Libro Instituciones Politicas y Derecho Constitucional(1)

BIBLIOTECA DE CIENCIA POLÍTICA

DUVERGER INSTITUCIONES

POLITICAS

Y DERECHO

CONSTITUCIONAL

con un estudio sobre el RÉGIMEN POLÍTICO y la CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA D E 1978 por Miguel A . Aparicio

COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

P U B L I C A C I O N E S DEI. S E M I N A R I O D E D E R E C H O DE

LA U N I V E R S I D A D D E B A R C E L O N A ,

BAJO

Prof. M. Jiménez de Parga Maurice Duveigei Métodos de las ciencias sociales 14.' edición! William Einstein Los ismos políticos contemporáneos 12.' edición muy ampliada) (Comunismo, fascismo, capitalismo, socialismo) Maurice Duverger Instituciones políticas y derecho constitucional IÁ* edición totalmente 'refundida) John Kenneth Galbraith La economía y el arte de la controversia Hugh Thomas El sistema establecido H. J. Eysenrk Psicología de la decisión política Jean Meynaud Problemas Ideológicos del siglo XX tEl destino de las ideologías y Tecnocracia y politica) Georges Lefiam Historia de las doctrinas sociales en la Europa contemporánea Jacques Lambert América latina (•!.' edición) (Estructuras sociales e instituciones políticas) Maurice Du vergei introducción a la política (4.* editión) Karl Loewenstein Teoría de la Constitución (2.* edit ión) Maurice Duverger La democracia sin el pueblo Rafael Caldera Ideario: la democracia cristiana en América latina André Hauriou Derecho constitucional e instituciones políticas Maurice Duvngei Las dos caras de Occidente |nrgc de Esteban % otros Derecho politico v Constitución española Noam Chomsky Por razones de Estado

POLITICO

LA DIRECCIÓN D E L

DEMOS

BIBLIOTECA

DE

CIENCIA

MAURICE DUVERGER Profesor de la Sorbona. I Iniversidad de Paris f

INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL Prólogo de PABLO LUCAS VERDO

().•* edición española, totalmente retundida, dirigida por J O R D I S O L E T U R A , ton tin estudio sobre ei Régimen Político V la Constitución Española de IP78 por M I G U E L A. A P A R I C I O

• EDITORIAL ARIEL BARCELONA CARACAS MEXICO

POLÌTICA

[ mili i oí igmal. IN.SITUTIONS

POLITIOJUES

E ¡ DROI1 C O N S ' I I T I 1 Í O N N H 1

) V éditiou IÍ'VIIC ci augmenté*' "Kt régimen político español", poi MIGUEL A . APARICIO "l.os regímenes poli tiros ilwroainert ranos", por ANTONIO LAGO CARBAI.LO "Kl régimen nittano", por FRANCESC DE CARRERAS [ i iitltu < ion de ELÍSEO AJA, MIGUEL A . APARICIO, XAVIER ARBÓS, MARCOS CARRILLO, MANUEL GERPE, ISIDRE MOLAS, M."

DOLORS OLLER, JORDI SOLÉ TURA V JOSEP M . VALLES J

Cubierta: jose-p Navas (i.' edit ion: septiembre de 1980 1

© 1 9 « , 1970 v 1978: Maurire Dumger © 1962, 1970 y 1980 de la traducción v edición castellana para España y América: Ariel, S. A., Tamlx>i ilel Brut, s/n - Sant Joan Despí (Barcelona) Depósito legal: B. 24.610- 1980 ISBN : 84 344-1796 0 Impreso en España 1980. - ¡. G Seix v Banal Hnos., S. A Carretera de Cornelia, 194, Esph'gues de Líobregat (Barcelona)

PRESENTACIÓN

E l l e c t o r t i e n e e n sus m a n o s u n a n u e v a e d i c i ó n e n l e n g u a c a s t e l l a n a —la sexta— d e l c o n o c i d o m a n u a l Instituciones políticas v derecho constitucional del profesor D u v e r g e r . E n la n o t a d e presentación de la edición anterior y o m i s m o c a l i f i q u é este m a n u a l d e " c l á s i c o " y c r e o q u e a m e d i d a q u e t r a n s c u r r e el t i e m p o el c a l i f i c a t i v o a d q u i e r e u n a m a y o r e x a c t i t u d y u n a mayor vigencia. E s t a sexta e d i c i ó n se b a s a e n l a d e c i m o q u i n t a e d i c i ó n f r a n c e s a , r e v i s a d a v a u m e n t a d a p o r s u a u t o r . C o m o las a n t e r i o r e s , l a n u e v a m a n t i e n e u n e l e v a d o n i v e l s i s t e m á t i c o y p e d a g ó g i c o y es, a l a vez, u n c l a r o e x p o nente d e la l l a m a d a c o n c e p c i ó n sociológica d e ! d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , ( ¡ u e tiene e n e l p r o f e s o r D u v e r g e r u n o d e sus c u l t i v a d o r e s m á s p r e c i a r o s . Este m a n u a l se h a h e c h o c é l e b r e p o r e l r i g o r c o n q u e s i s t e m a t i z a l o s conceptos sociológicos y jurídicos del derecho constitucional, p o r la clar i d a d y s e n c i l l e z d e l a e x p o s i c i ó n y, a l m i s m o t i e m p o , p o r l a riqueza d e las r e f e r e n c i a s c o n c e p t u a l e s d e l a u t o r - Se t r a t a , p u e s , d e u n g r a n t e x t o p e d a gógico e n el sentido m á s n o b l e d e l a expresión. C o m o e n l a e d i c i ó n a n t e r i o r , l a c o n c e p c i ó n s o c i o l ó g i c a d e l d e r e c h o es a m p l i a d a c o n u n a referencia detallada a los marcos e c o n ó m i c o s e ideol ó g i c o s d e l o s sistemas p o l í t i c o s , v i s t o s e n s u t r a y e c t o r i a h i s t ó r i c a . Se o b s e r v a , s i n e m b a r g o , u n a m a y o r a t e n c i ó n a l h e c h o j u r í d i c o e n sí m i s m o y n o parec e g r a t u i t o q u e e l v o l u m e n e m p i e c e a h o r a c o n u n a a m p l i a i n t r o d u c c i ó n s o b r e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . ( u a n d o l a e d i c i ó n a n t e r i o r se a b r í a c o n u n a s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e el p o d e r p o l í t i c o y e l E s t a d o . E s t a m a y o r a t e n c i ó n a l h e c h o jurídic o q u i z á se e x p l i c a p o r q u e e l p r o p i o a u t o r h a establecido u n a especie d e división d e funciones e n su activid a d p u b l i c í s t i c a . Y a s í , e n vez d e c o n t e m p l a r t o d a l a p r o b l e m á t i c a s o c i o l ó g i c o - j u r í d i c a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e n un solo v o l u m e n parece reservar el e n f o q u e p r e d o m i n a n t e m e n t e jurídico al t e m a c o n t e m p l a d o e n l a p r e s e n t e o b r a , m i e n t r a s e s t u d i a y s i s t e m a t i z a l o s a s p e c t o s m á s n e t a m e n t e s o c i o l ó g i c o s e n s u Sociología de la política ( q u e l l e v a v a t a m b i é n v a r i a s e d i c i o n e s ) y e n e l n u e v o m a n u a l t i t u l a d o Organiza nones políticas {partidor y grupos de presión). P e r o t a m b i é n c a b e p e n s a r q u e este c i e r t o d e s p l a z a m i e n t o h a c i a l o j u

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

rídico obedece a u n a tendencia genera!, perceptible en m u c h o s autores e u r o p e o s , a r e v i t a l i z a r ios e s t u d i o s d e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d i s c i p l i n a j u r í d i c a . L a r e f l e x i ó n d e u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e !a d o c t r i n a ital i a n a s o b r e el u s o a l t e r n a t i v o d e l d e r e c h o es u n aspec to m u y i m p o r t a n t e — a u n q u e n o ú n i c o — d e esta r e v i t a l i z a c i ó n c o n c e p t u a l d e l h e c h o j u r í d i c o , e n u n m o m e n t o e n cjue las e s t r u c t u r a s d e l E s t a d o c o n t e m p o r á n e o t i e n d e n a s u m e r g i r l a n o c i ó n m i s m a d e g a r a n t í a j u r í d i c a y d e derec h o h u m a n o e n el m a g m a d e u n o s p o d e r e s d e h e c h o i n c o n t r o l a b l e s v o m n i p r e sentes. E s t a n u e v a e d i c i ó n e n l e n g u a c a s t e l l a n a se e x p l i c a p o r v a r i a s r a z o n e s . L a p r i m e r a es l a n e c e s i d a d d e p o n e r a l día u n t e x t o q u e c o m o n i n g ú n o t r o está sujeto a m o d i f i c a c i o n e s i m p o r t a n t e s p o r la p r o p i a evolución de los.sistemas y de los hechos políticos. L a d e c i m o q u i n t a edición francesa c o n s t i t u y e e n este s e n t i d o u n a a p o r t a c i ó n m u y i m p o r t a n t e y n o s h a p a r e c i d o q u e e n vez d e p r o c e d e r a u n a r e i m p r e s i ó n p u r a y s i m p l e d e l a e d i c i ó n a n t e r i o r ( p u b l i c a d a e n 1970) e r a c o n v e n i e n t e l l e v a r a c a b o u n r e planteamiento en p r o f u n d i d a d . L a s e g u n d a r a z ó n es l a n e c e s i d a d — l i g a d a a l a a n t e r i o r — d e r e e s c r i b i r t o d a l a p a r t e d e d i c a d a al s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l . A l i g u a l q u e e n t o n c e s , e l p r e s e n t e v o l u m e n es a l g o m á s q u e u n a m e r a t r a d u c c i ó n al c a s t e l l a n o d e l t e x t o f r a n c é s , E s , d e h e c h o , u n a t r a d u c c i ó n y u n a a d a p t a c i ó n . Pues b i e n , l o m á s i m p o r t a n t e d e l a a d a p t a c i ó n es l a i n c l u s i ó n d e u n a p a r t e esp e c í f i c a s o b r e et s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l , q u e es c o m p l e t a m e n t e o r i g i n a l r e s p e c t o al t e x t o f r a n c é s . E n l a a n t e r i o r e d i c i ó n m e e n c a r g u é y o m i s m o d e r e d a c t a r u n a síntesis s o b r e e l r é g i m e n p o l í t i c o e s p a ñ o l , síntesis q u e pase') p o r m u y difíciles a v a t a r e s p u e s e s t á b a m o s e n p l e n o r é g i m e n f r a n q u i s t a y l a c e n s u r a se m o s t r ó i m p l a c a b l e . A p a r t e d e las p r e c a u c i o n e s q u e y o m i s m o t o m é a l r e d a c t a r el t e x t o , l a c e n s u r a c o r t ó d e tal m o d o q u e e n m u c h o s m o m e n t o s e r a casi i m p o s i b l e e n t e n d e r l o q u e se q u e r í a d e c i r . D e s d e e n t o n c e s h a n p a s a d o m u c h a s cosas y n u e s t r o p a í s h a e n t r a d o en u n n u e v o sistema político, cuyas líneas f u n d a m e n t a l e s están trazadas p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 1978. E r a n e c e s a r i o , p u e s , r e d a c t a r d e n u e v o esta p a r t e d e l l i b r o y ésta es l a tarea q u e h a r e a l i z a d o , c o n c o n c i s i ó n y b r i l l a n t e z , m i c o m p a ñ e r o d e c á t e d r a , el p r o f e s o r M i g u e l A n g e l Aparicio. C o m o e n la edición anterior, hemos p r o c e d i d o a sintetizar en u n s o l o c a p í t u l o el v o l u m e n d e d i c a d o al s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s . D e esta d e l i c a d a tarea se h a e n c a r g a d o t a m b i é n el p r o f e s o r M . A . A p a r i c i o . I g u a l m e n t e h e m o s p u e s t o al día l a p a r t e d e d i c a d a a los " R e g í m e n e s políticos i b e r o a m e r i c a n o s " , bajo la dirección del profesor de la U n i v e r s i dad de M a d r i d A n t o n i o L a g o Carballo. L a t r a d u c c i ó n h a s i d o r e v i s a d a y c o m p l e t a d a , f u n d i e n d o en u n n u e v o

PRESENTACIÓN

t e x t o las p a i tes d e l a n t e r i o r q u e n o h a n v a r i a d o y los c a p í t u l o s o las sec c i o n e s d e n u e v a r e d a c c i ó n . D e esta t a r e a d e t r a d u c c i ó n - a d a p t a c i ó n se h a n e n c a r g a d o los p r o f e s o r e s d e la c á t e d r a d e D e r e c h o P o l í t i c o d e l a U n i v e r s i d a d de B a r c e l o n a M a r i a D o l o r s O i l e r , X a v i e r Arbós y M a r c o s C a r r i l l o . S ó l o es d e e s p e r a r q u e l a p r e s e n t e e d i c i ó n t e n g a l a m i s m a u t i l i d a d p a r a el e s t u d i o q u e las a n t e r i o r e s . J o r d i S O L É TURA

Profesor Agregado de Dwecho Politico de la Universidad de Barcelona Noviembre de

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PROLOGO

A L A SEXTA EDICIÓN

ESPAÑOLA

MAURICE DUVERGER Y LA NUEVA ESCUELA FRANCESA DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

La influencia del pensamiento jurídico y político de las direcciones predominantes en Alemania e Italia sobre el derecho político español ha sido intensa y prolongada en los últimos tiempos. Escapa a los límites y propósitos de este prólogo-analizar las causas y resultados, aunque el tema es interesante y explicaría, en cierta medida, el rumbo característico de nuestra disciplina. En cambio, el influjo francés, auíique siempre estuvo presente (sobre todo en la versión institucionista del maestro Hauriou). se fue atenuando considerablemente, incluso años antes de la guerra civil. En nuestra época de estudiante oíamos citar, y comentar, las posiciones de los autores alemanes normativistas y deasionxstas con elogio y vituperio, según fas casos, y tetamos en los escasos manuales y monografías las interpretaciones de las doctrinas de Kelsen, Haller, Scknñtt, Panunzio, etc La aportación francesa era soslayada; unas veces por considerar superado su positivismo formalista, otras se ignoraba sencillamente debido a que las bases ideológicas y metodológicas que la inspiraban divergían sustanáalmente de las nuestras. Ahora bien, después de la liberación de Fronda comenzó un brillante conjunto de profesores franceses a publicar una sene de manuales de elevado valor áentífico que pronto fueron estudiados con interés y admiración por los especialistas españoles. Entre ellos figuran las importantes contribuciones a la àencia política, a ta sociología, a la historia de las ideas políticas y al derecho constitucional, de tos profesores Prélot, Vedel, Burdeau, Pinto. Duverger Algunos, como Burdeau y Prélot. eran conocidos, pero otros sorprendieron por la agudeza, claridad y fuerza sintética de sus estudios. Los diversos trabajos realizados por estos y otros especialistas franceses revelaron, en seguida, que se trataba de una estimable y profunda aportación científica, la cual, ademas, logró coherencia y eficacia merced al establecimiento del Instituto de Estudios Políticos de París, seguido de otros en provincias, a la Fundación Nacional de Ciencias Políticas y la importante labor de la R e v u e F r a n ç a i s e d e S c i e n c e P o l i t i q u e . Todos estos estudios se caracterizan por un decidido replanteamiento de los problemas y soluciones, de la sistemática y hasta del estilo, a tono con las transformaciones político-sociales recientes y con el notable desarrollo expenmen todo por la cienáa política, sociología, antropología y economía. Es mérito de la nueva escuela francesa del derecho constituáonal haber continuado la tradición constitucionalista francesa; evitar odiosas repeticiones, sortear tos rígidos esquemas

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formalistas ajenos a ¿os sustanciales cambios económico-sociales de nuestro tiempo y, además, rechazar la tentación de disolver los contenidos del derecho constitucional dentro de una confusa teorización "filosófica" y "sociológica", como ha ocurrido entre nosotros. La nueva escuela francesa de derecho constitucional, entre cuyos maestros descuella Duverger, tiene el mérito indudable de haberse percatado de cuáles son los nuevos cometidos de los constituáonalistas en nuestro tiempo, tanto en la selección de los temas capitales como en sus respuestas correspondientes, dentro de la linea que tradicionalmente corresponde al genio francés, a saber: la nitidez de los esquemas, la agudeza y brillantez de las sugerencias y conclusiones, el profundo sentido humanista de los planteamientos y respuestas. Produce cierta sensación, de frustración dolorosa comprobar que, si al lado de la variedad de direcciones científicas existentes en la doctrina del derecho público alemán, figura una escuela italiana del derecho público que arranca de Orlando y Sanli Romano y llega a nuestros días con tas obras de Biscaretti di Ruffia, Cereti. Virgay tantos otros, y existe una escuela francesa clásica del derecho constitucional (Esmein, Duguit, Hauriou, Cdrré de Malberg), a la que hace honor la nueva escuela con los autores anteriormente atados del derecho constitucional, no encontramos, paralelamente, una auténtica escuela española del derecho constitucional, aunque contemos con especialistas prestigiosísimos que han recogido influencias dispares e incluso han publicado importantes monografías y manuales, pero que no pueden reconduárse a unos comunes denominadores, o a una línea compartida con aliara suficiente para que pueda hablarse de escuela. Si durante el período franquista la mayoría de los profesores de derecho político prefirieron, para no comprometerse, enfrascarse en estudios sociológicos, históricos y de derecho comparado que les sirvieron de refugio frente a la censura y el riesgo, hoy ya no cabe esta excusa tan humana. Hemos comprobado las penosas consecuencias de una consideración excluyenle del derecho político sea como ciencia política sea como derecho constitucional. Se dan en el talante de los profesores que lo ven desde el prisma científico-político que tal vez se consideren, o los consideren, como intrusos en las facultades de derecho y en la psicología de los profesores que se ciñen sólo a la dogmática jurídica, que sufren las acusaciones de formalismo, y no encuentran fácil comunicación con sus colegas de las facultades de sociología y ciencias políticas. Se dan, también, en las oposiciones a cátedras, agregaáones y adjuntías: los concursantes-opositores ajustan su preparación, y actuaciones, en función de la composición de los tribunales. A veces, esperan, pacientemente, a que les toque el tribunal adecuado a su formación y conoámienlo. Evidentemente, el éxito de no pocos aspirantes a la docencia radica en la coyuntura De otro lado, así se contribuye a desgarrar la unidad conceptual y metodológica de la disciplina y. además, la universidad pierde a excelentes especialistas que no tuvieron suerte. Sin embargo, de/ando por el momento esta grave cuestión, cuyas causas son va nadas y merecería la pena analizar alguna vez. me interesa ahora subrayar ta va

!)l VERGER \ IA ES< f El.A FRANCESA D M DERE( H O ( ONSTITl'CION AI

Pi

Itmn aporfanon di Wauru< Duverger at ¡ampo de las ciencias políticas Basta citar, ante iodo, tu obra capital L e s p a r t i s p o l i t i q u e * , ¡9^ü '. obra traducida al inglés, alemán v español, en México, que suscitó stngutar interés y provocó amplio debate i mitifico acerca de ¡a influencia de los sistemas electorales en la estructura y número de los partidos, en la misma linea se encuentra un estudio titulado: L ' i n f l u e n c e (tes systémes é l e c t o r a u x s u r l a v i e p o l i t i q u e , 1950 (traducido al italiano}, así como P a r t i s p o l i t i q u e s et classes s o c i a l e s e n F r a n c e , /95 5, estos dos últimos en colaboración con otros autores. Añadamos L a p a r t i c i p a t i o n des f e m m e s á l a v i e politique, L e s r e g i m e s p o l i t i q u e s , traducido al español, Barcelona, 19^2, L e s c o n s t i t u t i o n s d e l a F r a n c e , C o n s t i t u t i o n s et d o c u m e n t s p o l i t i q u e s , ¡957, M é t h o d e s d e s sciences s o c i a l e s , 1961 (traducida por Editorial Artel, con prólogo del profesor Enrique Tierno Galván, 1969 ): L a d e m o c r a c i a s i n e l p u e b l o . Editorial Anei, 1968: L a s d o s caras d e O c c i d e n t e , Editorial Ariel. ¡972; L a m o n a r q u í a r e p u b l i c a n a . Dopesa, 1974; S o c i o l o g í a d e l a p o l í t i c a , Editorial Ariel. ¡97") y numerosos artículos publicados en revistas Todos estos traba/os revelan una contribución intelectual de gran fuste que continúa en esta obra, editada, con acertado criterio selectivo por Editorial Ariel 4

Hay que tener muy presente aportaciones muy valiosas de otros autores apareadas después de las obras de Duverger. Burdeau, Vedety Pinto que merecen citarse. Algunas de ellas tienen carácter didáctico en la línea de los clásicos manuales cuya importancia es indudable por el esfuerzo de síntesis y claridad que les caracteriza Entre ellas figuran las de Benoú Jeanne au, Pierre Portel, H Pobre y Charles Cadoux. En lugar aparte hay que situar las obras de André Hauriou: D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s (Editorial Anel, traducida, adaptada y CON apéndice relativo a España deJ.A González Casanova), se trata de una exposición original que analiza el desarrollo del derecho constitucional clásico puesto a prueba ionio en las sociedades suprade sor rolladas como en tas subdesarrolladas. El autor examina, también, et derecho constitucional de las sociedades marxistas. Hauriou publicó otra obra muy semejante a la anterior en colaboración con Luden Sfet. Dimún-Georges Lavroff introduce et análisis sistemático para estudiar el poder político, aunque apunté las cautelas con que ha de aplicarse a la Francia actual

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Jacques Cadart ha escrito unas I n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l de más envergadura, en dos volúmenes con referencias frecuentes al derecho constitucional comparado Parece mantener un equilibrio entre tos manuales clásicos del período de entregúenos y las tendencias actuales en el país vecino. Entre las más recientes aportaciones sobresalen las obras de Claude Leclerc y de Bernard Chantebont Sus respectivos manuales contienen puntos de vista sugestivos que contribuyen a renovar, junto a las obras de Cadart y de Cadoux, el panorama de la ciencia del derecho constitucional francés dominado por las conocidas obras de cuatro grandes autores suficientemente conoados v divulgados Burdeau, Prélot. Duverger. Vedel. Para comprender el re plante amiento del estudio del derecho constitucional en

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Francia es menester tener en cuenta el decreto de 27 de marzo de ¡9*> / que, apartide ampliar a un año (antes un semestre) la enseñanza de esta disciplina, introduce una notable modificación en el título de la misma, pues de\de entonces se denomina I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s et d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . No se trata de un simple aña dido al nombre tradicional, sino que revela un propósito de cambio en la enseñanza de ta asignatura, la cual se transforma en su contenido y sistemática Esto significa que el derecho constitucional adquiere alcance más concreto y sustancial, en la me dida que las instituciones políticas son entidades jurídico-sociales concretísimas, enraizadas en la estructura social. Así, parece que el derecho constitucional se presenta, hoy día, como un derecho institucional, como un derecho regulador de las instituciones políticas fundamentales ( cf. mis estudios. ' 'Reflexiones sobre el significado act nal de la Constitución", R e v i s t a d e l a F a c u l t a d d e D e r e c h o . Oviedo, 1958, y "Sobre el concepto de institución política". R e v i s t a d e E s t u d i o s P o l í t i c o s . Madrid, 1959, número ¡OS). Precisamente. Maurice Duverger se antiápó a este cambio de orientación cuando en el año 1944 publica su M a n u e l d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l et d e s c i e n c e p o l i t i q u e , embrión del libro ahora vertido al español En efecto, el autor francés introduce con función condicionadora y complementaria del derecho constitucional, los datos básicos de la realidad política intentando sistematizar un derecho constitucional congruente con las actuales estructuras político-sociales. Esta postura corresponde, además, a los recientes avances realizados por la ciencia política y la sociología en el país vecino y, en general, en todas ta naciones preocupadas por una consideración adecuada de los principales problemas político-sociales de nuestro tiempo. Prueba de ello es que el citado decreto de 27 de marzo de 1954 introduce la ciencia política en la lista de las disciplinas estudiadas en la facultad de derecho. Otro decreto de 19 de diciembre de 1956 creó el Diploma de Ciencia poética en el doctorado. Se publicaron posteriormente tres valiosas contribuciones al campo de la ciencia política: el M é t h o d e de l a science p o l i t i q u e , Dalloz, París, 1959, del profesor Georges Bardeau, conocido por su notable T r a i t é d e s c i e n c e p o l i t i q u e ; el libro de Meynaud, I n t r o d u c t i o n à l a science p o l i t i q u e (vertida al castellano por la Editorial Tecnos, Madrid, ¡960) y los M é t h o d e s d e l a science p o l i t i q u e del mismo Duverger, amén de importantes y sugerenles trabajos de Bertrand de Jouverwl, Pierre Duelos. Goguet, Bourricaud, Raymond Aron, etc., aparecidos en la R e v u e f r a n ç a i s e d e s c i e n c e p o l i t i q u e . No es menester demostrar, con largas citas, el desarrollo paralelo, incluso anterior, del estudio y preocupación por la sociología en el país vecino. Está claro, por consiguiente, que ta obra completa de Maurice Duverger aparece perfectamente sincronizada con las necesidades actuales, con las exigencias oficiales de la enseñanza y con el despliegue científico en las ciencias políticas y en la soáología. Duverger comenzaba la primera edición de su I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e et d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l con una advertencia previa tan significativa que viene a ser como una declaración de métodos-y principios llena de sabrosas implicaciones "leí onen tación fundamental de este libro —nos dice— es sociológica y no metafísica No se

IH VERGER ì

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parte de una concepción a p r i o r i del Estado y del gobierno se analizan (a\ hechos Mediante eüe análisis, se busca precisar los fundamentos de las concepciones del Es lado y del gobierno. Este método conduce a una verdadera desmitificaaón" (p. 22 i Y sigue el autor trazando un vibrante manifiesto revelador, tanto por lo que anuncia en cuanto programa sistemático como por ta postura realista, que no es nueva dentro de nuestra disciplina Conviene comprobarlo En el prefacio a la segunda edición del clásico T r a i t e d e d r o i t c o n s t i t u t i o n ¬ nel del maestro l.éon Duguit se lee lo siguiente "Por una parte, diré que la con\ trucción jurídica individualista, subjetiva y metafísica que nos ha venido por la Re volución, de Roma y de la escolástica medieval, ha cumplido su tiempo y es imposible ajustar a los viejos cuadros las relaciones tan complejas, vanadas, que nacen hoy entfe los individuos y las colectividades, y es menester expulsar definitivamente de la jurisprudencia los conceptos metafísicos de sustancia, de sujeto de derecho y de dere cha.subjetivo, fuentes de controversias sin fin. agotadoras y estériles" (París, 1921. tomo 1, p. VI). Los aficionados a las genealogías aludirán también a Durkheim, a Comte y, en definitiva, a Saint-Simon, condenadores todos de tos juicios de funda mentación metafísicos para configurar y cimentar la jurisprudencia. Ciertamente, no hace falta exagerar las semejanzas de los textos, pero sí es oportuno establecer la filiación realista de Duverger, tímidamente mantenida por Barthétemy y Buez en los años treinta y desarrollada, con cierto vigor, por Roger Pinto en nuestros días. De todas formas las tajantes fórmulas de Duverger en el umbral de esta obra han de aceptarse cual g r a n u m salis. y no olvidando su cotejo con el texto entero del libro: así se comprenderán, en su justa medida, expresiones tan brillantes como la anteriormente atada respecto a la orientación sociológica del libro y la no menos brillante frase con que cierra ta A d v e r t e n c i a "La sociología política tiene por efecto pasar el estudio del Estado y de las constituciones de la edad metafísica a la edad positiva". Claro está que no debe haber motivo de alarma para pensar que vamos a asistir a una demolición, o disolución, de los inexcusables postulados pirídi eos suplantados por el análisis de las estructuras sociales, bases de los epifenómenos normativos. Esto de la "edad metafìsica " y de la "edad positiva" son recursos re toncos y sólo revelan una actitud de espíntu. aparte de que tales edades metafísicas, o positivas, son conceptos metasociológicos Por debajo del esteticismo de estas afirmaciones late la preocupación del autor de comprender, e interpretar, la realidad constitucional en función de complementariedad con las estructuras económicas y soñóles y, aún más, tiene el prurito de cotejar los conceptos básicos del derecho constitucional con otros sinónimos o parecidos, de la antropología, de la economía y de la ciencia política. Que esto suceda en nuestra época, llámesela positiva o antimetafísica, o era nuclear: que esto signifique desmüificar el estudio del funcionamiento real de las instituciones políticas está muy bien, pero hay que estar atentos para no mistificar, y mitificar, la llamada era positiva Es natural que todo autor pretenda singutanzar su obra diferenciándola de fas doctnnas anteriores —en este sentido la contribución de Duverger. pese a los influjos que

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recoge, es original—, pero resulta procedimiento discutible, afectado de apriorismo, establecer unas eras, metafísicas y positivas, para —como en el infierno y paraíso dantescos— introducir, en sus círculos correspondientes, a los condenados y a los salvados; así, inconscientemente, hacemos, también metafísica. Se perciben varias influencias, de intensidad distinta, en esta obra de Duverger. Existe un eco duguitiano, como ya aludimos. También Duguit arremetió contra la metafísicay recurrió a la sociología de su tiempo. Claro que fue más tenue ta influencia de la escuela de Burdeos en el derecho constitucional si la comparamos con la que ejerció en el derecho administrativo y con su más tardía prolongación en el derecho internacional (Scelle). Hubo un apogeo del institucionismo de Hauriou, que tanto encandiló a los juristas españoles, y se llegó, tras la guerra, al replanteamiento del derecho constitucional, pasando por la obra de Laferriére, de corte clásico, a los manuales de Burdeau, Prélot y Vedel, dentro del cuadro antes, rápidamente, bosquejado. Creo que en Duverger alienta, todavía, lo mejor del pensamiento duguitiano, más como espíritu que como contenido. Hay también un constante manejo de la metodología marxista: es decir, no una aplicación de sus supuestos ideológicos, o una aceptación de sus conclusiones en bloque, sino una atención a la crítica y al uso de los instrumentos acuñados por el marxismo en la línea del pensamiento científico ocádental. Las referencias son múltiples: basta recoger lo que escribe en la advertencia preliminar: "Si las nociones de Estado defensor del interés general", de "gobierno que encarna la voluntad nacional", corresponden a veces a la realidad, son a menudo, al menos en parte, un medio de disimular la dominación de ciertos grupos sobre otros y de hacerla aceptar por los miembros de estos últimos. Igualmente, pueden consultarse las sabrosas consideraciones sobre la transmutación ideológica de las instituciones políticas (su concepción conservadora y la concepción científica en la actualidad}. "El análisis marxista ha propagado la idea —parcialmente exacta— de que los gobiernos liberales y parlamentarios, establecidos por una constitución, son empleados por la burguesía con el fin de mantener su dominación sobre el proletariado, así como para conservar el orden social existente. Por otra parte, este análisis ha insistido en el hecho de que el derecho, como las constituciones, se sitúa en la 'superestructura' soáal, siéndo las instituciones económicas la 'infraestructura'. Aferrarse, pues, -a los textos constitucionales, hoy día reviste un carácter más o menos conservador. En el siglo XIX eran los partidos de izquierda los que reclamaban tas constituciones, hoy son más bien los partidos de derechas los que las reclaman." Además, a Duverger le preocupa analizar, cuidadosamente, el funcionamiento de las instituciones, de manera que lo que le interesa son las estructuras, elementos, la integración de las instituciones y los órganos y no establecer una serie de juicios de fundamenlaaón o de valoración. Así, las creencias para Duverger no desempeñan, como en Hauriou, un papel fundante o cimentador y justificador, sino que son ingre dientes doctrinales (doctrinas de la soberanía, noción de legitimidad, entendiendo por ésta el poder que se conforma a la doctrina de la soberanía que se admite). Y lo mtsmo sucede con el derecho natural, el cual se contempla como fenómeno soaaly se-

DUVERGER V LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

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ñola con evidente lógica, cómo puede instrumentalizarse para justificar el poder. De todas formas el autor afirma que "no se puede negar el derecho natural, y los juristas llamados 'positivistas' tienen una visión excesivamente jurídica de la realidad social: las creencias en el derecho natural constituyen un fenómeno social esencial que desempeña un papel muy importante en relación al derecho positivo" (p. ^6). Entomes, lo que le interesa es la vigencia social del derecho natural (cf. sobre esto mi trabajo "El horizonte lusnaturalista del derecho constitucional occidental" en R e v i s t a d e E s t u d i o s P o l í t i c o s , Madrid, 19^7, número 94). No es menester subrayar que la mayor parte de los trabajos sobre los regímenes políticos, así los estudios de los ingleses Verney y Stewart, como la reciente V e r í a s s u n g s l e h r e de Loewenstein (vertida al castellano por Editorial Ariel) y tampoco hay que olvidar las consideraciones del italiano Vírga, acentúan el lado funcional señalando los controles ínter orgánicos (Loewenstein í, los controles primarios y secundarios y las responsabilidades (Virga), se fijan en la estructura del gobierno (Verney, Duverger), en el proceso político (Verney. Loewenstein) o comparan los sistemas de gobierno de los distintos países con míenos estructurales (Stewart). El nuevo relativismo cientificisla que se da en tantas investigaciones de nuestro tiempo, como consecuencia del impacto del soaologismo, del determinismo económico y de la renovación de la psicología y de la lógica, ha repercutido en las actuales contribuciones a la ciencia política y al derecho constitucional. Así, se ha precisado el alcance de la propaganda política, de los símbolos y del lenguaje político, de la influencia de las estructuras socio-económicas sobre las instituciones y los procesos políticos y se han visto, claramente, las conexiones recíprocas entre órganos e instituciones. De esta manera, el análisis y clasificación de los fenómenos políticos alcanzan nuevo y hondo contenido. Duverger indica que son numerosos los elementos que componen la estructura gubernamental. Su estudio es muy difícil merced a la disparidad entre las estructuras reales y las estructuras formales, así como a la gran variedad de sistemas adoptados. El "gobierno", en sentido lato, abarca áerto número de órganos entre los cuales se establece un reparto de funciones. Los órganos disponen de medios de acción recíproca. Por consiguiente, "tipos de órganos, modos de distribución de tas funciones, medios de acáón recíproca: tales son las tres piezas esenciales del mecanismo gubernamental ''. La parle más exlema de este libro se dedica a la exposición de la teoría y práctica de los regímenes políticos, lo cual revela la acertada preocupación del autor por los criterios estructurales y funcionales, característicos de la nueva escuela francesa del derecho constitucional. Además, Maurice Duverger se refiere con frecuencia a ios problemas político-sociales de nuestros días, a las luchas en torno a ellos; esto, aparte de actualizar su libro, verifica los cuadros generales sobre la estructura y funcionamiento de los distintos sistemas políticos y de los regímenes que los comprenden. El método, sistema y desarrollos concretos realizados por el autor, dentro del aentifismo relativista estructural y funcional antes descrito, le han permitido alcanzar resultados positivos: la comprobación de los postulados teóricos asentados; la

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comprensión y adecuada descripción de ta correlación mutua entre las estructuras formales y sociales; el de senmascar amiento de ciertas afirmaciones "científicas" que ocultan ideologías e intereses concretos el aligeramiento mediante convenientes su presiones y minoraciones de criterios, teorías y afirmaciones dogmáticas en beneficio de una mayor atención a los hechos como exigió, en su tiempo. Duguit La obra de Duverger representa, pues, un notable esfuerzo científico encaminado a desintoxicar a los constilucionalistas, y a su derecho, de la cargazón de prejuicios tópicos y con venciones interesadamente estableados, que como dura costra impedían el conocí miento y explicación correspondientes, del modo de organizar y ejercer el poder político en una comunidad. En este sentido, estamos ante una honrada contribución al derecho constitucional y ante un honesto esfuerzo intelectual que revela, como también sucedía en Duguit. una preocupación ética, en la medida que el esdareámiento de las estructuras y procesos políticos contribuyen a fijar las responsabilidades de gobernantes y a asegurar la libertad de los últimos

Por otra parte, es menester subrayar que, a nuestro juicio, a pesar del laudable expurgo de cuestiones estériles, Duverger ha disminuido, exageradamente, la fundón de la teoría de la constitución —como acertadamente se lo reprocha Einsemann—. En efecto, el autor ha dedicado escasas páginas al "sistema de las constituciones estrilas", de suerte que ka soslayado el estudio detenido de problemas de contenido normativo de la constitución, de su inter pretación y dinámica, cuestiones todas ellas abundantemente estudiadas por oíros autores franceses, Vedet y Burdeau por ejemplo, y aún más sistemática y prea súmente tratadas por tas doctrinas italiana y alemana. Sin embargo, conviene puntualizar, en su descargo, que su orientación socio-política te ha llevado a limitar aquellas consideraciones y creo que, en definitiva, con alguna ventaja por lo que representa esa tendencia innovadora en el derecho constitucional. Cuando se rechazan determinados conceptos rebasados, cuando se limita ta estimación de otros, todavía operantes, es áerto que se realiza obra negativa, pero este negativismo. sobre todo cuando va acompañado de un rico caudal sugeridor y esctarecedor, como sucede en esta obra, cumple esta función: renovar una disápiina que corría el riesgo de anquilosarse asfixiada bajo el peso de tantas consideraciones abstractas e inútiles. En 1921 reconocía Léon Duguit, en el prefacio de su obra antes atada, que tenía carácter negativo; que se había esforzado en mostrar la inanidad de tas noáones tradiáonales de derecho subjetivo, sujeto de derecho de soberanía. En nuestros días. Mau¬ rice Duverger, tras señalar la orientación sociológica de su libro y su intención de analizar los hechos, escribe más adelante, en la advertencia atada "Sin duda el conocimiento de estos hechos es antiguo: en este sentido este libro aporta pocas noved des. Pero ta tradiáón de los juristas consistía hasta aquí en despreáar, más o menos, estas realidades y, arrastrados por el gusto de la abstracción y la sutileza de su razonamiento, dar la mano a esta mistificaáón fundamental que deifica al Estado y a tos gobernantes que ta encarnan. Así, más o menos inconsaentemenle. se convertían en auxiliares de los grupos soaales dominantes a tos que aprovechaba evidentemente tal

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empresa Estas duras y significativas palabras no pueden aplicarse al maestro Léon Duguit. pues en ¡921 rechazaba la idea alemana del Estado-poder en favor de la idea francesa del Estado-colaboración Es pisto que Duverger condene la deificación de! Estado, pero no es licito que involucre en su condenación, indiscriminadamente, a todos los juristas del pasado. Duverger anuncia su voluntad de ruptura con la mistificación del Estado y apunta cómo un gran número de juristas de la reciente escuela francesa comparte con él esa decisión de romper las ataduras mistificadoras A/o es menester subrayar la simpatía que esta postura ha suscitado entre los cultiva dores del derecho constitucional en nuestro país, como por ejemplo en el profesor Ji ménez de Porga, director de esta colección, y autor de un interesante libro sobre L o s regímenes políticos contemporáneos. Esta tarea ha sido continuada inteligentemente por el profesor Jordi Solé Tura que ha refundido y supervisado esta versión española contando con ta colaboración de tos profesores Istdre Molas, J. M. Valles, Etiseo Aja y Manuel Gerpe. Corresponde pues a la cátedra de derecho político de la Universidad de Barcelona ta importante tarea de divulgar la obra de Duverger A los profesores anteriormente citados, y a la Editorial Ariel, debemos agradecer que haya puesto a disposición de los estudiosos españoles y especialmente de tos jóvenes universitarios ta parte mas selecta de la obra del maestro francés. Especialmente este manual es un instrumento muy útil para el estudio del derecho político porque, además, se ka cuidado de añadir a la traducción partes imprescindibles del programa básico de nuestra disciplina. Cuando se traduce un libro, en este caso un valioso manual universitario, hay que preguntarse acerca de ta oportunidad de su traducción y la respuesta en este caso es afirmativa. En este libro, el universitario español y aun el especialista, encontró rán orientaciones seguras y agudas sugerencias Claro está que por mucho que nos es forcemos en publicar y traducir no conseguiremos resultados eficaces en tanto no se estructuren, convenientemente, los estudios de la licenciatura dando acogida a las modernas orientaciones, sistematizando y desglosando, entre otras materias, las que caen dentro del derecho político. Qiazás el legislador español encontrase información en el plan francés, contenido en el decreto de 27 de marzo de 19*>4. Mientras tanto nuestra labor se restringe a comunicar a alumnos y a lectores las soluciones contenidas en los mejores manuales europeos como éste del profesor Duverger. Porque cuestión tan difícil como es la insliiucionalización política está en función complementaria, sin mengua del genio nacional, con las estructuras y realidades existentes en Europa. Esciibía esto último en 1962, en pleno régimen franquista. Al restablecerse, en España, un régimen político demoliberal con posibilidades soáalizadoras y al aprobarse, en 1979, una Constitución democrática que garantiza la libertad de cátedra tart. 20. le) el panorama ha cambiado y, forzosamente, repercute en la investigación y estudio de la ciencia política y del derecho constitucional Buena prueba de ello es la abundancia de comentarios, artículos y monografías

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Y DERECHO

CONSTITUCIONAL

sobre nuestro novísimo ordenamiento constitucional Los profesores citados de la Universidad de Barcelona, a los que debemos añadir J. A. González Casanova, tan vinculado a la cátedra de derecho político de dicha a l m a m a t e r ^ autor de importantes estudios, están realizando una meritoria labor, encaminada a constituir una escuela catalana del derecho político. Falta, aún, un manual que exponga, sistemáticamente, las normas e instituao ne.s de nuestro recién estrenado ordenamiento constitucional, aunque me llegan noticias de que pronto se colmará esta laguna. Supongo que los profesores barceloneses emprenderán, con entusiasmo y deteni miento el análisis del Estatuto de Cataluña, tarea urgente Entre tanto, esta nueva versión del libro de Duverger. con los valiosos complementos que contiene, contribuirá a que los jóvenes universitarios catalanes, y de toda España, conozcan mejor las líneas fundamentales del derecho político Pablo L U C A S CrUedrátuo

VERDÚ

de Derecho Político

Vicerrector de ta Universidad C,nmfAuten\e

PRÓLOGO A L A DECIMOQUINTA EDICIÓN

FRANCESA

Este libro describe los diferentes sistemas políticos que funcionan hoy en el mundo. La mayor parte de ellos se refieren más o menos id mismo modelo general, unos para aplicarlo y los otros para camuflarse tras él: el modelo democrático. Sólo algunos sistemas políticos se oponen a dicho modelo de forma radical, no solamente en la práctica sino también en la teoría: bien sistemas de derecha (monarquías tradi¬ cionales o fascismos), bien sistemas de izquierda que asumen más o menos el slogan "elecciones, ¡traiáón!". Son poco numerosos. El sufragio universal y la existencia de parlamentos se han convertido en las bases de una nueva legitimidad, común a ta mayoría de los regímenes de nuestros días, de la misma forma en que la herenciay ta investidura religiosa eran los fundamentos casi generales de la legitimidad hace algunos siglos. Así pues, expondremos el modelo democrático antes de examinar tos sistemas particulares que se inspiran en él o que asilo pretenden, de los que algunos reposan sobre bases totalmente opuestas al atado modelo. La obra está destinada a dos clases de lectores. En primer tugar, ha sido escrita para los estudiantes. Esta quinceava ediaón termina la refundición completa de la obra emprendida en la precedente, en la que habíamos repensado y rescrito los capítulos consagrados a los regímenes autoritarios, y especialmente a tas dictaduras, que constituyen hoy —por desgracia— el régimen más extendido en el mundo. En ta presente edición, la principal novedad se refiere a tos regímenes semipresidenciales (de los que forma parte el régimen político francés), ofreciéndose un análisis comparativo bastante elaborado. A pesar de que la obra sea autosuficiente (y aunque intente suscitar en sus lectores el deseo de confrontarla con otras), quisiéramos referirla a nuestras S o c i o l o g í a de l a política ' y O r g a n i z a c i o n e s políticas (partidos y g r u p o s d e p r e s i ó n ) . La primera, que constituye una introducción a la sociología general aplicada al terreno de lo político, hará tomar conciencia de los métodos que permiten un análisis científico de ta política y de sus límites. Corresponde a la asignatura de "áencia política " previa/a por los D e u g de derecho, de demias económicas, de administración económica y social y de ciencias humanas, que es naturalmente complementaria de la 2

I -

1 ti volunten, tol Thétnís, 1973 tnatt iasi ' n volumen, col rhémís. en prensa

Ariel, Barcelona, I97SI.

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAI

de instituciones políticas y derecho constitucional Sería deseable que muchas umver sidades y facultades permitieran a los estudiantes seguir una y otra simultánea mente. La segunda obra prolongará y desarrollará las indicaciones dadas en ésta acerca del papel de los partidos y los grupos de presión en el funcionamiento de las instituciones políticas. M. D.

INTRODUCCIÓN

L a s u p e r f i c i e d e la t i e r r a está d i v i d i d a e n n a c i o n e s : h a y c e r c a d e 150 cjue s o n m i e m b r o s d e l a O N U y a l g u n a s cjue n o l o s o n . C a d a n a c i ó n c uenta c o n instituciones gubernamentales que constituyen u n Estado. E n r e a l i d a d , l a p a l a b r a " E s t a d o " tiene d o s s e n t i d o s d i f e r e n t e s : o b i e n d e s i g n a el c o n j u n t o d e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e u n a n a c i ó n ( E s t a d o - g o b i e r n o ) , o se r e f i e r e a la n a c i ó n m i s m a e n t a n t o cjue e s t á d o t a d a d e i n s t i t u c i o n e s ( E s t a d o - n a c i ó n ) . Este l i b r o e s t u d i a e s e n c i a l m e n t e las i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e las n a c i o n e s : a ellas se r e f i e r e m e d i a n t e l a e x p r e s i ó n " i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " , u t i l i z a n d o el t é r m i n o " p o l í t i c a " e n s u senrido estricto q u e precisaremos más adelante. L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s así d e f i n i d a s se e s t u d i a n c o n u n e n f o q u e p a r t i c u l a r . E l t í t u l o d e l l i b r o —que r e p r o d u c e m á s o m e n o s l a t e r m i n o l o gía d e l o s t e x t o s q u e r e g l a m e n t a n e l Diplome d'études universitaires généra¬ les— p u e d e p a r e c e r a m b i g u o . A n t e r i o r m e " t c , e n las f a c u l t a d e s s ó l o se h a b l a b a d e " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l " . H o y l a a s i g n a t u r a c o r r e s p o n d i e n t e se titula " d e r e c h o constitucional e instituciones políticas". Eso significa que y a n o d e b e m o s l i m i t a r n o s ál a n á l i s i s d e las i n s t i t u c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r ta C o n s t i t u c i ó n y los t e x t o s q u e l a c o m p l e t a n , s i n o q u e d e b e m o s t a m b i é n e s t u d i a r su f u n c i o n a m i e n t o c o n c r e t o e i n c l u i r e n ese e s t u d i o las i n s t i t u c i o n e s d e h e c h o n o p r e v i s t a s e n los t e x t o s . A l g u n o s l a m e n t a n q u e se h a y a n m e z c l a d o d e esta f o r m a d o s e n f o q u e s m u y d i f e r e n t e s d e los fen ó m e n o s p o l í t i c o s : el e n f o q u e j u r í d i c o y el e n f o q u e s o c i o l ó g i c o . N o o b s tante, e s t o p r e s e n t a g r a n d e s v e n t a j a s (cf. p . 29). H e m o s a d v e r t i d o , s i n e m b a r g o , el o r d e n d e l o s t é r m i n o s e n el t í t u l o d e l a o b r a , d a n d o p r i o r i d a d a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . Éstas n o e m a n a n d e l d e r e c h o c o n s t i t u cional, c o m o sugiere la d e n o m i n a c i ó n oficial, sino que l o rebasan y d o m i n a n a m p l i a m e n t e . E s a i n v e r s i ó n d e l o s factores n o d e b i l i t a l a p a r t e j u r í d i c a d e l a n á l i s i s : a l c o n t r a r i o , le d a u n c a r á c t e r m á s r e a l .

i.

E L DERECHO CONSTITUCIONAL

E l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l es la p a r t e d e l d e r e c h o q u e r e g u l a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e l E s t a d o . E s t u d i a r e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l es, p u e s .

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

e s t u d i a r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e n sus aspec tos j u r í d i c o s . E s t a r a m a d e l d e r e c h o n o t u v o ese n o m b r e h a s t a e l s i g l o x i x , u n a vez q u e se e s t a b l e c i ó l a c o s t u m b r e d e r e u n i r las n o r m a s j u r í d i c a s c o n c e r n i e n t e s a las i n s t i t u c i o n e s políticas e n u n texto especial, de carácter solemne, l l a m a d o Constitución. P e r o , i n c l u s o e n l o s países s i n C o n s t i t u c i ó n e x i s t e i g u a l m e n t e u n d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , e n l a m e d i d a e n q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s c o n s t i t u y e n el o b j e t o d e u n a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a . N o s i e m p r e h a s i d o así. L o s juristas de p r i n c i p i o s d e siglo distinguían p a r t i c u l a r m e n t e el E s t a d o d e derecho, c u y o s g o b e r n a n t e s e s t á n s o m e t i d o s a n o r m a s j u r í d i c a s , y e l E s t a d o desp ó t i c o , e n el q u e los gobernantes n o están l i g a d o s a n i n g u n a n o r m a j u rídica. E L D E R E C H O E N L A S O C I E D A D . — P e r o ¿ q u é es u n a n o r m a j u r í d i c a ? P a r a e n t e n d e r l o , n o h a y q u e p a r t i r d e las d e f i n i c i o n e s d a d a s p o r l o s j u r i s tas, f u n d a d a s e n g e n e r a l e n c o n c e p c i o n e s a p r i o r í s t i c a s , s i n o d e u n a n á l i s i s s o c i o l ó g i c o . D e s d e este á n g u l o , l a n o c i ó n d e d e r e c h o es i n s e p a r a b l e d e l a n o c i ó n d e c u l t u r a , tal c o r n o l a utilizan los a n t r o p ó l o g o s c o n t e m p o r á n e o s . L a c u l t u r a es p a r a e l l o s e l c o n j u n t o d e l o s m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o d e u n g r u p o s o c i a l . T o d o g r u p o , t o d a c o l e c t i v i d a d r e p o s a así s o b r e u n c o n j u n t o c o m p l e j o d e m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o —o " r o l e s " — a l o s q u e se a d e c ú a n m á s o m e n o s l o s H i i e n i b r o s . d e ! g r u p o c u a n d o se e n c u e n t r a n e n u n a s i t u a c i ó n d a d a . E n r e l a c i ó n c o n estos m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o o r o l e s , l o s m i e m b r o s d e l g r u p o se e n c u e n t r a n u n p o c o e n l a s i t u a c i ó n d e l o s a c t o r e s d e là Commedia dell'arte, q u e p o n e e n r e l a c i ó n u n o s p e r s o n a j e s - t i p o q u e e n c a r n a n , c a d a u n o d e e l l o s , u n p a p e l (rôle) — A r l e quín, Pierrot, C o l o m b i n a — , p e r o s o n libres de inventar el diálogo y d e d e s a r r o l l a r l a situación e n el m a r c o d e su p a p e l . C u a n d o d o s p e r s o n a s se s a l u d a n , c u a n d o l a m á s j o v e n c e d e e l p a s o a l a m a y o r , c u a n d o u n o s elec t o r e s i n t r o d u c e n s u v o t o e n l a u r n a , c u a n d o e l a u t o m o v i l i s t a o b e d e c e e l s i l b a t o d e l g u a r d i a , c u a n d o u n c r i s t i a n o asiste a M i s a o c e l e b r a las P a s c u a s , c u a n d o u n h o m b r e i n v i t a a c e n a r a l a m u j e r q u e e s p e r a s e d u c i r , c a d a u n o d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n estas i n t e r a c c i o n e s se refiere a reglas c o m u n e s y aceptadas p o r a m b a s partes, q u e a p l i c a n a su c o m p o r t a m i e n t o . L o s roles sociales c o m o los q u e a c a b a m o s d e citar, los m o d e l o s c u l t u r a l e s , c o m o d i c e n l o s a n g l o s a j o n e s (patterns) a p a r e c e n así c o m o c o n j u n t o s d e r e g l a s d e c o m p o r t a m i e n t o e n l a v i d a s o c i a l . Estas r e glas d e c o m p o r t a m i e n t o c o l e c t i v o se l l a m a n n o r m a s . E l c o n c e p t o d e n o r m a r e p o s a e n e l d e o b l i g a c i ó n : se a p l i c a n las n o r m a s p o r t j u e se s i e n t e l a o b l i g a c i ó n d e h a c e r l o . O b l i g a c i ó n n o i m p l i c a est a r f o r z a d o p o r u n a d e t e r m i n a c i ó n m a t e r i a l . U n h o m b r e q u e cae d e u n oc t a v o p i s o n o p u e d e e s c a p a r a l a ley d e l a g r a v e d a d . U n m i e m b r o d e u n g r u p o c uyas r e g l a s p r o h i b e n e l a s e s i n a t o p u e d e m a t a r a o t r o si q u i e r e , y

INTRODUCCIÓN

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c o n t r a d e c i r l a n o r m a . T o d o el p e s o d e las c o a c c i o n e s sociales le e m p u j a e n s e n t i d o c o n t r a r i o , p e r o este e m p u j e n o es i r r e s i s t i b l e . L a o b l i g a c i ó n n o reposa solamente en c oacciones sociales externas o sanc iones, sino e n la adhesión interna a la n o r m a p o r q u e u n o m i s m o la considera valiosa. E l s e n t i m i e n t o d e o b l i g a c i ó n q u e e x p l i c a l a o b e d i e n c i a a las n o r m a s se b a s a m á s e n el v a l o r q u e se les r e c o n o c e q u e e n las s a n c i o n e s q u e las ac o m p a ñ a n . T o d a c u l t u r a se f u n d a m e n t a e n u n s i s t e m a d e v a l o r e s . E l derec h o a p a r e c e así c o m o u n e l e m e n t o d e j a c u l t u r a , l a c u a l e n g l o b a , s e g ú n l a c é l e b r e d e f i n i c i ó n d e l a n t r o p ó l o g o inglés E . B. T y l o r " l o s c o n o c i m i e n t o s , las c r e e n c i a s , el arte, el d e r e c h o , l a m o r a l , las c o s t u m b r e s y las d e m á s a p t i t u d e s y h á b i t o s q u e a d q u i e r e el h o m b r e c o m o m i e m b r o d e u n a s o c i e d a d " . E n r e l a c i ó n c o n los o t r o s e l e m e n t o s d e l a c u l t u r a , el d e r e c h o se d e f i n e p o r d o s c a r a c t e r í s t i c a s . E n p r i m e r t u g a r , r e p o s a s o b r e v a l o r e s d e u n t i p o p a r t i c u l a r : sus n o r m a s e s t á n f u n d a d a s e n l a d i s t i n c i ó n de l o justo y lo injusto, de lo e q u i t a t i v o y lo n o e q u i t a t i v o , m i e n t r a s q u e los v a l o r e s m o r a l e s están f u n d a d o s e n l a d i s t i n c i ó n e n t r e el b i e n y e l m a l , los v a l o r e s p a t r i ó t i c o s e n l a d i s t i n c i ó n e n t r e l a p r o p i a n a c i ó n y l o s o t r o s p u e b l o s , l o s v a l o r e s d e ta u r b a n i d a d e n l a d i s t i n c i ó n e n t r e l o c o r r e c t o e i n c o r r e c t o , etc. E l d e r e c h o a p a r e c e c u a n d o l o s h o m b r e s d e u n g r u p o i n t e n t a n r e g u l a r sus r e l a c i o n e s m e d i a n t e u n e q u i l i b r i o e n t r e las ventajas y las desventajas q u e c a d a u n o o b t i e n e d e esas r e l a c i o n e s : e q u i l i b r i o e n t r e los p r o d u c t o s i n t e r c a m b i a d o s , e q u i l i b r i o entre el d a ñ o y la reparación, e q u i l i b r i o e n t r e el m a l c a u s a d o a l a c o l e c t i v i d a d y l a s a n c i ó n i n f r i n g i d a a su a u t o r , etc. E l h e c h o d e q u e este e q u i l i b r i o sea a m e n u d o i l u s o r i o y o c u l t e r e l a c i o n e s d e f u e r z a , s i g n i f i c a s o l a m e n t e q u e los v a l o r e s q u e se a f i r m a n sirven entonces p a r a d i s i m u l a r los c o m p o r t a m i e n t o s reales; la e q u i d a d y la j u s t i c i a , s i m b o l i z a d a s p o r l a b a l a n z a , n o d e j a n d e ser p o r e l l o los v a l o r e s q u e f u n d a m e n t a n e l d e r e c h o . 1

E n s e g u n d o l u g a r , el d e r e c h o se d e f i n e p o r l a n a t u r a l e z a d e las s a n c i o nes a p l i c a d a s e n c a s o d e v i o l a c i ó n d e las n o r m a s . A este r e s p e c t o , p u e d e n , c o n u n a r e l a t i v a p r e c i s i ó n , d i s t i n g u i r s e tres t i p o s q u e a c l a r a n l a n a t u r a leza d e las s a n c i o n e s : las s a n c i o n e s s o c i a l m e n t e o r g a n i z a d a s , las s a n c i o n e s s o c i a l e s d i f u s a s y las s a n c i o n e s p s i c o l ó g i c a s . L a s p r i m e r a s p u e d e n d e n o m i n a r s e s a n c i o n e s j u r í d i c a s , p o r q u e d e f i n e n las n o r m a s d e d e r e c h o e n r e l a c i ó n a las o t r a s n o r m a s : el d e r e c h o e s t á f o r m a d o p o r e l c o n j u n t o d e normas cuya aplicación o violación conlleva sanciones (recompensas ó castigos) o r g a n i z a d a s . E s t a o r g a n i z a c i ó n d e las s a n c i o n e s se m a n i f i e s t a p o r el h e c h o d e q u e c i e r t a s p e r s o n a s r e c i b e n d e l g r u p o e l p o d e r d e c o n s tatar l a a p l i c a c i ó n o l a v i o l a c i ó n d e las n o r m a s y d e a p l i c a r tas s a n c i o n e s correspondientes, d i s p o n i e n d o además de los m e d i o s de hacer respetar I

r

B

Tri o*.

Prtimtnf rutture. Londres,

1871

INSTITUCIONES POLÍTICAS V DERECHO CONSTITUCION A l

2b

su d e c i s i ó n : t r i b u n a l e s , jueces, p o l i c í a , etc. t i p o d e r d e s a n c i o n a r es u n o d e l o s a s p e c t o s d e l p o d e r e n g e n e r a l , y las p e r s o n a s i n v e s t i d a s d e él (ori n a n p a r t e d e las a u t o r i d a d e s d e l g r u p o . E n este p u n t o , c o m o e n m u c h o s otros, d e r e c h o y política están l i g a d o s . L a aplicación de sanciones o r g a n i z a d a s s ó l o es u n a p a r t e d e sus c o m p e t e n c i a s r e s p e c t i v a s . E n las n a c i o n e s m o d e r n a s , el d e r e c h o se d e f i n e t a m b i é n p o r u n a terc e r a c a r a c t e r í s t i c a : el m o d o d e e l a b o r a c i ó n d e las n o r m a s . E n s u o r i g e n , las n o r m a s j u r í d i c a s , c o m o t o d a s las n o r m a s s o c i a l e s , e r a n e l a b o r a d a s p o r e l p r o p i o g r u p o d e m a n e r a d i f u s a y n o o r g a n i z a d a — p o r la c o s t u m b r e , l a t r a d i c i ó n , e l u s o , o t a m b i é n p o r las c o n v e n c i o n e s establec i d a s e n tre Ibs m i e m b r o s d e l g r u p o — e x i s t e u n d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o y u n d e r e c h o c o n v e n c i o n a l . Y e n c u a n t o a e l l a s se r e f i e r e , s u c a r a c t e r í s t i c a d e n o r m a s j u r í d i c a s se d e s p r e n d e s o l a m e n t e ( a d e m á s d e l s i s t e m a d e v a l o r e s q u e l a s f u n d a m e n t a ) d e l hec h o d e q u e l a a u t o r i d a d p ú b l i c a c a s t i g a s u v i o lación c o n sanciones o r g a n i z a d a s . P e r o t a m b i é n u n g r a n n ú m e r o de n o r m a s j u r í d i c a s se e s t a b l e c e h o y p o r l a p r o p i a a u t o r i d a d p ú b l i c a b a j o l a f o r m a d e c o n s t i t u c i o n e s , leyes, r e g l a m e n t o s , ó r d e n e s m i n i s t e r i a l e s , ac tos a d m i n i s t r a t i v o s , e t c . : e n éstas, el c a r á c t e r d e n o r m a s j u r í d i c a s se d e s p r e n d e i g u a l m e n t e d e s u m o d o d e e l a b o r a c i ó n , es d e c i r , d e l h e c h o d e q u e son

dictadas p o r la a u t o r i d a d pública. E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L . — E l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a p a r e c e a la

vez c o m o l a b a s e f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o ( d e n t r o d e l á m b i t o i n t e r n o : d e j a m o s d e l a d o el p r o b l e m a d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l y d e sus r e l a c i o nes c o n e l d e r e c h o i n t e r n o ) y c o m o u n a r a m a d e l d e r e c h o m á s r e c i e n t e q u e las d e m á s y m e n o s

rigurosa.

P o r u n l a d o , l a C o n s t i t u c i ó n o ley c o n s -

t i t u c i o n a l es u n t e x t o j u r í d i c o s u p e r i o r a t o d o s l o s d e m á s , q u e se d e r i v a n d e él y g r a c i a s a él p o s e e n v a l i d e z . L o s a c t o s a d m i m s t r a t i y o s s ó l o s o n válidos

si se a d e c ú a n a las leyes, y éstas s ó l o s o n válidas si se a d e c ú a n a l a

c o n s t i t u c i ó n q u e c u m p l e así ei p a p e l d e n o r m a j u r í d i c a f u n d a m e n t a l e n e l s e n t i d o q u e K e l s e n d a b a a esta e x p r e s i ó n . P o r o t r a p a r t e , e n m u c h o s p a í s e s las d i s p o s i c i o n e s d e l a C o n s t i t u c i ó n se a p l i c a n m e n o s

rigurosa-

m e n t e — c u a n d o n o d e j a n d e a p l i c a r s e — q u e las d i s p o s i c i o n e s d e l o s d e más textos jurídicos. A n t e s del

final

del siglo x v m , incluso n o existían

Constituciones, y los gobernantes estaban raramente sometidos ai derecho. E l d e r e c h o se d e s a r r o l l ó p r i m e r o e n f o r m a d e d e r e c h o p r i v a d o y d e d e r e c h o p e n a l . S u s n o r m a s r e g u l a b a n p r i n c i p a l m e n t e las r e l a c i o n e s e n t r e los m i e m b r o s d e l g r u p o ( r e l a c i o n e s d e f a m i l i a y d e a l i a n z a , r e l a c i o n e s d e c a m b i o y de p r o p i e d a d , y relaciones resultantes d e u n d a ñ o causado). Las r e l a c i o n e s e n t r e l o s g o b e r n a n t e s y l o s g o b e r n a d o s se r e f e r í a n e s e n c i a l m e n t e a l a r e p r e s i ó n p e n a l , la r e g l a m e n t a c i ó n f i s c a l , el s e r v i c i o m i l i t a r v

INTRODUCCIÓN

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las p r e s t a c i o n e s c i v i l e s . E l d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o p ú b l i c o es e n g e n e r a l más reciente. El d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o s u p o n e ya u n Estado fuertemente c o n s t i t u i d o , q u e tiene u n a organización más o m e n o s burocrática, en l u g a r d e estar b a s a d a e n l a f i d e l i d a d p e r s o n a l . E l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l s u p o n e q u e los g o b e r n a n t e s s o n c o n s i d e r a d o s h o m b r e s o r d i n a r i o s , s o m e t i d o s a l d e r e c h o c o m o los c i u d a d a n o s ; s o l a m e n t e los E s t a d o s d e m o c r á t i c o s h a n l l e g a d o a esta c o n c e p c i ó n . A p a r e c i d a e n las a n t i g u a s C i u d a d e s - E s t a d o y d e s a p a r e c i d a c o n l a c a í d a d e R o m a , d i c h a i d e a r e s u r g i ó c o n el m o vimiento liberal m o d e r n o . L a v o l u n t a d d e s o m e t e r los g o b e r n a n t e s al d e r e c h o se m a n i f i e s t a e n t o n c e s e n el e s t a b l e c i m i e n t o d e c o n s t i t u c i o n e s a las q u e e l l o s d e b e n a j u s tarse, s i n p o d e r m o d i f i c a r l a s m á s q u e m e d i a n t e p r o c e d i m i e n t o s e s p e c i a les, s o l e m n e s y difíciles. E l m i s m o c o n c e p t o d e C o n s t i t u c i ó n v a m á s o írten o s u n i d o a l d e " p a c t o " o " c o n t r a t o s o c i a l " q u e a p a r e c e e n el s i g l o x v n y se p r o l o n g a a l x v m . E n l u g a r d e u n a s o c i e d a d b a s a d a e n l a h i s t o r i a y las t r a d i c i o n e s , se e x t i e n d e e n t o n c e s l a i d e a d e u n a s o c i e d a d f u n d a d a p o r l a v o l u n t a d de los h o m b r e s , q u e d e c i d e n establecer e n t r e ellos u n a c o l e c t i v i d a d y d e f i n e n los p r i n c i p i o s fundamentales q u e deberán i n f o r m a r l a : el p a c t o s o c i a l es, p u e s , l a b a s e m i s m a d e l E s t a d o . S u n o c i ó n es a m b i g u a . Se t r a t a a l a vez d e u n a c o n c e p c i ó n filosófica y d e u n a s i t u a c i ó n d e h e c h o . P a r a r e s o l v e r l a c o n t r a d i c c i ó n e n t r e el p r i n c i p i o s e g ú n e l c u a l t o d o s l o s h o m b r e s n a c e n l i b r e s e i g u a l e s y ta n e c e s i d a d d e u n p o d e r p o l í t i c o q u e á s e g u r e el f u n c i o n a m i e n t o d e l a s o c i e d a d , se p a r t e d e l a i d e a d e (fue é s t a r e p o s a s o b r e el c o n s e n t i m i e n t o d e l o s i n d i v i d u o s , q u e h a b r í a n a c e p t a d o p o r c o n t r a t o l i m i t a r s e m u t u a m e n t e sus l i b e r t a d e s y o b e d e c e r a las a u t o r i d a d e s e s t a b l e c i d a s p o r e l l o s . E n A m é r i c a , l o s " p e r e g r i n o s " d e l Mayffawer f u n d a n d e esta m a n e r a s u n u e v a c o l o n i a p o r u n p a c t o e x p r e s o y e l c o n t r a t o s o c i a l se c o n v i e r t e e n r e a l i d a d (1620). E n esta p e r s p e c t i v a , l a C o n s t i t u c i ó n es u n a f o r m a d e p a c t o s o c i a l q u e e l l a p r o l o n g a y p r e c i s a . E n e l s i g l o x v m , se v e n a p a r e c e r e n l o s E s t a d o s U n i d o s y e n l a F r a n c i a r e v o l u c i o n a r i a d o s clases d e d o c u m e n t o s e s c r i t o s q u e e x p r e s a n d e esa f o r m a l o s p r i n c i p i o s b á s i c o s d e u n E s t a d o : las d e c l a raciones de derechos (Declaraciones de Independencia de los Estados U n i d o s , Declaraciones d e Derechos establecidas p o r diversos Estados a m e r i c a n o s c o m o M a s s a c h u s e t t s e n 1780, D e c l a r a c i ó n d e l o s D e r e c h o s del H o m b r e f r a n c e s a ) y las c o n s t i t u c i o n e s p r o p i a m e n t e d i c h a s . L a s p r i m e r a s d e f i n e n los d e r e c h o s n a t u r a l e s d e l h o m b r e , q u e el E s t a d o d e b e resp e t a r : c o n s t i t u y e n el m o v i m i e n t o i n i c i a d o p o r los p e r e g r i n o s d e l Mayfloluer u n s i g l o y m e d i o antes. L a s s e g u n d a s p r e c i s a n l a o r g a n i z a c i ó n d e los p o d e r e s p ú b l i c o s y l a e s t r u c t u r a f u n d a m e n t a l d e l E s t a d o . M á s t a r d e , las d o s clases d e d o c u m e n t o s s e r á n m á s o m e n o s r e f u n d i d o s : las d e c l a r a c i o nes d e d e r e c h o s c o n s t i t u i r á n el p r e á m b u l o o e l p r i m e r c a p í t u l o d e las

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

Constituciones. L a i d e a d e q u e la c o n s t i t u c i ó n e x p r e s a el p a c t o s o c i a l se m a n t i e n e a ú n subyacente. P e r o h a p a s a d o p r o g r e s i v a m e n t e a u n s e g u n d o p l a n o , a expensas d e u n a c o n c e p c i ó n m á s j u r í d i c a q u e p e r m i t e a s e g u r a r el r e s p e t o d e t o d a s las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s a las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s . L a C o n s t i t u c i ó n o c u p a l a c i m a d e l a j e r a r q u í a d e las n o r m a s j u r í d i c a s : es d e c i r , q u e t o d o s los d e m á s textos (leyes, d e c r e t o s , ó r d e n e s m i n i s t e r i a l e s , etc.) d e b e n r e s p e t a r l a so p e n a d e n u l i d a d . L a s " l e y e s c o n s t i t u c i o n a l e s " —esto es, los t e x t o s c u y o c o n j u n t o f o r m a l a C o n s t i t u c i ó n — se c o n s i d e r a n s u p e r i o r e s a las leyes o r d i n a r i a s , q u e d e b e n a d e c u a r s e a las d i s p o s i c i o n e s d e a q u é l l a s . L o s m e c a n i s m o s d e l c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes a s e g u r a n esa c o n f o r m i d a d ; s i n e m b a r g o , n o f u n c i o n a n s i e m p r e y l a s u p e r i o r i d a d d e l a c o n s t i t u c i ó n es a veces s o l a m e n t e t e ó r i c a (cf. m á s a d e l a n t e , p p . 173 y s.). E n este ú l t i m o c a s o , l a s u m i s i ó n d e los g o b e r n a n t e s a l d e r e c h o es b a s t a n t e i l u s o r i a . A este r e s p e c t o , se h a n d i f e r e n c i a d o d o s clases d e C o n s t i t u c i o n e s : las C o n s t i t u c i o n e s - l e y y las C o n s t i t u c i o n e s - p r o g r a m a . S ó l o las p r i m e r a s c o r r e s p o n d e n a l a d e f i n i c i ó n p r e c e d e n t e . L a s n o r m a s q u e éstas e s t a b l e c e n , las o b l i g a c i o n e s y l i m i t a c i o n e s q u e i m p o n e n a l o s g o b e r n a n t e s se a p l i c a n d e m a n e r a e f e c t i v a : tal es e l c a s o d e los E s t a d o s l i b e r a l e s . T a m b i é n h a y q u e d i s t i n g u i r las C o n s t i t u c i o n e s r í g i d a s , difíciles d e m o d i f i c a r , y las C o n s t i t u c i o n e s flexibles, m o d i f i c a b l e s p o r s i m p l e s leyes o r d i n a r i a s , cuyas n o r m a s , a) p o d e r l a s c a m b i a r p o r e l p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o , n o c o a r t a n e x c e s i v a m e n t e a l l e g i s l a d o r (cf. p . 174). P u e d e n i g u a l m e n t e d i f e r e n c i a r s e las C o n s t i t u c i o n e s q u e e s t a b l e c e n u n c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes d e las q u e n o l o p r e v é n : e n estas ú l t i m a s t a m b i é n p u e d e el legisl a d o r l i b r a r s e f á c i l m e n t e d e las o b l i g a c i o n e s y r e s t r i c c i o n e s t e ó r i c a m e n t e e s t a b l e c i d a s p o r l a C o n s t i t u c i ó n . I n c l u s o las C o n s t i t u c i o n e s - l e y n o s o n tan imperativas c o m o parecen. E n l o s E s t a d o s a u t o r i t a r i o s , el a l c a n c e d e las C o n s t i t u c i o n e s es a ú n más débil. D e f i n e n u n proyecto ideal o s i m u l a d o y n o contienen o b l i g a c i o n e s j u r í d i c a s e n s e n t i d o e s t r i c t o . D e a h í el n o m b r e d e C o n s t i t u c i o n e s p r o g r a m a . C o n t o d o , es p r e c i s o d i s t i n g u i r e n t r e l a p a r t e p r o p i a m e n t e o r gánica de la Constitución, referente a los p r o c e d i m i e n t o s y la o r g a n i z a c i ó n d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y l a p a r t e r e l a t i v a a las o b l i g a c i o n e s y l i m i t a c i o n e s i m p u e s t a s a d i c h a s i n s t i t u c i o n e s e n sus r e l a c i o n e s c o n l o s c i u d a d a n o s . L a p r i m e r a p a r t e se r e s p e t a p o r l o g e n e r a l , a l m e n o s f o r m a l mente. C o n la s e g u n d a n o sucede lo m i s m o . Las Declaraciones de derec h o s , las g a r a n t í a s c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d , los r e c u r s o s c o n t r a l o s a b u s o s d e l p o d e r g u b e r n a m e n t a l s u e l e n cjuedarse e n l e t r a m u e r t a . A p e s a r d e t o d o , p u e d e n i n v o c a r s e l o s p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s p o r la C o n s t i t u c i ó n p a r a r e s i s t i r al p o d e r c u a n d o l a d i c t a d u r a se v u e l v e a l g o m e n o s o p r e s i v a :

INTRODUCCIÓN

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la e v o l u c i ó n d e l a U R S S y d e las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e n estos ú l t i m o s a ñ o s c o n s t i t u y e u n b u e n e j e m p l o . Es m e j o r u n a C o n s t i t u c i ó n - p r o g r a m a que n i n g u n a Constitución. F i n a l m e n t e , n o h a y q u e o l v i d a r q u e el c o n c e p t o d e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l n o c o r r e s p o n d e exactamente al de Constitución. Existe u n d e r e c h o constitucional a u n q u e n o haya Constitución: el derecho constitucional es, e n este c a s o , e l q u e se a p l i c a a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . C u a n d o e x i s t e C o n s t i t u c i ó n , e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l suele d e s b o r d a r l a a m p l i a m e n t e . Si b i e n e s c i e r t o q u e las p r i n c i p a l e s n o r m a s j u r í d i c a s r e f e r i d a s a las i n s t i tuciones políticas están i n c l u i d a s e n l a Constitución, e n c a m b i o , m u c h a s o t r a s n o r m a s se c o n t i e n e n e n las leyes o r d i n a r i a s , r e g l a m e n t o s , d e c r e t o s , ó r d e n e s m i n i s t e r i a l e s , y t a m b i é n e n l a p r á c t i c a , los usos, l a c o s t u m b r e y l a j u r i s p r u d e n c i a . Y a l a i n v e r s a , s u c e d e a veces q u e l a C o n s t i t u c i ó n , s o b r e t o d o e n l a p a r t e c o n s a g r a d a a las d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s , i n c l u y e n o r m a s e x t r a ñ a s a l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l n o c o n c e r n i e n t e s a las institue i o nes p o l í t i c a s . Sobre el concepto de derecho, consultai u n interesante análisis realizado desde una perspectiva m a r x i s t a ; M . v R . WEYL, ¡.a part du droit dum la réalité el dans ta action, 1968, y Revolution et perspectives du droit, 1974. i g u a l m e n t e E . B . PASUKANIS, La théorie générale du droit, 1974. Y desde u n a perspectiva clásica véase L . J U L U O T DE LA MoRANDiÈRE, P. E s M E i N , H . L É V Y - B R U H L y G . S C E L L E , Introduction à t'élude du droit, 1951, t. I ; J . B R E T H E DE LA CRESSAYE y M . L A B O R D E - L A C O S T E , intro-

duction général a l'étude du droit, Paris v Neuchàtel, '1* e d . . 1942. — U n análisis más p r o f u n d o de l a técnica jurídica se enc uentra e n F. G E N O Y , Science et technique vu droit privé positif, 1914-1924, 4 vols.; L . DUCUIT, Traité de droit constitutionnel, 3. ' ed., 1927, t. 1; M . R E G L A D E , La coutume en droit publu interne, 1919. Sobre el d e s a r r o l l o de la idea de constitución en el siglo x v i u , cf. H . NEZARD, Éléments de droit constitutionnel, 8 / ed., 1927, I, p p . 6 0 2 y ss. ; P. D U C L O S , Lu notion de constitution devant l'Assemblée constituante de 17H9, tesis, Paris, 1932. — Sobre el desarrollo del " c o n s t i t u c i o n a l i s m o " , ct. C . H . MAC; ILWAIN, ConstUutioénafism and the changing wortd, 2." ed., C a m b r i d g e (Mass.], 1969; F. D . W O R M U T H , The origiris constituäonnalism, Nueva Y o r k , 1949. — Sobre la noción actual de constituc ión, ci. P. BISCARETTI DI R u F F i A y S. ROZMARYN, t.a Constitution comme toi fondamentale dans les Étals de l'Europe occidentale et dans les États socialistes. T u r i n v Paris, 1966, v H . ]. SPIRO, Governemenl by Constitution: the politual Systems of democracy, Nueva Y o r k , 1965.

2.

L A S INSTITUCIONES POLÍTICAS

E l a s p e c t o j u r í d i c o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s —que c o n s t i t u y e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l — n o es l o e s e n c i a l d e este l i b r o . J u n t o a las i n s t i t u c i o n e s o f i c i a l e s establec i d a s p o r l a C o n s t i t u c i ó n y los d e m á s textos j u r í d i -

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

e o s , e s t u d i a m o s t a m b i é n instituc i o n e s d e h e c h o , t o m o los p a r t i d o s p o l í t i c o s v los g r u p o s d e p r e s i ó n (estas i n s t i t u c i o n e s d e h e c h o s u e l e n d e n o m i n a r s e " o r g a n i z a c i o n e s " , p a r a d i s t i n g u i r l a s d e las i n s t i t u c i o n e s o f i c i a l e s , p a r a las (]ue se a c o s t u m b r a a r e s e r v a r el t é r m i n o d e i n s t i t u c i o n e s ) . P a r t i c u l a r m e n t e , las i n s t i t u c i o n e s o f i c i a l e s n o se e s t u d i a n s o l a m e n t e d e s d e el p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o : se a n a l i z a su f u n c i o n a m i e n t o d e h e c h o , su i m p o r tancia real y su lugar y significación en la sociedad. E l d e r e c h o d e esta f o r m a q u e d a r e s i t u a d o d e n t r o d e l a c i e n c i a p o l í t i c a y a m b o s ( d e r e c h o v c i e n c i a p o l í t i c a ) se c o m p l e m e n t a n m u t u a m e n t e . L a p r e s e n t e o b r a se b a s a p u e s e n u n a d o b l e a p r o x i m a c i ó n a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s : j u r í d i c a y s o c i o l ó g i c a . Ese d o b l e e n f o q u e s i m u l t á n e o c a r a c t e r i z a u n m é t o d o e u r o p e o , y s o b r e t o d o f r a n c é s , d e a n á l i s i s d e los f e n ó m e n o s g u b e r n a m e n t a l e s . Se o p o n e r a d i c a l m e n t e a l e m p l e a d o e n los E s t a d o s U n i d o s , d o n d e las e n s e ñ a n z a s d e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l p o r u n l a d o , y las d e government y potilics p o r o t r o , se h a l l a n r i g u r o s a m e n t e s e p a r a d a s y n o m a n t i e n e n m u c h a s r e l a c i o n e s e n t r e sí (ya q u e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l se e s t u d i a d e s d e u n p u n t o d e v i s t a e s e n c i a l m e n t e j u r í d i c o y p r o c e s a l ) . T a l d i f e r e n c i a p e d a g ó g i c a se e x p l i c a e n p a r t e p o r u n a e v o l u c i ó n his¬ t ó r i c a d i f e r e n t e . F r a n c i a se c o n s t i t u y ó c o m o n a c i ó n a l r e d e d o r d e l a m o n a r q u í a , q u é utilizó a m p l i a m e n t e las c a t e g o r í a s d e l d e r e c h o p ú b l i c o p a r a c o n s t r u i r y d e s a r r o l l a r las i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o . L o s E s t a d o s U n i d o s se e d i f i c a r o n a p a r t i r de p e q u e ñ a s c o m u n i d a d e s d e base q u e g e n e r a r o n e n t r e sí r e l a c i o n e s b a s a d a s e n l a c o m p e t e n c i a y e n p a c t o s p r i v a d o s , m a n t e n i e n d o s i e m p r e su desconfianza hacia la a u t o r i d a d pública. E l concepto de Estado fue siempre débil y confuso, y el derecho constitucional en c o n s e c u e n c i a se r e f i e r e s o b r e t o d o a las r e l a c i o n e s e n t r e g o b e r n a n t e s y p a r t i c u l a r e s a través d e l c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o . E l e n f o q u e f r a n c é s d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s f r e n a e l d e s a r r o l l o d e u n a v e r d a d e r a c i e n c i a p o l í ü c a , p e r o e n c a m b i o , a d e m á s de p o d e r c o n s t i t u i r u n útil a n t í d o t o c o n t r a c i e r t o s excesos " f u n c i o n a l i s t a s ' o " s i s t é m i c o s " de la c i e n c i a política c o n t e m p o r á n e a , ofrece grandes ventajas p a r a l a formación jurídica. E l e s t u d i o simultáneo del d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y de las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s p e r m i t e r e s i t u a r el d e r e c h o e n s u c o n t e x t o s o c i o l ó g i c o y m e d i r así su v e r d a d e r a s i g n i f i c a c i ó n . A este r e s p e c t o , es f u n d a m e n t a l e n el s e n t i d o e t i m o l ó g i c o d e l t é r m i n o p o r q u e t o d a f o r m a c i ó n j u r í d i c a q u e n o esté s ó l i d a m e n t e b a s a d a e n d i c h o e n f o q u e será a r t i f i c i a l . I N S T I T U C I O N E S , R E G Í M E N E S , SISTEMAS. — L o s r o l e s o m o d e l o s d e

com-

p o r t a m i e n t o , c u y o c o n j u n t o c o n s t i t u y e l a c u l t u r a d e u n g r u p o s o c i a l , están u n i d o s u n o s a o t r o s e n f o r m a d e c o n s t e l a c i o n e s q u e c o n s t i t u y e n insti¬ t u c i o n e s , o r g a n i z a c i o n e s y sistemas. E l v o c a b u l a r i o s o c i o l ó g i c o n o es s i e m p r e p r e c i s o a este r e s p e c t o . E n u n s e n t i d o a m p l i o d e l t é r m i n o , se d e -

INTRODUCCIÓN

n o m i n a s i s t e m a a tocio c o n j u n t o d e r o l e s e n los q u e los d i v e r s o s e l e m e n tos ( o r i n a n u n c o n j u n t o o r d e n a d o y s o n i n t e r d e p e n d i e n t e s u n o s d e o t r o s . B a j o esta ó p t i c a , u n a i n s t i t u c i ó n c o m o el P a r l a m e n t o o u n a o r g a n i z a c i ó n c o m o el P a r t i d o C o m u n i s t a s o n sistemas d e r o l e s . E l P a r l a m e n t o está ( o r i n a d o , e n e f e c t o , p o r los r o l e s efe d i p u t a d o , d e senador, de c a n d i d a t o , de elector, de m i e m b r o de la mayoría, de presid e n t e d e c o m i s i ó n , d e F u n c i o n a r i o d e las c á m a r a s , d e m i n i s t r o , etc. T o d o s esos r o l e s c o n l l e v a n d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s , i m p l i c a n a c t i t u d e s y a c t i v i d a d e s d i r i g i d a s a ciertas f u n c i o n e s . E l s u s t r a t o m a t e r i a l d e l a i n s t i t u c i ó n ( i n s t a l a c i o n e s , e d i f i c i o s , r e g l a m e n t o s , t é c n i c a s , etc.) sirve p a r a prec isar la d e f i n i c i ó n d e los r o l e s y p e r m i t i r eme se c u m p l a n e l e c t i v a m e n t e . . P o d e m o s p r e s e n t a r d e l a m i s m a m a n e r a a l P a r t i d o C o m u n i s t a , c o n los roles de a f i l i a d o , m i l i t a n t e , simpatizante, votante, secretario de célula, m i e m b r o d e l c o m i t é c e n t r a l o d e l e j e c u t i v o . Y t o n su p r e n s a , p e r m a n e n c i a s , s e d e c e n t r a l , etc . S i n e m b a r g o , suele r e s e r v a r s e el n o m b r e d e s i s t e m a p a r a el c o n j u n t o d e r o l e s o m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o eme c o n s t i t u y e n l a c u l t u r a d e u n g r u p o y q u e d e a l g u n a m a n e r a s i r v e n p a r a d e f i n i r l o . Se d e n o m i n a n e n t o n c e s " s u b s i s t e m a s " las c o n s t e l a c i o n e s m á s r e s t r i n g i d a s d e r o l e s c o n s t i t u i d a s e n el i n t e r i o r d e u n s i s t e m a así d e f i n i d o . E
INSTITUCIONES POLÍTICAS V DERECHO CONSTITUCION AI

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a este ú l t i m o s e n t i d o , d a d o q u e la p a l a b r a " i n s t i t u c i o n e s " e n p l u r a l tiene e n t o n c e s casi el m i s m o s i g n i f i c a d o q u e el t é r m i n o " c u l t u r a " e n el s e n t i d o q u e le d a m o s e n este l i b r o . L a c é l e b r e d e f i n i c i ó n d e F a u c o n n e t y M a u s s es s i g n i f i c a t i v a a este r e s p e c t o , p u e s d e f i n e c o m o i n s t i t u c i ó n " u n c o n j u n t o d e a c t o s o d e ideas i n s t i t u i d o s q u e los i n d i v i d u o s e n c u e n t r a n a n t e sí y q u e d e a l g u n a m a n e r a se les i m p o n e n " . E s t o c o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e al c o n c e p t o d e s u b s i s t e m a , y a q u e t o d o s ios s u b s i s t e m a s —es d e c i r , t o d a s las i n s t i t u c i o n e s — d e f i n e n así l a c u l t u r a q u e s i r v e d e b a s e al s i s t e m a s o c i a l . D e s d e e n t o n t es, la s o c i o l o g í a h a i g n o r a d o u n p o c o el c o n c e p t o d e i n s t i t u c i ó n , q u e es m á s e m p l e a d o p o r l o s j u r i s t a s . 2

P a r a é s t o s , u n a i n s t i t u c i ó n es u n c o n j u n t o d e n o r m a s j u r í d i c a s r e l a t i vas a u n m i s m o o b j e t o y a las m i s m a s f u n c i o n e s , q u e c o n s t i t u y e n u n t o d o c o o r d i n a d o . E n este s e n t i d o , el m a t r i m o n i o , l a p r o p i e d a d , el c o n t r a t o , el P a r l a m e n t o , l a s e l e c c i o n e s , s o n i n s t i t u c i o n e s . E s o c o r r e s p o n d e a la d e f i n i c i ó n d e l Dtdionnaire d e R o b e r t : " I n s t i t u c i o n e s : el c o n j u n t o d e las f o r m a s o e s t r u c t u r a s f u n d a m e n t a l e s d e o r g a n i z a c i ó n s o c i a l , tal c o m o s o n e s t a b l e c i d a s p o r l a ley o l a c o s t u m b r e d e u n g r u p o h u m a n o " . A d o p t a r e m o s esta d e f i n i c i ó n e n n u e s t r a e x p o s i c i ó n , c o m p l e m e n t á n d o l a e n u n p u n t o esencial. Las instituciones n o son solamente " f o r m a s o estructuras" de o r g a n i z a c i ó n s o c i a l ; s o n t a m b i é n r e p r e s e n t a c i o n e s c o l e c t i v a s q u e s i e m p r e se v a l o r a n e n a l g u n a m e d i d a , y esa v a l o r a c i ó n C o n s t i t u y e u n e l e m e n t o e s e n c i a l d e s u e f i c a c i a . L a l e g i t i m i d a d d e u n a i n s t i t u c i ó n —es d e c i r , su c o n f o r m i d a d c o n e l s i s t e m a d e valores- d e u n ¡grupo d a d o — es u n o d e l o s f u n d a mentos de su existencia. R e s e r v a r e m o s e l n o m b r e d e o r g a n i z a c i ó n p a r a las f o r m a s y e s t r u c t u ras soc i a l e s e s t a b l e c i d a s m á s d e hec h o q u e d e d e r e c h o . L a s i n s t i t u c i o n e s s o n d e a l g u n a f o r m a las o r g a n i z a c i o n e s o f i c i a l e s d e l a s o c i e d a d ; las o r g a n i z a c i o n e s s o n las i n s t i t u c i o n e s n o o f i c i a l e s . " O f i c i a l " se t o m a a q u í n o s ó l o e n u n s e n t i d o j u r í d i c o {= r e c o n o c i d o p o r el d e r e c h o ) , s i n o t a m b i é n e n u n s e n t i d o s o c i o l ó g i c o ( = r e c o n o c i d o c o m o t a l p o r el s i s t e m a d e v a l o res d e l g r u p o ) . Así, e n l a c o n c e p c i ó n t r a d i c i o n a l d e l p a r l a m e n t a r i s m o f r a n c é s , los p a r t i d o s p o l í t i c o s y a fortiori l o s g r u p o s d e p r e s i ó n , s o n o r g a n i z a c i o n e s d e h e c h o , n o r e c o n o c i d a s p o r el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y c o n s i d e r a d a s t o m o m e n o s l e g í t i m a s q u e el P a r l a m e n t o o las e l e c c i o n e s legislativas. P o r s u p u e s t o , l a f r o n t e r a e n t r e i n s t i t u c i o n e s y o r g a n i z a c i o n e s asi d e f i n i d a s n o es r í g i d a . P o r así d e c i r l o : ciertas o r g a n i z a c i o n e s se i n s t i t u c i o n a l i z a n : l o s p a r t i d o s t i e n d e n a ser rec o n o c i d o s p o r las c o n s t i t u c i o n e s y a ser c o n s i d e r a d o s c o m o i n s t r u m e n t o s l e g í t i m o s d e e x p r e s i ó n p o l í t i c a , a u n q u e c o n u n c a r á c t e r m e n o s o f i c i a l q u e el d e los P a r l a m e n t o s . D e f i n i r e m o s m á s a d e l a n t e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , e n r e l a c i ó n c o n 2

Art "Soi lolugir", en la (imndr t.nivtiopfdie

INTRODUCCIÓN

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las d e m á s i n s t i t u c i o n e s . R e c o r d e m o s s i m p l e m e n t e , p a r a f i j a r las i d e a s , q u e p a r a n o s o t r o s se t r a t a d e las i n s t i t u c i o n e s r e l a t i v a s a l p o d e r e n el Est a d o . L a p r e s i d e n c i a d e la r e p ú b l i c a , el p r i m e r m i n i s t r o , los m i n i s t r o s , el P a r l a m e n t o , el T r i b u n a l S u p r e m o , las e l e c c i o n e s : tales s o n las p r i n c i p a l e s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . C a d a u n a d e ellas e s t á c o o r d i n a d a c o n las o t r a s , v el c o n j u n t o d i s p u e s t o c o m o s i s t e m a . E n c o n s e c u e n c i a , l l a m a m o s " r é g i m e n p o l í t i c o " a l s u b s i s t e m a c o n s t i t u i d o p o r el c o n j u n t o d e las i n s t i t u c i o nes p o l í t i c a s ele u n s i s t e m a s o c i a l . E l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l i s t a , el r é g i m e n d e p a r t i d o ú n i c o , e t c . : tales s o n a l g u n o s t i p o s d e r é g i m e n p o l í t i c o . E n c i e r t o m o d o , se d e f i n e n c o m o M a x W e b e r d e f i n í a el " t i p o i d e a l " q u e le s e r v i a p a r a a n a l i z a r las s o c i e d a d e s . A p a r t i r d e l a n á l i s i s c o m p a r a t i v o d e r e g í m e n e s c o n c r e t o s , se e l a b o r a u n m o d e l o c o m ú n a varios de ellos, de carácter abstracto y sistematizado, q u e sirve para explicarlos. Para algunos, "régimen político" v "sistema político" son expresiones s i n ó n i m a s : u n a y o t r a d e s i g n a n el c o n j u n t o c o o r d i n a d o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , q u e c o n s t i t u y e el s u b s i s t e m a p o l í t i c o d e u n s i s t e m a s o c i a l . P a r a n o s o t r o s , el t é r m i n o " s i s t e m a p o l í t i c o " d e s i g n a u n c o n j u n t o más a m p l i o q u e " r é g i m e n p o l í t i c o " . E s t u d i a r u n s i s t e m a p o l í t i c o n o es s o l a m e n t e a n a l i z a r sus i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y s u d i s p o s i c i ó n c o o r d i n a d a c o r n o r é g i m e n p o l í t i c o . Es t a m b i é n e s t u d i a r las r e l a c i o n e s e n t r e este r é g i m e n v los d e m á s e l e m e n t o s d e l s i s t e m a s o c i a l : e c o n ó m i c a s , t é c n i c a s , c u l turales, i d e o l ó g i c a s , h i s t ó r i c a s , etc. E n este s e n t i d o , l l a m a m o s s i s t e m a p o l í t i c o a l c o n j u n t o d e l s i s t e m a s o c i a l , e s t u d i a d o b a j o l a per s p e c t i v a d e sus a s p e c t o s p o l í t i c o s . T a l e n f o q u e se j u s t i f i c a p o r el h e c h o d e q u e el s i s t e m a p o l í t i c o es el c u a d r o g e n e r a l d e l s i s t e m a , e n el q u e sus d i f e r e n t e s e l e m e n t o s se o r d e n a n u n o s a o t r o s . Se c o m p r e n d e n m e j o r sus i n t e r a c c i o n e s v la a r t i c u l a c i ó n g e n e r a l d e l s i s t e m a s o c i a l si se le c o n t e m p l a b a j o su a s p e c t o p o l í t i c o . L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i cas p u e d e n , p u e s , e s t u d i a r s e d e d o s m a n e r a s : p o r u n a p a r t e , e n sí m i s mas, e n t a n t o q u e f o r m a n u n s u b s i s t e m a p r o p i o eme l l a m a m o s r é g i m e n p o l í t i c o ; p o r o t r a , e n c u a n t o e s t á n e s t r e c h a m e n t e l i g a d a s a los d e m á s elem e n t o s d e l s i s t e m a s o c i a l , d e c u y o c o n j u n t o a s e g u r a n su r e g u l a c i ó n y c o o r d i n a c i ó n . E n este l i b r o el p r i m e r e n f o q u e t e n d r á u n m a y o r d e s a r r o l l o q u e el s e g u n d o , p o r q u e su o b j e t o e s p e c í f i c o r e s i d e e n el e s t u d i o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . P e r o el s e g u n d o t a m b i é n t e n d r á u n l u g a r i m p o r tante, m u c h o m á s a m p l i o eme e n o t r a s o b r a s q u e t r a t a n d e la m i s m a m a teria, va q u e p e n s a m o s q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y el r é g i m e n p o l í t i c o q u e c o n s t i t u y e n s ó l o se c o m p r e n d e n r e a l m e n t e si se r e s i t ú a n en el s e n o clel s i s t e m a s o c i a l d e l q u e s o n el m a r c o v el m e c a n i s m o r e g u l a d o r .

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INSTITUCIONES INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAJ

POLÍTICAS

E

INSTITUCIONES

NO

POLÍTICAS.

—

En

este

l i b r o s ó l o se e s t u d i a n las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e l o s E s t a d o s , l o í]tie e x c l u y e o t r a s d o s c a t e g o r í a s : las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e las c o l e c t i v i d a d e s d i s t i n t a s al E s t a d o y las i n s t i t u c i o n e s n o p o l í t i c a s d e l E s t a d o . C o n v i e n e h a c e r a l g u n a s p r e c i s i o n e s a este r e s p e c t o , s i n p e r d e r d e v i s t a q u e las d i s t i n c i o n e s así e s t a b l e c i d a s s ó l o t i e n e n u n v a l o r p e d a g ó g i c o v s o n m u y c r i t i c a b l e s d e s d e el p u n t o d e vista c i e n t í f i c o . E n este p u n t o , n o v a m o s a e n t r a r e n d i s p u t a s d e e s c u e l a , a u n q u e a l g u n a s d e ellas n o sean d e l t o d o inútiles. L a m á s i m p o r t a n t e se r e f i e r e a las r e l a c i o n e s e n t r e l a p o l í t i c a y el Est a d o . P a v a a l g u n o s , la p o l í t i c a es s ó l o l a c i e n c i a d e l E s t a d o ; p a r a o t r o s , es l a c i e n c i a d e l p o d e r e n t o d a s las c o l e c t i v i d a d e s h u m a n a s , e n t o d o s tos g r u p o s s o c i a l e s y n o s ó l o e n el E s t a d o . L a p r i m e r a tesis h a s i d o m a n t e n i d a s o b r e t o d o p o r juristas, p a r a q u i e n e s el E s t a d o p r e s e n t a u n a n a t u r a le/a p a r t i c u l a r . L a s e g u n d a l a d e f i e n d e n m á s b i e n los s o c i ó l o g o s , q u e t i e n d e n a p e n s a r q u e el p o d e r d e b e e s t u d i a r s e d e f o r m a c o m p a r a d a e n t o d o s l o s g r u p o s h u m a n o s . P r o g r e s i v a m e n t e , la s e g u n d a tesis v a d o m i n a n d o a l a p r i m e r a . A d e m á s tiene s o b r e ésta u n a s u p e r i o r i d a d m e t o d o l ó g i c a . Si e s t u d i a m o s d e f o r m a c o m p a r a t i v a el p o d e r e n t o d o s l o s g r u p o s h u m a n o s , p o d r e m o s d e s c u b r i r las e v e n t u a l e s d i f e r e n c i a s e n t r e el p o d e r e n e l E s t a d o y el p o d e r e n l o s d e m á s g r u p o s h u m a n o s , y c o n s t a t a r p o r e l l o q u e l a d i f e r e n c i a d e n a t u r a l e z a eme se h a e s t a b l e c i d o a prion tai vez n o e x i s t a e n el t e r r e n o d e l o s h e c h o s . P o d e m o s r e m i t i r al l e c t o r a l a d i s c u s i ó n d e l p r o b l e m a q u e t r a t a m o s e n n u e s t r a Soáologit polilique, p p . 22 y ss. N o es útil r e p r o d u c i r l a a q u í , p o r q u e n o se p l a n t e a l a c u e s t i ó n . I n c l u s o si se p i e n s a q u e l a p o l í t i c a es l a c i e n c i a d e l p o d e r e n t o d a s las c o l e c t i v i d a d e s , e n t o d o s los g r u p o s , p u e d e e s t u d i a r s e cíe f o r m a p a r t i c u l a r el p o d e r e n u n a d e t e r m i n a d a c a t e g o r í a d e s o c i e d a d , d e c o l e c t i v i d a d , d e g r u p o . E s p r e c i s a m e n t e l o q u e se h a c e e n este l i b r o . A n a l i z a m o s s o l a m e n t e tas i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e los E s t a d o s , a u n q u e p e n s a m o s q u e t o d o s los d e m á s c o n j u n t o s h u m a n o s t i e n e n t a m b i é n i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . Si n o p r e c i s a m o s c a d a vez q u e se t r a t a d e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e l E s t a d o es p o r q u e el t é r m i n o " i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " se r e s t r i n g e a éstas e n el l e n g u a j e c o r r i e n t e . Es c ó m o d o , p u e s , a d a p tarse a d i c h o u s o . L o cjue n o i m p i d e c o n s i d e r a r q u e d e s d e el p u n t o d e vista c i e n t í f i c o , el t é r m i n o " i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " t i e n e u n s e n t i d o m á s a m p l i o , y e n g l o b a las i n s t i t u c i o n e s r e l a t i v a s a l p o d e r e n t o d a s las s o c i e d a des, t o d o s los g r u p o s y t o d a s las c o l e c t i v i d a d e s . P o r o t r a p a r t e , las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s q u e a q u í se e s t u d i a n n o c o m p r e n d e n t o d a s las instituc i o n e s d e l E s t a d o r e l a t i v a s al p o d e r , s i n o sol a m e n t e a l g u n a s d e ellas. A este respec t o , h a y q u e d i s t i n g u i r p o r u n l a d o las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , v p o r o t r o las i n s t i t u c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s y j u -

INTRODUCCION

dit iales. Estas s o n t a m b i é n d i s t i n c i o n e s u t i l i t a r i a s y p e d a g ó g i c a s v n o d i s t i n c i o n e s c i e n t í f i c a s . L a d i s t i n c i ó n e n t r e p o l í t i c a y a d m i n i s t r a c i ó n se basa e n la i d e a d e q u e la p o l í t i c a c o n c i e r n e a las d e c i s i o n e s f u n d a m e n t a l e s , las t o m a s d e p o s i c i ó n g e n e r a l e s , las o r i e n t a c i o n e s d e c o n j u n t o , v q u e la a d m i n i s t r a c i ó n se r e f i e r e a l a a p l i c a c i ó n p r á c t i c a , d e d e t a l l e , al n i v e l d e los c i u d a d a n o s , d e esas d e c i s i o n e s , p o s t t i r a s v o r i e n t a c i o n e s . L o s juristas h a n t r a t a d o d e p r e c i s a r esta d i s t i n c i ó n , o p o n i e n d o las n o r m a s g e n e r a l e s e i m p e r s o n a l e s , c o n t e n i d a s e n las leves y r e g l a m e n t o s , a las m e d i d a s i n d i v i d u a l e s a d o p t a d a s p a r a a p l i c a r l a s . P e r o n o se p u e d e n a s i m i l a r política y legislación p o r u n a parte, y administración y m e d i d a s i n d i v i d u a l e s p o r o t r a . U n a ley d e r e f o r m a d e los c h e q u e s p o s t a l e s es m á s a d m i n i s t r a t i v a q u e p o l í t i c a ; el n o m b r a m i e n t o d e u n m i n i s t r o , d e u n e m b a j a d o r , d e u n p r e f e c t o , es m á s p o l í t i c o q u e a d m i n i s t r a t i v o . A c t u a l m e n t e la t e n d e n c i a es d i s t i n g u i r l a p o l í t i c a y la a d m i n i s t r a c i ó n n o p o r el c a r á c t e r g e n e r a l o i n d i v i d u a l d e las m e d i d a s t o m a d a s , s i n o p o r la i m p o r t a n c i a d e las d e c i s i o n e s , c o m o a c a b a m o s d e d e c i r . Se t i e n d e así a s e p a r a r las instituí i o n e s d e l E s t a d o e n d o s n i v e l e s : las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i cas e s t á n e n el n i v e l s u p e r i o r , y las a d m i n i s t r a t i v a s e n u n p l a n o i n f e r i o r y s u b o r d i n a d o . L a d i s t i n c i ó n d e las c o n s t i t u c i o n e s s o c i a l i s t a s e n t r e el " p o d e r p o l í t i c o d e l E s t a d o " y el " p o d e r a d m i n i s t r a t i v o d e l E s t a d o " c o r r e s p o n d e a p r o x i m a d a m e n t e a esta c o n c e p c i ó n . P e r o tales d i s t i n c i o n e s s ó l o s o n c l a r a s e n el p l a n o d e las d e f i n i c i o n e s j u r í d i c a s . E n l a prác t i c a existe s i e m p r e u n a a n c h a z o n a c o m ú n e n t r e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s v las a d m i n i s t r a t i v a s . L o s a l t o s f u n c i o n a n o s , los g r a n d e s c u e r p o s d e l E s t a d o , f o r m a n p a r t e a l a vez d e u n a s y o t r a s : o f i c i a l m e n t e s ó l o i n t e r v i e n e n e n ta aplic a c i ó n ; p r á c t i c a m e n t e j u e g a n a m e n u d o u n g r a n p a p e l e n l a d e c i s i ó n . Se p o n e n d e m a n i f i e s t o o t r a s d i f i c u l t a d e s c u a n d o q u e r e m o s d i s t i n g u i r en u n E s t a d o las i n s t i t u c i o n e s n a c i o n a l e s y tas l o c a l e s . F r e n t e a u n a a u t o ridad del Estado en funciones en una zona territorial determinada — c o m o el p r e f e c t o e n e l d e p a r t a m e n t o , o el direc t o r e n el i n s t i t u t o — , se p l a n t e a el m i s m o p r o b l e m a q u e a n t e s : se t r a t a d e u n a l t o f u n c i o n a r i o q u e t e ó r i c a m e n t e s ó l o es u n a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a , p e r o q u e t a m b i é n d e s e m p e ñ a u n p a p e l p o l í t i c o . E l p r o b l e m a es d i f e r e n t e c o n las a u t o r i d a d e s locales i n d e p e n d i e n t e s d e las i n s t i t u c i o n e s n a c i o n a l e s : el a l c a l d e d e u n m u n i c i p i o , el g o b e r n a d o r e l e c t o d e u n a r e g i ó n , etc. S o c i o l ó g i c a m e n t e , se trata d e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d i s t i n t a s d e l E s t a d o P r á c t i c a m e n t e , esas otras c o m u n i d a d e s s o n b a s t a n t e d e p e n d i e n t e s d e l E s t a d o y e s t á n b a s t a n t e i n t e g r a d a s e n él. L a s r e l a c i o n e s reales e n t r e el E s t a d o y las c o m u n i d a d e s locales, es dec i r , la e x i s t e n c i a y el g r a d o d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n o f e d e r a l i s m o , s o n u n e l e m e n t o m u y i m p o r t a n t e d e l r é g i m e n p o l í t i c o . Es l a m e n table eme e n F r a n c i a l a p a r c e l a c i ó n d e los p r o g r a m a s u n i v e r s i t a r i o s o b l i gue a n o tratar estos p r o b l e m a s en el análisis d e las instituí i o n e s polític as

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

L a d i s t i n c i ó n e n t r e l o p o l í t i c o y l o j u d i c i a l es r e l a t i v a m e n t e m á s p i e cisa. L a s i n s t i t u c i o n e s j u d i c i a l e s t i e n e n p o r o b j e t o a p l i c a r las leves e n t a s o d e c o n f l i c t o s o b r e su i n t e r p r e t a c i ó n ( t r i b u n a l e s ciyiles) o e n c a s o d e v i o l a c i ó n d e las d i s p o s i c i o n e s q u e c a l i f i c a n c i e r t o s a c t o s d e c r í m e n e s , d e l i t o s v d e m á s i n f r a c c i o n e s ( t r i b u n a l e s r e p r e s i v o s ) . Esas i n s t i t u c i o n e s t i e n e n u n a i m p o r t a n c i a p o l í t i c a e x t r e m a , e s p e c i a l m e n t e las s e g u n d a s , q u e d e s e m p e ñ a n u n p a p e l c a p i t a l e n l a p r o t e c c i ó n d e l E s t a d o . E n los E s t a d o s l i b e r a l e s , se h a c e n e s f u e r z o s p a r a v o l v e r l a s i n d e p e n d i e n t e s d e las i n s t i t u c i o n e s p o líticas, s i n c o n s e g u i r l o s i e m p r e . Este p r o b l e m a tiene u n a g r a n i m p o r t a n cia e n l o r e f e r e n t e a l a n a t u r a l e z a y l o s p o d e r e s d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i cas. S e r á , p o r t a n t o , e x a m i n a d o e n este l i b r o (cf . p p . 1.58 y ss.). M a u r i c e H A U R I O U desarrolló en los años 1925-1930 una o r i g i n a l teoría de la institución, " T h é o r i e de l'institution et de la f o n d a t i o n (essai de vitalisme soc i a l ) " , IV . Cahier de la Nouvelle Journée. 1925. Para H a u r i o u . " U n a institución es una idea de o b r a r o de e m p r e n d e r que se realiza v permanece jurídicamente dentro de u n m e d i o social; para la realización de esa idea, se organiza un poder que le p r o c u r a órganos. P o r otra parte, entre los m i e m b r o s del g r u p o social interesados en là realización de l a idea, se p r o d u c e n manifestaciones de comunión d i r i gidas p o r los órganos del p o d e r y regulados p o r p r o c e d i m i e n t o s " . Esta teoría, bastante oscüra, se basa en u n a observactoïi insufic iente de los hechos, pues o t o r g a u n a i m p o r t a n c i a demasiado grande al elemento racional y consciente y a los fenómenos jurídicos. Fue retomada y desarrollada p o r u n discípulo de H a u riou, Georges R e n a r d , que acentuó aún más su carácter ideal y ético ( G . RENARD, La théorie de l'institution, essai d'ontologie juridique, 1930; Philosophie de l'institution, 1939, Le droit constitutionnel et la théorie de l'institution, en Mélanges Carré de Mal¬ berg, 1933). e

Sobre el concepto de instituciones políticas, cf. M . D u VERGER. Sociología de la política, A r i e l , Barcelona, 1975. Sobre la distinción entre instituciones políticas e instituciones a d m i n i s t r a t i vas, cf. los tratados de derecho administrativo de E. SAYAGUES-LASO, Traité de droit administratif, 2 vols., 1964 (establece u n esquema de los principales sistemas administrativos); A . DE LAUBADERE, Traite élémentaire de droit administrait/, 3 vols.. 4. éd., 1967-1977; G . V E D E L , Droit administratif, 5 . éd., 1973; y las obras de ciencia administrativa, especialmente G . V E D E L y otros), Traité de science administrative, P a r i s - L a H a y a , 1966; B. G O U R N A Y . J . F. Kestler y j : STWEK-FOUYDÊSSEAU, Adminis¬ tration publique, Paris, 1967. Sobre las instituciones judiciales, cf. J . VINCENT, Procédure civile, 1969; M . ROUSSELET, Histoire de la magistratura, .1957 ; CASAMAYOR, />> ¡ages, 1957. v los reseñados en las p p . 157 y ss. a

a

PI A N D E L A O B R A

E s t a o b r a a n a l i z a los g r a n d e s sistemas p o l í t i c o s q u e f u n c i o n a n a c t u a l m e n t e e n el m u n d o . P a r a c l a s i f i c a r los sistemas p o l í t i c o s existentes h e m o s c o m b i n a d o d o s o p o s i c i o n e s : l a d e los r e g í m e n e s l i b e r a l e s y los a u t o r i t a r i o s p o r ün l a d o , y l a d e los sistemas c a p i t a l i s t a s y los sistemas socialistas p o r o t r o . L a p r i m e r a se b a s a e n l a e s t r u c t u r a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s c o n s i d e r a d a s e n sí m i s m a s , y l a s e g u n d a e n su e n t o r n o e c o n ó m i c o y s o c i a l . L a p r i m e r a es u n a d i s t i n c i ó n f u n d a m e n t a l e n l o s E s t a d o s o c c i d e n t a les, v l a s e g u n d a e n E s t a d o s c o m u n i s t a s . C o m b i n a n d o a m b a s o p o s i c i o n e s , e n c o n t r a m o s c u a t r o t i p o s d e sistem a s p o l í t i c o s , d e l o s q u e a c t u a l m e n t e s ó l o f u n c i o n a n l o s tres p r i m e r o s : las d e m o c r a c i a s c a p i t a l i s t a s ( s i s t e m a o c c i d e n t a l ) , las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s (sistema d e l o s países d e l Este) y l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c a p i t a l i s t a s ( m o n a r q u í a s a r c a i c a s y d i c t a d u r a s fascistas o c o n s e r v a d o r a s ) . E l c u a r t o t i p o —las d e m o c r a c i a s s o c i a l i s t a s — n o f u n c i o n a t o d a v í a , l o q u e n o p r u e b a q u e n o p u e d a f u n c i o n a r a l g ú n d í a . E n el m u n d o h a y m u c h o s h o m b r e s y m u j e r e s q u e e s p e r a n ese d í a . L a s d o s g r a n d e s n a c i o n e s q u e d o m i n a n el p l a n e t a —los E s t a d o s U n i d o s y l a U R S S — t r a t a n d e i m p e d i r q u e eso o c u rra. C u a n d o u n a d i c t a d u r a socialista trató de e v o l u c i o n a r hacia la d e m o cracia sin a b a n d o n a r el s o c i a l i s m o , los ejércitos soviéticos t e r m i n a r o n b r u t a l m e n t e c o n l a e x p e r i e n c i a ( P r a g a , 1968). C u a n d o u n a d e m o c r a c i a c a p i t a l i s t a i n t e n t ó a v a n z a r h a c i a el s o c i a l i s m o s i n a b a n d o n a r l a d e m o c r a c i a , los s e r v i c i o s a m e r i c a n o s a y u d a r o n a sus m i l i t a r e s fascistas a a h o g a r e n sangre l a e x p e r i e n c i a ( S a n t i a g o d e C h i l e , 1973). L a c l a s i f i c a c i ó n d e los sistemas p o l í t i c o s a d o p t a d a e n este l i b r o p u e d e r e p r e s e n t a r s e e s q u e m á t i c a m e n t e p o r m e d i o d e d o s ejes p e r p e n d i c u l a r e s , u n o q u e r e p r e s e n t a ta o p o s i c i ó n e n t r e sistemas l i b e r a l e s y sistemas a u t o r i t a r i o s , y el o t r o l a o p o s i c i ó n e n t r e sistemas c a p i t a l i s t a s y sistemas s o c i a l i s tas, l o q u e d e l i m i t a c u a t r o c a s i l l a s (cf. fig. 1). L a c u a r t a p e r m a n e c e vacía. H e m o s hec h o a p a r e c e r las e x p e r i e n c i a s d e C h e c o s l o v a q u i a y C h i l e , a m bas m a r c a d a s c o n l a señal q u e p r e c e d e a l n o m b r e d e l o s d i f u n t o s .

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

Sistemas socialistas

Sistemas

liberales

t C h e c o s l o v a q u i a , 1968

DEMOCRACIAS

t C h i l e , 1973

LIBERALES

DICTADURAS SOCIALISTAS

Sistemas

REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

autoritarios

F i e . i . ~ ^ L a dasificaeión d e los regímenes políticos. V a m o s a e s t u d i a r s u c e s i v a m e n t e l o s tres g r a n d e s t i p o s d e s i s t e m a n o t i f i c o ü$ue f u n c i o n a n e n n u e s t r o s d í a s . P r e v i a m e n t e , e n l a p r i m e r a p a i t e d e l l i b r o , d e s m b t r é m o s e l m o d e l o g e n e r a l e n e l q u e t o d o s se i n s p i r a n d e a l g u n a f o r m a , a veces p a r a d i s i m u l a r tras él u n r é g i m t n c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e : e l t r i o d e l o d e m o c r á t i c o . Se d e s a r r o l l ó h i s t ó r i c a m e n t e a l m i s m o t i é m p o q u e l o s r e g í m e n e s l i b e r a l e s caipitatistas, d e l o s q u e c o n s t i t u y e e l m o d e l o p r o p i o . P e r o los valores liberales se i m p u s i e r o n p r o g r e s i v a m e n t e d e f o r m a casi g e n e r a l , d e f o r m a q u e l o s r e g í m e n e s q u e l o s r e c h a z a n é n t o d o o e n parte deben referirse a ellos de a l g u n a m a n e r a ; están o b l i g a d o s a i n s t a u r a r el s u f r a g i o u n i v e r s a l , l a s e l e c c i o n e s d e l o s g o b e r n a n t e s , l o s parlamentos, sin perjuicio d e que'Ios reduzcan a simulacros.

BIBLIOGRAFÍA

GENERAL

N o existe ninguna obr a que abarque directamente el conjunto de problemas tratados en este m a n u a l . Así pues, el lector deberá remitirse a las bibliografías particulares colocadas al final de o d a apartado o al p r i n c i p i o de ciertos capítulos. Antes de leer este l i b r o , aconsejamos acudir p r i m e r o a M . DUVERGER, Sociologie de Iti politique, 1973 (trad. castellana: Sociología de la política, A r i e l , 197.5), e Introduction a la politique, 1964 (trad. castellana: introducción a la política, A r i e l , 1965), para situai los problemas de que se trata en este l i b r o en u n contexto más a m plio. Además, la o b r a puede confrontarse c o n manuales que tratan una parte de los mismos problemas desde u n p u n t o de vista d i s t i n t o : p o r ejemplo, A . H A U RIOU, Droit constitutionnel el institutions politiques, 4 . Derecho constitucional e instituciones políticas,

a

éd., 1970 (trad. castellana:

A r i e l , 1971) y 6.

a

e d . revisada p o r J .

G I C Q U E L y P. G E L A R D , 1975; R . MACRIDÏS y B . E. B R O W N , Comparative politics: notes and readtngs, 4 .

a

e d . , H o m e w o o d ( H U , 1972; C . J . FRIEDRICH, Cojistilulionnal go-

vernmenl and democracy, 4 . ed., 1968, W a l t a m (Mass.), t r a d u c i d o ai francés c o n el título de La démocratie constitutionnelle, 1958. Para textos y documentos, n o s r e m i a

tiremos a M . DUVERGER, Constitutions et documents politiques, 8 .

a

éd., 1978.

Para la mayoría de los problemas, puede acudirse a la International Enciclopedia of the Social Sciences, Nueva Y o r k , 1968, 17 vols. (trad. castellana: E d . Aguílar. 1977) - Para u n a exposit i o n g l o b a l , cf. G . B U R D E A U , Traité de sàerwe politique, 2.

A

éd., 1966-1978, 1 1 vols. Para completar las bibliografías indicadas e n el texto, remitimos a l a Biblia graphie international*' de science politique, \ v o l . p o r a ñ o desde el a ñ o 195S (Unesco). L a bibliografía c o n t e n i d a en la Revue française

de science politique, c o m e n t a d a c o n

inteligencia, es m u y cómoda. Las revistas de ciencia política s o n muy numerosas. E n Francia, la Revue française de science politique es e s e n c i a l ; la Revue française

de sociologie es i m p o r t a n t e . L a

American polit uni science review es f u n d a m e n t a l e n el p l a n o i n t e r n a c i o n a l . L a Revue

du droit public et de science politique contiene u n a interesante crónica del Parlamento francés. E l conjunto de artículos de revistas y de periódicos es analizado regularmente p o r el Bulletin analytique de documentation politique, économique et sociale

contemporaine, que aparece cada mes desde 1947; p o r su parte, la Documentation politique internationale f lniejnational politu al science abstraits) que p u b l i c a desde 1950

cuatro números al a ñ o bajo el p a t r o c i n i o de la Unesco, se o c u p a exclusivamente de los artículos de revista.

PRIMERA

PARTE

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO N o t o d a s las n a c i o n e s d e l m u n d o a c t u a l s o n d e m o c r á t i c a s : l a mayo? p a r t e , p o r el c o n t r a r i o , s o n d i c t a d u r a s m á s o m e n o s m o n o l í t i c a s , m á s o m e n o s r e p r e s i v a s . P e r o t o d a s r e c l a m a n p a r a sí u n o s v a l o r e s d e m o c r á t i cos, se p r o c l a m a n d e m o c r á t i c a s , se r e f i e r e n a u n m i s m o m o d e l o d e m o c r á t i c o . T o d a s o casi t o d a s p o s e e n u n a C o n s t i t u c i ó n , a p e s a r d e q u e m u chas d e éstas sean s o l a m e n t e C o n s t i t u c i o n e s p r o g r a m á t i c a s . L a m a y o r í a r e c u r r e n al s u f r a g i o u n i v e r s a l , a p e s a r d e q u e el v o t o n o sea l i b r e y las m á s d e las veces c o n s i s t a ú n i c a m e n t e e n l a r a t i f i c a c i ó n o b l i g a d a d e c a n d i d a t o s ú n i c o s . T o d a s o casi t o d a s p o s e e n u n P a r l a m e n t o , a u n q u e l o s d i p u t a d o s q u e d e n r e d u c i d o s a u n débil p a p e l , c u a n d o n o n u l o , e n la m a y o r parte de los casos. L a m a y o r í a t i e n e n u n s i s t e m a j u d i c i a l f o r m a l m e n t e i n d e p e n d i e n t e , a u n q u e los jueces sean m u y a m e n u d o s i m p l e s a g e n t e s d e l p o d e r ejecutivo. E l m o d e l o d e m o c r á t i c o q u e p o r c o n s i g u i e n t e s i r v e d e base, al m e n o s t e ó r i c a , a t o d o s los sistemas p o l í t i c o s existentes, d e h e c h o se h a d e s a r r o l l a d o e n el s « n o d e u n o d e e l l o s : el s i s t e m a l i b e r a l c a p i t a l i s t a . F u n c i o n a d e m a n e r a e f e c t i v a e n las l l a m a d a s n a c i o n e s o c c i d e n t a l e s : E u r o p a d e l O e s t e , E s t a d o s U n i d o s y C a n a d á , J a p ó n , A u s t r a l i a , N u e v a Z e l a n d a , etc. E n o t r a s se a s e m e j a m á s b i e n a u n a d e c o r a c i ó n s u p e r f i c i a l , a d o s a d a a u n a o b r a d e a r q u i t e c t u r a t o t a l m e n t e o p u e s t a . N o o b s t a n t e , el h e c h o d e q u e los reg í m e n e s a u t o r i t a r i o s c o n t e m p o r á n e o s r e c l a m e n t a m b i é n p a r a sí el m o d e l o d e m o c r á t i c o n o es d e s d e ñ a b l e . S i g n i f i c a q u e estos r e g í m e n e s e s t á n en o p o s i c i ó n c o n el s i s t e m a d e v a l o r e s al q u e e x p r e s a m e n t e se r e f i e r e n , pues n o s o n e n t e r a m e n t e l e g í t i m o s a los o j o s d e los c i u d a d a n o s . S i e n d o l a l e g i t i m i d a d u n o d e l o s f u n d a m e n t o s m á s i m p o r t a n t e s de! p o d e r polític o, p u e d e d e c i r s e q u e los p o d e r e s a u t o r i t a r i o s t i e n e n m e n o s base q u e los p o deres d e m o c r á t i c o s d e n t r o d e ! s i s t e m a d e v a l o r e s d e l m u n d o c o n t e m p o ráneo. A c o n t i n u a c i ó n vatnos a d e s c r i b i r , en p r i m e r t é r m i n o , la e l a b o r a c i ó n del m o d e l o d e m o c r á t i c o y su' d i f u s i ó n e n la é p o c a a c t u a l , s e g u i d o d e sus rasgos p r i n c i p a l e s : s u f r a g i o d e los c i u d a d a n o s , p a r l a m e n t o s , jueces i n d e -

42

EL M O D E L O

DEMOCRATICO

p e n d i e n t e s . S o b r e c a d a u n o d e estos p u n t o s , se a n a l i z a r á n l o s p r i n c i p i o s y m e c a n i s m o s d e l m o d e l o , d i s t i n g u i e n d o la f o r m a m e d i a n t e l a c u a l s o n a p l i c a d o s e n l o s E s t a d o s e n q u e c o n s t i t u y e la b a s e r e a l d e s u s i s t e m a p o l í t i c o ( d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s ) y la l e t r i n a a través d e l a c u a l l o s o n e n l o s E s t a d o s d o n d e n o h a y m á s eme u n a referenc i a t e ó r i c a s i n v e r d a d e r a implicación

práctica.

C A P Í T U L O PRIMERO EL

DESARROLLO

DEL

M O D E L O

DEMOCRÁTICO

Es e s e n c i a l d i s t i n g u i r el m o d e l o d e m o c r á t i c o t a l c o m o r e a l m e n t e f u n c i o n a e n l o s E s t a d o s o c c i d e n t a l e s , y l a i m a g e n q u e d e l m i s m o se t i e n e . E n e f e c t o , i n c l u s o l o s E s t a d o s o c c i d e n t a l e s q u e a p l i c a n el m o d e l o d e f o r m a efectiva, n o lo h a c e n de u n m o d o del t o d o coherente c o n l a i m a g e n q u e e n g e n e r a l se t i e n e d e él y q u e e l l o s m i s m o s p o s e e n . E l e j e m p l o d e l P a r l a m e n t o es t í p i c o e n este s e n t i d o : c u a n d o e n el m o d e l o i m a g i n a d o o c u p a u n p a p e l c e n t r a l y p r e p o n d e r a n t e , e n la m a y o r parte de los países occír d e n t a l e s s u p a p e l r e a l es m u y d é b i l , e x c e p c i ó n h e c h a d e l o s

Estados

Unidos. E l m o d e l o d e m o c r á t i c o c o r r e s p o n d e a l a d e m o c r a c i a l i b e r a l tal c o t í » h a f u n c i o n a d o e n l o s p a í s e s c a p i t a l i s t a s a v a n z a d o s e n t r e 1870 y l o s a l b o res d e 1939. E n estos m i s m o s p a í s e s f u n c i o n a a c t u a l m e n t e u n s i s t e m a pol í t i c o m u y d i s t i n t o a l q u e se le s u e l e d e n o m i n a r " t e c n o d e m o c r a c i a " . P e r o los c i u d a d a n o s n o t i e n e n p l e n a c o n c i e n c i a d e esta e v o l u c i ó n y c o n t i n ú a n e v o c a n d o las e s t r u c t u r a s y v a l o r e s d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o l i b e r a l .

En

este c a s o , s i n e m b a r g o , l a d e f o r m a c i ó n es m e n o r q u e l a eme p a d e c e en l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s , d o n d e se le i n v o c a s i n a p l i c a r l o . E n las t e c n o d e m o c r a c i a s , se le i n v o c a a p l i c á n d o l o p e r o l a a p l i c a c i ó n n o c o r r e s p o n d e a la invocación.

SECCIÓN 1

L a e l a b o r a c i ó n del m o d e l o d e m o c r á t i c o E l m o d e l o d e m o c r á t i c o n o es u n a e l a b o r a c i ó n a r t i f i c i a l d e t e ó r i c o s , j u r i s t a s o p o l i t i c ó l o g o s , c o m o l o p r e t e n d í a n sus a d v e r s a r i o s c o n s e r v a d o res e n l o s a ñ o s t r e i n t a . Es el r e s u l t a d o d e u n a l a r g a e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a d e s a r r o l l a d a a través d e v a r i o s s i g l o s e n E u r o p a . M u c h a s d e sus i n s t i t u -

DESARROLLO

DEI

MODELO

« i o n e s l i a n s i d o e x t r a í d a s d e sistemas p o l í t i c o s a n t e r i o r e s , e s p e c i a l m e n t e d e las m o n a r q u í a s a r i s t o c r á t i c a s q u e f u n c i o n a b a n e n esta r e g i ó n d e l m u n d o c o n a n t e r i o r i d a d al siglo x i x . C o n t o d o , h a n sido traspasadas, t r a n s í o t i n a d a s y a d a p t a d a s d e ta! ( o r i n a q u e se h a n f u n d i d o e n u n n u e v o s i s t e m a . E s t a ec o n o m í a d e m e d i o s se c o n s t a t a m u y a m e n u d o e n la e v o l u c i ó n d e las s o c i e d a d e s . E l n u e v o s i s t e m a u t i l i z a c o m o m a t e r i a l e s , e l e m e n tos d e los sistemas a n t i g u o s a los q u e e n consec u e n c i a m o d i f i c a , p a r a a d a p t a r l o s a s u p r o p i a l ó g i c a : u n p o c o al m o d o d e las c o l u m n a s o las p i e d r a s d e m o n u m e n t o s a n t i g u o s q u e h a n s i d o e m p l e a d o s e n la c o n s t r u c ción de edificios posteriores.

1.

L A FORMACIÓN DEL MODELO

E l m o d e l o d e m o c r á t i c o se f o r m ó e n el s e n o d e l s i s t e m a a r i s t o c r á t i c o v m o n á r q u i c o q u e r e i n a b a e n E u r o p a antes d e l a R e v o l u c i ó n franc esa v q u e l o s franceses l l a m a n Anden Régime. E l p r i m e r i m p u l s o lúe d a d o h a c e c e r c a de nueve siglos, c u a n d o diversos d e s c u b r i m i e n t o s técnicos (rotación de cultivos, nuevos cereales, c o l l e r ó n , herraje de a n i m a l e s , a r a d o disimétrico d e c u ñ a y orejera, i n s t r u m e n t o s d e h i e r r o p a r a arar, m o l i n o s hidrátilicos y de viento, timón y brújula) acrecentaron en E u r o p a occidental los rend i m i e n t o s a g r í c o l a s y las c o n d i c i o n e s d e t r a n s p o r t e . E l n i v e l d e v i d a a u m e n t a , l a p o b l a c i ó n crece, las c a r r e t e r a s y p u e n t e s se m u l t i p l i c a n , las r e l a c i o n e s h u m a n a s se d e s a r r o l l a n f a v o r e c i d a s p o r l o s p e r e g r i n a j e s y las c r u zadas. E n t u g a r d e u n a p r o d u c c i ó n e n circ u i t o c e r r a d o e n el i n t e r i o r de g r a n d e s d o m i n i o s , se t i e n d e h a c i a u n a p r o d u c c i ó n p a r a el i n t e r c a m b i o . L a a g r i c u l t u r a s i g u e s i e n d o d o m i n a n t e , p e r o los c o m e r c iantes, a r t e s a n o s y financ i e r o s j u e g a n u n p a p e l c r e c i e n t e . Así se f o r m a u n a n u e v a c i a s e so c i a l , a g r u p a d a e n las c i u d a d e s : l a b u r g u e s í a (los " b u r g u e s e s " s o n tos h a b i t a n t e s d e los b u r g o s , e n el s e n t i d o l i t e r a l d e l t e í m i n o ) . L a b u r g u e s í a n o se c a r a c t e r i z a ú n i c a m e n t e p o r e l d o m i n i o d e l o eme trata (artesanado, m a n u f a c t u r a , c o m e r c i o , n e g o c i o s , b a n c a , servicios, etc.) s i n o t a m b i é n p o r l o s m é t o d o s q u e e m p l e a . C o n e l l a , el b e n e f i c i o se c o n v i e r t e e n el m o t o r e s e n c i a l d e l a e c o n o m í a , m i e n t r a s q u e la p r o d u c ción feudal estaba basada sobre la explotación de grandes p r o p i e d a d e s d o n d e las n o c i o n e s d e s e r v i c i o , c o m u n i d a d , lazos p e r s o n a l e s , p r i v i l e g i o s , r a n g o , se m e z c l a b a n c o n las d e r e n d i m i e n t o . L a e v o l u c i ó n d e las fuerzas p r o d u c tivas e n t r a ñ a t a m b i é n u n c a m b i o e n las e s t r u c t u r a s y v a l o r e s s o c i a les r e s u l t a d o d e l o c u a l será el s i s t e m a d e m o c r á t i c o c a p i t a l i s t a . S i n e m b a r g o la e v o l u c i ó n s e r á m u y l a r g a . H a s t a el s i g l o x v m . el n u e v o s i s t e m a se d e s a r r o l l a e n u n s o l o país, G r a n B r e t a ñ a N o se g e n e r a l i z a e n l o d o O c c i d e n t e hasta d e s p u é s d e las r e v o l u c i o n e s a m e r i c a n a \ h a t u e s a

EL M O D E L O D E M O C R Á T I C O EL

NACIMIENTO

DEL MODELO

EN GRAN

BRETAÑA.

—

Durante

largo

tiempo, la producción de tipo capitalista y la burguesía q u e la potencia son m u y minoritarias e n u n m u n d o d o m i n a d o p o r la agricultura tradic i o n a l . E n e l s i g l o x i , l a b u r g u e s í a o b t i e n e l i b e r t a d e s m u n i c i p a l e s p a r a el d e s a r r o l l o d e m u n i c i p i o s , es d e c i r , d e c i u d a d e s a u t ó n o m a s s i t u a d a s f u e r a de la jurisdicción d e los señores feudales y de los obispos o p a r a c o m p a r tir e l p o d e r c o n é s t o s . E l m u n i c i p i o es a d m i n i s t r a d o p o r u n c u e r p o d e m a g i s t r a d o s e l e g i d o s . Sus habitantes n o están s o m e t i d o s al vasallaje y censos feudales. F o r m a n milicias para defenderse c o n t r a invasores event u a l e s , a l a b r i g o d e m u r a l l a s q u e r o d e a n l a c i u d a d : n o t i e n e n , p u e s , neces i d a d d e l a p r o t e c c i ó n d e l o s s e ñ o r e s f e u d a l e s . T i e n e n sus p r o p i o s t r i b u n a l e s p a r a s o l v e n t a r l o s l i t i g i o s y sus p r o p i o s i m p u e s t o s p a r a m a n t e n e r los s e r v i c i o s p ú b l i c o s d e l a c i u d a d . L o s m u n i c i p i o s , a p a r e c e n así c o m o islas " p l u t o d e m o c r á t i c a s " (el s u f r a g i o es r e s t r i n g i d o y l o s r i c o s d o m i n a n ) en el seno d e u n m u n d o aristocrático. P e r o su carácter sigue s i e n d o a m b i g u o , p u e s s o n a l a vez s e ñ o r í o s c o l e c t i v o s i n t e g r a d o s e n e l f e u d a l i s m o : es t í p i c o s u d e r e c h o a p o s e e r b l a s o n e s . 1. La asambleas de estados. — A l o l a r g o d e l s i g l o x i v , l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l a b u r g u e s í a se e l e v a d e l p l a n o m u n i c i p a l a l p l a n o n a c i o n a l , c o n e l d e s a r r o l l o e n t o d a E u r o p a d e l a s " a s a m b l e a s d e e s t a d o s " . N o se t r a t a t a n t o de u n a institución n u e v a c o m o d e l a t r a n s f o r m a c i ó n d e lá vieja institución f e u d a l , d e los grandes consejos, d e la corte del rey, d e los " c a m p o s de m a r t e " , etc. L a n o v e d a d consiste e n l a a d i c i ó n d e u n n u e v o e l e m e n t o : l a b u r g u e s í a d e las c i u d a d e s . L a s a s a m b l e a s así c o n s t i t u i d a s a d o p t a n d i versos n o m b r e s según los países: Estados generales. C o r t e s , D i e t a , P a r l a m e n t o , etc. La estructura de las asambleas de estados. — E s h a b i t u a l d i s t i n g u i r tres " e s t a d o s " (en el s e n t i d o d e " e s t a d a s " sociales): c l e r o , n o b l e z a y burguesía. E n E s c a n d i n a v i a , s i n e m b a r g o , se r e ú n e n c u a t r o " e s t a d o s " : l o s c a m p e s i n o s l i b r e s f o r m a n u n a c a t e g o r í a eme se a ñ a d e a las p r e c e d e n t e s . C a d a " e s t a d o " está r e p r e s e n t a d o d e m a n e r a d i s t i n t a : las e l e c c i o n e s se c e l e b r a n p o r e s t a d o s , l o s e l e g i d o s d e c a d a u n o d e e l l o s se a g r u p a n s e p a r a d a m e n t e s a l v o e n casos e x c e p c i o n a l e s . A l i g u a l eme l o s a y u n t a m i e n t o s , las a s a m b l e a s ele e s t a d o s p o s e e n u n c a r á c t e r a m b i g u o . D e u n l a d o , l a b u r g u e s í a es elegiila p o r procetliuúentos bastante m o d e r n o s . P e r o p o r otro, la i n c l u s i ó n d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e estos s e ñ o r í o s c o l e c t i v o s eme f o r m a n l o s m u n i c i p i o s r e f u e r z a el s i s t e m a f e u d a l . P o r e j e m p l o , l o s E s t a d o s g e n e r a l e s i r a n í eses i n t e n t a r o n r e s t i t u i r l a inonare|uía e l e c t i v a d e l a m i s m a m a n e r a e n q u e se h a b r í a l l e g a d o a c o n s t i t u i r e l r é g i m e n a r i s t o c r á t i c o d e P o l o n i a . l.as n e c e s i d a d e s f i n a n c i e r a s j u e g a n u n p a p e l p r e p o n d e r a n t e e n l a t r a n s i ó ] m a c i ó n ele las a s a m b l e a s f e u d a l e s e n a s a m b l e a s d e e s t a d o s . E n u n

t5

DESARROLLO DEL MODELO

i n u n d o d e e( o n o m í a c e r r a d a , el m o n a r c a m e d i e v a l e x t r a í a d e sus p r o p i o s d o m i n i o s l o e s e n c i a l d e los r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a los p o d e r e s púhlit os p o d i a , pcu t a n t o , p r e s c i n d i r d e la " a v u d a " d e sus v a s a l l o s M U d e m a s i a d a s d i f i c u l t a d e s . F.l m o n a r c a d e l s i g l o x i v v i v e e n u n m u n d o m u \ d i l e r e n t e ,
los ejércitos- \ las g u e r r a s ,

d o n d e la a d m i n i s t r a c i ó n h a e x p e r i m e n t a d o u n c r e c i m i e n t o q u e le h a c e precisai de i m p o r t a n t e s recursos. Las avudas feudales d e b e n convertirse e n i m p u e s t o s m o d e r n o s . Y es p r e c i s o rec l a m a r l o s a t o d o s l o s q u e dispo¬ n e n de m e d i o s , en especial a los burgueses, d a s e social c u y o p o d e i

eco-

n ó m i c o está e n p l e n o a u g e . Desarrollo

de las asambleas de estados

— Reunidas generalmente para

a c o r d a r s u b v e n c i o n e s , las a s a m b l e a s d e e s t a d o s a c o s t u m b r a n a r e c l a m a r el b a l a n c e d e las f i n a n z a s p a r a j u s t i f i c a r las d e m a n d a s reales, p a r a c o n t r o l a r la per c e p c i ó n d e i m p u e s t o s , p a r a e x i g i r p r e c i s i o n e s e n c u a n t o a l e m p l e o d e l o s c r é d i t o s a c o r d a d o s , p a r a verific a r p o s t e r i o r m e n t e las c u e n t a s . T o d o esto a b r e l a vía a l p o d e r p r e s u p u e s t a r i o v f i s c a l d e l o s P a r l a m e n t o s modernos.

Igualmente, acceden al c o n t r o l político f o r m u l a n d o quejas

a n t e s d e a c o r d a r u n a s s u b v e n c i o n e s . E n G r a n B r e t a ñ a , el rey d e b e p r e s c i n d i r d e l o s m i n i s t r o s e n 1340 y e n 1371 p a r a o b t e n e r e l d i n e r o q u e r e c l a m a . E n 1376, el P a r l a m e n t o le o b l i g a a q u e s e a n j u z g a d o s p o r tos " l o r e s " q u i e n e s h a y a n r e a l i z a d o e x a c c i o n e s e n p r o v e c h o p r o p i o : é s t e es el o r i g e n d e l p r o c e d i m i e n t o d e l impeachment

E n F r a n c i a , l o s e s t a d o s d e 13,5.7

i m p o n e n u n c o n s e j o d e t u t e l a a l d e l f í n . E n o c a s i o n e s , l o s reyes f a v o r e c e n este p a p e l polític o d e las a s a m b l e a s d e e s t a d o s h a c i é n d o l e s a d o p t a r d e c i s i o n e s f a v o r a b l e s a l a C o r o n a ; el delfín c o n s i g u e q u e l o s E s t a d o s g e n e r a les f r a n c e s e s d e 1359 r e c h a c e n el t r a t a d o d e L o n d r e s , f i r m a d o p o r s u p a d r e c u a n d o se h a l l a b a p r i s i o n e r o ; e n

1399,

el

Parlamento

británico

a p r u e b a la d e p o s i c i ó n d e R i c a r d o 11 y l a u s u r p a c i ó n d e E n r i q u e I V ; e n 1461. se a d h i e r e a E d u a r d o I V ; e n E s c a n d i n a v i a , la a s a m b l e a d e K a l m a r d e c i d e la u n i ó n p e r s o n a l d e l o s tres r e i n o s , etc. I

L¡ Parlamento

británico.

— S a l v o e n G r a n B r e t a ñ a , las " a s a m b l e a s d e

e s t a d o s " desaparec e n e n t o d a s p a r t e s a l o l a r g o d e los d o s s i g l o s s i g u i e n tes. E n F r a n c i a n o v u e l v e n a r e u n i r s e d e s p u é s d e 1614. E n E s p a ñ a , l a i m p o r t a n c i a d e las C o r t e s d i s m i n u y e a p a r t i r d e l s i g l o x v i y d e j a n d e ser r e u n i d a s e n C a s t i l l a . A f i n a l e s d e l s i g l o x v n , las a s a m b l e a s efe e s t a d o s n o e x i s ten j>rái tic a m e n t é e n n i n g u n a d e las g r a n d e s n a c i o n e s , a exc e p c i ó n d e I n glaterra

A l m i s m o t i e m p o e n q u e estos e m b r i o n e s d e p a r l a m e n t o s se

h u n d e n e n el c o n t i n e n t e , el P a r l a m e n t o b r i t á n i c o i n i c i a u n a l u c h a dec i s i v a c o n t r a el tev. q u e c o n d u c i r á a l a e j e c u c i ó n d e C a r l o s I. al estableci¬ m i e n t o p m w s i o n a l d e u n a r e p ú b l i c a \ f i n a l m e n t e a la r e s t a u r a c i ó n de

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

una monarquía limitada. Los factores del desarrollo del Parlamento. — E l d e s a r r o l l o d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o e n G r a n B r e t a ñ a p a r e c e d e b e r s e a l h e c h o d e q u e u n a par te d e l a a r i s t o c r a c i a t e r r a t e n i e n t e se i n c o r p o r ó e n s e g u i d a a u n p r o c e s o d e p r o d u c c i ó n d e t i p o c a p i t a l i s t a b a s a d o e n el b e n e f i c i o : se c o n v i e r t e , así, e n la a l i a d a n a t u r a l d e l a b u r g u e s í a q u e d e s c a n s a s o b r e la m i s m a b a s e e c o n ó m i c a . Se c o n s t i t u y e u n a espec i a l clase m e d i a c u y a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a n o cesa d e a u m e n t a r h a s t a l l e g a r a ser p r e d o m i n a n t e . L a a s c e n s i ó n d e l P a r l a m e n t o , e x p r e s i ó n d e esta clase m e d i a , está e n f u n c i ó n d e su d e s a r r o l l o . E n las s o c i e d a d e s e s e n c i a l m e n t e a g r í c o l a s , l a b u r g u e s í a u r b a n a , r e d u c i d a a sus ú n i c a s fuerzas, e r a d e m a s i a d o d é b i l p a r a l l e v a r a c a b o u n o s c a m b i o s d e e s t r u c t u r a e s e n c i a l e s y p r o v o c a r , a su vez, el a d v e n i m i e n t o d e u n n u e v o sistema político. Las instituciones representativas c u y a a p a r i c i ó n h a b í a p r o v o c a d o , estaban c o n d e n a d a s a desaparecer {asambleas de estados) o a v e g e t a r e n a l g u n o s sectores r e s t r i n g i d o s , a n á l o g o s a las " p l a zas d e s e g u n d a d " d e l o s p r o t e s t a n t e s e n F r a n c i a ( r e p ú b l i c a s u r b a n a s ) . P a r a eme p u d i e s e n d u r a r y e x t e n d e r s e e r a p r e c i s o q u e e n c o n t r a s e n u n a p o y o más a m p l i o . E n este s e n t i d o , p o d r í a d e c i r s e q u e l a l a n a h a e n g e n d r a d o l a d e m o ¬ T r a c i a m o d e r n a . Y a e n el s i g l o X I , I n g l a t e r r a e x p o r t a b a m á s d e o c h o m i l l o n e s d e v e l l o n e s c a d a a ñ o , l a m a y o r p a r t e d e los c u a l e s i b a d e s t i n a d a a F l a n d e s , e n u n m o m e n t o e n q u e l l e g a b a a l o s tres m i l l o n e s d e h a b i t a n t e s . L a n o b l e z a c a m p e s i n a d e d i c a d a a l a g a n a d e r í a t e n í a intereses c o m u n e s c o n l a b u r g u e s í a c o m e r c i a l y e s p e c u l a d o r a . M á s a ú n , t e n d í a a a d o p t a r su m i s m o sistema de valores. D e j a b a de c o n s i d e r a r a la tierra c o r n o u n f u n d a m e n t o de o b l i g a c i o n e s , f u n c i o n e s y privilegios políticos y sociales, p a r a ver . e n e l l a u n l u g a r y u n a f u e n t e d e r e n t a s . L a c o n c e p c i ó n f e u d a l d e l servicio era sustituida p o r la concepción capitalista del beneficio. L o s nobles i n g l e s e s t e n d í a n a a b u r g u e s a r s e a l m i s m o t i e m p o q u e los b u r g u e s e s d e l continente buscaban ennoblecerse. L a alianza de la burguesía y de la nob l e z a r u r a l g e n e r ó el p o d e r d e l P a r l a m e n t o b r i t á n i c o . E n F r a n c i a , e n c a m b i o , los n o b l e s n o se c o m p o r t a r o n c o m o e m p r e s a r i o s a g r í c o l a s . E n g e n e r a l a b a n d o n a r o n l a e x p l o t a c i ó n d e sus t i e r r a s m e d i a n t e c e n s o s e n d i n e r o o e n especies. A i s l a d a d e e l l o s , l a b u r g u e s í a v o l v i ó s e h a c i a el rey, a l q u e a y u d ó a d e s e m b a r a z a r s e d e l a t u t e l a d e l o s s e ñ o res f e u d a l e s , m i e n t r a s éste l a i n t r o d u c í a e n l a a d m i n i s t r a c i ó n y l a d i r e c c i ó n d e l r e i n o (por e j e m p l o , C o l b e r t ) . D e esta f o r m a los E s t a d o s g e n e r a les q u e d a r o n d e b i l i t a d o s p o r l a r i v a l i d a d d e las fuerzas q u e los i n t e g r a b a n , l o q u e a su vez p e r m i t i ó a l rey d e s p r e n d e r s e d e e l l o s . Monarquía limitada y régimen parlamentario. — El desarrollo del Parlam e n t o b r i t á n i c o le l l e v a en p r i m e r l u g a r a c o n v e r t i r s e e n u n c o n t r a p e s o d e l p o d e r r e a ! q u e d e s e m b o c a e n el d e n o m i n a d o r é g i m e n d e " m o n a r q u í a

DESARROLLO DEI

!

MODELO

•

l i m i t a d a " E l rev q u e d a c o m o jefe d e E s t a d o v d e g o b i e r n o , m a n t e n i e n d o t o d o s los p o d e r e s n o a t r i b u i d o s a o t r a s a u t o r i d a d e s p o r \a.
EXPANSIÓN D E L M O D E L O EN O C C I D E N T E . —

La

nueva ideología

así

f o r j a d a tiene u n c o n s i d e r a b l e p o d e r d e a t r a c c i ó n al p r o p u g n a r l a l i b e r a c i ó n d e t o d o s los h o m b r e s , a u n q u e r e s p o n d a s o b r e t o d o a las a s p i r a c i o nes \ a los intereses d e la b u r g u e s í a , a q u i e n la e x p a n s i ó n i n d u s t r i a l si-

18

EL M O D E L O DEMOCRATICO

tuará e n posición p r e d o m i n a n t e . L o s términos de "revolución c u l t u r a l " enc a j a n p e r f e c t a m e n t e , p u e s l a a n t i g u a i d e o l o g í a es c o n t e s t a d a e n t o d o s sus a s p e c t o s y e n sus m i s m o s f u n d a m e n t o s . L a i g u a l d a d e n el p l a n o j u r í d i c o se o p o n e a l o s p r i v i l e g i o s y a l a j e r a r q u í a , l a l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o y e x p r e s i ó n a l d o g m a t i s m o p o n t i f i c i o y real, la c o n c u r r e n c i a econ ó m i c a a la i n m o v i l i d a d d e l sistema c o r p o r a t i v o y d e la a g r i c u l t u r a t r a d i c i o n a l , e l i n d i v i d u a l i s m o a las c o n c e p c i o n e s c o m u n i t a r i a s , l a b ú s q u e d a d e l b e n e f i c i o a l p r e s t i g i o d e l a a l c u r n i a y a las ideas f e u d a l e s d e s e r v i c i o . El o r d e n existente p i e r d e t o d a justificación. Si los h o m b r e s s o n libres e iguales n a d i e p u e d e m a n d a r l o s a m e n o s q u e d e ellos reciba el m a n d a t o : esto a r r u i n a e l p o d e r d e l o s n o b l e s y d e l o s reyes, y c o n d u c e a las r e p ú b l i cas e l e c t i v a s . Se t r a t a d e u n a v e r d a d e r a e m a n c i p a c i ó n d e l a h u m a n i d a d , q u e se h a c e a d u l t a e v a d i é n d o s e d e l o s p o d e r e s p o l í t i c o s y sociales m o d e lados hasta entonces sobre u n a i m a g e n paternalista. 1. Las revoluciones liberales. — L a i d e o l o g í a así c o n s t i t u i d a e n c u e n t r a u n a c o n s i d e r a b l e f u e r z a p r o p a g a n d í s t i c a e n las r e v o l u c i o n e s a m e r i c a n a y f r a n c e s a , q u e ellas m i s m a s p r o m o v i e r o n y q u e v a n a r e f o r z a r l a . La Revolución americana. — I n i c i a l m e n t e , l a r e v u e l t a d e las trece c o l o n i a s d e l o t r o l a d o d e l O c é a n o c o n t r a l a m e t r ó p o l i i n g l e s a n o es e l c o m bate de u n sistema c o n t r a otro. L o s c o l o n o s n o l u c h a n c o n t r a los nobles y e l r e y d e I n g l a t e r r a : s u r i v a l i d a d c o m e r c i a l c o n las e m p r e s a s m e t r o p o l i t a nas es l a c a u s a p r i n c i p a l d e l c o n f l i c t o , q u e se d e s a r r o l l a , m i e n t r a s t a n t o , entre dos burguesías y dos capitalismos. S i n e m b a r g o , u n a vez i n i c i a d a l a l u c h a e r a p r e c i s o d a r l e u n a perspec t i v a i d e o l ó g i c a , c a p a z d e u n i r a t o d o s l o s c i u d a d a n o s d e las e x c o l o n i a s y transfigurar su c o m b a t e . L o s p r i n c i p i o s q u e la revolución c u l t u r a ! d e los filósofos acababa de p r o p a g a r e n O c c i d e n t e a l i m e n t a b a n la única plataf o r m a política posible, q u e correspondía p o r otra parte a la estructura s o c i a l d e l a A m é r i c a i n g l e s a y a sus c o n c e p c i o n e s i g u a l i t a r i a s . L a l u c h a d e las trece c o l o n i a s p o r s u i n d e p e n d e n c i a se c o n v i e r t e p o r t a n t o e n el c o m bate de u n a n u e v a sociedad liberal c o n t r a l a vieja sociedad m o n á r q u i c a y a r i s t o c r á t i c a . T o m a así u n a d i m e n s i ó n i n t e r n a c i o n a l . T o d o O c c i d e n t e está i m p l i c a d o . Q u e u n j o v e n a r i s t ó c r a t a f r a n c é s d e 19 a ñ o s se c o m p r o m e t a a l l a d o d e l o s a m e r i c a n o s m u e s t r a l a r e s o n a n c i a d e l a a v e n t u r a sob r e l a o t r a o r i l l a d e l A t l á n t i c o , y a u n l a a c r e c i e n t a . E l g e s t o d e L a Fayette tiene el m i s i n o s e n t i d o q u e el de B y r o n más tarde e n G r e c i a , el d e M a l ¬ r a u x e n E s p a ñ a , el d e R é g i s D e b r a y e n B o l i v i a . La Revolución de 1789. — S i b i e n l a R e v o l u c i ó n f r a n c e s a d e s e m b o c ó e n el f r a c a s o , a d i f e r e n c i a d e l a R e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , s u r e s o n a n c i a f u e a ú n más grande. D e r r o c ó a la más a n t i g u a y más p o d e r o s a m o n a r q u í a de E u r o p a . L a D e c l a r a c i ó n d e D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l C i u d a d a n o afecta,

DESARROLLO DEL M O D E L O

aún m á s directamente, a los i n d i v i d u o s y a los poderes q u e la Declaración d e I n d e p e n d e n c i a . P o r s e g u n d a vez, c o n a l g u n o s a ñ o s d e i n t e r v a l o , l a i d e o l o g í a l i b e r a l volvía a ser l a b a s e d e u n p r o y e c t o p o l í t i c o , b a j o u n a f o r m a m á s c o m p l e t a y e x p l o s i v a . P o r o t r a p a r t e , e l a s p e c t o d r a m á t i c o de l o s m o v i m i e n t o s r e v o l u c i o n a r i o s , e l h e c h o d e q u e se d e s a r r o l l a b a n e n l a n a c i ó n m á s g r a n d e y a n t i g u a d e E u r o p a le c o n f e r í a u n a f u e r z a p r o p a g a n dística c o n s i d e r a b l e . L o s d i e z a ñ o s q u e t r a n s c u r r e n e n t r e 1789 v 1799 c o n m o c i o n a n el e s p í r i t u p ú b l i c o e n E u r o p a . D e s p u é s , el s i s t e m a m o n á r q u i c o y aristocrático aparece y a viejo, a n t i c u a d o , precario. Las revoluciones del siglo XIX. — D u r a n t e l o s c i n c u e n t a a ñ o s q u e s i g u e n , se d e s a r r o l l a e n E u r o p a u n c o m b a t e i m p l a c a b l e e n t r e ei a n t i g u o r é g i m e n aristocrático y el n u e v o régimen d e m o c r á t i c o . A p e n a s t e r m i n a d o el C o n g r e s o d e V i e n a , las m i l i c i a s d e l a S a n t a A l i a n z a d e b e n i n t e r v e n i r e n v a r i o s países p a r a a p l a s t a r las r e v o l u c i o n e s l i b e r a l e s . E n i 8 3 0 , l a c o n m o c i ó n es m u c h o m á s fuerte y m á s e x t e n d i d a : desemboca en los regímenes p a r l a m e n t a r i o s d e F r a n c i a y B é l g i c a . E n 1848, u n a h u e l g a r e v o l u c i o n a r i a s u merge a toda la E u r o p a occidental y destruye definitivamente la m o n a r q u í a f r a n c e s a . E n 187 1, l a C o m u n a d e P a r i s es d e s t r o z a d a p o r l a m á s s a n g r i e n t a r e p r e s i ó n o c c i d e n t a l d e l s i g l o x i x . Esta d e s c r i p c i ó n n o t i e n e e n cuenta los m o v i m i e n t o s importantes q u e h a n d e b i l i t a d o o d e r r o c a d o los r e g í m e n e s e s t a b l e c i d o s . D e s d e ñ a u n a serie d e c o m p l o t s , a c c i o n e s c l a n d e s tinas o públicas, agitaciones diversas, q u e h a n s i d o d u r a m e n t e r e p r i m i d a s p o r los gobiernos. E s t o s m o v i m i e n t o s r e v o l u c i o n a r i o s y sus l u c h a s p e r m a n e n t e s p u e d e n ser c l a s i f i c a d o s a d e m á s e n d o s c a t e g o r í a s . H a s t a e l a ñ o 1848 l a s u b v e r s i ó n está s o b r e t o d o d i r i g i d a c o n t r a l o s n o b l e s , l o s reyes y sus a l i a d o s , es d e c i r , c o n t r a l o s p a r t i d a r i o s d e l a n t i g u o r é g i m e n . L a s b a r r i c a d a s d e j u n i o d e l 48 e n F r a n c i a y l a r e p r e s i ó n q u e las a p l a s t a a b r e n u n a n u e v a fase. L a s a n t i g u a s clases d i r i g e n t e s n o s o n e l o b s t á c u l o p r i n c i p a l p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a d e m o c r a c i a " l i b e r a l " , s i n e m b a r g o l a n u e v a clase o p r i m i d a —el p r o l e tariado— c o m i e n z a a a c u m u l a r suficiente p o d e r p a r a amenazar al capital i s m o . E s q u e m a t i z a n d o , p u e d e d e c i r s e q u e c o n a n t e r i o r i d a d a 1848 l a burguesía l u c h a en u n s o l o frente y p o s t e r i o r m e n t e l o hará sobre d o s , c o n v i r t i é n d o s e e l s e g u n d o e n m á s i m p o r t a n t e q u e el p r i m e r o . 2.

El establecimiento de la democracia liberal. -

E n E u r o p a y en los Esta-

d o s U n i d o s l a v i c t o r i a d e l s i s t e m a d e m o c r á t i c o es casi g e n e r a l a l r e d e d o r d e 1870. El área geográfica. - E n l o s E s t a d o s U n i d o s , el t r i u n f o d e l N o r t e e n l a g u e r r a d e S e c e s i ó n (1865) c o n s o l i d a l a i d e o l o g i a l i b e r a l y e l c a p i t a l i s m o , r e f u e r z a l a f e d e r a c i ó n y e l g o b i e r n o c e n t r a l y les d a a las i n s t i t u c i o n e s u n a estruc t u r a m o d e r n a q u e d u r a r á h a s t a las r e f o r m a s d e F D . R o o s e v e l t . L a

El. M O D E L O D E M O C R Á T I C O

l l e g a d a d e L i n c o l n s i g n i f i c a t a m b i é n ta c o n s o l i d a c i ó n d e l o s p a r t i d o s r e p u b l i c a n o v d e m ó c r a t a . S i n e m b a r g o , el S u r q u e d a al m a r g e n d e l s i s t e m a l i b e r a l . Y si b i e n , d e s d e e n t o n c e s , los a n t i g u o s esclavos tienen d e r e c h o a v o t o , n o c o n s i g u e n u s a r l o l i b r e m e n t e . D u r a n t e el p e r í o d o d e " r e c o n s t r u c c i ó n " sus v o t o s s o n c a p t a d o s p o r a v e n t u r e r o s v e n i d o s d e l N o r t e q u e t i e n e n s o m e t i d o a l p a í s . C u a n d o se e s t a b l e c e u n c o m p r o m i s o c o n las a u t o r i d a d e s federales, los Estados sudistas a d o p t a n d i s p o s i c i o n e s p r i v a n d o a los n e g r o s d e l d e r e c h o d e s u f r a g i o (cf. p . 3 2 7 ) : el P a r t i d o D e m ó c r a t a se b e n e f i c i a d e l m o n o p o l i o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n l o c u a l s u p o n e estar m á s p r ó x i m o a una dictadura de partido único que a u n p l u r a l i s m o liberal. E u r o p a o c c i d e n t a l , i n c l u i d o el s u r ( E s p a ñ a , P o r t u g a l , I t a l i a ) , p e r m a n e c e f u e r a d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . N o o b s t a n t e , el s i s t e m a se e s t a b l e c e p a ú l a t i n a m e n t e e n la m i s m a é p o c a , en todas partes. E n G r a n Bretaña, d o n d e el f r a c a s o d e las tentativas d e r e s t a u r a c i ó n m o n á r q u i c a d e J o r g e III, c o n s o l i d ó el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , las leyes d e 1 8 3 2 y d e 1 8 6 7 a u m e n t a n n o t a b l e m e n t e el n ú m e r o d e e l e c t o r e s y p r o v o c a n l a f o r m a c i ó n d e p a r t i d o s o r g a n i z a d o s . E n F r a n c i a el p a r l a m e n t a r i s m o se d e s a r r o l l ó c o n l e n t i t u d entre 1814 y 1848 y a d e m á s s o b r e u n a base electoral m u y r e s t r i n g i d a (cien m i l a doscientos m i l electores s o b r e treinta m i l l o n e s de h a b i tantes). L a II R e p ú b l i c a i n s t a u r a e l s u f r a g i o u n i v e r s a l ( 1 8 4 8 ) , q u e y a n o v o l v e r á a d e s a p a r e c e r : s i n e m b a r g o , e n sus i n i c i o s f u n c i o n a e n u n m a r c o p l e b i s c i t a r i o . L a I I I R e p ú b l i c a a g r u p a a su vez p a r l a m e n t a r i s m o y l i b e r t a d d e s u f r a g i o . Es a p a r t i r d e 187.5 c u a n d o el s i s t e m a l i b e r a l se c o n s o l i d a en París. L o s p e q u e ñ o s países d e l v i e j o m u n d o s i g u e n e l p r o c e s o o b i e n le p r e c e d e n e n escaso e s p a c i o d e t i e m p o . S ú e c i a q u e se d i o u n a c o n s t i t u c i ó n e n 1814, s u s t i t u y e e n 1 8 6 6 las a n t i g u a s a s a m b l e a s d e e s t a d o s p o r u n P a r l a m e n t o c u y o s p o d e r e s se d e s a r r o l l a r o n l u e g o p r o g r e s i v a m e n t e . B é l g i c a a d o p t ó u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o d e s d e 1 8 3 1 . D i n a m a r c a y l o s Países B a j o s h a c e n l o p r o p i o e n 1848, a m p l i a n d o los s e g u n d o s e l d e r e c h o d e v o t o e n 1866. D e s p u é s d e 1 8 7 0 , s ó l o A l e m a n i a , A u s t r i a e I t a l i a , e n t r e las naciones europeas q u e hoy la practican, desconocen la d e m o c r a c i a liber a l . A u n así, l a p r i m e r a a p l i c a el s u f r a g i o u n i v e r s a l , l o c u a l n o d e j a b a d e resultar extraño p a r a la época. Las bases del sistema. — L a e x t e n s i ó n d e l s i s t e m a d e m o c r á t i c o c o i n c i d e c o n l a e x p a n s i ó n d e l a b u r g u e s í a , e n g e n d r a d a é s t a p o r el d e s a r r o l l o d e l a revolución industrial entre 1780 y 1880. E l e s q u e m a m a r x i s t a según el c u a l l a e v o l u c i ó n d e las fuerzas p r o d u c t i v a s (es d e c i r , el p r o g r e s o t é c n i c o v las r e l a c i o n e s s o c i a l e s q u e c o m p o r t a ) g e n e r a u n a s clases s o c i a l e s , eme se f o r j a n a sí m i s m a s u n a s i d e o l o g í a s v u n a s i n s t i t u c i o n e s , d e s c r i b e b a s t a n t e b i e n el d e s a r r o l l o d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o . E s t o n o h a d e s o r p r e n d e r , p u e s t o q u e el c i t a d o e s q u e m a fue e l a b o r a d o p r e c i s a m e n t e e n el s i g l o x i x

DESARROLLO

DEL M O D E L O

l»ara e x p í a ai la e v o l u c i ó n d e las e s t r u c t u r a s o c c i d e n t a l e s necesario aplicarle unos retoques apreciables.

") I ( , o n t o d o , es

L a c o n s t r u c c i ó n d e los e l e m e n t o s p o l í t i c o s d e l m o d e l o (elecciones, p a r l a m e n t o , s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s ) c o m e n z ó antes d e la r e v o l u c i ó n i n d u s t r i a l v d e l t r i u n f o d e l c a p i t a l i s m o : a c o n t i n u a c i ó n d e los d e s c u b r i m i e n t o s téc n i c o s d e l a E d a d M e d i a v d e l Renac i m i e n t o , q u e oc a s i o n a r o n u n a p r i m e r a e x p a n s i ó n , si b i e n l i m i t a d a , d e l a b u r g u e s í a . Estas n u e v a s est r u c t u r a s p o l í t i c a s l u e r o n s e g u i d a s , m á s q u e p r e c e d i d a s , p o r la r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e l s i g l o x v i n , q u e se v i o f a v o r e c i d a p o r e l l a s , l o c u a l c o n s t i tuye o t r o r e s u l t a d o de la evolución i n i c i a d a a finales de la E d a d M e d i a y a c e l e r a d a p o r el R e n a c i m i e n t o y la R e f o r m a . D e s d e el m o m e n t o e n eme c o m i e n z a la r e v o l u c i ó n i n d u s t r i a l los e l e m e n t o s p o l í t i c o s e i d e o l ó g i c o s del m o d e l o d e m o c r á t i c o e s t á n p r á c t i c a m e n t e e l a b o r a d o s . E l d e s a r r o l l o d e las tuerzas p r o d u c tivas \ la e x p a n s i ó n d e la b u r g u e s í a f a v o r e c e n su exp a n s i ó n en t o d o O c c i d e n t e .

2.

L A D E M O C R A C I A LIBERAI

E l m o d e l o asi e l a b o r a d o v g e n e r a l i z a d o c o r r e s p o n d e a l o q u e se h a d a d o e n d e n o m i n a r " d e m o c r a c i a l i b e r a l " . L a p a l a b r a " l i b e r a l " está tom a d a err u n d o b l e s e n t i d o , p o l í t i c o y e c o n ó m i c o . C o n r e l a c i ó n al p r i m e r o s i g n i f i c a q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e s c a n s a n s o b r e tos p r i n c i p i o s fundamentales siguientes: soberanía p o p u l a r , elecciones, parlamentos, i n d e p e n d e n c i a d e l o s jueces, l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , p l u r a l i s m o p o l í t i c o , Gracias a ellos, los c i u d a d a n o s poseen u n a m p l i o m a r g e n de a u t o n o m í a y d e m e d i o s d e p r e s i ó n eficaces s o b r e los g o b e r n a n t e s . C o n t o d o , e n l a d e m o c r a c i a política subsisten elementos del sistema aristocrático y m o n á r q u i c o a n t e r i o r c o m o p o r e j e m p l o : el r e y , l a c á m a r a a l t a , las d e s i g u a l d a des d e r e p r e s e n t a c i ó n , las l i m i t a c i o n e s a l d e r e c h o d e v o t o , etc . S i n e m b a r g o , estos e l e m e n t o s se c o r r i g e n e n p a r t e a to l a r g o d e l p e r í o d o : así, el s u f r a g i o u n i v e r s a l se g e n e r a l i z a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a P r i m e r a G u e r r a M u n d i a l ; e n 191 1, l a C á m a r a d e los L o r e s p i e r d e la m a y o r p a r t e d e sus p o d e r e s , etc. E n d e f i n i t i v a , estos testigos d e o t r a e d a d s ó l o s o n e l e m e n t o s d e c o r a t i v o s , c o m o las viejas e s c u l t u r a s r e s t a u r a d a s e n u n m o d e r n o e d i f i c i o S ó l o subsiste el s u f r a g i o d e s i g u a l , c a m u f l a d o b a j o la a p a r e n t e r e p r e s e n t a c i ó n d e las c o m u n i d a d e s l o c a l e s . D e s d e u n p u n t o d e v i s t a e c o n ó m i c o , " l i b e r a l " es s i n ó n i m o d e " c a p i t a l i s t a " L o s i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n s o n l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los i n d u s t r i a l e s , c o m e r c i a n t e s , e x p l o t a d o r e s a g r í c o l a s , etc. C a d a u n o es l i h r e d e crear u n a e m p r e s a , d e a d m i n i s t r a r l a a su a g r a d o , d e v e n d e r l a y d e h a cer c i r c u l a r los p r o d u c t o s , e n el m a r c o d e las " l e y e s d e l m e r c a d o " , es d e -

)2

r

El. M O D E L O

DEMOCRATICO

c i r , d e la l i b r e c o n c u r r e n c i a . E n la prác t i c a esto s i g n i f i c a <¡ue los c i u d a d . ! n o s y sus o r g a n i z a c i o n e s n o d e t e n t a n s o l o s el p o d e r p o l í t i c o : f u n d a i n e n t a l m e n t e , l o c o m p a r t e n c o n l o s d e t e n t a d o r e s d e c a p i t a l i n d i v i d u a l e s \. so b r e t o d o , las g r a n d e s l i n u a s i n d u s t r i a l e s , c o m e r d a l e s , v l i n a n r i e r a s , Ys Id o t r a c a r a d e J a n o . L o s d i p u t a d o s , los m i n i s t r o s , los jeles d e g o b i e r n o n o s o n s i m p l e s m a r i o n e t a s e n m a n o s d e los c a p i t a l i s t a s , c o m o l o pretende u n a p r o p a g a n d a s i m p l i s t a . P u e d e n a p o y a r se e n sus elec t o r e s p a r a resistu a l a p r e s i ó n d e l o s p o d e r e s e c o n ó m i c o s : p e r o ésta r e s u l t a m u y fuerte, en t a n t o q u e t a m b i é n p u e d e i n f l u e n c i a r a los c i u d a d a n o s . L a s d e c i s i o n e s p o líticas s o n t o m a d a s e n el m a r c o d e l p a r a l e t o g r a m o d e Tuerzas r e s u l t a n t e s d e l a c o m b i n a c i ó n d e estos fac t o r e s . D e esta m a n e r a el m o d e l o d e m o c r á t i c o es e n r e a l i d a d u n m o d e l o " p l u t o - d e m o c r á t i c o " , d a d o q u é el p o d e r r e p o s a a l a vez s o b r e el p u e b l o {demos) y s o b r e la r i q u e z a {planto^ L A DEMOCRACIA POLÍTICA. —

Las

i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c as d e l a

demorra

cía l i b e r a l , tales c o m o las q u e f u n c i o n a n e n O c c i d e n t e d e 1870 a los a l b o res d e 1939, se c a r a c t e r i z a n p o r d o s a s p e c t o s e s e n c i a l e s : la i m p o r t a n * ! a d e l o s P a r l a m e n t o s y l a d e b i l i d a d d e las o r g a n i z a c i o n e s p o l í t i c a s ( p a r t i d o s - y g r u p o s d e p r e s i ó n ) . E l c o n j u n t o d a al s i s t e m a u n a g r a n h o m o g e n e i d a d , a p e s a r d e las d i f e r e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l e s e n t r e el r é g i m e n p r e s i d e n c ¡alista a m e r i c a n o y él r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o e u r o p e o . L Las dos variantes americana y europea. - A m b a s t i e n e n el m i s m o o r i g e n : p r o c e d e n d e l r é g i m e n b r i t á n i c o. P e r o los d o s r e t o ñ o s h a n nac i d o en m o m e n t o s d i f e r e n t e s d e la e v o l u c i ó n d e su p r o g e n i t o r . L a C o n s t i t u c i ó n d e l o s E s t a d o s U n i d o s se e s t a b l e c e s o b r e el m o d e l o d e la m o n a r q u í a l i m i t a d a q u e f u n c i o n a b a e n L o n d r e s a p r i n c i p i o s d e l s i g l o x v m : el d e s l a s e < or r e s p o n d e al p l a z o n e c e s a r i o p a r a q u e las i n n o v a c i o n e s sean c o m p r e n d í das p o r l o s c o n t e m p o r á n e o s , h a b i e n d o c o n t r i b u i d o la i n t e r p r e t a c i ó n d e M o n t e s q u i e u (1748) a p r o l o n g a r u n a visión ar c a i c a d e las cosas. U n P a r l a m e n t o d o t a d o d e l p o d e r l e g i s l a t i v o f r e n t e a u n m o n a r c a e n c a r n a n d o el e j e c u t i v o , al q u e las a s a m b l e a s n o p u e d e n d e r r o c a r : l o s c o n s t i t u y e n t e s de F i l a d e l f í a r e p r e s e n t a n este e s q u e m a e n u n m a r c o r e p u b l i c a n o . L a s i n s t i t u c i o n e s q u e se establec e n e n E u r o p a c e r c a d e u n s i g l o m á s t a r d e i m i t a n a la G r a n B r e t a ñ a d e 1830- 18 >0, d o n d e r e i n a u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o : el e j e c u t i v o r e ú n e a u n g a b i n e t e v a u n pr i m e r m i n i s t r o q u e n o p u e d e n gob e r n a r si c a r e c e n d e la c o n f i a n z a d e los d i p u t a d o s . r

La vanante parlamentaria - E l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o r e s p o n d e a las n e c e s i d a d e s d e la d e m o c r a c i a l i b e r a l d e d e s a r r o l l a r s e e n E u r o p a d e n n o de u n sistema memárquit o. L a separación del ejecutivo en dos elementos —jete d e l E s t a d o , jefe d e l g o b i e r n o — t i e n e c o m o o b j e t o p r i n e i p a l c o n i í n a i al rey a u n p a p e l p u r a m e n t e h o n o r í f i c o y trasler i r el p o d e r r e a l a u n h o t n b r e e m a n a d o de! P a r l a m e n t o v a p o y á n d o s e e n él. L a p o s i b i l i d a d p a r a los

DESARROLLO D t l

MODELO

d i p u t a d o s de- luí/ai a l p r i m e r m i n i s t r o \ a los m i i u s t t o s a d u u i t i i a p u n t a a i m p e d i i q u e e l rev p u e d a es( o g e r s u g o b i e r n o s i n el ae u e r d o d e l P a r l a m e n t o , l o d o esto n a d a s i g n i f i c a b a p a r a los E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i t a , p a i a los u i a l e s la r u p t u r a c o n l a m e t r ó p o l i l ú e t a m b i é n u n a r u p t u r a i o n la m o n a r q u í a . La vanante presidencial. - L a C o n s t i t u c i ó n d e 17*7 a d o p t a u n r é g i m e n d e n o m i n a d o " p r e s i d e n c i a l " . \ n o el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o . N o e s t a n d o éste c o m p l e t a m e n t e e s t a b l e c i d o e n G r a n B r e t a ñ a , l o s c o n s t i t u y e n t e s e r a n n a t u r a l m e n t e m á s p r o c l i v e s a trasplantar la m o n a r q u í a l i m i t a d a q u e l u n cíonaba en L o n d r e s a p r i n c i p i o s de siglo y q u e ellos conocían mejor. Sin d u d a , a l m i s m o t i e m p o , e l s i s t e m a d e l p r i m e r m i n i s t r o y d e su r e s p o n s a b i l i d a d a n t e las c á m a r a s c o m e n z a b a a i m p o n e r s e e n W e s t m i n s t e r : p e r o n o e s t a b a c l a r a m e n t e d e f i n i d o y n o h a b í a d e t o d a s f o r m a s n i n g ú n interés en u n s i s t e m a r e p u b l i c a n o . S i n e m b a r g o el p r o b l e m a d e las i n s t i t u c i o n e s a m e r i c a n a s e r a m u y d i f e r e n t e . N o se t r a t a b a d e l u c h a r c o n t r a u n rev o u n o s a r i s t ó c r a t a s q u e n o e x i s t í a n . Se t r a t a b a d e d e b i l i t a r la a u t o r i d a d c e n t r a ! p a r a g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e los E s t a d o s . L a s t e o r í a s d e L o c k e \ M o n t e s q u i e u s o b r e l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , c o n c e b i d a s p o r sus a u t o r e s c o m o limitación a l p o d e r real, l u e r o n a d o p t a d a s p a r a garantizar la libertad de acción d e los g o b i e r n o s locales. E l c o n f l i c t o entre federalistas v a n l i l e d e r a l i s t a s q u e se d e s a r r o l l a d u r a n t e l o s p r i m e r o s dec e n i o s d e l a U n i ó n n o d e b e l l e v a r a e n g a ñ o , p u e s t o q u e las d i f e r e n c i a s n o se c e n t r a b a n e n e l p r i n c i p i o d e la a u t o n o m í a , q u e n a d i e c u e s t i o n a b a , sino e n el g r a d o de a u t o n o m í a q u e los Estados debían d e poseer. 2. Los Par lamentos. — " P a r l a m e n t o s " e u r o p e o s y " C o n g r e s o " d e los E s t a d o s U n i d o s s o n l a i n s t i t u c i ó n p r i m o r d i a l d e l s i s t e m a occ i d e n t a l c o n s t i t u i d o s o b r e el m o d e l o de la a s a m b l e a d e W e s t m i n s t e r . La preponderancia teórica. — E n e l v i e j o c o n t i n e n t e , e l P a r l a m e n t o e n c a r n a el p o d e r d e m o c r á t i c o f u n d a m e n t a d o e n la elección, frente a los reyes h e r e d i t a r i o s a l o s q u e p r o g r e s i v a m e n t e c o n f i n ó a u n p a p e l d e c o r a t i v o o , i n c l u s o c o m o e n F r a n c i a , l l e g ó a s u p r i m i r . E n e l n u e v o m u n d o , el C o n g r e s o d e Filadelfia fue la p r i m e r a expresión d e la nación y d e su v o luntad de i n d e p e n d e n c i a . L o s conceptos de " p o d e r legislativo" y de " p o der ejecutivo" sugieren claramente la s u p e r i o r i d a d del p r i m e r o y la sub o r d i n a c i ó n d e l s e g u n d o , l o q u e s u p o n e n o s o l a m e n t e la f o r m a c i ó n hist ó r i c a d e l a p l u t o c r a c i a s i n o t a m b i é n el p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l . E l E s t a d o d e b e ser l o m á s débil p o s i b l e , d e b e q u e d a r r e d u c i d o a s u m á s s i m p l e e x p r e s i ó n , c o n f i n a d o e n tareas e l e m e n t a l e s d e p o l i cía i n t e r i o r y d e f e n s a n a c i o n a l p a r a n o o p r i m i r a l o s i n d i v i d u o s y s o b r e t o d o n o o b s t a c u l i z a r a l o s e m p r e s a r i o s e n s u l i b r e inic i a t i v a y c o n c u r r e n ¬ > ía

¡Leu (uàìfytlmmmi w /W nm',\miém&\*\\

lia» awauimilbfeajss lte^j.wjbmreai*

- IProur (ofiifaa jurante,, d iftuuMfiiíomautiiiúieififfita)dir

arfa^tó,, mo> cofeMamaie,, étt mmmeTà

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aitmnlbximfwosn»* «¡jiuir eli EítaaHdko) lübiffüail! asii^mai a tkow pxoxcUeues pííMkca»::: (swalfoile-(feri l k i'gHuailkíl&d! die dieireerlkDS « m e ' Ikg» idiiMEasfeiEaos. aiffiìmid i r ífeffiiÍüitiaffl" Ib. ÍÍIMÍ;

t n a t e a j die' txatdb uumie» y lia caosme:uurcteme.ra efe- ngjdkasv psiertte^nr Bai flmsfi&siiaià y tilieíñminr li»» primicd'piw)s> die *un a^iumswiióim y pé%idliidlav éenevmmadjr k ¿ * Íutramoes (file lio» o (Otnttrraeott cromieir (dates y satmtixonGanr' sau ii^jecuwTDitMm,. trejgwillanr lias r e l a c i o n e s |iamigares v las h e r e n c i a s aJ! cgJtojjnffl» «Be g^nrauntiizair Ibs paffiriuftniiHnÈ©» p r i v a d o s n o p e r m i t i e n d o la r e c o n s t i t u c i ó n d e p r i v i l e g i o s l e u d a ! s-s, a s e g u rar las l i b e r t a d e s p r o t e g i e n d o e n t o d o m o m e n t o e l o r d e n p ú b l i c o c o n t r a los a u t o r e s d e c r í m e n e s y d e l i t o s . I n c l u s o h o y día estos o b j e t i v o ! ; e s t á n m e j o r a t e n d i d o s p o r los p r o c e d i m i e n t o s p a r l a m e n t a r i o s q u e p o r los decretos-leyes p r e p a r a d o s p o r los técnicos de l a administración. P o r o t r a p a r t e , la e s t r u c t u r a d e las a s a m b l e a s les h a c í a difícil l a d i r e c c i ó n d e l a e c o n o m í a , pero c o n t o d o íueron u n excelente i n s t r u m e n t o de legislación c i v i l , p e n a l y p o l í t i c a , l o cual- c o n s t i t u y ó s u á m b i t o p r i n c i p a l d e t r a b a j o e n tre 1 8 7 0 y

1814,

La estructura individualista.

— E n l o s P a r l a m e n t o s , el j u e g o p o l í t i c o se

organiza alrededor d e notables, siguiendo una pauta individualista. Salvo en G r a n B r e t a ñ a , los p a r t i d o s políticos s o n p a r t i d o s de c u a d r o s , débilmente organizados, sin disciplina,

q u e reúnen a unas personalidades

p o c o dispuestas a someterse a reglas c o m u n e s . C a d a p a r l a m e n t a r i o vota e n g e n e r a l c o m o c r e e c o n v e n i e n t e , s i n p l e g a r s e a las d i r e c t r i c e s d e l o s c o m i t é s d i r i g e n t e s . L o s g r u p o s d e p r e s i ó n t i e n e n casi t o d o s l a m i s m a e s t r u c t u r a si b i e n se e n c u e n t r a n , a ú n , p o c o d e s a r r o 1 lacios. L a s g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s o b r e r a s a p a r e c e n a finales d e l s i g l o x i x . P e r o h a s t a 1914 p e r m a n e c e n c o n f i n a d a s e n la o p o s i c i ó n y n o m o d i f i c a n el m e c a n i s m o d e las i n s t i t u c i o n e s : m á s b i e n se c o n s t i t u y e n c o m o u n a e s p e c i e d e c o n t r a p o d e r e s , u n poc o a l m a r g e n d e l s i s t e m a . E n t r e 1918 v 1939 l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s d e m a s a s p a r t i c i p a n e n el g o b i e r n o d e v a r i o s países d e E u r o p a : n o s e n contramos p o r tanto, en u n período

intermèdio.

L A PLUTOCRACIA E C O N Ó M I C A . — Las estructuras e c o n ó m i c a s de la de-

m o c r a c i a l i b e r a l p a r e c e n c o r r e s p o n d e r d e f o r m a casi e x a c t a c o n estas est r u c t u r a s p o l í t i c a s . S i n e m b a r g o la r e a l i d a d es d i s t i n t a . 1. dos

Las dos caras dejano.

-

P o r c o n s i g u i e n t e , el m o d e l o l i b e r a ! p r e s e n t a

c a r a s o p u e s t a s a ! i g u a l q u e el d i o s r o m a n o

jano.

La unidad aparente del modelo — E n la e c o n o m í a l i b e r a l , ta p r o d u c c i ó n v el c o m e r c i o se r e a l i z a n s o b r e t o d o e n el ( n a r c o d e e m p r e s a s f a m i l i a r e s , a u n q u e n i u v d e s i g u a l e s e n t r e sí. E n l o s E s t a d o s U n i d o s d o n d e las d i m e n s i o n e s d e las n a c i ó n y su n o v e d a d i a v o r e e e n e l d e s a r r o l l o ele g r a n d e s t i r -

DESARROLLO DEL M O D E L O

mas, p o s e e n g e n e r a l m e n t e el m i s m o c a r á c t e r , d a n d o u n i n m e n s o p o d e r e c o n ó m i c o a los p o t e n t a d o s d e l a i n d u s t r i a v d e las f i n a n z a s . C i e r t o es q u e s o n las s o c i e d a d e s a n ó n i m a s las q u e m e j o r se d e s a r r o l l a n . P e r o c o n frec u e n c i a , éstas t a m b i é n e s t á n c o n t r o l a d a s p o r u n a p e r s o n a l i d a d o por u n a f a m i l i a . I n c l u s o los trusts c o n c e n t r a n d o a c t i v i d a d e s d i f e r e n t e s , r e v i s t e n a m e n u d o esta f o r m a . Se está m u y lejos d e l c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r á n e o , a q u e l e n el q u e las p a r t i c i p a c i o n e s S a n e a r í a s y las s o c i e d a d e s d e c r é d i t o establecen u n a estructura colectiva. P o r o t r a parte, cada e m p r e s a r i o actúa s e g ú n su v o l u n t a d e n el m a r c o d e la c o n c u r r e n c i a i n d i v i d u a l , s i n estar l i m i t a d o p o r unas reglas de planificación, p o r u n c o n t r o l del crédito y de las i n v e r s i o n e s , p o r u n a p o l í t i c a c o y u n t u r a ! , etc. E n apariencia, la d e m o c r a c i a liberal presenta p o r consiguiente u n a perfecta u n i d a d . L a organización política y la organización e c o n ó m i c a p a r e c e n r e p o s a r s o b r e las m i s m a s bases i g u a l d a d , l i b e r t a d , p l u r a l i s m o , c o m p e t e n c i a , representación. L a i g u a l d a d del d e r e c h o de sufragio y de c a n d i d a t u r a tiene su e q u i v a l e n c i a e n el derec h o a escoger, l a p r o f e s i ó n , d e f u n d a r u n a e m p r e s a v d e d i r i g i r l a a su c o n v e n i e n c i a . L a lil>ertad d e expresión de ideas tiene c o m o c o r o l a r i o la l i b e r t a d de patente industrial. A l a c o m p e t e n c i a d e los p a r t i d o s e n las elec c i o n e s e q u i v a l e l a c o n c u r r e n c i a d e firmas s o b r e e l m e r c a d o . A las a s a m b l e a s r e p r e s e n t a t i v a s — m u n i c i p a les, r e g i o n a l e s y n a c i o n a l e s — c o r r e s p o n d e n las r e u n i o n e s d e a c c i o n i s t a s d e las s o c i e d a d e s a n ó n i m a s . E l p o d e r e j e c u t i v o e l e g i d o (direc ta o i n d i r e c t a m e n t e ) p u e d e c o m p a r a r s e a los p r e s i d e n t e s - d i r e c t o r e s g e n e r a l e s , d e s i g n a d o s e n las m i s m a s c o n d i c i o n e s . L i b e r a l i s m o p o l í t i c o y l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o p a r e c e n el d e r e c h o y el revés d e u n a m i s m a tela. La desigualdad económica. — L a r e a l i d a d es m u y d i f e r e n t e p o r q u e l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , f u n d a m e n t o d e t o d a l a e c o n o m í a , i n t r o d u c e u n m e c a n i s m o d e d e s i g u a l d a d q u e se d e s a r r o l l a p o r e l j u e g o d e la h e r e n c i a . I m a g i n e m o s u n g r u p o d e h o m b r e s d e s e m b a r c a n d o s o b r e u n a t i e r r a v i r g e n , p o s e y e n d o t o d o s el m i s m o c a p i t a l d e s d e el p r i m e r m o m e n t o y r e p a r t i é n d o s e e q u i t a t i v a m e n t e el s u e l o : los p e r e g r i n o s d e l Mavflower d e a l g u n a f o r m a i d e a l i z a d o s . S e g ú n las d i f e r e n c i a s d e f u e r z a fìsica, i n t e l i g e n c i a , a s t u c i a , s a l u d , t r a b a j o , suerte, p r o g r e s i v a m e n t e d e j a r á n d e ser i g u a l e s . A l g u n o s d i s p o n d r á n a su m u e r t e d e u n c a p i t a l bastante e l e v a d o —en t i e r r a s c u l t i v a b l e s , h e r r a m i e n t a s , m á q u i n a s , talleres, almacenes—, otros tendrán u n capital más m o d e s t o , o t i o s n o tendrán n i n g u n o . T e n i e n d o u n o s p o s i b i l i d a d e s d e a c c i ó n m á s fuertes q u e o t r o s , ta i g u a l d a d n o existe al i n i c i o d e la s e g u n d a generac i o n . S i n d u d a , a l g u n o s h i j o s i n c a p a c e s d i l a p i d a r á n el c a p i t a l d e l p a d r e m i e n t r a s q u e o t r o s , n a c i d o s s i n c a p i t a l , s a b r á n a d q u i r i r l o . R e s u l t a p u e s , q u e los c a p i t a l i s t a s i n i ciales t i e n e n m u c has m á s ventajas e n l a conc u r r e n c i a y q u e estas ventajas crec e n d e g e n e r a c i ó n e n g e n e r a c i ó n .

EL

MODELO DEMOCRÁTICO

2. La contradicción fundamental. — Se d e s a r r o l l a así u n a c o n t r a d i c c i ó n f u n d a m e n t a l e n el s e n o d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s . H a n e s t a b l e c i d o u n a i g u a l d a d p o l í t i c a s u p r i m i e n d o los p r i v i l e g i o s d e l a a r i s t o c r a c i a . S i n e m bargo, e n g e n d r a n progresivamente la d e s i g u a l d a d e c o n ó m i c a , la cual tiende a restaurar u n a nueva aristocracia, basada en la p r o p i e d a d capitalista. La oligarquía económica. — L a h e r e n c i a d e f o r t u n a s s u c e d e a l a h e r e n c i a d e títulos d e n o b l e z a , l a h e r e n c i a d e l p o d e r e c o n ó m i c o a l a h e r e n c i a d e l p o d e r p o l í t i c o . E n l o s E s t a d o s U n i d o s , T o c q u e v i l l e ve elevarse " u n a a r i s t o c r a c i a m a n u f a c t u r e r a . . . , u n a d e las m á s s ó l i d a s q u e h a y a n a p a r e c i d o s o bre la t i e r r a " . E n la m i s m a época, Stendhal considera que en F r a n c i a " l a b a n c a es l a c a b e z a d e l E s t a d o : l a b u r g u e s í a h a r e e m p l a z a d o a l b a r r i o d e S a i n t - G e r m a i n y l a b a n c a es l a n o b l e z a d e l a clase b u r g u e s a " . E n t a n t o q u e el c a p i t a l i s m o r e p o s a s o b r e u n e n j a m b r e d e p e q u e ñ a s e m p r e s a s q u e se e n f r e n t a n e n c o m p e t e n c i a , c o m o l o s c i u d a d a n o s e n las e l e c c i o n e s , e n l a p r e n s a y e n el p a r l a m e n t o , el s i s t e m a o c c i d e n t a l se asem e j a a s u i d e o l o g í a . ¿ P e r o e n r e a l i d a d se h a p r e s e n t a d o u n a s i t u a c i ó n d e este t i p o ? F u g a z m e n t e , e n t o d o c a s o , l a d e s i g u a l s u c e s i ó n d e i n i c i a t i v a s p r i v a d a s d e s a r r o l l a l a d e s i g u a l d a d e n t r e las e m p r e s a s , y l a d e m o c r a c i a {^•Gnómica n a c e s i t i o a u n a o l i g a r q u í a d o n d e se a n u d a n n u e v o s lazos d e v a s a l l a j e . L a d e b i l i d a d d e l p o d e r p o l í t i c o f a v o r e c e el p r o y e c t o d e esta n u e v a a r i s t o c r a c i a : n o h a y n i n g ú n r e y p a r a l u c h a r c o n t r a el p o d e r d e l o s p o t e n t a d o s d e las f i n a n z a s , d e l o s n e g o c i o s y d e l a i n d u s t r i a , q u e tienden a d o m i n a r el Estado. La "clase intermediaria". — L a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a n o ejerce el p o d e r p o l í t i c o p o r sí m i s m a . D i r i g e d i r e c t a m e n t e l a p r o d u c c i ó n , p e r o i n d i r e c t a m e n t e e l g o b i e r n o a través d e u n a e s p e c i e d e " c l a s e i n t e r m e d i a r i a " for¬ m a d a p o r los políticos, f u n c i o n a r i o s y aquellos q u e c o n f o r m a n ta o p i nión pública. L o s p r i m e r o s a g r u p a n inicial mente a los titulares d e las f u n c i o n e s políticas y a d m i n i s t r a t i v a s : m i n i s t r o s , d i p u t a d o s , senadores, g o b e r n a d o r e s , a l c a l d e s , m i e m b r o s d e las a s a m b l e a s r e g i o n a l e s y l o c a l e s , etc. A l r e d e d o r d e estos p e r s o n a j e s o f i c i a l e s , g r a v i t a n los c u a d r o s y l o s m i litantes de los o a r t i d o s , los cuales a s e g u r a n el contacto entre los g o b e r nantes y los c i u d a d a n o s - e l e c t o r e s . L o s p a r t i d o s a m e r i c a n o s y los p a r t i d o s liberales y conservadores e u r o p e o s c o n s t i t u y e n p o r c o n s i g u i e n t e u n a base f u n d a m e n t a l d e l a clase i n t e r m e d i a r i a antes d e 1914. P o r el c o n t r a r i o , e n esta é p o c a los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s se e s f u e r z a n e n i m p e d i r el d o m i n i o d e l a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a s o b r e l a p o l í t i c a . E n t r e las d o s g u e r r a s m u n d i a les, se i n t e g r a n p a u l a t i n a m e n t e e n l a d e m o c r a c i a l i b e r a l y al m i s m o t i e m p o se a b r e n a l a i n f l u e n c i a d e l a o l i g a r q u í a : así se c o n v i e r t e n p a r c i a l m e n t e e n u n e l e m e n t o d e la clase i n t e r m e d i a r i a . L o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s c o n s t i t u y e n o t r o e l e m e n t o . E n los E s t a d o s

^7

DESARROLLO DEL M O D E L O

U n i d o s se v a l o r a n e g a t i v a m e n t e a l o s p o l í t i c o s , e l s i s t e m a d e f a v o r e s p e r mite a éstos d i s p o n e r a su a n t o j o d e lose m p l e o s e n favor d e s u clientela. Con

frecuencia,

forma.

l o s c u a d r o s ele l o s p a r t i d o s s o n r e m u n e r a d o s

d e esta

L o s m i s m o s m e c a n i s m o s e x i s t e n e n E u r o p a e n ta esfera l o c a l , e n

las p r o v i n c i a s , l a s r e g i o n e s y s o b r e t o d o e n las c i u d a d e s . E n e l p l a n o n a c i o n a l , l a s i t u a c i ó n es d i f e r e n t e ; e l s e r v i c i o c i v i l b r i t á n i c o , l a a d m i n i s t r a ción a l e m a n a , los grandes servicios públicos franceses constituyen

unos

c u e r p o s d e fuertes tradiciones, c o n u n a p e r m a n e n c i a e n la función, yu n sistema d e r e c l u t a m i e n t o m á s o m e n o s b a s a d o e n el c o n c u r s o , S u a u t o n o mía a pesar d e t o d o q u e d a restringida d e b i d o a su relación c o n la oligarquía

económica.

El tercer e l e m e n t o d e esta clase i n t e r m e d i a r i a está c o n s t i t u i d o p o r t o dos a q u e l l o s q u ec o n t r i b u y e n a f o r m a r l a o p i n i ó n : maestros,

profesores,

educadores,

y pastores,

periodistas, escritores,

intelectuales,

sacerdotes

etc. E n t e o r í a , l a d e m o c r a c i a l i b e r a l n o p r e c i s a u n a f o r m a c i ó n particular: simplemente tiende a desarrollar el sentido común, el e s p í r i t u c r í t i c o ,

ideológica la razón,

l o s c u a l e s p e r m i t e n a c a d a u n o j u z g a r p o r sí m i s m o .

L o s c i u d a d a n o s d e O c c i d e n t e están prácticamente c o n d i c i o n a d o s desde la i n f a n c i a a través d e l a escuela, l a Iglesia, l a m o r a l familiar, a creer e n ciertos p r i n c i p i o s fundamentales — p r i n c i p a l m e n t e l a p r o p i e d a d privada, la l i b e r t a d d e e m p r e s a , l a c o m p e t e n c i a , ta b ú s q u e d a

d e lb e n e f i c i o — q u e

les p r e d i s p o n e a r e s p e t a r a l a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a

y a soportar su i n -

fluencia.

U nanálisis d e los m a n u a l e s escolares,

d e las o b r a s d e instruc-

ción religiosa, d e losperiódicos populares, d e los libros más extendidos, mostrará

q u e tienden a desarrollar tal c o n f o r m i s m o .

S o b r e el d e s a r r o l l o d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o ,

h a b í a q u e ac u d i r a M a u r i c e

D u V E R G E R , Janus. les deux ¡ates de t'Ocddent. 1 9 7 2 , o b r a c o n s a g r a d a e n s u i n t e g r i d a d a l análisis d e l m o d e l o e n cuestión: g r a n parte d e l o d e s a r r o l l a d o anteriorm e n t e p r o c e d e d e e s t a o l i r à , C I . i g u a l m e n t e P . LAI.CMIÈRE y A . DEMIGHEL, regimes pariemmenlaires européem,

Irs

2.* e d . , 1 9 7 8 . — S o b r e l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e l

s i g l o x v i n , e l . P. H A Z A R D , La irise de la conscience enropée.nne f I6N0-17 f> j y Ixi pensée eumtíenne

au \Vlll

e

siede, 1 9 4 6 , 3 v o l s . D . M O R N E T , US origines intellectuelies de Ut

Revolution francaise. 1 9 3 3 . — S o b r e l a c o n c e p c i ó n d e l m o d e l o l i b e r a l p o r l o s n e o l i b e r a l e s , ci. R . A R O N , Démacralie

el tntalitansme. 1 9 6 6 .

SECCIÓN La

transposición

II

delmodelo

democrático

L a d e m o c r a c i a l i b e r a l q u ese a c a b a d e d e s c r i b i r se a p l i c ó e n l o s E s t a dos U n i d o s , E u r o p a occidental, C a n a d á , A u s t r a l i a y N u e v a Z e l a n d a antes

58

EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

d e l a g u e r r a d e 1914. H a s u f r i d o graves c r i s i s e n t r e I 9 1 8 y 1939. D e s p u é s de la S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , ha sido prácticamente r e e m p l a z a d a p o i u n sistema p r o l u n d a m e n t e diferente, q u e hemos propuesto l l a m a r "tecn o d e m o c r a c i a " . P e r o el m o d e l o d e m o c r á t i c o q u e s i r v e d e r e f e r e n c i a e n el m u n d o c o n t e m p o r á n e o p e r m a n e c e c o n f o r m e a las g r a n d e s líneas d e la d e m o c r a c i a l i b e r a l , d e m o d o q u e e x i s t e u n d e s í a s e e n t r e el s i s t e m a d e v a l o r e s p r o c l a m a d o y las i n s t i t u c i o n e s c o n c r e t a s . E l desfase es r e l a t i v a m e n t e l i m i t a d o e n los r e g í m e n e s o c c i d e n t a l e s . Si l a t e c n o d e m o c r a c i a es p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n t e d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l , se a p o y a s i n e m b a r g o e n l a m i s m a i d e o l o g í a f u n d a m e n t a l , q u e t i e n d e a a d a p t a r s e a las e s t r u c t u r a s d e l m u n d o a c t u a l . P o r el c o n t r a r i o , el d e s í a s e es c o n s i d e r a b l e e n l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c o n t e m p o r á n e o s , d o n d e la i d e o l o g í a l i b e r a l s i r v e d e j u s t i f i c a c i ó n t e ó r i c a y v e r b a l , p e r o q u e se a b a n d o n a casi t o t a l m e n t e e n l a p r á c t i c a . Es n e c e s a r i o n o o b s t a n t e s u b r a y a r q u e el m o d e l o d e m o c r á t i c o n o es a p l i c a d o c o m o t a l : i n c l u s o e n las n a c i o nes q u e s i n c e r a m e n t e l o i n v o c a n , d e h e c h o es o b j e t o d e u n a t r a n s p o s i c i ó n y de u n a adaptación que lo d e f o r m a n m u y profundamente.

Í.

LA TECNODEMOCRACIA

OCCIDENTAL

L a d e m o c r a c i a liberal de 1870-1939 y la t e c n o d e m o c r a c i a p o s t e r i o r a 194.5 se o p o n e n p u n t o p o r p u n t o . L a p r i m e r a e s t a b a b a s a d a e n l a c o m p e t e n c i a e c o n ó m i c a y l a ley d e l m e r c a d o ; l a s e g u n d a d e s c a n s a s o b r e las g r a n d e s e m p r e s a s d e d i r e c c i ó n c o l e c t i v a , q u e p l a n i f i c a n sus a c t i v i d a d e s e i m p o n e n sus p r o d u c t o s p o r m e d i o d e l a p u b l i c i d a d y los Ma\\ media. L a p r i m e r a d e s e a b a u n E s t a d o d é b i l , q u e n o i n t e r v i n i e r a e n el d o m i n i o e c o n ó m i c o ; l a s e g u n d a e x i g e q u e los g o b e r n a n t e s a s e g u r e n ta r e g u l a c i ó n general de l a p r o d u c c i ó n , d e l c o n s u m o y de los i n t e r c a m b i o s , p o r m e d i o de diferentes intervenciones e incitaciones. L a p r i m e r a c o n t e m p l a b a el enf r e n t a m i e n t o entre p a r t i d o s de c u a d r o s , estrechos y p o c o estructurados, q u e d a b a n a l a c o m p e t i c i ó n p o l í t i c a el c a r á c t e r d e u n c o m b a t e d e g l a d i a d o r e s ; la s e g u n d a se b a s a e n l a c o n f r o n t a c i ó n d e p a r t i d o s d e m a s a s , d i s c i p l i n a n d o sus a f i l i a d o s y l í d e r e s q u e se e n c u a d r a n e n u n a a c c i ó n c o l e c t i v a . L a s a d m i n i s t r a c i o n e s p ú b l i c a s y las firmas p r i v a d a s a d o p t a n e s t r u c t u r a s a n á l o g a s : se t r a n s f o r m a n e n vastas o r g a n i z a c i o n e s , c o m p l e j a s , j e r a r q u i z a das, r a c i o n a l i z a d a s . L a t e c n o d e m o c r a c i a p r e s e n t a la m i s m a u n i d a d q u e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l e n t r e sus a s p e c t o s e c o n ó m i c o s y p o l í t i c o s . E n a m b a s v o l v e m o s a e n c o n t r a r el p r e d o m i n i o d e g r a n d e s c o n j u n t o s o r g a n i z a d o s d o n d e las d e c i s i o n e s s o n g e n e r a l m e n t e t o m a d a s e n el m a r c o d e u n g r u p o e s t r u c t u r a d o , u n i d o a su vez a o t r o s g r u p o s . L o s t é c n i c o s partic i p a n e n estas dec i s i o n e s

D E S A R R O I L O DE1

MODELO

al l a d o d e los e l e g i d o s p o r e l p u e b l o o d e l o s p r o p i e t a r i o s d e l c a p i t a l . L a s d e c i s i o n e s s o n m e n o s l a c o n s e c u e n c i a d e u n a p r e s i ó n d e la b a s e —electores o c o n s u m i d o r e s — q u e d e u n a v o l u n t a d d e o r i e n t a r el f u t u r o , d e t e r m i n a d o e n la c u m b r e ; la p r o p a g a n d a v la public i d a d tienden seguidamente a h a c e r l a s r a t i f i c a r p o r l a base. C i e r t o s sectores e c o n ó m i c o s v p o l í t i c o s esc a p a n a esta e s t r u c t u r a m o d e r n a v c o n s e r v a n u n c a r á c t e r a r c a i c o , p e r o su i m p o r t a n c i a se d e b i l i t a p r o g r e s i v a m e n t e L A NUEVA OLIGARQUÍA ECONÓMICA. —

El d e s a r r o l l o de la

tecnodemo-

t r a d a c o r r e s p o n d e a u n a t r a n s f o r m a c i ó n d e las tuerzas p r o d u c t i v a s a n á l o g a a la revolución industrial d e l siglo x i x q u e había p r o v o c a d o la expansión de la democracia liberal. Sin embargo, al lado de invenciones clásicas t e n d e n t e s a p e r m i t i r el d o m i n i o d e l a n a t u r a l e z a y a c r e c e n t a r l o s bienes d e c o n s u m o y los servicios, otras tienen u n carácter más n u e v o : p o r e j e m p l o , a q u e l l a s q u e a u m e n t a n las c a p a c i d a d e s d e l c o n o c i m i e n t o h u m a n o : ( o r d e n a d o r e s ) o l a e f i c a c i a d e l a a c c i ó n s o b r e los h o m b r e s (psic o a n á l i s i s ) . T o d o s estos p r o g r e s o s t é c n i c o s e m p u j a n h a c i a l a c o n s t i t u c i ó n d e vastas o r g a n i z a c i o n e s c o l e c t i v a s : f i r m a s g i g a n t e s , p a r t i d o s d e m a s a s , s i n d i c a t o s y g r u p o s d e p r e s i ó n p o d e r o s o s , g r a n d e s a d m i n i s t r a c i o n e s , etc. L a producción contemporánea n o puede desarrollarse plenamente más eme a esta escala v d e n t r o d e estas e s t r u c t u r a s . i . La "tecnoestrudura ". — Así, l a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a se t r a n s f o r m a . No reúne tan sólo a los propietarios de los instrumentos de producción. E n g l o b a c o n e l l o s a u n g r u p o s o c i a l m á s g r a n d e , c o m p r e n d i e n d o a los t é c n i c o s , l o s a d m i n i s t r a d o r e s , los o r g a n i z a d o r e s , l o s c u a d r o s . A l g u n o s p i e n s a n i n c l u s o q u e ios c a p i t a l i s t a s s o n r e l e g a d o s t a m b i é n a u n p a p e l sec u n d a r i o y q u e l a d i r e c c i ó n d e l a e c o n o m í a y d e l a p o l í t i c a se les e s c a p a , lo c u a l n o e s t á d e m o s t r a d o . D e t o d o s m o d o s , l a n u e v a o l i g a r q u í a está m á s u n i d a a l a a d m i n i s t r a c i ó n y a l E s t a d o q u e l a a n t i g u a : t i e n e m á s neces i d a d d e e l l o s y a s u vez l o s d o m i n a m e j o r . P o r o t r a p a r t e , l a p r o d u c c i ó n a g r a n escala q u e c a r a c t e r i z a a las s o c i e d a d e s s u p e r i n d u s t r i a l i z a d a s n o p u e d e d e s a r r o l l a r s e d e n t r o d e las f r o n t e r a s n a c i o n a l e s , á m b i t o d e m a siado estrecho. L a oligarquía e c o n ó m i c a tiende a transformarse e n m u l t i n a c i o n a l , l o q u e p l a n t e a p o r o t r a p a r t e e l p r o b l e m a d e sus r e l a c i o n e s c o n el p o d e r p o l í t i c o . El concepto de tecnoestrudura. — D e s d e h a c e u n c u a r t o d e s i g l o , l o s s o ciólogos o economistas occidentales estiman q u e la oligarquía e c o n ó m i c a ha c a m b i a d o d e n a t u r a l e z a e n el n e o c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r á n e o . E n 1946, J a m e s B u r n h a m d e s c r i b í a l a r e v o l u c i ó n d e l o s " m a n a g e r s " o d e l o s " o r g a n i z a d o r e s " , q u e habrían t o m a d o la dirección d e empresas privadas e n l u g a r d e los c a p i t a l i s t a s . O t r o s v e n m á s b i e n a l o s t é c n i c o s come» suce-

60

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

sores d e los p r o p i e t a r i o s d e los i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n : t o d a u n a l i t e r a t u r a se d e s a r r o l l a a l r e d e d o r d e l a " t e c n o c r a c i a " . E n 1967, J o h n K e n ¬ net G a l b r a i t h h i z o u n e s t u d i o m u y s i s t e m á t i c o y p r o f u n d o d e las g r a n d e s i n d u s t r i a s c o n t e m p o r á n e a s : d e s c r i b i ó su d i r e c c i ó n c o l e c t i v a , q u e a s o c i a a t o d o s los q u e p o s e e n las i n f o r m a c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a l a b u e n a m a r c h a de la empresa, y la d e n o m i n ó " t e c n o e s t r u c t u r a " . Se p u e d e p a r t i r d e esta d e s c r i p c i ó n p a r a a n a l i z a r la n u e v a o l i g a r q u í a . P a r a G a l b r a i t h , la t e c n o e s t r u c t u r a c o n s i s t e , a n t e t o d o , e n el c a r á c t e r c o l e c t i v o d e las d e c i s i o n e s . Se o p o n e así a B u r n h a m , c u y o a n á l i s i s p e r m a nece d e m a s i a d o m a r c a d o p o r l a c o n c e p c i ó n t r a d i c i o n a l d e l e m p r e s a r i o i n d i v i d u a l c u y o d i n a m i s m o y e s p í r i t u d e i n i c i a t i v a s e r í a n el m o t o r p r i n c i p a l d e l a e c o n o m í a . S u s t i t u í a s o l a m e n t e el e m p r e s a r i o c a p i t a l i s t a p o r u n e m p r e s a r i o t e c n ó c r a t a . E n r e a l i d a d , las g r a n d e s t i r i n a s i n d u s t r i a l e s n o p u e d e n ser d i r i g i d a s m á s q u e c o l e c t i v a m e n t e , d a d o q u e su d i r e c c i ó n e x i g e u n a e n o r m e c a n t i d a d d e i n f o r m a c i o n e s c o m p l e j a s , r e l a t i v a s a las técnicas de p r o d u c c i ó n , a los p r o b l e m a s de previsión y planificación, a la o r g a n i z a c i ó n s o c i a l d e la e m p r e s a , a l f m a n c i a m i e n t o , a l marketing, etc. N i n g ú n i n d i v i d u o p u e d e r e u n i r p o r sí s o l o el c o n j u n t o d e estas i n f o r m a c i o n e s : d e a h í l a n e c e s i d a d d e r e u n i r los d i f e r e n t e s e s p e c i a l i s t a s e n e l s e n o d e u n g r u p o p a r a t o m a r las d e c i s i o n e s , ú n i c o m e d i o d e a p r e c i a r l a o p o r t u n i d a d d e c a d a c o n t r i b u c i ó n p a r t i c u l a r , el g r a d o d e c o n f i a n z a q u e se p u e d e d e p o s i t a r e n l a m i s m a y e n c o n s e c u e n c i a las p o s i b i l i d a d e s d e d e s a r r o l l o d e l a e m p r e s a . Este g r u p o c o n s t i t u y e l a " t e c n o e s t r u c t u r a " . P a r a G a l b r a i t h , los c a p i t a l i s t a s n o f o r m a n p a r t e d e e l l a . L a s a s a m b l e a s g e n e r a l e s d e a c c i o n i s t a s n o s o n tnás q u e las c á m a r a s d e r e g i s t r o d e los i n f o r m e s p r e p a r a d o s p o r la tecnoestructura. L o s p r o p i e t a r i o s n o la i n c o m o d a n s i e m p r e q u e tes p r o p o r c i o n e u n b e n e f ì c i o r a z o n a b l e . L a e x i s t e n c i a d e este b e n e f i c i o es u n a c o n d i c i ó n d e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a e m p r e s a , m a s e l l o n o c o n s t i t u y e su m o t o r e s e n c i a l . N o es m á s q u e u n a c a r g a , c o m o los i m p u e s t o s , l a s e g u r i d a d s o c i a l o los intereses d e l o s p r é s t a m o s , l o q u e a c e r c a las a c c i o n e s a las o b l i g a c i o n e s . E l c r e c i m i e n t o d e l a e m p r e s a h a r e e m p l a z a d o el b e n e f ì c i o c o m o o b j e t i v o p r i m o r d i a l , d e d o n d e v i e n e el i m p u l s o e c o n ó m i c o f u n d a m e n t a l . D e este c r e c i m i e n t o d e p e n d e n e n e f e c t o el a u m e n t o d e las v e n t a j a s m a t e r i a l e s d e los m i e m b r o s d e l g r u p o d i r i g e n t e y l a e x t e n s i ó n d e su p o d e r , l o q u e c o n s t i t u y e u n a m o t i v a c i ó n i m p o r t a n t e . E n el i n t e r é s p e r s o n a l p e r m a n e c e el r e s o r t e e s e n c i a l d e l a act i v i d a d e c o n ó m i c a , c o n a r r e g l o a las t e o r í a s l i b e r a l e s , p e r o y a n o se c o n f u n d e c o n el b e n e f i c i o . Los límites de ta tecnoestructura. — S i n e m b a r g o , estos m e c a n i s m o s n o se a p l i c a n a l a t o t a l i d a d d e la p r o d u c c i ó n . F r e n t e a las g r a n d e s e m p r e s a s o r g a n i z a d a s s i g u i e n d o a l a t e c n o e s t r u c t u r a , las p e q u e ñ a s y las m e d i a n a s c o n s t i t u y e n el s e g u n d o s e c t o r e c o n ó m i c o , p r o l o n g a n d o u n c a p i t a l i s m o

DESARROLLO DEL M O D E L O

hl

t r a d i c i o n a l m á s o m e n o s c o r r e g i d o p o r r e g l a m e n t a c i o n e s estatales. E n los E s t a d o s U n i d o s , G a l b r a i t h e s t i m a q u e tos d o s s u b s i s t e m a s t i e n e n u n a i m p o r t a n c i a casi e q u i v a l e n t e : c e r c a d e d o s m i l f i r m a s i n d u s t r i a l e s , d e t r a n s porte, de producción de energía, de comunicaciones, de comercialización, d e servicios públicos s u m i n i s t r a n el 40 p o r c i e n t o del p r o d u c t o n a c i o n a l b r u t o , tanto c o m o los diez m i l l o n e s de explotaciones agrícolas, artesanos, p e q u e ñ o s comerciantes al p o r m e n o r , s u m i n i s t r a d o r e s i n d i v i d u a l e s d e s e r v i c i o s , artistas, etc. E n l o s d e m á s países d e l O e s t e , m e n o s a v a n z a d o s , e l s e c t o r d e l a t e c n o e s t r u c t u r a es p r o b a b l e m e n t e m e n o s i m p o r t a n t e , a u n c u a n d o e n g l o b a las e m p r e s a s n a c i o n a l i z a d a s . D e t o d o s m o d o s , tal s e c t o r p e r m a n e c e c o m o d o m i n a n t e y a q u e a s e g u r a el i m p u l s o d e l c o n j u n t o : sus g r u p o s d i r i g e n t e s c o n s t i t u y e n p o r l o t a n t o l o e s e n c i a l d e la oligarquía económica. 2. El neocapiialismo y el Estado. — E l a n á l i s i s d e G a l b r a i t h es e l m e j o r de t o d o s los p r o p u e s t o s p o r los neoliberales p a r a explic ar la estructura de la i n d u s t r i a o c c i d e n t a l y d e l a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a . N o o b s t a n t e tiene algunos errores o lagunas fundamentales. Los capitalistas y la tecnoestructura. — E n p r i m e r l u g a r , s u b e s t i m a e l p a p e l de los capitalistas. G a l b r a i t h abre la p u e r t a a su p r o p i a crítica c u a n d o d i c e q u e el p o d e r d e l a t e c n o e s t r u c t u r a es " a b s o l u t o d u r a n t e t o d o e l t i e m p o q u e l a e m p r e s a o b t i e n e u n m í n i m o d e b e n e f i c i o s " . Se v u e l v e p u e s r e l a t i v o c u a n d o e l " m í n i m o d e b e n e f i c i o s " n o se a l c a n z a . E n t o n c e s , l o s a c c i o n i s t a s r e c o b r a n sus p r e r r o g a t i v a s : p u e d e n l i b r e m e n t e e l i m i n a r a l o s m i e m b r o s de la tecnoestructura y reemplazarlos p o r otros. E l hecho de q u e e l rey p e r m i t a q u e s u p r i n c i p a l m i n i s t r o d e c i d a y a c t ú e c u a n d o las c o sas v a n b i e n , c o m o L u i s X I I I l o h a c í a e n F r a n c i a c o n R i c h e l i e u , q u e h a s t a le c o n s i n t i ó n o m b r a r s u p r o p i o s u c e s o r —en d e f i n i t i v a , l o q u e R i c h e l i e u hizo c o n M a z a r i n o — , n o s u p r i m e el p o d e r real, q u e p o r el c o n t r a r i o c o n serva u n carác ter s u p r e m o , s o b e r a n o . E n c i e r t a m a n e r a , l o s c a p i t a l i s t a s d i s p o n e n de u n p o d e r a n á l o g o sobre la tecnoestructura. N o t o d o s , e v i d e n t e m e n t e : l a m a s a d e l o s p e q u e ñ o s a c c i o n i s t a s es gen e r a l m e n t e i m p o t e n t e . Si algún a n i m a d o r d e ocasión llega a m o v i l i z a r l a , es a l g o r a r í s i m o y s i e m p r e s i n p o r v e n i r . P e r o G a l b r a i t h n o d i s t i n g u e s u f i cientemente d i c h a masa de algunos grandes accionistas q u e c o n t r o l a n de h e c h o las a s a m b l e a s g e n e r a l e s , las cuales s o n c a d a vez m e n o s i n d i v i d u o s v c a d a vez m á s o r g a n i z a c i o n e s . L a s " 2 0 0 f a m i l i a s " d e n u n c i a d a s p o r e l F r e n t e P o p u l a r f r a n c é s e n 1936, c u y o s m i e m b r o s d o m i n a b a n l a t o t a l i d a d d e l a e c o n o m í a a través d e las s o c i e d a d e s d e las cuales e r a n a c c i o n i s t a s , c o r r e s p o n d e n a u n a fase d e t r a n s i c i ó n e n t r e el c a p i t a l i s m o l i b e r a l v el n e o c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r á n e o , c o m o los b a r o n e s d e la i n d u s t r i a a m e r i c a n a a l g u n a s déc a d a s antes. H o y , las. p a r t i c i p a c i o n e s s o n r e t e n i d a s p o r

b2

EL

MODELO

DEMOCRÁTICO

los b a n c o s d e n e g o c i o s , s o c i e d a d e s d e ( r é d i t o , e m p r e s a s g i g a n t e s , holdings, ( p i e p o t o o m u c h o c o n t r o l a n d e esta m a n e r a la m a y o r p a r t e d e las e m p r e s a s . La concentración de las tecnoeslrucluras. — L a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s de producción, después d e haber p a s a d o d e los empresarios i n d i v i d u a l e s a las s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s , t i e n d e a s u vez a p a s a r a h o r a a l o s g r u p o s financieros q u e p o s e e n u n a p a r t e d e l c a p i t a l d e l a e m presa suficiente p a r a c o n t r o l a r su gestión. T o m a n p o r o t r a parte formas variadas. U n o s poseen u n núcleo c o n s t i t u i d o p o r u n a f i r m a gigante q u e c o n t r o l a m á s o m e n o s d i r e c t a m e n t e a las o t r a s e m p r e s a s a través d e a c u e r d o s , u n i o n e s , filiales, holdings, etc. O t r o s , c o m o l o s b a n c o s d e n e g o c i o s o las s o c i e d a d e s d e c r é d i t o , t i e n e n u n a a c t i v i d a d m á s e x c l u s i v a m e n t e f i n a n c i e r a . L a d i s t i n c i ó n d e las d o s c a t e g o r í a s es a m e n u d o d i f í c i l ; p o r e j e m p l o , si u n b a n c o d e n e g o c i o s c o n t r o l a a u n a firma g i g a n t e o v i c e v e r sa. D e t o d o s m o d o s , el c a r á c t e r c o l e c t i v o d e l a p r o p i e d a d d e las a c c i o nes d e las e m p r e s a s c o n t r o l a d a s n o s u p r i m e s u c a r á c t e r c a p i t a l i s t a , n i el h e c h o d e q u e l o s g r u p o s financieros sean d i r i g i d o s t a m b i é n p o r u n a tecn o e s t r u c t u r a d o n d e i o s e x p e r t o s , l o s especialistas, l o s a d m i n i s t r a d o r e s t o m a n p a r t e e n l a d e c i s i ó n a l l a d o d e i o s g r a t u l e s a c c i o n i s t a s «pie d e t e n t a n el poder supremo. E l e r r o r d e G a í b r a i t h es d o b l e . D e u n a p a r t e , h a m i n i m i z a d o e l p a p e l d e l o s c a p i t a l i s t a s d e n t r o d e l a t e c n o e s t r u c t u r a , d o n d e e l l o s t i e n e n l a últ i m a palabra. D e o t r a parte, n o h a considerado la tecnoestructura más q u e e n el m a r c o d e c a d a e m p r e s a . L a s t e c n o e s t r u c t o r a s d e este p r i m e r n i vel e s t á n m á s o m e n o s c o o r d i n a d a s y r a c i o n a l i z a d a s a u n s e g u n d o n i v e l p o r u n a cierta tecnoestructura superior, constituida p o r los g r u p o s d i r i gentes d e las e m p r e s a s g i g a n t e s , holdings, s o c i e d a d e s financieras, b a n c o s d e n e g o c i o s , q u e t i e n e n e l c o n t r o l d e l a m a y o r p a r t e d e las e m p r e s a s i m p o r t a n t e s . E x i s t e a s i m i s m o u n tercer n i v e l , f o r m a d o p o r l o s p r i n c i p a l e s a c c i o n i s t a s d e u n c o n j u n t o d e e m p r e s a s g i g a n t e s , holdings, s o c i e d a d e s financieras, bancos de negocios, asociaciones c o n expertos, consejeros y a d m i n i s t r a d o r e s . E s t a t e c n o e s t r u c t u r a s u p r e m a se c o r r e s p o n d e d e n t r o d e la oligarquía de! n e o c a p i t a l i s m o a los príncipes d e sangre en l a a n t i g u a aristocracia. El Estado fuerte. — L a n u e v a o l i g a r q u í a d e p e n d e m u c h o m á s d e l E s t a d o q u e ¡a a n t i g u a . Ésta r e c l a m a b a s o b r e t o d o q u e el E s t a d o n o i n t e r v i niese, q u e fuese l o m á s d i s c r e t o p o s i b l e , q u e se r e d u j e s e a s u m á s s i m p l e e x p r e s i ó n . E l n e o c a p i t a l i s m o e x i g e p o r el c o n t r a r i o u n E s t a d o f u e r t e y act i v o , c a p a z d e r e g u l a r i z a r el f u n c i o n a m i e n t o d e l a e c o n o m í a y d e m a n t e n e r las c o n d i c i o n e s necesarias p a r a el c r e c i m i e n t o . A n t a ñ o , l a p r o d u c c i ó n e s t a b a r e g i d a p o r l a ley d e l m e r c a d o : s i g u i e n d o l o s d e s e o s d e l o s c o n s u m i d o r e s , tal e m p r e s a p r o s p e r a b a , tal o t r a d e s a p a r e c í a . E l p r o g r e s o t é c -

DESARROLLO DEI

MODELO

n í c o d e s c a n s a b a s o b r e las i n v e n c i o n e s i n d i v i d u a l e s q u e los e m p r e s a r i o s ponían a m e r c e d d e la competencia. H o y día, los p r o g r a m a s de fabricac i ó n d e las g r a n d e s e m p r e s a s e s t á n d e c i d i d o s m u c h o s a ñ o s antes q u e el p r o d u c t o c o r r e s p o n d i e n t e p u e d a ser p u e s t o e n v e n t a . S i g u e n e n ¡ j a r t e l o s deseos d e los c o n s u m i d o r e s relevados p o r los estudios del m e r c a d o . P e r o u n a vez l o s p r o g r a m a s e s t é n e n m a r c h a , es n e c e s a r i o i m p e d i r q u e estos deseos c a m b i e n , y d e s a r r o l l a r l o s p o r el c o n t r a r i o p o r m e d i o d e c a m p a ñ a s p u b l i c i t a r i a s . Es p r e c i s o t a m b i é n q u e el p o d e r d e c o m p r a d e los c o n s u m i d o r e s sea m a n t e n i d o , si n o ac r e c e n t a d o , l o q u e s u p o n e u n a c o o r d i n a c i ó n global de la economía. A l a o l i g a r q u í a e c o n ó m i c a , q u e tiene g r a n n e c e s i d a d d e l E s t a d o , le es a s u vez m á s n e c e s a r i o c o n t r o l a r l o e s t r e c h a m e n t e . E n l a d e m o c r a c i a l i b e r a l , se p o d í a i m a g i n a r q u e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s e s t a b a n e n m a n o s d e h o m b r e s i n d e p e n d i e n t e s d e tos jetes d e l a i n d u s t r i a y d e l c o m e r c i o : si se hubiese l i m i t a d o a asegurar el o r d e n interior y la protección exterior, ia e c o n o m í a de m e r c a d o h a b r í a p o d i d o desarrollarse d e m a n e r a satisfactoria. E n l a t e c n o d e m o c r a c i a , u n a tal l i b e r t a d del E s t a d o trente a los negoc i o s es a t o d a s luces i n c o n c e b i b l e , y a q u e t o d o e s t á m a y o r m e n t e s u p e d i t a d o a las d e c i s i o n e s q u e t o m e e l E s t a d o . L a n u e v a o l i g a r q u í a es c o n s ciente d e q u e d e b e m á s q u e n u n c a m a n t e n e r s u c o n t r o l s o b r e ta clase i n t e r m e d i a r i a tjue ejerce e l p o d e r p o l í t i c o . LA

NUEVA

ESTRUCTURA POLÍTICA.

—

La

tecnoestructura

conserva

el

m a r c o p o l í t i c o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l P e r o las i n s t i t u c i o n e s f u n c i o n a n de f o r m a prof u n d a m e n t e diferente. E l d e b i l i t a m i e n t o del P a r l a m e n t o y el a u m e n t o e n i m p o r t a n c i a d e l g o b i e r n o s o n el aspec t o q u e salta m á s a l a vista d e esta e v o l u c i ó n , p e r o n o es el m á s i m p o r t a n t e . M u c h a s c u e s t i o n e s e n o t r o t i e m p o r e g u l a d a s p o r las leyes l o s o n a c t u a l m e n t e p o r d e c r e t o s : las a s a m b l e a s se l i m i t a n a s e ñ a l a r l o s p r i n c i p i o s , s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e tas " l e y e s - c u a d r o " . E n m u c h o s países, e l g o b i e r n o p u e d e estar a u t o r i z a d o p o r las c á m a r a s p a r a a c t u a r m e d i a n t e d e c r e t o s - l e y e s . E n E u r o p a , las asambleas d e l i b e r a n especial mente sobre los proyectos q u e el ejecutivo les s o m e t e a c o n s i d e r a c i ó n : u n 9 0 p o r c i e n t o d e las leyes v o t a d a s p r o v i e n e n d e su i n i c i a t i v a y n o d e las p r o p o s i c i o n e s d e tos d i p u t a d o s . P o r o t r a parte, los d i p u t a d o s apenas d e r r i b a n a los g o b i e r n o s p a r l a m e n t a r i o s y a q u e é s t o s t i e n e n u n a a u t o r i d a d s o b r e l a m a y o r í a a través d e l a d i s c i p l i n a d e v o t o d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , l o c u a l se d e s c r i b i r á m á s a d e l a n t e . E l a u m e n t o e n i m p o r t a n c i a d e l e j e c u t i v o es p r o p o r c i o n a l m e n t e m a y o r al d e b i l i t a m i e n t o del P a r l a m e n t o . E l g o b i e r n o n o h a h e r e d a d o solamente c iertos poderes a n t a ñ o ejercidos p o r el Parlamento, Sobre t o d o se h a b e n e f i c i a d o d e l a u m e n t o g e n e r a l d e l o s p o d e r e s d e l E s t a d o : l o s n u e v o s p o d e r e s asi d e s a r r o l l a d o s h a n c a í d o g e n e r a l m e n t e e n sus m a n o s , y

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

n o e n las d e los d i p u t a d o s . E n los E s t a d o s U n i d o s , l a e x t e n s i ó n d e las p r e r r o g a t i v a s l e d e r a l e s b e n e f i c i a a l p r e s i d e n t e m á s q u e al C o n g r e s o ; i g u a l m e n t e o c u r r e c o n el d e s a r r o l l o d e las a d m i n i s t r a c i o n e s y a g e n c i a s p ú b l i cas. E n E u r o p a , el c r e c i m i e n t o d e los s e r v i c i o s e c o n ó m i c o s y sociales, d e las e m p r e s a s n a c i o n a l e s , d e l a p l a n i f i c a c i ó n , d e l a p a r a t o estatal e n g e n e r a l concierne a los d o m i n i o s y actividades colocadas a s i m i s m o bajo la autor i d a d d e los m i n i s t r o s , y n o d e las a s a m b l e a s . E n t o d a s partes, el a c c e s o a las i n f o r m a c i o n e s c a d a vez m á s extensas y c o m p l e j a s q u e p e r m i t e n d e c i d i r c o n c o n o c i m i e n t o d e c a u s a es m á s fácil p a r a los g o b e r n a n t e s q u e p a r a los d i p u t a d o s , l o s c u a l e s p e r m a n e c e n m á s c o n f i n a d o s e n los m é t o d o s t r a d i cionales. . 1. Del parlamentarismo tradicional al parlamentarismo mayoritario. — M á s todavía q u e l a evolución de los poderes respectivos del P a r l a m e n t o y del g o b i e r n o , es l a e v o l u c i ó n d e las e s t r u c t u r a s p o l í t i c a s , l o q u e c o n s t i t u y e l o e s e n c i a l d e la t e c n o d e m o c r a c í a . E l h e c h o e s e n c i a l a este r e s p e c t o es l a sustitución de los p a r t i d o s flexibles de l a d e m o c r a c i a liberal p o r los p a r t i d o s " r í g i d o s " c u y o s d i p u t a d o s o b s e r v a n u n a rigurosa d i s c i p l i n a d e v o t o e n el P a r l a m e n t o . A n t e s d e 19S9, casi s o l a m e n t e l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s y c o m u n i s t a s t e n í a n este c a r á c t e r , a p a r t e d e l o s p a r t i d o s b r i t á n i c o s . H o y , este s i s t e m a se h a c o n v e r t i d o e n casi g e n e r a l e n los r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s o c c i d e n t a l e s q u e se h a n t r a n s f o r m a d o t o t a l m e n t e : el p a r l a m e n t a rismo t r a d i c i o n a l es así r e e m p l a z a d o p o r u n " p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i tario". El parlamentarismo tradicional. — E n el p a r l a m e n t a r i s m o t r a d i c i o n a l , las c á m a r a s t i e n e n u n p o d e r c o n s i d e r a b l e y a q u e d e s i g n a n y r e v o c a n el jefe d e g o b i e r n o y le t i e n e n c o n s t a n t e m e n t e a su m e r c e d . N a d i e t i e n e m a y o r e s p o d e r e s q u e el p r e s i d e n t e d e los E s t a d o s U n i d o s p a r a i n c i t a r a las c á m a ras a v o t a r sus p r o y e c t o s d e ley y d e p r e s u p u e s t o , p e r o d e p e n d e m u c h í s i m o d e ellas p a r a su e x i s t e n c i a . L o s franceses l l a m a n a veces " r é g i m e n d e a s a m b l e a " a este t i p o d e s i s t e m a p a r l a m e n t a r i o , e n e l eme el p o d e r d e los d i p u t a d o s l l e g a a a l c a n z a r su m á x i m o n i v e l . E n c i e r t o s aspectos, n o o b s t a n t e , esto es m á s a p a r e n t e q u e r e a l . L a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r el p r i m e r m i n i s t r o , d e r e v o c a r l o , d e r e c h a z a r sus p r o y e c t o s , d e v o t a r t e x t o s o p u e s t o s a sus p u n t o s d e v i s t a , n o i m p i d e a las c á m a r a s p o d e r c a r e c e r d e u n a m a y o r í a e s t a b l e y c o h e r e n t e q u e les p e r m i t a t o m a r d e c i s i o n e s : f a l t a n d o ésta, n o tiene n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e a c c i ó n c o n t i n u a d a , y l a d e b i l i d a d del g o b i e r n o refleja la suva p r o p i a . El P a r l a m e n t o i t a l i a n o actual, y el d e l a F r a n c i a d e h a c e v e i n t e a ñ o s , i l u s t r a n b i e n el c o n t r a s t e d e u n g r a n poder superficial y de una impotencia p r o f u n d a . El parlamentarismo mayoritario. — A n t e s d e 1945, s ó l o G r a n B r e t a ñ a tenía u n s i s t e m a t o t a l m e n t e d i f e r e n t e , q u e la tec n o d e m o c r a c i a h a g e n e r a l i -

D L S A R R O U O [)íl

M Olí Kl <)

z a d o \ q u e l l a m a m o s h o v " p a r l a m e n t a r i s m o m a v o r i t a r i o " E n G r a n Bret a ñ a d e s d e h a r é m u c h o t i e m p o , en A l e m a n i a F e d e r a l d e s p u é s d e l a Seg u n d a ( m e n a M u n d i a l , e n F r a n c i a d e s d e l % 2 , en E s c a n d i n a v i a d e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , l a disc i p l i n a d e v o t o d e los d i p u t a d o s \ la d i s c i p l i n a d e a l i a n z a s e n t r e p a r t i d o s t r a n s f o r m a el s i g n i f i c a d o d e las e l e n i o n e s l e g i s l a tivas. N o sirve s o l a m e n t e p a r a e l e g i r a los d i p u t a d o s , s i n o t a m b i é n p a r a d e s i g n a r al jefe d e g o b i e r n o , el c u a l es a u t o m á t i c a m e n t e el líder d e l p a i t i d o o d e l a c o a l i c i ó n m a y o r i t a r i a . L a l u c h a e n t r e S c h m i d i v K o h l se ase t n e j a m u c h o a l a l u c h a e n t r e C a r t e l v F o r d . F.n a m b o s c asos, los c i u d a d a n o s t i e n e n c o n c i e n c i a d e q u e e l i g e n a la a u t o r i d a d s u p r e m a d e l E s t a d o , al j e f e r e a l d e l g o b i e r n o , y q u e esta e l e c c i ó n c o n s t i t u y e el p u n t o e s e n c i a l de l a c o m p e t i c i ó n e l e c t o r a l . S c h i n i d t . H e a t h . B r a n d e P a l m e s o n sus e l e g i d o s , c o m o C á r t e r , N i x o n . J o h n s o n . K e n n e d y E n las m i s m a s n a c i o n e s d e E u r o p a , el e j e c u t i v o n o a c o s t u m b r a a sei d e r r i b a d o p o r el P a r l a m e n t o a pesar d e las d i s p o s i c i o n e s d e l a C o n s t i t u c i ó n a este r e s p e c t o . L a e x i s t e n c i a d e u n a m a y o r í a d i s c i p l i n a d a , l a a u t o r i d a d d e l p r i m e r m i n i s t r o s o b r e esta mayoría s u p r i m e n prácticamente la p o s i b i l i d a d de u n voto de n o c o n f i a n z a : l a i n s t i t u c i ó n cae p u e s e n d e s u s o . Se t i e n d e h a c i a el g o b i e r n o d e l e g i s l a t u r a , q u e p e r m a n e c e e n el p o d e r e n t r e d o s e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a rias. N i l a d e s i g n a c i ó n d e l jefe d e g o b i e r n o , n i su i n d e p e n d e n c i a c o n r e l a c i ó n a l P a r l a m e n t o , n i l a d u r a c i ó n fija d e su m a n d a t o d i s t i n g u e n al p r e s i d e n t e a m e r i c a n o d e los p r i m e r o s m i n i s t r o s e u r o p e o s . L a d i s t i n c i ó n f u n d a m e n t a l se c e n t r a a h o r a e n l a i n d e p e n d e n c ia d e las a s a m b l e a s c o n r e l a c i ó n a e l l o s . Esta i n d e p e n d e n c i a subsiste e n los E s t a d o s l ¡ n i d o s , d o n d e el e j e c u t i v o n o p u e d e h a c e r c e d e r al C o n g r e s o , a u n q u e si i n f l u e n c i a r l o e n débil m e d i d a . T a l i n d e p e n d e n c i a ha desaparee i d o en E u r o p a e n los países d o n d e la m a v o r í a p a r l a m e n t a r i a está en m a n o s d e u n p a r t i d o d i s c i p l i n a d o v j e r a r q u i z a d o . L a a u t o r i d a d s o b r e el p a r t i d o d e u n l í d e r q u e a su vez es jefe d e l g o b i e r n o e n t r a ñ a u n a a u t o r i d a d d e l m i s m o s o b r e el P a r l a m e n t o . I n t e r p o n e r l a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a , es i n d i c a r e n l o s u c e s i v o q u e el p r i m e r m i n i s t r o e x i g e q u e los d i p u t a d o s d e su p a r t i d o v o t e n p o i él. E s t á n p r á c t i c a m e n t e o b l i g a d o s a h a c e r l o , s a l v o si la i n d i s c i p l i n a d e a l g u n o n o c a m b i e e n n a d a el r e s u l t a d o d e l esc r u t i n i o A s i , el P a r l a m e n t o se t r a n s f o r m a m á s o m e n o s e n u n a c á m a r a d e r e g i s i r o d e los provec tos g u bernamentales 1 la tecnoesírtitlura palüjta - D e u n a f o r m a todavía m á s p r o f u n d a si c abe, la o r g a n i z a c i ó n d e los p a r t i d o s a través d e u n a e s t r u c t u r a m á s rígida v c o m p l e j a , la d e las t á m a r a s a través d e c o m i s i o n e s \ g r u p o s p a í t a m e t e t a r i o s , la d e l g o b i e r n o a través d e los c o m i t é s i n t e r m i n i s t e r i a l e s , las K H I I I siones téc n i c a s v las r e u n i o n e s d e traba|o. p r e s e n t a n el m i s i n o e s q u e m a

EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

g e n e r a l : las d e c i s i o n e s s o n t o m a d a s c o l e c t i v a m e n t e en el s e n o d e u n g r u p o r e s t r i n g i d o , y las t o m a d a s p o r u n s o l o h o m b r e (.presidente, p r i m e i m i n i s t r o , líder carismático) o p o r u n a a m p l i a a s a m b l e a ( P a r l a m e n t o . C o n g r e s o d e p a r t i d o ) s o n c a d a vez m á s r a r a s . Los grupos de decisión. — E n l a m a y o r p a r t e d e estos g r u p o s d e d e c i s i ó n se s u p e r p o n e n las d i s t i n c i o n e s f o r m a l e s e n t r e el l e g i s l a t i v o y el e j e c u t i v o , e n t r e las i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s y las o r g a n i z a c i o n e s p r i v a d a s . A s o c i a n a los m i n i s t r o s , altos f u n c i o n a r i o s , p a r l a m e n t a r i o s , líderes de p a r t i d o s , d i rigentes de sindicatos y de g r u p o s de presión, expertos, técnicos, i n c l u s o " s a b i o s " , es d e c i r , p e r s o n a l i d a d e s r e l a t i v a m e n t e i n d e p e n d i e n t e s . E n el n i v e l p o l í t i c o c o m o e n el n i v e l d e las g r a n d e s e m p r e s a s , l a c o m p l e j i d a d y el t e c n i c i s m o d e l o s p r o b l e m a s i m p i d e n e n l a a c t u a l i d a d q u e u n s o l o n o m b r e p u e d a c o n o c e r t o d o s l o s a s p e c t o s y que u n a a s a m b l e a n u m e r o s a l o s p u e d e t r a t a r s e r i a m e n t e . E l l o o b l i g a a e x a m i n a r las c u e s t i o nes c o l e c t i v a m e n t e , e n el s e n o d e p e q u e ñ o s g r u p o s , r e u n i e n d o a t o d o s a q u e l l o s q u e c o n o c e n los d i f e r e n t e s e l e m e n t o s d e l p r o b l e m a . A s i se c o n s tituye l a t e c n o e s t r u c t u r a p o l í t i c a q u e se a s e m e j a a l a t e c n o e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a , c o n u n a i m p o r t a n t e diferencia. T a n t o en la u n a c o m o en la otra se e n c u e n t r a l a m i s m a a s o c i a c i ó n d e e x p e r t o s , e s p e c i a l i s t a s , t é c n i c o s , a d m i n i s t r a d o r e s , o r g a n i z a d o r e s y d e a q u e l l o s q u e p o s e e n el p o d e r d e r e s o l ver e n ú l t i m a i n s t a n c i a : p r o p i e t a r i o s d e l c a p i t a l a n i v e l d e e m p r e s a s , p r e s i d e n t e s e l e g i d o s , m i n i s t r o s y jefes de p a r t i d o s m a y o r i t a r i o s a n i v e l g u b e r namental. El tugar de la democracia. — S i n e m b a r g o , los m i n i s t r o s y jefes d e los p a r t i d o s o b t i e n e n t a m b i é n su p o d e r d e l s u f r a g i o d e los c i u d a d a n o s , ios c u a l e s p u e d e n a su vez p r i v a r l e s d e l m i s m o . L o s q u e s o p o r t a n las dec i s i o nes e s t á n p u e s r e p r e s e n t a d o s e n l a tec n o e s t r u c t u r a p o l í t i c a d e f o r m a m á s d i r e c t a q u e e n l a t e c n o e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a , d o n d e los c o n s u m i d o r e s n o s o n c o n o c i d o s m á s q u e a través d e las e n c u e s t a s d e m e r c a d o y d e los res u l t a d o s d e las ventas. L o s p o l í t i c o s , e n r e l a c i ó n c o n s t a n t e c o n i o s e l e c t o res q u e p u e d e n h a c e r f r a c a s a r su c a r r e r a , i n t r o d u c e n e n l o s g r u p o s d e d e c i s i ó n p r e o c u p a c i o n e s h u m a n a s m á s difíciles d e e x p r e s a r d e n t r o d e la tecnoestruc t u r a e c o n ó m i c a . Tales p r e o c u p a c i o n e s s o n t a m b i é n a p o r t a d a s p o r los r e p r e s e n t a n t e s d e s i n d i c a t o s , o r g a n i z a c i o n e s c o r p o r a t i v a s y d i v e r sos g r u p o s d e p r e s i ó n , q u e t i e n d e n c a d a vez m á s a e n t r a r e n la t e c n o e s t r u c t u r a p o l í t i c a a l l a d o d e los e l e g i d o s p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l .

2.

LAS

IMITACIONES

DE LOS

SISTEMAS

AUTORITARIOS

C a s i t o d o s los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s i m i t a n el m o d e l o d e d e m o c r a c i a l i b e r a l v se refier en m á s o m e n o s e x p l í c i t a m e n t e a él. Estos p l a g i o s c o n

DESARROLLO

DL1

MODELO

c i e r n e n e n p r i m e r l u g a r a los p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e l m o d e l o : la rep r e s e n t a c i ó n n a c i o n a l , el s u f r a g i o u n i v e r s a l , las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , los d e r e c h o s d e l h o m b r e . Y e l l o t a m b i é n e n r e l a c i ó n a ciertas i n s t i t u c i o n e s de l a d e m o c r a c i a l i b e r a l : P a r l a m e n t o s , r e s p o n s a b i l i d a d d e l g o b i e r n o , refer é n d u m , c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l . E n a m b o s casos, los e l e m e n t o s d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o n o se a p l i c a n a p e n a s e n l a p r á c t i c a : s i r v e n s o b r e t o d o d e c a m u f l a j e a los r e g í m e n e s q u e les s o n o p u e s t o s . L A L E G I T I M I D A D D E M O C R Á T I C A . — E l m o d e l o d e m o c r á t i c o liber al h a He g a d o a ser la b a s e d e l s i s t e m a o f i c i a l d e los v a l o r e s p o l í t i c o s e n la m a y o r p a r t e d e las n a c i o n e s d e l m u n d o , i n c l u s o c u a n d o e s t á n s o m e t i d a s a u n régimen autoritario.

1

La generalización

de los principios democráticos.

-

H a c e r e f e r e n c i a a la

vez al s u f r a g i o u n i v e r s a l y a los d e r e c h o s d e l h o m b r e Sufragio universal, igualdad, libertad - C a s i t o d o s los g o b e r n a n t e s o b t i e n e n su l e g i t i m i d a d d e u n a i n v e s t i d u r a p o p u l a r p o r el s u l i a g i o u m v e i sal. U n g o b i e r n o q u e n o se a p o y e e n la elec c i ó n d e los c i u d a d a n o s n o es u n v e r d a d e r o g o b i e r n o a los o j o s d e los h o m b r e s d e h o y . C u a n d o u n u s u r p a d o r se a d u e ñ a d e l p o d e r por l a f u e r z a , su p r i m e r d e s e o es, p u e s , h a c e r s e c o n v a l i d a r p o r m e d i o d e las e l e c c i o n e s . E n g e n e r a l se t r a t a d e p s e u d o e l e c c i o n e s , c o n u n s o l o c a n d i d a t o , o d e u n referéndum s i n lilaert a d d e e x p r e s i ó n . P e r o l a c e r e m o n i a elec t o r a l es n e c e s a r i a p a r a l a investí d u r a , c o m o la c o n s a g r a c i ó n d e R e i m s l o fue e n l a m o n a r q u í a f r a n c e s a L a i g u a l d a d d e t o d o s los h o m b r e s , l a e x i s t e n c i a p a r a c a d a u n o d e ios derechos f u n d a m e n t a l e s (libertad de p e n s a m i e n t o , de expresión, relig i o s a , d e a s o c i a c i ó n , etc.) f o r m a n i g u a l m e n t e p a r t e d e l f o n d o c o m ú n ciclos v a l o r e s p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s . C o m o el s u f r a g i o u n i v e r s a l , estos p r i n c i p i o s s o n c o n s a g r a d o s p o r la m a y o r p a r t e efe las c o n s t i t u c i o n e s , i n c l u s o las d e los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s y dic t a t o r i a l e s . E n estas ú l t i m a s n o s o n a p l i c a d a s , y las d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s q u e d a n e n l e t r a m u e r t a P e r o es i m p o r t a n t e a pesar d e t o d o q u e se h a v a n r e d a c t a d o y a d o p t a d o L a h i p o c r e s í a n o es s ó l o u n h o m e n a j e cpie el v i c i o rinde a la v i r t u d : es m á s b i e n u n r e c o n o c i m i e n t o d e la v i r t u d e n t a n t o q u e vir t u d . L a s r e f e r e n cias al m o d e l o l i b e r a l p o r las d i c t a d u r a s s o n e n d e f i n i t i v a u n r e c o n o c í m i e n t o a su l e g i t i m i d a d . Las excepciones - M u y r a t o s s o n los r e g í m e n e s q u e n o i n v o c a n esta le g i t i m i d a d . I n c l u s o los f a s c i s m o s n o los rec h a z a n pói e n t e l o . S u nac i o n a l i s m o les llev a a c o n s i d e r a r a los o t r o s p u e b l o s c o m o a i n f e r i o r e s peí o . e n el i n t e r i o r d e su p r o p i a n a c i ó n h a n a p l n a d o gener a l í ñ e n t e la i g u a l d a d d e los c i u d a d a n o s v el s u f r a g i o u n i v e r s a l S o l o los E s t a d o s iac istas des» ai t a n estos p r i n c i p i o s S i n e m b a r g o , inc l u s o la A l e m a n i a riá/i n o i c h u s o d a i

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

el d e r e c h o d e v o t o a l o s j u d í o s . A l rica d e l s u r , R o d e s i a s o n m á s restrict i vos c o n respecto a los n e g r o s : p e r o la d e m o c r a t ia a m e r i c a n a h a hecho lo m i s m o en los Estados del sur e n la g l o r i o s a época del l i b e r a l i s m o . Ciertam e n t e , l a t e o r í a n a c i o n a l - s o c i a l i s t a d e l a Führung c o n d u c í a a r e c o n o c e ! u n p o d e r a b s o l u t o a u n s u p e r h o m b r e , el hührer: p e r o s ó l o e n l a m e d i d a en q u e c o n t a b a c o n l a c o n f i a n z a d e l p u e b l o a l e m á n , a t e s t i g u a d a por los plebiscitos c o n sufragio universal. L a i n v e s t i d u r a p o r l o s c i u d a d a n o s a través d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l es la ú n i c a b a s e p o s i b l e d e l e g i t i m i d a d d e s d e e l m o m e n t o e n q u e n o se c r e e q u e e l p o d e r v i e n e d e D i o s , n i q u e se t r a n s m i t e p o r vía h e r e d i t a r i a . I n c l u s o si se a d m i t e q u e d e b e ser e j e r c i d o p o r las " é l i t e s " , l o s " m e j o r e s " , l o s " s u p e r h o m b r e s " , es n e c e s a r i o q u e sean r e c o n o c i d o s c o m o tales p o r sus c o n c i u d a d a n o s . E l s o s t é n p o p u l a r , e l a p o y o d e las masas s o n necesar i o s a t o d o s l o s g o b e r n a n t e s , e n l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a , si q u i e r e n a p a r e c e r c o m o l e g í t i m o s . E n este s e n t i d o e l m o d e l o d e m o c r á t i c o se i m p o n e en todas partes. 2. Los tres tipos de actitud. — D e p r o s e g u i r e l a n á l i s i s , se p u e d e n d i s t i n g u i r tres t i p o s p r i n c i p a l e s d e a c t i t u d d e l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s respecto del m o d e l o democrático. Los fascismos. — L a m á s h o s t i l es l a d e l o s f a s c i s m o s , los cuales i n v o c a n o f i c i a l m e n t e teorías d e d e s i g u a l d a d , tendentes a d a r el p o d e r a u n h o m b r e p r o v i d e n c i a l , r o d e a d o d e u n a élite. E s t o s r e g í m e n e s r e h u s a n r e c o n o cer, i n c l u s o f o r m a l m e n t e , l a i g u a l d a d d e l o s c i u d a d a n o s , l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e , la i n v e s t i d u r a p o r m e d i o d e l sufragio universal. Establecen claras disc r i m i n a c i o n e s legales e n t r e las razas o las c a t e g o r í a s sociales. N i e g a n los p r i n c i p i o s de l e g i t i m i d a d democrática, o p o n i é n d o s e a los m i s m o e n g e n e r a l i n c l u s o c o n l a v i o l e n c i a . P e r o a p e s a r d e t o d o , d e h e c h o rec o n o c e n p a r c i a l m e n t e tales p r i n c i p i o s , p o r c u a n t o e s t a b l e c e n e l s u f r a g i o universal y p r o c e d e n a elecciones y plebiscitos. Los regímenes autoritarios clásicos. — L a s e g u n d a a c t i t u d es l a d e l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s eme d e h e c h o i n v o c a n o f i c i a l m e n t e e l m o d e l o d e m o c r á t i c o . E l p o d e r p e r t e n e c e a u n d i c t a d o r , a p o y a d o e n el ejérc i t o , e n u n a guar d i a p r e t o r i a n a , e n u n p a r t i d o ú n i c o o e n e l e m e n t o s a n á l o g o s . Es e j e r c i d o d e f o r m a a u t o r i t a r i a y a r b i t r a r i a . P e r o se d i s i m u l a d e t r á s d e l a f a c h a d a r e s p e t a b l e d e u n a c o n s t i t u c i ó n d e m o c r á t i c a , f u n d a m e n t a d a e n la i g u a l d a d d e l o s c i u d a d a n o s , l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e v las liber tades p ú M i c a s , las e l e c c i o n e s p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , las p r e r r o g a t i v a s d e u n P a r l a m e m o , el c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l , etc. Se p r o d u c e u n a r u p t u r a entr e e l sisterna d e v a l o r e s a f i r m a d o y l a pr á c t i c a p o l í t i c a r e a l . U n g r a n n ú m e r o de E s t a d o s a f r i c a n o s , a s i á t i c o s , l a t i n o a m e r i c a n o s están e n esta s i t u a c i ó n Los regímenes

comunistas. — L a t e r c e r a a c t i t u d es l a d e l o s r e g í m e n e s r o

DESARROLLO DEL M O D E L O

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i n u n i s t a s . Se p r o d u c e e n e l l o s l a m i s m a d i c o t o m í a e n t r e las c o n s t i t u c i o n e s y las leves d e m o c r á t i c a s p r o c l a m a n d o las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , l o s d e r e c h o s de l o s c i u d a d a n o s , l a s o b e r a n í a d e l o s electores, l a p r e e m i n e n c i a de los Parlamentos, y los gobiernos autoritarios y arbitrarios cuyo comportam i e n t o n o se a j u s t a a l o s t e x t o s j u r í d i c o s o f i c i a l e s . P e r o l a i d e o l o g í a o f i cial d e l o s r e g í m e n e s c o m u n i s t a s t i e n d e a e x p l i c a r y j u s t i f i c a r esta d i c o t o m í a . E l m o d e l o d e m o c r á t i c o está d e s t i n a d o a ser i l u s o r i o , a p a r e n t e , f o r m a l , e n tanto subsista l a a p r o p i a c i ó n p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , q u e d a el p o d e r r e a l a l o s c a p i t a l i s t a s y a s u s l a c a y o s . P a r a h a c e r e f e c t i v o este m o d e l o , p a r a q u e los h o m b r e s s e a n r e a l m e n t e i g u a l e s y l i b r e s , p a r a q u e p u e d a n v e r d a d e r a m e n t e g o b e r n a r a través d e sus e l e g i d o s q u e les r e p r e s e n t a n , es n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l s o c i a l i s m o . P e r o este e s t a b l e c i m i e n t o , e n l a s n a c i o n e s d o n d e e l c a p i t a l i s m o h a s i d o hasta este p u n t o t r a n s f o r m a d o , n o p u e d e ser c o n s e g u i d o m á s q u e d e s p u é s d e u n a fase i n t e r m e d i a d e d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o , c u y o o b j e t i v o es d e s t r u i r t o d o s l o s o b s t á c u l o s p a r a e l a d v e n i m i e n t o d e u n a l i b e r t a d a u t é n t i c a p a r a t o d o s l o s h o m b r e s . D e esta f o r m a l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s d e l m o d e l o democrático s o n r e c o n o c i d o s c o m o legítimos, y el objetivo d e l r é g i m e n es a s e g u r a r s u p l e n a a p l i c a c i ó n . M a s e s t o n o es p o s i b l e s i n o d e s pués d e u n a fase d e t r a n s i c i ó n , d e c a r á c t e r a u t o r i t a r i o . V o l v e r e m o s m á s a d e l a n t e s o b r e esta t e o r í a d e l a d i c t a d u r a p a r a l a l i b e r t a d ( p . 4 2 1 ) . Baste señalarlo aquí p a r a c o m p r e n d e r s u i n f l u e n c i a e n el r e c o n o c i m i e n t o d e l a legitimidad democrática. L A T R A N S P O S I C I Ó N D E LAS I N S T I T U C I O N E S . — Se e s t u d i a r á a p r o p ó s i t o d e

c a d a t i p o d e r é g i m e n a u t o r i t a r i o e l m o d o c o m o las i n s t i t u c i o n e s i m i t a d a s del m o d e l o d e m o c r á t i c o s o n d e f o r m a d a s p o r l o s m i s m o s . E s útil a p e s a r d e t o d o d a r a q u í u n a o j e a d a d e c o n j u n t o a estas d e f o r m a c i o n e s , p a r a q u e c o m p r e n d a m o s q u e es b a s t a n t e fácil p r o c l a m a r s e o f i c i a l m e n t e d e m o c r á t i c o , e s t a b l e c e r o f i c i a l m e n t e sus p r i n c i p a l e s i n s t i t u c i o n e s , y h a c e r f u n c i o n a r detrás de u n a fachada u n régimen m u y a u t o r i t a r i o . E l m e c a n i s m o d e b a s e c o n s i s t e e n c o n t r o l a r las e l e c c i o n e s , p a r a a s e g u r a r q u e s ó l o sean elegidos los candidatos oficiales d e l g o b i e r n o . 1. El control de las elecciones. — T a l p r o c e d i m i e n t o h a s i d o e m p l e a d o p o r l o s E s t a d o s o c c i d e n t a l e s e n l a fase t r a n s i t o r i a q u e h a p r e c e d i d o a l a expansión d e l m o d e l o l i b e r a l . P e r o entonces e r a a p l i c a d o d e f o r m a bastante p r i m i t i v a , m e d i a n t e l a i n t e r v e n c i ó n d i r e c t a d e l o s g o b e r n a n t e s e n los p r o c e s o s e l e c t o r a l e s : c a n d i d a t o s o f i c i a l e s , p r e s i ó n d e las a u t o r i d a d e s públicas, intervención p a r a restringir la p r o p a g a n d a d e los oponentes, etc. H o y t o d o esto se h a c e d e f o r m a m u c h o m á s p e r f e c c i o n a d a , m e d i a n t e la t é c n i c a d e l p a r t i d o ú n i c o . U n s o l o p a r t i d o está a u t o r i z a d o e n e l p a í s , él

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EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

s o l o p r e s e n t a c a n d i d a t o s a las e l e c c i o n e s e n razón d e u n s o l o c a n d i d a t o p o r circunscripción. L a s e l e c c i o n e s se r e d u c e n e n t o n t e s a u n a s i m p l e r a t i f i c a c i ó n d e los c a n d i d a t o s oficiales. L o s P a r l a m e n t o s están pues c o m p u e s t o s en u n cien p o r c i e n p o r d i p u t a d o s fieles a l g o b i e r n o , d e l c u a l a p r u e b a n las i n i c i a t i vas y r a t i f i c a n las d e c i s i o n e s . E n tal s i s t e m a , se p u e d e n s i n p e l i g r o i n t r o d u c i r t o d a s las r e g l a m e n t a c i o n e s m i n u c i o s a s d e s t i n a d a s a a s e g u r a r l a l i b e r t a d d e l o s p a r l a m e n t a r i o s . N o h a y n e c e s i d a d d e m e d i d a s m á s restric t i vas q u e las q u e se u t i l i z a r o n e n F r a n c i a e n l a Restaurac i ó n , l a m o n a r q u í a d e J u l i o y e l 11 I m p e r i o . E l P a r l a m e n t o p u e d e ser e n t e r a m e n t e l i b r e v r e c i b i r i n m e n s o s p o d e r e s : sus c o m p o s i c i ó n g a r a n t i z a q u e n o se a p a r t a r á d e la o b e d i e n c i a m i n u c i o s a a los gobernantes. P a r a g a r a n t i z a r el é x i t o d e l o s c a n d i d a t o s ú n i c o s , e l l o s d i s p o n e n d e l m o n o p o l i o d e l a p r o p a g a n d a . D e m a n e r a g e n e r a l , t o d o s los m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó n , t o d o s l o s media, s o n m o n o p o l i z a d o s p o r e l E s t a d o . L a s l i bertades públicas p r o c l a m a d a s o f i c i a l m e n t e q u e d a n e n m e r a m e n t e (orinales, n o p o r q u e los m e d i o s d e ejercerlas s o n m o n o p o l i o de los capitalistas, s i n o p o r c j u e s o n m o n o p o l i o d e l g o b i e r n o . L o s m e d i o s d e r e p r e s i ó n e n é r g i c o s las g a r a n t i z a n c o n t r a l a d e s o b e d i e n c i a ac t u a l d e a l g u n o s c i u d a d a n o s . L a e l e c c i ó n d e jueces d ó c i l e s p e r m i t e e v i t a r t o d a s o r p r e s a a este r e s p e c t o , y v u e l v e i n o f e n s i v a s p a r a e l p o d e r las g a r a n t í a s j u r i s d i c c i o n a l e s p r o c l a m a d a s p o r él. 2. Los grados de control. — E l s i s t e m a se a p l i c a d e f o r m a m á s o m e n o s r í g i d a v m á s o m e n o s p e r f e c c i o n a d a s e g ú n l o s E s t a d o s . E n a l g u n o s , el p a r t i d o ú n i c o es u n a i n s t i t u c i ó n p o t e n t e , q u e a s e g u r a d e hec h o a l g o b i e r n o . E n o t r o s , es m á s o m e n o s e m b r i o n a r i o , p e r o l a u n i d a d d e c a n d i d a t u r a es a b s o l u t a . E n o t r o s , f i n a l m e n t e , h a y u n a p l u r a l i d a d a p a r e n t e de candidaturas, p e r o todos los candidatos s o n partidarios del g o b i e r n o : en ciertas d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s , existe así l a o b l i g a c i ó n d e p r e s e n t a r u n n ú m e r o d e c a n d i d a t o s s u p e r i o r a las vacantes a c u b r i r ( P o l o n i a , H u n gría). E n o t r a categoría de. Estados, hay u n a s e m i p l u r a l i d a d de p a r t i d o s , u n o o v a r i o s p e q u e ñ o s p a r t i d o s p o d r á n p r e s e n t a r sus c a n d i d a t o s f r e n t e a l g r a n p a r t i d o o f i c i a l : p e r o se m a n t i e n e a estos p e q u e ñ o s p a r t i d o s a u n n i vel tal q u e n o p u e d a n ser u n a a m e n a z a p a r a e l p o d e r ( M é x i c o ) . C o n v i e n e r e c o r d a r , s i n e m b a r g o , cpie l o s a c t u a l e s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s o c c i d e n t a l e s f u e r o n e s t a b l e c i d o s d e s p u é s d e u n a fase t r a n s i t o r i a e n l a q u e l a e l e c c i ó n d e l o s e l e c t o r e s e s t a b a l i m i t a d a v las l i b e r t a d e s e r a n d é b i l e s . Se p u e d e p e n s a r cpie l o s Pistados a u t o r i t a r i o s ac tuales (o a l m e n o s a l g u n o s d e ellos) a t r a v i e s a n u n a tase a n á l o g a . N o o l v i d e m o s i g u a l m e n t e cpie l a m a y o r p a r t e d e e l l o s n o h a n c o n o c i d o j a m á s e l e c c i o n e s n i p a r l a m e n t o s antes d e las p s e u d o e l e c ciernes y p s e u d o p a r l a m e n t o s q u e p o s e e n

ELEMENTOS DEL M O D E L O

7 1

en la a c t u a l i d a d . L a n e c e s i d a d q u e t i e n e n los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s d e c a m u f l a r s e d e t r á s d e los p r o c e d i m i e n t o s d e m o c r á t i c o s y l i b e r a l e s , el r e c o n o c i m i e n t o p o i e l l o s d e la l e g i t i m i d a d d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o n o s o n t o t a l m e n t e d e s p e r d i c i a b a s . E n t o d o c a s o , es p r e c i t o m a r c o n c i e n c i a de esta s i t u a c i ó n p a r a c o m p r e n d e r b i e n los sistemas p o l í t i c o s c o n t e m p o ráneos. Sobre la "te< nodemo( r a c i a " , el. el análisis hecho poi M . D U V E R G E R . Janus lr\ t/cit\ fnii'\ tir f'Oaident, I97L>, p p . Ill-2f>(>. d o n d e este sistema lúe-descrito p o r primera ve/ c u tanto c|ue sistema. Sobr e las imitat iones hechas p o r los regímenes autoritarios contemporáneos del m o d e l o democrático, el. las parles III v I V de esta o b r a , d o n d e se e n t o n o ara' igualmente bibliografía al respecto.

CAPÍTULO

II

LOS ELEMENTOS DEL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

E l m o d e l o d e m o c r á t i c o c o m p r e n d e tres e l e m e n t o s e s e n c i a l e s : l a d e s i g n a c i ó n d e los g o b e r n a n t e s m e d i a n t e e l e c c i o n e s por s u f r a g i o u n i v e r s a l , la e x i s t e n c i a d e u n p a r l a m e n t o c o n g r a n d e s p o d e r e s , y u n a j e r a r q u í a d e n o r m a s j u r í d i c a s d e s t i n a d a a a s e g u r a r el c o n t r o l d e las a u t o r i d a d e s p ú b l i cas p o r jueces i n d e p e n d i e n t e s . Estas i n s t i t u c i o n e s t i e n e n el m i s m o f i n : i m p e d i r q u e el p o d e r p o l í t i c o sea d e m a s i a d o Inerte p a r a s a l v a g u a r d a r las l i b e r t a d e s d e los c i u d a d a n o s . L a r e p r e s e n t a c i ó n p o p u l a r , m e d i a n t e elecc i o n e s p e r m i t e a ios c i u d a d a n o s d e s i g n a r a los g o b e r n a n t e s y p r i v a r l o s d e l p o d e r c u a n d o sus m a n d a t o s e x p i r a n . L a s e p a r a c i ó n d e p o d e r es o b l i g a a q u e c a d a ó r g a n o g u b e r n a m e n t a l sea c o n t r o l a d o p o r o t r o , d e f o r m a q u e , c o m o d i c e M o n t e s ¬ q u i e u , " e l p o d e r l i m i t e a l p o d e r " . E l pr i n c i p i o d e l e g a l i d a d y l a j e r a r q u í a ele las n o r m a s j u r í d i c a s g a r a n t i z a n e n c a d a g r a d o esta l i m i t a c i ó n d e ios g o b e r n a n t e s y clan a los g o b e r n a d o s los m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a o p o n e r s e a los a c t o s i l e g a l e s . L a s i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s e s t a b l e c e n d e esta f o r m a u n p o d e r p o l í t i c o i d a t i v a m e n t e d é b i l ; m u c h o m á s d é b i l , p o r l o m e n o s , q u e el p o d e r existente e n las dic t a d u r a s s o c i a l i s t a s o e n los r e g í m e n e s c o n s e r v a d o r e s . Esto c o n c e d e a los c i u d a d a n o s u n m a r g e n m a y o r d e l i b e r t a d , cpre es, c i e r t a m e n t e , la ventaja e s e n c i a l d e los r e g í m e n e s o c c i d e n t a l e s . P e r o esto hace t a m b i é n (pie el p o d e r p o l í t i c o sea m á s v u l n e r a b l e a la p r e s i ó n d e los p o deres e c o n ó m i c o s , q u e n o e s t á n o r g a n i z a d o s d e - m a n e r a d e m o c r á t i c a . E n

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EL

MODELO

DEMOCRÁTICO

este s e n t i d o , se p u e d e d e c i r q u e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s s o n " p l u t o d e m o c r a c i a s " e n d o n d e el p o d e r r e a l r e p o s a a l a vez s o b r e el p u e b l o , p o r m e d i o d e la e l e c c i ó n , y s o b r e el d i n e r o . L a s g r a n d e s f i r m a s c a p i t a l i s t a s t i e n e n u n c i e r t o p o d e r e n el E s t a d o , f r e n t e a los ó r g a n o s e m a n a d o s d e la e l e c c i ó n . E n t r e las clases p o p u l a r e s , el e j e r c i c i o r e a l d e las l i b e r t a d e s está l i m i t a d o p o r las p o s i b i l i d a d e s m a t e r i a l e s , a u n q u e estas l i b e r t a d e s v a n o s e a n e n la a c t u a l i d a d p u r a m e n t e f o r m a l e s , c o m o e r a n e n el s i g l o x i x . Se e s t u d i a r á n e n las p á g i n a s q u e s i g u e n los e l e m e n t o s t é c n i c o s d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o , p o n i é n d o s e a l a vez d e m a n i f i e s t o q u e l a t e o r í a s u b e d i s t o r s i o n e s i n c l u s o e n las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s . P o r el c o n t r a r i o , y s a l v o a l g u n a e x c e p c i ó n , n o se a n a l i z a r á n a q u í las d i s t o r s i o n e s s u f r i d a s e n ios r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s q u e i n v o c a n o f i c i a l m e n t e los p r i n c i p i o s d e m o c r á t i c o s s i n p r á c t i c a m e n t e a p l i c a r l o s . A g r a n d e s rasgos a c a b a m o s d e i n d i c a r las l í n e a s m a e s t r a s q u e m á s a d e l a n t e , e n las partes III y I V , s e r á n a m pliadas.

SECCIÓN

I

L a representación p o p u l a r y la elección L a e l e c c i ó n es l a b a s e d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o . Es u n p r o c e d i m i e n t o d e d e s i g n a c i ó n d e los g o b e r n a n t e s o p u e s t o s a la herenc i a , a la c o o p t a c i ó n o a l a c o n q u i s t a v i o l e n t a , q u e s o n los m e d i o s a u t o c r á t i c o s . S i n e m b a r g o , los l i b e r a l e s h a n d e s c o n f i a d o d u r a n t e m u c h o t i e m p o d e ia e l e c c i ó n , p o r q u e c o n c e d í a u n m e d i o d e a c c i ó n c o n s i d e r a b l e a las m a s a s p o p u l a r e s . L a b u r g u e s í a , q u e u t i l i z a b a las e l e c c i o n e s p a r a q u i t a r el p o d e r a l a a r i s t o c r a c i a , n o q u e r í a q u e a e l l a le fuese a r r e b a t a d o d e i d é n t i c a m a n e r a . L a t e o r í a l i b e r a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n y d e l a e l e c c i ó n t i e n e m u c h o s matic es y a vec es c o n d u c e a r e s t r i n g i r el s u f r a g i o . E n l a p r á c t i c a , el d e s a r r o l l o d e i a elecc i ó n se h a r e a l i z a d o d e u n a m a n e r a c o n t i n u a , p o r ta l ó g i c a m i s m a d e l sist e m a . Este d e s a r r o l l o d e la e l e c c i ó n h a c r e a d o i n s t i t u c i o n e s q u e d e s e m p e ñ a n u n p a p e l d e m e d i a d o r e s e n t r e los e l e g i d o s y l o s e l e c t o r e s : los p a r t i d o s p o l í t i c o s . P o r o t r a p a r t e , las d i f e r e n t e s m o d a l i d a d e s d e los sistemas e l e c t o r a l e s c o n d u c e n a d a r s i g n i f i c a d o s b a s t a n t e d i f e r e n t e s a las o p c i o n e s d e l o s elec tores.

I.

EL

PRINCIPIO

DE

LA

REPRESENTACIÓN

POPULAR

L a s e l e c c i o n e s c o m p e t i t i v a s , e n las cuales l o s c i u d a d a n o s e s c o g e n e n tre v a r i o s c a n d i d a t o s , s o n l a p i e d r a a n g u l a r d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s .

ELEMENTOS

DEL

MODELO

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Se d e r i v a n , d i r e c t a m e n t e , d e los p r i n c i p i o s d e b a s e d e estos r e g í m e n e s . Si t o d o s l o s h o m b r e s s o n i g u a l e s y l i b r e s , n i n g u n o p u e d e m a n d a r a los d e más salvo q u e haya sido elegido p o r ellos para hacerlo. A s i , t o d o podei d e b e d e s c a n s a r e n l a e l e c c i ó n . L a s e l e c c i o n e s d e b e n r e n o v a r se c o n Ínter v a l o s r e g u l a r e s b a s t a n t e c o r t o s , p a r a q u e los g o b e r n a n t e s n o se s i e n t a n d e m a s i a d o i n d e p e n d i e n t e s de los g o b e r n a d o s , y q u e la representación de l o s p r i m e r o s p o r l o s s e g u n d o s se c o n s e r v e c o n s t a n t e m e n t e . S i n e m b a r g o , las elec c i o n e s l i b r e s d e f i n i d a s d e esta m a n e r a parec i e r o n p e l i g r o s a s e n ciertas é p o c a s a los m i s m o s q u e q u e r í a n establec er la d e m o c r a c i a l i b e r a l . Se i n v e n t a r o n , p u e s , a l g u n a s i n g e n i o s a s t e o r í a s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o p u l a r p a r a l i m i t a r el a l c a n c e d e las e l e c c i o n e s . P o r o t r a par te, eL p a p e l d e las e l e c c i o n e s e s t á l i m i t a d o e n t o d o s los r e g í m e n e s o c c i d e n t a les, y a sea p o r q u e se p e r m i t a l a i n t e r v e n c i ó n direc ta d e l p u e b l o p o r p r o cedimientos de d e m o c r a c i a directa, ya p o r q u e c iertos elementos del p o der sean investidos sin elección. L A S T E O R Í A S D E L A R E P R E S E N T A C I Ó N P O P U L A R . — L a t e o r í a d e la r e p r e s e n t a c i ó n p o p u l a r se d e s a r r o l l ó s o l a m e n t e a par tir d e los s i g l o s x v u v X V T H . L a s d e m o c r a c i a s a n t i g u a s e r a n d e m o c r a c i a s " d i r e c t a s " cpie t e n d í a n a l a p a r t i c i p a c i ó n d e t o d o s l o s c i u d a d a n o s e n las dec i s i o n e s g u b e r n a m e n tales. E l e l e m e n t o b á s i c o d e las i n s t i t u c i o n e s d e A t e n a s e r a l a a s a m b l e a g e n e r a l d e l p u e b l o , q u e se r e u n í a t o d o s los días e n l a c o l i n a d e l P n y x : u n a especie d e P a r l a m e n t o a b i e r t o a t o d o s l o s c i u d a d a n o s , al cpie c o r r e s p o n d í a n las d e c i s i o n e s esenciales. T o d a v í a h o y se e n c u e n t r a u n a i n s t i t u c i ó n s e m e j a n t e e n la a s a m b l e a a n u a l d e los c i u d a d a n o s d e a l g u n o s c a n t o nes s u i z o s d e a l t a m o n t a ñ a (cf. p . 80).

U n sistema semejante sólo p u e d e f u n c i o n a r en Estados m u y pequeñ o s . L a d e m o c r a c i a d i r e c t a e n c u e n t r a u n a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l e n las n a c i o n e s m o d e r n a s . L a e l e c c i ó n d e los g o b e r n a n t e s p o r los g o b e r n a d o s se h a i m p u e s t o c o m o u n a nec e s i d a d . Se h a c o n s i d e r a d o q u e el e l e g i d o e r a el r e p r e s e n t a n t e d e ! e l e c t o r , i n s p i r á n d o s e e n l a n o c i ó n jurídic a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e d e r e c h o p r i v a d o , es d e c i r , e n l a t e o r í a d e l m a n d a t o c i v i l , seg ú n l a c u a l u n a p e r s o n a (el m a n d a n t e ) p u e d e d a r a o t r a (el m a n d a t a r i o ) el d e r e c h o d e a c t u a r e n su n o m b r e , s o p o r t a n d o l a p r i m e r a t o d a s las c o n s e c u e n c i a s d e los a c t o s r e a l i z a d o s p o r l a s e g u n d a . P e r o l a n o c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a e n d e r e c h o p ú b l i c o es b a s t a n t e difer ente d e ta t e o r í a d e la r e p r e s e n t a c i ó n j u r í d i c a d e l derec h o p r i v a d o ; p o r o t r a par te, h a a d o p t a d o f o r m a s m u y d i f e r e n t e s ¿que o c u l t a n p r e f e r e n c i a s p o l í t i c a s o p u e s t a s . 1. Representación fraccionaria o representación nacional - ¿ Q u i é n es rep r e s e n t a d o p o r el m e c a n i s m o d e l a e l e c c i ó n ? ¿ C a d a e l e c t o r en p a r t ú l i t a r o l a c o m u n i d a d d e l o s elec t o r e s e n su c o n j u n t o ? H a y d o s tesis q u e se e n -

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EL M O D E L O D E M O C R A T I C O

t i e n t a n a l r e s p e c t o , d o s tesis d e c o n s e c u e n c i a s m u y d i f e r e n t e s e n l o q u e se refiere al ejercicio del derecho de sufragio. C o n c i e r n e n al f u n d a m e n t o m i s m o d e l a t e o r í a d e m o c r á t i c a , p u e s se t r a t a d e s a b e r a q u i e n p e r t e n e c e el p o d e r s u p r e m o e n e l E s t a d o , e l p o d e r d e l eme p r o v i e n e n t o d o s l o s d e m á s , es d e c i r , l a " s o b e r a n í a " . E n l a t e o r í a d e m o c r á t i c a , l a s o b e r a n í a p e r tenece a l p u e b l o . P e r o l a n o c i ó n d e " p u e b l o " p u e d e interpretarse de m a n e r a s o p u e s t a s , s e g ú n se h a g a h i n c a p i é e n l o s c i u d a d a n o s q u e l o c o m p o nen o en la c o m u n i d a d q u e ellos f o r m a n . La representación fraccionada. — J e a n - J a c q u e s R o u s s e a u se v i n c u l a a l a p r i m e r a t e n d e n c i a . P a r a é l , l a s o b e r a n í a d e l p u e b l o es l a s u m a d e las d i f e rentes f r a c c i o n e s d e s o b e r a n í a q u e d e t e n t a n t o d o s y c a d a u n o d e l o s i n d i v i d u o s e n p a r t i c u l a r . " S u p o n g a m o s q u e e l E s t a d o esté c o m p u e s t o d e d i e z m i l c i u d a d a n o s ; c a d a m i e m b r o d e l E s t a d o tiene solamente la d i e z m i l é s i m a p a r t e d e l a a u t o r i d a d s o b e r a n a " {Contrato social, I I I , i). E s t a d o c t r i n a d e R o u s s e a u se l l a m a t r a d i c i o n a l m e n t e t e o r í a d e l a " s o b e r a n í a fracc i o n a d a " . Tiene c o m o resultado u n a representación igualmente fraccion a d a : cada c i u d a d a n o posee u n a parte d e l m a n d a t o q u e los electores o t o r g a n a su elegido. E s t a t e o r í a es m u y d e m o c r á t i c a . C o n d u c e p r i m e r o a l s u f r a g i o u n i v e r sal, puesto q u e cada c i u d a d a n o debe p a r t i c i p a r e n la elección d e los g o bernantes p a r a expresar su parte d e soberanía. C o n d u c e después a l a teoría d e l " e l e c t o r a d o - d e r e c h o " , s e g ú n l a c u a l e l v o t o es p a r a c a d a c i u d a d a n o u n d e r e c h o q u e le pertenece c o m o d e t e n t a d o r d e u n a p a r c e l a de sob e r a n í a , d e l a c u a l n a d i e p u e d e p r i v a r l e : " E l d e r e c h o d e v o t o es u n d e r e c h o ( p i e n o p u e d e ser a r r e b a t a d o a l o s c i u d a d a n o s p o r n a d a " , d e c í a Rousseau. C o n d u c e también a la teoría d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o , e n la c u a l e l e l e g i d o está a t a d o p o r l a v o l u n t a d d e l e l e c t o r (cf. p . 75). P o r t o d a s estas r a z o n e s , l a t e o r í a d e R o u s s e a u h a s i d o d e s c a r t a d a d u r a n t e m u c h o t i e m p o e n b e n e f i c i o d e l a teoría d e la s o b e r a n í a n a c i o n a l . P e r o l a lógica m i s m a d e los p r i n c i p i o s democráticos llevaba de n u e v o a ella. E n nuestra é p o c a , las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s se b a s a n d e h e c h o e n ta t e o r í a d e l a s o b e r a n í a f r a c c i o n a d a . L a r e i v i n d i c a c i ó n one man, one vote, d e s a r r o l l a d a e n l o s países d o n d e e x i s t e n d i s c r i m i n a c i o n e s e l e c t o r a l e s , t r a d u c e e x a c t a mente la d o c t r i n a r o u s s e a u n i a n a . S i n e m b a r g o , el d e s a r r o l l o d e los p a r t i dos políticos c o n d u c e también a t r a n s f o r m a r la representación h a c i a u n sentido colectivo, m u y diferente del concepto de representación fraccion a d a (cf. m á s a d e l a n t e , p . 92). La representación nacional. — D u r a n t e l a R e v o l u c i ó n f r a n c e s a , l a A s a m b l e a c o n s t i t u y e n t e invente') o t r a t e o r í a d e ta r e p r e s e n t a c i ó n , f u n d a d a e n l a i d e a d e q u e la s o b e r a n í a n o p e r t e n e c e i n d i v i s a a l o s c i u d a d a n o s , s i n o a l a " n a c i ó n " , es d e c i r , a l a c olec t i v i d a d d e c i u d a d a n o s c o n s i d e r a d a c o m o u n ser r e a l d i s t i n t o d e l o s i n d i v i d u o s q u e l a c o m p o n e n . L a t e o r í a d e l a " s o -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

7.5

h e r a n í a n a c i o n a l " r e s p o n d í a e x a c t a m e n t e a l o s deseos d e l a b u r g u e s í a l i b e r a l , q u e d e s e a b a , a l m i s m o t i e m p o , f u n d a m e n t a l el p o d e r e n la elecc i ó n v la r e p r e s e n t a c i ó n p a r a d e s c a r t a r a la a r i s t o c r a c i a e i m p e d i r q u e las masas p o p u l a r e s se a p r o v e c h a r a n d e l d e r e c h o d e v o t o p a r a c o n q u i s t a r ellas el p o d e r . L a i d e a d e s o b e r a n í a n a c i o n a l p e r m i t í a r e s o l v e r esta c o n tradicción. Si el t i t u l a r d e l a s o b e r a n í a es la n a c i ó n y n o l o s c i u d a d a n o s q u e la c o m p o n e n , el p o d e r e l e c t o r a l se a t r i b u y e a é s t o s s o l a m e n t e t o m o ó r g a n o s e n c a r g a d o s d e d e s i g n a r a l o s r e p r e s e n t a n t e s d e la n a c i ó n . A l e j e r c e r l o están c u m p l i e n d o u n a f u n c i ó n p ú b l i c a , n o e j e r c i t a n d o u n d e r e c h o . P u e s t o cpie n i n g ú n c i u d a d a n o p u e d e p r e t e n d e r u n d e r e c h o d e v o t o q u e le p e r t e n e z c a e n p r o p i e d a d , la n a c i ó n tiene l a f a c u l t a d d e a t r i b u i r el p o d e r electoral sólo a aquellos q u e considere más d i g n o s o más aptos. El sufragio n o tiene p o r q u é ser u n i v e r s a l . " L a c u a l i d a d d e e l e c t o r es s ó l o u n a f u n c i ó n p ú b l i c a a la q u e n a d i e t i e n e d e r e c h o , y q u e l a s o c i e d a d c o n c e d e c o m o s u interés le o r d e n a " , e s c r i b í a B a r n a v e e n 1 7 9 1 : es l a t e o r í a d e l " e l e c t o r a d o - f u n c i ó n " . P e r m i t e j u s t i f i c a r t o d a s las r e s t r i c c i o n e s d e l d e r e cho de voto. L a n o c i ó n d e " e l e c t o r a d o - f u n c i ó n " s ó l o es l a p r i m e r a c o n s e c u e n c i a d e l a t e o r í a d e la s o b e r a n í a n a c i o n a l . E l c a r á c t e r c o l e c t i v o d e l m a n d a n t e —la n a c i ó n — t i e n e t a m b i é n c o m o c o r o l a r i o el c a r á c t e r c o l e c t i v o d e l m a n d a t a r i o : u n d i p u t a d o n o r e p r e s e n t a a sus e l e c t o r e s y a su c i r c u n s c r i p c i ó n , s i n o cpie el ron/unto d e l o s d i p u t a d o s r e p r e s e n t a a toda l a n a c i ó n . P o r o t r a p a r t e , si el m a n d a t o d e r e p r e s e n t a c i ó n l o c o n c e d e la n a c i ó n , c o l e c t i v i d a d cpie n o p u e d e e x p r e s a r s e p o r sí m i s m a , l o s d i p u t a d o s s o n la ú n i c a e x p r e sión p o s i b l e d e la v o l u n t a d n a c i o n a l : e j e r c e n u n " m a n d a t o r e p r e s e n t a t i v o " (cf. d e s p u é s ) q u e , e n l a p r á c t i c a , c o n d u c e a l a s o b e r a n í a p a r l a m e n t a r i a . L a n a c i ó n se e n c u e n t r a así d e s p o j a d a d e h e c h o d e la s o b e r a n í a q u e se le r e c o n o c e d e d e r e c h o . 2. Mandato imperativo o mandato representativo. — L a s d o s c o n c e p c i o n e s antagónicas del m a n d a t o imperativo y del m a n d a t o representativo cor r e s p o n d e n a c a d a u n a d e las d o s c o n c e p c i o n e s p r e c e d e n t e s d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r y d e la r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a . El mandato imperativo. — C o r r e s p o n d e a l a s o b e r a n í a v a l a r e p r e s e n t a c i ó n f r a c c i o n a d a s . T r a s l a d a e x a c t a m e n t e a l d e r e c h o p ú b l i c o el c o n c e p t o del m a n d a t o d e d e r e c h o p r i v a d o . L a d e s i g n a c i ó n d e l o s d i p u t a d o s es u n m a n d a t o d a d o p o r los electores a los elegidos p a r a actuar en lugar suyo. El m a n d a t a r i o d e b e a d a p t a r s e e s t r i c t a m e n t e a las i n s t r u c c i o n e s d e su m a n d a n t e . R e c i b e d e él u n m a n d a t o " i m p e r a t i v o " . S i g n i f i c a , e n p r i m e r l u g a r , q u e l o s e l e c t o r e s d a n a l e l e g i d o las instrucc i o n e s q u e éste d e b e seg u i r . L o s " c u a d e r n o s d e a g r a v i o s " r e d a c t a d o s e n el m o m e n t o d e las elec-

EL M O D E L O DEMOCRATICO

d o n e s p a r a los E s t a d o s g e n e r a l e s d e 1789 c o n s t i t u í a n i n s t r u c c i o n e s de este t i p o . L o s p r o g r a m a s , las p l a t a í o r m a s o las p r o f e s i o n e s d e fe d e los c a n d i d a t o s a c t u a l e s d e s e m p e ñ a n p o c o m á s o m e n o s el m i s m o p a p e l : los elegidos d e b e r á n ajustarse a ellas. E n l a t e o r í a r o u s s e a u n i a n a , el m a n d a t o i m p e r a t i v o n o i m p l i c a s o l a m e n t e cjue el e l e g i d o d e b a a j u s t a r s e a las i n s t r u c c i o n e s d e sus e l e c t o r e s , s i n o q u e é s t o s d i s p o n g a n t a m b i é n d e u n a s a n c i ó n si el e l e g i d o n o c u m p l e s u m a n d a t o : es el p r i n c i p i o d e l a r e v o c a b i l i d a d d e los e l e g i d o s . P e r o este p r i n c i p i o es m u y difícil d e p o n e r e n p r á c t i c a . G e n e r a l m e n t e c o n d u c e a q u e u n c i e r t o n ú m e r o d e e l e c t o r e s p u e d a , p o r vía d e p e t i c i ó n , o b l i g a r al e l e g i d o a p r e s e n t a r s e d e n u e v o a n t e el s u f r a g i o u n i v e r s a l . T a m b i é n c a b e pensar en la intervención del p a r t i d o que haya p a t r o c i n a d o al candidato. E n c i e r t a s c o n s t i t u c i o n e s a f r i c a n a s , l a r e v o c a c i ó n l a d e c i d e el p a r t i d o p o lítico al q u e p e r t e n e c e el e l e g i d o . E n E u r o p a , a l g u n o s p a r t i d o s p o l í t i c o s o b l i g a n a sus c a n d i d a t o s a f i r m a r u n a d i m i s i ó n c o n l a f e c h a e n b l a n c o , cpie el p a r t i d o u t i l i z a si el e l e g i d o n o le es f i e l . E n l a p r á c t i c a , t o d o esto n o r e s u l t a m u y s a t i s f a c t o r i o . A d e m á s , el p r i n c i p i o d e l a r e v o c a b i l i d a d d e los e l e g i d o s r a r a vez se a p l i c a e n los r e g í m e n e s o c c i d e n t a l e s ; se le e n c u e n t r a , n o o b s t a n t e , e n l o s E s t a d o s U n i d o s y e n S u i z a . T a m b i é n e x i s t e e n las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s , d o n d e el p a r t i d o ú n i c o le q u i t a m u c h a s i g n i f i c a c i ó n . El mándalo representativo. — L a t e o r í a d e l m a n d a t o r e p r e s e n t a t i v o c o r r e s p o n d e a l a d e l a s o b e r a n í a y d e l a r e p r e s e n t a c i ó n n a c i o n a l e s . Si el c o n j u n t o d e los d i p u t a d o s r e p r e s e n t a al c o n j u n t o d e l a n a c i ó n , l o s r e p r e s e n t a n t e s n o e s t á n l i g a d o s p o r u n m a n d a t o p r e c i s o r e c i b i d o d e sus e l e c t o res, p u e s t o q u e l o s v e r d a d e r o s m a n d a n t e s n o s o n é s t o s , s i n o l a n a c i ó n . Ésta, al tratarse d e u n ser c o l e c t i v o i n c a p a z d e e x p r e s a r s e , n o p u e d e d a r i n s t r u c c i o n e s a sus r e p r e s e n t a n t e s ; s o l a m e n t e les d a el m a n d a t o d e r e p r e s e n t a r l a , es d e c i r , d e e x p r e s a r l a . Así, los d i p u t a d o s s o n l i b r e s e n c u a n t o a sus a c t o s y a sus d e c i s i o n e s , q u e s o n l a e x p r e s i ó n d e l a n a c i ó n . D e h e c h o , p o r este c a m i n o , l a s o b e r a n í a n a c i o n a l c o n d u c e a d e f o r m a r la i d e a de representación política y a trasladar l a v e r d a d e r a s o b e r a n í a de la nación al P a r l a m e n t o . Esto responde siempre a la v o l u n t a d de la b u r guesía de n o perecer a h o g a d a bajo la masa de los sufragios p o p u l a r e s . L a restricción del derecho de sufragio p o r la teoría del electorado-función constituía una p r i m e r a pantalla protectora. L a teoría del m a n d a t o representativo y de la soberanía p a r l a m e n t a r i a constituía u n a segunda protecc i ó n : p o n í a el p o d e r p o l í t i c o e n m a n o s d e u n a o l i g a r q u í a d e d i p u t a d o s . L a i d e a d e l a l i b e r t a d a b s o l u t a d e los p a r l a m e n t a r i o s r e s p e c t o a sus elec t o r e s n o h a s i d o j a m á s a c e p t a d a p l e n a m e n t e p o r é s t o s . S i n e m b a r g o , la t e o r í a d e l a s o b e r a n í a p a r l a m e n t a r i a h a c o n o c i d o u n a g r a n p o p u l a r i d a d p o r q u e p r i m e r o el P a r l a m e n t o se o p u s o a g o b i e r n o s m o n á r q u i c o s o a r i s t o c r á t i c o s , y p o r q u e m á s t a r d e d e s e m p e ñ ó el p a p e l d e c o n t r o l p o p u -

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l a r s o b r e las d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s . L a t e o r í a d e q u e los d i p u t a d o s r e p r e s e n t a n a la n a c i ó n h a t e n i d o g r a n a u g e e n t r e los p a r t i d o s d e l a i z q u i e r d a l i b e r a l y c o n s e r v a u n a r e l a t i v a v i g e n c i a e n las d e m o c r a c i a s o c c i dentales. 3 . Representación jurídica y representación sociológica. — L a s t e o r í a s clásicas d e la r e p r e s e n t a c i ó n u t i l i z a n l a p a l a b r a r e p r e s e n t a c i ó n e n el s e n t i d o j u r í d i c o : c o r r e s p o n d e a l h e c h o d e q u e u n a p e r s o n a , el m a n d a n t e ( a q u í el e l e c t o r ) , d a a o t r a p e r s o n a , el m a n d a t a r i o ( a q u í el e l e g i d o ) , el p o d e r d e a c t u a r e n s u n o m b r e , q u e se l l a m a m a n d a t o . P e r o el v o c a b l o r e p r e s e n t a c i ó n se e m p l e a t a m b i é n e n u n s e n t i d o d i f e r e n t e , q u e c o n c i e r n e a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . C u a n d o , p o r e j e m p l o , u n s i s t e m a d e e s c r u t i n i o se c a l i f i c a c o m o " r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l " , se t o m a l a p a l a b r a r e p r e s e n t a c i ó n e n u n s e n t i d o s o c i o l ó g i c o y n o j u r í d i c o . Se p a s a d e l c a m p o d e l d e r e c h o al c a m p o del hecho. La noción de representación sociológica. — El término representación no d e s i g n a e n este c a s o u n a r e l a c i ó n d e d e r e c h o e n t r e d o s p e r s o n a s , m a n dante y m a n d a t a r i o , sino u n a relación de hecho entre la opinión pública, e x p r e s a d a e n las e l e c c i o n e s , y l a c o m p o s i c i ó n d e l P a r l a m e n t o q u e r e s u l t a d e e l l a : l a s e m e j a n z a e n t r e a m b o s d e f i n e e n este c a s o l a r e p r e s e n t a c i ó n . Se d i c e q u e los e l e g i d o s r e p r e s e n t a n a sus e l e c t o r e s n o c o m o u n m a n d a t a r i o r e p r e s e n t a a sus m a n d a n t e s , s i n o c o m o u n a f o t o g r a f í a r e p r e s e n t a el o b jeto f o t o g r a f i a d o , P e r o n o h a y q u e e x a g e r a r ese c a r á c t e r d e " f o t o g r a f í a " . Se verá q u e t o d o s i s t e m a e l e c t o r a l i m p o n e a l a e x p r e s i ó n d e la o p i n i ó n p ú b l i c a u n m a r c o p r e e s t a b l e c i d o , q u e d a a la r e p r e s e n t a c i ó n u n a f o r m a d e t e r m i n a d a : u n s i s t e m a e l e c t o r a l t e n d e r á a p o l a r i z a r el v o t o a l r e d e d o r d e d o s p a r t i d o s ; o t r o , a d i s p e r s a r el v o t o e n t r e n u m e r o s o s c a n d i d a t o s , etc. (el. p . 118). M á s q u e p a r e c e r s e a u n a f o t o g r a f í a , e n l a q u e el a p a r a t o e s t á en a c t i t u d p a s i v a , l a e l e c c i ó n se p a r e c e a u n c u a d r o , d o n d e el p i n t o r i n t e r p r e t a l a r e a l i d a d . Él p r o b l e m a está e n t o n c e s e n a v e r i g u a r si el m a r c o i m p u e s t o a l a r e p r e s e n t a c i ó n e x p r e s a las e s t r u c t u r a s p r o f u n d a s d e l a s o c i e d a d , si c o r r e s p o n d e a las l í n e a s e s e n c i a l e s d e l a e s t r u c t u r a d e l a o p i n i ó n . P o r o t r a p a r t e , las r e l a c i o n e s e n t r e e l e c t o r e s y e l e g i d o s n o t i e n e n n u n c a u n s e n t i d o único. N o existe u n a o p i n i ó n pública preestablecida q u e se e x p r e s e a través d e sus " r e p r e s e n t a n t e s " . P o r m e d i o d e l a c a m p a ñ a e l e c t o r a l y t a m b i é n p o r sus disc u r s o s , sus a c t o s y sus v o t o s , los d i p u t a d o s i n f l u y e n e n la o p i n i ó n , p ú b l i c a . L a m o d e l a n t a n t o c o m o la r e p r e s e n t a n , h a p r o p a g a n d a e j e r c e u n a • i n f l u e n c i a c o n s i d e r a b l e s o b r e la c o n d u c t a v la o p i n i ó n d e l o s c i u d a d a n o s , t a n t o c o m o ía p u b l i c i d a d c o m e r c i a l s o b r e la c o n d u c t a y - o p i n i ó n d e l o s c o n s u m i d o r e s . E n a m b o s casos e x i s t e n f u n d a m e n t o s d e l a o p i n i ó n y d e la c o n d u c t a q u e n o p u e d e n m o d i f i c a r s e : n i u n

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

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c a n d i d a t o n i u n p r o d u c t o p u e d e n ser i m p u e s t o s . P e r o e l m a r g e n d e m a l e a b i l i d a d es g r a n d e . E l d e s a r r o l l o d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s q u e c a r a c t e r i z a a las d e m o c r a c i a s m o d e r n a s r e f u e r z a esta a c c i ó n d e l o s " r e p r e s e n t a n tes" sobre los " r e p r e s e n t a d o s " ; los p a r t i d o s c o n t r i b u y e n a f o r m a r la o p i n i ó n p ú b l i c a d e s a r r o l l a n d o l a c o n c i e n c i a p o l í t i c a d e l o s c i u d a d a n o s (el. p . 89). Representación de las opiniones y elección de los gobernantes. — L a r e p r e s e n tación sociológica envuelve d o s aspectos, s i e m p r e m á s o m e n o s m e z c l a d o s , p e r o u n o u o t r o d e e l l o s p r e d o m i n a e n c i e r t o s sistemas p o l í t i c o s . T o m e m o s u n p a í s d o n d e c i n c o o seis p a r t i d o s o m á s a f r o n t a n las e l e c c i o n e s de f o r m a i n d e p e n d i e n t e : p o r e j e m p l o , la A l e m a n i a d e W e i m a r , la F r a n c i a d e l a I V R e p ú b l i c a o Ja I t a l i a a c t u a l . E l e l e c t o r e x p r e s a u n a p r e f e r e n c i a p o r u n p a r t i d o p o l í t i c o eme n o t i e n e n i n g u n a o p o r t u n i d a d d e g o b e r n a r e n u n f u t u r o p r e v i s i b l e . C o m o m á x i m o , este p a r t i d o p o d r á f o r m a r p a r t e d e u n a c o a l i c i ó n g u b e r n a m e n t a l . P e r o esta c o a l i c i ó n n o se d e t e r m i n a c o n a n t e r i o r i d a d . L o s e s t a d o s m a y o r e s d e l o s p a r t i d o s l a e s t a b l e c e r á n tras las e l e c c i o n e s y l a c a m b i a r á n , si q u i e r e n , d u r a n t e e l m a n d a t o . Así, l o s c i u d a danos n o eligen directamente a los gobernantes. E x p r e s a n o p i n i o n e s p o líticas. S e g ú n e l r e p a r t o d e estas o p i n i o n e s , u n a c o m b i n a c i ó n g u b e r n a m e n t a l u o t r a r e s u l t a r á m á s fácil o m á s difícil, p e r o l a c o m p o s i c i ó n d e l g o b i e r n o p e r m a n e c e e n m a n o s d e l o s e l e g i d o s y d e sus p a r t i d o s . P o r el c o n t r a r i o , e n u n a elección inglesa el elector escoge entre d o s e q u i p o s g u b e r n a m e n t a l e s , u n o d e l o s c u a l e s es l l e v a d o a l p o d e r d i r e c t a m e n t e p o r él. S u v o t o e x p r e s a u n a e l e c c i ó n p o l í t i c a c o n c r e t a y n o u n a o p i n i ó n abstracta. C o n d u c e a designar directamente a los gobernantes. Se e n c u e n t r a l a m i s m a s i t u a c i ó n e n l a e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e d e l o s E s t a dos U n i d o s o d e l presidente de la República francesa. L a representación d e las o p i n i o n e s e s t á a s e g u r a d a m e n o s p e r f e c t a m e n t e p o r q u e l a e l e c c i ó n p r o p u e s t a a l o s e l e c t o r e s es n e c e s a r i a m e n t e m á s s i m p l e . P e r o l a d e s i g n a c i ó n d e l o s g o b e r n a n t e s p o r l o s c i u d a d a n o s es m á s d i r e c t a . Se h a p r o p u e s t o l l a m a r a l o s r e g í m e n e s d e este t i p o " d e m o c r a c i a s d i r e c t a s " , t o m a n d o el t é r m i n o e n u n séntido m o d e r n o diferente d e l t r a d i c i o n a l (cf p. 80), y " d e m o c r a c i a s m e d i a t i z a d a s " a l o s r e g í m e n e s e n q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n se r e f i e r e s o b r e t o d o a las o p i n i o n e s , p o r q u e l a designac i ó n d e l o s g o b e r n a n t e s se h a c e c o n l a i n t e r v e n c i ó n d e l o s e l e g i d o s . L a t e r m i n o l o gía n o es m u y s a t i s f a c t o r i a , p e r o l a d i s t i n c i ó n es m u y i m p o r t a n t e . E n e f e c t o , el g o b i e r n o t i e n d e a c o n v e r t i r s e e n e l ó r g a n o m o t o r d e l E s t a d o m o d e r n o , el c e n t r o del p o d e r real, c o n s e r v a n d o el P a r l a m e n t o s o l a m e n t e un papel de c o n t r o l , de limitación, de reivindicación. L a designación d i r e c t a d e l jefe d e g o b i e r n o p o r el c o n j u n t o d e l o s c i u d a d a n o s se hace, pues, esencial. Representación

global y representaciones particulares.

— T o d a n a c i ó n es u n a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

trabazón de c o m u n i d a d e s particulares, locales o c o r p o r a t i v a s . C a d a c i u d a d a n o se siente a la vez m i e m b r o d e l c o n j u n t o nac i o n a l v m i e m b r o tte estas c o m u n i d a d e s p a r t i c u l a r e s . G e n e r a l m e n t e , en el i n t e r i o r d e c a d a u n a d e estas c o m u n i d a d e s p a r t i c u l a r e s h a y o r g a n i z a d a u n a r e p r e s e n tac ión d e m o c r á t i c a p a r a a s e g u r a r la d i r e c c i ó n y la g e s t i ó n : e l e c c i ó n d e l c o n s e j o m u n i c i p a l en la c o m u n a , d e l c o n s e j o g e n e r a l e n el d e p a r t a m e n t o , d e los c o m i t é s d i r e c t o r e s d e s i n d i c a t o s y a s o c i a c i o n e s , etc. P e r o t a m b i é n h a y q u e a s e g u r a r l a d e f e n s a d e esas c o m u n i d a d e s p a r t i c u l a r e s frente al E s t a d o d e n t r o d e l m a r c o d e l a n a c i ó n . D e este m o d o , los c i u d a d a n o s e x p e r i m e n t a n a l a vez l a n e c e s i d a d d e u n a r e p r e s e n t a c i ó n g l o b a l q u e e x p r e s e sus o p i n i o n e s y sus v o l u n t a d e s c o m o m i e m b r o s d e la c o m u n i d a d nac i o n a l v d e " r e p r e s e n t a c i o n e s p a r t i c u l a r e s " q u e a s e g u r e n f í e n t e al g o b i e r n o la defensa d e sus o p i n i o n e s y sus v o l u n t a d e s t o m o m i e m b r o s d e c o m u n i d a d e s locales o de categorías sociales. L o s P a r l a m e n t o s a s e g u r a n s i e m p r e c o n v e n i e n t e m e n t e las " r e p r e s e n t a c i o n e s p a r t i c u l a r e s " . Pese a las t e o r í a s j u r í d i c a s , los c i u d a d a n o s c o n s i d e r a n a los d i p u t a d o s c o m o d e f e n s o r e s d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s locales v d e los intereses c o r p o r a t i v o s c e r c a d e los p o d e r e s p ú b l i c o s . S ó l o e x p r e s a n al m i s m o t i e m p o u n a " r e p r e s e n t a c i ó n g l o b a l " a escala n a c i o n a l si e s t á n encuadrados en partidos políticos disciplinados, que c o r r e s p o n d a n a una p o l í t i c a g e n e r a l d e t e r m i n a d a . P o r el c o n t r a r i o , e n el caso d e p a r t i d o s i n d i s c i p l i n a d o s y h e t e r o g é n e o s , e n q u e c a d a d i p u t a d o es l i b r e d e a c t u a r y votar c o m o prefiera, la representación g l o b a l a nivel p a r l a m e n t a r i o n o e s t á a s e g u r a d a . E n este c a s o s ó l o p u e d e e s t a r l o a través d e la e l e c c i ó n n a c i o n a l d e l jefe d e g o b i e r n o e n u n r é g i m e n p r e s i d e n c i a l . P o r e j e m p l o , e n l o s E s t a d o s U n i d o s , l a r e p r e s e n t a c i ó n g l o b a l se e x p r e s a s o b r e t o d o a t r a vés d e l p r e s i d e n t e ; el C o n g r e s o es m á s b i e n el l u g a r e n cpie se e n f r e n t a n las r e i v i n d i c a c i o n e s p a r t i c u l a r e s ( n o o b s t a n t e , t a m b i é n se a b o r d a n allí los grandes p r o b l e m a s de política general). Representación y psicología de los electores. - D e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , el a n á l i s i s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n h a s i d o c a m b i a d o p o r u n a a p r o x i m a c i ó n soc i o l ó g i c a y p s i c o l ó g i c a al c o m p o r t a m i e n t o d e los e l e c t o r e s . E l s e n t i m i e n t o d e r e p r e s e n t a c i ó n n o está nec e s a r i a m e n t e u n i d o a l a s i m i l i t u d d e o p i n i o n e s r a c i o n a l e s e n t r e los e l e c t o r e s y sus e l e g i d o s , ya q u e los e l e c t o r e s n o s i g u e n s i e m p r e c o m p o r t a m i e n t o s r a c i o n a l e s . L a r e p r e s e n t a c i ó n descansa a m e n u d o sobre u n a identificación más o menos mítica e inconsciente. A l l a d o de c o m p o r t a m i e n t o s de identificación, h a l l a m o s p o r otra p a r t e c o m p o r t a m i e n t o s .electorales d e r e c h a z o . P o r o t r o l a d o , l a e l e c c i ó n n o es s o l a m e n t e l a d e s i g n a c i ó n d e r e p r e s e n t a n t e s (o la d i s t r i b u c i ó n ele " f u n c i o n e s " s o c i a l e s ) : es t a m b i é n u n r i t u a l , u n a c e r e m o n i a , u n a tiesta.

so

EL M O D E L O DEMOCRATICO L O S LÍMITES DE LA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. — Se l l a m a " d e m o c r a -

cia r e p r e s e n t a t i v a " a l s i s t e m a p o l í t i c o e n q u e los g o b e r n a n t e s s o n e l e g i d o s p o r l o s c i u d a d a n o s v c o n s i d e r a d o s d e esta ( o r i n a t o m o sus r e p r e s e n tantes. Se h a d i c h o q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a es l a base d e l m o d e l o d e m o c r á t i c o . E n l a prác t i c a , s i n e m b a r g o , l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s l i b e r a les n o d e s c a n s a n ú n i c a m e n t e e n e l l a . A l g u n o s d e j a n c i e r t o l u g a r a l a i n tervención directa d e los c i u d a d a n o s e n la vida política. E n todos, u n a parte d e l p o d e r político n o a r r a n c a de la elección, s i n o de u n a i n v e s t i d u r a autocrátíca. I. La intervención directa de los ciudadanos. — Se d i s t i n g u e n t r a d i c i o n a l mente dos m o d o s de intervención directa de los c i u d a d a n o s en la vida p o l í t i c a : las a s a m b l e a s g e n e r a l e s d e c i u d a d a n o s , q u e t o m a n p o r si m i s m a s las d e c i s i o n e s , c o n s t i t u y e n d o l a " d e m o c r a c i a d i r e c t a " e n el s e n t i d o t r a d i c i o n a l d e l t é r m i n o , y la participación d e los c i u d a d a n o s e n u n a d e c i s i ó n e l a b o r a d a p o r sus r e p r e s e n t a n t e s , q u e se l l a m a " d e m o c r a c i a s e t n i d i r e c t a " . A n t e s se c o n s i d e r a b a a l a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a , a l a d e m o c r a c i a d i r e c t a y a l a d e m o c r a c i a s e m i d i r e c ta c o m o las tres f o r m a s e s e n c i a les d e l o s r e g í m e n e s o c c i d e n t a l e s . A c t u a l m e n t e se r e c o n o c e q u e l a p r i m e r a func i o n a e n t o d a s partes y q u e está s i m p l e m e n t e c o m p l e t a d a p o r a l g u n a d e las o t r a s d o s —o p o r las d o s — e n a l g u n o s países. Los procedimientos de democracia directa en el sentido tradicional del término. — A c t u a l m e n t e se e m p l e a n m u y r a r a vez. C o r r e s p o n d e n a las d e m o c r a c i a s a n t i g u a s , e n q u e las d e c i s i o n e s las t o m a b a l a a s a m b l e a g e n e r a l d e c i u d a d a n o s . R o u s s e a u veía e n e l l a l a ú n i c a d e m o c r a c i a v e r d a d e r a p o r q u e p e n s a b a cpie l o s r e p r e s e n t a n t e s t i e n d e n a s i t u a r s e e n l u g a r d e l o s r e presentados y que, p o r lo tanto, la representación c o n d u c e a u n a alienac i ó n d e l a v o l u n t a d p o p u l a r . A m e n u c i o , l o s h e c h o s le f l a n l a r a z ó n . P e r o , de h e c h o , l a d e m o c r a c i a d i r e c t a s ó l o p u e d e f u n c i o n a r e n países m u y p e q u e ñ o s , d o n d e t o d o el p u e b l o p u e d e r e u n i r s e . P o r o t r a p a r t e , es necesar i o cpie l o s p r o b l e m a s a r e s o l v e r sean b a s t a n t e s i m p l e s p a r a q u e t o d o s ¡ o s ciudadanos puedan hacerlo directamente. Prác t i c a m e n t e , h o y l a d e m o c r a c i a d i r e c t a s ó l o f u n c i o n a e n tres c a n t o nes s u i z o s d e a l t a m o n t a ñ a , p o c o p o b l a d o s : G l a r i s , l o s d o s s e m i c a n t o n e s d e A p p e n z e l l y los d o s s e m i c a n t o n e s d e l l n t e r w a l d . É s t o s h a n c o n s e r v a d o sus a s a m b l e a s p o p u l a r e s d e c i u d a d a n o s , l o s Landsgemeinde. Se r e ú n e n u n a vez a l a ñ o . S u m i s i ó n es m á s l i m i t a r a los g o b e r n a n t e s q u e g o b e r n a r r e a l m e n t e (el. p . 267). T a m b i é n e n l o s E s t a d o s U n i d o s se e n c u e n t r a n a l g u n a s a s a m b l e a s p o p u l a r e s .1 n i v e l m u n i c i p a l . E n r e a l i d a d , el s i s t e m a n o es t a n d e m o c r á t i c o c o m o p a r e c e , y a cpie l a d i s c u s i ó n p ú b l i c a p e r j u d i c a m á s o m e n o s el s e c r e t o d e las e l e c c i o n e s p o l í t i c a s d e los c i u d a d a n o s . P o r l o ¡ a u t o , el p a r t i d o soc i a l i s t a s u i z o h a hec h o c a m p a ñ a c o n t r a los Landsge-

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mande D e c u a l q u i e r m a n e r a , se trata d e u n a c u r i o s i d a d h i s t ó r i c a n o a p l i cable apenas a n i n g u n a parte. l.o\ procedimientos de democracia semidireda. — E s t á n m u c h o m á s e x t e n d i d o s . C o n s i s t e n e n u n a especie d e c o l a b o r a c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s y d e sus r e p r e s e n t a n t e s . A este r e s p e c t o p u e d e n e m p l e a r s e d o s g r a n d e s t i p o s d e p r o c e d i m i e n t o s . L o s c i u d a d a n o s p u e d e n intervenir p r i m e r o para asegurarse u n a c u e s t i ó n : es l a " i n i c i a t i v a p o p u l a r " . P r á c t i c a m e n t e , se r e a l i z a p o r e l d e p ó s i t o d e u n p r o y e c t o d e r e l o r m a p o r vía d e p e t i c i ó n , f i r m a d o p o r u n c i e r t o n ú m e r o d e c i u d a d a n o s . D e s p u é s d e esta p e t i c i ó n , si l o s g o b e r n a n t e s se n i e g a n a dar c o n t i n u a c i ó n a l p r o y e c t o , tiene l u g a r u n v o t o p o p u l a r : si l a m a y o r í a d e l o s c i u d a d a n o s a d o p t a el p r o y e c t o , los g o b e t nantes e s t á n o b l i g a d o s a a p l i c a r l o . P o r o t r a p a r t e , l a eficac i a d e l p r o c e d i m i e n t o es v a r i a b l e s e g ú n se trate d e u n a i n i c i a t i v a " f o r m u l a d a " , q u e c o m p r e n d e u n v e r d a d e r o p r o y e c t o d e lev c o n l a d e b i d a f o r m a , o d e u n a iniciativa " n o f o r m u l a d a " , q u e consiste en u n a s i m p l e indicación general de la r e f o r m a a r e a l i z a r . E n el p r i m e r c a s o , e l p u e b l o c o n s i g u e e l a b o r ar directamente la mayor parte de u n a m e d i d a legislativa. -

L o s c i u d a d a n o s p u e d e n t a m b i é n i n t e r v e n i r acerc a d e u n a d e c i s i ó n t o m a d a o p r e p a r a d a p o r sus r e p r e s e n t a n t e s . E l p r o c e d i m i e n t o m á s c o m e n t e es e n t o n c e s e l d e l " r e f e r é n d u m " . L o s r e p r e s e n t a n t e s ( P a r l a m e n t o o g o b i e r n o ) p r e p a r a n u n t e x t o , s o b r e el q u e s o n l l a m a d o s a p r o n u n c i a r s e t o d o s l o s c i u d a d a n o s p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l . S i l o a c e p t a n , e l t e x t o se c o n v i e r t e e n l e v ; si l o r e c h a z a n , e l t e x t o n o se a p l i c a . A veces, el s i s t e m a tiene v a r i a n t e s . E x i s t e " o p c i ó n " si a l o s c i u d a d a n o s se p r o p o n e n o u n s o l o t e x t o p a t a a p r o b a r o r e c h a z a r , s i n o v a r i o s , e n t r e l o s cuales d e b e n esc o g e r . H a v " v e t o " si e l t e x t o e l a b o r a d o p o r l o s g o b e r n a n t e s se a p l i c a , a menos q u e u n cierto n ú m e r o de ciudadanos solicite (durante u n determin a d o p l a z o ) q u e se p r o c e d a a u n a v o t a c i ó n s o b r e e l a s u n t o : e n t o n c e s se cae d e n u e v o e n el m e c a n i s m o d e l r e f e r é n d u m . El r e f e r é n d u m es e l m á s e m p l e a d o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s d e la d e m o c r a c i a s e m i d i r e c t a . Se le h a c e o b j e t o ele d o s críticas pr i n c i p a l e s . E n Fr a n cia se le r e p r o c h a , e n p r i m e r l u g a r , t r a d i c i o n a l m e n t e , el q u e se c o n v i e r t a e n " p l e b i s c i t o " . Se l l a m a p l e b i s c i t o a l v o t o d e c o n f i a n z a p e r s o n a l a u n h o m b r e , s i e n d o r e f e r é n d u m la a p r o b a c i ó n o e l r e c h a z o d e u n t e x t o , tal c o m o se h a d i c h o a n t e s ; e n S u i z a , p a t r i a d e l r e f e r é n d u m , l a d i s t i n c i ó n n o es t a n c l a r a . E l r i e s g o es r e a l v l a p r á c t i c a d e l 1 y II I m p e r i o , v d e s p u é s l a V R e p ú b l i c a , l o h a n d e m o s t r a d o . S i n e m b a r g o , si l o s c i u d a d a n o s p u e d e n l i b r e m e n t e separar d e l p o d e r a q u i e n se h a c e " p l e b i s c i t a r " , si s u d e s t i t u c i ó n es u n a h i p ó t e s i s n o r m a l v n o l a perspec t i v a de u n a c a t á s t r o f e , e l sistema c o n d u c e a u n a r e v o c a c i ó n d e l e l e g i d o , l o q u e es m u v d e m o c r á t i c o . P o i o t r a p a r t e , se le h a r e p r o c h a d o a l r e f e r é n d u m q u e tiene r e s u l t a dos c o n s e r v a d o r e s . L a m a y o r p a r t e d e l o s r e f e r é n d u m s u i z o s h a n r o n d u -

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DEMOCRÁTICO

c iclo a l m a t e n i m i e n t o d e l statu quo y a l r e c h a z o d e los proyec tos d e ref o r m a . P o r e j e m p l o , si S u i z a es el ú n i c o país d e m o c r á t i c o e n r e c h a z a r el s u f r a g i o f e m e n i n o , es a c a u s a d e l a o p o s i c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s e n l o s r e f e r é n d u m o d e l o s Lati dsge mei nde. Q u i z á s el c a r á c t e r c o n s e r v a d o r d e los c i u d a d a n o s h e l v é t i c o s se a ñ a d e e n esta o c a s i ó n a l d e l r e f e r é n d u m . Pese a t o d o , el d e l e c t o es r e a l . P e r o el r e f e r é n d u m t a m b i é n p r e s e n t a l a g r a n v e n taja d e p e r m i t i r a ! c o n j u n t o d e l o s c i u d a d a n o s r e s o l v e r p o r sí m i s m o s l o s p r o b l e m a s i m p o r t a n t e s y e v i t a r q u e sus " r e p r e s e n t a n t e s " a c a p a r e n t o d o el p o d e r p o l í t i c o . 2. l.a parte de autocracia en las democracias liberales. — Se l l a m a " a u t o t r á t i c o s " a los regímenes políticos cuyos gobernantes n o h a n s i d o elegidos. L a herencia, la c o o p t a c i ó n y la c o n q u i s t a v i o l e n t a del p o d e r s o n los p r i n c i p a l e s p r o c e d i m i e n t o s a u t o c r a t i eos d e d e s i g n a c i ó n d e l o s g o b e r n a n tes. N u n c a e s t á n t o t a l m e n t e ausentes d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , q u e scilo s o n , p o r l o t a n t o , d e m o c r a c i a s p a r c i a l e s si se d e f i n e la d e m o c r a c i a c o m o u n r é g i m e n e n q u e l o s c i u d a d a n o s g o b i e r n a n p o r sí m i s m o s o p o r m e d i o de gobernantes elegidos. La autocracia del poder económico. — E l p o d e r e c o n ó m i c o es m u y i m p o r t a n t e , a u n c a r e c i e n d o d e l u g a r o f i c i a l e n t r e las i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o . L a s d e c i s i o n e s d e i n v e r s i ó n d e l o s jefes d e e m p r e s a s , s u p o l í t i c a d e p r o d u c c i ó n y d e p r e c i o s y sus r e l a c i o n e s c o n l o s a s a l a r i a d o s t i e n e n c o n s i d e r a ble i n f l u e n c i a en la v i d a n a c i o n a l . Las grandes firmas, los bancos, los " t r u s t s " tienen u n a i n f l u e n c i a m á s directa sobre la v i d a d e los g o b i e r n o s , s o b r e l a p r e n s a y l o s m e d i o s d e i n f o r m a c i ó n , etc. D e esta f o r m a , l o s sistem a s o c c i d e n t a l e s se c a r a c t e r i z a n p o r u n a s e p a r a c i ó n d e l p o d e r p o l í t i c o y del p o d e r e c o n ó m i c o . P o r o t r a parte, los teóricos neoliberales c o n t e m p o r á n e o s j u z g a n q u e esta s e p a r a c i ó n g a r a n t i z a la l i b e r t a d d e l o s c i u d a d a n o s , e v i t a n d o l a o m n i p o t e n c i a d e l E s t a d o (cf. p . 201). E l h e c h o es q u e el p o d e r e c o n ó m i c o es d e n a t u r a l e z a a u t o c r à t i c a . Se l l e g a a jefe d e e m p r e s a b i e n p o r h e r e n c i a , b i e n p o r ser d e s i g n a d o p o r el jefe d e e m p r e s a a n t e r i o r o p o r l o s g r a n d e s a c c i o n i s t a s ( q u e a s u vez l o s o n p o r herencia), b i e n p o r q u e - s e h a c o n s e g u i d o crear u n a nueva empresa. H e r e n c i a , c o o p t a c i ó n , designación p o r autócratas, c o n q u i s t a : éstos son los p r o c e d i m i e n t o s autocráticos de designación de los gobernantes. L a separac i ó n d e l p o d e r p o l í t i c o , b a s a d o e n l a e l e c c i ó n , y d e u n p o d e r e c o n ó m i c o , d e c a r á c t e r a u t o c r à t i c o , c o n v i e r t e a las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s e n setti i d e m o c r a c i a s . M á s e x a c t a m e n t e , e n " p l u t o c r a c i a s " , d o n d e el p o d e r viene en parte de! d i n e r o y en parte d e los c i u d a d a n o s . M a r x p e n s a b a q u e el c a r á c t e r d e m o c r á t i c o e r a i l u s o r i o , q u e s ó l o el carácter plutocrático era r e a l : la p r o p a g a n d a electoral, la prensa, los m e d i o s d e i n f o r m a c i ó n , las e l e c c i o n e s , l o s p a r l a m e n t o s , l o s g o b e r n a n t e s q u e

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d e p e n d e n t o t a l m e n t e d e l o s c a p i t a l i s t a s s o n q u i e n e s , d e esta f o r m a , t e n d r í a n l a r e a l i d a d d e l p o d e r . E l a n á l i s i s se c o r r e s p o n d í a b a s t a n t e c o n l a s i t u a c i ó n e n la E u r o p a d e l s i g l o x i x . A c t u a l m e n t e es asaz d i f e r e n t e d e a q u e l l o , ya q u e los s i n d i c a t o s , l o s p a r t i d o s o b r e r o s , las g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s p o p u l a r e s , las u n i v e r s i d a d e s y l o s p e r i ó d i c o s i n d e p e n d i e n t e s t i e n e n i n f l u e n c i a y p e s a n e n las e l e c c i o n e s , l o s p a r l a m e n t o s y l o s g o b i e r n o s . S i g u e s i e n d o v e r d a d q u e esta i n f l u e n c i a es l i m i t a d a y q u e las d e m o c r a c i a s l i b e rales c o n s e r v a n u n a g r a n parte de p l u t o c r a c i a . Los elementos autocrátkos

dentro del poder político.

— T a m b i é n e n las d e -

m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s se e n c u e n t r a n e l e m e n t o s a u t o c r á t i c o s e n el i n t e r i o r d e l m i s m o p o d e r p o l í t i c o . L o s d o s p r i n c i p a l e s se r e f i e r e n a la b u r o c r a c i a y a la e l e c c i ó n de los

representantes.

Se l l a m a " b u r o c r a c i a " ai h e c h o d e q u e l o s a l t o s f u n c i o n a r i o s y l o s d i r i g e n t e s d e las a d m i n i s t r a c i o n e s p ú b l i c a s o s e m i p ú b l i t a s t i e n d e n a h a cerse m á s o m e n o s i n d e p e n d i e n t e s d e l p o d e r p o l í t i c o , y, p o r l o t a n t o , a a d o p t a r e l l o s m i s m o s l a c a l i d a d d e g o b e r n a n t e s , e n vez d e ser s i m p l e s ejec u t o r e s . E s t o s a l t o s f u n c i o n a r i o s y jefes d e s e r v i c i o s s o n n o m b r a d o s p o r g o b e r n a n t e s , e l e g i d o s ellos t a m b i é n , o q u e t i e n e n la c o n f i a n z a d e ios p a r l a m e n t a r i o s e l e g i d o s . P o r t a n t o , e n t e o r í a , s u i n v e s t i d u r a es d e m o c r á t i c a . P e r o e n l a p r á c t i c a se f o r m a n g e n e r a l m e n t e c a m a r i l l a s o c u e r p o s a d m i n i s t r a t i v o s p r o v e n i e n t e s d e l m i s m o c o n c u r s o o d e las m i s m a s escuelas s u p e r i o r e s ( i n s p e c t o r e s d e finanzas, c o n s e j e r o s d e E s t a d o , i n g e n i e r o s d e m i nas, p o l i t é c n i c o s , etc.) eme i n f l u y e n m á s o m e n o s s o b r e l o s n o m b r a m i e n t o s : d e este m o d o se l l e g a a u n a s e m i c o o p t a c i ó n . E n l a e l e c c i ó n d e l o s m i s m o s r e p r e s e n t a n t e s se e n c u e n t r a n t a m b i é n elementos autocráticos.

L a e l e c c i ó n d e l o s c a n d i d a t o s es u n e l e m e n t o

e s e n c i a l d e l p r o c e s o e l e c t o r a l , p e r o esta e l e c c i ó n d e c a n d i d a t o s está s i e m pre más o m e n o s d o m i n a d a p o r p r o c e d i m i e n t o s autocráticos. L o s c a n d i datos s o n e l e g i d o s p o r los p a r t i d o s q u e r e p r e s e n t a n u n a o l i g a r q u í a de m i l i t a n t e s . E n l o s g r a n d e s p a r t i d o s d e m a s a s m o d e r n o s , esta o l i g a r q u í a es a m p l i a , p e r o n o d e j a d e ser u n a o l i g a r q u í a e n r e l a c i ó n al c o n j u n t o d e l o s c i u d a d a n o s . E l e s t u d i o d e l o s p a r t i d o s p e r m i t i r á a p r e c i a r el i m p o r t a n t e p a p e l q u e d e s e m p e ñ a n a este r e s p e c t o . C u a n d o n o e x i s t e n p a r t i d o s o r g a n i z a d o s , a ú n es m á s a c e n t u a d o ese c a r á c t e r a u t o c r á t k o d e l a e l e c c i ó n : el c a n d i d a t o es d e s i g n a d o p o r u n p e q u e ñ o g r u p o d e n o t a b l e s o a veces i n c l u s o p o r el c a n d i d a t o s a l i e n t e q u e c o o p t a a s u s u c e s o r (en a l g u n o s casos, d e s i g n a n d o d e esta m a n e r a a su p r o p i o h i j o , la c o o p t a c i ó n d e j a p a s o a la herencia). Sobre la teoría jurídica de la representación, cf. K. C A R R É D E M A I . B E R G , La ¡ni. expression de ta volante genérale, 1931; sobre el m a n d a t o representativo, c f B R I O L , Du manda! légi\/atif, tesis, París, I9()í; sobre el m a n d a t o imperativo, el. las tesis de

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DEMOCRÁTICO

( 1882) y D A N D U R A N D (Burdeos, 1896). Sobre la revocac ión de los elegidos en el sistema del m a n d a t o imperativo, el. el a r t i c u l o de A . H A U R I O U (Rev. pol. et parlem., 1924); sobre su aplicación a los Estados U n i d o s , el articulo de G A R N E P {Rev. du droit public. 1920) y el l i b r o de B I R D y R Y A N , The Reccdt oj Public O/ficers, N u e v a Y o r k , 1930; sobre su aplicación en la U R S S , t i . el texto de la ley soviétic a de 30.de agosto de 1959, en M . D U V E R G E R , Constitution', et documents politiques. H.-' éd., 1978; sobre su aplicación en Suiza, cf. más adelante, p. 269. Sobre la teoría sociológica de la representación, ci. M . D U V E R G E R , "Esquisse d ' u n e théorie de la représentation p o l i t i q u e " , en L'évolution du droit public (études en honneur d'Achille Mestre), 1956, y La VI République et le régime présidentiel. 1961, en que es e x a m i n a d o de nuevo y d e s a r r o l l a d o el análisis de las distintas formas de representación y la distinción en democracias directas v democracias m e d i a t i zadas. Cf. igualmente el análisis de la representación en término de funciones p o r A . B I R C H , Représentation. L o n d r e s , 197 1; los estudios conjuntos de j . P E N ¬ N O C K y J . W . C H A P M A N , Représentation, Nueva Y o r k , 1968, v el l i b r o de P. B R A U D , Le comportement electoral en Trance, 1973, que estudia la representac ión bajo el aspecto psicológico e incluso psicoanalítico; igualmente C . R O S S I L A N D I , Les hommes politiques. 1973. — Sobre la elección de los candidatos, cf. M . R U S C H , The sélection nj parliamentary candidates, L o n d r e s , 1969. — Sobre la partic ipac ión efec tiva de los ciudadanos en la vida política, el. el número especial del Bulletin international des sciences sociales, 1960, n . " 1; D . G A X I E , Indifférence el politisation, 1975 (tesis doctoral. U n i v e r s i d a d de París, I): J . M E Y N A U D V A - L A N C E L O T , La participation des Français à la vie politique, 1961. — Sobre la democracia semidireeta, cf. p. 268. — Sobre la b u r o c r a c i a , cf. la bibliografía de la p. 195. — Sóbre la comunicación política, cf. J e a n - M a r i e C O T T E R E T , Gouvernants et gouvernés, 1973. PHILIPPON

Et. V O T O O B L I G A T O R I O . — ¿ D e b e lórzarse a los ciudadanos a hacerse representar p o r m e d i o de la elección, o hay que dejarlos libres para abstenerse:' E n el p l a n o técnico, se admite que el voto o b l i g a t o r i o se une a la teoría del elec t o r a d o fúnción, en la que la nación regula su uso c o m o cree conveniente, v que, p o r el contrario, la teoría del electorado-derecho conduce al voto facultativo. La ideología democrática no es, pues, favorable al voto o b l i g a t o r i o . E n la practica, el voto o b l i g a t o r i o presenta dificultades: es difícil aplicar las sanciones previstas para los abstencionistas si éstos son m u y numerosos, Sin embargo, de hecho el voto o b l i g a t o r i o reduce generalmente las abstenciones, c o m o lo demuestra el ejemplo australiano (cf . p. 24 1). T a m p o c o debe olvidarse que en general los abstencionistas tienen o p i n i o n e s repartidas de la m i s m a manera que los \otantes: p o r lo tanto, obligarles a votar no m o d i f i c a sensiblemente los resultados del escrutinio. Sobre el voto o b l i g a t o r i o , cf. tos artículos de M O R E A U [Rev. pol. el pari. 1890, p. 3 6 ) ; M A L I . E T (ibid.. 1 9 0 0 ) ; G I R A U D [Rev. du droit public. 1931. p. 4 73) y los rap ports A la Cámara de D i p u t a d o s de M . J . B A R T H É L É M Y (reproducidos en la Rev. du droit public, 1 9 2 3 , p. 101, y 1931, p, 4 7 3 ; B U L L Í A , Il voto obligatorio, R o m a , 1946: T R I E P E L , Wahlerecht und Wahtpfltcht, Dresde, 1910; igualmente nuestro análisis ciel sistema elec toral australiano, p. 241. El voto o b l i g a t o r i o es r e c l a m a d o en general p o r los partidos de derechas que piensan que las abstenc iones son más n u m e r o -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

sas entre los electores' de sus tendencias (|iie en los medios populares. Esta u c e n cia, bastante extendida, n o corresponde a la realidad.

2.

L O S PARTIDOS

POLÍTICOS

EN LA ELECCIÓN

L o s p a r t i d o s políticos constituyen u n a institución esencial de los reg í m e n e s l i b e r a l e s . N o p r e v i s t o s p o r e l m o d e l o d e m o c r á t i c o , n a c i e r o n y se d e s a r r o l l a r o n a l m i s m o t i e m p o q u e las e l e c c i o n e s y l a r e p r e s e n t a c i ó n . A p a r e c i e r o n p r i m e r o bajo la f o r m a de comités electorales, encargados a l a vez d e c o n s e g u i r p a r a u n c a n d i d a t o el p a t r o n a z g o d e n o t a b i l i d a d e s v d e r e u n i r l o s f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a l a c a m p a ñ a . T a m b i é n se o b s e r v ó e n e l m a r c o d e las a s a m b l e a s e l d e s a r r o l l o d e g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s q u e a g r u p a b a n a los d i p u t a d o s d e u n a m i s m a tendencia para u n a acción c o m ú n . Este a c e r c a m i e n t o d e los d i p u t a d o s p o r a r r i b a l l e v a b a c o n s i g o , d e u n a m a n e r a n a t u r a l , l a f e d e r a c i ó n d e sus c o m i t é s e l e c t o r a l e s d e b a s e : así n a c i e r o n los partidos m o d e r n o s . L o s T I P O S D E P A R T I D O S . — E n este p u n t o existe u n a d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l : l a d e p a r t i d o s d e c u a d r o s y p a r t i d o s d e masas. C o n s t i t u y e n d o s formas de organización diferentes, q u e c o r r e s p o n d e n a estructuras sociales d i f e r e n t e s y t i e n e n d i s t i n t a s c o n s e c u e n c i a s r e s p e c t o a las e l e c c i o n e s y l a representación parlamentaria. 1. Los partidos de cuadros. — L o s p a r t i d o s d e c u a d r o s f u e r o n l o s p r i m e r o s e n a p a r e c e r : esta e s t r u c t u r a f u e a d o p t a d a e n el s i g l o x i x p o r l o s p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a l e s d e E u r o p a y l o s d e E s t a d o s U n i d o s . E n general, la h a n conservado tanto los unos c o m o los otros. Los partidos de cuadros tradicionales. — L o s p a r t i d o s d e c u a d r o s t i e n d e n a r e u n i r a n o t a b l e s . L e s i m p o r t a m á s l a c a l i d a d q u e l a c a n t i d a d . Se b u s c a a estos n o t a b l e s , b i e n p o r s u p r e s t i g i o , q u e c o n f i e r e u n a i n f l u e n c i a m o r a l , b i e n p o r s u f o r t u n a , ( p i e p e r m i t e a y u d a r a c u b r i r l o s gastos d e las c a m p a ñas elec t o r a l e s . Se a g r u p a n e n c o m i t é s l o c a l e s , que c o r r e s p o n d e n a ios límites d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s . L a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a d e estos c o m i t é s es b a s t a n t e d é b i l ; p o r o t r a p a r t e , s u escaso n ú m e r o n o e x i g e u n a e s t r u c t u r a r í g i d a . S u a u t o n o m í a es m u y g r a n d e ; p o r r e g l a g e n e r a l , l o s o r g a n i s mos (éntrales del p a r t i d o apenas tienen a u t o r i d a d sobre ellos. S i n e m b a r g o , e n G r a n B r e t a ñ a , l a ' o r g a n i z a c i ó n d e los p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a l e s f u e m á s c e n t r a l i z a d a q u e e n otras partes a p a r t i r d e l s i g l o x i x ; e n l o s d e m á s países, l a t e n d e n c i a r e c i e n t e v a e n el m i s m o s e n t i d o . L a estructura de los partidos d e cuadros c o r r e s p o n d e a la del Estado l i b e r a l d e l s i g l o x i x , q u e se b a s a e s e n c i a l m e n t e e n n o t a b l e s b u r g u e s e s

El. M O D E L O DEMOCRÁTICO

( p a r t i d o s l i b e r a l e s ) o a r i s t ó c r a t a s ( p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s ) . Está e n a r m o nía c o n e l s u f r a g i o r e s t r i n g i d o o e l s u f r a g i o u n i v e r s a l e n sus c o m i e n z o s , c u a n d o e l e l e c t o r c o n s e r v a b a su c o n f i a n z a e n las élites sociales t r a d i c i o n a les. A p e s a r d e t o d o , r e s i s t i ó l a e v o l u c i ó n h a c i a l a d e m o c r a c i a a costa d e a l g u n a s t r a n s f o r m a c i o n e s m e n o r e s . L a a p a r i c i ó n d e i o s p a r t i d o s d e masas e m p u j ó a m u c h o s p a r t i d o s d e c u a d r o s a i m i t a r l e s ; e n g e n e r a l , estas tentativas f r a c a s a r o n . Los nuevos tipos de partidos de cuadros. — E n el s i g l o x x , j u n t o a l o s p a r t i d o s d e c u a d r o s c l á s i c o s q u e se a c a b a n d e d e s c r i b i r , se h a n d e s a r r o l l a d o partidos de cuadros m á s m o d e r n o s . P r i m e r o , los partidos americanos f u e r o n p r o f u n d a m e n t e t r a n s f o r m a d o s p o r e l s i s t e m a d e las " e l e c c i o n e s p r i m a r i a s " , especie d e p r e e s c r u t i n i o s d o n d e se l l a m a a l c o n j u n t o d e l o s c i u d a d a n o s p a r a d e s i g n a r l o s c a n d i d a t o s d e i o s p a r t i d o s e n t r e l o s q u e se desarrolla a continuación la elección p r o p i a m e n t e dicha. Las " p r i m a r i a s " h a n d e s t r o z a d o el e s t r e c h o c u a d r o d e l o s c o m i t é s d e n o t a b l e s . E n las p r i m a r i a s l l a m a d a s " c e r r a d a s " , e n l a q u e l o s e l e c t o r e s se i n s c r i b e n p r e v i a m e n t e c o m o r e p u b l i c a n o s o d e m ó c r a t a s , y, p o r l o t a n t o , r e c i b e n l a p a p e l e t a q u e les p e r m i t e d e s i g n a r a l c a n d i d a t o d e s u p a r t i d o , se o b s e r v a u n m e c a n i s m o d e a d h e s i ó n m u y d i s t i n t o a l d e l o s p a r t i d o s d e masas (cf. p. 322), p e r o e n m u c h o s a s p e c t o s t a n r e a l c o m o a q u é l . P o r o t r a p a r t e , e l p a r t i d o l a b o r i s t a b r i t á n i c o i n v e n t ó e n 1900 u n n u e v o t i p o d e p a r t i d o d e c u a d r o s , e n el q u e ios c o m i t é s están c o m p u e s t o s d e n o t a b l e s " f u n c i o n a l e s " , p o r así d e c i r . L o s c o m i t é s d e base e s t á n f o r m a d o s p o r los representantes d e los sindicatos, mutuas, cooperativas y asociaciones intelectuales (del t i p o d e la S o c i e d a d Fabiana), q u e h a n a c e p t a d o a c t u a r e n c o m ú n e n e l t e r r e n o p o l í t i c o . Estos c o m i t é s d e s i g n a n los c a n d i d a t o s a las e l e c c i o n e s y a d m i n i s t r a n l o s f o n d o s d e p r o p a g a n d a c r e a d o s p a r a e l l o p o r las c o n t r i b u c i o n e s d e c a d a g r u p o . E l s i s t e m a l a b o r i s t a h a s i d o m á s o m e n o s a d o p t a d o p o r o t r o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s (escand i n a v o s , b e l g a antes d e 1940). T a m b i é n se e n c u e n t r a e n a l g u n o s p a r t i d o s d e m ó c r a t a c r i s t i a n o s ( a u s t r í a c o , b e l g a e n t r e 1919 y 1936) d e b a s e c o r p o r a tiva, d o n d e los comités d e p a r t i d o están f o r m a d o s p o r delegados d e sind i c a t o s o b r e r o s , d e o r g a n i z a c i o n e s a g r í c o l a s , d e a s o c i a c i o n e s d e ciases m e d i a s , etc. 2. Los partidos de masas. — L a e s t r u c t u r a d e l o s p a r t i d o s d e m a s a s f u e i n v e n t a d a p o r los p a r t i d o s socialistas a c o m i e n z o s d e l siglo Xx. Bajo distintas f o r m a s h a s i d o a d o p t a d a p o r l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s y l o s p a r t i d o s fascistas. H a s i d o i m i t a d a p o r a l g u n o s p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a l e s , q u e h a n i n t e n t a d o pasar d e la estructura d e p a r t i d o d e c u a d r o s a la d e p a r t i d o de masas. E n general, n o h a n p o d i d o : h a n c o n s e g u i d o recoger m á s o m e n o s a d h e s i o n e s , per o l o s a d h e r i d o s a p e n a s p a r t i c i p a n e n l a v i d a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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d e l p a r t i d o . S i n e m b a r g o , a veces l o s p a r t i d o s d e m ó c r a t a c r i s t i a n o s h a n c o n s e g u i d o d a r s e u n a e s t r u c t u r a d e p a r t i d o s d e m a s a s , c a l c a d a s o b e el m o d e l o socialista. El tipo socialista. — L a m a y o r p a r t e d e l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s h a n a d o p t a d o u n a e s t r u c t u r a d e p a r t i d o s d e m a s a s . I n c l u s o el p a r t i d o l a b o r i s t a b r i t á n i c o h a d e s a r r o l l a d o las a d h e s i o n e s d i r e c t a s a p a r t i r d e 1927, d e t o r m a q u e a c t u a l m e n t e tiene d o s e s t r u c t u r a s : u n a " i n d i r e c t a " , q u e se acaba de d e s c r i b i r ; l a o t r a , semejante a la de los p a r t i d o s de masas socialistas (en l o s q u e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s e g u n d a figuran j u n t o a l o s d e ios sindicatos, mutuas, cooperativas y clubs). L a estruc t u r a d e l o s p a r t i d o s d e m a s a s s o c i a l i s t a s r e s p o n d e , p r i m e r o , a i m p e r a t i v o s financieros. P a r a h a c e r (rente a l o s gastos d e p r o p a g a n d a electoral de los c a n d i d a t o s socialistas, q u e n o podían esperarlos d e f o n d o s f a c i l i t a d o s p o r las e m p r e s a s p r i v a d a s o las p e r s o n a s a c o m o d a d a s , se pensó i n s c r i b i r directamente en u n p a r t i d o la m a y o r masa posible de partidarios, de u n a m a n e r a permanente, haciéndoles pagar u n a cotización r e g u l a r ( a n u a l e i n c l u s o m e n s u a l ) q u e a l i m e n t e u n a caja e l e c t o r a l . N o p u d i e n d o l l e n a r ésta c o n fuertes p a r t i c i p a c i o n e s financ ieras d e a l g u n o s n o tables, c o m o l o s p a r t i d o s d e c u a d r o s , se a l i m e n t a c o n u n a m u l t i t u d d e pequeñas c o n t r i b u c i o n e s regulares entregadas p o r simples c i u d a d a n o s . U n a s e g u n d a razón p a r a la creación d e los p a r t i d o s d e masas fue la neces i d a d d e d a r u n a e d u c a c i ó n p o l í t i c a a l a clase o b r e r a , q u e e n a q u e l l a é p o c a a p e n a s t e n í a . L a s r e u n i o n e s r e g u l a r e s d e tas s e c c i o n e s d e l p a r t i d o a d q u i e r e n el a s p e c t o d e u n a e s p e c i e d e " c u r s o s n o c t u r n o s " polític o s , d e s t i n a d o s a r e a l i z a r ta e d u c a c i ó n cívica d e las m a s a s p o p u l a r e s y a p e r m i t i r les e j e r c e r p l e n a m e n t e sus d e r e c h o s . P a r e c e e x i s t i r u n a c o r r e s p o n d e n c i a b a s t a n t e e s t r e c h a e n t r e esta n u e v a estruc t u r a d e l o s p a r t i d o s y l a e v o l u c i ó n d e s u b a s e s o c i a l . L o s p a r t i d o s d e c u a d r o s t r a d i c i o n a l e s c o r r e s p o n d í a n a l c o n f l i c t o e n t r e la a r i s t o c r a c i a y l a b u r g u e s í a : ciases p o c o n u m e r o s a s q u e l o s n o t a b l e s e n c a r n a b a n p e r f e c t a m e n t e . L a estrechez d e l o s p a r t i d o s t r a d u c í a l a estrechez d e l c a m p o p o lítico v la n a t u r a l e z a p r o f u n d a d e u n a d e m o c r a c i a , d e l a c u a l e s t a b a prác t i c a m e n t e e x c l u i d a l a m a y o r p a r t e d e l p u e b l o . P o r el c o n t r a r i o , l o s p a r t i d o s d e m a s a s c o r r e s p o n d e n a la a m p l i a c i ó n d e la d e m o c r a c i a , q u e a l c a n z a a casi t o d a l a p o b l a c i ó n . Ésta n o p u e d e e j e r c e r r e a l m e n t e sus d e r e c h o s , l i m i t á n d o s e a v o t a r u n a vez c a d a c u a t r o o c i n c o a ñ o s , si n o p a r t i c i p a realmente, de u n a m a n e r a permanente, en la gestión d e l Estado. Esto p u e d e h a c e r l o a través d e l a n u e v a o r g a n i z a c i ó n d e l o s p a r t i d o s , El tipo comunista - Los primeros partidos comunistas cpie n a c i e r o n d e e s c i s i o n e s e n el i n t e r i o r d e l o s p a r t i d o s c o n s t i t u y e r o n s i g u i e n d o el m o d e l o d e estos ú l t i m o s . P e r o del K o m i n t e r n d e 1924 les i m p u s o la a d o p c i ó n d e las estruc

occidentales, s o c i a l i s t a s , se u n a decisión turas del P a r -

EL M O D E L O DEMOCRATICO

ticlo C o m u n i s t a S o v i é t i c o . É s t a s , m u y i n f l u i d a s p o r las n e c e s i d a d e s d e l a a c c i ó n c l a n d e s t i n a i m p u e s t a a l o s b o l c h e v i q u e s antes d e 1917, se m o s t r a r o n m u y eficaces p a r a a s e g u r a r u n e n c u a d r a m i e n t o d e g r a n d e s m a s a s q u e fuera al m i s m o tiempo flexible y sólido. L a p r i m e r a o r i g i n a l i d a d d e l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s se r e f i e r e a l elem e n t o d e base. L o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s , c o m o los socialistas, p r o c u r a n obtener u n g r a n n ú m e r o d e p a r t i d a r i o s ; p e r o a nivel local n o los distrib u y e n d e l a m i s m a m a n e r a . E n vez d e a g r u p a r l o s s e g ú n s u d o m i c i l i o , l o s a g r u p a n s e g ú n s u l u g a r d e t r a b a j o : d e esta f o r m a , las " c é l u l a s d e e m p r e s a " ( c é l u l a d e f á b r i c a , d e t a l l e r , d e a l m a c é n , d e e s c u e l a , etc.) s u c e d e n a l o s c o m i t é s y s e c c i o n e s l o c a l e s . P o r s u p u e s t o , j u n t o a estas c é l u l a s d e e m presas t a m b i é n h a y q u e e s t a b l e c e r c é l u l a s l o c a l e s ( c é l u l a s r u r a l e s , c é l u l a s q u e a g r u p a n a l o s t r a b a j a d o r e s a i s l a d o s , e t c . ) ; p e r o éstas c o n s e r v a n u n c i e r t o c a r á c t e r r e s i d u a l . I n c l u s o c u a n d o s o n m á s n u m e r o s a s q u e las c é l u las d e e m p r e s a s , éstas s o n c o n s i d e r a d a s c o m o m á s i m p o r t a n t e s . L a v e n t a j a d e l a c é l u l a d e e m p r e s a es d o b l e . P r i m e r o , e l c o n t a c t o e n tre l o s ' m i e m b r o s d e esta c o m u n i d a d d e b a s e es m á s c o n s t a n t e y m á s est r e c h o : d i a r i a m e n t e se v e n a l a e n t r a d a y s a l i d a d e l t r a b a j o , c a d a d í a p u e d e n r e c i b i r las i n s t r u c c i o n e s d e l p a r t i d o y p o n e r s e d e a c u e r d o . P o r o t r a parte, los p r o b l e m a s de la empresa y del trabajo p r o p o r c i o n a n alimento a l a s d i s c u s i o n e s d e l a c é l u l a ; u n i é n d o l o s a l a p o l í t i c a j j e n e r a l , se d a a ésta u n a b a s e c o n c r e t a , se b a c e p a l p a r a c a d a m i e m b r o d d p a r t i d o l a i m p o r t a n c i a y l a s i g n i f i c a c i ó n d e Su a d h e s i ó n , l a t s o l i d a r i d a d d e l t r a b a j o es m á s íntima q u e la d e l b a r r i o o d e l a c i u d a d , P o r l o tanto, u n e m á s estrecham e n t e a l o s m i e m b r o s d e u n g r u p o q u e se b a s a e n e l l a . H a y o t r o rasgo q u e diferencia a la célula c o m u n i s t a de l a sección soc i a l i s t a : e n g e n e r a l , se t r a t a d e u n a c o m u n i d a d m á s p e q u e ñ a . L a s e c c i ó n p u e d e a g r u p a r v a r i a s c e n t e n a s , i n c l u s o v a r i o s m i l l a r e s d e p a r t i d a r i o s (en las c i u d a d e s ) ; p o r e l c o n t r a r i o , l a c é l u l a s ó l o r e ú n e , n o r m a l m e n t e , a l g u nas d e c e n a s . C u a n d o u n a c é l u l a es d e m a s i a d o g r a n d e , se l a d i v i d e e n d o s tan p r o n t o c o m o puede encontrarse u n b u e n " s e c r e t a r i o " p a r a la nueva c é l u l a . E v i d e n t e m e n t e , l a s o l i d a r i d a d es m á s f u e r t e d e n t r o d e u n p e q u e ñ o g r u p o h o m o g é n e o eme d e n t r o d e u n g r u p o m á s a m p l i o y m á s h e t e r o géneo. P e r o d i s e m i n a r u n p a r t i d o entre elementos de base m u y c o h e r e n tes y m u y p e q u e ñ o s l l e v a c o n s i g o u n riesgo d e d i s p e r s i ó n y d e d i s g r e g a ción. L o s partidos comunistas h a n l o g r a d o evitarlo gracias a u n a discip l i n a y u n a centralización mayores q u e los demás partidos. T a m b i é n gracias a u n e n c u a d r a m i e n t o i d e o l ó g i c o m u y s ó l i d o , eme d a l a m i s m a f o r m a de r a z o n a r a todos los p a r t i d a r i o s . El tipo fascista. — L o s p a r t i d o s fascistas se d e s a r r o l l a r o n e n t r e las d o s guerras m u n d i a l e s , p r i m e r o bajo la f o r m a del P a r t i d o Fascista i t a l i a n o . D e s p u é s , el P a r t i d o Nac i o n a l - s o c i a l i s t a a l e m á n llevó el s i s t e m a a l m a y o r

ELEMENTOS DEL M O D E L O

g r a d o d e p e r f e c c i ó n , téi n i c a . L o s p a r t i d o s fascistas s o n p a r t i d o s d e masas, c o n t ó l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s y los c o m u n i s t a s : es d e c i r , q u e p r o c u r a n r e u n i r el m a y o r n ú m e r o d e par t i d a r i o s . P e r o a g r u p a n a los p a r t i d a r i o s de u n a m a n e r a o r i g i n a l , cpie a p l i c a t é c n i c a s m i l i t a r e s al e n c u a d r a t n i e n t o p o l í t i c o d e m a s a s . I n d u d a b l e m e n t e , n o t o d o s sus p a r t i d a r i o s f o r m a n p a r t e d e las m i l i c i a s o las s e c c i o n e s d e a s a l t o ; p e r o éstas c o n s t i t u y e n el e l e m e n t o e s e n c i a l d e l p a r t i d o , f o r m a n d o el r e s t o u n a especie d e " r e s e r v a " e n r e l a c i ó n a l " a c t i v o " . E l e l e m e n t o d e b a s e es, p u e s , u n a a g r u p a c i ó n m u y p e q u e ñ a ( u n a d e c e n a d e h o m b r e s } , fácil d e r e u n i r p o r su p r o x i m i d a d (la m i s m a c a l l e , el m i s m o b l o q u e d e i n m u e b l e s ) e n c u a l q u i e r m o m e n t o . Estos p e q u e ñ o s g r u p o s se a r t i c u l a n e n t r e sí, s i g u i e n d o u n a p i r á m i d e j e r á r q u i c a d e m u c h o s g r a d o s , c o m o e n e! e j é r c i t o (cf. p . 373). E s t a e s t r u c t u r a j e r á r q u i c a se e x p l i c a p o r el t i p o d e l u c h a q u e e m p l e a n los p a r t i d o s fascistas. E n c i e r t o s p a í s e s , h a n s u s t i t u i d o a los p a r t i d o s t r a d i c i o n a l e s d e d e r e c h a c u a n d o p a r e c i ó q u e é s t o s er a n i n c a p a c e s d e m a n t e n e r p o r m e d i o s legales el o r d e n e s t a b l e c i d o c o n t r a el e m p u j e s o c i a l i s t a o c o m u n i s t a . L a v i o l e n c i a física p a r e c e e n t o n c e s a las clases dir igentes el ú n i c o m e d i o d e m a n t e n e r s u d o m i n i o . L o s p a r t i d o s fascistas t i e n e n t o m o o b j e t i v o e j e r c e r esta v i o l e n c i a y, a través d e e l l a , v e n c e r . P o r esto los m i e m b r o s d e las m i l i c i a s fascistas s i g u e n u n e n t r e n a m i e n t o a n á l o g o a l d e l s o l d a d o . A p r e n d e n a l l e v a r el u n i f o r m e , a s a l u d a r , a d e s f i l a r , a m a n e j a r las a r m a s , a b a t i r s e ; se les e n s e ñ a c ó m o s a b o t e a r u n a r e u n i ó n o l u c h a r c o n t r a s a b o t e a d o r e s c o n t r a r i o s , c ó m o t o m a r al a s a l t o el l o c a l d e u n p a r t i d o o d e u n s i n d i c a t o , c ó m o d a r u n a p a l i z a a los e n e m i g o s , c ó m o c o m b a t i r e n l a c a l l e . E s e n c i a l m e n t e , u n p a r t i d o fascista es u n a especie d e e j é r c i t o p r i v a d o , p o r m e d i o d e l c u a l se p r e t e n d e t o m a r el p o d e r p o r l a f u e r z a y m a n t e n e r l o d e l a m i s m a m a n e r a . A p e s a r d e esto, los p a r t i d o s fascistas se h a n d e s a r r o l l a d o e n las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , d o n d e h a n u t i l i z a d o las t é c n i c a s e l e c t o r a l e s a l m i s i n o t i e m p o q u e l a v i o l e n c i a : así, t a m b i é n e l l o s h a n i n t e r v e n i d o e n los m e c a n i s m o s de la representación política. E L P A P E L D E L O S P A R T I D O S E N LA R E P R E S E N T A C I Ó N . — L o s p a r t i d o s des e m p e ñ a n u n d o b l e p a p e l e n l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a . E n p r i m e r lugar , e n c u a d r a n a los e l e c t o r e s , es d e c i r , a los r e p r e s e n t a d o s . E n c u a d r a n t a m b i é n a l o s e l e g i d o s , es d e c i r , a los r e p r e s e n t a n t e s . S o n así u n a especie d e m e d i a d o r e s e n t r e e l e g i d o s y e l e c t o r e s . Esta m e d i a c i ó n es disc u t i d a , y a m e n u d o e n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s se c r i t i c a a los p a r t i d o s . S i n e m b a r g o , es i n d i s p e n s a b l e . S i n p a r t i d o s p o l í t i c o s , el f u n c i o n a m i e n t o d e la r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a , es d e c i r , d e la base m i s m a d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s , es i m p o s i b l e .

