • cooperação internacional. Ficou acertado que essas questões seriam examinadas do ponto de vista do ano 2000 e daí em diante e, a partir de suas origens comuns, relacionadas com as políticas econômicas, sociais e seto­

riais.

Na Reunião Inaugural, a Comissão também decidiu que seus

trabalhos seriam transparentes e abertos à participação, buscando

levar em conta o maior número possível de opiniões e pareceres sobre as principais questões abordadas. A Comissão decidiu pois realizar reuniões deliberativas em to­

das as regiões do mundo e aproveitar a ocasião para conhecer de

perto suas questões ambientais e de desenvolvimento. Decidiu também aproveitar essas visitas para a realização de audiências ptlblicas em que os principais representantes do governo, cientis­ tas e especialistas, pesquisadores ligados a instiruições, indus­ triais, representantes de organizações não-governamentais e o pú­ blico em geral pudessem expor abertamente suas preocupações à Comissão e apresentar seus pontos de vista acerca de questões de

interesse comum.

Essas audiências ptlblicas são uma característica tlnica da Co­ missão - sua "marca registrada" - e demonstraram, tanto para

seus membros quanto para os participantes, que os assuntOl In...

-

dos por ela são realmente de inte=se global e de fato ultrapas­ _ fronteiras nacionais e diferentes cultums. Centenas de orga­ nizações e indivíduos testemunhar:am nas audiências públicas, e mais de 500 depoimentos por escrito, somando mais de 10 mil páginas de material, foram recebidos pela Comissão. As audiên­ cias públicas foram de grande utilidade para os membros da Co­ missão e do Secretariado. A Comissão estenda seus agradeci­ menlOs a todos que contribuÚ'8ln para o êxito dessas audiências. A Comissão realizou reuniões deliberativas, visitas e/ou au­ diências públicas em Jacarta (Indonésia), de 27 a 31 de man;o de 1985; em Oslo (NorUega), de 21 a 28 de junho de 1985; em São Paulo e BraSflia (Brasil), de 2S de outubro a 4 de novembro de 1985; em Vancouver, Edmonton, Toronto, Ottawa, Halifax e Quebec (Canadá), de 21 a 31 de maio de 1986; em Harare (Zim­ bábue), de 15 a 19 de setembro de 1986; em Nairóbi (Quênia), de 20 a 23 de setembro de 1986; em Moscou (URSS), de 6 a 12 de dezembro de 1986;'e em Tóquio (Japão), de 23 a 28 de fevereiro de 1987. Foram também realizadas reuniões especiais do grupo de trabalho da Comissão em Genebra, Moscou e Berlim Ocídental. Pam ampliar ainda mais sua base de infonnaç<íes e de aconse­ lhamento, a Comissão designou um grupo de consultores espe­ ciais para auxiliá-Ia e 80 Secretariado na análise das principals questões. Deste grupo fIZeram parte Edward S. Ayensu, para Se­ gurança Alimentar e Silvicultura; Gamani Coiel!, para Relações Econômicas Internacionais; Gardon T. Guodman, para Energia; Asbok Kbosla, para Sistema de Apoio às Decisões relativas à Administração Ambiental; Robert D. Munro, para Cooperação e Direito Internacionais; Micbael Royston, para Indástria; Ouy Oli­ vier Segundo para a Juventude. Johan Jorgen Holst atuou como consultor especial da presidenta e orientou os trabalhos sobre Meio Ambiente e Segurança: A Presidenta foi também assistida por Hans Cristian Bugge e Morteo Wetland. Posteriormente a Comissão nomeou Uoyd Timberlake como consultor editorial es­ pecial. Pam ajudá-Ia em três de suas principais áreas de trabalho ­ energia. indástria e segurança alimentar - a Comissão criou pai­ néis consultivos integrados. por especialistas de renome para orientá-Ia em suas recomendações e conclusões. Seus presidentes e mombros são os seguintes: Painel Consultivo sobre Energia

PresideNe Enrique Iglesias (Uruguai), minL.tro das Relações Exteriores de seupals 400

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Membros Abdlatif Y. AI-Hamad (Kuweit)

AI Noor Kassum (Tanzânia)

Carl Tham (Suécia)

David J. Rose (falecido; EUA)

Ou Iian (ChÍ1!'1)

Gyorgy Vajda (Hunj!ria)

Prem Sbankar Iha (Jndia)

Toyoaki Ikuta (Japão)

UIf Lantz.ke (falecido; República Federal da Alemanha)

Wangari Maathai (Quênia)

Painel Consultivo sobre Indústria

Presidente Umberto Colombo (Itália), presidente do Enea Membros Alexander C. Helfrich (Holanda)

Amoldo Jos Gabaldon (Venezuela)

Betsy Ancker-Jobnson (EUA)

Charles Levinson (Canadá)

Ema Witoelar (Indonésia)

Finn Lied (Noruega)

George P. Uvanos (Grécia)

losé B..Mindlin (Brasil)

Keichi Oshíma (Japão)

M.J. flux (Reino Unido)

Mohamed Mazouni (Argélia)

Naval Tata (índia)

Roger Strelow (EUA)

Thomas McCarthy (EUA)

Painel Consultivo sobre Seguran9a Alimentar Presidellte

M.S. Swarninathan (fndia), diretor-gemi do Instituto Internacional de Pesquisa sobre o Arroz

Membros Gilberto Gallopin (Argentina) Joo Hulse (Canadá) K. Chowdhry (Índia) Kenneth lGng (Guiana) Lu Liang Shu (China)

401

Nyle Brady (EUA)

Roben Chambel'1l (Reino Unido)

Samir Radwan (Egito)

V" Malima (Tanzânia)

Os relatórios dos três painéis consultivos foram submetidos à Comissão durante a reunião realizada no Can"adá em maio de 1986 e posteriormente publicados sob os títulos Energia Z(J(}(}, Indústria 2(J(}(} e Alimentaçiio Z(J(}(}. A Comissão foi também assistida na questão dos princípios e direitos legais por um grupo de especialistas em direito presidido por Roben Munro (Canadá), tendo Johan G. lammel'1l (Holanda) como relator" Eram membros do grupo: Androníco Adede (Quê­ nia), Françoise Burbenne (Reptlblica Federal da Alemanha), Ale­ xandre-Charles Kiss (França), Stephen McCaffrey (EUA), Akio Morishima (Japão), Zaki Mustafa (Sudão), Henri Smets (Bélgica), Roben Stein (EUA), Albeno Szekely (México), Alexandre Timo­ shenko (URSS) e Amado Tolentino (Filipinas). O relat6rio do grupo foi submetido à Comissão na reunião em Harare em setem­ bro de 1986. Será publicado sob o título Prindpios legais de proteçé1o ambiellkll e desenvolvimento sustentável. No decorrer dos trabalhos, a Comissão examinou mais de 75 estudos e relatórios, solicitados a especialistas, institutos de pes­ quisa e renomados centros acadêmicos do mundo inteiro, os quais vel'llavam sobre os oito tópicos por ela selecionados. Esses estudos e relatórios foram de inestimável valia para a elahoração dos relat6rios fmais dos painéis consultivos da Comissão e para os últimos capítulos deste livro. Contribuições Onanceiru Para iniciar seus trabalhos. a Comissão contou com verbas conce­ didas pelos governos do Canadá, Dinamarea, Finlândia, Holanda, Japão, Noruega, Suécia e Suíça. Esses governos "patrocinado­ res" tinham sido os principais responsáveis pela instalação da Comissão e, no decorrer de seus trabalhos, todos eles aumentanun sua contribuição além do compromisso original. Mora o grupo "patrocinador", a Comissão também recebeu contribuiç6es financeiras espontâneas dos governos da Arábia Saudita, Camar6es, Chile, Hungria, Itália. Omã. Ponugal e Repú­ blica Federal da Alemanha. Recebeu também contribuiç6es signi­ ficativas da Fundação Fonl, da Carnegie Corporalion de Nova YOrK. da Fundação John D. e Calherine MacArthur. e ainda da World City Foundation, de Nora
Outras contribuições A cidade e o cantão de Genebra restauraram e mobilizaram wna ala do Palácio Wilson e a cederam ao Secretariado da Comisslo. As despesas das reuniões da Comissão na Indonésia, Brasil. Zim­ bábue e URSS correram por conta dos governos anfitriões. A. despesas da reunião do grupo de trabalho da Comissão em Mos­ cou também correram por conta do governo soviético. As despe­ sas da reunião do grupo de trabalho em Berlim Ocidental foram cobenas pela República Federal da Alemanha. O Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social patrocinou a reu­ nião, no Kuweit, do Painel Consultivo sobre Energia. A auditoria das contas da Comissão foi realizada por Hunziker e Associados, de .Genebra. A Comissão estende os seus agradecimentos a lodos os gover­ nos, fundaç6es e institutos que ofereceram a ajuda fmanceira ou o apoio necessários para levar a cabo sua tarefa, inclusive aqueles cuja contribuição foi recebida após a publicação deste relatório. Outras atividades Entre a publicação deste relatório e sua apreciação pela Assem­ bléia Geral das Naç6es Unidas na 42! Sessão no outono de 1987, a Comissão realizou uma série de reuni6es regionais com altos representantes governamentais. as comunidades científICa e em­ presarial, organizaç6es não-governamentais e a imprensa. para discutir este relatório e obter apoio pt!blico e governamental para suas recomendaç6es e conc\us6es. Não há planos para manter-se a Comissão após este relat6rio ter sido submetido à Assembléia Geral, e suas atividades serão oficialmente encenadas em 31 de dezembro de 1987. Agradecimentos Desde a sua criação, em fins de 1983. a Comissão conlou com a colaboração e o apoio de milhares de indivíduos, institutos e or­ ganizaç6es de todo o mundo, muitos dos quais estão aqui relacio­ nados. Int!meras pessoas trabalharam horas a fio na preparação de documentos para as audiências públicas, relatórios para os painéis consultivos e estudos para a Comissão. Sem sua dedicação, cOO­ peração e apoio, assim como dos consultores especiais e dos pre­ sidentes e membros dos painéis consultivos e do grupo de espe­ cialistas jurldicos, não teria sido possível elaborar este relatório. A todos eles, os mais sinceros agrndecimentos da Cominlo, (AI afiliações e os cargos datam da época em que foi mantido 00IIlIII0

