MODELO PLANO DE SEGURANÇA

Política de Segurança e Medicina do Trabalho PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DGP-SESMT 2012-2013

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O GOVMUrh é uma célula de desenvolvimento de melhoria da gestão da área de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, que busca a especialização através de treinamento e capacitação dos servidores para a Gestão Pública Municipal, utilizando para isso a modalidade Capacitação Presencial em suas soluções de desenvolvimento. Com a experiência dos técnicos e analistas da Divisão em Gestão de Pessoas, nasceu pensando em transformar a realidade dos servidores com uma educação e capacitação de qualidade, referenciais do comportamento e do atendimento ao público, aplicação dos princípios da "gestão da qualidade" no que couber e aplicar conceitos de governança para os líderes, através de uma metodologia única e inovadora em cursos híbridos, criação de impressos, folders, manuais, além de priorizar a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis na atualidade. O foco está na esfera do governo municipal e desenvolver conteúdos para as mais variadas tarefas executados pelos Departamentos e Autarquia do Município. Nós sabemos que GOVMUNrh é uma ferramenta única que oferece aos servidores públicos e aos cidadãos uma performance do Serviço Público de qualidade do tamanho das necessidades de cada cidadão.

“Valorizar

o

capital

humano

e

ser

parceiro estratégico do serviço público municipal para o alcance de resultados, prover talentos, proporcionar ambiente e cultura em harmonia com os princípios e valores sociais.”

Ter forte presença no Serviço Público Inovar e renovar sempre Motivar processos de melhoria Buscar tecnologia, metodologia e qualidade de conteúdo Manter princípios cordiais, sociais e éticos

O GOVMUNrh vai oferecer capacitação profissional, formas e serviços que gerem qualidade para os servidores e propor os processos de melhoria, tecnologia e conteúdos educacionais em programas, ferramentas e serviços para otimização e modernização mo dernização da Gestão de Recursos Humanos e Pública Cursos Presenciais Consultorias Produtos Parceirizados Interdepartamentais Linha Profissional Serviços Cursos Presenciais

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DGP-SESMT 2012-2013

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Como o próprio nome sugere, são realizados em forma de treinamentos presenciais e com ampla abrangência sobre os Serviços Públicos prestados à população. Também serão ministrados por profissionais reconhecidos pelo mercado e são disponibilizados em cargas horárias de acordo com as necessidades identificadas em determinada unidade administrativa/operacional. Esses cursos serão oferecidos em forma de Cursos Livres, à Céu Aberto, em Salas de Aula, Dinâmicas, Testes, Debates e outras características conforme o tema e público alvo. Consultorias É uma plataforma com equipe de profissionais multidisciplinar (da própria Prefeitura) e/ou através de parcerias externas, desenvolvida para o esclarecimento de dúvidas em termos de Gestão Pública para os servidores, cidadãos que se interessem pelo tema, assim como instituições que queiram disponibilizar esse serviço para os servidores. Essa modalidade é um grande diferencial nas dúvidas profissionais que os servidores tem no dia a dia. Produtos Parceirizados Interdepartamentais Desenvolvidos para os temas de Gestão Pública interdepartamentais e também para temas de desenvolvimento de Habilidades, Cursos de Usuários de Software, Comunicação Corporativa, Ideais de Filosofia Governamental e outras referências que os vários departamentos municipais tem em comum. Linha Profissional Alguns dos melhores e mais reconhecidos profissionais do mercado ministram cursos especiais. Também, o Quadro de Servidores obtém inúmeros Mestres, Doutores, Graduados e Técnicos com profundo conhecimento e competências da Gestão Pública. Os próprios facilitadores são a garantia de qualidade dos serviços que serão prestados. pr estados. Serviços Aprendizado contínuo e renovação de conteúdos. Materiais (impressos) revisados e ordenados com exclusividade para cada departamento. Interação por meio dos fóruns e mesas de discussão. Certificados com conteúdo e histórico de aprendizagem. Ferramentas da Gestão de Qualidade. Relatórios e Indicadores de Gestão.


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Para os servidores públicos municipais o GOVMUNrh vai provocar uma Transformação Contínua, na busca do melhor! Estimular a esperança, o reconhecimento e respeito da população pela sua maravilhosa profissão, que é ser Servidor Público. Transformar o seu local de trabalho no melhor lugar para se trabalhar. Cuidar dos detalhes. Analisar a interação com o público pois há muita gente observando o jeito e humor de quem o atende. Tratamento diferenciado e bom das pessoas. Transformar a imagem do Serviço Público em mais e mais positiva. Os líderes podem e devem facilitar a vida profissional e ajudar o crescimento positivo daqueles que colaboram para o bem comum da sociedade.

PREFÁCIO O GOVMUNrh vai entender e buscar um novo Sistema em Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional para os locais de trabalho e servidores municipais. Com essa premissa cria o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL com o objetivo de fornecer orientação sobre o Sistema de Administração e Objetivos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, de forma integrada e dentro do Sistema Global de Gerenciamento da Divisão em Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

JUSTIFICATIVA Estatísticas oficiais de acidentes e doenças relacionados com o trabalho, publicado a cada ano, não representam a extensão plena da dor e sofrimento que cada evento trás para as vítimas, suas famílias, colegas e amigos. Além do custo humano, os acidentes e doenças ocupacionais impõem custos financeiros aos empregadores, indivíduos e à sociedade em geral. Há, portanto, sólidas razões econômicas para reduzir os acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, assim como motivos éticos e legais. Além de reduzir os custos, o gerenciamento eficaz do SESMT e a promoção da eficiência dos negócios vinculados à Segurança do Trabalho.


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Com a existência do embasamento jurídico abrangente de Saúde e Segurança Ocupacionais, que exigem das organizações privadas e públicas administrar as atividades, prever e prevenir as circunstâncias possíveis, fornecer orientação quanto a maneira pela qual o seu gerenciamento deve ser integrado, administração de todos os aspectos do desempenho da Prefeitura, afim de: a) minimizar os riscos para os servidores, fornecedores e parceiros; b) aprimorar o desempenho dos Servidores e das Unidades Municipais; c) ajudar o Serviço Público Municipal a estabelecer uma imagem RESPONSÁVEL e CIDADÃ frente a população e à cidade em que atua.

INTRODUÇÃO As organizações não atuam isoladamente. Há outros que podem ter interesse legítimo na abordagem adotada pela Prefeitura para com a política do SESMT, incluindo: - servidores; - usuários dos Sistemas; - população, em geral; - fornecedores; - comunidades; - prestadores de serviços; - seguradoras; assim como as agências governamentais encarregadas de zelar pelo cumprimento dos regulamentos e leis. Esses interesses precisam ser reconhecidos. A importância do gerenciamento do SESMT, c omo fazem com respeito a outros aspectos departamentais, são pontos-chave das atividades do Serviço Público. Isto requer a adoção de uma abordagem estruturada para com a identificação, avaliação e controle dos riscos relacionados com o trabalho. ACIDENTES DO TRABALHO EM 2007 NO BRASIL Total: 653.000 acidentes % 80,70%

Acidentes Típicos Acidentes de Trajeto

15,30% Doenças do Trabalho 04,00%

Classificação dos acidentes* O servidor fica afastado do trabalho por um período, até que esteja apto para retomar sua atividade profissional O servidor fica incapacitado de exercer a atividade profissional dado as ocorrências entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. O servidor recebe atendimento médico e pode ficar com sequelas Em decorrência das atividades profissionais

Fonte: Dados do M.T.E ( 2007 )


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Por que investir no SESMT? Na época da Revolução Industrial, as preocupações com segurança não tinham o foco na prevenção de acidentes e sim na reparação dos danos à saúde e à integridade física dos trabalhadores, cujos custos diretos eram conhecidos. Entretanto, por volta de 1926, os estudos do norte –americano Heinrich (Brauer 1994) já demonstravam uma relação entre custos indiretos e diretos na ordem de 4 x 1, ou seja, os custos indiretos eram muito mais altos do que os custos diretamente associados aos acidentes, evidenciando que somente a reparação não era suficiente, sendo necessários investimentos em prevenção. Devemos levar em conta a proposição de um novo enfoque, ou seja, além dos danos aos trabalhadores, temos os danos às instalações, aos equipamentos e aos bens em geral, o que amplia ainda mais a abrangência dos custos dos acidentes e a necessidade de uma visão prevencionista. Assim, deve-se ter claro que qualquer acidente, resultando ou não em lesões aos traalhadores, gera um prejuízo econômico significativo, pois todos os custos diretos e indiretos resultantes são creditados no custo de produção, revertendo em ônus para a empresa e conseqüentemente para todas as partes interessadas. Os custos indiretos relacionados aos acidentes podem ser de 3 a 10 vezes maiores que o custo direto. Relacionamos abaixo alguns dos principais custos envolvidos com acidentes, tanto diretos como indiretos e que podem possuir maior ou menor abrangência dadas as características do acidente.

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CUSTOS DA NÃO SEGURANÇA Custos do transporte e atendimento médico do acidentado. Prejuízos resultantes dos danos materiais a ferramentas, máquinas, equipamentos e ao produto. Pagamento de benefícios e indenizações ao acidentado e sua família. Pagamento de multas e penalizações. Tratamento de pendências jurídicas, tais como processos criminais por lesões corporais, indenizatórias e previdenciárias. Tempo não trabalhado pelo acidentado durante o período em que fica afastado. Tempo despendido pelos supervisores, chefia e equipe médica durante o atendimento. Baixa moral dos trabalhadores, perda de motivação e conseqüente queda de produtividade. Tempo de paralisação das atividades e conseqüente prejuízo à produção. Tempo para limpeza e recuperação da área e reinício das atividades. Tempo necessário para o planejamento das atividades. Tempo de recrutamento e capacitação de um novo servidor na função do acidentado, durante seu afastamento. Perda da produtividade do servidor acidentado após seu retorno. Aumento dos custos com seguros. Aumento de custos para a sociedade, resultante da maior necessidade de recursos previdenciários. Custos econômicos relativos ao prejuízo da imagem da prefeitura frente à sociedade e clientes.


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Segurança e Higiene do Trabalho – Plano de Ação O presente trabalho tem como objetivo dotar a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim de um plano de ação emergencial (implantação imediata) e a definição de uma proposta futura de um Planejamento Estratégico para a gestão da política de Segurança e Higiene do Trabalho. Para tanto, em ambos os casos, as NR’s 7 e 9, normas BS 8800 e OHSAS 18000, serão fontes r eferenciais. É claro que não poderá haver dissociação com a área de Medicina Ocupacional pois estas formam o conceito de Saúde Ocupacional. Importante mencionar que, face a ausência de indicadores que possam consubstanciar um cenário mais preciso no que concerne às reais necessidades, a construção das soluções e conseqüentemente aquilo que será necessário, será indicado à medida em que o processo se desenvolver.

Levantamento da situação atual Foi realizado um levantamento inicial dos dispositivos existentes para o gerenciamento do SESMT/Prefeitura. Este levantamento foi feito a fim de proporcionar informações que influenciarão as decisões sobre o escopo, adequabilidade e implementação do sistema corrente, assim como prover uma linha mestra a partir da qual o progresso possa ser medido. O levantamento comparou os dispositivos existentes com: a) os requisitos da legislação relevante que trata dos assuntos de gerenciamento do SESMT; b) a orientação existente sobre gerenciamento do SESMT dentro da Prefeitura c) a melhor prática e desempenho no setor de emprego da organização e noutros apropriados d) a eficiência e eficácia de recursos existentes dedicados ao gerenciamento do SESMT

RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES PARA A MELHORIA EM SESMT CONCEITOS

RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES

A Prefeitura deve atuar sobre todos quase-acidentes e não apenas sobre os Acidentes e quase acidentes, pois aqueles indicam um número muito maior de pontos a serem melhorados em relação ao SESMT, permitindo acelerar o processo de redução das acidentes. taxas de acidentes. A Prefeitura deve atuar sobre as pessoas e sobre os ambientes de trabalho que Condições inseguras e disponibiliza de forma integrada, no que diz respeito às questões de SESMT, pois os atos inseguros e as condições inseguras são igualmente importantes na gênese atos inseguros do acidente. Os conceitos de perigo, risco e SESMT são essenciais para a gestão do SESMT e Perigo, risco e SESMT devem ser bem compreendidos e aplicados por todos na Prefeitura. A Prefeitura deve ter consciência de que todos os custos da não-segurança são creditados aos custos de produção, dessa forma a melhoria do desempenho em Custos SESMT pode tornar a atividade produtiva mais eficiente e econômica. A melhoria do desempenho em SESMT traz benefícios não só para os servidores, Responsabilidade mas também para os clientes, fornecedores, governo e para a sociedade como um social todo.


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POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A Política de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser autorizada pelo Prefeito e deve claramente estabelecer os objetivos gerais e o comprometimento com a melhoria do desempenho em segurança e saúde. - Ser apropriada à natureza e à escala dos ricos de segurança da organização; - Incluir o comprometimento com a melhoria contínua; - Incluir o comprometimento em pelo menos, atender a legislação vigente aplicável e a outros requisitos aos quais a Prefeitura está submetida; - Ser documentada, implementada e mantida; - Ser comunicada a todos os servidores com a intenção de torná-los conscientes sobre suas obrigações individuais em relação ao SESMT; - Estar disponível para as partes interessadas; Ser periodicamente analisada de forma crítica para assegurar que esta permaneça pertinente e apropriada à Prefeitura.

IDENTIFICAÇÃO DE PERIGO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Planejamento para identificação de perigo, avaliação e controle de riscos A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a contínua identificação de perigos, avaliação de riscos, e a implementação das medidas de controle necessárias. Estes devem incluir: - atividades de rotina e não-rotina; - atividades de todo o pessoal que têm acesso ao local de trabalho (incluindo subcontratados e visitantes); - Instalações do local de trabalho, tanto fornecidas pela prefeitura como por outros. A prefeitura deve garantir que os resultados dessas avaliações e os efeitos dos controles sejam considerados para o estabelecimento dos objetivos. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas. A metodologia da organização para identificação de perigos e avaliação de risco deve: - ser definida com respeito a seu escopo, natureza e freqüência para assegurar que esta seja proativa ao invés de reativa; - fornecer, pela identificação e classificação dos riscos, quais devem ser eliminados ou controlados pelas medidas definidas; - ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de controle de riscos empregadas; - prover informações para a determinação de requisitos de instalação, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais; subsidiar as ações de monitoramento necessárias para garantir a eficácia e os prazos de sua implementação.


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OBJETIVO O Planejamento Estratégico de Segurança e Medicina do trabalho visa: - Dar tranqüilidade e segurança aos servidores através de métodos seguros para desempenho de suas atribuições, melhorando as condições do ambiente de trabalho, independentemente de cargo ou da posição dos mesmos na prefeitura. - Fazer com que os servidores executem suas atividades com eficiência, satisfação e conseqüentemente sejam mais produtivos. - Fiscalizar a execução dos serviços sobre os aspectos de segurança, impedindo sua continuidade quando forem colocados em risco: pessoal, equipamentos, ferramentas ou instalações. - Conscientizar os servidores através de palestras, seminários, treinamentos e entre outros, sobre a necessidade de se atuar de maneira segura. - Maximizar lucros e minimizar custos, através de controle total de perdas e/ou pessoal. - Evitar reclamações trabalhistas (desgastes da imagem da prefeitura e gastos adicionais). - Padronizar as ações de segurança de todas as obras ou locais de desenvolvimento de alguma atividade da Prefeitura, de modo que siga os padrões pré estabelecidos, dar um padrão de qualidade, seguindo diretrizes de normas como a ISO 9000. - Cumprir a Legislação vigente para prevenir responsabilidade civil e ou criminal (penal), nos casos de acidentes e doenças profissionais do trabalho. - Criar uma mentalidade prevencionista.

PLANO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. a) Apresentação e implantação. Apresentação do plano de segurança e medicina do trabalho para todos os servidores. Procedimento A apresentação e implantação do plano será feita através de reuniões com servidores dentro de cada nível hierárquico com a Distribuição do Manual de Procedimentos de Segurança. Já para servidores novos (recém admitidos), será apresentado na Integração a filosofia da Prefeitura referente a segurança e medicina do trabalho. Responsável pela execução e acompanhamento - SESMT Recursos utilizados - Manual do Servidor e Manual de Procedimentos de Segurança (impresso próprio).


