PPRA Programa de Prevencao de Riscos Ambientais

NR–09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e LTCAT

Eng° Giovanni Forneck Flores Coordenador do Programa CREA 136526

OUTUBRO DE 2008

Porto Alegre, 22 de Outubro de 2008.

A SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBRA PARANAGUÁ.

Prezados Senhores

Em atendimento a solicitação de Vossas Senhorias, procedemos ao PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-09) e LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), das instalações e nos locais onde seus empregados prestam serviços.

Atenciosamente

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ENG° GIOVANNI FORNECK FLORES Engenheiro de Segurança CREA 136526 www.cunhaeforneck.com.br

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Sumário 1. Perfil da Empresa................................................................................................................................5 2. Habilitação...........................................................................................................................................6 3. Introdução............................................................................................................................................7 4. Siglas Utilizadas...................................................................................................................................8 5. Reconhecimento dos Riscos Ambientais por Grupo Homogêneo de Exposição...........................................................................................................9 6. NR 09 - Diagrama da Árvore para Implantação do PPRA...........................................................10 7. Desenvolvimento do PPRA...............................................................................................................11 8. Objetivo..............................................................................................................................................15 9. Considerações Gerais........................................................................................................................21 10. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.............................................................25 11. Levantamento dos Riscos Ambientais...........................................................................................36 12. Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.......................................................................................108 13. Avaliação de Ruído.......................................................................................................................109 14. Avaliação de Iluminância.............................................................................................................110 15. NR-13 Caldeiras e Vasos de Pressão...........................................................................................111 16. Periculosidade................................................................................................................................113 17. PPRA – Plano Tático....................................................................................................................113 18. PPRA – Plano Operacional..........................................................................................................115 19. Recomendações Gerais.................................................................................................................116 20. Medidas de Proteção Individual..................................................................................................116 21. Enquadramento Segundo Legislação Previdenciária................................................................117 22. Registro e Divulgação do PPRA...................................................................................................117 23. Considerações Finais.....................................................................................................................118 24. Metodologia da Ação.....................................................................................................................119 25. Anexos............................................................................................................................................120

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1. PERFIL DA EMPRESA Empresa PARANAGUÁ

: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBRA

CNPJ

: 88.348.024/0001-87

Endereço

: BR – 508 km 16.

Telefone

: (41) 8835 - 2998

CEP

: 83.203-970

Cidade/UF

: PARANAGUÁ – PR

CNAE

: 42.11-1

Grau de Risco

:4

Ativ. Fim da Empresa

: CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS.

N0 de Funcionários

: 51 + 1 TERCEIRIZADO

Data do Levantamento

: 22 / 10 / 2008.

Turno de Trabalho

: ÚNICO (das 07h00min às 16h48min)

Acompanhou TRABALHO).

: IARA PEZZARICO OLIVEIRA (TÉCNICA EM SEGURANÇA DO

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2. HABILITAÇÃO

O presente trabalho tem a responsabilidade técnica e é assinado por Giovanni Forneck Flores, Engenheiro de Segurança do trabalho, com registro no CREA n° 136526/RS. Sua habilitação para executar tal tarefa está explícita na Constituição Federal, no Título II – dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e Artigo 5° – Item XIII; no Artigo 195 da CLT; na lei 6514/77 da Portaria 3.214/78 do MTb, em sua Norma Regulamentadora NR-15, item 15.4.1.1; e na Resolução n° 359 de 31/07/91, DOU 01/11/91 do Conselho Federal de Engenharia.

________________________________________ Eng° Giovanni Forneck Flores Engenheiro de Segurança

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3. INTRODUÇÃO Conhecendo o PPRA O que é o PPRA? O PPRA nada mais é do que um programa de trabalho que toda Empresa organizada deve possuir, para comprovar se a mesma adota um plano tendo como objetivo Prevenir, de fato, as doenças ocupacionais (no trabalho). Por isso o nome PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PPRA deve conter 4 (quatro) fases, a saber: • A fase de Antecipação • A fase do Reconhecimento • A fase da Avaliação e • A fase do Controle. É dentro destas fases que a empresa comprometer-se-á a realizar um mínimo de atividades visando à consecução do objetivo acima mencionado. Esta Norma Regulamentadora – NR – estabelece a obrigatoriedade da elaboração, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo a sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como infra-som e ultra-som. Consideram-se agentes químicos as substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória nas formas de poeira, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidas pelo organismo através da pele ou por ingestão. Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, parasitas, protozoários, vírus e outros.

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4. SIGLAS UTILIZADAS IBUTG Tbs Tbn Tg EPI EPC Lux NPS NR PPM GHE PCMSO LT HO UM ME PI PC EP EI EE

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Índice de bulbo Úmido – Termômetro de Globo. Temperatura de Bulbo Seco Temperatura de Bulbo Úmido Natural Temperatura de termômetro do Globo Equipamento de Proteção Individual Equipamento de Proteção Coletiva Índice de Iluminamento Níveis de Pressão Sonora na Escala de dB(A) ou dB(C) Norma Regulamentadora Partes de Vapor ou Gás por milhão de Partes de Ar Contaminado Grupo Homogêneos de Exposição aos Riscos Ambientais Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (NR-7) Limite de Exposição ao Agente Homens Mulheres Menores Proteção Individual Proteção Coletiva Exposição Permanente Exposição Intermitente Exposição Eventual.

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5. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS POR GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO PLANEJAMENTO ANUAL DO PPRA

A TODOS OS EMPREGADOS

Generalidades 1.

Cada empregado é responsável pela sua própria segurança.

2.

Ande – não corra – dentro da empresa e locais de trabalho. Desça e suba as escadas devagar e segure o corrimão.

3.

Mantenha seu local de trabalho sempre limpo e em ordem. Deposite o lixo em recipientes apropriados.

4.

Conserve as passagens, corredores e escadas desobstruídas.

5.

Sempre que for necessário alcançar lugares altos, use uma escada.

6.

Aprenda a localização dos extintores de incêndio e como manuseá-los. Não os retire do lugar e mantenha livre e desimpedida a área destinada ao aparelho.

7.

Qualquer anormalidade com os extintores de incêndio deve ser comunicada a Técnica de Segurança do Trabalho da empresa.

8.

Comunique qualquer acidente na hora, por mais insignificante que seja. Pequenos ferimentos podem dar origem a graves infecções. Procure imediatamente a gerência.

9.

Não remova, nem permita que outras pessoas extraiam corpos estranhos dos seus olhos. Procure o Ambulatório Médico.

10. Fume somente em locais permitidos. 11. Não ingira bebidas alcoólicas antes de ir para o trabalho e nem as tome durante o trabalho.

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6. NR 09 - DIAGRAMA DA ÁRVORE PARA IMPLANTAÇÃO DO PPRA Elaborar descrição dos processos produtivos e sistemas de produção coletiva

Através de consultas Realizando inspeção nos locais de trabalho e consultando literaturas

Identificar os riscos

Reconhecer riscos

Determinar e localizar possíveis fontes geradoras

Determinar n° possível de trabalhadores expostos

Implantar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Realizando levantamentos de funções caracterização de atividades e tipos de exposição por trabalho

Estabelecer prioridades e metas

Avaliar riscos

Os levantamentos de caráter qualitativos e quantitativos deverão ser realizados “in loco” com máquinas/equipamentos adequados e profissionais habilitados, sendo engenheiro de segurança do trabalho para a NR-09 e NR-18, médico do trabalho para a NR-07

Através de levantamento de dados dos locais de trabalho e recebendo informações dos trabalhos e serviços médicos

Análise de dados levantados no reconhecimento

Dimensionar a exposição dos trabalhadores

Realizando avaliação individual, comparando com critérios de riscos e avaliação ambiental se necessária

PCMSO (NR-07)

Analisando os dados de controle médico

Treinamento

Realizando cursos e palestras para os trabalhadores

Medidas de proteção coletiva EPI

Realizando estudos de desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva

Análise de risco Implantar programas de monitoramento e obedecendo aos níveis de ação

Selecionando e identificando os EPI’s adequados aos riscos que os trabalhadores estão expostos e verificando cumprimento de instrução normativa Implantando atividades e processos Estabelecendo ações sistemáticas de monitoramento nas unidades, obedecendo aos níveis de ação.

Registrar e divulgar dados do programa

Elaborar formas de apresentação e registro

Estabelecimento de sistema informatizado – divulgando relatórios periódicos para as unidades – apresentando e discutindo o documento base da CIPA

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7. DESENVOLVIMENTO DO PPRA O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: a) b) c) d) e) f)

Antecipação e reconhecimento dos riscos; Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Monitoramento e divulgação dos dados; Registros divulgação dos dados.

A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações métodos ou processos de trabalho, ou de modificações já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para a sua redução ou eliminação. O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter: a) A sua identificação; b) A determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) A identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) A identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; A caracterização das atividades e do tipo de exposição; e) Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de comprometimento da saúde decorrente do trabalho; f) Dos possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; g) A descrição das medidas de controle já existentes. Estudo, desenvolvimento e implantação de proteção coletiva, deverão obedecer às seguintes hierarquias: a) b) c)

Medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; Medidas que previnam a liberação ou discriminação desses agentes no ambiente de trabalho; Medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se as seguintes hierarquias: a) b)

Medidas de caráter administrativas ou de organização do trabalho; Utilização de equipamento de proteção individual - EPI.

A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as normas legais e administrativas em vigor e envolver no mínimo: a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco que o trabalhador esta exposto; b) O programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações da proteção que o EPI oferece; 11

c) Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas; d) Caracterização das funções ou as atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI’s utilizados para os riscos ambientais; e) Fornecer somente EPI com CA, Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho.

Monitoramento Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, deve ser realizada uma avaliação sistemática e representativa da exposição a um dado risco, visando à introdução ou modificações das medidas de controle, sempre que necessário.

Do Registro de Dados Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Os dados deverão ser mantidos por um período de 20 anos. Registro de dados deverá estar disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.

Das Responsabilidades DO EMPREGADOR Estabelecer, implantar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividades permanentes da empresa ou instituição.

DOS TRABALHADORES Colaborar e participar da implantação e execução do PPRA. Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA. Informar ao seu superior hierárquico direto, ocorrências que a seu julgamento possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

Fases do PPRA ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS Nesta etapa em que o projeto será analisado com vistas a identificar possíveis riscos ambientais ou de acidentes, possíveis de resolução nesta fase. 12

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ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE As prioridades: são consideradas prioritárias para as medidas de controle aquelas que, por sua natureza, concentração ou periculosidade, possam representar risco grave e eminente para a segurança dos trabalhadores. As metas: como metas, teremos a elisão de todo e qualquer risco previsto nas Normas NR-15 e 16 e quando não for possível, serão os riscos neutralizados pela adoção de equipamentos de proteção individual.

DA AVALIAÇÃO E CONTROLE A avaliação Qualitativa e Quantitativa A avaliação qualitativa será feita levando em conta a função do trabalhador, as que se compõem, observando o desenrolar das atividades e ouvindo o trabalhador e/ou seu supervisor. Na avaliação quantitativa serão feitas medições dos riscos, com atenção especial à essência do risco e ao tempo de exposição. Do controle: O controle das medidas necessárias como: adoção de EPC’s e EPI’s, e o uso ou a atualização dos meios disponíveis, será a cargo do SESMT da Empresa.

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES Junto com a avaliação dos riscos será determinado o número de trabalhadores expostos ou que possam vir ser expostos em caso de acidente ou contaminação, caso sejam detectados no decorrer do levantamento técnico.

DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA O técnico em seu trabalho apontará as medidas de controle necessárias para tornar o ambiente de trabalho insalubre e não periculoso. Será feita avaliação da eficácia de tais medidas. Monitoramento da exposição aos riscos As exposições aos riscos serão monitoradas quanto ao uso correto dos equipamentos e será ministrado treinamento sobre o uso correto de EPI’s, e dos malefícios dos agentes na saúde dos trabalhadores. Registro será feito em relatório técnico e sua divulgação será através de palestras a todos os empregados da obra.

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8. OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo o Reconhecimento, a Avaliação e o Controle dos Riscos Ambientais existentes na Empresa SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBRA PARANAGUÁ, bem como a determinação dos reflexos proporcionados pelas atuais condições de trabalho na Legislação de Insalubridade e Periculosidade oficialmente vigentes. O objetivo deste trabalho visa cumprir o disposto no item 9.4.a, da NR-15 da Portaria Ministerial 3214/78. Caberá ao Empregador: - Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), como atividade permanente da EMPRESA. Com o saneamento das atividades e dos riscos ambientais de origem química, física e biológica, ergonômicos e mecânicos ou acidentes, além de aspectos pecuniários, tornar-se-ão os ambientes de trabalho dotados de condições de trabalho e, com isso, um melhor rendimento e melhor reaproveitamento da peça mais importante da Empresa, o HOMEM.

Considerações Preliminares O presente PPRA, de acordo com a realidade do estabelecimento e legislação vigente, visa abranger a ESTRUTURA e o DESENVOLVIMENTO DO PPRA, unindo as informações colhidas, os levantamentos qualitativos e quantitativos, assim como as informações pertinentes para a correta implementação do PCMSO da NR-7. Na ESTRUTURA do PPRA, serão abrangidos: o planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronogramas; estratégias e metodologia de ação; forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento. No DESENVOLVIMENTO DO PPRA, serão abrangidos: a antecipação e recolhimento dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos e o registro e divulgação dos dados. Todos os trabalhadores interessados tiveram e terão o direito, a qualquer instante, de apresentar propostas e receber informações a fim de assegurar a proteção aos riscos identificados na execução do PPRA. As quantificações de agentes contidas neste PPRA foram realizadas no mês de OUTUBRO DE 2008, devendo periodicamente haver novas quantificações (OUTUBRO DE 2009).

Estrutura do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da EMPRESA engloba as diretrizes básicas que visam à preservação do elemento HUMANO e continuidade operacional, bem como da sua imagem e bem estar da comunidade em geral. A aplicação do mesmo se dá em toda extensão da EMPRESA. 15

Participação A participação de todos é fundamental, para que o Programa de segurança alcance o ÊXITO esperado é necessário o envolvimento de todos os colaboradores da EMPRESA, em todos os seus escalões, para tanto, como estratégia, utilizamos a seguinte forma: Segurança só existe com a participação de todos os níveis de comando como agentes multiplicadores: são os principais responsáveis pela operacionalização da política. EMPRESA: Propiciar condições para a participação de todos. COLABORADORES Têm o dever de contribuir para a busca de um nível de segurança cada vez melhor. ÓRGÃOS DE APOIO: CIPA, SERVIÇO MÉDICO, RECURSOS HUMANOS E DEMAIS ÁREAS. MEIOS CAMPANHA DE SEGURANÇA, PALESTRAS, TREINAMENTO E SIPAT.

