EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX
XXXX, XXXX, brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF sob o nº XXX e RG nº XXX, SSP/MG, residente e domiciliada na XXX, nº , Bairro XXX, XXX, vem, por meio de seu procurador propor a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA com fulcro no art !"#", do CC e $#! e ss do CPC, em face de %nome do propriet&rio', propriet&r io', %nacionalidade', %nacionalidade', %estado civil', %profiss(o %profiss(o', ', inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXX XXX XX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, %cidade', %estado', pelos fatos e fundamentos a se)uir e*postos+
1- Dos faos em-se .ue a autora possui o imvel, locali0ado XXX, desde !1 de de0embro do ano de !$$2, totali0ando um pra0o de, apro*imadamente, !1 anos 3 referido imvel, cu4o propriet&rio 5 o r5u %conforme consta na certid(o de re)istro 4untada', trata-se de um terreno com "26,11 m7 de &rea, no .ual e*iste uma resid8ncia com 9#9,11 m7 de &rea constru:da ;ste terreno possui as se)uintes medidas e confronta<=es, conforme o ane*o memorial descritivo+ !>,91 m de frente para a ?v XXX@ !#,>1 de um lado, na divisa com XXX@ 6,#1m com uma passa)em pública, mais !9,!1 do outro lado, na divisa com XXX e !A,61 na lina dos fundos com erdeiros de XXX ? autora nunca sofreu .ual.uer tipo de contesta<(o ou impu)na<(o por parte de .uem .uer .ue se4a, sendo a sua posse, portanto, mansa, pac:fica, e ininterrupta durante todo esse tempo Ressalta-se .ue a autora, desde .ue entrou para o imvel, a)iu como se fosse a prpria dona ? autora em momento al)um teve ci8ncia de .ue n(o era dona do referido imvel, tendo, inclusive, um documento .ue comprova a sua a.uisi<(o onerosa ?ssim, demonstra-se a boa-f5 da possuidora e a e*ist8ncia de seu 4usto t:tulo %documento em ane*o' essa forma, estando presentes todos os re.uisitos le)ais e*i)idos, a autora fa0 4us D presente a<(o !- Do D"#$"o ?sse)ura o art !"#" do CC .ue ad.uirir& a propriedade do imvel, mediante USUCAPIÃO ORDINÁRIA, a situa<(o f&tica .ue apresentar a 4un<(o de al)uns elementos fundamentais, .uais se4am+ posse mansa, pac:fica e ininterrupta de um determinado imvel@ lapso temporal de !1 %de0' anos, e ainda a constata<(o de .ue o possuidor este4a a)indo de boa-f5 e tena a seu favor um 4usto t:tulo
Salienta-se .ue a.uele .ue possui um 4usto t:tulo, tem a seu favor a presun<(o de .ue 5 possuidor de boa-f5, conforme determina o art !"1!, par&)rafo único, do CC ? 4urisprud8ncia tamb5m anuncia os re.uisitos indispens&veis para a confi)ura<(o do usucapi(o ordin&rio e esclarece, ainda, a conceitua<(o do .ue seria 4usto t:tulo, conforme 4ul)ados do E/MG+ ?P;?H3 CIJ; - KSKC?PLH3 3RLNRL3 - R;OKLSL3S PR;;CL3S - PR3C;QCL? 3 P;L3 LLCL? Para o reconecimento da prescri<(o a.uisitiva delineada pelo arti)o 66! do anti)o Cdi)o Civil eri)em-se como re.uisitos a' posse mansa, pac:fica, e ininterrupta, e*ercida com inten<(o de dono@ b' decurso do tempo de de0 anos entre presentes, ou de .uin0e anos entre ausentes@ c' 4usto t:tulo, mesmo .ue este contena al)um v:cio ou irre)ularidade@ e boa-f5 Eusto t:tulo n(o .uer di0er t:tulo perfeito .ual.uer fato 4ur:dico apto D transmiss(o de dom:nio, ainda .ue n(o re)istrado ? a<(o de usucapi(o compete tamb5m ao possuidor a non domino %úmero do processo+ "111111##>#1$-A/111 ! Relator+ 3MLG3S C3;3 ata do acord(o+ "9/1"/"116 ata da publica<(o+ 16/19/"116' ?H3 ; KSKC?PLH3 3RLNRL3 - R;OKLSL3S - ?KSQCL? - PR;SCRLH3 ?OKLSLLJ? - LMP3SSLBLL?; - 3 usucapi(o, consabidamente, 5 o modo de ad.uirir a propriedade pela posse continuada, durante certo lapso de tempo, com os re.uisitos estabelecidos na lei - 3 autor da a<(o de usucapi(o ordin&rio .ue n(o comprovar .ue possui o imvel por de0 anos, com animus dominiT e pacifica-mente, com 4usto t:tulo e boa-f5, n(o fa0 4us D prescri<(o a.uisitiva pleiteada - ?pela<(o n(o provida %úmero do processo+"1111119#!>!"-"/111 ! Relator+ ;G?R P;? ?M3RLM ata do acord(o+">/19/"11" ata da publica<(o+ 1!/16/"11"'
Conforme anuncia o art $#! do CPC, a presente a<(o, ent(o, ter& o cond(o de declarar o dom:nio do imvel D possuidora, autora da mesma %- Do &$'"'o ?nte o e*posto, pede .ue s$(a ()*+a'a &#o,$'$$ a &#$s$$ a/o, concedendo D autora o dom:nio útil do imvel em .uest(o
Para tanto re.uer+ a'- Oue se4a citado o r5u, .ue 5 o propriet&rio do imvel liti)ioso para responder a presente a<(o b' - Oue se4am citados todos os confinantes, conforme as especifica<=es 4& citadas c' - Oue se4am intimados, por via postal, os representantes da Fa0enda Pública da Kni(o, ;stados, istrito Federal, erritrios e Munic:pios para .ue manifestem eventuais interesses na causa d' - Lntima<(o do Minist5rio Público, cu4a manifesta<(o se fa0 obri)atria no presente feito e' - Oue a senten
1/61, eis .ue a prpria peticion&ria, em declara<(o, 4& postula tal benef:cio 2- Das &#o3as Pretende a ?utora provar suas ar)umenta<=es f&ticas, documentalmente, apresentando desde 4& os documentos acostados D pe
Para efeitos meramente fiscais d&-se D causa o valor de RU 2"$>,6$ N$s$s $#4os &$'$ '$f$#"4$o. Cidade, data
ADVO0ADO OA5