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- Cartazes, Quadros de Avisos, Apresentação de Palestras, Fitas Educativas e de Orientação. Observação: A implantação completa do programa de segurança e medicina do trabalho deve ser aproximadamente dentro de um (1) ano a contar da data de aprovação deste programa, deve ser gradual dando prioridade às necessidades mais básicas da Prefeitura.

b. Treinamentos de Segurança Integração de segurança para novos servidores. Procedimento No primeiro dia de trabalho, o novo servidor ficará a disposição da segurança do trabalho (SESMT), por um período de 6 horas, onde participará de atividades envolvendo: - Apresentação do SESMT, CIPA e BRIGADA DE EMERGÊNCIA, Legislação do MTE. - utilização e finalidade do uso de EPI's - primeiros socorros. - procedimentos em casos de acidentes. - procedimentos em casos de incêndios. - conhecimento da área de trabalho e os riscos ocupacionais desta. - conhecimento de outras áreas e os riscos destas (Administrativo e Operacional). - recebe o manual de segurança o qual deve assinar o termo de responsabilidade. Responsável pela execução e acompanhamento SESMT (Técnico de Segurança do Trabalho) Recursos utilizados - Filmes, Apresentações em power-point, apostilas, etc.

Palestras Relâmpagos ou DDS (Diálogo Diário de Segurança). Procedimentos - Deve ser realizada semanalmente pelos Técnicos de Segurança do Trabalho, ou pelos próprios Cipeiros ou Encarregados de Obras. Os encarregados e Cipeiros serão treinados e preparados pelo SESMT para ministrar palestras, onde os temas a serem abordados retratarão as principais falhas detectadas (ex. falta de uso de EPI, condição Insegura, orientação de segurança entre outros). A duração destas palestras relâmpagos é de 15 a 30 minutos, e devem ser realizadas preferencialmente no início de cada atividade. Responsável pela execução e acompanhamento - SESMT, Cipeiros e Encarregados. Recursos utilizados - Filmes, Apresentações em power-point, apostilas, etc.

Palestras extras ou específicas. Procedimento A serem realizadas de acordo com uma programação pré-estabelecida e duração de 1 hora. Deve abordar assuntos variados onde os próprios Encarregados de Obra e/ou Engenheiro, deverão em forma de debate constatar seus maiores problemas sempre com relação à segurança e medicina do trabalho, passando todas as informações ao SESMT.


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Responsável pela execução - SESMT Recursos utilizados - Filmes, Apresentações em power-point, apostilas, etc.

Treinamento de primeiros socorros Procedimento Realizados anualmente com pessoas estratégicas da variadas ocupações, onde serão abordados os principais medidas de aplicação e realização dos primeiros procedimentos em caso de acidentes com servidores e até mesmo com terceiros. Responsável pela execução - SESMT Recursos utilizados - Textos, livros, apostilas, vídeos, etc.

Treinamento de prevenção e combate a incêndio Brigada de emergência Procedimento Constituir equipes para combater qualquer tipo de sinistro existente (Brigada de incêndio) mantendo-a ativada. Deverá existir treinamentos semestrais. Responsável pela execução - SESMT e o Instrutor Especializado (Bombeiros). Recursos utilizados - Instrutor do Corpo de Bombeiro. - Extintores com cargas a vencer ou vencidas. - mangueiras, hidrantes, tambores cortados ao meio, combustível e todo material didático.

Prevenção e combate a princípio de incêndio e manuseio de extintores portàteis. Procedimento Orientação a todos os servidores sobre procedimento correto para a prevenção de incêndio, utilização correta de cada tipo de extintor, saída de emergência dos locais de trabalho (evacuação) e sinal de incêndio. Deve ser ministrada palestras semestrais Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados. -Idem ao anterior.

Treinamento para utilização de EPI's. Ao ser introduzido Procedimento - Fazer experiência de alguns tipos diferentes de EPI's com servidores de confiança e adotar uma boa qualidade e de fácil adaptação.


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- Orientar posteriormente todos os servidores que utilizem este EPI, através de palestras e praticidade sobre seu uso, finalidade, conservação e guarda, além de toda parte legal e responsabilidade. Responsável pela execução e Acompanhamento - SESMT. Recursos utilizados. - EPI's, fabricantes, filmes, vídeo, etc.

Utilização de EPI's, ( diariamente). Procedimento Orientação a todos os servidores diariamente sobre uso, finalidade, conservação e guarda de EPI's. Responsável pela execução - SESMT e todos que verificarem anormalidades no uso, manuseio, dúvidas, etc. Recursos utilizados - Idem ao anterior.

c. Inspeções de segurança De rotina Procedimento Realizados diariamente por toda Prefeitura e Setores, objetivando detectar os riscos, atos e condições Inseguras, registrada com formulários apropriados (quando necessário), que deverá constar com o prazo para eliminação da irregularidade em questão e com a assinatura do encarregado do local inspecionado. Responsável pela execução - SESMT (Técnico de Segurança). Recursos utilizados - Formulários apropriados, Prancheta, Material de anotação.

Periódicas Procedimento Realizados periodicamente em máquinas, equipamentos, ferramentas, extintores, mangueiras, EPI's, EPC's, etc., com o objetivo de detectar algum defeito ou falha que possa causar qualquer incidente e/ou acidente. Responsável pela execução - SESMT Recursos utilizados - Material de anotações, Formulário próprio.

Especial Procedimento Realizada logo após a ocorrência de alguma falha, defeito, problema, acidente, incidente, etc., por uma comissão composta de : - Um membro da CIPA, um membro do SESMT e um Encarregado.


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Essa comissão constatará as irregularidades da área e determinará que sejam tomada as devidas providências. Responsável pela execução - SESMT, CIPA e Encarregados. Recursos utilizados - Idem ao anterior.

Auto-inspeção Procedimento. Realizada a toda hora e a qualquer momento por qualquer servidor, que deve anotar em talão apropriado (talão de sugestões), cuja todos servidores deverão ter fácil acesso, por estarem em pontos estratégicos. Registrar qualquer anormalidade que ocorrer durante sua jornada de trabalho, Deve depositá-lo em caixas de sugestões que devem ser colocadas em locais apropriados, onde mais tarde serão recolhidos e analisados pelos membros do SESMT. Responsável pela execução e acompanhamento - Todos servidores e SESMT. Recursos utilizados - Formulários (talão de sugestões). - Material de anotação. - Caixas tipo urnas para receber as sugestões.

d. Estatísticas e controle de acidentes Controle mensal geral Procedimentos Elaboração mensal da estatísticas em formulários próprios para acompanhamento do padrão de segurança com médias anuais, tendo como pontos principais acidentes com e sem afastamento, de trajeto e taxas representativas. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados - Formulários próprio.

Quadro estatísticos setorial Procedimentos Instalações de quadro estatísticos fixado nos editais de divulgações próximo ao relógio de ponto mostrando quantos dias estão sem acidente (com perda de tempo) RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO - SESMT Recursos utilizados - Painel e quadro estatístico

Painel e/ou placar de segurança Procedimento


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Instalação de um painel tipo placas de segurança com recorde e dias sem acidentes com perda de tempo (no geral), na entrada principal da prefeitura. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados -Placa (01) com números metálicos.

Acidentes e incidentes Análise e investigação Procedimento A análise será feita através de fichas específicas chamada de AAT (ficha de Análise de Acidente do Trabalho que deve constar tipo de acidente, registro completo do acidentado, nome, matrícula, função, setor, admissão), dados completos e local, hora do atendimento, descrição do acidente e testemunhas. Deve ter o visto do supervisor imediato e do Técnico de Segurança do Trabalho que discriminará também as medidas e recomendações adotadas para que o fato não se repita. Para efeito estatístico e preventivo deve também constar de um análise detalhada do acidente com dados como: Região atingida, Tipo de acidente, Agente de lesão, Ato inseguro, Condição insegura. Responsável pela execução - SESMT . Recursos utilizados - Ficha de Análise de Acidente do Trabalho

Manual de procedimentos em caso de acidentes Procedimento Incorporado ao manual de regulamento e normas de segurança. Responsável pela execução e acompanhamento - SESMT e Chefia imediata. Recursos utilizados - Gráficos.

e. Acompanhamento de incidentes Procedimentos Preenchimento de ficha de Incidentes (FI), ficha que deve constar de atos inseguros e condições inseguras. Para todos os incidentes ocorridos na prefeitura. Responsável pela execução - SESMT (Técnicos de Segurança). Recursos utilizados - Ficha de análise F.I.

Análise de riscos Procedimentos Deve ser realizada sempre que existir atividades novas ou extraordinária onde o chefe do setor ou qualquer outra pessoa que achar necessário, então, deve comunicar o setor de segurança do


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trabalho para que se execute tal análise. Através de preenchimento de ficha de Análise Preliminar de Risco (APR), detectando os riscos e discriminando como a operação pode ser realizada sem nenhum problema e as medidas necessárias como EPI's, EPC's e etc. Responsável pela execução - SESMT (Técnico de Segurança do Trabalho). Recursos utilizados - Ficha de Análise Preliminar de Risco (A.P.R.).

f. Controle de reclamação trabalhistas (insalubridade e periculosidade) Monitoramento ambiental Procedimento Realizar levantamento ambiental geral de todos os agentes agressivos a saúde do servidor tais como: riscos físicos, químicos e biológicos para caracterização da insalubridade, e risco de acidente para caracterização de periculosidade. Realizado anualmente (estudo completo), ou quando houver qualquer modificação, seja no processo de fabricação, layout ou substituição e implantação de máquinas, equipamentos, produtos etc. Transformando estas avaliações em relatórios Técnicos para serem utilizados em possíveis correções e perícias técnicas. Este levantamento também será parte integrante do PPRA (NR-09). Responsável pela execução e acompanhamento - SESMT (Segurança do Trabalho). Recursos utilizados - Aparelhos de medição (luxímetro, decibelímetro, dosímetro, etc.). - Laboratórios de análise (custos) - Montagem de relatório. (papel, encadernação)

Fichas individuais de EPI's Procedimentos Elaboração de uma ficha individual de controle de todo EPI distribuído, onde deve constar: material distribuído, nº do CA (Certificado de Aprovação) do EPI, a assinatura do responsável e declaração de responsabilidade. infrações e treinamentos cometidos. Recursos utilizados - Fichas particulares (arquivo). - Arquivo Responsável pela execução - SESMT.

Laudos de perfil ambiental por função (cargos) Procedimento Preenchimento de fichas com a descrição e identificação das funções, locais de trabalho existentes na prefeitura, detalhando todo perfil ocupacional e ambiental do cargo. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados - Formulários próprios chamados de "Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP".


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Ficha de relação de EPI's obrigatórios em cada cargo Procedimento Formulação de uma ficha técnica descriminando todos os tipos de EPI's que são de uso obrigatório para cada cargo. Deve ser composto de duas vias para que uma fique em poder da Divisão em Gestão de Pessoas e a outra para o servidor, devidamente assinada. Nela deve discriminar que o servidor está de acordo com a utilização e irá cobrar da Prefeitura estes EPI's sempre que necessários. Responsável pela execução - DGP e SESMT. Recursos utilizados - Ficha retirada de computador.

Treinamento para utilização de EPI's. Ao ser introduzido Procedimento - Fazer experiência de alguns tipos diferentes de EPI's com servidor exposto ao risco e adotar uma boa qualidade que tenha fácil adaptação. - Orientar posteriormente todos os servidores que utilizem este EPI, através de palestras e praticidade sobre seu uso, finalidade, conservação e guarda, além de toda parte legal e responsabilidade. Responsável pela execução e Acompanhamento - SESMT. Recursos utilizados. - EPI's, fabricantes, filmes, vídeo, etc.

Sinalização de segurança Sinalização horizontal A fim de demarcar áreas de armazenamento, corredores passagens de pessoas e veículos, áreas de equipamentos de combate a incêndio, equipamentos de primeiros socorros e etc, por meio de faixas pintadas no piso, ou letras, ou fitas adesivas de vinil reforçado, ou ainda “tachas” (olho de gato) refletivas. Responsável pela execução - SESMT com manutenção predial. Recursos utilizados - Tintas, "tachas", pincéis, ou seja, aparatos de pintura.

Sinalização vertical Deve existir mensagens ou avisos posicionados verticalmente tais como placas, etiquetas de advertências pictogramas, cavaletes, cones, biombos, correntes, fitas e outras. Para sinalizar perigos, precauções, instruções, direcionamentos e informações diversas. Responsável pela execução - Manutenção predial, SESMT. Recursos utilizados Placas, aparelhos de Pinturas, madeira, etiquetas correntes e etc.


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Sinalização de combate a incêndio Procedimentos Todos os equipamentos de combate a Incêndio (extintores, rede de hidrantes, caixas, pisos, etc) deverão ser sinalizados conforme Norma. Os extintores deverão receber cuidados especiais como controle de carga/recarga. Responsável pela execução Manutenção predial (pintura) com auxílio SESMT. Recursos utilizados Tintas, pincéis, etiquetas para extintores, cópias heliográficas de plantas das fábricas, molduras p/ montar quadro.

Sinalização nas tubulações Procedimentos Todas tubulações existentes nas industrias deveram ser pintadas na cor conforme Norma (ex: Água potável de Verde). Responsável pela execução Manutenção predial com SESMT. Recursos utilizados Tintas, pincéis, etiquetas para extintores, cópias heliográficas de plantas das fábricas, molduras p/ montar quadro.

Sinalização de máquinas e equipamentos. Procedimentos Deve ser pintadas todas as partes móveis das máquinas e equipamentos para maior destaque facilitando a visualização e consequentemente deixando-as mais seguras. Responsável pela execução Manutenção predial com SESMT. Recursos utilizados Tintas, pincéis, etiquetas para extintores, cópias heliográficas de plantas das fábricas, molduras p/ montar quadro.

Sinalização temporária (perene) Procedimentos Todos trabalhos temporários sejam de manutenção ou exceção que possam trazer algum risco, deverão ser sinalizados com recursos disponíveis tais como cones, placas móveis, fitas, correntes e etc. Responsável pela execução - Manutenção predial Recursos utilizados - Cones, fitas, adesivos.

Sinalização cartográfica Procedimentos


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Cartazes e Desenhos espalhados pela Prefeitura no sentido de orientar e prevenir acidentes com destaque aos desenhos ou idéias dos próprios servidores. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados - Promoções para concursos de Desenhos e Cartazes.

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Procedimentos Deve a Prefeitura organizar e manter uma equipe de servidores com o objetivo de relatar e eliminar riscos existentes e/ou neutralizar, discutir acidentes e propor melhorias, conforme NR-05. A CIPA será composta de acordo com o quadro da NR-5 da Portaria 3.214/78 do MTE. Toda a composição, eleição, indicação e posse da CIPA, será de acordo com a NR-5 da Portaria 3.214/78 (MTE). Seus componentes deverão ser treinados através de cursos de Cipeiro de 20 horas. Haverá um calendário para reuniões ordinárias mensais para titulares e convidados, assim como para eleições, treinamentos específicos, etc. Também deve existir um cronograma anual pré-estabelecido pela CIPA, para realização e acompanhamento dos processos eleitorais. Responsável pela execução - Presidente da CIPA. Recursos utilizados - Aparatos de eleição e material de escritório, Curso para Cipeiros, Manual do Cipeiro.

Campanhas Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho - SIPAT Procedimento Deve ser realizada em todos os estabelecimentos que possuírem CIPA, uma vez ao ano ou por gestão, conforme NR-05. Onde deverão ser divulgados e realizados eventos para conscientizar, dispertar as pessoas quanto aos problemas de segurança, para que haja prevencionismo em relação a acidentes. Responsável pela execução - CIPA. Recursos utilizados - Palestras específicas, teatros, etc. - Impressos gráficos (formulários), jogos, prêmios e etc.

Campanha SOL - saúde, ordem e limpeza Procedimento O Programa SOL é um processo de integração que busca um novo aprendizado, assegurando que todas as Unidades da Prefeitura, para que sejam mantidos limpos e organizados, proporcionando um melhor ambiente de trabalho e qualidade de vida.


