Modulo 3 - Revisado alcool e drogas

ÁLCOOL E ÁLCO OUTRAS OU TRAS DROGAS DA COERÇÃO À COESÃO

Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

GOVERNO FEDERAL Presidência da República Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Diretoria do Departamento de Gestão a Educação na Saúde Secretaria Executiva da Universidade Aberto do SUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitora Roselane Neckel Vice-Reitora Vice-Reitora Lúcia Helena Pacheco Pró-Reitor Pró-Reitor de Extensão Edison da Rosa

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Diretor Sérgio Fernando Torres Torres de Freias Vice-Diretora Vice-Diretora Isabela de Carlos Back Giuliano Chefe do Departamento de Saúde Pública Alcides Milon da Silva Coordenadora do Curso Fáima Büchele

GRUPO GESTOR Anonio Fernando Boing Elza Berger Salema Coelho Kenya Kenya Schmid Reibniz Sheila Rubia Lindner Rosangela Goular

EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Alexandre Medeiros de Figueiredo Ana Carolina da Conceição Daniel Márcio Pinheiro de Lima Felipe Farias da Silva Graziella Barbosa Barreiros Jaqueline Tavares de Assis Mauro Pioli Rehbein Mônica Diniz Durães Parícia Sanana Sanos Pollyanna Fausa Pimenel de Medeiros Robero Tykanori Kinoshia

GOVERNO FEDERAL Presidência da República Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Diretoria do Departamento de Gestão a Educação na Saúde Secretaria Executiva da Universidade Aberto do SUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitora Roselane Neckel Vice-Reitora Vice-Reitora Lúcia Helena Pacheco Pró-Reitor Pró-Reitor de Extensão Edison da Rosa

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Diretor Sérgio Fernando Torres Torres de Freias Vice-Diretora Vice-Diretora Isabela de Carlos Back Giuliano Chefe do Departamento de Saúde Pública Alcides Milon da Silva Coordenadora do Curso Fáima Büchele

GRUPO GESTOR Anonio Fernando Boing Elza Berger Salema Coelho Kenya Kenya Schmid Reibniz Sheila Rubia Lindner Rosangela Goular

EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Alexandre Medeiros de Figueiredo Ana Carolina da Conceição Daniel Márcio Pinheiro de Lima Felipe Farias da Silva Graziella Barbosa Barreiros Jaqueline Tavares de Assis Mauro Pioli Rehbein Mônica Diniz Durães Parícia Sanana Sanos Pollyanna Fausa Pimenel de Medeiros Robero Tykanori Kinoshia

EQUIPE TÉCNICA DA UFSC Douglas Kovaleski Kovaleski Faima Büchele Mara Verdi Rodrigo Oávio Moreti Pires Waler Waler Ferreira de Oliveira Oliveira

ORGANIZAÇÃO DO MÓDULO Túlio Franco Magda do Cano Zurba

AUTORIA Fernando Kinker (unidade 1) Claudio Barreiros (unidade 2)

REVISORA INTERNA Sonia Augusa Leião Saraiva

REVISORAS FINAIS Graziella Barbosa Barreiros Jaqueline Tavares de Assis Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira

COORDENAÇÃO DE TUTORIA Larissa de Abreu Queiroz

GESTÃO DE MÍDIAS Marcelo Capillé

EQUIPE DE PRODUÇÃO DE MATERIAL Coordenação Geral da Equipe Marialice de Moraes Coordenação de Produção de Material Andreia Mara Fiala Design Instrucional Master Jimena de Mello Heredia Design Instrucional Instrucional Agnes Sanfelici Design Gráfico Fabrício Sawczen Volkmann Paschoal Design de Capa Rafaella Volkmann S awczen Projeto Editorial Fabrício Sawczen

REVISÃO Revisão Ortográfica Flávia Goular Revisão ABNT Jéssica Naália de Souza dos Sanos

UNIVE I A E FE E AL E ANTA ATA INA UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS – UNASUS

M A P P  C

FLORIAN FLO RIAN POL POLIS IS

FS 2014

Caalogação elaborada na fone B271a

Universidade Federal de Sana Caarina. Cenro de Ciências da Saúde. Curso de Aualização em Álcool e Ouras Drogas, da Coerção à Coesão. Aenção psicossocial e cuidado [Recurso elerônico]/ Universidade Federal de Sana Caarina; Túlio Baisa Franco, Magda do Cano Zurba [orgs.]. - Florianópolis : Deparameno de Saúde Pública/UFSC, 2014. 88 p.: il.,grafs. Modo de acesso: hps://unasus.ufsc.br/alcooleourasdrogas/ Coneúdo do módulo: Ferramenas poenes da Aenção Psicossocial: As Redes de Apoio à auonomia e o rabalho no erriório. – Organização, compeências, responsabilidades e Singularidades de cada pono da Rede de Aenção Psicossocial - RAPS. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-8267-057-6 1. Saúde menal. 2. Políica de saúde. 3. Sisema Único de Saúde. 4. Educação a disância. I. UFSC. II. Franco, Túlio Baisa. III. Zurba, Magda do Cano. IV. Kinker, Fernando. V. Barreiros, Claudio. VI. Tíulo. CDU 616.89

A�� M�� Caro aluno, Seja bem-vindo ao módulo “Aenção Psicossocial e Cuidado”. Nese módulo, compreenderemos em dealhe cada pono da Rede de Aenção Psicossocial (RAPS), suas aribuições, as normas que os insiuem e, principalmene, a singularidade no seu funcionameno. Desacaremos que a RAPS não se forma apenas com base nos equipamenos de saúde: ela pode se esender aé a comunidade na medida em que vários grupos comuniários dispõem de recursos que podem ser úeis ao cuidado às pessoas usuárias dos serviços de saúde menal. É absoluamene imporane compreender que a rede deve aender às necessidades de saúde do usuário e, porano, o seu funcionameno depende sempre da capacidade dos rabalhadores se conecarem aos ouros que esão inseridos nos diversos serviços e às pessoas que ra balham em enidades na comunidade. Você perceberá o quano as redes são maleáveis e flexíveis, desde que enendidas como pare inegrane do processo de rabalho e do cuidado em saúde. Nenhum rabalhador é auossuficiene e, ao lidar com problemas de saúde menal, esamos sempre diane de problemas complexos. Por isso, são necessários vários saberes e práicas diferenes, que em inersecção uns com os ouros formam uma grande poência, uma possibilidade de produzir o cuidado de forma saisfaória no senido da reabiliação psicossocial. As redes que exisem no coidiano do rabalho são imporanes insrumenos de ação das equipes de saúde. Imagine que, ao invés de conar apenas com seu rabalho ou de sua equipe, você possa dispor de oda uma rede de cuidados, auando de forma solidária, em fluxos consanes por onde os usuários possam ransiar. A ideia de que na rede são “um por odos, e odos por um” com o objeivo de cuidar, quebra o isolameno, e orna muio mais fácil e eficaz o rabalho e cuidado em saúde menal.

Os exos foram composos razendo - juno ao coneúdo - exemplos, casos, sugesões de vídeos e problemaizações. Assim, buscamos ornar o aprendizado um exercício ambém lúdico e relacionado direamene ao rabalho em saúde menal. Esperamos que esse processo de educação não eseja separado ou esranho ao rabalho coidiano, mas jusamene vá ao enconro do dia-a-dia de cada um, faciliando o rabalho e razendo quesões dele para reflexão e análise. À menor dificuldade, busque conao, divida as discussões com colegas de rabalho. Torne a aividade de aprendizagem pare consane de sua vida profissional. Desejamos sucesso!

Túlio Franco Magda do Canto Zurba

O�� M�� Apresenar conceios de rede e erriório e esabelecer esraégias para a ariculação dessas redes, além de descrever os fundamenos da Rede de Aenção Psicossocial.

C�� H�� 15 horas.

S�� U�� – F�� A�� P��: A� R�� A�� ......�� .�. Introdução ....................................................................................................�� .�. Redes e Território ......................................................................................��

�.�.�. A Produção de Redes e de Auonomia .........................................................�� .�.�. O rabalho no Terriório ..................................................................................�� .�. Resumo da unidade .................................................................................�� .�. Leituras complementares.......................................................................��

U�� – O��, ��, �� S�� R�� A�� P�� - RAPS .................................................. �� .�. Introdução .................................................................................................. �� .�. Constituição da RAPS ............................................................................�� .�. Objetivos da RAPS....................................................................................�� .�. Componentes da RAPS e seus Pontos de Atenção .......................�� .�. Atenção Básica em Saúde .....................................................................�� .�. Atenção Psicossocial...............................................................................��

�.�.�. CAPS I .....................................................................................................................�� .�.�. CAPS II ..................................................................................................................�� .�.�. CAPS III .................................................................................................................�� .�.�. CAPS AD ...............................................................................................................�� .�.�. CAPS AD III .........................................................................................................�� .�.�. CAPS i ....................................................................................................................��

�.�. Atenção de Urgência e Emergência ....................................................�� .�. Serviço Hospitalar de Referência .......................................................�� .�. Serviço Hospitalar de Referência .......................................................�� .��. Estratégias de desinstitucionalização .................................................��

�.��.�. Programa de Vola para Casa (PVC) ...........................................................�� .��.�. Serviço Residencial Terapêuico (SRT) ....................................................�� .��. Reabilitação Psicossocial......................................................................��

�.��.�. Geração de Trabalho e Renda, Empreendimenos Solidários e Cooperaivas Sociais ........................................................................................�� .��.�. Incenivo ao Proagonismo de Usuários da RAPS ...............................�� .��. Resumo da unidade ............................................................................... �� .��. Leituras complementares ....................................................................� �

E�� .................................... �� R�� .................................................................. �� M�� ............................................................. ��

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Ferramentas Potentes da Atenção Psicossocial: As Redes de apoio à autonomia e o trabalho no território


U�� – F�� P�� A�� P��: A� R�� Ao final desa unidade, você será capaz de: •

•

•

•

compreender Redes e Terriórios - seu conceio, sua organização, sua dinâmica e seus aspecos essenciais. As redes ambém como produção dos próprios rabalhadores e usuários; enender a imporância do rabalho em rede e no erriório; refleir sobre as ariculações inra e inerseorial; criar esraégias para o rabalho em rede e descobrir os recursos exisenes nos erriórios de vida dos usuários dos serviços de saúde.

�.�. I�� Nesa unidade, você esá convidado a refleir sobre aspecos da práica coidiana da aenção psicossocial que esão sempre presenes nas relações que os profissionais de saúde esabelecem com os usuários dos serviços: o rabalho em rede e as ações no erriório. Esão sempre presenes porque o uso de drogas e suas consequências são quesões que não remeem apenas às pessoas que as uilizam, mas a deerminadas relações enre pessoas, deerminadas condições de vida, modos de viver, valores e crenças e a diferenes formas das insiuições responderem às necessidades das pessoas, que acabam por conribuir para a consrução e a produção de senido para essas siuações. Enão, a exisência de uma pessoa que em uma relação de fore dependência com a droga expressa muio de nossa vida social, represenando deerminado desenho das relações sociais. Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 1

Mas o que seriam as redes de cuidado e qual sua relação com o ra balho no erriório? Convidamos você a dialogar conosco sobre essas quesões com base em algumas cenas.

�.�. R�� T�� Você alvez já enha vivenciado algumas dessas siuações: �.

“João chega sempre alcoolizado ao CAPS (Cenro de Aenção Psicossocial), e desrespeia a odos os presenes. É difícil saber o que fazer nessas siuações: ele deve permanecer no serviço ou devemos barrar sua enrada, como forma de colocar limies?”

�.

“Numa cera manhã, inesperadamene, chega ao CAPS uma família que vem soliciar inernação para Carolina. Suas irmãs, expressando desespero, dizem que ela em passado as noies fora de casa, uilizando drogas com pessoas desconhecidas. Ameaçam que, se não for inernada, ela será expulsa de casa, já que não suporam vê-la se prejudicando. Carolina não sabe o que dizer, demonsrando-se ambígua, ora reclamando das irmãs, dizendo que quer er sua liberdade, ora dizendo que concorda com elas e que a única solução é ela ser punida com a resrição de liberdade”;

�.

Seu Honório aparece odos os dias na Unidade Básica de Saúde (UBS) com um fore hálio de álcool e quase ninguém da unidade consegue conversar com ele. Geralmene, dizem que se ele arrumar confusão a polícia será acionada. Tudo indica que ele vem buscar algo nessas visias à unidade, como um conao, uma conversa, e que enha muios problemas clínicos associados ao alcoolismo. Mas, ninguém em paciência de ouvi-lo;

�.

A mãe de Pedro, usuário do CAPS, comparece à unidade para pedir ajuda, pois diz que o filho se drogou e esá ransornado denro de casa, quebrando os objeos, ameaçando as pessoas. A equipe do CAPS fica em dúvida se deve ir imediaamene à casa de Pedro gerir a siuação, se deve soliciar à mãe que chame a polícia e o

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Fernando Kinker


SAMU, ou se deve apenas escuar e ranquilizar a mãe, pedindo poseriormene que ela reorne para a casa e enha paciência, ou que coloque Pedro para fora da casa; �.

Uma moradora da região do CAPS denuncia que muias pessoas êm se concenrado sob o viaduo para consumir crack e exige que o CAPS chame a polícia ou encaminhe para a inernação involunária do grupo, pois o viaduo fica próximo às casas e os moradores senem-se inseguros e ameaçados. Reflexão As siuações apresenadas acima não são simples. O que você faria diane delas, caso rabalhasse naqueles serviços? Provavelmene cada profissional e cada equipe eria uma forma de abordar cada uma dessas siuações, e essa forma diz muio sobre o esilo da equipe, as condições de rabalho, o lugar que o serviço ocupa no erriório, na rede de insiuições e dos profissionais que nelas rabalham. Esses são os operadores das redes. Pense sobre o que faria ou proporia para cada siuação, anoe suas considerações e “reserve esse ingrediene” para que, ao final desa unidade, você “revisie” suas anoações e veja o que mudou nas suas reflexões iniciais.