a

com a Comissão; como não foi possível confirmar todos os nomes e cargos adiante relacionados, a Comissão desde já se desculpa por quaisquer incorreções.)* . Thomas Aarnio, ministro do Melo Ambiente, FmIlIndia Mucbtar Abas; Indonésia A.H. Abbort, YÍlle·ministro do Departamento do Me;"'. Ambiente, Nova Escócia, Canadá KriBno Abinto, Walub~ Indonésia Azíz Ab'Saber, Universidade de São Paulo, Brasil Tatjana Adamova, Comité Estatal para CiI!ncia e Tecno"'gia da URSS Kalh Adams, Ilarthscan, Reino Unido . l'IItri<:ia Adams, diretora, Pesquisa do Terceiro Mundo, Investigação sobre . Energia, Canadll Adebayo Adedeji, secretário executivo da Comissão EconÔmica para Áfri­ ca, Etiópia George Adicondro, diretor da Fundação lrian Iaya de Desenvolvimento Rural, Indonésia Erwín Adriawan, Cube de CiIlncia Biológica, Indonésia Anil AgarwaI, Centro de Ciência e Meio Ambiente, índia Agência Nacional de Proteção Ambiental, Dinamarca Agriculture Canada, governo do Canadá Maria Aguri Yoslúoka, Companhia de Tecnologia de Saneamento Am­ biental (Cetesb), Brasil Robert Ailcon, Aromo, Suécia Shukhrat Akhundzhanov, Acndemia de Comércio Exterior da URSS Tutty Alawiyah, Universitas IsIam As. Syafi, Indonésia WaIdeIDar Albano Ir., presidente, Conselho da Cidade de Cotia, São Pau­ lo, Brasil Ger6ncio Albuquerque Rocha, ex-presidente da Associação Nacional de Geólogos, Brasil . KaIimardin AIgamar, BPPT, Indouésia Aliança da Colilmbia Britânica para Proteção das B""ias Hidrográficas, Canadá Mary Allegretti, Instituto de Estudos Sócio-econÔmicos, Brasil Vanessa Allison, Canndá Tisna Amidjaja, Ketua Lip~ Indonésia Djoko Aminoto, presidente da lunta, Bina Desa,lndonésia B.D. Amoa, Conselho das Igrejas de toda a África, Quênia David Ande"",n, Divisão de RecÚtSos e Desenvolvimento Econllmico, Al­ berta, Canadá Sérgio Roberto de Andrade Leite, presidente da AssociaÇlio para Eco"'gia e Desenvolvimento de Aratuquara, Brasil David Claudio Andujar, coordenadar da Comiasão para. Criação do Par­ que de Yanoma.ni, Brasil .. As pessoas que conslllm desta lista estão relacionadas em ordem alfabéti­ ca pelo sobrenome. 404

M. Appelberg, Ministério de Proteção Ambiental Nacional Sueco, Suécia E. Apter, Departamento de Ciência Política. Universidade de Yale, EU A A. Arbatov. chefe do Deparlllmento de Recursos Naturais. Instituto Cien­ tífICO de Recursos Sistemátiéos, URSS June Arclúbald, Estrutura de Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa, Canadá

Tom Chr. Arelsen, Meio Ambiente e Juventude. Noruega

A. Arismunandar. Pertambangam & Energi, Indonésia' Kai Ame Armann, O Futuro em Nossas Mãos. Noruega

Assembléia Permanente dos Grupos Ecologistas de São Paulo, Brasil

Associação Brasileíra de Engenharia Sanitária e Ambiental. Brasil

Associação Canadanse dos Fabricantes de Produtos Qufmicos. Canadá

AssociaÇlio de Universidades e Colégios no Canadá, Canadá

Associação dos Moradores da Barra da Tijuca (Amabana), Brasil

Associação Nuclear Canadense, Canadá

Association of Peer People, Canadá

Donald Aubrey, coordenador de Pesquisas. Stop, Canadá

Achora Aworry, Organização Não-governamental de Energia do Quênia

Aminudin Aziz, MUI, Indouésia

A.O. Bahaev, diretor do InstitulO do Deserto. URSS

Thomas B""hman, Berlim Ocidental

Lisa Bader, Canadá

Lynda Baíden, Departamento do Meio Ambiente, Nova Escócia, Canadá

Yves Bl\iard, First Watercount Group. Canadá

W. Banage, Universidade de Zámbia

Patrick Banda, Zimbábue

J. Banyopadhyay, Fundação de Pesquisa para Ciência e Tecnologia e Pol!­ ticas de Recursos Naturais, lndía . Ken de la Bamo, Conferéncia Ambiental da Nova [nglaterra, Universidade de Tufts, ÉUA Remy Bamo, Conservatório Nacional de Artes e Oficios, França Base Intern""ional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e População das

organizações não.. governamentais, EU A Márcia Marli Battaglia, Companhia de Tecnologia de Saneamento Am­ biental (Cetesb), Brasil Bealrice Bazsr, presidenta da Associação CanadeOBe para o Cluhe de Ro­ ma,Cansdá Roger Beardmore, diretor regional do Serviço de Proteção e Conservação do Meio Ambiente do Canadá - Região Atlântica, Canadá Suulme Beaadoin, operadora de processamento de texto, Diretório de Relações Intergovemamentais, Ottawa, Canadá 1000 Beddington, Colégio Imperial, Reino Unido lean Belanger, Associação de Produtores Químicos Canadenses, Canadá Sharon Belaschuk, Divisão de InfornJação, governo de Alberta, Canadá B.M. Bel'kov, chefe do Comitê Estatal para a Proteção da Natureza da Bielo-Rússia, URSS Julie BelI, Ministério do Meio Ambiente, Toronto, Canadá Roben Bellerive, tradutor, Escritório de Tradução, Quebec, Canadá Bjom Bergroann-Paulsen, Grupo de Especialistas Nórdicos, Noruega ~

Einar J. BemlSen, Comité Hidrológico Noruegués, Noruega Rosalie Bertell, presidenta do Conselho de Diretores, Instituto Internacio­

nal para Assuntos de Saúde Pública, Canadá Tarolf Berthelsen. Statens Institut For Stralehygiene. Noruega

I. Bertilsson. coordenador arnbiental t Banco Africano de Desenvolvimen­ to, Costa do Marfim

Alexandre Bezeredi, alto funcionário da Divisão de Relai;6es da Europa Ocidental Ir, Canadá Malur Bhagavan, Sarec, Suécia Harry Bhaskara, The Jokortll Post, Indonésia Paolo Bifani, França Bimo, vice-diretor, Yatasan IndonesÍll Sejahtera, Indonésia S. Bistron, cientista pesquisador do Instituto de Ciência e Tecnologia do Meio Ambiente, Polônia

luul Bjerke, economista chefe da Federação Norueguesa de Associações Comerciais. Noruega Frands Blanchard, diretor-geral da OIT, Sufça Roland Segurd Blinstrup, representante regional da Sociedade Brasileira para a Defesa da Fauna e da Flora, Brasil Andreas Blom, Blom Fiskeoppdrett, Noruega Stephane Blondin, Canadá Michael Bloomsfield, Fundação Harmonia do Canadá, Canadá Ole Bockman, Norsk Viftefabrikk, Noruega Boediono, UGM/Bappenas, Indonésia Ragnar Boge, Instituto Nacional Sueco para Proteção Radiativa, Suécia Peter Von Boguslawsky, Ministério dn Meio Ambiente, Finlândia lacob Bomann-Larsen, O Fuluro em No.... Mãos, Noruega Alexander Bonilla, coordenador regional dn Projeto da Universidade Centro-Americana sobre Ecologia e Agroqulmicos, Costa Rica Knut Bonke, Kvaemer Brug AfS, Noruega

Ale,ander Borodin, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS J~an-Luc Bourdages, Comitê para unia Estratégia de Conservação de Quebec, Canadá Eugenia Bovina, Comité Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS T.I. Bozhinov, presidente do Comitê para Proteção Ambiental, Bulgária Francisco BozzanQ~ Barnes, Canadá Jim Bradley, ministro do Meio Ambiente de Ontário, Canadá Victor Bravo. Instituto de Economia Energética, Argentina Robert Brennan, estudante universitário, Escola de Planejamento Comu­ nitário e Regional, Canadá W.A. Bridgeo, Universidade de Saint Mary, Canadá Marin. Brisotti, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Brasil

Denies Bristo, Seção de Comunicações, Ottawa, Canadá

Clayton Broddy, Canadá

David Brooks, Amigos da Terra, Canadá

Lester Brown, presidente do WorIdwatch Institute, EUA Paul Brown, professor na Escola de Administração Póblica, Dalhousie University, Canadá 406

Geoffrey Bruce, vice-presidente da Agência Canadense de Desenvolvi­ mento Internacional, Canadá Louis Broyere, presidente do Conselho dos Nativos do Canadá Alexander Bryce, conselheiro da Missão Canadense, Genebra, Suíça P.V.R. Bubrahmanyarn, Instituto Nacional de Pesquisa em Engenharia Ambiental, fndia Tubagus Bueli, Angkatan Bersenjata, Indonésia David Buli, diretor executivo do Centro de Ligação Ambiental, Quênia Huhert Bunce, Reid, CoDins e Associados Limitados, Canadá Hayden Burge.., Conselho Mundial das Nações Indlgenas, Canadá M. Burhan, Fisip UI, Indonésia Françoise Burhenne, Centro de Direito Ambiental da UICN, República Federal da Alemanha Ian Burton, diretor do IfIas, Canadá John G. Buu, ministro do Meio Ambiente, Terra Nova, Canadá Vincent Cable, assessor de Shridath S. Rarophal, membro da Comissão, Reino Unido Charles Caceia, membro do Parlamento, Cámara dos Comuns, Ottawa, Canadá Andrea Sandro Calab;, presidente dn Instituto Econômico e Social, Mi­ nistério do Planejamento, Brasil Câmara de Comércio Internacional, Fraaça Onelia Cardettlni, França Clné Cardoso Pinto, presidenta da Fundação Cloé- Misael, Brasil Shírley Carr, Congresso Trabalhista Canadensetlnstltuto Nacional de So­ brevivência, Canadá Jacques Carriere, chefe do Escritório de Tradução, Quebec, Canadá Jenny Cartcr, A Fome Mundial, Canadá Célia G. Castello, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Brasil Margaret Catley-Carlson, president. da Agência Canadense de Desenvol­ vimento Internacional, Canadá Cherga de Jesus Cavalcanti Vasques, Movimento em Defesa da Vida, Brasil Magda Cawley, escritório do diretor-geral regional da Região dn Pacifico e Yukon, Canadá Carlos Celsa, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Ce­ tesb), Brasil Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Internacional, Canadá FlQra Maria Cerqueira Ribeira de Souza, Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, Brasil Michael Chadwick, Instituto Beijer, Suécia B. Chakalall, Associação Carihenha de Conservação, Barbadns Chen Changdu, professor na Universidade de Beijing, China John G. Charbonneau, consuJtor da Agência de Programas Internacionais, Diretoria de Assuntos Intergovernamentais, Canadá P. Chauraya, Zimbábue B.N. Chidumayo, preservador de Recut1i
407