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1. Resultados esperados. Melhor organização e limpeza nos ambientes de trabalho e consequentemente redução significativa de erros, atrasos e retrabalhos, tanto em escritórios como em áreas de produção; 2. Abrangência. Todos os departamentos e Unidades da Prefeitura. 3. Tempo de implantação 1 a 4 meses para implantação e um ano para consolidação. 4. Objetivos: Bem Estar dos servidores; Melhorias no ambiente de trabalho; Lugar agradável para desempenhar suas atividades; Redução de acidente; Busca do zero acidente; Facilidade de encontrar tudo; Otimização de espaço físico; Melhorias na qualidade dos processos; Redução de custo: Relação (produtividade/perda); Redução de quebras; Busca do zero defeito; Aumento de ganhos com aumento de produtividade e redução de desperdícios; Qualidade do bem produzido; Espaço para ser ocupado com outras coisas; Informação facilitada Eliminação do excesso de objetos: formulários               

5. Programa SOL estará abordando três aspectos: Segurança: consiste em: - Cumprimento de práticas seguras; - Uso e conservação das ferramentas; - Uso e conservação dos veículos e acessórios para movimentação de materiais. Organização: consiste em: - Identificação dos materiais; - Arrumação e estocagem de materiais; - Acesso aos equipamentos de emergência; - Uso correto dos uniformes de trabalho. Limpeza: consiste em: - Limpeza nos postos de trabalho; - Conservação e limpeza do piso geral; - Limpeza em postos seletos; - Conservação e limpeza de sanitários e vestiários.

Implantação Quem avalia. 1ª Etapa - AUTO AVALIAÇÃO - A auto avaliação será realizada pelo próprio setor. 2ª Etapa - SEMANA DA LIMPEZA - A semana da limpeza será realizada em cada setor.


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3ª Etapa - AVALIAÇÕES - As avaliações serão realizadas por grupos formados com três pessoas de setores independentes a serem indicados pelos gestores e por um representante do SESMT e/ou CIPA. Auto avaliação. Cada setor recebe uma ficha de avaliação específica, para fazer sua auto-avaliação a qual deve ser entregue ao coordenador de cada área antes da semana da limpeza, o qual devolverá para o Grupo avaliador efetuar as avaliações posteriores na mesma ficha. As irregularidades verificadas na auto-avaliação devem ser registradas no impresso próprio. Semana da limpeza. É a semana que todos devem concentrar os esforços nas ações de segurança, organização e limpeza; ações estas que servirão de base e de ponto de partida para levar adiante o programa, sendo registradas em relatório próprio. Avaliações. As avaliações serão realizadas nos ambientes de trabalho de cada setor pelos grupos prédeterminados. Cada avaliador terá disponível a Ficha de Avaliação, devendo cada um lançar os pontos de acordo com os critérios de pontuação deste regulamento. O que avaliar. Para desenvolver as etapas de auto-avaliação, semana da limpeza e avaliações foram elaboradas Fichas de Avaliação e relatório que consta de itens relacionados a Segurança, Organização, Limpeza. Como e quando avaliar. As avaliações serão desenvolvidas conforme critérios anteriormente estabelecidos seguindo rigorosamente as Fichas. A auto-avaliação deve ser realizada antes da semana da limpeza para que se possa ter a idéia do antes e depois, durante o desenvolvimento do programa. Para as etapas da avaliação será desenvolvido um cronograma de atividades. Critérios para pontuação. A pontuação de cada item da Ficha será de 1 a 5 pontos onde: 5 Pontos EXCELENTE. 4 Pontos MUITO BOM. 3 Pontos BOM. 2 Pontos RUIM. 1 Ponto INACEITÀVEL. OBS.: Deve ser calculada a média aritmética, onde os pontos, da auto-avaliação não se somam aos pontos das avaliações.


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PRINCIPAIS AÇÕES - DICAS DO QUE FAZER

Segurança Segurança é um conjunto de ações voltadas a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. 

Verificar os EPI’s

Verificar os equipamentos e dispositivos de combate a incêndio Uso adequado e conservação das ferramentas de trabalho Prática das normas e procedimentos de segurança “A Segurança comum depende do desempenho e consciência de cada um”. (Eduardo A. Lima).   

Dicas: Equipamentos e ou dispositivos de segurança; EPI´s; Sinalização e placas; Iluminação e rede elétrica; Pisos – conservação; Equipamentos industriais máquinas; Equipamentos industriais reservatório e gases; Produtos graxos/químicos/inflamáveis; Movimentação de materiais; Veículos; “É relevante pensarmos que prevenção não deve ser limitada e sim, um constante meio de melhoramentos e preocupações em busca da perfeição”. (Eduardo A. Lima).          

Organização. Organizar é separar os objetos necessários dos que não são necessários, dando a cada um deles o destino adequado: Utilizar o que é útil; 



Destinar o que nos é inútil. (Todo o inútil é sujeira!);



Teoria dos pombos!!!

"A migalha desprezível de uns é o sustento de outros" Encontre quem precisa para não formar lixo! Restos recicláveis (plástico, vidro, papel...) diminuem o lixo do planeta e são matéria prima para a próxima etapa! Deve ser feito em equipe para que não corramos o risco de jogar algo importante fora! Dicas:  

Classificar tudo por seqüência de uso. Destinar para armazenamento em local apropriado.

Questionar sempre: Se é reutilizável; Se existe algo que não utilizamos há muito tempo. Se toda a sujeira foi removida. Se existe desperdício que poderia ser reduzido ou evitado. Organizar objetos e ferramentas de forma sistemática Sistema de comunicação visual rápida Padronizar Verificar o lay-out        


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Perguntar sempre: Tudo está identificado? Tudo tem facilidade de acesso? Existe um critério para ordenar? A sinalização é fácil e eficaz? Lay-out permite maior e melhor utilização de espaço? Cada objeto imediatamente após o seu uso TEM de ser colocado em seu devido lugar, SEMPRE!!!     

Limpeza É eliminar a sujeira; É eliminar as fontes da sujeira; É procurar as fontes de sujeira (Por quê este problema surgiu?); É inspecionar tudo novamente.

   

Dicas:          

A conservação da limpeza é responsabilidade de todos; Check list; Limpar prestando atenção! Aplicar os " 5S " onde couber. Verificar sempre os pontos de difícil acesso; Existem vazamentos do sistema? Local de trabalho está agradável? Estamos em ausência de acidentes? Estamos com uma melhor disposição para o trabalho? Quem não cuida bem de si mesmo não pode fazer ou vender produtos ou serviços de qualidade.

Divulgação. A divulgação do programa para a Prefeitura será realizada utilizando-se as ferramentas de comunicação já existente como: * Quadro de aviso; * Holerite; * Internet; * Faixa e cartazes, etc.... É evidente que antes desta divulgação será realizado uma apresentação de todo o projeto para a alta administração. Destaque Todos os setores e Unidades participarão do programa. A cada quadrimestre haverá um setor campeão. Será declarado vencedor, para fins de classificação e reconhecimento, o setor que conseguir o menor número de pontos no período avaliado. O setor com melhor desempenho na avaliação mensal receberá uma bandeira símbolo com o SOL Brilhante. Os resultados mensais serão divulgados nos Quadros Informativos e o resultado quadrimestral no (Eleger canal de comunicação).


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Setores envolvidos 1. Divisão em Gestão de Pessoas (Administração de Pessoal, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho e Serviços de Apoio); 2. Administrativo (CPD, Diretivas administrativas e operacionais, Arquivo, Protocolo); 3. Financeiro Contabilidade, Fiscal, Controladoria, Auditoria Interna, Planejamento, etc); 4. Serviços Municipais (Manutenção de Equipamentos, Serviços Auxiliares). 5. Assessoria de Comunicação - Marketing (Propaganda, Promoção, Depósito de Brindes e Eventos);

Conclusão Os resultados serão observados no final de cada quadrimeste, após o fechamento dos relatórios das avaliações. Logo após será realizado a avaliação dos resultados e os mesmos serão divulgados para os setores envolvidos no programa. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Programa SOL Data

Atividades

Status

Fechamento do Projeto com o Encarregado da DGP. Apresentação do projeto para a alta administração Indicação do Coordenador de cada área e avaliador Treinamento para os avaliadores Divulgação: Quadros de comunicação interna GestorInformativo Palestras in loco pelo Téc. de Segurança Entrega do Formulários para a auto avaliação; Recolhimento dos formulários preenchidos da auto avaliação; Semana da limpeza Avaliações Entrega do relatório Avaliações Entrega do relatório Avaliações Entrega do relatório Avaliações Entrega do relatório Divulgação do setor ganhador do quadrimestre (quadro, GestorInformativo).


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RELATÓRIO DE RESULTADOS PROGRAMA SOL Unidade:

Setor:

Período:

Ações desenvolvidas no período:

O que foi descartado (lixo/sucata)

Principais irregularidades:

RESPONSÁVEL:

Ramal:


Data:

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PROGRAMA SOL Setor : MÓDULO I - SEGURANÇA Data Item 01

PADRÃO

P0

P1

P2

P3

P4

PT

Devem estar identificados, em locais de fácil Equipamentos e ou acesso, desobstruídos, conservados, dentro dos dispositivos de prazos de validade e limpos. (extintores, segurança hidrantes, iluminação, alarme, primeiros socorros) Uso obrigatório. Devem estar de acordo com a EPI´s atividade, conservados e limpos Sinalização e Devem estar visíveis, conservadas e limpas. placas Iluminação e rede Devem estar limpas e funcionando elétrica Deve estar isento de defeitos, que possam Pisos acumular sujeiras, líquidos e/ou provocar conservação acidentes. Equipamentos Devem atender a todos os requisitos de segurança industriais aplicáveis (posicionamento, conservação, máquinas isolamento) Equipamentos Devem atender a todos os requisitos de segurança industriais aplicáveis (vazamento, conservação) reservatório e gases Produtos Devem estar corretamente embalados, graxos/químicos/ identificados e armazenados. inflamáveis Deve ser efetuada de forma correta, os cabos e Movimentação lingadas devem estar em bom estado de utilização. Bacia de Deve estar limpas, registros fechados e sem contenção vazamentos. Devem estar sinalizados, com a ficha de segurança Produtos químicos e sem vestígios de vazamentos. Piso deve estar isento de resíduos. Óleos e graxas Embalagens de Devem ser descartadas sem resíduos e tampadas. produtos químicos

PONTOS TOTAIS Visto dos avaliadores:

Visto da chefia local avaliado:


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PROGRAMA SOL Setor :

M DULO II – ORGANIZAÇ O Data Item

P A DRÃ O P0 Todos ambientes devem estar identificados Identificação internamente Devem estar sem obstáculos (móveis, Circulação equipamentos, peças, produtos) que possam atrapalhar o trânsito. Mesas/bancada Materiais, documentos e utensílios, dispostos s sobre a mesma devem estar organizados. Devem ser mantidos em local apropriado, Equipamentos identificados, em ordem e de maneira que obsoletos permita limpeza. Apresentação Devem estar adequadas as apresentações pessoal para a atividade/local Pertences Devem ser guardados em locais específicos, pessoais adequados e organizados. Materiais / E.P. I´s. / Devem estar armazenados adequadamente, Máquinas/Equi organizados e identificados. pamentos/Man gueiras/Cabos. Avisos / Deve estar conservados e fixados em local de Quadros de fácil acesso, apresentar somente avisos Informativos / autorizados pela comunicação, não rasurados Cartazes e atualizados. Todos os servidores devem utilizar o crachá Crachá em local visível, limpos, conservados e atualizados. Containers e Material deve estar separado de acordo com tambores de a identificação. lixo


P1

P2

P3

P4

PT



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PROGRAMA SOL Setor:

M DULO III – LIMPEZA Data Item

P A DRÃ O Paredes e divisórias Portas, janelas, vitrôs Instalações elétricas hidráulicas/pneu màticas Lixotambores/latões cestos/caçambas Pisos Móveis / armários / bancadas / utensílios em geral. Materiais / EPI´s / máquinas /equipamentos/ mangueiras / cabos

P0

P1

P2

P3

P4

PT

Devem estar conservados, limpos e sem acumulo de sujeira. Devem estar conservados, desobstruidos, limpos e sem acumulo de sujeira. Devem estar conservadas, limpas, sem acumulo de sujeira, sem vazamentos identificados e funcionando. Devem estar conservados, identificados e sem acumulo de sujeira. O piso deve estar limpo e seco Devem estar conservados, limpos, identificados e organizados.

Devem estar conservados, limpos, identificados e organizados.

Devem estar conservados, identificados, secos, limpos com os vasos sanitários funcionando e providos de papel higiênico, toalhas sabonete e lixeira. Uso obrigatório inclusive o crachá. Devem estar Uniformes conservados e limpos Devem estar em local apropriado, conservado e Bebedouros limpo. Ralos / grelhas e Devem estar limpos, fixos, não danificados bocas de lobo (quebrados). Vestuàrios / sanitários banheiros




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i. Normas de segurança Normas internas de segurança do trabalho Procedimento Manual, contendo Normas Básicas a fim de auxiliar na prevenção de Acidentes e também de estabelecer uma disciplina de Segurança para que os servidores desenvolvam suas atividades com harmonia e tranquilidade. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados - Impressos gráficos.

Normas de segurança para empreiteiras/prestadores de serviço e parceiros Procedimento As normas das empreiteiras serão as mesmas das normas de segurança interna, devendo ser incluídas em todos os contratos, c ontratos, definindo sempre com o setor de segurança as necessidades básicas de segurança para a efetiva contratação da empreiteira. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados Manual de segurança (normas).

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA Procedimento Fazer um programa de prevenção de riscos ambientais para cada unidade da Prefeitura, conforme NR-09. Este programa deve antecipar-se aos riscos existentes com a finalidade de prevenção dos acidentes. Terá um documento base que dirá o como e quando que se faz na prevenção de acidentes na prefeitura, através de avaliações preliminares qualitativas dos riscos ambientais(FAPA's) (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes), avaliações setoriais (FAPS) e avaliações quantitativas através de relatórios técnicos de agentes (Idem item 5.6.1), Fichas de inspeções contínuas. Possuirá um cronograma anual de ações onde cada Diretor de Departamento se responsabilizará pelo seu cumprimento. Este deve ser revisto anualmente e terá um cronograma de laboração distribuído uniformemente pelo SESMT. Responsável pela execução - SESMT. Recursos utilizados - Aparelhos de medições, dosímetros, laboratórios, etc.

Atendimento a legislação Nr's - Normas Regulamentadoras Procedimento São normas de segurança e medicina do trabalho estabelecidas pelo MTE, que devem ser atendidas em todo seu contexto. São 36 normas sendo elas :


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- NR-01 - Disposições gerais. - NR-02 - Inspeção prévia. - NR-03 - Embargos e Interdições. - NR-04 - SESMT. - NR-05 - CIPA. - NR-06 - EPI's. - NR-07 - PCMSO. - NR-08 - Edificações. - NR-09 - PPRA. - NR-10 - Instalações e Serviços em Eletricidade. - NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. - NR-12 - Máquinas e Equipamentos. - NR-13 - Caldeiras e Vasos de pressão. - NR-14 - Fornos. - NR-15 - Atividades e Operações Insalubres. - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. - NR-17 - Ergonomia. - NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. - NR-19 - Explosivos. - NR-20 - Líquidos L íquidos e combustíveis inflamáveis. - NR-21 - Trabalho a céu aberto. - NR-22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. - NR-23 - Proteção contra incêndio. - NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. - NR-25 - Resíduos Industriais. - NR-26 - Sinalização de segurança. - NR-27 - Revogada pela portaria 262/2008. - NR-28 - Fiscalização e penalidades. - NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. - NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. - NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. - NR-33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaço Confinado - NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção e Reparação Naval - NR-35 - Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - NR-36 - Trabalho em Altura Portanto todos os projetos, planos e outros relacionados a segurança devem seguir estas normas. Responsável pela execução - SESMT completo. Recursos utilizados - Todos os mencionados nas situações anteriores para cada ação do SESMT.