É difícil er uma regra para odas as siuações, embora seja uma endência das insiuições e de seus operadores consruírem seus proocolos e formas de agir, sua relação com as demais insiuições responsáveis pelo cuidado à saúde, pela segurança, pela habiação, pela educação e ouros. E muias vezes esses proocolos, diferenes em cada insiuição, dificulam que se rabalhe com as singularidades das siuações, pensando em esraégias flexíveis e poenes que as ransformem no senido de produzir vida.


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Unidade 1

Se é difícil definir uma solução “correa” para cada uma dessas siuações, pelo menos elas expressam uma caracerísica comum: odas apresenam cera ensão enre a necessidade da pessoa que sofre e a necessidade de se maner a harmonia da ordem social; ou seja, sempre há uma ensão enre o que é melhor para a pessoa que sofre e o que a sociedade espera do serviço. Os exemplos que caracerizam alguma rupura da ordem, como aquele das pessoas em episódio de agressividade ou aquele em que surgem uilizando drogas nas ruas, represenam mais claramene a ensão que as insiuições de cuidado, como os CAPS, as UBS e os serviços de urgência ou emergência vivem: uma expecaiva social que a odo empo circula enre o cuidar das pessoas e o conrolar as pessoas, enre o aumenar a auonomia dos sujeios e o de zelar pela manuenção da ordem social, exercendo um papel de delegado que deve coner udo aquilo que puder razer desordem e quesionar nossos padrões de vida e sociabilidade. Na área da saúde menal isso é muio presene, compondo o que alguns auores chamaram de conradição psiquiárica, ou da saúde menal (BASAGLIA, 1985; CASTEL, 1977). É um desafio dos profissionais dos serviços da rede de aenção psicossocial fazer a odo o momeno uma escua e uma análise qualificada de cada siuação. Consruir esraégias que considerem odos os elemenos em jogo, de forma a eviar a reprodução do conrole, dialogando com as necessidades dos usuários nos conexos complexos de relações que produzem o próprio senido do sofrimeno. Esse diálogo com o campo relacional e exisencial dos usuários dos serviços se dá nos erriórios social e exisencial dos mesmos, e para ser ransformador implica a ariculação, o agenciameno de novos recursos e novos aores, no senido de modificar as cenas que produzem o sofrimeno, a ausência de valor, a exclusão. 16

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Link A respeio de sofrimeno e exclusão, bem como so bre “ordem” ou “desordem” social, sugerimos que você assisa a dois filmes. O primeiro vídeo é um cura-meragem: “Ilha das Flores” (JORGE FURTADO, 1989) Disponível em: htp://www.youube.com/ wach?v=bVjhNaX57iA . O ouro vídeo é um longa-meragem: “Esamira” (MARCOS PRADO, 2005). Disponível em: htp:// www.youube.com/wach?v=KFyYE9Cssuo .

1.2.1. A Produção de Redes e de Autonomia O uso de drogas esá associado a múliplos faores, mas gosaríamos de enfaizar aqui um deles: a experimenação do corpo ou a amplificação dos fenômenos (ROTELLI,1992). Ela se dá pela possibilidade de se er as sensações inensificadas, ais como as de prazer, aceleração, urvameno da consciência, relaxameno, poência, impoência, fuga, desligameno, desprendimeno, coninência, udo isso no conexo das experiências sociais e das relações enre as pessoas. Esse conexo de experimenação, que assumiu no decorrer da hisória lugares sociais diferenes, conforme os diversos valores relacionados ao uso de drogas, ganha um significado singular dependendo das relações que os sujeios esabelecem no mundo.


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Unidade 1

Saiba Mais Esudiosos da psicossomáica êm aponado que as experiências emocionais implicam regisros no corpo, mesmo que muias vezes esses regisros não sejam percebidos. Perceba que um ao muio simples do seu corpo, como por exemplo, a respiração, pode ficar compleamene alerado dependendo de seu esado emocional. Respiramos profundamene ou rancamos a respiração... A procura por subsâncias químicas – drogas lícias ou ilícias – bem como a dependência ou não, em relação direa com essas necessidades. Saiba mais sobre psicossomáica lendo a referência: ZURBA, Magda do Cano. Psicossomáica: gênese e inervenção em psicologia da saúde. In: Enconro Paranaense, Congresso Brasileiro de Psicoerapias Corporais, XVI, XI, 2011. Anais: Curiiba, Cenro Reichiano, 2011 [ISBN -978-85-87691-21-7]. Disponível em: htp://www.cenroreichiano.com.br/ arigos/Anais%202011/ZURBA,%20Magda%20do%20 Cano.%20Psico.pdf

Um dos desafios do cuidado ampliado de pessoas com problemas decorrenes do consumo de drogas, especialmene aquelas com quadro de dependência química, é muliplicar a rede de dependências. Isso pode parecer paradoxal a você, mas é isso mesmo. Podemos enender a auonomia dos sujeios, sua forma auo-organizada de se produzir e reproduzir como pessoas no mundo como um processo que envolve uma rede múlipla e rica de dependências. Alguns auores (SPINOZA, 2009; KINOSHITA, 1996; MORIN, 1996; MATURANA e VARELA, 2001) discuiram que a auonomia de uma pessoa depende de suas múliplas relações com o meio ambiene e o meio social. Dessa forma, para a pessoa exercer sua auonomia e auo-definir seu caminho na vida, ela dependerá de uma quanidade diferenciada de elemenos. O exercício da auonomia fica resrio quando dependemos muio foremene de alguns desses elemenos, como pode ser o caso da dependência de drogas. 18

Fernando Kinker


A ampliação da auonomia, assim, raz como desafio a muliplicação e o enriquecimeno das redes de dependência. Ou seja, o enriquecimeno da vida das pessoas que são dependenes de drogas exige o agenciameno de novas experiências, e a relação com novos recursos, novos aores sociais, novas possibilidades de vida que ampliem as redes de dependência, produzindo auonomia e aumenando a poência de agir no mundo (SPINOZA, 2009). Nesse senido, aumenar a auonomia significa produzir ransformações nos conexos sociais e não apenas nos indivíduos. Significa ransformar as cenas que reproduzem e foralecem quase que exclusivamene a dependência das drogas. Para ficar mais claro, podemos pensar em nosso coidiano como ra balhadores da saúde. Nosso coidiano implica uma rede de dependências que pode se ornar mais rica ou mais pobre, dependendo das circunsâncias da vida. Podemos er uma vida muio resria a apenas algumas dimensões, sendo a do rabalho uma delas. Mas podemos er redes de dependência mais amplas, como aquelas ligadas a grupos de afinidade, siuações de lazer, espiriualidade, projeos comuniários, políicos e ouros. Em nossa rede de dependências, podemos experimenar siuações de maior ou menor liberdade, em que nos senimos poenes ou despoencializados. Podemos pensar no próprio conexo do rabalho. Se pudermos vivenciar siuações de rabalho coleivo em que somos valorizados, emos voz, poderemos exercer a criaividade, descobrir novas poencialidades no rabalho conjuno com ouros profissionais, endo a sensação de que a vida vai se enriquecendo e que vamos a cada dia produzindo novos conexos, e nos produzindo de forma diferene. Se, ao conrário, vivemos siuações de rabalho esanques, monóonas, isoladas, onde cada profissional faz o seu rabalho sem se misurar aos demais, eremos grande possibilidade de nos senirmos resrios à burocracia, à hierarquia, e provavelmene veremos essas resrições ainda mais amplas se pensarmos nas relações que esabelecemos com


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Unidade 1

os usuários dos serviços. Quando a paricipação e o enriquecimeno da vida do próprio profissional de saúde ficam limiados e resrios, os usuários acabam sendo aqueles cuja voz é a menos ouvida, sendo despoencializados. Isso, enão, nos leva a pensar: Reflexão Quais são suas redes de dependência? Elas esão muio areladas ao rabalho, ou em ambém ouras dimensões? Como se dá sua inserção no rabalho em equipe?

A imporância de pensar na quesão da auonomia esá ambém no fao de que o grande desafio do rabalho com a quesão das drogas esá para além da mudança de comporameno, da absinência, da eliminação de sinomas; esá na forma como cada pessoa pode enriquecer sua exisência, ampliando suas relações sociais e modificando suas redes de dependências.

Dessa forma, as pessoas que são consideradas dependenes de drogas podem ressignificar suas relações com as drogas, enriquecendo suas redes de dependências e sua forma de esar no mundo. Ou seja, não é necessário eliminar as drogas do mundo para produzir vida, mas modificar a relação com elas, por meio do enriquecimeno do arco de relações e de experiências sociais, da produção de auonomia e da ressignificação dos projeos de vida.

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Fernando Kinker


Colocar a droga como o único problema da exisência, como se ela fosse um monsro a dominar as pessoas, significa simplificar o problema e caminhar por um percurso que pode maner o usuário dos serviços sempre subalerno e submisso ao que os ouros desejam para ele. Porque o grande problema não é exaamene a droga, mas a fala de valor, de lugar perane o grupo social, a ausência de ricas experiências de vida. Porque eliminar o uso da droga não levará auomaicamene ao enriquecimeno da exisência da pessoa, a um lugar socialmene valorizado, onde ela enha voz e vez. Muias vezes, a forma de enconrar um lugar social e de ser escuado é assumindo o papel marginal de usuário de drogas, que é percebido socialmene, mesmo que seja sob uma forma negaiva, que gera medo e se relaciona com o mundo da ilegalidade. Mudar as personagens envolvidas no uso de drogas remee, mais uma vez, à necessidade de modificar as cenas que geram a exclusão e a invalidação, e não apenas mudar o usuário de drogas, que é apenas expressão dessa cena de opressão e exclusão. E, para mudar as cenas, é necessário desconsruir e reconsruir as redes de relações; esse é um imporane papel dos serviços da rede de aenção psicossocial: modificar as cenas que produzem e reproduzem a invalidação e a exclusão. Mesmo considerando que são múliplos os faores que deerminam essa exclusão e invalidação, inclusive os de ordem macro-econômica, que produzem formas de sociabilidade e que esão sob a influência de ouras insâncias sociais, muias são as possibilidades de ransformação que as equipes dos serviços podem poencializar, já que a elas é delegado pela organização social o papel de cuidar e conrolar daqueles que desviam dos padrões de normalidade.


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Unidade 1

As redes formais e informais de cuidado e as redes de apoio à autonomia Reflexão O que são, para você, as redes de cuidado?

Podemos pensar as redes como um conjuno de aores (insiuições, profissionais, usuários de serviços, grupos comuniários) que se comunicam, agem ariculadamene e funcionam em sinergia para desenvolver alguns objeivos e responder a deerminadas necessidades. Essas redes ano podem ser auo-consruivas, exercendo múliplas formas e ariculações, de forma maleável e flexível, dependendo da singularidade das siuações, como podem ser rígidas e hierarquizadas, com a endência a se burocraizar e a dialogar de forma muio frágil com as necessidades sempre imprevisíveis dos usuários dos serviços. As redes rígidas endem a responder mais às necessidades de sua auo-reprodução do que às necessidades dos usuários. De qualquer forma, elas esão sempre presenes no rabalho em saúde e a forma e a função que desempenham dependerão sempre dos múliplos faores que compõem as cenas. Como diz Franco (2006, p.5): Observamos que odo processo de rabalho em saúde opera em redes, mesmo que ese venha a sofrer inerdições e capuras de modelos aylorisas1, ragicamene normaivos na organização do rabalho. A quesão cenral é pensar o perfil que assumem as redes consiuídas no cenário de produção da saúde. Há aquelas que se organizam nesses cenários, com práicas de reprodução da realidade, repeindo velhos méodos de gesão do cuidado. Essas redes são modelares, capuradas por sisemas nor-

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Fernando Kinker

1 Taylorismo é uma concepção de produção baseada em um método científico de organização do trabalho, desenvolvida pelo engenheiro americano Frederick W. Taylor (1856-1915), caracterizada pela fragmentação do trabalho, pois cada tra balhador exerce uma atividade específica no sistema, a organização passa a ser hierarquizada e sistematizada e o tempo de produção passa a ser cronometrado.


maivos de significação da realidade, serializam as práicas de cuidado quebrando a lógica das singularidades exisenes ano no rabalhador quano no usuário. Há ouras que se organizam em conexões e fluxos conínuos de cuidado, onde são produo e ao mesmo empo produoras da ação dos sujeios singulares que se colocam como proagonisas em um deerminado serviço de saúde. Essas redes compõem um mapa que se vai formando como se as suas linhas navegassem sobre a realidade, em ala inensidade de fluxos. Têm ala poência de consiuição do novo, um devir para os serviços de saúde, associados ao cuidado e cenrado nos campos de necessidades dos usuários.

Saiba Mais Para aprofundar a reflexão sobre a imporância das redes de cuidado, as formas e concepções que ela pode assumir, uma leiura ineressane é: FRANCO, T.B. As Redes na Micropolíica do Processo de Trabalho em Saúde, in Pinheiro R. e Matos R.A. (Orgs.), Gestão em Redes: práicas de avaliação, formação e paricipação na saúde; Rio de Janeiro, CEPESC-IMS/UERJ-ABRASCO, 2006.

Ou seja, as redes podem ano se auo-formar e se ransformar com o inuio de responder às necessidades dos usuários, como se fossem essiuras maleáveis que vão se modificando conforme se modificam as necessidades e os projeos de vida dos usuários, ou podem se crisalizar e enrijecer, exercendo assim, sem críica, o papel de conrole dos usuários ao invés do papel de apoio a sua auonomia e consane ransformação. Nessa perspeciva, as redes podem ser ano redes de conenção, reforçando a invalidação, a coerção, a disciplina, assim se assemelhando mais a grades, como podem ser redes flexíveis de apoio e susenação para a descobera de novos modos de vida e novas possibilidades aos usuários dos serviços, conribuindo para que ocupem novos lugares nas cenas que reproduzem a ausência de lugar e de senido. Nesse senido, elas podem er um caráer mais emancipador e de apoio à auonomia, lidando de oura forma com a expecaiva social de que exerçam apenas o conrole sobre o comporameno dos usuários dos serviços. Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 1

Algumas caracerísicas das redes de conenção podem ser: •

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a pora fechada do manicômio ou da “comunidade erapêuica”; a conenção física no leio; a conenção química do excesso de psicofármacos; a fala de flexibilidade dos serviços comuniários; a “grade” rígida de aividades dos CAPS; a exigência única da absinência como condição para o raameno; a exigência de obediência ao invés da consrução coleiva; o olhar exclusivo sobre o sinoma e não sobre a pessoa e suas relações sociais; a cegueira e a desconsideração para com o saber e a capacidade dos usuários dos serviços. Reflexão Tene recordar siuações de sua práica profissional em que você conribuiu para a consrução de redes maleáveis e flexíveis, apas a responder com consisência as necessidades dos usuários do serviço em que rabalha. Quais foram os percursos e as ações que você desenvolveu para ajudar a ecer essa rede?