L. Chikwavaire, administrador" de projetos, Escritório de Mullleres do Zimbábue, Zimbábue Victoria Chilepo, ministra de ReclU"SOS Naturais e Turismo, Zimbábue Abdul M. Cboudhury, embaixador de Bangladesh, presidente do Comitê Preparatório Intergovemamental Intersessional, Quênia J. Chuto, desenhista industrial, Escritório de Desígn para a Proteção da Atmosfera, Polônia Adolpb Ciborowski, Ministério da Economis Regional'. Proteção Am­ biental, Polônia D. Ciehy, cientista pesquisador do Instituto de Programas Escolares, Polô­

nia

José Tbiago Cintrn, C1ee, México Joo CIarIc:, secretário de Estado para Assuntos Bxteriores, Canadá Jaclc Clements, consultor sénior sobre meio ambiente, Canadá A1ain Clerc, consultor cientifico, Serviço Pederal de Proteçllo ao Meio Ambienlll, Suíça Stanley Clinton-Davis, membro da Comissão para o Meio Ambiente, Co­ missão da CEB, Bélgica Clubes da Vida Selvagem do Quênia MaxweU Cohen, Universidade de Ottawa, Canadá Carol Collier, coordenadora do Departamento de Expansão Industrial Re­ gional, Quebec, Canadá Antoinette K. Colosurdo, Companhia de Tecnologia de Saneamento Am­ bientai (Cetesb), Brasil Comisslio de Sindicancla sobre Segoro-Desemprego, Canadá ~ do Meio Ambiente da Baixada Santista, B ....iI . Comisslio Soviética para o PNUMA Comitê de Consultoria Páblica para o Comitê Ambiental de Alberta, Ca­ nadá Comitê para a Defesa da Represa Billings, Brasil Comitê sobre a Qualidade do Meio Ambiente da Alberta FlSh and Gamc Association, Canadá Companhia de Tecnologia de Saneamenin Ambiental, Brasil Companhia Bnergética de Silo Paulo, Brasil Conferência das Naç!les Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Sulça Conferência de Coordenaçllo do Desenvolvimento do Sul da África, Bot­ suana Shirley A.M. Coaover, consulinra e cientista ambiental, Canadá Carol Contad, direinrado Departamenro de Politica e Planejamento de Desenvolvimento, Nova Escócia, Canadá Conselho de Conservaçllo de Ontário, Canadá Conselho de Defesa do. Recursos Naturais, EUA Conselho fnternacional de Uni!les Cientificas, França Conselho Nacional de Seringalistas do Brasil Conselho para Assistência Econômica Mútua, URSS Conselhos Consultivos Municipais de São Paulo para Proteção do Meio Ambiente, Brasil Alberto Contar, presidenbO da Associação de Maringá para a Proteção Ambiental e Educação, B....il

408

Tbomas Coon, Sobrevivéncia Indígena InbOrnacíonal, Canadá

Tim Cooper, coordenador nacional do Grupo Ecológico Cristão. Ingía­

terra Charles Corea, Índia José Pedro de Oliveira Costa, secretário cxecutiV
Stan Darling, membro do Paríamenlo, presidente da Climara dos Comuns,

Comitê Especial sobre a Chuva Ácida, Canadá Roy Dart, Canadá Dilip Das, Índia Patrlck Davidson, Canadá Kennetb G. Davis, presidente da Fundação Canadense para o Desenvolvi­ mento Mundial, Canadá SCOI! Davis, Pesquisa sobre Quest6es de Ajuda Bxterna, Canadá Claude E. Delisle, Escola Politécnica de Montreal, Canadá Wandy Demaine, Região Oeste e Norte, Alberta, Canadá Micheline Demers, Direção de Comunicação, Ministério das Relaç!les In­ ternacionais, Quebee, Canadá Michael Deuce, Royal Society of Canadá Departamento de Ffsica, Universidade de Carleton, Canadá Departamento de Pesca e Oceanos, Canadá Departamento de Recursos Renováveis, governo do Yukon, Canadá Departamento do Meio Ambiente, governo de Terra Nova e Labrador, Canadá Doris Derry, Região Oeste e Norte, Alberta, Canadá Alain Desoutels, revisor, Escritório de Tradução, Quebec, Canadá Ricbard Deschenes, chefe da Seção de Transporte, Quebec, Canadá Desenvolvimento Regional e Grupos de Pesquisa de Exploração Agrkola, Real Instituto Tropical, Holanda Daniel Deudney, EUA Gordon Dems, Associação de Consultores de Engenharia Canadense., Canadá

40!1

Marion Dewcr, Instituto Internacional de Assuntos de Sadde 1'11b1ica. Ca­ nadá Enuny Dharsono, coordenadora, SKEPHI, Indonésia Eberhard Diepgen, prefeito de Berlim Ocidental Dave Dillcs, Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa, CanadlI N.H. Dini, WALHI, Indonésia Diretoria de Sallde Ambiental, Setor de Proteção il Sal1de, Ministério da Sa6de e Bem-Eatar Nacional Canadá A. DjaIi, Balan, Indonésia Achmad Djen, F6rum Ambiental Indonésio, Indonésia Artur Joio Donato, presidente da Federaç1io doa Ind6s!rÍJIS do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Industrial do Rio de Janeiro, Brasil R.S. Domey, consultor de ecologia, Ecopians Lida., Canadá Odd Einar Dorum, líder do Partido Liberal Norueguês, Noruega Marc Dourojeanni, Colégio de Engenheiros, Peru Harald Dovland, Norsk InstitUI for Luftforskning, Noruega Therese Drapeau, Serviço de Comunicações, Meio Ambiente do Canadá Felfcia Duarte, Movimento em Defesa da Vida, Brasil Daniel Duheau, diretor do Meio Ambiente, H ydro-Quebec, Canadá Clement Duges, Meio Ambiente do Canndá J ulian Dumanski, Instituto Agrfcol. do Canadá A. Dunkel, diretor-geral do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, Sul­

ça O.P. Dwivedi, presidente do Departamento de Estudos Políticos, Univer­ sidade de Guelph, Canadá Sidsel Dyekjaer-Hansen, Associação Dinamarquesa das Nações Unidas, Dinamarca Wayne Euter, presidente da União Nacional dos Agricultores, Canadá EDPRA Consulting Inc., Canadá Joseph R. Egan, Egan Associates, EUA N.S. Egorov, vice-ministro de Educaçio Superior e Secundária Especiali­ zada da URSS , Berti! Eidsberg, Vennersborg, Noruega Constanje Eisenbart, mt, RepOblica Federal da Alemanha Anton Eliassen, Instituto Meteorol6gico Noruegu!!s, Noruega Iohn Elkington, diretor da Bioresources LId., Reino Unido I.R. Ellin, vice-presidente da Diretoria de Planejamento Voluntário, Nova Escócia, Canadá Kenneth C. Emberley, Conselho Ambiental de Manitoba, Comi!/! de Uso da Terra, Canadá Sabinc Emmerich, Berlim Ocidental R.I. Engelhard, membro J'Ia equipe, Beijer Institute do Centro de Energia e Desenvolvimento da Afriea, Quênia Environment Component, Public Service Alliance of Canada George Erasmos, Sobrevivência Indfgena Internacional, Canadá Karian Eriksson, Ministério da Agricultura, Suécia Alan Ernest, Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa, Canadá Escola Nacional de Economia Aplicada, Senegal Escrit6rio Federal de Análise e A valiaçio Ambiental, governo do Canadá

410

Eatudáotes da Univeroidade de Carleton, Canadá Ilstudànti:s da Universidade de Trent, Canadí JohaEvans. Canadá SoA. Evtcyev, vice-presidente do Conselho cieritffiGo sobre a Biosfera, Aeademia de Clênolas da URSS Anthony I. Fairclough, diretor-geral interino da, Comissão da Comunidade

Ew:op&, BéJ&lca

Hugb Faim, presidente do Conselho de Coordenaçio de R""""""I da Terra, Junla de P\anejamento Voluntário, Nova Escócia, Canadá T.L. de Fayer, CanadlI Anwar PazaI, JOCU, diretor regional para Ásia/Padfico, MalaIsla A. FlI2AOlyanov, 8llIIeSSOr de Vladimir Sokolov, mémbro da Comisslio, UR~' , Í'ederaçlo Canadense da Vida Selvagem l'ederaçlio dos Agtienltoreo Cristios, eanadá Federaçlo InternllAlional de Institutos ,Avançados, Canadá Pedro Antiloio Pedersoni Ir~ cbefe do Museu, Brasil Fábio Feldoian, coordenador da Associaçiio dos Advogndos do Brasil Douglas Ferguson, estudante, North Toronto CoDegiate~ Canndá Maxime fIerrarl. diretor do Escritório Regional para a Africa do PNUMA,

Qu&ia

laninc Ferretti, FundaçIo de Sindícâncla da Pol~, Canadá Erlk Pül, chefe de DlvisIio da A~cia Dinan:wquesade Desenvolvimento Intemaci"!'aI, Dioa!narI:a PIying Tomato Prodaction, Canadá FOIÇ8-Tarefa sobre Uso da Água na Agticultura do Instituto Agrícola do Canadá Ricbard Fort, Ministério do Meio Ambiente. Noruega Tbeodom earroD Foster, EDPRA COIISUIting Inç., Canadá 1 _ François, diretor executivo da A ssoclaçio de Empresas de Desen­ volvimento de Bacias Hidrográficas, Nova Esc:&ia, Canadá Mareei F_te, professor titular DO Departamento de Engenharia Civil, Univeroidade de Lavai, Canadá Alexander G. Friedricb, presidente da Fundaçlio Alemã para o Duseovol­ virnr:nto InternllAlional, Berlim Ocidental LT. FroIov, Academia de CIências da URSS Risuko Fuknda, Divislio de Cooperaçlio Social, M'miatério das Relações Exteriores, Eocrlt6rio das Naçõoo Unidaa, Iapio , Pundaçiio de Investigeçlio da Poluiçlio, Canadá Fundação para a Defeaa do Ambiente (FUIlIUIl), Argentina Ricbard G_bter, embaixador da Sufça, Quênia GiIles Gagnon, Serviço de Pesquisa Aplicada, Ministério da Energia e de Recursos, Canadá Luc Gagnon, Comi!/! para uma Eatratégia de Conservaçio de Qoebec, Ca­ oad4 . JIIIio M.G. Gaiger, presidente da AOtIOciaçlIo Nacional de Apolo ao índio, Brasil Gary Gallon, Cannd4 Raul Xhneneo Galvlio, Universidade de Silo Paulo, Brasil