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EL M O D E L O D E M O C R A T I C O

1. El encuadiamiento de los electores. — L o s p a r t i d o s polític o s e n c u a d r a n a l o s e l e c t o r e s d e d o s m o d o s . P o r u n a p a r t e , d e s a r r o l l a n l a conc ienc i a p o lítica d e l o s c i u d a d a n o s y p e r m i t e n e x p l i c a r m á s c l a r a m e n t e las opc i o n e s p o l í t i c a s . P o r o t r a , s e l e c c i o n a n l o s c a n d i d a t o s e n t r e l o s q u e se d e s e n vuelve la l u c h a electoral. El encuadramiento ideológico. — L o s partidos aseguran, ante t o d o , u n enr u a d r a m i e n t o i d e o l ó g i c o d e l o s elec t o r e s . L o s p a r t i d o s s o n i n d i s p e n s a bles p a r a q u e a q u é l l o s p u e d a n s a b e r m á s o m e n o s c l a r a m e n t e l a p o l í t i c a q u e d e s e a n , l a c u a l d e f i n e e l m a n d a t o q u e c o n f í a n a sus r e p r e s e n t a n t e s . Sus a d v e r s a r i o s les a c u s a n d e d a r a las masas p o p u l a r e s ideas artific iales, cpie éstas n o t e n d r í a n p o r si m i s m a s . E n r e a l i d a d , n i n g u n a i d e o l o g í a n i n i n g ú n p a r t i d o t r i u n f a n si n o e x p r e s a n l o s s e n t i m i e n t o s , las aspirac i o n e s , las i d e a s latentes e n u n a f r a c c i ó n d e c i u d a d a n o s q u e se r e c o n o c e n e n e l l o s . I n d u d a b l e m e n t e , e l p a r t i d o t a m b i é n d e s a r r o l l a estos s e n t i m i e n t o s , estas a s p i r a c i o n e s , estas i d e a s . L e s d a m a y o r f u e r z a y e s t a b i l i d a d , m á s c o h e s i ó n y c l a r i d a d . P e r o e x i s t i r á n s i n él. P o r o t r a p a r t e , si l a i d e o l o g í a d e l p a r t i d o d e j a d e c o r r e s p o n d e r a l o q u e desea y p i e n s a l a o p i n i ó n p ú b l i c a , p i e r d e progresivamente su i n f l u e n c i a . D e esta f o r m a , i o s p a r t i d o s a y u d a n a l a t o m a d e c o n c i e n c i a p o l í t i c a d e l o s c i u d a d a n o s y p e r m i t e n e l e g i r c o n m á s c l a r i d a d e n e l m o m e n t o d e las e l e c c i o n e s . S i n p a r t i d o s , l a m a s a d e e l e c t o r e s n o p o d r í a tener n i n g u n a i n d i c a c i ó n p r e c i s a s o b r e l a o r i e n t a c i ó n d e l o s d i f e r e n t e s c a n d i d a t o s . Y sería c o n d u c i d a a a p o y a r a los notables tradicionales, únicas personas q u e con o c e r í a u n p o c o . P o r e s t o , l o s p a r t i d o s polític o s se d e s a r r o l l a r o n p r i m e r o e n la izcpiierda (partidos liberales e n el siglo x i x , p a r t i d o s socialistas e n el x x ) . E l o b j e t i v o p r i n c i p a l d e l a i z q u i e r d a e r a p r e c i s a m e n t e o p o n e r s e a las élites s o c i a l e s t r a d i c i o n a l e s , a l o s n o t a b l e s i n a m o v i b l e s : e l d e s a r r o l l o d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s le p e r m i t i ó h a c e r l o . L a d e r e c h a l a h a i m i t a d o desp u é s , p e r o m i r a n d o c o n d e s c o n f i a n z a a l o s p a r t i d o s , p o r q u e p r i m e r o Iner ó n u n m e d i o d e sus a d v e r s a r i o s p a r a l u c h a r c o n t r a e l l a . La selección de candidatos. — L o s c a n d i d a t o s p r o p u e s t o s a l o s e l e c t o r e s s o n e s c o g i d o s p o r l o s p a r t i d o s . P e r o e n este t e r r e n o n o t i e n e n e l m o n o p o l i o : es p o s i b l e p r e s e n t a r s e a u n a e l e c c i ó n s i n e l p a t r o c i n i o d e u n p a r tido, y muc hos l o hacen, algunos c o n éxito. S i n e m b a r g o , la m a y o r parte de los candidatos elegidos s o n presentados p o r los p a r t i d o s políticos. A este r e s p e c t o se s i g u e n d i v e r s o s p r o c e d i m i e n t o s , s e g ú n l a estruc t u r a d e l o s partidos, E n los p a r t i d o s d e c u a d r o s tradicionales, los candidatos s o n designad o s p o r l o s c o m i t é s d e n o t a b l e s q u e c o n s t i t u y e n el p a r t i d o . L o s a n g l o s a jones le l l a m a n s i s t e m a d e l " c a u c u s " . L a e l e c c i ó n d e l o s c a n d i d a t o s está a s e g u r a d a s o l a m e n t e p o r u n a o l i g a r q u í a r e s t r i n g i d a , q u e p r a c t i c a u n a esp e c i e d e c o o p t a c i ó n . A f i n a l e s d e l ú l t i m o s i g l o , l o s E s t a d o s U n i d o s reac -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

c i o n a r o n d e s a r r o l l a n d o e l s i s t e m a d e " p r i m a r i a s " (el. p . 322). Se o r g a n i z a u n a p r e e l e c c i ó n p a r a d e s i g n a r e n c a d a p a r t i d o a l c a n d i d a t o «pie r e p r e s e n t a r á sus ( o l o r e s e n l a v e r d a d e r a e l e c c i ó n . C a d a p a p e l e t a d e v o t o , d e t e r m i n a d a p a r a c a d a p a r t i d o , l l e v a v a r i o s n o m b r e s : el e l e c t o r p o n e u n a r f u / d e l a n t e d e l q u e e l i g e c o m o c a n d i d a t o d e l p a r t i d o . P e r o s i e m p r e s o n los ( o m i t e s d e los p a r t i d o s quienes escogen a l g u n o s " c a n d i d a t o s a la c a n d i d a t u r a " p r o p u e s t o s p a r a ( p i e l o s e l e c t o r e s d e las p r i m a r i a s e l i j a n L o s p a r t i d o s de masas h a n d e s a r r o l l a d o o t r o sistema de designación d e l o s c a n d i d a t o s . Se r e a l i z a p o r c o n g r e s o s n a c i o n a l e s o U n a l e s , e n l o s que p a r t i c i p a n , directamente o n o , todos los m i e m b r o s del p a r t i d o . Sólo e n u n p l a n o l o c a l es p o s i b l e l a d e s i g n a c i ó n p o r a s a m b l e a s g e n e r a l e s d e m i e m b r o s . Se e m p l e a m á s e l s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o . C a d a s e c c i ó n envía a l c o n g r e s o q u e d e s i g n a los c a n d i d a t o s u n representante (pie d i s p o n e de u n n ú m e r o d e v o t o s p r o p o r c i o n a l a l d e l o s m i e m b r o s d e l a s e c c i ó n : d e esta f o r m a se r e s p e t a l a d e m o c r a c i a e n el i n t e r i o r d e l p a r t i d o . K l s i s t e m a es b a s t a n t e satisfac t o r i o si el p a r t i d o es m u y g r a n d e y r e ú n e m u c h o s c i u d a d a n o s i n t e r e s a d o s e n l a p o l í t i c a . L o es m e n o s si el n ú m e r o d e m i e m b r o s respec t o a l o s elec t o r e s es d é b i l . S i n e m b a r g o , t o d o e l e c t o r q u e desea p a r t i c i p a r e n l a e l e c c i ó n cié l o s c a n d i d a t o s p u e d e e n t r a r , si q u i e r e , e n el p a r t i d o . E n t o d o caso, los comités directores i n t e n t a n " m a n i p u l a r " al c o n g r e s o o a las a s a m b l e a s p a r a cpie sea d e s i g n a d o q u i e n g o z a d e s u c o n fianza: n o siempre lo consiguen. 2. El enaiadramiento de los elegidos. — L o s p a r t i d o s p o l í t i c o s a s e g u r a n a la vez e l c o n t a c t o p e r m a n e n t e e n t r e elec t o r e s y e l e g i d o s , v e n t r e l o s e l e g i d o s e n t r e sí. El contado permanente de los elegidos y los electores. — L o s e l e g i d o s t i e n e n m u c h o interés e n c o n s e r v a r el c o n t a c t o c o n l o s elec t o r e s p a r a a s e g u r a r su r e e l e c c i ó n . E n l a p r á c t i c a , l o s d i p u t a d o s v a n a p a s a r t o d o s l o s fines d e sem a n a a s u c i r c u n s c r i p c i ó n , d o n d e a s i s t e n a fiestas v a d i s t i n t a s m a n i f e s t a c i o n e s , t i e n e n r e u n i o n e s d e i n f o r m a c i ó n , r e c i b e n a solic itantes, etc. E s t o p u e d e h a c e r s e s i n l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , t e n i e n d o e l e l e g i d o u n secretar i a d o p e r s o n a l . P e r o l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s h a c e n m á s fáciles tales contac tos y, s o b r e t o d o , l o s d e s a r r o l l a n m á s . Q u e p r o v e a n e l s e c r e t a r i a d o v las o f i c i n a s es a c c e s o r i o . L o i m p o r t a n t e es q u e p o n e n a d i s p o s i c i ó n d e l eleg i d o militantes, m á s o menos n u m e r o s o s , q u e sirven d e enlace de c o n f i a n z a e n t r e él y los e l e c t o r e s . E n s e n t i d o d e s c e n d e n t e , d e f i e n d e n frente a l p ú b l i c o sus ideas y d e c i s i o n e s , e x p l i c a n su a c t i v i d a d p a r l a m e n t a r i a v h a c e n s u p r o p a g a n d a . E n el s e n t i d o asc e n d e n t e , e x p l i c a n a l e l e g i d o las reac ( i o n e s d e l o s c i u d a d a n o s , sus deseos, sus intereses y le s i r v e n así d e i n f o r madores. S i n d u d a , este " e n l a c e d e c o n f i a n z a " n o deja d e tenei p e l i g r o s . L o s

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

m i l i t a n t e s n o s ó l o a s e g u r a n el c o n t a c t o e n t r e el e l e g i d o y los e l e c t o r e s . T a m b i é n p u e d e n i n t e r p o n e r e n t r e e l l o s u n a p a n t a l l a . SÍ e s t á n s ó l i d a m e n t e adoc t r i n a d o s y c o n v e n c i d o s , se c o n v i e r t e n e n g u a r d i a n e s d e l eleg i d o , (¡ue se o c u p a n d e p r o t e g e r l e d e las s e d u c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s e i m p e d i r l e a l e j a r s e d e los o b j e t i v o s d e l p a r t i d o . T i e n d e n a d a r l e u n a i m a g e n d e la o p i n i ó n d e f o r m a d a —a m e n u d o i n c o n s c i e n t e m e n t e — p o r sus p r e j u i c i o s i d e o l ó g i c o s . P e r o si el p a r t i d o cutiere c o n s e r v a r sus e l e c t o r e s está o b l i g a d o a n o a l e j a r s e d e m a s i a d o d e e l l o s y a m a n t e n e r el c o n t a c t o e n t r e los m i l i t a n t e s y las " m a s a s " , c u y a c o n c i e n c i a p o l í t i c a él c o n t r i b u y e a f o r m a r , c o m o antes se d e m o s t r ó (p. 90). Se t i e n d e , d e esta f o r m a , a p a s a r d e u n a c o n c e p c i ó n i n d i v i d u a l i s t a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , e n l a eme c a d a elec t o r c onc ede u n m a n d a t o p e r s o n a l a su e l e g i d o , a u ñ a c o n c e p c i ó n c o m u n i t a r i a , e n l a u u e ef c o n j u n t o d e l o s e l e c t o r e s q u e se r e c o n o c e n e n el p a r t i d o epte l o s e n c u a d r a o t o r g a el m a n d a t o a su c a n d i d a t o p a r a r e p r e s e n t a r l o s e n ' b l o q u e . A l g u n o s sistemas, e l e c t o r a l e s , c o m o el d e r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l : r e s p o n d e n a esta s e g u n d a c o n c e p c i ó n . El encuadrartúenlo parlamentario de los elegidos. — V o l v e m o s a e n c o n t r a r l a c o n c e p c i ó n c o m u n i t a r i a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n l a c a t e g o r í a d e los eleg i d o s . A n t e s d e l d e s a r r o l l o d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s , los d i p u t a d o s e r a n independientes unos de otros. E l d e s a r r o l l o de los partidos c o n d u j o al a g r u p a m i e n t ó de los elegidos de u n m i s m o p a r t i d o bajo la f o r m a de u n " g r u p o ' p a r l a m e n t a r i o " . L o s g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s , p r o h i b i d o s e n los p r i m e r o s t i e m p o s d e ¡a d e m o c r a c i a l i b e r a l — p o r e j e m p l o , e n F r a n c i a , a n tes d e 1914—, se h a n c o n v e r t i d o p o s t e r i o r m e n t e e n e l e m e n t o s o f i c i a l e s d e \á o r g a n i z a c i ó n d e las a s a m b l e a s , y c o m o tales s e r á n e s t u d i a d o s m á s a d e l a n t e . A s e g u r a n l a d e s i g n a c i ó n d e l o s e l e g i d o s e n las c o m i s i o n e s , las d e l e g a c i o n e s d e v o t o s e n las a s a m b l e a s q u e l o peí m i t e n , el s e c r e t a r i a d o d e los d i p u t a d o s , etc. S o b r e t o d o , g a r a n t i z a n el a c u e r d o e n t r e los e l e g i d o s d e l partido. Él p r o b l e m a c e n t r a l es, e n este c a s o , el d e l a d i s c i p l i n a d e v o t o . D a l u gar a u n a distinción f u n d a m e n t a l entre partidos " e l á s t i c o s " y partidos " r í g i d o s " . Se l l a m a e l á s t i c o a u n p a r t i d o c u y o s e l e g i d o s n o e s t á n o b l i g a dos a votar todos de la m i s m a f o r m a : cada m i e m b r o del g r u p o p a r l a m e n t a r i o v o t a c o m o c r e e c o n v e n i e n t e . S o n p a r t i d o s e l á s t i c o s los a m e r i c a n o s , l o s p a r t i d o s d e d e r e c h a s y d e c e n t r o e n F r a n c i a y e n l o s d e m á s países d e E u r o p a . Se l l a m a r í g i d o , p o r el c o n t r a r i o , a u n p a r t i d o c u y o s p a r l a m e n t a r i o s t i e n e n q u e v o t a r e n el m i s m o s e n t i d o e n los e s c r u t i n i o s f u n d a m e n t a l e s (votos d e c o n f i a n z a , v o t o s s o b r e c u e s t i o n e s i m p o r t a n t e s , etc.). L o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s y c o m u n i s t a s , el p a r t i d o c o n s e r v a d o r b r i t á n i c o , la - d e m o c r a c i a c r i s t i a n a a l e m a n a , etc., a p l i c a n esta d i s c i p l i n a d e v o t o . L a distinción de p a r t i d o s elásticos y p a r t i d o s rígidos c o i n c i d e p a r c i a l m e n t e c o n la d e p a r t i d o s d e c u a d r o s y p a r t i d o s d e masas. T o d o s l o s p a r t i d o s d e

Fl.hMENTOS UEI

MOi)M O

m a s a s s o n rígidos, p e r o también a l g u n o s de c u a d r o s lo s o n . p o i e j e m p l o , l o s p a r t i d o s c o n s e r v a d o r y l i b e r a l b r i t á n i c o s . L a d i s c i p l i n a de v o t o resp o n d e e x a c t a m e n t e a la c o n c e p c i ó n c o m u n i t a r i a d e la r e p r e s e n t a c i ó n ; el t o n j t m t o d e los e l e c t o r e s (pie v o t a n p o r u n p a r t i d o c on< ede u n m á n d a l o al c o n j u n t o d e los d i p u t a d o s d e este p a r t i d o .

/•/ conflicto entn los elegidos y los dirigentes interiores Kl r a r á i tei r o m u n i t a r i o d e la r e p r e s e n t a c i ó n p u e d e it m á s allá. K l e n c u a d r a m i e n t o d e lo * e l e g i d o s p o i el p a r t i d o p l a n t e a el p r o b l e m a d e su g r a d o d e d e p e n d e n i ia r e s p e c t o a los d i r i g e n t e s d e éste. E n los p a r t i d o s d e c u a d r o s , c o n s t i t u i d o s f u n d a m e n t a l m e n t e p o r n o t a b l e s a g r u p a d o s a l r e d e d o i de los d i p u t a d o s estos a s u m e n g e n e r a l m e n t e la d i r e c c i ó n d e l p a r t i d o . D e b e n p o n e r s e de a c u e r d o c o n este o a q u e l n o t a b l e i n f l u y e n t e v, s o b r e t o d o , c o n los p r o v i sores d e f o n d o s ; p e r o n o t i e n e n f r e n t e a e l l o s u n a j e r a r q u í a d e m i l i t a n t e s (¡ue p u e d a i m p u g n a r la d i r e c c i ó n d e l p a r t i d o . P o i el c o n t r a r i o , los p a r t i d o s d e masas d e s a r r o l l a n u n a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o b a s t a n t e c o m p l e j o p a r a e n c u a d r a r a su g r a n n ú m e r o d e p a r t i d a r i o s , c o b r a r las c o t i z a c i o n e s , etc L o s s e c r e t a r i o s d e las s e c c i o n e s v d e las f e d e r a c i o n e s , q u e m a n t i e n e n u n contac t o c o n t i n u o c o n los m i l i t a n t e s , d e l e g a d o s e n los c o n g r e s o s y las a u t o r i d a d e s e l e g i d a s p o r estos c o n g r e s o s , f o r m a n u n g r u p o d e " d i r i g e n tes i n t e r i o r e s " q u e r i v a l i z a n c o n los p a r l a m e n t a r i o s e n la d i r e c c i ó n d e l partido 1

E l c o n f l i c t o q u e d e esta m a n e r a n a c e e n t r e d o s g r u p o s d e líderes t r a d u c e e n r e a l i d a d u n c o n f l i c t o e n t r e d o s c o m u n i d a d e s d e b a s e : la d e los p a r t i d a r i o s , q u e e l i g e n a los d i r r g e n t e s i n t e r i o r e s , y ta d e los e l e c t o r e s , q u e e l i g e n a ¡os d i p u t a d o s E l c o n f l i c t o q u e d a , n a t u r a l m e n t e , r e d u c i d o p o r el h e c h o d e q u e el p a r t i d o n o p u e d e p e r d e r el c o n t a c t o t o n los e l e c t o r e s b a j o p e n a d e \ e i d i s m i n u i i su i n f l u e n c i a esto l o s a b e n los p a r t i d a r i o s \ tos d i l i g e n t e s i n t e r i o r e s . P e r o es real p o r q u e r e s p o n d e a la t e n s i ó n n a t u ral entre u n a v a n g u a r d i a de c i u d a d a n o s más conscientes y más c o m p r o m e t i d o s i los p a r t i d a r i o s ) y u n a m a s a m á s p a s i v a v m á s t í m i d a (los elec to res). E n la m a y o r í a d e los p a r t i d o s d e masas r i g e el p r i n c i p i o d e q u e el g r u p o p a r l a m e n t a r i o está s o m e t i d o a la a u t o r i d a d d e los d i r i g e n t e s i n t e r i o r e s A m e n u d o se e s t a b l e c e i n c l u s o t p i e los p a r l a m e n t a r i o s d e b e n ser m i n o r í a e n los c o m i t é s d i r e c t o r e s q u e dec i d e n su t e n d e n c i a v su v o t o Se l l e g a e n t o n c e s a u n a c o n c e p c i ó n t o t a l m e n t e c o m u n i t a r i a d e la r e p r e s e n t a t i o n los e l e c t o r e s d e l p a r t i d o d a n u n m a n d a t o n o a los e l e g i d o s d e l p a r i n l o s i n o al par t i d o m i s m o 1 n la p r á c t i c a la e f i c i e n c i a d e estas d i s p o s i c i o n e s d e p e n d e d e l g r a d o de i n t e g i ac i o n d e l p a n i d o e n el sistema p a r l a m e n t a r i o ( a t a n d o los p a r t i d o s socialistas e r a n r e v o l u c i o n a r i o s \ c o n s i d e i a b a n .t los P a r l a m e n t o s b u i gueses * o r n o u n a i n s t i t u c i ó n e x t r a ñ a a s u s i s t e m a d e v a l o r e s , la s u b o i d i n a * i o n de los p a r l a m e n t a r i o s a los d i r i g e n t e s i n t e r i o r e s e r a estrec h a .

El

MODELO

DEMOCRÁTICO

P e r o a m e d i d a q u e h a n e v o l u c i o n a d o h a c i a l a s o c i a l d e m o c r a c i a y se h a n a d h e r i d o a l o s v a l o r e s d e l p a r l a m e n t a r i s m o se h a n v i s t o o b l i g a d o s a c o n c e d e r i m p o r t a n c i a a q u i e n e s l o e n c a r n a b a n : l o s d i p u t a d o s . P o r t a n t o , se ha establecido u n a tensión p e r m a n e n t e entre los dirigentes interiores y los d i p u t a d o s , q u e o b s e r v a n c ó m o s u i n f l u e n c i a y su a u t o n o m í a a u m e n t a n . Se o b s e r v a n l o s p r i m e r o s p a s o s d e u n a e v o l u c i ó n s e m e j a n t e e n los p a r t i d o s c o m u n i s t a s o c c i d e n t a l e s : s i n e m b a r g o , a ú n es m u y f u e r t e l a s u b o r d i n a c i ó n de los elegidos a los dirigentes interiores. E n los partidos fascistas, e n los q u e l o s v a l o r e s p a r l a m e n t a r i o s s o n r e c h a z a d o s d e u n a m a n e r a a b s o l u t a , l a s u b o r d i n a c i ó n es t o t a l . Sobre la teoría de los partidos políticos, la o b r a esencial es la de M D U V E R G E R . Tes partís poliliques. 9. ed., 1976 (con bibliografía;; para una crítica, sin matices, de sus métodos, cf. G . L A V Á I S , Partís poli fiq ue\ el réalités sacudes. 19 >¿. en sen tido c o n t r a r i o , cf . j . A. S C H L E S I N G E R , "Parties. Política!", en Interimtionnl b m ycla pedia oj the Son al Sciences. I 7 v p l s . , 1968. N u e v a Y o r k , t II, p 42H v ss — U n resumen de ello puede verse en M D U V E R G E R , " S o c i o l o g i e des par tís p o l i t i q u e s " . en G . GÚRVlTcH Y otros. Traite de sociologie. t. 11, I 9 6 Í . v en M . D U V E R G E R , Sociología política, cit. — T a m b i é n deberá consultarse: J . C H A R L O T , US partís politiquea 1971, S. H E N I N G y j . P I N D E R , Furnpean política}parties, L o n d r e s , 1969; J . L A P A L O M B A R A Y M . W E I N E R , Politicai parties and politicai developmerü, P r i n c e t o n , 19156: L . D . EPS¬ T E I N , Politicai parties in Western Democracies. L o n d r e s , 1967; S. N E U M A N N , V otros, Modem Politicai Parties. C h i c a g o , 1956; A . L E I S E R S O N , Parties and Politics. Nueva Y o r k , 1958; v las obras antiguas, pero clásicas, de R. M I C H E L S , Les partís poliliques essat sur íes tmdances oligarckiqites des démoer alies, 1914 (trad. del al.); M . O S T R O GORSKi. Ta démocratie el Torganisalion des partís poliliques. 2 vols., 1903. a

r

S.

E L DESARROLLO

DE LA ELECCIÓN

L o s p r i n c i p i o s liberales c o n d u c e n , d e u n a m a n e r a n a t u r a l , al sufragio u n i v e r s a l . A c t u a l m e n t e y a existe, d e h e c h o , e n t o d a s partes. Inc l u s o f u e r a d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s e s t á c o n s i d e r a d o c o m o l a b a s e l e g í t i m a d e l p o d e r : las d i c t a d u r a s m o d e r n a s l o u t i l i z a n , d e f o r m á n d o l o c o n e l p r o c e d i m i e n t o d e l p a r t i d o único. D u r a n t e t o d o el siglo x i x , los regímenes l i b e r a l e s i n t e n t a r o n i m p e d i r l a a p l i c a c i ó n d e sus p r o p i o s p r i n c i p i o s e n este d o m i n i o . A u n q u e el s u f r a g i o u n i v e r s a l — s ó l o p a r a l o s v a r o n e s — f u e estab l e c i d o e n F r a n c i a e n 1848 y e n A l e m a n i a e n 1 8 7 1 , e n las n a c i o n e s o c c i d e n t a l e s n o se g e n e r a l i z ó h a s t a d e s p u é s d e l a g u e r r a d e 1914. A ú n se i n t e n t a l i m i t a r sus efectos c o n m é t o d o s q u e l o t e r g i v e r s a n : e n este s e n t i d o se u t i l i z a n d i v e r s a s t é c n i c a s d e m a n i p u l a c i ó n d e l v o t o . A n t e s e x i s t í a o p o sición a su i m p l a n t a c i ó n d e u n a m a n e r a m á s abierta, justificándolo c o n la t e o r í a d e l a representac i ó n n a c i o n a l v d e l elec t o r a d o - f u n c i ó n . L o i n t e r e -

ELEMENTOS

HEI

Ti

MODELO

s a m e d e l e s t u d i o d e l o s m é t o d o s e l e c t o r a l e s es q u e s i r v i e r o n de a r m a s e n la l u c h a p o r e l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n suf r a g i o a u t é n t i c a m e n t e u n i v e r s a l L o s aspectos técnicos de los p r o b l e m a s s o n aquí s e c u n d a r i o s : generalmente h a n c a m u f l a d o objetivos políticos L A S T E N T A T I V A S P A R A R E S T R I N G I R E L D E R E C H O D E V O T O . - E n la m a y o r í a d e l o s países, e l s u f r a g i o u n i v e r s a l n o se h a e s t a b l e c i d o d i r e c t a m e n t e : se h a v i s t o p r e c e d i d o p o r u n a fase t r a n s i t o r i a , g e n e r a l m e n t e b a s t a n t e l a t g a . de sufragio restringido.

L Las formas de sufragio restringido - Se l l a m a r e s t r i n g i d o el s u f r a g i o c u a n d o e l p o d e r e l e c t o r a l se c o n c e d e s o l o a las p e r s o n a s q u e r e ú n a n ciei tas c o n d i c i o n e s d e f o r t u n a o c a p a c i d a d a) L l sufragio lensitano f u e l a p r i m e r a f o r m a d e s u f r a g i o r e s t r i n g i d o v la m á s e x t e n d i d a ; es l a r e s t r i c c i ó n d e l s u f r a g i o p o r c o n d i c i o n e s d e f o r t u n a . E n r e a l i d a d , e l t é r m i n o d e s u f r a g i o c e n s u a r i o s ó l o d e s i g n a u n a de las m o d a l i d a d e s d e r e s t r i c c i ó n d e l s u f r a g i o p o r m e d i o d e l a riqueza: l a que consiste en conceder d e r e c h o d e v o t o n a d a m á s a los i n d i v i d u o s q u e pagan u n a determinada cifra de contribución directa, llamada censo e l e c t o r a l " . E l s u f r a g i o c e n s u a r i o es el s u f r a g i o d e l o s c o n t r i b u y e n t e s . H a y otras formas posibles de sufragio restringido p o r condiciones de riqueza, especialmente el s u f r a g i o d e ios p r o p i e t a r i o s : s o l a m e n t e serán electores las p e r s o n a s d u e ñ a s d e t i e r r a s . Prác t i c a m e n t e se h a i n t e n t a d o j u s t i f i c a r el s u f r a g i o c e n s u a r i o h a c i e n d o n o t a r eme s ó l o las p e r s o n a s q u e p o s e e n u n a f o r t u n a e s t á n v e r d a d e r a m e n t e l i g a d a s a l a n a c i ó n . Y se a ñ a d e q u e s ó l o e l l o s s o p o r t a n e l p e s o d e las d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s ; es j u s t o , p u e s , q u e s ó l o e l l o s p a r t i c i p e n e n l a elecc i ó n d e l o s g o b e r n a n t e s . M

D e h e c h o , el s u f r a g i o censitario c o r r e s p o n d e a u n esfuerzo d e la b u r guesía p a r a conservar el p o d e r político, q u e ella m i s m a había a r r e b a t a d o a l a a r i s t o c r a c i a f e u d a l ( m i e n t r a s ésta d o m i n ó e l p o d e r se b a s a b a e n l a h e r e n c i a , sín e l e c c i o n e s ) . S i n e m b a r g o , e n l a l u c h a e n t r e l a a r i s t o c r a c i a v l a b u r g u e s í a , a l o l a r g o d e l s i g l o x i x , l a p r i m e r a utilizó a veces a l g u n a s t é c n i cas d e s u f r a g i o r e s t r i n g i d o . A s i , u n o d e l o s d e c r e t o s q u e C a r l o s X d i o e n 1830 —eme d e s e n c a d e n a r o n l a r e v o l u c i ó n — o r d e n a b a q u e e l i m p u e s t o d e patentes n o c o n t a r í a p a r a el cálculo d e l censo e l e c t o r a l : e r a p r i v a r d e l der e c h o d e v o t o a la m a y o r parte de los industriales, de los comerciantes y d e l o s m i e m b r o s d e las p r o f e s i o n e s l i b e r a l e s —es d e c i r , d e l o s b u r g u e s e s r e s e r v á n d o l o a l o s p r o p i e t a r i o s t e r r i t o r i a l e s , e n su m a y o r í a c a m p e s i n o s , que apoyaban a la aristocracia tradicional. El sufragio restringido h a sido utilizado en los Estados U n i d o s c o n u n a f o r m a a t e n u a d a ( p r i v a c i ó n d e l d e r e c h o a l v o t o a los i n d i v i d u o s s i n recursos suficientes, u obligación d e pagar u n i m p u e s t o electoral), f u n d a -

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EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

m e n t a l m e n t e d i r i g i d a a privar del v o t o a los negros en ciertos Estados del s u r . E l s i s t e m a d e i m p u e s t o s e l e c t o r a l e s [poli-laxes) h a s i d o s u p r i m i d o p o i l a 2 4 . e n m i e n d a a l a C o n s t i t u c i ó n (1964). • b) E l sufragio capacitarlo está l i g a d o a l m i s m o o r d e n d e ideas. E n t e o ría, se t r a t a d e r e s e r v a r el d e r e c h o d e v o t o a q u i e n e s p o s e e n u n c i e r t o g r a d o d e i n s t r u c c i ó n . E l o b j e t i v o d e este s i s t e m a p u e d e ser a m p l i a r u n p o c o el régimen de sufragio censuario, concediendo derecho de voto a p e r s o n a s q u e n o p o s e e n l a f o r t u n a r e q u e r i d a , p e r o t i e n e n p o r el c o n t r a r i o c i e r t o s t í t u l o s o f i c i a l e s ; así e r a d u r a n t e la M o n a r q u í a d e j u l i o p a r a l o s m i e m b r o s d e l I n s t i t u t o y l o s o f i c i a l e s r e t i r a d o s . E s t a " a ñ a d i d u r a ele c a p a c i t a d o s " al s u f r a g i o r e s t r i n g i d o c o r r i g e m u y i m p e r f e c t a m e n t e la injustic i a . G e n e r a l m e n t e , r e f l e j a el d e b i l i t a m i e n t o d e l s i s t e m a c e n s u a r i o f r e n t e al e m p u j e d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a . a

E n c i e r t o n ú m e r o d e E s t a d o s e n vías d e d e s a r r o l l o , el derec h o d e s u f r a g i o s ó l o se c o n c e d e a q u i e n e s s o n c a p a c e s , a l m e n o s , d e leer l a C o n s t i t u c i ó n e i n c l u s o d e e x p l i c a r l a : se t r a t a d e d e s c a r t a r a la m a s a d e l p u e b l o cpie se t e m e . E n l o s E s t a d o s d e l S u r d e l o s E s t a d o s U n i d o s , d o n d e el sist e m a se a p l i c ó h a s t a 1965, se e x p l i c a p o r l a i n t e n c i ó n d e e x c l u i r a l o s n e gros del escrutinio. 2. Las limitaciones del sufragio universal. — J u r í d i c a m e n t e se d e n o m i n a suf r a g i o u n i v e r s a l a i q u e n o e s t á l i m i t a d o p o r n i n g u n a c o n d i c i ó n d e f o r tuna o c a p a c i d a d , l o cual n o significa q u e todos los m i e m b r o s de la n a ción tengan derecho de voto. Incluso en régimen de sufragio universal, a veces se i n t e n t a a p a r t a r d e las u r n a s a d e t e r m i n a d a s c a t e g o r í a s d e p e r s o nas y. d e h e c h o , l l e g a r a u n a u t é n t i c o s u f r a g i o r e s t r i n g i d o . Las limitaciones por causa del sexo. — E l s u f r a g i o f e m e n i n o a p a r e c i ó m u c h o m á s t a r d e q u e e l s u f r a g i o m a s c u l i n o : el p r i m e r país e n a d o p t a r l o f u e el E s t a d o d e W y o m i n g , e n l o s E s t a d o s U n i d o s , e n 1890. E s t a b l e c i d o a c o n t i n u a c i ó n p o r v a r i o s E s t a d o s a m e r i c a n o s , l o s D o m i n i o s ingleses d e l P a c í f i c o y v a r i o s E s t a d o s n ó r d i c o s , se g e n e r a l i z ó e n l o s E s t a d o s U n i d o s e n 1920 y e n G r a n B r e t a ñ a e n 1928. E n 1939, F r a n c i a e r a el ú n u o g r a n Est a d o d e l m u n d o q u e n o l o h a b í a a ú n a d o p t a d o ; l o h i z o e n 1944. El m o t i v o general de resistencia al sufragio f e m e n i n o reside e n u n a c o n c e p c i ó n n o i g u a l i t a r i a del p a p e l de los d o s sexos. Las actividades fam i l i a r e s v h o g a r e ñ a s e s t a r í a n r e s e r v a d a s a las m u j e r e s , o c u p á n d o s e los h o m b r e s de t o d o l o demás, especialmente de la v i d a política. Esta c o n c e p c i ó n , a u n q u e h a p e r d i d o t e r r e n o , está a ú n p r o f u n d a m e n t e e n r a i z a d a e n l a m e n t a l i d a d a c t u a l . E n d e t e r m i n a d o s paises se h a n a ñ a d i d o a ésta otros motivos más particulares. P o r ejemplo, en Francia, la oposición al v o t o d e las m u j e r e s b a j o la III R e p ú b l i c a se e x p l i c a p o r l a i m p o r t a n c i a q u e e n t o n c e s t e n i a la c u e s t i ó n d e l c l e r i c a l i s m o o el a n t i c l e r i c a l i s m o : el

ELEMENTOS DEL M O D E L O

v o t o d e las m u j e r e s , q u e se e s t i m a b a f a v o r a b l e al (ferie ai i si n o . a m e n a z a b a m o d i f i c a r el e s t a d o d e tuerzas. Kl r e c h a z o tlel v o t o l e n i e n i n o n o está s o l a m e n t e l i g a d o a h u has «le i n tereses e n t r e las (lases o los p a r t i d o s p o l í t i c o s . M u v a m e n u d o los p u n i d o s q u e q u i e r e n c o n c e d e r el v o t o a las m u j e r e s s o n q u i e n e s s a l d r í a n perj u d i c a d o s al a p l i c a r esta m e d i d a : este es el ( a s o d e los p a r t i d o s d e izq u i e r d a , p o r q u e las m u j e r e s v o t a n m á s b i e n en s e n t i d o c o n s e r v a d o r . Se t r a t a d e u n a o p o s i c i ó n e n t r e ios sexos, d e u n e s f u e r z o d e los h o m b r e s p a r a c o n s e r v a r u n a s i t u a c i ó n p r i v i l e g i a d a y d e s i g u a l : los r e f e r é n d u m o r g a n i z a d o s e n S u i z a s o b r e el v o t o (fe las m u j e r e s d e m u e s t r a n (pie la m a y o ría d e los h o m b r e s p e r m a n e c i ó o p u e s t a a él, h a s t a 1971. Las limitaciones por causa de la edad. — Es n o r m a l q u e los n i ñ o s n o i n t e r v e n g a n e n las v o t a c i o n e s . P e r o a m e n u d o se h a e m p l e a d o la e l e v a c i ó n cicla m a y o r í a d e e d a d e l e c t o r a l c o n u n l i n p o l í t i c o ; se p r i v a a los j ó v e n e s d e l d e r e c h o d e veno p o r q u e se les c o n s i d e r a polític a m e n t e p e l i g r o s o s . L o m á s f r e c u e n t e es q u e la m a y o r í a d e e d a d p o l í t i c a c o i n c i d a c o n la c i v i l , ( o s a q u e p a r e c e n o r m a l . A veces se l a r e t r a s a o se la a d e l a n t a e n r e l a c i ó n c o n la m a y o r í a c i v i l . S o b r e este h e c h o se f u n d a m e n t a e n t o n c e s la e x p e r i e n c i a d e cpie l o s h o m b r e s s o n m á s r e v o l u c i o n a r i o s c u a n t o m á s j ó v e n e s s o n . A m e d i d a (jue, c o n la e d a d , l l e g a la e x p e r i e n c i a , se i n c l i n a n h a c i a el c o n s e r v a d u r i s m o , o al m e n o s h a c i a u n r e f o n n i s m o p r u d e n t e . P o r t a n t o , los reg í m e n e s c o n s e r v a d o r e s r e t r a s a n l a m a y o r í a d e e d a d elec t o r a l ; los r e v o l u c i o n a r i o s t i e n d e n a a d e l a n t a r l a . E n F r a n c i a , la C a r t a d e 18 14 la l i j a b a en 30 a ñ o s ; la C a r t a d e 1830 y la C o n s t i t u c i ó n d e 1791 e n 2/i a ñ o s ; la C o n s t i t u c i ó n d e 1793 y la d e 1848 e n 21 a ñ o s , q u e e r a m u y b a j a p a r a la é p o c a . E n la a c t u a l i d a d la m a y o r í a d e e d a d e l e c t o r a l t i e n d e a ser f i j a d a a los 18 a ñ o s (es el c a s o d e F r a n c i a d e s d e 1974, a l i g u a l q u e la m a y o r í a d e e d a d civil). Las limiiaáoms por indignidad. — N o es c o n t r a r i o a l a n o c i ó n d e s u f r a g i o u n i v e r s a l q u e se exc l u y a d e l v o t o a las p e r s o n a s c o n d e n a d a s p o r los t r i b u n a l e s p o r d e l i t o s d e d e r e c h o c o m ú n . R e s u l t a c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e si, tras este c o n c e p t o d e i n d i g n i d a d p e n a l , se p e r f i l a en r e a l i d a d u n c o n c e p t o d e i n d i g n i d a d p o l í t i c a f u n d a d a e n la p r e s u n t a o p i n i ó n d e las p e r s o n a s . Los delitos de o p i n i ó n y de prensa están c o n s i d e r a d o s r o m o infracciones d e d e r e c h o c o m ú n y, c o m o tales, l l e v a n c o n s i g o la p r i v a c i ó n d e l d e r e c h o d e v o t o , j u r í d i c a m e n t e se t r a t a d e u n a i n d i g n i d a d p e n a l , p e r o e n la prác tica d e u n a i n d i g n i d a d p o l í t i c a , l o ( p i e p e r m i t e m u c h o s a b u s o s . Pese a t o d o , si el n ú m e r o d e ( o n d e n a d o s p o r los t r i b u n a l e s n o es < o n s i d c i a b l e . esto n o influirá d e m a n e r a i m p o r t a n t e e n los r e s u l t a d o s d e l e s c r u t i n i o . N o s u c e d e l o m i s m o si p o i m o t i v o s p o l í t i c o s se c i c a u n a i n f r a c c i ó n espec i a l , q u e es s a n c i o n a d a p o i t r i b u n a l e s d e e x c e p c i ó n . Se p u e d e c i t a i la " i n d i g n i d a d nac i o n a l " q u e e n 1944-194 "> c o n d u c í a a n t e los t r i b u n a l e s de

EL

MODELO DEMOCRATICO

j u s t i c i a d e s t i n a d o s a c a s t i g a r las c o l a b o r a c i o n e s c o n la A l e m a n i a i n v a s o r a e n t r e 1940 v 1944. L a p e n a q u e s a n c i o n a b a esta falta — " d e g r a d a c i ó n n a c i o n a l " — c o n l l e v a b a la p r i v a c i ó n d e l d e r e c h o d e v o t o . limitaciones por atusa de la raza. — L a p r i v a c i ó n d e l d e r e c h o d e v o t o a los j u d í o s e s t a b a d e a c u e r d o c o n las d o c t r i n a s d e l a A l e m a n i a d e H i t l e r . E n los E s t a d o s U n i d o s , m u c h o s E s t a d o s d e l S u r h a n a d o p t a d o d i s p o s i c i o nes q u e d e h e c h o c o n d u c e n a i m p e d i r q u e los n e g r o s v o t e n . E n l a U n i ó n S u d a f r i c a n a se h a n t o m a d o m e d i d . ; - , p a r a r e d u c i r el d e r e c h o d e v o t o de los m e s t i z o s , y los n e g r o s n o v o t a n . Se p u e d e n c o m p a r a r a estas m e d i d a s las existentes e n F r a n c i a hasta 1957 r e s p e c t o a los i n d í g e n a s d e los t e r r i t o r i o s d e u l t r a m a r . A l m e n o s e n parte, estaban e x c l u i d o s del derecho de voto. L a l l a m a d a " l e y - c u a d r o " s o b r e los ter r i t o r i o s d e u l t r a m a r , d e 23 d e j u n i o d e 1956, s u p r i m i ó estas r e s t r i c c i o n e s . A p a r t i r d e e n t o n c e s , t o d a s las e l e c c i o n e s e n los t e r r i t o r i o s d e u l t r a m a r se r e a l i z a n c o n el s u f r a g i o u n i v e r s a l d e h o m b r e s y m u j e r e s . L a s p r i m e r a s t u v i e r o n l u g a r el 31 d e m a r z o d e 1957. H o y , estos t e r r i t o r i o s s o n p o c o i m p o r t a n t e s , al h a c e r s e i n d e p e n d i e n t e s l a m a y o r í a entre 1958 y 1962. Las limitaciones respecto a los militares. — L a p r i v a c i ó n d e l d e r e c h o d e v o t o i m p u e s t a a los m i l i t a r e s e n d e t e r m i n a d o s países ( p o r e j e m p l o , e n F r a n c i a d u r a n t e l a III R e p ú b l i c a ) t i e n e m o t i v o s c o m p l e j o s . P o r u n a p a r t e , se trata d e i m p e d i r la o p r e s i ó n d e l o s o f i c i a l e s s o b r e los s o l d a d o s , q u e d e f o r m a r í a el v o t o (tales h e c h o s n o e r a n e x t r a ñ o s d u r a n t e el C o n s u l a d o o el II I m p e r i o e n F r a n c i a e i n c l u s o e n ciertas r e p ú b l i c a s s u d a m e r i c a n a s actuales). Se t r a t a , p o r o t r a p a r t e , d e e v i t a r la i n t r u s i ó n d e l a p o l í t i c a e n el e j é r c i t o , c o m o p e r j u d i c i a l para la d i s c i p l i n a m i l i t a r . E n el ú l t i m o a s p e c t o , n o s e n c o n t r a m o s c o n u n a t a q u e al s u f r a g i o u n i v e r s a l v l o s p r i n c i p i o s d e m o c r á t i c o s : se n i e g a a los s o l d a d o s el d e r e c h o d e ser c i u d a d a n o s integr ales. E n u n país q u e se a p o y a e n el s e r v i c i o m i l i t a r o b l i g a t o r i o , el s i s t e m a c o n d u c e a r e t r a s a r l a m a y o r í a d e e d a d e l e c t o r a l y en la p r á c t i c a t i e n e u n s i g n i f i c a d o c o n s e r v a d o r . LAS TENTATIVAS PARA P O N D E R A R SIGUAL.

EL D E R E C H O DE V O T O :

EL SUFRAGIO

DE-

— E l p r i n c i p i o d e m o c r á t i c o q u i e r e cpie c a d a c i u d a d a n o tenga

i g u a l p a r t e e n la e l e c c i ó n d e los c i u d a d a n o s : p o r t a n t o , el s u f r a g i o d e b e ser i g u a l i t a r i o . Este p r i n c i p i o se h a i n t e n t a d o e l u d i r l o d e diversas m a n e tas, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e . I. El sufragio desigual propiamente dicho. — E n este s i s t e m a , d e t e r m i n a d o s c i u d a d a n o s d i s p o n e n d e v a r i o s v o t o s , m i e n t r a s q u e los d e m á s s ó l o tienen uno, Las diferentes /caneas — J u r í d i c a m e n t e se d i s t i n g u e el v o t o " m ú l t i p l e " \

ELEMENTOS DEL M O D E L O

99

el v o t o " p l u r a l " . E n éste, u n e l e c t o r d i s p o n e d i r e c t a m e n t e d e v a r i o s v o tos. P o r e l c o n t r a r i o , e n e l p r i m e r o c a d a e l e c t o r d i s p o n e s o l a m e n t e d e u n v o t o , p e r o p u e d e v o t a r e n v a r i a s c i r c u n s c r i p c i o n e s a l a ve/: antes d e 19.51, e n I n g l a t e r r a , u n i n d i v i d u o p o d í a , p o r e l j u e g o d e las f r a n q u i c i a s e l e c t o rales v o t a r a l a ve/ e n el c o l e g i o e l e c t o r a l d e su d o m i c i l i o , e n e l c o l e g i o d e la sede d e su c o m e r c i o y e n e l c o l e g i o d e l a u n i v e r s i d a d d o n d e e s t a b a l i c e n c i a d o , s i e m p r e q u e , p o r s u p u e s t o , t u v i e r a e l p l a c e r d e e f e c t u a r l o s desp l a z a m i e n t o s necesarios. La significación política. — E l s u f r a g i o d e s i g u a l h a t o m a d o p o l í t i c a m e n t e d o s f o r m a s d i f e r e n t e s . P r i m e r o se p e n s ó e n c o n c e d e r v o t o s s u p l e m e n t a rios a los electores m á s ricos, p a r a contrarrestar la i n f l u e n c i a política d e las masas p o p u l a r e s : l a ley f r a n c e s a d e l " d o b l e v o t o " d e 1820 se e n l a z a c o n esta t e n d e n c i a , i g u a l q u e e l s i s t e m a b r i t á n i c o d e f r a n q u i c i a s e l e c t o r a les. Se p u e d e t a m b i é n a g r a v a r u n s u f r a g i o c e n s ú a n o o i n t r o d u c i r u n elem e n t o c e n s u a r i o e n u n sistema de sufragio universal. A c t u a l m e n t e se h a a b a n d o n a d o esta f o r m a d e s u f r a g i o d e s i g u a l . P e r o h a a p a r e c i d o u n a n u e v a f o r m a : el " s u f r a g i o f a m i l i a r " . E n l a p r á c t i c a , p u e d e a d o p t a r d i s t i n t a s f o r m a s : v o t o f a m i l i a r i n t e g r a l , cpie a t r i b u y e a l jefe d e f a m i l i a t a n t o s s u f r a g i o s , a d e m á s d e l s u y o , c o m o h i j o s m e n o r e s v i ven e n su h o g a r ; voto f a m i l i a r m i t i g a d o , q u e solamente atribuye al p a d r e de familia u n voto de más, generalmente a partir de u n cierto n ú m e r o de h i j o s . O f i c i a l m e n t e el s i s t e m a se j u s t i f i c a d i c i e n d o q u e u n s o l t e r o y u n p a d r e d e f a m i l i a n o t i e n e n e l m i s m o p a p e l e n l a n a c i ó n n i s o p o r t a n las m i s m a s r e s p o n s a b i l i d a d e s . D e h e c h o , el v o t o f a m i l i a r l o r e c l a m a n l o s p a ñ i dos conservadores, pues p r e s u m e n q u e los padres d e familias n u m e r o s a s suelen tener u n a o p i n i ó n m á s c o n s e r v a d o r a . 2. Las desigualdades de hecho en la representación. — El sufragio desigual p r o p i a m e n t e d i c h o está a c t u a l m e n t e m u y p o c o e x t e n d i d o : n a d i e se a t r e v e a a t a c a r o f i c i a l m e n t e el p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e s u f r a g i o . P e r o , e n l a prác t i c a , este p r i n c i p i o es m u y f r e c u e n t e m e n t e p u e s t o e n j a q u e p o r d i s tintos p r o c e d i m i e n t o s q u e i n t r o d u c e n considerables desigualdades en la representación. La desigualdad de las circunscripciones. — S u p o n g a m o s d o s c i r c u n s c r i p c i o n e s q u e e l i g e n c a d a u n a u n d i p u t a d o ; l a p r i m e r a , p o b l a d a p o r .50.000 e l e c t o r e s ; l a s e g u n d a , p o r 100.000. O f i c i a l m e n t e , c a d a e l e c t o r n o tiene m á s q u e u n v o t o . P e r o , d e h e c h o , t o d o s u c e d e c o m o sí l o s e l e c t o r e s d e la p r i m e r a c i r c u n s c r i p c i ó n t u v i e r a n d o s v o t o s c a d a u n o , y l o s e l e c t o r e s de la s e g u n d a s ó l o u n o : p a r a l a e l e c c i ó n d e d i p u t a d o s , c a d a u n o d e los p r i m e r o s " p e s a " d o s veces m e n o s q u e c a d a u n o d e los s e g u n d o s . Esta t é c n i c a , i m i v e l e m e n t a l , se e m p l e a f r e c u e n t e m e n t e . E n l o s c o n s e j o s generales d e F r a n c i a , c a d a c a n t ó n e l i g e u n c o n s e j e r o , sea c u a l f u e r e s u p o b l a -

KM)

El. M O D E L O DEMOCRÁTICO

n o n : esto d a u n a p r e p o n d e r a n c i a a p l a s t a n t e a l o s c a n t o n e s r u r a l e s y a h o g a l a r e p r e s e n t a c i ó n d e las c i u d a d e s . E n la C á m a r a b a j a d e l o s E s t a d o s U n i d o s , l a d e s i g u a l d a d d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s es c o n s i d e r a b l e . El re.orle de las circunscripciones. — C o n s t i t u y e u n p r o c e d i m i e n t o m á s s u til. S u p o n g a m o s d o s c i r c u n s c r i p c i o n e s vecinas. E n u n a , 50.000 electores v o t a n a la d e r e c h a y 15.000 a l a i z q u i e r d a ; e n l a o t r a , 2 5 . 0 0 0 e l e c t o r e s v o t a n a l a d e r e c h a y 3 0 . 0 0 0 a l a i z q u i e r d a . C o m o el r e p a r t o p o l í t i c o d e l o s v o t o s es d i f e r e n t e s e g ú n el t i p o d e b a r r i o , se p u e d e c o n s e g u i r , m o d i f i c a n d o l a f r o n t e r a d e d o s c i r c u n s c r i p c i o n e s , h a c e r p a s a r 10.000 e l e c t o r e s c o n s e r v a d o r e s d e l a p r i m e r a a l a s e g u n d a , s i n eme p a s e n m u c h o s e l e c t o r e s d e i z q u i e r d a , y c a m b i a r así l a m a y o r í a . E l s i s t e m a , c o n o c i d o e n l o s E s t a d o s U n i d o s c o n el n o m b r e d e " g e r r y ¬ m a n d e r " p o r el n o m b r e d e s u i n v e n t o r ( G e r r y , g o b e r n a d o r d e M a s s a chussetts e n 1812), c o n d u c e a c r e a r c i r c u n s c r i p c i o n e s a r t i f i c i a l e s , q u e a m e n u d o r e v i s t e n f o r m a s e x t r a ñ a s ( f i g . 2). E n l o s E s t a d o s U n i d o s , el T r i b u n a l S u p r e m o l i m i t a las p o s i b i l i d a d e s d e e l l o d e s d e 1962. E n F r a n c i a , el r e c o r t e a r t i f i c i a l d e c i r c u n s c r i p c i o n e s se utilizó a m e n u d o d u r a n t e el II I m p e r i o . Para evitar abusos, la república t o m ó c o m o circunscripciones e l e c t o r a l e s las c i r c u n s c r i p c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s ( c a n t o n e s , d i s t r i t o s , d e p a r t a m e n t o s ) , c u y o s l í m i t e s a d m i n i s t r a t i v o s s o n difíciles d e h a c e r v a r i a r . Pese a t o d o , se e n c u e n t r a n a l g u n o s e j e m p l o s d e " g e r r y m a n d e r " e n el esc r u t i n i o d e d i s t r i t o s d e l a III y d e l a I V R e p ú b l i c a s (cf. f i g . 2).

FIG.

2.

a) Limoges (2.

a

—

EJEMPLOS

UE "GERRYMANDER EN FRANCIA".

(elecciones legislativas de 1936) circunscripción) b) Le M a n s (2.

a

circunscripción)

ELEMENTOS DEL M O D E L O

101

Et sufragio indirecto. — E n el s u f r a g i o d i r e c t o , los e l e c t o r e s e l i g e n i n m e d i a t a m e n t e a los g o b e r n a n t e s . E n el s u f r a g i o i n d i r e c to, p o r el c o n t r a r i o , l o s e l e c t o r e s d e s i g n a n e n t r e e l l o s u n o s d e l e g a d o s (o " e l e c t o r e s d e seg u n d o g r a d o " ) q u e e l e g i r á n a l o s g o b e r n a n t e s p o r m e d i o de u n a n u e v a e l e c c i ó n : h a v así d o s e l e c c i o n e s sucesivas, d o s " g r a d o s " elec t o r a l e s . A d e m á s , se p u e d e c o n c e b i r u n s u f r a g i o i n d i r e c t o d e tres g r a d o s , d e c u a t r o , d e c i n c o , etc. E l s u f r a g i o i n d i r e c t o n o es ú n i c a m e n t e u n a técnica p a r a estab l e c e r u n a d e s i g u a l d a d e n l a r e p r e s e n t a c i ó n : r e b a s a e n m u c h o este marc o . P e r o casi s i e m p r e p r o d u c e el e f e c t o d e a t e n u a r , b a j o d i v e r s a s f o r m a s , las c o n s e c u e n c i a s d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l . E n c o n j u n t o , el s u f r a g i o i n d i r e c t o es m e n o s d e m o c r á t i c o q u e el d i r e c t o ; l a a c c i ó n d e los g o b e r n a d o s e n l a e l e c c i ó n d e g o b e r n a n t e s es m á s r e m o t a e n el p r i m e r o q u e e n el segundo. P r i m e r o , el s u f r a g i o i n d i r e c t o p u e d e ser u n m e d i o p a r a i n t r o d u c ir u n e l e m e n t o c e n s i t a r í o e n el s u f r a g i o u n i v e r s a l , si los e l e c t o r e s d e s e g u n d o g r a d o d e b e n c u m p l i r u n a s c o n d i c i o n e s c e n s i t a r i a s n o e x i g i d a s a los elec t o r e s d e p r i m e r gr a d o . E l s u f r a g i o es u n i v e r sa! e n l a base y c e n s i t a r i o e n la c u m b r e . E l s u f r a g i o i n d i r e c t o es t a m b i é n u n m e d i o d e o r g a n i z a r la desc e n t r a l i z a c i ó n , i n c l u s o el f e d e r a l i s m o : los e l e g i d o s l o c a l e s d e s i g n a n a los e l e g i d o s n a c i o n a l e s . T a l es el c a s o d e l S e n a d o f r a n c é s , p o r e j e m p l o . E n la p r á c t i c a , se l l e g a a u n a m o d e r a c i ó n m a y o r cpre c o n el s u f r a g i o d i r e c t o . L o s a d m i n i s t r a d o r e s l o c a l e s eme e l i g e n a los g o b e r n a n t e s s o n per sonas llenas de r e s p o n s a b i l i d a d e s , q u e t i e n d e n a mostrarse más prudentes y m o d e r a d o s q u e l o s e l e c t o r e s d e b a s e ; y t a m b i é n m á s conser v a d o r e s . Si los electores de base eligen especialmente unos " g r a n d e s electores", cuya ú n i c a f u n c i ó n es e l e g i r a los g o b e r n a n t e s , l a e x p e r i e n c i a d e m u e s t r a q u e se l l e g a a los m i s m o s r e s u l t a d o s q u e t o n el s u f r a g i o d i r e c t o , s a l v o q u e h a y a d e s i g u a l d a d e s e n la repr e s e n t a c i ó n (cf . a c o n t i n u a c i ó n ) . E n efec t o , los d e l e g a d o s e l e c t o r a l e s s o n ú n i c a m e n t e e l e g i d o s s e g ú n los c a n d i d a t o s g u b e r n a m e n t a l e s p o r los c u a l e s p r o m e t e n v o t a r e n l a e l e c c i ó n d e s e g u n d o g r a d o . E l e j e m p l o d e la e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s es m u y clar o a este respec t o . E l s u f r a g i o i n d i r e c t o c o n s t i t u y e e n t o n c e s u n a c o m p l i c a c i ó n inútil. E n casi t o d o s los casos, el suf r a g i o i n d i r ec t o c o n d u c e a d e s i g u a l d a d e s d e r e p r e s e n t a c i ó n q u e se o c u l t a n tras a r g u m e n t o s descent r a l i z a d o r e s o fed e r a l i s t a s . L a s d e s i g u a l d a d e s p r o v i e n e n d e l hec h o d e cpie las c o m u n i d a des l o c a l e s c u y o s e l e g i d o s s o n elec t o r e s d e s e g u n d o g r a d o están m u v d e s i g u a l m e n t e p o b l a d a s . Per o l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n o el l é d e r a l i s m o c o n d u c en a a t r i b u i r l e s u n a i g u a l d a d j u r í d i c a d e r e p r e s e n t a c i ó n . Así, c o m o los senad o r e s d e los E s t a d o s U n i d o s r e p r e s e n t a n " E s t a d o s " j u r í d i c a m e n t e i g u a les, A l a s i t a , c o n 22 >.000 h a b i t a n t e s , tiene d o s s e n a d o r e s , i g u a l q u e el E s t a d o d e N u e v a Y o r k , c o n 17 m i l l o n e s ; c o m o el S e n a d o f r a n c é s está r

102

EL M O D E L O DEMOCRATICO

c o n s i d e r a d o c o m o e l r e p r e s e n t a n t e d e las c o m u n a s , u n h a b i t a n t e d e u n a pequeña aldea d i s p o n e d e u n a tuerza electoral m u y s u p e r i o r a la d e u n parisiense. Las desigualdades resultantes del sistema electoral. — M á s a d e l a n t e se e s t u d i a r á n l o s d i s t i n t o s sistemas e l e c t o r a l e s : e s c r u t i n i o m a y o r i t a t i o a u n a o dos vueltas, representación p r o p o r c i o n a l , escrutinio u n i n o m i n a l o de l i s t a , etc., y s u i n f l u e n c i a s o b r e l a r e p r e s e n t a c i ó n . A q u í n o s l i m i t a m o s a a p u n t a r q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l i n t e g r a l ( q u e n o se a p l i c a e n n i n g u n a p a r t e ) es l o ú n i c o q u e a s e g u r a u n a i g u a l d a d p e r f e c t a e n l a r e p r e s e n t a c i ó n : es d e c i r , q u e e l v o t o d e c a d a e l e c t o r t i e n e el m i s m o p e s o . E n l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l , c o n r e p a r t o d e l o s restos a e s c a l a l o c a ! , a p a r e c e n d e s i g u a l d a d e s e n l a r e p r e s e n t a c i ó n q u e p u e d e n ser b a s t a n t e f u e r t e s : p o r e j e m p l o , e n las e l e c c i o n e s francesas d e 1945, las listas r a d i c a les y l a U D S R p e r d i e r o n e l 5 6 , 6 p o r c i e n t o d e sus v o t o s ; las listas d e d e r e c h a , 19,7 p o r c i e n t o , c o n t r a 5,1 p o r c i e n t o d e las listas d e l M R P , 4 , 2 p o r c i e n t o d e las listas c o m u n i s t a s y 2,8 p o r c i e n t o d e las listas s o c i a l i s t a s . E n e l s i s t e m a m a y o r i t a r i o , las d e s i g u a l d a d e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n s o n m u c h o m a y o r e s : n o r m a l m e n t e p r o d u c e u n a sobrerrepresentación de los p a r t i d o s m á s fuertes y u n a i n f r a r r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s p a r t i d o s m á s d é b i les. E n g e n e r a l , e l f e n ó m e n o es m e n o s a c e n t u a d o e n e l e s c r u t i n i o a d o s vueltas. L l e g a al m á x i m o , p o r el c o n t r a r i o , e n sistema de vuelta ú n i c a ; a este r e s p e c t o , es m u y t í p i c o e l e j e m p l o d e l o s p a r t i d o s b r i t á n i c o s . E l p a r tido g a n a d o r obtiene n o r m a l m e n t e u n porcentaje de escaños m u y superiores a su porcentaje d e s u f r a g i o s ; el s e g u n d o p a r t i d o tiene g e n e r a l m e n t e m e n o s e s c a ñ o s q u e s u f r a g i o s (si e x c e p c i o n a l m e n t e está s o b r e r r e p r e s e n t a d o , l o es e n p r o p o r c i o n e s m u y i n f e r i o r e s a s u a f o r t u n a d o c o m p e t i d o r , e x c e p t o e n 1929); e l t e r c e r p a r t i d o es e l m á s p e r j u d i c a d o , s i e n d o a veces c o n s i d e r a b l e l a d i f e r e n c i a e n t r e s u p o r c e n t a j e d e e s c a ñ o s y su p o r c e n t a j e d e v o t o s (el p a r t i d o l i b e r a l p e r d i ó h a s t a 4/5 d e sus v o t o s e n 1945 y 1951). D e m a n e r a t o t a l m e n t e e x c e p c i o n a l , s i n e m b a r g o , p u e d e s u c e d e r , c u a n d o s o l a m e n t e h a y d o s p a r t i d o s f r e n t e a frente, q u e q u i e n r e c o g e m á s v o t o s e n e l país t e n g a m e n o s v o t o s e n e l P a r l a m e n t o , y v i c e v e r s a : se l l e g a a l r e s u l t a d o p a r a d ó j i c o d e q u e e l g o b i e r n o esté e n m a n o s d e l p a r t i d o m i n o r i t a r i o . Así s u c e d i ó e n G r a n B r e t a ñ a d e 1951 a 1955. Esta a n o m a l í a se e x p l i c a , a l a vez, p o r l a d e s i g u a l d a d d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s y d i f e r e n c i a s entre los c a n d i d a t o s , c o m o l o m u e s t r a el c u a d r o de la página siguiente, s a c a d o d e las e l e c c i o n e s i n g l e s a s d e 1951. P o r c o n s i g u i e n t e , t o d o s l o s sistemas e l e c t o r a l e s e f e c t i v a m e n t e a p l i c a d o s t i e n e n t o m o c o n s e c u e n c i a " p o n d e r a r " l a e l e c c i ó n , es d e c i r , d a r i n fluencias desiguales a los sufragios expresados p o r diferentes electores. S i n e m b a r g o , l a d e s i g u a l d a d es g e n e r a l m e n t e m e n o r cié l o q u e se p o d r í a c r e e r a p r i m e r a v i s t a p o r q u e a m e n u d o las d e s i g u a l d a d e s se c o m p e n s a n

ELEMENTOS

l

Conserv. Laboristas Mavoría

:

103

DEL MODELO

" " I I | . . I . . I W V

Biiium

UiiixiciK

24.884 24.151 C = 733

13.274 35.317 I . - 22.043

^

\

uili

22.180 21.165 C ^ 1.025

.

&

MIIIÍIRÍ.»

60.33« 80.633 Lab.

2 I Conserv.

e n t r e t o d a s las c i r c u n s c r i p c i o n e s d e u n p a i s : el p a r t i d o f a v o r e c i d o e n u n a , r e s u l t a p e r j u d i c a d o e n l a o t r a , y v i c e v e r s a . Pese a t o d o , las d e s i g u a l d a d e s siguen s i e n d o grandes. C a d a p a r t i d o político intenta utilizarlas en su ben e f i c i o : e n c a d a p r o y e c t o d e r e f o r m a e l e c t o r a l se r e c l a m a i g u a l d a d ; d e h e c h o se t r a t a s o l a m e n t e d e s u s t i t u i r u n a p o n d e r a c i ó n e n u n c i e r t o sentido p o r otra en u n sentido diferente. L A S T E N T A T I V A S P A R A D E F O R M A R L A E L E C C I Ó N . — Atpií se t r a t a d e " t r u c a r " , m á s o m e n o s d i r e c t a m e n t e , l a elec c i ó n , d e m a n i p u l a r l a p a t a hac e r l e e x p r e s a r u n r e s u l t a d o d i f e r e n t e a la v o l u n t a d d e l o s e l e c t o r e s .

I. Las presiones y las manipulaciones propiamente dichas. — H o y s o n raras e n E u r o p a y e n A m é r i c a d e l N o r t e , d o n d e las e l e c c i o n e s hace t i e m p o q u e e x i s t e n y d o n d e el e s p í r i t u d e m o c r á t i c o h a p e n e t r a d o e n las c o s t u m b r e s . Están m u c h o m á s e x t e n d i d a s e n o t r a s p a r t e s : p o r e j e m p l o , e n A m é r i c a latina, en E x t r e m o y M e d i o O r i e n t e , en A f r i c a . G e n e r a l m e n t e , s o n más fuertes e n el c a m p o eme e n las c i u d a d e s , d o n d e el e n c u a d r a m i e n t o d e los e l e c t o r e s es m e n o s p r e c i s o . Presiones sobre los candidatos. — E n a l g u n o s países, l a o p o s i c i ó n está p r á c t i c a m e n t e p r i v a d a d e la p o s i b i l i d a d d e m a n t e n e r r e u n i o n e s , c o l o c a r carteles, d i s t r i b u i r o c t a v i l l a s , d i f u n d i r p e r i ó d i c o s ; s i n m e d i o s d e e x p r e sión, p i e r d e su o p o r t u n i d a d e n la c o m p e t i c i ó n . P o r el c o n t r a r i o , l o s países d e m o c r á t i c o s i n t e n t a n d e s a r r o l l a r a i m á x i m o la i g u a l d a d e n t r e l o s c a n d i d a t o s . Se e v i t a , a la vez, l o q u e p o d r í a c o n s t i t u i r u n f a v o r a d m i n i s t r a t i v o e n benefic i o d e u n c a n d i d a t o ( p r o h i b i c i ó n d e carteles o f i c i a l e s b l a n c o s , i n s i g n i a s tric o l o r e s , i g u a l r e p a r t o d e l o cales p ú b l i c o s p a r a t e n e r las r e u n i o n e s y el a c c e s o a la r a d i o y l a televisión o f i c i a l , etc.), y t o d o l o q u e sea d a r v e n t a j a s a l o s c a n d i d a t o s r i c o s e n d e t r i m e n t o d e l o s p o b r e s ( p r o h i b i c i ó n d e c o l o c a r carteles f u e r a d e los t a b l e r o s e l e c t o r a l e s , i m p r e s i ó n c o n gastos c o m u n e s d e o c t a v i l l a s y circ u l a r e s , o p a g o p o r c u e n t a d e l E s t a d o d e l o s gastos d e c o l o c a c i ó n d e car teles y c i r c u l a r e s ; e n I n g l a t e r r a , l a l i m i t a c i ó n d e gastos e l e c t o r a l e s e n su conjuntes, c u y a c o n t a b i l i d a d es. c o n t r o l a d a p o r la a d m i n i s t r a c i ó n ) . P o r o t r a p a r t e , se i n t e n t a g a r a n t i z a r la l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n d e c a d a u n o (penas especiales

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EL M O D E L O DEMOCRATICO

q u e c a s t i g a n l a r o t u r a d e carteles e l e c t o r a l e s , m a y o r f a c i l i d a d d e l d e r e c h o d e r e s p u e s t a e n los p e r i ó d i c o s , etc.). Pese a t o d o , l a i g u a l d a d d e l o s c a n d i d a t o s es i l u s o r i a : l a p r o p a g a n d a m o d e r n a necesita gastos c o n s i d e r a b l e s , y las l i m i t a c i o n e s o f i c i a l e s , c u a n d o e x i s t e n , s o n fáciles d e e l u d i r . A d e m á s , l a p r e s i ó n d e l d i n e r o estab l e c e d e s i g u a l d a d e s e n o r m e s e n t r e l o s c a n d i d a t o s . A este r e s p e c t o se o b s e r v a r á q u e l o s m é t o d o s d e i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o p u e d e n ser, e n d e t e r m i n a d o s casos, m á s f a v o r a b l e s p a r a l a s i n c e r i d a d d e l v o t o q u e l a " i n i c i a tiva p r i v a d a " : p o r e j e m p l o , e n F r a n c i a , d o n d e l a r a d i o y l a televisión s o n u n m o n o p o l i o d e l E s t a d o , c a d a p a r t i d o las p u e d e u t i l i z a r d u r a n t e e l m i s m o t i e m p o e n el p e r í o d o e l e c t o r a l ; e n l o s E s t a d o s U n i d o s , d o n d e l a r a d i o y la televisión s o n empresas p r i v a d a s , el P a r t i d o R e p u b l i c a n o , m u c h o m á s r i c o , las u t i l i z a m á s q u e el P a r t i d o D e m ó c r a t a . Presiones sobre los electores. — Se d a n e s p e c i a l m e n t e e n l o s países s u b d e s a r r o l l a d o s o s e m i d e s a r r o l l a d o s . L a a m e n a z a d e r e p r e s a l i a s e n caso d e " n i a l v o t o " p u e d e ser u n a r g u m e n t o m u y p o d e r o s o . A m e n a z a s d e sanc i o nes r e l i g i o s a s y m o r a l e s p o r e l c l e r o e n l o s países d o n d e las f o r m a s d e r e l i g i ó n s o n a ú n p r i m i t i v a s ; a m e n a z a s p a t r o n a l e s d e d e s p i d o d e los o b r e r o s o d e b a j a d e s a l a r i o s d o n d e e l s i n d i c a l i s m o n o está a ú n d e s a r r o l l a d o ; ter r o r p o l i c i a c o d e u n g o b i e r n o d i c t a t o r i a l e n e l p o d e r ; estas p r e s i o n e s bast a n e n m u c h o s casos p a r a o r i e n t a r l o s v o t o s . E n C a r m a u x , d u r a n t e las elec c i o n e s d e 1898, e l m a r q u é s d e S o l a g e s , p r o p i e t a r i o d e m i n a s , l o g r ó d e r r o t a r a J a u r è s p o r q u e l o s m i n e r o s t e m í a n las r e p r e s a l i a s d e s u p a t r ó n : " V o t a m o s p o r e l p a n " , d e c í a n . E n l o s países d e A m é r i c a l a t i n a , e n P o r t u g a l , e n E s p a ñ a , e n I t a l i a d e l s u r , l a p r e s i ó n d e l c l e r o c a t ó l i c o es m u y g r a n d e ; t a m b i é n l o e r a e n e l c a m p o f r a n c é s antes d e 1900 l o eme e x p l i c a e n p a r t e e l a n t i C l e r i c a l i s m o d e l a I I I R e p ú b l i c a . S i n e m b a r g o , es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r e n t r e las p r e s i o n e s p r o p i a m e n t e d i c h a s y l a s i m p l e p r o p a ganda. Las manipulaciones materiales. — E n el f o n d o s o n m e n o s i m p o r t a n t e s . T r u c a je d e u r n a s , s u f r a g i o s q u e e m a n a n d e falsos e l e c t o r e s , f a l s i f i c a c i ó n d e r e s u l t a d o s , etc. : t o d o s estos p r o c e d i m i e n t o s f u e r o n e m p l e a d o s e n e l s i g l o x i x . Y a ú n l o s o n e n d e t e r m i n a d o s países e n vías d e d e s a r r o l l o . P e r o los p r o c e d i m i e n t o s m o d e r n o s q u e c o l o c a n la u r n a y el recuento de votos bajo el c o n t r o l d e l público y d e los delegados de los p a r t i d o s , los hacen difíciles. Se trata d e p r o c e d i m i e n t o s p r i m i t i v o s eme c a d a vez s o n m e n o s u tili/ados. 2. El voto público. — E l p r o b l e m a d e l secretes d e l v o t o h a e v o l u c i o n a d o m u c h o v n o es c o n s i d e r a d o d e l a m i s m a f o r m a p o r téselos l o s países. El débale histórico. — A c t u a l m e n t e se c o n s i d e r a q u e e l carácter p ú b l i c o del v o t o es u n a t e n t a d o a l a l i b e r t a d d e l e l e c t o r , h a c i e n d o a éste m á s v u l -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

n e r a b l e a las p r e s i o n e s d e l p o d e r y d e las a u t o r i d a d e s sociales, o a la rep r e s a l i a d e sus a d v e r s a r i o s p o l í t i c o s . E l e s t a b l e c i m i e n t o d e l v o t o s e c r e t o h a s i d o j u z g a d o , d e s d e este p u n t o d e vista, c o m o u n p r o g r e s o h a c i a u n s u f r a g i o m á s s i n c e r o . S i n e m b a r g o , e n el s i g l o x v n i , a l g u n o s t e ó r i c o s ( c o m o M o n t e s q u i e u ) p r e c o n i z a b a n e l v o t o p ú b l i c o p o r q u e p e r m i t í a a los e l e c t o r e s ser g u i a d o s p o r l a o p i n i ó n d e l o s n o t a b l e s . O t r o s ( c o m o Robes¬ p i e r r e ) v e í a n e n él u n m e d i o d e d e s a r r o l l a r el v a l o r c í v i c o y t a m b i é n , s i n d u d a , el c o n t r o l p o r l o s " b u e n o s c i u d a d a n o s " : " L a p u b l i c i d a d es l a s a l v a g u a r d i a del p u e b l o " , decía. El principio del secreto. — E l s e c r e t o d e v o t o está h o y a s e g u r a d o e n t o d o s l o s E s t a d o s m o d e r n o s . S i n e m b a r g o , e n l o s E s t a d o s U n i d o s , el sist e m a d e las e l e c c i o n e s p r i m a r i a s " c e r r a d a s " (cf. p . 322) l l e v a c o n s i g o u n a p u b l i c i d a d i n d i r e c t a , y a q u e c u a l q u i e r a q u e desee v o t a r d e b e d a r a c o n o c e r s u a f i l i a c i ó n p o l í t i c a . P e r o esto n o c h o c a c o n l a m e n t a l i d a d a m e r i c a n a , q u e d e c l a r a d e b u e n a g a n a s u p r e f e r e n c i a p o r u n o u o t r o d e los d o s g r a n d e s p a r t i d o s . U n a l a r g a t r a d i c i ó n d e t o l e r a n c i a p o l í t i c a (tpie p o r l o demás n o cuenta p a r a los g r u p o s " d i s i d e n t e s " , juzgados nocivos p a r a l a c o m u n i d a d , c o m o e l P a r t i d o C o m u n i s t a , q u e está p r o h i b i d o p o r l a ley) e x p l i c a esta p o s i c i ó n r e s p e c t o a l s e c r e t o d e l v o t o . 3. El contencioso electoral. — L a r e g u l a r i d a d d e las elec c i o n e s p u e d e d a r l u g a r a p r e g u n t a s : ¿ q u i é n las v a a j u z g a r ? , ¿ q u i é n v a a c o n t r o l a r así el d e s a r r o l l o c o r r e c t o d e ! e s c r u t i n i o ? H a y d o s sistemas p o s i b l e s : o b i e n e l c o n t e n c i o s o e l e c t o r a l está c o n f i a d o a u n t r i b u n a l , o b i e n está c o n f i a d o a la m i s m a a s a m b l e a q u e surge d e la elección. El sistema del contencioso jurisdiccional. — Es e l m á s l ó g i c o , p u e s t o q u e se t r a t a d e c u m p l i r u n a c t o q u e e n t r a e n las a t r i b u c i o n e s n o r m a l e s d e u n juez. P o r esto l o h a n a d o p t a d o m u c h o s países. E n F r a n c i a , e l c o n s e j o c o n s t i t u c i o n a l j u z g a las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s (se t r a t a d e u n ó r g a n o m e d i o p o l í t i c o , m e d i o j u r i s d i c c i o n a l ) ; l o s t r i b u n a l e s a d m i n i s t r a t i v o s juzg a n e l c o n t e n c i o s o d e las e l e c c i o n e s l o c a l e s ( c o m u n a l e s y d e p a r t a m e n t a les). E n G r a n B r e t a ñ a , e l c o n t r o l d e l a r e g u l a r i d a d d e t o d a s ¡as e l e c c i o n e s pertenece a tribunales o r d i n a r i o s : el sistema f u n c i o n a b i e n p o r la g r a n i n d e p e n d e n c i a de los m a g i s t r a d o s ingleses. El sistema del contencioso político. — H a c e d e l a a s a m b l e a e l e g i d a e l juez d e las e l e c c i o n e s d e sus p r o p i o s m i e m b r o s . E s t o se l i g a a l a i d e a d e l a s o beranía nacional, q u e conduce a la soberanía del Parlamento. Entonces p a r e c e i n a d m i s i b l e q u e u n juez, p u e d a c o n t r o l a r l a e l e c c i ó n de l o s m i e m b r o s d e l P a r l a m e n t o . P o r esto, las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r í a s e n Franc i a , antes d e 1958, e r a n c o n t r o l a d a s p o r e l P a r l a m e n t o , cpie p r o c e d í a a la " v e r i f i c a c i ó n d e p o d e r e s " d e sus m i e m b r o s a l c o m i e n z o d e c a d a l e g i s l a t u r a . El p r o c e d i m i e n t o libera a ios elegidos de toda ingerencia g u b e r n a -

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El. M O D E L O

DEMOCRÁTICO

m e n t a l ; p e r o n o les p r o t e g e d e sus a d v e r s a r i o s p o l í t i c o s , E n g e n e r a l , las a s a m b l e a s se p r e o c u p a n m e n o s , e n m a t e r i a d e c o n t e n c i o s o elec t o r a l , de la j u s t i c i a q u e d e sus p r e f e r e n c i a s p o l í t i c a s . H a c e n " v á l i d o s " , s i n d i f i c u l tades, a l o s d i p u t a d o s d e l a m a y o r í a , p e r o se e s f u e r z a n , p o r el c o n t r a r i o , en i n v a l i d a r las d e m á s . S i n e m b a r g o , esto c a r e c e d e i m p o r t a n c i a si l o s e l e c t o r e s c o n s e r v a n l a ú l t i m a p a l a b r a : a pesar d e e l l o , l a lev l i a n t esa d e 1951 p e r m i t i ó a l a A s a m b l e a N a c i o n a l e l e g i d a e n 1956 p r o c l a m a i e l e g i dos, e n l u g a r d e l o s i n v a l i d a d o s , a c a n d i d a t o s d e n o t a d o s , l o q u e r e s u l t a chocante. Sobre el desarrollo de la elecc ión, cf. à la fin du XIX

f

LEFÈVRE-PONTALIS.

Les élections en Europe

siècle, 1902; D E L A G R A S S E R I E , Systèmes électoraux

des différents

peu

pies, 1911; B R A U N C A S , Das paríame nilari.selie Wahlrecht, 2 vols., Berlin, 1932. — Sobre

los mecanismos actuales de la elección, cf. E. L A K E M A N , HOW démocraties vote. 3." éd., L o n d r e s , 1970; G . V A N D E N B E R C H , Unity in Diversify, L o n d r e s , 1956; P. C A M P B E L L , French F.lecloral Systems and Elections (]7fi9-19^7 K Londres, 1958; W . B I R K E , European Election by Direct Suffrage, Brujas, 1961; T. E. S M I T H . Elections in Developing Countries, i 9 6 0 ; S. R O K K A N , Citizens, Elections. Parties, O s l o , 1969; J.-P. C H A R N A Y , Le suffrage politique en France, 1965, v la publicación inglesa A Review of Elections {anual desde i960). Sobre el sufragio censuario, cf. ViLLEY, Législation électorale comparée des principaux pays d'Europe, 1900. — S o b r e las tasas electorales eu los Estados U n i d o s [politaxes), c i . D . S. S T R O N G , " T h e P o l l - T a x : the Case o f T e x a s " {American Politic.

Science Rev., 1944, p p . 693-709); M . W . B R E W E R , " T h e Poli T a x a n d Poil T a x a s " {Journal of Negro history, 1944, p p . 260-299).

Sobre el sufragio capacitarlo, cf. P O U L A P O U L S , Le vote des illetrés, tesis, A i x . 1923; sobre la deformación del sistema en los Estados U n i d o s : P. L E W I N S O N , Race, Class and Party, N u e v a Y o r k , 1932; A . W . Bromage, "Líteracv a n d Electorale*' (American Politic. Science Rev., 1930, p p . 946-962).

Sobre el voto de las mujeres y en general su participación en la vida política, cf. M . D U V E R G E R , La participation des femmes à la vie politique, Unesco, 1955; |. N A R B O N N E y M . D O G A N , Les françaises face à la politique, 1955; J. B A R T H É L É M Y , Le vote des femmes, 1920; E. A T T A L , Le vole des femmes en Anglaterrc, tesis, París, 192 I ; L E C L È R E . Le vote des femmes en France, tesis, París, 1929; M I S O T , Le suffrage féminin Parlement français,

tesis, E r i b u r g o , 1926;

RIENNER,

De ('émancipation

devant le

économique et

politique des femmes, tesis, M o n t p e l l i e r , 1922; La condition de ta femme dans ta société contemporaine (trabajos del Instituto de Derecho C o m p a r a d o , 1938); G . B R E M M E . Die politische Rolle der Frau in Deutschtand, Gôttingen, 1956. —Sobre el hecho de

que los hombres niegen el voto a. las mujeres, estudiado a través de los releí énd u m suizos, cf. el artículo de A . Q U I N C H E , Revue franc, de se. pol.. 1954, n . " 3. Sobre el coto de los militares, c l . D U P O N T , les droits politiques des militaires, tesis, Nancy, 1911; W O N G - K U O N G - M O U , I.a participation des militaires au suffrage poli tique, tesis, Paris, 1933; G A R R I G U E , Le droit de vote politique dans l'armée française. tesis, 189S. — Sobre las indignidades electorales, SOLCRENE, / 'indignité eu matière

électorale.

ELEMENTOS

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DEL MODELO

S o b r i ' el voto plural en general, c l . L A B O U R E , Le vote plural el ses applications, tesis. París, 1 9 1 0 ; J. B A R T H É L É M Y , L'organisation du suffrage et l'expérience belge, 1 9 1 0 . — Sobre el voto familiar, A , E N F I È R E , Le vole familial, la réforme électorale, 1922; F O S S E , Le vole familial, tesis, M o n t p e l l i e r , 1 9 2 4 ; G . R E N A R D , La famille et le suftage universel, Paris, 1 9 2 9 ; L A N D R I E U , Le suffrage familial, tesis, L i l l e , 1 9 2 3 ; H A R R A C A , Le suffrage de famille normal, Paris, 1 9 3 0 .

Sobre las desigualdades de representación, cf. M . D U V E R G E R , "Esquisse d'une théorie générale des inégalités de représentation" (prefacio al l i b r o de J . - M . C O T T E R E T , C . Enieri v P. L A L U M I E R E . Lois électorales et inégalités de réprésenlalion en France, 19 ìh I960, 1 9 6 0 ) . Se distinguen las desigualdades "estructurales" v las desigualdades " c o v u n t u r a l e s " v " s e m i c o v u n t u r a l e s " . Se señala que las desigualdades de representación ac tualmente benefician en general al campesinado, pero que parecen destinadas a favorecer menos a los agricultores cenno tales eme a ayudar al m a i n a t i m i e n t o de las estructuras capitalistas, siendo m u y frecuentemente el campesinado la "clase de a p o y o " de la burguesía (como e n el siglo x i x en E u r o p a era la "clase de a p o y o " de la aristocrac ia). Sobre el " g e r r y m a n d e r " cf. E . C . GRiFFrTH, The Rise and Development of the Gèrrymander, GOSNELL,

Chicago, 1 9 0 7 ; C . B.

" T h e G e r r y m a n d e r system i n G e o r g i a " [Social Forces,

Para una defensa del sufragio indirecto cf.

H . T A I N E . DU

II,

1933,

p.

570).

suffrage universel et de

la manière île voter, 187 2.

Sobre el secreto del voto en genera!, c l . A N G E L I , Le secret du vote dans les élections politiques, tesis, París, 1 9 0 9 ; F E R T É , Le secret du vote, tesis, M o n t p e l l i e r ,

1909.

Sobre el contenc ioso electoral, cf. J . - P . C H A R N A Y , Le contrôle de la régularité des élections parlementaires. 1 9 6 4 ; v también B A U D O T , Essai sur la vérification des pouvoirs des membres des assemblées législatives, tesis, París. 1 8 9 9 ; M A R C H A N D E A U , La vérification des pouvoirs, tesis, París, 1 9 0 9 .

4.

L O S SISTEMAS E L E C T O R A L E S

A p a r e n t e m e n t e , escoger u n sistema electoral n o presenta p r o b l e m a s t é c n i c o s ; se t r a t a d e s a b e r d e q u é f o r m a se r e p a r t i r á n l o s e s c a ñ o s d e l o s d i p u t a d o s , t e n i e n d o e n cuenta los sufragios expresados p o r los electores. E f e c t i v a m e n t e , s o b r e esta c u e s t i ó n e x i s t e n v a r i o s m é t o d o s q u e se c o n t r a p o n e n : e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a o d o s vueltas, representación p r o p o r c i o n a l , r e g í m e n e s m i x t o s . E n r e a l i d a d , l a a d o p c i ó n d e u n o u o t r o se hace p o r consideraciones políticas, p o r q u e los distintos m o d o s d e escrutinio tienen consecuencias m u y diferentes, especialmente sobre los p a r t i dos políticos. L o s DIFERENTES SISTEMAS E L E C T O R A L E S . H a s t a los ú l t i m o s a ñ o s d e l s i g l o x i x . la c u e s t i ó n d e l m o d o d e e s c r u t i n i o n o h a b í a l e v a n t a d o g r a n d e s d i s c u s i o n e s . E l m á s e x t e n d i d o e r a el s i s t e m a m a y o r i t a r i o a u n a s o l a v u e l t a cpie l u n c i o n a b a e n G r a n B r e t a ñ a v l o s d o m i n i o s b r i t á n i c o s , e n A m é r i c a

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

l a t i n a , e n S u e c i a y e n D i n a m a r c a . E x c e p t o l o s d o s ú l t i m o s p a í s e s , el resto d e E u r o p a i m i t a b a el r é g i m e n í r a n c é s , es d e c i r , el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a d o s v u e l t a s . S i n e m b a r g o , e n t r e 1850 y 1900, los t e ó r i c o s d e s a r r o l l a r o n l a i d e a d e u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l : a d o p t a d o e n 1899 p o r B é l g i c a , e n 1908 p o r S u e c i a , este n u e v o p r o c e d i m i e n t o se e x t e n d i ó a t o d a E u r o p a c o n t i n e n t a l ( e x c e p t o F r a n c i a ) e n t r e 1914 y 1920; l a m i s m a F r a n c i a se u n i ó a él e n 1945 ( p e r o l o a b a n d o n ó e n 1958). 1. Los sistemas mayoritanos. — L a c a r a c t e r í s t i c a c o m ú n d e l o s sistemas m a y o r i t a r i o s es q u e s ó l o a s e g u r a n u n a r e p r e s e n t a c i ó n i n d i r e c t a y a p r o x i m a d a d e las m i n o r í a s . E l c a n d i d a t o q u e l l e g a e n c a b e z a es e l e g i d o ; los q u e le s i g u e n s o n d e r r o t a d o s . D e esta m a n e r a , l o s v o t o s d e l o s e l e c t o r e s q u e se h a n d i r i g i d o s o b r e estos ú l t i m o s n o e s t á n r e p r e s e n t a d o s e n el P a r l a m e n t o . P e r o c o m o el p a r t i d o g l o b a l m e n t e m a y o r i t a r i o e n el c o n j u n t o d e l p a í s es m i n o r i t a r i o e n a l g u n a s c i r c u n s c r i p c i o n e s , l o s p a r t i d o s m i n o r i t a r i o s a e s c a l a n a c i o n a l t i e n e n , s i n e m b a r g o , d i p u t a d o s e n el P a r l a m e n t o . P e r o n o h a y rigurosa p r o p o r c i ó n e n t r e el r e p a r t o d e l o s s u f r a g i o s entre l o s p a r t i d o s y el r e p a r t o d e l o s e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s . Sistema mayoritario puro y simple, y sistema a dos vueltas. — E n el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o p u r o y s i m p l e , el c a n d i d a t o q u e obtiene* m a y o r n ú m e r o d e v o t o s es p r o c l a m a d o e l e g i d o , c u a l q u i e r a q u e sea e b t o t a l d e v o t o s o b t e n i d o s p o r sus a d v e r s a r i o s . E n el e s c r u t i n i o a d o s v u e l t a s , p a r a ser e l e g i d o , es n e c e s a r i o o b t e n e r l a m i t a d d e los v o t o s m á s u n o , es d e c i r , Ja m a y o r í a a b s o l u t a ; si n o , se p r o c e d e a u n a s e g u n d a v u e l t a , l l a m a d a " b a l l o t a g e " , p a r a l a q u e b a s t a a l c a n z a r l a m a y o r í a r e l a t i v a (a veces h a y i n c l u s o tres v u e l t a s , e x i g i é n d o s e l a m a y o r í a a b s o l u t a e n las d o s p r i m e r a s : leyes francesas d e 1789 y d e 1817). P a r e c e q u e , h i s t ó r i c a m e n t e , la e x i g e n c i a d e u n a m a y o r í a a b s o l u t a e n l a p r i m e r a v u e l t a se d e r i v a d e l d e r e c h o e c l e s i á s t i c o : d e esta f o r m a se d e s c o n t a b a n los v o t o s e n los c a b i l d o s d e l o s c a n ó n i g o s , s e g ú n el c o n c i l i o d e L e t r á n . Este p r o c e d i m i e n t o e r a e m p l e a d o e n l a C u r i a ( S e n a d o m u n i c i p a l ) d e las c i u d a d e s r o m a n a s d e l I m p e r i o . E n F r a n c i a se e x t e n d i ó a las elec ciones políticas p a r a la elección de d i p u t a d o s a los Estados Generales. A p l i c a d o d e s p u é s p o r l a R e s t a u r a c i ó n y l a M o n a r q u í a d e J u l i o , f u e desc a r t a d o p o r l a II R e p ú b l i c a , p e r o r e s t a b l e c i d o p o r el II I m p e r i o . C o m o y a se d i j o , casi t o d a E u r o p a c o n t i n e n t a l s i g u i ó el e j e m p l o . P r á c t i c a m e n t e , el e s c o g e r ta v u e l t a ú n i c a o las d o s vueltas d e p e n d e d e l n ú m e r o d e p a r t i d o s q u e e x i s t a n e n el país. Si h a y d o s g r a n d e s p a r t i d o s f r e n t e a f r e n t e , b a s t a u n a s o t a v u e l t a ; si h a y m á s d e d o s p a r t i d o s , páret e i n d i s p e n s a b l e l a s e g u n d a v u e l t a , a r i e s g o si n o , d e a l c a n z a r u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e s o r d e n a d a , c o m o G r a n B r e t a ñ a l a e x p e r i m e n t ó e n t r e 1918 y 1945. Se verá, s i n e m b a r g o , c ó m o el s i s t e m a e l e c t o r a l , p o r sí m i s m o , ac-

ELEMENTOS DEL M O D E L O

túa s o b r e el n ú m e r o d e p a r t i d o s , y q u e el e s c r u t i n i o a u n a s o l a v u e l t a t i e n d e a r e u n i r t o d o s los g r u p o s e n d o s g r a n d e s f o r m a c i o n e s a n t a g ó n i c a s (cf. p . 1 IS). Escrutinio de lista o escrutinio umnominal. — E x i s t e e s c r u t i n i o u n i n o t n i n a l c u a n d o c a d a c i r c u n s c r i p c i ó n e l i g e u n s o l o c a n d i d a t o . P o r el c o n t r a r i o , el s u f r a g i o es p l u r i n o m i n a l c u a n d o c a d a c i r c u n s c r i p c i ó n e l i g e v a r i o s c a n d i d a t o s , q u e g e n e r a l m e n t e ( p e r o n o s i e m p r e ) se a g r u p a n p o r listas. E l p r i m e r o s u p o n e q u e las c i r c u n s c r i p c i o n e s s o n p e q u e ñ a s ; el s e g u n d o , a l c o n trario, c o r r e s p o n d e a grandes c i r c u n s c r i p c i o n e s electorales. E n Francia, p a r a las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s se u t i l i z a el s u f r a g i o u n i n o t n i n a l e n el m a r c o d e l d i s t r i t o ; el e s c r u t i n i o d e lista, e n el d e l d e p a r t a m e n t o . E l e s c o g e r e n t r e el e s c r u t i n i o d e l i s t a o el s i s t e m a u n i n o t n i n a l d e p e n d e e s p e c i a l m e n t e , e n p r i m e r l u g a r , d e la r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l ( R . P . ) y r é g i m e n r n a y o r i t a r i o . E f e c t i v a m e n t e , l a R . P . s ó l o p u e d e f u n c i o n a r e n el m a r c o d e l e s c r u t i n i o d e l i s t a . E l s i s t e m a rnayoritario p u e d e f u n c i o n a r t a n t o c o n el e s c r u t i n i o d e l i s t a c o m o c o n el u n i n o t n i n a l . P e r o e x i s t e u n a g r a n d i f e r e n c i a s e g ú n q u e se trate d e " l i s t a s c e r r a d a s " (hay q u e v o t a r p o r t o d a l a lista) o d e listas q u e p e r m i t e n la p o s i b i l i d a d d e " p a n a c h e r " , es d e c i r , d e h e c h o , d e c o m p o n e r c a d a u n o s u p r o p i a lista, c o g i e n d o c a n d i d a tos d e listas d i f e r e n t e s , si se q u i e r e . C u a n d o l a lista es a b i e r t a , el e s c r u t i n i o d e l i s t a rnayoritario f u n c i o n a s i n m á s d i f i c u l t a d e s q u e el e s c r u t i n i o uninotninal rnayoritario. P o r el c o n t r a r i o , el s i s t e m a d e listas c e r r a d a s a g r a v a t e r r i b l e m e n t e l o s d e f e c t o s d e l r é g i m e n rnayoritario, e s p e c i a l m e n t e e n l o q u e a f e c t a a las d e s i g u a l d a d e s d e r e p r e s e n t a c i ó n . E n T u r q u í a , d o n d e el s i s t e m a rnayoritario c o n l i s t a c e r r a d a f u n c i o n ó d e 1950 a 1960, c o n c e d i ó a l P a r t i d o D e m ó c r a t a e n las e l e c c i o n e s d e 1954 el 93 p o r c i e n t o d e l o s e s c a ñ o s c o n el 58 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s , a l P a r t i d o R e p u b l i c a n o el 5,5 p o r c i e n t o d e l o s e s c a ñ o s c o n el 3 5 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s ; en algunas circunscripciones, bastaba u n a pequeña diferencia de votos p a r a d a r a u n p a r t i d o m á s d e 10 d i p u t a d o s y a l o t r o n i n g u n o . 2. La representación proporcional. — E l p r i n c i p i o b á s i c o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l es q u e a s e g u r a u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e las m i n o r í a s e n cada circunscripción e n p r o p o r c i ó n exacta al n ú m e r o d e votos o b t e n i d o s . L a R . P . s u p o n e , p u e s , el e s c r u t i n i o d e l i s t a ú n i c o , q u e p e r m i t e a t r i b u i r e s c a ñ o s a l a vez a l a m a y o r í a y a l a m i n o r í a . Si el p r i n c i p i o d e l a R. P . es s e n c i l l o , s u a p l i c a c i ó n , p o r el c o n t r a r i o , es m u y c o m p l i c a d a . Se p l a n t e a n muchos problemas. La determinación de los escaños de base atribuidos a cada lista. — E n p r i m e r l u g a r , se a t r i b u y e n a c a d a lista l o s e s c a ñ o s d e base q u e o b t i e n e s e g ú n l o s s u f r a g i o s q u e l i a r e u n i d o , s i n t e n e r e n c u e n t a los " t e s t o s " (cf. p á g i n a s s i g u i e n t e s ) . E s t a d e t e r m i n a c i ó n p u e d e h a c e r s e s i g u i e n -

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EL M O D E L O DEMOCRATICO

d o d o s g r a n d e s s i s t e m a s : e l s i s t e m a d e l c o c i e n t e e l e c t o r a l y el s i s t e m a d e l n ú m e r o u n i f o r m e . E n t r e a m b o s se e n c u e n t r a e l s i s t e m a d e ! c o c i e n t e nacional. E n e l s i s t e m a d e l " c o c i e n t e e l e c t o r a l " , se d i v i d e e n c a d a c i r c u n s c r i p ción el n ú m e r o total d e los sufragios expresados (no c o n f u n d i r los " s u f r a g i o s e x p r e s a d o s " c o n i o s " v o t a n t e s " y l o s " e l e c t o r e s " : t o d o s l o s electores n o s o n votantes p o r q u e h a y abstenciones, y a l g u n o s votantes d e p o sitan en la u r n a u n a papeleta b l a n c a o nula, q u e n o cuenta c o m o sufragio e x p r e s a d o ) p o r el n ú m e r o d e d i p u t a d o s a e l e g i r ; l a c i f r a q u e se o b t i e n e se l l a m a cociente electoral. U n a lista posee tantos c a n d i d a t o s elegidos c u a n tas veces este c o c i e n t e e l e c t o r a l esté c o n t e n i d o e n l a c i f r a d e l o s s u f r a g i o s o b t e n i d o s . S i se v o t a p o r listas c o m p l e t a s , l a " c i f r a d e l o s s u f r a g i o s o b t e n i d o s p o r l a l i s t a " c o r r e s p o n d e a l n ú m e r o d e p a p e l e t a s d e esta lista e n c o n t r a d a s e n l a u r n a ; si se a d m i t e l a l i s t a a b i e r t a —es d e c i r , si es p o s i b l e v o t a r p o r c a n d i d a t o s d e listas d i f e r e n t e s , c u y o m á x i m o es el n ú m e r o d e e s c a ñ o s a c u b r i r — , se t o m a c o m o b a s e d e c á l c u l o l a " m e d i a d e l a l i s t a " , q u e se o b t i e n e d i v i d i e n d o p o r e l n ú m e r o d e m i e m b r o s d e l a l i s t a l a s u m a de los v o t o s o b t e n i d o s p o r cada u n o d e ellos. E n el s i s t e m a d e l " n ú m e r o u n i f o r m e " , l a l e y d e t e r m i n a p o r a d e l a n tado, p a r a t o d o el t e r r i t o r i o , el n ú m e r o d e votos necesarios p a r a q u e u n a lista p u e d a tener d e r e c h o a u n d i p u t a d o . U n a lista o b t i e n e tantos d i p u t a d o s c u a n t a s veces ese n ú m e r o — l l a m a d o n ú m e r o u n i f o r m e — esté c o n t e n i d o e n l a c i f r a d e v o t o s d a d o s a l a l i s t a . E n este c a s o , el n ú m e r o d e d i p u tados d e u n a circunscripción n o está p r e v i a m e n t e fijado. E n t r e a m b o s es p o s i b l e c o n c e b i r e l s i s t e m a d e l " c o c i e n t e n a c i o n a l " , q u e c o n s i s t e e n d i v i d i r el c o n j u n t o d e s u f r a g i o s e x p r e s a d o s e n t o d a s las c i r c u n s c r i p c i o n e s d e l país p o r e l c o n j u n t o d e l o s d i p u t a d o s a e l e g i r . U n a vez d e t e r m i n a d o d e este m o d o e l c o c i e n t e n a c i o n a l , se l o u t i l i z a d e l a m i s m a f o r m a q u e el n ú m e r o u n i f o r m e . E l defecto d e l p r o c e d i m i e n t o —(pie a p l i c a b a l a ley f r a n c e s a d e a b r i l d e 1946, d e r o g a d a p o r e l r e f e r é n d u m — reside e n q u e el cociente electoral sólo p u e d e d e t e r m i n a r s e c o n p r e c i s i ó n u n a vez q u e se p o s e e n l o s r e s u l t a d o s d e f i n i t i v o s e indisc u t i d o s d e las e l e c c i o n e s e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , l o q u e p r e c i s a u n p l a z o m u y l a r g o . D e a h í l a o b l i g a c i ó n d e p r o c e d e r a u n r e p a r t o a p r o x i m a d o de los e s c a ñ o s b a s a d o e n l o s r e s u l t a d o s e l e c t o r a l e s p r o v i s i o n a l e s . El reparto de los "restos". — S e a c u a l f u e r e e l s i s t e m a e m p l e a d o , q u e d a n " r e s t o s " . S u p o n g a m o s u n a c i r c u n s c r i p c i ó n d o n d e h a y a 5 listas. A , B , C , D, E , p o r 80.000 sufragios expresados y 5 escaños a c u b r i r . A obtiene 2 7 . 0 0 0 v o t o s , B 2 3 . 0 0 0 , C 15.000, D 7.600, E 7.400. S i e l c o c i e n t e es de 16.000 v o t o s , A y B t e n d r á n u n d i p u t a d o c a d a u n a y q u e d a r á n tres escañ o s p o r c u b r i r , y 5 0 . 0 0 0 s u f r a g i o s n o u t i l i z a d o s o " r e s t o s " (la t o t a l i d a d d e l o s s u f r a g i o s d e C , D y E , 12.000 s u f r a g i o s d e A y 8 . 0 0 0 d e B ) . D e t o d o s

ELEMENTOS DEL M O D E L O

los p r o b l e m a s q u e p l a n t e a la r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l , el
13..500 II..500 15.000 7.600 7.400

E l tercer e s c a ñ o se a t r i b u y e a l a lista C , p o r q u e es l a ( p i e tiene la m e d i a m á s fuerte. P a r a el c u a r t o se c o m i e n z a d e n u e v o l a o p e r a c i ó n ; e v i d e n temente, se o b t i e n e n l o s m i s m o s r e s u l t a d o s p a r a A , B , D y E ; s ó l o C tiene d o s e s c a ñ o s p o r 15.000 v o t o s , o sea u n a m e d i a d e 7. 500. L a lista A es la q u e r e c i b e el c u a r t o e s c a ñ o , p u e s t o q u e tiene la m e d i a m á s fuerte. P a r a el

EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

q u i n t o y ú l t i m o se c o m i e n z a He n u e v o l a o p e r a c i ó n y será B q u i e n l o rec i b a d e f i n i t i v a m e n t e . Se o b s e r v a q u e l o s r e s u l t a d o s s o n b a s t a n t e d i f e r e n tes d e l o s o b t e n i d o s p o r el s i s t e m a d e l o s " m a y o r e s r e s t o s " . Éste favorécelas listas p e q u e ñ a s , m i e n t r a s q u e el s i s t e m a d e la m e d i a m á s f u e r t e f a v o rece las g r a n d e s .

Escaños a los mayores resi os

Número

Lisias

dr \i>ins

A B C D E

27.000 23.000 15.000 7.600 7.400

I-SI . M Í O S

a la inedia mas hierie

2 1 1 1

2 2 1

L a ley b e l g a d e 1899, q u e a p l i c a el s i s t e m a d e l a m e d i a m á s f u e r t e , r e g l a m e n t a d e m a n e r a d i f e r e n t e el c á l c u l o d e l o s e s c a ñ o s ; a d o p t ó el p r o c e d i m i e n t o del m a t e m á t i c o H o n d t , q u e tiene la ventaja de p e r m i t i r e n c o n t r a r c o n u n a s o l a o p e r a c i ó n el n ú m e r o t o t a l d e e s c a ñ o s q u e la l i s t a c o n s i g u e ( e s c a ñ o s d e l c o c i e n t e y e s c a ñ o s d e l resto). P r i m e r o se d i v i d e l a c i f r a d e s u f r a g i o s o b t e n i d o s p o r c a d a l i s t a s u c e s i v a m e n t e p o r 1, 2, 3 , 4, 5, 6, etc., h a s t a l a c o i n c i d e n c i a c o n el n ú m e r o d e listas. E n n u e s t r o e j e m p l o antes c i t a d o , se o b t i e n e :

Usta A

División p o r 1 » " 3 " 4 2

"

a

27.000 13.500 9.000 6.750 5.400

L i s i a r.

23.000 1 1.500 7.666 5.750 4.600

Lisia C

15.000 7.500 5.000 3.750 3.000

L i s t a 1)

7.600 3.800 2.533 1.900 1.520

I.IM.I K

7.400 3.700 2.466 1.8.50 1.480

Se c o l o c a n e n t o n c e s l o s c o c i e n t e s o b t e n i d o s e n o r d e n d e c r e c i e n t e , h a s t a el n i n n e r ò d e l o s e s c a ñ o s a c u b r i r ; el ú l t i m o se l l a m a c i f r a r e p a r t i dora o divisor común: 2 7.000

23.000

15.000

13.500

11.500

C a d a l i s t a o b t i e n e t a n t o s e s c a ñ o s c u a n t a s veces l a c i f r a r e p a r t i d o r a e s t é c o n t e n i d a e n el n ú m e r o d e sus v o t o s :

ELEMENTOS DEI

l ista A =

MODELO

1

27.000

= 2 escaños 1 1.500 23.000 Lista B = = 2 escaños 1 1.500 15.000 = 1 escaño L i s t a C ---1 1.500

L a ley f r a n c e s a d e l 5 d e o c t u b r e d e 1946 h a a p l i c a d o u n tercer s i s t e m a d e c á l c u l o d e l o s e s t a ñ o s c o n l a m e d i a m á s fuerte, c|ue c o n d u c e s i e m p r e al m i s m o r e s u l t a d o p r á c t i c o . D e s p u é s , p a r a c a d a u n o d e l o s e s c a ñ o s s i g u i e n t e s , se a p l i c a el m é t o d o q u e se d e s c r i b i ó antes p a r a l a a t r i b u c i ó n d e l o s e s c a ñ o s a l a m e d i a m á s f u e r t e : se f i n g e c o n c e d e r c a d a e s c a ñ o a todas las listas, se h a c e l a m e d i a d e l o s v o t o s así o b t e n i d o s , l a lista q u e t e n g a l a m e d i a m á s f u e r t e c o n s i g u e e l e s c a ñ o , y así d e s p u é s p a r a c a d a e s c a ñ o . Designación de los elegidos de cada lista. — U n a vez c a l c u l a d o d e esta f o r m a e l n ú m e r o d e l o s c a n d i d a t o s e l e g i d o s e n c a d a l i s t a , falta p r e c i s a r l a p e r s o n a d e estos c a n d i d a t o s . S i l a l i s t a es a b i e r t a , n o h a y d i f i c u l t a d e s ; se p r o c l a m a n elegidos a quienes h a n o b t e n i d o el m a y o r n ú m e r o de votos. P e r o si está p r o h i b i d o c a m b i a r n o m b r e s , el p r o b l e m a es m á s difícil. E l p r o c e d i m i e n t o m á s s e n c i l l o es d e c l a r a r e l e g i d o s a l o s c a n d i d a t o s c o l o c a d o s e n c a b e z a d e l a l i s t a ; p e r o así se l l e g a a p r i v a r p a r c i a l m e n t e a los elect o r e s d e e s c o g e r a l o s e l e g i d o s y se t r a s l a d a a l o s c o m i t é s e l e c t o r a l e s q u e c o n f e c c i o n a n las listas. N o r m a l m e n t e , sería n e c e s a r i o a d m i t i r q u e e l e l e c t o r , a l v o t a r p o r u n a lista, c l a s i f i q u e p o r o r d e n d e p r e f e r e n c i a a c a d a m i e m b r o d e l a l i s t a . P e r o el r e c u e n t o r e s u l t a r í a e n t o n c e s t a n c o m p l i c a d o q u e g e n e r a l m e n t e se p r e fiere el s i s t e m a l l a m a d o d e " p r e f e r e n c i a s " : el e l e c t o r v o t a p o r u n a lista c o m p l e t a m a r c a n d o c o n u n a señal u n o o d o s c a n d i d a t o s ( g e n e r a l m e n t e d o s , p a r a e v i t a r cpie r e c a i g a n t o d a s las o p c i o n e s s o b r e el c a b e z a d e lista). D e s p u é s se c l a s i f i c a a l o s m i e m b r o s d e ta l i s t a s e g ú n e l n ú m e r o d e " p r e f e r e n c i a s " y esta c l a s i f i c a c i ó n d e t e r m i n a l a p e r s o n a l i d a d d e l o s c a n d i d a t o s e l e g i d o s . E l s i s t e m a p u e d e f u n c i o n a r ú n i c a m e n t e si l a l i s t a n o l l e v a c o n s i g o a l g ú n o r d e n d e p r e s e n t a c i ó n . SÍ existe tal o r d e n , p u d i e n d o l o s electores s o l a m e n t e m o d i f i c a r l o , l a e x p e r i e n c i a y l a r a z ó n c o i n c i d e n e n d e m o s t r a r cpie tal o r d e n d e p r e s e n t a c i ó n n o será n u n c a m o d i f i c a d o : p o r u n a p a r t e , p o r q u e m u c h o s e l e c t o r e s s i g u e n e n este p u n t o las c o n s i g n a s d e los p a r t i d o s y , p o r o t r a , p o r q u e e n t r e l o s cpie m o d i f i c a n el o r d e n n o t o dos lo hacen d e la m i s m a f o r m a , de m a n e r a q u e el o r d e n p r o p u e s t o siempre g a n a a las m o d i f i c a c i o n e s .

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El. M O D E L O DEMOCRÁTICO

3. El desarrollo de los sistemas mixtos. — E l s i s t e m a m a y o r i t a r i o n o ha d e j a d o d e d e c l i n a r d e s d e 1900 a 194.5 e n f a v o r d e la representa* i o n p r o p o r c i o n a l ( c o n la e x c e p c i ó n d e los países a n g l o s a j o n e s ) . D e s d e e n t o n c e s , se d i b u j a u n a c i e r t a r e a c c i ó n ( p i e se t r a d u c e , b i e n e n u n r e t o r n o al sistema m a y o r i t a r i o ( F r a n c i a , 19.58), b i e n e n la a d o p c i ó n d e r e g í m e n e s m i x t o s , medio proporcionales, medio mayoritarios. El doble voto alemán. — E n l a R e p ú b l i c a d e B o n n , c a d a elec t o r d i s p o n e d e d o s p a p e l e t a s d e v o t o . U n a s i r v e p a r a e l e g i r l a m i t a d d e los d i p u t a d o s p o r el e s c r u t i n i o u n i n o m i n a l a u n a s o l a v u e l t a ; se r e l l e n a c o n el n o m b r e d e u n c a n d i d a t o i n d i v i d u a l . L a o t r a se r e l l e n a c o n el n o m b r e d e u n p a r t i d o : estas s e g u n d a s p a p e l e t a s s i r v e n p a r a c a l c u l a r p r o p o r c i o n a l m e n t e ( s i s t e m a d e H o n d t ) el n ú m e r o t o t a l d e e s c a ñ o s q u e c a d a p a r t i d o h a b r í a o b t e n i d o e n el c o n j u n t o d e los m i e m b r o s d e l B u n d e s t a g p o r a p l i c a c i ó n d e l a R. P. D e este n ú m e r o se d e d u c e e n t o n c e s el d e l o s d i p u t a d o s o b t e n i d o s y a p o r el p a r t i d o p o r m e d i o d e los v o t o s i n d i v i d u a l e s . Si estos ú l t i m o s le h a n c o n c e d i d o m á s e s c a ñ o s d e los q u e d e b e r í a h a b e r t e n i d o p o r el sist e m a p r o p o r c i o n a l , los c o n s e r v a : a q u í se e n c u e n t r a l a p r i m a a la m a y o r í a (de h e c h o , es d é b i l : 4,9 p o r c i e n t o e n b e n e f i c i o d e la C D U , 2,2 p o r c i e n to e n b e n e f i c i o d e l S P D e n 1953; e n 19.57, 4,2 p o r c i e n t o y 2,2 p o r ciento respectivamente). Los "emparentamientos" franceses de /95/-/95#. — A r e s u l t a d o s a l g o sem e j a n t e s c o n d u c í a l a ley f r a n c e s a d e 9 d e m a y o d e 19.51 (cpie func i o n ó e n 19.51 y e n 19,56) p o r p r o c e d i m i e n t o s d i f e r e n t e s . E l v o t o se hac ía p o r listas c o m o e n el s i s t e m a p r o p o r c i o n a l . P e r o o c h o días, al m e n o s , antes de las e l e c c i o n e s , d o s o m á s listas p o d í a n d e c l a r a r o f i c i a l m e n t e su v o l u n t a d de " e m p a r e n t a r s e " . Si u n a l i s t a o u n g r u p o d e listas e m p a r e n t a d a s o b t e n í a n l a m a y o r í a a b s o l u t a , r e c i b í a n t o d o s los e s c a ñ o s : e n t o n c e s se r e p a r t í a n é s t o s , s o l a m e n t e e n t r e las listas e m p a r e n t a d a s , s i g u i e n d o los p r i n c i p i o s d e l a R . P . Si n i n g u n a l i s t a o n i n g ú n g r u p o d e listas o b t e n í a la m a y o r í a a b s o l u t a , el s i s t e m a p r o p o r c i o n a l se a p l i c a b a d e m a n e r a p u r a y s i m p l e e n t r e t o d a s las listas, e m p a r e n t a d a s o n o . E l s i s t e m a h a b í a s i d o p e n s a d o p a r a f a v o r e c e r a l o s p a r t i d o s d e l c e n t r o , q u e se e m p a r e n t a n f r e c u e n t e m e n t e e n t r e e l l o s , y p e r j u d i c a r a los p a r t i d o s e x t r e m o s : R P F ( q u e r a r a ve/ se e m p a r e n t ó ) y c o m u n i s t a s ( q u e n u n c a se e m p a r e n t a r o n ) . S I S T E M A S E L E C T O R A L E S Y S I S T E M A S D E P A R T I D O S . — E n el c o n f l i c t o e n t r e l o s s i t e m a s m a y o r i t a r i o s y la R . P . , los p a r t i d a r i o s d e ésta a f i r m a n q u e es el ú n i c o s i s t e m a j u s t o , el ú n i c o q u e d a u n a v e r d a d e r a r e p r e s e n t a c i ó n d e la o p i n i ó n , cpie d e esta f o r m a sería " f o t o g r a f i a d a " . P e r o el p r o b l e m a está m a l p l a n t e a d o . L o s d i v e r s o s sistemas elec t o r a l e s n o s o n i n s t r u m e n t o s p a s i v o s cpie r e g i s t r a n p u r a y s i m p l e m e n t e la o p i n i ó n : t a m b i é n c o n t r i b u y e n a d a r l e f o r m a , a m o d e l a r l a d e u n a m a n e r a d e t e r m i n a d a , d i f e r e n t e en

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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c a d a u n o de e l l o s . D e esta f o r m a i m p o n e n a l a o p i n i ó n u n a especie d e m o l d e ; s o n , a la vez, a p a r a t o s d e f o t o g r a f í a y a p a r a t o s d e p r o y e c c i ó n . E n este aspec to e j e r c e n g r a n i n f l u e n c i a e n l a f o r m a c i ó n d e los " s i s t e m a s d e p a r t i d o s " . Y , al revés, l a e x i s t e n c i a d e este o a q u e l s i s t e m a d e p a r t i d o s e m p u j a h a c i a este o a t p i e l s i s t e m a e l e c t o r a l . I. Los sistemas de partidos. — E n c a d a país, d u r a n t e u n p e r í o d o m á s o m e n o s l a r g o , el n ú m e r o d e p a r t i d o s , sus e s t r u c t u r a s i n t e r n a s , sus i d e o l o gías, sus d i m e n s i o n e s r e s p e c t i v a s , sus a l i a n z a s , sus t i p o s d e o p o s i c i ó n , p r e s e n t a n u n a c i e r t a e s t a b i l i d a d . Este c o n j u n t o e s t a b l e c o n s t i t u y e u n sist e m a d e p a r t i d o s . E l s i s t e m a d e p a r t i d o s e x i s t e n t e e n u n país es u n elem e n t o e s e n c i a l d e sus i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s : tiene t a n t a i m p o r t a n c i a c o m o los e n g a ñ o s o f i c i a l e s d e l E s t a d o e s t a b l e c i d o s p o r l a c o n s t i t u c i ó n . L o s d i f e r e n t e s sistemas d e p a r t i d o s p u e d e n c l a s i f i c a r s e e n c a t e g o r í a s y esta c l a s i f i c a c i ó n es u n a d e las bases d e l a t i p o l o g í a d e los sistemas p o l í t i c o s . Así, la d i s t i n c i ó n d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s y d e los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c o r r e s p o n d e m á s o m e n o s a los sistemas p l u r a l i s t a s d e p a r t i d o s y a los sistemas d e p a r t i d o ú n i c o : las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s s o n r e g í m e n e s p l u r a l i s t a s , los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s s o n r e g í m e n e s d e p a r t i d o ú n i c o o r e g í m e n e s s i n p a r t i d o s . L o s m i s m o s sistemas p l u r a l i s t a s se d i v i d e n e n d o s grandes categorías: b i p a r t i d i s m o y pluripartidismo. La base de la distinción del bipartidismo y del multiparlidismo: el número de los partidos. — Se a i s l a e n u n a c a t e g o r í a a p a r t e l o s países d o n d e s ó l o e x i s t e n d o s p a r t i d o s , y a ésta se o p o n e l a c a t e g o r í a d e ios países d o n d e e x i s t e n m á s d e d o s par t i d o s . ¿ P o r q u é c o l o c a r l a f r o n t e r a e n t r e d o s y m á s d e d o s , v n o e n o t r o n ú m e r o (por e j e m p l o , e n t r e " m á s d e c u a t r o " y " m e n o s de c u a t r o " , etc.)? P o r q u e , e n el b i p a r t i d i s m o , u n s o l o p a r t i d o e s t á s e g u r o d e r e u n i r la m a y o r í a a b s o l u t a d e los s u f r a g i o s e l e c t o r a l e s y d e los e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s . D e esta f o r m a , l o s g o b i e r n o s p u e d e n a p o y a r s e s o b r e u n a m a y o r ía h o m o g é n e a y estable, y n o s e n c o n t r a m o s c o n u n " p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o " (cf. m á s a d e l a n t e , p . 2 4 5 ) ; d e esta f o r m a , l o s m i s m o s elec t o r e s e l i g e n el g o b i e r n o y n o s e n c o n t r a m o s e n u n a " d e m o c r a c i a d i r e c t a " e n el s e n t i d o m o d e r n o d e l t é r m i n o (cf. p . 78). E n el m u l t i p a r t i d i s m o (sistema d e m á s d e d o s p a r t i d o s ) , p u e d e s u c e d e r q u e u n s o l o p a r t i d o o b t e n g a t a m b i é n l a m a y o r í a d e los e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s , p e r o es e x c e p c i o n a l . N o r m a l m e n t e , p a r a sostener a u n g o b i e r n o más heterog é n e o y m e n o s e s t a b l e es p r e c i s o l l e g a r a c o a l i c i o n e s . Éstas las h a c e n y las d e s h a c e n los e l e g i d o s , se t r a t a d e " d e m o c r a c i a m e d i a t i z a d a " y d e " p a r l a m e n t a r i s m o n o m a y o r i t a r i o " (el. p . 252). E n l a p r á c t i c a , l a d i s t i n c i ó n n o s i e m p r e es f á c i l m e n t e a p l i c a b l e . G r a n B r e t a ñ a , m o d e l o m i s m o de! b i p a r t i d i s m o , c o n o c e e n r e a l i d a d m á s d e d o s p a r t i d o s , ¡ u n t o al P a r t i d o C o n s e r v a d o r y al P a r t i d o L a b o r i s t a , se e n c u e n -

EL M O D E L O DEMOCRATICO

t r a n t a m b i é n el P a r t i d o L i b e r a l , u n p e q u e ñ o P a r t i d o C o m u n i s t a y n o p o cos g r u p ú s c u l o s d i s t i n t o s . P e r o n i n g u n o d e los p e q u e ñ o s p a r t i d o s p u e d e i m p e d i r q u e u n o u o t r o d e los d o s g r a n d e s o b t e n g a la m a y o r í a a b s o l u t a d e los e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s : y a u n q u e se p r o d u j e r a u n a ve/, s i e m p r e se p o d r í a h a b l a r d e b i p a r t i d i s m o m i e n t r a s q u e tal s i t u a c i ó n f u e r a excepc i o n a l . S i , p o r el c o n t r a r i o , d u r a r a m á s o m e n o s t i e m p o , el b i p a r t i d i s m o sería d e s t r u i d o o s u s p e n d i d o : así s u c e d i ó e n G r a n B r e t a ñ a d e 1920 a 1935. L o s Estados U n i d o s y N u e v a Z e l a n d a , además de aquélla, entran en la definición de b i p a r t i d i s m o . A u s t r i a parece haber e n t r a d o en ella desde 1966. L a R e p ú b l i c a F e d e r a l a l e m a n a e s t á p r ó x i m a a e l l o . La estructura interna: bipartidismo verdadero y pseudobipartidismo. — L a est r u c t u r a i n t e r n a d e l o s p a r t i d o s es u n e l e m e n t o d e l a d i s t i n c i ó n : s i e n d o acjuí, el e l e m e n t o e s e n c i a l , l a d i s c i p l i n a d e v o t o d e los p a r l a m e n t a r i o s . E n este a s p e c t o , es f u n d a m e n t a l l a d i s t i n c i ó n e n t r e G r a n B r e t a ñ a y E s t a d o s U n i d o s . E n la p r i m e r a , d o n d e existe l a d i s c i p l i n a d e v o t o , el p r i m e r m i n i s t r o e s t á s e g u r o d e q u e su m a y o r í a le s e g u i r á d u r a n t e t o d a l a l e g i s l a t u r a , s a l v o cpic e n el p a r t i d o se a b r a u n a c r i s i s c u y o p r i m e r efec t o sería p r i v a r l e d e l p o d e r e n las p r ó x i m a s e l e c c i o n e s . E n el C o n g r e s o d e W a s h i n g t o n , al c o n t r a r i o , cada senador o cada representante vota según sus p r e f e r e n c i a s p e r s o n a l e s , s i n c o n s u l t a r a su p a r t i d o . P o r l o t a n t o , l a l í n e a q u e s e p a r a a la m a y o r í a d e l a o p o s i c i ó n n o s i g u e l a d e los p a r t i d o s . E n r e a l i d a d , existe u n a m a y o r í a y u n a o p o s i c i ó n diferentes ante cada p r o b l e m a , cpie n o s i g u e n l a d i v i s i ó n d e los p a r t i d o s . Si el g o b i e r n o p u d i e r a ser d e r r o t a d o p o r l o s d i p u t a d o s , l o sería f r e c u e n t e m e n t e . E n G r a n B r e t a ñ a , el d u a l i s m o y l a d i s c i p l i n a d e los p a r t i d o s h a c e n q u e los e l e c t o r e s d e s i g n e n u n a m a y o r í a y u n e q u i p o g u b e r n a m e n t a l m e d i a n t e su v o t o : hav " d e m o c r a c i a d i r e c t a " . E n los E s t a d o s U n i d o s , l a i n d i s c i p l i n a d e los p a r t i d o s , p e s e a su d u a l i s m o , i m p i d e a los e l e c t o r e s h a c e r l o : e n el p l a n o p a r l a m e n t a r i o , l a d e m o c r a c i a es " m e d i a t i z a d a " y s ó l o l a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l i n t r o d u c e u n a e l e c c i ó n d i r e c t a d e los g o b e r n a n t e s p o r los c i u d a d a n o s . D e esta f o r m a , el " b i p a r t i d i s m o e l á s t i c o " d e t i p o a m e r i c a n o está m u c h o m á s p r ó x i m o a l m u í ti p a r t i d i s m o q u e el r í g i d o b i p a r t i d i s m o inglés. Éste es el ú n i c o b i p a r t i d i s m o v e r d a d e r o , el o t r o n o es m á s q u e u n p s e n d o b i p a r t i dismo. Las alianzas: bipartidismo y bipolanzaaón. — Las alianzas entre partidos intervienen también en la clasificación. P u e d e n m o d i f i c a r totalmente la f i s o n o m í a d e u n s i s t e m a m u l t i p a r t i d i s t a . Si se f o r m a n d o s g r a n d e s c o a l i c i o n e s p e r m a n e n t e s , q u e p r e s e n t a n a los elec t o r e s u n p r o g r a m a c o m ú n y a c t ú a n d e a c u e r d o e n el P a r l a m e n t o , se está m u y c e r c a d e las c o n d i c i o n e s de f u n c i o n a m i e n t o del b i p a r t i d i s m o . Bajo la apariencia exterior de u n m u l t i p a r t i d i s i n o , se e n c u e n t r a , e n r e a l i d a d , u n b i p a r t i d i s m o p r o f u n d o . P e r o , e v i d e n t e m e n t e , t o d o d e p e n d e d e la s o l i d e z d e las a l i a n z a s v d e l a

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d i s c i p l i n a d e l o s c o a l i g a d o s . L a d u a l i d a d d e las a l i a n z a s h o l a n d e s a s e n el siglo x i x e r a m á s rígida q u e el d u a l i s m o a m e r i c a n o . E n A u s t r a l i a , la coal i c i ó n e n t r e e l P a r t i d o C o n s e r v a d o r y el P a r t i d o d e l o s C a m p e s i n o s e n g e n d r a u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a m á s e s t a b l e q u e l a ( p i e tiene e l p r e s i dente de los Estados U n i d o s . E n la E s c a n d i n a v i a actual, la alianza de todos los partidos de derecha y d e centro contra los social demócratas c o n duce también a u n sistema p r ó x i m o al b i p a r t i d i s m o . P r o p o n e m o s l l a m a r " b i p o l a r i z a c i ó n " a este f e n ó m e n o d e a l i a n z a s q u e t i e n d e a a p r o x i m a r a l b i p a r t i d i s m o u n sistema de m u l t i p a r t i d i s m o . L o s m u l t i p a r t i d i s m o s c o n bipolarización y los bipartidismos verdaderos constituyen d o s variedades d e l o q u e p o d r í a l l a m a r s e el s i s t e m a d u a l i s t a . 2. Las bases sociales de los sistemas de partidos. — L o s p a r t i d o s p o l í t i c o s e x p r e s a n fuerzas s o c i a l e s : clases u o t r o s g r u p o s ( é t n i c o s , r e l i g i o s o s , etc.). E l n ú m e r o d e p a r t i d o s r e f l e j a s i e m p r e l a división e n t r e estas clases y g r u p o s . D e s d e este p u n t o d e v i s t a , n o d e b e n o l v i d a r s e d o s h e c h o s e n e l d e s a r r o l l o de los p a r t i d o s e n el siglo x i x y c o m i e n z o s d e l x x . Los dos bipartidismos sucesivos. — L a e v o l u c i ó n d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s e n E u r o p a d e s d e h a c e s i g l o y m e d i o h a c r e a d o tres g r a n d e s t e n d e n c i a s d e b a s e — c o n s e r v a d o r a , l i b e r a l , s o c i a l i s t a — q u e m a r c a n d o s gr a n d e s c o n f l i c tos s u c e s i v o s , es d e c i r , d o s b i p a r t i d i s m o s f u n d a m e n t a l e s . L a o p o s i c i ó n d e los p a r t i d o s conservadores y liberales e n el siglo x i x reflejó u n c o n f l i c t o d e clases e n t r e l a a r i s t o c r a c i a y l a b u r g u e s í a , q u e e l a n á l i s i s m a r x i s t a h a d e s c r i t o c o r r e c t a m e n t e . Se m a n i f e s t ó así u n a c l a r a t e n d e n c i a a l b i p a r t i d i s m o . E n l a s e g u n d a p a r t e d e l s i g l o , el d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l y e l c r e c i m i e n t o d e l p r o l e t a r i a d o e n g e n d r a r o n u n a tercera fuerza políticosocial, q u e e n c a r n a e n los p a r t i d o s socialistas. E l b i p a r t i d i s m o precedente tiende e n t o n c e s a t r a n s f o r m a r s e e n t r i p a r t i d i s m o . Este f e n ó m e n o se o b s e r v a e n su e s t a d o p u r o e n G r a n B r e t a ñ a , B é l g i c a , A u s t r a l i a y N u e v a Z e l a n d a . L a aparición y el d e s a r r o l l o d e l s o c i a l i s m o a ñ a d i ó , e n p r i m e r lugar, u n a t e r c e r a f u e r z a a las d o s p r e c e d e n t e s , q u e , c o m o las a n t e r i o r e s , e n c a r n a b a u n a clase y u n a i d e o l o g í a s o c i a l q u e l a e x p r e s a b a ( c o n t o d a s las r e servas i n d i c a d a s a n t e s , p . 209). P e r o a m e d i d a q u e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a les se h a n a f i r m a d o y q u e h a s i d o c a d a vez i n á x difícil u n a v u e l t a d e l sistema aristocrático, l a oposición entre conservadores y liberales h a perd i d o s u s i g n i f i c a d o . A l c o n t r a r i o , el m i s m o c r e c i m i e n t o d e l o s s o c i a l i s t a s h a a c e r c a d o a l o s d o s a n t i g u o s e n e m i g o s , e n u n d e s e o c o m ú n d e def e n d e r l a p r o p i e d a d y e l o r d e n e s t a b l e c i d o ( o r d e n l i b e r a l a l q u e los " c o n s e r v a d o res se u n e n a f a l t a d e p o d e r t o m a r o t r a i n i c i a t i v a ) . Así p u e s , se v e a p a r e c e r l a t e n d e n c i a a l a f u s i ó n d e l o s c o n s e r v a d o r e s y los liberales e n u n s o l o p a r t i d o , o p u e s t o a los socialistas. U n " b i p a r t i d i s m o d e l s i g l o x x " tiende a s u s t i t u i r a l " b i p a r t i d i s m o d e l s i g l o x i x " . Esta

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DEMOCRÁTICO

e v o l u c i ó n se o b s e r v a d i r e c t a m e n t e e n G r a n B r e t a ñ a , N u e v a Z e l a n d a v A u s t r a l i a . E n l o s d e m á s p a í s e s , el par t i d o l i b e r a l c o n s i g u e s u b s i s t i r , a u n q u e m u y d i s m i n u i d o , p u e s l a m a y o r p a r t e d e su c l i e n t e l a h a p a s a d o a las filas c o n s e r v a d o r a s . Éste es e l c a s o d e B é l g i c a , d e l o s Países B a j o s , d e E u r o p a del N o r t e y d e Francia (bajo la f o r m a d e l P a r t i d o Radical). Los ¡adores náciondles de multipartídismo. — E n a l g u n o s p a í s e s , e l esq u e m a p r e c e d e n t e se h a v i s t o c o m p l i c a d o p o r a l g u n o s p r o b l e m a s p a r t i c u l a r e s . E n l o s Países B a j o s , las d i v i s i o n e s r e l i g i o s a s se h a n i n t e r f e r i d o c o n las o p o s i c i o n e s p o l í t i c a s . L a t e n d e n c i a c o n s e r v a d o r a se h a d i v i d i d o desde s u o r i g e n e n dos partidos conservadores católicos y conservadores p r o t e s t a n t e s ( " a n t i r r e v o l u c i o n a r i o s " ) . U n a e s c i s i ó n e n t r e l o s ú l t i m o s , eme d i o lugar a l n a c i m i e n t o d e l o s " c r i s t i a n o s h i s t ó r i c o s " , h a c o n d u c i d o fin a l m e n t e a u n a d i v i s i ó n d e l o s c o n s e r v a d o r e s e n tres p a r t i d o s d i s t i n t o s . E n Francia, los regímenes políticos y los conflictos q u e suscitaron arrast r a r o n a u n a d i v i s i ó n a n á l o g a d e las fuerzas d e d e r e c h a s : d e s d e l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o x i x , l o s c o n s e r v a d o r e s se e s c i n d i e r o n e n tres p a r t i d o s (legitimistas, orleanistas, bonapartistas); en parte, la ausencia de u n a organ i z a c i ó n d e l a d e r e c h a , q u e c a r a c t e r i z a el s i s t e m a f r a n c é s d e p a r t i d o s , p r o v i e n e d e a h í . A d e m á s , las fuerzas d e i z q u i e r d a f u e r o n d i v i d i d a s desp u é s d e 1793 e n t r e r e v o l u c i o n a r i o s y m o d e r a d o s ( j a c o b i n o s y l i b e r a l e s , r a d i c a l e s y r e p u b l i c a n o s m o d e r a d o s , c o m u n i s t a s y socialistas). E n o t r o s países, a l g u n a s o p o s i c i o n e s étnicas o regionales h a n d e s e m p e ñ a d o u n p a pel a n á l o g o y h a n t e n d i d o a m u l t i p l i c a r los partidos. T r a s l a r e v o l u c i ó n d e 1917, l o s c o m u n i s t a s se s e p a r a r o n d e l o s s o c i a listas. P e r o c o n s i g u i e r o n c o n v e r t i r s e e n u n p a r t i d o i m p o r t a n t e , m o d i f i c a n d o e l a n t e r i o r s i s t e m a d e p a r t i d o s , s o l a m e n t e e n a l g u n o s países, a c a u s a d e f a c t o r e s n a c i o n a l e s : e n A l e m a n i a d e 1919 a 1933, e n F r a n c i a , e n I t a l i a d e s p u é s d e 1945, e n F i n l a n d i a . D e l m i s m o m o d o , las t e n d e n c i a s fascistas d e l o s a ñ o s t r e i n t a f u e r o n d é b i l e s e n ta m a y o r p a r t e d e las n a c i o nes d e E u r o p a y d e A m é r i c a d e l N o r t e : s ó l o e n I t a l i a y A l e m a n i a y p a r cialmente en Bélgica (rexismo), d i e r o n lugar a partidos poderosos. 3. La influencia de los sistemas electorales sobre los'sistemas de partidos. — E n estos f a c t o r e s s o c i a l e s y n a c i o n a l e s q u e m o d e l a n el s i s t e m a d e p a r t i d o s , i n t e r f i e r e u n factor t é c n i c o e s e n c i a l : e l s i s t e m a e l e c t o r a l . A este r e s p e c t o , f o r m u l a m o s e n 1945 tres leyes s o c i o l ó g i c a s f u n d a m e n t a l e s : L ° el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a sola vuelta tiende al b i p a r t i d i s m o ; 2.° la representación p r o p o r c i o n a l tiende a u n sistema de partidos múltiples e i n d e p e n d i e n t e s u n o s d e o t r o s ; 3 . " el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a d o s vueltas t i e n d e a un m u l t i p a r t i d i s m o a t e m p e r a d o p o r alianzas. /•,'/ mecanismo de influencia de los sistemas electorales sobre los sistemas de partí dos. — L a b r u t a l i d a d d e l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a s o l a v u e l t a o b l i g a a

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las t e n d e n c i a s a f i n e s a r e a g r u p a r s e , b a j o p e n a d e ser a p l a s t a d a s . S u p o n g a m o s u n a c i r c u n s c r i p c i ó n d o n d e 100.000 elec t o r e s m o d e r a d o s se o p o n e n a 8 0 . 0 0 0 e l e c t o r e s c o m u n i s t a s . Si los m o d e r a d o s están d i v i d i d o s e n d o s p a r t i d o s , r e s u l t a r á e l e g i d o el c a n d i d a t o c o m u n i s t a : b a s t a q u e u n o d e sus a d v e r s a r i o s m o d e r a d o s t e n g a m á s d e 2 0 . 0 0 0 s u f r a g i o s p a r a cpie el o t r o t e n g a m e n o s d e 8 0 , 0 0 0 , y q u e el c o m u n i s t a g a n e y sea e l e g i d o . L a s d o s t e n d e n c i a s m o d e r a d a s t e n d e r á n n a t u r a l m e n t e a u n i r s e e n el s i g u i e n t e e s c r u t i n i o . Si n o l o h i c i e s e n , la m á s débil será e l i m i n a d a , p o c o a p o c o , p o r u n d o b l e electo de " s u b - r e p r e s e n t a c i ó n " y de "polarización". L a s u b - r e p r e s e n t a c i ó n es u n f e n ó m e n o m e c á n i c o . E x p r e s a el h e c h o d e q u e u n p a r t i d o o b t e n g a u n a p r o p o r c i ó n d e e s c a ñ o s i n f e r i o r a su p r o p o r c i ó n d e s u f r a g i o s . Y a e x i s t e c u a n d o el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o f u n c i o n a s o l a m e n t e c o n d o s p a r t i d o s . E l q u e g a n a es f a v o r e c i d o y el o t r o es p e r j u d i c a d o e n u n a p r o p o r c i ó n q u e a l g u n o s a u t o r e s ingleses h a n e x p r e s a d o p o r l a " l e y d e l c u b o " : la r e l a c i ó n d e l p o r c e n t a j e d e los e s c a ñ o s d e d o s p a r t i d o s s e r á i g u a l a la r e l a c i ó n d e los c u b o s d e los p o r c e n t a j e s d e los suf r a g i o s (si a y b s o n los p o r c e n t a j e s d e los s u f r a g i o s y a y b' los p o r c e n t a j e s d e los escaños tenemos q u e : a

a ^ 3

17 ' C u a n d o existe u n t e r c e r p a r t i d o , a ú n está m á s s u b r e p r e s e n t a d o q u e el seg u n d o ; se a r r i e s g a a ser b a r r i d o (en 1964, el P a r t i d o L i b e r a l b r i t á n i c o r e u n i ó el 1 1,2 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s , p e r o s o l a m e n t e o b t u v o el 1,4 p o r c i e n t o d e los e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s ) . L a s u b - r e p r e s e n t a c i ó n t i e n d e a h a c e r p e r d e r los v o t o s q u e v a n i n ú t i l m e n t e al tercer p a r t i d o . P e r o los e l e c t o r e s n o d e j a n d e a d v e r t i r este fen ó m e n o . T a m b i é n se d a n c u e n t a d e q u e l a d i v i s i ó n d e l o s s u f r a g i o s e n t r e d o s tendenc ias p r ó x i m a s favorec e a su c o m ú n a d v e r s a r i o . E n el c a s o a n t e s c i t a d o , los e l e c t o r e s m o d e r a d o s v e r í a n c l a r a m e n t e q u e la d i v i s i ó n d e l o s c a n d i d a t o s m o d e r a d o s a s e g u r a l a v i c t o r i a d e l c o m u n i s t a : e n las e l e c c i o nes s i g u i e n t e s , a b a n d o n a r í a n al m á s d é b i l d e los m o d e r a d o s . D e esta f o r m a , los elec t o r e s t i e n d e n a d e j a r el tercer p a r t i d o p a r a d i r i g i r sus v o t o s h a c i a los d o s m á s fuertes. E s t a p o l a r i z a c i ó n , f e n ó m e n o p s i c o l ó g i c o , r e f u e r z a los factores m e c á n i c o s ( s u b r e p r e s e n t a c i ó n ) q u e e m p u j a n a l b i p a r t i dismo. L a s i t u a c i ó n es c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t a e n u n r é g i m e n d e r e p r e s e n t a ción p r o p o r c i o n a l . E l m i s m o p r i n c i p i o de la R . P . explic a la m u l t i p l i c i d a d de p a r t i d o s q u e o c a s i o n a ; t e n i e n d o asegurada c u a l q u i e r m i n o r í a , p o r débil q u e sea, u n a r e p r e s e n t a c i ó n , n a d a se o p o n e a la f r a g m e n t a c i ó n d e la m i s m a f a m i l i a política e n varias tendencias separadas solamente p o r m a -

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tices, p u e s t o q u e d i c h a f r a g m e n t a c i ó n n o d i s m i n u y e e n a b s o l u t o l a f u e r z a del c o n j u n t o . Si el p a r t i d o c o n s e r v a d o r d i s p o n e de 6 m i l l o n e s d e votos e n el país, a l o s q u e c o r r e s p o n d e n 3 0 0 d i p u t a d o s , a u n q u e se d i v i d a e n tres partes m á s o m e n o s i g u a l e s , l a R . P . d a r á a c a d a u n a d e éstas u n c e n t e n a r de d i p u t a d o s , y l a f a m i l i a c o n s e r v a d o r a d i s p o n d r á d e l a m i s m a fuerza p a r l a m e n t a r i a . Además, el m e c a n i s m o d e l escrutinio n o fuerza a los p a r t i d o s a u n i r s e . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a e l e c t o r a l , t a l a l i a n z a es i n ú t i l , puesto q u e t o d o el sistema tiende precisamente a p e r m i t i r a cada u n o c o rrer su suerte: de ahí l a i n d e p e n d e n c i a recíproca de los partidos. E n u n sistema m a y o r i t a r i o a d o s vueltas, los p a r t i d o s s o n m u c h o s p o r q u e la existencia de u n a segunda vuelta permite a cada u n o p r o b a r su s u e r t e e n l a p r i m e r a s i n q u e e l d e s m e n u z a m i e n t o d e las t e n d e n c i a s p r ó x i m a s p r o v o q u e s u d e r r o t a . E l r e a g r u p a m i e n t o se e f e c t ú a e n l a s e g u n d a vuelta. T o m e m o s de nuevo nuestro ejemplo d e u n a circunscripción d o n d e los c o n s e r v a d o r e s p o s e e n 100.000 votos y los c o m u n i s t a s 80.000. S i l a t e n d e n c i a c o n s e r v a d o r a se s e p a r a e n d o s f r a c c i o n e s , r e c o g i e n d o l a p r i m e r a 60.000 votos y l a segunda 40.000, mientras q u e los comunistas f o r m a n b l o q u e d e s d e l a p r i m e r a , h a b r á s e g u n d a v u e l t a . E n é s t a , e l seg u n d o c a n d i d a t o c o n s e r v a d o r se r e t i r a r á ; sus v o t o s se d i r i g i r á n h a c i a e l p r i m e r o , q u e n o r m a l m e n t e será e l e g i d o . P o r tanto, los p a r t i d o s p u e d e n multiplicarse. P e r o están o b l i g a d o s a aliarse u n o s c o n otros p a r a derrotar a sus a d v e r s a r i o s , p o r l a " r e t i r a d a " p u r a y s i m p l e , o e l " d e s i s t i m i e n t o " e n f a v o r d e o t r o . L a s e g u n d a v u e l t a es e s e n c i a l m e n t e e l e s c r u t i n i o d e las alianzas, c o m o l o d e m u e s t r a n l a III y l a V R e p ú b l i c a francesas y el I m p e r i o a l e m á n , l o s d o s g r a n d e s p a í s e s q u e h a n p r a c t i c a d o este s i s t e m a . La influencia exacta de los sistemas electorales: amplificadores o amortiguadores. — L o s s i s t e m a s e l e c t o r a l e s p a r e c e n d e s e m p e ñ a r e l p a p e l d e a m p l i ficador o de a m o r t i g u a d o r , c o m p l e t a m e n t e diferente, p o r otra parte, s e g ú n se trate d e g r a n d e s o d e p e q u e ñ o s p a r t i d o s . E l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a vuelta a m p l i f i c a los m o v i m i e n t o s q u e afectan a los grandes part i d o s . P a r a q u e u n n u e v o p a r t i d o p u e d a o b t e n e r e l e g i d o s n e c e s i t a ser m u y fuerte, p a r a q u e p u e d a ganar e n algunas c i r c u n s c r i p c i o n e s y superar a n i v e l n a c i o n a l las b a r r e r a s d e l a s u b - r e p r e s e n t a c i ó n y d e l a p o l a r i z a c i ó n . E s t o s u p o n e q u e r e f l e j a f u e r z a s s o c i a l e s p r o f u n d a s . P e r o si u n g r a n p a r t i d o v i e j o se d e b i l i t a p o r q u e las f u e r z a s s o c i a l e s q u e e x p r e s a d e s a p a r e c e n , l o s m i s m o s m e c a n i s m o s se v u e l v e n c o n t r a él y d e n d e n a e l i m i n a r l o : el c a s o d e l P a r t i d o L i b e r a l b r i t á n i c o es t í p i c o . A s í , l o s g r u p ú s c u l o s y l o s p a r tidos q u e r e s p o n d e n a m o d a s pasajeras s o n e l i m i n a d o s . P o r el c o n t r a r i o , l a representación p r o p o r c i o n a l parece u n sismóg r a f o o u n a c a j a d e r e s o n a n c i a , e n l o q u e se r e f i e r e a estos g r u p ú s c u l o s o m o d a s . P r i m e r o p e r m i t e a t o d o s l o s p e q u e ñ o s p a r t i d o s estar r e p r e s e n t a d o s . P a r a p a l i a r este d e f e c t o se a p l i c a , m u y r a r a vez, e l p r o p o r c i o n a l i n t e -

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g r a l . E n g e n e r a l la R . P . se c o r r i g e c o n d i s t i n t o s p r o c e d i m i e n t o s i n a y o r i t a rios:

a t r i b u c i ó n l o c a l d e l o s restos, o b l i g a c i ó n d e r e u n i r u n c i e r t o p o n e n

raje d e v o t o s p a r a p a r t i c i p a r e n el r e p a r t o d e e s c a ñ o s , etc. A d e m á s el p r o p o r c i o n a l es s e n s i b l e a t o d a s las m o d a s p a s a j e r a s : r e x i s m o e n B é l g i c a e n 1937;

e n F r a n c i a R P F e n 1951

y p o u j a d i s m o e n 1956.

Y , al c o n t r a r i o ,

a m o r t i g u a m á s b i e n l o s m o v i m i e n t o s q u e afec t a n a l o s g r a n d e s p a r t i d o s establecidos. C u a n d o u n gran p a r t i d o a n t i g u o ya n o c o r r e s p o n d e a fuerzas s o c i a l e s i m p o r t a n t e s (tal c o m o i o s p a r t i d o s l i b e r a l e s e n E u r o p a oc c i d e n t a l ) , r e g i s t r a s u d e b i l i t a m i e n t o , p e r o le p e r m i t e s o b r e v i v i r i n d e f i n i d a m e n t e b a j o l a f o r m a d e p e q u e ñ o p a r t i d o . F a v o r e c i e n d o d e tal m a n e r a a los p e q u e ñ o s p a r t i d o s , i m p i d e la p o l a r i z a c i ó n a l r e d e d o r d e l o s gl a n d e s . SÍ se i a e s t a b l e c i e r a e n G r a n B r e t a ñ a , v o l v e r í a a s u b i r l a r e p r e s e n t a c i ó n del p a r t i d o liberal lo bastante p a r a i m p e d i r a conservadores

v laboristas

o b t e n e r s o l o s l a m a y o r í a : p o n d r í a f i n al b i p a r t i d i s m o . Si se la s u p r i m i e r a e n A l e m a n i a F e d e r a l , el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o d e b i l i t a r í a a l o s l i b e r a l e s l o b a s t a n t e p a r a cpie se e s t a b l e c i e r a el b i p a r t i d i s m o . L o s efectos d e l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a d o s v u e l t a s s o n i n t e r m e d i o s . F a v o r e c e m e n o s a l o s p e q u e ñ o s p a r t i d o s q u e el p r o p o r c i o n a l : es m á s fav o r a b l e a l o s g r a n d e s p a r t i d o s y d e s e n v u e l v e u n p o c o la p o l a r i z a c i ó n a l r e d e d o r d e e l l o s . P e r o e n a m b o s casos s u e f e c t o es m á s l i m i t a d o q u e el d e l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a vuelta. E n d e f i n i t i v a , su d i f e r e n c i a más clara c o n l a R. P. y su o r i g i n a l i d a d e s e n c i a l afecta a las a l i a n z a s e l e c t o r a l e s : esc r u t i n i o d e c o a l i c i ó n p o r e x c e l e n c i a , p u e d e así p e r m i t i r l a f o r m a c i ó n d e u n d u a l i s m o d e a l i a n z a s , i n t r o d u c i e n d o u n c i e r t o b i p a r t i d i s m o a través d e l m u l t i p a r t i d i s m o . L o d e m u e s t r a c l a r a m e n t e el a n á l i s i s d e l o s p a r t i d o s e n F r a n c i a d e 1875 a 1939 y d e s p u é s d e

1958.

Sobre los sistemas electorales, cf. |. M . C O T T E R E T y C . E M E R I , Les wtfattn e'lectoraux, 1970 (con breve bibliografía). — Sobre el origen de las técnicas electorales cf. L, M o t u . i N , " L e s origines religieuses des techniqucs élei torales et déliberatives". Rev. d'hist. polilique el cornlit.. 1953, p p . 10(> y ss., v |. C A D A R T , le régime electoral des Etats généraux

de 1789

el \es origines.

1952.

El debate sobre los sistemas electorales v sobre las ventajas respec tivas del sistema m a y o r i t a r i o y del p r o p o r c i o n a l permanece abierto en E u r o p a desde Itríales del siglo xix. E n tres olas sucesivas la R. P. ha reemplazado progresivamente al escrutinio m a y o r i t a r i o : entre 1900 y 1914 (Bélgica, S u e n a ) ; al lina! de la guerra de 1914-1918 (Países Bajos, N o r u e g a , D i n a m a r c a , Suiza, A l e m a n i a de W e i m a r , Italia p r e m u s o l i n i a n a ) ; después do 1045 (Francia, A l e m a n i a de B o n n , República italiana). Después de 1948, se manifiesta un cierto retroceso (sistemas mixtos en A l e m a n i a en 1949 y en Francia en 1951; escrutinio m a y o r i t a r i o en hrancia en 1958). — L a bibliografía sobre la materia es i n m e n s a : el. sobre las obras anteriores a 1928 la bibliografía citada por L, D U G U I T , traite de droii tonslititliuitnrl, 3.;' e d . . i I I . p . 752-753. l a s obras más recientes están citadas va p i n E. L A K E M A N V ) .

122

EL M O D E L O DEMOCRATICO

Ü. L A M B E R T , Voting in Democraíies, L o n d r e s , 1955, y por G . V A N O E N B E R G H , Ihúty in Diversity, Londres, 19.56: cf. la bibliografía de la p. 140. Puede completarse c o n : H O A G G y H A L L E T , Proportional Hepresentalwn. a Key lo Demacran, W a s h i n g t o n . 1937; F. A . H E R M E N S , Democraly or Annr
l.as leves sociológicas que definen las relaciones entre los sistemas electorales \ los partidos políticos fueron formuladas p r i m e r o en nuestro artículo aparee id< > en La vie intellectuelle de octubre de 194.5 ("Les partís p o l i tiques el la démocra tie"). El p r o b l e m a se continuó y profundizó más tarde en una ponencia presentada en el P r i m e r C o n g r e s o M u n d i a l de Ciencia Política en Zurieh ( M . D U V E R G E R , /. 'influente de\ sy.stémes électoraux sur ta vie politique, París. 1950) y en nuestro l i bro Les partís politiques (19.5 1). Se ha citado ya la crítica presentada p o r G . L A V A U , Partís pniitiqitrs el réalités sociales, 1952, que atenuó después su oposición. Igualmente han sido formuladas otras objeciones más moderadas. De l i e d l o , si era un poco exagerada la i m p o r t a n c i a que pr imitivamente habíamos c o n c e d i d o a estas leyes, su verdad fundamental no parece dudarse. E n sus líneas generales, son confirmadas p o r la obr a de D. W . R A E , The Política! Comequences of Electoral Luir. New H a v e n v L o n d r e s , 1971. Q\. también el artículo " P o l i t i c a l parties" en Inter na/ionai Ericvclopedia of lite Social Sciences, Nueva Y o r k , 1968, v o l . 11, p. 429. R É G I M E N E L E C T O R A L Y C O M P O R T A M I E N T O D E I O S E L E C T O R E S . — Se estudió antes la diferencia que existe entre el reparto de escaños v el reparto de sufragios: se vio que la diferencia varia m u c h o ele a m p l i t u d y de sentido según los diversos regímenes electorales. Pero la influencia de los regímenes electorales no sólo se manifiesta en el reparto de los e s t a ñ o s : también influye en el reparto de sufragios. Los elec tores no votan p o r los mismos partidos en régimen mayorítaric que en régimen p r o p o r c i o n a l , en escrutinio a una vuelta que a dos vueltas. El c o m p o r t a m i e n t o de los electores, en cierta m e d i d a , está en función del régimen ele» toral.

124

El

MODELO

DEMOCRÁTICO

Es difícil p r o f u n d i z a r en el análisis del fenómeno pues las reformas electora les han c o i n c i d i d o a m e n u d o c o n una extensión del derecho de voto (sufragio universal, voto femenino, etc.) o con grandes acontecimientos políticos (guerra de 1914 o de 1939). Sin e m b a r g o , se puede estudiar la influencia del a b a n d o n o del sistema n i a y o r i t a r i o p o r el p r o p o r c i o n a ] en Suiza, en D i n a m a r c a y en N o ruega. E n estos tres países el c a m b i o provocó escrutinios c o n muy pocos años de intervalo (dos o tres años) sin modificación sensible del derecho de v o t o ; en los tres, la R. P. sucedió a un régimen m a y o r i t a r i o atenuado (por la segunda vuelta en Suiza v N o r u e g a , v p o r elementos p r o p o r c i o n a l e s en D i n a m a r c a ) ; finalmente, se nata de naciones bástame tranquilas d o n d e la opinión manifiesta generalmente una estabilidad relativa. El reparto de sufragios y no solamente de escaños parlamentarios, entre los distintos partidos fue p r o f u n d a m e n t e m o d i f i c a d o p o r la reforma electoral: en cierta m e d i d a , esta transformación depende de la entrada en escena de nuevos electores que a b a n d o n a n su anterior postura de abstención; pero la rebasa a m p l i a m e n t e ífig. 3). E n los tres países, la adopción de la R. P. d i s m i n u y e los sufragios del p a r t i d o central y aumenta los de los extremos.

SECCIÓN

II

L a separación del g o b i e r n o y del Parlamento L a e s t r u c t u r a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e n las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s d e s c a n s a e n u n p r i n c i p i o c é l e b r e , el cíe l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s . Se l e r e m o n t a a l a u t o r inglés J o h n L o c k e , e n su Tratado de gobierno civil (1690), y a M o n t e s q u i e u e n su Espíritu de las leyes (1748). T o d o s los r e g í m e n e s p o l í t i cos c o n o c e n u n a división entre varios ó r g a n o s g u b e r n a m e n t a l e s , cada u n o más o m e n o s especializado en u n a función. L a separación de p o d e res, e n el s e n t i d o p r e c i s o d e l t é r m i n o , n o s o l a m e n t e c o n s i s t e e n esta d i v i sión del t r a b a j o : i m p l i c a t a m b i é n q u e los distintos ó r g a n o s g u b e r n a m e n tales s e a n i n d e p e n d i e n t e s u n o s d e o t r o s . L a t e o r í a d e l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s f u n d a m e n t a esta i n d e p e n d e n c i a r e c í p r o c a d e los ó r g a n o s g u b e r n a m e n t a l e s e n el h e c h o d e q u e e x i s t í a n d e n t r o del Estado " f u n c i o n e s " fundamentales, distintas p o r naturaleza, (¡ue s o l a m e n t e p o d r í a n ejercerse p o r s e p a r a d o . E l E s t a d o estaría n a t u r a l m e n t e d i v i d i d o e n v a r i o s " p o d e r e s " , d e s i g n a n d o c o n este t é r m i n o , a la vez, el ó r g a n o y l a f u n c i ó n ( p i e ejerce. L o c k e y M o n t e s q u i e u f o r m u l a r o n las p r i m e r a s d e f i n i c i o n e s d e estos " p o d e r e s " d e l E s t a d o . L a d e f i n i c i ó n ( p i e l a t e o r í a l i b e r a l h a r e t e n i d o , f i n a l m e n t e , se s e p a r a u n p o c o d e las suvas. D i s t i n g u e l a f u n c i ó n l e g i s l a t i v a , ( ¡ u e c o n s i s t e e n h a c e r las leyes y está c o n f i a d a a l P a r l a m e n t o ; l a f u n c i ó n e j e c u t i v a , ( p i e c o n s i s t e e n a p l i c a r las leyes y e s t á c o n f i a d a al g o b i e r n o , y la f u n c i ó n j u r i s d i c c i o n a l , q u e c o n -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

siste e n d i r i m i r los l i t i g i o s p r o v o c a d o s p o r la a p i i r a d ó n d e las leves v q u e está c o n f i a d a a los jueces. E s t a c o n c e p c i ó n f i l o s ó f i c o - j u i ídica d e tres " p o d e r e s " t u i e e s t a r í a n , p o r n a t u r a l e z a y p o r e s e n c i a , s e p a r a d o s , es d i s c u t i b l e . E n r e a l i d a d , esta teoría abstracta constituye u n a justificación ideológica para u n objetivo m u y c o n c r e t o : d e b i l i t a r a los g o b e r n a n t e s e n su c o n j u n t o , h a c i e n d o q u e se l i m i t e n r e c í p r o c a m e n t e . B a j o esta perspec t i v a , la s e p a r a c i ó n ele p o d e res l l e v a c o n s i g o d o s a s p e c t o s m u y d i s t i n t o s cpie se sitúan e n p l a n o s m u y d i f e r e n t e s : l . ° l a s e p a r a c i ó n d e l P a r l a m e n t o f r e n t e al g o b i e r n o , t u i e afecta a los g o b e r n a n t e s , e n el s e n t i d o a m p l í o d e l t é r m i n o , y 2 . " la s e p a r a c i ó n d e las j u r i s d i c c i o n e s c o n r e l a c i ó n a estos g o b e r n a n t e s , q u e p e r m i t e su c o n t r o l p o r j u e c e s i n d e p e n d i e n t e s . Se e s t u d i a r á c a d a u n o d e e l l o s s u c e s i v a m e n t e , el s e g u n d o e n l a s e c c i ó n t e r c e r a d e este c a p í t u l o .

1.

LA

ORGANIZACIÓN DEL PARLAMENTO

Se l l a m a P a r l a m e n t o a u n a i n s t i t u c i ó n p o l í t i c a f o r m a d a p o r u n a o v a lias asambleas, o " c á m a r a s " , c o m p u e s t a c a d a u n a de u n n ú m e r o bastante elevado de m i e m b r o s , c u y o c o n j u n t o d i s p o n e de poderes de decisión más o m e n o s i m p o r t a n t e s . Es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r d e esta m a n e r a el P a r l a m e n t o d e los c o m i t é s o c o m i s i o n e s , i n s t i t u c i o n e s f o r m a d a s p o r u n p e q u e ñ o n ú m e r o d e m i e m b r o s , y d e las a s a m b l e a s c o n s u l t i v a s , q u e c a r e c e n ele p o d e r e s d e d e c i s i ó n . L a p a l a b r a g o b i e r n o es m á s difícil d e p r e c i s a r , p u e s tiene v a r i o s s e n t i d o s : L ° p u e d e d e s i g n a r el c o n j u n t o d e ó r g a n o s p o l í t i c o s d e l E s t a d o , i n c l u y e n d o a l P a r l a m e n t o ; 2.° p u e d e d e s i g n a r u n ó r g a n o d e g o b i e r n o p a r t i c u l a r , q u e c o r r e s p o n d e a l a n o c i ó n d e p o d e r e j e c u t i v o e n la t e o r í a l i b e r a l , e n o p o s i c i ó n a l P a r l a m e n t o , q u e e n c a r n a el p o d e r l e g i s l a t i v o ; 3 . " t a m b i é n p u e d e d e s i g n a r s ó l o u n e l e m e n t o d e este e j e c u t i v o , el m i n i s t e r i o o g a b i n e t e m i n i s t e r i a l , p o r o p o s i c i ó n al jefe d e l E s t a d o . E s t a i m p r e c isión d e l t é r m i n o es e n o j o s a , p e r o , d a d a l a f u e r z a d e l a c o s t u m b r e , es i m p o s i b l e e v i t a r l a . E n la p r á c t i c a , el c o n t e x t o e v i t a , g e n e r a l m e n t e , t o d a c o n f u s i ó n . C u a n d o se h a b l a d e g o b i e r n o e n r e l a c i ó n c o n el P a r l a m e n t o , c o m o se h a c e a q u í , se t r a t a e v i d e n t e m e n t e d e l s e g u n d o s e n t i d o . L A A U T O N O M Í A D E L P A R L A M E N T O . — P a r a q u e el P a r l a m e n t o p u e d a h a c e r c o n t r a p e s o a l g o b i e r n o e f i c a z m e n t e , y q u e el c o n j u n t o esté e q u i l i b r a d o , es nec e s a r i o q u e el P a r l a m e n t o sea i n d e p e n d i e n t e e n el ejercic i o d e sus p o d e r e s y q u e a l a vez é s t o s sean b a s t a n t e i m p o r t a n t e s .

1. La independencia de los miembros del Parlamento. — E l p r i m e r elem e n t o d e i n d e p e n d e n c i a d e l P a r l a m e n t o e s t r i b a e n la ( o r i n a d e r e c l u t a m i e n t o v en el e s t a t u t o d e sus m i e m b r o s .

126

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

El reclutamiento de los parlamentarios. — A l p r i n c i p i o , l o s P a r l a m e n t o s n o f u e r o n solamente creados p a r a hacer contrapeso al g o b i e r n o , sino t a m b i é n p a r a r e p r e s e n t a r a l o s c i u d a d a n o s . S i e n d o el ó r g a n o e s e n c i a l d e l e q u i l i b r i o e n t r e l o s p o d e r e s , t a m b i é n es e l ó r g a n o e s e n c i a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n (cf. m á s a d e l a n t e , p . 148); p e r o e n el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l o s e m i p r e s i d e n c i a l es s ó l o u n a d e sus e x p r e s i o n e s . E l h e c h o d e q u e l o s p a r l a m e n t a r i o s s e a n e l e g i d o s les a t r i b u y e u n a g r a n i n d e p e n d e n c i a frente a l g o b i e r n o e n d o s aspectos. P r i m e r o , n o dep e n d e n d e él n i p a r a s u i n v e s t i d u r a n i p a r a su r e v o c a c i ó n , exc e p t o e n l a d i s o l u c i ó n , q u e c o n s t i t u y e u n c a s o d e r e v o c a c i ó n c o l e c t i v a (será e s t u d i a d a e n el p á r r a f o s i g u i e n t e ) . P a r a l l e g a r a ser y c o n t i n u a r s i e n d o p a r l a m e n t a r i o , basta obtener y conservar la c o n f i a n z a de los electores d e u n a circ u n s c r i p c i ó n . A p o y a d o e n e l l o s , es p o s i b l e d e s a f i a r a t o d o s l o s g o b i e r n o s . Además, los mecanismos electorales p e r m i t e n lograr u n a g r a n estabilidad en la c o n f i a n z a de los electores, b i e n a título p e r s o n a l , b i e n e n el m a r c o de u n p a r t i d o . E n el e s c r u t i n i o u n i n o m i n a l , algunas c i r c u n s c r i p c i o n e s constituyen verdaderos feudos individuales. E n la representación p r o p o r c i o n a l , los p a r t i d o s están seguros de conservar u n m a r g e n de escaños. C u a l q u i e r a q u e sea e l r é g i m e n e l e c t o r a l , d i s p o n e n d e u n n ú c l e o d e r e p r e sentación estable. E n segundo lugar, la elección atribuye a los parlamentarios u n gran prestigio e n u n régimen político basado en la soberanía del p u e b l o . C u a n t o m á s d i r e c t a es l a r e p r e s e n t a c i ó n , m á s v á l i d a m e n t e el r e p r e s e n tante p u e d e pretender q u e e n c a r n a la v o l u n t a d d e los c i u d a d a n o s . L o s p a r l a m e n t a r i o s están m á s cerca de l a fuente d e l p o d e r q u e los m i n i s t r o s , l o q u e les c o n c e d e i m p o r t a n c i a r e s p e c t o a a q u é l l o s . E n l o s p a r l a m e n t o s c o n d o s a s a m b l e a s , si u n a se e l i g e p o r s u f r a g i o d i r e c t o y l a o t r a p o r s u f r a g i o i n d i r e c t o , la p r i m e r a tiene m á s prestigio e i n f l u e n c i a . Y c o n m a y o r r a zón a ú n si l a s e g u n d a es d e s i g n a d a o h e r e d i t a r i a , c o m o l a C á m a r a d e l o s lores inglesa: u n a institución semejante, vestigio d e u n régimen anterior, sólo p u e d e tener u n p a p e l o s c u r o e n u n a d e m o c r a c i a liberal. El estatuto personal de los parlamentarios. — E l e s t a t u t o p e r s o n a l d e l o s p a r l a m e n t a r i o s asegura su i n d e p e n d e n c i a frente al g o b i e r n o . G r a c i a s al sistema de " i n m u n i d a d e s p a r l a m e n t a r i a s " , q u e s o n i n m u n i d a d e s de jur i s d i c c i ó n , e s t á n p r o t e g i d o s c o n t r a las p e r s e c u c i o n e s j u d i c i a l e s q u e el g o b i e r n o p u d i e r a ejercer c o n t r a ellos. L a p r i m e r a , l l a m a d a " i r r e s p o n s a b i l i d a d " , p o n e a l o s p a r l a m e n t a r i o s a c u b i e r t o d e t o d a p e r s e c u c i ó n p o r ac tos r e a l i z a d o s e n el c u m p l i m i e n t o d e s u m a n d a t o : d i s c u r s o s , o p i n i o n e s , v o t o s , etc. P a r a l o s a c t o s r e a l i z a d o s f u e r a d e l e j e r c i c i o d e sus f u n c i o n e s , es dec i r , p a r a las inf r a c c i o n e s p e n a l e s d e d e r e c h o c o m ú n , l o s p a r l a m e n t a r i o s se b e n e f i c i a n d e l a " i n v i o l a b i l i d a d " : s u o b j e t i v o es e v i t a r q u e el g o b i e r n o r e a l i c e p e r s e c u c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s c o n t r a sus a d v e r s a r i o s , p a r a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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i m p e d i r l e s t o m a r p a r t e e n los debates. E n F r a n c i a , l a i n v i o l a b i l i d a d s ó l o se a p l i c a a las p e r s e c u c i o n e s p e n a l e s e n m a t e r i a d e c r í m e n e s v d e l i t o s , s a l v o el c a s o d e d e l i t o f l a g r a n t e . A d e m á s , el P a r l a m e n t o s i e m p r e p u e d e , m e d i a n t e u n a v o t a c i ó n , l e v a n t a i l a i n m u n i d a d t p i e p r o t e g e al pat l a m e n tario delincuente. P a r a i m p e d i r q u e el g o b i e r n o p u e d a c o r r o m p e r a los p a r l a m e n t a r i o s concediéndoles puestos ventajosos ( c o m o lo h i c i e r o n especialmente Wal¬ p o l e e n G r a n B r e t a ñ a y G u i z o í e n F r a n c i a ) existe g e n e r a l m e n t e u n a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e el m a n d a t o y l a f u n c i ó n p ú b l i c a ; A l m i s m o t i e m p o , los p a r l a m e n t a r i o s reciben u n a " i n d e m n i z a * i o n " bastante alta, a l i n de protegerlos de tentaciones financieras v de (pie p u e d a n consagrarse totalm e n t e a sus f u n c i o n e s : si las f u n c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s f u e r a n g r a t u i t a s , s ó l o l a g e n t e r i c a , o a l g u n o s p a g a d o s p o r e l l o s , p o d r í a n ejercerlas. A l m i s m o t i e m p o , esto p e r m i t e e s t a b l e c e r ciertas i n c o m p a t i b i l i d a d e s e n t r e l a f u n c i ó n p a r l a m e n t a r i a y las p r o f e s i o n e s p r i v a d a s . 2.

La independencia

en el funcionamiento

del Parlamento.

— Otras institu-

ciones p e r m i t e n al P a r l a m e n t o f u n c i o n a r de u n a m a n e t a i n d e p e n d i e n t e . E n E u r o p a , f u e r o n o b j e t o d e u n a l a r g a l u c h a d u r a n t e el s i g l o x t x , e n l a q u e l o s g o b i e r n o s se e s f o r z a b a n e n f r e n a r el d e s a r r o l l o d e las a s a m b l e a s c o n p r o c e d i m i e n t o s epte las c o l o c a b a n b a j o su c o n t r o l . Las sesiones parlamentarias. — P r i m e r o , l o s g o b i e r n o s i n t e n t a r o n ser l o s ú n i c o s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o a c o n v o c a r el P a r l a m e n t o : d e esta m a n e r a p o d í a n r e d u c i r su i n f l u e n c i a c o n v o c á n d o l o l o m e n o s p o s i b l e . L a e v o l u c i ó n c o n s i s t i ó e n d a r a l o s m i s m o s parlamenta?icos l a d e c i s i ó n e n este t e m a , y a h o r a el P a r l a m e n t o es d u e ñ o d e r e u n i r s e c u a n d o q u i e r a . P e r o e n este t e r r e n o n o se h a l l e g a d o a l f i n a l , p o r q u e e n t o n c e s h a b r í a s i d o d e m a s i a d o p e s a d o el c o n t r o l d e l P a r l a m e n t o y el g o b i e r n o h a b r í a e s t a d o d e m a s i a d o e m b a r a z a d o . Se h a l l e g a d o a u n s i s t e m a b a s t a n t e e l á s t i c o , c o n el m e c a n i s m o d e las " r e u n i o n e s " d i s t i n t a s d e las sesiones. Se l l a m a " r e u n i ó n " el p e r í o d o d e t i e m p o dur a n t e el c u a l u n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a p u e d e r e u n i r s e , es d e c i r , tener sus " s e s i o n e s " . L a a s a m b l e a es s i e m p r e d u e ñ a d e sus s e s i o n e s : e l l a m i s m a l i j a s u f e c h a , s u c o m i e n z o , sus i n t e r r u p c i o n e s y s u f i n a l . P e r o n o es t o t a l m e n t e d u e ñ a d e sus r e u n i o n e s . G e n e r a l m e n t e , l a d u r a c i ó n y el r i t m o d e sus r e u n i o n e s están f i j a d o s p o r l a c o n s t i t u c i ó n , q u e o r d i n a r i a m e n t e prevé u n a o d o s r e u n i o n e s a l a ñ o , l l a m a d a s " o r d i n a r i a s " . F r e c u e n t e m e n t e , existe u n a c i e r t a e l a s t i c i d a d e n l a d u r a c i ó n d e estas r e u n i o n e s o r d i n a r i a s : va e x i s t a u n m á x i m o q u e el P a r l a m e n t o n o p u e d e s u p e r a r ( p e r o p u e d e c o n c l u i r la r e u n i ó n antes), ya e x i s t a u n m í n i m o q u e el g o b i e r n o d e b e respetar ( p e r o d e s p u é s p u e d e él m i s m o c e r r a r l a r e u n i ó n ) . Fuer a d e estas r e u n i o n e s o r d i n a r i a s , p u e d e n c o n v o c a r s e r e u n i o n e s " e x t r a o r d i n a r i a s " , b i e n p o r el

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EL

MODELO DEMOCRATICO

g o b i e r n o , b i e n p o r la v o l u n t a d de u n cierto n ú m e r o de parlamentario!» Las órganos interiores del Parlamento. — E l t r a b a j o p a r l a m e n t a r i o p r e c i s a la c r e a c i ó n d e c i e r t o s ó r g a n o s i n t e r i o r e s : la m e s a ( p r e s i d e n t e , v i c e p r e s i d e n t e s , secretarios) q u e a s e g u r a el d e s a r r o l l o y la d i s c i p l i n a d e los d e b a tes, las c o m i s i o n e s q u e p r e p a r a n las c u e s t i o n e s d e b a t i d a s , etc. Si estos ó r g a n o s r e c i b e n su e s t a t u t o d e l g o b i e r n o , y si sus m i e m b r o s s o n n o m b r a d o s p o r él, é s t e a d q u i e r e u n a i n f l u e n c i a c o n s i d e r a b l e s o b r e el P a r l a m e n t o ; p o r esto, t o d o s los ó r g a n o s i n t e r i o r e s d e l P a r l a m e n t o s o n c o n s t i t u i d o s p o r él m i s m o , q u e t a m b i é n n o m b r a a sus m i e m b r o s . D e esta m a n e r a , c a d a a s a m b l e a v o t a su r é g i m e n i n t e r i o r , q u e d e f i n e su o r g a n i z a c i ó n . P e r o existe t a m b i é n el r i e s g o d e v e r ai P a r l a m e n t o d o m i n a d o p o r su m a y o r í a , es d e c i r , p o r el p a r t i d o o p a r t i d o s g u b e r n a m e n t a l e s . N o basta p r o t e g e r al P a r l a m e n t o c o n t r a l o s m e d i o s d e p r e s i ó n j u r í d i c o s d e l g o b i e r n o ; es n e c e s a r i o i g u a l m e n t e p r o t e g e r l e c o n t r a los m e d i o s d e p r e s i ó n p o l í t i c o s d e éste q u e e j e r c i t a p o r m e d i o d e l a m a y o r í a . G a r a n t i z a r los d e r e c h o s d e las m i n o r í a s es i g u a l m e n t e a s e g u r a r u n v e r d a d e r o p l u r a l i s m o , q u e c o n s t i t u y e u n o d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l (cf. p. 199). D e u n a m a n e r a g e n e r a l , se e s p e r a este r e s u l t a d o c o m p o n i e n d o l a m e s a y las c o m i s i o n e s e n p r o p o r c i ó n a l o s p a r t i d o s r e p r e s e n t a d o s e n el P a r l a m e n t o . D e esta f o r m a , se está o b l i g a d o a d a r a l o s p a r t i d o s u n a o r g a n i z a c i ó n p a r l a m e n t a r i a : c o n s t i t u y e n " g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s " q u e tien e n u n e s t a t u t o o f i c i a l u o f i c i o e n l a m a y o r í a d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n tales m o d e r n a s . Los debates y los votos. — P a r a q u e los d e b a t e s p a r l a m e n t a r i o s sean i n d e p e n d i e n t e s , es n e c e s a r i o q u e el P a r l a m e n t o t e n g a el d o m i n i o d e su o r d e n d e l día, q u e sus m i e m b r o s t e n g a n el d e r e c h o d e i n i c i a t i v a y d e r e f o r m a d e l o s t e x t o s q u e d i s c u t e n y q u e los v o t o s sean U b r e s . E l " o r d e n d e l d í a " es el p r o g r a m a d e l o s d e b a t e s d e l P a r l a m e n t o . Si es f i j a d o p o r el g o b i e r n o , éste p o d r á e v i t a r t o d o s los d e b a t e s q u e le m o l e s t e n e i m p e d i r q u e se d i s c u t a n y v o t e n las leyes q u e n o le g u s t a n . A l m i s m o r e s u l t a d o se p u e d e l l e g a r c o n el a c t u a l s i s t e m a f r a n c é s d e l " o r d e n d e l día p r i o r i t a r i o " , que permite a l g o b i e r n o colocar en p r i m e r lugar del o r d e n d e l día ios t e m a s y los p r o y e c t o s q u e q u i e r e d i s c u t i r p r i m e r o : así se p u e d e n a p l a z a r i n d e f i n i d a m e n t e los d e m á s . L a f i j a c i ó n d e l o r d e n d e l d í a es, p u e s , u n p r o b l e m a i m p o r t a n t e . E n g e n e r a l , los P a r l a m e n t o s o c c i d e n t a l e s t i e n e n el d o m i n i o d e su o r d e n d e l d í a : p o r t a n t o , f i j a n c ó m o p r e f i e r e n el p r o g r a m a d e sus t r a b a j o s . P e r o p u e d e t e m e r s e e n t o n c e s cpie l a m a y o r í a i m p o n g a su ley a la m i n o r í a , l o q u e e o n d u c i r í a d e n u e v o a r e s t i t u i r al g o b i e r n o el c o n t r o l d e l o r d e n d e l día, e n la m e d i d a en q u e es e x p r e s i ó n d e l a m a y o r í a . P o r esto a l g u n a s veces se p r e v é n g a r a n t í a s p a r a l a m i n o r í a . L a " i n i c i a t i v a " es el d e r e c h o d e d e p o s i t a r u n t e x t o —de ley, d e p r e s u p u e s t o , d e r e s o l u c i ó n , etc.— p a r a q u e sea d i s c u t i d o y v o t a d o p o r el P a r l a -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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m e n t ó . L a " e n m i e n d a " es el der e c h o d e p e d i r m o d i f i c a c i o n e s e n los textos p r o p u e s t o s d e esta m a n e r a . P r i m e r o , los g o b i e r n o s i n t e n t a r o n m o n o p o l i z a r la i n i c i a t i v a y p r o h i b i r las e n m i e n d a s , l o q u e le c o n c e d í a e n o r m e t u e r z a s o b r e los P a r l a m e n t o s . D e s p u é s , las t e o r í a s l i b e r a l e s ( ( i n d u j e r o n e n g e n e r a l a u n r e p a r t o e n t r e el g o b i e r n o y los p a r l a m e n t a r i o s e n este asp e c t o . N o r m a l m e n t e , el g o b i e r n o tiene la i n i c i a t i v a d e las leyes (los textos (pie p r o p o n e se l l a m a n " p r o y e c t o s " ) c o n j u n t a m e n t e c o n los d i p u t a d o s (los t e x t o s tjue p r o p o n e n se l l a m a n " p r o p o s i c i o n e s " ) . S i n e m b a r g o , en mater i a p r e s u p u e s t a r i a el g o b i e r n o h a c o n s e r v a d o l a i n i c i a t i v a . G o b i e r n o v par l a m e n t a ] ios t i e n e n i g u a l m e n t e el d e r e c h o d e p o n e r e n m i e n d a s a los textos p r o p u e s t o s : s i n e m b a r g o , el d e r e c h o d e l o s d i p u t a d o s está a veces l i m i t a d o , b i e n p a r a e v i t a r el e s t a n c a m i e n t o d e los d e b a t e s , b i e n p a r a p r o teger las finanzas p ú b l i c a s ( l i m i t a c i ó n d e l d e r e c h o d e e n m i e n d a q u e i m p l i q u e a u m e n t o d e gastos o r e s t r i c c i ó n d e i n g r e s o s ) . E l m i s m o P a r l a m e n t o o r g a n i z a sus d e b a t e s y d e c i d e l a c l a u s u r a d e ellos c o n e x c e p c i ó n de ciertos plazos i m p u e s t o s p o r razones de eficacia. E n t o n t e s se p a s a a l a v o t a c i ó n . L o s g o b i e r n o s p r e t e r í a n al p r i n c i p i o el v o t o s e c r e t o q u e p e r m i t í a a los p a r l a m e n t a r i o s s o s t e n e r l e s i n q u e se d i e r a n c u e n t a sus e l e c t o r e s . E n t e o r í a , esto p o d í a j u s t i f i c a r s e p o r l a t e o r í a d e l m a n d a t o r e p r e s e n t a t i v o y d e l a s o b e r a n í a p a r l a m e n t a r i a . P e r o b a j o la p r e s i ó n d e los c i u d a d a n o s , el v o t o p ú b l i c o se h a i m p u e s t o e n t o d a s p a i tes: s ó l o p a r a c i e r t o s n o m b r a m i e n t o s s u b s i s t e n los v o t o s secretos. S i n e m b a r g o , el p r o c e d i m i e n t o d e l v o t o a m a n o a l z a d a c o n d u c e a u n s e m i s e c r e t o . A d e m á s , c o n el d e s a r r o l l o d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s , ios g o b i e r n o s t i e n d e n a p r e f e r i r el v o t o p ú b l i c o , q u e les p e r m i t e c o n t r o l a r m e j o r su mayoría. El alcance de la decisión parlamentaria. — P a r a t p i e el P a r l a m e n t o sea i n d e p e n d i e n t e es n e c e s a r i o q u e la d e c i s i ó n t o m a d a p o r él sea u n a v e r d a d e r a d e c i s i ó n v q u e el g o b i e r n o n o p u e d a p a r a l i z a r su e f e c t o . T a m p o c o e n este á m b i t o la d e m o c r a c i a l i b e r a l se h a e s t a b l e c i d o s i n d i f i c u l t a d e s . E n E u r o p a o c c i d e n t a l , el g o b i e r n o c o n s e r v ó p r i m e r a m e n t e ciertas p r e r r o g a t i v a s e n m a t e r i a l e g i s l a t i v a t p i e le p e r m i t í a n h a c e r f r a c a s a r ta d e c i s i ó n p a r l a m e n t a r i a v prác t i c a m e n t e c o r t a r l a él m i s m o . L a s c o s t u m b r e s m o n á r q u i cas h a c í a n cpte t o d a s las d e c i s i o n e s d e b i e r a n estar f i r m a d a s p o r el rey, q u e e n c a r n a b a al E s t a d o , i n c l u y e n d o e n ellas las leyes v o t a d a s p o r el P a r l a m e n t o . L a f i r m a d e l jefe d e l E s t a d o , s e g u i d a p o r la p u b l i c a c i ó n o f i c i a l , c o n s t i t u y e la " p r o m u l g a c i ó n " d e la lev. E n u n a p r i m e r a lase d e e v o l u c i ó n , se a d m i t í a q u e el m o n a r c a p u d i e r a negar se a f i r m a r l a ley. Se n e c e s i t a b a q u e le diet a su " s a n c i ó n " p a r a (pie se a p l i c a r a . Si n e g a b a esta s a n c i ó n , la d e c i s i ó n d e l Par l a m e n t o q u e d a b a p a r a l i z a d a d e f i n i t i v a m e n t e . E l s i s t e m a d e la s a n c i ó n e r a c o n t r a r i o a los p r i n c i p i o s m i s m o s d e la t e o r í a l i b e r a l . M á s t a r d e desaparec ió p a r a dejar

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El. M O D E L O

DEMOCRÁTICO

p a s o a la p r o m u l g a c i ó n o b l i g a t o r i a , e n q u e l a f i r m a d e l ¡ele d e l E s t a d o s ó l o es u n t e s t i m o n i o d e l a v a l i d e z d e l v o t o p a r l a m e n t a r i o . A p e s a r de e l l o , e x i s t e n a ú n sistemas i n t e r m e d i o s : " d e v o l u c i ó n p a r a s e g u n d a lect u r a " ((pie o b l i g a a l P a r l a m e n t o a a b r i r d e n u e v o l o s d e b a t e s y v o l v e r a v o t a r el texto), " v e t o " s u s p e n s i v o ( q u e i m p i d e este n u e v o v o t o antes d e u n cierto plazo). 3. Lti importancia de tos poderes del Parlamento. — P a r a ( p i e el P a r l a m e n t o p u e d a s e r v i r d e c o n t r a p e s o a l g o b i e r n o , es n e c e s a r i o t a m b i é n (pie p o s e a p o d e r e s i m p o r t a n t e s . Si n o , s ó l o es u n a f a c h a d a c o m o l o s p s e u d o p a r l a m e n t o s d e l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s . L a t e o r í a d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s q u e r r í a , i n c l u s o , ( p i e e l P a r l a m e n t o p o s e y e r a el p o d e r e s e n c i a l y ( p i e el g o b i e r n o se l i m i t a r a a a p l i c a r las leyes v o t a d a s p o r l o s p a r l a m e n t a r i o s . P o r e s o , el g o b i e r n o es c a l i f i c a d o d e e j e c u t i v o . P e r o este t é r m i n o es i m p r o p i o . E l g o b i e r n o es s i e m p r e m u c h o m á s q u e e j e c u t o r d e las d e c i s i o nes p a r l a m e n t a r i a s . L a t e r m i n o l o g í a l i b e r a l e r a u n a r m a d e c o m b a t e c o n tra los g o b i e r n o s m o n á r q u i c o s , q u e quería d e b i l i t a r e n beneficio d e los P a r l a m e n t o s elegidos. Tras el d e s e n v o l v i m i e n t o d e l sufragio universal, l o s l i b e r a l e s h a n d e s c o n f i a d o d e l P a r l a m e n t o , q u e se c o n v e r t í a e n l a e x p r e s i ó n d e las m a s a s p o p u l a r e s , y se h a p r o d u c i d o u n c i e r t o c a m b i o d e a c t i t u d : e n vez d e p e n s a r ú n i c a m e n t e e n r e f o r z a r e l P a r l a m e n t o , se h a n p r e o c u p a d o también de q u e n o d o m i n e al "ejecutivo". Prácticamente, los p a r l a m e n t o s o c c i d e n t a l e s e j e r c e n u n t r i p l e p o d e r : d e d e l i m i t a c i ó n , d e control y de impulso. El poder de delimitación. — L o s Parlamentos definen los marcos e n cuyo i n t e r i o r se ejer ce el p o d e r d e l g o b i e r n o . L o s d o s aspec tos p r i n c i p a l e s d e este p o d e r d e d e l i m i t a c i ó n s o n el p o d e r l e g i s l a t i v o y el p o d e r p r e s u p u e s t a r i o . I g u a l m e n t e se l i g a a él l a r a t i f i c a c i ó n d e l o s t r a t a d o s d i p l o m á t i c o s . E l p o d e r l e g i s l a t i v o c o n s i s t e e n v o t a r las leyes, es d e c i r , las reglas q u e debe o b s e r v a r e ! g o b i e r n o e n su actuación. E n virtud del p r i n c i p i o de leg a l i d a d , el g o b i e r n o n o p u e d e m o d i f i c a r las leyes: s o l a m e n t e p u e d e p r e c i s a r su a p l i c a c i ó n . M á s a d e l a n t e se verá l a a p l i c a c i ó n d e este p r i n c i p i o y se prec isará c o n este p r o p ó s i t o e l c o n c e p t o d e ley (cf. p . 167). Así, las leyes definen los cuadros jurídicos de la actividad gubernamental. Pero n o sol a m e n t e t i e n e n este aspec t o n e g a t i v o . N o f i j a n s o l a m e n t e l o s límites q u e el g o b i e r n o n o d e b e f r a n q u e a r ; le o b l i g a n t a m b i é n a i n t e r v e n i r p a r a g a r a n t i z a r l a a p l i c a c i ó n d e sus d i s p o s i c i o n e s : d e s d e este p u n t o d e vista el g o b i e r n o es r e a l m e n t e u n " e j e c u t i v o " . P e r o esto s ó l o es u n a p a r t e d e ser actuac i ó n . E l g o b i e r n o es e l a n i m a d o r d e l a polític a n a c i o n a l , c u y o s o b j e tivos d e f i n e : p o s e e u n v a s t o p o d e r d e i n i c i a t i v a . P o r o t r a p a r t e , u t i l i z a l o s m e d i o s n e c e s a r i o s t a n t o p a r a a l c a n z a r l o s o b j e t i v o s así d e f i n i d o s c o m o par a a p l i c a r las leyes: n o e j e c u t a s o l a m e n t e las leyes, s i n o t a m b i é n su p r o -

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pío p r o g r a m a . E l p o d e r p r e s u p u e s t a r i o c o n s i s t e e n l i j a r la c a n t i d a d d e gastos a n u a l e s d e l E s t a d o y e n d e c i d i r los m e d i o s p a r a h a c e r l o s frente, e s p e c i a l m e n t e a través d e l i m p u e s t o . A l v o t a r el p r e s u p u e s t o , el P a r l a m e n t o fija u n o s l i m i tes financieros a la a c t u a c i ó n d e l g o b i e r n o . A este respec to, se desarrolle) d u r a n t e el s i g l o x i x u n a l a r g a l u c h a e n t r e p a r l a m e n t o s y g o b i e r n o s . E o s P a r l a m e n t o s c o n s i g u i e r o n u n a " e s p e e i a l i z a r i ó n " c a d a vez m a y o r en la c o n c e s i ó n d e los c r é d i t o s . E n vez d e v o t a r el p r e s u p u e s t o e n b l o q u e , o p o r grandes cantidades, lo que d a u n a g r a n a u t o n o m í a al gobierno; consig u i e r o n v o t a r el p r e s u p u e s t o p o r " c a p í t u l o s " e s p e c i a l i z a d o s , q u e d a n d o p r o h i b i d o el t r a s p a s o d e c r é d i t o s d e u n c a p í t u l o a o t r o : d e esta f o r m a , se h a l i m i t a d o e s t r e c h a m e n t e al g o b i e r n o . S i n e m b a r g o , en los ú l t i m o s a ñ o s , se h a e s b o z a d o u n a c i e r t a m a r c h a a t r á s e n esta m a t e r i a , e x i g i d a p o r la e n o r m i d a d d e los p r e s u p u e s t o s m o d e r n o s : l a e s p e c i a l i d a d d e los c r é d i tos se d e t a l l a m e n o s . U n s e g u n d o a s p e c t o d e l a e v o l u c i ó n c o n s i s t i ó e n i m p e d i r al g o b i e r n o a b r i r s e c r é d i t o s f u e r a d e l p r e s u p u e s t o : n o p u e d e p r o m e t e r n i p a g a r n i n g ú n gasto f u e r a d e los c r é d i t o s q u e el P a r l a m e n t e ) le h a c o n c e d i d o . Es u n l í m i t e c o n s i d e r a b l e a su a c t i v i d a d . E l p o d e r d e r a t i f i c a c i ó n d e l o s t r a t a d o s fija u n o s límites a l a ac t i v i d a d d i p l o m á t i c a d e l g o b i e r n o , es d e c i r , a sus r e l a c i o n e s c o n los g o b i e r n o s de o t r a s n a c i o n e s . N o t o d o s los a c u e r d o s d i p l o m á t i c o s e n t r e E s t a d o s t i e n e n n e c e s i d a d d e ser r a t i f i c a d o s p o r el P a r l a m e n t o , s i n o s o l a m e n t e los t r a t a d o s i m p o r t a n t e s : t r a t a d o s d e a l i a n z a , d e c o m e r c i o , etc. E n r e a l i d a d , n o r a t i f i c a el t r a t a d o el m i s m o P a r l a m e n t o ; a u t o r i z a al p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a a r a t i f i c a r l o , es d e c i r , a p o n e r l o e n v i g o r . L a a u t o r i z a c i ó n se d a tras u n d e b a t e y u n a v o t a c i ó n q u e se d e s a r r o l l a n c o n las f o r m a s l e g i s l a t i v a s . El poder de control. — E l s e g u n d o l u g a r , los P a r l a m e n t o s t i e n e n u n p o d e r d e c o n t r o l s o b r e el g o b i e r n o . P a r a esto p u e d e n e m p l e a r s e m u c h o s m e d i o s . L a discusión d e l presupuesto p e r m i t e c r i b a r la actuación del g o b i e r n o : t o d o s los s e r v i c i o s s o n b l a n c o d e c r í t i c a p o r los c r é d i t o s cpie p i den, y s o n o b j e t o e n t o n c e s d e a t e n t o e x a m e n p o r p a r t e d e los d i p u t a d o s . E l p o d e r p r e s u p u e s t a r i o es p o d e r d e d e l i m i t a c i ó n e n fo q u e a f e c t a a l a ñ o p r ó x i m o y p o d e r d e c o n t r o l en l o q u e afec ta a! a n t e r i o r . O t r o s p r o c e d i m i e n t o s técnicos están más especialmente o r i e n t a d o s hacia el c o n t r o l : las p r e g u n t a s y las i n t e r p e l a c i o n e s , las c o m i s i o n e s d e enc uesta, el " o m b u s m a n " . L o s p a r l a m e n t a r i o s p u e d e n p r e g u n t a r a los m i n i s t r o s s o b r e los hec h o s q u e a f e c t a n a su d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l , y al p r i m e r m i n i s t r o sob r e los t p i e a f e c t a n a t o d o el g o b i e r n o . E n G r a n B r e t a ñ a se a b r e así c a d a r e u n i ó n p a r l a m e n t a r i a c o n " p r e g u n t a s o í a l e s " , m u y breves, s e g u i d a s p o r u n a r á p i d a e i n c i s i v a respuesta d e l i n t e r l o c u t o r : d e e l l o r e s u l t a u n c o n t i o l eficaz y r e g u l a r d e l g o b i e r n o . E n F r a n c i a , el proc e d i m i e n t o es m á s l i m i -

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tacto, p u e s el g o b i e r n o l l e v a a r a b o u n a s e l e c c i ó n e n tas p r e g u n t a s . P o r e l c o n t r a r i o , s o n n u m e r o s a s las " p r e g u n t a s e s c r i t a s " p l a n t e a d a s a u n m i n i s t r o p o r m e d i o d e l Diario o f i c i a l : éstas p e r m i t e n u n c i e r t o c o n t r o l , p e r o también tienden a convertirse e n u n m e d i o para obtener consultas jurídicas g r a t u i t a s . A l g u n a s p r e g u n t a s est r i l a s , l l a m a d a s " c o n d e b a t e " , n o s o n u n s i m p l e d i á l o g o e n t r e el p a r l a m e n t a r i o q u e p r e g u n t a y el m i n i s t r o : p u e d e n i n t e r v e n i r t e r c e r o s e n l a d i s c u s i ó n . E s t o las a p r o x i m a a las " i n t e r p e l a c i o n e s " . P e r o s u b s i s t e u n a d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l : las p r e g u n t a s n o d a n l u g a r a n i n g u n a v o t a c i ó n ; a l c o n t r a r i o , las i n t e r p e l a c i o n e s t e r m i n a n c o n u n v o t o cpie e x p r e s a l a s a t i s f a c c i ó n d e l a a s a m b l e a p ó r las e x p l i c a c i o n e s s u m i n i s tradas p o r el g o b i e r n o , o su descontento. E n u n régimen p a r l a m e n t a r i o , las i n t e r p e l a c i o n e s c o n s t i t u y e n u n m e d i o d e p o n e r e n j u e g o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l g o b i e r n o a n t e e l P a r l a m e n t o (cf. p . 141). O t r o m e d i o d e c o n t r o l es el d e las " c o m i s i o n e s d e e n c u e s t a o d e c o n t r o l " . Se trata d e c o m i s i o n e s c o m p u e s t a s d e p a r l a m e n t a r i o s , q u e h a c e n i n v e s t i g a c i o n e s s o b r e las a c t i v i d a d e s d e l g o b i e r n o o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n . A l g u n a s s o n r e g u l a r e s , c o m o ciertas c o m i s i o n e s d e c o n t r o l e n F r a n c i a . O t r a s s o n e x c e p c i o n a l e s , es d e c i r , c o n s t i t u i d a s p o r e l P a r l a m e n t o p a r a u n a s u n t o p a r t i c u l a r . A m e n u d o tas c o m i s i o n e s d e e n c u e s t a t i e n e n c i e r t o s p o d e r e s j u d i c i a l e s : e s p e c i a l m e n t e e l d e r e c h o a c i t a r testigos, q u e están o b l i g a d o s a c o m p a r e c e r y r e s p o n d e r . E l p r o c e d i m i e n t o está m u y d e s a r r o l l a d o e n l o s E s t a d o s U n i d o s , d o n d e las c o m i s i o n e s d e e n c u e s t a d e l C o n g r e s o d e s e m p e ñ a n u n p a p e l b a s t a n t e i m p o r t a n t e . E s t o c o n d u c e a v e t es a ciertos abusos: p o r e j e m p l o , los d e la célebre comisión M a c C a r t h y e n 1952-1953, q u e d e s a r r o l l ó u n a p e r s e c u c i ó n c o n t r a los c o m u n i s t a s y los l i bérales de izquierda. D e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , se ve d e s a r r o l l a r s e finalmente u n n u e v o m e d i o d e c o n t r o l g u b e r n a m e n t a l : e l " c o m i s a r i o p a r l a m e n t a r i o " . Se trata d e u n a p e r s o n a l i d a d i n d e p e n d i e n t e n o m b r a d a p o r el P a r l a m e n t o p a r a v i g i lar l a administración. L a institución tiene d o s formas principales. P r i m e r o se e n c u e n t r a n c o m i s a r i o s p a r l a m e n t a r i o s c o n c o m p e t e n c i a g e n e r a l : es e l s i s t e m a d e l " o i n b u s m a n " i n v e n t a d o e n S u e c i a e n 1809 y a d o p t a d o d e s p u é s p o r F i n l a n d i a , D i n a m a r c a , N o r u e g a , N u e v a Z e l a n d a y, f i n a l m e n t e , G r a n B r e t a ñ a e n 1967. E l " o m b u s m a n " r e c i b e t o d a s las q u e j a s d e los c i u d a d a n o s c o n t r a l o s e x c e s o s y l o s a b u s o s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n : r e a liza e n c u e s t a s e i n t e r v i e n e a n t e e l P a r l a m e n t o . T a m b i é n e x i s t e n c o m i s a r i o s p a r l a m e n t a r i o s e s p e c i a l i z a d o s e n el c o n t r o l d e d e t e r m i n a d o s s e r v i c i o s p a r t i c u l a r e s : p o r e j e m p l o , e n A l e m a n i a F e d e r a l el c o m i s a r i o p a r l a m e n t a r i o q u é c o n t r o l a el ejército. El poder de reivindicación y de oposición. — F i n a l m e n t e , l o s P a r l a m e n t o s ejercen u n a función de reclamación y d e impugnación. C a d a p a r l a m e n t a -

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l i o es, i n d i v i d u a l m e n t e , u n i n t e r m e d i a r i o e n t r e sus e l e c t o r e s y el g o b i e r n o . I n t e r v i e n e e n su f a v o r a n t e la a d m i n i s t r a c i ó n y los m i n i s t r o s , l l a m a su a t e n c i ó n s o b r e la i n j u s t i c i a o l a i n o p o r t u n i d a d d e sus d e c i s i o n e s , v e s p e c i a l m e n t e s o b r e las r e a c c i o n e s d e la o p i n i ó n a n t e las d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s . E n estas i n t e r v e n c i o n e s existe t o d o u n a s p e c t o d e d e f e n s a de intereses p a r t i c u l a r e s : p e r o al e x p r e s a r s e d e esta m a n e r a p o r u n c a n a l ofic i a l , las r e i v i n d i c a c i o n e s i n d i v i d u a l e s p i e r d e n v i o l e n c i a . M e d i a n t e esta f u n c i ó n d e g e s t i ó n p u e d e n e n m e n d a r s e m u c h o los a b u s o s m e n o r e s d e l g o b i e r n o y h a c e r l e c o n o c e r el e s t a d o d e á n i m o y las q u e j a s d e los c i u d a danos. A n i v e l c o l e c t i v o , el P a r l a m e n t o a s e g u r a l a e x p r e s i ó n p ú b l i c a d e las grandes olas de r e i v i n d i c a c i o n e s . L o s p a r l a m e n t a r i o s s o n u n a " o f i c i n a de r e c l a m a c i ó n " p a r a los c i u d a d a n o s , los g r u p o s d e i n t e r é s y l a o p o s i c i ó n . E n este a s p e c t o su i m p o r t a n c i a es c o n s i d e r a b l e . H a p o d i d o d e c i r s e q u e " d e t o d a s las vías a b i e r t a s a las p r o t e s t a s , l a p a r l a m e n t a r i a s i g u e s i e n d o l a m á s difícil d e b l o q u e a r " . S i n d u d a , estas p r o t e s t a s s o n f r e c u e n t e m e n t e las d e intereses p a r t i c u l a r e s , p e r o t a m b i é n es n e c e s a r i o q u e éstos p u e d a n e x p r e s a r s e y d e f e n d e r s e . E n u n p l a n o g e n e r a l , a d e m á s , las l i b e r t a d e s p ú b l i cas y l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l c i u d a d a n o e s t á n d e f e n d i d o s p o r este poder de reivindicación y de protesta del P a r l a m e n t o . D e esta f o r m a , el P a r l a m e n t o es u n l u g a r d e d e b a t e p e r m a n e n t e e n t r e los c i u d a d a n o s y el g o b i e r n o , e n t r e l a o p o s i c i ó n y l a m a y o r í a . Es l a t r i b u n a p ú b l i c a d o n d e se e x p r e s a n las r e i v i n d i c a c i o n e s y l o s d e s a c u e r d o s . A este r e s p e c t o , l a p u b l i c i d a d d e los d e b a t e s p a r l a m e n t a r i o s es e s e n c i a l , c o m o l o es e n el c o n t r o l d e l g o b i e r n o a través d e las p r e g u n t a s , las i n t e r p e l a c i o n e s y las c o m i s i o n e s d e e n c u e s t a . E l h e c h o d e q u e el g o b i e r n o d e b a e x p r e s a r se p ú b l i c a m e n t e y q u e las r e i v i n d i c a c i o n e s d e l o s c i u d a d a n o s se e x p r e s e n t a m b i é n p ú b l i c a m e n t e es u n e l e m e n t o m i s m o d e l p o d e r p a r l a m e n t a r i o . Esta p u b l i c i d a d d e l o s d e b a t e s está a s e g u r a d a p o r l a p u b l i c a c i ó n í n t e g r a e n el Diario o f i c i a l , y e v e n t u a l m e n t e p o r l a t e l e v i s i ó n e n d i r e c t o de los debates. ¿UNA CÁMARA o V A R I A S ? — ¿ E l P a r l a m e n t o d e b e tener u n a sola c á m a r a o v a r i a s P A c o m i e n z o s d e s i g l o , el d e b a t e s o b r e este p u n t o e r a m u y v i v o , e n f r e n t á n d o s e e n él los p a r t i d a r i o s d e l " b i c a m e r a t i s m o " y d e l " m o n o c a m e r a l i s m o " . Sigue siendo importante en Francia, d o n d e ha s i d o el e l e m e n t o e s e n c i a l d e l f r a c a s o d e l r e f e r é n d u m d e 27 d e a b r i l d e 1969 y d e la m a r c h a d e l g e n e r a l D e G a u l l e . E n l a p r á c t i c a , p i e r d e p r o g r e s i v a m e n t e su a c t u a l i d a d p o r q u e , s a l v o e n los E s t a d o s f e d e r a l e s , las s e g u n das c á m a r a s e s t á n e n vías d e d e s a p a r i c i ó n . L a s e g u n d a c á m a r a f u e s u p r i m i d a e n D i n a m a r c a e n 19 )3, e n S u e c i a e n 1969; p i e r d e su i n f l u e n c i a e n ta m a y o r í a d e l o s E s t a d o s e n q u e a ú n existe. S i n e m b a r g o , es n e c e s a r i o d i s r

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EL M O D E L O DEMOCRATICO

t i n g u í r las s e g u n d a s t á m a r a s e c o n ó m i c a s d e las s e g u n d a s t á m a r a s p o l í t i cas. 1. Las segundas cámaras políticas. — L a s s e g u n d a s c á m a r a s p o l í t i c a s tien e n l a m i s m a c o m p e t e n c i a g e n e r a l q u e las p r i m e r a s c á m a r a s , a u n q u e a veces sus p o d e r e s sean m á s r e d u c i d o s . S o n m u y v a r i a d a s d e f o r m a . Se p u e d e n d i s t i n g u i r las s e g u n d a s c á m a r a s a r i s t o c r á t i c a s , las s e g u n d a s t á m a ras f e d e r a l e s y las s e g u n d a s c á m a r a s d e m o c r á t i c a s . Las segundas cámaras aristocráticas. — E n e l s i g l o x i x , las s e g u n d a s t á m a ras p e r m i t í a n c o n s e r v a r u n a r e p r e s e n t a c i ó n s e p a r a d a d e l a a r i s t o c r a c i a d e n t r o d e l P a r l a m e n t o . C o r r e s p o n d í a n a u n a fase t r a n s i t o r i a e n t r e l o s a n t i g u o s regímenes aristocráticos y el régimen d e m o c r á t i c o m o d e r n o . E l b i c a m e r a l i s m o es e n t o n c e s e l e l e m e n t o d e u n g o b i e r n o m i x t o . Se o b s e r vará q u e esta e s t r u c t u r a d e l P a r l a m e n t o c o r r e s p o n d e a sus o r í g e n e s h i s t ó r i c o s : las " a s a m b l e a s d e E s t a d o s " q u e a p a r e c i e r o n e n E u r o p a o c c i d e n tal e n el s i g l o x i v y se h a n m a n t e n i d o e n el P a r l a m e n t o b r i t á n i c o . C o m o t o d a s las a s a m b l e a s d e E s t a d o s , é s t a s u r g e d e las r e u n i o n e s f e u d a l e s d e l o s v a s a l l o s d e l r e y , s e ñ o r e s l a i c o s y e c l e s i á s t i c o s : es l a C á m a r a d e l o s l o r e s , q u e f u e así l a p r i m e r a e n c o n s t i t u i r s e . S ó l o d e s p u é s v i n i e r o n l o s d i p u t a dos de los burgos y d e los c o n d a d o s (igual q u e e n Francia la representac i ó n d e l T e r c e r . E s t a d o ) . Se s e p a r a r o n p r o g r e s i v a m e n t e p a r a f o r m a r l a C á m a r a de los c o m u n e s . Después, l a evolución d e la d e m o c r a c i a c o n d u j o a s u p r i m i r l a segunda cámara ( N o r u e g a , D i n a m a r c a , Suecia, Finlandia), a p r i v a r l a d e sus p o d e r e s ( G r a n B r e t a ñ a ) , o a t r a n s f o r m a r l a e n a s a m b l e a d e m o c r á t i c a o p s e u d o d e m o c r á t i c a ( F r a n c i a , B é l g i c a , Países B a j o s ) . Las segundas cámaras federales. — L a s s e g u n d a s c á m a r a s federales s o n l a consecuencia n o r m a l de la estructura de u n Estado federal. P o r u n lado, el E s t a d o f e d e r a l se p r e s e n t a c o m o u n b l o q u e u n i d o , c o m o u n a s o l a n a c i ó n ; p o r o t r o , aparece f o r m a d o p o r Estados m i e m b r o s q u e conservan u n a a m p l i a a u t o n o m í a . L a s i n s t i t u c i o n e s f e d e r a l e s r e f l e j a n este d o b l e c a r á c t e r . E n e l P a r l a m e n t o f e d e r a l se e n c u e n t r a n n o r m a l m e n t e d o s c á m a ras. U n a es l a i m a g e n d e l a u n i d a d d e l E s t a d o f e d e r a l : r e p r e s e n t a e l c o n j u n t o d e l p u e b l o , l a t o t a l i d a d d e l a n a c i ó n ; se e l i g e e n p r o p o r c i ó n a l a p o b l a c i ó n d e c a d a E s t a d o m i e m b r o . L a o t r a , p o r e l c o n t r a r i o , es l a r e p r e sentación d e cada E s t a d o p a r t i c u l a r e n su i n d i v i d u a l i d a d ; está c o m p u e s t a , p o r t a n t o , d e i g u a l n ú m e r o d e d e l e g a d o s p o r c a d a E s t a d o , s i n ten e r e n cuenta l a i m p o r t a n c i a d e su p o b l a c i ó n . S i n e m b a r g o , ésta i g u a l m e n t e e s t á a t e n u a d a e n l o s f e d e r a l i s m o s recientes p a r a i m p e d i r d e m a s i a das d e s i g u a l d a d e s e n l a r e p r e s e n t a c i ó n ( U R S S , R e p ú b l i c a F e d e r a l a l e mana). U n b i c a m e r a l i s m o semejante existe e n l a m a y o r parte de los Estallos federales: C á m a r a d e los Representantes y Senado, e n los Estados U n i d o s ; C o n s e j o N a c i o n a l y C o n s e j o d e l o s E s t a d o s , e n Sui/.a; S o v i e t d e

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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l a U n i ó n v S o v i e t d e las N a c i o n a l i d a d e s , e n la U R S S ; B u n d e s t a g v B u n ¬ d e s r a t , e n la R e p ú b l i c a F e d e r a l a l e m a n a ; etc. E n los E s t a d o s u n i t a r i o s , la s e g u n d a t á m a r a tiene a vet es a p a r i e n c i a s leder alistas, al ser e l e g i d a p o r s u f r a g i o i n d i r e c t o p . r e p r e s e n t a n t e s d e las c o l e c t i v i d a d e s l o c a l e s y r e g i o n a l e s . A este r e s p e c t o es t í p i c o el t a s o d e l Sen a d o f r a n c é s . P e r o esta r e p r e s e n t a c i ó n c o l e c t i v a n o se j u s t i f i c a c u a n d o las l e g i o n e s n o s o n a u t ó n o m a s , y n o s i g n i f i c a n a t í a p a r a las c o m u n a s , d e m a siado numerosas y d e m a s i a d o pequeñas para pretender representaciones políticas colectivas. E n r e a l i d a d , la a p a r i e n c i a federalista sirve p a r a o c u l tar el c a r á c t e r c o n s e r v a d o ] d e la s e g u n d a t á m a r a y p a r a j u s t i f i c a r la d e s i gualdad de representación. Las segundas cámaras democráticas. — A l g u n a s s ó l o s o n a p a r e n t e m e n t e d e m o c r á t i c a s : p o r e j e m p l o , el S e n a d o f r a n c é s . Están e s e n c i a l m e n t e b a s a das e n u n s u f r a g i o i n d i r e c t o t p i e a s e g u r a u n a p r e p o n d e r a n c i a a p l a s t a n t e al c a m p o ( c o n s e r v a d o r ) s o b r e las c i u d a d e s ( m á s a v a n z a d a s ) . E n el a c t u a l S e n a d t ) , los m u n i c i p i o s [communes) i n f e r i o r e s a 1.500 h a b i t a n t e s , q u e r e ú n e n e n t r e t o d a s m e n t í s d e u n a c u a r t a par te d e l a p o b l a c i ó n , p o s e e n ellas solas m á s d e l a m i t a d d e los e l e c t o r e s s e n a t o r i a l e s . Esta d e s i g u a l d a d fue b u s c a d a al f u n d a r s e l a III R e p ú b l i c a , e n 1375, E l S e n a d o fue e x i g i d o p o r los m o n á r q u i c o s m o d e r a d o s c o m o p r e c i o d e su a d h e s i ó n a la R e p ú b l i c a : q u e r í a n m a n t e n e r a tr avés d e él u n ó r g a n o c o n s e r v a d o r e n el n u e v o régimen. El m a n t e n i m i e n t o d e l S e n a d o h a s i d o p o s i b l e , a pesar d e l u l t e r i o r d e s a r r o l l o tle la d e m o c r a c i a , p o r q u e la o p i n i ó n p ú b l i c a fue c o n v e n c i d a d e q u e la d u a l i d a d d e t á m a r a s e r a i n d i s p e n s a b l e pat a la d e m o c r a c i a l i b e r a l . Este ar g u m e n t o h a t e n i d o s i e m p r e m a y o r p e s o q u e la t e o r í a d e l Senadt) c o m o r e p r e s e n t a n t e d e las c o l e c t i v i d a d e s l o c a l e s . Y h a d e s e m p e ñ a d o u n p a p e l d e c i s i v o e n el frat a s o tle las tentativas r e a l i z a d a s p a r a s u p r i m i r el S e n a d o (Iracaso d e los r e f e r é n d u m d e 1946 y 1969). L a i d e a b á s i c a e s t r i b a en q u e p a r a el e q u i l i b r i o d e p o d e r e s es n e c e s a r i a u n a s e g u n d a t á m a r a : u n a t á m a r a ú n i c a s e r i a d e m a s i a d o p o d e r o s a y c o n d u c i r í a al " r é g i m e n d e a s a m b l e a " (cf. p . 156). E s t a i d e a v i e n e d e a n t i g u o : e x a c t a m e n t e d e l a é p o c a p o s t e r i o r a T h e r m i t l o r , e n la q u e se e s t a b a a s u s t a d o p o r el T e r r o r , t p i e se a t r i b u í a a l s i s t e m a tle t á m a r a ú n i c a . E n r e a l i d a d , la C o n v e n c i ó n n a c i o n a l e r a u n i n s t r u m e n t o tle la d i c t a d u r a j a c o b i n a : m á s q u e d o m i n a r al g o b i e r n o , e s t a b a d o m i n a d a p o r él. E l a r g u m e n t o a n t e r i o r n o se sostiene. G r a n B r e t a ñ a t i e n t l e a la c á m a r a ú n i c a p o r el a n i q u i l a m i e n t o g r a d u a l d e l p o d e r d e l a C á m a r a d e los l o r e s : esta e v o l u c i ó n , lejos d e c o i n c i d i r c o n u n r e f o r z a m i e n t o d e las prerrogativas del P a r l a m e n t o , c o i n c i d e c o n una creciente a u t o r i d a d del g o b i e r n o . N o s o n m á s d é b i l e s los g o b i e r n o s e n N o r u e g a , D i n a m a r c a y S u e t i a ( c á m a r a ú n i c a ) q u e e n F r a n c i a o e n I t a l i a (dos t á m a r a s ) . E l Se-

El. M O D E L O

DEMOCRÁTICO

n a d o , b a j o la 111 R e p ú b l i c a , lejos d e r e f o r z a r al g o b i e r n o , l o d e b i l i t ó , a ñ a d i e n d o su c o n t r o l al d e l a C á m a r a d e d i p u t a d o s . P a r a el p r i m e r m i n i s t r o es m á s p e n o s o a f r o n t a r d o s c á m a r a s ( p i e u n a . N o tiene m a y o r v a l o r o t r o a r g u m e n t o d e n a t u r a l e z a téc n i c a y n o p o l í t i c a ; es el a r g u m e n t o d e l a "c á m a r a d e r e f l e x i ó n " : l a s e g u n d a c á m a r a , al c o n t r o l a r las d e c i s i o n e s d e l a p r i m e r a , e v i t a r í a las m e d i d a s p r e c i p i t a d a s , desc u i d a d a s , r á p i d a s , y a s e g u r a r í a u n m e j o r t r a b a j o p a r l a m e n t a r i o . Es s u p e r f l t t o s u b r a y a r h a s t a q u é p u n t o este a r g u m e n t o i g n o r a los h e c h o c o n c r e t o s , E l d e f e c t o e s e n c i a l d e t o d o s los P a r l a m e n t o s es l a l e n t i t u d y n o la p r e c i p i t a c i ó n . A ñ a d i r u n f r e n o c o m p l e m e n t a r i o a g r a v a el m a l q u e p r e c i s a m e n t e sería n e c e s a r i o c o r r e g i r . U n a d i s p o s i c i ó n a d e c u a d a d e l t r a b a j o i n t e r n o de la asamblea asegura toda la " r e f l e x i ó n " necesaria, tanto c o m o el s i s t e m a d e las d o s c á m a r a s p e r o s i n tener sus i n c o n v e n i e n t e s . E s t o se a p r e c i a c l a r a m e n t e e n E s c a n d i n a v i a , d o n d e el s i s t e m a u n i c a m e r a l f u n ciona satisfactoriamente, D i c h o esto, la C á m a r a d e los l o r e s i n g l e s a d e m u e s t r a eme u n a r e f l e x i ó n m á s i n d e p e n d i e n t e d e las l u c h a s p o l í t i c a s c o t i d i a n a s n o es s i e m p r e inútil. P e r o e n t o n c e s , esta r e f l e x i ó n n o d e b e tener o t r a a u t o r i d a d q u e la d e su p e s o m o r a l . U n a " c á m a r a d e r e f l e x i ó n " n o d e b e b l o q u e a r las d e c i siones de la a s a m b l e a e m a n a d a del sufragio universal. L a evolución del S e n a d o f r a n c é s d u r a n t e estos ú l t i m o s a ñ o s , es i n t e r e s a n t e a n a l i z a r l a b a j o este p u n t o d e v i s t a . 2. Las segundas cámaras económicas. — H a c e m e d i o s i g l o a p a r e c i ó u n n u e v o t i p o d e s e g u n d a c á m a r a : las s e g u n d a s c á m a r a s e c o n ó m i c a s . F r e n t e a u n a p r i m e r a a s a m b l e a e l e g i d a s i g u i e n d o u n s u f r a g i o g e o g r á f i c o (en (pie los e l e c t o r e s e s t á n a g r u p a d o s e n c i r c u n s c r i p c i o n e s g e o g r á f i c a s ) , se estab l e c e o t r a a s a m b l e a q u e s i g u e u n s u f r a g i o c o r p o r a t i v o o soc i a l (los elect o r e s e s t á n a g r u p a d o s p o r p r o f e s i o n e s o p o r c a t e g o r í a s sociales). E l sist e m a se h a d e s a r r o l l a d o s o b r e t o d o f u e r a d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , b a j o d o s f o r m a s p r i n c i p a l e s : a) L o s r e g í m e n e s fascistas h a n i n t e n t a d o u t i l i z a r l a p a r a supr i m i r l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a y r e e m p l a z a r l a p o r u n a rep r e s e n t a c i ó n d e las " p r o f e s i o n e s " ; e n este c a s o , se t i e n d e a u n a s o l a c á m a r a e c o n ó m i c a q u e o c u p a el l u g a r d e l P a r l a m e n t o p o l í t i c o (cf. m á s a d e l a n t e p . 375). b) L o s r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s o s o c i a l i z a n t e s q u e , p o r el c o n t r a r i o , h a n cr e a d o u n a c á m a r a e c o n ó m i c a a l l a d o d e l a a s a m b l e a p o lítica, p a r a a s e g u r a r u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e los p r o d u c t o r e s y e s p e c i a l m e n t e d e los sindic atos. A l g u n a s d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s h a n a d o p t a d o u n s i s t e m a cpie se p a r e c e b a s t a n t e al s e g u n d o , p e r o s ó l o c o n el c a r á c t e r d e asambleas consultivas. Las cámaras económicas de los países socialistas. — E n los países e n q u e la e c o n o m í a está p l a n i f i c a d a , u n a c á m a r a e c o n ó m i c a p u e d e a s e g u r a r u n a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

137

p a r t i c i p a c i ó n d e las d i f e r e n t e s c a t e g o r í a s s o c i a l e s e n l a p r e p a r a c i ó n d e l P l a n y, e n g e n e r a l , e n l a e l a b o r a c i ó n d e l a p o l í t i c a e c o n ó m i c a . E n este caso, l a representación e c o n ó m i c a n o sustituye a la representación p o l í t i c a : c o e x i s t e c o n e l l a y c o n d u c e a u n a d u a l i d a d d e a s a m b l e a s . C o n este s i s t e m a se p u e d e l l e g a r n o s ó l o a d o s t á m a r a s s i n o a u n n ú m e r o m u c h o mayor. E l e j e m p l o e s e n c i a l es d e l a Y u g o s l a v i a s o c i a l i s t a , de antes d e 1974. L a C o n s t i t u c i ó n d e 1953 h a b í a e s t a b l e c i d o , f r e n t e a l c o n s e j o f e d e r a l , u n " c o n s e j o de los p r o d u c t o r e s " , q u e reunía representantes elegidos p o r los g r u p o s d e la i n d u s t r i a , d e la a g r i c u l t u r a y d e l artesanado, e n p r o p o r c i ó n a l a i m p o r t a n c i a d e l g r u p o e n l a e c o n o m í a d e l país. E n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1963, m o d i f i c a d a e n 1968, e l c o n s e j o d e l o s p r o d u c t o r e s h a s i d o s u s t i t u i d o p o r tres c o n s e j o s d i s t i n t o s : el c o n s e j o e c o n ó m i c o , e l c o n s e j o p a r a l a e d u c a c i ó n y l a c u l t u r a y el c o n s e j o p a r a l o s a s u n t o s sociales v l a s a l u d . E n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1974, las c á m a r a s e c o n ó m i c a s h a n d e s a p a r e c i d o , r e e m p l a z a d a s p o r u n s i s t e m a d e e l e c c i o n e s a p a r t i r d e las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n (el. p . 469). Los consejos económicos ele las democracias occidentales. — E n las d e m o c r a cias o c c i d e n t a l e s j a m á s h a h a b i d o a ú n u n a v e r d a d e r a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a a base d e representación e c o n ó m i c a . S i n e m b a r g o , los m i e m b r o s d e l consejo e c o n ó m i c o y social francés tienen p a r c i a l m e n t e estatuto d e p a r l a m e n t a r i o s y e l S e n a d o p r e v i s t o p o r l a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l tte 1969 ( r e c h a z a d a p o r e l r e f e r é n d u m d e 27 d e a b r i l ) e r a u n a d e las d o s t á m a r a s del P a r l a m e n t o , a u n q u e n o tuviera poderes de decisión. T a m b i é n e n el a c t a a d i c i o n a l d e 1815 se e n c o n t r a b a u n a m e z c l a tie repr esentación política y representación corporativa. L o s c o n s e j o s e c o n ó m i c o s d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s s o n a s a m bleas consultivas. E m i t e n votos y d a n pareceres, p e r o n o t o m a n decisiones. E s t á n c o m p u e s t a s p o r r e p r e s e n t a n t e s d e g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s y s i n d i c a l e s , d e s i g n a d o s p o r s u o r g a n i z a c i ó n , a las q u e g e n e r a l m e n t e se a ñ a d e n p e r s o n a l i d a d e s n o m b r a d a s p o r el g o b i e r n o . N o se p u e d e h a b l a r d e u n a v e r d a d e r a " r e p r e s e n t a c i ó n " e n e l s e n t i d o q u e antes d á b a m o s a esta p a l a b r a . D e m o c r á t i c a m e n t e , s ó l o el s u f r a g i o u n i v e r s a l asegura la representación de los c i u d a d a n o s . N o puede reemplazársela p o r u n a p r e t e n d i d a " r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l " t p i e sería a r b i t r a r i a . P e r o es útil p e r m i t i r a l o s s i n d i c a t o s y a las o r g a n i z a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s , es d e c i r , a l o s g r a n d e s " g r u p o s d e p r e s i ó n " , e x p r e s a r s e o f i c i a l m e n t e v c o n f r o n t a r sus p u n t o s d e vista. Sobre la separación de poderes en general, el. especialmente: ARTUR, Separalioti des pouvairs el séparaliim des jniiclinns. 1905; C u . ElSENMANN, " L ' e s p r i t des [oís

et la séparation des p o u v o i r s " (Mélaiiges Caree de Mulbcrg, 1933), v su a r t i c u l o en la

138

EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

o b r a colectiva La pensée politique et constitutionnelle de Montesquieu, 1 9 5 2 (Segundo centenario

d e l Espíritu

de las leyes);

L . DucuiT,

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titutionnel, t. I ; M . J . C . V I L E , Constilutionalism and the Séparation G . BURDEAU,

1967;

(Rev. droit public,

de droit consaf Powers, O x f o r d .

" R e m a r q u e s s u r la classification des fonctions é t a t i q u e s "

194.5,

p . 102).

—

Sobre L o c k e , cf. C . B A S T I D E , John Locke, tesis,

París, 1 9 0 5 ; L O C K E , Du gouvernement civil, trad. f r a n c ,

1924.

— S o b r e Montes-

q u i e u cf. l a bibliografía citada más adelante, p . 3 4 7 . S o b r e el g o b i e r n o , cf. el n ú m e r o especial del Biületin

international des Sciences

sociales sobre " L e rôle de l'Exécutif dans l'État m o d e r n e " (n.° 2, 1 9 5 8 ) , y P. M . L e p o u v o i r exécutif dans les pays o c c i d e n t a u x , 1 9 6 6 ; lo m i s m o el ar-

GAUDEMET,

tículo de G . V E D E L en la Revue front;, de se. pol., 1 9 5 8 , p. 7 5 7 ; c o m p á r e s e c o n las obras antiguas de E . G I R A U D , Le pouvoir exécutif dans les démocraties 1907;

d'Europe et d'A-

1 9 3 8 ; J . B A R T H É L É M Y , Le rôle du pouvoir exécutif dans les démocraties modernes,

mérique,

DUPRIEZ,

Les ministres dans les principaux pays d'Europe et d'Amérique,

2

vols.,

1892-1893.

S o b r e la organización i n t e r i o r de las asambleas cf., ante t o d o : U N I O N I N T E R ¬ PARLEMENTAIRE,

F.

Parlements, 2 . éd., 1 9 6 7 , y Problème A

(y otros),

GOGUEL

" L e travail

du Parlement, G i n e b r a , 1 9 6 5 ;

p a r l e m e n t a i r e e n France e,t à l ' é t r a n g e r "

( n ú m e r o especial de la Revue franc, de se. pol., 1 9 5 4 ) ; G . C A M P I O N , LIDDERDALE,

La procédure

FERGUSON,

The Législative

S.

H . E U L A U , W . B U C H A N A N y L. C .

1967;. J . C . W A H L K E ,

Parlement, pour quoi faire?,

D. W .

1 9 5 6 ; A . C H A N D E R N A G O R , ////

parlementaire en Europe,

System, N u e v a Y o r k , 1 9 6 2 (tratamiento o r i g i n a l del p r o -

b l e m a , s o c i o l ó g i c o y n o jurídico) ; el n ú m e r o especial de la Revue internationale des Sciences soñóles PIERRE,

sobre " L a p r o f e s s i o n p a r l e m e n t a i r e " , 1 9 6 1 ; i g u a l m e n t e : Eugène

Traité de droit politique électoral et parlementaire, 2 . éd., 1 9 0 2 , y s u p f , 5 / ' éd.. A

1 9 2 5 ; E r s k i n e M A Y , Trailé'sur

te droit parlementaire, les privilèges,

du Parlement, 2 vols., 1 9 0 9 ; M O R E A U y D E L P E C H , Le règlement tives, 2 vols., 1 9 0 6 - 1 9 0 7 ; R o g e r B O N N A R D , Les règlements la Erante depuis 1789, 1 9 2 6 ; H . R I P E R T , La présidence J. B A R T H É L É M Y , Le problème démocratie

de la compétence

les débats et les usages des Assemblées

législa-

des Assemblées législatives de

des Assemblées politiques, 1 9 0 8 ;

dans la démocratie,

contemporaine, 1 9 3 1 ; Les Commissions parlementaires,

1 9 1 9 ; La crise de la 1 9 3 3 ; Essai sur le tra-

vail parlementaire et le système des Commissions, 1 9 3 4 ; A . L E E A S , l.a ré/orme des méthodes du travail parlementaire, 1 9 3 1 . S o b r e la situación p e r s o n a l de los p a r l a m e n t a r i o s : C H A R T I E R , parlementaires en France, leur développement,

Les

immunités

historique, tesis, París, 1 9 0 5 ; el artículo

de j . - B . H E R Z O G , " L e s immunités parlementaires en d r o i t c o m p a r é " {Revue infera. d'Hist. pot. et const., 1 9 5 6 , p. 7 3 ) ; el fascículo n . " 4 . 1 0 6 - 4 . 1 0 7 de " N o t e s et études d o c u m e n t a i r e s " sobre Les incompatibilités

parlementaires en France et à l'é-

tranger, 2 2 j u l i o de 1 9 7 4 (Doc. F r . ) ; B I E N V E N U , F)e l'ineligibilité

et de

l'incompatibilité

en matière parlementaire depuis 1789, tesis, Rennes, 1 9 0 4 ; F. J U L I E N - L A F F E R R Ï E R E , députés fonctionnaires sous la Monarchie de Juillet, l'indemnité

parlementaire,

1970.

US

— S o b r e las dietas : M E Y E R , De

tesis, París, 1 9 0 8 ; S U C H E T , De l'indemnité

parlementaire et.

des avantages accesoires, tesis, 1 9 0 9 ; P. E S M E I N , " L ' a f f a i r e O s b o r n e et l'indemnité p a r l e m e n t a i r e en A n g l e t e r r e " (Rev. pol. et pari,

10,

clic. 1 9 1 0 ) ; R I C H A R D ,

nité parlementaire au Reichslag, tesis, París, 1 9 1 2 ; B A R O N . DU caractère

L'indem-

juridique de

ELEMENTOS DEL M O D E L O

139

l'indemnité parlementaire, tesis, Paris, 1905; A . AUI.ARD, " L ' i n d e m n i t é législative sous la Revoit H i o n ' s Révolution française, julio, 1926). Sobre el poder legislativo, ct. p. 167 y 'á bibliografía de la p. 17(>. Sobre la p r o m u l g a t i o n de las leves. el. el a r t i c u l o de H . PírCET v J- C . SECHE, Hev atirnini\fr., !9>4, p. 239. - Sobre la ratificatíón de los tratados, cf. C . A . COLLIARD, 1

Institutions internationales, 4.

a

e d . , I9
traites, 1417. — Sobre las preguntas, cf. M . A M E L L E R , Les questions, instrument du controle parlementaire,

1931. — Sobre las { o m i s i o n e s de encuesta, el. ARNITZ, Tes

enquêtes

parlementaires d'ordre politique, tesis. París, 1917; B E G O U I N . ¡.es Commissions

d'enquête

parlementaire, tesis, Paris, I931. — S o b r e el " o m b u s m a n " , cf. LF.GRAND.

i.'ombusman

Scandinave,

bridge (Mass.), 1966;

1970;

cf.

W. GELI.HORN,

Ombusman and olhers,

Cam-

O. C . R O W A T , The Ombusman, Citizen'\ Defender, L o n d r e s ,

I965; K . H . EBERT, Der Ombusman ht Crossbritanmen, T ü b i n g e n ,

1969.

Sobre las segundas cámaras en general, cf. W . C . SHARP, Te problème de la seconde Chambre el la démocratie

moderne, tesis, B u r d e o s , 1922;

Chambres hautes, 1H93; H . W . TF.MPERI.EY, Sénats

DESPLACES, Sénats et

and Vpper Chambers, L o n d r e s ,

19 10; BAIA. I.a camera alla: origine e sviluppi, Florencia, 193.'); Lees

S M I T H , Second

Chambee in Theon and Practue, L o n d r e s , 1923; LASKI, 7'/IP Prob/em of a Second Chamba,

Londres,

1925;

M A R R I O T , Second Chambers, O x f o r d ,

1927;

D E I.A G O R C E ,

Le recrutement des Sénats électifs, tesis. C a e n , 1903. — Sobre las cámaras altas autoc i á t i c a s : cf. C A H I E R R E , i.e déclin

des Chambres hautes, tesis. Rennes,

1925.

Sobre la representación de los intereses y las cámaras económicas, cf. M . DENDIAS, /> problème

des Chambres hautes et la représentation

1929; M O Y I T C H , Te Parlement économique, tation politique des intérêts économiques,

des intérêts,

tesis, París,

tesis, París, 1927; J . M A R T I N , Ta

tesis, L i l l e , 1927; LABUSSIÈRE, La

représen-

représentation

politique des intérêts professionnels, tesis, París, 1 9 0 ! ; BOUVIER. Ta représentation intérêts professionnels dans les assemblées

politiques, tesis, París,

des

1914.

Sobre los ejemplos de c onsejos económicos democráticos, c l . L . BI.ANCKAF.RT, /.c Conseil national économique, tesis, L i l l e , 1928; M . P R É L O T , La représentation professionnelle dans /'Allemagne contemporaine, tesis. París, 1923, así c o m o t o d o l o q u e sobre consejos económicos y sociales aparece más adelante. LA

SEPARACIÓN DE PODERES Y LAS TEORÍAS FUNCIONALISTAS. — Las m o d e r n a s

teorías funcionalistas, desarrolladas p o r ciertos sociólogos, podrían compararse a las teorías clásic as de la separación de potières y al concepto de funciones " n a turales" del Estado q u e más o menos la l u n d a m e n t a . 1." Las teorías funcionalistas en sociología. — N o siempre son c laras. Parten de la ¡dea de q u e toda sociedad está f o r m a d a para alcanzar c í e n o s objetivos, para ir hacia determinados fines. Estos objetivos, estos lines, constituyen las diferentes " ( u n c i o n e s sociales". P o r un laclo, estas teorías p u e d e n a p r o x i m a r s e a las tendencias organieistas que asimilan las sociedades humanas a los organismos b i o lógicos. P o r o t r o , vuelven a i n t r o d u c i r , más o menos, una cier ta idea de valor, u n cierto concepto n o r m a t i v o en las ciencias sociales: definidas de esta manera, las " ¡ u n c i o n e s sociales" se parecen más a los fines que los moralistas asignan a la sociedad, q u e a tas funciones biológicas.

140

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO 2."

La utilización de estas teorías fiara definir las funciones del f:\tado. — Desarro-

lladas p o r los sociólogos, las teorías lime ionalistas han sido aún poco utilizadas p o r los politicólogos, excepto en los Kstados U n i d o s , d o n d e sobre todo han set v i d o para definir el papel global de! Estado (especialmente su (tinción de " i n t e gración social") más que para diversificar sus diferentes actividades. Pero podrían evidentemente utilizarse para esto: de hecho, p o r otra parte, se encontrarían ciertos aspectos " f ú n c i o n a l i s t a s " en L o c k e , en M o n t e s q u i e u v en otros autores de las teorías clásicas de la separación de poderes. Sobre el f u n c i o n a l i s m o en general, el. R. K. M E R T O N , Elémenls de ntéthode \ociologique, 1953, Teoría y estructura social, trad. cast., F . C . E . , México. — C o m o aplicación a las funciones del Estado, cf. G . A L M O N D Y ). S. C O I . E M A N , The Politice of Developing Areas, P r i n c e t o n , 1960 (introducción); H . V . W I S E M A N , PoTiiital \y.\ terns, L o n d r e s , 1966, y B E R G E R O N , honctiomiement de IT-Jal, 1965.

2.

LAS

RELACIONES

PARLAMENTO-GOBIERNO

E n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s , l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s reviste d o s f o r m a s p r i n c i p a l e s , s e g ú n el m o d o d e r e l a c i ó n e n t r e el P a r l a m e n t o y el g o b i e r n o : el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o y el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l . L o s a u t o res f r a n c e s e s c l á s i c o s c a l i f i c a b a n a l a p r i m e r a d e s e p a r a c i ó n e l á s t i c a o aten u a d a d e p o d e r e s , o i n c l u s o d e c o l a b o r a c i ó n d e p o d e r e s ; c a l i f i c a b a n a la s e g u n d a d e s e p a r a c i ó n r í g i d a o t a j a n t e d e p o d e r e s . P e r o estas d e n o m i n a c i o n e s se fijan d e m a s i a d o e n las r e l a c i o n e s j u r í d i c a s e n t r e el P a r l a m e n t o v e l g o b i e r n o : i g n o r a n d e m a s i a d o las r e a l i d a d e s p o l í t i c a s y e s p e c i a l m e n t e el p a p e l d e l o s p a r t i d o s . Los

REGÍMENES

PARLAMENTARIOS.

— Los regímenes

parlamentarios

f u n c i o n a n en E u r o p a occidental, en algunos d o m i n i o s o antiguos d o m i nios británicos (Canadá, Australia, N u e v a Zelanda, India), y en J a p ó n . L

La noción clásica

de régimen

parlamentario.

— N o todo régimen d o n d e

e x i s t e u n P a r l a m e n t o es u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , c o m o se p o d r í a c r e e r . N i s i q u i e r a t o c i o r é g i m e n e n ' q u e el P a r l a m e n t o t i e n e p o d e r e s reales q u e le p e r m i t e n s e r v i r d e c o n t r a p e s o a l g o b i e r n o : l a p r u e b a d e e l l o es el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l , d o n d e el P a r l a m e n t o a m e n u d o es m á s p o d e r o s o epte e n l o s r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s . Se l l a m a p a r l a m e n t a r i o a u n r é g i m e n e n el c u a l el g o b i e r n o está d i v i d i d o e n d o s e l e m e n t o s , u n o d e l o s c u a l e s —el " g a b i n e t e " o g o b i e r n o , e n el m á s e s t r i c t o s e n t i d o d e la p a l a b r a — es politicamente

responsable

a n t e el

P a r l a m e n t o y t i e n e el d e r e c h o

de

disolverlo. El ejecutivo dualista.

— Se l l a m a ejec u t i v o d u a l i s t a ( t o m a n d o el t é r m i n o

" e j e c u t i v o " c o m o s i n ó n i m o ele " g o b i e r n o " e n el s e g u n d o s e n t i d o q u e se

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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d e f i n e e n l a p . 125) a u n a o r g a n i z a c i ó n g u b e r n a m e n t a l d o n d e se e n c u e n t r a n f r e n t e a f r e n t e u n jefe d e E s t a d o y u n g a b i n e t e m i n i s t e r i a l (o " g o b i e r n o " e n el t e r c e r s e n t i d o d e f i n i d o e n l a p . 125) i n t e g r a d o p o r m i n i s t r o s b a j o la p r e s i d e n c i a d e u n o d e e l l o s , e n c a l i d a d d e jefe d e l g o b i e r n o . P e r o e n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o este d u a l i s m o h a l l e g a d o a ser m e r a mente aparente. E n este r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o , el jefe d e l E s t a d o t i e n e u n p a p e l e s e n c i a l m e n t e h o n o r í f i c o . R e p r e s e n t a a l a n a c i ó n , p r o m u l g a las leyes y f i r m a los d e c r e t o s , r a t i f i c a los t r a t a d o s , n o m b r a al p r i m e r m i n i s t r o y a los m i n i s t r o s y p r o n u n c i a e v e n t u a l m e n t e l a d i s o l u c i ó n d e l P a r l a m e n t o , P e r o t o d o s estos p o d e r e s l o s ejerce s ó l o d e u n a m a n e r a s i m b ó l i c a . L a s d e c i s i o n e s n o s o n t o m a d a s p o r él, s i n o p o r el g a b i n e t e : s ó l o es u n a especie d e m á q u i n a d e f i r m a r q u e n o p u e d e n e g a r su f i r m a . Si n o está d e a c u e r d o c o n el g o b i e r n o , n o p u e d e m á s q u e s o m e t e r s e o d i m i t i r : p e r o l a d i m i s i ó n d e u n jefe d e E s t a d o es u n a c t o g r a v e , q u e s ó l o p u e d e ser e x c e p c i o n a l . E l jefe d e E s t a d o p a r l a m e n t a r i o p u e d e ser u n m o n a r c a h e r e d i t a r i o (rey o e m p e r a d o r ) o u n p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a ( e l e g i d o g e n e r a l m e n t e p o r el P a r l a m e n t o —al q u e se a ñ a d e n a veces n o t a b l e s r e g i o n a l e s o l o c a les— d u r a n t e u n p l a z o b a s t a n t e l a r g o : a m e n u d o 7 a ñ o s ) . E l r é g i m e n p a r lamentario ha reconciliado a monárquicos y republicanos, conservadores y liberales. H a p o d i d o hacerlo p o r q u e ha p r i v a d o a la m o n a r q u í a de toda su s u s t a n c i a , r e d u c i é n d o l a a p u r a a p a r i e n c i a . E l g a b i n e t e a s u m e l o e s e n c i a l d e las f u n c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s . T a m b i é n se l l a m a " m i n i s t e r i o " o " g o b i e r n o " (la t e r m i n o l o g í a c o n t i n ú a s i e m p r e s i e n d o v a g a : l a p a l a b r a " g a b i n e t e " d e s i g n a t a m b i é n el c o n j u n t o de c o l a b o r a d o r e s personales de u n m i n i s t r o ; l a p a l a b r a " m i n i s t e r i o " t a m b i é n d e s i g n a u n d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l , c o m o al h a b l a r d e l M i n i s terio de A g r i c u l t u r a o del M i n i s t e r i o del Interior). L o s m i e m b r o s del gab i n e t e se l l a m a n m i n i s t r o s , p e r o existe a m e n u d o u n a j e r a r q u í a e n t r e ellos: hay superministros y subministros. El gabinete es'un ó r g a n o colect i v o : las d e c i s i o n e s se t o m a n e n c o m ú n . A l a c a b e z a d e este ó r g a n o c o l e c t i v o está s i t u a d o el jefe d e l g o b i e r n o , q u e es d i f e r e n t e d e l jefe d e l E s t a d o . Este jefe d e l g o b i e r n o se l l a m a e n m u c h o s países p r i m e r m i n i s t r o , p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o o c a n c i l l e r . E l jefe d e l g o b i e r n o e s c o g e los d e m á s m i e m b r o s d e l g a b i n e t e q u e p r e s e n t a a l c o n s e n t i m i e n t o ( f o r m a l ) d e l jefe d e l E s t a d o ; p r e s i d e las r e u n i o n e s d e l g a b i n e t e q u e se e f e c t ú a n s i n l a p r e s e n c i a d e este ú l t i m o , q u e se l l a m a n " c o n s e j o s d e l g a b i n e t e " , e n o p o s i c i ó n a los " c o n s e j o s d e m i n i s t r o s " q u e se d e s a r r o l l a n e n p r e s e n c i a d e l jefe d e l E s t a d o ; h a b l a a n t e las a s a m b l e a s e n n o m b r e d e t o d o el g a b i n e t e . La responsabilidad política del gabinete ante el 'Parlamento. — Se l l a m a resp o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g a b i n e t e a n t e el P a r l a m e n t o al h e c h o d e q u e el P a r l a m e n t o p u e d e o b l i g a r al g a b i n e t e a d i m i t i r p o r u n v o t o d e d e s c o n -

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

f i a n z a . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a n o es o t r a c o s a q u e u n a especie d e rev o c a c i ó n d e l o s m i e m b r o s d e l g a b i n e t e p o r las a s a m b l e a s , q u e se r e a l i z a en f o r m a d e u n v o t o d e d e s c o n f i a n z a e m i t i d o p o r estas ú l t i m a s , a c o n t i n u a c i ó n d e l c u a l , los m i n i s t r o s d e b e n r e t i r a r s e . P o r o t r a p a r t e , h a y q u e o b s e r v a r q u e n o t o d o v o t o h o s t i l d e las c á m a r a s s u p o n e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g a b i n e t e , s i n o s o l a m e n t e los q u e se r e f i e r e n a l a . " c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a " p r o p u e s t a e x p r e s a m e n t e p o r el g o b i e r n o o a u n a " m o c i ó n de censura" depositada p o r u n d i p u t a d o . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g o b i e r n o a n t e el P a r l a m e n t o d e f i n i d a d e esta f o r m a c o n s t i t u y e el e l e m e n t o e s e n c i a l d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o . A u n c u a n d o n o e x i s t a n l o s o t r o s d o s e l e m e n t o s ( p o r e j e m p l o , si n o hay d u a l i s m o d e l e j e c u t i v o , c o m o e n el g o b i e r n o p r o v i s i o n a l f r a n c é s d e 1945¬ 1946, o n o h a y d e r e c h o d e d i s o l u c i ó n ) , b a s t a éste p a r a q u e h a y a r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a es c o l e c t i v a : el g a b i n e t e e n p l e n o es el a l c a n z a d o p o r el v o t o h o s t i l d e l P a r l a m e n t o y el q u e d i m i t e . Si s ó l o es a t a c a d o u n s o l o m i n i s t r o , n o r m a l m e n t e t o d o el g a b i n e t e se s o l i d a r i z a c o n é l : é s t e es el p r i n c i p i o d e l a s o l i d a r i d a d m i n i s t e r i a l . A p e s a r d e e l l o , a l g u n a s veces o c u r r e q u e el j e f e d e l g o b i e r n o se d e s e m b a r a z a d e u n m i n i s t r o a l c u a l e l P a r l a m e n t o es h o s t i l p o r sus a c t o s p e r s o n a l e s . S i e n el P a r l a m e n t o h a y d o s c á m a r a s , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e los m i n i s t r o s s ó l o se e x i g e g e n e r a l m e n t e a n t e u n a d e e l l a s : l a q u e es e l e g i d a p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o . D u r a n t e l a III R e p ú b l i c a f r a n c e s a se a d m i t í a q u e el S e n a d o p u d i e r a o b l i g a r a d i m i t i r a l g o b i e r n o , p e r o se h i z o m u y r a r a vez (en p a r t i c u l a r c o n t r a el g a b i n e t e d e L é o n B l u m e n 1937). E s t o se e x p l i c a p o r la naturaleza de l a r e s p o n s a b i l i d a d política del gabinete: ref l e j a e l h e c h o d e q u e el g a b i n e t e d e b e c o n t a r c o n l a c o n f i a n z a d e l o s rep r e s e n t a n t e s d e l a n a c i ó n . Es l ó g i c o q u e esta c o n f i a n z a se e x p r e s e p o r los representantes más directos de la nación. L a caída del m i n i s t e r i o B l u m en 1937 e r a e x t r a ñ a n o p o r q u e " l o s e l e g i d o s p o r s u f r a g i o r e s t r i n g i d o " se h u b i e r a n enfrentado c o n " l o s elegidos p o r sufragio u n i v e r s a l " , c o m o ent o n c e s d e c í a n l o s p a r t i d a r i o s d e l p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o , s i n o p o r q u e los e l e g i d o s p o r u n s u f r a g i o i n d i r e c t o y m u y d e s i g u a l se h a b í a n e n f r e n t a d o c o n t r a los e l e g i d o s p o r u n s u f r a g i o d i r e c t o y m á s i g u a l i t a r i o . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g a b i n e t e a n t e el P a r l a m e n t o n o s o l a m e n t e i m p l i c a q u e éste p u e d a o b l i g a r a l o s m i n i s t r o s a d i m i t i r c o l e c t i v a m e n t e ; t a m b i é n l l e v a c o n s i g o q u e el P a r l a m e n t o p a r t i c i p e e n l a i n v e s t i d u r a d e l n u e v o g a b i n e t e . A este r e s p e c t o , e n c o n t r a m o s d o s v a r i e d a d e s d e régimen p a r l a m e n t a r i o . E n la p r i m e r a , más e x t e n d i d a , la investidura parl a m e n t a r i a d e l m u e v o g a b i n e t e se c o n c e d e d e f o r m a e x p r e s a : b i e n p o r q u e el p r i m e r m i n i s t r o d e b a ser i n v e s t i d o p e r s o n a l m e n t e antes d e e l e g i r sus m i n i s t r o s , b i e n p o r q u e el g a b i n e t e e n c o n j u n t o d e b a o b t e n e r u n v o t o d e c o n f i a n z a antes d e c o m e n z a r a g o b e r n a r , b i e n p o r q u e se d e n los d o s

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ELEMENTOS DEL M O D E L O

p r o c e d i m i e n t o s a ! m i s m o t i e m p o ( p r i m e r o es i n v e s t i d o el j e f e d e l g o b i e r n o , q u i e n e l i g e d e s p u é s a sus m i n i s t r o s , q u e s o n f o r m a l m e n t e n o m b r a d o s p o r el j e f e d e l E s t a d o , y d e s p u é s el c o n j u n t o d e l g a b i n e t e s o l i c i t a la confian/a). E n la s e g u n d a f o r m a , q u e f u n c i o n a en E s c a n d i n a v i a , la i n v e s t i d u r a p a r l a m e n t a r i a d e l n u e v o g a b i n e t e es s ó l o t á c i t a : n o se p r e c i s a u n v o t o d e i n v e s t i d u r a o d e c o n f i a n z a p a r a g o b e r n a r ; b a s t a c o n q u e el P a r l a m e n t o n o haya t o m a d o la iniciativa de votar la desconfianza. El derecho de disolución del Parlamento. — E n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , el g o b i e r n o tiene g e n e r a l m e n t e el d e r e c h o a d i s o l v e r al P a r l a m e n t o , o m á s e x a c t a m e n t e , a u n a d e las d o s c á m a r a s , e n c a s o d e b i c a m e r a l i s m o : l a q u e es e l e g i d a p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o y a n t e l a c u a l el g a b i n e t e es r e s p o n s a b l e . N o o b s t a n t e , a u n q u e el d e r e c h o d e d i s o l u c i ó n n o e x i s t a o h a y a c a í d o e n d e s u s o , se t r a t a s i e m p r e d e u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o d e s d e el m o m e n t o e n q u e el g o b i e r n o es r e s p o n s a b l e a n t e el P a r l a m e n t o . E l d e r e c h o d e d i s o l u c i ó n l l e v a a m e n u d o c o n s i g o ciertas r e s t r i c c i o n e s . L a f i n a l i d a d d e a l g u n a s es e v i t a r q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n n a c i o n a l sea i n t e r r u m p i d a d e m a s i a d o frecuentemente p o r repetidas d i s o l u c i o n e s ; d e ahí la e x i g e n c i a de u n i n t e r v a l o de t i e m p o entre dos d i s o l u c i o n e s . O t r a s t i e n d e n a i m p e d i r q u e el g o b i e r n o u t i l i c e l a d i s o l u c i ó n ; p o r e j e m p l o , las r e g l a m e n t a c i o n e s d e las C o n s t i t u c i o n e s f r a n c e s a s d e 1875 y 1946. :

E n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o , t a l c o m o l o d e s c r i b e n l o s t e ó r i cos, e l d e r e c h o d e l G a b i n e t e a d i s o l v e r el P a r l a m e n t o es l a c o r r e s p o n d e n c i a n e c e s a r i a d e l d e r e c h o d e l P a r l a m e n t o a d e r r i b a r a l g a b i n e t e . D e esta f o r m a , se c o n s i d e r a l a d i s o l u c i ó n c o m o u n a d e las piezas m a e s t r a s d e l p a r l a m e n t a r i s m o , p o r q u e ella sola p e r m i t e contrapesar la i n f l u e n c i a del P a r l a m e n t o sobre los m i n i s t r o s p o r m e d i o de la r e s p o n s a b i l i d a d política. E l g a b i n e t e , s i n l a d i s o l u c i ó n , se e n c u e n t r a p r á c t i c a m e n t e d e s a r m a d o a n t e u n P a r l a m e n t o q u e p u e d e d e r r i b a r l e a su g u s t o . L a d i s o l u c i ó n r e s t a b l e c e el e q u i l i b r i o d e p o d e r e s : a n t e u n v o t o d e d e s c o n f i a n z a d e l a c á m a r a , el g a b i n e t e p r o n u n c i a r á l a d i s o l u c i ó n y l o s e l e c t o r e s s e r á n l l a m a d o s a d e c i d i r el c o n f l i c t o . E l a r b i t r a j e d e l p u e b l o p o r m e d i o d e las e l e c c i o n e s gen e r a l e s es así l a p i e d r a a n g u l a r d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o . U n a n á l i s i s sem e j a n t e n o es i n e x a c t o , p e r o c o n t i n ú a s i e n d o d e m a s i a d o f o r m a l . S e v e r a c ó m o l a a c t u a c i ó n d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s m o d i f i c a p r o f u n d a m e n t e las r e l a c i o n e s e n t r e el P a r l a m e n t o y el g a b i n e t e (cf. m á s a d e l a n t e , p . 145). 2. El desarrollo histórico del régimen parlamentario. — E l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o n o es el p r o d u c t o d e u n a t e o r í a a priori, s i n o d e u n a e v o l u c i ó n histórica realizada p r i m e r o en la G r a n Bretaña e i m i t a d a después p o r otras naciones europeas, q u e ha p e r m i t i d o pasar de la m o n a r q u í a a u t o c r à t i c a al r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o m o d e r n o , a través d e d o s etapas i n t e r m e d i a s : l a m o n a r q u í a l i m i t a d a v el p a r l a m e n t a r i s m o o r l e a n i s t a .

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EL M O D E L O DEMOCRATICO

La monarquía limitada. — Es u n r é g i m e n e n el q u e existe u n P a r l a m e n t o q u e p o s e e u n c i e r t o p o d e r l e g i s l a t i v o y p r e s u p u e s t a r i o y q u e ejerce t a m b i é n u n c i e r t o c o n t r a p e s o al p o d e r r e a l . P e r o el rey c o n t i n ú a g o b e r n a n d o p o r sí m i s m o , o p o r m e d i o d e m i n i s t r o s q u e s o l a m e n t e d e p e n d e n d e él, es d e c i r , q u e él n o m b r a y r e v o c a a su g u s t o . N o existe n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e los m i n i s t r o s a n t e el P a r l a m e n t o . S i n e m b a r g o , a veces el P a r l a m e n t o p u e d e a c u s a r a u n m i n i s t r o a n t e u n t r i b u n a l p o r faltas graves c o m e t i d a s e n el e j e r c i c i o d e su c a r g o ; p e r o se t r a t a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s u p o n e i n f r a c c i o n e s p e n a l e s ( c r í m e n e s ) y c o m p o r t a u n a rep r e s i ó n p e n a l ( p r i s i ó n , m u e r t e ) . P o r el c o n t r a r i o , el rey p u e d e d i s o l v e r el P a r l a m e n t o a su g u s t o . Se está lejos d e u n g o b i e r n o e q u i l i b r a d o , p u e s el rey y sus m i n i s t r o s s o n m u c h o m á s p o d e r o s o s q u e el P a r l a m e n t o ; pese a t o d o , éste l i m i t a sus p r e r r o g a t i v a s . E l s i s t e m a se d e s a r r o l l ó p r i m e r o e n G r a n B r e t a ñ a , d o n d e el P a r l a m e n t o s u b s i s t i ó m i e n t r a s d e s a p a r e c í a n las a s a m b l e a s c o r r e s p o n d i e n t e s e n l o s d e m á s países d e E u r o p a { " a s a m b l e a s d e E s t a d o s " o " E s t a d o s g e n e r a l e s " ) . T e n í a el p o d e r d e v o t a r el i m p u e s t o , q u e n o e r a p e r m a n e n t e . T e n í a el d e r e c h o d e a c u s a r a los m i n i s t r o s p o r el p r o c e d i m i e n t o p e n a l d e l impeachment. T e n í a el d e r e c h o d e p r o p o n e r bilis q u e el rey p o d í a c o n v e r t i r e n leyes o i g n o r a r l o s . E s t a m o n a r q u í a l i m i t a d a será l a q u e e n p a r t e i n s p i r e las ideas d e M o n t e s q u i e u s o b r e l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s . M á s t a r d e se e x t e n d e r á p o r l o s d e m á s r e i n o s d e E u r o p a . El parlamentarismo orleanista. — D u r a n t e el s i g l o x v m , los reyes ingleses g o b i e r n a n c a d a vez m e n o s p o r sí m i s m o s , y l o h a c e n p o r m e d i o d e u n g a b i n e t e d i r i g i d o p o r el p r i m e r m i n i s t r o . P o c o a p o c o , el P a r l a m e n t o l o g r a e s t a b l e c e r q u e l o s m i n i s t r o s d e b e n g o z a r d e su c o n f i a n z a . A m e n a z a c o n l l e v a r l o s a n t e l a j u s t i c i a p o r m e d i o d e l impeachment, s i n q u e e x i s t a d e l i t o , si e s t á n e n d e s a c u e r d o p o l í t i c o c o n e l l o s : se p a s a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a u n a r e s p o n s a b i l i d a d político-penal. P a r a evitar eventuales sanc i o n e s , los m i n i s t r o s d i m i t e n a fin d e n o ser c o n d u c i d o s a n t e el juez. Así se e s t a b l e c e p r o g r e s i v a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a a n t e el P a r l a m e n t o . Se l l e g a al r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o q u e se d e f i n e p o r e l l a . P e r o a ú n n o se t r a t a d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o tal c o m o se h a d e s c r i t o m á s a r r i b a . E l jefe d e l E s t a d o n o está t o t a l m e n t e e c l i p s a d o . C o n s e r v a g r a n d e s p o d e r e s y e s p e c i a l m e n t e el d e r e v o c a r a sus m i n i s t r o s s i n tener en cuenta ningún voto de confianza del Parlamento. El gabinete d e b e , p u e s , g o z a r d e u n a " d o b l e c o n f i a n z a " , l a d e l jefe d e l E s t a d o y la d e l P a r l a m e n t o . E l rey d e s e m p e ñ a así u n p a p e l p o l í t i c o i m p o r t a n t e , e n l u g a r d e a n o t a r p a s i v a m e n t e las d e c i s i o n e s d e sus m i n i s t r o s . C o m o d e c í a G u i zot, q u e d e s a r r o l l ó esta c o n c e p c i ó n d e l p a r l a m e n t a r i s m o , d u r a n t e el r e i n a d o d e L u i s F e l i p e " e l t r o n o n o es u n sillón v a c í o " . Este t i p o d e r é g i m e n se l l a m a p r e c i s a m e n t e " o r l e a n i s t a " p o r q u e f u e d e s a r r o l l a d o e n F r a n c i a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

entre

1830 y 1848,

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d u r a n t e l a d i n a s t í a d e los O r l é a n s .

L a evolución de la m o n a r q u í a autocrática a la m o n a r q u í a l i m i t a d a , d e s p u é s d e l a m o n a r q u í a l i m i t a d a al p a r l a m e n t a r i s m o o r l e a n i s t a , y d e l p a r l a m e n t a r i s m o orleanista al p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o más tarde, cor r e s p o n d e al d e s a r r o l l o p r o g r e s i v o d e l a l e g i t i m i d a d d e m o c r á t i c a b a s a d a en l a e l e c c i ó n , y el o c a s o c o r r e l a t i v o d e l a l e g i t i m i d a d m o n á r q u i c a b a s a d a e n l a h e r e n c i a , q u e p o r sí m i s m o t r a d u c e n el a s c e n s o d e l a b u r g u e s í a y el d e c l i n a r de la a r i s t o c r a c i a b a j o l a i n f l u e n c i a d e las t r a n s f o r m a c i o n e s e c o n ó m i c a s , a u n q u e e n el h e c h o i n t e r v e n g a n o t r o s m u c h o s factores. E n l a m o n a r q u í a l i m i t a d a , l a l e g i t i m i d a d p o p u l a r es t o d a v í a d é b i l e n r e l a c i ó n a l a l e g i t i m i d a d h e r e d i t a r i a . E n el p a r l a m e n t a r i s m o o r l e a n i s t a , l o s d o s están m á s o m e n o s e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s . E n el p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o , la p r i m e r a h a t r i u n f a d o y l a o t r a s ó l o es u n v e s t i g i o q u e h a d e s a p a r e c i d o t o t a l m e n t e e n las r e p ú b l i c a s p a r l a m e n t a r i a s . 3. La influencia de los sistemas de partidos sobre el régimen parlamentario. — L o s regímenes contemporáneos m o d e r n o s f u n c i o n a n de m a n e r a m u y d i f e r e n t e s e g ú n l o s sistemas d e p a r t i d o s , q u e m o d i f i c a n p r o f u n d a m e n t e las r e l a c i o n e s e n t r e el P a r l a m e n t o y el g o b i e r n o . A este r e s p e c t o , es f u n d a m e n t a l h a c e r u n a d i s t i n c i ó n : l a d e sistemas d e b i p a r t i d i s m o y sistemas d e p l u r i p a r t i d i s m o . Se p u e d e a ñ a d i r u n a t e r c e r a c a t e g o r í a : los r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s c o n p a r t i d o d o m i n a n t e , c o m o l a I n d i a , el ú n i c o , o c a s i , d e los países s u b d e s a r r o l l a d o s q u e c o n o c e u n p a r l a m e n t a r i s m o b a s t a n t e p a r e c i d o al d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s . Los regímenes parlamentarios con bipartidismo. — F u n c i o n a n e n G r a n B r e taña y en N u e v a Z e l a n d a , e s t a n d o m u y p r ó x i m o s a él C a n a d á , A u s t r a l i a y A u s t r i a y, u n p o c o m e n o s , l a R e p ú b l i c a F e d e r a l a l e m a n a . Se trata d e verd a d e r o s b i p a r t i d i s m o s , c o n d o s g r a n d e s p a r t i d o s c a d a u n o d e los cuales p u e d e , él s o l o , d i s p o n e r d e l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a , c o n u n a d i s c i p l i n a de v o t o r i g u r o s a e n l o s e s c r u t i n i o s i m p o r t a n t e s d e l P a r l a m e n t o , e s p e c i a l mente e n los v o t o s d e c o n f i a n z a . L a p r i m e r a c o n s e c u e n c i a d e l s i s t e m a es (pie el g a b i n e t e está c o m p u e s t o d e m a n e r a h o m o g é n e a , p o r los m i e m b r o s (leí p a r t i d o i n a y o r i t a r i o s o m e t i d o s a su a u t o r i d a d . D e esta f o r m a , el p a r t i d o p u e d e r e a l i z a r su p r o g r a m a , l o q u e le o b l i g a a u n c i e r t o r e a l i s m o . N o h a y p o s i b i l i d a d d e a c h a c a r a los a l i a d o s las c o n s e c u e n c i a s d e su e v e n t u a l

Iraca50. L a s e g u n d a c o n s e c u e n c i a es q u e el g a b i n e t e está s e g u r o d e c o n t a r c o n la confianza del P a r l a m e n t o d u r a n t e t o d a l a d u r a c i ó n d e la l e g i s l a t u r a , s a l v o (pie hava una crisis i n t e r i o r e n el p a r t i d o i n a y o r i t a r i o q u e c o n d u c i ría a una e s c i s i ó n y q u e , casi s e g u r o , le liaría p e r d e r las e l e c c i o n e s . D a d a s sus c o n s e c u e n c i a s , tales crisis s o n r a r í s i m a s . E n c o n s e c u e n c i a , el g o b i e r n o es muy estable, y no s o n d e temer las c a í d a s d e los m i n i s t e r i o s . L a d i s o l u -

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

d o n , t o m o m e d i o d e e q u i l i b r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l g a b i n e t e a n t e el P a r l a m e n t o , cae e n d e s u s o . E l e s q u e m a c l á s i c o d e u n p r i m e r m i n i s t r o q u e u t i l i z a l a a m e n a z a d e d i s o l u c i ó n p a r a d i s u a d i r a los p a r l a m e n t a r i o s d e d e r r i b a r a su g o b i e r n o , n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d : el p r i m e r m i n i s t r o n o c o r r e el r i e s g o d e ser d e r r i b a d o e n t o d a l a d u r a c i ó n d e la l e g i s l a t u r a , p u e s t o q u e su p a r t i d o d i s p o n e , p o r si s o l o , d e l a m a y o r í a d e l P a r l a m e n t o y es d i s c i p l i n a d o . A este r é g i m e n se le l l a m a " p a r l a m e n t a r i s m o i n a y o r i t a r i o " (cf. p . 245). C i e r t a m e n t e q u e las r e l a c i o n e s e n t r e el p r i m e r m i n i s t r o y su m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a n o s o n t a n s e n c i l l a s c o m o el e s q u e m a p r e c e d e n t e p o d r í a h a c e r c r e e r . Pese a l a d i s c i p l i n a d e v o t o , e x i s t e n r e s i s t e n c i a s d e l a b a s e y, a m e n u d o , t e n s i o n e s m u y fuertes. E x c e p c i o n a l m e n t e p u e d e n l l e g a r h a s t a l a a b s t e n c i ó n d e a l g u n o s d i p u t a d o s d e l a m a y o r í a , i n c l u s o a su v o t o e n c o n tra, a c o n d i c i ó n de q u e éste n o p r o v o q u e la caída del g o b i e r n o . P o r q u e esta a c a r r e a r í a graves c o n s e c u e n c i a s p a r a t o d o el p a r t i d o y a ú n m á s p a r a sus r e f r a c t a r i o s : se p r o n u n c i a r í a u n a d i s o l u c i ó n i n m e d i a t a q u e p r o b a b l e m e n t e c o n d u c i r í a a l f r a c a s o d e l p a r t i d o , d e s v a l o r i z a d o p o r esta c r i s i s i n t e r n a , y a l a e l i m i n a c i ó n d e f i n i t i v a d e los ex d i p u t a d o s s u b l e v a d o s . Así, l a d i s o l u c i ó n d e s e m p e ñ a el p a p e l d e l a r m a a t ó m i c a e n l a t e o r í a d e l a d i s u a s i ó n : es u n " d i s u a s o r " d e s t i n a d o a i m p e d i r las c r i s i s m i n i s t e r i a l e s . T a m b i é n se p u e d e u t i l i z a r d e s d e o t r a s p e r s p e c t i v a s . E n G r a n B r e t a ñ a s i r v e p a r a e s c o g e r , e n los ú l t i m o s a ñ o s d e l a l e g i s l a t u r a , l a f e c h a d e las e l e c c i o nes g e n e r a l e s , e n f u n c i ó n d e las p r e f e r e n c i a s d e l g o b i e r n o , i g u a l m e n t e p u e d e d e s e m p e ñ a r el p a p e l d e u n r e f e r é n d u m , si e n t r e los d o s p a r t i d o s hay u n g r a n debate n a c i o n a l . L a t e r c e r a c o n s e c u e n c i a d e l b i p a r t i d i s m o es q u e , tras la a p a r i e n c i a de. l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , se o p e r a u n a g r a n c o n c e n t r a c i ó n d e l p o d e r en las m a n o s d e l p r i m e r m i n i s t r o . E l P a r l a m e n t o y a n o s i r v e d e v e r d a d e r o c o n t r a p e s o al g o b i e r n o : al c o n t r a r i o , e s t á m á s o m e n o s s u b o r d i n a d o a él, a través d e l a s u b o r d i n a c i ó n d e l p a r t i d o i n a y o r i t a r i o a su jefe, q u e es al m i s m o t i e m p o jefe d e l g o b i e r n o . L a a u t o r i d a d d e l p r i m e r m i n i s t r o s o b r e el p a r t i d o m a y o r í t a r i o l l e v a c o n s i g o u n a a u t o r i d a d c o r r e l a t i v a d e l g o b i e r n o s o b r e el P a r l a m e n t o . L o s ú n i c o s p r o y e c t o s d e leyes d i s c u t i d o s y votados e m a n a n del g o b i e r n o o de u n p a r l a m e n t a r i o del p a r t i d o mayorít a r i o q u e h a o b t e n i d o el a c u e r d o d e l g o b i e r n o . L a l i m i t a c i ó n d e l g o b i e r n o p o r las leyes y el p r e s u p u e s t o está, p o r l o t a n t o , d e b i l i t a d a p o r l a i n f l u e n c i a q u e ejerce s o b r e s u ' m a y o r í a p a r a o b t e n e r el v o t o . S i n e m b a r g o , l a m a y o r í a r e s p e t a los d e r e c h o s d e l a o p o s i c i ó n y el P a r l a m e n t o es a ú n l a t r i b u n a d o n d e p u e d e n e x p r e s a r s e a b i e r t a y p ú b l i c a m e n t e las c r í t i cas y las r e i v i n d i c a c i o n e s . L a v e r d a d e r a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s va n o es e n t r e el P a r l a m e n t o y el g o b i e r n o , s i n o e n t r e el p a r t i d o i n a y o r i t a r i o q u e d o m i n a el P a r l a m e n t o y d e t e n t a t o d o el g o b i e r n o , y el p a r t i d o d e o p o s i -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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c i ó n , q u e e j e r c e las f u n c i o n e s d e c o n t r o l y r e i v i n d i c a c i ó n , a l a m a n e r a d e los " t r i b u n o s d e l a p l e b e " e n l a r e p ú b l i c a r o m a n a . L a c u a r t a c o n s e c u e n c i a d e l b i p a r t i d i s m o es q u e las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s p e r m i t e n a l c o n j u n t o d e l o s c i u d a d a n o s e s c o g e r sir g o b i e r n o y su jefe e n t r e los d o s e q u i p o s d i r i g e n t e s d e l o s p a r t i d o s . E l l e c t o r v o t a p o r el d i p u t a d o d e l p a r t i d o d e l a c i r c u n s c r i p c i ó n , p e r o t a m b i é n , a través d e l d i p u t a d o , p o r el jefe d e l p a r t i d o y su e q u i p o . A d e m á s , el s e g u n d o elem e n t o p r i m a s o b r e el p r i m e r o . L o s p a r t i d o s c o n c e n t r a n la p r o p a g a n d a s o b r e sus jefes r e s p e c t i v o s , d e m a n e r a q u e las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s p a r e c e n e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s : a este r e s p e c t o es t í p i c o el e j e m p l o d e G r a n B r e t a ñ a . E l b i p a r t i d i s m o h a c e así d e l p a r l a m e n t a r i s m o u n a d e m o c r a c i a " d i r e c t a " e n el s e n t i d o m o d e r n o d e la p a l a b r a , e n q u e el g o b i e r n o está d i r e c t a m e n t e d e s i g n a d o p o r l o s c i u d a d a n o s (cf. p . 78). Los regímenes parlamentarios con multipartidismo. — F u n c i o n a n e n la E u r o p a c o n t i n e n t a l d e l oeste, e x c e p t o e n A l e m a n i a y e n A u s t r i a , q u e están c e r c a n a s a l b i p a r t i d i s m o . P r e s e n t a n rasgos s i m é t r i c a m e n t e o p u e s t o s a los p r e c e d e n t e s . N i n g ú n p a r t i d o d e t e n t a p o r sí s o l o l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l o s e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s , s a l v o d e f o r m a e x c e p c i o n a l , e x c e p t o q u e se e n c u e n t r e p r ó x i m o a u n a s i t u a c i ó n d e " p a r t i d o d o m i n a n t e " (cf. m á s a d e l a n t e p . 149). E l g o b i e r n o d e b e , p o r t a n t o , a p o y a r s e e n u n a c o a l i c i ó n d e p a r t i d o s . U n a m a y o r í a s e m e j a n t e es s i e m p r e m á s frágil q u e la c o n s e g u i d a p o r u n s o l o p a r t i d o : l a e s t a b i l i d a d m i n i s t e r i a l es m e n o r , el g o b i e r n o m e n o s s e g u r o d e su f u t u r o y m e n o s l i b r e e n sus m o v i m i e n t o s . L a n e c e s i d a d d e c o m p r o m i s o e n t r e los p a r t i d o s c o a l i g a d o s p e r m i t e a d e m á s a c a d a u n o u n a c i e r t a d e m a g o g i a . Se p u e d e n h a c e r , a los elec tores, p r o m e s a s i m p o s i bles d e c u m p l i r , p o r q u e se p o d r á a c h a c a r a los asoc i a d o s l a r e s p o n s a b i l i d a d d e n o h a b e r l a s c u m p l i d o , i m p i d i e n d o c a d a u n o a los d e m á s a p l i c a r l a t o t a l i d a d d e su p r o g r a m a . E n r é g i m e n d e b i p a r t i d i s m o , c a d a p a r t i d o se a r r i e s g a a estar c o l o c a d o e n t r e l a e s p a d a y l a p a r e d , si o b t i e n e l a m a y o r í a ; esto o b l i g a a p r e s e n t a r p r o g r a m a s m á s r e a l i s t a s . N o r m a l m e n t e , el m i s m o g o b i e r n o es h e t e r o g é n e o , p o r q u e es necesar i o a s o c i a r al p o d e r a t o d o s los p a r t i d o s d e l a m a y o r í a , p a r a q u e c o m p a r t a n las v e n t a j a s y s o b r e t o d o las r e s p o n s a b i l i d a d e s ; d e l o c o n t r a r i o u n o d e e l l o s p o d r í a sacar sus c a s t a ñ a s d e l f u e g o . E x c e p c i o n a l m e n t e se p u e d e n constituir gobiernos h o m o g é n e o s f o r m a d o s p o r u n solo p a r t i d o , limitánd o s e sus a l i a d o s a s o s t e n e r l o s c o n sus v o t o s e n el P a r l a m e n t o . U n a p o y o s e m e j a n t e r a r a vez es d u r a d e r o ; s i n e m b a r g o , este s i s t e m a d e los " g o b i e r n o s cíe m i n o r í a " está b a s t a n t e d e s a r r o l l a d o e n Esc a n d i n a v í a . L a e l e c c i ó n e n t r e éste y el s i s t e m a n o r m a l d e l g o b i e r n o d e c o a l i c i ó n , l o m i s m o q u e l a e l e c c i ó n e n t r e las d i v e r s a s c o a l i c i o n e s p o s i b l e s , se r e a l i z a p o r los E s t a d o s m a y o r e s d e los par t i d o s , q u e p u e d e n m o d i f i c a r l i b r e m e n t e sus p o s i c i o n e s d u r a n t e el c u r s o d e la l e g i s l a t u r a . D e esta f o r m a , e n el r é g i m e n p a i l a m e n -

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

c a r i o t o n m u í ti p a r t i d i s m o , los c i u d a d a n o s n o e l i g e n e l l o s m i s m o s a su g o b i e r n o y a su jete. S o l a m e n t e p u e d e n p o s i b i l i t a r ciertas c o m b i n a c i o n e s , e i m p o s i b i l i t a r o t r a s , h a c e r q u e u n a s sean m á s fáciles q u e o t r a s ; p e r o ta d e c i s i ó n ta t o m a n los e s t a d o s m a y o r e s d e l o s p a r t i d o s , q u e d e s e m p e ñ a n u n p a p e l d e m e d i a d o r e s . N o existe d e m o c r a c i a " d i r e c t a " e n el s e n t i d o m o d e r n o d e l t é r m i n o , s i n o d e m o c r a c i a " m e d i a t i z a d a " (cf. p . 78). A este t i p o d e r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o se le l l a m a " p a r l a m e n t a r i s m o n o m a y o r i t a r i o " . S u b a s e está c o n s t i t u i d a p o r el m u l t i p a r t i d i s m o . R e v i s t e d i f e r e n t e s f o r m a s s e g ú n ta e s t r u c t u r a i n t e r n a d e l o s p a r t i d o s , sus a l i a n z a s y sus r e s p e c t i v a s d i m e n s i o n e s . Si l o s p a r t i d o s s o n r í g i d o s , es d e c i r , si p r a c t i c a n l a d i s c i p l i n a d e v o t o p a r l a m e n t a r i o , y si e s t á n f u e r t e m e n t e e s t r u c t u r a d o s , tas c o a l i c i o n e s r e a l i z a d a s e n t r e sus e s t a d o s m a y o r e s p u e d e n ser s ó l i d a s . M i e n t r a s d u r e n , y n o r m a l m e n t e d u r a n b a s t a n t e t i e m p o , el g o b i e r n o es e s t a b l e . L o s c o a l i g a d o s d e f i n e n t a m b i é n rigurosamente el m a r c o d e s u a c c i ó n c o m ú n : g e n e r a l m e n t e este m a r c o es b a s t a n t e estrec h o , y las n e g o c i a c i o n e s p a r a d e f i n i r l o s o n l a r g a s y difíciles. U n r é g i m e n semejante c o n d u c e a u n a estabilidad bastante grande de gobiernos que t i e n e n p o c a l i b e r t a d d e a c c i ó n : el e j e m p l o d e l o s Países B a j o s es b a s t a n t e t í p i c o . P o r el c o n t r a r i o , si l o s p a r t i d o s s o n e l á s t i c o s , es d e c i r , s i n s ó l i d a s c s r u c t u r a s y, s o b r e t o d o , s i n d i s c i p l i n a d e v o t o e n e l P a r l a m e n t o , las c o a l i c i o n e s se e s t a b l e c e n f á c i l m e n t e p e r o t a m b i é n se d i s u e l v e n c o n f a c i l i d a d . N i s i q u i e r a se t r a t a d e v e r d a d e r a s c o a l i c i o n e s d e p a r t i d o s , p u e s t o q u e e n el m o m e n t o d e las v o t a c i o n e s c a d a p a r l a m e n t a r i o h a c e l o q u e q u i e r e . L o s g o b i e r n o s p u e d e n a p r o v e c h a r esta a u s e n c i a d e u n c u a d r o d e c o a l i c i o n e s rígidas p a r a t o m a r a l g u n a l i b e r t a d de a c c i ó n ; p e r o de m a n e r a m u y l i m i t a d a y, s o b r e t o d o , m u y b r e v e . E n estos r e g í m e n e s , l a i n e s t a b i l i d a d m i n i s t e r i a l es m u y g r a n d e : el e j e m p l o c l á s i c o es l a III R e p ú b l i c a f r a n c e s a . f

L a g e o g r a f í a d e las a l i a n z a s p u e d e m o d i f i c a r p r o f u n d a m e n t e el esq u e m a d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c o n m u l t i p a r t i d i s m o . SÍ se c o n s t i t u y e n d o s c o a l i c i o n e s estables, u n a d e d e r e c h a s y o t r a d e i z q u i e r d a s , esta " b i p o l a r i z a c i ó n " se a p r o x i m a a l b i p a r t i d i s m o y p u e d e ó e r m i t i r u n p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o (cf. p . 245). L a v i d a p o l í t i c a d e l o s Países B a j o s e n el s i g l o x i x c o r r e s p o n d í a m á s o m e n o s a este t i p o . H o y se l a e n c u e n t r a e n E s c a n d i n a v i a , d o n d e los p a r t i d o s conservadores, liberales y agrarios form a n u n a c o a l i c i ó n c o n t r a el p a r t i d o s o c i a l d e m ó c r a t a , e q u i l i b r á n d o s e m á s o m e n o s a m b a s f u e r z a s . E n el h e c h o d e s e m p e ñ a u n g r a n p a p e l l a resp e c t i v a d i m e n s i ó n d e los p a r t i d o s : el c e m e n t o e s e n c i a l d e l a c o a l i c i ó n t o n s e r v a d o r a - l i b e r a l - a g r a r i a es l a n e c e s i d a d d e h a c e r d e c o n t r a p e s o resp e c t o a l o s s o c i a l i s t a s . E l h e c h o d e q u e u n p a r t i d o sea m u c h o m a y o r q u e c a d a u n o d e sus r i v a l e s , y q u e p o r sí s o l o p u e d a a l c a n z a r l a m a y o r í a a b s o l u t a , a p r o x i m a l a s i t u a c i ó n a l a d e u n p a r t i d o d o m i n a n t e , q u e se e s t u d i a a c o n t i n u a c i ó n . L a s f r o n t e r a s e n t r e los d i f e r e n t e s sistemas n u n c a e s t á n d e f i -

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n i das c o n n i t i d e z . Los regímenes parlamentarios con partido dominante. — L a n o c i ó n d e " p a r t i d o d o m i n a n t e " es i m p r e c i s a . L a e x p r e s i ó n se c r e ó e n 1951 p a r a d e s i g nar l a hipótesis en que, d e n t r o de u n régimen pluralista auténtico, u n p a r t i d o es m u c h o m á s í u e r t e q u e c u a l q u i e r a d e los d e m á s , c o n s i d e r a d o s i n d i v i d u a l m e n t e . E n el r n u l t i p a r t i d i s m o , los e j e m p l o s m á s t í p i c o s s o n los d e los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s e s c a n d i n a v o s y d e la d e m o c r a c i a c r i s t i a n a i t a l i a n a . T a m b i é n fue así, e n d e t e r m i n a d a é p o c a d e l a 111 R e p ú b l i c a f r a n cesa, el c a s o d e l p a r t i d o r a d i c a l , a u n q u e e s t u v o m á s lejos d e l a m a y o r í a a b s o l u t a . E n r é g i m e n de b i p a r t i d i s m o , t a m b i é n constituye u n a f o r m a de d o m i n a c i ó n el h e c h o d e q u e u n o d e los d o s p a r t i d o s o b t e n g a la m a y o r í a a b s o l u t a d u r a n t e u n p e r í o d o m u y l a r g o d e t i e m p o : los r e p u b l i c a n o s e s t u v i e r o n e n esta s i t u a c i ó n e n los E s t a d o s U n i d o s d u r a n t e el s i g l o x i x y c o m i e n z o s d e l x x , h a s t a l a l l e g a d a d e R o o s e v e l t . L o s d e m ó c r a t a s les h a n s u c e d i d o desde entonces. H o y se t i e n d e a d a r o t r o s e n t i d o al t é r m i n o d e " p a r t i d o d o m i n a n t e " . C o n él se d e s i g n a n las s i t u a c i o n e s i n t e r m e d i a s e n t r e el p l u r a l i s m o y el p a r t i d o ú n i c o , d o n d e u n a g r a n d e s p r o p o r c i ó n s e p a r a al p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l , q u e es m u y f u e r t e , d e p e q u e ñ o s p a r t i d o s , m u y d é b i l e s , c o n t i e n a d o s a l a o p o s i c i ó n . P r á c t i c a m e n t e , el p r i m e r o n o p u e d e ser s e p a r a d o d e l p o d e r : las e l e c c i o n e s y las r e l a c i o n e s P a r l a m e n t o - g o b i e r n o se a p r o x i m a n así a las q u e e x i s t e n e n l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c o n p a r t i d o ú n i c o . S i n e m b a r g o , los partidos pequeños m a n t i e n e n u n a oposición, u n a discus i ó n , u n c o n t r o l , u n p l u r a l i s m o , s i e m p r e q u e su a u t o n o m í a sea real y q u e posean medios de expresión independientes. S o n m u y r a r o s los a u t é n t i c o s p a r t i d o s d o m i n a n t e s d e este s e g u n d o t i p o . L a m a y o r í a d e las vetes se t r a t a d e u n c a m u f l a j e p u r o y s i m p l e d e u n s i s t e m a d e p a r t i d o ú n i c o , c o m o e n las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s o los r e g í m e nes d e l Á f r i c a n e g r a . H a y , s i n e m b a r g o , u n a g r a n n a c i ó n c o n u n s i s t e m a d e p a r t i d o d o m i n a n t e q u e f u n c i o n a e n el m a r c o d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o : l a I n d i a . D e s p u é s d e l a i n d e p e n d e n c i a , el P a r t i d o d e l C o n g r e s o tenía u n a p l a s t a n t e m a r g e n d e s u p e r i o r i d a d s o b r e sus r i v a l e s (cf. m á s a d e l a n t e , p . 244) p e r o é s t o s e r a n fuertes, a p e s a r d e t o d o , y c o n s t i t u í a n u n a a u t é n t i c a o p o s i c i ó n . S o b r e estas bases p u d o f u n c i o n a r u n p a r l a m e n t a r i s m o b a s t a n t e r e a l , c o n u n g o b i e r n o estable, f u e r t e , h o m o g é n e o , p r á c t i c a m e n t e s e g u r o d e p o d e r p e r m a n e c e r l a r g o t i e m p o e n el p o d e r , a través d e las sucesivas e l e c c i o n e s , p e r o s o m e t i d o al c o n t r o l y a l a c r í t i c a d e los p a r t i d o s d e l a o p o s i c i ó n y d e los c i u d a d a n o s g r a c i a s al j u e g o tle las e l e c c i o n e s l i b r e s . D e este m o d o , el p a r t i d o d o m i n a n t e h a p e r m i t i d o a d a p t a r el régim e n p a r l a m e n t a r i o a l a s i t u a c i ó n d e u n país e n vías d e d e s a r r o l l o . P e r o s ó l o l a I n d i a c o n t i n ú a e n esta s i t u a c i ó n : los d e m á s países d e l T e r c e r M u n d o n o h a n p o d i d o hacer f u n c i o n a r regímenes parlamentarios autén-

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El. M O D E L O

DEMOCRÁTICO

t i c o s . L a I n d i a se deslizó h a c i a l a d i c t a d u r a e n 1975- 1977, c o n s e r v a n d o s i n e m b a r g o las e l e c c i o n e s l i b r e s , q u e h a n p r o v o c a d o el f r a c a s o d e l P a r t i d o d e l C o n g r e s o e n m a r z o d e 1977 trente a la c o a l i c i ó n d e t o d o s sus r i vales, y p r o p i c i a d o ta v u e l t a a u n r é g i m e n r e l a t i v a m e n t e d e m o c r á t i c o . LOS

REGÍMENES

PRESIDENCIALES

Y SEMIPRESIDENCI ALES. — E l

régimen

p r e s i d e n c i a l se d e s a r r o l l ó e n los E s t a d o s U n i d o s s o b r e la base d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 787. N o se e x t e n d i ó d i r e c t a m e n t e e n l o s d e m á s países i n d u s t r i a l e s : l a t e n t a t i v a f r a n c e s a d e 1848 n o l l e g ó a su f i n ; l o s p r e s i d e n c i a l i s m o s d e A m é r i c a l a t i n a a f e c t a n a países e n vías d e d e s a r r o l l o y g e n e r a l mente están más p r ó x i m o s a u n a d i c t a d u r a q u e a u n a d e m o c r a c i a liberal (cf. p . 152). S i n e m b a r g o , l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a d e 1958, y s o b r e t o d o su r e f o r m a d e 1962, h a n i n t r o d u c i d o e n E u r o p a o c c i d e n t a l u n s i s t e m a sem i p r e s i d e n c i a l , q u e n o carece totalmente de precedentes y analogías. 1. Las regímenes presidenciales. — E l s i s t e m a p o l í t i c o d e los E s t a l l o s U n i d o s c o n s t i t u y e e l r é g i m e n p r e s i d e n c i a l c l á s i c o . Es i n t e r e s a n t e c o m p a r a r l o c o n las d e f o r m a c i o n e s p r e s i d e n c i a l i s t a s q u e se a p r o x i m a n a las d i c t a d u ras. El régimen presidencial clásico. — Se d i s t i n g u e d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o d e s d e tres p u n t o s d e vista esenciales. E n p r i m e r l u g a r , el e j e c u t i v o n o está d i v i d i d o e n d o s e l e m e n t o s s e p a r a d o s , jefe d e E s t a d o y g a b i n e t e , q u e a su vez está b a j o l a a u t o r i d a d d e l jefe d e l g o b i e r n o . E l p r e s i d e n t e es a la vez jete d e l E s t a d o y jete d e l g o b i e r n o y ejerce e f e c t i v a m e n t e sus p o d e r e s . L o s m i n i s t r o s n o t i e n e n a u t o r i d a d p o l í t i c a p r o p i a : s o n los d i l i g e n t e s a d m i n i s t r a t i v o s d e sus d e p a r t a m e n t o s m i n i s t e r i a l e s y l o s c o n s e j e r o s y c o l a b o r a d o r e s d e l p r e s i d e n t e e n el p l a n o g u b e r n a m e n t a l . N o f o r m a n e n c o n junto u n ó r g a n o colectivo. El régimen presidencial no conoce u n consejo d e m i n i s t r o s d o n d e las d e c i s i o n e s se t o m a n e n c o m ú n . C u a n d o el p r e s i d e n t e r e ú n e a l c o n j u n t o d e los m i n i s t r o s — q u e se l l a m a n " s e c r e t a r i o s " — es s o l a m e n t e p a r a r e c i b i r su p a r e c e r . L a d e c i s i ó n s ó l o le p e r t e n e c e a él. E n s e g u n d o l u g a r , ese jefe ú n i c o d e l E s t a d o y d e l g o b i e r n o es e l e g i d o p o r t o d a l a n a c i ó n , p o r m e d i o d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o . D e s d e el p u n t o d e v i s t a d e l p r o c e d i m i e n t o , el s u f r a g i o p r e s i d e n c i a l e n los E s t a d o s U n i d o s es i n d i r e c t o : l o s c i u d a d a n o s d e s i g n a n " e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s " q u e e l i g e n a l p r e s i d e n t e ; p e r o , e n l a p r á c t i c a , el ú n i c o c r i t e r i o p a r a e s c o g e r a l o s e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s es q u e éstos se h a n c o m p r o m e t i d o a votar p o r u n d e t e r m i n a d o c a n d i d a t o a la p r e s i d e n c i a , l o q u e p r á c t i c a m e n t e c o n d u c e a los m i s m o s r e s u l t a d o s q u e el s u f r a g i o d i r e c t o , s a l v o a l g u n a s d e s i g u a l d a d e s d e r e p r e s e n t a c i ó n . L a e l e c c i ó n p o r m e d i o d e l suf r a g i o u n i v e r s a l c o n f i e r e al p r e s i d e n t e u n a g r a n a u t o r i d a d . L e c o l o c a a l a m i s m a a l t u r a q u e el P a r l a m e n t o , p u e s t o q u e u n o y o t r o e m a n a n d i r e c t a m e n t e de

ELEMENTOS DEL M O D E L O

l a s o b e r a n í a p o p u l a r . P e r o l a r e p r e s e n t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a está d e s p e r d i g a d a entre varias centenas de i n d i v i d u o s , e l e g i d o cada u n o p o r u n a t r a c c i ó n d e l c u e r p o e l e c t o r a l , e n el m a r c o l o c a l . L a r e p r e s e n t a c i ó n p r e s i d e n c i a l , p o r el c o n t r a r i o , está c o n c e n t r a d a e n las m a n o s d e u n s o l o h o m b r e , e l e g i d o p o r el c o n j u n t o d e l c u e r p o e l e c t o r a l , e n el m a r c o n a c i o n a l . E n tercer l u g a r , el p r e s i d e n t e y el P a r l a m e n t o s o n i n d e p e n d i e n t e s u n o d e o t r o , d e u n a m a n e r a m á s r i g u r o s a : d e a h í el n o m b r e tie s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s " t a j a n t e " o " r í g i d a " q u e los t e ó r i c o s d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l d a n a veces al r é g i m e n p r e s i d e n c i a l . L o s e l e m e n t o s esenciales d e esta i n d e p e n d e n c i a s o n : l . ° q u e el P a r l a m e n t o n o p u e d e d e r r i b a r al g o b i e r n o p r e s i d e n c i a l c o n u n v o t o d e d e s c o n f i a n z a , c o m o e n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o ; 2.° q u e el p r e s i d e n t e n o p u e d e d i s o l v e r el P a r l a m e n t o . E s t á n c o n d e n a d o s a v i v i r j u n t o s s i n p o d e r s e s e p a r a r : es u n m a t r i m o n i o s i n d i v o r c i o . E s t o c o n c e d e al g o b i e r n o p r e s i d e n c i a l u n a e s t a b i l i d a d s e g u r a , a u n c u a n d o el s i s t e m a d e p a r t i d o s n o p e r m i t a r e u n i r u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a , l o q u e s u c e d e e n los E s t a d o s U n i d o s , a p e s a r d e l b i p a r t i d i s m o a p a r e n t e ; p o r q u e e n r e a l i d a d se t r a t a d e u n p s e u d o b i p a r t i d i s m o , e n el q u e c a d a p a r l a m e n t a r i o v o t a c o m o q u i e r e , l o eme e n el r é g i m e n p a r l a m e n t a rio conduciría a una inestabilidad ministerial. P e r o esto t a m b i é n p r i v a a l g o b i e r n o d e m e d i o s d e p r e s i ó n eficaces s o b r e el P a r l a m e n t o . P l a n t e a r u n a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a s o b r e u n p r o y e c t o p e r m i t e a u n g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i o c o m p e l e r a tos d i p u t a d o s a v o t a r l o p a r a evitar u n a crisis m i n i s t e r i a l , b i e n p o r q u e seguiría u n a disolución q u e e l l o s n o q u i e r e n , b i e n p o r q u e el e s t a d o d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a n o p e r mite d e r r i b a r al g o b i e r n o . L a r e s p o n s a b i l i d a d política del g o b i e r n o ante el P a r l a m e n t o tiene d o b l e s e n t i d o : p e r m i t e a l P a r l a m e n t o p r e s i o n a r s o b r e el g o b i e r n o , p e r o t a m b i é n a l g o b i e r n o p r e s i o n a r s o b r e el P a r l a m e n t o . C i e r t a m e n t e , el p r e s i d e n t e t i e n e o t r o s m e d i o s d e a c c i ó n s o b r e el P a r l a m e n t o , e s p e c i a l m e n t e p o r m e d i o d e l p a r t i d o p o l í t i c o d e l q u e es m á s o m e n o s el líder, si el p a r t i d o es m a y o r i t a r i o . P e r o si el p a r t i d o d e l p r e s i d e n t e i g n o r a l a d i s c i p l i n a d e v o t o — c o m o e n l o s E s t a d o s U n i d o s — este m e d i o d e p r e s i ó n es d é b i l . A ú n es m á s débil si el p a r t i d o d e l p r e s i d e n t e es m i n o r i t a r i o e n el P a r l a m e n t o , l o q u e p u e d e s u c e d e r p o r c a u s a d e las d i s p a r i d a d e s d e las f o r m a s d e e s c r u t i n i o , d e l e s c a l o n a m i e n t o d e las e l e c c i o nes e n el t i e m p o y d e l m u l t i p a r t i d i s m o . Si el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l c o n d u c e a u n g o b i e r n o e s t a b l e , n o c o n d u c e n e c e s a r i a m e n t e , c o m o se c r e e d e m a s i a d o a m e n u d o , a u n g o b i e r n o f uerte. E l p r e s i d e n t e es l i b r e d e a c t u a r a su g u s t o e n el m a r c o d e sus p o d e res g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s . P e r o su l i m i t a c i ó n p o r el c u a d r o d e las leyes y d e l p r e s u p u e s t o es m u c h o m a y o r q u e e n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , d o n d e el g o b i e r n o p a r t i c i p a e n la d e c i s i ó n d e l P a r l a m e n t o e n este t e r r e n o , c u a n d o n o l o i m p o n e , c o m o e n G r a n B r e t a ñ a . E l p r i m e r m i -

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EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

n i s t r o b r i t á n i c o p u e d e h a c e r v o t a r las leyes y el p r e s u p u e s t o q u e q u i e r a , c o n l a ú n i c a c o n d i c i ó n d e t e n e r e n c u e n t a las r e a c c i o n e s d e s u p a r t i d o , s o b r e el q u e p o s e e m u c h o s m e d i o s d e a c c i ó n . E l p r e s i d e n t e d e los E s t a d o s U n i d o s e x p e r i m e n t a s i e m p r e g r a n d e s d i f i c u l t a d e s p a r a h a c e r a p r o b a r sus p r o y e c t o s l e g i s l a t i v o s y f i n a n c i e r o s p o r el C o n g r e s o a m e r i c a n o , q u e es, c o n m u c h o , el P a r l a m e n t o m á s p o d e r o s o d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a les. D e ahí r e s u l t a a m e n u d o u n a c i e r t a parálisis d e l g o b i e r n o a m e r i c a n o . E l s i s t e m a p r e s i d e n c i a l l l e v a c o n s i g o f r e n o s m u y p o d e r o s o s , p e r o su m o t o r es d é b i l y n o t i e n e a c e l e r a d o r . El presidencialismo. — E l p r e s i d e n c i a l i s m o c o n s t i t u y e u n a a p l i c a c i ó n d e f o r m a d a d e l régimen presidencial clásico, p o r d e b i l i t a m i e n t o de los p o deres del P a r l a m e n t o e h i p e r t r o f i a d e los poderes del presidente: de ahí s u n o m b r e . F u n c i o n a s o b r e t o d o e n l o s países l a t i n o a m e r i c a n o s q u e h a n t r a n s p o r t a d o las i n s t i t u c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s a u n a s o c i e d a d d i f e r e n t e , c a r a c t e r i z a d a p o r el s u b d e s a r r o l l o t é c n i c o , el p r e d o m i n i o a g r a r i o , las g r a n d e s p r o p i e d a d e s a g r í c o l a s y l a s e m i c o l o n i z a c i ó n p o r l a vecina y s u p e r p o d e r o s a e c o n o m í a de los Estados U n i d o s . E s t o s e l e m e n t o s h a c e n casi i m p o s i b l e el f u n c i o n a m i e n t o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . D e esta m a n e r a , a l g u n a s n a c i o n e s l a t i n o a m e r i c a n a s c o n o c e n las d i c t a d u r a s p u r a s y s i m p l e s , y las i n s t i t u c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s s o n allí s o l a m e n t e u n p u r o c a m u f l a j e , c o m o las i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s e n o t r o s países s u b d e s a r r o l i a d o s . O t r a s n a c i o n e s d e A m é r i c a l a t i n a c o n o c e n r e g í m e n e s i n t e r m e d i o s e n t r e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l y l a d i c t a d u r a . Se está m á s c e r c a d e l a d i c t a d u r a c u a n d o el e j é r c i t o d e s e m p e ñ a u n g r a n p a p e l , s i n e j e r c e r d i r e c t a m e n t e el p o d e r , p e r o i n t e r v i n i e n d o c u a n d o el ejerc i c i o d e l p o d e r n o le a g r a d a , o c u a n d o u n p a r t i d o d o m i n a n t e m o n o p o l i z a l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a c o m o e n M é x i c o (cf. p . 379). Se p u e d e e n tonces h a b l a r de p r e s i d e n c i a l i s m o . C i e r t o s a u t o r e s a p l i c a n t a m b i é n el t é r m i n o a u n a s i t u a c i ó n u n p o c o d i f e r e n t e , e n cpie l a b a l a n z a se i n c l i n a m á s b i e n d e l l a d o d e l a d e m o c r a c i a , s i e n d o a ú n las e l e c c i o n e s —y e l e c c i o n e s r e l a t i v a m e n t e c o m p e t i t i v a s — l a base esencial d e l p o d e r . Las elecciones presidenciales d e n e n u n a i m p o r t a n c i a e s e n c i a l , s i e n d o las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s s e c u n d a r i a s r e s p e c t o a a q u é l l a s y m u y i n f l u i d a s p o r e l l a s . C o n s e c u e n t e m e n t e , el p r e s i d e n t e es m u c h o m á s p o d e r o s o q u e el P a r l a m e n t o , s i n q u e é s t e e s t é d e s p r o v i s t o d e t o d a p o s i b i l i d a d d e o p o s i c i ó n . D e h e c h o , tales s i t u a c i o n e s s o n m u y próximas al régimen presidencial clásico. 2. Los regímenes semipresidenciales. — E l r é g i m e n establec i d o e n Franc ia p o r l a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l d e 1962, eme d e c i d e l a e l e c c i ó n d e l p r e s i dente de la república p o r m e d i o del sufragio universal, sin s u p r i m i r , p o r o t r a p a r t e , el m a r c o p a r l a m e n t a r i o , n o es t o t a l m e n t e n u e v o : o t r o s r e -

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g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s h a n p r a c t i c a d o o p r a c t i c a n esta f o r m a d e elecc i ó n p r e s i d e n c i a l , p o r e j e m p l o l a A l e m a n i a d e W e i m a r y la A u s t r i a a c t u a l . A través d e estas r e f o r m a s se d e s p r e n d e u n t i p o o r i g i n a l d e r e l a c i o n e s P a r l a m e n t o - g o b i e r n o que podría llamarse "régimen semipresidcncial". La noción de régimen semipresidcncial. — A p r i m e r a v i s t a , el r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l tiene m á s d e r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o q u e d e r é g i m e n p r e s i d e n c i a l . E n e f e c t o , allí se e n c u e n t r a n los e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l p a r l a m e n t a r i s m o . E l e j e c u t i v o está d i v i d i d o e n t r e u n jefe d e E s t a d o y u n g a b i n e t e q u e tiene a su c a b e z a u n jefe d e g o b i e r n o . E l g a b i n e t e es r e s p o n s a b l e p o l í t i c a m e n t e a n t e el P a r l a m e n t o , es d e c i r , q u e éste p u e d e o b l i g a r a l jefe d e g o b i e r n o a d i m i t i r , m e d i a n t e u n v o t o d e n o c o n f i a n z a , c o n t o d o s sus m i n i s t r o s . E l e j e c u t i v o tiene el d e r e c h o d e d i s o l v e r el P a r l a m e n t o , l o q u e le c o n c e d e u n a i n f l u e n c i a s o b r e éste. I.a d i f e r e n c i a esencial se r e f i e r e a l a e l e c c i ó n d e l jefe d e l E s t a d o . E n vez d e t r a t a r s e d e u n m o n a r c a h e r e d i t a r i o , o d e u n p r e s i d e n t e e l e g i d o p o r l o s p a r l a m e n t a r i o s o p o r u n n ú m e r o r e s t r i n g i d o d e n o t a b l e s , se t r a t a d e u n p r e s i d e n t e e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , c o m o e n los E s t a d o s U n i d o s : esto s ' i r e d e e n F r a n c i a , e n A u s t r i a y s u c e d í a e n la R e p ú b l i c a d e W e i m a r . F i n l a n d i a c o n o c e u n s i s t e m a u n p o c o d i f e r e n t e , m á s c e r c a n o al p a r l a m e n t a r i s m o : allí el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es e l e g i d o e n s u f r a g i o i n ¬ .actores p r e s i d e n c i a l e s e s p e c i a l m e n t e d e s i g n a d o s p a r a esta c i r c u n s t a n c i a p o r el c o n j u n t o d e los c i u d a d a n o s . P e r o estos e l e c t o r e s s o n e l e g i d o s c o n r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l , y se r e ú n e n e n a s a m b l e a p a r a e l e g i r a l p r e s i d e n t e , l o q u e hace d e e l l o s v e r d a d e r o s " m e d i a d o r e s " . D e esta m a n e r a el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i versal tiene g e n e r a l m e n t e p r e r r o g a t i v a s j u r í d i c a s m a y o r e s q u e las d e u n jefe d e E s t a d o p a r l a m e n t a r i o : p o r e j e m p l o , e n F r a n c i a , p u e d e r e c u r r i r al referéndum, n o precisa la " f i r m a " de u n m i n i s t r o p a r a p r o n u n c i a r la d i s o l u c i ó n d e l P a r l a m e n t o , d e l a m i s m a f o r m a p u e d e u t i l i z a r el p r o c e d i m i e n t o d e l a r t í c u l o 16 d e l a C o n s t i t u c i ó n , etc. A u n s i e n d o i m p o r t a n t e s , estas p r e r r o g a t i v a s n o c o n s t i t u y e n l o e s e n c i a l d e los p o d e r e s p r e s i d e n c i a les. L a d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l es q u e l a e l e c c i ó n p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l c o n v i e r t e al jefe d e l E s t a d o e n u n r e p r e s e n t a n t e d e l p u e b l o , q u e se e n c u e n t r a c o l o c a d o d e esta m a n e r a al m i s m o n i v e l q u e el P a r l a m e n t o y c l a r a m e n t e por e n c i m a del p r i m e r m i n i s t r o y de los m i n i s t r o s . E n el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o , el jefe d e l E s t a d o es, o u n m o narca hereditario, o u n presidente designado p o r parlamentarios y notab l e s : u n o y o t r o e s t á n m á s lejos d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r q u e el p r i m e r m i n i s t r o y t i e n e n m e n o s q u e él l a c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e s d e la n a c i ó n . L o s p o d e r e s q u e l a c o n s t i t u c i ó n les a t r i b u y e s o n n o m i n a l e s y e j e r c i d o s d e h e c h o p o r el g o b i e r n o . E l d u a l i s m o d e l e j e c u t i v o es más a p a r e n t e q u e r e a l ; la n a t u r a l e z a m i s m a d e l jefe d e l E s t a d o h a c e q u e sea u n s í m b o l o ,

EL M O D E L O DEMOCRATICO

m á s (¡uc u n a a u t o r i d a d g u b e r n a m e n t a l . E s t o es e v i d e n t e e n u n rey, q u e c o r r e s p o n d e a u n a l e g i t i m i d a d a n t i g u a , b o y s u p e r a d a ; y a n a d i e cree q u e el p o d e r p o l í t i c o se a d q u i e r a p o r h e r e n c i a . L o s p r e s i d e n t e s d e r e p ú b l i c a s p a r l a m e n t a r i a s s o n m e n o s c o n t r a r i o s al sistema de valores d e m o c r á t i c o s ; p e r o el g o b i e r n o y el p r i m e r m i n i s t r o , a c t u a n d o c o n l a c o n f i a n z a d e l P a r l a m e n t o q u e representa directamente a la nación, son naturalmente más p o d e r o s o s q u e él. E j e r c e n , p u e s , e n su l u g a r los p o d e r e s n o m i n a l e s q u e la c o n s t i t u c i ó n les a t r i b u y e . S i n el " r e f r e n d o " o b l i g a t o r i o d e u n m i n i s t r o , el jef e d e l E s t a d o n o p u e d e h a c e r n a d a , y su p r o p i a f i r m a n o es m á s q u e u n a f o r m a l i d a d . L a s i t u a c i ó n se i n v i e r t e si el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es eleg i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l y t i e n e p o r sí m i s m o l a c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e l p u e b l o . E n t o n c e s , p u e d e él m i s m o e j e r c e r e f e c t i v a m e n t e sus p o d e r e s c o n s t i t u c i o n a l e s y c o n v e r t i r s e e n el ó r g a n o e s e n c i a l d e l g o b i e r n o . P e r o n o s i e m p r e lo hace. Las formas-de! régimen semipresidencia!. — L o s e j e m p l o s d e r e g í m e n e s sem i p r e s i d e n c i a l e s s o n r a r o s : F r a n c i a d e s d e 1962, A u s t r i a , F i n l a n d i a , P o r t u g a l , i s l a n d i a , I r l a n d a , l a A l e m a n i a d e W e i m a r (cf. p p . 256 y ss.). A d e más, los regímenes de A u s t r i a y de Islandia n o son semipres'denciales m á s q u e e n l a c o n s t i t u c i ó n : e n l a p r á c t i c a , el p r e s i d e n t e a p e n a s g o z a d e i n f l u e n c i a p o l í t i c a y se a s e m e j a a u n j e f e d e E s t a d o p a r l a m e n t a r i o c l á s i c o ( l o es j u r í d i c a m e n t e e n I r l a n d a , a u n q u e sea e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , y a q u e n o p u e d e t o m a r n i n g u n a d e c i s i ó n s i n c o n t a r c o n el a c u e r d o del g o b i e r n o ) . E n la A l e m a n i a de W e i m a r n o h a h a b i d o más que dos e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s c o n s u f r a g i o u n i v e r s a l , l a p r i m e r a e n 1928, la s e g u n d a e n 1932, y el r é g i m e n a c a b ó e n 1933; e n F r a n c i a n o h a h a b i d o m á s q u e tres e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s , e n 1965, 1969 y 1974. S ó l o F i n l a n d i a c o n o c e u n a e x p e r i e n c i a m á s l a r g a : p e r o es difícil d e i n t e r p r e t a r a c a u s a d e las p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l y d e las c o n d i c i o nes p a r t i c u l a r e s d e l p a í s . S i se a ñ a d e q u e l a p e r s o n a l i d a d d e l g e n e r a l D e G a u l l e e n F r a n c i a d e s d e 1962 a 1969, y l a d e l m a r i s c a l H i n d e n b u r g ( c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e ) e n A l e m a n i a d e 1928 a 1933, h a n m o d i f i c a d o p r o f u n d a m e n t e el f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s , se o b s e r v a q u e es d i fícil h a c e r u n a n á l i s i s c o m p a r a t i v o s e r i o d e l r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l (cf p p . 256 y ss.). A q u í s o l a m e n t e se c o n f r o n t a el r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l c o n las d i versas f o r m a s d e r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s . E l r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l p u e d e p r i m e r o c o i n c i d i r c o n u n p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o , es d e c i r , c o n l a e x i s t e n c i a e n el P a r l a m e n t o d e u n a m a y o r í a e s t a b l e y h o m o g é n e a , a l a q u e p e r t e n e c e el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , q u e es su l í d e r s u p r e m o : é s t e es e l - c a s o d e F r a n c i a d e s d e 1962. E l r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l p u e d e ser a d e m á s u n e l e m e n t o q u e o r i e n t e h a c i a el p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o ; c o n t r i b u y e n d o l a e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e a c o a g u l a r los p a r t i d o s e n

ELEMENTOS DEL M O D E L O

d o s g r a n d e s c o a l i c i o n e s y a f o r z a r h a c i a u n j u e g o d u a l i s t a . E n este p r i m e r c a s o , el r é g i m e n p r e s i d e n c i a l f u n c i o n a b i e n , p o r q u e r e p o s a s o b r e el a c u e r d o d e l presidente d e la república y de la mayoría d e l P a r l a m e n t o , (pie se e x p r e s a a través d e l p r i m e r m i n i s t r o y el g o b i e r n o . P o r el c o n t r a rio, el r i e s g o d e q u e el r é g i m e n se p a r a l i c e se p r o d u c e c u a n d o el p r e s i dente y la mayoría p a r l a m e n t a r i a tienen orientaciones políticas opuestas, a m e n o s q u e se r e d u z c a a l p r e s i d e n t e a u n p a p e l i n s i g n i f i c a n t e . P e r o e l r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l p u e d e c o i n c i d i r t a m b i é n c o n el p a r l a m e n t a r i s m o n o m a y o r i t a r i o . E n este c a s o , l a e s t a b i l i d a d d e l p r e s i d e n t e n o p a r e c e ser s u f i c i e n t e p a r a g a r a n t i z a r l a e s t a b i l i d a d d e l g o b i e r n o , f a l t o d e u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a . A l g u n o s franceses p i e n s a n q u e el p r e s i d e n t e p o d r í a m a n t e n e r g o b i e r n o s estables c o n s t i t u y e n d o g a b i n e t e s c e n tristas q u e se a p o y a r í a n , y a a l a d e r e c h a , y a a l a i z q u i e r d a , p o r el j u e g o d e las " m a y o r í a s a l t e r n a t i v a s " , d i s u a d i e n d o a l a a s a m b l e a n a c i o n a l d e d e r r i b a r l o s , la a m e n a z a de l a disolución. L a e x p e r i e n c i a de la A l e m a n i a de W e i m a r y de F i n l a n d i a c o n d u c e n a conclusiones opuestas. E n la p r i m e r a el p r e s i d e n t e e n t i e m p o s n o r m a l e s s ó l o d e s e m p e ñ ó u n p a p e l oscur o , p e r o se c o n v i r t i ó e n u n s e m i d i c t a d o r e n t i e m p o s d e c r i s i s , g o b e r n a n d o c o n g a b i n e t e s p r e s i d e n c i a l e s q u e se m a n t e n í a n e n el p o d e r c o n t r a el P a r l a m e n t o a b a s e d e r e p e t i d a s d i s o l u c i o n e s , Así, d o s a ñ o s antes d e H i t l e r , e l Reichs¬ t a g h a b í a p e r d i d o s u i n f l u e n c i a . E n l a s e g u n d a e l pr e s i d e n t e d e s e m p e ñ a u n papel bastante i m p o r t a n t e d e n t r o del Estado, de u n a m a n e r a regular; p a p e l , p o r o t r a p a r t e , difícil d e p r e c i s a r ; p e r o s i n l l e g a r r e a l m e n t e a estab l e c e r o m a n t e n e r m a y o r í a s p a r l a m e n t a r i a s . Y a q u e l o s g o b i e r n o s dur a n un año, p o r término medio. Sobre los regímenes parlamentarios cu general, el. la introducción de P. LAI.I'MIÉRE Y

A. DEMICHEL, Les régjmes parlementaire\ turapeem, 1966; R. REDSLOB, \t régtme párteme»!aire, París, 1924; G . MOSCA, Sulla teórica di governi sub govemo pártame al are, 2" ed., Milán, 192.1; HASBACH, Die parlamenlariicke Kabinett regienmg, Stuttgart-Berlín, 1919, El régimen parlamentario, nacido en Gran Bretaña (el", p. 44], paso al continente en el siglo xtx. Se estableció primero en Francia, entre 1814 v 1840, es decir, bajo una monar-

quía: cf. J . BARTHÉLÉMY, L'introduclion du rtgime parlementaire en trance wiu Loitis XVHl el Charles X, 1940; P. BASTID, Les imtitutions polüiques de (a monarchie parlementaire ftamtm

J

(18 14-1848), 1954 y pp. 541 y ss. Bélgica lo a d o p t ó en 183 1, los Países Bajos se sumaron a él a finales del siglo xtx igual que Noruega, Dinamarca v Suecia lo hic ieron entre 1900 y 1914. Francia fue en 1875 el primer país del mundo en instaurar una república parlamentaria. L o hizo tras un compromiso en el que los republicanos moderados aceptaban el parlamentarismo por la república, y los monárquicos moderados (orleanistas) aceptaban provisionalmente la república por el parlamentarismo. Así el presidente de la i epúblita es el heredero del rey. La función del jefe del Estado honorífico y sin poder ha servido para mantener tina apariencia m o n á r q u i c a en un régimen realmente tíemotrático. El régimen parlamentario, tras la guerra de 1914. se extendió a los nuevos Estados de Europa central creados por el Tratado de Versalles. Sólo funciono bien en Checoslovaquia. En el resto degeneró en dictadur as. — Sobre estos nuevos regímenes v sus conse-

EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

cuendas sobre la evolución del régimen parlamentario en general, ri. G . BUKDF.AU. l,

régime parlementaire dans les Constitutions d'après-guerre, 1932; GORDON, La responsabilité du Chef de l'Étal dans la pratique constitutionnelle rétente, 1932, v tss nouvelles Constitutions de l'Europe et le râle du Chef de l'État, 1 932; h. MÉL.OT, /. 'évolution du régi/ne parlementaire, 1 936. - B. Mirkine-Guet/éviuh ha insistido en d hecho He que las nuevas ronstítlinones europeas establecidas después de 1919 habían intentado codificar, precisar v reglamentar unas prácticas hasta entonces consuetudinarias, modificándolas en un sentido rai ional \ lógico, lo cjue ha llamado el "parlamentarismo racionalizado": ci. B . MiRKtNt-GuFT-

ZÉVITCH, Les Constitutions de l'Europe nouvelle, ]!)28 (introducción) v Les ¡untvelles tendentes du droit constitutionnel, 2." éd., 1936; " L e régime parlementaire dans les constitutions euro-

péennes d'après-guerre" (Annuaire de l'Institut international de droit public, I <)3 1, t. Il, p. 39). Kl crecimiento de las tar eas guber namentales tras la guer ra de 1914-1918, la dificultad nueva de los problemas v, sobre todo, la gran crisis e c o n ó m i c a de los años treinia provocaron una crisis de los regímenes parlamentarios en Europa. Sobre esta crisis d . E,

GIRAUD, La crise de la démocratie el le renforcement du pouvoir exécutif, 1938; R. CAPITANT, La réformé du parlementarisme, 1934; J . BARTHÉLÉMY, " L a crise de la démoc ratie représentative"

[Annuaire de t'Iml. tntern. de droit public, 1930, p. 43); A . LAWRENCE, " L a crise des gouvernements représentatifs et parlementaires dans les démocraties modernes" [ibid., p. 160). Sobre el funcionamiento actual del régimen parlamentario, cf. Le régime parlementaire

au milieu du XX siècle { n ú m e r o especial de la Rev. intern. d'tûst. polit, et tons/., abril-junio. I9.>4); E. G L U M , Das parlamentarische Regierungssystem in Deutsehland. Crossbrilannien mai e

r

Frankreieh, 19,>0, y sobre todo la obra antes citada de P. LALUMIÈRE y DEMICHEL, Les régimes r

parlementaires européens, 1966. Sobre el gabinete, cf. M . GAUDEMET, !/• pouvoir exécutif dans les pays occidentaux, 1966; V. GOUET, De l'unité du Cabinet parlementaire, tesis, Rennes, 1930; MAYOIIX, De la solidarité ministérielle, tesis, Paris, 1918. — Sobre el refrendo ministerial, el artículo de j . LAFFERRIÈRE en la Rev. générale d'adminislr., 1908, p. .396; sobre la promulgación de las leves cf. J. B. H E R T Z O G y G . VLACHOS, La promulgation, la signature et ta publication des textes législatifs en droit comparé, 1961 (Inst. de droit c o m p a r é de l'Univ; de Paris).

Sobre la disolución cl. FOURNIER, Aspects et développements modernes du droit de dissolution. tesis, Paris, 1934; AI.EXANDRAKIS, De l'exercise du droit de dissolution par l'executif, 1937; FERMER, Le droit de dissolution en France, tesis, 1937 ; LAFABRÈGUE, La dissolution des Assemblées parlementaires, tesis, Tolón, 1912; TARON, Le droit de dissolution des Assemblées spécialement en Belgique, tesis, París, 1911 ; CANAC, Ir droit de dissolution de la Chambre des Députés, tesis, Paris, 1937; BERGOUGNON, F.tude historique du droit de dissolution \om ta Restauration, tesis, París, 1909. El régimen presidencial clásico no ha sido objeto de estudios tan sistemáticos porque funciona en una sola democracia occidental, los Estados Unidos. Sobre la introducción del régimen en los Estados Unidos cf. B. GILSON, La découverte du régime présidentiel. 1968, v la nota y la bibliografía de la p. 232 sobre la inlluencia de Montesquieu en la Constitución de los Estados Unidos. — Sobre el funcionamiento del régimen, ri. la bibliografía reíerente a los Estados Unidos, p. 325 y ss. y el articulo de G . VEDEL, en la Rev. franc, de Se. pol., 1958, p. 757. -• Sobre el régimen semipresidenc ial, ri. M . DUVERGER, F.chec au roi, 1978; La

monarchie républicaine, 1974, v La VI'' République et le régime présidentiel, 1961; además las explicaciones sobre et régimen francés (pp. 256-262). — Sobre el "presidencialismo", cf. el ar tículo de G . CONAC, en Mélanges Bardeau, 1976, y la tesis de R. MOULIN. Le pré

sidentiulisme et la classification des régimes politiques, 1978. El. RÉGIMEN DE ASAMBLEA. — Para los antiguos juristas, había tres v no dos variedades de democr ac ias occidentales: el régimen parlamentario, el régimen presídetic ial v el régi-

ELEMENTOS

DEL MODELO

•lien de asamblea, t n éste, d gobierno está confiado a un comité, elegido iww el Parlamemo, y que actúa en su nombre. De esta (orina, ci gobierno sólo es el "recadero"
SECCIÓN

III

E l control jurisdiccional de los gobernantes E l s e g u n d o a s p e c t o d e l a d i v i s i ó n d e p o d e r e s es l a e x i s t e n c i a , frente a los g o b e r n a n t e s —en e l a m p l i o s e n t i d o d e l t é r m i n o , q u e d e s i g n a a los q u e t o m a n las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s , l o c u a l e n g l o b a a l a vez a l g o b i e r n o p r o p i a m e n t e d i c h o y a l P a r l a m e n t o — , d e t r i b u n a l e s i n d e p e n d i e n t e s cpie p u e d a n c o n t r o l a r l o s (cf. p . 124). E s t o r e b a s a e l t e r r e n o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . L o s t r i b u n a l e s t i e n e n c o m o p r i m o r d i a l o b j e t i v o o r d e n a r las d i s c u s i o n e s j u r í d i c a s e n t r e p a r t i c u l a r e s ( t r i b u n a l e s c i v i l e s , c o m e r c i a l e s , etc .) y

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EL

MODELO

DEMOCRATICO

r e p r i m i r las i n f r a c c i o n e s a las leyes p e n a l e s ( t r i b u n a l e s r e p r e s i v o s ) . S u ac t i v i d a d e n estos á m b i t o s t i e n e c o n s e c u e n c i a s p o l í t i c a s : las g a r a n t í a s d e !a r e p r e s i ó n p e n a l a f e c t a n a l a l i b e r t a d , l a i m p a r c i a l i d a d d e los t r i b u n a l e s de derec h o p r i v a d o a f e c t a a l a i g u a l d a d . P e r o los t r i b u n a l e s t i e n e n t a m b i é n o t r o f i n ( p i e e s t á e n c o n t a c t o m á s d i r e c t o c o n el ejerc i c i o d e l p o d e r p o l í t i c o : c o n t r o l a n a los g o b e r n a n t e s p a r a eme a c t ú e n d e n t r o d e l o s límites d e l d e r e c h o , es d e c i r , a p l i c a n d o el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d . E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d es u n e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . L o s a n t i g u o s a u t o r e s d e c í a n q u e ésta c o n s t i t u y e así u n " E s t a d o d e d e r e c h o " , es d e c i r , u n E s t a d o q u e se sujeta a las r e g l a s d e d e r e c h o est a b l e c i d a s , e n o p o s i c i ó n al a r b i t r a r i o q u e r e i n a e n los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s . S i n e m b a r g o , l a a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d es m á s o m e n o s r i g u r o s o s e g ú n los r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s , p o r q u e l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s t r i b u n a l e s varía e n e l l o s . A este r e s p e c t o , e x i s t e u n a g r a n d i f e r e n c i a c o n el p r i m e r elemente? d e l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , e s t u d i a d o e n l a secc i ó n p r e c e d e n t e . L a d e m o c r a c i a l i b e r a l se c a r a c t e r i z a p o r la existenc i a d e u n P a r l a m e n t o i n d e p e n d i e n t e ; si este e l e m e n t o n o e x i s t e , n o se t r a t a d e u n a d e m o c r a c i a l i b e r a l . A l c o n t r a r i o , la existencia de tribunales i n d e p e n d i e n t e s n o c o i n c i d e e x a c t a m e n t e c o n l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . Se e n c u e n t r a n t r i b u n a l e s i n d e p e n d i e n t e s e n r e g í m e n e s n o l i b e r a l e s : p o r e j e m p l o , e n las m o n a r q u í a s e u r o p e a s d e l a n t i g u o r é g i m e n . P o r el c o n t r a r i o , e n a l g u n a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , p o r e j e m p l o F r a n c i a , l a i n d e p e n d e n c i a d e los m a g i s t r a d o s es l i m i t a d a .

1.

LA

INDEPENDENCIA DE

LAS J U R I S D I C C I O N E S

C o n v i e n e p r e c i s a r p r i m e r o l a n o c i ó n d e j u r i s d i c c i o n e s —o " t r i b u n a l e s " — a n t e s d e a n a l i z a r i o s m e d i o s q u e p e r m i t e n a s e g u r a r su i n d e p e n dencia. L A N O C I Ó N D E JURISDICCIÓN. - Los gobernantes (Parlamento y gob i e r n o ) t o m a n d e c i s i o n e s q u e o r g a n i z a n y o r i e n t a n a l a n a c i ó n . Estas d e c i s i o n e s c r e a n r e g l a s j u r í d i c a s a p l i c a b l e s a los c i u d a d a n o s . D e este m o d o , se p r e s e n t a n b a j o f o r m a d e t e x t o s j u r í d i c o s q u e t i e n e n f u e r z a o b l i g a t o r i a : C o n s t i t u c i ó n , leyes ( a l g u n a s d e las c u a l e s e s t á n r e u n i d a s e n c ó d i g o s : c ó d i g o c i v i l , c ó d i g o p e n a l , etc.), d e c r e t o s , r e g l a m e n t o s , r e s o l u c i o n e s , d e cisiones individuales. Las j u r i s d i c c i o n e s son los órganos del Estado que a s e g u r a n la a p l i c a c i ó n d e las r e g l a s d e d e r e c h o e s t a b l e c i d a s d e esta f o r m a p o r los g o b e r n a n t e s : éste es el p o d e r j u d i c i a l o j u r i s d i c c i o n a l ( s i e n d o p r e f e r i b l e esta ú l t i m a e x p r e s i ó n , y a q u e l a p a l a b r a " j u d i c i a l " s ó l o se a p l i c a a u n a c a t e g o r í a d e j u r i s d i c c i ó n : cf. p. 161).

ELEMENTOS

DEL MODELO

1. El poder jurisdiccional. — P o r l o p r o n t o , el p o d e r j u r i s d i c c i o n a l c o n siste, según s u p r o p i a e t i m o l o g í a , e n d e f i n i r el d e r e c h o (jurisdiclio: acción d e d e c i r el d e r e c h o ) . T o d o s los c i u d a d a n o s p u e d e n a c u d i r a los t r i b u n a l e s p o r m e d i o d e u n a a c c i ó n p r o c e s a l , p a r a hacer p r e c i s a r el s e n t i d o de las n o r m a s j u r í d i c a s e s t a b l e c i d a s . D e esta t o r m a , los m i e m b r o s d e las j u r i s d i c c i o n e s — l l a m a d o s jueces o m a g i s t r a d o s — t i e n e n el p o d e r d e i n t e r p r e t a r l o s textos j u r í d i c o s l i j a n d o s u s e n t i d o o f i c i a l : el c o n j u n t o d e sus sentencias f o r m a l a j u r i s p r u d e n c i a , cpie a c l a r a y c o m p l e t a los textos. El poder de interpretación. — E n l a p r á c t i c a , este p o d e r d e i n t e r p r e t a c i ó n oficial rebasa a m p l i a m e n t e la interpretación p r o p i a m e n t e d i c h a . P r i m e r o , p o r q u e m u c h o s textos s o n osc u r o s o a m b i g u o s y p r e s e n t a n d e esta f o r m a v a r i o s s e n t i d o s i g u a l m e n t e p l a u s i b l e s . L o s jueces, a l e s c o g e r u n o d e e l l o s c r e a n e l d e r e c h o t a n t o c o m o l o a p l i c a n . D e s p u é s , l o s textos n o l o r e g l a m e n t a n t o d o : t i e n e n m u c h a s l a g u n a s , n o o b s e r v a n t o d o s los p r o b l e m a s . A h o r a b i e n , los jueces d e b e n s i e m p r e " d e c i r e l d e r e c h o " c u a n d o se les p r e s e n t a u n a p e t i c i ó n c o n este m o t i v o ; n o p u e d e n r e f u g i a r s e tras el s i l e n c i o d e l o s textos p a r a n e g a r s e a j u z g a r . P o r t a n t o , c u a n d o los textos g u a r d a n s i l e n c i o , l o s jueces e s t á n o b l i g a d o s a e l a b o r a r e l l o s m i s m o s l a s o l u c i ó n j u r í d i c a i l u s t r á n d o s e e n las t r a d i c i o n e s , e n l o s t r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s d e l o s textos, y s o b r e t o d o e n l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o . D e esta m a n e r a , su j u r i s p r u d e n c i a p a r t i c i p a e n l a c r e a c i ó n d e l d e r e c h o , es d e c i r , e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s : n o es s o l a m e n t e u n a i n t e r p r e t a c i ó n . E l p o d e r d e " d e f i n i r el d e r e c h o " n o afecta s o l a m e n t e a las reglas j u r í d i c a s puestas p o r l o s g o b e r n a n t e s , s i n o t a m b i é n a las q u e los c i u d a d a nos establecen entre ellos p o r c o n v e n i o . L o s contratos y los convenios r e a l i z a d o s p o r l o s p a r t i c u l a r e s , c o n las f o r m a s j u r í d i c a s a d e c u a d a s , t i e n e n v a l o r d e ley p a r a q u i e n e s las h a n conc l u i d o : p u e d e n p e d i r a l o s t r i b u n a l e s q u e las i n t e r p r e t e n v las a p l i q u e n . L a s r e l a c i o n e s e n t r e e l d e r e c h o establec i d o p a r a t o d o s p o r e l E s t a d o y e l derec h o e s t a b l e c i d o p a r a a l g u n o s c i u d a d a n o s p o r los c o n v e n i o s realizados entre ellos, están definidas p o r u n a d i s t i n c i ó n e s e n c i a l e n t r e las reglas j u r í d i c a s puestas p o r l o s g o b e r n a n t e s : las " d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n p ú b l i c o " y las o t r a s . L a s d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n p ú b l i c o se i m p o n e n a t o d o e l m u n d o y n a d i e p u e d e d e r o g a r l a s c o n las d i s p o s i c i o n e s p a r t i c u l a r e s d e u n c o n v e n i o . L a s otras d i s p o s i c i o n e s d e las leyes, d e c r e t o s , r e g l a m e n t o s , etc., s o l a m e n t e t i e n e n c a r á c t e r s u p l e t o r i o : se a p l i c a n e n l a m e d i d a e n cpie los c i u d a d a n o s n o h a n e s t a b l e c i d o e n tre e l l o s d i s p o s i c i o n e s c o n v e n c i o n a l e s . El poder de decisión ejecutorio. — E l p o d e r j u r i s d i c c i o n a l n o c o n s i s t e s o l a m e n t e e n " d e f i n i r e l d e r e c h o " , s i n o t a m b i é n e n sacar las c o n s e c u e n c i a s del d e r e c h o así e n u n c i a d o , es d e c i r , e n a p l i c a r l o . Así, los t r i b u n a l e s d e t e r m i n a n las o b l i g a c i o n e s de las p e r s o n a s a las q u e el d e r e c h o se a p l i c a y d a n l a o r d e n d e e j e c u t a r estas o b l i g a c i o n e s : sus sentencias s o n "ejec m o r í a s "

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

L a o r d e n d e e j e c u c i ó n n o s ó l o se a p l i c a a los c i u d a d a n o s y a las p e r s o n a s p r i v a d a s ; t a m b i é n se a p l i c a a las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s , c u a l e s q u i e r a q u e s e a n . E l jefe d e l E s t a d o , el jefe d e g o b i e r n o , l o s m i n i s t r o s , e s t á n o b l i g a d o s a a p l i c a r las d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s : i n c l u s o el P a r l a m e n t o d e b e i n c l i n a r s e si l o s t r i b u n a l e s d e c l a r a n i n c o n s t i t u c i o n a l u n a ley v o t a d a p o r él. Estas ó r d e nes d e e j e c u c i ó n p u e d e n r e f e r i r s e ú n i c a m e n t e a a c t o s j u r í d i c o s ( a n u l a c i ó n d e u n a ley, d e u n d e c r e t o , d e u n n o m b r a m i e n t o d e f u n c i o n a r i o s , etc.). P e r o m á s f r e c u e n t e m e n t e se r e f i e r e n a a c t o s m a t e r i a l e s , y a se trate d e la o r d e n d e p a g a r los d a ñ o s y p e r j u i c i o s , o d e l a o r d e n d e e j e c u t a r u n a c o n dena penal. La autoridad de cosa juzgada. — L a s d e c i s i o n e s d e f i n i t i v a s d a d a s p o r los t r i b u n a l e s t i e n e n " a u t o r i d a d d e c o s a j u z g a d a " , es d e c i r , q u e n o p u e d e n ser p l a n t e a d a s d e n u e v o . N i los c i u d a d a n o s n i los g o b e r n a n t e s p u e d e n r e e m p r e n d e r u n n u e v o p r o c e s o s o b r e el p r o b l e m a r e s u e l t o p o r los jueces. T o d o s deben inclinarse ante la decisión q u e aquéllos h a n t o m a d o , la cual p o s e e f u e r z a d e v e r d a d l e g a l . S o l a m e n t e e x i s t e n a l g u n a s a t e n u a n t e s a estas r e g l a s . E l d e r e c h o d e g r a c i a d e l jefe d e l E s t a d o y las p o s i b i l i d a d e s d e r e m i s i ó n d e l a p e n a p o r las a u t o r i d a d e s p e n i t e n c i a r i a s p e r m i t e n m o d i f i c a r las d e c i s i o n e s m a t e r i a l e s d e l o s jueces e n m a t e r i a p e n a l ; p e r o n o m o d i f i c a n l a s e n t e n c i a e n l o q u e se r e f i e r e a l a c u l p a b i l i d a d d e l a c u s a d o . L a e l a b o r a c i ó n d e u n t e x t o j u r í d i c o n u e v o p o r los g o b e r n a n t e s , p a r a r e e m p l a z a r el t e x t o a n t i g u o , c u y a i n t e r p r e t a c i ó n p o r los t r i b u n a l e s n o les a g r a d a , s ó l o v a l e p a r a el p o r v e n i r (éste es el p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l de la r e t r o a c t i v i d a d d e las leyes); d e c u a l q u i e r m a n e r a , n o a f e c t a a l a s e n t e n c i a t p i e d e f i n e l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l t e x t o a n t i g u o . S ó l o el r e c u r s o d e r e v i s i ó n p e r m i t e v o l v e r a e x a m i n a r l a c o s a j u z g a d a ; p e r o es m u y p o c o f r e c u e n t e . 2. Las diferentes categorías de jurisdicciones. — P a r a c o m p r e n d e r b i e n las d i f e r e n t e s c a t e g o r í a s d e j u r i s d i c c i o n e s es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r p r i m e r o las d i f e r e n t e s c a t e g o r í a s d e a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ; estas ú l t i m a s , según los países, están c o n f i a d a s , b i e n s e p a r a d a m e n t e a t r i b u n a l e s distintos, bien a u n m i s m o o r d e n de jurisdicciones. Las diferentes actividades jurisdiccionales. — Se p u e d e n c l a s i f i c a r según la n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o . E f e c t i v a m e n t e , l a a c t i v i d a d d e las j u r i s d i c c i o n e s t o m a n o r m a l m e n t e la f o r m a de u n proceso que o p o n e a dos partes; una (tpie se l l a m a d e m a n d a n t e ) d e s e n c a d e n a l a a c c i ó n d e l a j u s t i c i a , la o t r a (tpie se l l a m a el d e m a n d a d o ) resiste esta a c c i ó n . P e r o , e n a l g u n o s p r o c e sos, u n a d e las p a r t e s es el m i s m o E s t a d o . U n a d e estas c a t e g o r í a s procesos entre particulares nes, s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s , t a c i ó n y l a a p l i c a c i ó n d e las

d e a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s a f e c t a a los — i n d i v i d u o s o personas morales (asociacioetc.)— q u e p i d e n a los t r i b u n a l e s l a i n t e r p r e r e g l a s d e d e r e c h o e s t a b l e c i d a s p o r el E s t a d o ,

ELEMENTOS DEL M O D E L O

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o la i n t e r p r e t a c i ó n y a p l i c ac i ó n d e las r e g l a s de d e r e c h o e s t a b l e c i d a s entre e l l o s p o r c o n v e n i o . Ésta c o r r e s p o n d e a l a n o c i ó n d e d e r e c h o p r i v a d o . E n a l g u n o s países, p o r e j e m p l o e n F r a n c i a , es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r d e n t r o d e estos p r o c e s o s , p o r estar s o m e t i d o s a d i f e r e n t e s j u r i s d i c c i o n e s : 1." los p r o c e s o s c i v i l e s ( d i v o r c i o , a f i l i a c i ó n , p r o p i e d a d , c o n t r a t o s c i v i l e s , etc.); 2." los p r o c e s o s mer c a n t i l e s q u e a f e c t a n a las p e r s o n a s (pie v e n d e n y c o m p r a n b i e n e s y servic i o s ; 3 . " los p r o c esos l a b o r a l e s , q u e alee t a n a las r e l a ciones entre p a t r o n o s y e m p l e a d o s . O t r a ( a l e g o r ía d e a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s se r e f i e r e a los p r o c e s o s r e p r e s i v o s , q u e c o r r e s p o n d e n al d e r e c h o p e n a l . T i e n e n p o r o b j e t o s a n c i o n a r a q u i e n e s i n f r i n g e n las leves p e n a l e s ( c r í m e n e s , d e l i t o s , c o n t r a v e n ciones) aplicándoles sanciones penales. N o s o n procesos entre personas p r i v a d a s , s i n o e n t r e u n c i u d a d a n o (las p e r s o n a s m o r a l e s n o c u e n t a n e n d e r e c h o p e n a l , ya q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o l e c t i v a es c o n t r a r i a a los p r i n c i p i o s l i b e r a l e s ) y el E s t a d o , e n c a r g a d o d e a p l i c a r las leyes, q u e está r e p r e s e n t a d o p o r el " M i n i s t e r i o p ú b l i c o " . S i n e m b a r g o , los p a r t i c u l a r e s víctimas de u n a infracción penal p u e d e n utilizar la acción represiva púb l i c a c o n t r a sus a u t o r e s , c o n v i r t i é n d o s e e n " p a r t e c i v i l " , l o q u e o b l i g a al fiscal a p e r s e g u i r j u d i c i a l m e n t e . P e r o el fiscal p u e d e h a c e r l o e s p o n t á neamente. U n a tercera c a t e g o r í a d e a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s se r e f i e r e a los p r o c e s o s e n t r e p a r t i c u l a r e s ( i n d i v i d u o s y p e r s o n a m o r a l ) y el E s t a d o , s o b r e la l e g a l i d a d d e los ac tos d e las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s o d e los d a ñ o s i n j u s t i f i c a d o s q u e o c a s i o n a n a los c i u d a d a n o s . D e s d e el p u n t o d e vista d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , esta c a t e g o r í a es m u y i m p o r t a n t e . E l c o n t r o l d e la l e g a l i d a d d e los a c t o s r e a l i z a d o s p o r los g o b e r nantes es u n e l e m e n t o esenc i a l d e la d e m o c r a c i a l i b e r a l . D e t o d a s las a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a les, s ó l o e l l a será e s t t r d i a d a en este l i b r o d e u n a m a n e r a d e t a l l a d a (cf. p. 167). T a m b i é n e n t r a e n esta c a t e g o r í a el c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leves. S i n e m b a r g o , a m e n u d o está r e g u l a d a d e u n a m a n e r a m u y d i s t i n t a ai c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d d e los a c t o s d e l g o b i e r n o y d e l a a d m i n i s t r a c i ó n . I n c l u s o , e n m u c h a s d e m o c r a c i a s occ i d e n t a l e s n o está o r ganizada en absoluto. Unidad o multiplicidad de jurisdicciones. — E n los países a n g l o s a j o n e s , estas d i f e r e n t e s a c t i v i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s e s t á n c o n f i a d a s a l m i s m o o r d e n d e j u r i s d i c c i o n e s cpie j u z g a n i g u a l m e n t e e n d e r e c h o p r i v a d o ( c i v i l , c o mercial, social), e n d e r e c h o penal y en d e r e c h o público (administrativo y c o n s t i t u c i o n a l ) . S i n e m b a r g o , d e o r d i n a r i o las j u r i s d i c c i o n e s están f o r m a das d e m a n e r a p a r t i c u l a r p a r a los p r o c e s o s r e p r e s i v o s i m p o r t a n t e s ( p r o cesos c r i m i n a l e s ) , h a b i e n d o a d o p t a d o las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s , p o r l o g e n e r a l , en este á m b i t o , la i n s t i t u c i ó n d e l j u r a d o : los debates s o n d i r i g i d o s p o i u n juez, p e r o la s e n t e n c i a es p r o n u n c i a d a p o r s i m p l e s d u d a d a -

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

n o s e l e g i d o s a suerte p a r a esta o c a s i ó n , los j u r a d o s , q u e d e l i b e r a n solos o c o n los m a g i s t r a d o s . E n G r a n B r e t a ñ a , las j u r i s d i c c i o n e s u n i f i c a d a s de esta m a n e r a e s t á n m u y c e n t r a l i z a d a s . E n los E s t a d o s U n i d o s , p o r el c o n t r a r i o , e s t á n m u y d e s c e n t r a l i z a d a s y, p o r o t r a p a r t e , el s i s t e m a l e d c r a l i u i p o n e u n a d i s t i n c i ó n e n t r e las j u r i s d i c c i o n e s federales y las j u r i s d i c c i o n e s d e los E s t a d o s q u e a p l i c a n el derec h o p a r t i c u l a r d e l E s t a d o que- se trate. E n F r a n c i a , p o r el c o n t r a r i o , las d i v e r s a s a c t i v i d a d e s jurisdicc i o n a l e s e s t á n c o n f i a d a s a t r i b u n a l e s d i f e r e n t e s . P r i m e r o , existe u n a s e p a r a c i ó n f u n d a m e n t a l e n t r e los t r i b u n a l e s d e l o r d e n j u d i c i a l y los t r i b u n a l e s a d m i n i s t r a t i v o s . L o s p r i m e r o s j u z g a n los p r o c e s o s d e d e r e c h o p r i v a d o ( c i v i l , c o m e r c i a l , social) v los p r o c e s o s r e p r e s i v o s ( d e r e c h o p e n a l ) ; d e p e n d e n de la a u t o r i d a d d e l t r i b u n a l de casación ( C o u r de Cassation). L o s segundos j u z g a n los p r o c e s o s d e d e r e c h o p ú b l i c o , q u e a f e c t a n a las r e l a c i o n e s entre los p a r t i c u l a r e s y el E s t a d o ; c o m p r e n d e n l o s t r i b u n a l e s a d m i n i s t r a t i v o s l o c a l e s y el c o n s e j o d e E s t a d o , d e l c u a l d e p e n d e n los a n t e r i o r e s , L o s d o s ó r d e n e s d e t r i b u n a l e s s o n i g u a l e s . E l c o n s e j o d e E s t a d o n o está s o m e t i d o a la j u r i s p r u d e n c i a d e l t r i b u n a l d e c a s a c i ó n , n i el t r i b u n a l d e casac i ó n a la j u r i s p r u d e n c i a d e l c o n s e j o d e E s t a d o ; si existe c o n f l i c t o d e j u r i s p r u d e n c i a , el p r o b l e m a l o r e s u e l v e el t r i b u n a l d e c o n f l i c t o s , q u e c o m p r e n d e c o n sejeros d e l t r i b u n a l d e c a s a c i ó n y c o n s e j e r o s d e E s t a d o e n n ú m e r o i g u a l . E n el i n t e r i o r d e los t r i b u n a l e s d e l o r d e n j u d i c i a l , d e f i n i d o s d e esta m a n e r a , existe a ú n o t r a s e p a r a c i ó n d e j u r i s d i c c i o n e s . Se d i s t i n g u e , p o r u n l a d o , los t r i b u n a l e s j u d i c i a l e s p r o p i a m e n t e d i c h o s , f o r m a d o s p o r m a g i s t r a d o s d e c a r r e r a , q u e c o m p r e n d e n las j u r i s d i c c i o n e s c i v i l e s y las jurisdic c i o n e s r e p r e s i v a s ( c o m p u e s t a s a m b a s p o r los m i s m o s m a g i s t r a d o s , p e r o c o n división d e t r a b a j o , y c o n la agr e g a c i ó n d e u n j u r a d o p a r a l o s p r o c e sos c r i m i n a l e s , c o m o e n los sistemas a n g l o s a j o n e s ) . Estos t r i b u n a l e s j u d i ciales p r o p i a m e n t e d i c h o s t i e n e n u n a c o m p e t e n c i a d e d e r e c h o c o m ú n , en m a t e r i a d e d e r e c h o p r i v a d o : es d e c i r , c o n o c e n d e t o d o s los p r o b l e m a s c u y a c o m p e t e n c i a n o h a s i d o e x p r e s a m e n t e a t r i b u i d a p o r l a ley a o t r a s j u r i s d i c c i o n e s . P e r o f r e n t e a e l l o s e x i s t e n p r e c i s a m e n t e j u r i s d i c c i o n e s d e exc e p c i ó n , a las q u e l a ley a t r i b u y e c o m p e t e n c i a s p a r t i c u l a r e s : los t r i b u n a l e s d e c o m e r c i o , los c o n s e j o s d e j u r a d o s m i x t o s ( q u e j u z g a n los c o n f l i c t o s e n tre p a t r o n o s y a s a l a r i a d o s ) , e t c . ; e s t á n o r g a n i z a d o s d e m a n e t a m á s o m e nos corporativa. L O S MEDIOS DE LA INDEPENDENCIA DE 1.AS JURISDICCIONES.