Algumas caracerísicas das redes de apoio à auonomia são: •

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comunicação direa e rabalho conjuno e em sinergia enre os profissionais das insiuições de saúde, dos ponos que compõem a Rede de Aenção Psicossocial, as insiuições de educação, habiação, jusiça, assisência social, organizações nãogovernamenais, grupos comuniários, grupos religiosos, grupos políicos, movimenos culurais, movimenos sociais, espaços públicos, grupos de economia solidária, universidades;

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Ferramentas Potentes da Atenção Psicossocial: As Redes de apoio à autonomia e o trabalho no território •

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a criaividade e a poência da ransformação; a flexibilidade e a pronidão nas resposas; o assumir riscos e desafios que podem enriquecer as pessoas; o preocupar-se mais com os projeos de vida das pessoas do que focar apenas no problema do uso de drogas; ec.

O rabalho dos serviços da RAPS depende dos ouros componenes da rede, e a ampliação dessa rede represena um aumeno de auonomia do próprio serviço, consruída pela ação dos rabalhadores na busca por esabelecer um diálogo ransformador com seus usuários. Os componenes dessa rede se comunicam enre si sem burocracias e hierarquias, odos os ponos esão em conexão uns com os ouros, como se represenassem ou consiuíssem o que em boânica se chama de rizoma (DELEUZE e GUATTARI, 2004; FRANCO, 2006). O rizoma (DELEUZE, GUATTARI, 2004) é um ubérculo que se diferencia da raiz porque em sua composição não há limies e hierarquias esa belecidas, cada pono pode se unir a qualquer pono, odos os ponos êm conexão enre si. Hoje em dia, no campo da saúde menal, e foremene no campo da aenção aos usuários de álcool e drogas, se faz necessário superar as anigas e sempre renovadas redes de conenção, que rabalham apenas para maner os usuários sob conrole, proegendo a sociedade, seus valores morais e suas formas de dominação. O anigo circuio psiquiárico que anes era caracerizado pelo abandono dos usuários e pelo recurso à inernação nos momenos em que os conflios se ornavam insuporáveis, vem renovado com a exigência e o clamor público e da mídia pelas inernações involunárias, pelo foralecimeno do isolameno em comunidades erapêuicas como único recurso para a possível mudança dos usuários.


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Unidade 1

Ainda não se discue a necessidade de modificar as cenas que deerminam e co-produzem o fenômeno do uso de drogas, ainda não se pensa que os dependenes de drogas só deixarão de sê-lo quando a vida se modificar e as drogas puderem ocupar um lugar diferene do aual. Ou seja, ainda não se pensa que o que é preciso modificar são as cenas, e não apenas os dependenes de drogas, pois a sua dependência é resulado de uma série de relações que deerminam o lugar que ocupam no mundo. Uma das formas de conceber o uso de drogas, que escapa da negaividade convencional, é percebê-lo ambém como um esforço de quesionar, denunciar e reagir às formas empobrecidas de exisência, a que odos nós nos submeemos, de cero modo, nos momenos e nos am bienes em que emos que viver sem criaividade, senindo-nos oprimidos e assujeiados. É como se usuários de drogas se recusassem a ser obedienes, disciplinados, limpos, assépicos em odos os níveis. É o mesmo que ocorre quando as crianças mais alenosas são visas como problemáicas nas salas de aulas, quando se raduz em dificuldade de aprendizagem uma possível denúncia do empobrecimeno dos conexos de aprendizagem. Ceramene que, ao chamarmos aenção para essa perspeciva, não preendemos menosprezar a imporância de algumas siuações de sofrimeno e vulnerabilidades que alguns usuários de drogas vivenciam, em decorrência de seu uso. É claro que essa “roupa” vesida pelos usuários de drogas, que se associa a siuações de marginalidade e ilegalidade, não parece ser a melhor opção para quem quer quesionar a ordem e os hábios de nosso mundo. Mas é uma forma, que pode ser ransformada em ouras formas de quesionameno e subversão, caso haja desvios e bifurcações nesse rajeo.

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E os serviços de saúde, como aores imporanes nesse diálogo com essas pessoas, podem conribuir muio para esse processo, ajudando a modificar as cenas no erriório de vida exisencial e concreo dos usuários, ou podem apenas reforçar os valores e ser surdos às mensagens expressas pelos mesmos. Os serviços podem fugir à armadilha da normalização e adapação das pessoas; normalmene, essas visões disciplinadoras definem como projeo de inervenção fazer com que o usuário do serviço seja mais “normal” do que os normais, ou seja, se ornem exemplo de comporameno social. Essa perspeciva de rabalho nega o próprio fao de que a vida das pessoas comuns, e dos profissionais de saúde, não é ão “normal” assim, que nenhuma família é sempre harmoniosa, que os conflios fazem pare da vida, que ambém não gosamos de nos submeer ao que não vemos senido e reagimos de forma às vezes suberrânea ao que nos oprime. Nega ambém que, de cero pono de visa, odos somos um pouco adicos, uma vez que dependemos mais ou menos de um sem número de subsâncias, sem dizer de pessoas, insiuições e ouros. Às vezes dependemos em demasia de poucas coisas, e nem por isso somos chamados de dependenes. A possibilidade de produzir desvios e bifurcações na vida dos usuários dos serviços depende do nível de inserção do serviço no erriório, onde ano se enconram os proagonisas da rede a ser ecida aresanalmene, como as demais personagens da cena que compõem a vida das pessoas que dependem de drogas.


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Unidade 1

Desvios e bifurcações enriquecedores que a rede pode produzir

Há alguns exemplos posiivos de mudanças que se deram por meio de profundos desvios. Boa Prática

A seguir, apresenamos exemplos cujas personagens, envolvidas numa rede, êm aberas novas possibilidades de vida por meio da muliplicação das relações , que produzem novos senidos. Acompanhe!

1) Lanceti (2011) e Feneric, Pereira e Zeoula (2004) relaam o caso de uma agene comuniária de saúde (ACS) que, endo enconrado nu ma visia a mãe e seus filhos pequenos preses a omar veneno de rao, por fala absolua de alernaivas de vida (desemprego, fala de comida, ordem de despejo), conseguiu que alguém acompanhasse a família naquele insane aé que ela agenciasse alernaivas que produzissem um desvio na siuação. Buscando ajuda na unidade de saúde e enconrando poucos profissionais que pudessem ajudar, começou sua rajeória de agenciameno de recursos, no senido de eviar que o Conselho Tuelar, cumprindo sua função, abrigasse as crianças e separasse os membros da família. Conseguiu negociar, por um período, alimenação no mercado da área, negociou a suspensão do despejo juno ao dono do imóvel e conseguiu viabilizar um emprego. Tal siuação provocou um desvio no caminho que a família esava omando e possibiliou a aberura de novas possibilidades, modificando ambém o olhar das ouras personagens que compunham a cena. Cada lugar onde esa ACS buscou recursos para resolver o problema da família se consiuiu em um novo fluxo em conexão, que ao final compôs uma rede aivada por ela mesma. Ese é um exemplo de uma rede “informal” ou “rizomáica” que é consruída conforme a necessidade singular, nese caso, da usuária e sua família, que eve como principal pro28

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agonisa o próprio rabalhador. É óbvio que isso não resolveu odos os problemas da família, mas permiiu abrir novas perspecivas, e fazer com que as equipes da rede de serviços percebessem a necessidade de acompanhar a família e consruir juno dela um projeo de vida que enriquecesse a exisência. 2) Uma profissional que rabalha em um CAPS ad conou-me a seguine hisória: cera vez o CAPS ad recebeu a visia da mãe de um usuário do serviço, pedindo ajuda pois há alguns dias o mesmo permanecia na “biqueira”, uilizando crack com um grupo, sem reornar para casa. O CAPS percebera a ausência de seu usuário durane alguns dias, mas não inha noção do que esava aconecendo. A equipe enão decidiu que deveria ir ao enconro do usuário do serviço oferecer ajuda e manifesar sua preocupação. Era a primeira vez que esse CAPS vivia uma siuação parecida, e os profissionais ficaram muio inseguros, se pergunando se era papel do CAPS ir aé aquele erriório. Após o diálogo dos profissionais do CAPS com o usuário na “biqueira”, ese concordou em ir ao CAPS e cuidar-se um pouco. Em repouso no CAPS, o usuário começou a senir-se mal, e a equipe percebeu que alguns agravos clínicos esavam surgindo, exigindo o aendimeno clínico e a observação no serviço de urgência e emergência. Acompanharam o usuário e a mãe aé o local e, depois de horas, o rapaz recebeu ala. Como havia um imporane conflio enre o usuário e pare de sua família, observou-se que esraegicamene não seria adequado que o usuário reornasse para sua casa. Como o CAPS ad não funcionava 24h, e como não havia uma Unidade de Acolhimeno (UA) da Rede de Aenção Psicossocial, negociou-se com um abrigo da assisência social o pernoie durane alguns dias. Conudo, havia uma soliciação do abrigo de que algum profissional do CAPS desse uma reaguarda no abrigo, durane pare da noie, pois eles não se seniam seguros, já que, além da dependência, o usuário do CAPS experimenava um sofrimeno psíquico grave, com hisórico de er vivido suros psicóicos. Ele dormiria no abrigo e passaria o dia no CAPS. O CAPS maneve esse esquema, e a equipe se dividiu para acompanhar aquele usuário Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 1

durane pare da noie, o que permiiu foralecer o vínculo com ele e descobrir novos desejos para a consrução de seu projeo de vida, além de possibiliar longas negociações e aendimenos ao núcleo familiar, reorienando o rabalho de acompanhameno do serviço à família. 3) João, um senhor de 45 anos que há 10 anos vivia nas ruas, uilizando múliplas drogas, foi conhecido pela equipe do consulório de rua, que esabeleceu um diálogo com ele durane vários meses. Inicialmene o diálogo inha a inenção conhecer mais sobre sua hisória, sobre sua forma de enender o mundo, e para oferecer alguns cuidados clínicos básicos. Em algumas das vezes, a equipe do consulório de rua rouxe consigo um profissional do CAPS ad III, no senido de que ese conhecesse João, e pudesse ambém oferar o serviço como possibilidade de apoio. João foi num desses dias ao CAPS acompanhado pelos profissionais. Ficou um empo, alimenou-se, assisiu um pouco de elevisão, conheceu vários usuários e profissionais, e depois começou a se vincular mais ao profissional do CAPS que ia visiá-lo nas ruas. Ese foi escrevendo a narraiva de vida de João, e lendo para ele, como se fosse um livro de sua vida. Em alguns dias em que João esava com uma inoxicação leve, que não exigia a reaguarda do hospial geral, ese aceiou dormir no CAPS, como forma de er alguém ao lado e recorrer menos às drogas. Com o empo, houve o recomeço de uma aproximação com a família de João. Não se configurou nenhuma possibilidade de reorno de João à sua aniga casa, nem ele nem a família queriam isso; queriam apenas aproximar-se e maner conao. Conudo, João em algum momeno opou por procurar meios de sair da rua e de er um lugar seu para morar. A equipe do CAPS lhe ofereceu a possibilidade de ser acolhido numa Unidade de Acolhimeno (UA) durane alguns meses, e João aceiou a proposa. Durane o dia, João passou a paricipar de alguns projeos do CAPS em pareceria com ouras insiuições. Passou a frequenar o EJA (Educação de Jovens e Adulos), e a paricipar de um projeo de economia solidária que o CAPS agenciou. Traava-se de uma lanchonee abera numa parceria enre o CAPS, a secrearia de rabalho do município e uma ONG que desenvolvia 30

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a função de incubadora de cooperaivas. Além disso, com o recurso que ganhava no rabalho, João reomou o hábio de assisir a jogos de fuebol no esádio, e reomou o conao com a igreja (esa oferecia ao CAPS a quadra de espores que possuía, para que os usuários do CAPS jogassem fuebol com os adolescenes da região). A paricipação na igreja lhe rendeu várias amizades, e uma projeção imporane nessa comunidade. Recebeu enão a proposa de rabalhar na igreja, realizando o papel de zelador durane a madrugada e, para isso, ambém receberia um salário. Trabalharia na lanchonee durane o dia e na igreja à noie, como zelador. Foi quando deixou a UA. Poseriormene, preferiu alugar um quaro apenas seu e desenvolver o rabalho de zeladoria apenas aé as 23h. O convívio com os parceiros de rabalho da lanchonee e com os usuários do CAPS abriu-lhe ambém a possibilidade de paricipar de muios evenos de mobilização políica em orno da lua animanicomial. Com o apoio do pessoal da lanchonee, da igreja, do CAPS, passou a ser um dos represenanes da associação de usuários, e a viajar para muios evenos, quando enão foi descobrindo que o mundo era muio maior do que parecia. João ainda uilizava drogas, mas elas passavam a ocupar ouro lugar em sua vida: siuações de desconração, fora do horário de rabalho, longe dos holofoes. A paricipação no movimeno animanicomial, que quesionava o novo movimeno de inernação compulsória, lhe possibiliou ressignificar seu lugar no mundo. Já não era apenas um usuário de drogas, já não era apenas um usuário do CAPS e da RAPS, era concomianemene uma pessoa que descobria novos prazeres, novos desafios, enando superar novos medos que surgiam. Os exemplos demonsram que é possível produzir desvios e bifurcações em hisórias de vida muio duras. A muliplicação das relações, das personagens envolvidas numa rede que deixa de ser exclusivamene de cuidado em saúde promove a aberura de possibilidades de vida, que produzem novos senidos.