411

I.P. Garbuchev, Academia Bólgara de Ciências, Bulgária Rolando Garcia, Cel)tro de Estudos Avançados, IPN, México Jerry Garvey, Consulto"", de Comunicação Lida., Canadá T. Gedamu, consultor ecollÔmico sênior do Banco de Desenvolvimento Africano, Costa do Marfim Richard Gendron, Movimento Ecológico Colegial de S~roolre, Canadá Robert Geraghty, vice-min.istro do Departamento de Habitaçlio, governo da Nova Escócia, Canadá Steinar Gil, Ministério das Relações Exteriores, Noruega Michael Gilbertson, Escritório de Avaliação de Poluentes, Pesca e Ocea­ nos, Canadá J.W. Giles, vice-ministro, Ministério do Meio Ambiente, Onlllrio, Canadá Libuse GiIk.a, SociIldade para Conhecimento da Nutriçlio, Canadá Marcelle Girard, Serviço de ComunÍ<:l\Ção e Meio Ambiente do Canadá Thomas Gladwin, prof....,. na Universidade de Nova York, EUA Harris R. Gleckman, Escritório de Relações Transnacionais, Centro de Empresas Trammacionai.., Nações Unidas, EUA Global Tomorrow CoaIition, EUA E. Gohena, organizador de confenlneias. PNUMA, Quênia Lorraine Godard, funcionário administrativo do Diretório de Relações IntergovernamenlaÍs, Canadá Maynari Góes, presidente da camara Municipal de Campos do Jordão, Brasil José Goldemberg, Companhia Energética de Silo Paulo, Brasil Semice GoIdsmith, eswdante, North Toronto ColIegiatte, Canadá Maria de Lourdes p....,. Gomes Nabas, Companhia de Tecnologia de Sa­ neamento Ambiental (Cetesb), Brasil John Gorman, analista do Serviço de Conservaçlio e Proteçlo Ambiental, do Meio Ambiente do Canadá - Região Atllntica, Canadá . Steve Gorman, funcionário do escritório do vice-núnistro, Ottawa, Cana­ dá Debbie Goryk, Região Oeste e Norte, Alberta, Canadá Laurie Gourlay, Canadá Odd Grann, secrelllrio-pral da Cruz Vermelha Norueguesa, Noruega Doug)as R, Grant, cientista, Unilio Internacional para Pesquisa Quaterná­ ria, Canadá Fitzhugh Green, asseasor de Ruckelshaus, membro da Comisslio. EUA Greenpeace, Reino Unido Dolores Gregory, assessor de WiIIiam D. Ruckelshaus, membro da Co· miss!io, EUA Ldcio Grinover, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uni­ versidade de São Paulo, Brasil Gary Gorbin, secretário parlamentar do Ministro do Meio Ambiente, Ca­ nadá Ibsen de Gusmão camara. presidente da Fundação Brasileira para a Con· servação da Natureza, Brasil Z. Gyimesi, diretor do Instituto de Pesquiso Central de Flsica, Hungria Habitat da Vida Selvagem do Canadá 412

Ismid Hadad, editor-chefe, Prisma Instituto para Pesquisa Econ&nlca e Social, Educação & Informação, lodonésia

Ahmed Hagag, embaixador du Egito, Ouénia

Bertil Haprhall, Miuistério da Agricultura, SuéCia

Laura Hahn, Canadá

Peter HaIJ, Departamento de Geografia, Universidade de Reading, Reino Unido Setty Hamilton, Meio Ambiente do Canadá, Região Atlântica, Canadá H.L. Hammond, Forester Silva Ecosystem Consultants Ltda., Canadá

Ole Jorgen Haosen, Miljoverodepartementet, Noruega

Svein H.osen, aSsessor do presidente, Noruega

Arthur J. Hanson, Associaçlio das Universidades e Colégios do Canadá

HalJe Jorn Hanssen, Norad/DUH, Noruega

Hanswarth~ EMDI, Indonésia

E.tu Sinar Harapan, Indonésia

Jorgen Hardoy, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvol­

vimento, Argentina

Kenneth Hare, superintendente da Faculdade Trinity da Universidade de Toronto, Canadá Ienniter Harker, planejadora sIInior do Meio Ambiente, M.M. Dillon Lld., Canadá Jorgen Hartnak~ Ministério do Meio Ambíente, Dinamarca Nashihln Hasan, presidente do Conselho, WALHI, Indonésia Erldd Hasanen, Academia da Fínllndia, FinIandia Michio Hashimoto, Unidade de Ciência Polftica Ambiental, Universidade deTsukuba,Japão Zenlam Hashimoto, assilltente do vice-minilltro, Agência do Meio Am­ biente, Japão Frederic Hauge, Meio Ambiente e Juventude, Noruega Heather Hawrys, assistente adminilltrativa do Minilltério do Meio Am­ biente, Coblmbia Britânica, Canadá Janice Hayes. Serviços de Convenção de Ottawa Lida., Canadá Ivan Head, Centro de Pesquiso de Desenvolvimento Internacional, Canadá Carl-Geran Heden. Instituto Karolioska, Snécia Robert van Heecheren, Holanda Marlanne Heiberg, Instituto Noruegués para Relações Internacionais, Noruega Dieter Heinrich, Associaçlio Mundial de Federalistas Mundiais. Holanda Morten HelIe, Statens Forurensningstilsyn, Noruega Bo Herrlander, Aakt, Iodustri AB, Suécia Fanda Hewitt, Pesquilla sobre Ques«ies de Ajuda Externa, Canadá Nicholas Highton, Beijer Institute, Suécia Stuart B. Hill, Projetos de Agricultura Ecológica, MacDonald ColIege McGill University. Canadá Janus HiIlgard, Greenpeace, DinalllaICa Dorothy Hogben, Setor de Comunicações, Ottawa, Canadá Mirlam HolJand, Canadá

411

C.S. Hollíng, Instituto de Ecologia e Recursos Animais, Universidade de Cohlmbia Britânica, Canadá Sidney Hol!, Liga Intcrnacional para Proteção dos Cetáceos, Reino Unido Erik. lIorvath, Canadá P. Hosia, Zimbábue E. HowardMClinton, alto funcionário para assuntos econômicos, Comissão Econômica para Á frica, Etiópia Nay Hlun, direwr do Escrilório Regional do PNUMA pàra Ásia e Pacífi­ co, Tailândia Donald Huisingh, Universidade do Estado de Carolina do Narre, EUA Eric Hullen, Norsk Rod, Suécia Michael Humphries, presidente, Island Trusl, Comitê Consultivo da Vida Selvagem, Canadá George Hyfantis, Advanced W.ste Management-Sy.tems, Inc., EUA Eric Hyrhaug t New Thinking, Noruega Thomas Hyslng, Norwave, Noruega M. Ibrahim, Badan Lílbank Dep Tan, Indonésia Eva Ikonen, Academia da Finlândia, Finlândia Toshiyuki lnamura. ministro de Estado, direwr da Agência do Meio Am­ biente, Japão Instituto Butantã, Brasil Instituto de Estudos sobre Energia e Meio Ambiente, EUA Instituto de Proteção Ambiental e Controle de Mato Grosso do Sul, Brasil Instituto de Recursos Mundiais, Canadá Instituto de Sobrevivência Nacional, Canadá Instituto Nacional Canadense para os Cegos, Canadá Rhoda Inuksu, presidente, Inuit Tapirisat of Canada Colin lsaaos, Fundação de Sindicância da Poluição, Canadá N. Islam, assistente do diretor-geral, FAO/ONU,ltália

Usuki lsomura, Seção de Recepção de Visitantes, Departamento Interna­

cional, Associação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Con~ ferência. Ministério das Relações Exteriores, Japão LD. Ivanov, Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais. URSS Y.A. Izrael, presidente do Comitê Estatal sobre Hidrometeorologia e Controle do Meio Ambiente, URSS J. Jakobsche, consultor do presidente da Comissão da Planejamento, Conselho dos Ministros, Polônia Neil Jamieson, Centro Leste e Oeste, Havaí Bhupendra Iasani, Instituto de Estocolmo de Pesquisa da Paz Internacio­ nal, Suécia Gregory Jeff., Canadá R.D.Jenny,lndonésía Híra Jbamtani, Clube de Cilinci. Biológica, Indonésia Ian Johansen. Statens Forurensningstilsyn. Noruega 414

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Svein Steve Jobansen. Instituto NorueguC!s para Pesquisa da Água, No­ ruega Thomas Jobansoon, Universidade de Lund, Suécia Alf JohneIs, Naturbistoriska Riksmusect, Suécia P.M. Johnson, presidente, Comitê Consultivo e Curador, The Eisa Animal AppeaJ, Quênia Down Jones, Associação Comunitária de Serviços Exteriores, Ottawa, Canadá Karen Jorgensen, Ministério do Meio Ambiente, Noruega Irwan Julianto, Kompas, Indon6sia Calestou. lurna, Unidade de Pesquisa, Ciência e PolItica, Universidade Sussex, Reino Unido Moch. Jusuf, Anlara, Indonésia T.O. Kaazik, vice-diretor do Instituto de Treinamento Vocacional para Funcionários de Alto Nível, Conselho de Ministros da RepOblica Socia­ lista Soviética da Estônia, URSS Wartono Kadri, Dep, Kehutanan, Indonésia A.M. KaídaJa, chefe interino do Comill! Agroindustrial do Departamento da URSS para a Proteção da Natureza, Reservas Florestais, Silvicultura e Economia Animal, URSS Yolanda Kakabadse, diretora da Fundação Natura, Equador Fumio Kaneko, diretor assistente do Departamento Internacional da Asso­ ciação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Conferência, Mi­ nistl!rio das Relações Exteriores, Japão Yoshika:.tu Kaneko, diretor da Divisão de Cooperação Social, Ministério das Relações Exteriores, Escritório das Nações Unidas, Japão Kartjono, administrador, Pesquisa e Comunicação, Bina-Swadaya, Indo­ nésia Roger Kasperson, Universidade de CIark, EUA I.A. Katili, Pertambangan & Energi,lndonésía Comissão Kativik de Qualidade do Meio Ambiente, Canadá Aristides Katoppo, diretor do Sinah Kasib Publishing Group, Indonésia Pekka Kauppi, Ministério do Meio Ambiente, Finlândia Issei Kawakatsu, vice-diretor da Divisão de Cooperação Social, Ministério das Relações Exteriores, Escritório das Nações Unidas, Japão Joo Keeper, NortbCrn Flood Committee (Cree Indian Banda), Canadá Terry A. KeUy, chefe dos Serviços de Apoio de Administração, Texto e Informática, Canadá Esther Kíenholz, Região Deste e Norte, Alberta, Canadá Gustav A. Kienitz, Berlim Ocidental Sheila !Gerem, assistente especial do gabinete do ministro do Meio Am­ biente, Ottawa, Canadá Keikicru Kihara, professor no Colégio das Artes e Ciéncias, Universidade de Chiba, Japão .