Prevenção A PREVENÇÃO É PRIORITÁRIA. Os acidentes são evitáveis, por isso, é possível preveni-los, procurando identificar suas causas e agir sobre elas. A prevenção é um conjunto de ações administrativas, técnicas, educacionais, psicológicas e legais empreendidas pela EMPRESA, com a participação dos seus EMPREGADOS, tendo como finalidade evitar a ocorrência de acidentes. Através da integração dos novos EMPREGADOS, fornecimento de EPI, treinamento de EMPREGADOS, inspeção de segurança, cursos e palestras, realizamos a prevenção de acidentes, buscando a conscientização de todos os EMPREGADOS. Prevenção também se faz através da análise de ACIDENTES ocorridos: - Todos os ACIDENTES, e também os quase ACIDENTES devem e são analisados, buscando suas causas com o objetivo de propor medidas preventivas e/ou corretivas que evitem sua repetição.

Responsabilidade dos Níveis de Comando COMO AGENTES MULTIPLICADORES Dentro do Programa de Segurança, os níveis de COMANDO são os principais responsáveis pela operacionalização dos programas implantados, devendo cumprir e fazer cumprir as diretrizes estabelecidas. 16

Seriedade e Eficiência INDISCUTÍVELMENTE A Segurança é um fator importante na tomada de decisões, por isso, deve ser administrado com a mesma seriedade e eficiência com que são tratados os aspectos de qualidade, produtividade, custo, etc. O êxito deste programa dependerá basicamente da utilização e desenvolvimento da competência técnica da EMPRESA neste campo. Desta forma, fundamentamos nosso programa nos seguintes aspectos: - Na utilização de critérios técnicos e rigorosos, que permitam o reconhecimento e análise dos riscos, visando à implantação de medidas de prevenção e/ou correção adequadas; - Na aplicação rigorosa da legislação e normas nacionais ou, na ausência destas, normas e recomendações internacionais reconhecidas; - Na constante elevação da competência técnica da EMPRESA, equivalendo-se ao nível das melhores organizações, através do acompanhamento dos progressos científicos relacionados à segurança e difusão deste reconhecimento entre todos os EMPREGADOS.

Orientação e Treinamento COMPLEMENTANDO A qualificação de homem deve ser de forma a compatível com o progresso tecnológico e qualidade da nossa EMPRESA. Incentivando, porém a importância da orientação o treinamento em segurança, requisito indispensável na sua formação profissional. Aplica-se este princípio da seguinte forma: - Na orientação e treinamento em Segurança, abrangendo todos os EMPREGADOS e níveis de COMANDO, desenvolvendo-se em todas as áreas da EMPRESA; - Na integração de novos EMPREGADOS; - Na formação de novas chefias; - Em assuntos específicos (formação técnica em segurança, segurança com solventes e tintas, segurança em eletricidade, primeiros socorros, combate a incêndios, sensibilização, levantamento manual de cargas, motores, lubrificação, segurança em mecânica, locomóvel, poeira e outros); - Na reciclagem, para aprimorar e desenvolver novos profissionais; - As ações de treinamento e reciclagem em segurança englobam pesquisa e análise de riscos, de métodos, processos e sistema, visando manter um nível homogêneo de conhecimento sobre estes riscos entre os EMPREGADOS e permitindo a execução segura das diversas atividades.

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Avaliação e Valorização São essenciais, pois a segurança como fator de avaliação do desempenho é um passo importante para o desenvolvimento profissional do HOMEM, Em outras palavras, um bom desempenho das áreas no campo da segurança reflete a valorização do EMPREGADO e da EMPRESA. - Os níveis de comando devem considerar a atuação e os resultados em segurança ao analisar o desempenho de seus subordinados; - Na apresentação dos resultados de suas atividades, cada área deve incluir aqueles relativos à segurança; - O item segurança (redução de acidentes e doenças do Trabalho) compõe um dos itens mais importantes na determinação da produtividade de uma determinada área. Além dos aspectos de redução de custos pela aplicação mais adequada de materiais e mão-de-obra, é primordial e influi diretamente na produtividade. Tudo é questão de ATITUDE. - Os princípios utilizados para a elaboração deste programa constituem forma objetiva de atuar contra os acidentes e doenças dentro da EMPRESA.

Desdobramento do Programa de Segurança 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Integração de novos EMPREGADOS Treinamento inicial Treinamento especial Treinamento prático Equipamento de proteção coletiva Equipamento de proteção individual Consultoria externa

INTEGRAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS Na integração dos novos EMPREGADOS, são abordados os seguintes assuntos: - Sensibilização dos mesmos para os aspectos de Segurança do Trabalho. - Como prevenir os acidentes do trabalho. - Em caso de acidente do trabalho, os procedimentos corretos a serem tomados.

TREINAMENTO INICIAL No treinamento inicial, após a integração o EMPREGADO recebe orientação quanto aos trabalhos que irá realizar, e os procedimentos corretos através do conhecimento das “NORMAS DE PROCEDIMENTOS OU DE SEGURANÇA” da EMPRESA.

TREINAMENTO ESPECIAL Neste treinamento enfatizamos aos EMPREGADOS, os trabalhos que pela atividade ou natureza ofereçam riscos de acidente de trabalho ou doenças do trabalho. São os seguintes treinamentos: 18

-

Segurança em eletricidade; Segurança no levantamento de peso; Segurança na manutenção mecânica; Segurança em trabalho em altura; Treinamento de prevenção e combate a incêndio; Treinamento uso de protetor auricular e proteção respiratória PPR.

TREINAMENTO PRÁTICO Trata-se do treinamento prático para o exercício das funções nas áreas de apoio da EMPRESA, com o acompanhamento de pessoa “expert” naquelas funções.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) Neste capítulo, tratamos da avaliação dos locais de trabalho, mediante prévio levantamento de riscos ambientais, onde as medidas de proteção coletiva são estudadas. Sejam elas: -

Correção de ventilação; Correção de iluminação; Colocação de dispositivos de proteção em trabalho em altura e equipamentos; Alteração de layout; Alteração de condutas e procedimentos que exponham EMPREGADOS a riscos e outros; Sinalização dos locais de trabalho e saídas.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Os mesmos serão fornecidos aos EMPREGADOS em função dos riscos existentes, quando as medidas de proteção coletiva não foram possíveis ou perfeitamente eficientes. Ao serem fornecidos os EPI’s, os EMPREGADOS serão orientados do uso dos mesmos, a sua finalidade, da sua higienização e das obrigações quanto à conservação e ao uso obrigatório.

CONSULTORIA EXTERNA A EMPRESA assessora-se de profissionais especialistas em Segurança e Medicina do Trabalho nas seguintes situações: -

Na elaboração de levantamento de riscos ergonômicos. Na auditagem de segurança dos locais ou atividades de trabalho. No treinamento e/ou palestras de assuntos específicos. Na elaboração do PPRA

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Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho COMPETE aos profissionais do SESMT: a)

Aplicar conhecimentos de Segurança e Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

b) Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador de equipamentos de proteção individual (EPI), de acordo com o que determina a NR-6, desde que a concentração, a intensidade ou características do agente assim o exija; c)

Colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas do EMPRESÁRIO, exercendo a competência disposta na alínea “a”;

d) Responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis as atividades executadas pela EMPRESA; e)

Manter permanentemente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la, conforme dispõe a NR-5;

f)

Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas, quanto de programas de duração permanente;

g) Esclarecer e conscientizar os GERENTES E CHEFIAS sobre acidentes e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção, inclusive colocando a responsabilidade CIVIL E PENAL; h) Analisar e registrar em documento(s) todos os acidentes ocorridos na EMPRESA e de percurso, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i)

Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III. IV, V e VI, devendo a EMPRESA encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do Mtb;

j)

Manter os registros de que tratam as alíneas “h” e “i” na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da EMPRESA o método de arquivamento e recuperação desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados, correspondentes às alíneas “h” e “i” por um período não inferior a 5 (cinco) anos;

k) As atividades dos profissionais integrantes dos serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se torna necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a 20

incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

9. CONSIDERAÇÕES GERAIS Preliminares Este levantamento foi legitimado por um “Inquérito Preliminar de Riscos” junto a pelo menos um colaborador ocupante de cada função ou seu respectivo superior imediato. Na seqüência, na verificação “in loco” desses riscos (qualitativa e quantitativa) foram avaliadas as condições impostas pelo ambiente físico, processos de produção e métodos de trabalho adotados pelo estabelecimento.

Metodologia a)

No reconhecimento dos riscos, feito com base nas entrevistas com trabalhadores ou seus respectivos imediato, também foi consultada bibliografia a respeito dos Riscos Ambientais específicos existentes no tipo de atividade desenvolvida pelo estabelecimento.

b) As avaliações qualitativas da exposição aos Riscos Ambientais foram feitas tomando-se por base a análise simultânea e concorrente dos seguintes fatores a eles relacionados: -

Efetiva Exposição; Toxidade ou Nível de Agressividade; Suposta Concentração ou Intensidade; Tempo de Efetiva Exposição; Suposta Hipersensibilidade.

Para definição dos reflexos relacionados à insalubridade e periculosidade, o tempo de exposição foi avaliado com base na proposta do Ministério do trabalho, expressa na Portaria 3311, de 29 de Novembro de 1989, a saber: Exposição Eventual: Aquela que sugere a não concessão de adicionais, porque, demandando até 30 (trinta) minutos da jornada Diária de Trabalho (cumulativamente ou não), não oferece Riscos à Saúde ou de acidentes, que não os fortuitos. Exposição Intermitente e Contínua: Aquelas que sugerem a concessão de adicionais porque, demandando mais de 30 (trinta) minutos da jornada Diária de Trabalho, oferecem risco potencial à saúde ou de acidentes. c)

As avaliações quantitativas de exposição ocupacional aos riscos físicos abaixo indicados. Foram feitos: Ruído: Por dosimetria com base na NHT – 09 R/E de Fundacentro. Iluminância: Pela análise dos locais/postos, com base na NBR 5413/92 da ABNT e na NHT-10 I/E. Calor: Pela análise do local, com base na NHT-01/CE da Fundacentro. 21

Equipamentos Utilizados Foram utilizados, na coleta de dados quantitativos, os seguintes equipamentos: -

Audiodosímetros Q100 Quest – USA – devidamente calibrados; Luximetro HAGNER; Medidor de stress Térmico Quest e Árvore de termômetros; Bomba drager; Bomba monóxido de carbono.

Legislação Aplicada Todo o trabalho está baseado na Legislação Brasileira em vigor, abaixo indicada: • Capítulo V da CLT, em sua nova redação, dada pela lei 6.514 de 22 de Dezembro de 1977. • Portaria 3.214/78 do MTb, de 08 de junho de 1978, em suas Normas Regulamentadoras n° 9, 15, 16 e respectivas atualizações. • Portaria 3.311/89 do MTb, de 29 de Novembro de 1989. • NBR 5413/92 da ABNT. Para elaboração do presente laudo, realizamos durante o MÊS DE OUTUBRO DE 2008 vistorias nas instalações a fim de verificar as condições de segurança e higiene do trabalho, objetivando a elaboração do PPRA, conforme determinação da Portaria nº 25 de 19 de dezembro de 1994. O presente trabalho é extensivo a todos os setores e funcionários desta obra. O trabalho desenvolvido procura alinhar os aspectos humanos, materiais e ambientais, os quais são invariavelmente relacionados entre si, para tanto foram levados em consideração as Normas Regulamentadoras e as determinações do Ministério do Trabalho. Com relação aos instrumentos utilizados, critérios de avaliação, estes seguem o padrão, considerados ideal no mundo todo. Cumpre-nos esclarecer que houve participação dos funcionários da Empresa na coleta de dados e na prestação de informações vitais, de exclusiva responsabilidade dos informantes. As informações e investigações constantes nesse relatório são baseadas nas informações e dados colhidos durante o levantamento técnico realizado. Quaisquer modificações nas instalações, equipamentos, métodos e processos, poderão alterar os valores e informações constantes neste trabalho. Abaixo apresentaremos os artigos 189, 191 e 195 da CLT, que norteiam as atividades e operações insalubres. Art. 189 - São consideradas atividades ou operações insalubres, aquelas que por sua natureza condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixada em razão de sua natureza e do tempo de exposição. 22

Art. 191 - A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá: a) Com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância. b) Com a utilização do equipamento de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. Parágrafo único - Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização da forma deste artigo. Art. 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade ou da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através da perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança no Trabalho.

LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 Altera o Capítulo V do título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

PORTARIA 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V do título II, da CLT, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

NR-15 Atividades e operações insalubres: De acordo com a NR-15, o exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador, conforme o caso, a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente: 40% para insalubridade de grau máximo; 20% para insalubridade de grau médio; 10% para insalubridade de grau mínimo; Esta NR é composta de 14 anexos que classificam os agentes insalutíferos como: Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Anexo 13 trabalho Anexo 14 -

Trata do ruído contínuo Trata dos ruídos de impacto Trata dos limites de tolerância para exposição ao calor Trata dos níveis mínimos de iluminamento - foi revogada Trata dos limites de tolerância para radiações ionizantes Trata do trabalho sobre pressão hiperbárica Trata das radiações não ionizantes Trata das vibrações Trata do frio Trata da umidade Trata dos agentes químicos, cuja insalubridade caracteriza por limite de tolerância Trata dos limites de tolerância para poeiras minerais Trata dos agentes químicos, cuja insalubridade caracteriza por inspeção no local de Trata dos agentes biológicos. 23

Sendo estes anexos examinados neste trabalho, salvo os que não são incidentes na empresa.

NR-16 Das atividades e operações perigosas: O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Esta NR possui 3 anexos que classificam as atividades periculosas e um Decreto 93412/86. Anexo 1 - Trata dos explosivos; Anexo 2 - Trata dos inflamáveis; Anexo* - Trata das radiações ionizantes ou substâncias radioativas; Decreto 93412/86 – SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA.