— A menudo

se c r e e q u e l a u n i d a d d e j u r i s d i c c i o n e s es u n m e d i o d e asegurar su i n d e p e n d e n c i a respec t o a l o s g o b e r n a n t e s v q u e , p o r el c o n t r a r i o , la m u l t i p l i ciclad d i s m i n u y e esta i n d e p e n d e n c i a d e b i l i t a n d o el p r e s t i g i o d e los t r i b u nales. C o m o d e m u e s t r a e l s i s t e m a b r i t á n i c o , esta o p i n i ó n n o es t o t a l t n e n te f a l s a . S i n e m b a r g o , h a y q u e t e n e r e n c u e n t a o t r o s m u c h o s e l e m e n t o s

ELEMENTOS DEL M O D E L O

q u e a m e n u d o s o n m á s i m p o r t a n t e s . E s e n c i a l m e n t e , se r e f i e r e n al r e c l u t a m i e n t o y al e s t a t u t o d e los m a g i s t r a d o s . I l,o<- fiiece\ representativos - H a v q u e separa) el c a s o d e los jueces q u e t i e n e n m á s o m e n o s el c a r á c t e i d e r e p r e s e n t a n t e s d e los e n j u i c i a b l e s : p u a d o s , jueces e l e g i d o s , jueces c o r p o r a t i v o s . t.os jurados — L o s j u r a d o s s o n c i u d a d a n o s sac a d o s a suerte —su c o n ¬ p i n t o c o n s t i t u y e el j u r a d o — q u e ejerc en f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e m a n e t a t e m p o r a l , p a r a u n proc eso d e t e r m i n a d o . E l s o r t e o es u n v i e j o proc ed i m i e n t o d e m o c r á t i c o u t i l i z a d o p o i las r e p ú b l i c a s g r i e g a s . A s e g u r a u n a i n d e p e n d e n c i a t o t a ! frente a los g o b e r n a n t e s . A vetes, s i n e m b a r g o , se trata d e u n s o r t e o l i m i t a d o , e n F r a n c i a , l a lista d e q u i e n e s e n t r a n e n el s o r t e o se d e t e r m i n a p o r u n a c o m i s i ó n d e m a g i s t r a d o s y d e n o t a b l e s l o c a les ( c o n s e j e r o s g e n e r a l e s v alcaldes) cpie a s e g u r a n a los j u r a d o s u n a c o m p o s i c i ó n b a s t a n t e c o n s e r v a d o r a . P o r l o g e n e r a l , los j u r a d o s n o j u z g a n s o l o s , s i n o a s o c i a d o s a m a g i s t r a d o s p r o f e s i o n a l e s . L o m á s f r e c u e n t e es q u e é s t o s (juez ú n i c o o p r e s i d e n t e y asesores) d i r i j a n los d e b a t e s , e n los q u e i n t e r v i e n e n los j u r a d o s s o l a m e n t e p a r a p l a n t e a r p r e g u n t a s . P e r o la sent e n c i a s o b r e l a c u l p a b i l i d a d es p r o n u n c i a d a n o r m a l m e n t e p o r el j u r a d o s o l o , r e u n i é n d o s e s i n la p r e s e n c i a d e los m a g i s t r a d o s ; a c o n t i n u a c i ó n , éstos i n t e r v i e n e n e n la f i j a c i ó n d e la p e n a . E n F r a n c i a , esta r e g l a n o se a p l i c a y los m a g i s t r a d o s se r e ú n e n c o n j u n t a m e n t e c o n el j u r a d o , l o q u e d e b i l i t a m u c h o l a i n f l u e n c i a d e é s t e : esta lev. establec i d a p o r el g o b i e r n o d e V i c h v e n 1941, n o r e s p o n d e a los p r i n c i p i o s l i b e r a l e s , v t i e n d e a a g í a \A\ la r e p r e s i ó n . E l j u r a d o es u n a i n s t i t u c i ó n casi g e n e r a l en las d e m o c racias oc c i d e n tales p a r a los j u i c i o s s o b r e c r í m e n e s . E n a l g u n o s países, la i n s t i t u c i ó n se e x t i e n d e m á s o m e n o s a m p l i a m e n t e f u e r a d e este á m b i t o f u n d a m e n t a l . E n G r a n B r e t a ñ a , el j u r a d o i n t e r v i e n e e n m a t e r i a c r i m i n a l n o s o l a m e n t e e n el j u i c i o , s i n o t a m b i é n e n el m o m e n t o d e l a a c u s a c i ó n p a r a d e c i d i r si p r o c e d e p e r s e g u i r . C a s i el m i s m o s i s t e m a e n c o n t r a m o s e n los E s t a d o s ( i n i c i o s . P e r o el j u r a d o d e s e m p e ñ a u n p a p e ! m u c h o m á s a m p l i o , q u e se e x t i e n d e a t o d o s los t i p o s tle p r o t e s o s : u n c i u d a d a n o p u e d e e x i g i r q u e el a s u n t o sea j u z g a d o p o r u n j u r a d o d e s d e el m o m e n t o q u e el interés e n l i t i g i o s u p e r a los 20 d ó l a r e s . A l estar g a r a n t i z a d a esta func i ó n d e l j u r a d o p o r la 7/ e n m i e n d a a la C o n s t i t u c i ó n , su d e s a r r o l l o s ó l o h a p o d i d o r e s t r i n girse p o r p r o c e d i m i e n t o s i n d i r e c tos. ¡.os ¡ueces elegidos. — Se p u e d e p e n s a r q u e al m e n o s u n a p a i te tle los jueces sean e l e g i d o s p o r t o d o s los c i u d a d a n o s p o r el m e d i o d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l , d e la m i s m a m a n e r a q u e los d i p u t a d o s o los c o n s e j e r o s m u n i cipales E n t o n c e s e j e r c e n sus f u n c i o n e s c o n t i n u a m e n t e \ n o d e m a n e r a o c a s i o n a l , c o m o los j u r a d o s . P e t o s ó l o r e c i b e n d e los c i u d a d a n o s u n

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EL M O D E L O

DEMOCRÁTICO

m a n d a t o l i m i t a d o : deben someterse a reelecciones periódicas q u e p u e d e n ac a b a r p r i v á n d o l e s d e las func i o n e s d e j u e c e s . E l s i s t e m a cíe jueces e l e g i d o s e s t á m u y d e s a r r o l l a d o e n los E s t a d o s U n i d o s , n o a n i v e l f e d e r a l , s i n o a l d e l o s E s t a d o s . D e s d e la e l e c c i ó n d e j a c k s o n p a r a la p r e s i d e n c i a e n 1928, c u a r e n t a E s t a d o s d e los E E . U U . h a n a d o p t a d o el s i s t e m a d e e l e c c i ó n d e los jueces d e l E s t a d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l . I n c l u s o a veces los e l e c t o r e s p u e d e n r e v o c a r a los jueces e n f u n c i ó n p o r u n a especie d e refer é n d u m , el recall. E l s i s t e m a d e los jueces p o r e l e c c i ó n n o h a d a d o b u e n o s r e s u l t a d o s . P r i m e r o , n o da n i n g u n a garantía de c o m p e t e n c i a jurídica. Después, para a f r o n t a r las e l e c c i o n e s , los c a n d i d a t o s a las f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s h a n t e n i d o q u e a l i a r s e c o n los p a r t i d o s p o l í t i c o s , l o q u e t a m p o c o a s e g u r a g a r a n t í a s d e i m p a r c i a l i d a d . D u r a n t e el s i g l o x i x y c o m i e n z o s d e x x , l o s p a r tidos americanos h a n a d o p t a d o a m e n u d o la f o r m a de " m á q u i n a s " m a n i p u l a d a s p o r p o l í t i c o s d e s h o n e s t o s q u e i n t e n t a b a n a s e g u r a r s e las p a l a n cas d e m a n d o y l a i m p u n i d a d p a r a p e r m i t i r f r u c t í f e r a s c o m b i n a c i o n e s fin a n c i e r a s , a través d e l a e l e c c i ó n s i m u l t á n e a d e l j u e z , d e l j e f e d e l a p o l i c í a y d e los a d m i n i s t r a d o r e s l o c a l e s . D i f e r e n t e s m e d i d a s h a n p e r m i t i d o c o r r e g i r e n p a r t e estos a b u s o s : a l a r g a m i e n t o d e l a d u r a c i ó n d e l m a n d a t o d e los jueces, a p r o b a c i ó n p r e v i a d e los c a n d i d a t o s p o r l a a s o c i a c i ó n d e j u r i s tas d e l E s t a d o , s u s t i t u c i ó n d e l a e l e c c i ó n p u r a y s i m p l e p o r l a r a t i f i c a c i ó n d e u n a d e s i g n a c i ó n h e c h a p o r el g o b e r n a d o r , etc. H o y l a i n c o m p e t e n c i a , la d e s h o n e s t i d a d , l a d e p e n d e n c i a d e l o s p o l i t i c a s t r o s s ó l o e x i s t e n e n u n a p e q u e ñ a m i n o r í a d e E s t a d o s y p a r a las f u n c i o n e s j u d i c i a l e s s u b a l t e r n a s . Los jueces corporativos. — L o s j u e c e s c o r p o r a t i v o s s o n m a g i s t r a d o s e n c a r g a d o s d e s o l u c i o n a r los l i t i g i o s s u r g i d o s e n d e t e r m i n a d a s p r o f e s i o n e s , q u e s o n d e s i g n a d o s p o r los m i e m b r o s d e l a p r o f e s i ó n . Se t r a t a d e u n a e l e c c i ó n c o r p o r a t i v a , c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e p o r su m i s m a n a t u r a l e z a a u n a e l e c c i ó n p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l . E l s i s t e m a s ó l o es a p l i c a b l e a j u r i s dicciones especializadas e n d e t e r m i n a d a s profesiones. Estos tribunales c o r p o r a t i v o s se p o d r í a n c o m p a r a r a las c á m a r a s e c o n ó m i c a s e s t u d i a d a s m á s a r r i b a (p. 136). C i t a r e m o s , c o m o e j e m p l o , l o s c o n s e j o s d e j u r a d o s m i x t o s y los t r i b u nales d e c o m e r c i o franceses. L o s p r i m e r o s j u z g a n los l i t i g i o s e n t r e p a t r o nos y asalariados. L a elección de los jueces tiene l u g a r m e d i a n t e sufragio d i r e c t o p o r t o d o s los m i e m b r o s d e u n a c a t e g o r í a ( p a t r o n o s , e m p l e a d o s , o b r e r o s ) d e n t r o d e c a d a s e c c i ó n p r o f e s i o n a l e s p e c i a l i z a d a . A d e m á s , el t r i b u n a l presenta u n carácter a r b i t r a l , y está c o m p u e s t o p o r i g u a l n ú m e r o d e r e p r e s e n t a n t e s d e p a t r o n o s y r e p r e s e n t a n t e s d e e m p l e a d o s d e l a categ o r í a . E n los t r i b u n a l e s d e c o m e r c i o , q u e j u z g a n los l i t i g i o s e n m a t e r i a c o m e r c i a l , l a e l e c c i ó n c o r p o r a t i v a se h a c e p o r s u f r a g i o i n d i r e c t o . L o s jueces s o n e l e g i d o s p o r u n c u e r p o e l e c t o r a l f o r m a d o p o r : L ° " u n o s d e l e g a -

ELEMENTOS DEL M O D E L O

d o s c o n s u l a r e s " , e l e g i d o s p o r los c o m e r c i a n t e s i n d i v i d u a l e s y los r e p r e sentantes d e las s o c i e d a d e s d e c o m e r c i o ; 2 . ° m i e m b r o s d e las c á m a r a s d e c o m e r c i o elegidos de la m i s m a m a n e r a ; 3." magistrados y antiguos m a g i s t r a d o s d e los t r i b u n a l e s d e c o m e r c i o . 2. Los magistrados de carrera. — L o s t r i b u n a l e s , e n l a m a y o r í a d e las d e m o c r a c i a s occidentales, están c o m p u e s t o s esencialmente p o r magistrados d e c a r r e r a n o m b r a d o s p o r los g o b e r n a d o r e s , y s o n f u n c i o n a r i o s d e l Est a d o . N o o b s t a n t e , su i n d e p e n d e n c i a p u e d e ser g a r a n t i z a d a p o r dif erentes m e d i o s t é c n i c o s , c u y o c o n j u n t o les d a u n e s t a t u t o p a r t i c u l a r , d i f e r e n t e d e l estatuto de los f u n c i o n a r i o s o r d i n a r i o s . Garantías de reclutamiento. — Es p o s i b l e c o n c e b i r v a r i o s s i s t e m a s p a r a el r e c l u t a m i e n t o d e l o s j u e c e s , q u e g a r a n t i c e n a l a vez s u c o m p e t e n c i a t é c n i c a y l a i n d e p e n d e n c i a r e s p e c t o a l g o b i e r n o q u e los n o m b r a . E n F r a n c i a , se a p l i c a el d e l r e c l u t a m i e n t o p o r c o n c u r s o : l o s c a n d i d a t o s s o n c l a s i f i c a d o s s e g ú n l o s r e s u l t a d o s d e las p r u e b a s y el g o b i e r n o s o l a m e n t e p u e d e n o m b r a r l o s e n el o r d e n d e las listas d e c l a s i f i c a c i ó n . B a s t a e n t o n c e s cpie las p r u e b a s s e a n j u z g a d a s p o r e x a m i n a d o r e s i n d e p e n d i e n t e s ( u n i v e r s i t a rios, j u r i s t a s p r o f e s i o n a l e s , m a g i s t r a d o s , etc.) p a r a q u e el r e c l u t a m i e n t o asegure de p a r t i d a u n a g r a n i n d e p e n d e n c i a . E l m i s m o p r o c e d i m i e n t o a s e g u r a l a i n d e p e n d e n c i a e n el r e c l u t a m i e n t o d e l o s p r o f e s o r e s d e u n i v e r sidad. G r a n B r e t a ñ a y E s t a d o s U n i d o s ( p a r a los jueces federales) c o n o c e n u n s i s t e m a d i f e r e n t e : el r e c l u t a m i e n t o p o r títulos y e x p e r i e n c i a . L o s jueces s o n n o m b r a d o s p o r el g o b i e r n o entre los juristas profesionales c o n cierto r e n o m b r e y u n a c i e r t a e x p e r i e n c i a . E s t o s juristas p r o f e s i o n a l e s , e n G r a n B r e t a ñ a , s o n , e x c l u s i v a m e n t e , p r á c t i c o s d e l d e r e c h o , ya q u e l a e n s e ñ a n z a u n i v e r s i t a r i a d e l d e r e c h o n o está allí m u y d e s a r r o l l a d a . E n los E s t a d o s U n i d o s , d o n d e , p o r el c o n t r a r i o , l a f o r m a c i ó n u n i v e r s i t a r i a d e s e m p e ñ a u n g r a n p a p e l , a l g u n o s jueces de r a n g o e l e v a d o s o n escogidos también e n t r e l o s p r o f e s o r e s d e d e r e c h o d e las g r a n d e s u n i v e r s i d a d e s . Garantías de inamovilidad. — L a r e g i a d e l a i n a m o v i l i d a d d e los jueces h a s i d o e s t a b l e c i d a p o r l a m a y o r p a r t e d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s . S i g n i f i c a q u e u n m a g i s t r a d o n o p u e d e ser r e v o c a d o , n i d e g r a d a d o , n i desplazado a u n cargo equivalente, ni siquiera desplazado para u n puesto s u p e r i o r s i n su c o n s e n t i m i e n t o o el c o n s e n t i m i e n t o d e sus i g u a l e s . P o r t a n t o , c o n s e r v a r á sus f u n c i o n e s d e juez m i e n t r a s q u i e r a c o n s e r v a r l a s , s a l v o faltas p r o f e s i o n a l e s graves q u e n o s e r á n aprec i a d a s p o r el g o b i e r n o —que p o d r í a n o ser i m p a r c i a l — , s i n o p o r el m i s m o c u e r p o d e m a g i s t r a d o s . E s t a s e g u r i d a d a b s o l u t a d e l e m p l e o , si p u e d e d e c i r s e así, esta c e r t i d u m b r e de que nada ni nadie podrá forzar a un magistrado a abandonar su p u e s t o , c o n s t i t u y e u n a g a r a n t í a m u y eficaz (el m i s m o p r o c e d i m i e n t o se

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El. M O D E L O DEMOCRÁTICO

e m p l e a t a m b i é n p a r a los p r o f e s o r e s d e u n i v e r s i d a d ) . L a e x p e r i e n c i a , s i n e m b a r g o , d e m u e s t r a q u e l a i n a m o v i l i d a d es i n s u f i c i e n t e si n o está a c o m p a ñ a d a c o n garantías de ascenso. Garantías de ascenso. — E n este a s p e c t o , es r e v e l a d o r el e j e m p l o d e la m a g i s t r a t u r a f r a n c e s a d e l o s t r i b u n a l e s j u d i c i a l e s . Se b e n e f i c i a d e u n reclutamiento p o r concurso i m p a r c i a l y de garantías de i n a m o v i l i d a d m u y f uertes. Pese a t o d o , n o es m u y i n d e p e n d i e n t e d e l g o b i e r n o p u e s éste d i s p o n e d e u n m e d i o d e p r e s i ó n c o n s i d e r a b l e s o b r e e l l a : el a s c e n s o . C i e r t a m e n t e , u n a s reglas d e a n t i g ü e d a d l i m i t a n el p o d e r d i s c r e c i o n a l d e l g o b i e r n o . Sólo puede ascender a u n magistrado para u n puesto superior tras u n t i e m p o m í n i m o d e s e r v i c i o e n su p u e s t o a c t u a l . P o r o t r a p a r t e , t o d o m a g i s t r a d o , tras u n t i e m p o m í n i m o d e s e r v i c i o , t i e n e d e r e c h o a u n a s c e n s o . L a c o m b i n a c i ó n d e estas d o s reglas d e j a i g u a l m e n t e u n g r a n m a r g e n d e l i b e r t a d . E l m a g i s t r a d o j o v e n q u e a c a b a d e t r i u n f a r e n el c o n c u r s o n o p u e d e ser r e v o c a d o n i d e s p l a z a d o , y d e t o d a s m a n e r a s la a n t i g ü e d a d le h a r á a s c e n d e r . P e r o e l r i t m o y e l p u n t o d e l l e g a d a d e este asc e n s o p u e d e n ser m u y d i f e r e n t e s . P o r t a n t o , u n a t r a d i c i ó n m u y f u n d a d a exige q u e la d o c i l i d a d respecto ai p o d e r asegure carreras especialmente brillantes. Este a b u s o p u e d e r e m e d i a r s e d e d o s m a n e r a s d i f e r e n t e s q u e , a d e m á s , p u e d e n c o m b i n a r s e . L a p r i m e r a c o n s i s t e e n r e m i t i r el a s c e n s o d e los m a gistrados al m i s m o c u e r p o j u d i c i a l : p o r e j e m p l o , a representantes elegid o s p o r los m i s m o s m a g i s t r a d o s , q u e f o r m a n u n c o n s e j o s u p e r i o r d e la m a g i s t r a t u r a . U n p r o c e d i m i e n t o d e esta n a t u r a l e z a se e m p l e a e n Fr a n c i a par a los p r o f e s o r e s d e u n i v e r s i d a d , y les a s e g u r a , c o n las g a r a n t í a s d e r ec l u t a m i e n t o e i n a m o v i l i d a d , u n a i n d e p e n d e n c i a casi t o t a l . E n este sent i d o , l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a d e 1946 h a b í a r e a l i z a d o p r o g r e s o s i m p o r tantes p a r a l o s m a g i s t r a d o s , p e r o l a C o n s t i t u c i ó n d e 19,58 h a v u e l t o par c i a l m e n t e atrás. E l s e g u n d o p r o c e d i m i e n t o c o n s i s t e e n l i m i t a r los g r a d o s y las c o n s e c u e n c i a s d e l a s c e n s o , d e tal m a n e r a q u e h a y a m u y p o c a d i f e r e n c i a e n las c a r r e r a s . Se a p l i c a e n el c o n s e j o d e E s t a d o f r a n c é s , d o n d e d a m u y b u e n o s r e s u l t a d o s : los m i e m b r o s d e l c o n s e j o f o r m a n u n c u e r p o ú n i c o e n c u y o i n t e r i o r los ascensos p o r e l e c c i ó n n o m o d i f i c a n e s e n c i a l m e n t e las c a r r e ras. P o r e s t o , l o s m i e m b r o s d e l c o n s e j o s o n , d e h e c h o , m u c h o m á s i n d e p e n d i e n t e s q u e los m a g i s t r a d o s j u d i c i a l e s . E n G r a n B r e t a ñ a se a p l i c a el s i s t e m a d e u n a m a n e r a casi g e n e r a l . Allí l a m a g i s t r a t u r a f o r m a u n c u e r p o p o c o n u m e r o s o concentrado en Londres, c o n poca jerarquía interior y p o c o s a s c e n s o s . S u i n d e p e n d e n c i a es t o t a l y le d a c a r á c t e r d e u n v e r d a d e r o " p o d e r " j u d i c i a l f r e n t e al p o d e r l e g i s l a t i v o y a l p o d e r e j e c u t i v o . Sobre la noción de poder jurisdiccional el,

K. C A R R É DE MAI.HERG,

Contribuí mu

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ELEMENTOS DEL M O D E L O

à la théorie de l 'Etais t. I. 192(1, p p . (>9¡-
l'administration, 1934, y la bibliografía citada más arriba a propósito de la separa^ ción de poderes (cf. p. 1,37). Sobre la organización comparativa de las jurisdicciones, cf. R. DAVID, Grands .systèmes de droit contemporaine, 1964, - Sobre las jurisdicciones francesas, cf. P. C O R N U y j . FOYER, Procédure cédure

pénale,

1965;

civile, 1957; R. V O U I N y J. LÉAtiTÉ, Droit pénal

cl pro-

P. ROUSSELET, Histoire de la magistrature, 1957. - Sobre los

problemas planteados p o r la organización de tas magistraturas, c l . CASAMAYOR, Les juge\, 1956, y las demás publicaciones del m i s m o autor. — Sobre las j u r i s d i c ciones a d m i n i s t r a t i v a s , cf. J . M . A U B Y v R. D R A G O , Traité de contentieux administratif, '¿ \ oh.,

y.

1975, t. I ; y los manuales de G . V E D E L , Droit administratif, 7. éd., 1976, a

J. R I V E R O ,

Droit administratif, 8. a éd., 1977. — Sobre la organización de las j u r i s -

dicciones británicas, cf. R. DAVID, Te droit anglais, 1965 (col. " Q u e sais-je?"); R, M . J A C K S O N , The Machinen A R C H E R , The Qjieen's Court,

of Justice in England,

4.

a

éd., C a m b r i d g e ,

1964, v P.

2. éd., L o n d r e s . 1963. — Sobre la organización de las a

j u r i s d i c c i o n e s de los Estados U n i d o s , c l . A . y S. T U N C , Te système constitutionnel des États-Unis

t. i l l , 1954, p p . 149 y ss. (con b i b l i o g r a f í a ) ; E. A . FARNS¬

d'Amérique,

WORTH, An Introduction to the Legal System o/ the United States, N u e v a Y o r k . 19.53.

2.

E L C O N T R O L DE LOS GOBERNANTES POR LAS JURISDICCIONES

E n las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , las j u r i s d i c c i o n e s a s e g u r a n u n c o n t r o l d e los g o b e r n a n t e s p o r e l j u e g o d e u n p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l ; el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d . Se a p l i c a e n t o d a s partes e n c u a n t o i m p l i c a l a s u b o r d i n a c i ó n a las leyes d e las d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r e l g o b i e r n o y p o r las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s (agentes d e l g o b i e r n o , a u t o r i d a d e s locales). P o r el c o n t r a r i o , s ó l o se a p l i c a e n d e t e r m i n a d o s E s t a d o s l i b e r a l e s e n c u a n t o i m p l i c a s u b o r d i n a c i ó n d e las leyes a l a c o n s t i t u c i ó n . E L C O N T R O L DE LA LECALIDAD DE LOS ACTOS GUBERNAMENTALES Y A D M I -

NISTRATIVOS. — E l p r i n c i p i o d e l a l e g a l i d a d i m p l i c a u n a j e r a r q u í a e n t r e l o s a c t o s j u r í d i c o s (leyes, d e c r e t o s , r e s o l u c i o n e s , etc.), e n l a c u a l i o s a c t o s d e los g r a d o s i n f e r i o r e s d e b e n c o n f o r m a r s e a l o s d e l o s g r a d o s s u p e r i o r e s . E l c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d c o n s i s t e e n o b s e r v a r esta c o n f o r m i d a d o s u a u s e n cia y sacar las c o n s e c u e n c i a s d e e l l a . 1. El principio de legalidad: la jerarquía de normas. — P o r d e p r o n t o , el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d s i g n i f i c a q u e t o d o s ios actos g u b e r n a m e n t a l e s v a d m i n i s t r a t i v o s e s t á n s u b o r d i n a d o s a las leves (lo q u e c o r r e s p o n d e al sent i d o l i t e r a l d e l a p a l a b r a " l e g a l i d a d " ) . P e r o signific a t a m b i é n q u e existe u n a jerareptía e n t r e l o s a c t o s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s .

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

La subordinación de los actos gubernamentales y administrativos a la ley. — A c o m i e n z o s d e l s i g l o a c t u a l , l a n o c i ó n d e ley l ú e o b j e t o d e u n a c o n t r o v e r sia c l á s i c a e n t r e l o s juristas, o p o n i é n d o s e l a d e f i n i c i ó n m a t e r i a l , p o r l a n a t u r a l e z a d e l acto, a l a d e f i n i c i ó n f o r m a l , p o r e l ó r g a n o q u e r e a l i z a e l acto. L a " E s c u e l a de B u r d e o s " —Léon D u g u i t , R o g e r B o n n a r d , Gastón Jéze— había fijado u n a clasificación material precisa d e los actos jurídicos s e g ú n s u g r a d o d e g e n e r a l i d a d . D e este m o d o d i s t i n g u í a tres c a t e g o r í a s de a c t o s : 1:° l o s a c t o s - r e g l a , q u e fijan reglas g e n e r a l e s d e d e r e c h o a p l i c a b l e s a u n c o n j u n t o de personas definidas abstractamente; 2.° los a c t o s - c o n d i c i ó n , q u e a p l i c a n el e s t a t u t o d e f i n i d o p o r l o s a c t o s - r e g l a a u n a p e r s o n a p a r t i c u l a r d e s i g n a d a n o m i n a l m e n t e (son ejemplos clásicos el n o m b r a m i e n t o d e u n f u n c i o n a r i o o l a fijación d e l i m p u e s t o d e u n c o n t r i buyente); 3 . ° los actos subjetivos, q u e crean estatutos particulares p a r a determinadas personas, c o m o los contratos. P a r a la Escuela de B u r d e o s , e r a n leyes l o s a c t o s j u r í d i c o s q u e fijaban las reglas g e n e r a l e s d e d e r e c h o , es d e c i r , l o s " a c t o s - r e g l a " . Esta clasificación desempeña u n p a p e l i m p o r t a n t e e n la j e r a r q u í a i n t e r n a d e l o s a c t o s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s (cf. p . 169). P o r o t r a parte, aclara m u c h o los m e c a n i s m o s de e l a b o r a c i ó n d e l derecho. Pero e n l o q u e se r e f i e r e a l a d e f i n i c i ó n d e l a l e y n u n c a h a c o r r e s p o n d i d o a l a r e a l i d a d . Sus a u t o r e s , a d e m á s , se v i e r o n o b l i g a d o s a d i s t i n g u i r , e n t r e l o s a c tos q u e j u z g a b a n l e g i s l a t i v o s p o r n a t u r a l e z a , l o s r e a l i z a d o s p o r e l P a r l a m e n t o y l o s r e a l i z a d o s p o r e l g o b i e r n o y las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s : s ó l o l o s p r i m e r o s s o n v e r d a d e r a s leyes, s i e n d o , l o s s e g u n d o s , " a c t o s r e glamentarios" o "reglamentos". H a n tenido que admitir, por otro lado, q u e los actos i n d i v i d u a l e s realizados p o r el P a r l a m e n t o — p o r e j e m p l o , u n a ley p a r a c o n c e d e r u n a r e c o m p e n s a a u n i n d i v i d u o d e s i g n a d o n o m i n a l m e n t e — e r a n leyes, s i n t e n e r n a t u r a l e z a l e g i s l a t i v a : e l h e c h o d e q u e estos a c t o s s e a n m u y e x c e p c i o n a l e s n o c a m b i a e n n a d a l a c u e s t i ó n . L a l e y n o es u n a n o c i ó n " m a t e r i a l " e n e l s e n t i d o q u e l a E s c u e l a d e B u r d e o s d a a esta p a l a b r a . E l a c t o l e g i s l a t i v o se d e f i n e ú n i c a m e n t e p o r e l ó r g a n o q u e l o r e a l i z a . E s ley t o d o a c t o r e a l i z a d o p o r e l P a r l a m e n t o c o n las f o r m a s l e g i s l a t i v a s , c u a l q u i e r a q u e sea s u c o n t e n i d o . L o s ú n i c o s a c t o s d e l P a r l a m e n t o q u e n o s o n leyes s o n l o s q u e r e a l i z a s i n f o r m a l e g i s l a t i v a : r e s o l u c i o n e s i n t e r i o r e s d e las a s a m b l e a s , n o m b r a m i e n t o s e f e c t u a d o s p o r e l l a s , etc. L a s u p e r i o r i d a d d e l a l e y , así d e f i n i d a , s o b r e l o s a c t o s d e l g o b i e r n o y d e las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s c o l o c a a é s t o s b a j o l a d e p e n d e n c i a d e l P a r l a m e n t o . L a j e r a r q u í a d e los actos lleva c o n s i g o u n a j e r a r q u í a d e l o s ó r g a n o s ; l a s u p e r i o r i d a d d e las leyes las c o n v i e r t e e n límites q u e e l P a r l a m e n t o c o l o c a a l a a c t i v i d a d g u b e r n a m e n t a l (cf. p . 130). P e r o l a j e r a r q u í a d e l o s a c t o s es t a m b i é n c o n s e c u e n c i a d e l a j e r a r q u í a d e l o s ó r g a n o s . S i l a l e y está c o l o c a d a d e esta m a n e r a p o r e n c i m a d e l o s

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a c t o s d e l g o b i e r n o y d e las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s , es p o r q u e el P a r l a m e n t o es el r e p r e s e n t a n t e d e l o s c i u d a d a n o s q u e l o h a n e l e g i d o , l o s cuales s o n t i t u l a r e s d e l a s o b e r a n í a . E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d es el r e f l e j o de la s o b e r a n í a p o p u l a r . L a s u p e r i o r i d a d d e l a ley a r r a n c a d e l hecho d e ser " l a e x p r e s i ó n d e l a v o l u n t a d g e n e r a l " , c o m o d e c í a R o u s s e a u . A pesar d e t o d o , es n e c e s a r i o o b s e r v a r d o s a t e n u a n t e s a esta r e l a c i ó n e n t r e l a s u p e r i o r i d a d d e l a ley y e l c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o d e l P a r l a m e n t o ; p o r u n a p a r t e , e n d e t e r m i n a d a s d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s l a l e y está s u b o r d i n a d a a l a c o n s t i t u c i ó n (cf. p . 172); p o r o t r a , t a m b i é n el p r e s i d e n t e es e l r e p r e sentante d e la nación c u a n d o h a s i d o e l e g i d o p o r sufragio universal d i r e c t o . Pese a t o d o , e n l o s E s t a d o s U n i d o s y A u s t r i a , sus actos e s t á n s u b o r d i n a d o s a las leyes. E n F r a n c i a , l a s u p e r i o r i d a d d e l a ley se h a v i s t o f u e r t e m e n t e d a ñ a d a p o r el h e c h o d e q u e , p o r e l a r t í c u l o 34 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1958, el l e g i s l a d o r está c o n f i n a d o e n u n á m b i t o l i m i t a d o , f u e r a d e l c u a l se ejerce c o n t o d a l i b e r t a d e l p o d e r r e g l a m e n t a r i o d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a y d e l g o b i e r n o . P e r o esta d i s p o s i c i ó n es a n t e r i o r a l a e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , y t a m b i é n se a p l i c a a l o s d e c r e t o s a d o p t a d o s p o r el p r i m e r m i n i s t r o , q u e n o e m a n a n directamente de la soberanía nacional. L a s u p e r i o r i d a d d e l a l e y se e x t i e n d e f u e r a d e las leyes p r o p i a m e n t e d i c h a s . L a s leyes n o . s o n el ú n i c o c o n t e n i d o d e l a l e g a l i d a d . I g u a l m e n t e e n t r a n allí las d i s p o s i c i o n e s d e l a c o n s t i t u c i ó n . S i n o se t r a t a d e u n a c o n s t i t u c i ó n r í g i d a (cf. m á s a d e l a n t e , p . 174), o si n o e x i s t e c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d , el c o n t e n i d o de l a Constitución n o tiene u n v a l o r s u p e r i o r a l d e las leyes, s i n o e l m i s m o v a l o r j u r í d i c o . L a s d i s p o s i c i o n e s d e l a C o n s t i t u c i ó n , c o m o las d i s p o s i c i o n e s d e las leyes, e s t á n p r o t e g i d a s p o r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d . E s t o v a l e t a m b i é n p a r a las d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s i n c l u i d a s e n las C o n s t i t u c i o n e s o e n sus p r e á m b u l o s . L a m a y o r í a d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s t a m b i é n a d m i t e n q u e el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c o n c i e r n e t a m b i é n a l o s " p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o " , es d e c i r , las reglas subyacentes a las leyes y a l a c o n s t i t u c i ó n q u e i n s p i r a n sus d i s p o s i c i o n e s c o n c r e t a s , s i n q u e estas d i s p o s i c i o n e s se r e f i e r a n e x p r e s a m e n t e a ellas. L a j u r i s p r u d e n c i a d e f i n e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o a p a r t i r d e las d i s p o s i c i o n e s legales, c o m o las r e g l a s d e c o n j u n t o se d e t e r m i n a n a p a r t i r d e l o s casos p a r t i c u l a r e s . B i e n e n t e n d i d o , q u e s ó l o se a p l i c a n e n c a s o d e s i l e n c i o d e las leyes. La subordinación entre sí de los actos gubernamentales y administrativos. — E n s e g u n d o l u g a r , el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d i m p l i c a q u e los diversos actos g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s e s t á n s u b o r d i n a d o s u n o s a o t r o s . Esta j e r a r q u í a i n t e r n a l l e v a c o n s i g o l o s g r a d o s s i g u i e n t e s : d e c r e t o s d e l jefe d e l E s t a d o , d e c r e t o s d e l jefe d e l g o b i e r n o , r e s o l u c i o n e s d e los m i n i s t r o s , r e -

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

s o l u c i o n e s d e las a u t o r i d a d e s tócales ( p r e f e c t o , a l c a l d e , etc.), e s t a n d o estos ú l t i m o s a su ve/ j e r a r q u i z a d o s e n t r e s í : las r e s o l u c i o n e s d e los p r e f e c tos s o n s u p e r i o r e s a las d e l a l c a l d e , las d e c i s i o n e s d e las a u t o r i d a d e s reg i o n a l e s s u p e r i o r e s a las d e las a u t o r i d a d e s d e p a r t a m e n t a l e s . L o s a c t o s d e los g r a d o s infer i ó l e s d e b e n ser c o n f o r m e s a las d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n los a c t o s d e t o d o s l o s g r a d o s s u p e r i o r e s ( i n c l u y e n d o las leyes). P o r el c o n t r a r i o , las d i s p o s i c i o n e s d e los a c t o s d e t o d o s los g r a d o s s u p e r i o r e s p u e d e n m o d i f i c a r las d i s p o s i c i o n e s d e los a c t o s d e t o d o s los g r a d o s i n f e r i o r e s . L a ley p u e d e m o d i f i c a r las d e t o d o s los a c t o s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s , e x c e p t o e n el caso d e q u e l a c o n s t i t u c i ó n d e f i n a u n asp e c t o r e s e r v a d o al p o d e r r e g l a m e n t a r i o e n el q u e el l e g i s l a d o r n o p u e d e i n t e r v e n i r (es el c a s o d e Fr a n c i a y se c a u s a así u n p e r j u i c i o i m p o r t a n t e al p r i n c i p i o de legalidad). S i n e m b a r g o , los c o n c e p t o s d e l a E s c u e l a d e B u r d e o s s o b r e l a d i s t i n ción de los actos-regla, c o n alcance general e i m p e r s o n a l y de los actos c o n a l c a n c e i n d i v i d u a l ( a c t o s - c o n d i c i ó n y a c t o s subjetivos) e n c u e n t r a n atjuí u n a a p l i c a c i ó n i m p o r t a n t e . L o s a c t o s d e a l c a n c e i n d i v i d u a l n o p u e d e n m o d i f i c a r a c t o s d e a l c a n c e g e n e r a l ( q u e se l l a m a n a c t o s r e g l a m e n t a rios c u a n d o e m a n a n d e a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s ) . E n p r i m e r l u g a r , esto es v á l i d o e n el i n t e r i o r d e u n m i s m o g r a d o d e j e r a r q u í a : u n decreto del presidente de l a república q u e n o m b r e a u n alto f u n c i o n a r i o d e b e estar c o n f o r m e t o n l o s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s d e l p r e s i dente; u n a resolución del m i n i s t r o de Educación y C i e n c i a q u e n o m b r e a u n p r o f e s o r d e b e estar c o n f o r m e c o n las r e s o l u c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s d e l mismo ministro. U n a autoridad gubernamental o administrativa no p u e d e derogar p o r u n a decisión p a r t i c u l a r decisiones generales q u e ella misma adoptó. P e r o el p r i n c i p i o d e l a s u b o r d i n a c i ó n d e las m e d i d a s i n d i v i d u a l e s a las r e g l a s g e n e r a l e s t a m b i é n se a p l i c a e n las r e l a c i o n e s e n t r e l o s a c t o s q u e e m a n a n de a u t o r i d a d e s c o l o c a d a s e n diferentes g r a d o s de l a jerarquía. U n d e c r e t o p r e s i d e n c i a l i n d i v i d u a l n o p u e d e d e r o g a r las d i s p o s i c i o n e s reg l a m e n t a r i a s d e los d e c r e t o s d e l j e f e d e l g o b i e r n o o r e s o l u c i o n e s m i n i s t e r i a l e s . E n este caso, i a j e r a r q u í a d e las a u t o r i d a d e s n o se t o m a e n c u e n t a p o r l a s u b o r d i n a c i ó n d e l o p a r t i c u l a r a l o g e n e r a l ( e x c e p t o e n el caso e n q u e las d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s e m a n e n d e u n a a u t o r i d a d l o c a l m i e n t r a s q u e la d i s p o s i c i ó n i n d i v i d u a l e m a n a d e u n a a u t o r i d a d n a c i o n a l o de u n a a u t o r i d a d local c o n c o m p e t e n c i a más a m p l i a ) . Esto p r o v i e n e de t p i e la s u b o r d i n a c i ó n d e las d e c i s i o n e s i n d i v i d u a l e s a las d e c i s i o n e s r e g l a m e n t a r i a s se b a s a e n el p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e l a i g u a l d a d d e los c i u d a d a n o s : d e r o g a r reglas g e n e r a l e s m e d i a n t e m e d i d a s p a r t i c u l a r e s sería v i o l a r l a i g u a l d a d , cpie es u n a d e las bases d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s . Así se c o m p r e n d e q u e el m i s m o P a r l a m e n t o n o esté s i e m p r e s o m e t i d o

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al p r i n c i p i o d e l a s u b o r d i n a c i ó n d e las reglas p a r t i c u l a r e s a las reglas gen e r a l e s . S i existe u n c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l d e l a constituc ¡ c u a l i d a d d e las leyes, e s t á s o m e t i d o a é l , p o r q u e u n a ley i n d i v i d u a l cpie d e r o g a u n a lev g e n e r a l v i o l a r í a el p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a i g u a l d a d . P e r o si n o h a v c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes, el P a r l a m e n t o p u e d e d e r o g a r leyes o r e g l a m e n t o s g e n e r a l e s p o r tina ley par t i c u l a r , p o r q u e e n t o n c e s n a d i e tiene c o m p e t e n c i a p a r a h a c e r fracasar l a v i o l a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d p o r l a ley e n c u e s t i ó n . D e todas m a n e r a s , el p r o b l e m a es s e c u n d a r i o , p u e s las leyes p a r t i c u l a r e s s o n m u y r a r a s : l o s e j e m plos más c o m u n e s s o n la concesión de recompensas u honores a grandes hombres. 2. La aplicación del principio de legalidad. — E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d es la base d e l c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l sobre los actos g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s . C o m o y a se h a d i c h o , las j u r i s d i c c i o n e s t a m b i é n r e a l i z a n o t r a s f u n c i o n e s (cf. p . 158). P e r o a q u e l l a f u n c i ó n es e s e n c i a l d e s d e el p u n t o d e v i s t a p o l í t i c o . A s e g u r a l a s u b o r d i n a c i ó n j u r í d i c a a l Parlamente? d e t o d a s las d e m á s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o . P o r o t r a p a r t e , c o n c e d e u n p o d e r c o n s i d e r a b l e a las j u r i s d i c c i o n e s . Las formas del control jurisdiccional de ta legalidad. — E l c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l d e l a l e g a l i d a d se ejerce d e d o s m a n e r a s d i f e r e n t e s : p o r vía d e e x c e p c i ó n o p o r vía d e a c c i ó n , t o m á n d o s e las p a l a b r a s " e x c e p c i ó n " o " a c c i ó n " e n e l s e n t i d o p r o c e d i m e n t a l d e los t é r m i n o s . U n a " e x c e p c i ó n " es u n i n c i d e n t e p r o m o v i d o d u r a n t e u n p r o c e s o , q u e s u s p e n d e el j u i c i o s o b r e e l a s u n t o p r i n c i p a l y o b l i g a a j u z g a r p r i m e r o el a s u n t o i n c i d e n t a l . A n t e las j u r i s d i c c i o n e s o r d i n a r i a s se ejerce p o r esta v i a e l c o n t r o l d e l a leg a l i d a d de los actos g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s . Esto significa q u e sí u n t r i b u n a l se d i s p o n e a a p l i c a r u n a c t o i l e g a l (acto g u b e r n a m e n t a l o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a r i o a l a ley, r e s o l u c i ó n c o n t r a r i a a u n d e c r e t o , etc.) a u n l i t i g a n t e , éste p u e d e p r o m o v e r u n a " e x c e p c i ó n d e i l e g a l i d a d " . Si e l t r i b u n a l e s t i m a f u n d a d a esta e x c e p c i ó n , se n e g a r á a a p l i c a r el a c t o i m p u g n a d o . P e r o éste s u b s i s t i r á y p o d r á ser a p l i c a d o p o r o t r o s t r i b u n a les. N o o b s t a n t e , el j u e g o d e l a a p e l a c i ó n y d e l a casac i ó n c o n d u c i r á neces a r i a m e n t e a l a u n i f i c a c i ó n d e l a j u r i s p r u d e n c i a e n este p u n t o . E l ac t o i l e gal s u b s i s t i r á s i e m p r e e n t e o r í a , p e r o e n l a p r á c t i c a será i n a p l i c a b l e , p a r a t o d o el m u n d o . E n algunas d e m o c r a c i a s occidentales —no en todas— existen además u n o s t r i b u n a l e s especiales q u e p u e d e n a d m i t i r u n a " a c c i ó n " d e los p a r t i c u l a r e s , es d e c i r , u n r e c u r s o q u e i n i c i a u n p r o c e s o direc t a m e n t e d i r i g i d o c o n t r a l o s a c t o s i l e g a l e s y q u e t i e n d e a su a n u l a c i ó n . Si el t r i b u n a l a d m i t e el r e c u r s o y p r o n u n c i a l a a n u l a c i ó n d e l a c t o i l e g a l , éste desapar ece c o m p l e t a m e n t e p a r a t o d o el m u n d o . O b s e r v e m o s q u e estos t r i b u n a l e s espe-

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

d a l e s p u e d e n , e n d e t e r m i n a d o s casos p a r t i c u l a r e s , c o m o los t r i b u n a l e s o r d i n a r i o s , h a c e r s e c a r g o d e l a s u n t o p o r l a vía d e l a e x c e p c i ó n d e l a i l e g a l i d a d . F r a n c i a conoce u n sistema m u y perfecto de recursos de anulación c o n t r a l o s a c t o s g u b e r n a m e n t a l e s c o n s i d e r a d o s ilegales. Se p r e s e n t a n a n t e las j u r i s d i c c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s : c o n s e j o d e E s t a d o y t r i b u n a l e s a d m i n i s t r a t i v o s . C o m p a r a n d o su j u r i s p r u d e n c i a e n la m a t e r i a c o n l a d e las j u r i s d i c c i o n e s o r d i n a r i a s ( d o n d e l l e g a p o r l a vía d e e x c e p c i ó n ) y e s p e c i a l m e n t e l a d e l t r i b u n a l d e c a s a c i ó n q u e u n i f i c a su j u r i s p r u d e n c i a , se o b serva q u e l a ú l t i m a es m á s t í m i d a p a r a s a n c i o n a r los a t a q u e s a l a i l e g a l i d a d , y e s p e c i a l m e n t e p a r a r e p r i m i r l o s a t a q u e s a l a l e g a l i d a d y las i n t e r v e n c i o n e s d e l g o b i e r n o e n el p o d e r l e g i s l a t i v o . O b s e r v a r e m o s h e c h o s a n á l o g o s a p r o p ó s i t o d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes (cf. p . 176). El alcance de los poderes de las jurisdicciones. — E l c o n t r o l d e la l e g a l i d a d c o n f i e r e a las j u r i s d i c c i o n e s u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e e n el f u n c i o n a m i e n t o d e l E s t a d o , y e s p e c i a l m e n t e e n las r e l a c i o n e s e n t r e el P a r l a m e n t o y las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y g u b e r n a m e n t a l e s , y e n las r e l a c i o n e s d e éstas e n t r e sí. Este p a p e l es t a n t o m á s i m p o r t a n t e c u a n t o q u e los textos n o s i e m p r e s o n m u y c l a r o s , y así los j u e c e s d i s p o n e n d e u n m a r g e n d e a p r e c i a c i ó n b a s t a n t e a m p l i o . A veces, a ú n i n t e n t a n a m p l i a r l o m á s . A este r e s p e c t o m e r e c e n c i t a r s e tres t e o r í a s j u r i s p r u d e n c i a l e s : l a t e o r í a d e l p o d e r d i s c r e c i o n a l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n , l a t e o r í a d e los a c t o s d e g o b i e r n o y l a t e o r í a d e las c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s . L a s j u r i s d i c c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s francesas e s t i m a n q u e e n t r e las r e glas f i j a d a s p o r las a u t o r i d a d e s s u p e r i o r e s es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r las q u e i m p o n e n a las a u t o r i d a d e s i n f e r i o r e s u n a " c o m p e t e n c i a o b l i g a d a " , f o r z á n d o l a s a a c t u a r , y las q u e d e j a n u n " p o d e r d i s c r e c i o n a l " , p e r m i t i é n d o les a p r e c i a r si es o p o r t u n o a c t u a r o n o . B i e n e n t e n d i d o q u e , d e t o d a s m a n e r a s , el a c t o q u e d e c i d a n t i e n e q u e ser c o n f o r m e a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d : p e r o este p r i n c i p i o n o o b l i g a a a c t u a r si h a y p o d e r d i s c r e c i o n a l . E v i d e n t e m e n t e , l a n o c i ó n d e p o d e r d i s c r e c i o n a l es n e c e s a r i a p a r a p e r m i t i r a las a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s a d a p t a r las reglas gen e r a l e s a las s i t u a c i o n e s p a r t i c u l a r e s . P e r o los t e x t o s n o s i e m p r e e s t a b l e c e n c l a r a m e n t e si h a y c o m p e t e n c i a o b l i g a d a o n o , y, a este r e s p e c t o , el p r o p i o p o d e r d i s c r e c i o n a l d e las j u r i s d i c c i o n e s es g r a n d e . L a s o t r a s d o s t e o r í a s s o n m á s d i s c u t i b l e s . S e g ú n l a t e o r í a d e los " a c tos d e g o b i e r n o " , a l g u n o s a c t o s d e las a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s , a los q u e a p l i c a n las j u r i s d i c c i o n e s este n o m b r e , e s t a r í a n f u e r a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d a c a u s a d e su n a t u r a l e z a o d e su i m p o r t a n c i a p o l í t i c a ; es d e c i r , q u e l o s t r i b u n a l e s se n i e g a n e n t o n c e s a c o n t r o l a r si s o n ilegales o n o . S e g ú n l a t e o r í a d e las " c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s " o d e l " e s t a d o d e n e c e s i d a d " , las a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s p o d r í a n a c t u a r f u e r a d e l a l e g a l i d a d c u a n d o se e n c u e n t r a n o b l i -

ELEMENTOS

DEL MODELO

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garlas a h a c e r l o p o r c i r c u n s t a n c i a s c o m p l e t a m e n t e e x c e p c i o n a l e s o a n o r m a l e s . L o s jueces a p r e c i a n l i b r e m e n t e este c a r á c t e r a n o r m a l o e x c e p c i o n a l . E'n c i e r t a f o r m a , estas d o s t e o r í a s s o n i n d i s p e n s a b l e s , p e r o l l e v a n c o n s i g o peligros evidentes. E L C O N T R O L D E L A C O N S T I T U C I O N A L I D A D D E L A S L E Y E S . — A finales d e l s i g l o xvTii, a p a r e c i e r o n , e n E s t a d o s U n i d o s p r i m e r o , y e n F r a n c i a desp u é s , u n a s " C o n s t i t u c i o n e s " , es d e c i r , u n o s textos eme d e f i n í a n l o s ó r g a n o s esenciales d e l E s t a d o y p r o c l a m a b a n , e n g e n e r a l , las l i b e r t a d e s p ú b l i cas f u n d a m e n t a l e s . Estas C o n s t i t u c i o n e s o " l e y e s c o n s t i t u c i o n a l e s " se c o n s i d e r a r o n s u p e r i o r e s a las leyes o r d i n a r i a s v o t a d a s p o r el P a r l a m e n t o y e s t a b l e c i e r o n , d e este m o d o , p o r e n c i m a d e l a ley m i s m a , u n g r a d o s u p e r i o r d e l e g a l i d a d , u n a especie d e " s u p e r l e g a l i d a d " . S i n e m b a r g o , e l p r i n c i p i o d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes n o se a p l i c a d e m a n e r a e f e c t i v a e n t o d a s las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s .

1. El principio de la constitucionalidad de las leyes. — E l p r i n c i p i o t i e n e u n alc a n c e d i f e r e n t e s e g ú n q u e l a C o n s t i t u c i ó n c o n t e n g a o n o u n a d e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s y s e g ú n se trate d e u n a C o n s t i t u c i ó n r í g i d a o u n a C o n s titución flexible. Las declaraciones de derechos. — E l s i s t e m a d e las d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s fue i n s p i r a d o p o r l a Dec l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e 17 76, q u e n o e r a p r o p i a m e n t e h a b l a n d o u n a d e c l a r a c i ó n d e derechos. L a p r i m e r a declaración de derechos verdadera fue la del Est a d o n o r t e a m e r i c a n o d e M a s s a c h u s e t t s , p r o m u l g a d a e n 1780. L a m á s c é l e b r e es l a D e c l a r a c i ó n f r a n c e s a d e D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l C i u d a d a n o d e 1789. L a s d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s c o n t i e n e n l a d e f i n i c i ó n d e las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s esenciales. D o s tesis se e n f r e n t a n a l r e s p e c t o . P a r a c i e r t o s j u r i s t a s , las d e c l a r a c i o n e s s ó l o t i e n e n u n v a l o r f i l o s ó f i c o y m o r a l , y n o e s t a b l e c e n p o r sí m i s m a s n i n g ú n d e r e c h o p r o p i a m e n t e d i c h o , q u e p u e d a n i n v o c a r los c i u d a d a n o s . Están destinadas a i n s p i r a r a l l e g i s l a d o r , p e r o s ó l o las leyes p r o m u l g a d a s p o r éste c r e a n d e r e c h o s . N o se p u e d e , p u e s , i n v o c a r a n t e u n juez u n a d i s p o s i c i ó n d e l a d e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , p o r q u e ésta n o tiene n i n g ú n v a l o r j u r í d i c o . E n g e n e r a l , esta t e o r í a es r e c h a z a d a . P a r a e l l o se r e c u r r e a l a r g u m e n t o d e l o s t e x t o s m i s m o s . E n p r i m e r l u g a r , las d e c l a r a c i o n e s u t i l i z a n l a p a l a b r a " d e r e c h o s " , q u e tiene u n sentido m u y p r e c i s o : designa unas p r e r r o gativas q u e p u e d e n i n v o c a r s e j u r í d i c a m e n t e , es d e c i r , a n t e l o s t r i b u n a l e s . E n s e g u n d o l u g a r , las d e c l a r a c i o n e s e s t á n i n c o r p o r a d a s a las C o n s t i t u c i o nes, c o m o p r e á m b u l o o c o m o t í t u l o p r i m e r o f e n g e n e r a l , se v o t a n a l m i s m o t i e m p o q u e la Constitución, a u n q u e la Declaración francesa d e 1789 se v o t ó y p r o m u l g ó d o s a ñ o s antes q u e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1791, a l a

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EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

q u e fue i n c o r p o r a d a p o s t e r i o r m e n t e ) . T a m b i é n p o d r í a m o s a p o y a r n o s e n u n a r g u m e n t o d e f o n d o ; a s a b e r , q u e los p r i n c i p i o s y el s i s t e m a d e v a l o * res q u e s i r v e n d e b a s e a u n s i s t e m a j u r í d i c o f o r m a n p a r t e n e c e s a r i a m e n t e d e l s i s t e m a m i s m o . L o s t r i b u n a l e s franceses así l o r e c o n o c e n al a d m i t i r la v a l i d e z j u r í d i c a d e los " p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l derec h o " . P u e s b i e n , tas d e c l a r a c i o n e s d e f i n e n p r i n c i p i o s d e esta clase. H a y q u e r e d u c i r la c o n t r o v e r s i a a sus d i m e n s i o n e s exactas. L a cuest i ó n se d e c i d e s i n d i s c u s i ó n si l a C o n s t i t u c i ó n m i s m a prec isa el v a l o r d e la d e c l a r a c i ó n , b i e n p o r q u e d e c l a r e e x p r e s a m e n t e q u e ésta se i m p o n e a los t r i b u n a l e s y a las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s , b i e n p o r c p i e d i g a e x p r e s a m e n t e l o c o n t r a r i o . E l p r o b l e m a s ó l o se p l a n t e a e n c a s o d e q u e la c o n s t i t u c i ó n g u a r d e s i l e n c i o a l r e s p e c t o . A f i r m a r el v a l o r j u r í d i c o d e las declarac i o n e s e q u i v a l e a d e c i r q u e , e n este ú l t i m o c a s o , se i m p o n e n a los t r i b u n a l e s y a las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s c o n el m i s m o v a l o r j u r í d i c o q u e las restantes d i s posiciones de la constitución. Constituciones flexibles y Constituciones rígidas. — L a i d e a d e C o n s t i t u c i ó n í u e d e s a r r o l l a d a e n p r i m e r l u g a r p o r los filósofos d e l s i g l o x v m , t o m o m e d i o p a r a d e b i l i t a r el p o d e r r e a l , p u e s e s t a b l e c í a u n a s r e g l a s q u e se i m p o n í a n al p r o p i o rey, el c u a l e n c a r n a b a entonces la s o b e r a n í a . Sirvió l u e g o p a r a p o n e r l í m i t e s al P a r l a m e n t o , r e p r e s e n t a n t e d e l a n a c i ó n , q u e e n c a r n a b a l a n u e v a s o b e r a n í a . E s t a i d e a n o se a c e p t ó s i n d i f i c u l t a d e s , p u e s c i e r t o s t e ó r i c o s a f i r m a b a n q u e si l a n a c i ó n e r a s o b e r a n a n o p o d í a ser l i m i t a d a y q u e el p o d e r l e g i s l a t i v o d e l P a r l a m e n t o , r e p r e s e n t a n t e d e la n a c i ó n , n o d e b í a estar s o m e t i d o a r e g l a s c o n s t i t u c i o n a l e s s u p e r i o r e s . L a i d e a d e u n a " s u p e r l e g a l i d a d " c o n s t i t u c i o n a l se d e s a r r o l l ó e n p r i m e r l u g a r e n l o s E s t a d o s U n i d o s , a c a u s a d e su e s t r u c t u r a f e d e r a l . L o s E s t a d o s m i e m b r o s de la Federación n o r t e a m e r i c a n a i n t e n t a r o n protegerse contra las i n t e r f e r e n c i a s d e l C o n g r e s o e n su a u t o n o m í a ; d e a h í l a r e g l a d e q u e l o s a c t o s d e l C o n g r e s o , c o m p r e n d i d a s las leyes, d e b e n ser c o n f o r m e s a l a C o n s t i t u c i ó n . C i e r t o s E s t a d o s —el d e M a s s a c h u s e t t s , e s p e c i a l m e n t e — q u i s i e r o n l u e g o p r o t e g e r las l i b e r t a d e s d e l o s c i u d a d a n o s c o n t r a las i n t e r i e r e n c i a s d e su p r o p i o l e g i s l a d o r . M á s t a r d e , se utilizó t a m b i é n l a i d e a d e la s u p e r i o r i d a d d e l a C o n s t i t u c i ó n p a r a d e b i l i t a r el P a r l a m e n t o e n r e l a c i ó n c o n el g o b i e r n o ; el e j e m p l o d e l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a d e 1958 es t í p i c o al respecto. P e r o esta s u p e r i o r i d a d d e l a C o n s t i t u c i ó n n o e x i s t e e n t o d a s partes. P a r a q u e e x i s t a es p r e c i s o , a n t e t o d o , q u e las d i s p o s i c i o n e s d e la C o n s t i t u c i ó n n o p u e d a n ser m o d i f i c a d a s p o r el P a r l a m e n t o . L o s juristas estab l e c e n , p u e s , u n a d i s t i n c i ó n e n t r e las l l a m a d a s c o n s t i t u c i o n e s " r í g i d a s " y las l l a m a d a s " f l e x i b l e s " . L l a m a n c o n s t i t u c i ó n f l e x i b l e a l a q u e p u e d e ser m o d i f i c a d a p o r el P a r l a m e n t o , d e l a m i s m a f o r m a q u e las leyes o r d i n a r i a s . E n d i c h o s i s t e m a n o p u e d e h a b e r c o n t r a d i c c i ó n e n t r e l a ley y l a

ELEMENTOS DEL M O D E L O

I7.5

Constitución., p u e s u n a ley q u e c o n t r a d i c e l a C o n s t i t u c i ó n es, e n r e a l i d a d , u n a ley q u e m o d i f i c a la C o n s t i t u c i ó n . U n a c o n s t i t u c i ó n f l e x i b l e n o tiene, así, n i n g u n a s u p e r i o r i d a d s o b r e la ley o r d i n a r i a . Esta s u p e r i o r i d a d s ó l o p u e d e establecerse si se e x i g e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l , d i s t i n t o al d e v o t a c i ó n d e las leyes o r d i n a r i a s , p a r a m o d i f i c a r l a C o n s t i t u c i ó n ; en d i c h o caso se la c a l i f i c a d e " r í g i d a " . Este p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l p u e d e ser m á s o m e n o s diferente del p r o c e d i m i e n t o legislativo o r d i n a r i o : necesidad de hacer elegir u n a a s a m b l e a especial p a r a revisar la Constitución, necesidad de u n r e f e r é n d u m p o p u l a r p a r a a p r o b a r l a revisión c o n s t i t u c i o n a l o p e r a d a p o r el P a r l a m e n t o , n e c e s i d a d d e m a y o r í a s especiales e n el P a r l a m e n t o p a r a v o t a r d i c h a revisión, m o d a l i d a d e s p a r t i c u l a r e s d e i n i c i a t i v a v d e r e d a c c i ó n d e los textos q u e c o n l l e v e n u n a revisión, etc. L a r i g i d e z p u e d e ser, p o r t a n t o , m a y o r o m e n o r . 2.

La aplicación

de la constitucionalidad

de las leyes. — D e c i r q u e

la C o n s -

t i t u c i ó n es s u p e r i o r a las leyes —y a las n o r m a s i n f e r i o r e s — s i g n i f i c a q u e u n a ley c o n t r a r i a a u n a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l es i r r e g u l a r y n o d e b e a p l i c a r s e . Éste es el p r i n c i p i o d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes. P e r o s ó l o p u e d e a p l i c a r s e , e n l a p r á c t i c a , si l a v i o l a c i ó n d e la C o n s t i t u c i ó n p o r u n a d i s p o s i c i ó n legal es c o n s t a t a d a o f i c i a l m e n t e y si el ó r g a n o q u e la c o n s t a t a tiene p o d e r p a r a sacar d e e l l o las d e b i d a s c o n s e c u e n c i a s . Se l l a m a c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes a esta o p e r a c i ó n d e ver i f i c a c i ó n , q u e d e b e c o n d u c i r n o r m a l m e n t e a la a n u l a c i ó n o a l a n o a p l i c a c i ó n d e l a ley. E l c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes p u e d e revestir d i v e r s a s f o r m a s , q u e te d a n u n a l c a n c e d i f e r e n t e . El control no jurisdiccional. — Se p u e d e o r g a n i z a r , e n p r i m e r l u g a r , u n c o n t r o l r e s e r v a d o a l a i n i c i a t i v a d e los ó r g a n o s g u b e r n a m e n t a l e s , d e l (pié están e x c l u i d o s los c i u d a d a n o s ; e n este c a s o , n o se trata d e u n c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l . Éste es el a c t u a l s i s t e m a f r a n c é s d e l c o n s e j o c o n s t i t u c i o n a l : el g o b i e r n o p u e d e s o m e t e r al c o n s e j o u n a ley v o t a d a p o r el P a r l a m e n t o (pie él c o n s i d e r a c o n t r a r i a a l a C o n s t i t u c i ó n ; el P a r l a m e n t o p u e d e h a c e r l o m i s m o r e s p e c t o a los a c t o s d e l g o b i e r n o ; p e r o los c i u d a d a n o s n o p u e d e n d i r i g i r s e al c o n s e j o . Este c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d se p r o p o n e m a n t e n e r el r e p a r t o d e c o m p e t e n c i a s e n t r e el g o b i e r n o y el P a r l a m e n t o tal c o m o está e s t a b l e c i d o p o r l a C o n s t i t u c i ó n ; n o p r o t e g e r l a l i b e r t a d d e los c i u d a d a n o s . S u p r i n c i p a l c o n s e c u e n c i a es, p o r l o d e m á s , l i m i t a r al P a r l a m e n t o , al p e r m i t i r q u e el g o b i e r n o p u e d a i m p e d i r la a p l i c a c i ó n ciclas leyes a n t i c o n s t i t u c i o n a l e s , p u e s , i n c l u s o e n su a u s e n c i a , el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e los actos g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s (el. m á s a r r i b a ) p e r m i t e i m p e d i r q u e el g o b i e r n o t o m e d e c i s i o n e s c o n t r a r i a s a las d e l P a r lamento. El control ¡urisdicciimal.

— P a r a cpie el c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d

EL M O D E L O DEMOCRÁTICO

176

d e las leyes a s e g u r e l a p r o t e c c i ó n d e las l i b e r t a d e s , es p r e c i s o q u e l o s c i u dadanos p u e d a n p o n e r l o también e n m a r c h a . Esto conduce a u n c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l , es d e c i r , a u n c o n t r o l e j e r c i d o p o r u n ó r g a n o q u e tenga l a c u a l i d a d d e t r i b u n a l . Se p u e d e n a p l i c a r , e n t o n c e s , d o s sistemas. O b i e n l o s c i u d a d a n o s (y l o s ói g a n o s g u b e r n a m e n t a l e s ) p u e d e n r e c u r r i r a n t e u n tribunal especial, exclusivamente encargado de c o n t r o l a r la ronstitucion a l i d a d d e las leyes: es el s i s t e m a a l e m á n e i t a l i a n o d e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l . O b i e n los c i u d a d a n o s p u e d e n r e c u r r i r a los tribunales o r d i n a r i o s p l a n t e a n d o u n a " e x c e p c i ó n d e i n c o n s t i t u c i o n a l i daíd" e n el m o m e n t o e n q u e el t r i b u n a l a n t e e l c u a l se e n c u e n t r a n p o r o t r a c u e s t i ó n v a a a p l i c a r l e s la ley a p r o p ó s i t o d e esta ú l t i m a . L a l e y n o se a p l i c a e n t o n c e s e n este a s u n t o , p e r o s i g u e t e ó r i c a m e n t e e n v i g o r . Este s i s t e m a es el q u e se a p l i c a e n l o s E s t a d o s U n i d o s , d o n d e el T r i b u n a l S u p r e m o a s e g u r a u n c o n t r o l eficaz d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes, p o r vía d e a p e l a c i ó n d e las d e cisiones de los tribunales o r d i n a r i o s . E l c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes h a s i d o o b j e t o d e ciertas c r í t i c a s . Se h a d i c h o q u e c o n d u c e a u n " g o b i e r n o d e l o s j u e c e s " , p u e s t o q u e t r a n s f i e r e l a d e c i s i ó n s u p r e m a a éstos, q u i t á n d o l a d e m a n o s d e l P a r l a m e n t o y d e l g o b i e r n o . L a o b j e c i ó n n o es v á l i d a si los j u e ces se l i m i t a n a a p l i c a r u n o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s r e l a t i v a m e n t e c l a r o s . P e r o si l o s jueces e x t r a p o l a n m u c h o , se c o r r e e v i d e n t e m e n t e e l r i e s g o d e q u e a s u m a n u n v e r d a d e r o p a p e l l e g i s l a t i v o . Se h a d i c h o , a d e m á s , q u e el c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d v a e n sentido conservador, pues la m a y o ría d e l o s m a g i s t r a d o s se i n c l i n a p o r n a t u r a l e z a h a c i a esta d i r e c c i ó n p o r su f o r m a c i ó n , p o r s u m e n t a l i d a d , p o r las clases s o c i a l e s d e q u e p r o v i e nen, p o r su profesión m i s m a . L a o b j e c i ó n n o p u e d e dejarse totalmente de l a d o , p e r o t a m p o c o hay q u e exagerarla. E l T r i b u n a l S u p r e m o de los E s t a d o s U n i d o s se h a m o s t r a d o c o n s e r v a d o r e n l a d e f e n s a d e l a " l i b e r t a d d e e m p r e s a " , p e r o r e n o v a d o r y a u d a z e n s u a c c i ó n p o r s u p r i m i r l a segreg a c i ó n r a c i a l . E n esta p e r s p e c t i v a , s i n e m b a r g o , e l s i s t e m a d e l t r i b u n a l especial encargado de c o n t r o l a r la c o n s t i t u c i o n a l i d a d parece preferible al del c o n t r o l p o r jueces o r d i n a r i o s , p u e s p e r m i t e e s c o g e r u n o s j u e c e s c o n s t i t u c i o n a l e s m e j o r a d a p t a d o s a s u f u n c i ó n . Se p u e d e r e l a c i o n a r esto c o n la c o m p a r a c i ó n e n t r e e l c o n s e j o d e E s t a d o y l o s t r i b u n a l e s c i v i l e s e n l a a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n F r a n c i a (cf. p . 171).

Sobre el p r i n c i p i o de legalidad, cf. G .

VEDEL,

p p . 2 3 6 ss.; J . R I V E R O , Droit administratif, 2 .

A

M A L B E R G , /,(/ toi, expression de la volonté' générale, droit par degrés,

1933;

4.

A

éd.,

1968,

éd., 1 9 6 2 , p p . 7 3 ss. ; R. C A R R É D E 1 9 8 1 , y La théorie de la formation du

G . V E D E I . , La soumission de l'administration il la loi. L e Caire,

1952; G . J È Z E , Principes généraux La hiérarchie

Droit administratif,

du droit administratif, t. 1, 1 9 2 5 ; J. F. L A C H A U M E ,

des actes administratifs exécutoires,

1 9 6 6 . T. C A T H A I . A , Le controle de la

ELEMENTOS

177

DEL M O D E L O

légalité administrai tve par les tribunaux judiciaires, 1 9 6 6 ; J. M . R A I N A U D , La distinction de l'acte réglât/tertiaire pouvoir réglementaire

el de Vacie individuel,

1 9 6 6 ; | C . D O I ' E N C E , Recherches sur le

de I administration, 1 9 6 7 ; R. B O U Y S S O N , l e principe de la généra

lité de la loi, 1 9 5 6 , y los artículos de G . B U R D E A U , en Arch. de Philos, du Droit, y de R - h. C H A R L I E R , en Mélanges

Mann,

1939,

v o l . I I . p. 3 0 5 . - Sobre la protección de

las libertades p o r el c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l , t i . M . D R A N , Le contrôle juridictionnel et la garantie îles libertés publiques, 1 9 6 8 . — Sobre las instituciones judiciales en general, cf. la bibliografía de p p .

166-167.

Sobre el c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes, < f. M . B A T T A G L I N I , 'Con-

tribua

alla siorta del contrallo di costitutionalità

délie leggi, Milán, 1 9 5 7 .

— Sobre

su de-

s a r r o l l o en los nuevos Estados europeos creados después de 1 9 1 8 , cf. C h . E I S E N ¬ MANN,

La justice constitutionnelle et la Haute Cour constitutionnelle d'Autriche (tesis, Pa-

ris, 1 9 2 8 ) ; O . F L A U D E R K A , t¿ contrôle de la conúitutionnalitédes

lois en

Tchécoslovamáe

(tesis, París, 1 9 2 6 ) ; sobre su d e s a r r o l l o después de 194 5, cf. el caso de A l e m a n i a v de Italia (más adelante, p p . 2 1 2 v 2 1 6 ) . — Sobre la orientación política del c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leves, cf. ]. L E M A S U R I E R , La Constitution de 19 là et le controle jurisdictionnel du législateur,

1 9 5 4 (y el prefacio de M , P R É I . O T ) . — El

tema del " g o b i e r n o tle los jueces" en los Estados U n i d o s ha sido d e s a r r o l l a d o p o r E . L A M B E R T , Le gouvernement des juges et la lutte contra la législation sociale, 1 9 2 1 ; para matizar esta o p i n i o n , cf. R . P I N T O , Des juges qui ne gouvernent pus: opinions dissidentes à ta Cour suprême constitulionnalité

des États-Unis,

des lois aux Etats-Unis,

1934; GAI.LAUD, 1 9 3 2 (tesis, París!.

Le controte judiciaire de la

SEGUNDA

PARTE

LAS D E M O C R A C I A S L I B E R A L E S L a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s —o d e m o c r a c i a s c a p i t a l i s t a s - f u n c i o n a n e n E u r o p a o c c i d e n t a l , e n A m é r i c a d e l N o r t e ( E s t a d o s U n i d o s y C a n a d á ) y en el o c é a n o P a c í f i c o ( J a p ó n , A u s t r a l i a y N u e v a Z e l a n d a ) . Sus rasgos c o m u nes s o n m u y c a r a c t e r í s t i c o s . E l p o d e r p o l í t i c o está b a s a d o e n l a t e o r í a d e la s o b e r a n í a p o p u l a r : los g o b e r n a n t e s s o n e s c o g i d o s p o r m e d i o d e elecc i o n e s c o n s u f r a g i o u n i v e r s a l , r e l a t i v a m e n t e l i b r e s y s i n c e r a s (es d e c i r , q u e se t r a t a d e e l e c c i o n e s v e r d a d e r a s , e n las cuales l a e l e c c i ó n es p o s i b l e e n t r e varios c a n d i d a t o s , y n o de elecciones plebiscitarias en favor de u n c a n d i d a t o o f i c i a l ú n i c o ) . L a e s t r u c t u r a d e l g o b i e r n o se b a s a e n el p l u r a l i s m o p o l í t i c o y e n u n a c i e r t a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s . L a s p r e r r o g a t i v a s d e los g o b e r n a n t e s e s t á n l i m i t a d a s y los g o b e r n a d o s g o z a n d e l i b e r t a d e s p ú b l i cas: l i b e r t a d d e o p i n i ó n , d e p r e n s a , d e r e u n i ó n , d e a s o c i a c i ó n , l i b e r t a d r e l i g i o s a , etc. P e r o estas l i b e r t a d e s s o n e s e n c i a l m e n t e l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , es d e c i r , l i b e r t a d e s e n r e l a c i ó n c o n los g o b e r n a n t e s . E n r e a l i d a d , e s t á n r e s t r i n g i d a s p o r l a existencia de f e n ó m e n o s de d o m i n a c i ó n e c o n ó m i c a q u e llevan c o n s i g o m á s o m e n o s a la " e x p l o t a c i ó n " d e ciertas clases p o r o t r a s . L a s instituciones políticas de la d e m o c r a c i a liberal f u n c i o n a n d e n t r o de unas e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s c a p i t a l i s t a s , b a s a d a s e n la a p r o p i a c i ó n p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E l p o d e r p o l í t i c o n o v i e n e ú n i c a m e n t e d e l a elección, sino también de la riqueza. Las democracias liberales son en r e a l i d a d " p l u t o d e m o c r a c i a s " . Este t é r m i n o , p o r o t r a p a r t e , p u e d e i n t e r pretarse en dos sentidos. Significa, ante t o d o , c o m o a c a b a m o s de decir, q u e l a r i q u e z a d e c i e r t o s i n d i v i d u o s , d e ciertas r a z o n e s sociales, d e ciertas clases les c o n f i e r e u n p o d e r p o l í t i c o e n el i n t e r i o r d e las d e m o c r a c i a s l i b e rales. P e r o p u e d e s i g n i f i c a r t a m b i é n q u e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s s o n el r é g i m e n d e las n a c i o n e s ricas, p u e s , d e h e c h o , f u n c i o n a n e n los países m á s i n d u s t r i a l i z a d o s d e l m u n d o , los m á s d e s a r r o l l a d o s t é c n i c a m e n t e , d o n d e el n i v e l d e v i d a g l o b a l es m á s e l e v a d o . Se h a d e s c r i t o y a , e n las p á g i n a s p r e c e d e n t e s , el m o d e l o d e i n s t i t u c i o nes q u e s i r v e d e base a las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , el c u a l se h a t r a n s f ó r -

180

LAS

D E M O C R A C I A S LIBERALE5

m a d o e n u n a especie d e m o d e l o g e n e r a l a l q u e se r e m i t e n l o s r e g í m e n e s no liberales, a u n q u e de hecho n o l o aplican. Las democracias liberales lo a p l i c a n en m a y o r m e d i d a , a u n q u e bastante d i s t o r s i o n a d o . P u e d e n h a c e r l o y a ( p i e este m o d e l o c o r r e s p o n d e a s u e s t r u c t u r a e c o n ó m i c o - s o c i a l , a su i d e o l o g í a y a sus t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s . P o r el c o n t r a r i o , e n l o s reg í m e n e s a u t o r i t a r i o s h a y c o n t r a d i c c i ó n e n t r e el m o d e l o d e las i n s t i t u c i o nes l i b e r a l e s y el c o n t e x t o s o c i a l e i d e o l ó g i c o .

CAPÍTULO

PRIMERO

EL C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO DE LAS DEMOCRACIAS LIBERALES L o s sistemas p o l í t i c o s l i b e r a l e s f u n c i o n a n e n u n a s s o c i e d a d e s c o n r a s gos c l a r a m e n t e m a r c a d o s : sociedades capitalistas f u n d a d a s e n la l i b r e e m p r e s a , e l laisser-faire, laisser-passer, y l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n ; s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s , f u n d a d a s e n u n d e s a r r o l l o técnico m u y avanzado; sociedades individualistas, fundadas e n la ideología l i b e r a l . P o r o t r a p a r t e , l o s sistemas p o l í t i c o s l i b e r a l e s se d e s a r r o l l a r o n p r i m e r o , g e n e r a l m e n t e , e n e l i n t e r i o r d e sistemas m o n á r q u i c o s y a r i s t o cráticos, d e los q u e h a n c o n s e r v a d o ciertos rasgos, reemplazándolos. Y, p o r último, h a n sufrido la influencia del desarrollo concomitante de o t r o s sistemas y d e o t r a s i d e o l o g í a s . Se e s t u d i a r á n s u c e s i v a m e n t e las est r u c t u r a s s o c i o - e c o n ó m i c a s d e las s o c i e d a d e s l i b e r a l e s y sus i d e o l o g í a s .

SECCIÓN

Las e s t r u c t u r a s

I

socio-económicas

d e las sociedades liberales L a s sociedades liberales s o n sociedades capitalistas industriales desarrolladas.

1.

EL

CAPITALISMO INDUSTRIAL

E n u n s e n t i d o a m p l i o , es c a p i t a l i s t a t o d a s o c i e d a d f u n d a d a e n l a a p r o p i a c i ó n p r i v a d a d e los m e d i o s d e producción, p o r o p o s i c i ó n al so-

CONTEXTO

SOCIAL

E IDEOLÓGICO

181

cialisino, basado en la a p r o p i a c i ó n colectiva de los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E n u n s e n t i d o e s t r i c t o , e l c a p i t a l i s m o d e s i g n a u n a c a t e g o r í a d e sociedades basadas e n la a p r o p i a c i ó n p r i v a d a de los m e d i o s de p r o d u c c i ó n ; a q u e l l a e n q u e l a i n d u s t r i a y el c o m e r c i o s o n l o s e l e m e n t o s esenciales d e l a p r o d u c c i ó n , p o r o p o s i c i ó n a las s o c i e d a d e s a g r a r i a s e n las q u e l a t i e r r a es e l m e d i o d e p r o d u c c i ó n f u n d a m e n t a l . P a r a e v i t a r t o d a c o n f u s i ó n , d e s i g n a r e m o s p o r " c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l " las s o c i e d a d e s d e este t i p o , t a n t o si s o n c o m e r c i a l e s c o m o i n d u s t r i a l e s . L A S D O S F O R M A S D E L CAPITALISMO INDUSTRIAL. — El capitalismo indust r i a l se d e s a r r o l l ó e n e l s i g l o x i x , c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a serie d e p r o gresos t é c n i c o s q u e c o n s t i t u y e r o n l a p r i m e r a " r e v o l u c i ó n i n d u s t r i a l " . E n el s i g l o x x , se h a t r a n s f o r m a d o b a j o e l e f e c t o d e o t r a serie d e p r o g r e s o s t é c n i c o s , q u e h a s i d o l l a m a d a a l g u n a vez l a s e g u n d a r e v o l u c i ó n i n d u s t r i a l . E l n e o c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r á n e o es b a s t a n t e d i f e r e n t e d e l p r i m e r capitalismo industrial.

L El primer capitalismo industrial. — Se d e s a r r o l l ó e n t r e 1848 y 1914, a p r o x i m a d a m e n t e , t e n i e n d o su génesis al p r i n c i p i o del siglo x i x y siendo u n p e r í o d o d e transición los años d e entreguerras. Los rasgos generales. — E l c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l se b a s a e s e n c i a l m e n t e e n l a m á q u i n a d e v a p o r y l a e n e r g í a p r o d u c i d a p o r e l l a : el c a r b ó n es así l a m a t e r i a p r i m a f u n d a m e n t a l . L a s i n v e n c i o n e s t é c n i c a s se r e f i e r e n a l o s o f i c i o s o p r o f e s i o n e s y a las m á q u i n a s . L a s i n d u s t r i a s se m u l t i p l i c a n y se d e sarrollan, pero tienen e n general u n a estructura f a m i l i a r ; sin e m b a r g o , e m p i e z a n a constituirse grandes sociedades p o r acciones. E n el p l a n o c o mercial, van apareciendo también grandes almacenes; pero la mayor parte d e los c o m e r c i o s c o n s e r v a n u n a estructura familiar. Las pequeñas y m e d i a n a s e m p r e s a s p u l u l a n a l l a d o d e las g r a n d e s . T o d a s d e f i e n d e n c e l o s a m e n t e s u a u t o n o m í a , a u n q u e s u r g e n a l g u n o s g r u p o s e n c i e r t o s sectores, s o b r e t o d o a l final d e l p e r í o d o . L o s b a n c o s d e s e m p e ñ a n u n p a p e l i m p o r t a n t e , p e r o m á s p o r e l c r é d i t o q u e p o r l a i n v e r s i ó n . L a c o m p e t e n c i a es v i v a e n t r e las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n . L a s p o s i b i l i d a d e s d e i n v e n c i ó n y d e i n n o v a c i ó n i n d i v i d u a l e s s o n m u y g r a n d e s , así c o m o las d e e x p a n s i ó n de u n n e g o c i o p o r el d i n a m i s m o p e r s o n a l d e su a n i m a d o r . L a p r o d u c c i ó n se b a s a e s e n c i a l m e n t e e n l a c o m p e t e n c i a e n t r e i n d i v i d u o s y firmas a u t ó n o m a s . E l p r i n c i p i o laisser-faire, laisser-passer d e f i n e b a s t a n t e b i e n l a estructura económica. La unión con la democracia liberal. — Este p r i m e r c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l es l l a m a d o a l g u n a s veces c a p i t a l i s m o l i b e r a l . C o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e , e n e f e c t o , a l a i d e o l o g í a l i b e r a l y a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s b a s a d a s e n e l l a . L a r i v a l i d a d d e l o s c a n d i d a t o s e n las e l e c c i o n e s se p a r e c e a l a c o m p e t e n c i a

182

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d e l o s v e n d e d o r e s e n e l m e r c a d o ; p o r o t r a p a r t e , ¿ n o d e p e n d e el é x i t o d e las e m p r e s a s d e l o q u e se l l a m a " p l e b i s c i t o d e l o s c o n s u m i d o r e s " ? P e r o se t r a t a d e u n p l e b i s c i t o d e s u f r a g i o c e n s i t a r i o , e n e l eme el p o d e r d e c a d a " e l e c t o r " está e n f u n c i ó n d e sus d i s p o n i b i l i d a d e s m o n e t a r i a s ; las e l e c c i o nes p o l í t i c a s s o n m e n o s d e s i g u a l e s , a u n q u e e l s u f r a g i o u n i v e r s a l n o se gen e r a l i z ó h a s t a d e s p u é s d e l a g u e r r a d e 1914. L a s d i s c u s i o n e s p a r l a m e n t a rias y l o s c o m p r o m i s o s se p a r e c e n t a m b i é n b a s t a n t e a las d i s c u s i o n e s den e g ó n o s y a las r e l a c i o n e s q u e d e ellas se d e r i v a n . L a d e b i l i d a d d e l E s t a d o está a d a p t a d a a las tareas m u y l i m i t a d a s q u e se l e r e c o n o c e n ( p o l i c í a , j u s t i c i a , e j é r c i t o ) , y a q u e l a m a y o r p a r t e d e las n e c e s i d a d e s d e b e n ser satisfechas p o r l a i n i c i a t i v a p r i v a d a y e l j u e g o d e l a c o m p e t e n c i a y d e l m e r cado. 2. El neocapitalismo. — E l c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r á n e o es p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n t e d e este p r i m e r c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l . Los rasgos generales. — L a e l e c t r i c i d a d , e l p e t r ó l e o y p r o n t o l a e n e r g í a atómica r e e m p l a z a n al c a r b ó n cotilo fuente de energía. Las invenciones t é c n i c a s se r e f i e r e n a las m á q u i n a s m á s p e r f e c c i o n a d a s y m á s c o m p l e j a s ( a v i o n e s , m o t o r e s a r e a c c i ó n , e l e c t r o d o m é s t i c o s , etc.), antes d e l l e g a r a las c o m p u t a d o r a s , q u e p e r m i t e n tratar u n c o n j u n t o de datos considerables c o n u n a extrema precisión. L a s inversiones industriales s o n enormes y s ó l o p u e d e n ser r e a l i z a d a s p o r e m p r e s a s g i g a n t e s o p o r c o n j u n t o s g i g a n tes d e e m p r e s a s . L a r a c i o n a l i z a c i ó n , l a o r g a n i z a c i ó n , l a p l a n i f i c a c i ó n s o n necesarias y tienen a h o r a u n p a p e l m a y o r q u e l a c o m p e t e n c i a . P o r o t r a p a r t e , y a n o se p u e d e n e s p e r a r l o s d e s e o s d e l c l i e n t e p a r a s a t i s f a c e r l o s . Es n e c e s a r i o e s f o r z a r s e p a r a a d a p t a r estos deseos a las n e c e s i d a d e s técnic as de l a p r o d u c c i ó n p o r m e d i o d e c a m p a ñ a s p u b l i c i t a r i a s q u e c o n d i c i o n e n al p ú b l i c o . D e t o d a s m a n e r a s , s u b s i s t e n v a r i o s sectores d e l c a p i t a l i s m o p r i m i t i v o . A l g u n o s i n c l u s o se d e s a r r o l l a n , p o r e j e m p l o , e n e l a r t e s a n a d o d e l u j o y d e s e m i l u j o . P e r o el s i s t e m a e s t á d o m i n a d o p o r las g r a n d e s e m p r e s a s , q u e r e s p o n d e n a i m p e r a t i v o s t é c n i c o s . L o s e m p r e s a r i o s i n d i v i d u a l e s y las p e q u e ñ a s e m p r e s a s d e b e n o r g a n i z a r s e si n o q u i e r e n h a c e r u n triste p a p e l d e l a n t e d e las g r a n d e s . L a i n t e g r a c i ó n d e l o s g r a n d e s c o n j u n t o s s o b r e p a s a l a n o c i ó n t r a d i c i o n a l d e las u n i o n e s . L o s b a n c o s y las s o c i e d a d e s f i n a n c i e r a s t i e n e n u n p a p e l e s e n c i a l e n esta o r g a n i z a c i ó n ; p o r las p a r t i c i p a c i o n e s q u e e l l o s a d q u i e r e n e n las e m p r e s a s , se c o n v i e r t e n e n ó r g a n o s d i r i gentes d e l a e c o n o m í a . Las contradicciones con las instituciones liberales. — Este n e o c a p i t a l i s m o está m u c h o m e n o s d e a c u e r d o c o n l a i d e o l o g í a y las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s l i berales. T i e n e necesidad d e u n E s t a d o fuerte p a r a i m p o n e r la o r g a n i z a c i ó n y l a planificación necesarias. T i e n d e al d e b i l i t a m i e n t o d e l p a p e l de

CONTEXTO

SOCIA1

E IDEOLÓGICO

183

los P a r l a m e n t o s , a l d e s a r r o l l o d e l p a p e l d e l g o b i e r n o y a l a c o n c e n t r a c i ó n de éste. Se r e s i g n a a l s i s t e m a d e elecc i o n e s a c o n d i c i ó n d e cpte estén d i r i g i d a s p o r g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s p o l í t i c a s e s t r u c t u r a l e s , las cuales r e e m p l a z a n el p u l ú l a m i e n t o d e l o s c o m b a t e s s i n g u l a r e s . D e s a r r o l l a u n a p r e n s a d e g r a n tiraje y o t r o s m e d i o s d e i n f o r m a c i ó n cpie l i m i t a n l a e x p r e s i ó n de las o p i n i o n e s d e l o s i n d i v i d u o s y d e los p e q u e ñ o s g r u p o s e n provee h o d e los cpie s u s t e n t a n las g r a n d e s tendenc ias y las g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s . E n d e t e r m i n a d a s condic iones, p u e d e n favorecer el a d v e n i m i e n t o de d i c t a d u ras fascistas ( t i . m á s a d e l a n t e , p . 370). E L S E C T O R P Ú B L I C O . — L a e c o n o m í a c a p i t a l i s t a n o es ú n i c a m e n t e c a p i talista. C o m p o r t a s i e m p r e u n s e c t o r p ú b l i c o , b a s a d o e n l a p r o p i e d a d c o lectiva d e los m e d i o s de p r o d u c c i ó n : empresas m u n i c i p a l e s , empresas p r o v i n c iales o r e g i o n a l e s , e m p r e s a s n a c i o n a l e s . Este s e c t o r p ú b l i c o t i e n d e i n c l u s o a d e s a r r o l l a r s e h a s t a t a l p u n t o q u e se h a b l a a veces d e u n a e c o n o m í a m i x t a , s e t n i c a p i t a l i s t a , s e m i s o t i a l i s t a . L a e x p r e s i ó n es e x a g e r a d a , p u e s e l s e c t o r p ú b l i c o c o n t i n ú a b a j o l a d e p e n d e n c i a d e l sector p r i v a d o .

I.

El desarrollo del sector público

es m u y d i f e r e n t e e n e l p r i m e r c a p i t a -

l i s m o industrial q u e e n el n e o c a p i t a l i s m o . El sector público en el primer capitalismo industrial. — Está p o c o d e s a r r o l l a d o . C o m p r e n d e e q u i p a m i e n t o s y s e r v i c i o s c o l e c t i v o s (carreteras, f e r r o c a r r i l e s , c o n d u c c i o n e s d e a g u a , etc.), p e r o i n c l u s o é s t o s c o r r e n a m e n u d o a cargo de empresas privadas o empresas semipúbiieas, semiprivadas. C o m p r e n d e t a m b i é n u n s e c t o r s o c i a l ( h o s p i t a l e s , a s i l o s , escuelas, a s i s t e n c i a , etc.), q u e p r e s e n t a u n c a r á c t e r r e s i d u a l e n r e l a c i ó n c o n l a i n i c i a t i v a p r i v a d a , L a i d e a f u n d a m e n t a l es q u e las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s n o i n t e r vengan e n la producción y la distribución de los bienes y de ios servicios mientras n o falle l a iniciativa p r i v a d a . E l E s t a d o l l e n a , e n cierta m a n e r a , las l a g u n a s d e l c a p i t a l i s m o . Estas l a g u n a s se e x p l i c a n p o r e l c a r á c t e r n o r e n t a b l e d e ciertas a c t i v i d a d e s e c o n ó m i c a s . Es i n t e r e s a n t e s u b r a y a r c ó m o l a i d e o l o g í a l i b e r a l h a t r a s t o c a d o este h e c h o , u t i l i z á n d o l o p a r a j u s t i f i c a r l o s intereses d e l o s c a p i t a l i s t a s y p a r a d e b i l i t a r l a s i t u a c i ó n d e l E s t a d o e n r e l a c i ó n c o n e l l o s . C u a n d o las e m p r e sas p ú b l i c a s i n t e r v i e n e n e n l o s sectores n o r e n t a b l e s , t i e n e n f o r z o s a m e n t e pérdidas, d e b e n tenerlas p o r d e f i n i c i ó n . L a i d e o l o g í a l i b e r a l d e j a , e n g e n e r a l , e n l a s o m b r a este h e c h o e s e n c i a l , t p i e j u s t i f i c a , n o o b s t a n t e , l a i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o e n l a e c o n o m í a , d e s d e su p u n t o d e v i s t a . M á s b i e n u t i l i z a el déficit d e las e m p r e s a s p ú b l i c a s p a r a a r g u m e n t a r q u e éstas n o p u e d e n l o g r a r b e n e f i c i o s p o r estar m a l d i r i g i d a s p o r n a t u r a l e z a . Se l l e g a así a l a i d e a d e u n a s u p e r i o r i d a d d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a s o b r e l a g e s t i ó n privada.

¡84

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

El sector público en el neocapitalismo. — Es m u c h o m á s v a s t o . E n p r i m e r l u g a r , e l á m b i t o p r e c e d e n t e se e n s a n c h a . L a s d e f i c i e n c i a s d e l a i n i c i a t i v a p r i v a d a s o n c a d a vez m á s n u m e r o s a s a m e d i d a q u e las n o c i o n e s d e s e g u r i d a d s o c i a l , d e f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l , d e e d u c a c i ó n ( t o d a s ellas n o r e n t a b l e s d i r e c t a m e n t e ) se d e s a r r o l l a n . Se a d m i t e i g u a l m e n t e q u e l o s sectores d e p r o d u c c i ó n e n d e c a d e n c i a d e b e n ser m á s o m e n o s s o s t e n i d o s . p o r l o s p o d e r e s p ú b l i c o s a f i n d e l i m i t a r las d i f i c u l t a d e s d e las v í c t i m a s d e esta d e c a d e n c i a ( a g r i c u l t u r a t r a d i c i o n a l , m i n a s d e c a r b ó n , etc.). L a n e c e s i d a d d e c o o r d i n a r las a c t i v i d a d e s c o n d u c e t a m b i é n a r e e m p l a z a r p o r u n a e m p r e s a n a c i o n a l varías e m p r e s a s p r i v a d a s ( c r e a c i ó n d e l a E l e c t r i c i t é d e F r a n c e p a r a r e e m p l a z a r las c o m p a ñ í a s p r i v a d a s d e l a e l e c t r i c i d a d ) . E n segundo lugar, las c o n d i c i o n e s de la e c o n o m í a m o d e r n a c o n d u c e n a los poderes públicos a intervenir en l o q u e podría llamarse la investigac i ó n d e v a n g u a r d i a . E l p r o g r e s o t é c n i c o d e p e n d e a h o r a e s e n c i a l m e n t e de investigaciones coordinadas q u e requieren inversiones considerables, sin que p u e d a asegurarse l a r e n t a b i l i d a d de los posibles descubrimientos. Las empresas privadas n o p u e d e n tomarlas a su cargo. E l descubrí m i e n t o de la energía atómica, p o r ejemplo, ha sido realizado y puesto a p u n t o p o r l a iniciativa pública. L o s motivos militares y nacionalistas s o n a men u d o m u y i m p o r t a n t e s e n este a s p e c t o . E l e j é r c i t o a m e r i c a n o es el p r i n c i p a l y a l g u n a s veces ú n i c o c l i e n t e d e u n a g r a n c a n t i d a d d e e m p r e s a s cpie n o p u e d e n v i v i r s i n é l : así se h a f o r m a d o u n " c o m p l e j o m i l i t a r - i n d u s t r i a l " m u y p o d e r o s o (cf. p . 299). L a N A S A es, i g u a l m e n t e , u n " c o m p l e j o científico-industrial" m u y importante. H a y q u e s e ñ a l a r q u e el E s t a d o o c u p a , e n l a s s o c i e d a d e s n e o c a p i t a l i s tas, u n p a p e l d e r e g u l a c i ó n d e l a e c o n o m í a . N a d i e c r e e y a e n las t e o r í a s c l á s i c a s d e l e q u i l i b r i o a u t o m á t i c o , si n o es c o n m u c h a s reservas. E l e q u i l i b r i o e c o n ó m i c o n o p u e d e ser m a n t e n i d o m á s q u e p o r u n a v i g i l a n c i a y una intervención constante d e l p o d e r público. L o s gobernantes tienen, e s p e c i a l m e n t e , u n p a p e l d e p r e v i s i ó n y d e p l a n i f i c a c i ó n . P o r sus s e r v i c i o s e s t a d í s t i c o s , d e f i n e n e l d e s a r r o l l o p r o b a b l e d e l a ec o n o m í a , y esto a y u d a a las e m p r e s a s p r i v a d a s e n sus i n v e r s i o n e s . P o r o t r a p a r t e , el E s t a d o v i g i l a c o n s t a n t e m e n t e l a m a r c h a d e l a e c o n o m í a g r a c i a s a estos m i s m o s s e r v i c i o s e s t a d í s t i c o s . T a n p r o n t o se a n u n c i a u n d e s e q u i l i b r i o , i n t e r v i e n e m e d i a n t e e l j u e g o d e l a fiscalización, d e l c r é d i t o , etc., p a r a f r e n a r e n c a s o d e aceleración, para acelerar e n caso de recesión. 2. La subordinación del sector público. — Se h a d i c h o cpie el s e c t o r p ú b l i c o está m u y d e s a r r o l l a d o e n c i e r t o s países, l o q u e c o n d u c e a veces a h a b l a r d e r é g i m e n m i x t o . Se h a d i c h o t a m b i é n q u e l a e x p r e s i ó n es i n e x a c t a , p o r q u e el s e c t o r p ú b l i c o q u e d a s i e m p r e s u b o r d i n a d o d e hec h o a l s e c t o r p r i v a d o . V a m o s a p r e c i s a r esta s u b o r d i n a c i ó n , d e m o s t r a n d o a l

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

185

m i s m o t i e m p o que sigue siendo l i m i t a d a . El hecho de la subordinación. — L a s u b o r d i n a c i ó n d e l s e c t o r p ú b l i c o al s e c t o r p r i v a d o r e s u l t a d e v a r i o s e l e m e n t o s . P r i m e r a m e n t e , el h e c h o d e q u e el s e c t o r p ú b l i c o se d e s a r r o l l e e n l o s á m b i t o s n o r e n t a b l e s l o p o n e e n s i t u a c i ó n d e i n f e r i o r i d a d e n u n a e c o n o m í a b a s a d a e n el b e n e f i c i o . C l a r o q u e c u a n d o l l e v a a c a b o i n v e s t i g a c i o n e s a v a n z a d a s y éstas t i e n e n é x i t o , el s e c t o r p ú b l i c o p o d r í a d e s a r r o l l a r e n s e g u i d a e m p r e s a s r e n t a b l e s . P e r o el E s t a d o transfiere entonces g e n e r a l m e n t e al sector p r i v a d o la e x p l o t a c i ó n d e l o s d e s c u b r i m i e n t o s h e c h o s p o r el s e c t o r p ú b l i c o . E n s e g u n d o l u g a r , el s e c t o r p ú b l i c o es v i s t o n a t u r a l m e n t e c o n d e s c o n f i a n z a p o r los d i r i g e n t e s d e las e m p r e s a s p r i v a d a s . E s t o t i e n e u n p a p e l n o d e s p r e c i a b l e e n l a c o n c e s i ó n d e c r é d i t o s b a n c a r i o s , e n el d e s a r r o l l o d e a c u e r d o s , d e p a r t i c i p a c i o n e s , d e f u s i o n e s , etc. C i e r t a m e n t e , los b a n q u e r o s y l o s e m p r e s a r i o s c a p i t a l i s t a s a c e p t a n l l e v a r a c a b o n e g o c i o s c o n las empresas públicas, p e r o sólo c u a n d o tienen interés e n ello. Pero prefier e n l o s n e g o c i o s c o n o t r a s e m p r e s a s p r i v a d a s ( q u e e s t á n e n su m i s m o b a n d o ) a ios n e g o c i o s c o n el " e n e m i g o " . L a s r e l a c i o n e s e c o n ó m i c a s n o se b a s a n n u n c a ú n i c a m e n t e e n el b e n e f i c i o ; las a f i n i d a d e s o las a v e r s i o n e s p e r s o n a l e s o las c o n s i d e r a c i o n e s p o l í t i c a s n o e s t á n n u n c a a u s e n t e s d e ellas. L a d e s c o n f i a n z a i n s t i n t i v a d e las e m p r e s a s p r i v a d a s e n r e l a c i ó n c o n e l s e c t o r p ú b l i c o c o l o c a a éste e n u n a p o s t u r a m á s difícil e n su c o m p e t e n c i a c o n ellas. Pero la subordinación del sector público resulta sobre t o d o de la i n f l u e n c i a d e los e m p r e s a r i o s y d e las e m p r e s a s p r i v a d a s s o b r e ios g o b e r n a n t e s q u e l o d i r i g e n . C i e r t a m e n t e , l o s g o b e r n a n t e s d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s n o s o n n u n c a m a r i o n e t a s s i n a u t o n o m í a , m a n e j a d a s p o r los c a p i t a l i s t a s ; l a d e s c r i p c i ó n s u m a r i a d e ciertas t e o r í a s s o c i a l i s t a s n o c o r r e s p o n d e a la realidad. Pero t a m p o c o s o n n u n c a absolutamente i n d e p e n d i e n t e s d e las fuerzas c a p i t a l i s t a s ; éstas t i e n e n s i e m p r e u n a g r a n i n f l u e n cia s o b r e e l l o s , y esta i n f l u e n c i a a c t ú a n a t u r a l m e n t e e n interés d e las e m presas p r i v a d a s . (

Los límites de la subordinación. — L o s h o m b r e s q u e d i r i g e n el s e c t o r p ú b l i c o t i e n e n c i a r a c o n c i e n c i a d e su m i s i ó n y u n a v o l u n t a d d e i n d e p e n d e n cia q u e les h a c e n r e s i s t i r m á s o m e n o s las p r e s i o n e s e x t e r i o r e s , las d e las e m p r e s a s p r i v a d a s o las d e los g o b e r n a n t e s q u e o b r a n b a j o s u i n f l u e n c i a . P o r o t r a p a r t e , si el s e c t o r p ú b l i c o se e x t i e n d e s o b r e á m b i t o s e c o n ó m i c o s i m p o r t a n t e s ( c o m o e n F r a n c i a , d o n d e c u b r e las m i n a s , el gas, l a e l e c t r i c i d a d , los f e r r o c a r r i l e s , las t e l e c o m u n i c a c i o n e s , las f á b r i c a s d e a u t o m ó v i l e s , d e a v i o n e s y o t r a s , ios g r a n d e s b a n c o s , etc.), t i e n e t a m b i é n m e d i o s d e acc i ó n q u e le p e r m i t e n n o s ó l o h a c e r s e m á s i n d e p e n d i e n t e s d e l s e c t o r p r i v a d o , s i n o i n f l u i r s o b r e él d e m a n e r a m á s o m e n o s dec i s i v a . P o r la a c c i ó n del c r é d i t o , e s p e c i a l m e n t e , el s e c t o r p ú b l i c o p o d r í a e n F r a n c i a e j e r c e r u n a

186

LAS

DEMOCRACIAS LIBERALES

p r e s i ó n m u y i m p o r t a n t e s o b r e las e m p r e s a s Los

capitalistas.

g o b e r n a n t e s , q u e s u f r e n m á s o m e n o s l a p r e s i ó n d e estas e m p r e -

sas, t i e n d e n a l i m i t a r l a a u t o n o m í a d e l s e c t o r p ú b l i c o . L o s d i r i g e n t e s d e éste, q u e tienen s i e m p r e u n cierto m a r g e n d e l i b e r t a d frente al p o d e r cent r a l , se e s f u e r z a n e n r e s i s t i r esta a c c i ó n . P e r o , p o r o t r a p a r t e , e s t á n m á s o m e n o s r e l a c i o n a d o s t o n l o s n u e v o s " m a n a g e r s " d e las e m p r e s a s c a p i t a listas, q u e s a l e n a m e n u d o d e l a s m i s m a s escuelas q u e e l l o s y q u e m u c h a s veces h a b í a n p e r t e n e c i d o a l o s m i s m o s c u e r p o s a d m i n i s t r a t i v o s antes d e p a s a r a l s e c t o r p r i v a d o . D e este c o m p l e j o d e a c c i o n e s y r e a c c i o n e s r e s u l t a n o u n a i n d e p e n d e n c i a total del sector público, sino u n a cierta limitación de su dependencia. Sobre el c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l y su d e s a r r o l l o , cf. M . N I V E A U , Historia de los trad. cast., A r i e l , Barcelona, 1968; F. P E R R O U X , Le capitalisme (col. " Q u e sais-je?") (trad. cast., E d . 62, Barcelona, 1963); J . K. G A L B R A I T H , El capitalismo americano, trad. cast., 3 . éd., y El nuevo Estado industrial, trad. cast., 3 . ed., A r i e l , B a r c e l o n a , 1969; A . S H O N F I E L D , Le capitalisme d'aujourd' hui, t r a d . i r . , 1967 (trad. cast., F . C . E . , México, 1967); j . S T R A C H E Y , Contemporary Capitalism, L o n d r e s , (trad. cast., F . C . E . , México, 1960).— Cf. también el hechos económicos contemporáneos,

a

a

análisis marxista d e l c a p i t a l i s m o , según la bibliografía de la p, 420. — Para un análisis de l a evolución del c a p i t a l i s m o dentro de u n a perspectiva marxista (no o r t o d o x a ) , cf. F. S T E R N B E R G , Le conflit du siècle, t r a d . fr., 19,58. Sobre ia i n f l u e n c i a del c a p i t a l i s m o industrial en las instituciones liberales, cf. M.

p u V E R C E R , Jànus:

les deux faces de l'Occident,

1972.

Sobre la influencia del c a p i t a l i s m o industrial en las instituciones liberales, cf. R. A R O N , Dieciocho lecciones sobre la sociedad industrial, t r a d . cast., Seix B a r r a i , Barcelona, 1965; La lucha de clases, t r a d . cast., Seix B a r r a i , Barcelona, 1966; Démocratie el totalitarisme, 1965 (R. A r o n es m u y favorable a l a sociedad l i b e r a l y muy hostil al socialismo); cf. también P. L A L U M I È R E y A . D E M I C H E L , Les régimes parlementaires européens, 1966 (especialmente la introducción). Sobre el sector púb l i c o , cf. P. B A U C H E T , Propriété publique el planification, 1962; el n ú m e r o especial de la revista Économie et humanisme de sept-oct. 19.53, "Secteur p u b l i c industriel et d i rection de l ' é c o n o m i e " ; F. P E R R O U X , Les nationalisations, 1945; J . D E L A M O R A N DIÈRE y M . B Y É , Les nationalisations en France et à l'étranger, 1948; W . A . R O B S O N , Problems of Nationalized Industry, L o n d r e s , 1952; R. G E N D A R M E , L'expérience française de nationalisation industrielle, 1950; B . C H E N O T , Les entreprises nationalisées, 1956; W . T H O R N H I L E , The Nationalized Industries, L o n d r e s , 1968.

2.

Las

instituciones

países t é c n i c a m e n t e

E L DESARROLLO

políticas

TÉCNICO

liberales n o f u n c i o n a n más q u e e n los

desarrollados. Su zona de extensión geográfica co-

r r e s p o n d e a las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s m á s a v a n z a d a s . C u a n d o l o s países

CONTEXTO

SOCIAL

E IDEOLOGICO

187

e n vías d e d e s a r r o l l o q u i e r e n a d o p t a r l a s , f u n c i o n a n m a l y c o n s e r v a n gen e r a l m e n t e u n c a r á c t e r s u p e r f i c i a l y f o r m a l ; el p o d e r r e a l es t o t a l m e n t e d i f e r e n t e . E s t a r e l a c i ó n e n t r e l i b e r a l i s m o y d e s a r r o l l o h a e n g e n d r a d o en estos ú l t i m o s a ñ o s u n a n u e v a t e o r í a e n los países d e O c c i d e n t e , cpre d e b e ser e x p u e s t a y v a l o r a d a b r e v e m e n t e . LA

T E O R Í A D E LA R E L A C I Ó N ENTRE EL D E S A R R O L L O T É C N I C O V LA

CRACIA LIBERAL.

DEMO-

— L a c o n c e p c i ó n l i b e r a l t r a d i c i o n a l c o n s i d e r a b a las i n s t i -

t u c i o n e s p o l í t i c a s e n sí m i s m a s , s i n r e l a c i o n a r l a s c o n las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s . S e g ú n esa c o n c e p c i ó n , las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e s t a b a n d o m i nadas p o r i m p e r a t i v o s ideológicos y morales, n o p o r la e c o n o m í a . Las d o c t r i n a s m a r x i s t a s , c o n su i n s i s t e n c i a e n los lazos q u e u n e n l a e c o n o m í a y la política, h a n c o n t r i b u i d o a la t o m a de conciencia del p r o b l e m a . Pero los occidentales lo h a n interpretado de otra f o r m a . E l m a r x i s m o a f i r m a q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e p e n d e n e s e n c i a l m e n t e d e l a p r o p i e d a d d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E n el O e s t e , se h a v i s t o n a c e r e n l a ú l t i m a d é c a d a l a i d e a d e q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e p e n d e n d e l n i v e l d e d e s a r r o l l o d e l a e c o n o m í a . L a o p o s i c i ó n f u n d a m e n t a l n o es ya l a d e l s o c i a l i s m o y d e l c a p i t a l i s m o , s i n o l a d e las n a c i o n e s e n vías d e d e s a r r o l l o y l a d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s . S ó l o e n estas ú l t i m a s p u e d e n f u n c i o n a r las democracias liberales. 1. Desarrollo técnkoy debilitación de los antagonismos. — L a d e m o c r a c i a l i b e r a l s ó l o p u e d e f u n c i o n a r si los a n t a g o n i s m o s e n t r e las d i v e r s a s clases d e la s o c i e d a d n o s o n m u y p r o f u n d o s n i m u y v i o l e n t o s . A l e l e v a r el n i v e l d e v i d a g e n e r a l , el d e s a r r o l l o t é c n i c o d i s m i n u y e p r e c i s a m e n t e estos a n t a g o nismos. La elevación del nivel de vida general. — E l p r o g r e s o t é c n i c o d a a los h o m b r e s u n o s m e d i o s f o r m i d a b l e s de acción sobre la naturaleza, q u e p e r m i t e n a u m e n t a r la producción en p r o p o r c i o n e s considerables. T i e n d e t a m b i é n a p o n e r fin a l f e n ó m e n o g e n e r a l eme h a c a r a c t e r i z a d o h a s t a a h o r a t o d a s las s o c i e d a d e s h u m a n a s : l a m i s e r i a . D e s d e l o s o r í g e n e s d e l a h u m a n i d a d h a s t a n u e s t r o s días, el m u n d o h a v i v i d o b a j o l a ley d e l a escasez: las n e c e s i d a d e s p o r satisfacer h a n s i d o c o n s t a n t e m e n t e s u p e r i o r e s a los b i e n e s d i s p o n i b l e s . E l t é r m i n o " s u b d e s a r r o l l o " p a r e c e i m p l i c a r u n a s i t u a c i ó n e x c e p c i o n a l e n r e l a c i ó n a " d e s a r r o l l o " , q u e p a r e c e d e f i n i r la n o r m a l . L a r e a l i d a d es i n v e r s a . A n t e s d e l s i g l o x x , t o d a s las s o c i e d a d e s h u m a n a s f u e r o n " s u b d e s a r r o l l a d a s " . E n t e n d e m o s c o n esto q u e n i n g u n a d e ellas l l e g ó j a m á s a a s e g u r a r l a s a t i s f a c c i ó n d e las n e c e s i d a d e s e s t r i c t a m e n t e e l e m e n t a l e s d e t o d o s los h o m b r e s : a l i m e n t a c i ó n , a l o j a m i e n t o , vestido. Esta situación e m p i e z a a m o d i f i c a r s e . Las sociedades industriales g a r a n t i z a n m á s o m e n o s el m í n i m o v i t a l de sus c i u d a d a n o s ; se a c e r c a el

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

m o m e n t o e n q u e i n c l u s o p o d r á n c u b r i r t a m b i é n las n e c e s i d a d e s " s e c u n d a r i a s " de todos (confort, ocio, cultura). Debilitamiento de los antagonismos. — E l p r o g r e s o t é c n i c o t i e n d e a d i s m i n u i r u n a d e las fuentes e s e n c i a l e s d e l o s a n t a g o n i s m o s , q u e es l a p e n u r i a de los bienes disponibles. L a situación de p e n u r i a engendra, p o r regla general, u n a d e s i g u a l d a d c o n s i d e r a b l e : u n a m i n o r í a p r i v i l e g i a d a vive e n l a a b u n d a n c i a , m i e n t r a s q u e l a m a s a s o p o r t a graves p r i v a c i o n e s . E s t a gran desigualdad desarrolla los antagonismos más p r o f u n d o s . A l o d i o de las m a s a s c o n t r a l o s p r i v i l e g i a d o s r e s p o n d e e l m i e d o d e l o s p r i v i l e g i a d o s . L a p o l í t i c a está h e c h a d e l a v i o l e n c i a d e las m a s a s , e n s i t u a c i ó n d e r e b e l i ó n e n d é m i c a , y d e l a v i o l e n c i a d e l o s p r i v i l e g i a d o s , q u e se p r o t e g e n c o n tra ella. E l p r o g r e s o t é c n i c o n o s u p r i m e las d e s i g u a l d a d e s s o c i a l e s , p e r o d e b i l i t a s u a l c a n c e . L a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s s o n s o c i e d a d e s c o m p l e j a s , e n las q u e l a d i v e r s i d a d d e las f u n c i o n e s y d e s u i m p o r t a n c i a l l e v a c o n s i g o l a d e s i g u a l d a d d e las c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o y d e l o s i n g r e s o s . A l a vez, e l d e s a r r o l l o t é c n i c o t i e n d e t a m b i é n a r e d u c i r l a s e p a r a c i ó n d e l o s niveles d e v i d a , a cerrar el a b a n i c o d e los ingresos. E n t r e R o c k e f e l l e r y el p e ó n n o r t e a m e r i c a n o , l a d i s t a n c i a es m e n o r q u e e n t r e e l s e ñ o r m e d i e v a l y s u siervo. Las sociedades industriales parecen e v o l u c i o n a r hacia la desaparición de la inmensa riqueza y de la inmensa pobreza. M a r c h a n de forma bastante visible hacia l a i g u a l d a d relativa de condiciones de vida. P o r o t r a parte, l a elevación general d e l nivel de v i d a , el c r e c i m i e n t o d e l b i e n e s t a r m a t e r i a l y d e l c o n f o r t , e l d e s a r r o l l o d e l o c i o y d e sus d i v e r s i o n e s t i e n d e n a r e d u c i r l a i m p o r t a n c i a c o n c e d i d a a las d e s i g u a l d a d e s y a los a n t a g o n i s m o s q u e de e l l o resultan. C u a n d o u n p u e b l o c u b i e r t o de har a p o s , h a m b r i e n t o , a c o r r a l a d o e n b a r r a c a s , es s a l p i c a d o p o r las c a r r o z a s d e l o s r i c o s , a las p u e r t a s d e l o s p a l a c i o s , l a i n j u s t i c i a es d u r a m e n t e p e r c i b i d a y e l r e s e n t i m i e n t o es g r a n d e ; s ó l o l a v i o l e n c i a o l a r e s i g n a c i ó n e n g e n d r a d a p o r l a m i s e r i a y l a i g n o r a n c i a p u e d e n m a n t e n e r esta s i t u a c i ó n . C u a n d o e l " R . 4 " d e l o b r e r o es r e b a s a d o e n u n a c a r r e t e r a p o r el " M e r c e d e s " o e l " J a g u a r " d e l i n d u s t r i a l , se d e s p i e r t a l a e n v i d i a , c i e r t a m e n t e , p e r o es m e n o s p r o f u n d a , m á s s e c u n d a r i a . L a s t e n s i o n e s d i s m i n u y e n , se e s t a b l e c e u n c i e r t o c o n s e n s o y l a l u c h a p o l í t i c a se t o r n a m e n o s v i o l e n t a . La posibilidad de democracia liberal. — E l d e b i l i t a m i e n t o d e l o s a n t a g o n i s m o s y e l d e s a r r o l l o d e l c o n s e n s o s o n c o n d i c i o n e s necesarias p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n é s p o l í t i c a s l i b e r a l e s . Éstas se b a s a n , e n efecto, e n d o s p r i n c i p i o s b á s i c o s : 1 ° L o s p a r t i d o s e n el p o d e r respetan la libertad de acción d e l a o p o s i c i ó n a u n q u e tengan los m e d i o s materiales p a r a r e d u c i r l o s al s i l e n c i o ; 2.° L o s p a r t i d o s d e l a o p o s i c i ó n p u e d e n exp u l s a r a sus r i v a l e s d e l p o d e r p o r m e d i o d e e l e c c i o n e s y o c u p a r s u l u g a r ; l a a p l i c a c i ó n d e estos p r i n c i p i o s s u p o n e q u e las t e n s i o n e s s o c i a l e s n o se-

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rán d e m a s i a d o v i o l e n t a s , es d e e i r , q u e las d e s i g u a l d a d e s n o s e r á n d e m a s i a d o g r a n d e s . E l l o s d e f i n e n , e n e f e c t o , las r e g l a s d e u n a c o e x i s t e n c i a p a cífíca y p e r m a n e n t e e n t r e las d i f e r e n t e s clases s o c i a l e s , cuyas l u c h a s se d e s a r r o l l a n b a j o l a f o r m a d e u n a r i v a l i d a d e n el m a r c o d e las i n s t i t u c i o n e s q u e las o r g a n i z a n y, a l a vez, las l i m i t a n : e l e c c i o n e s , r e f e r é n d u m , debates p a r l a m e n t a r i o s , v o t a c i o n e s , etc. E s t a c o e x i s t e n c i a e n t r e las clases s ó l o es p o s i b l e , c o m o la c o e x i s t e n c i a entre n a c i o n e s , e n el caso d e q u e las u n a s n o se s i e n t a n d e m a s i a d o o p r i m i d a s p o r las o t r a s y q u e éstas n o t e n g a n d e m a s i a d o m i e d o d e ser d e s p o seídas d e sus p r i v i l e g i o s . Si los g o b e r n a n t e s c o n s e r v a d o r e s t e m i e s e n q u e u n a v i c t o r i a d e l a i z q u i e r d a llevase c o n s i g o l a s u p r e s i ó n d e l p a r t i d o c o n s e r v a d o r , l a n a c i o n a l i z a c i ó n d e t o d a s las e m p r e s a s p r i v a d a s y el e m p o b r e c i m i e n t o o l a l i q u i d a c i ó n física d e sus p a r t i d a r i o s , n o a c e p t a r í a n u n a s e l e c c i o n e s l i b r e s c o r r i e n d o el riesgo d e l l e v a r a l a i z q u i e r d a a l p o d e r , es d e c i r , s u p r i m i r í a n l a i n s t i t u c i ó n e s e n c i a l d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . Si las clases o p r i m i d a s e s t á n e n u n a s i t u a c i ó n i n s o p o r t a b l e , e m p l e a r á n p r e f e r e n t e m e n t e l a v i o l e n c i a antes q u e l a c o m p e t i c i ó n e l e c t o r a l p a r a s a l i r d e e l l a , y si t o m a n el p o d e r n o d e j a r á n a los p r i v i l e g i a d o s l a p o s i b i l i d a d d e volver a t o m a r l o en n i n g u n a ocasión. 2. Desarrollo técnico y toma de conciencia de los problemas. — L a d e m o c r a cia l i b e r a l s u p o n e q u e el c o n j u n t o d e c i u d a d a n o s t e n g a u n m í n i m o d e c o n c i e n c i a p o l í t i c a : es d e c i r , q u e p u e d a n c o m p r e n d e r los p r o b l e m a s f u n d a m e n t a l e s q u e d e b e n d e c i d i r c o n su v o t o . E s t o s u p o n e u n n i v e l c u l t u r a l g l o b a l q u e s ó l o es p o s i b l e c o n el d e s a r r o l l o t é c n i c o . La elevación del nivel cultural. — E n las s o c i e d a d e s s u b d e s a r r o t l a d a s , l a m a y o r p a r t e d e la. p o b l a c i ó n e s t á r e d u c i d a a l a i g n o r a n c i a . L o s a n a l f a b e tos r e p r e s e n t a n a m e n u d o m á s d e l a m i t a d , a veces u n 70 u 80 p o r c i e n t o . Esto p u e d e p e r m i t i r , a pesar de t o d o , el d e s a r r o l l o de culturas originales, b a s a d a s e n t r a d i c i o n e s o r a l e s . P e r o estas c u l t u r a s s o n m u y l i m i t a d a s y l a m a y o r í a d e l a g e n t e se e n c u e n t r a e n c e r r a d a e n u n u n i v e r s o e s t r e c h o , d e l c u a l n o p u e d e s a l i r , p u e s las c o n d i c i o n e s m a t e r i a l e s d e l a p r o d u c c i ó n n o se l o p e r m i t e n . U n a s o c i e d a d c o n u n d é b i l d e s a r r o l l o t é c n i c o es u n a s o c i e d a d e n l a q u e l a m a y o r p a r t e d e los h o m b r e s h a n d e t r a b a j a r t o d o el tiempo simplemente para sobrevivir. N o d i s p o n e n de ocios para p o d e r c u l t i v a r s e y c o m p r e n d e r el m u n d o e n q u e v i v e n . El d e s a r r o l l o técnico p e r m i t e , en p r i m e r lugar, !a liberación del h o m bre d e l a s e r v i d u m b r e d e l t r a b a j o m a t e r i a l n e c e s a r i o p a r a a s e g u r a r s u subsistencia, p o n i e n d o a su d i s p o s i c i ó n u n o s " e s c l a v o s m e c á n i c o s " . A l m i s m o t i e m p o , m u l t i p l i c a los m e d i o s c u l t u r a l e s : i m p r e n t a , r a d i o , t e l e v i sión, etc., q u e p e r m i t e n c o m p r e n d e r los p r o b l e m a s y estar e n s i t u a c i ó n d e d e c i d i r . . . P o r o t r a p a r t e , m u l t i p l i c a l o s c o n t a c t o s e n t r e los h o m b r e s .

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

A c a b a c o n el e n c l a u s t r a m i e n t o e n q u e se r e p l i e g a l a p e q u e ñ a c o m u n i d a d . T a m b i é n f a v o r e c e l a c o m p r e n s i ó n d e l o s p r o b l e m a s . I o d o esto es i n d i s p e n s a b l e p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s , pues éstas e x i g e n u n a p a r t i c i p a c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s cpie es i m p o s i b l e o b t e n c i h a s t a q u e h a y a n c o n s e g u i d o u n n i v e l m í n i m o d e c o m p r e n s i ó n d e los p i o blemas y de i n d e p e n d e n c i a de espíritu. La posibilidad de democracia liberal. — S i el s u f r a g i o u n i v e r s a l se establec e e n países p o c o d e s a r r o l l a d o s t é c n i c a m e n t e , n o p u e d e f u n c i o n a r e n e l l o s d e u n a m a n e r a c o r r e c t a . L o s h a b i t a n t e s t i e n d e n n a t u r a l m e n t e a d a r sus v o t o s a las a u t o r i d a d e s s o c i a l e s t r a d i c i o n a l e s : a l g r a n p r o p i e t a r i o h a c e n d a d o , a l s e ñ o r , a l jefe d e t r i b u , a l b r u j o o a l jefe r e l i g i o s o . E l v o t o n o t i e n e u n a i m p o r t a n c i a s i g n i f i c a t i v a m á s q u e e n las c i u d a d e s , d o n d e e l n i v e l c u l t u r a l es m á s e l e v a d o . P e r o l a i n s u f i c i e n c i a d e éste d a t o d a v í a v e n taja a l o s n o t a b l e s , es d e c i r , a l a b u r g u e s í a i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l o intelet t u a l . E n e l c a m p o , e l s u f r a g i o u n i v e r s a l s i r v e s o l a m e n t e p a r a m a n t e n e r las estructuras aristocráticas d e l l u g a r ; resulta p u r a m e n t e f o r m a l . L o s Parlam e n t o s n o s o n , p u e s , m u y r e p r e s e n t a t i v o s . T i e n e n p o c o s p o d e r e s reales y las i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s n o s o n m á s q u e u n a f a c h a d a . Estas i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s s ó l o f u n c i o n a n r e a l m e n t e e n l o s países t é c n i c a m e n t e d e s a r r o l l a d o s . S i se c o m p a r a n d o s m a p a s , el d e l o s países d e s a r r o l l a d o s y s u b d e s a r r o l l a d o s y el d e l o s países l i b e r a l e s y a u t o r i t a r i o s , se c o m p r u e b a q u e c o i n c i d e n casi e x a c t a m e n t e . L a s g r a n d e s z o n a s industrializadas (América del Norte, E u r o p a occidental, J a p ó n , Australia. N u e v a Z e l a n d a ) s o n t a m b i é n las g r a n d e s z o n a s d e l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o . Las zonas s u b d e s a r r o l l a d a s de la América latina, de A s i a v de África s o n t a m b i é n las z o n a s d e l a u t o r i t a r i s m o . Se p u e d e l l e v a r m á s lejos el a n á l i s i s v d e m o s t r a r q u e , e n e l g r u p o d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s , l a d e m o c r a c i a l i b e r a l es m á s e f e c t i v a e n l o s países a n g l o s a j o n e s y n ó r d i c o s , m á s d e s a r r o l l a d o s técnicamente, y m e n o s efectiva e n F r a n c i a y sobre t o d o e n Italia, m e n o s d e s a r r o l l a d o s t é c n i c a m e n t e . H i s t ó r i c a m e n t e , el e s t a b l e c i m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s e n A m é r i c a d e l N o r t e y e n E u r o p a c o r r e s p o n d e a u n crecimiento de la producción y de la cultura bajo la influencia del p r o g r e s o técnico e n los siglos x i x y x x . L O S LÍMITES DE LA RELACION ENTRE DESARROLLO V DEMOCRACIA. — L a

teoría de l a relación entre la d e m o c r a c i a liberal y el d e s a r r o l l o técnico cor r e s p o n d e a u n a r e a l i d a d c i e r t a . P e r o é s t a n o d e b e ser e x a g e r a d a . L a s i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s t i e n e n p o s i b i l i d a d e s e n l o s países p o c o d e s a r r o l l a d o s t é c n i c a m e n t e . Y l o m i s m o c a b e d e c i r d e las i n s t i t u c i o n e s n o l i b e r a l e s e n los países m u y d e s a r r o l l a d o s t é c n i c a m e n t e . I.

Las instituciones

liberales en lo\ países

subdesarrolladas.

— E n este í e s -

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO

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p e c i o d e b e n c o t e j a r s e d i v e r s a s e x p e r i e n c i a s , v a q u e p r e s e n t a n rasgos c o m u n e s a pesar d e s u d i v e r s i d a d . l.o\ hechos. — E i caso d e las d e m o c r a c i a s a n t i g u a s es el m á s c o n o c i d o . E n las c i u d a d e s gr iegas v r o m a n a s , las d e c i s i o n e s políticas las t o m a b a n las a s a m b l e a s g e n e r a l e s d e c i u d a d a n o s , q u e es el r a s g o q u e d e f i n e l a " d e m o c r a c i a d i r e c t a " e n el s e n t i d o t r a d i c i o n a l d e l t é r m i n o (el. p . 80). Se elegían t a m b i é n las a s a m b l e a s y los m a g i s t r a d o s . E l sistetrra se b a s a b a e n el p l u r a l i s m o , e n u n r e s p e t o r e l a t i v o d e l a o p o s i c i ó n v e n l a e x i s t e n c i a de las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s . S i n e m b a r g o , l a d e m o c r a c i a a n t i g u a n o se a p l i c a b a más q u e a l o s c i u d a d a n o s , q u e e r a n u n a m i n o r í a e n relac i ó n t o n l o s esclavos epie a s e g u r a b a n l o e s e n c i a l d e las tareas p r o d u c t i v a s : e n l a A t e n a s del s i g l o v , l o s c i u d a d a n o s n o r e p r e s e n t a b a n m á s q u e unas 4 0 , 0 0 0 p e r s o nas s o b r e 4 0 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s . Se e n c u e n t r a n i n s t i t u c i o n e s s i n esta l i m i t a c i ó n d e l a e s c l a v i t u d e n o t r a s c i u d a d e s - E s t a d o : p o r e j e m p l o , e n las c i u d a des b e r e b e r e s d e África d e l N o r t e , q u e h a n c o n o c i d o sistemas d e e l e c c i o nes b a s t a n t e p e r f e c c i o n a d o s , u n a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s b a s t a n t e efectiva v el g o b i e r n o p o r u n a a s a m b l e a , l a djemaa; o t a m b i é n e n las r e p ú b l i c a s urbanas d e la E u r o p a nórdica, d e Fiandes o de la Italia d e l f i n d e la E d a d M e d i a . P u e d e verse, p u e s , c ó m o se d i b u j a u n t i p o d e i n s t i t u c i o n e s l i b e r a les q u e p o d r í a n l l a m a r s e l a " d e m o c r a c i a d e c i u d a d e s " , q u e m e r e c e r í a n u n estudio c o m p a r a t i v o m á s prof u n d o . O t r a f o r m a d e d e m o c r a c i a l i b e r a l se e n c u e n t r a e n s o c i e d a d e s todavía más subdesarrolladas, q u e i g n o r a n la escritura. Las decisiones s o n t o m a das c o l e c t i v a m e n t e p o r l a a s a m b l e a d e l o s m i e m b r o s d e l a t r i b u . L a s d i s c u s i o n e s d e l t i p o palabra a f r i c a n a s se p a r e c e n a fas d e l Agora g r i e g a o el Forttm r o m a n o . A i l a d o d e l a d e m o c r a c i a d e c i u d a d e s se p u e d e t a m b i é n h a b l a r d e l a " d e m o c r a d i a d e t r i b u s " . N o o b s t a n t e , ésta d e s c a n s a e n u n s e n t i m i e n t o m u y p r o f u n d o d e l a pertenenc i a d e c a d a u n o a u n g r u p o d e t e r m i n a d o , v e l i n d i v i d u a l i s m o es m u y d é b i l , l o q u e c o n s t i t u y e u n a g r a n d i f e r e n c i a c o n las i n s t i t u c i o n e s l i b é l a l e s m o d e r n a s ( d i f e r e n c i a q u e se e n c u e n t r a , e n m e n o r g r a d o , e n las c i u d a d e s a n t i g u a s ) . t.a explicación. — D o s series d e h e c h o s e x p l i c a n este d e s a r r o l l o d e i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s e n las s o c i e d a d e s s u b d e s a r r o l l a d a s . E n p r i m e r l u gar, se trata d e s o c i e d a d e s d e d i m e n s i o n e s e x i g u a s e n las q u e los p r o b l e m a s s o n r e l a t i v a m e n t e s i m p l e s y p u e d e n ser c o m p r e n d i d o s p o r p e r s o n a s que tengan u n nivel c u l t u r a l m u y r e d u c i d o . Incluso los analfabetos pued e n d i s c u t i r hasta c i e r t o p u n t o los p r o b l e m a s d e l a t r i b u o d e la c i u d a d , al m e n o s c u a n d o ésta es d e p e q u e ñ a s d i m e n s i o n e s . E n R o m a y e n G r e c i a , y l u e g o e n las c i u d a d e s m e d i e v a l e s , d e d i m e n s i o n e s m á s g r a n d e s , los p r o M e m a s s o n m á s c o m p l e j o s ; p e r o , e n g e n e r a l , estas c i u d a d e s s o n m á s a r i s tocrátic as ( i u a n d o s u e x p a n s i ó n las p u s o a l a cabe/a d e g r a n d e s c o n f e d e r a c i o n e s o d e g r a n d e s i m p e r i o s , las i n s t i t u c i o n e s l i b é l a l e s se h u n d i e r o n

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LAS D E M O C R A C I A S L I B E R A L E S

inmediatamente. E n s e g u n d o l u g a r , las c o n d i c i o n e s e c o n ó m i c a s p e r m i t e n l o g r a r u n c i e r t o e q u i l i b r i o , m e d i a n t e e l c u a l las n e c e s i d a d e s e l e m e n t a l e s se satisfacen sin o b l i g a r a la masa de la población a u n trabajo a b r u m a d o r . E n a l g u n a s c i u d a d e s se c o n s t i t u y e n c o m u n i d a d e s a g r í c o l a s d e c a m p e s i n o s p r o p i e t a r i o s , e n las r e g i o n e s d e c l i m a a g r a d a b l e y d e p r o d u c c i ó n fácil, e n e l m a r c o d e c o s t u m b r e s f r u g a l e s q u e a s e g u r a n u n a m o d e r a c i ó n d e las neces i d a d e s . Se e n c u e n t r a n t a m b i é n c i u d a d e s m a r í t i m a s , d o n d e l a pesca es u n a f u e n t e d e r i q u e z a . E n t o d o s l o s casos, l a i g u a l d a d e c o n ó m i c a es bastante g r a n d e y las n e c e s i d a d e s d e t o d o s e s t á n casi satisfechas, l o q u e d i s m i n u y e l o s a n t a g o n i s m o s s o c i a l e s . L a i g u a l d a d es t o d a v í a m a y o r e n l a " d e m o c r a c i a de t r i b u " , q u e descansa m u y a m e n u d o sobre la a p r o p i a ción colectiva de ios m e d i o s de p r o d u c c i ó n , esencialmente constituidos p o r l a selva o el m o n t e , base d e la caza, de la recolección o d e l c u l t i v o m e d i a n t e d e s b r o z a m i e n t o p o r f u e g o , d e d o n d e s a c a n las s u b s i s t e n c i a s . 2. Las instituciones no liberales en los países muy desarrollados. — E l e j e m p l o m á s s o r p r e n d e n t e es e l d e A l e m a n i a d e 1933, q u e e r a e l p a í s m á s i n d u s t r i a l i z a d o d e s u é p o c a y d o n d e se e s t a b l e c i ó l a d i c t a d u r a m á s t e r r i b l e d e l a h i s t o r i a . E n t o d o s l o s países m u y d e s a r r o l l a d o s s u b s i s t e n e n r e a l i d a d t e n d e n c i a s a u t o r i t a r i a s y n a d i e p u e d e g a r a n t i z a r q u e u n d í a n o dest r u y a n las i n s t i t u c i o n e s d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . La violencia en las sociedades desarrolladas. — E l p r o g r e s o t é c n i c o d e b i l i t a los a n t a g o n i s m o s , p e r o n o s u p r i m e l a v i o l e n c i a ; los a n t a g o n i s m o s raciales e n l o s E s t a d o s U n i d o s y las r e b e l i o n e s e s t u d i a n t i l e s e n las s o c i e d a d e s o c c i d e n t a l e s s o n b u e n a p r u e b a d e e l l o . L o s p r i m e r o s se d e b e n a u n a c o y u n t u r a p a r t i c u l a r y l o s s e g u n d o s se l i m i t a n o r d i n a r i a m e n t e a u n s e c t o r de la p o b l a c i ó n ( a u n q u e g a n a r o n a u n a g r a n parte de l a n a c i ó n e n F r a n c i a , e n m a y o d e 1968}. P e r o e x i s t e n t a m b i é n u n o s factores g e n e r a l e s d e v i o l e n c i a e n las s o c i e d a d e s d e s a r r o l l a d a s . D o s h e c h o s d e b e n ser c i t a d o s a l r e s p e c t o , u n o q u e casi n a d i e p o n e e n d u d a , y o t r o q u e se p o n e m u c h o más. Se a d m i t e , e n g e n e r a l , q u e l o s países d e s a r r o l l a d o s s o n m u y s e n s i b l e s a las c r i s i s e c o n ó m i c a s g r a v e s , y q u e éstas p r o v o c a n u n t r a u m a t i s m o q u e p o n e e n p e l i g r o las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s . L a s s o c i e d a d e s a c o s t u m b r a d a s a u n nivel m e d i o d e c o n f o r t bastante e l e v a d o , e n el q u e l a necesidad d e s e g u r i d a d es f u e r t e m e n t e s e n t i d a y r e l a t i v a m e n t e s a t i s f e c h a , s o n t r a s t o r nadas p r o f u n d a m e n t e p o r u n a depresión e c o n ó m i c a q u e lleva c o n s i g o u n a baja m u y fuerte de los ingresos d e u n a g r a n parte de la p o b l a c i ó n , q u e se e n c u e n t r a s u m e r g i d a e n l a i n s e g u r i d a d . L a l u c h a d e clases, a d o r m e c i d a p o r e l d e s a r r o l l o t é c n i c o , se d e s p i e r t a y las m a s a s m á s p e r j u d i c a das p o r ' l a c r i s i s se o p o n e n v i o l e n t a m e n t e a las m i n o r í a s m á s p r o t e g i d a s .

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO

E l " c o n s e n s o " nec e s a r i o a las i n s t i t u c i o n e s libél ales se r o m p e , l as c lases i n e d i a s , d u r a m e n t e a f e c t a d a s p o r l a d e p r e s i ó n e c o n ó m i c a v t e m i e n d o la p r e s i ó n r e v o l u c i o n a r i a d e las clases p o p u l a r e s , se i n c l i n a n h a c i a s o l u c i o nes a u t o r i t a r i a s q u e c u e n t a n i g u a l m e n t e c o n e l f a v o r d e l o s p r i v i l e g i a d o s . L a i n s t a u r a c i ó n d e l n a z i s m o e n A l e m a n i a se a p r o x i m a b á s t a m e a este es cpiema, (pie tiene u n v a l o r general. P o r o t r a p a r t e , ciertas t e o r í a s i n s p i r a d a s e n e l p s i c o a n á l i s i s a f i r m a n q u e e l p r o g r e s o t é c n i c o d e s a r r o l l a a n t a g o n i s m o s ( p i e c o m p e n s a n el d e b i l i t a m i e n t o d e los a n t a g o n i s m o s soc i o - e c o n ó m i c o s y q u e s o n u n a n u e v a fuente de v i o l e n c i a . Las sociedades desarrolladas d e s e m b o c a n en u n m u n d o i n a d a p t a d o a las n e c e s i d a d e s reales v a l o s deseos p r o f u n d o s d e l h o m b r e , u n m u n d o c a d a vez m á s a r t i f i c i a l , e n e l c u a l el h o m b r e se siente c a d a vez m á s e x t r a ñ o . L a p r e t e n d i d a " s o c i e d a d d e c o n s u m o " satisface n e c e s i d a d e s s u p e r f i c i a l e s y s e c u n d a r i a s , d e s a r r o l l a d a s p o r la p u b l i c i d a d . P e r o las n e c e s i d a d e s esenciales q u e d a n i n s a t i s f e c h a s , m u c h o m á s q u e e n las s o c i e d a d e s t r a d i c i o n a l e s . H a y , p u e s , u n a o p o s i c i ó n r a d i c a l e n t r e l o s i n s t i n t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a l e s y el u n i v e r s o o r g a n i z a d o , a s e p t i z a d o , m e c a n i z a d o , r a c i o n a l , e n q u e l a t é c n i c a e n c i e r r a a l o s h o m b r e s . É s t o s se l a n z a r á n n a t u r a l m e n t e a l a v i o l e n c i a : d e a q u í las g u e r r a s , las r e v o l u c i o nes, las d i c t a d u r a s . E s t a tesis p a r e c e e x a g e r a d a , p e r o n o p u e d e ser r e c h a zada sin más. La complejidad de los problemas y la tecnocracia. — Se h a d e m o s t r a d o q u e el d e s a r r o l l o t é c n i c o e l e v a el n i v e l d e c o m p r e n s i ó n d e l o s c i u d a d a n o s y f a v o r e c e d e este m o d o l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . P e r o a u m e n t a al m i s m o t i e m p o las d i f i c u l t a d e s d e l o s p r o b l e m a s . A l g u n o s p i e n s a n ( p i e el s e g u n d o f e n ó m e n o está m á s a c e n t u a d o q u e el p r i m e r o , d e m a n e r a ( p i e l a c o m prensión real disminuiría e n lugar de aumentar. C o n ello, la d e m o c r a c i a v e r d a d e r a se d e b i l i t a r í a . E s t a tesis está h o v m u y e x t e n d i d a . " E n t r e e l p u e b l o y e l p o d e r p o l í t i c o eme d e él e m a n a , las e x i g e n c i a s t é c n i c a s i n t e r p o n e n u n a z o n a o p a c a " , a f i r m a b a e l C l u b J e a n - M o u l i n e n 1961. L a civilización t é c n i c a h a r á t a n c o m p l e j a s las d e c i s i o n e s a t o r n a r q u e será difícil hacer p a r t i c i p a r e n ellas a l a n a c i ó n y a sus r e p r e s e n t a n t e s . L a s d e b e r á n t o m a r los e s p e c i a l i s t a s , ú n i c o s c a p a c e s d e c o m p r e n d e r l a s : se l l e g a r á , a s i , a la "tecnocracia". E l f e n ó m e n o n o d e b e e x a g e r a r s e . L o s p r o b l e m a s p o l í t i c o s , aune p i e m á s s i m p l e s y m e n o s t é c n i c o s , e r a n m á s difíciles d e c o m p r e n d e r e n la E d a d M e d i a p a r a l a m a s a d e l o s h o m b r e s q u e e n el s i g l o x x p a r a l o s c i u d a d a n o s r e l a t i v a m e n t e i n s t r u i d o s y c u l t o s . E l n i v e l d e d i f i c u l t a d d e los p r o b l e m a s se h a e l e v a d o , p e r o e l n i v e l d e c o m p r e n s i ó n d e l o s h o m b r e s es p r o b a b l e m e n t e m á s e l e v a d o t o d a v í a . P o r o t r a p a r t e , se e x a g e r a a l g u n a s veces l a t e e n i c i d a d d e l o s p r o b l e m a s p o l í t i c o s m o d e r n o s . N o es p o s i b l e e x p l i c a r a l P a r l a m e n t o y a l g r a n p ú b l i c o las m o d a l i d a d e s de e s t a b l e c í

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LAS

DEMOCRACIAS

LIBERALES

m i e n t o y de aplicación d e u n p l a n e c o n ó m i c o . Pero sigue siendo p o s i b l e f o r m u l a r m u y c l a r a m e n t e a l g u n a s g r a n d e s o p c i o n e s d e b a s e y sus s i g n i f i c a d o s ; e n t r e ellas, l o s c i u d a d a n o s y l o s d i p u t a d o s p u e d e n e l e g i r t o n bastante c l a r i d a d . A pesar d e t o d o , el p e l i g r o de l a " t e c n o c r a c i a " El reforzamienlo

del poder y la burocracia.

existe.

— E l progreso técnico refuerza

d i r e c t a m e n t e el p o d e r político. L e p e r m i t e ante t o d o ejercerse m á s ( a n í m e n t e s o b r e t o d o el t e r r i t o r i o d e l E s t a d o , a b o l i e n d o las d i s t a n c i a s ; l a c e n t r a l i z a c i ó n ( p i e d e e l l o r e s u l t a t i e n d e a d e s t r u i r las a u t o n o m í a s loc ales v las l i b e r t a d e s q u e las m i s m a s d a n a l o s c i u d a d a n o s . S o b r e t o d o , el p r o g r e s o t é c n i c o d a a l p o d e r u n o s m e d i o s d e p r e s i ó n i r r e s i s t i b l e s frente a los c i u d a d a n o s . Antes, los soldados y los policías disponían de armas m u y p o c o d i s t i n t a s d e las d e l o s a m o t i n a d o s , y l a v e n t a j a d e l n ú m e r o r e s t a b l e c í a l a i g u a l d a d ; las r e v o l u c i o n e s p o d í a n t e n e r é x i t o y las d i c t a d u r a s p r e t o r i a n a s e r a n s i e m p r e f r á g i l e s . H o y , c o m o d i j o T r o t s k i , " n o se h a c e n y a r e v o l u c i o n e s c o n t r a e l e j é r c i t o " . L a g u e r r i l l a n o p a r e c e eficaz m á s q u e e n los países s u b d e s a r r o l l a d o s . A d e m á s , las t é c n i c a s d e l a p r o p a g a n d a clan a l p o d e r u n o s m e d i o s d e presión quizá m á s p o d e r o s o s

todavía.

P o r o t r a p a r t e , e l p r o g r e s o t é c n i c o t i e n d e a t r a n s f o r m a r el E s t a d o y su a d m i n i s t r a c i ó n , así c o m o l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , l o s s i n d i c a t o s , las a s o c i a c i o n e s , las e m p r e s a s p r i v a d a s , etc., e n g i g a n t e s c a s o r g a n i z a c i o n e s . E l a p a r a t o d i r i g e n t e d e estas o r g a n i z a c i o n e s e j e r c e u n a i n f l u e n c i a c o n s i d e r a b l e s o b r e sus m i e m b r o s . D e t r á s d e l a f a c h a d a d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s , l a v e r d a d e r a a u t o r i d a d tiende también a pasar a m a n o s d e los " b u r ó c r a t a s " . E n l a l i t e r a t u r a p o p u l a r se e x a g e r a , e n g e n e r a l , e l p o d e r y l a a u t o n o m í a d e estos b u r ó c r a t a s ( t o m o l a d e l o s " t e e n ó c r a t a s " ) . L a s a u t o r i d a d e s d e m o c r á t i c a s p u e d e n c o n t r o l a r l o s si q u i e r e n , y l o h a c e n

efectivamente.

N o es d u d o s o , s i n e m b a r g o , q u e l o s b u r ó c r a t a s les o p o n g a n u n a c i e r t a resistencia y q u e t i e n d a n a u n a cierta a u t o n o m í a . Las instituciones liberales se d e b i l i t a n c o n e l d e s a r r o l l o d e l a b u r o c r a c i a . Sobre la i n f l u e n c i a política del nivel de desarrollo, cf. ante t o d o a W . W . R O S T O W , Las etapas del crecimiento económico,

tratl. cast., F . C . E . , M é x i c o , 1 9 6 3 ; R.

A R O N . Dieciocho lecciones sobre la sociedad industrial, tratl. cast., Seíx B a r r a l , Barce-

lona,

196'),

v La société industrielle et la guerre,

19. )9; R

J . G A L B R A I T H , El nuevo Estada

industrial, t i l . ; M . D U V E R G E R , Janus; les de ux faces de l'Occident, 1 9 7 2 ; Introduction a la politique, 1 9 6 4 ; De la dictature, 1 9 6 1 ; J. FOURASTIÉ, Le grand espoir du X X ' ' siécle, ed. rev., 1 9 6 3 ; M . D U V E R G E R . Introducción

a ¡a política,

trad. t i l . ; Sociología

política,

trad. c i t . ; De la dictature, 1 9 6 1 . — Se deberá, p o r otra parte, consultar la b i b l i o grafía sobre los países subdesarrollados en general, q u e es inmensa. C o m o p r i mera iniciación, el, Y. I,ACOSTÉ. LOS países subdesarrollados, trad- cast.. F.utfeba, Buenos Aires, y Geografía del subdesairollo, trad. cast., A r i e l , Barcelona. 1 9 7 0 ; 1'. M O U S S A , Las naciones proletarias, trad. cast., l é e n o s , M a d r i d ; R. BARRE, El desarrollo

económico,

trad. cast.. F . C . E . , M é x i c o ; F. PERROUX, La coexisfence pacifique, 3 vols .

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

1959; G . MYRDAL, Une économie internationale, 1958; R. ÑURKSE, Problemas dé fórmiiciém de capital en ios países insuficientemente desarrollados. F . C . E . , México. 3 . e
SECCIÓN

II

Las i d e o l o g í a s de las sociedades liberales Las una

i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s l i b e r a l e s se h a n d e s a r r o l l a d o a p a r t i r d e

i d e o l o g í a p r e e x i s t e n t e , a d i f e r e n c i a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s a n t e -

r i o r e s (a las cpie h a n r e e m p l a z a d o ) , q u e e r a n e m p í r i c a s . L a i d e o l o g í a c o n servadora, q u e intentaba justificar los antiguos regímenes m o n á r q u i c o s v a r i s t o c r á t i c o s e u r o p e o s , se d e s a r r o l l ó s o b r e t o d o a c o m i e n z o s d e l s i g l o xix

( D e M a i s t r e , D e B o n a l d , etc..;) e n r e a c c i ó n c o n t r a l a i d e o l o g í a l i b e r a l ,

d i f u n d i d a s o b r e t o d o p o r las r e v o l u c i o n e s n o r t e a m e r i c a n a v f r a n c e s a ; así p u e s , las i n s t i t u c i o n e s h a b í a n p r e c e d i d o a l a i d e o l o g í a . Por el c o n t r a r i o ,

196

LAS

D E M O C R A C I A S LIBERALES

la i d e o l o g í a l i b e r a l ha p r e c e d i d o a las i n s t i t u c i o n e s y las h a i n f l u i d o f u e r temente. L a i d e o l o g í a l i b e r a l s u f r i ó n a t u r a l m e n t e la i n f l u e n c i a d e la i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a q u e l a c o m b a t í a y a ú n m á s l a d e las i n s t i t u c i o n e s c o n s e r v a d o r a s a n t e r i o r e s . A d e m á s , su e v o l u c i ó n se h a v i s t o a f e c t a d a p o r el d e s a r r o l l o de ideologías socialistas, q u e h a i n t e n t a d o integrar en parte. L a i d e o l o g í a l i b e r a l n o es, p u e s , l a ú n i c a i d e o l o g í a epte d e s e m p e ñ a u n p a p e l en la s o c i e d a d l i b e r a l ; ésta h a r e c i b i d o i g u a l m e n t e l a i n f l u e n c i a d e i d e o logías exteriores. I.

L A I D E O L O G Í A LIBERAL

E l t é r m i n o " l i b e r a l " t o m a su s e n t i d o m o d e r n o e n el s i g l o x i x , c u a n d o se d i f u n d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l , c u a n d o se f o r m a n los g r a n d e s p a r t i d o s l i b e r a l e s c o n t e m p o r á n e o s , c u a n d o se i n s t a u r a n p r o g r e s i v a m e n t e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s . E l l i b e r a l i s m o t r i u n f a e n 1918, l a v i c t o r i a d e los A l i a d o s p a r e c e su v i c t o r i a , a u n q u e a l a vez s i g n i f i c a el p r i n c i p i o d e sus d i f i c u l tades presentes. S i n e m b a r g o , la ideología liberal tiene orígenes más a n t i guos. L a r e f o r m a protestante h a t e n i d o u n p a p e l esencial al respecto, p r o c l a m a n d o el p r i n c i p i o d e l l i b r e e x a m e n d e c o n c i e n c i a y n e g a n d o l a a u t o r i d a d d e l p a p a . E l m é t o d o d e D e s c a r t e s , r e c h a z a n d o los p r i n c i p i o s a priori y s o m e t i é n d o l o t o d o a u n a c r i t i c a d e l c o n o c i m i e n t o , i b a e n este m i s m o s e n t i d o . L a i d e o l o g í a l i b e r a l se c o n s t r u y e s o b r e estas bases. L a s t e o r í a s d e l inglés J o h n L o c k e e n el s i g l o x v n y las d e l o s f i l ó s o f o s franceses del x v i n f o r m a n el a r m a z ó n g e n e r a l . L a s c o n s e c u e n c i a s p o l í t i c a s f u e r o n d e s a r r o l l a d a s p o r las r e v o l u c i o n e s n o r t e a m e r i c a n a y f r a n c e s a , y las c o n troversias que suscitaron. E L L I B E R A L I S M O P O L Í T I C O . — E l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o está e n t e r a m e n t e r e s u m i d o e n el a r t í c u l o 1.° d e l a D e c l a r a c i ó n d e los D e r e c h o s d e l H o m b r e y del C i u d a d a n o de 1789: " L o s h o m b r e s nacen y permanecen libres e i g u a l e s e n d e r e c h o s " . L a s p a l a b r a s l i b e r t a d e i g u a l d a d e x p r e s a n l o esencial de la ideología l i b e r a l . E l tercer t é r m i n o de l a divisa r e p u b l i c a n a f r a n c e s a — " f r a t e r n i d a d " — f u e a ñ a d i d o e n 1848 y t r a d u c e u n a i n f l u e n c i a d e l a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a . L a i d e o l o g í a l i b e r a l es i n d i v i d u a l i s t a , b a s a d a e n la b ú s q u e d a d e l i n t e r é s p e r s o n a l , q u e e l l a a f i r m a q u e es el m e j o r m e d i o d e r e a l i z a r el i n t e r é s g e n e r a l ; es t o d o l o c o n t r a r i o d e l a " f r a t e r n i d a d " . 1. El contenido de la libertad y dé la igualdad. — L a l i b e r t a d y l a i g u a l d a d no s o n p a r a los liberales n o c i o n e s abstractas, p r i n c i p i o s p u r a m e n t e teóricos, c o m o se h a dic h o a m e n u d o . C o r r e s p o n d e n a u n a s e s t r u c t u r a s s o c i a les p r e c i s a s , c o n las q u e los l i b e r a l e s q u e r í a n s u s t i t u i r —y l o c o n s i g u i e r o n — las e s t r u c t u r a s a r i s t o c r á t i c a s y m o n á r q u i c a s a n t e r i o r e s .

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

197

La igualdad. — D e c i r q u e los h o m b r e s n a c e n i g u a l e s es d e c i r q u e n a d i e puede beneficiarse p o r herencia de derechos o de privilegios que lo c o l o q u e n p o r e n c i m a d e l o s o t r o s . L a s s o c i e d a d e s a r i s t o c r á t i c a s q u e se b a s a b a n e n la d o m i n a c i ó n d e u n a n o b l e z a y d e u n m o n a r c a h e r e d i t a r i o s o n asi puestas e n d i s c u s i ó n d e u n a m a n e r a r a d i c a l . L a s bases m i s m a s d e los a n t i g u o s r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s q u e d a n t o t a l m e n t e d e r r o c a d a s . Si t o d o s los h o m b r e s s o n i g u a l e s , n i n g u n a a u t o r i d a d e x t e r i o r a e l l o s p u e d e i m p o n e r l e s o b e d i e n c i a , p u e s t o q u e esta a u t o r i d a d n o existe. E l p o d e r n o p u e d e b a s a r s e m á s q u e e n el a c u e r d o d e los m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d . N a d i e p u e d e ejercer el p o d e r m á s cpie c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e los c i u d a d a n o s , q u e le d e l e g a n el d e r e c h o d e m a n d a r l o s : el s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o v las e l e c c i o n e s s o n su r e s u l t a d o d i r e c t o . L a l e g i t i m i d a d m o n á r q u i c a b a s a d a e n el n a c i m i e n t o es r e e m p l a z a d a p o r l a l e g i t i m i d a d d e m o c r á t i c a f u n d a d a en la elección: Las libertades civiles. — L a l i b e r t a d s i g n i f i c a q u e c a d a h o m b r e p u e d e p e n s a r , e x p r e s a r s e y o b r a r c o m o él q u i e r a , y l a l i b e r t a d d e los o t r o s es el ú n i c o l í m i t e d e l a l i b e r t a d d e c a d a u n o . Se p u e d e d i s t i n g u i r a este resp e c t o e n t r e las l i b e r t a d e s " c i v i l e s " y las l i b e r t a d e s " p ú b ' i c a s " . L a s l i b e r t a des c i v i l e s o l i b e r t a d e s d e l a p e r s o n a c o n c i e r n e n , s o b r e t o d o , a l a a c t i v i d a d p r i v a d a , p e r o p u e d e n ser u t i l i z a d a s t a m b i é n e n el d o m i n i o p o l í t i c o . C o m p r e n d e n a n t e t o d o l a " s e g u r i d a d " o p r o t e c c i ó n c o n t r a los a r r e s t o s y d e t e n c i o n e s a r b i t r a r i a s , q u e está m u y b i e n o r g a n i z a d a e n los sistemas a n g l o s a j o n e s ( m e c a n i s m o d e l habeos corpus), y l o e s t á m e n o s e n o t r o s sistem a s p o l í t i c o s , p o r e j e m p l o e n F r a n c i a . F o r m a n p a r t e i g u a l m e n t e d e estas libertades la i n v i o l a b i l i d a d del d o m i c i l i o , la l i b e r t a d de c o r r e s p o n d e n c i a , la l i b e r t a d d e r e s i d e n c i a ( l i b e r t a d d e c i r c u l a c i ó n y d e s p l a z a m i e n t o , etc.). Se p u e d e n t a m b i é n a ñ a d i r las l i b e r t a d e s f a m i l i a r e s : d e r e c h o d e casarse s i n i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o , d e r e c h o d e e d u c a r l i b r e m e n t e a los h i j o s , d e r e c h o d e d i v o r c i a r s e , etc. Las libertades públicas. — L a s l i b e r t a d e s p ú b l i c a s se r e f i e r e n a l a a c c i ó n c o l e c t i v a , es d e c i r , a las r e l a c i o n e s d e los c i u d a d a n o s e n t r e sí. C o m p r e n d e n esencialmente la l i b e r t a d de prensa y de otros m e d i o s de expresión ( l i b r o s , r a d i o , t e l e v i s i ó n ) , l a l i b e r t a d d e e s p e c t á c u l o s , la l i b e r t a d d e r e u n i ó n y la l i b e r t a d d e m a n i f e s t a c i ó n , la l i b e r t a d d e a s o c i a c i ó n . Estas l i b e r tades p ú b l i c a s t i e n e n u n g r a n p a p e l e n la e x p r e s i ó n d e l p e n s a m i e n t o e n sus d i v e r s a s f o r m a s : f i l o s ó f i c o , r e l i g i o s o , p o l í t i c o , a r t í s t i c o , l i t e r a r i o , etc. P e r o d e s b o r d a n este d o m i n i o : l a l i b e r t a d d e a s o c i a c i ó n y d e r e u n i ó n , p o r e j e m p l o , p e r m i t e t a m b i é n los c l u b s d e p o r t i v o s , l o s g r u p o s d e p e s c a d o r e s de c a ñ a , etc. T i e n e n t a m b i é n u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e e n el á m b i t o p o litice): s i n ellas, las e l e c c i o n e s , el P a r l a m e n t o y t o d a s las i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o l i b e r a l n o p u e d e n f u n c i o n a r . E i n f l u y e n t a m b i é n e n los á m b i t o s no políticos.

198

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES 2.

Los caracteres ele la libertad y de la igualdad.

— L a libertad y la igual-

d a d , tal c o m o l a d o c t r i n a l i b e r a l las d e f i n e , p r e s e n t a n d o s c a r a c t e r e s f u n damentales: s o n p u r a m e n t e jurídicas e i m p l i c a n solamente u n a abstenc i ó n tlel E s t a d o . El carácter jurídica. — E s t o s d o s c a r a c t e r e s se e x p l i c a n p o r e l h e c h o d e ( p i e l a i d e o l o g í a l i b e r a l e x p r e s a b a e n su o r i g e n —es d e c i r , l o s s i g l o s x v i u y x i x — l a s i t u a c i ó n d e u n a clase q u e e s t a b a o p r i m i d a p o r las leyes y p o r e l Estado. L a burguesía comercial, industrial, bancaria c intelectual, que d e s a r r o l l ó el m o v i m i e n t o l i b e r a l , n o e s t a b a o p r i m i d a e c o n ó m i c a m e n t e p o r l a a r i s t o c r a c i a d o m i n a n t e . D i s f r u t a b a , p o r el c o n t r a r i o , d e u n desah o g o material suficiente, y a m e n u d o era incluso más rica q u e la aristoc r a c i a . P e r o las leyes o t o r g a b a n u n o s p r i v i l e g i o s a l o s n o b l e s q u e l a m a n tenían e n u n estatuto i n f e r i o r , q u e ésta c o n s i d e r a b a i n s o p o r t a b l e . E l a b s o l u t i s m o r e a l n o le d e j a b a u n a l i b e r t a d i n t e l e c t u a l s u f i c i e n t e n i le d a b a n i n g u n a garantía de seguridad personal. L o s reglamentos g u b e r n a m e n tales r e f e r e n t e s a las c o r p o r a c i o n e s d i f i c u l t a b a n s u a s c e n s o e c o n ó m i c o . L e e r a s u f i c i e n t e , p u e s , c a m b i a r las leyes, m o d i f i c a r l o s estatutos j u r í d i c o s , p a r a l l e g a r a l a i g u a l d a d y a l a l i b e r t a d . P o r e l l o , las d e f i n í a c o m o una libertad y u n a igualdad " d e d e r e c h o " . L o s grandes combates liberales s e r á n , p u e s , c o m b a t e s p o r l a r e f o r m a d e e s t a t u t o s j u r í d i c o s : s u p r e s i ó n d e l o s p r i v i l e g i o s d e l a n o b l e z a , s u p r e s i ó n d e las c o r p o r a c i o n e s , d e r e c h o de p u b l i c a r l i b r e m e n t e l i b r o s y d i a r i o s , d e r e c h o d e r e u n i ó n , d e r e c h o de asociación, derecho, de manifestación. E l p r o b l e m a del ejercicio práctico de las l i b e r t a d e s d e f i n i d a s p o r l o s t e x t o s n o se p l a n t e a p a r a l o s q u e h a c e n v o t a r estos textos. É s t o s s o n , p a r a e l l o s , l o s m e d i o s m a t e r i a l e s n e c e s a r i o s . P o r o t r a p a r t e , n i se i m a g i n a n q u e l a a u s e n c i a d e estos m e d i o s m a t e r i a l e s p u e d a d i f i c u l t a r el e j e r c i c i o p r á c t i c o d e las l i b e r t a d e s p r o c l a m a d a s f o r malmente. El carácter negativo. — P o r o t r a p a r t e , estas r e f o r m a s j u r í d i c a s s o n e s e n c i a l m e n t e negativas. A p u n t a n p r i n c i p a l m e n t e a i m p e d i r l a intervención del E s t a d o e n la a c t i v i d a d d e los c i u d a d a n o s . T i e n d e n a d e f i n i r p a r a éstos u n a z o n a d e a c t i v i d a d a u t ó n o m a , e n l a q u e el p o d e r p o l í t i c o n o i n t e r venga. P i d e n l a a b s t e n c i ó n del E s t a d o , n o u n a a c c i ó n d e s u parte. Es sufic i e n t e q u e n o se e s t a b l e z c a n d i s c r i m i n a c i o n e s j u r í d i c a s e n t r e e l l o s p a r a epre l o s h o m b r e s s e a n i g u a l e s . Es s u f i c i e n t e q u e se les deje p e n s a r , e s c r i bir, i m p r i m i r , p u b l i c a r , reunirse, asociarse, manifestarse p a r a q u e sean l i b r e s p o l í t i c a m e n t e . Se c r e e que.es s u f i c i e n t e t a m b i é n q u e se les d e j e p r o d u c i r , vender y c o m p r a r p a r a q u e sean libres e c o n ó m i c a m e n t e . L a c o n cepción liberal de la igualdad y de la libertad c o n d u c e únicamente a l a l i mitación de los gobernantes. 3.

La limitación

de los gobernantes. — L a l i m i t a c i ó n d e l o s g o b e r n a n t e s

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

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c o n s t i t u y e o t r o a s p e c t o f u n d a m e n t a l d e l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o - Esta l i m i t a c i ó n v a u n i d a a l a c o n c e p c i ó n d e ta i g u a l d a d y d e l a l i b e r t a d , c o m o a c a b a d e verse, p e r o l a d e s b o r d a a m p l i a m e n t e . P a r a l o s l i b e r a l e s , el p o d e r p o l í t i c o es p e l i g r o s o p o r n a t u r a l e z a , p u e s l l e v a a l q u e l o ejerce a a b u s a r de él y a o p r i m i r a l o s c i u d a d a n o s . Esta i d e a tiene u n a lar g a tradic i ó n q u e se r e m o n t a a l o s a u t o r e s g r i e g o s . L o s l i b e r a l e s h a n hec h o d e e l l a el c e n t r o m i s i n o d e s u i d e o l o g í a . A l p o d e r p o l í t i c o y a l E s t a d o se les d e b e d e b i l i t a r , c o n t e n e r , l i m i t a r , a fin d e q u e n o o p r i m a n a l o s c i u d a d a n o s . E l c o n j u n t o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s l i b e r a l e s está o r i e n t a d o e n este s e n t i d o . La limitación

de los gobernaides por las instituciones.

-

E l sistema represen-

t a t i v o y las e l e c c i o n e s o b l i g a n a l o s g o b e r n a n t e s a tener e n c u e n t a l a v o l u n t a d d e los c i u d a d a n o s , q u e los h a n elegido y p u e d e n n o reelegirlos, E n a l g u n o s países, l a p o s i b i l i d a d d e r e v o c a c i ó n d e l o s e l e g i d o s ( p o r e j e m p l o , el recall e x i s t e n t e e n l o s E s t a d o s U n i d o s ) v u e l v e m á s p r e c a r i a t o d a v í a su s i t u a c i ó n . D e t o d a s m a n e r a s , el c a r á c t e r l i m i t a d o d e l m a n d a t o l l e v a a r e s u l tados análogos. L o s gobernantes liberales s o n gobernantes provisionales q u e d e b e n , c a d a c u a t r o , c i n c o o seis a ñ o s , v o l v e r a p r e s e n t a r s e a n t e l o s c i u d a d a n o s s i n t e n e r l a s e g u r i d a d d e ser r e e l e g i d o s ; esta e s p a d a d e D a ¬ m o c l e s r e d u c e m u c h o s u m a r g e n d e a c c i ó n . L a división d e l p o d e r p o l í t i c o e n t r e e l g o b i e r n o e n s u s e n t i d o e s t r i c t o (o " e j e c u t i v o " ) y el P a r l a m e n t o (o " l e g i s l a t i v o " ) va e n el m i s m o sentido: el P a r l a m e n t o restringe la libertad de acción del ejecutivo y el ejecutivo la libertad d e acción del P a r l a m e n t o . El p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y el c o n t r o l j u r i s d i c c i o n a l l i m i t a n a l gobier n o y al P a r l a m e n t o p o r l a e x i s t e n c i a d e u n t e r c e r p o d e r e n e l E s t a d o , el p o d e r j u d i c i a l . T o d o este c o n j u n t o c o n s t i t u y e l a " s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s ' ' , elemento fundamental de la doctrina liberal. El pluralismo político. — Estas e s t r u c t u r a s p o l í t i c a s r e p o s a n n e c e s a r i a m e n t e e n e l p l u r a l i s m o , q u e es o t r o e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e l a i d e o l o gía l i b e r a l . L a s e l e c c i o n e s , e l P a r l a m e n t o y las l i b e r t a d e s p o l í t i c a s n o tien e n s e n t i d o si n o se e n f r e n t a n e n e l p a í s v a r i a s o p i n i o n e s , e x p r e s a d a s e n varios partidos y organizaciones políticas. Las democracias occidentales se d e f i n e n p o r este p l u r a l i s m o . L o s o t r o s r e g í m e n e s s o n m o n o l í t i c o s . E l p l u r a l i s m o l i m i t a a l o s g o b e r n a n t e s d e f o r m a m a t e r i a l , l e v a n t a n d o frente a e l l o s u n a o p o s i c i ó n q u e les c r i t i c a y q u e p u e d e r e l e v a r l o s e n las e l e c c i o nes p r ó x i m a s . L o s l i m i t a t a m b i é n p o r l a n a t u r a l e z a d e l s i s t e m a d e v a l o r e s que implica. L a ideología liberal considera la diversidad de opiniones c o m o u n v a l o r positivo esencial, c o m o u n " b i e n " f u n d a m e n t a l . N o a d m i t e , p u e s , q u e u n a "opinión sea l a v e r d a d a b s o l u t a y eme las o t r a s sean u n e r r o r a b s o l u t o . E l p l u r a l i s m o l i b e r a l se o p o n e d i r e c t a m e n t e a l d o g m a t i s m o i d e o l ó g i c o , e l c u a l l l e v a a l g o b i e r n o a u t o r i t a r i o . L i m i t a t a m b i é n la i d e a d e l a s a b i d u r í a de l o s g o b e r n a n t e s , l a c r e e n c i a e n s u i n f a l i b i l i d a d . Es, ésta, u n a l i m i t a c i ó n m u y p o d e r o s a .

200

LAS

D E M O C R A C I A S LIBERALES

La separación del poder político y del poder económico. — E n fin, l a i d e o l o g í a l i b e r a l l i m i t a a l o s g o b e r n a n t e s p o r e l h e c h o d e q u e el p o d e r e c o n ó m i c o y el p o d e r p o l í t i c o n o e s t á n c o n c e n t r a d o s e n las m i s m a s m a n o s ; p a r a l o s a u t o r e s n e o l i b e r a l e s c o n t e m p o r á n e o s , esta s e p a r a c i ó n c o n s t i t u y e e l í o n d o m i s m o d e las l i b e r t a d e s , d e l g o b i e r n o l i m i t a d o y d e l p l u r a l i s m o . E n c o n t r a r e m o s d e n u e v o e l p r o b l e m a c u a n d o a n a l i c e m o s el a s p e c t o e c o n ó m i c o de la ideología l i b e r a l . E L LIBERALISMO E C O N Ó M I C O . — E l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o está r e s u m i d o e n e l c é l e b r e e s l o g a n lamez-faire,

laissez-passer:

el p r i m e r t é r m i n o

significa la l i b e r t a d d e p r o d u c c i ó n ; el s e g u n d o , la l i b e r t a d de c o m e r c i o . 1. El contenido del liberalismo económico. — D e u n a m a n e r a m á s p r e c i s a , se p u e d e d i s t i n g u i r l a l i b e r t a d d e e m p r e s a y l a l i b e r t a d d e i n t e r c a m b i o . T o d a s r e p o s a n sobre la p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s de producción, base f u n d a m e n t a l d e l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o . La propiedad privada e s t á p r o c l a m a d a d e f o r m a s o l e m n e , m á s s o l e m n e t o d a v í a q u e l a l i b e r t a d y l a i g u a l d a d , p u e s t o q u e e l a r t í c u l o 17 d e l a D e claración de los Derechos del H o m b r e y del C i u d a d a n o la califica de " i n v i o l a b l e y s a g r a d a " . E s t o s u b r a y a c l a r a m e n t e l a i m p o r t a n c i a q u e le c o n ceden los liberales. P o r otra parte, n o hacen n i n g u n a diferencia entre l a p r o p i e d a d d e l o s b i e n e s cié c o n s u m o y u s o (casas d e h a b i t a c i ó n p e r s o n a l , r e s i d e n c i a s s e c u n d a r i a s , a u t o m ó v i l e s , m o b i l i a r i o , etc.) y l a p r o p i e d a d d e b i e n e s d e p r o d u c c i ó n ( f á b r i c a s , a l m á c e n e s , e x p l o t a c i o n e s a g r í c o l a s , etc.). R e h u s a n i n c l u s o a d m i t i r l a i d e a d e tal d i f e r e n c i a , q u e l l e v a r í a a p e n s a r q u e u n a ciase d e p r o p i e d a d es m e n o s " i n v i o l a b l e y s a g r a d a " q u e l a o t r a . E s t o les c o n d u c i r í a , p o r o t r a p a r t e , a c o n f u s i o n e s e n s u c r í t i c a d e l s o c i a l i s m o , e n el c u a l n o v e n (o n o q u i e r e n ver) q u e t i e n d e a s u p r i m i r s o l a mente la p r o p i e d a d de los bienes de producción, n o la de los bienes de uso y de c o n s u m o . La libertad de empresa s i g n i f i c a , a n t e t o d o , q u e c a d a u n o p u e d e c r e a r l i b r e m e n t e l a e m p r e s a d e s u e l e c c i ó n . E l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o se o p o n e así a l s i s t e m a c o r p o r a t i v o , q u e e x i s t í a e n e l m o m e n t o e n el q u e se d e s a r r o l l ó l a i d e o l o g í a l i b e r a l . E n e l s i s t e m a c o r p o r a t i v o e s t a b l e c i d o se n e c e s i taba n o r m a l m e n t e u n a autorización del Estado — u n " p r i v i l e g i o " r e a l p a r a crear u n a n u e v a e m p r e s a . L a s empresas existentes estaban sometidas a u n a r e g l a m e n t a c i ó n m i n u c i o s a , t a n t o e n sus p r o c e d i m i e n t o s d e f a b r i c a c i ó n c o m o e n s u p e r s o n a l , e n c u a d r a d o e n las " c o r p o r a c i o n e s " j e r a r q u i zadas. S e ñ a l e m o s , n o o b s t a n t e , q u e l a p r o p i e d a d p r i v a d a e s t a b a y a e n l a b a s e d e l s i s t e m a c o r p o r a t i v o : las e m p r e s a s p e r t e n e c í a n a l o s p a t r o n o s y se transmitían p o r herencia. E l l i b e r a l i s m o t i e n d e a s u p r i m i r las r e g l a m e n t a c i o n e s , sean c o r p o r a t i -

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LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

c o m p l e m e n t a r i e d a d s o n p a r d a l e s : entre el l i b e r a l i s m o político y el liber a l i s m o e c o n ó m i c o h a y ciertas c o n t r a d i c c i o n e s . Los caracteres complementarios de los dos liberalismos. — P a r a l o s l i b e r a l e s c l á s i c o s , el l i b e r a l i s m o p o l í t i c o y e l e c o n ó m i c o e r a n las d o s caras d e u n a m i s m a realidad. L a libertad de la industria y del c o m e r c i o era u n a f o r m a p a r t i c u l a r d e la l i b e r t a d i n d i v i d u a l y d e la i g u a l d a d entre los c i u d a d a n o s . Estaba garantizada p o r la debilidad del Estado, la cual era garantizada, a su vez, p o r a q u é l l a . E l E s t a d o l i b e r a l p o d í a así ser l i m i t a d o a u n a s p o c a s f u n c i o n e s : a s e g u r a r e l o r d e n p ú b l i c o i n t e r i o r , p r o t e g e r c o n t r a las i n v a s i o n e s e x t e r i o r e s y g a r a n t i z a r e v e n t u a l m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e las r e glas d e l a c o m p e t e n c i a e n t r e l o s i n d i v i d u o s y las e m p r e s a s . Los teóricos contemporáneos del neoliberalismo h a n desarrollado u n a s p e c t o d e esta c o m p l e m e n t a c i ó n d e l o s d o s l i b e r a l i s m o s . P a r a e l l o s , e l m é r i t o p r i n c i p a l d e l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o es e l d e l l e v a r a u n a s e p a r a ción del p o d e r político y del p o d e r económico q u e debilita al Estado, m i e n t r a s q u e el s o c i a l i s m o l l e v a a u n a c o n c e n t r a c i ó n d e l p o d e r p o l í t i c o y del p o d e r e c o n ó m i c o * q u e d a a l E s t a d o u n e n o r m e p o d e r í o . E n efecto, e n el s i s t e m a c a p i t a l i s t a , e l p o d e r e c o n ó m i c o e s t á r e p a r t i d o e n t r e m ú l t i p l e s e m p r e s a s p r i v a d a s (y p a r c i a l m e n t e , a l g u n a vez, e n e m p r e s a s y o r g a n i s m o s públicos), q u e s o n "centros de decisión" a u t ó n o m o s más o menos independientes d e l Estado. L a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n d e s e m b o c a así e n u n a e s t r u c t u r a p l u r a l i s t a d e l a e c o n o m í a q u e se r e fleja e n el d o m i n i o político. P o r el c o n t r a r i o , l a p r o p i e d a d p ú b l i c a d e t o das l a s e m p r e s a s y l a p l a n i f i c a c i ó n g l o b a l d e n e n c o m o r e s u l t a d o c o n c e n t r a r e n las m i s m a s m a n o s e l p o d e r p o l í d c o y e l p o d e r e c o n ó m i c o . Los caracteres contradictorios de los dos liberalismos. — E l a n á l i s i s p r e c e d e n t e n o muestra m á s q u e u n a parte de los hechos. L a separación del poder p o l í t i c o y d e l p o d e r e c o n ó m i c o es p a r c i a l m e n t e i l u s o r i a , p u e s e l s e g u n d o d i s p o n e d e p o d e r o s o s m e d i o s d e persuasión sobre el p r i m e r o . E n el régim e n d e c a p i t a l i s m o l i b e r a l , tal c o m o f u n c i o n a b a e n el s i g l o x i x , el p o d e r p o l í t i c o n o t i e n e casi e x i s t e n c i a p r o p i a , n o es m á s q u e u n r e f l e j o d e l p o d e r e c o n ó m i c o . L o s c a p i t a l i s t a s t i e n e n e n sus m a n o s l o s h i l o s esenciales q u e les p e r m i t e n d i s p o n e r d e l o s g o b e r n a n t e s p o l í t i c o s , y e l a n á l i s i s d e M a r x tiene m u y p o c o de caricatura. L a división d e l p o d e r político y d e l poder e c o n ó m i c o n o adquiere realidad más q u e e n los regímenes cont e m p o r á n e o s , e n los q u e poderosas organizaciones obreras (sindicatos, p a r t i d o s socialistas o comunistas) e instituciones relativamente a u t ó n o m a s ( p r e n s a , u n i v e r s i d a d e s , etc.) h a c e n c o n t r a p e s o a l o s p o d e r e s e c o n ó m i c o s . E n l o s E s t a d o s U n i d o s se e s t á m á s c e r c a d e l a s i t u a c i ó n d e l s i g l o xix, e n la q u e los poderes e c o n ó m i c o s ejercían u n a influencia decisiva sobre la política. P o r l o demás, l a concentración d e l p o d e r e c o n ó m i c o en manos de o l i g o p o l i o s hace bastante engañosa l a i m a g e n de u n a m u l t i p l i -

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

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cidad de centros de decisiones autónomas. P o r o t r a p a r t e , l a i n d e p e n d e n c i a d e l p o d e r e c o n ó m i c o frente a l p o d e r p o l í t i c o , e n el r é g i m e n l i b e r a l , n o j u e g a s i e m p r e e n f a v o r d e l a l i b e r t a d d e l o s c i u d a d a n o s . Se p u e d e n t r a s p o n e r , a este r e s p e c t o , las c o n s e c u e n c i a s d e l a i n d e p e n d e n c i a d e l p o d e r f e u d a l e n l a E d a d M e d i a . Esta i n d e p e n d e n c i a l i m i t a b a l a s o b e r a n í a d e l E s t a d o m o n á r q u i c o , p e r o el p u e b l o n o se b e n e f i c i a b a d e esta l i m i t a c i ó n . N o p o r e s o e r a m á s l i b r e ; a l c o n t r a r i o , la o p r e s i ó n d e l s e ñ o r e r a m á s p e s a d a e n m u c h o s aspectos d e l o q u e h u b i e r a s i d o l a d e l p o d e r r e a l . P o r este m o t i v o , el d e s a r r o l l o d e este ú l t i m o parecía entonces l i b e r a t o r i o , y ello favoreció la evolución hacia la m o n a r q u í a a b s o l u t a , (cf. m á s a d e l a n t e , p . 34, >). L a s i t u a c i ó n es h o y u n p o c o a n á l o g a y el d e s a r r o l l o d e l p o d e r político e n d e t r i m e n t o del p o d e r económico puede parecer liberatorio. r

P e r o n o h a y q u e o l v i d a r q u e l a c o m p a r a c i ó n f a l l a e n u n p u n t o esenc i a l . E n l a E d a d M e d i a , el p o d e r r e a l y el f e u d a l se b a s a b a n e n l a h e r e n c i a ; e l s e g u n d o n o d i f e r í a e n n a d a d e l p r i m e r o a este r e s p e c t o . H o y , e l p o d e r p o l í t i c o d e p e n d e d e l a e l e c c i ó n y l a r e p r e s e n t a c i ó n p o p u l a r ; es, p u e s , d e m o c r á t i c o . F r e n t e a éste, e l p o d e r e c o n ó m i c o s i g u e s i e n d o a r i s t o c r á t i c o e n l o s r e g í m e n e s l i b e r a l e s , p u e s se b a s a e n l a h e r e n c i a , l a c o o p t a ción, l a c o n q u i s t a o el n o m b r a m i e n t o p o r los detentadores d e l capital. Así, e l s e g u n d o m a n t i e n e u n e l e m e n t o d e a u t o c r a c i a d e n t r o d e l a d e m o c r a c i a . E s t o r e s t r i n g e el u s o r e a l d e las l i b e r t a d e s p a r a l o s q u e n o d i s p o n e n d e d i n e r o , a u n q u e l a s i t u a c i ó n es m e j o r e n este a s p e c t o cpie e n e l s i glo x i x . La elección entre los dos liberalismos. — E n t e o r í a , el l i b e r a l i s m o p o l í t i c o es el e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l ; e l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o n o es m á s q u e u n m e d i o d e g a r a n t i z a r las l i b e r t a d e s c i v i l e s y p ú blicas, la i g u a l d a d , el p l u r a l i s m o y la d e m o c r a c i a . E n la práctica, c u a n d o h a h a b i d o necesidad d e escoger entre los dos, los liberales h a n e s c o g i d o a m e n u d o e l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o . H a n p r e f e r i d o l a s u p r e s i ó n d e las l i bertades políticas a la supresión de la p r o p i e d a d . L a sangrienta represión d e j u n i o d e 1848, e n F r a n c i a , p o r e l l i b e r a l C a v a i g n a c , y l a d e m a y o d e 1871 p o r e l l i b e r a l T h i e r s , i l u s t r a n b i e n esta e l e c c i ó n , a l i g u a l ( p i e l a a d h e s i ó n a c t u a l d e m u c h o s l i b e r a l e s a l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s antes ( p i e aceptar atentados c o n t r a la p r o p i e d a d privada de los m e d i o s de p r o d u c ción. S o b r e la ideología l i b e r a l , cf. J . T O U C H A R D (y otros), Historia de tas ideas políticas, t r a d . c i t . ; P. H A Z A R D , La crisis de la conciencia europea (¡680-17J5),

trad.

case, Pegaso, M a d r i d , y La pernee européenne au XVÜI siécle, 3 vols., 1946; H . LASKI, El liberalismo europeo, trad. cast., F . C . E . . México (interesante sobre todo e

p a r a los siglos x v i v x v n ) ; F. PONTEIL, La pensée politique depuis Montesquieu. D . M O R N E T , Les origines intellectuelles de la Révolution

1960;

francuise, 1933; R. A R O N , Les

204

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

¿tapes de la pensée

sociologique, 1967. — Sobre las diferentes libertades, cf. C .

C O L L I A R D , DroH public: les libertés publiques, 3 .

a

e d . , 1968; G . B U R D E A U , Les libertes

publiques, 2 . e d . , 1963; P. B R A U D , La notion de libertépublique, a

1966.

Sobre el n e o l i b e r a l i s m o , cf. F. A . H A Y E K , Camino de servidumbre, trad. cast., E d . Rev. de D e r e c h o P r i v a d o ; W . LIPPMANN, La cité libre, 1938; J . K . G A L B R A I T H , Capitalismo americano: el concepto de poder compensador, t r a d . cast., A r i e l , B a r c e l o n a , 1968; R. A R O N , Démocralies

et totalitarismes, 1966.

LIBERTAD-RESISTENCIA V LIBERTAD-PARTICIPACIÓN. — B e n j a m í n C o n s t a n t d i s t i n -

gue l o que él l l a m a l a libertad de los m o d e r n o s , que es " e l plácido goce de la i n dependencia i n d i v i d u a l " , de la libertad de los antiguos " q u e se c o m p o n e de la participación activa e n el p o d e r c o l e c t i v o " . Se o p o n e violentamente a esta última, q u e considera c o m o u n sofisma. P o r el c o n t r a r i o , M a b l y , J . - J . Rousseau y los j a c o b i n o s t e n d i e r o n a definir la libertad p o r l a participación de cada u n o en la v o l u n t a d g e n e r a l ; l a teoría de la " l i b e r t a d - p a r t i c i p a c i ó n " se o p o n e así a la teoría de l a " l i b e r t a d - r e s i s t e n c i a " , que se encuentra en la base de los Estados socialistas contemporáneos. L ° La participación, limitación del Estado. — L a ideología liberal reposa esencialmente sobre la concepción de la libertad-resistencia. Pero la soberanía p o p u lar y el g o b i e r n o representativo la hacen reposar también sobre l a teoría de l a participación. E n los países anglosajones, esta participación se h a f o m e n t a d o m u c h o a escala local. Bajo este aspecto se aparecía a T o c q u e v i l l e , u n o de los grandes liberales del siglo x i x , c o m o u n a base esencial de l a d e m o c r a c i a y de la l i b e r t a d ; la descentralización democrática y la participación de los ciudadanos en las decisiones a todos los niveles eran p a r a él u n a limitación esencial del Estado. E n las democracias centralizadas —como en Francia—, el p r o b l e m a de l a participación t o m a h o y i m p o r t a n c i a . Libertad-resistencia y libertad-participación se juntan, pues, en l a idea de que l a participación local y p r o f e s i o n a l hacen de c o n trapeso a! p o d e r central, y que c o n e l l o se obtiene u n m e c a n i s m o eficaz de limitación del Estado. 2.° La participación, obstáculo a la resistencia. — P o r el c o n t r a r i o , la teoría j a c o b i n a de la libertad-participación, c o m o l a de Rousseau y l a de M a b l y , considera esencialmente l a participación de los ciudadanos e n l a representación n a c i o n a l , en la " v o l u n t a d g e n e r a l " , q u e n o debe ser d i v i d i d a . L a libertad clásica i m p l i c a también l a representación n a c i o n a l . Subsiste u n a contradicción en este p u n t o entre l a idea de participación'y l a idea de resistencia. Si los c i u d a d a n o s p a r t i c i p a n activamente en el p o d e r colectivo, están ligados p o r las decisiones tomadas también en c o m ú n , y n o pueden oponerse. Los s i n d i catos obreros son m u y sensibles a esta situación que les hace p o c o partidarios de la idea de la participación en el poder de la empresa, o en las decisiones políticas del Estado (por e j e m p l o , p a r t i c i p a n d o en u n a cámara e c o n ó m i c a : cf. p. 136). E L LIBERALISMO, ¿ I D E O L O G Í A DE CLASE O IDEOLOGÍA UNIVERSALISTA? T o d a s las

ideologías se presentan c o m o universalistas, es decir, que pretenden expresar valores comunes a toda la h u m a n i d a d . S i n e m b a r g o , la m a y o r parte se han elabor a d o p a r a defender intereses particulares de u n a categoría s o c i a l ; pero esta de-

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO

20.5

lénsa es más eficaz si se camufla bajo la apariencia de intereses generales- Pero (al r a m u l l a je corresponde a veces a la realidad, al menos parcialmente. El ejemplo de la ideología liberal ilustra bien esta situación. Tiene caracteres ele ideología de clase, pero también caracteres de ideología universal. 1. " Los catacterres de ideología de clase. — Los caracteres de ideología de clase son indiscutibles. Históricamente, el l i b e r a l i s m o se desarrolla al compás del crec i m i e n t o de la burguesía artesana, comerciante, industrial, b a n c a d a e intelectual. Expresa exac tamente las reivindic ac iones de esta clase (rente a la aristocrac i.i entonces d o m i n a n t e . L a supresión de los privilegios de la nobleza, la libertad de expresión, la sustitución de u n rey hereditario p o r asambleas elegidas, t o d o esto permitía a la burguesía, que c o n t r o l a b a el poder e c o n ó m i c o esencial, tomar el poder político. L a libre empresa, el l i b r e c a m b i o , la concurrencia libre y la protección de la p r o p i e d a d le garantizaban, p o r otra parte, el m a n t e n i m i e n t o y el d e s a r r o l l o de su poder económico. L a indiferencia ante las condiciones materiales de ejercicio cíe la libertad y las desigualdades resultantes de la p r o p i e d a d explicaban la situación de una clase para la que estos problemas mater iales estaban resueltos y que se beneficiaba de estas desigualdades. 2. Los caracteres universalistas. — T a m b i é n son indiscutibles. Los p r i n c i p i o s de libertad y de igualdad, tal c o m o los define la ideología liberal, son insuficientes, pero constituyen u n i n m e n s o progreso de la h u m a n i d a d en estos d o m i n i o s , en relac ión c o n las ideologías anteriores. L a m i s m a proclamación de la libertad y de la i g u a l d a d , la supresión de la aristocracia y de los privilegios de n a c i m i e n t o , las garantías reconocidas a los ciudadanos para el ejercíc io de las libertades, el desar r o l l o del sufragio y de la representación política, el c o n t r o l y la revocación de los gobernantes que resulta de ello, son otras tantas reglas liberales que tienen u n v a l o r universal y permanente. E n este aspecto, la burguesía ha d e f e n d i d o realmente los intereses de la h u m a n i d a d entera al defender los suyos p r o p i o s . a

El carácter universalista de la ideología liberal se expresa sobre t o d o en el l i b e r a l i s m o político y el carácter de clase en el l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o , sin que estas coincidencias sean absolutamente rigurosas. Así se explica el destino contemporáneo de la ideología liberal. Su parte económica es discutida, y no sólo p o r los socialistas. P o r el c o n t r a r i o , su parte política gana en influencia, incluso entre los socialistas, c u a n d o los sorialdemócratas se h a n a d h e r i d o al l i b e r a l i s m o p o lítico y c u a n d o el p r o b l e m a del " s o c i a l i s m o l i b e r a l " comienza a ser planteado p o r ciertos comunistas. El l i b e r a l i s m o político tiende así a ser considerado c o m o " l e g í t i m o " en nuestra época, incluso p o r sociedades y regímenes que n o se a d ineren al c o n j u n t o de la ideología l i b e r a l . Es sorprendente que las constituciones de m u c h o s Estados autoritarios p r o c l a m a n la igualdad de los ciudadanos, las l i bertades públicas, el sufragio universal y la representación nacional a u n q u e los p r i n c i p i o s así a f i r m a d o s n o sean aplicados en la práctica; que se les p r o c l a m e significa que su valor es r e c o n o c i d o por los hombres de nuestro t i e m p o y que se ven o b l i g a d o s a inclinarse delante de este hecho, al menos en apariencia.

206

LAS

2.

D E M O C R A C I A S LIBERALES

LAS APORTACIONES DE OTRAS IDEOLOCÍAS

L a i d e o l o g í a l i b e r a l se h a d e s a r r o l l a d o s o b r e t o d o e n el i n t e r i o r d e sistemas p o l í t i c o s c o n s e r v a d o r e s ; d e a h í q u e las s o c i e d a d e s l i b e r a l e s n o h a y a n p o d i d o n u n c a d e s e m b a r a z a r s e t o t a l m e n t e d e l a i n f l u e n c i a d e las i n s t i t u c i o n e s y d e las i d e o l o g í a s c o n s e r v a d o r a s . P o r o t r a p a r t e , l a i d e o l o gía l i b e r a l h a s i d o d i s c u t i d a p o r el d e s a r r o l l o d e l a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , a l g u n o s d e c u y o s e l e m e n t o s h a n s i d o i n t e g r a d o s e n l a p r á c t i c a p o r las s o c i e d a d e s l i b e r a l e s . P o r t a n t o , las s o c i e d a d e s l i b e r a l e s n o se b a s a n s o l a m e n t e e n l a i d e o l o g í a l i b e r a l , s i n o t a m b i é n e n las a p o r t a c i o n e s d e o t r a s ideologías. LA

APORTACIÓN

DEL CONSERVADURISMO. — Las

relaciones del

libera-

lismo y del conservadurismo han evolucionado profundamente; enemig o s e n e l s i g l o a n t e r i o r , e n é s t e se h a n f u s i o n a d o m á s o m e n o s . E n esta f u sión, el c o n s e r v a d u r i s m o h a s i d o más o menos a b s o r b i d o . N o obstante, a l g u n o s d e sus e l e m e n t o s p e r s i s t e n a ú n e n el i n t e r i o r d e l l i b e r a l i s m o c o n temporáneo. 1. La evolución de las relaciones liberalismo-conservadurismo. — Estas r e l a c i o n e s s o n , a l p r i n c i p i o , v i o l e n t a m e n t e a n t a g ó n i c a s : el s i g l o x i x e s t á d o m i n a d o p o r la l u c h a de los c o n s e r v a d o r e s y de los liberales. L u e g o , la l u c h a se a p l a c a y los a n t i g u o s e n e m i g o s t r a t a n d e p o n e r s e d e a c u e r d o p a r a o p o n e r s e a u n t e r c e r o q u e les a m e n a z a : el s o c i a l i s m o . La lucha de conservadores y de liberales. — E l c o m b a t e es i n i c i a d o p o r los l i b e r a l e s c o n t r a l o s c o n s e r v a d o r e s , q u e d e t e n t a n el p o d e r e n los a n t i g u o s regímenes monárquicos y aristocráticos. L a ideología liberal d a u n a i m a gen de la sociedad futura, libre e igualitaria, q u e ellos q u i e r e n edificar en l u g a r d e l a s o c i e d a d e x i s t e n t e , a u t o r i t a r i a y d e s i g u a l . E n l a b a s e , se t r a t a d e u n a l u c h a d e clases. L o s l i b e r a l e s r e p r e s e n t a n e s e n c i a l m e n t e a l a b u r guesía m a n u f a c t u r e r a , c o m e r c i a n t e e intelectual (profesiones liberales) y los c o n s e r v a d o r e s a l a a r i s t o c r a c i a t r a d i c i o n a l , f u n d a d a e n l o s p r i v i l e g i o s de n a c i m i e n t o y e n la p r o p i e d a d de l a tierra. L o s escritores, los filósofos, los u n i v e r s i t a r i o s — " l o s i n t e l e c t u a l e s " , c o m o se d i r í a h o y — s o s t i e n e n e n general a l a b u r g u e s í a ; y tendrán u n g r a n p a p e l e n la e l a b o r a c i ó n de la d o c t r i n a l i b e r a l . L a a r i s t o c r a c i a se a p o y a a su vez e n el c a m p e s i n a d o , q u e le s i r v e m á s o m e n o s d e ' clase d e s o s t é n " . E s t o p u e d e p a r e c e r r a r o a p r i m e r a v i s t a , p u e s t o q u e l o s c a m p e s i n o s s o n p r e c i s a m e n t e l a clase d o m i n a d a , e x p l o t a d a p o r los a r i s t ó c r a t a s . P e r o s o n t o d a v í a p o c o i n s t r u i d o s , p o c o e v o l u c i o n a d o s , p o c o c o n s c i e n t e s , y están e n c u a d r a d o s p o r u n c l e r o g e n e r a l m e n t e m u y fiel a l a a r i s t o c r a c i a . É s t a u t i l i z a , a l a vez, l a s o l i d a n -

C O N T E X T O SOCiAJ. E ¡DEOLÓG1CC'

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ciad d e los c a m p e s i n o s c o n t r a los h a b i t a n t e s d e las c i u d a d e s , y el a p o y o d e la Iglesia p a r a m a n t e n e r s u i n f l u e n c i a e n l o s m e d i o s r u r a l e s . E l c o n f l i c t o c o n s e r v a d o r e s - l i b e r a l e s t o m a así e l a s p e c t o d e u n c o n f l i c t o c i u d a d campo. L a l u c h a d e l o s c o n s e r v a d o r e s y d e l o s l i b e r a l e s es m u y v i o l e n t a , a u n q u e esta v i o l e n c i a es m a y o r o m e n o r s e g ú n l o s países. Se d e s a r r o l l a a t r a vés d e u n a serie d e r e v o l u c i o n e s e n A m é r i c a y E u r o p a : l a r e v o l u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a , q u e s i g n i f i c ó l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s ; la R e v o l u c i ó n f r a n c e s a d e 1 7 8 9 ; las r e v o l u c i o n e s e u r o p e a s d e 1830 y d e 1848; las r e v o l u c i o n e s e n l a A m é r i c a l a t i n a . L o s intereses q u e se e n f r e n tan s o n considerables e irreductibles. L a burguesía q u i e r e e l i m i n a r a la a r i s t o c r a c i a d e l a d i r e c c i ó n d e l E s t a d o y oc u p a r su l u g a r , l o eme c o r r e s p o n d e a l a e v o l u c i ó n d e las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s : l a i n d u s t r i a , e l c o m e r c i o , l a b a n c a se c o n v i e r t e n e n las a c t i v i d a d e s esenciales y n o l a e x p l o t a c i ó n d e las g r a n d e s p r o p i e d a d e s t e r r i t o r i a l e s . E l c o n f l i c t o d e clases se t r a n s f o r m a e n l u c h a d e d o s i d e o l o g í a s , q u e se c o n v i e r t e n e n d o s sistemas de valores i r r e d u c t i b l e m e n t e opuestos, entre los cuales la coexistencia p a r e c e casi i m p o s i b l e . E n esta fase d e a n t a g o n i s m o s p r o f u n d o s y v i o l e n t o s , el f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s e r a p r á c t i c a m e n t e i m p o sible. El acercamiento y la fusión de conservadores y de liberales. — N o o b s t a n t e , l o s c o n s e r v a d o r e s y l o s l i b e r a l e s se a c e r c a r o n e n s e g u i d a ; i n c l u s o h a n l l e gado a fusionarse más o menos en u n m i s m o partido e n la época contemp o r á n e a . E l P a r t i d o C o n s e r v a d o r b r i t á n i c o es, e n r e a l i d a d , u n p a r t i d o " l i b e r a l - c o n s e r v a d o r " q u e h a g u a r d a d o el n o m b r e d e c o n s e r v a d o r y t o m a d o u n a doctrina esencialmente liberal. S u clientela corresponde a la vez a l o s c o n s e r v a d o r e s y a l o s l i b e r a l e s d e l s i g l o x i x ; ú n i c a m e n t e u n a p e q u e ñ a p a r t e d e estos ú l t i m o s se e n c u e n t r a e n e l r e d u c i d o P a r t i d o L i b e r a l , q u e subsiste todavía. L o m i s m o p u e d e decirse d e la d e m o c r a c i a cristiana a l e m a n a , d e l a d e m o c r a c i a c r i s t i a n a i t a l i a n a , d e l a " U n i o n des d é m o c r a ¬ tes p o u r l a R é p u b l i q u e " e n F r a n c i a . L a d e r e c h a o c c i d e n t a l a c t u a l es " c o n s e r v a d o r a - l i b e r a l " , contra u n a i z q u i e r d a socialista. Este a c e r c a m i e n t o y esta f u s i ó n u l t e r i o r e n t r e c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a les se e x p l i c a n p o r d o s factores esenciales. E n p r i m e r l u g a r , l a i d e o l o g í a l i b e r a l h a g a n a d o t e r r e n o p r o g r e s i v a m e n t e , hasta r e u n i r l a m a y o r í a d e c i u d a d a n o s e n las s o c i e d a d e s d e O c c i d e n t e . L o s c o n s e r v a d o r e s f u e r o n i m p o t e n t e s p a r a i m p e d i r el e s t a b l e c i m i e n t o d e i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s u o b s t a c u l i z a r l a s s e r i a m e n t e . Este d e b i l i t a m i e n t o d e l o s a n t a g o n i s m o s y e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e u n c i e r t o c o n s e n s o h a p e r m i t i d o a las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s f u n c i o n a r s i n d i f i c u l t a d e s , l o q u e les h a d a d o t o d a v í a m a y o r f u e r z a . L a l u c h a d e l a a r i s t o c r a c i a c o n t r a l a b u r g u e s í a se h a p a r a d o , s a l v o a í g ú n r e s c o l d o s u b s i s t e n t e e n a l g u n o s e n c l a v e s p r o v i n e i a n o s , d o n d e se h a

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LAS D E M O C R A C I A S L I B E R A L E S

c o n v e r t i d o e n folklórica. L a v i c t o r i a d e la burguesía y d e l liber a l i s m o ha sido tanto más c o m p l e t a cuanto q u e ha p e r m i t i d o que la antigua aristocracia c o n t i n ú e t e n i e n d o u n l u g a r h o n o r a b l e y a g r a d a b l e e n el sistema l i b e r a l . É s t a h a p e r d i d o sus p r i v i l e g i o s y p r e r r o g a t i v a s , p e r o h a c o n s e r v a d o u n a p a r t e d e sus t i e r r a s . G r a c i a s a este c a p i t a l d e r e s e r v a h a p o d i d o l a n zarse a l a i n d u s t r i a , a l c o m e r c i o o a l a b a n c a y v o l v e r a o c u p a r p o s i c i o n e s e c o n ó m i c a s y políticas importantes. P o r o t r a p a r t e , c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a l e s se v e n h o y a m e n a z a d o s p o r u n e n e m i g o c o m ú n , q u e p o n e e n d u d a a l a vez l a p r o p i e d a d d e l a tierr a y la p r o p i e d a d i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l : el s o c i a l i s m o . C u a n d o el o r d e n c o n s e r v a d o r d o m i n a b a y el s o c i a l i s m o n o e r a p e l i g r o s o , los liberales h a b í a n h e c h o c a u s a c o m ú n c o n éste c o n t r a las m o n a r q u í a s y las a r i s t o c r a c i a s est a b l e c i d a s . C u a n d o e l o r d e n l i b e r a l se e s t a b l e c i ó y e l s o c i a l i s m o p a r e c i ó a m e n a z a r l o s e r i a m e n t e , l o s l i b e r a l e s se a c e r c a r o n n a t u r a l m e n t e a l o s c o n servadores p a r a l u c h a r c o n t r a los socialistas. E n F r a n c i a , el c a m b i o de c a m p o se h i z o b r u t a l m e n t e e n t r e f e b r e r o y j u n i o d e 1848 y d i o l u g a r a u n a f e r o z r e p r e s i ó n d e l s o c i a l i s m o , p r e l u d i o d e l a d e 1871, q u e f u e p e o r todavía. 2. El peso de la ideología berales.

conservadora es a ú n g r a n d e e n las s o c i e d a d e s l i -

La supervivencia de las ideologías conservadoras. — A n t e t o d o , l a u n i ó n d e l o s c o n s e r v a d o r e s n o es t o t a l . M u c h o s s i e n t e n l a n o s t a l g i a d e u n s i s t e m a a u t o r i t a r i o . L o s f a s c i s m o s c o n t e m p o r á n e o s h a n r e n o v a d o las viejas i d e o logías c o n s e r v a d o r a s , d á n d o l e s u n aire m o d e r n o : el d i c t a d o r p r o v i d e n cial r e e m p l a z a al rey h e r e d i t a r i o , el g o b i e r n o d e " é l i t e s " r e e m p l a z a la d o m i n a c i ó n d e l o s a r i s t ó c r a t a s t r a d i c i o n a l e s ; se e s t u d i a r á d e s p u é s esta r e n o v a c i ó n d e l c o n s e r v a d u r i s m o ( p . 371). S i s o b r e v i e n e u n a c r i s i s e c o n ó m i c a , si h a y p e l i g r o d e v i c t o r i a s o c i a l i s t a o c o m u n i s t a , las fuerzas c o n s e r v a d o r a s levantan l a cabeza. E n c u e n t r a n entonces el a p o y o de u n g r a n n ú m e r o de liberales, q u e sacrifican el l i b e r a l i s m o político a l a p r o t e c c i ó n d e l a p r o p i e d a d p r i v a d a , s i g u i e n d o e l p r o c e s o q u e a n t e r i o r m e n t e se h a d e s c r i t o (cf. p . 203). L a i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a m a n t i e n e , p o r t a n t o , u n a f u e r z a l a t e n t e , d e n t r o d e l o q u e se p o d r í a l l a m a r e l s u b c o n s c i e n t e d e las s o c i e d a des o c c i d e n t a l e s . Los vestigios conservadores en el sistema liberal. — P o r o t r a p a r t e , las s o c i e dades liberales conservan p e r m a n e n t e m e n t e vestigios conservadores e n sus i n s t i t u c i o n e s y sus c o m p o r t a m i e n t o s . L o s m o n a r c a s i n g l é s , b e l g a , h o landés y escandinavos y la C á m a r a d e los lores británica s o n los m á s visibles, p e r o n o l o s m á s i m p o r t a n t e s , p u e s se t r a t a d e i n s t i t u c i o n e s a p a r e n tes, s i n p o d e r e s reales. L a s i n s t i t u c i o n e s m i l i t a r e s s o n m u c h o m á s i m p o r tantes. R e p o s a n a i a vez s o b r e u n a e s t r u c t u r a j e r á r q u i c a a u t o r i t a r i a y s o -

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO

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bre valores de devoción, abnegación, heroísmo, q u e s o n p o r c o m p l e t o e x t r a ñ o s a l o s v a l o r e s l i b e r a l e s y m á s p r ó x i m o s a los v a l o r e s a r i s t o c r á t i cos. E l d e s a r r o l l o del " c o m p l e j o m i l i t a r i n d u s t r i a l " , d e l cual h a b l a b a el presidente E i s e n h o w e r en su mensaje de despedida, engendra una aristocracia de u n n u e v o tipo, m u y p o d e r o s a en ciertos Estados liberales. El des a r r o l l o d e l a b u r o c r a c i a y d e l a t e c n o c r a c i a v a n e n el m i s m o s e n t i d o . T i e n d e n también a constituir aristocracias dotadas de u n poder i m p o r t a n t e e n e l i n t e r i o r d e l o r d e n l i b e r a l , m u y d i f e r e n t e s d e éste, p r o f u n d a mente antiigualítarias. E n fin, las s o c i e d a d e s o c c i d e n t a l e s v i v e n t o d a v í a e n p a r t e c o n v a l o r e s r e l i g i o s o s q u e , d e h e c h o , e s t á n r e l a c i o n a d o s c o n v a l o r e s a r i s t o c r á t i c os y a u t o r i t a r i o s t r a d i c i o n a l e s . E l f e n ó m e n o e s t á m á s d e s a r r o l l a d o e n los países c a t ó l i c o s , d o m i n a d o s p o r u n a Iglesia j e r á r q u i c a y a u t o c r á t i c a . Y l o está m e n o s e n l o s países p r o t e s t a n t e s , e n l o s q u e l a e s t r u c t u r a d e l a I g l e s i a es m á s l i b e r a l . C o n l a e v o l u c i ó n d e l c a t o l i c i s m o d e s p u é s d e l C o n c i l i o V a t i c a n o II t i e n d e a a t e n u a r s e esta d i f e r e n c i a . P e r o esta e v o l u c i ó n es l i m i t a d a y f r a g m e n t a r i a . L o s países c a t ó l i c o s c o n s e r v a n p o r s u r e l i g i ó n e l e m e n t o s d e a u t o c r a c i a y d e j e r a r q u í a m u y fuertes, eme a t e n ú a n l a i n f l u e n c i a d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l y se i n c l i n a n m á s b i e n h a c i a l a i d e o l o g í a c o n s e r vadora. P o r otra parte, los valores n o racionales de toda religión, al m i s m o t i e m p o q u e sus v a l o r e s d e c a r i d a d , d e d e s p r e n d i m i e n t o , d e d e s i n t e r é s , s o n p r o f u n d a m e n t e c o n t r a r í o s a l r a c i o n a l i s m o l i b e r a l y a las reglas del liberalismo e c o n ó m i c o . L A A P O R T A C I Ó N D E L S O C I A L I S M O . — L a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a se d e s a r r o l l ó

e n el siglo x i x e n E u r o p a o c c i d e n t a l a m e d i d a q u e avanzaba la i n d u s t r i a l i z a c i ó n , l a c u a l c r e ó u n a clase o b r e r a h u n d i d a e n u n a s i t u a c i ó n m a t e r i a l miserable y a la q u e la ideología liberal n o aportaba n i n g u n a solución a sus p r o b l e m a s . L a s r e l a c i o n e s e n t r e e l s o c i a l i s m o y e l l i b e r a l i s m o h a n e v o l u c i o n a d o t a n p r o f u n d a m e n t e c o m o las r e l a c i o n e s e n t r e e l l i b e r a l i s m o y el c o n s e r v a d u r i s m o . D e todas maneras, el s o c i a l i s m o h a i n f l u i d o p r o f u n d a m e n t e e n las sociedades liberales. 1, La evolución de las relaciones entre el socialismo y el liberalismo. — E n este a s p e c t o , se p u e d e n d i s t i n g u i r tres fases: p r i m e r o , c o l a b o r a c i ó n ; a c o n t i n u a c i ó n , c o n f l i c t o y, p o r ú l t i m o , u n a c e r c a m i e n t o . La colaboración primitiva. — S o c i a l i s t a s y l i b e r a l e s c o l a b o r a r o n p r i m e r o en u n a l u c h a c o m ú n c o n t r a los antiguos regímenes m o n á r q u i c o s y aristocráticos. L o s liberales e s t i m a b a n q u e los socialistas e r a n todavía d e m a siado débiles p a r a amenazar seriamente la p r o p i e d a d privada y q u e su a p o y o e r a útil p a r a d e r r o c a r l o s p r i v i l e g i o s d e l o s n o b l e s y l a a u t o r i d a d d e l o s reyes. L o s s o c i a l i s t a s j u z g a b a n q u e u n s i s t e m a l i b e r a l , c o n s u f r a g i o universal, libertad de expresión y de asociación, libertad sindical, p e r m i -

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ti ría p r o g r e s a r m á s r á p i d a m e n t e p o r la vía d e l s o c i a l i s m o q u e u n r é g i m e n a u t o r i t a r i o y r e p r e s i v o . L o s m a r x i s t a s p e n s a b a n , a d e m á s , q u e el c a p i t a l i s m o industrial y la d e m o c r a c i a burguesa q u e lo exterioriza políticam e n t e s o n u n a e t a p a n e c e s a r i a p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e l s o c i a l i s m o . E s t a c o l a b o r a c i ó n d e los s o c i a l i s t a s y d e los l i b e r a l e s h a d u r a d o m á s o m e n o s s e g ú n ios p a í s e s . H a s i d o m á s l a r g a e n los países m á s a t r a s a d o s , e n l o s ( p i e el c o n s e r v a d u r i s m o e r a el p r i n c i p a l p e l i g r o p a r a l o s l i b e r a l e s , q u e e n l o s países m á s a v a n z a d o s , e n l o s q u e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s se estab l e c i e r o n antes y, p o r t a n t o , los s o c i a l i s t a s r e s u l t a r o n ser, r á p i d a m e n t e , p e l i g r o s o s p a r a ellas. Así se e x p l i c a n las r u p t u r a s d e 1848 y d e 1871 e n F r a n c i a , mientras q u e la p r i m i t i v a c o l a b o r a c i ó n entre socialistas y l i b e r a les c o n t i n u a b a m á s t i e m p o e n o t r a s p a r t e s . Se e n c u e n t r a h o y esta m i s m a c o l a b o r a c i ó n e n l o s países e n vías d e d e s a r r o l l o . L o s c o m u n i s t a s h a n e l a b o r a d o p a r a estos países u n a d o c t r i n a b a s t a n t e p r e c i s a d e u n i ó n d e los socialistas y de la " b u r g u e s í a n a c i o n a l " . L a s amenazas de fascismo h a n h e c h o t a m b i é n r e a p a r e c e r l a c o l a b o r a c i ó n d e l o s s o c i a l i s t a s y d e los l i b e rales e n los países d e s a r r o l l a d o s (frentes p o p u l a r e s d e 1 9 3 5 - 1 9 4 0 , frentes patrióticos en la resistencia antinazi, alianza anti- O A S en F r a n c i a en 1960, etc.) El conflicto fundamental. — H a h a b i d o p e q u e ñ o s g r u p o s s o c i a l i s t a s q u e n o h a n aceptado n u n c a la c o l a b o r a c i ó n c o n los liberales, a f i r m a n d o que el e n e m i g o p r i n c i p a l d e l a clase o b r e r a es s i e m p r e l a b u r g u e s í a y q u e las instituciones liberales (elecciones, p a r l a m e n t o s , libertades públicas) n o s i r v e n m á s q u e p a r a a d o r m e c e r e l a r d o r r e v o l u c i o n a r i o d e las m a s a s . L o s b l a n q u i s t a s , y d e s p u é s los a n a r q u i s t a s , s o s t u v i e r o n estas t e o r í a s antes de l a g u e r r a d e 1914. L o s m a o í s t a s y los i z q u i e r d i s t a s las s o s t i e n e n h o y . L o s g r a n d e s p a r t i d o s r e v o l u c i o n a r i o s y c o m u n i s t a s las h a n c o m b a t i d o s i e m p r e , a f i r m a n d o q u e l a c o l a b o r a c i ó n c o n l a b u r g u e s í a p o d í a ser u n a t á c t i c a v á l i d a e n c i e r t a s s i t u a c i o n e s . P e r o n u n c a h a n p u e s t o e n d u d a q u e el c o n f l i c t o b u r g u e s í a - c l a s e o b r e r a sea el f u n d a m e n t a l , y a q u e el l i b e r a l i s m o y el s o c i a l i s m o d e b e n n e c e s a r i a m e n t e e n f r e n t a r s e . Este c o n f l i c t o se d e s a r r o l l a n o r m a l m e n t e c u a n d o los l i b e r a l e s h a n v e n c i d o a l a a r i s t o c r a c i a y h a n s u s t i t u i d o p o r d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s l o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s ante^ riores. Este c o n f l i c t o se f u n d a m e n t a e n el h e c h o d e q u e l a b u r g u e s í a , p r o p i e t a r i a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , e s t á e n s i t u a c i ó n d e f u e r z a f r e n t e a l o s asalariados, q u e n o tienen o t r a fuerza q u e la de su p r o p i o trabajo. L a burguesía puede, pues, a p r o p i a r s e de u n a parte del p r o d u c t o del trabajo del o b r e r o a l q u e e x p l o t a e c o n ó m i c a m e n t e . L a s l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , las e l e c c i o n e s , los p a r l a m e n t o s y las o t r a s i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s n o c a m b i a n n a d a e n esta e x p l o t a c i ó n , p o r q u e é s t a se d e s a r r o l l a e n o t r o p l a n o . L o s s o c i a l i s t a s a c u s a n , p u e s , a las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s d e e s t a b l e c e r u n a d e -

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m o n a d a , u n a l i b e r t a d y u n a i g u a l d a d p u r a m e n t e " f o r m a l e s " y n o reales. P o r o t r a p a r t e , l a p r o p i e d a d es d e m a s i a d o e s e n c i a l p a r a los b u r g u e s e s , y a q u e e n e l l a se f u n d a n l o s p r i v i l e g i o s e c o n ó m i c o s y el p o d e r p o l í t i c o , p a r a q u e a c e p t e n ser p r i v a d o s d e esta p r o p i e d a d d e o t r o m o d o q u e p o r l a f u e r z a . E l c o n f l i c t o d e l s o c i a l i s m o y d e l l i b e r a l i s m o es, p u e s , r e v o l u c i o n a r i o p o r naturaleza y n o puede desarrollarse más q u e p o r la violencia. U n a vez d e b i l i t a d o el a n t a g o n i s m o c o n s e r v a d o r e s - l i b e r a l e s , el a n t a g o n i s m o l i berales-socialistas tiende a r e e m p l a z a r l o c o n la m i s m a p r o f u n d i d a d y v i o l e n c i a . L a c r i s i s c o n t e m p o r á n e a d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s e n c u e n t r a e n este a n t a g o n i s m o su c a u s a p r i n c i p a l . El acercamiento contemporáneo. — N o obstante, algunos partidos socialistas n o h a n a c e p t a d o j a m á s esta d o c t r i n a r e v o l u c i o n a r i a . L o s p a r t i d o s l l a m a d o s " l a b o r i s t a s " , d e los cuales el Labour b r i t á n i c o es el m e j o r e j e m p l o , h a n a f i r m a d o s i e m p r e q u e l a s o c i e d a d p o d í a ser t r a n s f o r m a d a p o r r e f o r m a s sucesivas y a c u m u l a t i v a s , c a d a u n a d e las c u a l e s p o d í a ser a p l i c a b l e e n e l c u a d r o u n i v e r s a l . E n l o s países e n q u e el s o c i a l i s m o h a t o m a d o s o l a m e n t e esta f o r m a , las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s n o h a n s i d o s e r i a m e n t e i m p u g n a d a s después de h a b e r s u s t i t u i d o a los p r i v i l e g i o s de la a r i s t o c r a c i a y a l a a u t o r i d a d d e las m o n a r q u í a s h e r e d i t a r i a s . O t r o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s , r e v o l u c i o n a r i o s e n su o r i g e n , se h a n a c e r c a d o progresivamente a la posición precedente. L a o c u p a c i ó n hitleriana de E u r o p a y l a e x p e r i e n c i a de l a d i c t a d u r a h a n h e c h o c o m p r e n d e r a l a clase o b r e r a e l v a l o r d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s , m o s t r á n d o l e s q u e n o son puramente formales, sino que tienen u n a realidad p r o f u n d a , y ello h a t e n i d o u n g r a n p a p e l e n esta evolución. Las f o r m a s brutales de la dict a d u r a c o m u n i s t a e n l a U R S S y e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s h a n o b r a d o e n el m i s m o s e n t i d o . L a s clases o b r e r a s d e E u r o p a o c c i d e n t a l n o a d m i t e n e n s u m a y o r í a ser p r i v a d a s d e l a l i b e r t a d p o l í t i c a , n i s i q u i e r a p r o v i s i o n a l m e n t e , p a r a a c e l e r a r e l a d v e n i m i e n t o d e l s o c i a l i s m o . Se l l e g a así a l a " s o c i a l d e m o c r a c i a " , a la q u e se a c e r c a n h o y los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s d e las n a ciones industriales. L o s partidos socialistas r e v o l u c i o n a r i o s y los partidos comunistas h a n a f i r m a d o s i e m p r e , p o r o t r a p a r t e , q u e el s u p r e m o o b j e t i v o d e l s o c i a l i s m o es e s t a b l e c e r l a l i b e r t a d y l a d e m o c r a c i a , las c u a l e s s e r á n m á s reales y m á s c o m p l e t a s u n a vez s u p r i m i d a l a p r o p i e d a d d e i o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . S i esta s u p r e s i ó n p a r e c e e x i g i r u n a r e v o l u c i ó n y u n p e r í o d o a u t o r i t a r i o (la " d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o " ) , se t r a t a s o l a m e n t e d e u n a fase " t r a n s i t o r i a " . E n a l g u n o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s d e O c cidente, especialmente en Italia, F i n l a n d i a y F r a n c i a , existe la idea de q u e e n los países a v a n z a d o s , e n d o n d e las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s e s t á n s ó l i d a m e n t e i m p l a n t a d a s , l a fase t r a n s i t o r i a n o d e b e r á r e v e s t i r u n a f o r m a d i c t a t o r i a l y cpie las i n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s t e n d r á n q u e m a n t e n e r s e . Ésta es l a

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base d e l " e u r o c o m u n i s m o " . S i n e m b a r g o , esta i d e a existe s ó l o e n e s t a d o e m b r i o n a r i o . E l p r o b l e m a d e la s i n c e r i d a d d e los p a r t i d o s c o m u n i s t a s e n esta a d h e s i ó n a l l i b e r a l i s m o está e n el a i r e . 2. La influencia del socialismo sobre el liberalismo. — I n c l u s o c u a n d o el s o c i a l i s m o se o p o n í a v i o l e n t a m e n t e a l l i b e r a l i s m o , i n f l u í a p r o f u n d a m e n t e e n las s o c i e d a d e s l i b e r a l e s . Éstas a s i m i l a r o n a l g u n a s d e sus ideas f u n d a m e n t a l e s , q u e les h a n h e c h o e v o l u c i o n a r e n u n s e n t i d o b a s t a n t e d i s t i n t o d e su p r i m i t i v a o r i e n t a c i ó n . L a i n f l u e n c i a d e l a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a se h a c o m b i n a d o e n este a s p e c t o c o n l a e v o l u c i ó n m i s m a d e las e s t r u c t u r a s c a pitalistas. Las aportaciones de la ideología socialista. — E l s o c i a l i s m o h a h e c h o q u e el l i b e r a l i s m o se p r e o c u p a s e d e las c o n d i c i o n e s m a t e r i a l e s d e e j e r c i c i o d e l a i g u a l d a d , d e las l i b e r t a d e s y d e l p o d e r p o l í t i c o . L a i d e o l o g í a l i b e r a l h a sido desviada c o n ello en dos direcciones diferentes. E n p r i m e r l u g a r , l o s l i b e r a l e s h a n a d m i t i d o q u e el e j e r c i c i o d e las l i bertades s u p o n e u n cierto nivel de v i d a m a t e r i a l y u n cierto nivel de inst r u c c i ó n y d e e d u c a c i ó n . Se h a v i s t o , a s í , d e s a r r o l l a r s e e n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s l a i d e a d e " d e r e c h o s e c o n ó m i c o s y s o c i a l e s " , d a n d o a los c i u d a d a n o s l a p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e e j e r c e r tocios l o s d e m á s d e r e c h o s y especialmente los derechos políticos: derecho al trabajo y a la s e g u r i d a d d e e m p l e o , g a r a n t í a d e u n m í n i m o v i t a l , p r o t e c c i ó n c o n t r a los r i e s g o s s o ciales ( e n f e r m e d a d e s , a c c i d e n t e s , vejez, m a t e r n i d a d , etc.), d e r e c h o a l a l o j a m i e n t o , a l a i n s t r u c c i ó n y a l a e d u c a c i ó n , d e r e c h o a l o c i o , etc. P a r a aseg u r a r el e j e r c i c i o d e estos d e r e c h o s , el E s t a d o n o p u e d e c o n t e n t a r s e c o n d e j a r h a c e r , s i n o q u e d e b e i n t e r v e n i r p a r a p r o t e g e r a los m á s d é b i l e s y m o d i f i c a r e n su f a v o r el r e p a r t o d e l a r e n t a n a c i o n a l q u e r e s u l t e d e l a l i b r e e m p r e s a . Se p a s a así d e l a c o n c e p c i ó n d e l E s t a d o d é b i l e i n a c t i v o a l o q u e los n e o l i b e r a l e s l l a m a n " E s t a d o - p r o v i d e n c i a " o " E s t a d o d e b i e n e s tar". E n s e g u n d o l u g a r , los l i b e r a l e s h a n r e c o n o c i d o q u e el l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o p o d í a llegar a crear p o d e r e s p r i v a d o s susceptibles de o p r i m i r a los i n d i v i d u o s . H a n a d m i t i d o , e n c o n s e c u e n c i a , q u e l a i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o p o d í a ser n e c e s a r i a p a r a l i m i t a r estos p o d e r e s p r i v a d o s y p r o t e g e r a los c i u d a d a n o s c o n t r a su p o s i b l e d o m i n a c i ó n , s i g u i e n d o el m e c a n i s m o d e s c r i t o p o r L a c o r d a i r e h a c e m á s d e u n s i g l o : " E n t r e el d é b i l y el f u e r t e , e n t r e el p o b r e y e l r i c o , es l a l i b e r t a d l a q u e o p r i m e y l a ley l a q u e l i b e r a " . E n esta p e r s p e c t i v a h a p o d i d o el E s t a d o c o n t r o l a r e l f i n a n c i a m i e n t o d e los d i a r i o s y su d i s t r i b u c i ó n , c o n t r o l a r los f o n d o s d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s y l a f i n a n c i a c i ó n d e las e l e c c i o n e s , etc. Se d a u n p a s o m á s c u a n d o el Est a l l o o t o r g a él m i s m o f o n d o s o a y u d a s m a t e r i a l e s p a r a r e s t a b l e c e r el e q u i l i b r i o c o n los f i n a n c i a m i e n t o s p r i v a d o s : p o r e j e m p l o , el financia-

C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLOGICO

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m i e n t o p ú b l i c o d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s e n c i e r t o s países e s c a n d i n a v o s , f m a n c i a m i e n t o p ú b l i c o ( p a r c i a l ) d e las e l e c c i o n e s e n u n g r a n n ú m e r o d e n a c i o n e s d e E u r o p a , d e s a r r o l l o d e las s e c c i o n e s s i n d i c a l e s d e e m p r e s a s f i n a n c i a d a s p o r l o s e m p r e s a r i o s , etc. Se a d m i t e t a m b i é n q u e e l E s t a d o i n t e r v e n g a p a r a t o m a r a s u c a r g o las a c t i v i d a d e s q u e el s e c t o r p r i v a d o o r g a n i z a m a l , p o r q u e el b e n e f i c i o o r i e n t a e n u n s e n t i d o d i f e r e n t e d e l interés g e n e r a l ; e l u r b a n i s m o , l a p r o t e c c i ó n d e l a n a t u r a l e z a , etc., a s p e c t o s c a d a vez m á s i m p o r t a n t e s e n las s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s m o d e r n a s . Se p u e d e l l e g a r , e n fin, a l a i d e a d e n a c i o n a l i z a r las e m p r e s a s q u e t e n g a n u n c a r á c ter d e m o n o p o l i o y q u e p u e d e n , p o r e l l o , d o m i n a r el E s t a d o . Soàaiismo y neoliberalismo. — H a y u n a c i e r t a c o n v e r g e n c i a d e h e c h o e n tre e l n e o l i b e r a l i s m o y el s o c i a l i s m o . E s t a c o n v e r g e n c i a es l i m i t a d a , p e r o r e a l . L a s g r a n d e s e m p r e s a s m o d e r n a s t i e n e n i n t e r é s e n t r a t a r t o n las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s q u e les g a r a n t i z a n u n a e s t a b i l i d a d d e e m p l e o : las d i f i c u l t a d e s s o c i a l e s y las h u e l g a s les r e s u l t a n m á s p e r j u d i c i a l e s . L a s e g u r i d a d s o c i a l se i n s e r t a n a t u r a l m e n t e e n u n a p o l i t i c a d e e l e v a c i ó n d e las r e n t a s d e l o s a s a l a r i a d o s , n e c e s a r i a p a r a p e r m i t i r las ventas e n g r a n escala q u e s o n e l f u n d a m e n t o m i s m o d e l c a p i t a l i s m o m o d e r n o . E l d e s a r r o l l o de l o s s e r v i c i o s n o r e n t a b l e s se v u e l v e c a d a vez m á s i m p e r i o s o e n las s o c i e d a des i n d u s t r i a l e s c o n t e m p o r á n e a s . E n fin, l a p r e c i s i ó n y l a r e g u l a c i ó n e c o nómicas p o r la intervención del Estado y l a planificación global s o n i n dispensables para la buena marcha del capitalismo m i s m o , teniendo e n c u e n t a l a a m p l i t u d d e las i n v e r s i o n e s y e l c o s t e d e las crisis e c o n ó m i c a s . E l neocapitalismo tiende también a e m p l e a r p r o c e d i m i e n t o s q u e lia t o m a d o prestados d e l socialismo, l o q u e p u e d e facilitar su colaboración. N o obst a n t e , esto p u e d e l l e v a r t a m b i é n a l n e o l i b e r a l i s m o h a c i a u n a vía a u t o r i t a r i a (cf. p . 372). Sobre la evolución de las relaciones entre liberales v conservadores, cf. M . D U V E R G E R , Democracia sin el pueblo, t r a d . cast., A r i e l , B a r c e l o n a , 1 9 6 8 , y Sociologie politique, 3 . a ed., 1 9 6 8 , p p . 3 9 8 y ss. (trad. cast., A r i e l , Barcelona, 1 9 6 8 ) ; G . W E I L L , Histoire du Parti re'publicain en France de 181-1 à 1870, politique de l'Europe contemporaine, 2 .

A

1 9 0 0 ; C h . SEIGNOBOS, Histo&e

e d . , 1 9 2 4 ; R . SCHNERB, El siglo XIX (en la

" H i s t o r i a general de las c i v i l i z a c i o n e s " , d i r i g i d a p o r M . CROUZET, t. V I ) , trad. cast., Destino, Barcelona. Sobre la influencia del conservadurismo en las sociedades liberales, el. R . R É M O N D , La droite en France. de la Première

Restauraíion

à la \' Hépublique, e

3. ed., A

2 vols., 1 9 6 8 ; R . J . W H I B E , The Conservative Tradtíion, L o n d r e s , 19.50, y algunos análisis de las estructuras de las sociedades liberales contemporáneas, mostrando la persistencia de valores aristocráticos: p o r ejemplo, sobre el establishment b r i t á n i c o : j . B L O N D E L , La soáété politique britannique, establecido, trad. cast., A r i e l ,

Barcelona,

1 9 6 4 ; H . T H O M A S , Fi sistema

1 9 6 2 ; A . SAMPSON, Anatomy of

Brilain,

L o n d r e s , 1 9 6 2 ; KINGSLEY M A R T I N , The Crown and the Establishment, L o n d r e s , 1 9 6 2 ;

214

LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

sobre F r a n c i a , cf. la o b r a colectiva À la recherche de la France (tratf. fi*.}, 1965. S o b r e las influencias militares, cf. R. G I R A R D E T , Fa société militaire en France, 1953; J , N O B É C O U R T y J . PLANCHAIS, Une histoire politique de l'armée 2 vols.,

1967.

(1919-1967),

S o b r e las influencias religiosas, cf. A . C O U T R O T y F, DREYFUS, Les

forcés religieuses dans la société française,

1906; A . LATREILLF. y A . SIEGFRIED, Fes funes

religieuses et la vie politique, 195 1 ; A . D A N S E T T E , Destin du catholicisme français ¡956),

i

I92à-

1957.

Sobre las relaciones del socialismo y del l i b e r a l i s m o , cf. J. D R O Z , Le socialisme démocratique

1966;

(1X64-/960),

M . LEROY,

Histoire des idées

sociales en France,

3 vols., 1946-1950, v la bibliografía sobre el m a r x i s m o , p. 406. C L también la b i bliografía sobre el n e o l i b e r a l i sino citada en la p. 204. — C o m o ejemplo concreto del ejercicio real de u n a libertad en l a época c o n t e m p o r á n e a , cf. J. KAYSER, Mort d'une liberté,

19.56, y R. PINTO, La liberté d'opinion et d'information,

CAPÍTULO LOS TIPOS

1955.

II

DE DEMOCRACIAS

LIBERALES

Se p u e d e n a d o p t a r d i v e r s o s c r i t e r i o s p a r a c l a s i f i c a r las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s . S o b r e l a b a s e d e l o s s i s t e m a s e l e c t o r a l e s , se d i s t i n g u e n l o s r e gímenes de sufragio m a y o r i t a r i o a u n a sola vuelta ( G r a n Bretaña, Estados U n i d o s , C a n a d á , etc.), l o s r e g í m e n e s d e s u f r a g i o m a y o r i t a r i o a d o s v u e l tas ( F r a n c i a ) , l o s r e g í m e n e s d e r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l (los restantes, salvo el J a p ó n ,

q u e tiene u n sistema electoral

m u y p a r t i c u l a r : véase

p. 255). S o b r e l a base d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , se p u e d e n d i s t i n g u i r l o s regímenes de b i p a r t i d i s m o verdadero ( G r a n Bretaña y Nueva Zelanda), los

regímenes

de

p s e u d o b i p a r t i d i s m o (Estados

Unidos),

los

regímenes de m u l t i p a r t i d i s m o ( E u r o p a continental y J a p ó n ) . Sobre la b a s e d e las r e l a c i o n e s e n t r e e l g o b i e r n o y e l P a r l a m e n t o , se p u e d e n d i s t i n guir

los regímenes

p a r l a m e n t a r i o s ( E u r o p a e n general),

los regíme-

nes p r e s i d e n c i a l e s ( E s t a d o s U n i d o s ) y l o s r e g í m e n e s s e m i p r e s i d e n c i a l e s (Francia). T o d a s las c l a s i f i c a c i o n e s p r e c e d e n t e s se b a s a n e n l a t é c n i c a d e las i n s tituciones. P o d e m o s establecer otras según el c o n t e x t o s o c i o - e c o n ó m i c o , las i d e o l o g í a s , las f o r m a s d e l a v i d a p o l í t i c a . Se p o d r í a d i s t i n g u i r , p o r ejemplo:

1 ° l o s países e n l o s q u e h a y u n a v a s t a l u c h a d e clases y q u e

c o m p r e n d e n , sobre t o d o , u n p o d e r o s o p a r t i d o c o m u n i s t a junto a los dem á s p a r t i d o s ( F r a n c i a , I t a l i a , F i n l a n d i a ) ; 2.° l o s p a í s e s q u e n o c o m p r e n den u n gran p a r t i d o c o m u n i s t a pero q u e poseen grandes partidos socialistas (el r e s t o d e E u r o p a o c c i d e n t a l ) ; 3 . " l o s p a í s e s q u e n o c o m p r e n d e n n i u n g r a n p a r t i d o c o m u n i s t a ni u n g r a n p a r t i d o socialista (Estados Unidos).

LOS TIPOS

DE DEMOCRACIAS

21.5

E n estos ú l t i m o s , la i d e o l o g í a l i b e r a l h a s u f r i d o m e n o s i n f l u e n c i a s exter i o r e s ; e n c a m b i o , e n los d e m á s h a s i d o m o d i f i c a d a m á s p r o f u n d a m e n t e . U n a b u e n a t i p o l o g í a n o p u e d e e s t a b l e c e r s e a base d e u n c r i t e r i o a i s l a d o o d e u n a c o m b i n a c i ó n a r t i f i c i a l d e c r i t e r i o s . Se h a d i c h o q u e u n sist e m a p o l í t i c o c o n s t i t u y e u n c o n j u n t o c u y a s partes s o n t o d a s s o l i d a r i a s . Es el c o n j u n t o l o q u e h a y (pie c o n s i d e r a r , d e m a n e r a g l o b a l , p a r a e s t a b l e c e r u n a c l a s i f i c a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a a la r e a l i d a d . E n esta p e r s p e c t i v a a p a rece c l a r a m e n t e u n a división f u n d a m e n t a l : la d e los r e g í m e n e s d e t i p o e u r o p e o y el r é g i m e n d e los E s t a d o s U n i d o s . L a s instituí i o n e s e s t á n o r g a n i z a d a s a b a s e d e m o d e l o s d i f e r e n t e s ; los p r i m e r o s s o n p a r l a m e n t a r i o s , el s e g u n d o p r e s i d e n c i a l . L a v i d a p o l í t i c a es t o d a v í a m á s d i f e r e n t e : e n los Est a d o s U n i d o s n o se h a n d e s a r r o l l a d o n i g r a n d e s p a r t i d o s soc i a l i s t a s n i g r a n d e s p a r t i d o s c o m u n i s t a s ; e n c a m b i o , el s o c i a l i s m o h a t e n i d o u n i m p o r t a n t e p a p e l e n E u r o p a d e s d e f i n a l e s d e l s i g l o x i x . T a m b i é n es d i f e r e n t e la e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a : los E s t a d o s U n i d o s s o n u n país m á s e x c l u s i v a m e n t e c a p i t a l i s t a y, a l a vez, u n p a i s m á s d e s a r r o l l a d o d e s d e el p u n t o d e v i s t a t é c n i c o ( p i e E u r o p a . F i n a l m e n t e , c a b e d e c i r (pie t a m b i é n d i f i e r e n p r o f u n d a m e n t e las t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s .

SECCIÓN 1

L o s r e g í m e n e s de t i p o e u r o p e o P o r regímenes de t i p o e u r o p e o e n t e n d e m o s u n a categoría de d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s d e f i n i d a p o r sus estruc t u r a s y n o p o r su i m p l a n t a c i ó n g e o g r á f i c a , p u e s t o ( p i e e n ellas i n c l u i m o s el J a p ó n . L o s r e g í m e n e s d e t i p o e u r o p e o f u n c i o n a n e n u n m a r c o e c o n ó m i c o c a p i t a l i s t a : i n c l u s o l o s reg í m e n e s e s c a n d i n a v o s l l a m a d o s " s o c i a l i s t a s " se e n c u e n t r a n e n este c a s o . P e r o el c a p i t a l i s m o se e n c u e n t r a l i m i t a d o e n t o d a s partes p o r c i e r t o s elem e n t o s d e s o c i a l i s m o : u n s e c t o r p ú b l i c o m á s o m e n o s i m p o r t a n t e , u n sistema de seguridad social desarrollado, una planificación democrática, u n c o n t r a p e s o al p o d e r í o d e las e m p r e s a s p r i v a d a s p o r p a r t e d e l s i n d i c a l i s m o y d e los p a r t i d o s o b r e r o s , etc. P o r l o d e m á s , estos e l e m e n t o s v a r í a n s e g ú n los países. E n t o d o s estos r e g í m e n e s , la i d e o l o g í a l i b e r a l h a e x p e r i m e n t a d o el desaf í o d e la i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , y la l u c h a d e los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s (v a veces c o m u n i s t a s ) c o n t r a los p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s v l i b e r a les es u n a b a s e d e l a v i d a p o l í t i c a a c t u a l . F i n a l m e n t e , t o d o s estos r e g í m e nes s o n p a r l a m e n t a r i o s , e n el s e n t i d o d e ( p i e el P a r l a m e n t o p u e d e p o n e r e n j u e g o la r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g o b i e r n o : s i n e m b a r g o , F r a n c i a tiene d e s d e 1962 u n r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l y S u i z a es u n r é g i m e n d i ¬ r e c t o r i a l ( s o b r e el r é g i m e n s u i z o , véase p . 267).

216

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

T o d o s estos r e g í m e n e s t i e n e n t a m b i é n u n o r i g e n c o m ú n : d e r i v a n de las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e G r a n B r e t a ñ a , traspuestas a! s i g l o x i x o a l x x . P e r o l o s efectos d e l a t r a s p o s i c i ó n s o n m u y d i f e r e n t e s s e g ú n el s i s t e m a de p a r t i d o s . E n G r a n B r e t a ñ a , e n N u e v a Z e l a n d a y par ( ¡ a l í ñ e n t e e n el C a n a d á f u n c i o n a u n b i p a r t i d i s m o a p o y a d o e n es e s c r u t i n i o m á y o r i t a r i o a u n a s o l a v u e l t a : el g o b i e r n o es, p o r c o n s i g u i e n t e , h o m o g é n e o y estable, l a m a y o r í a d e l P a r l a m e n t o se s o m e t e a sus p u n t o s d e v i s t a y l o s c i u d a d a n o s e s c o g e n a l o s g o b e r n a n t e s a través d e l a e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s . E n E u r o p a c o n t i n e n t a l y e n e l J a p ó n f u n c i o n a u n m u í ti p a r t i d i s m o a p o y a d o e n l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l o e n sistemas s e m i m a y o i i t a rios: los gobiernos deben apoyarse, generalmente, en coaliciones; son m e n o s h o m o g é n e o s , m e n o s estables, el P a r l a m e n t o les s i g u e m e n o s ; las elecciones parlamentarias n o p e r m i t e n a los c i u d a d a n o s elegir directam e n t e a sus g o b e r n a n t e s . E s t u d i a r e m o s s u c e s i v a m e n t e estas d o s v a r i e d a des d e l o s r e g í m e n e s d e t i p o e u r o p e o . E l r é g i m e n p o l í t i c o d e l a I n d i a , a n tes d e 1 9 7 5 , p a r l a m e n t a r i s m o c o n p a r t i d o d o m i n a n t e , es e s t u d i a d o e n el anexo de l a p. 243. Sobre los regímenes europeos se encuentran numerosos manuales americanos de comparative governmení,

especialmente A . N . D R A C N I C H ,

Majar eitropean

governmenls, H o m e w o o d ( H E ) , 2. e d . , 1 9 6 6 ; R . C . MACRIDIS y R . E . W A R D , Modera a

polüical systems: Europe, E n g l e w o o d Cliffs, 1 9 6 3 ; etc. Cf. T a m b i é n hay tjue destacar los textos de M . D O G A N y R . R O S E , Europea»

1.

polUk.s: a reader, B o s t o n , 1 9 7 0 .

L O S REGÍMENES. BRITÁNICOS

L o s r e g í m e n e s b r i t á n i c o s se c a r a c t e r i z a n p o r u n b i p a r t i d i s m o a p o y a d o e n el e s c r u t i n i o m á y o r i t a r i o a u n a v u e l t a . S o n , p u e s , " p a r l a m e n t a r i s m o s m a y o r i t a r i o s " , es d e c i r , e l g o b i e r n o d i s p o n e e n e l l o s d e u n a mayoría h o m o g é n e a y estable e n el P a r l a m e n t o , d e m o d o (pie d u r a n o r m a l m e n t e l o q u e d u r a l a l e g i s l a t u r a . S i n e m b a r g o , el c o n j u n t o d e l o s elem e n t o s d e l s i s t e m a s ó l o se e n c u e n t r a p l e n a m e n t e e n G r a n B r e t a ñ a y e n N u e v a Z e l a n d a . E n e l C a n a d á , d o n d e e x i s t e el e s c r u t i n i o m á y o r i t a r i o a u n a v u e l t a , e l b i p a r t i d i s m o es a l t e r a d o p o r l a e x i s t e n c i a d e p e q u e ñ o s p a r t i d o s p r o p i o s d e u n a u o t r a d e las p r o v i n c i a s a u t ó n o m a s d e a q u e l l a i n m e n s a federación. E n A u s t r a l i a existe u n sistema d e escrutinio c o m p l e j o s e m i m á y o r i t a r i o —el " v o t o p r e f e r e n c i a l " (cf. p . 241)—, q u e p o d r í a dest r u i r el b i p a r t i d i s m o . P o r l o d e m á s , e n este ú l t i m o país e x i s t e n tres g l a n des p a r t i d o s , p e r o d o s d e e l l o s e s t á n l i g a d o s p o r u n a e s t r e c h a a l i a n z a p e r m a n e n t e q u e c o n d u c e , d e h e c h o , a l o s m i s m o s r e s u l t a d o s ( p i e el b i p a r t i d i s m o . P o r o t r o l a d o , a l g u n o s países d e E u r o p a c o n t i n e n t a l , c o m o A l e -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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i n a n i a Federal y A u s t r i a , están t e n a del b i p a r t i d i s m o y también c o n o c e n el p a r l a m e n t a r i s m o m a v o r i t a r i o . P e r o el m a n t e n i m i e n t o d e la r e p r e s e n t a c í ó n p r o p o r c i o n a l h a c e a este b i p a r t i d i s i n o i n c o m p l e t o y frágil. P o r esto los e s t u d i a r e m o s c o n los r e g í m e n e s d e t i p o c o n t i n e n t a l . A(¡uí e s t u d i a r e m o s e s e n c i a l m e n t e las i n s t i t u c i o n e s d e G r a n B r e t a ñ a , v d e s c r i b i r e m o s s u m a r i a m e n t e las d e los D o m i n i o s e n u n a n e x o (p. 238 v s.). S o n el r e s u l t a d o d e u n a l a r g a e v o l u c i ó n ( p i e h a v a c i a d o d e su s u s t a n c i a el g o b i e r n o m o n á r q u i c o , al t i e m p o q u e c o n s e r v a b a sus f o r m a s y sus a p a r i e n c i a s e x t e r i o r e s : el d e s a r r o l l o d e l P a r l a m e n t o m i n ó p r o g r e s i v a m e n t e las p r e r r o g a t i v a s reales hasta a n i q u i l a r l a s casi t o t a l m e n t e ; el P a r l a m e n t o asumió entonces la dirección g u b e r n a m e n t a l p o r i n t e r m e d i o de u n o s m i n i s t r o s r e s p o n s a b l e s a n t e él íel g a b i n e t e ) . P e r o la e v o l u c i ó n c o n t i n u ó y el g a b i n e t e a t r a j o p r o g r e s i v a m e n t e h a c i a él l o m á s e s e n c i a l d e l p o d e r . C o m o h a d i c h o u n a u t o r b r i t á n i c o : " E l p o d e r p a s ó d e la C o r o n a al P a r l a m e n t o y d e ! P a r l a m e n t o al g a b i n e t e " . Se h a p o d i d o h a b l a r d e u n a " d i c t a d u r a d e l g a b i n e t e " ( R a m s a y M u i r ) , antes d e h a b l a r d e u n " m o narca e l e g i d o " a propósito del p r i m e r m i n i s t r o (Benemv). L a c o n c e p c i ó n b r i t á n i c a d e l d e r e c h o es m u y d i f e r e n t e s d e las c o n c e p c i o n e s d e E u r o p a c o n t i n e n t a l . E n p a r t i c u l a r , l a c o s t u m b r e (o ammum laxo) d e s e m p e ñ a u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e . L a o r g a n i z a c i ó n d e los p o d e r e s p ú b l i c o s ingleses n o f i g u r a e n u n t e x t o e s c r i t o d o t a d o d e u n v a l o r s u p e r i o r a l a ley o r d i n a r i a , e n u n a C o n s t i t u c i ó n . Se e n c u e n t r a d e f i n i d a e n u n a serie d e leyes o r d i n a r i a s , d e r e g l a m e n t o s , d e p r á c t i c a s , d e c o s t u m b r e s y d e u s o s , q u e n o e s t á n c o d i f i c a d o s . N i n g u n a d e estas d i s p o s i c i o n e s , s u p e r p u e s t a s a través d e l o s s i g l o s , d e s d e la C a r t a M a g n a d e 1215 i m p u e s t a a J u a n s i n T i e r r a tiene v a l o r c o n s t i t u c i o n a l , es d e c i r , n i n g u n a se i m p o n e al l e g i s l a d o r . E l P a r l a m e n t o las p u e d e m o d i f i c a r t o d a s l i b r e m e n t e : e n este s e n t i d o , se d i c e , a veces, q u e el P a r l a m e n t o inglés p u e d e " h a c e r l o t o d o , e x c e p t o c o n v e r t i r u n h o m b r e e n m u j e r " . P e r o , e n l a p r á c t i c a , el espíritu tradic i o n a l i s t a d e l p u e b l o b r i t á n i c o es t a n p r o f u n d o q u e estos usos s o n m á s s ó l i d o s y m á s r e s p e t a d o s q u e m u c h a s d i s p o s i c i o n e s escritas d e las constituciones fórmales. E n el c o n j u n t o d e las reglas q u e d e f i n e n d e este m o d o la C o n s t i t u c i ó n b r i t á n i c a {en el s e n t i d o m a t e r i a l d e l t é r m i n o : c o n j u n t o d e las reglas r e l a tivas a l a o r g a n i z a c i ó n y al f u n c i o n a m i e n t o d e los p o d e r e s p ú b l i c o s ) , los ingleses d i s t i n g u e n d o s c a t e g o r í a s : las r e g l a s j u r í d i c a s (law of Comtiítifian) p r o p i a m e n t e d i c h a s , c u y a v i o l a c i ó n p u e d e ser s a n c i o n a d a p o r los jueces, y las " c o n v e n c i o n e s d e la C o n s t i t u c i ó n " , s i m p l e s usos p o l í t i c o s c o n s i d e r a d o s o b l i g a t o r i o s p o r t o d o s , p e r o c u y a v i o l a c i ó n n o p u e d e ser s a n c i o n a d a p o r los t r i b u n a l e s . M u c h a s reglas f u n d a m e n t a l e s d e l r é g i m e n b r i t á n i c o se b a s a n e n s i m p l e s " c o n v e n c i o n e s " : p o r e j e m p l o , la o b l i g a c i ó n t p i e t i e n e l a C o r o n a d e e l e g i r c o m o p r i m e r m i n i s t r o al d i r i g e n t e d e la

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I.AS DEMOCRACIAS LIBERALES

m a y o r í a . Se o b s e r v a r á q u e esta d i s t i n c i ó n e n t r e r e g l a s j u r í d i c a s y " c o n v e n c i o n e s " n o c o i n c i d e c o n l a d i s t i n c i ó n e n t r e ley y c o s t u m b r e . Pues h a y d o s c a t e g o r í a s d e r e g l a s j u r í d i c a s Uaw); las leves p r o p i a m e n t e d i c h a s f da Inte law o law), d i c t a d a s p o r e l P a r l a m e n t o , y las r e g l a s c o n s u e t u d i n a r i a s (common law), e s t a b l e c i d a s p o r d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s a n t e r i o r e s , p o r l a j u r i s p r u d e n c i a , y q u e n o d e b e n c o n f u n d i r s e c o n las " c o n v e n c i o n e s d e la constitución". L A O R G A N I Z A C I Ó N D E L G O B I E R N O . — E l g o b i e r n o b r i t á n i c o es d e esti tt<

t u r a d u a l i s t a . Se c o m p o n e , p o r u n l a d o , d e l g a b i n e t e (o g o b i e r n o e n sent i d o e s t r i c t o ) , f o r m a d o p o r el p r i m e r m i n i s t r o y u n o s m i n i s t r o s y, p o r o t r o l a d o , d e l a C o r o n a , es d e c i r , e l jefe d e l E s t a d o . P e r o este d u a l i s m o es a p a r e n t e : l a C o r o n a tiene m u y escaso p o d e r y, e n c a m b i o , el g a b i n e t e es a c t u a l m e n t e e l e l e m e n t o e s e n c i a l d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s br i t á n i c a s . 1. El gabinete. — E l g a b i n e t e s u r g i ó d e l c o n s e j o p r i v a d o d e l a C o r o n a . A p a r t i r d e l s i g l o x v n , c i e r t o s c o n s e j e r o s p r i v a d o s , e s p e c i a l m e n t e ene a r g a d o s p o r e l r e y d e p r e p a r a r l o s a s u n t o s g u b e r n a m e n t a l e s , a d q u i r i e r o n el h á b i t o d e r e u n i r s e s i n s u presencia y a t r a j e r o n hacia ellos el p o d e r láctico de decisión. La organización general del gabinete. — S ó l o el p r i m e r m i n i s t r o es e s c o g i d o p o r l a r e i n a . P e r o i n c l u s o esta e l e c c i ó n se h a c o n v e r t i d o e n i l u s o r i a d e s d e q u e l a f u e r t e o r g a n i z a c i ó n d e l o s p a r t i d o s les c o l o c a b a j o l a a u t o r i d a d d e u n s o l o jefe: l a r e i n a d e b e e l e g i r a l jefe d e l p a r t i d o m a y o r i t a r i o . L a d i s c i p l i n a d e i o s p a r t i d o s f u é m á s d é b i l h a s t a m e d i a d o s d e l s i g l o x i x y, p o r e l l o , l a C o r o n a p o d í a e l e g i r e n t r e d i v e r s o s jefes p o l í t i c o s r i v a l e s (la r e i n a V i c t o r i a p r e f i r i ó l o r d R o s b e r r y a s i r W i l l i a m H a r c o u r t ) . E n t r e 1919 y 1935, l a f a l t a d e m a y o r í a d e b i d a a l t r i p a r t i d i s m o p r o v i s i o n a l h i z o r e a p a r e c e r este p o d e r e f e c t i v o d e e l e c c i ó n ( J o r g e V p u d o p e d i r a M a c D o n a l d q u e s i g u i e s e s i e n d o p r i m e r m i n i s t r o e n 1931, pese a l a d i m i s i ó n d e s u g a b i n e t e v a l a d e s a u t o r i z a c i ó n d e s u p a r t i d o ) . L o s d e m á s m i n i s t r o s s o n esc o g i d o s p o r el p r i m e r m i n i s t r o ; l a r e i n a l o s n o m b r a j u r í d i c a m e n t e , p e r o s i n i n t e r v e n i r e n s u d e s i g n a c i ó n . L o s " s e c r e t a r i o s p a r l a m e n t a r i o s " (cpie se e n c a r g a n , s o b r e t o d o , d e las r e l a c i o n e s e n t r e u n m i n i s t r o y el P a r l a m e n t o ) ni s i q u i e r a s o n n o m b r a d o s p o r la C o r o n a . L o s m i n i s t r o s s o n m i e m b r o s d e l P a r l a m e n t o (pero el gabinete c o n t i e n e a l g u n o s p e r s o n a j e s n o p a r l a m e n t a r ios). L a m a y o r ía per t e n e c e n a l a C á m a r a d e l o s c o m u n e s ; s i n e m b a r g o , u n a d i s p o s i c i ó n legal d e 1937 prevé u n m á x i m o al respecto, l o cual quiere decir q u e cierto n ú m e r o de ministros pertenecen a la C á m a r a d e los lores. E n G r a n Bretaña, los m i nistros sólo tienen acceso a la c á m a r a de la q u e f o r m a n p a r t e : u n m i n i s tro q u e pertenezca a la C á m a r a de los lores n o puede i r a defender su p o -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

lírica e n la C á m a r a d e los c o m u n e s . D a d o q u e s ó l o ésra t i e n e u n p a n e l p o l í t i c o i m p o r t a n t e , los l o r e s se v e n c o n f i n a d o s a p u e s t o s m i n i s t e r i a l e s sec u n d a r i o s . E l p r i m e r m i n i s t r o , e s p e c i a l m e n t e , n o p u e d e ser m i e m b r o d e la C á m a r a d e los l o r e s (el ú l t i m o q u e p e r t e n e c i ó a e l l a f ue l o r d S a i i s b u i y, q u e d i m i t i ó e n 1902, es d e c i r , antes d e l a r e f o r m a d e 191 1 q u e d e b i l i t ó los p o d e r e s d e l o s l o r e s ) . D e 1701 a 1707 e s t u v o p r o h i b i d o e s c o g e r los m i n i s t r o s e n t r e l o s p a r l a m e n t a r i o s p a r a e v i t a r las p r e s i o n e s reales s o b r e las c á m a r a s . U n v e s t i g i o d e estas d i s p o s i c i o n e s s u b s i s t i ó hasta 192fi: los d i p u tados q u e eran n o m b r a d o s ministros debían someterse a reelección. L o s m i n i s t r o s s o n r e s p o n s a b l e s c o l e c t i v a m e n t e a n t e el P a r l a m e n t o . .Sin e m b a r g o , a veces —y d e m o d o e x c e p c i o n a l — a l g u n o s m i n i s t r o s p u e d e n d e s o l i d a r í z a r s e d e sus c o l e g a s e n u n a c u e s t i ó n c o n s i d e r a d a c o m o sec u n d a r i a e n r e l a c i ó n c o n l a p o l í t i c a g e n e r a l (en 1932, p o r e j e m p l o , u n c o m u n i c a d o h i z o s a b e r q u e c i e r t o s m i n i s t r o s se r e s e r v a b a n l a l i b e r t a d d e v o t a r c o n t r a las m e d i d a s p r o p u e s t a s p o r el c o n j u n t o d e l g o b i e r n o e n m a teria a d u a n e r a ) . T a m b i é n existe u n a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i v i d u a l de c a d a m i n i s t r o y el g a b i n e t e p u e d e d e s o l i d a r i z a r s e d e él p i d i é n d o l e la d i m i s i ó n : p e r o tiene u n carácter s e c u n d a r i o e n relación c o n la r e s p o n s a b i l i d a d c o l e c t i v a . E l g a b i n e t e f o r m a u n c u e r p o y es este c u e r p o el q u e a s e g u r a l a d i r e c c i ó n g e n e r a l d e l a p o l í t i c a d e a c u e r d o c o n el P a r l a m e n t o , q u e p u e d e obligarle a dimitir. Las diferentes categorías de ministros — E l m i n i s t e r i o inglés es b a s t a n t e c o m p l i c a d o . L o e n c a b e z a el p r i m e r m i n i s t r o . S u f u n c i ó n es p u r a m e n t e c o n s u e t u d i n a r i a : se c o n s i d e r a q u e fue i n i c i a d a p o r W a l p o l e d e 1724 a 1742, p e r o p r o g r e s i v a m e n t e se h a e s t a b l e c i d o c o m o a l g o fijo. E l t í t u l o n o se r e c o n o c i ó h a s t a 1905 y a ú n d e f o r m a i n d i r e c t a : m e d i a n t e l a f i j a c i ó n d e l o r d e n d e p r e c e d e n c i a s o f i c i a l e s , e n el q u e el p r i m e r m i n i s t r o venía i n m e d i a t a m e n t e después d e l a r z o b i s p o de C a n t e r b u r y y del l o r d C a n c i l l e r . N o d e b e c o n f u n d i r s e el p r i m e r m i n i s t r o c o n el " l o r d p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o " ; e n G r a n B r e t a ñ a , este ú l t i m o es el p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o p r i v a d o d e l a C o r o n a ; a y u d a a l p r i m e r m i n i s t r o y es c o n f r e c u e n c i a s u p o r t a v o z a n t e l a C á m a r a d e los l o r e s . E l p r i m e r m i n i s t r o a s e g u r a a veces l a d i r e c c i ó n d e o t r o d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l ( C h u r c h i l l fue m i n i s tro de Defensa; M a c d o n a l d , m i n i s t r o de Asuntos Exteriores; W i l s o n , m i n i s t r o d e A s u n t o s E c o n ó m i c o s ) , p e r o se t r a t a d e u n h e c h o m á s b i e n r a r o . E n c a m b i o , el p r i m e r m i n i s t r o es g e n e r a l m e n t e p r i m e r l o r d d e l a T e s o r e ría, c a r g o q u e le p e r m i t e c o n t r o l a r el n o m b r a m i e n t o d e t o d o s ios f u n c i o n a r i o s . L a a u t o r i d a d d e l p r i m e r m i n i s t r o s o b r e el g a b i n e t e es m u y g r a n d e , p e r o se d e b e m á s a su p o s i c i ó n d e jefe d e l p a r t i d o m a y o r i t a r i o q u e a su e s t a t u t o j u r í d i c o , p u e s , j u r í d i c a m e n t e , n o es m á s q u e u n primas inter pares, c o m o su n o m b r e i n d i c a . E l d e s a r r o l l o d e la d i s c i p l i n a d e ios p a r t i d o s h a r e f o r z a d o , d e este m o d o , l a i n f l u e n c i a d e l p r i m e r m i n i s t r o s o -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

b r e ios m i e m b r o s d e l g a b i n e t e . C u a n d o l a d i s c i p l i n a d e l p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l se d e b i l i t a y se f o r m a n c l a n e s o f r a c c i o n e s , l a a u t o r i d a d d e l p r i m e r m i n i s t r o se r e s i e n t e . A c o n t i n u a c i ó n , se e n c u e n t r a e n el m i n i s t e r i o u n a serie d e p e r s o n a j e s que detentan funciones tradicionales, honoríficas unas, importantes o t r a s . E s e n c i a l m e n t e h o n o r í f i c a s s o n las f u n c i o n e s d e C a n c i l l e r d e l d u c a d o de Lancaster o del l o r d del Sello P r i v a d o ; funciones técnicas, p e r o s i n c a r á c t e r p o l í t i c o , s o n las d e l Solkitor g e n e r a l y d e l Attorney g e n e r a l , q u e se a t r i b u y e n a m a g i s t r a d o s , c o n s e j e r o s j u r í d i c o s d e l g o b i e r n o y e n c a r g a d o s d e r e p r e s e n t a r l o a n t e los t r i b u n a l e s . P o r el c o n t r a r i o , el l o r d C a n c i l l e r p r e s i d e l a C á m a r a d e l o s l o r e s y d e s e m p e ñ a el p a p e l d e u n m i n i s t r o d e j u s t i c i a ; el Paymaster g e n e r a l es u n a especie d e m i n i s t r o d e H a c i e n d a ; el Postmasler g e n e r a l , u n m i n i s t r o d e C o m u n i c a c i o n e s ; y ya h e m o s h a b l a d o d e l p a p e l d e l l o r d p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o . Se o b s e r v a r á q u e a l g u n o s d e estos c a r g o s t r a d i c i o n a l e s se u t i l i z a n h o y e n u n s e n t i d o n u e v o : sus t i t u lares c u m p l e n u n a f u n c i ó n d e c o o r d i n a c i ó n e n t r e v a r i o s d e p a r t a m e n t o s ministeriales. E l e l e m e n t o e s e n c i a l d e l m i n i s t e r i o es, e v i d e n t e m e n t e , el d e l o s m i n i s tros p r o p i a m e n t e d i c h o s . D e s d e el p u n t o d e v i s t a d e su t í t u l o , se d i v i d e n en dos categorías: los m i n i s t r o s e n sentido estricto, q u e d i r i g e n u n m i n i s t e r i o {ministry), y l o s s e c r e t a r i o s d e E s t a d o , q u e d i r i g e n u n office. L a d i s t i n ción n o corresponde a u n a jerarquía ni a u n grado m a y o r o m e n o r de i m p o r t a n c i a , s i n o a l a f e c h a d e c r e a c i ó n d e l d e p a r t a m e n t o : los offices s o n los d e p a r t a m e n t o s m i n i s t e r i a l e s a n t i g u o s {Home Secretary, Foreign Secretary, War Secretary, etc.); l o s m i n i s t e r i o s s o n los d e p a r t a m e n t o s n u e v o s . A ñ a d a m o s q u e u n a t e r c e r a c a t e g o r í a d e m i n i s t e r i o s l l e v a o t r o n o m b r e : los boards ( o f i c i n a s ) . E r a n , e n su o r i g e n , u n o s c o n s e j o s f o r m a d o s p o r a l g u n a s p e r s o n a s e l e g i d a s p o r el r e y a c a u s a d e su c o m p e t e n c i a p e r s o n a l . T o d o esto p a r a r e s p e t a r las c o s t u m b r e s y las d e n o m i n a c i o n e s t r a d i c i o n a l e s . j u n t o a c a d a m i n i s t r o e x i s t e h a b i t u a l m e n t e u n parliamentary secretary q u e se p a r e c e u n p o c o a l o s s u b s e c r e t a r i o s d e E s t a d o franceses y a l o s d i rectores generales españoles. L o s mayores m i n i s t e r i o s tienen dos. C o n v i e n e n o c o n f u n d i r l o s c o n l o s permanent secretarles, q u e c o r r e s p o n d e n a p r o x i m a d a m e n t e a los s e c r e t a r i o s g e n e r a l e s d e m i n i s t e r i o . S o n n o m b r a d o s p o r el p r i m e r m i n i s t r o , d e a c u e r d o c o n el m i n i s t e r i o d e q u e d e p e n d e n . A s e g u r a n l a r e l a c i ó n e n t r e é s t e y el P a r l a m e n t o , c o n t e s t a n e n su n o m b r e las c u e s t i o n e s o r a l e s , " h a c e n los p a s i l l o s " , etc. A m e n u d o r e c i b e n el e n c a r g o d e d i r i g i r u n a p a r t e d e l d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l p o r d e legación. A p a r t i r d e 194 I, a p a r e c i e r o n los m i n i s t r o s d e E s t a d o , c u y o e s t a t u t o es i n t e r m e d i o e n t r e los m i n i s t r o s y los " s e c r e t a r i o s p a r l a m e n t a r i o s " . E l p r i m e r o d e estos n u e v o s c a r g o s f u e o c u p a d o p o r l o r d B e a v e r b r o o k el 1."

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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d e m a y o d e 1941. D u r a n t e l a g u e r r a , a l g u n o s f u e r o n m i n i s t r o s c o n r e s i d e n c i a f u e r a d e L o n d r e s (en el O r i e n t e M e d i o , e n el C u a r t e l g e n e r a ! d e Á f r i c a , e n W a s h i n g t o n , etc.). D e s p u é s d e la g u e r r a , l a i n s t i t u c i ó n e v o l u c i o n ó más netamente hacia la i d e a de u n secretario p a r l a m e n t a r i o de r a n g o s u p e r i o r . N o d e b e n c o n f u n d i r s e los m i n i s t r o s d e E s t a d o c o n los m i n i s t r o s s i n c a r t e r a , es d e c i r , los m i n i s t r o s q u e n o e s t á n e n c a r g a d o s d e u n d e p a r t a m e n t o a d m i n i s t r a t i v o . E n F r a n c i a , las d o s e x p r e s i o n e s s o n s i n ó n i m a s , en I n g l a t e r r a d e s i g n a n r e a l i d a d e s d i f e r e n t e s . L a i n s t i t u c i ó n d e los m i n i s t r o s s i n c a r t e r a se ha d e s a r r o l l a d o d e s d e 1945 p a r a a s e g u r a r u n a tarea d e c o o r d i n a c i ó n ; Las diferentes formaciones del ministerio. — E n G r a n B r e t a ñ a existe u n a d i s t i n c i ó n f u n d a m e n t a l e n t r e el m i n i s t e r i o y el g a b i n e t e p r o p i a m e n t e d i c h o . E n el s e n t i d o t é c n i c o y p r e c i s o d e l t é r m i n o , s ó l o c i e r t o s m i n i s t r o s f o r m a n p a r t e d e l g a b i n e t e p r o p i a m e n t e d i c h o . E l m i n i s t e r i o e n sí es m u y n u m e r o s o : c o n los s e c r e t a r i o s p a r l a m e n t a r i o s c o m p r e n d e d e 60 a 80 p e r s o n a s . E n c a m b i o , el g a b i n e t e es m u c h o m á s r e s t r i n g i d o : u n a v e i n t e n a d e personas a p r o x i m a d a m e n t e . F o r m a n p a r t e d e l g a b i n e t e los m i n i s t r o s q u e d e s i g n a el p r i m e r m i n i s t r o , j u n t o a éste e n c o n t r a m o s s i e m p r e e n el g a b i n e t e a l l o r d C a n c i l l e r , al C a n c i l l e r d e l Exchequer, al s e c r e t a r i o d e E s t a d o d e l Foreign Office y a los p r i n c i p a l e s m i n i s t r o s . E l g a b i n e t e es el c e n t r o d e l g o b i e r n o . Se r e ú n e e n l a r e s i d e n c i a d e l p r i m e r m i n i s t r o , e n el n ú m e r o 10 d e D o w n t n g Street, u n a vez a la s e m a n a , e n g e n e r a l , c o n tendenc i a a las r e u n i o n e s b i s e m a n a les d e s d e l a g u e r r a . D e s d e 1915, existe u n s e c r e t a r i a d o d e l g a b i n e t e cpie p r e p a r a los ó r d e n e s d e l d í a , r e d a c t a las ac tas d e las r e u n i o n e s y c o n t r o l a l a e j e c u c i ó n d e las d e c i s i o n e s d e l g a b i n e t e . D u r a n t e la P r i m e r a y la S e g u n d a G u e r r a s M u n d i a l e s , se constituye') e n el s e n o d e l g a b i n e t e u n a e s p e c i e d e s u p e r g a b i n e t e : el g a b i n e t e d e G u e r r a , f o r m a d o p o r 5 o 6 m i e m b r o s e n t r e 1914 y 1918, y p o r 7 a 10 e n t r e 1939 y 1945. L o s jefes d e l o s D o m i n i o s o sus d e l e g a d o s f u e r o n i n v i t a d o s e n v a rias o c a s i o n e s a p a r t i c i p a r e n el g a b i n e t e d e G u e r r a . F i n a l m e n t e , d e s d e 1945 se o b s e r v a u n a t e n d e n c i a a l d e s a r r o l l o d e " c o m i t é s d e l g a b i n e t e " , tjue e q u i v a l e n a l o s c o m i t é s i n t e r m i n i s t e r i a l e s . U n o s s o n p e r m a n e n t e s , c o m o el c o m i t é d e D e f e n s a (el m á s a n t i g u o , p u e s t o q u e e x i s t e d e s d e 1904), el c o m i t é d e D e f e n s a C í v i c a , el c o m i t é d e P o l í t i c a E c o n ó m i c a , el c o m i t é d e l a P r o d u c c i ó n , el c o m i t é l e g i s l a t i v o , etc. A l g u n o s s o n t e m p o r a les; o t r o s , d u r a d e r o s . E n este s e n t i d o , el m á s i m p o r t a n t e es el c o m i t é leg i s l a t i v o , q u e p r e p a r a los p r o y e c t o s d e ley d e o r i g e n g u b e r n a m e n t a l . F i n a l m e n t e , p u e d e n c o n s t i t u i r s e c o m i t é s ad hoc p a r a c u e s t i o n e s p a r t i c u l a r e s . 2. La Corona — G r a n B r e t a ñ a h a c o n s e r v a d o la m o n a r q u í a h e r e d i t a r i a , p r i v a n d o p r o g r e s i v a m e n t e al m o n a r c a d e t o d o p o d e r . L a r e i n a d e I n -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

g l a t e r r a t i e n e m e n o s i n f l u e n c i a s o b r e la a r c i ó n g u b e r n a m e n t a l q u e el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a f r a n c e s a b a j o la I V R e p ú b l i c a . P e r o s u p r e s t i g i o es i n f i n i t a m e n t e m a y o r . La transmisión de la Corona. — L o s ingleses d i s t i n g u e n el rey (o l a reina) c o m o p e r s o n a física, y l a C o r o n a (Crown), hay. d e p o d e r e s e i n s t i t u c i ó n j u r í d i c a . E l a c c e s o a l t r o n o se h a c e p o r vía h e r e d i t a r i a s e g ú n las reglas d e l d e r e c h o s u c e s o r i o c o m ú n : la C o r o n a se t r a n s m i t e c o m o u n a p r o p i e d a d p r i v a d a . Las mujeres n o están e x c l u i d a s de la sucesión, p e r o en caso de u n m i s m o g r a d o d e p a r e n t e s c o v a n d e s p u é s d e los v a r o n e s e n el o r d e n s u c e s o r i o . Se d i s t i n g u e e n t r e l a r e i n a r e i n a n t e {Qiteen regnant), q u e r e i n a p o r d e r e c h o p r o p i o — c o m o e n el c a s o a c t u a l d e l a r e i n a Isabel II— y la r e i n a consone (Qtieen consort), e s p o s a d e l rey. C u a n d o l a C o r o n a es t r a n s m i t i d a a u n a r e i n a , su. m a r i d o p u e d e r e c i b i r e l t í t u l o d e p r í n c i p e c o n s o r t e , p e r o esto n o es a u t o m á t i c o y d e p e n d e d e l a d e c i s i ó n d e la r e i n a . E l Establishment Act d e 1701 e x c l u y ó a l o s c a t ó l i c o s r o m a n o s y a las p e r s o n a s c a s a d a s c o n c a t ó l i c o s d e l a s u c e s i ó n a l t r o n o . H a s t a 1910, el rey d e b í a j u r a r , e n el m o m e n t o d e su a c c e s i ó n a l t r o n o , q u e n o c r e í a e n l a t r a n s u b s t a n c i a c i ó n , d o g m a e s e n c i a l d e l a I g l e s i a c a t ó l i c a ; d e s d e 1910, b a s t a c o n q u e el r e y d e c l a r e su p e r t e n e n c i a a l a I g l e s i a a n g h c a n a , d e l a c u a l es j e f e . E l rey (o l a r e i n a r e i n a n t e ) es c o r o n a d o e n el t r a n s c u r s o d e u n a c e r e m o n i a r e l i g i o s a . E l o r d e n d e s u c e s i ó n a l t r o n o p u e d e ser m o d i f i c a d o p o r el P a r l a m e n t o . É s t e h a i n t e r v e n i d o e n v a r i a s o c a s i o n e s p a r a a p a r t a r d e l a C o r o n a a u n a r a m a d e t e r m i n a d a d e l a f a m i l i a r e a l (los Es¬ t u a r d o , p o r ejemplo). Desde la p r o m u l g a c i ó n del Estatuto de Westmins¬ ter, ios P a r l a m e n t o s d e los D o m i n i o s d e b e n d a r su a s e n t i m i e n t o a esta e x c l u s i ó n . L a r e i n a d e I n g l a t e r r a es r e i n a d e E s c o c i a , d e I r l a n d a d e l N o r t e , d e l C a n a d á , d e A u s t r a l i a y d e N u e v a Z e l a n d a . E n c a m b i o , n o es r e i n a d e l a I n d i a , p o r q u e este D o m i n i o es u n a r e p ú b l i c a . P e r o l a I n d i a l a r e c o n o c e c o m o " j e f e d e l C o m m o n w e a l t h " . L o s títulos d e l s o b e r a n o s o n d e t e r m i n a d o s p o r el P a r l a m e n t o d e L o n d r e s y los P a r l a m e n t o s d e l o s D o m i n i o s p a r a c a d a r e i n a d o , e n el m o m e n t o d e l a s u b i d a a l t r o n o . Los poderes de la Corona. — E n el p l a n o j u r í d i c o , l a C o r o n a p o s e e t o d a vía g r a n d e s p o d e r e s . A l p r i n c i p i o , t o d o s los p o d e r e s d e l E s t a d o e s t a b a n c o n c e n t r a d o s e n e l l a . U n g r a n n ú m e r o d e estos p o d e r e s le f u e r o n q u i t a dos p r o g r e s i v a m e n t e y p a s a r o n al P a r l a m e n t o , al gabinete, a los t r i b u n a les d e j u s t i c i a , a las a u t o r i d a d e s l o c a l e s , etc. H o y s ó l o le q u e d a n a l g u n o s p o d e r e s r e s i d u a l e s , q u e se e n g l o b a n b a j o el n o m b r e d e " p r e r r o g a t i v a r e a l " . L a e x t e n s i ó n d e l a " p r e r r o g a t i v a " p u e d e ser r e d u c i d a l i b r e m e n t e p o r el P a r l a m e n t o . E l e j e r c i c i o d e l a p r e r r o g a t i v a es d i s c r e c i o n a l , es d e c i r , n o p u e d e ser c o n t r o l a d o p o r los t r i b u n a l e s d e j u s t i c i a . Este c a r á c t e r d i s c r e c i o n a l es l a c o n s e c u e n c i a d e l p r i n c i p i o " e l rey n o p u e d e o b r a r m a l " , q u e d a l u g a r a l a i n m u n i d a d t o t a l y a b s o l u t a p a r a tocios los a c t o s d e l s o -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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berano. L a " p r e r r o g a t i v a " c o m p o r t a m u c h o s poderes. L n política interior, e n c o n t r a m o s en ella l a facultad de n o m b r a r u n a g r a n c a n t i d a d de ( argos c i v i l e s y m i l i t a r e s , l a d e c r e a r p a r e s d e l r e i n o , la d e d i s t r i b u i r títulos y c o n d e c o r a c i o n e s , la d e m a n d a r el e j é r c i t o , la d e c o n v o c a r , p r o r r o g a r y d i s o l v e r el P a r l a m e n t o , l a d e s a n c i o n a r y p r o m u l g a r las leyes, el d e r e c h o d e leg i s l a r p a r a c i e r t a s c o l o n i a s , d e d a r c o n s t i t u c i o n e s a los t e r r i t o r i o s c o l o n i a l e s a f a l t a d e i n t e r v e n c i ó n d e l P a r l a m e n t o , el d e r e c h o , e n c a s o d e u r g e n c i a , d e t o m a r m e d i d a s q u e c o r r e s p o n d e n n o r m a l m e n t e a la c o m p e t e n c i a d e l P a r l a m e n t o ( p o r e j e m p l o , l a m o r a t o r i a d e las d e u d a s p r o c l a m a d a e n 1914), etc. E n m a t e r i a d i p l o m á t i c a , e n t r a n e n l a " p r e r r o g a t i v a " el d e r e c h o d e d e c l a r a r l a g u e r r a y a c o r d a r la paz, el d e r e c h o d e c o n c l u i r t r a t a d o s , el d e r e c h o d e r e c o n o c e r a los g o b i e r n o s , etc. E n m a t e r i a j u d i c i a l , l a p r e r r o g a t i v a c o m p o r t a el d e r e c h o d e g r a c i a , el d e r e c h o d e a u t o r i zar l a a p e l a c i ó n a n t e e l c o m i t é j u d i c i a l d e l c o n s e j o p r i v a d o , etc. P e r o l a " p r e r r o g a t i v a " s ó l o p e r t e n e c e a l a C o r o n a n o m i n a l m e n t e . E n la p r á c t i c a , es el g a b i n e t e e l q u e l a e j e r c e (o el p r i m e r m i n i s t r o , c o m o e n el c a s o d e ios n o m b r a m i e n t o s , p o r ejemplo). L a i r r e s p o n s a b i l i d a d de la C o r o n a ha t r a n s f e r i d o a l g a b i n e t e r e s p o n s a b l e el e j e r c i c i o p r á c t i c o d e l a p r e r r o g a t i v a r e a l . L a r e i n a se l i m i t a a firmar u n a s d e c i s i o n e s q u e n o h a t o m a d o . L a l i b e r t a d d e a c c i ó n d e l m o n a r c a b r i t á n i c o es t a n escasa q u e el rey E d u a r d o V I I I n o p u d o e s c o g e r a su e s p o s a y t u v o q u e a b d i c a r p a r a p o d e r c o n t r a e r matrimonio con una americana divorciada. El consejo privado de la Corona. — G r a n B r e t a ñ a n o c o n o c e l a d i s t i n c i ó n f r a n c e s a e n t r e el c o n s e j o d e g a b i n e t e , r e u n i d o s i n l a p r e s e n c i a d e l j e t e d e l E s t a d o , y el c o n s e j o d e m i n i s t r o s , b a j o l a p r e s i d e n c i a d e l jefe d e l E s t a d o . N o existe el c o n s e j o d e m i n i s t r o s ; los m i n i s t r o s n o se r e ú n e n c o m o tales e n p r e s e n c i a d e l a r e i n a . D e h e c h o , n o se r e ú n e n j a m á s t o d o s j u n t o s . L a s ú n i c a s r e u n i o n e s s o n las d e l g a b i n e t e p r o p i a m e n t e d i c h o y las d e l o s c o m i t é s i n t e r m i n i s t e r i a l e s . L a r e i n a y el m i n i s t e r i o se r e l a c i o n a n a través d e l p r i m e r m i n i s t r o . P e r o la soberana p u e d e entrevistarse c o n u n m i n i s t r o d e t e r m i n a d o p a r a tratar cuestiones de su c o m p e t e n c i a . E n c a m b i o , existe e n G r a n B r e t a ñ a u n o r g a n i s m o distinto del m i n i s t e r i o , p e r o c o n c i e r t a v i n c u l a c i ó n c o n é l : el c o n s e j o p r i v a d o . Es l a r e u n i ó n d e t o d o s los c o n s e j e r o s p e r s o n a l e s d e l s o b e r a n o . Históricamente h a b l a n d o , el g a b i n e t e s u r g i ó d e l c o n s e j o p r i v a d o ; es u n a d e las s e c c i o n e s d e l c o n s e j o p r i v a d o , , u n a r e u n i ó n a p a r t e d e sus m i e m b r os m á s i n f l u y e n t e s e n u n a p e q u e ñ a h a b i t a c i ó n ( u n " g a b i n e t e " ) . E n l a a c t u a l i d a d , j u n t o a los m i n i s t r o s q u e s i e m p r e f o r m a n p a r t e d e él, el c o n s e j o p r i v a d o c o m p r e n d e p o l í t i c o s , a l t o s f u n c i o n a r i o s , o b i s p o s , etc. Se t r a t a , e n gener a l , d e p e r s o najes q u e el g o b i e r n o q u i e r e h o n r a r d e m o d o p a r t i c u l a r . E l c a r g o es v i t a l i c i o y sus d e t e n t a d o r e s l l e v a n el t i t u l o d e Righl Honourable. A c t u a l m e n t e

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LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

s o n u n o s 3 0 0 . E l t í t u l o es m u y p r e c i a d o v n o s ó l o se c o n c e d e a los ingleses sino también a m i e m b r o s de los D o m i n i o s . El c o n s e j o p r i v a d o se r e ú n e r a r a m e n t e e n sesión p l e n a r i a ; s ó l o p a r a a p r o b a r el m a t r i m o n i o d e l s o b e r a n o y p a r a e s t u d i a r su d e c l a r a c i ó n de a c c e s o a l t r o n o . Sus f u n c i o n e s e s e n c i a l e s s o n d e o r d e n p o l í t i c o , a d m i n i s trativo v judicial. C o m o ó r g a n o político, c u m p l e u n a función parecida a la d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s f r a n c é s ( m á s p r o p i a m e n t e , d e c o n s e j o a m p l i a d o , p t t e s t o ( p i e . . . p a r t i c i p a n e n él m i e m b r o s q u é n o s o n m i n i s t r o s ) . E l P a r l a m e n t o es c o n v o c a d o , p r o r r o g a d o o d i s u e l t o m e d i a n t e Proelamatiom reales d i c t a d a s e n e l c o n s e j o p r i v a d o . E a f u n c i ó n m á s i m p o r t a n t e es el e j e r c i c i o , dé. .la, p o t e s t a d , r e g l a m e n t a r i a , q u e s i e m p r e se r e a l i z a m e d i a n t e d e c r e t o s y ó r d e n e s t o m a d o s e n e l c o n s e j o e n p r e s e n t í a d e l a r e i n a {Orders iu Confia!). E l n ú m e r o d e orders, p r o m u l g a d a s d e esta m a n e r a a s c i e n d e a u n a s (iOO c a d a a ñ o . L a p o t e s t a d r e g l a m e n t a r i a t i e n d e , d e este m o d o , a d e sarrollarse en detrimento del p o d e r legislativo, lo m i s m o en G r a n Bretaña q u e e n F r a n c i a . P e r o h a y q u e señalar q u e el consejo n o hace más q u e r e g i s t r a r las p r o p o s i c i o n e s d e l o s m i n i s t r o s , q u e s o n l o s q u e a s u m e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p a r l a m e n t a r i a . C o m o ó r g a n o s a d m i n i s t r a t i v o s , el c o n sejo c o m p r e n d e v a r i a s c o m i s i o n e s , e n las q u e l a r e i n a n o p a r t i c i p a , y*t|ue, e n l a p r á c t i c a , se v i n c u l a n a l o s d e p a r t a m e n t o s m i n i s t e r i a l e s ( c o m i s i ó n p a r a J e r s e y y G u e r n e s e y , c o m i s i ó n p a r a las U n i v e r s i d a d e s d e O x f o r d y d e C a m b r i d g e , c o m i s i ó n p a r a la investigación médica y la investigación c i e n t í f i c a e i n d u s t r i a l , etc.). C o m o ó r g a n o j u d i c i a l , el c o n s e j o p r i v a d o tiene g r a n i m p o r t a n c i a . S u c o m i t é j u d i c i a l , c r e a d o e n 1834, c o m p r e n d e el l o r d C a n c i l l e r y sus p r e d e c e s o r e s , l o s l o r e s j u d i c i a l e s (I.aw Lórds, cf. m á s a d e l a n t e , p . 227), el Lord Chiej Juslke y v a r i o s jueces d e I n g l a t e r r a y d e los D o m i n i o s . Es u n t r i b u n a ! d e a p e l a c i ó n s u p r e m a p a r a las C o l o n i a s , J e r s e v y G u e r n e s e y , A u s t r a l i a , N u e v a Z e l a n d a y Ceylán (los d e m á s D o m i n i o s h a n r e c h a z a d o su c o m p e t e n c i a ) .

E L P A R L A M E N T O Y sus RELACIONES C O N E L G O B I E R N O . — E n la t e r m i n o -

l o g í a i n g l e s a , e l P a r l a m e n t o [Parliament) es el c o n j u n t o d e las d o s c á m a r a s ( C á m a r a d e l o s l o r e s y C á m a r a d e l o s c o m u n e s ) u n i d a s a l rev p a r a t o m a r d e c i s i o n e s c o m u n e s . E n t e o r í a , p a r a v o t a r las leyes se r e q u i e r e el a c u e r d o d e l o s tres e l e m e n t o s , es d e c i r , t p i e el r e y d e b e d a r su a s e n t i m i e n t o a los t e x t o s v o t a d o s p o r las a s a m b l e a s . L a sandion r e a l es o t o r g a d a m e d i a n t e l a f ó r m u l a le Roy le veult" p a r a l o s bilis p ú b l i c o s (la f ó r m u l a p a r a l o s bilis 11

p r i v a d o s es "soit jai! comme il est desiré" merrif \es bous sujets', aecéple

y p a r a l o s bilis f i n a n c i e r o s "le Roy re

leur bénévolerue,

el ninsi le veult").

Si se n i e g a l a

s a n c i ó n , la f ó r m u l a es 'Ve Hoy advi\er
LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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1 La organización del Parlamento, — E l P a r l a m e n t o b r i t á n i c o está f o r m a d o p o r d o s c á m a r a s , l a C á m a r a d e los l o r e s y l a C á m a r a d e los c o m u nes. P e r o d e s d e 1911 la C á m a r a d e los l o r e s h a p e r d i d o el p o d e r d e o p o nerse a l a C á m a r a d e los c o m u n e s . P r á c t i c a m e n t e , el P a r l a m e n t o está c o n s t i t u i d o , e n l o e s e n c i a l , p o r esta ú l t i m a . La Cámara de los comunes. — C o m p r e n d e 6 8 0 d i p u t a d o s e l e g i d o s p o r u n p e r í o d o d e c i n c o a ñ o s . P e r o , g e n e r a l m e n t e , n o l l e g a n h a s t a el f i n a l d e la l e g i s l a t u r a , d e b i d o a l a p r á c t i c a d e las d i s o l u c i o n e s a n t i c i p a d a s . L o s c a t ó l i c o s s o n a d m i t i d o s e n l a c á m a r a d e s d e 1829 y los j u d í o s d e s d e 1859. E l s u f r a g i o es u n i v e r s a l , d i r e c t o y s e c r e t o . L a s m u j e r e s g o z a n d e l d e r e c h o d e s u f r a g i o a c t i v o y p a s i v o , e n las m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e los h o m b r e s (es d e c i r , a p a r t i r d e los 21 a ñ o s . H a s t a 1928, l a m a y o r í a d e e d a d e l e c t o r a l d e las m u j e r e s e r a m á s t a r d í a : d e s d e los 25 a ñ o s ) . H a s t a 1948, h a b í a p e r s o nas q u e d i s p o n í a n d e v a r i o s suf r a g i o s , p u e s p o d í a n v o t a r e n el l u g a r d e su r e s i d e n c i a , e n el d e sus O c u p a c i o n e s o e n los c o l e g i o s e l e c t o r a l e s espec i a les f o r m a d o s p o r ciertas u n i v e r s i d a d e s v e n los q u e v o t a b a n los t i t u l a r e s de d e t e r m i n a d o s d i p l o m a s universitarios. H a b í a , pues, electores q u e p o d í a n v o t a r tres veces. D e s d e 1948 s ó l o se p u e d e v o t a r e n el l u g a r d e r e s i dencia. Las elecciones tienen l u g a r m e d i a n t e escrutinio u n i n o r n i n a l a u n a s o l a v u e l t a : el c a n d i d a t o eme t i e n e n m á s v o t o s es e l e g i d o . Este r é g i m e n e l e c t o r a l h a i n f l u i d o m u c h o e n el e s t a b l e c i m i e n t o d e l lwo parly sy.Uem b r i t á n i c o (véase m á s a r r i b a , p . 105). E l c o n t r o l d e la r e g u l a r i d a d d e las elecc i o n e s c o r r e s p o n d e t e ó r i c a m e n t e a l a c á m a r a , p e r o ésta a b a n d o n ó p r á c t i c a m e n t e esta f a c u l t a d e n 1868 y d e l e g ó sus p o d e r e s e n los t r i b u n a l e s d e j u s t i c i a . D e s d e 1911, los d i p u t a d o s p e r c i b e n u n s u e l d o . D u r a n t e el s i g l o x i x el m o v i m i e n t o c a ñ i s t a h a b í a s o s t e n i d o esta r e i v i n d i c a c i ó n p a r a q u e las p e r s o n a s c a r e n t e s d e f o r t u n a p u d i e s e n a l c a n z a r u n e s t a ñ o e n la C á m a r a tie los c o m u n e s . G o z a n d e i n m u n i d a d e s y d e i n v i o l a b i l i d a d e s , p e r o m e n o s extensas q u e e n F r a n c i a . L a C á m a r a d e l o s c o m u n e s e l i g e su p r e s i d e n t e , el Speaker (el o r a d o r ) , l l a m a d o así p o r q u e e n o t r o t i e m p o e r a el e n c a r g a d o d e p r e s e n t a r al rev las o p i n i o n e s e x p r e s a d a s e n l a a s a m b l e a , es d e c i r , p o r q u e e r a el o r a d o r d e l o s c o m u n e s a n t e el r e y . P o r eso, los o r a d o r e s se d i r i g e n a "Mr. Speaker" y n o a sus c o l e g a s . E l Speaker g o z a d e u n i n m e n s o p r e s t i g i o . D i s p o n e d e p o d e r e s m u y g r a n d e s . D e h e c h o , l a o r g a n i z a c i ó n d e los d e b a t e s d e p e n d e t a n t o d e él c o m o d e los r e g l a m e n t o s v o t a d o s p o r c a d a a s a m b l e a (las standing orders). L a t r a d i c i ó n q u i e r e q u e sea d e u n a i m p a r c i a l i d a d a b soluta. L,a C á m a r a d e los c o m u n e s c e l e b r a sus sesiones d e l u n e s a jueves d e s d e las 14,30 h h a s t a las 23, y el v i e r n e s d e s d e las 1 1,30 hasta las 16,30. Se e x i g e u n q u o r u m d e 40 m i e m b r o s . C a d a s e s i ó n c o m i e n z a c o n u n s a l m o v u n a s breves o r a c i o n e s . D e s p u é s , d u r a n t e u n a h o r a , v i e n e el t u r n o

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d e las p r e g u n t a s o r a l e s ( e x c e p t o e n l a s e s i ó n d e l v i e r n e s ) . A r e n g l ó n seg u i d o , l a d i s c u s i ó n d e l o s p r o y e c t o s d e ley (o bilis). E l p r o c e d i m i e n t o d e a p r o b a c i ó n d e las leyes se d i v i d e e n v a r i a s e t a p a s : 1.° p r i m e r a l e c t u r a , q u e es u n a s i m p l e f o r m a l i d a d ; 2 . ° s e g u n d a l e c t u r a , d i s c u s i ó n g e n e r a l ; 3 . ° d i s c u s i ó n e n c o m i s i ó n , d o n d e se e x a m i n a n l o s d e t a l l e s y las e n m i e n d a s ; 4 . ° discusión d e l i n f o r m e de l a c o m i s i ó n ; 5 . ° tercera lectura, e n la q u e el p r o y e c t o s ó l o se p u e d e d e b a t i r e n l a f o r m a q u e h a l l e g a d o a t o m a r d e s p u é s d e las e t a p a s p r e c e d e n t e s . L a discusión e n c o m i s i ó n p u e d e tener l u g a r d e d o s maneras. H a s t a 1832, l a c o m i s i ó n e s t a b a f o r m a d a p o r t o d a l a c á m a r a ( c o m i t é d e l a c á m a r a e n t e r a ) , r e u n i d a n o b a j o l a p r e s i d e n c i a d e l Speaker, s i n o d e u n Chairman. Este p r o c e d i m i e n t o s i g u e e n v i g o r p a r a l a d i s c u s i ó n d e l p r e s u puesto y para los proyectos m u y importantes, o también para los proyect o s m u y b r e v e s q u e n o es n e c e s a r i o e x a m i n a r e n c o m i s i ó n . A p a r t i r d e 1882, se f o r m a r o n u n a s c o m i s i o n e s r e s t r i n g i d a s : d o s , e n u n p r i m e r m o m e n t o , y c u a t r o m á s t a r d e ( e n 1907). A p a r t i r d e 1945, h a h a b i d o t e n d e n c i a a d e s a r r o l l a r este s i s t e m a d e c o m i s i o n e s r e s t r i n g i d a s . Se t r a t a d e c o m i s i o n e s p e r m a n e n t e s (standing comrniítée), p e r o n o e s p e c i a l i z a d a s . Se d e s i g n a n p o r l a s letras d e l a l f a b e t o ( A , B , G , etc.) y es e l Speaker q u i e n r e p a r t e los asuntos entre ellas. D o s diferencias capitales separan, pues, el sistema b r i t á n i c o y e l s i s t e m a f r a n c é s a n t e r i o r a 1958, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a d i s c u s i ó n p a r l a m e n t a r i a : 1.° e l d e b a t e se e f e c t ú a s o b r e e l p r o y e c t o t a l c o m o es p r e s e n t a d o p o r s u a u t o r (el g o b i e r n o , g e n e r a l m e n t e ) ; l a d i s c u s i ó n g e n e r a l t i e n e l u g a r antes d e e n v i a r l o a l a c o m i s i ó n ; 2 . ° las c o m i s i o nes n o e s t á n e s p e c i a l i z a d a s y n o p u e d e n p r e t e n d e r e j e r c e r u n c o n t r o l p a r ticular sobre los ministros d e tal o cual d e p a r t a m e n t o , c o r r e s p o n d i e n t e a los asuntos q u e e x a m i n a n . L a C á m a r a d e los c o m u n e s r e g l a m e n t ó d e m o d o bastante severo el p r o c e d i m i e n t o y e l t o n o d e los debates, desde l a célebre obstrucción d e l o s i r l a n d e s e s e n e l s i g l o x i x . E n 1887 d e c i d i ó q u e se p o d r í a a d o p t a r e l sistema de la " g u i l l o t i n a " , q u e atribuye a u n debate u n t i e m p o , r e p a r t i d o e n t r e l o s o r a d o r e s . L a d u r a c i ó n d e l u s o d e p a l a b r a d e c a d a o r a d o r es, p u e s , l i m i t a d a . E n l a p r á c t i c a , s i n e m b a r g o , este p r o c e d i m i e n t o se a d o p t a r a r a m e n t e . E n 1909 se c r e ó e l s i s t e m a d e l " c a n g u r o " , q u e p e r m i t e a l Speaker h a c e r u n a s e l e c c i ó n e n t r e las e n m i e n d a s p r e s e n t a d a s y h a c e r a v a n zar el debate c o n grandes saltos. P o r l o d e m á s , las c á m a r a s británicas perd i e r o n h a c e s i g l o s e l d e r e c h o d e i n i c i a t i v a e n m a t e r i a d e gastos p ú b l i c o s . E s t o s i g n i f i c a q u e n i n g ú n d i p u t a d o p u e d e p r o p o n e r n u e v o s gastos o e l a u m e n t o d e l o s y a e x i s t e n t e s . C o n e l l o se p o n e u n p o d e r o s o f r e n o a l a d e m a g o g i a . P o r o t r o l a d o , e n l o s ú l t i m o s a ñ o s , se h a m a n i f e s t a d o c l a r a mente u n a tendencia a l a pérdida p o r los diputados del derecho de iniciat i v a l e g i s l a t i v a . D e h e c h o , casi t o d o s l o d e b a t e s d e l P a r l a m e n t o se c o n s a -

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g r a n a la discusión de proyectos d e o r i g e n g u b e r n a m e n t a l . S e ñ a l e m o s otras dos diferencias respecto a l sistema francés. C a d a a ñ o , l a s e s i ó n - p a r l a m e n t a r i a se a b r e c o n e l d i s c u r s o d e l t r o n o , r e d a c t a d o o f i c i a l m e n t e p o r l a r e i n a ( p e r o e n l a p r á c t i c a p o r el g a b i n e t e ) , q u e d e f i n e e l p r o g r a m a d e l g o b i e r n o . A m o d o d e r e s p u e s t a , las c á m a r a s v o t a n u n m e n saje. Este d i á l o g o p e r m i t e d a r c a d a a ñ o u n a v i s i ó n d e c o n j u n t o d e l a orientación política. P o r o t r o l a d o , el p r o c e d i m i e n t o de votación e n los C o m u n e s n o p e r m i t e , c o m o e n F r a n c i a , el v o t o d e l o s a u s e n t e s : se v o t a únicamente p e r m a n e c i e n d o sentado o poniéndose e n pie, o bien mediante el p r o c e d i m i e n t o de la " d i v i s i ó n " : los m i e m b r o s de la asamblea s a l e n p o r e l c o r r e d o r s i t u a d o a l a d e r e c h a d e l Speaker e n caso d e v o t a r " s í " y p o r e l c o r r e d o r d e l a i z q u i e r d a si v o t a n " n o " . L o s v o t o s s o n c o n t a d o s p o r c u a t r o d e sus c o l e g a s . La Cámara de los lores. — L a C á m a r a d e l o s l o r e s es u n a d e las ú l t i m a s c á m a r a s altas a r i s t o c r á t i c a s existentes t o d a v i a e n e l m u n d o . S u c o m p o s i c i ó n es m u y c o m p l e j a . E l n ú c l e o p r i n c i p a l e s t á f o r m a d o p o r 8 0 0 p a r e s hereditarios, creados p o r el rey. Según l a fecha de su c r e a c i ó n llevan el t í t u l o d e p a r e s d e I n g l a t e r r a (antes d e 1707), d e p a r e s d e G r a n B r e t a ñ a (1707- 1 8 0 1 ) o d e p a r e s d e l R e i n o U n i d o (desde 1801). 21 d e e l l o s s o n d u q u e s , 27 m a r q u e s e s , 133 c o n d e s , 9 3 v i z c o n d e s y 524 b a r o n e s . 27 f u e r o n c r e a d o s antes d e l s i g l o x v n , 32 e n e l s i g l o x v n , 86 e n e l x v w i , 2 6 5 e n e l x i x y el resto e n el x x . H a y q u e a ñ a d i r 3 pares de sangre r e a l : l o s d u q u e s d e E d i m b u r g o , d e G l o u c e s t e r y d e K e n t . C o m o p u e d e verse, l a m a y o r í a s o n de o r i g e n reciente. L a a t r i b u c i ó n d e l a categoría d e p a r sirve p a r a r e c o m p e n s a r a p o l í t i c o s d e r e n o m b r e , a a l t o s f u n c i o n a r i o s e m i n e n t e s y, e n general, a personalidades q u e h a n destacado e n los diferentes d o m i n i o s de la v i d a n a c i o n a l . P o r c o n s i g u i e n t e , l a a r i s t o c r a c i a d e los pares hace y a t i e m p o q u e d e j ó d e ser e s e n c i a l m e n t e f e u d a l y a g r a r i a . J u n t o a estos 8 0 0 p a r e s h e r e d i t a r i o s , h a y 16 p a r e s q u e r e p r e s e n t a n a E s c o c i a , n o m b r a d o s p a r a c a d a l e g i s l a t u r a p o r l o s p a r e s escoceses, y u n o s p a r e s r e p r e s e n t a n t e s d e I r l a n d a , e l e g i d o s c o n c a r á c t e r v i t a l i c i o p o r l o s p a r e s d e I r l a n d a (al p r i n c i p i o e r a n 28, p e r o d e s a p a r e c e n p o r e x t i n c i ó n d e l a c a t e g o r í a d e s d e q u e I r l a n d a se s e p a r ó e n 1 9 2 2 ; a c t u a l m e n t e q u e d a n 6). F i n a l m e n t e , l a Parliamenl Act d e l 13 d e f e b r e r o d e 1958 d e c i d i ó c r e a r u n o s p a r e s v i t a l i c i o s n o m b r a d o s p o r l a C o r o n a : e n la a c t u a l i d a d s o n u n centenar. O t r o s d o s g r u p o s , m u y diferentes y m u c h o m e n o s importantes, están c o n s t i t u i d o s p o r l o s 9 l o r e s d e a p e l a c i ó n o r d i n a r i o s ( o Law Lords), q u e s o n a l t o s m a g i s t r a d o s n o m b r a d o s c o n c a r á c t e r v i t a l i c i o , y l o s 26 l o r e s e s p i r i tuales ( l o s 2 a r z o b i s p o s d e C a n t e r b u r y y d e Y o r k , l o s 3 o b i s p o s d e L o n d r e s , W i n c h e s t e r y D u r h a m y l o s 21 o b i s p o s d e n o m b r a m i e n t o m á s a n t i guo). L a C á m a r a de los lores c o m p r e n d e , pues, e n c o n j u n t o , cerca d e 1.000 m i e m b r o s , p e r o es r a r o q u e a s i s t a n m á s d e 100 a c a d a s e s i ó n . E n

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

l o s d e b a t e s i m p o r t a n t e s , el p r o m e d i o d e asistentes es d e 4 0 a .50. D e s d e l a Parliament Acl d e l 13 d e f e b r e r o d e 1958, las m u j e r e s p u e d e n f o r m a r p a r t e d e l a C á m a r a d e l o s l o r e s : a c t u a l m e n t e h a y seis. E n s u g r a n m a y o r í a , l a C á m a r a J e l o s l o r e s es c o n s e r v a d o r a . S ó l o d e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s existe u n g r u p o laborista f o r m a d o p o r el n o m b r a m i e n t o de pares laboristas y la conversión de a l g u n o s pares a n t i g u o s . A l p r i n c i p i o , los lores tenían los m i s m o s poderes q u e los c o m u n e s , y p a r a a d o p t a r u n a ley se r e q u e r í a e l a c u e r d o d e las d o s c á m a r a s . D e s d e f i nales d e l siglo x v i i , los c o m u n e s c o n s i d e r a r o n q u e los lores n o tenían der e c h o a m o d i f i c a r l o s p r o y e c t o s d e ley q u e c o n t e n í a n d i s p o s i c i o n e s f i n a n c i e r a s , e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e q u e p a r a l o s i m p u e s t o s h a c í a f a l t a el c o n s e n t i m i e n t o d e l p u e b l o . P e r o los lores c o n s i d e r a b a n q u e podían rec h a z a r e n b l o q u e estos p r o y e c t o s , s i n e n m e n d a r l o s . E n 1 9 1 1 , d e s p u é s d e u n a l a r g a crisis p r o v o c a d a p o r l a o p o s i c i ó n de los lores al p r o y e c t o de p r e s u p u e s t o presentado p o r el g o b i e r n o L l o y d G e o r g e (impuestos sobre l a renta), u n a r e f o r m a c a p i t a l r e d u j o c o n s i d e r a b l e m e n t e sus p o d e r e s . E n v i r t u d d e l a Parliament Acl d e 1 9 1 1 , l o s l o r e s p e r d i e r o n t o d o p o d e r s o b r e l o s p r o y e c t o s d e l e y d e c a r á c t e r f i n a n c i e r o (los money bilis). N i s i q u i e r a l o s e x a m i n a n . E n c u a n t o a los d e m á s proyectos, los lores sólo tienen a h o r a u n a facultad d e veto suspensivo. A l p r i n c i p i o , podían oponerse a ellos d u r a n t e tres s e s i o n e s sucesivas y d o s a ñ o s , c o m o m á x i m o . U n a vez t r a n s c u r r i d o s estos p l a z o s , l o s c o m u n e s p o d í a n c o n v e r t i r e l p r o y e c t o e n ley p e s e a l a o p o s i c i ó n d e l o s l o r e s . E n 1949, d e s p u é s d e l a o p o s i c i ó n d e l o s lores a la nacionalización d e l acero, el g o b i e r n o l a b o r i s t a hizo votar u n a n u e v a Parliament Acl q u e r e d u j o t o d a v í a m á s l o s p o d e r e s d e l o s l o r e s . D e s d e e n t o n c e s , s u v e t o s ó l o p u e d e e j e r c e r s e d u r a n t e d o s sesiones s u c e s i vas, c o n u n a d u r a c i ó n m á x i m a d e u n a ñ o . E s e l Speaker de l a C á m a r a d e l o s c o m u n e s q u i e n d e c i d e si u n p r o y e c t o es u n money bilí q u e cae f u e r a d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C á m a r a d e l o s l o r e s , o u n bilí o r d i n a r i o q u e é s t a puede e x a m i n a r . T e ó r i c a m e n t e , l a c o m p e t e n c i a d e los lores depende, pues, d e l a v o l u n t a d de los c o m u n e s , p e r o , en la práctica, l a tradición d e i m p a r c i a l i d a d d e l Speaker es t a n s ó l i d a q u e n o h a h a b i d o j a m á s n i n g ú n incidente al respecto. L a C á m a r a d e l o s l o r e s p o s e e u n p o d e r j u r i s d i c c i o n a l . H a s t a 1948, u n p a r p o d í a r e c l a m a r q u e le j u z g a s e n sus c o l e g a s , es d e c i r , l a C á m a r a d e l o s lores, según el viejo p r i n c i p i o f e u d a l . P e r o el g o b i e r n o laborista suprimió este p r i v i l e g i o . S i n e m b a r g o , p o r . t r a d i c i ó n , l a C á m a r a d e l o s l o r e s es u n t r i b u n a l s u p e r i o r d e a p e l a c i ó n . C u a n d o se r e ú n e e n c a l i d a d d e t r i b u n a l s ó l o p a r t i c i p a n e n l a s e s i ó n p r á c t i c a m e n t e l o s 9 Law Lords, es d e c i r , l o s jueces d e c a r r e r a n o m b r a d o s c o n c a r á c t e r v i t a l i c i o p a r a ejercer, p r e c i s a m e n t e , esta f u n c i ó n j u r i s d i c c i o n a l d e l o s l o r e s .

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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2. Las relaciones entre el Parlamento y el gobierno. — S i las i n s t i t u c i o n e s i n glesas s o n r e l a t i v a m e n t e b i e n c o n o c i d a s e n el e x t r a n j e r o , t a m b i é n p u e d e d e c i r s e q u e s o n , g e n e r a l m e n t e , m u y m a l i n t e r p r e t a d a s e n l o q u e se r e f i e r e a las r e l a c i o n e s e n t r e el P a r l a m e n t o y e l g o b i e r n o . Se c r e e q u e e l P a r l a m e n t o b r i t á n i c o es p o d e r o s o y q u e e x i s t e u n e q u i l i b r i o d e p o d e r e s e n t r e el g o b i e r n o y é l . E n r e a l i d a d , el P a r l a m e n t o b r i t á n i c o es d é b i l y el b i p a r t i d i s m o establece u n a c o n c e n t r a c i ó n de poderes e n beneficio d e l g o b i e r n o q u e caracteriza el " p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o " . La ilusoria separación de poderes. — E n l a i n t e r p r e t a c i ó n e x t r a n j e r a , el m e c a n i s m o c o n j u g a d o de la r e s p o n s a b i l i d a d política d e los m i n i s t r o s v del derecho d e disolución d e los C o m u n e s asegura u n a e q u i v a l e n c i a perfecta d e l e j e c u t i v o y d e l l e g i s l a t i v o , a l m i s m o t i e m p o eme u n a r b i t r a j e a r m o n i o s o d e l p u e b l o . S i e l g a b i n e t e es p u e s t o e n m i n o r í a o c o r r e e l p e l i g r o d e s e r l o , e n vez d e d i m i t i r d i s u e l v e l a C á m a r a d e l o s c o m u n e s y l l e v a , d e este m o d o , a n t e l o s e l e c t o r e s , e l d e b a t e q u e le o p o n e a e l l a . S i éstos vuelven a enviar a la cámara u n a mayoría acrecentada de enemigos del m i n i s t e r i o , éste se i n c l i n a a n t e e l v e r e d i c t o p o p u l a r y se v a ; s i , e n c a m b i o , el e s c r u t i n i o m o d i f i c a l a p o s i c i ó n d e l o s p a r t i d o s e n f a v o r d e l g a b i n e t e , é s t e p e r m a n e c e e n s u p u e s t o y es l a c á m a r a l a q u e se s o m e t e a l p u e b l o s o b e r a n o . Este e q u i l i b r i o d e l o s d o s p o d e r e s se v e f a v o r e c i d o , a p a r e n t e mente, p o r l a división d e l P a r l a m e n t o e n d o s cámaras, división q u e evita l o s e x c e s o s p o s i b l e s d e u n a c á m a r a ú n i c a . D e este m o d o , e l b i c a m e r a H s m o es c o n s i d e r a d o c o m o u n o d e l o s e l e m e n t o s i m p o r t a n t e s d e l sistema. L a r e a l i d a d es m u y d i f e r e n t e . O b s e r v e m o s , e n p r i m e r l u g a r , q u e el b i ¬ c a m e r a l i s m o n o es m á s q u e u n a f a c h a d a e n G r a n B r e t a ñ a : l o s l o r e s p u e den d a r consejos a los c o m u n e s , p e r o éstos n o están o b l i g a d o s a seguirl o s . L o s l o r e s se p a r e c e n m á s a l a A c a d e m i a d e C i e n c i a M o r a l e s y P o l í t i c a s q u e e l S e n a d o d e fe I I I R e p ú b l i c a f r a n c e s a . E n c u a n t o a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l d e r e c h o d e d i s o l u c i ó n , es e v i d e n t e q u e n o resiste a l e x a m e n . E l g a b i nete b r i t á n i c o n o t i e n e q u e t e m e r u n v o t o d e c e n s u r a p u e s e s t á f o r m a d o p o r mieiñbros de u n partido q u e dispone de la mayoría absoluta. E n G r a n B r e t a ñ a n o se h a a p r o b a d o n i n g ú n v o t o d e c e n s u r a d e s d e 1924 L a idea d e u n c o n f l i c t o entre el P a r l a m e n t o y el m i n i s t e r i o , a r b i t r a d o p o r el p u e b l o p o r m e d i o de l a d i s o l u c i ó n , s ó l o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d e n m o m e n t o s e x c e p c i o n a l e s , c u a n d o e l b i p a r t i d i s m o n o f u n c i o n a y se d e b e n f o r m a r m a y o r í a s d e c o a l i c i ó n (1923-193.5). C u a n d o e l g a b i n e t e d i s u e l v e l a C á m a r a d e ios c o m u n e s , l o hace, n o r m a l m e n t e , a l m a r g e n d e t o d o v o t o de c e n s u r a p o r parte d e ésta y d i s p o n i e n d o d e u n a c o n f o r t a b l e m a y o r í a . Si l a d i s u e l v e es p o r u n a d e estas d o s r a z o n e s : 1 . p o r q u e e l g a b i n e t e c r e e q u e t i e n e el v i e n t o a s u f a v o r y l a d i s o l u c i ó n es, e n t o n c e s , el m e d i o p a r a q u e e l g o b i e r n o p r o c e d a a u n a r e n o v a c i ó n d e l a c á m a r a e n el m o m e n t o a

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

q u e c o n s i d e r a m á s f a v o r a b l e ; 2 . p o r q u e se p l a n t e a a n t e l a o p i n i ó n p ú b l i c a u n a c u e s t i ó n m u y g r a v e q u e d i v i d e p r o f u n d a m e n t e al g a b i n e t e y a l a o p o s i c i ó n . L a disolución p e r m i t e entonces apelar al país y c o n o c e r exact a m e n t e su v o l u n t a d e n r e l a c i ó n c o n el p r o b l e m a . E l m e c a n i s m o se p a r e c e m u c h o , e n este c a s o , al d e l r e f e r é n d u m . a

El parlamentarismo mayoritario y la concentraáón de poderes. — E n r e a l i d a d , ei g a b i n e t e , el P a r l a m e n t o y e l p r i m e r m i n i s t r o n o s o n , d e s d e c i e r t o p u n t o d e v i s t a , m á s q u e a p a r i e n c i a s e x t e r n a s , u n a f a c h a d a p a r e c i d a a las p e l u c a s d e los j u e c e s o a l u n i f o r m e d e g a l a d e l l o r d a l c a l d e d e L o n d r e s . B a j o este c a p a r a z ó n se e n c u e n t r a n l o s d o s p a r t i d o s e s e n c i a l e s : l a b o r i s t a s y conservadores. N o h a n estado n u n c a solos ya que los liberales h a n c o n servado siempre su organización y d i p u t a d o s . Desde hace algunos años, l o s p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s r e g i o n a l e s (escoceses, galeses) se h a n d e s a r r o l l a d o . P e r o d e s d e 1935, l o s p a r t i d o s d e s e g u n d o o r d e n n o h a n l o g r a d o i m p e d i r q u e los conservadores o los laboristas o b t u v i e r a n la m a y o r í a absoluta, m á s q u e dos veces: d u r a n t e l a breve legislatura de f e b r e r o - o c t u b r e d e 1974, p r o n t o d i s u e l t a , y d e s p u é s d e a b r i l d e 1976, m o m e n t o e n q u e las elecciones parciales p r i v a r o n a los laboristas de su mayoría inicial. Asi» u n o de l o s g r a n d e s p a r t i d o s d i s c i p l i n a d o s c o n c e n t r a e n sus m a n o s t o d a s las r i e n d a s d e u n p o d e r c u y a d i v i s i ó n es p u r a m e n t e i l u s o r i a . L e pertenece t o d o el gabinete y la mayoría del Parlamento. Los proyectos de l e y d e p o s i t a d o s p o r a q u é l a n t e é s t e s o n p r e p a r a d o s p o r las o f i c i n a s d e est u d i o d e l p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l . L a d i s c i p l i n a d e l v o t o es d e t e r m i n a d a p o r sus o r g a n i s m o s d i r e c t o r e s y c o n t r o l a d a p o r sus whips. E l p r o g r a m a d e a c c i ó n g u b e r n a m e n t a l es f i j a d o e n sus c o n g r e s o s . F r e n t e a él, el p a r t i d o de la o p o s i c i ó n está f u e r t e m e n t e a t r i n c h e r a d o en el P a r l a m e n t o , d o n d e p u e d e e x p r e s a r s u o p i n i ó n , p e r o n o h a c e r f r a c a s a r las d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r el p a r t i d o q u e e s t á e n e l p o d e r , p u e s t o q u e p e r m a n e c e c o n f i n a d o e n l a m i n o r í a . P a r a d e r r o c a r el g a b i n e t e y r e c h a z a r sus p r o y e c t o s , es i m p r e s c i n d i b l e q u e s u r j a u n a e s c i s i ó n e n el s e n o d e l p a r t i d o m a y o r i t a r i o , l o c u a l es c o m p l e t a m e n t e e x c e p c i o n a l . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g a b i n e t e d u r a t o d a l a l e g i s l a t u r a y está a s e g u r a d a p o r u n a m a y o r í a estable y h o m o g é n e a . Éstas s o n las c a r a c t e r í s t i c a s d e l " p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i tario". P e s e a t o d o , e l p a r t i d o m i n o r i t a r i o n o t i e n e q u e t e m e r las v e j a c i o n e s o las p e r s e c u c i o n e s d e l a m a y o r í a . S a b e q u e su v o z p o d r á e l e v a r s e s i e m p r e l i b r e y c l a r a e n el s e n o d e l P a r l a m e n t o , q u e n i n g u n o d e sus m i e m b r o s s e r á j a m á s p e r s e g u i d o p o r sus d i s c u r s o s o sus v o t o s . P e r o l a g a r a n t í a s u p r e m a d e esta i n d e p e n d e n c i a n o se e n c u e n t r a e n las i n s t i t u c i o n e s b r i t á n i cas s i n o , ú n i c a m e n t e , e n el s e n t i m i e n t o p r o f u n d o d e l i b e r t a d q u e a n i m a a l p u e b l o inglés y q u e le h a r í a l e v a n t a r s e c o m o u n s o l o b l o q u e c o n t r a la v i o l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e l a m i n o r í a . E n el s i s t e m a b r i t á n i c o s ó l o h a y

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LOS TIFOS DE DEMOCRACIAS

una garantía q u e tenga v e r d a d e r a i m p o r t a n c i a : la i n d e p e n d e n c i a de los jueces. E l juez inglés, r o d e a d o d e u n r e s p e t o u n á n i m e , g o z a d e u n a s i t u a c i ó n m a t e r i a l h o n o r a b l e q u e le l i b e r a d e las p r e o c u p a c i o n e s y de las l i m i t a c i o n e s d e u n a s c e n s o j e r á r q u i c o c o m p l i c a d o , es c o n s c i e n t e d e su a u t o n o m í a y se siente o r g u l l o s o d e e l l a y ejerce u n i m p o r t a n t e p a p e l e n ta p r o t e c c i ó n d e las l i b e r t a d e s b r i t á n i c a s c o n t r a las i n t e r f e r e n c i a s d e las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s . G r a c i a s a l habeos corpus p u e d e i m p e d i r t o d a d e t e n c i ó n a r b i t r a r i a , p o r c u a l q u i e r c a u s a , y n u n c a d u d a e n u t i l i z a r esta p r e r r o g a tiva. E l espíritu liberal q u e le a n i m a (en el s e n t i d o del siglo x i x ) hace su a c c i ó n m u y eficaz. E l c o n s e r v a d u r i s m o s o c i a l p r o p i o d e l a f u n c i ó n j u d i c i a l n o t i e n e a q u í el m i s m o i n c o n v e n i e n t e q u e e n m a t e r i a d e c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes. .Sobre la bibliografía de la G r a n Bretaña contemporánea, cf. A . M A T H I O T . Te régime politique britannique, 19.55 ; M . C H A R I O T , lu tue politique ttan\ / '. \ngtelerre d nu ¡ourd'hui,

¡ 9 6 8 ; ). L A R C H É ,

Les institutions politiques de Grande-tiretagite,

1965; )

B L O N D E L , IJI société politique britannique, 1964; cf . también, F . PAGTET, te* itistitu

lions politiques de la Grande-Bretagne,

196(1. Entre las traducciones al francés de au-

tores ingleses, cf. H . j . LASKI, Le gouverne nie ni parlementaire en Angleterre. 1950 (in-

terpretación muy p e r s o n a l ; del m i s m o autor, Reflexions on the Constitution, 1951). W.

A . ROBSON,

Te système

de gouvernement britannique,

1947;

2 vols., B e r l i n ,

Staatsrecht und Staats praxis von Grossbritannién,

K. LoEWENSTEIN, 1967.

Entre las o b r a s británicas c i t a r e m o s ; Sit G . C A M P I O N , British Government sime N u e v a Y o r k , 1950; Sír Ivor JENNINGS, The British Constitution, >.•' e d . , C a í n

bridge, 1966; S. D . BAI LEY. British Parliamenlary Democracy, Boston, 19.59; A . H . BlRCH, The British System of Government, L o n d r e s . 1967 ; Sir W i l l i a m R . A N S O N , IAIW

und Cuslom oj the Constitution, 2 vols., Nueva York,

1922-1935; L . S. AMERY,

Thoughts on the Constitutum, L o n d r e s v N u e v a Yor k, '2.'' e d . , 1964; R . R O S E ,

Politícs

in England, L o n d r e s , 1965; R. BEHEWICK V R. E . D O W S E . Readings toi Brilidi Pa/itio

and Government, L o n d r e s , 1968; el célebre c o m e n t a r i o clásico de Walter B A G E HOT, The English Constitution, L o n d r e s , 1867, sigue siendo de consulta interesante. Se puede c o m p a r a r c o n los títulos precedentes las obras norteamericanas: H . M . S T O U T , British Government, N u e v a Y o r k ,

1953; C h . F. Cl.ARK, Britein Today. C a m -

bridge, Mass., 19.51. Sobre el desarrollo histórico del régimen p a r l a m e n t a r i o británico se puede consultar, en lengua francesa: E. BoÜTMY, Te développement de ta Constitution et de la société politique en Angleterre, 1887 ; Essai sur la psychologie politique
E

siècle.

1912; A . T o D D , Le Couver

nement parlementaire en Anglalerre (trad.). 1900. — E n lengua inglesa, las obras esenciales son las siguientes: ta más reciente es la de G . B. A D A M S , Constittifiotial History of England, 2. ' ed., Nueva York. 1934 (el. también, G . B . A D A M S . The Origin of the English Constitution, N e w Häven, 19201. También es útil la consulta de dos 1

obras f u n d a m e n t a l e s : F. W . M A I T L A N D , The Constitutional History of England, dres, 1908. y W . STUBB, The CanstitutitmalHistory of England, O x f o r d , 1880

-

LonSobre

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

el p r o b l e m a de la reforma electoral antes de 1832, ct. E. PORITT. The Umeformed House of Commons: Parliamentary Representation before 18:12, 2 vols.,

Cambridge,

1909, y s o b r e la r e f o r m a de 1867, F . B. S M I T H , The Making of the Second Reform Bill, Cambridge,

1966 y especialmente J . B: C O N A C H E R , The,eme ige nee of British parlia-

mentary democracy in the Nineteenth Century, Nueva Y o r k , 1971. — Sobre la historia c o n s t i t u c i o n a l reciente, cf. sit A r t h u r B. K E I T H , The Constitution of England, from Qjteen Victoria to George VI ,2

vols., N u e v a Y o r k , 1940, v E. L E M O N O N , l'ne étape de

ta démocratie anglaise '(I9G6- !91
tución británica el t i p o m i s m o tie la separación y del e q u i l i b r i o de poderes, l o cual n o era realidad. Quería t o n e l l o r o d e a r de u n gran prestigio su p r o p i a c o n cepción ideal de la organización política. Pero las teorías de M o n t e s q u i e u se h i c i e r o n célebres e i n f l u y e r o n en la i m a gen q u e se lia generalizado dé las instituciones británicas. Su influencia sobre la Revolución francesa fue m u y g r a n d e . (Cf. G . B O N N O , Ta Constitution britannique devant l'opinion française

de Montesquieu éi Bonaparte,

1932.) Pero ha p e r s i s t i d o en

Francia hasta nuestros días y puede decirse que está m u y extendida la teorización del régimen inglés c o m o u n " p a r l a m e n t a r i s m o e q u i l i b r a d o " . T a m b i é n influyó en los autores de la C o n s t i t u t i o n norteamericana de 1787; éstos n o i m i t a r o n el régimen británico ta] c o m o existía, sino el que describía M o n t e s q u i e u (KNUST, Montesquieu und die Verfassungen des Vereinigten Staaten von Amerika, M u n i c h , F. C A T T E L A I N ,

Étude

sur l'influence de Montesquieu dans les Constitutions

1922;

américaines.

B e s a n ç o n . 1927 ; y el artículo de P. M . STURLIN en las Actes du Congrès Montesquieu,

Burdeos, 19.56, p. 26.5). C u r i o s a m e n t e , también i n f l u y e r o n e n G r a n Bretaña: el g r a n jurista inglés B L A C K S T O N E se inspiró en ellas en su c o m e n t a r i o de las leyes inglesas p u b l i c a d o e n 1765 (cf. F L E T C H E R , Montesquieu and English Politics,

1800,

1?W-

1939).

S o b r e el gabinete b r i t á n i c o , et. B. H E A D Y , British Cabinet Munsters: The roles of politicians in executive office, L o n d r e s , 1974; J . P. M A C K I N T O S H , The British Cabinet, L o n d r e s , 1962; W . J . M . M A C K E N Z I E y j . W . G R O V E , Central Administration in Bri-

tain, L o n d r e s , 1957; sir Ivor JENNINGS, Cabinet G o v e r n m e n t , 3 . ed., C a m b r i d g e , a

1969; sir A r t h u r B . K E I T H , The British Cabinet System, IM0-I9W, K . C . W H E A R E , The Machinery of Government, O x f o r d ,

S t a n f o r d , G a b , 1963. -

Reform in Britain ( 19Tl-1916), de GES,

Finan/as, cf.

G. WOLFE,

Ta Trésorerie

britannique,

Londres,

1939;

1945; H . D A A L D E R , Cabinet

Sobre el M i n i s t e r i o

1960;

sir E d w a r d

BRID-

Treasury Control, L o n d r e s , 19.50 y sir T h o m a s H E A T H , The Treasury, L o n d r e s ,

1927. C f . i g u a l m e n t e N . D, C H E S T E R y o t r o s . The Organization of British Central Government, 1919- / 9 6 , S

Londres,

1957;

B. E. C A R T E R , The Office of Prime Minister,

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

i

233

Londres, 1957 —Sobre el p r i m e r ministro, et. h W . G . B E N E M Y . The Electa! Monarch: the Develop meat of the Power of Prime Minister, Londres, 1965, que está de acuerdo con J . P . M A C K I N T O S H fop. cit. i sobre la transferencia del poder eie< utivo del gabinete al p r i m e r m i n i s t r o , el cual es hoy muc ho más i j u e el primas into pares: H . B E R K E L E Y , The Power of Prime Minister, Londres, 1968, - Sobre el " g a b i nete fantasma" de la oposición, cf. I ) . R . T U R N E R , the shadow cabinet in British politics, L o n d r e s . 1969. Sobre la C o r o n a , cf. K . M A R T I N , The M agit of Monarchy, Nueva Y o r k . 1957, v The Crown and the establishment, Londres, 1962 (más polémico!; I L SCHWARTZ, Taw and the Executive in Britain, N u e v a Y o r k , 1949; Y. H É R I S S E T , Ta monarchie britannique au XXe siècle, 1961. - F. H A R D I E , The political influence of the British monarchy 11902¬ 194 '), L o n d r e s , 1970; — Lin análisis sociológico explicaría mejor la significación actual de la C o t o n a que una desc ripción jurídica. El interés que sienten los ingleses p o r la f a m i l i a real, el electo de que la rodean, el fervor v la pasión que m a n i fiestan en las fiestas île la coronación s o r p r e n d e n a veces a los extranjeros, sobre todo c u a n d o c o m p a r a n todo esto c o n los débiles poderes que ejerce la C o r o n a . Pero el papel esencial de ésta n o es político, sino psitosociai. e

L a C o r o n a es, e n p r i m e r lugar, el símbolo de ¡a u n i d a d del I m p e r i o b r i tánico. E n esta asociación de pueblos libres, cada D o m i n i o se h a convertido prácticamente en u n Estado independiente. Pero en la mayoría de los casos la reina de Inglaterra es igualmente reina del D o m i n i o , jefe de ese Estado independiente: el i m p e r i o t o m a l a f o r m a de u n a especie de unión personal. L o s - D o m i nios republicanos, c o m o la I n d i a , la reconocen c o m o 'jefe del C o m m o n w e a l t h " , es decir, c o m o u n a especie de soberana superior. Pero la C o r o n a es, sobre todo, el símbolo m i s m o de G r a n Bretaña, su bandera viviente. Desde la reina V i c t o r i a (que desempeñó u n papel decisivo al respecto, puesto que hasta ella todos los soberanos británicos, desde los Estuardci, habían sido impopulares), la familia real se ha convertido en la imagen de una f a m i l i a británica i d e a l ; al a d m i r a r l a y amarla, el p u e b l o británico se a m a v a d m i r a a sí m i s m o , se rodea a sí m i s m o de honores y de prestigio. L a monarquía británica vuelve a encontrar, de este m o d o , u n a de las funciones que h a n sido siempre propias de los jefes de E s t a d o : encarnar él p u e b l o entero, darle una imagen ele sí m i s m o que se complazca e n contemplar, Sobre el P a r l a m e n t o británico en general, cf. sir. W . L JENNINGS, 2.

a

éd., 1957; S. G O R D O N , Our Parliament,

Londres,

Parliament,

1952; l o r d C A M P I O N y o t r o s ,

Parliament: a Survey, L o n d r e s , 19.52; N . W I L D I N G y P , L A U N D Y , A Encyclopaedia of Parliament, L o n d r e s , 4 . éd., 1972; j . CHASTENET, Le Parlement d'Angleterre, 1957; l o r d H E M I N G F O R D , What Parliament is and does, Nueva Y o r k , 1948; H . MORRISON, Government and Parliament, S . ed., Lonches, 1964; R . J O I J N G . The British Parliament, L o n d r e s , 1962; ÇL H O G G , The Purpose of Parliament, L o n d r e s , 1946; A . H E R B E R T , a

A

f

Indépendant Member, N u e v a Y o r k , 19,51 ; P. G . RICHARDS. Honourable Members, Londres, 1959; J. D . STEWART, British Pressure Groups, O x f o r d , 1958; el l i b r o de la H A N S A R D SOCIETY, Parliamentary Reform, !91i ¡960, O x f o r d , 1961. - Sobre la historia del Parlamento, cf. A . E . POLLARD, The Evolution of Parliament. L o n d r e s , 1920; D . PASQUET, An Essay on the Origins of the House of ( ommo%s, C a m b r i d g e .

234

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

1925;

K. M A C K E N Z I E , The English Parliament, L o n d r e s , 1 9 6 3 ; la bibliografía cita-

da más a r r i b a sobre las reformas electorales. — Sobre la selección de c a n d i d a tos: A . R A N N E Y , Pathways to Parliament: Candidature Selection in Britain, kee,

Milwau-

196.5.

Sobre el p r o c e d i m i e n t o p a r l a m e n t a r i o el l i b r o fundamental es el de sir Erskine, A Treatise of the Taw, Privileges and Usage of Parliament ( 1 . éd., L o n d r e s , 1 8 4 4 ; :|

15.

éd., revisada p o r sir Gilbert C A M P I O N ,

A

obra

de sir G i l b e r t

Commons, 2.

a

CAMPION,

1950),

An Introduction to the Procedure of the House of

e d . , L o n d r e s , 1 9 5 0 ; E. T A Y L O R ,

Harmondsworth, 6.

A

éd.,

Cf. igualmente l a excelente

The House of Commons at Work,

1 9 6 5 ; A . H . H A N S O N y H . V . W I S E M A N , Parliament at

Work\ a Casebook of Parliamentary Procedure, L o n d r e s , 1 9 6 2 ; S. A . W A L K A N D , The Te gislative Process in Great Britain, L o n d r e s , 1 9 6 8 . — S o b r e las " i n t e r r o g a c i o n e s " , tan i m p o r t a n t e s en el P a r l a m e n t o b r i t á n i c o , cf. P. H O W A R T H , Qiiestwns in the House, L o n d r e s , 1 9 5 6 (histórico) y, s o b r e t o d o , D . N . C H E S T E R N . B O W R I N G , Qiiestions in

Parliament, O x f o r d , 1 9 6 2 . — Sobre los grupos parlamentarios, cf. N . N I C H O L S O N . People and Parliament, L o n d r e s , 19.58. El caso planteado en 1 9 6 1 p o r W e g w o o d Benn, que quería rechazar el título hereditario de par (que c o n d e n a a la inacción en la Cámara de los lores) para poderse presentar a las elecciones a l a Cámara de los comunes, creó o t r o p r o b l e m a . E n 1 9 6 3 , una ley admitió q u e el heredero de u n título p u e d a renunciar al m i s m o p o r t o d a l a duración de su vida, n o estando o b l i g a d o , de este m o d o , a sentarse en l a C á m a r a de los lores. — Sobre los lores, cf. M . BOUISSOU, Ta Chambre des Lords au XX siècle, 1957 ; S. D . BAILEY, " Q u e l s sont les pairs p o l i t i q u e m e n t actifs en A n g l e t e r r e ? , Rev. franc, de se. pol., 1 9 5 4 , p. 3 5 7 y, del m i s i n o autor, The Future of the House of Lords, H a r v a r d Society, 19.54. Véase también, P. A . B R O M H E A D . The e

House of Tords and Contemporary Politics, 1911-1957,

Londres, 1958.

L A EVOLUCIÓN DEL PROCEDIMIENTO PARLAMENTARIO. — Desde la S e g u n d a G u e -

rra M u n d i a l , deben señalarse dos puntos al respecto: 1." El desarrollo de las comisiones. — E l g o b i e r n o laborista actuó en este sentido desde su r e t o r n o al p o d e r en 1 9 4 , 5 - 1 9 5 0 . Y a en 1 9 0 7 los proyectos de ley (salvo los proyectos financieros) debían ser sometidos a unas comisiones restringidas; p e r o en l a práctica el g o b i e r n o hacía discutir p o r toda la cámara los proyectos importantes de la sesión. E n 1 9 4 5 , se decidió que sólo los proyectos de excepcional i m p o r t a n c i a se someterían, a' l a cámara entera y que los demás irían a las comisiones restringidas permanentes {Standing Committees). E n consecuencia, la estructura de estas últimas fue m o d i f i c a d a . Su número estaba l i m i t a d o a 4 (más u n a p a r a Escocia); a partir de entonces, se suprimió la limitación decidiéndose q u e se crearían según las necesidades (actualmente hay 5), Antes de l a r e f o r m a se c o m p o n í a n de 6 0 a 7 0 m i e m b r o s ; a partir de entonces, sólo comprendían 2 0 m i e m b r o s permanentes, a los q u e se podía agregar u n m á x i m o de 3 0 para cada proyecto a e x a m i n a r . Incluso se admitió una cierta extensión a las comisiones d e l sistema de la " g u i l l o t i n a " para limitar la duración de sus debates. Cf. H . M O R R I S O N , Government and Parliament, p p . 2 0 9 ss.; ). G . S. SHEARER, " S t a n d i n g Committees i n the H o u s e of C o m m o n s , 1 9 4 5 - 1 9 5 0 "

{Partía-

235

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

¡nenian Affairs, 1950, p p . 558 ss.l; D PtCKLEs. " L e travail parí ementar re en G r a n d e - B r e t a g n e " (Hev. franc. de si pol.. 1954, p. 7 6 H . * 2 " El debUitamiento de la iniciativa parlamentaria en materia legislativa. - D u r a n t e

la guerra de 1939, sólo se discutieron los proyectos de origen gubernamental Después de la guerra, el g o b i e r n o laborista adoptó la m i s m a práctica para el pe r i o d o de reconstrucción. A partir de 1948, v o l v i e r o n a disc utirse algunas p r o p o siciones de ley de origen p a r l a m e n t a r i o , pero en número muy escaso. E n la sesión 1948-1949, las proposiciones parlamentarias oc u p a r o n diez dias de discusión, contra ciento doce para los proyectos gubernamentales. E n la sesión 1950¬ 1951 o c u p a r o n nueve días, contra sesenta y dos para los proyec tos guber n a m e n tales. Pero en la práctica n i n g u n a proposición de origen parlamentario tiene p o sibilidades de convertirse en ley, a menos q u e n o p r o v o q u e controversia. Sobre este tema, cf. P. A . B R O M H E A D , Prívate Member's Bilis in the Brilish Parliament. E L DESARROLLO DE LA "LEGISLACIÓN D E L E G A D A '

1

-

1956,

E n Inglaterra se tiende a

c o n f u n d i r la potestad reglamentaria o r d i n a r i a , q u e completa y precisa las leves sin modificarlas, c o n los decretos-leyes, q u e m o d i f i c a n las leyes. Y es q u e , en p r i n c i p i o , n o existe n i n g u n a potestad reglamentaria: sólo el Parlamento puede establecer reglas generales e impersonales. Pero corno el P a r l a m e n t o es soberano, se admite que puede delegar su p o d e r legislativo; en G r a n Bretaña n o h a h a b i d o los obstáculos jurídicos q u e se encuentran al respecto en Francia. P o r ello se ha desarrollado en Inglaterra, bajo l a presión de la necesidad, uná verdadera potestad reglamentaria, ejercida generalmente p o r orden in Coum.il (órdenes e n consejo privado) e incluso p o r decisiones ministeriales. Ciertas leyes han a d m i t i d o que esta potestad reglamentaria p u e d a m o d i f i c a r las leyes, es decir, que p u e d a p r o m u l g a r verdaderos decretos-leyes en el sentido francés (y español). Deben citarse l a lev del 29 de octubre de 1920 sobre la emergency; cint o leyes de 1931 sobre materia económica, y numerosos bilis p r o m u l g a d o s durante la guerra de 1939 y en 1945-1946. E l P a r l a m e n t o tiende a c o n t r o l a r esta legislación delegada. Desde 1944, u n comité especial se encarga de verificar el uso de esta potestad p o r el ejecutivo. S o b r e l a legislación delegada, cf'. C . K . A L L E N , Law and Orders: an Inquin into the Nature and Scope of Delegaled Legislatwn and Executive Power tn England, L o n d r e s , 194,5; M . A . SIEGHART, Government by Decree: a Comparattve Study of the Ordinance in English and French Law, N u e v a Y o r k ,

1950;

L o r d HEWART,

The New Despotism,

Nueva Y o r k , 1929. S o b r e los p a r t i d o s británicos, cf . A . M A B I L E A U v M . M E R L E , Les parths politiquea bntanniques,

1965; J . D . L E E S y R. KIMBER, Política! parties in modern Britain, L o n -

dres, 1972; sir I. JENNINCS, Party Polilics. 2 vols., C a m b r i d g e , 1960-1961; R. f . MACKENZIE, Partidos-políticos británicos, trad. cast., T a u r u s . M a d r i d (obra o r i g i n a l que tiende a demostrar que pese a la p r o f u n d a diferencia de sus tradiciones y de sus estructuras, el p a r t i d o conservador y el laborista atribuyen al líder prácticamente la m i s m a a u t o r i d a d , que es c o n s i d e r a b l e ) ; S. H . B E E S , Modern Brilish Polilics : a Study ofParlies and Pressure Groups, L o n d r e s , 1969; S. D . B AI LEY v otros, The Rritish Party System, L o n d r e s , 1952:

I

B U L M E R - T H O M A S . ¡lo

Parts ^rslcm ni Great

236

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

Britain,

L o n d r e s , 195S; y el artículo de A . B I R C H , P. C A M P B E L L , W . J . MACKENZIE

sobre las relaciones entre los partidos políticos y las clases sociales (Rev. franç. se. pol.,

1955, p . 799). — S o b r e los g r u p o s de presión, cí. J . D . STEWART, British Pres-

sure

Croups,

lies, L o n d r e s , Londres,

Oxford,

1958;

H .

ECKSTEIN,

Pressure

Group

Poli

i 9 6 0 ; M . H A R R I S O N , Trade Unions and Ihe Labour Party since

¡94 >, T

1961; y los artículos de f M E Y N A U D en la Revue franc, se. pol., 1959, p.

466, y 1961, p. 957. — Sobre la vida política en general y el importante papel que sigue ejerciendo el establishment, —es decir, la aristocracia de las grandes familias y de los a n t i g u o s a l u m n o s de las más reputadas Publie Schools—, cf. j . B L O N D E L , La société politique britannique,

1964.

S o b r e el sistema electoral e n general v la représentation, c l . J . CADART, Régime électoral el régime parlementaire en Grande Bretagne, 1948; R. L . L É O N A R D , Elections in Biitain,

1968; D . E . B U T L E R , The Electoral System in Britarn unce 1918,

2.' éd.. 1963;

J . F. S. R o s s , Elections and Elector s, L o n d r e s , 1956, y Parhamentary Représentation, ed-,

Londres,

(188^-1972),

1948,

v F. W . S. C R A I G , Boundanes

2.

J

of parhamentary constttuencies

C h i c h e s t e r , 1972. — S o b r e las elecciones, cf. M . C H A R L O T , La démo-

cratie à l'anglaise: les campagnes électorales

en Grande-Bretagne depuis 1931,

W . S. C R A I G , British parhamentary élections statislus. ¡9¡s

1970,

2'

1972; F.

ed. Chichester,

1970; y las o b r a s p u b l i c a d a s desde 1950 p o r D . E . B U T L E R , The British General Election of . . of W>,

L o n d r e s , y R. B . M A C C A L L U M y A . R E A D M A N . The British General Election O x f o r d , 1947 ; cf. t a m b i é n B . R. M I T C H E L L y K . B O E H M , Britisth Parliamen-

tory Election Resülts,

19*0-1964,

Cambridge,

1966.'

L A ESTRUCTURA INTERIOR D E LOS PARTIDOS. — L a fuerte organización de los

partidos británicos es u n elemento esencial del régimen político inglés L a solidez del gabinete se debe n o sólo a que su p a r t i d o dispone de la mavoría absoluta en los C o m u n e s , sino también a que u n a disciplina de voto r i g u r o s o o b l i g a a los diputados a alinearse detrás de las direc tivas del lídei , es la a u t o r i d a d del líder sobre el p a r t i d o . Esta d i s c i p l i n a se basa en u n a larga tradic ión que se r e m o n t a hasta el siglo x v i n . Fue entonces c u a n d o aparecieron los whip* dos " h o m b r e s del látigo", los " m o n t e r o s " , en términos de t a z a ) , d i p u t a d o s eruai gados ele incitar a sus colegas a votar y, p o r consiguiente, a estar presentes en las sesiones importantes, transittitiéndoles igualmente tas directivas del líder. Este, escogido c o n carácter vitalic i o , e r a a n t e r i o r m e n t e c o o p t a d o p o r su predecesor. E n los tres partidos es eleg i d o , actualmente, p o r el g r u p o ' p a r l a m e n t a r i o de los C o m u n e s . Los conservadores a b a n d o n a r o n en 1965 el sistema de cooptación p o r u n círculo l i m i t a d o y m a l d e f i n i d o de personalidades del p a r t i d o ; M r . H e a t h fue el p r i m e r líder eleg i d o de este m o d o p o r el P a r t i d o C o n s e r v a d o r . L a a u t o r i d a d del líder se afirmó progresivamente y l a estricta d i s c i p l i n a de voto de la a c t u a l i d a d n o apareció hasta finales del siglo x i x : u n a larga evolución ha p r e c e d i d o estos resultados. Hasta l a r e f o r m a electoral de 1832, los partidos ingleses n o eran más q u e unos grupos parlamentarios, a u n q u e Inertemente organizados. Después de 1832, p o r t o d o el país se p r o p a g a r o n comités locales y clubs, pero la a u t o r i d a d del g r u p o p a r l a m e n t a r i o sobre el p a r t i d o y del líder sobre el g r u p o n o resultó d i s m i n u i d a p o r esta evolución, p o r l o menos en los partidos tradic ionales, el conser-

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

i

vador v el liberal. L o s congresos anuales del pai u d u drsc riten, peí < > n u d t i idén Por l o demás, el lidei n o asiste a ellos para n o « o u i p r o m e i e i su p r e s t i g i o . \olu acude para p r o n u n c i a r el discurso final, cjue define la orientación del p a r t i d u El P a r t i d o Laborista \l.tibour Partx). creado en 1900. a d o p t o una esti i» tura

TRIPARTIDISMO PROVISIONAL

DE 1 9 2 2 - 1 9 3 5

v LA CRISIS CONSTITUCIONAI

INCLESA, — E l d e s a r r o l l o d e l P a r t i d o L a b o r i s t a a partir de 1906 r o m p i ó el bipai t i d i s m o t r a d i c i o n a l q u e enfrentaba a conservadores v liberales t/rmet v whig\ antes de 1832). Y a e n 1885-1886 y de 1 9 1 0 a 1918. el P a r t i d o N a c i o n a l i s t a Irlandéshabía p r o v o c a d o u n a crisis a l i m p e d i r q u e n i n g u n o de los dos grandes partidos p u diese obtener la mayoría. A p a r t i r de 1922. la crisis lúe más gr ave (odavía, pues el Partido L a b o r i s t a se convirtió e n el segundo p a r t i d o e n 1922 crinándose, hasta 193,5, e n u n per íodo de t r i p a r t i d i s m o . E n las elecc iones de 1923 v e n las de 1929. ningún p a r t i d o o b t u v o la mavoría y h u b o que constituir gobiernos de coalición, Se recurrió a het tientes disoluciones y G r a n Bretaña c o n o c i ó una cierta inestabi lidad p a r l a m e n t a r i a (de 1920 a 1932, G r a n Bretaña tuvo t> legislaim as. Francia 3' y u n d e b i l i t a m i e n t o de la a u t o r i d a d g u b e r n a n i e n i a l Además, se registraron grandes anomalías e n la representación. Pese a t o d o . G r a n Bretaña conservó s u régimen electoral m a y o r i t a r i o a una sola vuelta, l o que llevó a la eliminación progresrva del P a i t i d o L i b e r a l , p r i m e r o por subrepresentación (pues s u por centaje de escaños era m u \ i n f e r i o r al de v o tos) v después p o r " p o l a r i z a c i ó n " (pues al ver que se perdían sus votos, los elet tores liberales v o t a r o n p o r los conservadores o los laboristas). A p a r t i r de S93.5, el P a r t i d o L i b e r a l dejó de contar. H o y tiene menos del 5 p o r t i e n t o de los est años v esta prácticamente e l i m i n a d o . H a n a c i d o , pues, u n nuevo b i p a r t i d i s i n o . que o p o n e a conservadores y laboristas. E n los m o m e n t o s actuales, el hecho esencial es l a escasa d i l e r e n c i a d e l número de sufragios o b t e n i d o s p o r a m b o s partidos. D a d o q u e las mayorías de los conservadores e n s u s circunscripciones s o n a m e n u d o m u y débiles y que, e n c a m b i o , las de los laboristas son m u y fuertes, ha o c u r r i d o i n c l u s o —como en 1951— q u e los conservadores consigan la mavoría de los estaños c o n la minoría de los sufragios Este f e n ó m e n o puede reproducirse De iodos m o d o s , basta u n ligero desplazamiento de los votos para c a m b i a l la mavoría gubernamental De

238

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

alii el creciente interés que despiertan en G r a n Bretaña los estudios sobre el " v o t o flotante". Sobre la decadencia de! p a r t i d o liberal v el restablecí m i e n t o del bipartíd i s m o . el. Maní ice DUVERGER, Its partís poiUiqne\, 7. ed., 1969 U r a d . case. F . C . E . . J

M é x i c o ) ; A . M A B I L E A U , Te déclitl d\i partí liberal britauniquc.