415

C3cilda Lanuza, atriz, membro do Movimento Ecol6gico Seíva e membro do Movimento Ecológico Brasileiro, Brasil David Large, Conselho de Pla.neja.mento Voluntário, Nova Escócia, Cana-

Denise KiIlanova MaltaS, diretora do Departamento de Edueação e Cul­ tura" município de Vargem Grande Paulista, Brasil Lee KimbalI, Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvi­ mento, EUA J.P. Kimmins, prof"",or de ecologia f10restlll na Universídade de Colúm­ bia Britânica, Canadá Taijiro Kimura. Divisão de Cooperação Social, MinÍStério das Relaçõe, Exteriores, Escritório da, Nações Unidas, Japão Yují Kimura, diretor assistente de Relações Internacionais na Agencia do Meio Ambiente, Japão lim Kingbam, diretor-geral da Região de Ontário, Meio Ambiente do Ca­ nadá M.F. Kismadi, "'80Ssor de EmiI Salim, membro de Comissão, Indonésia Chuck Knight, prefeito da cídade de Fort McMurray, Alberta, Canadá Osamu Kobsyasbi, diretor do Depanamento de Proteção Ambiental, Tok· yo Eie<:tric Pdwer Co. Lld., Japão Tatyana Kodhiat, Fórum Ambientlll Indonésio, Indooésia Kndhyat, Instituto de Estudos de Turismo Indonésia, Indonésia Yo,bibiro Kogane, vice-presidente do Centro de Pesquisa Nikko Ltd.. Ja­ pão Ole Andreas Kongaga.arden, mem AiS Fiskaa Verk, Noruega Sergei Korneev. Academia de Comércio Exterior da URSS L.N. Kmsavína, Instituto Fmanceiro de Moscou. URSS Ailton Krenak, coordenador da União das Nações Indlgenas, Brasil Bjornulf Kristiansen, União dos Agricultores Noruegueses, Noruega Sergei Kromov, Academia de Ciências da URSS Joseph I. Krop, Sociedade de ,l3cologia Clínica, Canadá A. Kubozono, diretor da Divisão de Assuntos Internacionais, Agencia Na­ cional de Desenvolvimento do Espaço Aéreo, Japão Yuri Kurdas, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS Paul Kuzmin, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS Kari K veseth, Conselho Real Norueguês de Pesquisa Cientírlea e Indus­ trial, Noruega B. Kwenda, organizador de conferência do Centro de Conferência Inter­ nacional de Harare, Zimbábue Monique Lachance, Coordenação Setorial, Ministério das Relações Inter­ nacionais, Quebec, Canadá Poka Laenui, Conselbo Mundial de Nações Indfgenas, Canadá I. Uúne, E. & RS 300, Canadá Nie<>lau Laitano, diretor do Centro de Proteção Ambiental, Alto Uruguai CatarineruJe - Vale do Rio de Peixe, Jaborá, Santa Catarina, Brasil Cmdy Lamson, Instituto de Estudos de Reeursos e do Meio Ambiente, Universidade de Dalhousie, Nova Escdci.. Canadá Grundrun Landbo, chefe de Informação Norad. Noruega

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I.A. Latysjev, Instituto para Estudos do Oriente, URSS John A. Laurmann,lnstituto de Pesquisa do Gás, EUA' Guy 1.6 Blane, ministm do Meio Ambiente, Nova Escócia, Canadá Gerald Leach, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvol­

vimento, Reino Unido 10sé Leal, Comissão I3con&mica para América Latina, Chile V.A. 1.6gasov, membro da Academia de Ciências da URSS 1effrey Leonard, Fundação de Conservação, EUA Don Lesh, Glnbal Tomorrow Coalition, EUA Gilles Lessard, Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional, Ca­ nadá Artoro 1.6yser, Berlim Ocidental Tele-Tjeng Lie, Instituto Nacional para Estudos Culturais, Indonésia Mara Liliana, vice-presidente do Conselho Nacional para Meios de Prote­ ção, diretora do Conselho Nacional d. Água, Romênia Clifford Lincoln, miaistro do Meio Ambiente de Quebec, Canadá Per Lindbiom, vice-diretor do Iftas. Suécia Gntz Linlc, administrador de programa da Fundação Alemã para o Desen­ volvimento Internacional, Berlim Oddental Mr, Liphuko, Departamento de Planejamento Municipal e Regional, Mi­ nistério de Terras e Governos Locais, Botsuana Fu Lixiun, Rep6blica Popular da China Maurice Lloyd, administrador do Grupo UMA da Região Atlântica, Nova Escócia, Canadá Yedo Lobão. congressista, Assembléia Legislativa, Brasil Marianoe Loc, Norsk FolkelielP, Noruega A.A. Loedin, Libang Depkes, Indonésia Martin l.oer J Protokoll des Landes, Berlim Ocidental J. Lofblad, secrelllrio-geral da Federação Internacional de Operário. de Construção e Madeireiros~ Noruega lohn Logsden, diretor do Programa de Ciência e Tecnologia e PoUtic. PÚ­ blica, Universidade George Washington, EUA Bindu Lohaní. presidente da Divisão de Engenharia Ambiental, Instituto Asiático de Tecnologia, Tailândia Aage Lemo, Federação das Indústrias Norueguesas. Noruega Susy Cristina Lopes Moco, Companhia de Tecnologia de Saneamenco Ambientlll (Cetesh), Brasil locclyne Louis-Seu.e, operadora de processamento de texto, Diretório de Relações Intergovernamentais, Ottawa, Canadá Asbjorn Lovbraelc, Instituto Christian Michelsen, Noruega Tom Lovejoy, vice-presidente do Fundo Mundial da Vida Selvagem­ EUA, EUA L Luctacz. profesSQT da Universidade de Varsóvia. Polônia Svante Lundkvist, ministro da Agricultura, Suécia 417

José A. Lutzemberger, pmódente, Appan de Pol1o AIegR>, UniIo EcoJ6.., gica, Brasil Ned Lyneb, diretor da Divisio de Programa Internaciooal, Diretório de Relllçóes Intergowrnamentais, Canadá Fillll Lynge, Inuit Cin:umpolar Conference En\'ÍrollmentalJ::OIIliS8ion, Di­

namarca M.A.L. Msbagunji. Departamento de Geografia, Universidade de lbadan, Nigéria ,Nydia MacCool, Ottawa Cónvention Services, Ltd., Canadá Peter MaeKeIlar, diretor da Divisão de Energia e Meio Ambienle, Ottawa, Canadá Andrew MacKay, reitor da Universidade de DaIbousie, Nova Esc6cia, • Canadá A.R. MacKillllon, diretor do Centro para Programas Internacionais, Ca­ nadá Nonnan MacNelll, vice-ministro do Departsmento de Desenvolvimento, governo da Nova Ese6cia, Cenadá Luc;" MacRIIIo, Operações Administrslivas, Ottawa, Canadá Vera Luiza Visoclds Mileedo, Brasil Paulo Afonso Leme Machado, professor de dlteito ambiental, Brasil Andrew H. MaepbeJ8OD, Canadá Marc Magali, co-presidente da Sociedade para Vencer a Poluiç40, Canadá Burghan Mag<>nda. Faculdade de Ciencias Políticas e Sociais, Universidade dalndonésis

Sophie Mm, Canadá

Vladimir Maksimov, Academia de Comércio Exterior da URSS

Ha1fdan MabIer, diretor-geral da Organização Mundial da SaMe, Suíça

Carl Ooran Maler, Sukia

Katbini MaIoba, l?ederação InternBcional dos Trabalhadores Agrícolas e Associados, Quênia Zepbpniab Mandirahwe, Zimbábue LeU Manger, Associação Norueguesa de Pesquisa sobre Deaenvolvimento, Noruega Elisabeth Mano Borgase, Universidade de DaJhousie, Instituto de Estudos sobre Recursos e Meio Ambiente, Canadá WIIIiam Mansfi"Id, vice-diretor executivo do PNUMA, Quênia Andrey Manzer. presidenle da Dactmouth Lakes Advisory Boacd, Nova Escócia, Canadá

Andi Mappasaia, presidente, Yayasan TeDuog Poccoe,lndonésis

Ninuk Mardiana, Kompas, Indonéaia

Mabar Mardjono, preoidenle, Fiska, ludonésia

Pierre de Margerie, Tbe Toronto Issues Exploradon Group, Canadá

M.H. Macia, Kompas, Indonéaia DJ. MSIquardt. diretor de Operações Administrativas, Cenadá Aristides Marques, Conselho Naeional de Desenvolvimento Uebano, Bra­ sil B.E. Marc, vice-miaislro, Ministério do Meio Ambienle, Coldmbia Bridl­ niea, Canadá

André Marsan, André Marsan & Associa..,., Canadá

418

Rolf Macstrander, diretor de ReIIlções Ambientais, Norsk Hydro, Noruega André Mactin, Serviço de Relllções Pl1blicas, Hydro·Quebec, Canadá R.B. Mactin, ecologista principal do Departamento de PSIques Nacionais e de Administração da Vida Selvagam, Zimbábue Maureen Martinauck, Diretório de Informação, Toronto, Canadá Esperanza Martinez, diretora executiva da Sociedade para a Defesa da Natureza em Pachanamata Camaccuna, Equador Soedarno Martosewojo, Indonéaia A. Mascarenhas. diretor regional dc conservação para o Centro de Desen­ volvimento, U1CN, Zimbábue Sergei Maslov, Academia de Comércio Exterior da URSS Joel Matheson~ ministro das Minas e Energia. governo da Nova Escócia• Canadá T.I. Mathew, OIT, Sulça