ASPECTOS LEGAIS ENVOLVIDOS Artigos que podem ser aplicados às empresas: Art. 132 - Expor a vida ou saúde do homem a perigo direto ou iminente. PENA - Prisão de 3 meses a 1 ano. Art. 15 - Diz-se ao crime: DOLOSO - Quando o agente quis o resultado, ou assumiu o risco de produzi-lo. CULPOSO - Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

RESPONSABILIDADE CRIMINAL É individual. Não se transfere quando o acidente de trabalho decorre de culpa ou dolo. O causador fica sujeito a: Art. 121 - Se resulta a morte, detenção de 1 a 3 anos. Art. 129 - Se resulta a lesão corporal de natureza grave, ou incapacidade permanente para o trabalho, detenção de 2 meses a 1 ano.

DO CÓDIGO CIVIL Art. 159 - Aquele que por sua ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o prejuízo.

SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A indenização acidentária a cargo da Previdência Social, não exclui ao Direito Cível, em caso de acidente do trabalho, ocorrido por culpa ou dolo.

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10. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Objetivo do LTCAT O presente trabalho tem como finalidade cumprir as exigências da legislação previdenciária – Art. 58 da Lei n° 9528, de 10/12/97, fornecendo um relatório técnico das condições ambientais de trabalho existentes na empresa, contendo elementos para a elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, objeto do Anexo XV da IN INSS/DC n° 84 de 17.12.2002, além de subsidiar o enquadramento das atividades laborais, no que se refere ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei n° 9.732 de 11.12.98. Este laudo atende às exigências contidas na Instrução Normativa IN INSS/DC n° 99 de 05.12.2003.

Atualização do LTCAT O § 3° do Art. 58 da lei n° 8213/91 com o texto dado pela Lei n° 9528/97 determina: “A empresa que não mantiver laudo técnico atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o respectivo laudo estará sujeita à penalidade prevista no art. 133 desta lei.” (MP 1523/96 reeditada até a MP n° 1523-13 de 23.10.97, republicado na MP n° 1596-14 de 10.11.97 e convertida na lei n° 9528 de 10.12.97).

Disponibilidade do LTCAT O LTCAT deve estar sempre disponível na empresa para a análise dos AFPS - Auditores Fiscais da Previdência Social, e Médicos Peritos do INSS, devendo ser realizadas as alterações necessárias no mesmo, sempre que as condições de nocividade se alterarem, guardando-se as descrições anteriormente existentes no referido Laudo juntamente com as novas alterações introduzidas, datandose adequadamente os documentos, quando tais modificações ocorrerem.

Validade do LTCAT O LTCAT tem validade indefinida, atemporal, ficando atualizado permanentemente, enquanto o “layout” da empresa não sofrer alterações.

Das Alíquotas Suplementares do SAT Instituídas pela Lei n° 9732 de 11.12.98. O LTCAT deve oferecer ao final da descrição de cada setor a correspondente codificação a ser introduzida no campo 33 da GFIP/SEFIP, indicando se as condições ambientais locais estão ou não devidamente neutralizadas ou com a devida proteção eficaz devida aos trabalhadores, conforme relação dos agentes nocivos constantes da classificação CNAE (Anexo V do RPS – Regulamento da Previdência Social – atualmente Dec. 3048/99) e definidas em Anexo de Decreto Regulamentador da legislação previdenciária vigente, atualmente o Anexo IV do Dec. Nº 3.048 de 06.05.99 (13.05.99). 25

Dos Códigos do Sistema SEFIP/GFIP GFIP –Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações Previdenciárias, instituído pela Lei n° 9.528 de 10.12.97.

CÓDIGOS DE 0 A 4 Destinam-se aos empregados com apenas um emprego formal. Código 0: código indicativo de não ter havido em nenhum momento exposição a qualquer agente nocivo relacionado em anexo de decreto regulamentador da legislação previdenciária. Repercussão econômica: não há incidência de alíquota suplementar ao SAT. Código 1: código indicativo de ter havido em algum momento exposição a algum agente nocivo, mas posteriormente devidamente neutralizado por medidas de proteção eficaz. Repercussão econômica: não há incidência de alíquota suplementar. Código 2: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em anexo de decreto regulamentador que possibilitem a concessão de Aposentadoria Especial após 15 anos de atividade. Repercussão econômica: alíquota suplementar de 12 % sobre o salário bruto do trabalhador. Código 3: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em decreto regulamentador que possibilitam a concessão de Aposentadoria Especial após 20 anos de atividade. Repercussão econômica: alíquota suplementar de 9 % sobre o salário bruto do trabalhador. Código 4: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em decreto regulamentador que possibilitem a concessão de Aposentadoria Especial após 25 anos de atividade. Repercussão econômica: alíquota suplementar de 6 % sobre o salário bruto do trabalhador.

CÓDIGOS DE 5 A 8 Destinam-se a empregados com dupla atividade ou dois vínculos empregatícios no mesmo estabelecimento ou em estabelecimento diverso. Código 5: código indicativo de não ter havido em nenhum momento exposição a qualquer agente nocivo relacionado em anexo de decreto regulamentador da legislação previdenciária. Código 6: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em anexo de decreto regulamentador que possibilitem a concessão de Aposentadoria Especial após 15 anos de atividade. 26

Código 7: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em decreto regulamentador que possibilitam a concessão de Aposentadoria Especial após 20 anos de atividade. Código 8: código indicativo de exposição dos trabalhadores a algum agente nocivo declinado em decreto regulamentador que possibilitem a concessão de Aposentadoria Especial após 25 anos de atividade.

Do Conceito de Trabalho Permanente e Não Ocasional ou Não Intermitente A legislação especial, no parágrafo 3º do Art. 57 da Lei nº 8213/91, com a redação do texto da Lei nº 9.032/95, exige para enquadramento dos tempos especiais a existência de habitualidade e permanência ou trabalhos não ocasionais e não intermitentes. Inexistindo tais pressupostos o enquadramento não é possível, e, por corolário, as alíquotas suplementares criadas para financiar tais aposentadorias especiais não devem existir.

TRABALHO PERMANENTE: Entende-se por trabalho permanente aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções, esteve exposto efetivamente a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos ou associação de agentes. Base legal: item I do § 1º do Art. 146 da Instrução Normativa INSS/DIRBEN nº 84 de 17.12.2002 da Previdência Social.

TRABALHO NÃO OCASIONAL OU NÃO INTERMITENTE: Entende-se por trabalho não ocasional nem intermitente aquele em que na jornada de trabalho não houve interrupção ou suspensão do exercício de atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada, atividade comum com especial. Base legal: item II do § 1º do Art. 146 da Instrução Normativa INSS/DIRBEN nº 84 17.12.2002 da Previdência Social.

Dos Agentes Nocivos Constantes do LTCAT Conforme expresso no Artigo nº 146 § 2º, da IN INSS/DC n° 84 de 17.12.2002, entende-se por agentes nocivos aqueles que possam trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador nos ambientes de trabalho, em função de natureza, concentração, intensidade e fator de exposição, considerando-se: I. Físicos – os ruídos, as vibrações, o calor, o frio, a umidade, a eletricidade, as pressões anormais, as radiações ionizantes, as radiações não ionizantes; observado o período do dispositivo legal. II. Químicos – os manifestados por: névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho, absorvidos pela via respiratória, bem como aqueles que forem passíveis de absorção por meio de outras vias; 27

III. Biológicos – os microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e ricketsias dentre outros. O rol de agentes nocivos objetos de análise no presente laudo, são aqueles constantes dos decretos regulamentadores da legislação previdenciária especial, Anexo IV do Dec. 3048/99, transcrito a seguir: DECRETO No 3.048, DE 06 DE MAIO DE 1999 - (DOU – 07/05/99 – REPUBL. DOU 12/05/99) REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO IV (Com as alterações determinadas no Decreto 4.882, de 18/12/2003.) CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS CÓDIGO AGENTE NOCIVO EXPOSIÇÃO 1.0.0.

AGENTES QUÍMICOS O que determina o benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua constatação no ambiente de trabalho, em condição (concentração) capaz de causar danos à saúde ou à integridade física. As atividades listadas são exemplificadas nas quais pode haver a exposição.

1.0.1

ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS a) extração de arsênio e seus compostos tóxicos; b) metalurgia de minérios arsenicais; c) utilização de hidrogênio arseniado (arsina) em sínteses orgânicas e no processamento de componentes eletrônicos; d) fabricação e preparação de tintas e lacas; e) fabricação, preparação e aplicação de inseticidas, herbicidas, parasiticidas e raticidas com a utilização de compostos de arsênio; f) produção de vidros, ligas de chumbo e medicamentos com a utilização de compostos de arsênio; g) conservação e curtume de peles, tratamento e preservação da madeira com a utilização de compostos de arsênio.

1.0.2.

ASBESTOS a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas; b) fabricação de guarnições para freios, embreagens e materiais isolantes contendo asbestos; c) fabricação de produtos de fibrocimento; d) mistura, cardagem, fiação e tecelagem de fibras de asbestos.

1.0.3.

BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) produção e processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; c) utilização de benzeno como insumo na extração de óleos vegetais e álcoois; d) utilização de produtos que contenham benzeno, como colas, tintas, vernizes, produtos gráficos e solventes; e) produção e utilização de clorobenzenos e derivados; 28

f) fabricação e vulcanização de artefatos de borracha; g) fabricação e recauchutagem de pneumáticos. 1.0.4.

BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) extração, trituração e tratamento de berílio; b) fabricação de compostos e ligas de berílio; c) fabricação de tubos fluorescentes e de ampolas de raios-X; d) fabricação de queimadores e moderadores de reatores nucleares; e) fabricação de vidros e porcelanas para isolantes térmicos; f) utilização do berílio na indústria aeroespacial.

1.0.5.

BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico.

1.0.6.

CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) extração, tratamento e preparação de ligas de cádmio; b) fabricação de compostos de cádmio; c) utilização de eletrodos de cádmio em soldas; d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; e) utilização de cádmio como pigmento e estabilizador na indústria do plástico; f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio.

1.0.7.

CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS a) extração, fabricação, beneficiamento e utilização de carvão mineral, piche, alcatrão, betume e breu; b) extração, produção e utilização de óleos minerais e parafinas; c) extração e utilização de antraceno e negro de fumo; d) produção de coque.

1.0.8.

CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) extração e processamento de minério de chumbo; b) metalurgia e fabricação de ligas e compostos de chumbo; c) fabricação e reformas de acumuladores elétricos; d) fabricação e emprego de chumbo-tetraetila e chumbo-tetrametila; e) fabricação de tintas, esmaltes e vernizes à base de compostos de chumbo; f) pintura com pistola empregando tintas com pigmentos de chumbo; g) fabricação de objetos e artefatos de chumbo e suas ligas; h) vulcanização da borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo; i) utilização de chumbo em processos de soldagem; j) fabricação de vidro, cristal e esmalte vitrificado; k) fabricação de pérolas artificiais; l) fabricação e utilização de aditivos à base de chumbo para a indústria de plásticos.

1.0.9.

CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) fabricação e emprego de defensivos organoclorados; b) fabricação e emprego de cloroetilaminas (mostardas nitrogenadas); c) fabricação e manuseio de bifenis policlorados (PCB); d) fabricação e emprego de cloreto de vinil como monômero na fabricação de policloreto de vinil (PVC) e outras resinas e como intermediário em produções químicas ou como solvente orgânico; e) fabricação de policloroprene; f) fabricação e emprego de clorofórmio (triclorometano) e de tetracloreto de carbono. 29

1.0.10. CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) fabricação, emprego industrial, manipulação de cromo, ácido crômico, cromatos e bicromatos; b) fabricação de ligas de ferro-cromo; c) revestimento eletrolítico de metais e polimento de superfícies cromadas; d) pintura com pistola utilizando tintas com pigmentos de cromo; e) soldagem de aço inoxidável. 1.0.11. DISSULFETO DE CARBONO a) fabricação e utilização de dissulfeto de carbono; b) fabricação de viscose e seda artificial (raiom) ; c) fabricação e emprego de solventes, inseticidas e herbicidas contendo dissulfeto de carbono; d) fabricação de vernizes, resinas, sais de amoníaco, de tetracloreto de carbono, de vidros óticos e produtos têxteis com uso de dissulfeto de carbono. 1.0.12. FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) extração e preparação de fósforo branco e seus compostos; b) fabricação e aplicação de produtos fosforados e organofosforados (sínteses orgânicas, fertilizantes e praguicidas); c) fabricação de munições e armamentos explosivos. 1.0.13. IODO a) fabricação e emprego industrial do iodo. 1.0.14. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS a) extração e beneficiamento de minérios de manganês; b) fabricação de ligas e compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes. 1.0.15. MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS a) extração e utilização de mercúrio e fabricação de seus compostos; b) fabricação de espoletas com fulminato de mercúrio; c) fabricação de tintas com pigmento contendo mercúrio; d) fabricação e manutenção de aparelhos de medição e de laboratório; e) fabricação de lâmpadas, válvulas eletrônicas e ampolas de raios-X; f) fabricação de minuterias, acumuladores e retificadores de corrente; g) utilização como agente catalítico e de eletrólise; h) douração, prateamento, bronzeamento e estanhagem de espelhos e metais; i) curtimento e feltragem do couro e conservação da madeira; j) recuperação do mercúrio; k) amalgamação do zinco. l) tratamento a quente de amálgamas de metais; m)fabricação e aplicação de fungicidas.