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Desdobramento do plano de segurança do trabalho. Segurança do Trabalho – Trabalho – algumas ações básicas 1. Manutenção de um registro de acidentes com as estatísticas atualizadas, adotando um tipo de relatório dos acidentes que ocorrem, calculando os o s respectivos índices de freqüência e gravidade. g ravidade. 2. Estabelecimento de um sistema de inspeção para a execução das recomendações. 3. Investigação, discussão e informação dos acidentes ocorridos, para evitar a repetição. 4. Estudo permanente das condições de trabalho que oferecem maior risco de acidentes, para decidir de que forma devem ser corrigidos 5. Programação educativa para criação de uma consciência de segurança entre os trabalhadores. 6. Estabelecimento de um programa preventivo e de controle c ontrole no caso de incêndio. 7. Programa de treinamento t reinamento dos trabalhadores em primeiros socorros. 8. Estabelecimento das medidas para realizar a administração e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPI). 9. Estabelecimento dos programas de sinalização, dinâmica de cores e manutenção (Ordem e Limpeza). 10. Procurar estimular o envolvimento dos trabalhadores para a apresentação de sugestões para a melhoria da segurança. 11. Divulgação sobre segurança através de literatura, painéis, cartazes, avisos, etc. 12. Participação nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). 13. Estabelecimento de regulamentos de segurança de acordo com o tipo de ambiente e adequados às exigências legais. 14.Estabelecimento de formas de aplicação da gestão por conseqüência pela não observação das normas de segurança. 15.Estudo das condições ergonômicas. Quantificação dos itens selecionados conforme especificação do sesmt CLAS. 1º 2º 3º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 9º 9º 9º 10º 10º

ITENS 3 15 4 8 2 5 1 13 10 6 7 11 14 9 12

G (grave) 4 4 3 3 2 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2

U (urgente) 5 4 4 4 4 4 2 3 4 3 3 3 3 2 2

T (tendência) 5 5 4 4 5 3 5 3 3 3 3 3 3 3 3


TOTAL 100 80 48 48 40 36 30 27 24 18 18 18 18 12 12

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Plano de Ação O que? (o que deve ser feito, objetivo a ser atingido)

Investigação e análise de acidentes e medidas e recomendaçõe s tomadas

Quando? (prazo para iniciar o objetivo)

Onde? (local físico ou ponto de processo onde se dará a ação)

01/03/2012 adoção Todas as unidades do Formulários de da Prefeitura investigação (metodologia árvore de causas)

Por que?

(a razão ou motivo para a ação a ser tomada) Atender legislação em vigor, redução custo (evitar reincidência), uniformização dos procedimentos em todos os níveis.

Quem? (os atores responsáveis pela ação) Equipe Segurança trabalho

Como?

(o método, a forma)

de Através do Formulários

específico (uniformização dos denominado procedimentos) – investigação Imediato. acidentes Responsáveis pela Segurança e CIPA -

Quanto? (projeção de investimento ou custo)

de DESPESAS DE DESLOCAMENTO (TÉCNICOS ) de

Médio prazo

Responsáveis pelos setores: Estimativa entre 06 a 12 meses (desenvolvimento da equipe de supervisão para a realização dos trabalhos) - Longo prazo

Emissão de CAT Avaliação das 01/04/2012 condições ergonômicas

Administração 15/03/2012 e manutenção de EPI (equipamento de Proteção Individual)

(T CNIC CNICOS OS)) Operacionais

Prevenir as doenças Segurança ocupacionais, reduzir Medicina significativamente o Trabalho. número de LER/DORT, cumprir determinação da NR17.

Todas as unidades Padronizar o da Companhia fornecimento dos equipamentos de segurança de acordo com as exigências da legislação em vigor, custos, durabilidade e eficàcia, minimizar o tempo de entrega ao colaborador.

e Levantamento de do condições ergonômicas dos postos de trabalho com preenchimento de Formulários específico, sugestão e aplicação de melhoria contínua. Segurança do Estabelecimento de Trabalho, compras e procedimento e suprimentos. metodologia de compra e logística


DESPESAS DE DESLOCAMENTO (TÉCNICOS)

ESTIMATIVA DE CUSTO APÓS CONCLUSÃO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE SETOR DE COMPRAS E FORNECEDORES.

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O que? (o que deve ser feito, objetivo a ser atingido)



Estudo A partir de 01/04/2012: permanente Na confecção dos das condições novos PPRA´S e de trabalho reavaliação dos mesmos

Todas UNIDADES (Unidades Operacionais)

Programação educativa

01/07/2012

Todas as unidades

Estatística de acidentes trabalho

01/05/2012

Todas as unidades

01/06/2012

Todas as unidades

Estabeleciment o de regulamentos de segurança

as

Por que? (a razão ou motivo para a ação a ser tomada)

Cumprir a legislação, reduzir o índice de acidentes, uniformizar as unidades

Para criar uma consciência de segurança que vise identificar alterações que afetem negativamente a segurança e saúde nos locais de trabalho (inclusive ergonomia) Levantamento de dados para obtermos subsídios que favoreçam o estabelecimento de estratégia apropriada.

Uniformização procedimentos todos os hierárquicos prefeitura

dos em níveis da

Quem? (os atores responsáveis pela ação)

Como? (o método, a forma)


1. Segurança do Modelo padrão de Aquisição de trabalho 1.1 para os PPRA equipamentos de departamentos as A ser adotado pela medição. quais contém com a área de Segurança do -Termômetro de globo: presença do técnico de Trabalho. R$2.388,00 + 113,85 segurança será 1.2 Apenas as CALIBRAÇÃO realizado pela própria medições que serão Decibelímetro: equipe enviadas para o corpo R$486,00 + 134,55 1.2 Para os locais que técnico da prefeitura. CALIBRAÇÃO o atendimento seja - Luxímetro: R$300,00 considerável economicamente inviável, estaremos credenciando prestadores para as medições Segurança e Medicina Através de canais de R$ 5000,00/ANO do Trabalho e demais comunicação (internet, lideranças, DGP e-mail, quadro de (treinamento) aviso, cesta básica, etc), treinamentos, palestras, SIPAT

Segurança do trabalho Através de sistema de (Técnicos de registro (planilha) e Segurança), DGP, representação gráfica departamento dos acidentes. administrtivo e Contar com a medicina do trabalho. implantação do módulo de S.T. do sistema CEBI Segurança e Medicina Através da sistemática do trabalho, cipa, adotada na POLITICA responsáveis pela DE SEGURANÇA DA segurança, gerência, PREFEITURA supervisão e demais lideranças


Incluso implantação da CEBI

CUSTO DILUÍDO NA ROTINA DE TRABALHO.

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O que? (o que deve ser feito, objetivo a ser atingido)


Estimular o envolvimento dos colaboradores para a apresentação de sugestões e melhorias

01/03/2012

Estabeleciment o de Programa preventivo de controle no caso de incêndio (PPCI) Programa de Treinamento dos servidores em primeiros socorros Divulgação dos conceitos sobre segurança

01/07/2012

Forma de aplicação da gestão por conseqüência da não observação das normas de segurança Estabeleciment o de programas de sinalização, dinâmica de cores e manutenção (ordem e limpeza) Participações nas comissões Internas (Cipa)



Quem? (os atores responsáveis pela ação)

Como? (o método, a forma)

Todas as unidades

Promover a A Segurança e Através de campanhas participação dos Medicina do trabalho, de prevenção, colaboradores em cipa, responsáveis pela treinamentos, todos os níveis, na segurança e demais seminários, work-shop, prevenção de acidentes lideranças. etc. e doenças Estratégia futura ocupacionais. recomendada; indicar a organização o estabelecimento de premiação. Principais Unidades Transmitir Segurança do Trabalho Através de com visitação conhecimentos sobre em conjunto com programação especifica pública prevenção e combate a contratada. de treinamento incêndio. ministrado por terceiro.


R$ 3000.00

R$ 1.200,00 POR GRUPO DE 15 PESSOAS

01/07/2012

Principais Unidades com visitação pública

Transmitir conhecimentos sobre primeiros socorros

Medicina e Segurança Através de INCLUSO NO ITEM Ocupacional em programação especifica ANTERIOR conjunto com de treinamento contratada. ministrado por terceiro

01/03/2012

Todas a unidades

Segurança do trabalho, cipa, responsáveis pela segurança, treinamento

Após a implantação dos procedimentos de segurança e ordem de serviço

Todas as unidades

Incentivar a participação e uniformizar a informações Para fazer cumprir a Política de Segurança da prefeitura

01/04/2012

Todas as unidades

Para atender legislação em vigor, direcionar a comunicação visual de serviços, equipamentos e circulação

Segurança do trabalho, departamento de compras, departamento de qualidade e manutenção

De acordo com as normas regulamentadoras de segurança e higiene.

1.500,00 DEPARTAMENTO

01/03/2012

Todas as unidades que se fizerem necessÁrio

Para atender legislação em vigor

Medicina e Segurança Ocupacional

Cursos específicos conforme NR-05

DILUIDO NA ROTINA DE TRABALHO

Cartazes, painéis, R$5.000,00 internet, e-mail, quadro de aviso, faixas, diàlogos de segurança Segurança do trabalho Através de e chefia imediata procedimento específico que oriente a _____________ aplicação das sanções administrativas.

P/

QUANTIFICAÇÃO DOS ITENS SELECIONADOS CONFORME HIGIENE DO TRABALHO. CLASSIFICA ÇÃO 1º 2º 2º 3º 3º 3º 4º 5º 6º 7º

ITENS

G (grave)

U (urgente)

T (tendência)

TOTAL

4 6 7 1 2 5 9 10 3 8

3 3 3 3 3 3 2 3 2 2

4 4 4 3 3 4 5 3 4 2

5 4 4 4 4 3 3 3 3 3

60 48 48 36 36 36 30 27 24 12


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Higiene do Trabalho – algumas ações básicas 1. Avaliação das características físicas dos ambientes no que se refere à iluminação, ventilação, conforto térmico e conforto acústico, radiação, etc. 2. Adoção de Ordens de Serviço de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho (OSHSMT), sobre os possíveis agentes agressivos do ambiente de trabalho. 3. Estabelecimento das características toxicológicas de todos os materiais, produtos químicos, subprodutos e resíduos da empresa, assinalando a classe de proteção necessária que deve ser utilizada. 4. Estudo dos processos ou operações que apresentem risco para a saúde dos servidores. 5. Determinação quantitativa e qualitativa dos agentes identificados no ambiente. 6. Estabelecimento de sistemas ou métodos de controle para eliminar ou minimizar as condições perigosas conhecidas. 7. Estabelecimento de medidas que conduzam a uma periódica avaliação da efetividade dos métodos de controle utilizados. 8. Participação nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). 9. Estabelecimento e manutenção dos sistemas de controle para evitar possíveis impactos ambientais. 10. Estabelecimento das medidas que concorrem a uma melhor manutenção, ampliação e modificação das facilidades sanitárias em uso pelos trabalhadores.


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Plano de ação de HIGIENE DO TRABALHO O que? (o que deve ser feito, objetivo a ser atingido)


Estudo dos processos ou operações que apresentem riscos para a saúde do servidor

Estabelecimento 01/03/2012 de sistemas e métodos de controle para eliminar e minimizar ou neutralizar as condições perigosas conhecidas Estabelecimento de medidas que conduzam a uma periódica avaliação da efetividade dos métodos de controle Avaliação das 01/03/2012 características físicas dos ambientes no que se refere a iluminação, ventilação, conforto térmico, etc Adoção de 01/03/2012 normas higiênicas sobre possíveis agentes agressivos no ambiente

Onde? (local físico ou ponto de processo onde se dará a ação) Todas as unidades

Todas unidades


Para determinar os locais, postos de trabalho e atividades onde o colaborador possa estar exposto ao risco e estabelecimento de métodos de controle. a Para atender legislação em vigor e evitar a exposição dos servidores.

Quem? Como? Quanto? (os atores (o método, a (projeção de forma) responsáveis investimento pela ação) ou custo)

Medicina Segurança Ocupacional

Segurança trabalho

e Embasado nos DEPESAS DE requisitos das DESLOCAMEN normas TO regulamentado ras pertinentes.

do Através das DESPESAS DE avaliações DESLOCAMEN ambientais TO (medições com equipamentos específicos)

Todas as Para garantir a Medicina unidades eficácia dos Segurança métodos e Ocupacional sistemas adotados

e Auditorias

Todas as Para fomentar Medicina unidades medidas de Segurança controle que Ocupacional garantam a qualidade da saúde do colaborador.

e Através de DESPESAS DE medições DESLOCAMEN ambientais e TO registro da situação.

Todas unidades

e Elaborar e DESPESAS DE fazer cumprir DESLOCAMEN as normas de TO segurança

a Para neutraliza Medicina e/ou minimizar os Segurança riscos Ocupacional


DESPESAS DE DESLOCAMEN TO

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O que? (o que deve ser feito, objetivo a ser atingido) Determina ção quantitati va e qualitativa dos agentes identificad os no ambiente Estabeleci mento e manutenç ão dos sistemas de controle para evitar possíveis impactos ambientai s Estabeleci mento das medidas que concorre m a uma melhor manutenç ão ampliação e modificaç ão das facilidades




Quem? Como? (os atores (o método, responsáveis a forma) pela ação)


01/03/201 Todas as Para adotar Medicina e 2 unidades medidas de Segurança controle que Ocupacional garantam a qualidade da saúde do servidor.

Aplicando DESPESAS DE os limites de DESLOCAMEN tolerância TO estabelecido s nas normas regulament adoras.

01/04/201 Todas a Para criar 2 unidades uma consciência de preservação ambiental.

Por meio de DESPESAS DE trabalho em DESLOCAMEN conjunto e TO estabelecim ento de normas de meio ambiente.

Todas as Para melhorar unidades as condições de higiene e aplicação da NR-24

Segurança Ocupacional e Departament o Administrativ o

Segurança Check list de DESPESAS DE Ocupacional e inspeção DESLOCAMEN Departament TO o de Qualidade e manutenção


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sanitárias em uso pelos colaborad ores Estabeleci Todas a mento das unidades característ icas toxicológi cas de todos os materiais, produtos químicos, subprodut os e resíduos da prefeitura, assinaland o a classe de proteção necessària que deve ser utilizada Participaç 01/03/201 Todas as ão nas 2 unidades Comissões que se Internas fizerem de necessário Prevenção de Acidentes (CIPA).

Para adotar medidas de controle que garantam a qualidade da saúde do servidor.

Medicina e Segurança Ocupacional, Departament o Administrativ o

Através da INCLUSO NO adoção das ITEM PPRA FISPQ e avaliações quantitativa s se forem necessárias

Para atender Medicina e Nas DESPESAS DE legislação em Segurança inspeções DESLOCAMEN vigor Ocupacional gerais de TO higiene do trabalho

l. Documentos de SESMT As instruções do SESMT farão parte integral dos procedimentos normais e das instruções de trabalho: a) a Política do SESMT e a declaração quanto a organização e providências de apoio;


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b) c) d) e) f) g)

avaliações de risco; registros anteriores de auditoria; manuais de SESMT e procedimentos de emergências; providencias para controle de risco de SESMT atas dos comitês de saúde e segurança; inspeções de segurança, relatórios de acidentes, incidentes e doenças, assim como estatísticas; h) registros de higiene ocupacional, como registros pessoais de monitoração; i) sugestões de saúde e segurança;

Avaliação de Riscos Objetivos a) identificar os perigos. b) estimar o risco a partir de cada perigo – a probabilidade e a gravidade do perigo. c) decidir se o risco é tolerável. O planejamento e implementação de programas de avaliação e controle de risco são: a) um perigo é uma fonte de dano potencial ou avaria, ou uma situação com potencial para dano ou avaria; b) risco é a combinação da probabilidade de acontecimento e das conseqüências de um evento perigoso especifico (acidente ou incidente). Um risco, então, sempre tem dois elementos; 1- A probabilidade de que um perigo possa ocorrer. 2- As conseqüências do evento perigoso. Critérios necessárias para a execução da avaliação de risco eficaz: a) classificar as atividades de trabalho: preparar uma lista das atividades de trabalho cobrindo os recintos, as unidades de produção, as pessoas e procedimentos, e coletar informações a respeito deles; b) identificar os perigos: identificar todos os perigos significativos relacionados com cada atividade de trabalho. Considerar quem pode ser prejudicado e como; c) determinar o risco: fazer uma estimativa subjetiva do risco associado com cada perigo, assumindo que os controles planejados ou existentes estão a postos. d) decidir se o risco é tolerável: julgar se as precauções existentes ou planejadas do SESMT são suficientes para manter os perigos sob controle e se atendem a requisitos legais; e) revisar e adequar o plano de ação: reavaliar os riscos com base nos controles revisados e verificar se os riscos são toleráveis. Nota: a palavra “tolerável” significa, aqui, que o risco foi reduzido ao nível mais baixo que é permitido.