Kazuo Matsushita, assistente do

více~mini~tro,

Agência do Meio Ambien~

te, Japão I. Matsvalro, Zimbábue Denise V. Mattos, diretora do Departamento de Educação e Cultura do muníclpio de vacgam Grande Paulista, Brasil Tom McCacthy, presidente do Comitê do Meio Ambiente. Climara lnler­ nacional de Comércio, França Dolllla McConnell, Departamento do Meio Ambiente, Nova Escócia. Ca­ nadá Donald McCracken, Pesquisa em Questões de Ajuda Externa, Canadá Donna McCready, coordenadora de pesquisa no Departamento do Meio Ambiente, Nova Esc6cia, Canadá Jane McDoweD, alta funcionária de Comunicações, Diretório de Relações Inlergovernamentais. Canadá A.D. McIntyre, Departamento de Agricultura e Pesca da Escócia, Labo­ ratório da Marinha, Reino Unido A.S, McIntyre, Canadá Alisler McIntyre. vice-secretárlo-gera!, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Sulç. Keith L. Mclntyre, Colégio Mohawk das Artes Aplicadas e Tecnologia, Canadá

Suzanne McLennan, Charter Division, Ottawa, Canadá Tom McMlIIan, ministro do Meio Ambiente, governo do Canadá Jeffrey A. McNeely, União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, Sulça Harvey Mead. União de Quebec para a Conservação da Natureza, Canadá I.A. de Médicis, embaixJldor do Brasil, ex-presidenle do Comitê Prepara­ tório Inlecgovemamenllll Intersessiona!, Quêni. Evan Mehlum, Norwave S.A., Noruega Meizar, SKREPP, Indonésia Guilicrmo Gallo Mendoz" Fundação Barllocbe. Argentina Oray Merriam, professor de biologia na Universidade de Carleton, Canadá Joyce MicbeDs, chefe de Correspondência, Conservação e ProlllÇAo, Ot­ tawa, Canadá

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ilI'

Andrew Micbrowski, presidente da Associação Planetária para a Energia Pura, Canadá Bogadur Mickailov, Comité Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS L.E. Mikhailov, vice-presidente do Comitê Estatal sobre PIorestomento, URSS Simon Miles, Conselho de Conservação de Ontário, Canadá

Kenton Miller, diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza e Reçursos Naturaig~ Suíça Betty Mindlín, Instituto de Pesqui.a Econômica, Brasil Abdul Samad Minty, Movimento Anti-Apartheid, Reino Unido lrving Mintzer, Instituto de Recursos Mundiais, EUA Barbara MitcheU, Instituto Internacional para o Mei\> Ambiente e Desen: volvimento, Reino Unido Debbie Mitchen, Departamento do Meio Ambiente, Nov. Escócia, Canadá R. Mkwanazi, Zimbábue Adhi Moersid, IAI, Indonésia N.M. Moiseyev, membro da Acadamiade Ciência, da URSS

Dag Moller, Piskeridirektoratets Havforskningsínstitutt Noruega B.A. Molski. professor no Jardim Botânico da Academia Polonesa de Ciências~ Varsóvia, Polônia Olga Monakova, Academia de Ciência, da URSS Marcello Monteiro de Carvalho, advogado, Brasil Estaníslau Monteiro de Oliveira t Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), Brasil Raul A. Montenegro, presidente da Associação Argentina de Ecologia, Argentina André Franco MontOlo, ex-governador do estado de São Paulo, Brasil Laurindo S. Moreira, Miguelópolis, Brasil João Eduardo Moriu, presidente d. Federação Nacional Brasileira de En­ genheiros. Brasil Ornar Morrinez-Legeretta. México Karen Mortison. Canadá Ted Meses, grande chefe presidente do Orande Conselho dos Crees. Ca­ nadá

Movimento em Defesa da Vida, Santos, Brasil T.P.Z. Mpofu, diretor de Recursos Naturais. Minislério dos Recursos

Naturais e Turismo, 7...imbábue P.Muchanyuka.ZUnbábue Simom Muchiru, Centro de Ligação Ambiental. Quênia

Robert Mugabe, primeiro-ministro do Zimbábue Kanono Muhamad. Fiska, Indonésia Paul Muldoon, Conselho de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanidades doC.nadá Harald MuUer, Hessische Stiftung Priedens uod Konfliktforschung, Repll­ blica Federal d. Alemanha David A. Monro, secretário-geral da Conferencia sobre Conserv""lo e

Desenvolvimento. Canadá Ingrid Munro, Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humano. (Habitat), Quênia

420

Laura Murphy. Fórum Ambientallodanésio, lodonésia Charle8 M. Musial. presidente d. New Waterford Fish.od Oame Association,Canadá Rabab W. Mwatha, secretário do Orcenbelt Movement, Quénia Nonnan Myers, consultor ambiental, Reino Unido William Nagle.Instiwto de Recursos Muodiais. EUA LV. Nagy. presidente do ComiTê de Proteção do Meio Ambiente da Prente Popular Patriótica, Hungria Syamsuddin Nainggolan, Yayasan Panca Bakti. Indonésia P.K.R. Nair, Conselho InternacionaJ para Pesquisa Agroflorestal, Quênia Lance Nale, diretor . .ecutivo do Conselho de Planejainento Voluntário, Departamento de Desenvolvimento, Nova Escócia. Canadá Nobuyosbi Namiki, membro da Junta de Diretores, Centro de Pesquisa Econômica do Japão David Nantes, ministro de Assuntos Municipais, governo da Nova Escó­

cia, Canadá Yoshibíro Natori, diretor a....tente. Relações Internacionais. Agência do Meio Ambiente. Japão Natur & Ungdom. Noruega Valerian Nawnov. ComiTê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS CoIeman Nee, assessor de WiIIiam D. Ruckelshaus, membro da Comissão, EUA ('JOrdan Nc:Ison. Faculdade de Estudos Ambientais, Universidade de Wa­ terloo, Canadá Piona Nelson, presidente do Instituto de Sobrevivência Nacional, Canadá Jeremi.ah Niagab, ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Quênia Peter Nijhoff. diretor, Narureza e Meio Ambiente. União Internacional para a Conserv",,1Io da Natureza e d"" Recursos Naturals, Holanda Hiroshi Níshimiya, Divisão de Cooperação Social, Ministério das Relações Exterio...., Escritório das N",,6es Unidas, Japão Teobiabige Nishio, diretor do Departamento de Infonnação PQblica, Agência do Meio Ambiente. Japão Garth Norris, Região Norre e Oeste. Alberta, Canadá North Toronto CoUegiate, Canadá S_ Nugroho, LKBN Anlara, Indooésia AbdoI Hakim Nusantara, SKREPP, Indonésia Joseph S. Nye, diretor do Centro para Ciências e Relações Internacionais. EUA julius 1(. Nyerere,ex-presidente. Tanzlloia Jobn O·Riordan. diretor. Planejamento e Avaliação. Ministérin do Meio Ambiente, Coldmbia Britânica, Canadá Timothy O'Riordan, Bscola de Ciências Ambientais, Universidade de &st Anglia. Reino Unido O.O.P. Obasi. diretor-gerai, Organiza<;llo Meteorológica Mundial. Sufça Hans Odendahl, administrador. Crawley- McCracken, Ottawa. Canadá Richerd Odingo, Faculdade de Artes e Cíãncias Sociais, Universidade de Nairóbi, Quénia KamiI Oesman, Associação dos Amigos dos PIlssaros da Indonésia Paschatia Edith Ogaye. Breasrfeeding Inforrnation Oroup, Quénia

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Toshohisa Ohno, Seção de Recepção de Visitantes, Associação de Hospi­ talidade IntemacionaJ e Serviços de Conferência, Ministério das Rela~ çôes Exteriores, lapão Oikos, Associação dos Defensores da Terra, Brasil Ibu Gedong B.goes Ok', Indonésia Luza Okíishi, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Ce­ tesb), Brasil "" G. Okolotowicz, cientista pesquisador do Instituto de Atividades Pes­

queiras no Mar, Polônia Kare Olorud," Sociedade Norueguesa para a Conservação da Natureza,

Noruega Beatrice Olivastri. diretora executiva do Instituto de Sobrevivência Na~ cional, Canadá Maria Isabel Oliveim Vieira de Mendonça. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Brasil O. Ooko-Ombaka, Instituto de Direito Pdblico, Quênia

George Opundo, Minístério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Quê­

nia Organização das Nações Unidas para a Educação. a Ciência e a Cultura, França Organizações não- governamenrais do Zimbábue Organizações não-governamentais quenianas e baseadas no Quênia, Quê­ nia Ale, Orlov, Academia de Comércio Exterior da URSS Celso Orsini, Universídade de São Paulo, Brasil Antonio Ortiz Men8, presidente do Banco de Desenvolvimento lnterame.. ricano, EUA J.O. Oueho, Instituto de Esludos Populacionais e de Pesquisa, Quênia Joseph Ouma, reitor da Escola de Estudos Ambientais, Universidade Moi, Quênia Janette Outerkirk.t assistente administrativa do gabinete do vice-ministro. Ottawa, Canadá Lars Overein, Instituto Norueguês de Pesquisa das Águas. Noruega Maureen Oxley. Canadá Maria Tereza lorge Pádua, secretária-geral do Instituto Brasileiro de De­ senvolvimento AorestaJ, Brasil Waldemar Pailoli, presidente da Associação Brasileira de Proteção da Na­

tureza, 8rasil G.K.C. Pardoe, Reino Unido Leu Pare, vice-ministro do Ministério das Relações Internacionais, Que· bec, Canadá Regina Maria Passos Gomes, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Brasil Surendra Patel, professor na Universidade de Susse" Reino Unido Corry Patly. Indonésia Torbjom Paule, Norges Naturvernforbund, Noruega O. Pavlov, assessor de Vladimir Sokolov, membro da Comissão, URSS J. Pawlak, vice-inspetor-chefe da Inspetoria Estatal do Meio Ambiente, Polônia