1953; C . CROSS, The T>-

bertds in Power, ¡90^ -/y/7. L o n d r e s , 196$, insiste en la responsabilidad de Ltovd G e o r g e en la desaparición del p a r t i d o , l l n excelente estudio sobre la evolución del P a r t i d o L i b e r a l desde 1945 es el de J . S. RASMUSSEN, The libera! Party. A Study oj Refreschment and Reviva!,

Londres,

1965.

Sobre las instituciones de los D o m i n i o s británicos, rf. S. D. BAILEV Y OH OS. ParUamentary Govertimenl in the CotntnonweaÜh,

Londtes,

1951 (con u n a detallada

b i b l i o g r a f í a ) ; A . BRADY, Democracy in the Dominions, L o n d r e s , 1947; J . M . D . C H A L ¬ MERS v O . M . PHILIPS, (Constituí tonal Laws oj Great Bntain,

the Bnlish F.mpire and

Dominions, L o n d r e s , 1946; y los l i b r o s de A . B. K E I T H , especialmente The Constituliona! Law oj the British Dominions,

Londres,

1933;

Responsible Government in Ihe

Dominion, 2 vols., 2," e d . O x f o r d , 192S. E L RÉGIMEN POLÍTICO DEL C A N A D Á . — El Canadá es u n a federación de " p r o -

v i n c i a s " q u e s o n , en r e a l i d a d , Estados. Pero, a diferencia de los Estados U n i d o s , las provincias sólo tienen los derechos que les reconoce expresamente la C o n s t i tución federal; en caso de silencio de ésta, la competencia pertenece a la Federación. C a d a p r o v i n c i a es g o b e r n a d a mediante u n sistema p a r l a m e n t a r i o : u n " l u g a r t e n i e n t e - g o b e r n a d o r " , n o m b r a d o p o r el g o b e r n a d o r general del D o m i n i o por consejo del g o b i e r n o federal hace las veces de jefe de E s t a d o ; el g o b i e r n o está en manos de u n gabinete responsable ante el Parlamento (se le l l a m a consejo ejecutivo); a su vez, el P a r l a m e n t o está f o r m a d o p o r una asamblea única elegida por sufragio universal (en Q u e b e c sin embargo, el P a r l a m e n t o es b i c a m e r a l : existe u n a Cámara de d i p u t a d o s elegida y u n Senado n o m b r a d o p o r el lugarteniente-gobernador). 1." Ta organización

de los poderes públicos

federales. — Está directamente i m i t a d a

de G r a n Bretaña. L a C o r o n a está representada p o r u n g o b e r n a d o r general, n o m b r a d o p o r ella. L a reina es reina del Canadá, y el g o b e r n a d o r general la representa: es u n virrev. E l g o b e r n a d o r puede ser canadiense o súbdito británico. De hecho es n o m b r a d o p o r sugerencia del gabinete. Este se c o m p o n e de unos ministros responsables ante el P a r l a m e n t o ; el p r i m e r m i n i s t r o es designado p o r el g o b e r n a d o r , pero es, prácticamente, el líder del p a r t i d o m a y o r i t a r i o . El P a r l a m e n t o está f o r m a d o p o r dos cámaras: la Cámara de los comunes, ( o m p u e s t a p o r 265 m i e m b r o s , v u n Senado f o r m a d o p o r 102 m i e m b r o s , n o m brados c o n carácter vitalicio p o r el g o b e r n a d o r general. Para ser senador se requiere tener 30 años v ser p r o p i e t a r i o de bienes c o n una renta anual n o infer i o r a 4.000 dólares canadienses. El Senado es, p o r consiguiente, una cámara " c a p i t a l i s t a " y conservadora. Las p r o v i n c i a s n o están representadas p o r igual en el Sen a d o canadiense (como en el (aso de los Estados en el Senado de W a s h i n g t o n ) : Q u e b e c , p o r ejemplo, tiene 24 senadores; O n t a r i o , 24; las demás provincias 10 o 1 según su i m p o r t a n c i a , Teóricamente, las dos cámaras tienen los mismos pode-

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

239

res, a u n q u e las medidas financieras deben someterse antes a la Cámara de los comunes. Pero, en la práctica, la i n f l u e n c i a del Senado es m u c h o m e n o r que la de los C o m u n e s . E l Canadá tiene u n T r i b u n a l S u p r e m o f o r m a d o p o r 9 ¡ue< es que. al igual que el de los Estados U n i d o s , es competente en materia de c o n t r o l de la constitucionalidad de las leves. Pero esta competencia es menos extensa; se refiere, esencialmente, a las dificultades de interpretación de la constituc ión en lo relativo a las relaciones entre la Federación y las provincias o las relaciones c u n e provincias. 2. " Los partidos políticos. — E n el Canadá existen dos grandes partidos tradicionales: los liberales y los conservadores. Los [trímeros g o b e r n a r o n de L93'> a 19:17 v han vuelto a gobernar desde 1965. En el Oeste, se han desarrollado dos pequeños p a r t i d o s : un p a r t i d o socialista cooperativista, la Cooperative Commonweal/fi Eederatian (CCF) que se transformó en 1961 en " N u e v o Partido D e m o c r á t i c o " , v un p a r t i d o basado en una teoría monetaria radical, el " P a r t i d o del Crédito S o c i a l " . E n u n p r i n c i p i o , el C C F era más b i e n u n p a r t i d o agrario qué un partido socialista; sus apoyos principales estaban en las regiones agrícolas. Sin e m b a r g o , su sucesor, el N u e v o Partido Democrático, busca su base de a p o y o más bien en los c entros urbanos, entre los obreros y los elementos más progresivos de la burguesía. El P a r t i d o del Crédito Social, que también surgió en el m e d i o agrario c u a n d o la gran crisis económica, se transforma cada vez más en un partido c o n servador. El P a r t i d o L i b e r a l ha r e c o b r a d o la mayoría absoluta de sufragios en 1974, L o o r i g i n a l , en la lucha de los partidos en el Canadá, es que a m e n u d o hay disparidad entre las luchas locales (provinciales) y nacionales, pues las secciones provinciales son a veces completamente distintas de la organización nacional. E l éxito del Partido L i b e r a l en el P a r l a m e n t o de O t t a w a (pues se ha m a n t e n i d o en el p o d e r durante 46 años en l o que llevamos de siglo xx) se debe a que ha sabido realizar la síntesis de las aspiraciones de los dos principales grupos lingüísticos; el P a r t i d o C o n s e r v a d o r , en c a m b i o , ha t o m a d o a lo largo de estos años una orientación m u c h o más anglosajona. Además de a m p l i a r su base económica y social, el N u e v o P a r t i d o Democrático busca, también, u n apoyo en los canadienses franceses, entre los cuales su éxito fue m í n i m o en el pasado. Estos últimos años, el P a r t i d o L i b e r a l se ha renovado gracias a la acción de u n líder dinámico, P. E. T R U D E A U . P o r el c o n t r a r i o , el Partido C o n s e r v a d o r no ha sabido renovarse. El N u e v o P a r t i d o Democrático h a progresado, aunque continúa siendo u n pequeño p a r t i d o . N o hay que olvidar que' el escrutinio m a y o r i t a r i o a u n a sola vuelta es una barrera para el d e s a r r o l l o de nuevos partidos, pero que, en c a m b i o , las diversidades pr ovinciales los favorecen. 3. ° El problema del Canadá francés. — C u a n d o se firmó el T r a t a d o de Par ís (1 763) que c o l o c ó al Canadá bajo d o m i n i o inglés, este país estaba p o b l a d o casi exclusivamente p o r franceses. U n a fuerte inmigración, llegada de G r a n Bretaña, modificó gradualmente la correlación de las poblac iones. H o y día los canadienses de o r i g e n y de lengua franceses representan menos de u n tercio de la p o b l a ción. Pero la m a y o r parte de ellos están agrupados en la provincia de Ojiebec, donde f o r m a n una mayoría de casi el 80 p o r ciento. Los canadienses franceses no aceptaron la dominación británica. E n 1837 se

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

r e b e l a r o n dos veres y las tropas inglesas tuvieron q u e interven» enérgicamente (doce jefes rebeldes f u e r o n ejecutados). P e r o la C o n f e d e r a t i o n , establecida en 1867, les aseguró la a u t o n o m í a en la p r o v i n c i a d o n d e eran mayoritai ios. L a oposición a G r a n Bretaña a d o p t ó durante largo t i e m p o u n a f o r m a religiosa y conservadora. E n c u a d r a d o s p o r u n clero católico enérgico v simplista que aconsejaba d e s a r r o l l a r la n a t a l i d a d para mantener u n a " s u p e r v i v e n c i a " francesa, los franco-canadienses r e a l i z a r o n u n e x t r a o r d i n a r i o avance demográfico, pasando en dos siglos de 7 0 . 0 0 0 a 6 m i l l o n e s (sin contar varios m i l l o n e s de emigrados a Estados U n i d o s ) . E n 19,58, el f i n de la pintoresca d i c t a d u r a de M a u r i c e Duplessis y la llegada al podçr de nuevas generac iones m a r c a r o n u n a p r o f u n d a transformación de Q u e bec, e n Sentido m o d e r n o . P e r o si el g o b i e r n o de la p r o v i n c i a está en manos de los canadienses franceses, la e c o n o m í a y las finanzas están en manos de los canadienses ingleses y, sobre todo, de los a m e r í t a n o s . Por o t r o l a d o , la política de i n tervención e c o n ó m i c a del Estado p r o v i n c i a l está l i m i t a d a p o r su falta de a u t o n o mía fiscal. Esto explica el d e s a r r o l l o del n a c i o n a l i s m o en Q u e b e c , que se m a n i festo espectacularmente c o n m o t i v o del viaje del general D e G a u l l e a dicha p r o v i n c i a , en 1967. Diez años después, el p a r t i d o " i n d c p c n d e n t i s t a " ganó las elecciones provinciales de Q u e b e c . E l nuevo g o b i e r n o local debe organizar- u n referéndum sobre la i n d e p e n d e n c i a de Q u e b e c en 1979. S o b r e el Canadá en general, cf. Le Canada: íes deux races, 1906 (obra ya vieja, pero todavía interesante); A . R . M . L O W E R , Colony to Nation, 4 . éd., T o r o n t o , a

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1976.

Et. RÉGIMEN POLÍTICO DE A U S T R A L I A . — C o m o el Canadá, A u s t r a l i a tiene una

estructura f e d e r a l : está f o r m a d a p o r seis Estados miiv desiguales.

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS 1 L a

organización

241

de los poderes públicos federales. — L o s órganos federales s o n :

el g o b e r n a d o r general, representante de l a C o r o n a ; el gabinete (órgano consuetudinario q u e consiste en la reunión sin la presencia del g o b e r n a d o r , de los m i e m b r o s d e su " c o n s e j o federal ejecutivo"); u n Parlamento f o r m a d o p o r dos asambleas: la Cámara de representantes (121 miembros) y el Senado (60 m i e m bros), y u n T r i b u n a l S u p r e m o . E l Senado se párete más al Senado norteamericano que a la Cámara de los lores británica; se elige mediante sufragio universal, a razón de 10 senadores p o r c ada Estado. Las dos cámaras tienen más o menos los mismos poderes, salvo en materia financiera, en la que el Senado tiene menos poder que los representantes. Si hay desacuerdo persistente entre las dos cámaras, ambas son disueltas; si el conflicto persiste después de la disolución, se p r o cede a u n a reunión conjunta y la decisión se t o m a p o r mayoría. El T r i b u n a l Sup r e m o es, corno el Tribunal S u p r e m o del Canadá, a la vez tribunal superior de apelación en materia civil y c r i m i n a l , y t r i b u n a l constitucional encargado de solventar las dificultades entre los Estados y la Federación. E n este t a s o se puede apelar ante el comité judicial del consejo p r i v a d o de la C o r o n a , en L o n d r e s , si éste l o autoriza (el asunto de la nacionalización de los bancos d i o lugar, recientemente, a u n a apelación de este tipo). H a y que señalar que el referéndum tiene u n cierto papel en Australia, E n pr i mer lugar, p a r a m o d i f i c a r la Constitución se requiere u n referéndum. E n segundo, el g o b i e r n o recurre a veces a este m e d i o p a r a conocer el estado de la o p i nión antes de p r o p o n e r al P a r l a m e n t o determinadas medidas (referéndum c o n sultivo); así, p o r ejemplo, durante la P r i m e r a G u e r r a M u n d i a l tuvo lugar u n referéndum sobre la cuestión del servicio militar o b l i g a t o r i o y en 1933 se celebr ó otro en A u s t r a l i a occidental sobre el p r o b l e m a de la secesión de ésta de la Federación. 2. ° Los partidos y la vida política. — A comienzos de siglo, Austr alia reñía tres partidos, c o m o G r a n Bretaña entre 1906 y 1935: los conservadores, los liberales y los laboristas, E n 1909, los dos pr imeros se f u s i o n a r o n , bajo el nombr e de Par tido L i b e r a l . Pero, después de la guerra de 1914 apareció nuevamente u n tercer p a r t i d o (favorecido p o r l a r e f o r m a electoral, que adoptó u n sistema de votación l l a m a d o " p r e f e r e n c i a ! " , cuyos efectos se parecen a los del escrutinio m a y o r i t a r i o a dos vueltas): el P a r t i d o del C a m p o , Country Parly. Pero, en la práctica, se alia c o n los liberales. L a v i d a política australiana se ha caracterizado durante m u c h o t i e m p o p o r el p r e d o m i n i o de la coalición conservadora, unión de liberales y agr arios. D e 1917 a 1972; esta coalición h a g o b e r n a d o de f o r m a casi i n i n t e r r u m p i d a , salvo de 1929 a 1931 y de 1941 a 1949. L o s laboristas r e c o b r a r o n el p o d e r en 1972 pero l o perd i e r o n e n 197,5. 3. ° El sistema electoral australiano. — U n a de las or i g i n a l i d a d e s de A u s t r a l i a es

su sistema electoral (sobre esta cuestión, cf. E . D . SÉNIOR, Australian Systems of Voling, Sydney,

1946).

a) E l sistema del " v o t o preferente". — Desde 1919, el sistema electoral es el del preferential vote. Se aplica actualmente a la Cámara de representantes. Es u n escrutinio u n i n o m i n a l , en el sentido de que los electores de cada circunscripción sólo eligen u n d i p u t a d o . Pero votan varios nombres a la vez, colocándolos por

242

LAS DEMOCRACIAS

LIBERALES

o r d e n de preferencia: en p r i m e r fugar, el que quiere que salga elegido antes que los d e m á s ; e n segundo, el q u e se aceptaría en caso de q u e el p r i m e r o n o saliese elegido, y así sucesivamente. Para el escrutinio, se cuentan ante todo las primeras " p r e f e r e n c i a s " : si u n candidato obtiene de este m o d o la mayoría absoluta, se le p r o c l a m a elegido. Si n i n g u n o la obtiene, se e l i m i n a el q u e tiene menos votos y las segundas preferencias inscritas detrás de su n o m b r e p o r los electores q u e han votado p o r él en p r i m e r a línea se añaden c o m o sufragios obtenidos p o r los candidatos q u e q u e d a n ; y así sucesivamente hasta q u e u n candidato obtiene la mayoría absoluta. Este p r o c e d i m i e n t o está i n s p i r a d o , en el f o n d o , en una idea análoga a la del escrutinio m a y o r i t a r i o a dos vueltas: p e r m i t i r a los electores dividirse entre n u merosos candidatos q u e representan m u c h o s matices en grandes tendencias fundamentales. Pero el sistema australiano es m u c h o más perfecto, p o r q u e el reag r u p a m i e n t o de las tendencias próximas es automático. Podemos preguntarnos si este sistema n o convendría a l a situación política de otros países. b) E l sistema p r o p o r c i o n a l c o n " v o t o transferible" (sistema de Hare). - U n Estado australiano, T a s m a n i a , adoptó e n 1909 la representación p r o p o r c i o n a l basada en el sistema del " v o t o transferible", q u e permite c o m b i n a r la representación p r o p o r c i o n a l c o n u n a elección i n d i v i d u a l de los candidatos (es el sistema d e f e n d i d o p o r l a Proportional Representation Society inglesa y a d o p t a d o p o r ¡a República de Irlanda). Entre 1918 y 1926, Nueva Gales del Sur lo utilizó para elegir su Cámara alta (consejo legislativo). Finalmente, el m i s m o sistema es utilizado desde 1949 para las elecciones al Senado federal. N o se ha hecho ningún estudio p r o f u n d o de l a aplicación de este sistema en T a s m a n i a , d o n d e lleva ya casi m e d i o siglo practicándose. E l número de partidos parece haber aumentado ligeramente. C a b e señalar, sobre t o d o , q u e los gobiernos casi n u n c a han contado c o n u n a mayoría sólida. c) E l voto o b l i g a t o r i o . — E l voto o b l i g a t o r i o , i n t r o d u c i d o en Q u e e n s l a n d en 1915, fue a d o p t a d o para las elecciones federales de 1925. H i z o d i s m i n u i r notablemente l a cifra de abstenciones (el porcentaje más alto de participación antes del voto o b l i g a t o r i o era de 78,30 p o r ciento; en 1922, antes del voto o b l i g a t o r i o , la participación electoral había bajado al 59,36 p o r ciento; en 1925, el voto o b l i g a t o r i o l a hizo s u b i r a 91,93 p o r ciento; e n 1943 llegó al 93,31 p o r ciento). S o b r e l a organización política de A u s t r a l i a , cf. J . D . B . M I L L E R y B . JINKS, Australian government and politics, 4 . e d . , L o n d r e s , 1971; L . F. CRISP, The Parliamentary a

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1954.

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS E L RÉGIMEN POLÍTICO Dh LA INDIA. — Antes tic 1975,

243 se podía s i m a r a la India

entre los regímenes de t i p o británico, va que sus instituciones eran (aliadas del m o d e l o inglés (pese a diferencias bastante profundas) y aplicaba el escrutinio mavoriiai io a una sola vuelta. Sin e m b a r g o , la India se apartaba del m o d e l o i n glés. N'o conocía el b i p a r t i d i s m o : constituía, poi el contrario, un ejemplo de " p a r t i d o d o m i n a n t e " (ti. p. 134). Se trataba, sobre todo, de un país en vías de desarrollo y no de una nación industrializada. Era casi el ünico país en vías de desarrollo que había conseguido, durante largo tiempo, hacer funcionar más o menos un régimen de democracia occidental. Las medidas tomadas poi la Sra. Gantlhi en junio de 197.'). haciendo detener a todos los jeles de la oposic ión dentro de u n plan de estado de emergencia, h i c i e r o n que la " m á s gi ande democracia del m u n d o " se deslizase hacia la dictadura. Las elecciones de 1977 permitieron poner fin a esta situación; por otra parte, dic has elecciones estuvieron marcadas p o r la derrota del p a r t i d o hasta entonces d o m i n a n t e , el Partido del C o n greso, que sub ió un d o l o r o s o revés trente a una coalición que i ('agrupaba a los p r i n p p a l e s m o v i m i e n t o s de oposic i ó n . 1. " El federalismo. — La India es un Estado Federal que c o m p r e n d e 29 Estados: las 10 antiguas provincias británicas. IH Estados (orinados p o r los antiguos Estados principescos reagrupados (eran 562) v el nuevo Estado de Indra, creado en 1953. Pese a todo, el p o d e r central es m u y fuerte, e ualidad necesaria para mantener la unidad de este inmenso i m p e r i o . L a constitución distingue: Las materias que son siempre de competencia exclusiva del g o b i e r n o federal; 2.") Las materias que son siempre de competencia exclusiva de los Estados; 3.") Las materias que son de competencia concurrente del g o b i e r n o federal y de los Estados; 4.") Las materias que son n o r m a l m e n t e de competencia exclusiva de los Estados, pero que pueden serlo del g o b i e r n o federal en caso de urgencia. C o m o C'n el C a nadá (a la inversa de los Estados U n i d o s v de Australia), en c aso de silencio de la constitución la competencia es exclusivamente federal, Finalmente, la Alta Cámara federal (el consejo de los Estados) puede —por mayoría de dos t e r c i o s autorizar al g o b i e r n o a legislar sobrCfciaterias que son de competencia de los Estados. L a organización de los Estados tiene una estructura parlamentaria. En las antiguas provincias británicas, el g o b e r n a d o r es n o m b r a d o p o r el presidente de la República I n d i a ; en los antiguos Estados principescos, es elegido por la asamblea local y c o n f i r m a d o p o r el presidente de la república. El g o b i e r n o pertenece de hecho a u n gabinete responsable ante el P a r l a m e n t o ; según los Estados, hay una támara o dos. 2. "

La organización

de los poderes públicos

federales. — La

India dudó entre el

régimen p a r l a m e n t a r i o británico v el régimen presidencial a m e r i c a n o , pero acabc'i inclinándose p o r el p r i m e r o . Pero hay una cierta influencia del segundo. El presidente de la república es elegido p o r el Parlamento federal v las asambleas legislativas de los Estados, p o r un período de t i n c o años, c o n p o s i b i l i d a d de reelección. A l m i s i n o tiempo, se elige un vic epresidente (como en los Estados (Inicios) que es presidente del Senado v r eemplaza al pr esidente en c aso de muerte o

244

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

de dimisión. Kl presidente de la república es irresponsable politicamente, pero puede ser a t u s a d o p o r v i o l a t i o n de l a constitución. El g o b i e r n o pertenece efectivamente a u n consejo de ministros encabezado p o r u n p r i m e r m i n i s t r o ; los m i n i s t r o s los escoge el presidente y son responsables colectivamente ante el P a r l a m e n t o . Deben s e r p a r l a m e n t a r i o s (o ser elegidos c o m o tales en el plazo de seis meses después de su designación c o m o ministros). E n el m i n i s t e r i o figura ( c o m o en Inglaterra) u n attorney general, q u e es a la vez el Consejero jurídico del gabinete v el jefe del m i n i s t e r i o público ante los t r i b u n a les. El P a r l a m e n t o se c o m p o n e de dos cámaras. L a Cámara del p u e b l o es elegida pot c i n c o años, mediante e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a sola vuelta. C o m p r e n d e 5 0 0 m i e m b r o s . El C o n s e j o de los Estados c o m p r e n d e dos vet es menos de m i e m b r o s ; éstos son elegidos p o r las asambleas legislativas locales p o r u n período de seis años (con renovación p o r tercios); 12 m i e m b r o s s o n n o m b r a d o s p o r el presidente de la república para representar a la ciencia, el arte, la literatura, etc. L o s potières de las dos cámaras s o n desiguales. L a Cámara del p u e b l o tiene supremacía en materia financiera. E n los demás d o m i n i o s , en caso de c o n f l i c t o , las dos cámaras se reúnen en c o m ú n ( t o m o en África d e l S u t y Australia). Finalmente, existen tíos jurisdicciones de carácter político: el T r i b u n a l S u p r e m o y la Comisión tle Elecciones. E l T r i b u n a l S u p r e m o es la cúspide de la o r ganización judicial y c o n t r o l a la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes. L a Comisión de Elecciones vela p o r la sinceridad de todas las elecciones, regionales y locales; bajo su a u t o r i d a d hay unas ( o m i s i o n e s regionales y locales. Está presidida p o r un alto c o m i s a r i o de elecciones, i n a m o v i b l e . 3 . " l,n vida polûua. — L a vida política i n d i a estuvo d o m i n a d a hasta 1977 pot la supremacía de hecho de u n p a r t i d o , el P a r t i d o del C o n g r e s o , q u e luchó p o r la i n d e p e n d e n c i a en tiempos de la d o m i n a t i o n británica El sistema electoral (esc r u t i n i o m a y o r i t a r i o a u n a sola vuelta) le aseguró la p r e p o n d e r a n c i a sobre los pequeños p a r t i d o s (pie l u c h a r o n contra él. Pero declinó regularmente hasta 1967 : en las elecciones de 1 9 5 1 - 1 9 5 2 o b t u v o 3 6 4 escaños, sobre u n total de 4 8 9 ; en las elecciones de 1957 3 6 5 ^<>hre 1 i 4 * é las elecciones de 1962, 3 6 1 sobre 4 9 4 ; en las elecciones de I9f>7 2 X 3 s o l n e » 2 0 ; en las elecciones de 1 9 7 1 , el " N u e v o C o n g r e s o " o b t u v o 3 5 0 estaños sobre 5 1 8 . a pesar de la escisión de elementos conservadores q u e n o o b t u v i e r o n más que 16 escaños. Pero en las elecciones de 1977, al n o haber o b t e n i d o más q u e 153 escaños, el P a r t i d o del C o n greso tuvo q u e inclinarse frente a la coalición f o r m a d a p o r el " J a n a t a " , que o b tuvo 2 9 8 est años. n

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LOS TIPOS DE

245

DEMOCRACIAS

1957. R- J VENKATESWARAN, Cabinet Government in india, L o n d r e s , 1967; G . N . )OSHI, The l.onstitutwn oj India, L o n d r e s , 1951, B. M SHARMA, The Republu oj india, Bombav, 196b; R SHARMA, A-Constituítonal History oj India, 176^-1948, Boinbay, 1949. — Sobre los partidos- S. A K O C H A N E K . The Congre» Part\ oj India, Prince¬ ton, 196S: M WEINER, Part\ Polillo in India, P r i m e l ó n . 19.57; C . BAXTER, TheJana Sangh. Filadetlia, 1965; V . G R A F F , Tes partís (ommumstes indiens, 1974.

2.

L O S REGÍMENES DE TIPO

CONTINENTAL

L o s E s t a d o s c o n t i n e n t a l e s d e E u r o p a occ i d e n t a l h a n a d o p t a d o i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s i m i t a d a s d e las d e G r a n B r e t a ñ a , t o n e x c e p c i ó n d e a l g u n a s n a c i o n e s e n vías d e d e s a r r o l l o ( E s p a ñ a . P o r t u g a l , G r e c i a ) . P e r o n o h a n a d o p t a d o e l s i s t e m a e l e c t o r a l inglés ( m a y o r i t a r i o a u n a s o l a v u e l t a ) , l o c u a l les h a i m p e d i d o l l e g a r a b i p a r t i d i s m o ; c a b e d e c i r , s i n e m b a r g o , cpie A l e m a n i a F e d e r a l y A u s t r i a e s t á n cerca de él. C o n esta r e s e r v a , p u e d e d e c i r s e , p u e s , eme se c a r a c t e r i z a n p o r e l m u l t i p a r t i d i s m o . P o d e m o s i n c l u i r e n e l l o s a l g u n o s r e g í m e n e s n o e u r o p e o s d e l m i s m o m o d e l o , especialmente el régimen j a p o n é s . L o s r e g í m e n e s d e t i p o c o n t i n e n t a l s o n m u y v a r i a d o s . Se les p u e d e c l a sificar, e n p r i m e r l u g a r , s e g ú n las v a r i e d a d e s d e l m u l t i p a r t i d i s m o , c o n l o cjue p o d e m o s d i s t i n g u i r : L ° l o s r e g í m e n e s p r ó x i m o s a l b i p a r t i d i s m o (Alemania, A u s t r i a ) ; 2 los regímenes de m u l t i p a r t i d i s m o m o d e r a d o p o r la e x i s t e n c i a d e d o s g r a n d e s c o a l i c i o n e s f S u e c i a , D i n a m a r c a , N o r u e g a ) ; 3 . " l o s r e g í m e n e s d e m u l t i p a r t i d i s m o p u r o y s i m p l e ( F r a n c i a , I t a l i a , Jap ó n , Países B a j o s , B é l g i c a ) . T a m b i é n se les p u e d e c l a s i f i c a r s e g ú n l a o r g a nización d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s y o p o n e i . d e este m o d o , l o s r e g í m e n e s parlamentarios p r o p i a m e n t e d i c h o s a los regímenes semípresidenciales. Se p u e d e c o m b i n a r a m b o s c r i t e r i o s d e c l a s i f i c a c i ó n , d i s t i n g u i e n d o e n t o n ces l o s r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s m a y o r i t a r i o s , l o s r e g í m e n e s p a r l a m e n tarios n o i n a v o r i t a r i o s y los regímenes semipresidenciales. o

Los

R E G Í M E N E S P A R L A M E N T A R I O S M A Y O R I T A R I O S . — Se

llama

"parla-

m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o " u n a v a r i e d a d d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o en e l c u a l él g o b i e r n o t i e n e a s e g u r a d a u n a m a y o r í a e s t a b l e en e l P a r l a m e n t o , d e m o d o eme d u r a n o r m a l m e n t e t o d a l a l e g i s l a t u r a . E l s i s t e m a se d e s a r r o l l o p r i m e r o en l o s r e g í m e n e s b r i t á n i c o s , a c a u s a d e l b i p a r t i d i s m o . H o y se e x t i e n d e p o r l a E u r o p a c o n t i n e n t a l , b a j o d o s f o r m a s . E n A l e m a nia F e d e r a l y e n A u s t r i a (ésta p r e s e n t a t a m b i é n a s p e c t o s s e m i p r e s i d e n c i a les, el p . 256), se está m u y c e r c a d e l b i p a r t i d i s m o p r o p i a m e n t e d i c h o . E n S u e c i a . e n D i n a m a r c a y e n N o r u e g a existe u n m u l t i p a r t i d i s m o v e r d a d e r o , p e r o l o s d i f e r e n t e s p a r t i d o s se a g r u p a n e n d o s c o a l i c i o n e s s ó l i d a s q u e i n trocha e n u n j u e g o d u a l i s t a paree i d o a l b i p a r t i d i s m o .

24 b

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

1. Un régimen próximo al bipartidismo: la República Federal Alemana. — L a República Federal A l e m a n a practica u n régimen p a r l a m e n t a r i o clásico,
LOS TIPOS OF. DEMOCRACIAS

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m a y o r í a r e l a t i v a , o b i e n d i s o l v e r e l Bundestag. U n a vez i n v e s t i d o , el c a n c i l l e r e s c o g e sus m i n i s t r o s , y tiene d e r e c h o a d e s t i t u i r l o s . Los rasgos peculiares del parlamentarismo alemán. — E l r a s g o m á s o r i g i n a l de l a C o n s t i t u c i ó n d e B o n n es l a f o r m a e n q u e se p o n e e n j u e g o l a resp o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l o s m i n i s t r o s . Se h a q u e r i d o e v i t a r l a r e p r o d u c ción del f e n ó m e n o q u e p r o v o c ó la caída del régimen d e W e i m a r : la c o n junción de los extremos (nacionalistas d e derecha y comunistas) q u e d a una mayoría negativa, capaz de d e r r i b a r todos los gobiernos p e r o incapaz d e s o s t e n e r u n o . P a r a e s o se h a i n v e n t a d o u n s i s t e m a i n g e n i o s o : e l Bundestag s ó l o p u e d e d e r r i b a r e l m i n i s t e r i o e l i g i e n d o ( p o r m a y o r í a a b s o l u t a d e sus m i e m b r o s ) u n s u c e s o r d e l c a n c i l l e r . S i éste p l a n t e a p o r sí m i s m o l a cuestión d e confianza y n o o b t i e n e l a mayoría a b s o l u t a d e los m i e m b r o s del Bundestag, e l p r e s i d e n t e f e d e r a l p u e d e , a p e t i c i ó n d e l c a n c i l l e r , d i s o l ver el Bundestag e n u n p l a z o d e tres s e m a n a s ; p e r o s o l a m e n t e b a s t a q u e el Bundestag e l i j a e l s u c e s o r d e l c a n c i l l e r p a r a q u e l a d i s o l u c i ó n d e j e d e ser p o s i b l e . El sistema va a c o m p a ñ a d o de u n p o d e r e x t r a o r d i n a r i o d e l canciller, que excede visiblemente la n o c i ó n de régimen p a r l a m e n t a r i o y q u e puede l l e g a r a ser p e l i g r o s o . S i , u n a vez p l a n t e a d a l a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a , el c a n c i l l e r n o o b t i e n e l a m a y o r í a y n o p i d e l a d i s o l u c i ó n , y s i , a su vez, e l Bundestag r e c h a z a a c o n t i n u a c i ó n l o s p r o y e c t o s q u e e l g o b i e r n o c o n s i d e r a u r g e n t e s , el p r e s i d e n t e f e d e r a l p u e d e , a p e t i c i ó n d e l g o b i e r n o a p r o b a d a p o r el Bundesrat, p r o c l a m a r e l " e s t a d o d e n e c e s i d a d l e g i s l a t i v a " p a r a estos p r o y e c t o s ; si e l Bundestag l o s v u e l v e a r e c h a z a r e n el p l a z o d e u n m e s , basta u n v o t o d e l Bundesrat p a r a q u e se c o n v i e r t a n e n leyes. E l c a n c i l l e r s ó l o p u e d e v o l v e r a u t i l i z a r este p r o c e d i m i e n t o d u r a n t e u n p l a z o d e seis meses; d e s p u é s y a n o p u e d e r e c u r r i r a é l . E s t a r e s u r r e c c i ó n — m u y aten u a d a — d e l " e s t a d o d e n e c e s i d a d " d e l a r t í c u l o 48 d e l a C o n s t i t u c i ó n de Weimar permite a u n canciller puesto e n minoría p o r la asamblea p o p u l a r n o s ó l o p e r m a n e c e r e n e l p o d e r , s i n o i n c l u s o l e g i s l a r d u r a n t e seis m e ses, si c u e n t a c o n e l a c u e r d o d e l p r e s i d e n t e y d e l Bundesrat ( e l e g i d o p o r sufragio indirecto). H a y q u e a ñ a d i r , f i n a l m e n t e , q u e existe u n c o n t r o l de l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes p o r u n T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l c o m p u e s t o p o r 24 m i e m b r o s , e l e g i d o s p o r m i t a d p o r c a d a u n a d e las d o s c á m a r a s ; 8 d e e l l o s d e b e n ser m a g i s t r a d o s d e c a r r e r a . Este t r i b u n a l t i e n e , a d e m á s , e l d e r e c h o d e p r o n u n c i a r l a d i s o l u c i ó n d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s q u e se p r o p o nen "atentar c o n t r a el estatuto libre y d e m o c r á t i c o " o " c o m p r o m e t e r la e x i s t e n c i a d e l a R e p ú b l i c a F e d e r a l " ; estas d i s p o s i c i o n e s p u e d e n ser p e l i g r o s a s , p o r s u c a r á c t e r v a g o y g e n e r a l . E n 1952, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l d i s o l v i ó u n p e q u e ñ o p a r t i d o n e o n a z i s i n i m p o r t a n c i a ; e n 1956 d i s o l vió el P a r t i d o C o m u n i s t a . P e r o e n 1968 se forme') o t r o p a r t i d o c o m u n i s t a ,

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

que n o ha sido disuelto; lo m i s m o cabe decir del nuevo p a r t i d o neonazi, el N P D . El sistema de partidos. — U n a d i f e r e n c i a m u y p r o f u n d a s e p a r a , a l resp e c t o , la R e p ú b l i c a d e B o n n v l a R e p ú b l i c a d e W e i m a r . E s t a ú l t i m a se f u n d ó p o r l a a l i a n z a d e l o s d o s p a r t i d o s d e ( e n t r o : el s o c i a l d e m ó c r a t a y el c e n t r o c a t ó l i c o . P e r o estos d o s p a r t i d o s e s t a b a n r o d e a d o s d e a d v e r s a r i o s m u y p o d e r o s o s : e n la e x t r e m a i z q u i e r d a , el m a y o r p a r t i d o c o m u n i s t a d e l m u n d o después del de la U R S S ; e n la d e r e c h a , n u m e r o s o s g r u p o s nacion a l i s t a s (entre l o s c u a l e s u n o i b a a a d q u i r i r g r a n f u e r z a , el P a r t i d o N a c i o n a l - S o c i a l i s t a ) , ^ s i n c o n t a r l o s v i e j o s p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s y los p a r t i d o s l i b e r a l e s d e l i m p e r i o . L a R e p ú b l i c a d e B o n n h a c o n v e r t i d o este i n u l t i p a r t i d i s m o en u n a tendencia al b i p a r t i d i s m o . D o s p a r t i d o s e m e r g e n c l a r a m e n t e p o r e n c i m a de los demás en A l e m a n i a : l o s s o c i a l i s t a s y l a D e m o c r a c i a C r i s t i a n a (esta ú l t i m a t i e n e , e n el f o n d o , l a m i s m a o r i e n t a c i ó n q u e el c e n t r o c a t ó l i c o d e 1 9 1 9 - 1 9 3 3 ) . L a o p i n i ó n p ú b l i c a t i e n d e , d e este m o d o , a p o l a r i z a r s e e n t o r n o a las d o s tendencias q u e h a b í a n c r e a d o y s o s t e n i d o la R e p ú b l i c a de W e i m a r . L a e v o l u c i ó n h a c i a el b i p a r t i d i s m o es n e t a : los s o c i a l i s t a s y los d e m ó c r a t a c r i s t i a n o s r e c o g i e r o n c o n j u n t a m e n t e el 6 0 , 2 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s en 1949; el 74 p o r c i e n t o e n 1953; e l 82 p o r c i e n t o e n 1 9 5 7 ; el 81,6 p o r c i e n t o e n 1 9 6 1 ; el 86,9 p o r c i e n t o e n 1965; el 88,7 p o r c i e n t o e n 1969; el 88,6 p o r c i e n t o e n 1972 y el 91 p o r c i e n t o e n 1976. L o s antiguos p a r t i d o s extremistas, q u e habían i m p e d i d o la superviv e n c i a d e l a R e p ú b l i c a d e W e i m a r , d e s a p a r e c i e r o n d e s p u é s d e 1945. E l P a r t i d o C o m u n i s t a s ó l o c o n s i g u i ó el 5,7 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s e n 1949 y el 2,2 p o r c i e n t o e n 1953, a n t e s d e ser d i s u e l t o p o r el T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l e n 1956; el n u e v o P a r t i d o C o m u n i s t a c r e a d o e n 1968 o b t u v o el 0,6 p o r c i e n t o e n 1969 y y a n o h a v u e l t o a p r e s e n t a r c a n d i d a t o s . E s t a d e b i l i d a d se d e b í a , al p r i n c i p i o , a l a o p o s i c i ó n c o n t r a l a U R S S , q u e m a n t i e n e l a división de A l e m a n i a ; a c t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e a la situac i ó n d e l a m a y o r í a d e l o s países c a p i t a l i s t a s i n d u s t r i a l e s , e x c e p t o F r a n c i a e I t a l i a . L o s p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s d e e x t r e m a d e r e c h a d e los a ñ o s 50 e r a n m i n ú s c u l o s y d e s a p a r e c i e r o n r á p i d a m e n t e ; el N P D ( n e o n a z i ) n o h a s u p e r a d o n u n c a el 4,3 p o r c i e n t o d e los v o t o s (1969), y c a y ó al 0,5 e n 1973 y a l 0,3 e n 1976. F u e r a d e los d o s g r a n d e s p a r t i d o s , s o l a m e n t e el P a r t i d o L i b e r a l o b t i e n e r e g u l a r m e n t e e s c a ñ o s e n el Rekhstag d e s d e 1949, p e r o p a s ó d e l 12,8 p o r c i e n t o e n 1961 a m e n o s d e l 8 p o r c i e n t o e n 1976. D e s d e 1949 h a s t a 1966, l a R e p ú b l i c a F e d e r a l fue g o b e r n a d a p o r la D e m o c r a c i a C r i s t i a n a . E s t a se a p r o x i m ó a l a m a y o r í a a b s o l u t a e n t r e 1953 y 1957, y la c o n s i g u i ó d e s d e 1957 h a s t a 1961. E n t r e 1961 y 1966, realizó u n a a l i a n z a p a r l a m e n t a r i a c o n el P a r t i d o L i b e r a l . A f i n a l e s d e 1966, esta a l i a n z a se r o m p i ó y los d o s p a r t i d o s p r i n c i p a l e s (el s o c i a l i s t a v el d e m ó -

IOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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t r a t a - c r i s t i a n o ) se u n i e r o n p a r a t o r m a r l a " g r a n c o a l i c i ó n " . U n a a l i a n z a de este t i p o es a n o r m a l e n u n s i s t e m a b i p a r t i d i s t a o p r ó x i m o a l b i p a r t i dísima P e r o permitió al P a r t i d o S o c i a l - d e m ó c r a t a c o n q u i s t a r u n a respet a b i l i d a d v a u m e n t a r e l n ú m e r o d e sus s u f r a g i o s : e n las e l e c c i o n e s d e 1969 o b t u v o el 4 2 , 7 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s , c o n t r a e l 46,1 p o r c i e n t o c o n s e g u i d o p o r el P a r t i d o D e m ó c r a t a - c r i s t i a n o . A l i a d a c o n e l p e q u e ñ o P a r t i d o L i b e r a l , q u e se i n c l i n a h a c i a l a i z q u i e r d a b a j o l a i n f l u e n c i a d e u n n u e v o e q u i p o , l a s o c i a l - d e m o c r a c i a t o m ó el p o d e r d e s p u é s d e las e l e c c i o nes, d e j a n d o a l o s d e m ó c r a t a - c r i s t i a n o s e n l a o p o s i c i ó n . Se h a m a n t e n i d o en él d e s d e e n t o n c e s , a p e s a r d e l a s u b i d a d e l o s d e m o t ristianos q u e o b t u v i e r o n el 48,7 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s e n 1976, c o n t r a e l 4 2 , 4 d e l S P D . L a i d e a d e la a l t e r n a n c i a —esencial e n el b i p a r t i d i s m o — h a e n t r a d o pues e n las c o s t u m b r e s a l e m a n a s , 2. Las {endeudas a la bipolarización en Sueáa. — S u e c i a se d i f e r e n c i a a este r e s p e c t o d e f o r m a b a s t a n t e c l a r a d e D i n a m a r c a y N o r u e g a , a p e s a r de! p a r e c i d o d e sus r e g í m e n e s p o l í t i c o s . La organización de los poderes públicos. — P r e s e n t a escasa o r i g i n a l i d a d : en los tres países h a y m o n a r q u í a s p a r l a m e n t a r i a s c l á s i c a s , e n las q u e la C o r o n a n o tiene p o d e r a l g u n o . S ó l o h a y que s e ñ a l a r d o s e l e m e n t o s . E n p r i m e r l u g a r , e l P a r l a m e n t o se c o m p o n e d e u n a s o l a c á m a r a : N o r u e g a s i e m p r e h a t e n i d o este s i s t e m a ; D i n a m a r c a l o a d o p t ó e n 1953 y S u e c i a e n 1969. E n s e g u n d o l u g a r , l o s g a b i n e t e s n o e s t á n o b l i g a d o s a o b t e n e r u n v o t o f o r m a l d e i n v e s t i d u r a e n el m o m e n t o e n q u e se c o n s t i t u y e n : b a s t a que la C á m a r a n o vote u n a m o c i ó n de n o c o n f i a n z a . Esto facilita l a formación d e gabinetes m i n o r i t a r i o s c o n s t i t u i d o s p o r u n p a r t i d o q u e n o c u e n t a c o n u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a p e r o q u e está a p o y a d o p o r u n o s a l i a d o s q u e v o t a n p o r él o s i m p l e m e n t e se a b s t i e n e n . E n S u e c i a , u n g a b i nete r a d i c a l g o b e r n ó d e 1930 a 1932 c o n 3 0 e s c a ñ o s e n e l P a r l a m e n t o . Desde 1945, D i n a m a r c a h a t e n i d o v a r i o s g a b i n e t e s m i n o r i t a r i o s . Los partidos políticos. — D o s r a s g o s e s e n c i a l e s p u e d e n citarse a l respecto. En- p r i m e r lugar, el c u a t r i p a r t i d i s m o . H a y c u a t r o p a r t i d o s p r i n c i pales: los conservadores, los liberales, los socialistas y los agrarios (aunq u e e s o es m e n o s c l a r o e n D i n a m a r c a , e n d o n d e s i e m p r e se h a m a n i f e s t a d o u n a t e n d e n c i a a l a m u l t i p l i c a c i ó n d e p a r t i d o s ) . Se e n c u e n t r a n a q u í las tres t e n d e n c i a s f u n d a m e n t a l e s d e l a h i s t o r i a p o l í t i c a e u r o p e a ( c o n s e r v a d o r e s , l i b e r a l e s , s o c i a l i s t a s ) , a las q u e se a ñ a d e u n p a r t i d o c a m p e s i n o , rasgo c a r a c t e r í s t i c o d e E s c a n d í n a v i a . Este r a s g o tiene, s i n d u d a , u n a e x plicación histórica. E n el s i g l o x i x , e n el m o m e n t o e n q u e e n el resto de E u r o p a l o s p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s o b t e n í a n el a p o y o d e l c a m p e s i n a d o , los c a m p e s i n o s e s c a n d i n a v o s , m á s i n d e p e n d i e n t e s e i n s t r u i d o s , se o r g a n i z a b a n p o r sí m i s m o s e n p a r t i d o o p u e s t o a los c o n s e r v a d o r e s . L o s p r i m e -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

ros partidos liberales t u e r o n , pues, agrarios, enfrentados a los leúdales c o n s e r v a d o r e s . M á s t a r d e , se d e s a r r o l l ó u n p a r t i d o l i b e r a l u r b a n o , a p o y a d o e n los comerciantes, industriales y profesionales liberales, s i g u i e n d o e l m o d e l o e u r o p e o g e n e r a l . C o n el t i e m p o , l o s p a r t i d o s a g r a r i o s se c o n v i r t i e r o n e n c o n s e r v a d o r e s , p e r o m a n t u v i e r o n y s i g u e n m a n t e n i e n d o u n c i e r t o r e c u e r d o d e s u t r a d i c i ó n o r i g i n a l , c ó m o p u e d e verse p o i el n o m b r e m i s m o d e l p a r t i d o a g r a r i o d a n é s : "venstre", es d e c i r , " i z q u i e r d a " . E s t o e x p l i c a q u i z á s , e n p a r t e , el h e c h o d e ( p í e l o s p a r t i d o s a g r a r i o s e s c a n d i n a v o s n o v a c i l e n a veces e n c o l a b o r a r c o n l o s s o c i a l i s t a s . P e r o , e n g e n e r a l , las d o s c o a l i c i o n e s p r a c t i c a d a s c o n m á s f r e c u e n c i a e r a n la d e los c o n s e r v a d o r e s - a g r a r i o s , p o r u n l a d o (derecha) y la de los social i s t a s - l i b e r a l e s ( i z q u i e r d a ) p o r o t r o , antes d e q u e t o d o s l o s p a r t i d o s " b u r g u e s e s " se u n i e s e n c o n t r a l a s o c i a l - d e m o c r a c i a , c o m o v i e n e n h a c i e n d o desde hace a l g u n o s años. D i c h o esto, r e c i e n t e m e n t e se o b s e r v a u n a e v o l u c i ó n d e l o s p a r t i d o s a g r a r i o s q u e se t r a n s f o r m a n e n p a r t i d o s c e n t r i s t a s , c o n o b j e t o d e a m p l i a r su b a s e e l e c t o r a l a o t r a s c a p a s d i s t i n t a s a l a p o b l a c i ó n r u r a l e n vías d e d e saparición. Esta reorientación ha d a d o resultados variables. H a t r i u n f a d o e n S u e c i a , d o n d e , e n el c u r s o d e l o s ú l t i m o s v e i n t e a ñ o s , e l p a r t i d o h a c o n s e g u i d o s u p e r a r el d o b l e d e s u p o r c e n t a j e d e v o t o s c o n r e f e r e n c i a a su n i v e l m á s b a j o , a l c a n z a d o e n 1956 c o n el 9,4 p o r c i e n t o d e l o s v o t o s . D e s d e 1968, e l P a r t i d o d e l C e n t r o es e l m á s i m p o r t a n t e d e l o s p a r t i d o s n o s o c i a l i s t a s , y p o r esta r a z ó n , el p r i m e r p a r t i d o d e l a o p o s i c i ó n . A s u jef e, T h o r b j ó r n Fálldin, se le c o n f i ó e l e n c a r g o d e formar" e l g o b i e r n o s u e c o tras las e l e c c i o n e s d e 1976, m a r c a d a s p o r l a d e r r o t a d e los s o c i a l - d e m ó cratas. U n segundo rasgo o r i g i n a l del régimen de partidos en Escandínavia c o n s i s t e e n ta t e n d e n c i a d e l P a r t i d o S o c i a l i s t a a o c u p a r u n a p o s i c i ó n d o m i n a n t e . L o s s o c i a l - d e m ó c r a t a s p r o g r e s a r o n r e g u l a r m e n t e d e s d e 1919 hasta 1939, m i e n t r a s q u e l o s d e m á s p a r t i d o s d e c l i n a b a n ; d e este m o d o se p r o d u j o u n a cierta polarización en beneficio suyo. L a diferencia de d i m e n s i o n e s l l e g ó a tal g r a d o . q u e a p a r t i r d e 1933 e n N o r u e g a , d e 1935 e n D i n a m a r c a y d e 1936 e n S u e c i a , l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s e r a n d o s veces m a y o r e s e n e l p l a n o p a r l a m e n t a r i o q u e e l p a r t i d o ( p i e les s e g u í a e n seg u n d o l u g a r . A l m i s m o t i e m p o , les f a l t a b a n a l g u n o s v o t o s p a r a a l c a n z a r l a m a y o r í a a b s o l u t a (la c o n s i g u i e r o n e n 1940 e n Suec i a y e n 1945 e n N o r u e g a ) . E r a , p u e s , m u y difícil g o b e r n a r s i n s u p a r t i c i p a c i ó n o s u a p o y o ; a d e m á s , l a d i f e r e n c i a d e t a l l a e n t r e e l l o s v l o s d e m á s les d a b a d e m a n e r a n a t u r a l u n a i n f l u e n c i a p r e d o m i n a n t e d e n t r o d e las a l i a n z a s . La tendencia bipolar. — L o s tres países e s c a n d i n a v o s h a n c o n o c i d o v a r i o s sistemas d e a l i a n z a s : y a h e m o s h a b l a d o d e l a p r á c t i c a d e l o s g a b i n e tes m i n o r i t a r i o s . D e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , l a p o s i c i ó n d o m i n a n t e d e l

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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P a r t i d o S o c i a l - d e m ó c r a t a t i e n d e a e s t a b l e c e r u n j u e g o d u a l i s t a : t o d o s los d e m á s p a r t i d o s ( c o n s e r v a d o r e s , l i b e r a l e s , a g r a r i o s ) se u n e n c o n t r a l a s o c i a l - d e m o c r a c i a , e n u n a a l i a n z a r e l a t i v a m e n t e s ó l i d a . E s t a c o a l i c i ó n es necesaria p a r a e q u i l i b r a r al e n o r m e P a r t i d o Socialista, q u e oscila en t o r n o a l a m a y o r í a a b s o l u t a . L o s e l e c t o r e s e s c o g e n d e este m o d o e n t r e d o s e q u i p o s : u n o f o r m a d o p o r l a a l i a n z a d e los p a r t i d o s " b u r g u e s e s " ; e l o t r o p o r el P a r t i d o S o c i a l i s t a . E l g o b i e r n o t i e n e a s e g u r a d a u n a m a y o r í a estable e n el P a r l a m e n t o . Ú n i c a m e n t e S u e c i a m a n t i e n e d e f o r m a m á s o m e n o s r e g u l a r ese j u e g o b i p o l a r : los s o c i a l - d e m ó c r a t a s , a p o y a d o s p o r el p e q u e ñ o P a r t i d o C o m u nista (5 p o r c i e n t o d e s u f r a g i o s c o m o i n e d i a ) , se o p o n e n a l o s tres p a r t i d o s " b u r g u e s e s " . S i n e m b a r g o , el P a r t i d o S o c i a l - d e m ó c r a t a t r a t ó d e c o n trarrestar esa e v o l u c i ó n p a r a e v i t a r q u e sus a d v e r s a r i o s f o r m a s e n b l o q u e c o n t r a él. I n t e n t ó s i m u l t á n e a m e n t e c o l a b o r a r c o n u n o u o t r o y o p o n e r l o s entre sí. D e esa f o r m a se m a n t u v o e n el p o d e r d u r a n t e c u a r e n t a a ñ o s (1936-1976). E n 1973 l o s p a r t i d o s b u r g u e s e s o b t u v i e r o n j u n t o s el m i s m o n ú m e r o d e e s c a ñ o s (175) q u e s o c i a l - d e m ó c r a t a s y c o m u n i s t a s e n c o n j u n t o . E n 1976 l a i z q u i e r d a p e r d i ó las e l e c c i o n e s y l o s p a r t i d o s b u r g u e s e s t o m a r o n el p o d e r b a j o l a d i r e c c i ó n d e T h o r b j ó r n F á l l d i n . C o n t o d o , las d i f e r e n c i a s e n t r e e l l o s s o n t o d a v í a g r a n d e s , y el n u e v o e q u i p o c a r e c e d e unidad de miras. E n N o r u e g a , y más aún e n D i n a m a r c a , la tendencia b i p o l a r fue siempre más débil. S i n e m b a r g o , en N o r u e g a el P a r t i d o Social-demócrata o b t u v o l a m a y o r í a a b s o l u t a e n 1945 y l a m a n t u v o h a s t a 1961. L a p e r d i ó l u e g o p o r u n a e s c i s i ó n d e los s o c i a l i s t a s d e i z q u i e r d a h o s t i l e s al M e r c a d o C o m ú n (los c u a l e s i n c l u s o se a l i a r o n a los c o m u n i s t a s e n las e l e c c i o n e s d e 197S y 1977). Estas d i v i s i o n e s h a n d e b i l i t a d o l a b i p o l a r i z a c i ó n , a u n q u e el c o n j u n t o d e l a i z q u i e r d a s ó l o p e r d i ó l a m a y o r í a a b s o l u t a e n t r e 1965 y 1973. E n D i n a m a r c a , n i el P a r t i d o S o c i a l - d e m ó c r a t a n i el c o n j u n t o d e l a i z quierda tuvieron nunca la mayoría absoluta. Los partidos "burgueses" n o se h a n i n c l i n a d o , p u e s a f o r m a r u n b l o q u e p a r a e q u i l i b r a r s e c o n sus adversarios. H a faltado u n factor esencial de bipolarización. Además, la t e n d e n c i a n a c i o n a l a m u l t i p l i c a r l o s p e q u e ñ o s p a r t i d o s se h a a c e n t u a d o estos ú l t i m o s a ñ o s . E n las e l e c c i o n e s d e 1977, o n c e p a r t i d o s o b t u v i e r o n e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s ( s i n c o n t a r l o s d i p u t a d o s d e G r o e n l a n d i a y los d e las islas F e r o e ) , d e l o s c u a l e s seis c o n m e n o s d e l 6 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s e x p r e s a d o s , u n o c o n el 6,4, o t r o c o n el 8,4 y s ó l o tres c o n m á s d e l 10 p o r c i e n t o : l o s s o c i a l i s t a s (37 p o r c i e n t o ) , l o s p r o g r e s i s t a s (14,6 p o r ciento) y l o s l i b e r a l e s (12 p o r c i e n t o ) . D i n a m a r c a es, p u e s , u n r é g i m e n parlamentario no mayoritario.

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LAS DEMOCRACIAS Los

LIBERALES

R E G Í M E N E S P A R L A M E N T A R I O S N O M A Y O R I T A R I O S . — E n los

regímenes

p a r l a m e n t a r i o s n o m a y o r i t a r i o s , e l g o b i e r n o n o d i s p o n e e n el P a r l a m e n t o de u n a m a y o r í a estable y h o m o g é n e a . Está, pues, a m e r c e d de u n v o t o de censura. Estos regímenes c o r r e s p o n d e n a u n m u l t i p a r t i d i s m o n o c o r r e g i d o p o r alianzas dualistas, n i p o r u n d o m i n i o absoluto en u n part i d o s o b r e l o s d e m á s , s e g ú n el m o d e l o i n d i o (cf. p . 243). L a F r a n c i a d e l a III y l a I V R e p ú b l i c a s , l a A l e m a n i a d e W e i m a r , l a Ital i a a c t u a l , l o s Países B a j o s y B é l g i c a e n t r a n e n esta d e f i n i c i ó n , así c o m o D i n a m a r c a , c u y o s i s t e m a a c a b a m o s d e d e s c r i b i r . T a m b i é n e n t r a el j a p ó n , a u n q u e el P a r t i d o L i b e r a l D e m ó c r a t a posea, a m e n u d o , la mayoría absol u t a d e l o s e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s , p u e s se t r a t a d e u n p a r t i d o d i v i d i d o , f o r m a d o p o r facciones personales, q u e n o garantizan u n a mayoría hom o g é n e a y estable. I. El régimen político de Italia. — I t a l i a t u v o u n r é g i m e n d e m o n a r q u í a l i m i t a d a d e s p u é s d e l E s t a t u t o d e 1848. P r o g r e s i v a m e n t e , l a a p l i c a c i ó n d e l E s t a t u t o e v o l u c i o n ó h a c i a u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , p e r o se volvió a l p r e d o m i n i o g u b e r n a m e n t a l c o n C r i s p i h a s t a 1900. P o r o t r o l a d o , el r é g i m e n e l e c t o r a l e r a m u y l i m i t a d o h a s t a 1913, y las tres c u a r t a s p a r t e s d e los i t a l i a n o s eri e d a d de v o t a r e r a n a p a r t a d o s del ejercicio del sufragio. A d e m á s , l o s p a r t i d o s e s t a b a n m u y m a l o r g a n i z a d o s . D e h e c h o , a n t e s d e 1945, e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o a u t é n t i c o s ó l o f u n c i o n ó e n I t a l i a d e 1918 a 1922, u n p e r í o d o b r e v e q u e p r e c e d i ó a l a t o m a d e l p o d e r p o r el f a s c i s m o . Y c o r n o é s t e r e i n ó d u r a n t e m á s d e v e i n t e a ñ o s , p u e d e d e c i r s e q u e el a c t u a l p a r l a m e n t a r i s m o i t a l i a n o tiene u n carácter n u e v o . Las instituciones parlamentarias. — L a C o n s t i t u c i ó n d e 1948 n o p r e s e n ta g r a n d e s o r i g i n a l i d a d e s r e s p e c t o a l e s q u e m a c l á s i c o d e l p a r l a m e n t a r i s m o ; m u c h a s m e n o s , e n t o d o caso, q u e l a L e y f u n d a m e n t a l a l e m a n a de 1949. E l P a r l a m e n t o se c o m p o n e d e d o s C á m a r a s : l a C á m a r a d e l o s d i p u t a d o s y el S e n a d o . A m b a s t i e n e n l o s m i s m o s p o d e r e s , t a n t o e n m a t e r i a leg i s l a t i v a c o m o e n r e l a c i ó n c o n e l e j e c u t i v o : las d o s p u e d e n d e r r i b a r e l g o b i e r n o . A m b a s se r e c l u í a n p o r m e d i o d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o . P a r a l a C á m a r a d e l o s d i p u t a d o s , las e l e c c i o n e s se c e l e b r a n c o n e s c r u t i n i o d e lista y representación p r o p o r c i o n a l , a razón de u n d i p u t a d o p o r cada 8 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s . P a r a el S e n a d o , se l l e v a n a c a b o c o n e s c r u t i n i o u n i n o ¬ m i n a l , a razón de u n s e n a d o r p a r a c a d a 200.000 habitantes (pero c a d a reg i ó n t i e n e u n m í n i m o d e 6 s e n a d o r e s , l o c u a l b e n e f i c i a a las p e q u é ñ a s ) ; si u n C a n d i d a t o o b t i e n e e l 6 5 p o r c i e n t o d e los v o t o s , es e l e g i d o ; e n caso c o n t r a r i o , se r e c u r r e a l a p r o p o r c i o n a l e n el m a r c o d e l a r e g i ó n . P a r a la C á m a r a se es e l e c t o r a p a r t i r d e l o s 21 a ñ o s ; p a r a el S e n a d o , a p a r t i r d e los 25. E l jefe d e l E s t a d o es u n p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a (el r e f e r é n d u m d e l

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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10 d e j u n i o d e 1946 d i o 12,6 m i l l o n e s d e v o t o s p a r a l a r e p ú b l i c a t o n t e a 10,6 m i l l o n e s p a r a l a m o n a r q u í a , c o n 2 m i l l o n e s d e v o t o s a n u l a d o s o i m p u g n a d o s ; el n o r t e v o t ó p o r l a r e p ú b l i c a c o n u n a g r a n m a y o r í a ; el sur p o r l a m o n a r q u í a } . E l p r e s i d e n t e es e l e g i d o p o r siete a ñ o s p o r el P a r l a m e n t o , c o n las d o s c á m a r a s r e u n i d a s , a las q u e se a ñ a d e n tres d e l e g a d o s d e c a d a r e g i ó n , e l e g i d o s p o r l o s c o n s e j o s r e g i o n a l e s ; e n las tres p r i m e r a s vueltas d e l e s c r u t i n i o se r e q u i e r e l a m a y o r í a d e d o s t e r c i o s ; p a r a l a c u a r t a basta l a m a y o r í a a b s o l u t a . E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a n o m b r a a l p r e s i dente d e l c o n s e j o y l o s m i n i s t r o s ; é s t o s d e b e n p r e s e n t a r s e a n t e las c á m a ras p a r a o b t e n e r s u c o n f i a n z a e n el t é r m i n o d e diez d í a s . N o h a y r e g l a s restrictivas p a r a e x i g i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a ; l a ú n i c a es, quizá q u e l a m o c i ó n d e c e n s u r a d e b e i r firmada p o r l a d é c i m a p a r t e d e l o s m i e m b r o s d e l a C á m a r a y n o se e m p i e z a a d i s c u t i r h a s t a p a s a d o s tres días después d e su p r e s e n t a c i ó n . E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a (es d e c i r , d e h e c h o , el g o b i e r n o ) p u e d e d i s o l v e r l i b r e m e n t e u n a u o t r a d e las d o s a s a m b l e a s . Los caracteres originales de las instituciones italianas. — E x i s t e u n T r i b u nal C o n s t i t u c i o n a l e n c a r g a d o del c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes, d e l o s c o n f l i c t o s d e a t r i b u c i ó n e n t r e el E s t a d o y las r e g i o n e s o los d i v e r s o s ó r g a n o s d e l E s t a d o , d e l j u i c i o d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a o d e los m i n i s t r o s . Se c o m p o n e d e 15 jueces n o m b r a d o s p o r u n p e r í o d o de d o c e a ñ o s , e n t r e los m a g i s t r a d o s , l o s a b o g a d o s o l o s p r o f e s o r e s d e d e r e c h o : u n t e r c i o d e e l l o s s o n e l e g i d o s p o r el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a ; o t r o t e r c i o p o r l o s d o s c á m a r a s d e l P a r l a m e n t o e n s e s i ó n c o n j u n t a , y el t e r c i o r e s t a n t e p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s . S u i n f l u j o es c o n s i d e r a b l e . Las otras d o s o r i g i n a l i d a d e s de l a Constitución i t a l i a n a s o n , p o r u n l a d o , los e l e m e n t o s d e d e m o c r a c i a s e m i d i r e c t a y, p o r o t r o l a d o , el p o d e r l e g i s l a t i v o r e c o n o c i d o a las c o m i s i o n e s d e las a s a m b l e a s . E l a r t í c u l o 7 1 prevé q u e el p u e b l o t i e n e l a i n i c i a t i v a d e las leyes, m e d i a n t e la p r e s e n t a c i ó n d e u n p r o y e c t o r e d a c t a d o e n f o r m a a r t i c u l a d a y firmado p o r u n m í n i m o d e 5 0 . 0 0 0 e l e c t o r e s . P o r o t r o l a d o , u n a ley p u e d e ser d e r o g a d a total o p a r c i a l m e n t e p o r u n r e f e r é n d u m si l o p i d e n 5 0 0 . 0 0 0 e l e c t o r e s p o r l o m e n o s o 5 c o n s e j o s r e g i o n a l e s (esto n o es a p l i c a b l e a l p r e s u p u e s t o , a las leyes fiscales, a l a a m n i s t í a y r e m i s i o n e s d e p e n a , n i a l a r a t i f i c a c i ó n d e los t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s ) ; p a r a q u e l a ley sea e f e c t i v a m e n t e d e r o g a d a es p r e c i s o q u e l a m a y o r í a d e l o s e l e c t o r e s p a r t i c i p e n e n l a v o t a c i ó n y q u e se c o n s i g a l a m a y o r í a d e l o s s u f r a g i o s e m i t i d o s . P o r o t r o l a d o , las c o m i s i o n e s p e r m a n e n t e s d e las a s a m b l e a s ( c o m puestas p r o p o r c i o n a l m e n t e , s e g ú n l a i m p o r t a n c i a r e l a t i v a d e los g r u p o s ) p u e d e n a d o p t a r d e f i n i t i v a m e n t e u n p r o y e c t o d e ley s i n d e b a t e d e la C á m a r a e n s e s i ó n p l e n a r i a , a m e n o s q u e el g o b i e r n o , u n a d é c i m a p a r t e de los d i p u t a d o s o u n a q u i n t a p a r t e d e los m i e m b r o s d e l a c o m i s i ó n rec l a m e n d i c h o d e b a t e ; s i n e m b a r g o , este p r o c e d i m i e n t o n o se p u e d e a p l i -

LAS D E M O C R A C I A S L I B E R A L E S

c a r a los p r o y e c t o s d e ley e n m a t e r i a c o n s t i t u c i o n a l y e l e c t o r a l , a los q u e se r e f i e r e n a l a d e l e g a c i ó n l e g i s l a t i v a , a l a a d o p c i ó n d e l p r e s u p u e s t o o d e los b a l a n c e s y a l a r a t i f i c a c i ó n d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s . Los partidos y la vida política. — L o s p a r t i d o s p o l í t i c o s i t a l i a n o s s o n n u m e r o s o s : u n P a r t i d o C o m u n i s t a , dos Partidos Socialistas, la D e m o c r a cia C r i s t i a n a , dos p e q u e ñ o s p a r t i d o s de centro ( " l i b e r a l e s " y " r e p u b l i c a n o s " ) , u n p a r t i d o n e o f a s c i s t a (el M o v i m i e n t o S o c i a l I t a l i a n o ) , u n p a r t i d o m o n á r q u i c o y v a r i o s g r u p ú s c u l o s . E n este a b a n i c o h a y d o s g r a n d e s f u e r zas. E n p r i m e r l u g a r , l a D e m o c r a c i a C r i s t i a n a q u e c o n s i g u i ó el 38,7 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s e x p r e s a d o s e n las e l e c c i o n e s d e 1976, tras h a b e r ten i d o l a m a y o r í a a b s o l u t a d e s d e 1953 a 1958. L a D e m o c r a c i a C r i s t i a n a i t a l i a n a , l i g a d a a l a I g l e s i a , m u y p o d e r o s a e n el p a í s d o n d e r e s i d e el p a pado, a p o y a d a en u n a e n o r m e organización campesina y en sindicatos obreros cristianos, sostenida p o r la p a t r o n a l , aparece c o m o u n p a r t i d o d o m i n a n t e . P e r o es m u y h e t e r o g é n e a y sus c o n f l i c t o s i n t e r n o s s o n c a d a vez m á s a g u d o s . Y , s o b r e t o d o , d e b e c o m p e t i r c o n l a o t r a g r a n f u e r z a p o l í t i c a : el P a r t i d o C o m u n i s t a . E l P C I r e u n i ó e n 1976 el 34,4 p o r c i e n t o d e los v o t o s e x p r e s a d o s ( l o q u e c o n s t i t u y e u n a v a n c e d e l 7 p o r c i e n t o c o n r e s p e c t o a las e l e c c i o n e s d e 1972). C u e n t a c o n 1 . 7 0 0 . 0 0 0 a f i l i a d o s . E l P C I es el m a y o r p a r t i d o c o m u n i s t a d e l m u n d o o c c i d e n t a l . Es t a m b i é n el m á s a b i e r t o . C o n d e n ó e n é r g i camente la acción de la U R S S e n C h e c o s l o v a q u i a y sigue m a n t e n i e n d o esta c o n d e n a . V a m á s lejos q u e l o s d e m á s p a r t i d o s c o m u n i s t a s e n l a b ú s q u e d a d e u n a " v í a d e a c c e s o d e m o c r á t i c a " p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e l s o c i a l i s m o . P o r l o d e m á s , se n i e g a a s e g u i r c i e g a m e n t e a l o s s o v i é t i c o s e n su c o n d e n a d e C h i n a y d e l " i z q u i e r d i s m o " . P a r t i c i p ó e n el p o d e r d e s p u é s d e la Liberación y h a manifestado indiscutibles cualidades gubernamentales. F r e n t e a estas d o s g r a n d e s fuerzas, el r e s t o c u e n t a m e n o s . L o s s o c i a l i s tas s o l a m e n t e c o n s i g u i e r o n e n 1976 e l 13 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s e x presados. A d e m á s , están d i v i d i d o s e n d o s tendencias y carecen de d i n a m i s m o . L o s partidos laicos del centro s o n m u y débiles. L a e x t r e m a derec h a n e o f a s c i s t a s ó l o c o n s i g u e el 6 p o r c i e n t o d e los v o t o s . E s t a d i v i s i ó n h a c e difícil l a f o r m a c i ó n d e m a y o r í a s estables, s o b r e t o d o si se t i e n e e n c u e n t a q u e éstas se v e n l i m i t a d a s p o r d o s i m p e r a t i v o s : L ° l a e x c l u s i ó n d e l o s c o m u n i s t a s ; 2 . ° l a e x c l u s i ó n d e los n e o í a s c i s t a s . L a D e m o c r a c i a C r i s t i a n a es, p o r t a n t o , el eje d e t o d a s las m a y o r í a s . N o h a d e j a d o d e e j e r c e r el p o d e r d e s d e 1946. E s t a s e m i d o m i n a c i ó n h a l i m i t a d o l a t e n d e n c i a n a t u r a l d e l p a r l a m e n t a r i s m o n o m a y o r i t a r i o a la i n e s t a b i l i d a d y l a i m p o t e n c i a . P e r o las e l e c c i o n e s d e 1976 h a n r e d u c i d o c o n s i d e r a b l e m e n t e el m a r g e n d e m a n i o b r a d e l a D e m o c r a c i a C r i s t i a n a , y a q u e los p a r t i d o s l a i c o s m o d e r a d o s s a l i e r o n m u y d e b i l i t a d o s d e la c o n s u l t a y n o fue p o s i b l e u n g o b i e r n o d e c e n t r o . Sus ú n i c o s p o t e n c i a l e s a l i a -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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dos e r a n l o s s o c i a l i s t a s , q u e r e c h a z a r o n l a c o a l i c i ó n . E s o c o n d u j o a l a D e mocracia Cristiana a constituir u n g o b i e r n o h o m o g é n e o , m i n o r i t a r i o en el P a r l a m e n t o y q u e se m a n t e n í a e n el p o d e r g r a c i a s a l a b e n e v o l e n t e a b s tención del P a r t i d o C o m u n i s t a , que, a c a m b i o , lúe v i n c u l a d o a la e l a b o r a c i ó n d e las o p c i o n e s p o l í t i c a s e s e n c i a l e s ; se t r a t a , p u e s , d e u n e q u i l i b r i o frágil. P o r su p a r t e , el P C I o f r e c i ó su c o l a b o r a c i ó n e n u n a m a y o r í a a m p l i a d a p o r l a i z q u i e r d a : el f a m o s o " c o m p r o m i s o h i s t ó r i c o " . T r a s las elecc i o n e s d e 1976, n o h a b í a m u c h a s otas s o l u c i o n e s p o s i b l e s , p e r o l a m a y o ría de los d e m o c r i s t i a n o s p r e s e n t a m u c h a s d i f i c u l t a d e s p a r a a c e p t a r ésta. S i n e m b a r g o , se c u m p l i ó u n a p r i m e r a e t a p a , c u a n d o el P a r t i d o C o m u nista a p o y ó a l g o b i e r n o A n d r e o t t i d e l q u e n o f o r m a b a p a r t e . N o p a r e c í a s u f i c i e n t e , c o n t o d o , p a r a f o r m a r u n a m a y o r í a e s t a b l e . D e esta f o r m a , l a R e p ú b l i c a I t a l i a n a se p a r e c e u n p o c o a l a III y I V R e p ú b l i c a s francesas. 2. El régimen político del Japón. — A n t e s d e la S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , la C o n s t i t u c i ó n d e 1889 h a b í a e s t a b l e c i d o e n el J a p ó n u n a m o n a r quía limitada, de a p a r i e n c i a occidental. Pero, en realidad, el p o d e r sup r e m o p e r t e n e c í a a l E m p e r a d o r - D i o s , y el P a r l a m e n t o t e n í a m u y p o c a i n f l u e n c i a p o l í t i c a r e a l . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1946 i n s t a u r ó , e n c a m b i o , u n régimen p a r l a m e n t a r i o de u p o o c c i d e n t a l , q u e f u n c i o n a de u n a m a n e r a muy particular. Las instituciones y los partidos. — E l g o b i e r n o es e j e r c i d o p o r u n g a b i nete r e s p o n s a b l e a n t e el P a r l a m e n t o , f o r m a d o p o r u n p r i m e r m i n i s t r o y unos ministros. E l e m p e r a d o r reina pero n o gobierna, c o m o u n m o n a r c a p a r l a m e n t a r i o d e t i p o o c c i d e n t a l . Es r e s p e t a d o , p e r o n o tiene p r á c t i c a m e n t e n i n g u n a i n f l u e n c i a p o l í t i c a . E l P a r l a m e n t o se c o m p o n e d e d o s c á m a r a s , e l e g i d a s a m b a s m e d i a n t e s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o ; p e r o la segunda c á m a r a sólo tiene u n p o d e r de veto suspensivo respecto a la p r i m e r a . S i el g o b i e r n o es p u e s t o e n m i n o r í a a n t e l a C á m a r a d e d i p u t a d o s , p u e d e e s c o g e r e n t r e l a d i m i s i ó n y l a d i s o l u c i ó n ; p o r c o n s i g u i e n t e , esta ú l t i m a se h a e s t a b l e c i d o c l a r a m e n t e p a r a a s e g u r a r l a e s t a b i l i d a d m i n i s t e r i a l . El p o d e r pertenece desde la g u e r r a al P a r t i d o L i b e r a l D e m ó c r a t a ( c o n s e r v a d o r ) , q u e c u e n t a c o n l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l o s e s c a ñ o s e n el P a r l a m e n t o . P e r o este p a r t i d o e s t á f o r m a d o p o r n u m e r o s a s f a c c i o n e s , q u e h a c e n y d e s h a c e n l o s g o b i e r n o s a ú n e m e é s t o s se a p o y e n f o r m a l m e n t e en el m i s m o p a r t i d o . E l n o m b r a m i e n t o y l a c a í d a d e l o s p r i m e r o s m i n i s tros d e p e n d e n , p u e s , d e l j u e g o d e las f a c c i o n e s d e n t r o d e l P a r t i d o L i b e r a l D e m ó c r a t a , l o q u e a t e n ú a el m e c a n i s m o d e l p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a rio y lo a p r o x i m a al sistema n o m a y o r i t a r i o . El sistema electoral japonés. — U n a d e las o r i g i n a i i d a e s d e las i n s t i t u c i o nes j a p o n e s a s r a d i c a e n el s i s t e m a e l e c t o r a l . L a s c i r c u n s c r i p c i o n e s s o n vastas y e l i g e n a v a r i o s d i p u t a d o s (de 2 a 5), p e r o c a d a e l e c t o r v o t a ú n i c a -

LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

m e n t e p o r u n s o l o c a n d i d a t o y el e s c r u t i n i o es a u n a s o l a v u e l t a . S o n eleg i d o s los c a n d i d a t o s q u e l l e g a n e n c a b e z a s e g ú n el s i s t e m a m a y o r i t a r i o s i m p l e . E l p r o b l e m a p a r a c a d a p a r t i d o es, p u e s , c a l c u l a r d e l a m a n e r a m á s a j u s t a d a el n ú m e r o d e c a n d i d a t o s a p r e s e n t a r ; si p r e s e n t a d e m a s i a dos, los votos p u e d e n dispersarse entre ellos de m o d o q u e n o resulte e l e g i d o n i n g u n o ; si n o p r e s e n t a b a s t a n t e s , c a d a u n o es e l e g i d o c o n u n sobrante de votos que habrían p o d i d o concentrarse en u n candidato suplem e n t a r i o . Este e x t r a ñ o s i s t e m a se i m p l a n t ó e n 1900. A n t e r i o r m e n t e , se h a b í a a p l i c a d o el s i s t e m a inglés u n i n o m i n a l , p e r o d a b a unas m a y o r í a s d e m a s i a d o c o h e r e n t e s y s ó l i d a s e n l a D i e t a . C o m o se q u e r í a d e b i l i t a r al P a r l a m e n t o y m a n t e n e r u n s i s t e m a s i m p l e , a l a l c a n c e d e l e l e c t o r , se a d o p t ó el c i t a d o m e c a n i s m o . Se o b s e r v a r á q u e este r é g i m e n e l e c t o r a l d a l u g a r , a veces, a u n a r e l a t i v a e x a c t i t u d e n l a r e p r e s e n t a c i ó n . La vida política japonesa. — N o se s a b e e x a c t a m e n t e q u i é n g o b i e r n a en el J a p ó n . L a s i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s y los p a r t i d o s f u n c i o n a n . P e r o l a r e a l i d a d d e l p o d e r p a r e c e p e r t e n e c e r t o d a v í a m á s a las fuerzas e c o n ó m i c a s q u e h a y d e t r á s d e esta l a c h a d a , y e s p e c i a l m e n t e a las m a y o r e s e m p r e s a s . P a r e c e q u e estas p o d e r o s a s f e u d a l i d a d e s e j e r c e n u n a a c c i ó n d i r e c t a r e g u l a r s o b r e el p r i m e r m i n i s t r o , el g a b i n e t e y el p a r t i d o c o n s e r v a d o r m a y o r i t a r i o ( l i b e r a l d e m ó c r a t a ) . A l i g u a l q u e l a v i d a j a p o n e s a e n su c o n j u n t o , e n l a q u e se m e z c l a n el m o d e r n i s m o d e u n país q u e se está c o n v i r t i e n d o e n l a t e r c e r a p o t e n c i a i n d u s t r i a l d e l m u n d o y el t r a d i c i o n a l i s m o d e u n p u e b l o q u e h a s a b i d o c o n s e r v a r sus m o d o s d e v i d a a n c e s t r a l e s , el g o b i e r n o efectivo del J a p ó n parece u n a mezcla de p a r l a m e n t a r i s m o occidental y de l o q u e p o d r í a d e n o m i n a r s e u n " n e o f e u d a l i s m o " . L o s grandes s e ñ o r e s f e u d a l e s d e a n t a ñ o h a n s i d o r e e m p l a z a d o s p o r estos n u e v o s s e ñ o res d e l s i g l o x x q u e s o n l o s M i t s u i , los M i t s u b i c h i , etc., es d e c i r , l o s trusts gigantes q u e constituyen la base del p o d e r í o e c o n ó m i c o del J a p ó n y c u y o s d i r i g e n t e s s o n m a l c o n o c i d o s . L a a r t i c u l a c i ó n e x a c t a d e estos d o s e l e m e n t o s — p a r l a m e n t a r i o y n e o f e u d a l — es d e s c o n o c i d a . P e r o es i n n e g a b l e l a i n f l u e n c i a d e i o s d i r i g e n t e s d e l a i n d u s t r i a s o b r e el g o b i e r n o . Esta i n f l u e n c i a l i m i t a l a i n e s t a b i l i d a d q u e l a d i v i s i ó n d e las f a c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s t e n d e r í a n a t u r a l m e n t e a i n s t a u r a r . Es el c i m i e n t o p r i n c i p a l de la u n i d a d del P a r t i d o L i b e r a l Demócrata. L o s REGÍMENES SEMIPRESIDENCIALES. — Y a h e m o s d i c h o (pp.

152 y ss.)

q u e l o s r e g í m e n e s s e m i p r e s i d e n c i a l es se c a r a c t e r i z a n p o r el h e c h o d e q u e el jefe d e l E s t a d o se e l i g e p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o y p o s e e ciertos p o d e r e s q u e s o b r e p a s a n a los d e u n j e f e d e l E s t a d o p a r l a m e n t a r i o n o r m a l . S i n e m b a r g o , el g o b i e r n o se c o n f í a a u n g a b i n e t e f o r m a d o p o r u n p r i m e r m i n i s t r o y p o r m i n i s t r o s q u e p u e d e n ser d e r r i b a d o s p o r el v o t o del Parlamento.

L O S T I P O S DE D E M O C R A C I A S

1. La teoría del régimen semipresidenciat. — Siete países d e O c c i d e n t e tien e n l a e x p e r i e n c i a d e u n a c o n s t i t u c i ó n q u e e s t a b l e c e cpte el p r e s i d e n t e es e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l y está d o t a d o d e p o d e r e s p r o p i o s , c o m o u n r é g i m e n p r e s i d e n c i a l , y q u e el p r i m e r m i n i s t r o d i r i g e u n g o b i e r n o eme los d i p u t a d o s p u e d e n h a c e r caer c o m o e n u n r é g i m e n p a f . m e n t a r i o . S o l a m e n t e e n u n país n o h a p o d i d o i m p l a n t a r s e : e n A l e m a n i a d e W e i m a r , d o n d e f u e a r r a s t r a d o p o r l a t o r m e n t a h i t l e r i a n a . E n P o r t u g a l , se a p l i c a d i c h o m o d e l o d e s d e h a c e d i e c i o c h o meses tras m e d i o s i g l o d e d i c t a d u r a . E n los d e m á s países f u n c i o n a s i n s o b r e s a l t o s : d e s d e hace v e i n t e a ñ o s en F r a n c i a , t r e i n t a e n A u s t r i a y e n I s l a n d i a , c u a r e n t a e n I r l a n d a y sesenta en F i n l a n d i a . S i n e m b a r g o , n a d i e h a b í a r e l a c i o n a d o las i n s t i t u c i o n e s d e esos países h a s t a 1970, e n q u e se p r o p u s o l l a m a r " s e m i p r e s i d e n c i a l " el sist e m a p o l í t i c o d e los m i s m o s . H e m o s e s b o z a d o u n a p r i m e r a t e o r í a d e los r e g í m e n e s s e m i p r e s i d e n c i a l e s e n 1978, e n n u e s t r o Échec au roí. Las prerrogativas constitucionales del presidente. — L a s p r e r r o g a t i v a s d e l jefe d e l E s t a d o e n las siete C o n s t i t u c i o n e s s e m i p r e s i d e n c i a l e s se r e s u m e n e n e l c u a d r o c o r r e s p o n d i e n t e (íig. 4, p . 258), q u e d e b e ser i n t e r p r e t a d o . N o t i e n e e n c u e n t a l a i m p o r t a n c i a d e las p r e r r o g a t i v a s p r e s i d e n c i a les, s i n o s o l a m e n t e su n ú m e r o . E l n o m b r a m i e n t o d e los f u n c i o n a r i o s tiene m a y o r p e s o q u e el c o n t r o l d e la a d m i n i s t r a c i ó n , y el cese d e l p r i m e r m i n i s t r o m á s q u e u n r e c u r s o d e i n c o ñ s t i t u c i ó n a l i d a d . L a s respectivas p o n d e r a c i o n e s s ó l o p u e d e n ser a p r o x i m a t i v a s . H a y tres b l o q u e s q u e se d i b u j a n d e f o r m a b a s t a n t e c l a r a . E n F r a n c i a , el jefe d e l E s t a d o es u n r e g u l a d o r m á s q u e u n g o b e r n a n t e . P u e d e v o l v e r a e n v i a r las leyes a l P a r l a m e n t o p a r a u n n u e v o e x a m e n . P u e d e d i s o l v e r la Asamblea Nacional, e incluso proceder a u n referéndum: También p u e d e e l e g i r el p r i m e r m i n i s t r o q u e le p a r e z c a m á s s u s c e p t i b l e d e o b t e n e r u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a . P e r o n o p a r t i c i p a n i e n l a l e g i s l a c i ó n n i e n el g o b i e r n o , s a l v o e n d o s c a s o s : e n el n o m b r a m i e n t o d e a l t o s f u n c i o n a r i o s y m e d i a n t e sus p o d e r e s casi d i c t a t o r i a l e s e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s (art. 16 d e l a C o n s t i t u c i ó n ) . E n I r l a n d a , ios poderes del presidente son tan débiles, q u e incluso d u d a m o s d e c o n s i d e r a r l o u n r e g u l a d o r . P o r sí m i s m o , s i n el a c u e r d o d e l p r i m e r m i n i s t r o , solamente p u e d e solicitar al T r i b u n a l S u p r e m o la verific a c i ó n d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e u n a ley v o t a d a p o r el P a r l a m e n t o y c o n v o c a r u n a o a m b a s c á m a r a s en sesión e x t r a o r d i n a r i a p a r a d i r i g i r u n m e n s a j e a los d i p u t a d o s y s e n a d o r e s . T a m b i é n p o s e e u n p o d e r d e b l o q u e o p a r a r e c h a z a r l a d i s o l u c i ó n r e c l a m a d a p o r el p r i m e r m i n i s t r o v p a r a r e c u r r i r a l r e f e r é n d u m s o l i c i t a d o c o n j u n t a m e n t e p o r la m a y o r í a d e l Sen a d o y l a t e r c e r a p a r t e d e la C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s . Esas p r e r r o g a t i v a s n o o t o r g a n u n a g r a n i n f l u e n c i a p o l í t i c a , a u n q u e s o n s u p e r i o r e s a las de

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LAS

DEMOCRACIAS

LIBERALES

u n j e f e d e l E s t a d o p u r a m e n t e s i m b ó l i c o . E s t a m o s e n la f r o n t e r a e n t r e el

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Ordenanzas leves provisionales

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Cese del primer ministro

r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o y el s e m i p r e s i d e n c i a t , t i r a n d o h a d a este ú l t i m o .

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Finlandia

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Islandia

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Weimar Portugal Austria Francia Irlanda £

Poder de decisión

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O

O

Poder de bloqueo o de i ndecisión

Fie, 4. — Los poderes del presidente en los regímenes seinipresidenciales (según las constituciones).

Tres constituciones dan ai presidente una prerrogativa m u y i m p o r t a n t e , cjue v a m á s a l l á d e l a f u n c i ó n r e g u l a d o r a y p e r m i t e i n f l u i r e n la p r á c t i c a g u b e r n a m e n t a l c o r r i e n t e . E n l a A l e m a n i a d e 1919 a 1933, en A u s t r i a y e n el P o r t u g a l d e n u e s t r o s d í a s , el j e f e d e l E s t a d o p u e d e r e v o c a r al p r i m e r m i n i s t r o al m a r g e n d e c u a l q u i e r v o t o de n o c o n f i a n z a o de cens u r a , y, n a t u r a l m e n t e , a l m a r g e n d e l a d i m i s i ó n v o l u n t a r i a . A q u í el térm i n o " r e v o c a c i ó n " i n d i c a u n cese c o n t r a l a v o l u n t a d d e l r e v o c a d o . Así p u e s , el g o b i e r n o s o l a m e n t e p u e d e m a n t e n e r s e e n e l p o d e r si d i s f r u t a d e una d o b l e confianza: la del Parlamento y la del presidente, situados amb o s e n p i e d e i g u a l d a d . L a C o n s t i t u c i ó n a u s t r í a c a s ó l o o t o r g a esta p r e r r o g a t i v a d e e n t r e las q u e s o b r e p a s a n las f u n c i o n e s d e u n p r e s i d e n t e regulador. L a s C o n s t i t u c i o n e s d e ta R e p ú b l i c a d e W e i m a r y l a d e P o r t u g a l c o n fieren o t r o p o d e r a l j e f e d e l E s t a d o : p u e d e b l o q u e a r las leyes m e d i a n t e u n v e t o . E s o es m á s i m p o r t a n t e q u e el s i m p l e r e e n v í o p a r a u n a s e g u n d a lec t u r a , q u e s o l a m e n t e o b l i g a a l P a r l a m e n t o a r e e x a m i n a r el t e x t o y a

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

c o n f i r m a r su v o t o e n las m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e la p r i m e r a ve?. E l r e e n vío n o h a c e m á s q u e r e t r a s a r u n p o c o la p r o m u l g a c i ó n (fe u n a lev. q u e tiene las m a y o r e s o p o r t u n i d a d e s d e ser" f i n a l m e n t e a p r o b a d a d e n u e v o . E l veto d i s m i n u y e esas o p o r t u n i d a d e s , d a n d o así a! p r e s i d e n t e u n v e r d a d e r o p o d e r d e b l o q u e o . E n P o r t u g a l , la A s a m b l e a d e la r e p ú b l i c a s ó l o p u e d e s o s l a y a r a n v e t o p r e s i d e n c i a l a p r o b a n d o el t e x t o p o r l a m a y o r í a a b s o l u t a de sus m i e m b r o s , e i n c l u s o p o r m a y o r í a d e d o s t e r c i o s e n los casos d e leyes e l e c t o r a l e s , las c o n c e r n i e n t e s a los límites d e la p r o p i e d a d p ú b l i c a y de la p r o p i e d a d p r i v a d a , y las r e l a t i v a s a la d e f e n s a n a c i o n a l y a las r e l a ciones exteriores, E n l a R e p ú b l i c a d e W e i m a r , el p r e s i d e n t e d i s p o n í a d e u n veto d e t i p o d i s t i n t o . P o d í a s o m e t e r a r e f e r é n d u m c u a l q u i e r p r o v e c t o d e ley v o t a d o p o r el P a r l a m e n t o , c o m o a c t u a l m e n t e e n I s l a n d i a . E n t e o r í a , la a p e l a c i ó n al p u e b l o p a r e c e m á s eficaz q u e el m e c a n i s m o p o r t u g u é s , ya (pie d e s p o j a a los e l e g i d o s d e su p o d e r d e d e c i s i ó n , t r a n s f i r i é n d o l o a los c i u d a d a n o s . E n l a p r á c t i c a , s ó l o e n c o n t a d a s o c a s i o n e s se p u e d e u s a r d e este p r o c e d i m i e n t o p e s a d o y d e l i c a d o . L a s d i s p o s i c i o n e s d e l a r t í c u l o 48 d e la C o n s t i t u c i ó n d e W e i m a r e r a n a ú n m á s e x c e p c i o n a l e s . O t o r g a b a n a l jefe d e l Est a d o p o d e r e s c o n s i d e r a b l e s c u a n d o " l a s e g u r i d a d y el o r d e n p ú b l i c o estén g r a v e m e n t e a l t e r a d o s o a m e n a z a d o s " . L a f ó r m u l a es m á s a m p l i a q u e l a d e l a r t í c u l o 16 d e l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a d e 1958, p e r o los d e r e c h o s del p r e s i d e n t e m á s r e s t r i n g i d o s y c o n t r o l a d o s . S o l a m e n t e la A l e m a n i a d e 1 9 1 9 - 1 9 3 3 h a p r e v i s t o así el " e s t a d o d e n e c e s i d a d " . E n I s l a n d i a , el jefe del E s t a d o p u e d e d i c t a r leyes p r o v i s i o n a l e s ( d e c r e t o s - l e y e s —N. del T.~) e n el i n t e r v a l o e n t r e las sesiones p a r l a m e n t a r i a s , p e r o presc r i b e n si l o s d i p u tados al r e u n i r s e n o tas r a t i f i c a n . Las dos últimas Constituciones semipresidenciales hacen del presidente m á s u n g o b e r n a n t e eme u n r e g u l a d o r . P a r t i c i p a e n l a d i r e c c i ó n d e l país, e n c o l a b o r a c i ó n c o n el p r i m e r m i n i s t r o y el g a b i n e t e . E n I s l a n d i a , todas las d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e b e n ir firmadas por él, y sus p r o pias d e c i s i o n e s d e b e n l l e v a r el r e f r e n d o d e u n m i n i s t r o . D e s d e el p u n t o d e vista d e l d e r e c h o , t a n t o l a f i r m a c o m o el r e f r e n d o p u e d e n n o ser o t o r g a d o s . E l p r e s i d e n t e p u e d e b l o q u e a r a l g o b i e r n o , el c u a l p u e d e t a m b i é n , a su vez, b l o q u e a r l o . N i n g u n a C o n s t i t u c i ó n s e m i p r e s i d e n c i a l h a e s t a b l e c i d o u n a d í a r q u í a t a n r i g u r o s a . P a r a i m p e d i r l a parálisis d e l s i s t e m a , es p r e c i s o q u e a m b a s cabezas estén d e a c u e r d o , o eme u n a ac e p t e c o n v a l i d a r a u t o m á t i c a m e n t e las d e c i s i o n e s d e la o t r a . P e r o l a p r i m e r a s o l u c i ó n es s i e m p r e t e m p o r a l , d a d o el desfase e n t r e las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s y las legislativas y las d i f e r e n t e s t é c n i c a s d e e s c r u t i n i o . E s o e x p l i c a q u e el p r e s i d e n t e i s l a n d é s se c o m p o r t e m á s c o m o u n r e g u l a d o r cpre c o m o u n gober nante, a pesar d e sus p o d e r e s j u r í d i c o s . La Constitución

finlandesa

tro a s o c i a d e f o r m a tan c o m p l e t a al p r e s i -

260

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d e n t e y a l g o b i e r n o . C a d a u n o d e e l l o s tiene s u c o m p e t e n c i a p r o p i a , d o n d e p u e d e a c t u a r s i n d e p e n d e r d e l o t r o . P o r e j e m p l o , el jete d e l E s t a d o p u e d e c o n t r o l a r la a d m i n i s t r a c i ó n , h a c e r q u e se r e a l i c e n i n s p e c c i o n e s , p e d i r e x p l i c a c i o n e s a l o s jetes d e s e r v i c i o , s i n q u e l o s m i n i s t r o s t e n g a n n a d a q u e ver. Estos últimos, p o r su parte, tratan u n a g r a n parte de los a s u n t o s d e l g o b i e r n o e n c o n s e j o s r e a l i z a d o s s i n l a p r e s e n c i a d e l ¡efe d e l E s t a d o . C o n t o d o , las c u e s t i o n e s e s e n c i a l e s se e x a m i n a n e n r e u n i o n e s a las q u e asiste el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a , q u i e n t o m a l a m a y o r í a d e sus decisiones en consejo de m i n i s t r o s . P o r e j e m p l o , p a r a la iniciativa legislat i v a , s u e j e c u c i ó n p o r d e c r e t o , el p o d e r r e g l a m e n t a r i o y el n o m b r a m i e n t o d e a l t o s f u n c i o n a r i o s . N o le v i n c u l a l a o p i n i ó n d e l g o b i e r n o : t o m a sus p r o p i a s decisiones. S i n e m b a r g o , su v o l u n t a d sólo p u e d e c u m p l i r s e c o n el r e f r e n d o m i n i s t e r i a l , cpie t a m b i é n es n e c e s a r i o p a r a 1 . d i r e c c i ó n d e los asuntos internacionales. P e r o c o m o el refrendo solamente puede rechazarse p o r i l e g a l i d a d , se l i m i t a m u c h o s u a l c a n c e y d a u n a g r a n a u t o n o m í a a l jefe d e l E s t a d o .

F i e 5. — Clasificación de los regímenes semipresidenciales (según los poderes del presidente).

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

RELACIONES

PRESIDENTE

ENTRE EL PRESIDENTE Y I.A MAYORÍA

Mayoría real

.

Monolítico

Jefe déla mayoría

Oposición

Miembro de fa mayoría

Neutro

M uñaría

Heguiador

Símbolo

Regulador

9

13

absoluto 1

Coalición con p a r t i d o dominante

Monarca limitado

Regulador

Símbolo

Regulador

2

6

10

14

Coalición éuüÍIíbrada

Diarca

Regulador

Símbolo

3

1

11

Monarca limitado 4

Regulador

Símbolo

Regulador

8

12

16

Cuasi mayoría Ausencia de mavoría

Regulador 1 >

Diarca 17 Situación lógicamente i m p o s i b l e

FIG. 6. — Panel de la transformación de los regímenes semipresidenciales. Los poderes efectivos del presidente. — E n t o d o s los r e g í m e n e s p o l í t i cos, c o n s t i t u c i o n e s a n á l o g a s c o r r e s p o n d e n a m e n u d o a p r á c t i c a s d i s t i n tas. P o r e j e m p l o , los r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s d e I t a l i a y d e la R e p ú b l i c a F e d e r a l d e A l e m a n i a s o n m u y p a r e c i d o s d e s d e el p u n t o d e vista j u r í d i c o , pero m u y distintos en la práctica. E l régimen semipresidencial entra dent r o d e esa n o r m a . L a d i f e r e n c i a e n t r e las n o r m a s y l a p r á c t i c a es m u y grande, p e r o n o m u c h o más q u e e n los d e m á s regímenes democráticos y m u c h o m e n o s q u e e n los r e g í m e n e s c o m u n i s t a s . E s a d i f e r e n c i a p u e d e expresarse e n l a figura 5 (p. 260). E s t a f i g u r a m u e s t r a c ó m o s o l a m e n t e d o s países s i g u e n u n s i s t e m a m u y a l e j a d o d e sus n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s : F r a n c i a . e I s l a n d i a . E l p r e s i dente f r a n c é s se c o l o c a el p r i m e r o p o r su p o d e r e f e c t i v o y el p e n ú l t i m o p o r sus p r e r r o g a t i v a s j u r í d i c a s . E l p r e s i d e n t e i s l a n d é s figura al final d e l c u a d r o e n c u a n t o a su p o d e r e f e c t i v o , y e n s e g u n d o l u g a r e n l o r e f e r i d o a sus p r e r r o g a t i v a s j u r í d i c a s . E l desfase e n t r e l a s i t u a c i ó n d e h e c h o y l a d e d e r e c h o es b a s t a n t e g r a n d e e n A u s t r i a v e n P o r t u g a l , d o n d e l a p r á c t i c a

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

262

p r e s i d e n c i a l está c l a r a m e n t e p o r d e b a j o d e sus p o d e r e s j u r í d i c o s . E n L i s b o a , el p r e s i d e n t e h a t a r d a d o d o s a ñ o s p a r a e j e r c e r l a p l e n i t u d d e sus p o d e r e s . E n l a R e p ú b l i c a d e W e i m a r , las p r e r r o g a t i v a s d e l jefe d e l E s t a d o se e m p l e a r o n m á s o m e n o s s e g ú n l o s p e r í o d o s , t e n d i e n d o a d e s b o r d a r la C o n s t i t u c i ó n p o r u n a i n t e r p r e t a c i ó n a m p l i a d e l a r t í c u l o 48. H a s t a 1932, ta c o i n c i d e n c i a e n t r e el d e r e c h o y l a p r á c t i c a f u e b a s t a n t e c l a r a . D i c h a c o i n c i d e n c i a es m a y o r e n F i n l a n d i a , el m á s a n t i g u o d e l o s r e g í m e n e s sem i p r e s i d e n c i a l e s . Es m e n o s s i g n i f i c a t i v a e n I r l a n d a , m á s p a r e c i d a al sistema parlamentario. E n Échec au roi ( p p . 31 -56) p u e d e e n c o n t r a r s e u n a n á l i s i s d e t a l l a d o d e estas d i f e r e n c i a s , y e s p e c i a l m e n t e d e l s i s t e m a p o l í t i c o f i n l a n d é s , c u y a c o n f r o n t a c i ó n c o n el f r a n c é s es m u y i n t e r e s a n t e . T a m b i é n h a y u n i n t e n t o de e x p l i c a c i ó n e n p r o f u n d i d a d . P a r e c e q u e l o s p o d e r e s efectivos d e l jefe d e l E s t a d o e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l d e p e n d e n m e n o s d e las p r e r r o g a t i vas a t r i b u i d a s p o r l a C o n s t i t u c i ó n q u e d e l a e s t r u c t u r a d e las m a y o r í a s p a r l a m e n t a r i a s y d e l a p o s i c i ó n d e l p r e s i d e n t e e n r e l a c i ó n a ellas. S o b r e esta b a s e , h e m o s p o d i d o c o n s t r u i r u n " p a n e l d e t r a n s f o r m a c i ó n ' * (véase f i g . 6, p . 261). N o es p o s i b l e d a r a q u í u n a e x p l i c a c i ó n d e t a l l a d a , q u e se p u e d e e n c o n t r a r e n Échec au roi, p p . 120 y ss.

S o b r e el régimen político de la República Federal A l e m a n a , cf. en p r i m e r l u gar la bibliografía c o m e n t a d a sobre el conjunto de los problemas de la R F A en la Revue Française de Science Politique, 1964, p p . 563 ss. — E n francés, cf. A . G R O S S E R , l.a République fédérale d'Allemagne, 1963; L'Allemagne de l'Occident {194^-19^2), 1953; La démocratie de Bonn ( 1949-19 >7 ), 1959; C h . E I S E N M A N N , Bonn et Weimàr: deux Constitutions de l'Allemagne ( D o c u m e n t a t i o n Française, 1950); J . A M P H O U X , te Chancelier fédéral dans le régime constitutionnel de la République fédérale d'Allemagn 1962; C . L A S S A L L E , Le fédéralisme dans la loi fondamentale de la République fédérale allemande, 1954; J . de S O L A C E S , Les institutions fédéralives de l'Allemagne occident Reims, 1959. — E n inglés, cf. A . j . H E I D E N H E I M E R , The Governments of Germany, N u e v a Y o r k , 2. ed., 1966. — E n alemán, cf. p r i n c i p a l m e n t e Die Bundesrepublik Deutschland, T u b i n g a , 1967 (un balance general, c o n u n a bibliografía m u y amplia); R. D A H R E N D O R F , Gesellschaft und Demokratie in Deutschland, M u n i c h , 196 (análisis de los p r o b l e m a s políticos p o r u n excelente sociólogo); T . E L L W E I N , Das Regierungssystem der Bundesrepublik Deutschland, C o l o n i a , 2. e d . . 1965; E. F R A E K E L , Deutschland und die Westlichen Demokratien, Stuttgart, 1964; H . J. W I N K L E R Der Bunderprasident, O p l a d e n , 1967. C

a

a

.

S o b r e el P a r l a m e n t o , cf. el excelente l i b r o de G . L O E W E N B E R C . Parliamenl in the German Political System, Ithara, 1966, y el l i b r o de referencia fundamental de H . T R O S S M A N , Parlaments Recht und Praxis des deutschen Bundestages, B o n n , 1967 Cf. también, F. S C H A E F F E R , Der Bundestag, C o l o n i a , 1967. S o b r e los partidos políticos, cf . O . K. F L E C H T H E I M , Dokumente zur parteipolitischen, Entwicklung in Deutschland seit ¡94 >, 5 vols.. B e r l i n , 1962-1966, que contien una documentación indispensable; v R. W A I L R A F . Parteien. Wahlen und Pro l

IOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

263

1 9 6 5 (datos estadísticos y bibliografía m u y completa). — Sobre

gramme. C o l o n i a ,

la social d e m o c r a c i a , c l . D . A . C H A L M E R S , The Social Démocratie New Häven, 1 9 6 4 ; T. PIRKER, Die SPD nach Hitler, M u n i c h , D . SCHUSTER, Chronick der deutschen Sozial-dèmohratie,

Party bf Germans,

1 9 6 5 ; F. O S T E R R O T H Y

H a n n o v e r , 1 9 6 3 . — Sobre la

D e m o c r a c i a C r i s t i a n a , cf. J. R O V A N , Te catholicisme politique en Allemagne. 1 9 5 6 , y el a n u a r i o del p a r t i d o . Politische Jahrbuch der CDU, 7 . e d . , 1 9 6 5 . — Sobre la derecha A

clásica, cf. H . M E Y N , Die Deutsche Partei. Düsseldorf, 1 9 6 5 . Sobre las elecciones, cf. F. SAENGER y K . LIEPELT, Wahlhandbuch, fort,

1 9 6 5 . q u e contiene u n a n o t a b l e d o c u m e n t a t i o n , y E . F A U L .

Wähler

in Westdeutschland,

Villingen.

196^, FrancWahlen und

1 9 6 0 . — S o b r e la lev electoral, cf.

K. H ,

SUFERT, Das Bundeswaldgesetz, B e r l i n , 1 9 5 7 . — S o b r e el alcance de las elecciones de 1 9 7 2 , cf. el artículo de R . LASSERRE en la Revue française

de Science Politique, 1 9 7 3 .

p. 7 5 8 . Sobre los regímenes de los países escandinavos, cf. R. FUSILIER. Les pays nordiques, 1 9 6 5 , y Les monarchies parlementaires, in Sweden: the executive at ivork, O x f o r d ,

1 9 6 0 ; N . C . M . E L D E R , Government

1 9 7 0 ; N . A N D R E N , Government and Patitici

in the Nordic Countries, E s t o c o h n o , 1 9 6 5 , y Modem Swedish Government, E s t o c o l m o , 1 9 6 1 ; E. H A S T A D , The Parliamenl of Sweden, L o n d r e s , 1 9 5 7 ; G . A R D A N T , La Revolu1 9 7 5 : O . P A L M E y S . R I C H A R D , Le rendez-vous suédois,

tion suédoise,

1 9 7 6 ; J. A .

STORING, Norwegian Democracy, L o n d r e s , 1 9 6 3 ; D . PHILIP, Le mouvement ouvrier en Norvège,

1 9 5 8 ; R , FUSILIER, Le parti socialiste suédois:

ROBERT,

" D a n e m a r k : la C o n s t i t u t i o n d u 5 j u n i n

son organisation, 1 9 5 4 ; J .

1 9 5 3 " {Revue du droit public,

1 9 5 4 , p p . 6 4 ss.); R . FUSILIER y B. K A R R E , " L a S u è d e : état des t r a v a u x " {Revue Française

de Sdence Politique, 1 9 5 6 , p. 8 6 8 ) , H . V A L E N y D . K A T Z , Politicai Parties in

Norway, O s l o , 1 9 6 6 ; G . H E C K S C H E R , Démocratie

efficace, 1 9 5 7 .

Sobre el régimen político de Italia, cf. E. C R O S A y o t r o s , La Constitution ita Henne de 1948,

1 9 5 0 ; J . C . A D A M S y P . BARILE,

The Government of Republican Italy,

Boston, 2 . " e d . , 1 9 6 6 ; V . F A L Z O N E , F . P A L E R M O y F . C O S E N T I N O , Ta Costituzione della República

italiana, 2 .

ed., B o l o n i a ,

1 9 5 2 ;C

a

e d . , R o m a , 1 9 5 4 ; F . PERGOLESI, BALLODERE-PALLIERI,

1 9 5 3 ; E. C R O S A , Diritto Costituzionale, 3 . e d . , T u r i n , A

FiA,

Diritto Costituzionale, 8 /

Diritto Costituzionale, 3 / e d . , Milán, 1 9 5 1 ; P . BISCARETTI DI R U F -

Diritto Costituzionale, 7 . e d . , Nápoles, [ T r a d . castellana P. L U C A S A

Derecho Constituáonal,

VERDÚ,

2 . e d . , E d . T e c n o s , 1 9 7 3 ) 1 9 6 2 ; los 5 volúmenes editados A

por el C O M I T A T O N A Z I O N A L E PER LA CELEBRAZIONE PROMULGAZIONE DELLA COSTITUZIONE,

DEL PRIMO D E C E N N A L E DELLA

Raccolta di scritti sulla Costituzione, 5 vols.,

Milán, 1 9 5 8 , y la bibliografía de J . M E Y R I A T en la Rev. franc, de se. pol.,

1 9 6 2 , p.

1 4 5 . — S o b r e los p a r t i d o s políticos, cf. J . M E Y N A U D , Tes partis politiques en Italie, 1 9 6 5 ; la o b r a colectiva de l a Fundación N a c i o n a l de C i e n c i a s Políticas, Sociologie du communisme en Italie, 1 9 7 4 ; G . G A L L I , // bipartiamo imperfetto: comunisti e democristiani in Italia, B o l o n i a ,

1 9 6 6 ; S. G . TARROW,

Peasant communism in Soulhern Italy,

New Häven, 1 9 6 7 ; J . - P . CHASSERIAUD, IM parti démocrate-chrétien G O D E C H O T , Te parti démocrate-chrétien démocratie

chrétienne.

PCI et della DC,

1 9 5 5 ; F . CERVELLATI

Bolonia,

en Italie, 1 9 6 5 ; T.

italien, 1 9 6 4 ; M . V A U S S A R D , Histoire de la C A N T E L L I . L'organizzazione partitica del

1 9 6 8 ; A . S A VIGNANO, / gruppi parlamentari,

1 9 6 5 ; P. FERRARI V H , M A I S L , Les groupes communistes aux assemblées françaises

et italiennes. 1 9 6 9 ; G . N A P O L I T A N O V F

Nápoles,

parlementaires

H O B S B A W M . Ta politique du parti

264

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

communiste italien, 1 9 7 6 ; M . P A D O V A N I , LU longue marche: le parti communiste italien. 1 9 7 6 ; y el artículo de P . F A V R E en la Rev. franc, dt s,. pol.. poderes

legislativos de las c o m i s i o n e s ,

cf.

H)7 ">, n . " 3 . — Sobre los

U . C O N S E N T I N G , Legislative Power of

Committees in the Chamber oj Deputies, G i n e b r a , 1 9 5 0 ; los artículos de F . PIERANDRKI en l a Rev. franc, de se. pol.,

1 9 5 2 , p. 5 5 7 ; F . G O C U E L , ibid.,

Sobre el régimen político del J a p ó n , cf. 1969;

R . R O B E R T , Le Japon,

R.

GIUUAIN,

1 9 4 5 , y>. 8 3 6 .

Japon, troisième grand,

1 9 6 9 ; J . M . M A K I , Government and Politics in Japan,

N u e v a Y o r k , 1 9 6 2 ; Y . N O D A , Introduction au droit japonais, 1 9 6 6 ; F . L A N G D O N . Poli tics in Japan,

Boston,

1 9 6 7 ; R . F . W A R D , Japan's Political System, E n g l e w o o d Cliffs

( N . J . ) , 1 9 6 7 ; y los artículos d e j . R O B E R T en la Rev. int. de Droit comparé,

1974, n . "

4, e Y. H I G U C H I , ibid., 1 9 7 6 , n.° 1. — Sobre el J a p ó n de la anteguerra, c l . R . A . S C A L A P I N O , Democracy and the Party Movement in Prewar Japan, Berkeley, 1 9 5 3 ; R . K . REISCHAUER,./«/JÍÍ«.' Government, Politics, N u e v a Y o r k , 1 9 3 9 ; N . I K E , The Beginnings

of Political Democracy in Japan, B a l t i m o r e , 1 9 5 1 . — Sobre el régimen electoral, P. N E U V V , " L e s élections d u 2 7 février 1 9 5 5 a u j a p o n " (Rev, franc, de.se. pol., 19 >5, R

p p . 3 5 8 ss.) y 1 9 7 p . 7 7 2 . tives rule Japan,

S o b r e los p a r t i d o s , cf . N . B. T H A Y E R , How the conserva-

P r i n c e t o n , 1 9 6 9 ; J . W H I T E , The Sokajakkai and mass society, S a n f o r d ,

1 9 7 0 ; A . P A L M E R , Buddhist politics: Japan's clean government. Parly, L a H a y a , 1 9 7 0 ; y los artículos de J . R O B E R T y j . BESINEAU en la revista Projet, j u n i o 1 9 7 0 .

Sobre los regímenes semipresidenciales, cf. M . DUVERGER Échec au roi, 1 9 7 8 . Sobre el régimen de F r a n c i a , cf. el t. II de la edición francesa de la presente o b r a ; s o b r e el de I r l a n d a , cf. B. C H U B B , The Government and politics of Ireland, Stanford y Londres,

1 9 7 0 , y G . L A N G R O D y M . C L I F F O R D - V A U G H A N , L'Irlande,

1968;

sobre el de F i n l a n d i a , además de la o b r a de R . FUSILIER, citada en l a p. 2 6 3 , cf. J . N O U S I A I N E N , The Finnish political system, C a m b r i d g e (Mass.), présidence

de la République

en Finlande,

en Finlande,

197 1; P. KASTARI, IM

N e u c h a t e l , 1 9 6 2 ; A . D J E R M A N E , Le Parlement

1 9 6 9 ( m u l t i c o p i a d o ; tesis, París); J. H . H O D G S O N , Communism in Fin-

land, P r i n c e t o n , 1 9 6 7 . E L RÉGIMEN POLÍTICO D E LOS PAÍSES BAJOS. — L a p r i m e r a o r i g i n a l i d a d de los

Países Bajos es q u e la C o r o n a tiene más i n f l u e n c i a q u e en las demás monarquías p a r l a m e n t a r i a s : el régimen holandés se a p r o x i m a ai p a r l a m e n t a r i s m o "ortean í s t a " , a u n q u e n o se puede a s i m i l a r completamente al m i s m o . E l o t r o rasgo o r i g i n a l de l a v i d a política es la i n f l u e n c i a de la religión. N o , c o m o o c u r r e en Francia, en f o r m a de oposición entre " c l e r i c a l e s " y " a n t i c l e r i c a l e s " ; a) c o n t r a r i o , el a n t i c l e r i c a l i s m o está prácticamente ausente de la política de los Países Bajos. Es l a división entre católicos y protestantes, p o r u n l a d o , v entre diversas tendencias protestantes, p o r o t r o , l o q u e constituye u n a de las fiases de la v i d a política de H o l a n d a y m o d i f i c a e l esquema que se encuentra en el basam e n t o m i s m o de las divisiones políticas europeas: conservadores, liberales, socialistas. E n el siglo x i x . los conservadores f o r m a r o n dos partidos distintos, según la (pertenencia r e l i g i o s a : el p a r t i d o católico y el p a r t i d o " a n t i r r e v o l u c i o n a r í o " (protestante). E n 1 8 6 8 , u n a fracción protestante se separe) de los a n t i r r e v o h u i o n a r i o s y creó el Partido " C r i s t i a n o H i s t ó r i c o " . Pero la influencia religiosa es también sensible dentro de los partidos de izquierda, incluso en el P a r t i d o Socialista.

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

Hasta 1 9 1 4 , la vida política holandesa giro en t o r n o a dos coaliciones estables. P o r l o demás, éstas habían c a m b i a d o en 1 8 6 8 , pues los católicos, aliados hasta entont es c o n los liberales contra los protestantes, se u n i e r o n , e n dicha lecha, c o n los a n t u r e v o l u c i o n a r i o s contra ios liberales (la formación del Partido " C r i s t i a n o H i s t ó r i c o " responde, en parte, a la v o l u n t a d de ciertos protestantes de oponerse a esta alianza c o n los católicos: cabe decir, sin e m b a r g o , q u e él m i s m o acabó entrando en ella). De este m o d o , dos grandes bloques —derecha e izquierda— se alternaban en el poder. L a adopción del sistema p r o p o r c i o n a l destruyó estas alianzas. Desde 1925, las coaliciones s o n fluidas v s u constitución resulta difíc i l en el m o m e n t o de f o r m a r los ministerios. Las crisis ministeriales s o n raras, pero, a m e n u d o , m u y largas: una de ellas duró ciento sesenta y cuatro días (de noviembre de 1 9 7 2 a mayo de 1 9 7 3 ) . Los Países Bajos r e c u r r i e r o n a veces, e n el período de entreguerras, a la práctica de los ''ministerios técnicos" m i n o r i t a rios, a t r i b u y e n d o los principales puestos ministeriales a altos funcionarios o a técnicos. Sobre los Países Bajos, además de la o b r a de R. FUSILIER, citada más arriba en p. 2 6 3 , A . LijPHART. The p
du Benelux, 1 9 6 0 .

E L RÉGIMEN POLÍTICO D E B É L G I C A . — N o hay n a d a especial que decir sobre las

instituciones políticas, p r o p i a m e n t e dichas, q u e s o n de tipo p a r l a m e n t a r i o clásico. L° Les partidos políticos. — El régimen de los partidos belgas es m u y diferente del sistema holandés. E n el siglo xtx. la cuestión p r i n c i p a l , la que d o m i n a b a la vida política belga, era la m i s m a , o casi la m i s m a , que e n F r a n c i a : la cuestión de la escuela libre v del " c l e r i c a l i s m o " . El clero católico favoreció la creación, e n torno a la Federación de los Círculos católicos, de u n Partido C o n s e r v a d o r p o derosamente organizado. Frente a él se desarrolló u n Partido L i b e r a l , también mejor organizado que sus congéneres de E u r o p a gracias al a p o v o de la trancmasoneria. A Finales del siglo x i x , Bélgica vivía en un régimen de b i p a r t i d i s m o (conservadores católicos y liberales), c o n unos partidos de estructura m u y fuerte. Este sistema fue sustituido p o r el t r i p a r t i d i s m o c o n el d e s a r r o l l o de u n P a r t i d o Socialista a p o y a d o en las cooperativas; más tarde, pareció reconstituirse el b i p a r t i dismo p o r l a eliminación del P a r t i d o L i b e r a l ( t o m o en G r a n Bretaña). Pero la adopción de la representación p r o p o r c i o n a l en 1 9 0 0 interrumpió este proceso y " s a l v ó " al P a r t i d o L i b e r a l . Este t r i p a r t i d i s m o se sigue m a n t e n i e n d o en líneas generales: el rexismo 11936) y el c o m u n i s m o ( 1 9 4 5 ) tuvieron avances efímeros. Fntre las dos guerras, la

dificultad de constituir mayorías i m p u s o c o n cierta frecuencia la práctica de la " U n i ó n n a c i o n a l " , en la q u e los tres partidos se asociaban para f o r m a r gobiernos unánimes. Entre 1 9 1 8 y 1 9 3 8 , el sistema se practicó siete vet es, o r a bajo d i rección liberal, o r a bajo dirección católica o socialista. L a unión nacional se mantuvo durante la Segunda G u e r r a y después de la Liberación, pero se disolvió r o n la cuestión real en 1 9 4 9 . El Partido Católico (que se llama h o y Partido Cristiano Social) o b t u v o la mayoría absoluta en las elecciones de 19*50 v gobernó solo, pero la perdió en 1 9 5 4

266

LAS DEMOCRACIAS LIDERALES 2."

Las crisis belgas desde ¡94*> y la aposición Flandes- Valema. — Bélgica, país re-

p u t a d o c o m o t r a n q u i l o y estable desde el p u n t o de vista político, ha c o n o c i d o u n a serie de crisis graves desde la L i b e r a c i ó n : crisis real de 1949-50 r o n la a b d i cación d e l rey L e o p o l d o III después del " r e f e r é n d u m de c o n s u l t a " d e l 12 de m a r z o de 1950, que había d a d o una débil mayoría (57,68 %} en f a v o r del rey; crisis de 1955 sobre las subvenciones a las escuelas libres; crisis de 1961 (huelgas e n V a l o n i a ) ; crisis de 1968, a propósito de la Universidad de L o v a i n a , que provocó la disolución de l a c á m a r a ; crisis de 197 I a propósito de los " F o u t o n s " (enclave flamenco e n l a p r o v i n c i a d e Lieja), etc. Detrás de estas crisis hay la oposición fundamental de las dos comunidades que c o m p o n e n Bélgica: los flamencos en el norte, los valones e n el s u r . H a y diferencia de raza, d e lengua (los valones h a b l a n francés), de religión (la inmensa mayoría de los flamencos s o n católicos y están sometidos a la i n f l u e n c i a de sus sacerdotes, m u v " c l e r i c a l e s " ; los valones, a u n q u e e n el f o n d o s o n católicos, s o n menos practicantes, más laicos, más anticlericales; están m u y próximos a los franceses en este sentido). D u r a n t e m u c h o t i e m p o , Flandes f u e u n país esencialmente agrícola, mientras q u e V a l o n i a estaba fuertemente industrializada; esto explica la t r a d i c i o n a l implantación socialista en esta región. Pero, en las últimas décadas, l a i n d u s t r i a valona —basada en el carbón— ha entrado e n decadencia y, en c a m b i o , l a de Flandes está e n expansión. L a oposición entre flamencos y valones h a cristalizado en la c uestión de las lenguas. L o s flamencos s o n más numerosos \ tienen u n m a y o r crecimiento demográfico, pero la lengua francesa —lengua internac i o n a l — se p r o p a g a al tiempo que el flamenco pierde terreno. L o s flamencos, mayoritarios, h a n impuesto, pues, u n c o m p r o m i s o que congela las actuales fronteras lingüísticas, lo cual perjudica a los valones. Desde hace varios a ñ o s está e n curso u n a reforma de la constitución para buscar u n federalismo entre las c o m u n i d a d e s lingüísticas. Sobre Bélgica, además de la o b r a de R . FUSILIER, citada en la p. 263, y l a de A . M A S T , c i t a d a e n l a p . 2 6 5 ; H . VAN IMPE, Le régime parlementaire en Belgique, Bruselas,

1968; H . F. D E C R O O , Parlement et Gouvernement, Bruselas, 1965; P . W I N G N Y ,

Cours de droit constitutionnel, Bruselas, 1973, y Propos constitutionnels, Bruselas, 1963; F. PERIN, La démocratie

enrayée,

Bruselas, 1960; R . S E N E L L E , Structures politiques, éco-

nomiques et sociales de la Belgique, Bruselas, 1970 {Textes et documents, núms. 257¬

295, M i n i s t e r i o de A s u n t o s Exteriores) y La Constitution belge commentée, 1974; R . C H I R O U X , Le compromis constitutionnel de ¡971, e n Mélanges F.

COPPIETERS,

que,

Bruselas,

La

révision

Instituto

constitutionnelle

belga

:

une

de Información

y

Bruselas,

Burdeau,

étude

1976;

synthéti-

Documentación,

1972; los Annales du Droit, L o v a i n a , 1972, t. 32, n ú m s . 2 - 3 ; La Constitution belge revisée. S o b r e l a v i d a política, cf. F. VAN K A L K E N , La Belgique contemporaine de ¡780

à

1949: histoire d'une évolution politique, 2 . é d . , Paris, 1950; y s o b r e t o d o A . DU R O Y , a

La guerre des Belges (sobre la d i s p u t a lingüística) ; el n . dation

Nationale des Sciences Politiques,

w

" L a décision

138 de los Cahiers de la Fonpolitique

en Belgique",

1965. — S o b r e los p a r t i d o s políticos, A . M E L O T , Le parti catholique en Belgique, L o v a i n a , 1934; E . V A N D E R V E L D E , Le parti ouvrier belge de ¡88b

à 192 ), Bruselas, 1925; e

M . A . P I E R S O N , Histoire du socialisme eu Belgique, Bruselas, 1 9 5 3 ; R . de S M E T y R .

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

267

EVALENKO, Les élections belges, Bruselas, 1956; Les élections législalives betges de 19*8, Bruselas, 1959. E L RÉGIMEN POLÍTICO DE SUIZA. — E l régimen p o l í t i c o de Suiza se parece al de

los pequeños países de la E u r o p a nórdica, desde el p u n t o de vista del sistema de los partidos y de la dimensión de la nación. Pero se diferencia de él p o r q u e n o se trata de u n régimen p a r l a m e n t a r i o , sino de u n régimen " d i r e c t o r i a l " (cf. p . 1.57). Se ha exagerado a m e n u d o la o r i g i n a l i d a d de las instituciones suizas. Pero es indudable que existe. L a República Helvética presenta varias características p r o pias: sistema federal a p l i c a d o a u n país m u y p e q u e ñ o ; vestigios de democracia directa; utilización en gran escala de procedimientos de democracia semidirecta; finalmente —y p o r e n c i m a de todo— u n ejecutivo colegial, dependiente de las a¬ sambleas. L° El sistema federal. — Pese a sus exiguas dimensiones, Suiza es u n Estado f e deral; cada " c a n t ó n " tiene s u p r o p i a constitución, sus p r o p i o s organismos g u bernamentales y u n a gran independencia. Se observará q u e Suiza se l l a m a a sí misma " c o n f e d e r a c i ó n " v n o federación, pero de hecho constituye una federación e n el sentido técnico del término. E n u n pais tan pequeño, el federalismo adquiere una significación práctica distinta a la de las grandes naciones c o m o los Estados U n i d o s o la U R S S . E l federalismo suizo permite la autonomía gubernamental de c o m u n i d a d e s humanas m u y restringidas, en las que las relaciones entre gobernantes y gobernados son más personales y directas. Esto explica q u e ciertos cantones hayan p o d i d o conservar instituciones de democracia (en el sentido tradicional del término) p o r m e d i o de la A s a m b l e a general d e l p u e b l o . El sistema de las Asambleas generales del p u e b l o {Landsgemeinde) (cf. p . 80) sólo se aplica actualmente en los tres cantones de G l a r i s , Unterwald y A p p e n z e l l , que representan m e n o s del 3 p o r ciento de la población total. Las Landsgemeinde se reúnen u n a vez al a ñ o , u n d o m i n g o de a b r i l o mayo, en u n a pradera o en una plaza pública; su l a b o r es preparada p o r u n consejo cantonal elegido (asamblea política más restringida). V o t a n las leyes, el presupuesto y las revisiones constitucionales. Los demás cantones tienen u n g o b i e r n o c o p i a d o del sistema federal, c o n la diferencia de eme hay una sola asamblea en vez de d o s ; esta asamblea se elige, en general, mediante la representación p r o p o r c i o n a l (salvo en 8 cantones, d o n d e se utiliza el sistema tnayoritario, c o n escrutinio de lista). E l ejecutivo corresponde a un consejo de Estado o consejo de g o b i e r n o , f o r m a d o p o r .5 a 11 m i e m b r o s elegidos p o r el P a r l a m e n t o . Las relaciones entre los dos poderes son las mismas q u e en el p l a n o federal (pero el ejecutivo puede ser destituido p o r el legislativo en los cantones). C o m o v e t e m o s más adelante, están m u y desarrollados la iniciativa popular, el referéndum y el recatl. 2." Las instituciones-de la Confederación. — A la cabeza de la Confederación hay dos ó r g a n o s : la A s a m b l e a general, p a r l a m e n t o bicameral, y el Consejo federal, órgano ejecutivo, La A s a m b l e a federal c o m p r e n d e dos C á m a r a s : el Consejo n a c i o n a l , que representa al p u e b l o de la federación, v el Consejo de los Estados, que representa a ¡os cantones, c o m o Estados. El Consejo nacional c o m p r e n d e u n d i p u t a d o p o r

268

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

cada 22.000 habitantes (es decir, u n total de 194), elegido p o r cuatro años mediante el sistema p r o p o r c i o n a l . El Consejo de los Estados c o m p r e n d e 44 diputados, dos p o r cantón y u n o p o r semicantón. L a duración del mandato y el m o d o de escrutinio varían según los cantones (en 15 cantones son elegidos p o r sufragio p o p u l a r ; en 4 p o r la A s a m b l e a del c a n t ó n ; en u n o y en cuatro setnicantones, p o r la Landseemeinde). Los dos consejos celebran regularmente cuatro sesiones anuales. Sus poderes son iguales, t o m a n sus decisiones p o r separado (por mayoría absoluta de los m i e m b r o s presentes, exigiéndose u n q u o r u m de la mitad más u n o de los m i e m b r o s de l a Asamblea). S i n e m b a r g o , se reúnen en asamblea común para la elección del Consejo federal, del T r i b u n a l federal, del T r i b u n a l de seguros, d e l presidente de l a Confederación, del canciller y del general en jefe, para el ejercicio del derecho de gracia y para resolver, eventual mente, los conflictos de competencia entre el Consejo federal y el T r i b u n a l federal. C o m o puede verse, en los poderes de la A s a m b l e a federal hay u n a cierta me/da de I unc iones legislativas, administrativas e incluso judiciales. El p o d e r ejecutivo está en manos de u n Consejo federal de 7 m i e m b r o s , elegidos p o r mayoría absoluta p o r dos cámaras reunidas, para cuatro años. Ningún cantón puede tener más de u n m i e m b r o en el Consejo federal (según la tradición, q u e se rompió en 1944, en el consejo tenía q u e haber u n representante de Berna, o t r o de Z u r i c h y u n o de Vaud). Uno de los m i e m b r o s del Consejo federal es elegido, también p o r las dos cámaras reunidas, c o m o presidente de la Confederación, p e r o sólo para u n a ñ o ; además, n o es re-elegible inmediatamente (al m i s m o t i e m p o q u e él y en las mismas condiciones se elige u n vicepresidente). El presidente c u m p l e la función de jefe de Estado, pero sus poderes s o n esencialmente honoríficos, pues n o tiene n i n g u n a a u t o r i d a d particular sobre los demás m i e m b r o s del Consejo federal. E l Consejo federal ejerce colectivamente la autor i d a d g u b e r n a m e n t a l ; sólo puede celebrar sesión si están presentes cuatro de sus m i e m b r o s . H a y u n a distribución de funciones entre sus c o m p o n e n t e s : cada uno está al frente de u n departamento ministerial. Pero todos son iguales. El Consejo federal es, pues, el p r o t o t i p o de u n ejecutivo colegial. Sus atribuciones compor tan ciertas facultades jurisdiccionales, junte* a sus funciones gubernamentales. Las relaciones entre los dos poderes constituyen u n a de las originalidades esenciales del sistema político suizo. E l P a r l a m e n t o tiene medios de acción i m portantes sobre el g o b i e r n o : n o m b r a m i e n t o de sus m i e m b r o s , interpelaciones, " p o s t u l a d o s " y " m o c i o n e s " i n v i t a n d o al g o b i e r n o a estudiar u n a cuestión o a preparar u n proyecto de ley; obligación del g o b i e r n o de presentar cada a ñ o u n " i n f o r m e de g e s t i ó n " (y de presentar i n f o r m e s especiales cada vez qué las asambleas le p i d e n q u e lo haga). A su vez, el g o b i e r n o tiene algunos medios de ac ción sobre el P a r l a m e n t o : tierre l a iniciativa de las leyes, j u n t o c o n los d i p u t a d o s ; da su opinión sobre las proposiciones de ley q u e le s o n dirigidas p o r las asambleas; sus m i e m b r o s tienen acceso a las asambleas y p a r t i c i p a n en sus debates. Pero no puede disolver las cámaras, n o tiene ningún p o d e r sobre sus sesiones ni para convocarlas ni para aplazarlas. ¿ Q u é ocurre si las támaras n o están de acuerdo c o n el Consejo federal:' Le manifiestan su desconfianza mediante u n a interpelación; pero el Consejo federal no dimite, sino q u e permanece en el poder m o d i f i c a n d o su política en el sentido

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

269

indicado p o r el Parlamento. Si n o lo hit irse, éste tendría medios (votación de leyes, negativa a conceder créditos presupuestarios, etc.! que le permitirían i n fluir en el consejo. L a duración del Consejo federal es la m i s m a que la de la legislatura del Consejo nacional F l sistema tiene el gran mérito de asegui'ai una estabilidad perfecta del ejecutivo. • 3."

Las instituciones de democracia semidirecta. — Ya hemos dic ho qué Suiza es el

país de la democracia semidiiecta p o r a n t o n o m a s i a . E n el p l a n o federal, el referéndum es o b l i g a t o r i o para toda modificación de la Constitución. Es facultativo para las leves voladas p o r la A s a m b l e a federal, es decir, que sólo se celebra a petición de 30.000 ciudadanos o de 8 gobiernos cantonales (pero es i m p o s i b l e en lo que se refiere al presupuesto v las leves financieras y a las leyes que las cámaras h a n declarado urgentes por decisión de la mayoría absoluta de sus miembros). De 1848 a l94. >, se celebraron 102 referéndum federales, 53 en materia de revisión constitucional (36 aceptaciones, 17 negativas) v •19 en materia legislativa (18 aceptaciones, 31 negativas). C o m o hemos dic ho, el referéndum se ha manifestado generalmente en sentido conservador. E n el p l a n o de los Estados, también existe el referéndum en materia constituc i o n a l (obligatoria) y en materia legislativa; a veces es o b l i g a t o r i a en este último d o m i n i o , a diferencia del p l a n o federal. r

L a iniciativa p o p u l a r también existe en la federac ión y en los cantones. E n la federación sólo se la encuentra en materia constitucional, p o r petición de 50.000 ciudadanos que exijan u n a revisión total o una revisión p a r c i a l ; de este m o d o se han i n t r o d u c i d o en la Constitución materias puramente legislativas (como las disposiciones a t o m a r en materia de sacrificio de ganado). De 1848 a 1949, h u b o 40 demandas de revisión constitucional p o r iniciativa p o p u l a r : 11 fueron a d o p tadas finalmente después del referéndum y 29 rechazadas. E n los cantones, la i n i ciativa existe a la vez en el p l a n o legislativo y en el constitucional. Finalmente, existe —en los cantones únicamente— un derecho de revocación p o p u l a r de los elegidos, análogo al recati n o r t e a m e r i c a n o , pero más a m p l i o . Los Parlamentos cantonales pueden ser disueltos p o r votación p e d i d a p o r 12 000 ciudadanos en B e r n a , 5.000 en L u c e r n a , A r g o v i a y T u r g o v i a , 4.000 en Soleure, 1.500 en Basilea C a m p o y 1.000 en Schafffiouse. L o s gobiernos cantonales también pueden ser destituidos p o r el p u e b l o , por. d e m a n d a de 4,000 a 11.000 ciudadanos en 4 cantones. Pero estos derechos casi nunca se ejercen. 4.°

La interpretación

del sistema político suizo. — M u c h o s teóricos a t r i b u y e n una

gran i m p o r t a n c i a al sistema político suizo, e n el que ven el ejemplo de u n régimen de asamblea: el P a r l a m e n t o elige u n comité que debe plegarse a sus directivas (mociones), sin p o d e r utilizar la amenaza de la cuestión de confianza. Desde el p u n t o de vista jurídico, esta interpretación es bastante exacta: en la lógica de las instituciones suizas, el Consejo federal n o es más que un " d e p e n d i e n t e " de la Asamblea, p r i v a d o d e t o d o m e d i o de presión eficaz sobre ésta y o b l i g a d o a seguir la política i n d i c a d a p o r el Parlamento, sin p o d e r d i m i t i r . Pero n o hay que exagerar: el derecho de iniciativa legislativa del Consejo federal excede a la idea de un régimen asambleario. E n la prác tica las cosas son bastante diferentes: el sistema suizo desemboca en una gran estabilidad del ejecutivo. De flecho, los consejos federales son reelegí-

LAS DEMOCRACIAS

270

LIBERALES

dos i n d e f i n i d a m e n t e : algunos h a n p e r m a n e c i d o e n el p o d e r durante más de treinta a ñ o s ; solamente e n u n a ocasión n o fue reelegido, a u n q u e se presentó c o m o c a n d i d a t o , e n el largo p e r i o d o c o m p r e n d i d o entre 1848 y 1929. Esta perm a n e n c i a les asegura u n a considerable a u t o r i d a d frente a la A s a m b l e a . U n o de los autores suizos más competentes, W . R a p p a r d , ha escrito: " S i e m p r e da la i m presión de q u e el C o n s e j o federal, c u a n d o defiende su política ante l a Asamblea federal, es u n e q u i p o p r o f e s i o n a l ante u n g r u p o de a f i c i o n a d o s " . P o r otra parte, n o debe olvidarse que las sesiones parlamentarias suizas s o n m u y cortas, de dos o tres meses. L a m a y o r parte del t i e m p o el C o n s e j o federal g o b i e r n a solo. D e hec h o , Suiza constituye u n a especial f o r m a de c o l a b o r a c i ó n de poderes, en l a que la estabilidad del ejecutivo tiende a asegurarle u n a p r e e m i n e n c i a de hecho. S o b r e las instituciones políticas suizas, cf, j . F. A U B E R T , Traité de droit constitutionnel suisse, 2 v o l s . ; 1 9 6 7 ; M . B R I D E L , Précis de droit constitutionnel et public suisse, 2

vols.,. L a u s a n a ,

1959-1965;

A . SIEGFRIED, La Suisse, démocratie-témoin,

P a r i s , 1 9 4 8 ; L . T R I V E L L I , Le bicaméralisme:

étude

rapports entre le Conseil national et le Conseil des États, The Government of Sudtzerland, ¡848

à ¡948,

Neuchâtel y

historique, statistique et civique des L a u s a n a , 1 9 7 5 ; W . E . RAPPARD,

N u e v a Y o r k , 1 9 3 6 ; La Constitution fédérale

suisse de

G i n e b r a , 1 9 4 8 ; E . G R U N E R , Die Parteien in der Schweez, B e r n a , 1 9 6 9 ;

F. M A S N A T A , Le parti socialiste et la tradition démocratique

en Suisse, 1 9 6 4 ; SEYVRE,

Essai sur Jes Landsgemeinde, tesis, D i j o n , 1 9 1 0 ; P . F L C O E Y T A U X , " L ' o r g a n i s a t i o n et

l e s méthodes d u travail parlementaire e n Suisse {Rev. jranç. 709);

de se. pola 1 9 5 4 , p.

R . G I R O D , " F a c t e u r s ; d ' a b s t e n t i o n n i s m e e n S u i s s e " {ibtd., 1 9 5 3 , p . 3 4 9 ) . -

S o b r e los référendums, l a o b r a f u n d a m e n t a l de R . RUFFIEUX, IJI démocratie rendaire en Suisse au XX siècle, p o p u l a i r e e n Suisse",.Revue

Friburgo,

réfé-

1 9 7 2 , L 1 ; P. SALADIN, " L e referéndum

internationale de Droit comparé,

1976, n . ° 2 .

E L RÉGIMEN POLÍTICO DE P O R T U G A L . — Desde 1 9 7 6 P o r t u g a l h a a d o p t a d o un

régimen democrático d e t i p o semípresidencíal, tras m e d i o siglo d e d i c t a d u r a (cf. sobre ésta l a bibliografía de l a p. 3 9 0 ) . Sin e m b a r g o , las fuerzas armadas ocupan u n l u g a r i m p o r t a n t e e n el Estado. El régimen semipresidenciat. — E l e g i d o p o r sufragio universal directo cada cinco años, el presidente de l a república disfruta d e poderes m u y importantes p o r la Constitución del 2 de a b r i l d e 1 9 7 6 . Puede cesar libremente al p r i m e r ministro, que es " p o l í t i c a m e n t e responsable ante el presidente d e l a república y, en el m a r c o d e la r e s p o n s a b i l i d a d g u b e r n a m e n t a l , ante la A s a m b l e a de l a república", El presidente c o n v o c a a l a A s a m b l e a e n sesión e x t r a o r d i n a r i a p a r a cuestiones (pie él m i s m o d e t e r m i n a . T i e n e el derecho i l i m i t a d o de disolver l a A s a m b l e a , lo q u e puede p e r m i t i r repetidas disoluciones. El presidente d e l a república fija el o r d e n del día de l a A s a m b l e a . También tiene derecho sobre las leyes, q u e , caso d e ser vetadas, tienen q u e ser vueltas a votar p o r la mayoría absoluta de los d i p u t a d o s que c o m p o n e n la A s a m b l e a . Y en los textos relativos a relaciones exteriores, a l a defensa n a c i o n a l , a los reglamentos electorales, o a los límites entre los sectores de la p r o p i e d a d pública, cooperativa y p r i v a d a , la mayoría e x i g i d a es de dos tercios. Sin e m b a r g o , el régimen continúa estando entre los tipos semípresidencíal y s e m i p a r l a m e n t a r i o . E l présidente n o es el jefe del g o b i e r n o . Salvo excepciones,

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

271

no preside el consejo de ministros. E l g o b i e r n o d i r i g i d o p o r el p r i m e r m i n i s t r o es " e l órgano que conduce la política general del país y el órgano superior de la administración p ú b l i c a " ; es responsable ante la A s a m b l e a , que puede d e r r i b a r l o rechazando su p r o g r a m a o la cuestión de confianza planteada ante ella. Pero la Asamblea sólo puede hacer caer al g o b i e r n o p o r iniciativa p r o p i a si vota, p o r mayoría absoluta de los diputados en ejercicio activo de sus funciones, dos m o ciones de censura presentadas al menos c o n treinta días de intervalo. Si d e r r i b a un g o b i e r n o dos veces en la m i s m a legislatura se disuelve automáticamente. E n definitiva, el presidente de la república parece d o t a d o del " p o d e r m o d e r a d o r " que definía Benjamín Constant en 1815: " E l poder ejecutivo, el poder legislativo y el p o d e r j u d i c i a l son tres resortes q u e deben cooperar, cada u n o p o r su parte, en el m o v i m i e n t o general. Pero c u a n d o esos resortes salen de su sitio, se cruzan, c h o c a n y se traban entre sí, y debe haber u n a fuerza que vuelva a colocarlos en su lugar. Esta tuerza no puede estar en u n o de los resortes, pues la utilizaría para destruir a los otros. T i e n e que estar fuera y, de alguna f o r m a , ser neutraí para que su acción se a p l i q u e allí d o n d e es necesario que sea a p l i c a d a " . D i c h o esto, hay que tener en cuenta que el presidente n o es el único que ostenta ese p o der m o d e r a d o r , ya que l o comparte c o n el Consejo de la Revolución, emanación de las fuerzas armadas. Las fuerzas armadas en el Estado. — E l ejército portugués restableció la d e m o cracia en 1974, d e r r i b a n d o l a d i c t a d u r a que él m i s m o había establecido y mantenido. G o b e r n ó P o r t u g a l durante el período de transición (cf. p. 378) y, a u n q u e la Constitución de 1976 estableció u n a d e m o c r a c i a oc cidental gobernada p o r c i viles, los militares juegan todavía u n pape! i m p o r t a n t e en el Estado. L o s partidos aceptaron patrocinar u n c a n d i d a t o escogido p o r ellos en las elecciones a l a presidencia de la República: el general Eanes, que salió elegido. L a Constitución dispone que " l a s fuerzas armadas portuguesas f o r m a n parte del p u e b l o e, identificadas c o n el P r o g r a m a del M o v i m i e n t o de las Fuerzas A r m a d a s , aseguran la p r o secución de la Revolución del 25 de a b r i l de 1974. Las fuerzas armadas p o r t u guesas garantizan, el f u n c i o n a m i e n t o regular de las instituciones democráticas y la observación de la Constitución. Las fuerzas armadas portuguesas tienen una misión histórica: asegurar las condiciones q u e p e r m i t a n el paso, en la paz y el p l u r a l i s m o , de la sociedad portuguesa a la d e m o c r a c i a y al s o c i a l i s m o " . Las instituciones actuales son, pues, el resultado de u n c o m p r o m i s o entre los partidos políticos y los militares. E l Consejo de la Revolución, que se c o m p o n e , además del presidente de la república, de los jefes de estado m a y o r y de 14 oficíales (8 del ejército de tierra, 3 del ejército del aire y 3 de la m a r i n a , designados p o r sus armas respectivas), autoriza al presidente a disolver la A s a m b l e a N a c i o n a l , a declarar la guerra y a firmar la paz, a declarar el estado de sitio o el estado de urgencia y a ausentarse del territorio nacional. E l Consejo de la Revolución "se p r o n u n c i a " sobre el n o m b r a miento y el cese del p r i m e r m i n i s t r o . Debe ser c o n s u l t a d o p o r el presidente acerca de " c u a l q u i e r suceso grave que p o n g a en p e l i g r o la vida de la república". Puede llevarlo ante el T r i b u n a l S u p r e m o p o r delitos cometidos en el ejercicio de sus funciones, si l o a p r u e b a la A s a m b l e a de la república p o r mayoría de dos tercios. T a m b i é n participa en el c o n t r o l de la constitucionalidad de las leyes y ejerce

272

LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

los poderes legislativo, reglamentario y diplomático en materia militar. Dos soberanías coexisten, pues, en el Portugal de h o y : la soberanía del p u e b l o y la del ejército.

3.

E L R É G I M E N SEMIPRESIDENCIAL

EN FRANCIA

ANTECEDENTES

E l s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s es el r e s u l t a d o d e u n a l a r g a e v o l u c i ó n , c u y o p u n t o d e p a r t i d a e s e n c i a l se r e m o n t a a 1789. Este a ñ o es el i n i c i o d e l a e d a d m o d e r n a p o l í t i c a d e F r a n c i a y el fin d e l l l a m a d o anden régime. F u e r o n las p r o p i a s e q u i v o c a c i o n e s d e l a v i e j a m o n a r q u í a , q u e n o se s u p o a d a p t a r a l a n u e v a s i t u a c i ó n c r e a d a p o r el p r o g r e s o d e l a b u r g u e s í a y e! d e s a r r o l l o d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l , las q u e p r o v o c a r o n el c h o q u e r e v o l u c i o n a r i o . C o m o c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a d e esta r e v o l u c i ó n , r e s u l t ó u n t r a u m a t i s m o p r o f u n d o , q u e r o m p i ó d u r a n t e l a r g o t i e m p o el c o n s e n s o n a c i o n a l , es d e c i r , el a c u e r d o d e l o s c i u d a d a n o s s o b r e u n p e q u e ñ o n ú m e r o d e n o r m a s c o m u n e s q u e les p e r m i t a n v i v i r u n i d o s . D u r a n t e t o d o el siglo x i x , y pese a q u e el contexto s o c i o - e c o n ó m i c o e i d e o l ó g i c o f r a n c é s n o d i f e r í a m u c h p d e l r e s t o d e E u r o p a , estas c o n d i c i o nes históricas p r o v o c a r o n la necesidad de buscar de m a n e r a constante u n c o m p r o m i s o difícil q u e p e r m i t i e s e f u n d a r u n r é g i m e n a c e p t a b l e p a r a la m a y o r í a d e l o s franceses. D e s p u é s d e u n a s e r i e d e e x p e r i e n c i a s b r e v e s y v a r i a d a s , l a r e p ú b l i c a p a H a m e n t a r i a c o n s t i t u y ó u n m a r c o d e este t i p o , m á s o m e n o s e s t a b l e , q u ' ..e a p l i c ó d u r a n t e c e r c a d e u n s i g l o . P e r o el sist e m a d e p a r t i d o s c o n t i n u a b a s u f r i e n d o l a p r e s i ó n d e las c o n d i c i o n e s a n teriores y de l a r u p t u r a del consenso; de ahí la ineficacia del parlamentarismo, s o b r e t o d o a p a r t i r d e 1920. D e s d e finales d e l s i g l o x i x h a s t a l a p r i m e r a m i t a d d e l x x , l a v i d a p o l í t i c a f r a n c e s a se h a c a r a c t e r i z a d o p o r l a b ú s q u e d a d e u n c o m p r o m i s o q u e p e r m i t i e s e l a f o r m a c i ó n d e u n g o b i e r n o e s t a b l e . E n este e s p a c i o d e t i e m p o , se p u e d e n d i s t i n g u i r d o s p e r í o d o s , p o c o m á s o m e n o s d e la m i s m a d u r a c i ó n : u n o d e 1799 a 1875, é p o c a e n q u e l o s c o m p r o m i s o s s o n m u y difíciles y los sistemas p o l í t i c o s m u y i n e s t a b l e s , y o t r o d e s d e 1875 h a s t a 1958, e n el q u e l a r e p ú b l i c a p a r l a m e n t a r i a es p r o g r e s i v a m e n t e a c e p t a d a p o r t o d o s . E n esta ú l t i m a fase se l l e g a a u n c o m p r o m i s o r e l a t i vamente estable en c u a n t o al sistema político; p e r o la i n e s t a b i l i d a d m i n i s t e r i a l es c a d a vez m a y o r , a l tiempo q u e se c o n s o l i d a el i n m o v i l i s m o . D e 1799 a 1875, n i n g ú n r é g i m e n p o l í t i c o l l e g ó a d u r a r v e i n t e a ñ o s . E l m á s l a r g o f u e el S e g u n d o I m p e r i o , q u e n o l o g r ó c u m p l i r l o s . L a II R e p ú b l i c a d u r ó m e n o s d e c u a t r o a ñ o s . P e r o l a i n e s t a b i l i d a d r e a l es m e n o r q u e

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

273

la a p a r e n t e , p u e s t o d o s l o s r e g í m e n e s q u e f u n c i o n a r o n e n este p e r í o d o d e setenta y c i n c o a ñ o s s o n m u y s i m i l a r e s e n t r e sí. D e h e c h o , se m u e v e n d e n t r o d e u n p e q u e ñ o n ú m e r o d e sistemas p o l í t i c o s : l a m o n a r q u í a p a r l a mentaria, la m o n a r q u í a r e p u b l i c a n a de los B o n a p a r t e , y la república pres i d e n c i a l . L o s d o s p r i m e r o s o c u p a r o n sesenta y o c h o a ñ o s d e l o s setenta y c i n c o , es d e c i r , casi t o d o el t i e m p o . L a c a p i t u l a c i ó n d e S e d a n p r o v o c ó l a c a í d a d e l II I m p e r i o y u n a n u e v a p r o c l a m a c i ó n d e l a r e p ú b l i c a el 4 d e s e p t i e m b r e d e 1870. L a III R e p ú blica significaba la instauración del p a r l a m e n t a r i s m o en Francia, q u e p e r m a n e c e r á t e ó r i c a m e n t e h a s t a 1962, y p r á c t i c a m e n t e h a s t a 1958. A n t e s d e 1875, el p a r l a m e n t a r i s m o n o h a b í a f u n c i o n a d o m á s q u e e n las m o n a r q u í a s , a las q u e h a b í a t r a n s f o r m a d o e n d e m o c r a c i a s m a n t e n i e n d o l a f o r m a m o n á r q u i c a . E n F r a n c i a , este r é g i m e n v a a e s t a b l e c e r i n s t i t u c i o n e s estables d e s p u é s d e o c h e n t a y seis a ñ o s d e i n e s t a b i l i d a d . C u a n d o n i n g ú n régimen p o s t e r i o r a l a R e v o l u c i ó n francesa h a b í a d u r a d o m á s de d i e c i o c h o a ñ o s , l a III R e p ú b l i c a d u r a r á s e t e n t a y c i n c o a ñ o s ( 1 8 7 5 - 1 9 4 0 ) . L a I V República (1944-1958) n o h i z o m á s q u e p r o l o n g a r l a ; ésta significó u n a c o n t i n u a c i ó n , c o n el p a r é n t e s i s d e l m a r i s c a l P é t a i n , m á s q u e u n n u e v o r é g i m e n . P e r o esta e s t a b i l i d a d d e las i n s t i t u c i o n e s n o f u e a c o m p a ñ a d a p o r u n a estabilidad g u b e r n a m e n t a l : los m i n i s t r o s d u r a n solamente u n a m e d i a d e o c h o m e s e s d u r a n t e l a III R e p ú b l i c a , y u n a m e d i a d e seis meses d u r a n t e la I V R e p ú b l i c a . Las instituciones políticas de la III y la IV Repúblicas. — L a s i n s t i t u c i o nes d e l a III R e p ú b l i c a s o n d e f i n i d a s p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 1875. A u n que en r e a l i d a d n o exite u n a " C o n s t i t u c i ó n de 1875". L a mayoría m o nárquica de la A s a m b l e a N a c i o n a l n o q u i s o consagrar la f o r m a r e p u b l i c a n a e n u n t e x t o s o l e m n e . P a r a e l l o d i e r o n tres leyes c o n s t i t u c i o n a l e s , q u e s o n las q u e h o y c o n o c e m o s c o m o " C o n s t i t u c i ó n d e 1 8 7 5 " . Esas tres leyes f u e r o n la d e 24 d e f e b r e r o , r e l a t i v a a l S e n a d o ; la ley d e 25 d e feb r e r o , r e l a t i v a a l a o r g a n i z a c i ó n d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s , y la ley d e 16 d e j u l i o , s o b r e las r e l a c i o n e s e n t r e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1875 e s t a b l e c e u n p a r l a m e n t a r i s m o e q u i l i b r a d o . E l e j e c u t i v o se c o m p o n e d e p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a y d e g a b i n e t e . E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es e l e g i d o p o r siete a ñ o s p o r las d o s c á m a r a s , reunidas e n C o n g r e s o e n Versalles, m e d i a n t e e s c r u t i n i o secreto. E r a u n p r e s i d e n t e i r r e s p o n s a b l e p o l í t i c a m e n t e ; t o d o s sus a c t o s d e b í a n l l e v a r r e f r e n d o m i n i s t e r i a l . Se e s t a b l e c í a , p u e s , u n p a r l a m e n t a r i s m o c l á s i c o , d o n d e el p r e s i d e n t e p r e s i d e p e r o n o g o b i e r n a . L o s m i n i s t r o s s o n n o m b r a d o s p o r el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a ; p e r o é s t o s s o n r e s p o n s a b l e s a n t e el P a r l a m e n t o , d e l q u e d e b e n p o s e e r l a c o n f i a n z a . E l P a r l a m e n t o se c o m p o n e d e d o s c á m a r a s : el S e n a d o , e x i g i d o p o r los o r l e a n i s t a s , y l a C á m a r a

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d e d i p u t a d o s . E l S e n a d o t i e n e u n c l a r o m a t i z a r i s t o c r á t i c o . Este c a r á c t e r l o p i e r d e e n 1884 a l s u p r i m i r s e l o s s e t e n t a y c i n c o s e n a d o r e s i n a m o v i b l e s y r e c l u t a d o s p o r c o o p t a c i ó n ; p e r o m a n t i e n e su c a r á c t e r c o n s e r v a d o r g r a cias a su e s e n c i a l b a s e r u r a l . L o s s e n a d o r e s s o n e l e g i d o s p o r n u e v e a ñ o s , y l o s d i p u t a d o s l o s o n p o r c u a t r o . L a A s a m b l e a N a c i o n a l se r e n u e v a ínteg r a m e n t e y el S e n a d o se r e n u e v a p o r t e r c i o s . L a s d o s c á m a r a s t i e n e n , en p r i n c i p i o , los m i s m o s poderes. E l p a r l a m e n t a r i s m o q u e d a a s e g u r a d o p o r los r e c í p r o c o s m e d i o s de c o n t r o l q u e se c o n c e d e n a l P a r l a m e n t o y a l g o b i e r n o . P o r u n l a d o , la C o n s t i t u c i ó n c o n c e d e a l g o b i e r n o el p o d e r d e d i s o l v e r l a C á m a r a d e d i p u t a d o s , d e s p u é s d e u n a c o n s u l t a p r e v i a c o n el S e n a d o . P o r o t r o l a d o , las c á m a r a s p u e d e n preguntar, interpelar y p r o v o c a r la dimisión del gobierno. L a C o n s t i t u c i ó n d e 1946 es m u y p a r e c i d a a l a d e 1875. L a g r a n d i f e r e n c i a se r e f i e r e a l d i s t i n t o t r a t o d a d o p o r a m b o s textos a l a s e g u n d a C á m a r a . E l C o n s e j o d e l a r e p ú b l i c a , h e r e d e r o n o m i n a l d e l S e n a d o , tenía m u c h o s m e n o s p o d e r e s q u e éste. A u n q u e , e n l a p r á c t i c a , las d i f e r e n c i a s f o r m a l e s se i r á n a t e n u a d o . L a a n t i g u a C á m a r a d e d i p u t a d o s se c o n v i e r t e en A s a m b l e a Nacional. El papel del Consejo de la república queda reduc i d o a u n s i m p l e p o d e r c o n s u l t i v o {aunque m a n t i e n e los poderes en la elección de presidente d e l a república, y su participación en cierto n ú m e r o de grandes cuerpos d e l Estado). E l C o n s e j o e x a m i n a los proyectos d e ley a d o p t a d o s p o r l a A s a m b l e a N a c i o n a l y f o r m u l a s u p a r e c e r m e d i a n t e v o t a c i ó n ; p e r o este p a r e c e r n o es v i n c u l a n t e p a r a l a A s a m b l e a N a cional, que n o q u e d a o b l i g a d a a o t r a cosa, e n caso de parecer contrario a ta ley d e l C o n s e j o d e l a r e p ú b l i c a , q u e a e x a m i n a r d e n u e v o el t e x t o e n seg u n d a lectura. E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es e l e g i d o p o r siete a ñ o s p o r las dos c á m a r a s r e u n i d a s , c o m o e n el t e x t o d e 1875. E l p r e s i d e n t e p i e r d e c i e r t o n ú m e r o d e prerrogativas q u e le c o n c e d í a la Constitución a n t e r i o r , pero q u e y a n o e j e r c í a r e a l m e n t e . P e r o g a n a u n o s p o d e r e s m á s e f e c t i v o s : la Presidencia d e l C o n s e j o S u p e r i o r de la M a g i s t r a t u r a , y de la U n i ó n Francesa. E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a d e s i g n a a l p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o , q u e se p r e s e n t a e n t o n c e s d e l a n t e d e l a A s a m b l e a N a c i o n a l p a r a ser " i n v e s t i d o " p o r l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l o s s u f r a g i o s q u e l a c o m p o n e n . U n a vez i n v e s t i d o , el p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o e l i g e a sus m i n i s t r o s , y a c o n t i n u a c i ó n se p r e s e n t a d e n u e v o d e l a r í t e d e l a A s a m b l e a N a c i o n a l c o n su g o b i e r n o . E l g o b i e r n o es r e s p o n s a b l e a n t e l a A s a m b l e a ; y l a r e s p o n s a b i l i d a d se e x p r e s a y a p o r u n a m o c i ó n d e c e n s u r a p r e s e n t a d a p o r u n d i p u tado, y a p o r la votación c o n t r a r i a en u n a cuestión de c o n f i a n z a present a d a p o r e l p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o . E l g o b i e r n o , p o r su p a r t e , p u e d e d i solver la A s a m b l e a N a c i o n a l , sin precisar del parecer de la segunda

LOS TIPOS DE

DEMOCRACIAS

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c á m a r a , c o m o s u c e d í a e n l a III R e p ú b l i c a . P e r o se e s t a b l e c e n u n a s c o n d i c i o n e s m u y estrictas p a r a l i m i t a r el u s o d e l a d i s o l u c i ó n : I) n o es p o s i b l e l a d i s o l u c i ó n d u r a n t e los d i e c i o c h o p r i m e r o s meses d e l a l e g i s l a t u r a ; 2) es p r e c i s o q u e , e n el c u r s o d e d i e c i o c h o meses c o n s e c u t i v o s , h a y a n s u c e d i d o d o s crisis m i n i s t e r i a l e s ; 3) es p r e c i s o q u e estas d o s crisis h a y a n v e n i d o provocadas p o r u n a m o c i ó n de censura o b i e n p o r u n a cuestión de conf i a n z a ; c o n e l l o se e x c l u y e n las c r i s i s m i n i s t e r i a l e s p o r d i m i s i ó n v o l u n t a r i a , o p o r el r e c h a z o d e l a i n v e s t i d u r a d e l p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o . Estas c o n d i c i o n e s n o s m u e s t r a n q u e l a d i s o l u c i ó n d e l a A s a m b l e a e r a casi i m p o s i b l e ; s ó l o se r e u n i e r o n u n a v e z : e n 1955, a ñ o e n q u e E d g a r F a u r e aconsejó la disolución de l a A s a m b l e a al presidente de la república. L a IV República ha sido juzgada p o r muchos c o m o u n completo fracaso. N o s o t r o s c r e e m o s m u y a r r i e s g a d a esta o p i n i ó n . L a I V R e p ú b l i c a se tuvo q u e m o v e r e n u n m a r c o histórico m u y difícil: la p o s g u e r r a ; p o r e l l o , sus p r i n c i p a l e s c o n q u i s t a s se d i r i g i e r o n a l p l a n o e c o n ó m i c o , c u y a g e s t i ó n fue f a v o r a b l e . E l p r o g r e s o d e F r a n c i a e n esta é p o c a s ó l o es c o m p a r a b l e c o n el d e A l e m a n i a f e d e r a l . I n s t i t u c i o n a l m e n t e se p u e d e m a n t e n e r , c o n l i g e r o s r e t o q u e s , e l p a r a l e l i s m o c o n l a III R e p ú b l i c a . P e r o , c o m o d i c e H . Zink, los p r o b l e m a s q u e tuvo q u e resolver la I V República f u e r o n más a p r e m i a n t e s , p o r l o c u a l f u e r o n m á s n o t o r i o s sus p u n t o s flacos. L o s acontecimientos de A r g e l i a v i n i e r o n a significar su caída. L a situación era s o c i a l m e n t e e x p l o s i v a , e l l l a m a m i e n t o d e C o t y a D e G a u l l e s i g n i f i c ó el r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a s i t u a c i ó n s o c i a l , y, a l a vez, l a c a í d a d e f i n i t i v a d e la I V R e p ú b l i c a y l a e n t r a d a e n crisis d e l p a r l a m e n t a r i s m o . E L A C T U A L SISTEMA P O L Í T I C O FRANCÉS

E l a c t u a l s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s —al q u e h a b i t u a l m e n t e se le d e n o m i n a V República— ha sido establecido p o r la Constitución de 4 de o c t u b r e d e 1958 e n d o s etapas. D e s p u é s d e l a v u e l t a a l p o d e r d e l g e n e r a l D e G a u l l e , tras e l g o l p e d e E s t a d o m i l i t a r d e l 13 d e m a y o d e 1958, l a A s a m blea N a c i o n a l o t o r g ó al n u e v o jefe de g o b i e r n o el derecho de p r e p a r a r u n a n u e v a c o n s t i t u c i ó n q u e d e b í a ser a p r o b a d a p o r l a n a c i ó n ( L e y C o n s titucional d e 3 d e j u n i o d e 1958). A p r o b a d a e n r e f e r é n d u m el 28 d e septiembre p o r 17.668.790 votos a favor en la metrópoli, 4.624.511 en c o n tra y 4 . 0 1 6 . 6 1 4 a b s t e n c i o n e s , l a C o n s t i t u c i ó n d e 4 d e o c t u b r e d e 1958 establecía u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o de aspecto " o r l e a n i s t a " q u e p r o b a b l e m e n t e d e b í a e v o l u c i o n a r h a c i a el t i p o d e p a r l a m e n t a r i s m o f r a n c é s t r a d i c i o n a l , u n a vez q u e d e s a p a r e c i e r a el g e n e r a l D e G a u l l e . P e r o l a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l d e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1962 m o d i f i c ó p r o f u n d a m e n t e el r é g i m e n e s t a b l e c i d o e n 1958. E n a p a r i e n c i a , d i c h a r e f o r m a c a m b i a b a s ó l o el s i s t e m a d e d e s i g n a c i ó n d e p r e s i d e n t e d e l a r e p ú -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

b l i c a , (jue p a s a b a a ser e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l e n vez d e s e r l o p o r u n c o l e g i o d e u n o s 8 0 . 0 0 0 n o t a b l e s e n su m a y o r í a d e o r i g e n r u r a l . E n l a p r á c t i c a , s i n e m b a r g o , esta e l e c c i ó n p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l h a d a d o al p r e s i d e n t e u n a n u e v a i n f l u e n c i a . D e j a d e ser u n j e f e d e E s t a d o p a r l a m e n t a r i o , s i n p r e s t i g i o n i p o d e r e s , y se c o n v i e r t e e n el j e f e s u p r e m o d e l g o b i e r n o , eme e j e r c e d e m a n e r a e f e c t i v a las f u n c i o n e s q u e l a C o n s t i t u c i ó n le r e c o n o c e , y n o m e r a m e n t e c o m o t i t u l a r n o m i n a l . D e esta f o r m a , se h a p a s a d o d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o a u n r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l , e n el que u n presidente elegido p o r sufragio universal posee importantes p o d e r e s p r o p i o s , a l e s t i l o d e l r é g i m e n a m e r i c a n o , p e r o e n el q u e t a m b i é n se h a l l a n p r e s e n t e s u n p r i m e r m i n i s t r o y su g a b i n e t e , t o d o s e l l o s r e s p o n s a b l e s a n t e el P a r l a m e n t o c o m o o c u r r é e n los r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s e u r o p e o s . L o s d i p u t a d o s , m u y l i g a d o s a l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , se o p u s i e r o n a l a r e f o r m a d e 1962. L a A s a m b l e a N a c i o n a l , p o r p r i m e r a y ú n i c a vez b a j o l a V R e p ú b l i c a , d e r r o t ó a l g o b i e r n o . F u e d i s u e l t a y l a r e f o r m a a p r o b a d a medíante referéndum d e 28 d e o c t u b r e d e 1962, por 12.809.363 votos a favor, 7.942.695 e n c o n t r a y 6.280.697 abstenciones. F u e r a de Francia, el régimen semi presidencial sólo f u n c i o n a actualm e n t e e n F i n l a n d i a , A u s t r i a , P o r t u g a l e Islandia, b a j o m u y diversas m o dalidades. 1.

Los

ciudadanos

E l s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s es u n a d e m o c r a c i a l i b e r a l q u e se b a s a e n l a soberanía de los c i u d a d a n o s quienes la expresan m e d i a n t e su v o t o en e l e c c i o n e s c o m p e t i t i v a s . Se t r a t a p u e s , d e u n a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a y a q u e e l i g e a l o s p a r l a m e n t a r i o s ; d e u n a d e m o c r a c i a d i r e c t a (en el sentido m o d e r n o de la palabra), n o m e d i a t i z a d a p o r el sistema de elección d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a ; d e u n a d e m o c r a c i a s e m i d i r e c t a (en e l sent i d o t r a d i c i o n a l del término) d a d a l a utilización del r e f e r é n d u m . L a dem o c r a c i a electoral h a f u n c i o n a d o i n c l u s o b a j o el general D e G a u l l e , p u e s t o q u e las e l e c c i o n e s e r a n p l u r a l i s t a s y l i b r e s : l á i n t e r v e n c i ó n d e l jefe d e l E s t a d o e n los r e f e r é n d u m n o m o d i f i c a b a este c a r á c t e r . E l ú n i c o atent a d o r e a l a l o s p r i n c i p i o s d e m o c r á t i c o s se h a d e b i d o a l s u f r a g i o s e n a t o r i a l d a d a su d e s i g u a l d a d . L a a c c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s e n l a v i d a p o l í t i c a n o se e j e r c e s ó l o a t r a vés d e las e l e c c i o n e s y l o s r e f e r é n d u m s i n o t a m b i é n p o r m e d i o d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s . É s t o s , p o r s u p a r t e , j u e g a n u n f u n d a m e n t a l p a p e l e n las e l e c c i o n e s y el s i s t e m a d e p a r t i d o s es, a s u vez, p a r c i a l m e n t e c o n s e c u e n c i a d e i p r o p i o s i s t e m a e l e c t o r a l . L a v u e l t a a l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o e n 1958 y el f u n c i o n a m i e n t o d e l a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l a p a r t i r d e 1965 t i e n e n u n a g r a n i n f l u e n c i a e n este a s p e c t o . T o d o e l l o h a c o n t r i b u i d o a q u e l a V Re-

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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p ú b l i c a p o s e a u n s i s t e m a d e p a r t i d o s m u y d i f e r e n t e d e l r¡ue h a b í a v e n i d o e x i s t i e n d o e n t r e 1875 y 1958. Las elecciones a la Asamblea Nacional y al Senado. — L o s c i u d a d a n o s f r a n ceses s o n c o n v o c a d o s c a d a c i n c o a ñ o s p a r a e l e g i r los d i p u t a d o s d e la A s a m b l e a Nacional.; p u e d e n serlo c o n m a y o r frecuencia e n caso de d i s o l u c i ó n . L a s e l e c c i o n e s p a r a el S e n a d o se r e a l i z a n c a d a tres a ñ o s e n u n terc i o d e los d e p a r t a m e n t o s , ya eme i o s s e n a d o r e s , e l e g i d o s p a r a u n m a n d a t o d e n u e v e a ñ o s , se r e n u e v a n f r a c c i o n a d a m e n t e . L a s e l e c c i o n e s a l a A s a m b l e a N a c i o n a l se r e a l i z a n m e d i a n t e s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o y secreto. S o n e l e c t o r e s {Ley d e 5 d e j u l i o d e 1974) las personas mayores de d i e c i o c h o años n o incursas en causa de i n d i g n i d a d o i n c a p a c i d a d . E l e j e r c i c i o d e l v o t o se rige p o r los p r i n c i p i o s d e l i b e r t a d (ausencia d e p r e s i o n e s y n o o b l i g a t o r i e d a d d e l m i s m o ) y d e secreto. L a L e y d e 31 d e d i c i e m b r e d e 1975 h a s u p r i m i d o el v o t o p o r c o r r e s p o n d e n cia, a u n q u e , e n d e t e r m i n a d o s supuestos y c o n a r r e g l o a ciertos requisitos, p u e d e e j e r c e r s e el v o t o p o r r e p r e s e n t a c i ó n . E l s i s t e m a e l e c t o r a l es m a y o r i t a r i o , u n i n o m i n a l , a d o s v u e l t a s , c o n e x c e p c i ó n d e l a e l e c c i ó n d e los d i p u t a d o s d e u l t r a m a r r e g u l a d a p o r n o r m a s p a r t i c u l a r e s . P a r a ser e l e g i d o e n l a p r i m e r a v u e l t a es n e c e s a r i o o b t e n e r l a m a y o r í a a b s o l u t a d e los s u f r a g i o s e m i t i d o s y q u e l o s v o t o s s i g n i f i q u e n p o r l o m e n o s l a c u a r t a p a r t e d e l o s e l e c t o r e s i n s c r i t o s . Si n i n g ú n c a n d i d a t o c o n s i g u e r e u n i r estas c o n d i c i o n e s se d e b e e f e c t u a r u n a s e g u n d a v u e l t a o v o t a c i ó n . A ésta p u e d e n a c u d i r ú n i c a m e n t e a q u e l l o s c a n d i d a t o s q u e l o h a y a n s i d o e n l a p r i m e r a y h a y a n o b t e n i d o e n e l l a los s u f r a g i o s d e , al m e n o s , el 12,5 p o r c i e n t o d e l o s e l e c t o r e s i n s c r i t o s (este p o r c e n t a j e se exige d e s d e 1976; e n las e l e c c i o n e s d e 1973, 1968 y 1967 se e x i g í a el 10 p o r c i e n t o ; y e n las d e 1962 y 1958 b a s t a b a c o n el 5 p o r c i e n t o ) . E l S e n a d o d e l a V R e p ú b l i c a se e l i g e p o r s u f r a g i o i n d i r e c t o s i e n d o los representantes d e l o s c o n s e j o s m u n i c i p a l e s el e l e m e n t o b á s i c o d e su c u e r p o e l e c t o r a l . Éste se c o m p o n e d e tres e l e m e n t o s : 1) L o s d i p u t a d o s d e l a A s a m b l e a N a c i o n a l ; 2) los c o n s e j e r o s g e n e r a l e s ; 3) l o s d e l e g a d o s d e los c o n s e j o s m u n i c i p a l e s q u e c o n s t i t u y e n u n n ú m e r o s u p e r i o r a 100.000 frente a los 4 7 0 d i p u t a d o s y l o s a p r o x i m a d a m e n t e 3 . 0 0 0 c o n s e j e r o s g e n e rales. • Las elecciones presidenciales y los referendums. — T r a s l a m e n c i o n a d a r e f o r m a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 1962 e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i v e r s a ! d i r e c t o . C o n e l l o se m o d i f i c a b a n los a r t í c u l o s 6 y 7 de l a C o n s t i t u c i ó n d e 1958. E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a es e l e g i d o p a r a u n m a n d a t o d e siete años. L a elección tiene l u g a r d e n t r o d e l p l a z o de u n m í n i m o de veinte

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

días y u n m á x i m o de t r e i n t a y c i n c o antes de q u e e x p i r e n los p o d e r e s del p r e s i d e n t e e n e j e r c i c i o . E l s i s t e m a e l e c t o r a l es el d e e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a dos vueltas c o n m o d a l i d a d e s particulares. Si e n la p r i m e r a vuelta n i n g ú n c a n d i d a t o o b t i e n e l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l o s s u f r a g i o s , el s e g u n d o d o m i n g o s i g u i e n t e se c e l e b r a l a o t r a v u e l t a . A ésta s ó l o p u e d e n p r e s e n tarse l o s d o s c a n d i d a t o s q u e " d e s p u é s d e l a r e t i r a d a d e l o s m á s f a v o r e c i d o s , si e l l o s u c e d i e r a , h a y a n c o n s e g u i d o el m a y o r n ú m e r o d e s u f r a g i o s e n l a p r i m e r a v u e l t a " (art. 7 d e l a L e y d e 6 d e n o v i e m b r e d e 1962). E s t a p o s i b i l i d a d d e r e t i r a r s e e n l a s e g u n d a v u e l t a o t o r g a d a a l o s c a n d i d a t o s más f a v o r e c i d o s h a c e m á s fáciles las c o a l i c i o n e s e n t r e p a r t i d o s y, s o b r e t o d o , e v i t a q u e e l e s c r u t i n i o sea f a l s e a d o p o r e l h e c h o d e q u e u n c a n d i d a t o extremista p u d i e r a encontrarse entre los dos más favorecidos e n la p r i m e r a vuelta. E x i s t e n d o s t i p o s d e r e f e r é n d u m e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1958 d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e l a p r e p a r a c i ó n d e l t e x t o q u e se v a a s o m e t e r a l o s electores. E l a r t í c u l o 89 d e l a C o n s t i t u c i ó n p r e v é el r e f e r é n d u m p a r a l a revisión c o n s t i t u c i o n a l ; el a r t í c u l o 11 r e g u l a p o t e s t a d d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a d e someter a r e f e r é n d u m c u a l q u i e r p r o y e c t o de ley r e f e r i d o a la organización de los poderes públicos, q u e c o m p o r t e la a p r o b a c i ó n de un a c u e r d o de la c o m u n i d a d o q u e tienda a autorizar l a ratificación de un t r a t a d o q u e i n c i d a e n el f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s . E n el p r i m e r c a s o , el t e x t o s o m e t i d o a r e f e r é n d u m es p r e p a r a d o p o r el P a r l a m e n t o a partir de u n proyecto del presidente de la república o de u n a proposición p a r l a m e n t a r i a ; e n e l s e g u n d o , el t e x t o es r e d a c t a d o p o r e l p r o p i o p r e s i dente de la república. Los partidos políticos. — El sistema de partidos ha sido profundamente t r a n s f o r m a d o b a j o l a V R e p ú b l i c a . P o r u n l a d o se h a i d o f o r m a n d o p r o g r e s i v a m e n t e u n g r a n p a r t i d o q u e p o c o a p o c o h a u n i f i c a d o casi t o d o el e s p e c t r o d e l a d e r e c h a y q u e h a c a p t a d o s e c t o r e s d e l c e n t r o y, e n parte, también de la izquierda: L a Unión para la Nueva República ( U N R ) , conv e r t i d a a p a r t i r d e 1967 e n U n i ó n d e l o s D e m ó c r a t a s p a r a l a R e p ú b l i c a ( U D R ) . O b t u v o l a m a y o r í a d e 4 o s e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s e n 1968, l o q u e constituye u n h e c h o e x c e p c i o n a l d e n t r o d e la v i d a política francesa. A p a r t i r d e 1962 d o m i n i o u n a c o a l i c i ó n m a y o r i t a r i a s ó l i d a u n i d a a l o s rep u b l i c a n o s i n d e p e n d i e n t e s y a a l g u n o s c e n t r i s t a s . S i n e m b a r g o , el fracaso d e su c a n d i d a t o e n las e l e c c i o n e s . p r e s i d e n c i a l e s d e 1974 le h a a f e c t a d o p r o f u n d a m e n t e . E n s e g u n d o l u g a r , el g r a n p a r t i d o d e m ó c r a t a c r i s t i a n o d e l a I V R e p ú b l i c a , e l M R P , h a v i s t o a c e n t u a r su d e c l i v e p a r a d e s a p a r e c e r finalmente e n 1967. E n t e r c e r l u g a r , el P a r t i d o C o m u n i s t a h a s a l i d o a m p l i a m e n t e d e s u a i s l a m i e n t o : las a l i a n z a s e l e c t o r a l e s f r a g u a d a s c o n l a izq u i e r d a s o c i a l i s t a e n t o d a s las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e s d e 1962 h a n f a v o -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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r e c i d o este h e c h o s o b r e t o d o a p a r t i r d e 1972 e n q u e c o m u n i s t a s y s o c i a listas a d o p t a r o n u n p r o g r a m a c o m ú n d e g o b i e r n o . E n c u a r t o l u g a r , e n s u s t i t u c i ó n d e l a o r i e n t a c i ó n c e n t r i s t a q u e h a b í a d o m i n a d o d e s d e 1947 hasta 1958, l a V R e p ú b l i c a h a e v o l u c i o n a d o h a c i a u n a " b i p o l a r i z a c i ó n " que o p o n e u n a alianza de derecha a u n a alianza de izquierda. P o r último, el P a r t i d o S o c i a l i s t a se h a r e n o v a d o c o m p l e t a m e n t e a p a r t i r d e 1 9 7 1 , c o n virtiéndose e n u n a fuerza política m u y i m p o r t a n t e . D e t o d a s f o r m a s es difícil c l a s i f i c a r l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s franceses, dada la carga valorativa d e los términos " d e r e c h a " e " i z q u i e r d a " . P o r eso es^preferible a d o p t a r u n a d i s t i n c i ó n s i m p l e y o b j e t i v a e n t r e , p o r u n l a d o , los p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s y l i b e r a l e s y p o r o t r o , l o s p a r t i d o s q u e se s i túan e n e l g r u p o s o c i a l i s t a . P o r s u p u e s t o , t a l d i s t i n c i ó n n o es a b s o l u t a mente r i g u r o s a p o r q u e existen p a r t i d o s , c o m o el r a d i c a l , q u e b a s c u l a n entre las d o s t e n d e n c i a s .

a)

Los partidos conservadores

liberales

\.° La UDR. - N a c i ó c o m o c o n t i n u a d o r d e l a U N R - U D T , e n 1967. H a r e a g r u p a d o p r o g r e s i v a m e n t e l a m a y o r p a r t e d e las f u e r z a s c o n s e r v a d o r a s y l i b e r a l e s . S u é x i t o se h a c í a d e p e n d e r d e l a p e r s o n a d e l g e n e r a l D e Gaulle, p e r o la dimisión d e éste — i n d u d a b l e m e n t e actor p r i n c i p a l e n los éxitos i n i c i a l e s d e l a U N R — n o i m p i d i ó q u e c o n s e r v a r a s u u n i d a d e n las elecciones p r e s i d e n c i a l e s d e j u n i o d e 1969 e n t o r n o a G e o r g e s P o m p i d o u y e n las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e 1973. S i n e m b a r g o , l o s r e s u l t a d o s d e l a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l d e 1974 y l a g r a v e d e r r o t a s u f r i d a p o r e l c a n d i d a t o de l a f o r m a c i ó n g a u l l i s t a , C h a b a n - D e l m a s , h a n p u e s t o e n e n t r e d i c h o tales p e r s p e c t i v a s p e s e a q u e c o n t i n ú a d i s p o n i e n d o d e u n a o r g a n i z a c i ó n s ó l i d a m e n t e e s t r u c t u r a d a y eficaz y s i g u e s i e n d o e l p o l o d o m i n a n t e d e l a mayoría p a r l a m e n t a r i a . Sus r e s u l t a d o s e l e c t o r a l e s : e n 1958 l o g r ó e l 17,6 p o r c i e n t o d e l o s v o tos, e n 1962 e l 3 1 , 9 p o r c i e n t o e n 1967 e l 3 7 , 7 p o r c i e n t o , e n 1968 e l 4 3 , 6 , e n 1973 e l 3 1 , 3 y e n 1978 e l 2 3 , 2 . 2.° Republicanos independientes. — S o n u n a f r a c c i ó n d e l a d e r e c h a clásica, p r o g r e s i v a m e n t e c o n s t i t u i d a d u r a n t e l a III R e p ú b l i c a p o r f u s i ó n d e l o s r e p u b l i c a n o s m o d e r a d o s y d e l o s c o n s e r v a d o r e s . E n 1958 l l e g a r o n a a l c a n z a r e l 19,9 p o r c i e n t o d e l o s v o t o s b a j o e l e f e c t o d e l a f u e r t e s u b i d a de l a d e r e c h a q u e s i g u i ó a l a l l e g a d a d e l g e n e r a l D e G a u l l e . P e r o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c u e s t i ó n a r g e l i n a , se f o r m a r o n d o s g r u p o s : l o s i n d e pendientes p r o p i a m e n t e d i c h o s (antigaullistas y favorables a " A r g e l i a f r a n c e s a " ) y i o s r e p u b l i c a n o s i n d e p e n d i e n t e s (gaullistas d e G i s c a r d d ' E s taing). E n las e l e c c i o n e s d e 1962, l o s p r i m e r o s o b t i e n e n e l 7,7 p o r c i e n t o d e l o s v o t o s v l o s s e g u n d o s e l 5,9 p o r c i e n t o . A p a r t i r d e 1967, l o s i n d e -

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LAS

DEMOCRACIAS LIBERALES

p e n d i e n t e s se h a n f u s i o n a d o c o n los r e s t o s d e l M R P , d e n t r o d e l C e n t r o D e m ó c r a t a y los r e p u b l i c a n o s i n d e p e n d i e n t e s m u y l i g a d o s a l a U D R , se h a n v e n i d o r e p a r t i e n d o los e s c a ñ o s c o n s e g u i d o s y h a n p r e s e n t a d o c o n este p a r t i d o , s a l v o a l g u n a s e x c e p c i o n e s , u n c a n d i d a t o ú n i c o e n l a p r i m e r a vuelta. Pese a q u e se trata d e u n p e q u e ñ o p a r t i d o , d a d o el n ú m e r o d e sus m i l i t a n t e s , tras l a v i c t o r i a d e G i s c a r d d ' E s t a i n g e n 1974 se h a r e f o r z a d o su estructura. S.° Los centristas. — Se f o r m a e n 1966 p o r l a u n i ó n d e i n d e p e n d i e n t e s n o g a u l l i s t a s , d e l M R P ( d e m ó c r a t a c r i s t i a n o s ) y a l g u n o s r a d i c a l e s . E n 1969 aparece u n a tendencia m u y fuerte encabezada p o r D u h a m e l y Fontanet, q u e se a l i ó c o n l a U D R e n las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e 1973. E n 1971, l a p a r t e d e l C e n t r o D e m ó c r a t a q u e p e r m a n e c í a b e l a L e c a n u e t se a s o c i ó c o n l a d e r e c h a d e l P a r t i d o R a d i c a l d e n t r o d e l " M o v i m i e n t o R e f o r m a d o r " c o n s t i t u i d o a i n i c i a t i v a de [ean J a c q u e s ServanS c h r e i b e r q u e c o n s i g u i ó e n 1973 el 12,4 p o r c i e n t o d e los v o t o s e n la p r i m e r a vuelta a u n q u e a p o y a n d o en t o d o m o m e n t o a la mayoría y contando c o n el a p o y o d e ésta. D e s p u é s d e l a e l e c c i ó n d e G i s c a r d d ' E s t a i n g , los d i v e r s o s m o v i m i e n t o s c e n t r i s t a s h a n suf r i d o las c o n s e c u e n c i a s d e su p r e s e n c i a c o m ú n e n el s e n o d e l a n u e v a m a y o r í a p r e s i d e n c i a l . E n l a A s a m b l e a N a c i o n a l se h a n f u s i o n a d o e n j u l i o d e 1974 p a r a c r e a r u n g r u p o p a r l a m e n t a r i o único: " R e f o r m a d o r e s , Centristas y Demócratas Sociales".

b)

Los partidos

socialistas

E n s e n t i d o a m p l i o , se l l a m a n p a r t i d o s s o c i a l i s t a s a t o d o s a q u e l l o s (pie c o m u l g a n c o n las d o c t r i n a s s o c i a l i s t a s , es d e c i r , q u e s o n p a r t i d a r i o s de la a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . A l g u n o s d e e l l o s no d e s e a n u n a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a i n t e g r a l : l a m o d e r n a t e n d e n c i a d e los s o c i a l d e m ó c r a t a s se d i r i g e s o b r e t o d o a d e j a r u n a a m p l i a l i b e r t a d a las e m p r e s a s p r i v a d a s c o n t r o l á n d o l a s y o r i e n t á n d o l a s . E n c u a l q u i e r caso, p i e n s a n q u e l a i n i c i a t i v a p r i v a d a es i n c a p a z d e a s e g u r a r c o n v e n i e n t e m e n t e el i n t e r é s g e n e r a l y q u e , e n este a s p e c t o , l a c o l e c t i v i d a d d e b e jugar u n p a p e l i m p o r t a n t e . E n este s e n t i d o , se d i s t i n g u e n c o n m u c h a c l a r i d a d d e l a f a m i l i a c o n s e r v a d o r a l i b e r a l a u n q u e e x i s t a n e l e m e n t o s d e transición c o m o es e l c a s o d e l o s r a d i c a l e s d e i z q u i e r d a . D e f i n i d o s así los p a r t i d o s , e n F r a n c i a se d i v i d e n a p a r t i r d e 1920 en d o s g r a n d e s c a t e g o r í a s : el P a r t i d o C o m u n i s t a , p o r u n l a d o , y los p a r t i d o s s o c i a l d e m ó c r a t a s p o r o t r o . D e s d e 1920 a 1935 y d e s d e 1947 a 1962, estas dos categorías de p a r t i d o s socialistas h a n p e r m a n e c i d o aisladas p o r comp l e t o l a u n a d e l a o t r a , l o q u e les i m p e d í a c o n s t i t u i r u n a m a y o r í a y form a r g o b i e r n o . Se a l i a r o n d e 1936 a 1938, c o n m o t i v o d e l F r e n t e P o p u l a r

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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y d e 1944 a 1947 e n l a é p o c a d e la l i b e r a c i ó n . A p a r t i r d e 1962, se h a n aliado de nuevo c o n v i n i e n d o u n " p r o g r a m a c o m ú n " de gobierno que constituyó u n o de los hechos más significativos de la vida política francesa. 1.° El Partido Comunista Francés. — C o n c e r c a d e 5 0 0 . 0 0 0 a f i l i a d o s , el P C F s i g u e s i e n d o el p a r t i d o f r a n c é s m á s n u m e r o s o : C o n a n t e r i o r i d a d a 1958, el P a r t i d o C o m u n i s t a se m a n t u v o e n las e l e c c i o n e s p o r e n c i m a d e l 25 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s e m i t i d o s . B a j o l a V R e p ú b l i c a se h a p r o d u c i d o u n d e s c e n s o e n su p o r c e n t a j e : 18,9 p o r c i e n t o e n 1958; 21,8 e n 1962; 22,5 e n 1967; 20 e n 1968 y 2 1 , 2 5 e n 1978. D u r a n t e los a ñ o s t r a n s c u r r i d o s d e l a V R e p ú b l i c a se h a p r o d u c i d o u n a c i e r t a e v o l u c i ó n d e n t r o d e l p a r t i d o . E n p r i m e r l u g a r , a u n q u e el p a r t i d c s i g u e s i e n d o e v o l u c i o n a r i o p o r l o q u e a sus o b j e t i v o s se r e f i e r e , a d m i t e , s i n e m b a r g o , d e m a n e r a e x p r e s a , q u e e l t r á n s i t o d e l a s o c i e d a d e x i s t e n t e a la s o c i a l i s t a p u e d e h a c e r s e s i n violencia. Declara, también expresamente, q u e la c o n q u i s t a del p o d e r puede efectuarse p o r m e d i o s pacíficos y regulares d e n t r o del régimen dem o c r á t i c o o c c i d e n t a l a través d e l a c o n q u i s t a d e los v o t o s y l a v i c t o r i a e l e c t o r a l . C o n o c a s i ó n d e s u X X I I C o n g r e s o e n 1976, h a d e c i d i d o e l i m i n a r d e su p r o g r a m a l a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o . P o r o t r o l a d o , el P a r tido C o m u n i s t a manifiesta h o y u n a creciente i n d e p e n d e n c i a de la Unión Soviética ( p r o t e s t a c o n t r a l a c o n d e n a d e D a n i e l S i n i a v s k i , c o n d e n a d e l a invasión d e C h e c o s l o v a q u i a y su r e p r e s i ó n p o s t e r i o r , c r í t i c a y p r o t e s t a e n 1975 c o n t r a l a U n i ó n S o v i é t i c a p o r l o s c a m p o s d e t r a b a j o e i n t e r n a m i e n tos e n h o s p i t a l e s p s i q u i á t r i c o s ) . P o r ú l t i m o , d i c h o p a r t i d o c o m i e n z a t a m bién a d a r m u e s t r a s d e ciertas m o d i f i c a c i o n e s e n su e s t r u c t u r a i n t e r n a : u n r e l a t i v o l i b e r a l i s m o se m a n i f i e s t a d e s p u é s d e m u c h o s a ñ o s . L a p r e p a r a c i ó n d e l X X I I C o n g r e s o d e 1976 h a c o n f i r m a d o l a v o l u n t a d d e sus d i r i gentes d e h a c e r p r o g r e s a r l a d i s c u s i ó n e n e l i n t e r i o r d e l p a r t i d o . I n c l u s o las c o n t r o v e r s i a s p r o v o c a d a s p o r las o b r a s d e a l g u n o s c o m u n i s t a s c o m o E l l e n s t e i n o A l t h u s s e r , i n v e s t i g a n d o las causas d e l a d e s v i a c i ó n e s t a i i n i s t a del m a r x i s m o , d a n t e s t i m o n i o d e l a r e a l i d a d d e l o s d e b a t e s e n e l s e n o d e l P C F , a u n q u e s i g a n s i e n d o l i m i t a d o s . E n d e f i n i t i v a , esta e v o l u c i ó n h a a c e r c a d o el P C F al s o c i a l i s m o d e m o c r á t i c o . Las alianzas electorales. — E l e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o a d o s v u e l t a s , restab l e c i d o e n 1958 p a r a las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s e i n s t a u r a d o e n 1962 p a r a las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s , i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e , p o r su p r o p i o m e c a n i s m o , l a e x i s t e n c i a d e a l i a n z a s e l e c t o r a l e s . E n t o d o s l o s países e n q u e h a f u n c i o n a d o o f u n c i o n a este s i s t e m a , h a t e n d i d o h a c i a l a f o r m a c i ó n d e dos c o a l i c i o n e s e l e c t o r a l e s , u n a d e d e r e c h a v o t r a d e i z q u i e r d a , es d e c i r , hacia u n a " b i p o l a r i z a c i ó n " . A n t e s d e l C o n g r e s o d e É p i n a y (1971) q u e v i o n a c e r u n n u e v o p a r t i d o bajo l a d i r e c c i ó n d e F r a n c o i s M i t e r r a n d , el P a r t i d o S o c i a l i s t a se e n c o n -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

t r a b a e n f r a n c o d e c l i v e . A b a n d o n a d o p o r l a j u v e n t u d , c o n t e s t a d o p o r sus m i l i t a n t e s c a d a vez m e n o s n u m e r o s o s y d e m á s e d a d , l i m i t a d o a l o s h o r i zontes p a r l a m e n t a r i o s , parecía sufrir u n a esclerosis i r r e m e d i a b l e . H a b í a s i d o f u n d a d o e n 1905 c o n el n o m b r e d e P a r t i d o S o c i a l i s t a S F I O ( S e c c i ó n Francesa de la Internacional Obrera) y actuado c o m o u n p a r t i d o verdad e r a m e n t e socialista r e c l a m a n d o la colectivización de los m e d i o s de prod u c c i ó n a l a vez q u e a f i r m a b a su v o l u n t a d r e v o l u c i o n a r i a . D e s p u é s , sin e m b a r g o , se f u e i n t e g r a n d o p o c o a p o c o e n l a s o c i e d a d c a p i t a l i s t a a m e d i d a q u e é s t a se t r a n s f o r m a b a : c o m o los d e m á s p a r t i d o s s o c i a l d e m ó c r a tas e u r o p e o s , se h a b í a c o n v e r t i d o e n r e f o r m i s t a e i n c l u s o e n g e s t o r . A d i f e r e n c i a , e n c a m b i o , d e e l l o s , r e c h a z a b a el a d m i t i r tal e v o l u c i ó n y c o n t i n u a b a a f i r m a n d o s u i d e a l s o c i a l i s t a y r e v o l u c i o n a r i o . Este v i e j o p a r t i d o s e g u í a el c a m i n o d e ser u n p a r t i d o d e v i e j o s . L a figura d e G u y M o l l e t , sec r e t a r i o g e n e r a l d e s d e 1946 a 1969, p r e s i d e este p e r í o d o . E l P a r t i d o S o c i a l i s t a , r e c r e a d o e n 1971 c o n este n o m b r e , es p o r c o m p l e t o d i f e r e n t e d e l a S F I O e n sus e s t r u c t u r a s , e n sus a f i l i a d o s , e n sus o b j e t i v o s , e n su e s t r a t e g i a y e n su p r o p i a d i n á m i c a . H a a d o p t a d o n u e v o s estat u t o s q u e a s e g u r a n s u d e m o c r a c i a i n t e r n a , a l a vez q u e p o s i b i l i t a n u n a d i r e c c i ó n firme: el C o m i t é y el S e c r e t a r i a d o d e l p a r t i d o p u e d e n ser h o m o g é n e o s . D e h e c h o h a n e s t a d o c o m p u e s t o s d e f o r m a p r o p o r c i o n a l h a s t a el C o n g r e s o d e P a u d e 1975. D e s d e e n t o n c e s , se c o m p o n e n ú n i c a m e n t e de p a r t i d a r i o s d e F r a n ç o i s M i t e r r a n d . Este r e a j u s t e d e l a a u t o r i d a d se h a hecho necesario gracias a la acción de la tendencia m i n o r i t a r i a del C E R E S ( C e n t r o d e E s t u d i o s , d e I n v e s t i g a c i o n e s y d e E d u c a c i ó n S o c i a l i s t a ) , l o que h a c e e n c i e r t o s a s p e c t o s figure c o m o u n p a r t i d o d e n t r o d e l p a r t i d o pese a q u e l o s e s t a t u t o s d e l P S p r o h i b a n las t e n d e n c i a s . E l C E R E S , s i n e m b a r g o , se h a l l a c o m p u e s t o d e m i l i t a n t e s j ó v e n e s y d i n á m i c o s y las l u c h a s i n t e r n a s d a n u n a v i t a l i d a d m u y g r a n d e a l p a r t i d o . E n l a a c t u a l i d a d el P a r t i d o S o c i a l i s t a r e ú n e a 1 5 0 . 0 0 0 a f i l i a d o s d e l o s c u a les l a m a y o r p a r t e s o n m i l i t a n t e s d e g r a n d e d i c a c i ó n . E l P a r t i d o S o c i a l i s t a h a r e n o v a d o t a m b i é n sus i d e a s p r e t e n d i e n d o o c u p a r u n a p o s i c i ó n i n t e r m e d i a e n t r e las c o r r i e n t e s c o m u n i s t a y s o c i a l demócrata, p r o c l a m a n d o su v o l u n t a d de realizar simultáneamente una s o c i a l i z a c i ó n p a r c i a l d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n y el r e f o r z a m i e n t o de las l i b e r t a d e s d e m o c r á t i c a s . Este d i n a m i s m o d e l P a r t i d o S o c i a l i s t a se h a t r a d u c i d o e n e l p l a n o e l e c t o r a l . E n 1973 c o n s e g u í a u n i m p o r t a n t e é x i t o e n las e l e c c i o n e s legislativas a l o b t e n e r el 2 0 , 3 0 p o r c i e n t o d e los v o t o s . A p a r t i r d e a h í , su crec i m i e n t o se h a c o n f i r m a d o e n las e l e c c i o n e s p a r c i a l e s y l o c a l e s . P o r l o d e m á s , el P a r t i d o S o c i a l i s t a h a i n t e g r a d o l a m a y o r p a r t e d e los e l e m e n t o s d e l P a r t i d o S o c i a l i s t a U n i f i c a d o ( P S U ) q u e se h a b í a s e p a r a d o d e l a S F I O e n 1958. P a r a l i z a d o p o r sus l u c h a s i n t e r n a s , el P S U h a b í a ca-

l.OS T I P O S DF. D E M O C R A C I A S

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r e c i d o d e é x i t o s e l e c t o r a l e s . E n 1975 M i c h e l R o c a r d y u n a t r a c c i ó n m u y i m p o r t a n t e d e sus m i l i t a n t e s se i n t e g r a r o n e n el P a r t i d o S o c i a l i s t a , r e d u c i e n d o d e esta f o r m a el P S U a u n p e q u e ñ o g r u p ú s c u l o g a u c h i s t a . El ideal de u n a sociedad socialista, d e m o c r á t i c a , de hecho a b a n d o n a d o e n las d é c a d a s p r e c e d e n t e s , h a r e e n c o n t r a d o u n n u e v o v i g o r tras m a y o d e 1968. E l r e n o v a d o P a r t i d o Soc i a l i s t a se e s f u e r z a e n d e f i n i r sus contornos. Las alianzas electorales. — E l e s c r u t i n i o m a y o r í t a r i o a d o s v u e l t a s , r e s t a b l e c i d o e n 1958 p a r a las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s e i n s t a u r a d o e n 1962 p a r a las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s , i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e , p o r su p r o p i o m e c a n i s m o , l a e x i s t e n c i a d e a l i a n z a s e l e c t o r a l e s . E n t o d o s los países e n q u e h a f u n c i o n a d o o f u n c i o n a este s i s t e m a , h a t e n d i d o h a c i a l a f o r m a c i ó n d e d o s c o a l i c i o n e s e l e c t o r a l e s , u n a d e d e r e c h a y o t r a d e i z q u i e r d a , es decir, hacia u n a " b i p o l a r i z a c i ó n " . El d e s a r r o l l o de dos coaliciones electorales rivales, o t r a d e i z q u i e r d a , c a r a c t e r i z a l a V R e p ú b l i c a d e s d e 1962 r r u m p e d i c h a t e n d e n c i a e n las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s d e éstas, se h a r e f o r z a d o a ú n m á s y se h a a d q u i r i d o l a n o m i n a r " b i p o l a r i z a c i ó n " a este f e n ó m e n o .

u n a de derecha y hasta q u e se i n t e d e 1969. D e s p u é s costumbre de de-

Esta " b i p o l a r i z a c i ó n " se m a n i f i e s t a b a j o l a f o r m a d e u n r e a g r u p a m i e n t o d e las f o r m a s c o n s e r v a d o r a s y l i b e r a l e s a l r e d e d o r d e l a D D R y d e u n a a l i a n z a e n t r e el P a r t i d o C o m u n i s t a y las o r g a n i z a c i o n e s d e la i z q u i e r d a n o c o m u n i s t a . S i n e m b a r g o , esta " b i p o l a r i z a c i ó n " p e r m i t e q u e subsista la división e n c a d a c a m p o d e d o s g r u p o s r i v a l e s , e s t a b l e c i e n d o de esta f o r m a el a c t u a l s i s t e m a d e p a r t i d o s franceses d e a c u e r d o c o n u n a cierta especie d e " c u a d r í c u l a b i p o l a r " . L a s fuerzas c o n s e r v a d o r a s y l i b e r a l e s , t r a d i c i o n a l m e n t e d i s p e r s a d a s e n grupos múltiples sin organizaciones sólidas, h a n e n c o n t r a d o en la U D R u n a e s t r u c t u r a d e p r o t e c c i ó n y a p o y o . A p a r t i r d e 1967 u n a e s t r e c h a a l i a n z a e l e c t o r a l se h a d e s a r r o l l a d o e n t r e l a U D R y los r e p u b l i c a n o s i n d e p e n d i e n t e s , p a r t i d o s a m b o s q u e se r e p a r t í a n las c i r c u n s c r i p c i o n e s e l e c t o rales p r e s e n t a n d o u n c a n d i d a t o ú n i c o e n c a d a u n a d e ellas. Esta a l i a n z a en 1973 se e x t e n d i ó t a m b i é n a l C e n t r o " D e m o c r a c i a y P r o g r e s o " o b t e n i e n d o l a t r i p l e a l i a n z a U D R - R I - C D P el 3 8 , 4 8 p o r c i e n t o d e los s u f r a g i o s , l o q u e les a s e g u r ó l a m a y o r í a a b s o l u t a d e los e s c a ñ o s p a r l a m e n t a r i o s . Esta e v o l u c i ó n h a t e n i d o u n i m p o r t a n t e a v a n c e e n 1974 c u a n d o el C e n t r o D e m ó c r a t a d e L e c a n u e t y los r a d i c a l e s d e S e r v a n - S c h r e i b e r a p o y a r o n la c a n d i d a t u r a d e G i s c a r d d ' E s t a i g n a la p r e s i d e n c i a d e la r e p ú b l i c a . N o o b s t a n t e e l l o , s i m u l t á n e a m e n t e , la e l e c c i ó n d e su c a n d i d a t o h a d e s p e r t a d o las e s p e r a n z a s d e l o s r e p u b l i c a n o s i n d e p e n d i e n t e s y d e los centristas d e c o n s e g u i r u n a m o d i f i c a c i ó n d e las r e l a c i o n e s d e fuerzas e n el s e n o d e

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

l a m a y o r í a , c r e a n d o , d e esta f o r m a , n u e v a s t e n s i o n e s d e n t r o d e l r e a g r u pamiento de conservadores-liberales. L a a l i a n z a d e i z q u i e r d a es u n a d e las g r a n d e s n o v e d a d e s d e l a V R e p ú b l i c a . E n 1962, e n t r e c o m u n i s t a s v s o c i a l i s t a s se h i z o s i m p l e m e n t e u n a a l i a n z a t á c t i c a ; e n las p r e s i d e n c i a l e s d e 1965 l o s c o m u n i s t a s r e n u n c i a r o n a presentar u n c a n d i d a t o p r o p i o v a p o y a r o n a Míterrand r o m o c a n d i d a t o ú n i c o d e t o d a l a i z q u i e r d a . E n las e l e c c i o n e s d e 1967 y 1968 se m a n t u v o esta m i s m a a l i a n z a v, f i n a l m e n t e , l a a d o p c i ó n d e u n p r o g r a m a c o m ú n d e g o b i e r n o p o r s o c i a l i s t a s y c o m u n i s t a s e n 1972 h a c o n s t i t u i d o u n p r o g r e s o e s e n c i a l e n e l p r o c e s o d e u n i ó n d e l a i z q u i e r d a ( p i e se o p o n e a l o s m é t o d o s g u b e r n a m e n t a l e s d e l a a c t u a l m a y o r í a . Pese a t o d o , l a d i f i c u l t a d d e u n a alianza estrecha entre c o m u n i s t a s y socialistas sigue subsistiendo p o r el m i e d o q u e los p r i m e r o s i n s p i r a n d e s d e el p u n t o d e vista d e l e j e r c i c i o d e la d e m o c r a c i a . N o o b s t a n t e , e n p a r t e , este t e m o r h a d i s m i n u i d o tras el f i n d e l a g u e r r a fría, c u a n d o h a c o m e n z a d o a r e s t a b l e c e r s e el c o n s e n s o n a c i o n a l , E n 1966, p o r e j e m p l o , u n a m a v o r í a d e franceses a c e p t a b a v a l a i d e a d e (jue l o s c o m u n i s t a s f o r m a r a n p a r t e d e l g o b i e r n o . P e r o f r e n t e a estos d o s t i p o s d e a l i a n z a s e l e c t o r a l e s , f a v o r e c i d o s p o r el sistema electoral m a y o r i t a r i o a d o s vueltas, permanece el h e d i ó d e la f r a g m e n t a c i ó n c o m o característica p r i n c i p a l d e la v i d a política francesa. A l p a n o r a m a p l u r i d i m e n s i o n a l q u e le o t o r g a n los p a r t i d o s políticos, debe añadirse la presencia constante d e n u m e r o s o s g r u p o s d e presión v de otros poderes de hecho. E s t a f r a g m e n t a c i ó n , eme p o d r í a m o s c a r a c t e r i z a r d e c o n g é n i t a a l sist e m a , h a s i d o i n t e r p r e t a d a c o m o r e s u l t a n t e d e l a r u p t u r a v i o l e n t a c o n el a n t i g u o r é g i m e n e n 1789 y p o r n o h a b e r t e n i d o tal m u t a c i ó n r e v o l u c i o n a r í a e l m i s m o a l c a n c e e n t o d o s l o s ó r d e n e s . Este desfase, ( p i e i m p i d e la f o r m a c i ó n d e tuerzas p o l í t i c a s s ó l i d a s y b i e n a r t i c u l a d a s , f a v o r e c e l a existencia y m a n t e n i m i e n t o del p l u r i p a r t i d i s m o y la actuación d e otros poderes d e h e c h o s o b r e e l r é g i m e n .

2.

IJOS gobernantes

E n t e n d e m o s p o r gobernantes l o q u e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l denom i n a " e l e j e c u t i v o " , es d e c i r , l o s ó r g a n o s p o l í t i c o s q u e s o n d i s t i n t o s del P a r l a m e n t o , las j u r i s d i c c i o n e s o l o s o r g a n i s m o s c o n s u l t i v o s . E n este sent i d o h a y e n l a V R e p ú b l i c a d o s c a t e g o r í a s d e g o b e r n a n t e s : el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a y el g o b i e r n o . Este d u a l i s m o se e n c u e n t r a m u c h o m á s a c e n t u a d o q u e e n u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o d o n d e el p r e s i d e n t e n o tiene más (pie u n p a p e l s i m b ó l i c o v d o n d e el g o b i e r n o , e n r e a l i d a d , concentra e n sus m a n o s l o e s e n c i a l d e l p o d e r g u b e r n a m e n t a l . P o r e l c o n t r a r í o , el r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l , e s t a b l e c i d o e n 1962, c o n d u c e a u n a v e r d a d e r a

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

eliarquía e n la c u a l n o es fácil p r e c i s a r el r e p a r t o d e l a . a u t o r i d a d . L a s i n s t i t u c i o n e s d i f í c i l m e n t e p u e d e n f u n c i o n a r s i n la c o l a b o r a c i ó n d e l p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a y d e l g o b i e r n o . La dualidad de las estructuras. — L l p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a y el g o b i e r n o n o s o n ó r g a n o s a b s o l u t a m e n t e s e p a r a d o s ya q u e el g o b i e r n o n o p u e d e e j e r c e r su p o d e r d e d e c i s i ó n m á s q u e d e l o r m a c o l e c t i v a e n el s e n o del c o n s e j o d e m i n i s t r o s y éste es p r e s i d i d o p o r el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a . E l p r e s i d e n t e f o r m a p a r t e así d e l c o n s e j o o, l o q u e es l o m i s m o , d e l g o b i e r n o . S i n e m b a r g o , el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a y el g o b i e r n o c o n s t i t u y e n d o s ó r g a n o s d i s t i n t o s t a n t o p o r su d e s i g n a c i ó n , c o m o p o r la d u r a c i ó n d e sus f u n c i o n e s , s u e s t a t u t o j u r í d i c o v s u s p o d e r e s . E l g o b i e r n o es u n ó r g a n o c o l e c t i v o . L o s m i n i s t r o s t i e n e n u n p o d e r de d e c i s i ó n p e r s o n a l s o b r e su d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l : s o n , e n este s e n t i d o , los jefes d e los d i s t i n t o s sec tores d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a . P e t o , d e s d e el p u n t o d e vista p o l í t i c o , e s t á n o b l i g a d o s a e j e c u t a r d e n t r o d e s u sector, las d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r el g o b i e r n o colec t i v a m e n t e . E l c o n j u n t o d e los m i n i s t r o s , m i n i s t r o s d e E s t a d o y sec r e t a r i o s d e E s t a d o , a g r u p a d o s e n t o r n o a l p r i m e r m i n i s t r o , f o r m a el g a b i n e t e . L a r e u nión del gabinete, bajo la presidencia del presidente de la república, c o n s t i t u y e el c o n s e j o d e m i n i s t r o s , q u e es l a f o r m a c i ó n g u b e r n a m e n t a l más i m p o r t a n t e d e s d e el p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o . U n a serie d e p o d e r e s d e l g o b i e r n o n o p u e d e ejercerse más q u e p o r decisión del consejo de m i n i s tros, c o m o o c u r r e c o n l a d e l i b e r a c i ó n d e los p r o y e c t o s d e lev o c o n la a u t o r i z a c i ó n d a d a a l p r i m e r m i n i s t r o p a r a q u e p u e d a c o m p r o m e t e r la resp o n s a b i l i d a d d e l g o b i e r n o a n t e la A s a m b l e a N a c i o n a l , etc. D e t o d a s f o r m a s , el h e c h o d e q u e el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a p r e s i d a el c o n s e j o d e m i n i s t r o s a t e n ú a la d u a l i d a d e x i s t e n t e e n t r e él y el g o b i e r n o , t a n t o m á s c u a n t o el p r i m e r m i n i s t r o n o p u e d e s u p l i r le e n l a p r e s i d e n c i a d e l c o n s e j o m á s q u e e n casos e x c e p c i o n a l e s . E l c o n s e j o d e g a b i n e t e es l a r e u n i ó n d e de E s t a d o y secretarios de E s t a d o , bajo l a t r o , j u r í d i c a m e n t e el c o n s e j o d e g a b i n e t e p r e p a r a c i ó n d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s y, d e v e n i d o t e n i e n d o m u y escasa i m p o r t a n c i a .

t o d o s los m i n i s t r o s , m i n i s t r o s presidencia del p r i m e r minisn o es m á s q u e u n ó r g a n o d e hecho, bajo la V República ha

L o s c o n s e j o s i n t e r m i n i s t e r i a l e s r e t i n e n a los m i n i s t r o s i n t e r e s a d o s e n u n p r o b l e m a c o n c r e t o así c o m o a los s e c r e t a r i o s d e E s t a d o c o m p e t e n t e s . A d i f e r e n c i a d e l c o n s e j o d e g a b i n e t e , los c o n s e j o s i n t e r m i n i s t e r i a l e s se d e s a r r o l l a n c a d a vez m á s d e b i d o a l carác ter c o m p l e j o v t é c n i c o d e los p r o blemas que tiene q u e resolver u n g o b i e r n o m o d e r n o . H a y a l g u n o s consejos i n t e r m i n i s t e r i a l e s cpie p o s e e n u n c a r á c t e r r e g u l a r y o f i c i a l , t o m o el C o m i t é de Defensa N a c i o n a l .

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

E n s e n t i d o e s t r i c t o , pese a l o y a i n d i c a d o acerc a d e l a p e r t e n e n c i a d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a a l g o b i e r n o , éste se c o m p o n e d e l p r i m e r m i n i s t r o , d e los m i n i s t r o s y s e c r e t a r i o s d e E s t a d o . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1958 se p r e o c u p ó d e c o n c e d e r u n a a u t o r i d a d r e a l al p r i m e r m i n i s t r o s o b r e los d e m á s m i e m b r o s d e ! g o b i e r n o . S i n e m b a r g o , a p e s a r d e las apar iencias d e su a r t í c u l o 21, el p r i m e r m i n i s t r o n o es el v e r d a d e r o jefe d e l g o b i e r n o , y a ( p i e esta c u a l i d a d p e r t e n e c e casi í n t e g r a al p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a . J u n t o a l o s m i n i s t r o s p r o p i a m e n t e d i c h o s se h a l l a n los s e c r e t a r i o s de E s t a d o , e s p e c i e d e v i c e m i n i s t r o s , i n t e g r a d o s e n los d i s t i n t o s d e p a r l a m e n tos m i n i s t e r i a l e s . A p a r t i r d e 1974, h a n a p a r e c i d o t a m b i é n los secretarios de E s t a d o " a u t ó n o m o s " , q u e n o d e p e n d e n de u n M i n i s t e r i o c o n c r e t o y q u e p o s e e n , a l i g u a l q u e ios m i n i s t r o s , p o d e r r e g l a m e n t a r i o d e n t r o del á m b i t o d e sus a t r i b u c i o n e s . E x i s t e n t a m b i é n los l l a m a d o s " M i n i s t r o s de E s t a d o " , q u e e n l a a c t u a l i d a d se h a n t r a n s f o r m a d o e n t í t u l o s h o n o r í f i c o s para dar a u n determinado m i e m b r o del gobierno un r ango y una autoridad especial. P o r l o q u e se r e f i e r e a l n o m b r a m i e n t o y cese d e l p r e s i d e n t e d e la rep ú b l i c a , h a y q u e s e ñ a l a r , c o m o y a se h a i n d i c a d o , q u e es e l e g i d o m e d i a n t e s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o p a r a u n m a n d a t o d e siete a ñ o s y es reel e g i b l e . N a d i e p u e d e o b l i g a r l e a d i m i t i r y n o d e p e n d e n i del g o b i e r n o ni d e l P a r l a m e n t o t a n t o e n su n o m b r a m i e n t o c o m o e n s u r e v o c a c i ó n . P o r el c o n t r a r i o , el g o b i e r n o d e p e n d e d e l p r e s i d e n t e y d e l P a r l a m e n t o e n a m b o s casos. E l n o m b r a m i e n t o d e l o s m i e m b r o s d e l g o b i e r n o se efec t ú a p o r el presidente de la república, de a c u e r d o c o n unas determinadas c o n d i c i o n e s : el p r e s i d e n t e e s c o g e y n o m b r a al p r i m e r m i n i s t r o y éste a los m i n i s t r o s v s e c r e t a r i o s d e E s t a d o , q u e los p r e s e n t a al p r e s i d e n t e y é s t e l o s n o m b r a . S i n e m b a r g o , el g o b i e r n o d e b e c o n t a r c o n l a c o n f i a n z a d e l a A s a m b l e a N a c i o n a l p a r a m a n t e n e r s e e n e l p o d e r . Así, el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a d e b e e s c o g e r u n p r i m e r m i n i s t r o q u e c u e n t e c o n l a c o n f i a n z a d e los d i p u t a d o s , y el p r i m e r m i n i s t r o y e l p r e s i d e n t e d e b e n e l e g i r a l o s m i n i s t r o s y secretarios de Estado d e a c u e r d o c o n la m a y o r í a de la A s a m b l e a . T a n t o el p r i m e r m i n i s t r o " c o m o ios m i e m b r o s d e l g o b i e r n o c e s a n en sus c a r g o s p o r l a a p r o b a c i ó n d e u n a m o c i ó n d e c e n s u r a p o r l a A s a m b l e a N a c i o n a l o p o r l a p é r d i d a p o r el g o b i e r n o d e u n v o t o d e c o n f i a n z a . O f i c i a l m e n t e , el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a n o p u e d e c e s a r a l p r i m e r m i n i s t r o o a los m i n i s t r o s mientras conserven la c o n f i a n z a de la A s a m b l e a N a c i o n a l . S i n e m b a r g o , p u e s t o q u e el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a p u e d e negarse a f i r m a r los d e c r e t o s q u e h a y a n s i d o d i s c u t i d o s e n c o n s e j o d e m i n i s t r o s , e n l a p r á c t i c a p o s e e el m e c a n i s m o p a r a c o n s e g u i r l a d i m i s i ó n d e l gob i e r n o : e n d e f i n i t i v a , el g o b i e r n o n e c e s i t a l a " d o b l e c o n f i a n z a " d e la A s a m b l e a N a c i o n a l y d e l p r e s i d e n t e de la república.

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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La dualidad de poderes. — L a C o n s t i t u c i ó n d e 19.58 c o n s a g r a c o n c l a r i d a d l a d u a l i d a d d e los p o d e r e s d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a y d e l o s p o deres d e l g o b i e r n o . L a m a y o r p a r t e d e d i c h o s p o d e r e s n o p u e d e n , s i n e m b a r g o , ser e j e r c i d o m á s q u e p o r m u t u o a c u e r d o e n t r e el p r e s i d e n t e y el g o b i e r n o . Se h a c e p r e c i s o d i s t i n g u i r , e n c o n s e c u e n c i a , los p o d e r e s d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , los p o d e r e s d e l g o b i e r n o y los p o d e r e s c o m u nes a a m b o s , a u n q u e l a d i s t i n c i ó n e n t r e estos ú l t i m o s y los d o s p r i m e r o s n o es s i e m p r e c l a r a . E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a p o s e e c u a t r o p o d e r e s e s e n c i a l e s s o b r e el P a r l a m e n t o : e l p o d e r d e r e e n v i a r las leyes p a r a u n a s e g u n d a l e c t u r a , el p o d e r s o b r e las sesiones, el d e r e c h o a e n v i a r m e n s a j e s y el d e r e c h o d e d i s o l u c i ó n . E s t o s d o s ú l t i m o s se e j e r c e n s i n r e f r e n d o m i n i s t e r i a l . E n m a t e r i a j u r i s d i c c i o n a l , el p r e s i d e n t e t i e n e p o d e r e s p a r a d e s i g n a r tres d e los nueve m i e m b r o s q u e constituyen en consejo constitucional, posee algun o s p o d e r e s m u y l i m i t a d o s s o b r e l a m a g i s t r a t u r a y e j e r c e el d e r e c h o d e g r a c i a . P u e d e t a m b i é n , c o m o es s a b i d o , u t i l i z a r el r e f e r é n d u m a p r o p u e s t a f o r m a l d e l g o b i e r n o e n las m a t e r i a s l i j a d a s p o r l a c o n s t i t u c i ó n . F i n a l m e n t e , el a r t í c u l o 16 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1958 o t o r g a a l p r e s i d e n t e

f

joderes excepcionales e n caso de circunstancias e x t r a o r d i n a r i a s , d e s a r r o l a n d o así l a i d e a d e l " e s t a d o d e n e c e s i d a d " . D e a c u e r d o c o n d i c h o p r e c e p t o , el p r e s i d e n t e p u e d e a d o p t a r e n c a s o d e v e r d a d e r a , g r a v e e i n m e d i a t a a m e n a z a c u a n t a s m e d i d a s e x i j a n las c i r c u n s t a n c i a s , a u n q u e tales m e d i d a s d e b a n estar i n s p i r a d a s p o r la v o l u n t a d d e a s e g u r a r a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s c o n s t i t u c i o n a l e s , e n el m e n o r p l a z o p o s i b l e , los m e d i o s p a r a c u m p l i r su m i s i ó n . S i n e m b a r g o , l a v a g u e d a d d e l a r e d a c c i ó n d e este p r e c e p t o a b r e l a p u e r t a a l a a r b i t r a r i e d a d p u e s t o q u e es el p r o p i o p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a e l q u e a p r e c i a si se t r a t a d e u n a v e r d a d e r a a m e n a z a y si es grave e i n m e d i a t a . E l p r i m e r m i n i s t r o p o s e e p o d e r e s p r o p i o s m u y i m p o r t a n t e s y los p u e d e ejercer p e r s o n a l m e n t e sin intervención d e l presidente de la repúb l i c a : e l p o d e r d e e j e c u t a r las leyes y el p o d e r r e g l a m e n t a r i o ; l a d i r e c c i ó n general del g o b i e r n o el ejercicio del derecho de entrada y de p a l a b r a en las sesiones d e l P a r l a m e n t o , así c o m o l a p o s i b i l i d a d d e p e d i r q u e el P a r l a m e n t o se r e ú n a e n s e s i ó n e x t r a o r d i n a r i a o l a c o n v o c a t o r i a d e u n a c o m i s i ó n m i x t a e n c a s o d e d e s a c u e r d o e n t r e l a A s a m b l e a N a c i o n a l y el Sen a d o . E n este m i s m o o r d e n d e cosas, e l p r i m e r m i n i s t r o p u e d e s o l i c i t a r d e l S e n a d o l a a p r o b a c i ó n d e u n a d e c l a r a c i ó n d e p o l í t i c a g e n e r a l y, p r e v i o acuerdo del g o b i e r n o , puede efectuar igual solicitud a la A s a m b l e a N a cional. L o s ministros, básicamente, poseen dos tipos de poderes p r o p i o s : la g e s t i ó n d e l d e p a r t a m e n t o m i n i s t e r i a l c o r r e s p o n d i e n t e y el d e r e c h o d e e n t r a d a y d e p a l a b r a e n el P a r l a m e n t o .

_'H8

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

P o r último, p o r l o q u e respecta a los poderes c o m u n e s a l presidente y al g o b i e r n o , se p u e d e n d i s t i n g u i r tres c l a s e s : l o s p o d e r e s p r e s i d e n c i a l e s s o m e t i d o s a reí r e n d o m i n i s t e r i a l ; l o s p o d e r e s d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s y el p o d e r d e l e g i s l a r p o r m e d i o d e o r d e n a n z a s . L o s p r i m e r o s s o n m u y n u merosos y p u e d e n destacarse entre ellos, los n o m b r a m i e n t o s d e m i n i s t r o s v a l t o s f u n c i o n a r i o s , l a p r o m u l g a c i ó n d e l a leyes y s u r e e n v í o p a r a t i n a seg u n d a l e c t u r a , l a c o n v o c a t o r i a y c l a u s u r a d e sesiones e x t r a o r d i n a r i a s d e l Parlamento y los poderes diplomáticos. L o s poderes del consejo de m i n i s t r o s se r e f i e r e n a l p o d e r g u b e r n a m e n t a l g e n e r a l , a l a a p r o b a c i ó n d e l o s d e c r e t o s c u y a d e l i b e r a c i ó n se e f e c t ú a e n d i c h o c o n s e j o y a l o s d i s t i n t o s poderes ejercidos d e n t r o de la relación entre g o b i e r n o y P a r l a m e n t o (iniciativa legislativa, acuerdo para c o m p r o m e t e r l a responsabilidad del g o b i e r n o a n t e l a A s a m b l e a N a c i o n a l , etc.). E l t e r c e r g r u p o d e p o d e r e s c o m u n e s m e n c i o n a d o ( l e g i s l a r p o r vía d e o r d e n a n z a s ) , se h a l l a r e c o n o c i d o p o r l a p r o p i a c o n s t i t u c i ó n : las o r d e n a n z a s (decretos-leyes) s o n d i s c u t i d a s e n c o n s e j o d e m i n i s t r o s y f i r m a d a s p o r e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a . Este p o d e r p u e d e e j e r c e r s e ú n i c a m e n t e si el P a r l a m e n t o l o a u t o r i z a p o r m e d i o d e u n a ley d e h a b i l i t a c i ó n l e g i s l a t i v a , p r e v i a p e t i c i ó n d e l g o b i e r n o , y p o r un tiempo y objeto limitados.

3.

Los contrapesos: el Parlamento y los órganos jurisdt. tonales y consultivos

El Parlamento. — E l P a r l a m e n t o d e l a V R e p ú b l i c a se c o m p o n e d e d o s cámaras: la A s a m b l e a N a c i o n a l , f o r m a d a por 490 d i p u t a d o s , de los cuales 4 7 3 p e r t e n e c e n a l a m e t r ó p o l i , y e l S e n a d o , c o m p u e s t o p o r 2 8 3 senad o r e s (264 p o r l a m e t r ó p o l i ) . L o s p o d e r e s d e las d o s c á m a r a s s o n d i s t i n tos c o n c l a r o p r e d o m i n i o d e l a A s a m b l e a Nac i o n a l . a) La estructura del Parlamento. — E l e s t a t u t o p e r s o n a l d e l o s m i e m b r o s d e l P a r l a m e n t o tiende a asegurar l a independencia y la d i g n i d a d d e l parlam e n t a r i o a f i n d e q u e p u e d a d e s a r r o l l a r c o r r e c t a m e n t e sus f u n c i o n e s . S i n e m b a r g o , l a existencia de i n c o m p a t i b i l i d a d entre la condición de parlamentario y la condición de m i e m b r o del gobierno ha m o d i f i c a d o la situación t r a d i c i o n a l d e ios p r i m e r o s . Las c o n d i c i o n e s d e e l e g i b i l i d a d h a c e n r e f e r e n c i a s o b r e t o d o a l a e d a d (23 a ñ o s p a r a l a A s a m b l e a N a c i o n a l y 3.5 a ñ o s p a r a ser e l e g i b l e e n e l S e n a d o ) , así c o m o t a m b i é n a l a c o n d i c i ó n de n a c i o n a l , ya q u e los n a t u r a l i z a d o s n o s o n elegibles m á s q u e diez años d e s p u é s d e s>u n a t u r a l i z a c i ó n . E n c u a n t o a las i n m u n i d a d e s p a r l a m e n t a r i a s , s o n las c o m u n e s a l o s d e m á s r e g í m e n e s d e t i p o o c c i d e n t a l . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1958 r e g u l a m i n u c i o s a m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o p a r l a m e n t a r i o c o n l a f i n a l i d a d p r e p o n d e r a n t e d e d i s m i n u i r las p r e r r o g a -

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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tivas d e las t á m a r a s v a u m e n t a r l o s m e d i o s d e a c c i ó n d e l g o b i e r n o s o b r e éstas. L o s p r i n c i p a l e s ó r g a n o s i n t e r n o s d e las c á m a r a s s o n l o s s i g u i e n t e s : el " B u r e a u " (la mesa) q u e a s e g u r a l a d i r e c c i ó n d e l o s d e b a t e s d e las c á m a r a s y su a d m i n i s t r a c i ó n g e n e r a l , c o n u n p r e s i d e n t e al f r e n t e , q u e a su vez l o es d e l a c á m a r a c o r r e s p o n d i e n t e , y c o m p u e s t a t a m b i é n p o r los v i c e p r e s i d e n t e s , los s e c r e t a r i o s y los v o c a l e s . P a r a el t r a b a j o i n t e r n o e x i s t e n tres g r a n d e s t i p o s d e c o m i s i o n e s d e s t i n a d a s a e x a m i n a r los p r o y e c t o s y p r o p o s i c i o n e s d e ley y p r e p a r a r l o s d e bates p ú b l i c o s : las c o m i s i o n e s p e r m a n e n t e s e s p e c i a l i z a d a s , las c o m i s i o n e s especiales v las ( . o m i s i o n e s d e e n c u e s t a o d e c o n t r o l . L a s sesiones d e las c á m a r a s , sean o r d i n a r i a s (las l i j a d a s p o r l a c o n s t i t u c i ó n ) o e x t r a o r d i n a r i a s , t i e n e n c a r á c t e r p ú b l i c o y sus d e b a t e s se r e a l i z a n a través d e u n m i n u c i o s o p r o c e d i m i e n t o t e n d e n t e a c o a r t a r l a l i b e r t a d d e acción del Parlamento. b) Los poderes del Parlamertio. — D u r a n t e l a V R e p ú b l i c a , el P a r l a m e n t o h a p e r d i d o g r a n p a r t e d e l p r e s t i g i o q u e p o s e í a d u r a n t e l a III y I V : p o r u n l a d o , se h a n d i s m i n u i d o sus p o d e r e s , a través d e l a i n t r o d u c c i ó n d e l c o n cepto de " r e s e r v a m a t e r i a l de l e y " , e x t r a ñ a a la tradición jurídico-constit u c i o n a l f r a n c e s a , q u e l i m i t a las m a t e r i a s s o b r e las q u e p u e d e n l e g i s l a r las c á m a r a s ; p o r o t r o l a d o , los r e s p e c t i v o s p o d e r e s d e las c á m a r a s se h a n m o d i f i c a d o , a u m e n t a n d o el p a p e ! d e l S e n a d o , a u n q u e e n la p r á c t i c a su i n f l u e n c i a s i g a s i e n d o escasa. L a C o n s t i t u c i ó n d e 1958 r e s t r i n g e el p o d e r l e g i s l a t i v o d e c u a t r o f o r m a s : a u t o r i z a n d o a! p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a a q u e d a r p o r e n c i m a d e l P a r l a m e n t o m e d i a n t e l a u t i l i z a c i ó n d e l r e f e r é n d u m ; e s t a b l e c i e n d o u n sist e m a eficaz, y p r e c i s o d e c o n t r o l d e l a e o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes; c r e a n d o u n n u e v o s i s t e m a d e a p r o b a c i ó n d e las leyes s i n q u e sean v o t a d a s c u a n d o se trate d e u n a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a p l a n t e a d a p o r el g o b i e r n o ; y, e n f i n , d e f i n i e n d o d e m a n e r a m u y e s t r e c h a el d o m i n i o r e s e r v a d o a l a ley, f u e r a d e l c u a l el P a r l a m e n t o n o p u e d e a c t u a r . D e esta f o r m a , el p o d e r legislativo a d q u i e r e u n carácter excepcional en c o n t r a del p r i n c i p i o de la s o b e r a n í a p a r l a m e n t a r i a . Estas r e s t r i c c i o n e s a f e c t a n t a m b i é n a l p o d e r d e l P a r l a m e n t o e n l a e l a b o r a c i ó n d e las leyes f i n a n c i e r a s ( o t r o d e sus p o d e r e s h i s t ó r i c o s ) , r e s t r i n g i e n d o el p r i n c i p i o d e e s p e c i a l i d a d p r e s u p u e s t a r i a , p r o h i b i é n d o l e l a p r o p o s i c i ó n d e gastos y f a c u l t a n d o a l g o b i e r n o a q u e , si el P a r l a m e n t o n o se p r o n u n c i a d e n t r o d e l p l a z o d e setenta días s o b r e el p r o y e c t o d e ley p r e s u p u e s t a r i a p r e s e n t a d o p o r el g o b i e r n o , éste p u e d e ponerlo en vigor p o r m e d i o de ordenanza. O t r o d e l o s g r a n d e s p o d e r e s d e l P a r l a m e n t o es el d e r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l e n el q u e , s i n e m b a r g o , se c o n c e d e u n p a p e l d e c i s i v o a l S e n a d o : su o p o s i c i ó n t é c n i c a m e n t e p u e d e b l o q u e a r t o d o el m e c a n i s m o d e r e v i s i ó n

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d e m a n e r a m u c h o m á s eficaz q u e e n l a III y I V R e p ú b l i c a s . N o o b s t a n t e , l a i n t e r p r e t a c i ó n d a d a a l a r t í c u l o 11 p o r e l g e n e r a l D e G a u l l e , h a s o r t e a d o este o b s t á c u l o s u p r i m i e n d o e l f r e n o s e n a t o r i a l . E l p r o c e d i m i e n t o d e u t i l i z a c i ó n d e l a r t í c u l o 11 es i r r e g u l a r p e r o se a p l i c ó e f e c t i v a m e n t e e n 1962 y e n 1969. A d e m á s d e l o s p o d e r e s q u e se a c a b a n d e m e n c i o n a r , el P a r l a m e n t o posee otros q u e los ejerce c o n j u n t a m e n t e c o n otros ó r g a n o s d e l Estado s i q u i e r a sean éstos qúienes o c u p e n el l u g a r p r e p o n d e r a n t e : el p o d e r de a u t o r i z a r l a r a t i f i c a c i ó n d e t r a t a d o s , e l d e d e c l a r a r l a g u e r r a , el d e r e c h o de amnistía, el n o m b r a m i e n t o d e los m i e m b r o s d e l a alta corte de justicia y la declaración d e l estado de sitio. c) Las relaciones con el gobierno. — S i b i e n e l r é g i m e n p o l í t i c o f r a n c é s se p l a n t e ó e n u n c o m i e n z o d e s d e 1958 h a s t a 1962, c o m o u n r é g i m e n s e m i p r e s i d e n c i a l y s e m i p a r l a m e n t a r i o , a p a r t i r d e esta ú l t i m a f e c h a c o m i e n z a a desarrollarse u n cierto parlamentarismo mayoritario que ha venido f u n c i o n a n d o d e m a n e r a i n i n t e r r u m p i d a hasta nuestros días. L a presencia d é u n a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a e s t a b l e es l a c a u s a e s e n c i a l d e l d e b i l i t a m i e n t o d e l P a r l a m e n t o b a j o l a V R e p ú b l i c a : L a r e s p o n s a b i l i d a d política d e ! g o b i e r n o a n t e él P a r l a m e n t o e n estas c o n d i c i o n e s d e j a d e e x i s t i r , y a q u e e l g o b i e r n o se a p o y a s o b r e u n a m a y o r í a h o m o g é n e a y d i s c i p l i n a d a q u e le s o s t i e n e e r i l o s v o t o s d e c o n f i a n z a . Los órganos jurisdiccionales y consultivos. — S o n ó r g a n o s s e c u n d a r i o s respecto al presidente de la república, al gobierno y al m i s m o Parlamento. E s t o s ó r g a n o s s o n e l c o n s e j o c o n s t i t u c i o n a l , el c o n s e j o e c o n ó m i c o y s o c i a l y e l t r i b u n a l s u p r e m o d e j u s t i c i a . L a n o t a c o m ú n d e estos ó r g a n o s es l a d e n o a d o p t a r d e c i s i o n e s p o l í t i c a s . E l c o n s e j o c o n s t i t u c i o n a l es u n a especie de jurisdicción s u p r e m a política, encargada de c o n t r o l a r la constit u c i o n a l i d a d d e las leyes y l a r e g u l a r i d a d d e las e l e c c i o n e s . E l c o n s e j o e c o n ó m i c o y s o c i a l , c r e a d o p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 1958, es u n a p r o l o n g a c i ó n d e l c o n s e j o e c o n ó m i c o d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 9 4 6 : se t r a t a d e u n a a s a m b l e a c o n s u l t i v a e n l a q u e se a s e g u r a l a r e p r e s e n t a c i ó n d e las c a t e g o rías p r o f e s i o n a l e s y e s p e c i a l m e n t e d e los sindicatos p a r a o r i e n t a r a l g o b i e r n o y a l P a r l a m e n t o e n las m a t e r i a s e c o n ó m i c a s . L a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l p r o p u e s t a e n e l r e f e r é n d u m d e 27 d e a b r i l d e 1969, q u e f u e r e c h a z a d a p o r l o s e l e c t o r e s , se d i r i g í a a f u n d i r e l S e n a d o y e l c o n s e j o e c o n ó m i c o y social en u n a asamblea consultiva semipolítica, semicorpora¬ t i v a . E l t r i b u n a l s u p r e m o d e j u s t i c i a , a d i f e r e n c i a d e las o t r a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o , es u n ó r g a n o i n t e r m i t e n t e : s ó l o se r e ú n e c u a n d o se le p r e senta u n p r o b l e t n a d e t e r m i n a d o . Es e l e n c a r g a d o d e j u z g a r a l p r e s i d e n t e d e la república y a los m i e m b r o s d e l g o b i e r n o . Es interesante destacar

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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q u e este t r i b u n a l , e s t a b l e c i d o p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 19.58, j a m á s se h a reunido. Para un análisis más p r o f u n d o de la r u p t u r a del consenso nacional después de la crisis de 1789-1799, y de sus consecuencias políticas (necesidad de una d o ble l e g i t i m i d a d , d e s a r r o l l o del centrisme), cf. M . D U V E R G E R , La démocratie

sans le

peuple, 1967 (trad. esp. Barcelona, 1968: Democracia un el pueblo), especialmente la segunda parte, y su artículo " L ' é t e r n e l m a r a i s " , e n Rev. franc, de se. pol., 1964. p. 33.

O b i a s generales sobre el período que se abre en 1789, r i . R. politique en France, t. 1: 1789-1848, société française française,

f 1789-1960),

1965; t. I l : 1848-1879.

R É M O N D , La vie

1969; (.. D U P E U X , La

1964; G . D U B Y y R. M A N D R O U , Histoire de lu civilisation

t. I l : siglos x v n - x x ,

1963; M . DESLANDRES, Histoire constitutionnelle de la

France (¡789-1870),

3 v o l s . . 1933; J . J . C H E V A L I E R , Histoire des institutions politiques

de la France, de ¡789


tiques, ,5." é d . , 1968.

Sobre la I I I República y la elaboración de la Constitución de 1875, cf. J. G O N A U L T , Comment la France est devenue républicaine, de l'Empire et l'établissement

1954; C H . SEIGNOBOS, Le déclin

(t. V i l de la Histoire île France contem-

de la III République

poraine de LAVISSE); L . B L A N C , Histoire de la Constitution du 2^ février

7A'7 . 1X82. S

Sobre las institut iones de la III República, cf. los manuales de derecho constitucional editados antes de 1939, y e n p a r t i c u l a r L . D U G U I T , Traité de droit constitutionnel, .5 vols., 2 . éd., 1921-1925; 3 . éd., 1927-1928, especialmente el a

a

t o m o I V ; ESMEIN y N É Z A R D , Éléments

2 vols., 8. é d . .

de droit constitutionnel français,

a

1928; l a teoría jurídica del régimen h a sido hecha de manera magistral p o r R. C A R R É DE M A L B E R G , Contribution à la théorie générale

de .l'État,

2vols.,

1920-1922.

Desde u n p u n t o de vista político, J . B A R T H É L É M Y y P. D U E Z , Traité de droit consti-

tutionnel, 1938. E l análisis más preciso y más detallado es el de \ . LAFERRIÈRE, en su Manuel de droit constitutionnel, 2 . éd., a

1947.

Sobre la vida política durante la III Repúblic a, cf. F . G O G C E L , La politique des partis sous la III République, III République,

2 . é d . , 1958; A . SOULIER, L'instabilité a

ministérielle

1938; J . O L L É - L A P R O U N E , La stabilité des ministres sous ta III

SOUS la Répu-

blique, 1962 (un análisis m u y i m p o r t a n t e ) ; y la interesante o b r a de A . T A R D I E U , aunque polémica y p a r c i a l , La Révolution à refaire, 2 vols., 1936-1937. — C o m o historias generales de este período, cf. el p e q u e ñ o l i b r o de P. B o u j u y H . DUBOIS, La III République,

1952 ; D . W . B R O G A N , The Development of Modem France,

dres, 1940; J . C H A S T E N E T , Histoire de la III République, NEFOUS, Histoire politique de la III République,

7 vols.,

Lon-

7 vols., 1952-1963: E . B O N 1956-1967.

Sobre l a I V República, se consultará ante t o d o J . C H A P S A L , La vie politique en France depuis 1940, 2 . éd., 1969 (con bibliografía), y las historias generales, entrelas que destacan la de G . E L G E Y , han aparecido dos volúmenes: Ta République des a

illusions (1945-1951),

196,5, y La République

F A U V E T , La IV République, De la IV à la V République, V République,

des contradictions (¡951-19*4L

1959; J . JUI.LIARD, La ¡V République,

1968; j .

1968; A . SIEGFRIED,

1958; R . A R O N , Immuable et changeante: de la ¡I
19.59; M . D U V E R G E R , Demain, la République,

1958; y sobre t o d o D .

M A C R A E , Parliamenl, Parties and Society in France, 1946-19'>8, N u e v a Y o r k , 1967.

292

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES S o b r e la Constitución de 1 9 4 6 , cf. M . M A R T I N (y otros), Les institutions politiques

rie la France, 1 9 5 9 , que d a n el c u a d r o c o m p l e t o de las instituciones de la IV Repúb l i c a e n su última lase; los manuales de V E D E L , Manuel de droit constitutionnel, 1948;

Y.

Eléments

PRÉLOT,

Institutions politiques et droit constitutionnel, 1 9 5 7 ; R. PINTO,

de droit constitutionnel. 2 . é d . , 1 9 5 2 ; G . Bt.'RDEAU,

Institutions politiques et

A

droit constitutionnel,

1 9 5 7 (trad. cast. B a r c e l o n a , A r i e l ,

197 1).

Sobre l a v i d a política, cf. S. H O F F M A N N (y otros). A la recherche de hc France, t r a d . , 1 9 6 3 ; M . D U V E R G E R , The Trench Potitkal System, C h i c a g o , 1 9 5 8 ; P . WILLIAMS, Politics in Postioar France, L o n d r e s , 2 . éd., 1 9 6 4 ; D . T H O M S O N , Democracy in France: A

ihe Third and Fourth Hepublic, O x f o r d ,

19,52; F . G O G U E I . ,

Le régime politique français,

1958.

S o b r e la V República, cf. la bibliografía c o m e n t a d a hecha p o r C. FMERI, en la Rev. franç

de se. pol., 1 9 6 5 , p . 297 y ss. Se consultará s o b r e t o d o a F . G O G U E L , Insti-

tutions politiques françaises

(Curso del Inst. d'Études politiques,

1965-1966);

J,

C H A P S A L , La vie politique en Trance depuis 1940, 2 . é d . , 1 9 6 9 ; J . G I C Q U E L , Essai sur A

la pratique de la V République,

1 9 6 8 ; P . A V R I L , Te régime politique de la V

République,

3 . éd., 1975; también los números especiales de la Rev. franç. de se. pol. de marzo a

de

1959 y de febrero de 1964; M . D U V E R G E R , La VI République

dentiel, 1961; Demain, la République.

¡9*8,

et le régime

y La monarchie républicaine,

E n t r e las obras n o francesas, cf. JIMÉNEZ DE P A R G A , IJI Qtànta cesa: una puerta abierta a la dictadura constitucional, M a d r i d ,

Regímenes

políticos contemporáneos

prési-

1974.

República

fran-

1958, v d e n t r o de los

la parte dedicada al régimen francés, 4 . ed., M a a

d r i d , 1968; R . E C H E V E R R Í A , La V República

francesa, M a d r i d ,

1963; P . WILLIAMS y

M . H A R R I S O N , De Gaulle's Republic, L o n d r e s , 1960; J . A . L A P O N C E , The government of the Fifth Republic, N u e v a Y o r k ,

1959; R . G MACRIDIS y B . E . B R O W N , The De

Gaulle Republic, H o m e w o o d (til.), 1960. S o b r e las elecciones

e n g e n e r a l , cf. J . P . C H A R N A V , Le suffrage politique en

France, 1965, c o n bibliografía, es u n estudio d o n d e c o n alta precisión se muestran todos los p r o b l e m a s del v o t o ; A . SABIN y J . V A C H E R A N D , Manuel général

élections,

des

1965; sobre las elecciones a la A s a m b l e a N a c i o n a l , cf. las obras publica-

das p o r l a F O N D A T I O N N A T I O N A L E DES SCIENCES POLITIQUES, Les élections de septembre et le référendum

de novembre ¡9*8,

1961, y Le référendum

d'octobre et les élections de

novembre 1962, 1965; y l o s artículos d e F . G O G U E L e n la Rev. franç.

de se. pol., 1967,

p. 429, y 1968, p . 837. — Sobre las elecciones senatoriales, cf. J . M . C O T T E R E T , C E M E R I , y P . L A L U M I È R E , Lois électorales

et inégalités

1960), 1960; J . P . M A R I C H Y , La deuxième

de représentation

en France (1936¬

Chambre dans la vie politique française depuis

1875, 1969, p p . 223-316. Sobre el proyecto de r e f o r m a del Senado de 1969, cf. M . D U V E R G E R en Le Monde de los días 2, 3 y 4 de m a r z o de 1969, y 16 de a b r i l de 1969. S o b r e las elecciones presidenciales, cf., A . L A N C E L O T (y otros), Atlas de l'élection présidentielle de décembre 1965, F o n d a t i o n N a t i o n a l e des Sciences Politiques, 1966; J . D E R O G Y y F. K A H N , Les secrets du ballotage, 1966; G . SCHWARTZENBERG, Ta

guerre de succession, 1969 (sobre las elecciones presidenciales de 1969). S o b r e l a elección presidencial del 5 y 19 de m a y o de 1974, cf. H . R. PF.NNIMAM (y otros), France al the poils:

The presidential élection

of 1974,

" A s p e c t s j u r i d i q u e s de l'élection présidentielle des 5 et

19

1976; P . A V R I L ,

mai

1974",

Rev. du

droit public, 1974, p . 1103; N . DENIS, " D u 5 m a i 1946 a u 19 m a i 1 9 / 4 " , Rev. franç.

LOS TIPOS D E DEMOCRACIAS de M pol . 1474. p. 893; h DI'POIRIER y I* P L A T O N E , " l ' n e n o u v e l l e étape dans le

déclin d u s o c i a l - c e n t r i s m e " , ibid., 1474, p. 1173; | J A I - F R É \ f R A N G E R , " L e s structures électorales de la gauche: élections présidentielles et élections législatives 1965-1974", ibid., 1974. p, 1149; C . YSMAI. (y otrosí, " I 'élection pfésidentie lie de mai 1974: la redistribution des électeurs de d r o i t e " , ibid., 197;'). p. 222; ) C H A R L O T , " D i s l o c a t i o n de T É t a t - U D R ' et n o u v e l l e m a j o r i t é " , Rev. Polit, et Pu)

tem., 1974, p. I; R . L I N D O N , " L e s enseignements de l'élection présidentielle de mai 1974", Semaine jurid., 1974, p. 2644; A . Lance!ot, " L a relève et le sursis". Projet, sept. 1974, p. 941 ; T. PFISTER, " L e s mérites de la campagne électorale: une certaine clarification d u débat p o l i t i q u e " , Rev. poil, et parlent., 1974, p. 20; A . L A U R E N S (V otros), D'une France à l'autre. 1974: los números 4.201-4 203 de \ oti!

et études documentaires presentan u n c o n j u n t o de textos y documentos relacionados c o n la elección. Sobre los enjeux institucionales del escrutinio, cf. M . D U V E R GER, " L e s candidats et les régi m e n s " , Le Monde, 21-22 y 23 de a b r i l de 1974. Sobre los referéndums, cf. A s s o c i a t i o n Française de Science P o l i t i q u e , Le référendum

de septembre et les élections de novembre 19^8,

Le référendum 1962,

du 8janvier

196!.

i 9 6 0 ; F. G O G U E L (y otros),

1962; F . G O G U E L (y otros). Le référendum

1963; F . G O G U E L (y otros), Le référendum

du 7 avril

d'octobre et les élections de novembre

1962, 1965; los artículos de l a Rev. franc, de se. pol., 1963, p. 289, y de H . W . EHRMANN,

en The American Politic Science Review,

B O R T O L I , Soàologie

du référendum

1963,

p. 883;

igualmente G .

dans la France moderne, 1965; sobre el référendum

del 27 de a b r i l de 1969, cf. l a Rev. franç. de se. pol. de a b r i l de 1970; sobre el referéndum del 23 de a b r i l de 1972, cf. la Rev. du droit public, 1972, p. 929. Sobre los partidos políticos bajo la V República, cf. el pequeño l i b r o de F, B O R E L L A , Les partits politiques dans la France d'aujourd'hui,

che française,

1973; J . P O P E R E N , La gau

t. t, 1973; y la bibliografía del t. I, p. 125. Sobre el status j u r í d i c o de

los p a r t i d o s , cf. M . R. K H E I T M L Les partis politiques et le droit positif français, Sobre

la U N R y la U D R , cf. J .

CHARLOT.

f.e phénomène

gaulliste,

1964. 1970. y

L ' U N R : étude du pouvoir au sein d 'un parti poPHque, 1967, y P . V I A N S S O N - P O N T É , Les gaullistes: rituel et annuaire,

1963; P. A V R I L , L DR et gaullistes, 1971 ; cf. también los

artículos de l a Rev. franç. de se. pol. de J . M A R E T T E , 1961, p. 819; de G . L A V A U , 1963, p. 4 3 3 ; de J . C H A R L O T , 1964, p. 86, y 1967, p. 65. A s i m i s m o alguna de las biografías d e l general D e G a u l l e . L a m e j o r es la de J . L A C O U T U R E , De Gaulle, 2.* éd., 1969; cf. también E . M A N N O N I , Moi, général son o biográficas (FRANÇOIS M A U R I A C , De Gaulle,

de Gaulle, 1964; las restantes 1964;

P.-M.

DE L A G O R G E , De

Gaulle entre deux mondes, 1964; etc.), o v i o l e n t a m e n t e hostiles (A. F A B R E - L U C E , Le plus illustre des Français,

1960, y Le couronnement du prince,

1964;

etc.).

S o b r e los r e p u b l i c a n o s independientes, cf. J . - C C O L L I A R D , Les Républicains indépendants,

Valéry Giscard d'F.staing, 1971. S o b r e el C e n t r o d e m o c r á t i c o y sus ava-

tares sucesivos, cf. los artículos de R. C A Y R O L , J . - L . PARODI y C . Y S M A L , en la Rev.

franç. de se. pol., 1966, p . 957; 1968, p. 68; 1969, p. 171 y 1972, p. 77. - Los r a d i cales están en vías de extinción: parece q u e l a aventura presidencial de f . - J . Servan-Schreiber le ha d a d o el golpe de g r a c i a ; sobre el p r o g r a m a e l a b o r a d o p o r este último, cf. el artículo de G . N I C O L E T , en la Rev. franc, de «. pol.. 1970, p. 1011. Sobre el Partido C o m u n i s t a , véase l a o b r a colec tiva Le communisme en France. 1969 ( C a h i e r s de la F o n d . N a t . des Se. P o l . ) : A . KRIEGEL. Les communistes

pâmais.

294 2.

A

LAS

DEMOCRACIAS

LIBERALES

é d . , 1 9 7 0 ; F . F E J T O , The Trench Communtst party and the crisis of international

commumsm, C a m b r i d g e (Mass.), 1 9 6 7 . G . L A V A I ; h a d e s a r r o l l a d o la idea de que el P C F ejercía u n a función tribunicia consistente e n " o r g a n i z a r y defender categorías sociales de la plebe (es decir, excluidas o q u e se sienten excluidas del proceso de participación e n el sistema político, así c o m o de los beneficios del sistema e c o n ó m i c o y cultural) proporcionándoles u n sentimiento de fuerza y de c o n f i a n z a " (esta terminología está recogida, c o n u n uso más restringido, por

M . D U V E R G E R , Les partis politiques,

1 9 5 1 , p. 4 5 2 , q u i e n , e s t u d i a n d o la f u n

ción de oposición o r g a n i z a d a q u e c u b r e n los partidos políticos, advierte q u e " l a creación de los t r i b u n o s de la plebe bajo la República r o m a n a , investidos con el d e r e c h o de intercessio, correspondía exactamente a esta i d e a " . Cf. los artículos d e G . L A V A U y A . P E R C H E R O N , e n la Rev. franc, de se. pol., 1 9 6 8 , p. 4 4 5 ,

y 1 9 7 0 , p . 7 5 , y el l i b r o colectivo ya citado Les communistes en France. — Cf. el p r o g r a m a del p a r t i d o Changer de cap: programme pour un gouvernement demacra-

tique d'Union populaire, 1 9 7 1 . A c e r c a de l a evolución de la oposición pública sob r e el P C F , cf. los resultados de l a encuesta realizada p o r el I F O P , a petición del p r o p i o p a r t i d o e n d i c i e m b r e de 1 9 6 6 y p u b l i c a d o s e n Cahiers du communisme, d i c i e m b r e de 1 9 6 7 y enero de 1 9 6 8 ; los artículos de M . DUVERGER en Le Monde, 17¬ 18 de m a r z o de 1 9 6 8 , y Le Nouvel Observateur, 2 3 de febrero de 1 9 6 6 , y los resultados de u n s o n d e o anterior, p u b l i c a d o e n el m i s m o n ú m e r o de ese d i a r i o , y ios artículos d e j . R A N G E R , e n l a Rev. franc, de se. pol. ( 1 9 6 3 , p . 9.51, y 1 9 6 4 , p . 73). Sobre l a v i d a i n t e r n a del P C F , c f . ' A . DE S E D O U V y A . HARRIS, Voyage à l'intérieur

du

parti communiste, 1 9 7 4 . Sobre l a reciente evolución d e l p a r t i d o , cf. el n ú m e r o especial d é febrero de 1 9 7 5 de l a revista Esprit d e d i c a d o al " e n i g m a c o m u n i s t a " S o b r e el p a r t i d o Socialista S F I O , véase H . G . SIMMONS, Erench socialiste in search of a role (19*6-1967),

Ithaca,

1 9 7 0 ; A . PHILIP, Les socialistes, 1 9 6 7 ; y la

bibliografía analizada p o r C . Y S M A L , Rev. franç.

de se. pol., 1 9 7 0 , p . 9 9 1 . Sobre

el n u e v o P a r t i d o S o c i a l i s t a , cf. M . D U V E R G E R , Lettre ouverte aux socialistes, 1 9 7 6 ; P. G U I D O N I , Histoire du nouveau Parti socialiste, 1 9 7 4 ; C . H U R T I G , De la SEIO au nouveau

Parti socialiste, 1 9 7 0 , y D . L O T S C H A K ,

publicaines:

François

La Convention des Institutions ré-

Mitterrand et le socialisme, 1 9 7 1 ; el p r o g r a m a o f i c i a l d e l p a r -

t i d o , Changer la vie: programme de gouvernement du Parti socialiste, 1 9 7 2 ; y el artícul o d e R. C A Y R O L , e n là Rev. franc- de se. pot , p. 5 1 . S o b r e el P S U , cf. E . DEPREUX,

Servitude el grandeur du PSU, 1 9 7 4 . S o b r e los éxitos de los candidatos de l a C o n vención a las instituciones republicanas a las elecciones d e 1 9 6 7 y de 1 9 6 8 , cf. los artículos d e M . D U V E R G E R , ' e n Le Monde, d e l 9 de m a r z o d e 1 9 6 7 y d e l 2 8 de

j u n i o de 1 9 6 8 . Sobre l a c o n c u r r e n c i a e n el i n t e r i o r de l a i z q u i e r d a y las circunscripciones marginales e n 1 9 6 7 y e n 1 9 6 8 , cf. los artículos de G . L E G A L L , J . J A F F R É y D . M A R T I N , e n l a Rev. franc.'de

se. pol., 1 9 7 3 , p p . 8 6 y ss.

S o b r e l a bipolarización, cf. M . P U V E R G E R , La démocratie 1 9 7 1 ; R. B A R R I L L O N , La gauche française

sans le peuble, 2 . éd., A

en mouvement, 1 9 6 7 ; el n ú m e r o especial de

la revista France-Forum, " L a France va-t-elle au b i p a r t i s m e ? " (junio 1 9 6 7 ) ; el artículo de F . G O G U E L , en l a Rev. franc, de se. pol , 1 9 6 7 . p. 9 1 8 ; y los debates organizados p o r la A s s o c i a t i o n Française de Science P o l i t i q u e : Le bipartisme est-il possible en France^ (introducción de M . D U V E R G E R y ). F A U V E T ) , changement dans le système des partis français

1 9 6 5 , y Permanence et

(introducción de M . D U V E R G E R V F

295

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS (.<)(,! RI

h lMnnd,

I4n\ Sobie la '.'cuadrilla b i p o l a r " , c i . los artículos de M . l i de mar/o de 1973 \ 27 de enero de 1976.

DUVERGER

Sobre las i elaciones entre el presidente de la Reptil ilit a \ el g o b i e r n o de 1958 ,i 1969, « t el articulo (le M P R É I . O T . en / 'F.ricvt/opédiefrançaise, i . X : l.'Élu!, 1964. pp. 204 v ss Sobre la teoría del " d o m i n i o reservado" c1. el artículo de F V E D E L , en la Rcuuc de radián

populaire.

1959, \>. 899. \ en Preuves, e n e r o de 1960, v la

puesta a p u n t o del presídeme ]. C H A B A N - D E I . M A S , en la Revue du droit public. 1968. p. 157; cl igualmente | . - C . M A I T R O T Y J - D . S I C A U I T , fes conférences de presse du général l)< (,aulle, 1969. Sobre la teoría del presidente de la República según De Gaulle, cl ios artículos de M . D U V E R G E R , en Le Monde, del 27-28 de a b r i l de 1969 v del 20 \ 2 i de iiiavO de 1969, el número espec ial de la revista Panel, de septiembre-octubre de 1969. v C . D E B B A S C H , " L e second président de la V ' République: effets sur la pratique présidentielle dans la C o n s t i t u t i o n de 19.58" (Méb Slassinopntdos. 1974, p. 451). Sobre la divergencia posible de la mayoría parlamentaria v de h " m a v ó r í a p r e s i d e n c i a l " , cf. M . D U V E R G E R v G . V E G E L , Le .Monde, fi de octubre de 197 I. v M , D U V E R G E R (ibid., 28 de m a y o de 1976). Sobre la organización de la presidencia, el. P V E R R I E R , Les services de la Présidence de la République, 197 l . Sobre las c u n a s de p o p u l a r i d a d del presidente y del p r i m e r m i n i s t r o , cf. el artículo 1

de j . - L . P A R O D I ,

Rcv. franc, de se. pol..

1971, p. 129.

Sobre la práctica constitucional desde la elección de G i s c a r d d'Estaing, cf. j . " L a m o d i f i c a t i o n " , (Le Monde, 7 de septiembre de 1974). G . B U R D E A U , H . M A D E L I N , j . C H A R L O T , " M a r g e s incertaines d u p o l i t i q u e " (Proie/, d i c i e m b r e de [97 5. p I 14V

ROBERT,

Sobre la organización del P a r l a m e n t o de la V Republic de n o existe aún una fibra de < o n p j n t o . Remitiremos a la p. 138: también a l a presentación de E. BI.AMONT.

!• Parlement dans la Constitution de 19^8.

ports entTi l'hxécutif

et le Législatif

sous la première

1960; J . - L . P A R O D I ,

législature

de la V'

Les rap

République,

1 ' éd.. 197 2, \ la p r i m e r a p a n e de 1' A V R I L , le régime politique de la \" République. .'•'éd., 1967 Puede consultarse también F G U I C H A R D - A Y O U B , L . R O I G y J . ( . R A N G É . Études sur le Parlement ele la V République. 146.5; t í . también la nota de F P L A T O N E sobre el análisis del c o n t e n i d o de los debates parlamentarios en la Rev fram

de w pol., 1970. p . 93.

Sobre el papel del d i p u t a d o en la vida política francesa, el. el número de enero de 1973 de la revista Après-demain Sobre el poder legislativo del P a r l a m e n t o v la nueva concepción de l a ley en el artículo 34 de la Constitución, cf. J . - M . C O T T E R E T , Le pouvoir législatif en France, 1962, v l»s artículos de M . W A L I N E , Rev. du droit publu, 1959, p. 6 9 9 ; de j . D E S O T O , ibid 19.59, p. 240; de S T I L L M U N K E S , ibid., 1964, p. 261. Sobre el Senado, cf. J . P. M A R I C H Y , La Deuxième Chambre dans la vie politique depuis IS?^, 1969; la tesis de J . M A S T I A S , La réforme du Sénat de la [;•'* République, 1973; los artículos de J . R O C H E V A . D E L C A M P , Rev. du droit publu, 1459, pp. 1126. v 1972, p. 1175. y de F . K E S S L E R , IJC Monde. 21 de septiembre de ¡974 Sobre la Comisión mixta paritaria, cf. los artículos de H . T R N K A (Revue dedroit publu 1963. p 4 7 7. v 1967. p 739;. 1.a mayor parte de las leves votadas p r o -

française

LAS

D E M O C R A C I A S LIBERALES

ceden de provectos gubernamentales y n o de proposiciones parlamentarias: 69 contra 18 en ía legislatura de 1967-1968, 68 contra 10 en 1969, 87 contra 10 en 19 70. Sobre los poderes financieros del P a r l a m e n t o , cf. M . D u V E R G E R , Finances publiques, 3.-' éd., 1968, p . 294 y s. ; P . D E L V O V É y H . L E S G U U . L O N S , h> contrôle parle et budgétaire, 1964 : J. C A R I T E Y , " L e contrôle parlementaire en matière financière" (Rev. du droit public, 1974, p. 1451).; [ . - L .

ment aire sur la politique économique GuiÈZE, Le partage des compétences

entre la loi et le règlement

1971,

en matière financière,

v j . - P . T A U G O U R D E A U , " L a crise d u chapitre budgétaire" (Revue de se. fui., 1975, p, 431). Sobre el p r o c e d i m i e n t o presupuestario de la ordenanza del 2 de enero de

19.59, cf. M . D U V E R G E R , Finances publiques, 6.'' éd., 1968; el n . " 2.537 de las n o -

tas documentales y estudios de la Documentation française (2 de mayo de 19.59), v cl artíc ulo de j . M . C O T T E R E T , en l a Rev. de .se. fin,, 1963, p. 372. Compárese t o n el p r o c e d i m i e n t o presupuestario a n t e r i o r : para la 111 República, cf. R. BUTY, Le vote du budget el l'amélioration

"Le

des méthodes

1926; |- B A R T H É L É M Y ,

de travailparlamenUdre,

procès d e l a C o m m i s s i o n des Finances" (Mélanges

p a r a la I V R e p ú b l i c a , cf. M . FIGÈRE, La pratique actuelle en matière gèlaire,

1934);

Carréde-Malberg, de procédure

U Z E S , 1 9 5 1 ; R . J A C O M E T , P. R E U T E R , A . M I C H E L S O N , La réforme

bud

budgétaire.

2 vols., 1964, y el artículo de G . M O R A N G E , en la Rev. de se. fin., 1956, p. 644, Sobre l a ratificación d e los tratados, cf. la bibliografía de la p. 139. Sobre él derecho de veto que tienden a arrogarse los presidentes de la República en materia de revisión constitucional, cf. el articulo de N4 D U V E R G E R (Le Monde, 20 de octubre de 1974). Sobre las relaciones entre el Parlamento y el g o b i e r n o , cf. J - F - P A R O D I , Les rapports entre le Législatif

et l'Exécutif

sous ta V République

{I9 >8-1962), e

3 / éd..

1972, y el n . " 3.072 de 'Notes et études documentaires (12 de marzo de 1964): M DUVERGER, " D e u x régimes p a r l e m e n t a i r e s " , Le Monde. 17-18 de mayo de 1959. Cf. igualmente, para el análisis del p a r l a m e n t a r i s m o m a y o r i t a r i o los desarrollos de las p p . 130 v s., y 224 v s. Sobre la r e s p o n s a b i l i d a d gubernamental; c l . A . C O C A T R E - Z I L G I E . N , " A propos des articles 49 (al. 1 *''')..• questions de l a n g u e " [Rev. du droit public, 1974, p. 52 I) ; D. D E T R A G I A C H E - D O R L E N C O U R T , " L a responsabilité gouvernementale pendant les quatre premières annés d u septennat de G . P o m p i d o u " (ibid., 1974, p. 833); ). ROBERT, " L ' a r t i c l e 4 9 " (Le Monde, 11 de junio de 1975).

S E C C I Ó N II

El régimen d e los Estados U n i d o s de América del Norte Los Estados U n i d o s d e Norteamérica s o n l a única d e m o c r a c i a occid e n t a l q u e a p l i c a u n r é g i m e n p r e s i d e n c i a l p u r o . E l g o b i e r n o es a s e g u rado p o r u n presidente elegido p o r cuatro años mediante sufragio u n i -

LOS TIPOS DF. DEMOCRACIAS

291

v e r s a l , el c u a l n o p u e d e d i s o l v e r e! P a r l a m e n t o ( l l a m a d o C o n g r e s o ) . L o s ministros n o s o n m á s q u e los colaboradores del presidente, sin poderes p r o p i o s , v n o f o r m a n u n ó r g a n o colec t i v o . E l C o n g r e s o , cuyas d o s c á m a ras s o n e l e g i d a s i g u a l m e n t e p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , n o p u e d e o b l i g a r a l o s m i n i s t r o s d e l p r e s i d e n t e n i a éste a d i m i t i r ; n o h a y p r e g u n t a s , n i i n t e r p e l a c i o n e s , n i v o t o d e c e n s u r a . E l s i s t e m a d e p a r t i d o s es u n p s e u d o b i p a r t i d i s m o e n el q u e dos grandes partidos m o n o p o l i z a n , o p o c o menos, la rep r e s e n t a c i ó n : e l P a r t i d o R e p u b l i c a n o y el P a r t i d o D e m ó c r a t a . C a d a u n o d e e l l o s es u n p a r t i d o d e c u a d r o s , c o n u n a f u e r t e o s a m e n t a l o c a l y u n a débil e s t r u c t u r a n a c i o n a l , s i n d i s c i p l i n a d e v o t o e n e l C o n g r e s o . Este r é g i m e n p o l í t i c o d u r a d e s d e h a c e m á s d e 1 8 0 a ñ o s , p u e s fue i n s t a u r a d o p o r l a Constitución de 1 7 8 7 ; pero ha i d o t o m a n d o gradualmente su fisonomía actual. L a o r i g i n a l i d a d t é c n i c a d e l r é g i m e n p o l í t i c o n o r t e a m e r i c a n o es g r a n d e e n r e l a c i ó n c o n las d e m á s d e m o c r a c i a s oc c i d e n t a l e s , p a r l a m e n t a rias l a m a y o r í a , s e m i p r e s i d e n c i a l e s a l g u n a s , d i r e c t o r i a l u n a s o l a (Suiza). P e r o ta o r i g i n a l i d a d d e l a s o c i e d a d n o r t e a m e r i c a n a , e n s u e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a , s u n i v e l d e d e s a r r o l l o , s u i d e o l o g í a , s u s i s t e m a d e v a l o r e s , es m u c h o m á s i m p o r t a n t e . N o se p u e d e c o m p r e n d e r l a v i d a p o l í t i c a d e l o s E s t a d o s U n i d o s y e l f u n c i o n a m i e n t o d e sus i n s t i t u c i o n e s si n o se c o n o c e n estos r a s g o s p a r t i c u l a r e s d e s u m e d i o a m b i e n t e . V a m o s a e s t u d i a r l o s , pues, e n p r i m e r l u g a r , antes d e d e s c r i b i r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s p r o piamente dichas.

I.

E L C O N T E X T O SOCIAL E IDEOLÓGICO

L o s E s t a d o s U n i d o s s o n m á s p u r a m e n t e c a p i t a l i s t a s cpie las d e m á s d e mocracias occidentales. Están más avanzados técnicamente. O c u p a n u n a posición d o m i n a n t e e n el c o n j u n t o del universo. H a n s u f r i d o p o c o la i n f l u e n c i a d e las i d e o l o g í a s s o c i a l i s t a s y d e las t r a d i c i o n e s c o n s e r v a d o r a s , y la i d e o l o g í a l i b e r a l es m á s g e n e r a l y m e n o s i m p u g n a d a q u e e n o t r a s partes. E L C O N T E X T O S O C I O E C O N Ó M I C O . — T o d a s las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s

s o n países c a p i t a l i s t a s y p a í s e s i n d u s t r i a l e s d e s a r r o l l a d o s , c o n r a r a s e x cepciones (como la d e l a I n d i a , p o r ejemplo). L a e c o n o m í a n o r t e a m e r i c a n a e n t r a e n este m a r c o g e n e r a l y es p r e c i s o r e f e r i r n o s a l a d e s c r i p c i ó n d e c o n j u n t o q u e h e m o s h e c h o m á s a r r i b a (cf. p . 1 8 0 ) . P e r o d e n t r o d e este m a r c o o c u p a u n a s i t u a c i ó n p a r t i c u l a r : es u n c a p i t a l i s m o m á s e x c l u s i v o , su i n d u s t r i a l i z a c i ó n está m á s a v a n z a d a . E n a p a r i e n c i a , se trata d e d i f e r e n cias d e g r a d o . E n r e a l i d a d , s o n t a n fuertes q u e casi se c o n v i e r t e n e n d i f e -

298

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

r e n d a s d e n a t u r a l e z a ; s i n e m b a r g o , esto es m á s c i e r t o e n l o q u e se r e f i e r e a l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n q u e e n l o q u e c o n c i e r n e a l c a p i t a l i s m o . EI s u p e r d e s a r r o l l o t é c n i c o d e l o s E s t a d o s U n i d o s les a s e g u r a , e n e l e c t o , u n a p o s i ción d o m i n a n t e e n el m u n d o entero. 1.

Los rasgos originales del capitalismo norteamericano.

— Eos Estados U n i -

d o s s o n e l m á s c a p i t a l i s t a d e l o s países c a p i t a l i s t a s ; q u e r e m o s d e c i r c o n e l l o q u e l a e m p r e s a p r i v a d a está m á s e x t e n d i d a q u e e n o t r a s p a r t e s , q u e el s e c t o r p ú b l i c o es m á s r e d u c i d o , q u e l o s m e d i o s tie i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o s o n m á s d é b i l e s y, s o b r e t o d o , e s t á n m á s o r i e n t a d o s hac i a u n a p e r s pectiva capitalista. 1. ° La debilidad del sector público. — E n l o s E s t a d o s U n i d o s , u n g r a n n ú m e r o d e a c t i v i d a d e s q u e e n las d e m á s d e m o c r a c i a s d e O c c i d e n t e están a c a r g o d e l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s e s t á n allí e n m a n o s d e e m p r e s a s p r i v a d a s : l o s f e r r o c a r r i l e s , l o s t r a n s p o r t e s a é r e o s , e l t e l é f o n o , las r a d i o c o m u n i c a c i o n e s , las m i n a s , las u n i v e r s i d a d e s (las u n i v e r s i d a d e s p r i v a d a s s o n p r e p o n d e r a n t e s , p e r o a m e n u d o s o n f i n a n c i a d a s e n p a r t e p o r el s e c t o r p ú b l i c o ) , l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t í f i c a , l a s a n i d a d y l a s e g u r i d a d s o c i a l (el s e c t o r p ú b l i c o es m u y l i m i t a d o e n este d o m i n i o , e n e l q u e e l p a p e l esenc i a l c o r r e s p o n d e a l o s s e g u r o s p r i v a d o s ) , etc. L o s s e r v i c i o s c o l e c t i v o s n o rentables están, e n general, m u y m a l asegurados, excepto en algunas ciud a d e s o e n a l g u n o s c o n d a d o s ; estos s e r v i c i o s se c r e a n y a d m i n i s t r a n , generalmente, e n el p l a n o local. L a s u c i e d a d , l a , i n s e g u r i d a d , l a f a l t a d e u r b a n i z a c i ó n d e las g r a n d e s c i u d a d e s , l a d e s t r u c c i ó n d e l a n a t u r a l e z a , l a p o l u c i ó n d e l a i r e y d e las a g u a s s o n , e n p a r t e , l a c o n s e c u e n c i a d e esta d e b i l i d a d d e l s e c t o r p ú b l i c o , p e r o t a m b i é n d e l e n o r m e d e s a r r o l l o u r b a n o p r o v o c a d o p o r el p r o g r e s o técnico. Las demás democracias occidentales, i n c o r p o r a d a s más tarde a este d e s a r r o l l o , e m p i e z a n a p a d e c e r l o s m i s m o s m a l e s . M á s t í p i c o es el h e c h o d e q u e e n l a n a c i ó n m á s rica d e l m u n d o las p e r s o n a s d e b a j o n i v e l d e v i d a e s t á n m u c h o p e o r p r o t e g i d a s q u e e n o t r a s p a r t e s c o n t r a l o s riesgos sociales, pues los seguros p r i v a d o s s o n caros e insuficientes. T a m b i é n l o s s e r v i c i o s c o l e c t i v o s s o n m á s i n s u f i c i e n t e s q u e e n las d e m á s d e m o c r a cias o c c i d e n t a l e s , e n g e n e r a l . 2. °

La debilidad

de los medios de intervención

pública.

— P o r o t r o l a d o , el

p o d e r p ú b l i c o d i s p o n e d e m e d i o s d e intervención e n el sector p r i v a d o m á s d é b i l e s q u e e n o t r o s p a í s e s , N o h a y p l a n i f i c a c i ó n n i c o n t r o l d e los p r e c i o s . E l E s t a d o n o d i s p o n e d e u n a g r a n p a r t e d e l a h o r r o q u e le p e r m i t i r í a o r i e n t a r las i n v e r s i o n e s . N o c u e n t a c o n m e d i o s p a r a m o d i f i c a r p r o f u n d a m e n t e l a d i s t r i b u c i ó n d e las r e n t a s a través d e l a s e g u r i d a d s o c i a l . S ó l o d i s p o n e d e l o s m e d i o s d e i n t e r v e n c i ó n c l á s i c o s d e l E s t a d o l i b e r a l : el m a n e j o d e l t i p o d e i n t e r é s , e l i m p u e s t o p r o g r e s i v o s o b r e l a r e n t a , l a ace-

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

¿99

-foración o l a r e t a r d a c i ó n d e los p e d i d o s p ú b l i c o s a las e m p r e s a s p ú b l i c a s , etc. P o r l o d e m á s , u n a serie d e leyes a n t i t r u s t s le p e r m i t e n frenar a l g o la concentración capitalista. S i n e m b a r g o , e n las ú l t i m a s d é c a d a s se h a n p r o d u c i d o e n l o s E s t a d o s U n i d o s grandes transformaciones q u e h a n r e f o r z a d o la intervención del Estado. L a política de sostenimiento m a s i v o de la a g r i c u l t u r a constituye u n a p o d e r o s a i n t e r v e n c i ó n d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s e n el s e c t o r p r i v a d o ( p e r o é s t e n o es el s e c t o r e s e n c i a l e n u n a e c o n o m í a i n d u s t r i a l ) . L o s p e d i d o s d e l E s t a d o h a n t o m a d o u n a i m p o r t a n c i a e n o r m e e n los sectores d e punta, especialmente en la i n d u s t r i a aeronáutica, la industria espacial, la i n d u s t r i a a t ó m i c a , l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t í f i c a , etc. D e este m o d o , se h a n e s t a b l e c i d o l a z o s c o m p l e j o s e n t r e el E s t a d o y las e m p r e s a s , q u e hacer» d i fícil ¡a d i s t i n c i ó n a n t e el s e c t o r p ú b l i c o y e l s e c t o r p r i v a d o , y d a n u n a g r a n influencia a los poderes públicos. 3 . ° La orientación capitalista de las intervenciones públicas. ~ L a s i n t e r v e n ciones públicas están esencialmente d o m i n a d a s , e n los Estados U n i d o s , p o r l a i d e a d e q u e h a y q u e p e r m i t i r el j u e g o d e l o s m e c a n i s m o s d e ta l i b r e e m p r e s a y d e q u e el E s t a d o sólo debe i n t e r v e n i r a título de r e g u l a d o r . Las leyes a n t i t r u s t s t i e n e n c o m o o b j e t i v o m a n t e n e r o r e s t a b l e c e r ¡ a c o n c u r r e n c i a . C u a n d o e l E s t a d o p r o s p e c t a u n s e c t o r d e i n v e s t i g a c i ó n n o es p a r a e x p l o t a r él m i s m o l o s r e s u l t a d o s , s i n o p a r a c o n f i a r e n s e g u i d a a las e m p r e s a s p r i v a d a s esta t a r e a . L a m i s m a a c t i t u d e x i s t e e n las d e m á s d e m o c r a cias o c c i d e n t a l e s , q u e s o n f u e r t e m e n t e c a p i t a l i s t a s . P e r o es m á s g e n e r a l e n los E s t a d o s U n i d o s , d o n d e el c o n j u n t o d e l a o p i n i ó n — c o n l a e x c e p c i ó n de a l g u n o s e l e m e n t o s m a r g i n a l e s — sigue c r e y e n d o q u e la e m p r e s a p r i v a d a es m á s eficaz, p o r p r o p i a n a t u r a l e z a , q u e l a e m p r e s a p ú b l i c a . R e s u l t a , d e t o d o e l l o , q u e e l d e s a r r o l l o d e las i n t e r v e n c i o n e s p ú b l i c a s p u e d e t e r m i n a r r e f o r z a n d o el s e c t o r p r i v a d o y d á n d o l e m e d i o s d e p r e s i ó n s o b r e e l E s t a d o . E i e j e m p l o m á s c l a r o es l o q u e el p r e s i d e n t e E i s e n h o w e r —pese a ser p a r t i d a r i o d e c l a r a d o d e l a e m p r e s a p r i v a d a — l l a m a b a e n su mensaje de d e s p e d i d a el " c o m p l e j o m i l i t a r - i n d u s t r i a l " . L o s p e d i d o s del e j é r c i t o a s e g u r a n el d e s a r r o l l o d e c i e r t a s i n d u s t r i a s ( a e r o n á u t i c a s , a e r o e s p a c i a l e s , m e t a l ú r g i c a s , etc.). P o r s u e n o r m i d a d , c o n t r i b u y e n a p r o v o c a r e n ciertos sectores l a e x p a n s i ó n d e gigantescas empresas. P a r a éstas, s o n esenciales el m a n t e n i m i e n t o y el a u m e n t o de los p e d i d o s m i l i t a r e s . P o r eso i n c l u y e n e n t r e sus d i r i g e n t e s a a n t i g u o s m i l i t a r e s i n f l u y e n t e s , q u e c o n s e r v a n e s t r e c h o s v í n c u l o s c o n sus c a n t a r a d a s e n s e r v i c i o a c t i v o . D e este m o d o , se h a f o r m a d o u n f o r m i d a b l e g r u p o d e p r e s i ó n q u e l i g a e n p a r t e el e j é r c i t o a las e m p r e s a s p r i v a d a s , d a a éstas u n o s m e d i o s d e a c c i ó n c o n s i d e r a b l e s s o b r e el p o d e r p ú b l i c o y c o n v i e r t e el g r u p o d i r i g e n t e d e este c o m p l e j o " m i l i t a r - i n d u s t r i a r ' , e n el q u e se m e z c l a n i o p ú b l i c o y l o privado, en u n gran p o d e r dentro del Estado.

300

LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

2. El super désarroi lo industrial. — L o s E s t a d o s U n i d o s d i e n t a n c o n u n c o n s i d e r a b l e a v a n t e t e c n o l ó g i c o s o b r e el r e s t o d e l i n u n d o o c c i d e n t a l . C a s i h a n l l e g a d o al n i v e l d e la l l a m a d a s o c i e d a d d e c o n s u m o . 1. ° El avance tecnológico. — U n e j e m p l o c l a r o d e este a v a n t e t e c n o l ó g i c o es q u e los E s t a d o s U n i d o s h a y a n c o n s e g u i d o e n v i a r h o m b r e s a la l u n a y h a c e r l o s v o l v e r a la t i e r r a . Este g r a n é x i t o s u p o n e u n e x t r a o r d i n a r i o g r a d o d e p r e c i s i ó n , u n u t i l l a j e d e e x c e p c i o n a l c a l i d a d y, m á s t o d a v í a , u n a e n o r m e d i f e r e n c i a tle p r o d u c t i v i d a d r e s p e c t o a ! r e s t o d e l u n i v e r s o . E l h e c h o de q u e los Estados U n i d o s d i s p o n g a n a c t u a l m e n t e de m u c h o s más o r d e n a d o r e s e n s e r v i c i o q u e t o d o el r e s t o d e l m u n d o es o t r o a s p e c t o d e su a v a n c e t e c n o l ó g i c o . P e r o el a s p e c t o m á s i m p o r t a n t e es l a r é s e r v a d e p o d e r í o r e s u l t a n t e d e este a v a n c e , el h e c h o d e q u e l o s E s t a d o s U n i d o s p u e d a n a p a r t a r de la p r o d u c c i ó n de bienes de c o n s u m o u n a g r a n cantid a d d e c a p i t a l e s , m á q u i n a s y h o m b r e s s i n q u e se r e s i e n t a la e x p a n s i ó n d e la p r o d u c c i ó n de bienes de c o n s u m o . L o s E s t a d o s U n i d o s m u e s t r a n h o y el c a m i n o q u é s e g u i r á n d e n t r o d e u n o s a ñ o s las d e m á s d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s . Se h a i n t e n t a d o m e d i r su a v a n c e t e c n o l ó g i c o , y M . K a h n y A . J . W i e n e r h a n e s t i m a d o ( c á l c u l o s de 1967) q u e p a r a a l c a n z a r el n i v e l d e p r o d u c t o n a c i o n a l b r u t o p o r h a b i t a n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n 1965, S u e c i a n e c e s i t a r á o n c e a ñ o s ; C a nadá, d o c e ; A l e m a n i a occidental, dieciséis; F r a n c i a , diecisiete; G r a n Bret a ñ a , d i e c i o c h o ; J a p ó n , v e i n t i d ó s ; I t a l i a , t r e i n t a . Estas c i f r a s d e b e n a c o gerse c o n m u c h a s reservas, p e r o d a n u n a i d e a d e las p r o p o r c i o n e s . 2. " La sociedad de consumo. — E l e n o r m e a v a n c e t e c n o l ó g i c o d e los Est a d o s U n i d o s se t r a d u c e e n u n n i v e l d e v i d a s u p e r i o r . Así, p o r e j e m p l o , e n 1965 el p r o d u c t o n a c i o n a l b r u t o p o r h a b i t a n t e se c a l c u l a b a e n 3.577 d ó l a r e s e n E s t a d o s U n i d o s , 2 . 4 6 4 e n C a n a d á , 1.964 e n Franc i a , 1.905 en A l e m a n i a o c c i d e n t a l , 1.804 e n G r a n B r e t a ñ a , 1.101 e n I t a l i a , 857 e n J a p ó n y 99 e n l a I n d i a . Se ve, p u e s , l a g r a n d i f e r e n c i a e n t r e e l n i v e l d e v i d a n o r t e a m e r i c a n o y el d e E u r o p a o c c i d e n t a l : e n t r e el 100 y el 200 p o r c i e n t o , p o r t é r m i n o m e d i o . Se h a i n v e n t a d o l a e x p r e s i ó n " s o c i e d a d d e c o n s u m o ? p a r a d e s i g n a r el m o d o d e v i d a n o r t e a m e r i c a n o , e x p r e s i ó n q u e se b a s a e n l a i d e a cié q u e t o d o s los m i e m b r o s d e esta s o c i e d a d p u e d e n ver ya satisfechas sus n e c e s i d a d e s e s e n c i a l e s , n o s ó l o e n l o q u e se r e f i e r e a las d e p r i m e r a n e c e s i d a d ( a l i m e n t a c i ó n , v e s t i d o , v i v i e n d a ) , s i n o t a m b i é n a las s e c u n d a r i a s ( c o n f o r t , t i e m p o l i b r e , c u l t u r a ) . S e g ú n el e s q u e m a d e s c r i t o m á s a r r i b a (el. p . 186) esto f a c i l i t a r í a el d e s a r r o l l o d e l a d e m o c r a c i a . Sin e m b a r g o , la distribución de los ingresos sigue s i e n d o m u y desig u a l e n l o s E s t a d o s U n i d o s . L a q u i n t a p a r t e , p o r l o m e n o s , d e la p o b l a c i ó n vive e n l a p o b r e z a . L o s m e c a n i s m o s d e l c a p i t a l i s m o se i n t e r f i e r e n c o n los d e l d e s a r r o l l o t é c n i c o p a r a c o n t r a r i a r sus efectos s o c i a l e s . S ó l o l a i n t e r v e n c i ó n d e los p o d e r e s p ú b l i c o s p o d r í a a t e n u a r estas d e s i g u a l d a d e s .

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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Se o b s e r v a r á q u e i n l l u y e n e n los c o n f l i c t o s r a c i a l e s , p u e s la d i s t r i b u c i ó n d e los i n g r e s o s es m u y d i f e r e n t e e n t r e los n e g r o s y los b l a n c o s . H a y n e g r o s r i c o s , p e r o l a g r a n m a y o r í a d e los n e g r o s s o n p o b r e s . H a y b l a n c o s p o b r e s , p e r o l a g r a n m a y o r í a d e los b l a n c o s g o z a n d e u n n i v e l d e v i d a a¬ ceptable. P r e c i s a m e n t e p o r q u e está m á s a v a n z a d a q u e e n o t r o s l u g a r e s , l a s o c i e d a d d e c o n s u m o d e s a r r o l l a sus c o n s e c u e n c i a s e n los E s t a d o s f i n i d o s cotí m a y o r p r o l u n d i d a d . L a p u b l i c i d a d t i e n d e a m u l t i p l i c a r e n los c o n s u m i d o r e s u n a s n e c e s i d a d e s m á s o m e n o s a r t i f i c i a l e s q u e p e r m i t e n las c o m p r a s m a s i v a s r e q u e r i d a s p o r l a p r o d u c c i ó n e n g r a n d e s series. A i m i s m o t i e m p o , c r e a s i n cesar n u e v a s n e c e s i d a d e s p a r a p r o v o c a r n u e v o s deseos d e c o m p r a . D e este m o d o , se t i e n d e a m a n t e n e r l a d i s t a n c i a e n t r e las n e c e s i d a d e s y el c o n s u m o , p a r a q u e éste se r e f u e r c e s i n cesar, pese al n i v e l d e a b u n d a n c i a . Resulta de t o d o ello u n a insatisfacción permanente, u n a cierta angustia, a m p l i f i c a d a s a m b a s p o r la contradicción entre u n a socied a d c a d a vez m á s r a c i o n a l i z a d a y l o s deseos p r o f u n d o s d e l h o m b r e . E s t o e x p l i c a las r e a c c i o n e s a n a r q u i z a n t e s , u n a d e c u y a s m a n i f e s t a c i o n e s es el m o v i m i e n t o d e l o s hippíes. P e r o este m o v i m i e n t o s ó l o es p o s i b l e e n u n a s o c i e d a d d e c o n s u m o , e n l a q u e l a a b u n d a n c i a g e n e r a l p e r m i t e a ciertas personas retirarse del circuito p r o d u c t i v o . Además, d a a la p u b l i c i d a d n u e v a s i d e a s p a r a d e s a r r o l l a r el c o n s u m o q u e él c o m b a t e ( m o d a s hippies). 3. La situación de dominación. — E l poderío e c o n ó m i c o de los Estados U n i d o s es t a n g r a n d e q u e d o m i n a n el m u n d o . A m e n u d o se p r e t e n d e q u é esta riqueza p r o c e d e , p r e c i s a m e n t e , d e su d o m i n a c i ó n , a través d e l i m p e rialismo. D e s d e u n p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l , esto n o es e x a c t o . P e r o la s i tuación de d o m i n a c i ó n üene g r a n i m p o r t a n c i a . L ° El imperialismo y sus limites. — L o s E s t a d o s U n i d o s t i e n e n m e n o s d e l 6 p o r c i e n t o d e l a p o b l a c i ó n m u n d i a l , p e r o c o n s u m e n casi el 50 p o r c i e n t o d e las m a t e r i a s p r i m a s e x p l o t a d a s . L a c o m p a r a c i ó n d e estas d o s c i fras s u g i e r e l a i d e a d e eme p r i v a n a l r e s t o d e l m u n d o d e u n c o n s u m o n o r m a l y q u e su r i q u e z a se b a s a e n el e m p o b r e c i m i e n t o d e los d e m á s . L e n i n d e s a r r o l l ó u n a t e o r í a s e g ú n l a c u a l el c a p i t a l i s m o , l l e g a d o a su ú l t i m a fase, i n t e n t a s o b r e v i v i r m e d i a n t e el i m p e r i a l i s m o , es d e c i r , m e d i a n t e l a e x p l o t a c i ó n d e l o s países s u b d e s a r r o l l a d o s , l a ú n i c a vía q u e le p e r m i t e e n c o n t r a r n u e v a s fuentes d e a p r o v i s i o n a m i e n t o , n u e v o s m e r c a d o s y n u e vos b e n e f i c i o s . C o m o s o n el país i n d u s t r i a l m á s a v a n z a d o , los E s t a d o s U n i d o s se e n c u e n t r a n e n m e j o r p o s i c i ó n q u e las d e m á s d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s p a r a d e s a r r o l l a r esta e s p e c i e d e l u c h a d e clases i n t e r n a c i o n a l : países r i c o s c o n t r a países p o b r e s , n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s c o n t r a n a c i o n e s p r o l e t a r i a s (cf. p . 413). Este a n á l i s i s c o r r e s p o n d e e n p a r t e a la r e a l i d a d . L o s b e n e f i c i o s saca-

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

d o s p o r l o s E s t a d o s U n i d o s d e sus i n v e r s i o n e s e x t e r i o r e s o d e sus ventas ai e x t r a n j e r o s o n i m p o r t a n t e s . S i se les p r i v a s e d e las m a t e r i a s p r i m a s d e l T e r c e r M u n d o , l a e c o n o m í a n o r t e a m e r i c a n a se h u n d i r í a . L a s i t u a c i ó n d o m i n a n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s les p e r m i t e a m e n u d o f i j a r los p r e c i o s d e las m a t e r i a s p r i m a s q u e c o m p r a n , l o c u a l c o n s t i t u y e u n a e x p l o t a c i ó n r e a l d e las n a c i o n e s q u e las p r o d u c e n . L o s b e n e f i c i o s d e las e m p r e s a s n o r t e a m e r i c a n a s e n el T e r c e r M u n d o p r o v i e n e n d e u n a e x p l o t a c i ó n d e l a m a n o d e o b r a l o c a l . Estas e m p r e s a s s o n g e n e r a l m e n t e d e t i p o c o l o n i a l , es d e c i r , que benefician al inversor extranjero pero n o a la e c o n o m í a general del p a í s e n q u e se e n c u e n t r a n . S i n e m b a r g o , el i m p e r i a l i s m o n o r t e a m e r i c a n o n o es t a n riguroso c o m o se d i c e . L a m a y o r p a r t e d e las m a t e r i a s p r i m a s c o n s u m i d a s p o r l o s n o r t e a m e r i c a n o s d e j a r í a n d e u t i l i z a r s e s i n e l l o s , p u e s l o s países p r o d u c t o res n o t i e n e n m e d i o s p a r a e x p l o t a r l a s . P o r e l m o m e n t o , estos países n o se ven realmente p r i v a d o s p o r su e x p o r t a c i ó n a los Estados U n i d o s . A l c o n t r a r i o , a u n q u e é s t o s c o m p r e n a b a j o p r e c i o , esta c o m p r a a y u d a m a t e r i a l m e n t e a los países p r o d u c t o r e s . P o r l o demás, los beneficios del i m p e r i a l i s m o n o c o n s t i t u y e n l a p a r t e e s e n c i a l d e l a riqueza n o r t e a m e r i c a n a ; ta p a r t e q u e r e p r e s e n t a e l c o m e r c i o e x t e r i o r es d é b i l e n l a r e n t a n a c i o n a l d e los Estados U n i d o s . 2.° Los efectos políticos del imperialismo. — L a i m p o r t a n c i a d e l a d o m i n a c i ó n e c o n ó m i c a n o r t e a m e r i c a n a es, a f i n d e c u e n t a s , m á s p o l í t i c a q u e e c o n ó m i c a . L a e n o r m e r i q u e z a d e l o s E s t a d o s U n i d o s les p e r m i t e d i s t r i b u i r u n a a y u d a material s o m e t i d a a c o n d i c i o n e s políticas, lo cual p r o v o c a u n a dependencia. E l c o m e r c i o desigual c o n d u c e al m i s m o resultado. C u a n d o l a e c o n o m í a d e u n p a í s d e A m é r i c a l a t i n a , p o r e j e m p l o , se b a s a en u n p r o d u c t o esencial c u y o p r i n c i p a l c o m p r a d o r s o n los Estados U n i d o s , é s t o s t i e n e n a su m e r c e d a d i c h o p a í s p o r l a s i m p l e n e g a t i v a a c o m p r a r . L a n e g a t i v a d e W a s h i n g t o n a s e g u i r c o m p r a n d o el a z ú c a r c u b a n o o b l i g ó a F i d e l C a s t r o —que n o e r a c o m u n i s t a , al p r i n c i p i o — a v i n c u l a r s e í n t i m a m e n t e a M o s c ú . Si l a m o n o p r o d u c c i ó n e s t á e n m a n o s d e e m p r e s a s e x t r a n j e r a s , e l c o n t r o l d e l o s E s t a d o s U n i d o s es t o d a v í a m á s f u e r t e . P a r a p r o t e g e r sus i n v e r s i o n e s e x t r a n j e r a s , l o s E s t a d o s U n i d o s h a n i n t e r v e n i d o v a r i a s veces c o n m e d i o s m i l i t a r e s , c o n f e s a d o s y o c u l t o s . L o s E s t a d o s d e l a A m é r i c a l a t i n a a p a r e c e n , d e este m o d o , c o m o satélites d e los E s t a d o s U n i d o s . P e r o l a i n t e r v e n c i ó n n o r t e a m e r i c a n a e n e l e x t r a n j e r o se h a p r o d u c i d o t a m b i é n p o r m o t i v o s p o l í t i c o s , c o m o el d e i m p e d i r l a e x t e n s i ó n d e l c o m u n i s m o . E l e j e m p l o m á s c l a r o es l a g u e r r a d e l V i e t n a m . D e m o d o g e n e r a l , c o m o d e c í a el p r e s i d e n t e T r u m a n e n 1952, l o s E s t a d o s U n i d o s h a n " a c e p t a d o f i n a l m e n t e el p a p e l d e l í d e r q u e D i o s t o d o p o d e r o s o les p e d í a q u e a s u m i e s e n d e s d e h a c í a u n a g e n e r a c i ó n " . L a p r o t e c c i ó n d e sus intereses m a t e r i a l e s es s e c u n d a r i a , a l r e s p e c t o , p u e s n o se t r a t a

L O S TIPOS

DE DEMOCRACIAS

e s e n c i a l m e n t e d e u n i m p e r i a l i s m o e c o n ó m i c o . P e r o es l a s u p e r p o t e n c i a e c o n ó m i c a l a q u e p e r m i t e ejercer t a m a ñ o l i d e r a z g o . E L C O N T E X T O I D E O L Ó G I C O Y C U L T U R A L . — L a i d e o l o g í a p o l í t i c a d e los

E s t a d o s U n i d o s es e s e n c i a l m e n t e l i b e r a l , c o m o l a d e t o d a s las d e m o c r a cias o c c i d e n t a l e s . P e r o e n N o r t e a m é r i c a l a i n f l u e n c i a d e l l i b e r a l i s m o es m á s e x c l u s i v a . P o r l o d e m á s , las t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s s o n b a s t a n t e d i f e rentes. 1. El monolitismo liberal — L a i d e o l o g í a l i b e r a l t i e n d e a l p l u r a l i s m o {el. p . 199). L o s E s t a d o s U n i d o s t a m b i é n l o a c e p t a n . L a d i v e r s i d a d d e o p i n i o n e s es g r a n d e y la l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n es, a m e n u d o , m a y o r q u e en E u r o p a . Pero los Estados U n i d o s s o n m á s monolíticos q u e E u r o p a , p o r q u e l a i d e o l o g í a l i b e r a l n o es i m p u g n a d a allí s e r i a m e n t e . L ° La falta de impugnación por el conservadurismo aristocrático. — E l pens a m i e n t o p o l í t i c o e u r o p e o se d e s a r r o l l ó e n d o s c o m b a t e s s u c e s i v o s : c o m bate d e l o s c o n s e r v a d o r e s c o n t r a l o s l i b e r a l e s e n e l s i g l o x i x , c o m b a t e d e los s o c i a l i s t a s c o n t r a los l i b e r a l e s (a los q u e se h a b í a n u n i d o y a los c o n s e r vadores) a c o n t i n u a c i ó n . L o s Estados U n i d o s n o h a n c o n o c i d o n i n g u n o d e estos d o s c o m b a t e s . L a i d e o l o g í a l i b e r a l n o h a s i d o n u n c a p u e s t a ser i a m e n t e e n d u d a e n este p a í s p o r u n a i d e o l o g í a r i v a l . E s t o d a u n a h o m o g e n e i d a d p o l í t i c a m u c h o m a y o r , e n l o q u e a l o s p r i n c i p i o s se r e f i e r e . E l c o n s e n s o es m á s f u e r t e e n l o s E s t a d o s U n i d o s q u e e n E u r o p a , a u n q u e se está d e s a r r o l l a n d o e n e l v i e j o c o n t i n e n t e . E n l o s E s t a d o s U n i d o s p a r e c e , s o b r e t o d o , m á s n o r m a l ; e n c a m b i o , E u r o p a tiene l a c o s t u m b r e d e l o s conflictos d e legitimidad. E n E u r o p a , e l l i b e r a l i s m o se d e s a r r o l l ó c o n t r a el s i s t e m a m o n á r q u i c o y aristocrático establecido. T u v o que luchar durante largo t i e m p o contra la i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a q u e e r a e x p r e s i ó n d e este s i s t e m a , y d e l a q u e se p u e d e n e n c o n t r a r t o d a v í a r a s g o s e n las m e n t a l i d a d e s c o l e c t i v a s . E n l o s Estados U n i d o s , el sistema m o n á r q u i c o y aristocrático aparecía e n la Declaración de Independencia c o m o u n a dominación extranjera, en f o r m a de p o d e r ejercido p o r l a m e t r ó p o l i británica. L a burguesía n o r t e a m e r i c a n a , q u e f o r m a b a l a m a s a d e l o s c o l o n o s , se l e v a n t ó c o n t r a esta d o m i n a c i ó n e x t r a n j e r a y l a r e c h a z ó m e d i a n t e u n a g u e r r a d e l i b e r a c i ó n . U n a vez g a n a d a l a g u e r r a y d e s t r u i d o el p o d e r i n g l é s , n o q u e d a b a n y a a r i s t ó c r a t a s e n l o s E s t a d o s U n i d o s n i b a s e d e a p o y o a l g u n a p a r a l a i d e o l o g í a conser v a d o r a . L a i d e o l o g í a l i b e r a l s ó l o se desarrolle') c o n u n a a d h e s i ó n casi general. 2. " La falta de impugnación por el socialismo. — H u b o y hay e n l o s E s t a d o s U n i d o s p a r t i d o s socialistas y g r u p o s situados m á s a la i z q u i e r d a . N u n c a h a n tenido gran importancia y siempre han sido m u y minorita-

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LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

ríos. Incluso hoy día, cuando los valores de la sociedad norteamericana parecen seriamente impugnados por las jóvenes generaciones, este movimiento sigue siendo marginal. Los grandes partidos soc ialistas y los gran des sindicatos obreros, más o menos vinculados con aquéllos, se desai ro liaron en E u r o p a a finales del siglo xix y comienzos del x x ; en cambio, no h u b o nada de eso en los Estados Unidos. Nunca p u d o implantarse allí un gran partido socialista. El sindicalismo se desarrolló, pero en forma de movimientos integrados en el sistema capitalista, sin orientación socialista. ¿ P o r qué escaparon los Estados Unidos al desarrollo del socialismo, cuando el capitalismo era d u r o , la clase obrera estaba tan o p r i m i d a c o m o en otras partes, estaba fuertemente concentrada en las ciudades y contaba c o n dirigentes valiosos? S i n duda han c o n t r i b u i d o a ello la falta de conflictos f undamentales anteriores y el carácter unánime y conformista de la sociedad. Más importante es el hecho de que la clase obrera procedía dé E u r o p a y estaba formada p o r gente muy pobre que había decidido dejar para siempre su país de origen e instalarse en una nación en la que esperaba llevar una vida mejor. P o r d u r a que fuese su situación material, les parecía mejor que la que habían dejado atrás. Sabían, además, que los comienzos en Norteamérica serían duros y se habían resignado a ello. Pero, después del p u r g a t o r i o inicial, esperaban u n ascenso social rápido. De hecho, pocos hicieron fortuna, pero la mayoría consiguieron elevarse a situaciones mejores, simplemente p o r q u e la industria conocía una f o r m i d a b l e expansión y nuevas olas de inmigrantes llegaban sin cesar para ocupar los puestos inferiores de la escala, empujando a sus predecesores hacia lo alto. Los proletarios norteamericanos no tenían, pues, la impresión de estar encerrados en u n m u n d o sin más salida que la revolución, c o m o sus hermanos de E u r o p a . Por lo demás, siempre les quedaba la p o s i b i l i d a d de intentar la aventura del Oeste, y muchos la emprendieron. A q u e l l a inmensa reserva de tierras cultivables disponibles —a condición de expulsar de ellas a los indios— creaba unas condiciones económicas y sociales m u y diferentes de las de E u r o p a . Finalmente, después de haber roto totalmente una p r i m e r a vez con su sociedad y su patria, los proletarios-inmigrantes soñaban c o n integrarse en la sociedad y la nueva patria en que se habían refugiado. L a voluntad de ser " a m e r i c a n o s " íes impulsaba también hacia el c o n f o r m i s m o . Sea de ello lo que fuere, el hecho es innegable: el liberalismo no ha sido jamás i m p u g n a d o seriamente p o r el socialismo en los Estados U n i dos. Los dos partidos han sido, a lo largo del siglo xx, dos organizaciones, dos " m á q u i n a s " con ideologías parec idas. E n líneas muy generales, se puede decir que los republic anos están un poco más a la derec ha y los demócratas un poco menos; tpie los primeros son acérrimos partidarios

Í.OS TIPOS n t

DEMOCRACIAS

d e la l i b r e e m p r e s a \ los s e g u n d o s m á s t o l e r a n t e s a n t e la i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o . P e r o las v e r d a d e r a s d i s t i n c i o n e s d e la d e r e c h a v la i z q u i e r d a se si túan en el i n t e n o i d e c a d a p a r t i d o , y s o n d i s t i n c i o n e s d é b i l e s . I o d o s o casi t o d o s los n o r t e a m e r i c a n o s e s t á n d e a c u e r d o e n la i d e o l o g í a liber a l , sin d i s t i n g u i r , c o m o los e u r o p e o s , e n t r e el l i b e r a l i s m o p o l í t i c o , q u e n a d i e p o n e e n d u d a , v el l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o , m á s d i s c u t i d o . P a r a los n o r t e a m e r i c a n o s - d e j a n d o a p a r t e a l g u n o s g r u p o s m u y m i n o r i t a r i o s — el l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o es t a n i n d i s c u t i b l e c o m o el l i b e r a l i s m o p o l í t i c o , p o r n o dec i r m á s . L a s c o n d i c i o n e s d e la v i d a p o l í t i c a s o n , p u e s , m u y clilerentes en los E s t a d o s U n i d o s y en E u r o p a . 2. IÁLS Iradiáones cultura/es, — Es i n t e r e s a n t e p r e c i s a r p a r a los e u r o peos -rtjue l o s c o n o c e n m a l , e n g e n e r a l — a l g u n o s rasgos esenc iales d e las t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s n o r t e a m e r i c a n a s q u e i n f l u y e n e n los c o m p o r t a m i e n t o s p o l í t i c o s . R e t e n d r e m o s tres d e e l l o s : l a i n f l u e n c i a d e la r e l i g i ó n , la i n t r o v e r s i ó n y el " l o c a l i s m o " . 1. " La influencia de la religión. — T o c q u e v i l l e d e c í a : " N o sé si t o d o s los n o r t e a m e r i c a n o s t i e n e n fe e n l a r e l i g i ó n , p e r o estoy s e g u r o d e q u e l a c o n s i d e r a n n e c e s a r i a p a r a el m a n t e n i m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s r e p u b l i c a n a s " . M á s d e u n s i g l o d e s p u é s , el p r e s i d e n t e T r u m a n veía e n la B i b l i a " . . . las bases f u n d a m e n t a l e s d e l a c o n s t i t u c i ó n " . T o c q u e v i l l e a ñ a d í a (pie " u n o s p r o f e s a n los d o g m a s c r i s t i a n o s p o r q u e c r e e n e n e l l o s , o t r o s p o r q u e t e m e n n o d a r l a i m p r e s i ó n d e q u e c r e e n " . R e c o r d a n d o eme el s i s t e m a n o r t e a m e r i c a n o se b a s a en l a s o b e r a n í a d e l a m a y o r í a , c o n c l u í a : " E n los E s t a d o s U n i d o s , el s o b e r a n o es r e l i g i o s o v, p o r c o n s i g u i e n t e , la h i p o c r e sía d e b e ser c o m ú n " . D e h e c h o , a u n q u e n o s i e m p r e se trate d e u n a fe p r o t u n d a , la r e l i g i o s i d a d está m u y e x t e n d i d a e n los E s t a d o s U n i d o s . L a r e l i g i ó n h a t e n i d o u n gr a n p a p e l e n el d e s a r r o l l o d e la n a c i ó n . L o s " p a d r e s f u n d a d o r e s " d e l Mayflower h a b í a n h u i d o d e su p a t r i a d e o r i g e n p a r a p o d e r p r a c t i c a r su r e l i g i ó n . Sus a c c i o n e s se i n s p i r a b a n r e a l m e n t e e n l a B i b l i a y el p u r i t a n i s m o p e r m i t í a l i g a r u n a fe r e l i g i o s a p r o f u n d a c o n el espíritu d e e m p r e s a c a p i t a l i s t a . L a r e l i g i ó n sirvió, al m i s m o t i e m p o , p a r a fundar el l i b e r a l i s m o p o l í t i c o , i m p u l s a d o a r e c o n o c e r el d e r e c h o d e c a d a persona a practicar la religión p o r ella escogida y f o m e n t a n d o la intolerancia respecto a la i r r e l i g i o s i d a d . E n la región de B o s t o n f u e r o n q u e m a das b r u j a s e n el s i g l o x v n , c u a n d o e n E u r o p a h a c í a ya t i e m p o q u e h a b í a d e s a p a r e c i d o esta p r á c t i c a . E n a l g u n o s c o n d a d o s t o d a v í a e s t á p r o h i b i d o h o y e n s e ñ a r el d a r v i n i s m o , p o r c o n s i d e r a r l o c o n t r a r i o a la n a r r a c i ó n d e la creac i ó n s e g ú n el G é n e s i s . 2. " La intraversión y el "localismo". - L o s E s t a d o s U n i d o s s o n el país más p o d e r o s o d e l m u n d o , h a n e n v i a d o h o m b r e s a la l u n a , p o s e e n c o n j u n t o s u r b a n o s g i g a n t e s c o s , e j e r c e n el l i d e r a z g o en O c c i d e n t e y, p o r t o d o

LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

e l l o , se c r e e q u e s u o p i n i ó n p ú b l i c a está a m p l i a m e n t e a b i e r t a b a r i a el ext e r i o r . E n r e a l i d a d , las cosas s o n m u y d i f e r e n t e s . D e h e c h o , l a g r a n m a s a d e l o s n o r t e a m e r i c a n o s v i v e n r e p l e g a d o s s o b r e sí m i s m o s : l o s E s t a d o s U n i d o s s o n " i n t r o v e r t i d o s " . Es c i e r t o q u e el " a i s l a c i o n i s m o " , q u e d o m i n ó d u r a n t e l a r g o t i e m p o la política exterior n o r t e a m e r i c a n a —aislacionismo,

todo

hay que

d e c i r l o , (pie e n g l o b a b a

el

protectorado

sobre

A m é r i c a l a t i n a — , h a s i d o r e e m p l a z a d o p o r el p a p e l d e d e f e n s o r d e la dem o c r a c i a o c c i d e n t a l c o n t r a el c o m u n i s m o e n t o d o el m u n d o ; p e r o , e n el F o n d o d e sí m i s m o s , m u c h o s n o r t e a m e r i c a n o s l o l a m e n t a n . T o c q u e v i i l e e x p l i c a este r e p l i e g u e n a t u r a l d e l o s n o r t e a m e r i c a n o s s o b r e sí m i s m o s p o r el é x i t o d e sus i n s t i t u c i o n e s : " V e n q u e e n su país —dec í a — las i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s p r o s p e r a n h a s t a el p r e s e n t e y q u e , en

cambio,

inmensa

f r a c a s a n e n el r e s t o d e l m u n d o ;

estima a

si m i s m o s y n o e s t á n

se t i e n e n , p u e s , e n u n a

lejos de creer q u e

forman

u n a e s p e c i e a p a r t e e n el g é n e r o h u m a n o " . E l p r o d i g i o s o é x i t o m a t e r i a l d e l o s ú l t i m o s c i n c u e n t a a ñ o s h a i m p u l s a d o p r o b a b l e m e n t e e n el m i s m o s e n t i d o . P a r a l o s n o r t e a m e r i c a n o s a c t u a l e s , es t o d a v í a m á s n a t u r a l q u e e n l a é p o c a d e T o c q u e v i i l e t e n e r s e a sí m i s m o s e n g r a n e s t i m a y n o t o m a r s e m u y e n s e r i o a tos d e m á s . Sin e m b a r g o , la tendencia n o r t e a m e r i c a n a a la introversión

parece

b a s a r s e t o d a v í a m á s e n el " l o c a l i s m o " . E o s E s t a d o s U n i d o s e s t á n f o r m a dos p o r una m u l t i t u d de pequeñas ciudades y de pequeñas comunidades r e p l e g a d a s s o b r e sí m i s m a s y d e d i c a d a s e s e n c i a l m e n t e a sus p r o b l e m a s particulares. P o r lo demás, tienen u n a vida m u y activa, c o n u n a gran part i c i p a c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s e n l o s a s u n t o s p ú b l i c o s . T o c q u e v i i l e veía en esta d e s c e n t r a l i z a c i ó n el f u n d a m e n t o m i s m o d e l a d e m o c r a c i a n o r t e a m e r i c a n a . P e r o es i n d u d a b l e q u e p r o v o c a , t a m b i é n , u n a c o m p a r t í m e n t a c i ó n d e l o s p r o b l e m a s , u n a p o l a r i z a c i ó n h a c i a las a c t i v i d a d e s l o c a l e s , atención centrada esencialmente en u n horizonte estrecho.

una

L a opinión

p ú b l i c a d e l a m a y o r n a c i ó n d e l m u n d o , q u e ejerce u n p a p e l d e l í d e r de t o d o el O c c i d e n t e , se p r e o c u p a s o b r e t o d o d e l o s p r o b l e m a s l o c a l e s , cpie d o m i n a n l a v i d a p o l í t i c a : es u n a o p i n i ó n p ú b l i c a p r o v i d e n c i a l . Es c i e r t o eme este c a r á c t e r se a t e n ú a d e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , c o n el d e s a r r o l l o de las c o m u n i c a c i o n e s , d e l a t e l e v i s i ó n y d e las r e s p o n s a b i l i d a d e s i n t e r n a c i o nales de los E s t a d o s U n i d o s .

P e r o s i g u e s i e n d o p r o f u n d o , a p e s a r de

todo.

S o b r e el c a p i t a l i s m o n o r t e a m e r i c a n o , rf. [. K . C A L B R A I T H , Capitalismo amen-

amo, trad. cast., A r i e l , Barcelona, 3 . e d . . 1 9 6 8 , y Ei nuevo Estado industrial, trad. a

casi., A r i e l , Barí c l o n a , 3. du roi,

a

ed., 1 9 6 8 ; A . A . B E R L E , Ce capital américain et la conscieme

19,57; H . II. FAUI.KNER, Historia económica

de los Estados Cuidos, trad. cast.,

E d . N o v a , Buenos A i r e s ; S. L U B E L L , The Revolutwn in World Trade and American

I OS TIPOS D E D E M O C R A C I A S

Hemomit folia, Nueva York, L 9 5 5 ; IX P O T E E R , Les fih de l'abondance, tjatí. l e 1966. — Sobre el avance (cent>lógic o , e o i u p a r a d o con el resto del [.hundo, e l . ! I. K A H N y A . J , WIENER, ./ un 2000, trad. Ir.,

1968. -

S o b r e las desigualdades e n la

sociedad uorteamen< ana.
1 9 6 2 . trad. Ir.,

1967.

Sobre el conjunto d e l o s problemas de la sociedad norteamericana, t i . ante t o d o . F, M A S N A T A , Autopie d"uríc '.huerique, 1 9 7 3 y se puede consultar C. J U L I E N , El

Nuevo Mundo, trad. rast., F.d. C i d , M a d r i d , qué puede cotejarse c o n un " c l á s i c o " que sigue siendo el mejor análisis e n p r o f u n d i d a d : A . de TocojUEVII I.É, /.Si de'rno craeia en América, trad. rast., F . C . E . , M é x i c o ; D . N I M M O V T . O. U N O S , American Po liltcal Patlerns, B o s t o n ,

1967; M

I.ERNFR, tos lisiados finidos coma civilización,

trad:

rast., E d . F a b r i l , Buenos A i r e s ; Y . H . N O U A I L H A T . tíístoiré des doctrines politiques

aux Etats-tlni.s, 1 9 6 9 . — Sobre las relaciones e n t r e los poderes económicos y el p o der

político, e l . C. VVRICTH M I L L S , La élite de! poda,

D A H L , Qui gouverne?, trad, it ., 1 9 7 1 ; Democracy, N u e v a Y o r k ,

trad. F . C . E . ,

G . M C C O N N E L , Prívale

1 9 6 6 ; y el art.

México; R.

Power and American

de P. BIRNBAUM en la Rev. fr,

de se. pol.

1 9 7 3 , p. 7 7 1 ; cí. también el l i b r o tic D . C A L E R citado en p. 325.

Sobre el i m p e r i a l i s m o a m e r i c a n o , éf. C . JULIEN, El imperio americano, G r i j a l b o . Barcelona. 1 9 6 9 : análisis a p a s i o n a d o a veces pero siempre apasionante e i n f o r m a d o ; éf. también, M . N I E D E R G A N G , Les 20 Amériques

latines, 2.

a

ed.,

1 9 6 9 , 3 vols.,

v La Révolution de Saint-Dontingue, 1 9 6 7 . — Salvando las p r o p o r c i o n e s , se podría hacer un p a r a l e l i s m o entre la Situat i o n de la E u r o p a occidental, en relación t o n la U R S S , y la situación de la América latina en relación con los Estatlos U n i d o s ; ambas potencias intervienen directa o indirectamente para preservar sus intereses estratégicos y e c o n ó m i c o s . Ciertos países latinoamericanos son verdaderos satélites de los Estatlos U n i d o s . L a " g u e r r a c i v i l " de G u a t e m a l a en 1954 es el equivalente de la "revolución p r e f a b r i c a d a " de Praga e n 1 9 4 8 . E l aplastamiento por los marines norteamericanos tfe la revolución d o m i n i c a n a en 1 9 6 6 es el e q u i valente del aplastamiento tle la revolución húngara por" los tanques soviéticos en 1956 t) de la invasión de C h e c o s l o v a q u i a en 1 9 6 9 . L o s regímenes políticos son dictatoriales en ambos casos, pero las dic taduras sudamericanas son de tipo c o n servador (fascista) v no de tipo " p r o g r e s i s t a " .

2.

La

L A S I N S T I T U C I O N E S Y I .A VIDA

C o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a d e 1 787

POLÍTICA

(elaborada en

1787,

pero

a d o p t a d a o f i c i a l m e n t e e n 1789) es l a C o n s t i t u c i ó n m á s a n t i g u a d e las a c tualmente en v i g o r . Después de su r e b e l i ó n c o n t r a G r a n B r e t a ñ a y su D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 1776, las 13 c o l o n i a s n o r t e a m e r i c a n a s , c o n v e r t i d a s e n 13 E s t a d o s , h a b í a n e s t a b l e c i d o u n a a u t o r i d a d c o m ú n , el C o n g r e s o f e d e r a l , m e d i a n t e l o s A r t í c u l o s d e C o n f e d e r a c i ó n , v o t a d o s e n 1777. D i c h a a u t o r i d a d e r a d é b i l , p u e s s u c o m p e t e n c i a se l i m i t a b a a l o s a s u n t o s e x t e r i o r e s y m i l i t a r e s , v se r e q u e r í a l a m a y o r í a d e d o s

308

[-AS DEMOCRACIAS LIBERALES

t e r c i o s p a r a sus d e c i s i o n e s . Se i m p o n í a l a n e c e s i d a d d e uft p o d e r c e n t r a l f u e r t e , p e r o l o s E s t a d o s n o v e í a n c o n b u e n o s o j o s l a p e r s p e c t i v a d e enajen a r e n m a n o s de aquél su i n d e p e n d e n c i a (sobre t o d o los Estados pequeñ o s ) . F i n a l m e n t e , b a j o el i m p u l s o d e W a s h i n g t o n , se r e u n i ó u n a C o n v e n c i ó n e n F i l a d e l f i a e n 1 787 y f u e esta C o n v e n c i ó n l a q u e v o t ó s i n e n t u s i a s m o e l 17 d e s e p t i e m b r e , p o r 39 v o t o s a f a v o r d e u n t o t a l d e 55 d e l e g a d o s (13 h a b í a n r e g r e s a d o a sus l u g a r e s d e o r i g e n , 3 se a b s t u v i e r o n ) l a actual c o n s t i t u c i ó n d e los Estados U n i d o s . Ésta fue r a t i f i c a d a c o n m á s d i f i c u l t a d e s t o d a v í a p o r l o s 13 E s t a d o s c o n f e d e r a d o s ; p a r a c o n s e g u i r s u v o t o h u b o q u e p r o m e t e r m o d i f i c a c i o n e s i n m e d i a t a s : f u e r o n las d i e z p r i m e r a s e n m i e n d a s a l a C o n s t i t u c i ó n , v o t a d a s e n 1791. E n t r e 1798 y 1964 se v o t a r o n c a t o r c e e n m i e n d a s .más. L a C o n s t i t u c i ó n d e 1787 es u n a o b r a d e c o m p r o m i s o e n t r e las tendencias federalistas q u e e x i g í a n el r e f o r z a m i e n t o de la a u t o r i d a d de l a Unión sobre los Estados m i e m b r o s (tendencia defendida en la C o n v e n c i ó n de Filadelfia sobre t o d o p o r los grandes Estados, V i r g i n i a y M a r y l a n d ) y las tendencias " a n t i f e d e r a l i s t a s " , q u e q u e r í a n m a n t e n e r l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s E s t a d o s (y q u e s o s t e n í a n s o b r e t o d o los Estados pequeños); p o r t o d o ello, la constitución n o estableció u n poder federal fuerte. P e r o desde entonces h a e v o l u c i o n a d o m u c h o y, generalm e n t e , e n e l s e n t i d o d e u n r e f o r z a m i e n t o d e l p o d e r f e d e r a l . Pese a t o d o , sigue s i e n d o m u y v i v o e n el c o r a z ó n d e los n o r t e a m e r i c a n o s el gusto p o r l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s E s t a d o s . E n E u r o p a , l a g e n t e se e q u i v o c a a l c r e e r q u e los Estados n o r t e a m e r i c a n o s tienen u n carácter f i c t i c i o ; al c o n t r a r i o , h a y u n p a t r i o t i s m o m u y vivó e n r e l a c i ó n c o n l o s E s t a d o s : baste m e n c i o n a r el célebre p a t r i o t e r i s m o de los téjanos. L A ORGANIZACIÓN DE LOS PODERES PÚBLICOS. — L a C o n s t i t u c i ó n federal

d e l o s E s t a d o s U n i d o s f u e r e d a c t a d a p o r ex c o l o n o s b r i t á n i c o s q u e q u i s i e r o n i m i t a r el régimen político d e s u a n t i g u a m a d r e p a t r i a ; algunos p e n s a r o n i n c l u s o e n e s t a b l e c e r u n r e y . P e r o es e v i d e n t e q u e i m i t a r o n el r é g i m e n j u r í d i c o d e s u é p o c a . Así c o m o F r a n c i a t r a s p u s o a u n a f o r m a rep u b l i c a n a e n 1875 l a m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a i n g l e s a d e l s i g l o x i x , N o r t e a m é r i c a t r a s p u s o a u n a f o r m a r e p u b l i c a n a e n 1 787 l a m o n a r q u í a l i m i t a d a i n g l e s a d e l s i g l o x v i n . P o r l o d e m á s , n o es t a n t o este r é g i m e n e n sí, tal c o m o f u n c i o n a b a r e a l m e n t e , l o q u e e s t a b l e c i e r o n l o s c o n s t i t u y e n t e s d e 1 787 s i n o e l r é g i m e n tal c o m o l o i m a g i n a b a n ( e n p a r t e a través d e l Espril des lois\ M o n t e s q u i c u t u v o u n a i n n e g a b l e i n f l u e n c i a e n l a C o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a (cf. p . 232). 1.

El Congreso. — E l P a r l a m e n t o d e l o s E s t a d o s

Unidos

se l l a m a

" C o n g r e s o " y está f o r m a d o p o r d o s c á m a r a s : l a C á m a r a d e representantes y el S e n a d o .

LOS TIPOS DF. DEMOCRACIAS 1. "

Reclutamiento

309

v estatuto personal de los miembros. — L a C á m a r a ele r e -

presentantes se c o m p o n e d e 4 3 5 m i e m b r o s e l e g i d o s p o r d o s a ñ o s e n p r o p o r c i ó n a l n ú m e r o d e h a b i t a n t e s ; es u n m a n d a t o m u y c o r t o q u e c o n s t i tuye u n a m o l e s t i a b a s t a n t e c o n s i d e r a b l e , p o r q u e a u m e n t a el p e l i g r o de d e m a g o g i a e n r e l a c i ó n t o n l o s e l e c t o r e s . L n c a m b i o , el S e n a d o es e l e g i d o p o r seis a ñ o s , r e n o v á n d o s e p o r t e r c i o s c a d a - d o s a ñ o s , a l m i s m o t i e m p o (pie se c e l e b r a n las e l e c c i o n e s a l a C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s . C a d a u n o de los 5 0 E s t a d o s d e l a U n i o n tiene d o s s e n a d o r e s , sea c u a l sea el n ú i n n i > de sus h a b i t a n t e s . N u e v a Y o r k , c o n c e r c a d e 17 m i l l o n e s d e h a b i t a n t e s , tiene, p u e s , el m i s m o p e s o e n e l S e n a d o q u e A l a s k a , c o n 2 2 5 . 0 0 0 h a b i t a n tes. P a r a p o d e r ser e l e g i d o c o m o m i e m b r o d e l a C á m a r a , h a y q u e tener 2 5 a ñ o s y 7 d e nac i o n a l i d a d n o r t e a m e r i c a n a ; p a r a ser e l e g i d o c o m o s e n a d o r , h a y q u e tenei 3 0 a ñ o s y 9 d e n a c i o n a l i d a d n o r t e a m e r i c a n a . L o s sen a d o r e s y l o s r e p r e s e n t a n t e s g o z a n d e i n m u n i d a d e s : n o p u e d e n ser d e t e n i d o s d u r a n t e las sesiones, n i a l d i r i g i r s e a ellas o a l r e g r e s a r , n o p u e d e n ser i n q u i e t a d o s p o r sus d i s c u r s o s n i p o r s u p a r t i c i p a c i ó n e n las d i s c u s i o nes d e las a s a m b l e a s . R e c i b e n u n s u e l d o d e 3 0 . 0 0 0 d ó l a r e s al a ñ o v se les p u e d e n r e m b o l s a r l o s gastos de sec r e t a r i a d o a razón d e u n o s 5 0 . 0 0 0 c h i l a res a l a ñ o l o s r e p r e s e n t a n t e s , y d e 4 0 . 0 0 0 a 1 4 0 . 0 0 0 d ó l a r e s ( s e g ú n l a d i m e n s i ó n d e sus E s t a d o s r e s p e c t i v o s ) los s e n a d o r e s . N a t u r a l m e n t e , n a d a les i m p i d e t o m a r c o m o s e c r e t a r i a a su m u j e r o a sus h i j a s ; p o r l o d e m á s , esto es l o q u e h a c e n muc h o s . 2. " El funciona miento del Congreso. — E l C o n g r e s o celebra u n a sesión a n u a l q u e se a b r e el 3 d e e n e r o y t e r m i n a , a l o m á s tai ciar, el 3 1 d e j u l i o (salvo e n c a s o d e g u e r r a o d e e s t a d o d e c risis dec l a r a d o p o r el p r e s i d e n t e , o de d e c i s i ó n c o n t r a r i a d e l p r o p i o C o n g r e s o ) . D u r a n t e la s e s i ó n , n i n g u n a c á m a r a p u e d e a p l a z a r sus d e b a t e s m á s d e d o s o tres chas s i n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a o t r a ; esto se h a c e p a r a e v i t a r l a o b s t r u c c i ó n d e u n a c á m a r a . P a r a d e l i b e r a r , c a d a c á m a r a r e q u i e r e u n q u o r u m d e l a m a y o r í a d e sus m i e m b r o s , p e r o esta d i s p o s i c i ó n a p e n a s se o b s e r v a e n l a p r á c t i c a .

L o s debates del C o n g r e s o n o r t e a m e r i c a n o están m e n o s o r g a n i z a d o s q u e l o s d e l a C á m a r a d e l o s c o m u n e s i n g l e s a o d e la A s a m b l e a N a c i o n a l f r a n c e s a : l a o b s t r u c c i ó n e$ f r e c u e n t e . E n el S e n a d o es casi i m p o s i b l e i m p e d i r l a ; e n la C á m a r a d e representantes, el r e g l a m e n t o l o p e r m i t e c o n más f a c i l i d a d , p e r o a p e n a s se a p l i c a . E l C o n g r e s o está a m e n u d o p a r a l i z a d o . L a ' C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s está p r e s i d i d a p o r un speaker, q u e e l l a m i s m a e l i g e ; p e r o éste n o tiene n i l a i m p a r c i a l i d a d n i l a a u t o r i d a d d e l speaker inglés (esto d e s d e 1 9 1 0 ; a n t e r i o r m e n t e , el speaker t e n í a u n g r a n p o d e r ; e r a , s o b r e t o d o , el q u e d e c i d í a l a c o m p o s i c i ó n d e las c o m i s i o n e s ) . E l S e n a d o está p r e s i d i d o p o r el vicepresidente d e los Estados U n i d o s v en a u s e n c i a d e éste p o r u n s e n a d o r e l e g i d o c o m o p r e s i d e n t e i n t e r i n o . L a s c á m a r a s nor t e a m e r i c a n a s t i e n e n u n s i s t e m a d e g r a n d e s c o m i s i o -

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

nes p e r m a n e n t e s . y e s p e c i a l i z a d a s q u e se p a r e c e b a s t a n t e a l s i s t e m a f r a n cés. A c t u a l m e n t e h a y 2 0 c o m i s i o n e s p e r m a n e n t e s e n l a C á m a r a d e r e p r e sentantes, c o n u n n ú m e r o d e m i e m b r o s q u e v a r í a e n t r e 9 y 5 0 , y 16 c o m i s i o n e s e n e l S e n a d o , c o n u n n ú m e r o d e m i e m b r o s e n t r e 7 y 27. P e r o se p u e d e n c o n s t i t u i r e n t o d o m o m e n t o c o m i s i o n e s ad hoc. L a s c o m i s i o n e s d e l C o n g r e s o t i e n e n u n " p o d e r d e i n v e s t i g a c i ó n " , es d e c i r , p u e d e n o r d e n a r l a c o m p a r e c e n c i a ante ellas d e t o d a p e r s o n a q u e p u e d a a y u d a r al C o n g r e s o a ver c o n m á s c l a r i d a d u n a cuestión; e n caso de negativa d e l i n t e r e s a d o , se p u e d e d i c t a r u n m a n d a t o p a r a o b l i g a r l e a c o m p a r e c e r , y p r o n u n c i a r s a n c i o n e s p e n a l e s . Estas i n v e s t i g a c i o n e s , c u y o o b j e t i v o l e g a l es i n f o r m a r a i C o n g r e s o e n s u l a b o r , h a n s i d o d e s v i a d a s d e esta finalidad d e dos m a n e r a s : sirven e n g r a n m e d i d a , p a r a c o n t r o l a r y criticar al ejecutivo y a l g u n a s h a n t o m a d o e n l o s ú l t i m o s a ñ o s u n c a r á c t e r j u d i c i a l y casi p o l i c í a c o . E n a m b o s c a s o s , se v i o l a e l p r i n c i p i o d e l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s . A l i g u a l q u e e n F r a n c i a , las c o m i s i o n e s n o r t e a m e r i c a n a s e x a m i n a n los p r o y e c t o s d e ley antes d e t o d a discusión p a r l a m e n t a r i a . L a s s u b c o m i s i o nes c o n s t i t u i d a s p a r a p r e p a r a r u n p r o y e c t o m u l t i p l i c a n las " a u d i e n c i a s " p ú b l i c a s d e t o d a s las p e r s o n a s i n t e r e s a d a s . L a c o m i s i ó n p u e d e d e c i d i r , a c o n t i n u a c i ó n , a b a n d o n a r el p r o y e c t o ; p a r a q u e l a a s a m b l e a p u e d a d i s c u t i r l o se r e q u i e r e , e n t o n c e s , u n v o t o d e ésta. S i l a c o m i s i ó n t r a n s m i t e el p r o y e c t o , p u e d e e n m e n d a r l o . M u c h o s proyectos d e ley s o n a d o p t a d o s sin d e b a t e ; si h a y d e b a t e , l a c á m a r a se c o n s t i t u y e g e n e r a l m e n t e e n c o m i t é d e t o d a l a c á m a r a p a r a e s c a p a r a las r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o p a r l a m e n t a r i o y g a n a r t i e m p o . H a y q u e s e ñ a l a r q u e e l o r d e n d e l d í a d e las d i s c u s i o n e s e n l a C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s es d e c i d i d o , p r á c t i c a m e n t e , p o r u n a c o m i s i ó n , e l Rules Committee, q u e d i s p o n e d e p o d e r e s c o n s i d e r a b l e s . 3 . ° Los poderes del Congreso. — E l p o d e r e s e n c i a l d e l C o n g r e s o es e l p o d e r l e g i s l a t i v o ; e l C o n g r e s o l o e j e r c e l i b r e m e n t e d e n t r o d e l o s l í m i t e s fijados p o r la Constitución, q u e garantiza los derechos individuales y los p o d e r e s d e l o s E s t a d o s . A n t e s d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e 1937 s o b r e e l New Deal, se a d m i t í a q u e e l C o n g r e s o p o d í a d e l e g a r p a r c i a l m e n t e el p o d e r l e g i s l a t i v o ; a p a r t i r d e e n t o n c e s d e j ó d e a d m i t i r s e esta d e l e g a ción. E l ejecutivo n o tiene, pues, l a p o s i b i l i d a d d e r e c u r r i r a los decretosleyes. E l p o d e r l e g i s l a t i v o es e j e r c i d o c o n j u n t a m e n t e p o r las d o s c á m a r a s ; u n a y o t r a están e n p i e de i g u a l d a d al respecto, salvo e n materia de i m puestos, e n q u e l a iniciativa pertenece a l a C á m a r a de representantes únic a m e n t e . D e h e c h o , el S e n a d o ejerce p o c o s u i n i c i a t i v a , pues la m a y o r í a d e las leyes v o t a d a s se d e b e n a l a i n i c i a t i v a d e i o s r e p r e s e n t a n t e s . C a b e señalar q u e h a y u n a fecha límite p a r a q u e los d i p u t a d o s p u e d a n presentar proyectos de ley; a p a r t i r de d i c h o límite, la iniciativa c o r r e s p o n d e únicam e n t e a l Rules Committee, S i las d o s a s a m b l e a s n o e s t á n d e a c u e r d o s o b r e

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

u n p r o y e c t o d e ley, n o se a p l i c a e l s i s t e m a d e " l a n z a d e r a " r o m o e n F r a n c i a d u r a n t e l a III R e p ú b l i c a , s i n o q u e se c o n s t i t u y e u n a c o m i s i ó n d e c o n c i l i a c i ó n f o r m a d a p o r m i e m b r o s d e las d o s a s a m b l e a s , el Commillee of Conference. S i este c o m i t é n o c o n s i g u e l l e g a r a u n a c u e r d o , e l p r o y e c t o es rechazado. A d e m á s d e l p o d e r l e g i s l a t i v o , e l C o n g r e s o p o s e e a t r i b u c i o n e s bastante i m p o r t a n t e s . D é j e n l o s a p a r t e e l p o d e r d e v o t a r l o s c r é d i t o s y el p r e s u p u e s t o , p o r q u e se e j e r c e e n f o r m a l e g i s l a t i v a . E l C o n g r e s o p o s e e t a m bién el p o d e r constituyente, pues c o n u n a m a y o r í a d e d o s tercios e n cada a s a m b l e a se p u e d e n a d o p t a r e n m i e n d a s a l a c o n s t i t u c i ó n ; estas e n m i e n das e n t r a n e n v i g o r c u a n d o s o n r a t i f i c a d a s p o r las tres c u a r t a s partes d e las a s a m b l e a s l e g i s l a t i v a s d e l o s E s t a d o s . A d e m á s , e l C o n g r e s o tiene u n p o d e r e l e c t o r a l s u b s i d i a r i o : si el v o t o p o p u l a r n o d a u n a m a y o r í a a b s o l u t a , e l p r e s i d e n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s es e l e g i d o p o r l a C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s y e l v i c e p r e s i d e n t e p o r e l S e n a d o (de h e c h o , estas d i s p o s i c i o nes n o se a p l i c a n , a c a u s a d e l s i s t e m a d e l o s d o s p a r t i d o s ) . E l C o n g r e s o tiene, t a m b i é n , u n p o d e r d e s u p e r v i s i ó n y d e c o n t r o l d e l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s , l o s c r e a , fija sus p r e r r o g a t i v a s y s u f u n c i o n a m i e n t o y v e r i f i c a s u g e s t i ó n financiera. F i n a l m e n t e , e l C o n g r e s o e j e r c e u n c i e r t o p o d e r j u d i c i a l , m e d i a n t e e l p r o c e d i m i e n t o d e l impeachmenl: l o s f u n c i o n a r i o s f e d e r a les p u e d e n ser a c u s a d o s a n t e él p o r t r a i c i ó n , c o r r u p c i ó n u o t r o s c r í m e n e s y delitos i m p o r t a n t e s c o n t r a el Estado. L a C á m a r a d e representantes tíene la iniciativa d e la a c u s a c i ó n ; p a r a e l l o constituye u n a c o m i s i ó n investigad o r a y, s e g ú n e l i n f o r m e d e ésta, p u e d e d e c i d i r l a a c u s a c i ó n a n t e el Sen a d o ; éste se t r a n s f o r m a e n t r i b u n a l y j u z g a a p u e r t a c e r r a d a . L a s a n c i ó n es l a r e v o c a c i ó n , q u e d e b e p r o n u n c i a r s e c o n u n a m a y o r í a d e d o s t e r c i o s . F i n a l m e n t e , el S e n a d o posee i m p o r t a n t e s p o d e r e s e n m a t e r i a de n o m b r a m i e n t o s y d e política e x t e r i o r . E l presidente debe c o n t a r c o n el a c u e r d o d e l S e n a d o p a r a el n o m b r a m i e n t o d e los e m b a j a d o r e s y cónsules, d e l o s m i e m b r o s d e l T r i b u n a l S u p r e m o y d e l o s f u n c i o n a r i o s f e d e r a les c u y a d e s i g n a c i ó n n o e s t é p r e v i s t a d e o t r o m o d o p o r l a c o n s t i t u c i ó n o las leyes. D e h e c h o , u n i m p o r t a n t e n ú m e r o d e f u n c i o n a r i o s —que varía, e n estos ú l t i m o s a ñ o s , e n t r e 10.000 y 4 0 . 0 0 0 — d e p e n d e n d e l a c o n f i r m a c i ó n s e n a t o r i a l y es f r e c u e n t e q u e las c o m i s i o n e s d e l S e n a d o h a g a n c o m parecer a los candidatos y realicen, e n relación c o n cada u n o de ellos, verdaderas investigaciones. E n m a t e r i a diplomática, los tratados internac i o n a l e s s o n c o n c l u i d o s p o r e l p r e s i d e n t e , p e r o d e b e n ser r a t i f i c a d o s p o r el S e n a d o , c o n u n a m a y o r í a d e d o s t e r c i o s d e l o s m i e m b r o s presentes e n la sesión. E l célebre e j e m p l o d e l a negativa a ratificar el T r a t a d o d e Versa¬ lles m u e s t r a l a i m p o r t a n c i a d e este p o d e r . L o s p r e s i d e n t e s i n t e n t a n i n v a l i d a r l o m e d i a n t e l a p r á c t i c a d e l o s " a c u e r d o s e j e c u t i v o s " a l o s q u e el T r i b u n a l S u p r e m o o t o r g a , d e h e c h o , l a m i s m a f u e r z a q u e los t r a t a d o s .

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

2. El presidente. — E l p r e s i d e n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s es el ó r g a n o m á s o r i g i n a l d e l a C o n s t i t u c i ó n , el eme d i s t i n g u e a ésta d e los d e m á s regímenes democráticos occidentales y hace de ella u n régimen presidencial. 1.° La elección del presidente. — E l p r e s i d e n t e y el v i c e p r e s i d e n t e d e los E s t a d o s U n i d o s (este ú l t i m o f o r m a e q u i p o c o n el p r e s i d e n t e ) s o n e l e g i d o s p r á c t i c a m e n t e p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l ; s ó l o si n o h a y m a y o r í a a b s o l u t a la C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s e l i g e a l p r e s i d e n t e e n t r e los tres c a n d i d a t o s q u e h a n o b t e n i d o m á s v o t o s y el S e n a d o e l i g e a l v i c e p r e s i d e n t e e n t r e los d o s c a n d i d a t o s q u e h a n o b t e n i d o m á s v o t o s (esta d i s p o s i c i ó n n o t i e n e o c a s i ó n d e a p l i c a r s e ; se c o n c i b e m a l q u e fas a s a m b l e a s p u e d a n d e j a r d e d e s i g n a r al c a n d i d a t o q u e haya o b t e n i d o l a m a y o r í a relativa). L o s constituyentes n o q u e r í a n , e n r e a l i d a d , q u e el p r e s i d e n t e fuese e l e g i d o p o r s u f r a g i o u n i versal d i r e c t o y preveían u n sistema de s u f r a g i o i n d i r e c t o q u e d e b í a dejar la elección del p r e s i d e n t e e n m a n o s de u n n ú m e r o m á s r e d u c i d o de pers o n a s , c o n m a y o r e s r e s p o n s a b i l i d a d e s . D e h e c h o , este o b j e t i v o n o se C o n siguió. L a e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e se h a c e e n tres fases. L a p r i m e r a es l a d e l a d e s i g n a c i ó n d e l o s c a n d i d a t o s , q u e se s u b d i v i d e , a su vez, e n d o s m o m e n tos s u c e s i v o s . E n p r i m e r l u g a r , se d e s i g n a a los d e l e g a d o s d e c a d a p a r t i d o e n l o s E s t a d o s ; estos d e l e g a d o s se r e u n i r á n l u e g o e n u n a " c o n v e n c i ó n " p a r a e s c o g e r a l c a n d i d a t o p r e s i d e n c i a l d e l p a r t i d o . E n 18 E s t a d o s se celeb r a n "elecciones p r i m a r i a s p r e s i d e n c i a l e s " p a r a designar a los delegados, d e b i e n d o é s t o s i n d i c a r a q u é c a n d i d a t o a l a P r e s i d e n c i a a p o y a r á n en la C o n v e n c i ó n d e l P a r t i d o . ( S o b r e l a n o c i ó n d e e l e c c i o n e s " p r i m a r i a s " , cf. m á s a d e l a n t e , p . 322.) E n l o s d e m á s E s t a d o s , s o n l o s c o m i t é s d e l o s p a r t i d o s l o s q u e se e n c a r g a n d e d e s i g n a r a l o s d e l e g a d o s , s i g u i e n d o p a r a e l l o d i v e r s o s s i s t e m a s ( e l e c c i ó n p o r e l c o m i t é l o c a l , c o n v e n c i o n e s sucesivas a e s c a l a c a d a vez m á s a m p l i a , e t c . ) ; a veces l o s c o m i t é s o las m u n i c i p a l i d a des o r g a n i z a n " p r i m a r i a s p r e s i d e n c i a l e s l o c a l e s " . E l c o n j u n t o d e los d e l e g a d o s d e s i g n a d o s d e esta m a n e r a p o r c a d a p a r t i d o se r e ú n e a c o n t i n u a ción (generalmente en Chicago) en u n a " C o n v e n c i ó n n a c i o n a l " del part i d o . L a C o n v e n c i ó n es u n a a s a m b l e a n u m e r o s a y p i n t o r e s c a , p e r o las neg o c i a c i o n e s e s e n c i a l e s se c e l e b r a n e n los p a s i l l o s ; el r e s u l t a d o final es la designación de los c a n d i d a t o s oficiales de cada p a r t i d o a la Presidencia y l a V i c e p r e s i d e n c i a . E s t o s c a n d i d a t o s d e b e n ser n o r t e a m e r i c a n o s d e n a c i m i e n t o , t e n e r 35 a ñ o s c o m o m í n i m o y l l e v a r c a t o r c e d e r e s i d e n c i a e n los Estados Unidos. E n t o n c e s e m p i e z a l a s e g u n d a fase d e las e l e c c i o n e s . E l m a r t e s s i g u i e n t e a l p r i m e r l u n e s d e n o v i e m b r e ( d e s d e 1845) el p u e b l o n o r t e a m e r i c a n o d e s i g n a , m e d i a n t e e s c r u t i n i o d e l i s t a , e n el m a r c o d e los E s t a d o s , los " e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s " . D e h e c h o , e l i g e d i r e c t a m e n t e al p r e s i d e n t e y al

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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v i c e p r e s i d e n t e , p u e s l o s e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s se c o m p r o m e t e n a v o t a r p o r l o s c a n d i d a t o s d e su p a r t i d o a l a P r e s i d e n c i a y a l a V i c e p r e s i d e n c i a , y así l o h a c e n e n l a p r á c t i c a . E n 6 E s t a d o s , i n c l u s o , l a ley les o b l i g a a e l l o e x p r e s a m e n t e . T o d a l a c a m p a ñ a g i r a e n t o r n o a l a p e r s o n a l i d a d d e los c a n d i d a t o s d e l o s p a r t i d o s a l a P r e s i d e n c i a y s o n estos c a n d i d a t o s los q u e l a d i r i g e n ; l o s e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s n o s o n m á s q u e u n a s " c o r r e a s de t r a n s m i s i ó n " , t o t a l m e n t e i n ú t i l e s . L a t e r c e r a fase d e l a e l e c c i ó n tiene l u gar el l u n e s s i g u i e n t e a l s e g u n d o m i é r c o l e s d e d i c i e m b r e , e n q u e los electores p r e s i d e n c i a l e s v o t a n p o r el p r e s i d e n t e y el v i c e p r e s i d e n t e ; este a c t o , q u e c o n s t i t u y e j u r í d i c a m e n t e l a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l , se h a c o n v e r t i d o s ó l o e n f o r m u l i s m o q u e p a s a i n a d v e r t i d o p a r a el p u e b l o n o r t e a m e r i c a n o . Este s i s t e m a d e e l e c c i ó n p o p u l a r d e l p r e s i d e n t e se h a f o r m a d o p r o gresivamente. L a Constitución sólo establece q u e cada Estado elija c o m o q u i e r a u n n ú m e r o d e e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s i g u a l a l n ú m e r o t o t a l d e sen a d o r e s y r e p r e s e n t a n t e s q u e e n v í a a l C o n g r e s o (electores q u e n o d e b e n ser n i s e n a d o r e s n i r e p r e s e n t a n t e s ) . A l p r i n c i p i o , e r a n las l e g i s l a t u r a s d e los E s t a d o s las q u e d e s i g n a b a n p o r sí m i s m a s los e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s ; e n vez d e ser e l e g i d o p o r el p u e b l o , el p r e s i d e n t e l o e r a e n r e a l i d a d p o r los P a r l a m e n t o s d e los E s t a d o s . E n l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o x i x , l o s E s tados a t r i b u y e r o n u n o tras o t r o a sus c i u d a d a n o s l a e l e c c i ó n d e l o s e l e c tores p r e s i d e n c i a l e s ; el ú l t i m o E s t a d o e n h a c e r l o f u e C a r o l i n a d e l S u r , e n 1860. D e este m o d o se r e a l i z ó u n a e v o l u c i ó n m u y i m p o r t a n t e . H o y s ó l o subsiste u n a c o n s e c u e n c i a d e l p r i m i t i v o s i s t e m a i n d i r e c t o : u n c a n d i d a t o p r e s i d e n c i a l p u e d e t e n e r l a m a y o r í a d e los v o t o s p o p u l a r e s , p e r o u n a m i noría de electores presidenciales, y viceversa, pues u n a mayoría aplastante e n u n E s t a d o n o d a m á s e l e c t o r e s p r e s i d e n c i a l e s q u e u n a m a y o r í a d é b i l ; el c a n d i d a t o q u e t e n g a m a y o r í a s d é b i l e s e n m á s E s t a d o s p u e d e resultar, p u e s , e l e g i d o . E l h e c h o se h a d a d o d o s veces e n l a h i s t o r i a d e ios E s t a d o s U n i d o s ( e l e c c i ó n T i l d e n - H a y e s d e 1876 y e l e c c i ó n H a r r i s o n - C l e v e l a n d d e 1888). E l p r e s i d e n t e es e l e g i d o p o r c u a t r o a ñ o s . E n l a f ó r m u l a o r i g i n a l d e la constitución, era i n d e f i n i d a m e n t e reelegible. Pero W a s h i n g t o n sólo a c e p t ó u n s e g u n d o m a n d a t o y se n e g ó a s o l i c i t a r u n t e r c e r o . Este e j e m p l o c r e ó u n a e s p e c i e d e c o s t u m b r e c o n s t i t u c i o n a l q u e R o o s e v e l t se a t r e v i ó a r o m p e r , c o n é x i t o , p u e s t o q u e o b t u v o u n t e r c e r m a n d a t o (1940) y u n c u a r t o (1944). P e r o l a e n m i e n d a X X I I a l a c o n s t i t u c i ó n a d o p t a d a e n 1947 y a p l i c a b l e a p a r t i r d e 1951, h a c o n v e r t i d o e n c o n s t i t u c i o n a l l a p r á c t i c a d e Washington, p r o h i b i e n d o q u e u n presidente p u e d a solicitar más de dos mandatos. 2.° La organización de la Presidencia. — E l p r e s i d e n t e tiene u n a tarea a b r u m a d o r a , q u e e j e r c e m e d i a n t e n u m e r o s o s o r g a n i s m o s a u x i l i a r e s . Se p u e d e d i s t i n g u i r el g a b i n e t e y el " D e s p a c h o " {Office).