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SISTEMA DE GESTÃO QUALIFICADA

N° FOLHA N°01

DESCRIÇÃO DE CARGO 39/83

Título do cargo: Descrição detalhada das funções:

Competências

Especificação

Mínimo

Desejàvel

Escolaridade Experiência Cursos/Treinamentos complementares Habilidades:


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Equipamentos de proteção individual – obrigatórios PERIGO

CAUSA

CONSEQUÊNCIA

MEDIDAS PREVENTIVAS

Ex: Piso escorregadio

Acúmulo de àgua

Tropeções, quedas

Sapato de seg. anti derrapante.


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N° PO.001/01

SISTEMA DE GESTÃO QUALIFICADA APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS

FOLHA N° 41/83

1. Objetivo Identificar os perigos existentes nos locais de trabalho, em que situações ocorrem, quais os danos que podem gerar e realizar uma avaliação de riscos e adoção de medidas para prevenir acidentes. 2. Campo de Aplicação Este procedimento aplica-se à todos os Departamentos da Prefeitura. 3. Histórico de Revisões VERSÃO DATA

Elaborado por

ITENS REVISADOS Emissão do Documento

RESPONSÁVEL

Aprovado para uso: ___________________ Data:


____________________

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N° PO.001/01

SISTEMA DE GESTÃO QUALIFICADA APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS

FOLHA N° 42/83

APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO Origem : Serviço – Avaliaçã o do Risco

Identificação dos Perigos

Perigos

Situação

P – PROBALIDADE

G- GRAVIDADE

Danos

P

G

RISCO

RISCO (P x G)

ESCALA DE PROBABILIDADE ALTA (3 ) ESPERANDO QUE OCORRA MÉDIA (2 ) PROVÀVEL DE OCORRER BAIXA ( 1 ) IMPROVAVEL DE OCORRER ESCALA DE GRAVIDADE ALTA (3 ) MORTE E LESOES INCAPACITANTES MÉDIA (2 ) DOENÇAS OCUP. E LESÕES MENORES BAIXA ( 1 ) DANOS JMATERIAIS E PREJUIZOS

3

6

9

2

4

6

1

2

3

6-9 = CRÍTICO 3,4 = MODERAD0 1,2 = BAIXO


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ÁRVORE DE CAUSAS A elaboração tem início na lesão. A partir dela procura-se os fatos que levaram a ocorrência do acidente, voltando-se o mais atrás possível. O objetivo é descobrir o encadeamento das causas que o provocaram.

Falta de inserir na O.S. Ordem de serviço geral

Faltou orienta ão

Falha no procedimento

Adm.

Trein.

Lider

Outro servidor esqueceu a porta aberta.

Atenção

Porta do quadro aberta

Trab.

Trab.

Fazia enxágüe do pano

Torcia pano abaixada

Trab. e líder

Incidente

Bateu na porta do quadro de disjuntores

Corte na cabeça

Lesão

Acid.

Não viu a porta aberta


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FICHA DE AVALIAÇÂO PRELIMINAR AMBIENTAL: Riscos Físicos: GRUPO I Risco ( ) Ruído ( ) Calor ( ) Frio ( ) Vibrações ( ) Pressões Anormais. ( ) Radiações Ionizantes ( ) Radiações não ionizante ( ) umidade

Fonte geradora -

EPC/EPI -

Outros -

-

-

-

Riscos Químicos: Grupo II Risco Fonte geradora ( ) Gases ( ) Vapores ( ) Poeiras ( ) Fumos ( ) Névoas ( ) substancias ( ) compostos ( ) Neblina ( ) Outras -

Produto -

EPI/EPC -

Riscos Biológicos: Grupo III Risco Procedência ( ) Vírus ( ) Bactérias ( ) Protozoàrios ( ) Fungos ( ) Bacilos ( ) Parasitas ( ) outros Riscos Ergonômicos: Grupo IV Risco ( ) Trab. físico pesado ( ) Postura incorreta ( ) Ritmo excessivo ( ) Monotonia ( ) Trab. Turno ( ) Jornada prolongada ' ( ) Outros

EPI ou EPC

Função / local -

OUTROS

Recomendações -


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Tabela de Riscos de Acidentes: Grupo V RISCOS ( ) Arranjo físico inadequado ( ) Ferramentas manuais ( ) Contato com eletricidade ( ) Falta de Sinalização ( ) Incêndio ( ) Ar comprimido ( ) Queimaduras ( ) Atropelamento ( ) Escorregamento ( ) Explosão ( ) Queda de nível ( ) Queda de objetos ( ) Atingido por ... objetos, partículas ( ) Prensamento, batida, colisão, etc ( ) Contato com produtos químicos ( ) Màquinas e equipamentos sem proteção ( ) liberação de gases e ou vapores. ( ) Armazenamento inadequado ( ) Produtos inflamàveis ( ) Radiações - soldas ( ) Outros

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA -

RECOMENDAÇÕES -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


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Verso da FAPA: 1. Conclusões da avaliação preliminar de riscos

2. Objetivos chaves

3 . Indicadores de resultado

4. Plano para atingir o objetivo

5. Listar os alvos

6. Os alvos foram atingidos e inteiramente implementados?

7. Medição dos indicadores de resultado; o objetivo chave foi atingido?


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FORMULÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES

PA – PLANO DE AÇÃO. Tipo de ocorrência

Nº001/2012 ( ) não- conformidade real ( ) não- conformidade potencial ( ) acidente ( ) quase acidente

Ocorrência:

Correção

Causas:

Ações e recursos necessários Descrição

Prazo

Responsáveis


Situação

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FICHA PARA LEVANTAMENTO ERGONOMICO DE POSTO DE TRABALHO Local: Hora: Objeto da insp.: Verificação: Inicial ( ) Pendência ( Descrição: 1234567Nº de pessoas envolvidas: Chefia imediata: Medidas/sugestões corretivas propostas no ato da inspeção: 1234567Proposta aceita: 1-( ) 2-( ) 3-( ) ( ) Outras (relatar):

RESPONSÁVEL pela inspeção:

)

Cipeiro (a): Téc. Seg. Trab.:


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FICHA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA Nº 01/2012 ( ) Seg. Trabalho

( ) Seg. Patrimonial

( )Imagem Corporativa

( )Higiene Industrial

DE : PARA: LOCAL DE INSPEÇÃO OBJETO DA INSPEÇÃO DATA:

HORA:

CÓPIA P/

DESCRIÇÃO DA INSPEÇÃO SUGESTÕES RESPONSÁVEL pela Inspeção Data PROVIDÊNCIAS ACEITA : Providências tomadas

RECUSADA : Motivo

Prazo Previsto para Execução: RESPONSÁVEL pela Execução : Recebido P/ :


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CHECKLIST IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ( P.P.R.A ) PREFEITURA: CNPJ/CGC:

CNAE:

RUA/AV. : CIDADE:

GRAU DE RISCO: 02 BAIRRO:

ESTADO:

FONE : (

)

QUANTIFICAÇÃO DE SERVIDORES : homens maiores de 45 anos : mulheres maiores de 45 anos : homens maiores de 18 anos e até 45 anos : mulheres maiores de 18 anos e até 45 anos : PLANEJAMENTO ANUAL DO PROGRAMA ANO DE__20____ I. CRONOGRAMA : ver pg. do Laudo 2 – CALOR (Anexo nº 3 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) temperatura ambiente satisfatória. ( ) temperatura ambiente elevada Ventilação : Natural: Portas e janelas ( ) não há fontes geradoras de calor. ( ) há fontes geradoras de calor : 1: Fogão 3: Fritadeira 2: Forno 4 : Chapa 3 - RADIAÇÕES IONIZANTES ( Anexo nº 5 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há fontes geradoras de radiações ionizantes. 4 – FRIO (Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há trabalho em temperaturas inferiores às do ambiente. 5 – UMIDADE ( Anexo nº 10 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há áreas encharcadas, permanentemente molhadas ou líquidos em condições continuadas de aspersão. 6 - AGENTES QUÍMICOS (Anexos 11 e 13 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há exposição aos agentes relacionados. ( ) há exposição aos seguintes agentes relacionados: Posto de trabalho Agente 1 Higienização de pisos e sanitários Detergentes,hipoclorito de sódio 7- POEIRAS MINERAIS (Anexo nº 12 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há exposição aos agentes relacionados.


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8- AGENTES BIOLÓGICOS (Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria 3214/78) ( ) não há exposição nas formas previstas no Anexo n.º 14 da NR-15. ( ) há exposição aos seguintes agentes relacionados: Posto de trabalho 1: Higienização de sanitários e remoção de lixo, trabalhos externos. 9. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS (NR-16 da Portaria 3214/78) A - EXPLOSIVOS: ( ) não há áreas de risco para esses agentes. B - INFLAMÀVEIS ( ) não há áreas de risco para esses agentes. C - ELETRICIDADE ( ) não há áreas de risco para esses agentes. ( ) há áreas de risco D - RADIAÇÃO IONIZANTE ( ) não há áreas de risco para esses agentes. 10. Ergonomia (NR-17 da Portaria 3214/78) A - LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS ( ) não há. ( ) há D - VENTILAÇÃO [ ver item calor ] ( ) ambiente agradável. ( ) abafado E - ILUMINAÇÃO Aparentemente ( ) satisfatório ( ) insuficiente F - RUÍDO [ ver item ruído ] ( ) confortável ( ) desconfortável 11. EDIFICAÇÕES (NR-8 da Portaria 3214/78) ( ) alvenaria Pé direito : superior a 3metros Pisos : Revestido com cerâmica Laje/forro: Laje Cor do teto: Branco Aberturas de iluminação/ventilação: Janelas e portas Revestimento das paredes: interno: _ Argamassa externo : Argamassa Pintura interna : Tipo Latex cor : Gelo 12. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (NR-10 da Portaria 3214/78) ( ) Fiação toda embutida em eletrodutos, com quadros de distribuição protegidos com tampas, caixas individuais de chave geral para cada máquina com disjuntor magnético individual, com proteções contra contatos acidentais, devidamente sinalizadas, com tomadas de força de dimensionamento e número adequados, destinadas uma para cada equipamento.


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13.COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA ( NR-5 da Portaria 3214/78) ( ) Regularmente constituída e operante. ( ) Irregular. ( ) Cipeiro indicado pelo empregador, com curso de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 14.SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT (NR-4 da Portaria 3214/78) ( ) Não exigida para o grau de risco e número de servidores (

) Regularmente constituído e Registrado no MTb

(

) Irregular.

15. ACIDENTES E AFASTAMENTOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS Data Iniciais Descrição 1 . ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 2 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 3 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 4 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 5 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 6 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 7 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 8 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 9 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 10 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 11 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 12 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 13 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 14 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 15 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 16 - ___ / ___ /___ * _______ * ___________________________________________ 16. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EM USO (NR-6 da Portaria 3214/78) 17. MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE DESEMPENHO Serão estabelecidos e mantidos procedimentos para periodicamente monitorar e medir o desempenho de SESMT. Estes procedimentos irão fornecer: -

Medidas qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da Prefeitura.

-

Monitoramento do grau de atendimento dos objetivos de SESMT.

-

Medidas proativas do desempenho que monitorem a conformidade com os programas de gestão SESMT, critérios operacionais, legislação aplicável e regulamentos aplicáveis.

-

Medidas reativas do desempenho para monitorar acidentes, doenças, incidentes e outras evidências históricas de deficiências no desempenho de SESMT.

-

Registro de dados e resultados do monitoramento e medição suficientes para facilitar a posterior análise das ações corretivas e preventivas.


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17.1 PROCESSO DE MONITORAÇÃO E MEDIÇÃO Relacionamos abaixo exemplos de medições e monitoramento do desempenho a serem realizados pelo SESMT: -

Reuniões periódicas para o acompanhamento do desenvolvimento das a ções previstas nos Programas da Gestão de SESMT. Estudo da taxa de gravidade dos acidentes. Número de quase acidentes. Custo dos acidentes. Número de notificações e multas de organismos fiscalizadores. Número de ações trabalhistas movidas contra a Prefeitura relacionadas ao ambiente de trabalho. Número de doenças do trabalho. Inspeções periódicas nos locais de trabalho, utilizando-se instrumentos de verificação para identificar o cumprimento dos controles operacionais estabelecidos. Inspeções de máquinas e equipamentos ( caldeiras, fornos etc..). Monitoramento da saúde dos servidores por meio de exames médicos periódicos. Entrevistas periódicas com os servidores para avaliar sua percepção quanto às condições de segurança e saúde no seu ambiente de trabalho. Avaliações comportamentais dos servidores para identificar práticas inseguras. Avaliação da eficácia dos treinamentos realizados. Avaliação do nível de limpeza e organização. Avaliações ergonômicas dos postos de trabalho. Avaliação do desempenho da equipe de SESMT ( número de inspeções realizadas, treinamentos, medições técnicas.etc...)

Controle e gestão de registros Este requisito tem como objetivo assegurar que a prefeitura TEM e MANTÉM sob controle todos os registros gerados, os quais comprovam a implementação e operação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e servem como fontes de informação para a retroação do sistema. Para isso deve ser estabelecido um procedimento que assegure que o processo de desenvolvimento da documentação do sistema que identifique quais os registros devem ser mantidos e quais devem ser os parâmetros para o seu controle. São exemplos de registros: -

registros de treinamentos ( listas de presença e certificados ); relatórios de inspeção de segurança; relatório de investigação de acidentes; atestados médicos; registros de entrega de equipamentos de proteção; resultado de verificações de equipamentos atas de reunião

Durante o desenvolvimento da documentação , especialmente no caso de formulários, deve-se tomar os devidos cuidados em sua formatação, para que após o seu preenchimento (registros), não existam dúvidas em relação à exata situação em que este foi gerado ( processo, local, data, horàrio etc).


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Analisando o requisito, pode-se dizer que os parâmetros obrigatórios a serem definidos e formalizados para cada registro são: Identificação: os registros devem apresentar títulos e/ou códigos atribuídos. Legibilidade: não são admitidos registros que não sejam legíveis para os usuários. Também pode ser incluída a questão da falta de inteligibilidade que pode ocorrer nos casos em que são utilizadas línguas estrangeiras, ou representações gràficas desconhecidas pelos usuàrios.