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Bing Pe.rl, chefe de equipe do ministério de Segurança Nacional, Ottawa, Canadá Charres Pearson, Universidade Johns Hopkins, EUA Red Pedersen. ministro dos Recursos Renováveis, governo dos Territórios do Noroeste. Canadá Flávio Rios Peixoto da Silveira, ex~ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Brasil Austin Pelton, ministro do Meio Ambiente, British Columbia, Canadá Maria José Pereira de Lacerda (Dedé), residente na favela de Gariroba, Brasil Renal Pereiet, secretário clentflico do Instituto de Estudos de Si.temas do Comitê Estatal de Ciência e Tecnologia e da Academia de Ciências da URSS Nadyr Sobral Peres de Souza, presidente do Conselho Regional de Defesa Ambiental (Condema), Brasil Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa, Canadá Sigurd Peterson, presidente do Instituto Agrícola do Canadá, Canadá I.eonid Petrenko, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia da URSS Yuri Petrov, Academia de Comércio Exterior da URSS Klaus Prtster, Ministério do Meio Ambiente, Finlândia M. Jean Pielte, diretor d. Coordenação de Estratégias e Políticas Am­ bientais, Quebec, Canadá Lu(s Carlos Pinheiro MachadQ, presidente da Companhia Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Brasil Dick Pitman, Sociedade Zombesi e Sociedade da Vida Selvagem, Zimbá· bue

Planetary Association for CLe.an Energy, Ine.. Canadá

George Plotiukhinc, Comitê Estatal de Ciência e Tecnologia da URSS

Hasan Poerbo, PPLH ITB, Indonésia. P.l. Poletaev, vice~presidente da Comissão de Proteção AmbientaJ e Uso Racional dos Recursos Naturais da Junta Governamental do Conselho dos Ministros, URSS B.V. Pospelov. Instituto para o Extremo Oriente, URSS Luiz Augusto de Proença Rosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil George Priddle, presidente e professor associado na Faculdade de Estudos Ambientais, Universidade de Waterloo, Canadá D.I. Protsenko, presidente do Comitê E.tatal sobre Proteção Natural da Ucrânia, URSS Prov!ncias de Albena, Coldmbi.a Britãnica, Nova Escócia, Ontário e Que­ hoc,Canadá Agus Puronorno, Fórum Ambiental Indonésio, Indonésia S.A, Qasim, assessor de Saleh A. AI-Athel, membro da Comissão, Arábia Saudita lrene Quellet, assistente administmtíva do Diretório de Relações Intergo­ vemamentais. Ottawa~ Canadá T.W. Raintung, 001, Indonésia

Jacub Rais, Bakosurtanal, Indonésia

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~ Arcot Ramachandram, diretor executivo do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Quénia Hanna Rambe, Majalah Mutiara, Indonésia K.K.S. Rana, ex-presidente do Comitê Preparatório Intergovernamental Intersessional, Quénia

Paul Raskin, Grupo de Pesquisa em Sistemas de Energia, EUA

A. Ray, Instituto de Pesquisa Fundamental, Canadá Real Sociedade do Canadá, Academia de Ciências, Canadá Amalya Reddy, Dep~tamento de Estudos de Administração, Instituto In­ diano de Ciência, India WiUiam E. Rees, professor associado na Escola de Planejamento Comuni­ tário e Regional, Universidade de Colúmbia Britânica, Canadá David Rehling, Danmarks Naturfredningsforening, Dinamarca William K. Reilly, presidente da Fundação de Conservação, EUA Magda Renner, presidente de Amigos da Terra, Brasil Robert Repetto, Instituto de Recursos Mundiais, EU A A tarde Ribeiro, conselheiro municipal do Consellio de Saúde e Meio Am­ biente de Santana do Parnalba, Brasil Miles G. Richardson, presidente do Conselho da Nação Haida, Canadá Peter Richetts, Universidade de Saint Mary, Nova Escócia, Canadá Sheila Ritchie, Departamento de Comunicações, Região do Pacífico e do Yukon, Canadá Filippo di Robilant, assessor de Susanna AgneJIi, membro da Comissão, Itália Raymond Robinson, Escritório Federal de Análise e Avaliação Ambiental, Canadá Henning Rodhe, Universidade de Estocolmo, Suécia Nina Kvalheim Rong, Rong Laks S.A., Noruega E.F. Roots, Eseritório do Consultor de Ciência, Canadá

Imron Rosyadi, MUI, Indonésia

Rolf Svein Rougno, Ordforer, Noruega

Sauli Rouhinen, Conselho Finlandês para Proteção. do Meio Ambiente, Finlândia

Stanley Rowe, Sociedade Ambiental Saskatchewan, Canadá

B.G. Rozanov, Universidade Estatal de Moscou, URSS

David Runnals, Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvi­

mento, EUA LI. Russin, professor na Universidade Estatal de Moscou, URSS

Ignacy Sachs, Centro Internacional de Pesquisa sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, França Roald Sagdeev, Instituto de Pesquisa Espacial, URSS Klaus A. Sahlgren, secretário-executivo da Comissão das Nações Unidas para Europa, Sulça William Saint, diretor executivo da Fundação Ford, Quênia Geneviêve Sainte-Maire,- vice-ministra, Meio Ambiente do Canadá Mika Sakakibara, estudante, Universidade de Tóquio de Agricultura e Tecnologia, Japão Saiam, Fórum Ambientallndonésio, Indonésia Dodok Sambodo, Fórum Ambiental Indonésio, Indonésia

P1fnio Sampaio Jr., Universidade Católica de São Paulo, Brasil Riehard Sandbrook, vice-presidente executivo do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento/Earthscan, Reino Unido Kirsten Sander, Greenpeace, Dinamarca Sarlito Sarwono, Faculdade de Psicologia, Universidade da Indonésia Adi Sasono, diretor do Instituto de Estudos de Desenvolvimento, Indoné­ sia Eiko Sato, Seção de Recepção de Visitantes, Departamento Internacional, Associação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Conferêneia, Ministério das Relações Exteriores, Japão David Satterthwaite, Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desen­ volvimento, Reino Unido Phillip Saunders, Centro Internacional de Desenvolvimento dos Oceanos, Nova Escócia, Canadá Lee Sehipper, Shelllnternational Petroleum Company, Reino Unido Wilhelm Schmid, chefe de Assuntos Internacionais do Meio Ambiente, Departamento Federal de Assuntos Estrangeiros, Sufça Ted Schrecker, Departamento de Estudos sobre Meio Ambiente e Recur­ sos, Canadá Dja Schwartz, Comitê Estatal de Ciencia e Tecnologia, URSS Christopher Seeback, presidente da Aquarian Agency Ltd., Canadá Michael Sefali, ministro do Planejamento do Lesoto, Setor de Conservação do Solo e da Água e Uso da Tena, Lesoto Mais Segnestan, Sociedade Sueca para a Proteção da Natureza, Suécia Veronique Seifert, Earthscan, Reino Unido Hans Martin Seip, Senter for Industriforskning, Noruega Rolf Selrod, Ministério do Meio Ambiente, Noruega A.P. Semyonov, inspetor-chefe de Mão-de-obra Técnica, Conselho Cen­ tral de Uniões Comerciais, URSS Yuri Senkevieh, Instituto de Biomedicina, URSS Sugeng Setiadi, presidente do Consellio, Yayasan Mandiri, Indonésia V. Shakarov, assessor de VIadimif'Sokolov,"membro da Comissão, URSS Ravi Sharrna, Centro de Ligação Ambiental, Quênia Margarita Shatkovsky, Companbia de Tecnologia de Saneamento Am­ biental (Cetesb), Brasil Kathleen Shaw, Comité Legislativo, Federação Canadense da Universida­ de Women, Canadá R.H. Shepherd, presidente, Syncrude Canada, LId., Canadá Steven Shrybrnan, consellieiro da Associação Canadense de Direito Am­ biental, Canadá M.R. Siahaan, 001, Indonésia Anton Si1a, KNI, Indonésia Jaime da Silva Araiijo, Conselho Nacional de Seringalistas, Brasil Linus Simanjuntak, presidente, YIH, Indonésia Miehael Simmons, Grupo DPA, Nova Escócia, Canadá Janets Singh, assessora de Shridath S. Ramphal, membro da Comissão, Reino Unido Rosa Sirois, Meio Ambiente do Canadá, Região Atlântica, Canadá 1. Siuta, vice-diretor do Instituto de Proteção Ambiental, Polônia

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425

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R.W. Slater, assistente do vice-ministro, Corporate PllI1l1úng, Quebec, Ca­ nadá Fred Sleicber, administrador da Seção dos Grandes Lagos, Minist6rio do Meio Ambí"nte, Ontário, canadá Bruce M. SmaIl, Grupo de AnáJlse sobre Poluição e Educação, Conselho de Educação da Cidade de Toronto, Canadá M.G. Smith, Departamento de Antropologia Social, Universidade de YaIe, EUA la" R. Smyth, diretor executivo da Associação Canadense de Petróleo, Canadá Sobreviv.!ncia Indígena Internacional, Canadá II.M. Soedjono, MUI, Indonésia Francisca Soee, protokoll des Lands, Berlim Ocidental Sugyanto Soegyoko, ITP, Indonésia Reino Soetarjono, PSL UI, Indonésia K.SoeUisno,lndonéma Arthur Soff"'ti, Sociedade Visconde de São Leopoldo, Brasil Aristides Arthus Sorr"'ti Netto, presidente do Centro de Conservação da Natureza do Norte Fluminense, Campos, Brasil W. Solndzuk, vice-ministro do Meio Ambiente de Alberta, Canadá Alie Sommerfeldt, Mellornkirkelig Rad for Den Norske Kirke, Noruega Guonar SOrbo, Instituto Christian Michelsens, Noruega Hardjanto Sostoharsono, Ditjen Tanaman.Pangan, Indonésia SÔnia F. de Souza, Liga Antipoluição de Agua Funda, Brasil lobo Spayne, assessor de Mansour Khalid, membro da Comiasio, EUA J. Gustave Speth, presidente do Instituto de Recursos Mundiais, EUA Robert E. Stein, presidente da Internacional de Mediação Ambiental, EUA Mark Stephanson, diretor de Relações Comunitárias, Meio Ambíente de ManilDba, Canadá Tom Sloel, Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, EUA

Hans Stoen. Ministério do Meio Ambiente, Noruega W. Stoenner, assessor de Volker Uauff, membro da Comissão, Repílbllca Federal da Alemanha Jane Stuart, Amigos da Terra, canadá Aca Sugandy, IAP,Indonésia Suharto, presidente, Indonésia Rosi Sularto, IAI, Indonésia Sumartoyo, Bina Dosa. Indonésia Olto Sumarwoto, Lembaga Ekology - UNpAD, Indonésia B.B. Sunderesen, Instituto Nacional de Pesquisa sobre Engenharia Am­ bientai, fndia . Oswaldo Sunkel, Unidade EclalPNUMA sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, Chile Superintendência de Reservas Ecológicas e de Sítios Naturais, Ministério do Meio Ambiente de Quebec, Canadá Rakel Surtien, ministro do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Noruega K.II. Sutrisno, vice-diretor, Yayasan Indonesia Sejahtera,lndonésía