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

E l g a b i n e t e está f o r m a d o p o r el c o n j u n t o d e los m i n i s t r o s , l l a m a d o s s e c r e t a r i o s ; l o s m i n i s t e r i o s se l l a m a n , a su vez, d e p a r t a m e n t o s . L o s m i n i s t r o s s o n d e s i g n a d o s p o r el p r e s i d e n t e , d e a c u e r d o c o n el S e n a d o , p e r o éste d a casi s i e m p r e s u c o n f o r m i d a d . L o s m i n i s t r o s s ó l o d e p e n d e n d e l presidente, q u e puede destituirlos c u a n d o q u i e r a . N o tienen u n a política p e r s o n a l , s i n o q u e s o n a u x i l i a r e s d e l p r e s i d e n t e ; éste d e c i d e s o l o . E n l a práctica, ciertos secretarios de E s t a d o i m p o r t a n t e s , de fuerte p e r s o n a l i d a d , t i e n e n u n a i n f l u e n c i a p o l í t i c a m u y g r a n d e . P o r l o d e m á s , los m i n i s tros n o c o n s t i t u y e n u n g a b i n e t e e n el s e n t i d o t é c n i c o d e l t é r m i n o , es d e c i r , u n ó r g a n o c o l e c t i v o c o n p o d e r d e d e c i s i ó n . E l p r e s i d e n t e r e ú n e el g a b i n e t e c a d a s e m a n a p a r a t o m a r c o n t a c t o c o n t o d o s los m i n i s t r o s y rec o g e r sus o p i n i o n e s , p e r o es él q u i e n d e c i d e , y n o s i e m p r e s i g u i e n d o l a o p i n i ó n d e l g a b i n e t e ( r e c u é r d e s e l a c é l e b r e e x p r e s i ó n d e L i n c o l n , q u e se quedó solo d e f e n d i e n d o su opinión en u n a reunión del gabinete: "Siete n o e s , u n s í : g a n a n l o s s í e s " ) . P o r l o d e m á s , el p r e s i d e n t e t o m a d e c i s i o n e s m u y importantes c o n s u l t a n d o únicamente al m i n i s t r o interesado y n o a t o d o e l g a b i n e t e . L a m a y o r í a d e l o s s e c r e t a r i o s n o s o n p o l í t i c o s , s i n o técn i c o s ; n o s o n m i e m b r o s d e l C o n g r e s o n i t i e n e n a c c e s o a él ( a ú n e m e p u e d e n ser c o n v o c a d o s a n t e las c o m i s i o n e s d e l C o n g r e s o , c o m o t o d o el mundo). E l D e s p a c h o d e l p r e s i d e n t e o Executive Office of tke President f u e c r e a d o e n 1939 p o r R o O s e v e l t . H a e x p e r i m e n t a d o , d e s d e e n t o n c e s , u n g r a n desar r o l l o , sobre t o d o bajo la presidencia d e T r u m a n . C o m p r e n d e , en p r i m e r l u g a r , l o s c o l a b o r a d o r e s d i r e c t o s d e l p r e s i d e n t e (el g a b i n e t e p r e s i d e n c i a l , d i r í a m o s e n l a t e r m i n o l o g í a f r a n c e s a : es el Whüe House Office); l u e g o la O f i c i n a d e P r e s u p u e s t o s , q u e a y u d a a l p r e s i d e n t e a p r e p a r a r el p r e s u p u e s t o y el p r o g r a m a f i s c a l ; el m u y i m p o r t a n t e Council of Economic Advi¬ sers, f o r m a d o ú n i c a m e n t e p o r tres c o n s e j e r o s y e n c a r g a d o d e p r e p a r a r el i n f o r m e e c o n ó m i c o s e m e s t r a l d e l p r e s i d e n t e al C o n g r e s o y l a p a r t e e c o n ó m i c a d e l m e n s a j e s o b r e el e s t a d o d e l a U n i ó n ; f i n a l m e n t e , u n a o f i c i n a d e l p e r s o n a l . T a m b i é n se v i n c u l a a l D e s p a c h o d e l P r e s i d e n t e el C o n s e j o N a c i o n a l d e S e g u r i d a d , así c o m o o t r o s c o n s e j o s y o f i c i n a s . P e r o se trata, más bien, de o r g a n i s m o s consultivos permanentes. 3 . ° Los poderes del presidente. — E l p r e s i d e n t e d i s p o n e d e i n m e n s o s p o d e r e s . C o m o t o d o s i o s jefes d e E s t a d o , ejerce, e n p r i m e r l u g a r , el d e r e c h o d e g r a c i a . E n t a n t o q u e e n c a r g a d o d e v i g i l a r l a e j e c u c i ó n d e las leyes, t i e n e l a p o t e s t a d r e g l a m e n t a r i a , q u e e j e r c e m e d i a n t e executive orders y p r o c l a m a c i o n e s . L o s s e c r e t a r i o s y d e t e r m i n a d a s o f i c i n a s p o s e e n t a m b i é n esta p o t e s t a d r e g l a m e n t a r i a , e n u n m a r c o m á s r e s t r i n g i d o , e n f o r m a d e rules and regulaiions. E l p r e s i d e n t e es el jefe d e l a a d m i n i s t r a c i ó n f e d e r a l . N o m b r a t o d o s los f u n c i o n a r i o s f e d e r a l e s ( a l g u n o s d e e l l o s , c o m o h e m o s v i s t o , c o n el

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

'i 1 '-y

a c u e r d o d e l S e n a d o ) ; p u e d e r e v o t a r l o s s i n p e d i r o p i n i ó n al S e n a d o , e n l a m e d i d a c o m p a t i b l e c o n las reglas d e l Civil Service. E l d e s a r r o l l o d e las g a r a n t í a s p a r a l o s f u n c i o n a r i o s h a l i m i t a d o el " s i s t e m a d e los d e s p o j o s " a p l i c a d o d e s d e l a é p o c a d e l p r e s i d e n t e J a c k s o n y q u e c o n v e r t í a los p u e s tos a d m i n i s t r a t i v o s e n u n a r e c o m p e n s a p a r a los m i e m b r o s d e l p a r t i d o (pie h a b í a n c o n t r i b u i d o a l a v i c t o r i a e l e c t o r a l . Pese a t o d o , l a a d m i n i s t r a c i ó n n o r t e a m e r i c a n a está m á s p o l i t i z a d a q u e la i n g l e s a y l a f r a n c e s a ; d e p e n d e , p u e s , e s t r e c h a m e n t e d e l p r e s i d e n t e . P o r l o d e m á s , éste n o se l i m i t a a n o m b r a r y r e v o c a r , s i n o q u e p o s e e u n d e r e c h o d e inspec c i ó n general sobre todos los servicios v u n p o d e r de decisión s u p r e m o . E l presidente tiene funciones m u y i m p o r t a n t e s en m a t e r i a de política e x t e r i o r . A s e g u r a l a d i r e c c i ó n d e las r e l a c i o n e s d i p l o m á t i c a s , n o m b r a los e m b a j a d o r e s y l o s c ó n s u l e s , p r o c e d e a l r e c o n o c i m i e n t o d e los E s t a d o s , n e g o c i a y c o n c l u y e los t r a t a d o s . Este p o d e r se ejerce e n c o l a b o r a c i ó n c o n el S e n a d o e n c i e r t a s c u e s t i o n e s ( n o m b r a m i e n t o s , r a t i f i c a c i ó n d e ios t r a t a dos). E n m a t e r i a m i l i t a r , es el c o m a n d a n t e e n j e f e d e los e j é r c i t o s : d e él d e p e n d e , p u e s , l a d i r e c c i ó n s u p r e m a d e las o p e r a c i o n e s . E s t a f u n c i ó n m i l i t a r es m u y i m p o r t a n t e : f u e el p r e s i d e n t e q u i e n o r d e n ó l a f a b r i c a c i ó n d e l a b o m b a a t ó m i c a y el b o m b a r d e o d e H i r o s h i m a , el e n v í o d e t r o p a s a C o r e a e n 1950, l o s b o m b a r d e o s d e H a n o i e n 1972, etc., ( a u n q u e s ó l o el C o n g r e s o e s t á f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r l a g u e r r a ) . E n é p o c a d e c r i s i s , los p o d e r e s d e l p r e s i d e n t e se i n c r e m e n t a n t o d a v í a m á s . L a C o n s t i t u c i ó n n o d i c e n a d a a l r e s p e c t o , p e r o l a t r a d i c i ó n es f i r m e : el p r e s i d e n t e d e b e h a cer t o d o c u a n t o esté e n su p o d e r p a r a m a n t e n e r el o r d e n y a s e g u r a r l a v i d a d e la n a c i ó n y su c o n t i n u i d a d . E n é p o c a d e g u e r r a , el p r e s i d e n t e tiene p o d e r e s casi d i c t a t o r i a l e s s o b r e l a p e r s o n a y los b i e n e s d e los c i u dadanos. 4 . ° Las relaciones entre el presidente y el Congreso. — L a C o n s t i t u c i ó n d e los E s t a d o s U n i d o s se b a s a e n l a s e p a r a c i ó n d e los p o d e r e s : el C o n g r e s o n o p u e d e o b l i g a r a l p r e s i d e n t e a d i m i t i r ; el p r e s i d e n t e n o p u e d e d i s o l v e r el C o n g r e s o . P e r o s e r i a u n g r a v e e r r o r c r e e r q u e los d o s ó r g a n o s están a b s o l u t a m e n t e s e p a r a d o s . D e h e c h o , l a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s es l i m i t a d a : el p r e s i d e n t e y el C o n g r e s o d i s p o n e n d e c i e r t o s m e d i o s d e a c c i ó n recíprocos. L o s m e d i o s de a c c i ó n más i m p o r t a n t e s están en m a n o s d e l presidente. Éste d i s p o n e , e n p r i m e r l u g a r , d e u n d e r e c h o d e v e t o r e s p e c t o a las leyes v o t a d a s p o r el C o n g r e s o ; el v e t o p r e s i d e n c i a l s ó l o p u e d e ser n e u t r a l i z a d o m e d i a n t e u n v o t o d e c a d a u n a ele las c á m a r a s c o n u n a m a y o r í a d e d o s tercios. L o s p r i m e r o s p r e s i d e n t e s d e los E s t a d o s U n i d o s u t i l i z a b a n p o c o el v e t o , p e r o a p a r t i r ele J a c k s o n e x p e r i m e n t ó u n i m p o r t a n t e d e s a r r o l l o . E n d o c e a ñ o s , R o o s e v e l t o p u s o 631 veces su v e t o , l a m a y o r í a d e las •eces p o r m o t i v o s d e d e s a c u e r d o p o l í t i c o Es b a s t a n t e r a r o q u e el C o n g r e s o

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LAS D E M O C R A C I A S

LIBERALES

h a g a c a s o o m i s o d e u n v e t o p r e s i d e n c i a l ; s ó l o o c u r r i ó u n a s diez veces e n la presidencia de Roosevelt. P o r o t r o l a d o , e l p r e s i d e n t e p a r t i c i p a e n l a i n i c i a t i v a d e las leyes. A l p r i n c i p i o , se a d m i t í a q u e p o d í a e j e r c e r d i r e c t a m e n t e esta i n i c i a t i v a , m e d i a n t e l a p r e s e n t a c i ó n d e u n p r o y e c t o d e ley e n d e b i d a f o r m a ; p e r o p o s t e r i o r m e n t e se a b a n d o n ó este s i s t e m a y l o s p r e s i d e n t e s se l i m i t a b a n a s u g e r i r a l C o n g r e s o l a a d o p c i ó n d e u n a ley s o b r e u n a c u e s t i ó n d e t e r m i n a d a , s i n p r e s e n t a r u n p r o y e c t o f o r m a l ; h o y se t i e n d e a v o l v e r a l s i s t e m a p r i m i t i v o , i n c o r p o r a n d o p r o y e c t o s d e ley e n l o s m e n s a j e s p r e s i d e n c iales. Estos " m e n s a j e s s o b r e el estado de la U n i ó n " están previstos p o r la constitución, q u e o b l i g a a l presidente a tener a l C o n g r e s o al c o r r i e n t e de la v i d a d e l p a í s . Se p r o n u n c i a n a l c o m i e n z o d e c a d a s e s i ó n a n u a l y t i e n d e n a convertirse e n u n verdadero p r o g r a m a de elaboración legislativa que o r i e n t a la a c t i v i d a d d e l C o n g r e s o . P o r o t r o l a d o , el presidente s i e m p r e p u e d e hacer presentar proyectos d e ley p o r u n p a r l a m e n t a r i o m i e m b r o de su p a r t i d o . D e hecho, u n a g r a n parte de la actividad legislativa del C o n g r e s o se r e a l i z a b a j o e l i m p u l s o d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l p r e s i d e n t e . J u n t o a estos m e d i o s o f i c i a l e s , e l p r e s i d e n t e d i s p o n e t a m b i é n d e m e d i o s o f i c i o s o s d e presión s o b r e el C o n g r e s o . E l " p a t r o n a j e " sigue siendo m u y i m p o r t a n t e , p e s e a l d e s a r r o l l o d e l Civil Service: se l l a m a así l a a t r i b u ción de cargos a d m i n i s t r a t i v o s a los a m i g o s políticos. L a amistad d e l pres i d e n t e p e r m i t e a i o s s e n a d o r e s y a l o s r e p r e s e n t a n t e s c o l o c a r d e este m o d o a a l g u n o s p r o t e g i d o s , l o c u a l n o d e j a d e t e n e r i n f l u e n c i a e n las v o t a c i o n e s . E l p r e s i d e n t e es, d e h e c h o , e l l í d e r d e s u p a r t i d o , y l a a c c i ó n q u e p u e d e e j e r c e r p o r e l l o s o b r e l o s p a r l a m e n t a r i o s d e l p a r t i d o n o d e j a d e ser i m p o r t a n t e , pese a l carácter p o c o d i s c i p l i n a r i o d e los p a r t i d o s n o r t e a m e r i c a n o s (cf. m á s a d e l a n t e , p . 321). R o o s e v e l t l l e g ó i n c l u s o a i n t e n t a r i m p e d i r l a d e s i g n a c i ó n , c o m o c a n d i d a t o s , d e sus a d v e r s a r i o s d e n t r o d e l p a r t i d o , s i n c o n s e g u i r l o . F i n a l m e n t e , e l a p o y o d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a es u n e l e m e n t o f u n d a m e n t a l del p o d e r p r e s i d e n c i a l . E l presidente tiene u n g r a n p r e s t i g i o entre el p u e b l o n o r t e a m e r i c a n o , m u c h o m á s , desde luego, q u e l o s congressmen. P o r esto p u e d e o b t e n e r c o n c i e r t a f a c i l i d a d e l a p o y o d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a e n l o s a s u n t o s q u e r e a l m e n t e le i n t e r e s a n , y p r e s i o n a r d e este m o d o s o b r e e l C o n g r e s o . E s t a p r e s i ó n es f u n d a m e n t a l e n u n país e n q u e la o p i n i ó n tiene u n a i n f l u e n c i a decisiva. L o s m e d i o s d e a c c i ó n d e l C o n g r e s o s o b r e el presidente s o n menos i m p o r t a n t e s . E l d e r e c h o d e impeachmenl r e c o n o c i d o a l C o n g r e s o p o r l a constitución habría p o d i d o permitir la transformación en régimen parlam e n t a r i o , s i g u i e n d o u n a evolución p a r e c i d a a la d e - G r a n Bretaña. D e hec h o , e l C o n g r e s o i n t e n t ó u t i l i z a r este d e r e c h o e n 1868 p a r a e l i m i n a r a l p r e s i d e n t e J o h n s o n ; p e r o éste f u e a b s u e l t o ( p o r u n v o t o n o p u d o r e u n i r s e c o n t r a él l a m a y o r í a d e d o s t e n ios) y d e s d e e n t o n c e s e l impeachment n o se

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h a u t i l i z a d o n u n c a c o n t r a u n p r e s i d e n t e . C a s i l o f u e e n 1974 c o n t r a el p r e s i d e n t e N i x o n , q u e d i m i t i ó antes d e q u e el p r o c e d i m i e n t o se p u s i e r a realmente en m a r c h a , p o r q u e sabia q u e llegaría a su término. Desde e n tonces e l C o n g r e s o h a a u m e n t a d o s u i n f l u e n c i a e n l a v i d a p o l í t i c a . P o r el p o d e r l e g i s l a t i v o y e l f i n a n c i e r o (tiene i o s c o r d o n e s d e l a b o l s a ) p u e d e l i mitar eficazmente al ejecutivo, al q u e p o r o t r o l a d o , c o n t r o l a estrecham e n t e g r a c i a s a l o s p o d e r e s j u d i c i a l e s d e sus c o m i s i o n e s d e i n v e s t i g a c i ó n . 3. El Tribunal Supremo y el control de la comtituáonahdad. — E l poder de c o n t r o l a r l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes n o p e r t e n e c e t a n s ó l o a l T r i b u n a l S u p r e m o d e los Estados U n i d o s , sino a todos los tribunales federales o d e E s t a d o , s e a c u a l sea s u g r a d o . E l T r i b u n a l S u p r e m o es e l t r i b u n a l s u p e r i o r a l q u e se p u e d e n r e m i t i r f i n a l m e n t e t o d o s l o s a s u n t o s , y p o r esto su a c t i t u d es e s e n c i a l e n l a m a t e r i a . P o r o t r o l a d o , s ó l o él t i e n e u n g r a n prestigio y u n a real i n f l u e n c i a política; basta r e c o r d a r su papel e n la é p o c a d e l New Deal, e n f r e n t á n d o s e c o n R o o s e v e l t , y s u a c c i ó n a c t u a l e n favor de l a i g u a l d a d de los negros y los blancos. 1.° La organización del Tribunal Supremo. — E l T r i b u n a l S u p r e m o se c o m p o n e a c t u a l m e n t e d e u n p r e s i d e n t e —el Chief Justice— y o c h o jueces, n o m b r a d o s c o n carácter v i t a l i c i o p o r el presidente d e la nación, d e a c u e r d o c o n e l S e n a d o . P u e d e n , si q u i e r e n , r e t i r a r s e a l o s 70 a ñ o s c o n e l sueldo c o m p l e t o ; de hecho, s o n pocos los q u e lo hacen. U n viejo refrán dice: " U n m i e m b r o del T r i b u n a l S u p r e m o n o dimite nunca y raramente m u e r e " . P e r o , e n l a p r á c t i c a , se p r o d u c e n a l g u n a s d i m i s i o n e s , c o m o l a d e l Chief Justice e n 1969, p o r r a z o n e s p o l í t i c a s . L o s n o m b r a m i e n t o s de m i e m b r o s del T r i b u n a l S u p r e m o tienen a m e n u d o u n c a r á c t e r p o l í t i c o ; p e s e a t o d o , l o s p r e s i d e n t e s o b s e r v a n ciertas tradiciones destinadas a e q u i l i b r a r l a composición del tribunal tanto desde e l p u n t o d e v i s t a p o l í t i c o ( r e p u b l i c a n o s y d e m ó c r a t a s ) c o m o d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e las m i n o r í a s r a c i a l e s o r e l i g i o s a s (hay, g e n e r a l m e n t e , u n i s r a e l i t a y u n c a t ó l i c o ; e n 1967 se n o m b r ó p o r p r i m e r a vez urt n e g r o ) . L a s t r a d i c i o n e s d e l t r i b u n a l y e l s e n t i m i e n t o d e sus m i e m b r o s d e p e r t e n e cer a u n c u e r p o e m i n e n t e t i e n d e n a b o r r a r las d i f e r e n c i a s y a a s e g u r a r u n a cierta h o m o g e n e i d a d . E l p r e s t i g i o d e l t r i b u n a l es m u y g r a n d e . S u s m i e m b r o s p e r c i b e n u n sueldo igual al de u n m i n i s t r o (39.500 dólares). L a prensa dedica u n g r a n e s p a c i o a sus s e n t e n c i a s . S u p r e s i d e n t e es e l s e g u n d o p e r s o n a j e d e l E s tado, después del presidente de l a nación. Tiene más i m p o r t a n c i a y m á s p r e s t i g i o q u e e l v i c e p r e s i d e n t e . D e s d e 1922 c o n t r o l a , p o r l o d e m á s , e l conjunto d e l sistema j u d i c i a l federal. C a d a a ñ o reúne a los magistrados de distrito más antiguos para examinar los principales problemas j u d i ciales.

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2 . ° Los poderes del Tribunal Supremo. — E l T r i b u n a l S u p r e m o es e s e n c i a l m e n t e u n t r i b u n a l q u e c o n o c e d o s clases d e a s u n t o s : u n o s e n p r i m e r a instancia ( c u a n d o s o n partes u n e m b a j a d o r , u n cónsul, u n m i n i s t r o , u n E s t a d o ) , o t r o s e n a p e l a c i ó n (es e l c a s o m á s f r e c u e n t e ) . E l t r i b u n a l s ó l o p u e d e t o m a r d e c i s i o n e s si p a r t i c i p a n seis d e sus m i e m b r o s . E l c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d n o se e j e r c e d i r e c t a m e n t e , c o m o u n a e s p e c i e d e p r o c e s o h e c h o a l a l e y , s i n o q u e es u n c o n t r o l p o r vía d e e x c e p c i ó n d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d . E n c a s o d e l i t i g i o e n t r e d o s p a r t e s , u n a d e ellas p u e d e p l a n t e a r l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a ley o d e l r e g l a m e n t o o d e l a d e c i s i ó n a d m i n i s t r a t i v a q u e se le q u i e r e aplicar. Este d e r e c h o d e c o n t r o l a r l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes n o está inscrito de m o d o expreso e n la Constitución de los Estados U n i d o s , que p r e v é , m á s b i e n , l o s c o n f l i c t o s e n t r e las leyes f e d e r a l e s y las leyes d e los E s t a d o s . P e r o se a f i r m ó e x p r e s a m e n t e e n 1803 p o r u n a s e n t e n c i a c é l e b r e del T r i b u n a l S u p r e m o ( M a r b u r y contra M a d i s o n ) dictada p o r influencia d e s u p r e s i d e n t e , e l ChiefJustice M a r s h a l l . D e s d e e n t o n c e s , h a s i d o o b j e t o de m u c h a s críticas e n c u a n t o a su ejercicio político, p e r o n o en c u a n t o a su e x i s t e n c i a j u r í d i c a . P o r l o d e m á s , s u d e s a r r o l l o h a s i d o l e n t o . H a s t a l a g u e r r a c i v i l (1865) s ó l o h u b o d o s s e n t e n c i a s q u e d e c l a r a s e n l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e leyes f e d e r a l e s . H a y u n c o n t r o l p o r l o s t r i b u n a l e s d e l o s E s t a d o s d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes d e c a d a E s t a d o r e s p e c t o a su p r o p i a constitución, u n c o n t r o l p o r el T r i b u n a l S u p r e m o d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes d e l o s E s t a d o s r e s p e c t o a l a c o n s t i t u c i ó n f e d e r a l , y u n c o n t r o l p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes f e d e r a l e s r e s p e c t o a l a c o n s t i t u c i ó n f e d e r a l . Este ú l t i m o es e l q u e tiene m á s i m p o r t a n c i a política y el q u e d a a l T r i b u n a l S u p r e m o su i n f l u e n c i a sobre el g o b i e r n o de los Estados U n i d o s . 4. Las instituciones políticas de los Estados. — C a d a u n o d e l o s 5 0 E s t a d o s q u e f o r m a n l o s E s t a d o s U n i d o s p o s e e u n a c o n s t i t u c i ó n l i b r e m e n t e estab l e c i d a p o r é l , a u n q u e l a c o n s t i t u c i ó n f e d e r a l le i m p o n e ciertas r e g l a s . E n su c o n j u n t o , las i n s t i t u c i o n e s d e l o s E s t a d o s s i g u e n m u y d e c e r c a e l m o d e l o d e esta ú l t i m a . 1 . ° Las legislaturas. — S a l v o e n N e b r a s k a , t o d o s l o s E s t a d o s t i e n e n d o s c á m a r a s , e l S e n a d o y l a C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s . E n 24 E s t a d o s , e l c o n j u n t o se l l a m a " L e g i s l a t u r a " ; e n 19, " A s a m b l e a G e n e r a l " ; é n tres, " A s a m b l e a L e g i s l a t i v a " ; e n dos, " C o r t e G e n e r a l " . E l n ú m e r o de senadores v a r í a d e 17 a 6 7 ; e l d e r e p r e s e n t a n t e s d e 3 5 a 3 9 9 . E l b i c a m e r a l i s m o n o t i e n e n i n g u n a r a z ó n d e ser y h a y q u i e n h a b l a d e s u p r i m i r l o . E l m o d o d e e s c r u t i n i o es, g e n e r a l m e n t e , e l m i s m o q u e e l f e d e r a l ; a m e n u d o las e l e c c i o n e s se c e l e b r a n e l m i s m o d í a . D a d o q u e se v o t a a l m i s m o t i e m p o

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p a r a n u m e r o s o s c a r g o s d e f u n c i o n a r i o s e l e g i d o s , las p a p e l e t a s d e v o t a c i ó n h a n a l c a n z a d o a veces d i m e n s i o n e s s o r p r e n d e n t e s : G r a v e s l l e g ó a ver algunas de 3,50 m de l o n g i t u d ; n o e r a r a r o q u e alcanzasen d i m e n s i o n e s d e 0,75 p o r 1,25 m o d e 1,25 p o r 1,75 m . L o s sistemas d e v o t a c i ó n elect r ó n i c o s h a n h e c h o d e s a p a r e c e r g e n e r a l m e n t e este p i n t o r e s c o a s p e c t o d e las e l e c c i o n e s n o r t e a m e r i c a n a s . A n t e s d e 1962, h a b í a u n a g r a n d e s i g u a l d a d e n t r e l o s sectores r u r a l e s y u r b a n o s : tres c o n d a d o s d e C a l i f o r n i a q u e a b a r c a b a n e n c o n j u n t o m á s d e l a m i t a d d e l a p o b l a c i ó n d e l E s t a d o n o tenían m á s q u e u n s e n a d o r c a d a u n o , s o b r e u n t o t a l d e 4 0 ; C h i c a g o agr u paba más de la m i t a d de la p o b l a c i ó n del E s t a d o y n o disponía más q u e del 37 p o r c i e n t o d e l o s e s c a ñ o s e n e l c o n j u n t o d e las c á m a r a s . L a m a y o ría d e l o s E s t a d o s t u v i e r o n q u e a t e n u a r f u e r t e m e n t e estas d e s i g u a l d a d e s e n la r e p r e s e n t a c i ó n a c o n s e c u e n c i a d e u n a serie d e s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r los t r i b u n a l e s f e d e r a l e s a p a r t i r d e 1962. L a s L e g i s l a t u r a s d e los E s t a d o s se r e ú n e n p o c o ; e n g e n e r a l , c e l e b r a n u n a s e s i ó n c a d a d o s a ñ o s y, a d e m á s , d e d u r a c i ó n m u y b r e v e . E l n i v e l d e l o s d e b a t e s es, e n g e n e r a l , b a j o . 2. ° Los gobernadores. — E l p o d e r e j e c u t i v o p e r t e n e c e a u n g o b e r n a d o r , q u e es, e n e l E s t a d o , l o q u e el p r e s i d e n t e e n los E s t a d o s U n i d o s . E n 36 E s t a d o s es a u x i l i a d o p o r u n l u g a r t e n i e n t e , q u e c o r r e s p o n d e al v i c e p r e s i d e n t e d e l a U n i ó n . E n g e n e r a l , el g o b e r n a d o r es e l e g i d o m e d i a n t e s u f r a g i o p o p u l a r d i r e c t o ; a veces l o s e l e c t o r e s e l i g e n d e l e g a d o s p a r a u n a c o n v e n c i ó n d e E s t a d o , q u e es l a q u e d e s i g n a a l g o b e r n a d o r . E n r e l a c i ó n c o n la L e g i s l a t u r a , el g o b e r n a d o r t i e n e i m p o r t a n t e s p o d e r e s ( m á s a m p l i o s q u e los d e l p r e s i d e n t e r e s p e c t o a l C o n g r e s o ) ; v e t o s o b r e las leyes ( q u e p u e d e a p l i c a r s e ú n i c a m e n t e a c i e r t a s d i s p o s i c i o n e s d e u n t e x t o si q u i e r e el g o b e r n a d o r , y n o n e c e s a r i a m e n t e a l t e x t o e n t e r o ; e n a l g u n o s E s t a d o s el veto p e r m i t e i n c l u s o r e d u c i r l o s c r é d i t o s ) ; p o s i b i l i d a d d e c o n v o c a r l a L e gislatura e n sesión e x t r a o r d i n a r i a ; p r e p a r a c i ó n del p r o y e c t o de p r e s u p u e s t o ; m e n s a j e s q u e c o n t i e n e n p r o y e c t o s d e leyes. 3. " La democracia semidirecta. — E l r a s g o o r i g i n a ! d e l a o r g a n i z a c i ó n d e c i e r t o s E s t a d o s es l a e x i s t e n c i a d e p r o c e d i m i e n t o s d e d e m o c r a c i a s e m i d i recta. E x i s t e u n d e r e c h o d e i n i c i a t i v a p o p u l a r e n u n a v e i n t e n a d e E s t a d o s : u n g r u p o de c i u d a d a n o s p u e d e presentar u n p r o y e c t o en f o r m a de petic i ó n , a c o n d i c i ó n d e r e c o g e r u n n ú m e r o d e t e r m i n a d o d e firmas (de 3 a l 10 p o r c i e n t o d e l c u e r p o e l e c t o r a l , p o r t é r m i n o m e d i o ) . E n el c a s o d e l a i n i c i a t i v a " d i r e c t a " , el p r o y e c t o es v o t a d o p o r los e l e c t o r e s m i s m o s (al m i s m o u e m p o q u e l a p r ó x i m a e l e c c i ó n r e g u l a r , e n g e n e r a l ; a veces, c o n o c a s i ó n d e u n a v o t a c i ó n e s p e c i a l ) ; e n el c a s o , m á s f r e c u e n t e , d e i n i c i a t i v a " i n d i r e c t a " , el p r o y e c t o es s o m e t i d o a l a L e g i s l a t u r a ; si é s t a l o r e c h a z a , se p r o c e d e g e n e r a l m e n t e a u n r e f e r é n d u m . E n c o n j u n t o , los r e s u l t a d o s d e ta i n i c i a t i v a p o p u l a r h a n s i d o m a l o s , p u e s tas leyes a d o p t a d a s c o n este p r o c e d i m i e n t o , s o n g e n e r a l m e n t e m u y c o n s e r v a d o r a s . T a m b i é n se u t i l i z a el

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DEMOCRACIAS

LIBERALES

r e f e r é n d u m ; a veces es f a c u l t a t i v o , es d e c i r , cjue las c á m a r a s d e c i d e n si e l p r o y e c t o v o t a d o p o r ellas debe someterse o n o al v o t o p o p u l a r ; l o m á s f r e c u e n t e es q u e sea o b l i g a t o r i o . P e r o , e n g e n e r a l , t o m a l a f o r m a t é c n i c a d e u n v e t o p o p u l a r : d e n t r o d e u n p l a z o fijo, u n a p e t i c i ó n r e d a c t a d a p o r u n c i e r t o n ú m e r o d e e l e c t o r e s r e c l a m a u n r e f e r é n d u m ; a f a l t a d e esta p e t i c i ó n , l a l e y se a p l i c a s i n r e f e r é n d u m . F i n a l m e n t e , e n v a r i o s E s t a d o s e x i s t e u n a i n s t i t u c i ó n m u y o r i g i n a l : el recall ( r e v o c a c i ó n ) . Se t r a t a d e l a d e s t i t u c i ó n d e u n f u n c i o n a r i o o d e u n d i p u t a d o p o r v o l u n t a d d e l o s e l e c t o r e s . E l p r o c e d i m i e n t o se p o n e e n m a r c h a p o r p e t i c i ó n d e u n c i e r t o n ú m e r o d e e l e c t o r e s ( d e l 10 a l 35 p o r c i e n t o ) r e c l a m a n d o d i c h a d e s t i t u c i ó n ; a c t o s e g u i d o se c e l e b r a u n a elecc i ó n e n l a q u e se p u e d e n p r e s e n t a r o t r o s c a n d i d a t o s , a d e m á s d e l f u n c i o n a r i o e n c u e s t i ó n . E s e l e g i d o e l q u e o b t i e n e m á s v o t o s . G e n e r a l m e n t e se e x i g e u n c i e r t o p l a z o (seis meses) y u n f u n c i o n a r i o s ó l o p u e d e ser s o m e t i d o a l recall u n a vez d u r a n t e s u m a n d a t o . E l s i s t e m a f u n c i o n a s o b r e t o d o e n e l p l a n o m u n i c i p a l , p e r o 12 E s t a d o s l o h a n a d o p t a d o e n e l p l a n o estatal. E n l a p r á c t i c a , a p e n a s se a p l i c a . Se c i t a ú n i c a m e n t e e l c a s o d e u n g o b e r n a d o r v í c t i m a d e l recall, e l d e O r e g ó n e n 1921. L o s P A R T I D O S y LA V I D A P O L Í T I C A . — E s difícil d e s c r i b i r l a v i d a p o l í t i c a norteamericana, a causa d e la compar.imentación y del " l o c a l i s m o " a q u e n o s h e m o s r e f e r i d o . D e h e c h o , l a v i d a p o l í t i c a es d i f e r e n t e e n c a d a E s t a d o y , d e n t r o d e l E s t a d o , v a r í a p r o f u n d a m e n t e s e g ú n las c i u d a d e s y los c o n d a d o s . T o d a s i s t e m a t i z a c i ó n d e f o r m a e n m a y o r o m e n o r g r a d o u n a r e a l i d a d t a n d i v e r s a y f l u i d a . Pese a t o d o , se p u e d e n d e f i n i r a l g u n o s r a s g o s g e n e r a l e s y e s e n c i a l e s , q u e se e n c u e n t r a n m á s o m e n o s e n t o d o el conjunto de los Estados U n i d o s . 1. Los partidos políticos. — L o s E s t a d o s U n i d o s t i e n e n u n r é g i m e n d e b i p a r t i d i s m o m u y d i f e r e n t e d e l b i p a r t i d i s m o inglés. L o s p a r t i d o s p o l í t i c o s n o r t e a m e r i c a n o s s o n m u y o r i g i n a l e s p o r s u e s t r u c t u r a , s u p a p e l y su significación. 1.° La carencia de ideología. — E n g e n e r a l , l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s se c a r a c t e r i z a n a l a vez p o r u n a c i e r t a i d e o l o g í a y u n a c i e r t a i n t r a e s t r u c t u r a soc i a l ; e n l o s E s t a d o s U n i d o s , estas c a r a c t e r í s t i c a s s o n m u c h o m e n o s m a r c a d a s q u e e n l o s d e m á s p a í s e s . E s i n d u d a b l e q u e , a l p r i n c i p i o , l a l u c h a de los " f e d e r a l i s t a s " y l o s " a n t i f e d e r a l i s t a s " t e n í a u n t o n o i d e o l ó g i c o ; p e r o la r i v a l i d a d d e los r e p u b l i c a n o s y los d e m ó c r a t a s hace ya t i e m p o q u e ha dejado d e tenerlo. Globalrnente, los republicanos son más conservadores q u e l o s d e m ó c r a t a s , m á s p a r t i d a r i o s d e l a l i b r e e m p r e s a ; v i e n e n a ser a l g o así c o m o l a " d e r e c h a " , y l o s d e m ó c r a t a s l a " i z q u i e r d a " . P e r o las d i f e r e n cias s o n m u c h o m a y o r e s d e n t r o d e c a d a p a r t i d o , q u e e n t r e l o s d o s p a r t i -

LOS TIPOS

DE DEMOCRACIAS

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dos. L o s demócratas del S u r son más reaccionarios q u e m u c h o s r e p u b l i canos. L a s diferencias entre los partidos s o n débiles, c o m o l o demuestra el caso t í p i c o d e q u e el g e n e r a l E i s e n h o w e r fuese s o l i c i t a d o p o r l o s d o s p a r t i d o s , e n 1952, p a r a ser s u c a n d i d a t o e n las e l e c c i o n e s ( c f p . 303) E n E u r o p a , la ideología p i e r d e peso en la vida política y los partidos se a p r o x i m a n u n p o c o a l s i s t e m a n o r t e a m e r i c a n o . P e r o , a p e s a r d e t o d o , siguen s i e n d o m u y diferentes. A u n q u e los partidos social déitlocratás eur o p e o s h a y a n a b a n d o n a d o t o d o p r o y e c t o d e t r a n s f o r m a r el m u n d o y d e e s t a b l e c e r el s o c i a l i s m o , n o d e j a n d e t e n e r u n a a c t i t u d d e d e s c o n f i a n z a h a c i a el c a p i t a l i s m o . C o n s e r v a n u n a c o l o c a c i ó n i d e o l ó g i c a d i s t i n t a a l a délos p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s o l i b e r a l e s . S u s i s t e m a d e v a l o r e s n o es el m i s m o . E n c a m b i o , l o s d o s p a r t i d o s n o r t e a m e r i c a n o s t i e n e n e l m i s m o sist e m a d e v a l o r e s . L a a u s e n c i a d e l s o c i a l i s m o ela, p o r l o d e m á s , u n c a r á c t e r a r c a i c o a l a v i d a p o l í t i c a . L a i d e o l o g í a y e l v o c a b u l a r i o se p a r e c e n u n p o c o a l o s d e l o s l i b e r a l e s e u r o p e o s d e 1880, p o r e l l a d o l a i c o , y d e los c o n s e r v a d o r e s e u r o p e o s d e ta m i s m a é p o c a , e n l o q u e se r e f i e r e a las i n vocaciones religiosas. L a m e n t a l i d a d de los Estados U n i d o s respecto al capitalismo, a la empresa privada, a la s e g u n d a d social, a la planificación y a l s o c i a l i s m o es u n p o c o a n a c r ó n i c a . L a d i f e r e n c i a c o n s u m o d e r n i s m o t é c n i c o es s o r p r e n d e n t e . 2.° La organización de los partidos americanos. — E n s u o r g a n i z a c i ó n i n terna; los p a r t i d o s a m e r i c a n o s presentan t a m b i é n la m i s m a o r i g i n a l i d a d . N o se f u n d a n e n l a a d h e s i ó n i n d i v i d u a l d e l m a y o r n ú m e r o p o s i b l e d e m i e m b r o s : n o s o n " p a r t i d o s d e m a s a s " e n el s e n t i d o técniccj d e l a p a l a b r a , s i n o m á s b i e n " p a r t i d o s d e c u a d r o s " , q u e se b a s a n e n p e q u e ñ o s c o mités d e n o t a b l e s . S i n e m b a r g o , e l s i s t e m a d e las " e l e c c i o n e s p r i m a r i a s " , q u e será e s t u d i a d o m á s a d e l a n t e , t i e n e c o m o e f e c t o , e n a l g u n o s E s t a d o s el r e g i s t r o o c e n s o d e t o d o s l o s e l e c t o r e s d e u n p a r t i d o . L o s p a r t i d o s a m e r i c a n o s se o r g a n i z a n d e m o d o e s e n c i a l m e n t e d e s e e n t r a l i z a d o . N o existe, d e h e c h o , u n a a u t o r i d a d f e d e r a l s o b r e t o d o el p a i t i d o : ú n i c a m e n t e e l p r e s i d e n t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s a p a r e c e c o m o líder del p a r t i d o m a y o r i t a r i o , a u n c u a n d o f r e c u e n t e m e n t e se t r a t a d e u n líder sin a u t o r i d a d r e a l ; el " c o m i t é n a c i o n a l " al frente de cada p a r t i d o n o tiene n i n g ú n p o d e r . M á s q u e r e f e r i r s e a d o s p a r t i d o s n o r t e a m e r i c a n o s , sería n e c e s a r i o h a b l a r d e l o s 100 p a r t i d o s n o r t e a m e r i c a n o s , p u e s t o q u e e x i s t e n 5 0 p a r t i d o s d e m ó c r a t a s y 5 0 p a r t i d o s r e p u b l i c a n o s casi i n d e p e n dientes, a r a z ó n d e u n o p o r c a d a E s t a d o . L a " C o n v e n c i ó n n a c i o n a l " , q u e r e ú n e a sus d e l e g a d o s c a d a c u a t r o a ñ o s p a r a l a d e s i g n a c i ó n d e l c a n d i d a t o a l a P r e s i d e n c i a , c o n s t i t u y e u n a especie d e a s a m b l e a d e s e ñ o r e s f e u d a l e s o m n i p o t e n t e s , e n l a c u a l se d i s c u t e d e i g u a l a i g u a l c o n p l e n a a u t o r i d a d . I n c l u s o a escala estatal, l a o r g a n i z a c i ó n d e los p a r t i d o s es. s a l v o e x c e p c i o . nes, b a s t a n t e d é b i l E l n i v e l b á s i c o d e p o d e r se sitúa e n el maree» d e las

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

c i u d a d e s o d e los c o n d a d o s : es el f e n ó m e n o q u e r e c i b e el n o m b r e d e " s e c c i o n a l i s m o " , c o n s t i t u y e n d o u n nuevo aspecto del " l o c a l i s m o " fund a m e n t a l de la v i d a a m e r i c a n a . A u n q u e d e s c e n t r a l i z a d o s , los p a r t i d o s p o l í t i c o s n o r t e a m e r i c a n o s p o seen u n a f u e r t e o r g a n i z a c i ó n . E n cadapreánct ( m i n ú s c u l a c i r c u n s c r i p c i ó n e l e c t o r a l q u e r e ú n e a u n a m e d i a n o s u p e r i o r a l o s 5 0 0 elec tores), el p a r t i d o e s t á e n m a n o s d e u n captain, eme d e b e c o n o c e r p e r s o n a l m e n t e a los e l e c t o r e s , m a n t e n e r el c o n t a c t o c o n e l l o s , p r e s t a r l e s s e r v i c i o s , etc. L o s captains f u e r o n f r e c u e n t e m e n t e e n o t r o t i e m p o p r o f e s i o n a l e s o s e m i p r o l e s i o n a l e s , s o b r e t o d o e n las c i u d a d e s , p e r o este c a r á c t e r p a r e c e h o y aten u a d o . S u i n f l u e n c i a s o b r e l o s e l e c t o r e s y su f i d e l i d a d al p a r t i d o a s e g u r a n a éste u n g r a n p o d e r . . 3 . ° La función oficial del partido: las "normnations". — L o s p a r t i d o s jueg a n u n p a p e l o f i c i a l y p ú b l i c o , r e g u l a d o p o r las leyes elec t o r a l e s , en l o q u e r e s p e c t a a l a d e s i g n a c i ó n d e c a n d i d a t o s p a r a las e l e c c i o n e s . Esta des i g n a c i ó n r e c i b e el n o m b r e d e nomination. E n los E s t a d o s U n i d o s , ú n i c a mente los p a r t i d o s registrados o f i c i a l m e n t e p u e d e n presentar u n candidato, v d e b e n hacerlo c o n n o r m a s precisas. E n o t r o t i e m p o , las nominatiom e r a n r e a l i z a d a s p o r el c o m i t é d e l p a r t i d o , l l a m a d o caucus. P o s t e r i o r m e n t e , este s i s t e m a d e c a r á c t e r o l i g á r q u i c o f u e s u s t i t u i d o p o r el m e c a n i s m o d e l a " c o n v e n c i ó n " : u n a a s a m b l e a de d e l e g a d o s d e l o s b a r r i o s d e l a c i u d a d o d e las l o c a l i d a d e s d e l c o n d a d o . H a b i e n d o c o n s e r v a d o el p a r t i d o u n a i n f l u e n c i a d e t e r m i n a n t e e n l a selecc i ó n d e d i c h o s d e l e g a d o s , el s i s t e m a d e las " c o n v e n c i o n e s " h a s i d o c o n s i d e r a d o t a m b i é n c o m o p o c o satisfactorio. D e m a n e r a p r o g r esiva, ha sido s u s t i t u i d o ( e x c e p t o e n tres E s t a d o s ) p o r el s i s t e m a d e las " p r i m a r i a s " , o "elecciones primarias". L a " p r i m a r i a " c o n s i s t e e n u n a e l e c c i ó n d i r e c ta d e l o s c a n d i d a t o s por el c o n j u n t o d e e l e c t o r e s , o r g a n i z a d a o f i c i a l m e n t e a l m o d o d e las elecc i o nes p r o p i a m e n t e d i c h a s . T r e s s o n los t i p o s d e p r i m a r i a s : las p r i m a r i a s cer r a d a s , las p r i m a r i a s a b i e r t a s y las p r i m a r í a s " n o p a r t i d i s t a s " . E n las p r i m a r i a s c e r r a d a s , l o s e l e c t o r e s d e b e n d e c l a r a r o f i c i a l m e n t e si s o n d e m ó c r a t a s o r e p u b l i c a n o s : su a f i l i a c i ó n a l p a r t i d o se r e g i s t r a y es h e c h a p ú b l i c a . C a d a e l e c t o r r e c i b e l a p a p e l e t a (ballot) d e l p a r t i d o a l q u e se d e c l a r a a f i l i a d o : e n esta p a p e l e t a f i g u r a n l o s n o m b r e s d e l o s " c a n d i d a t o s a la c a n d i d a t u r a " p a r a c a d a u n o d e l o s p u e s t o s q u e d e b e n s o m e t e r s e a elecc i ó n ; e l e l e c t o r s e ñ a l a c o n u n a c r u z a a q u e l q u e d e s e a c o m o c a n d i d a t o de s u p a r t i d o p a r a l a p r ó x i m a e l e c c i ó n , q u e t i e n e l u g a r a l g ú n t i e m p o más t a r d e . E n las p r i m a r i a s a b i e r t a s , n o se d a l a a f i l i a c i ó n p ú b l i c a : c a d a elect o r r e c i b e d o s p a p e l e t a s , u n a d e m ó c r a t a y o t r a r e p u b l i c a n a , d e las c uales u t i l i z a s o l a m e n t e u n a , d e l m o d o i n d i c a d o a n t e r i o r m e n t e . E n las " p r i m a r i a s n o p a r t i d i s t a s " , q u e se c e l e b r a n e n M i n n e s o t a y N e b r a s k a , u n a sola

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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p a p e l e t a c o n t i e n e p a r a c a d a c a r g o los n o m b r e s d e t o d o s l o s c a n d i d a t o s a l a nomination, s i n i n d i c a r l a p e r t e n e n c i a a l p a r t i d o . L o s d o s p r i m e r o s c l a s i ficados s o n d e s i g n a d o s c a n d i d a t o s p a r a l a e l e c c i ó n p r o p i a m e n t e d i c h a . E n este caso, l o s p a r t i d o s d e s a p a r e c e n , o n o a c t ú a n m á s q u e e n t r e b a s t i d o r e s . E n r e a l i d a d , se t r a t a d e l a p r i m e r a v u e l t a d e u n a e l e c c i ó n a d o s vueltas. E l s i s t e m a d e las p r i m a r i a s h a s i d o e s t a b l e c i d o p a r a d i s m i n u i r la i n f l u e n c i a d e los c o m i t é s d e p a r t i d o . A p e n a s l o h a c o n s e g u i d o ; d e h e c h o , esta i n f l u e n c i a se h a d e s p l a z a d o d e l a e l e c c i ó n p r o p i a m e n t e d i c h a a l a e l e c c i ó n p r i m a r i a , y e n l a d e s i g n a c i ó n d e c a n d i d a t o s p a r a esta ú l t i m a .

2. "Grupos de presión" y "tobbying". — M á s q u e p o r los p a r t i d o s , l a v i d a p o l í t i c a a m e r i c a n a está a n i m a d a p o r los pressure groups ( g r u p o s d e p r e s i ó n } . O m á s e x a c t a m e n t e : s o n l o s g r u p o s d e p r e s i ó n los q u e a n i m a n a los p a r t i d o s p o l í t i c o s . l . ° Los distintos grupos de presión. — N o es p o s i b l e d a r u n a e n u m e r a c i ó n c o m p l e t a d e l o s g r u p o s d e p r e s i ó n ; h a y q u e l i m i t a r s e a i n d i c a r las c a t e g o r í a s p r i n c i p a l e s . A n i v e l f e d e r a l , el n ú m e r o d e tos pressure groups varía a l r e d e d o r d e los 2 . 0 0 0 , c o n t a n d o ú n i c a m e n t e los q u e p r a c t i c a n el lobbying e n W a s h i n g t o n y d e j a n d o a u n l a d o los q u e a c t ú a n s o l a m e n t e a nivel l o c a l . L o s más i m p o r t a n t e s y ricos s o n los g r u p o s p r o f e s i o n a l e s o corporativos: A m e r i c a n F a r m Bureau Federation, National Farmers U n i o n , y d i s t i n t a s a s o c i a c i o n e s d e p r o d u c t o r e s (leche, a l g o d ó n , maíz, etc.) agrícolas; N a t i o n a l Association o f M a n u f a c t u r e n , , asociación de Cámaras de C o m e r c i o y g r a n d e s f e d e r a c i o n e s d e l a c e r o , d e l a u t o m ó v i l , d e l a b a n c a , d e s e g u r o s , etc., e n c u a n t o a l a i n d u s t r i a y el c o m e r c i o . V i e n e n a continuación los sindicatos o b r e r o s : la fusión de l a A F L ( A m e r i c a n Federación o f L a b o r ) y d e l C I O ( C o n g r e s s of I n d u s t r i a l O r g a n i z a c i ó n ) , a p r o b a d a e n 1955, a u m e n t a s u i n f l u e n c i a , a u n q u e e n el s e n o d e las d i v e r s a s corporaciones continúa h a b i e n d o grandes rivalidades. E n o t r a c a t e g o r í a , d e b e n i n c l u i r s e las a g r u p a c i o n e s d e o b j e t i v o p o lítico o s e m i p o l í t i c o . P u e d e n c i t a r s e a este r e s p e c t o l a A m e r i c a n L e g i ó n , a s o c i a c i ó n d e los e x c o m b a t i e n t e s d e t e n d e n c i a c o n s e r v a d o r a , u n o d e los pressure groups m á s p o d e r o s o s ; las a s o c i a c i o n e s p a t r i ó t i c a s m á s o m e n o s r e a c c i o n a r i a s , tales c o m o las H i j a s d e l a R e v o l u c i ó n A m e r i c a n a ; las a s o c i a c i o n e s d e j u v e n t u d c o m o l a Y M C A ; las s o c i e d a d e s r e l i g i o s a s (las sectas e Iglesias c o n s t i t u y e n a m e n u d o , e n c i e r t a m a n e r a , v e r d a d e r o s g r u p o s d e p r e s i ó n ) ; las a s o c i a c i o n e s d e a c c i ó n cívica ( L e a g u e o f W o m e n V o t e r s , l i gas d e c i u d a d a n o s , a s o c i a c i o n e s m u n i c i p a l e s , e t c . ) ; las a g r u p a c i o n e s filantrópicas o m o r a l i z a d o r a s ( A n t i - V i v i s e c t i o n Society, A n t i - S a l o o n L e a gue, etc.). E n u n a c a t e g o r í a i n t e r m e d i a , d e b e r í a n s i t u a r s e las p o d e r o s a s a s o c i a c i o n e s d e m é d i c o s , j u r i s t a s , i n g e n i e r o s , etc., q u e d e f i e n d e n a la vez

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LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

l o s intereses p r i v a d o s d e sus m i e m b r o s y c i e r t a s c o n c e p c i o n e s p o l í t i c a s y sociales. 2.° Los modos de acción de los grupos de presión. — S o n m u y d i v e r s o s . D e m a n e r a general, los grupos actúan simultáneamente sobre la opinión pública, s o b r e los p a r t i d o s y sobre los gobernantes. L a acción sobre la opinión pública utiliza abundantemente l a prensa, l a r a d i o , l a t e l e v i s i ó n , e l c i n e , l o s m í t i n e s , las o c t a v i l l a s y l o s f o l l e t o s , etc. M o v i l i z a l o s m e d i o s m á s m o d e r n o s (encuestas d e o p i n i ó n , i n s t i t u t o s de p u b l i c i d a d , etc.). C a n t i d a d e s e n o r m e s se d e s t i n a n a este fin. U n a a c c i ó n i n d i r e c t a s o b r e l a o p i n i ó n es l a q u e se r e a l i z a a través d e tos p a r t i d o s , q u e , p a r a s u financiación, d e p e n d e n e s e n c i a l m e n t e d e los pressure groups. A n i v e l f e d e r a l , tales a c t u a c i o n e s se e n t r e c r u z a n y c a d a p a r t i d o d e p e n d e a ta vez d e m u c h o s g r u p o s , c o n l o q u e n o se s o m e t e d i r e c t a m e n t e a n i n g u n o de ellos. L o s g r u p o s de presión, s i n e m b a r g o , actúan sobre t o d o a nivel estatal y l o c a l . E s e l n i v e l m á s eficaz, h a b i d a c u e n t a d e l l o c a l i s m o d e l o s p a r t i d o s y d e l a m i s m a v i d a p o l í t i c a . E n las r e g i o n e s h o m o g é n e a s , e n las q u e d o m i n a netamente u n interés especial, u n g r u p o de presión puede ejercer u n a acción decisiva sobre l a orientación del p a r t i d o , q u e n o const i t u y e m á s q u e e l m o d o d e e x p r e s i ó n p o l í t i c a d e u n pressure group. F i n a l m e n t e , l a a c c i ó n s o b r e l o s g o b e r n a n t e s es m u l t i f o r m e y difícil d e a p r e h e n d e r . U n a p a r t e d e e l l a es d e c a r á c t e r s e c r e t o y se e m p a r e n t a m á s o m e n o s d i r e c t a m e n t e c o n ta c o r r u p c i ó n . O t r o s e c t o r t i e n e c a r á c t e r p ú b l i c o y es o b j e t o d e u n a r e g l a m e n t a c i ó n : se t r a t a a q u í d e l lobbying, t é r m i n o d e difícil t r a d u c c i ó n . Lobby s i g n i f i c a " p a s i l l o " : u n lobby es u n a o r g a n i z a c i ó n e n c a r g a d a d e " h a c e r p a s i l l o s " e n e l C o n g r e s o o e n ta a d m i n i s t r a c i ó n , es decir, d e m a n t e n e r el c o n t a c t o c o n los h o m b r e s políticos y c o n los f u n c i o n a r i o s . U n a o f i c i n a e s p e c i a l se e s t a b l e c e , e n t o n c e s , e n W a s h i n g t o n , p a r a cada u n o de los g r u p o s de presión m á s i m p o r t a n t e s : p o r extensión, r e c i b e e l n o m b r e d e lobby. E n l o s ú l t i m o s a ñ o s , se h a n d e s a r r o l l a d o las o f i c i n a s d e lobby e s p e c i a l i z a d a s , q u e p r e s t a n sus s e r v i c i o s c o m o las a g e n cias p u b l i c i t a r i a s . L o s " l o b b y i s t a s " p r e p a r a n p r o y e c t o s d e ley, tos s o m e ten a los p a r l a m e n t a r i o s , siguen su evolución, intervienen e n los departam e n t o s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n , etc. E s difícil s e ñ a l a r s u i n f l u e n c i a e x a c t a . Es m e n o s i m p o r t a n t e s o b r e e l C o n g r e s o f e d e r a l q u e s o b r e las L e g i s l a t u r a s estatales. E s t u d i o s r e a l i z a d o s e n O h i o e n 1929 y 1939 r e v e l a n q u e , d e m o d o casi c o n s t a n t e , las tres c u a r t a s p a r t e s d e las leyes d e d i c h o E s t a d o t i e n e n p o r o r i g e n l o s pressure groups. L o s g r u p o s d e p r e s i ó n g a s t a n e n o r m e s s u m a s , l o cuat es p r u e b a de q u e c r e e n e n l a e f i c a c i a d e s u a c c i ó n . L a A F L e n t r e g ó a sus lobbyists, e n u n p e r í o d o d e seis meses, casi u n m i l l ó n d e d ó l a r e s , c o n e l fin d e i n t e n t a r i m p e d i r e! v o t o d e l a l e y T a f t - H a r t l e y . L a A s o c i a c i ó n d e M é d i c o s p u d o d e d i c a r e n 1949, g r a c i a s a tas c u o t a s d e sus a f i l i a d o s , tres m i l l o n e s y m e -

LOS

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TIPOS DE DEMOCRACIAS

d i o d e d ó l a r e s c o n d e s t i n o a sus " p r e s i o n e s " . L o s gastos d e l a A s o c i a c i ó n Nacional de Industriales destinados únicamente para la p r o p a g a n d a cara al p ú b l i c o (sin c o n t a r e l lobbying), se e l e v a r o n , e n 1944, a u n m i l l ó n c u a trocientos m i l dólares. U n a investigación r e a l i z a d a e n 1923-1929 reveló que, e n u n s o l o a ñ o , l o s pressure groups h a b í a n d e s t i n a d o 28 m i l l o n e s d e d ó l a r e s (en a q u e l l a é p o c a ) p a r a l a d e f e n s a d e sus intereses. E l p r e s u p u e s t o de l a A s s o c i a t i o n o f A m e r i c a n R a i l r o a d s d e d i c a d o a l lobbying ( s i n tener en c u e n t a p r e n s a , r a d i o , etc.) se a c e r c a a l o s c i n c o m i l l o n e s d e d ó l a r e s anuales. 3.°

Los intentos de control de los grupos de presión.

— C o n t r a la acción de

los " g r u p o s d e p r e s i ó n " , se h a n e s t a b l e c i d o a veces c o m i s i o n e s i n v e s t i g a d o r a s d e l C o n g r e s o , q u e h a n p e r m i t i d o o b t e n e r útiles i n f o r m a c i o n e s , p e r o q u e n o p a r e c e n h a b e r d i s m i n u i d o l a a c t i v i d a d d e l o s gr u p o s . E l lobbying h a s i d o o b j e t o , p o r o t r a p a r t e , d e u n a r e g l a m e n t a c i ó n legal en 35 d e l o s E s t a d o s d e l a U n i ó n . P e r o se t r a t a d e u n a r e g u l a c i ó n v a g a y q u e a p e n a s se a p l i c a . E n el p l a n o f e d e r a l , se a p r o b ó e n 1946 u n a ley s o b r e el lobbying, q u e o b l i g a s o l a m e n t e a l a p u b l i c a c i ó n d e l o s n o m b r e s d e los lobbyists y d e las s u m a s q u e é s t o s r e c i b e n e i n v i e r t e n . E s t a r e g u l a c i ó n n o h a d i s m i n u i d o e l lobbying; p r á c t i c a m e n t e , n o p u e d e t e n e r i n f l u e n c i a s o b r e él. Sobre las instituciones políticas americanas en general, cf. F. y Pouvoir, société et politique aux Etals-Unis,

C.

MASNATA,

1970; F. M A S N A T A , Autopsie d'une Améri-

que, 1973; P . B I R N B A U M , La structure du pouvoir aux Etats-Unis, 197 1 ; M . J . C . V I L E , Le régime des Etats-Unis, 1972; A . y S. T U N C , l£ système constitutionnel des Etats-Unis

3 vols., 1954-1955; la o b r a de D . C A T E R , Qjti gouverne à Washington, 1964, es un análisis realista; c l . igualmente J. B R Y C E , La República americana, xi ad. cast., 2 vols.. E d . M e d i n a c e l i , M a d r i d , es u n gran clásico; The Federalist, 17S7 (trad, y prólogo de G u s t a v o R . Velasco, e d . cast., d e l F . C . E . , 2."' éd., México, 1957). — E n inglés la bibliografía es inmensa. C o n s u l t a r especialmente P . H .

d'Amérique,

ODECARD,

H . H . B A E R W A L D , W. C

HAVARD,

The American Republic, 2 .

a

éd.,

1969

Nueva Y o r k , 1969, W , S. F I S E R , S. G . B R O W N , J . S. G I B S O N , Government in the United States, Nueva Y o r k , 1967; J . FI. F E R G U S O N y D . E . M A C H E N R Y , The American system of Govermenl, N u e v a Y o r k , 2 . c d . 1969; G . B . H A T H O R N , H . R . P E N N I M A N y M . F . F E R B E R , Government and Politics in United States, Princeton, 2. éd., 1965; J . M . B U R N S y j . W . P E L T A S O N , Government by the People, Englewoods Clifls ( N . J.), 1966; B . B A K E R y S. H . F R I E D E L B A U M , Governmenl in the United States, Boston, 1966; a

a

A . M . R O S E , The Power Structure: Political Process in American Society, N . Y . , 1965; los

análisis ingleses de

D.

W.

BROGAN,

Government of the People: a Study on the American

Political System, L o n d r e s , 1943; An introduction to American Politics, 1953; Politics in

America, 1955. — Cf. a s i m i s m o el número especial de la Rev. franc, de sc. pol., a b r i l 1969. — Sobre el derecho constitucional, cf. S. C O R W I N , The Constitution of the United States, W a s h i n g t o n , 1953; W . W . W I L L O U G H B Y , The Constitutional Law of the United States, 3 vols., 2. éd., 1929; A . T . M A S O N V W . M . B E A N E Y , American Constitution nal Law, 4 . éd., E n g l e w o o d Cliffs ( N . ).), 1968. a

a

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

Sobre la historia constitucional a m e r i c a n a : H. GiLSON, l/i découverte du régime présidentiel, 1968, y la nota bibliográfica de la p. 267 sobre la influencia de M o n tesquieu en la constitut i o n a m e r i c a n a ; J. L A M B E R T , Histoire constitutionnelle de I I rûiM américaine, 4 vols., 1930-1937; N . M . B U T L E R , 1rs Etats-Unis d'Amérique, leur origine, leur développement, leur unité, 192'»; A . C M C L A U G H I I N , A Constitufiotml Ha tory oj the United States, Nueva Y o r k , 1 9 5 3 ; A . M . H O L C O M B E , Dur More Perject Union: from the IHlh Century Principies to 20th Century Practicc, C a m b r i d g e , 1950; C. B. S W I S H E R , El desarrollo constitucional en los Estados Unidos, trad. cast., 2 vols.. K d . O m e g a , Buenos Aires, 1958; C M . M C I L W A N , The Ameritan Révolution: a Canstitn tional Interpreta/ion, Nueva Y o r k , 1 9 2 3 ; A. K E L L Y v W , A. H A R B I S O N , The American Constitution: ils Ongin and Development, 1 9 4 8 . Sobre

cf. M . F . T o i N E T . Te Congrès des Etats The United States Congress: Organisation and Procédure. W a s h i n g t o n , 1949; H . W A L K E R , The législative Process, Nueva Y o r k , 1 9 4 8 ; G . B . G A L I . O W A Y , Congress ai the Cross Raads, Nueva Y o r k , 1946: F. S. G R I F H T H , Congress. Us Conte/nporary Role, Nueva Y o r k , 1954; R . Y O U N G , The American Congress, Nueva Y o r k , 1958; R . L . P E A B O D Y y N . W, P O L S B Y , New Perspectives on the Ilause oj Refnesenlatives, C h i c a g o , 1963; M . S. S T E D M A N , " L e travail d u C o n g r è s " (Rey. jranc. de se. pol., 1954, p. 737}. — Sobre el p r i n c i p i o de " s e n i o r i d a d " , cf. B . K I N K L E Y , The seniority syslem in Congress, B l o o m i n g t o n (Indiana). 197 I. — U n estudio p r o f u n d o sobre los senadores y su m e n t a l i d a d ha sido realizado p o r D. R, M A I T H F W S , U.S. Senalors and Their World, C h a p e l H i l l , 1960; u n análisis de las votaciones de ios representantes, según métodos matemáticos, p o r D. M A C R A E y F. H . G O I . D N E R , Dimensions oj Congressionat Voting, Berkeley, 1958; cf. a s i m i s m o R . B . RIPI.EV, Parts Teaders, in the House oj Représentatives, W a s h i n g t o n , 1967. Unis, 1972;

el F.

Congreso,

M . RIDDICK,

E l . L O C A L I S M O D E L C O N G R E S O , — El nivel de los debates en el C o n g r e s o de los Estados U n i d o s n o es excesivamente elevado: parece incluso situarse de m o d o bastante c l a r o p o r debajo de los grandes Parlamentos del i n u n d o . Si varios senadores y algunos representantes son hombres de gran valor, no puede decirse lo m i s m o de la mayoría de los congressmen, que es en si bastante mediocre. Ello puede ser d e b i d o a que, en los Estados U n i d o s , la vida política posee menos prestigio p o p u l a r q u e en otras partes, c o n l o que resulta menos atractiva para las élites. L a duración d e m a s i a d o breve del m a n d a t o de los representantes n o favorece precisamente la altura de los debates. El hecho de que la cuestión más ardua V más frecuentemente debatida, desde 1900, hava sido la del impuesto sobre la m a r g a r i n a y la de si debe o no presentarse en f o r m a dilerente de la m a n t e q u i l l a (cf. A . y S. T U N G , Te système constitutionnel des Etats-Unis d'Amérique, t. II, p p . 69- 70), es suficiente para i n d i c a r cuáles son las normales preocupaciones del Congreso. N o es menos cierto que otros Parlamentos democráticos tienen frecuentemente el m i s m o género de preocupaciones. Más grave todavía v más p r o p i o de los Estados U n i d o s , parece ser el " l o c a l i s m o " acentuado de los parlamentarios. Senadores y representantes se preocup a n ante t o d o de los p r o b l e m a s de su Estado v n o atribuyen más (pie u n interés m o d e r a d o (salvo excepciones) a los problemas nacionales, v más m o d e r a d o todavía a los p r o b l e m a s internacionales. El hecho de que la elegibilidad para una u

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IOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

otra cámara dependa de la residencia del candidato en el Estado poi el que se presenta, parece jugar u n papel bastante importante. Más importante todavía es el que juega la p r e p o n d e r a n c i a de Estados pequeños, en los que el "espíritu de c a m p a n a r i o " es más acentuado. Pero los (altores esenciales del " l o c a l i s m o " del Congreso son, sin d u d a , el " l o c a l i s m o " de los partidos, que será considerado más adelante, y sobre t o d o el " l o c a l i s m o " tic la o p i n i o n . E n n i n g u n o de los grandes países democráticos se da, sin d u d a , el espíritu p r o v i n c i a n o de los Estados Unidos. Es nec esario añadir, sin e m b a r g o , que el " l o c a l i s m o " de la opinión pública y del C o n g r e s o d i s m i n u y e visiblemente desde hac e algunos años, c o n referencia a los problemas inter nacionales. Kilo tr aduc e en definitiva la evolución de un país qué, replegado sobre si m i s m o a lo largo de toda su historia, sin vec i nos, accede a una posición d o m i n a n t e en la política m u n d i a l tel. p. 30.5). E L SISTEMA ELECTORAL DF. LOS ESTADOS U N I D O S : SUFRAGIO DESIGUAL V SUFRAGIO

RESTRINGIDO. — L a representación política en los Estados U n i d o s posee una organización fácilmente criticable: 1. ° De hecho, en muc hos Estados, el derec ho de sufragio es un derec ho r estringido p o r la m i s m a legislación elec tor al que, c o m o es sabido, es de competencia estatal. A l g u n o s Estados exigen, en p r i m e r lugar , una residencia p r o l o n g a d a (dos años), lo cual excluye de la votación a u n n ú m e r o bastante importante de ciudadanos, en u n país en el qué la m o v i l i d a d es muy grande. L a m i t a d de los Estados, p o r otra parte, exige que el elector sepa leer, o leer y escribir: sin d u d a , la disminución del analfabetismo reduce la i m p o r t a n c i a de este requisito que, sin. embargo, es utilizado en el Sur para i m p e d i r la participación electoral de los negros. A l g u n o s Estados van más allá, al exigir que el elector sepa explic ar la C o n s titución: es evidente lo a r b i t r a r i o de la estimación del c u m p l i m i e n t o de este requisito, que sirve a s i m i s m o para e l i m i n a r a los electores de c o l o r . Finalmente, varios Estados conservan u n sistema c e n s u a r i o : algunos privan del derecho de sufragio a las personas que no pueden probar la posesión de rentas suficientes para subvenir a sus necesidades; 7 Estados del Sur exigen incluso el pago de un impuesto electoral [poli iax), en general p o c o elevado. A l igual que las pr ecedentes, tales restricciones censuarías se utilizan sobre t o d o contra los negros. L a enmienda X X I V a la Constitución de los Estados U n i d o s ( 1964) fia s u p r i m i d o todas las restricciones del derec ho de sufragio debidas a i m p a g o del impuesto elec toral, y en lo que respecta a elecciones federales. (Sobre los impuestos électorales, cf. la bibliografía de la p. 106). 1

Es de señalar, igualmente, que el sistema de censo elec toral deja muc ho que desear en buen número de Estados, lo cual tiene tal vez influencia sobre el elevado número de abstenciones. Finalmente, es frecuente míe sólo menos de la m i tad de las personas en edad electoral participe efectivamente en las votaciones, muchos de ellos en verdad p o r abstención voluntaria. 2. " Todavía más sorprendente es el carác ter desigual del voto. E n la Cámara de représentantes, se da una cierta subieptesentacióu de los grandes Estados, junto t o n una sobr er représentai ión de tos más pequeños. Pero el fenómeno es poco acentuado e, inc luso, parece, en conjunto, de m e n o r alcance q u e el que seda en muc hos países 'democráticos. E n el Senado, p o r el contrar io, la desigual-

328

LAS DEMOCRACIAS LIBERALES

dad e n la representación es considerable. Si |a comparación hecha más arriba entre los senadores de Nueva Y o r k , que representan cada u n o de ellos a más de 8 millones de americanos, y los senadores de Alaska, q u e representan a menos de 1 1 0 . 0 0 0 , se trata de u n caso extremo, n o p o r ello es menos cierto que los Estados menos p o b l a d o s conservan e n el Senado u n a mayoría aplastante. J u r í d i c a m e n t e , la justificación estriba en el a r g u m e n t o de los "derechos de los E s t a d o s " y de la " i g u a l d a d de los Estados". N o deja de poseer su valor. Pero, políticamente, da c o m o resultado la concesión, en el Senado, de u n peso a b r u m a d o r a los Estados del Míddle West, del Sudoeste y de las Rocosas, a los que ni su aislamiento geográfico ni su carácter p r e d o m i n a n t e m e n t e agrario predispon e n a u n a visión política a m p l i a . De hecho, esta desigualdad de representación tiende —como en todas las democracias occidentales— a favorecer a las fuerzas conservadoras. Sobre la Presidencia, el l i b r o esencial es el de E. S. C O R W I N , The Presidenl. Of4 . e d , , N u e v a Y o r k , 1 9 5 7 ; cf. a s i m i s m o L . W . K O E N I G , The Chiej Executive, N u e v a Y o r k , 1 9 6 4 ; H . F I N E R , The Presidency: Crisis and Regeneration, C h i cago, 1 9 6 0 ; R. E. N E U S T A D T , Presidenlial Power, N u e v a Y o r k , 1 9 6 0 ; 2. ed., 1 9 6 4 (trac!, fr. r e s u m i d a : tes pouvoirs de la Maison-Manche, 1 9 6 8 ) ; y el número de sep-

fice and Pówers,

A

a

t i e m b r e d e 1 9 5 6 de The Annals of Arnerican Academy of Polüiad

and social science, de-

d i c a d o a - " T h e office o f the A m e r i c a n P r e s i d e n c y " ; E. E. C A R N W E L L , The American Presidency: vital center, C h i c a g o , 1 9 6 6 ; C . J A C K S O N , Presidenlial veloes {1792-194')) Atheus (Geo.), 1 9 6 7 . — S o b r e el gabinete: R. F . F E N N O , The Presidenta cabinet, C a m b r i d g e (Mass.), 1 9 5 9 y el artículo de A . T U N C e n los Melanges Burdeau, 1 9 7 6 . D . L E V Y , " L e C a b i n e t d u Prcsídent dfes É t a t s - U n i s " Rev. franc. de se. pol., 1 9 5 4 , p. 3 6 3 . — Sobre las elecciones, La victoire de Kennedy, 1 9 6 1 , 2 . e d . , 1 9 6 8 ; D . M A

O D C E N y A . L . P E T E R S O N , Electingthe President, 2 .

A

e d . , 1 9 6 8 ; N . W . P O L S B Y y A . B.

Presidenlial Eleclions: Strategies of American Electoral Politics, Nueva Y o r k , 1 9 6 4 (trad. fr. p a r c i a l : L'électeur el le présidenl, 1 9 6 8 ) ; E. H . R O S E B O O M , A History of Presidenlial Eleclions, N u e v a Y o r k , 1 9 5 7 . — Sobre la designación de los candidatos, cf. P. T . D A V I D , R. M . G O L D M A N y R. C . B A I N , The Politics of National Party Convenlion, N u e v a Y o r k , 1 9 6 0 . — Sobre los secretarios, F . d ' O N O F R i o , Lapo-

WILDAVISKY,

sizione dei minislri nel sistema di governo degli Stati Vniti, Nápoles, 1 9 6 6 . E L V I C E P R E S I D E N T E . — E l e g i d o junto c o n el presidente, el vicepresidente juega u n papel bastante gris. J o h n A d a m s decía: " S e trata de la función más insignificante q u e el i n g e n i o h u m a n o h a p o d i d o i n v e n t a r " , y T h e o d o r e Roosevelt, eleg i d o vicepresidente, consideraba q u e "se había retirado al c l a u s t r o " . S u función esencial consiste en sustituir al presidente, en el caso de muerte, dimisión o i m p e d i m e n t o en el ejercicio de sus funciones. E n este caso, el vicepresidente se convierte en presidente hasta el término del m a n d a t o del presidente sustituido (pud i e n d o presentarse a las elecciones presidenciales, c o n la limitación de que no puede aspirar a dos mandatos sucesivos, en el caso de que haya sustituido al presidente a n t e r i o r durante u n período superior a dos años, según establece la enm i e n d a 22 de la constitución). Puede considerarse criticable este sistema, que tiene t o m o resultado hacer salir de la s o m b r a a u n h o m b r e p r o m o v i d o a una

V¿9

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

(unción secundaria, paca otorgarle la p r i m e r a magistratura del país, en C I M I de desapai i< ión del presídeme. Además de este papel de espeia. el x i* e p i e s i d c n i c es presidente del Senado, en el <|ue sólo vota en i aso de empate, c o n lo. que su, ,voto es decisivo. Puede ser sustituido por un p r e s i d e n t e / ^ icmfum-, elegirlo poi los se nadorcs. Kl presidente mantiene c o n t a d o con él. al igual <|iic < on el \prnkci de la Cámara v c o n los dos líderes de su p a r t i d o . Sin e m b a r g o , a partir de 1952-19fi(l. se observa u n d e s a r r o l l o de las (unciones vicepresidenc¡ales, bajo la influencia del vicepresidente R i c h a r d N i x o n , cpte desplegó una gran actividad. - C l . K. W . W A I I G H . Seanui Cónsul: the \iee-fte\idency, (ndianápoüs, 1*1.51». E l . DESARROLLO DE t.AS C:OMIS!ONES ADMINISTRATIVAS. -

U n aspee l o it)l|)01 tailtd

de la organización del ejecutivo a m e r i c a n o , en la época contemporánea, es el desarrollo de oficinas administrativas autónomas, d e n o m i n a d a s " c o m i s i o n e s independientes c o n p o d e r r e g l a m e n t a r i o " o independen! regidaJory cnmmissiinis. Regulan V c o n t r o l a n la actividad privada, en gran n ú m e r o ele «ampos: trabajo, crédito, banca, c o m e r c i o , comunicaciones, energía eléctrica, etc. Presentan dos caracteres esenciales: a) no reciben órdenes del presidente v sus m i e m b r o s no pueden ser libremente depuestos p o r aquél; b). poseen p o d e r reglamentario p r o p i o . A l gunas poseen igualmente atribuciones judiciales: persiguen las inlracciones v las juzgan en p r i m e r a instancia, de acuerdo c o n un p r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o . Estas comisiones administrativas han sitio objeto ele Inci tes criticas. El presidente Roosevelt intenté) en 1937 controlarlas más tic t e n a : una lev de 194(> les impuso reglas tle procedí m i e n t o para su actividad judicial. L o cierto es, sin e m bargo, que dichas comisiones responden visiblemente a una necesidad y, poi lo mismo, tienden más a desarrollarse que a desaparecer. Sobre estas ( o m i s i o n e s : R.

E. C U S H M A N . The Independen! ¡iegidatmy

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M . REDKORD,

1952.

L A S DIFICULTADES DEL EJECUTIVO AMERICANO. — El sistema presidencial a m e r i -

cano presenta ventajas muy considerables: u n i d a d de visión, estabilidad de poder, eficacia y rapidez en la acción. L a decisión del presidente T r u m a n , e n v i a n d o tropas a C o r e a en 1950, es en este respecto suficientemente reveladora. Si el p o der legislativo a m e r i c a n o f u n c i o n a , en su c o n j u n t o , bastante m a l , el ejecutivo, por el c o n t r a r i o , l o hace bastante b i e n . Existe, sin e m b a r g o , u n reverso de la m e d a l l a , que deriva de la i n m e n s i d a d de las tareas atribuidas al presidente. Todas las dec isiones importantes, en todos los campos, d e p e n d e n de él. De hecho, le resulta difícil tomarlas. L o s secretarios asumen muchas de ellas; pero la ausencia de s o l i d a r i d a d ministerial y la i n d e pendencia de los departamentos constituyen u n obstáculo para la coordinación de las actividades. C a d a departamento posee u n espíritu de p a r t i c u l a r i s m o más d e s a r r o l l a d o , si t abe, cjue en otros países. De lo que resulla cpie las cuestiones que dependen de varios departamentos son, a m e n u d o , insolubles c u a n d o no poseen la suficiente i m p o r t a n c i a para llegar hasta el arbitraje presidencial.

LAS

330

DEMOCRACIAS

LIBERALES

Sobre el T r i b u n a l S u p r e m o y el c o n t r o l de la e o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes, cf. R. G . M C C L O S K E Y , le Cour Suprème tionnelle dr In Cour Siipréiilé

des États-Unis,

des États-Unis

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1966, y el excelente a n u a r i o p u b l i c a d o desde 1960: 77ie Supreme Court, réviéûi, Chicago. EL

EJERCICIO D E L C O N T R O L DE LA CONSTITUCIONAUDAD POR EL TRIBUNAL S U -

PREMO ha merecido muchas críticas. Y a en 1921, u n autor francés h a b l a b a del " g o b i e r n o de los jueces". E n r e a l i d a d , hasta 1937, " e l c o n t r o l de la constitucion a l i d a d de las leyes ha f u n c i o n a d o de manera muy insatisfactoria" (A. Tune ). E n p r i m e r lugar, conviene señalar tas dudas, las incohereneias, las lentitudes del trib u n a l . Más graves son sus tendencias políticas, netamente conservadoras y reaccionarias, q u e se o p o n e n a la política gubernamental : oposieíón a las leyes sociales al p r i n c i p i o del siglo x x , oposición a la intervención en materias económicas, oposición al New Deal en 1937. El carácter anticonstitucional de muchas de las leyes anuladas p o r el t r i b u n a l era harto d u d o s o : sólo las preferencias políticas pueden e x p l i c a r su decisión. El v i o l e n t o c o n f l i c t o düe enfrentó a Roosevelt c o n el T r i b u n a l S u p r e m o en 1937 tiive> c o m o consecuencia una espec ie de retirada v o l u n t a r i a , junto c o n una más m o d e r a d a actitud. L o s juicios de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d n o se h a n dado, desde entonces, más q u e e n casos jui íelicamente sólidos, y n o h a n susc itado va las mismas críticas. Desde 1954, el T r i b u n a l S u p r e m o a d o p t a u n a posición más activa c o n respecto a l a prohibición de l a segregación racial en las escuelas: es necesario decir que, en este p u n t o , los m i e m b r o s del t r i b u n a l h a n sido siempre menos conservadores í|ue en materia social (siguiendo el espíritu del liberalismo del siglo x x , ({ue i m p r e g n a de m o d o bastante intenso la m e n t a l i d a d americana); por o t r a parte, el f u n d a m e n t o jurídico de esta j u r i s p r u d e n c i a parece serio. Cf. S. H O F F M A N N , " L a d i s c r i m i n a t i o n contre les N o i r s et le droit constitutionnel des É t a t s - U n i s " {Rev. du droit public., 1955, p. 116). Otras muestras de este nuevo " a c t i v i s m o " judicial son las decisiones ejue declaran c o n t r a r i a a la constitución la delimitación excesivamente desigual de las circunseripciones electorales en las elecciones legislativas de los Estados (1962) y en las elecc iones para la Cámara de representantes (1964). S o b r e las instituciones y la vida política de los Estados, e l . W . A N D E R S O N , C : P E N N I M A N y F . W . W E I D N E R , Government in Ftfly States, N u e v a Y o r k , 1960; V . O . KEY,

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331

IOS TIPOS DE DEMOCRACIAS

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poliíiqüe.s

américains, 1953, q u e constituye u n esfuerzo efe explicación en p r o f u n d i d a d , tal vez excesivamente sistemático. Entre las obras americanas, el. W . J. CROTTY, D . M.

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York, 1955; I. HINDERAKER, Party Politics, Nueva Y o r k , 1956. Sobre el pape! de los partidos en el Estado, c f D . B. T R U M A N , The Govern mental Process, Nueva Y o r k , 1951, y The Congressional Party, Nueva Y o r k , 1959. — Sobre la vida política y la o p i n i ó n en general, S. L U B E L L , The Tature of American Polities,

!95 I; J, G U N T H E R , Passeport pour les USA (trad, fr.'), 1 954. — Sobre la vida política en los Estados del S u r : V . F. KEY, Southern Polities, Nueva Y o r k , 1949. — Sobre el c o m p o r t a m i e n t o de los electores, cf. A . C A M P B E L L y otros, The American Voter,

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tadísticas electorales ha sido p u b l i c a d o en la o b r a de R. M . S C A M M O N . America l otes, 3 vols., Nueva Y o r k , 1956-1959. BIPARTIDISMO AMERICANO Y RÉGIMEN POLÍTIC O . — Si los p a r t i d o s a m e r i c a n o s

poseyeran una estructura tigicia, igual q u e la de los partidos británicos, el régimen político de los Estados U n i d o s quedaría completamente m o d i f i c a d o . E n el caso de que el presidente y la mayoría del C o n g r e s o pertenecieran a u n m i s m o partido, nos encontrar íamos ante una conc entración de poderes en provecho del partido m a y o r i t a r i o , al igual que en G r a n Bretaña. Pero si presidente y mayoría del C o n g r e s o pertenec ieran a partidos diferentes (cosa posible, a causa de la diferencia de c o n v o c a t o r i a electoral, y q u e se ha d a d o c o n bastante tree ciencia a l o largo de la historia de los Estados Unidos), la separación de poderes se haría muy rígida v se llegaría p o r ahí a la i m p o s i b i l i d a d de ejercer el g o b i e r n o . Pero la ausencia de disciplina en los partidos americanos transforma c o m p l e tamente el sistema. J a m á s votan los m i e m b r o s de u n p a r t i d o de la m i s m a manera en n i n g u n a de las votaciones importantes. El resultado se asemeja al cjue se daría de existir' u n número plural de partidos. E n 1954-1960, u n presidente r e p u b l i cano se apo>ó sobre una coalición f o r m a d a , p o r u n a parte, de los congressmen demócratas y, por' otra par te, de los congressmen republicanos (los " l i b e r a l e s " de ambos campos); paradójicamente, tal mayoría era más sólida (pie la de 1952-

I.A5 DEMOCRACIAS LIBERALES

1954, c u a n d o el C o n g r e s o estaba d o m i n a d o p o r el m i s m o p a r t i d o del presidente. — Sobre la d i s c i p l i n a de p a r t i d o en las Legislaturas de los listados, cf. el interesante artículo de M . E. J E W E L L , en Americ. Pol.it- Sríeme Heview, 1955, p. 773. LA

FUNCIÓN

ESENCIAL DEL PARTIDO:

"CONTROL"

DE

LOS

VOTOS

V

"PATRO-

— Los partidos a m e r ó n o s tienen r o m o f i n asegurar, gracias a los captaim, u n n ú m e r o de votos suficientes para conseguir la mayoría, tanto en las p r i m a r i a s c o m o en las elecciones. E n un precinc! de 400 electores, se admite que u n (aplain p u e d a r e u n i r un " b l o q u e " seguro de 40 a 100 votos, suficiente para triunfar en muc hos casos, pues el margen de diferencia entre los partidos es frecuentemente m u y débil. E n esta formación de " b l o q u e s de v o t o " , al igual que en el reclutamiento y fidelidad de los captaim, juega papel i m p o r t a n t e u n lactor esencial: el " p a t r o n a j e " . Es s a b i d o que una gran parte de los puestos administrativos americanos, sobr e t o d o en los Estados y m u n i c i p i o s , n o son cubiertos según títulos técnicos o concurso, sino que son entregados t o m o recompensa a los amigos políticos: se trata del "sistema de despojos". C u a n d o el Estado o el m u n i c i p i o c a m b i a n de mayoría política, existe también una gran mutación en c uanto al personal a d m i n i s t r a t i v o . E l reparto de estos " d e s p o j o s " constituye el " p a t r o n a j e " . E n todos los países, ciertamente, se h a l l a u n m e c a n i s m o semejante en la base de la vida política, pero n o posee la m i s m a extensión que err los Estados U n i d o s . C o n t o d o , el d e s a r r o l l o del merit system en el reclutamiento de funcionarios tiende a r e d u c i r l o lentamente. NAJE".

D i c h o sistema de patronaje desemboca a veces en una verdadera hipertrofia. C u a n d o u n personaje consigue i m p o n e r su a u t o r i d a d sobre el conjunto de captaim del p a r t i d o , en u n a c i u d a d o c o n d a d o ; c u a n d o , de este m o d o , conquista el p o d e r m u n i c i p a l o local, el patronato le permite conservarlo. D a d o el carácter electivo de jueces, jefes de policía y todas las autoridades, el personaje en cuestión puede d i s p o n e r de u n poder absoluto. Se dice que ha c o n s t r u i d o una machine, de ta (pie él es bo.w (patrón). Las " m á q u i n a s " se han desarrollado especialmente en las ciudades, a veces repartidas de m o d o establecido. Pero en el bossism se constata u n a cierta evolución: después del bossism de negociantes sin escrúpulos, se h a d a d o a l g u n a vez el bossism de gentes q u e utilizaban su poder en interés de sus c o n c i u d a d a n o s tanto c o m o en el suyo p r o p i o . P o r otra parte, el bossism se encuentra en p l e n o descenso. E l bossism no trascendía las dimensiones de u n a c i u d a d o de u n c o n d a d o . E n el Sur, sin e m b a r g o , han llegado a darse " m á q u i n a s " que c o n t r o l a b a n t o d o u n Estado. Algunas se asemejaban, en cierto m o d o , a las dictaduras de p a r t i d o único: la más interesante, en este sentido, fue la de H u e y L o n g , en la L u i s i a n a de antes de la guerra. S o b r e ios pressure groups, c f L . D I Ó N , Leí groupes el le pouvoxr poliíique

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1958.

LOS TIPOS DE DEMOCRACIAS LA

IMPORTANCIA DE LOS "PRESSURE

GROLJPS" EN LOS ESTADOS

t NIDOS

LOS

prewure group\ poseen su función en la vida política de todo los países. P e t o , en los Estados U n i d o s , esta función es de mayor a m p l i t u d que en otras partes I a ausencia de ideología en los partidos y el h e d i ó de q u e constituyan esencial mente organizaciones para cosechar votos, n o dejan de tener influencia sobre el asunto. Pero es la opinión pública americana la que constituye p o r sí misma el fundamento esencial del fenómeno. L a c reencia tradicional de que el inici es general n o es más q u e la suma de los intereses privados sigue vigente en Améric a, donde se tiene p o r natural y nada sorprendente que cada g r u p o de intereses p r i vados se defienda. L a ausencia de respeto ante A Estado y la vida política, el respeto fundamental p o r el d i n e r o , criterio s u p r e m o de valor, influyen en el m i s m o sentido. Sea c o m o fuere, la i m p o r t a n c i a de los " g r u p o s de presión" y del lobbving confiere a la vida política americana su fisonomía particular. C o n todo, l a transformación de las grandes empresas americanas tiende a d i s m i n u i r el lobbying y a engendrar nuevas formas de presión sobre el Estildo, mediante u n a interpretación entre los sectores público y p r i v a d o . C l . sobre este p u n t o el análisis de J . K . G A L B R A I T H . en El nuevo Estado industrial, 1968, pp. 825-846.

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I I

LOS REGÍMENES A l TORITARIOS CAPITALISTAS L a n o c i ó n d e r e g í m e n e s a m ó n t a n o s . a p i t a l i s t a s v i e n e d a d a p o i su m i s m a d e n o m i n a c i ó n Se t r a t a , en p r i m e r l u g a i . d e r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s o . l o eme es l o m i s m o , r e g í m e n e s e n tos q u e el p o d e r n o d e s c a n s a sobre elec c i o n e s l i b r e s , s i n p o s i b i l i d a d e s de destituí i o n d e los g o b e r n a n t e s m e d i a n t e l a n e g a t i v a d e los e l e c t o r e s a p r o c e d e r a su r e e l e c c i ó n , e n los q u e la o p o s i c i ó n está p r o h i b i d a , i n d u c i e n d o , n o a u n p l u r a l i s m o , s i n o a u n m o n o l i t i s m o p o l í t i c o . Se t r a t a , a d e m a s , d e r e g í m e n e s c a p i t a l i s t a s , es d e c i r , f u n d a d o s e n l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n v e n el s i s t e m a d e la l i b r e e m p r e s a . C o n i o d o , a l g u n o s r e g í m e n e s d e este t i p o p e r t e n e c e n a e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s a n t e r i o r e s al c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l , c a r a c t e r i z a d a s p o r el p r e d o m i n i o d e la e c o n o m í a a g r a r i a , s o b r e la base d e g r a n d e s p r o p i e d a d e s , e x p l o t a d a s d e m o d o m á s o m e n o s a r i s t o c r á t i c o C u a n d o se h a b l a d e r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c a p i t a l i s t a s , l a p a l a b r a " c a p i t a l i s t a " se t o m a e n s e n t i d o a m p l i o , \ n o e n el s e n t i d o e s t r i c t o de c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l c o n esta d e n o m i n a c i ó n n o s r e f e r i m o s a t o d o régim e n f u n d a d o s o b r e l a a p r o p i a c i ó n p r n a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , d i c h o de o t r o m o d o , a t o d o régimen n o socialista. L o s regímenes a u t o r i t a r i o s capitalistas p u e d e n clasificarse en dos cat e g o r í a s . A l g u n o s se f u n d a n e n la m o n a r q u í a , c u y o p o d e r se l e g i t i m a p o r h e r e n c i a , s i s t e m a d e m a y o r a n t i g ü e d a d v e x t e n s i ó n e n t o d o el m u n d o d e s d e sus o r í g e n e s h a s t a el s i g l o x t x Se t r a t a d e u n a s u p e r v i v e n c i a h i s t ó r i c a , p e r o q u e m a n t i e n e t o d a v í a su v i g e n c i a e n a l g u n o s países. L o s d e m á s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c o n s e r v a d o r e s t o m a n la f o r m a d e d i c t a d u r a s . Sus i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s se a s e m e j a n a veces d e m a n e r a c o n s i d e r a b l e a las d e las dic t a d u r a s s o c i a l i s t a s . espe< l a l m e n t e e n c u a n t o a l p a r t i d o ú n i c o , a la r e p r e s i ó n , etc P e r o su c o n t e x t o se» m e e o n ó m i c o es d i v e r s o : c a p i t a lista en el p r i m e r c a s o , s o c i a l i s t a e n el s e g u n d o . Sus o b j e t i v o s t i e n e n t a m bién c a r a r t e ! o p u e s t o , va q u e las di» l a d i n a s socialistas p i ex l a m a n su c ali¬ d a d d e r e g í m e n e s t r a n s i t o r i o s d e s t i n a d o s a la c r e a c i ó n d e c o n d i c i o n e s

LOS

REGÍMENES

AUTORITARIOS

CAPETA LISTAS

para u n a a u t é n t i c a d e m o c r a c i a , m i e n t r a s q u e las d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o ras se m a n i f i e s t a n r o m o p e r m a n e n t e s y n o p e r s i g u e n f i n a l i d a d d e m o crática a l g u n a .

CAPÍTULO

PRIMERO

LAS MONARQUÍAS TRADICIONALES L a m o n a r q u í a es el r é g i m e n p o l í t i c o c a r a c t e r i z a d o p o r l a a t r i b u c i ó n d e l a a u t o r i d a d s u p r e m a a u n i n d i v i d u o (rey, r e i n a , e m p e r a d o r , e m p e r a triz), q u e a c c e d e a l p o d e r p o r d e r e c h o d e n a c i m i e n t o . T a l l ú e el s i s t e m a m á s e x t e n d i d o p o r t o d o el m u n d o e n el p e r í o d o a n t e r i o r a las r e v o l u c i o nes d e m o c r á t i c a s d e l o s s i g l o s x v m , x i x y x x . E x c e p t o las r e p ú b l i c a s d e las c i u d a d e s de la Antigüedad, de la E d a d M e d i a y del R e n a c i m i e n t o (junto c o n b u e n a p a r t e d e las c o m u n i d a d e s l l a m a d a s p r i m i t i v a s o c o m u n i d a d e s s i n e s c r i t u r a ) , l a m a y o r í a d e l o s países e s t u v i e r o n s o m e t i d o s a l a m o n a r q u í a d e s d e los o r í g e n e s d e l a h u m a n i d a d . E n o c a s i o n e s , el s i s t e m a h e r e d i t a r i o s u f r i ó d i v e r s a s m o d i f i c a c i o n e s , c u a n d o el d e r e c h o d e e s c o g e r n u e v o rey e n el s e n o d e u n a o d e t e r m i n a d a s f a m i l i a s c o r r e s p o n d e a u n a a r i s t o c r a c i a d e n o b l e s , s a c e r d o t e s o g u e r r e r o s , o c u a n d o l a f i l i a c i ó n e n t r e el m o n a r c a y s u s u c e s o r p u e d e r e s u l t a r , n o s ó l o d e l a h e r e n c i a , s i n o d e l a a¬ dopción, E n l a a c t u a l i d a d , las m o n a r q u í a s c o n s t i t u y e n s u p e r v i v e n c i a s h i s t ó r i cas. A l g u n o s p a í s e s d e s a r r o l l a d o s c o n s e r v a n sus reyes y r e i n a s , q u e n o s o n m á s q u e s í m b o l o s , a l a m a n e r a d e m u s e o s v i v i e n t e s . T a l e s países f o r m a n p a r t e d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s , p u e s t o q u e las d i f e r e n c i a s e n t r e el jefe d e E s t a d o , p r e s i d e n t e d e u n a r e p ú b l i c a p a r l a m e n t a r i a y el s o b e r a n o d e u n a " m o n a r q u í a " p a r l a m e n t a r i a s o n p r á c t i c a m e n t e n u l a s . E n estas últimas sólo hay u n m a y o r pintoresquismo, que constituye u n precioso m a t e r i a l p a r a las revistas i l u s t r a d a s . L a s v e r d a d e r a s m o n a r q u í a s , e n las q u e c o r r e s p o n d e al rey el e j e r c i c i o a u t é n t i c o d e l p o d e r s u p r e m o , s ó l o se d a n e n a l g u n o s p e q u e ñ o s países s e m i d e s a r r o l l a d o s o s u b d e s a r r o l l a d o s . P a r a c o m p r e n d e r tales r e l i q u i a s d e o t r o s t i e m p o s , es n e c e s a r i o d e s c r i b i r p r e v i a m e n t e , d e m o d o s u m a r i o , su m o d e l o h i s t ó r i c o , a s a b e r , las a n t i g u a s monarquías europeas.

LAS

MONARQUÍAS TRADICIONALES

SECCIÓN

337

I

Las antiguas m o n a r q u í a s europeas A u n q u e este l i b r o está d e d i c a d o a los sistemas p o l í t i c o s a c t u a l e s , es n e c e s a r i o a n a l i z a r s u m a r i a m e n t e las a n t i g u a s m o n a r q u í a s e u r o p e a s , ya d e s a p a r e c i d a s . E n p r i m e r l u g a r , p o r q u e las m o n a r q u í a s d e los países sém i d e s a i r o l l a d o s o s u b d e s a r r o l l a d o s se h a n c o n s t i t u i d o p a r c i a l m e n t e según su m o d e l o . E n s e g u n d o l u g a r , p o r q u e l a m o d e r n a i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a es u n a a d a p t a c i ó n a p r o x i m a d a d e l a i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a t r a d i c i o n a l , v i n c u l a d a c o n estas a n t i g u a s m o n a r q u í a s e u r o p e a s .

I

EL

CONTEXTO SOCIAL

E

IDEOLÓGICO

L o s antiguos regímenes europeos c o r r e s p o n d e n a sociedades agrarias semidesarrolladas, f u n d a d a s ante t o d o en la existencia de grandes p r o p i e d a d e s r u r a l e s d e p e r t e n e n c i a a r i s t o c r á t i c a . S u s i s t e m a d e v a l o r e s es esencialmente religioso, paternalista y conservador. E L C O N T E X T O S O C I O E C O N Ó M I C O . — Se t r a t a d e r e g í m e n e s c a p i t a l i s t a s , en c u a n t o se a p o y a n s o b r e l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , a u n q u e se d i f e r e n c i a n g r a n d e m e n t e d e l c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l , n o s ó l o p o r r a z ó n d e l p r e d o m i n i o a g r a r i o , s i n o t a m b i é n p o r las l i m i t a ciones impuestas a la l i b r e e m p r e s a y a la c o m p e t e n c i a .

L Una sociedad agraria. — l .os a n t i g u o s r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s d e E u r o p a f u n c i o n a b a n e n s o c i e d a d e s m á s p a r e c i d a s a los a c t u a l e s países e n vías d e d e s a r r o l l o q u e a las m o d e r n a s n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s . N o se trata ya d e l s i s t e m a d e l a A l t a E d a d M e d i a , e n q u e ta t i e r r a c o n s t i t u í a ta casi exc l u s i v a f u e n t e d e r i q u e z a , c o n m o d o s d e v i d a e n c u a d r a d o s p o r las g r a n des p r o p i e d a d e s r u r a l e s q u e p r o d u c í a n e n r é g i m e n d e e c o n o m í a casi cer r a d a . A p a r t i r d e l s i g l o xi, a p r o x i m a d a m e n t e , r e a p a r e c e n l a i n d u s t r i a y el c o m e r c i o , se m u l t i p l i c a n las c i u d a d e s ( d a n d o l u g a r al m o v i m i e n t o " m u n i c i p a l " ) v se d e s a r r o l l a la b u r g u e s í a . A p e s a r d e t o d o , la e c o n o m í a c o n s e r v a , hasta las r e v o l u c i o n e s i n d u s t r i a l e s d e l s i g l o xix, u n c a r á c t e r p r e d o m i n a n t e m e n t e a g r í c o l a , q u e c o n s e r v a r á i n c l u s o l a r g o t i e m p o después, casi h a s t a l a g u e r r a d e 1914. E l d e s a r r o l l o d e la i n d u s t r i a , d e l c o m e r c i o , d e l a b u r g u e s í a y, m á s t a r d e , d e l a clase o b r e r a , p r o d u j e r o n s o l a mente u n a lenta transformación de la sociedad agraria. D i c h a s o c i e d a d a g r a r i a se c o n s t r u y e s o b r e l a base d e g r a n d e s p r o p i e dades, e n r é g i m e n d e e x p l o t a c i ó n e x t e n s i v a . L a s e r v i d u m b r e f e u d a l h a

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS t APITMlSTAS

s i d o s u p r i m i d a casi e n t o d o s l o s países, pe? o peí i nanee e n sits h u e l l a s N o n p o t o s l o s c a m p e s i n o s p r o p i e t a r i o s , m i e n ti as q u e a p a n e i o s \ a n e n d a t a r i o s s u l r e n l a e x p l o t a c i ó n d e a d m i n i s t r a d o r e s , e n c a r g a d o s de la d u e i u o n d e las l i n e a s e n a u s e n c i a d e l d u e ñ o A l g u n a s n a c i o n e s d e la A m é r i c a la tina actual otrecen cierta semejanza c o n la estructura e u r o p e a a n t e i i o i a 1789. L a s c o m u n i d a d e s r e l i g i o s a s p o s e e n , p i n t o < o n l o s n o b l e s , u n a p a i t e i m p o r t a n t e d e l a p r o p i e d a d a g r a r i a . T r a s estas a l i r m a c i o n e s , hav cpie de c i r q u e n o t o d o s l o s c a m p e s i n o s s u f r e n u n a c o n d i c i ó n m i s e r a b l e v q u e al g u n o s a r r e n d a t a r i o s , j u n t o c o n a d m i n i s t r a d o r e s e i n t e r m e d i a r i o s , eitipié z a n a c o n s t i t u i r u n a ciase i n e d i a a g r í c o l a . 2. IJna sociedad aristocrática y corporativa - N i las g r a n d e s p i o p i e d a d e s p r i v a d a s a g r a r i a s , n i las i n d u s t r i a s o e l c o m e r c i o se r i g e n p o i las g r a n d e s leyes ( l i b r e e m p r e s a , l i b r e c o m p e t e n c i a ) d e l c a p i t a l i s m o m o d e r n o f s vei d a d q u e se t r a t a d e u n a e c o n o m í a d e m e r c a d o P e r o esta e c o n o m í a de m e r c a d o se v e s o m e t i d a a r e g l a s j u r í d i c a s q u e l i m i t a n l a l i b e r t a d d e e m p r e s a , l a c o m p e t e n c i a , l a t r a n s m i s i ó n d e l a p r o p i e d a d , l a m o v i l i d a d d e la m a n o d e o b r a , etc. Se d e s a r r o l l a , e n u n a p a l a b r a , d e n t r o d e l m a r c o de una sociedad jerarquizada, q u e tiende al inmovilismo. 1.° Las grandes propiedades agrarias pertenecen generalmente a tos nobie\, i n d i v i d u o s q u e se b e n e f i c i a n d e u n e s t a t u t o j u r í d i c o p r i v i l e g i a d o v q u e les o t o r g a u n a s i t u a c i ó n e s p e c i a l d e n t r o d e l E s t a d o y c o n r e s p e c t o a las d e más categorías sociales. Pertenecer a la n o b l e z a representa la p o s i b i l i d a d d e ser ofic i a l d e l e j é r c i t o , d e p e r t e n e c e r a l a c o r t e r e a l , d e oc u p a r l o s altos puestos públicos, de m o n o p o l i z a r los títulos de o b i s p o v a b a d . E n una p a l a b r a , I o r i n a n p a r t e d e l a direcc i ó n d e l E s t a d o , a u n q u e a l g u n o s m o n a r c a s d a r á n p r o g r e s i v a e n t r a d a a p l e b e y o s , aspec t o c a r a c t e r í s t i c o d e la m o n a r q u í a a b s o l u t a (el. m á s a d e l a n t e , p . 34S). Ser n o b l e s i g n i f i c a t a m b i é n g o z a r d e h o n o r e s e s p e c i a l e s y d e l d e r e c h o d e p r e e m i n e n c i a e n múltiples a s p e c t o s , b e n e f i c i a r s e d e p r i v i l e g i o s j u r i s d i c c i o n a l e s , fiscales, j u r i d i c o s , así c o m o d e l d e r e c h o a e x i g i r d e t e r m i n a d a s p r e s t a c i o n e s a l o s habitantes d e l t e r r i t o r i o d e s u s e ñ o r í o (derechos feudales o señoriales) E l e s t a t u t o j u r í d i c o d e l a n o b l e z a n o es p u r a c o n s e c u e n c i a d e l h e c h o d e q u e a e l l a l e c o r r e s p o n d e e n s u m a y o r p a r t e ta p r o p i e d a d a g r a r i a H a v u n a superposición v coexistencia d e d o s f e n ó m e n o s . L a aristocracia debe su o r i g e n a c a u s a s m i l i t a r e s , p u e s t o q u e tos n o b l e s s o n l o s dest e n d i e n t e s d e l o s c o n q u i s t a d o r e s d e l a é p o c a d e las i n v a s i o n e s , o d e q u i e n e s a s e g u r a r o n el o r d e n público e n la época d e i n s e g u r i d a d q u e siguió al h u n d i m i e n t o d e l i m p e r i o r o m a n o ! R e c i b i e r o n o se a p o d e r a r o n d e las m e j o r e s t i e r r a s , a c u m u l a n d o asi el p o d e r e c o n ó m i c o a sus f u n c i o n e s m i l i t a r e s A m b o s se r e f o r z a r o n l u e g o r e c í p r o c a m e n t e el p o d e r m i l i t a r d e l o s n o bles les p e r m i t í a c o n s e r v a r l a t i e r r a m i e n t r a s q u e l a p o s e s i ó n d e la t i e r r a

L AS MONARQUÍAS TRADICIONALES

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p o s i b i l i t a b a el m a n t e n i m i e n t o d e e j é r c i t o s p r i v a d o s y, s o b r e t o d o , la p o sesión de c a b a l l o s ( o r i g e n d e l a " c a b a l l e r í a " y d e l o s " c a b a l l e r o s " ) , q u e constituían u n i n s t r u m e n t o e s e n c i a l p a r a l a g u e r r a . P o s t e r i o r m e n t e , el c a rácter m i l i t a r d e l a n o b l e z a se d e s d i b u j ó , a u n q u e p e r m a n e c i e r o n sus p r i vilegios j u r í d i c o s . 2." La burguesía y el corporativism*). — E l a r t e s a n a d o , el c o m e r c i o , las m a n u f a c t u r a s y l a b a n c a se d e s a r r o l l a n m á s o m e n o s al m a r g e n d e la a r i s tocracia, q u e , e n el c a s o d e l a G r a n B r e t a ñ a y d e a l g ú n o t r o país, p a r t i c i p a sin e m b a r g o e n d i c h o m o v i m i e n t o d e d e s a r r o l l o , f a v o r e c i e n d o así l a r e volución p o l í t i c a . E l c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l y las m a n u f a c t u r a s a t r a j e r o n de m o d o e s p e c i a l a l o s n o b l e s . N o o b s t a n t e , c o r r e s p o n d e a los b u r g u e s e s el p a p e l p r e p o n d e r a n t e e n este a s p e c t o , a d q u i r i e n d o c o n e l l o u n a c o n s i d e r a b l e p o t e n c i a e c o n ó m i c a , q u e les p e r m i t i ó d e s t r u i r p r o g r e s i v a m e n t e las m o n a r q u í a s t r a d i c i o n a l e s . E n t r e t a n t o , se integr a n en su o r g a n i z a c i ó n , m e d i a n t e el j u e g o d e las r e g l a m e n t a c i o n e s y j e r a r q u í a s c o r p o r a t i v a s . D e este m o d o , el c o m e r c i o y l a i n d u s t r i a t e n d í a n a a d o p t a r u n carácter jerár q u i c o y e s t á t i c o , i d é n t i c o al d e las s o c i e d a d e s j e r á r q u i c a s , q u e e s t a b a e n c o n t r a d i c c i ó n c o n las e x i g e n c i a s d e l p r o g r e s o e c o n ó m i c o . T o d o e l l o c o n tribuirá a la d e s t r u c c i ó n d e las m o n a r q u í a s t r a d i c i o n a l e s .

E L C O N T E X T O I D E O L Ó G I C O . — Los regímenes monárquicos antiguos p o s e í a n , a l p r i n c i p i o , u n a i d e o l o g í a latente, p o c o s i s t e m á t i c a , d e b a s e fundamentalmente religiosa e irracional. Sólo c u a n d o fueron atacados p o r l a i d e o l o g í a l i b e r a l , se v i e r o n o b l i g a d o s a e l a b o r a r u n a i d e o l o g í a c o m p l e t a : la i d e o l o g í a c o n s e r v a d o r a .

1. Los valores paternalistas y religiosos. — L o s r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s c o r r e s p o n d e n a l a e s t r u c t u r a p a t e r n a l i s t a d e las s o c i e d a d e s a g r a r i a s . l.° La estructura paternalista. — L a a u t o r i d a d d e l " p a t e r f a m i l i a s " s o b r e la g r a n f a m i l i a r u r a l c o r r e s p o n d e a l a a u t o r i d a d d e l s e ñ o r , jefe d e l a f a m i lia p r o p i e t a r i a d e l a t i e r r a . T o d a l a n o b l e z a e s t á s o m e t i d a a u n a r e d d e complejas vinculaciones jerárquicas, resultado del recíproco i n t e r c a m b i o de s e r v i c i o s y p r o t e c c i o n e s . C a d a u n o es v a s a l l o y s e ñ o r , c o n r e s p e c t ó a otros nobles. Tales vínculos n o son individuales, sino colectivos, p r o v o cando n o u n a j e r a r q u í a i n d i v i d u a l , sino u n a jerarquía entre familias. E l rey se h a l l a e n l a c i m a d e d i c h a j e r a r q u í a , c o n s t i t u i d o e n jefe d e l a f a m i l i a s u p r e m a y e n p a d r e d e t o d o s . T o d o el s i s t e m a se h a l l a e s t a b l e c i d o p o r u n a t r a d i c i ó n eme c o r r e s p o n d e a las t é c n i c a s d e e x p l o t a c i ó n d e l a t i e r r a , t a m b i é n d e f u n d a m e n t o y o r i g e n t r a d i c i o n a l . L a m o v i l i d a d de l a i n d u s t r i a y d e l c o m e r c i o c h o c a c o n el í n m o v i l i s m o d e l a a g r i c u l t u r a tradic i o n a l , c u y a e x t e n s i ó n al t e r r e n o i n d u s t r i a l v c o m e r c i a l p r o v o c a b a el s i s t e m a

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

c o r p o r a t i v o . Las relaciones c o r p o r a t i v a s entre ' ' m a e s t r o " y '''oficial'* son a s i m i s m o relaciones paternalistas. 2 . " El carácter religioso. — E l m o n a r c a p o s e e t a m b i é n u n c a r á c t e r r e l i g i o s o . E n l a r e l i g i ó n p r i m i t i v a , se e n t r e m e z c l a n p a t e r n a l i s m o y r e l i g i ó n , p u e s t o q u e , p o r u n a p a r t e , el c a b e z a cíe f a m i l i a g o z a d e c a r á c t e r s a g r a d o y, p o r o t r a , l a d i v i n i d a d t i e n e u n c a r á c t e r p a t e r n a l . S i n e m b a r g o , el rey es a l g o m á s q u e u n p a d r e s u p r e m o . Es u n p e r s o n a j e s o b r e h u m a n o , casi u n d i o s y, c o m o m í n i m o , u n e l e g i d o d e D i o s . E n u n a c o n c e p c i ó n p r i m i t i v a , el rey es u n v e r d a d e r o d i o s v i v o . E l E g i p t o d e los f a r a o n e s llevará h a s t a el e x t r e m o l a l ó g i c a d e l s i s t e m a , a l e s t a b l e c e r el m a t r i m o n i o d e los f a r a o n e s c o n sus h e r m a n a s o hijas, a fin d e q u e l a a u t o r i d a d r e a l p e r m a n e z c a d e n t r o d e u n a ú n i c a f a m i l i a d i v i n a , s e p a r a d a d e los h o m b r e s . L o s e m p e r a d o res r o m a n o s e r a n e n v i d a o b j e t o d e a d o r a c i ó n , y e r a n d i v i n i z a d o s d e s p u é s d e s u m u e r t e , a u n q u e es difícil a f i r m a r si d i c h o c u l t o y d i v i n i z a c i ó n i m p e rial correspondían a u n a creencia auténtica o solamente a u n a necesidad simbólica. M á s t a r d e , se p a s a d e l a i d e a d e l r e y - d i o s a l a d e rey d e s c e n d i e n t e de u n d i o s . E l f u n d a d o r d e l a d i n a s t í a es e n t o n c e s u n p e r s o n a j e d i v i n o , p e r o sus d e s c e n d i e n t e s s o n h o m b r e s . L a l e g i t i m i d a d s i g u e f u n d á n d o s e e n la p u r e z a d e l a s a n g r e , c o n r e s p e c t o a d i c h a filiación d i v i n a . Así l o s e m p e r a dores del J a p ó n y de la C h i n a e r a n " H i j o s del C i e l o " . E n d e t e r m i n a d o m o m e n t o , casi t o d a s las m o n a r q u í a s f u e r o n c o n s i d e r a d a s c o m o f u n d a d a s p o r u n antepasado divino, cuyo carácter s o b r e h u m a n o justificaba la obed i e n c i a q u e se t r i b u t a b a a sus d e s c e n d i e n t e s . T a m p o c o a q u í p u e d e a c l a r a r s e si l a g e n t e c r e í a r e a l m e n t e e n d i c h a filiación d i v i n a o si se t r a t a b a sol a m e n t e de u n carácter s i m b ó l i c o , a u n q u e p u e d e adelantarse q u e e l l o dep e n d e r í a d e países y c i r c u n s t a n c i a s . E n t o d o c a s o , el r e s p e t o a l m o n a r c a , l a a s i m i l a c i ó n d e l o s c r í m e n e s d e lesa m a j e s t a d a l s a c r i f i c i o r e v e l a n la f u e r z a d e l a i d e a d e l a filiación d i v i n a . E n u n a t e r c e r a fase, se l l e g a a l a i d e a d e l r e y c o m o " e l e g i d o d e D i o s " , es d e c i r , d e s i g n a d o p o r él. L a d i n a s t í a se f u n d a e n u n h o m b r e e s c o g i d o p o r l a d i v i n i d a d p a r a a s u m i r d i c h a f u n c i ó n . L a filiación n a t u r a l se b a s a e n l a e l e c c i ó n , h e c h a p o r D i o s , d e u n a f a m i l i a q u e se m a n i f i e s t a , e n c a d a s u c e s i ó n , m e d i a n t e c e r e m o n i a s e i n v e s t i d u r a s r e l i g i o s a s , s i g n o d e q u e la d i v i n i d a d m a n t i e n e s u e l e c c i ó n i n i c i a l . Se p a s a así d e l " e l e g i d o d e l S e ñ o r " al " u n g i d o d e l S e ñ o r " . L a c o n s a g r a c i ó n , c e r e m o n i a r e l i g i o s a q u e m a n i fiesta la i n v e s t i d u r a d i v i n a , se c o n v i e r t e e n el f u n d a m e n t o e s e n c i a l d e la l e g i t i m i d a d . D e a h í l a i m p o r t a n c i a p o l í t i c a d e l g e s t o d e j u a n a d e A r c o , al e x i g i r l a c o n s a g r a c i ó n , e n R e i m s , d e u n rey d e filiación d i s c u t i d a . L a c a l i d a d s o b r e h u m a n a , q u e el r e y r e c i b e d e su c o n s a g r a c i ó n , le o t o r g a p o d e res s o b r e n a t u r a l e s : el rey c u r a e n f e r m o s , es d e c i r , h a c e m i l a g r o s .

LAS MONARQUÍAS TRADICIONALES

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2. La ideología conservadora. — D e este m o d o , l a r e l i g i ó n Constituía " l a clave d e b ó v e d a d e l a m o n a r q u í a " ( A l b e r t M a t h i e z ) . C u a n d o c o m i e n z a a d i s m i n u i r su i n f l u e n c i a s o b r e l a s o c i e d a d y c u a n d o las i d e o l o g í a s l i b e r a l e s d i f t i n d e n l a i d e a d e u n p o d e r p o l í t i c o l a i c o , f u n d a d o en f i a s e s r a c i o n a l e s , las m o n a r q u í a s t r a d i c i o n a l e s p i e r d e n su f u n d a m e n t o e s e n c i a l . Se desar r o l l a n e n t o n c e s las i d e o l o g í a s c o n s e r v a d o r a s , q u e p e r s i g u e n d a r l e s u n n u e v o f u n d a m e n t o , i g u a l m e n t e l a i c o y r a c i o n a l . A d i f e r e n c i a d e las i d e o logías l i b e r a l e s y soc ialistas, q u e c o n t r i b u y e r o n a e n g e n d r a r las d e m o c r a cias o c c i d e n t a l e s y los r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s , a p a r t i r d e u n a existenc i a a n t e r i o r a éstos, las i d e o l o g í a s conser v a d o r a s n a c e n d e s p u é s d e las m o n a r q u í a s t r a d i c i o n a l e s , e n su fase d e d e c l i v e , s i r v i é n d o l e s únic a m e n t e d e f u n d a m e n t o , e n c u a n t o s u s t i t u t i v o s d e la r e l i g i ó n . 1. ° El "naturalismo". — E l c o n s e r v a d u r i s m o elabore'), e n p r i m e r l u g a r , la i d e a d e l c a r á c t e r n a t u r a l d e l a s o c i e d a d , q u e se d e s a r r o l l a c o m o los á r boles o los c u l t i v o s (según s i g n i f i c a t i v a s i m á g e n e s a g r í c o l a s ) , e n c u a n t o o r g a n i s m o s e n g e n d r a d o s p o r l a e v o l u c i ó n d e las cosas y n o p o r l a v o l u n tad h u m a n a . C o n s i g u i e n t e m e n t e , las m o n a r q u í a s r e c i b e n su j u s t i f i c a c i ó n d e la m i s m a h i s t o r i a . Es p o s i b l e q u e sean r e g í m e n e s i r r a c i o n a l e s , p e r o t a m b i é n l o s o n los r o b l e s y las p l a n t a s . Si se las d e s t r u y e , se d e s t r u y e n las s o c i e d a d e s q u e d e s c a n s a n s o b r e ellas. E l a r g u m e n t o t e n í a su f u e r z a e n 1789, c u a n d o s ó l o a l g u n a s c i u d a d e s e u r o p e a s a i s l a d a s ( e s p e c i a l m e n t e , e n Suiza) y u n a l e j a n a ex c o l o n i a (los E s t a d o s U n i d o s ) i g n o r a b a n la m o n a r q u í a . P e r o a m e d i d a q u e a u m e n t a n los r e g í m e n e s n o m o n á r q u i c o s , el a r g u m e n t o p i e r d e su t u e r z a . A d e m á s , l a i d e a d e cpie e r a p o s i b l e m o d i f i c a r las s o c i e d a d e s e x i s t e n t e s —del m i s m o m o d o q u e p u e d e n talarse á r b o l e s v p l a n t a r j a r d i n e s a la f r a n c e s a — f u e c a d a v e z m á s a d m i t i d a . 2. " El utilitarismo. — E n c o n s e c u e n c i a , el c o n s e r v a d u r i s m o p a s ó a j u s t i f i c a r l a m o n a r q u í a p o r su m i s m a u t i l i d a d p r á c t i c a . L a i d e a d e cpie l a civilización se c o n s e r v a e n t e r a m e n t e p o r l a t r a d i c i ó n , d e q u é los h o m b r e s t i e n e n n e c e s i d a d d e l a f a m i l i a p a r a su e d u c a c i ó n , civilización y f o r m a c i ó n , h a r e c i b i d o u n n o t a b l e d e s a r r o l l o p o r o b r a d e tos t e ó r i c o s conser v a d o r e s . L a n e c e s i d a d d e u n o r d e n s o c i a l , q u e i m p i d a a los h o m b r e s —malos p o r naturaleza— la m u t u a destrucción, obligándoles a la discip l i n a y c o o p e r a c i ó n c o m ú n , es o t r o d e los f u n d a m e n t o s esenciales d e su d o c t r i n a . P a r a a s e g u r a r d i c h o o r d e n , es n e c e s a r i a u n a a u t o r i d a d e s t a b l e e i n d e p e n d i e n t e , q u e l a d e m o c r a c i a n o p u e d e g a r a n t i z a r : l a ley d e l n ú m e r o lleva a la i n e s t a b i l i d a d y a la d e m a g o g i a . S ó l o la m o n a r q u í a p u e d e hacerlo sin caer e n los excesos de la d i c t a d u r a . D e este m o d o se h a d e s a r r o l l a d o , e n u n a é p o c a b a s t a n t e r e c i e n t e , u n a t e o r í a m o d e r n a d e la m o n a r q u í a q u e ta p r e s e n t a c o m o u n r é g i m e n r e l a t i vamente liberal, u n régimen m o d e r a d o entre la impotenc ia de la d e m o c r a c i a y l a v i o l e n c i a d e l a d i c t a d u r a . C h a r l e s M a u r r a s insistió m u c h o e n

342

i.OS REGÍMENES A U T O R I T A R I O S

CAPITALISTAS

este p u n t o antes y d e s p u é s d e l a g u e r r a d e 1914. L a i m a g e n p a t e r n a l q u e f o r j ó d e l a a u t o r i d a d r e a l es c o n f o r m e , p o r l o d e m á s , a la i d e o l o g í a m o n á r q u i c a t r a d i t i o n a l . L o m i s m o c a b e d e c i r d e su i n s i s t e n c i a e n s u b r a y a r la i m p o r t a n c i a d e l o r d e n n a t u r a l y d e l c a r á c t e r d e c o n s e r v a t o r i o d e los valores de la civilización q u e a t r i b u y e a la aristocracia v a la m o n a r q u í a . Pero Charles M a u r r a s desarrolló también argumentos más utilitarios y n u e v o s , s o b r e t o d o a l a f i r m a r q u e s ó l o l a m o n a r q u í a d a a los g o b e r n a n tes s u p r e m o s u n i n t e r é s e n c o n s e r v a r y v a l o r a r el p a t r i m o n i o n a c i o n a l p o r q u e é s t e se c o n f u n d e c o n el s u y o . Se o b s e r v a r á q u e este a r g u m e n t o t r a s p o n e a l d o m i n i o p o l í t i c o la j u s t i f i c a c i ó n c l á s i c a d e l a e m p r e s a p r i v a d a . L a s t e o r í a s d e M a u r r a s c o n s t i t u y e n , d e este m o d o , u n e s f u e r z o p a r a c o n c i l i a r los valores m o n á r q u i c o s tradicionales c o n los valores del capital i s m o m o d e r n o . Es c i e r t o q u e q u i e r e m i t i g a r l o s e x c e s o s d e é s t e m e d i a n t e u n a o r g a n i z a c i ó n c o r p o r a t i v a , p e r o e s t o t a m b i é n c o r r e s p o n d e a las est r u c t u r a s d e l c a p i t a l i s m o m o d e r n o c u a n d o h a s u p e r a d o l a fase p u r a mente c o m p e t i t i v a . Las m o n a r q u í a s tradicionales ya habían muerto c u a n d o se d e s a r r o l l a r o n estas t e o r í a s y n o p o d í a n r e s u c i t a r , p o r q u e h a b í a n d e j a d o d e c o r r e s p o n d e r a l o s sistemas d e v a l o r e s c o n t e m p o r á n e o s .

2.

LAS

INSTITUCIONES

POLÍTICAS

N o d e s c r i b i r e m o s d e t a l l a d a m e n t e i n s t i t u c i o n e s q u e a c t u a l m e n t e ya n o f u n c i o n a n . N o s l i m i t a r e m o s s o l a m e n t e a caracterizar los dos grandes tipos de m o n a r q u í a s europeas tradicionales, q u e más o m e n o s corresp o n d e n a d o s fases d e u n a e v o l u c i ó n : l a s - m o n a r q u í a s a r i s t o c r á t i c a s y las monarquías absolutas. L A S M O N A R Q U Í A S A R I S T O C R Á T I C A S . — Tras la dislocación del i m p e r i o r o m a n o , las i n v a s i o n e s b á r b a r a s y l u e g o las d e l o s n o r m a n d o s , E u r o p a se d i s e m i n ó m á s o m e n o s e n s e ñ o r í o s f e u d a l e s . L o s reyes, f u e r a d e sus p r o pios feudos, sólo tenían unos poderes m u y débiles. Progresivamente a d q u i r i e r o n c i e r t a a u t o r i d a d y se r e s t a b l e c i ó u n r e l a t i v o e q u i l i b r i o . L a s m o n a r q u í a s a r i s t o c r á t i c a s c o r r e s p o n d e n a esta s i t u a c i ó n .

L La estructura de tas monarquías aristocráticas. — E n las m o n a r q u í a s a r i s t o c r á t i c a s , el r e y n o es s o l a m e n t e u n jefe n o m i n a ! , débil f r e n t e a los g r a n d e s s e ñ o r e s f e u d a l e s . P e r o t a m p o c o es el t o d o p o d e r o s o L u i s X I V , q u e h a c e d o b l e g a r s e a l o s " G r a n d e s " a n t e él y l o s r e d u c e a a d o r n o d e sus fiestas d e V e r s a l l e s . L ° El "rey-árbitro". — Es u n á r b i t r o q u e e j e r c e p o d e r e s reales e i m p o r t a n t e s , p e t o l i m i t a d o s p o r los d e l a a r i s t o c r a c i a . Este c a r á c t e r a r b i t r a l

LAS MONARQUÍAS TRADICIONALES

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se m a n i f e s t ó a veces e n u n a c o m b i n a c i ó n e n t r e l a e l e c c i ó n y l a h e r e n c i a . E n cierta época, estuvo m u y e x t e n d i d a p o r E u r o p a la idea d e q u e los g r a n d e s s e ñ o r e s e l i g i e r a n r e y a u n o d e e l l o s m i s i n o s , c o m o el p a p a l o es p o r l o s c a r d e n a l e s . A p l i c a d a e n el o r i g e n d e F r a n c i a , d e s a p a r e c i ó c o n C l o d o v e o , p e t o reapareció m á s tarde e n los siglos v m v i x . L o s C a p e l o s ,
í.a teoría

de las monarquías

aristocráticas.

— Podrían compararse al

r e s p e c t o d o s a u t o r e s franceses m u y d i f e r e n t e s : e l d u q u e d e S a i n t - S i m o n y Montesquieu. l . ° Las teorías de Saint-Simón. — El p r i m e r o e x p o n e u n a teoría conser-

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L O S REGÍMENES A U T O R I T A R I O S

CAPITALISTAS

v a d o r a —e i n c l u s o r e a c c i o n a r i a — d e la m o n a r q u í a a r i s t o c r á t i c a . Q u i e r e r e s t a b l e c e r los a n t i g u o s p r i v i l e g i o s d e l a n o b l e z a p a r a q u e ésta h a g a de c o n t r a p e s o a l a a u t o r i d a d r e a l . P e r o s ó l o le p r e o c u p a la n o b l e z a m i l i t a r {noblesse d'epée), q u e es l a ú n i c a v e r d a d e r a p a r a él. E s t á d o m i n a d o e x c l u s i v a m e n t e p o r p r e o c u p a c i o n e s de r a n g o , de precedencias y de privilegios v i n c u l a d o s al n a c i m i e n t o . C r e e p r o f u n d a m e n t e e n l a s u p e r i o r i d a d n a t u r a l d e l o s n o b l e s s o b r e los p l e b e y o s . C o n s i d e r a q u e a q u é l l o s s o n d e o t r a r a z a . E l r e s t o d e los h o m b r e s le i n t e r e s a m u y p o c o . Sus t e o r í a s n o c o r r e s p o n d e n y a a l a é p o c a e n q u e las f o r m u l a . N o t i e n e n i n g u n a i n f l u e n c i a en l a s o c i e d a d . N o e x p r e s a m á s q u e l a p s i c o l o g í a d e u n h o m b r e , s o n el ref l e j o d e u n a clase e n d e c l i v e . 2.° Las teorías de Montesquieu s o n m u y d i f e r e n t e s . L a m o n a r q u í a l i m i tada que p r o p u g n a , c o n u n p o d e r legislativo y u n p o d e r judicial independ i e n t e q u é sean o t r o s t a n t o s o b s t á c u l o s p a r a l a a u t o r i d a d r e a l , n o c o r r e s p o n d e s ó l o a l a n o s t a l g i a d e l a n o b l e z a m i l i t a r . E x p r e s a t a m b i é n las a s p i r a c i o n e s d e l a n o b l e z a d e t o g a —a l a q u e p e r t e n e c e el s e ñ o r d e L a B r é d e , c o n s e j e r o e n el P a r l a m e n t o d e B u r d e o s — q u e c o n s t i t u y e e n a q u e l l a é p o c a u n a e s p e c i e d e c h a r n e l a e n t r e l a a r i s t o c r a c i a y l a a l t a b u r g u e s í a . P e r o la r e p r e s e n t a c i ó n n a c i o n a l q u e M o n t e s q u i e u d e s e a es m á s a m p l i a ; a b a r c a una burguesía inedia económicamente poderosa, que aspira a participar e n el p o d e r p o l í t i c o . Las teorías de M o n t e s q u i e u son a m b i g u a s ; p o r u n a parte, llevan hacia u n a m o n a r q u í a a r i s t o c r á t i c a , c o n l a c u a l s u e ñ a este a r i s t ó c r a t a p o c o i n c l i n a d o a l a d e m o c r a c i a . P e r o a l a vez a b r e n el c a m i n o h a c i a u n a m o n a r q u í a m á s m o d e r n a , e n l a q u e el P a r l a m e n t o r e p r e s e n t a r í a t a n t o a l a b u r g u e s í a c o m o a la aristocracia. A l m i s m o t i e m p o la preocupación p o r contrapesar l a a u t o r i d a d r e a l se f u n d a m á s e n el d e s e o d e g a r a n t i z a r l a l i b e r t a d d e l i n d i v i d u o q u e e n l a v o l u n t a d d e h a c e r r e c o n o c e r d e t e r m i n a d o s títulos, p r i v i l e g i o s o p r e e m i n e n c i a s . Es c o m p r e n s i b l e el é x i t o d e las ideas d e M o n t e s q u i e u , q u e r e v e l a n l a f u e n t e a r i s t o c r á t i c a d e las m o d e r n a s i n s t i t u ciones parlamentarias e i n c l u s o de la d o c t r i n a m i s m a del p a r l a m e n t a rismo. L A S M O N A R Q U Í A S A B S O L U T A S . — Las monarquías absolutas correspond e n a u n a fase p o s t e r i o r e n l a e v o l u c i ó n d e las m o n a r q u í a s l i m i t a d a s . L o s reyes c o n s i g u i e r o n s o m e t e r a ios G r a n d e s y d e s e m b a r a z a r s e d e su c o n t r o l . N o se c o n v o c a n y a las a s a m b l e a s d e l o s E s t a d o s n i las a s a m b l e a s d e notables. Las funciones de los nobles q u e d a n reducidas a u n p a p e l p r o t o c o l a r i o , s i n n i n g u n a i m p o r t a n c i a p o l í t i c a . S i n e m b a r g o , el m o n a r c a es m e n o s a b s o l u t o d e l o q u e p a r e c e : t o d a u n a serie d e p r i v i l e g i o s y f r a n q u i cias — n o b i l i a r i o s , c o r p o r a t i v o s , p r o v i n c i a l e s , etc.— l i m i t a n , a p e s a r d e t o d o , el p o d e r r e a l .

LAS MONARQUÍAS TRADICIONALES

1. La significación social de la monarquía absoluta. — L a m o n a r q u í a a b s o luta n o se i m p l a n t a e n t o d a s p a r t e s . U n m u c h o s países s ó l o t e n d r á u n c a rácter t r a n s i t o r i o , c o m o , p o r e j e m p l o , e n la I n g l a t e r r a d e Isabel l. F r a n cia, e n c a m b i o , c o n s t i t u y e el e j e m p l o m á s prec i s o y d u r a d e r o . L a P r u s i a de F e d e r i c o II, l a A u s t r i a d e J o s é II y la R u s i a d e C a t a l i n a II c o n o c e r á n el absolutismo en u n a época posterior y en u n a situación diferente. 1, ° El desarrollo de la burguesía. — L a m o n a r q u í a a b s o l u t a f r a n c e s a nace b a j o l a p r e s i ó n d e t r a n s f o r m a c i o n e s e c o n ó m i c as y s o c i a l e s , q u e p r o s i g u e n el d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l y b a n c a r i o , c o n l o cpie l a b u r guesía s i g u e a d q u i r i e n d o u n p o d e r y u n a i n f l u e n c i a m a y o r e s . C o n s t i t u y e u n o d e los c a m i n o s q u e l a b u r g u e s í a u t i l i z a p a r a h a c e r s e n t i r su i n f l u e n c i a política. E n I n g l a t e r r a , e n c a m b i o , s i g u i ó el c a m i n o d e d e b i l i t a r a la m o n a r q u í a , d a n d o m a y o r a u g e a l P a r l a m e n t o . D e este m o d o , u n m i s m o fen ó m e n o d e b a s e —el d e s a r r o l l o d e l c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l , c o m e r c i a l v b a n c a r i o — tiene c o n s e c u e n c i a s p o l í t i c a s d i v e r s a s d e a c u e r d o c o n las c i r cunstancias. E n G r a n Bretaña, nobles y burgueses establecen u n a alianza contra u n p o d e r r e a l o r i g i n a l m e n t e m á s f u e r t e , p o r c u a n t o los reyes n o r m a n d o s p o s e í a n s o b r e los s e ñ o r e s d e s c e n d i e n t e s d e sus c o m p a ñ e r o s d e c o n q u i s t a u n a a u t o r i d a d m a y o r q u e l a d e l o s reyes franceses s o b r e l o s s e ñ o r e s f e u dales, i n i c i a l m e n t e a j e n o s a su s o b e r a n í a . A s i m i s m o , la n o b l e z a i n g l e s a se d e d i c ó e n m a y o r g r a d o q u e l a f r a n c e s a a l a i n d u s t r i a y al c o m e r c i o i n t e r nacional, p r o v o c a n d o u n a m a y o r interpenetración entre aristocracia y b u r g u e s í a . E n F r a n c i a , c o n t o d o , a m b a s clases se v i n c u l a r o n t a m b i é n a través d e l a n o b l e z a d e t o g a y d e l o s e n l a c e s m a t r i m o n i a l e s . E l P a r l a m e n t o i n g l é s , e n c o n s e c u e n c i a , se c o n v i r t i ó e n i n s t r u m e n t o d e u n a p o lítica c o m ú n d e l a a r i s t o c r a c i a y d e l a b u r g u e s í a , o p u e s t a a l a e x t e n s i ó n del p o d e r r e a l y p a r t i d a r i a d e su l i m i t a c i ó n . P o s t e r i o r m e n t e , c o n l a e x t e n sión d e l d e r e c h o d e s u f r a g i o y el d e b i l i t a m i e n t o d e l a C á m a r a d e l o s l o res, se c o n v i r t i ó e n i n s t r u m e n t o d e l a b u r g u e s í a p a r a e s t a b l e c e r u n a d e mocracia liberal. 2. ° La alianza de la burguesía} la monarquía. — E n Francia, la nobleza, e n su m a y o r p a r t e , p a r t i c i p a b a d e l a m e n t a l i d a d d e S a i n t - S i m ó n . Se afer r ó a l a d e f e n s a d e sus p r i v i l e g i o s y p r e e m i n e n c i a s , i m i t á n d o l e e n esta a c t i t u d l a n o b l e z a d e t o g a , a p e s a r d e su o r i g e n b u r g u é s . C o n e l l o , se m a n tiene u n a p r o f u n d a o p o s i c i ó n e n t r e l a a r i s t o c r a c i a y l a b u r g u e s í a . L o s reyes eme h a b í a n c o n s t r u i d o su a u t o r i d a d a c o s t a d e los p r i v i l e g i o s n o b i l i a r i o s , se fijan c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l el s o m e t i m i e n t o d e l o s G r a n d e s . Este o b j e t i v o es b i e n a c o g i d o p o r l a b u r g u e s í a , q u e s i e m p r e s o p o r t ó m a l la a r r o g a n c i a d e los n o b l e s . Se e s t a b l e c e así u n a especie d e a l i a n z a e n t r e e l rey y l a b u r g u e s í a d i r i g i d a c o n t r a los n o b l e s , q u e t i e n e su o r i g e n e n la re-

346

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

l a c i ó n d e F e l i p e el H e r m o s o t o n sus j u r i s t a s . L a m o n a r q u í a i n t r o d u j o p r o g r e s i v a m e n t e a los burgueses en la dirección del Estado (por ejemplo, C o l b e r t ) , c o n l o q u e d e b i l i t ó a los G r a n d e s y s a t i s f i z o las a s p i r a c i o n e s b u r g u e s a s p o r el p o d e r p o l í t i c o . L a o p i n i ó n p o p u l a r , i r r i t a d a p o r las t r a dicionales querellas nobiliarias, apoyó dicha transformación. L a m o n a r q u í a a b s o l u t a c o n s t i t u y e t a m b i é n u n a c o n s e c u e n c i a d e la e v o l u c i ó n difícil e n u n p a í s c o n t i n e n t a l — a m e n a z a d o p o r t o d a s p a r t e s h a c í a el E s t a d o n a c i o n a l . L a i n s u l a r i d a d i n g l e s a y la i n i c i a l u n i f i c a c i ó n d e b i d a a l a c o n q u i s t a n o r m a n d a p l a n t e a b a n el p r o b l e m a d e m o d o dist i n t o q u e e n F r a n c i a . E n este país, las r i v a l i d a d e s e n t r e a r i s t ó c r a t a s d i s m i n u í a n las p o s i b i l i d a d e s d e c o n s t i t u i r u n E s t a d o n a c i o n a l , t a n t o más, c u a n t o q u e éste d e b í a r e s i s t i r a l a p r e s i ó n e x t e r i o r . L a b u r g u e s í a a p o y a r á al r e y e n su l u c h a p o r el E s t a d o n a c i o n a l m á s a d a p t a d o (pie las d i v i s i o n e s f e u d a l e s a u n a s o c i e d a d b a s a d a s o b r e l a i n d u s t r i a , el i n t e r c a m b i o y el c o m e r c i o . E n el s i g l o x v i i , l a d o c t r i n a e c o n ó m i c a d e l m e r c a n t i l i s m o refleja, e n c i e r t a m a n e r a , esta e x p a n s i ó n d e l a b u r g u e s í a , al o t o r g a r a l E s t a d o n a c i o n a l , o sea, a l rey, g r a n d e s p o d e r e s r o m p i e n d o p a r t i c u l a r i s m o s y p r i v i legios. 2. Las teorías del absolutismo. — L a s p r i m e r a s t e o r í a s d e l a b s o l u t i s m o c o r r e s p o n d e n al deseo de c o n s t i t u i r u n Estado n a c i o n a l independiente, Irente a l a a u t o r i d a d d e l p a p a , o a l a d e l e m p e r a d o r r o m a n o g e r m á n i c o . A d o p t a n l a f o r m a d e las t e o r í a s j u r í d i c a s d e l a s o b e r a n í a d e l E s t a d o , d e s a r r o l l a d a s p o r los j u r i s t a s d e F e l i p e el H e r m o s o . E l p r i n c i p i o d e q u e " e l r e y d e F r a n c i a es e m p e r a d o r e n su p r o p i o r e i n o " s i g n i f i c a b a su i n d e p e n dencia respecto a c u a l q u i e r a u t o r i d a d exterior. Indirectamente, reforzaba t a m b i é n su a u t o r i d a d i n t e r n a , p u e s t o q u e n i n g ú n s e ñ o r , p o r p o d e r o s o q u e f u e r a d e s d e el p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l , p o s e í a el m i s i n o c a r á c t e r . E l r e n a c i m i e n t o d e l d e r e c h o r o m a n o e n las u n i v e r s i d a d e s d e l M e d i o d í a f r a n c é s a p o y a r á este m o v i m i e n t o i d e o l ó g i c o , a d o p t a n d o , e n p r o v e c h o d e l rey, las f ó r m u l a s j u s t i n i a n a s r e f e r e n t e s a l e m p e r a d o r . E n el s i g l o x v i , B o d i n o r e c o g e estas i d e a s c o n m a y o r v i g o r , p r e c o n i z a n d o m e d i d a s c o n cretas p a r a r e f o r z a r l a a u t o r i d a d r e a l , e n t r e ellas, l a c o n s t i t u c i ó n d e u n ejército permanente. Las teorías del a b s o l u t i s m o n o s o n m u y originales y conservan u n car á c t e r b a s t a n t e s u p e r f i c i a l . N o r e v e l a n l a a l i a n z a e n t r e el rey y l a b u r g u e sía, n i l o s c o n f l i c t o s , m u y c o m p l e j o s , c o n l a a r i s t o c r a c i a , d e l o s q u e e r a m u y difícil t o m a r c o n c i e n c i a u t i l i z a n d o las c o n c e p c i o n e s d e l a é p o c a . L a t e o r í a s d e l a m o n a r q u í a a b s o l u t a e x p e r i m e n t a r á n u n a r e a c c i ó n e n la seg u n d a m i t a d del siglo x v m c o n la d o c t r i n a del l l a m a d o " d e s p o t i s m o ilust r a d o " , t é r m i n o c r e a d o ai parecer p o r los historiadores alemanes del s i g l o x i x . M á s eme u n a t e o r í a a b s t r a c t a , d i c h a e x p r e s i ó n d e s c r i b e l a p r á c -

LAS

MONARQUÍAS

34

TRADICIONALES

7

tica g u b e r n a m e n t a l d e d o s s o b e r a n o s ( F e d e r i c o II d e P r u s i a y [osé. II de Austria], j u n t o c o n los c o m e n t a r i o s q u e ésta inspiró a a l g u n o s

filósofos

(espec i a l m e n t e V o l t a i r e , D i d e r o t , L a M e t t r i e ) , c o m e n t a r i o s p r u d e n t e s p o r lo d e m á s , p u e s t o q u e n o d e s e a b a n a p a r e c e r c o m o a m i g o s d e l d e s p o tismo. Su i d e a f u n d a m e n t a l es q u e el p o d e r a b s o l u t o d e l rey le p e r m i t e t r a n s f o r m a r la s o c i e d a d e n interés de t o d o s . C h a r l e s S e i g n o b o s , h i s t o r i a d o r r e p u b l i c a n o d e los a ñ o s 1930, l a r e s u m í a e n u n a f ó r m u l a s e n c i l l a : " T o d o p a r a e l p u e b l o , n a d a p o r el p u e b l o " . A l g u n o s

fisiócratas,

especialmente

M e r c i e r ele L a R i v i è r e , c o n s i d e r a b a n q u e l a a u t o r i d a d r e a l d e b í a m a n i f e s tarse e s e n c i a l m e n t e e n el terr e n o e c o n ó m i c o f a v o r e c i e n d o l a p r o d u c t i v i dad.

E l e m p e r a d o r ¡ o s é II d e A u s t r i a i n t e n t ó a l g u n a s r e f o r m a s l i b e r a l e s

(liber tad d e p r e n s a , t o l e r a n c i a par a t o d a s las sectas), q u e f r a c a s a r o n . E l E s t a d o p r u s i a n o y F e d e r i c o II, d e c a r á c t e r c e n t r a l i z a d o ! , a u t o r i t a r i o e i n tervencionista, i m p u s o p o r la fuerza la u n i d a d n a c i o n a l . E n F r a n c i a , T u r got se a p r o x i m a a veces a las t e o r í a s d e l d e s p o t i s m o i l u s t r a d o . Sobre las monarquías de la antigua Fui-opa, cf. P.

G O U B E R T , I.'Ancien

Régime:

11. Les pouvoirs, 1 9 7 3 , y en la Historia general de las civilizaciones, bajo la dirección de

M.

CROUZET

1969;

R.

(trad. casi.. Destino, Bar celona),

MOUSNIER,

Los

L A B R O U S S E , Et siglo XVHI,

siglos XVI

E . P F . R R O Y , La Edad Media, 4 , 3/' éd..

y XV11,

J967;

R.

D

MOUSNIER

éd.. \

E.

3 , éd., 1 9 6 7 ; B. M O R E , Les origines sociale) de la dictature J

trad. h . , 1 9 6 9 ; Los orígenes sociales de la dictadura y de la democra-

et de la démocratie,

cia, trad. castellana, E d . Península, 1 9 7 3 ; igualmente |. E L L U L , Histoire des irtslitu

t. I V : X17' A T / / ' siècle, 6 . éd., ! 9 6 9 (con bibliografía). Sobre las ideologías conservadoras, cf. ¡. G O D E C H O T , La crin Ire -révolution

fions,

A

trine et action) ¡7S9-1S01,

(doc

1 9 6 1 ; A . V . R O C H E , Lés idées traditionalistes en Erame, de

Hivarot a Charles M mirras, {Irbana (il h ). 1 9 3 7 ; C. T, M U R E T , Vfench RoyaiHt Doctrines \iuce Ihe Révolution,

Nueva York.

1933.

— Sobre M a u r r a s , c l .

P . C H A R D O N , Diction

nuire politique et critique, 5 vols., Î 9 3 2 - 1 9 3 3 (clasificación alfabética (ie los textos (fe

C h . M a t u ras sobre las materias más diversas), y la selecc ión de textos escogidos de C h . M A U R R A S , Mes idées politiques, 1 9 3 7 (realizada por el m i s m o autor). Sobre S a i n t - S i m o n , cf. P. R . B A S T I D E , Saint-Simon par lui-même, 1 9 5 3 : — S u b i e Montesquieu, cf. J. D E D I E U , Montesquieu, l'homme et l'oeuvre, 1 9 4 3 ; E. C A R C A S S O N E , Montesquieu et le problème ción La pensée

de la Constitution française

au XVHI'' siècle,

1 9 2 7 ; la selec-

politique et constitutionnelle de Montesquieu (segundo centenario del

L.spiritu de las leves), 1 9 5 2 , y las Actes du Congrès

Montesquieu, B u r d e o s , 1 9 5 6 . T a m -

bién la interpretación rrlarxista de L . A L T H U S S E R , Montesquieu, la política y la Insto ria, trac!, casi., Ciencia Nueva, M a d r i d , 1 9 6 8 , y la i m p o r t a n t e o b r a en inglés de R. S H A C K L E T O N , Montesquieu, O x f o r d . 1 9 6 1 . Cf. también la bibliogralía de la p. 2 3 2 . - Sobr e Jean B o d i n , |. M O R E A U - R E I B E L , . / < • ( ? « Rodui et le droit public comparé dans ses rapports avec la philosophie de l'histoire, 1 9 3 3 , R . C H A U V I R É Jean Bodin auteur de la République,

19 13.

Sobre el " d e s p o t i s m o i l u s t r a d o ' ' , cf l 1

VAUCHER,

Le desj/otisiti? éclairé t ¡7 10-

LOS

REGÍMENES

AUTORITARIOS CAPITALISTAS

1789), 1949 {curso m u l t i c o p i a d o de la S o r b o n a , C e n t r o de Documentación U n i versitaria); los artículos de M . L H É R I T I E R en c l Bulletin dit Comité international des Sciences historiques, 1937, p p . 181-225; de C h . M O R A Z É en los Annales, 1948, p p . 279-296; de R . B A U E R , Critique, 1968, p p . 622-639; y el i n f o r m e del C o l o q u i o de Nancy, P F R A N C A S T E L , Utopie et institutions au XVIII siècle, L a Haya, 1963. — Sobre Federico I I , P . G A X O T T E , Frédéric II, 1938, y L . P . D U B O I S , Frédéric le Grand d'après sa correspondance politique, 1903. — Sobre (osé I I , S. K . PADOVZR, Joseph II, trad. l i . , 193"). 1

SECCIÓN

II

Las m o n a r q u í a s c o n t e m p o r á n e a s Las monarquías contemporáneas s o n p o c o numerosas. E n general, pertenecen a Estados s u b d e s a r r o l l a d o s o s e m i d e s a r r o l l a d o s y están e n d e c l i v e . S u n ú m e r o d i s m i n u y e d e a ñ o e n a ñ o y las r e p ú b l i c a s s u c e d e n a l o s reyes ( L i b i a , 1 9 6 9 ; A f g a n i s t á n , 1 9 7 3 ; G r e c i a , 1 9 7 4 ; E t i o p í a , 1 9 7 5 ; etc.). S i n e m b a r g o , a l l a d o d e m o n a r q u í a s arcaicas, e n c o n t r a m o s m o n a r q u í a s q u e se e s f u e r z a n e n m o d e r n i z a r s e . P o r l o d e m á s , ta d i s t i n c i ó n e n t r e u n a s y o t r a s n o s i e m p r e es c l a r a .

1.

LAS MONARQUÍAS

ARCAICAS

L a s m o n a r q u í a s a r c a i c a s c o n t e m p o r á n e a s p r e s e n t a n las m i s m a s c a r a c t e r í s t i c a s f u n d a m e n t a l e s q u e las a n t i g u a s m o n a r q u í a s e u r o p e a s : se d e sarrollan e n sociedades subdesarrolladas o semidesarrolladas c o n p r e d o m i n i o d e l s e c t o r a g r a r i o (a veces se t r a t a d e s o c i e d a d e s e n las q u e e l n o m a d i s m o n o h a d e s a p a r e c i d o d e l t o d o ) , se b a s a n e n l a h e r e n c i a d e l jefe s u p r e m o y se a p o y a n e n l a r e l i g i ó n . E s t a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a p e r m i t e c l a s i f i c a r l a s e n d o s c a t e g o r í a s : l . ° las m o n a r q u í a s t e o c r á t i c a s e n las q u e el rey es a l m i s m o t i e m p o j e f e r e l i g i o s o , y 2 . ° , las m o n a r q u í a s laicas, e n las q u e e l r e y m a n t i e n e e l c a r á c t e r casi s a g r a d o q u e t i e n e e n t o d a s las m o n a r q u í a s , p e r o s i n ser p r o p i a m e n t e j e f e r e l i g i o s o . LAS MONARQUÍAS TEOCRÁTICAS. — Las m o n a r q u í a s europeas n o f u e r o n

teocráticas, pues l a religión católica i m p l i c a b a u n a a u t o r i d a d central c o n carácter i n t e r n a c i o n a l , el p a p a . Solamente los Estados p o n t i f i c i o s constituían u n a teocracia. A l g u n a s f o r m a s d e l protestantismo habrían p o d i d o l l e g a r a e l l o ; e s p e c i a l m e n t e e n l o s países l u t e r a n o s y e n I n g l a t e r r a , e l rey es l a a u t o r i d a d r e l i g i o s a s u p r e m a . P e r o e l p r o t e s t a n t i s m o , b a s a d o e n l a interpretación directa de la B i b l i a p o r cada cristiano, n o concedía n i n -

LAS MONARQUÍAS TRADICIONALES

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g u n a a u t o r i d a d r e a l al ¡efe r e l i g i o s o d e la c o m u n i d a d , y n o p o d í a c o n d u c i r a l a t e o c r a c i a . E l I s l a m , cpie t a m b i é n es u n a r e l i g i ó n b í b l i c a , c o n d u c e n o r m a l m e n t e a r e s u l t a d o s p a r e c i d o s . Sus " i m a n e s " n i s i q u i e r a s o n v e r d a d e r o c l e r o , s i n o ú n i c a m e n t e q u i e n e s l l a m a n a l o s fieles a la o r a c i ó n . S i n e m b a r g o , a l g u n a s f o r m a s d e l I s l a m s i r v e n d e s o p o r t e a m o n a r q u í a s teocráticas o s e m i t e o c r á t i c a s . 1. Arabia Saudita. — E l m e j o r e j e m p l o d e u n a v e r d a d e r a t e o c r a c i a es el d e A r a b i a S a u d i t a , q u e a l m i s m o t i e m p o c o n s t i t u y e u n a m o n a r q u í a d e t i p o m u y a r c a i c o . T o d o s los p o d e r e s e s t á n c e n t r a l i z a d o s e n m a n o s d e l rey, s i n d i s t i n c i ó n d e l e g i s l a t i v o , e j e c u t i v o y j u d i c i a l . Este p o d e r t e m p o r a l a b s o l u t o está r e f o r z a d o p o r el p o d e r e s p i r i t u a l d e l s o b e r a n o , q u e es el jefe r e l i g i o s o d e l " w a h b a b i s m o " , m o v i m i e n t o r e f o r m a d o r s a l i d o d e u n a secta m u s u l m a n a " s u n n i t a " ( p i e i n t e r p r e t a el I s l a m d e u n a m a n e r a estricta e i n t r a n s i g e n t e . E l " w a h b a b i s m o " se a p o y a p r i n c i p a l m e n t e s o b r e los " I k h w a n " , m i l i c i a s r e l i g i o s a s f a n á t i c a s i n t e g r a d a s p o r b e d u i n o s ' s e d e n t a r i o s y a g r u p a d o s e n c o l o n i a s , q u e s o n la g a r a n t í a m á s s ó l i d a d e l r é g i m e n . A p r o p ó s i t o d e la v i d a p o l í t i c a s a u d i t a y la i l i m i t a d a a u t o r i d a d del rey, se h a p o d i d o h a b l a r d e l a " t e o c r a c i a b e d u i n a " ( R o b e r t M o n ¬ tagne). S i n e m b a r g o , v e r e m o s m á s a d e l a n t e c ó m o A r a b i a S a u d i t a p r e senta c i e r t o s c a r a c t e r e s m o d e r n o s , a p e s a r d e l a r c a í s m o d e sus i n s t i t u c i o nes (cf, p . 853). 2. Marruecos. — M a r r u e c o s es el e j e m p l o d e u n r é g i m e n c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e . M u c h o m á s e v o l u c i o n a d o q u e A r a b i a S a u d i t a e n el p l a n o e c o n ó m i c o y c u l t u r a l , e n e s t r e c h o c o n t a c t o c o n i o s países d e O c c i d e n t e , c o n o c e d o r d e f o r m a s o r i g i n a l e s d e d e m o c r a c i a e n las r e g i o n e s b e reberes d e s d e h a c e s i g l o s , se t r a t a d e u n país m á s m o d e r n o . E l rey H a sán II h a r e a l i z a d o u n e s f u e r z o n o t a b l e p a r a h a c e r e v o l u c i o n a r l a m o n a r quía t r a d i c i o n a l h a c i a estructuras p a r l a m e n t a r i a s . L a Constitución de 1962, r a t i f i c a d a p o r r e f e r é n d u m , e s t a b l e c i ó u n P a r l a m e n t o c o m p u e s t o d e dos c á m a r a s : u n a elegida p o r sufragio universal directo, y la o t r a elegida p o r las colec t i v i d a d e s l o c a l e s , las c á m a r a s d e a g r i c u l t u r a , c o m e r c i o , a r t e s a n a d o v o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s . E l g o b i e r n o e r a r e s p o n s a b l e a n t e el rey y l a C á m a r a d e r e p r e s e n t a n t e s . E l p l u r a l i s m o d e l o s p a r t i d o s d i o a las e l e c c i o n e s d e 1963 u n c a r á c t e r b a s t a n t e d e m o c r á t i c o . >

Estas c a r a c t e r í s t i c a s m o d e r n a s d e l r é g i m e n d e s a p a r e c i e r o n a p a r t i r d e 1965, a ñ o e n q u e sé p r o c l a m ó el e s t a d o d e e x c e p c i ó n . E n 1970, u n a n u e v a c o n s t i t u c i ó n e s t a b l e c i ó u n a m o n a r q u í a casi a b s o l u t a , d i s i m u l a d a tras l a a p a r i e n c i a d e u n a p s e u d o r r e p r e s e n t a c ión n a c i o n a l . D e t o d a s m a n e r a s , l a m i s m a c o n s t i t u c i ó n s u p e r p o n e a sus c a r a c t e r í s t i c a s m o d e r n a s u n a a r c a i c a : la teocrac i a . S u a r t í c u l o 19 p r o c l a m a al rey " c o m e n d a d o r d e los

LOS

REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

( r e y e n t e s " , es d e c i r , jefe r e l i g i o s o . L a o r a c i ó n se d i c e e n su n o m b r e e n t o d a s las m e z q u i t a s d e l r e i n o . A l n o estar c e n t r a l i z a d o el I s l a m m a r r o q u í , esta a u t o r i d a d r e l i g i o s a es, s o b r e t o d o , m o r a l . N o o b s t a n t e , es i m p o r t a n t e e n el c a m p o . A n t e s d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1962 a ú n e s t a b a m á s a c e n t u a d o el c a r á c t e r t e o c r á t i c o , ya q u e l a s u c e s i ó n d e l t r o n o n o e r a r i g u r o s a m e n t e h e r e d i t a r i a : el sultán e r a d e s i g n a d o e n t r e la f a m i l i a r e a l d e los A l a u i t a s p o r los d o c t o r e s d e l I s l a m , los " u l e m a s " . L A S M O N A R Q U Í A S L A I C A S . — C i t a r e m o s u n s o l o e j e m p l o de m o n a r q u í a l a i c a n a c i o n a l d e c a r á c t e r a r c a i c o : el d e J o r d a n i a . T a m b i é n d i r e m o s a l g u nas p a l a b r a s a c e r c a d e los r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s a n i v e l l o c a l .

L Jordania. — E l c o n t e x t o s o c i o - e c o n ó m i c o j o r d a n o es i n t e r m e d i o e n t r e los d e A r a b i a S a u d i t a y M a r r u e c o s : m á s m o d e r n o y d e s a r r o l l a d o ( p i e el p r i m e r o y m e n o s q u e el s e g u n d o . O f i c i a l m e n t e , J o r d a n i a es u n a m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a , e n v i r t u d d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1952. E l g o b i e r n o es r e s p o n s a b l e a n t e l a C á m a r a d e d i p u t a d o s , e l e g i d a p o r s u f r a g i o universal. L a Cámara de diputados y u n Senado, f o r m a d o p o r personalid a d e s n o m b r a d a s p o r el r e y , e j e r c e n e n c o m ú n e l p o d e r l e g i s l a t i v o . E n l a p r á c t i c a , l a v i d a p o l í t i c a a p e n a s es d e m o c r á t i c a y las e l e c c i o n e s n o t i e n e n g r a n significación. L a situación i n t e r n a c i o n a l de J o r d a n i a , c o n u n a g r a n p a r t e d e sus t e r r i t o r i o s a m p u t a d a p o r Israel, d o n d e v i v e u n a i m p o r t a n t e p o b l a c i ó n d e r e f u g i a d o s p a l e s t i n o s q u e q u i s i e r a n r e c o n q u i s t a r su país, i m p i d e q u e l a d e m o c r a c i a f u n c i o n e . D e t o d a s m a n e r a s , el s u b d e s a r r o l l o y el a n a l f a b e t i s m o h a r í a n m u y difícil este d e s a r r o l l o . E l rey g o b i e r n a de. m a n e r a a u t o r i t a r i a , a p o y a d o e s e n c i a l m e n t e e n el e j é r c i t o , c u y o n ú c l e o tiel e s t á f o r m a d o p o r l o s b e d u i n o s d e l d e s i e r t o , o r g a n i z a d o s e n o t r o t i e m p o e n l a " L e g i ó n á r a b e " p o r l o s i n g l e s e s . P e r o n o se t r a t a d e u n a " t e o c r a c i a b e d u i n a " c o m o e n A r a b i a S a u d i t a . Si b i e n el I s l a m es l a r e l i g i ó n d e l E s t a d o , el rey n o es u n jefe r e l i g i o s o . 2. La monarquía en el plano local. — E s t u d i a m o s e n este l i b r o s o l a m e n t e l o s sistemas p o l í t i c o s n a c i o n a l e s , c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s E s t a d o s m i e m b r o s d e l a O N U . P e r o esos sistemas n a c i o n a l e s se d i v i d e n e n s u b s i s t e m a s l o c a l e s . E n c o n t r a m o s así r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s q u e f u n c i o n a n e n el p l a n o l o c a l y q u e c o n s t i t u y e n u n a f o r m a d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n . E s t o c o r r e s p o n d e a las m o n a r q u í a s a r i s t o c r á t i c a s o f e u d a l e s e n E u r o p a : p o r d e b a j o d e l r e y h a b í a s e ñ o r e s l o c a l e s , h e r e d i t a r i o s c o m o él. P e r o t a m b i é n e n c o n t r a m o s a l g u n o s restos d e m o n a r q u í a s l o c a l e s en r e g í m e n e s ( p i e s o n r e p u b l i c a n o s e n el p l a n o n a c i o n a l . E n c i e r t a s r e p ú b l i cas a f r i c a n a s , p o r e j e m p l o , l a a u t o r i d a d l o c a l p e r t e n e c e a ú n a jefes c o n s u e t u d i n a r i o s h e r e d i t a r i o s . E x i s t e u n r é g i m e n a n á l o g o al d e " s u l t a n a t o s "

LAS

MONARQUÍAS TRADICIONALES

S/VI

l u í a l e s e n ciertas r e p ú b l i c a s a s i á t i c a s . Así pues, a l g u n a s r e p ú b l i c a s n a c i o nales c o i n c i d e n c o n el m a n t e n i m i e n t o d e u n a a r i s t o c r a c i a fétida!. L a m a y o r í a d e las veces, s i n e m b a r g o , ésta s o l a m e n t e m a n t i e n e sus lunc i o n e s en las r e g i o n e s m á s a t r a s a d a s d e l país. I s u sis t e í n a c o r r e s p o n d e a u n a lase d e t r a n s i c i ó n : el p r i n c i p i o n lonái q u i t o subsiste todavía a l g ú n t i e m p o en el p l a n o loc al m i e n t r a s cpte va h a desaparec i d o a n i v e l n a c i o n a l . L a c o l o n i z a c i ó n f a v o r e c i ó a m e n u d o esta s i t u a c i ó n , s u p r i m i e n d o el m o n a r c a nacional para reemplazarlo p o r u n g o b e r n a d o r designado p o r la met r ó p o l i v i n a n i c n i e n d o los s e ñ o r e s f e u d a l e s loc ales t u y a d i v i s i ó n p e r m i t í a p r e v e n i r las r e v u e l t a s n a c i o n a l e s .

2.

LAS

MONARQUÍAS MODERNIZADORAS

Algunas monartpiías contemporáneas tienen u n carácter m o d e r n i z a d o ! . C o n esto q u e r e m o s d e c i r eme se e s f u e r z a n e n r o m p e r las estruc t u r a s arcaicas p a r a r e e m p l a z a r l a s p o r o t r a s m o d e r n a s . Kste p r o c e s o p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n d o s p l a n o s : el p l a n o p o l í t i c o , p o r u n a e v o l u c i ó n h a c i a la d e m o c r a c i a p l u r a l i s t a , y el e c o n ó m i c o , p o r u n a evoluc i ó n hac i a el c a p i t a lismo desarrollado. L A T R A N S I C I Ó N H A C I A L A D E M O C R A C I A L I B E R A L . — Las únicas m o n a r eptías q u e s u b s i s t e n e n los países d e s a r r o l l a d o s s o n m o n a r q u í a s p a r l a m e n t a r i a s , e n las cpie " e l rey r e i n a , peí o n o g o b i e r n a " : G r a n B r e t a ñ a , S u e c i a , N o r u e g a , D i n a m a r c a , B é l g i c a y los Países B a j o s . P u e d e n las m o n a r q u í a s c o n t e m p o r á n e a s s e g u i r el e j e m p l o d e las m o n a r q u í a s a n t i g u a s ?

I. La teoría de la transición. — l i n a vez t e r m i n a d a la e v o l u c i ó n cpie hem o s s e ñ a l a d o , la m o n a r q u í a e n c u a n t o tal d e s a p a r e c e y el m o n a r c a se l i m i t a a d e s e m p e ñ a r el p a p e l d e jefe d e l E s t a d o s i n p o d e r . N o es u n a p e r s p e c t i v a q u e l l e n e d e e x a l t a c i ó n , p e r o s i e m p r e es m e j o r q u e el e x i l i o o la e j e c u c i ó n . D e t o d a s m a n e r a s , d u r a n t e u n p e r í o d o t r a n s i t o r i o cpie p u e d e ser l a r g o , el rey e j e r c e p o d e r e s a u t é n t i c o s y n o s e n c o n t r a m o s a n t e u n a verdadera monarquía. |.° El modelo británico. — L a e v o l u c i ó n d e l a m o n a r q u í a i n g l e s a d u r a n t e los s i g l o s x v i i y x v m , y l a d e a l g u n a s m o n a r q u í a s d e l a E u r o p a c o n t i n e n t a l , p r o p o r c i o n a n u n m o d e l o b a s t a n t e p r e c i s o d e l o q u e es dic h a transición. D o s regímenes s u c e d i e r o n a la m o n a r q u í a a b s o l u t a : la m o n a r q u í a l i m i t a d a y el p a r l a m e n t a r i s m o o r l e a n i s t a . E n l a m o n a r q u í a l i m i t a d a el rey c o m p a r t e el p o d e r c o n el P a r l a m e n t o y, m i e n t r a s el m o n a r c a m a n t i e n e la p l e n i t u d d e l p o d e r g u b e r n a m e n t a l , el P a r l a m e n t o r e c i b e p o deres l e g i s l a t i v o s y p r e s u p u e s t a r i o s . E n el p a r l a m e n t a r i s m o o r l e a n i s t a , el

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

p o d e r g u b e r n a m e n t a l p a s a a l p r i m e r m i n i s t r o y al g a b i n e t e , r e s p o n s a b l e s a n t e el P a r l a m e n t o . P e r o el m o n a r c a g u a r d a p r e r r o g a t i v a s i m p o r t a n t e s : d e r e c h o d e cesar a l p r i m e r m i n i s t r o y al g a b i n e t e , d e d i s o l v e r p o r sí m i s m o el P a r l a m e n t o , etc. H e m o s d e s c r i t o m á s a r r i b a esas d o s etapas del d e s a r r o l l o d e la d e m o c r a c i a (cf. p p . 46 y 143). S u m o d e l o p o d r í a a d a p tarse a l a s i t u a c i ó n d e ciertas m o n a r q u í a s c o n t e m p o r á n e a s . 2." Las dificultades de trasposición del modelo. — L a a d a p t a c i ó n d e las m o n a r q u í a s e u r o p e a s a l a d e m o c r a c i a l i b e r a l h a t r i u n f a d o p o r q u e cor r e s p o n d í a a u n a e v o l u c i ó n s o c i o - e c o n ó m i c a e i d e o l ó g i c a : al d e s a r r o l l o d e l a b u r g u e s í a v al d e las ideas l i b e r a l e s e i g u a l i t a r i a s . L a m a y o r p a r t e de los Estados m o n á r q u i c o s c o n t e m p o r á n e o s están en u n a situación difer e n t e . E n e l l o s l a b u r g u e s í a es t o d a v í a d é b i l y el d e s a r r o l l o t é c n i c o l i m i t a d o . S o b r e t o d o , n o se d a el e q u i v a l e n t e . d e l a g r a n r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e O c c i d e n t e q u e c o n s t i t u y e r o n el R e n a c i m i e n t o y l a R e f o r m a , efe d o n d e surgió la ideología liberal. E l i n t e n t o l i b e r a l e m p r e n d i d o p o r el r e y d e M a r r u e c os e n 1 9 6 2 - 1 9 6 5 se a p o y ó e n u n a é l i t e i n t e l e c t u a l y u n a g r a n b u r g u e s í a d e f o r m a c i ó n o c c i d e n t a l . P e r o e r a u n a b a s e s o c i a l d é b i l . M u c h o m á s d é b i l q u e l a q u e sost u v o el m o d e l o d e t r a n s i c i ó n e n l a G r a n B r e t a ñ a d e l s i g l o x v n . S i n e m b a r g o , l a m o n a r q u í a m a r r o q u í e r a , c o n l a d e I r á n , ta ú n i c a d e los países e n vías d e d e s a r r o l l o q u e h u b i e r a p o d i d o i n t e n t a r a p l i c a r el c i t a d o m o d e l o . L a s d e m á s m o n a r q u í a s a f r i c a n a s o a s i á t i c a s n o r e ú n e n las c o n d i c i o nes n e c e s a r i a s . 2.. la democratización de España. — L a m u e r t e d e l g e n e r a l F r a n c o en n o v i e m b r e d e 1975 a c a b ó c o n el r é g i m e n d i c t a t o r i a l q u e s u f r i ó E s p a ñ a d u r a n t e casi c u a r e n t a a ñ o s . S e g ú n l a v o l u n t a d d e F r a n c o , y d e a c u e r d o c o n las d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s , el p r í n c i p e J u a n C a r l o s se c o n v i r t i ó e n rey d e E s p a ñ a . E l n u e v o s o b e r a n o se c o m p r o m e t i ó a l l e v a r a su país p o r el c a m i n o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . L a t r a n s i c i ó n fue b i e n l l e v a d a y a u n r i t m o extraordinariamente rápido. 1,° La ley para la Reforma Política. — L a s C o r t e s f r a n q u i s t a s f u e r o n e m p u j a d a s a a d o p t a r , e n n o v i e m b r e d e 1976, u n a " L e y p a r a l a R e f o r m a P o l í t i c a " q u e sirvió d e c o n s t i t u c i ó n t r a n s i t o r i a . E l t e x t o p r e v e í a q u e en a d e l a n t e los d i p u t a d o s y s e n a d o r e s s e r í a n e l e g i d o s p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l . A u n q u e las c á m a r a s se v e í a n p r i v a d a s d e l d e r e c h o d e c o n t r o l a r r e a l m e n t e al g o b i e r n o y a su p r e s i d e n t e , q u e n o e r a n r e s p o n s a b l e s a n t e e l l a s , p o d í a n e j e r c e r u n p o d e r l e g i s l a t i v o d e l q u e c a r e c í a n d u r a n t e la d i c t a d u r a f r a n q u i s t a . P o r p r i m e r a ve? e n c u a r e n t a a ñ o s , e n j u n i o d e 1977 p u d i e r o n llev a r s e a c a b o l i b r e m e n t e e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s , c o n t o d o s l o s p a r t i d o s in¬ c 1 nicle» el c o m u n i s t a . A p e s a r d e t o d o , el rey c o n s e r v a u n c o n t r o l e s t r e c h o d e l p r o c eso q u e

I AS M O N A R Q U I A S I'RA I U < . I O N A l Jr.S

ha p u e s t o en m a n h a . hi n u e v o e s t a t u t o d e las ( a m a t a s le reserva ( o n s i d e rables p r e r r o g a t i v a s , ìpié s o l o se eiK n e u t r a l i en las t u o n a i (plias l i m i t a d a s d e los s i g l o s x v i i i y Xix. h i i c o n c r e t o , p u e d e s o m e t e r d i r e i l a m e n t e al p ú e b l o , m e d i a n t e r e f e r é n d u m , " u n a o p c i ó n p o l í t i c a d e interés nat i o n a l , sea o n o de c a r á c t e r c o n s t i t u c i o n a l " . Si el o b j e t o d e la c o n s u l t a e n t r a en la c o m p e t e n c i a d e las t á m a r a s , éstas d e b e n t o m a i las dec i s i o n e s c o r r e s p o n dientes. Si n o l o h a c e n , s o n d i s u e l t a s y se p r o c e d e a nuevas e l e c c i o n e s . D e este m o d o , el r e f e r é n d u m p u e d e u t i l i / a r s e p a r a p r e s i o n a r al P a r l a m e n t o ; p u e d e s e r v i i , s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s v la v o l u n t a d d e l m o n a r c a , t a m o p a r a p a r a l i z a i las a s a m b l e a s p r o g r e s i s t a s t o m o p a r a e s p o l e a r a las a s a m bleas d e carác ter c o n s e r v a d o r . 2." La constitución democrática. — D e h e c h o , el rév J u a n C a r l o s a p l i c ó la lev d e 19 7 fi d e f o r m a m u y d e m o c r á t i c a . P r o c u r ó estar en las m e j o r e s r e l a c i o n e s c o n la o p o s i c i ó n v g o b e r n a r d e a c u e r d o c o n las c á m a r a s . R e c o n o ció a éstas u n p o d e r c o n s t i t u y e n t e q u e n o e s t a b a f o r m a l m e n t e p r e v i s t o en la L e v p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a . L a e l a b o r a c i ó n d e la c o n s t i t u c i ó n p e r m i t i ó a los p a r t i d o s p o l í t i c o s d a i p r u e b a s d e su m a d u r e z , a p e s a r d e c u a r e n t a a ñ o s d e d i c t a d u r a . P u d o lie garse a c o m p r o m i s o s e n t o d o s los p r o b l e m a s d e l i c a d o s , p a r a p e r n i i t i i q u e la c o n s t i t u c i ó n f u e r a a p r o b a d a p o r el c o n j u n t o d e los p a r t i d o s . L a c o n s t i t u c i ó n e s t a b l e c e u n r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o s e g ú n el m o d e l o occ i d e n t a l . Ks s i g n i f i c a t i v o q u e t o d o s los p a r t i d o s h a y a n a c e p t a d o q u e la c o n s t i t u c i ó n sea m o n á r q u i c a , a u n q u e v a r i o s se p r o c l a m e n o f i c i a l m e n t e r e p u b l i c a n o s . K l n u e v o re\ d e E s p a ñ a h a t r a s l a d a d o b i e n el " m o d e l o d e transición** británic < > Los DESPOTISMOS ILUSTRADOS K i i el s i g l o x v i i i , a l g u n o s f i l ó s o f o s e u r o p e o s i n v e n t a r o n la t e o r í a M a m a d a " d e l d e s p o t i s m o i l u s t r a d o " P e u saban q u e u n m o n a r c a a b s o l u t o p o d í a u t i l i z a r su a u t o r i d a d p a r a moefet nizar su r e i n o c o n la a v u d a d e las n u e v a s ideas. C a t a l i n a ele R u s i a , Feder i c o de P r u s i a , J o s é d e A u s t r i a , c o r r e s p o n d e n d e a l g u n a m a n e r a a este m o d e l o , al (pie h o y p u e d e n a s i m i l a r s e l o s m o n a r c a s d e O r i e n t e M e d i o q u e e m p l e a n los c a p i t a l e s p r o c e d e n t e s d e l p e t r ó l e o p a r a m o d e r n i z a r sus E s t a d o s c o n la a y u d a d e las t é c n i c a s i n d u s t r i a l e s . 1

La\ monarquías petroleras. — P o d e m o s c a l i f i c a r d e " m o n a r q u í a s p e t r o l e r a s " la A r a b i a S a u d í . l o s e m i r a t o s d e l g o l f o P é r s i c o e i n c l u s o la a n t e r i o i m o n a r q u í a i r a n í . A r a b i a S a u d í v los e m i r a t o s d e l g o l f o P é r s i c o se t a r a r t e

I

\- ii l., ritti P O U o n f i l i a l II .H li l'v.l i : \ W I ' UH lji.il M<)'i ilVclh . u i . i, .li .11llll(i" ' < m'I " 11 II .1 ìli 1

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-Inumai la\ n U n n

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

r i z a n p o r l o s m i s m o s r a s g o s e s e n c i a l e s : 1.° se t r a t a d e países m í e p a r t e n de u n g r a n atraso, e n los q u e f u n c i o n a n instituciones m o n á r q u i c a s y leudales a r c a i c a s ; 2 . ° p o s e e n f a b u l o s o s r e c u r s o s p e t r o l í f e r o s q u e l o s c o n v i e n e e n l o s países d e m a y o r r i q u e z a p e r c á p i t a d e l m u n d o ; y 3 . " , u t i l i z a n estas r i q u e z a s p a r a u n a m o d e r n i z a c i ó n t é c n i c a a c e l e r a d a , H e m o s e s t u d i a d o m á s a r r i b a l a A r a b i a S a u d í e n el m a r c o d e las m o n a r q u í a s a r c a i c a s , s u b r a y a n d o su f u n d a m e n t o t e o c r á t i c o . E n l o s e m i r a t o s d e l g o l f o P é r s i c o se a f i r m a m e n o s el c a r á c t e r r e l i g i o s o d e ! p o d e r . Se t r a t a , s i n e m b a r g o , d e E s t a d o s m u y a t r a s a d o s y d e c a r á c t e r f e u d a l . E l p o d e r es a b s o l u t o y t i e n e u n c a r á c t e r m á s f a m i l i a r cpie h e r e d i t a r i o , t o m o e n l o s c o m i e n z o s d e l f e u d a l i s m o y d e las m o n a r q u í a s e u r o p e a s . L o s s o b e r a n o s n o se p r e o c u p a n d e m a s i a d o d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n p o l í t i c a . E n g e n e r a l , s o n m u y c o n s e r v a d o r e s e n a s u n t o s d e r e l i g i ó n , c o s t u m b r e s , c o n d i c i ó n fem e n i n a , p r o p i e d a d , etc. P e r o t a m b i é n es c i e r t o q u e esos s o b e r a n o s u t i l i z a n su d e s p o t i s m o de f o r m a i l u s t r a d a . L o s i n m e n s o s b e n e f i c i o s q u e o b t i e n e n d e l p e t r ó l e o les p r o p o r c i o n a n enormes medios d e inversión, los m á s grandes de los q u e ningún país e n el m u n d o h a d i s p u e s t o n u n c a p o r habitante. C o n a y u d a d e c o n s e j e r o s t é c n i c o s e x t r a n j e r o s , t r a t a n así d e m o d e r n i z a r r á p i d a m e n t e sus p a í s e s . P o r o t r a p a r t e , las élites l o c a l e s v a n r e e m p l a z a n d o p r o g r e s i v a mente a los consejeros extranjeros. L a infraestructura m a t e r i a l , los servic i o s p ú b l i c o s , l a e n s e ñ a n z a , l a s e g u r i d a d s o c i a l , se d e s a r r o l l a n p a r a l e l a m e n t e a l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n . E l n i v e l d e v i d a g e n e r a l se e l e v a r á p i d a mente: en Kuwait, la renta p e r cápita supera a la de los Estados Unidos. U n T e r c e r M u n d o r i c o , m u y rico, s u r g e así f r e n t e a u n T e r c e r M u n d o pobre. L a m o d e r n i z a c i ó n e c o n ó m i c a d e las m o n a r q u í a s p e t r o l e r a s n o p a r e c e q u e tenga q u e empujarlas hacia l a democratización política. L o e x i g u o de los países y el escaso n ú m e r o d e h a b i t a n t e s h a c e n difícil q u e se d e s a r r o l l e u n a industrialización a la m e d i d a d e los capitales d i s p o n i b l e s . E l l o c o n duce, pues, m á s hacia u n n e o c a p i t a l i s m o b a n c a r i o q u e al n e o c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l d i r e c t a m e n t e . C a d a vez m á s , l o s m o n a r c a s p e t r o l e r o s v a n a c o n t a r c o n l o s m e d i o s d e c o m p r a r p a r t i c i p a c i o n e s e n l o s g r a n d e s países i n d u s t r i a l i z a d o s , d e d o m i n a r las s o c i e d a d e s m u l t i n a c i o n a l e s y d e d e s e m p e ñ a r así u n i m p o r t a n t e p a p e l e n e l c a p i t a l i s m o m u n d i a l . E s o p l a n t e a p r o b l e m a s a las d e m á s n a c i o n e s c a p i t a l i s t a s , p e r o r e f u e r z a t a m b i é n e l p o d e r d e l o s m o n a r c a s s o b r e s u p r o p i a n a c i ó n . Se p a s a así d e f e u d a l i s m o s arcaicos a feudalismos u l t r a m o d e r n o s . Sobre la democratización de España, rf. N . Por/Kga!.

1976);

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II

CAPITALISTAS

Originariamente, la noción d e dictadura corresponde a u n régimen transitorio, basado e n la fuerza, c o n t r a r i o al sistema de l e g i t i m i d a d a d m i t i d o g e n e r a l m e n t e p o r l a s o c i e d a d e n q u e existe, y c u y o fin es a s e g u r a r e l o r d e n frente a c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s . P e r o , u n a vez e s t a b l e c i d a s , las d i c t a d u r a s t i e n d e n a p e r p e t u a r s e y s u c a r á c t e r t r a n s i t o r i o se a t e n ú a . P o r o t r a p a r t e , a l g u n a s a f i r m a n cpie s o n p e r m a n e n t e s d e s d e e l p r i n c i p i o : el h i t l e r i s m o p r e t e n d í a c r e a r u n " R e i c h m i l e n a r i o " . D e h e c h o , el t é r m i n o " d i c t a d u r a " designa h o y todos los regímenes autoritarios n o hereditarios. A u n q u e es i m p o r t a n t e l a d i s t i n c i ó n e n t r e d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s —que t i e n d e n a c r e a r u n n u e v o o r d e n tras a c a b a r c o n e l a n t i g u o — y d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s — q u e t r a t a n d e p r o t e g e r el o r d e n e s t a b l e c i d o c o n t r a u n a a m e n a z a d e s u b v e r s i ó n — , n o es a b s o l u t a m e n t e rigurosa: si u n a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a se p r o l o n g a m u c h o t i e m p o tras el e s t a b l e c i m i e n t o del n u e v o o r d e n , p o c o a p o c o se c o n v i e r t e e n u n a d i c t a d u r a c o n s e r v a d o r a . F l p r o b l e m a se p l a n t e a e n l a U R S S , m á s d e m e d i o s i g l o d e s p u é s de la R e v o l u c i ó n d e O c t u b r e . Para evitar t o d a conf usión, d e n o m i n a m o s aquí " d i c t a d u r a s capitalist a s " las establee i d a s e n países b a s a d o s e n l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e l o s m e -

356

LOS

REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

dios de p r o d u c c i ó n —agrícolas o industriales— y q u e tienden a conservar el s i s t e m a s o c i o - e c o n ó m i c o e x i s t e n t e . L a s o p o n e m o s a las d i c t a d u r a s soc i a l i s t a s q u e f u n c i o n a n e n los países e n l o s q u e l a p r o d u c c i ó n e s t á m á s o m e n o s c o m p l e t a m e n t e c o l e c t i v i z a d a . Éstas s e r á n el o b j e t o d e l a c u a r t a p a . t e (cf. p . 393), m i e n t r a s q u e a h o r a e s t u d i a r e m o s las p r i m e r a s . A m e n u d o , las d o s e m p l e a n l o s m i s m o s i n s t r u m e n t o s p o l í t i c o s : p a r t i d o ú n i c o , r e p r e s i ó n , p o l i c í a , etc. L a d i f e r e n c i a e s t á e n el c o n t e x t o s o c i o - e c o n ó m i c o e ideológico.

SECCIÓN

I

Teoría general de la d i c t a d u r a Es e s e n c i a l e s b o z a r e n p r i m e r l u g a r u n a t e o r í a g e n e r a l d e l a d i c t a d u r a ,
1.

LAS

BASES

SOCIOLÓGICAS

DE

LA D I C T A D U R A

L a d i c t a d u r a r e s p o n d e a u n a crisis del sistema social, q u e c o m p o r t a u n a c r i s i s d e l e g i t i m i d a d o q u e es m á s o m e n o s p r o v o c a d a p o r ésta. S u r g e e n los p e r í o d o s d e f r a c t u r a d e l a h i s t o r i a , c o m o los t e m b l o r e s d e t i e r r a e n las z o n a s d e f r a c t u r a d e l g l o b o t e r r á q u e o . CRISIS D E L SISTEMA S O C I A L . — Ningún sistema social f u n c i o n a de f o r m a regular y sin sobresaltos. T o d o s s o n atravesados p e r m a n e n t e m e n t e p o r c r i s i s m á s o m e n o s n u m e r o s a s y m á s o m e n o s a g u d a s . Estas c r i s i s c o r r i e n tes, h a b i t u a l e s y n o r m a l e s , n o s o b r e p a s a n n u n c a u n c i e r t o n i v e l . P e r o a veces a p a r e c e n c r i s i s m u c h o m á s g r a v e s , q u e c o r r e s p o n d e n a u n a f r a c t u r a p r o f u n d a d e l s i s t e m a . É s t e es e l t i p o d e c r i s i s q u e e n g e n d r a las d i c t a d u r a s . E n l o s t r a s t o r n o s m u y r a d i c a l e s , se r e c u r r e a l a m a n o d u r a p a r a h a c e r frente a la s i t u a c i ó n p o r q u e las i n s t i t u c i o n e s n o r m a l e s p a r e c e n i n s u f i cientes.

I-AS DICTADURAS CAPITALISTAS

357

1. Ejemplos de crisis del sistema social. — C i t a r e m o s a l g u n o s e j e m p l o s d e las crisis d e l s i s t e m a s o c i a l q u e c o r r e s p o n d e n a l o s " p e r í o d o s d e frac t u r a " de l a h i s t o r i a . S e g ú n tres e j e m p l o s a n t i g u o s y d o s a c t u a l e s : el d e las dic t a d u r a s d e l T e r c e r M u n d o y el d e l t r á n s i t o a l a t e c n o d e m o c r a c i a . 1. ° Tres ejemplos antiguos. — E n l a A n t i g ü e d a d p o d r í a e s t u d i a r s e el caso d e las c i u d a d e s g r i e g a s o r o m a n a s c u y a e x p a n s i ó n e c o n ó m i c a p o r l a c o l o n i z a c i ó n e x t e r i o r y el c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l t e n d í a a t r a s t o r n a r las e s t r u c t u r a s a g r a r i a s t r a d i c i o n a l e s . L a s " t i r a n í a s " g r i e g a s o las " d i c t a d u r a s " r o m a n a s ( M a r i o , Escita, César) c o r r e s p o n d e n a p r o x i m a d a m e n t e a estos t r a s t o r n o s . Se t r a t a a q u í d e t r a s t o r n o s e c o n ó m i c o s y sociales, q u e c o r r e s p o n d e n a l a e v o l u c i ó n d e las fuerzas p r o d u c t i v a s . Siglos m á s tarde, los trastornos intelectuales d e l R e n a c i m i e n t o y l a Reforma (ligados a transformaciones económicas, pero sobrepasándolas a m p l i a m e n t e ) h a r á n n a c e r d i c t a d u r a s d e n u e v o t i p o (Jean d e L e y d e , T i l o mas M u n t z e r , C a l v i n o , etc.), a las q u e se p u e d e n a s i m i l a r las d i c t a d u r a s medievales nacidas e n situaciones parecidas ( p o r e j e m p l o , la d e Savona¬ rola en Florencia). E n los siglos x v i n y x i x , la g r a n crisis d e los regímenes aristocráticos y m o n á r q u i c o s e n g e n d r a otras f o r m a s d e d i c t a d u r a : B o n a p a r t e e n F r a n c i a , las p r i m e r a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s d e A m é r i c a l a t i n a , etc. E n e l s i g l o x x , las d i c t a d u r a s d e F r a n c o e n E s p a ñ a y S a l a z a r e n P o r t u g a l se a s i m i l a n a l m i s m o t i p o . L a d e M u s s o l i n i e n I t a l i a s ó l o c o r r e s p o n d e e n p a r t e , y, p o r otro l a d o , c o r r e s p o n d e al paso a la t e c n o d e m o c r a c i a q u e e x a m i n a r e m o s más a d e l a n t e ( s o b r e t o d o e n e l n o r t e d e I t a l i a , m á s a v a n z a d a ) . L a c r i s i s se e n g e n d r a e n p r i m e r l u g a r p o r u n t r a s t o r n o e c o n ó m i c o : el p a s o d e u n a economía agraria basada e n grandes propiedades rurales a una e c o n o m í a i n d u s t r i a l b a s a d a e n p e q u e ñ a s y m e d i a is e m p r e s a s ; es d e c i r , a las p r i m e ras f o r m a s d e l c a p i t a l i s m o . T a m b i é n es u n a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l , q u e reemplaza la ideología m o n á r q u i c a y religiosa p o r la filosofía liberal. 2. ° Las dictaduras actuales del Tercer Mundo c o r r e s p o n d e n a o t r o e j e m p l o d e t r a s t o r n o d e las e s t r u c t u r a s s o c i a l e s . E l c o n t a c t o c o n c i v i l i z a c i o n e s i n d u s t r i a l e s p r o d u c e u n a d i s o l u c i ó n d e l o s sistemas d e v a l o r e s t r a d i c i o n a les y d e l a s c i v i l i z a c i o n e s e s t a b l e c i d a s , q u e t i e n d e n a l o eme G e r m a i n e T i l l o n l l a m a l a clochardisation. L a i n t r o d u c c i ó n d e l a m e d i c i n a d i s m i n u y e l a m o r t a l i d a d ( s o b r e t o d o i n f a n t i l ) s i n d i s m i n u i r l a n a t a l i d a d , p o r q u e es m u c h o más c o m p l e j o d i f u n d i r la anticoncepción q u e la higiene y la prev e n c i ó n d e las g r a n d e s e p i d e m i a s . D e e l l o r e s u l t a u n f o r m i d a b l e c r e c i m i e n t o d e m o g r á f i c o q u e p l a n t e a p r o b l e m a s casi i n s o l u b l e s ( e n c i e r t o s países, l a p o b l a c i ó n se d u p l i c a c a d a 2S a ñ o s ) . P o r o t r a p a r t e , l a n e c e s i d a d d e c o n s t r u i r l a i n f r a e s t r u c t u r a d e u n país m o d e r n o o b l i g a a q u i t a r u n a parte de los trabajadores de la producción de bienes d e c o n s u m o ya insuficientes e n t i e m p o n o r m a l , y q u e t o d a v í a se h a n h e c h o m á s i n s u f i c i e n t e s

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

p o r l a e x p l o s i ó n d e m o g r á f i c a . E l c o n j u n t o v a hac i a u n a s i t u a c i ó n e x p l o siva. E l c o m u n i s m o m a o i s t a v e e n e l l o l a p o s i b i l i d a d e s e n c i a l d e p r o v o c a r r e v o l u c i o n e s s o c i a l i s t a s e n el m u n d o a c t u a l Sel. p . 477). 3 . ° El tránsito a la tecnodemoaacia. — O t r a s i t u a c i ó n es l a d e l o s países i n d u s t r i a l e s , d o n d e el a d v e n i m i e n t o d e l c a p i t a l i s m o m o d e r n o p r o v o c a tensiones considerables. E l d e s a r r o l l o de la g r a n industria racionalizada v d e l g r a n c o m e r c i o i n t e g r a d o t i e n d e a a r r u i n a r a las p e q u e ñ a s e m p r e s a s y a los agricultores, q u e tienen entonces q u e d i s m i n u i r en u n a p r o p o r ción e n o r m e . C o n d e n a d o s p o r la evolución, los p e q u e ñ o s e x p l o t a d o r e s , los p e q u e ñ o s c o m e r c i a n t e s , l o s a r t e s a n o s y l o s p e q u e ñ o s i n d u s t r i a l e s est á n a s u s t a d o s p o r l a i d e a d e ser r e d u c i d o s a u n a s i t u a c i ó n d e a s a l a r i a d o s . P a r a d e f e n d e r s e se i n c l i n a n p o r n a t u r a ' ^ a h a c i a m e d i o s d e d e s e s p e r a d a v i o l e n c i a . E s t a r e a c c i ó n " p o u j a d i s t a " es u n a d e las fuentes d e l f a s c i s m o . E n u n g r a d o d e e v o l u c i ó n m á s a v a n z a d o , e l r e c h a z o d e l a s o c i e d a d de c o n s u m o p o r las j ó v e n e s g e n e r a c i o n e s , s u r e p l i e g u e e n u n a e s p e c i e de a n a r q u i s m o , s u v o l u n t a d m a n i f i e s t a d e d e s t r u i r el o r d e n e x i s t e n t e c r e a n u n a c o n t r a d i c c i ó n p r o t u n d a c o n las n e c e s i d a d e s d e u n a s o c i e d a d m o d e r n a f u n d a d a e n u n a r a c i o n a l i z a c i ó n c a d a vez m á s r i g u r o s a . S i esta s o c i e d a d se e n c u e n t r a así r e a l m e n t e a m e n a z á d a , o si c r e e e s t a r l o , aparec e n las c o n d i c i o n e s p a r a r e c u r r i r a l a d i c t a d u r a . 2.

Dictaduras

conservadoras

y dictaduras

revolucionarias.

— Ya hemos di-

c h o cpie esta d i s t i n c i ó n n o es t o t a l m e n t e r i g u r o s a . S i n e m b a r g o , c o r r e s p o n d e a u n a r e a l i d a d i n d i s c u t i b l e . E n e f e c t o , a n t e u n a c risis d e l sistema s o c i a l , e l r e c u r s o a l a dic t a d u r a p u e d e s e r v i r , b i e n p a r a el a n t i g u o o r d e n p o r la v i o l e n c i a , b i e n para acelerar su desaparición y r e e m p l a z a r l o p o r los m i s i n o s m e d i o s . I.°

Las dictaduras

conservadoras

n reformistas. — L a s d i c t a d u r a s c o n s e r -

v a d o r a s a p a r e c e n c u a n d o u n a c r i s i s d e l s i s t e m a s o c i a l es tal q u e el o r d e n e s t a b l e c i d o p a r e c e frágil y a m e n a z a d o y e l r é g i m e n p o l í t i c o i n c a p a z de m a n t e n e r l o . A d v e r t i r e m o s q u e d i c h a f r a g i l i d a d p u e d e ser m á s a p a r e n t e q u e r e a l : l o e s e n c i a l es q u e las clases d i r i g e n t e s c r e a n frágil el s i s t e m a s o c i a l y, e n c o n s e c u e n c i a , se s i e n t a n g r a v e m e n t e a m e n a z a d a s . Estas clases recurren entonces a la d i c t a d u r a p a r a c o n t i n u a r su d o m i n a c i ó n . Preterir í a n m a n t e n e r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , q u e c o n s i d e r a n m á s l e g í t i m a s y m e n o s d e s a g r a d a b l e s . P e r o se r e s i g n a n a h a c e r l a s d e s a p a r e c e r p a r a q u e p e r m a n e z c a n las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s , cpie les p a r e c e n m á s i m p o r t a n t e s . Así, a l g u n o s m o n á r q u i c o s se a l i a r o n a u n g e n e r a l p l e b e y o t p i e les p a r e c i ó cpie i b a a a s e g u r a r m e j o r l a c o n s e r v a c i ó n d e sus p r i v i l e gios. T a m p o c o d u d a r o n ciertos liberales e n apoyar a H i t l e r o P i n o c h o ! ; su l i b e r a l i s m o p o l í t i c o c e d i ó a n t e s u l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o , q u e coinc i día m á s direc t a m e n t e c o n l a d e f e n s a d e sus intereses p r i m o r d i a l e s .

1 AS DICTADURAS CAPITALISTAS

L a s d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s n o s i e m p r e l o s o n t o t a l m e n t e . T a n t o si se u t i l i z a la d i c t a d u r a p a r a m a n t e n e r el o r d e n , c o m o si se e m p l e a n las i n s tituciones establecidas, hay q u e o p t a r s i e m p r e entre dos estrategias; n o ceder v d e f e n d e r l o t o d o e n b l o q u e , o s o l t a r lastre p a r a s a l v a r l o e s e n c i a l . C i e r t a s d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s t o m a n asi u n c a r i z r e f o r m i s t a . A veces es c o m p l e t a m e n t e i l u s o r i o : se c a m b i a n las p a l a b r a s , las f o r m a s , el e s t i l o , las c o s t u m b r e s , s i n q u e e n el f o n d o c a m b i e n a d a . P e r o e n o c a s i o n e s es r e a l , y c o r r e s p o n d e a a l g u n a s r e f o r m a s a u t é n t i c a s q u e a y u d a n a m a n t e n e r las bases d e l o r d e n e s t a b l e c i d o , a d a p t á n d o l a s a l a e v o l u c i ó n d e las cosas (cf. p p . 37 L 3 7 9 y 382). 2 . " Las dictaduras revolucionarias. — M á s a d e l a n t e d e s a r r o l l a r e m o s el análisis d e las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s c u a n d o t r a t e m o s d e las d i c t a d u ras s o c i a l i s t a s d e las q u e c o n s t i t u y e n u n a d e sus f o r m a s (cf. p p . 421 y ss.). N o s l i m i t a m o s a q u í a s i t u a r las dic t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s e n el m a r c o d e la t e o r í a g e n e r a l d e l a dic t a d u r a . C o n v i e n e , a este r e s p e c t o , d i f e r e n c i a r p r i m e r o las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s efe las d i c t a d u r a s r e f o r m i s t a s . L a d i s t i n c i ó n , e n p r i n c i p i o , es s e n c i l l a . E l c a l i f i c a t i v o r e v o l u c i o n a r i o se r e s e r v a a u n c a m b i o r a d i c a l d e l s i s t e m a s o c i a l , q u e d e s t r u y e el a n t i g u o o r d e n e n sus bases f u n d a m e n t a l e s p a r a r e e m p l a z a r l o p o r u n o r d e n n u e v o q u e se le o p o n e . P o r e j e m p l o , el c a m b i o d e l s i s t e m a a r i s t o c r á t i c o y m o n á r q u i c o , rro i g u a l i t a r i o v a u t o r i t a r i o , p o r el s i s t e m a l i b e r a l , d e m o c r á t i c o e i g u a l i t a r i o . O l a s u s t i t u c i ó n de! sistema c a p i t a l i s t a , f u n d a d o e n la p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e producción, por u n sistema socialista b a s a d o en la p r o p i e d a d colectiva de d i c h o s m e d i o s . P o r el c o n t r a r i o , se e m p l e a el c a l i f i c a t i v o d e r e f o r m i s t a p a r a d e s i g n a r u n c a m b i o e n el i n t e r i o r d e l m i s m o t i p o d e s i s t e m a s o c i a l : p o r e j e m p l o , el p a s o d e l c a p i t a l i s m o l i b e r a l al n e o c a p i t a l i s m ó téc n i c o , el paso d e u n s o c i a l i s m o d e p l a n i f i c a c i ó n c e n t r a l i z a d a a o t r o a u t o g e s t i o n a rio d e t i p o y u g o s l a v o , etc. E n la pr á c t i c a , la d i f i c u l t a d está e n prec isar d e q u é m o d o u n c a m b i o e n el s i s t e m a soc i a l alee ta a u n e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e éste, d e m a n e r a q u e p r e c i p i t e la a p a r i c i ó n d e u n s i s t e m a n u e v o , y e n q u é m e d i d a u n c a m b i o en el s i s t e m a s o c i a l p e r m a n e c e e n el i n t e r i o r d e éste s i n t r a n s f o r m a r l o p o r c o m p l e t o . L a distinción d e p e n d e m u c h o de los presupuestos i d e o l ó g i c o s . Dec i r q u e el n a z i s m o s ó l o constituye» u n a r e f o r m a y n o u n a r e v o l u c i ó n , e n r e l a c i ó n c o n la d e m o c r a c i a l i b e r a l d e W e i m a r , i m p l i c a e n cierta m e d i d a u n a r e f e r e n c i a a la i d e o l o g í a m a r x i s t a , q u e c o n s i d e r a q u e l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n es la base d e t o d o el sist e m a s o c i a l . S e ñ a l e m o s , s i n e m b a r g o , q u e p a r t i c i p a n t a m b i é n d e esta o p i n i ó n i d e o l o g í a s c o m p l e t a m e n t e o p u e s t a s al m a r x i s m o , las q u e s u b v a c e n a los m é t o d o s a m e r i c a n o s d e a n á l i s i s l l a m a d o " s i s t é m i c o * ' . E n e f e c t o , D a v i d K a s t o n c o n s i d e r a la R e p ú b l i c a d e W e i m a r . el n a z i s m o y la R e p ú b l i c a

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LOS

REGÍMENES

AUTORITARIOSCAPITALISTAS

d e B o n n c o m o s i m p l e s v a r i e d a d e s d e u n m i s m o " s i s t e m a " , e n el s e n t i d o q u e él d a a esta p a l a b r a . D i r e m o s t a m b i é n q u e los r e v o l u c i o n a r i o s r e c u r r e n a l a d i c t a d u r a p o r m o t i v o s q u e n o c a r e c e n d e a n a l o g í a s c o n l o s eme e m p u j a n a los c o n s e r v a d o r e s p o r el m i s m o c a m i n o . E l r e c u r r i r a l a v i o l e n c i a y a l a o p r e s i ó n p a r a def e n d e r el o r d e n e x i s t e n t e o p a r a p r o m o v e r u n n u e v o o r d e n , c o n d u c e a la m i s m a c o n t r a d i c c i ó n d e b a s e c u a n d o el o r d e n q u e se q u i e r e m a n t e n e r es o p u e s t o a l a v i o l e n c i a y a l a o p r e s i ó n . L o s r e v o l u c i o n a r i o s t r a t a n d e s u p e r a r esta c o n t r a d i c c i ó n e x p l i c a n d o q u e l a d i c t a d u r a t i e n e p o r o b j e t o a c e l e r a r el p r o c e s o d e c a m b i o , s u p r i m i r l o s o b s t á c u l o s q u e i m p i d e n el est a b l e c i m i e n t o d e u n n u e v o o r d e n y c r e a r las c o n d i c i o n e s d e su d e s a r r o l l o . P e r o a l g u n o s c o n s e r v a d o r e s d e f i e n d e n m e d i a n t e p a r e c i d o s a r g u m e n t o s el r e c u r s o p r o v i s i o n a l a l a d i c t a d u r a p a r a r e s t a b l e c e r las c o n d i c i o n e s d e u n b u e n f u n c i o n a m i e n t o del o r d e n existente. L a institución r o m a n a de la d i c t a d u r a , q u e d i o su n o m b r e a l r é g i m e n , se b a s a b a e n u n c o n c e p t o d e esta clase, q u e s e ^ n c u e n t r a e n tas t e o r í a s d e l e s t a d o d e n e c e s i d a d o d e c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s , e n el a r t í c u l o 16 d e l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a de 1958 y e n l o s a r t í c u l o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e m u c h a s o t r a s c o n s t i t u c i o n e s . CRISIS D E L E G I T I M I D A D . — R e c o r d e m o s q u e e n u n a s o c i e d a d d e t e r m i n a d a y e n u n m o m e n t o d a d o , se d a g e n e r a l m e n t e u n c i e r t o c o n s e n s o s o b r e las r e g l a s d e j u e g o p o l í t i c o . U n g o b i e r n o es l e g í t i m o si se a d e c ú a a d i c h a s r e g l a s . L a l e g i t i m i d a d es u n e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e l p o d e r . U n g o b i e r n o , u n régimen o u n p o d e r considerados legítimos son obedecidos m á s f á c i l m e n t e q u e si s o n t e n i d o s p o r i l e g í t i m o s . E s t o s ú l t i m o s s ó l o tíen e n l a c o a c c i ó n c o m o m e d i o p a r a n a c e r s e o b e d e c e r . A l o s p r i m e r o s se les o b e d e c e n o r m a l m e n t e s i n c o a c c i ó n — a u n q u e n o se esté d e a c u e r d o c o n su c o l o r p o l í t i c o o c o n las m e d i d a s q u e t o m a n — p o r q u e se c o n s i d e r a legítimo su derecho de m a n d a r . H a y c r i s i s d e l e g i t i m i d a d c u a n d o y a n o e x i s t e el c o n s e n s o . C i e r t o q u e n u n c a es a b s o l u t o . T o d a s o c i e d a d t i e n e sus m a r g i n a d o s q u e r e c h a z a n el s i s t e m a d e v a l o r e s e s t a b l e c i d o , p e r o el c o n s e n s o p e r m a n e c e m i e n t r a s s i g a n s i e n d o m a r g i n a d o s . Se r o m p e si u n a i m p o r t a n t e f r a c c i ó n d e l a p o b l a c i ó n se a d h i e r e a u n s i s t e m a d e v a l o r e s o p u e s t o a l e s t a b l e c i d o . E n t o n ces se e n f r e n t a n d o s i d e o l o g í a s d e l e g i t i m a c i ó n , y a h í r e s i d e l a c r i s i s d e leg i t i m i d a d . S u e f e c t o es h a c e r m u c h o m á s difícil g o b e r n a r s i n c o a c c i ó n . L Crisis de legitimidad y dictadura. — L a s c r i s i s d e l e g i t i m i d a d d e s e m p e ñ a n o b v i a m e n t e u n p a p e l e n l a a p a r i c i ó n d e las d i c t a d u r a s . L ° El papel en la aparición de las dictaduras. — T o m e m o s u n a s o c i e d a d e n l a q u e y a n o e x i s t a u n c o n s e n s o s o b r e las r e g l a s d e l j u e g o p o l í t i c o . Se e n f r e n t a n dos m o d e l o s de g o b i e r n o , p o r lo m e n o s , r a d i c a l m e n t e opues-

[AS DICTADURAS CAPITALISTAS

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tos y e n t r e los q u e se d i v i d e n l o s c i u d a d a n o s : u n o s p a r a l e g i t i m a r el p r i m e r m o d e l o y o t r o s p a r a l e g i t i m a r el s e g u n d o . E n tal s i t u a c i ó n , es difícil g o b e r n a r s i n u n a f u e r t e c o a c c i ó n e n el m a r c o d e u n o u o t r o d e los m o d e los, q u e s e r á n e c e s a r i a m e n t e r e c u s a d o p o r u n a g r a n p a r t e d e l a p o b l a ción. C a d a g o b i e r n o deberá r e c u r r i r , c o m o henos d i c h o , a u n a c o a c c i ó n bastante d u r a p a r a d o b l e g a r a l o s q u e n o le c o n s i d e r a n l e g í t i m o . E s o c o n d u c e a l a a p a r i c i ó n d e las d i c t a d u r a s . S i t u a c i o n e s d e esta c l a s e s o n b a s t a n t e f r e c u e n t e s e n l a h i s t o r i a . C i t e m p s el e j e m p l o d e l a F r a n c i a p o s t e r i o r a 1789, e n q u e u n a p a r t e d e los c i u d a d a n o s e s t a b a a f a v o r d e l Antiguo Régimen m o n á r q u i c o y a r i s t o c r á t i c o y la o t r a a f a v o r d e l n u e v o r é g i m e n e s t a b l e c i d o p o r l a R e v o l u c i ó n , b a s a d o en l a i g u a l d a d , l a l i b e r t a d , las e l e c c i o n e s , las a s a m b l e a s y l a s e p a r a c i ó n d e poderes. Robespierre, B o n a p a r t e , C a v a i g n a c y L u i s N a p o l e ó n f u e r o n c o n d u c i d o s así a e s t a b l e c e r u n a d i c t a d u r a . E n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a les d e n u e s t r o s días, h a y c r i s i s d e l e g i t i m i d a d e n l a m e d i d a e n q u e u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e l o s c i u d a d a n o s y a n o a c e p t a el s i s t e m a c a p i t a l i s t a y desea u n s i s t e m a r e a l m e n t e s o c i a l i s t a : p o r e j e m p l o , e n F r a n c i a y e n I t a l i a . S i n e m b a r g o , l a c r i s i s s ó l o es p a r c i a l , y a q u e afecta s o l a m e n t e l a p a r t e e c o n ó m i c o - s o c i a l d e l s i s t e m a y n o su a s p e c t o p o l í t i c o : e x i s t e u n f u e r t e c o n s e n s o e n l o r e f e r e n t e a las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s y al p l u r a l i s m o . 2.° Crisis de legitimidad y crisis del sistema social. — L a s c r i s i s d e l e g i t i m i d a d n o p u e d e n s e p a r a r s e d e las c r i s i s d e l s i s t e m a s o c i a l q u e a c a b a m o s d e a n a l i z a r . L a l e g i t i m i d a d es u n e l e m e n t o p a r t i c u l a r d e l s i s t e m a s o c i a l . L a s r e l a c i o n e s d e este e l e m e n t o y los d e m á s s o n c o m p l e j a s . A este r e s p e c t o , p u e d e n d i s t i n g u i r s e dos tipos de situación. L a m a y o r í a d e las c r i s i s d e l e g i t i m i d a d s o n l a c o n s e c u e n c i a d e u n c a m b i o p r o f u n d o d e las r e l a c i o n e s d e f u e r z a e n el i n t e r i o r d e l s i s t e m a s o cial. T o d a l e g i t i m i d a d expresa e n a l g u n a m e d i d a u n a cierta relación de fuerza, u n c i e r t o t i p o d e d o m i n a c i ó n q u e t i e n d e a l a vez a e n m a s c a r a r y a j u s t i f i c a r . L a s i d e o l o g í a s s o n sistemas d e l e g i t i m a c i ó n m á s o m e n o s r a c i o nales d e u n d e t e r m i n a d o o r d e n s o c i a l . C u a n d o este o r d e n se t r a s t o r n a es n e c e s a r i o u n n u e v o s i s t e m a d e l e g i t i m a c i ó n q u e se o p o n g a al a n t e r i o r . Así n a c e n m u c h a s c r i s i s d e l e g i t i m i d a d . L o s m a r x i s t a s p i e n s a n q u e tales t r a s t o r n o s d e l o r d e n s o c i a l t i e n e n su o r i g e n e n l a e v o l u c i ó n d e las fuerzas p r o d u c t i v a s y las r e l a c i o n e s d e p r o d u c c i ó n q u e d e r i v a n d e ellas. E s o es d i s c u t i b l e , p e r o es c i e r t o q u e las g r a n d e s c r i s i s d e l e g i t i m i d a d v a n u n i d a s a t r a s t o r n o s d e esta clase. L a i d e o l o g í a l i b e r a l , f o r j a d a e n t r e los s i g l o s x v n y x i x , es u n a r a c i o n a l i z a c i ó n d e las n u e v a s r e l a c i o n e s d e fuerzas e n t r e la b u r g u e s í a y las d e m á s clases s o c i a l e s , n a c i d a s d e l d e s a r r o l l o d e l a i n d u s t r i a y el c o m e r c i o e n el s e n o d e u n a E u r o p a h a s t a e n t o n c e s d o m i n a d a p o r u n a a g r i c u l t u r a d e t i p o f e u d a l . L a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , p o r su p a r t e , es u n a r a c i o n a l i z a c i ó n d e las n u e v a s r e l a c i o n e s d e f u e r z a e n t r e los t r a b a j a -

LOS

REGÍMENES AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

( l o t e s a s a l a r i a d o s y los d e m á s e l e m e n t o s d e la p o b l a c i ó n , f r u t o d e l a evol u c i ó n d e l c a p i t a l i s m o , etc. S i n e m b a r g ó , c i e r t a s c r i s i s d e l e g i t i m i d a d p a r e c e n m á s a u t ó n o m a s en r e l a c i ó n c o n los d e m á s e l e m e n t o s d e l s i s t e m a s o c i a l . P o d e m o s p r e g u n t a r n o s e n t o n c e s si n o s o n u n f a c t o r e s e n c i a l d e los c a m b i o s e n l u g a r d e ser c o n s e c u e n c i a d e e l l o s . C i t e m o s p o r e j e m p l o l a R e f o r m a p r o t e s t a n t e y el R e n a c i m i e n t o d e l r a c i o n a l i s m o a n t i g u o . Es c i e r t o (pie u n a y o t r o e s t á n l i g a d o s al d e s a r r o l l o d e las c o m u n i c a c i o n e s , d e los i n t e r c a m b i o s d e l a p r o d u c c i ó n , d e la u r b a n i z a c i ó n , etc. P e r o sus c o n s e c u e n c i a s s o b r e l a l e g i t i m a c i ó n d e los sistemas p o l í t i c o s s u p e r a n a m p l i a m e n t e el i m p u l s o d e base r e c i b i d o d e esos t r a s t o r n o s e c o n ó m i c o - s o c i a l e s . P o n i e n d o e n c u e s t i ó n las c r e e n c i a s r e l i g i o s a s f u n d a d a s e n el p r i n c i p i o d e a u t o r i d a d , e n la j e r a r q u í a y el d o m i n i o , el R e n a c i m i e n t o y l a R e f o r m a s o c a v a r o n los c i m i e n t o s de los sistemas políticos m o n á r q u i c o s y aristocráticos. C a b e preguntarse si l a a c t u a l " c r i s i s d e c i v i l i z a c i ó n " — e m p l e a n d o l a e x p r e s i ó n d e A n d r é M a l r a u x a p r o p ó s i t o d e m a y o d e 1968—, n o p r e s e n t a el m i s m o c a r á c t e r d e c r i s i s d e l e g i t i m i d a d m á s p r o f u n d a eme l a d e los e l e m e n t o s e c o n ó m i cos del sistema social (molestias de la s o c i e d a d industrial) q u e la h a p r o vocado. 2. La legitimación de las dictaduras. — L a s d i c t a d u r a s , c o m o t o d o s los r e g í m e n e s p o l í t i c o s , i n t e n t a n , u n a vez. e s t a b l e c i d a s , l e g i t i m a r s e c o n s t r u y e n d o su p r o p i o s i s t e m a i d e o l ó g i c o d e j u s t i f i c a c i ó n . A este r e s p e c t o , u n a d i f e r e n c i a f u n d a m e n t a l s e p a r a las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s y las dictaduras conservadoras o reformistas. L ° La legitimación de las dictaduras revolucionarias. — P o r d e f i n i c i ó n , s o l a m e n t e las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s t i e n d e n a s u s t i t u i r l a l e g i t i m i d a d existente p o r u n a l e g i t i m i d a d totalmente nueva. C o n e l l o a g u d i z a n la crisis d e l e g i t i m i d a d q u e c o n t r i b u y ó a e s t a b l e c e r l a s . A n t e s d e i n s t a l a r u n a d i c t a d u r a e n el p o d e r , l a n u e v a i d e o l o g í a tiene y a p a r t i d a r i o s y l a l e g i t i m i d a d a n t i g u a se e n c u e n t r a , p u e s , c o n o p o s i c i ó n . P e r o l a o p o s i c i ó n es más fuerte c u a n d o la n u e v a i d e o l o g í a r e c u r r e al b r a z o secular de l a d i c t a d u r a p a r a i m p o n e r s e . L a c r i s i s d e l e g i t i m i d a d a l c a n z a e n t o n c e s su g r a d o m á x i m o . S i n e m b a r g o , la d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a tiende t a m b i é n a sol u c i o n a r l a c r i s i s tras h a b e r l a a g r a v a d o , d a d o q u e su o b j e t i v o es p r e c i s a m e n t e e m p l e a r l a c o a c c i ó n p a r a a f i r m a r el n u e v o r é g i m e n c o n el fin d e ( p i e se c o n v i e r t a e n l e g í t i m o a los o j o s d e l a m a y o r í a d e los c i u d a d a n o s y d e q u e se r e s t a b l e z c a el c o n s e n s o s o b r e l a l e g i t i m i d a d . L a l e g i t i m a c i ó n d e las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s p l a n t e a o t r o p r o b l e m a : el d e l e v e n t u a l c o n f l i c t o e n t r e su i d e o l o g í a y l a e s t r u c t u r a a u t o r i t a r i a d e l p o d e r . T e n d r e m o s o c a s i ó n d e e x p o n e r el p r o b l e m a m á s a d e l a n t e , e s t u d i a n d o l a t e o r í a j a c o b i n a d e la d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a y l a

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

t e o r i a m a r x i s t a d e l a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o (p. 422). E n a m b o s casos, las f o r m a s v l o s m é t o d o s d e l p o d e r d i c t a t o r i a l se e n c u e n t r a n r a d i c a l m e n t e opuestos al sistema político y social q u e la d i c t a d u r a tiende a establecer. V e r e m o s c ó m o este c o n f l i c t o se r e s u e l v e e n p r i n c i p i o p o r l a t e o r í a d e l a " f a s e t r a n s i t o r i a " : p e r i o d o e x c e p c i o n a l , d e s t i n a d o a r o b u s t e c e r el n u e v o r é g i m e n c o n t r a sus e n e m i g o s y a e s t a b l e c e r l o s d e f ó r m a s ó l i d a . P o d r í a c o m p a r a r s e esta d i c t a d u r a p r o v i s i o n a l a l a v a r a q u e p e r m i t e q u e las p l a n tas j ó v e n e s c r e z c a n c o r r e c t a m e n t e , y q u e es r e t i r a d a u n a vez q u e l a p l a n t a ha e c h a d o r a í c e s y se h a f o r t a l e c i d o . C o n t o d o , l a e x p e r i e n c i a d e m u e s t r a q u e l a v a r a t a m b i é n e c h a r a í c e s y t i e n d e a v i v i r e n s i m b i o s i s c o n el n u e v o r é g i m e n , a p e s a r d e " l a c o n t r a d i c c i ó n d e sus p r i n c i p i o s . 2.°

La legitimación

de las dictaduras conservadoras o reformistas. — L a s d i e - '

taduras conservadoras o reformistas tienen en c o m ú n q u e n u n c a tienden a sustituir la legitimidad establecida p o r otra enteramente nueva, d a d o que n u n c a están e n c o n t r a d i c c i ó n f u n d a m e n t a l c o n el sistema social existente. Así p u e s , s i e m p r e r e c u r r e n — p o r l o m e n o s e n p a r t e — a l a i d e o l o g í a de legitimación d e l sistema establecido. S i n e m b a r g o , t a m b i é n necesitan siempre de algún elemento de nueva legitimación e n lo concerniente al r é g i m e n p o l í t i c o , y a q u e e n este a s p e c t o c o n s t i t u y e n u n r é g i m e n d i s t i n t o del q u e c o r r e s p o n d e r í a a l a l e g i t i m i d a d e s t a b l e c i d a . P e r o dic h o e l e m e n t o es m u y v a r i a b l e s e g ú n l o s casos. E n e l c a m p o d e las d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s , a l c a n z a s u d i m e n s i ó n m á x i m a e n e l n a z i s m o y las d i c t a d u r a s d e l m i s m o t i p o . E l r é g i m e n t r a t a b a de a c e l e r a r l a e v o l u c i ó n d e l a r c a i c o c a p i t a l i s m o l i b e r a l h a c i a el n e o c a p i t a l i s m o t e c n o c r à t i c o , l o q u e i m p l i c a b a u n a p a r t e d e i d e o l o g í a n u e v a e n el s i s t e m a e c o n ó m i c o - s o c i a l ( q u e l o s nazis b a u t i z a r o n p o m p o s a m e n t e c o n i o "anticapitalismo"). P o r otro lado, conducía a u n ultraautoritarismo tot a l m e n t e o p u e s t o a l o s v a l o r e s d e l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o ; e n este caso, l a contradicción entre la l e g i t i m i d a d existente y la a n t i g u a e r a bastante fuerte. P o r e l c o n t r a r i o , e n o t r a s d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s o r e f o r m i s t a s , la c o n t r a d i c c i ó n es m á s p e q u e ñ a , y a q u e n o se p o n e e n c u e s t i ó n e l s i s t e m a e c o n ó m i c o - s o c i a l y el a u t o r i t a r i s m o d e l a d i c t a d u r a sucede a o t r o a u t o r i tarismo; p o r e j e m p l o , c u a n d o u n d i c t a d o r sucede a u n m o n a r c a absoluto. E n t o n c e s , l a n u e v a legitimación sólo afecta al m o d o d e cievolución del p o d e r , l o q u e n o es m u y i m p o r t a n t e , s o b r e t o d o si e l d i c t a d o r se a p o y a e n l a m i s m a r e l i g i ó n , el m i s i n o c l e r o o las m i s m a s t r a d i c i o n e s cpie el r e y d e s t r o n a d o . E n t o d o s l o s casos, esta n u e v a l e g i t i m a c i ó n parc i a l n o es m á s q u e u n a m o d i f i c a c i ó n , u n a r e f o r m a o u n a e s p e c i e d e p u e s t a a l día de l a l e g i t i m i d a d e x i s t e n t e .

364

LOS

2.

LAS

REGÍMENES AUTORITARIOS

INSTITUCIONES

POLÍTICAS

CAPITALISTAS

DE

LAS

DICTADURAS

E n t o d a s las d i c t a d u r a s ( s o c i a l i s t a s y c a p i t a l i s t a s , r e v o l u c i o n a r i a s y c o n s e r v a d o r a s ) se d a u n m i s m o e s q u e m a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s : p o r u n l a d o , u n a f u e r z a d e p r o t e c c i ó n s o b r e l a q u e se a p o y a el r é g i m e n , y, p o r o t r o , m e d i o s de a c c i ó n s o b r e la p o b l a c i ó n . Más adelante desar r o l l a r e m o s estos e l e m e n t o s e n el m a r c o d e las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s (cf. p p . 421 y ss.). A q u í las e x a m i n a r e m o s d e m a n e r a g e n e r a l , i n s i s t i e n d o esp e c i a l m e n t e e n las f o r m a s q u e t o m a n e n las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s . L A F U E R Z A M A T E R I A L D E P R O T E C C I Ó N . — L a d i c t a d u r a tiene q u e basarse e s e n c i a l m e n t e e n ta f u e r z a m a t e r i a l p o r q u e n o es u n r é g i m e n l e g í t i m o . E l h i s t o r i a d o r F e r r e r o — e x i l i a d o d e Italia p o r l a d i c t a d u r a láscista— h a d e j a d o b i e n c l a r o esta c a r a c t e r í s t i c a f u n d a m e n t a l , m o s t r a n d o q u e u n r é g i m e n está o b l i g a d o a a p o y a r s e ú n i c a m e n t e e n l a f u e r z a y a d e s a r r o l l a r la v i o l e n c i a si está p r i v a d o d e l a l e g i t i m i d a d , " g e n i o i n v i s i b l e d e l a c i u d a d " , q u e l a m a n t i e n e u n i d a s i n q u e se d é c u e n t a . D e h e c h o , d o s t i p o s d e f u e r z a m a t e r i a l p e r m i t e n f u n d a r d e esta m a n e r a u n a d i c t a d u r a : u n o t r a d i c i o n a l (el e j é r c i t o ) , y o t r o m o d e r n o (el p a r t i d o ú n i c o ) .

1. El ejército. E l ejército plantea u n p r o b l e m a e n todos los regímenes p o l í t i c o s : d e t e n t a u n a f u e r z a m a t e r i a l c a p a z d e d o m i n a r a l E s t a d o . Si sus jefes e s t á n d i s p u e s t o s a i r h a s t a el final, i n c l u s o l a r e s i s t e n c i a p o p u l a r p o r m e d i o de u n a huelga general difícilmente permite oponerse a aquél. 1.° El peligro militar. — Así p u e s , e n t o d o s l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s , el ejército constituye u n p e l i g r o permanente para gobernantes y c i u d a d a n o s , q u e e s t á n d e s a r m a d o s . Se p r o c u r a r e d u c i r l o d e s a r r o l l a n d o e n los oficiales el s e n t i m i e n t o de q u e s i e m p r e d e b e n obedecer al Estado, en c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a , c u a l e s q u i e r a q u e s e a n los g o b i e r n o s q u e l o e n carnen. E l servicio militar obligatorio, que hace soldados-ciudadanos, r e s t r i n g e m á s el p e l i g r o f o r m a n d o e l e j é r c i t o a i m a g e n d e l p u e b l o . L a o b e d i e n c i a d e l e j é r c i t o e s t á casi a s e g u r a d a m i e n t r a s e x i s t e u n c o n s e n s o p o p u l a r s o b r e l a l e g i t i m i d a d d e l o s g o b e r n a n t e s , e s p e c i a l m e n t e si esta o b e d i e n c i a c o r r e s p o n d e a u n a l a r g a t r a d i c i ó n . P e r o si se p r o d u c e u n trast o r n o grave q u e lleve c o n s i g o u n a crisis d e la l e g i t i m i d a d , entonces a p a rece el p e l i g r o d e u n a d i c t a d u r a m i l i t a r . Es m a y o r c u a n t o m á s débiles s e a n las t r a d i c i o n e s d e o b e d i e n c i a y m á s f u e r t e s las de putsch m i l i t a r ; éste es el c a s o d e A m é r i c a l a t i n a y d e l O r i e n t e M e d i o , e s p e c i a l m e n t e . Así, u n g r a n n ú m e r o d e d i c t a d u r a s se a p o y a n e n el e j é r c i t o . A l g u n a s s o n d i c t a d u ras r e v o l u c i o n a r i a s ( c f m á s a d e l a n t e , p . 475). L a m a y o r í a s o n d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s , y a l g u n a s s o n " p r e t o r i a n a s " , e n las c u a l e s e l o b j e t i v o p r i n c i -

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

p a l d e los m i l i t a r e s es el d e a s e g u r a r su p r o p i o d o m i n i o . D e s d e o t r o p u n t o d e vista, p o d e m o s d i s t i n g u i r e n t r e d i c t a d u r a s m i l i t a r e s enmase a r a das, e n las eme el e j é r c i t o ejerce ei p o d e r i n d i r e c t a m e n t e , tras u n m a m p a r o d e c i v i l e s , v d i c t a d u r a s m i l i t a r e s a b i e r t a s , e n las q u e el e j é r c i t o ejerce el p o d e r d i r e c t a m e n t e , o c u p a n d o p u e s t o s d e d i r e c c i ó n d e l E s t a d o a t o d o s los n i v e l e s . 2.°

Las dificultades

de las dictaduras

militares. — L a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s

se t o p a n c o n d o s t i p o s d e d i f i c u l t a d e s . P a r a e m p e z a r , les r e s u l t a difícil m a n t e n e r l a u n i d a d d e l e j é r c i t o tras el g e n e r a l , c o r o n e l o gr u p o d e o f i c i a les eme h a n t o m a d o el p o d e r . E l l o s m i s m o s h a n t r a i c i o n a d o al r é g i m e n al q u e servían, d e r r i b á n d o l o p o r l a f u e r z a . ¿ C ó m o c o n s e g u i r d e sus c o l e g a s q u e n o les i m i t e n ? A este r e s p e c t o se p o d r í a n c i t a r n u m e r o s o s e j e m p l o s ; S i r i a d e s d e 1950 y m u c h o s E s t a d o s d e A m é r i c a l a t i n a y Á f r i c a N e g r a . E n F r a n c i a , los g o l p e s d e E s t a d o a r g e l i n o s q u e s i g u i e r o n al d e l 13 d e m a y o de 1958 p a r t i c i p a n d e l m i s m o m e c a n i s m o . E n c o n s e c u e n c i a los d i c t a d o res e m p l e a n m e d i o s v a r i a d o s p a r a a s e g u r a r l a f i d e l i d a d d e l e j é r c i t o : d e s a r r o l l o d e fuerzas m i l i t a r e s r i v a l e s ( p o l i c í a , fuerzas especiales, g u a r d i a pre¬ t o r i a n a , etc.), p e r f e c c i o n a m i e n t o d e los s e r v i c i o s d e s e g u r i d a d d e l e j é r c i t o c o n c o n t r o l e s t r i c t o d e t o d o s los o f i c i a l e s , v e n t a j a s m a t e r i a l e s c o n s i d e r a bles o t o r g a d a s a éstos ( h o n o r e s , s u e l d o s , g r a t i f i c a c i o n e s . . . ) , etc. N i n g u n o d e esos m e d i o s es v e r d a d e r a m e n t e e f i c a z ; el ú n i c o q u e p u e d e s e r l o es el d e q u e el d i c t a d o r m i l i t a r d e s a r r o l l e u n a f u e r t e p e r s o n a l i z a c i ó n d e l p o d e r q u e le d é u n a g r a n p o p u l a r i d a d y h a g a m á s difícil el d e r r i b a r l o . P e r o n o s t o p a m o s a q u í c o n l a s e g u n d a d i f i c u l t a d d e este t i p o d e r é g i m e n : l a d e e s t a b l e c e r c o n t a c t o c o n l a p o b l a c i ó n . E l e j é r c i t o es u n c u e r p o c e r r a d o q u e n o r m a l m e n t e tiene p o c o c o n t a c t o c o n los c i v i l e s , a los q u e n o c o m p r e n d e b i e n n i es c o m p r e n d i d o p o r e l l o s . P a r a q u e se m a n t e n g a u n p o d e r m i l i t a r , es p r e c i s o q u e se " c i v i l i c e " ; es d e c i r , q u e el d i c t a d o r m i l i t a r deje de r a z o n a r , actuar y r e a c c i o n a r c o m o m i l i t a r . B o n a p a r t e , K é m a l A t a r t u k , D e G a u l l e y N a s s e r l o h i c i e r o n , p e r o n o t o d o s sus é m u l o s l o c o n s i g u e n . P o r o t r a p a r t e , a l g u n o s i n c l u s o d u d a n e n h a c e r l o , ya (pie t e m e n p e r d e r el c o n t a c t o c o n el e j é r c i t o y l e v a n t a r l o c o n t r a e l l o s . N a t u r a l m e n t e , l a d i f i c u l t a d es m u c h o m e n o r c u a n d o la d i c t a d u r a m i l i t a r es instaurada p o r u n ejército p o p u l a r del tipo que estudiaremos más adel a n t e (ct. p . 476). P e r o se t r a t a e n t o n c e s p r e c i s a m e n t e d e u n e j é r c i t o q u e ya tiene c a r a c t e r í s t i c a s c i v i l e s , d e u n a especie d e i n s t i t u c i ó n i n t e r m e d i a e n t r e el e j é r c i t o y el p a r t i d o ú n i c o . 2. El partido único. — E s t u d i a r e m o s m á s a d e l a n t e ( p p . 422 y ss.) el p a r t i d o ú n i c o e n las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s . L a s d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s u t i l i z a n t a m b i é n esta t é c n i c a . E l p a r t i d o ú n i c o p r e s e n t a c a r a c t e r e s c o m u n e s a l o s d o s t i p o s d e r é g i m e n p o l í t i c o : i n s t r u m e n t o d e c o n t a c t o e n t r e el p u e -

LOS

REGÍMENES

AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

b l o y los g o b e r n a n t e s e n s e n t i d o a s c e n d e n t e y d e s c e n d e n t e , i n s t r u m e n t o cié e d u c a c i ó n y p r o p a g a n d a q u e d i v u l g a l a d o c t r i n a d e l r é g i m e n y a g r u p a a los m i l i t a n t e s m á s fieles y e n t r e g a d o s a l m i s m o , e n c a r g a d o s d e a n i m a r y c o n t r o l a r el m e c a n i s m o d e l E s t a d o , etc. P e r o los p a r t i d o s ú n i c o s d e los países c a p i t a l i s t a s t i e n e n u n c a r á c t e r partic u l a r , q u e n o se d a e n las d i c t a d u r a s socialistas: s o n u n a especie de m i l i c i a s privadas, a r m a d a s y o r g a n i zadas m i l i t a r m e n t e , q u e a p o y a n m a t e r i a l m e n t e a l r é g i m e n c o m o el e j é r c i t o o f i c i a l e n las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s . L ° Los grados de militarización del partido. — M á s a d e l a n t e v e r e m o s esta e s t r u c t u r a m i l i t a r , q u e se d a e s e n c i a l m e n t e e n l o s p a r t i d o s fascistas (cf. p . 373). N o t i e n e el m i s m o g r a d o e n t o d o s los p a r t i d o s ú n i c o s d e las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s , c o m o , p o r e j e m p l o , e n l o s d e las d i c t a d u r a s d e los p a í s e s s u b d e s a r r o l l a d o s . A m e n u d o eso c o r r e s p o n d e a l h e c h o d e q u e se t r a t a d e u n a d i c t a d u r a m i l i t a r q u e se a p o y a e s e n c i a l m e n t e e n el e j é r c i t o m i e n t r a s q u e el p a r t i d o ú n i c o s ó l o es u n e l e m e n t o s e c u n d a r i o . E n el caso d e l a E s p a ñ a f a l a n g i s t a o d e l a A r g e n t i n a p e r o n i s t a . E n t o n c e s el p a r t i d o s i r v e p a r a e x t e n d e r l a p o p u l a r i d a d d e l d i c t a d o r , q u e h a c e m á s difícil a o t r o s g e n e r a l e s d e r r i b a r l o . Es t í p i c o el c a s o d e P e r ó n e n A r g e n t i n a , salv a d o p o r el p a r t i d o y los s i n d i c a t o s e n 1949, p e r o n o e n 1955. T a m b i é n p u e d e e x p l i c a r s e l a f a l t a d e m i l i t a r i z a c i ó n d e l p a r t i d o p o r el h e c h o d e q u e se trate d e u n a d i c t a d u r a p e r s o n a l a p o y a d a e n f u e r z a s t r a d i c i o n a l e s — p o r e j e m p l o , tribales—. 2 . ° El problema de la fidelidad del partido al dictador n o se p l a n t e a e x a c t a m e n t e e n los m i s m o s t é r m i n o s q u e el d e l a f i d e l i d a d d e l e j é r c i t o . C i e r t a m e n t e , el p a r t i d o p u e d e c o n v e r t i r s e e n el a p o y o d e u n r i v a l p a r a el p o d e r . E l f e n ó m e n o se m a n i f e s t ó e n A l e m a n i a , d o n d e a c a r r e ó l a t e r r i b l e r e p r e s i ó n d e j u n i o d e 1934, q u e d e c a p i t ó t o t a l m e n t e l a d i r e c c i ó n d e l a s e c c i ó n d e a s a l t o d e l p a r t i d o n a z i . A p a r t i r d e este m o m e n t o , se d e s a r r o l l ó l a i n f l u e n c i a y el p o d e r d e u n a e s p e c i e d e p a r t i d o d e n t r o d e l p a r t i d o , f o r m a d o p o r l o s fieles i n c o n d i c i o n a l m e n t e d e v o t o s a l F ü h r e r : las S. S. D e todas f o r m a s , l a e s t r u c t u r a d e l p a r t i d o f a v o r e c e esta f i d e l i d a d al d i c t a d o r . E l p a r t i d o e s t á c o n s t r u i d o a l r e d e d o r d e l c u l t o a su j e f e . A m e n u d o , c a d a m i e m b r o está l i g a d o a él p o r u n j u r a m e n t o p e r s o n a l . T o d o el a d o c t r i n a m i e n t o d e los m i l i t a n t e s t i e n d e a o b t e n e r d e e l l o s f i d e l i d a d y o b e d i e n c i a a l jefe, p r o c l a m a d o i n f a l i b l e y s a g r a d o . Si el p a r t i d o es u n e j é r c i t o , es t a m b i é n u n a e s p e c i e d e o r d e n r e l i g i o s a , d o n d e el a f e c t o al jefe a d q u i e r e c a r a c t e r e s casi m í s t i c o s . L o s M E D I O S D E A C C I Ó N S O B R E L A P O B L A C I Ó N . — E l p a r t i d o ú n i c o n o sol a m e n t e es u n a f u e r z a d e p r o t e c c i ó n d e l r é g i m e n , s i n o t a m b i é n u n m e d i o d e a c t u a r s o b r e l a p o b l a c i ó n . Ésta es u n a d e sus v e n t a j a s s o b r e el e j é r c i t o , l u e r z a d e p r o t e c c i ó n a i s l a d a , r e p l e g a d a s o b r e sí m i s m a . D e t o d a s m a n e -

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

ras, las d i c t a d u r a s u t i l i z a n d o s c a t e g o r í a s d e i n s t i t u c i o n e s p a r a a c t u a r s o b r e l a p o b l a c i ó n : l a r e p r e s i ó n , q u e p r o c u r a i m p e d i r l a o p o s i c i ó n , v la p r o p a g a n d a , que intenta atraer la confianza. 1. La represión. — T o d a s las d i c t a d u r a s e m p l e a n m e d i o s d e r e p r e s i ó n , q u e , p o r u n a p a r t e , p r o c u r a n c o l o c a r a los o p o n e n t e s en c o n d i c i ó n d e n o p o d e r a c t u a r y. p o r o t r a , d i s u a d i r al r e s t o d e l a p o b l a c i ó n d e i m i t a r l o s . Arrestos en masa, torturas, encarcelamientos e internamientos en campos de c o n c e n t r a c i ó n , e j e c u c i o n e s c a p i t a l e s , se u t i l i z a n m á s o m e n o s s e g ú n las d i c t a d u r a s , p e r o se e n c u e n t r a n e n t o d a s . 1. " Las formas de la represión. — P r i m e r o , la r e p r e s i ó n u t i l i z a las leves en v i g o r , la p o l i c í a t r a d i c i o n a l y los t r i b u n a l e s o r d i n a r i o s , A m e n u d o , los jueces se m u e s t r a n m u y d ó c i l e s a l p o d e r e n este p u n t o ; el e j e m p l o a l e m á n es i m p r e s i o n a n t e . Es v e r d a d q u e e l l o s t a m b i é n e s t á n c o g i d o s e n el e n g r a naje t e r r o r i s t a : d e s o b e d e c e r t e n d r í a graves c o n s e c u e n c i a s , y s i e m p r e es difícil ser h é r o e . P e r o casi s i e m p r e la r e p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n s u p e r p o n e u n a o r g a n i zación r e p r e s i v a e s p e c i a l a las leyes y a l a o r g a n i z a c i ó n r e p r e s i v a e x i s t e n t e ; su o b j e t i v o e s e n c i a l es p r e v e n i r y l i q u i d a r c u a l q u i e r o p o s i c i ó n . A d i f e r e n cia d e l a r e p r e s i ó n p e n a l , esta r e p r e s i ó n p o l í t i c a n o se b a s a e n leyes prec i sas. N o se p r o h i b e tal h e c h o c o n v i n i é n d o l o e n i n f r a c c i ó n . Se p r o h i b e l a actitud de o p o s i c i ó n e n general. N o hay q u e manifestar sentimientos de o p o s i c i ó n a l r é g i m e n , b a j o n i n g u n a f o r m a . I n c l u s o la t i b i e z a es s o s p e chosa. L a dictadura, n o solamente n o quiere oposiciones, sino que no quiere más q u e p a r t i d a r i o s . L a represión política supone, p o r tanto, una v i g i l a n c i a p e r m a n e n t e d e los c i u d a d a n o s . H a v q u e a s e g u r a r s e q u e n o lean l i b r o s o p u b l i c a c i o n e s p o h i b i d a s , q u e n o escuchen r a d i o s p r o h i b i das, q u e n o t e n g a n p r o p ó s i t o s d e o p o s i c i ó n o t i b i e z a , etc . U n a p o l i c í a secreta p o l í t i c a se e n c a r g a d e esta t a r e a . R e c l u t a u n a m u l t i t u d d e i n f o r m a d o r e s . A s u m e el p o d e r d e a r r e s t a r , d e e n c a r c e l a r , d e t o r t u r a r , d e c o n d e nar, de ejecutar sin p r o c e s o r e g u l a r . 2. ° El peligro de las fuerzas de represión. — L a e x i s t e n c i a d e esta p o l i c í a p l a n t e a , p o r o t r a p a r t e , u n p r o b l e m a p a r a el E s t a d o . Si es p o d e r o s a y e f i caz, su p o d e r es e n o r m e y su jefe p u e d e c o n v e r t i r s e e n u n r i v a l d e l d i c t a dor. Eventual mente, puede servir de contrapeso al ejército y al p a r t i d o y p r o t e g e r a l d i c t a d o r c o n t r a sus m a n e j o s . P e r o é s t e t a m b i é n d e b e p r o t e gerse d e l o s p r o p i o s m a n e j o s d e s u p o l i c í a p o l í t i c a . A l i g u a l cpie el e j é r cito y el p a r t i d o , l a p o l i c í a p o l í t i c a s i r v e p a r a s o s t e n e r a l d i c t a d o r , p e r o p u e d e s e r v i r t a m b i é n p a r a d e r r o c a r l o . L a a u s e n c i a d e l e g i t i m i d a d d e los r e g í m e n e s b a s a d o s e s e n c i a l m e n t e e n la f u e r z a , l o s d e s a r m a r e s p e c t o a esta m i s m a fuerza.

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

2. La propaganda. — L a p r o p a g a n d a t i e n d e a r e m e d i a r este d e f e c t o . S u o b j e t i v o es d e s a r r o l l a r l a c o n f i a n z a d e l p ú b l i c o e n el d i c t a d o r , c r e a n d o u n a e s p e c i e d e n u e v a l e g i t i m i d a d e n su b e n e f i c i o . L ° Propaganda y represión. — P o r d e f i n i c i ó n , l a d i c t a d u r a r o m p e c o n l a l e g i t i m i d a d e x i s t e n t e . E n u n p a í s eme c r e e e n la d e m o c r a c i a , q u i e n t o m a el p o d e r o se m a n t i e n e e n él p o r l a f u e r z a , q u i e n s u p r i m e los p a r t i d o s d e o p o s i c i ó n y l a l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n , q u i e n m u l t i p l i c a los a r r e s t o s i r r e g u l a r e s y l o s e n c a r c e l a m i e n t o s s i n j u i c i o , es u n g o b e r n a n t e i l e g í t i m o . E n u n país e m b a r c a d o e n u n a r e v o l u c i ó n q u e p r o m e t e la liberación total de los h o m b r e s , u n régimen q u e r e i n a m e d i a n t e la d i c t a d u r a y la o p r e s i ó n es i l e g í t i m o . P o r s e n t i m i e n t o n a t u r a l se e s t á i n c l i n a d o a n o o b e d e c e r a estos g o b e r n a n t e s i l e g í t i m o s . Se les o b e d e c e p o r q u e se está m a t e r i a l mente o b l i g a d o a obedecerles, p o r la fuerza del ejército o del p a r t i d o , y de los m e c a n i s m o s de represión. P e r o el e n c u a d r a m i e n t o p o r el e j é r c i t o o el p a r t i d o y l a r e p r e s i ó n n o b a s t a n . Si el p o d e r s ó l o se a p o y a e n e l l o s , se le o b e d e c e m a l , p o r q u e los c i u d a d a n o s tienden a la apatía, a la i n m o v i l i d a d , a la desconfianza. Adem á s , es v u l n e r a b l e . L a s m i s m a s f u e r z a s q u e s o s t i e n e n a l d i c t a d o r ( e j é r c i t o , p a r t i d o único, policía política} p u e d e n fácilmente d e r r i b a r l e p a r a reemp l a z a r l e p o r o t r o . E s n e c e s a r i o q u e el d i c t a d o r e n c u e n t r e u n a p o y o p o p u l a r p a r a q u e el r é g i m e n sea eficaz y s ó l i d o . Es d e c i r , q u e e l d i c t a d o r d e b e parecer más o m e n o s legítimo a los ojos d e la población. L a p r o p a g a n d a t i e n d e a o b t e n e r este r e s u l t a d o . S u t a r e a e s t á f a c i l i t a d a p o r l a s u p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n , l a p r o h i b i c i ó n d e f o r m u l a r c r í t i c a s , e l a i s l a m i e n t o resp e c t o a los r e g í m e n e s e x t r a n j e r o s , q u e i m p i d e n e x p r e s a r t o d o l o q u e p o dría e m p a ñ a r la i m a g e n del dictador. 2.° Las formas de propaganda. — L o s m e d i o s d e p r o p a g a n d a s o n d i f e r e n t e s s e g ú n l o s t i p o s d e d i c t a d u r a . E n las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s , la p r o p a g a n d a es f u e r t e m e n t e i d e o l ó g i c a y t o m a f o r m a s p e d a g ó g i c a s : se t r a t a d e h a c e r p e n e t r a r e n l a p o b l a c i ó n l a s bases d e u n a n u e v a l e g i t i m i d a d , q u e d e b e r e m p l a z a r a l a a n t e r i o r . E n las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s , la p r o p a g a n d a g e n e r a l m e n t e es m u y d i f e r e n t e . T i e n d e a e n m a s c a r a r el c a r á c t e r c o n s e r v a d o r d e l r é g i m e n , a o c u l t a r e l h e c h o d e eme t i e n d e a m a n t e n e r el s i s t e m a s o c i a l e x i s t e n t e . D e l a m i s m a m a n e r a , a c e n t ú a los a s p e c t o s r e f o r m i s t a s d e l r é g i m e n p a r a d a r a éste u n carácter m u y i n n o v a d o r , i n c l u s o r e v o l u c i o n a r i o . T o d o eso i m p i d e e m p l e a r u n a p r o p a g a n d a r a c i o n a l y l l e v a a u t i l i z a r t é c n i c a s d e " c a m u f l a j e " . H a y d o s q u e m e r e c e n s e ñ a l a r s e : el c u l t o a l a p e r s o n a l i d a d d e l d i c t a d o r y el n a c i o n a l i s m o . U n o y o t r o t a m b i é n s o n e m p l e a d o s p o r las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s , e n las q u e el f u n d a d o r d e l r é g i m e n ( L e n i n , M a o , T i t o , K i m II S u n g , H o C h i M i n h ) se t r a n s f o r m a e n h é r o e n a c i o n a l . A veces el s u c e s o r s i g u e el m i s m o c a m i n o , p e r o d i f í c i l m e n t e c o n é x i t o .

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LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

a c r e c e n t a n d o l a v i o l e n c i a d e l a d i c t a d u r a (Stalin). S i n e m b a r g o , e l d i c t a d o r n o se s e p a r a n u n c a d e l p a r t i d o . E n c a m b i o , las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s d e i f i c a n l a p e r s o n a m i s m a d e l d i c t a d o r . Se h a c e d e él u n s u p e r h o m b r e , un h o m b r e p r o v i d e n c i a l , d o t a d o d e m á s c l a r i v i d e n c i a q u e los demás y capaz d e c o m p r e n d e r y e x p r e s a r las f u e r z a s m i s t e r i o s a s d e l a c o l e c t i v i d a d . L a i d e a d e l o s r e y e s - d i o s e s o d e l o s reyes e l e g i d o s p o r D i o s r e a p a r e c e así b a j o u n a n u e v a f o r m a , c o m b i n á n d o s e d e m a n e r a p i n t o r e s c a c o n las t e o rías d e m o c r á t i c a s . E l d i c t a d o r es l a v o z d e l p u e b l o , l a e x p r e s i ó n m i s m a d e la c o m u n i d a d e n t e r a , q u e h a b l a p o r s u b o c a y a c t ú a p o r su b r a z o . E l n a c i o n a l i s m o es l a o t r a b a s e f u n d a m e n t a l d e l a p r o p a g a n d a d e las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s . E x a l t a n " l a t i e r r a y l o s m u e r t o s " , i n c l u s o fuerzas más o s c u r a s , c o m o l a r a z a y l a s a n g r e . T a m b i é n r e f u e r z a n e l n a c i o n a l i s m o forjando la imagen de u n enemigo fundamental de la nación, q u e la amenaza p e r p e t u a m e n t e e i n t e n t a s i e m p r e d e s t r u i r l a . P u e d e ser u n e n e m i g o r e a l : l a n a c i ó n v e c i n a , c o n t r a l a q u e se h a c o m b a t i d o ( A l e m a n i a p a r a l o s franceses, Israel p a r a l o s á r a b e s y viceversa). P u e d e ser o t r a i d e o l o g í a , c u y o c a r á c t e r s u b v e r s i v o t i e n d e a d e s t r u i r l a u n i d a d n a c i o n a l : el s o c i a l i s m o y, s o b r e t o d o , e l c o m u n i s m o (el m i e d o a l o s r o j o s es u n a d e las b a ses d e l a i d e o l o g í a fascista). T a m b i é n p u e d e ser u n e n e m i g o m á s i r r e a l , e n c a r g a d o d e p o l a r i z a r las a n g u s t i a s y l o s r e s e n t i m i e n t o s : l o s j u d í o s , l o s n e g r o s , etc. L a s d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s a p e l a n t a m b i é n a l n a c i o n a l i s m o , pero d e f o r m a m e n o s mística, m á s r a c i o n a l y generalmente m á s restring i d a (cf. p p . 4 1 6 y ss.). Sobre la dictadura en générai, cf. M . D U V E R G E R , De la dictature, 1961 (con b i bliografía); G . H A L I G A R T E N , Histoire des dictatures, 1961; G j . FRrEDRlCH y Z. K . B R Z E Z I N S K I , Totalilarian Dictatorship and Autocracy, C a m b r i d g e (Mass.), 19/)6; C i ]. FRrEDRiCH (y otros) Totalitarianism, C a m b r i d g e (Mass.), 1954; A . C O R B A N , Dictatorship: ils History and Theory, Nueva Y o r k , 1939; Z. B A R B U . Psicología de la democracia y la dictadura, trad. cast., Paidós; H . K O H N , Révolution and Dictalorships, C a m bridge, U S A , 1939; K . K E L L E T , The Story of Dictatorship, L o n d r e s , 1937; M A R R I O T , Dictatorship and Democracy, Nueva Y o r k , 1956; E. O R T E G A Y G A S S E T , La verdad sobre la dictadura, M a d r i d , 1925; C . S C H M I T T , La dictadura, trad. case, Rey. de Occidente, M a d r i d , 1968; J . B A I N V I L L E , ¿ai dictadores, trad. case, J u v e n t u d , B a r c e l o n a ; B. M O R E , Les origines sociales de ta dictature et de la démocratie, trad. fr., 1969 (trad. castellana Los orígenes sociales de la dictadura y de la democracia, E d . Península, 3973).

Sobre el ejército en l a política, cf. M . H O W A R D y otros, Soldiers and Government, L o n d r e s , 1957; el n ú m e r o especial de la Revue française

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

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I.e parli unique, 1 937 ; M . D É A T , Le

parli unique, 1942; S C H M I T T : , Gli siali europei a parlila unico, Milán, 1936; Z A N G A R A , // parlilo e lo staio, Catania, 1935; C O S T A S E R R A N O Y P É R E Z , El partido, Zaragoza.

1939; R . P E L L O U X , " C o n t r i b u t i o n s à l'étude des régimes autoritaires contempor a i n s " [Rev. de droit public, 1945, p. 334]; y más adelante, p. 387. — Sobr e la legal i d a d , c l . M . D U V E R G L R , Sociologie de la politique (trad, cast., A r i e l , 1975. p p . 184. 191-193).

SECCIÓN

IÍ

Las formas de las dictaduras capitalistas M á s a d e l a n t e ( p p . 3 9 3 y ss.) e s t u d i a r e m o s las f o r m a s d e las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s y c o n s t a t a r e m o s q u e s o n b a s t a n t e v a r i a d a s . L a s d e las dic t a d u ras c a p i t a l i s t a s l o s o n m u c h o m á s . L a s c l a s i f i c a r e m o s e n d o s c a t e g o r í a s ( q u e e n c o n t r a m o s t a m b i é n o m e n o s e n las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s ) : las dict a d u r a s d e p a r t i d o ú n i c o y las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s .

1.

LAS DICTADURAS DE PARTIDO

ÚNICO

E n g e n e r a l se c a l i f i c ó d e " f a s c i s m o s " a t o d a s las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s tas d e p a r t i d o ú n i c o , i n c l u s o a t o d a s las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s . Esta term i n o l o g í a y a n o p u e d e u t i l i z a r s e . E l f a s c i s m o es e l m o d e l o , e l p r o t o t i p o d e las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s m o d e r n a s y e s p e c i a l m e n t e d e las q u e se bas a n e n u n p a r t i d o ú n i c o . P e r o m u c h a s d e ellas s o n m u y d i f e r e n t e s a l m o d e l o e n c u e s t i ó n . D e s c r i b i r e m o s p r i m e r o éste, antes d e r e f e r i r n o s a los s i s t e m a s q u e se d e r i v a n d e él. E L FASCISMO E N L A E V O L U C I Ó N D E L CAPITALISMO. — E l término "fasc i s m o " es i m p r e c i s o . E n e l s e n t i d o m á s e s t r i c t o y riguroso, d e s i g n a el r é g i m e n p o l í t i c o q u e f u n c i o n ó e n I t a l i a d e 1922 a 1945, e n e l q u e el p o der pertenecía al P a r t i d o N a c i o n a l Fascista, q u e h a b í a t o m a d o su n o m b r e d e l h a z d e l l í c t o r d e l a r e p ú b l i c a r o m a n a [fascio). E n e l s e n t i d o m á s a m p l i o , d e s i g n a a t o d a s las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s . A q u í l o e m p l e a m o s e n u n s e n t i d o i n t e r m e d i o , p a r a d e s i g n a r u n c i e r t o t i p o d e d i c t a d u r a s capitalistas c a r a c t e r i z a d a s : 1.° p o r e l h e c h o d e q u e f u n c i o n a n e n países i n d u s t r i a l i z a d o s ; 2.° p o r q u e r e p o s a n e n u n p a r t i d o único fuertemente estructurado y q u e j u e g a u n p a p e l i m p o r t a n t e e n el E s t a d o ; 3 . ° p o r q u e d e s a r r o l l a n u n a p r o p a g a n d a ele e s t i l o m o d e r n o . T o d o s esos r a s g o s d e p e n d e n u n o s de o t r o s y f o r m a n u n c o n j u n t o c o h e r e n t e . E n este s e n t i d o , l a A l e m a n i a n a -

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

c i o n a í - s o c i a l i s t a p r o p o r c i o n a el t i p o m á s a c a b a d o d e f a s c i s m o . L a l i a l i a de M u s s o l i n i c o n s t i t u y e u n s e g u n d o t i p o , m á s p r i m i t i v o . L El carácUr conservador. — L a d i n á m i c a f u n d a m e n t a l d e l f a s c i s m o es c o n s e r v a d o r a . E n u n p a í s i n d u s t r i a l , el c a p i t a l i s m o d a la i m p r e s i ó n de estar a m e n a z a d o p o r el s o c i a l i s m o o él c o m u n i s m o , Se c r e e q u e la r e v o l u c i ó n está p r ó x i m a y q u e s u p r i m i r á la p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E s t a i m p r e s i ó n r e s u l t a d e v a r i o s fac t o r e s : p o d e r d e los p a r t i d o s d e i z q u i e r d a y d e los s i n d i c a t o s o b r e r o s , a g i t a c i ó n s o c i a l m á s o m e n o s v i o l e n t a ( h u e l g a s c o n o c u p a c i ó n d e f á b r i c a s en l a I t a l i a d e l o s a ñ o s 20), crisis e c o n ó m i c a g r a v e q u e h a c e p e n s a r q u e el c a p i t a l i s m o está c o n d e n a d o ( A l e m a n i a d e l o s a ñ o s 30). E l r é g i m e n d e la d e m o c r a c i a o c c i d e n t a l , q u e g o z a d e las p r e f e r e n c i a s d e los c a p i t a l i s t a s , les p a r e c e d e m a s i a d o débil p a r a p r o t e g e r l e s d e l p e l i g r o r e v o l u c i o n a r i o . Se a r r o j a n e n t o n c e s e n los b r a z o s d e u n h o m b r e f u e r t e , c u y a d i c t a d u r a les p a r e c e el ú n i c o m e d i o d e conservar l o esencial del régimen existente. Este e s q u e m a p r e c i s a a l g u n a s o b s e r v a c i o n e s . N i e n I t a l i a , n i e n A l e m a n i a , el m i e d o a l a r e v o l u c i ó n e s t a b a j u s t i f i c a d o e n el m o m e n t o d e l a t o m a d e l p o d e r d e l f a s c i s m o . P e r o este m i e d o e x i s t í a , v d e s e m p e ñ ó e f e c t i v a m e n t e u n g r a n p a p e l , a y u d a n d o a la p r o p a g a n d a fascista. P o r o t r a parte, esta p r o p a g a n d a e s t u v o s o s t e n i d a p o r el " g r a n c a p i t a l " : l a a c c i ó n de los i n d u s t r i a l e s d e L o m b a r d í a y d e los g r a n d e s p r o p i e t a r i o s a g r í c o l a s de E m i l i a y d e T o s c a n a e n I t a l i a , f u e f u n d a m e n t a l . P e r o esta a c c i ó n está c o n d e n a d a a l a p a r á l i s i s si n o e n c u e n t r a u n t e r r e n o f a v o r a b l e . E l d e s c ó h t e n t o d e las clases m e d i a s y d e l c a m p e s i n a d o , f r e n t e a u n a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a o p o l í t i c a p a r a e l l o s i n q u i e t a n t e , es l o q u e les l i g a al " s a l v a d o r " y p r o v o c a el a d v e n i m i e n t o d e l f a s c i s m o . L a s clases m e d i a s d e s e m p e ñ a n e n esta s i t u a c i ó n m á s b i e n el p a p e l d e e n g a ñ a d a s . F a v o r e c e n el a d v e n i m i e n t o del f a s c i s m o p o r u n a r e a c c i ó n " p o u j a d i s t a " d i r i g i d a c o n t r a las g r a n d e s e m p r e s a s . P e r o el f a s c i s m o t i e n d e a d o m i n a r l a s . Ahí se e n c u e n t r a , p o r o t r a p a r t e , su p r i n c i p a l c a r á c t e r i n n o v a d o r . 2. El carácter reformista. — E l f a s c i s m o tiene a s p e c t o s r e f o r m i s t a s . T i e n d e a m a n t e n e r el s i s t e m a e s t a b l e c i d o , p e r o t r a n s f o r m á n d o l o e n c i e r t a forma. L ° El reformismo ilusorio. — E l f a s c i s m o p r e t e n d e ser m u c h o m á s ref o r m i s t a ( i n c l u s o r e v o l u c i o n a r e ) ) d e l o q u é l o es e n r e a l i d a d , p a r a d i s i m u lar m e j o r su c a r á c t e r a b i e r t a m e n t e c o n s e r v a d o r . E l l l a m a m i e n t o a los o b r e r o s ( p a r t i d o " o b r e r o " a l e m á n n a c i o n a l - s o c i a l i s t a ) y la u t i l i z a c i ó n d e t é r m i n o s s o c i a l i s t a s s o n , h a s t a c i e r t o p u n t o , eficac es. U n a p a r t e d e la c lase o b r e r a — e s p e c i a l m e n t e e n el ' ' s u b p r o ! e t a r i a d o " — se u n e , al m e n o s al p r i n c i p i o , al f a s c i s m o ; a m e n u d o f o r m a los c u a d r o s de las m i l i c i a s ; e n la

372

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

A l e m a n i a d e los a ñ o s 30, éstas r e c l i n a r o n m u c h o s p a r a d o s . Así se c o m p r e n d e q u e l o s m i l i c i a n o s r e c l a m e n m e d i d a s e l e c t i v a m e n t e socialistas después de la t o m a de! p o d e r . P e r o tanto e n A l e m a n i a c o m o e n Italia d i e r o n r e d u c i d o s a la i m p o t e n c i a , c o n diferentes grados de b r u t a l i d a d . Pese a t o d o , el f a s c i s m o g u a r d a u n a p r e o c u p a c i ó n p o r las r e a l i z a c i o n e s s o c i a l e s ; y u t i l i z a l a m í s t i c a s i n d i c a l i s t a . P e r o sus r e f o r m a s n o d e j a n d e ser p a t e r n a l i s t a s , y l o s s i n d i c a t o s s i r v e n p a r a e n c u a d r a r a los o b r e r o s y v i g i l a r l o s , m á s q u e p a r a p e r m i t i r l e s h a c e r v a l e r sus r e i v i n d i c a c i o n e s . 2. ° El reformismo real. — T o d o esto es s o l a m e n t e u n d i s f r a z y n o d a al f a s c i s m o u n c a r á c t e r r e a l m e n t e i n n o v a d o r . S i n e m b a r g o , el f a s c i s m o tiene a s p e c t o s r e f o r m i s t a s m á s a u t é n t i c o s . T i e n d e a m a n t e n e r el o r d e n c a p i t a l i s t a , p e r o t r a n s f o r m á n d o l o , n o e n u n s e n t i d o s o c i a l —en el q u e sus r e f o r .más s o n t í m i d a s o i l u s o r i a s — s i n o e n u n s e n t i d o e c o n ó m i c o . E l e n c u a d r a i n t e n t o , l a o r g a n i z a c i ó n , l a d i s c i p l i n a , a través d e u n a o r g a n i z a c i ó n c o r p o r a t i v a q u e limite la c o n c u r r e n c i a y la sustituya p o r u n a racionalización b a j o l a a u t o r i d a d d e las g r a n d e s e m p r e s a s m o d e r n a s , c o r r e s p o n d e a las e s t r u c t u r a s d e l n e o c a p i t a l i s m o , m i e n t r a s q u e el l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s m á s b i e n c o r r e s p o n d e a l a c o m p e t e n c i a e n tre f i r m a s i n d i v i d u a l e s d e l p r i m e r c a p i t a l i s m o . L a i d e a d e q u e e n t r e los c a p i t a l i s t a s y l o s o b r e r o s h a y u n a clase i n t e r m e d i a , l a d e los t é c n i c o s y los c u a d r o s , y q u e d e s e m p e ñ a u n p a p e l c a p i t a l , h o y d í a es b a n a l y t o d o s los p a r t i d o s políticos la a d m i t e n b a j o u n a u o t r a f o r m a . P e r o los fascismos f u e r o n los p r i m e r o s e n d e s a r r o l l a r l a e n u n a é p o c a e n q u e era nueva ( 1 9 2 0 - 1 9 3 0 ) y s i s t e m á t i c a m e n t e a c u d i e r o n a l o s t é c n i c o s y a los c u a d r o s . 3. ° Fascismo y tecnocapitalismo. — E n c i e r t a m a n e r a , el f a s c i s m o a p a r e c e c o m o la expresión política de la transformación del capitalismo. Corresp o n d e a l a d v e n i m i e n t o d e l n e o c a p i t a l i s m o m o d e r n o , q u e r e e m p l a z a al a r q u e o - c a p i t a l i s m o l i b e r a l . N o es l a ú n i c a e x p r e s i ó n p o l í t i c a d e este n e o c a p i t a l i s m o , c o m o p r e t e n d e n c i e r t o s m a r x i s t a s . L a p r u e b a es q u e s ó l o se e s t a b l e c i ó e n d o s E s t a d o s i n d u s t r i a l e s . S i u n o d e e l l o s ( A l e m a n i a ) e r a el m á s m o d e r n o d e su é p o c a , el o t r o (Italia) n o p r e s e n t a b a los m i s m o s caracteres. E l f a s c i s m o i t a l i a n o es c o m p l e j o , m e z c l a n d o c a r a c t e r e s d e u n v e r d a d e r o f a s c i s m o —en el s e n t i d o q u e n o s o t r o s d a m o s a este t é r m i n o — e n el n o r t e d e l a p e n í n s u l a , y los d e u n a d i c t a d u r a d e u n p a í s s u b d e s a r r o I l a d o e n el s u r . H a s t a a h o r a , l a m a y o r p a r t e d e los E s t a d o s i n d u s t r i a l e s h a n s a b i d o e n c o n t r a r o t r a expresión política al n e o c a p i t a l i s m o , esencialm e n t e p o r l a a d a p t a c i ó n d e l s i s t e m a d e m o c r á t i c o o c c i d e n t a l . Pese a t o d o , el f a s c i s m o es u n a d e las e x p r e s i o n e s p o l í t i c a s d e l n e o c a p i t a l i s m o : e n esto es i n n o v a d o r , r e f o r m i s t a .

I.AS

DICTADURAS CAPITALISTAS

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L A S I N S T I T U C I O N E S D E L F A S C I S M O . — Se c a r a c t e r i z a n p o r su m a y o r p e r l e c c i ó n t é c n i c a r e s p e c t o a las d e m á s d i c t a d u r a s , l o q u e es n a t u r a l ten i e n d o e n c u e n t a q u e se d e s a r r o l l a n e n u n a s o c i e d a d i n d u s t r i a l a v a n z a d a .

I. La organización del partido único. — E s e n c i a l m e n t e , los f a s c i s m o s se a p o y a n en u n p a r t i d o - m i l i c i a ú n i c o f u e r t e m e n t e o r g a n i z a d o . E l e j é r c i t o n o c o n s t i t u y e p a r a e l l o s u n s o s t é n e s e n c i a l . P o r el c o n t r a r i o , se o p o n e n más o m e n o s a él y le v i g i l a n e s t r e c h a m e n t e , p o r q u e e n c a r n a fuerzas m á s t r a d i c i o n a l i s t a s . E s t á m á s l i g a d o a i c a p i t a l i s m o t r a d i c i o n a l y a las clases m e d i a s e n sus c u a d r o s i n t e r m e d i o s , y a veces a los g r a d o s m á s a l t o s d e l a a n t i g u a a r i s t o c r a c i a . V a l e l a p e n a o b s e r v a r q u e los p r i n c i p a l e s a t e n t a d o s c o n t r a H i t l e r f u e r a n o r g a n i z a d o s p o r m i l i t a r e s y q u e el r é g i m e n d e M u s ¬ s o l i n i f u e r a d e r r i b a d o p o r los jefes d e l e j é r c i t o . L ° Una milicia privada. — C o n o b j e t o d e c o n t r o l a r el e j é r c i t o y d e s u s t i t u i r l o e n c u a n t o f u e r z a m i l i t a r , el p a r t i d o fascista se o r g a n i z a e n u n p r i n c i p i o b a j o la f o r m a d e m i l i c i a p r i v a d a , su c a r á c t e r d e m a y o r o r i g i n a l i d a d , q u e le sitúa c o m o u n n u e v o t i p o d e p a r t i d o p o l í t i c o . Sus m i e m b r o s q u e d a n o r g a n i z a d o s m i l i t a r m e n t e , sujetos a l a d i s c i p l i n a y e n t r e n a m i e n t o p r o p i o s de los s o l d a d o s , v i s t i e n d o u n i f o r m e s e insignias, aptos p a r a desfilar m a r c a n d o el p a s o , p r e c e d i d o s p o r b a n d a s y b a n d e r a s , d i s p u e s t o s a l u c h a r c o n t r a el a d v e r s a r i o p o r m e d i o d e las a r m a s y d e l c o m b a t e físico (cf. p. 89). P e r o , s a l v o e x c e p c i o n e s , n o e s t á n e n p e r m a n e n t e m o v i l i z a c i ó n n i s o n m a n t e n i d o s p o r l a o r g a n i z a c i ó n . Sus o b l i g a c i o n e s se r e d u c e n a r e u niones y ejercicios m u y frecuentes. D e b e n mantenerse s i e m p r e a d i s p o s i c i ó n d e sus jefes. E l c a r á c t e r m i l i t a r d e los p a r t i d o s fascistas a p a r e c e así e n su m i s m a est r u c t u r a . D e s c a n s a r s o b r e g r u p o s d e b a s e m u y r e d u c i d o s , eme se a g r u p a n de m o d o p i r a m i d a l , p a r a f o r m a r u n i d a d e s c a d a vez m a y o r e s . E n las secciones d e a s a l t o n a c i o n a l - s o c i a l i s t a s , el e l e m e n t o d e base e r a l a e s c u a d r a {\char), i n t e g r a d a p o r u n n ú m e r o d e m i e m b r o s eme o s c i l a e n t r e los c u a t r o y los d o c e i n d i v i d u o s ; l a a g r u p a c i ó n , f o r m a d a p o r u n n ú m e r o s u p e r i o r a tres e s c u a d r a s e i n f e r i o r a d o c e , c o n s t i t u y e l a s e c c i ó n Urupp); c u a t r o secciones f o r m a n l a c o m p a ñ í a (slurm); d o s c o m p a ñ í a s , u n b a t a l l ó n {\turbaum);, d e tres a c i n c o b a t a l l o n e s , u n r e g i m i e n t o (standarte), c u y o s e f e c t i v o s o s c i l a n e n t r e ios m i l y l o s tres m i l h o m b r e s ; tres r e g i m i e n t o s c o n s t i t u í a n u n a b r i g a d a {unlergruppe); d e c u a t r o a siete b r i g a d a s , l a d i v i s i ó n (gruppe), q u e c o r r e s p o n d e a c a d a u n a d e las v e i n t i u n a r e g i o n e s d e l t e r r i t o r i o a l e m á n . L a o r g a n i z a c i ó n d e los fascios m u s s o l i n i a n o s i m i t a b a el m i s i n o esq u e m a , c u y o e l e m e n t o d e b a s e e r a l a " e s c u a d r a d e c o m b a t e " {squadri di combaltimento) a g r u p a d a s e n s e c c i o n e s , c e n t u r i a s , c o h o r t e s y l e g i o n e s , según l a t e r m i n o l o g í a d e l a h i s t o r i a m i l i t a r r o m a n a . J u n t o a las f o r m a c i o nes d e c o m b a t e , se d a n t a m b i é n e n los p a r t i d o s fascistas s e c c i o n e s y c é l u -

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

las d e e s t i l o c l á s i c o , s i n c a r á c t e r m i l i t a r , q u e p o s e e n u n p a p e l s e c u n d a r i o . 2.° Una "orden" cerrada. — D e s p u é s d e l a t o m a d e l p o d e r , los p a r t i d o s fascistas t i e n d e n a e n c e r r a r s e e n sí m i s m o s , c o n s t i t u y e n d o u n a casta e s c o g i d a , q u e r e ú n e a l o s m á s fieles s o s t e n e d o r e s d e l d i c t a d o r . Se reserva el a c c e s o a l p a r t i d o a l o s j ó v e n e s f o r m a d o s e n las o r g a n i z a c i o n e s j u v e n i l e s , tras s o m e t e r l o s a u n a s e v e r a s e l e c c i ó n . E n el P a r t i d o F a s c i s t a I t a l i a n o , l a a d h e s i ó n s i g u i ó s i e n d o l i b r e h a s t a 1922, s e v e r a m e n t e c o n t r o l a d a e n t r e 1922 y 1925, y c o m p l e t a m e n t e s u p r i m i d a a p a r t i r d e este ú l t i m o a ñ o , s i e n d o r e s t a b l e c i d a d e m o d o e x c e p c i o n a l e n el a ñ o X d e l r é g i m e n , s e g ú n u n d r a c o n i a n o m é t o d o d e s e l e c c i ó n . E n el P a r t i d o N a c i o n a l S o c i a l i s t a , la a d m i s i ó n fue s u p r i m i d a a p a r t i r d e ! 1.° d e m a y o d e 1933, s i e n d o r e s t a b l e c i d a e n 1937. E n I t a l i a , p o r c o n s i g u i e n t e , e r a n e c e s a r i o i n g r e s a r p r i m e r o e n l o s hatillos (8 a ¡ 4 a ñ o s ) , p a r a p a s a r l u e g o a l o s " v a n g u a r d i s t a s " (de 14 a 18 a ñ o s ) , i n g r e s a r e n l o s " j ó v e n e s f a s c i s t a s " (de 18 a 2 ! a ñ o s ) , r e c i b i é n d o finalmente e l c a r n e t d e l p a r t i d o , tras p r e s t a r j u r a m e n t o e n u n a s o l e m n e c e r e m o n i a , d e n o m i n a d a l a " l e v a f a s c i s t a " . A l i g u a l ( p i e los rec l u t a s , l o s j ó v e n e s d e u n a m i s m a q u i n t a i n g r e s a b a n e n l a m i s m a f e c h a en el p a r t i d o . E n A l e m a n i a , l o s m i e m b r o s d e las j u v e n t u d e s H i t l e r i a n a s , c o n 18 a ñ o s c u m p l i d o s ( p a r a l o s v a r o n e s ) y 21 a ñ o s {para las m u j e r e s ) , p o d í a n ser a d m i t i d o s e n el p a r t i d o . 2. La organización corporativa. — L o s r e g í m e n e s fascistas i n t e n t a r o n d e s a r r o l l a r u n a o r g a n i z a c i ó n c o r p o r a t i v a , c o n s i s t e n t e e n a g r u p a r las e m p r e sas d e u n m i s m o r a m o e n u n o r g a n i s m o p ú b l i c o o s e m i p ú b l i e o , tpte g o z a b a d e f a c u l t a d e s r e g l a m e n t a r i a s y d i s c i p l i n a r i a s s o b r e el c o n j u n t o . T a l sistema c o r r e s p o n d e a l a t e n d e n c i a o r g a n i z a d o r a del n e o c a p i t a l i s m o arc a i c o . L a s g r a n d e s e m p r e s a s p o s e í a n , e n el s e n o d e las C o r p o r a c i o n e s , u n a a u t o r i d a d d e h e c h o s o b r e las p e q u e ñ a s . T a n t o l a c o n c e n t r a c i ó n , c o m o especialmente la organización de la p r o d u c c i ó n y del m e r c a d o , eran favorec i d a s p o r las e m p r e s a s d o m i n a n t e s . S i n e m b a r g o , las i d e a s d e l f a s c i s m o s ó l o se a p l i c a r o n d e m o d o p a r c i a l , a n t e l a r e s i s t e n c i a o f r e c i d a p o r las p e queñas empresas. O t r o e f e c t o d e l s i s t e m a c o r p o r a t i v o f u e l a d e b i l i t a c i ó n d e ios s i n d i c a tos o b r e r o s , al ser r e d u c i d o s a l a f u n c i ó n d e u n o r g a n i s m o o f i c i a l , q u e e n c u a d r a b a a l o s a s a l a r i a d o s e n el m a r c o d e las c o r p o r a c i o n e s . L a s h u e l gas q u e d a r o n p r o h i b i d a s , p u e s t o q u e el s i s t e m a o r g a n i z a b a l a " c o l a b o r a c i ó n d e c l a s e s " . F i n a l m e n t e , l a i d e o l o g í a c o r p o r a t i v a f u e u t i l i z a d a p o r el f a s c i s m o p a r a s u p r i m i r l a r e p r e s e n t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a , b a s a d a e n los p a r t i d o s p o l í t i c o s y las e l e c c i o n e s , s u s t i t u y é n d o l a p o r u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e intereses p r o f e s i o n a l e s . L a s d i c t a d u r a s fascistas t e n d i e r o n , d e este m o d o , a s u p r i m i r las c á m a r a s p o l í t i c a s , p a r a s u s t i t u i r l a s p o r c á m a r a s e c o n ó m i c a s . S i n e m b a r g o , t a m b i é n e n este a s p e c t o la a p l i c a c i ó n d e l a d o c -

LAS D I C T A D U R A S C A P I T A L I S T A S

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n i n a l ú e i n c o m p l e t a . E n I t a l i a , l a " c á m a r a d e l o s fascistas y d e las c o i p o r a e i o n e s " c o m b i n a b a u n a representación pseudopolíiica c o n la represent a c i ó n c o r p o r a t i v a . L a s d i c t a d u r a s fascistas p r e f i r i e r o n f i n a l m e n t e c o n servar u n P a r l a m e n t o p o l í t i c o , s o m e t i d o e n t e r a m e n t e a s u c o n t r o l m e d i a n t e el i n s t r u m e n t o d e l p a r t i d o ú n i c o . 3. El desarrollo de la propaganda. — L o s r e g í m e n e s fasc istas u t i l i z a r o n ia p r o p a g a n d a , c o n u n a i n t e n s i d a d i g n o r a d a basta a q u e l m o m e n t o . F u e r o n los p r i m e r o s e n t r a s l a d a r a l a p o l í t i c a l o s p r o c e d i m i e n t o s d e l a m o d e r n a p u b l i c i d a d c o m e r c i a l . I n c l u s o r e n o v a r o n sus t é c n i c a s , d e m o d o q u e l a p u b l i c i d a d c o m e r c i a l imite') p o s t e r i o r m e n t e a l g u n o s d e sus m é t o d o s . E s t o se e x p l i c a , e n p a r t e , p o r las e s t r u c t u r a s d e l a s o c i e d a d e n q u e se d e s a r r o llaron: sociedad industrial m o d e r n a , e n la q u e los medios de i n f o r m a c i ó n d e m a s a s — p r e n s a d e g r a n t i r a d a , r a d i o , televisión, c i n e — p o s e e n u n a a m p l i t u d y u n p o d e r considerables, p e r m i t i e n d o u n a comunicación perm a n e n t e c o n l a casi t o t a l i d a d d e l o s c i u d a d a n o s . 1." Caracteres de la propaganda. — Se h a p u e s t o d e r e l i e v e e l c a r á c t e r o b s e s i v o e irrac i o n a l d e l a p r o p a g a n d a fascista. M e d i a n t e e s l ó g a n e s s e n c i l l o s y a p r e m i a n t e s , m e d i a n t e f ó r m u l a s c h o c a n t e s y r e p e t i d a s , a través d e una iconografía s u m a r i a p e r o b i e n elegida (emblemas, insignias, retratos del jefe, etc.), p e r s i g u e h a c e r p e n e t r a r e n l o s c e r e b r o s u n c o n j u n t o d e esquemas (pie a r r a i g a n fuertemente e n razón de la constante repetición. A l m i s m o t i e m p o , n o se a c t ú a s ó l o s o b r e l a r a z ó n , s i n o t a m b i é n s o b r e a l g u nas p a s i o n e s e l e m e n t a l e s t p i e r e p o s a n d e o r d i n a r i o e n el s u b c o n s c i e n t e d e las m a s a s : el o r g u l l o n a c i o n a l , e l m i e d o a i o s e x t r a n j e r o s , e l o d i o r a c i a l , el s u e ñ o d e u n a p r o t e c c i ó n e n c a r n a d a e n l a f i g u r a d e u n d i c t a d o r - p a d r e , etc. O r d i n a r i a m e n t e , se a t r i b u y e e l c a r á c t e r d e estos e l e m e n t o s a l a c a l i d a d i r r a c i o n a l d e l a i d e o l o g í a fascista. P e r o se d e b e n , e n m a y o r g r a d o , a nuevas t é c n i c a s d e p e r s u a s i ó n , c u y a e f i c a c i a h a si d o d e s c u b i e r t a p o s t e r i o r m e n t e p o r l a p u b l i c i d a d . E n este c a m p o , l a p r o p a g a n d a fascista j u g ó un papel p r e c u r s o r . E n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s , se a d m i t e h o y q u e l a p u b l i c i d a d puede fabricar fácilmente u n " í d o l o " del cine, d e l teatro o de l a canción, a u n q u e se trate d e u n p e r s o n a j e m e d i o c r e . S ó l o se p r e s e n t a u n a d i f i c u l t a d : el h e c h o d e q u e e l í d o l o e n c u e s t i ó n es v i s t o y o í d o e n l a p a n t a l l a , e n el e s c e n a r i o , p o r r a d i o o televisión, c o n l a p o s i b i l i d a d d e q u e q u e d e a l descubierto su m e d i o c r i d a d . E n el caso d e la p r o p a g a n d a política, el riesgo es m e n o r . C o n tal d e q u e el d i c t a d o r h a b l e b i e n y p o s e a u n a b u e n a p r e s e n t a c i ó n e s c é n i c a , sus v e r d a d e r a s a p t i t u d e s c o m o g o b e r n a n t e n o s o n directamente perceptibles. L a p r o p a g a n d a tiende, p o r l o m i s m o , a " v e detizar" al dictador, s i g u i e n d o u n m e c a n i s m o e s t u d i a d o p o r los sociólogos de la p u b l i c i d a d , q u e p e r s i g u e l a p r o d u c c i ó n d e u n í d o l o p o l í t i c o a l a

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

vez f a m i l i a r y s o b r e h u m a n o , c o m o l o s í d o l o s c o m e r c i a l e s A l m i s m o t i e m p o , e l e m p l e o d e l o s t r a d i c i o n a l e s p r o c e d i m i e n t o s r e l i g i o s o s , tales c o m o las g r a n d e s c e r e m o n i a s c o l e c t i v a s ( C o n g r e s o d e N u r e m b e r g , d i s c u r s o s e n l a P l a z a V é n e c i a ) , p e r m i t e n o t o r g a r a l í d o l o así f a b r i c a d o u n c a rácter realmente sagrado, r e n o v a n d o los antiguos mitos de los reyes-dioses, s o b r e l o s q u e se p r o y e c t a b a n l o s deseos c o n f u s o s d e las m a s a s y e n l o s q u e se e n c a r n a b a n l o s s u e ñ o s d e t o d o u n p u e b l o . 2 . ° Límites de la propaganda. — Es p o s i b l e p r e g u n t a r s e , s i n e m b a r g o , si l a e v o l u c i ó n d e l o s países i n d u s t r i a l e s n o t i e n d e p r e c i s a m e n t e a l i m i t a r los efectos d e l a p r o p a g a n d a fascista, q u e p u d o d e s a r r o l l a r s e l i b r e m e n t e e n u n a é p o c a e n q u e e r a r e l a t i v a m e n t e fácil a i s l a r u n a n a c i ó n d e las d e m á s , i m p i d i e n d o q u e las c r í t i c a s e x t e r i o r e s e m p a ñ a r a n l a i m a g e n d e l d i c t a d o r í d o l o . T a l a i s l a m i e n t o se h a c e c a d a vez m á s d i f í c i l . E n l o s m e d i o s i n t e l e c t u a l e s y t é c n i c o s , l o s c o n t a c t o s c o n e l e x t e r i o r s o n a b s o l u t a m e n t e necesarios, c o n l o q u e se a c a b a s i e m p r e h a c i e n d o c o m p a r a c i o n e s c o n e l e x t r a n j e r o . E n el m e d i o p o p u l a r , el paso d e viajeros y turistas establece también n u m e r o s o s c o n t a c t o s . L a s e m i s i o n e s d e las r a d i o s e x t r a n j e r a s p u e d e n c a p t a r s e a p e s a r d e las p r o h i b i c i o n e s . D e n t r o d e a l g u n o s a ñ o s , i o s satélites p e r m i t i r á n l a d i f u s i ó n d e e m i s i o n e s d e t e l e v i s i ó n d e a l c a n c e u n i v e r s a l , c o n l o q u e se h a r á p r o b a b l e m e n t e m á s difícil l a " v e d e t i z a c i ó n " d e l o s d i c tadores. 4. La dureza de la represión. — E n t r e A l e m a n i a e I t a l i a se o b s e r v a u n a g r a n d i f e r e n c i a e n c u a n t o a l a d u r e z a d e l a r e p r e s i ó n . L a d i c t a d u r a mus¬ s o l i n i a n a fue r e l a t i v a m e n t e suave, excepto e n su última é p o c a , c u a n d o la p e q u e ñ a R e p ú b l i c a d e l l a g o d e G a r d a , d o n d e , tras su l i b e r a c i ó n p o r los a v i a d o r e s d e las S. S., y b a j o l a p r o t e c c i ó n d e l o s a l e m a n e s , M u s s o l i n i estableció u n a especie d e r é g i m e n f a n t a s m a sobre u n a p e q u e ñ a parte del t e r r i t o r i o i t a l i a n o . L a d i c t a d u r a h i t l e r i a n a , p o r el c o n t r a r i o , h a s i d o u n a d e las m á s v i o l e n t a s y m á s d u r a s d e l a h i s t o r i a . L a p o l i c í a p o l í t i c a (Gestapo) y las m i l i c i a s d e las S. S. e j e r c i e r o n u n d o m i n i o d e l t e r r o r i m p l a c a b l e y g e n e r a l i z a d o . L a s d e t e n c i o n e s a r b i t r a r i a s , las t o r t u r a s , l o s e n c a r celamientos a d q u i r i e r o n u n desarrollo inaudito. L o s campos de concentración s e p u l t a r o n a m i l l o n e s de h o m b r e s , c o n d e n a d o s a u n a muerte l e n t a e n c o n d i c i o n e s e s p a n t o s a s , o a l a s e s i n a t o i n m e d i a t o e n las c á m a r a s d e gas, c o n l a c o n s i g u i e n t e d e s a p a r i c i ó n e n l o s h o r n o s c r e m a t o r i o s . A s i se r e a l i z ó l a m a y o r e x t e r m i n a c i ó n d e t o d a l a h i s t o r i a h u m a n a : seis m i l l o n e s d e j u d í o s f u e r o n e j e c u t a d o s e n tres a ñ o s . C a b e p r e g u n t a r s e si l a v i o l e n c i a d e l a r e p r e s i ó n se d e b e a l a m i s m a n a t u r a l e z a d e l r é g i m e n , m á s q u e a l a l o c u r a c r i m i n a l d e sus d i r i g e n t e s . Italia e r a u n país p a r c i a l m e n t e i n d u s t r i a l i z a d o , h a b i t u a d o secularmente a l a o b e d i e n c i a a c a u s a d e l a d o m i n a c i ó n d e l a I g l e s i a , e n l a q u e las i n s t i t u -

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

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( i o n e s d e m o c r á t i c a s n o h a b í a n f u n c i o n a d o j a m á s . E n u n a soc i e d a d f u e r t e m e n t e i n d u s t r i a l i z a d a , e n l a q u e l a d i s c u s i ó n , la c r í t i c a , la c o n f r o n t a c i ó n l i b r e d e e x p e r i e n c i a s v i e n e n e x i g i d a s p o r el m i s m o s i s t e m a e c o n ó m i c o , e n la (pie se a t r i b u y e c a r á c t e r d e l e g i t i m i d a d a l a d e m o c r a c i a o c c i d e n t a l , en l a q u e el p l u r a l i s m o y l a l i b r e e x p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n s o n c o n s i d e r a d o s c o m o e s e n c i a l e s , u n r é g i m e n d i c t a t o r i a l m o n o l í t i c o se e n c u e n t r a e n c o n t r a d i c c i ó n c o n t o d a s las e s t r u c t u r a s s o c i a l e s . S ó l o u n a g r a n v i o l e n c i a puede mantenerlo. L A S D E M Á S D I C T A D U R A S D E P A R T I D O . — A g r u p a m o s a q u í a t o d a s las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s a p o y a d a s e n u n p a r t i d o q u e n o r e ú n e n las tres c a r a c terísticas d e l o s f a s c i s m o s ; es d e c i r , q u e n o e s t á n i m p l a n t a d a s e n u n país i n d u s t r i a l i z a d o , n i , a l a vez, se f u n d a n e n u n p a r t i d o ú n i c o f u e r t e m e n t e o r g a n i z a d o — q u e d e s e m p e ñ a u n p a p e l i m p o r t a n t e e n el E s t a d o — , n i se s o s t i e n e n p o r u n a p r o p a g a n d a d e e s t i l o m o d e r n o . Se t r a t a d e d i c t a d u r a s q u e f u n c i o n a n e n países s u b d e s a r r o l l a d o s o s e m i d e s a r r o l l a d o s , e n los q u e el p a r t i d o ú n i c o n o j u e g a u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e n i tiene u n a e s t r u c t u r a m u y r í g i d a , y e n los q u e l a p r o p a g a n d a es a n t i c u a d a y n o t a n p o d e r o s a . E n g e n e r a l , los tres e l e m e n t o s s o n c o r r e l a t i v o s y c o r r e s p o n den al s u b d e s a r r o l l o o semidesarrollo.

L a s d i c t a d u r a s d e este t i p o s o n m u y v a r i a d a s . A q u í s ó l o c i t a r e m o s a l g u n o s e j e m p l o s , a g r u p á n d o l a s e n d o s c a t e g o r í a s : las d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s y las d i c t a d u r a s r e f o r m i s t a s . 1. Las dictaduras conservadoras. — L o s d o s e j e m p l o s m á s típic os s o n los de la E s p a ñ a f r a n q u i s t a y d e l P o r t u g a l d e S a l a z a r . E n n o t a ( p p . 389¬ 390) d a r e m o s a l g u n o s d e t a l l e s s o b r e l a p r i m e r a , l i m i t á n d o n o s a q u í a s u b r a y a r los r a s g o s c o m u n e s a l o s d o s r e g í m e n e s y sus d i f e r e n c i a s . L ° El conservadurismo. — E l P o r t u g a l d e S a l a z a r y d e C a e t a n o es, a este r e s p e c t o , casi u n " t i p o i d e a l " . D u r a n t e c u a r e n t a y n u e v e a ñ o s (1925¬ 1974), el r é g i m e n t u v o c o m o p r i n c i p a l o b j e t i v o e l d e c o n s e r v a r e l s i s t e m a s o c i a l p o r t u g u é s tal c o m o e r a e n el m o m e n t o e n q u e el p r o f e s o r d e l a U n i v e r s i d a d de C o i m b r a t o m ó el p o d e r . E l c o n s e r v a d u r i s m o del régimen e r a a l a vez i d e o l ó g i c o , p o l í t i c o , s o c i a l y e c o n ó m i c o . L a d o c t r i n a " c o r p o rativísima" n o c o r r e s p o n d í a a g r a n c o s a y n u n c a f u e a p l i c a d a r e a l m e n t e . T r a b a j o , f a m i l i a , p a t r i a , religión y c o l o n i a s e r a n los p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e l r é g i m e n , q u e los a p l i c a b a s i n e s f o r z a r s e e n r e n o v a r l o s . E l c o n s e r v a d u r i s m o e c o n ó m i c o es l o m á s c h o c a n t e , p o r q u e d i f e r e n c i a a P o r t u g a l d e E s p a ñ a . A p l i c a n d o l a m á s c l á s i c a d o c t r i n a l i b e r a l , el salazar i s m o m a n t u v o ta n a c i ó n e n e l s u b d e s a r r o l l o . L a o r t o d o x i a f i n a n c í e l a , o r g u i l o s a m e n t e p r o c l a m a d a p o r u n r é g i m e n q u e se v a n a g l o r i a b a d e p r e -

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I OS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

s u p u e s t o s s i e m p r e e q u i l i b r a d o s , p a r a l i z ó la m o d e r n i z a c i ó n y la e x p a n sión. E n el m o m e n t o e n q u e los o f i c i a l e s h a c e n l a R e v o l u c i ó n d e l 25 d e a b r i l d e 1974, P o r t u g a l es el país m á s a t r a s a d o d e l a E u r o p a o c c i d e n t a l , a h o g a d o en u n a b r u m a policíaca. S o r p r e n d e la d i f e r e n c i a c o n l a E s p a ñ a f r a n q u i s t a , a ú n e m e el g e n e r a l F r a n c o n o t u v i e r a u n e s p í r i t u m á s a b i e r t o h a c i a l a m o d e r n i d a d q u e el presidente Salazar. T r a b a j o , f a m i l i a , p a t r i a y religión caracterizan u n m i s m o p e n s a m i e n t o p o l í t i c o q u e t i e n d e a m a n t e n e r el s i s t e m a establec i d o . P e r o E s p a ñ a r o m p i ó c o n el c o n s e r v a d u r i s m o e n u n p u n t o e s e n c i a l : l a e c o n o m í a . T r a s l a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , el r é g i m e n e n t r ó e n l a vía del d e s a r r o l l o . Convirtió u n país de p r e d o m i n i o a g r a r i o , apenas e n t r a d o e n el a r q u e o - c a p i t a l i s m o , e n u n p a í s i n d u s t r i a l i z a d o , q u e e m p i e z a a acceder al n e o c a p i t a l i s m o tecnocrático. L a industrialización, la urbanización y el t u r i s m o t r a n s f o r m a r o n las m e n t a l i d a d e s , los n i v e l e s d e v i d a y las est r u c t u r a s d e clases, e s p e c i a l m e n t e e n l o cpie c o n c i e r n e a l a f o r m a c i ó n d e u n a clase m e d i a . E s t a m o d e r n i z a c i ó n e c o n ó m i c a p r o v o c ó u n a m o d e r n i z a c i ó n p o l í t i c o - s o c i a l q u e el r é g i m e n n o p u d o i m p e d i r . L a l i b e r a l i z a c i ó n (relativa) d e l a d i c t a d u r a n o v i n o d e a r r i b a : f u e i m p u e s t a d e s d e a b a j o , p o r l a p r e s i ó n d e c i u d a d a n o s p a r a q u i é n e s u n a c i e r t a l i b e r t a d forma p a r t e de l a v i d a m o d e r n a . E s o t a m b i é n e x p l i c a q u e , tras l a m u e r t e d e F r a n c o en n o v i e m b r e d e 1975, el n u e v o r e y J u a n C a r l o s p u d o s u p e r a r s i n g r a n d e s d i f i c u l t a d e s la o p o s i c i ó n d e los c o n s e r v a d o r e s f r a n q u i s t a s a su p o l í t i c a d e liberalización. * 2 . " El partido y el ejército. — L a E s p a ñ a f r a n q u i s t a y el P o r t u g a l salazarista eran o f i c i a l m e n t e dictaduras de p a r t i d o único. L a Falange española y la U n i ó n N a c i o n a l p o r t u g u e s a e r a n , e n t e o r í a , h o m o l o g a s al P a r t i d o N a c i o n a l S o c i a l i s t a A l e m á n y al P a r t i d o F a s c i s t a I t a l i a n o . E n l a p r á c t i c a , l a p r i m e r a n o d e s e m p e ñ ó n u n c a u n g r a n p a p e l e n el Pistado y v i o d i s m i n u i r su i n f l u e n c i a cié a ñ o e n a ñ o . E n c u a n t o a l a s e g u n d a , su p a p e l e i n f l u e n c i a f u e r o n s i e m p r e m u y d é b i l e s y casi n u l o s e n l o s ú l t i m o s d e c e n i o s . L a i n s t a u r a c i ó n d e los p a r t i d o s ú n i c o s l l e g ó e n l o s a ñ o s 30, c u a n d o I t a l i a y A l e m a n i a servían d e m o d e l o a las d i c t a d u r a s . E l p a r t i d o ú n i c o estaba e n t o n c e s d e m o d a y d a b a a las d i c t a d u r a s u n a i m a g e n d e m o d e r n i d a d . C o n d i c h a i n s t a u r a c i ó n , E s p a ñ a y P o r t u g a l e p i i s i e r o n t e n e r u n a i r e á la page. A m b o s países se a r r e p i n t i e r o n tras l a d e r r o t a d e l Eje e n 1945, y a q u e entonces n o era m u y conveniente parecer i m i t a d o r de H i t l e r y Mussolini. D e a h í q u e se p r e f i r i e r a n o h a c e r o s t e n t a c i ó n d e l o q u e y a p o r sí m i s m o empezaba a languidecer. E n l a E s p a ñ a d e F r a n c o y el P o r t u g a l d e S a l a z a r , el ejérc i t o es m u c h o m á s p o d e r o s o q u e el p a r t i d o . E n a m b o s casos o t o r g ó el p o d e r al r é g i m e n e i n s t a u r ó la dic t a d u r a , e n la p a z en L i s b o a y tras u n a t e r r i b l e g u e r r a c i v i l e n M a d r i d . P e r o el ejérc i t o p u e d e deshac er l o q u e h i z o , c o m o se v i o el 25

LAS D I C T A D U R A S

CAPITALISTAS

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de a b r i l d e 1974 e n P o r t u g a l a! d e r r i b a r los m i l i t a r e s l a d i c t a d u r a (¡ue h a b í a n i n s t a u r a d o m e d i o s i g l o antes. C o n t o d o , n i e n L i s b o a n i en M a d r i d h a b í a a u t é n t i c a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s , ya q u e el e j é r c i t o p a r t i c i p ó p o c o en el g o b i e r n o . Es p r e f e r i b l e h a b l a r d e r e g í m e n e s b a j o t u t e l a m i l i t a r , s i g u i e n d o el e s q u e m a q u e d e s c r i b i r e m o s m á s a d e l a n t e . O quizá sea m e j o r h a b l a r de r e g í m e n e s i n t e r m e d i o s e n t r e d i c t a d u r a d e p a r t i d o y d i c t a d u r a militar. 2. Las dictaduras reformistas. — C i t a r e m o s d o s e j e m p l o s ; u n o r e l a t i v o a u n r é g i m e n d e s a p a r e c i d o , el d e l a T u r q u í a k e m a l i s t a , y o t r o c o r r e s p o n d i e n t e a u n r é g i m e n v i g e n t e , el d e M é x i c o . L ° La Turquía kemalista. — Se l l a m a así al r é g i m e n i n s t a l a d o e n T u r q u í a tras l a g u e r r a d e 1 9 1 4 - 1 9 1 8 p o r el g e n e r a l M u s t a f á K e m a l , q u e r e c i b i ó e n s e g u i d a el n o m b r e d e A t a t u r k ( p a d r e d e los t u r c o s ) . M e d i a n t e u n g o l p e d e E s t a d o m i l i t a r d e r r o c ó al sultán y p r o c l a m ó l a r e p ú b l i c a . E s t a b l e a ó n u n a d i c t a d u r a o r i g i n a l , q u e casi p o d r í a m o s c a l i f i c a r d e j a c o b i n a , ya q u e su o b j e t i v o e r a i n s t a u r a r u n a d e m o c r a c i a l i b e r a l tras h a b e r c r e a d o las c o n d i c i o n e s e n u n a fase d e d i c t a d u r a t r a n s i t o r i a . A este r e s p e c t o , casi p o d r í a c a l i f i c a r s e el r é g i m e n d e r e v o l u c i o n a r i o , y a q u e q u e r í a p a s a r d e la m o n a r q u í a teocrática y a b s o l u t a a u n a república de t i p o o c c i d e n t a l . Pero A t a t u r k n u n c a se e n f r e n t ó s e r i a m e n t e al p o d e r d e los g r a n d e s p r o p i e t a r i o s a g r í c o l a s y n o h i z o g r a n d e s e s f u e r z o s e n l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n , y se m a n t u v i e r o n las bases s o c i o - e c o n ó m i c a s d e l f e u d a l i s m o . N o e s t a b l e c i ó u n s i s t e m a s o c i a l e n t e r a m e n t e n u e v o , s i n o q u e se l i m i t ó a u n a m o d e r n i zación p o l í t i c a . Se t r a t a p u e s d e u n a d i c t a d u r a r e f o r m i s t a . S u p r i n c i p a l o r i g i n a l i d a d e r a l a d e su p a r t i d o ú n i c o , el P a r t i d o R e p u b l i c a n o d e l P u e b l o . Se h a d i c h o q u e este p a r t i d o ú n i c o se p a r e c í a p o r su i d e o l o g í a a la d e l P a r t i d o R a d i c a l S o c i a l i s t a f r a n c é s , e n su l a i c i d a d y r e p u b l i c a n i s m o . A t a t u r k c o n s i d e r a b a el p a r t i d o ú n i c o c o m o u n a s o l u c i ó n p r o v i s i o n a l y d e s e a b a p a s a r c u a n t o antes a l p l u r a l i s m o . P r i m e r o i n t e n t ó h a c e r l o , h a c i e n d o q u e u n o d e sus a m i g o s c r e a r a u n s e g u n d o p a r t i d o ( q u e tuvo q u e disolver' puesto (¡ue todos los o p o n e n t e s religiosos l o u t i l i z a b a n c o n t r a el r é g i m e n ) y m á s t a r d e h a c i e n d o (pie se p r e s e n t a r a n c a n d i d a t o s i n d e p e n d i e n t e s a las e l e c c i o n e s . D e h e c h o , se d e s a r r o l l ó u n c i e r t o p l u r a l i s m o e n el m i s m o s e n o d e l P a r t i d o R e p u b l i c a n o d e l P u e b l o , e n el ( p i e se f o r m a r o n t e n d e n c i a s a l r e d e d o r d e los d o s p r i n c i p a l e s l u g a r t e n i e n t e s d e A t a t u r k : Ismet I n o n u y C e l a l B a y a r . T r a s la m u e r t e d e A t a t u r k , el p a r t i d o único se p a r t i ó e n x l o s ; u n a f r a c c i ó n m a n t u v o el n o m b r e y l a i d e o l o g í a del P a r t i d o R e p u b l i c a n o d e l P u e b l o ( d i r i g i d o p o r í n o n u ) y la o t r a t o m ó el n o m b r e d e P a r t i d o D e m o c r á t i c o ( d i r i g i d o p o r C e l a l B a v a r ) . E n 1950, éste g a n ó las p r i m e r a s e l e c c i o n e s t u r c a s r e a l m e n t e p l u r a l i s t a s . D u r a n t e diez a n o s , el país f u n c i o n ó c o m o u n a d e m o c r a c i a l i b e r a l , (pie se d e s l i z a b a

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L O S R E G Í M E N E S AUTORITARIOS CAPITALISTAS

h a c i a el c o n s e r v a d u r i s m o , e s p e c i a l m e n t e e l r e l i g i o s o . E n 1 9 6 0 u n g o l p e d e E s t a d o m i l i t a r r e s t a b l e c i ó l a d i c t a d u r a p a r a v o l v e r a las o r i e n t a c i o n e s de A t a t u r k . Desde entonces, T u r q u í a vive u n a s e m i d i c t a d u r a b a j o tutela m i l i t a r (cf. p . 430). 2 . ° México. — M é x i c o f u e e l p r i m e r país d e A m é r i c a l a t i n a q u e h i z o u n a r e v o l u c i ó n n a c i o n a l y s o c i a l e n 1910. A raíz d e esta r e v o l u c i ó n se f o r j ó u n p a r t i d o p o l í t i c o , q u e d e s d e e n t o n c e s es u n a b a s e e s e n c i a l d e l r é g i m e n . P e r o este i n s t r u m e n t o d e u n a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a se c o n v i r t i ó p o c o a p o c o e n el i n s t r u m e n t o d e u n a d i c t a d u r a m á s c o n s e r v a d o r a . ¿ P u e d e c a l i f i c á r s e l a d e d i c t a d u r a r e f o r m i s t a , si t i e n d e e s e n c i a l m e n t e a m a n t e n e r e l r é g i m e n e s t a b l e c i d o ? S i , e n l a m e d i d a e n q u e este r é g i m e n g u a r d a u n a i d e o l o g í a y u n v o c a b u l a r i o r e v o l u c i o n a r i o s y s o c i a l i s t a s , hace alternar presidentes conservadores y presidentes reformistas y desarrolla u n a i n d u s t r i a l i z a c i ó n a c e l e r a d a q u e c r e a las c o n d i c i o n e s p a r a u n a transf o r m a c i ó n p o l í t i c a . E l a c t u a l n o m b r e d e l p a r t i d o m u e s t r a b i e n su a m b i güedad y la del régimen: Partido Revolucionario Institucional. N o se t r a t a e x a c t a m e n t e d e u n p a r t i d o ú n i c o , s i n o m á s b i e n d e u n partido m u y dominante. E l concepto de partido dominante puede aplicarse a l a vez a r e g í m e n e s m á s b i e n d e m o c r á t i c o s (la I n d i a antes d e 1975} y a regímenes más b i e n dictatoriales (México) según el p o d e r e independencia d e los p a r t i d o s d e oposición e n relación al p a r t i d o d o m i n a n t e . E n M é x i c o esos p a r t i d o s d e o p o s i c i ó n s o n m u y d é b i l e s . P o r e j e m p l o , e n las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e 1973, e l P R I o b t u v o 189 e s c a ñ o s s o b r e 194, a d j u d i c á n d o s e 4 el P a r t i d o d e Acción N a c i o n a l (derecha, y 1 el P a r t i d o de l a R e v o l u c i ó n M e x i c a n a . E n las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s e l c a n d i d a t o del P R I s i e m p r e es e l e g i d o , p e r o t a m b i é n t i e n e s i e m p r e r i v a l e s e l e c t o r a l e s d e l o s q u e , u n o a l m e n o s , r e c o g e u n n ú m e r o d e v o t o s i m p o r t a n t e (en 1970, 1.945.000 v o t o s c o n t r a 11.948.000 e l c a n d i d a t o d e l P R I ) . L a s e l e c c i o n e s tienen pues u n cierto carácter pluralista. L a o p o s i c i ó n p u d e expresarse relativamente e n la prensa y e n el P a r l a m e n t o . H a y algunos elementos d e m o c r á t i c o s reales, a u n q u e se t r a t e e s e n c i a l m e n t e d e l a d i c t a d u r a d e u n partido.

2.

L A S DICTADURAS MILITARES

L a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s c o n s t i t u y e n h o y e l r é g i m e n m á s e x t e n d i d o en el m u n d o . G e n e r a l m e n t e f u n c i o n a n e n países e n vías d e d e s a r r o l l o . E l e j é r c i t o c o n s t i t u y e , e n e l l o s , l a ú n i c a o r g a n i z a c i ó n estatal s ó l i d a , j u n t o a l a s i t u a c i ó n d é b i l y e m b r i o n a r i a d e las i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s , p a r t i d o s p o l í t i c o s y s i n d i c a t o s . L a o p i n i ó n p ú b l i c a n o está o r g a n i z a d a y d i f í c i l m e n t e p u e d e o p o n e r s e a los g o l p e s d e E s t a d o m i l i t a r e s . S i n e m b a r g o ,

IAS

DICTADURAS

CAPITALISTAS

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ciertas d i c t a d u r a s m i l i t a r e s f u n c i o n a n e n países d e d e s a r r o l l o b a s t a n t e avanzado en los q u e desempeñan u n papel de modernización. V e r e m o s m á s a d e l a n t e l a i n f l u e n c i a d e l e j é r c i t o y las d i c t a d u r a s m i l i tares e n l o s países s o c i a l i s t a s ( p p . 3 9 5 y ss.). A q u í n o s l i m i t a m o s a d e s c r i b i r las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s c a p i t a l i s t a s . D i s t i n g u i r e m o s las d i c t a d u r a s m i litares p r o p i a m e n t e d i c h a s y l o s r e g í m e n e s b a j o t u t e l a m i l i t a r , q u e f o r m a n u n a especie d e c a t e g o r í a i n t e r m e d i a , b a s t a n t e m a l d e f i n i d a . LAS

DICTADURAS

MILITARES

PROPIAMENTE

DICHAS. — C o m o

en

los

re-

gímenes de p a r t i d o único, d i s t i n g u i r e m o s entre dictaduras conservadoras y dictaduras reformistas. 1. Las dictaduras conservadoras. — D u r a n t e m u c h o t i e m p o se h a c o n s i d e r a d o q u e t o d a s las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s e r a n c o n s e r v a d o r a s . V e r e m o s q u e n o es así a l e s t u d i a r las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s s o c i a l i s t a s , y p o d e m o s c o m p r o b a r l o d e s d e a h o r a d e s c r i b i e n d o las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s r e f o r m i s tas, a u n q u e éstas n o p o n g a n e n c a u s a e l o r d e n e s t a b l e c i d o . D e t o d o s m o d o s , es c i e r t o q u e l a m a y o r í a d e las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s s o n c o n s e r v a d o ras. A este r e s p e c t o , h a y q u e d i s t i n g u i r d o s s i t u a c i o n e s . l . ° El conservadurismo militar. — L a e s t r u c t u r a d e l o s e j é r c i t o s c l á s i c o s lleva a l a d i c t a d u r a m i l i t a r h a c i a u n t a l a n t e c o n s e r v a d o r . E l e j é r c i t o es u n a asociación fuertemente j e r a r q u i z a d a , e n la q u e los inferiores están sometidos a u n a r i g u r o s a o b e d i e n c i a , e n la q u e los superiores g o z a n d e p r i v i l e g i o s , h o n o r e s y p r e e m i n e n c i a s c o n s i d e r a b l e s . Sus p r i n c i p i o s s o n diametral mente opuestos a la l i b e r t a d y a la i g u a l d a d . Además, los m i l i t a res s o n , p o r n a t u r a l e z a , n a c i o n a l i s t a s , p u e s t o q u e su o f i c i o es j u s t a m e n t e la d e f e n s a d e l a n a c i ó n hasta el s a c r i f i c i o s u p r e m o . A m a n e l o r d e n y d e testan t o d a a g i t a c i ó n p o l í t i c a , a l a q u e f á c i l m e n t e t a c h a n d e s u b v e r s i v a . Utilizados para r e d u c i r huelgas y disturbios, n o sienten n i n g u n a simpatía por los sindicatos y partidos de izquierda. A d e m á s , l o s o f i c i a l e s d u r a n t e m u c h o t i e m p o h a n s i d o r e c l u t a d o s entre las clases d i r i g e n t e s . E n e l s i g l o x i x y p r i n c i p i o s d e l x x , e n F r a n c i a , l a a n t i g u a a r i s t o c r a c i a e n v i a b a a sus h i j o s a las escuelas d e o f i c i a l e s , l o q u e d i o a la 111 R e p ú b l i c a u n e j é r c i t o d e d e r e c h a h a s t a 1914. E l m i s m o f e n ó m e n o se d i o e n l a m a y o r í a d e las n a c i o n e s e u r o p e a s y e n A m é r i c a l a t i n a . L a b u r g u e s í a t o m ó el r e l e v o d e l a a r i s t o c r a c i a y c o n t r i b u y ó d e esta f o r m a a mantener el carácter c o n s e r v a d o r d e l c u e r p o d e oficiales. S i n e m b a r g o , su c o m p o s i c i ó n s o c i a l h a e v o l u c i o n a d o d e s d e 1945, e s p e c i a l m e n t e e n l o s países e n vías d e d e s a r r o l l o . E l r e c l u t a m i e n t o d e l o s o f i c i a l e s se h a c e c a d a vez m á s e n t r e las capas i n f e r i o r e s d e las clases m e d i a s o d e l c a m p e s i n a d o . Los oficiales ya n o vienen m a y o r i t a r i a m e n t e de la burguesía y la aristocracia terrateniente. L a mayoría h a n s a l i d o del p u e b l o , y a m e n u d o sue-

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

ñ a n c o n r e f o r m a s sociales p r o f u n d a s , a u n c p i e e n g e n e r a l ni) s e p a n c ó m o l l e v a r l a s a c a b o . P o r o t r o l a d o , s u n a c i o n a l i s m o , e n a l g u n o s países, les h a c e l e v a n t a r s e c o n t r a l a d o m i n a c i ó n e x t r a n j e r a , q u e suele a p o y a r s e e n las clases d i r i g e n t e s . Así, las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s t i e n d e n m á s h a c i a el r e f o r m i s m o q u e h a c i a el c o n s e r v a d u r i s m o . 2 . ° Las dictaduras pretorianas. — E n R o m a , e r a n l l a m a d o s p r e t o r i á n o s l o s s o l d a d o s q u e m o n t a b a n g u a r d i a e n el P r e t o r i o , c o n s i d e r a d o l a sede d e l p o d e r p o l í t i c o . P o r e x t e n s i ó n , e n n u e s t r o s días se l l a m a n p r e t o r i á n o s a l o s s o l d a d o s q u e s o n e l f u n d a m e n t o d e u n a d i c t a d u r a . A q u í t o m a m o s el término en u n sentido más restringido y llamamos dictaduras pretorianas a las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s e n las q u e el e j é r c i t o g o b i e r n a e s e n c i a l m e n t e e n su p r o p i o i n t e r é s , s i n p r e o c u p a r s e d e l a suerte d e l país n i d e las d e m á s clases d i r i g e n t e s . E n las d i c t a d u r a s p r e t o r i a n a s e l e j é r c i t o c o n s i d e r a l a n a c i ó n q u e g o b i e r n a c o m o u n m e d i o d e o b t e n e r ventajas m a t e r i a l e s . L a s i t u a c i ó n es a n á l o g a , s a l v a n d o las d i s t a n c i a s , a l a d e las " m á q u i n a s " p o l í t i cas q u e e s t a b l e c i e r o n u n a d i c t a d u r a d e g á n g s t e r s e n ciertas c i u d a d e s o c o n d a d o s d e l o s E s t a d o s U n i d o s , a fines d e l s i g l o x i x y p r i n c i p i o s d e l x x . C o n t r o l a n d o los votos de parte de l a población de f o r m a q u e aseguraban la v i c t o r i a e l e c t o r a l , s u j e t a n d o e l p o d e r l o c a l g r a c i a s a l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n y a l c a r á c t e r e l e c t i v o d e t o d a s las a u t o r i d a d e s ( a l c a l d e , s h e r i h f f , p o l i c í a s , jueces y fiscales, i n s p e c t o r e s financieros y r e c a u d a d o r e s , etc.), u n núc l e o de b a n d i d o s apoyados e n matones y h o m b r e s de confianza b i e n organiza dos p u d o tener a raya a t o d a u n a c o m u n i d a d d u r a n t e años p a r a obtener enormes beneficios. Ciertas dictaduras militares c o n d u c e n a situaciones m u y parecidas: las d e u n S o m o z a o u n S t r o s s n e r e n A m é r i c a l a t i n a , las d e c i e r t o s o f i c i a l e s a f r i c a n o s , etc. E l o b j e t o d e s u d i c t a d u r a n o es el d e m a n t e n e r el o r d e n soc i a l e x i s t e n t e , s i n o el d e o b t e n e r d e l p o d e r el m á x i m o d e ventajas p a r a sus secuaces y p a r a e l l o s . S i n e m b a r g o , a l o b r a r así se c o n v i e r t e n e n a p o y o s d e l o r d e n e x i s t e n t e , d a d o q u e les h a p e r m i t i d o t o m a r e l p o d e r y a p r o v e c h a r s e d e él, y s u d e s t r u c c i ó n a c a b a r í a c o n s u r e i n a d o . S e ñ a l e m o s t a m b i é n q u e t o d a s las d i c t a d u r a s p u e d e n a d q u i r i r u n c a r á c t e r " p r e t o r i a n o " —en e l s e n t i d o q u e h e m o s d a d o a esta p a l a b r a — m e z c l a d o c o n o t r o s . 2. ¿ a t dictaduras reformistas. — N u n c a es fácil d i s t i n g u i r las d i c t a d u r a s r e f o r m i s t a s d e las d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s p u r a s , y a cpie éstas s i e m p r e se disfrazan en m a y o r o m e n o r m e d i d a c o n apariencias reformistas. I.° Los grados de reformismo. — U n a n u e v a d i f i c u l t a d se s u m a al p a p e l a m b i g u o d e l n a c i o n a l i s m o e n l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a , e s p e c i a l m e n t e en los países e n vías d e d e s a r r o l l o . L i b e r a r u n a n a c i ó n d e ! d o m i n i o e x t r a n j e r o , o f i c i a l o e n c u b i e r t o , es l l e v a r a c a b o u n a r e f o r m a p r o f u n d a e n su s i s t e m a s o c i a l . D e s d e este p u n t o d e v i s t a , t o d a s las dic t a d u r a s m i l i t a r e s

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

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n a c i o n a l i s t a s s o n r e f o r m i s t a s e n los países q u e t r a t a n d e l i b r a r s e d e l d o m i n i o e x t r a n j e r o . P e r o el n a c i o n a l i s m o s i r v e t a m b i é n e n estas nac i o nes p a r a d i s i m u l a r e n m a y o r o m e n o r m e d i d a el m a n t e n i m i e n t o d e o t r o s a s p e c t o s d e l s i s t e m a s o c i a l . A veces, i n c l u s o , se t r a t a d e u n p u r o n a c i o n a l i s m o d e f a c h a d a . T r a s el v o c a b u l a r i o y los gestos n a c i o n a l i s t a s , se m a n t i e n e l o e s e n c i a l d e l a d o m i n a c i ó n e x t r a n j e r a . L a e v o l u c i ó n d e l r e c l u t a m i e n t o d e los o f i c i a l e s e n l o s e j é r c i t o s d e l T e r c e r M u n d o , tal c o r n o se h a d e s c r i t o , t i e n d e a d a r u n c a r á c t e r r e f o r m i s t a a sus d i c t a d u r a s , c u a n d o se e s t a b l e c e n e n países hasta e n t o n c e s d o m i n a d o s p o r m o n a r c a s f e u d a l e s . E l d o m i n i o q u e s o b r e el E s t a d o ejerce el e j é r c i t o , e x p r e s a m á s o m e n o s l a l l e g a d a al p o d e r d e l a p e q u e ñ a b u r g u e sía, ciel p e q u e ñ o c a m p e s i n a d o y d e clases m e d i a s , q u e t r a n s f o r m a u n p o c o el s i s t e m a s o c i a l . M u c h a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s d e O r i e n t e M e d i o tien e n ese c a r á c t e r . E n n u e s t r a é p o c a , el r e f o r m í s m o m á s eficaz es l a m o d e r n i z a c i ó n e c o n ó m i c a . P e r m i t e q u e el n a c i o n a l i s m o n o q u e d e c o m o u n a treta, p r o p o r c i o n a n d o a l a n a c i ó n las p o s i b i l i d a d e s d e v i v i r d e f o r m a m e n o s d e p e n d i e n t e , d a u n c a r á c t e r m á s r e a l al a s c e n s o a l p o d e r efe las clases m e d i a s , a s e g u r á n d o l e s u n a base e c o n ó m i c a y p o s i b i l i t a l a e l e v a c i ó n d e l n i v e l d e vida y de c u l t u r a y la d i s m i n u c i ó n de la d e s i g u a l d a d . S i n e m b a r g o , la m o d e r n i z a c i ó n e c o n ó m i c a n o es u n a p a n a c e a q u e p r o d u z c a s o l u c i o n e s por sí m i s m a . L a industrialización ciega c o n d u c e a m a l o s resultados e c o n ó m i cos y sociales si n o e s t á o r g a n i z a d a y p l a n i f i c a d a . P u e d e c o n d u c i r a u n a especie d e n e o c o l o n i a l i s m o , c r e a n d o e n l a n a c i ó n u n s e c t o r m o d e r n o , a i s l a d o e n m e d i o d e u n a p o b l a c i ó n arc a i c a . T a m b i é n p u e d e a u m e n t a r l a d o m i n a c i ó n e x t r a n j e r a y l a situac i ó n d e d e p e n d e n c i a , si se h a c e p o r i m p u l s o d e c a p i t a l e s e x t e r i o r e s q u e p o n g a n a la i n d u s t r i a d e l país b a j o el c o n t r o l d e fuerzas e x t r a n j e r a s . H a y q u i e n se p r e g u n t a si los países s u b d e s a r r o l l a d o s o s e m i d e s a r r o l l a d o s p u e d e n r e a l m e n t e m o d e r n i z a r su e c o n o mía e industrializarse sin nacionalizaciones y u n a modernización q u e i m plica u n cierto socialismo. 2 . ° El modelo brasileño. — L a d i c t a d u r a m i l i t a r e s t a b l e c i d a e n B r a s i l desde 1960 m e r e c e , a este r e s p e c t o , u n a m e n c i ó n p a r t i c u l a r . Es p o s i b l e p r e g u n t a r s e si n o c o n s t i t u y e u n n u e v o m o d e l o d e d e s a r r o l l o par a el T e r cer M u n d o . C o n s i s t e e n h a c e r c o e x i s t i r u n a d i c t a d u r a p o l í t i c a d u r a , q u e reprime severamente la oposición; c o n u n a expansión e c o n ó m i c a m u y fuerte, q u e p e r m i t í a u n a m o d e r n i z a c i ó n r á p i d a d e l p a i s antes d e l a c r i s i s e c o n ó m i c a m u n d i a l . B r a s i l se p a r e c í a u n p o c o a I r á n p o r l a m e z c l a d e a u t o r i t a r i s m o p o l í t i c o y e f i c a c i a e c o n ó m i c a , s o p o r t a n d o las clases p o p u l a r es t o d o el p e s o d e los s a c r i f i c i o s q u e c o n l l e v a l a m o d e r n i z a c i ó n . P e r o e n t r e B r a s i l v el I r á n d e l sha e x i s t e n d i f e r e n c i a s esenciales. I r á n e r a u n a m o n a r quía v n o u n a d i c t a d u r a , c o n e n o r m e s r e c u r s o s p e t r o l í f e r o s q u e le p r o -

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

p o r c i o n a n a b u n d a n t e s capitales necesarios p a r a la industrialización. Bras i l , e n c a m b i o , e s t á o b l i g a d o a r e c u r r i r a c a p i t a l e s i n t e r n a c i o n a l e s , espe cialmente americanos. E s a d e p e n d e n c i a d e las fuentes d e c a p i t a l e s e x p l i c a s i n d u d a l o s c a r a c teres o r i g i n a l e s d e l a p o l í t i c a e x t e r i o r b r a s i l e ñ a , q u e es u n o d e l o s aspectos i n t e r e s a n t e s d e l a d i c t a d u r a m i l i t a r . L o s m i l i t a r e s h a n c o n s t r u i d o e n l a Escuela de G u e r r a d e R í o u n a d o c t r i n a geopolítica q u e r o m p e c o n la o p o s i c i ó n a los Estados U n i d o s , latente e n A m e r i t a latina. Piensan que B r a s i l p u e d e d e s e m p e ñ a r e l p a p e l d e u n a especie d e b r i l l a n t e a y u d a n t e de los E s t a d o s U n i d o s e n e l s u r d e l c o n t i n e n t e y a s e g u r a r así su d o m i n a c i ó n , l o q u e les d a r í a u n p o d e r c o n s i d e r a b l e . L o s R E G Í M E N E S B A J O T U T E L A M I L I T A R . — B a j o este t í t u l o se d e s i g n a n los

r e g í m e n e s e n l o s q u e e l e j é r c i t o n o g o b i e r n a p o r si m i s m o , p e r o d e s e m peña u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e e n la v i d a política, q u e p u e d e d e s e m b o c a r a veces e n u n a v e r d a d e r a d i c t a d u r a m i l i t a r d i s í r a z a d a . A l o s r e g í m e n e s b a j o tutela m i l i t a r p r o p i a m e n t e d i c h o s , h a y q u e referir t a m b i é n el p a p e l del ejército c o m o g r u p o de presión en los Estados e n los q u e n o g o b i e r n a v a l o s q u e n o t i e n e b a j o s u t u t e l a . Así p u e s , h a y u n a v a r i a d a g a m a d e for¬ mas de i n f l u e n c i a del ejército, desde la d i c t a d u r a m i l i t a r al c u m p l i m i e n t o d e s u f u n c i ó n n o r m a l e n el E s t a d o . I. La tutela militar propiamente dicha. — Este t í t u l o c u b r e d i v e r s a s s i t u a ciones diferentes, q u e t i e n e n e n c o m ú n el p a p e l d o m i n a n t e d e l ejército en la v i d a política. L ° Las dictaduras militares disfrazadas. — H e m o s d i c h o a p r o p ó s i t o de la E s p a ñ a d e F r a n c o y d e l P o r t u g a l d e S a l a z a r v C a e t a n o q u e e l p a r t i d o único d e s e m p e ñ a b a en d i c h o s países u n papel m u y débil. E r a n en m u c h a m a y o r m e d i d a d i c t a d u r a s m i l i t a r e s q u e d i c t a d u r a s d e p a r t i d o . Se d a n s i t u a c i o n e s a n á l o g a s e n c i e r t o s países d e Á f r i c a y d e O r i e n t e M e d i o ; e l r é g i m e n " b a a s i s t a " e n S i r i a y e n I r a k , p o r e j e m p l o , es m á s u n r é g i m e n m i l i t a r epte u n r é g i m e n d e p a r t i d o . E n J o r d a n i a l a s i t u a c i ó n es a l g o d i s t i n t a . Se t r a t a d e u n a m o n a r q u í a , p e r o u n a m o n a r q u í a b a s a d a esencialmente e n el ejército. ¿ P u e d e h a b l a r s e d e d i c t a d u r a s m i l i t a r e s d i s f r a z a d a s ? Se t i e n d e a h a c e r l o p o r el p e s o d e l e j é r c i t o e n e l E s t a d o . P e r o e l e j é r c i t o o b e d e c e a l rey h e r e d i t a r i o , ú n i c o q u e o s t e n t a l a l e g i t i m i d a d . E l e j é r c i t o n o h a t o m a d o e l p o d e r y n o tiene intención de t o m a r l o , ya q u e respeta la l e g i t i m i d a d del m o n a r c a , y obed e c e e n c o n s e c u e n c i a . E s p u e s u n i n s t r u m e n t o d e l E s t a d o , l o q u e es s u I u n c i ó n n o r m a l . P e r o el h e c h o d e q u e sea s u p r i n c i p a l a p o y o hac e neces a r i o cpre e l E s t a d o v i g i l e a t e n t a m e n t e l a o b e d i e n c i a d e l o s ofic iales. Y si la l e g i t i m i d a d d e l m o n a r c a se d e b i l i t a , a p a r e c e m á s c l a r o

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

2.° El "prorainflamiento". — O t r o t i p o d e régimen bajo tutela m i l i t a r n o s l o p r o p o r c i o n a l a A m é r i c a l a t i n a , d o n d e m u c h o s países h a n v i v i d o o v i v e n b a j o l a a m e n a z a casi p e r m a n e n t e d e u n p r o n u n c i a m i e n t o m i l i t a r (su n ú m e r o h a d i s m i n u i d o , p o r q u e m u c h a s n a c i o n e s l a t i n o a m e r i c a n a s v i v e n h o y b a j o u n a d i c t a d u r a m i l i t a r d i r e c t a ) . Es u n a i n s t i t u c i ó n o r i g i n a l . E n u n v e r d a d e r o p r o n u n c i a m i e n t o el e j é r c i t o n o t o m a el p o d e r : se " p r o n u n c i a " — c o m o l a m i s m a p a l a b r a i n d i c a — e n f a v o r d e tal p a r t i d o o tal e q u i p o q u e i n s t a l a e n el g o b i e r n o , o c o n t r a tal o t r o p a r t i d o u o t r o e q u i p o d e g o b i e r n o a los q u e e x p u l s a d e l p o d e r o i m p i d e q u e l o a l c a n c e n . H e c h o esto, v u e l v e a sus c u a r t e l e s y d e j a q u e las i n s t i t u c i o n e s f u n c i o n e n , hasta el día e n q u e c o n s i d e r a n e c e s a r i o " p r o n u n c i a r s e " d e n u e v o . L a i n t e r v e n c i ó n p u e d e h a c e r s e antes d e las e l e c c i o n e s , p a r a i m p e d i r a tal c a n d i d a t o o a tal p a r t i d o a f r o n t a r las v o t a c i o n e s , o tras las e l e c c i o n e s , p a r a i m p e d i r al e l e g i d o o a los e l e g i d o s t o m a r el p o d e r . E l i n t e r v a l o q u e separa u n a e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l d e l a i n s t a l a c i ó n d e l n u e v o e l e g i d o es, a este r e s p e c t o , m u c h a s veces c r u c i a l , si n o r e s u l t a s i m p á t i c o a los m i l i t a r e s . Éstos p u e d e n e n t o n c e s i n t e r v e n i r p a r a o b l i g a r al e l e g i d o a e x i l i a r s e y a n u lar el r e s u l t a d o d e las e l e c c i o n e s . E n o c a s i o n e s , l a i n t e r v e n c i ó n se p r o d u c e , p o r el c o n t r a r i o , al f i n d e l m a n d a t o d e u n p r e s i d e n t e q u e gusta al e j é r c i t o q u e d e b e r í a a b a n d o n a r el p o d e r e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e n o r e e l e c c i ó n , y q u e es m a n t e n i d o e n el m i s m o p o r los m i l i t a r e s . P e r o la i n tervención p u e d e p r o d u c i r s e s i e m p r e y en c u a l q u i e r m o m e n t o : depende d e c u a n d o a l o s m i l i t a r e s les a p e t e z c a . L a d e m o c r a c i a v i v e así p r e m a t u r a m e n t e b a j o la a m e n a / a d e esta esp a d a d e D a m o c l e s . F u n c i o n a e n el i n t e r v a l o d e las i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a res, p e r o s i e m p r e p u e d e ser d e r r o t a d a p o r u n a i n t e r v e n c i ó n . N o s ó l o es p r e c a r i a , t a m b i é n es l i m i t a d a . L a e l e c c i ó n p o r los c i u d a d a n o s d e sus representantes s ó l o es válida si el e j é r c i t o n o está e n d e s a c u e r d o c o n e l l a . E s o c o n d u c e a u n r é g i m e n a p o y a d o e n d o s f u e r z a s : los e l e c t o r e s y el e j é r c i t o . Si a m b o s e s t á n d e a c u e r d o , l a d e m o c r a c i a f u n c i o n a . S i n o , el e j é r c i t o la b l o q u e a . A m b a s fuerzas n o s o n i g u a l e s , y a q u e el e j é r c i t o t i e n e l a últ i m a p a l a b r a . Si u n p r e s i d e n t e e l e c t o d e s a g r a d a a los g e n e r a l e s , n o se c o n t e n t a n c o n a n u l a r su e l e c c i ó n . L l e v a r á n a l p o d e r a o t r o , eme g o b e r nará más o m e n o s t i e m p o sin i n v e s t i d u r a p o p u l a r . 2. El ejército como grupo de presión. — E n t o d o s los E s t a d o s , el e j é r c i t o es u n g r u p o d e p r e s i ó n q u e e j e r c e u n a c i e r t a i n f l u e n c i a . E l p r o b l e m a es dist i n g u i r la p r e s i ó n n o r m a l , e n r e l a c i ó n c o n el s i s t e m a d e l e g i t i m i d a d v i gente, y la p r e s i ó n a n o r m a l , q u e c o n t r a d i c e el s i s t e m a d e l e g i t i m i d a d v c o n s t i t u y e así el i n i c i o d e u n a situac i ó n d i c t a t o r i a l . I " Ea presión normal. — T o d o s los r e g í m e n e s p o l í t i c o s a d m i t e n la e x i s t e n c i a d e g r u p o s d e p r e s i ó n q u e t r a t a n d e i n f l u e n c i a r al p o d e r a f a v o r

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS CAPITALISTAS

d e sus o b j e t i v o s , i n t e r e s a d o s o d e s i n t e r e s a d o s . E n las d e m o c r a c i a s m o d e r n a s c o n s t i t u y e n l a t r a s p o s i c i ó n d e las c a m a r i l l a s q u e se d i s p u t a b a n la i n f l u e n c i a s o b r e el r e y e n las a n t i g u a s m o n a r q u í a s . L o s s i n d i c a t o s , las o r g a n i z a c i o n e s c a m p e s i n a s , las a s o c i a c i o n e s d e j u v e n t u d , las d e ex c o m b a tientes, l o s d i v e r s o s g r u p o s d e i n t e r é s , las g r a n d e s e m p r e s a s , los b a n c o s , las Iglesias, etc., e j e r c e n así p r e s i o n e s s o b r e el g o b i e r n o . T a m b i é n el e j é r c i t o : A d e m á s , e n o c a s i o n e s , los m i l i t a r e s se u n e n a o t r o s g r u p o s p a r a ejerc e r u n a p r e s i ó n c o m ú n : el p r e s i d e n t e E i s e n b o w e r l l e g ó a h a b l a r d e la i n fluencia d e l " c o m p l e j o m i l i t a r - i n d u s t r i a l " e n l a v i d a p o l í t i c a d e los E s t a dos U n i d o s . E s t a i m a g e n d e l e j é r c i t o es c o n t r a r i o a l a i m a g e n d e l " g r a n m u d o " , f u e r z a n e u t r a l , s i e m p r e d i s c i p l i n a d a , q u e s o l a m e n t e e j e c u t a las ó r d e n e s q u e se le d a n . T a l i m a g e n n u n c a h a c o r r e s p o n d i d o e x a c t a m e n t e a l a r e a l i d a d . L a p r e s i ó n d e l e j é r c i t o d e b e ser m á s d i s c r e t a q u e l a d e ios s i n d i c a t o s o los a g r i c u l t o r e s , p o r q u e se t r a t a d e u n a i n s t i t u c i ó n í u n d a m e n t a l d e l Estado. P e r o t a m b i é n otras instituciones f u n d a m e n t a l e s del Estado ejercen p r e s i o n e s s o b r e é l ; p o r e j e m p l o , l a u n i v e r s i d a d , l a m a g i s t r a t u r a , los g r a n des c u e r p o s d e f u n c i o n a r i o s , etc. L a p r e s i ó n d e l e j é r c i t o n o es m á s a n o r m a l q u e las o t r a s , t a n t o m á s c u a n t o q u e se e j e r c e p o r m e d i o s a n á l o g o s : es d e c i r , u t i l i z a n d o l a i n f l u e n c i a , el p r e s t i g i o , l a n e c e s i d a d q u e t i e n e el g o b i e r n o d e n o t e n e r d e m a s i a d o d e s c o n t e n t a u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e sus p r o p i o s f u n c i o n a r i o s , etc. P r e s i o n e s d e esta clase s o n c o n f o r m e s a la l e g i t i m i d a d d e l s i s t e m a , t a n t o e n las d e m o c r a c i a s c o m o e n las m o n a r q u í a s o en cualquier otro régimen. Ciertas democracias han a d m i t i d o incluso un s i n d i c a l i s m o militar, lo q u e institucionaliza la presión. 2.° La presión anormal. — L a p r e s i ó n se c o n v i e r t e e n a n o r m a l c u a n d o e l e j é r c i t o n o se l i m i t a a m e d i o s a n á l o g o s a l o s d e los o t r o s g r u p o s , si n o q u e u t i l i z a l a a m e n a z a d e las a r m a s q u e c o n t r o l a . Si l o s o f i c i a l e s a m e n a z a n a l g o b i e r n o c o n i n t e r v e n i r m i l i t a r m e n t e c o n t r a é l , el e j é r c i t o y a n o se c o m p o r t a c o m o u n g r u p o d e p r e s i ó n , s i n o q u e e n t r a e n el p r o c e s o d e l " p r o n u n c i a m i e n t o " , p r i m e r a etapa hacía la d i c t a d u r a militar. S i n e m b a r g o , el p r o c e s o p u e d e n o l l e g a r al f i n a l , d e m o d o q u e n o s e n c o n t r a m o s a m e d i o c a m i n o entre u n régimen bajo tutela militar p r o p i a m e n t e d i c h o y o t r o e n q u e el e j é r c i t o es u n g r u p o d e p r e s i ó n n o r m a l . L a a c t u a l T u r q u í a p r o p o r c i o n a el m e j o r e j e m p l o d e u n a s i t u a c i ó n c o m o é s a . N i n g ú n r é g i m e n e s t á c o m p l e t a m e n t e a l a b r i g o d e s i t u a c i o n e s y p r o c e s o s d e esta clase. S i n e m b a r g o , se d a n r a r a m e n t e e n países e n los q u e n o existe u n a tradición de i n t e r v e n c i o n i s m o m i l i t a r , e n los q u e la l e g i t i m i d a d del gob i e r n o y la i l e g i t i m i d a d d e l a i n t e r v e n c i ó n d e l e j é r c i t o e s t á n b i e n a n c l a d a s en la o p i n i ó n pública.

LAS DICTADURAS CAPITALISTAS

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Sobre el láscismo, vi. la bibliografía de p. 3 6 9 v N . P O U L A N T Z A S , Easasme el dalature, 197.5 (trad. t a s e . Fascismo y dictadura, E d . Siglo X X I , 1 9 7 3 1 ; M . A . M A C C I O C C H I , ÉfémrtUs pour une an&lyse du fasásme. 1976, 2 v o l s . ; H . M I C H E L , Les fnf.ñMnes, 197 7, col. " Q u e sais-je?' ; Daniel G U É R I N , Fasasme el grand capital, 3. r d . 1 9 6 5 ; Mihaíl M A N O I L E S C O , Le parti unique, 1 9 3 6 , y Le stécle du corparatisme, 1938; M U S S O I . I N I , Escritas y discursos, trad. casi., 8 vols., Bosch, Barcelona, 1 9 3 5 ; H I T L E R , A/i lucha, trad. cast., M a t e u , B a r c e l o n a ; S.«|. W O O I . F , I! fascismo in Europa, Barí, 1968; S. N E U M A N N . fíehemolh: Pensamiento S' acción en el nacional-socialismo, trad. cast., F . C . E . , México, 1943; F R A N K E ; . , The Dual State: a Contrihution ta the Theory oj Dictatorship (trad. i n g l . de E. A . S H I L S ) , Nueva Y o r k , 1 9 4 2 ; W . M . M A C G O V E R N , From l.ulher lo Hitler: the History oj Fascisi-Nazi Philosophy, B o s t o n , 19.50; H . A R E N D T , The Origins oj Totalitananism, Nueva Y o r k , 1 9 5 1 , G . A . M O R G A N , What Nietzsche Means, C a m b r i d g e , 1 9 4 1 ; Marcel D É A T , Le parli unique, 1 9 4 2 ; G . S O R E L , Réjtexions sur la violence, 1 9 0 7 ; C . M A L A P A R T E , Técnica del golpe de Estado, trad. case, E d . L a t i n o - A m e r i c a n a ; E. N O L T E . El fascismo en su época, trad. cast., Península, B a r c e l o n a - M a d r i d , 1 9 6 7 . R. D E F E L I C E , ¡¡fascismo, le interpretazioni dei chulémpornnei r deglt storici, Bari, 1 9 7 0 . 1

a

L A I T A L I A D E M U S S O L I N I ( 1 9 2 2 - 1 9 4 3 ) . — L o más interesante es el establecimiento gradual de la d i c t a d u r a . M u s s o l i n i se a p o d e r a del g o b i e r n o en 1 9 2 2 , después de ta m a r c h a sobre R o m a . Hasta 1 9 2 5 - 1 9 2 9 , el régimen n o se hace verdaderamente d i c t a t o r i a l ; hasta 1 9 2 9 no se establece el sistema de p a r t i d o v la celebración de elecciones plebiscitarias. E l sistema c o r p o r a t i v o n o se implantó hasta 1 9 2 7 ; el papel político del " G r a n Consejo del F a s c i s m o " dentro del Estado f u e determinado p o r u n a lev de 1 9 2 8 , v la Cámara de los Fascíos n o f u e creada hasta 1938. E n el período transitorio de 1 9 2 2 - 1 9 2 8 , el fascismo permite u n a cierta oposición, a u n q u e la parali/a. S e g o b i e r n a p o r decreto. S e p r o m u l g a u n a lev electoral (lev Acerbo) que o t o r g a las dos terceras partes de los escaños p a r l a m e n tarios al p a r t i d o que obtenga el 3 5 p o r ciento de los votos, repartiéndose los demás partidos los puestos restantes según el m é t o d o p r o p o r c i o n a l . D i c h a lev f u e a p r o b a d a t o n 3 0 3 votos a favor. 107 en contra y 7 abstenciones, en u n a cámara e¡ue contenía solamente 3 5 d i p u t a d o s fascistas. E n las elecciones de 1 9 2 4 , el Partido Fascista reúne 3 5 5 puestos ( c o n 5 m i l l o n e s de votos), d e j a n d o 1 5 0 puestos a la oposición (que o b t u v o 2 . 5 0 0 . 0 0 0 votos). Tras el asesinato del d i p u t a d o socialista M a t t e o t i . ejecutado p o r los fascistas, la oposición se retiró al A v e n t i n o , lo cual la privó de toda eficacia.

A partir de 1 9 2 7 - 1 9 2 8 , el régimen modificó algunas de las instituciones tradicionales, superponiéndoles nuevas instituciones. L a s instituciones tradicionales eran las propias de una monarquía p a r l a m e n t a r i a , c o n u n rey, u n gabinete m i nisterial v u n P a r l a m e n t o de dos cámaras: Senado y Cámara de los d i p u t a d o s . L a monarquía f u e conservada sin c a m b i o s ; a s i m i s m o , el Senado ( n o m b r a d o p o r el revi, pero c o n desaparición de sus prerrogativas. El gabinete f u e igualmente i o n servado, pero M u s s o l i n i acumuló en su persona lodos los puestos ministeriales e n una unión personal, adoptó el título de " d u r e " v se apoyó en una e n o r m e propaganda persona!. P o r otra p a n e , unas leves de plenos poderes le permitieron gobernar p o r decreto-lev sin r e c u r r i r al P a r l a m e n t o . La Cámara de los d i p u -

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LOS REGÍMENES AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

tados sufrió inicialmente u n c a m b i o en su formación: la ley del 17 de mayo de 1928 convertía a Italia en u n a sola circunscripción. A los sindicatos correspondía n o m b r a r 80(1 candidatos y 200 a los or ganismos profesionales y públicos. De estos 1.000 candidatos, el G r a n Consejo del Fascismo seleccionaba 400, que form a b a n la lista única propuesta al plebiscito de los electores (98 p o r t iento de los sufragios emitidos v o t a r o n p o r (ficha lista en 1929; 99,84 p o r t iento, en 1934). El 14 de d i c i e m b r e de 1934, la cámara a p r o b ó su m i s m a desaparic ión y su sustitución p o r u n a " C á m a r a de los rascios y C o r p o r a c i o n e s " , f o r m a d a p o r m i e m b r o s del G r a n Consejo del Fascismo y del Consejo de las C o r p o r a c i o n e s . Estas dos instituciones s o n también organismos nuevos: el G r a n Consejo del Fascismo, ór gano s u p r e m o de la dirección del p a r t i d o , se convirtió en órgano del Estado en 1938. L e correspondía d a r su opinión sobre cuestiones constitucionales, establecer u n a lista de sucesores del jefe de g o b i e r n o a propuesta de M u s s o l i n i , etc. S o b r e el fascismo i t a l i a n o , cf. S . BERNSTEIN y P. M U Z A , L'Italie fasciste, 1970; M . P R É L O T , VEmpire fosaste, 1938; W . E B E N S T E t N , Fascist Italy, N u e v a Y o r k , H.

FINER, líaly,

Nueva York,

ftaly, N u e v a Y o r k ,

1936;

1935;

1939;

H . W . SCHNEIDER, The fascist Government of

CESARINI S F O R Z A , Ta Camera di Tasa e de/le Corpora¬

zioni, Milán, 1939; A . T A S C A , /•.'/ nacimiento del fascismo, A r i e l , Barc e l o n a , 1 9 6 9 , y la bibliografía de G . BIBES, Rev. franc. de se. pol.,

1968,

p.

1191.