Modelo de planilha a ser utilizada para formalizar os parâmetros de controle dos registros: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO IDENTIFICAÇÃO

LOCAL ARQUIVO

DO INDEXAÇÃO

PROTEÇÃO

TEMPO DE RETENÇÃO

Auditoria A Prefeitura deve estabelecer e manter um programa de auditorias e procedimentos para a execução de auditorias periódicas do sistema de gestão de SESMT, afim de: A ) determinar se o sistema de gestão de SESMT: - está conforme com as disposições planejadas para a gestão de SESMT; - é efetivo no atendimento à política e aos objetivos da organização; B ) analisar criticamente os resultados das auditorias anteriores. C ) fornecer informação sobre os resultados das auditorias para a administração. Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoal independente dos que tem responsabilidade direta com a atividade que està sendo examinada. A regularidade deste processo é decisiva para o aprimoramento das estratégias para assegurar a correção dessa rota. Essa avaliação destina-se a contribuir para:


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-

Obter informações sobre o estàgio de desempenho da SESMT atual e tendências ou evoluções desses resultados ao longo do tempo. Julgar a funcionalidade e a eficàcia do SGSESMT para identificar oportunidades de melhorias que satisfaçam às partes interessadas; Obter informações para a retroação e sobre SGSESMT, visando a melhoria contínua em SESMT e ao aprendizado organizacional; Preparar a prefeitura para a certificação do SGSESMT; Obter informações adicionais para justificar a priorização das inovações e melhorias necessàrias diante das circunstancias existentes; Proporcionar informações aos tomadores de decisão sobre a necessidade de introduzir novas tecnologias a fim de assegurar a consolidação do processo de melhoria contínua; Compreender como essas melhorias podem ser alcançadas frente às restrições de recur sos existentes; Melhorar a imagem corporativa junto às partes interessadas através da demonstração da existência na melhoria do desempenho em SESMT; Reinvindicar ao Ministério da Previdência e Assistência Social ( MPAS ) a redução do seguro acidente de trabalho, quando existir melhoria da SESMT ao longo do tempo; Candidatar-se a prêmios de exelência em decorrência da melhoria do desempenho em SESMT

Ítens de um procedimento de auditorias internas Escopo e freqüência das Definição de quais atividades, setores serão abrangidos pela auditorias auditoria interna, e com qual preiodicidade cada um deles serà avaliado, baseando-se em fatores tais como; - Resultado das auditorias anteriores; - Existência de mudança s significativas em atividades; - Exigência legais e notificações de órgãos fiscalizadores e sindicatos; - Resultado de indicadores de desempenho; - Resultado do acompanhamento de ações corretivas; Requisitos para conduzir Definição da sitemàtica de realização das auditorias detalhando os e relatar os resultados seguintes itens: - designação da equipe de auditores; - definição dos responsàveis por cada atividade do processo de auditoria ( reunião de abertura, elaboração de relatório, apresentação de resultados ) - método de agendamento e comunicação dos auditados; - roteiro a serem seguidos nas auditorias; - método de coleta de dados; - métodfo para relatar os resultados Competências necessàrias Definição as competências necessàrias de cada membro da equipe de auditoria para garantir sua eficàcia. - Ter conhecimento técnico dos processos a serem auditados; - Ter participado em duas auditorias como ouvinte; - Ter participado de cursos de formação de auditores internos.


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Preparação e atendimento à emergências Será elaborado, à princípio nas unidades centrais, o Plano de Atendimento à Emergências identificando-se as hipóteses que podem provocar situações de emergência com base nos seguintes itens: - levantamento das leis e normas aplicáveis; - levantamento e perigos e avaliações dos riscos, - experiência em acidentes, quase acidentes e seituações de emergência anteriores; - acidentes, quase-acidentes e situações de emergência ocorridas na prefeitura. Relatamos aqui, como exemplo, um plano de emergência para o ocorrência de incêncio nas instalações: Com base nessa hipótese, serà desenvolvido o plano de emergência, afixados em quadros próximos às entradas das unidades da prefeitura, em local de fàcil acesso, contendo as seguintes informações: - Identificação das rotas de fuga ; - Croqui com a posição dos vizinhos; - Número de servidores fixos, flutuantes e total; - Localização do corpo de bombeiros e hospitais mais próximos; - A relação dos brigadistas e suas funções; - Lista de telefones úteis. A equipe de SESMT e os brigadistas serão responsàveis por monitorar e providenciar todos os recursos necessàrios para a preparação dos locais paras as eventuais situações de emergência: - Placas de sinalização indicando as rotas de fuga; - Iluminação de emergência, - Sistema de alarme sonoro; - Extintores, hidrantes etc; - Caixa de primeiros socorros. Periodicamente, a equipe de SESMT realizarà treinamentos com todas as pessoas da prefeitura sobre o plano de emergência, detalhando como as pessoas devem proceder em situações de emergência. A cada três meses serão realizadas simulações dos planos de emergência em cada unidade central, identificando-se os seguintes itens: - Tempo gasto no atendimento na emergência; - Tempo gasto no retorno à atividade normal; - Desempenho da equipe de emergência; - Desempenho e comportamento dos participantes; - Falhas ocorridas e imprevistas. Após a realização do simulado, os resultados serão apresentados e discutidos em reunião com todos os participantes para identificação de melhorias nos planos ou avaliar a necessidade de treinamentos e recursos adicionais.


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P.P.R.A. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais E Avaliação Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL Técnico:

Vencimento:

Segurança do trabalho Reg MTE:

Índice I.

Identificação e Caracterização PARTE 1 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ( P.P.R.A ) Introdução Responsabilidades Desenvolvimento do PPRA Do Estabelecimento de Prioridades e Metas Das Medidas de Controle Do Monitoramento Registro e Divulgação de Dados Metas e Cronograma Avaliação do Programa Reconhecimento dos Riscos Ambientais PARTE 2 AVALIAÇÃO AMBIENTAL XII. Técnicas de Avaliação e Instrumental XIII. Características da Edificação XIV. Avaliação, e Interpretações 1. Agente Físico Ruído


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2. Agente Físico Calor 3. Agente Físico Frio 4. Agentes Químicos 5. Agentes Biológicos 6. Agente Ergonômico Iluminação XV. Resultado das avaliações e recomendações XVI. Conclusão. XVII.Cronograma de ações I - IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO Departamento: C.N.P.J: Inscrição Estadual: Endereço: Bairro: Cidade / Estado: / SP Telefone: Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE): Atividade Principal: Grau de Risco: Unidade Operacional: Endereço.: Bairro .: Data Vistoria Técnica: Período de Elaboração: N. de Servidores: II - INTRODUÇÃO

O objetivo básico deste programa de Prevenção de Riscos Ambientais é a preservação da saúde e integridade dos servidores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando-se em consideração a proteção do meio ambiente e os demais recursos existentes.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Princípios Este programa foi elaborado de acordo com as diretrizes da nova redação da NR-9, estabelecida pela portaria SESMT 25/94 ( de 29.12.94, DOU de 30.12.94, republicada em 15.02.95). O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da prefeitura no campo de preservação da saúde e da integridade dos servidores, devendo estar articulado com as demais normas de Segurança e Medicina do Trabalho, em particular com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional – PCMSO. III - RESPONSABILIDADES O RESPONSÁVEL pelo desenvolvimento do PPRA será o próprio RESPONSÁVEL pela unidade, ao qual caberá coordenar o seu desenvolvimento e a decisão para execução das medidas que se tornarem


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necessárias, a fim de se atingir as metas aqui estabelecidas. Desta forma são de sua responsabilidade: - Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento permanente do PPRA ; - Manter o documento base disponível ao acesso das autoridades competentes ; - Seguir o cronograma de implantação e execução do PPRA ; - Avaliar medidas de controle ; - Executar treinamento ; - Manter registro de dados por um período mínimo de 20 anos, histórico técnico e administrativo. - Revisar o PPRA; - Divulgar o programa na Prefeitura. Responsabilidade do Empregador: - Fornecer as condições necessárias a implantação e desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Responsabilidade dos servidores: - Colaborar a participar na implantação e execução do PPRA; - Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; - Informar ao seu Supervisor hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos servidores. IV - DESENVOLVIMENTO O P.P.R.A compreende as seguintes etapas: A- Antecipação A Antecipação dos Riscos Ambientais será concretizada pela adoção das seguintes medidas: a) Cabe aos setores específicos, quando do desenvolvimento de qualquer projeto, processo de fabricação ou método de trabalho, antes de encaminhá-lo para análise sob os aspectos técnicos relativos a segurança e higiene do trabalho. b) Na elaboração de novos processos ou modificação dos já existentes, deverão ser atendidas as normas de segurança e higiene do trabalho. c) Os fornecedores devem assegurar que toda máquina ou equipamento fornecido para uso na prefeitura atenda ao contido nas normas Regulamentadoras de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho. d) É imprescindível o efetivo controle de qualidade sobre os produtos fornecidos à prefeitura, principalmente quanto aos seus aspectos de segurança e Higiene do trabalho relacionados a ruído, vibrações, fumos metálicos, dispersão de vapores e outros. e) Aquisição de produtos químicos ou inflamáveis que contenham especificações claras sobre sua composição química, manuseio, armazenamento e medidas preventivas de segurança. B- Reconhecimento dos Riscos Ambientais Reconhecimento dos Riscos Ambientais será fundamentado nos seguintes itens: a). Identificação b). Determinação e Localização das fontes geradoras c). Identificação das trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho. d). Identificação das funções e determinação do número de servidores expostos. e). Caracterização das atividades e do tipo de exposição.


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f). Obtenção de dados existentes na Prefeitura, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente da exposição no trabalho. g). Os possíveis danos a saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica. h). A descrição das medidas de controle já existentes. V - ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE As prioridades e metas de avaliação e controle serão definidas seguindo os seguintes princípios: a). Todas as etapas do PPRA serão desenvolvidas segundo um CRONOGRAMA de ações a serem tomadas quanto ao reconhecimento, avaliação e dos riscos ambientais. b). No CRONOGRAMA estarão definidas as prioridades para avaliação ou controle, levando-se em consideração o potencial dos riscos reconhecidos. c). Pelo menos uma vez por ano serão estabelecidas as metas e prioridades a serem realizadas, bem como uma análise global do PPRA, para avaliação de seu desempenho e realização de ajustes necessários. d). Após a avaliação, os riscos ambientais serão classificados em quatro categorias, segundo o potencial de agressividade. A- Avaliação dos Riscos e Exposição dos Servidores A Avaliação quantitativa dos riscos ambientais deve ser realizada sempre que necessário para a) Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; b) Dimensionar a exposição dos servidores; c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle; VI - IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÀCIA Serão adotadas medidas necessárias para eliminação, minimização ou controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações: a) Identificação na fase de antecipação de risco potencial à saúde; b) Constatação na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde; c) Quando os resultados das avaliações quantitativas de exposição ocupacional adotados pelo ACGIH – American Conference os Governamental Industrial Higyenists ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos de que os critérios técnicos legais estabelecidos. d) Quando, através do controle médico de saúde ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos servidores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. A análise, desenvolvimento e implantação de medidas de prevenção coletiva deve seguir ordens de prioridades: - Meios, projetos ou procedimentos que eliminem ou reduzam a utilização ou formação de agentes agressivos à saúde; - Procedimentos que previnam a liberação ou disseminação de agentes agressivos no ambiente de trabalho;


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As medidas de caráter coletivo serão implantadas sempre antecedidas pelo treinamento dos servidores quanto aos procedimentos necessários para eficácia dessas medidas, restrições e limitações da proteção. No caso de inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando essas medidas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, serão adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte ordem de prioridade; Medidas de caráter administrativo ou de organização do para trabalho; Utilização de Equipamento de proteção Individual – EPI. A utilização de EPI no âmbito controle de programa deve considerar as normas legais e administrativas em vigor e envolverá no mínimo: a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o servidor está exposto e a atividade exercida, considerando-se a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e ao conforto oferecido segundo avaliação do servidor. b) Programa de Treinamento dos servidores quanto a correta utilização do EPI e orientação sobre as limitações de sua proteção. c) Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas. d) Caracterização das funções ou atividades dos servidores, com a respectiva identificação dos EPIs utilizados para os riscos ambientais. VII - MONITORAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS Para o monitoramento da Exposição dos servidores e das medidas de controle, será realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a um determinado risco, visando a introdução ou modificação das medidas de controle, sempre que necessário. O monitoramento dos agentes ambientais consiste na avaliação quantitativa destes agentes, em periodicidade determinada pela graduação recebida pelo agente através da análise do APR-HO. Risco I (Irrelevante ) – Será realizada avaliação anualmente quando da avaliação do PPRA, ou sempre que se verificarem alterações do processo produtivo ou quaisquer mudanças de layout ou equipamentos destes processos. Risco II (De Atenção ) - Será realizada avaliação anualmente quando da avaliação do PPRA, ou sempre que se verificarem alterações do processo produtivo ou quaisquer mudanças de layout ou equipamentos destes processos.


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Risco III ( Crítica ) – Serão tomadas medidas imediatas, a fim de se controlar a exposição até então fora de controle e em seguida será realizado monitoramento com o objetivo de se verificar a eficiência das medidas adotadas. Para este grau de risco será estudado, caso a caso monitoramento periódico a fim de se verificar quaisquer mudanças nas condições de exposição. Risco IV ( Emergencial ) – Interrupção da atividade até o controle da exposição e em seguida serà realizado monitoramento com o objetivo de se verificar a eficiência e eficácia das medidas de controle. Verificado o controle da situação, a atividade será liberada e realizar – se - a monitoramento periódico, com periodicidade definida caso a caso, para constatação da manutenção das condições de salubridade da atividade. VIII - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS Será mantido um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Estes dados ficarão mantidos em arquivos por período de 20 ( vinte ) anos, ficando sempre disponível aos servidores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes. IX - METAS E CRONOGRAMA Meta – Com o objetivo de continuarmos dando andamento em nosso objetivo precípuo, qual seja, a busca por ambientes de trabalho salubres, temos como meta a execução das medidas necessárias à adequação dos ambientes de trabalho, através da identificação dos riscos ambientais, envolvidos em nosso sistema produtivo que possam oferecer condições de risco acentuado ou perigo à saúde dos servidores a eles expostos e, a execução de medidas de controle ou extinção destes, a fim de mantermos sob controle as condições ambientais de trabalho. Cronograma – Apresentamos anexo, cronograma para realização das ações ( medidas de controle ) que serão desenvolvidas de acordo com sua ordem de prioridade, definida pelo APR-HO, com o objetivo de alcançarmos a meta deste PPRA, qual seja, propiciar condições de trabalho a todos os servidores desta Prefeitura. A cada avaliação anual do PPRA, será elaborado novo cronograma, em função das novas situações verificadas. X - DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA Com o objetivo de termos uma visão exata e fundamentada da situação existente na prefeitura quanto à Segurança e Higiene das atividades/postos de trabalho e em atendimento a norma que regulamenta este programa, efetuamos anualmente uma avaliação global do PPRA, a a fim de verificar o atendimento das metas estabelecidas e o cumprimento do cronograma fixado. Para esta avaliação, realizaremos nova Avaliação Ambiental que nos indicará quanto a melhoria ou não das condições ambientais de trabalho em função das medidas adotadas. Com estes procedimentos nos será possível realizar os ajustes necessários em nosso documento – base ( suas metas e prioridades ), a fim de que possamos estar sempre melhorando as condições laborativas de nossos servidores. XI - LEVANTAMENTO, RECONHECIMENTO E ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS. Metodologia do Trabalho:


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1. Levantamento dos diversos processos operacionais existentes e o relacionamento dos possíveis riscos a serem detectados durante uma análise preliminar dos riscos de cada atividade. 2. Inspeção e acompanhamento dos desenvolvimentos de todos os processos operacionais 3. identificando os riscos ambientais ( agentes físicos ,químicos e biológicos ) existentes nos locais de trabalho, e a sua classificação em função dos seus efeitos. 4. Medição através de equipamentos apropriados dos níveis de concentração ou exposição aos agentes identificados em cada setor. 5. Levantamento das medidas de controle jà existentes e proposição de alterações e de implantação de novas medidas, caso estas não sejam adequadas ou suficientes para eliminar, neutralizar ou reduzir o risco. 6. Indicação dos Equipamentos de Proteção Individual adequado a cada atividade. 7. Monitoramento periódico de exposição aos riscos. 8. Desenvolvimento de programas de treinamento e conscientização dos servidores e encarregados quanto a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Esta Análise Ambiental tem por finalidade o atendimento à legislação vigente, bem como constitui um guia que facilitará ao setor administrativo, em conjunto com os vários setores que compõem o organograma da prefeitura, atingir a meta principal deste Laudo, qual seja, a eliminação ou neutralização de possíveis riscos acentuados de lesões mediatas ( à saúde ) e de lesões imediatas ( integridade física ), aos quais por ventura possam estar expostos seus servidores durante a execução de suas tarefas laborais, tudo em prol do bem estar no seu sistema de trabalho. OBS.: De acordo com a tabela de avaliações ambientais o item “calor” está abaixo do limite de tolerância. ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS SETOR: LOCAL: NUMERO DE SERVIDORES: MASCULINO: FEMININO:

DESCRIÇÃO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS NO SETOR FUNÇÃO/ CARGO

ATIVIDADES

RISCOS

AGENTES

FONTE GERADORA

MEIOS DE PROPAGAÇÃO


TEMPO DE EXPOSIÇÃO

MEDIDAS DE CONTROLE

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SETOR:

ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS LOCAL:

NUMERO DE SERVIDORES:

MASCULINO:

FEMININO:

DESCRIÇÃO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS NO SETOR FUNÇÃO/ ATIVIDADES CARGO

RISCOS

AGENTES

FONTE GERADORA

MEIOS DE TEMPODE PROPAGAÇÃO EXPOSIÇÃO

MEDIDAS DE CONTROLE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL XII - TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO E INSTRUMENTAL 1- NR.17 – Níveis mínimos de Iluminamento Levantamento de dados: Medições feitas com o uso de Luxímetro com fotocélula corrigida para sensibilidade de olho humano e em função do ângulo de incidência modelo LD – 204 digital, o qual atende as características técnicas mínimas necessárias para uma adequada e representativa medição. As medições foram realizadas nos ambientes / postos de trabalho, observando-se as atividades e rotinas desenvolvidas pelos servidores, sendo realizadas no campo de trabalho onde se realizam as tarefas visuais do servidor, ou na falta deste a um plano horizontal a 0,75 cm paralelo ao piso. Os valores encontrados foram comparados com os níveis mínimos de iluminância exigidos para o tipo de atividade realizada no local, de acordo com o previsto na NR-17 – Portaria 3214/78, conforme classificação por tipo de atividade (item 5.3), dada pela NBR 5413 da ABNT. 2- NR.15 – Anexo 01 – Ruído contínuo e intermitente. 1. Entende-se por Ruído contínuo e intermitente, para os fins de aplicação de limites de Tolerância o ruído que não seja ruído de impacto. 2. Os níveis de ruído contínuo continuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis ( dB ) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circulo de compensação “A” e circuito de resposta lenta (SLOW ). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do servidor. 3. Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados no quadro abaixo. 4. Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a màxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado. 5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.