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M.S. Swarnínathan, presidente do Instituto de Pesquisa Internacional do Arroz. Filipinas Micbael Sweatrnim, diretor da Fundação Intemaelonal de Liderança da Vida Selvagem, Canadá Br.- Switzer, canadá Abdulab Syarwani, diretor executivo, pKBI. Indonésia ISlvan SzaboIcs, Instituto para Ciência do Solo e Qulinica Agrfcola, Hun­ gria Francisco Szekely, México Erwin S:zenes, assessor de Isho Lang, nwmbro da Comissio~ Hungria A. Takats, cbefe de Divisão, Autoridade Nacional para Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, Hungria Sergei TliIn8A>v, Academia de Comércio Exterior da URSS Carl Olaf Tamm, Universidnde da Uppsala, Suécia Koicbi Tani, diretor da Divisão de Assuntos Internacionais, Agência do Meio Ambiente, Japão Indra Tato, Fórum Ambientallndonésio, Indonésia Dewi TazkirawaD, Fórum Amblentallndonésio, Indonésia Bo Tengberg, Suécia Reter Tbacher, InsfitulD de Recursos Mundiais, EUA Tom Thackeray, diretor da Djv~ de Infonmação, governo de Alberta, Canadá CIaes Tbirnren, Suécia Frank Tbomas, presidente da Fundação Ford, Quênia Vemon G. Tbomas, professor associado, Departamento de Zoologia, Fa­ culdade de Ciências Biológicas, Universidade de Guelph, Canadá José WiIlibaldo Thomé, presidente da Fundação Zoobodnica do Rio Grande do Sul, Brasil Bruce Thompson, Canadá Jon Thompson, assessor da presidenta da Comiasio, Noruega Craig Thorburn, Fórum Ambíentallndonésio, Indonésia Roland J. Tbomhill, ministro do Desenvolvimento, Nova Escócia, Canadá lon Tinker, direlDr da Earthscan, Reino Unido Sediono Tjondronegoro, Asmen Ristek, Indonésia Eileen Tobey, Communications Consultants LId., Canadá K. Toeti, Tempo, Indonésia Mostafa Tolba, direlDr executivo do PNUMA, Quênia Maja Tolstikova, Comilê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS lan Torrens, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Eco­ nÔmico,França Ralph Torríe, Organizações Canndenses para O Meio Ambiente, o Desen­ volvimento e a Paz, Canadá N.I. Towfiq, assessor de Saleb A. AI-Athel, membro da Comiasio, Arábía Saudita Dina Trisundari, Fórum Ambientallndonésio,lndonésia lrína Tropina, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS M. Tsablt, WALHI,lndonésia

Kyai Tsabíth, An-Nugoyah Pesantron, Indonésia

S. Tsikwa, Zimbábue

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Marina Twnarkína, Conselho da luventude para Proteção Ambiental, Universidade Estatal de Moscou, URSS Frons Tumiwa, DOI, Indonésia Níck Tywoniuk, diretor-geral, Região Norte e Oeste, Alberta, Caoadil G.W. Uku, cbefe do Protocolo, Ministério das Relações Exteriores, Quê­ nia . Uneseo, Canada MABfBET, Canadá UniJio dos Agricultores Noruegueses e Organizações de COOi'<'rativas AgrfcoJas, Noruega União Ecológú:a, Brasil Unilio Interoacional de Ciências Geológicas, Canadá

Universidade Canadense, Divisão de Oceanos, Canadá

Universidade de lavai, Faculdade de Ciências e Engenharia, Canadá

US Council for Intem.tional Business and tbe Business Round Table, EUA G. Ya. Uskov, Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia, URSS Marcia Valiante, Fundaçlio Canadense de Pesquisa em Direito Ambiental, Caoadá J.R. VaIlentyne, cientista sêoior, Great Lak:M rlSheries Research Branch, Ontárlo, Canadá RandaII Van Holle, Universídade de Car!eton, Canadá lulie Vanderschot, alto funcionário de Projetos, Diretório de Assuntos Intergovemamentais, Canadá David VarderZwaag, professor assistente na Escola de Direito de Oa­ lhousie, Nova Esc&:1a, Canadá Nancy Vanslone, administradora de programa, P1anejamento e Política de Desenvolvimento, Serviço de Adminislraçlio de Recursos Marltimos, Nova Escócia, Canadá GaIina Varshavskaya, URSS Nélson Vasconcelos, diretor do Controle da Poluiçllo, Companhia de Tec­ nologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Brasil Monique Vezina, ministra de Relações Exteriores, Canadá Jean-Pierre Vettovaglia, ministro, MissIIo Permanente da Suíça junto às organizações intemaclooais, Suíça VaImira Vieira Meoen.., secretária de Recursos Naturais. Tecnologia e Meio Ambiente, Brasil Visão Internacional Mundial, EU A Raymond Vles, Amigos da Terra, Canadá Sharon Volboan, escritório do diretor-geral regional da Região do Pacífi­ co e do Yukon, Canadá Lars WaIlve, Universidade de Oslo, Noruega Ingo Walter, UlÚversidade de Nova Yorl<, Escola·de Pós-Graduaçlio em Administraçlio, EUA Kirsten Wamoe, Agencia de Proteção Ambiental, Dinamarea Carol Warshawslti, alta funcionária sênior, Aasuntos Federais e Intergo­ vemamentais, Alberta, Canadá SoM. Washira, Truste de Desenvolvimento Africano, Quenía Fergus Wan, AssociaçIIo Mundial de Federalistas do Mundo, Canadá

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Helrnust Weidemer. Instituto Internacional sobre o Meio Ambiente e So.. ciedade, Repdblica Federal da Alemanha Pearl Weínbergcr~ Departamento de Biologia, Universidade de Ottawa, Caoadá Arthur W. Westing. Instituto Internacíonal de Estocolmo de Pesquisa da Paz, Suécia Westman Media Cooperative Limíted, Canadá Tim Wherle, estudante, Universidade de Carleton, Canadá Rodney White, Canadá Henrik Wickmann. Agência Dinamarquesa de Proteção Ambiental, Dina~ marca Widjanarka, KRAPP, Indonésia B. Widjanarko, Suara Karya, Indonésia Wídjarnarko, coordenador, KRAPP, Indonésia lobo Wlebe, diretor-geral da Regilio do Pacifico e do Yukon, Canadá Ponna Wignara.ia. Sociedade para o Desenvolvimento Internacíonal, Itália Jorge Wilheim, secretário do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo, Brasil Peter Wilkinson, G~npeace IntemationaJ. Reino Unido Kare Willoch. primeiro-ministro da Noruega Ian Wilson, Associação Nuclear Canadense, Canadá HQwaro Windson. analista do meio ambiente, Canadá R. Winrers, E & RS 300, Canadá Wahyu Wisaksono, Indonésia Gunn Wisloff, presidente, YWCA, Noruega Ema Witoelar, WALHI, Indonésia Z. Wojcik, Museu da Terra, Polônia World Media Institute, Canadá Vera Wullur, presidente, DNIKS, Indonésia Brian Wynne, Reíno Unido Harvey Yakowitz, OrgalÚ7.ação para a Cooperação e o Desenvolvimento Econônllco,França Ayako Yamada, chefe da União Prefeitural de Shiga de Cooperativas Agrícolas, Japão Takashi Yamada, assistente de diretor, Departamento de Relações Exte­ riores, 1apão A.L. Yanshín, vice-presidente da Academía de Ciencias da URSS Debra Yatim~ F6rum Ambiental Indonésio, Indonésia Judith Yaworsld, presidente. Consultores de Comuni.;aç6es, Canadá Tokuhisa Yoshida. vicc~díretor de Assuntos Internacionais, Agência do Meio Ambiente, lapão

A1ex Yusutardi, Fórum Ambienlal Indonésio, Indonésia

V. Zagiadin, URSS M.T. Zen, BPPT, Indonésia lohn Zetter, Reino Unido Mr. Zidel, presidente do Comité Nacional MAB da República Federal da Alemanha

Renat Zobnin, Academia de Comércio Exterior da URSS

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Werner E. Zulauf, diretor-presidente da Companhia de Tecnologia de Sa­ neamento Ambienllll (Celesbl, Brasil Susilo Zwnrotin, secretário-executivo da Organização dos Consumidores I Indonésios. Indonésia J. Zurek, diretor do Instituto de Proteção Ambiental. Polônia Shelley Zwicker, Meio Ambiente do Canadá, Região AtIânties, Canadá

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mala de 11 mllh6ell de hec.... de lI_a188, lISo, denlro de 30 aq, . . preaantairtl uma área igual à de Iiíd.. - 3.500.000 11m 2 • Nesse ritmo, por quanto taimpo 08 recuraos do planeia aen1Io autlclentas para agüentair a carga de manter a espécie humana? O Imo chama atenção para o lato de, até hoje, a preocupação com 8 conl8l'VllÇão do meio ambiente ha­ ver OI'Iglnado somente programas de ren_mento, deacontaimlnação de águas poluldaa, enfim, aubstltui­ ção de riquezas naturais Já tomadaa lnaproveltávels. É Impreaclndlvel que haja, simultaneamente, uma ação ~Y8 por parte doa governos e da8 Indúatrias, no sentido de poupar os recuraos da natureza, aproveltan­ do-os sem sagotlHos e sem trena­ formar o melo ambiente de pródigo em hOs1I~ poluldo, Inadequado à s0­ brevivência humana. Prevenir de..a­ tra& ecológicos, que repercutirão, dentro de alguns anos, em todo o planeia, fu.sa tio Importante e UI'­ gente qusnto remedlá-loa. Consclen· tlzadaa de... propósito, 88 nsç6ell de T_ tendertlo 8 enxergar as pa..... pactI_ .de seu Muro e prováveis di­ IIculdadas em escala mundial. Por consagulnte, haverá neceasldade de maior cooperação, princlpalmsnte entra nsçlles ricas e pobres. É certo que o Bralll, Já em conjuntura daslavortlvel de crascl­ mento econ&nlco - embora dono de Inúmeras rlquezaa naturais -, não se podenI excluir de... mutlrtlo em da­ Ieaa do futuro. Nosso futuro comum deYe ter a mais empla dlvulgsçio posalvel em 110880 pais, para que mala a mais bresllelros tenham cena­ cHInela da Importêncla do seu enga­ jamento nos esforços neceasárlos para entranlar uma am88Ç8 planetária cada dls mais evidente.

Benedicto Silva