L A A L E M A N I A HITLERIANA (1933-1945), — E l e s t a b l e c i m i e n t o de la dictadura

del p a r t i d o único fue, en A l e m a n i a , m u c h o más rápido. H i t l e r , n o m b r a d o canciller el 30 de enero de 1933, disolvió eí Reichstag. I r a s las elecciones del "> de m a y o (en las q u e sólo o b t u v o el 44 p o r ciento de los votos) consiguió del nuevo Reichstag la eliminación de los 81 d i p u t a d o s comunistas, c o n l o q u e se hacia con la mayoría absoluta. E n j u n i o - j u l i o fue disuelto p o r ley el Partido Socialclemócrata, mientras q u e los partidos burgueses " d e c i d i e r o n " disolverse " v o l u n t a r i a m e n t e " . E l 14 de j u l i o de 1933, el Partido N a c i o n a l Socialista era p r o c l a m a d o p a r t i d o único d e l Estado. Desde el p u n t o de vista de las instituciones políticas, el régimen ofrece menos o r i g i n a l i d a d q u e el fascismo italiano. L a s funciones de jefe de Estado y jefe de g o b i e r n o se c o n c e n t r a r o n e n la persona del " f i i h r e r y canciller del R e i c h " , tras la muerte de H i n d e n b u r g en agosto de 1934. E l Reichstag q u e d ó l i m i t a d o a una s i m p l e misión de a p r o b a c i ó n : fue c o n v o c a d o pocas veces, d e b i d o a q u e la legislación se hizo p o r decretos-leyes. L a elección, celebrada mediante eE sistema de candidatos únicos, le p r i v a b a de toda representatividad. E l lugar esencial dentro del Estado fue o c u p a d o progresivamente, al l a d o del führer, p o r el p a r t i d o . E n este aspecto, es grande la diferencia c o n el fascismo, en e| q u e el p a r t i d o no poseyó jamás u n a influencia tan importante. F~n A l e m a n i a , en c a m b i o , llegó a considerarse al Estado c o m o u n simple " i n s t r u m e n t o " en manos del fiihrer y del p a r t i d o . P o r otra parte, el federalismo alemán fue progresivamente a n u l a d o , en provecho de u n a centralización m u y acentuada. N u m e r o s o s plebiscitos (1933, 1934, 1936, 1938) a f i r m a r o n el prestigio del führer y la u n a n i m i d a d del pueblo en t o r n o a él. La o r i g i n a l i d a d del régimen es m a y o r en c u a n d o a su teoría del derecho \ del Estado: la d o c t r i n a d e l Estado-instrumento, el concepto de la " F ü h r u h g " y la

LAS DICTADURAS

CAPITALISTAS

389

identificación del p u e b l o c o n el (ülirer d i e r o n lugar a explicaciones tan confusas c o m o ingeniosas (cf. e n este p u n t o el notable l i b r o de R . BONNARD, Le droit et l'État dans la doctrine nationale-socialiste, 1 9 3 8 ) . O t r o carácter o r i g i n a ! del sistema l o dieron las persecuciones: a las S.S. y a la Gestapo se debe la progresiva i m p l a n t a ción del reinado ciel terror. L a lucha contra los judíos alcanzó un i n a u d i t o grado de v i o l e n c i a : la historia n o registra, n i siquiera en sus épocas más violentas, u n a matanza semejante a la de los 6 millones de israelitas {Jugement du Tribunal de Nuremberg, París, 1 9 4 6 , p. 28). E l trato i n f l i g i d o a los seres h u m a n o s en los c a m pos de concentración hitlerianos, verdaderas creaciones de envilecimiento y sufrimiento sistemáticos, desbordan las posibilidades de la imaginación. Sobre el nacionalsocialismo alemán, d . ante t o d o , A . B U L L O C K , Hitler, trad. cast., G r i j a l b o , Barcelona, y F . N E U M A N N , Behemoth, trad. cast., citada; el l i b r o de R. B O N N A R D , Te droit et l'Étal dans la doctrine nationale-socialiste, 1 9 3 8 , q u e contiene una a b u n d a n t e b i b l i o g r a f í a ; W . M A S E R , Naissance du Parti national-socialiste allemand, 1 9 6 7 ; W . L . SHIRER, Auge y caída del IH Reich, t r a d . cast., Caralt, B a r c e l o n a ; C. B L O C H , La nuit des longs couteaux t W ,uin 1914),

1 9 6 7 ; A . SPEER, AU coeur du

Troisième Reich, 1 9 7 1 ; j . D E L A R U E , Histoire de la Gestapo, 1 9 3 6 ; A . G R O S S E R , Dix le çons sur le nazisme, 1 9 7 6 . — Sobre los c a m p o s de concentrat i o n , cf. E . K O C O N . L'État

SS, 2 .

(193ï-1945),

A

éd., 1 9 7 0 ; O . WORMSERMIGOT,

Le système concentrationnaire nazi

1 9 6 8 ; J . B i L L i c , L'hitlensme et le système concentrationnaire, 1 9 6 7 , v los

documentos presentados p o r L . POLIAKOV, Auschwitz, 1 9 6 4 . — Sobre los S. S . cf. REITLINGER, The SS, alibi of a Nation {1922-1945),

Londres, 1 9 5 6 .

L A ESPAÑA FRANQJJISTA ( 1 9 3 6 - 1 9 7 5 ) . — Desde q u e el salazarismo fue derrocado en P o r t u g a l y el régimen de los coroneles en G r e c i a ( 1 9 7 4 ) España fue, hasta 1 9 7 5 , la única dictadura capitalista q u e subsistía e n E u r o p a occidental. Evolucionó m u c h o desde la terrible guerra civil q u e permitió al general Franco tomar el poder. E n u n a p r i m e r a fase se trate') de i m i t a r a los fascismos alemán e italiano, cuva ayuda hizo posible la victoria en la guerra civil. L a Falange se constituyó en p a r t i d o único p o r decreto del 2 0 de a b r i l de 1 9 3 7 . E l Consejo N a c i o n a l de Falange desempeña u n a función oficial, en cierto m o d o análoga a l a del G r a n Consejo del Fascismo, d a d o que era el encargado de elegir al sucesor del general Franco en caso de que éste n o l o h u b i e r a designado. P o r influencia de Falange se promulgó el Fuero del T r a b a j o de 1 9 3 8 y u n a estructura sindical basada en Ips sindicatos únicos o b l i g a t o r i o s , d a d o que la d o c t r i n a falangista se p r o c l a m a " n a c i o n a l - s i n d i c a l i s t a " . E n 1 9 3 7 se anunció l a creación de u n a Cámara corporativa que nunca llegó a constituirse.

A partir de 1 9 4 2 , previendo la derrota de A l e m a n i a e Italia y la victoria de los Aliados, el general Franco trata de dar a su régimen algunas instituciones de apariencia democrática. L a Ley de 17 de julio de 1 9 3 8 crea u n P a r l a m e n t o que toma el n o m b r e tradicional de Cortes. Este Parlamento recibe el p o d e r de preparar las leyes en ciertas materias importantes, pero éstas sólo son válidas tras la sanción del jete del F.stado, y éste último m a n t u v o su poder legislativo general. Este parlamento n o era realmente representativo: c o m p r e n d e m i e m b r o s natos (ministros, consejeros nacionales. lectores, etc.); m i e m b r o s n o m b r a d o s p o r el jefe del F.stado; m i e m b r o s elegidos p o r las corporaciones (sindicatos, representantes de

390

LOS REGÍMENES AUTORITARIOS

CAPITALISTAS

los colegios de ingenieros, de médicos, de arquitectos, etc.), v. finalmente, repr esentantes de los m u n i c i p i o s . C o m o estos m u n i c i p i o s eran en pai te electivos, u n cierto elemento de democracia, a u n q u e muy débil, l i g u i a en las Cortes (los m u nicipios se c o m p o n e n de representantes de los sindicatos, p o r un lado, y p o r otro por concejales elegidos p o r el sufragio de los cabe/as de familia). E n 1947, u n a lev a p r o b a d a p o r referéndum constituye a España en reino. En 1969 el príncipe Juan C a r l o s es designado c o m o futuro rey, una ve/ que Franco haya m u e r t o . Éste se afierra al poder, a pesar de su veje/ y de sus enfermedades, mientras que toda España espera su partida o su muerte. Los par tidos continuaron p r o h i b i d o s , el sindicato único c o n t r o l a d o y la prensa censurada. Pero la l i bertad empezó a penetral en u n país cuya industrialización y urbanización tras t o r n a r o n p r o f u n d a m e n t e las estructuras económicas y la m e n t a l i d a d . E n 1975 el régimen volvió a la m a n o d u r a para tratar de frenar la evolución hacia la d e m o cracia. Pero tras la muerte de Franco en el mes de n o v i e m b r e , el acceso del p r i n cipe J u a n C a r l o s al t r o n o de España engendró un proceso de liberalizaríón activamente c o n d u c i d o que permitió al país progresar rápidamente hacia el estable* c i m i e n t o de u n régimen democrático liberal (cf. p. 352). S o b r e España, cf. M . F R A G A ÍRIBARNE. Comment est gouvernée 19.52;

P.

M A R C O T T E , L'Espagne nationale-syndicaliste, 2 .

M A R T Í N E Z C U A D R A D O , Cambio social v modernización

A

I'Espagne, M a d r i d ,

éd., Bruselas,

política:

1942;

anuario político

M .

español

1969,

M a d r i d , 1 9 7 0 , y Elecciones y partidos políticos de España

1969;

G . H E R M E T , /, 'Espagne de Franco, 197'4; S. V*ILA*, Dictature militaire et fascisme

Madrid,

(¡868-1961L

eti Espagne: origines, reproduction, luttes, 1 9 7 7 , v La naturaleza del franquismo. E d . Pe-

nínsula, 197 7. — Existe u n a bibliografía comentada sobre España p u b l i c a d a en la Hev. franc, de se. pol. ( 1 9 5 5 , p. 384, y 1 9 5 7 , p. 4 0 5 ) , p o r J .

MEYRIAT.

Sobre el P o r t u g a l de Salazar, cf. l a bibliografía comentada de J. MEYRIAT, Hev. franc, de se. pol., 1 9 5 7 , p. 6 4 6 y O . SALAZAR, Une révolution dans la paix, 1 9 3 8 ; F I. PEREIRA DOS SANTOS, Un É.lai corporatif : la Constitution sociale et politique portugaise, Salazar, tesis, Poitiers,

1935;

A . DE L E F F E , La rénovation

1942;

F . SIEBURG, Le nouveau Portugal, Paris, 1 9 3 8 ; A . F E R R O , Salazar: le Portugal el

du Portugal par le président

son chef, 1 9 3 4 ; estas obras s o n en m a y o r o m e n o r m e d i d a apologéticas. Sobre la experiencia turca, cf. S. KILI, Kemalism, E s t a m b u l , 1 9 6 9 , y Turktsh constitutional development and Assembly debates on Constitution of ¡924

and 1961,

Es-

t a m b u l , 1 9 7 1 ; H . C . A R M S T R O N G , Mustapha Kemat, 1 9 3 3 ; D . V O N M U R U S K H , Ghazi Mustapha Kemat, 1 9 3 1 ; F . FIKRY, Le mouvement constitutionnel en Turquie, tesis, París,

1 9 2 5 ; T E K I N A L P , Le kemaUsmé, 1 9 3 7 . - Sobre el P a r t i d o R e p u b l i c a n o del Pueblo v los partidos turcos en general, cf. FEIZIOGUI, " L e s partis politiques en T u r q u i e " , Rev franc- de se. pol., 1 9 5 4 , p. 1 3 1 , V A . T . KISLALI, Forces politiques dans la

Turquie moderne, A n k a r a , 1 9 6 8 . — Sobre l a teoría del k e m a l i s m o , cf. M . D L V E R GER, " L e ketnalisme" en la o b r a colectiva La Turquie d'aujourd'hui, 1961. Sobre

M é x i c o , cf.

P. GONZÁLEZ

CASANOVA,

La democracia en México,

M é x i c o , 2.' éd., 1969; L , W . P A D G E T T , The Mexican politicenl System, B o s t o n , 1

sobre el P K I , cf. el artículo de G . F E N O Y , en Problèmes

d'Amérique

éludes d o c u m e n t a i r e s " , p u b l i c a d o s por la Doc. française, abril de 197*2, p p . H7 y ss.).

nuhis.

Era, 1966;

latine ( " N o t e s et 3884-3885.

2 de

LAS

DICTADURAS

391

CAPITALISTAS

Sobre las dictaduras de partido único en Africa Negra, cf. P. F. G O N I D E C Tes systèmes politiques africains, 1971. i . 1; A . M A H I O U , !. avènement du parti unique en Afrique noire, 1968; J. Z I E G L E R , Sociologie de ta nouvelle Afrique, 1.964, v Le pouvoir africain, 1971; W. A . L E W I S , La chose publique en Afrique occidentale, 1966; F. Z U C C A R E L L I , Un parti politique africain; L'Union progressiste sénégalaise, 1970; J . S. C O L E M A N y C . G . R O S S B E R G , Political parties and national intégration in tropical Afnea, Berkeley. 1964 ; S. M . SY, Recherches sur l'exercice du pouvoir politique en Afrique Noire, 1965; G . M . C A R T E R , African one-party stales, Ithaca, 1962: D . G . L A V R O F F , Les partis politiques en Afrique noire, 1970 (col. " Q u e sais-je?") ; B. T R A O R E , M . L o y J . - L . A L I B E R T , Forces politiques en Afrique noire. 1966; M . L. M a r t i n , La militarisation des systèmes politiques africains ( ¡960-1972). une tentative d'interprétation, 1976; !.. S Y L L A , Tribalisme et parti unique en Afrique nom, 197 7. Sobre las dictaduras militares, cf. la bibliografía sobre el ejército y la política citada más a r r i b a , p. 369, y el importante balance de A . R O U Q J J E sobre el papel político del ejército en la Rev. franc, de se. pol., 1969, pp. 862 y ss. y los números especiales de la misma revista sobre América latina de j u n i o y octubre dè 1969. — Sobre el Brasil, cf. el l i b r o de M . S C H O O Y A N S , Destin de Brésil, G e m b l o u x (Bélgica), 1973, v F. D U M O N , Le Brésil, ses institutions politiques, et judiciaires, Bruselas. 1964; E. B A I L B Y , Brésil, pays clef du Tiers monde, ¡ 9 6 4 ; J-, j . F A U S T , Le Brésil: une Amérique pour demain, 1966. — Sobre las dictaduras militares en América latina en general, cf. E. L I E L W E N , Arms and politics in Latin America, 2. éd., 1961, y Gênerais versus présidents, L o n d r e s . 1964; M . L O W Y y E. S A D E R , " L a militarisation de l'Etat en Amérique l a t i n e " , Revue Tiers Monde, 1976, nún. 68. — Sobre las dictaduras militares en el África negra, c l . M . M A R T I N , L'armée et le pouvoir politique en Afrique noire, 1970 (tesis doctoral de la Universidad de Burdeos I, inultícopiada), y T'armée et ta société en Afrique: essai de synthèse et d'investigation, 1975 (ÍEP de Burdeos, multicopíado). ;|

>

CUARTA PARTE

LAS DICTADURAS SOCIALISTAS T o d o s los r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s a c t u a l e s s o n d i c t a d u r a s , l o q u e n o s i g n i f i c a q u e sea i m p o s i b l e l a e x i s t e n c i a d e r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s d e m o c r á t i cos. E l c a r á c t e r a u t o r i t a r i o d e los r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s a c t u a l e s se e x p l i c a p o r d o s f a c t o r e s esenciales. D e u n a p a r t e , su d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o es m u c h o m á s r e c i e n t e q u e el d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s . L a fase d e a c u mulación p r i m i t i v a de capital, necesario p a r a la creación de la infraest r u c t u r a e c o n ó m i c a m o d e r n a , se h a d e s a r r o l l a d o e n l a U R S S e n los últim o s sesenta a ñ o s , m i e n t r a s q u e e n O c c i d e n t e se p r o d u j o e n t r e 1800 y 1880: d u r a n t e este p e r í o d o h u b o u n a t e r r i b l e e x p l o t a c i ó n d e l a clase o b r e r a y s ó l o u n a m i n o r í a d e p r i v i l e g i a d o s se a p r o v e c h ó d e l l i b e r a l i s m o . E n s e g u n d o l u g a r , l a o p o s i c i ó n e n t r e el c a r á c t e r l i b e r a l d e los r e g í m e nes o c c i d e n t a l e s y el c a r á c t e r a u t o r i t a r i o d e los r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s se e x p l i c a e n p a r t e p o r su d i f e r e n t e f o r m a c i ó n . L o s s e g u n d o s se i n s t a u r a r o n s o b r e u n a s e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s c a p i t a l i s t a s q u e les e r a n r a d i c a l m e n t e opuestas. P o r l o q u e t u v i e r o n q u e d e s t r u i r l a s t o t a l m e n t e p a r a e d i f i c a r u n a s e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s c o l e c t i v i s t a s . L a s clases d i r i g e n t e s e s t a b l e c i das e r a n sus a d v e r s a r i o s i r r e d u c t i b l e s , q u e r e s i s t í a n c o n u n a d e s e s p e r a d a e n e r g í a . S ó l o u n a rigurosa d i c t a d u r a p e r m i t í a c o n s t r u i r el s o c i a l i s m o e n estas c o n d i c i o n e s . S u d e s a r r o l l o h a c r e a d o u n a s i n s t i t u c i o n e s , u n o s c o m p o r t a m i e n t o s , unas ideologías q u e h a n d e s v i a d o l a c o n s t r u c c i ó n d e l soc i a l i s m o y c o m p r o m e t i d o el s i s t e m a p o r u n a vía d e l a q u e l u e g o n o h a p o d i d o separarse fácilmente, a pesar de su teoría d e la desaparición del E s t a d o . P o r el c o n t r a r i o , l o s r e g í m e n e s o c c i d e n t a l e s se d e s a r r o l l a r o n d e a c u e r d o c o n las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s existentes, las cuales í u e r o n el p r i n c i p a ! f a c t o r d e su e s t a b l e c i m i e n t o . E r a n d e s e a d o s p o r las clases q u e dirigían el a p a r a t o d e p r o d u c c i ó n a través d e l c u a l m a n i f e s t a b a n sus i n t e reses y a s p i r a c i o n e s . Y e n t a n t o q u e n o e s t u v i e r o n a m e n a z a d o s p o r la p r e sión d e las m a s a s p o p u l a r e s , p o d í a n r e d u c i r l a v i o l e n c i a y l a d i c t a d u r a al papel de expedientes excepcionales, y jugar la carta de la l i b e r t a d . L o s h á b i t o s a d o p t a d o s e n esta fase i n t e r m e d i a r i a h a n p e s a d o s o b r e l a e v o l u -

394

LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

c i ó n u l t e r i o r d e l s i s t e m a , l i m i t a n d o el d e s a r r o l l o d e l a u t o r i t a r i s m o y t e n d i e n d o a d i s i m u l a r l o bajo formas hipócritas. Se a p r e c i a r á , e n r e s u m e n , q u e las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s p r o c l a m a n q u e s u a u t o r i t a r i s m o n o es m á s q u e p r o v i s i o n a l y q u e s ó l o t i e n e p o r o b j e t o p r e p a r a r el a d v e n i m i e n t o d e u n a d e m o c r a c i a a u t é n t i c a m e n t e l i b e r a l . L o c o n s i d e r a n c o m o u n m a l n e c e s a r i o e n u n a lase t r a n s i t o r i a q u e p e r m i tirá l l e g a r u n d í a a u n r é g i m e n d e f i n i t i v o m u y d i f e r e n t e . P o r el c o n t r a r i o , los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s capitalistas c o n c i b e n en general su a u t o r i t a r i s m o c o m o d e f i n i t i v o ; c o n s i d e r a n q u e l a d e m o c r a c i a y el l i b e r a l i s m o s o n i n e f i c a c e s e i m p o t e n t e s v q u e las s o c i e d a d e s h u m a n a s d e b e n estar m a n t e n i d a s p e r m a n e n t e m e n t e b a j o l a Férula d e u n a a u t o r i d a d f u e r t e .

CAPÍTULO

EL MODELO

PRIMERO

SOCIALISTA

E l m o d e l o s o c i a l i s t a se c a r a c t e r i z a e s e n c i a l m e n t e p o r s u c o n t e x t o s o c i o - e c o n ó m i c o : descansa s o b r e la p r o p i e d a d colectiva de los m e d i o s de p r o d u c c i ó n , d e t e n t a d o s p o r el E s t a d o , las c o l e c t i v i d a d e s l o c a l e s o e n t i d a des c o o p e r a t i v a s . J u n t o a l s e c t o r p ú b l i c o s u b s i s t e g e n e r a l m e n t e u n sector p r i v a d o . P e r o s u i m p o r t a n c i a e c o n ó m i c a es d é b i l y m á s d é b i l t o d a v í a su i n f l u e n c i a p o l í t i c a . E n g e n e r a l , e l m o d e l o s o c i a l i s t a se f u n d a t a m b i é n e n l a i d e o l o g í a m a r x i s t a : p e r o , s i n e m b a r g o , ésta es i n t e r p r e t a d a d e f o r m a diferente en la U R S S , C h i n a o Yugoslavia. Las instituciones del m o d e l o presentan u n a n o t a b l e v a r i e d a d : p e r o todas s o n autoritarias, todas reposan sobre elecciones c o n c a n d i d a t u r a única y todas están a n i m a d a s p o r un partido monolítico fuertemente organizado.

SECCIÓN

I

El contexto social e i d e o l ó g i c o de las dictaduras socialistas L o s sistemas socialistas c o n f i e r e n i m p o r t a n c i a esencial a su c o n t e x t o social e ideológico. Las constituciones socialistas d e f i n e n de m o d o prec i s o y d e t a l l a d o l a e s t r u c t u r a s o c i o e c o n ó m i c a d e l a n a c i ó n y, e s p e c i a l m e n t e , l a s o c i a l i z a c i ó n d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E n l a i d e o l o g í a soc i a l i s t a , el m o d o d e p r o d u c c i ó n y d e a p r o p i a c i ó n d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n c o n s t i t u y e la " b a s e " d e t o d a s o c i e d a d , d e la q u e t o d o s l o s d e m á s

EL

M O D E L O SOCIALISTA

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e l e m e n t o s — e s p e c i a l m e n t e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s — n o s o n m á s q u e " s u p e r e s t r u c t u r a s " elevadas sobre a q u e l l a base y e n g e n d r a d a s p o r ella (aúneme las s u p e r e s t r u c t u r a s p u e d e n a c t u a r a s u vez s o b r e l a base). L a s m i s m a s i d e o l o g í a s s o n s u p e r e s t r u c t u r a s . E l m a r x i s m o , s i n e m b a r g o , es c o n s i d e r a d o p o r sus a d e p t o s , n o c o m o i d e o l o g í a , s i n o c o m o c i e n c i a d e las r e l a c i o n e s sociales, p o r l o q u e se le r e c o n o c e u n c a r á c t e r f u n d a m e n t a l .

1.

L A S BASES S O C I O E C O N Ó M I C A S

L o s sistemas s o c i a l i s t a s se d e f i n e n c l a r a m e n t e e n c u a n t o a l a e s t r u c t u r a d e l a p r o d u c c i ó n : se f u n d a n e n l a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a d e l o s m e dios de producción, l o cual constituye la definición m i s m a del socialismo. E n c u a n t o al nivel de d e s a r r o l l o técnico, s o n m u c h o m á s heterog é n e o s v se a p l i c a n a d o s c a t e g o r í a s d e países m u y d i f e r e n t e s : p o r u n a parte, países i n d u s t r i a l e s , v , p o r o t r a , países e n vías d e d e s a r r o l l o . E L S O C I A L I S M O . — E n e l p l a n o e c o n ó m i c o , el s o c i a l i s m o se d e f i n e p o r la a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . C o n t o d o , a l i g u a l q u e e n el r é g i m e n c a p i t a l i s t a e x i s t e s i e m p r e u n s e c t o r p ú b l i c o , e n el r é g i m e n s o c i a l i s t a se d a casi s i e m p r e u n s e c t o r p r i v a d o . I. La apropiación colectiva de los medios de producción. — A f i r m a r q u e los medios de producción s o n objeto de u n a apropiación colectiva, quiere d e c i r q u e n o p u e d e n ser o b j e t o d e p r o p i e d a d p r i v a d a : n i n g ú n i n d i v i d u o p u e d e a p r o p i á r s e l o s v t r a n s m i t i r tal p r o p i e d a d a sus h e r e d e r o s , n i s i q u i e r a b a j o f o r m a d e u n a p a r t i c i p a c i ó n s o c i a l ( a c c i ó n , o b l i g a c i ó n , etc.). Entregar a ios asalariados acciones d e u n a e m p r e s a , n o significa establecer l a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a , p u e s t o q u e c a d a p r o p i e t a r i o d e u n a a c c i ó n l a posee a t í t u l o p e r s o n a l y p u e d e v e n d e r l a , d o n a r l a o l e g a r l a . L a p r o p i e d a d c o l e c t i v a n o p e n e t r a e n l o s p a t r i m o n i o s p r i v a d o s : n o p u e d e ser v e n d i d a , ni d o n a d a , n i l e g a d a . Así c a r a c t e r i z a d a , l a p r o p i e d a d c o l e c t i v a p u e d e t o mar f o r m a s m u y variadas, según l a naturaleza de la c o l e c t i v i d a d q u e c o n serva s u t i t u l a r i d a d . L ° Microsocialismo y macrosocialismo. — L a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n p u e d e h a c e r s e e n p r o v e c h o d e las c o l e c t i v i d a d e s regionales o locales o e n p r o v e c h o de cooperativas de productores. P o r o t r a p a r t e , e l s i s t e m a d e p r o p i e d a d p u e d e s e p a r a r s e m á s o m e n o s d e l sist e m a d e g e s t i ó n . P o r e j e m p l o : sí l a p r o p i e d a d a g r a r i a p e r t e n e c e a l a n a c i ó n , é s t a p u e d e c e d e r el u s o a l a r g o p l a z o a c o o p e r a t i v a s q u e o r g a n i z a n l i b r e m e n t e la e x p l o t a c i ó n . C o n t o d o , el t i t u l a r d e la p r o p i e d a d colectiva

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

c o n s e r v a d e este m o d o u n p o d e r d e c o n t r o l q u e l i m i t a l a a u t o n o m í a del administrador. A este r e s p e c t o , se e n f r e n t a n d o s g r a n d e s t e n d e n c i a s , q u e se r e m o n t a n a l o r i g e n d e las d o c t r i n a s s o c i a l i s t a s y q u e p o d r í a n c a l i f i c a r s e r e s p e c t i v a mente de " m i c r o s o c i a l i s m o " y " m a c r o s o c i a l i s m o " . L a p r i m e r a considera q u e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n d e b e n p e r t e n e c e r a q u i e n e s los u t i l i z a n : la f á b r i c a a l o s o b r e r o s , las t i e n d a a l o s e m p l e a d o s , l a e m p r e s a a g r í c o l a a los c a m p e s i n o s . D e esta m a n e r a , se t i e n d e h a c i a u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n red u c i d a s y a u t ó n o m a s . D e s d e este p u n t o d e v i s t a , el m i c r o s o c i a l i s m o se asemeja algo al p r i m e r capitalismo, basado sobre empresas pequeñas y medianas. Su elaboración corresponde aproximadamente a la misma é p o c a : el p r o u d h o n i s m o y l a m a y o r p a r t e d e los s o c i a l i s m o s p r e m a r x i s t a s se i n c l u y e n e n esta t e n d e n c i a , q u e , s i n e m b a r g o , c o n o c e , d e s d e h a c e a l g u n o s a ñ o s , u n n u e v o é x i t o , c o m o r e a c c i ó n c o n t r a los excesos c e n t r a l i z a d o res d e l o s a c t u a l e s E s t a d o s s o c i a l i s t a s y d e l n e o c a p i t a l i s m o m o d e r n o . N o p o c o s d e los l l a m a d o s m o v i m i e n t o s " i z q u i e r d i s t a s " se i n s p i r a n e n él. E l m a c r o s o c i a l i s m o a t r i b u y e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n a t o d a l a n a c i ó n , q u e d i s t r i b u y e su u s o d e l a f o r m a m á s a c o r d e c o n los intereses d e la c o l e c t i v i d a d d e l o s c i u d a d a n o s . Se tiende así h a c i a u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n m a y o r e s y, s o b r e t o d o , m e n o s a u t ó n o m a s . E l i m p u l s o f u n d a m e n t a l p r o c e d e d e l a c u m b r e , y n o d e l a base. D e s d e este p u n t o d e v i s t a , el sist e m a se a s e m e j a a l g o a l n e o c a p i t a l i s m o , f u n d a d o t a m b i é n s o b r e g r a n d e s empresas m á s o m e n o s c o o r d i n a d a s . P e r o la c o o r d i n a c i ó n p u e d e llegar m u c h o m á s l e j o s e n e l s i s t e m a s o c i a l i s t a . E n el n e o c a p i t a l i s m o , l a c o o r d i n a c i ó n c o r r e s p o n d e a l o s trusts y a las g r a n d e s s o c i e d a d e s f i n a n c i e r a s , q u e c o n s e r v a n , s i n e m b a r g o , u n c a r á c t e r p l u r a l y se o p o n e n p a r c i a l m e n t e u n a s a o t r a s . E n e l m a c r o s o c i a l i s m o , el E s t a d o p u e d e i m p o n e r u n a p l a n i f i c a c i ó n g l o b a l a l a c u a l d e b e n p l e g a r s e t o d a s las e m p r e s a s . A l g u n o s v e n e n e l l o u n a s u p e r i o r i d a d t é c n i c a d e l s o c i a l i s m o , c a p a z d e e s t a b l e c e r así u n a o r g a n i z a c i ó n r a c i o n a l d e l c o n j u n t o d e l a e c o n o m í a , q u e el c a p i t a l i s m o n o p u e d e m a n t e n e r . O t r o s e s t i m a n , p o r el c o n t r a r i o , q u e l a a u s e n cia de iniciativa e n t o d o s los niveles tiene c o m o resultado la esclerotización de la e c o n o m í a . 2 . ° Plarüficaáón y autogestión. — E n la práctica, n i n g u n o de los Estados s o c i a l i s t a s se f u n d a s o b r e el m i c r o s o c i a l i s m o , q u e c h o c a c o n u n a d i f i c u l t a d c a p i t a l : l a c o o r d i n a c i ó n d e las p e q u e ñ a s u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n . E n e l c a p i t a l i s m o , esta c o o r d i n a c i ó n r e s u l t a d e l a l i b r e c o m p e t e n c i a y d e la " l e y del m e r c a d o " . P u e d e imaginarse u n sistema p a r e c i d o entre empresas c o o p e r a t i v a s a u t o g e s t i o n a d a s , c o n l o q u e las m a l d i r i g i d a s s e r í a n p r o g r e s i v a m e n t e a b s o r b i d a s o s o m e t i d a s a l a a u t o r i d a d d e las b i e n d i r i g i d a s . N o r e s u l t a r í a d e e l l o e l r e t o r n o n e c e s a r i o a l c a p i t a l i s m o : las e m p r e s a s p e r m a necerían s i e m p r e c o m o p r o p i e d a d colectiva, sin a p r o p i a c i ó n p r i v a d a , del

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m i s m o m o d o q u e los monasterios ricos de la E d a d M e d i a seguían siendo p r o p i e d a d e s c o l e c t i v a s . E n t o d o c a s o , d e este p r o c e s o r e s u l t a r í a u n a c o n c e n t r a c i ó n p r o g r e s i v a d e l a d e c i s i ó n , q u e p o n d r í a fin al c a r á c t e r d e s c e n t r a l i z a d o d e l s o c i a l i s m o . SÍ el m i c r o s o c i a l i s m o r e c h a z a la c o m p e t e n c i a y l a lev d e l m e r c a d o ( c o m o s u c e d e o r d i n a r i a m e n t e ) , f a l t a n los m e d i o s p a r a c o o r d i n a r l a e c o n o m í a ; p e n s a r e n a c u e r d o s e n t r e e m p r e s a s , es i m a g i n a r utopías. T o d o s los E s t a d o s s o c i a l i s t a s h a n f u n c i o n a d o h a s t a h o y a d o p t a n d o el m a c r o s o c i a l i s m o c o m o s i s t e m a d e base. T o d o s e l l o s d e s c a n s a n s o b r e u n a p l a n i f i c a c i ó n g l o b a l d e l a e c o n o m í a a c a r g o d e l E s t a d o , q u e i m p o n e su a u t o r i d a d a c a d a u n a d e las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n . E n l a R u s i a estali¬ nista, el s i s t e m a se d i o e n e s t a d o q u í m i c a m e n t e p u r o , e n el q u e las e m presas n o p o s e í a n p r á c t i c a m e n t e a u t o n o m í a a l g u n a y se l i m i t a b a n a a l c a n z a r o s u p e r a r las n o r m a s d e ! p l a n . E l p l a n n o fijaba s o l a m e n t e l a c a n t i d a d q u e d e b í a p r o d u c i r s e , s i n o t a m b i é n los p r e c i o s d e v e n t a d e t o d o s los p r o d u c t o s , q u e e s c a p a b a n así a l a ley d e l m e r c a d o . C o n e l l o se p o s i b i litaba la venta, p o r d e b a j o de l o s precios de coste, d e a q u e l l o s bienes c u y a difusión quería fomentarse (libros, discos, m é d i o s culturales), mientras q u e se v e n d í a n a p r e c i o s s u p e r i o r e s a l c o s t e a q u e l l o s o t r o s c u y o c o n s u m o c o n v e n í a l i m i t a r ( a u t o m ó v i l e s , etc.). E l s i s t e m a i m p l i c a b a u n g r a n n ú m e r o d e c o n t r o l e s e i n s p e c c i o n e s , c o n l o q u e se t e n d í a a u n a o r g a n i z a c i ó n p o l í d c a y a d m i n i s t r a t i v a a u t o r i t a r i a . P o r o t r a p a r t e , n o se c o n c e d í a a u t o n o m í a a l g u n a a l o s t r a b a j a d o r e s , s i n q u e p o r e l l o se les p r i v a r a d e una parte de los resultados de su trabajo p o r parte de los p r o p i e t a r i o s del c a p i t a l , s u p u e s t o q u e t o d o s esos r e s u l t a d o s b e n e f i c i a b a n a l a c o l e c t i v i d a d . C o n e l l o , se p o s i b i l i t ó l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n r á p i d a d e países a g r í c o l a s o semiindustrializados. H o y e n d í a , tal s i s t e m a es d i s c u t i d o d e s d e u n d o b l e p u n t o d e v i s t a . Desde el p u n t o d e v i s t a s o c i a l , se le r e p r o c h a e l p r i v a r a l o s t r a b a j a d o r e s d e t o d a p a r t i c i p a c i ó n e n l a g e s t i ó n d e sus e m p r e s a s : l o s t r a b a j a d o r e s o b e d e c e n a l a d i r e c c i ó n y l a d i r e c c i ó n se s o m e t e a las n o r m a s d e l p l a n . A h o r a b i e n , l a e v o l u c i ó n d e las s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s , q u e d e s c a n s a n c a d a vez más s o b r e e n o r m e s u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n , i n t e r d e p e n d i e n t e s y r a c i o nalizadas, d e s a r r o l l a p o r reacción u n a necesidad de participación y de a u t o g e s t i ó n d e base. E l l o se r e v e l a , t a n t o e n las s o c i e d a d e s s o c i a l i s t a s , c o r n o e n las s o c i e d a d e s c a p i t a l i s t a s . Así se e x p l i c a l a o r i e n t a c i ó n a d o p t a d a desde 1949 p o r el c o m u n i s m o y u g o s l a v o , q u e h a d e s a r r o l l a d o a l m á x i m o el f e d e r a l i s m o , la d e s c e n t r a l i z a c i ó n y l a a u t o g e s t i ó n , o t o r g a n d o a c a d a empresa u n cierto m a r g e n de acción en la aplicación del p l a n ; desde e n t o n t e s se h a p r o d u c i d o u n a c i e r t a v u e l t a h a c i a a t r á s . D e esta m a n e r a , el s i s t e m a s o c i a l i s t a h a a d q u i r i d o e n Y u g o s l a v i a u n a m a y o r p o p u l a r i d a d . H a y q u i e n a f i r m a q u e e l l o se h a h e c h o a costa d e

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

u n a . m a y o r e f i c a c i a . L a o b s e r v a c i ó n es p a r c i a l m e n t e e x a c t a , p e r o e l l o se d e b e a las f o r m a s d e l a a u t o g e s t i ó n y u g o s l a v a y, s o b r e t o d o , a l h e c h o d e q u e se t r a t e d e u n p a í s m e d i a n a m e n t e i n d u s t r i a l i z a d o . E n las n a c i o n e s s u p e r i n d u s t r i a l i z a d a s , se c o n s i d e r a a c t u a l m e n t e q u e l a p l a n i f i c a c i ó n c e n t r a l i z a d a p r e s e n t a d e f e c t o s , d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e l a e f i c a c i a e c o n ó m i c a , siendo preferible u n a cierta autogestión. E l p l a n central puede asegurar l a c o n s t r u c c i ó n d e i n d u s t r i a s d e b a s e e n u n p a í s q u e n o las p o s e e t o d a v í a , p u e s t o ( p i e l o s p r o b l e m a s s o n , e n este c a s o , r e l a t i v a m e n t e s e n c i l l o s y p u e d e n ser d o m i n a d o s p o r u n a o r g a n i z a c i ó n r a c i o n a l P o r el c o n t r a r i o , en u n a sociedad de c o n s u m o , la excesiva d i versificación de los p r o d u c t o s y l a g r a n c o m p l e j i d a d y m u t a b i l i d a d d e l p ú b l i c o i m p i d e n q u e el c o n j u n t o p u e d a ser p l a n i f i c a d o d e m o d o riguroso. E n c o n s e c u e n c i a , e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s p u e d e o b s e r v a r s e el desar r o l l o d e las n u e v a s t e o r í a s e c o n ó m i c a s , q u e t i e n d e n a c o n c e d e r a las e m presas u n a a m p l i a a u t o n o m í a d e g e s t i ó n y d e c i s i ó n , e n el m a r c o d e u n a p l a n i f i c a c i ó n m á s f l e x i b l e . L o s r e s u l t a d o s d e esta a u t o n o m í a s e r í a n sanc i o n a d o s p o r l o s m e c a n i s m o s d e l a c o m p e t e n c i a y d e l m e r c a d o q u e , de este m o d o , se r e i n t r o d u c e n p a r c i a l m e n t e . N o se t r a t a d e u n r e t o r n o a l cap i t a l i s m o , p u e s t o q u e las e m p r e s a s s i g u e n s i e n d o d e p r o p i e d a d c o l e c t i v a , sus d i r i g e n t e s s o n d e s i g n a d o s y r e v o c a d o s p o r l o s p o d e r e s p ú b l i c o s (en a l g ú n c a s o , c o n p a r t i c i p a c i ó n d e l p e r s o n a l d e l a e m p r e s a ) y n o existe el b e n e f i c i o c a p i t a l i s t a . P e r o se t r a t a d e u n a n u e v a o r g a n i z a c i ó n d e l s o c i a l i s m o . A este r e s p e c t o , se m a n t i e n e n i m p o r t a n t e s p o l é m i c a s e n los países d e l Este, e n l o s q u e las r e f o r m a s e n c u e s t i ó n s o n i n t r o d u c i d a s c o n m u c h a t i m i d e z . L a e c o n o m í a d e las n a c i o n e s s o c i a l i s t a s m á s a v a n z a d a s a t r a v i e s a p o r e l l o u n a c r i s i s d e e s t r u c t u r a , q u e c o r r e s p o n d e a l a t r a n s i c i ó n d e la fase d e i n d u s t r i a l i z a c i ó n d e b a s e a la fase d e s o c i e d a d ele c o n s u m o . 2.

El sector privado

en las economías

socialistas. — E n l a m a y o r p a r t e d e las

e c o n o m í a s socialistas existe u n sector p r i v a d o . L ° El ámbito del sector privado. — E l s e c t o r p r i v a d o n o a l c a n z a j a m á s a l a i n d u s t r i a p r o p i a m e n t e d i c h a , e x c e p t o e n l o ( p i e se r e f i e r e a e m p r e s a s e x t r a n j e r a s , t o l e r a d a s p r o v i s i o n a l m e n t e . E l s e c t o r p r i v a d o a g r í c o l a es el m á s i m p o r t a n t e . E n a l g u n o s países s o c i a l i s t a s , l a p r o p o r c i ó n d e tierras c o l e c t i v i z a d a s es d é b i l (caso d e P o l o n i a ) , r e s p e t á n d o s e e n su m a y o r p a r t e l a p r o p i e d a d d e los c a m p e s i n o s , c o n ta c o n d i c i ó n d e q u e éstos se a g r u p e n e n c o o p e r a t i v a s p a r a o r g a n i z a r la p r o d u c c i ó n y ta v e n t a . E n la U R S S , p o r el c o n t r a r i o , las c o o p e r a t i v a s o " k o l j o s e s " se f u n d a n e n la p r o p i e d a d c o l e c t i v a . C a d a u n o d e sus m i e m b r o s c o n s e r v a , s i n e m b a r g o , el u s o p e r s o nal de u n a p e q u e ñ a parcela, cuya p r o d u c c i ó n p u e d e v e n d e r directamente e n el m e r c a d o . T a l e s " m e r c a d o s k o l j o s i a n o s " p r o p o r c i o n a n u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e la a g r i c u l t u r a s o v i é t i c a . A u n q u e j u r í d i c a m e n t e rio se

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a p o y a n e n l a p r o p i e d a d p r i v a d a , sus r e s u l t a d o s s o n b a s t a n t e a n á l o g o s , c o n l o q u e , hasta cierto p u n t o , p u e d e h a b l a r s e de sector p r i v a d o . E n el a r t e s a n a d o y e n los s e r v i c i o s , el s e c t o r p r i v a d o es m e n o s i m p o r tante. A f e c t a a c i e r t o s o f i c i o s m e n o r e s o p e q u e ñ o s c o m e r c i o s : z a p a t e r o s , p e l u q u e r o s , a n t i c u a r i o s , etc. A f e c t a t a m b i é n a los t r a b a j a d o r e s i n t e l e c t u a les: m é d i c o s , d e n t i s t a s , p i n t o r e s , e s c u l t o r e s , etc. E n este ú l t i m o c a s o , es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r e n l a a c t i v i d a d d e u n m i s m o t r a b a j a d o r , la q u e dest i n a a l s e c t o r p ú b l i c o (el m é d i c o e n e l h o s p i t a l , el p i n t o r y el e s c u l t o r e n los e d i f i c i o s p ú b l i c o s ) y l a q u e p r o p o r c i o n a a los p a r t i c u l a r e s . E n a l g u n o s casos, esta ú l t i m a es o f i c i a l m e n t e r e c o n o c i d a u o f i c i o s a m e n t e t o l e r a d a : el m é d i c o p u e d e a t e n d e r a c l i e n t e s p r i v a d o s , c u a n d o se h a o c u p a d o d e los a d s c r i t o s a l h o s p i t a l o a l a S e g u r i d a d S o c i a l ; el p i n t o r y e l e s c u l t o r p u e d e n recibir encargos p r i v a d o s , c u a n d o h a n c u m p l i d o c o n los encargos públicos. E n o t r o s casos, l a a c t i v i d a d p r i v a d a e s t á p r o h i b i d a p o r l a ley y p o r la a d m i n i s t r a c i ó n , a u n q u e , d e h e c h o , se d e s a r r o l l a i g u a l m e n t e : se t r a t a d e u n a especie d e " t r a b a j o n e g r o " . E n g e n e r a l , este t i p o d e t r a b a j o t i e n e , e n los países s o c i a l i s t a s , u n a g r a n e x t e n s i ó n , p e r m i t i e n d o a u m e n t a r p r á c t i c a m e n t e l o s i n g r e s o s d e los a s a l a r i a d o s . M u c h a s r e p a r a c i o n e s y t r a b a j o s d e c o n s e r v a c i ó n s o n r e a l i z a d o s p o r los o b r e r o s d e l a c o n s t r u c c i ó n , m e c á n i c o s , etc., u n a vez t e r m i n a d o s u t r a b a j o (y u t i l i z a n d o F r e c u e n t e m e n t e m a t e r i a l e s p r o c e d e n t e s d e las e m p r e s a s p ú b l i c a s ) . 2.° La teoría del sector privado. — L a s a c t u a l e s d o c t r i n a s socialistas c o n sideran g e n e r a l m e n t e al sector p r i v a d o c o m o u n a s u p e r v i v e n c i a p r o v i s i o nal del c a p i t a l i s m o , d e s t i n a d a a desaparecer. L a psicología c a m p e s i n a , de evolución más lenta, g u a r d a u n cierto retraso c o n respecto a la evolución d e las c o s t u m b r e s . T a l r e t r a s o d e b e ser t e n i d o e n c u e n t a . E l c a r á c t e r p e r sonal del artesanado y de ciertos servicios e x p l i c a también la m a y o r d i f i cultad para la penetración de u n a m e n t a l i d a d colectivista. L a evolución g e n e r a l d e las s o c i e d a d e s s o c i a l i s t a s n o d e j a r á p o r e l l o d e c o n s e g u i r e n su día l a d e s a p a r i c i ó n d e t o d a s estas secuelas d e l o r d e n a n t i g u o y a l a s u p r e s i ó n t o t a l d e l s e c t o r p r i v a d o . E s t a e v o l u c i ó n , s i n e m b a r g o , p u e d e ser m u y lenta y d e s a r r o l l a r s e a l o l a r g o de varias generaciones. C a b e p r e g u n t a r s e si n o sería i n t e r e s a n t e c o n s e r v a r y d e s a r r o l l a r el sect o r p r i v a d o d e n t r o d e l a e c o n o m í a s o c i a l i s t a , a fin d e f a v o r e c e r l a i n n o v a c i ó n . P u e d e a f i r m a r s e , c i e r t a m e n t e , q u e el s o c i a l i s m o a s e g u r a m e j o r q u e el c a p i t a l i s m o l a i n v e s t i g a c i ó n c o o r d i n a d a , s i n p e r s p e c t i v a d e r e n t a b i l i d a d i n m e d i a t a , q u e es p r o p i a d e l d e s a r r o l l o a c t u a l d e l a c i e n c i a . L o s desc u b r i m i e n t o s recientes m á s i m p o r t a n t e s — p o r e j e m p l o , l a e n e r g í a a t ó m i c a — se h a n r e a l i z a d o m e d i a n t e t é c n i c a s s o c i a l i s t a s : y a e n el s e c t o r p ú b l i c o d e u n a e c o n o m í a d e g u e r r a , y a c o n c a r g o al f o n d o d e i n v e s t i g a c i o n e s estatales. P e r o l a i n n o v a c i ó n c o t i d i a n a r e s u l t a p o c o f a v o r e c i d a p o r u n s i s t e m a q u e a p e n a s p e r m i t e a los i n d i v i d u o s c o n e s p í r i t u r e n o v a d o r

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LAS D I C T A D U R A S S O C I A L I S T A S

i n t e r n a r s u o p o r t u n i d a d . T a l vez s e r í a útil p e r m i t i r a l g o m á s e n este sentido, dejando, p o r algún tiempo, u n m a y o r m a r g e n de iniciativa e n dicho t e r r e n o , a l m o d o q u e se p e r m i t e , p o r e j e m p l o , a l o s i n v e r s i o n i s t a s e x t r a n jeros. L o s p a í s e s s o c i a l i s t a s n o h a n c o n s i d e r a d o p o r a h o r a e l p r o b l e m a c o n s u f i c i e n t e p r o f u n d i d a d . T a l vez e l d e s a r r o l l o d e l a a u t o g e s t i ó n les l l e varía a e l l o . E L N I V E L D E D E S A R R O L L O . — E l s o c i a l i s m o se h a i m p l a n t a d o e n d o s t i -

pos d e países: e n países s e m i i n d u s t r i a l i z a d o s ( E u r o p a o r i e n t a l y Rusia) y países e n vías d e d e s a r r o l l o ( C h i n a , C u b a , V i e t n a m , E g i p t o , etc.). N o se d a n , e n c a m b i o , r e g í m e n e s socialistas e n las n a c i o n e s s u p e r d e s a r r o l l a d a s . 1. Los dos tipos de socialismo. — E n c i e r t a m a n e r a , las d i f e r e n c i a s i d e o lógicas entre el s o c i a l i s m o c h i n o , el s o c i a l i s m o c u b a n o , el socialismo e g i p c i o y e l s o c i a l i s m o s o v i é t i c o , r e f l e j a n l a d i v e r s i d a d d e d e s a r r o l l o técn i c o entre los países q u é los sustentan. L ° El socialismo soviético r i g e e n l a U R S S , q u e l o a p l i c a d e s d e 1917, y e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s , q u e l o a p l i c a n d e s d e 1945. E l ú n i c o p a í s e u r o p e o q u e se s o m e t e a l a a u t o r i d a d d e P e k í n es A l b a n i a p e r o h a s t a 1977 ( a d q u i r i e n d o a p a r t i r d e e n t o n c e s u n a t o t a l a u t o n o m í a ) : es t a m b i é n e l p a í s m á s a t r a s a d o d e l c o n t i n e n t e , c o n e s t r u c t u r a s semejantes a las d e l o s p a í s e s a f r i c a n o s , a s i á t i c o s o l a t i n o a m e r i c a n o s . E n t r e los p a í s e s d e r é g i m e n s o v i é t i c o , se d a n g r a n d e s d i f e r e n c i a s d e d e s a r r o l l o . U n i c a m e n t e A l e m a n i a o r i e n t a l y C h e c o s l o v a q u i a c o n s t i t u í a n países i n d u s t r i a l e s m u y a v a l i z a d o s c u a n d o se e s t a b l e c i ó e n e l l o s e l s i s t e m a s o c i a l i s t a , q u e , p o r otra parte, fue llevado hasta ellos y p r o t e g i d o e n su f o r m a actual p o r t r o p a s e x t r a n j e r a s . A l g u n a s regiones* d e l a R u s i a a s i á t i c a p a d e c e n u n g r a n s u b d e s a r r o l l o , p e r o f o r m a n parte d e u n c o n j u n t o c o n u n nivel técnico m u c h o m á s e l e v a d o , a l a m a n e r a d e ciertas r e g i o n e s d e l a I t a l i a m e r i d i o nal E n g e n e r a l , p u e d e a f i r m a r s e q u e e l s o c i a l i s m o s o v i é t i c o se i n s t a u r ó e n u n a zona de semidesarrollo industrial y técnico. L a m a y o r parte de l a pob l a c i ó n s e g u í a s i e n d o a g r í c o l a , p e r o se d a b a y a u n a i n d u s t r i a d e b a s t a n t e i m p o r t a n c i a , c o n u n a clase o b r e r a r e l a t i v a m e n t e n u m e r o s a y c o n buena c a n t i d a d d e t é c n i c o s b i e n p r e p a r a d o s . L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s tenían u n c a r á c t e r a u t o r i t a r i o y c o n s e r v a d o r , c o n escasa o n u l a t r a d i c i ó n de r é g i m e n l i b e r a l ( e n A l e m a n i a , e n t r e 1919 y 1 9 3 3 ; e n C h e c o s l o v a q u i a , e n tre 1919 y 1 9 3 8 ; e n l o s d e m á s p a í s e s , e n n i n g u n a é p o c a ) . S i n e m b a r g o , u n a " i n t e l l i g e n t s i a " bastante n u m e r o s a difundía ideas liberales o socialistas, q u e e n c o n t r a b a n u n c i e r t o e c o . U n a i d e o l o g í a c o m p l i c a d a c o m o el m a r x i s m o p o d i a ser c o m p r e n d i d a y a d o p t a d a p o r u n a f r a c c i ó n n o t a b l e d e l a p o b l a c i ó n . I g u a l m e n t e , porfía f u n c i o n a r e n e l l o s u n a o r g a n i z a c i ó n

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política d e n i v e l b a s t a n t e e l e v a d o , c o m o es e l p a r t i d o c o m u n i s t a . L a p l a n i f i c a c i ó n c e n t r a l i z a d a h a p e r m i t i d o a estos países d e s a r r o l l a r r á p i d a m e n t e s u i n f r a e s t r u c t u r a i n d u s t r i a l . C i e r t a m e n t e , n o se h a h e c h o sin a b u n d a n t e v i o l e n c i a y n o p o c o s e r r o r e s . P e r o n i l a p r i m e r a n i l o s seg u n d o s h a n s i d o m a y o r e s q u e l o s e x p e r i m e n t a d o s p o r l o s países i n d u s triales d e E u r o p a o c c i d e n t a l e n a n á l o g a fase h i s t ó r i c a : las c o n d i c i o n e s d e v i d a d e l o s o b r e r o s franceses, i n g l e s e s y a l e m a n e s h a c i a 1840 se a s e m e j a n más a l a d e l o s d e p o r t a d o s d e l o s c a m p o s d e c o n c e n t r a c i ó n e s t a l i n i a n o s entre 1930 y 1950, q u e a las d e l o s a s a l a r i a d o s d e h o y . L a s q u i e b r a s y l o s fracasos d e las e m p r e s a s p r i v a d a s d e l s i g l o x i x h a n p r o d u c i d o p r o b a b l e mente derroches p a r e c i d o s a los d e los planes q u i n q u e n a l e s soviéticos. Sólo A l e m a n i a oriental y C h e c o s l o v a q u i a h a n resultado perjudicados p o r u n s i s t e m a p o c o a c o r d e c o n s u d e s a r r o l l o i n i c i a l . L o s d e m á s países d e E u r o p a o r i e n t a l y l a m i s m a R u s i a le d e b e n u n a r á p i d a i n d u s t r i a l i z a c i ó n , d i fícil d e c o n s e g u i r d e l m i s m o m o d o p o r el s i s t e m a c a p i t a l i s t a , s u p u e s t a s u escasa r e n t a b i l i d a d a c o r t o y m e d i o p l a z o . 2.° El socialismo de los países subdesarrollados se a p l i c a a países c o n u n nivel de d e s a r r o l l o técnico g e n e r a l m e n t e m á s atrasado q u e el d e la R u s i a d e 1917 o e l d e l a E u r o p a o r i e n t a l d e 1945. T a n t o e n C h i n a , c o m o e n V i e t n a m , C u b a o E g i p t o , e n c o n t r a m o s i d é n t i c o s c a r a c t e r e s c o m u n e s . Se trata d e s o c i e d a d e s a g r a r i a s , c o n i n d u s t r i a e m b r i o n a r i a e n e l m o m e n t o d e la i m p l a n t a c i ó n d e l s o c i a l i s m o y c o n débil n i v e l c u l t u r a l d e l a p o b l a c i ó n , salvo la presencia d e u n a p e q u e ñ a m i n o r í a d e p r i v i l e g i a d o s . T o d o s los países c i t a d o s se e n c o n t r a b a n , c o n r e s p e c t o a las m o d e r n a s n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s , a m a y o r d i s t a n c i a q u e l o s p a í s e s d e s o c i a l i s m o s o v i é t i c o , si b i e n p u e d e d e c i r s e q u e B u l g a r i a , e l m á s a t r a s a d o d e estos ú l t i m o s , y C u b a , e l m á s a v a n z a d o e n t r e a q u é l l o s , se h a l l a b a n e n s i t u a c i o n e s c o m p a r a b l e s . A s i m i s m o , es n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a e l f e n ó m e n o d e l a c o l o n i z a c i ó n p o r las g r a n d e s n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s : V i e t n a m e r a u n a c o l o n i a francesa, E g i p t o u n p r o t e c t o r a d o inglés, C h i n a s o p o r t a b a u n r é g i m e n d e " c o n c e s i o n e s " extranjeras, la e c o n o m í a c u b a n a dependía enteramente de las e m p r e s a s a m e r i c a n a s . Este ú l t i m o c a r á c t e r es i m p o r t a n t e , p u e s t o q u e e x p l i c a e l a s i e n t o d e l a n t i i m p e r i a l i s m o e n d i c h o s países. A l g u n o s r a s g o s d e l s o c i a l i s m o d e l o s países s u b d e s a r r o l l a d o s e n c u e n t r a n e x p l i c a c i ó n e n esta s i t u a c i ó n . G e n e r a l m e n t e , l a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a se p r e s e n t a e n e l l o s e n f o r m a s m á s s i m p l e s q u e e n l o s países d e t i p o s o viético, a fin d e a d a p t a r s e m e j o r a l n i v e l c u l t u r a l d e las m a s a s p o p u l a r e s . E l e s q u e m a t i s m o d e l Libro rojo d e M a o T s e - t u n g —su a s p e c t o d e " a b e c e d a rio"— c o r r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e p r o p o r c i o n a r a l g u n o s m é t o d o s e l e mentales de i n g i e s o e n la vida m o d e r n a a u n p u e b l o q u e p e r m a n e c í a m u y a l e j a d o d e e l l a . L a m e z c l a e n t r e s o c i a l i s m o e i s l a m i s m o , típica d e l a i d e o logía e g i p c i a , se d e b e p r o b a b l e m e n t e a l a n e c e s i d a d d e a p o y a r s e s o b r e

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LAS

DICTADURAS SOCIALISTAS

una p o d e r o s a fuerza p o p u l a r , que, p o r otra parte, ha sido de gran utilid a d e n l a l u c h a c o n t r a el c o l o n i a l i s m o . L a i m p o r t a n c i a q u e e n l a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a d e estos países d e t e n t a el e j é r c i t o j u n t o a! p a r t i d o , se e x p l i c a p o r el p a p e l d e s e m p e ñ a d o e n la l u c h a d e l i b e r a c i ó n n a c i o n a l , así c o m o p o r el h e c h o d e q u e el e n c u a d r a m i e n t o m i l i t a r ( m á s s e n c i l l o ) se a d a p t a m e j o r , e n l a fase i n i c i a l , al n i v e l de las m a s a s p o p u l a r e s , q u e el e n c u a d r a m i e n t o d e p a r t i d o ( m á s i d e o l ó g i c o ) . P o r o t r a parte, existe u n esfuerzo p o r f u s i o n a r , m á s o m e n o s , a m b o s enc u a d r a m i e n t o s , c r e a n d o u n a especie de ejército p a r t i d i s t a o p a r t i d o m i l i t a r i z a d o . F i n a l m e n t e , es e s e n c i a l s e ñ a l a r q u e el l u g a r d e l c a m p e s i n a d o e n l a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a — m u y s u p e r i o r e n estos países a l o c u p a d o e n los p a í s e s d e t i p o s o v i é t i c o — se d e b e a su i m p o r t a n c i a e n l a s o c i e d a d y al p a pel q u e frecuentemente h a j u g a d o en la liberación n a c i o n a l . H a y q u e s e ñ a l a r , s i n e m b a r g o , q u e estos países n o se e n c u e n t r a n e n el e s c a l ó n i n f e r i o r d e l s u b d e s a r r o l l o . P o r e l c o n t r a r i o , se h a l l a n a l a cabeza d e l o s países s u b d e s a r r o l l a d o s . E l s o c i a l i s m o n o se h a i n s t a u r a d o en p a í s e s m á s a t r a s a d o s , tales c o m o a l g u n o s E s t a d o s d e l Á f r i c a N e g r a , en los q u e l a i n d u s t r i a es p r á c t i c a m e n t e i n e x i s t e n t e , l a a g r i c u l t u r a u t i l i z a todavía m é t o d o s m u y p r i m i t i v o s y la sociedad descansa a m p l i a m e n t e sobre un s i s t e m a t r i b a l a r c a i c o . E n c i e r t a s t r i b u s d e estos p a í s e s , se h a l l a n a l g u n o s e l e m e n t o s p r o p í o s d e u n c o m u n i s m o p r i m i t i v o : p r o d u c c i ó n b a s a d a esenc i a l m e n t e e n l a c a z a , e n l a p e s c a o e n l a r e c o l e c c i ó n d e f r u t o s , es d e c i r , l a explotación de tierras q u e n o constituyen p r o p i e d a d privada, sino u n d o m i n i o c o l e c t i v o . N a d a t i e n e e s t o q u e v e r c o n el s o c i a l i s m o m o d e r n o , que, al i g u a l q u e el c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l , n o p u e d e f u n c i o n a r e n d i c h o marco. 2. El socialismo, modelo de industrialización acelerada. — L o s d o s t i p o s de s o c i a l i s m o d e s c r i t o s a n t e r i o r m e n t e t i e n e n r a s g o s c o m u n e s , p u e s t o eme se a p l i c a n a n a c i o n e s e n vías d e i n d u s t r i a l i z a c i ó n y a d o s fases d i s t i n t a s d e la m i s m a . E n c a m b i o , n o se h a d a d o h a s t a h o y u n m o d e l o s o c i a l i s t a a p l i c a b l e a las n a c i o n e s q u e se e n c u e n t r a n y a e n fase d e s u p e r i n d u s t r i a l i z a c i ó n . 1.° La adaptación a las fases de la industrialización acelerada. — E l s o c i a l i s m o n o es, e v i d e n t e m e n t e , el ú n i c o c a m i n o p a r a o b t e n e r u n a i n d u s t r i a l i z a c i ó n a c e l e r a d a , h a b i d a c u e n t a d e q u e l o s E s t a d o s U n i d o s y E u r o p a occ i d e n t a l , las d o s r e g i o n e s m á s i n d u s t r i a l i z a d a s d e l m u n d o , e m p r e n d i e r o n el c a m i n o c a p i t a l i s t a , c o n b u e n o s r e s u l t a d o s d e s d e el p u n t o d e v i s t a técn i c o . S i n e m b a r g o , p a r a las n a c i o n e s t o d a v í a n o i n d u s t r i a l i z a d a s del m u n d o a c t u a l , e l s o c i a l i s m o p a r e c e p r e s e n t a r a l g u n a s v e n t a j a s . E n efecto, la industrialización capitalista, i m p u l s a d a p o r la consecución del benefic i o , t i e n d e e s p o n t á n e a m e n t e a d e s a r r o l l a r s e e n los sectores q u e of r e c e n el b e n e f i c i o m á x i m o . Es el c a s o d e los países b l a n c o s d e E u r o p a v A m é r i c a ,

EL M O D E L O SOCIALISTA

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d u r a n t e el s i g l o x i x y p r i n c i p i o s d e l x x , a l p o s e e r l a m a y o r c o n c e n t r a c i ó n de c u a d r o s t é c n i c o s , d e m a n o d e o b r a c a l i f i c a d a y d e p o b l a c i ó n e n p a r t e a d a p t a d a ya a la d i s c i p l i n a i n d u s t r i a l , así c o m o l a m e j o r i n f r a e s t r u c t u r a en i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n , vías cié c o m u n i c a c i ó n y m a y o r c a n t i d a d de c a p i t a l e s d i s p o n i b l e s , ¡ u n t o c o n el m e j o r a p a r a t o polític o , a d m i n i s t r a tivo, p o l i c í a c o , etc. E n d i c h a é p o c a , l a s i t u a c i ó n d e los d e m á s países n o e r a ésta, y n i s i q u i e r a e n l a a c t u a l i d a d l o es. L o s países s e m i d e s a r r o l l a d o s o s u b d e s a r r o l l a d o s n o p o s e e n c a p i t a l e s n a c i o n a l e s s u f i c i e n t e s p a r a financiar su p r o p i a i n d u s t r i a l i z a c i ó n . L o s c a p i t a l e s e x t r a n j e r o s s ó l o se i n v i e r t e n e n a q u e l l o s de sus sec t o r e s c u y a r e n t a b i l i d a d es s u f i c i e n t e m e n t e r á p i d a y f u e r t e c o m o p a r a c o m p e n s a r las d i f i c u l t a d e s y los r i e s g o s d e b i d o s a l a a u s e n c i a d e m a n o d e o b r a y d e c u a d r o s , a l a l e j a m i e n t o d e los c e n t r o s c o m e r c i a l e s m u n d i a l e s , a l a i n s u f i c i e n c i a d e l a i n f r a e s t r u c t u r a y d e las c o m u n i c a c i o nes, a l a i n e s t a b i l i d a d p o l í t i c a y s o c i a l . D i c h o s sectores n o s o n , o r d i n a r i a m e n t e , l o s cpie f a c i l i t a r í a n u n a i n d u s t r i a l i z a c i ó n r a c i o n a l d e l país, q u e a s e g u r a r í a s u c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o y su d e s a r r o l l o t é c n i c o . Se t r a t a , ante t o d o , d e u n a i n d u s t r i a l i z a c i ó n d e u p o c o l o n i a l . D i c h o d e o t r o m o d o , se s u p e d i t a a los intereses d e l i n v e r s i o n i s t a e x t r a n j e r o y n o a las e x i g e n c i a s del d e s a r r o l l o n a c i o n a l . L a i n d u s t r i a l i z a c i ó n a c e l e r a d a d e los países s u b d e s a r r o l l a d o s o s e m i desarrollados exige p r i o r i t a r i a m e n t e inversiones n o rentables, que creen la i n f r a e s t r u c t u r a b á s i c a , así c o m o i n v e r s i o n e s s e l e c c i o n a d a s d e m a n e r a r a c i o n a l (pie p e r m i t a n el d e s a r r o l l o f u t u r o . L a i n i c i a t i v a p r i v a d a y e l c a p i t a l i s m o p u e d e n c o n t r i b u i r a e l l o e n d e t e r m i n a d o s casos, c u a n d o se d a u n a c o i n c i d e n c i a e n t r e l a r e n t a b i l i d a d y el i n t e r é s g e n e r a l , p e r o s ó l o a m o d o d e c o m p l e m e n t o , si n o es e n el c a s o e x c e p c i o n a l d e los países q u e p o s e e n g r a n d e s riquezas n a t u r a l e s , e x p l o t a b l e s d e m o d o p r o v e c h o s o y a r i t m o rápido. E n general, los m é t o d o s socialistas (planificación g l o b a l , primacía del interés c o m ú n sobre la r e n t a b i l i d a d ) p a r e c e n m e j o r a d a p t a dos a l a s i t u a c i ó n d e esos países s e m i d e s a r r o l l a d o s o s u b d e s a r r o l l a d o s . Se c o m p r e n d e así l a e x p a n s i ó n q u e el s o c i a l i s m o e x p e r i m e n t a e n e l l o s . Sin e m b a r g o , la aplicación d e d i c h o s m é t o d o s s u p o n e ya u n cierto n i vel d e d e s a r r o l l o , a p a r t i r d e l c u a l es p o s i b l e u n a v e r d a d e r a i n d u s t r i a l i z a c i ó n . L a c r e a c i ó n d e i n d u s t r i a s m o d e r n a s y el d e s a r r o l l o d e u n a a u t é n t i c a p l a n i f i c a c i ó n p r e s u p o n e n q u e e n el país e x i s t e n a l g u n o s c u a d r o s t é c n i c o s . E l l o e x p l i c a p a r c i a l m e n t e cjue, e n i g u a l d a d d e c i r c u n s t a n c i a s , el s o c i a l i s m o f u n c i o n e así e n l o s países d e d e s a r r o l l o m e d i o ; p o r u n l a d o , e n l o s países m á s d e s a r r o l l a d o s d e e n t r e los s u b d e s a r r o l l a d o s ; p o r o t r a , e n los m e n o s i n d u s t r i a l i z a d o s d e los países i n d u s t r i a l i z a d o s . L a p r i m e r a c a t e g o ría c o r r e s p o n d e a C h i n a , V i e t n a m , C u b a , E g i p t o , etc., países cpie h a n a l c a n z a d o a q u e l n i v e l e n el ( p i e l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n p u e d e inic iarse y e n los

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

q u e el p r o b l e m a reside e n q u e d i c h o a r r a n q u e a d q u i e r a u n a f o r m a enérg i c a . L a s e g u n d a c a t e g o r í a c o r r e s p o n d e a l a U R S S d e 1917 y a l a E u r o p a o r i e n t a l d e 1945, r e g i o n e - q u e p o s e í a n y a e l e m e n t o s i n d u s t r i a l e s y e n las cuales el p r o b l e m a e s t r i b a b a e n q u e d i c h o s elementos a l c a n z a r a n el nivel m o d e r n o más avanzado. 2.°

La ausencia actual de un modelo socialista para las naciones avanzadas. —

D i j i m o s m á s a r r i b a (p. 401) q u e e l s o c i a l i s m o n o se p u e d e a p l i c a r en países m u y s u b d e s a r r o l l a d o s . H a y q u e d e c i r a h o r a p o r q u é n o f u n c i o n a e n l o s p a í s e s m u y d e s a r r o l l a d o s . N o p a r e c e q u e e l l o sea r e s u l t a d o e x c l u s i v o d e l a z a r , p u e s t o q u e los- m i s m o s países s o c i a l i s t a s e x p e r i m e n t a n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s a m e d i d a q u e se a p r o x i m a n a este n i v e l . A l g u n o s d e s t a c a n , a este r e s p e c t o , q u e las p r e d i c c i o n e s d e K a r l M a r x referentes al e s t a b l e c i m i e n t o d e l s o c i a l i s m o e n las n a c i o n e s m á s m o d e r n a s , m á s a v a n zadas y m á s i n d u s t r i a l i z a d a s , n o se h a n c u m p l i d o . P e r o c o n v i e n e , e n este p u n t o , n o o l v i d a r d o s h e c h o s . P o r u n l a d o , l o s países i n d u s t r i a l e s a v a n z a d o s , e n l a é p o c a d e M a r x , se h a l l a b a n m u y p o r d e b a j o d e l a s n a c i o n e s s u p e r i n d u s t r i a l i z a d a s d e h o y . E n r e a l i d a d , s u e s t r u c t u r a se a s e m e j a b a m á s a l o s a c t u a l e s países s o v i é t i c o s . M a r x n o a r g u m e n t a b a c o n r e f e r e n c i a a las m o d e r n a s sociedades de c o n s u m o , q u e lógicamente desconocía. P o r o t r o l a d o , e l h e c h o d e q u e e l s o c i a l i s m o se h a y a e s t a b l e c i d o i n i e i a ) m e n t e e n R u s i a (a c a u s a d e l a d e r r o t a q u e h a b í a d e s t r u i d o las bases d e l E s t a d o , a Saber, e l e j é r c i t o y l a p o l i c í a ) , n a c i ó n e s e n c i a l m e n t e c a m p e s i n a , a u t o c r à t i c a y r e l i g i o s a , y e l h e c h o d e q u e p o s t e r i o r m e n t e se h a y a i m p u e s t o d e s d e f u e r a y p o r l a p r e s i ó n d e l e j é r c i t o r o j o e n l o s países d e la E u r o p a o r i e n t a l , h a n m o d i f i c a d o p r o f u n d a m e n t e su estructura. M u c h o s r a s g o s d e l m o d e l o s o v i é t i c o a c t u a l — l a i n t o l e r a n c i a , e l a u t o r i t a r i s m o , el d o g m a t i s m o , s u c a r á c t e r r e p r e s i v o y p o l i c í a c o — se d e b e n t a n t o a l a t r a d i c i ó n r u s a c o m o a ta n e c e s i d a d d e d o m i n a r l a o p o s i c i ó n d e l o s p u e b l o s som e t i d o s . D e este m o d o , e l m o d e l o s o v i é t i c o está m á s l e j o s d e tas necesidades de u n a sociedad industrial, q u e n o l o estaba el m i s m o m o d e l o m a r x i s t a o r i g i n a l . T o d a v í a m á s tejos se e n c u e n t r a n l o s m o d e l o s c h i n o , v i e t n a m i t a , c u b a n o , e g i p c i o , e t c . , q u e se a p l i c a n a s o c i e d a d e s m á s d i s t a n tes t o d a v í a , t a n t o d e l a s s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s a v a n z a d a s d e h o y , c o m o d e a q u e l l a s a las q u e M a r x c o n s i d e r a b a a p l i c a b l e e l s o c i a l i s m o . Sea l o q u e f u e r e , n o e x i s t e e n l a a c t u a l i d a d u n m o d e l o s o c i a l i s t a q u e r e s p o n d a a l a s e s t r u c t u r a s y n e c e s i d a d e s d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s más a v a n z a d a s . L o s m o d e l o s s o c i a l i s t a s —tanto l o s q u e se p r a c t i c a n e n r e a l i d a d , c o m o l o s i m a g i n a d o s p o r M a r x y o t r o s t e ó r i c o s — p r e s e n t a n a este r e s p e c t o d o s d e f e c t o s e s e n c i a l e s . E n p r i m e r l u g a r , n o t i e n e n e n c u e n t a la n e c e s i d a d d e l i b e r t a d p o l í t i c a , i n t e l e c t u a l , c u l t u r a l , etc., q u e e x p e r i m e n t a n l o s p u e b l o s d e l o s p a í s e s s u p e r i n d u s t r i a l i z a d o s . E s c i e r t o q u e l o s pueb l o s d e o t r o s p a í s e s t a m b i é n e x p e r i m e n t a n l a m i s m a n e c e s i d a d . P e r o las

EL M O D E L O

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SOCIALISTA

d e s i g u a l d a d e s s o c i a l e s s o n allí t a n g r a n d e s y t a n i n s o p o r t a b l e s , y l a p e n u ria m a t e r i a l es t a n e s c a n d a l o s a , q u e l l e g a a ser a d m i s i b l e l a p r i v a c i ó n t e m p o r a l d e l a l i b e r t a d , a fin d e r e m e d i a r a n t e t o d o a q u e l l o s m a l e s f u n d a m e n t a l e s . T a n t o m á s c u a n t o q u e l a l i b e r t a d n o existe e n d i c h o s países, salvo p a r a u n a m i n o r í a d e p r i v i l e g i a d o s , c o n l o q u e n o se trata d e a b a n d o n a r a l g o q u e y a se tiene. P o r e l c o n t r a r i o , e n N o r t e a m é r i c a , e n E u r o p a o c c i d e n t a l , e n A u s t r a l i a , e n N u e v a Z e l a n d a , e t c . , l a l i b e r t a d existe d e h e c h o p a r a e l c o n j u n t o d e l a p o b l a c i ó n , n o d e m o d o p e r f e c t o , p e r o sí d e m a n e r a s u s t a n c i a l . L a s i n j u s t i c i a s s o c i a l e s y las d e s i g u a l d a d e s , a u n q u e i m p o r t a n t e s , n o l l e g a n a ser t a n i n s o p o r t a b l e s q u e p u e d a a c e p t a r s e l a p r i vación d e l a l i b e r t a d a c a m b i o d e v e r l a d e s a p a r i c i ó n d e a q u é l l a s , e n u n f u t u r o i n d e t e r m i n a d o . Así, q u e d a p l a n t e a d o el p r o b l e m a d e u n m o d e l o socialista l i b e r a l . E n s e g u n d o l u g a r , l a e c o n o m í a d e las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s a v a n z a d a s ha alcanzado u n g r a d o tal d e c o m p l e j i d a d , q u e l a planificación centraliz a d a n o p u e d e y a g o b e r n a r l a e n t e r a m e n t e . L a n e c e s i d a d d e satisfacer n e cesidades m ú l t i p l e s , r e f i n a d a s y d i v e r s i f i c a d a s , o b l i g a a u n a s u a v i z a c i ó n del s i s t e m a , j u n t o c o n e l r e c u r s o p a r c i a l a las leyes d e m e r c a d o y a l o s m e c a n i s m o s d e l a c o m p e t e n c i a . D e o t r a p a r t e , es e v i d e n t e q u e l o s a c t u a l e s m o d e l o s s o c i a l i s t a s p r e s e n t a n g r a v e s d e f e c t o s p o r l o q u e se r e f i e r e a l a i n n o v a c i ó n . P o c o p e r c e p t i b l e s c u a n d o se t r a t a d e c r e a r las bases d e l e d i f i c i o e c o n ó m i c o , tales d e f e c t o s l l e g a n a s e r a c u c i a n t e s e n e l m a r c o d e u n a s o c i e d a d d e c o n s u m o . L a p r e s e n t e s u p e r i o r i d a d d e l c a p i t a l i s m o e n este c a m p o es e v i d e n t e , d a n d o m u e s t r a s e n las ú l t i m a s d é c a d a s — t a n t o e n E s tados U n i d o s c o m o e n E u r o p a o c c i d e n t a l — d e u n a c a p a c i d a d d e a d a p t a ción y d e renovación, i m p r e s c i n d i b l e ya e n u n a nación s u p e r i n d u s t r i a l i zada. N a d i e p u e d e a f i r m a r q u e e l s o c i a l i s m o p u e d e l l e g a r a p o s e e r l a misma capacidad o incluso u n amayor. Pero hay q u e observar igualm e n t e q u e n o se d a , h o y p o r h o y , e n n i n g ú n s o c i a l i s m o a c t u a l . E l p r o b l e m a d e u n m o d e l o s o c i a l i s t a d i v e r s o se p l a n t e a , p u e s , i g u a l m e n t e e n e l terreno d e l a eficacia técnica. S o b r e la e c o n o m í a socialista, d . C . B E T T E L H E I M , L'économie ZALESKI, Planrúng

Reforma in the Soviet Union (1962-1966),

socialiste, 1 9 5 0 ; E .

North Carolina, 1 9 6 7 ;

H . SCHWARTZ, Russia's Soviet Economy, N u e v a Y o r k , 1 9 5 0 ; A . V U C I N I C H , Soviet Eco¬ nomic Imtitutiom,

Stanford,

1 9 5 2 ; C . BOUVIER,

La collectivisation de l'agricul¬

ture, 1 9 5 7 . S o b r e los " m i c r o s o c i a l i s m o s " , cf. M . A D L E R , De'mocratie el conseils ouvriers, 1 9 6 7 ; C . BORBROWSKI, La Yougoslavie socialiste, 1 9 5 6 ; A . B A B E A D , Les conseils ouvñers

en Pologne, 1 9 6 0 . — Los temas del " m i c r o s o c i a l i s i n o " h a n tenido u n gran desar r o l l o durante y después de los acontecimientos de m a y o de 1 9 6 8 en F r a n c i a : d . especialmente sobre este p u n t o A . S C H N A P P y P. V I D A L - NAQIÍET, Journal de la Com¬ mune étudiante,

1 9 6 9 ; A . G L U C K S M A N , Strale'gie et révohüion

en Erance, 1 9 6 8 ; A . T o u -

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LAS D I C T A D U R A S

SOCIALISTAS

Le mouvement de mai ou le commumsme utoptque. I 9 6 N — Sobre el socialismo m o d e r n o , c f R . RICHTA, La civilisation au earrefour. 1 9 6 9 U r a d . del rheco). RAINE,

2.

L A S BASES

IDEOLÓGICAS

M á s q u e e n o t r a s p a r t e s , l a i d e o l o g í a c u m p l e e n l o s países socialistas u n a f u n c i ó n e s e n c i a l . E n p r i m e r l u g a r , p o r q u e r e c i b e c o n s i d e r a c i ó n de c i e n c i a y n o d e i d e o l o g í a , a l m e n o s p o r l o q u e se r e f i e r e a l o s países d e soc i a l i s m o m a r x i s t a . E n s e g u n d o l u g a r , p o r q u e las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s socialistas h a n sido c o n s t r u i d a s a p a r t i r de l a ideología, mientras q u e en los p a í s e s l i b e r a l e s h a s u c e d i d o l o c o n t r a r i o . L a i d e o l o g í a d e l l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o se f o r m ó a p a r t i r d e l a p r á c t i c a l i b e r a l p r e e x i s t e n t e , d e s a r r o llándose posteriormente de m o d o paralelo y reforzándose recíprocam e n t e . P o r e l c o n t r a r i o , l a e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a d e l o s países socialistas ha s i d o f a b r i c a d a a r t i f i c i a l m e n t e , c o n v o l u n t a d d e l i b e r a d a d e a p l i c a r l a ideología socialista. S i n e m b a r g o , l o s países s o c i a l i s t a s s u f r e n t a m b i é n l a i n f l u e n c i a de o t r a s i d e o l o g í a s , t a n t o d e las i d e o l o g í a s t r a d i c i o n a l e s a n t e r i o r e s a l estab l e c i m i e n t o del socialismo, c o m o del contagio de l a ideología liberal, q u e e n el c a m p o político tiende a hacerse universal. L A I D E O L O G Í A SOCIALISTA. — C u a n d o h o y se h a b l a d e i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , se h a c e , casi s i e m p r e , c o n r e f e r e n c i a a l m a r x i s m o . E n r e a l i d a d , M a r x d i o a l s o c i a l i s m o s u e x p r e s i ó n m á s rigurosa y c o m p l e t a , c o n l o q u e t o d a s las d e m á s f o r m a s d e s o c i a l i s m o r e c i b e n d e él u n a m a y o r o m e n o r i n s p i r a c i ó n . L o s s o c i a l i s m o s n o m a r x i s t a s c r i t i c a n a l g u n o s a s p e c t o s del m a r x i s m o o a t e n ú a n e l a l c a n c e d e sus c o n c l u s i o n e s , p e r o s i n l l e g a r a sust i t u i r l o p o r u n a i d e o l o g í a v e r d a d e r a m e n t e d i s t i n t a . D e s c r i b i r e m o s , pues, la i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , a p a r t i r d e l m a r x i s m o , s e ñ a l a n d o e n c a d a c a s o las p o s i c i o n e s d e l o s s o c i a l i s t a s n o m a r x i s t a s . E s e v i d e n t e q u e esta d e s c r i p c i ó n se l i m i t a a s e ñ a l a r a l g u n o s p u n t o s c l a v e , p u e s t o q u e es i m p o s i b l e r e s u m i r e n a l g u n a s líneas u n a i d e o l o g í a a l t a m e n t e c o m p l e j a , q u e afecta a t o d o s los aspectos d e l h o m b r e y d e la sociedad. 1. La base económica. — E n e l c o n j u n t o d e e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n u n a s o c i e d a d , e n el j u e g o d e a c c i o n e s y reacciones q u e c o n s t i t u y e n su e v o l u ción, el m a r x i s m o d i s t i n g u e u n o s elementos esenciales, la " b a s e " , y unos e l e m e n t o s d e r i v a d o s , d e n o m i n a d o s " s u p e r e s t r u c t u r a s " . Estos últimos no s o n s i m p l e s e p i f e n ó m e n o s e n r e l a c i ó n c o n l o s p r i m e r o s , p u e s t o q u e las s u p e r e s t r u c t u r a s p o s e e n v i d a p r o p i a y a c t ú a n s o b r e l a base. S i n e m b a r g o , en ú l t i m o t é r m i n o , es l a b a s e l a q u e d e t e r m i n a las l í n e a s e s e n c i a l e s d e l a

Ei. M O D E L O SOCIALISTA

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e v o l u c i ó n d e las s o c i e d a d e s h u m a n a s . D i c h a b a s e e s t á i n t e g r a d a p o r el m o d o d e p r o d u c c i ó n y p o r el s i s t e m a d e a p r o p i a c i ó n d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . L o s s o c i a l i s m o s n o m a r x i s t a s , s i n r e c h a z a r g e n e r a l m e n t e este e s q u e m a , c o n c e d e n m a y o r i m p o r t a n c i a a las " s u p e r e s t r u c t u r a s " , espec i a l m e n t e a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , a las i d e o l o g í a s , a las c r e e n c i a s , etc L ° La apropiación privada y la explotación económica. — T o d a i d e o l o g í a es, a n t e t o d o , u n i n s t r u m e n t o d e l u c h a c o n t r a u n a o p r e s i ó n . P o r c o n s i g u i e n t e , se c a r a c t e r i z a p o r el a n á l i s i s q u e o f r e c e d e d i c h a o p r e s i ó n . P a r a los l i b e r a l e s , l a o p r e s i ó n es e s e n c i a l m e n t e p o l í t i c a , r e s u l t a d o d e l a e s t r u c t u r a m o n á r q u i c a y a r i s t o c r á t i c a d e l E s t a d o . P a r a los m a r x i s t a s , l a o p r e sión es e s e n c i a l m e n t e e c o n ó m i c a , r e s u l t a d o d e l a e s t r u c t u r a d e l a p r o d u c c i ó n y d e l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E n l a h u m a n i d a d a n t i g u a , q u e v i v e d e l a caza, l a r e c o l e c c i ó n d e f r u t o s o d e l c u l t i v o i t i n e r a n t e , los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n (lugares d e c a z a , d e recolección y de cultivo) s o n de p r o p i e d a d colectiva, o, más exactamente, n o pertenecen a n a d i e , c o n l o (pie t o d o s p u e d e n usarlos. N o s h a l l a m o s ante u n c o m u n i s m o p r i m i t i v o , e x i s t e n t e t o d a v í a e n t r e a l g u n a s t r i b u s d e l África, d e O c e a n í a o d e l A m a z o n a s . C u a n d o a p a r e c e l a a g r i c u l t u r a sed e n t a r i a , las t i e r r a s s o n a c a p a r a d a s p o r a l g u n o s i n d i v i d u o s y se c o n v i e r ten e n o b j e t o d e p r o p i e d a d p r i v a d a . L o m i s m o o c u r r e p o s t e r i o r m e n t e c o n los t a l l e r e s , las f á b r i c a s , las t i e n d a s , las m á q u i n a s , los e q u i p o s e i n s t r u m e n t o s d e t r a b a j o , etc. E n c a d a s o c i e d a d , a p a r e c e e n t o n c e s u n a d i v i sión f u n d a m e n t a l e n d o s c a t e g o r í a s o clases s o c i a l e s : d e u n a p a r t e , los p r o p i e t a r i o s d e los i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n ; d e o t r a , los q u e s ó l o d i s p o n e n d e su f u e r z a d e t r a b a j o . E s t o s ú l t i m o s n o p u e d e n e f e c t u a r u n t r a b a j o p r o d u c t i v o s i n d i s p o n e r d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , .que se e n c u e n t r a n e n m a n o s d e los p r i m e r o s , c o n l o q u e se v e n a m e r c e d d e é s t o s . P a r a v i v i r , d e b e n a l q u i l a r su f u e r z a d e t r a b a j o a los p r o p i e t a r i o s d e los i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n , q u e c o n e l l o se s i t ú a n e n u n a p o s i c i ó n d e fuerza, p u d i e n d o e n l a p r á c t i c a i m p o n e r su v o l u n t a d a l o s d e m á s . L o s p r o p i e t a r i o s de los i n s t r u m e n t o s de p r o d u c c i ó n t i e n d e n a n o d a r más q u e el m í n i m o v i t a l e s t r i c t o a l o s o b r e r o s y e m p l e a d o s q u e a l q u i l a n su f u e r z a d e t r a b a j o , a ú n e m e los o b r e r o s y e m p l e a d o s p r o d u c e n c o n su t r a b a j o m á s q u e este m í n i m o v i t a l . E l t r a b a j o h u m a n o es c r e a d o r . E n t o d o o b j e t o q u e s u r g e d e las m a n o s d e l h o m b r e , h a y a l g o tnás q u e el " c o s t e d e p r o d u c c i ó n " , c o m p u e s t o p o r el p r e c i o d e l a m a t e r i a p r i m a , l a a m o r t i z a c i ó n d e las m á q u i n a s , l a r e m u n e r a c i ó n d e l p e r s o n a l d e v i g i l a n c i a y d i r e c c i ó n d e l a e m p r e s a , l a m a n u t e n c i ó n d e l o b r e r o d u r a n t e su t i e m p o d e t r a b a j o y la a m o r t i z a c i ó n d e l t i e m p o e n q u e n o p r o d u c e ( j u v e n t u d , vejez, v a c a c i o n e s , s e g u r i d a d s o c i a l , e d u c a c i ó n , etc.). E l v a l o r d e t o d o o b j e t o F a b r i c a d o p o r el h o m b r e c o n s t a d e d o s e l e m e n t o s : d e u n a p a r t e , el coste d e p r o d u c c i ó n c i t a d o , y, d e o t r a , la " p l u s v a l í a " , cpie m i d e el a s p e c t o c r e a -

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

d o r d e l trabajo h u m a n o . L o s p r o p i e t a r i o s de los i n s t r u m e n t o s de p r o d u c c i ó n se a p o d e r a n d e esta p l u s v a l í a , l a c o n f i s c a n , e n t r e g a n d o ú n i c a m e n t e a l o s o b r e r o s a q u e l l o q u e n e c e s i t a n p a r a v i v i r . T a l es el m e c a n i s m o de la explotación e c o n ó m i c a . 2.° La lucha de clases. — L a e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a , d e s c r i t a a n t e r i o r m e n t e , es f u n d a m e n t a l . E n p r i m e r l u g a r , p o r q u e a f e c t a a a l g o e s e n c i a l : d e s p o j a a l t r a b a j a d o r d e u n a p a r t e d e l f r u t o d e su t r a b a j o y p r e c i s a m e n t e de a q u e l l a parte de carácter m á s p e r s o n a l , puesto q u e deriva de la natur a l e z a c r e a d o r a d e su t r a b a j o . C o n f i s c a r l a " p l u s v a l í a " es, e n c i e r t o m o d o , d e s p o j a r a l t r a b a j a d o r d e u n a p a r t e d e sí m i s m o . E n s e g u n d o l u g a r , t a l e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a es f u e n t e d e t o d a s las d e m á s e x p l o t a c i o nes, o p r e s i o n e s e i l e g a l i d a d e s , y, m u y e s p e c i a l m e n t e , d e l a o p r e s i ó n p o lítica. E n efecto, la e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a e n g e n d r a de m o d o natural u n a l u c h a e n t r e l o s t r a b a j a d o r e s , p r i v a d o s d e u n a p a r t e d e los f r u t o s de su t r a b a j o , y sus e x p l o t a d o r e s , es d e c i r , las p e r s o n a s p r o p i e t a r i a s d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . E s t a l u c h a d e clases es el m o t o r d e l a h i s t o r i a : los d e m á s c o n f l i c t o s se d e r i v a n d e e l l a , t a l c o r n o v i e n e e x p u e s t o e n l a p r i m e r a fase d e l Manifiesto comunista d e 1848: " L a h i s t o r i a d e t o d a s o c i e d a d hasta nuestros días n o h a s i d o más q u e l a h i s t o r i a de la l u c h a de clases". L a l u c h a d e clases r e v i s t e d i v e r s a s f o r m a s , s e g ú n l o s m o d o s d e p r o d u c c i ó n q u e p r o v o c a n d i f e r e n t e s m o d a l i d a d e s d e a p r o p i a c i ó n p r i v a d a de los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . L a i d e o l o g í a m a r x i s t a r e d e s c u b r e a q u í ciertas t e o r í a s o c c i d e n t a l e s c o n t e m p o r á n e a s s o b r e el d e s a r r o l l o t é c n i c o . E n las sociedades antiguas, fundadas sobre u n a e c o n o m í a agraria, sin instrum e n t o s eficaces d e c u l t i v o , los m e d i o s de p r o d u c c i ó n e r a n , p o r u n lado, la tierra, y p o r o t r o , u n d u r í s i m o trabajo m a n u a l h u m a n o . E n consec u e n c i a , l a l u c h a d e clases e n f r e n t a e s e n c i a l m e n t e a l o s e s c l a v o s ( q u e son e n sí m i s m o s o b j e t o s d e p r o p i e d a d p r i v a d a ) c o n sus a m o s . E n l a E d a d M e d i a y e n los a n t i g u o s r e g í m e n e s m o n á r q u i c o s , los m o d o s d e p r o d u c ción e v o l u c i o n a n lentamente dentro del m i s m o contexto: la p r o p i e d a d p r i v a d a d e l o s e s c l a v o s es s u s t i t u i d a p o r l a d e p e n d e n c i a p e r s o n a l d e los s i e r v o s , q u e l u c h a n c o n t r a sus s e ñ o r e s . C o n las r e v o l u c i o n e s t é c n i c a s m o d e r n a s , l a p r o d u c c i ó n d e s c a n s a e s e n c i a l m e n t e s o b r e l a i n d u s t r i a y el u t i l l a j e q u e n e c e s i t a : l a l u c h a d e clases e n f r e n t a r á e n t o n c e s a l o s o b r e r o s o p r o l e t a r i o s c o n los burguese o capitalistas. E n l a p r á c t i c a , las cosas s o n m e n o s s i m p l e s . L a l u c h a d e clases tiene u n c a r á c t e r f u n d a m e n t a l , p e r o se c o m b i n a c o n o t r o s c o n f l i c t o s , e n g e n d r a d o s m á s o m e n o s p o r e l l a . E n p r i m e r l u g a r , l a t r a n s i c i ó n d e u n t i p o de s o c i e d a d a o t r o n o se h a c e n u n c a d e m o d o b r u t a l y r á p i d o . D u r a n t e l a r g o s p e r í o d o s d e t r a n s i c i ó n , las l u c h a s p r i m i t i v a s se e s t r e c r u z a n c o n las l u c h a s m o d e r n a s . D e este m o d o , p u e d e n s u r g i r c o n f l i c t o s e n t r e l a a n t i g u a c l a s e d o m i n a n t e ( a r i s t o c r a c i a ) y l a n u e v a clase d o m i n a n t e ( b u r g u e s í a ) , tal

EL M O D E L O SOCIALISTA

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c o m o p u e d e o b s e r v a r s e e n l a h i s t o r i a d e l s i g l o x i x e i n c l u s o antes. F o r o t r a p a r t e , e n e l s e n o d e l a clase d o m i n a n t e , p u e d e n d a r s e c o n f l i c t o s q u e opongan a la gran burguesía c o n la pequeña burguesía, la industria c o n el c o m e r c i o , las d i s t i n t a s r a m a s d e l a i n d u s t r i a e n t r e sí, etc. D e l m i s m o m o d o , p u e d e haber oposiciones entre los trabajadores u r b a n o s y los c a m p e s i n o s , e n t r e l o s o b r e r o s textiles y l o s m e t a l ú r g i c o s , e n t r e o b r e r o s y e m p l e a d o s , etc. F i n a l m e n t e , l a clase d o m i n a n t e i n t e n t a c o n s t a n t e m e n t e d i v i d i r a l a clase e x p l o t a d a , a f i n d e d e b i l i t a r l a y c a m u f l a r así s u e x p l o t a ción c o n d i s t i n t o s a r g u m e n t o s . E n este s e n t i d o , e l m i t o d e l c a m p e s i n a d o tiende a o b t e n e r d e l o s o b r e r o s a g r í c o l a s l a d e f e n s a d e l o s intereses d e l o s c a m p e s i n o s p r o p i e t a r i o s ; e l m i t o d e las clases m e d i a s p r e t e n d e s u b o r d i n a r l o s c u a d r o s a s a l a r i a d o s a l a p e q u e ñ a y m e d i a n a b u : g u e s í a , etc. L a r e ligión t i e n d e a c o n s e g u i r d e l o s e x p l o t a d o s ta a c e p t a c i ó n r e s i g n a d a d e s u situación d e e x p l o t a d o s . E l m i t o n a c i o n a l i s t a establece u n a s o l i d a r i d a d a r t i f i c i a l e n t r e e x p l o t a d o r e s y e x p l o t a d o s e n el s e n o d e u n m i s m o p a í s . Los p r o c e d i m i e n t o s d e m o c r á t i c o s clásicos p r o d u c e n la ilusión de u n a l i b e r t a d y d e u n a i g u a l d a d ficticias, etc. 3 . ° La socialización de los medios de producción, base de la liberación del hombre. — P a r a el m a r x i s m o , n o es c o n c e b i b l e n i n g u n a l i b e r t a d r e a l m i e n tras s u b s i s t a l a p r o p i e d a d p r i v a d a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n y l a e x p l o t a c i ó n d e l h o m b r e p o r e l h o m b r e , q u e es c o n s e c u e n c i a d e a q u é l l a . L a s libertades políticas de los regímenes liberales n o s o n m á s q u e libertades " f o r m a l e s " , puesto q u e n o p u e d e n disfrutarse más q u e p o r quienes p o seen l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e h a c e r l o , a s a b e r , p o r l o s c a p i t a l i s t a s , a l o s que la posesión del capital ofrece los m e d i o s para ello mediante l a acum u l a c i ó n d e l a plusvalía. E n e l m o m e n t o e n q u e M a r x c o m i e n z a a c o n s t r u i r su d o c t r i n a , h a y e n e l l a u n a e x p r e s i ó n e x a c t a d e l a s i t u a c i ó n d e l o s países l i b e r a l e s . L a s l i b e r t a d e s d e 1789 h a b í a n b e n e f i c i a d o a l a clase b u r guesa, q u e las h a b í a e s t a b l e c i d o , l i b e r á n d o s e así d e l a d o m i n a c i ó n d e l o s aristócratas, P e r o los c a m p e s i n o s , o p r i m i d o s p o r el a n a l f a b e t i s m o y la p o b r e z a , n o g o z a b a n d e ellas. M e n o s t o d a v í a l o s o b r e r o s , a p l a s t a d o s b a j o el p e s o d e l o s m e c a n i s m o s d e u n n a c i e n t e c a p i t a l i s m o . ¿ Q u é s e n t i d o tenía la D e c l a r a c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l C i u d a d a n o p a r a el p r o l e t a r i o d e 1840 d e s c r i t o p o r e l d o c t o r V i l l e r m é — o b s e r v a d o r i m p a r c i a l — q u e t r a b a j a b a c a t o r c e h o r a s d i a r i a s , r e c i b í a u n s a l a r i o m i s e r a b l e , vivía e n chozas, s i n p o r v e n i r y s i n esperanza? L a ideología socialista nace d e l a s i t u a c i ó n d e l a clase o b r e r a e u r o p e a d e l s i g l o x i x . Las sociedades liberales actuales s o n m u y diferentes. L a s libertades p o l í t i c a s se h a n h e c h o m á s reales, i n c l u s o p a r a l o s a s a l a r i a d o s . A p e s a r d e t o d o , estos ú l t i m o s s u f r e n e l a b u s o d e u n a d e s i g u a l d a d f u n d a m e n t a l , e n r e l a c i ó n c o n los p r o p i e t a r i o s d e l o s i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n . E n igualdad de trabajo, d e formación intelectual y técnica, los p r o p i e t a r i o s

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se h a l l a n e n u n a m e j o r s i t u a c i ó n s o c i a l . S u n i v e l d e v i d a es m á s e l e v a d o y sus p o s i b i l i d a d e s d e e d u c a c i ó n s o n m a y o r e s . P o r e l l o l o s m a r x i s t a s sostien e n q u e l a s o c i a l i z a c i ó n d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n es n e c e s a r i a p a r a la l i b e r a c i ó n d e l h o m b r e . L o s s o c i a l i s t a s n o m a r x i s t a s s u s t e n t a n , e n el f o n d o , l a m i s m a p o s i c i ó n . P e r o se m u e s t r a n m á s s e n s i b l e s a l o s aspec tos t é c n i c o s , e s p e c i a l m e n t e e n l a n a c i o n e s i n d u s t r i a l i z a d a s . E l h e c h o d e (pie el m o d e l o s o c i a l i s t a sea e n l a a c t u a l i d a d d e difícil a d a p t a c i ó n p a r a tales n a c i o n e s les l l e v a a t e m e r q u e u n a s o c i a l i z a c i ó n b r u t a l c o n d u z c a a u n a reg r e s i ó n e c o n ó m i c a , q u e t o d o s d e b e r í a n s o p o r t a r . E n c o n s e c u e n c i a , se i n c l i n a n a c o n s i d e r a r la necesidad d e conservar, al menos provisonalmenté* u n s e c t o r p r i v a d o i m p o r t a n t e , a l a e s p e r a d e q u e se p e r f i l e u n m o d e l o soc i a l i s t a a p l i c a b l e a l o s países s u p e r d e s a r r o l l a d o s . E s t a a r g u m e n t a c i ó n se h a l l a e x t e n d i d a e s p e c i a l m e n t e e n t r e l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s —e i n c l u s o e n tre l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s — d e l o s países l i b e r a l e s d e O c c i d e n t e . 2. La teoría del Estado y del poder político. — P a r a l o s m a r x i s t a s , l a teoría d e l E s t a d o y d e l p o d e r p o l í t i c o es e s e n c i a l m e n t e e v o l u t i v a . E l E s t a d o y el p o d e r p o l í t i c o s o n , p o r s u m i s m a n a t u r a l e z a , u n c o n j u n t o d e m e d i o s de d o m i n a c i ó n { p o l i c í a , e j é r c i t o , t r i b u n a l e s , c á r c e l e s , etc.) q u e o p r i m e n al h o m b r e : hay q u e observar, aquí, u n a cierta semejanza c o n la ideología l i b e v a l . S i n e m b a r g o , e l E s t a d o y e l p o d e r p o l í t i c o d e b e n ser c o n s i d e r a d o s d e s d e u n a p e r s p e c t i v a e v o l u t i v a . E s n e c e s a r i o d i s t i n g u i r , a este respecto, v a r i a s fases d i s t i n t a s : L ° , e l E s t a d o c o m o i n s t r u m e n t o d e d o m i n a c i ó n de c l a s e ; 2. , e l E s t a d o c o m o m e d i o d e c o n s t r u c c i ó n d e l s o c i a l i s m o ; 3 . , la extinción del Estado. (>

a

L ° El Estado ins: ruínenlo de dominación de clase. — P a r a l o s m a r x i s t a s , el E s t a d o es, e n u n a s o c i e d a d b a s a d a e n l a a p r o p i a c i ó n p r i v a d a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , u n a r m a e n l a l u c h a d e clases, a d i s p o s i c i ó n de la clase d e l o s p r o p i e t a r i o s . E s t a clase, a l t a m e n t e m i n o r i t a r i a , n o p u e d e c o n s e r v a r s u s i t u a c i ó n p r i v i l e g i a d a c o n r e s p e c t o a u n a clase o p r i m i d a m u c h o m á s n u m e r o s a , s i n ac u d i r a l u s o d e l a p a r a t o p o l i c i a c o y r e p r e s i v o d e l E s t a d o . D e este m o d o , e l E s t a d o es " u n a m á q u i n a h e c h a p a r a m a n t e n e r l a d o m i n a c i ó n d e u n a clase s o b r e o t r a " ( L e n i n ) . Es u n c o n j u n t o de i n s t r u m e n t o s d e c o a c c i ó n a l s e r v i c i o d e l a clase d o m i n a n t e . E s t a d e f i n i c i ó n se a p l i c a a l E s t a d o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l , cpie c o r r e s p o n d e al c a p i t a l i s m o industrial y a la l u c h a entre burguesía y proletar i a d o , así c o m o a i o d o s l o s E s t a d o s q u e l a h a n p r e c e d i d o . E l E s t a d o m o n á r q u i c o c o r r e s p o n d í a al f e u d a l i s m o a g r a r i o y a l a l u c h a entre señores y siervos. L a ciudades o los i m p e r i o s d e la Antigüedad correspondían a una e c o n o m í a e s c l a v i s t a y a l a luc h a e n t r e a m o s y esc l a v o s . S ó l o q u e , e n el Est a d o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l , l a f u e r z a se h a c e m á s d i s i m u l a d a , m á s hi p ó c r i t a : " D e c i d i r —escribe L e n i n — u n a vez c a d a t a n t o s a ñ o s q u é m i e i n

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b r o d e l a clase d o m i n a n t e o p r i m i r á y a p l a s t a r á al p u e b l o e n el P a r l a ¬ m e n t o es l a r a z ó n f u n d a m e n t a l d e l p a r l a m e n t a r i s m o b u r g u é s " . L a d e m o c r a c i a clásica es u n a " m i s t i f i c a c i ó n " . L a b u r g u e s í a se h a a s e g u r a d o , en p r i m e r l u g a r , l a d o m i n a c i ó n i n t e r n a d e los P a r l a m e n t o s p o r m e d i o d e su c o n t r o l e n las e l e c c i o n e s , al p o s e e r e n l o f u n d a m e n t a l l a p r e n s a , los m e d i o s d e p r o p a g a n d a , el d i n e r o . E n s e g u n d o l u g a r , se h a a s e g u r a d o el c o n t r o l casi e x c l u s i v o d e l a p a r a t o b u r o c r á t i c o , i m p r e s c i n d i b l e p a r a la a c c i ó n de c u a l q u i e r g o b i e r n o . F i n a l m e n t e , a m e d i d a q u e la o r g a n i z a c i ó n d e la clase o b r e r a p o n í a e n p e l i g r o su d o m i n a c i ó n , l a b u r g u e s í a se h a e s f o r zado p o r d i v i d i r l a m e d i a n t e los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s r e f o r m i s t a s , q u e e n r e a l i d a d h a c e n el j u e g o d e los a d v e r s a r i o s d e l p r o l e t a r i a d o . S i n e m b a r g o , el E s t a d o d e m o c r á t i c o c o n s t i t u y e u n a v a n c e e n r e l a c i ó n c o n los a n t i g u o s r e g í m e n e s a u t o c r á t i c o s , e n l a m e d i d a e n q u e l a l i b e r t a d que reconoce p e r m i t e la organización del p r o l e t a r i a d o . " L a república dem o c r á t i c a y el s u f r a g i o u n i v e r s a l h a n r e p r e s e n t a d o u n e n o r m e p r o g r e s o en c o m p a r a c i ó n c o n la s e r v i d u m b r e f e u d a l ; h a n d a d o a l p r o l e t a r i a d o l a p o s i b i l i d a d de llegar a la u n i ó n y a la c o h e s i ó n de q u e a c t u a l m e n t e disf r u t a , así c o m o d e f o r m a r sus filas e n o r d e n y d i s c i p l i n a " ( L e n i n ) . L a d e m o c r a c i a b u r g u e s a c o n s t i t u y e , p o r c o n s i g u i e n t e , u n a e t a p a e n el c a m i n o q u e c o n d u c e al E s t a d o s o c i a l i s t a . L o s s o c i a l i s t a s n o m a r x i s t a s r e c h a z a n u n j u i c i o d e tal s e v e r i d a d . E s t i m a n q u e la d e m o c r a c i a b u r g u e s a , g r a c i a s a l d e s a r r o l l o d e l s u f r a g i o u n i versal, d e los s i n d i c a t o s y d e l o s p a r t i d o s o b r e r o s , o f r e c e a t o d o s l o s h o m bres, i n c l u s o a l o s p r o l e t a r i o s , a l g u n a s l i b e r t a d e s reales. D e este m o d o , el E s t a d o p u e d e ejercer, j u n t o c o n su p a p e l d e d o m i n a c i ó n d e clase, u n a cierta f u n c i ó n d e à r b i t r o c o n r e f e r e n c i a a l i n t e r é s g e n e r a l . L o s s o c i a l i s t a s suecos, p o r e j e m p l o , c o n s i d e r a n q u e u n g o b i e r n o a p o y a d o p o r los s i n d i catos y p o r e l p a r t i d o s o c i a l d e m ó c r a t a , a m b o s d e g r a n p o d e r , p u e d e c o n trapesar l a f u e r z a e c o n ó m i c a d e los c a p i t a l i s t a s , l l e g a n d o así a u n c i e r t o e¬ quilibrio. 2.° El Estado, instrumento para la construcción del socialismo. — L o s m a r xistas c o n s i d e r a n q u e l a a p r o p i a c i ó n p r i v a d a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c ción y l a l u c h a d e clases n o s o n d e f i n i t i v a s . L a c o n c e n t r a c i ó n d e c a p i t a l e s en u n n ú m e r o d e m a n o s c a d a vez m á s r e d u c i d o , los a n t a g o n i s m o s p r o g r e s i v a m e n t e m á s v i o l e n t o s e n t r e esta b u r g u e s í a c a d a vez m á s m i n o r i t a r i a y u n p r o l e t a r i a d o c a d a vez m á s n u m e r o s o y c o n s c i e n t e , d e s e m b o c a r á n n e c e s a r i a m e n t e e n u n a e x p l o s i ó n r e v o l u c i o n a r i a , q u e p e r m i t i r á al p r o l e t a r i a d o l a c o n q u i s t a d e l a p a r a t o d e l E s t a d o , s i r v i é n d o s e e n t o n c e s d e él p a r a e d i f i c a r el s o c i a l i s m o . E n u n a p r o l o n g a d a fase d e t r a n s i c i ó n , el Est a d o servirá, p o r t a n t o , n o y a p a r a m a n t e n e r l a d o m i n a c i ó n d e clase, s i n o p a r a t e r m i n a r c o n t o d a d o m i n a c i ó n d e clase. L o s m e d i o s p a r a e l l o s e r á n , en p r i m e r l u g a r , el t r a s p a s o a la c o l e c t i v i d a d d e t o d o s los m e d i o s de p r o -

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d u c c i o n , es d e c i r , m e d i a n t e l a s o c i a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a . E s t o s u p o n e i g u a l m e n t e q u e la i n f l u e n c i a de los a n t i g u o s p r o p i e t a r i o s de los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n h a d e ser n e u t r a l i z a d a , i m p i d i e n d o q u e p u e d a n m o d i f i c a r l a s i t u a c i ó n e n p r o v e c h o p r o p i o . F i n a l m e n t e , se e n t i e n d e q u e t o d a s las sec u e l a s s o c i a l e s y p s i c o l ó g i c a s d e l c a p i t a l i s m o y d e l a b ú s q u e d a de) b e n e f i c i o d e b e n ser c o m p l e t a m e n t e d e s t r u i d a s . P a r a o b t e n e r tales r e s u l t a d o s , es n e c e s a r i o q u e los t r a b a j a d o r e s d o m i n e n firme y e f i c a z m e n t e el a p a r a t o d e l E s t a d o , d e s t r u y e n d o t o d o s l o s o b s t á c u l o s q u e se o p o n e n a l a c o n s trucción del s o c i a l i s m o . D e ahí la necesidad de u n a " d i c t a d u r a del p r o l e tariado". L o s s o c i a l i s t a s n o m a r x i s t a s c r i t i c a n este e s q u e m a d e s d e u n d o b l e p u n t o d e v i s t a . P o r u n a p a r t e , c o n s i d e r a n q u e l a r e v o l u c i ó n n o es i n e l u c t a b l e y q u e t a n t o el c a p i t a l i s m o c o m o l a l u c h a d e clases n o t e n d r á n u n a d e s a p a r i c i ó n a u t o m á t i c a . A p a r e c e a q u í n u e v a m e n t e l a d i s t i n c i ó n entre s o c i a l i s m o " u t ó p i c o " y s o c i a l i s m o " c i e n t í f i c o " , c o m o d i c e n los marxistas. P a r a é s t o s , l a e v o l u c i ó n h a c i a el s o c i a l i s m o r e s u l t a d e l m o v i m i e n t o m i s m o d e l a h i s t o r i a , q u e n o p u e d e ser n i d e s v i a d o n i d e t e n i d o . L a r e v o l u c i ó n y el fin d e l c a p i t a l i s m o se p r o d u c i r á n i n e v i t a b l e m e n t e y l a a c c i ó n d e los n o m b r e s sólo p u e d e frenarlos o acelerarlos. P a r a los socialistas no m a r x i s t a s , esta e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a es d e s e a b l e , p e r o n o o f r e c e u n a a b s o l u t a certeza. E l c a p i t a l i s m o p u e d e p e r d u r a r i n d e f i n i d a m e n t e , si l o s h o m b r e s n o se d e c i d e n a s u p r i m i r l o . E l s o c i a l i s m o n o c o n s t i t u y e l a c u l m i n a c i ó n d e u n a e v o l u c i ó n n a t u r a l , s i n o el r e s u l t a d o d e u n a a c c i ó n v o l u n t a r i a d e l o s h o m b r e s , d e s e o s o s d e t r a d u c i r e n h e c h o s u n r é g i m e n m á s justo q u e el c a p i t a l i s m o . E n s e g u n d o l u g a r , l o s s o c i a l i s t a s n o m a r x i s t a s c r i t i c a n el m é t o d o rev o l u c i o n a r i o y la v i o l e n c i a de la " d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o " en cuanto m e d i o s d e e d i f i c a c i ó n d e l s o c i a l i s m o . C o n s i d e r a n q u e el s o c i a l i s m o p u e d e i r e s t a b l e c i é n d o s e d e m a n e r a p r o g r e s i v a , m e d i a n t e u n a serie d e ref o r m a s sucesivas y g r a d u a l e s , s i g u i e n d o u n l a r g o p r o c e s o s i n v i o l e n c i a s n i d i c t a d u r a . E s t i m a n , a d e m á s , q u e s ó l o este m é t o d o es a c e p t a b l e p a r a las sociedades m u y desarrolladas, cuyos ciudadanos n o admitirían la privac i ó n , s i q u i e r a a t í t u l o t r a n s i t o r i o , d e las l i b e r t a d e s d e q u e g o z a n e n l a act u a l i d a d . C r e e n que, a p a r t i r de u n cierto nivel de socialización, los capitalistas s e r á n d e m a s i a d o d é b i l e s p a r a o p o n e r s e a l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o s o c i a l i s t a , a c e p t a n d o e n t o n c e s i n t e g r a r s e e n él, tal c o m o h i c i e r o n los a r i s t ó c r a t a s e n c u a n t o el p r o c e s o l i b e r a l a l c a n z ó u n a s i t u a c i ó n i r r e v e r s i b l e . S i n e m b a r g o , h a y q u e d e c i r q u e los a r i s t ó c r a t a s e r a n t a m b i é n c a p i t a l i s t a s , e n c u a n t o p r o p i e t a r i o s a g r í c o l a s , p o r l o q u e c o m p a r t í a n intereses c o m u nes c o n los b u r g u e s e s q u e el o r d e n l i b e r a l p o d í a satisfacer. P o s e í a n t a m b i é n u n e n e m i g o c o m ú n : el s o c i a l i s m o . E n c a m b i o , los p r o p i e t a r i o s de l o s i n s t r u m e n t o s d e p r o d u c c i ó n n o se h a l l a n e n l a m i s m a s i t u a c i ó n c o n

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r e s p e c t o al o r d e n s o c i a l i s t a , l o c u a l p l a n t e a u n p r o b l e m a s i n s o l u c i ó n hasta h o y . 3 ° La desaparición del Litado. — S e g ú n el m a r x i s m o , t o d a e x p l o t a c i ó n del h o m b r e p o r el h o m b r e , t o d a s e p a r a c i ó n e n clases y las l u c h a s c o n s i guientes d e s a p a r e c e r á n e n c u a n t o se h a y a c o n s o l i d a d o l a a p r o p i a c i ó n c o lectiva d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , se h a y a e l i m i n a d o t o d a p o s i b i l i d a d de r e s t a u r a c i ó n c a p i t a l i s t a y h a y a n s i d o a n i q u i l a d a s t o d a s las secuelas d e l c a p i t a l i s m o . P o r l o m i s m o , el c o m b a t e q u e el p r o l e t a r i a d o s o s t i e n e p o r su l i b e r a c i ó n c o n s t i t u y e i g u a l m e n t e u n c o m b a t e p o r l a l i b e r a c i ó n d e la h u m a n i d a d entera. E l socialismo realiza, de m o d o total, dicha liberación. E n e l e c t o , h a b i e n d o d e s a p a r e c i d o l a l u c h a d e clases, d e s a p a r e c e r á c o n ella la f u e n t e d e l o s c o n f l i c t o s e s e n c i a l e s e n t r e los h o m b r e s . E l r e p a r t o d e los b i e n e s p o d r á h a c e r s e d e a c u e r d o c o n las n e c e s i d a d e s d e c a d a u n o . E s t o s u p o n e l a d e s a p a r i c i ó n d e l e s t a d o d e escasez y d e p e n u r i a q u e h a c a r a c t e r i z a d o hasta h o y a las s o c i e d a d e s h u m a n a s , e n las q u e l a s u m a d e n e cesidades a satisfacer e r a s i e m p r e s u p e r i o r a l a s u m a d e b i e n e s d i s p o n i bles. E l p r o g r e s o t é c n i c o h a c e q u e l o s países i n d u s t r i a l m e n t e m á s a v a n z a d o s se a p r o x i m e n a l a s i t u a c i ó n p r o p i a d e la s o c i e d a d d e c o n s u m o o s o c i e d a d d e l a a b u n d a n c i a . P e r o , e n el r é g i m e n c a p i t a l i s t a , l a b ú s q u e d a d e l b e n e f i c i o n o p e r m i t e l l e g a r a e l l a d e m o d o r e a l , y a eme se s a c r i f i c a n las n e c e s i d a d e s n o r e n t a b l e s y se a u m e n t a n a r t i f i c i a l m e n t e , p o r l a p u b l i c i d a d , las n e c e s i d a d e s r e n t a b l e s . E l s o c i a l i s m o , e n c a m b i o , n o c o n o c e estos impedimentos. U n a vez l l e g a d a a este e s t a d i o , l a s o c i e d a d s o c i a l i s t a d i s f r u t a r á d e u n a especie d e e s t a b i l i d a d . E n este s e n t i d o , h a p o d i d o a f i r m a r s e q u e el m a r x i s m o c r e e e n u n " f i n d e la h i s t o r i a " . E n tal s i t u a c i ó n , el E s t a d o p e r d e r á su r a z ó n d e ser, h a s t a d e s a p a r e c e r t o t a l m e n t e . Así se f o r m u l a l a l l a m a d a t e o r í a d e l a " e x t i n c i ó n d e l E s t a d o " . L a c o a c c i ó n ya n o s e r á n e c e s a r i a , h a b i d a c u e n t a d e l a d e s a p a r i c i ó n d e las p r i v a c i o n e s y d e s i g u a l d a d e s q u e la h a c í a n i n d i s p e n s a b l e , c o n l o q u e n o l o será t a m p o c o el m i s m o E s t a d o , c o n j u n t o de m e d i o s de c o a c c i ó n . I n d u d a b l e m e n t e , h a b r á q u e observar algunas reglas esenciales p a r a la v i d a c o m u n i t a r i a , c o n v e r t i d a s desde a h o r a e n " s i m p l e h á b i t o " ( L e n i n ) , c o m o l o s o n a c t u a l m e n t e las r e g l a s d e u r b a n i d a d y los hábitos sociales. L a m e n t a l i d a d de los h o m b r e s sufrirá u n a p r o f u n d a t r a n s f o r m a c i ó n a c a u s a d e la s u p r e s i ó n d e la l u c h a d e c l a ses y d e l o s f e n ó m e n o s d e d o m i n a c i ó n , o p r e s i ó n y a l i e n a c i ó n q u e a q u é l l a l l e v a c o n s i g o . E n g e l s d e s c r i b i ó el m e c a n i s m o q u e c o n s e g u i r á h a c e r q u e los h o m b r e s se a d h i e r a n i n t e r n a m e n t e a leyes q u e , h a s t a e n t o n c e s , se les i m p o n í a n d e s d e el e x t e r i o r : " L a s leyes d e su a c t i v i d a d s o c i a l , q u e se m a n t e n í a n f u e r a d e e l l o s , c o m o leyes e x t r a ñ a s q u e les d o m i n a b a n , s e r á n a p l i cadas y c o n t r o l a d a s p o r l o s m i s m o s h o m b r e s , c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e c a u s a . L a m i s m a a s o c i a c i ó n , q u e se p r e s e n t a b a al h o m b r e c o m o i m p o s i -

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c i ó n d e l a n a t u r a l e z a y d e l a h i s t o r i a , se c o n v e r t i r á e n s u o b r a l i b r e y p r o p i a . L a s fuerzas e x t r a ñ a s y o b j e t i v a s , ( ¡ u e h a s t a h o y d o m i n a b a n l a h i s t o ria, p a s a r á n a ser d e l d o m i n i o d e l o s h o m b r e s . S o l a m e n t e a p a r t i r d e este m o m e n t o , las causas s o c i a l e s , p u e s t a s e n m o v i m i e n t o p o r e l h o m b r e , p o d r á n o b t e n e r , e n g r a n p a r t e y e n p r o p o r c i ó n c r e c i e n t e , los e l e c t o s p r e t e n d i d o s . H e a q u í e l s a l t o d e l a h u m a n i d a d , d e l r e i n o d e l a n e c e s i d a d al r e i n o d e l a l i b e r t a d " (1894). E s t a t e o r í a o p t i m i s t a d e l a e v o l u c i ó n d e las s o c i e d a d e s s o c i a l i s t a s se a p r o x i m a a u n a t e o r í a a s i m i s m o o p t i m i s t a d e l a e v o l u c i ó n d e las s o c i e d a des c a p i t a l i s t a s , q u e se f u n d a e n a n á l o g o r a z o n a m i e n t o : l a a b u n d a n c i a de b i e n e s , r e s u l t a n t e d e l d e s a r r o l l o t é c n i c o r e d u c e l o s c o n f l i c t o s y las t e n s i o nes, p e r m i t i e n d o l a e x p a n s i ó n d e l a l i b e r t a d (cf. m á s a r r i b a p . 186). U n a y o t r a t r o p i e z a n c o n las m i s m a s o b j e c i o n e s . L a a b u n d a n c i a e c o n ó m i c a es p a r c i a l m e n t e i l u s o r i a , p u e s t o q u e las n e c e s i d a d e s c r e c e n a m e d i d a q u e l l e g a n a ser satisfechas. M u c h o s a n t a g o n i s m o s y c o n f l i c t o s n o e s t á n d i r e c tamente vinculados a la p e n u r i a e c o n ó m i c a : conflictos ideológicos, conflictos e n t r e g e n e r a c i o n e s , c o n f l i c t o s e n t r e s e x o s , etc. E l p r o g r e s o t é c n i c o , q u e d e s a r r o l l a l a r a c i o n a l i z a c i ó n y l a p l a n i f i c a c i ó n , t i e n d e a r e f o r z a r al Estado, más q u e a hacerlo desaparecer. A ñ a d a m o s que, e n los regímenes s o c i a l i s t a s , e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l E s t a d o p a r a e s t a b l e c e r l a d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o crea instituciones, tradiciones y mentalidades totalmente c o n t r a r i a s a u n a f u t u r a d e s a p a r i c i ó n d e l E s t a d o (cf. p . 4 2 7 ) . L a t e o r í a de l a d e s a p a r i c i ó n d e l E s t a d o n o d e j a p o r e l l o d e ser a f i r m a d a p o r l o s m a r x i s t a s . D i a l é c t i c a m e n t e , f a c i l i t a l a j u s t i f i c a c i ó n d e l a c t u a l a u t o r i t a r i s m o de l o s r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s , a l q u e se a t r i b u y e l a m i s i ó n d e c r e a r las c o n d i c i o n e s d e p o s i b i l i d a d p a r a l a f u t u r a d e s a p a r i c i ó n d e l E s t a d o y e l establec i m i e n t o d e la l i b e r t a d total e n todos los c a m p o s . L A S A P O R T A C I O N E S D E O T R A S I D E O L O G Í A S . — L o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s se

e s f u e r z a n g r a n d e m e n t e p a r a q u e sea s u p r o p i a i d e o l o g í a l a q u e ú n i c a m e n t e i n s p i r e sus i n s t i t u c i o n e s y e l c o m p o r t a m i e n t o d e sus c i u d a d a n o s . L a a u s e n c i a d e l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n f a c i l i t a este e s f u e r z o , a l d i f i c u l t a r l a difusión d e ideologías extrañas. N o obstante, la ideología liberal conserva u n a cierta i n f l u e n c i a e n los Estados socialistas, i n f l u e n c i a q u e i n cluso parece crecer a m e d i d a q u e a u m e n t a s u nivel d e vida y d e cultura. P o r s u p a r t e , las i d e o l o g í a s n a c i o n a l e s s i g u e n e j e r c i e n d o t a m b i é n u n a gran influencia. 1. La influencia de la ideología liberal. — Es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r d o s s i t u a c i o n e s m u y d i v e r s a s , e n l o q u e a este p u n t o se r e f i e r e . P o r u n a parte, e n a l g u n o s países o c c i d e n t a l e s , se h a d e s a r r o l l a d o u n a a m a l g a m a de ideología liberal v d e ideología socialista, q u e recibe el n o m b r e d e " s o -

F.L M O D E L O SOCIALISTA

c i a l d e m o c r a c i a ' , s i n q u e t e n g a v i g e n c i a e n l o s países soc ialistas. P o r o t r a parte, e n las i n s t i t u c i o n e s d e l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s se o b s e r v a u n a r e l a t i v a influencia de la ideología liberal. 1

l . ° La social-democracia. — E l t é r m i n o " s o c i a l - d e m ó c r a t a " f u e u t i l i zado i n i c i a l m e n t e para expresar la alianza entre liberales de i z q u i e r d a y socialistas, e n su l u c h a c o n t r a l o s c o n s e r v a d o r e s : d e ahí l a d e n o m i n a c i ó n d e " d e m ó c r a t a s s o c i a l i s t a s " e n l a F r a n c i a d e 1848. P o s t e r i o r m e n t e , e l t é r m i n o se e m p l e ó p a r a d e s i g n a r a l o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s q u e r e c h a z a n l o s m é t o d o s d e v i o l e n c i a y d e la d i c t a d u r a e n el e s t a b l e c i m i e n t o d e l social i s m o , a l c o n s i d e r a r q u e éste p u e d e ser r e s u l t a d o d e u n a e v o l u c i ó n d e m o c r á t i c a . Así s u c e d e c o n los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s a c t u a l e s d e O c c i d e n t e , c o n e x c e p c i ó n d e l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s . N o o b s t a n t e , e n t r e 1917 y 1939, a l gunos partidos c o n s e r v a r o n su carácter r e v o l u c i o n a r i o , rechazando a l a vez s u c o n v e r s i ó n a l c o m u n i s m o , p o r e j e m p l o , el P a r t i d o S o c i a l i s t a A u s t r i a c o , el P a r t i d o Socialista Francés ( S F I O ) y algunas fracciones e n el seno d e o t r o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s . T r a s l a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , casi t o d o s e l l o s d e j a r o n d e ser r e v o l u c i o n a r i o s , c o n e x c e p c i ó n d e a l g u n o s pequeños p a r t i d o s socialistas de i z q u i e r d a , c reados recientemente, especialm e n t e , e l P a r t i d o S o c i a l i s t a U n i f i c a d o F r a n c é s y el P a r t i d o S o c i a l i s t a Italiano de unidad proletaria. E n r i g o r , c a b r í a d i s t i n g u i r el l a b o r i s m o , p o r u n a parte, y la s o c i a l - d e m o c r a c i a p r o p i a m e n t e d i c h a , p o r o t r a . A m b o s tienen e n c o m ú n la a m a l g a m a d e i d e o l o g í a s o c i a l i s t a e i d e o l o g í a l i b e r a l , q u e e x i g e r e f o r m a s soc i a listas r e a l i z a d a s s e g ú n l o s m é t o d o s d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . D i f i e r e n , s i n e m b a r g o , e n c u a n t o a la i n t e n s i d a d de dichas r e f o r m a s . L o s s o c i a i - d e m ó cratas p r o p i a m e n t e d i c h o s d e s e a n u n a t r a n s f o r m a c i ó n r a d i c a l d e l a s o ciedad capitalista, m e d i a n t e la supresión de la p r o p i e d a d p r i v a d a de los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n y s u s u s t i t u c i ó n p o r l a pr o p i e d a d c o l e c t i v a . A d m i ten l a c o n s e r v a c i ó n d e u n s e c t o r p r i v a d o , d e m a y o r o m e n o r e x t e n s i ó n , p r o b l e m a q u e se d a i g u a l m e n t e e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s (cf, p . 404). P e r o s i e m p r e e s t i m a n q u e el s e c t o r p ú b l i c o d e b e c o n s t i t u i r e l a r m a z ó n f u n d a m e n t a l d e l a e c o n o m í a . C o n s i d e r a n cpie esta s o c i a l i z a c i ó n d e b e r á r e a l i z a r s e d e m o d o g r a d u a l y p o r etapas, m e d i a n t e r e f o r m a s sucesivas y progresivas, u t i l i z a n d o siempre los m e d i o s democráticos y liberales. P o dría a f i r m a r s e q u e s o n r e f o r m i s t a s e n c u a n t o a i o s m e d i o s y r e v o l u c i o n a rios e n c u a n t o a los fines. P o r el c o n t r a r i o , los laboristas s o n reformistas tanto e n los m e d i o s c o m o e n l o s f i n e s . N o se i n c l i n a n h a c i a u n a s o c i a l i z a c i ó n g l o b a l d e l a s o ciedad, c o n la a m p l i a supresión d e la p r o p i e d a d p r i v a d a de los m e d i o s de p r o d u c c i ó n . A c e p t a n l a existenc i a d e l m a r c o c a p i t a l i s t a , p e r o d e s e a n m e j o r a r l o m e d i a n t e r e f o r m a s e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s q u e l i m i t e n el p o d e r d e los c a p i t a l i s t a s y s u a p r o p i a c i ó n d e l a p l u s v a l í a , cpie p e r m i t a n u n a m e j o r

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

d i s t r i b u c i ó n d e las r e n t a s y q u e o t o r g u e n a las fuerzas p o p u l a r e s el m e d i o d e c o n t r a p e s a r l a i n f l u e n c i a d e los p r o p i e t a r i o s d e l c a p i t a l . H a y q u e hacer n o t a r q u e el l e n g u a j e d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s y a n o c o r r e s p o n d e a esta distinción entre l a b o r i s m o y s o c i a l - d e m o c r a c i a . M u c h o s p a r t i d o s social d e m ó c r a t a s d e l a E u r o p a o c c i d e n t a l h a n dejacjo, e n l a p r á c t i c a , d e creer e n l a f u t u r a i m p l a n t a c i ó n d e u n a s o c i e d a d s o c i a l i s t a y se l i m i t a n a e s p e r a r a l g u n a s r e f o r m a s s o c i a l e s . O , l o q u e es l o m i s m o , h a n d e j a d o d e ser soc i a l - d e m ó c r a t a s p a r a c o n v e r t i r s e e n laboristas. Frecuentemente, n o recon o c e n t a l e v o l u c i ó n y s i g u e n p r o c l a m a n d o su i n t e n c i ó n — p r á c t i c a m e n t e d e s a p a r e c i d a — d e d e s t r u i r el c a p i t a l i s m o . 2 . ° La ideología liberal y los Estados socialistas. — N i n g ú n E s t a d o s o c i a lista hace profesión de s o c i a l - d e m o c r a c i a . A l c o n t r a r i o , la s o c i a l - d e m o c r a c i a es c o n s i d e r a d a c o m o t r a i d o r a a l a c a u s a d e l s o c i a l i s m o . T a m p o c o r e c o n o c e n ta i n f l u e n c i a e n e l l o s d e l a i d e o l o g í a l i b e r a l , q u e es d e n u n c i a d a c o n s t a n t e m e n t e c o m o i d e o l o g í a b u r g u e s a . S i n e m b a r g o , la m a y o r parte de ellos sufren e n la práctica d i c h a i n f l u e n c i a . N a d a t i e n e e l l o d e e x t r a ñ o , s u p u e s t o el s i s t e m a d e v a l o r e s c o m u n e s s o b r e los q u e descansan l i b e r a l i s m o y s o c i a l i s m o . Las ideas de l i b e r t a d y d e i g u a l d a d , q u e d e f i n e n a l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o , s o n a s i m i s m o ideas de b a s e d e l s o c i a l i s m o . L o s s o c i a l i s t a s n o r e c h a z a n estos v a l o r e s l i b e r a l e s : s i m p l e m e n t e a c u s a n a los liberales de n o p o n e r l o s e n práctica. Les r e p r o c h a n el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a l i b e r t a d e i g u a l d a d f o r m a l e s , a p a r e n t e s , ilusorias, prácticamente anuladas p o r la desigualdad y la dominación que d e r i v a n de l a a p r o p i a c i ó n p r i v a d a de los m e d i o s de p r o d u c c i ó n . Q u i e r e n e s t a b l e c e r u n a l i b e r t a d y u n a i g u a l d a d m á s reales, m á s a u t é n t i c a s , gracias a la socialización d e los m e d i o s de p r o d u c c i ó n . S u aceptación de la dictad u r a t i e n e s o l a m e n t e u n c a r á c t e r t r a n s i t o r i o , q u e h a d e p e r m i t i r l a creac i ó n d e c o n d i c i o n e s p a r a u n a u t é n t i c o r é g i m e n l i b e r a l . L o s p r i n c i p i o s de l i b e r t a d e i g u a l d a d , p r o c l a m a d o s . p o r el l i b e r a l i s m o , c o n s t i t u y e n d e este m o d o el n ú c l e o d e u n a l e g i t i m i d a d c o m p a r t i d a p o r s o c i a l i s t a s y l i b e r a l e s . Las instituciones de los Estados socialistas r e c i b e n inspiración directa de d i c h o s p r i n c i p i o s , e n l o q u e respecta a n u m e r o s o s p u n t o s . E l sufragio u n i v e r s a l , l o s p o d e r e s d e las a s a m b l e a s , las l i b e r t a d e s p o l í t i c a s ( l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o , d e p r e n s a , d e r e u n i ó n , d e a s o c i a c i ó n , etc.) q u e d a n estab l e c i d o s e n las c o n s t i t u c i o n e s s o c i a l i s t a s c o n t e r m i n o l o g í a m u y p a r e c i d a y, a veces, i d é n t i c a a l a e m p l e a d a e n las c o n s t i t u c i o n e s l i b e r a l e s . E n la p r á c t i c a , el e j e r c i c i o d e tales d e r e c h o s q u e d a m u y l i m i t a d o , c u a n d o n o c o m p l e t a m e n t e a n u l a d o , a causa del sistema de p a r t i d o único y del c o n t r o l p o l i c í a c o . S u p r o c l a m a c i ó n o f i c i a l , s i n e m b a r g o , d e m u e s t r a , a pesar d e t o d o , l a i n f l u e n c i a d e la i d e o l o g í a l i b e r a l , p u e s t o q u e , a u n a f i r m a n d o l a n e c e s i d a d d e l a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o , l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s se esf u e r z a n p o r d i s i m u l a r l a tras u n a f a c h a d a l i b e r a l . E n l a e x p l i c a c i ó n d e sus

EL M O D E L O SOCIALISTA

instituciones políticas, manifiesta generalmente u n a cierta a m b i g ü e d a d , j u s t i f i c a n d o u n a s veces su a u t o r i t a r i s m o c o n l a t e o r í a d e la d i c t a d u r a d e l proletariado, mientras que en otras niegan d i c h o a u t o r i t a r i s m o invoc a n d o el t e x t o l i b e r a l d e su c o n s t i t u c i ó n . T a l a m b i g ü e d a d r e v e l a l a p r o f u n d i d a d d e la i n f l u e n c i a d e la i d e o l o g í a l i b e r a l . M a y o r es esta i n f l u e n c i a d e la i d e o l o g í a l i b e r a l e n a q u e l l o s E s t a d o s e n q u e , a n t e s d e p a s a r a l s o c i a l i s m o , d e j ó u n a f u e r t e h u e l l a . Así s u c e d e e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s , d o n d e la c u l t u r a o c c i d e n t a l i n f l u í a , a n tes d e 1945, e n las élites, d o n d e l a m a y o r í a d e l o s d i r i g e n t e s c o m u n i s t a s de l a p r i m e r a generac i ó n se h a b í a n f o r m a d o e n las u n i v e r s i d a d e s f r a n c e sas o i n g l e s a s y d o n d e los c o m b a t e s d e los l i b e r a l e s d e l s i g l o x i x y p r i n c i pios del xx habían caracterizado la m e n t a l i d a d n a c i o n a l , especialmente en P o l o n i a , H u n g r í a , Y u g o s l a v i a y C h e c o s l o v a q u i a . E n la U R S S , cuyas t r a d i c i o n e s a u t o r i t a r i a s s o n m á s p o d e r o s a s , m e n o s sujetas a l a i n f l u e n c i a o c c i d e n t a l , la i d e o l o g í a l i b e r a l tiene m e n o s i m p o r t a n c i a . N o o b s t a n t e , d e m o d o g e n e r a l , p a r e c e q u e se d e s a r r o l l a e n los m e d i o s i n t e l e c t u a l e s y c i e n tíficos. L a e l e v a c i ó n d e l n i v e l c u l t u r a l t i e n d e a a u m e n t a r su i n f l u e n c i a . 2. La influencia de las ideologías nacionalistas. — E l n a c i o n a l i s m o f u e , e n u n p r i n c i p i o , u n a ideología liberal. E l término " n a c i ó n " pertenece al voc a b u l a r i o d e l a R e v o l u c i ó n f r a n c e s a . L o s l i b e r a l e s u t i l i z a r o n el n a t u r a l apego de los h o m b r e s a su c o m u n i d a d histórica y t e r r i t o r i a l , p a r a sustit u i r l a fidelidad d i n á s t i c a c o n este p a t r i o t i s m o : l a a d h e s i ó n a l a n a c i ó n o c u p a b a el l u g a r d e l a a d h e s i ó n a l rey. E n el s i g l o x i x , el p r i n c i p i o d e las n a c i o n a l i d a d e s , o sea, el d e r e c h o d e l o s p u e b l o s a d i s p o n e r d e sí m i s m o s , c o n s t i t u y ó el f u n d a m e n t o d e l a p o l í t i c a e x t e r i o r d e los l i b e r a l e s , p u e s t o q u e l a l i b e r t a d d e c a d a p u e b l o r e p r e s e n t a b a el c o r o l a r i o d e l a l i b e r t a d d e l i n d i v i d u o . P o s t e r i o r m e n t e , e l n a c i o n a l i s m o fue u t i l i z a d o p o r l o s c o n s e r v a d o r e s c o n t r a l o s s o c i a l i s t a s , a l e n m a s c a r a r l a l u c h a d e clases y l a e x p l o t a c i ó n d e l h o m b r e p o r el h o m b r e i n v o c a n d o l a s o l i d a r i d a d d e t o d o s los h o m b r e s d e u n m i s m o p a í s . L a i d e o l o g í a s o c i a l i s t a , p o r el c o n t r a r i o , es i n t e r n a c i o n a l i s t a . Y , s i n e m b a r g o , el n a c i o n a l i s m o j u e g a u n p a p e l i m p o r tante e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s . 1.° El socialismo, ideología internacionalista. — P a r a el s o c i a l i s m o , l a d i v i s i ó n f u n d a m e n t a l e n t r e l o s h o m b r e s n o es d e c a r á c t e r h o r i z o n t a l o e n t r e n a c i o n e s , s i n o v e r t i c a l o e n t r e clases. E l l e m a o f i c i a l d e l a U R S S ( " ¡ P r o l e tarios de t o d o el m u n d o u n i o s ! " ) expresa u n carácter f u n d a m e n t a l del s o c i a l i s m o . L o s e x p l o t a d o s d e t o d a s las n a c i o n e s s o n s o l i d a r i o s e n su l u c h a c o n t r a los e x p l o t a d o r e s d e t o d a s las n a c i o n e s . P a r a u n s o c i a l i s t a , el n a c i o n a l i s m o tiende a establecer u n a s o l i d a r i d a d a n t i n a t u r a l entre e x p l o t a d o r e s y e x p l o t a d o s d e u n m i s m o p a í s : es u n m e d i o p a r a m a n t e n e r la d o m i n a c i ó n d e a q u é l l o s s o b r e éstos. P o r l o d e m á s , se t r a t a d e u n a i l u s i ó n

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

e n g a ñ o s a , ya q u e los c a p i t a l i s t a s d e t o d o s los países se c o n c i e r t a n entre e l l o s , a p r o v e c h á n d o s e d e las g u e r r a s p a r a a u m e n t a r sus b e n e f i c i o s . L a sol i d a r i d a d d e l o s p r o l e t a r i o s p r e t e n d e h a c e r f r a c a s a r tales m a n i o b r a s . Y , así, l a I n t e r n a c i o n a l s o c i a l i s t a s o s t e n í a , antes d e 1914, q u e l a h u e l g a gener a l d e s e n c a d e n a d a p o r l a clase o b r e r a i m p e d i r í a q u e l o s países p u d i e r a n e n a d e l a n t e d e c l a r a r s e l a g u e r r a . Es s i g n i f i c a t i v o q u e el h i m n o s o c i a l i s t a sea l a " I n t e r n a c i o n a l " . Este i n t e r n a c i o n a l i s m o s o c i a l i s t a a d q u i e r e u n a n u e v a d i m e n s i ó n en u n m u n d o d i v i d i d o e n d o s categorías de naciones desiguales: naciones i n d u s t r i a l e s y n a c i o n e s s u b d e s a r r o l l a d a s . L a s p r i m e r a s se h a l l a n e n u n a s i t u a c i ó n d e d o m i n i o , e x p l o t a n d o e n b e n e f i c i o p r o p i o las m a t e r i a s p r i m a s d e las s e g u n d a s . E n l a p r á c t i c a , t i e n e n el p o d e r d e i m p o n e r el p r e c i o de d i c h a s materias p r i m a s , j u g a n d o s i e m p r e a la baja. S i m u l a n prestar a s i s t e n c i a t é c n i c a a l o s países s u b d e s a r r o l l a d o s , p e r o tal a s i s t e n c i a c o m p o r t a generalmente c o m p e n s a c i o n e s políticas, c o n s t i t u y e n d o u n a f o r m a e n m a s c a r a d a d e c o l o n i a l i s m o . E n t o d o c a s o , el t o t a l d e las s u m a s d e s e m b o l s a d a s p o r las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s p a r a a y u d a r al T e r c e r M u n d o es i n f e r i o r a l o s b e n e f i c i o s q u e d i c h a s n a c i o n e s r e a l i z a n , g r a c i a s a l a b a j a de l o s p r e c i o s d e las m a t e r i a s p r i m a s v e n d i d a s p o r l o s p a í s e s s u b d e s a r r o l l a d o s . E n t o d o s estos h e c h o s , se c o n f i r m a l a t e o r í a d e L e n i n , p a r a q u i e n el i m p e r i a l i s m o c o n s t i t u í a el n i v e l s u p e r i o r d e l c a p i t a l i s m o . D e este m o d o , a la e x p l o t a c i ó n d e l p r o l e t a r i a d o i n d i v i d u a l p o r el cap i t a l i s t a se a ñ a d e l a e x p l o t a c i ó n d e las n a c i o n e s p r o l e t a r i a s p o r las n a c i o nes r i c a s . E l s o c i a l i s m o l u c h a c o n t r a a m b a s . P a r a u n E s t a d o s o c i a l i s t a , el o b j e t i v o e s e n c i a l n o r e s i d e e n l a e l e v a c i ó n d e l n i v e l d e v i d a d e sus c i u d a d a n o s , i g n o r a n d o el h e c h o d e q u e c u a t r o q u i n t a s partes de la h u m a n i d a d p e r m a n e c e n e n el s u b d e s a r r o l l o . S u o b j e t i v o e s e n c i a l es l a a y u d a a l a h u m a n i d a d e n t e r a , c o n el o b j e t o d e a r r a n c a r l a d e este s u b d e s a r r o l l o , a f i n d e e s t a b l e c e r u n a i g u a l d a d r e a l t a n t o e n t r e las n a c i o n e s , c o m o e n t r e los i n d i v i d u o s . L a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l se i m p o n e s o b r e las s o l i d a r i d a des n a c i o n a l e s . E s t a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l h a d e u n i r a l o s E s t a d o s socialistas en su l u c h a c o n t r a los Estados capitalistas, c o n s t i t u y e n d o u n a r m a e s e n c i a l , d e l m i s m o m o d o q u e l a s o l i d a r i d a d d e l o s p r o l e t a r i o s es u n a r m a e s e n c i a l e n su c o m b a t e c o n t r a l o s c a p i t a l i s t a s . E n t e o r í a , n i n g ú n Estado socialista rechaza d i c h o s p r i n c i p i o s , p e r o en la práctica n o todos los a p l i c a n de la m i s m a m a n e r a . 2 . ° El nacionalismo de los Estados socialistas. — E l n a c i o n a l i s m o d e s e m p e ñ a , e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s , u n g r a n p a p e l , q u e n o s i e m p r e es c o n t r a rio a los p r i n c i p i o s d e l i n t e r n a c i o n a l i s m o q u e a c a b a m o s d e e n u n c i a r . Es n e c e s a r i o , e n e f e c t o , d i s t i n g u i r d o s c a s o s : el E s t a d o s o c i a l i s t a c u y o n a c i o n a l i s m o se d i r i g e c o n t r a u n E s t a d o c a p i t a l i s t a , y e l E s t a d o s o c i a l i s t a c u y o n a c i o n a l i s m o se d i r i g e c o n t r a o t r o E s t a d o s o c i a l i s t a .

El, M O D E L O SOCIALISTA

ll'l

Es n a t u r a l q u e el s o c i a l i s m o u t i l i c e la s o l i d a r i d a d nac i o n a l e n su l u c h a c o n t r a el c a p i t a l i s m o . C u a n d o S t a l i n a p e l a b a al a n t i g u o p a t r i o t i s m o r u s o p a r a a y u d a r a la r e s i s t e n c i a d e la U R S S c o n t r a l a i n v a s i ó n h i t l e r i a n a , r u a n d o sus sucesores i n v o c a n el o r g u l l o n a c i o n a l d e sus c o n c i u d a d a n o s p a r a o p o n e r s e a l o s E s t a d o s U n i d o s , t o d o e l l o benefic i a a l a c a u s a d e l soc i a l i s m o . C u a n d o los p a r t i d o s soc ialistas y c o m u n i s t a s se a p o y a n e n el n a c i o n a l i s m o d e los países c o l o n i z a d o s o d o m i n a d o s p o r E s t a d o s c a p i t a l i s tas, a f i n d e e m p u j a r l o s a la r e s i s t e n c i a y a l a r e b e l i ó n , f a v o r e c e n i g u a l m e n t e la d i f u s i ó n d e l s o c i a l i s m o . E l h e c h o d e cpte el i m p e r i a l i s m o c o n s t i tuya h o y p o r h o y u n m o d o e s e n c i a l d e e x p l o t a c i ó n c a p i t a l i s t a — e x p l o t a c i ó n d e las n a c i o n e s p r o l e t a r i a s p o r las n a c i o n e s q u e d e t e n t a n los i n s t r u m e n t o s i n d u s t r i a l e s — o b l i g a l ó g i c a m e n t e a l o s s o c i a l i s t a s a u t i l i z a r los s e n t i m i e n t o s n a c i o n a l e s d e los p u e b l o s d e l T e r c e r M u n d o . E s t a f o r m a d e n a c i o n a l i s m o se c o n v i e r t e , e n t o n c e s , e n u n o d e los m á s a c t i v o s f e r m e n t o s revolucionarios. D i s t i n t a es l a situac i ó n c u a n d o el n a c i o n a l i s m o d e u n E s t a d o s o c i a l i s t a le e n f r e n t a a o t r o E s t a d o s o c i a l i s t a . U n o y o t r o d e b e r í a n , e n tal c a s o , s u p e d i t a r los s e n t i m i e n t o s n a c i o n a l e s a su s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l . Y , s i n e m b a r g o , la f u e r z a d e los s e n t i m i e n t o s n a c i o n a l e s es tal q u e los E s t a d o s socialistas o l v i d a n f u e r t e m e n t e a q u e l p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l , a u n c p i e a f i r m e n l o c o n t r a r i o . E l p r i m e r c a s o n o s l o o f r e c e n las r e l a c i o n e s e n t r e u n gran E s t a d o socialista y Estados socialistas m e n o r e s . E l g r a n E s t a d o soc i a l i s t a t i e n d e a i m p o n e r su p u n t o d e v i s t a a l o s s e g u n d o s , a p e l a n d o a l a s o l i d a r i d a d s o c i a l i s t a . L a s r e l a c i o n e s e n t r e l a U R S S y las d e m o c r a c i a s p o pulares de E u r o p a nos d a n u n a evidente muestra de e l l o : la represión h ú n g a r a d e 1956 y la o c u p a c i ó n d e C h e c o s l o v a q u i a e n 1968 c o n s t i t u y e n trágicas i m á g e n e s d e esta r e a l i d a d . T a m b i é n C h i n a m a n i f i e s t a t e n d e n c i a s p a r e c i d a s e n sus r e l a c i o n e s c o n los p e q u e ñ o s E s t a d o s c o m u n i s t a s . L a s g r a n d e s p o t e n c i a s e s t i m a n s i n c e r a m e n t e q u e , c o n el d o m i n i o d e sus a l i a dos menores, aseguran u n m e j o r d e s a r r o l l o y u n a m a y o r s e g u r i d a d del c o n j u n t o s o c i a l i s t a . S i n e m b a r g o , es p a t e n t e l a i n f l u e n c i a d e ! n a c i o n a l i s m o e n su a c t u a c i ó n . P o r su p a r t e , las p e q u e ñ a s n a c i o n e s s o c i a l i s t a s se o p o n e n a l a d o m i n a c i ó n d e l h e r m a n o m a y o r , m a n i f e s t a n d o a s u vez u n n a c i o n a l i s m o m u y i n t e n s o , q u e h a l l e v a d o a las q u e p o d í a n h a c e r l o , ya a r o m p e r l a alianza de los Estados socialistas (Yugoslavia), ya a d e b i l i t a r l a (Rumania). O t r o t i p o de c o n f l i c t o s nacionales entre Estados socialistas enfrenta a l a U R S S c o n C h i n a . E n su o r i g e n , se o b s e r v a l a v o l u n t a d d e esta ú l t i m a d e r e c h a z a r u n a s i t u a c i ó n d e p e n d i e n t e c o n r e s p e c t o a l a p r i m e r a . D e este m o d o , a m b a s p o t e n c i a s h a n e n t r a d o e n c o m p e t e n c i a p o r c o n q u i s t a r el l i d e r a z g o d e l m u n d o s o c i a l i s t a . A l c r i t i c a r la t e n d e n c i a d e la U R S S a e l e v a r el n i v e l d e v i d a d e sus c i u d a d a n o s p a r a i g u a l a r a los E s t a d o s U n i d o s y al

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LAS DICTADURAS

SOCIALISTAS

p r o d a m a r la p r i o r i d a d de la revolución y de l a socialización del T e n e r M u n d o , C h i n a h a d e m o s t r a d o m a y o r fidelidad a los p r i n c i p i o s del intern a c i o n a l i s m o socialista. Pero, al m i s m o t i e m p o , h a i n i c i a d o u n a disputa ( r o m e i . z a c o n l a URSS, q u e c o n s t i t u y e u n a e x p r e s i ó n t r a d i c i o n a l d e l n a c i o n a l i s m o , s i n r e l a c i ó n d i r e c t a c o n el s o c i a l i s m o . H a y q u e d e c i r , f i n a l m e n t e , q u e , e n t o d o s l o s casos, d i c h o n a c i o n a l i s m o d e s c a n s a s o b r e u n p r o f u n d o sentimiento popular. Sobre la ideología socialista cf., ante todo, los análisis del m a r x i s m o Dentro de la i n m e n s a bibliografìa sobre el tema pueden seleccionarse las obras siguientes: 1) Para una p r i m e r a aproximación, las obras de H . L E F E B V R E , Polir iailr< la pensée

de Karl Marx, 2.

a

ed-, 1 9 5 6 ; Pour connaître

la pensée

de Lénine,

1957 ; Mars

(ÎXiSylSiVÎ), G i n e b r a , 1947; El marxismo, trad. cast., E d . Eudeba, Buenos Aires ( H . Lefebvre, ex m i e m b r o del P a r t i d o C o m u n i s t a , sigue afecto al m a r x i s m o ) ; v P. y M . FAVBRE, Les marxismes après Marx,

1970, cól. " Q u e s a i s - j e ? " ; ci. el p u n t o

de vista antimarxista en S. H O O K , Marx y los marxislas, trad. cast., Paidós, Buenos Aires, 1965. Un p u n t o de vista relativamente objetivo en A . M E Y E R , Marxism: Vnity of Theory and íVaríiff, C a m b r i d g e (Mass.), 1954; igualmente, M . A R V O N , Le marxisme, 1955.; 2) entre las interpretaciones más p r o f u n d a s , cf. j . - Y . C A L V E Z , El pensamiento de Carlos Marx, trad. cast., E d . T a u r u s , M a d r i d , 2.-' e d . , 1960 (ton b i -

bliografìa (Titira, o b r a de u n jesuíta inteligente y c o m p r e n s i v o , pero crítico. V i d . la respuesta c o m u n i s t a : H . D E N I S , R. G A R A U D Y , G . C O G N I O T y G . BESSE, Les marxistes répondent

à leurs critiques caihtdiques, 1957), y la o b r a de H . D E S R O C H E , Signifi-

cation du marxisme, 1949, que intenta c o n c i l i a r marxismo, y cristianismo. — El pensamiento e c o n ó m i c o recibe especial tratamiento e n H . BARTOLI, La doctrine économique et sociale de Karl Marx, 1952;

1950;

J. B É N A R D , La conception marxiste du

P. B I G O , Marxismo y humanismo: introducción

Capila!,

a la obra econòmica de Karl Marx,

trad. cast.. E d . Z Y X , M a d r i d . — E l pensamiento político se ha estudiado en las o b r a s precedentes, y t a m b i é n en A . C O R N U , La jeunesse de Karl Marx ( ¡817¬ 1934, y Karl Marx el Friedrich Engels: leur vie et oeuvre, 3 vols., 1955-1962 ( i m p o r tante); e n j . L A C R O I X , Marxismo, exïstencialismo,

personalismo, trad. cast., F o n t a n e l l a ,

B a r c e l o n a , 1967 ; cf., a s i m i s m o , la interesante o b r a de N . POULANTZAS, Pouvoir politique et denses sociales, 1 9 6 8 (hay trad. cast.). — El p u n t o de vista filosófico ha sido especialmente matérialisme

e s t u d i a d o e n esta última o b r a y, sobre t o d o , en H . L E F E B V R E , / /

dialectique, 2 .

a

e d . , 1949; l a o b r a de M . R U B E L , Karl Marx, essai de bio-

graphie intellectuelle, 1957, es interesante, pero m u y discutible (cf. l a notable crítica de L . G O L D M A N N ,

en Les Temps modernes, 1957,

S C H A F F , Le marxisme et l'individu,

p p . 729-751); c l . también A .

trad. fr., 1968. — U n b u e n r e s u m e n en el m a n u a l

oficial , soviético, 1rs principes du marxisme-léninisme,

2. ed., 1962. a

Habrá q u e a c u d i r , evidentemente, a las obras originales de M a r x y Engels. U n a s u m a r i a b i b l i o g r a f í a crítica aparece en j . T O U C H A R D , Histoire des idées politi

qùés, t. II, 4 . ed-, 1967, p p . 660 y ss. (trad. cast., Tet nos, M a d r i d ) . — U n a biblioa

grafìa más c o m p l e t a e n M . R U B E L , Bibliographie des oeuvres de Karl Marx,

1*956 (con

un s u p l e m e n t o , I960). — Las obras esenciales (pie resumen la d o t t r i n a son El Manifiesto del Partido Comunista, de K . M A R X y F. E N G E L S , y la obrà de F. E N G E L S ,

EL M O D E L O

SOCIALISTA

Anti-Diiltriug, i i . n l . . /•/ ¡ \ Brumarin de Luis Bonaparte, trad. easL. A r i e l , Barcelona, col. " Q u i n c e n a l " , i . I 9 6 K ; a

v .Miseria de la filosofía

La guerre civile en France 1Í87I), case, A g u i l a i .

Madrid,

1969;

Y

(contra P i o u d h o n ) ,

G H A T E L E T , E. PISIFR K O L C H N I R ,

|. M

Dad

VINCENT,

Les marxistes et la politique. 1975, lambién para el p r i m e i apartado sobre ideología socialista. — Entre las antologías,
K P A P A Ï O A N N O I L e s marxistes, 196') (toi. " j ' a i l u q u é incluye autores inarxistas i •ontcniporáneos; J. K A N A P A , Karl Marx; textes. 1 9 6 6 ;

la île M

R u BEI,, Pages choisies

pour une éthique socialiste, 1948, es interesante, pero orientada p o r las tesis de! autor. Sobre los problemas contemporáneos de la ideología marxista, c l . R. RICUTA. La civilisation au carrefour, 1969; II.

Ici.

J . D R U . De l'État socialiste: 1. L'expérience

1968;

maintenant, demain,

soviétique

1967.

A . G O R Z , Le socialisme difficile,

Sobre la ideología del socialismo no marxista. c l . la o b r a citada p o r ] D R O Z , Le socialisme démocratique

1966,

( ¡864-1960),

RIMBERT, IX socialisme, 9/ éd.,

1969

(col.

con

"Que

Sociàlism,

Londres,

1965;

G . B O U R G I N y P. De

G i n e b r a , 1956;

L.

Karl Marx à Léon Blum: la crise de la social-démocratie V A L Ï A N I , Histoire du socialisme au XX'siècle,

b i b l i o g r a f ía;

sais-je;'"); M . D R A C H K O V I T C H , européenne,

G i n e b r a , 1948;

G . RADICE,

socialiste, 2 vols.,

P . Louis, Cent cinquante ans de pensée

1938-1939; G , L A N D A U E R , F.uropean Sociàlism,

Démocratie

Berkeley, 2 vols., 1959;

J. H E R S C H ,

Idéologies et ré/dité, 1956, y cl número especial de Esprit sobre el socialismo, mavo 1956. — Habrá que a c u d i r también a la célebre o b r a de H . de M A N , Au-de/èi du marxisme, 1. éd., Bruselas, 1927; reimpresión, París, 1929, v a sus libros postea

r i o r e s : Le socialisme construelif, 1933;

1941 ; Au-delà

L'idée

socialiste, 1935;

Bruselas.

Après-coup,

du nationalisme, G i n e b r a , 1948. -- Sobre la etílica de H e n r i de M a n .

cf. A . PHILIP. Henri de Mari et la crise doctrinale du socialisme, 1928; xisme. est-il dépassé . 7

V . L E D U C , /> mar

1946.

Sobre el subdesai r o l l o v las relaciones entre naciones r icas y naciones proletarias, cf . la bibliografía citada en p. 194. - Sobre el pensamiento de M a o Tsetung, cf.

S. S C H R A M . Mao

Tsé-toung,

1963;

SECCIÓN

y, más

adelante, p p .

472

y

ss.).

II

Las instituciones de las dictaduras socialistas Es c a r á c t e r c o m ú n de todos los r e g í m e n e s socialistas combinar una estructura autoritaria y dictatorial con instituciones d e m o c r á t i c a s , m á s o menos inspiradas en los r e g í m e n e s liberales. Hay quienes afirman que sólo la primera es real, mientras que las ú l t i m a s no p a s a r í a n de ser p u r a mente formales, c o m o medios de camuflaje de la dictadura. Esta afirmac i ó n no es del todo exacta, puesto eme, de una parte, las instituciones dem o c r á t i c a s poseen alguna realidad, y, de otra, se reconoce oficialmente el

422

LAS DICTADURAS

SOCIALISTAS

c a r á c t e r d i c t a t o r i a l d e l s i s t e m a . E s t u d i a r e m o s s u c e s i v a m e n t e a m b o s asp e c t o s F u n d a m e n t a l e s d e las i n s t i t u c i o n e s s o c i a l i s t a s .

1.

L A DICTADURA Y EL PARTIDO

ÚNICO

E n los p a í s e s s o c i a l i s t a s existe u n r é g i m e n d e d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a , e n e l eme él a u t o r i t a r i s m o s i r v e , n o p a r a c o n s e r v a r el o r d e n establec i d o , sino p a r a instaurar u n o r d e n nuevo q u e p e r m i t a la futura expansión de la l i b e r t a d y de la i g u a l d a d . E l i n s t r u m e n t o f u n d a m e n t a l v o r i g i n a l d e esta d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a es el p a r t i d o ú n i c o . L A DICTADURA R E V O L U C I O N A R I A . — R e c i b e el n o m b r e de

"dictadura"

t o d o r é g i m e n a u t o r i t a r i o q u e n o se b a s a e n l a h e r e n c i a . S e g ú n esta t e r m i n o l o g í a , se c o n s i d e r a l a e x i s t e n c i a d e d o s clases esenciales d e r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s : las m o n a r q u í a s y las d i c t a d u r a s . L a s d i c t a d u r a s p u e d e n ser o c o n s e r v a d o r a s o r e v o l u c i o n a r i a s , es d e c i r , p u e d e n e m p l e a r el a u t o r i t a rismo y l a c o a c c i ó n y a p a r a m a n t e n e r e l o r d e n e s t a b l e c i d o , y a p a r a p r o m o v e r u n o r d e n r e v o l u c i o n a r i o . Las dictaduras reformistas n o constit u y e n u n a c a t e g o r í a i n t e r m e d i a : m á s b i e n s o n u n a v a r i a c i ó n d e las d i c t a duras conservadoras q u e tienden a a d a p t a r el o r d e n establecido a la evolución de la sociedad, a f i n de m e j o r a r l o y reforzarlo. Más a r r i b a , y a p r o p ó s i t o d e las d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s , se h a h e c h o u n a t e o r í a g e n e r a l d e l a d i c t a d u r a ( p p . 556 y s.). Es n e c e s a r i o v o l v e r a e l l a a n t e s d e l e e r las p á g i n a s q u e s i g u e n , c o n s a g r a d a s e x c l u s i v a m e n t e a las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s , c u y a e n c a r n a c i ó n e s e n c i a l v i e n e c o n s t i t u i d a e n l a a c t u a l i d a d p o r l o s regímenes socialistas. 1. Las leonas de la dictadura revolucionaria. — L o s a u t o r e s g r i e g o s d e l a A n t i g ü e d a d s e ñ a l a r o n q u e a l g u n a s " t i r a n í a s " ( n o m b r e q u e se d a b a a las d i c t a d u r a s y q u e t o m ó p o s t e r i o r m e n t e u n s e n t i d o p e y o r a t i v o ) se a p o y a b a n e n l a m a s a p o p u l a r , Frente a l o s a r i s t ó c r a t a s y p r i v i l e g i a d o s . A veces, se t r a t a b a d e d e m a g o g i a p u r a y s i m p l e . O t r a s veces, e n c a m b i o , a l g u n o s tiranos r e a l i z a r o n proFúndas r e f o r m a s sociales. E n algunas ciudades europeas de la E d a d M e d i a y del R e n a c i m i e n t o , p o d e m o s e n c o n t r a r tamb i é n e j e m p l o s d e d i c t a d u r a d i s p u e s t a a t r a n s f o r m a r el o r d e n s o c i a l : p o r e j e m p l o , el r a s o d e S a v o n a r o l a e n F l o r e n c i a , d e J u a n d e L e u d e e n M u n s ¬ ter, etc. L a p r i m e r a t e o r í a d e c o n j u n t o s o b r e l a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a f u e e s t a b l e c i d a p o r los j a c o b i n o s , e n t i e m p o s d e l a R e v o l u c i ó n f r a n c e s a . Esta t e o r í a j a c o b i n a es el a n t e c e d e n t e d e l a t e o r í a m a r x i s t a d e l a d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o . 1."

La teoría

jacobina

del

terror revolucionario.

— C u a n d o los

jacobinos

EL M O D E L O SOCIALISTA

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t o m a n el p o d e r e n F r a n c i a , e n j u n i o d e 1793, su s i t u a c i ó n n o p e r m i t e o t r a s a l i d a . C i n c o e j é r c i t o s e x t r a n j e r o s o c u p a n la nac ión v c o n f l u y e n h a c i a la c a p i t a l . Sesenta d e los o c h e n t a y c u a t r o d e p a r t a m e n t o s se h a l l a n e n r e b e l i ó n c o n t r a el p o d e r c e n t r a l . E n el O e s t e , se d e s a r r o l l a u n a a t r o z g u e r r a c i v i l c a m p e s i n a . E n t o d a s p a i tes, a p a r e c e la p r e s e n c i a p o d e r o s a d e los contrarrevolucionarios. Únicamente una autoridad implacable, una rigur o s a d i c t a d u r a , p u e d e h a c e r f r e n t e a d i c h a s i t u a c i ó n . E l " t e r r o r " es la ú n i c a e s t r a t e g i a p o s i b l e , c o n s t i t u y e n d o , n o u n a t e o r í a , s i n o el m e d i o d e a c c i ó n i n m e d i a t a . S i n e m b a r g o , d e m a n e r a p a u l a t i n a y, a m e d i d a t p i e l a d i c t a d u r a j a c o b i n a se d e s a r r o l l a , la t e o r í a t o m a f o r m a , s o b r e t o d o a i m p u l s o s d e S a i n t - J u s t . Es n e c e s a r i o a d e m á s j u s t i f i c a r l a c o n s e r v a c i ó n d e l a l e g i s l a c i ó n t e r r o r i s t a a p e s a r d e l a v i c t o r i a s o b r e las t r o p a s e x t r a n j e r a s , d e l a p l a s t a m i e n t o d e los e n e m i g o s d e l i n t e r i o r y d e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l orden. P o r este c a m i n o , l o s j a c o b i n o s l l e g a n a l a c o n c l u s i ó n d e cpie l a d i c t a d u r a es el m e d i o d e c r e a r c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a el f u n c i o n a m i e n t o de u n a r e p ú b l i c a l i b e r a ! . M e d i o s i g l o antes, M o n t e s q u i e u h a b í a d e c l a r a d o q u e u n a r e p ú b l i c a n o p u e d e f u n c i o n a r s i n q u e sus h a b i t a n t e s p r a c t i q u e n " l a v i r t u d " (es d e c i r , el c i v i s m o ) . A h o r a b i e n , los l a r g o s s i g l o s d e d o m i n a c i ó n d e l rey, d e l a n o b l e z a y d e l c l e r o h a n p r o d u c i d o e n las m a s a s p o p u l a r e s y e n las clases d i r i g e n t e s u n a serie d e c o m p o r t a m i e n t o s y h á b i tos c l a r a m e n t e d i s t i n t o s d e " l a v i r t u d " . Es n e c e s a r i o , p u e s , t r a n s f o r m a r los p a r a q u e l a r e p ú b l i c a p u e d a s o b r e v i v i r . Y el t e r r o r es el m e d i o d e l l e gar a e l l o r á p i d a m e n t e . E l t e r r o r t i e n e c o m o o b j e t i v o e s e n c i a l d e s a r r o l l a r la v i r t u d cívica v e n s e ñ a r a las gentes el m o d o d e c o n d u c i r s e c o m o c i u d a d a n o s ; t i e n e u n a f u n c i ó n e s e n c i a l m e n t e e d u c a t i v a . C o n este d u r o a p r e n dizaje, l l e g a r á n a f o r m a r s e c i u d a d a n o s v i r t u o s o s . R e a l i z a d a esta c o n d i c i ó n básic a, l a r e p ú b l i c a l i b e r a l p o d r á f u n c i o n a r , y, e n t o n c e s , l a dic t a d u r a del t e r r o r s e r á s u p r i m i d a . E l v o c a b u l a r i o d e ta é p o c a —y, e s p e c i a l m e n t e , el t é r m i n o " v i r t u d " — , j u n t o c o n el c a r á c t e r e x c e s i v a m e n t e m o r a l d e l a n á l i s i s , n o s h a c e n o l v i d a r q u e esta t e o r í a se a p r o x i m a a ciertas o b s e r v a c i o n e s m o d e r n a s . E n u n país e n q u e l a g r a n m a y o r í a d e la p o b l a c i ó n es i n c u l t a , i g n o r a n t e , a n a l f a b e t a y a p l a s t a d a b a j o el p e s o d e l a m i s e r i a y d e u n t r a b a j o e m b r u t e c e d o r n o es p o s i b l e q u e f u n c i o n e n r e a l m e n t e n i el s u f r a g i o u n i v e r s a l , n i el c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o o las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s . E n tal s i t u a c i ó n , el e n c u a d r a m i e n t o d e las m a s a s e n u n p a r t i d o r e v o l u c i o n a r i o , q u e d e h e c h o e j e r c e l a d i c t a d u r a , p u e d e a c e l e r a r l a e v o l u c i ó n y, s o b r e t o d o , e l e v a r r á p i d a m e n t e el n i v e l d e v i d a y d e c u l t u r a , d a n d o u n a f o r m a c i ó n cívica a u t é n t i c a v c r e a n d o así las c o n d i c i o n e s p a r a u n a d e m o c r a c i a r e a l . E n l a T u r q u í a d e 1 9 2 0 - 1 9 4 0 , K e m a l A t a t u r k h i z o u n a t r a s p o s i c i ó n m o d e r n i z a d a d e la t e o ría j a c o b i n a , p o n i e n d o e n p r á c t i c a u n a d i c t a d u r a r e p u b l i c a n a . E l m o d e l o

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

k e m a l i s t a de d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a (pero n o socialista) l o i n v o c a n , más o m e n o s e n l a a c t u a l i d a d , d i v e r s o s países d e l T e r c e r M u n d o , s i r v i e n d o f r e c u e n t e m e n t e , s i n e m b a r g o p a r a e n m a s c a r a r v e r d a d e r a s d i c t a d u r a s revolucionarias. 2.° La teoría marxista de la dictadura del proletariado. — L o s m a r x i s t a s han r e a s u m i d o la teoría j a c o b i n a , modificándola. Para ellos, la d i c t a d u r a y la coacción sirven, n o p a r a establecer i n m e d i a t a m e n t e la libertad y la i g u a l d a d políticas, s i n o p a r a e d i f i c a r u n r é g i m e n de p r o d u c c i ó n socialista q u e p o s i b i l i t a r á el d e s a r r o l l o d e l a l i b e r t a d y la i g u a l d a d p o l í t i c a s . N o se t r a t a d e e n s e ñ a r el c i v i s m o a l o s c i u d a d a n o s , m e d i a n t e u n a e d u c a c i ó n m o r a l , s i n o d e c a m b i a r las c o n d i c i o n e s d e l a p r o d u c c i ó n m a t e r i a l , s u p r i m i e n d o ta p r o p i e d a d p r i v a d a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n . L a t r a n s f o r m a c i ó n m o r a l d e l o s h o m b r e s r e s u l t a r á d e l a c i t a d a t r a n s f o r m a c i ó n de las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s , p u e s t o q u e ellas s o n l a " b a s e " d e t o d o s los d e m á s elementos de la v i d a social, i n c l u y e n d o la m i s m a m o r a l . L o s m a r x i s t a s c o n s i d e r a n q u e u n a s o c i a l i z a c i ó n r e a l y c o m p l e t a d e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n s ó l o es p o s i b l e a b a s e d e p r o c e d i m i e n t o s d e c o a c c i ó n y d i c t a d u r a . L o s c a p i t a l i s t a s n o p e r m i t i r á n j a m á s q u e se Ies d e s p o j e d e sus p r o p i e d a d e s y d e l o s p r i v i l e g i o s q u e éstas les p r o p o r c i o n a n . S e r á n e c e s a r i o , e n p r i m e r l u g a r , a r r e b a t á r s e l a s p o r l a f u e r z a ; d e a h í l a necesid a d de u n a revolución p a r a d e r r i b a r el o r d e n existente. Será necesario, l u e g o , t o m a r t o d a s las p r e c a u c i o n e s p a r a e v i t a r q u e n o p u e d a n r e c t i f i c a r la situación en p r o v e c h o p r o p i o , hasta el m o m e n t o en q u e el o r d e n social i s t a s e r á a c e p t a d o p o r t o d o s , c o n l a d e s t r u c c i ó n d e f i n i t i v a d e t o d a s las sec u e l a s d e l c a p i t a l i s m o . L a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o se i n s e r t a e n esta fase d e t r a n s i c i ó n , s i t u a d a e n t r e l a r e v o l u c i ó n q u e d a el p o d e r a l p r o l e t a riado y l a " f a s e s u p e r i o r d e l c o m u n i s m o " , e n l a q u e el o r d e n s o c i a l i s t a se c o n s i d e r a d e f i n i t i v a m e n t e e s t a b l e c i d o y e n l a q u e se h a c e p o s i b l e l a desaparición del Estado. D i c h a dictadura tiene c o m o objeto la construcción del s o c i a l i s m o , c o n la consiguiente desaparición del Estado, q u e corresp o n d e a l d e s p l i e g u e p l e n o d e l a l i b e r t a d . Así l o e x p r e s a u n t e x t o m u y c l a r o de L e n i n : " L a d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o constituye la l u c h a d e clases d e u n p r o l e t a r i a d o t r i u n f a n t e , q u e se h a a p o d e r a d o d e l p o d e r p o lítico, la l u c h a c o n t r a u n a burguesía v e n c i d a p e r o n o a n i q u i l a d a , q u e n o h a d e s a p a r e c i d o n i d e j a d o de resistir, antes al c o n t r a r i o h a intensificado su r e s i s t e n c i a " . Este e s q u e m a c l á s i c o d e l m a r x i s m o se e n c u e n t r a , n o o b s t a n t e , e n fase d e r e v i s i ó n , d e s d e q u e l a t e o r í a d e l a " d i v e r s i d a d d e vías d e a c c e s o a l soc i a l i s m o " fue a c e p t a d a p o r l a U R S S , b a j o J r u s c h o v , e n o c a s i ó n d e la rec o n c i l i a c i ó n c o n Y u g o s l a v i a (1955). E n l a a c t u a l i d a d , se c o n s i d e r a q u e el s o c i a l i s m o p u e d e c o n q u i s t a r el p o d e r p o r m e d i o d e e l e c c i o n e s d e m o c r á t i c a s y n o s ó l o p o r l a r e v o l u c i ó n v i o l e n t a . E n g e n e r a l , p u e d e decirse

EL M O D E L O SOCIALISTA

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q u e ios p a r t i d o s c o m u n i s t a s o c c i d e n t a l e s a d o p t a n d i c h a tesis. M e n o s c l a r a r e s u l t a su p o s i c i ó n e n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a d e l r é g i m e n q u e ' seg u i r á a l a t o m a d e l p o d e r y a s e g u r a r á la c o n s t r u c c i ó n d e l s o c i a l i s m o . A d miten la conservación de u n p l u r a l i s m o de partidos, c o n l o q u e parece e l i m i n a r s e l a i d e a d e d i c t a d u r a . P e r o s o n m u c h o s los q u e t o d a v í a c o n c i ben este p l u r a l i s m o d e m o d o f o r m a l , a t r i b u y e n d o a l p a r t i d o c o m u n i s t a u n a p o s i c i ó n d o m i n a n t e y d e j a n d o a los d e m á s p a r t i d o s u n s i m p l e p a p e l a c c i d e n t a l . P o r o t r o l a d o , el t é r m i n o " d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o " n o h a s i d o r e c h a z a d o , a u n q u e se h a c e n e s f u e r z o s p o r d a r l e u n a i n t e r p r e t a c i ó n más l i b e r a l . E n t o d o c a s o , d i c h a e v o l u c i ó n a f e c t a s o l a m e n t e a tos p a r t i d o s c o m u n i s t a s d e l o s países l i b e r a l e s , d a d o q u e , e n los E s t a d o s s o c i a l i s t a s , l a d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o n o h a sido puesta en d u d a . 2. Las características de la dictadura revolucionaria. — T a n t o e n su f o r m a j a c o b i n a , c o m o e n su f o r m a m a r x i s t a , l a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a p r e senta c a r a c t e r í s t i c a s o r i g i n a l e s , q u e e n t e o r í a a m i n o r a n s u n a t u r a l e z a d i c tatorial. A pesar de t o d o , sigue s i e n d o , de h e c h o , u n a d i c t a d u r a . I,° La atenuación del carácter dictatorial. — E l c a r á c t e r d i c t a t o r i a l r e c i b e una cierta a m i n o r a c i ó n , desde distintos p u n t o s de vista, según la teoría r e v o l u c i o n a r i a . E n p r i m e r l u g a r , se t r a t a d e u n a d i c t a d u r a p r o v i s i o n a l . E l a u t o r i t a r i s m o h a c e las veces d e t u t o r , q u e p e r m i t e a l s o c i a l i s m o su d e s a r r o l l o y su e x p a n s i ó n . C u a n d o el s o c i a l i s m o a d q u i e r e s u f i c i e n t e s o l i d e z , el t u t o r d e b e d e s a p a r e c e r . Es v e r d a d q u e esta t e o r í a n o i m p i d e l a e x i s t e n c i a r e a l y a c t u a l d e u n a a u t é n t i c a d i c t a d u r a . P e r o , y a e n este m o m e n t o , el sist e m a d e v a l o r e s s o b r e el q u e d e s c a n s a es d e n a t u r a l e z a l i b e r a l y d e m o c r á t i c a . L a l i b e r t a d , l a i g u a l d a d y l a d i g n i d a d d e t o d o s los h o m b r e s s i guen s i e n d o los valores s u p r e m o s del Estado. E l a u t o r i t a r i s m o y la coacc i ó n s ó l o se j u s t i f i c a n si tienen p o r o b j e t o l a c r e a c i ó n d e c o n d i c i o n e s q u e p e r m i t a n l a a p l i c a c i ó n d e d i c h o s v a l o r e s s u p r e m o s . Es c i e r t o q u e esto p u e d e p r o v o c a r u n a h i p o c r e s í a b a s t a n t e d e s a g r a d a b l e . C o n t o d o , es i m p o r t a n t e q u e l a d i c t a d u r a n o se j u s t i f i c a a q u í p o r sí m i s m a y q u e se c o n s i d e r a a l a d e m o c r a c i a c o m o ú n i c o s i s t e m a l e g í t i m o . D e este m o d o , el a u t o r i t a r i s m o y la coacción conservan u n carácter precario y discutible. E n s e g u n d o l u g a r , l a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a se p r o c l a m a d i c t a d u r a d e l a m a y o r í a . P a r a l o s s o c i a l i s t a s , l a r e v o l u c i ó n c o n s i s t e e n el h e c h o d e q u e el a p a r a t o d e l E s t a d o es u t i l i z a d o , a p a r t i r d e u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o , p o r el p r o l e t a r i a d o , c o n s t i t u i d o p o r l a i n m e n s a m a y o r í a d e l p u e b l o , c o n t r a u n a m i n o r í a d e c a p i t a l i s t a s o d e ex c a p i t a l i s t a s . D e l m i s m o m o d o , l o s j a c o b i n o s c o n s i d e r a b a n q u e su a u t o r i d a d se f u n d a b a e n la n a c i ó n e n t e r a f r e n t e a u n a m i n o r í a d e a r i s t ó c r a t a s , m i e n t r a s q u e ia m o n a r quía a n t e r i o r descansaba sobre u n a m i n o r í a de aristócratas c o n t r a la m a s a d e l p u e b l o . E n los países s o c i a l i s t a s , a d e m á s , se d i f u n d e la c o n c e p -

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d o n d e q u e la b a s e d e l a d i c t a d u r a se e n s a n c h a c o n t i n u a m e n t e , a m e d i d a q u e a u m e n t a n los p r o g r e s o s d e l a s o c i a l i z a c i ó n . E n p r i m e r l u g a r , la d i c t a ; d u r a es e j e r c i d a p o r el p r o l e t a r i a d o . A c o n t i n u a c i ó n , el r é g i m e n r e c i b e el a p o y o d e l o s c a m p e s i n o s , d e l o s t r a b a j a d o r e s i n t e l e c t u a l e s y d e los técnic o s . ¡Con l a d e s a p a r i c i ó n p r o g r e s i v a d e los c a p i t a l i s t a s , se l l e g a a l a " d i c t a d u r a d e t o d o el p u e b l o " . N o es fácil e n t e n d e r , e n este c a s o , p o r q u é s i g u e e j e r c i é n d o s e l a d i c t a d u r a , y a q u e , si t o d o el p u e b l o h a s i d o c o n q u i s t a d o d e f i n i t i v a m e n t e , d e b e r í a i n i c i a r s e l a fase d e d e s a p a r i c i ó n del E s t a d o . P o r o t r o l a d o , l a d i c t a d u r a d e l a m a y o r í a es, e n r e a l i d a d , u n a d i c tadura ejercida en n o m b r e de la mayoría, p o r u n p a r t i d o q u e pretende encarnarla. E n t e r c e r l u g a r , l a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a es e d u c a t i v a : t i e n d e a t r a n s f o r m a r a l o s h o m b r e s , a f i n d e p e r m i t i r l e s el p l e n o e j e r c i c i o d e l a l i b e r t a d p a r a vivir sin d i c t a d u r a . Utiliza, p o r l o m i s m o , tanto la persuasión c o m o l a c o a c c i ó n . D e a h í l a i m p o r t a n c i a q u e o t o r g a n los E s t a d o s s o c i a l i s tas a l a f o r m a c i ó n i d e o l ó g i c a y d o c t r i n a l , a ta e x p l i c a c i ó n , a l a a u t o r i d a d i n d i v i d u a l o c o l e c t i v a , etc. T o d o esto c o n d u c e i g u a l m e n t e a l a h i p o c r e s í a : las a u t o c r í t i c a s n o s o n s i e m p r e s i n c e r a s , los a r g u m e n t o s d e p e r s u a s i ó n s o n f r e c u e n t e m e n t e e n g a ñ o s o s , l a f o r m a c i ó n i d e o l ó g i c a se h a c e s i n espíritu crítico, la v e r d a d histórica sufre u n a constante d e f o r m a c i ó n : todo e l l o c o n o b j e t o d e j u s t i f i c a r el p r e s e n t e o f a l s i f i c a r el p a s a d o . C o n t o d o , h a y u n a g r a n d i f e r e n c i a c o n r e s p e c t o a l o s r e g í m e n e s fascistas, e n los q u e l a o b e d i e n c i a se f u n d a s o b r e las c u a l i d a d e s s o b r e h u m a n a s d e u n jefe p r o videncial, al q u e todos d e b e n obedecer ciegamente, sin discusión y sin comprensión. E n c u a r t o l u g a r , l a d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a d e l o s E s t a d o s socialistas h a c o n s e g u i d o r e a l m e n t e l i b e r a r al h o m b r e de l a e x p l o t a c i ó n capitalista. I n c l u s o s i n a d m i t i r l a t e o r í a m a r x i s t a d e l a p l u s v a l í a , es c i e r t o q u e l a p o sesión de u n c a p i t a l c o n c e d e s i e m p r e ventajas s u p e r i o r e s , e n i g u a l d a d de e s f u e r z o y d e n i v e l c u l t u r a l y t é c n i c o , a l s i m p l e t r a b a j o a s a l a r i a d o : es, p o r c o n s i g u i e n t e , f u e n t e d e d e s i g u a l d a d . Así, e n el s i s t e m a c a p i t a l i s t a , el p o d e r e c o n ó m i c o se t r a n s m i t e p o r h e r e n c i a : l a p o s e s i ó n d e t i e r r a s , f á b r i c a s o a c c i o n e s o t o r g a el d e r e c h o ' d e ser p a t r o n o o d e p a r t i c i p a r e n l a d e s i g n a c i ó n d e l p a t r o n o . D a d o q u e esta p o s e s i ó n se t r a n s m i t e h e r e d i t a r i a m e n t e , el c a r á c t e r c a p i t a l i s t a l i m i t a el a s p e c t o d e m o c r á t i c o d e l o s E s t a d o s l i b e r a les. P o r el c o n t r a r i o , el c a r á c t e r s o c i a l i s t a l i m i t a el a s p e c t o d i c t a t o r i a l de l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s . Es d e a d v e r t i r q u e l o s c i u d a d a n o s d e l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s r e c l a m a n l a l i b e r t a d p o l í t i c a , p e r o n o el r e t o r n o a l c a p i t a l i s m o . 2 . " El carácter dictatorial — J u n t o c o n l o q u e a c a b a m o s d e d e c i r , hay q u e t e n e r e n c u e n t a q u e las d i c t a d u r a s r e v o l u c i o n a r i a s s i g u e n s i e n d o d i c t a d u r a s , e n las q u e l a a u t o r i d a d d e los g o b e r n a n t e s se ejerce s i n t r a b a s , las •libertades d e los c i u d a d a n o s c a r e c e n d e g a r a n t í a s serias, l a o p o s i c i ó n y la

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crítica e s t á n p r o h i b i d a s , la p o l i c í a es p o d e r o s a y l a r e p r e s i ó n a d q u i e r e a m p l i o d e s a r r o l l o . I n c l u s o h a c i e n d o a b s t r a c c i ó n d e l o s e s p a n t o s o s excesos d e l p e r í o d o e s t a l i n i s t a , se o b s e r v a q u e los r e g í m e n e s d e l o s E s t a d o s socialistas c o n s t i t u y e n fuertes d i c t a d u r a s . L a r e l a t i v a l i b e r a l i z a c i ó n a p u n t a d a e n el p e r í o d o j r u s c h o v i a n o h a s i d o f r e n a d a e n t o d a s p a r t e s . H u n gría, e n l a a c t u a l i d a d , el m á s l i b e r a l d e los E s t a d o s s o c i a l i s t a s d e l s i s t e m a soviético, sigue s i e n d o u n a d i c t a d u r a . I n c l u s o Y u g o s l a v i a , en d o n d e más ha a v a n z a d o l a l i b e r a l i z a c i ó n , s i g u e s i e n d o u n r é g i m e n a u t o r i t a r i o . L a d i c t a d u r a es m á s d u r a e n C h i n a q u e e n l a U R S S , y m á s d u r a e n la U R S S cpie e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s ; p e r o e n t o d o s esos casos n o s hallamos ante dictaduras. L a m i s m a e s t r u c t u r a d e t o d o s los r e g í m e n e s d i c t a t o r i a l e s h a c e difícil la e v o l u c i ó n u l t e r i o r h a c i a l a l i b e r t a d , p r e v i s t a e n el e s q u e m a m a r x i s t a d e la " f a s e s u p e r i o r d e l c o m u n i s m o " . Es m á s , s u p e l i g r o r e s i d e c o n s t a n t e mente en la desviación hacia excesos de t i p o estalinista. E l análisis m a r xista y el a n á l i s i s j a c o b i n o s o n d e m a s i a d o o p t i m i s t a s , e n c u a n t o a ! e j e r c i c i o d e l a a u t o r i d a d . N o b a s t a c o n l a v i r t u d p e r s o n a l d e los g o b e r n a n t e s para que, según creían R o b e s p i e r r e y Saint-Just, el p o d e r n o ofrezca p e l i g r o s , p u e s el p o d e r t i e n d e p o r sí m i s m o a e m p u j a r a sus d e t e n t a d o r e s h a cia el e x c e s o . N o b a s t a c o n p r i v a r d e l p o d e r a los c a p i t a l i s t a s y a los p r i v i l e g i a d o s , p a r a q u e , s e g ú n c r e í a n M a r x y L e n i n , sus t i t u l a r e s l o e j e r z a n e n b e n e f i c i o d e l i n t e r é s g e n e r a l , p u e s t o q u e el p o d e r c o n s t i t u y e p o r sí m i s m o u n p r i v i l e g i o d e l q u e sus d e t e n t a d o r e s se n i e g a n a p r e s c i n d i r f á c i l m e n t e . E l a n á l i s i s c l á s i c o d e l o s l i b e r a l e s s o b r e los p e l i g r o s i n h e r e n t e s a t o d a f o r m a de a u t o r i d a d expresa u n a p r o f u n d a realidad. U n p o d e r dictatorial o, l o q u e es l o m i s m o , u n p o d e r s i n l í m i t e s , es m u y p e l i g r o s o , i n c l u s o e n u n c o n t e x t o socialista. P e r m i t e a u n jefe s u p r e m o excesos q u e n a d i e p u e d e i m p e d i r . Y , s o b r e t o d o , t i e n d e a l a f o r m a c i ó n d e u n a casta d e d i r i gentes q u e p e r s i g u e n l a c o n s e r v a c i ó n d e l a a u t o r i d a d y p o s e e n , a l a vez, los m e d i o s p a r a e l l o , c o n l o q u e se h a c e m u y difícil u n a u l t e r i o r e v o l u c i ó n hacia la libertad. E L P A R T I D O Ú N I C O . — E l p a r t i d o ú n i c o es, e n el c o n t e x t o d i c t a t o r i a l , l a t r a s p o s i c i ó n d e l p a r t i d o p o l í t i c o , d e s a r r o l l a d o i n i c i a l m e n t e e n el m a r c o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l . Se t r a t a d e u n p a r t i d o , es d e c i r , d e u n a o r g a n i zación q u e a g r u p a a c i u d a d a n o s c o n u n a m i s m a i d e o l o g í a p o l í t i c a y u n o s m i s m o s o b j e t i v o s p o l í t i c o s , q u e p r e s e n t a c a n d i d a t o s e n las e l e c c i o n e s y q u e or g a n i z a a sus e l e g i d o s . P e r o , e n este c a s o , el p a r t i d o es ú n i c o : g o z a del m o n o p o l i o d e la r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a , p u e s t o q u e n o se t o l e r a a n i n g ú n o t r o p a r t i d o . E l s i s t e m a d e p a r t i d o ú n i c o c a r a c t e r i z a a las d i c t a d u r a s m o d e r n a s . Se d e s a r r o l l ó , casi s i m u l t á n e a m e n t e , e n la d i c t a d u r a r e v o l u c i o n a r i a soviética y e n l a d i c t a d u r a c o n s e r v a d o r a d e l a I t a l i a fascista.

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

E n a m b o s c a s o s , t u v o u n o r i g e n e m p í r i c o , y n o f u e a p l i c a c i ó n d e u n a teoría p r e v i a . A q u í se e s t u d i a n l o s p a r t i d o s ú n i c o s r e v o l u c i o n a r i o s , h a b i é n d o s e y a e s t u d i a d o e n l a t e r c e r a p a r t e l o s p a r t i d o s ú n i c o s fascistas (cf p p . 3 7 3 y ss.). A l g u n o s países c o m u n i s t a s a d m i t e n t e ó r i c a m e n t e u n régimen p l u r i partidista, c o n existencia oficial de p a r t i d o s socialistas o burgueses, que t i e n e n a veces sus d i p u t a d o s . P e r o l o s p a r t i d o s n o c o m u n i s t a s t i e n e n en este c a s o escasa i m p o r t a n c i a . J u e g a n u n p a p e l d e c o m p a r s a s . N i s i q u i e r a se t r a t a d e u n s i s t e m a d e p a r t i d o d o m i n a n t e , e n el q u e u n o d e los p a r t i d o s es m u y s u p e r i o r e n f u e r z a s a l o s d e m á s , p e r o e n el q u e estos ú l t i m o s c o n s e r v a n u n a c i e r t a i n f l u e n c i a . Se t r a t a a q u í e n r e a l i d a d , d e u n s i s t e m a de p a r t i d o ú n i c o c a m u f l a d o bajo la a p a r i e n c i a de u n sistema de p a r t i d o dominante. 1. Los tipos de partido único. — L o s p a r t i d o s ú n i c o s r e v o l u c i o n a r i o s p u e d e n clasificarse e n d o s clases: los p a r t i d o s comunistas y los partidos n o comunistas. E l Partido C o m u n i s t a de la U R S S h a sido, en mayor o m e n o r g r a d o , el p a r t i d o m o d e l o , n o sólo de los demás p a r t i d o s c o m u n i s tas s i n o i n c l u s o d e l o s p a r t i d o s n o c o m u n i s t a s . 1.° Los partidos comunistas. — L o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s se d e f i n e n a la vez p o r l a o r g a n i z a c i ó n y p o r l a i d e o l o g í a . L a o r g a n i z a c i ó n es casi idéntica e n t o d o s e l l o s , a u n q u e c o n a l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s l o c a l e s , d e b i d o a l a e x t e n s i ó n , d e s d e 1924, d e l m o d e l o s o v i é t i c o a t o d o s l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s d e l m u n d o . L a o r g a n i z a c i ó n c o m u n i s t a se c a r a c t e r i z a , e n p r i m e r l u g a r , p o r u n d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e b a s e : l a " c é l u l a " (cf. p . 87). E n l u g a r d e a g r u p a r a l o s a f i l i a d o s s e g ú n el l u g a r d e r e s i d e n c i a , c o m o se d a e n los c o m i t é s o secciones de o t r o s p a r t i d o s (sección m u n i c i p a l , de bar r i o , etc.), tas c é l u l a s c o m u n i s t a s r e ú n e n a sus a f i l i a d o s s e g ú n el l u g a r de trabajo (células de fábrica, d e taller, de t i e n d a , d e escuela, de facultad, etc.). E x i s t e n t a m b i é n c é l u l a s l o c a l e s p a r a o r g a n i z a r a l o s a f i l i a d o s q u e n o t r a b a j a n e n e m p r e s a s c o l e c t i v a s , p e r o d i c h a s c é l u l a s t i e n e n u n c a r á c t e r sec u n d a r i o . D e este m o d o l a o r g a n i z a c i ó n g o z a d e m a y o r c o n t i n u i d a d y firm e z a , a l ser g e n e r a l m e n t e m á s p o d e r o s a l a s o l i d a r i d a d d e t r a b a j o q u e la s o l i d a r i d a d l o c a l , a l m e n o s p o r l o q u e r e s p e c t a a las c i u d a d e s . L a s c é l u l a s se a g r u p a n e n f e d e r a c i o n e s l o c a l e s p r i m e r o , y e n el p a r t i d o n a c i o n a l d e s p u é s , a u n q u e g e n e r a l m e n t e se d a n n i v e l e s i n t e r m e d i o s . L a a r t i c u l a c i ó n t i e n e c a r á c t e r v e r t i c a l o , l o q u e es l o m i s m o , l o s c o n t a c t o s se d a n e n t r e el o r g a n i s m o s u p e r i o r y el o r g a n i s m o i n f e r i o r — p o r e j e m p l o , entre la célula y la federación—, p e r o n o entre o r g a n i s m o s del m i s m o n i v e l — p o r e j e m p l o , e n t r e células—. E l o r i g e n d e l s i s t e m a se d e b e a la fase h i s t ó r i c a e n q u e l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s se v e í a n o b l i g a d o s a l a a c c i ó n c l a n d e s t i n a . L a p r o h i b i c i ó n d e t e n e r c o n t a c t o s h o r i z o n t a l e s p r o d u c e la

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c o m p a r t i m e n t a c i ó n rigurosa d e l a o r g a n i z a c i ó n , g a r a n t i z a n d o asi l a s e g u r i d a d d e l c o n j u n t o T o d a s las o r g a n i z a c i o n e s secretas se a r t i c u l a n s e g ú n el sistema de vínculos verticales. P o s t e r i o r m e n t e , d i c h o sistema resultó m u y útil e n u n p a r t i d o o f i c i a l , q u e ejerce el p o d e r , a fin d e a s e g u r a r l a u n i d a d del c o n j u n t o e i m p e d i r l a c o n s t i t u c i ó n d e f r a c c i o n e s m á s o m e n o s cismáticas. E l sistema de contactos verticales f o r m a parte de u n m e c a n i s m o g l o b a l , a l q u e l o s c o m u n i s t a s d a n el n o m b r e d e " c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o " . Los partidos comunistas están fuertemente centralizados: la dirección c e n t r a l p r o p o n e o r a t i f i c a l a d e s i g n a c i ó n d e l o s d i r i g e n t e s l o c a l e s , sus i n s t r u c c i o n e s se s i g u e n d e m a n e r a d i s c i p l i n a d a e n t o d o s l o s n i v e l e s , d e b i d o a l a f a c i l i d a d q u e , p a r a d i c h a d i s c i p l i n a , o f r e c e el s i s t e m a d e c o n t a c t o s o enlaces v e r t i c a l e s . D e este m o d o , el p a r t i d o es u n o r g a n i s m o u n i f i c a d o , que puede actuar c o n u n a gran eficacia. Sin e m b a r g o , d i c h o " c e n t r a l i s m o " r e c i b e el n o m b r e d e " d e m o c r á t i c o " , p o r q u e t o d a s las d e c i s i o n e s deben i r precedidas de u n a discusión, l o más libre y c o m p l e t a posible, en t o d o s los n i v e l e s . D e esta m a n e r a , el c e n t r o p u e d e r e c i b i r i n f o r m a c i ó n s o b r e t o d o s l o s a s p e c t o s d e l p r o b l e m a y s o b r e las p r e f e r e n c i a s d e l o s m i e m b r o s d e l p a r t i d o . A h o r a b i e n , u n a vez t o m a d a l a d e c i s i ó n , t o d o el i n u n d o debe aplicarla sin limitación, i n c l u s o quienes h i c i e r o n c a m p a ñ a en p r o de u n a d e c i s i ó n o p u e s t a . E n l a p r á c t i c a , el c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o n o s i e m p r e se a p l i c a e n l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s d e l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s . Si l a d i c t a d u r a se e n d u r e c e , l o s m i e m b r o s y los d i r i g e n t e s d e l p a r t i d o d e t o d o s los n i v e l e s t i e n e n m i e d o a e x p r e s a r o p i n i o n e s q u e d i s g u s t e n a l c e n t r o y q u e , p o r l o m i s m o , les h a g a n a p a r e c e r c o m o s o s p e c h o s o s . E n este c a s o , l a d i s c u s i ó n p r e v i a t i e n d e a d e s a p a r e c e r y a ser s u s t i t u i d a p o r la a d u l a c i ó n . C o m o último dato, los p a r t i d o s c o m u n i s t a s descansan sobre u n núcleo de c u a d r o s o m a n d o s entregados p r o f e s i o n a l m e n t e al servicio d e l partido. L e n i n los d e n o m i n a b a " r e v o l u c i o n a r i o s p r o f e s i o n a l e s " . L a ext e n s i ó n d e las tareas d e a n i m a c i ó n , a g i t a c i ó n , p r o p a g a n d a , c o n t r o l , q u e d e s a r r o l l a el p a r t i d o e n t o d o s l o s c a m p o s d e l a a c t i v i d a d s o c i a l , o b l i g a a q u e l o s c u a d r o s c o n s a g r e n a l p a r t i d o l a t o t a l i d a d d e su t r a b a j o . D e s e m p e ñ a n , c o n r e s p e c t o a los m i l i t a n t e s , el p a p e l d e l c l e r o c o n r e s p e c t o a los fieles. L a e x i s t e n c i a d e esta c a t e g o r í a d e a n i m a d o r e s p o l í t i c o s o t o r g a u n gran p o d e r a los p a r t i d o s c o m u n i s t a s de los Estados socialistas, a u n q u e tiende t a m b i é n a e r i g i r a d i c h o s apparachih ( h o m b r e s d e l a p a r a t o ) e n clase dirigente. L a o r g a n i z a c i ó n d e los p a r t i d o s c o m u n i s t a s n o es s e p a r a b l e d e su i d e o l o g í a . L a f i r m e z a d e l a d i s c i p l i n a y l a u n i d a d d e l p a r t i d o se d e b e n a la a d h e s i ó n d e t o d o s sus m i e m b r o s a u n a m i s m a i d e o l o g í a , a la f o r m a c i ó n p r o f u n d a q u e h a n r e c i b i d o e n este c a m p o y a (pie, e n c o n s e c u e n c i a , se i n c l i n a n h a c i a los m i s m o s m o d o s d e p e n s a r . H a c e v e i n t e a ñ o s , e s t u v o d e

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

m o d a c o m p a r a r los p a r t i c i o s c o m u n i s t a s r o n las Iglesias, e s p e c i a l m e n t e c o n l a I g l e s i a c a t ó l i c a , h a b l a n d o a este respec t o d e " r e l i g i o n e s s e c u l a r e s " . L a c o m p a r a c i ó n es válida s i , c o n e l l a , q u i e r e e x p r e s a r s e q u e los p a r t i d o s c o m u n i s t a s r e ú n e n m u y f u e r t e m e n t e u n a o r g a n i z a c i ó n c e n t r a l i z a d a y disc i p l i n a d a , p o r u n a p a r t e ; c o n u n a fe v i v i d a , p o r o t r a . P e r o su i d e o l o g í a r a c i o n a l i s t a y m a t e r i a l i s t a se e n c u e n t r a e n las a n t í p o d a s d e la fe r e l i g i o s a . C o n t o d o , e n a l g u n o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s , l a d i c t a d u r a h a p r o v o c a d o la d e s v i a c i ó n d e l m a r x i s m o h a c i a u n d o g m a t i s m o casi r e l i g i o s o : las o b r a s d e M a r x y L e n i n — o d e S t a l i n y M a o — se c o n v i e r t e n e n l i b r o s s a g r a d o s eme c o n t i e n e n u n a v e r d a d r e v e l a d a , c u y a i n v o c a c i ó n b a s t a p a r a c o n r l u i i toda discusión. 2.° Los partidos no comunistas. — Se d a n t a m b i é n a l g u n o s p a r t i d o s únic o s r e v o l u c i o n a r i o s n o c o m u n i s t a s . H a y q u e s e ñ a l a r , e n p r i m e r l u g a r , el P a r t i d o R e p u b l i c a n o del P u e b l o , creado en T u r q u í a p o r K e m a l Ataturk, casi e n el m i s m o m o m e n t o e n q u e el P a r t i d o C o m u n i s t a S o v i é t i c o y el P a r t i d o F a s c i s t a I t a l i a n o se c o n v e r t í a n t a m b i é n e n p a r t i d o s ú n i c o s . N o se trata de u n p a r t i d o c o m u n i s t a , sino m á s b i e n de u n p a r t i d o j a c o b i n o . Kem a l p r e t e n d í a c r e a r u n a d e m o c r a c i a l i b e r a l m o d e r n a y n o u n r é g i m e n soc i a l i s t a . N o p e n s a b a e n l a s o c i a l i z a c i ó n d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n , sino s o l a m e n t e e n e j e r c e r s o b r e e l l o s u n c i e r t o c o n t r o l estatal. L a e s t r u c t u r a de su p a r t i d o e r a m u c h o m á s f l e x i b l e q u e l a d e l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s . Se t r a t a b a m á s d e u n p a r t i d o d e c u a d r o s q u e d e u n p a r t i d o d e m a s a s (cf. más a r r i b a , p . 85). L a disc i p l i n a n o e r a d e l t o d o r í g i d a , y e r a p o s i b l e l a m a n i f e s t a c i ó n de u n a c i e r t a d i v e r s i d a d d e t e n d e n c i a s . A p a r t i r d e 1950, l a e s c i s i ó n d e las d o s t e n d e n c i a s f u n d a m e n t a l e s d e l P a r t i d o R e p u b l i c a n o d e l P u e b l o dará l u g a r a l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n d u a l i s m o d e p a r t i d o s . E l s i s t e m a kematista h a s i d o m á s o m e n o s i m i t a d o p o r M é x i c o y p o r d i v e r s o s países a f r i c a n o s , eme e n a l g u n o s casos h a n t o m a d o l u e g o l a c o n f i g u r a c i ó n d e d i c t a d u r a s c o n s e r v a d o r a s (cf. p p . 3 7 8 - 3 7 9 ) . U n s e g u n d o e j e m p l o d e p a r t i d o ú n i c o n o c o m u n i s t a es el q u e o f r e ce l a U n i ó n S o c i a l i s t a A r a b e , e n e l E g i p t o a c t u a l . Se t r a t a d e u n p a r t i d o s o c i a l i s t a q u e f u n c i o n a e n u n E s t a d o d o n d e b u e n a p a r t e d e lps med i o s d e p r o d u c c i ó n h a n s i d o n a c i o n a l i z a d o s . L a U n i ó n se f u n d a e n u n a o r g a n i z a c i ó n o r i g i n a l . I n c l u y e , p o r u n l a d o , casi 7 . 0 0 0 e l e m e n t o s de base, d i s t r i b u i d o s p o r l o s p u e b l o s y b a r r i o s , así c o m o e n u n i d a d e s de p r o d u c c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n . A c a d a f o r m a c i ó n d e b a s e le c o r r e s p o n d e l a e l e c c i ó n d e u n c o m i t é eme d i r i g e l a a c c i ó n p o l í t i c a e n el p u e b l o , fábrica o administración. P e r o la e x p e r i e n c i a h a d e m o s t r a d o la excesiva a m p l i t u d d e d i c h a estruc t u r a , a l i n c l u i r e n 1963 u n o s 4 . 8 0 0 . 0 0 0 a f i l i a d o s p a r a u n c e n s o e l e c t o r a l d e 6 . 4 0 0 . 0 0 0 e l e c t o r e s , h a s t a elevarse d e s p u é s a 6 m i l l o n e s d e a f i l i a d o s . E n c o n s e c u e n c i a , se h a o r g a n i z a d o , p a r a l e l a m e n t e , u n

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aparato político compuesto p o r ¿ 0 . 0 0 0 militantes, que deben constituirse en a n i m a d o r e s d e l a m a s a . U n a d e las o r i g i n a l i d a d e s de d i c h a o r g a n i z a ción p o l í t i c a es s u c a r á c t e r secreto, p u e s t o q u e n o se c o n o e e n l o s n o m b r e s de estos v e i n t e m i l m i l i t a n t e s . 2. El papel del parado único. — D e b e n d i s t i n g u i r s e a q u í d o s t i p o s d e E s t a d o s o c i a l i s t a . E n el p r i m e r o , el p a r t i d o ú n i c o c o n s t i t u v e l a base l u n d a m e n t a l d e l p o d e r ; se t r a t a d e u n a d i c t a d u r a d e l p a r t i d o . E n e l s e g u n d o , el p a r t i d o ú n i c o e n c a r n a u n p a p e l m e n o s i m p o r t a n t e ; c o n s t i t u v e u n elem e n t o , entre otros, de la organización d i c t a t o r i a l .

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1." Las dictaduras de partido. — L a U n i ó n S o v i é t i c a y las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s c o n s t i t u y e n d i c t a d u r a s d e par t i d o . E l P a r t i d o C o m u nista es. e n ellas, e l ó r g a n o F u n d a m e n t a l d e l E s t a d o . S u f u n c i ó n q u e d a p e r f e c t a m e n t e d e s c r i t a p o r e l a r t í c u l o 126 d e l a C o n s t i t u c i ó n soviética d e 1936, a l d e c l a r a r : " L o s c i u d a d a n o s m á s a c t i v o s y m á s c o n s c i e n t e s p e r t e necientes a l a clase o b r e r a , a los t r a b a j a d o r e s c a m p e s i n o s y a l o s t r a b a j a d o r e s i n t e l e c t u a l e s , se u n e n l i b r e m e n t e e n e l s e n o d e l P a r t i d o C o m u n i s t a de la U R S S , v a n g u a r d i a de los trabajadores e n su l u c h a p o r la construcción d e l a s o c i e d a d c o m u n i s t a y n ú c l e o d i r i g e n t e d e t o d a s las o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s , t a n t o d e las o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s c o m o d e las organizaciones estatales". E l a r t i c u l o 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 197 7 e m p l e a u n a f o r m u l a c i ó n sem e j a n t e , q u e a c r e c i e n t a si c a b e e l p a p e l d i r i g e n t e d e l p a r t i d o : " E l P a r t i d o C o m u n i s t a d e l a U n i ó n soviética es l a f u e r z a q u e d i r i g e y o r i e n t a l a s o c i e d a d s o v i é t i c a ; es e l n ú c l e o d e s u s i s t e m a p o l í t i c o , d e las o r g a n i z a c i o n e s del E s t a d o y d e las o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s . E l P C U S existe p a r a e l p u e b l o y está a l s e r v i c i o d e l p u e b l o . I n t e g r a d o e n l a d o c t r i n a mar x i s t a - l e n i n i s t a , el P a r t i d o C o m u n i s t a d e f i n e l a p e r s p e c t i v a g e n e r a l d e l d e s a r r o l l o d e l a s o c i e d a d , las o r i e n t a c i o n e s d e l a p o l í t i c a i n t e r i o r y e x t e r i o r d é l a U R S S ; d i r i g e l a g r a n o b r a c r e a d o r a d e l p u e b l o soviétic o , c o n f i e r e u n c a r á c t e r o r ganizado y científicamente f u n d a m e n t a d o a su l u c h a p o r la victoria del c o m u n i s m o . — T o d a s las o r g a n i z a c i o n e s d e l p a r t i d o e j e r c e n s u ac t i v i d a d en e l m a r c o d e l a c o n s t i t u c i ó n d e l a U R S S " . A u n q u e existe s o l a m e n t e u n único p a r t i d o e n ios Estados socialistas, t a m b i é n se d a n allí o t r a s o r g a n i z a c i o n e s , tales c o m o s i n d i c a t o s , a s o c i a c i o nes d e i n t e l e c t u a l e s y artistas, etc., c o r r e s p o n d i e n t e s a p r o x i m a d a m e n t e a los g r u p o s d e p r e s i ó n o c c i d e n t a l e s . D i c h a s o r g a n i z a c i o n e s d e masas d e f i e n d e n l o s intereses p a r t i c u l a r e s d e d e t e r m i n a d o s c i u d a d a n o s , a d i f e r e n cia d e l p a r t i d o , q u e e x p r e s a e l interés gener a l d e l c o n j u n t o d e l a colec t i v i d a d . P o s e e n u n p a p e l m á s o m e n o s i m p o r t a n t e e n su c a m p o r e s p e c t i v o , p e r o n o s o n a u t ó n o m a s . E l p a r t i d o es " s u n ú c l e o d i r i g e n t e " . Esto s i g n i fica cpie d e b e n a d a p t a r s e a sus c o n s i g n a s v a p l i c a r l a s e n su t e r r e n o resp.ee-

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

t i v o . Es c i e r t o q u e p u e d e n m a n i f e s t a r sus p u n t o s d e vista al p a r t i d o e i n t e n t a r q u e s e a n a d o p t a d o s p o r éste. P e r o , u n a vez h a s i d o t o m a d a p o r el p a r t i d o , l a d e c i s i ó n d e b e ser a p l i c a d a p o r a q u e l l a s o r g a n i z a c i o n e s . Esto h a p e r m i t i d o a f i r m a r q u e d i c h a s o r g a n i z a c i o n e s , y e s p e c i a l m e n t e los s i n dicatos, n o s o n sino " c o r r e a s de t r a n s m i s i ó n " del p a r t i d o t o n respecto a las m a s a s e n c u a d r a d a s e n e l l o s . E l p a r t i d o es, a s i m i s m o , " n ú c l e o d i r i g e n t e " d e las o r g a n i z a c i o n e s estatales, es d e c i r , d e las i n s t i t u c i o n e s establecidas p o r la constitución: asambleas parlamentarias, consejo de m i n i s t r o s , P r e s i d i u m , etc. D e este m o d o , es e l e l e m e n t o e s e n c i a l d e l a c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r e s (cf. p . 439). L a d i c t a d u r a d e l p a r t i d o presenta grandes ventajas sobre l a d i c t a d u r a p e r s o n a l , f o r m a t r a d i c i o n a l d e l a d i c t a d u r a . E n p r i m e r l u g a r , r e s u e l v e el p r o b l e m a d é l a sucesión del d i c t a d o r . C u a n d o el p o d e r descansa sobre un h o m b r e , s u d e s a p a r i c i ó n c r e a u n v a c í o difícil d e l l e n a r . E n l a d i c t a d u r a de p a r t i d o , e l p a r t i d o p e r m a n e c e : es e l r e c u r s o al q u e a p e l a r , sea c u a l fuere l a p o p u l a r i d a d d e l j e f e d e s a p a r e c i d o . L a s u c e s i ó n se d e s a r r o l l a e n el seno d e l p a r t i d o , m e d i a n t e u n m e c a n i s m o d e c o o p t a c i ó n . A p a r t i r d e la m u e r t e d e S t a i i n (1953), se h a c o n s t a t a d o q u e el p r o b l e m a d e l a sucesión h a e n c o n t r a d o así s o l u c i ó n e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s . P o r o t r a p a r t e , la d i c t a d u r a d e p a r t i d o p o s e e u n a b a s e m á s e x t e n s a q u e l a p o p u l a r i d a d de u n solo i n d i v i d u o . L a inmensa organización del partido, ramificada por t o d o él p a í s , a p o y a d a e n u n n ú c l e o d e m i l i t a n t e s y d e c u a d r o s , e x p e r i m e n t a d o s y v i n c u l a d o s a l s i s t e m a , r e p r e s e n t a u n a g r a n f u e r z a p a r a el régim e n . Esta fuerza actúa, e n general, e n p r o de l a conservación d e la dictad u r a : l o s apparaehihs f r e n a n v i s i b l e m e n t e l a e v o l u c i ó n h a c i a l a d e s a p a r i c i ó n d e l E s t a d o —o sea, h a c i a l a l i b e r a l i z a c i ó n — e n l o s países socialistas. 2 . ° Los partidos únicos de función limitada. — E n o t r o s E s t a d o s s o c i a l i s tas, e l p a r t i d o ú n i c o tiene u n p a p e l m u c h o m e n o s i m p o r t a n t e . Es u n elem e n t o de la d i c t a d u r a , j u n t o al q u e existen elementos de m a y o r i m p o r t a n c i a . E s e l c a s o d e l o s p a í s e s e n vías d e d e s a r r o l l o , tales c o m o C h i n a , E g i p t o o C u b a , q u e , p o r l o d e m á s , a d o p t a n f o r m a s m u y diversas. E l e j e m p l o e g i p c i o i l u s t r a l a s i t u a c i ó n d e l o s países e n q u e l a d i c t a d u r a h a s i d o i n s t a u r a d a i n i c i a l m e n t e p o r el e j é r c i t o , s e g ú n m o d o s t r a d i cionales, p e r o en los q u e el ejército h a q u e r i d o u n a transformación revol u c i o n a r i a d e l E s t a d o , e n l u g a r d e j u g a r el p a p e l c o n s e r v a d o r q u e d e o r d i n a r i o d e s e m p e ñ a . E n u n p r i n c i p i o , los oficiales egipcios, autores del g o l p e d e E s t a d o d e 1955, p r e t e n d í a n s e n c i l l a m e n t e l a l u c h a c o n t r a l a d o m i n a c i ó n e x t r a n j e r a , c o n t r a l a a n a r q u í a y l a c o r r u p c i ó n , m e d i a n t e e l est a b l e c i m i e n t o de u n r é g i m e n social m á s justo. P r o g r e s i v a m e n t e , f u e r o n inclinándose hacia el s o c i a l i s m o , en u n a evolución natural. S i n t i e r o n ent o n c e s l a n e c e s i d a d d e c r e a r u n a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a q u e les d i e r a u n c o n t a c t o c o n las m a s a s y les p e r m i t i e r a a n i m a r el n u e v o r é g i m e n : d e aquí

EL M O D E L O SOCIALISTA

,

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la c r e a c i ó n d e l a l n i ó n S o c i a l i s t a A r a b e y l o s e s f u e r z o s e n p r o d e s u e t i c a c í a . N o o b s t a n t e , e! e j é r c i t o y ta p o p u l a r i d a d d e N a s s e r s o n bases m á s p o tentes d e l r é g i m e n q u e l a U n i ó n S o c i a l i s t a , q u e n o h a t e n i d o t o d a v í a l a p o s i b i l i d a d d e ejercer e l p a p e l q u e se le a t r i b u y e . E l c a s o d e C u b a es a l g o d i f e r e n t e . E l r é g i m e n s o c i a l i s t a n o h a s i d o i n s taurado p o r u n golpe de Estado del ejército regular, sino p o r u n a revolución de g u e r r i l l e r o s , c o n v e r t i d o s e n el a r m a z ó n d e l n u e v o Estado. Fidel Castro, inicial mente n o socialista, h a llegado a serlo o b l i g a d o p o r la fuerza d e l o s h e c h o s . L a n e c e s i d a d d e u n a e s t r e c h a a l i a n z a c o n l a U R S S , de l a q u e d e p e n d e e c o n ó m i c a m e n t e , y l a e x i g e n c i a d e d a r a l a r e v o l u c i ó n una organización a d e c u a d a , le h a n e m p u j a d o también h a c i a el social i s m o , p e r o d e u n a m a n e r a m á s o r t o d o x a q u e l a d e N a s s e r . Se h a r e a l i z a d o así u n a a m a l g a m a p r o g r e s i v a e n t r e l o s g u e r r i l l e r o s y u n p a r t i d o c o m u n i s t a q u e , e n u n p r i n c i p i o , n o h a b í a d e j a d o d e m a n i f e s t a r sus reservas s o b r e l a a c t u a c i ó n d e a q u é l l o s . E l p a p e l d e este p a r t i d o ú n i c o es m u y s u p e r i o r a l e g i p c i o , p e r o m e n o r q u e l o s d e l a U n i ó n S o v i é t i c a y las d e m o cracias p o p u l a r e s e u r o p e a s . P o r l o d e m á s , e l p a r t i d o p r e s e n t a u n c a r á c t e r menos homogéneo.

i

L a s i t u a c i ó n d e C h i n a es m u y d i f e r e n t e . D e s d e u n p r i n c i p i o , e l r é g i m e n c o m u n i s t a se a p o y ó s o b r e d o s f u e r z a s : p o r u n a p a r t e , e l p a r t i d o co¬ munista; p o r otra, el ejército rojo, autor de la revolución mediante u n a p r o l o n g a d a g u e r r a campesina. T e ó r i c a m e n t e , el ejército q u e d a b a s u b o r d i n a d o al p a r t i d o , p e r o e n realidad poseía u n a g r a n i n d e p e n d e n c i a . A d e más, c o n s e r v a b a u n i n t e n s o c o n t a c t o c o n el p u e b l o , q u e l e h a b í a p e r m i tido precisamente obtener la victoria e n la guerra civil. Es c o n o c i d a la fórmula de M a o , según l a cual el ejército r e v o l u c i o n a r i o debe c o m p o r tarse c o n l a p o b l a c i ó n " c o m o p e z e n e l a g u a " . T r a s p e r d e r l a m a y o r í a e n el p a r t i d o , M a o d e s e n c a d e n ó e n 1 9 6 6 l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l , p a r a c o n s e r v a r el p o d e r : las m a s a s p o p u l a r e s , y p a r t i c u l a r m e n t e l o s j ó v e n e s , f u e r o n lanzados contra la dirección del p a r t i d o , mientras el ejército c o n t r o l a b a el m o v i m i e n t o y l o d e t e n í a , e n e l m o m e n t o e n q u e p a r e c i ó d e s b o r d a r a sus p r o m o t o r e s . E l p a r t i d o h a s i d o r e o r g a n i z a d o e n 1969, c o n u n a d i r e c ción totalmente maoísta. S i n e m b a r g o , ciertos militares creyéronse d u e ños d e l a s i t u a c i ó n , l o c u a l e x p l i c a l a e l i m i n a c i ó n d e m a r i s c a l L i n - p i a o y sus p a r t i d a r i o s ( 1 9 7 1 ) así c o m o e l r e t o r n o a l p r i n c i p i o d e l a d o m i n a c i ó n del p o d e r civil ("el p a r t i d o n o debe obedecer a los fusiles") m a n t e n i d o d e s p u é s d e l a m u e r t e d e M a o (cf. p . 4 7 . 5 ) . Sobre la teoría de la dictadura en general v las diversas dictaduras, c f más arriba p p . 35.5-391. - Sobre la dic tadura del p r o l e t a r i a d o , c f la bibliografía general

del m a r x i s m o ,

MARCCSF.

p p . 420-421,

V LENIN,

l 'État

el la Révoiulion,

1917;

H .

¡I marxismo soviético, trad. casf, Alianza E d i t o r i a l . M a d r i d ; H . K E L S E N ,

434

LAS DICTADURAS

SOCIALISTAS

The Política! Theory of Bolchevista, Berkeley, 1 9 4 9 . — Sobre la r/oría del " E s t a d o de todo el p u e b l o " , c l . F. |. K A S E , People's dernocracy: a contribvtion lo ¡he study of communiât theory of state and révolution, Leyde, 1 9 6 8 ; |. (•. C O L L I G N O N , 1.a fhe'orie de l'T./ud du peuple tout entier, en URSS, 1 9 6 7 .

Sobre la teoría jacobina de la dictadura r e v o l u c i o n a r i a , c l . A . SOBOUt-, Les sans-culottes parisiens en l'an II: mouvement populaire et gouvernement

révolutionnaire,

19.58 ( m o n u m e n t a l o b r a de 1 . 1 7 0 p p . , m u y importante); G A S T O N - M A R T I N , Les Jacobins,

1 9 4 8 ; M . B O U L O I S E A U , Le Comité de Salut Publie ( 1 7 9 3 - 1 79.5), 1 9 6 2 ; Les ai

tes du Colloque Robespierre (Congreso Internacional de Ciencias Históricas. Viena. 1965),

1 9 6 7 ; J , M A S S I N , Robespierre, 1 9 6 0 ; A . M A T H I E Z ,

Études

sur Robespierre; P .

D E R O C L È S , Saint-Jusl, ses idées politiques et sociales, 1 9 3 7 ; A . S O B O U L , Saint-Just: morceaux choisis, 1 9 5 7 ; R . C O B B , Les armées les départements, française,

révolutionnaires,

instrument de la Terreur dans

2 vols., L a H a y a , 1 9 6 1 - 1 9 6 3 ; F . F U R E T y D . R I C H E T ,

La

Révolution

2 vols., 1 9 6 5 - 1 9 6 6 ; A . S O B O U L , Compendio de la historia de la

Revolución

francesa, trad. cast., Tecnos, M a d r i d , 1 9 6 6 , v las historias clásicas de la Revolución francesa, especialmente l a de A . M A T H I E Z . Sobre el p a r t i d o único, cf. S. H U N T I N G T O N v C M . M O O R E , Authorildrian poli¬ tics in modera society: the dynamics of eslablished one-party Systems, N u e v a Y o r k , 1 9 7 0 ; \

la bibliografía de las p p . 9 4 , 3 8 7 y ss., y 4 6 1 . — Sobre las organizaciones de masas, cf. más adelante, p. 4 6 1 . — Sobre E g i p t o , C u b a y C h i n a , cf. más adelante, p p . 4 8 1 y ss. — Sobre l a Turquía kemalista, cf. la bibliografía de la p. 3 9 0 .

2.

E L MARCO

CONSTITUCIONAL

Los regímenes socialistas actúan d e n t r o d e u n m a r c o constitucional p a r e c i d o a l d e l o s r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s l i b e r a l e s , e n e l q u e se d a n c o n cretamente el sufragio universal, los P a r l a m e n t o s , constituciones y declar a c i o n e s d e d e r e c h o s q u e p r o c l a m a n las l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s , etc. P e r o d i c h o m a r c o c o n s t i t u c i o n a l p r e s e n t a el m i s m o d e f e c t o q u e l o s m a r x i s t a s d e n u n c i a n e n l o s sistemas d e l o s países l i b e r a l e s : tienen e n g r a n p a r t e u n c a r á c t e r f o r m a l , p u e s t o q u e e l r é g i m e n p o l í t i c o r e a l es m u y d i v e r s o d e las i n s t i t u c i o n e s q u e establecen-. S i n e m b a r g o , y a p e s a r d e t o d o , c o n s e r v a n u n cierto g r a d o d e r e a l i d a d . L o s regímenes políticos socialistas c o m b i nan, d e h e c h o , el m a r c o c o n s t i t u c i o n a l liberal y la d i c t a d u r a del p a r t i d o único. LAS

E L E C C I O N E S PLEBISCITARIAS. — L a s c o n s t i t u c i o n e s d e l o s p a í s e s s o -

cialistas establecen el s u f r a g i o universal. Las a u t o r i d a d e s locales e n todos sus n i v e l e s , l o s m i e m b r o s d e l P a r l a m e n t o y, e n a l g ú n c a s o , el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a s o n n o m b r a d o s p o r e l e c c i ó n . P e r o l a s elec c i o n e s se desar r o l l a n e n c o n d i c i o n e s m u y d i f e r e n t e s a las d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s : e n l u g a r d e p o d e r e s c o g e r e n t r e v a r i o s c a n d i d a t o s , el elec t o r s ó l o p u e d e

El. M O D E L O SOCIALISTA

43.)

o t o r g a r o r e h u s a r su a d h e s i ó n a u n ú n i c o c a n d i d a t o . S u m a r g e n d e l i b e r tad es, en c o n s e c u e n c i a , m u y r e d u c i d o . L a a u t é n t i c a luc h a polític a n o se d e s a r r o l l a e n el m o m e n t o d e la v o t a c i ó n , s i n o e n el d e la s e l e c c i ó n d e c a n didatos. 1. La elección-ratificación. — E n los E s t a d o s s o c i a l i s t a s , la e l e c c i ó n es, en r e a l i d a d , u n a p s e u d o e l e c c i ó n . E n r e a l i d a d , los c i u d a d a n o s d e b e n r a t i ficar el c a n d i d a t o ú n i c o p r e s e n t a d o p o r las a u t o r i d a d e s , e n l u g a r d e e s c o ger a sus r e p r e s e n t a n t e s , h a b i d a c u e n t a d e l a f a l t a d e p o s i b l e o p c i ó n . E l p r o b l e m a d e las a u t o r i d a d e s c o n s i s t e , e n t o n c e s , e n o b t e n e r l a r a t i f i c a c i ó n más a m p l i a p o s i b l e , a f i n d e p o d e r d e m o s t r a r l a u n a n i m i d a d d e los c i u dadanos. 1." La ratificación del candidato único. — E n l a p r á c t i c a , d i c h a r a t i f i c a ción se c o n s i g u e g e n e r a l m e n t e d e m o d o t o t a ! . L o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s se e n o r g u l l e c e n d e l h e c h o d e cjue los c a n d i d a t o s ú n i c o s s o n n o r m a l m e n t e p l e b i s c i t a d o s p o r el 98 o 99 p o r c i e n t o —e i n c l u s o p o r el 100 p o r c i e n t o n o s ó l o d e l o s v o t o s e m i t i d o s , s i n o i n c l u s o d e los e l e c t o r e s i n s c r i t o s . L o s o c c i d e n t a l e s a c o g e n c o n e s c e p t i c i s m o d i c h a s c i f r a s , s e ñ a l a n d o q u e los c a m b i o s d e r e s i d e n c i a , l o s f a l l e c i m i e n t o s y los e r r o r e s i n e v i t a b l e s n o p e r m i t e n o b t e n e r p r e c i s i o n e s s u p e r i o r e s al 9, ) p o r c i e n t o , e n l o eme sC r e f i e r e a fijación d e listas e l e c t o r a l e s . P o r c o n s i g u i e n t e , s i e m p r e q u e se p r o c l a m a una participac ión electoral superior a d i c h a proporción, p u e d e n emitirse serias d u d a s s o b r e l a e x a c t i t u d d e las c i f r a s a n u n c i a d a s . C o n t o d o , y u n a vez h e c h a la a f i r m a c i ó n a n t e r i o r , a u n c u a n d o los p o r c e n t a j e s d e r a t i f i c a c i ó n sean " a r r e g l a d o s " p o r e x i g e n c i a s p r o p a g a n d í s t i c a s , h a v q u e d e c i r q u e la a m p l i t u d d e l a r a t i f i c a c i ó n n o o f r e c e d u d a s . G e n e r a l m e n t e , los c i u d a d a n o s d e los países s o c i a l i s t a s a c e p t a n a los c a n d i d a t o s q u e les s o n presentados. r

N o e s t á n m a t e r i a l m e n t e o b l i g a d o s a h a c e r l o . Es c i e r t o q u e la a b s t e n c i ó n r e p r e s e n t a a l g ú n r i e s g o , p u e s t o q u e los a b s t e n c i o n i s t a s p u e d e n ser i d e n t i f i c a d o s . E n c a m b i o , n o o c u r r e l o m i s m o p a r a el v o t o e n b l a n c o , q u e c o n s e r v a s i e m p r e su c a r á c t e r a n ó n i m o , t e n i e n d o e n c u e n t a a d e m á s q u e el s e c r e t o d e l v o t o p a r e c e ser g e n e r a l m e n t e r e s p e t a d o e n los E s t a d o s socialistas. Sus d i r i g e n t e s i n t e r p r e t a n l a a m p l i t u d d e l a r a t i f i c a c i ó n c o m o p r u e b a d e a d h e s i ó n d e los c i u d a d a n o s al s i s t e m a . E s t a a d h e s i ó n n o o f r e c e d u d a s e n a l g u n o s c a s o s : p o r e j e m p l o , la g r a n m a y o r í a d e los s o v i é t i c o s a c e p t a n c i e r t a m e n t e el r é g i m e n d e la U R S S . P e r o es p r o b a b l e q u e , e n o t r o s casos, la a d h e s i ó n sea f r u t o de la r e s i g n a c i ó n . L o s c i u d a d a n o s n o p o s e e n n i n g ú n m e d i o p a r a d e r r i b a ) al r é g i m e n v d e b e n s u f r i r l o , i n c l u s o en el caso d e eme los v o t o s e n b l a n c o sean n u m e r o s o s . E l v o t o en b l a n c o tiene el ú n i c o r i e s g o d e p r o v o c a r r e p r e s a l i a s s o b r e las c i r c u n s c r i p c i o n e s q u e l o h a n e m i t i d o : tiene, p o i c o n s i g u i e n t e , su interés el v o t a r p o r el c a n -

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

d i d a t o o f i c i a l . Es el m i s m o m e c a n i s m o q u e , e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s , f u e u t i l i z a d o p o r a l g u n o s c a n d i d a t o s g a u l l i s t a s e n las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i vas f r a n c e s a s d e 1967 y 1968, c u a n d o a n u n c i a r o n l a s u p r e s i ó n d e las s u b venciones del g o b i e r n o a los m u n i c i p i o s q u e votasen p o r la oposición. S i n e m b a r g o , l a r a t i f i c a c i ó n ü e n e t a m b i é n sus l í m i t e s . E n e l c a s o de u n a p r o f u n d a o p o s i c i ó n d e l a p o b l a c i ó n a l r é g i m e n , las e l e c c i o n e s - c o n s t i t u y e n u n a o c a s i ó n p a r a m a n i f e s t a r l a . Es casi i m p o s i b l e , p o r e j e m p l o , q u e el s e ñ o r H u s a k o r g a n i c e p o r a h o r a e l e c c i o n e s e n C h e c o s l o v a q u i a , y a e l l o se d e b e l a p r ó r r o g a o t o r g a d a a l a c t u a l P a r l a m e n t o . E l l o s u p o n e q u e l a e x a s p e r a c i ó n p o p u l a r h a l l e g a d o a u n n i v e l e x p l o s i v o , o q u e existe l a esperanza de obtener la liberalización del régimen mediante u n a manifestac i ó n d e i n d e p e n d e n c i a p o r parte d e l o s electores. E n o t r o caso, el sentim i e n t o de i n u t i l i d a d a t r i b u i d o a u n a tal manifestación, inclina a n o realiz a r l a . D i s t i n t a es, p o r o t r a p a r t e , l a s i t u a c i ó n e n e l e c c i o n e s l o c a l e s , e n las q u e l o q u e se p o n e e n c u e s t i ó n es m á s l a p e r s o n a l i d a d d e l o s c a n d i d a t o s , q u e e l m i s m o r é g i m e n . Se d a , e n e l l a s , d e m o d o b a s t a n t e r e g u l a r , l a n o ratificación p o r los electores d e l c a n d i d a t o único al puesto de consejero m u n i c i p a l ( c o n c e j a l ) . I n c l u s o e n l a U R S S se d a e l c a s o d e c a n d i d a t o s q u e n o p u e d e n ser e l e g i d o s p o r n o h a b e r o b t e n i d o u n a m a y o r í a s u p e r i o r a l 50 p o r ciento de los votos e m i t i d o s —incluidos los votos e n blanco—, c o n l o q u e es n e c e s a r i o r e c u r r i r a u n a s e g u n d a v u e l t a . E n las e l e c c i o n e s de 1969 p a r a l o s s o v i e t s l o c a l e s , 145 c a n d i d a t o s o f i c i a l e s ( e n s u m a y o r parte, pertenecientes a pueblos) f u e r o n d e r r o t a d o s , frente a 1.717.055 d e c a n d i datos oficiales vencedores. 2.°

La suavizaáón

del sistema de candidatura

única.

— E n a l g u n o s países

s o c i a l i s t a s , e l s i s t e m a d e c a n d i d a t u r a ú n i c a se h a i d o s u a v i z a n d o a l g o . L a m o d i f i c a c i ó n m á s l i g e r a e n este s e n t i d o c o n s i s t e e n l a p r e s e n t a c i ó n d e candidatos representantes de u n a cierta g a m a política, e n lugar de pres e n t a r c a n d i d a t o s p e r t e n e c i e n t e s a u n s o l o p a r t i d o . Así se h i z o g e n e r a l m e n t e e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s , c o n o c a s i ó n d e las p r i m e ras e l e c c i o n e s p l e b i s c i t a r i a s . D e s p u é s d e s u l i b e r a c i ó n d e l a o c u p a c i ó n n a z i , d i c h o s p a í s e s c e l e b r a r o n e l e c c i o n e s d e t i p o p l u r a l i s t a . C o n e l fin de o b t e n e r l a a c e p t a c i ó n d e las e l e c c i o n e s d e r a t i f i c a c i ó n , l o s c o m u n i s t a s est a b l e c i e r o n listas c o m u n e s c o n o t r o s p a r t i d o s , a l o s q u e se c o n c e d í a u n a r e p r e s e n t a c i ó n b a s t a n t e n o t a b l e . P r o g r e s i v a m e n t e , e l s i s t e m a se e n d u r e ció mediante la limitación d e los puestos o t o r g a d o s a los otros partidos, y, s o b r e t o d o , a c a u s a d e l a p é r d i d a d e s u i n d e p e n d e n c i a . E n l a U R S S , l a c a n d i d a t u r a única está f o r m a d a p o r u n " b l o q u e de c o m u n i s t a s y s i n p a r t i d o " , c o n l o q u e algunos n o comunistas s o n presentados c o m o candidatos ú n i c o s e n c i e r t a s c i r c u n s c r i p c i o n e s . P e r o , e n r e a l i d a d , se t r a t a s i e m p r e d e p e r s o n a j e s fieles a l r é g i m e n . L o s Estados socialistas podrían crear u n a p e q u e ñ a , p e r o verdadera,

EL M O D E L O SOCIALISTA

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oposición, q u e e n r e a l i d a d n o representaría p a r a el r é g i m e n ningún p e l i g r o , a l tener carácter m u y m i n o r i t a r i o , p e r o q u e facilitaría u n cierto h á b i t o d e d i á l o g o y c r í t i c a . Así l o h i z o K e m a l A t a t u r k e n T u r q u í a e n l o s a ñ o s 30, c o n e l fin d e i n t e n t a r u n a t í m i d a e v o l u c i ó n h a c i a l a d e m o c r a c i a . E n P o l o n i a f u n c i o n a u n s i s t e m a d e este ü p o , c o n r e s p e c t o a l p e q u e ñ o g r u p o de d i p u t a d o s católicos, q u e gozan de u n a cierta independencia. S i n e m b a r g o , l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s p a r e c e n g e n e r a l m e n t e p o c o d a d o s a tal e x p e r i m e n t o . L a d e s c o n f i a n z a d e l o s apparachiks h a c i a t o d o l o q u e s i g n i f i q u e c r í t i c a y d i á l o g o es m u y g r a n d e . N o t e m e n s o l a m e n t e l a e x t e n s i ó n p o r c o n t a g i o de tal m o v i m i e n t o , sino q u e n i siquiera a d m i t e n la p o s i b i l i d a d d e ser c r i t i c a d o s , s u p u e s t a s u c o n v i c c i ó n d e p o s e e r l a v e r d a d . L a m i s m a a c t i t u d m e n t a l se d a e n e l c l e r o c a t ó l i c o t r a d i c i o n a l . S i n e m b a r g o , a l g u n o s Estados socialistas i n i c i a n u n a cierta flexibilizac i ó n d e l s i s t e m a d e c a n d i d a t u r a ú n i c a . L a ley e l e c t o r a l p o l a c a d e 1956 est a b l e c i ó q u e e l n ú m e r o d e c a n d i d a t o s e n las e l e c c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e b í a ser s u p e r i o r a l n ú m e r o d e e s c a ñ o s e n j u e g o . Se e m p l e a e l s i s t e m a d e l i s t a , en l a q u e aparecen todos los candidatos e n d e t e r m i n a d o o r d e n de c o l o c a c i ó n , o r d e n q u e se a p l i c a a l a h o r a d e l e s c r u t i n i o si e l e l e c t o r n o l o m o d i fica, c o n s i d e r a n d o q u e éste v o t a a l o s s i t u a d o s e n p r i m e r l u g a r . S e d a , s i n e m b a r g o , a l o s e l e c t o r e s l a p o s i b i l i d a d d e v a r i a r d i c h o o r d e n y así l o h a c e n a l g u n o s e n l a p r á c t i c a . E n las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e 1969, se presentaron 622 candidatos p a r a 460 puestos, siendo elegidos todos los s i t u a d o s e n e l p r i m e r l u g a r d e las listas. E n Y u g o s l a v i a , l a p l u r a l i d a d d e c a n d i d a t u r a s es a c t u a l m e n t e m á s a m p l i a . E l s i s t e m a e l e c t o r a l es d e t i p o u n i n o m i n a l . E n las e l e c c i o n e s d e 1969, se p r e s e n t a r o n 179 c a n d i d a t o s p a r a l o s 120 p u e s t o s d e l C o n s e j o s o c i o p o l í t i c o d e l a A s a m b l e a f e d e r a l , 780 c a n d i d a t o s p a r a l o s 3 6 0 p u e s t o s d e las tres c á m a r a s e c o n ó m i c a s d e d i c h a A s a m b l e a y 3 . 9 1 0 c a n d i d a t o s p a r a l o s 2 . 1 5 9 p u e s t o s d e las a s a m bleas d e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s . I n c l u s o e n l a U R S S , se h a i n i c i a d o u n d e b a t e s o b r e e l p r o b l e m a d e l a p l u r a l i d a d de candidaturas. E l profesor A . L L e p e c h k i n observaba, e n 1965, e n l a r e v i s t a El Estado soviético y el Derecho, q u e " n u m e r o s o s a r t í c u l o s y p r o p u e s t a s d e l e c t o r e s c e l a r e v i s t a p l a n t e a n e l p r o b l e m a d e ta c o n v e n i e n c i a d e p r e s e n t a r e n 1 ts p a p e l e t a s d e v o t a c i ó n , n o u n o , s i n o v a r i o s candidatos p a r a cada puesto vacante", a ñ a d i e n d o p o r su parte: " E l c a rácter d e m o c r á t i c o de u n sistema electoral n o d e p e n d e solamente d e l n ú m e r o de candidaturas inscritas e n la papeleta de v o t o , p e r o n o p o r ello h a y q u e a t r i b u i r c a r á c t e r s e c u n d a r i o a este p r o b l e m a , p u e s t o q u e s u s o l u c i ó n c o r r e c t a , e n n u e s t r a s i t u a c i ó n , reviste u n a g r a n i m p o r t a n c i a p a r a et desarrollo de los p r i n c i p i o s democráticos del sistema electoral soviético".

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

2. La selección de candidatos. — E n u n a e l e c c i ó n c o n c a n d i d a t u r a única, l a tase e s e n c i a l n o r e s i d e e n l a m i s m a e l e c c i ó n , s i n o e n l a d e s i g n a c i ó n de c a n d i d a t o s . S e g ú n se h a g a é s t a d e u n o u o t r o m o d o , p o d r á d a r s e e n el sistema u n cierto g r a d o de d e m o c r a c i a o permanecerá c o m o enteramente d i c t a t o r i a l . A este r e s p e c t o , los E s t a d o s s o c i a l i s t a s s i g u e n u n d o b l e método. 1. ° La selección por cooptación. — E n s e n t i d o e s t r i c t o , h a y c o o p t a c i ó n c u a n d o el p r e d e c e s o r d e s i g n a a su s u c e s o r : así, e n l a é p o c a d e los A n t o n i n o s , l a d e s i g n a c i ó n d e l o s e m p e r a d o r e s r o m a n o s se h i z o p o r c o o p t a c i ó n . C u a n d o u n j e f e d e p a r t i d o p o l í t i c o se r e t i r a , y p r e s e n t a a l a v o t a c i ó n del C o m i t é d i r e c t i v o o d e l C o n g r e s o el n o m b r e de su sucesor, hay también c o o p t a c i ó n . L a d e s i g n a c i ó n d e c a n d i d a t o s e l e c t o r a l e s e n los E s t a d o s soc i a l i s t a s r a r a m e n t e r e s p o n d e a l s i s t e m a d e l a c o o p t a c i ó n , e n su s e n t i d o est r i c t o , p u e s t o q u e n o es el d i p u t a d o s a l i e n t e q u i e n d e s i g n a a l c a n d i d a t o d e s t i n a d o a s u s t i t u i r l e . A q u í se u t i l i z a e l t é r m i n o c o o p t a c i ó n e n s e n t i d o más a m p l i o , p a r a i n d i c a r q u e los c a n d i d a t o s electorales s o n designados, e n l a p r á c t i c a , p o r el n ú c l e o d i r i g e n t e d e l E s t a d o . P o r l o g e n e r a l , n o se t r a t a d e u n a c o o p t a c i ó n a b i e r t a . N o es frecuente q u e l a l i s t a d e c a n d i d a t o s sea d i r e c t a m e n t e fijada p o r e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s o p o r e l d f c t a d o r . E n g e n e r a l , l a l i s t a l a e s t a b l e c e el p a r t i d o ú n i c o , ya d i r e c t a m e n t e , y a b a j o su e s t r i c t o c o n t r o l . E l h e c h o d e q u e el p a r t i d o p o sea r a m i f i c a c i o n e s a través d e t o d o el p a í s y d e q u e sus m i l i t a n t e s d e base c o n o z c a n e l e s t a d o d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a , le p e r m i t e n h a c e r d i c h a selección c o n la m á x i m a eficacia. L a designación de candidatos p o r el partido se h a c e o f i c i a l m e n t e m e d i a n t e a s a m b l e a s g e n e r a l e s d e a f i l i a d o s o, a nivel l o c a l , m e d i a n t e l o s c o m i t é s . P e r o los m e c a n i s m o s d e l c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o o t o r g a n u n g r a n c o n t r o l a l o s d i r i g e n t e s c e n t r a l e s d e l p a r t i d o . Los n o m b r e s d e l o s c a n d i d a t o s s o n " s u g e r i d o s " a las a s a m b l e a s y a los c o m i tés, y p r á c t i c a m e n t e r a t i f i c a d o s p o r l o s m i s m o s . I d é n t i c o s i s t e m a se a p l i c a , a d e m á s , e n l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s d e las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , p o r l o q u e r e s p e c t a a l a d e s i g n a c i ó n d e sus d i r i g e n t e s i n t e r n o s y, a veces, t a m bién p a r a la designación de candidatos electorales. 2. ° Las posibilidades de democratización de la selección. — N o o b s t a n t e , en l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e d e m o c r a t i z a r l a selección d e c a n d i d a t o s . Es i n t e r e s a n t e , a este r e s p e c t o , e l s i s t e m a o f i c i a l establec i d o en l a m a y o r í a d e e l l o s . E l d e r é c h o d e p r e s e n t a r c a n d i d a t o s a las elecciones pertenece no s ó l o a l p a r t i d o c o m u n i s t a , s i n o t a m b i é n a t o d a una serie de o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s : s i n d i c a t o s , c o o p e r a t i v a s , a s o c i a c i o n e s de juventud, o r g a n i z a c i o n e s f e m e n i n a s , de artistas e i n t e l e c t u a l e s , etc. Si, tras u n debate abierto, c a d a a s o c i a c i ó n d e s i g n a r a a su c a n d i d a t o p o r m e d i o de votación l i b r e y secreta d e t o d o s sus a f i l i a d o s , y si l a s e l e c c i ó n entre las personas así d e s i g n a d a s p a r a n o m b r a r al c a n d i d a t o p r o p i a m e n t e d i c h o se

FI

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M O D E M ) SOCIALISTA

hic i e r a e n a s a m b l e a g e n e r a l q u e a g r u p a r a m i e m b r o s o d e l e g a d o s d e t o das las o r g a n i z a c i o n e s , tras n u e v o d e b a t e a b i e r t o y m e d i a n t e v o t a c i ó n secreta, se o b t e n d r í a u n a c i e r t a c o m p e t e n c i a p o l í t i c a . T a l c o m p e t e n c i a p o dría a m p l i a r s e t o d a v í a m e d i a n t e r e u n i o n e s d e e l e c t o r e s s o b r e l a d e s i g n a ción de c a n d i d a t o s , antes d e q u e las m i s m a s o r g a n i z a c i o n e s h u b i e r a n d e cidido al respecto. P e r o , e n l a p r á c t i c a , las cosas s u c e d e n d e o t r o m o d o . L a s a s a m b l e a s de las or g a n i z a c i o n e s se d e s a r r o l l a n e n u n a a t m ó s f e r a d e m i t i n y festival, c o n a c l a m a c i ó n d e l c a n d i d a t o p r e v i a m e n t e d e s i g n a d o . Se i n v i t a a l o s electores a q u e e n t r e n e n c o n t a c t o c o n t o d o s l o s c a n d i d a t o s a l a vez, e n a t m ó s f e r a p a r e c i d a . I n c l u s o o f i c i a l m e n t e , se h a c r i t i c a d o este s i s t e m a d e designación. E l X X I I C o n g r e s o d e l P a r t i d o C o m u n i s t a de la U R S S form u l ó r e c o m e n d a c i o n e s a l r e s p e c t o , c o n e l fin d e m e j o r a r el s i s t e m a d e d e s i g n a c i ó n d e c a n d i d a t o s , i n c l u y e n d o a l g u n a s d e las a p r e c i a c i o n e s s e ñ a ladas a n t e r i o r m e n t e . E n l a p r á c t i c a , n o p a r e c e q u e h a y a n s i d o r e s p e t a d a s . LA

CONCENTRACIÓN

DE PODERES. — E n los E s t a d o s

socialistas

existen

a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s q u e d e b e n , c o m o e n las d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s , limitar y c o n t r o l a r al g o b i e r n o . Pero la distribución d e poderes entre g o b i e r n o y P a r l a m e n t o es m u y d i s t i n t a . E n l u g a r d e u n a v e r d a d e r a s e p a r a ción d e p o d e r e s , q u e a s e g u r e a l P a r l a m e n t o u n a c i e r t a a u t o n o m í a y u n cierto p o d e r , los Estados socialistas presentan u n a c o n c e n t r a c i ó n de p o deres e n b e n e f i c i o d e l g o b i e r n o , d e j a n d o a l P a r l a m e n t o u n a f u n c i ó n l i mitada. 1. Los medios de concentración de los poderes. — L a c o n c e n t r a c i ó n d e p o deres v i e n e d e t e r m i n a d a p o r tres i n s t r u m e n t o s e s e n c i a l e s : l a d o m i n a c i ó n del E s t a d o p o r e l p a r t i d o , el p r i n c i p i o d e l a u n i d a d d e l " p o d e r d e l E s t a d o " v l a débil a c t i v i d a d d e l P a r l a m e n t o . 1.° La dominación del Estado por el partido. — S ó l o se d a e n l o s E s t a d o s socialistas s o m e t i d o s a u n a " d i c t a d u r a d e p a r t i d o " (cf. p . 431) e n l o s q u e aparecen dos aparatos políticos, cada u n o de ellos debidamente j e r a r q u i zado: el a p a r a t o d e l Estado y el a p a r a t o del p a r t i d o . E l a p a r a t o del Est a d o está c o n s t i t u i d o p o r u n a o m á s a s a m b l e a s , u n c o n s e j o d e m i n i s t r o s y el e q u i v a l e n t e d e u n jefe d e l E s t a d o , q u e p u e d e ser y a u n p r e s i d e n t e d e l a república, ya u n P r e s i d i u m u ó r g a n o colectivo. E l aparato d e dirección del p a r t i d o está c o n s t i t u i d o , e n l o s países c o m u n i s t a s , p o r el c o m i t é c e n tral, e l b u r ó p o l í t i c o y l a s e c r e t a r í a , d i r i g i d o p o r u n " p r i m e r s e c r e t a r i o " o " s e c r e t a r i o g e n e r a l " . T o d o s estos ó r g a n o s s o n e l e g i d o s p o r e l c o n g r e s o del p a r t i d o . L a j e r a r q u í a d e l p a r t i d o p r e d o m i n a s o b r e l a j e r a r q u í a d e l E s t a d o . E l l o s i g n i f i c a q u e , d e h e c h o , los ó r g a n o s d e l E s t a d o e s t á n s u p e d i tados a l o s ó r g a n o s d e l p a r t i d o . H a b i d a c u e n t a d e l a fuerte c e n t r a l i z a c i ó n

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y d i s c i p l i n a d e l p a r t i d o , el r e s u l t a d o es u n a c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r e s m u y f u e r t e : l a d i s c i p l i n a y el c e n t r a l i s m o d e l p a r t i d o a s e g u r a n l a u n i d a d d e v i s i ó n y d e a c c i ó n d e l o s o r g a n i s m o s d e l E s t a d o , e n t o d a s sus i n s t a n cias. E n los r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s c o n d i c t a d u r a d e p a r t i d o , las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s se t o m a n e n r e a l i d a d e n l o s ó r g a n o s d e l p a r t i d o . L o s ó r g a n o s constitucionales n o hacen sino ratificarlas, dándoles f o r m a jurídica y o t o r g á n d o l e s fuerza legal. D e e l l o resulta que los verdaderos dirigentes d e l p a í s s o n l o s jefes d e l p a r t i d o y n o l o s d i r i g e n t e s o f i c i a l e s d e l E s t a d o . G e n e r a l m e n t e ; a m b a s f u n c i o n e s se c o n f u n d e n e n u n a e s p e c i e d e u n i ó n p e r s o n a l . P e r o n o s i e m p r e h a s i d o a s í : h a s t a 1941, S t a l i n f u e ú n i c a m e n t e secretario general d e l p a r t i d o , s i n o c u p a r puesto o f i c i a l e n el Estado, del q u e e r a e n r e a l i d a d el a u t é n t i c o j e f e . E n c a s o d e u n i ó n p e r s o n a l , l a j e r a r q u í a d e l p a r t i d o se i m p o n e s o b r e l a d e l E s t a d o : el n ú m e r o u n o d e l país es el " s e c r e t a r i o g e n e r a l " o p r i m e r s e c r e t a r i o d e l P a r t i d o . • 2 , ° El principio de la unidad del "poder del Estado". — L a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s se f u n d a n e n e l p r i n c i p i o d e s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , q u e l l e v a , en p r i m e r lugar, a la constitución, frente al g o b i e r n o de u n P a r l a m e n t o i n d e p e n d i e n t e y , e n s e g u n d o l u g a r , a l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a rigurosa jer a r q u í a d e n o r m a s j u r í d i c a s q u e s u p e d i t a l o s a c t o s d e l g o b i e r n o a las leyes v o t a d a s p o r e l P a r l a m e n t o (cf. p . 167). E n las d i c t a d u r a s socialistas, n o existe tal s e p a r a c i ó n de p o d e r e s . O m á s e x a c t a m e n t e : l a separación entre p o d e r legislativo y p o d e r gubernamental, que distribuye de m o d o h o r i z o n t a l e l d e r e c h o d e t o m a r d e c i s i o n e s d e o r i e n t a c i ó n p o l í t i c a , es sustituida p o r u n a j e r a r q u í a vertical entre el " p o d e r de E s t a d o " , q u e consiste e n l a t o m a d e t o d a s las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s p e r t i n e n t e s , y l a " a d m i n i s t r a c i ó n d e l E s t a d o " , q u e tiene p o r m i s i ó n a p l i c a r l a s e n c a d a caso. E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y d e s u m i s i ó n a l a ley d e l o s a c t o s d e las a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s t a m b i é n l o p r o c l a m a n los Estados socialistas, al m e n o s desde hace a l g u n o s años. Tras la Revolución d e O c t u b r e , se c o n s i d e r a b a q u e el d e r e c h o d e b í a q u e d a r c o m p l e t a m e n t e s u p e d i t a d o a l o b j e t i v o r e v o l u c i o n a r i o , c o n l o q u e se d e j a b a n a u n l a d o en caso necesario los p r i n c i p i o s de l e g a l i d a d y de j e r a r q u í a d e n o r m a s j u rídicas. E n la a c t u a l i d a d , y a u n c o n s e r v a n d o la idea del o b j e t i v o revoluc i o n a r i o , se a f i r m a l a n e c e s i d a d d e r e s p e t a r el p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y la j e r a r q u í a d e n o r m a s . P e r o las i n s t i t u c i o n e s d e las d e m o c r a c i a s socialistas p r o v o c a n q u e d i c h o r e s p e t o sea m e n o s r i g u r o s o q u e el o b s e r v a d o én las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s . E s t o se d e b e , e n p r i m e r l u g a r , a q u e el c o n t r o l j u d i c i a l d e l a l e g a l i d a d d e l o s a c t o s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n está m e n o s desar r o l l a d o q u e e n O c c i d e n t e : en g e n e r a l , n o a f e c t a m á s q u e a c i e r t o s actos i n d i v i d u a l e s y n o a los actos r e g l a m e n t a r i o s . C o n t o d o , existe e n Y u g o s l a via y en C h e c o s l o v a q u i a u n t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l q u e tiene p o r misión

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i m p e d i r q u e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s i n v a d a n , e n d i c h o s E s t a d o s f e d e r a les, l a c o m p e t e n c i a d e l p o d e r c e n t r a l . E n s e g u n d o l u g a r , se d e b e a l h e c h o de q u e las c o n s t i t u c i o n e s d e d i c h o s países s o n g e n e r a l m e n t e c o n s t i t u c i o nes flexibles, e s t a b l e c i d a s y m o d i f i c a d a s l i b r e m e n t e p o r el P a r l a m e n t o , e n f o r m a d e ley, c o n l o q u e la s u p r e m a c í a d e l a c o n s t i t u c i ó n n o p o s e e g r a n sentido. P e r o l a a t e n u a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d se d e b e , s o b r e t o d o , a l a n o c i ó n d e " p o d e r d e E s t a d o " , q u e i n c l u y e a l a vez el p o d e r l e g i s l a t i v o y el p o d e r g u b e r n a m e n t a l . L a s leyes s o n , e n p r i n c i p i o , v o t a d a s p o r el P a r l a m e n t o . P e r o , t a n t o e n l a U R S S c o m o e n v a r i a s d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s , el " p o d e r d e E s t a d o " es c o m p a r t i d o p o r el P a r l a m e n t o y el " P r e s i d i u m " q u e éste e l i g e . E l P r e s i d i u m e j e r c e el p o d e r g u b e r n a m e n t a l c o n m a y o r i n t e n s i d a d q u e el c o n s e j o d e m i n i s t r o s , e n c a r g a d o s o l a m e n t e d e la " a d m i nistración d e l E s t a d o " . E l p o d e r r e g l a m e n t a r i o a t r i b u i d o al consejo de m i n i s t r o s se e j e r c e e n el p l a n o d e l a e j e c u c i ó n : c o r r e s p o n d e al n i v e l d e las " ó r d e n e s m i n i s t e r i a l e s " más q u e al de los " d e c r e t o s " , según la t e r m i n o logía o c c i d e n t a l . S i n e m b a r g o , el P r e s i d i u m puede, c u a n d o el P a r l a m e n t o n o e s t á r e u n i d o , d i c t a r " d e c r e t o s " c o n f u e r z a d e ley, i n m e d i a t a m e n t e a p l i c a b l e s , y q u e el P a r l a m e n t o r a t i f i c a p o s t e r i o r m e n t e . D e b i d o a q u e el P a r l a m e n t o se r e ú n e p o c o , l a l e g i s l a c i ó n e s e n c i a l se e s t a b l e c e e n l a f o r m a citada. L a c o n f u s i ó n de h e c h o entre p r o c e d i m i e n t o legislativo y d e c i s i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s a m i n o r a el a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i dad. P o r l o d e m á s , l o s p o d e r e s d e l P r e s i d i u m y l o s d e l P a r l a m e n t o se c o n f u n d e n d e m a n e r a g e n e r a l p o r el h e c h o d e q u e c o r r e s p o n d e al P r e s i d i u m l a s u p l e n c i a g e n e r a l d e l P a r l a m e n t o , m i e n t r a s éste n o se e n c u e n t r a r e u n i d o e n s e s i ó n . M á s q u e ó r g a n o d i s t i n t o d e l P a r l a m e n t o , el P r e s i d i u m c o n s t i t u y e su d e l e g a c i ó n , a l m o d o d e " p r e s i d e n c i a " d e l P a r l a m e n t o , q u e a c t ú a e n s u n o m b r e p o r d e l e g a c i ó n . Se a p l i c a a q u í el p r i n c i p i o d e l a d e l e g a c i ó n d e p o d e r e s , q u e f u n d ó d e s d e s u o r i g e n t o d o el s i s t e m a p o l í t i c o d e l a U R S S . L a s C o n s t i t u c i o n e s s o v i é t i c a s d e 1918 y 1924 d e s c a n s a b a n e n u n a p i r á m i d e de delegaciones. L o s c i u d a d a n o s elegían a los soviets l o c a les, e n c a r g a d o s a s u vez d e e l e g i r el C o n g r e s o d e los soviets, q u e e l e g í a u n comité central ejecutivo, elector d e l P r e s i d i u m . E n los dos p r i m e r o s grad o s , se t r a t a b a ú n i c a m e n t e d e s u f r a g i o i n d i r e c t o . E n l o s d o s ú l t i m o s , se t r a t a b a d e u n a d e l e g a c i ó n , p u e s t o q u e , p o r u n l a d o , el c o m i t é c e n t r a l ejec u t i v o p o s e í a l o s m i s m o s p o d e r e s q u e el C o n g r e s o d e l o s s o v i e t s , ejerc i é n d o l o s e n el i n t e r v a l o d e las d o s sesiones d e éste, m i e n t r a s q u e el P r e s i d i u m , p o r o t r o l a d o , g o z a b a d e las m i s m a s a t r i b u c i o n e s q u e el c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o , e j e r c i é n d o l a s a s i m i s m o c u a n d o éste n o se h a l l a b a r e u n i d o . L a C o n s t i t u c i ó n s o v i é t i c a d e 1936 y 1977 y m u c h a s d e las c o n s t i t u c i o n e s d e las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s c o n s e r v a n , s i m p l i f i c a d o , este sis-

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t e m a . Se r e c o n o c e a q u í l a e s t r u c t u r a d e p o d e r e s d e la C o n v e n c i ó n f r a n cesa y d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1793. E s t a d e l e g a c i ó n v e r t i c a l , q u e s u s t i t u y e a la s e p a r a c i ó n h o r i z o n t a l , asegura la c o n c e n t r a c i ó n de poderes. 3 . ° La débil actividad del Parlamento. — E l s i s t e m a d e s c r i t o a n t e r i o r m e n t e d i s m i n u y e t o d a v í a m á s las p r e r r o g a t i v a s d e l P a r l a m e n t o , p o r c u a n t o é s t e , e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s , se r e ú n e p o c a s veces. E n l a U R S S , el S o v i e t s u p r e m o s ó l o se r e ú n e a l g u n o s d í a s al a ñ o . L o m i s m o s u c e d e en las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s . E n C h i n a , l a A s a m b l e a n a c i o n a l se r e ú n e i n c l u s o c o n m e n o r f r e c u e n c i a . U n o r g a n i s m o estatal q u e casi n o se r e ú n e o q u e n o lo hace e n a b s o l u t o n o posee, evidentemente, g r a n i n fluencia. El Parlamento yugoslavo, en cambio, desarrolla una actividad m u c h o más importante. S i n e m b a r g o , es n e c e s a r i o d i s t i n g u i r e n t r e las sesiones p l e n a r i a s y las c o m i s i o n e s . T a n t o e n l a U R S S , c o m o e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o peas, las s e s i o n e s p l e n a r i a s s o n escasas y b r e v e s , m i e n t r a s q u e , p o r el c o n t r a r i o , las c o m i s i o n e s a c t ú a n d e m a n e r a casi p e r m a n e n t e . P o r o t r a parte, l o s d i p u t a d o s d e s e m p e ñ a n l a f u n c i ó n d e i n t e r m e d i a r i o s e n t r e l o s electores y l a s a d m i n i s t r a c i o n e s d e su c i r c u n s c r i p c i ó n , así c o m o e n t r e a q u é l l o s y l o s m i n i s t e r i o s y s e r v i c i o s c e n t r a l e s . P o r m e d i o d e las r e u n i o n e s d e las com i s i o n e s y d e las i n t e r v e n c i o n e s d e l o s p a r l a m e n t a r i o s , l o s P a r l a m e n t o s d e l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s e j e r c e n u n c o n t r o l b a s t a n t e i m p o r t a n t e s o b r e la a c t i v i d a d g u b e r n a m e n t a l . E n este c a m p o , s u a c t i v i d a d es r e a l y c o n s i d e r a b l e . Se t r a t a , c o n t o d o , d e u n c o n t r o l d e d e t a l l e , d e c a r á c t e r p a r t i c u l a r y técnico, y no de u n c o n t r o l político general. G u a r d a cierto parecido con las " c a r t a s d e l o s l e c t o r e s " p u b l i c a d a s e n l a p r e n s a s o v i é t i c a , q u e c r i t i c a n s e r i a m e n t e a l a a d m i n i s t r a c i ó n e n su a c c i ó n c o t i d i a n a , s i n q u e los periódicos cuestionen la política general. 2. Los límites de la concentración de poderes. — L a c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r e s t i e n e , s i n e m b a r g o , sus l í m i t e s e n l o s E s t a d o s s o c i a l i s t a s . A este resp e c t o , p u e d e n c i t a r s e tres i n s t i t u c i o n e s m á s o m e n o s e x t e n d i d a s : el feder a l i s m o , la autogestión de base y la " P r o c u r a d o r í a " . 1.° El federalismo. — E l f e d e r a l i s m o se d e s a r r o l l ó e n l a U R S S , tras la R e v o l u c i ó n d e O c t u b r e , c o m o m e d i o d e r e s o l v e r el p r o b l e m a d e las n a c i o n a l i d a d e s . E l i m p e r i o d e los zares i n t e n t ó l a r u s i f i c a c i ó n d e los p u e b l o s ( a l ó g e n o s ) n o r u s o s , m e d i a n t e el d o m i n i o d e u n a n a c i o n a l i d a d s o b r e las d e m á s . E l r é g i m e n c o m u n i s t a , p o r el c o n t r a r i o , r e c o n o c e los d e r e c h o s de t o d a s las n a c i o n a l i d a d e s , l o q u e l e l l e v a a u n f e d e r a l i s m o o r i g i n a l , e n el q u e l a i m p o r t a n c i a d e l a n a c i ó n r u s a p r o p i a m e n t e d i c h a le a s e g u r a u n a s i t u a c i ó n d e i m p o r t a n c i a c o n s i d e r a b l e (cf. p . 453). E l s i s t e m a sirvió más t a r d e p a r a i n c o r p o r a r a l a U R S S n u e v o s E s t a d o s c o m u n i s t a s , tales c o m o L e t o n i á y L i t u á n i a , h a s t a p l a n t e a r s e l a c u e s t i ó n d e si l a e x t e n s i ó n d e l co-

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m u n i s m o n o t e n d r í a c o m o c o n s e c u e n c i a l a m u l t i p l i c a c i ó n d e los E s t a d o s m i e m b r o s d e la U R S S . S i n e m b a r g o , el f u e r t e n a c i o n a l i s m o d e las d e m o cracias p o p u l a r e s h i z o i m p o s i b l e d i c h a o r i e n t a c i ó n , a u n q u e t a m p o c o es s e g u r o ( p i e los r u s o s d e s e a r a n tal t i p o d e s o l u c i ó n q u e , a l a lar g a , les h u b i e r a c o l o c a d o en m i n o r í a . E l f e d e r a l i s m o s o v i é t i c o n o a f e c t a s o l a m e n t e al E s t a d o , s i n o t a m b i é n al p a r t i d o , a l e x i s t i r u n p a r t i d o c o m u n i s t a p a r a c a d a r e p ú b l i c a f e d e r a d a , p a r t i d o s q u e se a g r u p a n e n el P a r t i d o C o m u n i s t a d e l a U R S S . S i n e m b a r g o , el p r i n c i p i o d e l c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o l i m i t a las c o n s e c u e n c i a s del f e d e r a l i s m o d e l p a r t i d o , q u e p e r m a n e c e s u j e t o a u n a f u e r t e u n i f i c a c i ó n . Y , s i e n d o el p a r t i d o n ú c l e o d i r i g e n t e d e t o d o el a p a r a t o estatal, su a c c i ó n l i m i t a a su vez los efectos d e l f e d e r a l i s m o e n el E s t a d o . P o l í t i c a m e n t e , la a u t o n o m í a d e las r e p ú b l i c a s es m u y d é b i l . T a m b i é n l o es d e s d e el p u n t o d e v i s t a e c o n ó m i c o , p o r q u e el m e c a n i s m o d e l a p l a n i f i c a c i ó n a s e g u r a u n a c e n t r a l i z a c i ó n b a s t a n t e g r a n d e , m i e n t r a s q u e ios e s f u e r z o s d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n h a n a f e c t a d o s o b r e t o d o a las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n . M u c h o m á s r e a l es el f e d e r a l i s m o e n el t e r r e n o c u l t u r a l , e n e l eme se h a r e a l i z a d o u n g r a n esf u e r z o p o r d e s a r r o l l a r l a l e n g u a , la l i t e r a t u r a y l a h i s t o r i a d e c a d a u n a d e las n a c i o n a l i d a d e s d e l a U R S S . T o d o e l l o p r o v o c a d i v e r s i d a d e s d e m e n t a l i d a d y d e c o n d u c t a , eme, e n c i e r t a m e d i d a , h a b r á n de ser t e n i d a s e n c u e n t a e n el o r d e n p o l í t i c o . E l f e d e r a l i s m o está más i m p l a n t a d o en Y u g o s l a v i a d o n d e h a h e c h o p o s i b l e l a e l i m i n a c i ó n d e l o s m u y v i o l e n t o s a n t a g o n i s m o s q u e , antes d e l a g u e r r a , e n f r e n t a b a n a las d i s t i n t a s n a c i o n a l i d a d e s d e l p a í s (servia, c r o a t a , e s l o v e n a , m a e e d o n i a , etc.). C o n s t i t u y e t a m b i é n u n e l e m e n t o d e l u c h a contra la b u r o c r a c i a , de a c u e r d o c o n los princ ipios del c o m u n i s m o y u g o s l a v o (et. p p . 4 6 8 v ss.). S i n e m b a r g o , l a a u t o n o m í a d e las seis r e p ú b l i c a s epie i n t e g r a n el p a í s es b a s t a n t e r e a l , a u n q u e el p a r t i d o c o m u n i s t a l a h a a t e n u a d o a l a c e n t u a l desde 1974 l a c e n t r a l i z a c i ó n . P o r el c o n t r a r i o , C h i n a n o es u n E s t a d o f e d e r a l . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1975 la p r o c l a m a c o m o " u n E s t a d o m u l t i n a c i o n a l u n i t a r i o " (art. 4). S ó l o ciertas r e g i o n e s se b e n e f i c i a n d e u n a c i e r t a a u t o n o m í a , p e r m a n e c i e n d o n o o b s t a n t e c o m o " p a r t e s i n s e p a r a b l e s d e la R e p ú b l i c a P o p u l a r d e C h i n a " (id.). 2.° La autogestión y et sistema de los consejos. — D u r a n t e l a R e v o l u c i ó n d e 1917, el r é g i m e n c o m u n i s t a d e s c a n s a b a s o b r e u n a p i r á m i d e d e " s o v i e t s " o c o n s e j o s d e o b r e r o s y s o l d a d o s , c o n s t i t u i d o s e n l a base, e n c a d a e m presa y e n c a d a u n i d a d m i l i t a r , ( p i e e n v i a b a n r e p r e s e n t a n t e s a los c o n s e jos l o c a l e s , r e g i o n a l e s y n a c i o n a l e s . A tal o r g a n i z a c i ó n d e los c o n s e j o s hay cpie a t r i b u i r , p o r l o d e m á s , el r e s u l t a d o d e la r e v o l u c i ó n , al c o n q u i s t a r p r o g r e s i v a m e n t e el p o d e r r e a l , e n d e t r i m e n t o d e la a s a m b l e a p a r l a m e n t a -

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LAS

DICTADURAS SOCIALISTAS

ria o f i c i a l e n l a c u a l los b o l c h e v i q u e s se h a l l a b a n e n m i n o r í a . Este s i s t e m a r e c i b i ó el n o m b r e d e " d o b l e p o d e r " . E l s i s t e m a o f r e c í a a m b i g ü e d a d e s . P o r u n a parte, p e r m i t í a u n a g r a n división del p o d e r , puesto q u e cada c o n s e j o a s e g u r a b a l a a u t o g e s t i ó n d e su e m p r e s a o u n i d a d , m i e n t r a s q u e los consejos superiores ejercían ú n i c a m e n t e la c o o r d i n a c i ó n del c o n j u n t o . P e r o , p o r o t r o l a d o , el s i s t e m a p o d í a d e s e m b o c a r e n el r e s u l t a d o c o n t r a r i o , si los c o n s e j o s s u p e r i o r e s se h a c í a n c o n el p o d e r r e a ! , c o n la p é r d i d a d e a u t o n o m í a d e l o s soviets d e b a s e , c o n v e r t i d o s e n s i m p l e s ór g a n o s e l e c t o r a l e s . L a s n e c e s i d a d e s d e l a r e v o l u c i ó n l l e v a r o n por el se g u n d o c a m i n o , y l a C o n s t i t u c i ó n d e 1918 e s t a b l e c i ó u n a g r a n c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r e s , tras u n a o r g a n i z a c i ó n p i r a m i d a l (cí. 448). E n l a m a y o r p a r t e d e los d e m á s E s t a d o s s o c i a l i s t a s q u e h a n a p l i c a d o el s i s t e m a d é l o s c o n s e j o s , é s t e h a s u f r i d o l a m i s m a d e s v i a c i ó n , e x c e p t o en Y u g o s l a v i a , d o n d e s i r v e d e f u n d a m e n t o a l a a u t o g e s t i ó n d e las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n y d e las c o m u n i d a d e s d e t r a b a j o . C a d a u n a d e ellas posee s u p r o p i o c o n s e j o y c o n t r i b u y e a l a e l e c c i ó n d e los d i p u t a d o s d e las c á m a ras e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s d e l a A s a m b l e a f e d e r a l fcf. p p . 4 6 9 y ss.). A i f e d e r a l i s m o t e r r i t o r i a l se a ñ a d e d e este m o d o u n f e d e r a l i s m o e c o n ó m i e o social. M u c h o s m o v i m i e n t o s socialistas d e t i p o " i z q u i e r d i s t a " p r o p u g n a n u n a estructura análoga q u e d e s e m b o q u e en u n a descentralización m u y a m p l i a d e l p o d e r , m e d i a n t e l a a u t o g e s t i ó n d e las e m p r e s a s p o r c o n s e j o s á u t ó n o m o s . D e este m o d o , r e d e s c u b r e n l a vía d e l " m i c r o s o c i a l i s m o " (cí. p . 861). N o o b s t a n t e y c o n e x c e p c i ó n d e Y u g o s l a v i a , los E s t a d o s s o c i a l i s tas r a r a m e n t e p r a c t i c a n d i c h o s i s t e m a . 3 , ° la Procuraduría. — L a P r o c u r a d u r í a es u n a i n s t i t u c i ó n o r i g i n a l de las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s . S u s i g n i f i c a c i ó n es a m b i g u a . P o r u n a p a r t e , se trata de u n i n s t r u m e n t o de centralización, que asegura la aplicación unif o r m e d e las leyes e n e l c o n j u n t o d e l p a í s , b a j o c o n t r o l d e l p a r t i d o y f r e n t e a l a r e s i s t e n c i a d e las i n f l u e n c i a s l o c a l e s y d e l a b u r o c r a c i a . P e r o , p o r o t r a p a r t e , se t r a t a d e u n m e d i o p a r a c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e los actos d e l a a d m i n i s t r a c i ó n y p r o t e g e r a l o s p a r t i c u l a r e s d e l a a r b i t r a r i e d a d . H a y q u i e n h a c o m p a r a d o l a P r o c u r a d u r í a s o c i a l i s t a c o n el ombusmnn ele a l g u n a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s ícf. p p . 132-133). A u n q u e a m b a s i n s t i t u c i o n e s se m u e v e n e n u n t e r r e n o c o m ú n (el e x a m e n d e las q u e j a s d e los c i u d a d a n o s ) , las f u n c i o n e s d e l a P r o c u r a d u r í a s o n m u c h o m á s a m p l i a s . ' L a P r o c u r a d u r í a es u n c o n j u n t o d e s e r v i c i o s c e n t r a l i z a d o s , s i t u a d o s b a j o l a a u t o r i d a d d e l p r o c u r a d o r . o fiscal g e n e r a l , e l e g i d o e n la U R S S p o r el P a r l a m e n t o (Soviet s u p r e m o ) , p a r a u n p e r í o d o d e siete a ñ o s . L a e x t e n s i ó n d e este m a n d a t o , a l t a m e n t e e x c e p c i o n a l e n l o s países socialistas, tiene c o m o intención s u b r a y a r la i n d e p e n d e n c i a del p r o c u r a d o r general. E l p r o c u r a d o r g e n e r a l n o m b r a , p a r a u n p e r í o d o d e c i n c o a ñ o s , a los p r o c u r a d o r e s o fiscales d e p r o v i n c i a , d i s t r i t o , b a r r i o y p u e b l o , cpie o r g a n i z a n

EL

MODELO

SOCIALISTA

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sus p r o p i o s s e r v i d o s a d m i n i s t r a t i v o s . E x i s t e n t a m b i é n d e l e g a c i o n e s especiales d e la P r o c u r a d u r í a p a r a los c u e r p o s m i l i t a r e s , los c a m p o s d e t r a b a j o , etc. L o s p r o c u r a d o r e s o fiscales s o n , e n t e o r í a t o t a l m e n t e i n d e p e n dientes, s i n q u e , p o r l o d e m á s , t e n g a n e q u i v a l e n c i a a l g u n a c o n el m i n i s t e r i o p ú b l i c o o fiscal d e o t r o s países. E l p r o c u r a d o r asiste a las sesiones d e l o s c o m i t é s e j e c u t i v o s d e los s o viets l o c a l e s , c o n l o q u e p u e d e p r e v e n i r , d e a l g ú n m o d o , las ir r e g u l a r i d a des. E x a m i n a s i s t e m á t i c a m e n t e los a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , d e e n t r e los cuales a l g u n o s le s o n a u t o m á t i c a m e n t e s o m e t i d o s antes d e e n t r a r e n v i gor. L o s c i u d a d a n o s p u e d e n p r e s e n t a r a n t e él sus a p e l a c i o n e s y q u e j a s c o n t r a la v i o l a c i ó n d e las leyes. E l p r o c u r a d o r d e b e v i g i l a r a s i m i s m o la a p l i c a c i ó n d e las d i s p o s i c i o n e s legales p o r p a r t e d e los s e r v i c i o s d e i n v e s tigación e instrucción e n m a t e r i a p e n a l : n o p u e d e realizarse detención a l g u n a s i n su a u t o r i z a c i ó n . L a P r o c u r a d o r í a e s t á e n c a r g a d a d e l a i n s p e c ción d e p r i s i o n e s y p u e d e o r d e n a r q u e se p o n g a e n l i b e r t a d a p e r s o n a s detenidas ¡legalmente. F i n a l m e n t e , los p r o c u r a d o r e s d e s e m p e ñ a n la f u n c i ó n d e l m i n i s t e r i o p ú b l i c o e n los p r o c e s o s c r i m i n a l e s y c i v i l e s . S u i n t e r v e n c i ó n e n estos ú l t i m o s es, p o r l o d e m á s , m u y i m p o r t a n t e . E n c u a n t o m i n i s t e r i o p ú b l i c o e i n s p e c c i ó n d e l a l e g a l i d a d d e las d e t e n c i o n e s y a r r e s t o s , l a P r o c u r a d o r í a t o m a d e c i s i o n e s p o r sí m i s m a . E n su función de c o n t r o l de la administración, actúa esencialmente p o r m e d i o de " p r o t e s t a s " o " i n s t a n c i a s " . L a " p r o t e s t a " se h a c e c o n t r a u n a d e c i s i ó n c u y a l e g a l i d a d es d i s c u t i d a p o r e l p r o c u r a d o r y se d i r i g e a l a a d m i n i s t r a c i ó n o r i g e n d e l a d e c i s i ó n o a su s u p e r i o r j e r á r q u i c o . E x c e p t o e n P o l o n i a y C h e c o s l o v a q u i a , la " p r o t e s t a " n o suspende la ejecución de la decisión: algunos juristas soviéticos h a n s o l i c i t a d o q u e la " p r o t e s t a " tenga t a m b i é n en l a U R S S efectos s u s p e n s i v o s . L a s " i n s t a n c i a s " e s t á n d e s t i n a d a s a l l a m a r l a a t e n c i ó n d e los o r g a n i s m o s estatales o s o c i a l e s s o b r e las causas q u e h a n p e r m i t i d o l a v i o l a c i ó n d e l a ley y s o b r e l o s m e d i o s d e e l i m i n a r l a s . F i n a l m e n t e , el p r o c u r a d o r p u e d e p r o c e d e r p e n a l , a d m i n i s t r a t i v a o d i s c i p l i nariamente c o n t r a los presuntos culpables d e ilegalidad. Sobre las instituciones de los países socialistas, c f , ante t o d o , M . LESAGE, L'URSS el les démocraties populaires, 1970 (con detallada bibliografía}; R. B . FAKRELL (y otros), Political leadership in Easter Europe and (he Soviet Union, C h i c a g o , 1970; T . PETER (y otros), The changing face oj communisrn tn Eastern Europe, T u c s o n , 1970; R. L O W E N T H A L , World Communisrn, Nueva Y o r k , 1964; R. F. STAAR, The Com¬ munist Regimes in Eastern Europe, Nueva Y o r k , 1967; J , ROTHSCHILD, Communist Eastern Europe, N u e v a Y o r k , 1964; H . G O R D O N SCHILLING, The Governmenls of Communist East Europe, Nueva Y o r k , 1966; UNIVERSITÉ DE STRASBOURG, Les formes de l'Etat soáaliste ( C o l o q u i o de 1966), 1968. Sobre la concepción del derecho v de la legalidad, cf. " L e concept de la léga¬ lité dans les pays sorialistes", 1961 (Cahiers de TAcadénúe Potonaise des Saenees. t.

446

LAS D I C T A D U R A S

SOCIALISTAS

X X I ) ; j . N . H a z a r d y I. SCHAPIRO, The Soviet Legal System. Nueva Y o r k , 1962; S. F. KETCHEKIAN, Introduttióñ au droit soviétique, L u x e m b ' u r g o , 1958; J. BELLON, Le droit soviétique, 1963; R. DAVID y ). N . H A Z A R D , Le droit soviétique, 2 vols., 1954: A . VYCHINSKI, The Law of Soviet State, Nueva Y o r k , 1948,

II

CAPÍTULO

DE

LOS TIPOS DICTADURAS SOCIALISTAS

E l p r i m e r s i s t e m a s o c i a l i s t a m o d e r n o se e s t a b l e c i ó e n l a U R S S , tras l a R e v o l u c i ó n d e 1917, s i r v i e n d o d e m o d e l o a l o s e s t a b l e c i d o s d e s p u é s d e 1945. L a r e p r o d u c c i ó n d e l m o d e l o es m u y fiel e n las d e m o c r a c i a s p o p u lares e u r o p e a s , m i e n t r a s q u e e l p a r e c i d o c o n el r é g i m e n c h i n o es m u c h o m á s l e j a n o , y a d e s d e a n t e s d e l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e 1966, q u e l o s h a d i s t a n c i a d o m á s t o d a v í a . A s i m i s m o es s e g u i d o a d i s t a n c i a e n o t r a s d i c t a duras socialistas.

SECCIÓN

I

El r é g i m e n soviético •

L a U R S S es e l p r i m e r E s t a d o s o c i a l i s t a d e l m u n d o , a l m e n o s e n l o q u e se r e f i e r e a l m u n d o m o d e r n o . Es p o s i b l e q u e e l i m p e r i o i n c a d e l Perú f u e r a e n s u t i e m p o u n E s t a d o s o c i a l i s t a , p e r o s o b r e él se p o s e e n p o c o s d a tos p r e c i s o s ; t a m b i é n p u e d e a f i r m a r s e q u e a l g u n a s t r i b u s a r c a i c a s p r a c t i c a r o n u n c o m u n i s m o p r i m i t i v o . L a U R S S emprendió l a aplicación del s o c i a l i s m o e n su f o r m a m a r x i s t a , a u n q u e M a r x preveía q u e la revolución s o c i a l i s t a t e n d r í a l u g a r e n países m u y i n d u s t r i a l i z a d o s . P o r l o m i s m o , el régimen socialista soviético n o sólo tuvo q u e transferir a la colectividad la p r o p i e d a d de los m e d i o s de producción, sino también proceder a l a m o dernización d e los m i s m o s . L a l u c h a p o r l a industrialización adquirió, en consecuencia, i m p o r t a n c i a pareja a la l u c h a p o r la socialización, desarrollándose ambas de m o d o simultáneo. El m a r x i s m o n o definía ningún m o d e l o concreto de instituciones p o líticas. A f i r m a b a ú n i c a m e n t e q u e , d e s p u é s d e l a r e v o l u c i ó n , e l p r o l e t a riado utilizaría e l a p a r a t o estatal, s e r v i d o r h a s t a e n t o n c e s d e l a b u r g u e s í a , p a r a e j e r c e r s u d o m i n a c i ó n d e clase, d á n d o l e u n a finalidad i n v e r s a : l a s u p r e s i ó n d e l a d o m i n a c i ó n d e clase e, i n c l u s o , d e l a d i v i s i ó n e n clases. N a t u r a l m e n t e , y p a r a l o g r a r este n u e v o o b j e t i v o , el E s t a d o d e b í a ser m o d i f i -

I OS T I P O S D E D I C T A D U R A S

SOCIALISTAS

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c a d o . P e r o n o se l i j a b a l a n a t u r a l e z a d e d i c h a s m o d i f i c a c i o n e s . E l m o d e l o de la C o m u n a d e P a r í s , e n 187 1, F u n d a d o s o b r e el d e s a r m e d e la p o l i c í a v el e j é r c i t o y su s u s t i t u c i ó n p o r m i l i c i a s p o p u l a r es, asi c o m o s o b r e la a u t o n o m í a d e las c o l e c t i v i d a d e s l o c a l e s y d e las u n i d a d e s d e p r o d u c c i ó n , m e recía u n a c o n s i d e r a c i ó n F a v o r a b l e . P e r o las n e c e s i d a d e s d e la l u c h a contr a la c o n t r a r r e v o l u c i ó n a l i m e n t a d a p o r los oc c i d e n t a l e s , y m á s t a r d e las e x i gencias d e l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n e n u n país i n m e n s o , c o n d u j e r o n a e s t r u c turas m u y d i v e r s a s .

1.

EL

D E S A R R O L L O D E L SISTEMA

L a R u s i a s o v i é t i c a h a c o n o c i d o , d e s d e 1917 c u a t r o textos c o n s t i t u c i o n a l e s : los d e 1918, d e 1924, d e 1936 y 1977. T o d a s las c o n s t i t u c i o n e s s o viéticas se i n i c i a n c o n d e c l a r a c i o n e s d e derec h o s , c u y a c o n c e p c i ó n se i n s p i r a e n las d e c l a r a c i o n e s l i b e r a l e s c l á s i c a s , a u n c u a n d o d i f i e r e n e n el c o n t e n i d o : el l u g a r p r i n c i p a l q u e d a a t r i b u i d o a l a d e f i n i c i ó n d e los p r i n c i pios socialistas sobre la a p r o p i a c i ó n colectiva de los m e d i o s de p r o d u c ción, l a e x t i n c i ó n d e l a e x p l o t a c i ó n c a p i t a l i s t a , l a s u p r e s i ó n d e las clases, etc. L A S C O N S T I T U C I O N E S D E 1918 Y D E 1924. — R e s u l t a i n t e r e s a n t e c o n f r o n t a r estas c o n s t i t u c i o n e s d e l a é p o c a r e v o l u c i o n a r i a c o n las p o s t e r i o res. 1. La Constitución de 10 de julio de 1918. — Se c a r a c t e r i z a p o r d o s r a s gos e s e n c i a l e s : l . las l i m i t a c i o n e s d e l d e r e c h o d e v o t o ; 2 . ° l a o r g a n i z a c i ó n p i r a m i d a l d e p o d e r e s . Es d e n o t a r q u e esta c o n s t i t u c i ó n e r a a p l i c a b l e ú n i c a m e n t e a R u s i a , es d e c i r , a u n o s o l o d e los E s t a d o s eme, m á s t a r d e , f o r m a r í a n l a U n i ó n , el m a y o r d e e l l o s , q u e r e c i b e d e s d e e n t o n c e s el n o m bre de " R e p ú b l i c a Socialista Federal de R u s i a " . A l c o m p á s de la d e r r o t a dé l o s e j é r c i t o s " b l a n c o s " , las d e m á s r e p ú b l i c a s r e c i b i e r o n s u p r o p i a c o n s t i t u c i ó n , c a l c a d a casi p o r c o m p l e t o d e l m o d e l o d e l a R S F R : B i e l o r r u s i a e n f e b r e r o d e 1919, U c r a n i a e n m a r z o 1919, A z e r b a ï d j a n e n m a y o de 1921, y A r m e n i a y G e o r g i a e n f e b r e r o d e 1922. w

1.° La limitación del derecho de voto. — E n p r i m e r l u g a r , se r e s t r i n g e . e l d e r e c h o d e v o t o , q u e q u e d a r e s e r v a d o a q u i e n e s g a n a n su v i d a m e d i a n t e u n t r a b a j o p r o d u c t i v o y n o e x p l o t a n el t r a b a j o d e o t r o s , j u n t o c o n los s o l d a d o s y l o s m a r i n o s . A l g u n a s c a t e g o r í a s s o c i a l e s , a d e m á s , p i e r d e n exp r e s a m e i i v e el d e r e c h o d e v o t o : los c o m e r c i a n t e s , los p r o p i e t a r i o s agr í c o las, l o s m o n j e s y s a c e r d o t e s , los b u r g u e s e s , los ex f u n c i o n a r i o s , ex p o l i cías y g u a r d i a s zaristas, los m i e m b r o s d e la f a m i l i a i m p e r i a l . Se tr a t a , a d e -

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

m á s , d e u n s u f r a g i o d e s i g u a l , p u e s t o q u e las c i u d a d e s e l i g e n u n d i p u t a d o p o r c a d a 2 5 . 0 0 0 e l e c t o r e s , m i e n t r a s q u e el c a m p o e l i g e u n d i p u t a d o p o r c a d a 125.000 habitantes. L a p r o p o r c i ó n de electores rurales c o n respecto a l a p o b l a c i ó n es e v i d e n t e m e n t e s u p e r i o r a l a q u i n t a p a r t e , c o n l o q u e se p r o d u c e u n a d e s i g u a l d a d d e s i g n o i n v e r s o a l a q u e se d a e n m u c h a s dem o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s , e n las q u e el c a m p o se b e n e f i c i a d e u n a m a y o r rep r e s e n t a c i ó n , m i e n t r a s q u e las c i u d a d e s se h a l l a n s u b r e p r e s e n t a d a s . L a d e s i g u a l d a d , a d e m á s , es, e n el c a s o s o v i é t i c o , m á s o m e n o s d e c l a r a d a , en t a n t o q u e e n los países o c c i d e n t a l e s es, e n m a y o r o m e n o r g r a d o , d i s i m u lada. E n t e r c e r l u g a r , l a v o t a c i ó n es p ú b l i c a . A i i g u a l q u e e n l a R e v o l u c i ó n f r a n c e s a , se r e a l i z a e n a s a m b l e a s e l e c t o r a l e s e n las q u e l a v o t a c i ó n tiene l u g a r a m a n o a l z a d a , p r o n u n c i á n d o s e l o s e l e c t o r e s e n p r o o e n c o n t r a de l a c a n d i d a t u r a p r o p u e s t a . F i n a l m e n t e , se t r a t a d e v o t a c i ó n i n d i r e c t a . T a m b i é n e n este p u n t o el r é g i m e n es d i s t i n t o p a r a l a c i u d a d y p a r a el c a m p o . P a r a las c i u d a d e s h a y s o l a m e n t e d o s g r a d o s : los m i e m b r o s d e l " C o n g r e s o d e l o s S o v i e t s d e R u s i a " s o n e l e g i d o s p o r los m i e m b r o s d e los s o v i e t s d e las c i u d a d e s , e l e g i d o s a s u vez p o r s u f r a g i o p o p u l a r . E n c a m b i o , s o n c u a t r o l o s g r a d o s d e e l e c c i ó n p a r a e l c a m p o : e l e c t o r e s •** Soviet d e p u e b l o -* C o n g r e s o d e S o v i e t s d e d i s t r i t o o d e c a n t ó n -* C o n g r e s o de S o v i e t s d e p r o v i n c i a -» C o n g r e s o d e S o v i e t s d e R u s i a . H a y q u e s e ñ a l a r q ú e l o s C o n g r e s o s d e l o s S o v i e t s d e d i s t r i t o , c a n t ó n y p r o v i n c i a i n t e g r a n a los r e p r e s e n t a n t e s d e las c i u d a d e s , j u n t o c o n l o s r e p r e s e n t a n t e s r u r a l e s , s i e m p r e e n p r o p o r c i ó n c o n s t a n t e : p o r e j e m p l o , u n o p o r c a d a 1.000 h a b i t a n tes d e z o n a r u r a l y u n o p o r c a d a 2 0 0 e l e c t o r e s d e c i u d a d , e n el c a s o d e los C o n g r e s o s de Soviets de distrito. E l carácter i n d i r e c t o de la elección m u l t i p l i c a l a d e s i g u a l d a d , a m e d i d a q u e se p a s a d e n i v e l a n i v e l . 2.° La organización piramidal de poderes. — L a C o n s t i t u c i ó n s o v i é t i c a de 1918 s u s t i t u y e l a s e p a r a c i ó n h o r i z o n t a l d e p o d e r e s d e los r e g í m e n e s l i b e rales p o r u n a s u p e r p o s i c i ó n v e r t i c a l e s c a l o n a d a , c o n c o n c e n t r a c i ó n t o t a l d e p o d e r e s e n c a d a n i v e l . E n l a b a s e , se h a l l a e l " C o n g r e s o d e l o s S o viets", especie d e P a r l a m e n t o m u y n u m e r o s o , e l e g i d o del m o d o e x p l i c a d o a n t e r i o r m e n t e , y q u e se T e ú n e d o s veces a l a ñ o . E l i g e e n su s e n o u n " c o m i t é central e j e c u t i v o " (200 m i e m b r o s ) q u e posee idénticos poderes, t r a n s m i t i d o s p o r d e l e g a c i ó n . E l c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o d e los soviets e l i g e a s u vez e l " c o n s e j o d e c o m i s a r i o s d e l p u e b l o " , q u e g o b i e r n a l a república. El consejo de comisarios del p u e b l o " i n f o r m a inmediatamente a l c o m i t é e j e c u t i v o d e sus d e c i s i o n e s " , d e b i e n d o a d e m á s s o m e t e r a su a p r o b a c i ó n aquellas q u e posean " u n a g r a n i m p o r t a n c i a política". Desde 1920, el P r e s i d i u m d e l c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o d e s e m p e ñ a las f u n c i o n e s d e este ú l t i m o e n t r e s e s i ó n y s e s i ó n .

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

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2. La Constitución del ?7 de enero de 1924. — P r e s e n t a tres d i f e r e n c i a s p r i n c i p a l e s c o n r e s p e c t o a l a a n t e r i o r : |.° s u c a r á c t e r f e d e r a l ; 2 ° l a d e b i litación d e u n o d e los escalones d e l p o d e r ; 3.° el bícameralisino, c o m o consecuencia de la estructura federal. 1. ° El carácter federal. — L a C o n s t i t u c i ó n d e 1924 es l a p r i m e r a eme se a p l i c a a l c o n j u n t o d e las r e p ú b l i c a s soviéticas. L a U n i ó n d e R e p ú b l i c a s S o c i a l i s t a s S o v i é t i c a s ( U R S S ) f u e p r o c l a m a d a e l 29 d e d i c i e m b r e d e 1922 p o r las d e l e g a c i o n e s d e l a s R e p ú b l i c a s d e R u s i a , U c r a n i a , R u s i a B l a n c a v Federación Transcaucásica, q u e a g r u p a b a Azerbaiján, A r m e n i a v G e o r g i a . E l p r i m e r C o n g r e s o d e l o s S o v i e t s d e l a U n i ó n r e u n i d o el 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1922, e l i g i ó e l p r i m e r c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o d e l a U n i ó n , q u e a d o p t ó , e l 6 d e j u l i o d e 1923, u n a c o n s t i t u c i ó n , q u e l l e v a b a a n e j o el t r a t a d o d e f o r m a c i ó n d e l a U R S S . D i c h a c o n s t i t u c i ó n f u e a p r o b a d a e l 31 d e e n e r o d e 1924 p o r e l II C o n g r e s o d e l o s S o v i e t s d e l a U n i ó n . 2. ° Las dos cámaras. — E l p r i m e r n i v e l d e p o d e r , e l C o n g r e s o d e los S o v i e t s d e l a U n i ó n , p i e r d e i m p o r t a n c i a : se r e ú n e u n a s o l a vez a l a ñ o , e n l u g a r d e d o s (y, m á s a d e l a n t e , u n a vez c a d a d o s a ñ o s ) . Se c o n v i e r t e e n u n s i m p l e o r g a n i s m o e l e c t o r d e l " c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o " , q u e p a s a a ser el v e r d a d e r o P a r l a m e n t o d e l a U n i ó n . C o m o e n t o d o s l o s P a r l a m e n t o s federales, el c o m i t é central ejecutivo c o m p r e n d e , desde a h o r a , d o s c á m a ras : e l S o v i e t d e ta U n i ó n , c u y o n ú m e r o d e d i p u t a d o s es p r o p o r c i o n a l a l a p o b l a c i ó n d e c a d a E s t a d o , y e l S o v i e t d e las N a c i o n a l i d a d e s , q u e c o m prende igual n ú m e r o d e m i e m b r o s para cada república federada. Junto c o n e l c a r á c t e r f e d e r a l , se t r a t a d e l a r e f o r m a e s e n c i a l . E n la cúspide de l a pirámide, existen d o s ó r g a n o s : el consejo de com i s a r i o s d e l p u e b l o y e l P r e s i d i u m . Este ú l t i m o e s t á f o r m a d o p o r los " b u r ó s " d e las d o s c á m a r a s , a l o s q u e se a ñ a d e n n u e v e m i e m b r o s e l e g i d o s e n s e s i ó n c o n j u n t a . I n c l u y e t a n t o s p r e s i d e n t e s c o m o r e p ú b l i c a s feder a d a s , q u e d e s e m p e ñ a n p o r t u r n o d i c h a f u n c i ó n . E l P r e s i d i u m ejerce s i e m p r e las f u n c i o n e s d e l c o m i t é central ejecutivo d u r a n t e e l p e r í o d o c o m p r e n d i d o e n t r e d o s s e s i o n e s , d e s e m p e ñ a n d o así e l p a p e l d e u n jefe del Estado de composición colectiva. L A S C O N S T I T U C I O N E S D E 1936 Y D E 1977. — L a s C o n s t i t u c i o n e s d e 1936 y 197 7 s o n m u y s e m e j a n t e s e n c u a n t o a las i n s t i t u c i o n e s . S u s d i f e r e n c i a s m á s s i g n i f i c a t i v a s se e n c u e n t r a n s o b r e t o d o , e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e p r i n cipios y d e derechos.

I. La Constitución del 5 de diciembre de ¡916. — D u r a n t e m u c h o t i e m p o d e n o m i n a d a "constitución estalinista" ha sobrevivido veinticuatro años a su f u n d a d o r . L°

Las novedades con relación

a los textos de ¡918 y ¡924

— L a Constitu-

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IOS TICOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS


Las modificaciones

sufridas por la Constitución

de 1916

— En vida

de

S t a l i n , l a p r i n c i p a l m o d i f i c a c i ó n f u e l a r e a l i z a d a e n 1946 q u e s u s t i t u y ó e l n o m b r e d e " c o m i s a r i o s d e l p u e b l o " p o r e l d e " m i n i s t r o s " : este c a m b i o f o r m a b a parte d e los esfuerzos e m p r e n d i d o s p o r la U R S S p a r a darse u n a respetabilidad burguesa. S i n e m b a r g o , tras l a m u e r t e d e S t a l i n , se p r o d u j e r o n r e f o r m a s i m p o r tantes. A l g u n a s d e ellas n o t i e n e n m á s q u e c a r á c t e r p r o v i s i o n a l o t r a n s i t o r i o : tras c o n s i d e r a r q u e sus efectos n o h a b í a n d a d o b u e n r e s u l t a d o , se h a r e a d o p t a d o e l s i s t e m a a n t e r i o r . T a l es e l c a s o d e l a r e d u c c i ó n m a s i v a d e l n ú m e r o d e m i n i s t e r i o s , r e a l i z a d a e n m a r z o d e 1953, q u e f u e s u p r i m i d a a su vez e n m a r z o d e l a ñ o s i g u i e n t e . L o m i s m o s u c e d i ó c o n Las g r a n d e s r e f o r m a s d e N . S. J r u s c h o v , q u e , d e 1957 a 1963, s u s t i t u y ó l o s m i n i s t e r i o s económicos p o r " c o m i t é s de E s t a d o " , c reando en cada región unos C o n sejos d e E c o n o m í a n a c i o n a l o sovnarjoses, c o n o b j e t o d e d a r u n a m a y o r l i b e r t a d a i sector e c o n ó m i c o c o n r e s p e c t o a l p o d e r p o l í t i c o , d e s c o n c e n t r a r r e g i o n a l m e n t e l a e c o n o m í a y a m p l i a r l a a u t o n o m í a d e tas e m p r e s a s . H a y otras reformas, n o obstante, q u e h a n p e r m a n e c i d o . H a y q u e c i tar, e n p r i m e r l u g a r , l a r e o r g a n i z a c i ó n d e l s i s t e m a f e d e r a l . P o r u n a p a r t e , los p o d e r e s d e las r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s h a n s i d o a u m e n t a d o s . A n t e r i o r mente, la legislación e n m a t e r i a d e p r o c e d i m i e n t o judicial, c ó d i g o penal y c ó d i g o civil correspondía a la c o m p e t e n c i a de la federación: desde a h o r a , l a f e d e r a c i ó n se l i m i t a a " s e n t a r l o s p r i n c i p i o s l e g i s l a t i v o s " e n m a teria de p r o c e d i m i e n t o , d e r e c h o civil, d e r e c h o p e n a l , derecho de f a m i l i a y m a t r i m o n i a l . T a m b i é n se h a c o n c e d i d o a las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s p o d e r de decisión sobre su organización a d m i n i s t r a t i v a . Pero, e n c o n t r a p a r t i d a , se h a n r e f o r z a d o l o s v í n c u l o s e n t r e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s y l a U n i ó n , a l d e c i d i r q u e l o s p r e s i d e n t e s d e l o s c o n s e j o s d e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s sean m i e m b r o s d e p l e n o d e r e c h o d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s d e la U R S S .

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L A S D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

2. La Constitución del 7 de octubre de 1977. — L a p r o c l a m a c i ó n d e esta nueva constitución p o r el Soviet s u p r e m o d e l a U R S S h a c o n s t i t u i d o u n a m a n i f e s t a c i ó n d e las d i v e r s a s e v o l u c i o n e s e x p e r i m e n t a d a s e n el s e n o d e l a s o c i e d a d s o v i é t i c a d e s d e 1936. S i n e m b a r g o , l a c o n s t i t u c i ó n h a d e j a d o p r á c t i c a m e n t e i n t a c t a s las i n s t i t u c i o n e s . L ° El "Estado de todo el pueblo". — L a n u e v a c o n s t i t u c i ó n s u s t i t u y e el c o n c e p t o d e " E s t a d o d e l a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o " p o r el d e " E s t a d o de t o d o el p u e b l o " . L a p a t e r n i d a d d e l n u e v o v o c a b l o i n c u m b e a J r u s c h o v q u e e n 1961 a f i r m a b a q u e e l d e s a r r o l l o d e l s o c i a l i s m o e n l a U R S S i m p l i c a b a e l a d v e n i m i e n t o d e u n a n u e v a f o r m a d e E s t a d o . E l p r e á m b u l o d e la c o n s t i t u c i ó n c l a r i f i c a e l a l c a n c e d e l a b a n d o n o d«| c i t a d o c o n c e p t o c o n s t a t a n d o q u e n o s i g n i f i c a n e g a c i ó n a l g u n a d e l c a r á c t e r n e c e s a r i o d e esta d i c t a d u r a c o m o vía d e t r a n s i c i ó n h a c i a e l s o c i a l i s m o , s i n o l a v o l u n t a d d e expresar q u e e n l a U R S S su objetivo h a sido a l c a n z a d o : " l a u n i d a d social, p o l í t i c a e i d e o l ó g i c a d e l a s o c i e d a d s o v i é t i c a d e l a c u a l l a clase o b r e r a es el e l e m e n t o m o t o r , se h a r e a l i z a d o . U n a vez c o n d u c i d o s a b u e n p u e r t o los o b j e t i v o s d e l a d i c t a d u r a d e l p r o l e t a r i a d o , e l E s t a d o s o v i é t i c o se h a c o n vertido en el estado de t o d o el p u e b l o " . 2 ° Reforzamiento del centralismo. — E l p r i n c i p i o d e l f e d e r a l i s m o es m a n t e n i d o e n l a n u e v a c o n s t i t u c i ó n y a s i m i s m o , e l d e r e c h o d e las r e p ú blicas a l a autodeterminación. S i n e m b a r g o , l a existencia de u n " p u e b l o soviético", señalado e n el p r e á m b u l o n o deja de resultar c o n t r a d i c t o r i o c o n l a existencia de diferentes naciones y nacionalidades p r o c l a m a d a s en o t r o l u g a r d e l a m i s m a . P o r o t r a p a r t e , es d e a p r e c i a r q u e las c o m p e t e n cias d e las r e p ú b l i c a s n o e s t á n a p e n a s p r e c i s a d a s , m i e n t r a s q u e p o r e l c o n t r a r i o n o se e s t a b l e c e u n a e s t r i c t a l i m i t a c i ó n c o n r e l a c i ó n a las c o m p e tencias d e la federación. Además, h a desaparecido l a p o s i b i l i d a d contemp l a d a e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1936 d e q u e las r e p ú b l i c a s p u d i e s e n d i s p o n e r d e sus p r o p i a s f u e r z a s a r m a d a s . 3. ° La primada del partido. — L a d e p e n d e n c i a d e l E s t a d o c o n r e l a c i ó n a l p a r t i d o q u e d a c l a r a m e n t e r e f l e j a d a . L a n u e v a c o n s t i t u c i ó n establece q u e l a s o c i e d a d e n s u c o n j u n t o d e b e ser d i r i g i d a a i m a g e n d e l p a r t i d o , es decir, según los p r i n c i p i o s d e l centralismo democrático. Paralelamente, se r e a f i r m a c o n m á s f u e r z a q u e e n e l p a s a d o e l p a p e l d e l p a r t i d o e n l a soc i e d a d : a s í , m i e n t r a s q u e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1936 l o p r e s e n t a b a c o m o " e l n ú c l e o d i r i g e n t e d e t o d a s las o r g a n i z a c i o n e s t a n t o s o c i a l e s c o m o d e l Est a d o " , e l n u e v o t e x t o l o d e f i n e c o m o " l a f u e r z a q u e d i r i g e y o r i e n t a l a soc i e d a d s o v i é t i c a y e l n ú c l e o c e n t r a l d e s u s i s t e m a p o l í t i c o " . A s i m i s m o , es s i g n i f i c a t i v o e l r e s a l t a r q u e , así c o m o las C o n s t i t u c i o n e s d e 1918 y 1924 i g n o r a b a n l a e x i s t e n c i a d e l p a r t i d o , y l a d e 1936 l o c i t a b a e n e l c a p í t u l o d e d i c a d o a " D e r e c h o s v L i b e r t a d e s " , l a n u e v a c o n s t i t u c i ó n d e f i n e sus

I O S TIPOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS

45.3

( u n c i o n e s e n el a r t í c u l o 6, q u e f o r m a p a r t e d e l o s " F u n d a m e n t o s d e l r é g i men político, social y e c o n ó m i c o " . O t r o r a s g o s i g n i f i c a t i v o d e esta c o n s t i t u c i ó n es el r e l e v a n t e l u g a r res e r v a d o a l a i d e o l o g í a : y es e n r e l a c i ó n c o n ésta c o m o s o n d e f i n i d a s las l i b e r t a d e s . E n este s e n t i d o , el a r t í c u l o 50 p r e v é q u e l a l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n , d e r e u n i ó n , d e p r e n s a , d e m i t i n y d e m a n i f e s t a c i ó n se e j e r c e n c o n f o r m e a los intereses d e l o s t r a b a j a d o r e s a fin d e c o n s o l i d a r el r é g i m e n sot ¡alista.

2.

E L RÉGIMEN SOVIÉTICO ACTUAL

L a U R S S es u n país i n m e n s o : 2 2 m i l l o n e s d e k i l ó m e t r o s c u a d r a d o s (dos veces s u p e r i o r a C h i n a , tres veces a los E s t a d o s U n i d o s , 3 8 veces a Francia) y 234 m i l l o n e s de habitantes. N o constituye u n Estado, s i n o u n a f e d e r a c i ó n d e E s t a d o s q u e p o s e e n c a d a u n o d e e l l o s s u g o b i e r n o y sus i n s t i t u c i o n e s , m i e n t r a s q u e a l g o b i e r n o y a las i n s t i t u c i o n e s f e d e r a l e s c o rresponde la c o o r d i n a c i ó n del c o n j u n t o . D e hecho, la a u t o r i d a d federal es m u y f u e r t e , c o n l o q u e l a a u t o n o m í a d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s es h a r t o r e d u c i d a , al m e n o s e n el t e r r e n o p o l í t i c o . E L F E D E R A L I S M O . — L a U R S S está c o n s t i t u i d a p o r 15 " r e p ú b l i c a s feder a d a s " (a las cpie se h a l l e g a d o p r o g r e s i v a m e n t e : 4 e n 1922, 6 e n 1924, 7 en 1 9 2 9 , 12 e n 1936. 16 e n 1 9 4 0 , m i e n t r a s q u e l a R e p ú b l i c a c a r e l o - f i n l a n desa h a s i d o c o n v e r t i d a e n R e p ú b l i c a a u t ó n o m a d e C a r e l i a , e i n c o r p o r a d a c o m o tal a l a R e p ú b l i c a r u s a , e n 1957). 1. La diversidad de comunidades federadas. — L a s 15 " r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s " c o n s t i t u y e n p r o p i a m e n t e los E s t a d o s m i e m b r o s d e l a U n i ó n . S o n iguales e n derechos. P u e d e n separarse teóricamente de la U n i ó n e i n c l u s o tienen d e r e c h o a la representación d i p l o m á t i c a i n d e p e n d i e n t e de l a U R S S (en l a prác t i c a , este d e r e c h o s ó l o h a s i d o e j e r c i d o p o r U c r a n i a y B i e l o r r u sia). P e r o el f e d e r a l i s m o d e l a U R S S es u n f e d e r a l i s m o c o m p l e j o . E n el s e n o d e a l g u n a s r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s , se e n c u e n t r a n las " r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s " , las " r e g i o n e s a u t ó n o m a s " y l o s " d i s t r i t o s n a c i o n a l e s " . L a s repúblicas a u t ó n o m a s poseen constitución y g o b i e r n o p r o p i o s . Las regiones a u t ó n o m a s p o s e e n s o l a m e n t e u n e s t a t u t o a d m i n i s t r a t i v o . L o s d i s t r i tos n a c i o n a l e s s o n s u b d i v i s i o n e s j u s t i f i c a d a s ú n i c a m e n t e p o r s i t u a c i o n e s h i s t ó r i c a s , s i n m a v o r i m p o r t a n c i a p r á c t i c a . P e r o t a n t o las r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s , c o m o las r e g i o n e s a u t ó n o m a s y los d i s t r i t o s n a c i o n a l e s e n v í a n

LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

s u s r e p r e s e n t a n t e s — d i s t i n t o s d e los d e l a R e p ú b l i c a i e d e r a d a d e q u e f o r m a n parte. M a y q u e s e ñ a l a r q u e d i c h a s s u b d i v i s i o n e s s o n m u y flexibles y v a r i a d a s : 11 d e las 15 r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s n o i n c l u y e n n i r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s n i r e g i o n e s a u t ó n o m a s . S ó l o u n a d e ellas ( R u s i a ) c o m p r e n d e d i s t r i t o s n a c i o n a l e s . D e t o d o s m o d o s , s ó l o a l g u n a s partes d e l t e r r i t o r i o d e a l g u n a s r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s g o z a n d e a u t o n o m í a : las restantes s o n d i r e c t a m e n t e a d m i n i s t r a d a s p o r las a u t o r i d a d e s d e l a r e p ú b l i c a f e d e r a d a . Es n e c e s a r i o a ñ a d i r , f i n a l m e n t e , q u e e x i s t e d e h e c h o u n a g r a n d e s i g u a l d a d e n t r e las 15 r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s . U n a s o t a d e ellas, R u s i a (que r e c i b e el n o m b r e d e " R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a " ) , a g r u p a a l r e d e d o r d e l 60 p o r c i e n t o d e l a p o b l a c i ó n t o t a l y c o n t i e n e e n s u t e r r i t o r i o 16 r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s ( s o b r e u n t o t a l d e 20), 5 r e g i o n e s a u t ó n o m a s ( s o b r e u n total d e 8) y t o d o s l o s d i s t r i t o s n a c i o n a l e s (10). D i s p o n e , p o r t a n t o , d e u n a i n fluencia c o n s i d e r a b l e e n el P a r l a m e n t o d e l a U n i ó n . 2. Las instituciones de las repúblicas federadas. — C o m o e n l a m a y o r í a de l o s E s t a d o s f e d e r a l e s , las i n s t i t u c i o n e s d é las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s soviéticas i m i t a n e n c o n j u n t o las i n s t i t u c i o n e s d e l a f e d e r a c i ó n . L a s r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s se d a n su p r o p i a c o n s t i t u c i ó n , p e r o e s t á n o b l i g a d a s a s o m e t e r s e a l o s p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s p o r ta c o n s t i t u c i ó n f e d e r a l , q u e r e p r e s e n t a e n este s e n t i d o u n m a r c o b a s t a n t e r í g i d o . L o s ó r g a n o s d e las r e p ú b l i c a s s o n : u n S o v i e t s u p r e m o , u n P r e s i d i u m y u n c o n s e j o d e m i n i s t r o s . E l S o v i e t s u p r e m o c o n s t a d e u n a única c á m a r a , a u n c u a n d o l a r e p ú b l i c a f e d e r a d a r e ú n a e n su s e n o d i v e r s a s rep ú b l i c a s a u t ó n o m a s (tal es el c a s o d e R u s i a ) . A las r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s les c o r r e s p o n d e u n a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p i a e n el s e n o d e l S o v i e t s u p r e m o d e l a U R S S , p e r o n o e n el d e l S o v i e t s u p r e m o d e l a r e p ú b l i c a f e d e r a d a . N o h a y , p o r c o n s i g u i e n t e , d i v e r s i d a d d e g r a d o s e n el f e d e r a l i s m o soviético. L a u n i d a d d e l P a r t i d o C o m u n i s t a de la U R S S garantiza u n a notable centralización de la política de la federación y l i m i t a g r a n d e m e n t e la aut o n o m í a g u b e r n a m e n t a l d e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s . L a r e a l i z a c i ó n esenc i a l d e l f e d e r a l i s m o s o v i é t i c o se d e s a r r o l l a e n el t e r r e n o c u l t u r a l , e n el q u e se h a h e c h o u n e n o r m e esf u e r z o a fin d e q u e l a U R S S sea v e r d a d e r a m e n t e u n " E s t a d o m u l t i n a c i o n a l " , s e g ú n l a e x p r e s i ó n s o v i é t i c a . Se h a p r o d u c i d o u n a neta r u p t u r a c o n respecto a l a política zarista de rusificac i ó n : las l e n g u a s , l a l i t e r a t u r a s y las artes n a c i o n a l e s h a n e x p e r i m e n t a d o u n g r a n avance, c o n s e r v a n d o a l o l a r g o y a l o a n c h o d e t o d a la Unión una gran diversidad de m o d o s de vida.

LOS TIPOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS

L o s Ó R G A N O S F E D E R A L E S . — L o s ó i g a n o s p o l í t i c o s federales s o n tres el S o v i e t s u p r e m o , el P r e s i d i u m y <•! c o n s e j o ele m i n i s t r o s . 1. El Soviet \upremo. — Está f o r m a d o p o r d o s t á m a r a s , s e g ú n el m o d e l o d e t o d o s los P a r l a m e n t o s federales. L a p r i m e r a , q u e r e c i b e el n o m b r e d e S o v i e t d e las n a c i o n a l i d a d e s , r e p r e s e n t a a los E s t a d o s m i e m b r o s : se c o m p o n e d e 32 d i p u t a d o s p o r c a d a r e p ú b l i c a f e d e r a d a , 1 I p o r r e p ú blica a u t ó n o m a , 5 p o r región a u t ó n o m a y I p o r distrito n a c i o n a l , lo que da u n t o t a l d e 750 d i p u t a d o s , d e l o s q u e 243 p e r t e n e c e n a la R e p ú b l i c a fed e r a t i v a d e R u s i a , c o n sus r e s p e c t i v a s r e p ú b l i c a s a u t ó n o m a s , r e g i o n e s a u t ó n o m a s y distritos nacionales. L a segunda c á m a r a , d e n o m i n a d a Soviet d e la U n i ó n , c o m p r e n d e a los d i p u t a d o s e l e g i d o s e n el á m b i t o d e c i r c u n s c r i p c i o n e s q u e p o s e e n el m i s m o n ú m e r o d e h a b i t a n t e s : el t o t a l d e m i e m b r o s d e l S o v i e t d e la U n i ó n es d e 750, a l i g u a l q u e el S o v i e t d e las n a c i ó naüdades. E l v o t o es u n i v e r s a l , i g u a l , d i r e c t o y s e c r e t o . L a m a y o r í a d e e d a d e l e r t o r a l se e s t a b l e c e a l o s 18 a ñ o s . L a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s se c e l e b r a n c a d a c u a t r o a ñ o s . E l r é g i m e n e l e c t o r a l es, e n t e o r í a , u n r é g i m e n d e e l e c c i ó n m a y o r i t a r i a a d o s v u e l t a s , a u n q u e e n r e a l i d a d los e l e c t o r e s s ó l o r e c i b e n una lista única, c o r r e s p o n d i e n t e al " b l o q u e de c o m u n i s t a s y sin p a r t i d o " . L a p r e p a r a c i ó n d e esta l i s t a es, p o r l o d e m á s , b a s t a n t e c o m p l i c a d a . E l d e recho de p r e s e n t a c i ó n de c a n d i d a t o s está a t r i b u i d o a distintas o r g a n i z a ciones: p a r t i d o , sindicatos, cooperativas, organizaciones juveniles, socied a d e s c u l t u r a l e s , etc. A n t e s d e e s t a b l e c e r d e f i n i t i v a m e n t e d i c h a l i s t a ú n i c a (cf. p . 438), t i e n e l u g a r u n a serie d e a s a m b l e a s e l e c t o r a l e s p r e p a r a t o r i a s . H a y q u e h a c e r c o n s t a r q u e l o s d i p u t a d o s p u e d e n ser r e v o c a d o s p o r v o t a c i ó n d e sus elec tores. Las d o s c á m a r a s g o z a n d e i g u a l e s p o d e r e s . E n g e n e r a l , las c á m a r a s se r e ú n e n c o n j u n t a m e n t e . T r a s u n a s e s i ó n d e a p e r t u r a , e n q u e se r e ú n e n p o r s e p a r a d o p a r a e s t a b l e c e r el o r d e n d e l d í a . se p r o c e d e a d e l i b e r a r en sesiones c o n j u n t a s . V o t a n el p r e s u p u e s t o y a p r u e b a n las leyes, p a r a c u y a a d o p c i ó n es n e c e s a r i a l a m a y o r í a s i m p l e e n c a d a u n a d e las c á m a r a s . P u e d e n p r e g u n t a r e i n t e r p e l a r a los m i n i s t r o s y c r e a r c o m i s i o n e s d e i n v e s t i g a c i ó n . E n c a s o d e c o n f l i c t o e n t r e las d o s c á m a r a s —caso q u e j a m á s se h a p r o d u c i d o h a s t a h o y — se f o r m a u n a c o m i s i ó n p a r i t a r i a d e c o n c i l i a c i ó n . E n el c a s o d e q u e n o se l l e g u e a u n ac u e r d o , se p r o c e d e a u n a s e g u n d a l e c t u r a . D u r a n t e l a v i g e n c i a d e la C o n s t i t u c i ó n d e 1936, si e! c o n f l i c t o persistía, el P r e s i d i u m disolvía el S o v i e t s u p r e m o y c o n v o c a b a n u e v a s e l e c c i o n e s . E n u n a h i p ó t e s i s s e m e j a n t e , l a C o n s t i t u c i ó n d e 1977 n o prevé la d i s o l u c i ó n : e n c a s o d e d e s a c u e r d o e n t r e las d o s t á m a r a s , la c u e s t i ó n se v u e l v e a p l a n t e a r e n la s i g u i e n t e sesión d e l S o v i e t s u p r e m o o b i e n éste últ i m o la s o m e t e a r e f e r é n d u m .

LAS

DICTADURAS

SOCIALISTAS

L a s p r e r r o g a t i v a s d e l S o v i e t s u p r e m o s o n . a la vez, i n m e n s a s e i n s i g n i l i v a n t e s . T e ó r i c a m e n t e , d e t e n t a la a u t o r i d a d f u n d a m e n t a l de la U R S S \ g o z a d e t o d o s los p o d e r e s . A l n o e x i s t i r e n l a U R S S v e r d a d e r a d i s t i n c i ó n e n t r e . p o d e r l e g i s l a t i v o y p o d e r ejec u t i v o , el Soviet s u p r e m o p u e d e t o m a t d e c i s i o n e s e n t o d o s l o s c a m p o s , s i n n i n g u n a l i m i t a c i ó n P e r o , en la prác t i c a , s u a u t o r i d a d es d é b i l . Se r e ú n e escasas veces: a u n q u e la c o n s t i t u c i ó n p r e v é d o s r e u n i o n e s a n u a l e s , es f r e c u e n t e q u e s o l o se r e ú n a u n a ve/, y, en c u a l q u i e r c a s o , las r e u n i o n e s d e l Soviet s u p r e m o d u r a n s i e m p r e m e n o s d e u n a s e m a n a p o r a ñ o . Se a p r u e b a el p r e s u p u e s t o y se r a t i f i c a n las d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r el P r e s i d i u m , cpie ejerce, en r e a l i d a d , la m a y o r í a de las p r e r r o g a t i v a s d e l Soviet s u p r e m o . S i n e m b a r g o , la d i s c u s i ó n d e l p r e s u p u e s t o y s o b r e t o d o la a c t i v i d a d d e las c o m i s i o n e s (e l . p . 442) p e r m i t e n c o n t r o l a r la gestión de los m i n i s t e r i o s . 2. Ei Presidium. ~~ Se trata d e u n en g a ñ o o r i g i n a l , t p i e n o tiene n i n g u n a s e m e j a n z a d i r e c t a c o n las i n s t i t u c i o n e s e n los países o c c i d e n t a l e s E s t á c o m p u e s t o p o r u n p r e s i d e n t e , u n p r i m e r v i c e p r e s i d e n t e , 15 v i c e p r e s i d e n t e s , u n s e c r e t a r i o y 21 m i e m b r o s c o n u n t o t a l d e 39 m i e m b r o s . Háv t p i e a d v e r t i r q u e h a v u n v i c e p r e s i d e n t e p o r c a d a u n a d e las r e p ú b l i c a s fed e r a d a s , c o n f o q u e se m a n t i e n e u n c i e r t o g r a d o d e f e d e r a l i s m o e n esta i n s t a n c i a efe! p o d e r . L o s m i e m b r o s d e l P r e s i d i u m s o n e l e g i d o s p o r él Soviet s u p r e u - i p , e n s e s i ó n c o n j u n t a d e a m b a s c á m a r a s . L a c r e a c i ó n d e u n a c a r t e r a d e p r i m e r v i c e p r e s i d e n t e , eme p e r m i t e al p r e s i d e n t e d e l e g a r e n su t i t u l a r c o m p e t e n c i a s q u e le s o n p r o p i a s se d e c i d i ó a l o b j e t o d e d e s i g n a r p a r a este p u e s t o a l va s e c r e t a r i o g e n e r a l del P C U S , L e ó n i d a s B r e j n e v , l o c u a l r e f u e r z a l a p o s i c i ó n d e l p a r t i d o s o b r e el Estado. L o s p o d e r e s d e l P r e s i d i u m s o n d e d o s clases. D e u n a p a r t e , los que c o r r e s p o n d e n o r d i n a r i a n t e n t e a las f u n c i o n e s d e u n jefe d e E s t a d o : derec h o d e g r a c i a , c o n c e s i ó n d e c o n d e c o r a c i o n e s y títulos h o n o r í f i c o s , n o m b r a m i e n t o d e e m b a j a d o r e s , r e c e p c i ó n d e cartas credenc iales d e las repres e n t a c i o n e s d i p l o m á t i c a s e x t r a n j e r a s , c o n v o c a t o r i a d e l Soviet s u p r e m o ( q u e o b l i g a t o r i a m e n t e d e b e r í a h a c e r s e d o s veces a i a ñ o ) , p a r t i c i p a c i ó n en la d e s i g n a c i ó n d e l o s m i n i s t r o s ( p u e s t o q u e el P r e s i d i u m los n o m b r a y los d e s t i t u y e d u r a n t e el i n t e r v a l o d e las sesiones p a r l a m e n t a r i a s ) . P o s e e otras a t r i b u c i o n e s ejue s o n d e c a r á c t e r m u y d i s t i n t o . A este r e s p e c t o , p u e d e n d i s t i n g u i r s e c u a t r o t i p o s d e tune i o n e s d e g r a n i m p o r t a n c i a . E n p r i m e r l u g a r , l o s m i n i s t r o s s o n r e s p o n s a b l e s a n t e el Pres i d i u m , d u r a n t e el i n t e r v a l o d e las sesiones p a r l a m e n t a r i a s . Éste p u e d e i n c l u s o d e s t i t u i r l e s y n o m b r a r s u p l e n t e s , q ú e d e b e r á n ser c o n f i r m a d o s p o r el S o v i e t . E n s e g u n d o l u g a r , el P r e s i d i u m tiene el p o d e r d e " i n t e r p r e t a r " las leves, p e r o n o el d e c o m p l e t a r l a s m e d i a n t e d e c r e t o s o r e g l a m e n -

LOS TIPOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS

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tos, p u e s t o q u e esto c o r r e s p o n d e al c o n s e j o d e m i n i s t r o s . P o s e e , e n tercer l u g a r , el d e r e c h o d e a n u l a r los d e c r e t o s y d e c i s i o n e s i l e g a l e s t o m a d a s p o r el c o n s e j o d e m i n i s t r o s d e l a U n i ó n o p o r los d e las r e p ú b l i c a s f e d e r a d a s . N ó t e s e a q u í la c o n f u s i ó n q u e se e s t a b l e c e e n t r e el p o d e r e j e c u t i v o y el j u r i s d i c c i o n a l , p u e s t o q u e la i n t e r p r e t a c i ó n d e las leyes y d e l a l e g a l i d a d d e los a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s c o r r e s p o n d e n o r m a l m e n t e a l juez. E n F r a n c i a , es c o m p e t e n c i a d e l o s t r i b u n a l e s y, e s p e c i a l m e n t e , d e l c o n s e j o d e E s t a d o . F i n a l m e n t e , el P r e s i d i u m d e s e m p e ñ a u n i m p o r t a n t e p a p e l e n m a t e r i a d i p l o m á t i c a y m i l i t a r , p u e s t o q u e n o m b r a al c o m a n d a n t e e n jefe d e l o s e j é r c i t o s , o r d e n a l a m o v i l i z a c i ó n , r a t i f i c a los t r a t a d o s y d e c l a r a l a g u e r r a , si el S o v i e t n o se h a l l a r e u n i d o . E l P r e s i d i u m es, e n r e a l i d a d , el ó r g a n o c o n s t i t u c i o n a l m á s i m p o r t a n t e d e l a U R S S . C o n j u n t a m e n t e c o n el S o v i e t s u p r e m o , ejerce el " p o d e r d e E s t a d o " , es d e c i r , el p o d e r d e t o m a r d e c i s i o n e s p o l í t i c a s , t a n t o l e g i s l a t i vas c o m o ejecutivas (cf. p . 441). E n este m a r c o , ejerce p o r sí s o l o los p o deres p r o p i o s descr i t o s a n t e r i o r m e n t e . P e r o , a l m i s m o t i e m p o , e j e r c é l a s u p l e n c i a d e l S o v i e t s u p r e m o , c u y o s p o d e r e s ejerce d u r a n t e el i n t e r v a l o de las sesiones, q u e , e n r e a l i d a d , v i e n e a ser p e r m a n e n t e m e n t e , h a b i d a c u e n t a d e q u e el S o v i e t se r e ú n e m e n o s d e u n a s e m a n a a l a ñ o . Se r e g i s t r a a q u í , t a m b i é n , el f e n ó m e n o f u n d a m e n t a l d e l a d e l e g a c i ó n , c a r a c t e r í s t i c o de las i n s t i t u c i o n e s soviéticas d e s d e su m i s m o o r i g e n , q u e c o n s i s t e e n u n a estructura vertical de p o d e r , en contraposición a la concepción occidental d e u n a s e p a r a c i ó n " h o r i z o n t a l " ( l e g i s l a t i v o , e j e c u t i v o , j u d i c i a l ) . Es d e señ a l a r t a m b i é n l a t e n d e n c i a a l a a c u m u l a c i ó n d e p o d e r e n l a c u m b r e d e ta p i r á m i d e . E n e f e c t o , m i e n t r a s q u e el Soviet s u p r e m o p o s e e a p r o x i m a d a m e n t e i m p o r t a n c i a i g u a l a l a d e l C o n g r e s o d e los soviets d e las C o n s t i t u c i o n e s d e 1918 o d e 1924, el p o d e r r e a l se h a t r a s l a d a d o p r á c t i c a m e n t e desde u n " c o m i t é c e n t r a l e j e c u t i v o " , c o n 2 0 0 m i e m b r o s , a u n P r e s i d i u m d e 39 m i e m b r o s . 3. El consejo de ministros. — R e c i b e d i c h o n o m b r e d e s d e 1946, e n q u e sustituyó a l a d e s i g n a c i ó n r e v o l u c i o n a r i a d e " c o n s e j o d e c o m i s a r i o s d e l p u e b l o " . L o s m i n i s t r o s s o n d e s i g n a d o s p o r el S o v i e t s u p r e m o (o p o r el P r e s i d i u m ) y p u e d e n ser d e s t i t u i d o s p o r el m i s m o , m i e n t r a s q u e s o n resp o n s a b l e s t a n t o a n t e el S o v i e t c o r n o a n t e el P r e s i d i u m . f.° El carácter administrativo. — E l c o n s e j o d e m i n i s t r o s d e l a U R S S n o c o n s t i t u y e u n g o b i e r n o , e n el s e n t i d o o c c i d e n t a l d e l t é r m i n o , p u e s n o ejerce el p o d e r g u b e r n a m e n t a l , q u e f o r m a p a r t e d e l " p o d e r d e E s t a d o " y pertenece al P r e s i d i u m y al S o v i e t s u p r e m o . Es el ó r g a n o s u p e r i o r d e la " a d m i n i s t r a c i ó n d e l E s t a d o " , es decir , el e n c a r g a d o d e a p l i c a r las d e c i siones t o m a d a s p o r el S o v i e t s u p r e m o v p o r el P r e s i d i u m . P o s e e a d e m á s autor i d a d s o b r e sus p r o p i o s m i e m b r o s , p u e s t o q u e p u e d e a n u l a r sus ór -

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

cienes e i n s t r u c c i o n e s . T i e n e t a m b i é n p o d e r j e r á r q u i c o s o b r e ios c o n s e j o s de m i n i s t r o s d e las repúblicas federadas, cuyos decretos v decisiones puede suspender, pero n o anular. 2 . ° La estructura del consejo. — E l c o n s e j o d e m i n i s t r o s d e l a U R S S es muy n u m e r o s o . Además del presidente, de los p r i m e r o s vicepresidentes y de los vicepresidentes, c o m p r e n d e l o s m i n i s t r o s (más n u m e r o s o s q u e los occidentales, h a b i d a cuenta del carácter socialista de l a U R S S , en la que t o d a ta e c o n o m í a se h a l l a c o l e c t i v i z a d a ) , m á s l o s p r e s i d e n t e s d e l o s " c o m i t é s d e E s t a d o " y l o s 15 p r e s i d e n t e s d e l c o n s e j o d e las r e p ú b l i c a s f e d e r a das. H a y d o s clases d e m i n i s t r o s : l o s m i n i s t r o s " f e d e r a l e s " , q u e a d m i n i s t r a n direc t a m e n t e u n s e r v i c i o p ú b l i c o f e d e r a l e x t e n d i d o a t o d a l a U n i ó n , y l o s m i n i s t r o s " f e d e r a l e s - r e p u b l i c a n o s " , q u e c o o r d i n a n l a acción d e los m i n i s t r o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e c a d a república federada, p a r a l o s servicios p ú b l i c o s c o m p r e n d i d o s e n las c o m p e t e n c i a s d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s . E l consejo d e ministros d e la U R S S posee u n carácter m u y j e r a r q u i z a d o p u e s t o q u e d e s d e 1 9 7 7 p o s e e u n ó r g a n o p e r m a n e n t e , eje p r i n c i p a l d e l a institución: el P r e s i d i u m del consejo de ministros, compuesto del presidente, d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s , d e l o s p r i m e r o s vicepresidentes y d e los vicepresidentes.

E L P A R T I D O C O M U N I S T A . — L a U R S S constituye u n a d i c t a d u r a d e part i d o , q u e h a s e r v i d o d e m o d e l o a las d e m á s d i c t a d u r a s d e p a r t i d o d e t i p o c o m u n i s t a . E l p a r t i d o ú n i c o está o f i c i a l m e n t e r e c o n o c i d o (cf. e l art. 6 d e la C o n s t i t u c i ó n c i t a d o m á s a r r i b a , p . 4 3 1 ) y j u s t i f i c a d o p o r l a a u s e n c i a de clases s o c i a l e s . " D e s d e e l m o m e n t o e n q u e n o h a y d i v e r s i d a d d e clases, p e r m a n e c i e n d o únicamente u n a cierta diferencia, e n absoluto f u n d a m e n tal, e n t r e las d i v e r s a s c a p a s d e ta s o c i e d a d s o c i a l i s t a , n o p u e d e darse c a m p o p r o p i c i o p a r a l a c r e a c i ó n d e p a r t i d o s e n l u c h a e n t r e sí. D o n d e n o e x i s t e p l u r a l i d a d d e clases, n o p u e d e e x i s t i r p l u r a l i d a d d e p a r t i d o s , p o r -

3

u e u n p a r t i d o n o es m á s q u e u n f r a g m e n t o d e c l a s e . " ( S t a l i n , e n t r e v i s t a

e

1947.)

L Los miembros del partido. — E l P a r t i d o C o m u n i s t a s i g u e c r e c i e n d o e n n ú m e r o d e a f i l i a d o s . D e s d e l o s 2 4 0 . 0 0 0 m i e m b r o s d e 1917, se l l e g a a l m i l l ó n e n 1 9 2 6 , a l o s 2 , 2 m i l l o n e s e n 1 9 3 1 , a l o s 3 , 5 m i l l o n e s e n 1933. E n 1 9 3 8 , d e s c e n d i ó a tos 1,9 m i l l o n e s , p a r a e l e v a r s e e n 1 9 4 0 a 4 m i l l o n e s , 5,7 m i l l o n e s e n 1 9 4 5 , 6 , 8 m i l l o n e s e n 1 9 5 2 y 7 , 2 m i l l o n e s e n 1 9 5 6 . E n 1971 contaba

con

13.810.089

miembros y 645.232

"postulantes".

I „° La entrada en el partido. — C o n t o d o , e l i n g r e s o e n e l p a r t i d o está s o m e t i d o a u n a r e g l a m e n t a c i ó n b a s t a n t e severa. E l q u e desea i n g r e s a r e n el p a r t i d o d e b e ser p r e s e n t a d o p o r 3 m i e m b r o s c o n tres a ñ o s d e a n t i g ü e -

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d a d m í n i m a , q u e le c o n o z c a n y h a y a n t r a b a j a d o c o n el a s p i r a n t e p o r l o m e n o s d u r a n t e u n a ñ o . L a d e c i s i ó n d e a d m i s i ó n c o r r e s p o n d e a la o r g a n i zación p r i m a r i a d e l p a r t i d o , p o r u n a m a y o r í a d e d o s t e r c i o s , s i e n d o a p r o b a d o p o r la organización de p a r t i d o o de c i u d a d , en cuya d e l i b e r a c i ó n es o b l i g a t o r i a l a a s i s t e n c i a d e los p a d r i n o s . Si l a d e c i s i ó n es p o s i t i v a , el c a n d i d a t o o b s e r v a u n a e t a p a d e " p o s t u l a n t e " , q u e d i n a c i n c o a ñ o s , al t é r m i n o d e los c u a l e s se i n i c i a d e n u e v o el p r o c e s o d e p r e s e n t a c i ó n y e x a m e n p o r las o r g a n i z a c i o n e s d e base. Si o b t i e n e e n t o n c e s u n a d e c i s i ó n f a v o r a b l e , el " p o s t u l a n t e " se c o n v i e r t e e n m i e m b r o e f e c t i v o d e l p a r t i d o . L o s m e n o r e s d e 23 a ñ o s s ó l o p u e d e n i n g r e s a r e n el p a r t i d o a través de su o r g a n i z a c i ó n d e j u v e n t u d , los d e n o m i n a d o s komsomols. L a C o n s t i t u c i ó n d e 1977 p a r e c e d e m o s t r a r , n o o b s t a n t e , u n a v o l u n t a d d e a b r i r a m p l i a m e n t e las p u e r t a s d e l p a r t i d o ; así, m i e n t r a s q u e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1936 l i m i t a b a el a c c e s o a l o s c i u d a d a n o s m á s a c t i v o s y c o n s cientes, el t e x t o d e 1977 i g n o r a esta e x i g e n c i a y se l i m i t a a i n d i c a r q u e el p a r t i d o " e x i s t e p a r a el p u e b l o y e s t á a l s e r v i c i o d e l p u e b l o " . 2.° Los deberes de los miembros. — H a s t a 1939, el p a r t i d o e s t a b a s o m e t i d o a d e m á s a g r a n d e s " p u r g a s " p e r i ó d i c a s , d e c i d i d a s p o r el c o m i t é c e n tral : t o d o s l o s m i e m b r o s d e b í a n p r e s e n t a r s e a n t e las c o m i s i o n e s d e d e p u ración, q u e decretaban algunas expulsiones. L a p u r g a de 1922-1924 rebajó los efectivos del p a r t i d o , q u e p a s ó d e 732.500 m i e m b r o s a 4 7 2 . 0 0 0 ; l a d e 1 9 3 4 - 1 9 3 8 d e 3 . 5 5 0 . 0 0 0 a 1 . 9 2 0 . 0 0 0 . A p a r t i r d e 1939, h a s i d o s u p r i m i d o el s i s t e m a d e p u r g a s c o l e c t i v a s , e s t a b l e c i é n d o s e g a r a n t í a s c o n t r a las expulsiones i n d i v i d u a l e s . D i c h a s garantías f u e r o n reforzadas p o r l a ref o r m a e s t a t u t a r i a d e 1961. S i n e m b a r g o , l o s m i e m b r o s d e l p a r t i d o e s t á n s o m e t i d o s a o b l i g a c i o n e s m u y e s t r i c t a s : ser m i e m b r o d e l p a r t i d o l l e v a c o n s i g o tantas ventajas c o m o o b l i g a c i o n e s . P o r o t r a p a r t e , es d e n o t a r , desde h a c e a l g u n o s a ñ o s , el d e s e o d e d i s m i n u i r el c a r á c t e r d e clase d e l r e c l u t a m i e n t o d e l p a r t i d o : e n l u g a r d e ser d e f i n i d o c o m o " l a v a n g u a r d i a o r g a n i z a d a d e l a clase o b r e r a d e este p a í s " , l o s e s t a t u t o s d e 1952 d e f i n e n el p a r t i d o c o m o " u n a l i b r e a s o c i a c i ó n m i l i t a n t e d e c o m u n i s t a s , a n i m a d o s p o r u n m i s m o e s p í r i t u , q u e a g r u p a a p e r s o n a s d e ¡a clase o b r e r a , d e l campesinado laborioso y a trabajadores intelectuales". 2. La organización del partido. — E l P a r t i d o C o m u n i s t a d e l a U R S S p o see o r g a n i z a c i ó n i d é n t i c a a l a d e t o d o s l o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s d e l m u n d o , s o b r e la base de células de fábrica, de e m p r e s a , de b a r r i o , de p u e b l o , etc. T o d a s las c é l u l a s d e u n t e r r i t o r i o d e t e r m i n a d o c o n s t i t u y e n u n " s e c t o r " ; l o s sectores se a g r u p a n a su vez e n " r e g i o n e s " y el c o n j u n t o de r e g i o n e s f o r m a el " p a r t i d o " d e c a d a r e p ú b l i c a f e d e r a d a , eme, u n i d o s e n t r e sí, c o n s t i t u y e n el P a r t i d o C o m u n i s t a d e l a U R S S . T o d o s l o s d i r i g e n tes l o s o n p o r e l e c c i ó n ; p e r o , e n l a p r á c t i c a , l a p r e s e n t a c i ó n d e c a n d i d a t o -

LAS DICTADURAS

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SOCIALISTAS

ras p o r e l c e n t r o d i r i g e n t e y l a c o o p t a c i ó n p r i v a n e n é l , c o m o e n t o d o s los demás partidos. 1. ° Es muy fuerte la centralización del partido. — L a m i n o r í a d e b e s o m e terse a l a m a y o r í a y las d e c i s i o n e s d e i o s o r g a n i s m o s s u p e r i o r e s poseen carácter " a b s o l u t o y o b l i g a t o r i o " para los organismos inferiores. L a dir e c c i ó n c e n t r a l d e l p a r t i d o se c o m p o n e d e tres o r g a n i s m o s d i r i g e n t e s : el c o m i t é c e n t r a l , e l b u r ó p o l í t i c o y l a s e c r e t a r í a . L a i n s t a n c i a s u p r e m a sigue s i e n d o e l C o n g r e s o , q u e se r e ú n e e n p r i n c i p i o c a d a tres a ñ o s : e n t e 1939 y 1952, s i n e m b a r g o , n o se c e l e b r ó n i n g ú n C o n g r e s o . E l C o n g r e s o r e ú n e a los d e l e g a d o s d e todas las instancias locales: c o n s t i t u y e u n a inmensa a s a m b l e a , c u y a f u n c i ó n e s e n c i a l es m o d i f i c a r l o s estatutos, d e f i n i r l a p o lítica d e l p a r t i d o y e l e g i r e l c o m i t é c e n t r a l . E l c o m i t é c e n t r a l c o n s t i t u y e u n a e s p e c i e d e P a r l a m e n t o p e r m a n e n t e d e l p a r t i d o , i n t e g r a d o p o r cerca d e 2 0 0 m i e m b r o s , y m á s d e 150 s u p l e n t e s : se r e ú n e p o c a s veces y e n sesiones b r e v e s . E l ó r g a n o d i r i g e n t e f u n d a m e n t a l es e l b u r ó p o l í t i c o o " P o l i t b u r ó " , q u e c u e n t a c o n u n a v e i n t e n a d e m i e m b r o s e f e c t i v o s y suplentes. Es e l e g i d o p o r e l c o m i t é c e n t r a l , a l i g u a l q u e l a s e c r e t a r í a ( c o m p u e s t a p o r u n o s d o c e m i e m b r o s , c o n u n secretario general) y l a c o m i s i ó n d e c o n t r o l . 2. ° La dirección del partido. — O s c i l a e n t r e d o s p o l o s : l a " d i r e c c i ó n c o l e c t i v a " y l a d i r e c c i ó n i n d i v i d u a l . O f i c i a l m e n t e , e l p a r t i d o se r i g e p o r el p r i n c i p i o d e l a d i r e c c i ó n , s e n t a d o p o r L e n i n y r e a f i r m a d o tras l a m u e r t e d e S t a l i n . C o r r e s p o n d e a l P o l i t b u r ó e l e j e r c i c i o d e d i c h a d i r e c c i ó n colectiva. P e r o la i m p o r t a n c i a d e l a Secretaría, q u e c o n t r o l a t o d o el aparato d e l p a r t i d o , es d e tal e n v e r g a d u r a q u e e l s e c r e t a r i o g e n e r a l q u e l o d i r i g e p o s e e i o s m e d i o s p a r a c o n v e r t i r s e e n d i c t a d o r . S t a l i n es e j e m p l o d e esta d e s v i a c i ó n , c r i t i c a d a l u e g o c o m o " c u l t o a l a p e r s o n a l i d a d " . L o s esfuerzos p o r c o n s e r v a r l a d i r e c c i ó n c o l e c t i v a h a n s i d o , a p a r t i r d e l a m u e r t e d e Stal i n , c o n s i d e r a b l e s , c o n s t i t u y e n d o u n a d e las r a z o n e s d e l a d e s t i t u c i ó n de J r u s c h o v e n 1964. N o o b s t a n t e a c t u a l m e n t e se o b s e r v a u n f e n ó m e n o i n verso: l a actitud d e Leónidas Brejnev parece tender hacia u n reforz a m i e n t o d e l a c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r e s e n b e n e f i c i o d e l secretario general. Sobre pp.

433

el régimen político de la U R S S , además de la bibliografía de las y

445,

t. I : Le modèle

cf.

soviétique,

s a i s - j e ? " , 1975;

P.

GÉLARD, 1975,

Les

systèmes

politiques

H . C H A M B R E , Démocratie

soviétique,

typologiques, O t t a w a , 1975; H . C H A M B R E , L'Union soviétique: Madrid,

1960;

a

États socialistes,

et pouvoir socialiste en URSS:

lles, en Mélanges B u r d e a u , 1976; T. 1. K i s , Le fédéralisme ses institutions, 2 .

des

M . L E S A G E , Les institutions soviétiques,

é d . , 1966, v El marxismo

(Droit, économie,

culture); e n inglés, cf. A . G . M E Y E R , The Soviet Política!

ses particularités

introduction à l'étude de

en la Unión soviética,

y e l a n u a r i o c o l e c t i v o L'URSS

col. " Q u e tâches actue-

t r a d . cast., Tecnos, sociologie, politique,

System, N u e v a Y o r k ,

L . S C H A P I R O , The Government and Politics of Soviet Union, L o n d r e s , 2 .

a

1965;

éd., 1967; ¥1

LOS L. S C H U M A N , Gòvérnrhent

m the Soviet Unum. N u e v a Y o r k , 1 9 6 1 ; ]

Soviet System of Government, C h i c a g o , 4 titutions, 3 .

A

461

TIPOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS

ed.. Londres,

d

ed.,

1968;

D.

SCOTT,

N . H A Z A R D , The

Russtans Politicai Itti-

1 9 6 5 ; J . A R M S T R O N G , Ideology politUs and Government m

¿he Soviet {•'mori, Nueva Y o r k , 1 9 6 2 ; Z. BRZEZINSKI Y S. H U N T I N G T O N . Politicai Power USA

URSS, Nueva Y o r k , 1 9 6 5 ; R. A . B A C E R . A . I N K E I . E S , C . K L C C K H O H N , flou-

the Soviet System Works, C a m b r i d g e ,

1 9 5 7 ; eh, a s i m i s m o , H . M A C CI.OSKY, J . A .

T U R N E R , The Soviet Dutatorshtp, N u e v a Y o r k , 1 9 6 1 ; R. CONOJJEST, Power and Po/in

L o n d r e s , 1 9 6 1 ; Le Parlement soviétique (resumen), Moscú, 1 9 6 7 . — Pueden leerse, a s i m i s m o , 1. DEUTSCHER, Stalin, 1 9 5 3 {traci, cae, E d i n i a , Barce-

in the URSS,

lona), y B. SOUVARINE, Staline, 1 9 3 5 ; G . W A L T E R , Lenin,

1 9 5 0 (con bibliografìa)

(trad. cast., G r i j a l b o , M e x i c o ) , y tes origines du communisme, 1 9 3 5 ; B. D . W O L F F , Lénine et Trotsky, 1 9 5 2 ; Lénine.

Trotsky, Staline, 1 9 5 3 . - S o b r é el P a r t i d o C o m u n i s t a

de la U R S S : Histoire du Parti communiste de l'URSS, Moscú, 1964 (edición oficial soviética); L . SCHAPIRO, T>e Ténine

à Staline:

histoire du Parti communiste de l'Union

(trad. f r j . 1 9 6 7 ; P. B R O U É , Le parti bolehevick, 1 9 6 3 ; N a t h a n L E I T E S , Código de operaciones del Polüburó, trad. cast., E d . Difusión, Buenos A i r e s ; Z . K.

soviétique

BRZEZINSKI, The Permanent Purge, C a m b r i d g e (Mass.), 1 9 5 6 ; y los d o c u m e n t o s p u -

blicados p o r la Documentation française, especialmente c o n m o t i v o de los congresos (en particular, sobre el X X I I C o n g r e s o : .Chroniques étrangères. L ' U R S S , nútn. 232, 25 noviembre 1 9 6 1 , " N o t e s et études d o c u m e n t a i r e s " , núins. 2.844 y 2 . 8 7 9 ) ; cf. igualmente el artículo esencial p u b l i c a d o p o r la revista Par tinaia Jyzn, en o c t u bre de 1 9 4 7 , sobre la historia y la vida del p a r t i d o (traducido en Articles et documents, 4 de enero de 1 9 4 8 , núm. 1 . 1 6 8 ) . — Sobre las organizaciones de masas (cuyo papel se h a e x a m i n a d o en la p . 43 1, cf. C. A JAMPOLSKAJA, Les organisations sociales et la socialisation de l'EtaV, trad. f r . ; 1 9 6 8 ; P. G É L A R D . US organisations de masses en l'Union soviétique.