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Limites de Tolerância para ruído contínuo ou intermitente Nível de ruído DB (A) 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 98 100 102 104 105 106 108 110 112 114 115

Máxima Exposição Diária Permissível 8 horas 7 horas 6 horas 5 horas 4 horas e 30 minutos 4 horas 3 horas e 30 minutos 3 horas 2 horas e 40 minutos 2 horas e 15 minutos 2 horas 1 hora e 45 minutos 1 hora e 15 minutos 1 hora 45 minutos 35 minutos 30 minutos 25 minutos 20 minutos 15 minutos 10 minutos 08 minutos 07 minutos

Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que se a soma das seguintes frações: Exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância. Na equação acima, C1 indica o tempo total que o servidor fica exposto a um nível de ruído específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível, segundo o quadro deste anexo. As atividades ou operações que exponham os servidores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB (A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente.


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Limites de Tolerância para ruídos de impacto. 1. Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 ( um ) segundo, a intervalos superiores a 1 ( um ) segundo. 2. Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do servidor. O limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB ( linear ). Nos intervalos entre picos, o ruído existente deve ser avaliado como ruído contínuo. ( 115.004-9 / !4 ) 3. Em caso de não se dispor de medidor de nível de pressão sonora com circuito de resposta para impacto, será válida a leitura feita no circuito de resposta rápida 9 FAST 0 e circuito de compensação “c”. Nesse caso, o limite de t olerância será de 120 dB ( C ). ( 115.005-7 / !4 ). 4. As atividades ou operações que exponham os servidores, sem proteção adequada a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB ( LINEAR )medidos no circuito de resposta para impacto ou superiores a 130 dB (C ), medidos no circuito de resposta ràpida (FAST ), oferecerão risco grave e iminente.

Levantamento de dados: Medições feitas com o uso de um Decibelímetro Mod. DEC – 430 digital, o qual atende as especificações internacionais ANSI S1. 4-1983, IEC 804-85 e a NR-15, anexo 1, portaria 3214/78 do MTE. As medições foram realizadas na zona auditiva do servidor nos pontos de trabalho de cada função. Os níveis de ruído, contínuo ou intermitente foram medidos em decibéis (dB) com o instrumento de medição operando no circuito de compensação “A” e “C”, e circuito de resposta lenta “Slow”. Os valores encontrados foram comparados com limites de Tolerância constantes da NR-15 da portaria 3214/78 do MTE em seu anexo 1.

Procedimentos Técnicos -

Verificação das baterias; Calibração do aparelho; Medições orientativas; Ajuste dos circuitos de resposta e compensação.

Técnica utilizada durante as medições -

Afastamento das superfícies refletivas; Medição com as máquinas em funcionamento

NR-15 – Anexo Nº03 “Exposição a Calor” A legislação brasileira, através da portaria 3214/78 do MTE, estabelece que a exposição ao calor deve ser avaliada através da índice de Bulbo Úmido – Termômetro de Globo –IBUTG. Consiste em um índice de sobrecarga térmica, definido por uma equação matemática que correlaciona alguns parâmetros definidos no ambiente de trabalho. A equação varia em presença ou não, de carga solar no momento da medição, conforme é apresentado: Ambientes internos ou externos, sem carga solar. - IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg


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Ambientes externos com carga solar: - IBUTG = 0,7 tbn + 0,2 tg + 0,1 tbs Onde: tbn = Temperatura de Bulbo Úmido ( Natural ) – Relaciona a temperatura do ambiente com a umidade relativa e a ventilação; tg = Temperatura de Globo – Dà uma idéia aproximada da temperatura radiante que atinge o servidor; tbs = Temperatura de Bulbo Seco – Fornece a temperatura ambiente Existem duas maneira de calcularmos o IBUTG. São elas: - Regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de trabalho. - Regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local ( local de descanso ). A seguir, apresentamos os quadros 1, 2 e 3 da NR-15, Anexo 3 da Portaria 3214 do MTb: Quadro nº 01 Tipo de Atividade Regime de Trabalho-Descanso Com descanso no próprio local De trabalho ( por hora )

Leve

Moderada

Pesada

Até 30,0

Até 26,7

Até 25,0

45 minutos de trabalho 15 minutos Descanso

30,1 à 30,6

26,8 à 28,0

25,1 à 25,9


30,7 à 31,4

28,1 à 29,4

26,0 à 27,9


31,5 à 32,2

29,5 à 31,1

28,0 à 30,0

Acima de 32,2

Acima de 31,1

Acima de 30,0

Trabalho contínuo

Não é permitido o trabalho, sem adoção de medidas de controle Quadro nº 02 M (Kcal/h

Màximo IBUTG (ºC)

175 200 250 300 350 400 450 500

30,5 30,0 28,5 27,5 26,5 26,0 25,5 25,0


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Quadro nº 03 – Taxa de Metabolismo por tipo de Atividade Tipo de Atividade

Kcal/h 100

Sentado em Repouso Trabalho Leve Sentado, Movimentos moderados com braços e tronco (ex: datilografia) Sentado, Movimentos moderados com braços e pernas (ex: dirigir ) De pé, trabalho leve, em màquina ou bancada, principalmente c/braços

125 150 150

Trabalho Moderado Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas De pé, trabalho leve em máquina/ bancada, com alguma movimentação De pé, trabalho moderado em máquina/bancada alguma movimentação Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar

180 175 220 300

Trabalho Pesado Trabalho intermitente de levantar/empurrar/ arrastar(ex: remoção c/ pà) Trabalho fatigante

440 550

Levantamento de dados: Medições feitas utilizando o índice de sobrecarga térmica – Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo – ( IBUTG ), utilizando medidor de stress térmico marca INSTRUTHERM modelos TGD 50 e TGD 200. As medições foram à altura da região do corpo mais atingida, de acordo com NHT-01 C/E da Fundacentro “Norma para avaliação ocupacional ao calor ”.

Os valores encontrados foram comparados com os limites de Tolerância constantes da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTE em seu anexo 3. Procedimentos e Técnicas utilizadas durante as medições: - Localização dos equipamentos com geração de calor; - Instalação dos sensores; - Preparação de bulbo úmido: umedecer o pavio e a esponja com àgua destilada, mantendo-os úmidos durante as medições; - Posicionar o instrumento na região que equivale ao ponto de irradiação de calor, na direção do operador; - Esperar a estabilização do termômetro por um período de 3 a 5 minutos; - Realizar as leituras.


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NR-15 - Anexo nº 09 “Exposição ao Frio ” A exposição ocupacional a frio intenso pode constituir sério risco à saúde dos servidores, além de comprometimento ao conforto e eficiência do trabalho. Baixas temperaturas são nocivas à saúde, podendo provocar feridas, rachaduras e necrose da pele, enregelamento, gangrena e amputação do membro lesado. Outras conseqüências possíveis de temperaturas muito baixas são o agravamento de doenças musculares periféricas preexistentes e de doenças reumáticas, predisposição para acidentes e doenças das vias respiratórias. As atividades ou operações realizadas no interior de câmaras frias ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os servidores ao frio, sem proteção adequada, serão considerados insalubres em decorrência de Laudo de inspeção realizado no local de trabalho.

NR-15 - Anexo nº 10 “ Umidade ” As atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos servidores, serão considerados insalubres, em decorrência de inspeção no local de trabalho.

NR-15 - Anexo nº 11 e anexo nº 13 “Agentes Químicos” A presença dos agentes químicos no ambiente de trabalho oferece um risco à saúde dos servidores. Entretanto, o fato de estarem expostos a estes agentes agressivos não implica, obrigatoriamente, que estes servidores venham contrair uma doença do trabalho. Os agentes químicos são encontrados nos ambientes de trabalho em forma de: - Poeiras: produzidas mecanicamente por ruptura de partículas maiores; - Fumos: partículas sólidas produzidas por condensação de vapores metálicos - Fumaças: fumaças produzidas pela combustão incompleta - Neblinas: partículas líquidas produzidas por condensação de vapores - Gases: dispersões de moléculas que se misturam com o ar - Vapores: dispersões de moléculas no ar, que podem se condensar para formar líquidos ou sólidos em condições normais de temperatura e pressão. Os diversos agentes químicos que podem estar presentes no ambiente de trabalho, e entrar em contato com o organismo dos servidores, podem apresentar uma ação localizada ou serem distribuídos aos diferentes órgãos e tecidos, levados pelos fluidos internos, produzindo uma ação generalizada. As vias de ingresso destas substâncias no organismo são: - Via cutânea: ácidos, álcalis e solventes, ao atingirem a pele podem ser absorvidos ou provocar lesões, podendo também comprometer as mucosas dos olhos, boca e nariz. A soda em escamas e os pós também podem penetrar na pele e contaminar. Esses problemas podem acontecer quando os servidores manipulam produtos químicos sem equipamentos de proteção individual. - Via Digestiva: a contaminação do organismo ocorre pela ingestão acidental ou não de substâncias nocivas, presentes em alimentos contaminados, deteriorados ou na saliva. Hábitos inadequados como alimentar-se ou ingerir líquidos no local de trabalho, umedecer os lábios com a língua, usar as mãos para beber àgua e a falta de higiene contribuem para a ingestão de substâncias nocivas. - Via Respiratória: as substâncias penetram pelo nariz e boca, afetando a garganta e chegando aos pulmões.


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Através da circulação sangüínea, podem seguir para outros órgãos onde manifestarão seus efeitos tóxicos. Substâncias químicas na forma de pó em suspensão no ar podem facilmente penetrar no organismo pela respiração. Partículas muito pequenas podem vencer as barreiras naturais das vias respiratórias, chegando a atingir partes mais profundas do pulmão. Em todos esses casos, pode existir risco de contaminação se os servidores não usarem os equipamentos de proteção individual ou se não houver sistemas de ventilação adequado. Para que os agentes causem danos à saúde, é necessário que esteja acima de uma determinada concentração ou intensidade, e que o tempo de exposição a esta concentração ou intensidade seja suficiente para uma atuação nociva destes agentes sobre o organismo. Vemos, portanto que é muito importante determinarmos o tempo real de exposição do servidor ao agente nocivo, e quando necessário, fazermos uma avaliação quantitativa do agente.

NR-15 - “Agentes Biológicos” Os riscos biológicos surgem do contato do homem com bacilos, bactérias, fungos, parasitas, vírus, protozoários, insetos, cobras, aranhas, escorpiões, quando presentes no ambiente de trabalho. Algumas atividades tornam mais provável esse contato. Os agentes biológicos podem penetrar no corpo pela pele, por ingestão ou pela respiração. As medidas preventivas mais comuns são o controle médico permanente, o uso de equipamentos de proteção individual, a higiene rigorosa nos locais de trabalho, os hábitos de higiene pessoal, o uso de roupas adequadas, a vacinação e o treinamento.

NR-15 - “Radiações Não - Ionizantes” As radiações não ionizantes apresentam interesse do ponto de vista ambiental, porque os seus efeitos sobre a saúde das pessoas são potencialmente importantes, sendo que exposições sem controle podem levar à ocorrência de sérias lesões na pele ou doenças como catarata, queimaduras. Existem diversos tipos de radiações não ionizantes, classificadas conforme o comprimento de onda e a frequência da radiação. São elas: radiofrequências, microondas, infravermelha ( fornos, solda oxiacetilênica), ultravioleta (solda elétrica), laser.

Técnicas Adicionais Quando da ausência de orientações nas normas nacionais, recorremos às normas de procedimento preconizadas por instituições de renome, que tratam do assunto, tais como a “American Conference

Governamental Industrial Hygienist – ACGIH , Organização Internacional do Trabalho – OIT e “National Institute for Occupational Safety and Health – NIOSH”


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XIII - CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO CARACTERÍSTICAS DOS LOCAIS DE TRABALHO Pé direito Piso Paredes Cobertura Iluminação natural Iluminação artificial Ventilação natural Ventilação artificial

XV - RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES E RECOMENDAÇÕES 1 - AGENTES ERGONÔMICOS - NÍVEIS DE ILUMINAMENTO De acordo com a NBr – 5413 – iluminância de interiores, alguns pontos estão com os valores abaixo dos índices mínimos exigidos. A - Recomendações: - Elaborar e executar o programa de ordem e limpeza, providenciando a limpeza das luminárias. - Adequar a iluminação dos ambientes através da execução de estudo luminotécnico dos mesmos, de forma a determinar quantas luminárias devem ser suficientes para a obtenção dos níveis de iluminamento desejado e seu posicionamento. 2 - AGENTES FÍSICOS RUÍDO Efetuamos medições para todos os postos de trabalho das funções/ atividades desenvolvidas, jà descritas anteriormente, a fim de verificarmos a exposição de todos os servidores. conclusões: a) Nos setores: Escritório, Distribuição e Estoque; Pré-preparo, preparo e distribuição. Comparando- se os níveis de pressão sonora verificados, com os limites de tolerância fixados pelo anexo nº 1, da NR-15, da portaria 3214/78, MTE, não encontramos níveis de ruído superiores a 85 dB (A), nível màximo permitido para exposição de 8 horas de trabalho continuos, alem de em função do tempo de exposição, não verificamos doses iguais ou


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superiores a 0,5 (Leq= 80,0 dB (A)), a qual corresponde a nível de ação, previsto pela NR-9, da mesma portaria 3214/78, MTE, diante disto, concluímos não haver risco à saúde do servidor, em função deste agente ambiental. OBS. No setor: Higienização de Panelas; Constatamos que o trabalho é executado nos horários entre 10:00 e 14:00 horas, porém, devido aos níveis de ruído em dB (A) alcançados e para preservar à saúde do servidor, recomendamos a utilização de protetores auriculares neste setor. -

CALOR Efetuamos uma análise detalhada da possível Sobrecarga Térmica para todas as funções/atividades desenvolvidas. A escolha dos pontos avaliados foi feita após a etapa de Reconhecimento, como também, em função de informações do pessoal das áreas envolvidas, alem da nossa experiência profissional, que nos facilitou estabelecer os pontos críticos de exposição. a) conclusões: Riscos não evidenciados.

-

RADIAÇÕES IONIZANTES Não evidenciadas

-

RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Não evidenciadas

-

VIBRAÇÕES Não evidenciada

-

FRIO Não evidenciado

-

UMIDADE Não evidenciada

3 - AGENTES QUIMICOS Limpeza. Foram detectados produtos de limpeza e higienização: Alcool, hipoclorito de sódio, higienizantes domiciliares com grau baixo de toxidade, todos utilizados em poucas quantidades e diluídos em água, de acordo com as concentrações estabelecidas pelo fabricante. Faz-se necessário a utilização de equipamentos de proteção individual ( luvas de PVC ) no manuseio dos mesmos. A ) Recomendações: - Todo produto químico utilizado para limpeza devem ser estocados em local trancado, ventilado, possuam rótulo com identificação do produto e recomendações do fabricante quanto ao seu manuseio e armazenamento.