30

1.0.16. NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS a) extração e beneficiamento do níquel; b) niquelagem de metais; c) fabricação de acumuladores de níquel-cádmio. 1.0.17. PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS a) extração, processamento, beneficiamento e atividades de manutenção realizadas em unidades de extração, plantas petrolíferas e petroquímicas; b) beneficiamento e aplicação de misturas asfálticas contendo hidrocarbonetos policíclicos. 1.0.18. SÍLICA LIVRE a) extração de minérios a céu aberto; b) beneficiamento e tratamento de produtos minerais geradores de poeiras contendo sílica livre cristalizada; c) tratamento, decapagem e limpeza de metais e fosqueamento de vidros com jatos de areia; d) fabricação, processamento, aplicação e recuperação de materiais refratários; e) fabricação de mós, rebolos e de pós e pastas para polimento; f) fabricação de vidros e cerâmicas; g) construção de túneis; h) desbaste e corte a seco de materiais contendo sílica. 1.0.19. OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS GRUPO I - ESTIRENO; BUTADIENO-ESTIRENO; ACRILONITRILA; 1-3BUTADIENO; CLOROPRENO; MERCAPTANOS, n-HEXANO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI); AMINAS AROMÁTICAS a) fabricação e vulcanização de artefatos de borracha; b) fabricação e recauchutagem de pneus. GRUPO II - AMINAS AROMÁTICAS, AMINOBIFENILA, AURAMINA, AZATIOPRINA, BIS (CLORO METIL) ÉTER, 1-4 BUTANODIOL, DIMETANOSULFONATO (MILERAN), CICLOFOSFAMIDA, CLOROAMBUCIL, DIETILESTIL-BESTROL, ACRONITRILA, NITRONAFTILAMINA 4-DIMETILAMINOAZOBENZENO, BENZOPIRENO, BETA-PROPIOLACTONA, BISCLOROETILETER, BISCLOROMETIL, CLOROMETILETER, DIANIZIDINA, DICLOROBENZIDINA, DIETILSULFATO, DIMETILSULFATO, ETILENOAMINA, ETILENOTIUREIA, FENACETINA, IODETO DE METILA, ETILNITROSURÉIAS, METILENO-ORTOCLOROANILINA (MOCA), NITROSAMINA, ORTOTOLUIDINA, OXIME-TALONA, PROCARBAZINA, PROPANOSULTONA, 1-3-BUTADIENO, ÓXIDO DE ETILENO, ESTILBENZENO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI), CREOSOTO, 4-AMINODIFENIL, BENZIDINA, BETANAFTILAMINA, ESTIRENO, 1CLORO-2, 4 - NITRODIFENIL, 3-POXIPRO-PANO a) manufatura de magenta (anilina e ortotoluidina); b) fabricação de fibras sintéticas; c) sínteses químicas; d) fabricação da borracha e espumas; e) fabricação de plásticos; f) produção de medicamentos; g) operações de preservação da madeira com creosoto; h) esterilização de materiais cirúrgicos. 31

2.0.0. 2.0.1.

AGENTES FÍSICOS Exposição acima dos limites de tolerância especificados ou às atividades descritas. RUÍDO Até 05/03/1997: acima de 80 dB(A) medidos em escala “slow” - Item 1.1.6 do Anexo III do Dec. 53831/64; De 06/03/1997 até 18/11/2003: acima de 90 dB(A) medidos em escala “slow”– Item 2.0.1 do Anexo IV do Dec. 2172/97; A partir de 19/11/2003: acima de 85 dB(A), obedecendo aos critérios do artigo 171, item III, da IN 99, do INSS – NHO-01 da FUNDACENTRO.

2.0.2.

VIBRAÇÕES a) trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos.

2.0.3.

RADIAÇÕES IONIZANTES, observando os critérios e metodologia indicados no artigo 173, da IN 99, do INSS. a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; b) atividades em minerações com exposição ao radônio; c) realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes; d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; e) trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos; f) fabricação e manipulação de produtos radioativos; g) pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios.

2.0.4.

TEMPERATURAS ANORMAIS, observando os critérios e metodologia indicados no artigo 172, da IN 99, do INSS. a) trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos no Anexo 3 da NR-15, da Portaria no 3.214/78, ou NHO-06 da FUNDACENTRO; b) trabalhos com exposição a frio, nos termos do disposto no Anexo 9 da NR-15, observando o disposto no artigo 253 da CLT. § Único – Considerando o disposto no item 2 do Quadro I do Anexo 3 da NR-15 do MTE e no artigo 253 da CLT, os períodos de descanso são considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais.

2.0.5.

PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL a) trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas; b) trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido; c) operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos.

3.0.0.

BIOLÓGICOS Exposição aos agentes citados unicamente nas atividades relacionadas. § Único do artigo 176, da IN 99, do INSS – Tratando-se de estabelecimentos de saúde, a aposentadoria especial ficará restrita aos segurados que trabalhem de modo permanente com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, segregados em áreas ou ambulatórios específicos, e aos que manuseiam materiais contaminados provenientes dessas áreas.

32

3.0.1.

MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados; b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos; d) trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia; e) trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados; f) trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto; g) esvaziamento de biodigestores; h) coleta e industrialização do lixo.

4.0.0.

ASSOCIAÇÃO DE AGENTES Exposição aos agentes combinados exclusivamente nas atividades especificadas.

4.0.1.

FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS a) mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção.

4.0.2.

FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS a) trabalhos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de produção.

O Laudo, além de observar o disposto no Artigo 170 da Instrução Normativa n° 95 INSS/DC de 07/10/2003, também tem por base a legislação trabalhista – Portaria n° 3214/78 do M.T.E. – e os agentes relacionados na NR-15 e são:

RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE - ANEXO 1 Referentemente a este agente nocivo, previsto no Anexo 1 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E., o Laudo Técnico da Empresa contém todas as medições referentes a este agente em todos os setores da Empresa, acompanhada dos respectivos EPI’s (protetores auditivos), quando necessários e seus respectivos NRR = (Noise Redution Rate ou Níveis de Redução de Ruído) – Norma Ansi S 12.6 – 1984 ou NRR(SF) = Noise Redution Rate subject fit – Norma Ansi S 12.6 - 1997, método B. O anexo Nº 1 da Norma Regulamentadora N° 15 do MTE estabelece 85 dB(A) como o limite de tolerância para fins de pagamento do adicional de insalubridade previsto na Constituição Federal, Art. 7° XXIII para exposição ocupacional de 8 horas a ruído contínuo ou intermitente. Na mesma portaria é estabelecido que a cada aumento de 5 dB(A) no nível de ruído, o tempo de exposição deve ser reduzido pela metade uma vez que o Anexo 1 da NR-15 se adota o Fator de Troca (Q) de 5 decibéis. Como durante a jornada de trabalho, ocorrem níveis variados de ruído, a dose equivalente é calculada utilizando-se a equação abaixo: (C1/T1 + C2/T2 + ....... + Cn/Tn) Onde: C: Níveis de ruído em dB (A) T: Nível máximo permissível de acordo com a tabela do anexo 1 da NR 15 Este cálculo é realizado automaticamente pelos equipamentos de medição de exposição individual de ruído - dosímetros. 33

Para a conversão de exposição por dosimetria em dose é utilizada a equação abaixo: (Lex – 85)/Q D = 100 x 2 Onde: D: Dose de exposição a ruído em relação ao padrão – 85 db(A), expresso em % Lex: Nível de Exposição ao ruído por dosimetria, expresso em dB(A) Q: Fator de dobra de exposição ou Fator de Troca Q= 5dB Para fins previdenciários são estabelecidos os seguintes limites de tolerância: • Até 05/03/1997: acima de 80 dB(A) medidos em escala “slow” - Item 1.1.6 do Anexo III do Dec. 53831/64; • De 06/03/1997 até 18/11/2003: acima de 90 dB(A) medidos em escala “slow”– Item 2.0.1 do Anexo IV do Dec. 2172/97; • A partir de 19/11/2003: acima de 85 dB(A), obedecendo aos critérios do artigo 171, item III, da IN 99, do INSS – NHO-01 da FUNDACENTRO.

RUÍDO DE IMPACTO Para esse agente o limite de tolerância definido no Anexo 2 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E. é de 130 dB (linear) ou 120 dB(C).

AGENTE CALOR Este agente nocivo previsto no Anexo 3 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do MTE, quando presente deve ser medido em IBUTG = Índice de Bulbo Úmido e Termômetro de Globo, observando os critérios e metodologia indicados no artigo 172, da IN 99, do INSS. Os limites de tolerância do agente calor são variáveis e inversamente proporcionais ao dispêndio energético do trabalhador conforme quadros existentes no referido Anexo 3 da NR-15.

RADIAÇÕES IONIZANTES Tal agente, objeto do Anexo 5 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do MTE, presente nas operações que envolvem utilização de Raios X ou isótopos radioativos, observando os critérios e metodologia indicados no artigo 173, da IN 99, do INSS.

TRABALHOS SOB PRESSÕES HIPERBÁRICAS Tal agente, objeto do Anexo 6 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E., que se refere às atividades com exposição a pressões superiores à atmosférica, independendo de limite de tolerância.

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VIBRAÇÕES Tal agente, objeto do Anexo 8 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E., só permite enquadramento na legislação especial nas atividades com vibrações de corpo inteiro como na utilização de máquinas perfuratrizes e marteletes pneumáticos e independe de limite de tolerância.

FRIO As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho, tendo-se como parâmetro de temperatura o Artigo 253, da CLT.

AGENTES QUÍMICOS COM LIMITE DE TOLERÂNCIA Tais agentes nocivos, objeto do Anexo 11 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do MTE e dependem de limites de tolerância específicos para cada agente químico.

POEIRAS MINERAIS Tais agentes nocivos são objeto do Anexo 12 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E.

AGENTES QUÍMICOS SEM LIMITE DE TOLERÂNCIA Tais agentes nocivos, objeto do Anexo 13 da NR-15 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E. são de avaliação qualitativa, isto é, independem de limite de tolerância.

AGENTES BIOLÓGICOS Estes agentes, objeto do Anexo 14 da Portaria n° 3214/78 do M.T.E., somente são contemplados na legislação especial quando de natureza infecto-contagiosa ou de alta transmissibilidade, observando o § Único do artigo 176, da IN 99, do INSS – Tratando-se de estabelecimentos de saúde, a aposentadoria especial ficará restrita aos segurados que trabalhem de modo permanente com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, segregados em áreas ou ambulatórios específicos, e aos que manuseiam materiais contaminados provenientes dessas áreas.

Análise das Condições de Trabalho O levantamento e avaliação dos riscos ambientais foram realizados, inclusive com medições dos agentes quantificáveis (ruído), em OUTUBRO DE 2008, nas instalações da empresa. Para facilitar o entendimento da análise, esta foi separada por atividades e grupos homogêneos.

35

11. LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: ADMINISTRAÇÃO Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 06

Medidas Aproximadas: Altura: 2,5 m Área: 32 m2 Obs: Espaço ideal para a realização das atividades. Tipo de Ventilação: Natural Artificial

Turnos de Trabalho: Dia

Noite Obs: Realizar a limpeza dos filtros do ar condicionado periodicamente.

N° Funcionários por turno: Dia: 06 Noite: 00

Tipo de Construção: Alvenaria Cobertura: Telha (Brazilit)

Tipo de Piso: Concreto Tipo de Revestimento: Cerâmica

Obs: Piso regular. Boas condições. Maquinário Existente no Setor: Telefone, Micro Computador, Calculadora, Impressora. Funções do Setor

APONTADOR, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, ENCARREGADO GERAL, ENGENHEIRO CIVIL, GERENTE DE CONTRATO. Levantamento Fotográfico

36

37

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : APONTADOR (FRANCISCO HORÁCIO DE LIMA) Atividades

N° Funcionários: 1

Análise dos Riscos

Agentes Físicos Auxilia na parte administrativa e pessoal, arquivar documentos, • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 65 dB(A). preparar cartão ponto para a contabilidade, eventualmente faz Obs: serviços externos, opera computador. Agentes Químicos •

Não há indícios de exposição a Agentes Químicos.

Obs: Agentes Biológicos •

Não há indícios de exposição a Agentes Biológicos.

Obs: Iluminação •

Exposição a condições adequadas relacionada à iluminância (ver croqui). Demais Riscos

•

Eventuais acidentes quando em obras e usina de asfalto tais como: queda de materiais, queda, acidente de trânsito.

Obs: Uso obrigatório de capacete quando da circulação na usina de asfalto; botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; e cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Salubre Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 0 sem exposição a agentes nocivos.

Observação A caracterização acima é válida enquanto as condições de trabalho permanecerem como aquelas observadas e informadas durante os levantamentos de campo.

Recomendações Gerais da Função SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS NA OBRA, OBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA CONFORME O RISCO EXISTENTE.

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Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : ENCARREGADO ADMINISTRATIVO Atividades

Análise dos Riscos

Controlar e organizar o fluxo da documentação entre a Obra e a Matriz; Elaborar, controlar e conferir as planilhas de medições sobre pagamentos de empreiteiros; Arquivar a documentação contábil da Obra; Emitir relatórios contábeis da Obra, colocando-os sob análise do Gerente de Obra; Controlar o setor de pessoal da Obra, observando as normas e procedimentos da Empresa; Efetuar pagamentos na região da Obra; Representar a Obra junto a órgãos, fiscais e trabalhistas; Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Empresa.

Agentes Físicos •


Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 65 dB(A).

Obs: Agentes Químicos •






•






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Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : ENCARREGADO GERAL Atividades

Análise dos Riscos

Supervisionar todos os serviços da obra, britagem, terraplanagem, pavimentação, asfalto, drenagem e topografia; Orientar os respectivos encarregados; Informar os engenheiros do andamento dos serviços.

Agentes Físicos


• Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular quando próximo a máquinas e equipamentos ruidosos. Agentes Químicos

•

Quando da fiscalização das atividades de pavimentação, exposição a vapores de hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: Agentes Biológicos •




•





Recomendações Gerais da Função SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS NA OBRA, OBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA CONFORME O RISCO EXISTENTE. 40

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : ENGENHEIRO CIVIL Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Realiza projetos de obras, verifica o andamento das obras. • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular quando próximo a máquinas e equipamentos ruidosos. Agentes Químicos •






•






41

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : GERENTE DE CONTRATO (TERCEIRIZADO) Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Realiza atividades de gerência geral de contrato, projetos de obras e • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 verifica o andamento dos projetos e dB(A). das obras. Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular quando próximo a máquinas e equipamentos ruidosos. Agentes Químicos •






•






42

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : ADMINISTRAÇÃO Cargo : TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Atividades

Análise dos Riscos

Prevenir atos e condições inseguras, assessorar a CIPA, promover debates, palestras e cursos, ajudar na investigação de acidentes, informar os trabalhadores sobre riscos ocupacionais, manutenção e distribuição de EPI’s, atuar 100% no canteiro.

Agentes Físicos


• Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular quando próximo a máquinas e equipamentos ruidosos. Agentes Químicos •






•






43

IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS Biológicos NÃO CONSTA

Químicos Produto

Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 30/45

Emulsão Asfáltica RR – 2C

Composição

Hidrocarbonetos (mistura); Enxofre, Nitrogênio, Oxigênio, Metais (V, Ni, Fe).