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Unidade 1

Reflexão Que lições podem ser iradas dos casos relaados? Descreva um caso que foi significaivo para você e o que você enende que aprendeu com ele.

Os profissionais da RAPS desenvolvem um papel de mediação e de apoio à experiência singular dos usuários dos serviços. A descobera e o agenciameno de novos recursos possibilia ao usuário ecer seu próprio projeo de vida, com o apoio dos serviços e de uma ampla rede de proeção, que é ano proeora como desafiadora, já que exige dele ser proagonisa do próprio processo de mudança. O desvio, enão, pode ser enendido ambém num senido de ransformação, de produção de vida e de novas experiências enriquecedoras. E para promover desvios e novos caminhos, não basa er uma inenção e aplicá-la sobre os usuários. As experiências de inernação forçada em comunidades erapêuicas ou clínicas em demonsrado que não há mágica para ransformar o lugar das drogas na vida das pessoas; não há como arrancar simplesmene, à força, a necessidade de usar drogas e as relações esabelecidas com ela. Não pode ser promoora da pessoa uma proposa que busca apenas submeê-la a deerminada ordem e orná-la obediene a formas de ser que nunca são quesionadas, mesmo que sejam opressoras e pobres. Os usuários geralmene saem das inernações e pouco modificam de sua relação com as drogas, porque as cenas coninuam as mesmas em seu erriório de exisência. A produção de senido para o usuário parece ser o principal faor de mudança. Mudanças cujos aores principais são eles mesmos. Reflexão Como profissional de saúde você poderia ser agene mediador para produção de senidos no erriório do usuário? Como? O que é ser “mediador” nese caso? O que é “produção de senido” na exisência de uma pessoa?

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�.�.�. O �� T�� Não há como falar de consiuição de rede sem pensar em erriório. Reflexão O que é um erriório para você? Qual o seu erriório? Quais são os erriórios dos usuários do serviço em que você rabalha?

Podemos rabalhar com uma concepção de erriório que ulrapasse a ideia de espaço geográfico. Nesse senido, o erriório pode ser considerado um fluxo vivo e inenso de relações enre pessoas, insiuições, espaços físicos, objeos, movimenados por relações de saber e de poder (SANTOS, 2000). As relações de saber e poder são aquelas que produzem as verdades (FOUCAULT, 2003, 2008), ou seja, aquele conjuno de mensagens e de significados que se ornam socialmene válidos, circulando e sendo comparilhados pelas subjeividades. Nesse senido, o erriório é o lugar onde se produz novas subjeividades, novas formas de esar no mundo, e novas verdades; é onde as cenas se compõem, desenhando arquieuras que podem variar enre a manuenção e a mudança (ou enre o insiuído – o que esá colocado; e o insiuine – aquele processo que vai insiuindo novas formas e novas mensagens (CASTORIADIS, 2007). Imporane lembrar que os rabalhadores ambém exisem em erriórios, ambém razem suas verdades. Dessa forma, é no erriório que podemos invenar novas insiuições, novas culuras, novos saberes, e novas práicas de cuidado (ROTELLI, 1990). O movimeno de reforma psiquiárica ialiana conribuiu muio para a compreensão de uma nova ideia de erriório, ao discuir que o fenômeno da loucura e das ouras formas de desvio do padrão remeem a relações de poder e visões de mundo que a própria ciência foi consruindo, ao simplificar os fenômenos para que eles fossem facilmene explicados de forma mecânica (ROTELLI, 1994).


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Unidade 1

Nessa perspeciva, o rabalho no erriório se configura como um diálogo permanene com os valores que reproduzem a invalidação, no senido de ransformá-los. Se o fenômeno do uso de drogas puder passar da condição de doença para uma condição exisencial relacionada à vida no erriório, novas perspecivas de ransformação se abrem. Como diz Roelli, se considerarmos a complexidade dos fenômenos que habiualmene simplificamos e chamamos de doença menal, o objeo da psiquiaria pode deixar de ser a doença, para ser a “exisência-sofrimeno em sua relação com o corpo social” (ROTELLI, 1990). Sendo assim, para dialogar com essa experiência complexa, é necessário ampliar os recursos, rever valores, modificar o papel das insiuições e dos profissionais, caso conrário corremos o risco de dar resposas ão inadequadas como seria medir um líquido com um mero, ou uilizar uma lene para enxergar oda a galáxia, ou usar uma caixa para coner um rio (ROTELLI, 1994).

Saiba Mais Para um aprofundameno da noção de enconro erapêuico e de diálogo com a experiência complexa do sofrimeno, a parir de uma perspeciva que considere a ‘exisência-sofrimeno’ (ROTELLI, 1990), sugerimos a leiura do exo: KINKER, F.S. Enconro erapêuico ou processo-meamorfose: desafio dos serviços errioriais e comuniários. Saúde em Debae. Revisa do Cenro Brasileiro de Esudos de Saúde. Rio de Janeiro.v.36.n.95. Ou/Dez 2012.

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O rabalho no erriório, esse lugar vivo cujo fluxo inenso de relações às vezes rodopia veriginosamene, é um recurso poene e necessário para a ransformação das condições dos usuários. O erriório é aquele lugar onde enconramos o coidiano de vida concreo dos usuários dos serviços, onde podemos enender melhor os elemenos em jogo implicados na relação deles com as drogas e com a vida. Embora os erriórios muias vezes pareçam aos profissionais dos serviços lugares pobres de recursos, onde relações de violência e de ilegalidade imperam, eles ambém podem ser lugares onde os recursos se muliplicam. Muias vezes esses recursos esão escondidos (SARACENO, 1996), e embora seja difícil visualizá-los, eles esão lá. Enconrar os recursos exige olhar o erriório com ouros olhos, modificar nosso olhar sobre seus fluxos. Para isso é necessário que respeiemos a singularidade dos erriórios, mas que consigamos perder o medo deles, principalmene quando eles parecem ser lugares onde apenas imperam o ráfico de drogas e a ameaça à vida. É claro que o ráfico exise e em muia imporância em alguns erriórios, e por isso mesmo é que se orna necessário pensar em como circular e dialogar com os aores do erriório sem ameaçarmos o ráfico. Pois nossa função não é a mesma da polícia, nem somos aqueles que veem udo com olhos de moralidade. A preocupação dos serviços é com a qualidade de vida de seus usuários e daqueles de sua área que necessiam de apoio, e parece que quando os aores do ráfico enendem isso, mudam muio sua visão sobre o rabalho das equipes, e deixam de se senir ameaçados por elas.


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O erriório comparilhado é composo ambém por percursos e erriórios singulares que cada pessoa consrói, produzindo senido para cada faia dele. Podemos enender o erriório não apenas como a área de abrangência de deerminada unidade de saúde, mas como os percursos significaivos percorridos e apropriados pelos usuários. Acompanhar os usuários nos erriórios, assim, é ambém acompanhá-los em seus percursos singulares (NICÁCIO, 2003), onde eles produzem singularmene seus próprios mundos em permanenes rocas e comparilhamenos com ouras pessoas. Como vimos no caso relaado aneriormene, quando o usuário foi apoiado ou acompanhado em seu erriório e, por consequência, foi diversificando suas “cenas”, foi ampliando seu erriório. Ao discuir a quesão da reabiliação psicossocial, Saraceno (1999) coloca a imporância de diferenciar o simples esar do habiar, principalmene quando discue a quesão do morar para as pessoas com longa hisória de insiucionalização. A insiucionalização vea ao indivíduo o domínio do espaço e do empo, ficando o mesmo assujeiado aos mecanismos que respondem à engrenagem de funcionameno insiucional: horas demarcadas para as ações do coidiano, como a das refeições e da higiene corporal, da medicação, espaços demarcados para se ficar (ora na enfermaria, ora no páio, ora na cela fore, ora nas faixas de conenção), nenhum domínio nem singularização sobre as ações, nenhuma voz ou vez, nenhuma expressão dos desejos e necessidades, nenhum projeo de vida. Esar num lugar não significa necessariamene se apropriar dele, produzir significado nos elemenos que o compõem. E ese é um desafio para a rede de serviços, para as residências erapêuicas, para a inserção dos usuários inernados há longo empo nos novos erriórios de vida. E esse desafio não esá apenas presene nas residências e-

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rapêuicas, que são casas voladas às pessoas que esão morando em hospiais psiquiáricos, mas ambém esão presenes nas Unidades de Acolhimeno voladas às pessoas que fazem uso de drogas: a apropriação coleiva e pacuada da casa, dos empos e espaços, e o senido de poro acolhedor para a consrução de novos projeos de vida não esá dado de anemão, mas depende do proagonismo e do diálogo dos rabalhadores e dos usuários da casa. O mesmo se pode pensar com relação ao erriório: a ransformação dos usuários depende de ouras formas de apropriação dos espaços, do desenvolvimeno de novos papeis, da ocupação de novos lugares onde se possa exerciar a vida.

A apropriação e a produção de novos erriórios para os usuários dos serviços de saúde menal exige inensa imersão dos serviços nos espaços reais e concreos de vida. Mediações nas relações dos usuários com os aores do erriório, diálogo inenso com os diversos aores e recursos, descobera de novos recursos e esabelecimeno de novas alianças, no senido de se desenvolver projeos comuniários que enriqueçam a vida de odas as pessoas que vivem no erriório, é um dos desafios e das poências que guardam os serviços errioriais.

Assim como os agenes comuniários de saúde o fazem, em sua dupla condição de moradores da região e agenes de produção de saúde, as equipes dos serviços errioriais (CAPS, Unidade de Acolhimeno, reduores de danos, equipes da assisência social) podem conhecer as minúcias de seus erriórios de abrangência, e dos erriórios dos usuários, cujos percursos ulrapassam aqueles das áreas de abrangência dos serviços. O conhecimeno se dá aravés da presença e do desenvolvimeno de projeos e ações concreas; ou seja, é diferene de Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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um conhecimeno formal e absrao, que pode se dar aravés de números, dados epidemiológicos, pesquisas as mais diversas. Movimenar-se pelos erriórios de vida dos usuários faz muliplicar as possibilidades de consruir novos erriórios. Pois os erriórios, além de não se reduzirem ao espaço geográfico nem a um conjuno de relações fixas enre pessoas e insiuições, são algo consanemene consruídos. Ou seja, exise um processo de produção de erriórios, que se dá num fluxo conínuo e complexo de relações e de aores. Volamos assim à imporância das cenas que podem gerar vida ou more, enriquecimeno exisencial ou simplificação, fragmenação e insuficiência, e que são consiuídas no dia a dia sempre inusiado dos erriórios. Muias vezes nos pegamos ariculando em nosso discurso as falas das mais variadas pessoas, e processamos discursos singulares que são com binações modificadas de discursos que circularam por nós em nossas relações. Ou seja, as relações no erriório nos consiuem; não só nossa auonomia esá oalmene relacionada às nossas redes de dependência, como aquilo que somos a cada momeno, e que se ransforma sem cessar, é muio mais que uma individualidade: é uma singularidade consiuída pela muliplicidade de experiências, vozes, pessoas, das quais somos consiuídos. Somos várias pessoas, e somos vários erriórios. Mas, odas esas possibilidades só ganham concreude quando a riqueza da rede é acionada. Os poenciais locais de supore e cuidado precisam esar ariculados em rede para possibiliar acesso aos erriórios e ampliação dos mesmos.

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Fernando Kinker


Link Leia o arigo de Zurba (2011), que ece conribuições da Psicologia à saúde coleiva, relacionando os modos de subjeivação com a produção de sinomas. Acesse: htp://bi.ly/1hJ1dTY e leia o arigo de Magda do Cano Zurba “Conribuições da psicologia social para o psicólogo na saúde coleiva”.

O matriciamento como estratégia de articulação da rede e do trabalho no território

O convívio enre os aores e as insiuições que compõem as redes nos erriórios é consiuído por relações de poder e de saber. A consiuição de uma rede formal de serviços pode se dar numa perspeciva normaiva, que define a função de cada serviço, as formas convencionais de encaminhameno e de comunicação enre unidades (referência e conra-referência, por exemplo), cera hierarquização na formulação de resposas, que vão das aparenemene mais simples às mais complexas. Essa linearidade, que se propõe a criar cera lógica e sincronia enre os serviços na consiuição de um sisema de cuidado, embora seja imporane, não garane a sinergia necessária para lidar com as complexidades, as necessidades, as expecaivas, o empo das resposas aguardadas pelos usuários da rede. A discussão sobre a complexidade dos problemas que a rede de aenção enfrena vem sofrendo modificações no decorrer do empo. Anes se acrediava que a complexidade esava apenas nas siuações mais ou menos graves da sinomaologia clínica das doenças. Dessa forma, as divisões dos serviços por níveis de complexidade (primária, secundária, erciária) pareciam suficienes, e sublinhavam o caráer de maior complexidade dos serviços hospialares, onde se enconrava os recursos ecnologicamene mais avançados, como os equipamenos de diagnósico, as unidades de erapia inensiva, os cenros cirúrgicos e ouros.


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Unidade 1

Aualmene já se considera que exisem várias formas de conceber a complexidade, e que as inervenções nos conexos de vida que produzem o sofrimeno e o empobrecimeno exisencial são muio significaivas. Assim, nos próprios serviços da Aenção Básica, a quesão da vida dos usuários dos serviços no erriório se apresenou como algo cuja complexidade exigiria ferramenas e inervenções iner-relacionadas. Merhy (2002) apona que o rabalho vivo em ao realizado pelos profissionais de saúde é composo por vários ipos diferenes de ecnologia, que se apresenam em graus diferenes a depender das funções e das caracerísicas de cada insiuição que compõe a rede. Tais ecnologias podem ser divididas em: •

•

•

Tecnologia dura (aquela que compreende os insumos e equipamenos de diagnósico e de inervenção), muio presenes nos âmbios hospialares e em menor nível nos ambulaoriais; Tecnologia leve-dura (aquela represenada pelos conhecimenos écnicos, os reperórios uilizados ano no diagnósico como no raameno); Tecnologias leves (aquelas que se referem ao âmbio das relações profissional-cliene).