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-

Todas as embalagens de produtos químicos devem ser mantidas fechadas quando não estiverem sendo usadas.

-

Ministrar treinamento aos servidores sobre a necessidade e correta utilização dos EPI’s,

Nas atividades onde existe a possibilidade de ocorrer respingos de produtos químicos nos olhos, causando irritações é obrigatório o uso de óculos de segurança de ampla visão.

4-

AGENTES BIOLÓGICOS Para as atividades de limpeza, higienização, remoção de lixo e principalmente dos sanitários, é obrigatório a utilização de luvas de PVC, o que de acordo com a NR-06 da Portaria 3214/78 do MTE, assegura o controle da exposição existente. Deve ser ministrado treinamento aos servidores quanto à correta utilização destes EPI’s e sua importância no controle de suas exposições aos riscos ambientais inerentes ‘a sua ati vidade.

5 - RECOMENDAÇÕES GERAIS - Tornar obrigatório o uso dos EPI’s recomendados no corpo do laudo e elaborar um programa de treinamento, com a finalidade de conscientizar os servidores a respeito da necessidade dos mesmos. - Normalizar procedimentos de aquisição, fornecimento e uso adequado. - Manter locais adequados para higienização e guarda dos EPI’s. - Exigir dos fornecedores de EPI’s os respectivos CRF – Certificado de Registro do Fabricante e CA – Certificado de Aprovação atualizados. - Documentar o fornecimento e troca dos EPI’s em formulários apropriados, sempre com a assinatura dos servidores ( anexo, modelo do Formulários ) XVI - CONCLUSÃO O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposição ocupacional a que estão sujeitos os servidores, servindo ainda como forma de auditoria anual ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Este Laudo atende ao ítem “monitoramento” e stabelecido no PPRA. Com embasamento técnico legal, conforme prescreve a Portaria 3311/89, sob o ponto de vista da higiene e segurança no trabalho, não verificamos a existência de condições de risco acentuada à saúde dos servidores nos diversos setores avaliados, entretanto é fundamental o atendimento às recomendações propostas no corpo do Laudo, a fim de preservarmos as condições existentes, sempre no intuito de oferecermos condições salubres a todos os servidores. Ressaltamos ainda que não foram verificados outros agentes ambientais, além dos relacionados no corpo deste laudo. Este Programa permanecerá válido enquanto forem mantidas as condições existentes na Prefeitura por ocasião da vistoria, a qual deve ser realizada no mínimo anualmente. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nas atividades: planta física e equipamentos, exigirão novas análises. Mogi Mirim, SP, aos


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CRONOGRAMA /ESTABELECIMENTO DE M E T A S 2012/2013

ATIVIDADES

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

JAN

FEV

Alteração de documento Base Reconhecer os Riscos Identificar os riscos por setor e função Avaliação de Ruído e iluminamento Divulgação do PPRA Treinamentos referente ao programa Avaliação do Desenvolvimento do PPRA OBSERVAÇÕES

Legenda :

Em andamento

Realizado

Programar

FICHA DE ENTREGA DE EPI’s A implantação da utilização dos equipamentos de proteção individual deve ser feita através de ordem de serviço, informando os riscos a que os servidores estão expostos e suas responsabilidades no cumprimento das normas de segurança adotadas pela prefeitura ( NR – 1 – ítem 1.8 ). - A Prefeitura deve: Fornecer os EPI’s gratuitamente e notificar a entrega ( mod. Anexo ). - Manter um fichário próprio, onde deverão ser registradas todas as substituições de EPI’s de cada servidor. - Esclarecer quanto a sua necessidade e importância, educar, motivar e supervisionar


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MAR

- Após o desligamento do servidor, a ficha de controle de entrega de EPI’s deve ser guarda da juntamente com o prontuário do servidor, visando a comprovação da entrega dos mesmos.

FICHA DE CONTROLE DE EPI (MODELO) Identificação do empregado: Nome:_________________________ Cargo:_________________________ Seção:_________________________

Pelo presente, declaro que recebi da prefeitura_____________________________o material especificado, assumindo o compromisso nos termos das letras “a” e “b”do ítem 1.8 da NR1 e letras “a” “b” e “c”do ítem 6.7.1 da NR – 6, de usà-lo em trabalho, zelar pela sua guarda e conservação e

devolvê-lo ao setor competente da prefeitura quando se tornar impróprio para uso ou por motivo de demissão ou afastamento. Em caso de dano, inutilização ou extravio do equipamento deverei comunicar imediatamente ao setor competente. Se o equipamento for danificado ou inutilizado por emprego inadequado, mau uso, negligencia ou extravio, a prefeitura fornecerá novo equipamento e cobrará o valor de um equipamento da mesma marca ou equivalente ao da praça (paràgrafo único do artigo 462 da CLT). Recebi treinamento quanto a necessidade da utilização dos referidos EPI’s, a maneira correta de

utilizá-los, guardá-los e higienizá-los, bem como da minha responsabilidade quanto a seu uso conforme determinado na NR- 1 da Port. 3.214/78. Fico ciente de que a não utilização do equipamento de proteção individual em serviço, sujeita as sanções disciplinares cabíveis que irão desde simples advertências até a dispensa por justa causa nos termos do At.482 da C.L.T combinado com a NR- 1 e NR- 6 da Portaria 3.214/78. Mogi Mirim/SP, ______de____________20_. Ciente___________________________


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EPI RECEBIDO

DATA DA ENTREGA

ASSINATURA

DEVOLUÇÃO

ASSINATURA

PROGRAMA VIVA BEM Ergo Life PROGRAMA VIVER BEM - “Servidor com Qualidade de Vida” EQUIPE DE TRABALHO: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SESMT SETOR DE TREINAMENTOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - Diretoria DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Diretoria DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO, ESPORTES E LAZER - Diretoria      

RESUMO DO PROJETO: (HISTÓRICO) A Divisão de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, preocupada com a saúde de seus colaboradores, proporciona o Programa Viver Bem – “Servidor com Qualidade Vida”, com a intenção de inspirar bons hábitos, estilo de vida e incentivo aos valores individuais e coletivos de prevenção de doenças. O Programa tem parcerias entre os Departamentos de Administração, Saúde e de Recreação, Esportes e Lazer, com a coordenação da Divisão de Gestão de Pessoas – Setor de Treinamentos. O Programa oferece anualmente aos colaboradores municipais conhecimentos, provoca atitudes, desenvolve habilidades através de campanhas, palestras, folhetos, dinâmicas e cartazes. Ainda, realiza exames individuais para avaliar, diagnosticar, relatar com indicadores as condições da qualidade de vida dos colaboradores. Determina atividades que amenizem ou extingam os agentes causadores de distúrbios da saúde, bem como faz acompanhamento de tratamentos em casos especiais. Ao levantar os perfis de saúde dos colaboradores, seus hábitos de vida, sua inadequados que provocam riscos à saúde, inovando-se as atividades da área de Gestão de Pessoas. Através de formulários e questionários, cada colaborador informa situações para avalição dos procedimentos de PA, IMC e Glicemia, que ajudam na detecção de possíveis situações para uma gestão de Qualidade de Vida, bem como da definição de Política de Saúde Corporativa. Ainda, se fizer necessária a realização de exames complementares, o SESMT – Medicina Ocupacional, desenvolve diretamente com o colaborador, as decisões e direcionamento respectivos.


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Vantagens para a Prefeitura: 

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Avanço na qualidade do sistema de saúde oferecido pela prefeitura aos seus colaboradores. Aumento da eficácia de tratamentos médicos, diminuindo índices de faltas e afastamentos. Diferencial para valorização e retenção de profissionais. Segurança na gestão da co-participação entre a Prefeitura e a Assistência Médica do Departamento de Saúde. Flexibilidade para a personalização de benefícios de acordo com as necessidades específicas de cada unidade. Relatórios gerenciais e clínico-epidemiológicos que indicam tipos de tratamento, ginástica laboral e ações preventivas de saúde ocupacional.

Vantagens para o colaborador: 

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Acesso seguro a informações de qualidade e com princípios eficazes, para correção de posturas e hábitos. Suporte ao acompanhamento de colaboradores com intercorrências e controle da eficácia do tratamento. Economia na aquisição de possíveis medicamentos. Subsídios para uma Vida de Qualidade. Atendimento diferenciado da Prefeditura que pensa na Qualidade de Vida dos seus colaboradores. Satisfação de participar de um programa inédito na Prefeitura, patrocinado e gerenciado pela Divisão de Gestão de Pessoas.

JUSTIFICATIVA: Há que se ter um conjunto de abordagens, métodos ou técnicas para melhorar o ambiente de trabalho e tornar o trabalho mais produtivo e mais satisfatório. Essa Qualidade de Vida visa o sentido de grupo, enriquecimento funcional e desenhos de novas técnicas com integração social. É também uma forma ideológica sobre a natureza da saúde do trabalhador e suas relações com a municipalidade. Os termos “administração participativa” e “democracia corporativa”

deixa de ser ideais de movimento e passam a ser uma realidade. ÁREAS DE ATUAÇÃO: ( x ) COMUNICAÇÃO

( x ) CULTURA

( x ) EDUCAÇÃO

( ) MEIO AMBIENTE

( x ) SAÚDE

( X ) DIREITO


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LOCAL: Paço Municipal, Diretorias e respectivas Unidades PERÍODO: 2º. Semestre 2010, sucessiva e sistematicamente mantida. PÚBLICO ALVO: Colaboradores de todos status e setores. OBJETIVO GERAL:      

Saúde capaz de satisfazer às expectativas pessoais e sociais. Orgulho pelo trabalho realizado com menor esforço. Vida emocional satisfatória. Auto-estima. Imagem da Prefeitura junto a opinião pública. Respeito aos direitos individual e coletivo frente ao Programa de Qualidade de Vida.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 

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Dada a importância dos impactos do trabalho tanto positivo, como negativo frente a qualidade de vida dos colaboradores e, como esses objetivos estão vinculados à atividade e resultados de cada um, requer por parte da Prefeitura rever os conceitos sobre atuação do SESMT e ativar uma parceria com o Departamento de Saúde, na contribuição positiva e importante para o colaborador público sobre vários aspectos que atuam sobre sua saúde. Mapear com indicadores as constantes encontradas no quadro de colaboradores: absenteísmo, causas mais latentes, local com maior potencialidade de afastamentos, doenças, tratamentos, etc. Progredir na melhoria contínua do Programa de Qualidade Vida dos colaboradores. Diagnósticos precisos para implementação de ações e campanhas corretivas.

METODOLOGIA DE APLICAÇÃO: a) Assimilar a legislação pertinente; b) Análise e aplicação da Ergonomia: Conceitos, fundamentações, princípios e aplicações; - Aplicação da Ergonomia nos locais de trabalho; - Métodos e Técnicas em ginástica laboral – exercícios e movimentos; - Análise Ergonômica do Trabalho / Laudo Ergonômico (NR 17); - Ferramentas de Análise; - Análise em acessibilidade ; - Fatores Ambientais: Iluminação, ruído, vibração, calor; c) Comunicação corporativa com foco no Programa Qualidade de Vida d) Diagnóstico e tratamento das patologias ocupacionais, aspectos ergonômicos e atuação multidisciplinar; - A dor lombar e suas correlações ocupacionais: Prevenção de lombalgia; A integração entre: Saúde e Segurança Ocupacional; - Prevenção, Interdisciplinaridade e Multiprofissionalismo.


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INDICADORES: 

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Percentual de colaboradores participantes vezes a população corporativa/setor; Nível de aceitabilidade do programa, a partir da experiência da participação na ginástica laboral. Nível de interação com a família, a partir da experiência como colaborador inspirado na qualidade de vida. Nível de satisfação na prática de suas atribuições no Serviço Público. Nível de contribuição da experiência como funcionário para a inserção em novas tarefas e no mundo do trabalho. Nível de saúde física. Nível de saúde espiritual. Nível de saúde intelectual. Nível de saúde financeira.. Nível de saúde ecológica.

PARCERIAS: Totalmente executado pela interação dos Departamentos Municipais. REFERENCIAIS: sites: www.boasaúde.uol.com.br www.ergonomia.com.br www.ufrrj.br/institutos.com.br www.eps.ufs/ergon.com.br 

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livros: Ergonomia Aplicada no Trabalho, Ed. Ergo Ergonomia Prática, Ed. Edgard Blucher – autores Jan Dul, Bernard Weerdmeester Filmes: http.br.truveo.com/tag/ergonomia

Considerações Finais do Planejamento Estratégico do SESMT Os Programas e Laudos Ambientais definidos neste Planejamento Estratégico objetivam quantificar os agentes agressivos existentes no ambiente do trabalho, buscando assim prevenir acidentes e doenças no trabalho de modo a promover a saúde e a integridade física dos trabalhadores nos termos da Legislação Trabalhista e não caracterizar atividades como "especiais" ou "comuns", nos termos da Legislação em vigência. Os serviços de:


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1. Análise de documentação (LTCAT/PPRA/PCMSO); 2. Análise do FAP - fator acidentário previdenciário aplicado nos anos 2011 a 2013; 3. Análise dos documentos (LTCAT, PPRA, PCMSO) das empresas terceirizadas pela Prefeitura; 4. Adaptação dos laudos para reformulação e defesa do FAP anterior; 5. Ajuste de condutas no que diz respeito ao Nexo Técnico Epidemiológico. São trabalhos propostos e serão realizados junto ao Departamento Administrativo diretamente assistido pela Divisão em Gestão de Pessoas, com o seguinte fluxograma de trabalho:


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CONTROLE AMBIENTAL

CONTROLE MÉDICO

IN CIO

ELABORAR DOCUMENTO BASE PARA INICIO DO DO PPRA.

N O

NECESSITA PCMSO ?

SIM

N O

PCMSO

ELABORAÇ O DO PCMSO

DOCUMENTO BASE ELABORADO ?

PPRA

SIM

REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EFETUAR LEVANTAMENTO AMB. PARA O LTCAT

NECESSITA EXAME COMPLEM. ? N O

LEVANT. EFETUADO ?

SIM

AUDIOMETRIAS HEMOGRAMAS RADIOGRAFIAS ESPIROMETRIAS ENTRE OUTROS

N O

LTCAT

SIM

N O

ENCAMINHAR PARA MÉD. COORDENADOR PCMSO

EXAMES REALIZADOS ?

SIM

ANÁLISE DO MÉDICO DO TRABALHO

RESULT.

CONTROLE MÉDICO ASO

ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFIO

As principais ações para esta implantação está relacionada a conscientização dos diretores de área e seus subordinados lideres nas questões relativas à segurança e saúde ocupacional, ao que é fundamental o apoio do Sr. Prefeito Municipal, constantes reuniões de trabalho definido e treinamentos específicos de Couch em segurança. Os servidores municipais em sua totalidade já estão sendo conscientizados pela incorporação do Treinamento de Ambientação e Integração, com Reuniões periódicas e sistêmicas, bem como treinamentos específicos.


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A CIPA 2011-2012 já foi empossada com novos programas institucionais, com estratégias diferenciadas onde, Cipeiros titulares e suplentes foram incorporados na ação de segurança e saúde ocupacional, além de indicar para cada um dos departamentos de área um representante, entre os servidores, para ser o "elo" entre as ações da CIPA e os servidores, independente de ser ou não membro da CIPA. Os técnicos e profissionais do SESMT devem entender as mudanças previstas e, mesmo com suas dificuldades, estão créditos dos valores que serão o trabalho Estratégico e Dinâmico que a Prefeitura de Mogi Mirim está determinada a fazer. A melhoria Planejada é para o bem de todos: Autoridades Municipais, Servidores e a Sociedade, que tem em seus fiéis depositários de todo o complexo que toca de perto aos interesses da cidade e população, a crença no desenvolvimento ético e seguro, nos quais creêm e precisam. Janeiro de 2012.


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MODELO PLANO DE SEGURANÇA

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