Riscos à Saúde •

Inalação: Remover a vítima para local arejado. Se a vítima não estiver respirando, aplicar respiração artificial. Se a vítima estiver respirando, mas com dificuldade, administrar oxigênio a uma vazão de 10 a 15 litros / minuto. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•

Contato com a pele: Retirar imediatamente roupas e sapatos contaminados. Lavar a pele com água em abundância, por pelo menos 20 minutos, preferencialmente sob chuveiro de emergência. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•

Contato com os olhos: Lavar os olhos com água em abundância, por pelo menos 20 minutos, mantendo as pálpebras separadas. Usar de preferência um lavador de olhos. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•

Ingestão: Não provocar vômito. Se a vítima estiver consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•


•


•


•


Asfalto, Água.

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Físicos Vibração Radiação Ionizante Radiação Não Ionizante Temperatura Anormais (Calor / Frio) Umidade

Ruído (NPS lavg Horas)

Ñ. C Ñ. C Ñ. C Ñ. C Ñ. C

Contínuo: 60 – 92 dB(A) Intermitente: Impacto: Mecânicos

Queda, Queda de objetos, Acidente de trânsito, Projeção de Partículas nos Olhos

Duração do trabalho que exponham o trabalhador a agentes nocivos Jornada de Trabalho

EPC Ventiladores, ar condicionado e proteção em geral das máquinas.

C.A. dos EPI’s existentes no setor E.P.I.

Certificado de Aprovação (C.A)

Óculos de Proteção Botina de Segurança Protetor Auricular Capacete Colete Refletivo

9722 20138 4398 14616 15893

CONCLUSÃO DO LTCAT OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR NÃO ESTÃO EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS

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DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: LABORATÓRIO Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 04

Medidas Aproximadas: Altura: 2,5 m Área: 40 m² Obs: Espaço ideal para a realização das atividades. Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:


Tipo de Construção: Alvenaria Cobertura: Laje

Tipo de Piso: Concreto Tipo de Revestimento: Cerâmica

Obs: Boas condições de trabalho. Maquinário Existente no Setor:

Impressora, Microcomputador, Estufa de esterilização, Jogo de pesos para balança, Balança eletrônica, Extrator de betume, Viscosímetro, Banho maria, Prensa para rompimento, Penetrômero, Aparelho para recuperação elástica, Aparelho para equivalente de areia contempo, Aparelho ponto de fulgor, Quarteador de amostra, Béquer, Paquímetro, Sonda rotativa, Molde para rompimento, Picnômetro, Lee chatelier, Proveta, Frascos receptores, Soquete, Aparelho de lameralidade, Alambique de femel, Moldes de compactação, Funil, Fixador de molde. Funções do Setor AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ENCARREGADO DE LABORATÓRIO, MOTORISTA, SERVENTE.

Levantamento Fotográfico

46

47

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : LABORATÓRIO Cargo : AUXILIAR DE LABORATÓRIO Atividades

Análise dos Riscos

Coleta material para análise. Participa dos ensaios e testes ajudando no laboratório, executa a limpeza do material e ferramentas utilizados, quando o servente não se encontra no local. Trabalhar com CBUQ e PMF manualmente. Participa da execução dos serviços de campo. Auxiliar o encarregado do setor na organização da documentação do laboratório.




Obs: Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). Eventual contato com óleo diesel, querosene, percloretileno, etilenoglicol, gasolina, quando o servente não se encontra no local de trabalho. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras e usina de asfalto tais como: queda de materiais, queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos; Queimaduras. Obs: Uso obrigatório de capacete quando da circulação na usina de asfalto; botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção, luva térmica; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, PERCLOROETILENO, ÉTER MONOBUTÍLICO DO ETILENO GLICOL Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 BREU / BETUME A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 01 sem exposição a agentes nocivos.



Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : LABORATÓRIO Cargo : ENCARREGADO DE LABORATÓRIO Atividades

Análise dos Riscos

Organizar e arquivar todos os documentos, relativos a ensaios e projetos, referentes ao controle tecnológico da obra; Executar ensaios de laboratório, assim como, ensaios de campo; Acompanhar a execução dos serviços, certificando-se que estão sendo executados dentro da boa técnica, recomendada pela empresa.





•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), óleo diesel, querosene, percloretileno, etilenoglicol, gasolina. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos •




•


Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL PERCLOROETILENO, ÉTER MONOBUTÍLICO DO ETILENO GLICOL Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 BREU / BETUME A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : LABORATÓRIO Cargo : MOTORISTA Atividades

Análise dos Riscos

Conduzir veículos leves, zelando pelas condições mecânicas e estruturais do veículo, bem como, limpeza e higiene do mesmo. Conduzir o veículo, respeitando a legislação de trânsito. Prestar apoio aos setores administrativos e compras, transportando documentos e mercadorias.





•

Exposição a vapores de hidrocarbonetos aromáticos, por permanecer no laboratório, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), óleo diesel, querosene, percloretileno, etilenoglicol, gasolina quando permanece no laboratório; porém abaixo do nível de ação. Obs: Agentes Biológicos •




•


Obs: Uso obrigatório de capacete quando da circulação na usina de asfalto; botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Salubre Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 0 sem exposição a agentes nocivos.



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Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : LABORATÓRIO Cargo : SERVENTE Atividades

Análise dos Riscos

Coleta material para analise. Participa dos ensaios e testes ajudando no laboratório. Executa a limpeza do material e ferramentas utilizados. Trabalhar com CBUQ e PMF manualmente. Participa da execução dos serviços de campo. Auxiliar o encarregado do setor na organização da documentação do laboratório.





•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), óleo diesel, querosene, percloretileno, etilenoglicol, gasolina. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos •




•


Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, PERCLOROETILENO, ÉTER MONOBUTÍLICO DO ETILENO GLICOL Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 BREU / BETUME A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



51


Químicos Agente

Tempo Exp.

Lim. Toler.

Percloroetileno

Eventual

78 ppm – 525 mg/m3

Éter Monobutílico de Etileno glicol

Eventual

39 ppm – 190 mg/m3

Produto


Concent.

Composição


Metodologia Aceitável



•


•


•


52


Etilenoglicol P.A. (Éter Monobutílico de Etileno glicol)

Percloroetileno

•


•


•


•


•

Após inalação: Exposição ao ar fresco.

•

Após contato com a pele: Lavar com muita água. Tirar a roupa contaminada.

•

Após contato com os olhos: Enxaguar com muita água, mantendo a pálpebra aberta. Consultar um oftalmologista.

•

Depois de ingerir: Beber muita água, provocar o vômito, chamar um médico.

•

Olhos: Pode causar dor. Pode causar dor moderada nos olhos e leve lesão da córnea. Os vapores acima de 100 ppm podem irritar os olhos;

•

Pele: A exposição prolongada ou repetida pode causar irritação da pele, inclusive queimaduras. O contato repetido pode causar ressecamente ou descamação da pele. Pode causar efeitos ainda mais fortes se for mantido sobre a pele. Não causou reações alérgicas na pele quando foi testado em cobaias.

•

Ingestão: A toxicidade oral para uma única dose é considerada baixa. Pequenas quantidades ingeridas acidentalmente durante operações de manuseio normal não tem probabilidade de causar danos. A ingestão de grandes quantidades pode causar danos. Se aspirado (líquido dentro do pulmão), pode ser rapidamente absorvido pelos pulmões e resultar em danos a outros sistemas do corpo.

•

Inalação: Em áreas confinadas ou pouco ventiladas, os vapores podem se acumular rapidamente e causar inconsciência e até a morte.

•

Efeitos sistêmicos: Sinais e sintomas produzidos por uma exposição excessiva podem ser efetivos sobre o sistema nervoso central. Em animais de laboratório, foram observados efeitos nos rins e fígado.

Asfalto, Água.

C6H14O2

Tetracloroetileno

53

Óleo Diesel

Querosene

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos: 10 - 40 % (v/v); Enxofre (CAS 7704-34-9, orgânico): máx. 0,5 % (p/p); Compostos nitrogenados: impureza; Compostos oxigenados: impureza; Aditivos.

Hidrocarbonetos parafínicos: min. 70%; Hidrocarbonetos aromáticos: max. 20%; Hidrocarbonetos olefínicos: max. 5%; Benzeno [CAS 7143-2]: máx. 0,10 (% vol.)

•


•


•


•


•

Notas para o médico: Em caso de contato com a pele e/ou com os olhos não friccione as partes atingidas.

•


•


•


•


•

Notas para o médico: Depressor do Sistema Nervoso Central - SNC.

54

Gasolina

Hidrocarbonetos saturado: 27 - 47% (p/p); Hidrocarbonetos aromáticos: 26 35% (p/p); Hidrocarbonetos olefínicos: 15 - 28% (p/p); Benzeno [CAS 71-43-2]: < 1% (p/p).

•


•


•


•

Ingestão: Não provocar vômito. Se a vítima estiver consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-lo ingerir azeite de oliva ou outro óleo vegeal. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•


55



Contínuo: 60 - 75 dB(A) Intermitente: Impacto:


Mecânicos Queda, Queda de objetos, Acidente de trânsito, Queimaduras, Projeção de Partículas nos Olhos


EPC Ar-condicionado.



Botina de Segurança Colete Refletivo Luva de Vaqueta Máscara descartável PFF – 2 Máscara com filtro PFF – 2 Óculos de Proteção Creme de Proteção Luva de PVC Protetor Auricular

20138 15893 19543 19343 9722 10931 6659 4398

CONCLUSÃO DO LTCAT OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR NÃO ESTÃO EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS EM VIRTUDE DO USO REGULAR DE EPIS QUE ELIDEM O CONTATO COM OS MESMOS.

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DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: MECÂNICA Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 03

Medidas Aproximadas: Altura: Área: Obs: Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:


Tipo de Construção: Cobertura:

Tipo de Piso: Tipo de Revestimento:

Obs: Maquinário Existente no Setor: Ferramentas, Comboio, Compressor de ar, Carro. Funções do Setor

LUBRIFICADOR e MECÂNICO Levantamento Fotográfico

57

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : MECÂNICA Cargo : LUBRIFICADOR Atividades

Análise dos Riscos

Abastecer os equipamentos; Fazer lubrificação adequada dos equipamentos; Completar os níveis de óleo e efetuar a troca, quando receber a orientação; Avisar ao encarregado quanto a eventuais problemas verificados.

Agentes Físicos


• Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 82 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. Agentes Químicos

•

Exposição a óleo diesel, gasolina e óleos e graxas mineral quando na revisão e lubrificação de máquinas e equipamentos, tais como: Lubrax OH – 50 – TA; Lubrax – TRM – 4 (80W e 90); Lubrax GMA – 2; Lubrax – TRM – 5 (85W140, 90 e 140); Lubrax Industrial GMSA – EP (1 e 2); Querosene; Lubrax Industrial HR – 100 – EP; Lubrax Industrial OT – OF (32, 46, 68 e 100), Lubrax Técno (20W/50 e 15W/40) OC – 2A. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos • Obs:


Iluminação •


•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda de materiais, queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos. Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção, cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Periculosa 30%, CONFORME NR - 16 ANEXO 2 ITEM 1 LETRA S Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : MECÂNICA Cargo : MECÂNICO Atividades

Análise dos Riscos

Efetuar o reparo do equipamento de acordo com a técnica adequada; Detectar possíveis problemas no equipamento antes de eventual estrago, tomando as providências necessárias para que este não ocorra; Correto preenchimento do boletim de ocorrência mecânica.

Agentes Físicos



•

Exposição a óleo diesel, gasolina e óleos e graxas mineral quando na revisão e lubrificação de máquinas e equipamentos, tais como: Lubrax OH – 50 – TA; Lubrax – TRM – 4 (80W e 90); Lubrax GMA – 2; Lubrax – TRM – 5 (85W140, 90 e 140); Lubrax Industrial GMSA – EP (1 e 2); Querosene; Lubrax Industrial HR – 100 – EP; Lubrax Industrial OT – OF (32, 46, 68 e 100), Lubrax Técno (20W/50 e 15W/40) OC – 2A. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos • Obs:


Iluminação •


•


Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : MECÂNICA Cargo : MECÂNICO Atividades

Análise dos Riscos

Efetuar o reparo do equipamento de acordo com a técnica adequada; Detectar possíveis problemas no equipamento antes de eventual estrago, tomando as providências necessárias para que este não ocorra; Correto preenchimento do boletim de ocorrência mecânica. Realiza solda elétrica e a oxi – acetileno.

Agentes Físicos


• Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 100 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular.

•

Eventual exposição a radiações não ionizantes quando das atividades de solda; Obs: Porém amenizado pelo uso de escudo com lente para solda, avental de raspa, luva de raspa. Agentes Químicos

•

Exposição a óleo diesel, gasolina e óleos e graxas mineral quando na revisão e lubrificação de máquinas e equipamentos, tais como: Lubrax OH – 50 – TA; Lubrax – TRM – 4 (80W e 90); Lubrax GMA – 2; Lubrax – TRM – 5 (85W140, 90 e 140); Lubrax Industrial GMSA – EP (1 e 2); Querosene; Lubrax Industrial HR – 100 – EP; Lubrax Industrial OT – OF (32, 46, 68 e 100), Lubrax Técno (20W/50 e 15W/40) OC – 2A. • Eventual exposição a fumos metálicos da solda elétrica em locais abertos e ventilados, com eletrodo aço carbono K – 46, sem exposição a cádmio e manganês. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos • Obs:

Não há indícios de exposição a Agentes Biológicos. Iluminação

•


•


Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. ANEXO – 7 RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.




Químicos Produto

Composição

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Lubrax OH – 50 Hidrocarbonetos – TA. poliaromáticos: baixos teores; Aditivos: 11,1 % (v/v); Enxofre (CAS 7704-34-9, orgânico): máx. 1 % (p/p)

Lubrax – TRM – 4 (80W e 90).

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos poliaromáticos: baixos teores; Aditivos de 2,7 à 3,57 % (v/v).



•


•


•

Ingestão: Não provocar vômito. Se a vítima estiver consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-la beber água. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•


•


•


•


61

Óleo mineral parafínico; óleo mineral parafínico Lubrax GMA – hidrotratado, óleo 2; mineral parafínico residual hidrotratado e sabão de lítio

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Lubrax – TRM Hidrocarbonetos – 5 (85W140, poliaromáticos: 90 e 140); baixos teores; Aditivos: 5,5 à 6,79 % (v/v); Enxofre (CAS 7704-34-9, orgânico): máx. 1,52 % (p/p)

•


•


•


•


•

Notas para o médico: O produto proveniente de equipamento à alta pressão ou vazamentos à alta pressão pode penetrar na pele e se não tratado adequadamente, pode causar lesões graves, incluindo desfiguração, perda de função podendo mesmo requere amputação da parte afetada. Para evitar tais lesões deve-se procurar atenção médica imediata mesmo se a lesão parecer pouco grave.