Ou seja, os níveis de complexidade deixam de ser represenados por uma esruura linear hierarquizada, para se fazer presenes, simulaneamene, em vários momenos e âmbios do processo de cuidado. Em saúde menal, o âmbio das relações profissional-cliene sempre represenou o recurso mais fundamenal; mas ele ambém nos remee ao âmbio das relações dos profissionais enre si, dos vários serviços enre si, deses com as insiuições que compõem a rede e o erriório. Na área da saúde menal, há muio os movimenos reformadores sa bem que a complexidade esá localizada nos conexos de vida dos usuários nos erriórios, e que as resposas mais simples são aquelas 40

Fernando Kinker


que a hospialização oferece, pois esas não lidam com as siuações que geram os conflios e que geram a necessidade de inernação. Ao invés de lidar com a complexidade da vida dos usuários, o hospial psiquiárico sempre apresenou as resposas mais simples, menos complexas, que necessiavam de pouca ecnologia: a conenção física, a conenção química, o rabalho exclusivo sobre o sinoma e o comporameno. Ou seja, o hospial psiquiárico sempre foi o recurso mais simples e pobre, e durane muio empo o único recurso, produzindo exclusivamene a insiucionalização, a fala de domínio das pessoas sobre seu próprio corpo, a fala de projeos, a obediência anuladora que fez com que muios moradores de hospial perdessem aé o senido de uilizar a fala, esquecessem a própria hisória, de onde vieram ec. As pessoas que usavam drogas sempre iveram um lugar garanido nessas insiuições: elas exerciam o papel que caberia aos funcionários, na limpeza, produção das refeições, vigilância dos pacienes mais graves, ec. Eles se afasavam cada vez mais da difícil siuação de vida que os levava ao hospial, enconrando nele um lugar de valorização que não enconravam fora. Como pacienes ‘mais preservados’ e com funções especiais, mas explorados economicamene (já que apenas ganhavam algumas regalias em roca de seu rabalho), acabavam por er uma relação parasiária com a insiuição, resisindo a sair dela e a enfrenar a vida, já que não inham apoio de nenhuma oura insiuição (KINOSHITA,1996; KINKER, 2011). Hoje a siuação é oura, e enendemos a complexidade que é lidar com os sujeios e suas relações nos erriórios. E a forma como se dá o diálogo enre os componenes da rede de cuidado é deerminane nesse processo. As relações enre as insiuições e suas equipes, como já vimos, podem se dar ano de forma burocraizada, pobre e auomáica, como pode ser ecida aresanalmene, considerando as singularidades dos casos, e exigindo a flexibilidade das insiuições e a descobera de formas inédias de auar.


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Unidade 1

Corroborando essa necessidade de enriquecimeno das práicas de cuidado, a ideia do apoio maricial (CAMPOS, 1999; CAMPOS, DOMITTI, 2007) vem reorienar uma práica burocraizada e fragmenada que, anes de responder às necessidades singulares dos usuários dos serviços, reproduziam as necessidades das insiuições e dos profissionais de delimiarem a propriedade sobre deerminados conhecimenos e práicas. Ou seja, a fragmenação que a ideia de mariciameno vem superar represena deerminadas relações de poder enre as insiuições, que se legiimavam como únicas deenoras de deerminados saberes.

O apoio maricial, fundamenal enquano concepção e esraégia de rabalho para os serviços de saúde menal, propõe novas formas de comunicação e de rabalho conjuno enre equipes de diferenes serviços.

2 Carografia: a cartografia

Esse rabalho conjuno depende essencialmené tanto uma perspectiva e dos mecanismos de comunicação, e da disteórica como um modo de posição para cera horizonalidade nas relações ação, que considera a necessidade de acompanhar enre as equipes. Ele pode subsiuir o radicioos percursos dos fenômenal e descompromissado encaminhameno pela nos pesquisados, de forma consrução conjuna de uma carografia2 das a dialogar com sua complexidade e seus intensos e siuações a serem aendidas, implicando novas maleáveis fluxos de moviações e esraégias. O rabalho conjuno pode mentação. Ela substitui os se dar por meio da discussão de siuações commodos de pesquisa lineares que aprisionam os fenôparilhadas por várias insiuições, proposas de menos estudados, e que os aendimeno conjuno, co-responsabilização moldam conforme as explienre equipes, espaços de formação permanencações previamente estabelecidas antes da pesquisa. e em ao, consrução de um projeo erapêuico singular que se consiua num projeo de vida, e que enha sobreudo os usuários dos serviços, além das equipes, como principais aores. 42

Fernando Kinker


Reflexão Quais os maiores desafios que você enfrena para consruir uma boa comunicação com seus colegas de rabalho? Você percebe a exisência de práicas profissionais comparilhadas em seu município? Quais as esraégias para desenvolver um rabalho mais cooperaivo?

O envolvimeno das várias insiuições e pessoas que compõem a RAPS e as redes múliplas do erriório num projeo comum, que considere as diferenças e as singularidades, é ambém condição para a modificação das cenas sociais. Pode-se enender enão a ideia do apoio maricial como a própria consiuição de redes numa ação conjuna, onde os saberes vão circulando, novos saberes são produzidos coleivamene, oalmene ariculados à práica. Esse nível de consrução coleiva exige que os profissionais, as insiuições e seus componenes se mulipliquem e enriqueçam coidianamene o seu papel. É possível consiuir redes denro dos próprios serviços, nas relações enre os profissionais e deses com os usuários, e é essa própria consiuição de rede que se caraceriza como o disposiivo erapêuico mais poene, produor de novas subjeividades e novos lugares sociais. Ou seja, as redes podem se muliplicar de denro para fora e de fora para denro, e o apoio maricial represena uma esraégia imporane de consiuição de rede. Reflexão Como se dá a paricipação dos usuários na consrução das redes?

No campo da saúde menal, a inensificação das relações enre os serviços é algo de fundamenal, e em havido um enriquecimeno das relações enre os CAPS e as UBS/ Esraégia Saúde da Família (ESF), incluindo ambém as equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Famí-


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Unidade 1

lia (NASF), por exemplo. Essa muliplicidade de aores, que comparilham discussões sobre projeos erapêuicos, realizam inervenções domiciliares conjunas, ações comuniárias no erriório, em possibiliado o foralecimeno das formas de apoio à auonomia de odos os aores envolvidos, e principalmene dos usuários dos serviços. É necessário exercer o comparilhameno de saberes, considerando que odos aprendem junos, profissionais e usuários. Pois odos êm algo a ensinar. A consiuição das redes e do rabalho no erriório diz respeio à produção de muliplicidades, subjeividades que circulam e que produzem vida. Ese alvez seja o efeio mais imporane do enriquecimeno do rabalho, e que sugere a modificação de odos os aores envolvidos (usuários, profissionais, familiares, parceiros dos erriórios): a passagem do simples raameno para a produção e o enriquecimeno da vida.

Nese processo, os usuários vêm, cada vez mais, proagonizando o cuidado. Nos erriórios, o usuário não “fica de fora”. Afinal, a principal vida a ser enriquecida é a dele.

�.�. R�� Agora que discuimos o conceio de redes e erriório, abordando especialmene a imporância do invesimeno na produção e ampliação das redes (sejam formais ou informais), dos rajeos sociais e das “dependências” dos usuários, em busca de ampliar sua auonomia, vamos, na próxima unidade, abordar a concreude e funcionameno desa rede.

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�.�. L�� SARACENO, B. Libertando identidades: Da reabiliação psicossocial à cidadania possível. Trad. Lúcia Helena Zaneta, Maria do Carmo Rodrigues Zaneta, Willians Valenini. Revisão écnica: Ana Maria Fernandes Pita. Belo Horizone: Te Corá – Insiuo Franco Basaglia, 1999. 176p.


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Organização, competências, responsabilidades e singularidades de cada ponto da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS


U�� – O��, ��, �� R�� A�� P�� - RAPS Ao final desa unidade você será capaz de: •

compreender o propósio e a função dos Ponos de Aenção da RAPS, no conexo da singularidade de cada equipameno.

�.�. I�� Por udo que vimos aé aqui, já é possível dimensionar o amanho do desafio que é consruir uma esraégia pública de Aenção em Saúde Menal para subsiuir o modelo de raameno manicomial, culuralmene arraigado e vigene no Brasil desde a meade do século XIX. É imporane que se perceba o papel que a saúde menal assume para a promoção da saúde, à medida que pronuncia a vinculação da doença e do processo de adoecer com a sociedade e a coleividade. Ações em saúde menal implicam, sobremaneira, práicas múliplas que ariculem o raameno às dimensões sociais, legislaivas, econômicas, culurais e políicas (SARACENO, 2001). Nessa perspeciva, a Rede de Aenção Psicossocial - RAPS é a esraégia adoada pelo SUS para operacionalizar as mudanças no modelo de aenção para pessoas em sofrimeno psíquico ou ransorno menal, - e inclui-se, aquelas em sofrimeno por uso de drogas. Foi uma esraégia consruída a parir de múliplas referências mundiais e amplamene debaida nas conferências de saúde menal. Traa-se Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 2

de uma esraégia em desenvolvimeno que procura raduzir a longa e complexa rajeória da aenção da saúde menal no âmbio de saúde pública (SUS/CNS, 2010). Insiuída em 23 de dezembro de 2011 pela Poraria n. 3.088, a RAPS em o propósio de maerializar os ideais de inserção e reabiliação social da pessoa com ransorno menal, de maneira inegrada à família, à comunidade e rabalho, com efeiva paricipação da sociedade. Para isso, não basa propor a implanação de serviços que componham uma rede de aenção em saúde. É preciso que o papel e as aribuições de cada serviço seja criicada, compreendida e conexualizada, ano por profissionais da saúde e seores correlacionados, como por gesores públicos e a população, a fim de que seja implemenada de modo eficiene em seus objeivos. Em oposição ao modelo manicomial de insiuição oal, a RAPS visa oferecer à população serviços diferenes para as diferenes necessidades em saúde menal.

ATENÇÃO: a Poraria n. 3.088, foi republicada em Diário Oficial da União – DOU, do dia 21 de maio de 2013; seção 1; págs. 37;38;39. Esa republicação, enre ouras alerações, modifica os criérios populacionais para implanação de serviços, passando a ser considerados os criérios, conforme segue: CAPS I: 15 mil habianes (anes, 20 mil hab.); CAPS II: 70 mil habianes (não sofreu modificações); CAPS III; 150 mil habianes (anes 200 mil hab.); CAPS AD: 70 mil habianes (não sofreu modificações); CAPS AD III; 150 mil habianes (anes 200 mil hab.) CAPS i; 70 mil habianes (anes 150 mil hab.).

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Claudio Antonio Barreiros


�.�. C�� RAPS A consiuição da RAPS se oriena por direrizes definidas na políica de saúde menal (BRASIL, 2004) incorporando alguns conceios fundamenais para compreensão de sua abrangência e propósios. Reflexão Anes mesmo que você prossiga na leiura, é imporane que você reflia mais deidamene sobre alguns ermos e ou conceios conidos nas direrizes da RAPS. Iso é imporane para que se enha um bom enendimeno delas. Por exemplo: cidadania; auonomia; cuidado inegral; aenção humanizada; redução de danos; conrole social; projeo erapêuico individual. Ceramene você já ouviu e comenou muias vezes sobre esses conceios. Por isso mesmo, uma revisão cuidadosa é demasiadamene necessária para que não se ornem clichês. Ou seja, palavras que são repeidas anas vezes que passam a ser uilizadas mecanicamene, e assim, acabam perdendo seu senido. Enão vejamos: Qual seu enendimeno sobre: cidadania; auonomia; cuidado inegral; aenção humanizada; redução de danos; conrole social; projeo erapêuico individual? Como o rabalho na sua equipe de saúde aplica esses conceios? Localize no exo abaixo ouros ermos que ambém se ornaram clichês.

Uma vez apreendidos ceros conceios fundamenais, vejamos como esão disposos nas direrizes da RAPS, abaixo lisados: •

•

•

Respeio aos direios humanos, garanindo a autonomia e a liberdade das pessoas; Promoção da equidade, reconhecendo os deerminanes sociais da saúde; Combae a estigmas e preconceios;


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Unidade 2

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•

Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assisência muliprofissional, sob a lógica inerdisciplinar; Aenção humanizada e cenrada nas necessidades das pessoas;

Diversificação das esraégias de cuidado; Desenvolvimeno de aividades no território, que favoreçam a inclusão social com visas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania; Desenvolvimeno de esraégias de Redução de Danos; Paricipação dos usuários e de seus familiares no controle social; Organização dos serviços em rede de aenção à saúde, com esabelecimeno de ações intersetoriais para garanir a inegralidade do cuidado; Promoção de esraégias de educação permanene; Desenvolvimeno da lógica do cuidado para pessoas com ransornos menais e com necessidades decorrenes do uso de drogas (incluindo álcool, crack e ouras drogas), endo como eixo cenral a consrução do projeto terapêutico singular. Reflexão Como você percebe o esigma em pessoas usuárias de drogas? Você reconhece a inclusão de esraégias diversificadas e inerseoriais nos projeos erapêuicos de que em paricipado? Você percebe, em seu coidiano de rabalho, ações de saúde no erriório que em foralecido a cidadania dos usuários? Por que é difícil implemenar esse ipo de práica? Quais os desafios da sua região?

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�.�. O�� RAPS Considerando as direrizes da políica de saúde menal a RAPS apresena os seguines objeivos: •

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Ampliar o acesso à aenção psicossocial da população em geral; Promover a vinculação das pessoas em sofrimeno psíquico (ransornos menais e com necessidades decorrenes do uso de drogas) e suas famílias aos ponos de aenção das redes de saúde no erriório; Garanir a ariculação e inegração desses ponos de aenção, qualificando o cuidado por meio do acolhimeno, do acompanhameno conínuo e da aenção às urgências; Reflexão Como o serviço que você desempenha cumpre esses primeiros objeivos? De qual modo o usuário é inegrado à rede? Há acompanhameno do usuário ou ariculação com ouros serviços da rede?