1 9 6 5 — S o b r e la opinión pública, cf. A . INKELES

La opinión pú-

blica en la Rusia soviética, trad. casi , E. Difusión. Buenos Aires, v A . 1NKEI.ES, y R. A. BAUER, The Soviet Citizen, C a m b r i d g e (Mass.). 1 9 5 9 , f u n d a d o en un estudio sistemático d e los ciudadanos soviéticos refugiados en Occidente. — Sobre los i n i cios del sistema soviético, cf ef sugerente l i b r o de P y 1. SORLIN, Lénine. Trotsky, Staline (¡921 soviétique,

2.

¡9271. a

1 9 6 1 - S o b r e la sociedad soviética, P

SORLIN, La société

ed., 1967.

L A "DESESTALINIZACIÓN". — L a "desestalinización" ha consistido, a la vez, en criticar los métodos de Stalin y en su sustitución p o r métodos más liberales. De m o d o simbólico, se ha manifestado en la desaparición de las estatuas de Stalin, la supresión de las referencias a su n o m b r e y a su o b r a , el c ambie» de n o m b r e en las ciudades que le habían sido dedicadas (Stalingr ado) y en la desapañe ión de su cuerpo del m a u s o l e o de la plaza Roja, que nuevamente ha sido d e d i c a d o en exclusiva a L e n i n (octubre de 1 9 6 1 ) . A este respecto p u e d e n distinguirse diversas fases. E n p r i m e r lugar, se realiza, durante tres años, una desestalinización discreta. A continuación, el X X C o n greso del P a r t i d o (enero de 1 9 5 6 ) representa una r u p t u r a b r u t a l con el d i f u n t o dictador- un i n f o r m e sec teto de puse hov ( p u b l i c a d o u l t e r i o r m e n t e ! denuncia los c rímenes de Stalin D i c h o texto constítuve un dot cimento e x t r a o r d i n a r i o : cf. la traducción francesa en la Documentation tramais. " N o i e s et études d o c u m e n t a i -

462

LAS DICTADURAS

SOCIALISTAS

í es", n ú m e r o 2 . 1 8 9 , 23 de j u n i o de 1 9 5 6 . - L a tercera iase comienza tras la revolución de octubre de 1 9 5 6 en P o l o n i a y Hungría. L a "desestalinización" queda detenida y la tendencia a l a " l i b e r a l i z a c i ó n " d e l régimen se a m i n o r a . Paralelamente, [ruschov e l i m i n a a todos sus rivales ( p r i m e r o , M a l e n k o v y M o l o t o v : luego, Z h u k o v ) y concreta el poder real en sus manos, a pesar del p r i n c i p i o de la dirección colectiva. El m o v i m i e n t o de "desestalinización" vuelve a iniciarse con el X X I I C o n g r e s o del P a r t i d o (octubre de 1 9 6 1 ) , que decide retirar el cadáver de Stalin d e l m a u s o l e o de la plaza R o j a . Tras l a eliminación de J ruschov ( 1 9 6 4 ) , la "desestalinización'', experimenta una nueva pausa. Es más, durante estos últimos años se asiste a u n endurecimiento (condena de los escritores Siniavski y Daniel en 1 9 6 7 , de los discrepantes t o n l a invasión de C h e c o s l o v a q u i a e n 1 9 6 8 , etc.). Este e n d u r e c i m i e n t o coincide con u n a m a y o r rigidez en l a política exterior, cuya manifestación más contundente es la invasión de C h e c o s l o v a q u i a . Más a r r i b a se ha e x p l i c a d o el m o t i v o de las variaciones en la "desestalinización". — Sobre la aspiración a l a l i b e r t a d , cf. A . D . SAJAROV, La liberté intellectuelle en URSS et la coexistence, trad.

fr.,

1969.

Sobre l a U R S S en ta época posterior a l a muerte de Stalin, cf. J . EiXEiNSTEtN. Histoire de L'URSS

(especialmente el t. 4 : L'URSS contemporaine), 1 9 7 5 ; B. LAZITCH,

Le rapport Khrouchtev et son histoire, 1 9 7 6 ; L . BREJNEV, Le PLUS en lutte pour l'unité des forces révolutionnaires ¡976),

et pacifiques,

Moscú,

1 9 7 5 , y Discours et messages (1967-

1 9 7 6 ; A . B E S A N Ç O N , Court traité de sovietologie a usage des autorités

aviles, mili-

taires et religieuses, 1 9 7 6 ; P. D A I X , Le socialisme du silence: de l'histoire de L'URSS comme secret d'Etat,

1 9 7 6 ; A . N O V E , Y a-1-il une classe dirigeante en í/RSS?,

Revue de

l'Est,

1 9 7 5 , n . ° 4 ; G . B O F F A , De Staline à Krouchtchev, 1 9 6 1 , y, sobre t o d o , M .

TATU,

Le pouvoir en URSS:

de Krouchtchev à la direction collective, 1 9 6 5 (hay trad.

cast.); R. C O N Q U E S T , Russia after Krushckev, N u e v a Y o r k , 1 9 6 5 ; y Andreí D . SAJAROV,

La liberté

NicOLAEVSKt, La Russie après

intellectuelle en URSS et la coexistence, t r a d . , 1 9 6 9 ( C o l . " I d é e s " ) ; B. Les dirigeants soviétiques

et la lutte pour le pouvoir, 1 9 6 9 ; I. DEUTSCHER,

Staline (trad. fr .), 1 9 5 4 ; K . S. K A R O L . Kruschov y el Occidente, trad.

cast., E d . E r a , M é x i c o ; el artículo de H . C H A M B R E , " L a déstalinisation en U n i o n soviétique" {Rev. pane, de se. pol., 1 9 5 6 , p. 7 7 0 ) ; el n ú m e r o especial de la Rev. franc, de se. pol., d i c i e m b r e de 1 9 6 7 , y las bibliografías comentadas, ibid., 1 9 5 6 , p. 1 0 7 , y 1 9 6 3 , p. 1 2 1 . - Sobre et terror estalinista, R. C O N Q U E S T , The Great Terror: Stalin's Purge of che Thirtïes,

N u e v a Y o r k , 1 9 6 8 ; y B . N I C O L A E V S K I , The Crims oj

the Stalin Era, Nueva Y o r k , 1 9 5 6 .

LOS TIPOS D E D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

SECCIÓN

II

Otras dictaduras socialistas T o d a s las d e m á s d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s se i n s p i r a n d e f o r m a a p r o x i m a d a e n el r é g i m e n e s t a b l e c i d o p o r L e n i n e n R u s i a tras la R e v o l u c i ó n d e 1917. S i n e m b a r g o , l a s e m e j a n z a c o n el m o d e l o s o v i é t i c o es v a r i a b l e . Es m u y a p r o x i m a d a e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s . S i n e m b a r g o , l o es m e n o r e n Y u g o s l a v i a y m u c h o m e n o r e n C h i n a y e n las d i c t a d u r a s socialistas d e l T e r c e r M u n d o .

1.

LAS DICTADURAS DE LA E U R O P A D E L E S T E

L a s d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s d e l a E u r o p a d e l Este p r e s e n t a n b a s t a n t e h o m o g e n e i d a d , e n c u a n t o a su á r e a g e o g r á f i c a , t r a d i c i o n e s h i s t ó r i c a s , n i vel d e d e s a r r o l l o y c i r c u n s t a n c i a s d e i m p l a n t a c i ó n d e l s o c i a l i s m o . Se s i túan e n u n a E u r o p a c e n t r a l , t e r r e n o d e m ú l t i p l e s c o n f l i c t o s a través d e l a h i s t o r i a , e n el q u e razas y t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s se e n c u e n t r a n e n t r e m e z c l a d a s , c o n débil a r r a i g o d e l a d e m o c r a c i a l i b e r a l (14 a ñ o s e n A l e m a n i a o r i e n t a l , e n el p e r i o d o 1 9 1 9 - 1 9 3 3 , 18 a ñ o s e n C h e c o s l o v a q u i a e n e l p e ríodo 1920-1938, sin q u e haya f u n c i o n a d o realmente e n ningún o t r o de d i c h o s p a í s e s ) . A l e m a n i a o r i e n t a l y C h e c o s l o v a q u i a e r a n los ú n i c o s países i n d u s t r i a l i z a d o s e n el m o m e n t o d e l a i m p l a n t a c i ó n d e l s o c i a l i s m o : las d e más d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s s e g u í a n s i e n d o p a í s e s d e p r e d o m i n i o agrícola, constituyendo en r e a l i d a d naciones semidesarrolladas. Excepto en el c a s o d e Y u g o s l a v i a , el s o c i a l i s m o n o h a s i d o i n s t a u r a d o p o r u n a r e volución interna, sino p o r la presión exterior, al haberse a t r i b u i d o d i c h a zona a la i n f l u e n c i a soviética e n v i r t u d d e los a c u e r d o s interaliados de T e h e r á n , Y a l t a y P o t s d a m , c o n l a c o n s i g u i e n t e o c u p a c i ó n p o r las t r o p a s s o viéticas. Este ú l t i m o d a t o p o s e e u n a i m p o r t a n c i a e s e n c i a l . L o s r e g í m e n e s d e las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s n o s o n r e s u l t a d o e x c l u s i v o d e las s i t u a c i o n e s , n e c e s i d a d e s y d e s e o s d e l o s p u e b l o s a l o s q u e se a p l i c a n , s i n o t a m b i é n d e l a v o l u n t a d d e M o s c ú . A este r e s p e c t o , p o d r í a c o m p a r a r s e l a r e l a c i ó n d e E u r o p a o r i e n t a l c o n l a U n i ó n S o v i é t i c a , a l a q u e o b s e r v a n los países d e l a A m é r i c a l a t i n a c o n los E s t a d o s U n i d o s . C o n t o d o , u n a d e m o c r a c i a p o p u lar, Y u g o s l a v i a , h a c o n s e g u i d o o b t e n e r s u i n d e p e n d e n c i a e n 1948. S u régimen político ha e x p e r i m e n t a d o u n a diferenciación p r o g r e s i v a c o n respecto a los d e m á s , p o r l o q u e m e r e c e c o n s i d e r a c i ó n a p a r t e .

LAS D I C T A D U R A S S O C I A L I S T A S

L A S D E M O C R A C I A S P O P U L A R E S O R T O D O X A S . — Se d a n d i s t i n t o s g r a d o s de

o r t o d o x i a . R u m a n i a , p o r ejemplo, manifiesta una considerable independ e n c i a e n m a t e r i a d e polític a e x t e r i o r . P e r o t o d a s las d e m o c r a c i a s p o p u lares cpie acpií e s t u d i a m o s s i g u e n vinc u l a d a s a la U R S S p o r el P a c t o de V a r s o v i a y p o s e e n u n r é g i m e n c o m u n i s t a i n s p i r a d o e n el m o d e l o sov i é t i c o . H a y d i f e r e n c i a s f o r m a l e s e n las instituc i o n e s . P o r e j e m p l o , a l g u nas d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s t i e n e n u n p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a , e n l u g a r d e l P r e s i d i u m ( P o l o n i a , C h e c o s l o v a q u i a ) ; l a m a y o r í a n o s o n E s t a d o s le¬ derales, tratándose en general de Estados bastante reducidos. Dichas d i f e r e n c i a s s o n s e c u n d a r i a s . M a y o r i m p o r t a n c i a t i e n e n las d i I c i e n c i a s p o líticas, r e l a t i v a s a l g r a d o d e " l i b e r a l i z a c i ó n " , cpie s ó l o t i e n e n explic a c i ó n e n el e s t u d i o h i s t ó r i c o d e d i c h o s r e g í m e n e s . I. Las imtilaciones constitucionales. — L a s i n s t i t u c i o n e s efe las d e m o c r a cias p o p u l a r e s o r t o d o x a s se i m p l a n t a n e n d o s e t a p a s . 1. " Las instituciones provisionales de 1945 a 1948. — D e 1945 a 19-48, los países d e la E u r o p a central e x p e r i m e n t a n regímenes d e transición. A l g u n o s c o n s e r v a n i n c l u s o sus ó r g a n o s p o l í t i c o s t r a d i c i o n a l e s : p o r e j e m p l o , Checoslovacpiia, q u e p o r o b r a d e l presidente Benes restablece la constitución democrática, ó R u m a n i a , e n la q u e reina el rey M i g u e l . E n P o l o n i a , l a C o n s t i t u c i ó n p r o v i s i o n a l d e 1947 p r e v é u n p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , e l e g i d o p o r el P a r l a m e n t o p a r a u n p e r í o d o d e siete a ñ o s , y u n p r e s i d e n t e efe! C o n s e j o , s e g ú n el m o d e l o d e l o s r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s . E n H u n g r í a , l a lev d e 3 I d e e n e r o d e 1936 e s t a b l e c e i g u a l m e n t e u n p r e s i d e n t e de la república, d o t a d o d e c o n s i d e r a b l e s a t r i b u c i o n e s , frente a u n P a r l a m e n t o y a u n c o n s e j o d e m i n i s t r o s . D e este m o d o , las i n s t i t u c i o n e s respet a n e n c o n j u n t o l o s e s q u e m a s d e las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s . S i n e m b a r g o , es n e c e s a r i o s e ñ a l a r e n este s e n t i d o a l g u n o s m a t i c e s . E n C h e c o s l o v a q u i a , l a s e m e j a n z a c o n las d e m o c r a c i a s c l á s i c a s a l c a n z a s u p u n t o m á x i m o . P o r el c o n t r a r i o , es m u y d é b i l e n B u l g a r i a . Y u g o s l a v i a a d o p t a , y a e n 1946, u n a c o n s t i t u c i ó n a b i e r t a m e n t e i n s p i r a d a e n el m o d e l o soviético. 2. " Las constituciones cié tipo soviético. — A p a r t i r d e 1948, a ñ o e n q u e d i c h o s r e g í m e n e s s u f r e n u n e n d u r e c i m i e n t o , las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s a d o p t a n n u e v a s c o n s t i t u c i o n e s m á s o m e n o s d e r i v a d a s d e l r é g i m e n sov i é t i c o : B u l g a r i a e n 1947, C h e c o s l o v a c p i i a e n j u n i o d e 1948, H u n g r í a , e n 1949, P o l o n i a v R u m a n i a e n 1952. L a s e m e j a n z a c o n el m o d e l o s o v i é t i c o es m á s p a t e n t e e n las C o n s t i t u c i o n e s d e l a s e g u n d a serie (1952), q u e e n las d e la p r i m e r a ( 1 9 4 7 - 1 9 4 9 ) . E x c e p t o e n C h e c o s l o v a c p i i a , se r e g i s t r a el m i s m o esquema constitucional d e la U R S S : u n Parlamento, u n Presid i u m y u n conseje» d e m i n i s t r o s . P e r o , h a b i d a c u e n t a d e la d i m e n s i ó n re-

LOS TIPOS D * DICTADURAS

SOCIALISTAS

( l u c i d a \ d e l ( a r á t t e i u n i t a r i o d e d i c h o s países, H P a r l a m e n t o s o l o « » m prencle u n a c á m a r a . mavor o menor

L a s d e n o n i i u a í i o n e s d e los ó r g a n o s

fidelidad

v a ría n,

ron

a las t r a d i c i o n e s l o c a l e s : la a s a m b l e a p o l a c a se

d e n o m i n a D i e t a , la b ú l g a r a S o b r a n i e . la h ú n g a r a A s a m b l e a n a c i o n a l ; la {tutuma G r a n A s a m b l e a n a c i o n a l , K l P r e s i d i u m c o n s e r v a este n o m b r e de origen soviético en B u l g a r i a , Hungría v R u m a n i a ; en P o l o n i a , sin e m b a r g o , r e c i b e el n o m b r e d e C o n s e j o d e K s i a d o . L o s p o d e r e s se d i s i r i b u v e n e n t r e los tres e n g a ñ o s d e m o d o v e r t i c a l v n o h o r i z o n t a l ; n o existe separac i ó n d e p o d e r e s , e n el s e n t i d o o c c i d e n t a l de la e x p r e s i ó n . C h e c o s l o v a q u i a presenta una

fisonomía

particul.u

S i e n d o el

único

país d e la t u r o p a c e n t r a l q u e < « n o c i ó r e a l m e n t e u n s i s i e m a d e m o c ráti» o clásico e n t r e l ' ' l ° y 1939,

la n u e v a C o n s t i t u c i ó n d e l «l de j u n i o de l*MK

( o n s e r v a , d e s p u é s d e l g o l p e d e E s t a d o d e I94H, los esc p i e r n a s l u n d a m c n tales p r e c e d e n t e s .

L a d e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s q u e ene abe/a la r o m t i i t i -

eión se a s e m e j a m u c h o m á s a las d e c l a r a c i o n e s i n c i d e n t a l e s q u e a los princ i p i o s q u e a b r e n las c o n s t i t u c i o n e s d e las d e m á s d e m o c r a c i a s p o p u lares o d e la URSS. Está r e d a c t a d a e n t é r m i n o s m u c h o s m á s m o d e r a d o s , m e n o s r e v o l u c i o n a r i o s v m e n o s " s o c i a l i s t a s " . L o s derec h o s e c o n ó m i c o sociales o c u p a n u n l u g a r d e m e n o r i m p o r t a n c i a . N o se e n c u e n t r a

rele-

r e n c i a a l g u n a al p a p e l d i r i g e n t e de la clase o b r e r a , a la m a r c h a h a c i a el s o c i a l i s m o , etc . E l s i s t e m a p o l í t i c o e n sí es d e c cu te p a r l a m e n t a r i o . E l p r e sidente d e la r e p ú b l i c a , e l e g i d o p o r la A s a m b l e a nac i o n a l , es u n ¡ele ele E s t a d o d e t i p o o c c i d e n t a l . N o m b r a al p r e s i d e n t e d e l C o n s e j o d e m i n i s tros.

El gabinete

es r e s p o n s a b l e

a n t e l a A s a m b l e a n a c i o n a l , a la q u e

p u e d e s o m e t e r u n a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a . P u e d e p e d i r al jele d e l E s t a d o la d i s o l u c i ó n d e la A s a m b l e a n a c i o n a l . 2.

l o vida fmlílHu.

— 1 í es g r a n d e s peí i o d o s se a d v i e n e n e n la v i d a p o -

lítica d e las d e m o c r a c i a s 1."

I I régimen

populares.

rmx/o de /V/S-/V7.V. -

E n t r e 1945

v 194S,

conocen m i

r é g i m e n m i x t o , a m e d i o c a m i n o e n t r e la d e m o c r a c i a l i b e r a l v el s i s t e m a c o m u n i s t a , q u e en p r i m e r l u g a r se r e v e l a , c o m o a c a b a m o s d e v e r . en las instituc i o n e s . Se m a n i f i e s t a t a m b i é n e n el r é g i m e n d e p a r t i d o s , q u e c o m b i n a el p l u r i p a r t i d i s m o c o n el p a r t i d o ú n i c o . E l p a r t i d o c o m u n i s t a

se

a l i a , d u r a n t e l a resistenc i a , b a j o el s i g n o d e un E r e n t e Nac i o n a l o p a t r i ó t i c o , c o n o t r o s p a r t i d o s . L o s " F r e n t e s " le p e r m i t e n d i s i m u l a r un r é g i m e n d e p a r t i d o ú n i c o , con a p a r i e n c i a d e u n p l u r i p a r t i d i s m o . D e t o d o s m o d o s , no s i e m p r e l o c o n s i g u e n , p u e s t o ( p i e sus a l i a d o s c o n s e r v a n u n a inavor o m e n o r i n d e p e n d e n c i a . P o r o t r a p a r l e , a l g u n o s p a r t i d o s r e h u s a r o n f o r m a r p a r t e d e l F r e n t e v p e r m a n e c i e r o n e n la o p o s i c i ó n . A l g u n o s —especialmente

los

partidos

agrarios,

muv

poderosos

en

naciones

lundaiiicntahnenie campesinas— conservan una "gran importancia, p o i

LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

e j e m p l o , e n B u l g a r i a y P o l o n i a . E l p a r t i d o c o m u n i s t a se .esfuerza p o r desintegrar p r o g r e s i v a m e n t e d i c h o s p a r t i d o s de oposición, m e d i a n t e la int e g r a c i ó n d e a l g u n o s d e sus e l e m e n t o s e n e l F r e n t e q u e el p a r t i d o c o m u n i s t a d i r i g e o , i n c l u s o , m e d i a n t e l a l u s i ó n , e n e l t a s o d e l o s p a r t i d o s soc i a l i s t a s . L a m e j o r o p e r a c i ó n d e esta clase se d e s a r r o l l ó e n H u n g r í a , d o n d e el p a r t i d o d e l o s p e q u e ñ o s p r o p i e t a r i o s , cpie h a b í a o b t e n i d o 277 d e l o s 407 e s c a ñ o s d e l a A s a m b l e a e l e g i d a e n n o v i e m b r e d e 1945, lúe a n u l a d o en dos años. Las elecciones presentan u n carácter m i x t o p a r e c i d o Sólo e n Bulgar i a , las e l e c c i o n e s d e 1945 se r e a l i z a r o n c o n lista únic a, m i e n t r a s q u e las d e 1948 se c e l e b r a n c o n p l u r a l i d a d d e c a n d i d a t o s , c o n s i g u i e n d o l a o p o s i c i ó n 101 e s t a ñ o s s o b r e 2 7 7 . E n las d e m á s d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s , todas las e l e c c i o n e s d e l p e r í o d o 1 9 4 5 - 1 9 4 8 s o n d e t i p o p l u r a l i s t a , a u n q u e la p r e s i ó n g u b e r n a m e n t a l d e f o r m a l o s r e s u l t a d o s . Estas " m a n i p u l a c i o n e s " t i e n e n d i s t i n t o a l c a n c e : las e l e c c i o n e s h ú n g a r a s d e 1945 y las elecciones c h e c o s l o v a c a s d e 1940, p o r e j e m p l o , g o z a r o n d e a m p l í a l i b e r t a d , según se r e c o n o c e g e n e r a l m e n t e . D e t o d a s m a n e r a s , l o s c o m u n i s t a s o c u p a n puestos c l a v e e n e l g o b i e r n o : i n t e r i o r , j u s t i c i a , e j é r c i t o , p r o p a g a n d a , etcétera. 2."

Im regímenes

duros de la guerra fría.

— A p a r t i r d e 1948. l a r u p t u r a

d e l a g r a n a l i a n z a d e l o s v e n c e d o r e s d e 1945 y el d e s a r r o l l o d e l a guerra Iría l l e v a n a l a f IRSS a l a e l i m i n a c i ó n p r o g r e s i v a d e t o d a o p o s i c i ó n , c o n él e s t a b l e c i m i e n t o , e n t o d a s las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s , d e r e g í m e n e s com u n i s t a s r í g i d o s , s e g ú n e l m o d e l o s o v i é t i c o . E n C h e c o s l o v a q u i a , pais m á s p r ó x i m o a l l i b e r a l i s m o o c c i d e n t a l , es n e c e s a r i o u n v e r d a d e r o golpe d e Estado p a r a c o n s e g u i r d i c h a transformación. P o r su parte, Yugoslavia r e c h a z a l a d e p e n d e n c ia v r o m p e c o n M o s c ú (1948). T o d a s las d e m o c racias p o p u l a r e s o r t o d o x a s a d o p t a n d e s d e e n t o n c e s n u e v a s c o n s t i t u c i o n e s i m i t a n d o el m o d e l o s o v i é t i c o ( t i . m á s a r r i b a , p . 464). L a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a v i d a p o l í t i c a es t o d a v í a m á s p a t e n t e . L a s elecc i o n e s se c e l e b r a n , d e s d e este m o m e n t o , c o n e l m é t o d o d e l i s t a ú n i c a . N o se t o l e r a va c rítica a l g u n a : se s u p r i m e n l o s p a r t i d o s v . p e r i ó d i c o s d e l a o p o s i c i ó n . L a Iglesia c a t ó l i c a es p e r s e g u i d a . E n i o s Frentes n a c i o n a l e s o p a t r i ó t i c o s , l a a u t o n o m í a d e l o s p a r t i d o s n o c o m u n i s t a s c o a l i g a d o s , v a m u y r e d u c i d a , desaparece t o t a l m e n t e . L o s p a r t i d o s s o c i a l i s t a s se v e n o b l i g a d o s a a c e p t a r l a f u sión t o n l o s p a r t i d o s comunistas, f o r m a n d o u n " p a r t i d o o b r e r o " , dirig i d o d e hec h o p o r l o s c o m u n i s t a s . L a l u c h a c o n t r a l a o p o s i c i ó n se desar r o l l a t a m b i é n e n el i n t e r i o r d e l p a r t i d o C o m u n i s t a , a p u n t a n d o c o n t r a los e l e m e n t o s t e n i d o s p o r e x c e s i v a m e n t e n a c i o n a l i s t a s : e l i m i n a c i ó n d e Rostov e n B u l g a r i a , d e G ó m u l k a e n P o l o n i a , d e R a j k y d e S l a n s k v e n H u n g r í a , d e A t i n a P a u k e r e n R u m a n i a . L a s d e m o c rac ias p o p u l a r e s o r t o d o x a s se h u n d e n , d e este m o d o , e n u n a dic t a d u r a i m p l a c a b l e , a i s l á n d o s e , a la

LOS

467

TIPOS D E D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

vez, d e l r e s t o d e l i n u n d o m e d i a n t e u n " t e l ó n d e a c e r o " hermético. 3."

l.n

distensión

y

las

contradicciones

de

los

perfectamente

nuevos

regíme-

nes. - T r a s la m u e r t e d e S t a l i n , l a d i c t a d u r a se a t e n ú a a l g o e n la U R S S (cf. p. 461) y l a g u e r r a fría d e j a p a s o a u n a c i e r t a d i s t e n s i ó n i n t e r n a c i o n a l . ( C o n f e r e n c i a s d e G i n e b r a d e 1954 y 1955.) L a s a s p i r a c i o n e s a la l i b e r a l i zación v a l a i n d e p e n d e n t i a nat i o n a l g o z a n d e u n a t i e r r a p o s i b i l i d a d d e e x p r e s i ó n e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s , a u n t p i e c h o c a n c o n la v o l u n t a d soviética d e m a n i e n e r s o b r e L t i r o p a o r i e n t a l la i n f l u e n c i a q u e le r e c o n o rieron en la p r á c t i c a los a l i a d o s , e n las r e u n i o n e s d e T e h e r á n , Y a l t a y P o t s d a m . E n ( o n s e t u e n c i a , la l Inión Soviétic a se ve o b l i g a d a a i n t e r v e n i r v i o l e n t a m e n t e en d o s o e a s r o n e s : e n H u n g r í a , e n 1956, ( e r a n d o los t a n ques s o v i é t i c o s a p l a s t a n u n a r e v o l u t i o n d e o b j e t i v o s o c i a l i s t a , v e n C h e c o s l o v a q u i a , en 1963. ( c i a n d o los e j é r c i t o s r u s o s , j u n t o c o n efectivos s i m b ó l i c o s d e los a l i a d o s d e l P a c t o d e V a r s o v i a , oc u p a n el país p a r a i m p e d i r la ímpianrac i o n d e u n s o c i a l i s m o d e m o c r á t i c o . L a U R S S h a t o l e r a d o , c o n t o d o , la r e v o l u c i ó n p o l a c a d e o c t u b r e d e 1956, y l a o l a l i b e r a l s u b s i g u i e n t e , d e l m i s m o m o d o cpie t o l e r a h o y día la i n d e p e n d e n c i a d e la p o lítica e x t e r i o r r u m a n a . S o n v a r i a s las c a t e g o r í a s q u e p u e d e n d i s t i n g u i r s e e n t r e las d e m o c r a cias p o p u l a r e s o r t o d o x a s . L a R e p ú b l i c a D e m o c r á t i c a A l e m a n a y B u l g a r i a c o n s t i t u y e n los m o d e l o s m á s o r t o d o x o s , t a n t o p o r su r é g i m e n i n t e r n o c o m o p o r su d i p l o m a c i a . N o se t o l e r a n n i el l i b e r a l i s m o n i el n a c i o n a l i s m o , a u n q u e e n la R D A se h a n r e a l i z a d o a u d a c e s r e f o r m a s e c o n ó m i c a s . P o l o n i a v H u n g r í a o b s e r v a n u n a g r a n o r t o d o x i a e n su p o l í t i c a e x t e r i o r , pero gozan de u n cierto l i b e r a l i s m o en la política i n t e r n a . E n la p r i m e r a , a la a p e r t u r a p r o d u c i d a p o i la r e v o l u c i ó n d e o c t u b r e d e 1956, h a suced i d o u n p e r i o d o d e m a v o i r i g i d e z . E n l a s e g u n d a , tras la fase d e r e p r e s i ó n (pie s i g u i ó al a p l a s t a m i e n t o d e la r e v o l u c i ó n d e 1956, se h a n e x p e r i m e n t a d o i m p o r t a n t e s avances e n s e n t i d o l i b e r a l i z a d o ! . R u m a n i a , e n c a m b i o , e x p e r i m e n t a u n a s i t u a c i ó n i n v e r s a : l a l i b e r t a d i n t e r i o r es escasa, mante*n i é n d o s e l a rigidez d e l a d i c t a d u r a d e p a r t i d o , m i e n t r a s q u e l a p o l í t i c a i n t e r n a c i o n a l se m u e s t r a m u y i n d e p e n d i e n t e (viaje d e l p r e s i d e n t e N i x o n a B u c a r e s t e n 1969, y s o b r e t o d o l a n e g a t i v a a c o n d e n a r el c o m u n i s m o chino). C h e c o s l o v a q u i a , cuya revolución liberal izad ora había suscitado, en l a p r i m a v e r a d e 196S, l a e s p e r a n z a d e t o d o u n p u e b l o , se e n c u e n t r a sometida a una i m p o p u l a r dominación extranjera. Y U G O S L A V I A . — E n t r e 1945 y I 9 4 S , Y u g o s l a v i a fue, d e e n t r e las d e m o c r a c i a s p o p u l a r es, el r é g i m e n m á s p r ó x i m o a la U R S S . L a c o n s t i t u í i ó n d e 1946 era u n a c o p i a l i t e r a l d e la c o n s t i t u c i ó n s o v i é t i c a . E l P a r t i d o C o m u nista -más i i i i n i c i o s o y s o l i d o q u e e n las d e m á s d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s —

E.AS DICTADURAS SOCIALISTAS

e j e r c í a u n a d i c t a d u r a e x c l u s i v a . S i n e m b a r g o , este país, (pie se l i b e r ó p o r sí m i s m o d e l a o c u p a c i ó n a l e m a n a y ( p i e h a b í a r e a l i z a d o p o r su d i e n t a la revolución socialista, no aceptó la c o n d e n a p o r "desviat i o n i s m o " n a d o n a l , d e c r e t a d a p o r el K o m i n f o r n e l 28 d e j u n i o d e 1948. L e j o s d e s o m e terse r e s i s t i ó . A l s u f r i r e l b l o q u e o ( p i e le i m p u s i e r o n l a U R S S y sus a l i a dos, Y u g o s l a v i a aceptó la a y u d a e c o n ó m i c a y militar occidental, conserv a n d o s u r é g i m e n s o c i a l i s t a . E n 1955, se p r o d u j o l a r e c o n c i l i a c i ó n t o n l a U R S S , c u a n d o é s t a r e c o n o c i ó , e n u n a d e c l a r a c i ó n c o m ú n , l a e x i s t e n c i a de c a m i n o s d i s t i n t o s h a c i a el s o c i a l i s m o y el carác ter a u t é n t i c a m e n t e s o c i a lista d e l E s t a d o y u g o s l a v o . Y u g o s l a v i a conserva, después de d i c h a r e c o n ciliación, su i n d e p e n d e n c i a . 1. La doctrina socialista yugoslava. — Y u g o s l a v i a s i g u e i n v o c a n d o c o m o i n s p i r a d o r e s a M a r x y L e n i n . P e r o d i f i e r e d e l a i n t e r p r e t a c i ó n soviética d e l m a r x i s m o e n d o s p u n t o s c a p i t a l e s , las r e l a c i o n e s e n t r e E s t a d o s s o c i a listas, l a b u r o c r a c i a y e l s o c i a l i s m o . I L a diversidad de vías de transición al socialismo. — L a U R S S c o n s i d e r a (pie los Estados socialistas d e b e n c o n s t i t u i r u n b l o q u e d i s c i p l i n a d o , d o m i n a d o , e v i d e n t e m e n t e , p o r e l m á s p o d e r o s o , o sea p o r l a m i s m a U R S S , p o r q u e d i c h a u n i d a d d e l c a m p o s o c i a l i s t a es n e c e s a r i a p a r a l a p r o t e c c i ó n V el d e s a r r o l l o d e l s o c i a l i s m o e n t o d o el m u n d o . L o s y u g o s l a v o s a f i r m a n , p o r el c o n t r a r i o , q u e , a u n s i e n d o necesarias la a m i s t a d v la c o o r d i n a c i ó n e n t r e l o s países s o c i a l i s t a s , n o d e b e e s t a b l e c e r s e a q u e l l a s u m i s i ó n a l m á s p o d e r o s o , ( p i e c o n d u c e a l c o l o n i a l i s m o s o v i é t i c o : o t o r g a n v a l o r esencial a la i g u a l d a d entre Estados socialistas y al d e r e c h o d e c a d a u n o d e ellos a su a u t o d e t e r m i n a c i ó n . C a d a p a í s d e b e d e c i d i r l i b r e m e n t e s u p r o p i o cam i n o d e d e s a r r o l l o s o c i a l i s t a , c o n s e r v a n d o u n a c i e r t a a u t o n o m í a e n su política exterior. 2. " La descentralización. — E n s e g u n d o l u g a r , l o s y u g o s l a v o s a c u s a n al c o m u n i s m o r u s o d e h a b e r s e d e s v i a d o h a c i a e l b u r o c r a t i s m o y el c e n t r a l i s m o . E n l u g a r d e d i r i g i r s e p r o g r e s i v a m e n t e h a c i a l a d e s a p a r i c i ó n d e l Est a d o v d e su o r g a n i z a c i ó n , el r é g i m e n s o v i é t i c o h a d e s a r r o l l a d o , p o r el c o n t r a r i o , u n a p r i v i l e g i a d a ( a s t a d e b u r ó c r a t a s . E l P a r t i d o C o m u n i s t a de la U R S S ya n o es m o v i d o p o r las m a s a s , s i n o p o r u n p u ñ a d o d e i n d i v i d u o s t o d o p o d e r o s o s . E l E s t a d o s o v i é t i c o , e n s u c o n j u n t o , está e n m a n o s d e u n a o m n i p o t e n t e o l i g a r q u í a d e f u n c i o n a r i o s . M a r x v L e n i n exigían j u s t a m e n t e l o c o n t r a r i o , a u n p r e v i e n d o y d e n u n c i a n d o l o s p e l i g r o s de e v o l u c i ó n hacía la b u r o c r a c i a . T a l e v o l u c i ó n lleva a u n a centralización p a r a l i z a d o r a : c e n t r a l i z a c i ó n p o l í t i c a , q u e s o m e t e t o d a d e c i s i ó n a l a inst a n c i a s u p e r i o r d e l o s jetes d e l p a r t i d o , s i n i n t e r v e n c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s ; centralización intelectual, q u e p o n e t o d a la v i d a c u l t u r a l en m a n o s d e u n p e q u e ñ o g r u p o t o d o p o d e r o s o ; c e n t r a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a. q u e

LOS TIPOS UE DICTADURAS SOCIALISTAS

a r r e b a t a a los t r a b a j a d o r e s el c o n t r o l tle la p r o d u c t i o n , r o n f i a n d o l o a los b u r ó c r a t a s ilei E s t a d o . 2. El régimen yugoslavo. — Y u g o s l a v i a , tras l a r u p t u r a c o n M o s c ú , se ha d o t a d o d e tres textos c o n s t i t u c i o n a l e s s u c e s i v o s . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1946 fue r e e m p l a z a d a p o r l a d e 1963 v m á s t a r d e p o r la d e 1963, la c u a l a su ve/ lue p r o f u n d a m e n t e m o d i f i c a d a e n 1968. E n 1974 fue p r o m u l g a d a u n a c o n s t i t u c i ó n c o m p l e t a m e n t e n u e v a . Esta e v o l u c i ó n c o r r e s p o n d e , e n t e o ría, a d i s t i n t a s lases d e la p u e s t a e n m a r c h a d e la d o t t r i n a s o c i a l i s t a y u g o s l a v a . L a f i n a l i d a d d e ésta es d e s a r r o l l a r la d e m o c r a c i a d e base, la a u t o n o m i a local, " l a autogestión s o c i a l " v la desaparición del Estado. A s i m i s m o , a u m e n t a r la d e s c e n t r a l i z a c i ó n t a n t o e n el á m b i t o p o l i t i c ò v a d m i n i s t r a t i v o c o m o a n i v e l e c o n ó m i c o y s o c i a l . S i n e m b a r g o , la C o n s t i t u í i o n de 1974 h a t e r m i n a d o t a m b i é n p o r r e f o r z a r el p o d e r ilei p a r t i d o s o b r e el aparato de E s t a d o . L ° El \i\tema electoral. — Es el a s p e c t o m á s i m p o r t a n t e d e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l tle 1974. Está i n f l u e n c i a d o p o r las e x p e r i e n c ias r e v o l u c i o n a r i a s d e los c o n s e j o s o b r e r o s (soviets r u s o s d e 1905 y d e 1917, c o n s e j o s o b r e r o s h ú n g a r o s d e 1918, etc.). A p a r t i r d e s u v i g e n c i a , los d i p u t a d o s n o s o n e l e g i d o s p o r c i r c u n s t a n c ias t e r r i t o r i a l e s s i n o p o r d e l e g a d o s , e l e g i d o s a su vez p o r las " o r g a n i z a c i o n e s a s o c i a d a s d e t r a b a j o " v o t r a s c o m u n i d a d e s a u t o g e s t i o n a r i a s , p o r las c o m u n i d a d e s l o c a l e s y p o r las " o r g a n i z a c i o n e s s o c i o - p o l í t i c a s " ( L i g a d e los c o m u n i s t a s , A l i a n z a s o c i a l i s t a d e l p u e b l o t r a bajador, sindicatos, asociaciones de a n t i g u o s c o m b a t i e n t e s y de juventud). L a s elecc i o n e s se r e a l i z a n m e d i a n t e s u f r a g i o i n d i r e c t o , a p a r t i r d e u n i d a d e s d e b a s e r e d u c i d a s : así p o r e j e m p l o , el t a l l e r p a r a las o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j o . S u m a n d a t o es i m p e r a t i v o y s o n r e v o c a b l e s . E n p r i n c i p i o , y a p a r t i r d e la a u t o g e s t i ó n , el s i s t e m a p o l í t i c o d e b i e r a de e n g e n d r a r u n a n u e v a f o r m a d e d e m o c rac i a . E n l a p r á c t i c a las c a n d i d a turas s o n d e t e r m i n a d a s p o r las o r g a n i z a c i o n e s efe la A l i a n z a s o c i a l i s t a d e l p u e b l o t r a b a j a d o r (de h e c h o c o n t r o l a d a p o r l a L i g a c o m u n i s t a ) o p o r los s i n d i c a t o s ú n i c o s . E l l o trae c o m o c o n s e c u e n c i a u n a u m e n t o c o n s i d e r a b l e del n ú m e r o d e o b r e r o s e n los ó r g a n o s d e representac i ó n , p e r o l a e l e c c i ó n de éstos e s t á e s t r e c h a m e n t e c o n t r o l a d a p o r el p a r t i d o . 2." El Parlamento. — E n el á m b i t o d e c a d a r e p ú b l i c a v d e c a d a p r o v i n c i a , el P a r l a m e n t o e s t á f o r m a d o p o r u n a a s a m b l e a q u e a g r u p a a tres c o n sejos: el c o n s e j o d e l t r a b a j o a s o c i a d o , r e p r e s e n t a n t e d e las o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j o y d e o t r a s c o m u n i d a d e s g e s t o r a s ; el c o n s e j o d e las c o m u n i d a des loc ales, r e p r e s e n t a n t e d e los m u n i c i p i o s ; el c o n s e j o s o c i o - p o l í t i c o , rep r e s e n t a n t e d e las o r g a n i z a c i o n e s ( L i g a c o m u n i s t a , A l i a n z a s o c i a l i s t a ) , los s i n d i c a t o s , las a s o c i a c i o n e s d e a n t i g u o s c o m b a t i e n t e s y d e la j u v e n t u d . Esta t r i p l e división v u e l v e a r e p e t i r s e e n n i v e l e s i n f e r i ó l e s .

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

S i n e m b a r g o , y d e s d e a h o r a , la A s a m b l e a f e d e r a l está c o r n p u e s t a s o l a m e n t e p o r d o s c á m a r a s (en l u g a r d e las c i n c o ípte p o s e í a el s i s t e m a anter i o r : d o s p o l í t i c a s y tres e c o n ó m i c a s : e l . m á s a r r i b a , p. 136). E l e o n s e j o fed e r a l es e l e g i d o p o r las o r g a n i z a c i o n e s y c o m u n i d a d e s a u t o g e s t i o n a i í a s v p o r las o r g a n i z a c i o n e s s o c i o - p o l í t i c a s cíe c a d a r e p ú b l i c a ; sus c o m p e t e n c i a s s o n e s e n c i a l m e n t e p o l í t i c a s . E l c o n s e j o d e las r e p ú b l i c a s y d e las p r o v i n c i a s está f o r m a d o p o r d e l e g a d o s d e las a s a m b l e a s d e c a d a repúblic a \ d e c a d a p r o v i n c i a ; sus c o m p e t e n c i a s s o n f u n d a m e n t a l m e n t e e c o n ó m i c a s y financieras. 3 . " El ejecutivo. — E n l a C o n s t i t u c i ó n y u g o s l a v a d e 1974 el ejec u t i v o se c o n f i g u r a d e f o r m a m u y c o m p l e j a . C o m p r e n d e : l a P r e s i d e n c i a c o l e g i a d a d e l a r e p ú b l i c a , el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a y el c o n s e j o e j e c u t i v o . L a P r e s i d e n c i a c o l e g i a d a de la república está c o m p u e s t a de 9 m i e m b r o s : 1 p o r c a d a r e p ú b l i c a (6) y o t r o p o r c a d a p r o v i n c i a a u t ó n o m a (2), e l e g i d o s t o d o s ellos p a r a u n p e r í o d o de c i n c o a ñ o s (siendo reelegibles u n a s o l a vez) p o r l a A s a m b l e a d e l a r e p ú b l i c a o d e l a p r o v i n c i a m e d i a n t e r e u n i ó n c o n j u n t a d e l o s c o n s e j o s c¡ue l a c o m p o n e n ; m á s el s e c r e t a r i o gen e r a l d e l a L i g a d e los c o m u n i s t a s , q u e es m i e m b r o d e p l e n o d e r e c h o : L a P r e s i d e n c i a p r o p o n e a l a A s a m b l e a f e d e r a l el c a n d i d a t o a l a p r e s i d e n c i a d e l c o n s e j o e j e c u t i v o , el p r e s i d e n t e y los jueces d e l a C o r t e c o n s t i t u c i o n a l ' , n o m b r a y destituye a los generales, almirantes y otros altos oficiales, n o m b r a a l o s e m b a j a d o r e s , d e p o s i t a los proyectéis d e ley a n t e la A s a m b l e a , p r e s e n t a las c u e s t i o n e s d e c o n f i a n z a d e l c o n s e j o e j e c u t i v o , i n t e r p o n e m o c i o n e s a l a A s a m b l e a c o n c e r n i e n t e s a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a política i n t e r i o r y e x t e r i o r . Si se p r o d u c e u n c o n f l i c t o e n t r e l a P r e s i d e n c i a y el c o n s e j o c o m p e t e n t e d e la A s a m b l e a s o b r e l a p o l í t i c a a s e g u i r , en u n p l a z o m á x i m o d e n u e v e meses l a P r e s i d e n c i a y el c o n s e j o e n c u e s t i ó n s o n d i s u e l t o s v se p r o c e d e a l a c o n v o c a t o r i a d e n u e v a s e l e c c i o n e s . L a P r e s i d e n cia ejerce u n a función d i r i g e n t e e n m a t e r i a de defensa n a c i o n a l . A s i m i s m o , en t i e m p o de g u e r r a o en p e l i g r o i n m i n e n t e la Presidencia puede g o b e r n a r a través d e l a vía d e l d e c r e t o ley. N o r m a l m e n t e , l a P r e s i d e n c i a e l i g e c a d a a ñ o d e e n t r e sus m i e m b r o s a u n p r e s i d e n t e (y u n v i c e p r e s i d e n t e ) , q u e r e a l i z a las func i o n e s d e jefe ele E s t a d o . A p e s a r d e e l l o , el m a r i s c a l T i t o p e r m a n e c e e n este c a r g o c o n car á c t e r v i t a l i c i o , e j e r c i e n d o los p o d e r e s d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a de una forma más amplia. El consejo ejecutivo c o r r e s p o n d e de f o r m a a p r o x i m a d a a u n consejo d e m i n i s t r o s . E l p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o e j e c u t i v o es e l e g i d o p o r los consejos d e la A s a m b l e a f e d e r a l , a p r o p u e s t a d e l a P r e s i d e n c i a d e l a r e p ú b l i c a . Sus m i e m b r o s s o n e l e g i d o s t a m b i é n p o r los c o n s e j o s d e l a A s a m b l e a fed e r a l p e r o a p r o p u e s t a d e l c a n d i d a t o a p r e s i d e n t e d e l c o n s e j o ejec u t i v o . E l c o n s e j o e j e c u t i v o es r e s p o n s a b l e a n t e la A s a m b l e a f e d e r a l . L a cues-

LOS

TIPOS DE DICTADURAS SOCIALISTAS

47 I

t i o n de c o n f i a n z a p u e d e ser p r e s e n t a d a ya p o r el p r o p i o c o n s e j o , ya p o r m i e m b r o s d e la A s a m b l e a (diez d e l e g a d o s e n el c o n s e j o f e d e r a l o la d e l e g a c i ó n d e u n a r e p ú b l i c a o d e u n a p r o v i n c i a e n el c o n s e j o d e las r e p ú b l i cas y d e las p r o v i n c i a s ) , ya p o r la P r e s i d e n c i a d e l a r e p ú b l i c a . Esta ú l t i m a , p u e d e c o n v o c a r al c o n s e j o ejec u t i v o , i n t r o d u c i r temas e n su o r d e n d e l día, s u s p e n d e r l a e j e c u c i ó n d e sus d e c i s i o n e s s o b r e p o l í t i c a g e n e r a l y so m e t e r la c u e s t i ó n ai c o n s e j o c o m p e t e n t e d e l a A s a m b l e a f e d e r a l . 4 . " El Partida Comunista. — Y u g o s l a v i a s i g u e s i e n d o u n a d i c t a d u r a d e p a r t i d o . E l p a r t i d o c o m u n i s t a , d e n o m i n a d o d e s d e 19,52, " L i g a d e los C o m u n i s t a s Y u g o s l a v o s " h a d e s e m p e ñ a d o t í a s la l i b e r a c i ó n u n p a p e l d i r i gente. N o o b s t a n t e , a p a r t i r d e 1963 se h a n r e a l i z a d o e s f u e r z o s p a r a l i m i tar esta f u n c i ó n d i r i g e n t e d e l p a r t i d o , c e n t r a d o s e s p e c i a l m e n t e e n l a s e p a ración entre r e s p o n s a b l e de g o b i e r n o y d i r i g e n t e del p a r t i d o . S i n e m b a r g o , e n los i n i c i o s d e los a ñ o s setenta se h a p r o d u c i d o u n a e v o l u c i ó n e n s e n t i d o c o n t r a r i o q u e l a p r o p i a C o n s t i t u c i ó n d e 1974 h a a c e n t u a d o . R e s u l t a d o d e la m i s m a h a s i d o l a d e c i s i ó n d e cpie el jefe d e l p a r t i d o es m i e m b r o d e p l e n o d e r e c h o d e l a P r e s i d e n c i a d e l a r e p ú b l i c a p o r l o eme es, a d e m á s , el ú n i c o q u e la i n t e g r a d e f o r m a p e r m a n e n t e . E l p r e á m b u l o d e l a C o n s t i t u c i ó n d e c l a r a , e n su c a p i t u l o V I H , q u e l a L i g a d e l o s C o m u n i s t a s se h a c o n v e r t i d o e n " l a f u e r z a p o l í t i c a e i d e o lógica d e v a n g u a r d i a o r g a n i z a d a d e l a clase o b r e r a y d e t o d o s l o s t r a b a j a dores e n la construcción de! s o c i a l i s m o y en la realización de la s o l i d a r i d a d e n t r e l o s t r a b a j a d o r e s , e n l a u n i d a d y f r a t e r n i d a d e n t r e las n a c i o n e s y n a c i o n a l i d a d e s d e Y u g o s l a v i a " . Y a ñ a d e : " P o r su t r a b a j o d e o r i e n t a c i ó n política e i d e o l ó g i c a e n las c o n d i c i o n e s d e la d e m o c r a c i a s o c i a l i s t a y l a a u t o g e s t i ó n soc i a l , l a L i g a d e los C o m u n i s t a s Y u g o s l a v o s es l a p r i n c i p a l i m p u l s o r a y o r g a n i z a d o r a d e l a a c t i v i d a d p o l í t i c a q u e se o r i e n t a a p r o t e ger y d e s a r r o l l a r l a r e v o l u c i ó n s o c i a l i s t a y las r e l a c i o n e s s o c i a l i s t a s a u t o gestionarias, y sobre t o d o a reforzar la c o n c i e n c i a social, d e m o c r á t i c a y s o c i a l i s t a ; p o r l o eme a s u m e la r e s p o n s a b i l i d a d d e t o d o e l l o " .

•

El X C o n g r e s o d e l a L i g a d e los C o m u n i s t a s (1974) h a m o d i f i c a d o el aparato de la dirección a c e n t u a n d o la centralización. U n c o m i t é central de 165 m i e m b r o s , e l e g i d o p o r el C o n g r e s o , v u e l v e a ser e l ó r g a n o s u p r e m o d e l p a r t i d o . E n t r e sus m i e m b r o s e l i g e a 29 d e l o s 3 9 m i e m b r o s d e la P r e s i d e n c i a d e l a L i g a , a l c o m i t é e j e c u t i v o d e l a L i g a (12 m i e m b r o s ) , al s e c r e t a r i o y a u n s e c r e t a r i a d o d e 5 m i e m b r o s . E n t r e l o s 39 c o m p o n e n t e s de la P r e s i d e n c i a , se e n c u e n t r a n : el m a r i s c a l T i t o , e l e g i d o p o r el C o n greso, 29 e l e g i d o s p o r el c o m i t é c e n t r a l , los p r e s i d e n t e s d e las L i g a s C o m u n i s t a s d e las r e p ú b l i c a s (6) y d e las p r o v i n c i a s a u t ó n o m a s (2), y el sec r e t a r i o d e la o r g a n i z a c i ó n d e la L i g a e n el e j é r c i t o . U n a p e c u l i a r i d a d d e l r é g i m e n y u g o s l a v o es l a e x i s t e n c i a d e o t r a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a cpie r e p r o d u c e la a c c i ó n d e l p a r t i d o : " l a A l i a n z a S o e i a -

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LAS DICTADURA"

c

OClALISTAS

l i s t a d e l P u e b l o T r a b a j a d o r " . E s t a n u e v a d e n o t i l i n a c i ó n le l u e a t r i b u i d a e n 1952 al a n t i g u o F r e n t e P o p u l a r cjue a g r u p a b a j u n t o al P a r t i d o C o m u n i s t a a t o d a s las o r g a n i z a c i o n e s q u e h a b í a n b i c h a d o c o n t r a la o c u p a c i ó n a l e m a n a . D u r a n t e u n l a r g o p e r í o d o d e t i e m p o la A l i a n z a h a c a r e c i d o de r e l i e v e , s i n e m b a r g o e n l o s ú l t i m o s a ñ o s su p a p e l se h a r e v á l o r i z a d ó . E n l a a c t u a l i d a d a s u m e u n a f u n c i ó n d e g r a n i m p o r t a n c i a e n las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s : l a d e s i g n a c i ó n d e c a n d i d a t o s . A s i m i s m o , r e ú n e a! p a r t i d o , a l o s s i n d i c a t o s y a o t r a s o r g a n i z a c i o n e s s o c i o - p o l í t i c a s . E l c a p í t u l o V i l i del p r e á m b u l o d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1974 d e f i n e así su p a p e l : " E n el s e n o de l a A l i a n z a S o c i a l i s t a d e l P u e b l o T r a b a j a d o r y u g o s l a v o , los t r a b a j a d o r e s y c i u d a d a n o s , l a L i g a d e l o s C o m u n i s t a s Y u g o s l a v o s c o m o f u e r z a polític a e i d e o l ó g i c a d e v a n g u a r d i a , o t r a s o r g a n i z a c i o n e s s o c i o - p o l í t i c a s y todas las f u e r z a s s o c i a l i s t a s o r g a n i z a d a s r e a l i z a n l a u n i d a d p o l í t i c a y d e a c c i ó n de las f u e r z a s s o c i a l i s t a s y o r i e n t a n el d e s a r r o l l o s o c i a l sobr e la base d e l p o d e r y d e l a a u t o g e s t i ó n d e l a clase o b r e r a y d e t o d o s los t r a b a j a d o r e s " . T o d o s l o s d i r i g e n t e s d e l a A l i a n z a S o c i a l i s t a s o n m i e m b r o s d e la L i g a de los C o m u n i s t a s . N o o b s t a n t e , l a a u t o g e s t i ó n l i m i t a e n c i e r t a f o r m a l a d i c t a d u r a del p a r t i d o . L J n g r a n n ú m e r o d e d e c i s i o n e s s o n t o r n a d a s e n el á m b i t o d e las c o m u n i d a d e s l o c a l e s , d e las e m p r e s a s y o t r a s c o m u n i d a d e s a u t o g e s t i o n a r i a s . L a i n f l u e n c i a , s o b r e t o d o , d e l a L i g a d e los C o m u n i s t a s se h a c e sent i r ; c o n t o d o , e l h á b i t o d e l a a u t o g e s t i ó n s u p o n e u n cier to c o n t r a p e s o . D u r a n t e l o s a ñ o s sesenta là a c c i ó n d e este ú l t i m o se h a m a n i f e s t a d o de f o r m a m u y i n t e n s a . C o r n o c o n s e c u e n c i a d e e l l o , l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n y la autogestión h a n d e s e m b o c a d o también en u n cierto d e s o r d e n . De la m i s m a m a n e r a , se h a c o n s t a t a d o el d e s a r r o l l o d e u n c i e r t o c o r p o r a t i v i s m o e n las e m p r e s a s y, s o b r e t o d o , el r e s u r g i r d e fuerzas c e n t r í f u g a s y p a r t i c u l a r i s m o s l o c a l i s t a s . E s t o e x p l i c a el r e t o r n o a c t u a l h a c i a u n a c e n t r a l i z a c i ó n m e d i a n t e el r e f o r z a m i e n t o d e l p a p e l e j e r c i d o p o r el p a r t i d o . E l p r o b l e m a d e l a s u c e s i ó n d e l m a r i s c a l T i t o ( n a c i d o e n 1892) es otr o factor d e esta e v o l u c i ó n . -

2.

L A S DICTADURAS SOCIALISTAS DEL TERCER

MUNDO

Las d i c t a d u r a s socialistas del Tercer M u n d o s o n m u v variadas. C o n r e l a c i ó n al " m o d e l o " s o v i é t i c o , a l c u a l e n m a y o r o m e n o r g r a d o se sujet a n , se p u e d e n d i s t i n g u i r e n el s e n t i d o d e m e n o r a m a y o r a l e j a m i e n t o : 1." L o s regímenes de t i p o v i e t n a m i t a o n o r c o r e a n o , q u e están en u n a posic i ó n i n t e r m e d i a e n t r e el c o m u n i s m o s o v i é t i c o y el c o m u n i s m o c h i n o . 2." E l r é g i m e n c h i n o , c u y a o r i g i n a l i d a d es m u y marc a d a , t a n t o e n el p l a n o

LOS

T I P O S t)t O K I A L H ' R A S

SOCIALISTAS

t e ó r i c o t o m o e n el p r á c t i c o ; V ' L o s r e g í m e n e s d e t i p o c u b a n o , d o n d e la d i c t a d u r a n o f u e e n sus c o m i e n z o s s o c i a l i s t a y eme están p o r t a n t o m e n o s d o m i n a d o s p o r la i n s p i r a c i ó n m a r x i s t a . U n r a s g o c o m ú n a t o d o s estos reg í m e n e s es q u e t i e n e n u n carác ter m i l i t a r . S o n establec i d o s o se m a n t i e nen p o r m e d i o d e la g u e r r a , l a g u e r r i l l a o i o s g o l p e s d e E s t a d o d e ofic i a les. E l e j é r c i t o juega e n e l l o s u n pape) m á s i m p o r t a n t e q u e e n l a U R S S v las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s d e E u r o p a , f i n p r i m e r l u g a i e s t u d i a r e m o s a l a C h i n a , q u e es u n a g i a n potenc i a . S e g u i d a m e n t e t r a t a r e m o s d e establec er u n a visión d e c o n j u n t o d e l " s o c i a l i s m o m i l i t a r " . E L R É G I M E N C H I N O . — C h i n a i m p l a n t o e l s o c i a l i s m o , tras u n a l a r g a g u e r r a c i v i l d e c a r á c t e r r e v o l u c i o n a r i o , que d i o la v i r n I i a a los c o m u n i s tas e n 1949. E n 1954 se p r o m u l g ó u n a c o n s t i t u c i ó n b a s t a n t e p a r e c i d a a l m o d e l o s o v i é t i c o . D e s p u é s d e s u r u p t u r a c o n l a U R S S , inic i a d a e n 1962, C h i n a ha d e f i n i d o u n a nueva orientación ideológica L a "revolución c u l t u r a l " d e 1966 c o n m o v i ó l o s f u n d a m e n t o s d e l E s t a d o , y, p a r t i c u l a r mente, d e l P a r t i d o C o m u n i s t a , q u e después r e c o b r ó su posición d o m i n a n t e . E n 19/.J se adopte') u n a n u e v a c o n s t i t u c i ó n . L La ideología comunista china. — M a o T s e - t u n g d e s a r r o l l o ciertas tesis nuevas c o n r e s p e c t o a l m a r x i s m o s o v i é t i c o . Se e s t u d i a r á m á s a c i d a n t e la tesis d e l a r e v o l u c i ó n a través d e l a g u e r r a d e l i b e r a c i ó n (cf. p . 477), l i m i t á n d o n o s a q u í a e x a m i n a r las tesis s o b r e la l u c h a d e clases y el comunismo igualitario. !.

u

La lucha de clases deipftés

de la colectivización.

— Los chinos conside-

ran q u e l a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a d e l o s m e d i o s d e p r o d u c c i ó n n o e l i m i n a ia l u c h a d e clases. L a s o c i e d a d s o c i a l i s t a , cpie se a p o y a e n d i c h a a p r o p i a c i ó n c o l e c t i v a , s i g u e d i v i d i d a p o r c o n t r a d i c c i o n e s , q u e o f r e c e n el p e l i g r o d e e n g e n d r a r u n a n u e v a b u r g u e s í a . P a l sería l a s i t u a c i ó n d e l a U R S S y d e las d e m o c r a c i a s p o p u l a r e s e u r o p e a s , e x c e p t o e n e l c a s o d e A l b a n i a , h o s t i l t a n t o a l c o m u n i s m o s o v i é t i c o c o m o a l c o m u n i s m o c h i n o . E n consec u e n cia, l o s r e g í m e n e s s o c i a l i s t a s d e b e n m a n t e n e r u n a c o n s t a n t e t e n s i ó n r e v o l u c i o n a r i a , a f i n de l u c h a r c o n t r a d i c h a tendencia al a b u r g u e s a m i e n t o . L a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l c h i n a , d e s e n c a d e n a d a e n 1966, h a s i d o u n o d e l o s m e d i o s p a r a m a n t e n e r a q u e l l a t e n s i ó n (cf. líneas s i g u i e n t e s ) . Dic h a t e o r í a se i n s p i r a p a r c i a l m e n t e e n las tesis d e T i o t s k i s o b r e l a r e v o l u c i ó n p e r m a nente, a l t e n e r e n c u e n t a l a t e n d e n c i a d e t o d a o r g a n i z a c i ó n estatal y d e c u a l q u i e r p o d e r a c e r r a r s e s o b r e sí m i s m o , c o n s t i t u y e n d o u n s i s t e m a a u t ó n o m o t p i e p e r s i g u e sus p r o p i o s fines.. 2." El comunismo igualitario. — T a n p r o n t o c o m o t e r m i n o l a R e v o l u c i ó n r u s a , L e n i n e s t a b l e c i ó u n s i s t e m a i g u a l i t a r i o e n el cpie el a b a n i c o d e salarios e r a m u y c e r r a d o . S e g u i d a m e n t e , la U R S S favoreció consciente-

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LAS DICTADURAS SOCIALISTAS

m e n t e a los t é c n i c o s , s a b i o s , i n v e s t i g a d o r e s , a d m i n i s t r a t i v o s , c u a d r o s en g e n e r a l , q u e r e c i b i e r o n s a l a r i o s e l e v a d o s y v e n t a j a s i m p o r t a n t e s , r o n el ü n d e f a v o r e c e r la p r o d u c t i v i d a d , la investigac i ó n y el p r o g r e s o t é c n i c o ! C h i n a , p o r el c o n t r a r i o , s i g u i ó el c a m i n o i n v e r s o , e s p e c i a l m e n t e d u r a n t e l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l . Si a l a m u e r t e d e M a o (1976) h a b í a t o d a v í a o c h o t i p o s d e salar i o , u n g r a n e s f u e r z o h a b í a s i d o r e a l i z a d o p a r a d i s m i n u i r su n ú m e r o y s u p r i m i r t o d o s l o s " e s t í m u l o s m a t e r i a l e s " , c o n el o b j e t o d e establecer u n a verdadera i g u a l d a d . O t r o a s p e c t o f u n d a m e n t a l d e este i g u a l i t a r i s m o e r a l a v o l u n t a d d e sup r i m i r la separación entre trabajo m a n u a l y trabajo intelectual. L o s profesores, s a b i o s , i n t e l e c t u a l e s , a d m i n i s t r a t i v o s , c u a d r o s , e r a n o b l i g a d o s a h a c e r t a m b i é n t r a b a j o m a n u a l , s i g u i e n d o d i f e r e n t e s m o d a l i d a d e s . A los t r a b a j a d o r e s m a n u a l e s se les o b l i g a b a y a y u d a b a a f o r m a r s e e n las a c t i v i d a d e s n o m a n u a l e s . Q u i e n q u i e r a q u e s o b r e s a l i e s e p o r e n c i m a d e los otros era r e t o r n a d o al nivel c o m ú n . D e s p u é s d e l a m u e r t e d e M a o (1976) y e l r e t o r n o a l p o d e r d e T e n g H s i a o - p i n g , la política de i g u a l i t a r i s m o ha sido frenada. L a v o l u n t a d de i n d u s t r i a l i z a r r á p i d a m e n t e a C h i n a m á s o m e n o s i m p l i c a el a b a n d o n o de este a s p e c t o o r i g i n a l d e l m a o í s m o . 2. Las instituciones chinas. — L a c o n s t i t u c i ó n t i e n e p o c a i m p o r t a n c i a . L o e s e n c i a l es e l j u e g o d e las f u e r z a s p o l í t i c a s . L ° Lasjnstituciones constitucionales. — L a C o n s t i t u c i ó n d e 1954 c o m b i n a b a el s i s t e m a s o v i é t i c o c o n u n p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a d o t a d o de g r a n d e s p o d e r e s t e ó r i c o s , el c u a l l ú e d e s t i t u i d o d u r a n t e l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l . L a C o n s t i t u c i ó n d e 1975 s u p r i m i ó sus f u n c i o n e s . L a s i n s t i t u c i o n e s eme e s t a b l e c i ó d i c h a c o n s t i t u c i ó n c o n t i n ú a n s i e n d o p a r e c i d a s a las d e l s i s t e m a s o v i é t i c o , a p e s a r d e l a r u p t u r a c o n l a U R S S . E l ó r g a n o s u p r e m o d e l p o d e r d e l E s t a d o es l a A s a m b l e a P o p u l a r n a c i o n a l , e l e g i d a p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l . Se r e ú n e u n a vez p o r a ñ o . D u r a n t e el i n t e r v a l o d e las s e s i o n e s , e s t á r e p r e s e n t a d a p o r su c o m i t é p e r m a n e n t e , a n á l o g o al P r e s i d i u m d e l Soviet s u p r e m o . E l g o b i e r n o está a s e g u r a d o p o r el c o n s e j o d e a s u n t o s d e E s t a d o , q u e es u n c o n s e j o d e m i n i s t r o s , c o m p u e s t o p o r el p r i m e r m i n i s t r o , v i c e p r i m e r o s m i n i s t r o s , m i n i s t r o s y m i n i s t r o s e n c a r g a d o s d e c o m i s i o n e s : estos m i e m b r o s s o n n o m b r a d o s y r e v o c a d o s p o r l a A s a m b l e a , a n t e l a c u a l el c o n s e j o es r e s p o n s a b l e . D o s características o r i g i n a l e s hay q u e destacar. P o r u n a parte, aúneme C h i n a se p r o c l a m e c o m o u n " E s t a d o m u l t i n a c i o n a l " , s ó l o tiene u n a A s a m b l e a v n o dos. P o r o t r a parte, los d i p u t a d o s de la A s a m b l e a n o son s o l a m e n t e e l e g i d o s en el m a r e o d e las p r o v i n c i a s , r e g i o n e s a u t ó n o m a s y m u n i c i p a l i d a d e s d e p e n d i e n t e s direc t a m e n t e d e la a u t o r i d a d c e n t r a l , s i n o t a m b i é n e n el m a r c o d e l E j é r c i t o P o p u l a r d e L i b e r a c i ó n , epre d e esta

LOS TIPOS PE DICTADURAS SOCIALISTAS

l o r i i i a se e n c u e n t r a r e p r e s e n t a n d o e n t r e los e l e g i d o s . 2." Las fuerzas políticas. — H a s t a l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l p u e s t a e n m a r c h a e n 1966, el P a r t i d o C o m u n i s t a C h i n o j u g ó u n p a p e l p o l í t i c o e s e n c i a l . O f i c i a l m e n t e existían otros partidos en C h i n a ( K u o m i n g t a n g , L i g a Dem o c r á t i c a , P a r t i d o D e m o c r á t i c o O b r e r o y C a m p e s i n o , P a r t i d o d e la A s p i r a c i ó n a l a j u s t i c i a , etc.), u n i d o s al P a r t i d o C o m u n i s t a e n u n Frente U n i d o P o p u l a r v D e m o c r á t i c o . E n l a p r á c t i c a , tales p a r t i d o s c a r e c í a n d e i m p o r t a n c i a p u e s t o q u e el P a r t i d o C o m u n i s t a , e r a , al i g u a l q u e e n los d e más países c o m u n i s t a s , el ú n i c o m o t o r d e l E s t a d o y d e la v i d a p o l í t i c a . O t r a g r a n f u e r z a , s i n e m b a r g o , a p a r e c i ó f r e n t e a é l : el e j é r c i t o , i n s t r u m e n t o p r i n c i p a l de l a r e v o l u c i ó n , e s t r e c h a m e n t e v i n c u l a d o a las m a s a s p o p u l a r e s d u r a n t e l a g u e r r a c i v i l , el E j é r c i t o P o p u l a r d e L i b e r a c i ó n , a u n que teóricamente s o m e t i d o a la dirección política del p a r t i d o , disfrutaba ele h e c h o d e u n a i n f l u e n c i a p o l í t i c a i m p o r t a n t e . L a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e 1966 p a r e c e ejue fue e s e n c i a l m e n t e d i r i g i d a c o n t r a l a o r g a n i z a c i ó n d e l P a r t i d o C o m u n i s t a , e n la ejue, s e g ú n p a r e c e , M a o T s e - t u n g l l e g ó a e n c o n t r a r s e e n m i n o r í a . A n t e e l l o m o v i l i z ó l o s sent i m i e n t o s r e v o l u c i o n a r i o s d e l a j u v e n t u d , l a n z á n d o l a c o n t r a sus a d v e r s a r i o s , es d e c i r , c o n t r a l a m a y o r í a d e l o s d i r i g e n t e s d e l p a r t i d o . L a a c c i ó n d e l o s j ó v e n e s " g u a r d i a s r o j o s " d e s o r g a n i z ó el a p a r a t o d e l p a r t i d o . S ó l o el e j é r c i t o , c o n ta c o n s t i t u c i ó n d e c o m i t é s r e v o l u c i o n a r i o s , i n t e g r a d o s p o r g u a r d i a s r o j o s , m i l i t a r e s y " e l e m e n t o s s a n o s " d e l p a r t i d o , c o n s i g u i ó rest a b l e c e r l e n t a m e n t e el o r d e n . E l e j é r c i t o j u g ó u n p a p e l i m p o r t a n t e e n l a e l i m i n a c i ó n d e los e l e m e n t o s m á s i z q u i e r d i s t a s d e l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l y c o r r i ó así el r i e s g o d e d o m i n a r a l r é g i m e n . D e s p u é s d e l a e l i m i n a c i ó n d e l m a r i s c a l L i n P i a o y d e sus p a r t i d a r i o s (1971), a c u s a d o s d e h a b e r c j u e r i d o a s e s i n a r a M a o , se h a e s t a b l e c i d o el p r i n c i p i o d e ejue " e l p a r t i d o n o d e b e o b e d e c e r a los f u s i l e s " . E s t a v u e l t a a l a p r i m a c í a d e l p a r t i d o h a s i d o c l a r a m e n t e c o n f i r m a d a p o r el X C o n g r e s o (1973) y p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 1975 ejue e n su art. 2 p r o c l a m a : " E l P a r t i d o C o m u n i s t a C h i n o es el n ú c l e o d i r i g e n t e d e l p u e b l o c h i n o e n t e r o . L a ciase o b r e r a ejerce su d i r e c c i ó n s o b r e el E s t a d o p o r m e d i o d e su v a n g u a r d i a , el P a r t i d o C o m u n i s t a C h i n o " . S i n e m b a r g o , el E j é r c i t o P o p u l a r d e L i b e r a c i ó n e l i g e sus p r o p i o s representantes a la A s a m b l e a P o p u l a r n a c i o n a l . L a m u e r t e d e M a o T s e - t u n g , e n s e p t i e m b r e d e 1976, e n g e n d r ó q u e r e llas e n t r e las d i v e r s a s f r a c c i o n e s e n el s e n o d e l P a r t i d o C o m u n i s t a C h i n o , s i n cpie los m o t i v o s d e l c o n f l i c t o a p a r e z c a n s i e m p r e c l a r a m e n t e d e t r á s d e las j u s t i f i c a c i o n e s i d e o l ó g i c a s a n t i c i p a d a s p o r u n o s y o t r o s . L a v i u d a d e M a o h a s i d o a p a r t a d a d e l p o d e r c o n sus p a r t i d a r i o s , f o r m a n d o c o n l o s tres p r i n c i p a l e s l a " B a n d a d e los C u a t r o " , t r a i d o r e s q u e l a p r o p a g a n d a c h i n a d e n u n c i a desde entonces c o n virulencia. H u a K u o - F e n g , ya p r i m e r m i n i s t r o y presidente de la comisión militar, ha sucedido al " G r a n T i m o -

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1.AS D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

n e l " e n las f u n c i o n e s d e p r e s i d e n t e d e l p a r t i d o . T e n g H s i a o - p i n g , separ a d o e n a b r i l d e 1 9 7 6 h a v u e l t o a A s u n t o s E x t e r i o r e s . Pareee así q u e los e l e m e n t o s m á s r a d i c a l e s h a n s i d o e l i m i n a d o s , y q u e los m o d e r a d o s det e n t a n h o y día el p o d e r . P a r e c e ser q u e p r i n c i p a l m e n t e e s t á n d e d i c a d o s a l o g r a r el c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o d e l país m á s q u e a c o n s i d e r a c i o n e s ideológicas. E L S O C I A L I S M O MILITAR. — Se h a p u e s t o ele m a n i f i e s t o cpie el e j é r c i t o , epie a c t ú a n o s ó l o e n l a c o n q u i s t a d e l p o d e r , s i n o t a m b i é n e n los cambios' i m p o r t a n t e s c o m o l a r e v o l u c i ó n c u l t u r a l d e 1 9 6 6 , h a j u g a d o s i e m p r e en C h i n a u n p a p e l m á s i m p o r t a n t e epie e n l a U R S S . L a m i s m a c a r a c t e r í s t i c a se e n c u e n t r a e n casi t o d a s las d i c t a d u r a s s o c i a l i s t a s d e l T e r c e r M u n d o . E s t o l l e v a a p l a n t e a r el p r o b l e m a d e l " s o c i a l i s m o m i l i t a r " . A este respecto d e b e n d i s t i n g u i r s e d o s s i t u a c i o n e s : la del s o c i a l i s m o de ejércitos p o p u l a res d e t i p o g u e r r i l l e r o y ta d e l s o c i a l i s m o d e e j é r c i t o s c l á s i c o s . M u y diferentes a l p r i n c i p i o , p u e d e n l u e g o a p r o x i m a r s e , t>

El socialismo de los ejércitos populares.

— C h i n a pertenece claramente a

este p r i m e r t i p o , l o m i s m o q u e C u b a , V i e t n a m , C a m b o y a , etc. L ° Las características generales de los ejércitos populares. — E l c a r á c t e r f u n d a m e n t a l d e l o s e j é r c i t o s p o p u l a r e s es eme se c o n s t i t u y e r o n d u r a n t e l a l u c h a r e v o l u c i o n a r i a , p a r a t o m a r el p o d e r y e s t a b l e c e r u n r é g i m e n n u e v o . E n c o n s e c u e n c i a , e n su o r i g e n b u s c a r o n p e r m a n e c e r e s t r e c h a m e n t e u n i d o s c o n el p u e b l o , " c o m o peces e n el a g u a " , s e g ú n l a c é l e b r e f ó r m u l a de M a o T s e - t u n g . N a c i d o s e n l a g u e r r i l l a , h a n a p l i c a d o sus r e g l a s . M á s exac t a m e n t e , h a n d e s c u b i e r t o p o c o a p o c o sus r e g l a s e n el t r a n s c u r s o d e la l u cha. M a o n o tenía u n a t e o r í a d e l a g u e r r a r e v o l u c i o n a r i a antes d e e m p e z a r l a ; f o r j ó esta t e o r í a a m e d i d a q u e a v a n z a b a l a r e v o l u c i ó n . Se p u e d e dec i r l o m i s m o d e F i d e l C a s t r o , c o n r e s p e c t o a su g u e r r i l l a p a r a t o m a r el poder en Cuba. L o s e j é r c i t o s p o p u l a r e s t i e n e n así u n a e s t r u c t u r a m e n o s j e r a r q u i z a d a , más i g u a l i t a r i a q u e los ejércitos c lásicos. S i n d u d a , ningún ejército puede p r e s c i n d i r d e la j e r a r e j u í a , la g u e r r a ( i n t e r n a c i o n a l o civil) e x i g e u n a g r a n d i s c i p l i n a y u n a fuerte c o n c e n t r a c i ó n de a u t o r i d a d . P e r o la g u e r r i l l a favor e c e l a f r a t e r n i z a c i ó n c o n s t a n t e e n t r e los jefes y sus s u b o r d i n a d o s . C o n c e d e p o r t a n t o m a y o r a u t o n o m í a a los p e q u e ñ o s g r u p o s d e base, a l r e d e d o r d e los d i a l e s se a r t i c u l a t o d a su e s t r a t e g i a : las g r a n d e s o p e r a c i o n e s c o o r d i n a d a s n o p u e d e n ser i n i c i a d a s m á s q u e e n l a ú l t i m a fase d e la l u d i a . P o r o t r o l a d o , los ejérc i t o s p o p u l a r e s e s t á n f u e r t e m e n t e p o l i t i z a d o s . L a f o r m a c i ó n i d e o l ó g i c a es u n e l e m e n t o e s e n c i a l d e su f u e r z a . L a " m o r a l " de los combatientes n o descansa solamente en u n entusiasmo pasional v e n u n a d i e s t r a m i e n t o t í s i c o , s i n o s o b r e t o d o e n u n a d o c t r i n a m i e n t o

LOS TIPOS DE DICTADURAS-SOCIALISTAS

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p r o f u n d o , q u e r a c i o n a l i z a su a d h e s i ó n a l a r e v o l u c i ó n 2." Los diferentes ejércitos populares, — T o d a v í a n o es p o s i b l e p r o p o n e ! u n a t i p o l o g í a p r e c i s a en este t e r r e n o . N o s l i m i t a r e m o s a s e ñ a l a r a l g u n a s diferencias notables. P r i m e r a m e n t e d e b e m o s d i s t i n g u i r a los ejérc itos f o r m a d o s a p a r t i i de la g u e r r i l l a i n t e r n a c o n t r a el a p a r a t o d e l E s t a d o n a c i o n a l ( C h i n a , C u b a ) de los e j é r c i t o s f o r m a d o s e n u n a g u e r r a n a c i o n a l c o n t r a u n i n v a s o r e x t r a n j e r o , o p a r a la u n i f i c a c i ó n d e u n país d i v i d i d o ( V i e t n a m í . 1.a e s t r u c t u r a d e los e j é r c i t o s p o p u l a r e s n o es exac t a m e n t e la m i s m a en a m b o s c a sos, a u n q u e en el c o n t a c t o c o n el p u e b l o existe la tuerza p r i n c i p a l (pie les p e r m i t e v e n c e r . E n el s e g u n d o caso, en e f e c t o , el e j é r c i t o p o p u l a r está f o r m a d o p o r el a p a r a t o d e l E s t a d o , y n o c o n t r a él. Es n e c e s a r i o i g u a l m e n t e tener e n c u e n t a el t i e m p o ¡ j a s a d o d e s d e la f o r m a c i ó n d e l e j é r c i t o p o p u l a r . E n 1925, el E j é r c i t o R o j o s o v i é t i c o c o n s e r v a b a t o d a v í a las c a r a c t e r í s t i c a s d e u n e j é r c i t o p o p u l a r . E n 1975, c i n c u e n t a a ñ o s m á s t a r d e y d e s p u é s d e la S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , está m u cho más p r ó x i m o a u n ejército clásico. C o n u n a diferencia esencial, sin e m b a r g o : l a f o r m a c i ó n p o l í t i c a d e los s o l d a d o s y o f i c i a l e s c o n t i n ú a siendo importante. E l e j é r c i t o a r g e l i n o se e n c u e n t r a u n p o c o e n esta s i t u a c i ó n i n t e r m e d i a . E l p r e s i d e n t e B u m e d i a n t o m ó el p o d e r tras u n g o l p e d e E s t a d o m i l i t a r l l e v a d o a c a b o p o r el p r o p i o e j é r c i t o d e l r é g i m e n . Sus m á s fieles a p o y o s f u e r o n los e l e m e n t o s c l á s i c o s d e este e j é r c i t o , f o r m a d o e n T ú n e z d u r a n t e la g u e r r a d e la i n d e p e n d e n c i a , y s u m a m e n t e o r g a n i z a d o . E n t r e d i c h o e j é r c i t o v los g u e r r i l l e r o s d e l i n t e r i o r h a b í a c i e r t a r i v a l i d a d . P e r o m u c h o s g u e r r i l l e r o s h a b í a n s i d o i n t e g r a d o s e n el e j é r c i t o n a c i o n a l , e n el c u a l e x í s tia u n a fuerte f o r m a c i ó n p o l í t i c a . T e n í a p u e s c i e r t o s c a r a c t e r e s d e e j é r c i t o clásico. 3°

La teoría

de la revolución

a través

de los ejércitos

populares.

— H a sido

f o r m u l a d a p o r los c h i n o s a p a r t i r d e su p r o p i a e x p e r i e n c i a r e v o l u c i o n a ria. E l c o m u n i s m o c h i n o n o es r e s u l t a d o d e u n a r e v o l u c i ó n p r o l e t a r i a , sino de u n a g u e r r i l l a , o r g a n i z a d a e n el c a m p o , c o n l a q u e el E j e r c i t o P o pular c o n q u i s t ó p r o g r e s i v a m e n t e l a c o n f i a n z a d e los c a m p e s i n o s . L a s c i u dades, sitiadas p o r el m o v i m i e n t o c a m p e s i n o , f u e r o n las ú l t i m a s e n ser c o n q u i s t a d a s . T a l e s t r a t e g i a c o n v i e n e a los países d e l T e r c e r M u n d o , d o n d e las c i u d a d e s y l a clase o b r e r a están p o c o d e s a r r o l l a d a s , d o n d e ta e c o n o m í a es e s e n c i a l m e n t e a g r í c o l a y d o n d e los c a m p e s i n o s l l e v a n c! peso e s e n c i a l d e l a e x p l o t a c i ó n c a p i t a l i s t a . E n 1965, los c h i n o s a p l i c a r o n l a t e o r í a d e la r e v o l u c i ó n e n los c a m p o s a esc a l a p l a n e t a r i a , c o n s i d e r a n d o a las n a c i o n e s i n d u s t r i a l e s d e s a r r o l l a d a s c o m o a las " c i u d a d e s d e l m u n d o " , y a los países s u b d e s a r r o l l a d o s c o m o a los " c a m p o s d e l m u n d o " , d o n d e l a r e v o l u c i ó n e n c u e n t r a sus m á s g r a n -

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l.AS DICTADURAS SOCIALISTAS

des p o s i b i l i d a d e s d e e x p a n s i ó n . Así, estos " ( a m p o s d e l m u n d o " , u n a ve/ c o n v e r t i d o s a l s o c i a l i s m o s i t i a r í a n a l o s países i n d u s t r i a l e s , d e p e n d i e n t e s de a q u é l l o s e n c u a n t o a l a provisión d e materias p r i m a s . 2. El socialismo de los ejércitos ciérneos. — A c t u a l m e n t e , las d i c t a d u r a s m i litares s o n e l r é g i m e n m á s g e n e r a l i z a d o e n el m u n d o . L a m a y o r p a r t e de ellas s o n d i c t a d u r a s c a p i t a l i s t a s . A p r o p ó s i t o d e estos r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s c a p i t a l i s t a s se h a c o n s t r u i d o u n a t e o r í a g e n e r a l d e las d i c t a d u r a s m i l i t a r e s (el. p . 380). S i n e m b a r g o , c i e r t a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s se h a n desli zado hacia el s o c i a l i s m o e n los veinte últimos años, después de h a b e r l o h e c h o N a s s e r e n E g i p t o : se p u e d e así c l a s i f i c a r d e " n a s s e r i s m o " a las s i tuaciones análogas. L ° La teoría del "nasserismo" — E l r é g i m e n ñas s e r i a n o t u v o su o r i g e n en u n golpe de Estado, realizado p o r u n g r u p o de coroneles nacionalistas, s i n n i n g u n a s i m p a t í a i n i c i a l p o r e l s o c i a l i s m o L l e g a r o n a esta situac i ó n p o r f a c t o r e s q u e se e n c u e n t r a n e n l a m a y o r p a r t e d e las n a c i o n e s del T e r c e r M u n d o , a las d i a l e s les r e s u l t a m u y difícil d e s a r r o l l a r s e s i g u i e n d o el c a m i n o d e l c a p i t a l i s m o , p u e s t o q u e , p o r u n a parte, n o p o s e e n capitales p r o p i o s sedicientes, m i e n t r a s eme, p o r o t r a , l o s c a p i t a l e s e x t r a n j e r o s c r e a n s ó l o e m p r e s a s d e t i p o c o l o n i a l . A l a vez, l a a y u d a d e s i n t e r e s a d a de los países i n d u s t r i a l e s s i g u e s i e n d o m u y escasa (cf. p . 402). T a n t o l a creac i ó n d e industrias nacionales, c o m o la aplicación d e r e f o r m a s agrarias s o n e x i g e n c i a s c a p i t a l e s p a r a estos p a í s e s . L o s p a r t i d o s c o m u n i s t a s , p o r su p a r t e , s o n , e n d i c h o s p a í s e s , d e m a s i a d o d é b i l e s e i n c a p a c e s d e desencad e n a r u n a r e v o l u c i ó n e n u n f u t u r o p r ó x i m o . E r e n t e a u n a c lase d i r i g e n t e , f o r m a d a p o r grandes p r o p i e t a r i o s agrícolas y u n a alta burguesía vincul a d a c o n el c a p i t a l i s m o i n t e r n a c i o n a l , l a ú n i c a f u e r z a p o d e r o s a es e l ejér c i t o . H a s t a a h o r a , el e j é r c i t o h a s e r v i d o , e n l a m a y o r í a d e l o s casos, de a p o y o a l a ( lase d i r i g e n t e t r a d i c i o n a l , s e g ú n r e v e l a el e s q u e m a m a r x i s t a . S i n e m b a r g o , las e s c u e l a s m i l i t a r e s , q u e p r e p a r a n a l o s o f i c i a l e s , se n u t r e n d e i n d i v i d u o s p r o c e d e n t e s d e las c a p a s i n f e r i o r e s d e las clases m e d i a s o del p e q u e ñ o c a m p e s i n a d o . A l m i s m o t i e m p o , los militares s o n nacionalistas, i n d i n a d o s a e l i m i n a r l a d o m i n a c i ó n e c o n ó m i c a e x t r a n j e r a . P o r o t r a parte, los valores m i l i t a r e s están m á s p r ó x i m o s al s o c i a l i s m o t p i e a l c a p i t a l i s m o . L a s i d e a s d e s e r v i c i o , d e h o n o r , d e a d h e s i ó n , d e interés nac i o n a l se o p o n e n direc t a m e n t e a l p r o v e c h o p e r s o n a l , p i e d r a a n g u lar d e l a e c o n o m í a c a p i t a l i s t a . E s t o p u e d e c o n d u c i r a u n f a s c i s m o tec n o rrático, p e r o t a m b i é n a u n s o c i a l i s m o fuerte. 2 . " Las variedades del "nasserismo" — N o s l i m i t a r e m o s a d a r a l g u n a s n o c i o n e s e n este t e r r e n o . V o l v a m o s d e n u e v o a las c a r a c t e r í s t i c a s o r i g i n a les d e l r é g i m e n e s t a b l e c i d o p o i N a s s e r D e s c a n s a b a s o b r e u n a s o c i a l i z a c i ó n e m p í r x á \ n o d o g m a tic a . se ti a t a b a a d e m á s d e u n a s o c i a l i z a * i o n de

LOS TIPOS UF D I C T A D U R A S

carácter

parcial, p u e s t o q u e s ó l o la

presas f u e r o n n a c i o n a l i z a d a s ejerció mitió

un

la

cierto control

existencia

hec t á r e a s

t

cótnbinai

un

xisíno árabes,

a

de

v

SOCIALISTAS

industria

v r e s p e c t o a las

orientación.

propiedades

p e s a d a \ las m e d i a n a s

pequeñas

E n < tianto a

privadas de

bajo

la

la agrie (iltura^

se pet

i n f e r i o r a las

18

i d e o l o g í a , t p i e fue e l a b o r a d a p o s t e r i o r m e n t e ,

se e s f o r z ó p ó i

análisis socialista (lásieo

o q ú e el

ortodoxo— ejerce u n a e n el

ein

e m p r e s a s - s ó l o se

superficie

con

la r e l i g i ó n

—no menos

mahometana,

(unción revolucionar

ia

dogmátic

(pie,

i i u p o i tafite,

p a r a r e f o r z a i la r e s i s t e n c i a a l i m p e r i a l i s m o e x t r a n j e r o estaba

17«»

intento

de

d e s a r r o l l a ! u n a tuerza política

f o r m a de u n p a r t i d o

único,

mai

e n t o d o s los países c orno

instrumento

Otra originalidad e x t e r n a al

la U n i ó n S o c i a l i s t a A r a b e (el,

ejército, p.

430!.

E l r é g i m e n e s t a b l e c i d o e n el P e r ú e n 1969 t u v o ciertas característic a s del r é g i m e n n a s s e r i s t a , a u n q u e p e r m a n e c i ó m á s a l e j a d o d e l s o c i a l i s m o . L a r e f o r m a a g r a r i a , q u e a l c a n z ó a t o d a s las g r a n d e s p r o p i e d a d e s , f u e i m p o r t a n t e v r e c i b i ó el a p o y o d e C a s t r o , l.as i n d u s t r i a s d e base f u e r o n n a c i o n a l i z a d a s , l o m i s m o q u e u n a p a r t e d e l c o m e r c i ó d e la e x p o r t a c i ó n . N u m e r o s o s b a n c o s f u e r o n c o n t r o l a d o s p o r el E s t a d o . P e r o n o se h i z o ningún esfuerzo para crear u n p a r t i d o político. Eos militares peruanos p e r m a n e c i e r o n s e p a r a d o s d e las m a s a s y l a e x p e r i e n c i a se t e r m i n ó c o n u n g o l p e a l a d e r e c h a d e s p u é s d e 1975, q u e s u p u s o u n a v u e l t a al sec t o r p r i ji

v a d o d e las d i v e r s a s e m p r e s a s antes n a c i o n a l i z a d a s . E l r é g i m e n i m p r o v i s a d o e n P o r t u g a l d e s p u é s d e l a R e v o l u c i ó n d e l 25 de a b r i l d e 1974,

p u e d e c o n s i d e r a r s e c e r c a n o al n a s s e r i s m o , a u n q u e se

trate d e u n a n a c i ó n e u r o p e a , ya q u e se e n c o n t r a b a m u y p r ó x i m a a l T e r cer M u n d o , d e s p u é s d e c inc tienta a ñ o s d e u n a dic t a d u r a a t r a s a d a . E l M o v i m i e n t o d e las F u e r z a s A r m a d a s ( M E A ) h a v a c i l a d o e n t r e u n a d e m o c r a t i zación a ta o c c i d e n t a l , q u e le h a c o n d u c i d o a e l e g i r a u n a A s a m b l e a C o n s t i t u y e n t e a través d e e l e c c i o n e s l i b r e s , y u n s o c i a l i s m o a u t o r i t a r i o d i r i g i d o p o r l o s m i l i t a r e s g r a c i a s a ta r e d d e o r g a n i z a c i o n e s p o p u l a r e s t p i e c o n t r o laban. L a alianza de ciertos m i e m b r o s del M E A c o n u n P a r t i d o C o m u nista rígido, d i r i g i d o p o r u n h o m b r e e n é r g i c o , A l v a r o C u n h a l , ha c o m p l i c a d o a ú n m á s ta s i t u a c i ó n . E n el r é g i m e n d e m o c r á t i c o e s t a b l e c i d o seg u i d a m e n t e p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e 1976, el e j é r c i t o o c u p a t o d a v í a u n l u gar i m p o r t a n t e : p e r o e n el m a r c o d e u n r é g i m e n o c c i d e n t a l , n o e n u n a d i c t a d u r a s o c i a l i s t a (cf. p .

i

270).

Sobre las deiuóc i a r i a s p o p u l a r e s o r t o d o x a s , é l . G . V f e ñ É L , fr'\ drmn, r¿r//ri »¡ viétiqiit el popnlmrc ( C u r s o d e ! I n s u m i ó d e Estudios Políticos). 1 9 6 3 - 1 ) 6 4 ; | A T l k H O M i R o v . PfíÜvhVr el' adtiümslmtwii duin l<¡ weieté ^¡h'atKli. 1^73. R O t t A ' R V l N , /rs í\lah \mvih\te\ eUtopéenv íñstltutions ey vif'polifitpte. 1**7 >. A . B L A N C . / 'Turupe wkih lisie, l \ l e s artículos d e A M A T L | K O . " S p c u i (

R

480

LAS

D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

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représentatif

La République

et démocratiesoiialisl>

démocratique

allemande.

en République

démocrati

que allemande, tesis, Paris i , 1974. L A ACTtTtJD DE LA U R S S EN EUROPA ORIENTAL ( 1945-1948). — Seria necesario desarrollar sobre el teina u n e s l u d i o de uravor aleante. Los acuerdos de Yalta Potsdam preveían el restablecimiento de la democracia en los países de Europa oriental, pero reconocían, al ' m i s i n o t i e m p o (especialmente en el caso polaco), (pie dichos países debían conservar amistosas relaciones c o n l a Unión Soviética. Se admitió a la vez la oc u p a c i o n de sus territorios p o r el Ejército R o j o . Y, finalmente, el a c u e r d o secreto e n t r e * C h u r c h i l l y Stalin —octubre 1944— preveía un p r e d o m i n i o de i n f l u e n c i a soviética, que se valoraba en el 90 p o r ciento para Rum a n i a , en el 75 p o r ciento para Bulgar ia v en el 5Ù p o r ciento par a Hungría y Y u goslavia. N o cabe d u d a de q u e la U R S S n o cumplió los ac uerdos oliciales de YahaPotsdam, al favorec er las dificultades'< reacias p o r los gobiernos locales de mayoría c o m u n i s t a a la oposición política, al i m p e d i r la celebración de auiéniicas elecciones libres, al intervenir a veces brutalmente ( R u m a n i a , Hungría) para eli m i n a r a adversarios considerados c o m o excesivamente peligrosos. I o d o ello contribuyó, además, a c rear en O c c i d e n t e u n c l i m a de desconfianza \ de leinoi con respecte» a la Unión Soviética.

I.OS T I P O S D E D I C T A D U R A S SOCIALISTAS

(SI

t i p r o b l e m a está en averiguar si la Unión Soviètica p u d o haber a f i n a d o ile manera diferente. K n elet to, no puede olvidarse que. en conjunto, di» hos países eran violentai néffte antisoviéticos. E x i g i r la celebración dceícc< iones libres v i e conocer al m i s m o t i e m p o a la l RSS una influencia p r e d o m i n a n t e (en R u m a n i a \ Bulgaria) o el derecho a una alianza ( P o l o n i a ' , representaba una contradicción de base. Unas elecciones libres en E u r o p a oriental —de reali/aiión casi imposi ble, al n o existir precedentes, excepto en el caso checoslovaco— h u b i e r a n significado el apartamiento del p a r t i d o c o m u n i s t a v la instaurai fon de gobiei nos antisoviéticos. El a m b i g u o c o m p r o m i s o tic 194.5-1947 v la p r i m e r a lasé de las d e m o cracias populares, en la que el p r e d o m i n i o soviético coexistía r o n ciertos ingredientes de democracia occidental', sé explican ruhdainéntáhncnté p o i la naturaleza de los acuerdos aliados de 1944-T945. 1

-

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J.

FREMONTIER,

Les points sur les "i".

¡976.

QUINTA

PARTE

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL NOTA

PREVIA

Estas ñ u t a s s o b r e el r é g i m e n p o l í t i c o e s p a ñ o l t i e n e n u n a f i n a l i d a d ex^ ( tusivamente i n t r o d u c t o r i a y p r o v i s i o n a l . I n t r o d u c t o r i a , p o r la limitación <¡ue i m p o n e n las n e c e s i d a d e s e d i t o r i a l e s ; p r o v i s i o n a l , e n c u a n t o i n t e n t a n ser u n r e f l e j o d e los c o m p o n e n t e s d e n u e s t r a r e a l i d a d p o l í t i c a y é s t a , d í a a día, se e s f u e r z a c o n n o t a b l e é x i t o e n d e m o s t r a r n o s ( p i e l o s u y o es c a m b i a n t e , su d i r e c c i ó n o s c i l a y su p r o y e c t o , p o r i n e s t a b l e , se n o s p r e s e n t a i n a c a b a d o . E n esta s i t u a c i ó n es c o m p r e n s i b l e q u e se p r o d u z c a u n c i e r t o d e s a s o s i e g o e n t r e cptienes se p r e o c u p a n d e a n a l i z a r el p r o c e s o p o l í t i c o al i n t e n t a r el h a l l a z g o d e u n a s p a u t a s i n t e r p r e t a t i v a s e x p l i c a t o r i a s d e s u d i rección, i-*, • P e r o la i n q u i e t u d , la i n c o m o d i d a d , n o d e b e n constituir u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a r e a l i z a r e l e s f u e r z o d e d e s c r i p c i ó n y r e f l e x i ó n s o b r e él hasta c i e r t o p u n t o i n c o n c r e t o r é g i m e n p o l í t i c o e s p a ñ o l . D e h e c h o - a p a rece ser u n d e s t i n o h i s t ó r i c o d e l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l y p o l í t i c a e s p a ñ o l a — l a p r o p i a s e n s a c i ó n d e p r o v i s i o n a l i d a d e s p o l e a la p r i s a p o r o f r e c e r a l a o p i n i ó n p ú b l i c a los r e s u l t a d o s p r i m e r o s d e t o d o s l o s c a m b i o s p o l í t i camente liberaliza dores. L o s actuales c o m e n t a r i o s , p o r tanto, n o escapan a esa n e c e s a r i a u r g e n c i a y se v e n p r i v a d o s d e l t a m b i é n n e c e s a r i o r e p o s o reflexivo e histórico. Carácter i n t r o d u c t o r i o , provisional y necesariamente urgente. Pero, t a m b i é n , este t r a b a j o se e n c u e n t r a l a s t r a d o d e a n t e m a n o p o r la r e s p o n s a b i l i d a d de sustituir al q u e f i g u r a b a e n la edición a n t e r i o r de la presente o b r a : las l í n e a s m a e s t r a s q u e d i b u j ó e n a q u é l l a J . S o l é T u r a p o n í a n ele m a n i f i e s t o c ó m o e n las p e o r e s c i r c u n s t a n c i a s p o l í t i c a s se p o d í a a b o r d a r el régimen político entonces vigente c o n seriedad, d e m a n e r a sistemática, sugestiva, sencilla y . b r i l l a n t e y sobre t o d o c o n u n a c a l i d a d sintetizadora y e x p l i c a t i v a d e difícil s u p e r a c i ó n . F i n a l m e n t e , s e ñ a l a r al p ú b l i c o p a r a q u i e n d e m a n e r a p r e f e r e n t e se o f r e c e n las n o t a s q u e s i g u e n : v a n d e s t i n a d a s a los e s t u d i a n t e s d e l a c a rrera de d e r e c h o a f i n de q u e m a n e j e n u n p o s i b l e e s q u e m a de enjuicia-

484

INSTITUCIONES POLÍTICAS \

DERECHO

CONSTITUCIONAL

m i e n t o v a p r e n d i z a j e d e a l g u n o s e l e m e n t o s esenciales d e l r é g i m e n p o l í t i c o e s p a ñ o l a c t u a l . N i q u e d e c i r tiene q u e , e n c o n s e c u e n c i a , se hace pr ecisa su a m p l i a c i ó n o su r e c t i f i c a c i ó n c o n la c o n s u l t a d e o t r a s o b r a s de m a y o r e n v e r g a d u r a . P e r o , al m e n o s —ésa es la i n t e n c i ó n — , p o d r á n s e r v i r c o m o " v a d e m é c u m " i n i c i a l p a t a u n c o n o c i m i e n t o d e c u e s t i o n e s básicas d e n u e s t r a r e a l i d a d p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l e n los p r i m e r o s a ñ o s d e d i chos estudios.

SECCIÓN

1

I n t r o d u c c i ó n : crisis del f r a n q u i s m o Se s u e l e s i t u a r el d e s e n c a d e n a m i e n t o d e l a c r i s i s d e l f r a n q u i s m o a f i n a l e s d e 1970. C i e r t o q u e y a a n t e s se h a b í a n v i s l u m b r a d o d e t e r m i n a d a s f a l l a s e n el s i s t e m a p o l í t i c o d e difícil s o l d a d u r a . E n u n a r e c i e n t e o b r a de R . C a r r y J . P. F u s i se i n d i c a b a r e f i r i é n d o s e a l o s h e c h o s p o l í t i c o s de 1 9 7 3 : " N o se t r a t a b a , p o r t a n t o , s ó l o d e u n a c r i s i s d e g o b i e r n o s i n o de a l g o más p r o f u n d o : de u n a v e r d a d e r a crisis de régimen q u e h a b i a com e n z a d o c o n las a s o c i a c i o n e s e n 1967 o 1 9 6 9 " . D e h e c h o , l o s p r i m e r o s a t i s b o s d e l a c i t a d a c r i s i s c o m i e n z a n c o n l a p r o p i a L e y O r g á n i c a d e l Est a d o q u e e n c i e r t a f o r m a c u l m i n a b a el p r o c e s o i n s t i t u c i o n a l d e l f r a n q u i s m o y v e n í a a c o n c r e t a r e l m a r g e n m á x i m o d e " a p e r t u r a " —es d e c i r , de capacidad de integración— o f r e c i d o p o r d i c h o régimen político. 1

E f e c t i v a m e n t e , las a s o c i a c i o n e s p o l í t i c a s q u e p o d í a n a r r a n c a r d e l a c i tada L e y O r g á n i c a (que c o m o atribución del Consejo N a c i o n a l del M o v i m i e n t o , s e ñ a l a b a el " e n c a u z a r , d e n t r o d e los p r i n c i p i o s d e l M o v i m i e n t o , el c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s s o b r e l a a c c i ó n p o l í t i c a " —art. 2 1 , e—) suf r e n u n a serie d e v i c i s i t u d e s q u e r e t r a s a n s u p l a s m a c i ó n j u r í d i c a h a s t a e l a ñ o 1974 ( E s t a t u t o J u r í d i c o d e l D e r e c h o d e A s o c i a c i ó n P o l í t i c a d e 21 d e d i c i e m b r e d e 1974) s i n q u e , i n c l u s o tras l a p r o m u l g a c i ó n d e esta n o r m a , m o d i f i q u e n s u s t a n c i a l m e n t e el p a n o r a m a p o l í t i c o . 2

L a c r i s i s , p o r l o d e m á s , c o m e n z a b a a a f e c t a r a u n a b u e n a p a r t e d e las p r o p i a s i n s t i t u c i o n e s estatales: la a d m i n i s t r a c i ó n de j u s t i c i a c o m i e n z a a p r e s e n t a r i m p o r t a n t e s d e s a c o p l a m i e n t o s e n i n t e r i o r c o n l a a p a r i c i ó n de algún núcleo o r g a n i z a d o de o p o s i c i ó n al sistema (Justicia Democrática). E l p r o p i o e j é r c i t o v e f l o r e c e r p o r vez p r i m e r a u n a t e n d e n c i a , a u n q u e m u y m i n o r i t a r i a , q u e p r o p u g n a l a t r a n s i c i ó n d e l r é g i m e n h a c i a f ó r m u l a s de

I.

R. CARR Y ) I'. Fltsi, h.^priñu. de la ilulnihiru a lu ilrmoirniin. Planeia, Bíirifloíía, I'í7'), p. Ü:->S. F. LINDE PANÍA<;I>A, /•/ régimen• ¡tirídiro ilr lih />tertiif<>\ pfíhTutu en l-'\pnña flQtfi- /»;•..

tic la i>l>r;i mltvtiva l.m jnirlidii' fio/í/inn en i.\pa>n¡, Laliot, Banelona, 197').

pp. •.)-,_ \f

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

contenido democrático ( U M D ) . L a universidad —crónicamente inservible a los intereses d e l r é g i m e n v u n a d e las l u e n t e s m á s p e r m a n e n t e s de o p o sición al s i s t e m a — c o n t i n ú a e j e r c i e n d o u n e n f r e m a m i e n t o m ú l t i p l e \ sirv i e n d o d e caja d e r e s o n a n c i a a la o p i n i ó n d e los intelec tuales d e m ó c r a t a s . L a a d m i n i s t r a c i ó n l o c a l v p r o v i n c i a l , ú l t i m o s r e d u c t o s en cpie i n t e n t a a p l i c a r s e la n u e v a n o r m a t i v a elec t o r a l v r e p r e s e n t a t i v a p r e v i s t a s en la Lev O r g á n i c a c o n t i n ú a n f u n c i o n a n d o d e m a n e r a casi e x c l u s i v a c o m o pie/as de a p o y o y b e n e f i c i o d e l c a p i t a l e s p e c u l a t i v o u r b a n í s t i c o sin q u e l o g r e n en n i n g ú n m o m e n t o s e r v i r d e la/o d e u n i ó n , d e p u e n t e , e n t r e la liase social m u n i c i p a l o p r o v i n c i a l y los i n s t r u m e n t o s d e e j e r c i c i o d e l p o d e r central. 1

L o s g o b i e r n o s se s u c e d e n así s i n (pie, pese a sus c o n t r a d i c t o r i a s p o l í t i cas t e n d e n c i a l e s , p u e d a n c a n a l i z a r u n a s i t u a c i ó n s o c i a l , p o l í t i c a v e c o n ó m i c a q u e se s i g u e n b a s a n d o e n el v i e j o s i s t e m a d e la r e p r e s i ó n direc ta, e n d u r e c i d a e n o l e a d a s c a d a vez d e m a y o r f r e c u e n c i a . E l a p a r a t o i n s t i t u c i o n a l se m u e s t r a i n c a p a z , p u e s , de i n i c i a r la i m p r e s c i n d i b l e r e o r i e n t a c i ó n d e u n a p o l í t i c a q u e se h a q u e d a d o c o r t a e n u n a soc i e d a d cpie h a p a s a d o a c o n s t i t u i r la d é c i m a p o t e n c i a i n d u s t r i a l . S i n e m b a r g o el r é g i m e n , c o m o t a l , el e d i f i c i o i n s t i t u c i o n a l , p e r m a n e c e y e n su i n t e r i o r las d i s t i n t a s r e p r e s e n t a c i o n e s s o c i a l e s existentes a través d e sus portavoces políticos m a r c a n unas diferencias aparentemente más p r o f u n das d e l o q u e e n r e a l i d a d e r a n : la p o l a r i z a c i ó n e n t r e " a p e r t u r i s t a s " y n o a p e r t u r i s t a s es casi e x c l u s i v a m u e s t r a s i n t e t i z a d a d e l o cpie A m a n d o d e M i g u e l h a l l a m a d o " l a s f a m i l i a s " d e l r é g i m e n p e r o q u e , e n la p r á c t i c a , p l a n t e a b a n s ó l o f o r m a s o r n a m e n t a l e s y s i m p l i f i c a d a s d e c o n t i n u a r en el e j e r c i c i o d e l p o d e r , s i n m o d i f i c ar la e s e n c i a m i s m a d e l s i s t e m a p o l í t i c o , es d e c i r , d e la d i c t a d u r a . Dic t a d u r a cpie se s e g u í a s u s t e n t a n d o e n el p i l a r i n s t i t u c i o n a l f u n d a m e n t a l : la J e f a t u r a d e l E s t a d o . N o o b s t a n t e , t a m b i é n la p e r s o n a d e l dic t a d o r y p o r t a n t o l a i n s t i t u c i ó n eme e n c a r n a v a s u f r i e n d o el p a s o d e l t i e m p o . Y n o s ó l o p o r r a z o n e s de e d a d s i n o t a m b i é n p o r q u e , c o m o c l a v e d e b ó v e d a d e u n s i s t e m a m ú l t i ple y c o n t r a d i c t o r i o , r e c i b e l o s p r o p i o s efectos d e su d e t e r i o r o . T r a s el j u i c i o d e B u r g o s a los activistas v a s c o s , el 29 d e d i c i e m b r e de 1970 a n u n c i a la c o n m u t a c i ó n d e las p e n a s d e m u e r t e cpie les h a b í a n s i d o impuestas p o r u n consejo de guerra. El hecho era i m p o r t a n t e : c o m o han s e ñ a l a d o c o n justeza j o r g e d e E s t e b a n y L u i s L ó p e z G u e r r a " p o r p r i m e r a vez d e f o r m a e v i d e n t e , u n a c a m p a ñ a d e a c c i o n e s i n t e r n a s e i n t e r n a c i o n a les h a b í a f o r z a d o al p o d e r a r e v i s a r u r g e n t e m e n t e sus d e c i s i o n e s " . 4

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486

INSTITUCIONES

POLÍTICAS V D E R E C H O

CONSTITI'(.IONAl

E l s i s t e m a p o l í t i c o se v a s e p a r a n d o p r o g r e s i v a m e n t e n o s ó l o d e s e d o res s o c i a l e s q u e p o d í a n s e r v i r l e d e a p o y o s i n o t a m b i é n d e las o r g a n i z a t i o nes p a r a e s t a t a l e s —en s e n t i d o f o r m a l — q u e e n t i e m p o s a n t e r i o r e s h a b í a n c o n s t i t u i d o u n o d e sus p r i n c i p a l e s b a s a m e n t o s . T a l es e l c a s o d e l a Iglesia ( j u i e n , a p a r t i r d e l o s a ñ o s s e t e n t a , c o m i e n z a a t e n e r serias d i s c r e p a n c i a s c o n el r é g i m e n p o r la p r o g r e s i v a y relativa l i b e r a l i z a d ó n d e su jerarquía y el d i s t a n c i a r n i e n t o q u e e l l a a d o p t a — c u a n d o n o l a c r í t i c a m á s o m e n o s velada— del f u n c i o n a m i e n t o político del sistema. 5

Este e l e m e n t a l c u a d r o d e f a c t o r e s se v e c o m p l e t a d o p o r u n a u g e d e l m o v i m i e n t o o b r e r o q u e tras d i v e r s a s v i c i s i t u d e s v a a d q u i r i e n d o c a d a vez más u n a estructura y organización relativamente m o d e r n a y flexible que le p o s i b i l i t a c o m b i n a r l a a c c i ó n r e i v i n d i c a t i v a l e g a l (a través d e su penet r a c i ó n e n ta e s t r u c t u r a d e l o s s i n d i c a t o s o f i c i a l e s ) c o n f o r m a s a b i e r t a m e n t e i l e g a l e s . P o r p a r t e d e l s i s t e m a p o l í t i c o y c o m o r e s p u e s t a , los a ñ o s s e t e n t a se h a l l a n p l a g a d o s tie d e t e n c i o n e s d e l í d e r e s d e l m o v i m i e n t o o b r e r o , p e r o t a m b i é n d e m ú l t i p l e s a u n q u e temer o s o s i n t e n t o s d e p o n e r a p u n t o instrumentos institucionales q u e posibiliten la integración del m i s m o e n e l a p a r a t o d e l s i s t e m a ( l a ley s i n d i c a l ) . 6

P o r su l a d o , l a o p o s i c i ó n política al r é g i m e n , a s u m i d a hasta entonces e n s u m a y o r p a r t e p o r e l P a r t i d o C o m u n i s t a , v a v i e n d o e n g r o s a r sus lilas c o n o r g a n i z a c i o n e s p e r t e n e c i e n t e s a l c a m p o s o c i a l i s t a , n a c i o n a l i s t a y re¬ g i o n a l i s t a . L a p r i m e r a m a n i f e s t a c i ó n d e l a p r e c a r i e d a d física d e l d i c t a d o r d a p i e a l i n t e n t o d e f o r m a c i ó n d e u n a c o a l i c i ó n d e f u e r z a s p o l í t i c a s de d i s t i n t o s i g n o ( v e r a n o d e 1974) q u e a d o p t a e l n o m b r e d e J u n t a D e m o c r á t i c a y q u e , pese a t o d o , n o c o n s i g u e a u n a r l a t o t a l i d a d d e o p c i o n e s e x i s t e n t e s q u e p u d i e r a n , p e r f i l a r u n a a l t e r n a t i v a d e c a m b i o p o l í t i c o de a m p l i o a p o y o . S o c i a l i s t a s p r i n c i p a l m e n t e se m a n t i e n e n a l m a r g e n m i e n tras l a d u r e z a r e p r e s i v a a u m e n t a : e l a ñ o 1975 u n n u e v o c o n s e j o d e g u e r r a c o n d e n a a m u e r t e a c i n c o m i e m b r o s d e l F R A P y E T A y s o n ejecutados. F i n a l m e n t e , las c u e s t i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s j u e g a n u n p a p e l d e c i s i v o . E l e j e m p l o d e P o r t u g a l y s u r e v o l u c i ó n d e l o s claveles n o d e b i ó p e r m a n e c e r a j e n o a e s a t o m a d e d e c i s i ó n . E l c o n s e j o d e S p í n o l a a l a b u r g u e s í a esp a ñ o l a r e c o m e n d a n d o q u e se o r g a n i z a r a a l m a r g e n d e l E s t a d o i n f l u y ó sin d u d a poderosamente en la elección del c a m i n o de transformación democrática r í g i d a m e n t e c o n t r o l a d a desde el a p a r a t o d e p o d e r . P e r o , desde l u e g o , n o h a n s i d o s ó l o l o s c e r c a n o s sucesos p o r t u g u e s e s q u i e n e s h a n i n c l i n a d o l a b a l a n z a h a c i a l a a d o p c i ó n d e l r u m b o d e m o c r a t i z a d o ! . Y a hem o s c o m e n t a d o a l g u n o d e los elementos d e la crisis d e l régimen q u e

V

|. I>E ESTEBAN T I.. l.óvtf

ft.

| N GARCÍA NIFTU, A . BliSQtJtTS v S MAMMÓN, hi mttva M Snitln.it

Estela. Bartclona, 1971*.

CUF.RRA, »p iit . pp. xu v.s».
El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

4X7

c o n s t i t u í a n a u t é n t i c o s e l e m e n t o s d e c r i s i s d e u n a d e t e r m i n a d a f o r m a de e j e r c i c i o d e l p o d e r e i n c l u s o d e su e s t r u c t u r a c i ó n p u r a m e n t e f u n c i o n a l . Había además otros n o menos importantes; L a s c o n t r a d i c c i o n e s i n t e r n a s e n t r e los d i s t i n t o s g r u p o s (jue e j e r c í a n el p o d e r v l a d i s f u n c i o n a l i d a d d e su a c t u a c i ó n respec to d e las n e c e s i d a d e s del p r o p i o b l o q u e e n el p o d e r n o h a c í a n s i n o p o n e r d e m a n i f i e s t o la c o n v e n i e n c i a d e r e e s t r u c t u r a r u n s i s t e m a p o l í t i c o a la ve/ m á s i n t e g r a d o r v eficaz q u e se s u s t e n t a r a e n n u e v o s p i l a r e s . L a c o r r u p c i ó n d e n t r o d e l p r o p i o a p a r a t o p o l í t i c o (caso M a t e s a ) , el e n f ' r e n t a m i e n t o e s c a s a m e n t e i n s t i t u c i o n a l i z a d o e n t r e d i v e r s a s f r a c c i o n e s , l a c r i s i s fiscal ( q u e p o n í a d e m a n í tiesto la i n c a p a c i d a d d e l E s t a d o p a r a h a c e r frente a las n e c e s i d a d e s d e l m o d e r n o c a p i t a l i s m o ) m o s t r a b a n ta p o c a u t i l i d a d ttet m a n t e n i m i e n t o d e tas r e l a c i o n e s t r a d i c i o n a l e s d e d o m i n a c i ó n p o l í t i c a (el f r a n q u i s m o " t o u t c o u r t " ) a l a vez q u e e x i g í a n c a d a vez m á s a p r e m i a n t e m e n t e a los sectores punta m o d e r n i z a d o s de la burguesía española la elaboración de fórmulas s u s t i t u t o r i a s eme c o n t i n u a r a n a s e g u r a n d o su d o m i n a c i ó n e c o n ó m i c a y a u n p o l í t i c a m e d i a n t e m e c a n i s m o s e q u i p a r a b l e s a los y a existentes e n el resto d e l a E u r o p a o c c i d e n t a l . P o r su l a d o , l a clase o b r e r a , c u y o s m o v i m i e n t o s reí V i n d i c a t i v o s p e r s e g u í a n t a m b i é n u n o b j e t i v o p o l í t i c o i n s e p a r a b l e — l a e l i m i n a c i ó n d e l a dic t a d u r a — , c o i n c i d í a e n ese o b j e t i v o d e c o a d y u v a r al c a m i n o d e r e c r e a c i ó n de u n sistema d e m o c r á t i c o . L a i n i c i a t i v a , pese a t o d o , s e g u í a e n m a n o s d e los sectores s o c i a l e s d o m i n a n t e s a través o p o r m e d i o d e las i n s t i t u c i o n e s h e r e d a d a s d e l a fase a n t e r i o r . E n o t r a s p a l a b r a s y a t í t u l o p r o v i s i o n a l , p o d e m o s dec i r q u e el p r o c e s o d e d e m o c r a t i z a c i ó n tras l a m u e r t e d e l dic t a d o r se i n i c i a b a j o u n c o m p l e j o d e e l e m e n t o s q u e c o n á n i m o d e síntesis e n u m e r a t i v a p o d í a m o s c e n t r a r l o e n ios s i g u i e n t e s : a)

C o n s t a t a c i ó n del fracaso del sistema político franquista c o m o cauce p o l í t i c o i n t e g r a d o r d e l c o n j u n t o d e la r e a l i d a d s o c i a l y, e n c o n c r e t o , d e las n e c e s i d a d e s d e l o s sec t o r e s p u n t a d e l c a p i t a l i s m o i n t e r n o e i n ternacional.

b)

N e c e s i d a d e s d e l i m p e r i a l i s m o i n t e r n a c i o n a l e n su p o l í t i c a e u r o p e a fav o r a b l e s al c a m b i o c o n t r o l a d o . E j e m p l o d e P o r t u g a l y G r e c i a .

r)

N e c e s i d a d e s d e l m o v i m i e n t o o b r e r o y p o p u l a r , e n l o s sectores e n q u e se e n c o n t r a b a o r g a n i z a d o , d e p r o g r a m a r y a b o r d a r u n o s o b j e t i v o s i n m e d i a t o s j e r a r q u i z a d o s , c o m e n z a n d o p o r el d e e l i m i n a r la d i c t a d u r a y alcanzar u n m a y o r m a r g e n de m a n i o b r a a partir del cual desarrollar u n p r o v e c t o p o l í t i c o q u e n o se estancase e n l a m a l d e n o m i n a d a " d e m o c r a c i a f o r m a r ' o q u e , e n t é r m i n o s m á s reales p o d r í a m o s d e n o m i nar d e m o c r a c i a conservadora.

488

I N S T I T U C I O N E S POLÍTICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

d)

A u g e d e l o s m o v i m i e n t o s n a c i o n a l i s t a s v r e g i o n a l i s t a s o p u e s t o s a la estructura centralista del Estado.

c)

Esc asa o r g a n i z a c i ó n t a n t o d e l o s sectores p o p u l a r e s c ó m o de la p r o pia burguesía. C o n s e c u e n c i a parcial d e l s e g u n d o aspecto d e la nota anterior, direcc i ó n p o r e l p r o p i o a p a r a t o i n s t i t u c i o n a l d e l E s t a d o v, e n conc reto, p o r el g o b i e r n o , bajo los auspicios d e l n u e v o m o n a r c a , d e l c a m b i o político cuyas líneas maestras v a n a q u e d a r d i b u j a d a s p r o v i s i o n a l mente e n l a L e y p a r a la R e f o r m a Política.

f)

E n estas c i r c u n s t a n c i a s , a n u e s t r o j u i c i o las m á s d e s t a c a b l e s , se a b o r d a el p r o c e s o d e t r a n s f o r m a c i ó n p o l í t i c a , el p r o c e s o d e t r a n s i c i ó n c o n t r o l a d a , cpie p a r t i e n d o d e u n a s bases a u t o r i t a r i a s dic t a t o r i a l e s , o p e r a s o b r e p r e s u p u e s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o estatal d e m o c r á t i c o . E s t a t r a n s i c i ó n c o n t r o l a d a d e b e ser o b j e t o d e u n m á s d e t e n i d o a n á l i s i s t a n t o p o r las a p a rentes p e c u l i a r i d a d e s p o l í t i c a s q u e l a m i s m a e n c i e r r a c o m o p o r q u e d e f o r m a d e t e r m i n a n t e e n c u a d r a l a aparición d e l p r o p i o sistema d e m o c r á t i c o t a l y c o m o e n estos m o m e n t o s p e r c i b i m o s su e s t r u c t u r a y d e s a r r o llo.

1.

L A TRANSICIÓN A LA DEMOCRACIA

L a l l a m a d a transición a la democracia abarca al menos d o s períodos claramente d e f i n i d o s : el p r i m e r o p r o t a g o n i z a d o p o r el g o b i e r n o de Arias N a v a r r o ; el s e g u n d o p o r l a a p a r i c i ó n e n e s c e n a d e l g o b i e r n o S u á r e z y l a puesta en práctica d e u n a m p l i o p r o g r a m a de reformas q u e c u l m i n a con l a c e l e b r a c i ó n d e las e l e c c i o n e s g e n e r a l e s d e l 1.5 d e j u n i o d e 1 9 7 7 .

E L G O B I E R N O A R I A S . — E l d í a 22 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 5 , d o s d í a s d e s -

p u é s d e l a m u e r t e d e l g e n e r a l F r a n c o , el n u e v o r e y p r o n u n c i a b a s u p r i m e r d i s c u r s o . E n l a c e r e m o n i a a n t e las viejas C o r t e s f r a n q u i s t a s q u e le p r o c l a m a b a n r e y d e E s p a ñ a e l m e n s a j e d e l a C o r o n a m a n t i e n e u n difícil e q u i l i b r i o e n t r e l a l e g i t i m a c i ó n d e l p a s a d o e n l a q u e se b a s a — L e y d e S u c e s i ó n d e 1 9 4 7 , L e y O r g á n i c a d e l E s t a d o d e 1967 y L e y d e n o m b r a m i e n t o c o m o s u c e s o r d e 1 9 6 9 — r e p r e s e n t a d a e n l a f i g u r a d e l a n t e r i o r jefe d e l E s t a d o y l a n u e v a l e g i t i m i d a d q u e se p r e t e n d e i n s t a u r a r : " H o y c o m i e n z a u n a n u e v a e t a p a e n l a h i s t o r i a d e E s p a ñ a (...) U n a s o c i e d a d l i b r e y m o derna requiere la participación d e todos en los foros d e decisión, en los m e d i o s d e i n f o r m a c i ó n , e n l o s d i v e r s o s n i v e l e s e d u c a t i v o s v e n el c o n t r o l d e la riqueza n a c i o n a l " . N o o b s t a n t e , p r e d o m i n a n tos e l e m e n t o s a p a c i -

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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g d a d o r e s d e las r e t i c e n c i a s f r a n q u i s t a s s o b r e las p o s t u r a s a b i e r t a m e n t e reformadoras. P e r o n o se t r a t a d e e f e c t u a r u n a n á l i s i s s o b r e el c o n t e n i d o i d e o l ó g i c o v p o l í t i c o d e d i c h o m e n s a j e . L a p r o p i a d i n á m i c a p o l í t i c a se e n c a r g a d e m o s t r a r e n l o s días q u e s u c e d e n a su p r o c l a m a c i ó n a l g u n a s c u e s t i o n e s i m p o r t a n t e s : I) U n c i e r t o a p o y o e u r o p e o a las p r o m e s a s d e l i b e r a l i z a c i ó n v t r a n s f o r m a c i ó n p o l í t i c a s ; 2) m a n t e n i m i e n t o d e esa a m b i g ü e d a d p r i m e r a y c o m o d e t a n t e o e n el p r o c e s o d e i n i c i o d e l c a m i n o h a c i a el c a m b i o d e m o c r á t i c o c o n la c o n f i r m a c i ó n d e A r i a s N a v a r r o c o m o p r e s i d e n t e d e g o b i e r n o ; 3.) a d o r a c i ó n d e u n a o p o s i c i ó n p o l í t i c a d i v i d i d a q u e i n t e n t a con relativo éxito y c o n relativo fracaso d i s p o n e r de i n s t r u m e n t o s q u e permitan ofrecer u n a alternativa política ( p r o g r a m a , organización v c a m b i o p a r a la e l i m i n a c i ó n d e l r é g i m e n a n t e r i o r , " l a r u p t u r a " ) o , al m e n o s —esto s u c e d e r á e n el s e g u n d o m o m e n t o — p o d e r n e g o c i a r c o n el p o d e r c o n s t i t u i d o u n a t r a n s f o r m a c i ó n l o m á s l a v o r a b l e p o s i b l e a las d i s t i n t a s necesidades y p l a n t e a m i e n t o s q u e l a p r o p i a o p o s i c i ó n l l e v a e n su s e n o . L a p r e s e n c i a d e las p o t e n c i a s e u r o p e a s , el n a c i m i e n t o d e l a o p o s i c i ó n r e l a t i v a m e n t e t o l e r a d a y-, s o b r e t o d o , la g e s t i ó n p o l í t i c a d e l p r i m e r g o b i e r n o de l a m o n a r q u í a v a n a d a r su e s p e c i a l f i s o n o m í a a este r e l a t i v a m e n t e corto período. E l n u e v o g o b i e r n o d e A r i a s N a v a r r o c o m i e n z a así u n a g e s t i ó n t e n d e n t e a l i b e r a l i z a r las e s t r u c t u r a s a u t o r i t a r i a s d e l E s t a d o , m a s c o n el p r o p ó s i t o d e i n t e n t a r m a n t e n e r e n p i e t o d o el e d i f i c i o i n s t i t u c i o n a l a n t e r i o r sometiéndolo a determinados retoques modernizadores sobre t o d o en lo que afectaba a la cuestión de l a participación política. El viejo p r o b l e m a de las asoc"¡aciones p o l í t i c a s c o b r a r á u n n u e v o a u g e . E n c o n c r e t o e n d e c l a r a c i ó n r e t r a n s m i t i d a al país el 26 d e e n e r o d e 1976 A r i a s p r o p o n d r á una c u r i o s a f ó r m u l a de " d e m o c racia a la e s p a ñ o l a " consistente e n i n t r o d u c i r esos r e t o q u e s a q u e antes n o s r e f e r í a m o s : m o d i f i c a c i ó n d e l C ó c i i g o Penal en materia de asociaciones, planteamiento de u n sistema bicameral e n el e j e r c i c i o d e l a f u n c i ó n l e g i s l a t i v a y r e g u l a c i ó n d e los d e r e c h o s cié reunión y asociación sin mayores especificaciones. 7

Este m a n t e n i m i e n t o d e los p i l a r e s b á s i c o s d e l a n t e r i o r r é g i m e n p o lítico v a s i e n d o c o n t e s t a d o c o n i m p o r t a n t e s m o v i l i z a c i o n e s t a n t o d e l m o v i m i e n t o o b r e r o c o m o d e d i v e r s o s sectores d e l o s m o v i m i e n t o s p o p u l a res. L a a p l i c a c i ó n , p o r l o d e m á s , d e l a r e p r e s i ó n a l v i e j o e s t i l o n o i m p i d e , s i n e m b a r g o , q u e v a y a q u e d a n d o c a d a vez m á s p a t e n t e l a i m p o s i b i l i d a d del g o b i e r n o p o r c o n d u c i r l a p o l í t i c a d e " m o d e r n i z a c i ó n " a n u n c i a d a . L a c o n t r a d i c c i ó n creciente entre auge del m o v i m i e n t o de masas de d i v e r s o o r i g e n ( p o r r e i v i n d i c a c i o n e s l a b o r a l e s y direc t a m e n t e p o l í t i c a s ) y las rue7.

Vé.tM

1

,ijj('iiilii<

MIIJII

la

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oinjtosii ión itcl i>oM<'i nn


A l i a * Navarro.

490

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO GONSTITUCIONAI

d i d a s g u b e r n a m e n t a l e s l l e g a n a a l c a n z a r m o m e n t o s s a n g r i e n t o s c o m o los sucesos d e V i t o r i a e n m a r z o d e 1976. L a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s se m a n t i e n e n e n u n a difícil e x p e c t a t i v a , c u y o ú n i c o a p o y o v i s i b l e y fehac i e n t e se h a b í a e x p r e s a d o a c o m i e n z o s del a ñ o c o n l a f i r m a d e l t r a t a d o con E s t a d o s U n i d o s (24 d e e n e r o d e 1976). 8

L a c r i s i s e c o n ó m i c a e r a y a u n h e c h o p o r el m o m e n t o i r r e v e r s i b l e a la vez cpie s u p o n í a u n i m p o r t a n t e f a c t o r d e r e t r a i m i e n t o d e los sectores soc i a l e s i n s e r t o s e n el a p a r a t o estatal. F i n a l m e n t e la oposición encuentra fórmulas de u n i d a d provisional ( p i e se p l a s m a n e n l a f u s i ó n d e l a J u n t a D e m o c r á t i c a c o n l a P l a t a f o r m a D e m o c r á t i c a : la C o o r d i n a c i ó n D e m o c r á t i c a c o m o centro de unificación d e las d i s t i n t a s t e n d e n c i a s d e l a o p o s i c i ó n ( c o n l a n o p a r t i c i p a c i ó n d e a l gunos partidos regionalistas y nacionalistas de distinto matiz y contenido) y Cjtte c o n d i v e r s o s a l t i b a j o s c o n t i n u a r á e x i s t i e n d o e n el d i á l o g o y a u n en l a c o n f r o n t a c i ó n d e estos g r u p o s c o n el p o d e r g u b e r n a m e n t a l . A p e s a r d e t o d o , el g o b i e r n o i n t e n t a p o n e r e n p r á c t i c a a l g u n a s d e las r e f o r m a s a p u n t a d a s : e n e l p r o p i o m e s d e m a r z o se e n v í a a las C o r t e s el proyecto de modificación del Código Penal en materia de asociaciones y d e r e c h o d e r e u n i ó n así c o m o el p r o y e c t o d e L e y d e A s o c i a c i o n e s q u e vend r í a a s u s t i t u i r al a n t e r i o r e s t a t u t o j u r í d i c o p r o m u l g a d o e n 1974. N i n g u n o d e a m b o s proyectos a p o r t a b a m o d i f i c a c i o n e s sustanciales a la regul a c i ó n a n t e r i o r : se t r a t a b a m á s b i e n d e e n c u b r i r l a p o s i b i l i d a d d e q u e se c r e a r a n p a r t i d o s p o l í t i c o s d i r e c t a m e n t e c o n t r o l a d o s p o r el E s t a d o , c o n exclusión del P a r t i d o C o m u n i s t a , p e r o sin darles opción a participar r e a l m e n t e e n las tareas p o l í t i c a s . A m b o s p r o y e c t o s s i g u i e r o n d i s t i n t a t r a y e c t o r i a : m i e n t r a s el s e g u n d o e r a a p r o b a d o p o r las C o r t e s e n el m e s de j u n i o s i g u i e n t e (9 d e j u n i o ) e n el m i s m o d í a éstas r e c h a z a b a n l a p o s i b l e m o d i f i c a c i ó n d e l C ó d i g o P e n a l , c o n l o c u a l si p o r u n l a d o se a d m i t í a el d e r e c h o d e a s o c i a c i ó n , p o r o t r o l a u t i l i z a c i ó n o e j e r c i c i o d e tal d e r e c h o c o n t i n u a b a e n c o n t r á n d o s e p r o h i b i d o p o r la regulación penal. Pese a e l l o , l a a l t e r n a t i v a p o l í t i c a d e l a o p o s i c i ó n n o p r o s p e r a b a . D e h e c h o s u c e d e l o c o n t r a r i o : se c o m i e n z a a h a b l a r y a p o r estas techas d e la " r u p t u r a p a c t a d a " p e s e a n o a c e p t a r las c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s p o r el g o b i e r n o a través d e l a L e y d e A s o c i a c i o n e s . E l m e n s a j e d e l p r e s i d e n t e del g o b i e r n o de a b r i l a n t e r i o r n o .había s i n o m a r c a d o c o n carácter definitivo |a i m p o s i b i l i d a d d e l l e v a r a d e l a n t e l a r e f o r m a : el f r a n q u i s m o n o se transf o r m a b a a sí m i s m o y su d u l c i f i c a c i ó n o m e j o r a e n el s e n t i d o o c c i d e n t a l a p a r e c í a i n v i a b l e . E n t r e o t r a s r a z o n e s p o r q u e t a m p o c o l o s sectores más v i t a l m e n t e l i g a d o s a las instituí i o n e s " p u r a s " d e l f r a n q u i s m o se h a l l a b a n

K, | Ai:os i A SÁNCim, CrÍM \ '/i-Ifitiiit/it/uimi < ri-i.\ ili t iiii/u rirtli wiii) Itiprtixtmmiiin •< la rmunluw t'puih'ltt i. Cu.ulri nos A n a c í a n l a . I t a m l n u a . l'IJii

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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d i s p u e s t o s a p e r m i t i r esas t í m i d a s r e f o r m a s . C o n u n a visión p o l í t i c a escas a m e n t e c a l i b r a d a y m i r a n d o a la e x p l i c a b l e c o n s e r v a c i ó n d e sus inestables m e c a n i s m o s d e p o d e r n o p o d í a n c o n v e n i r en q u e éstos f u e r a n s u s t i t u i d o s p o r o t r o s . Se t r a t a b a d e u n a élite polític a cree i d a al a m p a r o d e l sis t e m a v d e n t r o d e l m i s m o , p e r o a s e n t a d a en los círc u l o s i n s t i t u c i o n a l e s m á s d i r e c t a m e n t e l i g a d o s a las e s t r u c t u r a s d i c t a t o r i a l e s clásicas d e l p r o p i ó f r a n q u i s m o y a sus i n s t r u m e n t o s e s p e c í f i c o s de d o m i n a c i ó n : M o v i m i e n t o y s i n d i c a t o s vertic ales. V las r e f o r m a s , p o r esc asas y s i n i m p o r t a n cia q u e f u e s e n , d e b í a n p l a n t e a r d e a l g u n a f o r m a la t r a n s f o r m a c i ó n d e esos m i s i n o s c í r c u l o s e n q u e e l l o s se d e s e n v o l v í a n , E l i m p a s s e p r o d u c i d o p o r los f r a c a s a d o s i n t e n t o s d e A r i a s N a v a r r o h a c e e m e r g e r l a i m p o r t a n c i a p o l í t i c a d e ta C o r o n a e n l a d i r e c c i ó n de! p r o c e s o d e t r a n s i c i ó n . P o r u n l a d o , el rey c o n t r a d i c e a b i e r t a m e n t e las d e claraciones y manifestaciones del presidente del g o b i e r n o a s e g u r a n d o ( d e c l a r a c i o n e s a t r i b u i d a s a l rey e n Newsu>eeh — a b r i l d e 197h—) la c o n t i n u i d a d d e l p r o c e s o de r e f o r m a y de d e m o c r a t i z a c i ó n ; p o r o t r o , t e r m i n a a c e p t a n d o la d i m i s i ó n d e A r i a s N a v a r r o e l l d e j u l i o d e d i c h o a ñ o . H a n dic h o C a r r y F u s i q u e " a l d i m i t i r A r i a s p a r e c í a q u e s ó l o q u e d a b a la r u p t u r a " . A f i r m a c i ó n e x a g e r a d a i n c l u s o p a r a los m á s o p t i m i s t a s l í d e res d e l a o p o s i c i ó n d e a q u e l l o s m o m e n t o s . T r a s las m a n i o b r a s d e F e r n á n dez M i r a n d a a n t e el C o n s e j o d e l R e i n o , la t e r n a q u e se p r e s e n t a a l rey p a r a q u e de ella escoja presidente del g o b i e r n o , de a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n l a L e y O r g á n i c a d e l E s t a d o , c o n t i e n e u n n o m b r e epte g o z a d e su e n t e r a c o n f i a n z a : el a n t i g u o m i n i s t r o s e c r e t a r i o g e n e r a l d e l M o v i m i e n t o , A d o l f o S u á r e z , d i s c í p u l o d e l q u e va i n t e n t ó ser u n h o m b r e d e la p r e t r a n s i c i ó n H e r r e r o T e j e d o r , será el e n c a r g a d o d e d i r i g i r la ó p e f a c i ó n del tránsito. E f e c t i v a m e n t e se e n t r a d e i n m e d i a t o e n l a s e g u n d a ele las fases a p u n t a d a s q u e c u l m i n a r á en m e n o s d e u n a ñ o c o n la realizac i ó n d e las p r i m e ras e l e c c i o n e s g e n e r a l e s a u n a s C o r t e s cpie r e c o b r a n el p o d e r l e g i s l a t i v o y q u e se a u t o c ó n c e d e n p o r d i v e r s o s m o t i v o s y canales el p o d e r c o n s t i tuyente. P e r o es q u e a d e m á s n o se h a v a l o r a d o s u f i c i e n t e m e n t e el p a p e l p o l í t i c o d e A r i a s N a v a r r o c o m o e l e m e n t o q u e h a p o s i b i l i t a d o moleré lia el éxito de la o p e r a c i ó n política de la r e f o r m a Suárez. L a " a p e r t u r a " A r i a s constituyó u n p r i m e r e impresc i n d i b l e tanteo que posibilitó c o m p r o b a r el e s t a d o d e l a c o r r e l a c i ó n d e las d i s t i n t a s fuerzas. Ese t a n t e o p u s o d e m a nifiesto: 1. L a i n d i s c u t i b l e l e g i t i m i d a d dé la C o r o n a ante el c o n j u n t o de los a p a r a t o s d e l E s t a d o (y e s p e c i a l m e n t e ante el e j é r c i t o , c o m o sector d e l i n a y o t p o d e i \ p o t e n c i a l m e n t e m á s r e a c i o a los p o s i b l e s c a m b i o s e n la reestructuración del sistema político).

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS

Y DERECHO

CONSTITUCIONAL

2. L a r e l a t i v a d e b i l i d a d d e l a clase p o l í t i c a o élite p o l í t i c a d e n o m i n a d a " e l b u n k e r " , c u y o s c e n t r o s d e r e a c c i ó n l í e n t e a las r e f o r m a s e r a n excesivamente rígidos para permitirles u n m a y o r m a r g e n de m a n i o b r a y c o n cuya base social p o t e n c i a l carecía de canales d e c o m u n i c a c i ó n . P o r otro lado, representaban u n capitalismo marginal, normalmente de orig e n e s p e c u l a t i v o , s i n m a y o r i n c i d e n c i a e n e l n ú c l e o d e l c a p i t a l i s m o español a ú n e m e t a m p o c o careciera d e i m p o r t a n c i a . 3. L a d e s u n i ó n e i m p o t e n c i a p a r a l l e v a r a c a b o su a l t e r n a t i v a d e " r u p t u r a " p o r parte de la oposición democrática cruzada ya p o r corrientes i n t e r i o r e s a l a s q u e n o e r a n a j e n a s d e t e r m i n a d a s p r e s i o n e s e t n f l u e n i cías i n t e r n a c i o n a l e s . E l f r a c a s o d e l a a p e r t u r a d e A r i a s N a v a r r o , p o r l o t a n t o , esa lertia vut de u n f r a n q u i s m o r e m o z a d o , p o s i b i l i t a y a l l a n a el c a m i n o para conseguir l a r e f o r m a tal c o m o l u e g o se l l e v ó a c a b o . L A R E F O R M A S U Á R E Z . — H e m o s m e n c i o n a d o e n m á s d e u n a o c a s i ó n la

p a l a b r a " o p e r a c i ó n p o l í t i c a " p a r a referirnos al proceso de r e f o r m a . T a l f u e t a m b i é n —y l o s i g u e s i e n d o — l a f o r m a d e d e s i g n a r e n l o s m e d i o s p e r i o d í s t i c o s a d i c h o p r o c e s o . E l a p e l a t i v o n o es c a u s a l p o r q u e d e s c r i b e y s u g i e r e u n e l e m e n t o d e c i s i v o e n l a c a r a c t e r i z a c i ó n d e l m i s m o : e l q u e se t r a t a r a d e u n p l a n p r e c o n c e b i d o , e s t r u c t u r a d o y p l a n t e a d o c o m o u n a esp e c i e d e o p e r a c i ó n m i l i t a r , c o n o b j e t i v o s p r e f i j a d o s y c o n t a n d o c o n unas d e t e r m i n a d a s fuerzas d e a p o y o . L a r e f o r m a f u e e l f r u t o d e u n a n e c e s i d a d de autotransformación del Estado y constituyó igualmente u n proyecto político q u e fue p a u l a t i n a m e n t e modificándose en función de los i m p u l sos i n t e r i o r e s y e x t e r i o r e s p e r o s i n a b a n d o n a r e n n i n g ú n m o m e n t o e l o b jetivo q u e h a b í a p e r s e g u i d o desde el p r i n c i p i o : el c o n t r o l de la transición y el c o n t r o l d e l n u e v o t i p o d e E s t a d o a instaurar e j e r c i d o desde los mism o s c e n t r o s i n s t i t u c i o n a l e s d e d e c i s i ó n i n s c r i t o s e n l a a n t e r i o r f o r m a de Estado. A l t é r m i n o d e esta fase se h a b í a n c u b i e r t o u n a serie d e e t a p a s cpie p a saremos a describir a continuación. C o m o y a h e m o s d i c h o , el p u n t o d e a r r a n q u e d e l a o p e r a c i ó n " r e f o r m a " se s i t u ó a p a r t i r d e l n ú c l e o t e ó r i c o d e l a l e g a l i d a d d e l a d i c t a d u r a . El propósito explícito seguido consistió e n evolucionar "desde d e n t r o " , e n u n p r o c e s o d e a u t o t r a n s f o r m a c i ó n selectiva q u e p e r m i t i e r a i r g r a d u a n d o e l a l t a n t e d e l o s p a s o s a d a r : d e finales d e l m e s d e j u l i o a finales d e a g o s t o el p r e s i d e n t e S u á r e z i n i c i a b a e l d i á l o g o c o n ciertas p e r s o n a l i d a des d e l a o p o s i c i ó n ; el 3 0 d e j u l i o se c o n c e d í a u n a p r i m e r a a m n i s t í a p a r c i a l y d e s d e el g o b i e r n o se d a b a n m u e s t r a s d e p r o c e d e r a a b r i r u n a c i e r t a vía e u r o p e a a l a d e m o c r a c i a . 9

'I

| oí KSTT.BAN, li< lii iliihulnrn » I» •Itiwuunm. l'nn COIIIIIIUK-IIM'. Madrid.

1979.

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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L o s p r i m e r o s m o m e n t o s , s i n e m b a r g o , se e n c u e n t r a n l l e n o s d e r e t i cencias t a n t o p o r p a r t e d e l p o d e r c o m o d e la o p o s i c i ó n . E n c u a n t o al g o b i e r n o , en su d i á l o g o c o n la o p o s i c i ó n , t i e n d e a r e a l i z a r l o c o n p e r s o n a l i dades c o n c r e t a s , p o t e n c i a l m e n t e p r o c l i v e s a su p r o g r a m a p o l í t i c o m á s q u e g r u p o s p o l í t i c o s ; p o r o t r o l a d o , las a m b i g ü e d a d e s d e l p r o p i o p r o ceso (lo q u e el p r o f e s o r L u c a s V e r d ú , r e f i r i é n d o s e a la L e y p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a —de l a q u e h a b l a r e m o s m á s t a r d e — h a d e n o m i n a d o " e s t r a b i s m o " , p o r c u a n t o p o r u n l a d o m i r a b a a l a o p o s i c i ó n y, p o r o t r o , a la estructura franquista) le o b l i g a n a a d o p t a r m e d i d a s c o n t r a d i c t o r i a s a c o r t o p l a z o ; f i n a l m e n t e , p o r q u e e n esos i n s t a n t e s e r a m u y difícil p r e v e r los a p o y o s d e s d e d e n t r o d e l s i s t e m a c o n l o s q u e p o d í a c o n t a r d i c h o p r o y e c t o . Y e n c u a n t o a la o p o s i c i ó n se s e g u í a d e b a t i e n d o e n t r e l a desc o n f i a n z a n a t u r a l p r o v o c a d a p o r el i n t e n t o r e f o r m i s t a d e A r i a s N a v a r r o y su i m p o s i b i l i d a d d e d a r u n a a l t e r n a t i v a r u p t u r i s t a q u e f u e r a s e g u i d a p o r la m a y o r p a r t e d e l país i n c l u i d a s sus fuerzas s o c i o - e c o n ó m i c a s d o m i n a n tes: " l a m u l t i t u d d e p r o y e c t o s n o e s t r i c t a m e n t e u n i t a r i o s p e r o , s o b r e t o d o , l a c o m p r e n s i b l e d e s o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a d e la s o c i e d a d tras u n p e r í o d o d e p r o h i b i c i ó n d e l o s p a r t i d o s y a s o c i a c i o n e s ( r e c o r d e m o s q u e su n o r m a l i z a c i ó n n o v e n d r á s i n o tras l a a p r o b a c i ó n d e l a L e y p a r a l a R e f o r m a P o l í t i c a ) r e s t a b a c u a l q u i e r p o s i b l e f u e r z a d e c i s o r i a a sus i n t e n t o s p o r d a r u n a s a l i d a d i s t i n t a a l a p a t r o c i n a d a p o r el p o d e r . T o d o l o m á s , e n a q u e l l o s m o m e n t o s , se p r o c e d í a a o r g a n i z a r el c o n s e n t i m i e n t o s o c i a l d i f u s o e n a p o y o d e tales p r e t e n s i o n e s p e r o s i n excesivas p o s i b i l i d a d e s d e c a p i t a l i z a r l o e n t o d a su e x t e n s i ó n . 1 0

N o p o d e m o s e n t r a r a q u í e n el r e l a t o m i n u c i o s o d e a c o n t e c i m i e n t o s . M i e n t r a s l a c r i s i s e c o n ó m i c a c o n t i n u a b a y el m o v i m i e n t o o b r e r o m a n t e n í a sus p l a n t e a m i e n t o s p o l í t i c o - r e i v i n d i c a t i v o s e n su sector m á s o r g a n i z a d o , d e n u e v o el g o b i e r n o i n t r o d u c e la p i e z a c l a v e p a r a c o n s e g u i r sus o b j e t i v o s ; el p r o y e c t o d e L e y p a r a l a R e f o r m a P o l í t i c a ( " L a o c t a v a L e y F u n d a m e n t a l " ) , a p r o b a d o p o r el c o n s e j o d e m i n i s t r o s el 10 d e s e p t i e m b r e d e 1976, es p u b l i c a d o d o s días m á s t a r d e y e x p l i c a d o e n a l o c u c i ó n tel e v i s i v a p o r el p r e s i d e n t e S u á r e z . Se h a c e e n t r a r e n j u e g o l a b a z a m á s i m portante y t a m b i é n la más significativa tanto desde u n p u n t o de vista jurídico c o n s t i t u c i o n a l c o m o , especialmente, según ha a p u n t a d o Lucas V e r d ú , desde u n p u n t o de vista del análisis político y de la significación r e a l d e las fuerzas e n p r e s e n c i a . El t r i u n f o en c o r t o espacio de t i e m p o del m e n c i o n a d o p r o y e c t o dej a r á la vía e x p e d i t a p a r a i r c o m p l e t a n d o p a u l a t i n a m e n t e los h i t o s b á s i c o s

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INSTITUCIONES PC) l ,i 11 (.AS

\ III.RfcdtO i XtNS ITII f.lONAl

i l c la i c i o ) i n a : l e g a l i/ación i l e los p a r t i d o s p o l í t i c o s , libet l a d siudic a l , de saparicíón I o n nal del M o v i m i e n t o , c o n v o c a t o r i a de elecciones generales r e g u l a c i ó n d e las m i s m a s , r a t i f n a< i o n d e l o s t r a t a d o s i m e i n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s , d e r e c h o s s i n d i c a l e s y d e r e c h o s e c o n ó m i c o s \ so cíales y, finalmente, tras las e l e c c i o n e s d e l 15 d e [ u n i ó d e 1977, a p e r t u r a tle u n sai generis p r o c e s o c o n s t i t u y e n t e . P e r o c o n v i e n e d e t e n e r n o s e n s e ñ a l a r las i m p l i c a c i o n e s , los p r e s u p u e s los y l o s fines d e l a L e y d e R e f o r m a P o l í t i c a . I ." la f ey para la Reforma Política. — " K l g o b i e r n o Nuárez se h a v i s t o , p o r u n l a d o , c o m p r o m e t i d o p o r r a z o n e s subjetivas y p o r r a z o n e s o b j e t i vas a r e s p e t a r el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e , q u e es t a n t o c o m o d e c i r cpie n o se c a m b i e p o r m o d o s a j e n o s a l o q u e las p r o p i a s leyes p e r m i t e n y cpie c o n el n o m b r e d e f u n d a m e n t a l e s se h e r e d a r o n d e la d i c t a d u r a f r a n q u i s t a . P o r o t r o l a d o , s u p r o y e c t o , e x p u e s t o c o n c l a r i d a d d e s d e los p i i meros m o m e n t o s , consiste e n c a m b i a r ese o r d e n f u n d a m e n t a l , c o n l o que c l a m o s e n la s i g u i e n t e s o r p r e n d e n t e c o n t r a d i c c i ó n . P o r u n a p a r t e , hay cpie r e s p e t a r la l e g i s l a c i ó n t o t a l i t a r i a , y p o r o t r a , h a y q u e d e s t r u i r esta legislación para dar paso a u n sistema d e m o c r á t i c o . " 1 2

a) 1.a tramitación seguida para la e sa e r a l a c o n t r a d i c c i ó n " f o r m a l " propósitos mantenidos por la Ley p o i sus ¿tutores e i m p u l s o r e s y l o s Fundamentales.

aprobación de esla ley. — E f e c t i v a m e n t e , d e n t r o del enfrentamiento entre los d e R e f o r m a Política o, m e j o r d i c h o , c o n t e n i d o s d e l c o n j u n t o d e las Leyes

L u e g o v o l v e r e m o s s o b r e estas c u e s t i o n e s . P e r o a h o r a d e s c r i b a m o s b r e v e m e n t e el p r o c e s o d e t r a m i t a c i ó n : d e a c u e r d o c o n el a r t i c u l o 23 b) de la L e y O r g á n i c a d e l E s t a d o , e l p r o y e c t o d e ley e l a b o r a d o p o r el g o b i e r n o d e b í a ser s o m e t i d o p r e v i a m e n t e a ! C o n s e j o N a c i o n a l d e l M o v i m i e n t o y a las C o r t e s e s p a ñ o l a s . A m b o s p l e n o s e f e c t u a r o n d i v e r s a s c r í t i c a s ( v i d . B . O . d e las C o r t e s e s p a ñ o l a s , n ú m . 1.532 d e 21 d e o c t u b r e d e 1976, p á g . 3 7 1 1 2 , cpie r e c o g e e l i n f o r m e d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e ! M o v i m i e n t o y el n ú m . 29 d e l Diario de las Sesiones del Pleno de las Corles Españolas —X l e g i s l a u n a - - c o n el i n f o r m e d e las C o r t e s ) p e r o sus r e s p e c t i v o s i n f o r m e s n o fuer o n t e n i d o s c u c u e n t a . N o así s u c e d i ó t o n el i n f o r m e d e l a p o n e n c i a , d i v o s c o m p o n e n t e s , p r ó x i m o s e n s u m a y o r í a a las p o s i c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s i n t r o d u j e r o n a l g u n o s ' e l e m e n t o s d e m o d i f i c a c i ó n a l proyec to i n i c i a ! a u n q u e sin a l t e r a r s u s t a n c i a l m e n t e s u c o n t e n i d o . 1 3

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ÍIUMI i l i l M i I\ I II n i n i i ' v u n 11 >(ii i u'i i ilt' |a> | II i n e i i M l e s

' i ' i i m i II I.|v j II i ' i i ll.H l . i . | II II i l i s l i l i l u s |>i I M i a I i Kili.HIl.l

l ' o l i l l i .1

495

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

E n d e f i n i t i v a , c u a n d o el p l e n o d e las C o r t e s se p r o n u n c i a d e c i s o r i a m e n t e s o b r e el t e x t o ( 1 8 - X I - 7 6 ) y l o a p r u e b a c o n u n a m a y o r í a a m p l i a m e n t e s u p e r i o r a los d o s t e r c i o s e x i g i d o s (425 v o t o s a f a v o r sobr e los 497 e m i t i d o s ) se l i a c u b i e r t o u n a e t a p a e n cpie se h a r e s p e t a d o la l e t r a d e las heves F u n d a m e n t a l e s —(pie p o r l o d e m á s , n o r e s u l t a n a f e c t a d a s en su v i g e n c i a por la L e y p a r a l a R e f o r m a P o l í t i c a , a u n q u e f u e r a n p a r c i a l m e n t e m o d i f i c a d a s e n l o r e l a t i v o a l a c o m p o s i c i ó n y al n o m b r a m i e n t o d e las C o r t e s — p e r o se h a t r a s c e n d i d o su c o n t e n i d o i n s t i t u c i o n a l . C o n estos p a s o s se h a b í a s u p e r a d o el p r i m e r g r a n o b s t á c u l o i n s t i t u c i o n a l d e l f r a n q u i s m o . L a s p r o p i a s C o r t e s h a b í a n d a d o su c o n s e n t i m i e n t o a d e s a p a r e c e r c o m o tales e n el f u t u r o f u n c i o n a m i e n t o p o l í t i c o d e l país. E l p r o b l e m a i n t e r p r e t a t i v o c o n t i n ú a e n p i e : ¿ s e t r a t ó —en el m o m e n t o c o n c r e t o d e a p r o b a c i ó n d e l a L e y p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a — d e tina a u t o r r u p t u r a , e n el s e n t i d o a p u n t a d o p o r L u c a s V e r d ú , d e b i d o a l a i n s a l v a b l e c o n t r a d i c c i ó n e n t r e l a L e y p a r a l a R e f o r m a y las restantes Leyes F u n d a m e n t a l e s ? O b s e r v e m o s q u e esta p e r s p e c t i v a o p o n e c o n t e n i d o s (y no formas) evidentemente distintos y r e s p o n d i e n d o a formas políticas enc o n t r a d a s . P e r o esta o p o s i c i ó n d e c o n t e n i d o s n o es n u e v a e n l a h i s t o r i a p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l . L o n u e v o es, tal vez, q u e se e f e c t ú e e n u n lempas tan breve. 1 4

A h o r a b i e n , d e s d e el p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o , ¿ e x i s t í a r e a l m e n t e l a c o n t r a d i c c i ó n i n s a l v a b l e n o s ó l o e n t r e la f o r m a s i n o t a m b i é n e n t r e el c o n t e n i d o d e a m b o s sectores d e Leyes F u n d a m e n t a l e s ? N u e s t r a r e s p u e s t a es m o d e r a d a m e n t e n e g a t i v a : l a l e g a l i d a d f r a n q u i s t a n o se h a b í a c a r a c t e r i z a d o n u n c a p o r su r e s p e t o al f o r m a l i s m o j u r í d i c o l i b e r a l ; el p r o p i o c a r á c t e r d e " c o n s t i t u c i ó n " a b i e r t a — e u f e m i s m o q u e v e n í a a s i g n i f i c a r la a u sencia de u n a constitución tanto e n s e n t i d o f o r m a l c o m o en sentido m a t e r i a l — p e r o s o b r e t o d o el c a r á c t e r d e c o n s t i t u c i ó n s e m á n t i c a n o p o d í a n c o n s t i t u i r per \e v a l l a d a r e s l o s u f i c i e n t e m e n t e i n f r a n q u e a b l e s c o m o p a r a cpie l a o p e r a c i ó n t r á n s i t o se v i e r a —en este aspec t o — s e r i a m e n t e a m e n a z a d a . E l p e r í o d o p o s t e r i o r a l a a p r o b a c i ó n d e la L e y p a r a l a R e f o r m a P o lítica n o h a c e s i n o a b o n a r esta tesis: p o r l a t á c i t a ; las Leyes F u n d a m e n t a les d e j a n d e a p l i c a r s e y a u n d e i n v o c a r s e c o m o si n u n c a h u b i e r a n e x i s tido. F i n a l m e n t e , el r e f e r é n d u m v i n o a r e s p a l d a r l a or i e n t a c i ó n m a n t e n i d a p o r el g o b i e r n o c o n r e s u l t a d o s a m p l i a m e n t e f a v o r a b l e s a la n u e v a l e y . b) El contenido de la Ley pura la Reforma Política- — L a L e y p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a t e n d í a p r i n c i p a l m e n t e a la m o d i f i c a c i ó n d e l p r o c e s o legisl a t i v o : se t r a t a b a d e c a m b i a r la c o m p o s i c i ó n d e las C o r t e s q u e , a p a r t i r d e l s

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IV

VCIM' rrttiltaitk* m ajtctulio' iltM inmuta!

LUCAS V m m .

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71

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

c i t a , p a s a n a estar c o m p u e s t a s p o r el C o n g r e s o d e los d i p u t a d o s y el Sen a d o (art. 2,1) así c o m o el a s e g u r a r su p l e n a p o t e s t a d e n la e l a b o r a c i ó n v a p r o b a c i ó n d e las leyes (art. 1, 2). E n este s e n t i d o , a m b a s t á m a r a s e r a n c o l e g i s l a d o r a s a u n q u e se reservase al C o n g r e s o ta p r i m e r a a p r o b a c i ó n d e l t e x t o s o b r e el q u e d e b í a p r o n u n c i a r s e el S e n a d o ; e n caso d e q u e éste d i s i n t i e r a , u n a c o m i s i ó n m i x t a p r e s i d i d a p o r el p r e s i d e n t e d e las C o r t e s y compuesta p o r cuatro d i p u t a d o s v cuatro senadores debía pronunciarse s o b r e el r e f e r i d o p r o y e c t o (art. 4) y si n o se l l e g a b a a u n a c u e r d o , el g o b i e r n o p o d í a p e d i r al C o n g r e s o d e D i p u t a d o s cpie r e s o l v i e r a d e f i n i t i v a m e n t e p o r m a y o r í a a b s o l u t a d e sus m i e m b r o s . O t r o c a m b i o n o m e n o s s i g n i f i c a t i v o e r a el r e f e r i d o al s i s t e m a d e elec c i ó n d e los m i e m b r o s del C o n g r e s o y del S e n a d o : " i o s d i p u t a d o s del C o n g r e s o serán elegidos por s u f r a g i o u n i v e r s a l d i r e c t o y s e c r e t o d e los e s p a ñ o l e s m a y o r e s d e e d a d " (art. 2, 2); " l o s s e n a d o r e s s e r á n e l e g i d o s en r e p r e s e n t a c i ó n d e las e n t i d a des t e r r i t o r i a l e s . E l rey p o d r á d e s i g n a r p a r a c a d a l e g i s l a t u r a s e n a d o r e s e n n u m e r o n o s u p e r i o r a l a q u i n t a p a r t e d e los e l e g i d o s " (art. 2, 3). D e esta f o r m a se s i t u a b a e n las C o r t e s c o m o ó r g a n o s a l i d o d e l a expresión del sufragio universal y n o del sufragio orgánico anterior. E l mec a n i s m o p a r a el f u t u r o c a m b i o n o s ó l o p r e t e n d í a i n t r o d u c i r u n a p r i m e r a c u ñ a d e d e m o c r a t i z a c i ó n s i n o , e s p e c i a l m e n t e , h a c e r g i r a r las t r a n s f o r m a c i o n e s p o s t e r i o r e s e n t o r n o al ú n i c o e n t e p o l í t i c o c o n u n a c i e r t a l e g i t i m i dad democrática. P e r o la ley, a d e m á s , p o s e í a u n c l a r o c o n t e n i d o p r o g r a m á t i c o p o r e n c i m a i n c l u s o d e sus d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s : p o r u n l a d o , su p r e á m b u l o ( n o p u b l i c a d o e n e l t e x t o d e f i n i t i v o ) e x p l leí t a b a l a finalidad d e la ley —la c o n s e c u c i ó n d e l a d e m o c r a c i a — y s e n t a b a u n o d e los p r i n c i p i o s b á s i c o s del E s t a d o d e d e r e c h o ( " L a d e m o c r a c i a e x i g e c o m o p r i m e r s u p u e s t o el i m p e r i o y l a s u p r e m a c ía d e la ley, ú n i c a g a r a n t í a p a r a a l c a n z a r l a , y l a ley c o m o e x p r e s i ó n d e la v o l u n t a d n i a y o r i t a r i a d e l p u e b l o " ) ; d e o t r o , p r o m e t í a " l a i n s t i t u a ó n a l i z a c i ó n d e las pec u l i a r i d a d e s r e g i o n a l e s " , l a r e g u l a c i ó n d e l " s i s t e m a d e r e l a c i o n e s e n t r e el g o b i e r n o y las c á m a r a s l e g i s l a t i vas", " l a r e f o r m a s i n d i c a l " y la creación del t r i b u n a l constitucional. Sint e t i z a n d o e n su l e n g u a j e p r o m e t e d o r , s u g e r e n t e d e a l g u n a f o r m a , p e r o n o e x c e s i v a m e n t e c o n c r e t o , el p r e á m b u l o a n u n c i a b a el c o n t e n i d o ele l a ley c o m o r e f e r i d o a " l o s ó r g a n o s d e r e p r e s e n t a c i ó n , el s i s t e m a e l e c t o r a l y el p r o c e d i m i e n t o d e r e f o r m a d e las l e y e s " . P e r o n o q u e d a b a a h í p o r q u e , a n u e s t r o j u i c i o , el c o r a z ó n m i s m o d e l a r e f o r m a v e n i a a l u d i d o e n e l a r t í c u l o 3 : la reforma constitucional. E n o t r a s p a l a b r a s , u n a ley q u e r e f o r m a b a l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d v i gente e s t a b l e c í a a su vez u n m e c a n i s m o n u e v o p a r a f u t u r a s r e f o r m a s : la iniciativa partiría del g o b i e r n o o del C o n g r e s o de d i p u t a d o s ; en t o d o c a s o , c u a l q u i e r r e f o r m a r e q u e r i r í a la m a y o r í a a b s o l u t a d e a m b a s c á m a r a s

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

^ m e d i a n d o ia ( o m i s i ó n m i x i a en caso de n o llegar a u n acuerdo— v i o n posterior r e f e r e n d u m d e la nación. Tal e i a el e s q u e m a d e c o n t e n i d o d e l a L e v p a r a la R e f o r m a P o l i t i c a : un texto b r e v e ( c i n c o a r t í c u l o s , tres d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s \ u n a l i n a i , .sin c l á u s u l a d e r o g a t o r i a ) , a m b i g u o y (pie r e s e r v a b a i m p o r t a n t e s p o d e r e s al rey y al g o b i e i n o e n l a d i r e c c i ó n d e l p r o c eso d e c a m b i o . L e v q u e a l g ú n autor d e n o m i n ó " d e transacción para la transición" juego de palabras (pie, s i n e m b a r g o , c o n t i e n e m á s p a r t e d e v e r d a d e n e l s e g u n d o t é r m i n o q u e e n e l p r i m e r o . P e r o , a l f i n y al ( a b o . u n t e x t o q u e fue a c e p t a d o e n r e f e r é n d u m e n el (pie las o p c i o n e s p o l í t i c a s h a b í a n a l c a n z a d o u n a i n c o m pleta a u n q u e c o m p a r a t i v a m e n t e sustancial presencia. 1 6

2 . " Las reformas complementarias. — A l c a n z a d o el p r i m e r o b j e t i v o d e ref o r m a r d e s d e l a p r o p i a l e g a l i d a d v i g e n t e el p r o c e s o y los ó r g a n o s e n c a r g a d o s d e l a p r o d u c c i ó n d e n o r m a s j u r í d i c a s , se hac ía prec i s o a b o r d a r u n nuevo contenido del f u n c i o n a m i e n t o político y social. L a r e l a t i v a n e u t r a l i d a d d e l a o p o s i c i ó n , pese a p r o c l a m a r s u p o s t u r a d e a b s t e n c i ó n a n t e el r e f e r é n d u m , v i n o e n l a prác t i c a a r e f o r z a r las p o s i c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s y a m a r g i n a r l a e n el i n t e n t o d e i n f l u i r d e c i s i v a mente e n la dirección del c a m b i o . D e hecho la oposición política jugó m u y e s c a s a m e n t e e n t o d a esta o p e r a c i ó n , si e x c e p t u a m o s las c o n v e r s a c i o nes p u n t u a l e s q u e el g o b i e r n o fue m a n t e n i e n d o c o n c i e r t a tasa v a las q u e ya n o s h e m o s r e f e r i d o . ' E l g o b i e r n o se r e s e r v a b a ventajas c o n s i d e r a b l e s : la d i s p o s i c i ó n t r a n s i t o r i a p r i m e r a d e l a ley e n c a r g a b a a l p r o p i o g o b i e r n o regular las p r i m e r a s e l e c c i o n e s ; p r e v i a m e n t e e l a r t í c u l o 3 le h a b í a c o n c e d i d o el d e r e c h o d e i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a v e n m a t e r i a d e r e f o r m a c o n s t i t u cional, a más del p o d e r d e arbitraje e n c aso d e conflicto entre la cámara a l t a y l a c á m a r a b a j a (art. 3 , 2 y 4 ) ; l a ( n o c i ó n d e c e n s u r a n o e x i s t í a . . . E n d e f i n i t i v a , el g o b i e r n o , e m a n a c i ó n al c a b o d e l m o n a r c a , eme a u n m e d i a t i zado p o r la figura del C o n s e j o del R e i n o venía r e f o r z a d o p o r la p o s i b i l i d a d d e r e c u r r i r al r e f e r é n d u m c u a n d o l a c r e y e r a p r e c i s o (art. />), se c o n s t i tuía p o r m e d i o d e esta ley e n el g r a n p l a n i f i c a d o ! y e j e c u t o r d e l c a m b i o . A l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a se le s u m a b a , p o r s u p u e s t o , l a i n i c i a t i v a p o l í t i c a . 7

R e c o r d e m o s , f i n a l m e n t e , las p r e r r o g a t i v a s q u e l a L e y O r g á n i c a d e l E s t a d o , e n t o n c e s v i g e n t e , r e s e r v a b a a l m o n a r c a e n c u a n t o jefe d e l E s t a d o en su p o s i b i l i d a d d e o t o r g a r decretos-leyes, q u e serían e m p l e a d o s c o n cierta frecuencia e n el proceso de r e f o r m a :

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I. CAVÍRI),

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498

INSTITUCIONES POLÍTICAS V D E R E C H O

Tal ocurre d e ta r e f o r m a m a n d o la Ley de marzo de

CONSTITUCIONAL

r o n l o s d o s d e c r e t o s - l e y e s q u e t e r m i n a n el b o s q u e j o i n i c i a l e n m a t e r i a i n s t i t u c i o n a l : e l d e 8 d e f e b r e r o d e 1977 r e f o r d e A s o c i a c i o n e s P o l í t i c a s d e 14 d e j u n i o d e 1976 y e l d e 18 197 7 s o b r e las n o r m a s e l e c t o r a l e s .

a) La reforma de la Ley de Asociaciones. — E l D e c r e t o - l e y q u e r e f o r m a b a la L e y d e A s o c i a c i o n e s v i n o a d o t a r d e ciertas g a r a n t í a s j u r i s d i c c i o n a l e s al e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e a s o c i a c i ó n p r e v i s t o e n l a l e y m o d i f i c a d a . E l esq u e m a d e esta ú l t i m a , q u e f u e r e c h a z a d a e n b l o q u e p o r t o d o s l o s g r u p o s p o l í t i c o s i n t e g r a d o s e n C o o r d i n a c i ó n D e m o c r á t i c a (y c u y a t r a m i t a c i ó n d e s c r i b i ó u n a d e las t r a y e c t o r i a s m á s p i n t o r e s c as d e l i n m e d i a t o p o s t l r a n quisino), o t o r g a b a al M i n i s t e r i o del Interior facultades i l i m i t a d a s para a c e p t a r l a i n s c r i p c i ó n d e c u a l q u i e r a s o c i a c i ó n p o l í t i c a : se r e q u e r í a u n a n o t i f i c a c i ó n p r e v i a a l M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n a l a q u e se d e b i a n a c o m p a ñ a r u n a serie d e d o c u m e n t o s (acta d e c o n s t i t u c i ó n , p r o g r a m a v d e c l a r a c i ó n d e a c a t a m i e n t o a l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l —léase Leyes F u n d a m e n t a l e s — ) ; e n e l p l a z o d e d o s meses, el g o b i e r n o , a p r o p u e s t a del m i n i s t r o d e l a G o b e r n a c i ó n d e b í a i n s c r i b i r l a a s o c i a c i ó n o d e n e g a r su i n s c r i p c i ó n ; c o n t r a la negativa procedía ú n i c a m e n t e recurso ante el T r i b u n a l S u p r e m o (art. 2 y 3). E l D e c r e t o - l e y - q u e l a m o d i f i c a b a s i m p l i f i c a b a el t r á m i t e i n i c i a l ( " b a s t a r á c o n q u e l o s d i r i g e n t e s o p r o m o t o r e s p r e s e n t e n ante el M i n i s t e r i o d e la G o b e r n a c i ó n acta n o t a r i a l , c o n expresa constancia d e sus d a t o s p e r s o n a l e s d e i d e n t i f i c a c i ó n y e n l a eme se i n s e r t e n o i n c o r p o r e n los estatutos p o r los q u e h a y a d e regirse l a a s o c i a c i ó n " —art. 1,1—, a c o r t a b a e l p l a z o d e i n s c r i p c i ó n (10 días) y, e n c a s o d e p r e s u n ción de ilicitud penal p o r parte del Ministerio, elevaba la documentación al T r i b u n a l S u p r e m o cpie d e b í a p r o n u n c i a r s e e n u n p l a z o d e t r e i n t a días. E n c u a l q u i e r c a s o , d e n u e v o se t r a t ó m á s d e u n c a m b i o d e a c t i t u d p o lítica ( p i e d e u n a m o d i f i c a c i ó n l e g i s l a t i v a . T r a s tos c o n t a c t o s m a n t e n i d o s c o n e l g o b i e r n o t o d o s l o s p a r t i d o s se a p r e s u r a r o n a p r e s e n t a r sus actas de constitución y estatutos a c o g i é n d o s e a la n u e v a n o r m a t i v a y todos ellos f u e r o n inscritos c o n la e x c e p c i ó n d e l P a r t i d o C o m u n i s t a d e España y dem á s g r u p o s p o l í t i c o s s i t u a d o s a s u i z q u i e r d a . A h o r a b i e n , el f r a c a s o d e l a a n t e r i o r ley se d e b i ó b á s i c a m e n t e a q u e e s t a b a c o n c e b i d a p r e c i s a m e n t e p a r a e x c l u i r a l P C E : se h a c í a n e c e s a r i o , p u e s , p r o c e d e r c o n e l n e c e s a r i o t i e n t o a su l e g a l i z a c i ó n , c o s a q u e se h i z o tras e l e n v í o d e l a d o c u m e n t a c i ó n a l T r i b u n a l S u p r e m o y l a n e g a t i v a d e éste a p r o n u n c i a r s e s o b r e tal materia. 1 8

b)

La legislación

electoral. — L l c u a d r o q u e d a m í n i m a m e n t e d i b u j a d o

IH K RUBIO y M ARAGÓN, ¡JI kgatizm ÍÓH drt l'C.h x m imiitenan enet l\tatutt> jiiriiluu ile los partidas pulíliiw ni t:\piiñ'i, cu ! . i (>)>i:;t ( olcdiva ienrín \ práiliui dr tus fnirtidm putilUm. KlíiCUSA. MadiUt, 1977, )>(.. • > l'l 2.*7.

H

RÉGIMEN POIÍTICO ESPAÑOI

c o n la p r o m u l g a c i ó n d e l D e n c i o - U * , d e 18 tic t n a i / o d i |M7V s o b r é I H H mas e l é r i o i ales. P o r u n l a d o la a c e p t a c i ó n de los p a r t i d o s p o l i tic os de la o p o s i c i ó n d e l m a n o d e j u e g o o f r e c i d o p o r el g o b i e r n o p o s i b i l i t a b a a p r i o r i la c o n t i e n d a e l e c t o r a l a la ve/ (pie d e j a b a c l a r a la s u p r e m a c í a del g o b i e r n o e n la d i r e c c i ó n d e ese p r o c e s o E r a p r e c i s a la puíflií ái i o n de las n o r m a s q u e r e g u l a r a n tal c o n t i e n d a v b e n e f i c i a r a n las p r e t e n s i o n e s v los intereses d e l o s d i r e c t o r e s d e l c a m b i o p o l i - t i c o . E n p a r t e , sus d i r e c t r i c e s ya h a b í a n s i d o p r e f i g u r a d a s , s e g ú n d e j a m o s a p u n t a d o , p o r la L e y p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a , L a c o m p o s i c i ó n d e l C o n greso de d i p u t a d o s y d e l S e n a d o , así c o m o los c r i t e r i o s b á s i c o s p a r a su e l e c c i ó n m a n a b a n c l a r a m e n t e el c o n t e n i d o c o n s e r v a d o r d e lates n o r m a s y a u n d e tales c á m a r a s : s e ñ a l a b a n el n ú m e r o d e S.50 d i p u t a d o s p a r a el C o n g r e s o (pie debía elegirse c o n criterios de representación p r o p o r c i o n a l pero a p l i c a n d o " d i s p o s i t i v o s correctores", fijando porcentajes mínimos p a r a a c c e d e r a él y s e ñ a l a n d o a la p r o v i n c i a c o m o c i r c u n s c r i p c i ó n electoral c o n u n m í n i m o d e d i p u t a d o s p a r a c a d a u n a d e e l l a s ; el n ú m e r o d e sen a d o r e s e l e g i b l e s e r a el d e 207 (sin c o n t a r c o n la q u i n t a p a r t e ( p i e p o d í a n o m b r a r d i r e c t a m e n t e el rey) c o n a r r e g l o a cr i t e r i o s b a s a d o s e n el e s c r u t i n i o m a y o r i t a r i o . P u e s b i e n , el D e c r e t o - l e y , al m a r g e n d e su e x t e n s o a r ó l u g i o t é c n i c o , e s t a b l e c i ó d e f i n i t i v a m e n t e el s i s t e m a p o r el q u e h a b í a n de regirse las p r i m e r a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s a las n u e v a s C o r t e s . Pal d i s p o s i c i ó n p o d e m o s r e s u m i r l a e n los s i g u i e n t e s r a s g o s ; 1) L o s m i e m b r o s d e l C o n g r e s o d e d i p u t a d o s , t e n i e n d o C o m o c i r c u n s c r i p c i ó n e l e c t o r a l l a p r o v i n c i a ; q u e d a b a n a s i g n a d o s a razón d e u n m í n i m o d e d o s p o r p r o v i n c i a m á s u n o p o r c a d a 144..500 h a b i t a n t e s o f r a c c i ó n s u p e r i o r a 7 0 . 0 0 0 ( p r e á m b u l o y art. 19). C e u t a v M e t i l l a , d e a c u e r d o c o n la m i s m a d i s p o s i c i ó n , t e n í a n d e r e c h o a u n d i p u t a d o c a d a u n a , E l s i s t e m a e l e c t o r a l e s t a b l e c i d o e r a el d e r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o nal " c o n c a n d i d a t u r a s c o m p l e t a s , b l o q u e a d a s y c e r r a d a s " , c a n d i d a t u r a s que debían presentar los p a r t i d o s políticos, federaciones de p a r t i d o s ó s i m p l e s c o a l i c i o n e s e l e c t o r a l e s c o n s t i t u i d a s a l e f e c t o L a d i s t r i b u c i ó n de e s c a ñ o s se e f e c t u a b a c o n f o r m e a la r e g l a d ' H o n d t y p o d í a n p a r t i c i p a r e n el r e p a r t o d e e s c a ñ o s tos par t i d o s , f e d e r a c i o n e s o c o a l i c i o n e s q u e h u b i e r a n o b t e n i d o m á s d e u n 3 p o r c i e n t o d e los v o t o s e m i t i d o s e n la c o r r e s pondiente circunscripción electoral. A p o c o q u e se a n a l i c e el a n t e d i c h o s i s t e m a se perc i b e c o n f a c i l i d a d a q u i é n b e n e f i c i a . P o r u n a p a r t e , el a s e g u r a m i e n t o d é u n m í n i m o de d i p u t a d o s p o r p r o v i n c i a p r i m a las c i r c u n s c r i p c i o n e s m e n o s p o b l a d a s ítodav ellas d e < o m p o n e u l e b á s i c a m e n t e r u r a l v c o n s e r v a d o r ) s o b r e las m á s p ó Liadas i n d u s t r í a l e s o s e n ú i u d u s i r í a l e s m á s p r o c l i v e s a la i z q u i e r d a tu segunde» l u g a r , a p a n e d e i n t r o d u c i r el c i e n tentó d e earác ter tei r i i o r i a l <í.i t i re un.se i i p * i ó n p r o v i n e ial) e n u n s i s t e m a cpie se d e c l a r a p i o p o n i o n a l í e s

">()<)

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

decir, e n función ú n i c a m e n t e del n ú m e r o de habitantes), la desigualdad d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s d i s t o r s i o n a t a m b i é n l a p r o p i a p r o p o r c i o n a l i d a d ; el a b u l t a d o n ú m e r o d e las m i s m a s d e m u y escasa p o b l a c i ó n trae c o m o c o n s e c u e n c i a q u e e n ellas el s i s t e m a p r o p o r c i o n a l n o tenga l o s efectos p r o p i o s d e d i c h o s i s t e m a s i n o , p o r e l c o n t r a r i o , l o s q u e c o r r e s p o n d e n al s i s t e m a i n a y o r i t a r i o d a d a l a p e q u e ñ a v a r i e d a d d e o p c i o n e s d o n d e escoger (tres d i p u t a d o s : d e h e c h o , p u e s , c o m o m u c h o , p u e d e n s a l i r t r i u n f a n t e s tres p a r t i d o s ; a u n q u e l a r e g l a g e n e r a l es q u e s a l g a u n o s o l o o a l o m á s d o s ) . D e t o d o e l l o , a s u vez, r e s u l t a q u e se f a v o r e c e e x t r a o r d i n a r i a m e n t e a los g r a n d e s p a r t i d o s : s o b r e r r e p r e s e n ! a c i ó n d e las p e q u e ñ a s p r o v i n c i a s —que l l e g a h a s t a e l c u á d r u p l o r e s p e c t o d e las g r a n d e s p r o v i n c ias— y sobrerrepresentación de los grandes p a r t i d o s . 1 9

2) P e r o si e l s i s t e m a e l e c t o r a l p a r a e l C o n g r e s o sufría estas d i s t o r s i o nes, las e l e c c i o n e s p a r a el S e n a d o c e r r a b a n el s i g n i f i c a d o d e l c u a d r o : las p r e c a u c i o n e s a d o p t a d a s p a r a l a c á m a r a b a j a se veían r e f o r z a d a s e n su m a y o r g r a d o y e x p r e s i ó n c u a n d o se r e g u l a b a el r e c l u t a m i e n t o d e los senadores. H a y q u e v o l v e r a i n s i s t i r e n e l h e c h o d e q u e se t r a t a b a d e u n a c á m a r a c o l e g i s l a d o r a c o n el C o n g r e s o y q u e e l m o n a r c a se r e s e r v a b a l a d e s i g n a c i ó n d e 4 0 m i e m b r o s . C o m o q u i e r a q u e sea, d e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 19,1 y 19,4 d e l a s n o r m a s e l e c t o r a l e s , l o s d i s t r i t o s e l e c t o r a l e s s i g u e n siendo los m i s m o s q u e p a r a el C o n g r e s o d e d i p u t a d o s y cada distrito electoral elige a cuatro senadores, a excepción d e los siguientes: M a l l o r c a , G r a n C a n a r i a y T e n e r i f e e l i g e n tres; C e u t a y M e j i l l a eligen dos; M e n o r c a , Ibiza-Formentera, Lanzarote, Fuerteventura, la Palma y la G o m e r a - H i e r r o e l i g e n u n o . C o n esto se q u i e b r a l a r e p r e s e n t a c i ó n t e r r i t o r i a l p r o v i n c i a l . E n principie} el sistema electoral e r a , de a c u e r d o c o n l a Ley para l a R e f o r m a Política, d e carácter i n a y o r i t a r i o e n sufragio universal, d i r e c t o y secreto a u n a sola vuelta. L a n o v e d a d i n t r o d u c i d a p o r el D e c r e t o - l e y q u e c o m e n t a m o s —a m á s d e a ñ a d i r l o s s e n a d o r e s " i n s u l a r e s " — c o n s i s t i ó e n l a r e g u l a c i ó n d e las c a n d i d a t u r a s q u e deberían ser i n d i v i d u a l e s a ef ec tos d e v o t a c i ó n y e s c r u t i n i o y podrían a g r u p a r s e e n listas a efectos de p r e s e n t a c i ó n y c a m p a ñ a e l e c t o r a l (art. 34,3). I n t r o d u j o t a m b i é n , d e n t r o d e l e s q u e m a i n a y o r i t a r i o , l a figura d e l s u f r a g i o r e s t r i n g i d o c o n s i s t e n t e en cpie c a d a e l e c t o r p o d í a v o t a r o n m á x i m o d e tres c a n d i d a t o s p a r a e l s u puesto general, de d o s p a r a el s e g u n d o de los antes m e n c i o n a d o s y de u n o e n el último. Resultaban p r o c l a m a d o s a q u e l l o s candidatos q u e o b t u v i e r a n m á s v o t o s hasta c u b r i r e l n ú m e r o d e p u e s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a cada circunscripción.

MI

DIFTFR NOHI.KN, VfnVmvn rtrthaalr< i 'i/"< ih ifruwt raria refirisetilalhui, \ / n orgaaiimián del ittfri-

j¡f.>, i-n U ulna IJI lt\ rli;i<#,i/ i ¡uuu,f*>IHuu\.

Cl I t i ' , Mactritl,

I 9 " 7 , |>j>. 41-"iN v 65-61*.

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

501

N o es n e c e s a r i o h a c e r e x c e s i v o h i n c a p i é e n ia iinalídati ú l t i m a d e estas d i s p o s i c i o n e s , vigentes a ú n e n su p r á c t i c a t o t a l i d a d : a) L a d i f e r e n c ia d e p r o p o r c i ó n e n t r e las d i v e r s a s c i r c u n s c r i p c i o n e s va de u n o a c u a r e n t a : los c u a t r o s e n a d o r e s d e S o r i a , p o r e j e m p l o , r e p r e s e n tan a a l g o m á s d e 100.000 h a b i t a n t e s ; los c u a t r o d e B a r c e l o n a a m á s d e 4.500.000 habitantes. b) E l v o t o m a y o r i t a r i o a n u l a p o r c o m p l e t o a las m i n o r í a s p o r t u u v fuertes cpie éstas sean, I n c l u s o c u a n d o tales m i n o r í a s juntas sean m a y o r e s cpie el p a r t i d o g a n a d o r : es m á s , e n u n s i s t e m a p l u r i p a r t i d i s t a , el g a n a d o r p u e d e s e r l o c o n p r o p o r c i o n a l m e n t e m u y escasos v o t o s c o n tal cpie el resto esté d i v i d i d o . c) L a i n t r o d u c c i ó n d e l v o t o l i m i t a d o (tres n o m b r e s s o b r e c u a t r o c a n d i d a t o s , d o s s o b r e tres...) q u e p a r e c í a i n t e n t a r d u l c i f i c a r el s i s t e m a m a y o r i t a r i o u n i n o m i n a l de hec h o a c e n t ú a m á s los desfases p r o d u c i d o s p o r éste: " e l v o t o l i m i t a d o e n u n s i s t e m a m a y o r i t a r i o c o m o el d e l S e n a d o c o n d u c e a u n s i s t e m a t o d a v í a m á s m a y o r i t a r i o q u e el d e l v o t o u n i n o m i nal". 2 0

E n d e f i n i t i v a , p u e s , las n o r m a s e l e c t o r a l e s e s t á n p r o g r a m a d a s a m e d i d a d e l p r o y e c t o d e c a m b i o y a m e d i d a d e los q u e c o n t r o l a n tal p r o y e c t o . E l r é g i m e n d e i n e l e g i b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s e n el q u e no p o d e m o s entrar p o c o restan o añaden a lo ya i n d i c a d o : n o r m a s para u n p r o v e c t o m u y c o n c r e t o v e n el q u e las fuerzas ajenas a su d i r e c c i ó n poco o nada podían añadir. c) Otras disposiciones. — E l r e c o n o c i m i e n t o y l e g a l i z a c i ó n d e los p a r t i d o s y l a p r o m u l g a c i ó n d e las n o r m a s e l e c t o r a l e s c o n s t i t u y e r o n los p i l a r e s b á s i c o s d e l a p r o y e c c i ó n c o n c r e t a d e l a L e y p a r a la R e f o r m a P o l í t i c a . A p a r t i r d e estas d o s d i s p o s i c i o n e s el g o b i e r n o p a s a a a d o p t a r ciertas m e d i das q u e r e c u b r e n este p r i m e r a r m a z ó n i n s t i t u c i o n a l : b a j o su i n i c i a t i v a , las C o r t e s a p r u e b a n , el 1 d e a b r i l , ia L e v d e R e g u l a c i ó n d e l Derec h o d e A s o ciación S i n d i c a l , c u y o artículo 1 d e c l a r a b a la l i b e r t a d de sindicación de t r a b a j a d o r e s y e m p r e s a r i o s , q u e fue c o m p l e t a d a m á s t a r d e — D e c r e t o - l e v de 2 de j u n i o — p o r o t r a disposic ión q u e dejaba s i n efecto la sindicac ión d e c a r á c t e r o b l i g a t o r i o e s t a b l e c i d a p o r la L e v S i n d i c a l d e 1971. P o r o t r o l a d o , y t o n l a m i s m a f e c h a d e I d e a b r i l , u n R e a l D e c r e t o - l e y s u p r i m e la S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l M o v i m i e n t o , t r a n s f i r i e n d o su p a t r i m o n i o al E s t a d o e i n c o r p o r a n d o a sus f u n c i o n a r i o s , e n t a n t o cpie c u e r p o s a e x t i n g u i r , a l a f u n c i ó n p ú b l i c a . F i n a l m e n t e , el 30 d e a b r i l y el 11 d e m a y o se r a t i f i c a n los p a c t o s i n t e r n a c i o n a l e s d e d e r e c h o s c i v i l e s y p o l í t i c o s , los d e d e r e c h o s e c o n ó m i c o s v sociales, el d e l i b e r t a d s i n d i c a l y protec c i ó n al d e r e c h o

.'ii

C m CARI AtAONNi v P. SKBKA. ofi

• \\ '

, K

INSTITUCIONES POLITICAS V DERECHO CONSTITUCIONAL

d e s i n d i c a c i ó n y el d e a p l i c a c i ó n y d e l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o d e s i n d i cación y de negociación colectiva. E l c a m p o e s t a b a asi m í n i m a m e n t e p r e p a r a d o p a r a l a c o n t i e n d a elect o r a l : las r e i v i n d i c a c i o n e s b á s i c a s d e l a o p o s i c i ó n ( a m n i s t í a , legalización d e p a r t i d o s y s u p r e s i ó n d e l M o v i m i e n t o ) h a b í a n s i d o c o n c e d i d a s de f o r m a m u y p e c u l i a r , p e r o s u f i c i e n t e s c o m o p u n t o d e p a r t i d a . E l R e a l Dec r e t o d e c o n v o c a t o r i a d e elec c i o n e s , p r e v i s t o e n el artíc u l o 28,1) d e sus n o r m a s r e g u l a r e s , es p u b l i c a d o el 15 d e a b r i l f i j a n d o las e l e c c i o n e s generales p a r a el 15 d e j u n i o d e l m i s m o a ñ o . 3 . " Las primeras elecciones generales. — L o s p a s o s d a d o s e n el c a m i n o de la r e f o r m a política n o h a b í a n m o d i f i c a d o sustancialmente ni la estructura n i el p r o p i o f u n c i o n a m i e n t o d e l r é g i m e n p o l í t i c o . A l a h o r a d e c o m e n z a r l a c a m p a ñ a e l e c t o r a l p a r a las p r i m e r a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s a las nuevas C o r t e s n o existía m á s q u e u n a p e q u e ñ a i n f r a e s t r u c t u r a de múltiples organ i z a c i o n e s p o l í t i c a s y c o a l i c i o n e s e l e c t o r a l e s m a r c a d a s e n su m a y o r parte p o r su p r e c i p i t a d o n a c i m i e n t o , l a a u s e n c i a d e p r o g r a m a s p o l í t i c o s d e f i n i d o s , l a f a l t a d e u n a b a s e s o c i a l e s t a b l e y, e n d e f i n i t i v a , l a c a r e n c i a d e u n a a r t i c u l a c i ó n o r g á n i c a b i e n e s t r u c t u r a d a . P o r o t r o l a d o , el p r o p i o p r o c e s o d e r e f o r m a , e n las c o n d i c i o n e s e n q u e h a b í a s i d o c o n d u c i d o , h a b í a c o n s e g u i d o a r r e b a t a r el c a p i t a l p o l í t i c o d e l a o p o s i c i ó n —y e s p e c i a l m e n t e del P C E — , c o n s e g u i d o tras m u c h o s a ñ o s d e l u c h a c o n t r a el f r a n q u i s m o . D e esta f o r m a , l a c o n t i e n d a e l e c t o r a l v i e n e c a r a c t e r i z a d a e n p r i m e r t é r m i n o p o r u n a n o t a b l e c o n f u s i ó n e n las a l t e r n a t i v a s e l e c t o r a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r o l i f e r a c i ó n d e siglas y d e l a escasa i m p l a n t a c i ó n de los p a r t i d o s e n el á m b i t o p r o p i o d e u n a s e l e c c i o n e s y, p o r o t r o , p o r q u e el g o b i e r n o p l a n t e a su p r o p i o j u e g o p o l í t i c o a través d e u n a c o a l i c i ó n ( U C D ) q u e n o s ó l o r e p r e s e n t a el é x i t o d e u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o de t r a n s i c i ó n a l a d e m o c r a c i a s i n o q u e a d e m á s a s e g u r a el m a n t e n i m i e n t o t r a d i c i o n a l d e l a e s t r u c t u r a s o c i a l y d e sus r e l a c i o n e s d e p o d e r : c a m b i o político c o n t r o l a d o y aseguramiento de c o n t i n u i d a d social y económica. Pero, simultáneamente, la época electoral supuso u n a variación cualit a t i v a i m p o r t a n t e e n el p r o p i o p r o c e s o d e c a m b i o p u e s t o q u e p e r m i t i ó sacar a la palestra p ú b l i c a o p c i o n e s políticas generales hasta entonces p e r s e g u i d a s . L a n o r m a l i z a c i ó n d e tales a l t e r n a t i v a s h i z o p o s i b l e el e n c u e n t r o d e las d i v e r s a s c o r r i e n t e s d e i z q u i e r d a m e j o r o p e o r e s t r u c t u r a d a s ( p r i n c i p a l m e n t e P S O E , P S P , P C E ) , las c o r r i e n t e s m á s p u r a m e n t e r e g i o n a l i s t a s y n a c i o n a l i s t a s ( P N V , C D C , P S A , etc.) y las p r o p i a s d e l c a m p o d e la d e r e c h a ( d e m o c r a c i a c r i s t i a n a e n sus d i v e r s a s v a r i a n t e s , U C D y A l i a n z a P o p u l a r , esta ú l t i m a r e c l a m á n d o s e h e r e d e r a d e l r e f o r m i s m o f r a n q u i s t a , a c e p t a n d o el j u e g o d e m o c r á t i c o , p e r o p l a n t e a n d o u n p r o g r a m a c l a r a m e n t e e n f r e n t a d o a l r e s t o d e las fuerzas).

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

,503

P o r s u p u e s t o q u e el c o n t r a s t e e n t r e las d i v e r s a s t e n d e n c i a s n o se llevó a c a b o e n las m i s m a s c o n d i c i o n e s p a r a t o d o s los g r u p o s c o n t e n d i e n t e s : n o s ó l o f u e r o n d i s t i n t a s sus p o s i b i l i d a d e s d e f i n a n c i a m i e n t o s i n o t a m b i é n m u y d i v e r s o s l o s a p o y o s i n t e r n a c i o n a l e s r e c i b i d o s . A p o y o s q u e se d i s t r i b u y e r o n m u y d e s i g u a l m e n t e t a n t o e n f u n c i ó n d e las o p c i o n e s g e n e r a l e s c o m o t a m b i é n p o r la aparición y e n t r a d a de los ya m e n c i o n a d o s p a r t i d o s r e g i o n a l e s o n a c i o n a l e s c i r c u n s c r i t o s e n s u ac t i v i d a d y c a n d i d a t u r a s a d e t e r m i n a d a s á r e a s e l e c t o r a l e s c o i n c i d e n t e s c o n las r e g i o n e s y n a c i o n a l i d a des h i s t ó r i c a s . 2 1

Si é s t e e r a el p a n o r a m a , d e s c r i t o a g r a n d e s r a s g o s , d e las fuerzas o r g a nizadas en la c o n t i e n d a electoral n o m u c h o más clara era la situación del país e n r e l a c i ó n c o n las m e n c i o n a d a s a l t e r n a t i v a s : l a c r i s i s e c o n ó m i c a , a n t e l a c u a l e l g o b i e r n o n o h a b í a a d o p t a d o n i n g ú n t i p o d e reac c i ó n t a n t o p o r causas electorales c o m o d e consciente representación de d e t e r m i n a d o s intereses s o c i a l e s , a f e c t a b a m u y d u r a m e n t e a sectores c a d a vez m á s a m p l i o s d e l a p o b l a c i ó n . E l c r e c i m i e n t o , d e s d e el a ñ o a n t e r i o r , h a b í a c a í d o d e f i n i t i v a m e n t e , el a u m e n t o d e l coste d e l a v i d a s u p e r a b a c o n t r e ces a l s u f r i d o p o r l o s d e m á s países d e l a O E C E y e l d e s e m p l e o se a c e r c a b a p e l i g r o s a m e n t e al millón d e p a r a d o s . Esta situación, heredada e n su m a y o r p a r t e , o b e d e c í a a causas i n t e r n a s e i n t e r n a c i o n a l e s : e n l a p r i m e r a p e r s p e c t i v a p r i m a b a n s o b r e t o d o las c o n d i c i o n e s p o l í t i c a s d e s a t a d a s c o n l a p r o p i a c r i s i s d e l f r a n q u i s m o e v i d e n c i a d a tras l a m u e r t e d e C a r r e r o B l a n c o a f i n a l e s d e 1973 q u e i n c i d i ó d e c i s i v a m e n t e e n el a g o t a m i e n t o d e l m o d e l o e c o n ó m i c o desarrollísta d e los a ñ o s sesenta; e n el s e g u n d o , la e c o n o m í a e s p a ñ o l a había ya r e c i b i d o el i m p a c t o d e la crisis e c o n ó m i c a del c a p i t a l i s m o i n t e r n a c i o n a l , en su aspecto de crisis energética, abierta e s p e c t a c u l a r m e n t e e n el s e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 7 4 . " 2 2

A estos a s p e c t o s e c o n ó m i c o s se les e n t r e l a z a b a n i n s e p a r a b l e m e n t e los g r a n d e s t e m a s d e l a t r a n s i c i ó n p o l í t i c a : el a l c a n z a r las m í n i m a s c o n d i c i o nes d e a s e g u r a m i e n t o d e m o c r á t i c o , l a a p e r t u r a d e u n p r o c e s o c o n s t i t u y e n t e y e l t r a t a m i e n t o d e las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s c o m o e l e m e n t o trascendental p a r a u n a nueva articulación t e r r i t o r i a l d e l p o d e r político y, e n d e f i n i t i v a , p a r a u n c a m b i o d e r é g i m e n . E n p o c a s p a l a b r a s : b a j o el p u n t o d e v i s t a p o l í t i c o , c o n tas e l e c c i o n e s g e n e r a l e s volvía a t o m a r c u e r p o y s e n t i d o , d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a o p o s i c i ó n y e n g e n e r a l d e las fuerzas

21.

P. LETAMENDÍA, iunle.ivfnliliii des orgftmkiH.mis pnrtiuuies Irtuisnaliiitniti'f ihins Ir pmmsuy de ttcmo-

rmtimliim espagnol. Centre (l'éludes Ci de reclterdu' sut l'Espagne et le M o n d e His|>ani(|iir. Burdeos. 1978. 22.

Según la "Encuesta de [ m h l a d ó n activa" Herniada por H I N L . en el segundo niinestre de

1977 había 85%ÛO() parado* (Informe Anual del Hamo de España, de 1977, Madrid, 1*78. \i. 89): 25. Madrid,

!.. GARCÍA DELGADO V f. SEGURA, Rcfwmisino i rriy's aoKi'wiett. lu herrurin
pi> 40 \ 1 I.

.504

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

p o l í t i c a s q u e se h a b í a n e n f r e n t a d o a l f r a n q u i s m o , el o b j e t i v o d e l a " r u p t u r a p o l í t i c a " . E s t a vez, s i n e m b a r g o , m a t i z a d a p o r q u e la vía v a estaba m a r c a d a d e s d e la l e g a l i d a d g u b e r n a m e n t a l y d e l p r o p i o s i s t e m a . D e f o r m a q u e , g l o b a l m e n t e c o n s i d e r a d a s , t o d a s las a l t e r n a t i v a s p r e sentes cpie se o f r e c í a n al elec t o r a d o t e n í a n u n a g r a n p a r t e d e e l e m e n t o s c o m u n e s q u e g i r a b a n e n t o r n o — c o n m a y o r o m e n o r c l a r i d a d — a esos tres objetivos m e n c i o n a d o s : democracia, proceso constituyente y reconocim i e n t o d e las " p e c u l i a r i d a d e s r e g i o n a l e s " . E n c a m b i o , los e l e m e n t o s d i f é r e n c i a d o r e s , a p a r t e d e c u e s t i o n e s p u n t u a l e s c o n c r e t a s , se i n s e r t a b a n m á s e n el e s f u e r z o p o r " i n d i v i d u a l i z a r " a l p a r t i d o o c o a l i c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e q u e e n presentar u n p r o g r a m a c o n c o n v e n c i m i e n t o de realización i n m e d i a t a o , e n o t r o s t é r m i n o s , c o n la s e g u r i d a d t a n t o d e l p a r t i d o c o m o d e l e l e c t o r a d o p o t e n c i a l d e q u e tales p r o m e s a s i b a n a p o d e r f o r m a r p a r t e d e u n c o n c r e t o p r o g r a m a d e g o b i e r n o : los t e c h o s p o l í t i c o s e s t a b a n l o s u f i c i e n t e m e n t e d e l i m i t a d o s p a r a el e l e c t o r a d o c o m o p a r a p o d e r p e n s a r en u n c a m b i o r a d i c a l d e l a s i t u a c i ó n p o l í t i c a y s o c i a l m e d i a n t e l a utilización d e las u r n a s . D e a h í q u e las r e f e r e n c i a s p r o p a g a n d í s t i c a s g i r a r a n c o n p r e f e r e n c i a en el d e s e o d e i d e n t i f i c a r s e c o n las c o r r i e n t e s d e m o c r á t i c a s e u r o p e a s perten e c i e n t e s a las d i s t i n t a s v a r e t a s d e l a b a n i c o p o l í t i c o , e n p r i m e r t é r m i n o , y, casi p o r i g u a l , e n u ñ a c a r r e r a p o r l a i d e n t i f i c a c i ó n p e r s o n a l i s t a d e l g r u p o o c o a l i c i ó n c o n su(s) líder(es). E l c o l o f ó n d e t o d o l o e x p u e s t o , e n el d o b l e p u n t o d e r e f e r e n c i a u t i l i z a d o , se t r a d u j o e n el c o m i e n z o d e f o r m a c i ó n d e u n p r e s i s t e m a d e p a r t i d o s p o l í t i c o s , a l g o m á s d e l i m i t a d o p e r o n o u l t i m a d o tras las e l e c c i o n e s , y en la plasmación de u n deseo p a l p a b l e de transformación política p o r parte del c o n j u n t o de la sociedad española. L o s r e s u l t a d o s así l o e v i d e n c i a r o n . L a v i c t o r i a e l e c t o r a l fue b á s i c a m e n t e b i c é f a l a : el é x i t o se r e p a r t i ó e n t r e l a c o a l i c i ó n g u b e r n a m e n t a l ( U C D ) y el P S O E . 2 4

Pese a t o d o , los g r a n d e s p r o b l e m a s s e g u í a n e n p i e . L a s d o s a l t e r n a t i vas v i c t o r i o s a s n o se p e r f i l a b a n ú n i c a s : el v i e j o s u e ñ o c a n o v i s t a d e u n p a r t i d o e n el g o b i e r n o y u n a o p o s i c i ó n c o r r e s p o n s a b l e n o se h a b í a a l c a n z a d o t a n t o p o r q u e el p l u r i p a r t i d i s m o h a b í a a d q u i r i d o u n p r i m e r a s e n t a m i e n t o c o m o p o r q u e l a s e g u n d a d e las f u e r z a s t r i u n f a n t e s e n las e l e c c i o nes n o q u e r í a — n i p r o b a b l e m e n t e p o d í a — a s u m i r u n t a n c o m p r o m e t i d o p a p e l . P o r o t r a p a r t e , c o n v i e n e v o l v e r a i n s i s t i r e n e l l o , los p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s h a b í a n a d q u i r i d o u n r e l i e v e d e c i s i v o e n sus r e s p e c t i v a s á r e a s y a u n los l l a m a d o s " e s t a t a l e s " h a b í a n l a n z a d o c o m o p u n t o s p r i n c i p a l e s d e su p r o g r a m a r e i v i n d i c a c i o n e s d e c o r t e n a c i o n a l i s t a o r e g i o n a l i s t a . F i n a l 'ii.

Vt-ast* C; GAMCASSONI V P. SIBRA. »j> til

EL

RÉGIMEN

POLÍTICO

505

ESPAÑOL

i n e n t e , la situación seguía siendo provisional: las nuevas Cortes habían de tener la palabra en el proceso de democratiza" ión, c u el de otorgar una nueva Constitución v en el de otorgar un estatuto político especial a las regiones v nacionalidades v por ende reestructurar —o intentar reestructurar— el Estado. De tal forma (pie todo el complejo problema de la situación política española seguía presente ( l i a n d o se ((instituyen las nuevas Cortes salidas de las elecciones, en el mes de julio siguiente.

2.

L A CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA

DE

1978

G E S T A C I Ó N D E L T E X T O C O N S T I T U C I O N A L , — Tras u n largo proceso de creación, iniciado inmediatamente después de las elecciones generales de 1977, la Constitución española, ahora en vigor, fue aprobada por releréndum nacional el día 6 de diciembre de 1978 v sancionada por el rey el día 27 del m i s m o mes. El trámite seguido hasta ese instante había sido, electivamente, demasiado p r o l i j o y extenso. Su base jurídica, una vez más, había partido de las previsiones dictadas por la Ley para la R e l o r m a Política en su artículo 3, regulador del ejercicio del derecho de iniciativa de reforma constitucional, y se había adecuado a las normas provisionales dictadas por el presidente de las Cortes para el tune ionamiento de las cámaras una vez tpie acpiélias q u e d a r o n c o n s t i t u i d a s . " Su arranque político nacía de una decisión del Congreso de los diputados (tras los rumores de que el gobierno tenía la intención de ejercer la iniciativa en esta materia presentando u n proyec to de constitución) tomada el 27 de julio en (pie se llega al acuerdo de constituir la comisión constitucional del Congreso epiien, a primeros de agosto, elige a una ponencia encargada de redactar u n anteproyecto que, después de una serie de inc identes, epieda formada p o r tres diputados de U C D , uno del P S O E , uno del P C E - P S U C , uno de la M i n o ría Catalana y uno de Alianza P o p u l a r y tiene su p r i m e r a reunión el 22 de agosto. Dicha ponencia para sus trabajos había arrancado a su vez de dos puntos de acuerdo: el p r i m e r o relativo al procedimiento de discusión, basado en que no hubiera u n proyecto único sino que cada ponente pre2 6

'¿~i. Véase "Disposiciones de la Presidencia tic las Cot íes sobre Grupos Parlamentarios, Elecciones pata ó i g a n o s mistos, noiubiaiuietiio de Comisiones \ euilttillición definitiva de la C á m a r a " ( B O C E , II." I.SXS, |> SHI4S) * sobre |unías ptep.u .norias \ (Oilsliliu ion interina ( B O C E , n . " I . M I , p. ' Í S l t l i . 26. (.. P E C E S B A K H A . /t» *mtati*ia* \ ta Cau\tihuimi, en la o b i a loleitiva (iiada. p. I">-|S Igual i nenie elei uia un i el.uo di- la l< 11 m.t< ion \ s di- la poní tu ia. | Solé I o í a «11 l.a\ fimtuni*la< i tu l iiii'ltliiiiim,

J* o l í na

Madrid.

!'t7S, pp. 11-17,

506

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y

D E R E C H O

C O N S T I T U C I O N A L

s e n t a r a u n t e x t o e n c a d a s e s i ó n d e l q u e se e s c o g í a el q u e p u d i e r a ser v i r de base a l a d i s c u s i ó n v e n m a n t e n e r e l s e c r e t o d e las d e l i b e r a c i o n e s . E l seg u n d o , m á s d e f o n d o , bacía referencia a u n o s p u n t o s m í n i m o s q u e todos los p o n e n t e s c o n v i n i e r o n e n r e s p e t a r y e n r e f l e j a r e n e l t e x t o q u e les había s i d o e n c o m e n d a d o : s u r g i ó así el c o n o c i d o " c o n s e n s o " e n l a d i s c u s i ó n c o n s t i t u c i o n a l q u e l u e g o se a m p l i a r í a a o t r o s m u c h o s t e m a s y s o b r e el q u e v o l v e r e m o s a referirnos en páginas siguientes. 2 7

D e s p u é s d e l b o r r a d o r { f i l t r a d o a l a o p i n i ó n p ú b l i c a el 25 d e n o v i e m b r e d e 1977) se p u b l i c a r o n u n p r i m e r a n t e p r o y e c t o c r e a d o p o r l a citada p o n e n c i a ( B o l e t í n O f i c i a l d e las C o r t e s d e 5 d e e n e r o d e 1978) y poster i o r m e n t e u n s e g u n d o ( B O C d e 17 d e a b r i l d e 1978) q u e , j u n t o c o n los votos particulares de los distintos g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s representados e n e l l a , p a s ó a ser d i s c u t i d o p o r l a c o m i s i ó n d e a s u n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s v l i b e r t a d e s p ú b l i c a s d e l C o n g r e s o , q u i e n e m i t i ó d i c t a m e n ( B O C d e 1 de j u l i o d e 1978) y a p r o b a d o , tras e l p e r i o d o d e presentac i ó n d e e n m i e n d a s , p o r e l C o n g r e s o d e l o s d i p u t a d o s e n s u s e s i ó n d e 21 d e j u l i o . E l n u e v o t e x t o , e n f o r m a d e p r o y e c t o , p a s ó a l a c o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e l Sen a d o , y su d i c t a m e n i n t r o d u j o también m o d i f i c a c i o n e s ( B O C de 6 de oct u b r e d e 1978) q u e e n s u m a y o r í a f u e r o n , j u n t o c o n o t r a s n u e v a s , a p r o b a d a s p o r e l S e n a d o e l d í a 9 d e o c t u b r e . D a d a s las d i f e r e n c i a s e n t r e el t e x t o a p r o b a d o p o r el C o n g r e s o y e l a p r o b a d o p o r el S e n a d o , d e b i ó p a sar a l a c o m i s i ó n m i x t a C o n g r e s o - S e n a d o q u i e n le d i o s u d e f i n i t i v a red a c c i ó n (28 d e o c t u b r e d e 1978). T a l e s f u e r o n , e n síntesis, l o s t r á m i t e s j u r í d i c o - f o r i n a l e s s e g u i d o s e n la l a b o r i o s a c r e a c i ó n d e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l . E n ese p e r í o d o , s i n e m b a r g o , los a c o n t e c i m i e n t o s p o l í t i c o s se h a b í a n i d o s u p e r p o n i e n d o a l p r o p i o p r o ceso d e d i s c u s i ó n c o n s t i t u c i o n a l : las o l e a d a s d e t e r r o r i s m o , l a a m p l i a ción del consenso entre los distintos grupos parlamentarios, la participac i ó n m u y a c t i v a d e l a p r e n s a y d e l o s g r u p o s d e p r e s i ó n , h a b í a n conseg u i d o u n a p r e s e n c i a d e s t a c a b l e e n e l d e b a t e d e l a C o n s t i t u c i ó n . Algún a u t o r h a c o m e n t a d o q u e h a s i d o l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a e n eme e l c o n junto social ha tenido u n a m a y o r participación y é s o a p e s a r d e las l i m i t a c i o n e s q u e i m p u s o e l c a r á c t e r s e c r e t o i n i c i a l d e las d e l i b e r a c i o n e s y de la p a s i v i d a d e n m u c h o s m o m e n t o s d e l c o n j u n t o de la p o b l a c i ó n . 2 8

2 9

3 0

27.

G . P E C E S BARBA, op.


p.

í¡.

28. j. M •' MOHEDANO v M . PEÑA, Constitución: atenta atráf, E(L Casa de Campo, Madrid, 1978, espee. Cuadral del apéndice de dicha obra ["Democracia y terrorismo"), pp. 120-123. 29. E. TIERNO GALVÁN, "La Constittitioni cristal] ¡sation cuntíadictoire d'im rapport de lot ees", en "L'fcspajíne déi nona tupie", Pouvmr, n." 8, 1979 ¡"La primera particularidad que <|uiero subrayar es ijtic la Constituí ¡ón, lamo en ia esfera soi ial corno política, lia sido la más debatida de inanias España ha conocido"), p. 123. .Hit. P, L U C A S V E R D Í J , "La singularidad del proceso constituyente español", K I l\ Madrid, n." I (nueva época), encin-íebren > de 1978, en la sección II de su articulo ("Anteproyecto ronsiiiiH'iúnal s opinión pübliia"). pp, 17 \ ss

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

.507

Se n o s líat e i m p o s i b l e e f e c t u a r a q u í u n a c r ó n i c a d e t a l l a d a d e l a m u l t i p l i c i d a d d e sucesos y a u n d e (actores q u e c o n c u r r i e r o n e n el p r o c e s o c o n s t i t u c i o n a l d a d o n o s ó l o e l n e c e s a r i o e s q u e m a t i s m o d e estas líneas s i n o t a m b i é n , y m u y espec i a l m e n t e , e l d e s e o d e f i j a r n o s e n l a d e s c r i p c i ó n y comentario del diseño político creado. T r a s l o s r e s u l t a d o s d e l r e f e r é n d u m c o n s t i t u c i o n a l , si el m e c a n i s m o d e a m p l i o c o n s e n s o u t i l i z a d o h a b í a p e r m i t i d o h a c e r l l e g a r a b u e n térm i n o u n t e x t o d e c i e r t o c o m p r o m i s o y, e n c u a n t o t a l , a c e p t a d o p o r l a p r á c t i c a g e n e r a l i d a d d e fuerzas p o l í t i c a s , e n c a m b i o h a b í a r e s t a d o Tuerza a l a o t r a faceta d e l p r o c e s o c o n s t i t u y e n t e (y d e c u a l q u i e r p r o c e s o l e g i s l a t i v o p a r l a m e n t a r i o ) c u a l e r a l a c a p a c i d a d ele i n t e g r a c i ó n o d e c r e a c i ó n d e legitimación. 1 1

L O S PLANTEAMIENTOS CONSTITUCIONALES DE LOS PRINCIPALES TEMAS. —

t a ñ é n d o n o s a las p o s t u r a s m a n t e n i d a s p r i m e r o p o r l o s p o n e n t e s v después p o r los d i s t i n t o s g r u p o s p a r l a m e n t a r i o s e n l o t o c a n t e a l o s temas d e f o n d o cpie se i b a n a pja&.mai e n l a C o n s t i t u c i ó n , p o d e m o s rec o g e r l o s q u e d i e r o n l u g a r a l o s p r i n c i p a l e s d e b a t e s y las p o s t u r a s m á s e n c o n t r a d a s :

a) b)

L a f o r m a de g o b i e r n o : m o n a r q u í a o república. L a s relaciones Iglesia (católica)-Estado.

c)

L a estructura del E s t a d o : Estado u n i t a r i o , federal o de a u t o n o m í a s políticas o administrativas. L o s p o d e r e s d e l jefe d e l E s t a d o y d e ! e j e c u t i v o e n r e l a c i ó n c o n l o s p o deres d e l P a r l a m e n t o .

d)

C o m o se ve, s ó l o e l ú l t i m o d e l o s t e m a s r e s e ñ a d o s es u n o d e l o s aspec tos " c l á s i c o s " d e c u a l q u i e r c o n s t i t u c i ó n m o d e r n a e n s e n t i d o e s t r i c t o . E n los d e m á s se v e n í a n a r e p r o d u c i r e n l a disc u s i ó n c o n s t i t u c i o n a l v i e j o s e irresueltos p r o b l e m a s históricos q u e ya h a b í a n s i d o a b o r d a d o s p o r l a C o n s t i t u c i ó n d e l a II R e p ú b l i c a y a u n p o r e l p r o p i o r é g i m e n r e p u b l i c a n o . Y t o d o s e l l o s s u f r i e r o n las o s c i l a c i o n e s p o r las q u e d i s c u r r i ó e l d e b a t e y l a creación constitucional. a) E l p r i m e r o d e l o s a s p e c t o s i n d i c a d o s (la alternativa monarquía-república) se h a l l a b a y a d e c i d i d o m u c h o antes d e i n i c i a r e l p r o c e s o c o n s t i t u y e m e . C o n v e r t i d o el m o n a r c a e n i m p u l s o r y d i r e c t o r e n ú l t i m o e x tremo del c a m b i o y c o n v e r t i d o a s i m i s m o en ó r g a n o de cobertura del p r o p i o p r o c e s o político d e transición, había j u g a d o c o n c l a r i d a d la carta

ti

VI .IM' iI SIIEI.11Lis. t i l el a p r i i d i i t '
INSTITUCIONES

POLÍTICAS V D E R E C H O

CONSTITUCIONAL

de b u s c a r u n a n u e v a v m á s p e r m a n e n t e legitimación q u e l a a d q u i r i d a del régimen anterior. Efectivamente, l o (pie estaba e n juego, r o m o t e m p r a n a m e n t e l o puso d e m a n i f i e s t o u n a d e las fuerzas p o l í t i c a s d e c r e d o r e p u b l i c a n o , e r a el t r á n s i t o d e u n a d i c t a d u r a a u n a d e m o c r a c i a y n o l a t r a n s f o r m a c i ó n de u n a m o n a r q u í a e n r e p ú b l i c a . O , dic h o e n O t r o s t é r m i n o s : t o d a s las f u e r zas p o l í t i c a s p a r t i d a r i a s d e l t r á n s i t o a l a d e m o c r a c i a — i n c l u i d a s las r e p u b l i c a n a s y espec i a l m e n t e é s t a s — t e n í a n m u y p r e s e n t e eme u n o d e l o s costos d e l a t r a n s i c i ó n r e s i d í a e n l a a c e p t a c i ó n d e l a f o r m a m o n á r q u i c a d e l E s t a d o . Se t r a t a b a , n o o b s t a n t e , d e u n a c u e s t i ó n q u e afec t a b a ele f o r m a m u y d i r e c t a a los p r o p i o s p o s t u l a d o s políticos d e d o s de los p a r t i d o s presentes e n l a p o n e n c i a (socialistas y c o m u n i s t a s ) y les p l a n t e a b a graves p r o b l e m a s n o s ó l o e n l a f o r m a s i n o t a m b i é n e n el f o n d o . L a a l t e r n a t i v a p r e sente b a s c u l a b a d e h e c h o e n t r e a b r i r u n g r a n d e b a t e d e á m b i t o n a c i o n a l s o b r e dic h o t e m a o a c e p t a r l a m o n a r q u í a , e n u n m o m e n t o e n q u e l a s i t u a c i ó n p o l í t i c a n o e r a e s p e c i a l m e n t e e s t a b l e . D e a h í las resistencias — m u c h a s veces s ó l o v e r b a l e s — p r o d u c i d a s e n e l s e n o m i s m o d e l a p o n e n cia y d e ahí t a m b i é n la aceptación final de l a f o r m a m o n á r q u i c a . 5 3

Pese a l c i e s e n c a n t o d e a l g ú n c o m e n t a r i s t a e x t r a n j e r o s o b r e l a a p a r e n t e f a c i l i d a d c o n q u e las tuerzas d e i z q u i e r d a h a b í a n t r a n s i g i d o e n d i c h o tema m á s trascendencia ofrecía el " t i p o " c o n c r e t o d e m o n a r q u í a q u e d e b í a ser d i s e ñ a d o . P e r o s o b r e esto v o l v e r e m o s m á s t a r d e . D e c i d i d a , p u e s , l a f o r m a d e g o b i e r n o se t r a d u j o p o r ú l t i m o e n e l d e f i n i t i v o a r t í c u l o 1,3 d e l a C o n s t i t u c i ó n b a j o el s i g u i e n t e r e d a c t a d o : " L a f o r m a p o l í t i c a d e l E s t a d o e s p a ñ o l es l a m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a " . 3 3

b) M a y o r i n t e r é s of r e c i ó l a c u e s t i ó n , t a m b i é n h i s t ó r i c a , d e l a p l a s i n a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l efe las relaciones Iglesia-Estado. E n e l p r i m e r b o r r a d o r c o n s t i t u c i o n a l f i l t r a d o e n l a p r e n s a se i n d i c a b a e n s u a r t í c u l o 3 t|ue " E l E s t a d o e s p a ñ o l n o es c o n f e s i o n a l " , q u e v e n í a a d e t e r m i n a r l a r a d i c a l sep a r a c i ó n e n t r e I g l e s i a y E s t a d o a u n q u e s i n las e x t r e m o s i d a d e s d e las p r e visiones de la Constitución r e p u b l i c a n a (disolución de órdenes religiosas con voto de obediencia a a u t o r i d a d distinta a la del Estado español). Pero ya e n el a n t e p i ovec t o p u b l i c a d o e l 5 d e e n e r o esa m e n c i ó n d e a c o n f e s i o n a l i d a d d e s a p a r e c e p a r a d a r e n t r a d a a u n m á s d i l u i d o a r t í c u l o 16 e n el epie se e x p r e s a b a d e n t r o d e l c a p í t u l o d e las l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , j u n t o a l a garantía d e " l a l i b e r t a d r e l i g i o s a " , u n n u e v o m a t i z : artículo 16,3: " N i n g u n a c o n f e s i ó n t e n d r á c a r á c t e r estatal. L o s p o d e r e s p ú b l i c o s t e n d r á n e n

1 STMÍ

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II RA. / u i iiumiijiUin

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V. SniRA \it BUHISSFS " A m ¡ ) i j ; i m r s < i < o n u ü ' l i i i ions ilu sianil l ojiMUnikniJN'i tic l.i C<> i ii "I 'l s|i.inin (tviiHHiaiifjiir" /'..'., <»'. ii " s. Paris 1179. j> 10*1

fl.

Rlt.IMIi.IS

POLÍTICO

MJ9

E S P A Ñ O L

m e n t a las c r e e n c i a s r e l i g i o s a s d e la s o c i e d a d e s p a ñ o l a \ m a n t e n d r á n las c o n s i g u i e n t e s relac i o n e s d e i o o p e i ;i< i o n " . I . n el antept i >vei t<» d e f i n i t i v o (el p u b l i c a d o e n el m e s d e a b r i l ) se a ñ a d í a u n a n u e v a m e n c i ó n , esta vez c o n el n ú m e r o 15 d e l a r t i c u l a d o , p á r r a f o l e r c e i o : " N i n g u n a c o n f e s i ó n r e l i g i o s a t e n d r á c a r á c t e r estatal. I.os p o d e r e s p ú b l i c o s t e n d í a n e n c u e n t a las c r e e n c i a s r e l i g i o s a s d e la s o c i e d a d e s p a ñ o l a y m a n t e n d r á n las c o n s i g u i e n t e s r e l a c i o n e s d e c o o p e r a c i ó n con la Iglesia calólicay

demás

confesiones".

Esta n u e v a r e d a c c i ó n , r a t i f i c a d a p o r la c o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e l C o n greso (art. 15,3), f u e l a cpie p a s ó a l t e x t o d e f i n i t i v o d e la C o n s t i t u c i ó n e n su a r t í c u l o 16,3. C i e r t o cpie ésta l ú e la f o r m a e x t e r n a d e u n d e b a t e m á s p r o f u n d e } , 1.a s u p r e s i ó n d e l a a c o n l e s i o n a l i d a d d e l E s t a d o carec e f o r m a l m e n t e d e r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l y p o l í t i c a ( a u n q u e n o i d e o l ó g i c a ) ; p o r el c o n t r a r i o , la m e n c i ó n e x p r e s a a la Iglesia c a t ó l i c a t e n i a u n s i g n i f i c a d o p o l í t i c o m u y c l a r o c o m o p o r l o d e m á s se p u s o d e m a n i f i e s t o t a n t o e n el d e b a t e i n t e r n o de los d i s t i n t o s ó r g a n o s q u e disc u t i e r o n la C o n s t i t u c i ó n c o m o d e ios d i versos m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó n e n q u e se v e r t i e r o n las o p i n i o n e s t a n t o d e la I g l e s i a c o m o d e l o s g r u p o s s o c i a l e s y p o l í t i c o s l i g a d o s a l a m i s m a . E l más i m p o r t a n t e , s i n d u d a , r a d i c ó e n el r e f e r i d o a u n o d e l o s c o t o s t r a d i c i o n a l e s d e ac t u a c i ó n e c l e s i á s t i c a t a n t o p o r su i m p o r t a n c i a d e c r e a c i ó n d e i d e o l o g í a c o m o p o r el p e s o e c o n ó m i c o q u e p a r a l a i n s t i t u c i ó n e c l e s i a l h a v e n i d o c o m p o r t a n d o : l a e n s e ñ a n z a . P o r q u e el v e r d a d e r o c a b a l l o d e b a t a l l a r a d i c ó e n el t e m a d e l a l i b e r t a d d e e n s e ñ a n z a , e x p r e s a d o e n el a r tículo 2 7. 34

C o n e l l o la Iglesia conseguía u n a definitiva garantía para seguir o c u p a n d o sus c e n t r o s d e p o d e r d o c e n t e v a u n d e c r e a r l i b r e m e n t e c u a n t o s o t r o s c r e y e r a n e c e s a r i o s d e n t r o d e sus p o s i b i l i d a d e s . C e n t r o s d o c e n t e s (que n o s ó l o escuelas) y p o r t a n t o a b a r c a r t o d a la g a m a d e l a e n s e ñ a n z a hasta l l e g a r a l a u n i v e r s i d a d . N u e v a m e n t e e n este a s p e c t o las p o s t u r a s d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s se bipolarizaron en u n esquema simple de derecha-izquierda. E n términos g e n e r a l e s , s o c i a l i s t a s y c o m u n i s t a s d e f e n d i e r o n el p r i n c i p i o t a n t o d e la a c o n f e s i o n a l i d a d e x p r e s a d a e n l a C o n s t i t u c i ó n c o m o d e la e n s e ñ a n z a p ú - * b l i c a ; U C D y A l i a n z a P o p u l a r , intérpretes d e la jerarquía eclesiástica, m a n t u v i e r o n el t e x t o ( t o n a l g u n o s escasos r a s g o s d e c o m p r o m i s o c o n las o t r a s fuerzas) q u e se p l a s m ó d e f i n i t i v a m e n t e . 34.

Att. 27 ilf la flmsllt'tttiétf. ifiarlfilio 1.": " L o s p o l i n e s públicos gaiaiui/an rl derecho

i|iie asisic a tos padres para i|iie sos lujos i;« iban la l o r m a i i ó n religiosa y moral Clllf esté de a< nenio < on sus propia,?, i mivic riones.

Apartado h ": "Se r e t o ñ ó t e a las peí solías lisie as v jm id ir, as la Übei [ad de n eanon de i (;nii os docentes, d e u i i u del m p r l ó a k n p í i w i p i ' * * • onsliliMÍiinak^ *.

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

5 1 0

c) O t r o d e l o s g r a n d e s p u n t o s d e l d e b a t e c o n s t i t u c i o n a l g i r ó en t o r n o a l a estructura del Estado. E n él se m e z c l a r o n p o s i c i o n e s d e l m á s d i v e r s o s i g n o q u e a b a r c a b a n p r o y e c t o s d e c o r t e f e d e r a l , o r g a n i z a c i ó n d e las a u t o n o m í a s políticas y medidas de s i m p l e descentralización a d m i n i s t r a t i v a . E l p r o b l e m a e r a t a n t o m a y o r c u a n t o e n los p r o p i o s p a r t i d o s polític o s —a p e s a r d e h a b e r p r o d u c i d o d e c l a r a c i o n e s p r o g r a m á t i c a s d e c o n t e n i d o s u f i c i e n t e m e n t e d e f i n i d o — se e n t r e c r u z a b a n c o r r i e n t e s i n t e r n a s q u e r e s t a b a n c l a r i d a d a sus r e s p e c t i v a s p o s i c i o n e s . S i n d u d a — i n s i s t a m o s e n e l l o — el p r o b l e m a n o s ó l o e r a i m p o r t a n t e s i n o q u e r e s p o n d í a a t o d a u n a t r a d i c i ó n h i s t ó r i c a i r r e s u e l t a d e l E s t a d o español q u e periódicamente ha v e n i d o e m e r g i e n d o bajo l o n n a s e intensid a d e s d i v e r s a s . E n u n a r e c i e n t e o b r a , G o n z á l e z C a s a n o v a e x p r e s a b a de f o r m a m u y contundente su trascendencia: " E l Estado democrático fut u r o s ó l o p o d í a s u r g i r p a r a ser v e r d a d e r o , p a r a n o ser u n a s i m p l e ficción jurídica y s u p e r e s t r u c t u r a ! , de l a r e a l i d a d p o p u l a r , p l u r a l y específica, q u e f o r m a n los p u e b l o s de España. L a c u l m i n a c i ó n lógica de u n proceso f e d e r a t i v o d e a b a j o a r r i b a , c o m o q u e r í a P i v M a r g a l , n o p o d í a ser o t r o q u e l a c o n s t i t u c i ó n d e u n E s t a d o b a s a d o e n el a u t o g o b i e r n o d e sus c o m u nidades y en la s o l i d a r i d a d entre todas e l l a s " . 9 5

3 6

C o m o e r a d e e s p e r a r , f u e el a s p e c t o q u e m á s e n f r e n t a m i e n t o s p r o d u j o e n t r e l o s d i v e r s o s g r u p o s y q u e e s t u v o a p u n t o d e h a c e r f r a c a s a r el i n t e n t o d e c o n s e g u i r u n a c o n s t i t u c i ó n p a c t a d a p o r las fuerzas p o l í t i c a s m á s r e p r e s e n t a t i v a s . T a m p o c o e n este c a s o p o d e m o s d e t e n e r n o s e n su d e s c r i p c i ó n d e t a l l a d a . B a s t e d e c i r q u e e l r e s u l t a d o d e l a c u e r d o —en el q u e n o p a r t i c i p ó finalmente A P — d i o n a c i m i e n t o a l t í t u l o V I I I , u n o d e los más c o m p l e j o s , a m b i g u o s y hasta c o n t r a d i c t o r i o s de la p r o p i a C o n s t i t u ción. d)

P o r ú l t i m o , se h a l l a b a u n t e m a a n u e s t r o j u i c i o b á s i c o p a r a e n t e n -

d e r l a n a t u r a l e z a d e l a C o n s t i t u c i ó n a c t u a l y e l t i p o d e fuerzas q u e p r e t e n día hacer pervivir e n la dirección del E s t a d o : p o r u n l a d o hacía referencia a los poderes del jefe del Estado (monarca) y, p o r o t r o , a los poderes del gobierno en relación con los poderes del Parlamento. Se t r a t a b a , e n r e s u m i d a s cuentas, d e c ó m o p l a s m a r el v i e j o c o n c e p t o d e s o b e r a n í a o , - m e j o r d i c h o , q u é t i p o d e s o b e r a n í a se i b a a c o n c r e t a r e n el r e p a r t o d e C o m p e t e n c i a s y faculta¬ S "i. Véase bibliogi alia en la obra i oleciiva "La i/tpiict
H

REGIMEN

POLÍTICO

ESPAÑOL

M

I

des. L a s p o s t u r a s d e l o s d i s t i n t o s p a r t i d o s v a r i a r o n e n u n p r i m e r t e r m i n o respecto d e l o s p o d e r e s q u e h a b í a d e tener el m o n a r c a v se v o l v i e r o n p a i • (talmente a r e c o m p o n e r e n relación c o n los poderes del ejecutivo A través d e l o s d i v e r s o s a n t e p r o v e c t o s y p r o v e c t o s se f u e r o n d i s m i n u y e n d o l o s p o d e r e s o t o r g a d o s a l m o n a r c a hasta t p i e d a i e n l a r e g u l a c i ó n d e f i n i t i v a q u e , s i n h a b e r p e r d i d o u n a b u e n a p a r t e d e e l l o s , es p r e v i s i b l e cjue l a C o r o n a reserve s u u t i l i z a c i ó n a m o m e n t o s d e " p e l i g r o c o n s t i t u c i o nal"*" 1 7

Este a c u e r d o e n t r e las d i v e r s a s fuerzas p o l í t i c a s , o b v i o es d e c i r l o , se o b t u v o p a r t i e n d o d e p r e s u p u e s t o s d i s t i n t o s : l o s sectores d e c r e d o r e p u b l i c a n o p o r s u i n t e n t o d e d e s p o s e e ! a l rev d e c u a l q u i e r p o d e r d e c i s o r i o tanto e n el d e s a r r o l l o d e la C o n s t i t u c i ó n c o m o d e la v i d a política c o n c r e t a ; l o s sectores m o n á r q u i c o s —y m u y espec i a l m e n t e A l i a n z a P o p u l a r — p a r a e v i t a r q u e e l m o n a r c a se v i e r a e n v u e l t o e n las l u c h a s p o l í t i c a s d i a r i a s c o n el c o n s i g u i e n t e desgaste d e l a l e g i t i m i d a d c o n s t i t u c i o n a l (de s u p o d e r de á r b i t r o y m o d e r a d o r c o m o se i n d i c a e n l a C o n s t i t u c i ó n ) y p o n e r e n p e ligro la p r o p i a institución monárquica. E n c u a n t o a la distribución de poderes entre el ejecutivo y legislativo, las i n t e n c i o n e s f u e r o n c l a r a s . E n e l p r i m e r a n t e p r o v e c t o las fuerzas d e l a d e r e c h a ( A P y U C D ) h a b í a n f o r z a d o l a i n t r o d u c c i ó n d e u n p a r cié m e c a n i s m o s (art. 73) q u e p r i v a b a n d e v i r t u a l i d a d a l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o : c o n e l principio de reserva negativa de ley y reserva reglamentaria i m p o r t a d o d e l s i s t e m a f r a n c é s (y h e r e d e r o e n d e f i n i t i v a d e l o p r e v i s t o e n l a L e v d e C o r t e s del r é g i m e n f r a n q u i s t a ) se p r e s c r i b í a eme las C o r t e s s ó l o p o d í a n l e g i s l a r s o b r e d e t e r m i n a d a s m a t e r i a s f u e r a d e las c u a l e s sería e l g o b i e r n o q u i e n d i c t a r a las o p o r t u n a s n o r m a s ; se i n t r o d u c í a así n o s ó l o u n c a m p o a m p l í s i m o d e c o m p e t e n c i a s g u b e r n a m e n t a l e s d e carác ter m a t e r i a l m e n t e l e gislativo e n p e r j u i c i o d e l P a r l a m e n t o sino a d e m á s u n a i m p o r t a n t e fuente d e c o n f l i c t o s e n t r e a m b o s p o d e r e s . E n l a s e g u n d a r e d a c c i ó n d e l anteproyecto desapareció tal f i g u r a p a r a mantener, s i n e m b a r g o , u n a q u e t a m b i é n h a b í a e s t a d o p r e s e n t e e n e l p r i m e r o : l a l l a m a d a moción de censura constructiva e n c u y a v i r t u d e l P a r l a m e n t o n o p u e d e h a c e r d i m i t i r a l g o b i e r n o a n o s e r q u e l a m o c i ó n d e c e n s u r a sea a p r o b a d a p o r l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l C o n g r e s o d e d i p u t a d o s y a e l l a se a c o m p a ñ e e l n o m b r e del p r i m e r m i n i s t r o q u e d e b e s u s t i t u i r a l q u e p r e s i d a e l g o b i e r n o d i m i sionario. 37

| SOLÉ TURA,

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BARBA, /JM mioh.-Jai v la ' imslitiuiím, np til

torma. Madrid. I'178. p|>. H7-**3. G . Pa:f.S

p. \2 M IRACA IRIHARNE. la Cimsfitinwu i rfnn iw\tímu •

titudammlatr^ Plaima. Banelona, 197*. especialmente, pp. L"> a 27 \ l ">7 a Ifil O , *IZAÍ;A VH'.MMH . IM Cnmlthiíián Ispmnla / " " V Kd. del Foro. Madrid. I'I7X. espei talmente pp 371 i«0; 'ÍS_'.:-IH7 v

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O

CONSTITUCIONAL

E n d e f i n i t i v a , c o n estos y o t r o s m e c a n i s m o s q u e a n a l i z a r e m o s e n su m o m e n t o , se r e f o r z ó p r o f u n d a m e n t e e l m a r g e n d e m a n i o b r a d e l gob i e r n o , c o n f i g u r a n d o u n m o d e l o c o n s t i t u c i o n a l eme p r e t e n d í a u n ejecut i v o f u e r t e , r e l a t i v a m e n t e i n d e p e n d i e n t e d e l P a r l a m e n t o y q u e , e n resum e n , se c o n s t i t u y e r a n o s ó l o e n el m o t o r d e l E s t a d o s i n o e n e l c e n t r o de i m p u t a c i ó n ú l t i m a d e t o d o e l c o m p l e j o d e su f u n c i o n a m i e n t o . C A R A C T E R E S G E N E R A L E S D E L T E X T O C O N S T I T U C I O N A L . — H u y e n d o d e las c l a s i f i c a c i o n e s t r a d i c i o n a l e s a l u s o p o r n o ser é s t a n u e s t r a o r i e n t a c i ó n (constituciones flexibles o rígidas, o r i g i n a r i a s o derivadas, ideológicop r a g m á t i c a s o u t i l i t a r i a s , n o r m a t i v a s , n o m i n a l e s y s e m á n t i c a s , etc.) sí nos interesa e n c a m b i o ofrecer unas p r i m e r a s caracterizaciones generales o sobre d e t e r m i n a d o s aspectos d e l texto c o n s t i t u c i o n a l definitivo a u n a costa d e perder u n a cierta sistematicidad e n la exposición.

E l p r i m e r o d e e l l o s r a d i c a e n l a e v i d e n c i a d e q u e l a C o n s t i t u c i ó n esp a ñ o l a p e r f i l a u n r é g i m e n p o l í t i c o , t a n t o e n s u p a r t e o r g á n i c a c o m o e n el r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s y sus g a r a n t í a s , d e l t o d o h o m o l o g a b l e — p o r u s a r l a a m b i g u a p a l a b r a a l u s o — c o n ei e x i s t e n t e e n las d e m o c r a c i a s occidentales europeas. C o n o c i d o el p r i m e r anteproyecto constitucional, el profesor de V e g a lo ponía ya de manifiesto: " E n términos generales cabe i n d i c a r q u e el p r o y e c t o d e Constitución q u e , actualmente, se e s t á d i s c u t i e n d o e n E s p a ñ a se a d a p t a , s i n d e m a s i a d a s s i n g u l a r i d a d e s , a l esquetna democrático-parlarnentario clásico c o n s o l i d a d o e n E u r o p a en las l l a m a d a s ' d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s ' " . C u e s t i ó n , p o r l o d e m á s , casi o b v i a t e n i e n d o e n cuenta tanto los propósitos políticos c o m o la p r o p i a naturaleza del proceso de reforma. 3 9

E n este m i s m o p u n t o i n c i d e u n s e g u n d o a s p e c t o : e l r é g i m e n p o l í t i c o r e f l e j a d o e n ta C o n s t i t u c i ó n t o m a sus p r i n c i p a l e s m e c a n i s m o s d e fuentes c o n s t i t u c i o n a l e s e u r o p e a s d e d i s t i n t o o r i g e n . H e r r e r o d e M i ñ ó n , tras dist i n g u i r e n d i c h o aspecto entre " r e c e p c i ó n n o r m a t i v a " ( f o r m a l y material) y " r e c e p c i ó n d o c t r i n a l " d e s t a c a b a c ó m o i n c l u s o e n las o p c i o n e s políticas f u n d a m e n t a l e s recogidas e n el texto c o n s t i t u c i o n a l español ("articulación de l a nación soberana y única c o n u n a p l u r a l i d a d de nacionalidades a u t ó n o m a s ; la construcción de u n Estado social d e derecho; la monarquía p a r l a m e n t a r i a c o m o f o r m a d e E s t a d o " ) se h a b í a p r o d u c i d o t a n t o u n a r e cepción normativa c o m o doctrinal. 4 0

Influencias, pues, evidentes q u e los p r o p i o s ponentes p u s i e r o n de 89. P. DE VEGA, tus urgimos del Hitado ai el rantextn política institucional del proyecto de Constituí ión cit la obra 1.a Costiluüont Spagmda mi tmitennat delta Ca\tilutu»tt italiana, Arnaldo Forn, llologna. I97K

¡,. 9.

10. M. HERRERO DE MIÑÓN. /.-> wunes ¿trangére- <(<• l>¡ t'.onsliluiwn, en l.t »/' i raliifin . |>|i. 17 - MlT.

• l-'tspagiu' diimt

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

513

m a n i f i e s t o e n m á s d e u n a o c a s i ó n la va d e s c r i t a m o c i ó n d e c e n s u r a c o n s t r u c t i v a , ei m o d e l o d e t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l , l a figura sui generis d e l d e f e n s o r d e l p u e b l o , etc., s o n t a m a s o t r a s m u e s t r a s d e este c a r á c t e r d e r e c e p c i ó n a veces l i t e r a l q u e a m á s d e u n a u t o r le h a d a d o p i e p a r a d e n u n c i a r l a escasa o r i g i n a l i d a d d e l t e x t o y a u n d e a t r i b u i r l e u n carác ter m i mètico respecto d e los textos constitucionales e u r o p e o s . 4 1

S i n e m b a r g o , n o c r e e m o s q u e t a l r e c e p c i ó n d e fuentes e x t r a n j e r a s sea d e t e r m i n a n t e e n el carácter p o l í t i c o i n t e r n o d e la Constituc i ó n e s p a ñ o l a . M á s i n t e r e s a n t e sería e n c a m b i o i n v e s t i g a r el p o r eme d e t e r m i n a d a s i n s t i t u c i o n e s se i m p o r t a n d e d e t e r m i n a d o s textos c o n s t i t u c i o n a l e s y n o d e o t r o s . Y e n este s e n t i d o se l l e g a , a l m e n o s , a l a c o n c l u s i ó n p r o v i s i o n a l , r e l a t i v a m e n t e c l a r i f i c a d o r a , d e eme l a i m p o r t a c i ó n d e d e t e r m i n a d a s i n s t i t u c i o n e s h a s e r v i d o p a r a c o n f i g u r a r d e u n a e s p e c í f i c a f o r m a el r é g i m e n p o lítico p r e t e n d i d o e n l a C o n s t i t u c i ó n l a a m p l i t u d d e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s j u n t o c o n el p r o l i j o s i s t e m a d e g a r a n t í a s — s u s t a n cial m e n t e a d o p t a d o d e la Constitución italiana— ofrece u n p r i m e r carácter " p r o g r e s i v o " q u e se ve i n m e d i a t a m e n t e c o n t r a p e s a d o p o r l a fijación del j u e g o d e l o s p o d e r e s (y e n conc r e t o d e l e j e c u t i v o ) p r o p i o s d e l a C o n s titución a l e m a n a y francesa. T a l m o d e l o p o l í t i c o m a n t i e n e v r e c o g e las g r a n d e s i n s t i t u c i o n e s d e los r e g í m e n e s p a r l a m e n t a r i o s : l a d i v i s i ó n - c o l a b o r a c i ó n e n t r e p o d e r e s , el i n s t i t u t o cié l a r e p r e s e n t a c i ó n (v a u n ias l i m i t a c i o n e s al e j e r c i c i o de l a m a l l l a m a d a d e m o c r a c i a d i r e c t a ) , e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c o n el c o n s i g u i e n t e s o m e t i m i e n t o f o r m a l d e la a d m i n i s t r a c i ó n v el a m p l i o r e p e r t o r i o d e derec h o s v l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s v s o c i a l e s , el s u b s t r a t o b á s i c o d e l c a p i t a l i s m o ( e c o n o m í a d e m e r c a d o c o n s t i t u c i o n a l i z a d a ) , el r e c o n o c i m i e n t o d e u n a clase p o l í t i c a p o r m e d i a c i ó n d e * l a c o n s t i t u c i o n a l i z a c i o n d e los p a r t i dos p o l í t i c o s v e l c u a d r o i d e o l o g i c o d e u n l i b e r a l i s m o a v a n z a d o m e d í a m e la i n t r o d u c c i ó n y d e s a r r o l l o del c o n c e p t o de " E s t a d o social v d e m o c r á t i c o d e d e r e c h o " . D e s d e u n a ó p t i c a f o r m a l , a d e m a s , el r é g i m e n p a r t i c i p a d e l p a r l a m e n t a r i s m o m o n i s t a c l a s i c o v d e l r é g i m e n d e g a b i n e t e se h a n t o m a d o las d e b i d a s p r e c a u c i o n e s p a r a t p i e , s e g ú n d e j a m o s d i c h o , n o o p e r e l a m o c i ó n d e c e n s u r a , se f a c i l i t e l a c u e s t i ó n d e c o n f i a n z a v se a b r a la p u e r t a p o r c o m p l e t o a l a p o t e s t a d d e d i s o l u c i ó n d e l P a r l a m e n t o . Por o t r o l a d o , nos e n c o n t r a m o s ante u n a constitución extensa y p r o lija e n o c a s i o n e s — p a r c a e n o t r a s m u c h a s — e n l a r e g u l a c i ó n d e d e t e r m i n a dos a s p e c t o s . Sus c i e n t o sesenta y n u e v e a r t í c u l o s , d i v i d i d o s e n diez títulos, m á s las n u e v e d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s , l a d i s p o s i c i ó n d e r o g a t o r i a y

4¡ P LUCAS VERDÚ, in iingiitnndad dri pnKf-i lomlititn-ut? . <>f> m . [>. 29 S. VÁRELA DÍEZ, l>¡ • t t\pttftota r>i fi "tarai d<¡ Orti ih" > •m\iii HIIntuii nmpmwíit, Cll ta olii a iol
INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

la d i s p o s i c i ó n f i n a l la s i t ú a n c o m o u n o eje l o s t e x t o s a c t u a l e s m á s l a r g o s . A m p l i t u d cpie m a n i f i e s t a e n s u c o n t e n i d o u n d e s e o e x p r e s o , p o r u n l a d o , d e i n c l u i r d i s p o s i c i o n e s ( p i e m u v b i e n p u d i e r a n h a b e r s e d e j a d o a l a legisl a c i ó n o r d i n a r i a v, p o r o t r o , el i n t e n t o , m u c h a s veces e v i d e n t e , d e c o n f o r m a r n o s ó l o el m o d e l o p o l í t i c o s i n o t a m b i é n el p r o p i o c o n j u n t o s o c i a l .

4 2

Es t a m b i é n u n a constitución inconcreta (o, si se p r e f i e r e , a m b i g u a ) . Esta c o n n o t a c i ó n q u e se d e r i v a d e s u f r e c u e n t e r e m i s i ó n a leves o r g á n i c a s p a r a su d e s a r r o l l o , se h a i m p u t a d o a l h e c h o m i s m o d e l c o n s e n s o ( p i e i m p o n í a u n a c i e r t a v a g u e d a d e i m p r e c i s i ó n e n las a f i r m a c i o n e s o n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s e n a r a s d e l a c o n f o r m i d a d u n i t a r i a d e las d i s t i n t a s fuerzas p o l í t i cas ( p i e h a b í a n i n t e r v e n i d o e n s u r e d a c c i ó n . I n e o n c r e c i ó n v a m b i g ü e d a d cpie se a c e n t ú a n e n a q u e l l o s e x t r e m o s e n ( p i e la p o s i b i l i d a d d e acuer d o c í a m e n o r ( p o r e j e m p l o , e n el d e las a u t o n o m í a s ) p e r o q u e t a m p o c o pie¬ * l e i e i m i n a u n juic i o s ó l o n e g a t i v o s o b r e l a m i s m a . D e h e c h o , la ine o n c r e i i o n . la a m b i g ü e d a d e inc l u s o l o s p r e c e p t o s v a c í o s d e c o n t e n i d o ( c o m o ha p u e s t o d e r e l i e v e R u b i o L l ó r e n t e '

4 1

la s i t ú a n e n el á m b i t o d e las rmn/r-

uiioths abiertas Y . p o r otr a par te, la r e m i s i ó n a leves o r g á n i c a s i a d e m á s d e l.i a b u n d a n t e c r i t i c a q u e tal f i g u r a h a s u g e r i d o !

4 4

i n c l u s o e n m a t e r i a de

ó i g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s b á s i c o s , h a h e c h o decir q u e , al r e q u e r i r ú n i c a m e n t e la m a y o r í a a b s o l u t a d e l C o n g r e s o , " e l l e g i s l a t i v o e s p a ñ o l va a ser u n l e g i s l a t i v o stti generis",

p o r q u e " e l C o n g r e s o a d q u i e r e la f a c u l t a d d e

ac t u a r c o m o u n a espec ie d e c o n s t i t u y e n t e d e c a r á c t e r p e r m a n e n t e " .

4 1

Y,

sin e m b a r g o , s i g u e s i e n d o v á l i d o el j u i c i o d e J. S o l é - T u r a : tras s e ñ a l a r prec i s a m e n t e las diver sas a m b i g ü e d a d e s d e la C o n s t i t u c i ó n , a f i r m a b a (pie su v a l o r a c i ó n g l o b a l h a b í a d e ser p o s i t i v a p o r q u e " e s t a C o n s t i t u í i o n . c o n t o d o s sus delec t o s . r o n s t i t u v e u n s e r i o p a s o a d e l a n t e e n el p r o c e s o d e d e mocratización v de t r a n s f o r m a c i ó n de la s o c i e d a d " . ' ' 4

C a b e . p u e s , p r o c e d e r al a n á l i s i s d e l p r o v e c t o d e o r d e n a c i ó n

política

q u e la C o n s t i t u c i ó n p e r f i l a e n sus e l e m e n t o s m á s s i g n i f i c a t i v o s ;

l | M > I

i| < in] ilo. ti ,ii in ulo I V "se i n n n i i i r l.i lilxi r.ul tk' tt Mlíl

>:" i» w r m •'• l'i • i wft>wùii

M I K( w n Li ORF.xn \ M ARAGON RFÌFS " I nuiui.nlo-. ,i|>ui enteinenti \,u 10« ni l.i ii-gulai ion olisi il m ionul 'le! i otiti ul i le 11 HIMÍIIH ioli.i lui.) il". en Ri I' . Ilúill. 7 ¡imev.i t>]io< , r . i lee In ,nlo ,i Lis Cti.uin.is COIIMIIU. lonalev M.uttnl. eneni le) ti fin. l'17'l, nn. Kil-lli'l II t • I Ri |lt I ti, "f ilion l''. RI i' . I lililí í 4 11.. |t)t I I < ' I V> I V DI V H . A . ••; .11 . ¡i l*i i>. | Soli I t i » * , / ,'i;>/.j. „ lift tt/.. 11. |07 i

EL

RÉGIMEN POLÍTICO

SECCIÓN

ESPAÑOL

SIS

II

£1 sistema p o l í t i c o constitucional 1

PRINCIPIOS DE

GENERALES Y REGULACIÓN

LOS DERECHOS Y

LIBERTADES

PRINCIPIOS G E N E R A L E S D EL AC O N S T I T U C I Ó N (TÍTULO P R E U M I N A R ) .

— Con

r e f e r e n c i a a las d i s p o s i c i o n e s q u e i n t e g r a b a n l o s " p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e la C o n s t i t u c i ó n " e n el a n t e p r o y e c t o ( a h o r a e n el texto c o n s t i t u c i o n a l d e n o m i n a d o s "título p r e l i m i n a r " ) señalaba Lucas Verdú su carácter de " f ó r m u l a p o l í t i c a d e l a C o n s t i t u c i ó n q u e , a n u e s t r o j u i c i o , es l a e x p r e s i ó n ideológica, jurídicamente organizada e n u n a estructura s o c i a l " . E f e c t i v a m e n t e , l o s n u e v e a r t í c u l o s d e l t í t u l o p r e l i m i n a r (sin e n t r a r e n sí esta n u e v a n o m e n c l a t u r a es m á s a c e r t a d a o n o q u e l a a n t e r i o r ) t i e n e n m u c h o d e f ó r m u l a p o l í t i c a g e n e r a l : e n u n c i a n u n a serie d e v a l o r e s q u e se pretende deben i m p r e g n a r la generalidad del texto, l a organización p o lítica, e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y l a a c t i v i d a d c o n c r e t a d e l E s t a d o . T o d o s esos p r i n c i p i o s p a r t i c i p a n , e n d i s t i n t o g r a d o y c o n d i v e r s a s i g n i f i c a c i ó n , de l o s caracteres q u e a c a b a m o s d e a p u n t a r . P u e s b i e n , este t í t u l o p r e l i m i n a r o " p ó r t i c o " , c o n ese c o n t e n i d o " u t ó p i c o " e n a l g u n o d e sus a s p e c t o s , y d e m á s c a r a c t e r e s q u e se l e p u e d e n añadir, creemos q u e debe sistematizarse a t e n d i e n d o a los rasgos p r e d o m i n a n t e s de cada precepto e n los siguientes a p a r t a d o s : 47

I Definición teórica del Estado y valores que lo informan. — E s t a d o s o c i a l y democrático de derecho; valores superiores del o r d e n a m i e n t o jurídico: l i b e r t a d , j u s t i c i a , i g u a l d a d y p l u r a l i s m o p o l í t i c o (art. 1,1). O

2.° Principios de organización política: S o b e r a n í a p o p u l a r (art. L 2 ) ; m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a c o m o f o r m a p o l í t i c a d e l E s t a d o (art. 1,3); u n i d a d e i n d i s o l u b i l i d a d d e l a n a c i ó n e s p a ñ o l a (art. 2 ) ; a u t o n o m í a d e l a s n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s (art. 2 ) ; s o l i d a r i d a d d e las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s (art. 2 ) ; l e n g u a o f i c i a l d e l E s t a d o y l e n g u a s o f i c i a l e s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s (art. 3 ) ; b a n d e r a d e E s p a ñ a y b a n d e r a s d e y e n l a s n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s (ar. 4 ) ; c a p i t a l i d a d d e l E s t a d o (art. 5 ) ; f u n c i o n e s y o r g a n i z a c i ó n d e l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s (art. 6 ) ; í d e m d e l o s s i n d i c a t o s y o r g a n i z a c i o n e s p a t r o n a l e s ( a r t . 7); f u n c i o n e s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s (art. 8), 47.

O . ALZAGA VII.LAMIL, ¡a Constitución española de I97H. op. át.. p. 72. L . SÁNCHEZ AGESTA, h>

Causlil uñón Española. f-.ttiaón itnnenSada. C . E . C , Madrid. 1979. p. 21

INSTITUCIONES POLÍTICAS ^ DERECHO CONSTITUCIONAL

3. "

Principios

informadores

del ordenamiento jurídico

(art. 9 , 3 ) :

legalidad,

j e r a r q u í a n o r m a t i v a ; p u b l i c i d a d d e las n o r m a s ; i r r e t r o a c t i v i d a d d e las d i s p o s i c i o n e s s a n c i o n a d o r a s n o favorables o restrictivas de derechos i n d i v i d u a l e s ; s e g u r i d a d j u r í d i c a ; r e s p o n s a b i l i d a d d e los p o d e r e s p ú b l i c o s ; i n terdicción de la a r b i t r a r i e d a d de los poderes públicos. 4. "

Principios

informadores

de (a actividad

concreta de! Estado (poderes pú

6/ÍC"Í)0: S o m e t i m i e n t o a la C o n s t i t u c i ó n v a l r e s t o d e l o r d e n a m i e n t o j u i i d i c o ( o b l i g a c i ó n q u e t a m b i é n c o m p a r t e n l o s c i u d a d a n o s ) (art. 9,1); p r o m o c i ó n d e las c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a h a c e r efectivas l a l i b e r t a d v la i g u a l d a d d e l o s i n d i v i d u o s v sus g r u p o s s o c i o s (art. 9,2); r e m o c i ó n de los o b s t á c u l o s q u e i m p i d a n o d i f i c u l t e n s u p l e n i t u d (art. 9,2); f a c i l i t a r la p a r t i c i p a c i ó n d e t o d o s l o s c i u d a d a n o s e n l a v i d a p o l í t i c a , e c o n ó m i c a , soc i a l y c u l t u r a l (art.

9,2).

L a m e r a c l a s i f i c a c i ó n d e l o s d i f e r e n t e s p r i n c i p i o s a p u n t a d o s p o n e n de relieve, e n p r i m e r t é r m i n o , su d i v e r s i d a d t a n t o de n a t u r a l e z a c o m o de f i nes p r e t e n d i d o s ; e n s e g u n d o p l a n o , t a m b i é n m a n i f i e s t a n su escasa c o h e r e n c i a i n t e r n a t a n t o d e s d e el p u n t o d e v i s t a e s t r i c t a m e n t e j u r í d i c o c o n s t i t u c i o n a l (se h a c e d i f i c u l t o s o a p r e c i a r e n esa p e r s p e c t i v a la h i l a z ó n p o s i b l e e n t r e t a n h e t e r o g é n e o s a p a r t a d o s ) c o m o d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e s u v o luntad

política.

A h o r a b i e n , tal vez u n a d e las c a r a c t e r í s t i c a s d e n u e s t r o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l sea p r e c i s a m e n t e l a d e s u h e t e r o d o x i a . O e n o t r o s t é r m i n o s : q u e la aplicación

genérica de esquemas

provenientes de la teoría

dogmática

p u e d e n ser e s c a s a m e n t e r e l e v a n t e s a l a h o r a d e e n c o n t r a r el s i g n i f i c a d o (v p o r l o tanto su a d e c u a d a i n t e r p r e t a c i ó n v c o n s i g u i e n t e aplicación o a p l i i a h i l i d a d ) d e l d i c h o t e x t o t a n t o e n s u v e r t i e n t e d e d o c u m e n t o jurídic o s u p r e m o c o m o de e s q u e m a de o r g a n i z a c i ó n estatal. L a razón f u n d a m e n t a l d e tal c o n n o t a c i ó n se e n c u e n t r a e n el p r o p i o c o n t e x t o p o l í t i c o y j u r í d i c o e n q u e la C o n s t i t u c i ó n se e l a b o r a y f i n a l m e n t e se p r o m u l g a : u n a fase de transición

inestable desde u n a d i c t a d u r a a una potencial democracia,

p a r t i e n d o d e l a l e g a l i d a d a n t e r i o r (y parc i a l m e n t e d e la l e g i t i m i d a d ) , p e r o simultáneamente

negándola.

N o obstante lo i n d i c a d o , c o n v i e n e efectuar u n o s breves c o m e n t a r i o s s o b r e d o s d e las c u e s t i o n e s c o n t e n i d a s e n e l m i s m o q u e l e d a n ese p e r f i l característico.

L a p r i m e r a se r e f i e r e a l a c o n s t i t u c i ó n d e E s p a ñ a

como

" F s f n d o «social v d e m o c r á t i c o d e d e r e c h o " m i e n t r a s l a s e g u n d a v e r s a s o b r o el t e m a d e la " s o b e r a n í a " . ,i

Estado

social y democrático

de

derecho. — L a

definición

de

España

i o r n o " E s t a d o soc i a l v d e m o c r á t i c o d e d e r e c h o " ( p a s a n d o p o r a l t o las

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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distintas críticas sufridas p o r la misma) recoge u n cierto p l a n t e a m i e n t o d o c t r i n a l y p o l í t i c o cjue e n c i e r r a d e n t r o d e sí u n a serie d e e l e m e n t o s c o m p l e m e n t a r i o s d e o r i g e n d i v e r s o : e n r e a l i d a d los a d j e t i v o s f u e r o n n e g o c i a dos d u r a m e n t e h a s t a l l e g a r a esta d e f i n i c i ó n s i n t é t i c a . S u s i g n i f i c a d o gen é r i c o p u e d e ser el d e l a c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e u n E s t a d o d e d e r e c h o en s e n t i d o c l á s i c o ( s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , p r i m a c í a d e l a ley c o m o e x p r e sión de la v o l u n t a d p o p u l a r , s o m e t i m i e n t o de l a administración a la ley...) c o n los a p e l a t i v o s d e " s o c i a l " , d e v a g o e i n c o n c r e t o s e n t i d o —más a p e g a d o q u i z á s a la v i e j a a c e p c i ó n c o r p o r a t i v i s t a d e l a l l a m a d a " a c c i ó n s o c i a l " (pese a l o s e s f u e r z o s d e a l g ú n c o m e n t a r i s t a p o r r e m i t i r l a a su o r i gen s o c í a l d e m ó c r a t a ) q u e al a u t o r ( H . H e l l e r ) q u e a c u ñ ó tal t é r m i n o — ; y " d e m o c r á t i c o " en c u a n t o e x p r e s i ó n d e t e r m i n a d o r a de u n a m p l i o sistema d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a ( i n d i v i d u o s y g r u p o s ) n o s ó l o e n la t o m a d e d e c i s i o n e s p o l í t i c a s s i n o e n la p r o p i a e s t r u c t u r a v d i n á m i c a d e l E s t a d o . b) Soberanía popular. — L o q u e p u e d e d e f i n i r la n a t u r a l e z a c o n s t i t u t i o n a l d e u n E s t a d o es. p o r u n l a d o , ¡os p r i n c i p i o s d e su a r t i c u l a c i ó n v f u n c i o n a m i e n t o ( E s t a d o d e d e r e c h o ) , y, p o r o t r o , el o r i g e n y l e g i t i m a c i ó n del p o d e r q u e ejerce ( E s t a d o d e m o c r á t i c o ) . De tal f o r m a q u e d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p o l í t i c a el o r i g e n y l e g i t i m a c i ó n d e l p o d e r f o r m a p a r t e d e la s u s t a n c i a d i n á m i c a d e u n c o n c r e t o t i p o d e E s t a d o . O e n o t r a s p a l a b r a s : el t i p o d e s o b e r a n í a y el m o d o d e p l a s m a r s e v ejercerse esa s o b e r a n í a d e t e r m i n a n e n ú l t i m o e x t r e m o la n a t u r a leza d e l E s t a d o q u e la ejerce y e n l a q u e se f u n d a m e n t a . Está c l a r o q u e el p á r r a f o 2 d e l a r t í c u l o 1 d e la C o n s t i t u c i ó n a f i r m a v r e c o n o c e l a s o b e r a n í a p o p u l a r : el p u e b l o es el s u j e t o p r i m e r o d e t o d o s los p o d e r e s p o l í t i c o s . S i n e m b a r g o , c o m o es o b v i o , esta a f i r m a c i ó n n o p a s a r í a d e m e r a a s e v e r a c i ó n t e ó r i c a si n o t u v i e r a u n a p l a s m a d o r ! c o n creta e n el t e x t o c o n s t i t u c i o n a l a través d e la c u a l p o d e r i n v e s t i g a r sus c a racteres c o n c r e t o s v, p o r e n d e , su n a t u r a l e z a e s p e c í f i c a . H e a q u í el j u i c i o g e n é r i c o d e l p r o f e s o r i t a l i a n o G a l g a n o : " E x t r a e m o s del p r o v e c t o d e C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a u n c o n c e p t o d e s o b e r a n í a p o p u l a r q u e , a m i j u i c i o , se c o l o c a e n p o s i c i ó n i n t e r m e d i a e n t r e el c o n c e p t o d e sob e r a n í a p o p u l a r r e c o g i d o e n n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n y el c o n c e p t o d e s o b e r a n í a p o p u l a r r e c o g i d o e n o t r a s c o n s t i t u c i o n e s m á s o m e n o s c e r c a n a s a la n u e s t r a , es d e c i r , la a l e m a n a v la f r a n c e s a . E l c o n c e p t o r e c o g i d o es i n t e r m e d i o p o r q u e la C o n s t i t u c i ó n a l e m a n a y f r a n c e s a d e f i n e n la s o b e r a n í a p o p u l a r e n r e l a c i ó n c o n el s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o [...]. P o r el c o n t r a r i o , nuestra Constitución c o n t i e n e u n a cláusula general de soberanía p o p u l a r v n o la d e f i n e , h a b i e n d o r e c o n s t r u i d o su c o n c e p t o los i n t é r p r e t e s c o m o ' s o b e r a n í a p o p u l a r d i f u s a ' q u e se m a n i f i e s t a e n m ú l t i p l e s f o r m a s : i n c l u i d o , p e r o n o d e m a n e r a e x c l u s i v a , el s i s t e m a p o l i t i c o r e p r e s e n t a t i v o . Y

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS

Y DERECHO

CONSTITUCIONAL

también el d e r e c h o d e los trabajadores a p a r t i c i p a r e n la organización d d p a í s es u n m o d o d e e j e r c i c i o d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r ; y t a m b i é n las p r o p i a s f o r m a c i o n e s s o c i a l e s a q u e se r e f i e r e e l a r t í c u l o 2 [...] s o n f o r m a s d e participación d e l a vida colectiva, u n m o d o de ejercicio de l a soberanía p o p u l a r d i f u s a y n o c o n c e n t r a d a , n o tipificado e n r e l a c i ó n s o l a m e n t e c o n la representación p a r l a m e n t a r i a " . ' 4

L a c i t a p r e c e d e n t e se h a c í a n e c e s a r i a p o r c u a n t o sitúa e l p r o b l e m a e n u n a d e sus d i m e n s i o n e s p r i n c i p a l e s : l a " s o b e r a n í a p o p u l a r " , tras ser u n a m e r a d e f i n i c i ó n t e ó r i c a d e q u i é n es e l s u j e t o ú l t i m o d e e j e r c i c i o d e l p o d e r p o l í t i c o , c o b r a c o n t e n i d o a l a r t i c u l a r s e d e u n a f o r m a d e t e r m i n a d a e n las i n s t i t u c i o n e s c o n t e m p l a d a s e n e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l y e n sus p r o p i a s p o sibilidades de desarrollo. C o m o acertadamente ponía de manifiesto E. A j a , " e l carácter más o m e n o s d e m o c r á t i c o d e u n a Constitución n o deriva s ó l o d e l a a m p l i t u d c o n q u e r e c o n o c e l o s d e r e c h o s c i u d a d a n o s [...] s i n o t a m b i é n , y y o diría q u e p r i n c i p a l m e n t e , d e l a estructura y f u n c i o n a m i e n t o d e l a s i n s t i t u c i o n e s [...)'. P o r q u e , efectivamente, el c o n t e n i d o específico d e l a soberanía p o p u l a r d e p e n d e d e m a n e r a e s t r i c t a d e l tipo d e d e m o c r a c i a q u e l a C o n s t i t u c i ó n establezca: existe u n estrecho c o r r e l a t o entre l a f o r m a d e ejercicio de l a s o b e r a n í a y e l c a r á c t e r d e l a d e m o c r a c i a q u e se e s t a b l e c e . P a r t i e n d o de la contraposición entre democracia-soberanía representativa y d e m o c r a c i a - s o b e r a n í a d e participación, nuestra Constitución ofrece las siguientes n o t a s : a') A m p l i o r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v o s a l q u e se a ñ a d e n u n o s m e c a n i s m o s d e p r o t e c c i ó n y a s e g u r a m i e n t o d e previsible eficacia. b') P r i m a c í a d e l p r i n c i p i o r e p r e s e n t a t i v o e n l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i vas a l a a r t i c u l a c i ó n d e l a d i v i s i ó n - c o l a b o r a c i ó n e n t r e p o d e r e s , c o n a r r e glo a los mecanismos q u e e n su m o m e n t o veremos. c) R e c o n o c i m i e n t o d e t é c n i c a s d e p a r t i c i p a c i ó n d i r e c t a d e l o s c i u d a d a n o s e n l a v i d a p o l í t i c a (art. 23}, t a n t o a través d e las o r g a n i z a c i o n e s p o líticas ( p a r t i d o s p o l í t i c o s ) c o m o m e d i a n t e o t r a s i n s t a n c i a s a c c e s o r i a s q u e e n c o m i e n d a n a los poderes públicos l a obligación d e remover los obst á c u l o s p a r a d i c h a p a r t i c i p a c i ó n y f a v o r e c e r las c o n d i c i o n e s d e p l e n o e j e r c i c i o d e l a m i s m a (e, i n c l u s o , p r e f i g u r a c i ó n d e i n s t i t u c i o n e s n o d i r e c t a m e n t e p o l í t i c a s , p a r t i c i p a c i ó n d e las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s e n l o s planes e c o n ó m i c o s , intentos d e regulación d e determinadas áreas de la v i d a s o c i a l , etc.). E l r e f e r é n d u m o e l e j e r c i c i o d e i n i c i a t i v a p o p u l a r e n m a -

48.

f. GALC.ANO, fíapporti económico-soáah, en La Costüuuoru Spagjioia. ... op. a/„ pp. 89-90. t. AJA F E K H Á N D E Z , IJI supremacía de las Cortes. ¿Quién ka dt dirigir et Enlodo: el gobierno o las Corfe*.', en op. cil , IAI izquierda y la Constitución, p. 89. 49

E L

R É G I M E N

P O L Í T I C O

E S P A Ñ O L

teria l e g i s l a t i v a q u e d a n , p o r e l c o n t r a r i o , n o t o r i a m e n t e r e c o r t a d o s . a") I n c i d e n c i a d e las a u t o n o m í a s e n e l p r o p i o s i s t e m a d e e j e r c i c i o d e la s o b e r a n í a , e n c u a n t o se t r a s p a s a a e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s m e n o r e s u n cierto ejercicio d i r e c t o d e l p o d e r político tanto p o r í a descentralización p o l í t i c a ( m a y o r a c e r c a m i e n t o d e l p o d e r a l a b a s e s o c i a l ) c o m o p o r q u e las p r o p i a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s p u e d e n r e g u l a r sus p r o p i a s i n s t i t u c i o nes y , e n c o n s e c u e n c i a , p u e d e n e s t a b l e c e r f ó r m u l a s d e d i r e c t a p a r t i c i p a ción c i u d a d a n a — i n d i v i d u a l y e n g r u p o — e n l a gestión d e los asuntos públicos. D e t o d o e l l o se p u e d e d e d u c i r u n c o n c e p t o d e s o b e r a n í a p o p u l a r q u e , c o m o a f i r m a b a G a l g a n o , n o es e x a c t a m e n t e u n a s o b e r a n í a p o p u l a r d i fusa p e r o q u e , e n c a m b i o , o f r e c e p o s i b i l i d a d e s v a r i a s d e s u p e r a r — i n cluyéndola— la soberanía p o p u l a r representativa. E L R E C O N O C I M I E N T O DE DERECHOS Y LIBERTADES. — " E l C u a d r o de ¡ 0 5

derechos y d e l a s libertades f u n d a m e n t a l e s c o n t e n i d a s e n el p r o y e c t o c o n s t i t u c i o n a l e s a m p l i o y c o m p l e j o [...]. A b u n d a n l a s d i s p o s i c i o n e s p r o g r a m á t i c a s y las a f i r m a c i o n e s r e t ó r i c a s , p r o m e s a s p o l í t i c a s d e difícil c o n cretización." E l p r o f e s o r L u c a s V e r d ú e f e c t u a b a así u n a e x a c t a d e s c r i p c i ó n d e l o s c a r a c t e r e s b á s i c o s d e esta p a r t e d e n u e s t r o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l (contenida e n el título 1 p e r o n o e x c l u s i v a m e n t e e n é l ) . L a justificación d e tal a m p l i t u d , c o m p l e j i d a d , etc. d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s n o e s d i f í c i l : l a s a l i d a d e u n a d i c t a d u r a i m p i d e casi p o r c o m p l e t o n o caer e n l a t e n t a c i ó n d e r e c o p i l a r u n a a m p l i a ( a m p l í s i m a ) l i s t a d e d e r e c h o s y libertades ciudadanas q u e f o r m e n c o m o el negativo de l o q u e f u é la época anterior. 5 0

N o o b s t a n t e l a e x t e n s i ó n y p r o l i j i d a d a p u n t a d a s , l o c i e r t o es q u e e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l español h a r e a l i z a d o u n v e r d a d e r o esfuerzo por d e l i m i t a r y asegurar u n á m b i t o d e libertades q u e p e r m i t a n al i n d i v i d u o y a l o s g r u p o s s o c i a l e s p r o t e g e r s e f r e n t e a l a a c c i ó n d e l E s t a d o . Ese á m b i t o d e r e g u l a c i ó n d e l o s l l a m a d o s " d e r e c h o s d e l a l i b e r t a d " se h a e f e c t u a d o s i g u i e n d o v a r i a s p a u t a s , a veces s u p e r p u e s t a s , q u e es n e c e s a r i o desentrañar. a) Enumeradón. — E l título I ( " D e los derechos y deberes f u n d a m e n t a l e s " ) c o m i e n z a p o r u n a d i s p o s i c i ó n g e n e r a l i n t r o d u c t o r i a (el a r t . 10), u n capítulo I r e f e r i d o a l t e m a d e l a nacionalidad y extranjería y la p a r t e propiam e n t e i n s e r t a e n l o s l l a m a d o s derechos de la libertad c o n t e n i d a e n e l capítulo II; a s u vez, u n a n u e v a i n t r o d u c c i ó n d e n t r o d e este c a p í t u l o (art. 14) d o n d e d e n u e v o se r a t i f i c a e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d a n t e l a ley (ya r e c o so.

P. LUCAS VERDÚ, Dinttt e tiberlá fundatneriltüi. en IA Co\tituut»u> Spafntolti. ttfi. til., p. 71.

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INSTITUCIONES

POLITICAS

Y DERECHO CONSTITUCIONAL

g i d o e n e l a r t . 9) n o s s i r v e d e e n t r a d a p a r a l a d i v i s i ó n e n s e a i o n e s : m* ció/i I,", a\e los derechos fúndame

ni ales > de las libertades públicas,

v sección

2." d e

los derechos y deberes de los ciudadanos.

E l capítulo

III se d e d i c a a las principios

redores de ta política

e l capítulo

IV a las garantías

social y económica,

n a l m e n t e , a l a suspensión

v el V, f i -

de los derechos y libertades.

E s t a d e s c r i p c i ó n n o s a p u n t a u n a s p r i m e r a s c o n c l u s i o n e s . E l artículo 10 c o n t i e n e d o s a p a r t a d o s d e d i s t i n t o s i g n o , a u n q u e a m b o s p a r t i c i p e n d e su c o n d i c i ó n d e ser c l á u s u l a s g e n e r a l e s i n t e r p r e t a t i v a s ; el primer párrafo (declaración de los p r i n c i p i o s v a l o r a t i v o s generales — d i g n i d a d de la persona, derechos inviolables a ella inherentes, libre desarrollo de la person a l i d a d , r e s p e t o a l a lev v a l o s d e r e c h o s d e l o s d e m á s c o m o f u n d a m e n t o d e l o r d e n j u r í d i c o y d e l a paz social—) c o n s t i t u y e a l a vez una afirmación retórica,

un cuadro axiológico-normativo

v u n a defunción

simultáneamente

política

( q u e tales p r i n c i p i o s o v a l o r e s s o n el f u n d a m e n t o d e l o r d e n j u r í d i c o ! y utópico-sociológica ( q u e l o s m i s m o s p r i n c i p i o s o v a l o r e s s o n el f u n d a m e n t o d e la p a z s o c i a l ) . 51

E n c a m b i o , el segundo precepto d e l a r t í c u l o 10 c o n t i e n e a l g o m á s de " p o s i t i v i d a d " p u e s t o q u e r e c o g e u n c r i t e r i o i n t e r p r e t a t i v o perfec t a m e n t e u t t l i z a b l c a l a h o r a d e su a p l i c a c i ó n g a r a n t í / a d o r a y j u r i s p r u d e n c i a l . E n c o n s e c u e n c i a , el r e f e r i d o a r t í c u l o , c o n su d e c l a r a c i ó n g e n é r i c a de p r i n c i p i o s generales e interpretativos de diverso alcance v significado —v p o r l o d e m á s d e a m b i g u o c o n t e n i d o i d e o l ó g i c o — s i r v e d e " e x p l i c ac ión de m o t i v o s " i n t r o d u c t o r i a de la normativización más c o n c r e t a de los " d e r e chos de la l i b e r t a d " . S a l v a n d o l o s t e m a s d e l a n a c i o n a l i d a d y la m a y o r í a d e e d a d a l o s d i e c i o c h o a ñ o s y u n a r t í c u l o 13 s o b r e l a e x t r a d i c i ó n (art. 13.3) d e respuesta política directa a la situación dictatorial anterior el c e n t r o d e la regulac i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e tales d e r e c h o s se sitúa e n el c a p í t u l o s e g u n d o q u e e n síntesis se r e f i e r e a l o s s i g u i e n t e s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s : d e r e c h o a la v i d a (art. 15) v p r o h i b i c i ó n d e l a p e n a d e m u e r t e ; d e r e c h o a l a i n t e g r i d a d tísica v p r o h i b i c i ó n d e t o r t u r a s y tratos i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s (art. 15); l i b e r t a d i d e o l ó g i c a , r e l i g i o s a y d e c u l t o : a) n a d i e p u e d e ser o b l i g a d o a d e c l a r a r s o b r e sus c r e e n c i a s ; b) n i n g u n a c o n f e s i ó n t e n d r á c a r á c t e r estatal, a u n q u e " l o s p o d e r e s p ú b l i c o s t e n d r á n e n c u e n t a ¡as c r e e n c i a s r e l i g i o s a s d e la s o c i e d a d e s p a ñ o l a y m a n t e n d r á n las c o n s i g u i e n t e s r e l a c i o nes d e c o o p e r a c i ó n c o n l a I g l e s i a c a t ó l i c a v las d e m á s c o n f e s i o n e s (art. 16.1.2,3); d e r e c h o d e l a p e r s o n a a l a l i b e r t a d : l i m i t a c i o n e s a l a p r i s i ó n p r e v e n t i v a , a s i s t e n c i a d e l e t r a d o a l d e t e n i d o v p r e v i s i ó n d e q u e l a ley estab l e z c a u n p r o c e d i m i e n t o d e habeos corpas p a r a l o s casos d e d e t e n c i ó n ile¬ 5 2

'»!

I' Li i \s VE mu . (••«•íi/¡nf>« J-y<.ii¡«/.í, F.'Íuii'"i ivíwni'hlú. > • • /• m . p¡) S'l-4Í

-' 1 H ititlm ['ictcpti se uu't.i Id fvuitilioúti ¡MU i tritio-, pnliiit n-v aunque p\i litve ile lal i oiisilleta* ion ,1 lo» ,it tos leninistas, i < ii mi < hendí > .01 UNÍ el attíetilo ¿
1

El

REGIMEN POLITICO ESPAÑOl

gal (art. 17). d e r e c h o ai h o n o i , a la u u n n i d a d p e r s o n a l \ f a m i l i a r v a la p r o p i a i m a g e n , i n v i o l a b i l i d a d d e l d o m i c i l i o , s e c r e t o d e las c o m u n i c a c i o nes, l i m i t a c i ó n p o r lev d e l u s o d e l a i n f o r m á t i c a p a r a g a r a n t i z a r el h o n o r y la i n t i m i d a d p e r s o n a l v l a m i l i a r d e los c i u d a d a n o s y el p l e n o e j e r c i c i o d e sus d e r e c h o s (art. 18); l i b e r t a d d e r e s i d e n c i a y c i r c u l a c i ó n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l v. f u e r a d e él, e n los t é r m i n o s e n q u e la lev l o estab l e z c a , s i n (pie p u e d a n e x i s t i r l i m i t a c i o n e s p o r m o t i v o s i d e o l ó g i c o s (art. 19); l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o , e x p r e s i ó n , c o m u n i c a c i ó n e i n f o r m a c i ó n (art. 20, l,a, b, c, d) y p r o h i b i c i ó n d e la c e n s u r a p r e v i a al e j e r c i c i o d e estos d e r e c h o s ; l a lev r e g u l a r á la o r g a n i z a c i ó n v el c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o d e los m e d i o s de c o m u n i c a c i ó n social dependientes del E s t a d o o de c u a l q u i e r ente p ú b l i c o v g a r a n t i z a r á el a c c e s o a dic h o s m e d i o s d e \os grupos \odales \ políticos

significativos,

respetando el pluralismo

de la sociedad y de las diversas len-

guas de España"" (art. 20,3); d e r e c h o d e r e u n i ó n , m a n i f e s t a c i ó n v a s o c i a c i ó n (arts. 21 v 22); d e r e c h o a la t u t e l a j u r i s d i c c i o n a l (art. 24); p r i n c i p i o d e i r r e t r o a c t i v i d a d v l e g a l i d a d p e n a l v a d m i n i s t r a t i v a (este ú l t i m o e n m a teria s a n c i o n a d o r a ) v p r o h i b i c i ó n d e s a n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s q u e i m p l i q u e n d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e p r i v a c i ó n d e l i b e r t a d (art. 25); p r o h i b i c i ó n de los t r i b u n a l e s d e h o n o r e n el á m b i t o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n c i v i l v de las o r g a n i z a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s (art. 26); d e r e c h o a la e d u c a c i ó n , a la l i b e r tad d e la e n s e ñ a n z a , a la l i b e r t a d d e c r e a c i ó n d e c e n t r o s d o c e n t e s , a la p a r t i c i p a c i ó n d e p r o f e s o r e s , p a d r e s v a l u m n o s e n el c o n t r o l \ la g e s t i ó n d e los c e n t r o s d o c e n t e s s o s t e n i d o s c o n f o n d o s p ú b l i c o s , det;e< fio a la a u t o n o m í a u n i v e r s i t a r i a (.art. 27); d e r e c h o a l a l i b r e s i n d i c a c i ó n v d e r e c h o de h u e l g a (art. 28); d e r e c h o d e p e t i c i ó n i n d i v i d u a l v c o l e c t i v a (art, 29). L a d e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s v l i b e r t a d e s n o se a g o t a e n los p r e c e p t o s a l u d i d o s : e n p r i m e r l u g a r , la sección segunda d e l m i s m o c a p í t u l o [De los derechos y deberes ¡le los ciudadanos) p a r e c e v e n i r a i n t e n t a r c o m p l e m e n t a r la (pie a c a b a m o s d e r e s u m i r , a u n q u e el c o n j u n t o d e f o r m u l a c i o n e s e f e c t u a das p o r esta s e c c i ó n es d e u n c o n t e n i d o b a s t a n t e d i s p a r : d e r e c h o v d e b e r d e d e f e n d e r a la p a t r i a t a r e 30); d e b e r d e c o n t r i b u i r al s o s t e n i m i e n t o d e los gastos p ú b l i c o s d e a c u e r d o c o n l a p r o p i a c a p a c i d a d e c o n ó m i c a (art. 31); d e r e c h o d e l h o m b r e v la m u j e r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o c o n p l e n a i g u a l d a d jurídica; r e c o n o c i m i e n t o del d e r e c h o de p r o p i e d a d p r i v a d a ; der e c h o d e f u n d a c i ó n : d e b e r v d e r e c h o al t r a b a j o ; c o l e g i o s p r o f e s i o n a l e s ; d e r e c h o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a l a b o r a l ; d e r e c h o d e los t r a b a j a d o r e s a a d o p t a r m e d i d a s d e c o n f l i c t o c o l e c t i v o ; l i b e r t a d d e la e m p r e s a e n el m a r c o d e la e c o n o m í a d e m e r c a d o . L a p e c u l i a r i d a d d e esta s e c c i ó n r a d i c a e n q u e se trata de d e r e c h o s v d e b e r e s (pie se h a l l a n m e n o s p r o t e g i d o s q u e l o s d e s c r i t o s e n la s e c c i ó n p r i m e r a , va q u e . s e g ú n el p á r r a f o 2 d e l a r t i c u l o 53 se reserva la " p r o t e c c i ó n j u r i s d i c c i o n a l d i r e c t a " ú n i c a m e n t e al a r t i c u l o 14 v a la s e c c i ó n I d e l

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

c a p í t u l o 2, ( j u e d a n d o , p o r t a n t o , e x c l u i d o s d e l r e c u r s o d e a m p a r o . Esto n o s lleva de la m a n o a la tercera categoría de declaraciones const i t u c i o n a l e s e n m a t e r i a d e d e r e c h o v l i b e r t a d e s c u a l e s s o n \osprincipios recsocial v económica

tores de la política

r e g u l a d o s p o r m e d i o d e l c a p í t u l o 3 (arts.

39 a 52). A v u e l a p l u m a v s i n n i n g ú n i n t e n t o d e p r o f u n d i z a r o b s e r v e m o s c o m o esos s u p u e s t o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s se r e f i e r e n , e n t r e o t r o s , a l o s s i g u i e n t e s o b j e t i v o s a c u m p l i r e n l a m a y o r í a d e l o s casos p o r l o s p o d e r e s públicos: protección social, e c o n ó m i c a y jurídica de l a f a m i l i a ; protecc i ó n i n t e g r a l d e l o s h i j o s c o n i n d e p e n d e n c i a d e su f i l i a c i ó n ; p r o m o c i ó n d e las c o n d i c i o n e s f a v o r a b l e s p a r a e l p r o g r e s o s o c i a l y e c o n ó m i c o v p a r a una

distribución de la renta p e r s o n a l v r e g i o n a l más e q u i t a t i v a ; política

de p l e n o e m p l e o ; f o r m a c i ó n y readaptación p r o f e s i o n a l e s ; s e g u r i d a d e h i g i e n e e n e l t r a b a j o ; d e s c a n s o n e c e s a r i o ; s e g u r i d a d s o c i a l p a r a t o d o s los c i u d a d a n o s ; s a l v a g u a r d i a d e l o s d e r e c h o s e c o n ó m i c o s y s o c i a l e s d e los t r a b a j a d o r e s e n e l e x t r a n j e r o o r i e n t a n d o s u p o l í t i c a (del E s t a d o ) h a c i a su r e t o r n o ; d e r e c h o a la p r o t e c c i ó n de la s a l u d ; educación sanitaria y educac i ó n c í v i c a . . . : así hasta el a r t í c u l o 52. L a m e r a l e c t u r a d e l o s m e n c i o n a d o s " p r i n c i p i o s " n o s p o n e cíe relieve su

carácter de " d i s p o s i c i o n e s p r o g r a m á t i c a s " v " p r o m e s a s políticas de

difícil c o n c r e t i z a c i ó n " . S u v i r t u a l i d a d i m p o n e u n r a z o n a b l e e s c e p t i c i s m o ; sin e m b a r g o , f o r m a n p a r t e d e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l ; s o n , s i n d u d a , p r i n cipios generales q u e n i s i q u i e r a o b l i g a n genéricamente. Pero la C o n s t i t u ción c o m o c u e r p o n o r m a t i v o s u p r e m o puede alcanzar u n d e t e r m i n a d o g r a d o d e a p l i c a c i ó n , i n c l u s o e n estos I»

[.a* sistemas de garantías.

1

aspectos.

— E n e f e c t o , l o s d e r e c h o s de l i b e r t a d r e c o -

rto» i d o s e n el t e x t o c o n s t i t u c i o n a l a l c a n z a n u n a e n t i d a d espec i f i c a n o s ó l o como

expresión

Smend

1

de u n determinado "sistema

cultural

y axiológico"

o c o m o plasmac i ó n d e " c o m p r o m i s o s l o r m a l e s tendentes a la

armonización

d e c o n t r a r i o s s u r g i d o s h i s t ó r i c a m e n t e " ( H . Hel.ler) s i n o

t a m b i é n v m u y espec i a l m e n t e p o i q u e , d e m a n e r a s i m u l t á n e a , a l ser l a exp r e s i ó n g e n é r i c a d e tales e l e m e n t o s , c o n s t i t u y e n u n c o n j u n t o d e gar antías ( p i e se t u n d e n d e m a n e r a i n s e p a r a b l e a s u p r o p i a f o r m u l a c i ó n . G a r a n tías, p o r s u p u e s t o , d e d i s t i n t a s i g n i f i c a c i ó n , c o n t e n i d o y eficac i a ; p e r o , al fui

v al cabo,

garantías.

De esta f o r m a p o d e m o s r e c o n d u e i r l a dec l a l a c i ó n d e derec h o s . l i b e r tades v p r i n c i p i o s c o n t e n i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a a l s i s t e m a de garantias e n ella establecidos. Con

s e m e j a n t e cr i t e r i o , p o d e m o s u t i l i z a r par c i a l m e n t e l a c l a s i f i c a c i ó n

cpie r e a l i z a E . G ó m e z - R e i n o y C a m o t a " q u e d i s t i n g u e e n t r e g a r a n t í a s n o >í | GOME/ RFINO s CAHNOTA. / ftiibti, .i> Cu A¡ f.V»n\vt liva t natía IIIIHT»* in/'i(- 1,1 C.Mhiilniviñ i'i'iiñiil.i. vtA. I. .CI-17.

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

523

j u r i s d i c c i o n a l e s , g a r a n t í a s j u r i s d i c c i o n a l e s v " o t r a s g a r a n t í a s " (a las q u e p o d r í a m o s d e n o m i n a r garantías específicas u originales). D e n t r o d e l p r i m e r g r u p o , existe u n p u n t o d e p a r t i d a i m p o r t a n t e c o n la d i s p o s i c i ó n c o n t e n i d a e n el a r t í c u l o 9 , 1 , a l i n d i c a r éste q u e " l o s c i u d a d a n o s y los p o d e r e s p ú b l i c o s q u e d a n s o m e t i d o s a l a C o n s t i t u c i ó n v a! resto d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o " , q u e l u e g o es m a t i z a d o v c i r c u n s c r i t o p o r e l a r t í c u l o 53,1 al r e p e t i r el m i s m o p r e c e p t o r e f e r i d o a l c a p í t u l o 2 d e l título I. P u e s b i e n , esta g a r a n t í a g e n é r i c a se ve r e f o r z a d a p o r o t r a d i s p o s i ción (prevista e n la L e v F u n d a m e n t a l de B o n n ) y (pie estriba e n el r e c o n o c i m i e n t o de u n a cláusula d e r e s e ñ a material de l e v : de a c u e r d o c o n el a r t í c u l o 53,1 d e l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a " l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s r e c o n o c i d o s e n el c a p í t u l o s e g u n d o d e l p r e s e n t e t í t u l o vinculan a lodos ¡os poderes públicos. Sólo por ley, (pie e n t o d o c a s o d e b e r á r e s p e t a r su c o n t e n i d o e s e n c i a l , podrá

regularse el ejercicio ele tales derechos y libertades, q u e se t u t e l a -

rán d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n el a r t í c u l o 161,1. a " . P r i n c i p i o d e reserva d e lev q u e se ve ref o r z a d o p o r l a r e s e r v a d e lev o r g á n i c a p a r a " e l d e s a r r o l l o d e l o s d e r e c h o s v l i b e r t a d e s p ú b l i c a s " (art. 81). L a c u e s t i ó n b á s i c a q u é s u s c i t a esta p r i m e r a t a n d a d e g a r a n t í a s (desar r o l l o l e g i s l a t i v o b i e n p o r lev o r d i n a r i a o b i e n p o r lev o r g á n i c a ) es l a d e si los d e r e c h o s v l i b e r t a d e s r e c o n o c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n s o n d i r e c t a m e n t e e s g r i m i ó l e s a n t e las d i s t i n t a s i n s t a n c i a s j u r i s d i c c i o n a l e s pese a q u e no hayan o b t e n i d o desarrollo legislativo. H a n s - P e t e r S c h n e i d e r p e n s a b a q u e , a t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n el a r t i c u l o 5 3 , i . frase p r i m e r a , c o n s t i t u y e n (los c o n t e n i d o s e n el c a p í t u l o 2 d e l t i t u l o 1) u n " d e r e c h o d i r e c t a m e n t e a p l i c a b l e " de m o d o semejante a l o q u e s u c e d e e n la C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a F e d e r a l A l e m a n a y a . q u e e n los p o d e r e s p ú b l i c o s e s t á n i n c l u i d o s el l e g i s l a d o r , el p o d e r e j e c u t i v o y ta jurisdicción. 5 1

T a m b i é n o p i n a así G a r r i d o F a l l a p a r a q u i e n " l o s d e r e c h o s v l i b e r t a des d e l c a p í t u l o 2 n o s o n p r e c e p t o s p r o g r a m á t i c o s q u e e s p e r e n leves de d e s a r r o l l o . S o n i n v o c a b l e s d i r e c t a m e n t e a n t e l o s t r i b u n a l e s d e justicia ( c o n t e n e i o s o - a d m i n i s t r a t i v o s v o r d i n a r i o s c i v i l e s \ penales) v e n s u letra v e s p í r i t u p u e d e f u n d a m e n t a r s e t a n t o el ' p e t i t u m ' d e u n a d e m a n d a c o m o u n a sentencia j u d i c i a l " . 5 5

Pero, a u n supuesta la adecuada determinación de la naturaleza norm a t i v a d e tales d e c l a r a c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s —en i o s casos e n q u e l o fueren—, desde u n a perspectiva de eficacia n o sólo jurídica s i n o también

M

H a n * PETER SCHNEIDER, " ! Y . u l i a r i d a d \ (tinción de l o , d e r e c h o s ( u i x i a i n e n r a i e s e n el E s t a d o

l o n s i i n t c i o i u i l d e i i u » r á i u o ". H! »». I'IUIIWI.

!'.

luim

7 í r m e l a é j i o t a ; , |>|> 7-3.V

F. G A R R I D O F A M A . "El ainuilo iS n . " L' I f . i h i i l - [ u n i ó de I47 ! . ¡v 17 s 1

de la Comunuion", en Hfv f-\ttañola
524

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

p o l í t i c a , h a y q u e t e n e r m u v e n c u e n t a la f r e c u e n t í s i m a r e m i s i ó n a leyes de d e s a r r o l l o d e tales d e c l a r a c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s ( p o r e j e m p l o : art. 16,1; art. 1 7 , 1 , 3 , 4 ; art. 18,4; art. 19, p á r r a f o 2; art. 20,1 d, y 3 ; art. 2 3 , 2 ; art. 24,2, p á r r a f o 2; art. 2 7 , 7 , 9 y 10, etc., etc.). E n c u a l q u i e r f o r m a y pese a tales d i f i c u l t a d e s se d e b e m a n t e n e r esa e x i g i b ü i d a d y a p l i c a b i l i d a d i n m e d i a t a d e las d e c l a r a c i o n e s c o n s t i t u c i o n a les d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s p u e s t o q u e tales d e r e c h o s d e l a l i b e r t a d f o r m a n p a r t e d e l a p r o p i a e s t r u c t u r a d e l E s t a d o d e m o c r á t i c o de d e r e c h o y el f u n c i o n a m i e n t o d e éste n o p u e d e h a c e r s e d e p e n d e r d e las p o s i b l e s a u s e n cias d e d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o o r d i n a r i o q u e p u e d a n tener las c o r r e s p o n dientes declaraciones c o n s t i t u c i o n a l e s . 5 6

Pero también nos e n c o n t r a m o s ante u n aspecto de garantías no jurisd i c c i o n a l e s e n los m e c a n i s m o s p r e c a u t o r i o s q u e la C o n s t i t u c i ó n a d o p t a a l r e g u l a r los s u p u e s t o s d e s u s p e n s i ó n d e los d e r e c h o s y l i b e r t a d e s (cap. 5, art. 55 e n r e l a c i ó n c o n l o d i s p u e s t o e n el art. 1 16 d e l a m i s m a , d o n d e de n u e v o se i n t r o d u c e el s i s t e m a d e r e s e r v a m a t e r i a l d e ley — r e g u l a c i ó n g e n e r a l p o r lev o r g á n i c a — y c o n t r o l d e l g o b i e r n o p o r el C o n g r e s o d e d i p u t a d o s v f a c u l t a d e s d e éste e n la t o m a d e d e c i s i o n e s c o n cretas s o b r e tales casos d e s u s p e n s i ó n d e los d e r e c h o s y l i b e r t a d e s ) . L a s garantías jurisdiccionales, q u e c o n s t i t u y e n d e a l g u n a f o r m a las g a r a n t í a s o r d i n a r i a s d e t o d o s los o r d e n a m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s en m a t e r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , p u e d e n d i v i d i r s e , a su vez, e n g a r a n t í a s gen é r i c a s p a r a los d i s t i n t o s d e r e c h o s v l i b e r t a d e s v g a r a n t í a s e s p e c í f i c a s p a r a los c o n t e n i d o s e n el a r t í c u l o 14 y s e c c i ó n 1 d e l c a p í t u l o 2. E n t r e las p r i m e r a s d e s t a c a la p r o t e c c i ó n j u r i s d i c c i o n a l g e n e r a l p r e v i s t a e n el a r t i c u l o 24. i . C o m o es o b v i o n o se t r a t a d e u n a g a r a n t í a e s p e c i a l m e n t e dest i n a d a a la c o n c r e t a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s p e r o c o n s t i t u y e u n a vía o r d i n a r i a p a r a su eficaz p r o t e c c i ó n . El s e g u n d ó t i p o d e g a r a n t í a s g e n é r i c a s v i e n e c o n t e m p l a d o e x p r e s a m e n t e p o r el a r t í c u l o 53, q u e p r e v é la t u t e l a d e los d e r e c h o s v l i b e r t a d e s p o r m e d i o d e l c o n t r o l d e la c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leves ("se t u t e l a r á n de ac u e r d ó c o n l o p r e v i s t o e n el a r t í c u l o 161, La"-) —que h a b l a d e l r e c u r s o d e í n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n t r a las leyes y d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s c o n f u e r z a d e lev—. A h o r a b i e n , c u a l q u i e r lev está sujeta al c o n t r o l d e su c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o n jlisteza h a s i d o c a l i f i c a d a p o r R u b i o L l ó r e n t e como u n a p r o p o s i c i ó n v a c í a d e c o n t e n i d o o, al m e n t í s , a ñ a d i m o s n o s o t r o s , d e c o n t e n i d o e s p e c í f i c o p a r a el l u g a r q u e o c u p a p u e s t o cpie p u e d e ser u t i l i z a d a c o m o u n a vía v á l i d a p a r a la p r o t e c c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l d e los d e r e chos v libertades constitucionales. 5 7

Vva*t' P, Lrc.AS V'ERDÍ*, < oiNttm i-¡n A/M'WU, di- u'm i-int. nt>¡-141 1 K¡ líio 1.1 ORENTE, t u un, lililí" . nfi ti! . y\¡ 1 d J U> C

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

S¿5

M á s i n i c i e s o f r e c e n , e n c a i t . b í o , las g a r a n t í a s e s p e c í f i c a s d e c a r á c i e i j u r i s d i c c i o n a l prev istas p o r el a r t í c u l o 53*5! p a r a los d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c o n t e n i d o s e n l a s e c c i ó n 1 . d e l c a p í t u l o 2. O f r e c e d o s vías p r i n c i p a l e s : el r e c a b a r n i e n t o d e s u t u t e l a a n t e los t r i b u n a l e s o r d i n a r i o s p o r p a i t e d e l o s afectados, m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o b a s a d o e n l o s p r i n c i p i o s d e p r e f e r e n c i a y s u m a r i e d a d , y l a utilización d e l l l a m a d o r e c u r s o d e a m p a r o a n t e el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l . E n el p r i m e r a s p e c t o , u n a d i s p o s i c i ó n l e g i s l a tiva o r d i n a r i a — a p r o b a d a p o r las C o r t e s v a p a r e c i d a i n c l u s o antes d e q u e saliera p u b l i c a d a l a C o n s t i t u c i ó n (26 d e d i c i e m b r e de 1978)— h a d e s a r r o l l a d o este p r o c e d i m i e n t o c o n c i e n o c a r á c t e r p r o v i s i o n a l . * * a

E n c u a n t o a l s e g u n d o , d e m a v o i interés d e s d e el p u n t o de vista p o lítico, se e n c u e n t r a v a d e s a r r o l l a d o p o r c o m p l e t o e n l a r e c i é n a p r o b a d a Lev O r g á n i c a d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l D e s d e la p e r s p e c t i v a c u cpie e s t a m o s i n t e n t a n d o d e s e n v o l v c i estos c o m e n t a r i o s , las a n t e r i o r e s d i s t i n c i o n e s n o s l l e v a n , i u n a c o n c l u s i ó n r e l a t i v a m e n t e i m p o r t a n t e : q u e los d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e n l a C o n s t i t u c i ó n t a l c o m o se ( d i s t r i b u y e n e n las s e c c i o n e s I v 2 d e l c a p í t u l o 2 \ los p r i n c i p i o s c o n t e n i d o s e n el i a p i t u l o 3 n o s ó l o t i e n e n u n a d i s p u t a n a t u r a l e z a e n m a teria d e s u e f i c a c i a y p r o t e c c i ó n j u r í d i c a s i n o q u e . e s p e c i a l m e n t e , h a n r e c i b i d o u n m u v d i v e i so g r a d o d e i m p o r t a n c i a p o r el c o n s t i t u y e n t e sin q u e se vea c l a r a l a línea d i v i s o r i a q u e le h a a c o n s e j a d o a . c o l o c a r uncís v o t r o s en l o s d i s t i n t o s a p a r c a d o s . P o r ú l t i m o , e l tercer g u i p o de g a r a n t í a s n o s e r i a n p r o p i a m e n t e legislativas, n i j u r i s d i c c i o n a l e s . , s i n o las d e r i v a d a s de la i n t r p d u e e í ó n de lígul a s e s p e c í f i c a s d e s u ñ a d a s a cjei <. er la p r o t e c c i ó n d e l o s derec hos \ l i b e r t a d e s : t a l es el c a s o d e l defensor del pueblo l a r t . 54). /Vi* funciones del Parlamenta e n tal c o m e t i d o v la r e g u l a c i ó n d e l derecho de fk'tuión lart, 29.1 Se trata, e n t o d o caso, d e tres i n s t i t u c i o n e s o f i g u r a s (pie e j e r c e n u n a m i s i ó n gen é r i c a d e t u t e l a d e n t r o d e l p r o p i o f u n c i o n a m i e n t o estatal p u e s t o q u e n i n g u n a d e las tres p u e d e ser e x i g i d a e n M I S r e s u l t a d o s c o n c r e t o s p o i el c i u d a d a n o a f e c t a d o : n i s i q u i e r a el d e r e c h o efe p e t i c i ó n c o b r a o t r o s electos —tal c o m o a l m e n o s se d i b u j a e n la Constitución-"- q u e el de la m e r a c o m u n i c a c i ó n a las a u t o r i d a d e s d e u n a s i e n a s i t u a c i ó n d e l i n t e r e s a d o . C o m o r e s u m e n d e l o d i c h o hasta este m o m e n t o p o d e m o s r e c o g e r las s i g u i e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s d e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l e s p a ñ o l e n m a t e r i a de derechos v libertades: a)

A m p l i o r e c o n o c i m i e n t o y e n u m e r a c i ó n d e l o s derec hos v l i b e r t a d e s .

b)

Escasa sistematic i d a d e n su r e g u l a c i ó n .

• > l.v\ <• J l*>7s de „'li ile dliteinlnt wilne i neníalos ilc Ij i >c-i si nui ,

Piomoon ¡HIIMIIIIÍOIMI d< los itci.o lio* lnnd.i-

526 11

d)

r)

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y

DERECHO

CONSTITUCIONAL

D i v i s i ó n He los m i s m o s m á s p o r su n a t u r a l e z a p o l í t i c a ( p o r l a i m p o r t a n c i a c o n c r e t a eme el c o n s t i t u y e n t e h a c o n s i d e r a r l o q u e m e r e c í a n q u é p o r su e s t r u c t u r a i n t e r n a . Enunciación de p r i n c i p i o s programáticos inspiradores de la acción p ú b l i c a Cuya e f i c a c i a m á s i n m e d i a t a p u e d e ser l a d e c o n s t i t u i r s e en p r i n c i p i o s d e i n t e r p r e t a c i ó n d e las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s . Sistemas de garantías de d i v e r s o s i g n o q u e c u b r e n eficazmente sólo a q u e l l a p a r t e d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c o n s i d e r a d o s fundamentales p o r el c o n s t i t u y e n t e .

2. LA

LA

MONARQUÍA

LA

FORMA

MONARQUÍA

DE

GOBIERNO:

PARLAMENTARIA

PARLAMENTARIA C O M O

PRINCIPIO C A R A C T E R I Z A D O R

DE LA

— D e a c u e r d o c o n el a r t í c u l o 1,3 d e l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a " l a f o r m a p o l í t i c a d e l E s t a d o e s p a ñ o l es la m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a " . S i n e n t r a r a a n a l i z a r el m a t i z d i f e r e n c i a d o ! " e n t r e " f o r m a p o lítica d e l E s t a d o " v " f o r m a d e g o b i e r n o " , l o c i e r t o es q u e , c o m o s e ñ a l a b a Pérez S e r r a n o , e n n u e s t r a t r a d i c i ó n se h a r e s e r v a d o este ú l t i m o t é r m i n o p a r a d i s t i n g u i r s o b r e t o d o e n t r e la f o r m a m o n á r q u i c a v la r e p u b l i c a n a . K. i n c l u s o d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a , c u a n d o se h a b l a " d e los d i v e r s o s m o d o s s e g ú n los c u a l e s se o r d e n a y e x p r e s a e n c o n c r e t o la s u p r e m a v o l u n t a d estatal" p a r a r e f e r i r s e a las f o r m a s d e g o b i e r n o , tai c o n c e p t o es p e r f e c t a m e n t e a p l i c a b l e a ta c o n n o t a c i ó n cpie a q u í a d o p t a m o s ; y e l l o s i n p e r j u i c i o d e q u e la g e n e r a l i z a c i ó n q u e s u p o n e el t é r m i n o " f o r m a p o l í t i c a d e l E s t a d o " p u e d a c u m p l i r la f u n c i ó n p o l í t i c a p r á c t i c a " d e c o n t r a r r e s t a r t o d o i n t e n t o d e s e c u e s t r o d e la i n s t i t u c i ó n m o n á r q u i c a p o r u n g r u p o social d e t e r m i n a d o " . FORMA

DE GOBIERNO.

w

6 0

A h o r a b i e n , e n este s e n t i d o d e f o r m a d e g o b i e r n o , p o r c o n t r a p o s i c i ó n a la f o r m a r e p u b l i c a n a , su c a r a c t e r í s t i c a d i s t i n t i v a e s t r i b a en su n a t u r a l e z a c o m o c u l m i n a c i ó n d e la e s t r u c t u r a d e l E s t a d o : el m o n a r c a , s u j e t o l e g i t i m a d o en l a t r a d i c i ó n h i s t ó r i c a d e la i n s t i t u c i ó n , o c u p a la J e f a t u r a d e l Est a d o v se s o m e t e a o t r a s c o n n o t a c i o n e s d e c i s i v a s ; se trata d e u n m o n a r c a —jefe d e l E s t a d o — cpie l o es tal e n c u a n t o d e r i v a d e u n p r i n c i p i o p r e v i o f i j a d o p o r la m i s m a C o n s t i t u c i ó n : el d e l p a r l a m e n t a r i s m o . D e ahí q u e en esta p r i m e r a a p r o x i m a c i ó n d e f i n i t o r i a , l a m o n a r q u í a , c o m o I o r i n a p o lítica, v e n g a c a r a c t e r i z a d a p o r su s o m e t i m i e n t o al t i t u l a r o r i g i n a r i o d e la s o b e r a n í a (el p u e b l o ) , al ó r g a n o estatal q u e d e d e r e c h o la ejerce (el P a r vi

C

hO

\l MEMORO DE LERA, la tmlaurai ion muniuquii ¡¡ ¡n I \tmña

MORTATÍ. /I«/I/ÍJ;Í«WI 4I i/m/f» /•ubtini. CYil.ini. P.nlu.i. l*)7h, i

II. ¡>

Id

»n /urídu o-Milu •> •!• *u nmfm •

•'toit'Hi if-mifi miin.iTifiiiu patlamcntana, t i l Intuí** -••>••, ta t.unMiutan apañnin, ••/> ni . y J0

EL

RÉGIMEN

POLÍTICO

527

ESPAÑOL

l a m e n t o ) y a l t e x t o f u n d a m e n t a l q u e r e g u l a este c o n j u n t o d e r e l a c i o n e s (la C o n s t i t u c i ó n ) . E s , p u e s , u n m o n a r c a c o n s t i t u c i o n a l d e n t r o d e u n r é g i men parlamentario. C o m o recientemente ha puesto de manifiesto Sánchez A g e s t a , del a r t í c u l o 1,3, e n t r e o t r o s p r e c e p t o s , se d e s p r e n d e " u n a d o c t r i n a q u é q u i e r e d e s p l a z a r h a c i a las C o r t e s y m á s c o n c r e t a m e n t e h a c i a e l C o n g r e s o , el p e s o d e t o d a s las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s , c o n f i g u r a n d o a l r e v t o m o u n a i n s t i t u c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n s o c i a l " . O p i n i ó n q u e n o se c o n t r a d i c e c o n la q u e t i e m p o antes e l m i s m o a u t o r h a b í a v e r t i d o s o b r e este a s p e c t o a l ser r e g u l a d o p o r el p r o y e c t o c o n s t i t u c i o n a l : " E l provecto revela claramente u n p r o p ó s i t o d e r a c i o n a l i z a r el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o , e x p r e s a n d o e n derecho escrito el resultado d e u n p r o c e s o e v o l u t i v o y c o n s u e t u d i n a r i o e n las m o n a r q u í a s e u r o p e a s q u e h a n e s t a b l e c i d o e n e l c u a d r o d e u n a m o n a r q u í a c o n s t i t u c i o n a l y d e m o c r á t i c a el r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o " . * ^ 6 1

R E G U L A C I Ó N C O N S T I T U C I O N A L . — Establecida la definición genérica de! s i g n i f i c a d o d e l a m o n a r q u í a c o m o f o r m a p o l í t i c a d e l E s t a d o , el t í t u l o II de l a C o n s t i t u c i ó n es d e d i c a d o a su c o n c r e t a regulac i ó n . D e d i c h o ar t i c u l a d o es p r e c i s o d e s t a c a r l o s a r t í c u l o s 5 6 v 6 2 c o m o p r e c e p t o s q u e e n m a r can el s i g n i f i c a d o d e la m o n a r q u í a y d e la p r o p i a institución m o n á r q u i c a . E n t r e a m b o s p o n e n d e r e l i e v e el m a r c o y l a s i g n i f i c a c i ó n i n s t i t u c i o n a l d e la f i g u r a eme e s t a m o s c o m e n t a n d o .

E n e f e c t o , e n d i c h a r e g u l a c i ó n es p o s i b l e d i s t i n g u i r tres [ l l a n o s c o m p l e m e n t a r i o s : e l pr i m e r o , l a d e f i n i c i ó n d e l r e v c o m o jefe del Estado, símb o l o d e s u u n i d a d y p e r m a n e n c i a y s u p r e m a representac i ó n d e l m i s m o e n las r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ; e l s e g u n d o hace r e l e r e n c i a a l a m i s i ó n o p a p e l q u e d e b e e j e r c e r d e n t r o d e l s i s t e m a c o n s t i t u c i o n a l : es arbitro y moderador d e l f u n c i o n a m i e n t o r e g u l a r d e las i n s t i t u c i o n e s ( t a n t o u n p l a n o c o m o o t r o v i e n e n c o n t e m p l a d o s e n e l a r t i c u l o 5 6 , 1 ) ; v, f i n a l m e n t e , el terc e r o está r e c o g i d o e n las competencias que se le atribuyen p a r a q u e p u e d a h a cer e f e c t i v o t a n t o s u n a t u r a l e z a d e jefe d e l E s t a d o c o m o l a f u n c i ó n genérica de a r b i t r i o y m o d e r a c i ó n d e l c o n j u n t o i n s t i t u c i o n a l d e l Estado. E n esta t r i p l e c o n s i d e r a c i ó n , e l rey n o q u e d a i n c l u i d o e n l o s p o d e r e s c l á s i c o s ( l e g i s l a t i v o , e j e c u t i v o y j u d i c i a l ) y p o r t a n t o n o p u e d e ser adsc r i t o a n i n g u n o d e e l l o s . P o r e l c o n t r a r i o , s u m i s i ó n g e n é r i c a es v e l a r p o r el " n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s " . E n t é r m i n o s d e s i s t e m a p a r l a m e n t a r i o e s t o q u i e r e d e c i r , e n t r e o t r a s cosas, q u e d e b e p r o c u r a r q u e las r e l a c i o n e s d e c o l a b o r a c i ó n y, e n c i e r t a m e d i d a , las d e c o n t r o l Ínter e intraorgánicas de los distintos poderes funcionen de manera adecuada a 61.

L SÁNCHEZ AGESTA, tu t'.atutiltintín i^pniiMii . ••/<

li:.'.

L SÁNCHEZ AtííiTA. A.ÍT,./J.» sfibrr .7 fnmCiln •/-• VoiNitwuin.

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I".') M.i.tu.t. C K

MI7». p I ib

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

las p r e v i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s . E n e l l o se v i e r t e su c a p a c i d a d d e a r b i t r i o y m o d e r a c i ó n , l o q u e e n n i n g ú n c a s o c o n l l e v a u n c a r á c t e r " n e u t r a l " d e la i n s t i t u c i ó n p o r q u e , p o r d e f i n i c i ó n , n i n g ú n p o d e r es " n e u t r a l " . P r e c i s a m e n t e esta f a l t a d e n e u t r a l i d a d se m a n i f i e s t a e n el tercer elem e n t o , es dec i r , e n q u e a l r e y se a t r i b u y e n c o m p e t e n c i a s c o n c r e t a s y, p o r t a n t o , u n p o d e r c o n c r e t o : s a n c i o n a r y p r o m u l g a r las leyes; c o n v o c a r y d i s o l v e r las C o r t e s g e n e r a l e s y c o n v o c a r e l e c c i o n e s e n los t é r m i n o s p r e v i s t o s e n l a C o n s t i t u c i ó n ; c o n v o c a r a r e f e r é n d u m e n l o s casos p r e v i s t o s e n l a C o n s t i t u c i ó n ; p r o p o n e r el c a n d i d a t o a p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o y e n su c a s o n o m b r a r l o (es d e c i r , si el C o n g r e s o le o t o r g a su c o n f i a n z a e n los térm i n o s p r e v i s t o s e n el a r t í c u l o 82) asi c o m o p o n e r f i n a sus f u n c i o n e s e n l o s t é r m i n o s p r e v i s t o s e n l a C o n s t i t u c i ó n ; n o m b r a r y s e p a r a r a los m i e m bros del g o b i e r n o a p r o p u e s t a de su presidente; e x p e d i r decretos a c o r d a d o s e n el c o n s e j o d e m i n i s t r o s , c o n f e r i r l o s e m p l e o s c i v i l e s y m i l i t a r e s y c o n c e d e r h o n o r e s y d i s t i n c i o n e s c o n a r r e g l o a las l e y e s ; ser i n f o r m a d o d e l o s a s u n t o s d e l E s t a d o y p r e s i d i r , a estos efectos, las sesiones d e l c o n s e j o de m i n i s t r o s , c u a n d o l o estime o p o r t u n o , a petición del presidente del g o b i e r n o ; o s t e n t a r el m a n d o s u p r e m o d e las fuerzas a r m a d a s ; e j e r c e r el d e r e c h o d e g r a c i a c o n f o r m e a la ley, s i n q u e q u e p a l a c o n c e s i ó n d e i n d u l tos g e n e r a l e s ; el a l t o p a t r o n a z g o d e las reales a c a d e m i a s ; a c r e d i t a r a los e m b a j a d o r e s y a l t o s r e p r e s e n t a n t e s d i p l o m á t i c o s ; m a n i f e s t a r el c o n s e n t i m i e n t o del E s t a d o p a r a o b l i g a r s e i n t e r n a c i o n a l mente p o r m e d i o de tratad o s ; y, f i n a l m e n t e , m e d i a n t e a u t o r i z a c i ó n d e las C o r t e s g e n e r a l e s , d e c l a r a r l a g u e r r a y a c o r d a r l a p a z (arts. 62 y 63). E n su d o b l e c o n d i c i ó n , p u e s , d e jefe d e E s t a d o y à r b i t r o y m o d e r a d o r del r e g u l a r f u n c i o n a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s , el m o n a r c a t i e n e a t r i b u i das u n a s c o m p e t e n c i a s e s t r i c t a m e n t e f i j a d a s e n l a C o n s t i t u c i ó n . D e a h í su significado de m o n a r c a c o n s t i t u c i o n a l d e n t r o de u n sistema p a r l a m e n t a r i o . A m b o s e x t r e m o s ( d e t e r m i n a c i ó n d e sus p o d e r e s e n l a C o n s t i t u c i ó n y f i j a c i ó n o d i s e ñ o p o r ésta d e u n r é g i m e n o s i s t e m a p a r l a m e n t a r i o c o n las c a r a c t e r í s t i c a s ya s e ñ a l a d a s ) i n t r o d u c e n d i f i c u l t a d e s n o t o r i a s a l e j e r c i c i o d e l l l a m a d o " p o d e r d e r e s e r v a " d e l m o n a r c a ; es d e c i r , acpiel p o d e r q u e el rey, e n c u a n t o c ú s p i d e d e l s i s t e m a p o l í t i c o , p u e d e p o n e r e n p r á c t i c a , e n m o m e n t o s d e a n o r m a l i d a d c o n s t i t u c i o n a l ; y e l l o p o r q u e las p r o p i a s s i tuaciones de a n o r m a l i d a d c o n s t i t u c i o n a l están c o n t e m p l a d a s y previstas e n la p r o p i a C o n s t i t u c i ó n y el i g n o r a r sus d i s p o s i c i o n e s al r e s p e c t o acarrearía la vulneración del sistema constitucional m i s m o . E n otras palabras, parece discutible, desde u n a perspectiva democrátíco-constitucion a l , cpie e n b e n e f i c i o d e l s i s t e m a d e m o c r á t i c o se v u l n e r e n sus p r o p i a s d i s posiciones. O t r a c u e s t i ó n se p l a n t e a , n o o b s t a n t e , si t r a s l a d a m o s l a figura m o n á r q u i c a al c a m p o d e l p r o c e s o p o l í t i c o c o n c r e t o . E n este á m b i t o sí cpie

EL

RÉGIMEN P O L I T I C O

ESPAÑOL

529

p u e d e j u g a r el m o n a r c a u n p o d e r d e r e s e r v a e n s e n t i d o m a t e r i a l (y d e hec h o e n l o s a c t u a l e s m o m e n t o s l o está j u g a n d o ) p e r o n o e n t a n t o e n c u a n t o su p a p e l se d e r i v a d e las n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s , s i n o s o b r e t o d o en c u a n t o su p o d e r se b a s a e n u n a d e t e r m i n a d a l e g i t i m i d a d g e n e r a l m e n t e a d m i t i d a (y d e ahí su c a r á c t e r d e " i n s t i t u c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n s o c i a l " c o m o d e n o m i n a b a S á n c h e z A g e s t a e n u n s e n t i d o p o l í t i c o d i r e c t o m á s cpie en su e x p r e s i ó n c o n s t i t u c i o n a l ) y c o m o tal su a c t u a c i ó n es a c e p t a d a p o r las fuerzas p o l í t i c a s e n p r e s e n c i a y p o r las p r o p i a s i n s t i t u c i o n e s estatales. E S T A T U T O D E L A C O R O N A . — A las n o t a s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s hay q u e a ñ a d i r u n p a r d e c a r a c t e r e s m á s ( r e c o g i d o s e n el art. 56,3) q u e c o n t e m p l a n el c u a d r o i n s t i t u c i o n a l d e l a m o n a r q u í a e s p a ñ o l a . P o r u n a parte, el r e c o n o c i m i e n t o d e la i r r e s p o n s a b i l i d a d y la i n v i o l a b i l i d a d d e l a persona del rey; p o r o t r o , la previsión c o m p l e m e n t a r i a de la necesidad del r e f r e n d o , b i e n d e l p r e s i d e n t e d e l g o b i e n o o b i e n d e l o s m i n i s t r o s o b i e n , f i n a l m e n t e , p a r a los casos d e p r o p u e s t a y n o m b r a m i e n t o d e l p r e s i dente d e l g o b i e r n o y d i s o l u c i ó n d e las c á m a r a s , p o r el p r e s i d e n t e d e l Congreso.

E l r e f r e n d o p r e v i s t o es el c l á s i c o d e las m o n a r q u í a s c o n s t i t u c i o n a l e s que, p o r u n l a d o , d e s p l a z a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l rey a los s i g n a t a r i o s d e sus d e c i s i o n e s y, p o r o t r o , a s e g u r a q u e sus a c t o s -^-aunque n o su p e r s o n a estén s o m e t i d o s al c o n t r o l j u r í d i c o y p o l í t i c o (es d e c i r , sujetos a r e s p o n s a b i l i d a d ) q u e se d e r i v a d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l s o b r e las p e r s o nas q u e los r e f r e n d a n . E s t a i r r e s p o n s a b i l i d a d d e l m o n a r c a es tal vez u n o de los p o c o s p o d e r e s d e p r e r r o g a t i v a c o n t e m p l a d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n a c t u a l . C a b e p r e g u n t a r s e , n o o b s t a n t e , si tal p r e c e p t o p u e d e e x t e n d e r s e a lo q u e algún a u t o r ha d e n o m i n a d o " r e s p o n s a b i l i d a d política d i f u s a " c o n s i s t e n t e e n el e j e r c i c i o d e u n a c r í t i c a i n s t i t u c i o n a l y s o c i a l q u e p u e d a s e r v i r d e c o n t r o l a los a c t o s d e l m o n a r c a c o m o t a l . E l l o n o s p a r e c e v i a b l e d a d o ese c a r á c t e r d e l m o n a r c a c o m o i n s t i t u c i ó n d e " r e p r e s e n t a c i ó n s o c i a l " a l a ( p i e a l u d í a S á n c h e z A g e s t a e i n c l u s o c o n v e n i e n t e p o r la e x t e n s i ó n q u e s u p o n e d e l p r i n c i p i o d e l c o n t r o l d e m o c r á t i c o a t o d a s las i n s t i t u ciones del Estado. F i n a l m e n t e , las d e m á s d i s p o s i c i o n e s q u e d e f i n e n el e s t a t u t o d e l a C o r o n a se r e f i e r e n a las r e g l a s s u c e s o r i a s d e a c u e r d o c o n las p a u t a s de las constituciones monárquicas y especialmente de la Constitución española d e 1876 (arts. 57 a 60 d e l a C o n s t i t u c i ó n a c t u a l ) , a su l e g i t i m a c i ó n c o m o r e p r e s e n t a n t e d e la d i n a s t í a h i s t ó r i c a (art. 57,1) y a su c a r á c t e r c o n s t i t u c i o n a l d e r i v a d o del c o m p r o m i s o de " g u a r d a r y hacer g u a r d a r la C o n s t i t u c i ó n " e n el m o m e n t o d e ser p r o c l a m a d o c o m o rey p o r las C o r t e s generales (art. 61,1).

530

INSTITUCIONES

3.

LA

POLÍTICAS Y

ESTRUCTURA DEL

DERECHO CONSTITUCIONAL

ESTADO

O

FORMA

DE

ESTADO

I N T R O D U C C I Ó N . — C o m o d e j á b a m o s i n d i c a d o c o n a n t e r i o r i d a d , son d o s las p r i n c i p a l e s n o v e d a d e s d e l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a a c t u a l : la p r i m e r a , el d i s e ñ o d e u n E s t a d o d e m o c r á t i c o c o n l o s c a r a c t e r e s v a a p u n t a d o s ; l a s e g u n d a , i n s e p a r a b l e d e l a a n t e r i o r , l a i n t r o d u c c i ó n de un proyecto de redistribución territorial del p o d e r político. Estado democ r á t i c o v a u t o n o m í a s p o l í t i c a s se n o s p r e s e n t a n d e esta f o r m a c o m o los d o s ejes v e r t e b r a d o r e s i n s e p a r a b l e s d e l n u e v o p r o v e c t o d e c o n v i v e n c i a política en España.

E l s u p u e s t o d e m o c r á t i c o se f u n d a m e n t a e n el e j e r c i c i o d e la s o b e r a n í a p o p u l a r e n sus d i s t i n t a s m a n i f e s t a c i o n e s ; l a r e e s t r u c t u r a c i ó n t e r r i t o r i a l d e l p o d e r se p r o y e c t a n o s ó l o s o b r e u n d i s t i n t o s i s t e m a efe e j e r c i c i o del p o d e r p o l í t i c o s i n o t a m b i é n s o b r e el p r o p i o t i p o d e E s t a d o . Este ú l t i m o es el a s p e c t o q u e n o s p r e o c u p a e n estos m o m e n t o s y que d a p i e a l a s i s t e m á t i c a u t i l i z a d a . Y e l l o p o r q u e , p a r t i e n d o d e l m o d e l o est r u c t u r a l d e l E s t a d o - n a c i ó n u n i t a r i o v c e n t r a l i z a d o p r o p i o n o s ó l o del f r a n q u i s m o a n t e r i o r s i n o d e t o d a la t r a d i c i ó n h i s t ó r i c o - p o l í t i c a que a r r a n c a d e l m o d e l o b o r b ó n i c o , l a C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a d e 1978 ofrece u n o d i s t i n t o . T r a s r e c o g e r los p r i n c i p i o s d e u n i d a d (de l a n a c i ó n españ o l a ) , a u t o n o m í a (de las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s ) y d e s o l i d a r i d a d (entre estas ú l t i m a s ) f o r m u l a u n e s q u e m a d e f u n c i o n a m i e n t o i n s t i t u c i o n a l 4 d e r a l a c i ó n e n t r e los d i s t i n t o s p o d e r e s q u e c o n f i g u r a u n p o s i b l e n u e v o t i p o d e E s t a d o d o n d e e x i s t a u n c l a r o r e p a r t o ( d e s i g u a l ) d e l p o d e r entre el E s t a d o c e n t r a l y las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s . N u e s t r o p u n t o d e p a r t i d a , e n tal s i t u a c i ó n , h a d e i n t e n t a r ser el m e r a m e n t e desc r i p t i v o a f i n d e f a c i l i t a r u n a c o n c e p t u a l i z a c i ó n p o s t e r i o r . Insist i m o s en e l l o : de a c u e r d o c o n la Constitución, hav d o s centros de i m p u t a c i ó n d e p o d e r d e n a t u r a l e z a d i v e r s a . P o r u n l a c l o , el E s t a d o c e n t r a l ; p o r o t r o . las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s .

INSTITUCIONES

Y

A)

L

Caracteres generales del

PODERES

DEL

ESTADO

CENTRAL

E L PARLAMENTO

Parla/nenio

S i g u i e n d o l a d i s t r i b u c i ó n c l á s i c a d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o b a j o la óptica del p r i n c i p i o de la división de poderes, d e b e m o s a b o r d a r en p r i m e r t é r m i n o el l l a m a d o poder legislativo. D e a c u e r d o c o n la C o n s t i t u c i ó n d i c h o p o d e r se e n c u e n t r a r e p r e s e n -

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

tado y e j e r c i d o p o r las l l a m a d a s C o r t e s g e n e r a l e s , t u v a r e g u l a c i ó n se establece e n el t í t u l o III (arts. 66 al 96). E l P a r l a m e n t o o C o r t e s g e n e r a l e s , según u n a d e n o m i n a c i ó n a s e n t a d a h i s t ó r i c a m e n t e en n u e s t r a t r a d i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l , se o r d e n a b a j o u n s i s t e m a b i c a m e r a l : u n a c á m a r a b a j a ( C o n g r e s o d e los d i p u t a d o s ) y u n a c á m a r a a l t a ( S e n a d o ) . S u e n t r o n q u e c o n la s o b e r a n í a p o p u l a r ( p r i n c i p i o r e p r e s e n t a t i v o ) e s t r i b a e n (pie " r e presentan al p u e b l o e s p a ñ o l " (art. 66,1) y sus f u n c i o n e s g i r a n e n t o r n o al ejercicio d e l a p o t e s t a d l e g i s l a t i v a v d e m á s a c t i v i d a d e s c o n e c t a d a s c o n su papel d e p o d e r d e l E s t a d o ( " e j e r c e n la p o t e s t a d l e g i s l a t i v a d e l E s t a d o , c o n t r o l a n la a c c i ó n d e l g o b i e r n o y t i e n e n las d e m á s c o m p e t e n c i a s q u e les a t r i b u y a la C o n s t i t u c i ó n " (art. 66,2). C o m o t i t u l a r r e a l d e l a s o b e r a n í a , el P a r l a m e n t o a d q u i e r e su p r e e m i nencia t e ó r i c a s o b r e los d e m á s p o d e r e s d e l E s t a d o v se c o n v i e r t e e n el eje referencial d e los r e g í m e n e s p o l í t i c o s p a r l a m e n t a r i o - d e m o c r á t i c o s . T a l s u p e r i o r i d a d se h a l l a t a m b i é n p r e s e n t e e n n u e s t r o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l al m e n o s e n d o s a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s : es el ú n i c o < o m p l e j o o r g á n i c o ( p i e puede l e g i s l a r Urictu \en\u v es t a m b i é n el ú n i c o ( p i e p u e d e c o n t r o l a r al poder ejecutivo o g o b i e r n o . Ese d o b l e b l o q u e d e p r o y e c c i ó n ( l e g i s l a c i ó n v c o n t r o l ) a d q u i e r e , c o m o es l ó g i c o , u n d e s a r r o l l o e s p e c í f i c o en la C o n s t i t u c i ó n e s p a ñ o l a . 2.

Xaluraleza.

composición,

árganos

y

funcionamiento

C o m o c u e s t i ó n p r e v i a al análisis d e las tareas d e legislac i ó n v c o n t r o l , se hace i n e v i t a b l e o f r e c e r u n a p r i m e r a d e s c r i p c i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e l s u jeto cpie las r e a l i z a Es d e c i r , d e la n a t u r a l e z a , c o m p o s i c i ó n , ó r g a n o s v F u n c i o n a m i e n t o del P a r l a m e n t o . E n el p r i m e r a s p e c t o , n o s e n c o n t r a m o s a n t e u n ó r g a n o c o m p l e j o de c a r á c t e r c o l e g i a d o , d e l i b e r a n t e v r e p r e s e n t a t i v o , sujeto a la C o n s t i t u c i ó n , q u e ejerce l a s u p r e m a p o t e s t a d l e g i s l a t i v a v m a n t i e n e r e l a c i o n e s d e d i versa í n d o l e c o n los o t r o s p o d e r e s e i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o . ÍÍ) Es el p o d e r m á s i m p o r t a n t e d e l E s t a d o , t e ó r i c a m e n t e , en c u a n t o r e p r e s e n t a n t e v a c t u a n t e p e r m a n e n t e d e la s o b e r a n í a p o p u l a r e n la q u e se basa el s i s t e m a p o l í t i c o d e m o c r á t i c o . Y es p o d e r t a n t o en el s e n t i d o de q u e f o r m a p a r t e d e l p o d e r g e n é r i c o d e l E s t a d o c o m o e n el s e n t i d o o r g á n i c o - f u n c i o n a l d e c o n s t i t u i r u n s e c t o r e s p e c i f i c o d e l m i s m o (unas veces e n r e l a c i o n e s d e c o l a b o r a c i ó n , o t r a s d e c o n t r o l y c o n t r a p e s o ) al l a d o de los o t r o s sectores d e p o d e r e s d e ese m i s m o E s t a d o : p r i n c i p i o d e la d i v i sión d e p o d e r e s . b) Es, a su vez, u n ó r g a n o c o m p l e j o t a m b i é n e n u n d o b l e s e n t i d o : p o r q u e , e n p r i m e r t é r m i n o , se c o m p o n e d e d o s c á m a r a s : y p o r q u e , en seg u n d o , c a d a c á m a r a se s u b d i v i d e e n ó r g a n o s m e n o r e s q u e p o s i b i l i t a n el

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

e j e r c i c i o d e las d i v e r s a s c o m p e t e n c i a s q u e tiene a t r i b u i d a s p a r a hacer e l e t t i v o su p r o p i o á m b i t o d e p o d e r . E l e n t r e c r u z a ! n i é n t o d e l b i c a m e r a l i s m o v de los ó r g a n o s internos d a c o m o resultado la decisión parlament a r i a c u a l q u i e r a q u e sea la n a t u r a l e z a d e ésta. c) E l c a r á c t e r c o l e g i a d o v d e l i b e r a n t e le v i e n e p o r ser u n ó r g a n o form a d o p o r u n a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s , c u v a v o l u n t a d se l o i i n a p o r el enc u e n t r o i l e v o l u n t a d e s i n d i v i d u a l e s c o i n c i d e n t e s s i g u i e n d o el p r i n c i p i o de la m a y o r í a .
El S e n a d o está c o m p u e s t o p o r 2 0 8 s e n a d o r e s : c u a t r o e l e g i d o s p o r c a d a u n a d e las p r o v i n c i a s (art. 6 9 , 2 ) , tres p o r c a d a u n a d e las islas m a y o res d e las p r o v i n c i a s i n s u l a r e s ( G r a n C a n a r i a . M a l l o r c a . T e n e r i f e ) , u n o poi I b i z a - F o r n i e n t e r a . M e n o r c a , K u e r t e v e n t u r a . G o m e r a , H i e r r o , L a n z a j r o t e \ l a P a l m a , d o s s e n a d o r e s p o r C e u t a v o t r o s d o s p o r M e j i l l a . Se prevé p a r a el l u t i n o , c u a n d o estén c o n s t i t u i d a s las c o m u n i d a d e s autóno¬ m a s o a l g u n a d e e l l a s q u e éstas t a m b i é n t e n d r á n r e p r e s e n t a c i ó n e n el S e n a d o , a r a z ó n d e u n o p o r c a d a c o m u n i d a d v o t r o p o r c a d a m i l l ó n de h a b i t â m e s d e s u r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o (art. 6 9 . 5 ) . L a d u r a c i ó n d e l m a n d a l o de los s e n a d o r e s es d e c u a t r o a n o s . 1

El C o n g r e s o d e los d i p u t a d o s se c o m p o n e en la a c t u a l i d a d d e 3 5 0 m i e m b r o s , e l e g i d o s t a m b i é n p o r c i r c u n s c r i p c i o n e s elec t o r a l e s p r o v i n c i a les b a j o el s i s t e m a p r o p o r c i o n a l a t e n u a d o . L a C o n s t i t u c i ó n p r e v é un m i n i m e ) d e 3 0 0 d i p u t a d o s v u n m á x i m o d e 4 0 0 . S u m a n d a t o , al i g u a l que en el c a s o d e l S e n a d o , es t a m b i é n d e c u a t r o a ñ o s . L a p e r t e n e n c i a a u n a d e las d o s c á m a r a s es i n c o m p a t i b l e c o n la perten e n c i a a la o t r a . E n l o cpie r e s p e c t a a l o s ói g a n o s d e l P a r l a m e n t o , a p a r t e d e su división en d o s c á m a r a s v a c o m e n t a d a , m e n c i o n e m o s a q u í ú n i c a m e n t e l a e x i s t e n cia d e n t r o d e ellas d e u n a v a r i e d a d d e ó r g a n o s d e d i s t i n t o t i p o , p r o c e d e n * " * I .i icyulai ion todavía vincine en maceria electoral es la i n i M i u iiiw ordeno la, elet i ione* le KÍ«Liliia*- >lel I "> ile junio ile I *»7 7 Real Dei icio lev d e l de m a i / o de 19771 • on Li unita I-M cpt ion delà Mipi e-.ii til. poi aplicación ite las n o i inai u instimi il males, ite la lai il Itati del mona: i a pai a m unLui dilettamente et mimerò de srnadoioi anici ini niente mencionado s

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

cia v c o m p e t e n c i a s ; el presidente» la m e s a , c o m i s i o n e s , g r u p o s p a r l a m e n tarios v d i p u t a c i ó n p e r m a n e n t e e n t r e o t r o s . El f u n c i o n a m i e n t o d e l P a r l a m e n t o , e n l a a c t u a l i d a d , se basa t a n t o e n los c o r r e s p o n d i e n t e s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s Earts. 72 a 80} t o m o e n los r e g l a m e n t o s a p r o b a d o s p o r las p r o p i a s c á m a r a s : E l p r i n c i p i o d e a u t o n o m í a p a r l a m e n t a r i a (art. 72) c o n f i e r e a las C o r t e s g e n e r a l e s e l establecimiento de reglamentos p r o p i o s (actualmente de carácter provisional e n ambas c á m a r a s —de 17 d e o c t u b r e d e 1977 p a r a e l C o n g r e s o d e d i p u t a dos v d e 18 d e o c t u b r e d e l m i s m o a ñ o p a r a e l Senado—), a p r o b a c i ó n d e sus p r e s u p u e s t o s v r e g u l a c i ó n c o n j u n t a d e l e s t a t u t o d e l p e r s o n a l a su servil i o . Las c á m a r a s se r e ú n e n a n u a l m e n t e e n d o s per í o d o s o r d i n a r i o s d e ses i o n e s : d e s e p t i e m b r e a d i c i e m b r e y de lebrer o a j u n i o P u e d e n t a m b i é n r e u n i r s e e n sesiones e x t r a o r d i n a r i a s a p e t i i i ó n d e l g o b i e r n o , d e la d i p u t a ción p e r m a n e n t e o d e la m a y o r í a a b s o l u t a d e l o s m i e m b r o s d e c a d a u n a de ellas. D i c h a s sesiones se c e l e b r a n p o r r egia gener al p o i s e p a r a d o a u n q u e se p r e v é su sesión c o n j u n t a , e n t r e otr as m a t e r i a s , e n l o q u e se r e f i e r e a p r o c l a m a r al m o n a r c a . A su vez, c a d a c á m a r a p u e d e f u n c i o n a r e n p l e n o v e n ( o m i s i o n e s , p r e viéndose l a creación d e c o m i s i o n e s legislativas permanentes para l a a p r o b a c i ó n d e pr o v e c t o s o p r o p o s i c i o n e s d e lev, p r e v i a d e l e g a c i ó n e n tal sentido r e a l i z a d a p o r el P l e n o d e l a c á m a r a c o r r e s p o n d i e n t e . C a d a t á m a r a tiene u n a d i p u t a c i ó n p e r m a n e n t e — p r e s i d i d a s p o r su p r e s i d e n t e — ( p i e a s u m e n las f a c u l t a d e s d e las m i s m a s e n el t a s o d e q u e éstas sean d i s u e l t a s v m i e n t r a s d u r a el p e r í o d o h a s t a l a c o n s t i t u c i ó n d e l n u e v o P a r l a m e n t o . 3.

Í0Í poderes del

Parlamenta

a) tá potestad legtdativa. — S u p e r a d o s e n e l t r á m i t e d e l a ( o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e l C o n g r e s o los p r i n c i p i o s de r e s e r v a d e lev v reserva reg l a m e n t a r i a , el P a r l a m e n t o q u e d ó r e a f i r m a d o e n su p o s i c i ó n d e p o d e r c o n c a p a c i d a d l e g i s l a t i v a d e carácter e x p a n s i v o . E n o t r o s t é r m i n o s , de a c u e r d o c o n l a C o n s t i t u c i ó n , c u a l q u i e r m a t e r i a p u e d e ser o b j e t o d e r e g u l a c i ó n m e d i a n t e u n a lev f o r m a l . E s t a c a p a c i d a d l e g i s l a t i v a e x p a n s i v a se ve r e f o r z a d a por las m u y v a r i a das d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e c o n t i e n e n u n a c l á u s u l a d e reserva m a t e r i a l d e lev, es d e c i r , q u é o r d e n a n ( p i e d e t e r m i n a d a s ( u e s t i o n e s d e b e n ser n e c e s a r i a m e n t e r e g u l a d a s p o r lev : de a c u e r d o c o n e l c ó m p u t o efect u a d o p o r A . S e r r a n o * l a C o n s t i t u c i ó n e n u m e r a a l m e n o s 1_08 m a t e r i a s r e g u l a b l e s p o r lev f o r m a l . 6

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

A h o r a b i e n , este p r i n c i p i o d e r e s e r v a m a t e r i a l d e lev c o b r a s i g n i f i c a d o d i s t i n t o s e g ú n l a clase o t i p o d e ley a q u e se r e f i e r a : l a C o n s t i t u c i ó n , c o m o es s a b i d o , e s t a b l e c e la c a t e g o r í a d e ley orgánica y l a c a t e g o r í a de ley ordinaria. L a s d i f e r e n c i a s e n t r e a m b a s v i e n e n d a d a s p o r l a s u p e r i o r i m p o r t a n c i a (pie, a j u i c i o d e l c o n s t i t u y e n t e , t i e n e n d e t e r m i n a d a s m a t e r i a s y, e n c o n s e c u e n c i a , p o r el d i s t i n t o t r á m i t e q u e se e x i g e p a r a la f o r m a c i ó n de la v o l u n t a d l e g i s l a d o r a y su c o n s i g u i e n t e p l a s m a c i ó n c o m o ley. E n el asp e c t o m a t e r i a l d e b e n ser leyes o r g á n i c a s las r e l a t i v a s " a l d e s a r r o l l o d é l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y l i b e r t a d e s p ú b l i c a s , las q u e a p r u e b e n los estatutos d e a u t o n o m í a v el r é g i m e n e l e c t o r a l g e n e r a l " (art. 81) a d e m á s de las q u e e s p e c í f i c a m e n t e e s t a b l e z c a l a p r o p i a C o n s t i t u c i ó n . E n c o n c r e t o se e x i g e n leves o r g á n i c a s e n los a r t í c u l o s 8, 54, 5 5 , 57, 87, 92, 104, 107, 116, 122, 136, 141, 144, 147, 149-29, 150, 157 y 165. E n l o r e f e r e n t e a! trámite, las leves o r g á n i c a s e x i g e n p a r a su a p r o b a c i ó n , m o d i f i c a c i ó n o d e r o g a c i ó n , la m a v o r í a a b s o l u t a d e l C o n g r e s o e n v o t a c i ó n final s o b r e el c o n j u n t o d e l p r o v e c t o (art. 8-1,2). L a p o t e s t a d l e g i s l a t i v a e n las m a t e r i a s que h a v a n d e ser r e g u l a d a s p o r leves o r g á n i c a s es indelegable: o b v i o es decir q u e las leves o r d i n a r i a s n o t i e n e n estos c a r a c t e r e s r e f o r z a d o s p r o p i o s de las leves o r g á n i c a s : p u e d e n r e g u l a r c u a l q u i e r m a t e r i a (la vis atractiva de la lev!, p u e d e n ser o b j e t o .de d e l e g a c i ó n y p a r a su a p r o b a c i ó n basta la mavoría simple del Congreso, C o n v i e n e a h o r a , p a r a t e r m i n a r esta b r e v e e x p o s i c i ó n d e las c o m p e tencias legislativas del P a r l a m e n t o , d e t e r m i n a r el r e p a r t o de funciones e n t r e tas d o s c á m a r a s q u e l o c o m p o n e n . A p e s a r d e l a d e c l a r a c i ó n d e l p á r r a f o 2 d e l a r t í c u l o 66 ("las C o r t e s gen e r a l e s e j e r c e n la p o t e s t a d l e g i s l a t i v a d e l E s t a d o . . . " ) l o c i e r t o es (pie la e j e r c e n d e m u v d i v e r s o m o d o s e g ú n se trate d e l C o n g r e s o o d e l S e n a d o . E n otras p a l a b r a s , n o n o s e n c o n t r a m o s a n t e d o s c á m a r a s c o l e g i s l a d o r a s e n s e n t i d o e s t r i c t o , s i n o m á s b i e n —en este á m b i t o — a n t e u n b i c a m e r a ¬ l i s m o i m p e r f e c t o : m i e n t r a s el C o n g r e s o g o z a d e t o d a s las c o m p e t e n c i a s en m a t e r i a d e e j e r c i c i o d e la p o t e s t a d l e g i s l a t i v a ( d e r e c h o d e i n i c i a t i v a , e l a b o r a c i ó n y d i s c u s i ó n d e l p r o y e c t o o p r o p o s i c i ó n d e ley, s e g ú n los casos, v f i n a l m e n t e a p r o b a c i ó n ) , el S e n a d o , e n c a m b i o , l i m i t a su a c t i v i d a d al e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e i n i c i a t i v a y al d e d e l i b e r a r s o b r e l o s p r o y e c t o s o p r o p o s i c i o n e s p r e v i a m e n t e a p r o b a d o s p o r el C o n g r e s o c o n las s i g u i e n tes p o s i b i l i d a d e s : n o o p o n e r s e al p r o y e c t o d e l C o n g r e s o : o p o n e r s e y vetar a la t o t a l i d a d d e d i c h o p r o v e c t o ; o p o n e r s e p a r c i a l m e n t e i n t r o d u c i e n d o d e t e r m i n a d a s e n m i e n d a s . E n los d o s ú l t i m o s s u p u e s t o s n o se trata p r o p i a m e n t e d e u n d e r e c h o d e v e t o ( t o d o l o m á s y m u y r e m o t a m e n t e de u n veto c o n carácter suspensivo l i m i t a d o ) s i n o de u n d e r e c h o de d e v o l u c i ó n p a r a ( p i e el C o n g r e s o r e c o n s i d e r e su a n t e r i o r a p r o b a c i ó n : c u a l q u i e r a (pie sea l a d e c i s i ó n de! C o n g r e s o , u n a vez q u e el t e x t o le h a s i d o

EL RÉGIMEN POLÍTICO

ESPAÑOL

r e e n v i a d o p o r el S e n a d o ( p o r m a y o r í a a b s o l u t a o p o r m a y o r í a s i m p l e , según los casos) es ésta q u i e n c o b r a l a v i g e n c i a d e f i n i t i v a (art. 90). b)

Control del gobierno y la administración.

— E l s e g u n d o g r a n b l o q u e de

f u n c i o n e s o t o r g a d a s p o r la C o n s t i t u c i ó n a l P a r l a m e n t o se r e f i e r e a u n a d e las m i s i o n e s clásicas d e l r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o : el c o n t r o l m u t u o d e los diversos p o d e r e s . 1. "

El control sobre el gobierno (control político).