•


•


•


•


62

Lubrax Industrial GMSA – EP (1 e 2);

Lubrax Industrial HR – 100 – EP;

Óleo mineral parafínico; óleo mineral parafínico hidrotratado, hidroxiesterarato de lítio e aditivo a base de alquilditiofosfato de zinco.

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos poliaromáticos: baixos teores; Aditivos: 0,69 a 0,73 % (v/v); Enxofre: máx. 1 % (p/p)

•


•


•


•


•

Notas para o médico: O produto proveniente de equipamento à alta pressão ou vazamentos à alta pressão pode penetrar na pele e se não tratado adequadamente, pode causar lesões graves, incluindo desfiguração, perda de função podendo mesmo requere amputação da parte afetada. Para evitar tais lesões deve-se procurar atenção médica imediata mesmo se a lesão parecer pouco grave.

•


•


•


•


63

Lubrax Técno (20W/50 e 15W/40)

Lubrax Industrial OT – OF (32, 46, 68 e 100)

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos poliaromáticos: baixos teores; Aditivos: 3,6 a 16,8 % (v/v); Enxofre: máx. 1 % (p/p)

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos poliaromáticos: Aditivos: 0,36 a 0,39 g/100ml; Enxofre: máx. 1 % (p/p).

•


•


•


•


•


•


•


•


64

OC – 2A.

Óleo Diesel

Hidrocarbonetos parafínicos pesados; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos olefínicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos asfaltênicos; Nitrogênio: Enxofre (CAS 7704-34-9, orgânico): máx. 5,5 % (p/p); Metais pesados.


•


•


•


•


•

Notas ao médico: Em caso de contato com a pele não friccione as partes atingidas. A aspiração desse produto pode causar pneumonite. Depressor do sistema nervoso central. É possível a ocorrência de gás sulfídrico no produto.

•


•


•


•


•


65

Querosene

Gasolina



•


•


•


•


•


•


•


•


•


•


66



Contínuo: 60 – 100 dB(A) Intermitente: Impacto:


Mecânicos Queda, Queda de objetos, Acidente de trânsito, Projeção de Partículas nos Olhos


EPC Proteção das máquinas



Botina de Segurança Colete Refletivo Luva de Vaqueta Óculos de Proteção Creme de Proteção Luva de PVC Protetor Auricular

20138 15893 19543 9722 10931 6659 4398


67

DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: PAVIMENTAÇÃO Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 20

Medidas Aproximadas: Altura: Área: Obs: Trabalho a céu aberto. Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:




Obs: Trabalho a céu aberto. Maquinário Existente no Setor:

Gerador, Espargidor, Vibroacabadora, Caminhão pipa, Soprador, Caminhão caçamba, Mini pá carregadeira, Fresadora, Ferramentas manuais, Carrinho de mão, Rolo de pneu, Rolo Chapa, Funções do Setor APONTADOR, CONTROLADOR DE FLUXO, MOTORISTA, OPERADOR ESPAGIDOR, OPERADOR MESA VIBROACABADORA, OPERADOR DE VIBRO ACABADORA, OPERADOR DE ROLO, OPERADOR DE MINI PÁ CARREGADEIRA, RASTILHEIRO, SERVENTE. Levantamento Fotográfico

68

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : APONTADOR Atividades

Análise dos Riscos

Controlar a entrada e saída de cargas, tanto na frente de serviço, quanto na britagem, e nas pedreiras e jazidas da obra. Manter bloco de anotações devidamente atualizado. Auxiliar na descarga de materiais na frente de serviço. Repassar, ao final do expediente, as anotações ao engenheiro técnico.

Agentes Físicos



•

Quando das atividades de anotação dos serviços de pavimentação, exposição a vapores de hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito.

Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; e cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : CONTROLADOR DE FLUXO Atividades

Análise dos Riscos

Posiciona cones de sinalização e placas de aviso de redução de velocidade ao longo da via. Posicionase no inicio do canteiro de obras para sinalizar obras na pista. Sinaliza aos motoristas para redução de velocidade e o melhor trajeto.

Agentes Físicos



•

Quando das atividades perto dos serviços de pavimentação, exposição a vapores de hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: Agentes Biológicos •




•






Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : MOTORISTA Atividades

Análise dos Riscos

Conduzir caminhões basculantes, com carroceria, com tanques abastecedores, no canteiro de obras, rodovias e ruas. Auxiliar na descarga de material na pavimentação.

Agentes Físicos



•

Quando das atividades descarga na pavimentação, exposição a vapores de hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: • Exposição a óleo diesel, gasolina ou querosene quando das atividades de limpeza do caminhão para a retirada de asfalto. Obs: Porém amenizado pelo uso de Creme de Proteção e/ou Creme de Proteção. Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; e cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



71

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : OPERADOR DE ESPARGIDOR Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Inspecionar, regular e operar o espargidor. Manter a barra • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 espargidora e seus componentes em dB(A). condições ideais de operação. Manter o tanque de betume e os maçaricos em Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. condições de operação. Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). • Eventual contato com óleo diesel, querosene, gasolina. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos;

Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 BREU / BETUME A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



72

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : OPERADOR DE MESA VIBRO ACABADORA Atividades

Análise dos Riscos

Iniciar os serviços conforme ordem do superior, zelando pela boa operação do equipamento e pelo sucesso na execução dos trabalhos; Ter domínio total das funções do equipamento; Operar o equipamento com responsabilidade comunicar a mecânica sobre problemas que vierem a acontecer com o equipamento; Verificar no início de cada jornada de trabalho, níveis de óleo, combustível e água do equipamento.

Agentes Físicos



•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). • Eventual contato com óleo diesel, querosene, gasolina, Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos •




•






73

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : OPERADOR DE ROLO Atividades

Análise dos Riscos

Iniciar os serviços conforme ordem do superior, zelando pela boa operação do equipamento e pelo sucesso na execução dos trabalhos; Ter domínio total das funções do equipamento; Operar o equipamento com responsabilidade comunicar a mecânica sobre problemas que vierem a acontecer com o equipamento; Verificar no início de cada jornada de trabalho, níveis de óleo, combustível e água do equipamento.

Agentes Físicos



•

Exposição a hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. • Eventual contato com óleo diesel, querosene, gasolina. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC. Agentes Biológicos •




•



Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



74

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : OPERADOR DE MINI PÁ CARREGADEIRA Atividades

Análise dos Riscos

Iniciar os serviços conforme ordem do superior, zelando pela boa operação do equipamento e pelo sucesso na execução dos trabalhos; Ter domínio total das funções do equipamento; Auxiliar motoristas e serventes nos serviços executados; Operar o equipamento com responsabilidade; Comunicar a mecânica sobre problemas mecânicos que vierem acontecer com o equipamento.

Agentes Físicos



•

Exposição a hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre), porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. • Eventual contato com óleo diesel, querosene, gasolina. • Exposição a poeira mineral, porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: Porém amenizado pelo uso de máscara para poeiras e vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável). Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos; Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



75

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : RASTILHEIRO Atividades

Análise dos Riscos

Manter os trechos conservados, para execução dos serviços; Auxiliar operadores e motoristas na limpeza, manutenção dos equipamentos, veículos e ferramentas; Evitar excesso e perdas de materiais. Regularização de CBUQ e PMF; Executar emendas; Correção de Imperfeições; Trabalhar com CBUQ e PMF manualmente. Retira sobras de material do CBUQ, PMF e Micro Revestimento da pista.

Agentes Físicos



•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). • Quando da realização da limpeza dos equipamentos, contato com óleo diesel, querosene, gasolina, Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para poeiras e vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos; Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




76

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : PAVIMENTAÇÃO Cargo : SERVENTE Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Manter os trechos conservados, para execução dos serviços; Auxiliar • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 92 operadores e motoristas na limpeza, dB(A). manutenção dos equipamentos, veículos e ferramentas; Evitar excesso Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. e perdas de materiais. Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como: emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45, (breu, betume e enxofre). • Quando da realização da limpeza dos equipamentos, contato com óleo diesel, querosene, gasolina. • Exposição à poeira mineral, quando das atividades com o soprador, porém em locais abertos, abaixo do nível de ação. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para poeiras e vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos. Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; colete refletivo ou camisa com refletivo, quando em rodovias; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




77


Químicos Agente

Concent.

Tempo Exp.

Lim. Toler.

Metodologia

Aceitável

Hidrocarbonetos Poeira Mineral

Produto



Composição




•


•


•


•


•


•


•


Asfalto, Água.

78

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos: 10 - 40 % (v/v); Enxofre Óleo Diesel (CAS 7704-34-9, orgânico): máx. 0,5 % (p/p); Compostos nitrogenados: impureza; Compostos oxigenados: impureza; Aditivos.

Querosene


•


•


•


•


•


•


•


•


•


•

Notas para o médico: Depressor do Sistema Nervoso Central SNC.

79

Gasolina


•


•


•


•


•

Notas para o médico: Depressor do Sistema Nervoso Central SNC. Físicos

Vibração Radiação Ionizante Radiação Não Ionizante Temperatura Anormais (Calor / Frio) Umidade

Ñ. C Ñ. C Ñ. C Ñ. C Ñ. C Contínuo: 60 - 75 dB(A) Intermitente: Impacto:


Mecânicos Queda, Queda de objetos, Acidente de trânsito, Queimaduras, Projeção de Partículas nos Olhos





Botina de Segurança Colete Refletivo Luva de Vaqueta Máscara descartável PFF – 2 Óculos de Proteção Creme de Proteção

20138 15893 19543 19343 9722

10931

Luva de PVC Protetor Auricular

6659 4398

CONCLUSÃO DO LTCAT 80

OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR NÃO ESTÃO EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS EM VIRTUDE DO USO REGULAR DE EPIS QUE ELIDEM O CONTATO COM OS MESMOS.

DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: SINALIZAÇÃO Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 07

Medidas Aproximadas: Altura: Área: Obs: Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:




Obs: Trabalhos a céu aberto Maquinário Existente no Setor: Caminhonete Funções do Setor

FEITOR SINALIZAÇÃO, VIGIA.


81

82

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : SINALIZAÇÃO Cargo : FEITOR SINALIZAÇÃO Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Manter sobre vigilância equipamentos, veículos, paióis, • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 70 dB(A). alojamentos, escritórios e materiais que estiverem no seu campo de Obs: atuação. Agentes Químicos

•






•

Risco de queda de mesmo nível, acidente de trânsito.

Obs: Uso obrigatório botina de segurança. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




83

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : SINALIZAÇÃO Cargo : VIGIA Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Manter sobre vigilância equipamentos, veículos, paióis, • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 70 dB(A). alojamentos, escritórios e materiais que estiverem no seu campo de Obs: atuação. Agentes Químicos

•






•

Risco de queda de mesmo nível, acidente de trânsito.

Obs: Uso obrigatório botina de segurança. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




84


Químicos NÃO CONSTA





Mecânicos Queda, Acidente de trânsito


EPC C.A. dos EPI’s existentes no setor E.P.I.


Botina de Segurança Colete Refletivo

20138 15893


85

DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: TERRAPLANAGEM Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 07

Medidas Aproximadas: Altura: Área: Obs: Trabalho a céu aberto. Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:

N° Funcionários por turno: Dia: O7 Noite: 00



Obs: Trabalho a céu aberto. Maquinário Existente no Setor: Caminhão Pipa, Ônibus, Motoniveladora, Trator, Caminhão Traçado. Funções do Setor

APONTADOR, MOTORISTA DE ÔNIBUS, MOTORISTA PIPA, SERVENTE.


86

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TERRAPLANAGEM Cargo : APONTADOR Atividades

Análise dos Riscos

Controlar a entrada e saída de cargas, tanto na frente de serviço, quanto na obra. Manter bloco de anotações devidamente atualizado. Auxiliar na descarga de materiais na frente de serviço. Repassar, ao final do expediente, as anotações ao engenheiro técnico. Preparar cartão ponto.

Agentes Físicos



•






•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos.

Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




87

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TERRAPLANAGEM Cargo : MOTORISTA DE ÔNIBUS Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Conduzir veículos de passageiros, zelando pelas condições mecânicas e • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 70 dB(A). estruturais do veículo, bem como, limpeza e higiene do mesmo. Obs: Conduzir o veículo, respeitando a legislação de trânsito. Prestar apoio Agentes Químicos aos setores administrativos, transportando documentos, materiais • Não há indícios de exposição a Agentes Químicos. manuais. Obs: Agentes Biológicos •




•


Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




88

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TERRAPLANAGEM Cargo : MOTORISTA PIPA Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Conduzir veículos de água, zelando pelas condições mecânicas e • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 70 dB(A). estruturais do veículo, bem como, limpeza e higiene do mesmo. Obs: Conduzir o veículo, respeitando a legislação de trânsito. Agentes Químicos

•






•


Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




89

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TERRAPLANAGEM Cargo : SERVENTE Atividades

Análise dos Riscos

Auxiliar o encarregado do setor na execução de levantamentos e acompanhamentos de serviços de campo. Participa na marcação e execução dos serviços de campo, auxilia no transporte de equipamentos e materiais de trabalho.

Agentes Físicos



•






•

Eventuais acidentes quando em obras tais como: queda, acidente de trânsito. Risco de projeção de partículas nos olhos.

Obs: Uso obrigatório de botina de segurança; óculos de proteção; cinto de segurança quando em periferia com alturas superiores a 2 metros. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




90





Contínuo: 60 – 92 dB(A) Intermitente: Impacto:


Mecânicos Queda, Acidente de trânsito, Projeção de Partículas nos Olhos


EPC Proteção nas máquinas



Botina de Segurança Óculos de Proteção Protetor Auricular Luva de Vaqueta Luva de Malha

20138 9722 4398 19543 14622

CONCLUSÃO DO LTCAT OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR NÃO ESTÃO EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS

91

DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: TOPOGRAFIA Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 03

Medidas Aproximadas: Altura: Área: Obs: Trabalho externo. Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:




Obs: Trabalho externo. Maquinário Existente no Setor: Teodolito, Régua, Calculadora, Carro. Funções do Setor

ENCARREGADO DE TOPOGRAFIA, SERVENTE.