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Reduzir danos provocados pelo consumo de drogas e desenvolver ações inerseoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamenais e da sociedade civil; Reflexão Você reconhece ou idenifica práicas de redução de danos em seu município ou serviço em que rabalha?

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Promover cuidados em saúde especialmene para grupos mais vulneráveis (criança, adolescene, jovens, pessoas em siuação de rua e populações indígenas);


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Unidade 2

•

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Prevenir o consumo e a dependência de drogas (álcool, crack e ouras drogas); Produzir e oferar informações sobre direios das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede. Reflexão O serviço que você desenvolve paricipa ou promove algum projeo específico para grupos vulneráveis?

•

Promover a reabiliação e a reinserção das pessoas com ransorno menal e com necessidades decorrenes do uso de drogas na sociedade, por meio do acesso ao rabalho, renda e moradia; Reflexão A proposa de inclusão pelo rabalho da políica nacional de saúde menal enende que as Iniciaivas de rabalho devem promover a mobilização do usuário e familiares com processos produivos que objeivem a comercialização do produo ou serviço realizado. Você enende que esse objeivo é possível? Quais passos devem ser percorrido para alcançá-lo?

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•

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Promover mecanismos de formação permanene aos profissionais de saúde; Regular e organizar as demandas e os fluxos assisenciais da Rede de Aenção Psicossocial; Moniorar e avaliar a qualidade dos serviços por meio de indicadores de efeividade e resoluividade da aenção.



Reflexão Sobre eses 2 úlimos objeivos, especificamene: há no serviço de saúde em que você rabalha insrumenos claros de organização da demanda (denro do serviço e no vínculo com ouros ponos de aenção da rede)? Como é moniorada a qualidade da aenção?

É imporane lembrar que:

A Poraria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, insiui a Rede de Aenção Psicossocial para pessoas com sofrimeno ou ransorno menal e com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas no âmbio do Sisema Único de Saúde (SUS).

�.�. C�� RAPS � �� P�� A�� Vejamos um panorama de como a RAPS esá consiuída; quais são as áreas da saúde que a compõem - Componentes da RAPS - e os serviços de saúde vinculados a esses serviços - Pontos de Atenção, conforme descria na Poraria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011:

Componente da Atenção Básica em Saúde Ponos de Aenção: •

Unidade Básica de Saúde: Equipes de Aenção Básica; Equipes de Aenção Básica para Populações Específicas (equipe de consultório na rua e equipe de apoio às residências de caráer ransiório);


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Unidade 2

•

•

Cenros de Convivência e Culura; Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF.

Componente da Atenção Psicossocial Pono de Aenção: •

Cenros de Aenção Psicossocial, nas suas diferenes modalidades.

Componente da Atenção de Urgência e Emergência Ponos de Aenção: •

•

•

•

Serviço de Aendimeno Móvel de Urgência (SAMU) 192; Sala de Esabilização; Unidade de Prono Aendimeno (UPA) 24h; Poras hospialares de aenção à urgência/prono socorro em Hospiais Geral.

Componente da Atenção Residencial de Caráter Transitório Ponos de Aenção: •

•

Unidade de Acolhimeno; Serviço de Aenção em Regime Residencial.

Componente da Atenção Hospitalar de Referência Ponos de Aenção: •

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Leios ou enfermarias especializadas disponibilizadas em Hospial Geral para Aenção às pessoas com sofrimeno ou ransorno menal e com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas.



Estratégias de Desinstitucionalização Ponos de Aenção: •

Serviços Residenciais Terapêuicos;

Estratégias de Reabilitação Psicossocial. •

•

Iniciaivas de Geração de Trabalho e Renda; Empreendimenos Solidários e Cooperaivas Sociais; Proagonismo Social. Reflexão Em sua região você em noado a ampliação da RAPS com a implanação de algum dos serviços que a compõe? Quais serviços são necessários e possíveis para que se alcance uma rede de serviços diversificados para aender às necessidades da população?

Vamos ver agora, alguns dealhes imporanes acerca dos Ponos de Aenção da RAPS.

�.�. A�� B�� S�� Unidade Básica de Saúde

Exise um faor de subjeividade no sofrimeno provocado por qualquer doença ou problema pessoal, que é vivido de um modo muio paricular. Esá associado a como o indivíduo enende a si mesmo e seu problema diane de udo o que o cerca. Diz respeio aos valores consiuídos, aos vínculos que esabelece com sua comunidade, com seus vizinhos, com familiares, com seu rabalho, com as insiuições sociais e de saúde. ec. Isso inerfere, direamene, na escolha por aiudes prevenivas ou de vida mais saudável. A orienação de um profissional de saúde nesse conexo é fundamenal para promo-


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Unidade 2

ver qualidade de vida. Por isso a Aenção Básica, que aua de maneira privilegiada nesse cenário, é um campo de auação indissociável da Saúde Menal e imprescindível na RAPS. A organização das ações de saúde menal na Aenção Básica deve conar com o “apoio maricial” que, em linhas gerais, é um arranjo organizacional para supore écnico e comparilhameno de inervenções em áreas especificas de saúde. Saiba Mais Para saber mais sobre mariciameno em saúde menal, ver “Guia práico de Mariciameno em Saúde Menal” Disponível em: htp://www.unisie.ms.gov. br/unisie/conrole/ShowFile.php?id=101002

Os municípios com menos de 15 mil habianes não em previsão para implanar CAPS segundo a lógica e organização proposa pelo Minisério da Saúde. Nessas circunsâncias, a Aenção Básica em poencializado seu papel primordial de orienar o usuário para a rede de cuidados disponível na região de saúde. Equipe de Saúde da Família (ESF)

A Saúde da Família é enendida como uma esraégia de reorienação do modelo assisencial, operacionalizada mediane a implanação de equipes muliprofissionais em unidades básicas de saúde. Esas equipes são responsáveis pelo acompanhameno de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimiada. As equipes auam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabiliação de doenças e agravos mais frequenes, e na manuenção da saúde desa comunidade. O rabalho de equipes da Saúde da Família é o elemeno-chave para a busca permanene de comunicação e roca de experiências e conheci-

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menos enre os inegranes da equipe e desses com o saber popular do Agene Comuniário de Saúde. As equipes são composas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agenes comuniários de saúde. Quando ampliada, cona ainda com: um denisa, um auxiliar de consulório denário e um écnico em higiene denal. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhameno de, no máximo, 4 mil habianes, sendo a média recomendada de 3 mil habianes de uma deerminada área, e esas passam a er co-responsabilidade no cuidado à saúde. A auação das equipes ocorre, principalmene, nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracerizando-se, ambém, como pora de enrada de um sisema de saúde, Marco legal: Poraria n. 2.488/GM/MS, de 21 de ouubro de 2011. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde da Família

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objeivo de ampliar a resoluividade, abrangência e o campo das ações da Aenção Básica. Os NASF são consiuídos por equipes composas por profissionais de diferenes áreas de conhecimeno, que devem auar de maneira inegrada e apoiando os profissionais das equipes de Saúde da Família, das equipes de Aenção Básica para populações específicas (consulórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais ec.) e Academia da Saúde, comparilhando as práicas e saberes em saúde nos erriórios, auando direamene no apoio maricial às equipes. Os NASF não se consiuem como serviços com unidades físicas independenes. Devem, a parir das demandas idenificadas no rabalho com as equipes, auar de forma inegrada à Rede de Aenção à Saúde e seus serviços (exemplos: CAPS, CEREST, ambulaórios especializados, e ouros) além de ouras redes como SUAS, redes sociais e comuniárias.


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A responsabilização comparilhada enre a equipe do NASF e as equipes de Saúde da Família é conribuir para a inegralidade do cuidado aos usuários do SUS, auxiliando no aumeno da capacidade de análise e de inervenção aos problemas e necessidades de saúde, ano em ermos clínicos quano saniários. São exemplos de ações de apoio desenvolvidas pelos profissionais dos NASF: discussão de casos, aendimeno conjuno ou não, inerconsula, consrução conjuna de projeos erapêuicos, educação permanene, inervenções no erriório e na saúde de grupos populacionais e da coleividade, ações inerseoriais, ações de prevenção e promoção da Saúde e discussão do processo de rabalho das equipes. As aividades podem ser desenvolvidas nas unidades básicas de Saúde ou em ouros Ponos de Aenção do erriório. Conforme previso no Ar. 6º da Poraria n. 3.088/2011, compee am bém às equipes, apoiar os serviços Residenciais de Caráer Transiório, que será raado mais a frene, oferendo supore clínico a esses ponos de aenção, coordenando o cuidado e presando serviços de aenção à saúde de forma longiudinal e ariculada com os ouros ponos de aenção da rede Marco legal: Poraria n. 256, de 11 de março de 2013; Poraria n. 2.488/ GM de 21 de ouubro de 2011; Poraria n. 3.124/GM de 28 de dezembro de 2012; Reflexão Muias vezes, não se esabelece uma relação imediaa enre as práicas já realizadas pelas equipes da aenção básica e a saúde menal. Como você percebe a rede de aenção básica em sua região? É possível perceber ações voladas ao campo da saúde menal? O que mais pode ser feio?

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Equipes de Consultório na Rua – Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas (eCR)

O Consulório na Rua - eCR é um serviço iinerane com profissionais de saúde que realizam aendimeno básico in loco às pessoas em siuação de rua, incluindo crianças e adolescenes. Também fazem Idenificação de riscos e avaliação das condições clínicas das pessoas e encaminham para ouras unidades de saúde dependendo da necessidade (Unidade Básica de Saúde, Enfermaria Especializada de Álcool e Drogas, CAPS, Unidade de Acolhimeno Terapêuico). Os Consulórios na Rua podem ser consiuídos em 3 modalidades que são deerminadas pelo número de profissionais e suas qualificações. A equipe poderá ser composa por enfermeiro; psicólogo; assisene social; erapeua ocupacional; médico; agene social; écnico ou auxiliar de enfermagem; écnico em saúde bucal. Cada profissional deve buscar aricular a sua práica às demais especialidades da e equipe auando sob a lógica da inerdisciplinaridade. Os criérios para implanação do CnR é: um eCR a cada 80 a 1000 pessoas em siuação de rua por município. Marco legal: Poraria n. 122, de 25 de janeiro de 2011; Poraria n. 123, de 25 de janeiro de 2011. Centro de Convivência e Cultura

Ese pono de aenção é um serviço esraégico para a inclusão social das pessoas em sofrimeno psíquico. A ideia dos Cenros de Convivência é que sirvam como espaço alernaivo de convívio de modo à esimular a consrução de laços sociais ariculando e desenvolvendo ações culurais e comerciais na região ou comunidade. Sua regulamenação esá em elaboração juno às Áreas Técnicas de Saúde Menal e Aenção Básica do Minisério da Saúde, já que a Poraria n. 396, de 07 de julho de 2005, que dispunha sobre os Cenros de Convivência não esá mais em vigor. Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 2

�.�. A�� P�� Os Cenros de Aenção Psicossocial (CAPS), são ponos de aenção esraégicos para a organização da rede de aenção em saúde menal porque é referencial na ariculação da aenção psicossocial. São serviços de saúde erriorializados, aberos, comuniários que oferecem aendimeno diário ao sujeio considerando sua singularidade, sua hisória, sua culura e sua vida coidiana. Esse aendimeno pode se dar por meio de acompanhameno clínico, e desenvolvendo ações que promovam inclusão social e auonomia de seus usuários. Conforme a Poraria n. 336 de 19 de fevereiro de 2002, é função dos CAPS: •

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presar aendimeno clínico em regime de aenção diária, eviando a inernação hospialar; acolher e aender as pessoas com ransornos menais graves e persisenes, procurando preservar e foralecer os laços sociais do usuário em seu erriório; promover a inserção social das pessoas com ransornos menais por meio de ações inerseoriais; regular a pora de enrada da rede de assisência em saúde menal na sua área de auação; dar supore a aenção à saúde menal na rede básica; organizar a rede de aenção às pessoas com ransornos menais nos municípios; aricular esraegicamene a rede e a políica de saúde menal num deerminado erriório; promover a reinserção social do indivíduo aravés do acesso ao rabalho, lazer, exercício dos direios civis e foralecimeno dos laços familiares e comuniários.



Noe que a Poraria n. 336/GM de 2002, aribui ao CAPS a responsabilidade de organizar a rede de cuidado em saúde menal e desempenhar o papel regulador da pora de enrada da rede assisencial no erriório. Essa orienação não deve ser visa como confliane com ouras porarias que preveem práicas similares. Por exemplo; a Poraria n. 2.488, de 21 de ouubro de 2011, que aprova a Políica Nacional de Aenção Básica raz no anexo I, como uma das funções na rede de aenção à saúde, o seguine: “Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projeos erapêuicos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários enre os ponos de aenção (...)”. Tais siuações de similaridade de papéis devem ser enendidas como práicas “co-ordenadas” produzindo ações “horizonais, conínua e inegrada com o objeivo de produzir a gesão comparilhada da aenção inegral.

A relação ou inegração horizonal é referida na Poraria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010 como aquela que consise na ariculação ou fusão de unidades e serviços de saúde de mesma naureza ou especialidade. Desse mesmo modo, o CAPS não se caraceriza como pora de enrada exclusiva para a RAPS. O acesso à rede de serviços pode se dar por via da aenção de urgência e emergência ou ambém pela Aenção Básica.

Os CAPS podem ser classificados por seis ipos diferenes, definidos pelo perfil do usuário (adulos, crianças/adolescenes e usuários de álcool e drogas) a depender do coningene populacional a ser cobero (pequeno, médio e grande pore) e do período de funcionameno (diurno ou 24h).


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Unidade 2

2.6.1. CAPS I Aende pessoas com sofrimeno ou ransornos menais graves e persisenes e ambém com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas de odas as faixas eárias. Após a republicação da Poraria n. 3.088 esá indicado para municípios com população acima de 15.000 habianes.