92

93

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TOPOGRAFIA Cargo : ENCARREGADO DE TOPOGRAFIA Atividades

Análise dos Riscos

Receber todos os projetos enviados pelo órgão contratante, arquivar os mesmos, conforme o padrão da Empresa; Realizar levantamentos de campo, registrando os mesmos em planilhas, cadernetas e desenhos; Realizar o arquivamento dos levantamentos de campo, conforme o padrão da Empresa; Requisitar, junto ao órgão contratante (ou representante legal), as notas de serviço, e posteriormente arquivando-as; Acompanhar a execução dos serviços, de modo a garantir a exatidão exigida; Executar levantamentos de serviços executados, pela Empresa, bem como, serviços executados por sub – empreiteiros, a fim de servirem de subsídios para o fechamento de medições.

Agentes Físicos

•



Obs: Agentes Químicos •






•

Eventuais acidentes quando em obras: queda de materiais, queda, acidente de trânsito.





94

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : TOPOGRAFIA Cargo : SERVENTE Atividades


Análise dos Riscos

Agentes Físicos Auxiliar o encarregado do setor na execução de levantamentos e • Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem de 70 dB(A). acompanhamentos de serviços de campo. Participa na marcação e Obs: execução dos serviços de campo, auxilia no transporte de equipamentos Agentes Químicos e materiais de trabalho. • Eventual, exposição à cal em solução aquosa em pequenas quantidades quando das atividades de demarcação na pista. Obs: Agentes Biológicos •




•

Eventuais acidentes quando em obras: queda de materiais, queda, acidente de trânsito.





95







Mecânicos Queda, Queda de objetos, Acidente com Máquina, Projeção de Partículas nos Olhos


EPC Proteção em geral das máquinas.



Botina de Segurança Colete Refletivo Luva de Vaqueta

20138 15893 19543


96

DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO SETOR: USINA Tipo de Luminária: Natural Artificial N° Funcionários: 06

Medidas Aproximadas: Altura: 5 Área: Obs: Tipo de Ventilação: Natural Artificial


Noite Obs:


Tipo de Construção: Pavilhão Aberto Cobertura: Telhado

Tipo de Piso: Concreto Tipo de Revestimento: Cimento

Obs: Maquinário Existente no Setor: Usina de Asfalto, Esmerilhadeira, Morça, Soprador costal, Maçarico. Funções do Setor

ENCARREGADO DE USINA, OPERADOR DE USINA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA e SERVENTE.


97

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : USINA Cargo : ENCARREGADO DE USINA Atividades

Análise dos Riscos

Controla a entrada de materiais no silo frio; Verificar o funcionamento de todas as correias transportadoras; Conferir a regulagem dos queimadores; Inspecionar os termômetros e manômetros dos painéis de controle; Fiscalizar o operador do quadro de comando; Verificar os insumos para o funcionamento da usina. Realiza atividades de solda elétrica e oxi – acetileno.

Agentes Físicos


• Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 100 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular.

•

Eventual exposição a radiações não ionizantes quando das atividades com solda. Obs: Porém amenizado pelo uso de escudo com lente adequada para solda, avental e luva de raspa de couro. Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45 e Grecaflex, (breu, betume e enxofre); óleo diesel, querosene e gasolina, quando da realização da limpeza das ferramentas; Lubrax GMA – 2 e Lubrax Industrial OT 100 OF, quando da realização da lubrificação das engrenagens da usina. Eventual contato com óleo de xisto; quando das atividades de descarga do mesmo. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). • Exposição à poeira mineral proveniente da britagem e movimentação dos veículos. Obs: Porém amenizado pelo uso de máscara para poeiras PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). • Eventual exposição a fumos metálicos da solda elétrica em locais abertos e ventilados, com eletrodo aço carbono K – 46, sem exposição a cádmio e manganês. Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Queda de materiais, queda, projeção de partículas nos olhos; queimaduras, atropelamento de máquinas e caminhões que circulam no local. Obs: Uso obrigatório de capacete; botina de segurança; óculos de proteção, luva térmica; cinto de segurança quando nas atividades do silo. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. ANEXO – 7 RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.



Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : USINA Cargo : OPERADOR DE USINA Atividades

Análise dos Riscos

Regular a abertura dos silos de acordo com as instruções do laboratório; Coordenar o posicionamento dos caminhões sob a usina; Controlar os tanques de água e betume quanto ao estado e estoque; Controlar o desgaste das pás do misturador, solicitando reposição, quando necessário; Executar a lubrificação das peças móveis; Controlar o sistema elétrico, solicitando auxílio em eventuais problemas. Executa a manutenção preventiva dos equipamentos



Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 100 dB(A).

Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45 e Grecaflex, (breu, betume e enxofre); óleo diesel, querosene e gasolina, quando da realização da limpeza das ferramentas; Lubrax GMA – 2 e Lubrax Industrial OT 100 OF, quando da realização da lubrificação das engrenagens da usina. Eventual contato com óleo de xisto; quando das atividades de descarga do mesmo. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro).

•

Exposição à poeira mineral proveniente da britagem e movimentação dos veículos. Obs: Porém amenizado pelo uso de máscara para poeiras PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Queda de materiais, queda, projeção de partículas nos olhos; queimaduras, atropelamento de máquinas e caminhões que circulam no local.

Obs: Uso obrigatório de capacete; botina de segurança; óculos de proteção, luva térmica; cinto de segurança quando nas atividades do silo. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.


Recomendações Gerais da Função 99

SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS NA OBRA, OBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA CONFORME O RISCO EXISTENTE.

Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : USINA Cargo : OPERADOR DE CARREGADEIRA Atividades

Análise dos Riscos

Iniciar os serviços conforme ordem do superior, zelando pela boa operação do equipamento e pelo sucesso na execução dos trabalhos; Ter domínio total das funções do equipamento; Auxiliar motoristas e serventes nos serviços executados; Operar o equipamento com responsabilidade; Comunicar a mecânica sobre problemas mecânicos que vierem acontecer com o equipamento.

Agentes Físicos


•

Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 95 dB(A). Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. Agentes Químicos

• Exposição à poeira mineral proveniente da britagem e movimentação dos veículos. Obs: Porém amenizado pelo uso de máscara para poeiras PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Queda de materiais, queda, projeção de partículas nos olhos; atropelamento de máquinas e caminhões que circulam no local.

Obs: Uso obrigatório de capacete; botina de segurança; óculos de proteção. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:




Empresa : SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor : USINA Cargo : SERVENTE Atividades

Análise dos Riscos

Controla a entrada de materiais no silo frio; Conferir a regulagem dos queimadores; Verificar os insumos para o funcionamento da usina; Realizam a descarga de combustíveis; Xisto e Cap; utilizados nos aquecedores; Verificam a temperatura da massa asfáltica. Higienizam as ferramentas utilizadas. Realiza atividade de pulverizar óleo vegetal na caçamba dos caminhões.



Exposição a ruído, com nível equivalente da ordem entre 65 – 100 dB(A).

Obs: Porém amenizado pelo uso de Protetor Auricular. Agentes Químicos

•

Exposição hidrocarbonetos aromáticos, tais como emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo – CAP 30/45 e Grecaflex, (breu, betume e enxofre); óleo diesel, querosene e gasolina, quando da realização da limpeza das ferramentas;. Eventual contato com óleo de xisto; quando das atividades de descarga do mesmo. Obs: Porém amenizado pelo uso de creme de proteção e/ou luva de PVC, máscara para vapores orgânicos PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro).

•

Exposição à poeira mineral proveniente da britagem e movimentação dos veículos. Obs: Porém amenizado pelo uso de máscara para poeiras PFF – 2 (Descartável e/ou com filtro). Agentes Biológicos • Obs:


•


•

Queda de materiais, queda, projeção de partículas nos olhos; queimaduras, atropelamento de máquinas e caminhões que circulam no local.

Obs: Uso obrigatório de capacete; botina de segurança; óculos de proteção, luva térmica; cinto de segurança quando nas atividades do silo. Enquadramento de Insalubridade, Periculosidade e Previdência Caracterização das condições de trabalho segundo a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho em suas Normas Regulamentadoras nos 15 e 16:

Insalubre em grau médio 20%, conforme, NR – 15 ANEXO – 13 GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL. Insalubre grau máximo 40 % conforme, NR – 15 ANEXO – 13 BREU / BETUME. A Atividade só é Considerada Insalubre Conforme NR Acima, SEM O USO DE EPI ADEQUADO. Não Periculosa Informar na GFIP campo 33 – 1 sem exposição a agentes nocivos.

Observação 101

A caracterização acima é válida enquanto as condições de trabalho permanecerem como aquelas observadas e informadas durante os levantamentos de campo.


102


Químicos Agente

Concent.

Tempo Exp.

Lim. Toler.

Metodologia Aceitável

Hidrocarbonetos Poeira Mineral

Produto

Lubrax Industrial OT – OF (32, 46, 68 e 100)

Composição

Hidrocarbonetos parafínicos; Hidrocarbonetos naftênicos; Hidrocarbonetos aromáticos; Hidrocarbonetos poliaromáticos: Aditivos: 0,36 a 0,39 g/100ml; Enxofre: máx. 1 % (p/p).



•


•


•


103

Óleo Diesel

Querosene



•


•


•


•


•


•


•


•


•


•


104

Gasolina

Óleo Combustível de Xisto


Hidrocarbonetos

•


•


•


•


•


•


•


•


•

Ingestão: Não provocar vômito. Se a vítima estiver consciente, lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-lo ingerir azeite de oliva ou outro óleo vegetal. Procurar assistência médica imediatamente, levando o rótulo do produto, sempre que possível.

•

Notas para o médico: Depressor do Sistema Nervoso Central - SNC. Pode em caso de vômito ser aspirado para os pulmões causando pneumonia química.

105



•


•


•


•


•


•


•


•


Asfalto, Água.





Contínuo: 60 – 100 dB(A) Intermitente: Impacto: Mecânicos 106

Queda, Queda de objetos, Acidente de trânsito, Projeção de Partículas nos Olhos





Botina de Segurança Luva de Vaqueta Óculos de Proteção Creme de Proteção

20138 19543 9722

10931

Luva de PVC Protetor Auricular Capacete

6659 4398 14616


107

12. AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Agente Físico – Calor Não Consta.

Agente Físico – Frio Não Consta.

Agente Físico - Radiações Ionizantes Não Consta.

Agente Físico - Pressão Hiperbárica Não Consta.

Agente Físico - Radiações Não Ionizantes Consta nas atividades de solda, porém amenizado pelo uso de Escudo com lente adequada para solda, Avental de raspa, Luva de raspa.

Agente Físico – Vibrações Não Consta.

Agente Físico – Umidade Consta na lavagem de veículos e equipamentos, porém amenizado pelo uso de Bota de Borracha, Avental de PVC.

Agentes Biológicos Não Consta.

Agentes Químicos NR-15 ANEXO 11 - QUANTITATIVO Serão realizadas as medições conforme cronograma.

NR-15 ANEXO 13 – QUALITATIVO SETOR

AGENTE

Nº FUNC. EXPOSTOS

ADMINISTRAÇÃO

ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS

01

LABORATÓRIO


04

MECÂNICA


03

USINA


05

PAVIMENTAÇÃO


19 108

13. AVALIAÇÃO DE RUÍDO Empresa: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Área/Setor

dB(A) dB(A) N° Croqui Predomin Máximo ante

Tempo de exposição diária - H

Limite para 8 H Diárias NR 15 – Anexo 1 – dB(A)

_________________________________ Giovanni Forneck Flores Engº Segurança do Trabalho CREA n° 136526/RS

109

14. AVALIAÇÃO DE ILUMINÂNCIA Empresa: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – OBRA PARANAGUÁ Data da Avaliação: 22/10/2008 Período da Avaliação: Error: Reference source not found Manhã Error: Reference source not found Tarde Error: Reference source not found Noite Área

Ponto de medição

N° do

Croqui

Nível de Iluminância (lux)

ADMINISTRAÇÃO

Mesa / Micro Mesa / Micro Mesa / Micro Mesa / Micro

1 2 3 4

Tipo NAG NAG NAG NAG

LABORATÓRIO

Bancada Bancada Micro Mesa

5 6 7 8

NAG NAG NAG NAG

Dia 235 116 113 349 1000 500 500 500

Noite

Exigência da NBR 5413/92 (lux) Item Nível 5.3.3 500 5.3.3 500 5.3.3 500 5.3.3 500 5.3.3 5.3.3 5.3.3 5.3.3

500 300 500 500

110

Tipo de Iluminação: N = Natural A = Artificial G = Geral S = Suplementar

______________________________________ Giovanni Forneck Flores Engº Segurança do Trabalho CREA n° 136526/RS

15. NR-13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO A Empresa possui vaso de pressão pertencente ao grupo potencial de risco cinco {5} e, uma vez que o fluído de trabalho é o ar comprimido, pertence à classe de fluído “C” e a categoria de vaso de pressão é a V. Logo, por esta classificação, indo-se ao item 13.10.3 da NR - 13, precisamos agora saber se a empresa possui serviço próprio de inspeção de equipamentos ou se não possui, se este serviço é contratado ou até terceirizado. a) Para estabelecimentos que não possuam Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos: CATEGORIA DO VASO I II III IV V

EXAME EXTERNO 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos

EXAME INTERNO 3 anos 4 anos 6 anos 8 anos 10 anos

TESTE HIDROSTÁTICO 6 anos 8 anos 12 anos 16 anos 20 anos

b) Para estabelecimentos que possuam Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos: CATEGORIA DO VASO I II III IV V

EXAME EXTERNO 1 ano 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos

EXAME INTERNO 6 anos 8 anos 10 anos 12 anos a critério

TESTE HIDROSTÁTICO 12 anos 16 anos a critério a critério a critério

Na primeira hipótese, sendo o serviço realizado por profissional habilitado que não pertença ao quadro funcional da empresa, os vasos deverão ser inspecionados externamente a cada 5 anos e internamente a cada 10 anos e ser submetido a teste hidrostático, no máximo, a cada 20 anos, o que consideramos um prazo demasiadamente longo, tendo-se em vista as condições médias de uso e manutenção deste tipo de equipamento, em nosso país. Os aspectos a serem observados e a metodologia a ser empregada em cada um dos exames, bem como no teste hidrostático {que entendemos em via de regra, o mais seguro exame prescrito pela Norma Regulamentadora - NR - 13}, estão definidos na norma técnica NBR 222 da Associação Brasileira de Normas Técnicas: Na segunda hipótese, sendo o serviço realizado por profissional habilitado que pertença ao quadro funcional da empresa, o vaso deverá ser inspecionado externamente a cada 10 anos e ser submetido a teste hidrostático em período estabelecido a critério deste serviço de inspeção. O posto de serviço se enquadra na primeira hipótese, ou seja, não possui Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos. 111

Dos riscos: O risco maior que um vaso de pressão proporciona é a sua explosão, que pode acontecer a qualquer momento, sem aviso prévio. Por isso, o equipamento deve ser inspecionado periodicamente, instalado em local adequado, com manutenção em dia e operado por profissional qualificado.