2.6.2. CAPS II Aende pessoas com sofrimeno ou ransornos menais graves e persisenes, podendo ambém aender pessoas com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas, conforme a organização da rede de saúde local; indicado para municípios com população acima de 70.000 habianes.

2.6.3. CAPS III Aende pessoas com sofrimeno ou ransornos menais graves e persisenes. Proporciona serviços de aenção conínua, com funcionameno 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, oferando reaguarda clínica e acolhimeno nourno a ouros serviços de saúde menal, inclusive CAPS Ad. Após a republicação da Poraria n. 3.088 esá indicado para municípios ou regiões com população acima de 150.000 habianes.

2.6.4. CAPS AD Aende adulos ou crianças e adolescenes com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas. É um serviço de saúde menal abero e de caráer comuniário indicado para municípios ou regiões com população acima de 70.000 habianes. No que se refere ao aendimeno de crianças e adolescenes, a Poraria n. 3.088 chama a aenção para que os procedimenos do CAPS AD sejam orienados pelo Esauo da Criança e do Adolescene.

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2.6.5. CAPS AD III Aende adulos ou crianças e adolescenes, considerando as normaivas do Esauo da Criança e do Adolescene, com necessidades de cuidados clínicos conínuos. Serviço com no máximo 12 leios para observação e moniorameno, de funcionameno 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; Após a republicação da Poraria n. 3.088 esá indicado para municípios ou regiões com população acima de 150.000 habianes.

2.6.6. CAPS i Aende crianças e adolescenes em sofrimeno e ransornos menais graves e persisenes e os que fazem uso de crack, álcool e ouras drogas. Serviço abero e de caráer comuniário que, após a republicação da Poraria n. 3.088 esá indicado para municípios ou regiões com população acima de 70.000 habianes. Todos os ipos de CAPS são composos por equipes muliprofissionais, conando obrigaoriamene com médico, enfermeiro, psicólogo e assisene social, aos quais se somam ouros profissionais do campo da saúde. A esruura física dos CAPS deve ser compaível com o acolhimeno, desenvolvimeno de aividades coleivas e individuais, realização de oficinas de reabiliação e ouras aividades necessárias a cada caso em paricular. Observa-se que, a exemplo do que ocorre com a maioria dos ponos de aenção, o índice populacional é um dos principais criérios para implanação dos CAPS e de planejameno da RAPS. No enano, ese criério deve ser compreendido como um noreador para o planejameno das ações de saúde do município em ariculação com ouros municípios circunvizinhos. O gesor local, em conjuno com as ouras insâncias de gesão do SUS, definem a configuração da RAPS, conforme as demandas de saúde menal locais, associando às possibilidades e necessidades de aenção apresenadas respeiando as 5 fases de


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Unidade 2

implanação e operacionalização da RAPS, conforme previso no Ar. 14 da Poraria n. 3.088. Marco legal: Poraria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicação D.O.U. de 21 de maio de 2013, seção 1; págs. 37,38,39); Poraria n. 3.089, de 23 de dezembro de 2011; Poraria n. 3.099, de 23 de dezembro de 2011; Poraria n. 130, de 26 de janeiro de 2012; Poraria n. 245, de 17 de fevereiro de 2005; Poraria n. 336 de 27 de junho de 2005 Reflexão Como os CAPS podem auar, a parir da lógica do mariciameno, esabelecendo inerfaces com a aenção básica em sua região? Como você percebe essas relações no seu coidiano de rabalho?

�.�. A�� U�� E�� Os ponos de aenção da Rede de Aenção às Urgências – SAMU 192, Sala de Esabilização, UPA 24 horas, as poras hospialares de aenção à urgência/prono socorro, Unidades Básicas de Saúde, enre ouros, são responsáveis, em seu âmbio de auação, pelo acolhimeno, classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das pessoas com sofrimeno ou ransorno menal e com necessidades decorrenes do uso de crack, álcool e ouras drogas.

�.�. S�� H�� R�� O serviço hospialar de referência define-se por enfermaria especializada, com equipe muliprofissional qualificada, em Hospital Geral. Ou seja, hospiais que aendem a múliplas especialidades podem oferecer reaguarda para os usuários com Transornos Menais e com necessidades decorrenes do uso de álcool, crack e ouras drogas, com inernações de cura duração, aé a esabilidade clínica do usuário, Considera-se a permanência de 5,5 dias (cinco dias e meio), como em64



po médio de inernação, conforme expliciado na Poraria n. 148, de 31 de janeiro de 2012, Ar. 14, parag. 1; inciso II. Enfaiza-se que, al qual ocorre com os demais ponos de aenção, ese pono não se consiui como um serviço isolado, mas com funcionameno em rede, ariculado com os ouros ponos de aenção. Ese pono de aenção compreende o aendimeno à crianças e adolescenes, podendo prever a desinação de leios específicos para esse fim. Marco legal: Poraria n. 1.615, de 26 de julho de 2012; Poraria n. 148, de 31 de janeiro de 2012; Poraria n. 349, de 29 de fevereiro de 2012; Poraria n. 1.101/gm/ms, de 12 de junho de 2002.

�.�. S�� H�� R�� A aenção residencial é oferecida pela Unidade de Acolhimeno (UA) para pessoas com necessidades decorrenes do uso de Crack, Álcool e Ouras Drogas. É um serviço residencial por empo deerminado (aé 6 meses). Esse pono de aenção é um serviço novo, insiuído pela Poraria n. 121, de 25 de janeiro de 2012. Oura iniciaiva semelhane, a Casa de Acolhimeno Transiório – CAT, anecedeu a poraria das UA. Porém, com pouquíssimas iniciaivas implanadas. A UA em funcionameno em período inegral, 24 (vine e quaro) horas, 7 (see) dias da semana. Oferece acompanhameno erapêuico e proeivo, garanindo o direio de moradia, educação e convivência familiar/social para pessoas em siuação de vulnerabilidade social e familiar. As unidades podem funcionar em duas modalidades: Unidade de Adulos ou Unidade Infano-Juvenil. Os usuários desse pono de aenção são encaminhados pela equipe do Cenros de Aenção Psicossocial (CAPS) de referência. Além do CAPS, as UA devem funcionar ariculadas com serviços de cuidado em siuações de urgência.


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Unidade 2

O criério populacional para implanar o serviço e o número de leios são diferenes para Unidade de Adulos e para Unidade infano-juvenil: •

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Unidade para Adulos: devem possuir enre 10 a 15 vagas e podem ser implanadas em municípios ou regiões com população igual ou superior a 200 mil habianes; e Unidades infano-Juvenis: devem possuir aé 10 vagas e podem ser implanadas em municípios a parir de 100 mil habianes. Ouro criério previso na Poraria n. 121 é o número crianças e adolescenes em risco para uso de drogas. Poderá ser implanada 1 Unidade de Acolhimeno em Município ou região com crianças e adolescenes em risco para uso de drogas. Quando se verifica que 6% dos habianes enre 10 a 19 anos esá enre 2.500 (dois mil e quinhenos) a 5.000 (cinco mil) pessoas, o município ambém poderá pleiear recursos ao Minisério da Saúde para implanar uma UA Infano-Juvenil. Link É imporane que você saiba que 6% dos habianes enre 10 a 19 anos correspondem ao percenual de esudanes que fizeram uso de qualquer droga no úlimo mês de colea de dados do Cenro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicorópicas - CEBRID. Disponível em: htp://www.cebrid.epm.br/index.php. Você saberia informar qual é a população de crianças e adolescenes em risco para uso de drogas segundo os parâmeros aqui mencionados? Você poderá buscar ouros dealhes dessa equação a parir do anexo I da Poraria n. 121 de 2012. Disponível em: htp://bi.ly/1ndrbmD.

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A composição da aenção residencial ransiória na RAPS prevê am bém a paricipação de Comunidades Terapêuicas – serviços de cunho social ligados às ONG ou Enidades Filanrópicas. Nesses casos, a enidade deve auar em acordo com os princípios do SUS e da políica de Saúde Menal para gerenciar ou inegrar seu serviço à RAPS. Porém funciona, invariavelmene sob gesão da saúde pública municipal. Os criérios a serem cumpridos para uma Comunidade Terapêuica inegrar a RAPS esão na Poraria 131 de 26 de janeiro de 2012. Enre esses criérios, esão: •

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O município em que er pelo menos 1 (um) Cenro de Aenção Psicossocial (CAPS), preferencialmene Cenro de Aenção Psicossocial de Álcool e Ouras Drogas III (CAPS AD III); Deve er pelo menos 1 (uma) Unidade de Acolhimeno Adulo em funcionameno; Deve dispor de serviço hospialar de referência para pessoas com sofrimeno ou ransorno menal e com necessidades decorrenes do uso de álcool, crack e ouras drogas e reaguarda de aendimeno de urgência (SAMU e Prono-Socorro ou Pronoaendimeno ou Unidade de Prono Aendimeno).

É imporane frisar que o usuário é livre para inerromper a qualquer momeno a sua permanência no serviço de aenção em regime residencial.

Marco Legal: Poraria n. 121, de 25 de janeiro de 2012; Poraria n. 131, de 26 de janeiro de 2012; Poraria n. 855, de 22 de agoso de 2012


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Unidade 2

�.��. E�� São projeos que visam garanir o cuidado inegral às pessoas com ransorno menal e com hisórico de inernação por longo empo. Tem como perspeciva a garania de direios vinculados à promoção de auonomia e o exercício de cidadania, buscando progressiva inclusão social. São porano, esraégias subsiuivas ao modelo manicomial. Regiões de saúde que ainda disponham de hospial psiquiárico devem consruir projeo de desinsiucionalização de forma ariculada com o plano de expansão e qualificação dos ponos de aenção da Rede de Aenção Psicossocial. Para isso, é imporane que os gesores realizem censo dos moradores em hospiais psiquiáricos para consrução do projeo de desinsiucionalização.

2.10.1. Programa de Volta para Casa (PVC) O Programa de Vola para Casa (PVC) não é um Pono de Aenção e sim uma políica pública de reabiliação e inclusão social, que visa conri buir para foralecer o processo de desinsiucionalização. Insiuído pela Lei 10.708/2003, prevê auxílio financeiro de caráer indenizaório para pessoas com ransorno menal egressas de inernação de longa permanência. Toda pessoa com mais de 2 anos ininerrupos de inernação em Hospial Psiquiárico em direio ao PVC. O valor aual da ajuda de cuso oferecida pelo PVC é de R$ 412,00 (quarocenos e doze reais) mês, conforme deermina a Poraria n. 1.511, de 24 de julho de 2013.

2.10.2. Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Os Serviços Residenciais Terapêuicos – SRT configuram-se como disposiivos esraégicos no processo de desinsiucionalização de pessoas com hisórico de inernação de longa permanência (dois anos ou mais ininerrupos), egressas de hospiais psiquiáricos e hospiais de cusódia, de acordo com as direrizes descrias na Poraria 106/GM/ MS, de 11 de fevereiro de 2000 (alerada pela Poraria 2090/GM/MS,

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de 23 de dezembro de 2011). Caracerizam-se como moradias, inseridas na comunidade e desinadas à reabiliação psicossocial/cuidado de pessoas com ransorno menal que não possuam supore social e laços familiares. Os SRT podem ser consiuídos nas modalidades Tipo I e Tipo II, definidos pelas necessidades específicas de cuidado do morador. SRT Tipo I

Moradias desinadas a pessoas com ransorno menal em processo de desinsiucionalização, devendo acolher no máximo oio moradores. A composição da equipe é mais simples nessa modalidade, podendo conar com um cuidador de referência em empo inegral. SRT Tipo II

Modalidades de moradia desinadas às pessoas com ransorno menal e acenuado nível de dependência, especialmene em função do seu compromeimeno físico, que necessiam de cuidados permanenes específicos, devendo acolher no máximo dez moradores. Além do cuidador de referência, a Poraria n. 3.090, de 23 de dezembro de 2011, define que cada módulo de SRT do ipo II deverá conar com cuidadores de referência e um profissional écnico de enfermagem. Para cada grupo de 10 (dez) moradores, oriena-se que o SRT seja composa por 5 (cinco) cuidadores em regime de escala, e 1 (um) profissional écnico de enfermagem diário. As equipes devem rabalhar em consonância com a equipe écnica do CAPS de referência. Os Municípios deverão compor grupos de no mínimo quaro moradores em cada ipo de SRT para er acesso aos recursos do Minisério da Saúde. Marco legal: Poraria n. 3.090, de 23 de dezembro de 2011; Lei n. 10.708, de 31 de julho de 2003; Poraria n. 1.954/GM, de 18 de seembro de 2008; Poraria 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000. Módulo Atenção Psicossocial e Cuidado

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Unidade 2

Reflexão Você conhece alguma experiência desse ipo? Quais as dificuldades práicas de implanar projeos de desinsiucionalização? Quais poencialidades sua região apresena para a implanação dese ipo de projeos?

�.��. R�� P�� Ações de reabiliação psicossocial favorecem a criação e o desenvolvimeno de iniciaivas ariculadas com os recursos do erriório nos campos do rabalho, habiação, educação, culura, direios humanos, visando à produção de novas possibilidades para projeos de vida e de cidadania. A cidadania aqui referida é doada, principalmene, de senido políico. Pressupõe auonomia, paricipação e equidade, (OLI VEIRA; ALESSI, 2005). As esraégias de reabiliação psicossocial assumem o complexo compromisso social de ransformar as relações de poder enre as pessoas e as insiuições, agenciando diversos aores para consrução de saberes, práicas e culuras. Nas palavras de Roelli (1990), essas esraégias visam a “produção de novos lugares sociais e a complexificação das linguagens, das relações e das possibilidades”. As esraégias de reabiliação Psicossocial induzidas pela Área Técnica de Saúde Menal/MS não se configuram, necessariamene, em ponos de aenção no senido de espaço físico. São, anes, esraégias que podem esar vinculados a ponos de aenção ou se consiuírem em espaços físicos específicos. Duas esraégias são represenaivas denro da Políica Nacional de Saúde Menal. Vejamos cada uma delas mais dealhadamene a seguir.