112

16. PERICULOSIDADE Consta nas atividades de abastecimento dos veículos (Motorista do caminhão comboio).

17. PPRA – PLANO TÁTICO Estratégia 1. Prevenir e controlar a exposição dos trabalhadores a riscos ocupacionais.

Tática 1. Antecipação dos riscos

Cronograma

Medida de Controle 1)

Promover treinamento de integração dos funcionários recém admitidos sobre a Política de Segurança e as normas gerais de segurança vigente na empresa:

a)

Definir e implantar o manual de Integração de Segurança

b)

Emitir Circular Interna que tome obrigatória a Palestra/Instrução de integração a todo funcionário recémadmitido.

2)

F M A M J

J

A S O N D

Responsável:

Previsto Realizado

CONTÍNUO

Responsável: GERÊNCIA E CHEFIAS Previsto Realizado

CONTÍNUO

Previsto Realizado

CONTÍNUO

Disciplinar, na compra/instalação de novas máquinas/equipamentos, a observância às Especificações técnicas de Segurança dos mesmos, que inclua padrões ambientais aceitáveis, dispositivos de proteção, entre outros:

a) Emitir Circular Interna que define a Especificação Técnica de Segurança das máquinas/equipamentos usuais do processo produtivo e que a torne de observância obrigatória nos processos de compra.

3)

J

Disciplinar a Avaliação Prévia de Segurança sempre que houver: - Construção ou reparo de instalação - Modificação de Processo ou Método de trabalho.

Responsável: GERÊNCIA E CHEFIAS Previsto Realizado

CONTÍNUO

Responsável: GERÊNCIA E CHEFIAS a)

Emitir circular interna a respeito.

4)

Definir o perfil profissiográfico de cada função e somente contratar mão-de-obra adequada a esse perfil

Responsável: GERÊNCIA E CHEFIAS

Emitir circular interna a respeito.

Responsável:

a)

Previsto Realizado

Previsto Realizado

Previsto Realizado

CONTÍNUO

CONTÍNUO

113

Estratégia

Tática 2. Reconhecimento

3. Avaliação

Cronograma

Medida de Controle

J

1)

Definir como rotina das chefias a Responsável: realização de Observação Geral Periódica no Ambiente, Processos e Métodos de Trabalho, visando levantar todas as situações que ofereçam riscos à Segurança (Acidentes) ou à Saúde (Doença). Previsto Realizado

a)

Emitir Circular Interna que torne obrigatório às chefias a realização de Inspeções Periódicas de Segurança, seguida da emissão de Relatórios de Inspeção.

Responsável:

Promover Avaliação Ambiental periódica, preferencialmente quantitativa, a cada período máximo de 1 (um) ano, levando as Condições Higiênicas de Trabalho (ruído, iluminação, temperatura, substâncias químicas como: gases, poeiras, etc) tendo como base os riscos previamente levantados no Reconhecimento, conforme preceitua o item 2.1.1 da NR-09.

Responsável:

1)

J

A S O N D

Previsto Realizado

Previsto Realizado 4. Controle

F M A M J

1)

Com informações colhidas nas fases Responsável: 2 e 3, respectivamente, Reconhecimento e Avaliação, em existindo riscos, promover a sua eliminação ou neutralização de acordo com o PPRA - PLANO Previsto OPERACIONAL anexo. Realizado

5. Monitoramento da 1) eficácia

Encaminhar o PPRA ao médico Responsável: responsável pelo PCMSO para que o mesmo realize os exames médicos pela NR-07. Previsto Realizado

ANUAL – CONTÍNUO

CONTÍNUO

114

18. PPRA – PLANO OPERACIONAL Não Conformidade 1.

Exposição a níveis de iluminamento abaixo do exigido pela NBR 5413, com potencial de risco à saúde do trabalhador.

Setor onde se aplica Vide Planilha de Iluminância

Cronograma

Medida de Controle J -

Processo Melhoria no Iluminamento, compreendendo:

1)

A limpeza das lâmpadas e substituição daquelas que estão queimadas.

F M A M J

J

A S O N D

Responsável:

Previsto Realizado 2)

Substituição e reposição das lâmpadas, após vencimento de sua vida útil, mesmo que estas permaneçam acesas.

Responsável:


Reposicionamento e/ou instalação de luminárias sobre cada posto de trabalho.

Responsável:

Previsto Realizado

4)

Reposicionamento do mobiliário de modo a maximizar a iluminação (natural e artificial) disponível.

Responsável:


Encaminhamento dos trabalhadores a censo visual.

Responsável:

Previsto Realizado

115

19. RECOMENDAÇÕES GERAIS Para a neutralização e eliminação da insalubridade (art.191 da CLT e item 15.4.1 da NR-15 e eliminação da periculosidade art.193 NR-16) e eliminar riscos de acidentes e de doenças ocupacionais, são propostas algumas medidas cuja viabilidade técnica poderá ser estudada e implantada pela Empresa. • NÃO PERMITIR QUE OS FUNCIONÁRIOS DAS OBRAS REALIZEM TRABALHOS COM CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS SEM O USO DE EPI ADEQUADOS (LUVA DE PVC COM C.A. - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO), POIS CARACTERIZA COMO ATIVIDADE INSALUBRE DE GRAU MÉDIO. OBRIGAR O USO DE EPI ADEQUADO COM FICHA DE EPI (LUVA DE PVC COM C.A.), QUE ELIDIRÁ O AGENTE NOCIVO; • NÃO PERMITIR QUE OS FUNCIONÁRIOS DAS OBRAS REALIZEM TRABALHOS COM CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS SEM O USO DE EPI ADEQUADOS (LUVA DE PVC E/OU CREME DE PROTEÇÃO COM C.A. - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO), POIS CARACTERIZA COMO ATIVIDADE INSALUBRE DE GRAU MÁXIMO. OBRIGAR O USO DE EPI ADEQUADO COM FICHA DE EPI, QUE ELIDIRÁ O AGENTE NOCIVO; • REALIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO QUANTO O USO DE PROTETOR AURICULAR NOS LOCAIS COM RUÍDO SUPERIOR A 85 dB(A) E OBRIGAR O USO DE PROTETOR AURICULAR; • MANTER TODOS OS EMPREGADOS TREINADOS QUANTO O USO DE EXTINTORES, BEM COMO PRIMEIROS SOCORROS; • EVITAR O ARMAZENAMENTO ACIMA DE 200 LITROS DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E 135 QUILOS DE INFLAMÁVEIS GASOSOS. POIS CARACTERIZARÁ TODA A ÁREA INTERNA DO LOCAL COMO PERICULOSO; • FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELO CHEFE DO SETOR ONDE ESTEJA OCORRENDO O TRABALHO DE TERCEIROS, SENDO QUE A ORDEM DEVE SER DADA AO RESPONSÁVEL PARA EVITAR O VÍNCULO; PRINCIPALMENTE SOBRE O USO DE CINTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; • FISCALIZAR O USO DE EPI's, ATRAVÉS DAS FICHAS DE EPI, FAZENDO UMA REVISÃO MENSAL DOS EPI's.

20. MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Caso as medidas de proteção ambiental não puderem ser adotadas, ou quando as mesmas estiverem em fase de implantação, deverão ser fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI’s), adequados para o que se destinam e com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.) Tais equipamentos deverão ser revisados, limpos e trocados periodicamente, conforme necessidade ou estipulado pelo fabricante. NOTA: A EMPRESA ADOTA FICHA DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL PARA CADA EMPREGADO. SENDO QUE, APÓS O TREINAMENTO PARA O USO DOS MESMOS ADOTA AS SANÇÕES PREVISTAS NAS MESMAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A NR-06. 116

Relação de EPI e periodicidade de troca EPI Botina de Segurança Creme de Proteção Capacete Luva de Látex Luva de Raspa Luva de Malha Luva de Vaqueta Luva de Nitrilon Faixa Refletiva Máscara PFF – 2 (descartável) Máscara semi – facial Filtro tipo PFF – 2 Protetor Auricular Concha Protetor Auricular Plug Óculos de Segurança Elmo para Solda Lente para o elmo da solda Protetor Facial Avental de Raspa de Couro Cinto de Segurança Tipo Paraquedista

C.A. 201308 8807 10931 6659 16676 14622 3837 6545 19343 4115 4115 4398 10370 9722

Periodicidade de Troca 2 anos

Validade do C.A.

1 ano 2 anos 1 mês 6 meses 1 mês 1 mês 1 mês 1 ano Diário 2 anos 3 meses 1 ano 6 meses 1 ano 2 anos 2 anos 1 ano 1 ano 2 anos

07/06/2010 05/07/2011 07/07/2009 01/12/2009 30/03/2009 22/01/2013 12/05/2013 24/01/2011 10/05/2009

21. ENQUADRAMENTO SEGUNDO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nota: Sem exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, previsto pela legislação previdenciária. Obs.: Deve ser informado no campo 33 GFIP como 0 – sem exposição a agente NOCIVO, DESDE QUE SEJA FORNECIDO TODOS OS EPIS RECOMENDADOS E FISCALIZADO ATRAVÉS DA FICHA DE EPI A ENTREGA SEMPRE QUE NECESSÁRIO E TREINADOS QUANTO O SEU USO.

22. REGISTRO E DIVULGAÇÃO DO PPRA Este trabalho foi elaborado com o objetivo único da necessidade de resguardar a saúde e integridade física de todos aqueles que participam do funcionamento da Empresa, norteado pelo princípio de que a pessoa humana, independente de sua posição social ou grau de instrução, não é um meio à disposição da economia, mas o seu fim. Assim, sugerimos que a divulgação do trabalho seja representada pelo fornecimento de uma cópia ao representante da Empresa junto aos demais empregados. Por ocasião da entrega da referida cópia, que ficará acessível a todos os empregados, será dada a explicação através de palestra técnica do conteúdo e das metas que a Empresa tem para o cumprimento das melhorias e recomendações que se fazem necessárias.

117

Sugerimos, ainda, que todos empregados registrem o conhecimento das informações recebidas, bem como para cada empregado que seja admitido.

23. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho foi elaborado no mês de OUTUBRO de 2008, sendo que qualquer modificação de funções, atividade econômica, “layout”, localização, modelo e tipo das máquinas e equipamentos, sistemas de prevenção contra incêndio, deverá ser imediatamente informada aos responsáveis técnicos pelo presente Programa. As fases abrangidas no desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – serão as descritas no item 9.3.1, alíneas “a”, “b” e “c” da Norma Regulamentadora nº 9 (NR-09), ou seja: a) Antecipação e reconhecimento dos riscos; b) Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores. Sendo, portanto, de responsabilidade da empresa contratante as fases “d”, “e” e “f”, ou seja: d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) Monitoramento de exposição aos riscos; f) Registro e divulgação dos dados. As fases abrangidas neste trabalho terão forma de registro e divulgação posteriormente descritos, embora a implantação fique a cargo da empresa. Sempre lembrando que de acordo com a NR-01 − Disposições Gerais, que estabelece as obrigações e responsabilidades dos empregados e empregador, conforme veremos a seguir: Cabe à empresa/instituição: I - Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente. Cabe aos empregados: I - Observar as normas de segurança e medicina do trabalho; II - Colaborar com a empresa na aplicação das leis de segurança. Sendo, pois, tarefa das duas partes, zelar pela segurança. Como vemos, o interesse por condições de trabalho saudáveis e seguras vai dia-a-dia se tornando uma constante na identificação das funções de uma correta administração empresarial e são o reflexo do desejo de atingir com sabedoria cada vez mais a humanização do trabalho, requisito fundamental de valorização do homem. Daí porque toda a empresa cuja cultura já evoluiu ao ponto de se preocupar com os métodos que levam a uma crescente produtividade, desejará ter sempre empregados sadios, ou seja, um mínimo de empregados doentes, acidentados, ausentes e faltosos. 118

É com este objetivo máximo, de preservar a saúde do trabalhador, que foi criado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) atuando no campo da prevenção, cuja implantação está intimamente ligada ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) abrangido pela Norma Regulamentadora 7, que atuará depois de detectado o risco ambiental, através de avaliações clínicas no sentido de preservar a saúde do trabalhador. Considerando o grau de risco e a dinâmica da atividade na Indústria, todas as ações para preservar a integridade física dos trabalhadores deverão ser antecipadas a cada etapa do trabalho a ser executada.

24. METODOLOGIA DA AÇÃO Para aplicar o programa a Empresa deverá contratar pessoal qualificado para os treinamentos, bem como, a aplicação de novos métodos de trabalho e seleção de EPI’s necessários para a realização do programa. Registro, manutenção e divulgação dos dados. Os treinamentos pertinentes realizados pela empresa ficam registrados em formulário próprio, com controle de freqüência, onde consta, o nome do curso, entidade, período, duração, modalidade, nome do participante, função e assinatura do funcionário. Os demais cursos internos ministrados por funcionários qualificados são registrados em livro próprio para essa finalidade, onde consta a obra, curso, duração, período participante, instrutor, bem como o registro a numeração e a data do certificado. Para manutenção deste programa será anualmente realizado apreciação com avaliação da metas atingidas e formulação de novas metas para o ano seguinte se necessário. A coordenação, bem como a responsabilidade pela execução do PPRA da Empresa, fica a cargo da Gerência. A palestra sobre riscos ambientais é ministrada por ocasião do treinamento admissional, periódico e troca de função, ficando registrado no formulário certificado, sendo uma via arquivada no dossiê do empregado e outra no Departamento de Treinamento. AVALIADOR:

____________________________ EMPRESA

_____________________________ Giovanni Forneck Flores Eng. Seg. do Trabalho

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25. ANEXOS 1. 2. 3. 4. 5.

Croqui Recomendações e análise de riscos Metas do PPRA FISPQ ART

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PPRA Programa de Prevencao de Riscos Ambientais

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