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2.11.1. Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais Geração de Trabalho e Renda, Empreendimenos Solidários e Cooperaivas Sociais: Esraégia que visa o foralecimeno e expansão de iniciaivas de geração de rabalho e renda e do cooperaivismo social, na perspeciva de proporcionar auonomia social e econômica por meio da Economia Solidária. A Economia Solidária é uma esraégia de organização do rabalho que se ornou uma das políicas do Governo Federal para inclusão social e geração de rabalho e renda. Foi vinculada à políica de saúde menal como proposas de reabiliação psicossocial, desde 2004. Tem base associaivisa e cooperaivisa e é volada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços auogesionados. A forma de empreendimeno auogesionário prevê que o próprio rabalhador faça a gesão do seu rabalho, sendo o dono de seu negócio numa práica coleiva que é própria do cooperaivismo. As ações previsas nesa esraégia são: incenivos financeiros periódicos, que podem variar de R$ 15 a R$ 50 mil reais, para fomenar e maner as iniciaivas de rabalho conduzidas por usuários dos serviços de saúde menal e seus familiares; qualificação écnica e produiva das Iniciaivas de geração de rabalho e renda/empreendimenos solidários/cooperaivas sociais.


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Unidade 2

Reflexão Por que inegrar esraégias cooperaivisas e da Economia Solidária à políica de reabiliação psicossocial em saúde menal? Os documenos sugeridos acima podem ajudá-lo nessa reflexão. Pense ambém, e discua com seus pares – colegas, usuários e comunidade, quais proposas podem ser apresenadas para pleiear os recursos ponualmene disponibilizados pelo Minisério da Saúde.

2.11.2. Incentivo ao Protagonismo de Usuários da RAPS O Incenivo ao Proagonismo dos Usuários raa-se de uma modalidade experimenal de incenivo disponibilizado pela Área Técnica de Saúde Menal do Minisério objeivando foralecer associações de usuários, familiares e rabalhadores da saúde menal disponibilizando recursos financeiros por meio de “chamadas públicas”. Os valores disponibilizados podem variar de R$ 15 a R$ 50 mil reais. Esa ação não se caraceriza como um pono de aenção mas pode mesmo, culminar na criação ou foralecimeno de uma associação de usuário e familiares. Embora esa esraégia não eseja previsa na Poraria 3.088 e ocorra, aé o momeno, apenas por “chamadas públicas, é, uma imporane ação para mobilização, ariculação e paricipação de usuários e familiares da RAPS. Marco legal em Reabiliação Social: Poraria n. 132, de 26 de janeiro de 2012; Poraria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

�.��. R�� Nesa Unidade foram rabalhados os conceios de Rede Esruurada (da perspeciva das normaivas publicadas e Políicas Públicas em curso), e Redes Rizomáicas (as não esruuradas, formadas pela aividade dos rabalhadores e usuários no seu coidiano); de Terriório Social e Terriório Exisencial, sendo que os dois se ariculam com base no rabalho e enconros de cada um denro dos serviços, e no meio social. Como as diversas redes emáicas precisam se aricular nos erriórios, enre si e 72



com a Aenção Básica, discuiu-se, aravés de casos e siuações do dia a dia, as foralezas e fragilidades do coidiano do rabalho em rede. Apresenando esraégias, arranjos e disposiivos que apoiem ese rabalho, como o mariciameno e o esabelecimeno de espaços coleivos permanenes e sisemáicos de consiuição e consolidação da rede. Nesa discussão, procurou-se ampliar a compreensão de erriório. Também, esperamos er sido apresenada a própria RAPS, do pono de visa das normaivas e Políicas Públicas, assim como, er sido compreendido o papel e responsabilidades de cada Pono de Aenção desa rede, incluindo o processo de rabalho, que é a produção do cuidado nese lugar. Finalmene, enendemos que é fundamenal que possamos rabalhar a imporância e poência da ariculação inerseorial na consrução do cuidado inegral da clienela, buscando consolidar a ação em rede e a anecipação das equipes no enfrenameno de siuações de conflio e deficiências no rabalho, que surgem pela fragilidade da ariculação.

�.��. L�� BRASIL. Minisério da Saúde. Decreto nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011. Regulamena a Lei no 8.080, de 19 de seembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sisema Único de Saúde - SUS, o planejameno da saúde, a assisência à saúde e a ariculação inerfederaiva, e dá ouras providências. Brasília, junho de 2011. BRASIL. Minisério da Saúde. Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011. Reformula a Políica Nacional de Aenção às Urgências e insiui a Rede de Aenção às Urgências no Sisema Único de Saúde (SUS).


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E�� Você pôde observar que o cuidado na aenção psicossocial se dá sempre em redes, ou seja, espera-se que exisa uma permanene conexão enre os rabalhadores, no seu processo de rabalho, que de forma mais normaiva ou “informal” buscam se comunicar e rabalhar juno com ouros profissionais. Iso aconece porque há sempre a necessidade de vários saberes e práicas se somarem para conseguirem produzir o cuidado. Percebemos que os rabalhadores na saúde menal são grandes operadores de rede, iso é, cada rabalhador é colaborador do coidiano e práica profissional do ouro, produzindo cooperaivamene o cuidado. Fica muio claro que as redes não se configuram apenas pela disposição de vários equipamenos direcionados ao cuidado em saúde menal, mas ela realmene exise quando há fluxos enre as equipes que rabalham nesas Unidades e mesmo em conexão com a comunidade, porque apenas assim o usuário consegue ransiar na rede e er acesso aos recursos necessários para o seu problema de saúde. O objeivo fundamenal dese módulo é idenificar os diversos ponos de cuidado da Rede de Aenção Psicossocial, porano esperamos que você já saiba quais são e a missão de cada um deles, ou seja, que serviços oferece, seu propósio e que recursos dispõe para o cuidado em saúde menal. Especificamene preende-se que após ese módulo cada aluno seja capaz de esabelecer esraégias de conexão do seu processo de rabalho com o de ouras equipes e enidades da comunidade, sendo porano o formador e operador de redes que vão faciliar o cuidado à saúde dos usuários na sua região. É imporane saber que esas redes podem ser pacuadas enre os diversos rabalhadores e serviços que compõem a rede de saúde, assim como deses com enidades comuniárias. Porano a habilidade de conversar e conviver com os ouros é muio imporane para o funcionameno da Rede.

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Enendemos que, embora imporane, o aprendizado sobre a Aenção Psicossocial e o Cuidado em Saúde Menal não se encerra com o curso. Ao longo do rabalho odos nós esamos ambém aprendendo, ou seja, não separamos rabalho e aprendizado, na saúde esas duas quesões andam junas, mesmo que isso não eseja formalmene concebido. Assim, procure sempre enender as quesões do seu rabalho no coidiano, busque pesquisar e discuir com os colegas de rabalho siuações novas, raga casos para discussão na equipe. Essas aividades vão levar a novos aprendizados e aprimorameno das práicas, e a isso chamamos de “educação permanene”. Todos nós quando ra balhamos podemos exercer a nossa própria educação desde que coloquemos em análise aquilo que esamos fazendo e sobreudo o que nos desafia no dia-a-dia. Faça iso e verás o quando esa aividade pode ser enriquecedora para você e seus colegas de rabalho. Nese momeno nos despedimos desejando o máximo aproveiameno dese coneúdo. E lembre-se, sempre que for necessário vole aos exos e relembre as discussões, iso vai consolidando o conhecimeno e vinculando-o à sua práica coidiana. Bons esudos! Walter Ferreira de Oliveira Henrique Carneiro

Módulo Aenção Psicossocial e Cuidado

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R�� BASAGLIA, F. As insiuições da violência. In: BASAGLIA, F. (org.). A instituição negada. Trad. Heloísa Jahn. Rio de Janeiro: Graal, 1985. p. 99-133. BRASIL. CASA CIVIL. Subchefia para Assunos Jurídicos. Lei 10.708/2003, De 31 De Julho De 2003 . Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. ______. Minisério da Saúde. Gabinee do Minisro. Portaria n. 3.090, De 23 de dezembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 122, De 25 de janeiro de 2011 . Define as direrizes de organização e funcionameno das Equipes de Consulório na Rua. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 121, De 25 de janeiro de 2012 . Insiui a Unidade de Acolhimeno para pessoas com necessidades decorrenes do uso de Crack, Álcool e Ouras Drogas (Unidade de Acolhimeno), no componene de aenção residencial de caráer ransiório da Rede de Aenção Psicossocial. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 123, De 25 de janeiro de 2012 . Define os criérios de cálculo do número máximo de equipes de Consulório na Rua (eCR) por Município. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 130, De 26 de janeiro de 2012 . Redefine o Cenro de Aenção Psicossocial de Álcool e ouras Drogas 24 h (CAPS AD III) 76


e os respecivos incenivos financeiros. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 131, De 26 de janeiro de 2012 . Insiui incenivo financeiro de cuseio desinado aos Esados, Municípios e ao Disrio Federal para apoio ao cuseio de Serviços de Aenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuicas, volados para pessoas com necessidades decorrenes do uso de álcool, crack e ouras drogas, no âmbio da Rede de Aenção Psicossocial. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 132, De 26 de janeiro de 2012 . Insiui incenivo financeiro de cuseio para desenvolvimeno do componene Reabiliação Psicossocial da Rede de Aenção Psicossocial do Sisema Único de Saúde (SUS). Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 148, De 31 de janeiro de 2012 . Define as normas de funcionameno e habiliação do Serviço Hospialar de Referência para aenção a pessoas com sofrimeno ou ransorno menal e com necessidades de saúde decorrenes do uso de álcool, crack e ouras drogas, do Componene Hospialar da Rede de Aenção Psicossocial, e insiui incenivos financeiros de invesimeno e de cuseio. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014. _______. Portaria n. 245, De 17 de fevereiro de 2005 . Desina incenivo financeiro para implanação de Cenros de Aenção Psicossocial e dá ouras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2014.

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M�� Túlio Batista Franco (Organizador) (Organizador) Professor Adjuno da Universidade Federal Fluminense. Orienador de Mesrado e Douorado: Programas de Pós-Graduação em Saúde Coleiva (MA), Bioéica, Éica Aplicada e Saúde Coleiva (MA/D), (MA/D), Colaborador do PPG em Clínica Médica da Universidade Universidade Federal do Rio de Janeiro, na linha Micropolíica do Trabalho e o Cuidado em Saúde; Líder do Grupo de Pesquisa “Laboraório de Esudos do Trabalho e Subjeividade em Saúde” LETRASS/CNPq. Filiado à Associaion Laine pour l’Analyse l’Analyse des Sysèmes de Sané (ALASS), Barcelona, Espanha. Filiado à Rede Ibero-Americana de Pesquisa Qualiaiva. É Graduado em Psicologia pela Ponifícia Universidade Caólica de Minas Gerais (1985), mesre em Saúde Coleiva pela Universidade de Campinas (1999) e douor em Saúde Coleiva pela UNICAMP (2003). Temáica: Sisema Único de Saúde, Saúde Suplemenar, Planejameno, Produção do Cuidado, Tecnologias em Saúde, Processos de Trabalho, Trabalho, Acolhimeno, Micropolíica Micropolíica e Subjeividade. Subjeividade. Endereço do currículo na plaaforma lates: htp://lates. /lates.cnpq.br/4910962111735 cnpq.br/4910962111735003 003

Magda do Canto Zurba (Organizadora) (Organizadora) Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Sana Caarina (1994), mesrado em Psicologia do Desenvolvimeno pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e douorado em Educação pela Universidade Federal de Sana Caarina (2003). Professora do Deparameno de Psicologia da Universidade Federal de Sana Caarina e Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (05/2011(05/2011- 05/2013). Tem Tem experiência na área de Episemologia, Hisó-

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ria da Psicologia, Abordagem Gesálica, Psicologia Clínica, Psicopaologia, Saúde Coleiva e Educação Comuniária. Realiza aendimenos clínicos individuais, familiares e de grupos no conexo da saúde coleiva, na perspeciva da reforma psiquiárica. Aua amplamene no campo da saúde menal, apoiando familiares e pacienes aendidos na aenção primária (Posos de Saúde), na média complexidade (CAPs) e em psicologia hospialar. Orienadora em Pós-Graduação juno ao Mesrado Profissional em Saúde Menal e Aenção Psicossocial da UFSC/CCS. Realiza Pós-Douorado em Psicologia Social pela PUC-SP desde 01/08/2013, 01/08/2013, juno ao Laboraório de Hisória da Psicologia, sob a orienação da professora Dra. Maria do Carmo Guedes. Endereço do currículo na plaaforma lates: htp://lates. /lates.cnpq.br/63891206 cnpq.br/638912064089298 408929811

Fernando Kinker (Autor Unidade 1) Possui graduação em TERAPIA OCUPACIONAL pela Universidade de São Paulo (1988) e douorado em Ciências Sociais pela Ponifícia Universidade Universidade Caólica de São Paulo (2011). Aualmene é professor adjuno da Universidade Federal Federal de São Paulo - campus Baixada Sanisa, auando principalmene nos seguines emas: saúde menal, políicas de saude, desinsiucionalização, reforma psiquiárica e loucura. Endereço do currículo na plaaforma lates: htp:///la htp: /lates. tes.cnp cnpq.br/942 q.br/9428178 81784747823 474782359 59

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Claudio Antonio Barreiros (Autor Unidade 2) Aualmene é Técnico Especializado em Saúde no Minisério da Saúde em Brasília - DF. Psicologo; mesre em Desenvolvimeno e Meio Ambiene com defesa realizada em 2010 pela Universidade Federal de Alagoas; especialisa em Promoção de Saúde pela Universidade de São Paulo. Sua experiência é volada para o Desenvolvimeno Humano por via da Gesão Paricipaiva e Auogesão do Trabalho Popular. Endereço do currículo na plaaforma lates: htp://lates.cnpq.br/6411959987380022

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Modulo 3 - Revisado alcool e drogas

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