— Las d i s p o s i c i o n e s c o n s -

t i t u c i o n a l e s e n esta m a t e r i a r e c o g e n el p r i n c i p i o g e n é r i c o p a r l a m e n t a r i o de la r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l g o b i e r n o a n t e el P a r l a m e n t o y, en c o n c r e t o , a n t e el C o n g r e s o d e los d i p u t a d o s (art. 108). Se t r a t a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a y n o j u r í d i c a . Q u i e r e e l l o d e c i r q u e el g o b i e r n o debe c o n t a r c o n ¡a c o n f i a n z a d e l P a r l a m e n t o t a n t o e n su g e s t i ó n p o l í t i c a general c o m o e n s u g e s t i ó n o a c t i v i d a d c o n c r e t a . E n el p r i m e r a s p e c t o ( g e s t i ó n p o l í t i c a g e n e r a l ) la f a l t a de c o n f i a n z a o la e x i g e n c i a d e la r e s p o n s a b i l i d a d se p u e d e e f e c t u a r p o r u n p r o c e d i m i e n t o al q u e va h e m o s h e c h o a l u s i ó n : la l l a m a d a m o c i ó n d e c e n s u r a constructiva, p r o p i a de los l l a m a d o s p a r l a m e n t a r i s m o s r a c i o n a l i z a d o s o de e j e c u t i v o tuerte, q u e se r e g u l a e n el a r t í c u l o 113 d e l a C o n s t i t u c i ó n . Se trata, c o m o e s e v i d e n t e , d e u n m e c a n i s m o d e escasa v i r t u a l i d a d p r á c t i c a p e r o q u e c u m p l e c o n la f u n c i ó n l e g i t i m a d o r a g e n e r a l d e m a n t e n e r el p r i n c i p i o de ejercicio del c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o . E n el s e g u n d o ( g e s t i ó n c o n c r e t a ) el P a r l a m e n t o c u e n t a c o n los m e c a n i s m o s d e c o n t r o l o r d i n a r i o ( e n l a m a y o r í a d e los casos d e s i m p l e " h o s t i g a m i e n t o " al g o b i e r n o y r e l a t i v a c o n e x i ó n c o n l a o p i n i ó n p ú b l i c a q u e d e esta f o r m a se siente o p u e d e sentir se i d e n t i f i c a d a c o n las d i v e r s a s f r a c c i o nes p a r l a m e n t a r i a s ) : d e r e c h o a recabar i n f o r m a c i ó n d e l g o b i e r n o , a rec l a m a r la pr e s e n c i a d e sus m i e m b r o s e n d e t e r m i n a d a s sesiones p a r l a m e n tarias, a e f e c t u a r i n t e r p e l a c i o n e s v p r e g u n t a s . E l e j e r c i c i o d e estas f u n c i o n e s d e c o n t r o l o r d i n a r i o , a p a r t e d e su t r a m i t a c i ó n r e g l a m e n t a r i a , p u e d e verse b e n e f i c i a d o p o r la u t i l i z a c i ó n d e las " c o m i s i o n e s d e i n v e s t i g a c i ó n " q u e p r e v é el a r t í c u l o 7 7 . S i n e m b a r g o , h a y tjtie d i f e r e n c i a r el c o n t r o l p o l í t i c o al q u e n o s h e m o s v e n i d o r e f i r i e n d o y q u e es e j e r c i d o exc l u s i v a m e n t e p o r el C o n g r e s o , d e este o t r o t i p o d e c o n t r o l g e n e r a d o a través d e d i c h a s c o m i s i o n e s d e i n v e s t i g a c i ó n ya q u e éstas p u e d e n ser n o m b r a d a s p o r a m b a s c á m a r a s y su o b j e t o n o se l i m i t a al c o n t r o l d e la a c t i v i d a d d e l g o b i e r n o , s i n o q u e p u e d e r e c a e r s o b r e " c u a l q u i e r asunto de interés p ú b l i c o " . 2. °

El control sobre la administración.

— E l p o d e r del P a r l a m e n t o en

ma-

teria d e c o n t r o l s o b r e la a d m i n i s t r a c i ó n q u e d a r e g u l a d o e n el t e x t o c o n s titucional c o m o u n p o d e r de carácter indirecto. E n p r i m e r lugar, p o r q u e la a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a se sujeta al p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y l a v i g i l a n -

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

i i a p o r l a o b s e r v a c i ó n d e l m i s m o c o r r e s p o n d e p o r e n t e r o a tos ó r g a n o s j u r i s d i c c i o n a l e s d e l E s t a d o . E n s e g u n d o , p o r q u e es el p r o p i o g o b i e r n o q u i e n d i r i g e l a a d m i n i s t r a c i ó n (art. 97) y , p o r t a n t o , q u i e n p o l i t i c a m e n t e es r e s p o n s a b l e d e l o s a c t o s d e ésta. P o r ú l t i m o , p o r q u e l a esfera d e a c t i v i d a d p r o p i a m e n t e a d m i n i s t r a t i v a se h a l l a d e l i m i t a d a d e u n l a d o p o r el ( a m p o p r o p i o d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l o s c i u d a d a n o s y, d e o t r o , p o r l a p r e s e n c i a d e u n a figura e m a n a d a d e l P a r l a m e n t o —el defensor del pueblo— e n c u a n t o ó r g a n o e n c a r g a d o d e e j e r c e r este c o n t r o l . E n este s e n t i d o , e l d e f e n s o r d e l p u e b l o ( " a l t o c o m i s i o n a d o d e las C o r tes g e n e r a l e s " p a r a l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c i u d a d a n a s t p i e . a tales efectos, p u e d e " s u p e r v i s a r l a a c t i v i d a d d e l a a d m i n i s t r a c i ó n , ( l a n d o c u e n t a a las C o r t e s g e n e r a l e s " —art. 54—) es u n ó r g a n o d e c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o i n d i r e c t o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n . N o es e l P a r l a m e n t o q u i e n lo efectúa s i n o u n ó r g a n o d e r i v a d o — n o m b r a d o — q u e n o agota su activid a d n i e n e l c o n t r o l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n n i e n e l " d a r c u e n t a " a las G o r fes g e n e r a l e s ; t i e n e a t r i b u i d a s u n a s e r i e d e c o m p e t e n c i a s r e l a t i v a m e n t e a u t ó n o m a s e n el ejercicio d e la misión d e defensa q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e le v i e n e e n c o m e n d a d a : l e g i t i m a c i ó n p a r a a c t u a r a n t e e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l p r i n c i p a l m e n t e . N o o b s t a n t e , l a i m p o r t a n c i a d e esta i n s t i t u c i ó n d e p e n d e r á , u n a v e z . m á s , d e l a l e v o r g á n i c a q u e e n s u d í a r e g u l e su funcionamiento v competencias. 6 S

i

Otros poderes del

Parlamento

\." Respecto del monarca. — L a s f u n c i o n e s d e l P a r l a m e n t o e n r e l a c i ó n v 011 l a C o r o n a q u e d a n r e g u l a d a s e n e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l b a j o u n a p e r s p e e t h a d e p r o t e c c i ó n d e l a i n s t i t u c i ó n m o n á r q u i c a . E n este s e n t i d o las m i s i o n e s d e las C o r t e s g e n e r a l e s , q u e d e b e r á n ser d e s e m p e ñ a d a s c o n j u n i . m i e n t e p o r las d o s c á m a r a s , t i e n d e n m á s a s u p l i r d e t e r m i n a d o s vacíos p o s i b l e s e n el m a n t e n i m i e n t o y d e s a r r o l l o d e l a i n s t i t u c i ó n d e l a C o r o n a que a ejercer c u a l q u i e r t i p o d e a c t i v i d a d q u e p u e d a s u p o n e r u n c o n t r o l de la m i s m a : así, la c o m p e t e n c i a m á s i m p o r t a n t e de q u e d i s p o n e el P a r l a m e n t o e n esta m a t e r i a r e s i d e e n p r o v e e r a l a s u c e s i ó n d e l a C o r o n a c u a n d o se e x t i n g a n las l í n e a s d e h e r e n c i a d e l a a c t u a l d i n a s t í a (art. 57,3). E l m i s m o s e n t i d o c o b r a n l o s casos e n q u e las C o r t e s p u e d e n n o m b r a r r e g e n t e o t u t o r (arts. 5 9 , 3 y 60,1) y finalmente e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a i n h a b i l i t a c i ó n d e l r e y c u y a c u i d a d o s a r e d a c c i ó n (art. 5 9 , 2 : " S i e l R e y se i n h a -

" ' •i. ni.¡TÍO

I

I-

PITARCH, H i>mbud\riMK en el tMaifa intervencionista, en la obra colectiva / / mil/roí patín-

del ^il'irrriv

en la* detnotrueia- pluralistas iclprofeso constitucional español, edición de M . RAMÍREZ j i -

MFNEY. |>p r j O - C L L Del mismo autor, véase igualmente "Estructura ¡ Itintions de r o m h u d s m a n al ">•• • n.i

i Htiji.uat

Propostes pet a la General i tai", en fiei d'AdimnistTacK Públit

jimio 1* l'i '•. pp. I J't- 17 I l

nútn

I . U A . B . . Barce-

EL RÉGIMEN POLÍTICO

ESPAÑOL

Bilí tare p a r a el e j e r c i c i o d e su a u t o r i d a d y l a i m p o s i b i l i d a d r e c o n o c i d a p o r las C o r t e s g e n e r a l e s . . . " ) e n c o m i e n d a al P a r l a m e n t o u n a m e r a f u n c i ó n c u a s i r e g i s t r a ! : q u i e n se i n h a b i l i t a es el p r o p i o r e y ; las C o r t e s n o tien e n o t r o p o d e r q u e el d e c o n s t a t a r d i c h a i m p o s i b i l i d a d . 2.°

Respecto de

ios comunidades

autónomas.

— D i f e r e n t e p o s i c i ó n es

la

q u e a d o p t a el P a r l a m e n t o e n r e l a c i ó n c o n las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s . Sin p e r j u i c i o d e q u e m á s a d e l a n t e v o l v e r e m o s s o b r e este t e m a a l p l a n t e a r las r e l a c i o n e s e n t r e el E s t a d o c e n t r a l y d i c h a s c o m u n i d a d e s , p o d e m o s a h o r a r e c o g e r los t i p o s d e f u n c i ó n e n c o m e n d a d o s a las C o r t e s e n m a t e r i a de f u n c i o n a m i e n t o a u t o n ó m i c o . P a r a e l l o , es p r e c i s o d i s t i n g u i r al m e n o s dos tipos de f u n c i o n e s : a) L a c o r r e s p o n d i e n t e a la c a p a c i d a d l e g i s l a t i v a d e las C o r t e s e n d i cho c a m p o . b) L a s f u n c i o n e s d e i n t e r v e n c i ó n v c o n t r o l n o e s p e c í f i c a m e n t e legislativas. D e n t r o d e las p r i m e r a s , el p r i n c i p i o g e n e r a l q u e se s i e n t a e n la C o n s titución v i g e n t e es el d e e n c u a d r a r el n a c i m i e n t o y d e s a r r o l l o y a c t i v i d a d c o n c r e t a d e las a u t o n o m í a s d e n t r o d e los m a r c o s legales f i j a d o s ( n o r m a l m e n t e m e d i a n t e lev o r g á n i c a ) p o r las C o r t e s generales c o n a r r e g l o a los m á r g e n e s c o n t e n i d o s e n l a p r o p i a C o n s t i t u c i ó n . Es d e c i r , se r e s e r v a al P a r l a m e n t o la p o t e s t a d d e d i s p o n e r las n o r m a s d e e n c u a d r a m i e n t o a p a r t i r d e las d i s p o s i c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e l E s t a d o v c o n s o m e t i m i e n t o a las m i s m a s t a n t o p a r a la a p r o b a c i ó n d e los r e s p e c t i v o s estatutos d e a u t o n o mía c o m o de d e t e r m i n a d o s supuestos especiales: autorización de constit u c i ó n d e c o m u n i d a d a u t ó n o m a c u a n d o n o r e ú n a las c o n d i c i o n e s generales establee idas p a r a q u e tal c o m u n i d a d se c o n s t i t u y a ; a u t o r i z a r o a c o r d a r , en su caso, u n estatuto cié a u t o n o m í a p a r a t e r r i t o r i o s q u e n o estén i n t e g r a d o s en la o r g a n i z a c i ó n p r o v i n c i a l ; s u s t i t u i r l a i n i c i a t i v a d e las c o r p o r a c i o n e s locales en el d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o a u t o n ó m i c o . E n este m i s m o á m b i t o d e e n c u a d r a m i e n t o l e g i s l a t i v o se e n c u e n t r a t a m b i é n la p r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e r e s e r v a r al E s t a d o la p o s i b i l i d a d d e " d i c t a r leves cpie e s t a b l e z c a n los p r i n c i p i o s n e c e s a r i o s p a r a a r m o n i z a r las d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s , a u n e n el c a s o d e m a terias a t r i b u i d a s a la c o m p e t e n c i a d e éstas, c u a n d o asi l o e x i j a el interés g e n e r a l " (art. 150,3)! A l s e g u n d o t i p o d e f u n c i o n e s —las d e i n t e r v e n c i ó n y c o n t r o l n o legisl a t i v o — p e r t e n e c e la c o m p e t e n c i a n e c e s a r i a d e l P a r l a m e n t o p a r a d a r a u t o r i z a c i ó n a q u e se a d o p t e n a c u e r d o s d e c o o p e r a c i ó n e n t r e c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s en el s u p u e s t o d e q u e l a p r e v i s i ó n d e los m i s m o s n o h a v a s i d o c o n t e m p l a d a e n sus r e s p e c t i v o s e s t a t u t o s (art. 145,2). así c o m o la c o m p e t e n c i a d e l S e n a d o p a r a a u t o r i z a r las m e d i d a s a a d o p t a r p o r el g o b i e r n o e n caso de q u e u n a c o m u n i d a d a u t ó n o m a n o c u m p l a c o n las o b l i g a d o -

538

INSTITUCIONES

POLÍTICAS

Y

DERECHO CONSTITUCIONAL

nes q u e l a C o n s t i t u c i ó n u o t r a s leyes le i m p o n g a n o a c t u a r e d e f o r m a q u e afecte g r a v e m e n t e a l i n t e r é s g e n e r a l d e l E s t a d o (art. 155,1) ( v é a n s e las c r í t i c a s q u e a esta d i s p o s i c i ó n r e a l i z a T o m á s R . F e r n á n d e z , Lecturas sobre la Constitución española, v o l . I, " L a o r g a n i z a c i ó n t e r r i t o r i a l d e l E s t a d o y l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a e n l a n u e v a C o n s t i t u c i ó n " , p p . 3 5 3 y 354) y f i n a l m e n t e el r e p a r t o d e l f o n d o d e c o m p e n s a c i ó n e n t r e las d i s t i n t a s c o m u n i dades a u t ó n o m a s . 3 . ° Respecto de otros órganos del Estado. — A d e m á s d e las f u n c i o n e s a n t e r i o r m e n t e e n u m e r a d a s , el P a r l a m e n t o i n t e r v i e n e e n l a f o r m a c i ó n de d o s ó r g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s de e n o r m e trascendencia e n l a v i d a política: el C o n s e j o s u p e r i o r d e l p o d e r j u d i c i a l y el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l . E n el p r i m e r s u p u e s t o d e sus v e i n t e m i e m b r o s , el P a r l a m e n t o p r o p o n e o c h o q u e h a n d e ser n o m b r a d o s p o r el r e y : c u a t r o a p r o p u e s t a d e l C o n g r e s o y c u a t r o a p r o p u e s t a d e l S e n a d o , e l e g i d o s e n a m b o s casos p o r m a y o r í a d e tres q u i n t o s d e c a d a C á m a r a ; e n c u a n t o a l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l , d e los d o c e m i e m b r o s q u e l o c o m p o n e n , el P a r l a m e n t o p r o p o n e t a m b i é n o c h o c o n similares características al anterior. E l s i g n i f i c a d o d e estas a t r i b u c i o n e s , d e s d e l a p e r s p e c t i v a q u e e s t a m o s siguiendo, n o deriva tanto de la intervención p a r l a m e n t a r i a en el f u n c i o n a m i e n t o d e l p o d e r j u d i c i a l ( e n el p r i m e r caso) o d e l a j u r i s d i c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l t e n e l s e g u n d o ) c u a n t o d e u n a c i e r t a p r e s e n c i a d e l p r i n c i p i o de s o b e r a n í a p o p u l a r e n l o s d i s t i n t o s á m b i t o s estatales y t a i r í b i é n d e l a p r e s e n c i a d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s q u e o p e r a n e n el p r o p i o P a r l a m e n t o e n c u a n t o ó r g a n o s q u e , e n ú l t i m a : i n s t a n c i a , s i r v e n d e e n l a c e e n t r e el c o n j u n t o s o c i a l y el c o n j u n t o p o l í t i c o i n s t i t u c i o n a l . S o b r e este p u n t o v o l v e r e mos más adelante. B)

EL

GOBIERNO Y

LA ADMINISTRACIÓN

S e n t a d o el p r i n c i p i o d e " m o n a r q u í a p a r l a m e n t a r i a " y a d v e r t i d o s los r a s g o s g e n e r a l e s d e l a s u p r e m a c í a t e ó r i c a d e l P a r l a m e n t o , el s e g u n d o g r a n b l o q u e d e p o d e r p o l í t i c o i n s t i t u c i o n a l v i e n e r e p r e s e n t a d o p o r el g o bierno. T a m b i é n aquí la regulación genérica de nuestro texto recoge, c o n mejor o p e o r f o r t u n a , los c o m p o n e n t e s esenciales d e l f u n c i o n a m i e n t o del e j e c u t i v o e n las d e m o c r a c i a s o c c i d e n t a l e s . D i c h o s e l e m e n t o s se v i e r t e n e n u n a d o b l e perspectiva: en relación c o n el c o n j u n t o institucional y en relac i ó n c o n el s e n t i d o p o l í t i c o q u e se c o n f i e r e a l m i s m o y q u e se r e f l e j a e n el c u a d r o d e relaciones c o n los d e m á s poderes e instituciones. a) Poderes y fundones. — D e a c u e r d o c o n las d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s , e l g o b i e r n o e j e r c e las s i g u i e n t e s f u n c i o n e s :

EL REGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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í . ° De carácter político. — a) Respecto de la política interior del Estado, realizar su programa de gobierno, previamente aceptado p o r el Parlamento a través del voto de investidura. b) Respecto de la p o l í t i c a exterior, dirigirla c o n la a u t o r i z a c i ó n (normalmente previa) de las Cortes generales. c) Respecto de poderes, ó r g a n o s e instituciones del Estado: disolver las Cortes; p r o p o n e r al rey r e f e r é n d u m consultivo, previa a u t o r i z a c i ó n del Congreso de diputados; interponer el recurso de inconstitucional! dad; tomar parte en la d e c l a r a c i ó n de situaciones de anormalidad constitucional (estados de alarma, e x c e p c i ó n y sitio). 2-° De dirección de la administración civil y militar. — N i que decir tiene que estas funciones directivas, que parten de la distinción entre administ r a c i ó n y política, entre actos administrativos y actos p o l í t i c o s , son de i m posible distinción respecto de las funciones anteriores: " n o existe, en efecto, ninguna posibilidad seria de distinguir netamente lo p o l í t i c o de lo administrativo, ni en el plano funcional (toda d e c i s i ó n administrativa nene u n a incidencia p o l í t i c a y toda d e c i s i ó n p o l í t i c a requiere una interv e n c i ó n administrativa, de p r e p a r a c i ó n p r i m e r o , de e j e c u c i ó n después y de apoyo siempre), ni en el o r g á n i c o (el gobierno, c o m o tal, su presidente y los ministros son formalmente los ó r g a n o s superiores de la administrac i ó n , a m é n de su papel p o l í t i c o ) p o r q u e entre ambos planos existe una imbricación constante". 66

3 . ° De carácter legislativo. — Utilización del derecho de iniciativa legislativa mediante la p r e s e n t a c i ó n de proyectos de ley; ejercicio de la legislac i ó n delegada, en su doble variante de desarrollo de ley de bases, en la que se contiene los t é r m i n o s de la p r o p i a d e l e g a c i ó n , y de r e f u n d i c i ó n de diversos textos legales previa a u t o r i z a c i ó n del Parlamento en tal sentido; y, finalmente, los Decretos-leyes p o r c a r á c t e r de urgencia que en un plazo de treinta días d e b e r á n ser aceptados o rechazados p o r el Parlamento. 4. ° De carácter ejecutivo. — D e e j e c u c i ó n de las leyes mediante la a d m i nistración y ejerciendo su potestad reglamentaria para desarrollar dichas normas. N o podemos abordar a q u í , p o r n o ser ese el campo que nos hemos propuesto, la compleja p r o b l e m á t i c a de la naturaleza de la potestad reglamentaria y ni tan siquiera aludir al c o n o c i d o tema de la posibilidad de "reglamentos independientes" de naturaleza materialmente legislativa. .. Pero es obvio la necesidad de indicar q u e el c a m p o de a c t u a c i ó n jurídíficada y sometido a control jurisdiccional p r o p i o de la actividad gubernamental (y, p o r lo tanto, ejecutivo en sentido estricto) tiene una especial significación en el concreto á m b i t o de la a p l i c a c i ó n y desarrollo de las leyes. 66. ''mslitunÁTi.

T o m á s R. FERNÁNDEZ, IJI orgamzmión trrrttimal de! f-Mailo y la Admim\lranóv Púbhra en la nueva en ¡¿llura-

. ap. cil), vol. I. p. S Í 8 .

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

L a s f u n c i o n e s g e n é r i c a m e n t e a p u n t a d a s h a s t a este m o m e n t o al m o verse e n el p l a n o d e las d e c l a r a c i o n e s f o r m a l e s d e la C o n s t i t u c i ó n n o hac e n s i n o r e c o g e r los c a r a c t e r e s t r a d i c i o n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a c u a l q u i e r p o d e r ejecutivo de u n régimen p a r l a m e n t a r i o . A d q u i e r e n , sin embargo, s i g n i f i c a d o d i s t i n t o si las e n m a r c a m o s c o n otras d i s p o s i c i o n e s y m e c a n i s mos q u e la p r o p i a constitución i n t r o d u c e y q u e matizan d i c h o significado. b) Composición y funcionamiento. — i.° " E l g o b i e r n o se c o m p o n e del p r e s i d e n t e , d e los v i c e p r e s i d e n t e s e n su c a s o , d e los m i n i s t r o s y d e los dem á s m i e m b r o s q u e e s t a b l e z c a l a l e y " (art. 98,1). L o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n el f u n c i o n a m i e n t o d e l g o b i e r n o ( c o l e g i a l i d a d e n l a f o r m a c i ó n d e la v o l u n t a d g u b e r n a m e n t a l , p r e e m i n e n c i a d e l a figura d e l p r e s i d e n t e del g o b i e r n o y s o l i d a r i d a d e n su r e s p o n s a b i l i d a d a n t e el P a r l a m e n t o ) encier r a n b u e n a p a r t e d e l s e n t i d o q u e c o b r a el g o b i e r n o c o n s i d e r a d o e n su faceta i n s t i t u c i o n a l . P o r el p r i m e r o d e e l l o s , el p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o se c o n f i g u r a c o m o l a r e p r e s e n t a c i ó n u n i p e r s o n a l d e t o d o el e j e c u t i v o ; p r o p o n e el n o m b r a m i e n t o v s e p a r a c i ó n d e los m i e m b r o s d e l g o b i e r n o , d i r i g e su p o l í t i c a (art. 98,2), h a c e j u g a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l g o b i e r n o , tras l a o p o r t u n a d e l i b e r a c i ó n d e l c o n s e j o d e m i n i s t r o s , m e d i a n t e l a u t i l i z a c i ó n d e l a cuestión d e c o n f i a n z a (art. 112) y, s o b r e t o d o , c o n el m i s m o t r á m i t e q u e e n el caso a n t e r i o r , p r o p o n e b a j o s u e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d la d i s o l u c i ó n de las C o r t e s (art. 115,1). F i n a l m e n t e , el p r o p i o s i s t e m a d e o t o r g a m i e n t o de c o n f i a n z a p o r p a r t e d e l C o n g r e s o al candidato p r o p u e s t o p o r el m o n a r c a p a r a o c u p a r el c a r g o d e p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o , sitúa a esta figura c o m o el ( e n t r o d e c i s o r i o d e l e j e c u t i v o . S i n e m b a r g o , las e s p e c i a l e s c o m p e t e n c i a s (pie t i e n e a t r i b u i d a s y su sup e r i o r i m p o r t a n c i a n o s o n tanto de carácter jurídico c o m o de carácter p o l í t i c o : e n e f e c t o , p a r a el e j e r c i c i o d e las m i s m a s el p r e s i d e n t e n o se h a lla s o m e t i d o a n i n g u n a disposición especial sino que lo q u e c o m p r o m e t e c u a n d o las l l e v a a c a b o es l a p r o p i a r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a d e l g o b i e r n o . Y e l l o f u n d a m e n t a l m e n t e p o r q u e el g o b i e r n o , c o m o tal ó r g a n o c o l e g i a d o , d e s d e u n p u n t o d e vista f o r m a l , h a d e a c t u a r d e a c u e r d o c o n las r e g l a s d e f o r m a c i ó n d e l a v o l u n t a d p r o p i a s d e los ó r g a n o s c o l e g i a d o s . L a p r e s u n c i ó n d e ese t i p o d e f u n c i o n a m i e n t o (pese a q u e i n d u d a b l e m e n t e se v e a c o n t r a d i c h o e n l a p r á c t i c a ) t i e n e su a p o y o c o n s t i t u c i o n a l e n el seg u n d o d e l o s p r i n c i p i o s antes s e ñ a l a d o s : l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l g o b i e r n o a n t e el C o n g r e s o d e d i p u t a d o s p o r su g e s t i ó n p o l í t i c a (art. 108). V o l v e m o s , c o m o se ve, a e n c o n t r a r n o s c o n la d i s t i n c i ó n e n t r e l a " g e s t i ó n p o l í t i c a " v l a g e s t i ó n n o p o l í t i c a o a d m i n i s t r a t i v a q u e n o s r e c o n d u c e a los p r o b l e m a s (pie va a n t e r i o r m e n t e desistimos de c o m e n t a r . Q u e d a , n o

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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o b s t a n t e , u n t e m a c o n e c t a d o c o n este ú l t i m o q u e h a s i d o p u e s t o d e relieve p o r a l g u n o s c o m e n t a r i s t a s : el q u e l a C o n s t i t u c i ó n r e c o n o z c a íart. 98.2> la c o m p e t e n c i a y r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a d e los m i n i s t r o s y d e m á s m i e m b r o s d e l g o b i e r n o " e n su g e s t i ó n " . Se t r a t a , e v i d e n t e m e n t e , d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d no política { c r i m i n a l , civil o a d m i n i s t r a t i v a ) y e n tal s e n t i d o es casi u n a n u e v a p r o p o s i c i ó n v a c i a de c o n t e n i d o p o r su p r o p i o c a r á c t e r d e o b v i e d a d . S i n e m b a r g o , si d i c h a r e s p o n s a b i l i d a d n o es d e c a r á c t e r p o l í t i c o , a título p r o v i s i o n a l p u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e los m i e m b r o s d e l g o b i e r n o n o i n c u r r e n e n tal t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o l í t i c a i n d i v i d u a l porgue sus a c t o s en el á m b i t o p r o p i o d e sus c o m p e t e n c i a s s o n d e n a t u r a l e z a a d m i n i s t r a t i v a y n o p o l í t i c a : sujetos, p o r t a n t o , al p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d —en t é r m i n o s a m p l i o s — y a l c o n t r o l d e la j u r i s d i c c i ó n c o n t e n t i o s o - a d m i n i s t r a t i v a e n l a m a t e r i a cpie a n o s o t r o s n o s c o n c i e r n e 2 . " E l m a n d a t o d e l g o b i e r n o , c o m o e n los d e m á s r e g í m e n e s p a r l a m e n t a t i o s , d u r a el t i e m p o d e u n a l e g i s l a t u r a : es d e c i r , c u a t r o a ñ o s c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l , a n o ser q u e se d i s u e l v a el P a r l a m e n t o c o n a n t e r i o r i d a d . L a c a í d a d e l g o b i e r n o t a m b i é n o b e d e c e a los m e c a n i s m o s c l á s i c o s p o r d i m i s i ó n , i n c a p a c i d a d o m u e r t e d e su p r e s i d e n t e ; p o r el t r i u n f o d e u n a m o c i ó n d e c e n s u r a o p o r per d e r u n v o t o d e c o n f i a n z a . L a c o n s t i t u c i ó n d e l g o b i e r n o se i n i c i a p o r el n o m b r a m i e n t o d e p r e s i d e n t e d e l m i s m o a través d e d o s s i s t e m a s : el s i s t e m a g e n e r a l , (art. 99» q u e c o n s i s t e e n l a p r o p o s i c i ó n a l C o n g r e s o p o r p a r t e d e l rey a tr avés d e l p r e s i d e n t e d e l C o n g r e s o y p r e v i a c o n s u l t a d e los r e p r e s e n t a n t e s d e s i g n a d o s p o r los g r u p o s políticos c o n representación p a r l a m e n t a r i a , de u n c a n d i d a t o p a r a o c u p a r d i c h o c a r g o : d i c h o c a n d i d a t o d e b e r á c o n t a r c o n la c o n fianza d e l C o n g r e s o , tras h a b e r e x p u e s t o el p r o g r a m a p o l í t i c o d e l g o b i e r n o q u e p r e t e n d a f o r m a r , p o r el v o t o d e l a m a y o r í a a b s o l u t a d e l a c á m a r a e n la p r i m e r a s e s i ó n v p o r m a y o r í a s i m p l e e n s e g u n d a . D e n o conseguirse la c o n f i a n z a de la c á m a r a , h a b r á de p r o p o n e r s e n u e v o c a n d i d a t o c o n los m i s m o s t r á m i t e s cpie e n el < a s o a n t e r i o r y así s u c e s i v a m e n t e . Si e n el p l a z o d e d o s meses, n i n g u n o d e los c a n d i d a t o s p r o p u e s t o s h u b i e r a o b t e n i d o l a c o n f i a n z a , el rev d i s o l v e r á las C o r t e s y c o n v o c a r á elecc i o n e s g e n e r a l e s . E l s i s t e m a e s p e c i a l , v i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a de l a i n t r o d u c c i ó n d e la m o c i ó n d e c e n s u r a c o n s t r u c t i v a : al r e q u e r i r la p r e s e n t a c i ó n d e ésta l a s i m u l t á n e a p r e s e n t a c i ó n d e u n c a n d i d a t o a p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o es o b v i o q u e si dic h a m o c i ó n t r i u n f a el n u e v o p r e s i d e n t e será el c a n d i d a t o q u e figuraba e n l a m i s m a c)

Relaciones con otros poderes e instituciones.

— La segunda

perspectiva

cjue a n u n c i á b a m o s al c o m e n z a r este e p í g r a f e s o b r e el g o b i e r n o se r e f e r í a a l s e n t i d o p o l í t i c o q u e el c o n j u n t o i n s t i t u c i o n a l hasta a h o r a a n a l i z a d o

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y

DERECHO CONSTITUCIONAL

d a b a . E n e f e c t o , l a C o n s t i t u c i ó n s i t ú a a l g o b i e r n o c o m o c e n t r o d e l sistema político p o r c u a n t o , s i e n d o el titular del p o d e r ejecutivo, p o r un l a d o se r e l a c i o n a c o n el P a r l a m e n t o e n c o n d i c i o n e s d e s u b o r d i n a c i ó n f o r m a l y s u p e r i o r i d a d p o l í t i c a y, p o r o t r o , c o n l a C o r o n a e n u n c i e r t o sist e m a d e c o l a b o r a c i ó n d e p o d e r e s e n las f u n c i o n e s q u e é s t a t i e n e a t r i b u i das d e a r b i t r a r y m o d e r a r el f u n c i o n a m i e n t o r e g u l a r d e las i n s t i t u c i o n e s . a') Relaciones con el Parlamento. — T r a s l o s p o d e r e s y f u n c i o n e s anteriormente e n u m e r a d o s , l a p o s i c i ó n c o n c r e t a q u e tiene el g o b i e r n o resp e c t o d e l P a r l a m e n t o es m u y s u p e r i o r t a n t o d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e l a i n i c i a t i v a p o l í t i c a , c o m o d e s d e el d e l o s r e s p e c t i v o s sistemas d e c o n t r o l . E n m a t e r i a d e i n i c i a t i v a p o l í t i c a el g o b i e r n o se s i t ú a c o m o el g e s t o r y d i n a m i z a d o r d e l a m a y o r p a r t e d e l a a c t i v i d a d d e l E s t a d o : sus p r o y e c t o s d e ley t i e n e n p r e f e r e n c i a s o b r e las p r o p o s i c i o n e s d e ley s u r g i d a s d e l a act i v i d a d p a r l a m e n t a r i a {art. 89,1) c o n l o q u e ( a d e m á s d e q u e l a p r á c t i c a c o n s t i t u c i o n a l e u r o p e a así l o v e r i f i c a ) l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a g u b e r n a m e n t a l l l e n a d e c o n t e n i d o l a d i s c u s i ó n p a r l a m e n t a r i a e n este c a m p o . P o r o t r o l a d o , l a i n s t i t u c i ó n ( i m p o r t a d a d e l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a ) d e q u e el P a r l a m e n t o necesite l a c o n f o r m i d a d d e l g o b i e r n o p a r a efectuar p r o p o s i ciones o m o c i o n e s q u e i m p l i q u e n a u m e n t o d e los créditos o disminución d e l o s i n g r e s o s p r e s u p u e s t a r i o s (art. 134,6 m i e n t r a s q u e tal l i m i t a c i ó n n o o p e r a p a r a el g o b i e r n o (art. 134,5) s u p o n e d e j a r a é s t e c o m o el p r i m e r censor de la actividad p a r l a m e n t a r i a . L o m i s m o sucede en materia de c o n t r o l : mientras la facultad de disolv e r las C o r t e s (o a l g u n a d e sus c á m a r a s ) es d i s c r e c i o n a l p a r a el p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o , s e g ú n y a h e m o s v i s t o , l a m o c i ó n d e c e n s u r a se h a l l a p l a gada de restricciones destinadas a i m p e d i r su puesta en práctica: exigenc i a d e m a y o r í a a b s o l u t a p a r a q u e p r o s p e r e , n e c e s i d a d d e q u e sea p r o p u e s t a p o r a l m e n o s u n a d é c i m a p a r t e d e l o s d i p u t a d o s así c o m o d e a c o m p a ñ a r u n c a n d i d a t o a la P r e s i d e n c i a d e l g o b i e r n o y prohibición a sus p r o p o n e n t e s , e n c a s o d e q u e f u e r a d e s e s t i m a d a , d e v o l v e r a p r e s e n t a r u n a n u e v a m o c i ó n d u r a n t e el m i s m o p e r í o d o d e s e s i o n e s . N o se t o m a n tales p r e c a u c i o n e s , e n c a m b i o , a l a h o r a d e r e g u l a r e l v o t o d e c o n f i a n z a p u e s t o q u e é s t e se e n t e n d e r á g a n a d o p o r el v o t o f a v o r a b l e d e l a m a y o r í a s i m p l e sin q u e existan limitaciones, p o r l o demás, e n el n ú m e r o de votos d e c o n f i a n z a q u e se p u e d e n p l a n t e a r . E n definitiva, nos h a l l a m o s ante u n especial sistema de colaboración d e p o d e r e s e n el q u e , m i e n t r a s se r e c o n o c e l a p r i m a c í a t e ó r i c a d e l P a r l a m e n t o , se a s e g u r a n l o s m e c a n i s m o s n e c e s a r i o s p a r a s u s u b o r d i n a c i ó n práctica. b') Relaciones con las comunidades autónomas. — T a m b i é n e n este c a m p o el g o b i e r n o g o z a d e u n a s p r e r r o g a t i v a s e s p e c i a l e s . C o n t r o l a l a a c t i v i d a d d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s e n l o r e f e r e n t e a m a t e r i a s q u e s i e n d o d e

EL

RÉGIMEN

POLÍTICO

ESPAÑOL

543

c o m p e t e n c i a estatal les h a v a n sictp t r a n s f e r i d a s m e d i a n t e le\ o r g á n i c a (art. 153,b e n r e l a c i ó n c o n el 1 50. J ' . n o m b r a u n d e l e g a d o S U Y O e n c a d a c o m u n i d a d q u e a d e m á s tie d i r i g i r la a d m i n i s t r a c i ó n d e l E s t a d o e n e l c o r r e s p o n d i e n t e t e r r i t o r i o la c o o r d i n e c o n la administración d e d i c h a c o m u n i d a d ; a d o p t a las m e d i d a s n e c e s a r i a s e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o de las o b l i g a c i o n e s p o r p a r t e d e l a c o m u n i d a d a u t ó n o m a (art. 155.1); v. f i nalmente, c o m o m e d i d a de dirección política decisiva, puede suspendei las d i s p o s i c i o n e s y r e s o l u c i o n e s d e d i c h a s c o m u n i d a d e s p o r e l m e r o h e c h o d e i m p u g n a r l a s a n t e e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l d u r a n t e el t i e m p o n o s u p e r i o r a c i n c o meses q u e d u r e e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o . Esta ú l t i m a facultad h a s i d o e x t e n d i d a e n la actual Lev O r g á n i c a de! T r i b u n a l C o n s t i tucional a los m á s variados supuestos.

C¡

EL

PODER

JUDICIAL

El encabezamiento del titulo V I de la Constitución ( " D e l p o d e r judicial") r o m p e la sistemática utilizada e n la regulación de los distintos p o deres a l r e c o g e r l a d e n o m i n a c i ó n q u e h a b í a s i d o u t i l i z a d a — c o m o caso único e n la historia de nuestro c o n s t i t u c i o n a l i s m o — p o r la Constitución d e 1869. A l m a r g e n d e l o s r a z o n a m i e n t o s v e r t i d o s d u r a n t e el p r o c e s o c o n s t i t u y e n t e a c t u a l , l o c i e r t o es q u e d i c h o e n c a b e z a m i e n t o es a d e c u a d o p o r cuanto nos e n c o n t r a m o s ante u n p o d e r , inserto e n los esquemas del parl a m e n t a r i s m o clásico, c o n u n á m b i t o de proyección típico del q u é corresponde a u n Estado unitario. E n o t r a s p a l a b r a s , l a r e g u l a c i ó n q u e c o n t i e n e el t í t u l o V I es d i l i c i l mente encajable en la distribución c o n s t i t u c i o n a l q u e reparte los centros d e i m p u t a c i ó n d e p o d e r e n t r e el E s t a d o c e n t r a l v las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s . M á s b i e n l a f i g u r a d e l p o d e r j u d i c i a l se e l e v a s o b r e dic h a d i s t r i b u c i ó n v e j e r c e u n a f u n c i ó n i m i l i c a d o r a e n l a a p l i c a c i ó n c o n c r e t a de i o s d i s t i n t o s sistemas j u r í d i c o s . L a j u r i s d i c c i ó n , a tales efectos, c o m o f u n c i ó n e s p e c í f i c a d e l p o d e r j u d i c i a l , se p l a n t e a a r t i c u l a d a m e d i a n t e u n c u a d r o g a r a n t i z a d o r d e s u independencia, d e s u unidad v d e su generalidad. Las garantías d e i n d e p e n d e n c i a f o r m a l i z a d a s e n la constitución a d o p t a n v a r i a s facetas d e d i s t i n t o c o n t e n i d o v a l c a n c e : e n p r i m e r t é r m i n o , se a d e l a n t a n u n a serie d e g a r a n t í a s o r g á n i c a s (los jueces y m a g i s t r a d o s s o n i n a m o v i b l e s , y n o p u e d e n ser s e p a r a d o s , s u s p e n d i d o s , t r a s l a d a d o s n i j u b i l a d o s s i n o p o r a l g u n a d e las c a u s a s y c o n las g a r a n t í a s p r e v i s t a s e n l a lev —art. 117,1 v 2—); e n u n s e g u n d o p l a n o , se a s e g u r a t a m b i é n l a i n d e p e n d e n c i a f u n c i o n a l : p o r el p r i n c i p i o d e e x c l u s i v i d a d e n e l e j e r c i c i o j u r i s d i c -

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INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C l O N A l

c i o n a l ( " l a p o t e s t a d j u r i s d i c c i o n a l , e n t o d o tipo d e p r o t esos, j u z g a n d o v h a c i e n d o e j e c u t a r l o j u z g a d o c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a los juzgados y t r i b u n a l e s d e t e r m i n a d o s p o r las l e y e s " —art. 117,3—) y p o r q u e d i c h a f u n c i ó n se h a l l a s o m e t i d a ú n i c a m e n t e " a l i m p e r i o d e l a l e y " (art. 117,1). N o s h a l l a m o s , p u e s , a n t e u n p r i n c i p i o (el d e i n d e p e n d e n c i a ) q u e p o r u n l a d o m a n t i e n e l a s e p a r a c i ó n d e l p o d e r j u d i c i a l r e s p e c t o d e los d e m á s p o deres d e l E s t a d o c e n t r a l y d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s y , p o r o t r o , d i c e g a r a n t i z a r l a i n d e p e n d e n c i a d e sus m i e m b r o s e n el e j e r c i c i o d e sus funciones. P o r l o (¡ue respecta a la u n i d a d j u r i s d i c c i o n a l ("base de la o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o d e los t r i b u n a l e s " —art. 117,5—) o f r e c e d o s v e r tientes c o m p l e m e n t a r i a s : p o r u n l a d o , se o p o n e a las j u r i s d i c c i o n e s espec i a l e s q u e p r o l i f e r a r o n e n el r é g i m e n a n t e r i o r e n c u a n t o s o n i m p r o p i a s d e u n a u t é n t i c o E s t a d o d e d e r e c h o (de a h í q u e se p r o h i b a n l o s t r i b u n a l e s d e e x c e p c i ó n , los t r i b u n a l e s d e h o n o r y l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e la administración en cuanto p u e d a i m p o n e r sanciones que c o m p o r t e n priv a c i ó n d e l i b e r t a d ) ; m a s , p o r o t r o , l a u n i d a d j u r i s d i c c i o n a l es s i m u l t á n e a mente u n i d a d territorial dentro del á m b i t o del Estado considerado c o m o o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a g e n e r a l y n o c o m o E s t a d o - a p a r a t o c e n t r a l , a l determ i n a r (art. 122,1) q u e Ios-jueces v m a g i s t r a d o s f o r m a r á n u n cuerpo único. D e l a c a r a c t e r í s t i c a a n t e r i o r se d e r i v a el q u e h e m o s d e n o m i n a d o p r i n c i p i o d e g e n e r a l i d a d . C o n él q u e r e m o s h a c e r r e f e r e n c i a a q u e el p o d e r j u d i c i a l q u e d e s c r i b e la C o n s t i t u c i ó n , a través d e su i n d e p e n d e n c i a y u n i d a d , t i e n e u n á m b i t o d e a p l i c a c i ó n g e n e r a l p a r a t o d o el E s t a d o c u a l q u i e r a q u e sea el f u n c i o n a m i e n t o y a r t i c u l a c i ó n d e las r e s p e c t i v a s i n s t a n cias p o l í t i c a s . D e esta f o r m a ( c o m o o c u r r i r á c o n el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o nal) el p o d e r j u d i c i a l se p l a n t e a c o m o u n m e c a n i s m o d e c i e r r e e n la c o h e r e n c i a v aplicación del sistema jurídico, al m a r g e n de la e s p e c i f i c i d a d del l u g a r y esfera e n q u e o p e r e . E n c u a l q u i e r caso y sin p o d e r p r o f u n d i z a r e n los diversos aspectos ( p i e p u e d e n s u r g i r e n este t i p o d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e justicia, conviene, sin e m b a r g o , p o n e r de relieve algunas cuestiones que a f e c t a n a esa c o h e r e n c i a f o r m a l q u e a c a b a m o s d e s i n t e t i z a r . E n c u a n t o a l a e s t r u c t u r a o r g á n i c a se p l a n t e a n d i v e r s o s i n t e r r o g a n t e s : c o m o q u i e r a q u e s i m u l t á n e a m e n t e el p o d e r j u d i c i a l es p o d e r d e l E s t a d o (es d e c i r , p o d e r p o l í t i c o ) y a d m i n i s t r a c i ó n , se m u e s t r a p r o b l e m á t i c o el a d e c u a d o e n t r e l a z a m i e n t o d e las d o s facetas, d e m a n e r a q u e se a s e g u r e n los p r i n c i p i o s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s . L a s o l u c i ó n c o n s t i t u c i o n a l h a c o n s i s t i d o e n r e m i t i r l a r e g u l a c i ó n d e estos a s p e c t o s a d o s leyes o r g á n i c a s : u n a q u e d e t e r m i n e l a c o n s t i t u c i ó n , f u n c i o n a m i e n t o y g o b i e r n o d e los j u z g a d o s , así c o m o el e s t a t u t o j u r í d i c o d e l o s jueces y m a g i s t r a d o s d e car r e r a , y o t r a e n c a r g a d a d e c o n t e n e r las n o r m a s p o r las q u e h a d e r e g i r s e

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c! C o n s e j o G e n e r a l d e l P o d e r J u d i c i a l e n c u a n t o ó r g a n o d e g o b i e r n o d e l m i s m o (art. 122). L a p r i m e r a h a d e r e f e r i r s e , p o r t a n t o , a l a u t o g o b i e r n o e i n d e p e n d e n c i a d e l p o d e r j u d i c i a l e n c u a n t o t a l ; l a s e g u n d a , a s u faceta d e p a r t e d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , a l m e n o s e n c u a n t o a sus c o n d i c i o n e s f u n c í o n a r i a l e s (estatuto, r é g i m e n d e i n c o m p a t i b i l i d a d e s , f u n c i o n e s , sistema d e n o m b r a m i e n t o s , ascensos, inspección y r é g i m e n d i s c i p l i n a r i o —art. 122,2—) y t o d o e l l o s i n o l v i d a r q u e q u e d a u n e l e m e n t o i m p o r t a n t e : el r é g i m e n d e e m o l u m e n t o s d e l o s m i e m b r o s d e l p o d e r j u d i c i a l q u e e n n i n g ú n c a s o d e p e n d e r á d e e l l o s m i s m o s . Pues b i e n , e n este s e g u n d o t i p o de r e g u l a c i ó n o r g á n i c a , el C o n s e j o G e n e r a l d e l P o d e r J u d i c i a l t a n t o p o r su c o m p o s i c i ó n (20 m i e m b r o s m á s e l p r e s i d e n t e —que a s u vez l o es d e l T r i b u n a l S u p r e m o — d e l o s cuales 12 l o s n o m b r a e l rey d e e n t r e jueces y m a g i s t r a d o s d e t o d a s las c a t e g o r í a s e n l a f o r m a q u e l a ley d e t e r m i n e , y el resto, t a m b i é n d e n o m b r a m i e n t o r e a l , l o s e r á n c u a t r o a p r o p u e s t a d e l C o n g r e s o y c u a t r o a p r o p u e s t a d e l S e n a d o e n a m b o s casos a c o r d a d a p o r m a y o r í a d e tres q u i n t o s ) c o m o p o r sus f u n c i o n e s p o d r á c o n s t i t u i r n o v a u n e x p o n e n t e d e l m o d e l o de c o l a b o r a c i ó n de poderes sino más b i e n la caja d e r e s o n a n c i a d e o p c i o n e s p o l í t i c a s c o n c r e t a s , s e g ú n l a r e g u l a c i ó n q u e l l e v e a c a b o l a r e f e r i d a ley o r g á n i c a . U n s e g u n d o p r o b l e m a n o r e s u e l t o , está p r e s e n t e p o r l a a m b i g ü e d a d c o n s t i t u c i o n a l e n e l t r a t o d e l m i n i s t e r i o fiscal: p o r u n l a d o n o q u e d a f u e r a d e l p o d e r j u d i c i a l ( p u e s t o q u e es r e g u l a d o e n s u t í t u l o ) y, p o r o t r o , n o q u e d a d e n t r o d e él. E n el p r i m e r a s p e c t o sus f u n c i o n e s ( " p r o m o v e r l a a c c i ó n d e l a j u s t i c i a e n d e f e n s a d e l a l e g a l i d a d , d e l o s d e r e c h o s d e los c i u d a d a n o s y d e l i n t e r é s p ú b l i c o t u t e l a d o p o r l a lev así c o m o v e l a r p o r ta i n d e p e n d e n c i a d e ios tribunales y p r o c u r a r ante éstos la satisfacción del i n terés s o c i a l —art. 124,1—) le sitúan c o m o u n a suerte d e m a g i s t r a t u r a d e p o s t u l a c i ó n p r e s e n t e a l o l a r g o d e t o d o el p r o c e s o d e e j e r c i c i o j u r i s d i c cional. E n e l o t r o , l o s p r i n c i p i o s d e u n i d a d d e a c t u a c i ó n y d e p e n d e n c i a j e r á r q u i c a (art. 124, 2) v i e n e n a caracterizar l o c o m o u n ó r g a n o a d m i n i s trativo t a n t o m á s c u a n t o q u e e l fiscal g e n e r a l d e l E s t a d o será n o m b r a d o p o r el rey a propuesta

del gobierno (art.

124,4).

E n tercer l u g a r , n o es t a m p o c o escaso e l i n t e r r o g a n t e q u e s u r g e s o b r e el p a p e l d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s p u e s t o q u e , si b i e n l o s ó r g a n o s d e d i c h a s c o m u n i d a d e s p u e d e n i n f l u i r e n su c o m p o s i c i ó n , n o p u e d e n h a c e r l o e n s u f u n c i o n a m i e n t o ; v, p o r o t r a p a r t e , l o s p r i n c i p i o s d e u n i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l p o d e r j u d i c i a l desm a r c a n e l á m b i t o j u r i s d i c c i o n a l d e las c o m p e t e n c i a s d e tales c o m u n i d a des. Q u e d a así c o m o u n o r g a n i s m o h í b r i d o q u e p u e d e q u e d a r e n u n a especie d e j u r i s d i c c i ó n especializada p a r a el c o n o c i m i e n t o de los recursos s u r g i d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e las m a t e r i a s d e c o m p e t e n c i a d e d i c h a s c o m u n i d a d e s p e r o s i n u n a ligazón c o n c r e t a c o n l a sede d e l p o d e r p o l í t ú o

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

d e d o n d e h a s u r g i d o el e j e r c i c i o d e tales c o m p e t e n c i a s . Q u e d a n f i n a l m e n t e d o s c u e s t i o n e s laterales q u e , n o o b s t a n t e , c o n v i e n e m e n c i o n a r : l a p r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e q u e los c i u d a d a n o s p u e d a n p a r t i c i p a r e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a m e d i a n t e l a i n s t i t u c i ó n d e l j u r a d o (art. 125) y a q u e l l a o t r a q u e p r o h i b e a jueces, m a g i s t r a d o s y fiscales s u p e r t e n e n c i a a p a r t i d o s p o l í t i c o s y s i n d i c a t o s {art. 127,1).

4.

L A SCOMUNIDADES

AUTÓNOMAS

CONSIDERACIONES GENERALES

V a h e m o s i n d i c a d o l a i m p o r t a n c i a de l a n u e v a distribución t e r r i t o r i a l d e l p o d e r p o l í t i c o . N o o b s t a n t e , c o n v i e n e e f e c t u a r a l g u n a s p r e c i s i o n e s al r e s p e c t o : p o r u n l a d o , el h e c h o d e q u e n o se t r a t a d e u n a m e r a e l u c u b r a ción técnica del constituyente e n m a t e r i a d e organización! política sino (pie, p o r e l c o n t r a r i o , s u p o n e l a e n t r a d a e n e s c e n a d e u n m e c a n i s m o (pie a l t e r a e s e n c i a l m e n t e (o tiene i n t e n c i ó n d e alterar) e l t i p o d e E s t a d o c e n t r a l i z a d o ( p i e v e n í a f u n c i o n a n d o , s a l v o el escaso p a r é n t e s i s d e l a II R e p ú b l i c a , d e s d e antes d e l a é p o c a d e l a R e s t a u r a c i ó n ; p o r o t r o , l a n u e v a o r d e n a c i ó n es c o n s e c u e n c i a d e l p r o y e c t o d e l a m a y o r í a d e las fuerzas p o l í t i cas d e c r e a r u n E s t a d o d e m o c r á t i c o q u e r e c o g i e r a l a r e a l i d a d p l u r a l e n l a ( p i e se a s i e n t a . L o s d o s c o m p o n e n t e s g e n e r a l e s e n u n c i a d o s p e r m i t e n e n m a r c a r el tema d e la regulación a u t o n ó m i c a e n n u e s t r o texto c o n s t i t u c i o n a l . E n el p r i m e r o , p o r c u a n t o p r e t e n d e o f r e c e r u n a s o l u c i ó n a u n v i e j o p r o b l e m a histórico: l a necesidad, n u n c a resuelta, de ofrecer u n a solución p o l í t i c a a l a u n i d a d d e l E s t a d o c o n s e n t i d a p o r t o d o s los p u e b l o s eme l o i n t e g r a n g a r a n t i z a n d o s u p r o p i o a u t o g o b i e r n o v l a s o l i d a r i d a d e n t r e los m i s m o s . E l f e d e r a l i s m o , e l a u t o n o m i s m o e, i n c l u s o , el s e p a r a t i s m o , h a n s i d o r e s p u e s t a s h i s t ó r i c a s o i n t e n t o s d e l i q u i d a r el n u d o g o r d i a n o d e l E s tado centralista. 6 7

E n el s e g u n d o , y a q u e el p r o y e c t o p o l í t i c o d e m o d i f i c a r e l t i p o o f o r m a de Estado corresponde a u n a determinada concepción n o sólo de la r e a l i d a d h i s t ó r i c a a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s i n o t a m b i é n d e l t i p o o clase d e E s t a d o d e m o c r á t i c o a i m p l a n t a r : u n E s t a d o d e m o c r á t i c o b a s a d o e n l o s p r i n c i p i o s d e l i b e r t a d , j u s t i c i a , i g u a l d a d y pluralismo político (art. 1,1). P l u r a l i s m o p o l í t i c o e n t e n d i d o n o s ó l o c o m o l a c o n v i v e n c i a d e d i s 1.7 M G u i r i LANUIN, "Las Comunidades Autónomas en la Comiinuio» Española de 1978", en H, i Juri-iu.i de Cniuimui. iiutii. 2, Raí idoru, alu il-jiiuio de 1979, pp. 29S-328. Véase del mismo .inioi "KK lenitoi js autónomo a I AVámprOjecte de Consiniu ¡(i Espailvnla de 1978". en Rev d'Admim-iuh,., t'iihl/,,1. mil». I. t'.A.lL. Barcelona. I17S.

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tintas o p c i o n e s p o l í t i c a s { p a r t i d o s , g r u p o s , a s o c i a c i o n e s , etc.) d e n t r o d e l a v i d a p o l í t i c a y p r o t e g i d a s p o r el m a r c o c o n s t i t u c i o n a l s i n o t a m b i é n c o m o e x p r e s i ó n d e la d i v e r s i d a d d e c o m u n i d a d e s q u e i n t e g r a n el p r o p i o E s t a d o y a las q u e se c o n f i e r e u n e s t a t u t o j u r í d i c o y p o l í t i c o p a r t i c u l a r i z a d o d e n tro del m i s m o . I n t e n t o d e s o l u c i ó n a u n p r o b l e m a h i s t ó r i c o y p r o y e c t o p o l í t i c o d e ren o v a c i ó n e s t r u c t u r a l d e l E s t a d o se f u n d e n , p u e s , e n l a r e g u l a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l . A h o r a b i e n , el c u a d r o d i b u j a d o t i e n e u n a s n o t a s d e f i n i t o r i a s q u e e x p l i c a n su c o n t e n i d o : E n p r i m e r t é r m i n o , el t í t u l o V I H d e l a C o n s t i t u c i ó n q u e r e g u l a la d i s t r i b u c i ó n t e r r i t o r i a l d e l p o d e r p o l í t i c o v, p o r t a n t o , las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s , fue e l a b o r a d o p o r l a vía d e l " c o n s e n s o " y, p o r i d é n t i c o c a m i n o , el a r t í c u l o 2 —que c o n t i e n e el r e c o n o c i m i e n t o d e l " d e r e c h o a la a u t o n o m í a d e las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s " — e n el q u e d i c h o t í t u l o se f u n d a m e n t a . E n c o n s e c u e n c i a , a efectos d e i n t e r p r e t a c i ó n , el t í t u l o V I 1 J es r e s u l t a d o v d e s a r r o l l o d e los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s c o n t e n i d o s e n el a r t í c u l o 2. Y estos p r i n c i p i o s , e n l o q u e a n u e s t r o á m b i t o r e s p e c t a , sitúan tres e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s v j e r a r q u i z a d o s : 1) L a i n d i s o l u b l e u n i d a d d e l a n a c i ó n e s p a ñ o l a , c o m o f u n d a m e n t o d e la p r o p i a C o n s t i t u c i ó n y, d e s d e el p u n t o de vista negativo, c o m o p r o h i b i c i ó n expresa del ejercicio del derec h o d e a u t o d e t e r m i n a c i ó n ; a l a vez q u e , désele u n p l a n o p o s i t i v o , c o m o m a r c o d e e j e r c i c i o d e las a u t o n o m í a s . 2) R e c o n o c i m i e n t o v g a r a n t í a p o r la C o n s t i t u c i ó n d e l derecho a la autonomía cié las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s q u e i n t e g r a n la n a c i ó n . Y 3) S o l i d a r i d a d e n t r e d i c h a s n a c i o n a l i d a d e s y reg i o n e s u n a vez q u e h a v a n e j e r c i d o tal d e r e c h o , es d e c i r , cpie se h a y a n c o n s t i t u i d o e n c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s , c o m o vínculo de unión entre ellas q u e p e r m i t a el e j e r c i c i o d e l p l u r a l i s m o p o l í t i c o t e r r i t o r i a l respet a n d o y a s e g u r a n d o el p r o p i o f u n d a m e n t o c o n s t i t u c i o n a l : l a u n i d a d d e la nación española. N o s h a l l a m o s , p o r tanto, ante u n resultado consensual entre diversos g r u p o s p o l í t i c o s q u e r e f l e j a l a p r o p i a d i s p a r i d a d d e sus respectivas f u e r zas. P e r o t a m b i é n a n t e u n r e s u l t a d o q u e o f r e c e u n a f ó r m u l a d e t r a n s a c ción entre todas ellas: negación del E s t a d o e s t r u c t u r a d o federal mente p e r o n e g a c i ó n t a m b i é n d e l E s t a d o u n i t a r i o c e n t r a l i z a d o . D e esta m a n e r a , la i n s t i t u c i ó n d e las a u t o n o m í a s , e n sus a s p e c t o s c o n c r e t o s , tal c o m o se d e s a r r o l l a e n el t í t u l o V I H , r e c o g e u n a serie d e c a r a c t e r í s t i c a s p e c u l i a r e s q u e es p r e c i s o d e s t a c a r : 1) C r e a u n s i s t e m a d e descentralización política n o o r i g i n a r i a { c o m o s u p o n d r í a el h a b e r r e c o n o c i d o el d e r e c h o a l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n ) s i n o derivada: d e la i n d i s o l u b l e u n i d a d d e l a n a c i ó n e s p a ñ o l a , c o n su c a r á c t e r f u n d a n t e d e l a C o n s t i t u c i ó n , y d e l a p r o p i a C o n s t i t u c i ó n e n c u a n t o es d e

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

ésta d e q u i e n se d e r i v a n l o s p o d e r e s q u e p u e d e n e j e r c e r las c o m u n i d a d e s autónomas. 2) T a l d e s c e n t r a l i z a c i ó n p o l í t i c a d e r i v a d a v i e n e d e f i n i d a p o r l a C o n s t i t u c i ó n c o m o "autogobierno" (art. 143,1), e n c u a n t o p l a s m a c i ó n d e l " d e r e c h o a l a a u t o n o m í a " . C o n l o q u e , si b i e n l o s p o d e r e s c o n c r e t o s , las c o m p e t e n c i a s r e s p e c t i v a s y el f u n c i o n a m i e n t o e s p e c í f i c o d e las c o m u n i d a des a u t ó n o m a s se d e r i v a n d e l a C o n s t i t u c i ó n , é s t a r e c o n o c e , c o m o h a señ a l a d o G o n z á l e z C a s a n o v a s , l a e x i s t e n c i a d e u n d e r e c h o a n t e r i o r , en c i e r t a suerte h i s t ó r i c o , q u e c o r r e s p o n d í a a d i c h a s c o m u n i d a d e s y q u e cobra r e a l p r e s e n c i a a través d e l p r o p i o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l . 6 8

3) E l " a u t o g o b i e r n o " d e las n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s m a r c a el com i e n z o d e u n a r e e s t r u c t u r a c i ó n t e r r i t o r i a l d e l p o d e r d e l E s t a d o y, e n c o n s e c u e n c i a , d e l a f o r m a d e E s t a d o . A h o r a b i e n , l a i n t r o d u c c i ó n d e tal p r i n c i p i o n o se e f e c t ú a estableciendo el m a p a d e n a c i o n a l i d a d e s y r e g i o n e s sino m a r c a n d o las c o n d i c i o n e s e n q u e , mediando la voluntad popular d e los territorios afectados, éstos d e c i d a n p r o c e d e r a l ejercicio d e d i c h o autogobierno. 4) Se e s t a b l e c e así u n s i s t e m a d e gradualidad e n l a n u e v a a r t i c u l a c i ó n p o l í t i c a q u e o f r e c e d o s a s p e c t o s : el ser u n a gradualidad temporal, v a q u e la c o n s t i t u c i ó n d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s h a b r á d e r e a l i z a r s e de m a n e r a p a u l a t i n a , y el ser t a m b i é n u n a gradualidad funcional y competencia!, p o r c u a n t o tales c o m u n i d a d e s p o d r á n , d e n t r o d e l c a u c e d e l a c o n s t i t u c i ó n , a u m e n t a r s u c e s i v a m e n t e sus r e s p e c t i v o s á m b i t o s d e a u t o g o b i e r n o . 5) E s t a r e e s t r u c t u r a c i ó n g r a d u a l d e l E s t a d o c o m p o r t a q u e t o d a a u t o n o m í a e j e r c i d a p o r c a d a c o m u n i d a d es o t i e n d e a ser política, v a q u e la C o n s t i t u c i ó n p o s i b i l i t a p a r a el e j e r c i c i o d e sus c o m p e t e n c i a s u n poder legislativo propio e

independiente.

Tales s o n a l g u n o s rasgos d e r i v a d o s d e la concreta regulación constitucional. S i n e m b a r g o , la implantación gradual de u n sistema de autogob i e r n o d e s e n c a d e n a c o n s e c u e n c i a s q u e v a n m á s allá d e l a m e r a m e c á n i c a i n s t i t u c i o n a l : c o m o proyecto d e organización política d e la sociedad i n t r o d u c e c a m b i o s potenciales d e r e p r e s e n t a c i ó n social e n los distintos inst r u m e n t o s p o l í t i c o s v, p o r l o t a n t o , e n e l c o n j u n t o d e l E s t a d o . Y a q u í es d o n d e t i e n e n su o r i g e n las p r e c a u c i o n e s , l o s o b s t á c u l o s y las resistencias ( d e n t r o y f u e r a d e l t e x t o d e l a C o n s t i t u c i ó n ) q u e se i n t e r p o n e n a l a form a c i ó n d e las a u t o n o m í a s . L a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s , pese a sus e v i d e n t e s l i m i t a c i o n e s , p o s i b i l i t a n l a c r e a c i ó n d e h e g e m o n í a s p o l í t i c a s sectoriales q u e p u e d e n n o c o i n c i d i r c o n l a ejercida p o r el a p a r a t o d e l Estado central. dS ). A GONZÁLEZ CASANOVAS. " L O S estatutos de las Comunidades Autónomas y el principió de autogobierno", en lio, umnilnai'm Aitiiiimstrntn-a. mí ni. 181'. Madrid Presidencia del Gobierno*'1079] p. U<». !

EL

RÉGIMEN POLITICO

ESPAÑOL

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Pese a t o d o , d e s d e la p e r s p e c t i v a d e l f u n c i o n a m i e n t o d e u n E s t a d o d e m o c r á t i c o p l u r a l i s t a , este h e c h o , si b i e n f a c i l i t a u n c l a r o a u m e n t o d e su c o n f l i c t i v i d a d i n s t i t u c i o n a l i n t e r n a , le o b l i g a n e c e s a r i a m e n t e a a m p l i a r su capacidad de integración política y social.

RECULACIÓN DE

1."

CONSTITUCIONAL

LAS C O M U N I D A D E S A U T Ó N O M A S

Proceso de constitución

de las comunidades

autónomas

E l p u n t o d e p a r t i d a d e la C o n s t i t u c i ó n es el d e m a n t e n e r el p r i n c i p i o de libertad de acceso a la autonomía p a r a a q u e l l o s t e r r i t o r i o s cpie r e ú n a n d e t e r m i n a d a s c a r a c t e r í s t i c a s (ser p r o v i n c i a s l i m í t r o f e s c o n a f i n i d a d h i s tórica, c u l t u r a l y e c o n ó m i c a , c o n s t i t u i r u n a p r o v i n c i a c o n e n t i d a d region a l h i s t ó r i c a o los t e r r i t o r i o s i n s u l a r e s —art. 143.!—). I n c l u s o n o es p r e ciso r e u n i r d i c h a s c o n d i c i o n e s (art. 144,a v b) p a r a a c c e d e r a l a a u t o n o m í a si las C o r t e s g e n e r a l e s l o a u t o r i z a n . A d m i t i d o este p r i n c i p i o g e n e r a l , el t i p o d e p r o c e s o q u e se s i g a hasta l l e g a r a l a c o n s t i t u c i ó n d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s d e t e r m i n a r á el c o n t e n i d o d e las m i s m a s . D e a c u e r d o c o n d i c h a r e g u l a c i ó n v d e n t r o d e ese a s p e c t o , e x i s t e u n s i s t e m a g e n e r a l y d o s sistemas e s p e c i a l e s q u e a d q u i e r e n su p r i m e r a d i f e r e n c i a c i ó n p o r l a clase d e iniciativa q u e se e j e r c e : a) Sistema general. — L a i n i c i a t i v a c o r r e s p o n d e a t o d a s las d i p u t a c i o nes i n t e r e s a d a s , al ó r g a n o i n t e r i n s u l a r c o r r e s p o n d i e n t e v a las d o s terceras p a r t e s d e los m u n i c i p i o s c u v a p o b l a c i ó n r e p r e s e n t e , al m e n o s , la m a v o r í a d e l c e n s o e l e c t o r a l d e c a d a p r o v i n c i a o isla (art. 143,2). A h o r a b i e n , l a C o n s t i t u c i ó n o f r e c e d o s v a r i a n t e s m á s d e n t r o d e este m i s m o sist e m a : si e n el t e r r i t o r i o q u e p r e t e n d e ac c e d e r a la a u t o n o m í a e x i s t e n " ó r g a n o s p r e a u t o n ó m i c o s " , é s t o s s u s t i t u y e n a las d i p u t a c i o n e s p r o v i n c i a l e s u ó r g a n o i n t e r i n s u l a r e n el e j e r c i c i o d e la i n i c i a t i v a ; s i . e n la s e g u n d a v a r i a n t e , las C o r t e s g e n e r a l e s l o c o n s i d e r a n p r o c e d e n t e (art. 144,c) p u e d e n ellas s u s t i t u i r la i n i c i a t i v a q u e c o r r e s p o n d e a las c o r p o r a c i o n e s l o c a l e s . E n t o d o c a s o , l o s r e f e r i d o s t r á m i t e s d e b e n c o m p l e t a r s e e n el p l a z o d e seis meses, c o n t a d o s a p a r t i r d e l p r i m e r a c u e r d o d e las c o r p o r a c i o n e s , l o c a l e s y afectadas. b) Sistemas especiales: a') Sistema de iniciativa reforzada (art. 1.51,1). Este s i s t e m a s u s t a n c i a l m e n t e c o i n c i d e c o n el g e n e r a l p e r o c o m p o r t a d o s m o d i f i c a c i o n e s d e

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

s u m a i m p o r t a n c i a : si b i e n l a i n i c i a t i v a s i g u e p a r t i e n d o d e las d i p u t a c i o nes p r o v i n c i a l e s o d e l ó r g a n o i n t e r i n s u l a r (o h a d e e n t e n d e r s e , d e los ó r g a n o s p r e a u t o n ó m i c o s ) se r e f u e r z a el c o n c u r s o d e las c o r p o r a c i o n e s l o c a les (en vez d e d o s t e r c i o s , p r e c i s a tres cuartos de los municipios afectados) y a d e m á s r e q u i e r e u n referéndum popular d e r a t i f i c a c i ó n a d i c h a i n i c i a t i v a con el voto favorable de la mayoría absoluta de los electores de cada provincia. b') Sistema reservado para Cataluña, Euzkadi y Galicia (disposición transitoria segunda). — Se t r a t a d e l s i s t e m a d e i n i c i a t i v a r e g u l a d o c o n p e o ~ f o r t u n a d e n t r o d e la m a t e r i a (pie e s t a m o s c o m e n t a n d o : l a d i s p o s i c i ó n t r a n s i t o r i a s e g u n d a se l i m i t a a e s t a b l e c e r cpie l o s t e r r i t o r i o s q u e e n el p a s a d o h u b i e ren p l e b i s c i t a d o a f i r m a t i v a m e n t e provectos de estatuto de a u t o n o m í a y d i e n t e n al t i e m p o d e p r o m u l g a r s e la C o n s t i t u c i ó n c o n r e g í m e n e s p r o v i s i o n a l e s d e a u t o n o m í a p o d r á n p r o c e d e r inmediatamente e n la f o r m a q u e se p r e v é e n el a p a r t a d o 2 d e l a r t í c u l o 148 c u a n d o así l o a c o r d a r e n , p o r m a y o r í a a b s o l u t a , sus ó r g a n o s p r e a u t o n ó m i c o s c o l e g i a d o s s u p e r i o r e s . S i n e m b a r g o , el a r t í c u l o 148,2 n o se r e f i e r e e n a b s o l u t o a l t e m a d e l a i n i c i a t i v a c o n l o q u e , e n c o n s e c u e n c i a h a b r í a d e c o n c l u i r s e e n q u e tal i n i c i a t i v a d e b e r í a ser c o m p l e t a d a p o r l a v o l u n t a d efe las c o r p o r a c i o n e s locales e n los t é r m i n o s d e l s i s t e m a d e i n i c i a t i v a r e f o r z a d a a q u e n o s h e m o s refer i d o e n el a p a r t a d o a n t e r i o r . A p e s a r d e esta i n t e r p r e t a c i ó n e v i d e n t e d e s d e el p u n t o d e v i s t a j u r í d i c o f o r m a l , l o c i e r t o es q u e los r e s p e c t i v o s p r o c e s o s a u t o n ó m i c o s de c a d a u n o d e estos tres t e r r i t o r i o s , d e l o s c u a l e s d o s ( C a t a l u ñ a v E u z k a d i ) v a h a n r a t i f i c a d o p l e b i s c i t a r i a m e n t e sus r e s p e c t i v o s E s t a t u t o s ( 2 5 - X - 7 9 ) , n o h a s e g u i d o p a r a n a d a este p o s i b l e t r á m i t e : h a b a s t a d o l a i n i c i a t i v a de los ói g a n o s c o l e g i a d o s p r e a u t o n ó m i c o s p a r a c o n t i n u a r el p r o c e s o p a r t i c u l a r d e a c c e s o a la s i t u a c i ó n a u t o n ó m i c a al q u e l u e g o n o s r e f e r i r e m o s . G o n z á l e z G a s a n o v a s o f r e c e , n o o b s t a n t e , u n a p o s i b l e j u s t i f i c a c i ó n : a su p a r e c e r , i n t e r p r e t a n d o a m p l i a m e n t e el c o n t e x t o c o n s t i t u c i o n a l , l a refer i d a d i s p o s i c i ó n t r a n s i t o r i a s e g u n d a c o m p o r t a u n a e x c e p c i ó n t o t a l al req u i s i t o f o r m a l d e i n i c i a t i v a , p o r q u e — r a z o n a d i c h o a u t o r — , tras el r e c o n o c i m i e n t o d e las n a c i o n a l i d a d e s p o r el a r t í c u l o 2 a estos t e r r i t o r i o s se les v i e n e a a d m i t i r la p o s e s i ó n d e u n a "iniciativa permanente, latente y actuante". S i n e n t r a r e n m a y o r e s d i s q u i s i c i o n e s i n t e r p r e t a t i v a s , l o c i e r t o es q u e tal j u i c i o ( a d v i r t á m o s l o , n o se d e r i v a d e n i n g ú n p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l c o n c r e t o s i n o más b i e n de u n cierto " e s p í r i t u " e m a n a d o de la C o n s t i t u c i ó n ) t i e n e u n b a s a m e n t o i m p o r t a n t e : si l a C o n s t i t u c i ó n r e c o n o c e las n a c i o n a l i d a d e s , a u n q u e n o las d e f i n a , d e b e , e n t r e o t r a s , r e f e r i r s e a las " h i s t ó r i c a s " (o, d i c h o e n o t r o s t é r m i n o s , a q u i e n e s h a n p l e b i s c i t a d o a f i r m a t i v a m e n t e e n el p a s a d o sus p r o p i o s e s t a t u t o s d e a u t o n o m í a ) y e n c o n s e c u e n c i a o f r e c e r p a r a ellas u n t r a t o d i f e r e n c i a l ( p i e n o s u p o n g a p r e f e r e n c i a en el " [ m i s " d e p o d e r o t o r g a d o p e r o que* a l m e n o s , por razones de urgen-

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

cia, y p a r a d ó j i c a m e n t e d e u r g e n c i a h i s t ó r i c a , se les r e c o n o z c a q u e su i n i ciativa, ya manifestada, sigue estando presente. T r a s el e j e r c i c i o d e l derec h o d e i n i c i a t i v a (o " p o s t u l a c i ó n " p o r u t i l i z a r los t é r m i n o s procesales} se e n t r a d e l l e n o e n el proceso de constitución de las comunidades autónomas. D i c h o p r o c e s o se d e s e n v u e l v e p o r cauces p a r t i c u l a res s e g ú n el t i p o d e i n i c i a t i v a e j e r c i d o , c u l m i n a e n u n e s t a t u t o v, a través de él, c o m i e n z a a t e n e r v i d a p o l í t i c a y j u r í d i c a la c o m u n i d a d a u t ó n o m a c o r r e s p o n d i e n t e c o n su a p a r a t o i n s t i t u c i o n a l v c o n su c o n j u n t o c o m p e tencia! y f u n c i o n a l . a) Sistema general. — T a n t o el s i s t e m a g e n e r a ! c o m o los sistemas especiales f i j a n su p r o c e d i m i e n t o d e c o n s e c u c i ó n d e la a u t o n o m í a e n t o r n o a la elaboración

v aprobación

de

sus respectivos estatutos e n c u a n t o e l l o s c o n s t i -

t u y e n l a ' n o r m a i n s t i t u c i o n a l b á s i c a d e c a d a c o m u n i d a d a u t ó n o m a " , es d e c i r , q u e r e g u l a n t a n t o el j u e g o d e sus i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a s t o m o d e sus c o m p e t e n c ias y ( u n c i o n e s , a la vez q u e s u p o n e n el rec o n o c i m i e n t o d e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o a la a u t o n o m í a . P u e s b i e n , e n el s i s t e m a g e n e r a l , la t r a y e c t o r i a d e a p r o b a c i ó n e n su c a s o d e l E s t a t u t o c o m p r e n d e los s i g u i e n tes t r á m i t e s : 0 L a e l a b o r a c i ó n d e l proyecto d e e s t a t u t o c o r r e s p o n d e a u n a a s a m blea c o m p u e s t a p o r los m i e m b r o s de la diputación u ó r g a n o i n t e r i n s u l a r (o los m i e m b r o s d e los ó r g a n o s p r e a u t o n ó m i c o s ) d e las p r o v inc ias afec t a das v p o r los d i p u t a d o s v s e n a d o r e s d e las m i s m a s (art. 146). C o m o q u i e r a tpie la C o n s t i t u c i ó n n o se r e f i e r e al t i p o d e m a v o r í a cpie se n e c e s i t a p a r a cpie d i c h o p r o v e c t o a d q u i e r a tal c a r á c t e r , se h a d e e n t e n d e r q u e se trata d e la m a v o r í a s i m p l e . 2) U n a vez e l a b o r a d o , se e l e v a a las C o r t e s g e n e r a l e s p a r a su t r a m i t a c i ó n c o m o lev. L e v q u e , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n el a r t í c u l o S 1.1. d e b e r á tener la n a t u r a l e z a d e " l e v o r g á n i c a " . A p r o b a d a esta lev v s i n u l t e r i o r e s t r á m i t e s q u e d a c o n s t i t u i d a la c o m u n i d a d a u t ó n o m a q u e e j e r c e r á sus ( u n c i o n e s v d i s p o n d r á d e sus o r g a n i s m o s a tenor d e l o q u e h a v a p r o p u e s t o el e s t a t u t o . b) Sistemas especiales. — L a t r a m i t a c i ó n p o s t e r i o r a l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e i n i c i a t i v a es c o m ú n a los d o s t i p o s antes e s t u d i a d o s : 1) L a e l a b o r a c i ó n d e l p r o v e c t o d e e s t a t u t o c o r r e s p o n d e , p r e v i a c o n v o c a t o r i a d e l g o b i e r n o , a u n a a s a m b l e a c o m p u e s t a por todos los d i p u t a d o s v s e n a d o r es d e las r e s p e c t i v a s p r o v i n c ias afectadas. Se c o n s i d e r a q u e el p r o v e c t o q u e d a e l a b o r a d o v d i s p u e s t o p a r a t r á m i t e s p o s t e r i o r e s c u a n d o es a p r o b a d o p o r l a m a v o r í a a b s o l u t a d e d i c h a a s a m b l e a .

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCION Al

2) C o n s e g u i d a esta a p r o b a c i ó n , e l p r o v e c t o se eleva a l a ( o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e l C o n g r e s o q u i e n , c o n j u n t a m e n t e t o n u n a d e l e g a c i ó n de la a s a m b l e a q u e l o e l a b o r ó , d e b e d e t e r m i n a r e l c o n t e n i d o d e f i n i t i v o de d i c h o p r o y e c t ó e n el p l a z o d e d o s meses. 3) S i h a v a c u e r d o e n t r e l a c o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l v d i c h a d e l e g a c i ó n , e l t e x t o d e l p r o v e c t o se s o m e t e a ref e r é n d u m d e l c u e r p o e l e c t o r a l de las p r o v i n c i a s a f e c t a d a s p o r e l e s t a t u t o : e n t a s o d e r e f e r é n d u m p o s i t i v o p o r m a y o r í a s i m p l e d e v o t a n t e s , se e l e v a n a las C o r t e s g e n e r a l e s q u i e n e s , p o r l o s r e s p e c t i v o s P l e n o s cié sus d o s c á m a r a s e m i t i r á n u n voto dé ratificación. T r a s l a s a n c i ó n y p r o m u l g a c i ó n r e a l , el e s t a t u t o p a s a d i r e c t a m e n t e a p o d e r ser a p l i c a d o y, e n c o n s e c u e n c i a , l a c o m u n i d a d a u t ó n o m a q u e d a constituida. 4) Si n o se l l e g a a u n a c u e r d o e n t r e l a ( o m i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l v la d e l e g a c i ó n d e l a a s a m b l e a , el p r o y e c t o d e e s t a t u t o o r i g i n a l se t r a m i t a c o m o lev a n t e las* C o r t e s g e n e r a l e s v , u n a vez a p r o b a d o p o r éstas ( c o n las m o d i f i c a c i o n e s q u e t o d o p r o v e c t o d e lev p u e d e suf r i r e n el p r o c e s o d e su t r a m i t a c i ó n y a p r o b a c i ó n ) se s o m e t e a r e f e r é n d u m p o p u l a r d e l c e n s ó e l e c t o r a l d e las p r o v i n c i a s a f e c t a d a s y, e n c a s o d e ser a p r o b a d o p o r m a y o ría s i m p l e , se p r o c e d e r á a su s a n c i ó n v p r o m u l g a c i ó n C o n tos m i s m o s efectos q u e e n el c a s o a n t e r i o r . 2."

Las competencias de las comunidades

autónomas

a) La distribución de competencias entre el Listado y las comunidades autónomas. — T r a s las d i v e r s a s p r o p u e s t a s d e f e n d i d a s e n o r d e n a l r e p a r t o de c o m p e t e n c i a s e n t r e E s t a d o y c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s , el t e x t o d e f i n i t i v o de la Constitución h a r e c o g i d o u n e s q u e m a c o m p l e j o p e r o coherente entre c u v o s rasgos f u n d a m e n t a l e s p o d e m o s d e s t a c a r : 1) E n u m e r a c i ó n d e u n a lista d e m a t e r i a s d e competencia exclusiva del Estado, c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 149,1. d e g r a n a m p l i t u d (es d e 32 el n ú m e r o d e sus a p a r t a d o s ) e i m p o r t a n c i a : el E s t a d o c e n t r a l se r e s e r v a asi el m a y o r v m á s d e c i s i v o á m b i t o d e c o m p e t e n c i a s y a c t i v i d a d e s , s i n p e r j u i c i o de la p o s i b i l i d a d q u e la p r o p i a C o n s t i t u c i ó n r e c o n o c e de diversas m o d a l i d a d e s d e e n t r e g a a las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s d e l ejerc i c i o d e tales competencias. 2! E n u m e r a c i ó n d e m a t e r i a s (pie, en forma potestativa, son susceptibles de competencia de las comunidades autónomas a través d e f ó r m u l a s d i f e r e n t e s : a') M a t e r i a s c u y a s c o m p e t e n c i a s p u e d e n ser a s u m i d a s p o r t o d a s las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s e n sus r e s p e c t i v o s e s t a t u t o s y q u e se c o n t i e n e n e n el a r t i c u l o 148,1, d e la C o n s t i t u c i ó n . rY) M a t e r i a s q u e n o s i e n d o efe c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l E s t a d o v n o e n c o n t r á n d o s e e n u m e r a d a s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r (las d e l 148,1) p u e d e n

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

553

ser i n c l u i d a s e n los e s t a t u t o s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s c o m o o b j e tos d e c o m p e t e n c i a d e las m i s m a s , d e a c u e r d o c o n l o ( p i e d i s p o n e el a r tículo 1 4 9 . p a r í a l o I d e l a C o n s t i t u c i ó n . i') M a t e r i a s ( p i e s i e n d o d e c o m p e t e n c i a estatal p u e d e n t a m b i é n ser o b j e t o d e c o m p e t e n c i a d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s e n l o s s u p u e s t o s en (pie las C o r t e s g e n e r a l e s a t r i b u y a n a ésias l a f a c u l t a d d e d i c t a r , p a r a si m i s m a s , n o r m a s l e g i s l a t i v a s e n el m a r c ó d e l o s p r i n c i p i o s , bases v d i r e c trices l i j a d o s p o r u n a lev e s t a t a l : a r t í c u l o 1)0,1 d e la C o n s t i t u c i ó n . (/') M a t e r i a s ( p i e s i e n d o d e c o m p e t e n c i a estatal p u e d e n ser o b j e t o d e c o m p e t e n c i a d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s p o r t r a n s f e r i r o d e l e g a r el p r o p i o E s t a d o , m e d i a n t e lev o r g á n i c a , f a c u l t a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s a las m i s m a s : artículo 1)0.2 d e la Constitución. 3)

Cláusulas de reserva:

a) L a s c o m p e t e n c i a s s o b r e las m a t e r i a s ( p i e n o se h a y a n a s u m i d o p o r l o s e s t a t u t o s d e a u t o n o m í a , c o r r e s p o n d e n a l E s t a d o (art. 149,3, p á r r a f o 21 b') L a s n o r m a s d e l E s t a d o prevalec e n e n c a s o d e c o n f l i c t o s o b r e las d i d a d a s p o r las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s e n t o d o l o ( ¡ u e n o esté a t r i b u i d o a ta e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a d e éstas (art. 149,3, p á r r a f o 2). r ) E l E s t a d o p u e d e d i c t a r leves d e a r m o n i z a c i ó n d e las d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s a u n e n el caso d e m a t e r i a s a t r i b u i d a s a l a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e éstas (art. 1.50,3). La

distribución

de competencias

entre los distintos sistemas de

comunidades

uutónatnas.

I." Sistema general. — L a s c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s c r e a d a s c o n a r r e g l o al s i s t e m a g e n e r a l p u e d e n o b t e n e r e n el m o m e n t o d e su c o n s t i t u c i ó n las c o m p e t e n c i a s s o b r e las m a t e r i a s e n u m e r a d a s e n el artic u l o 148,1. a n teriormente m e n c i o n a d o . Dichas competencias, q u e han d e figurar en los c o r r e s p o n d i e n t e s estatutos, a b a r c a n d e s d e l a a u t o n o m í a i n s t i t u c i o n a l , a la a u t o n o m í a l e g i s l a t i v a , e j e c u t i v a v f i n a n c i e r a . E n e l a s p e c t o d e autonomía institucional, d i c h a s c o m u n i d a d e s t i e n e n c o m p e t e n c i a p a r a o r g a n i z a r sus p r o p i a s i n s t i t u c i o n e s d e a u t o g o b i e r n o (art. 148.1. L ) , s i n q u e l a C o n s t i t u c i ó n i m p o n g a u n c u a d r o m í n i m o i n s titucional: ello c o m p o r t a u n a a m p l i a g a m a de posibilidades q u e van d e s d e l a c r e a c i ó n d e ó i g a n o s m e r a m e n t e ejec u t i v o s ( c o n l o q u e n o s e n c o n t r a r í a m o s n o a n t e u n ( a s o d e a u t o n o m í a p o l í t i c a s i n o d e s i m p l e desc e n t r a l i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a ) hasta el establec i m i e n t o d e en g a ñ o s l e g i s l a tivos c o n l a c u l t a d e s d e esa m i s m a n a t u r a l e z a e n m a t e r i a s c u v a r o i n p c t c n c i a h a a s u m i d o el e s t a t u t o ( a u t o n o m í a p o l í t i c a p r o p i a m e n t e d i c h a * . J

E n c o n s e c u e n c i a , d e p e n d e d e l e s q u e m a i n s t i t u c i o n a l d e cpie se d o t e

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

c a d a u n a d e estas c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s el q u e a s u m a n facultades legislativas o se l i m i t e n a e j e r c e r facultades p u r a m e n t e administrativas. Dentro del p r i m e r s u p u e s t o ( ó i g a n o s l e g i s l a t i v o s y f a c u l t a d e s legislativas) l a a u t o n o m í a c o m p e t e n c i a ! lleva c o n s i g o n o sólo la c a p a c i d a d legislativa sino t a m b i é n , c o m o es l ó g i c o , l a e j e c u t i v a y a d m i n i s t r a t i v a . A h o r a b i e n , e n a m b o s casos, el n ú c l e o i n i c i a l d e c o m p e t e n c i a s q u e d a e n c u a d r a d o d e n t r o d e las m a t e r i a s c o n t e n i d a s e n el artíc u l o 148,1 v únic a m e n t e p o d r á ser a m p l i a d o t r a n s c u r r i d o s c i n c o a ñ o s tras l a a p r o b a c i ó n d e l r e s p e c t i v o e s t a t u t o y m e d i a n t e r e f o r m a d e l m i s m o . Esta a m p l i a c i ó n del á m b i t o c o m p e t e n c i a ! p o d r á r e a l i z a r s e t a n t o i n c o r p o r a n d o c o m p e t e n cias d e las c o r r e s p o n d i e n t e s a l a r t í c u l o 148.1 q u e n o h u b i e r a n s i d o a s u m i d a s e n e l p r i m e r e s t a t u t o c o m o acpielias o t r a s q u e n o sean a t r i b u i d a s e x p r e s a m e n t e a l E s t a d o (art. 149,3) a d e m á s d e las que el E s t a d o les a t r i b u y a , t r a n s f i e r a o d e l e g u e e n e l m a r c o d e l o d i s p u e s t o e n el a r t í c u l o 150,1 v 2 de la Constitución. F i n a l m e n t e , l a autonomía financiera r e c o n o c i d a p o r l o s a r t í c u l o s 156 y 157 d e l a C o n s t i t u c i ó n y s o m e t i d a a l o s p r i n c i p i o s d e c o o r d i n a c i ó n c o n l a H a c i e n d a estatal y d e s o l i d a r i d a d e n t r e t o d o s l o s e s p a ñ o l e s , c o m p r e n d e l a c a p t a c i ó n v a d m i n i s t r a c i ó n d e sus r e c u r s o s e c o n ó m i c o s q u e e s t a r á n c o n s t i t u i d o s p o r i m p u e s t o s c e d i d o s t o t a l o p a r c i a l m e n t e p o r el E s t a d o , r e c a r g o s s o b r e i m p u e s t o s estatales y o t r a s p a r t i c i p a c i o n e s e n l o s i n g r e s o s d e l E s t a d o ; i m p u e s t o s , tasas v c o n t r i b u c i o n e s q u e p u e d a n i m p o n e r las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s ; transferencias del f o n d o de compensación i n t e r t e r r i t o r i a l y o t r a s a s i g n a c i o n e s c o n c a r g o a los p r e s u p u e s t o s g e n e r a l e s del E s t a d o ; l o s r e n d i m i e n t o s p r o c e d e n t e s d e l p a t r i m o n i o d e l a p r o p i a c o m u n i d a d a u t ó n o m a e i n g r e s o s d e derec h o p r i v a d o asi c o m o e l p r o d u c t o d e sus o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o . E n d e f i n i t i v a , p u e s , los r e c u r s o s s o n d e d o s c l a s e s : l o s p r o c e d e n t e s d e l E s t a d o v l o s p r o c e d e n t e s d e las c o m u n i d a d e s • a u t ó n o m a s b i e n c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e j e r c i c i o d e su p o t e s t a d f i n a n c i e r a d e r i v a d a o b i e n c o m o o r i g i n a d o s p o r el p r o d u c t o d e sus b i e n e s o actividades crediticias. 2.° Sistemas especiales. — L a p r i m e r a d i f e r e n c i a r e s p e c t o d e las a u t o n o m í a s c o n s t i t u i d a s c o n a r r e g l o a l s i s t e m a g e n e r a l s u r g e e n el a s p e c t o d e l a autonomía institucional: s e g ú n l o cpie p r e s c r i b e el a r t í c u l o 152,1, los t i p o s d e c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s c o n f o r m a d o s c o n a r r e g l o a i o s sistemas especiales d e b e r á n tener, al menos, c o m o ó r g a n o s d e a u t o g o b i e r n o , u n a asamblea legislativa

e l e g i d a p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l , u n consejo de gobierno, c o n

f u n c i o n e s e j e c u t i v a s y a d m i n i s t r a t i v a s y u n presidente, e s c o g i d o p o r la a s a m b l e a d e e n t r e sus m i e m b r o s ; c i e r t o s a s p e c t o s d e l a f u n c i ó n j u r i s d i c c i o n a l se r e s e r v a n a u n tribunal superior de justicia c o m o c u l m i n a c i ó n d e la organización judicial e n el á m b i t o territorial d e la c o m u n i d a d a u t ó n o m a .

EL

RÉGIMEN POLÍTICO

ESPAÑOL

555

E s t a ú l t i m a f i g u r a , s i n e m b a r g o , n o p u e d e ser c o n s i d e r a d a e n s e n t i d o estricto c o m o u n ó r g a n o d e p e n d i e n t e de d i c h a c o m u n i d a d n i , p o r l o tanto, a u t o n ó m i c o v a q u e se i n s e r t a e n el f u n c i o n a m i e n t o g e n é r i c o d e l p o d e r judicial. L a d i f e r e n c i a q u e a c a b a m o s d e r e s e ñ a r i m p l i c a q u e el c o n s t i t u y e n t e ' e s p a ñ o l r e c o n o c e y e x i g e l a n a t u r a l e z a d e a u t o n o m í a p o l í t i c a p a r a estos t i p o s d e c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s q u e b i e n p o r h a b e r plebisc i t a d o en el p a s a d o sus p r o p i o s estatutos o b i e n p o r h a b e r e j e r c i d o u n a i n i c i a t i v a r e f o r z a d a se s i t ú a n c o m o el centre» m i s m o d e l a n u e v a d i s t r i b u c i ó n t e r r i t o rial del p o d e r político. E n c u a n t o a l a autonomía legislativa y ejecutiva los sistemas especiales s ó l o v a r í a n d e l s i s t e m a g e n e r a l en el tiempo ( p r i n c i p i o d e " g r a d u a l i d a d " ) e n el q u e p u e d e n a d q u i r i r las respectivas c o m p e t e n c i a s a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d a s : a d e m á s d e las descritas e n el a r t í c u l o 148,1, p u e d e n a s u m i r la t o t a l i d a d d e las restantes c o m p e t e n c i a s p o s i b l e s e n sus r e s p e c t i v o s estatutos i n i c i a l e s s i n t e n e r cpie e s p e r a r a l p l a z o d é c i n c o a ñ o s . Este a u m e n t o c o m p e t e n c i a ! e n el m i s m o a c t o d e c o n s t i t u c i ó n d e estos t i p o s d e c o m u n i d a d e s n o está e x e n t o d e o b s t á c u l o s : p o r u n a p a r t e p o r q u é , e n el c a s o d e las " l e y e s m a r c o " (art. 150,1) d i c t a d a s p o r el E s t a d o , las C o r t e s a t r í b u v e n fac u l t a d e s a las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s p a r a d i c t a r s e n o r m a s l e g i s l a t i v a s p e r o d e n t r o d e los p r i n c i p i o s , bases v d i r e c t r i c e s d e d i c h a s l e y e s ; v, p o r o t r a , p o r q u e e n t o d o c a s o , s o n las p r o p i a s C o r t e s q u i e n e s d e c i d e n el m o m e n t o c o n c r e t o e n q u e se d e b e n r e a l i z a r las t r a n s f e r e n c i a s , d e l e g a c i o n e s , etc. C o n e l l o n o s ó l o q u e d a al a r b i t r i o d e l E s t a d o c e n t r a l el " c u á n d o " s i n o t a m b i é n el " c u á n t o " d e c o m p e t e n c i a s —en u n a p a r t e s u s t a n c i a l — puede corresponder a cada c o m u n i d a d autónoma. P o r ú l t i m o , e n m a t e r i a d e autonomía

financiera,

las n o r m a s c o n s t i t u c i o -

nales s o n las m i s m a s p a r a l o s sistemas especiales eme p a r a el s i s t e m a general. EL DE

CONTROL

LAS

DE

LA A C T I V I D A D

COMUNIDADES AUTONOMAS

Y a h e m o s v i s t o , a l t r a t a r d e los d i v e r s o s p o d e r e s d e l E s t a d o c e n t r a l , c ó m o l a C o n s t i t u c i ó n d o t a a l o s m i s m o s d e ciertas i n s t i t u c i o n e s d e c o n t r o l s o b r e l a a c t i v i d a d d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s q u e r e f l e j a n l a p r i m a c í a c o n c e d i d a a las i n s t i t u c i o n e s c e n t r a l e s . T a l s u p r e m a c í a , e n g e n e r a l , se e x t e r i o r i z a e n l a f u n c i ó n a r m o n i z a d o r a q u e d i c h o t e x t o a t r i b u y e t a n t o m e d i a n t e el r e c o n o c i m i e n t o d e p r i n c i p i o s g e n e r a l e s c o m o m e d i a n t e l a i m p l a n t a c i ó n de m e c a n i s m o s concretos de c o n t r o l . . E n el a s p e c t o d e los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s , s o n s u f i c i e n t e m u e s t r a l a d e c l a r a c i ó n d e p r e v a l e c í m i e n t o d e las n o r m a s estatales s o b r e las d i c t a d a s

556

INSTITUCIONES

POLÍTICAS

Y

DERECHO CONSTITUCIONAL

p o r las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s c u a n d o se p r o d u z c a u n c o n f l i c t o s o b r e m a t e r i a s q u e n o sean d e l a e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a d e é s t a s ; o el c a r á c t e r s u p l e t o r i o d e l d e r e c h o estatal r e s p e c t o d e l p r o p i o d e d i c h a s c o m u n i d a d e s ; o, p o r n o c i t a r m á s casos, el y a m e n c i o n a d o d e l a p o t e s t a d estatal de d i c t a r leves d e a r m o n i z a c i ó n e n m a t e r i a s q u e s e a n c o m p e t e n c i a d e los territorios autónomos. P e r o n o s i n t e r e s a a h o r a d e s t a c a r e s p e c i a l m e n t e l o s sistemas d e c o n t r o l p r e v i s t o s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e . A t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n el a r t í c u l o 153, el c o n t r o l d e l a a c t i v i d a d d e los ó r g a n o s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s se e j e r c e r á p o r el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l , e n l o r e l a t i v o a sus d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s c o n f u e r z a d e l e y ; p o r el g o b i e r n o , e n el c o n t r o l d e las f a c u l t a d e s d e l e g a d a s r e f e r i d a s e n el a r t í c u l o 150,2 (va m e n c i o n a d o ) ; p o r l a j u r i s d i c c i ó n c o n t e n c i o s o - a d m i n i s t r a t i v a , e n m a t e r i a s p r o p i a s d e su á m b i t o j u r i s d i c c i o n a l ; y p o r el t r i b u n a l d e c u e n t a s e n el a s p e c t o e c o nómico y presupuestario. 6 9

E n t o d o s e l l o s p r i m a el c o n t r o j u r i s d i c c i o n a l s o b r e el d i r e c t a m e n t e p o l í t i c o . S i n e m b a r g o , d a d o q u e tales sistemas h a b r á n d e ser d e s a r r o l l a d o s d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e m e d i a n t e leyes o r g á n i c a s (el p r i m e r o d e e l l o s va l o h a s i d o c o n r e s u l t a d o s b a s t a n t e n e g a t i v o s p a r a el p r o p i o f u n c i o n a m i e n t o d e las a u t o n o m í a s ) es b a s t a n t e p r e m a t u r o a v a n z a r u n j u i c i o n o s ó l o s o b r e su e f i c a c i a s i n o , e s p e c i a l m e n t e , s o b r e su c o m p a t i b i l i z a c i ó n c o n el o r d e n a d o p r o c e s o d e d e s a r r o l l o d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s q u e se v a y a n c o n s t i t u y e n d o . P o r l o d e m á s , n o s r e m i t i m o s a l o i n d i c a d o al h a b l a r d e las i n s t i t u c i o nes d e l E s t a d o c e n t r a l .

5.

EL

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

INTRODUCCIÓN

E l s i s t e m a d e c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leves, p r o p i o d e b u e n a parte de los o r d e n a m i e n t o s constitucionales de la E u r o p a c o n t i n e n t a l , se d e r i v a d e l i n t r o d u c i d o p o r K e l s e n e n la C o n s t i t u c i ó n a u s t r í a c a d e 1920. S u c a r a c t e r í s t i c a e s e n c i a l , f r e n t e a l s i s t e m a d e c o n t r o l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leyes i m p e r a n t e e n l o s países a n g l o s a j o n e s , r a d i c a e n la c r e a c i ó n d e u n o r g a n i s m o e s p e c i a l i z a d o , d e c a r á c t e r s i m u l t á n e a m e n t e j u r i s p r u d e n c i a l y político, q u e juzga sobre la a d e c u a c i ó n de la n o r m a o a c t o d e q u e se t r a t e a l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l . Véase inh.i. |>p V"»9-"i(¡S. la regulación extensiva ijue «le dicho control efectúa la Lev Orgánica del Tribunal Consiiuicional.

EL

RÉGIMEN

557

POLÍTICO ESPAÑOL

E l p r e c e d e n t e d e l a r e g u l a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l e s p a ñ o l a ac t u a l se e n c u e n t r a e n l a f i g u r a s i m i l a r i n c o r p o r a d a a l a C o n s t i t u c i ó n d e la II R e p ú b l i c a c o n el n o m b r e d e T r i b u n a l d e G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s . E l m o d e l o b á s i c o , s i n e m b a r g o , s o b r e el q u e se h a c o n s t r u i d o el o r d e n a m i e n t o v i g e n t e es el p r o p i o d e l a C o n s t i t u c i ó n i t a l i a n a d e 1947 y en m e n o r m e d i d a , d e l r e g u l a d o p o r el s i s t e m a c o n s t i t u c i o n a l a l e m á n . L a j u s t i c i a c o n s t i t u c i o n a l , d e t o d a s f o r m a s , se i n s c r i b e d e n t r o d e los m e c a n i s m o s e s t a b l e c i d o s p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e l a C o n s t i t u c i ó n . U n a d e sus p e c u l i a r i d a d e s e s t r i b a e n q u e es el m i s m o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l q u i e n l o e s t a b l e c e c o m o ú l t i m o g a r a n t e d e su p r o p i a v i r t u a l i d a d ; se t r a t a , e n este a s p e c t o , d e u n a u t o a s e g u r a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l q u e , n o o b s t a n t e , p r e s e n t a u n a serie d e p r o b l e m a s d e difícil s o l u c i ó n : p o r c i t a r a l g u n o d e e l l o s , n o s e n c o n t r a m o s c o n el d e su n a t u r a l e z a (de h e c h o es u n a m e z c l a e n t r e ó r g a n o j u d i c i a l y ó r g a n o p o l í t i c o , t a n t o p o r su c o m p o s i c i ó n c o m o p o r sus f u n c i o n e s ) ; t a m b i é n se h a l l a el d e ser el ú n i c o ó r g a n o del E s t a d o q u e c a r e c e d e c o n t r o l (la a n t i g u a c u e s t i ó n i r r e s u e l t a d e q u i é n v i g i l a a los g u a r d i a n e s " Q r ú c u s t o d e t c u s t o d e s " ) . etc. P o r e l l o c o n v i e n e r e s a l t a r los p r i n c i p a l e s e l e m e n t o s d e la r e g u l a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l p a r a asi h a c e r n o s u n a i d e a m á s c a b a l d e su s i g n i f i c a d o . REGULACIÓN CONSTITUCIONAL Y ORGÁNICA. E n p r i m e r t é r m i n o , la i n s t i t u c i ó n d e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l a p o r t a la n o v e d a d d e h a b e r s i d o la p r i m e r a r e g u l a d a m e d i a n t e lev o r g á n i c a : el t í t u l o I X d e l a C o n s t i t u c i ó n (arts. 159 a 165) h a s i d o d e s a r r o l l a d o p o r la L e v O r g á n i c a d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l d e 3 d e o c t u b r e d e 1979 Í B O E . d e 5 d e o c t u b r e , n ú m . 239).

E n u n r e s u m e n a p r e t a d o d e sus d i s p o s i c i o n e s m á s i m p o r t a n t e s p o d e m o s extraer los siguientes caracteres:

a)

Naturaleza,

composición

y atribuciones.

— I) R e s p e c t o d e

la

naturaleza

d e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l , la lev o r g á n i c a l o c o n t e m p l a c o m o " i n t é r p r e t e s u p r e m o d e la C o n s t i t u c i ó n " , a ñ a d i e n d o las n o t a s d e ser " i n d e p e n d i e n t e d e los d e m á s ó r g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s " v estar " s o m e t i d o s ó l o a la C o n s t i t u c i ó n y la p r e s e n t e lev o r g á n i c a " (art. 1). D e d i c h a s n o t a s n o s i n t e r e s a d e s t a c a r su i n d e p e n d e n c i a r e s p e c t o d e los d e m á s ó r g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s . Se le sitúa, p u e s , al m a r g e n d e los m i s m o s v, s i m u l t á n e a m e n t e , p o r e n c i m a d e e l l o s , s e g ú n p o d r e m o s a n a l i zar m á s a d e l a n t e . Y , s i n e m b a r g o , su c o m p o s i c i ó n a r r a n c a d e l a c o n f l u e n cia d e los tres p o d e r e s q u e va a n a l i z a m o s : l e g i s l a t i v o , e j e c u t i v o v j u d i c i a l . E s t o a b r e u n p r i m e r i n t e r r o g a n t e s o b r e su n a t u r a l e z a " n e u t r a l " , p u r a m e n t e " t é c n i c a " , o s o b r e su n a t u r a l e z a " p o l í t i c a " , p u e s t o q u e t e ó r i c a m e n t e n o es u n p o d e r e n el s e n t i d o c l á s i c o s i n o u n ó r g a n o i n d e p e n d i e n t e

558

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

d e los m i s m o s q u e , a d e m á s , e x t i e n d e su j u r i s d i c c i ó n a t o d o el t e r r i t o r i o n a c i o n a l (art. 1,2, d e la L O T C ) . 2) E n e f e c t o , l a composición del tribunal constitucional c o n u n c o n j u n t o d e d o c e m a g i s t r a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s , se d e r i v a d e las p r o p u e s t a s q u e e f e c t ú a el P a r l a m e n t o ( c u a t r o a p r o p u e s t a d e l S e n a d o v c u a t r o a p r o p u e s t a d e l C o n g r e s o , e n a m b o s casos p o r m a y o r í a d e tres q u i n t o s ) , d o s a propuesta del g o b i e r n o y dos a propuesta del consejo general del poder j u d i c i a l , t o d o s e l l o s n o m b r a d o s p o r el rey. L a d u r a c i ó n d e su m a n d a t o es d e n u e v e a ñ o s , r e n o v á n d o s e el t r i b u n a l p o r terceras p a r t e s c a d a tres. E s t a c o n f l u e n c i a , e n p r i n c i p i o , c o n s t i t u y e u n b u e n s e g u r o d e la i n d e p e n d e n c i a de l a m a g i s t r a t u r a c o n s t i t u c i o n a l respecto de tendencias políticas c o n c r e t a s . N o o b s t a n t e , a p o c o q u e se o b s e r v e la c o m p o s i c i ó n a c t u a l d e l P a r l a m e n t o , los m i e m b r o s p r o p u e s t o s p o r sus c á m a r a s r e s p o n d e r á n , e n b u e n a p a r t e , a l a m a y o r í a g u b e r n a m e n t a l ; si a e l l o s les s u m a m o s los d o s q u e p r o p o n e d i r e c t a m e n t e el g o b i e r n o m á s la i n f l u e n c i a q u e éste p u e d a e j e r c e r s o b r e el c o n s e j o g e n e r a l d e l p o d e r j u d i c i a l v e m o s q u e la tendencia p r o g u b e r n a m e n t a l en la c o m p o s i c i ó n del p r i m e r tribunal c o n s t i t u c i o n a l está a s e g u r a d a d e a n t e m a n o . E l l o , p o r supuesto, n o p r e d e t e r m i n a necesariamente la parcialidad p o l í t i c a d e los jueces c o n s t i t u c i o n a l e s t a n t o m á s c u a n t o p a r a e l l o s existe p a r e c i d o r é g i m e n d e i n c o m p a t i b i l i d a d e s al v i g e n t e p a r a el p o d e r j u d i c i a l (salvo la p r o h i b i c i ó n d e p e r t e n e n c i a a p a r t i d o s o s i n d i c a t o s q u e en este c a s o se h a l i m i t a d o al h e c h o d e o s t e n t a r p u e s t o s d i r e c t i v o s ) , p e r o p o n e d e m a n i f i e s t o esa n a t u r a l e z a m i x t a d e u n ó r g a n o j u r i s d i c c i o n a l v p o l í t i c o a l a vez. 3) E n l o q u e r e s p e c t a a sus funciones ( p r i n c i p i o d e f u n c i o n a l i d a d , seg ú n el c u a l n o es c o n v e n i e n t e q u e el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l a s u m a f u n ciones i m p r o p i a s del p r o p i o s e g u r a m i e n t o de la Constitución), la e n u m e r a c i ó n q u e e f e c t ú a el a r t í c u l o 2 d e l a L e y O r g á n i c a d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l d a i d e a d e su a m p l i t u d : c o n o c e r á " d e l r e c u r s o v d e l a c u e s t i ó n de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n t r a leyes, d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s o a c t o s c o n t u e r z a d e l e y " ; d e l " r e c u r s o d e a m p a r o p o r l a v i o l a c i ó n d e los d e r e c h o s y libertades p ú b l i c o s " ; de " l o s c o n f l i c t o s c o n s t i t u c i o n a l e s de c o m p e t e n c i a e n t r e el E s t a d o y las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s o d e l o s d e éstas e n t r e s í " : d e " l o s c o n f l i c t o s e n t r e los ó r g a n o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l E s t a d o " ; d e l " c o n t r o l p r e v i o d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d " ; d e las i m p u g n a c i o n e s e f e c t u a das p o r el g o b i e r n o c o n t r a las d i s p o s i c i o n e s v r e s o l u c i o n e s d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s " y d e las d e m á s c u e s t i o n e s q u e le a t r i b u y e n la C o n s t i tución y la p r o p i a Lev O r g á n i c a . D e este c o n j u n t o f u n c i o n a l , se d e s t a c a n a l g u n a s q u e s o n p r o p i a s de l o s t r i b u n a l e s c o n s t i t u c i o n a l e s t í p i c o s : a s í , p o r e j e m p l o , el recurso y cuestión de inconstitucionalidad

contra leves, disposiciones normativas

o acias con fuerza

de

Ei iVi

o

t'l reí urs i de amparo pin la

(Vi solución

de ios confítelos

559

REGIMEN POLITICO ESPAÑOL

; uilacion

de derechos

y

libertades

o, finalmente,

constitucionales de competencia entre el Estado v /
autónomas. E n semejantes supuestos v dentro de las garantías procesales oportunas es evidente que puede desenvolverse u n p r o n u n c i a miento del tribunal constitucional en su título de " s u p r e m o intérprete de la Constitución" c o n arreglo al p r i n c i p i o de judicialidad de sus decisiones: puesto (pie el poder judicial o r d i n a r i o no puede pronunciarse sobre la constitucionalidad o inconstitucionalidad de la n o r m a , este es el
Las otras funciones, por el contrario, son más discutibles desde un punto de vista teórico: la resolución de los conflictos entre órganos constitucionales del Estado, si bien incorporada c o m o atribución de determinadas C o r tes constitucionales, ha sido objeto de gran debate p o r parte de la doctrina: desde el punto de vista materia!, no nos hallamos ante un p r o blema de garantizar la primacía de la Constitución sino ante la distribución mas concreta de competencias entre dichos órganos normalmente derivada de la interpretación de una n o r m a legislativa —la que distribuye dichas competencias— intraconstitucional. N o obstante, desde una perspectiva más operativa, si bien el objeto del conflicto forma parte del bloque de la legalidad v por tanto debiera corresponder su interpretación o adscripción a la jurisdicción ordinaria, nos encontramos ante la posibilidad, no inusual, de que sea esta jurisdicción o r d i n a r i a o poder judicial quien plantee el conflicto: la salida más coherente es que sea el tribunal constitucional quien decida sobre dichas cuestiones. N o ocurre lo m i s m o ni con el

control previo de inconsdlucionalidad

ni con

las impugnaciones del gobierno contra fas disposiciones y resoluciones de las comuni-

E n el primer supuesto —que ha sido una de las novedades introducidas p o r la Lev Orgánica— hav que distinguir en el control previo de los tratados internacionales del control previo relativo a los estatutos de autonomía v leves orgánicas. El p r i m e r o es por completo razonable no sólo porque tal previsión estaba reconocida en el texto constitucional art. )Ó.2 de la Constituí i o n sino porque de celebrarse un tratado contrario a la Constitución esta debería ser revisada lart. 9 5 , H , El se-

dades autónomas.

(

560

INSTITUCIONES POLÍTICAS V DERECHO CONSTITUCIONAL

gundo supuesto, p o r el contrario, ofrece mavores problemas: Kn p r i m e r lugar, p o r q u e el control previo de mconstitucionaliclad se dirige contra provectos de lev orgánica y provectos de estatuto que va han sido aprobados definitivamente p o r las Cortes (art. 79,1 de la L O T O y, por ¡o tanto, para su promulgación definitiva sólo faltan ios trámites formales de la sanción cíel m o n a r c a y la publicación. E n este sentido, el c i tado recurso previo interrumpe, de manera irregular, el proceso legislativo v lo paraliza (independientemente de cuál sea el p r o n u n c i a m i e n t o (leí u i b u n a l constitucional) en u n m o m e n t o en que va se enc uentra lijado el contenido material de la n o r m a . E n un segundo aspecto, al versar d i c h o recurso sólo sobre provectos ele lev orgánica y proveeros de estatuto, existe una presunción p o r parte del legislad01 de que tales provectos requieren especiales garantías cpie aseguren su c o n s t i t u c i o n a l i d a d ; o, en otros términos, el legislador presume cpie precisamente p o r tratarse de leves orgánicas (que exigen para su aprobación una mayoría absoluta del Parlamento) ofrecen un mayor peligro de inconstitucionalidad. Por último, el peligro de inconstitucionalidad no queda resuelto por el p r o n u n c i a m i e n t o previo del tribunal debido a ia presencia ele dos mecanismos: su decisión vincula al Parlamento pero en cambio no vinc ula al p r o p i o tribunal constitucional (art. 79.4 v 5). Ksto epiiere decir c¡ue, i n cluso en el supuesto de ejue el tribunal constitucional n o observara tac lia alguna cié inconstitucionalidad en H provecto i m p u g n a d o , ello no es obstáculo para que en el futuro cambie de opinión, una ve/ que la lev hava sido p r o m u l g a d a . ¡ De esta forma v en lo que se refiere a la institución del recurso previo c o m o tal. estimamos que se trata de u n mecanismo de interrupción artificial del p r o c e d i m i e n t o legislativo o r d i n a r i o , de control político más que jurídico de determinadas normas especialmente cualificadas v, finalmente, c o n escasa justificación dentro de la lógica -del ejercic io de la actividad jurisdiccional del tribunal constitucional por cuanto en ningún caso i m p i d e el planteamiento de ulteriores recursos de inconstitucionalidad. Parecidas objeciones hay que hacer al c o n o c i m i e n t o por parte del tribunal constitucional de las impugnaciones del gobierno contra las disposiciones v resoluciones de las c omunidades autónomas (161,2 de la Constitución v 76 v 7 7 de la L O T C : c o m o quiera que estas impugnac iones suponen la inmediata suspensión de la disposición o resolución impugnada ¡partiendo ele la presunción de la ilegalidad de dichos actos' aparece en primer término c o m o mecanismo de control político gubernamental: c o m o quiera también que tales disposiciones v resoluciones, cíe jerarquía normativa interior a la de la lev, pueden incurrir en vic ios ele ilegalidad 1

El. RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

p e r o d i f í c i l m e n t e ele i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d i r e c t a , el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o nal sustituye asi a la j u r i s d i c c i ó n

ordinaria,

bO Recursos, legitimación v efeit"\ de la actividad ¡uriuiutumal. — |.° De inconstitucionalidad. — S o n ele d o s t i p o s : el d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p r o p i a mente d i t h o . q u e se h a de i n t e r p o n e r e n el pla/o d e tres meses a p a r t i r de la e n t r a d a e n v i g o r d e la lev, d i s p o s i c i ó n n o r m a t i v a o a c t o c o n l u e r z a d e lev; v l a l l a m a d a c u e s t i ó n d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d , q u e es la q u e se suscita p o r vía i n c i d e n t a l c u a n d o u n juez o t r i b u n a l , e n el c u r s o de u n p r o c e s o , a d v i e r t e n d e o f i c i o o a i n s t a n c i a de p a n e , q u e u n a n o r m a c o n r a n g o d e ley a p l i c a b l e al caso y d e c u y a v a l i d e z d e p e n d a el t a l l o p u e d e ser c o n t r a r i a a la C o n s t i t u c i ó n : e n este c a s o , d i c h o s ó i g a n o s j u d i c i a l e s p l a n t e a r á n d i cha c u e s t i ó n a n t e el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l p a r a q u e éste r e s u e l v a . L a l e g i t i m i d a d p a r a i n t e r p o n e r el r e c u r s o d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e al p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o , e! " d e f e n s o r d e l p u e b l o " , cincuenta d i p u t a d o s v cincuenta senadores. L o s e l e c t o s d e la í i u e r p o M c i ó n d e este t i p o d e r e c u r s o s o n d i s t i n t o s según la d a s e d e n o r m a s i m p u g n a d a s v s e g ú n el ó r g a n o q u e l o intei p* i n g a . El p r i n c i p i o g e n e r a l es q u e la i n t e r p o s i c i ó n d e l r e c u r s o n o s u s p e n d e la v i gencia de la n o r m a i m p u g n a d a . S i n e m b a r g o , aparece u n a i m p o r t a n t e e x c e p c i ó n : c u a n d o el g o b i e r n o i n t e r p o n g a u n r e c u r s o d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n t r a u n a lev, n o r m a o a c t o c o n t u e r z a d e lev d i c t a d a p o r la c o m u n i d a d a u t ó n o m a p r o d u c i r á los e l e c t o s d e s u s p e n s i ó n d e la v i g e n c i a de d i c h a n o r m a h a s t a q u e el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l se p r o n u n c i e e n el p l a z o marc a d o p o r la Lev ( c i n c o meses). H a l l a m o s asi u n a e x t e n s i ó n i n t e r p r e t a tiva d e l a r t i c u l o 161,2 d e l a C o n s t i t u c i ó n t a m b i é n p a r a las d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s v de n u e v o u n o de los t a c t o r e s m á s c l a r o s cpie p o n e n en e v i d e n c i a el p a p e l p o l í t i c o q u e p u e d e j u g a r el t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l i n c l u s o c o m o ó r g a n o o i n s t r u m e n t o q u e p o n e e n m a r c h a el g o b i e r n o p a r a h enar, s i q u i e r a sea p a r c i a l m e n t e , u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o a u t o n ó m i c o . P o r l o cine se r e i t e r e a la c u e s t i ó n tic i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d va tiernos h e c h o r e f e r e n c i a a su p u e s t a e n f u n c i o n a m i e n t o . C o m o e l e c t o s d e las s e n t e n c i a s e s t i m a t i v a s d e las i m p u g n a c i o n e s , se p r o d u c e la n u l i d a d d e los p r e c e p t o s a f e c t a d o s d e l v i c i o d e i n c o n s t i t u c i o nalidad. 2." De ambaro constitucional, — Está d e s t i n a d o a p r o t e g c i a los c i u d a d a n o s f r e n t e a las v i o l a c i o n e s d e los derec h o s v l i b e r t a d e s r e c o n o c i d o s e n la C o n s t i t u c i ó n e n la s e c c i ó n 1 d e l c a p i t u l o II d e ! t í t u l o 1 i véase s u p r a , p. 5.59) así c o m o el e j e r c i c i o d e la o b j e c i ó n d e c o n c i e n c i a íart. 50 d e la C o n s t i t u c i ó n ) . Este reí u r s o se i n t e r p o n e tras h a b e r a g o l a d o la v i a j u d n ial o í d m a r i a v están l e g i t i m a d o s p a r a h a c e r l o la p e r s o n a d i r e c t a m e n t e afect a d a , el d e l e n s o t d e l p u e b l o v el m i n i s t e r i o fiscal, aune p i e en el p r o c e s o d<

">t>2

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL

a m p a r o p u e d e n c o m p a r e c e r o t r a s p e r s o n a s q u e o s t e n t e n u n i n t e r é s legítimo. 3. "

Sobre conflictos constitucionales.

— V e r s a s o b r e los c o n f l i c t o s q u e se

s u s c i t e n s o b r e c o m p e t e n c i a s o a t r i b u c i o n e s a s i g n a d a s p o r la C o n s t i t u c i ó n v los d i s t i n t o s t i p o s d e leves y q u é o p o n g a n al E s t a d o c o n u n a o m á s com u n i d a d e s a u t ó n o m a s , a éstas e n t r e s i , a l g o b i e r n o c o n el P a r l a m e n t o o el C o n s e j o G e n e r a l d e l P o d e r J u d i c i a l o a c u a l q u i e r a d e é s t o s e n t r e sí. E l p r o c e d i m i e n t o v a r í a , t o m o es l ó g i c o , si el c o n f l i c t o p l a n t e a d o es d e car á c t e r p o s i t i v o o n e g a t i v o y p r o m u e v e n el r e c u r s o los p r o p i o s ó r g a n o s afectados. D e n u e v o a q u í , c o m o n o t a m á s s o b r e s a l i e n t e , se v u e l v e a e f e c t u a r u n a i n t e r p r e t a c i ó n e x t e n s i v a d e l a r t í c u l o 161.2 d e l a C o n s t i t u c i ó n : e n c a s o de c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s e n t r e el g o b i e r n o v l a c o m u n i d a d a u t ó n o m a , a q u é l p u e d e i n v o c a r l a p r e r r o g a t i v a d e d e j a r e n s u s p e n s o el e j e r c i c i o d e la competencia

i m p u g n a d a e n l o s t é r m i n o s q u e se i n d i c a n e n d i c h o p r e -

cepto constitucional. 4. "

De control previo de inconstitucionalidad.

— A d e m á s d e l o va i n d i c a d o

al c o m e n t a r este t i p o d e r e c u r s o , c o n v i e n e a h o r a a ñ a d i r q u e la l e g i t i m i d a d c o r r e s p o n d e a l o s m i s m o s ó r g a n o s q u e e n el r e c u r s o d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d ( d e f e n s o r d e l . p u e b l o , p r e s i d e n t e d e l g o b i e r n o . 50 d i p u t a d o s y 50 s e n a d o r e s ) . Q u i e r e e l l o d e c i r q u e tales ó r g a n o s (valga l a i m p r e c i s i ó n d e l t é r m i n o p a r a r e f e r i r s e al n ú m e r o d e p a r l a m e n t a r i o s ) p u e d e n i n t e r r u m p i r el p r o c e s o l e g i s l a t i v o d e leves o r g á n i c a s y estatutos p o r m e r a s r a z o n e s d e o p o r t u n i d a d p o l í t i c a m á s t p i e p o r p o n e r e n e n t r e d i c h o la c o n s t i t u c i o n a l i d a d o no del provecto a p r o b a d o . CONCLUSIONES

D e l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , s i n p o d e r a m p l i a r m u c h o estos c o mentarios, podemos deducir: 1. " — E x t e n s i ó n

tal vez d e s m e s u r a d a d e las c o m p e t e n c i a s v a t r i b u c i o n e s

del t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l q u e i n v a d e n el c a m p o r e s e r v a d o n o r m a l m e n t e a la j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a e inc l u s o al á m b i t o d e a u t o n o mía p a r l a m e n t a r i a . 2. ° — P o s i b i l i d a d d e u t i l i z a c i ó n " p o l i t i z a d a " d e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l p o r los elec tos s u s p e n s i v o s q u e p r o d u c e l a m e r a i n t e r p o s i c i ó n d e a l gunos recursos: caso del recurso p r e v i o de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d v casos e n q u e el g o b i e r n o d e c i d e i m p u g n a r u n a d i s p o s i c i ó n

(con

t u e r z a o s i n f u e r z a d e lev) o r e s o l u c i ó n d e las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s o el e j e r c i c i o p o r p a r t e d e éstas d e a l g u n a c o m p e t e n c ia q u e el p r o p i o g o b i e r n o estime suva.

EL

RÉGIMEN

POLÍTICO

ESPAÑOL

3. ' — N o o b s t a n t e , esto n o p r e j u z g a ¡a i m p a r c i a l i d a d o p a r c i a l i d a d d e las sentencias d e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l c u y a f i g u r a l i a v e n i d o f u n c i o n a n d o e n el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l c o m p a r a d o t o m o u n i n s t r u m e n t o útil d e i n t e r p r e t a c i ó n y d e s a r r o l l o d e i p r o p i o t e x t o c o n s t i t u cional. 1

•

6.

PARTIDOS

Y PROCESO

POLÍTICO

INTRODUCCIÓN

E n l a p a r t e a n t e r i o r h e m o s p r o c u r a d o e x p o n e r las g r a n d e s l i n e a s c a racterizadas d e l s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l a través d e l d i s e ñ o c o n s t i t u í i o nal. Y h e m o s i n s i s t i d o e n cjue sus p r e v i s i o n e s n o s ó l o e n m a r c a n u n c u a dro de regulación jurídica sino q u e s i m u l t á n e a m e n t e e x p r e s a n u n provecto de organización política. S i n e m b a r g o , tal d i s e ñ o , p r o y e c t o o s i s t e m a , p o r su p r o p i a n a t u r a l e z a n o r m a t i v a f o r m a l i z a d a ( p r e c i s a m e n t e p o r q u e se trata d e u n a c o n s t i t u ción) c a r e c e r í a d e c o n t e n i d o r e a l si n o t u v i é r a m o s e n c u e n t a u n a p a r t e esencial d e l s u b s t r a t o o r g á n i c o q u e p u e d e d a r l e v i d a : lo.t partidos políticos. N o es el m o m e n t o cié r e s a l t a r s u t r a s c e n d e n c i a e n c u a n t o s u j e t o p r i n cipal d e la a c c i ó n p o l í t i c a . B á s t e n o s i n d i c a r cpie los p a r t i d o s p o l í t i c o s h a n v e n i d o a i n f u n d i r u n a e s p e c i a l n a t u r a l e z a a las m o d e r n a s d e m o c r a c i a s (tránsito d e la d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a a la d e m o c r a c i a d e r a t i f i c a ción) v cpie, e n las d i v e r s a s m o d a l i d a d e s d e su i n t e r v e n c i ó n e n l a v i d a política, d e t e r m i n a n en la p r á c t i c a la p r o p i a a r t i c u l a c i ó n real de c a d a régimen p o l í t i c o . 7 0

7 1

T a l i n c i d e n c i a , c o m o es o b v i o , se m a n i f i e s t a t a m b i é n e n el c a s o e s p a ñol c o n sus c o n n o t a c i o n e s e s p e c i a l e s : e?) L a s d e r i v a d a s d e l a c o m p l e j a n a t u r a l e z a d e l c a m b i o d e u n a d i c t a dura a una democracia, b) L a s d e r i v a d a s d e l p a p e l q u e j u e g a n d e n t r o d e l a c t u a l p r o c e s o p o lítico. A m b o s a s p e c t o s p r o c u r a r á n ser a n a l i z a d o s a través d e u n a s n o t a s s o bre la e v o l u c i ó n d e las fuerzas p o l í t i c a s e n el t r á n s i t o a la d e m o c r a c i a v s o b r e la c o m p o s i c i ó n , f u n c i o n a m i e n t o , p r o g r a m a v p r o y e c c i ó n d e los p r i n c i p a l e s p a r t i d o s e n el a c t u a l p r o c e s o p o l í t i c o . in

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564

INSTITUCIONES

EVOLUCIÓN

DE

LAS

POLITICAS

FUERZAS

Y

D E R E C H O C O N S T I T U C I O N AI

POLÍTICAS

Aí a m p a r o d e l e s t a t u t o j u r í d i c o d e l D e r e c h o d e A s o c i a c i o n e s Políticas (12-1-75) y d e n t r o d e l o s c a u c e s d e l a d e m o c r a c i a o r g á n i c a se f u e r o n c o n s t i t u y e n d o p a u l a t i n a m e n t e u n a serie d e a s o c i a c i o n e s ( U n i ó n d e l Pueb l o Español, R e f o r m a Social Española, Asociación Proverista, Frente Nac i o n a l E s p a ñ o l , F r e n t e I n s t i t u c i o n a l y A s o c i a c i ó n N a c i o n a l p a r a el Estud i o d e l o s P r o b l e m a s A c t u a l e s ) q u e n o l o g r a r o n d a r v i d a a las posibles pretensiones integradoras del m e n c i o n a d o estatuto. A c o m i e n z o s d e 1976, tras l a m u e r t e d e l j e f e d e l E s t a d o y e n el seno del m i s m o m a r c o institucional h a b í a n a p a r e c i d o dos nuevas asociacion e s : l a U n i ó n N a c i o n a l E s p a ñ o l a y l a U n i ó n D e m o c r á t i c a E s p a ñ o l a . A la vez s u r g i e r o n p r o y e c t o s d e c o n s t i t u c i ó n d e a l g u n a s o t r a s : C a m b i o D e m o c r á t i c o , A c c i ó n S o c i a l P o p u l a r , A s o c i a c i ó n L a b o r i s t a , A l i a n z a P o p u l a r de Izquierdas y Asociación D e m ó c r a t a de Paz S o c i a l . E l á m b i t o o f i c i a l a s o c i a t i v o d e c a r á c t e r m á s o m e n o s c o n t i n u i s t a , se veía a m p l i a d o p o r g r u p o s d e i d e o l o g í a a b i e r t a m e n t e fascista c o n d i v e r s a i n c i d e n c i a e n l a v i d a p o l í t i c a y s o c i a l ; los G r u p o s d e A c c i ó n S i n d i c a l i s t a , el P a r t i d o E s p a ñ o l N a c i o n a l S o c i a l i s t a , el M o v i m i e n t o S o c i a l E s p a ñ o l , el Círculo Español de A m i g o s de E u r o p a , Falange Española Sindicalista, Frente de Estudiantes N a c i o n a l Sindicalista, Cruz Ibérica, Sociedad C u l t u r a l C o v a d o n g a , G u e r r i l l e r o s d e C r i s t o R e v , H e r m a n d a d N a c i o n a l del M a e s t r a z g o y el p r i m e r e m b r i ó n d e p a r t i d a r i o s d e B l a s P i ñ a r a r t i c u l a d o s p o r e n t o n c e s a l r e d e d o r d e l a r e v i s t a Fuerza Nueva. A l m a r g e n de la regulación del c i t a d o estatuto y compuestas p o r pers o n a l i d a d e s p r o v i n e n t e s d e l o s sectores r e f o r m i s t a s d e l p r o p i o r é g i m e n , se v a n c r e a n d o a g r u p a c i o n e s , c o n n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e s o c i e d a d e s a n ó n i m a s e n su m a y o r p a r t e , q u e d e f i e n d e n u n o s p u n t o s d e t r a n s i c i ó n p o l í t i c a l i b e r a l i z a d o r a p e r o s i n m a n t e n e r p o s t u r a s c l a r a s s o b r e l a transf o r m a c i ó n e n p r o f u n d i d a d del sistema: la Federación de E s t u d i o s Indep e n d i e n t e s ( F E D I S A ) , el G a b i n e t e d e O r i e n t a c i ó n v D o c u m e n t a c i ó n , S. A . ( G O D S A ) , el g r u p o " T á c i t o " y L i b r a (esta ú l t i m a c o n p r o n u n c i a m i e n t o s más abiertamente democráticos). E l c u a d r o d e l a oposición política se m o s t r a b a a ú n m á s c o m p l e j o : p a r t i d o s l i b e r a l - d e m ó c r a t a s d e c a r á c t e r estatal o r e g i o n a l i s t a , e n t r o n c a d o s e n su m a y o r p a r t e c o n l a d e m o c r a c i a c r i s t i a n a ( P a r t i d o N a c i o n a l i s t a V a s c o , U n i ó D e m o c r á t i c a d e C a t a l u n y a , U n i ó D e m o c r á t i c a d e l País V a l e n c i a , Federación P o p u l a r Demócrata e Izquierda Democrática) f o r m a b a n u n prim e r c o n g l o m e r a d o d e m a t i z y á m b i t o d i v e r s o p e r o u n i d o e n sus líneas i d e o l ó g i c a s f u n d a m e n t a l e s p o r l a p r o p i a h e r e n c i a h i s t ó r i c a d e la q u e p r o c e d í a n ; a c o n t i n u a c i ó n o t r a serie d e g r u p o s , c o n p r e t e n s i o n e s s o c i a b l e -

EL RÉGIMEN POUT1CO ESPAÑOL

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m ó c r a t a s a t e n u a d a s , se d i s p u t a b a n u n e s p a d o p o l í t i c o i n t e r m e d i o ( U n i ó n Social D e m ó c r a t a Española, P a r t i d o S o c i a l d e m ó c r a t a Español, P a r t i d o Demócrata P o p u l a r , Partido Liberal Progresista, Agrupación Liberal Dem o c r á t i c a v Agí u p a c i ó n I n d e p e n d í e n t e ) ; f i n a l m e n t e , e n l a i z q u i e r d a d e l a oposición volvían a r e p r o d u c i r s e los s e c c i o n a m i e n t o s entre p a r t i d o s de á m b i t o estatal, p a r t i d o s d e á m b i t o n o estatal y p r o g r a m a s d e s i g n o v c o n tenido d i f e r e n t e : desde p a r t i d o s regionalistas o nacionalistas de carácter g e n é r i c a m e n t e p r o g r e s i s t a ( c o m o el c a s o d e C o n v e r g é n c i a D e m o c r á t i c a de C a t a l u n v a ) hasta p a r t i d o s t a m b i é n n a c i o n a l i s t a s o r e g i o n a l i s t a s i n s e r tos e n las d i v e r s a s v a r i a b l e s d e l c a m p o s o c i a l i s t a ( C o n v e r g é n c i a S o c i a l i s t a de C a t a l u n y a , R e a g r u p a m e n t D e m o c r á t i c , A l i a n z a S o c i a l i s t a d e A n d a l u cía, A l i a n z a S o c i a l i s t a d e G a l i c i a , D e m o c r a c i a S o c i a l i s t a A s t u r i a n a , M o v i m i e n t o Socialista de Baleares, P a r t i d o Socialista A u t o n o m i s t a de C a n a rias, P a r t i d o S o c i a l i s t a d e A r a g ó n y P a r t i d o S o c i a l i s t a G a l l e g o ) ; y e n t r e los d e i m p l a n t a c i ó n estatal, el a r c o c o m p r e n d í a los p a r t i d o s s o c i a l i s t a s ( P a r t i d o S o c i a l i s t a P o p u l a r y P a r t i d o S o c i a l i s t a O b r e r o E s p a ñ o l ! , los p a r tidos c o m u n i s t a s ( P a r t i d o C o m u n i s t a d e E s p a ñ a , P a r t i d o C o m u n i s t a O b r e r o Español, P a r t i d o del T r a b a j o , O r g a n i z a c i ó n R e v o l u c i o n a r i a de T r a b a j a d o r e s v M o v i m i e n t o C o m u n i s t a de España) v g r u p o s situados en la e x t r e m a i z q u i e r d a ( L i g a C o m u n i s t a R e v o l u c i o n a r i a , L i g a C o m u n i s t a , F r e n t e R e v o l u c i o n a r i o A n t i f a s c i s t a y P a t r i ó t i c o , etc.). E s t a r á p i d a e n u m e r a c i ó n d e los g r u p o s p o l í t i c o s presentes e n los c o mienzos del p r i m e r a ñ o de l a transición política p o n e de relieve la fragm e n t a c i ó n o r g a n i z a t i v a d e la o p o s i c i ó n , d e l r e f o r m i s m o i n s t i t u c i o n a l e. i n c l u s o , d e los p r o p i o s d e r i v a d o s e i n s e r t o s e n el s i s t e m a d e l a d i c t a d u r a . S u c a r a c t e r í s t i c a c o m ú n , c o n d i f e r e n c i a s n o t a b l e s e n su e s t r u c t u r a , a f i l i a c i ó n y p r o g r a m a s , e s t r i b a b a e n l a escasez d e sus fuerzas r e s p e c t i v a s : b a j a a f i l i a c i ó n , escasa m i l i t a n c i a v, e n c o n s e c u e n c i a , e s t r e c h o m a r g e n de m a niobra. S i n e m b a r g o , e n el s e n o d e la o p o s i c i ó n , s e g ú n m e n c i o n a m o s d e p a s a d a , se i n t e n t a s u p e r a r este f r a c c i o n a m i e n t o m e d i a n t e la f o r m a c i ó n d e a l i a n z a s e n t o r n o a u n p r o g r a m a c o m ú n : la p r i m e r a e n c o n s t i t u i r s e fue la d e n o m i n a d a J u n t a D e m o c r á t i c a ( j u l i o d e 1974) v p o s t e r i o r m e n t e la P l a t a f o r m a d e C o n v e r g é n c i a D e m o c r á t i c a ( j u l i o d e 1975). Pese a los d i v e r s o s sectores q u e i n t e g r a b a n c a d a u n a d e tales i n s t a n cias u n i t a r i a s sus r e s p e c t i v o s p r o g r a m a s e r a n b a s t a n t e s i m i l a r e s : p e t i c i ó n d e a m n i s t í a , l e g a l i z a c i ó n d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s , r e s t a b l e c i m i e n t o d e los d e r e c h o s v l i b e r t a d e s , r e c o n o c i m i e n t o d e las a u t o n o m í a s , c o n v o c a t o r i a d e e l e c c i o n e s l i b r e s . E n s u m a , t r a n s f o r m a c i ó n d e l E s t a d o d i c t a t o r i a l en Estado democrático. A m b a s o r g a n i z a c i o n e s se f u n d e n f i n a l m e n t e el 26 d e m a r z o d e 1976 e n l a l l a m a d a C o o r d i n a c i ó n D e m o c r á t i c a , a l a q u e se a d h i e r e n p r á c t i c a -

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

m e n t e t o d o s los g r u p o s d e la o p o s i c i ó n : c o m u n i s t a s , s o c i a l i s t a s , sociaMem ó c r a t a s , d e m ó c r a t a - c r i s t i a n o s , c a r l i s t a s y s i n d i c a t o s ilegales. E l p r o c e s o d e l e g a l i z a c i ó n d e los p a r t i d o s a cpie y a h i c i m o s referencia en la p r i m e r a p a r t e v cpie se d e s e n v u e l v e e n los p r i m e r o s meses de 1977 (tras l a r e f o r m a d e l e s t a t u t o e n l e b r e r o d e d i c h o a ñ o ) o f r e c e u n primer b a l a n c e d e s c o n c e r t a n t e en a p a r i e n c i a : c p i e d a n i n s c r i t o s m á s d e doscientos g r u p o s , s i n c o n t a r los g r u p o s d e e x t r e m a i z q u i e r d a q u e n o lúeron legalizados. P e r o es p r e c i s a m e n t e e n estos c o r t o s meses c u a n d o se a c a b a n de perfil a r a l g u n o s d e los r a s g o s f u n d a m e n t a l e s d e l s i s t e m a d e p a r t i d o s (del " p r e s i s t e m a " , s e g ú n d e j a m o s d i c h o ) q u e se i m p l a n t a r í a tras las p r i m e r a s elecciones generales. P o r u n l a d o , se va a f i r m a n d o u n b l o q u e s o c i a l i s t a q u e b a j o la hegem o n í a d e l P S O E i n t e n t a d e s p l a z a r los d i s t i n t o s g r u p o s sectoriales de sim i l a r i d e o l o g í a . Pese a la p e r m a n e n c i a d e l P S P , y tras los a c u e r d o s t o n e l P a r t i d o d e los S o c i a l i s t a s d e C a t a l u ñ a ( P S C ) , el P S O E a p a r e c e c o m o la g r a n f u e r z a i n t e g r a d o r a d e l a t e n d e n c i a s o c i a l i s t a . P o r o t r o , se desarrolla u n a a m p l i a c a m p a ñ a d e u n i f i c a c i ó n d e las d i v e r s a s c o r r i e n t e s " r e f o r m i s t a s " , d i r i g i d a v c a p i t a l i z a d a p o r el p r o p i o g o b i e r n o y e s p e c i a l m e n t e por su p r e s i d e n t e , q u e d e s e m b o c a r á e n la f o r m a c i ó n d e u n a a m p l i a coalición elec t o r a l e n t r e u n e l e v a d o n ú m e r o d e g r u p o s (y e n o c a s i o n e s sólo de siglas) c o n el n o m b r e d e U n i ó n d e C e n t r o D e m o c r á t i c o. E n tercer lugar, la a l t e r n a t i v a d e u n a vía d e m o c r á t i c o - p a r l a m e n t a n a p a r a el c o m u n i s m o ' p r o t a g o n i z a d a p o r el P C E - P S U C c o n c e d e a estas f o r m a c i o n e s u n lugar d e c i s i v o d e n t r o He las t e n d e n c i a s c o m u n i s t a s . E l c o n t i n u i s m o franquista es a b s o r b i d o casi e n su t o t a l i d a d p o i A l i a n z a P o p u l a r cpie. n o obstante, a c e p t a las r e g l a s d e l j u e g o p a r l a m e n t a r i o . P o r ú l t i m o , los p a r t i d o s nacionalistas (Convergéncia D e m o c r á t i c a de C a t a l u n y a , P a r t i d o Nacionalista V a s c o v P a r t i d o S o c i a l i s t a A n d a l u z , p r i n c i p a l m e n t e ) c i e r r a n el m a r c o de las g r a n d e s t e n d e n c i a s q u e v a n a e n t r a r e n liza c o n m o t i v o d e la c o n t i e n d a elee t o r a l . D e ahí q u e las p r i m e r a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s i m p u s i e r a n u n a p r i m e r a v espectac u l a r c r i b a t a n t o p o r l a d i s m i n u c i ó n d e l n ú m e r o d e p a r t i d o s cpie c o m p i t i e r o n c o m o p o r los r e s u l t a d o s elec t o r a l e s cpie s i g u i e r o n a las mism a s : d e las t r e i n t a v a l g o d e c a n d i d a t u r a s p r e s e n t a d a s ( s u m a n d o las del C o n g r e s o v las d e l S e n a d o ) s ó l o d i e c i o c h o d e las m i s m a s o b t u v i e r o n rep r e s e n t a c i ó n , v d e n t r o d e ellas u n e s c a s o n ú m e r o d e p a r t i d o s p o l í t i c o s : la p r o p i a U C D ( g a n a d o r a ) t o d a v í a n o e r a u n p a r t i d o s i n o u n a c o a l i c i ó n ; le s i g u i ó el P S O E , v a d i s t a n c i a el P C E - P S U C , A l i a n z a P o p u l a r (que t a m b i é n se p r e s e n t a b a c o m o c o a l i c i ó n ) , el P a r t i d o N a c i o n a l i s t a V a s c o , el P S P v C o n v e r g e n c i a D e m o c r á t i c a d e C a t a l u n y a ( i g u a l m e n t e c o a l i c i ó n b a j ó el n o m b r e d e Pacte D e m o c r á t i c p e r C a t a l u n y a ) .

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

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C o n las s e g u n d a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s , el c u a d r o e l e c t o r a l c a m b i a , si n o d e m a n e r a s i g n i f i c a t i v a , si a l m e n o s e n u n a serie d e e l e m e n t o s d e i m p o r t a n c i a f u t u r a . E l p e r í o d o t r a n s c u r r i d o hasta e l 1 d e m a r z o d e 1979 e n q u e d i c h a s e l e c c i o n e s se c e l e b r a n , tras l a a p r o b a c i ó n d e l a C o n s t i t u c i ó n v la e x p e r i e n c i a h a b i d a c o n e l p r i m e r d e s a r r o l l o d e m o c r á t i c o , sirve p a r a m o d i f i c a r r e l a t i v a m e n t e l a r e l a c i ó n e n t r e las d i s t i n t a s tuerzas p o l í t i c a s : p o r u n l a d o , se r e a f i r m a n l o s p r i n c i p a l e s p a r t i d o s p o l í t i c o s d e á m b i t o estatal e n tres d e las g r a n d e s o p c i o n e s ( U C D —ya c o m o p a r t i d o político—, P S O E y P C E - P S U C ) mientras q u e el c o n g l o m e r a d o c o m p u e s t o e n t o r n o a A l i a n z a P o p u l a r c o n el n o m b r e d e C o a l i c i ó n D e m o c r á t i c a d i s m i n u y e d r á s t i c a m e n t e e n e l n ú m e r o d e e s c a ñ o s o b t e n i d o s ; p a r a l e l a m e n t e se a p r e c i a u n a u m e n t o c l a r o d e l a o p c i ó n p o l í t i c a fascista m á s l i g a d a a los a p a r a t o s d e l a n t e r i o r r é g i m e n b a j o l a h e g e m o n í a d e F u e r z a N u e v a ; v, s o b r e t o d o , se p r o d u c e u n a u g e d e e n o r m e t r a s c e n d e n c i a d e l o s p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s r a d i c a l e s o d e las c o a l i c i o n e s e n las q u e l o s m i s m o s se i n t e g r a n ( P S A , e n A n d a l u c í a , y H e r r i B a t a s u n a , e n el País V a s c o ) . L o s r e s u l t a d o s e l e c t o r a l e s y las n o t a s a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d a s n o s l l e v a a f o r m u l a r l a e n u m e r a c i ó n c l a s i f i c a t o r i a q u e se a c o m p a ñ a e n e l apéndice.

L O S PARTIDOS POLÍTICOS EN EL FUNCIONAMIENTO DEL RÉGIMEN PARLAMENTARIO ESPAÑOL

D e s d e el p u n t o d e v i s t a d e l f u n c i o n a m i e n t o p a r l a m e n t a r i o , el s i s t e m a de p a r t i d o s e n E s p a ñ a se v a a f i a n z a n d o c o m o u n phiriparíidismo tendencialmtnte bipolar : p o r u n l a d o e x i s t e n d o s g r a n d e s p a r t i d o s ( b i p o l a r i z a c i ó n ) ; mas, p o r o t r o , la ausencia de u n a m a y o r í a a b s o l u t a d e l p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l v l a p r e s e n c i a d e v a r i o s p a r t i d o s c o n d i v e r s a i n c i d e n c i a e n el d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o p o l í t i c o p o n e e n p r i m e r t é r m i n o el d a t o d e l m u l t i p a r t i d i s m o . D e a h í q u e sea este ú l t i m o a s p e c t o e l tpte sirva p a r a c a r a c t e r i z a r de m a n e r a p r i m o r d i a l nuestro actual sistema de p a r t i d o s a u n q u e a d q u i e r a u n a c o n s i d e r a b l e i m p o r t a n c i a la t e n d e n c i a a la b i polarización. E n t é r m i n o s c o n c r e t o s , tal s i s t e m a o b l i g a a l p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l m a y o n t a r i o a e s t a b l e c e r u n a a l i a n z a r e l a t i v a m e n t e e s t a b l e c o n el o t r o p a r t i d o o g r u p o conservador (Coalición Democrática) y a llegar a acuerd o s c o y u n t u r a ! e s e n m o m e n t o s d e t e r m i n a d o s c o n o t r a s fuerzas p o l í t i c a s . Y , e n c u a n t o a l a " o p o s i c i ó n " , ésta m a n t i e n e m o v i m i e n t o s d e a g r u p a c i ó n y disgregación interna e n función de cada asunto objeto de c o n o c i m i e n t o p a r l a m e n t a r i o , d a d a l a falta d e p r o g r a m a s u n i t a r i o s c o n j u n t o s . Se p r o d u c e así u n c i e r t o e q u i l i b r i o i n e s t a b l e q u e , si b i e n n o p o n e e n p e l i g r o las d e c i s i o n e s d e l p a r t i d o g u b e r n a m e n t a l v e n c o n s e c u e n c i a d e l

.568

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

p r o p i o g o b i e r n o , le resta e n c a m b i o u n a n o t a b l e c a p a c i d a d d e m a n i o b r a
l a junta de

portavoces.

Es p r e c i s a m e n t e a través d e esta ú l t i m a i n s t i t u c i ó n , q u e tiene t o m o m i s i ó n g e n é r i c a l a o r d e n a c i ó n d e l tr a b a j o p a r l a m e n t a r i o , d o n d e se p o dría r e c o n d u c i r u n a c i e r t a c a p a c i d a d i n t e g r a d o r a v (fe n e g o c i a c i ó n e n t r e los d i v e r s o s g r u p o s . L o s c i e r t o es. s i n e m b a r g o , q u e tr as l a finalizac i ó n de la e t a p a d e l " c o n s e n s o " s u i m p o r t a n c i a se h a v i s t o m u y d i s m i n u i d a ( a u n q u e n o h a v a desapar ec i d o ) p r e c i s a m e n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e ese e q u i l i b r i o i n e s t a b l e a l ( p i e a c a b a m o s d e r e f e r i r n o s v q u e se t r a d u c e e n ( p i e e n l a m a v o r i a d e l o s c a s o s l o s d i s t i n t o s g r u p o s d e l a o p o s i c i ó n n o se c o r r e s p o n s a b i l i c e n o n o p u e d a n c o r r e s p o n s a b i l i z a r s e d e las d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r el g o b i e r n o v s u p a r t i d o . P o r o t r o l a d o , la d i s c i p l i n a i m p u e s t a p o r los p a r t i d o s e n la a c t i t u d de sus r e p r e s e n t a n t e s p a r l a m e n t a r i o s i m p i d e c u a l q u i e r p o s t u r a a u t ó n o m a p o r p a n e d e é s t o s , s e g ú n es s o b r a d a m e n t e c o n o c i d o : d i v e r s o s m e c a n i s m o s d e d i s t i m o t i p o r e f u e r z a n esta d i s c i p l i n a . A l a p r á c t i c a e x t e n d i d a d e h a c e r t i r m a r a sus par l a m e n t a r i o s u n e s c r i t o d e r e n u n c i a e n b l a n c o , c o m o

EL

RÉGIMEN POLÍTICO

ESPAÑOL

g a r a n t í a d e l i u m p l i i n i e n t o d e sus d i r e c t r i c e s , se u n e n t a m b i é n las d i s p o s i c i o n e s e n m a t e r i a e l e c t o r a l : las listas c e r r a d a s y b l o q u e a d a s t i e n e n s i e m p r e a p u n t o los s u s t i t u t o s o p o r t u n o s p a t a los d i m i s i o n a r i o s ( f o r z o s o s o v o l u n t a r i o s ) a s e g u r a n d o así el m a n t e n i m i e n t o d e la d i s c i p l i n a p a r t i d i s t a . E s t o s c a r a c t e r e s , q u e p o r l o d e m á s s o n s i m i l a r e s a los existentes e n las d e m á s d e m o c r a c i a s p a r l a m e n t a r i a s , a d q u i e r e n e n el caso e s p a ñ o l u n o s p e r f i l e s e s p e c í f i c o s d e r i v a d o s d e l a e s p e c i a l i d a d d e su p r o c e s o p o l í t i c o . E n efecto, c o n tales sistemas se a s e g u r a s i m u l t á n e a m e n t e l a a c t i t u d e n b l o q u e de la mayoría g u b e r n a m e n t a l d e n t r o del régimen de alianzas v acuerdos p u n t u a l e s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s . L o q u e o c u r r e es q u e e n los m o m e n t o s a c t u a l e s la m a v o r [jarte d e l a f u n c i ó n p a r l a m e n t a r i a se h a l l a a b s o r b i d a p o r el d e s a r r o l l o d e l a C o n s t i t u c i ó n m e d i a n t e leves o r g á n i c a s (que, a u n q u e n o f o r m a l m e n t e , s o n m a t e r i a l m e n t e c o n s t i t u c i o n a l e s ) y las n e c e s i d a d e s d e a c u e r d o , al m e n o s e n t r e los g r u j i o s p o l í t i c o s m a y o r i t a r i o s , d e s p l a z a n el c a m p o d e d e c i s i ó n d e l á m b i t o p r o p i a m e n t e p a r l a m e n t a r i o a l d e las respectivas p l a n a s m a y o r e s v al p r o n u n c i a m i e n t o p o l í t i c o d e l g o b i e r n o : se asiste, d e esta f o r m a , a n e g o c i a c i o n e s e n t r e g r u p o s p o l í t i c o s v g o b i e r n o (este ú l t i m o e n su d o b l e c o n d i c i ó n d e p o d e r e j e c u t i v o y d i r i gente d e l p a r t i d o m a v o r i t a r i o ) q u e u n a vez t e r m i n a d a s s o n t r a s l a d a d a s a l P a r l a m e n t o c o n los p a c t o s va c o n c e r t a d o s d e a n t e m a n o . E n estas c o n d i c i o n e s el P a r l a m e n t o se l i m i t a a e j e r c e r u n a ac t i v i d a d m e r a m e n t e r e g i s t r a ! d e las d e c i s i o n e s t o m a d a s h i e r a d e él. T o d o e l l o p o n e d e m a n i f i e s t o esos p e r f i l e s e s p e c í f i c o s q u e , c o n á n i m o d e c o n c l u s i ó n y síntesis, p o d r í a m o s e n u m e r a r en los s i g u i e n t e s : 1. " D e b i l i d a d d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a , n o s ó l o p o r q u e sus s u jetos s o n l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s ( r a s g o n o r m a ! e n los a c t u a l e s sistemas de¬ m o c r á t i c o s ) s i n o p o r q u e é s t o s , j u n t o c o n el g o b i e r n o , a d o p t a n l u c i a d e l P a r l a m e n t o las d e c i s i o n e s q u e éste f o r m a l i z a r á p o s t e r i o r m e n t e . 2. " D e s b o r d a m i e n t o d e la c a p a c i d a d p o l í t i c a d e l P a r l a m e n t o e n el d e s a r r o l l o d e las f u n c i o n e s cpie c o n s t i t u í i o n a l m e n t e le cor r e s p o n d e n al ser absor b i d a s d e l a c r o p o r el g o b i e r n o ( p i e i m p o n e a los p a r t i d o s u n juego político extrapai lamentario. 3 . ° D e esta f o r m a , la e f i c a c i a c o n s e g u i d a ( a u n q u e n o s i e m p r e la r a p i dez) se ve c o n t r a p e s a d a p o r la p é r d i d a d e la i m a g e n s i m b ó l ú a - l e g i t i m a ¬ d o r a d e la repr e s e n t a c i ó n par l a m e n t a r i a , v e n c o n s e c u e n c i a t a m b i é n d e la c r e d i b i l i d a d del l i m e i o n a m i e n t o del sistema de p a r t i d o s . E n d e f i n i t i v a , p u e s , ese e q u i l i b r i o i n e s t a b l e a q u e n o s r e f e r í a m o s ai p r i n c i p i o , a d q u i e r e v p r o d u c e los elec tos a p u n t a d o s c o n las c o n s i g u i e n t e s r e p e r c u s i o n e s e n el a c t u a l p r o c e s o d e c o n s o l i d a c i ó n de la d e m o c r a c i a e n España.

INSTITUCIONES

570

OTROS

POLÍTICAS

CARACTERES DEL PROCESO

Y DERECHO

POLÍTICO

CONSTITUCIONAL

ACTUAL

F i n a l m e n t e , p a r a t e r m i n a r estos c o m e n t a r i o s , n o s resta a b o r d a r dos aspectos q u e a y u d a n a f o r m a r u n a idea más t a b a l del actual régimen p o l í t i c o e s p a n o h . d e u n l a d o , l a r e f e r e n c i a a las o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s y esp e c i a l m e n t e a las d e c a r á c t e r s i n d i c a l ; d e o t r o , a d e t e r m i n a d a s c a r a c t e r í s ticas i n s t i t u c i o n a l e s q u e p r o c e d e n d e l r é g i m e n

anterior.

1. Las organizaciones sindicales. — E l d e s a r r o l l o d e l a l i b e r t a d s i n d i c a l , a! i g u a l q u e sucedió c o n la f o r m a c i ó n d e p a r t i d o s políticos, d i o p r o n t o lugar a la constitución de organizaciones sindicales m u y diversas. S i n e m b a r g o , a d i f e r e n c i a d e l p r o c e s o d e f o r m a c i ó n d e l o s p a r t i d o s , n o se p a r t i ó d e u n e s t a l l i d o d e siglas s i n d i c a l e s p a r a d e s p u é s r e d u c i r s e s u n ú m e r o s i n o al c o n t r a r i o : l a u n i d a d d e l m o v i m i e n t o o b r e r o q u e se h a b í a c o n s e g u i d o e n l o s ú l t i m o s a ñ o s d e l f r a n q u i s m o , p e s e a las d i v e r s a s t e n d e n c i a s q u e l o i n t e g r a b a n , se r o m p i ó e n s e g u i d a c o n l o s m i s m o s c o m i e n z o s d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n . L a c o r r e l a c i ó n e n t r e o p c i o n e s p o l í t i c a s y s i n d i c a l e s se fue p o c o a p o c o a f i a n z a n d o a u n q u e c o n matices diferenciales i m p o r t a n t e s . 7 2

E n t o d o c a s o y e n l o q u e a n u e s t r o o b j e t o r e s p e c t a , es p r e c i s a m e n t e esta c o r r e l a c i ó n e n t r e p a r t i d o s p o l í t i c o s y s i n d i c a t o s e n d o n d e r e s i d e u n o de los elementos caracterizadores d e l actual régimen político: desde la organización sindical m a y o r i t a r i a ( C o m i s i o n e s Obreras, de tendencia procomunista), seguida p o r la central socialista Unión G e n e r a l de T r a b a j a d o r e s , h a s t a las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s m i n o r i t a r i a s , t o d a s ellas se e n c u e n t r a n l i g a d a s a u n p r o v e c t o p o l í t i c o g l o b a l v, e n m a v o r o m e n o r m e dida, a u n o o varios partidos políticos. P o r esta r a z ó n , d e s d e u n a p e r s p e c t i v a d e a n á l i s i s n o e x c e s i v a m e n t e f o r m a l i z a d a , se h a c e difícil d i s t i n g u i r e n l a a c t i v i d a d d e d i c h a s c e n t r a l e s los aspectos c o r p o r a t i v o s d e los aspectos políticos. A m b o s s o n c o m p l e m e n t a r i o s . E n c o n s e c u e n c i a , l a i n s t a n c i a p o l í t i c a n o se r e s u e l v e s ó l o e n las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s r e p r e s e n t a t i v a s s i n o q u e t r a s c i e n d e d i c h o c a m p o e n u n c o m p l e j o e n t r e l a z a d o d e fuerzas d e d i v e r s o c o m p o n e n t e d e las q u e d e s t a c a n las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s o b r e r a s . T a l e s c a r a c t e r e s s o n p r o p i o s t a m b i é n d e las m o d e r n a s d e m o c r a c i a s y p a r t i c i p a n d e e l l o s i g u a l m e n t e las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s p a t r o n a l e s : l a s u p e r p o s i c i ó n e n t r e p r o v e c t o c o r p o r a t i v o y p r o v e c t o p o l í t i c o se h a l l a presente de m a n e r a clara e n la p r i n c i p a l organización p a t r o n a l española (la C o n f e d e r a c i ó n E s p a ñ o l a d e O r g a n i z a c i o n e s E m p r e s a r i a l e s — C E O E — ) , 12

I

Ai

sifMimn. E. )IMÉNEZ-ASENJO. E. R o j o \ K. Ptnt/ AMOHÓS, /•/ ./IJ-//MÍ/WÍ"

p.i'U ' / v i u ftTTi,

til

Península. Barcelona.

l"7s

••>< i

1

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

a u n q u e sus p a u t a s d e a c t u a c i ó n , c o n t ó es o b v i o , n o c o r r e s p o n d a n a las d e las c e n t r a l e s o b r e r a s . E n d e f i n i t i v a , c o m o c o n c l u s i ó n d e este a p a r t a d o , la r e a l i d a d p o l í t i c a m ú l t i p l e , c a n a l i z a d a a través d e l c u a d r o c o n s t i t u c i o n a l , r e v i e r t e s o b r e el m i s m o i m p r e g n a n d o su p r o p i o c o n t e n i d o v e s t a b l e c i e n d o e n la p r á c t i c a sistemas d e p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a q u e , s e g ú n h e m o s r e p e t i d o v a r i a s veces, a m p l í a n la v i e j a e s t r u c t u r a d e la s o b e r a n í a r e p r e s e n t a t i v a .

2.

Los frenos a ¡a estabilización

de la

democracia

a) La crisis económica. — L a c r i s i s d e l c a p i t a l i s m o e n el á m b i t o i n t e r n a c i o n a l y l a q u i e b r a d e l m o d e l o d e s a r r o l l i s t a e s p a ñ o l ¡ u n t o a las c a r e n c i a s estructurales de nuestra e c o n o m í a h a n c o b r a d o especial relevancia d u r a n t e el p r o c e s o d e t r a n s i c i ó n d e m o c r á t i c a v e n estos p r i m e r o s t i e m p o s d e i n i c i o d e la c o n s o l i d a c i ó n d e l s i s t e m a p o l í t i c o a c t u a l . V u e l v e a r e p e t i r s e , a u n q u e e n c o n t e x t o v s i t u a c i ó n m u y d i s t i n t a , u n o d e los m á s graves p r o b l e m a s q u e a f e c t a r o n a la v i a b i l i d a d d e la 11 R e p ú b l i c a e s p a ñ o l a . C o m o es l ó g i c o , n o p o d e m o s d e t e n e r n o s e n l a d e s c r i p c i ó n p o r m e n o r i z a d a d e los c o m p o n e n t e s d e la a c t u a l c r i s i s e c o n ó m i c a e s p a ñ o l a s i n o t a n s ó l o e n u m e r a r a l g u n a d e sus i n c i d e n c i a s p o l í t i c a s . T r a s la c o n g e l a c i ó n d e d e c i s i o n e s d e c a r á c t e r e c o n ó m i c o p o r p a r t e d e l g o b i e r n o , las p r i m e r a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s d i e r o n p i e a u n i n t e n t o d e a m p l i a e n v e r g a d u r a p a r a hacer l í e n t e a l a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a v a d o p t a r las m e d i d a s p o l í t i c o - j u r í d i c a s q u e p u d i e r a n p e r m i t i r s i m u l t á n e a m e n t e el d e s a r r o l l o cié las i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s , el a s e g u r a m i e n t o d e las nec e s i d a d e s e c o n ó m i c a s d e los sectores s o c i a l e s m á s a f e c t a d o s por la c r i s i s v u n a r e l a t i v a r e c o m p o s i c i ó n e s t r u c t u r a l d e l a e c o n o m í a e s p a ñ o l a en su c o n j u n t o . Este i n t e n t o se p l a s m ó p o r m e d i o d e los l l a m a d o s Pacta* de la Moncha c e l e b r a d o s e n t r e el g o b i e r n o y las p r i n c i p a l e s fuerzas p o l í t i c a s , a los ( p i e m á s t a r d e se a d h i r i e r o n las c e n t r a l e s s i n d i c a l e s i n a v o r i t a n a s y fin a l m e n t e a c e p t a d o s p o r el C o n g r e s o d e d i p u t a d o s e n su sesión d e l 27 de oc t u b r e d e 1 9 7 7 . E n e l l o s se p l a n t e a b a la n e c e s i d a d d e " a d o p t a r u n a s e r i e d e m e d i d a s m o n e t a r i a s , financieras v d e e m p l e o , p r e d o m i n a n t e m e n t e a c o r t o p l a z o , q u e p e r m i t i r í a n r e s t a b l e c e r e n u n p e r í o d o d e d o s a ñ o s los e q u i l i b r i o s f u n d a m e n t a l e s d e l a e c o n o m í a e s p a ñ o l a , a m i n o r a n d o la i n f l a c i ó n , r e d u c i e n d o el p a r o v m e j o r a n d o la s i t u a c i ó n d e la b a l a n z a d e p a g o s " ( p u n t o 4 , d e l o s c r i t e r i o s p r e v i o s , a p r o b a d o s el d i a 9 d e oc t u b r e de -

1977).

Se p a r t í a , p u e s , d e l r e c o n o c i m i e n t o c o m ú n d e la grave c r i s i s e c o n ó m i c a y de la necesidad de superarla. Sin e m b a r g o , la posterior aplicac i ó n d e los a c u e r d o s , l l e v a d a e x c l u s i v a m e n t e p o r el g o b i e r n o , n o h a r e n d i d o tos f r u t o s e s p e r a d o s : si b i e n se l i m i t o , l a tasa d e i n f l a c i ó n seguía

57 2

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

s i e n d o a l t a ; el p a r o o b r e r o h a s e g u i d o e n a u m e n t o h a s t a a l c a n z a r cotas p r ó x i m a s e n estos m o m e n t o s a casi l o s d o s m i l l o n e s d e p a r a d o s ; las d i f i c u l t a d e s e c o n ó m i c a s d e las p e q u e ñ a s y m e d i a n a s e m p r e s a s e s t á n h u n d i e n d o este s e c t o r p r o d u c t i v o ; finalmente el a u m e n t o g e n e r a l i z a d o d e los p r e c i o s e n p r o d u c t o s d e p r i m e r a n e c e s i d a d (y e s p e c i a l m e n t e l o s p r e c i o s del p e t r ó l e o ) h a d i s m i n u i d o l a c a p a c i d a d a d q u i s i t i v a d e l a p o b l a c i ó n . P o r o t r o l a d o , l o s m e n c i o n a d o s p a c t o s t u v i e r o n m u y escasa v i g e n c i a . L a c e l e b r a c i ó n d e las s e g u n d a s e l e c c i o n e s g e n e r a l e s y l o s r e s u l t a d o s e n ella obtenidos r o m p i ó definitivamente la política general de " c o n s e n s o " y las p o s i b i l i d a d e s d e l l e g a r a a c u e r d o s - m a r c o e n t r e fuerzas p o l í t i c a s - g o b i e r n o y o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s . E n estas c i r c u n s t a n c i a s , e l P l a n E c o n ó m i c o d e l g o b i e r n o , r e c h a z a d o p o r la m a y o r parte d e la o p o s i c i ó n , n o parece q u e p u e d a s o l u c i o n a r u n o de los principales p r o b l e m a s consec u e n c i a d e l a c r i s i s e c o n ó m i c a : el p a r o o b r e r o . S i n e x t e n d e r n o s e n otros p u n t o s , los elementos q u e a c o m p a ñ a n a la crisis e c o n ó m i c a tienen i m p o r t a n t e s repercusiones políticas: p o r u n lado lo que ha venido en denominarse "desencanto", q u e en términos de func i o n a m i e n t o d e m o c r á t i c o se t r a d u c e e n u n a p é r d i d a d e fiabilidad d e las instituciones d e m o c r á t i c a s y, consecuentemente, e n u n a abstención en a u m e n t o a l a h o r a d e l a p a r t i c i p a c i ó n e l e c t o r a l ; p o r o t r o , e n el r e l a t i v o r e s u r g i m i e n t o d e las o p c i o n e s d i c t a t o r i a l e s fascistas q u e c a p i t a l i z a p a r c i a l m e n t e ese d e s e n c a n t o j u n t o c o n l a r e a c c i ó n d e d e t e r m i n a d o s sectores sociales e institucionales procedentes d e l régimen a n t e r i o r . b) Las resistencias institucionales. — O t r o d e l o s graves p r o b l e m a s q u e f r e n a n l a e s t a b i l i z a c i ó n d e m o c r á t i c a es e l d e r i v a d o d e l a p e r m a n e n c i a de u n b u e n n ú m e r o de instituciones provinentes del régimen anterior c o n la m i s m a estructura, organización, hábitos y c o m p o r t a m i e n t o s . E n la práct i c a , el c o n j u n t o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n e n sus d i s t i n t a s facetas s i g u e f u n c i o n a n d o s i n h a b e r v a r i a d o n i e l p e r s o n a l d i r i g e n t e n i su a r t i c u l a c i ó n i n terna. El t r á n s i t o g r a d u a l d e l a d i c t a d u r a a l a d e m o c r a c i a se ve d e esta f o r m a o b s t a c u l i z a d o desde d e n t r o d e l p r o p i o a p a r a t o de Estado o f r e c i e n d o resistencias instituí r o ñ a l e s q u e n o s ó l o f r e n a n l a i m p l a n t a c i ó n d e l n u e v o sistema político sino q u e e n m u c h a s ocasiones hacen temer p o r su c o n t i n u i d a d . P o r o t r o l a d o , l a u t i l i z a c i ó n a m b i g u a d e estas r e s i s t e n c i a s p o r p a r t e d e l a o p c i ó n g u b e r n a m e n t a l si b i e n c o n s i g u e f r e n a r las r e i v i n d i c a ciones de la o p o s i c i ó n i n t r o d u c e u n e l e m e n t o de i n e s t a b i l i d a d p e r m a nente e n la p r o p i a d i n á m i c a política.

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EL

577

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Apéndice A. — C O M P O S I C I Ó N D E L O S G O B I E R N O S DE LA

MONARQUÍA

I. — Gobierno de Artas Navarro (diciembre ¡9~>¡ Presidente: C a r l o s A r i a s N a v a r r o ; Vicepresidente primero para Asuntos de la Defensa \

Ministri» sin t a ñ e r a : F e r n a n d o de Santiago y Día/ tle M e n d i b i l : I icepresidente segundo y Ministro de la Gobernación: M a n u e l Fraga l i á b a m e ; Vicepresidente tercero y Ministro de Hacienda: J u a n M . V i l l a r M i r ; Asuntos exteriores: José M . " de A r e i l z a ; ¡ ¡cuito: Félix Alvarez A r e n a s ; Marina: G a b r i e l Pita tía V e i g a ; Aire: C a r l o s F r a n c o Iribarnegaray; Educación y Ciencia: C a r l o s Robles Pif^ver; Justicia: A n t o n i o G a r r i gues; Información y Turismo: A d o l l o Martín C a m e r o ; Secretaría Cenerai del Movimiento: A d o l l o Suárez González; Obras Públicas; A n t o n i o Valdés; Comercio; Leo¬ p o l d o C a l v o Sotelo; Presidencia: A l f o n s o O s o r i o ; iivienda: Francisco L o z a n o ; Agricultura: V i r g i l i o O r i a t e ; Trabajo; J o s é Solís; Industria: C a r l o s Pérez tic B r i c i o ; Relaciones sindicales: R o d o l f o Martín V i l l a . II. — Gobiernos de

Suárez:

L " . - (julio

1976)

Presidente : A d o l l o Suárez González; Vicepresidente primero pam A suntos de la Defensa

v Ministró sin cartera: F e r n a n d o de Santiago y Díaz de M e n d i b i l ; Vicepresidente segundo y Ministro de la Presidencia: A l f o n s o O s o r i o G a r c í a ; Asuntéis Exteriores : M a r -

celino Oreja A g n i n e ; Ejército: Félix Alvarez A r e n a s ; Marina: G a b r i e l Pita da V e i g a ; Aire;, C a r l o s F r a n t o Iribarnegaray; Hacienda: E d u a r d o C a n i l e s G a l a n a g a ; Gobernación: R o d o l f o M a n í n V i l l a ; Obras Públicas: L e o p o l d o C a l v o Sotelo;

579

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

Educación

y Ciencia : A u r e l i o Menéndez-Menéndez; Trabajo: Alvaro R e n g i l o Calde-

r ó n : Industria: C a r l o s Pérez de B r i d o ; Agricultura:

Fernando A b r i l M a r t o r e l l :

Secretaría General del Movimiento; Ignacio García López; Comercio: J o s é Lladó; Información y Turismo: Andrés Reguera G u a j a r d o ; Vivienda: Francisco L o z a n o V i cente; Relaciones sindicales: E n r i q u e de la M a t a G o r o s t i z a g a

Presidente:

Adoílo

Suárez

2. ° - « j u l i o 1977: González; Defensa: M a n u e l

Gutiérrez

Mellado:

Hacienda: Francisco Fernández O r d ó ñ e z ; Interior: R o d o l f o M a r t i n V i l l a : Obra* Públicas y Urbanismo: J o a q u í n G a r r i g u e s W a t k e r ; Educación v Ciencia : Iñigo C a v e r o ; Trabajo: M a n u e l J i m é n e z de P a r g a ; industria y Energía: Alberto Olían;

Agricultura:

José

Enrique

Martínez

Genicpie;

Presidencia:

Manuel

Otero

N o v a s ; Economía: E n r i q u e Fuentes Q u i n t a n a : Transportes y Comunicaciones: [osé Lladó Fernández U r a n i a ; Sanidad y Seguridad Social: E n r i q u e Sanche/ de L e ó n ; Ministro adjunto para las Regiones, sin cartera: M a n u e l C l a v e r o Arévalo; Cultura y Bienestar: Pió C a b a n i l l a s ; Ministro adjunto para las relaciones con las (.orles.

siti t a r t e r a : Ignacio Camuñas. 3. ° - f a b r i l Presídeme:

1979')

A d o l f o Suárez González; Vicepresidente primero para Asuntos económicos:

F e r n a n d o A b r i l M a r t o r e l l ; Vicepresidente segundo para Asuntos de la Defensa y Seguri-

dad del Estado: M a n u e l Gutiérrez M e l l a d o ; Asuntos exteriores; M a r c e l i n o O r e j a

Aguirre;y«.(/i«fl: Iñigo C a v e t o ; Defensa: Agustín Rodríguez Sahagún: Hacienda: Jaime García Añoveros; Interior; A n t o n i o Ibáñez Freiré; Obras Públicas i Urbanismo: jeyym Sancho R o f ; Educación: J o s é M a n u e l O t e r o N o v a s ; Trabajo: Ratael C a l v o O r t e g a : Industria y Energía: C a r l o s B u s t e l o ; Agricultura: J a i m e L a m o de Es-

p i n o s a ; Comercio y

Turismo:

J u a n A n t o n i o García Die/: Presidencia: José Pedro

Pérez L l o r c a ; Economía: José L u i s L e a l ; Transportes y Comunicaciones: Salvador Sánchez T e r á n ; Sanidad y Seguridad Social: J u a n R o v i r a Tara/ona; Cultura: M a n u e l C l a v e r o Arévalo; Universidades e Investigación: L u i s González-Seara; Ministro adjunto al Presidente, sin cartera~rfóat|uín G a r r i g u e s W a l k e r ; Relaciones ton las Comu-

nidades Europeas, sin cartera: L e o p o l d o C a l v o S o t e l o : Relaciones con las ('orles, sin

cartera: Rafael A r i a s - S a l g a d o ; Administración

Territorial: A n t o n i o Emitan Pérez.

.582

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

D.

—

CUADRO

RESUMEN

DE LOS PARTIDOS CONCURRENTES

Y R E S U L T A D O S E N LAS E L E C C I O N E S G E N E R A L E S DEL

15

DE JUNIO DE

1977

Y

t DE MARZO

DE

L A S E L E C C I O N E S D E L 15 D E J U N I O D E

1979.

"

1977

1. — Antecedentes-. Decreto-lev 18 de marzo de 1977 sobre n o r m a s electorales; prócesp de legalización de los partidos p o l i icos: n o legalización de! P. C a r lista v de los situados a la " i z q u i e r d a del P C E - P S U C " , junto c o n nacionalistas radicales o r e p u b l i c a n o s ( E R G ) . 2. _ Par/idos \/o coaliciones concurrentes en el ámbiio estatal (a p a r t i r de su presencia en

mas de 20 d i s u n o s electorales en el C o n g r e s o ) : A l i a n z a N a c i o n a l 18 de J u l i o . FE de las J O N S (auténtica). A l i a n z a P o p u l a r - C o n v i v e n c i a Catalana R e l o n n a Social Española Alianza Socialista Democrática. Unión tic C e n t r o Democrático. F c d e r a u ó n Demócrata C r i s t i a n a . P S O E - S O Í ¡alistes de C a i a l u m a U n i d a d Socialista (PSP-FPS). PCE-PSUC Frente Democrático de Izquierda. C a n d i d a t u r a s de trabajadores t O R T ) . TOTAL:

12

Obtienen wpre*entuiián

UCD PSOE-PSC PCE-PSUC AP US TOTAL:

parlamentaria.

165 d i p u t a d o s 118 20 16 6 325

92,8 p o r ciento del total, pertenecientes a cinco partidos o coaliciones. Los tíos p r i m e r o s partidos obtienen el 80 p o r ciento c te la representac ión parlamentaria, c o n el 64 p o r cierno de los sufragios.

Datm cl.iLiu jilos |KM |()a
EL RÉGIMEN POLÍTICO

ESPAÑOL

Partidos y/o rotaciones sólo concurrentes en el ámbito del País Vasco y Ctt/idunxo '•se presentan al menos en la m i t a d de distritos): D e m o c r a c i a Cristiana Vasca. P a r t i d o Socialista V a s c o (ESB). Acción Nacionalista Vasca. E u z k a d i k o Ezquerra. P a r t i d o Nacionalista Vasco. Pacte Democrátic peí' C a t a l n n v a . Unió del Centre i la D e m o c r a c i a C C . Esquerra de C a t a l u n y a . L l i g a de C a t a l u n v a . TOTAL:

9

Obtienen representación

parlamentaria:

P a n e Democrátic per C a t a l u n v a : P a r t i d o Nac ionalista Vasco Unió del Centre i la Democracia C C Eu/kadiko Ezquerra Esquerra de Catalunva

11 d i p u t a d o s 8 2 l I 28

TOTAL:

6,6 p o r ciento del total pertenecientes a cinco partidos v/o coaliciones. — Partidos y/o coaliciones concurrentes en un solo distrito o en varios pero sin Ucear a alcanzar los requisitos de los apartados 2 ,V

T o t a l candidaturas: >3 Obtienen representación

parlamentaria:

C a n d i d a t u r a Aragonesa Independiente: 1 C a n d i d a t u r a Independiente ele C e n t r o (Castellón): 1 TOTAL:

— Partidos políticos

2

representados en las Cortes Constituyentes:

VCD (Unión de C e n t r o Democrático) P S O E - P S C (Partido Socialista O b r e r o Español-Partit" deis Sociaüstes de Catalunva) P C E - P S U C (Partido C o m u n i s t a de España-Partit Soc ialista Unilicat de C a talunva) A P (Alianza Popular) PSP (Partido Socialista Popular) PSAragón (Partido Socialista de Aragón) C D C (Convergencia Democrática de Catalunva) E D C (Escpierra Democrática de Catalunva) P S C ir) (Partit Socialista de C a t a l u n v a . reagrupainent) U D C (Unió Democrática de Catalunva)

584

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

Centre Cátala P N V ( P a r t i d o N a c i o n a l i s t a Vasco) E R C (Esquerra R e p u b l i c a n a de Catalunya) TOTAL:

13

Coaliciones:

Eu/kadiko Ezquerra Coalición A r a g o n e s a Independiente TOTAL:

2

6. — Resultados globales para el Congreso de los Diputados:

UCD PSOE-PSC PCE-PSUC AP P S P - U S (Partido Socialista P o p u l a r - U n i dad Socialista) P D C ( Pacte Democrátic per Catalunya) PNV F D C (Federación Demócrata Cristiana) U C D C C (Unió del Centre i la D e m o c r a cia CC1 E C (Esquerra de Catalunya) A N (Alianza N a c i o n a l ) 18-Vil E E I Eu/kadiko Ezquerra) C. A r a g o n e s a I n d . C. I n d . tle C e n t r o (Castellón) Otros 7. — Resultados globales para el Senado

1

Votos 6.220.889 5.240.464 1.655.744 1.494.693

% 34.7 29.2 9.2 8.3

799.376 498.744 286.540 219.928

4."i

167.654 134.953 64.559 58.37 7 37.64 1 30.107 1.008.362

2.8 1.6 1.2 sin escaños 0.9 0.7 0.4 sin est años 0.3 0.2 0.1 i . 6 sin escaños

2

C o n o c i d o el sistema electoral a p l i c a b l e a la cámara alta, la Federación Demócrata-Cristiana y la mavoría de los partidos de-izquierda establecieron u n a se¬ I. l.a uoi mal ¡va <4t'i IOI al \ iirente no obliga a publicar los resultarlos oli« rales de las ele* c iono L M ello o í a H oí i tí en de oue i.t i na \ orí a de los trabajos anai ecidos al rcspei to oh e/can resultados dileientes P.ua el píeseme liemos utilizado dos • i•.r olieien alias garantías de Habilidad el de | I Cases, "Llecdones del I > de julio de 1*177". H.i.P., t\." I 1197Ni. \ el de |, A. Caí mona "La hasc socioIónica de las elei i iones del I''-] ". ftifiiTmtiHotli* 11 enero l')7M. Lil el primero, los resultados provienen, de una p.u te. de las oirás propon tonadas poi las jumas elei toi ales en i el.n ion a la subvciu ion poi estaño \ voto obtenido v. por ixia, de los res«Ilatios la< iiifados poi el Ministerio del Intei iot Kn el secundo trabajo, no se lita la Inenie de pi oeedencia peni incluye pai a el Congi eso de los diputados los voto* ol neimlos poi la localidad de las < andulatnías pi eseniailas I tute ambos. < l margen de dilei encía a preciable es de un + fí.i por ciento. 1

N o es posible establecer el número de votos obienido por cada partido o i oalit ion; en el n aba|o de J I. Cases ames int'iu ioitatli • solo líguian los votos en el (aso de liabei obtenido c»i añ<> \. al

EL RÉGIMEN POLITICO ESPAÑOL

ríe
l'CD PSOE AP PSRíl'S * Entesa deis Catalans Democracia i Catalunya Frente Autonómico i P. Vasco) Candidaturas " S e n a d o D e m o c r á t i c o " C . Aragonesa de C e n t r o Independientes de Soria Independiente tic Barcelona Eu/kadiko Esquerra

4

N.° de senadores 106 53 2 2 12 2 10 31 1 4 l 1 207

TOTAL

L A S E L E C C I O N E S D E L 1 D E M A R Z O D E 1979 1. — Antecedentes:

— L a m i s m a lev electoral que el 1.5-J. i n c l u i d a normativa c o m p l e m e n t a r i a (acceso medios tle comunicación). — Legalización de la casi totalidad de partidos políticos. — Desaparición de grupos políticos ÍFDC, PSP) v nuevas alianzas íCD) — Presencia de partidos de extrema izquierda. — M a v o r presencia de partidos nacionalistas-autonomistas. _'. — Pnrtidi»

V/II coaliciones iom urrcntc* en el ámbito estatal (a partir de su presencia en

20 distritos electorales en el C o n g r e s o ) : l'níón National. FE de las | O N S aut. . elcctuai I.» MIni.i .u iunema tic lot voto* tlccatfa tamlittatura, PMa solo es valuta a los (falos cíe u l m iai la subvención correspondiente a rada pan ido pero no a los de calibrar sus resultados globales en iimipai a< ion ton los obtenidos en el Congreso. S. S<- nata de dos eandidaios elegidos en Madrid \ Mirante i o n el apovo del PCE v en competencia ron la candidatura completa de lo ipie hemos llamado Senado democrático. I. L o s elegidos potiencion a las lüiwlíi (aturas de Madtid. Bütlajtv, Malaga, Oviedo. Zaiago/a. t.ian.ida. La Cantiña, Pontevedra. Milicia. Santander. Almería. Logroño. Burgos. Salamanca, León. C :.uli/ \ I un u-v entui a

586

INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

Coalición Democrática UCD P. C a r l i s t a Izquierda R e p u b l i c a n a PSOE(h) PSOE-PSC PCE-PSUC O R T (Organización R e v o l u c i o n a r i a de los Trabajadores) P T E (Partido d e l T r a b a j o de España) M C - O I C ( M o v i m i e n t o Comunista-Organización de izquierda Comunista) L C R (Liga C o m u n i s t a Revolucionaria) P C T (Partido C o m u n i s t a de los trabajadores) O C E - B R (Organización C o m u n i s t a de España-Bandera Roja) TOTAL:

15

Obtienen representación

parlamentaria:

UCD PSOE-PSC PCE-PSUC C D (Coalición Democrática) U N (Unión N a c i o n a l )

168 diputados 121 23 9 1 322 diputados

TOTAL

92 p o r ciento de! total, pertenecientes a c i n c o partidos y/o coaliciones. L o : dos p r i m e r o s partidos o b t i e n e n el 82,6 p o r ciento de la representación par lamentaría (a nivel de voto p o p u l a r o b t i e n e n el 64.3 p o r ciento de los sufra gios): — Partidos y/o coaliciones concurrentes en el ámbito de nacionalidad o región ise presen

tan a l menos en la m i t a d de distritos de su á m b i t o territorial): País l ateo . PNV H B ( H e r r i Batasuna) E E ( E u z k a d i k o Ezquerra) TOTAL:

3

Catalunya C i U (Convergencia i Unió) E R C - F N C (Esquerra R e p u b l i c a n a de C a t a l u n y a - F r o n t N a c i o n a l de C a t a l u nya) B E A N (Bloc d'Esquerres d ' A l l i b e r a m e n t N a c i o n a l ) TOTAL:

3

EL RÉGIMEN POLÍTICO ESPAÑOL

587

Galiaa

BN PC H G U m i l i a r l e Galega) TOTAL:

2

Cananas

U P C ( U n i o n del P u e b l o Canario) TOTAL:

I

Andalucía

P S A - P A (Partido Socialista de Andalucía-Partido Andaluz) TOTAL:

1

Obtienen represe ni ación

parlamentaria:

Convergencia i Unió PNV PSA-PA HB ERC-FNC EE UPC

8 diputados 7 5 3 I I

1 26 d i p u t a d o s

TOTAL

7,4 p o r l iento del total de diputados pertenecientes a siete partidos y/o coaliciones. 4. _ parlidos yA) coa/ictoncs concurrentes en un soin dhtrito o en varias pero sin alcairzar Ins reqnidtih de los aparlados 2 y >.

T o t a l candidaturas: 30 O b i i e n e n représentation p a r l a m e n t a r i a : P a r t i d o Aragonës R e g i o n a l i s t a : 1 U n i o n tiel Pueblo N a v a r r o : ! TOTAL:

2

>. — Partidos poli/icos presentes en la primera legislatura:

UCD PSOF-PSC PCI P S U C AP ACI. P D P ' Partido Demócrata Progresista) C D C (Convergencia Demoträtita de Catalunva) U D C (Unió Democràtica tie Catalunva)

INSTITUCIONES POLÍTICAS V D E R E C H O CONSTITUCIONAL

588 PNV

PSA-PA ERC P A R ( P a r t i d o Aragonés UPN

Regionalista)

(Unión del Pueblo Navarro)

TOTAL:

13

Coalicione* H B

EE UPC UN TOTAL:

4

6. — Resultados globales para el Congreso de los partidos que obtienen parlamentaria:

representación

1

Votos

%

UCD

6.268.593

34,3

PSOE-PSC

5.469.813

30,0

PCE-PSUC

1.91 1.217

10,5

CD

1.067.732

5,8

Citi

483.353

2,6

PNV

275.292

1,5

PSA-PA

325.842

1,8

H B

172.110

0,9

UN

370.740

2.0

ERC-FNC

123.452

0.7

EE

85.67 7

0,5

UPC

58.993

0,3

PAR

38.042

0,2

UPN

28.248

Extrema Izquierda Nacionalistas ' Otros

0,1 91.2

TOTAL 2

554.564 269.844

3.0 1,5 4.3

I. Fe ENTE: LOS datos at|iii recogidos son los publicados por las |unías electoíales Provinciales \ puMú adas poi J. 1. Cases R.E.P.. n." 9 < 19791 v H Pm\ (.' v S-V-1979). Conv iene resaltar ipte aunmie escasas existen pequeñas dileiencias entre ambas [Hiblii aciones, ton un margen de + 0.~ por ciento. Los porcentajes son del amor '¿. Aumpie siempre es discutible las agrupa* iones de partidos v/o coaliciones, se lian agrupado en esie apartado acuellas (pie se reclaman de la ideología "comunista": PTL. O R I , MO, FCT. l.CR, O C E - B R . U C E . LC, POC, l'NAL :i. Esia agrupación puede resollar aún más polémica m í e la antenot, babiéndose intentado rellejar el peso de los grupos nacionalistas de centro e i/tpiierda en directa tonipetlVión i o n sus Itoinónimos estatales v/o nacionales: BNPG. BEAN. L C . Col. Aragón. PASCAL. Lstai Cátala. Nationalistas Vastos. PNPV, P del Pais Canario, Soualistes de Mallorca i Menoría

EL REGI MEN POLÌTICO ESPANOL

589

7. — ReshUados globale* para el Scn.uio de lo* parti do* i/o representaeión

coaliciones otte oblimeli

eri el Congreso v de lo* que la oblienen sólo eri el Senado:

1

Votos

Senadores

l C:i>

».824.005

11S

PSOE*

5.431.8:19

PCE-PSUC*

2.322.081

I

CD

1.152.037

3

CiC

468.474

1

PNV

333.239

8

PSA

365.662

!

HB

158.889

l'N

442.854

ERC

7 1

1

5

EE

7 1.670

l'PC

63.260

PAR

45.824

l P\

29.631

C. Progres. M e n o r q t i i n a

11.745

1

Indepenttienies Àvila

7

21.891

I

Independientes Soria

8

22.431

3 208

TOTAL

I L.i incute es la misma e|in* la seiialatta para el Congreso. ContM itlo el sistema eleo ut al ilei Senado —sull'agio iliaco] nai io con voto lettringitlo—. los votos para tada pallido o coati* iòti e>làn ioinatto* del candidalo inejoi "sitnatio (MI!tre los diversov mélotlos de estittlio de los icsuttados al Senado Ver. Ramon M , Canals \ |. Molins. "Lfs elecrions al Senat", r'*tu, ir Rt ' olxtno dos senadoies C I C U O N peni la ilistipliiia de ami i o * pam dos Ine estasa —cspciiahiKiue eti Lemla—. li. In Caulinna el PSl'C no presenti » t andidaios propios sino (pie impulso una agrnpai ioti de eleclotcs " P e i l'I mesa' con el apotn poiterioi del PTE. " I-1 landidato elei to. V. Bosipie. se pi esento en solitario. s. l a candidatura intlepentlienie eia completa, emalie/ada poi R Cercóv J

SEXTA PARTE

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS SECCIÓN

Sociedad y política en

I

Iberoamérica

C o m o el p r o f e s o r D u v e r g e r h a s u b r a v a d o " l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e s t á n l i g a d a s a las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c o - s o c i a l e s , a los niveles d e d e s a r r o l l o , a las i d e o l o g í a s v sistemas d e v a l o r e s y a las t r a d i c i o n e s c u l t u r a l e s " , E s t o q u i e r e d e c i r q u e su e s t u d i o n o p u e d e l i m i t a r s e a u n a n á l i s i s j u r í d i c o d e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , s i n o q u e d e b e i n c l u i r u n a n á l i s i s m á s c o m p l e t o de naturaleza sociológica. Si este c r i t e r i o es v á l i d o c u a n d o se trata d e p u e b l o s d e l a r g a h i s t o r i a v l e n t a I o n n a c i ó n , m á s l o es c u a n d o el o b j e t o d e e s t u d i o s o n países, c o m o los i b e r o a u l e r i c a n o s , c o n p o c o m á s d e s i g l o y m e d i o d e v i d a i n d e p e n d i e n t e , l o s m á s d e e l l o s f r u t o d e u n p r o c e s o d e mestizaje r a c i a l y c u l t u r a l y c o n u n a existencia colectiva llena de tensiones v c o n t r a d i c c i o n e s . Basta h a b e r s e a s o m a d o a l a h i s t o r i a i b e r o a m e r i c a n a p a r a e n c o n t r a r , c o m o u n a e v i d e n c i a i n s o s l a y a b l e , el h e c h o d e q u e a q u e l l o s p u e b l o s , d e s d e la a u r o r a m i s m a d e su i n d e p e n d e n c i a y a u n antes, h a n t e n i d o p o r su m á s a l t a v o c a c i ó n p o l í t i c a v i v i r e n u n s i s t e m a d e l i b e r t a d y d e d e m o c r a c i a . P e r o t a m b i é n es s u f i c i e n t e d e t e n e r s e e n l a c o n s i d e r a c i ó n d e esa h i s t o r i a p a r a c o n c l u i r q u e tal d e s e o ha s i d o m á s u n a p r e t e n s i ó n f r u s t r a d a cpie u n a r e a l i d a d c o n s e g u i d a . P o r u n l a d o , h a n m a r c h a d o las g l a n d e s d e f i n i c i o n e s p r o g r a m á t i c a s ; p o r o t r o , las r e a l i d a d e s c o t i d i a n a s : g o l p e s d e Estado, dictaduras, fraudes electorales, m a r g i n a l i d a d política del p u e b l o , escasa p a r t i c i p a c i ó n s o c i a l . . . U n a vez m á s p o d r í a c o n c l u i r s e q u e es v a n o e s p e r a r t p i e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e m o c r á t i c a s f u n c i o n e n e n c o m u n i d a d e s q u e n o sean s o c i a l m e n t e d e m o c r á t i c a s . A n t e s d e t r a t a r a c e r c a d e cuál sea la o r g a n i z a c i ó n polític a d e los países i b e r o a m e r i c a n o s , conviene analizar brevemente algunas características cpte les s o n c o m u n e s , e m p e ñ o n o fácil si se tiene e n c u e n t a l a d i v e r s i d a d y c o m p l e j i d a d d e a q u e l c u e r p o s o c i a l , f o r m a d o p o r países, y a u n d e n t r o d e

592

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

é s t o s p o r z o n a s , q u e se e n c u e n t r a n s i t u a d o s e n m u y d i v e r s o s n i v e l e s h i s tóricos, sociales, culturales y e c o n ó m i c o s . L o p r i m e r o q u e u n o b s e r v a d o r a d v i e r t e e n I b e r o a m é r i c a es q u e su p o b l a c i ó n crece, viene c r e c i e n d o c o n u n r i t m o , n o a l c a n z a d o p o r región a l g u n a del m u n d o , q u e ha p e r m i t i d o q u e la p o b l a c i ó n i b e r o a m e r i c a n a q u e e r a d e 63 m i l l o n e s a c o m i e n z o s d e l s i g l o x x , s u p e r a s e e n 1960 los 200 m i l l o n e s , q u e y a e r a n 3 0 0 e n 1973. L a e s t i m a c i ó n d e l C E L A D L p a r a el a ñ o 1980 sitúa a l a p o b l a c i ó n ^ g l o b a l i b e r o a m e r i c a n a e n c e r c a d e 3 7 0 m i l l o n e s , q u e s e r á n casi 6 1 0 c u a n d o l l e g u e el a ñ o 2 0 0 0 . Este a c e l e r a d o a u m e n t o d e p o b l a c i ó n p l a n t e a m ú l t i p l e s p r o b l e m a s d e a l i m e n t a c i ó n , v i v i e n d a , enseñanza, asistencia sanitaria, s u b e m p l e o o des e m p l e o , etc. F r e n t e a estas c r e c i e n t e s n e c e s i d a d e s y e x i g e n c ias, n o s e n c o n t r a m o s c o n u n c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o n o s i e m p r e e q u i l i b r a d o . Es c i e r t o q u e l a r e n t a per cápita d e l a r e g i ó n h a p a s a d o —en d ó l a r e s d e 1976— d e 6 4 5 d ó l a r e s e n 1960 a 1.040 e n 1977, p e r o m i e n t r a s d e 197 1 a 1974 el c r e c i m i e n t o d e esa r e n t a f u e d e l 4,5 p o r c i e n t o , e n 1977 s ó l o a l c a n z ó el 1,2 por ciento anual. L a e c o n o m í a d e l a m a y o r í a d e l o s países i b e r o a m e r i c a n o s está l u n d a mentalmente vinculada a u n o o dos p r o d u c t o s cuvos precios internacionales s o n fijados e n c e n t r o s d e d e c i s i ó n q u e les s o n a j e n o s . L a d e p e n d e n cia e x t e r n a y l a a c c i ó n d e las g r a n d e s m u l t i n a c i o n a l e s , tantas veces d e n u n c i a d a , s i g u e n c o n d i c i o n a n d o el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o d e estos países c u v a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a , s e g ú n d a t o s r e c i e n t e s d e l a C E P A L , se h a i n c r e m e n t a d o n o t a b l e m e n t e así c o m o su e s f u e r z o e x p o r t a d o r d e p r o d u c t o s industriales. E n los ú l t i m o s v e i n t e a ñ o s , d i v e r s a s i n i c i a t i v a s se h a n l l e v a d o a c a b o c o n el p r o p ó s i t o d e a l c a n z a r l a i n t e g r a c i ó n e c o n ó m i c a si n o t o t a l al m e n o s p o r z o n a s d e intereses c o i n c i d e n t e s o c o m p l e m e n t a r i o s . Así el T r a tado de M o n t e v i d e o q u e crea la Asociación L a t i n o a m e r i c a n a de L i b r e C o m e r c i o (1959), el e s t a b l e c i m i e n t o d e l B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s a r r o l l o (1960), el T r a t a d o d e M a n a g u a q u e e s t a b l e c e el M e r c a d o C o m ú n C e n t r o a m e r i c a n o (1960), el P a c t o A n d i n o (1966), la C o m u n i d a d E c o n ó m i c a d e l C a r i b e (1966), el C o n v e n i o d e l a C u e n c a d e l P l a t a U 9 6 7 ) . E n l o q u e a l p r o d u c t o i n t e r n o b r u t o d e l a r e g i ó n se relíet e, d e s p u é s d e c r e c e r a u n r i t m o r e l a t i v a m e n t e i n s u f i c i e n t e d u r a n t e el p e r í o d o 1975¬ 1978, s e g ú n l o s i n f o r m e s d e l a C E P A L l a a c t i v i d a d e c o n ó m i c a se e x p a n d i ó c o n r a p i d e z e n 1979, a ñ o e n el q u e el p r o d u c t o i n t e r n o b r u t o h a b r í a a u m e n t a d o a l r e d e d o r d e l 6,5 p o r c i e n t o , tasa s u p e r i o r al 4,2 p o r c i e n t o p r o m e d i o d e los c u a t r o a ñ o s p r e c e d e n t e s . P e r o a r e n g l ó n s e g u i d o es nec e s a r i o s u b r a v a r cpie e n l a m a y o r í a d e los países i b e r o a m e r i c a n o s el i n g r e s o e c o n ó m i c o está d i s t r i b u i d o c o n _ m á s d e s i g u a l d a d q u e e n la m a y o r p a r t e d e l r e s t o d e l m u n d o , p u e s e x i s t e n 30

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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m i l l o n e s d e i b e r o a m e r i c a n o s , es d e c i r , casi el 10 p o r c i e n t o d e la p o b l a c i ó n t o t a l , c u y o s i n g r e s o s s o n i n t e r i o r e s a 70 d ó l a r e s a n u a l e s per cápita. Se c o m p r e n d e así m u y b i e n la difícil s i t u a c i ó n s o c i a l d e g r a n p a r t e d e I b e r o a m é r i c a y q u e el n i v e l d e v i d a sea e x t r e m a d a m e n t e b a j o , e s p e c i a l m e n t e e n los sectores r u r a l e s , cpie e n m u c h a s z o n a s se i d e n t i f i c a n c o n p o b l a c i o n e s i n d í g e n a s o mestizas, y e n l o s b a r r i o s m a r g i n a l e s d e las g r a n d e s ciudades. E l r á p i d o c r e c i m i e n t o d e m o g r á f i c o h a c e q u e el p r o b l e m a e s c o l a r y e d u c a t i v o sea u n o d e los q u e se p r e s e n t a n c o n m á s a g u d o s p e r f i l e s . A p e sar d e l e s f u e r z o q u e e n este o r d e n d e cosas se h a r e a l i z a d o en l a ú l t i m a d é c a d a , f a l t a n m i l e s d e escuelas y se e s t i m a n e n v a r i o s m i l l o n e s los n i ñ o s no escolarizados. C o m o dato positivo v esperanzador hay que registrar la r e d u c c i ó n d e l p o r c e n t a j e d e a n a l f a b e t o s q u e h a p a s a d o d e l 46 p o r c i e n t o e n 1950 al 27 e n 1970. Y s e g ú n a l g u n a s e s t i m a c i o n e s , h a c i a 1985 se h a b r á n a l c a n z a d o e n la r e g i ó n tasas d e e s c o l a r i d a d d e l 90 p o r c i e n t o p a r a la e n s e ñ a n z a b á s i c a v 16 p o r c i e n t o p a r a l a e d u c a c i ó n s u p e r i o r . O t r o n o t a b l e f e n ó m e n o d e la r e a l i d a d s o c i a l i b e r o a m e r i c a n a es el p r o g r e s i v o p r o c e s o d e u r b a n i z a c i ó n . E n l a a c t u a l i d a d , m á s de l a m i t a d d e la p o b l a c i ó n de a q u e l l o s países h a b i t a e n z o n a s u r b a n a s y en t o d o s e l l o s se a g u d i z a el d e s m e s u r a d o c r e c i m i e n t o d e l a c a p i t a l —en el c a s o d e B r a s i l el f e n ó m e n o se sitúa e s p e c i a l m e n t e e n l a c i u d a d d e S a o P a u l o — , c o n u n c o n t o r n e ) s u b u r b i a l d o n d e m a l v i v e n e n c o n d i c i o n e s i n f r a h u m a n a s las gentes l l e g a d a s d e las z o n a s r u r a l e s . Estas m i g r a c i o n e s i n t e r n a s m o t i v a d a s p o r el d e s e o d e e n c o n t r a r m e d i o s d e v i d a y t r a b a j o , sitúan a las m a s a s d e s p l a z a d a s e n s i t u a c i o n e s de m a r g i n a c i ó n , d e s e m p l e o v m i s e r i a . Este p r o c e s o d e a g l o m e r a c i ó n e n las g r a n d e s c a p i t a l e s —en ¡ 9 7 5 el 56 p o r c i e n t o d e los i b e r o a m e r i c a n o s vivía e n c i u d a d e s y d e n t r o d e este g r u p o casi la m i t a d se c o n c e n t r a b a e n c i u d a d e s d e m á s d e u n m i l l ó n d e h a b i t a n t e s — si se m a n t i e n e e n sus a c t u a l e s t e n d e n c i a s , p e r m i t i r á q u e e n el a ñ o 2 0 0 0 la c a p i t a l m e x i c a n a s u p e r e los 30 m i l l o n e s d e h a b i t a n t e s v, p o r o t r o l a d o , el eje S a o P a u l o - R í o p o d r á c o n t e n e r d e 40 a 50 m i l l o n e s d e p e r s o n a s al finalizar el s i g l o . L a c r e c i e n t e u r b a n i z a c i ó n d e I b e r o a m é r i c a se c o r r e s p o n d e c o n u n p a r a l e l o a v a n c e e n su i n d u s t r i a l i z a c i ó n . C o n t o d o h a v q u e tener p r e s e n t e q u e si b i e n d e t e r m i n a d o s países — B r a s i l . M é x i c o . A r g e n t i n a , V e n e z u e l a — c u e n t a n c o n zonas de v e r d a d e r a i m p o r t a n c i a i n d u s t r i a l , u n a b u e n a parte d e I b e r o a m é r i c a s i g u e s i e n d o f u n d a m e n t a l m e n t e a g r a r i a . I n c l u s o e n los paises e n t r a n c e d e t r a n s f o r m a c i ó n , s u c e d e q u e m i e n t r a s e v o l u c i o n a u n a z o n a d e l país, el p r o g r e s o es l e n t o p a r a o t r o s sectores v e n e s p e c i a l p a r a el r u r a l . C o n v i e n e subrayar; q u e a l r e d e d o r d e l 40 p o r c i e n t o d e la p o b l a c i ó n ac tiva t r a b a j a e n el s e c t o r p r i m a r i o c o n u n a p r o d u c t i v i d a d m í n i m a y q u e sus n i v e l e s d e c o n s u m o e s t á n m u v p o r b a j o d e l p r o m e d i o . D e ahí q u e

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

u n o d e i o s o b j e t i v o s p o l í t i c o s y s o c i a l e s e n I b e r o a m é r i c a s i g a s i e n d o el d e ta r e f o r m a d e las e s t r u c t u r a s a g r a r i a s . L a c l a s e o b r e r a i n d u s t r i a l e n a l g u n o s países es d e r e c i e n t e a p a r i c i ó n y en otros surgió en v i r t u d de rápidos procesos de industrialización p r o m o v i d o s p o r l a n e c e s a r i a " s u s t i t u c i ó n d e i m p o r t a c i o n e s " , q u e las g u e r r a s o las c r i s i s m u n d i a l e s p r o v o c a r o n . E n o t r o l u g a r , se h a r á r e f e r e n c i a a la e v o l u c i ó n d e l s i n d i c a l i s m o i b e r o a m e r i c a n o v a sus c a r a c t e r í s t i c a s a c t u a les. C a b e a d e l a n t a r a q u í las l i m i t a c i o n e s e n q u e se m u e v e n , c o m o f u e r z a p o l í t i c a , los t r a b a j a d o r e s i n d u s t r i a l e s , c u v a m o v i l i z a c i ó n s o c i a l y p o l í t i c a , allí d o n d e se p r o d u j o e n el p a s a d o , m á s fue d e b i d a a u n a c o n v o c a t o r i a o i m p u l s o s u p e r i o r (Perón e n A r g e n t i n a , Vargas e n Brasil) q u e a u n a acción e s p o n t á n e a . D i s t i n t a fue l a a c t u a c i ó n , c o m o se v e r á m á s a d e l a n t e , d e l p r o l e t a r i a d o c h i l e n o d u r a n t e el p e r í o d o p r e s i d e n c i a l d e S a l v a d o r Allende. E n t r e el p r o l e t a r i a d o n a c i e n t e o c r e c i e n t e y el c a m p e s i n a d o e s t a n c a d o , n o s e n c o n t r a m o s c o n u n s e c t o r q u e h o v es u n o d e los e l e m e n t o s est r a t é g i c o s d e l c a m b i o s o c i a l v e c o n ó m i c o d e I b e r o a m é r i c a : la c lase m e d i a . U n a clase cpie h a i d o a f i a n z á n d o s e v d i s p u t a n d o o s u c e d i e n d o a las a n t i g u a s o l i g a r q u í a s las p o s i c i o n e s d e p r e s t i g i o v g o b i e r n o , a u n q u e e n o c a s i o n e s h a v a c a í d o e n l a t e n t a c i ó n d e ser " c l i e n t e l a " d e esa o l i g a r q u í a — c o m o r e s p e c t o a l P e r ú o b s e r v ó B o u r r i c a u d — o d e i m i t a r l a e n su falta d e s e n s i b i l i d a d s o c i a l . D e c ó m o se r e s p o n s a b i l i c e l a clase m e d i a c o n su d e b e r d e a l e n t a r los c a m b i o s n e c e s a r i o s antes q u e d e f e n d e r v c o n s e r v a r las v e n tajas a l c a n z a d a s , v d e c ó m o sepa c r e a r u n c l i m a d e c o n v i v e n c i a v c o l a b o r a c i ó n c o n las clases e m e r g e n t e s , d e p e n d e r á e n b u e n a p a r t e el f u t u r o d e Iberoamérica. E l s o c i ó l o g o c o l o m b i a n o F a l s B o r d a h a e s c r i t o q u e p a r t e d e la tr aged i a m o r a l d e la r e v o l u c i ó n i n d u s t r i a l d e I b e r o a m é r i c a es " q u e h a v a s i d o capaz d e p r o d u c i r d i n á m i c o s v eficientes capitanes de i n d u s t r i a —aun c o n sus a c t i t u d e s p a t e r n a l i s t a s t r a d i c i o n a l e s — , p e r o h o m b r e s cpie, p o r r e g l a g e n e r a l , s o n i n d i f e r e n t e s a l a s u e r t e d e sus t r a b a j a d o r e s v al b i e n e s t a r d e la m a s a d e la p o b l a c i ó n " . U n o d e los g r a v e s m a l e s q u e a q u e j a n a I b e r o a m é r i c a es. p r e c i s a m e n t e , l a i m p e r m e a b i l i d a d s o c i a l , l a escasez d e r e l a c i ó n v c o m u n i c a c i ó n e n t r e c a p a s s o c i a l e s c o n n i v e l d e v i d a m u y d i s t i n t o v d i s t a n t e , t p i e se t r a d u c e t a m b i é n e n d i s o c i a c i ó n e n t r e ios q u e d i r i g e n el s i s t e m a p o l í t i c o v e c o n ó m i c o v la masa g o b e r n a d a . A este r e s p e c t a r e s p r e c i s o t e n e r e n c u e n t a cpie " e l p o d e r p o l í t i c o e n A m é r i c a t i e n e u n c a r á c t e r o l i g á r q u i c o o c u a s i o l i g á r q u i c o , p o r q u e se f u n d a e n u n a p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a l i m i t a d a y e n el c o m p r o m i s o politice) c a l i b r a d o e n t r e u n n ú m e r o r e d u c i d o d e sectores soc i a l e s " , c o m o h a s u b r a y a d o el s o c i ó l o g o a r g e n t i n o j o r g e G r a c i a r e n a . E s t a a f i r m a c i ó n n o

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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s ó l o es v á l i d a p a r a l o s r e g í m e n e s d e e x c e p c i ó n , r e s u l t a d o d e u n a i n t e r v e n c i ó n m i l i t a r , s i n o t a m b i é n p a r a los m á s t e ó r i c a m e n t e d e m o c r á t i c o s e n los q u e l a p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a es m u y l i m i t a d a y casi r e d u c i d a a l a h o r a d e las e l e c c i o n e s , e n las q u e s u e l e p r o d u c i r s e u n e l e v a d o a b s t e n c i o n i s m o , l ó g i c a c o n s e c u e n c i a d e l a m a r g i n a c i ó n e n q u e se e n c u e n t r a n a m p l i o s sec tores d e l a p o b l a c i ó n . Parece llegada la o p o r t u n i d a d de a l u d i r a la diversa y c o m p l e j a realidad política de I b e r o a m é r i c a c o n regímenes q u e en la a c t u a l i d a d van desde " u n E s t a d o socialista de o b r e r o s y c a m p e s i n o s v d e m á s trabajadores m a n u a l e s e i n t e l e c t u a l e s " c o m o d e f i n e a l a R e p ú b l i c a d e C u b a la C o n s t i t u c i ó n d e 1976, h a s t a los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s d e B r a s i l , A r g e n t i n a y C h i l e , p a s a n d o p o r u n a v a r i a d a g a m a d e sistemas d e m o c r á t i c o s , c o n p a r t i d o p r e d o m i n a n t e e n M é x i c o , y m á s a t e n i d o s a la t e o r í a c o m o e n Venezuela, C o l o m b i a y Costa Rica. Especial c o n s i d e r a c i ó n v análisis m e r e c e r í a n los regímenes r e s u l t a d o de intervenciones m i l i t a r e s —Brasil, A r g e n t i n a , Perú, C h i l e — d e n o m i n a d o s t e c n o c r á t i c o - m i l i t a r e s p o r el b r a s i l e ñ o C á n d i d o M e n d e s y t e c n o a u t o r i t a r i o s p o r el e s p a ñ o l G a r c í a P e l a v o . D e l r é g i m e n i m p l a n t a d o e n m a r z o d e 1964 e n B r a s i l tras el g o l p e d e E s t a d o m i l i t a r q u e llevó a la P r e s i d e n c i a a l g e n e r a l C a s t e l o B r a n c o , h a e s c r i t o H e l i o J a g u a r i b e q u e p r e s e n t a las s i guientes características: "1) U n E s t a d o a u t o r i t a r i o , d o t a d o de g r a n c a p a c i d a d s u p e r o r d e n a d o r a d e l a s o c i e d a d c i v i l ; 2) u n s i s t e m a b a s a d o e n la gran empresa privada, a p o v a d a p o r u n a red i m p o r t a n t e de empresas y s e r v i c i o s p ú b l i c o s , y 3) u n c o n j u n t o d e n o r m a s y m e d i d a s e x p l í c i t a m e n t e o r i e n t a d a s a l a e x c l u s i ó n selectiva d e c u a l q u i e r t i p o a p r e c i a b l e d e p o d e r o i n f l u e n c i a d e los i n t e l e c t u a l e s , l a I g l e s i a y los g r u p o s o r g a n i z a d o s d e t r a b a j a d o r e s , e s t u d i a n t e s v r e p r e s e n t a n t e s a u t ó n o m o s d e sectores e intereses p o p u l a r e s , o sea, d e c u a l e s q u i e r a n ú c l e o s c a p a c e s d e c o n s t i t u i r u n c e n t r o d e a g l u t i n a c i ó n d e f o r m a s efectivas d e o p o s i c i ó n a l r é g i m e n " . Este c u a d r o i n s t i t u c i o n a l , c o n a l g u n o s m a t i c e s , p o d r í a a s i m i s m o ser a p l i c a d o a C h i l e , a A r g e n t i n a v a u n a P e r ú , c u v o s r e g í m e n e s e s t á n , al i g u a l q u e e l b r a s i l e ñ o , i n s p i r a d o s p o r la d o c t r i n a d e la S e g u r i d a d N a c i o n a l , l a c u a l " c o n s t i t u y e u n a t o t a l i d a d o u n s i s t e m a e n el q u e t o d a s sus p a r t e s se i m p l i c a n m u t u a m e n t e : n o h a v s e g u r i d a d e x t e r i o r si se d e p e n d e d e l o s c u p o s v n a t u r a l e z a d e a r m a m e n t o s o f r e c i d o s p o r las g r a n d e s p o tencias, d e d o n d e se d e s p r e n d e q u e l a d i m e n s i ó n e x t e r i o r d e la s e g u r i d a d n a c i o n a l v a u n i d a a l d e s a r r o l l o t e c n o e c o n ó m i c o d e ! p r o p i o p a í s ; n o hav s e g u r i d a d i n t e r i o r si n o se está e n c o n d i c i o n e s d e d e f e n d e r s e d e i n t e r v e n c i o n e s e x t e r i o r e s e n la p o l í t i c a i n t e r n a : n o h a y u n a n i o t r a si n o se l i c p i i d a l a s u b v e r s i ó n q u e e n la c o y u n t u r a a c t u a l c o n s t i t u y e el v e r d a d e r o e n e m i g o " (García Pelavo). E n n o m b r e d e l a s e g u r i d a d n a c i o n a l se r e f u e r z a n los p o d e r e s d e ! eje-

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

c u t í v o , se l i m i t a n los d e r e c h o s p o l í t i c o s d e l o s c i u d a d a n o s , se e l i m i n a n los p a r t i d o s p o l í t i c o s {o se r e d u c e n a d o s c o m o e n B r a s i l ) , se a t e n t a c o n t r a los d e r e c h o s h u m a n o s . P a r a a s e g u r a r las c o n d i c i o n e s s o c i o - p o l í t i c a s f a v o r a bles a l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o se e l i m i n a n l o s f a c t o r e s p e r t u r b a d o r e s y se s u b o r d i n a n l o s m o v i m i e n t o s s i n d i c a l e s . C o m o d i c e G a r c í a P e l a y o , a estos r e g í m e n e s n o les i n t e r e s a " l a a d h e s i ó n e n t u s i a s t a d e l a p o b l a c i ó n , s i n o s i m p l e m e n t e s u a d a p t a c i ó n a l s i s t e m a , e n l a q u e se i n c l u y e su d e s p o l i t i z a c i ó n , s u c o n v e r s i ó n d e a c t o r a d e d e m a n d a s e n o b j e t o a m a n i p u l a r p o r el g o b i e r n o , ú n i c o c a p a c i t a d o p a r a d e t e c t a r las d e m a n d a s y d e c i d i r c u á l e s h a n d e ser satisfechas e n f u n c i ó n d e u n a e s t r a t e g i a y d e u n a c o y u n t u r a d a d a s . L a m a r g i n a c i ó n p o l í t i c a t r a t a d e ser o b t e n i d a p o r l a r e p r e s i ó n p o l i c í a c a e i n c l u s o , si e l l o es n e c e s a r i o , p o r el t e r r o r " . E n u n a a p r e t a d a síntesis, c o m o t i e n e q u e ser l a visión p a n o r á m i c a d e este a p é n d i c e , n o c a b e e n t r a r e n a n á l i s i s m á s d e t a l l a d o s r e s p e c t o a l a v a r i e d a d v c a r a c t e r í s t i c a s d e los d i s t i n t o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s i b e r o a m e r i c a n o s . Sí c a b e i n s i s t i r e n q u e d a d a s las c o n d i c i o n e s s o c i o - e c o n ó m i c a s d e la r e g i ó n v h a b i d a c u e n t a d e su e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a , r e s u l t a r í a i l u s o r i o esper a r el p l e n o f u n c i o n a m i e n t o d e i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s y r e p r e s e n t a t i vas. D e a h í el d i v o r c i o e n t r e l a r e a l i d a d s o c i a l v el l e n g u a j e c o n s t i t u c i o n a l q u e p u e d e registrarse en los p u e b l o s i b e r o a m e r i c a n o s .

SECCIÓN

II

El constitucionalismo iberoamericano E l n a c i m i e n t o a l a v i d a i n d e p e n d i e n t e d e los países i b e r o a m e r i c a n o s c o i n c i d e casi c o n l a a p a r i c i ó n d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o e s c r i t o . E r a l ó g i c o (pie los nuevos Estados q u i s i e s e n a f i r m a r su p e r s o n a l i d a d s o b e r a n a a través d e u n i n s t r u m e n t o j u r í d i c o — l a C o n s t i t u c i ó n — q u e a r t i c u l a s e su v o l u n t a d d e o r g a n i z a r , r a c i o n a l y c o h e r e n t e m e n t e , su v i d a p o l í t i c a , s i g u i e n d o el d o b l e e j e m p l o d e l e s p í r i t u c o d i f i c a d o r d e l a R e v o l u c i ó n f r a n cesa v d e los c r e a d o r e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a c o n s u C o n s t i tución de Filadelfia. D e s d e el p r i m e r m o m e n t o , a d o l e c i e r o n los textos c o n s t i t u c i o n a l e s i b e r o a m e r i c a n o s d e u n a f a l t a d e a d e c u a c i ó n a l c u e r p o s o c i a l p a r a el q u e e r a n d i c t a d o s . Esta i n a d e c u a c i ó n p r o c e d e e n b u e n a parte del alán m i m è t i c o (pie inspiró a los autores de d i c h o s textos, más atentos a seguir e j e m p l o s f o r á n e o s — C o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a d e 1789, f r a n c e s a d e 1791 v a ú n l a e s p a ñ o l a d e 1812— q u e a a n a l i z a r la r e a l i d a d i n m e d i a t a . Estas i n f l u e n c i a s i n i c i a l e s h a b r í a n d e c a m b i a r c o n el p a s o d e l t i e m p o .

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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pero e n buena medida sirvieron para conformar, de manera principal, los t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s i b e r o a m e r i c a n o s . E n V e n e z u e l a t a n p r o n t o c o m o e l 21 d e n o v i e m b r e d e 1811 se p r o m u l g a l a p r i m e r a c o n s t i t u c i ó n , e n l a q u e se r e f l e j a t a n t o l a i n f l u e n c i a n o r teamericana c o m o la francesa: sistema federal, legislativo b i c a m e r a l , etc. Y a l h a b l a r d e l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e , estas e x p r e s i v a s a f i r m a c i o n e s : "Después de constituidos los hombres en sociedad h a n renunciado a a q u e l l a l i b e r t a d i l i m i t a d a y l i c e n c i o s a a q u e f á c i l m e n t e los c o n d u c í a n sus p a s i o n e s p r o p i a s d e l e s t a d o salvaje. E l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p r e s u p o n e l a r e n u n c i a d e estos d e r e c h o s f u n e s t o s , l a a d q u i s i c i ó n d e o t r o s m á s d u l c e s y p a c í f i c o s y l a s u j e c i ó n a c i e r t o s d e b e r e s m í t i c o s * ' (art. 141). O t r a s c o n s t i t u c i o n e s d e l o s p r i m e r o s a ñ o s i n d e p e n d i e n t e s s o n las d e N u e v a G r a n a d a (1811), l a m e j i c a n a d e A p a t z i n g a n (1814), l a c h i l e n a d e 1818, l a p e r u a n a d e 1823, l a d e l a f e d e r a c i ó n c e n t r o a m e r i c a n a (1825), l a u r u g u a y a d e 1830. A S i m ó n B o l í v a r se d e b e l a r e d a c c i ó n d e u n t e x t o c o n s t i t u c i o n a l p a r a B o l i v i a — a p r o b a d o e n 1826 c o n n u m e r o s a s m o d i f i c a c i o n e s — e n el q u e están presentes el t a l e n t o p o l í t i c o y el a r b i t r i s m o d e B o l í v a r , q u i e n c o n t r a d i c e e n esta o c a s i ó n i d e a s p o r él e x p r e s a d a s e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s . L a p r e c o z a d h e s i ó n d e I b e r o a m é r i c a a l c o n s t i t u c i o n a l i s m o se h a c o r r e s p o n d i d o c o n l a f a c i l i d a d p a r a r e f o r m a r las C a r t a s M a g n a s o p a r a e l a b o r a r n u e v a s c o n s t i t u c i o n e s , d e tai m o d o q u e n o es tarea fácil d e t e r m i n a r el n ú m e r o p r e c i s o d e las p r o m u l g a d a s e n a q u e l l o s países d e s d e 1810 a n u e s t r o s días. V e n e z u e l a , B o l i v i a y H a i t í h a n a l c a n z a d o o s u p e r a d o l a veintena, la República D o m i n i c a n a cuenta c o n q u i n c e v E c u a d o r , Perú, E l S a l v a d o r v N i c a r a g u a t i e n e n diez o m á s c o n s t i t u c i o n e s a l o l a r g o d e s u h i s t o r i a p o l í t i c a . C o m o h a o b s e r v a d o j . L a m b e n , esta i n f l a c i ó n r e q u i e r e d o s p r e c i s i o n e s : l a inavor p a r t e d e las c o n s t i t u c i o n e s p e r t e n e c e n a l p e r í o d o a n t e r i o r a 1850, es d e c i r , c u a n d o I b e r o a m é r i c a i n i c i a b a su v i d a i n d e p e n d i e n t e v sus países se e n c o n t r a b a n e n b ú s q u e d a d e sus i n s t i t u c i o n e s v, e n s e g u n d o l u g a r , q u e d e las c o n s t i t u c i o n e s p o s t e r i o r e s a 1850 s ó l o n u e v e p e r t e n e c e n a l o s tres g r a n d e s paises, B r a s i l , A r g e n t i n a v M é x i c o , que e n c o n j u n t o representan los dos tercios d e l a p o b l a c i ó n i b e r o a m e r i c a n a , v 69 a c i n c o países ( B o l i v i a , R e p ú b l i c a D o m i n i c a n a , H a i t í , N i c a r a g u a v Venezuela), q u e reúnen e n total u n o s veinte m i l l o n e s de habitantes. O t r a n o t a c a r a c t e r í s t i c a d e ta h i s t o r i a p o l í t i c a d e l o s p u e b l o s i b e r o a m e r i c a n o s es l a falta d e a d h e s i ó n y a c a t a m i e n t o a los p r e c e p t o s c o n s t i t u cionales, en ocasiones violados i m p u n e m e n t e , modificados de acuerdo c o n el interés m o m e n t á n e o o el c a p r i c h o político, c u a n d o n o dejados d e l a d o , s i n c o n s i d e r a c i ó n a l o s m e d i o s d e r e v i s i ó n p r e v i s t o s e n los m i s m o s textos. N o s i e m p r e los r e d a c t o r e s d e las c o n s t i t u c i o n e s h a n p o s e í d o s u f i c i e n t e r e a l i s m o p o l í t i c o p a r a n o i n c l u i r n o r m a s i n a p l i c a b l e s al o r g a n i s m o

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

s o c i a l p a r a e l q u e e r a n d i c t a d a s o p r e c e p t o s a n t i c i p a d o s a las p o s i b i l i d a des c o n c r e t a s d e l p a í s . A l o l a r g o d e c i e n t o s e t e n t a a ñ o s d e v i d a c o n s t i t u c i o n a l se h a n i d o p r o d u c i e n d o c a m b i o s y r e f o r m a s e n los textos f u n d a m e n t a l e s , s o b r e t o d o a p a r t i r d e 1917, a ñ o e n q u e se p r o m u l g a l a C o n s t i t u c i ó n m e x i c a n a , f r u t o d e l a r e v o l u c i ó n i n i c i a d a siete a ñ o s a t r á s , y e n l a q u e se i n c o r p o r a n p r e ceptos de organización social q u e c o r r e s p o n d e n a u n a concepción p o lítica y j u r í d i c a a c e r c a d e l o s fines d e l E s t a d o d i s t i n t a d e l a q u e h a b í a i n s p i r a d o al c o n s t i t u c i o n a l i s m o clásico. E n t r e l a s n o t a s q u e a p a r t i r d e e n t o n c e s , c a r a c t e r i z a n el p r o c e s o d e i n n o v a c i ó n y r e c e p c i ó n d e n u e v o s p r i n c i p i o s j u r í d i c o s v p o l í t i c o s , c a b e señalar: 1. La constitucionalizacwn de los derechos sociales. — D e s d e l a C o n s t i t u c i ó n m e x i c a n a d e 1917, esta t e n d e n c i a n o h a h e c h o m á s q u e a c e n t u a r s e : así e n l a C o n s t i t u c i ó n p e r u a n a d e 1923, e n las b r a s i l e ñ a s d e 1934 y 1937, e n l a d e C u b a d e 1 9 4 0 ; e n l a r e f o r m a p e r o n i s t a d e l a A r g e n t i n a (1949), etc. E n las p r o m u l g a d a s e n l o s ú l t i m o s v e i n t e a ñ o s —y es s u f i c i e n t e c i t a r c o m o m u e s t r a s b i e n d i v e r s a s y r e p r e s e n t a t i v a s las d e V e n e z u e l a ( ¡ 9 6 1 ) . B r a s i l (1969), P a n a m á (1972) v C u b a (1976)— s o n n u m e r o s a s v a m p l i a s las referencias a los derechos sociales. Así l a p r o t e c c i ó n y o r g a n i z a c i ó n d e l t r a b a j o , l i m i t á n d o s e el d e r e c h o t r a d i c i o n a l de la l i b e r t a d d e l c o n t r a t o . A p a r e c e n n o r m a s relativas al salario m í n i m o , j o r n a d a m á x i m a , vacaciones retribuidas, derecho de huelga, trabajo de la mujer y del m e n o r . Seguridad Social, derecho de sindicac i ó n , etc. L a p r o t e c c i ó n a l a f a m i l i a v a l n i ñ o se m a n i f i e s t a e n l a p r e o c u p a c i ó n p o r recoger el d e r e c h o a la e d u c a c i ó n , a la c u l t u r a , a la v i v i e n d a , al p a t r i m o n i o f a m i l i a r , a y u d a a l o s a n c i a n o s , etc. L a p r o p i e d a d p r i v a d a se r e c o n o c e , si b i e n d i s t i n t a s c o n s t i t u c i o n e s h a cen expresa referencia a su función social, l o cual s u p o n e q u e los derec h o s i n d i v i d u a l e s e s t é n sujetos a l i m i t a c i o n e s q u e p u e d e n l l e g a r a l a e x propiación p o r causa de utilidad pública. 2. Recepción de nuevas instituciones. — A l o s e l e m e n t o s t r a d i c i o n a l e s d e l a o r g a n i z a c i ó n d e l E s t a d o y d e sus p o d e r e s , se h a n i d o s u m a n d o n u e v o s ó r g a n o s . E n l a C o n s t i t u c i ó n p e r u a n a d e 1933 a p a r e c e , p o r vez p r i m e r a e n I b e r o a m é r i c a , ta figura d e l C o n s e j o d e E c o n o m í a N a c i o n a l , " f o r m a d o p o r r e p r e s e n t a n t e s d e l a p o b l a c i ó n c o n s u m i d o r a , el c a p i t a l , el t r a b a j o y las p r o f e s i o n e s l i b e r a l e s " . T a n m a d r u g a d o r a i n n o v a c i ó n n u n c a l l e g ó a ten e r v i g e n c i a e n e l país a n d i n o . L a C o n s t i t u c i ó n d e B r a s i l d e 1937, c o n l a que G e t u l i o Vargas disponía del instrumento jurídico apto para construir

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O Estado Novo, r e g u l a b a el C o n s e j o d e E c o n o m í a N a c i o n a l , e n el q u e est a r í a n r e p r e s e n t a d o s l o s d i s t i n t o s sectores d e l a p r o d u c c i ó n n a c i o n a l . Y e n d i s t i n t a s c o n s t i t u c i o n e s —asi las d e G u a t e m a l a (1956), V e n e z u e l a (1961), U r u g u a y <1966), P a n a m á (1972)— se s e ñ a l a c o m o u n a n u e v a f u n ción de! E s t a d o la de o r i e n t a r la a c t i v i d a d e c o n ó m i c a . E n la Constitución e c u a t o r i a n a d e 1978 se e s t a b l e c e el C o n s e j o N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o (arts. 89, 9 0 y 91) " q u e l i j a r á las p o l í t i c a s g e n e r a l e s e c o n ó m i c a s y sociales del E s t a d o v e l a b o r a r á l o s c o r r e s p o n d i e n t e s p l a n e s d e d e s a r r o l l o " . E n o t r o o r d e n d e cosas, c a b e r e c o r d a r q u e fue e n M é x i c o y e n los a l b o r e s d e sus h i s t o r i a c o n s t i t u c i o n a l c u a n d o a l r e d a c t a r el p r o y e c t o d e C o n s t i t u c i ó n d e l E s t a d o d e Y u c a t á n ( d i c i e m b r e d e 1840) se c o n f i g u r a u n i n s t r u m e n t o l e g a l — q u e e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1917 se d e n o m i n a r á juicio de amparo— p a r a la p r o t e c c i ó n d e l i n d i v i d u o c o n t r a los e x c e s o s y t r a n s g r e s i o n e s d e las n o r m a s j u r í d i c a s q u e l i m i t a n l a c o m p e t e n c i a d e los p o d e r e s p ú b l i c o s , v a e n t r e sí m i s m o s o t r e n t e a la p e r s o n a h u m a n a . L a d e f e n s a v g a r a n t í a d e los d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s p o r u n t r i b u n a ! e s p e c i a l m e n t e d e s i g n a d o p a r a a t e n d e r estas f u n c i o n e s , se r e c o n o c e e n l a C o n s t i t u c i ó n d e C u b a d e 1940 c o n el e s t a b l e c i m i e n t o — a r t í c u l o 182 v 183— d e l T r i b u n a l d e G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s y S o c i a l e s . Y u n a d e las innovaciones i n t r o d u c i d a s en la i m p o r t a n t e r e f o r m a llevada a cabo en C h i l e , s i e n d o p r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a E d u a r d o F r e i (21 d e e n e r o d e 19701 fue la i n c o r p o r a c i ó n a l t e x t o d e 1925 d e los n u e v o s a r t í c u l o s 78a, 786 y 78c e n los q u e se r e g u l a b a l a f o r m a c i ó n d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l , e n t r e c u y a s a t r i b u c i o n e s e s t a b a n las d e r e s o l v e r las c u e s t i o n e s s o b r e c o n s t i t u c i o n a l i d a d q u e se s u s c i t a n d u r a n t e l a t r a m i t a c i ó n d e los p r o y e c t o s d e ley y d e los t r a t a d o s s o m e t i d o s a l a a p r o b a c i ó n d e l C o n g r e s o así c o m o a c e r c a d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l o s d e c r e t o s c o n f u e r z a d e ley, d e l a c o n v o c a t o r i a al p l e b i s c i t o , y, e n g e n e r a l , l a r e s o l u c i ó n d e las c o n t i e n d a s d e c o m p e t e n c i a q u e d e t e r m i n e n las leyes. U n T r i b u n a l de Garantías C o n s t i t u c i o n a l e s , c o m o ó r g a n o de c o n t r o l d e l a C o n s t i t u c i ó n , es e s t a b l e c i d o e n l a p e r u a n a d e 1979, c o n d o s c o m p e t e n c i a s : 1. d e c l a r a r , a p e t i c i ó n d e p a r t e , l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e las leves, dec r e t o s l e g i s l a t i v o s , n o r m a s r e g i o n a l e s v o r d e n a n z a s m u n i c i p a l e s q u e c o n t r a v i e n e n l a C o n s t i t u c i ó n y 2 . , c o n o c e r e n c a s a c i ó n las r e s o l u c i o nes d e n e g a t o r i a s d e l a a c c i ó n d e habeos corpus y l a a c c i ó n d e a m p a r o , a g o t a d a ta vía j u d i c i a l (are 298). a

a

3 . Amplitud del ámbito constitucional. — T o d o esto í n d i c a q u e m a t e r i a s cpie d e s d e u n p u n t o d e v i s t a e s t r i c t a m e n t e j u r í d i c o e r a n c o n s i d e r a d a s ajenas al m a r c o c o n s t i t u c i o n a l , h a n i d o i n g r e s a n d o e n él, d a n d o a las c o n s t i t u c i o n e s u n á m b i t o q u e e x c e d e c o n creces l o s límites c l á s i c o s .

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A t o d o l o a p u n t a d o , c a b e a ñ a d i r l a r e g u l a c i ó n d e c u e s t i o n e s c o m o las r e f o r m a s fiscal v a g r a r i a o l a r e f e r e n c i a a p r i n c i p i o s v n o r m a s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , o r g a n i s m o s i n t e r a m e r i c a n o s o i n t e r n a c i o n a l e s , etc. D e s d e 1945 se h a o p e r a d o e n v a r i o s países l a e x t e n s i ó n d e l s u f r a g i o , p e r m i t i e n d o q u e m á s a m p l i o s sectores d e l a p o b l a c i ó n p u e d a n ejercer este d e r e c h o : v o t o f e m e n i n o , r e d u c c i ó n d e l a e d a d , v o t o a los a n a l f a b e tos. T a m b i é n e x i s t e u n a m a r c a d a t e n d e n c i a a l a r e g u l a c i ó n d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s , t a n t o e n l o q u e se r e f i e r e a su r e g l a m e n t a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o c o m o a las c o n d i c i o n e s q u e d e b e n r e u n i r o e n l o s m o t i v o s d e n o a u t o r i z a ción o suspensión (por su ideología antidemocrática, dependencia intern a c i o n a l , etc.). 4. Crisis del constitucionalismo•. — A h o r a b i e n , I b e r o a m é r i c a n o está a j e n a a la c r i s i s q u e d e s d e h a c e m u c h o s a ñ o s a q u e j a ai c o n s t i t u c i o n a l i s m o , en c u a n t o c o n c e p c i ó n jurídico-pólítica. C o m o ha escrito Loewenst e i n " u n m a l e s t a r c o n s t i t u c i o n a l está a m p l i a m e n t e e x t e n d i d o e n t o d o el m u n d o o c c i d e n t a l " . Y a ñ a d e : " e l d e s c o n t e n t o p o p u l a r d e r i v a d e la i n c a p a c i d a d d e l a c o n s t i t u c i ó n e x i s t e n t e d e t r a t a r los m a l e s s u s t a n t i v o s d e la c o m u n i d a d v de proveer p o r la justicia s o c i a l " . Y e n t r e n o s o t r o s , el p r o f e s o r F r a g a I r i b a r n e h a s u b r a y a d o c ó m o " l o s i d e a l e s c o n s t i t u c i o n a l e s c a m b i a n e n t o d o el m u n d o v v a n o se t r a t a s o l a m e n t e d e ( p i e el E s t a d o g a r a n t i c e u n a s c i e r t a s l i b e r t a d e s c i v i l e s v p o l í t i c a s . T i e n e q u e ser c a p a z d e r e a l i z a r u n a t a r e a p o s i t i v a , e n f r e n t á n d o s e c o n el c i c l o e c o n ó m i c o , c o n el e m p l e o t o t a l , c o n u n n i v e l m í n i m o d e v i d a , c o n l a s e g u r i d a d s o c i a l , c o n l a l i q u i d a c i ó n d e las á r e a s d e p r i m i d a s " . E s t a c r i s i s h a s i d o y es r e g i s t r a d a c o n n o m e n o r i n t e n s i d a d e n I b e r o a mérica, de u n l a d o p o r la falta de u n a r a i g a m b r e sólida del c o n s t i t u c i o n a l i s m o , d e o t r a p o r q u e el p r o c e s o d e c r e c i m i e n t o , las fallas e s t r u c t u r a l e s v l a i n e s t a b i l i d a d p o l í t i c a d e a q u e l l o s p u e b l o s , a b o n a n las c a u s a s d e esa c r i s i s . C a d a u n a d e las c o n s t i t u c i o n e s p r o m u l g a d a s o d e las r e f o r m a s s u s t a n ciales llevadas a c a b o en los últimos veinte a ñ o s —Venezuela, G u a t e m a l a , Brasil, Bolivia, Paraguay, Uruguay, Chile, República D o m i n i c a n a , Ecuad o r , P a n a m á , C o l o m b i a , C u b a , M é x i c o y P e r ú — r e f l e j a n t a n t o las d i v e r sas i d e o l o g í a s p o l í t i c a s q u e las i n s p i r a n c o m o l o s p r o p ó s i t o s — d e m o c r á t i cos e n u n o s casos, a u t o r i t a r i o s en o t r o s , socialistas en a l g u n o — a n i m a d o res d e c a d a r é g i m e n . L o s n u e v o s r e g í m e n e s m i l i t a r e s o t e c n o m i l i t a r e s d e B r a s i l (1964), de A r g e n t i n a (1966 v 1976). d e C h i l e (1973), d e U r u g u a y (1973) h a n r e a c c i o n a d o d e d i v e r s a m a n e r a e n l o q u e a la c u e s t i ó n c o n s t i t u c i o n a l se r e f i e r e . Si b i e n e n el p r i m e r m o m e n t o d e l a i n t e r v e n c i ó n m i l i t a r , las juntas d e

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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c o m a n d a n t e s e n jefe d e c l a r a n su p r o p ó s i t o d e f i d e l i d a d v r e s p e t o a la c o n s t i t u c i ó n v i g e n t e , e n v i r t u d d e las d e n o m i n a d a s " a c t a s instituí ' t o n a l e s " e n B r a s i l , " a c t a de la r e v o l u c i ó n " e n A r g e n t i n a v " a c t a de C o n s t i t u c i ó n d e l a J u n t a d e G o b i e r n o " d e C h i l e se a l t e r a n , se r e s t r i n g e n o s u s p e n d e n d e r e c h o s a los c i u d a d a n o s o f a c u l t a d e s a tales o cuales ó r g a n o s d e p o d e r , c o n d i c i o n a n d o e n t o d o c a s o el t e x t o c o n s t i t u c i o n a l a las n o r m a s e m a n a d a s d e las n u e v a s a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s . E n l o cjue a B r a s i l se r e f i e r e , el r é g i m e n e s t a b l e c i d o a p a r t i r d e 1963, h a p r o d u c i d o d o s c o n s t i t u c i o n e s —en 1967 v e n 1969— q u e i n s t r u m e n t a n los p o d e r e s y l a o r g a n i z a c i ó n de! n u e v o s i s t e m a r e f o r z a n d o las f a c u l t a d e s d e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , a u m e n t a n d o la c o m p e t e n c i a d e l n u e v o C o n s e j o d e S e g u r i d a d n a c i o n a l , a q u i e n c o r r e s p o n d e " d e f i n i r los o b j e t i vos p e r m a n e n t e s y las bases d e l a p o l í t i c a n a c i o n a l " (art. 89, I d e la C o n s t i t u c i ó n d e 1969). L a s sucesivas " a c t a s i n s t i t u c i o n a l e s " v . e n p a r t i c u l a r , l a n ú m e r o 5, p r o m u l g a d a p o r el g e n e r a l C o s t a e S i l v a el 13 d e d i c i e m b r e d e 1968. h a n s e r v i d o p a r a a d e c u a r los i n s t r u m e n t o s d e l g o b i e r n o a las c i r c u n s t a n c i a s , e n s a n c h a n d o las f a c u l t a d e s d e l p r e s i d e n t e a u t o r i z á n d o l e a a d o p t a r m e d i das e x c e p c i o n a l e s r e s p e c t o a la l i b r e i n t e r v e n c i ó n e n los E s t a d o s , d e c l a r a ción del estado de sitio, suspensión de garantías constitucionales y derec h o s p o l í t i c o s , etc. E s t a a c t a i n s t i t u c i o n a l n ú m e r o 5 fue d e r o g a d a e n vísperas d e las elecc i o n e s p r e s i d e n c i a l e s d e 1979. L a J u n t a d e G o b i e r n o d e C h i l e , p o r d e c r e t o lev d i c t ó el 11 d e sept i e m b r e d e 1976, c u a t r o A c t a s C o n s t i t u c i o n a l e s , q u e s u p o n í a n u n a a m p l i a v p r o f u n d a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l . C u a t r o a ñ o s m á s t a r d e , el 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1980, se c e l e b r ó u n r e f e r é n d u m p a r a a p r o b a r u n a n u e v a C o n s t i t u c i ó n , q u e e n t r a r á e n v i g o r e n m a r z o d e 1981 v c u v o t e x t o r e c o g e d i s t i n t a s f o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s c l á s i c a s : l a s o b e r a n í a n a c i o n a l , el i m p e rio d e l a C o n s t i t u c i ó n , l a v i g i l a n c i a d e los d e r e c h o s h u m a n o s , l a e x i s t e n c i a d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s c o n e x c l u s i ó n d e a q u e l l o s q u e " p r o p u g n e n la violencia o u n a concepción de la sociedad, del Estado o del o r d e n jur í d i c o , d e c a r á c t e r t o t a l i t a r i o o f u n d a d o e n la l u c h a d e c l a s e s " . E n su p a r t e o r g á n i c a se a b o g a p o r u n s i s t e m a p r e s i d e n c i a l i s t a ; el p r e s i d e n t e d e la R e p ú b l i c a tiene u n m a n d a t o d e o c h o a ñ o s v n o es r e e l e g i ó l e ; el C o n g r e s o N a c i o n a l se c o m p o n e d e la C á m a r a d e D i p u t a d o s v d e l Sen a d o , se m a n t i e n e el T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l , la C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e la R e p ú b l i c a c o m o o r g a n i s m o a u t ó n o m o y se establece, c o n i m p o r t a n t e s a t r i b u c i o n e s , el C o n s e j o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l , p r e s i d i d o p o r el p r e s i d e n t e d e la R e p ú b l i c a . E l c u e r p o m á s s i g n i f i c a t i v o d e l a n u e v a C o n s t i t u c i ó n l o c o m p o n e n las v e i n t i n u e v e d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s cpie v i e n e n a g a r a n t i z a r l a t u t e l a d e

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INSTITUCIONES POLÍTICAS V D E R E C H O CONSTITUCIONAL

la J u n t a d e G o b i e r n o , f o r m a d a p o r l o s c o m a n d a n t e s e n jefe d e las F u e r zas A r m a d a s v d e l g e n e r a l d i r e c t o r d e C a r a b i n e r o s , ta c u a l p r e s i d i d a p o r el g e n e r a l P i n o c h e t t e n d r á a m p l í s i m a s f a c u l t a d e s , d e s d e las p r o p i a m e n t e l e g i s l a t i v a s h a s t a las r e l a t i v a s al p o d e r c o n s t i t u y e n t e . E s t a t u t e l a l l e g a r á h a s t a 1997 a l t e n e r l a J u n t a d e G o b i e r n o l a f a c u l t a d d e p r o p o n e r a l p a í s la per s o n a cjue o c u p a r á l a p r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a e n el p e r í o d o s i g u i e n t e a l 1 9 8 1 - 1 9 8 9 , p a r a e l c u a l es c o n f i r m a d o e l g e n e r a l P i n o c h e t ( d i s p o s i c i ó n 14. ). a

El p l e b i s c i t o lúe c u e s t i o n a d o n o s o l a m e n t e p o r la o p o s i c i ó n , desde la D e m o c r a c i a C r i s t i a n a h a s t a l a U n i d a d P o p u l a r , s i n o p o r d i v e r s o s sectores p r o f e s i o n a l e s y p o r l a C o n f e r e n c i a E p i s c o p a l C h i l e n a , a c a u s a d e los d e fectos f o r m a l e s d e l a c o n s u l t a : a u s e n c i a d e c e n s o e l e c t o r a l d e s t r u i d o e n 1974. falta d e l i b e r t a d p a r a h a c e r p r o p a g a n d a e n c o n t r a d e l " s í " , etc. E n U r u g u a y el r é g i m e n e s t a b l e c i d o tras l a i n t e r v e n c i ó n m i l i t a r d e j u n i o d e 1973, h a d i c t a d o o c h o a c t o s i n s t i t u c i o n a l e s e n t r e j u n i o d e 1976 y j u l i o d e 1977. E s t o s a c t o s p r e t e n d e n ser u n a c o n s t i t u c i ó n t r a n s i t o r i a y e s t á n d a d o s p o r el p o d e r e j e c u t i v o " e n u s o d e las a t r i b u c i o n e s q u e le c o n fiere l a i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n - d e l p r o c e s o r e v o l u c i o n a r i o " . P o r el a c t o n ú m e r o 2 se c r e a el C o n s e j o d e la N a c i ó n , i n t e g r a d o p o r l o s 25 m i e m b r o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o , e s t a b l e c i d o p o r el p r e s i d e n t e B o r d a b e r r v a l d e j a r e n s u s p e n s o ( j u n i o d e 1973} l a c o n s t i t u c i ó n , y p o r los 24 d e l a J u n t a d e O f i c i a l e s G e n e r a l e s . Por o t r o s a c t o s i n s t i t u c i o n a l e s se p r o h i b e , d u r a n t e q u i n c e a ñ o s , el ejercicio de actividades políticas a cuantos hubiesen i n t e g r a d o d e t e r m i n a d a s c a n d i d a t u r a s e n las e l e c c i o n e s d e 1966 v 1971 así c o m o a l o s m i e m b r o s d e las d i r e c t i v a s d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s (acto n ú m . 4); s e s u s p e n d e l a c o n v o c a t o r i a d e las e l e c c i o n e s g e n e r a l e s ( a c t o n ú m . 1); se d e c l a r a n i n t e r v e n i d a s l a C o r t e y las J u n t a s E l e c t o r a l e s ( a c t o n ú m . 6); se e s t a b l e c e la s i t u a c i ó n d e d i s p o n i b i l i d a d p a r a l o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s (acto n ú m . 7); se r e c o n o c e n , c o n r e s e ñ a s , los d e r e c h o s h u m a n o s e i n d i v i d u a l e s (acto n ú m . 5). A s i m i s m o , el g o b i e r n o u r u g u a y o p u b l i c ó el 10 d e j u n i o d e 1980 u n d e c r e t o a n u n c i a n d o l a c e l e b r a c i ó n el 3 0 d e n o v i e m b r e d e u n r e f e r é n d u m s o b r e el p r o y e c t ó d e n u e v a C o n s t i t u c i ó n , c u y o t e x t o v e n d r í a a i n s t i t u c i o n a l i z a r la p a r t i c i p a c i ó n d e l o s m i l i t a r e s e n el g o b i e r n o y p r o h i b i r í a los p a r t i d o s d e i z q u i e r d a , t e x t o q u e d e b e r í a ser a p r o b a d o p o r las fuerzas a r m a d a s , el p o d e r e j e c u t i v o v el C o n s e j o d e E s t a d o . Sin d u d a a l g u n a , la más extensa e i m p o r t a n t e r e f o r m a constitucional l l e v a d a a c a b o e n los ú l t i m o s a ñ o s , h a s i d o l a p r o m o v i d a p o r el p r e s i d e n t e d e M é x i c o , J o s é L ó p e z P o r t i l l o , y p u b l i c a d a e n el Diario Oficial el 6 d e d i c i e m b r e d e 1977. E n t r e las i n n o v a c i o n e s m á s r e l e v a n t e s q u e i n t r o -

L O S R E G Í M E N E S POLÍTICOS I B E R O A M E R I C A N O S

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d u c e csrá l a c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s c o n r e f e r e n c i a a l a serie d e p r e r r o g a t i v a s q u e se les c o n f i e r e p a r a g a r a n t i z a r su f u n c i ó n , c a l i f i c a d a d e interés p ú b l i c o . Se m o d i f i c a l a c o m p o s i c i ó n d e l a C á m a r a d e d i p u t a d o s , c o n l a a p l i c a c i ó n d e u n s i s t e m a e l e c t o r a l m i x t o p o r el c u a l , a d e m á s d e l o s 3 0 0 l l a m a d o s d i p u t a d o s d e m a y o r í a , se i n c o r p o r a n hasta 100 d i p u t a d o s d e p a r t i d o s q u e r e s p o n d e n a l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l . Se r e g u l a n i g u a l m e n t e los m e c a n i s m o s p a r a l a i n t e g r a c i ó n d e l c o l e g i o e l e c t o r a l e n c a r g a d o d e c a l i f i c a r l a e l e c c i ó n d e los m i e m b r o s d e la C á m a r a d e d i p u t a d o s , y se e s t a b l e c e el r e c u r s o d e r e c l a m a c i ó n p a r a i m p u g n a r a n t e l a S u p r e m a C o r t e d e J u s t i c i a las r e s o l u c i o n e s d e l c o l e g i o e l e c t o r a l . A s i m i s m o se m o d i f i c a n e n l a r e f o r m a d e 1977 l a o r g a n i z a c i ó n V f u n c i o n e s d e l C o n g r e s o y se c o n c e d e n f a c u l t a d e s a la S u p r e m a C o r t e d e justicia para investigar violaciones al voto público. F i n a l m e n t e , n o p u e d e d e j a r s e d e h a c e r r e f e r e n c i a a las C o n s t i t u c i o n e s p r o m o v i d a s recientemente p o r los g o b i e r n o s militares de E c u a d o r v de Perú c o m o salida de situaciones de e x c e p c i ó n v r e s t a b l e c i m i e n t o de u n r é g i m e n d e m o c r á t i c o . E n E c u a d o r el g o b i e r n o d e las fuerzas a r m a d a s , e j e r c i d o p o r el C o n s e j o S u p r e m o , d e s i g n ó e n 1977 d o s c o m i s i o n e s , c o n el e n c a r g o a u n a d e ellas d e i n t r o d u c i r las n e c e s a r i a s r e f o r m a s a la C o n s t i t u c i ó n d e 1945. a c o g i d a p o r el C o n s e j o S u p r e m o c o m o m a r c o d e su a c c i ó n g u b e r n a t i v a , y a l a o t r a el d e f o r m u l a r u n a n u e v a C o n s t i t u c i ó n . U n o v o t r o t e x t o f u e r o n s o m e t i d o s al p u e b l o c o m o o p c i o n e s e n u n refer é n d u m . D e este m o d o v d e s d e el 15 d e e n e r o d e 1978 c u e n t a E c u a d o r c o n una nueva Constitución. P o r su p a r t e , el r é g i m e n p e r u a n o p r e s i d i d o p o r el g e n e r a l M o r a l e s B e r m ú d e z p r o m u l g ó , el 12 d e j u l i o d e 1979, u n a C o n s t i t u c i ó n e l a b o r a d a p o r la A s a m b l e a C o n s t i t u y e n t e , e l e g i d a al efecto, q u e presidie? el líder d e l P a r t i d o A p r i s c a P e r u a n o , V í c t o r R a ú l H a v a d e la T o r r e . S e g ú n l a d i s p o s i c i ó n g e n e r a l p r i m e r a d e l a C o n s t i t u c i ó n , ésta e n t r a r á e n v i g o r " a l i n s t a larse el G o b i e r n o C o n s t i t u c i o n a l " y, d e a c u e r d o a la d i s p o s i c i ó n g e n e r a l s e g u n d a , " l o s P o d e r e s L e g i s l a t i v o v E j e c u t i v o , e l e g i d o s d e a c u c í elo c o n la C o n s t i t u c i ó n , se i n s t a l a n a m á s t a r d a r el 28 d e j u l i o d e 1 9 8 0 " . E n efec t o , el 18 d e m a y o se c e l e b r a r o n e l e c c i o n e s g e n e r a l e s , q u e d i e r o n el t r i u n f o , por a m p l i o margen, a Fernando Belaúnde Terrv. quien había sido derroc a d o p o r u n g o l p e m i l i t a r e n o c t u b r e d e 1968.

SECCIÓN

III

L a f o r m a del Estado L a h i s t o r i a d e c i m o n ó n i c a d e I b e r o a m é r i c a , e n l o q u e se r e f i e r e a l a c o n f i g u r a c i ó n d e l E s t a d o e n sus t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s , c o n o c i ó u n d i -

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

l e m a : f e d e r a l i s m o o u n i t a r i s m o . N o s i e m p r e c o i n c i d í a n los m o t i v o s p o líticos a d u c i d o s e n defensa d e u n o u o t r o sistema: mientras e n M é x i c o , p o r e j e m p l o , e r a n l i b e r a l e s l o s d e f e n s o r e s d e l a f ó r m u l a f e d e r a l —pues i d e n t i f i c a b a n c e n t r a l i s m o c o n a u t o r i t a r i s m o — , e n o t r a s p a r t e s , c o m o en A r g e n t i n a , se c r e í a q u e el f e d e r a l i s m o e r a u n a d e f e n s a d e l i n t e r i o r c o n t r a las i d e a s l i b e r a l e s , d e s e n t i d o c e n t r a l i s t a , q u e t r i u n f a b a n e n B u e n o s A i r e s , c i u d a d m á s a b i e r t a a las c o r r i e n t e s i d e o l ó g i c a s q u e l l e g a b a n d e E u r o p a . ( " V i v a l a S a n t a F e d e r a c i ó n y m u e r a n l o s salvajes u n i t a r i o s " , e r a el g r i t o de los s e g u i d o r e s de J u a n M a n u e l Rosas.) A l a h o r a d e e x p l i c a r las r a z o n e s d e l a a d h e s i ó n d e d i s t i n t a s nac ientes n a c i o n e s a l s i s t e m a f e d e r a l , a p a r e c e c o m o l a p r i m e r a v m á s d e c i s i v a la d e l a i n f l u e n c i a e j e r c i d a p o r el e j e m p l o d e los E s t a d o s U n i d o s , a p e s a r d e q u e e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 787 n o figuren las p a l a b r a s " f e d e r a l " , " f e d e r a c i ó n " o " E s t a d o f e d e r a l " . S i n e m b a r g o , h a v q u e r e c o r d a r q u e allí se f u e d e la f e d e r a c i ó n d e las a n t i g u a s c o l o n i a s a l a i n d e p e n d e n c i a f r e n t e a I n g l a t e r r a , m i e n t r a s q u e e n l o s países i b e r o a m e r i c a n o s se p r e t e n d í a i r , d e m o d o a r t i f i c i o s o , a l a f e d e r a c i ó n d e s d e el E s t a d o i n d e p e n d i e n t e . T a m p o c o p a r e c e n f u n d a d a s n i l a t e o r í a d e q u e e n la A m é r i c a h i s pánica existía u n a tradición de a u t o n o m í a v de descentralización gubern a t i v a n i l a c r e e n c i a d e q u e e n l a é p o c a v i r r e i n a l , las d i v e r s a s r e g i o n e s o demarcaciones gozaban de cierta i n d e p e n d e n c i a o personalidad. S a l v o e n A r g e n t i n a , B r a s i l , M é x i c o y V e n e z u e l a — c o n las v a r i a n t e s q u e serán analizadas— la f ó r m u l a federal n o p r o s p e r ó sino p o r p o c o t i e m p o . L o s s u e ñ o s d e B o l í v a r d e u n a f e d e r a c i ó n d e la G r a n C o l o m b i a , p r o n t o f a l l a r o n c o n la escisión de E c u a d o r , C o l o m b i a v V e n e z u e l a . E n c u a n t o a l a F e d e r a c i ó n d e l a A m é r i c a C e n t r a l , n o t u v o v i g e n c i a m á s allá d e 1840. E n C h i l e , el f e d e r a l i s m o n o r e p r e s e n t ó m á s q u e u n b r e v e e p i s o d i o c o n l a C o n s t i t u c i ó n - d e 1828, q u e n o l l e g ó a t e n e r d o s a ñ o s d e v i g e n c i a . C o l o m b i a c o n o c i ó u n a e x p e r i e n c i a f e d e r a l c o n las C o n s t i t u c i o n e s d e 1853 v d e 1863, p e r o el f e d e r a l i s m o n o p r o s p e r ó y e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1886 se r e t o r n ó definitivamente a la f o r m a unitaria. E l m a n t e n i m i e n t o e n l o s c u a t r o p a í s e s antes c i t a d o s d e l s i s t e m a feder a l es m á s f o r m a l q u e r e a l . D e h e c h o , V e n e z u e l a se h a carac t e r i z a d o s i e m p r e p o r u n f e d e r a l i s m o suí geneñs v a q u e l o s g o b e r n a d o r e s d e los E s t a d o s h a n s i d o y s o n d e s i g n a d o s p o r el p r e s i d e n t e y n o e l e g i d o s p o r s u f r a g i o p o p u l a r . P o r o t r a p a r t e , y d e s d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1953, h a d e s a p a r e c i d o la d e n o m i n a c i ó n de " E s t a d o s U n i d o s de V e n e z u e l a " s i e n d o sustituida p o r l a d e " R e p ú b l i c a d e V e n e z u e l a " . A n á l o g o c a m b i o d e n o m b r e se h a l l e v a d o a c a b o e n B r a s i l , c u y a ú l t i m a C o n s t i t u c i ó n (1969) se t i t u l a " d e l a R e p ú b l i c a f e d e r a t i v a d e B r a s i l " . C o n t o d o , es B r a s i l el país q u e m á s c e r c a está d e las c a r a c t e r í s t i c a s t e ó r i c a s d e l r é g i m e n f e d e r a l , a u n q u e h a v a c o n o c i d o l a r g o s a ñ o s d e c e n t r a l i z a c i ó n d u r a n t e el m a n d a t o d e V a r g a s . E n

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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M é x i c o v e n B r a s i l los g o b e r n a d o r e s d e l o s E s t a d o s s o n e l e g i d o s p o r s u f r a g i o p o p u l a r , d i r e c t o y secreto, y c a d a E s t a d o c u e n t a c o n su p r o p i a c o n s t i t u c i ó n y d i s p o n e cíe la r e s p e c t i v a A s a m b l e a l e g i s l a t i v a . A r g e n t i n a conoció u n auténtico federalismo de agregación que culm i n o e n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1853, c u v o a r t í c u l o 1 d i c e : " L a n a c i ó n a r g e n t i n a a d o p t a p a r a su g o b i e r n o la f o r m a r e p r e s e n t a t i v a r e p u b l i c a n a f e d e r a l , s e g ú n l o e s t a b l e c e l a p r e s e n t e C o n s t i t u c i ó n " . T r a s la i n t e r v e n c i ó n m i l i t a r d e 1966, cpie c o n t i n u ó la C o n s t i t u c i ó n —en c u a n t o sus p r e c e p t o s n o se o p u s i e s e n o f u e s e n a l t e r a d o s p o r el A c t a d e la r e v o l u c i ó n — los g o b e r n a d o r e s d e las p r o v i n c i a s f u e r o n d e s i g n a d o s y d e p u e s t o s p o r el p r e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a , s i t u a c i ó n a la q u e se h a v u e l t o cotí el a c t u a l r é g i m e n d e l general V i d e l a . E n las c o n s t i t u c i o n e s d e A r g e n t i n a , B r a s i l v M é x i c o existe u n a f a c u l t a d f e d e r a l , c u v a n a t u r a l e z a c o n t r i b u y e a f a c i l i t a r l a c e n t r a l i z a c i ó n : la f a c u l t a d d e i n t e r v e n i r e n la v i d a d e los E s t a d o s o p r o v i n c i a s p a r a p r o t e g e r los c o n t r a la s u b v e r s i ó n e x t e r i o r o i n t e r i o r . L a i n t e r v e n c i ó n d e h e c h o se h a s o l i d o d e s v i a r d e sus o b j e t i v o s p a r a ser e j e r c i d a c o n íines p o l í t i c o s : d e s p l a z a r a los g o b e r n a n t e s e l e g i d o s p o r s u f r a g i o p o p u l a r q u e n o r e s u l ten g r a t o s al g o b i e r n o c e n t r a l v r e e m p l a z a r l o s p o r agentes d e s i g n a d o s p o r el p o d e r e j e c u t i v o . C o m o se ve, a u n e n l o s E s t a d o s q u e n o s o n u n i t a r i o s , la tendenc i a es r e d u c i r las p o s i b i l i d a d e s d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n a u t o n ó m i c a v r e f o r z a r los resortes d e l p o d e r c e n t r a l .

SECCIÓN

IV

L a estructura del g o b i e r n o P a r a el e s t u d i o d e l a estr u c t u r a d e l g o b i e r n o , e s p e c i a l m e n t e e n l o rel a t i v o a l p o d e r e j e c u t i v o , es i m p r e s c i n d i b l e tener e n c u e n t a q u e el d e r e c h o p o s i t i v o , c o n s t i t u c i o n a l s u e l e q u e d a r a l t e r a d o o m o d i f i c a d o p o r las s i t u a c i o n e s d e h e c h o , s o b r e t o d o las m o t i v a d a s p o r g o b i e r n o s s u r g i d o s de intervenciones militares. Esios gobiernos no destruyen de inmediato t o d o el e d i f i c i o i n s t i t u c i o n a l a n t e r i o r p e r o i n t r o d u c e n c a m b i o s s u s t a n c i a l e s y e l l o a p e s a r d e sus p r o t e s t a s d e r e s p e t o a la c o n s t i t u c i ó n . B a j o el a m p a r o d e e s t a d o s d e e x c e p c i ó n v d e d e c r e t o s - l e y dic t a d o s p o r el e j e c u t i v o , se i n t r o d u c e n i m p o r t a n t e s r e f o r m a s , g e n e r a l m e n t e p a r a r e f o r z a r las f a c u l t a d e s p r e s i d e n c i a l e s . P á g i n a s a t r á s se h a h e c h o r e f e r e n c i a , p o r vía d e e j e m p l o , a las actas instituc i o n a l e s o c o n s t i t u c i o n a l e s cpie h a n s i d o dic tatías e n l o s u i t i m o s a ñ o s e n B r a s i l , e n C h i l e y e n U r u g u a y . C o n v i e n e a d e m á s t e n e r pr esente epte es h a b i t u a l t p i e las ] u n t a s d e c o m a n d a n t e s o d e je-

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INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

tés m i l i t a r e s q u e se h a c e n c a r g o d e l p o d e r , d i c t e n u n a n o r m a s u p e r i o r e n l a q u e a n u n c i a n l a a s u n c i ó n d e los p o d e r e s c o n s t i t u y e n t e , l e g i s l a t i v o y e¬ jecutivo. P o r t o d o l o d i c h o , e l c u a d r o i n s t i t u c i o n a l q u e a c o n t i n u a c i ó n se p r e s e n t a , r e s p o n d e a l o s p r e c e p t o s l e g a l e s , tantas veces i n c u m p l i d o s e n ta práctica.

1.

E L PODER EJECUTIVO

R A Z O N E S D E SU P R E P O N D E R A N C I A . — E l

principio

de

la

separación

de

p o d e r e s (cf. p . 124) f u e p l e n a m e n t e i n c o r p o r a d o al c o n s t i t u c i o n a l i s m o i b e r o a m e r i c a n o y l a g r a n m a y o r í a d e los t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s e s t á n est r u c t u r a d o s d e a c u e r d o c o n ese p r i n c i p i o . E l a r t i c u l o 55 d e la C o n s t i t u c i ó n c o l o m b i a n a d e 1886, m o d i f i c a d o p o r el a c t o l e g i s l a t i v o n . ° I d e 1945, d i c e e x p r e s i v a m e n t e : " S o n r a m a s d e l p o d e r p ú b l i c o la l e g i s l a t i v a , l a e j e c u t i v a y l a j u r i s d i c c i o n a l . E l C o n g r e s o , el g o b i e r n o v l o s jueces t i e n e n f u n c i o n e s s e p a r a d a s , p e r o c o l a b o r a n a r m ó n i c a m e n t e e n la r e a l i z a c i ó n d e l o s f i n e s d e l E s t a d o " . Y el a r t í c u l o 49 d e l a d e M é x i c o d e c l a r a : " E l s u p r e m o p o d e r d e l a F e d e r a c i ó n se d i v i d e , p a r a su e j e r c i c i o , e n l e g i s l a t i v o , e j e c u t i v o y j u d i c i a l " . L a C o n s t i t u c i ó n d e B r a s i l d e 17 d e o c t u b r e de 1969 r e i t e r a e n s u a r t í c u l o 6 : " S o n p o d e r e s d e l a U n i ó n , i n d e p e n d i e n t e s y a r m ó n i c o s , el l e g i s l a t i v o , el e j e c u t i v o y el j u d i c i a l . S a l v o las e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s e n esta C o n s t i t u c i ó n , e s t á v e d a d o a c u a l q u i e r a d e los p o d e r e s d e l e g a r sus a t r i b u c i o n e s ; q u i e n fuese i n v e s t i d o e n f u n c i ó n d e u n o d e e l l o s n o p o d r á e j e r c e r la d e o t r o " . M a s a p e s a r d e estos r e c o n o c i m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s l a r e a l i d a d h i s t ó r i c a , p a s a d a y p r e s e n t e , d e los p u e b l o s i b e r o a m e r i c a n o s m u e s t r a c l a r a m e n t e q u e el e q u i l i b r i o y a r m o n í a e n t r e l o s p o d e r e s n o se h a c o n s e g u i d o y (pié, e n c a m b i o , el p o d e r e j e c u t i v o e j e r c e u n c l a r o p r e d o m i n i o s o b r e los o t r o s d o s . Este h e c h o h a l l e v a d o al p r o f e s o r L a m b e n a d e n o m i n a r a los r e g í m e n e s i b e r o a m e r i c a n o s c o m o d e preponderancia presidencial. L a p r i n c i p a l r a z ó n e x p l i c a t i v a d e esta r e a l i d a d h a v ( p i e b u s c a r l a en q u e l o s E s t a d o s i b e r o a i n e r i c a n o s se h a n o r g a n i z a d o c o m o r e g í m e n e s p r e s i d e n c i a l e s , i n f l u i d o s p o r el e j e m p l o d e l o s E s t a d o s U n i d o s . A h o r a b i e n , los presidentes i b e r o a m e r i c a n o s n o h a n s o l i d o c o n f o r m a r s e c o n d i s p o n e r del p o d e r ejecutivo, sino q u e actúan e i n f l u y e n e n los otros poderes. E s t a p r e p o n d e r a n c i a p r e s i d e n c i a l n o es i g u a l e n t o d o s los p a í s e s , y a q u e si b i e n e n a l g u n o s está r e f o r z a d a ; c o m o s u c e d e e n M é x i c o , p o r l a e x i s t e n c i a d e u n p a r t i d o p r e d o m i n a n t e e n las c á m a r a s , h a v o t r a s n a c i o n e s c u y o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s , a u n q u e fieles a l a f ó r m u l a p r e s í d e n c í a l i s t a del régimen, c o n t i e n e n preceptos q u e r e c o n o c e n la facultad p a r l a m e n t a -

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

r í a d e f o r m u l a r v o t o s d e c e n s u r a o d e s c o n f i a n z a r e s p e c t o d e los m i n i s t r o s . Así l a C o n s t i t u c i ó n p e r u a n a d e 1933 r e c o n o c e el d e r e c h o p a r l a m e n t a r i o d e i n t e r p e l a c i ó n al c o n s e j o d e m i n i s t r o s o a c u a l q u i e r a d e é s t o s . Y el a r t í c u l o 173 c o n c r e t a q u e " e l m i n i s t r o c e n s u r a d o d e b e d i m i t i r . E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a a c e p t a r á l a d i m i s i ó n " . E n la C o n s t i t u c i ó n u r u g u a v a d e 1966 se s e ñ a l a q u e l a A s a m b l e a G e n e r a l p u e d e c e n s u r a r l o s a c t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n o d e g o b i e r n o . L a d e s a p r o b a c i ó n p o d r á ser i n d i v i d u a l , p l u r a l o colectiva y determinará la r e n u n c i a del m i n i s t r o o ministros o del c o n s e j o d e m i n i s t r o s (art. 148). N o es ésta l a ú n i c a i n n o v a c i ó n i b e r o a m e r i c a n a a l r é g i m e n p r e s i d e n c i a l i s t a . E n d i s t i n t o s países ( A r g e n t i n a , M é x i c o . V e n e z u e l a , C h i l e , P e r ú . E c u a d o r , U r u g u a y e n t r e o t r o s ) l a c o n s t i t u c i ó n s e ñ a l a la n e c e s i d a d d e ! ref r e n d o m i n i s t e r i a l p a r a d a r v a l i d e z a las d e c i s i o n e s d e l p r e s i d e n t e , y es esc r e f r e n d o el q u e p e r m i t e a l C o n g r e s o e n d e t e r m i n a d o s países e x i g i r la p r e s e n c i a d e los m i e m b r o s d e l g a b i n e t e y, e n c a s o d e v o t o d e c e n s u r a * o b l i garles a d i m i t i r . L a s r a z o n e s p a r a q u e h a v a l l e g a d o a c o n s o l i d a r s e la p r e p o n d e r a n c i a p r e s i d e n c i a l s o n v a r i a s . U n a s d e c a r á c t e r h i s t ó r i c o c o m o es la t r a d i c i ó n d e l c a u d i l l i s m o , c o m ú n a t o d o s l o s países d e I b e r o a m é r i c a o la n e c e s i d a d d e p e r s o n a l i z a r el p o d e r , p r o p i a d e p u e b l o s d e escasa e d u c a c i ó n p o l í t i c a , a c o s t u m b r a d o s a l p a t e r n a l i s m o d e l s e ñ o r o jefe. O t r a s r a z o n e s s o n m á s actuales, c o m o la deficiente c a l i d a d de los representantes p a r l a m e n t a r i o s , d e b i d a a q u e los p a r t i d o s p r e f i e r e n s i t u a r a-sus m e j o r e s h o m b r e s e n p u e s tos d e c i s o r i o s , o l a n e c e s i d a d d e d i s p o n e r d e u n e j e c u t i v o f u e r t e capaz, d e l l e v a r a d e l a n t e los p r o g r a m a s d e d e s a r r o l l o y d e g a r a n t i z a r el o r d e n s o c i a l v público. L a p r e p o n d e r a n c i a p r e s i d e n c i a ! se e j e r c e a través d e los s i g u i e n t e s tactores i n s t i t u c i o n a l e s o f u n c i o n a l e s : 1. La iniciativa legislativa. — M i e n t r a s la C o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a r e s e r v a la i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a a l C o n g r e s o ( a u n q u e e n l a p r á c t i c a esta i n i c i a t i v a l a e j e r c e t a m b i é n el p r e s i d e n t e ) , tos textos c o n s t i t u c i o n a l e s i b e r o a m e r i c a n o s c o n c e d e n t a n t o al p r e s i d e n t e c o m o a los m i e m b r o s p a r l a m e n t a r i o s l a p o s i b i l i d a d d e p r e s e n t a r p r o y e c t o s d e lev. Interesa s u b r a y a r q u e h a y m a t e r i a s e n las q u e se r e s e r v a a i p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , c o m o t i tular del p o d e r ejecutivo, la iniciativa legislativa. E n la r e f o r m a a la C o n s t i t u c i ó n d e C h i l e d e 29 d e d i c i e m b r e d e 1969 se h a m o d i f i c a d o el a r t í c u l o 4,5, e n el q u e y a se s e ñ a l a b a q u e l o r e l a t i v o a s u p l e m e n t o s d e l a lev genera! de presupuestos, alteración de l a división política o a d m i n i s t r a t i v a d e l país, c r e a c i ó n d e n u e v o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s y a u m e n t o d e s u e l d o s a l o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s , e r a c o m p e t e n c i a d e l p r e s i d e n t e . S e g ú n la n u e v a r e d a c c i ó n , le c o r r e s p o n d e , a d e m á s , e n e x c l u s i v a a l p r e s i d e n t e la

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

iniciativa para legislar e n determinadas materias de o r d e n e c o n ó m i c o - s o cial r e l a c i o n a d a s c o n el c u m p l i m i e n t o d e los objetivos d e la planificación nacional. 2. El veto. — C o m o h a o b s e r v a d o e l p r o f e s o r L a m b e n , u n a m o d i f i c a c i ó n i m p o r t a n t e i n t r o d u c i d a p o r el c o n s t i t u c i o n a l i s m o i b e r o a m e r i c a n o respec t o d e l m o d e l o n o r t e a m e r i c a n o c o n s i s t e e n ta p o s i b i l i d a d d e q u e el p r e s i d e n t e e j e r z a n o s ó l o e l v e t o t o t a l s i n o t a m b i é n el p a r c i a l . E l v e t o es u n a p i e z a e s e n c i a l e n e l r é g i m e n p r e s i d e n c i a t i s t a , c o n l a q u e se p r e t e n d e r e s t a b l e c e r e l e q u i l i b r i o e n f a v o r d e l p r e s i d e n t e , e q u i l i b r i o (pie, a l c a r e c e r éste d e p o d e r p a r a d i s o l v e r las a s a m b l e a s , p o d r í a r o m p e r s e a c a u s a d e l a o m n i p o t e n c i a l e g i s l a t i v a d e las m i s m a s . L a p o s i b i l i d a d d e v e t a r p a r c i a l mente u n a lev, q u e p r o p o r c i o n a al presidente u n m e d i o de intervenir e n la legislación n o sólo p a r a rechazarla s i n o p a r a m o d i f i c a r l a , figura e n dist i n t a s c o n s t i t u c i o n e s : e n l a d e V e n e z u e l a (1961) e n e l a r t í c u l o 173, e n l a d e M é x i c o e n e l a r t í c u l o 72 f, e n l a d e C o l o m b i a e n l o s a r t í c u l o s 86 v 87, e n l a d e B r a s i l (1969) e n e l a r t í c u l o .59. S 1.9 3. Las facultades legislativas d e l p r e s i d e n t e , e s p e c i a l m e n t e , se e x t i e n d e n a los poderes legislativos delegados y a los decretos c o n fuerza de ley. E n v i r t u d de los p r i m e r o s , q u e e n C o l o m b i a r e c i b e n la d e n o m i n a c i ó n de " p o t e s t a d r e g l a m e n t a r i a " , el p r e s i d e n t e , c o m o t i t u l a r d e l p o d e r e j e c u t i v o , p u e d e d e s a r r o l l a r las leves p o r m e d i o d e r e g l a m e n t o s , d e c r e t o s , etc . E n l a p r á c t i c a s u c e d e q u e tales n o r m a s n o se l i m i t a n ú n i c a m e n t e a l a a p l i c a c i ó n d e l a l e g i s l a c i ó n , s i n o q u e l l e g a n a t r a n s f o r m a r s u l e t r a v su espíritu. E n c u a n t o a los decretos c o n fuerza de ley, el m á s reciente d e r e c h o constitucional ha venido a c o n f i r m a r la facultad presidencial para dictarl o s . Así e n l a C o n s t i t u c i ó n d e l P a r a g u a y d e 1967, c u y o a r t í c u l o 183 d i c e : " D u r a n t e e l r e c e s o d e l C o n g r e s o , o h a l l á n d o s e éste p o r c u a l q u i e r c a u s a d e s i n t e g r a d o , e l p o d e r e j e c u t i v o p o d r á d i c t a r d e c r e t o s c o n f u e r z a d e lev, c o n d i c t a m e n del Consejo de Estado y c o n la obligación de someterlos a l a c o n s i d e r a c i ó n d e las c á m a r a s , d e n t r o d e l o s p r i m e r o s sesenta d í a s d e l siguiente período o r d i n a r i o de sesiones". L a Constitución del Brasil (1969) s e ñ a l a e n s u a r t í c u l o 5 5 q u e e l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , e n casos de u r g e n c i a o d e interés p ú b l i c o relevante y s i e m p r e q u e n o haya a u m e n t o d e gastos, p o d r á e x p e d i r d e c r e t o s - l e y e s s o b r e m a t e r i a s d e s e g u r i d a d n a c i o n a l , f i n a n z a s p ú b l i c a s y c r e a c i ó n d e c a r g o s p ú b l i c o s ; u n a vez p u b l i c a d o e l t e x t o , q u e t e n d r á v i g e n c i a i n m e d i a t a , el C o n g r e s o l o a p r o b a r á o rec h a z a r á d e n t r o d e sesenta d í a s , p e r o e n e l c a s o d e r e c h a z o , éste n o i m p l i c a la n u l i d a d de los actos practicados d u r a n t e su vigencia. T a m b i é n la r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l a p r o b a d a e n C h i l e e n d i c i e m b r e

LOS REGÍMENES POLÍTICOS

IBEROAMERICANOS

d e 1969 a f e c t ó » 1a f a c u l t a d d e l p r e s i d e n t e p a r a d i c t a r — m e d i a n t e a u t o r i z a c i ó n d e l C o n g r e s o — d i s p o s i c i o n e s c o n f u e r z a d e lev s o b r e d i v e r s a s m a terias. 4. /.// intervención federal. — E n l o s r e g í m e n e s federales d o n d e esta c o n f i g u r a d a la facultad de i n t e r v e n i r el p o d e r federal ( A r g e n t i n a , Brasil y M é x i c o ) e n el i n t e r i o r d e los Estados o p r o v i n c i a s , a u n q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e esa f a c u l t a d c o r r e s p o n d e a l S e n a d o o a l C o n g r e s o , e n l a p r á c t i c a s u e l e ser el p r e s i d e n t e e l q u e t o m a l a i n i c i a t i v a , :"). Las facultades extraordinarias. — L a n o r m a t i v a c o n s t i t u c i o n a l r e l a t i v a a las situac i o n e s d e excepc i ó n ó d e e m e r g e n c i a es i n u v v a r i a d a e n I b e r o a m é r i c a v se e x p r e s a , f u n d a m e n t a l m e n t e , a través d e d o s v í a s : el e s t a d o d e sitio v los poderes o facultades e x t r a o r d i n a r i o s . E n la p r i m e r a expresión se e n g l o b a n las d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s d e e x c e p c i ó n : e s t a d o d e p r e v e n c i ó n , e s t a d o d e a l a r m a , e s t a d o d e e m e r g e n c i a , e s t a d o d e s i t i o , e s t a d o d e guer r a . . . Estas d i v e r s a s d e n o m i n a c i o n e s s o n a d o p t a d a s e n u n a s u otras c o n s t i t u c i o n e s , p a r a c a l i f i c a r las s i t u a c i o n e s e x c e p c i o n a l e s q u e l a c o n m o c i ó n i n t e r i o r o la g u e r r a e x t e r i o r p u e d e n p r o d u c i r e n la v i d a d e los Estados. El e s t a d o d e e x c e p c i ó n suele t r a d u c i r s e t a n t o e n l a s u s p e n s i ó n d e las g a r a n tías c o n s t i t u c i o n a l e s c o m o e n el o t o r g a m i e n t o d e f a c u l t a d e s o p o d e r e s e x c e p c i o n a l e s a l p r e s i d e n t e . P o r l a i n e s t a b i l i d a d q u é suele carac t e r i z a r la v i d a p o l í t i c a v s o c i a l d e b u e n a p a r t e d e l o s países i b e r o a m e r i c a n o s , n o p u e d e e x t r a ñ a r q u e sus c o n s t i t u c i o n e s r e g u l e n m i n u c i o s a m e n t e esta n o r m a t i v a cpie, e n d e f i n i t i v a , r e f u e r z a e l p o d e r p r e s i d e n c i a l . 6. Can respecto'al poder judicial, si b i e n h a v u n a m í n i m a i n t e r f e r e n c i a p r e s i d e n c i a l e n los g r a d o s i n f e r i o r e s d e l a escala judic i a l , es p o s i b l e cpie las C o r t e s S u p r e m a s o l o s T r i b u n a l e s S u p r e m o s d e j u s t i c i a estén s o m e t i dos a l i n f l u j o p r e s i d e n c i a l c o n f i n a l i d a d e s políticas, e n v i r t u d de la facultad de designación de los m a g i s t r a d o s superiores r e c o n o c i d a al presidente p o r algunas constituciones. P o r o t r a p a r t e , e n l o s países e n l o s q u e los n o m b r a m i e n t o s judic iales s o n u n a p r e r r o g a t i v a d e l C o n g r e s o , ei p r e s i d e n t e p u e d e c u b r i r las v a c a n tes e n l o s p e r í o d o s e n l o s q u e el C o n g r e s o n o c e l e b r a sesiones. LA

E L E C C I Ó N P R E S I D E N C I A L . — E l p r o c e d i m i e n t o s e g u i d o e n las c o n s -

tituciones i b e r o a m e r i c a n a s p a r a la elección d e l presidente d e la rep ú b l i c a es el d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l , d i r e c t o v s e c r e t o . E n l a C o n s t i t u c i ó n a r g e n t i n a d e 18.53 se o p t ó p o r e l s i s t e m a i n d i r e c t o cpie h a r e g i d o hasta cpie e n a g o s t o d e 1971', l a J u n t a d e C o m a n d a n t e s e n ¡ e l e a p r o b ó u n a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l r e s o l v i e n d o q u e el f u t u r o p r e s i d e n t e sería d i r e c t a -

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

m e n t e e l e g i d o p o r el p u e b l o . L a J u n t a M i l i t a r q u e a s u m i ó el g o b i e r n o d e l a R e p ú b l i c a A r g e n t i n a el 24 d e m a r z o d e 1976, c o m o p o d e r c o n s t i t u y e n t e se a t r i b u y ó l a f a c u l t a d d e d e s i g n a r p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a al g e n e r a l J o r g e R a f a e l V i d e l a , c u y o m a n d a t o c o n c l u i r á el 31 d e m a r z o d e 1981. L a s d o s ú l t i m a s c o n s t i t u c i o n e s d e l B r a s i l (1967 y 1969) p r e s e n t a n u n a f ó r m u l a d e s u f r a g i o r e s t r i n g i d o al r e g u l a r q u e el p r e s i d e n t e será e l e g i d o p o r u n c o l e g i o electoral i n t e g r a d o p o r los m i e m b r o s del C o n g r e s o N a c i o n a l v p o r l o s d e l e g a d o s d e s i g n a d o s p o r las a s a m b l e a s l e g i s l a t i v a s d e los E s t a d o s (tres d e l e g a d o s p o r c a d a u n a , m á s u n o p o r c a d a q u i n i e n t o s m i l e l e c t o r e s i n s c r i t o s e n el E s t a d o ) . E n a l g u n o s p a í s e s , c u a n d o n i n g u n o d e l o s c a n d i d a t o s h a o b t e n i d o la m a y o r í a a b s o l u t a , c o r r e s p o n d e a i C o n g r e s o d e c i d i r e n t r e los q u e h a n c o n s e g u i d o las m á s e l e v a d a s m a y o r í a s a b s o l u t a s . Así e n C h i l e , c u y a c o n s t i t u c i ó n d e 1925 s e ñ a l a b a esta f ó r m u l a , el C o n g r e s o e l i g i ó e n 1970 p r e sidente de la república al d o c t o r S a l v a d o r A l l e n d e , q u i e n había l o g r a d o el 3 6 , 3 p o r c i e n t o d e l o s s u f r a g i o s , y e n B o l i v i a , a c u y o C o n g r e s o c o r r e s p o n d e e l e g i r p r e s i d e n t e v v i c e p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a e n t r e los tres c a n d i d a t o s q u e h u b i e r e n o b t e n i d o el m a v o r n ú m e r o d e v o t o s , si n i n g u n o a l c a n z a l a m a y o r í a a b s o l u t a ( a r t í c u l o 90). E n c u a n t o a l a d u r a c i ó n d e l m a n d a t o p r e s i d e n c i a l varía e n t r e l o s c u a t r o v l o s seis a ñ o s . E n casi t o d o s l o s países está e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a la r e e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l p a r a el p e r i o d o s u c e s i v o , si b i e n p o d r í a n citarse n u m e r o s o s e j e m p l o s de " c o n t i n u i s m o " e n v i r t u d de r e f o r m a s c o n s t i t u cionales o de golpes de E s t a d o . U n v i c e p r e s i d e n t e es e l e g i d o s i m u l t á n e a m e n t e c o n el p r e s i d e n t e e n Argentina, Brasil, Costa Rica, Ecuador, Bolivia, El Salvador, H o n d u r a s v P a n a m á . E n P e r ú , s e g ú n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1979, h a b r á d o s v i c e p r e s i d e n t e s . E n C o l o m b i a , el a r t í c u l o 124 d e l a C o n s t i t u c i ó n p r e c e p t ú a q u e " e l C o n g r e s o elegirá cada dos años u n designado, q u i e n reemplazará al presidente e n caso de falta de é s t e " . E n l o s países q u e c a r e c e n d e v i c e p r e s i d e n t e , las f ó r m u l a s p r e v i s t a s para atender la vacancia presidencial, t e m p o r a l o definitivamente, son m u y d i s t i n t a s . Así e n M é x i c o , si l a f a l t a d e l p r e s i d e n t e es t e m p o r a l c o r r e s p o n d e a l C o n g r e s o , y si n o estuviese r e u n i d o a l a c o m i s i ó n p e r m a n e n t e , l a d e s i g n a c i ó n d e u n p r e s i d e n t e i n t e r i n o . Si l a f a l t a es a b s o l u t a v o c u r re e n los d o s p r i m e r o s a ñ o s d e l p e r í o d o r e s p e c t i v o , el C o n g r e s o se c o n s t i t u i r á e n c o l e g i o e l e c t o r a l y, c o n c u r r i e n d o c u a n d o m e n o s las d o s tercer as p a r t e s d e l t o t a l d e sus m i e m b r o s , n o m b r a r á e n e s c r u t i n i o s e c r e t o v p o r mayoría absoluta de votos, u n presidente interino. El m i s m o Congreso, d e n t r o d e los d i e z días s i g u i e n t e s a l d e l a d e s i g n a c i ó n , e x p e d i r á l a c o n v o c a t o r i a p a r a l a e l e c c i ó n d e l p r e s i d e n t e q u e d e b a c o n c l u i r el p e r í o d o res-

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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p e c t í v o . C u a n d o la íalta d e l p r e s i d e n t e o c u r r e e n los c u a t r o ú l t i m o s a ñ o s del p e r i o d o r e s p e c t i v o , el p r o c e d i m i e n t o es el m i s m o , c o n !a e x c e p c i ó n d e
2.

E L PODER LEGISLATIVO

L a d e b i l i d a d del poder p a r l a m e n t a r i o o legislativo en Iberoamérica p u e d e explicarse tanto p o r m o t i v o s históricos c o m o p o r razones políticas actuales. E n t r e los p r i m e r o s s u e l e r e s e ñ a r s e l a a u s e n c i a d e ó r g a n o s d e l i b e r a n t e s e n la é p o c a v i r r e i n a l q u e h u b i e s e n c o n t r i b u i d o a c r e a r u n o s h á b i t o s d e representa,! i vi d a d y d e d i s c u s i ó n o l a f a l t a d e u n a a u t é n t i c a t r a d i c i ó n p a r l a m e n t a r i a e n el p e r í o d o i n d e p e n d i e n t e . M á s f u e r z a p a r e c e n ten e r las r a z o n e s p o l í t i c a s e n t r e las q u e p u e d e n citarse l a f a c i l i d a d c o n q u e se a l t e r a , c o n c l a u s u r a v d i s o l u c i o n e s , l a v i d a d e los C o n g r e s o s , y el " c a u d i l l i s m o " p e r s o n a l i s t a , q u e se c o n t r a d i c e c o n la e x i s t e n c i a d e p a r t i d o s c o n c o n t e n i d o i d e o l ó g i c o ; p o r c o n t r a , n o f a l t a n e j e m p l o s , M é x i c o es el m á x i m o , d e p r e p o n d e r a n c i a casi t o t a l d e u n p a r t i d o , l o q u e q u i t a interés a la p o s i b l e c o l a b o r a c i ó n p e r f e c t i v a o c o r r e c t o r a d e los l e g i s l a d o r e s , etc. C o n v i e n e r e c o r d a r , s i n e m b a r g o , cpie los P a r l a m e n t o s i b e r o a m e r i c a nos h a n d e s e m p e ñ a d o u n a estimable l a b o r histórica n o sólo legislativa

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

—tanto e n l a e l a b o r a c i ó n d e las leves o r d i n a r i a s c o m o d e los C ó d i g o s f u n d a m e n t a l e s — , s i n o c o n s t i t u v e n t e e n l a r e d a c c i ó n v d i s c u s i ó n d e las c o n s t i t u c i o n e s n a c i o n a l e s . Y t a m b i é n h a n p r o p o r c i o n a d o el e s c e n a r i o e n d o n d e se h a n i l o p l a s m a n d o y e x p r e s a n d o , e n t r e l a r e t ó r i c a v el r i g o r , l o s g r a n des i d e a l e s p a t r i ó t i c o s . E n t r e las f a c u l t a d e s q u e las c o n s t i t u c i o n e s i b e r o a m e r i c a n a s a t r i b u y e n a las c á m a r a s p a r l a m e n t a r i a s , d e b e n c i t a r s e las s i g u i e n t e s : d i s c u s i ó n v e l a b o r a c i ó n d e las l e y e s ; d e l i b e r a c i ó n s o b r e las g r a n d e s c u e s t i o n e s p o l í t i c a s ; e n c i e r t a m e d i d a y e n a l g u n o s p a í s e s , e j e r c e r c o n t r o l s o b r e la a c t u a c i ó n d e l g o b i e r n o ; f a c u l t a d e s electivas e n el c a s o d e q u e n i n g u n o d e los c a n d i d a t o s a la P r e s i d e n c i a d e l a r e p ú b l i c a o b t e n g a l o s v o t o s s u f i c i e n t e s ( C h i l e , Perú, G u a t e m a l a p o r ejemplo) v en determinadas situaciones —renuncia o m u e r t e del presidente de la república— elección del sucesor q u e t e r m i n e e l m a n d a t o , y a u n f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s e x t r a o r d i n a r i a s q u e ejerce el C o n g r e s o c u a n d o e n t i e n d e e n a s u n t o s q u e se r e f i e r e n a l o r d e n p o l i t i c e . P o r o t r a parte, suele c o r r e s p o n d e r al C o n g r e s o o al S e n a d o , la a d o p c i ó n o ratificac ión de a c u e r d o s de s i n g u l a r relieve; declaración de g u e r r a , trat a d o s i n t e r n a c i o n a l e s , c a r g a s fiscales e x t r a o r d i n a r i a s , n o m b r a m i e n t o d e altos cargos d i p l o m á t i c o s , militares, de la administración,

etc.

E n c u a n t o a l a o r g a n i z a c i ó n d e l p o d e r l e g i s l a t i v o e n I b e r o a m é r i c a se h a o p t a d o p o r el s i s t e m a b i c a m e r a l , s a l v o C o s t a R i c a , E l S a l v a d o r , G u a t e m a l a v E c u a d o r q u e s ó l o c u e n t a n c o n u n a c á m a r a . E n el S e n a d o e s t á n r e p r e s e n t a d o s los E s t a d o s o p r o v i n c i a s , m i e n t r a s q u e e n l a C á m a r a d e d i p u t a d o s es la p o b l a c i ó n la ( p i e está p r o p o r c i o n a l m e n t e r e p r e s e n t a d a . E l s i s t e m a d e e l e c c i ó n es el d e l s u f r a g i o d i r e c t o v s e c r e t o . E n a l g u n o s países, los d i p u t a d o s s u p l e n t e s s o n e l e g i d o s a l m i s m o t i e m p o q u e los t i t u l a r e s . L a C o n s t i t u c i ó n d e P a n a m á d e 1972 es i n n o v a d o r a e n c u a n t o a la d e n o m i n a c i ó n d e l ó r g a n o l e g i s l a t i v o . A t e n o r d e l a r t í c u l o 129, " l a f u n c i ó n l e g i s l a t i v a es e j e r c i d a p o r m e d i o d e l a A s a m b l e a N a c i o n a l d e R e p r e s e n tantes d e C o r r e g i m i e n t o s y d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e

Legislación".

L a r e f o r m a d e la C o n s t i t u c i ó n m e x i c a n a d e d i c i e m b r e d e 1978 h a i n t r o d u c i d o u n s i s t e m a m i x t o e n l a c o m p o s i c i ó n d e la C á m a r a d e d i p u t a d o s , al i n c l u i r el p r i n c i p i o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l c o n e l p r o pósito de d a r a c o g i d a a d i p u t a d o s procedentes de distintas formaciones p o l í t i c a s . Así se d e t e r m i n a q u e t r e s c i e n t o s d i p u t a d o s s e r á n electos s e g ú n el p r i n c i p i o d e v o t a c i ó n m a v o r i t a r i a s i m p l e e n el m i s m o n ú m e r o d e d i s t r i t o s elec t o r a l e s u n i n o m i n a l e s , y h a s t a c i e n d i p u t a d o s s e g ú n el p r i n c i p i o d e r e p r e s e n t a c i ó n p r o p o r c i o n a l , v o t a d o s e n listas r e g i o n a l e s cpie f o r m u l e n l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , p a r a c a d a u n a d e las c i r c u n s c r i p c i o n e s p l u r i n o i n ¡ n a l e s e n q u e se d i v i d e el país. E s t a f ó r m u l a p r e t e n d e — s e g ú n el p r e s i d e n te L ó p e z P o r t i l l o - f a c i l i t a r el a c c e s o d e las m i n o r í a s a l a C á m a r a d e d i p u t a d o s , p r o p ó s i t o q u e a n i m ó la r e f o r m a d e 1963 q u e e s t a b l e c i ó a! l a d o d e

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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los d i p u t a d o s d e l a m a y o r í a , l o s d e n o m i n a d o s d i p u t a d o s d e p a r t i d o . E n c u a n t o a l a d u r a c i ó n d e las s e s i o n e s d e l C o n g r e s o , varía d e s d e p e r í o d o s m u y c o r t o s c o m o e n N i c a r a g u a , c u y a C o n s t i t u c i ó n (art. 128) señ a l a q u e el C o n g r e s o se r e u n i r á el q u i n c e d e a b r i l d e c a d a a ñ o v c e l e b r a r á sesenta s e s i o n e s , q u e p u e d e n p r o r r o g a r s e p o r t r e i n t a m á s m e d i a n t e r e s o lución de a m b a s cámaras o a solicitud del p o d e r ejecutivo, o en E c u a d o r h a s t a p e r í o d o s t a n e x t e n s o s c o m o el s e ñ a l a d o p o r l a C o n s t i t u c i ó n b r a s i l e ñ a d e 1969: " E l C o n g r e s o n a c i o n a l se r e u n i r á a n u a l m e n t e , e n la c a p i t a l d e l a U n i ó n , d e s d e el 31 d e m a r z o h a s t a el 3 0 d e n o v i e m b r e " (art. 29). E n g e n e r a l , el p e r í o d o d e las sesiones p a r l a m e n t a r i a s es b r e v e , y esto se h a i n v o c a d o c o m o u n a d e las c a u s a s d e l a p r e p o n d e r a n c i a p r e s i d e n c i a l i s t a . H a y q u e r e g i s t r a r t a m b i é n q u e e n a l g u n o s países e x i s t e u n a i n s t i t u c i ó n , l a C o m i s i ó n P e r m a n e n t e o C o m i s i ó n d e l C o n g r e s o — c o m o es d e n o m i n a d a e n l a C o n s t i t u c i ó n d e B o l i v i a (1967)— e u v o o b j e t o es el d e m a n t e n e r u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e l C o n g r e s o d u r a n t e el r e c e s o d e é s t e , p u d i e n d o c u m p l i r sus f u n c i o n e s , p e r o su p r i n c i p a l c o m e t i d o c o n s i s t e e n c o n v o c a r al C o n g r e s o e n sesión e x t r a o r d i n a r i a c u a n d o estime que hav c i r c u n s t a n cias q u e l o j u s t i f i q u e n .

3.

L A ORGANIZACIÓN JUDICIAL

L a s e p a r a c i ó n d e p o d e r e s , q u e e n el c a s o d e l e j e c u t i v o y d e l l e g i s l a t i v o h e m o s v i s t o n o h a l l e g a d o a ser l o g r a d a , tiene m á s f u n d a m e n t o e n l o (pie se r e f i e r e a l j u d i c i a l . D i s t i n t a s c o n s t i t u c i o n e s s u b r a v a n la i n d e p e n d e n c i a d e l a f u n c i ó n j u d i c i a l . A s i l a d e B o l i v i a (1967) e n su a r t í c u l o 117: " L o s jueces s o n i n d e p e n d i e n t e s e n l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a v n o e s t á n som e t i d o s s i n o a l a l e y " . A n á l o g a f o r m u l a c i ó n se e n c u e n t r a e n l a C o n s t i t u ción de N i c a r a g u a (1950): " L o s m i e m b r o s del p o d e r judicial s o n i n d e p e n d i e n t e s e n e! e j e r c i c i o d e sus f u n c i o n e s . N o e s t a r á n s o m e t i d o s m a s q u e a l a c o n s t i t u c i ó n v a las l e v e s " (art. 236) v e n l a d e P a r a g u a y < 1967). E n l a m a y o r í a d e l o s países c o r r e s p o n d e al T r i b u n a l S u p r e m o o C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a n o s ó l o e j e r c e r el p o d e r d i s c i p l i n a r i o s o b r e el c o n j u n t o d e t r i b u n a l e s , s i n o t a m b i é n n o m b r a r a los jueces d e las j u r i s d i c c i o nes i n f e r i o r e s . D e ahí q u e el m a v o r o m e n o r g r a d o d e i n d e p e n d e n c i a se c o r r e s p o n d a e s e n c i a l m e n t e c o n la q u e t e n g a n los m i e m b r o s d e l m á s a l t o t r i b u n a ! d e j u s t i c i a . E l p r o c e d i m i e n t o p a r a n o m b r a r a estos m a g i s t r a d o s v a r i a d e u n o s países a o t r o s . E n B r a s i l , d e a c u e r d o a su C o n s t i t u c i ó n d e 1969. l o s o n c e m i n i s t r o s d e l S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l serán n o m b r a d o s p o r el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , d e s p u é s d e a p r o b a d a la e l e c c i ó n p o r el S e n a d o , e n t r e c i u d a d a n o s m a v o r e s d e t r e i n t a y c i n c o a ñ o s , d e n o t a b l e saber jurídico v reputación indiscutible.

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

E n M é x i c o los n o m b r a m i e n t o s d e los m i n i s t r o s de la S u p r e m a C o r t e s o n h e c h o s p o r el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a y s o m e t i d o s a l a a p r o b a c i ó n del Senado. O t r o s países p r e f i e r e n evitar la injerencia del p o d e r ejecutivo y c o n f i a n l a e l e c c i ó n d e los m a g i s t r a d o s a l C o n g r e s o . Así B o l i v i a (1967): " L o s m a g i s t r a d o s d e l a C o r t e S u p r e m a serán elegidos p o r l a C á m a r a d e d i p u t a d o s d e t e r n a s p r o p u e s t a s p o r e l S e n a d o " (art. 125). C h i l e (1925) e l i g i ó u n a f ó r m u l a d e c o o p t a c i ó n : l o s m i n i s t r o s v fiscales d e l a C o r t e S u p r e m a s o n e l e g i d o s p o r el p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a d e u n a l i s t a d e c i n c o i n d i v i d u o s p r o p u e s t a p o r l a m i s m a C o r t e , lista e n l a que figurarán l o s d o s m i n i s t r o s m á s a n t i g u o s d e l a C o r t e d e a p e l a c i o n e s , y los tres l u g a res restantes se l l e n a r á n e n a t e n c i ó n a l o s m é r i t o s d e los c a n d i d a t o s , p u d i e n d o f i g u r a r personas extrañas a la a d m i n i s t r a c i ó n de justicia. E n Perú v e n C o l o m b i a los m i e m b r o s d e l a C o r t e S u p r e m a s o n d e s i g n a d o s p o r el C o n g r e s o , entre los candidatos propuestos p o r el p o d e r ejecutivo. T a n t o la composición del T r i b u n a l S u p r e m o o C o r t e S u p r e m a c o m o l a d u r a c i ó n o i n a m o v i l i d a d d e sus i n t e g r a n t e s , v a r í a n g r a n d e m e n t e e n los d i f e r e n t e s países. I n d u d a b l e m e n t e l a i n d e p e n d e n c i a d e l p o d e r j u d i c i a l cpieda en b u e n a parte c o n d i c i o n a d a p o r la d u r a c i ó n vitalicia del o f i c i o o p o r l a f i j a c i ó n d e u n p e r í o d o m á s l a r g o cpie e l d e l m a n d a t o p r e s i d e n c i a l . A veces, l a d e c l a r a c i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e i n a m o v i l i d a d c p i e d a a l t e r a d a p o r tina decisión del ejecutivo c o m o consecuencia de u n a situación revol u c i o n a r i a : así s u c e d i ó e n , A r g e n t i n a e n j u n i o d e 1966, c u a n d o la J u n t a i n t e g r a d a p o r los c o m a n d a n t e s e n jefe d e las tres fuerzas a r m a d a s d i c t ó el A c t a d e l a r e v o l u c i ó n , e n u n o d e c u y o s a r t í c u l o s se d i s p o n í a l a s e p a r a c i ó n d e sus c a r g o s a l o s m i n i s t r o s d e l a C o r t e S u p r e m a d e j u s t i c i a v al p r o c u r a d o r g e n e r a l d e l a n a c i ó n y l a d e s i g n a c i ó n d e sus r e e m p l a z a n t e s . E n P e n i el " P l a n d e l g o b i e r n o r e v o l u c i o n a r i o d e l a f u e r z a a r m a d a " s u s c r i t o p o r e l g e n e r a l V e l a s c o A i v a r a d o ( o c t u b r e d e 1968) e n u n c i a b a e n tre sus o b j e t i v o s : " C r e a r u n o r g a n i s m o d e a l t o n i v e l t p i e g a r a n t i c e l a a u t o n o m í a del p o d e r judicial ante los otros poderes del E s t a d o " . Ello d i o l u g a r a l e s t a b l e c i m i e n t o d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e j u s t i c i a que, d e h e c h o , n o lúe sino u n i n s t r u m e n t o d e interferencia v presión e n la actuación de l o s t r i b u n a l e s d e j u s t i c i a . E n l a C o n s t i t u c i ó n p e r u a n a d e 1979 se c r e ó (arts. 245 a 249) el C o n s e j o N a c i o n a l d e l a M a g i s t r a t u r a c o n l a f a c u l t a d d e p r o p o n e r al presidente d e la República, para su n o m b r a m i e n t o , a los magistrados. E n U r u g u a y , el a c t o c o n s t i t u c i o n a l d e j u n i o d e 1977 s u p r i m i ó la a u t o n o m í a d e l p o d e r j u d i c i a l , q u e q u e d ó i n t e g r a d o e n el e j e c u t i v o . L a t u t e l a d e l a c o n s t i t u c i o n a l ! d a d d e las leves e s t á c o n f i a d a n o r m a l m e n t e a l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s o C o r t e s S u p r e m a s d e J u s t i c i a . Así e n V e n e z u e l a o e n C o l o m b i a , r-úva C o n s t i t u c i ó n d e 1974, e n su a r t í c u l o 214,

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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d i c e : " A l a C o r t e S u p r e m a d e j u s t i c i a se le c o n f í a la g u a r d a d e l a i n t e g r i d a d de la Constitución". S i n e m b a r g o , e n l o s m á s r e c i e n t e s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s se e s t a b l e c e n t r i b u n a l e s d e g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n a l e s . Así e n C h i l e , d e a c u e r d o a l a r e f o r m a d e 1970 p r o m o v i d a p o r el p r e s i d e n t e F r e i o e n las n u e v a s C o n s t i t u c i o n e s d e E c u a d o r (1978). P e r ú v C h i l e (1980).

SECCIÓN

V

L a s fuerzas p o l í t i c a s y s o c i a l e s 1.

LOS

PARTIDOS POLÍTICOS

D u r a n t e b u e n a p a r t e d e l s i g l o x i x , la d i v i s i ó n d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s e n I b e r o a m é r i c a l ú e m u y s e n c i l l a : c o n s e r v a d o r e s v l i b e r a l e s . Se t r a t a b a , p o r s u p u e s t o , d e p a r t i d o s " d e cadres", p a r a u t i l i z a r l a e x p r e s i ó n d e l p r o fesor D u v e r g e r . L o s p r i m e r o s e s t a b a n f o r m a d o s , p r i n c i p a l m e n t e , p o r terratenientes v m i e m b r o s del alto c l e r o , de la alta o f i c i a l i d a d del ejército v d e la b u r g u e s í a t r a d i c i o n a l . Se c a r a c t e r i z a b a n p o r ser d e f e n s o r e s d e l p r i n c i p i o de a u t o r i d a d , del d e r e c h o de p r o p i e d a d , . d e l o r d e n j e r á r q u i c o , de las l i b e r t a d e s c o n t r o l a d a s v d e l s u f r a g i o s e l e c t i v o . L o s p a r t i d o s l i b e r a l e s e n c u a d r a b a n a los p r o f e s i o n a l e s , i n t e l e c t u a l e s , c o m e r c i a n t e s , p e q u e ñ o s h a c e n d a d o s , f u n c i o n a r i o s , etc.. q u e se p r o c l a m a b a n i n d i v i d u a l i s t a s , d e m ó c r a t a s , p r e c o n i z a d o res d e l p r i n c i p i o d e l p r o g r e s o , d e t e n s o r e s d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l v cié la l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o . E n t r e a m b a s c o r r i e n t e s p o l í t i c a s e x i s i i a u n a c o n s t a n t e t e n s i ó n e n t r e la v o l u n t a d d e l i b e r t a d e m a n c i p a d o r a p o r u n a p a r t e v la t r a d i c i ó n c o n s e r v a d o r a p o r o t r a , l o q u e se t r a d u c í a . e n a c t i t u d e s e n f r e n t a d a s r e s p e c t o a la c o n f e s i o n a l i d a d o l a i c i s m o del Estado. E l s i m p l i f i c a d o e s q u e m a a n t e r i o r p e r d u r ó a l o l a r g o del s i g l o xtx p a r a d a r p a s o , p o c o a p o c o , a u n s i s t e m a p l u r a l i s t a , e n el ( p i e a p a r e c e n n u e v o s p a r t i d o s e n v i r t u d t a n t o d e la a s c e n s i ó n d e n u e v a s c a p a s sociales c o m o d e l c r e c i m i e n t o d e m o g r á f i c o v d e la e x t e n s i ó n d e l s u f r a g i o . E n los países r e c e p t o r e s d e la e m i g r a c i ó n e u r o p e a , las m a s a s d e i n m i g r a n t e s y l o s h i j o s d e é s t o s f u e r o n l a c l i e n t e l a c a p t a d a p o r los n u e v o s p a r t i d o s , cpie se h i c i e r o n p o r t a v o c e s d e sus r e i v i n d i c a c i o n e s : v a l g a c o m o e j e m p l o m á s e x p r e s i v o el p a r t i d o r a d i c a l e n l a A r g e n t i n a . F r e n t e a los p a r t i d o s t r a d i c i o n a l e s o d e n o t a b l e s , a p a r e c e n los p a r t i d o s d e m a s a s c o n la e n t r a d a e n la e s c e n a p o l í t i c a d e las clases m e d i a s y p o p u l a r e s , a l e n t a d a s —aparte d e p o r r e a l i d a d e s c o n c r e t a s c o m o la i n c i p i e n t e i n d u s t r i a l i z a c i ó n , el f o m e n t o d e l c o m e r c i o e x t e r i o r v el a u m e n t o

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INSTITUCIONES POLÍTICAS V D E R E C H O CONSTITUCIONAL

dé r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l E s t a d o — p o r las r e s o n a n c i a s d e l a r e v o l u c i ó n m e x i c a n a d e 1910 v d e l a r u s a d e 1917. T a m b i é n ta a s c e n s i ó n d e l s o c i a l i s m o e u r o p e o r e p e r c u t i ó e n l o s paises m á s a v a n z a d o s d e I b e r o a m é r i c a y, j u n t o c o n el n a c i o n a l i s m o , fue l a f u e n t e i d e o l ó g i c a ( p i e a l i m e n t ó a d i v e r sos p a r t i d o s . El m o v i m i e n t o de r e f o r m a universitaria s u r g i d o en la c i u d a d argent i n a d e C ó r d o b a e n 1918, a c t u ó c o m o m o t o r d e n u e v a s c o r r i e n t e s d e o p i n i ó n p o l í t i c a . S u á m b i t o d e i n f l u e n c i a n o se l i m i t ó e x c l u s i v a m e n t e al u n i v e r s i t a r i o . Se t r a t a b a d e u n f e n ó m e n o s o c i a l d e t i p o r e v o l u c i o n a r i o c o n u n a c a r g a p o l í t i c a y s o c i a l m u y m a r c a d a y q u e p o r e l l o e x c e d i ó el m u n d o a c a d é m i c o . E l p r o g r a m a r e f o r m i s t a — c u vos p u n t o s p r i n c i p a l e s se r e f e r í a n a l a a u t o n o m í a u n i v e r s i t a r i a , p a r t i c i p a c i ó n e s t u d i a n t i l e n el g o b i e r n o u n i v e r s i t a r i o , l i b e r t a d e n la d o c e n c i a , o r i e n t a c i ó n de la enseñanza hacia l o s p r o b l e m a s s o c i a l e s . . . — f u e d i f u n d i é n d o s e y a d o p t á n d o s e sucesiva¬ m e n t e p o r l o s m o v i m i e n t o s e s t u d i a n t i l e s d e v a r i o s países ( P e r ú , C h i l e , C o l o m b i a , C u b a , P a r a g u a y , B o l i v i a , V e n e z u e l a ) , cuyos dirigentes serían m á s tarde líderes políticos. U n a m á s a c t i v a p a r t i c i p a c i ó n p o p u l a r d e b i d a al c r e c i m i e n t o d e las c i u d a d e s , a u m e n t o d e l a clase m e d i a , p r o g r e s i v a t o m a d e c o n c i e n c i a d e l p r o l e t a r i a d o u r b a n o y a u n c a m p e s i n o ( c o m o en M é x i c o y en Perú), e x p l i c a n la a p a r i c i ó n de nuevos m o v i m i e n t o s políticos d o t a d o s de m a v o r c o n t e n i d o ideológico q u e los p a r t i d o s " h i s t ó r i c o s " . Ef A P R A (Alianza P o p u lar R e v o l u c i o n a r i a A m e r i c a n a ) , f u n d a d o e n M é x i c o pero a r r a i g a d o lógic a m e n t e e n P e r ú , p o r V í c t o r R a ú l H a v a d e l a T o r r e , y el P R I ( P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l ) p r o m o v i d o p o r el p r e s i d e n t e m e x i c a n o P l u t a r c o E l i a s C a l l e s , p u e d e n ser d o s e j e m p l o s d e d i v e r s o s e n t i d o d e los m o v i m i e n t o s s u r g i d o s d e la n u e v a c i r c u n s t a n c i a c o n o c i d a p o r I b e r o a m é r i c a en la tercera década de nuestro siglo. P r e c i s a m e n t e h a c i a 1930 p u e d e s e ñ a l a r s e el c o m i e n z o d e o t r o c a p í t u l o en la h i s t o r i a política de a q u e l l o s p u e b l o s . L a g r a n crisis f i n a n c i e r a y econ ó m i c a n o r t e a m e r i c a n a d e 1929, q u e tantas r e p e r c u s i o n e s t u v o e n t o d o el m u n d o , a f e c t ó d e m a n e r a s i n g u l a r ai c o n t i n e n t e i b e r o a m e r i c a n o . Y n o s ó l o e n el o r d e n e c o n ó m i c o , d o n d e se a c u s ó s e n s i b l e m e n t e la c a í d a d e l p r e c i o d e los p r i n c i p a l e s p r o d u c t o s d e e x p o r t a c i ó n , s i n o t a m b i é n e n el p o l í t i c o . 1930 es el a ñ o e n q u e el g e n e r a l U r i b u r u d e s p l a z a a l r a d i c a l i s m o m e r c e d a u n g o l p e d e E s t a d o y s u b e a l p o d e r e n A r g e n t i n a . T a m b i é n en 1930 o t r o g o l p e d e E s t a d o p r o d u c e u n c a m b i o r a d i c a l e n B r a s i l t o n el asc e n s o d e G e t u l i o V a r g a s : c o m i e n z a n e n t o n c e s los m o v i m i e n t o s l l a m a d o s "populistas". L o s m o v i m i e n t o s p o p u l i s t a s o d e " c e s a r i s m o p o p u l i s t a " , c o m o los d e n o m i n a H u g o N e i r a , r e s p o n d e n a circunstancias análogas tanto internas c o m o i n t e r n a c i o n a l e s . : d e u n l a d o e s t á n las e x p e r i e n c i a s n a c i o n a t s o -

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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r i a l i s t a y ( a s u s t a e u r o p e a ; d e o t r o , el p r o c e s o d e i n d u s t r i a l i z a c i ó n d e a l g u n o s países c o n la c o n s i g u i e n t e a p a r i c i ó n d e u n a c l i e n t e l a d i s p o n i b l e p o l í t i c a m e n t e , I o n n a d a p o r m a s a s q u e se s i e n t e n e x c l u i d a s d e l j u e g o p o l í t i c o y cpie n o e n c u e n t r a n cauces r e p r e s e n t a t i v o s y d e i n c o r p o r a c i ó n , l ' n a s e a e l l o , c o m o d i c e N e i r a . cpie " l a c a n a l i z a c i ó n d e las a s p i r a c i o n e s d e estas m a s a s p o l í t i c a s es h e c h a p o r u n líder c a r i s m á t i e o ' \ L o s d o s m o v i m i e n t o s cjue m á s c l a r a m e n t e p u e d e n ser e n c u a d r a d o s b a j o esa d e n o m i n a c i ó n s o n los e n c a b e z a d o s p o r V a r g a s e n B r a s i l v P e r ó n e n A r g e n t i n a . E n a m b o s c a s o s se p r e t e n d i ó d i s p o n e r d e l p o d e r p a r a a f i r m a r la p e r s o n a l i d a d y l a s o b e r a n í a n a c i o n a l e s , l o c u a l n o d e j ó d e l e v a n t a r r e c e l o s y s u s p i c a c i a s e n t r e los d e m á s países c o n t i n e n t a l e s . Y a n t e l a d i s y u n t i v a d e a l i n e a r s e e n u n o d e los d o s g r a n d e s b l o q u e s i d e o l ó g i c o s m u n d i a l e s . P e r ó n n o v a c i l ó e n p r o c l a m a r " l a t e r c e r a p o s i c i ó n " . E n el o r d e n i n t e r n o —c o m o W e í f o r t h a escrito respecto de V a r g a s — p r e t e n d i e r o n c r e a r u n E s t a d o a u t o r i t a r i o v, a l m i s m o t i e m p o , a b i e r t o v p o p u l a r , t e n d e n t e a f a v o r e c e r v a i n c o r p o r a r las c a p a s s o c i a l e s a p a r e c i d a s d e s d e los i n i c i o s d e l c r e c i m i e n t o u r b a n o v el a u g e e c o n ó m i c o q u e s u p u s o la seg u n d a g u e r r a m u n d i a l p a r a los n e u t r a l e s . A l l i n a l d e su p r i m e r a e t a p a p r e s i d e n c i a l (1945), V a r g a s funde) d o s p a r t i d o s : el P a r t i d o S o c i a l D e m o c r á t i c o , q u e a g r u p a b a a los r e p r e s e n t a n t e s d e l o s intereses ec o n ó m i c os, t e r r a t e n i e n t e s e i n d u s t r i a l e s , v el P a r t i d o T r a b a l h i s t a B r a s i l e ñ o , p a r t i d o d e m a s a s , a p o y a d o e n el a p a r a t o s i n d i c a l . E n los últimos cuarenta años h a n a p a r e c i d o e n Iberoamérica nuevos p a r t i d o s o m o v i m i e n t o s p o l í t i c o s , q u e , si b i e n r e s p o n d e n a las c i r c u n s t a n c i a s n a c i o n a l e s c o n c r e t a s , n o d e j a n d e estar i n f l u i d o s p o r las g r a n d e s c or r i e n t e s i d e o l ó g i c as d e n u e s t r o t i e m p o : r e v o l u c i ó n c h i n a , t o m a d e c o n c i e n c i a d e los países d e l T e r c e r M u n d o , r e v o l u c i ó n c u b a n a . - e s p í i i t u r e n o v a d o d e l a I g l e s i a p o s c o n c i l i a r . . . L a l u c h a c o n t r a el s u b d e s a r r o l l o se h a c o n v e r t i d o e n el p r o b l e m a c r u c i a l v s u s o l u c i ó n p a r a u n o s está e n seguir vías tecnoe r á t i c a s y d e e v o l u c i ó n r e f o r m i s t a v p a r a o t r o s e n l l e v a r a c a b o la revolución n a c i o n a l i z a d o ! a v a n t i i m p e r i a l i s t a . E n t r e los p a r t i d o s c o n t e m p o r á n e o s f i g u r a A c c i ó n D e m o c r á t i c a d e V e n e z u e l a , f u n d a d o e n 1941, q u e h a e v o l u c i o n a d o d e s d e posic i o n e s d e i z q u i e r d a militante v socialista a posiciones de r e f o r m i s m o progresista. Los partidos demócrata-cristianos a d q u i r i e r o n gran importancia en Chile v en Venezuela, p r o p o r c i o n a n d o presidentes de la República: E d u a r d o F r e i e n C h i l e í 1964-1970) y e n V e n e z u e l a . R a í a e l C a l d e r a ( 1 9 6 9 - 1 9 7 4 ) y el a c t u a l p r e s i d e n t e L u i s H e r r e r a C a m p i n s . A p a r t i r d e 1956 a d q u i r i ó c r e c i e n t e i m p o r t a n c i a e n P e r ú el p a r t i d o d e Acc i ó n P o p u l a r , e u v o ¡ider F e r n a n d o B e i a t m d e T e r r y fue e l e g i d o pr e s i d e n t e d e la r e p ú b l i c a e n 1963 v d e r r o c a d o p o r el g o l p e m i l i t a r ele o c t u b r e d e 1968. E n los ú l t i m o s a ñ o s y a t atusa t a n t o d e l a r a d i c a l i z a e t ó n d e la i z q u i e r d a

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

c o m o d e l a f r a g m e n t a c i ó n d e los a n t i g u o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , h a n a p a r e c i d o y p r o l i f e r a d o n u e v a s f o r m a c i o n e s p o l í t i c a s . P o r su s i n g u l a r i d a d , c a b e d e s t a c a r el P a r t i d o C o m u n i s t a d e C u b a , c r e a d o p o r F i d e l C a s t r o . S i n á n i m o d e a g o t a r l a r e l a c i ó n , f i g u r a n e n t r e las n u e v a s a g r u p a c i o n e s : los M o v i m i e n t o s de I z q u i e r d a R e v o l u c i o n a r i a (Venezuela y P e n i ) , Frente de L i b e r a c i ó n N a c i o n a l ( P e r ú ) , M o v i m i e n t o al S o c i a l i s m o ( V e n e z u e l a ) , F r e n t e I z q u i e r d a d e L i b e r a c i ó n ( U r u g u a y ) v m á s r e c i e n t e m e n t e , y e n la c l a n d e s t i n i d a d , el P a r t i d o p o r l a V i c t o r i a d e l P u e b l o , t a m b i é n e n U r u g u a y . C o n o t r o s i g n o , e n C o l o m b i a l a A l i a n z a N a c i o n a l P o p u l a r , b a j o la i n s p i r a c i ó n d e l g e n e r a l R o j a s P i n i l l a v l a d i r e c c i ó n , d e s d e 1970, d e su h i j a María Eugenia. C o m o u n a situación p e c u l i a r , hav q u e citar la de Brasil, en d o n d e fuer o n s u p r i m i d o s los p a r t i d o s políticos p o r u n acta i n s t i t u c i o n a l (oetulrre d e 1965) y, p o s t e r i o r m e n t e , a u t o r i z a d o s s ó l o d o s : A l i a n z a R e n o v a d o r a N a c i o n a l ( A R E N A ) , f u n d a d a c o m o b r a z o c i v i l d e l p o d e r m i l i t a r , y el p a r t i d o de o p o s i c i ó n , M o v i m i e n t o D e m o c r á t i c o Brasileño ( M D B ) . Estos dos p a r t i d o s f u e r o n d i s u e l t o s e n d i c i e m b r e d e 1979, c u a n d o el C o n g r e s o a p r o b ó u n a lev e n c a m i n a d a a l a r e o r g a n i z a c i ó n d e los p a r t i d o s p o l í t i cos, e s t a b l e c e r las d i v e r s a s fases, r e q u i s i t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e o r g a n i z a c i o n e s d e los n u e v o s p a r t i d o s v e n l a q u e se c o n c e d e u n p l a z o d e o c h o meses p a r a c r e a r las n u e v a s f o r m a c i o n e s . E n las e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s c e l e b r a d a s e n M é x i c o el I d e j u l i o d e 1979 p a r t i c i p a r o n , p o r p r i m e r a vez. tres n u e v o s p a r t i d o s : el P a r t i d o C o m u n i s t a M e x i c a n o , el P a r t i d o S o c i a l i s t a d e l o s T r a b a j a d o r e s y el P a r t i d o D e m ó c r a t a M e x i c a n o , c u v o registro d e f i n i t i v o estaba c o n d i c i o n a d o a o b t e n e r el 1.5 p o r c i e n t o d e l a v o t a c i ó n t o t a l n a c i o n a l . E n la i m p o s i b i l i d a d d e r e s e ñ a r las- c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s d e los principales partidos políticos i b e r o a m e r i c a n o s , parece conveniente pres e n t a r q u é n o t a s Ies s o n c o m u n e s , t a r e a p a r a l a q u e r e s u l t a d e la i n a v o r u t i l i d a d u n t r a b a j o d e L e s l i e F. M a n i g a t , p u b l i c a d o e n 1969. d) L a e x i s t e n c i a d e los p a r t i d o s n o d e b e e n g a ñ a r respec t o a su r e a l i m p o r t a n c i a . L a d i n á m i c a política recibe i n f l u e n c i a s de otras partes: ejérc i t o , g r u p o s d e i n t e r é s o d e p r e s i ó n , s i n d i c a t o s , etc., c o n s t i t u y e n fuerzas p u j a n t e s b a j o el i m p u l s o d e las c u a l e s se d e s a r r o l l a el j u e g o p o l í t i c o . b) L o s p a r t i d o s p o l í t i c o s i b e r o a m e r i c a n o s l i a n e s t a d o v c o n t i n ú a n est a n d o m u y " p e r s o n a l i z a d o s " : H a v a d e la T o r r e , B e t a n c o u r t , P e r ó n , F i d e l s o n el p a r t i d o . Fin e x p r e s i ó n d e D u v e r g e r , se p u e d e d e c i r q u e e n estos p a r t i d o s el " j e f e " es u n a " i n s t i t u c i ó n * ' . () M u c h o s d e estos p a r t i d o s , f r e c u e n t e m e n t e , n o l l e g a n a t e n e r u n a o r g a n i z a c i ó n f u e r t e , a r t i c u l a d a , p e r m a n e n t e . Se m a n i f i e s t a n c o n o c a s i ó n d e e l e c c i o n e s y s ó l o sus jefes y d i r e c t i v a s a s e g u r a n su c o n t i n u i d a d . S o n p o c o s los m i e m b r o s p e r m a n e n t e s c o n c é d u l a v c u o t a s a l d í a .

LOS REGÍMENES

POLÍTICOS

IBEROAMERICANOS

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d) Esta a u s e n c i a , casi g e n e r a l , d e e s t r u c t u r a a r r a s t r a o t r o p r o b l e m a c o n e x o : l a falta d e h o m o g e n e i d a d v la débil c o h e s i ó n d e los p a r t i d o s i b e r o a m e r i c a n o s , p r o p e n s o s a disidencias y escisiones. U n a muestra expresiva l a p r o p o r c i o n a l a h i s t o r i a , d e s d e su f u n d a c i ó n e n 1891, d e l r a d i c a lismo argentino. el C a b e , p o r ú l t i m o , a f i r m a r q u e I b e r o a m é r i c a v i v e e n p l e n a los p a r t i d o s p o l í t i c o s , va tjue d e u n a p a r t e los " h i s t ó r i c o s " h a n v i g e n c i a v los n u e v o s c a r e c e n d e solide/, s u f i c i e n t e . P o r o t r a p a r t e , tes d e p a r t i c i p a c i ó n o d e i n s e r c i ó n e n las e s t r u c t u r a s p o l í t i c a s n o los p a r t i d o s , s i n o , c o m o e n o t r a s partes, los s i n d i c a t o s o g r e m i o s , p o s d e p r e s i ó n , las c o r p o r a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s , etc.

crisis d e perdido los c a n son sólo los g r u -

L a m i s m a d e b i l i d a d y desgaste d e los p a r t i d o s c o n v e n c i o n a l e s , la est r a t e g i a e l e c t o r a l o la n e c e s i d a d d e g o b e r n a r c o n s e n s u a l m e n t e . h a n llev a d o a d i v e r s a s f ó r m u l a s d e a l i a n z a v c o a l i c i ó n p o l í t i c a . Así e n C o l o m b i a el a c u e r d o e n t r e c o n s e n a d o r e s v l i b e r a l e s d i o p a s o al F r e n t e N a t i o n a l , (pie h i z o p o s i b l e el t u r n o p a r t i d a r i o e n el g o b i e r n o , tras l a c a í d a d e l gen e r a l R o j a s P i n i l l a hasta 1974. C o n o c a s i ó n d e las e l e c c i o n e s d e 1970. se c o n s t i t u y ó e n C h i l e la U n i d a d P o p u l a r q u e a g r u p ó a socialistas v c o m u nistas, l o (pie f a c i l i t ó el t r i u n f o d e S a l v a d o r A l l e n d e . T a m b i é n los p a r t i d o s u r u g u a y o s d e i z q u i e r d a se a g r u p a r o n , s i n é x i t o , e n el d e n o m i n a d o F r e n t e A m p l i o p a r a las e l e c c i o n e s d e 1971. Y e n A r g e n t i n a , a n t e la c o n s u l t a e l e c t o r a l d e 1973 se c o n s t i t u y o el e f í m e r o F r e n t e Jrtsticialista d e L i b e r a c i ó n ( F r e j u l i ) . (pie s u m ó el P a r t i d o J u s t i c i a l i s t a , el M o v i m i e n t o d e i n t e g r a c i ó n v d e s a r r o l l o — f u n d a d o p o r A r t u r o F r o n d i z i — v los p a r t i d o s conservador v popular cristiano. Y e n E c u a d o r , e n las e l e c c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s d e a b r i l d e 1979. l a C o n c e n t r a c i ó n d e F u e r z a s P o p u l a r e s —que r e c o g e p o p u l i s t a s , d e m ó c r a t a * c r i s t i a n o s v s o c i a l d e m ó c r a t a s — c o n s i g u i ó el t r i u n f o p a r a su c a n d i d a t o . Jaime Roídos. Sería i n c o m p l e t o u n p a n o r a m a d e los p a r t i d o s p o l í t i c o s i b e r o a m e r i c a n o s , p o r b r e v e q u e luese, si e n él n o se h i c i e s e r e f e r e n c i a a los g r u p o s r e b e l d e s d e s g a j a d o s d e p a r t i d o s , e n su o r i g e n r e v o l u c i o n a r i o s v l u e g o i n t e g r a d o s e n el s i s t e m a , g r u p o s r e b e l d e s ( p i e , a! s e p a r a r s e d e l o r d e n estab l e c i d o , p u e d e n t o m a r d o s c a m i n o s : u n o es l a vía d e l escape, a través d e l a n h e l o i n e s i á n i c o , el o t r o , el d e a d o p t a r u n a p o s i c i ó n s u b v e r s i v a , (pie c o n d u c e a l a l u c h a a r m a d a , a la g u e r r i l l a sea r u r a l o u r b a n a . Si e n los p r i m e r o s t i e m p o s , las g u e r r i l l a s p u d i e r o n ser c o n f u n d i d a s c o n g r u p o s a r m a d o s d e b a n d o l e r o s o a s a l t a n t e s d e h a c i e n d a , u n a vez q u e la g u e r r i l l a p a r e c e h a b e r q u e d a d o a t r á s —pues h e c h o s c ó m o los l l e v a d o s a c a b o e n N i c a r a g u a p o r el F r e n t e S a n d i n i s t a d e L i b e r a c i ó n N a c i o n a l hasta c o n s e g u i r la c a í d a d e l d i c t a d o r S o m o z a . s u p e r a n el m a r c o h a b i t u a l d e la a c t u a c i ó n g u e r r i l l e r a — c a b r í a s i t u a r este f e n ó m e n o d e n t r o d e la p o l í t i c a .

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INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

u n a p o l í t i c a d e l o s q u e e s t i m a n q u e los cauces c o n v e n c i o n a l e s n o s i r v e n p a r a n a d a eficaz v d e s c o n f í a n d e l o s m e d i o s d e m o c r á t i c o s . A l f o n l o d e l a acción g u e r r i l l e r a ha h a b i d o u n a ideología, ha existido c o m o factor coh e s i v o , s e g ú n A l b e r t o C i r i a , " l a q u i e b r a d e las i l u s i o n e s e n u n E s t a d o l i beral-burgués q u e n i siquiera s u p o c u m p l i r a t i e m p o c o n s u m i s i ó n hist ó r i c a e n t r e n o s o t r o s , el d e s e n c a n t o c o n tantas p a r o d i a s d e d e m o c r a c i a puestas en escena... v u n s e n t i m i e n t o a n t i i m p e r i a l i s t a r a z o n a d o o i n t u i tivo c o m o base de acción p r á c t i c a " . II R É G I M E N L E G A L D E L O S P A R T I D O S P O L Í T I C O S . — A l igual que e n la E u r o p a de la posguerra del 14, también en Iberoamérica las constituciones de los últimos años h a n r e c o n o c i d o v regulado la existencia de los partidos políticos. E n la C u b a de 1940 se establecía la libre organización de partidos v asociaciones, y se prohibía los que tuviesen p o r base la raza, sexo o dase (are 102). Se requería contar c o n u n dos p o r ciento del censo electoral c o m o adheientes \, si e n u n a elección n o se l o g r a b a ese porcentaje, se perdía el estatuto lega!. A s i m i s m o se exigía la renovación de la directiva de los partidos seis meses antes de cada elección, pues de lo c o n t r a r i o n o podían presentar candidatos,

L a Constitución de Venezuela de 1961 señala, en el a r t i c u l o 114. que todos los venezolanos aptos para el voto " t i e n e n el derecho de asociarse e n partidos políticos para participar, p o r métodos democráticos, en la orientación de la política n a c i o n a l . El legislador reglamentará la constitución v activ idad de los partidos políticos c o n el fin de asegurar su carácter democrático v garantizar su igualdad ante la lev'*. E n el último párrafo del artículo 113 se reconoce a los partidos el derecho de vigilancia sobre el proceso electoral. " E l Estado velará p o r asegurar a los partidos políticos la más a m p l i a libert a d " , a f i r m a el artículo 77. inciso 11, de la Constitución uruguava de 1967. Y añade que, sin perjuicio de ello, los partidos deberán: a) ejercer electivamente la d e m o c r a c i a interna en la elección de sus autoridades, v ¿) dar la máxima public i d a d a sus canas orgánicas v p r o g r a m a s de p r i n c i p i o s , en f o r m a tal que el ciudad a n o pueda conocerlos a m p l i a m e n t e . Otras dos constituciones p r o m u l g a d a s en 1967. las de Bolivia y Paraguay, rec o n o c e n el derecho de los c i u d a d a n o s a organizarse en partidos -políticos. " L a representación p o p u l a r se ejerce p o r - m e d i o de los partidos políticos o de los frentes o coaliciones f o r m a d o s p o r é s t o s " c o m i e r a el a r t i c u l o 223 de la constitución b o l i v i a n a . L a del Paraguay d e d i c a c i n c o artículos - 1 1 7 al 1J 1- al t e m a . En el 118 se precisan ciertas c o n d i c i o n e s : " N o se admitirá la formación ni el l u n c i o namiento de p a r t i d o político a l g u n o que tuviere p o r propósito destruir el régimen r e p u b l i c a n o y democrático representativo de g o b i e r n o o el p l u i i p a i u d i s i n o . Q u e d a p r o h i b i d a la subordinación o la alian/a de los partidos políticos para¬ guayos c o n organizaciones similares de otros países. T a m p o i o podrán recibir subvenciones ni directivas del e x t e r i o r " . El a r t i c u l o 1.52 de la Constitución brasileña p r o m u l g a d a el 1' de octubre de 1969. señala cpic " l a organización, el f u n c i o n a m i e n t o v la extinción de ios pañi-

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dos políticos serán regulados pot la Ie\ l e d e r a l " . t o n arreglo a los siguientes p r i n c i p i o s : a) régimen representativo v democrático; basado en la p l u r a l i d a d de los partidos y en la garantía de los derechos fundamentales del h o m b r e ; b) personalidad jurídica; i) actuación permanente y sin vinculación c o n gobiernos, entidades o partidos extranjeros; d) fiscalización financiera; e) disciplina p a r t i d a r i a ; f) ámbito n a c i o n a l ; g) exigencia del cinco p o r ciento del electorado (pie haya v o tado en la última elec c ión general para la Cámara de diputados, y h) prohibic ión de coaliciones entre partidos. En la r e f o r m a de la Constitución de México (1977) se define a los partidos políticos c o m o "entidades de interés p ú b l i c o " y se señala que " t i e n e n c o m o fin p r o m o v e r la participación del p u e b l o en la vida democrática, c o n t r i b u i r a la i n tegración de la representación nacional v c o m o organizaciones de ciudadanos, hacer posible el acceso de éstos al ejercicio del poder público, de acuerdo c o n los programas, p r i n c i p i o s e ideas que postulan v mediante el sufragio universal, l i bre, secreto v d i r e c t o " (are 41). 2) S U F R A G I O Y E L E C C I O N E S . — L a elección de los gobernantes a través del sufragio figura en los textos constitucionales iberoamericanos en los que es c o n s i derado el sufragio n o sólo c o m o u n derecho, sino c o m o un deber, que se tiende a convertir en o b l i g a t o r i o El cuerpo electoral lo integran los ciudadanos, si b i e n en algunos países se facilita el voto a los extranjeros en las elecciones municipales, c o m o en Venezuela (Constitución de 1961. art. I 1 1). E n la Constitución venezolana de 1953 —prom u l g a d a bajo la presidencia de Pérez Jiménez— se decía en el artículo 39: " E l sufragio es función pública privativa de los venezolanos. N o obstante, podrá hacerse extensiva a los extranjeros". Se confiaba a leyes complementarias la determinación de las condiciones relativas al ejercicio del sufragio en u n o y o t r o caso. L a Constitución uruguaya de 1966 señala que tienen derecho a la ciudadanía legal los hombres y mujeres extranjeros, c o n familia y bienes, que tengan tres años de residencia habitual en la república (o cinco si no tuvieran familia). Los derechos de la ciudadanía legal n o podrán ser ejercidos sino hasta tres años después del o t o r g a m i e n t o . Los extranjeros que n o hayan solicitado la ciudadanía legal, según el a r t i c u l o 78. tienen derecho al sufragio tras quince años de residencia h a b i t u a l . E n C h i l e , v en virtud de una r e f o r m a Constitucional i n t r o d u c i d a en 1957, se concede el voto a los españoles c o n más de diez años de residencia en C h i l e , a quienes sin tener que renunciar a su n a c i o n a l i d a d , se les hubiese c o n c e d i d o la chilena. L a mayoría de edad electoral se lija entre los 18 v los 21 años v en algunos países hav diferencia entre hombres v mujeres. Antes de 1945 eran escasos los países —Ecuador, Brasil, U r u g u a y . C u b a — que habían i n t r o d u c i d o el voto femenino. Los analfabetos se ven privados del voto en diversos países; en C h i l e recientemente —diciembre de 1969— se ha s u p r i m i d o esta discriminación. En Brasil no votan los analfabetos ni los que no sepan expiesarse en la lengua nacional o estén privados de los derechos políticos. La participación femenina en ocasiones es más alta \ determinante cpie la

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O

CONSTITUCIONAL

masculina. A s i ocurrió en C h i l e en las elec ciones de 1964, en d o n d e el voto de la mujer influyti notablemente en el t r i u n f o de E d u a r d o Freí. E n cuanto al p r o c e d i m i e n t o electoral consiste en l a inscripción en el censo respectivo, tras lo cual el elector recibe el carnet o cédula electoral. El voto es secreto y en varios países, c o n objeto de evitar la repetición del sufragio, se marcan los dedos del elector c o n tinta indeleble. El proceso electoral, tanto en su desarrollo c o m o en el escrutinio, suele sufrir en Iberoamérica de vicios y fraudes. A s i m i s m o n o es infrecuente la falta de acatamiento del resultado y la intervención del ejército para desplazar al g o b i e r n o que supuestamente ha tolerado ii'regularidades y corrupciones electorales o para i m pedir la asunción al p o d e r p o r el candidato triunfante. A pesar de! carácter o b l i g a t o r i o del sufragio v de las penas administrativas v multas i m p o n i b l e s a los electores q u e se abstienen, de hecho es escasa la participación de! electorado i b e r o a m e r i c a n o , salvo c o n ocasión de elecciones presidenciales, a las t¡tte c o n c u r r a n diversidad de candidatos c o n amplias campañas dé propaganda. Pat a la vigilancia del c u m p l i m i e n t o de las leves electorales, en buena p a n e délos Estados iberoamericanos se han establecido tribunales o cortes electorales especiales, cuya composición, atribuciones y f u n c i o n a m i e n t o son regulados en los textos constitucionales o en leves específicas. 2.

E L SINDICALISMO *

El s i n d i c a l i s m o a p a r e c i ó e n I b e r o a m é r i c a , a finales d e l siglo x i x , t r a í d o p o r l o s i n m i g r a n t e s e u r o p e o s y , p o r t a n t o , p r e n d i ó allí d o n d e l a i n m i g r a c i ó n e r a m á s n u m e r o s a . Se t r a t a b a d e t r a b a j a d o r e s d e s v i n c u l a d o s d e las r e a l i d a d e s d e i o s países d e a d o p c i ó n , y v i n c u l a d o s , p o r el c o n t r a r i o , a l o s p r o b l e m a s y l u c h a s d e l o s países d e p r o c e d e n c i a . Estos i n m i g r a n t e s , o a l m e n o s u n a p a r t e c o n s i d e r a b l e , e s t a b a n i m p r e g n a d o s d e las ideas d e l a I n t e r n a c i o n a l ( n a c i d a e n L o n d r e s e n 1864) y, p o r ser e n s u m a y o r í a l a tinos, p r e d o m i n a b a e n ellos la corriente bakuninista del internacionalismo. E l p r i m e r s i n d i c a t o a u t é n t i c o e n I b e r o a m é r i c a se f u n d ó e n 1878 e n B u e n o s A i r e s : l a U n i ó n T i p o g r á f i c a . I n i c i a l m e n t e las a g r u p a c i o n e s s i n d i cales a c t u a r o n b a j o l a o r i e n t a c i ó n a n a r q u i s t a o b a j o l a i n f l u e n c i a soc i a lista. S ó l o d e s p u é s d e l a P r i m e r a G u e r r a M u n d i a l , c o m e n z ó el s i n d i c a l i s m o i b e r o a m e r i c a n o a t e n e r a l g u n a i m p o r t a n c i a , si b i e n h a y eme t e n e r e n c uenta q u e e n a q u e l l o s países el s i n d i c a l i s m o b u r o c r á t i c o antecedió a l i n d u s t r i a l i s m o , y d e m o d o s e m e j a n t e s u c e d i ó epie l a l e g i s l a c i ó n o b r e r a y l a p o l í t i c a soc i a l f u e r o n p o r d e l a n t e d e l a i n d u s t r i a . C u a n d o a c a u s a d e l a d e p r e s i ó n d e 1929, ¡a s u s t i t u c i ó n d e i m p o r t a c i o n e s suscite u n m a y o r g r a d o d e i n d u s t r i a l i z a c i ó n , q u e c o n l l e v a l a i n t e r r u p c i e ' m ele l a i n m i g r a A H I . K I C / H J .il prolcMir [nsr Luis R u L i o su rolaborai ion para la irclutriñti tic csic ,i|>ai r.itli >

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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c i ó n e u r o p e a y los d e s p l a z a m i e n t o s d e s d e las z o n a s r u r a l e s a las u r b a n a s , se p r o d u c i r á u n i m p u l s o e n el p r o c e s o s i n d i c a l o g r e m i a l —en B r a s i l , A r g e n t i n a , M é x i c o . . . — d a d o d e s d e el p o d e r g o b e r n a n t e v, p o r t a n t o , los grem i o s o s i n d i c a t o s a c t u a r o n m á s c o m o tuerzas s e c u n d a d o r a s d e la a c c i ó n d e l g o b i e r n o cpie c o m o tuerzas i n d e p e n d i e n t e s . P r e c i s a m e n t e s o n los r e g í m e n e s " p o p u l i s t a s " o n a c i o n a l i s t a s los q u e p r o m u e v e n o r g a n i z a c i o n e s m á s fuertes. Así P e r ó n v i t a l i z a la C G T v f o r m a m o v i m i e n t o s gremiales p o d e r o s o s , e n línea de "tercera p o s i c i ó n " . N a c e d e este m o d o l a A g r u p a c i ó n d e T r a b a j a d o r e s L a t i n o a m e r i c a n o s S i n d i c a lista, q u e sufrió de la i n c o n c r e c i ó n d o c t r i n a l del p e r o n i s m o v q u e cayó c o n éste. C o m o n o t a d o m i n a n t e e n l a a c t u a l i d a d h a v q u e r e g i s t r a r el i n s u f i c i e n t e n i v e l d e s i n d i c a l i z a c i ó n . a l o q u e h a v q u e s u m a r u n a n o t a m á s sign i f i c a t i v a : l a escasa i n f l u e n c i a q u e el s i n d i c a l i s m o ejerce p a r a la d e t e r m i n a c i ó n d e l a p o l í t i c a v d e la e c o n o m í a t a n t o e n el o r d e n i n t e r n o d e los países r o m o e n el t e r r e n o c o l e c t i v o i n t e r a m e r i c a n o . L o s p l a n e s g u b e r n a m e n t a l e s , e n g e n e r a l , se e s t a b l e c e n s i n t e n e r e n c u e n t a a los sindic atos o g r e m i o s . E x c e p c i o n e s c o m o la g r a v i t a c i ó n d e la C e n t r a l Ú n i c a d e T r a b a j a d o r e s ( C U T Í d e C h i l e , d u r a n t e el t r u n c a d o m a n d a t o d e S a l v a d o r A l l e n d e , n o hacen sino c o n f i r m a r la regla. I n n e c e s a r i o p a r e c e s u b r a v a r las l i m i t a c i o n e s a q u e . e n su l i b e r t a d d e a c t u a c i ó n , se v e n h o v s o m e t i d a s las o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s en los países c o n régimen autoritario c o m o Argentina. Brasil o Chile. L e j a n a la a s p i r a c i ó n a la u n i d a d s i n d i c a l , e n el t e r r e n o i b e r o a m e r i c a n o se e n f r e n t a n h o v v a r i o s sectores s i n d i c a l e s : P o r u n l a d o , v d e s d e su f u n d a c i ó n e n M é x i c o en 19 )1. la O r g a n i z a c i ó n R e g i o n a l I n t e r a m e r i c a n a d e T r a b a j a d o r e s ( O R I T ' . d e m ó c r a t a , ref o r m i s t a v p r o n o r t e a m e r i c a n a , en a b i e r t a p u g n a c o n t o d a s las o r i e n t a c i o nes d e t i p o r e v o l u c i o n a r i o . Es l a r a m a r e g i o n a l a m e r i c a n a d e la C o n f e d e ración Internacional de Organizaciones Sindicales Libres ÍCIOSLI. A g r u p a a los t r a b a j a d o r e s m e j o r s i t u a d o s , q u e , c o n m á v o r o m e n o r a c i e r t o , se h a n d e f i n i d o c o m o " a r i s t o c r a c i a d e l t r a b a j o " , p u e s sus n i v e l e s d e v i d a c r e c e n e n m u c h a m a v o r m e d i d a q u e los d e l r e s t o d e ta p o b l a c i ó n t r a b a j a d o r a . L a O R I T m a n t i e n e e s t r e c h o c o n t a c t o c o n el I n s t i t u t o A m e r i c a n o p a r a el D e s a r r o l l o d e l S i n d i c a l i s m o L i b r e . E n g l o b a s i n d i c a t o s m u v fuertes c o m o l a C T M m e x i c a n a , la C T V v e n e z o l a n a , a los cpie hav cpie a ñ a d i r los s i n d i c a t o s c a n a d i e n s e s v a la A F L - C I O n o r t e a m e r i c a n a , etc. P o r o t r o l a d o , y d e s d e su f u n d a c i ó n e n S a n t i a g o d e C h i l e e n 19)4. está l a C e n t r a l L a t i n o - A m e r i c a n a d e T r a b a j a d o r e s ( C L A T ) . q u e h a p a sado de u n inicial r e f o r m i s m o a actitudes r e v o l u c i o n a r i a s v a n t i i m p e r i a listas d e i d e o l o g í a a u t o g e s t i o n a r i a . Es la r a m a r e g i o n a l d e la C o n f e d e r a c i ó n M u n d i a l d e l T r a b a j o íla a n t i g u a C o n f e d e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e

INSTITUCIONES

POLITICAS

Y

DERECHO CONSTITUCIONAL

Sindicatos C r i s t i a n o s , a la q u e ha i m p u l s a d o a transformarse, radicaliz a n d o sus p o s i c i o n e s v h a c i é n d o s e e x p r e s i ó n d e l o s intereses s i n d i c a l e s del T e r c e r M u n d o ) . A g r u p a a t r a b a j a d o r e s v s i n d i c a t o s , c r i s t i a n o s o n o , t r a b a j a n d o e s p e c i a l m e n t e e n t r e l o s c a m p e s i n o s —a través d e su p a r a l e l a F e d e r a c i ó n C a m p e s i n a L a t i n o a m e r i c a n a — y e n t r e los t r a b a j a d o r e s d e los s u b u r b i o s . T r a t a d e l l e g a r a l a f o r m a c i ó n cíe u n F r e n t e S i n d i c a l L a t i n o a m e r i c a n o c o n t o d o s l o s sectores n o s o m e t i d o s a d i s c i p l i n a s e x t e r i o r e s a Jberoamérica. E n t e r c e r l u g a r , se m u e v e el C o n s e j o P e r m a n e n t e p a r a l a U n i d a d S i n d i c a l d e los T r a b a j a d o r e s d e A m é r i c a L a t i n a ( C P U S T A L ) , q u e v i n c u l a a los sindicatos procastristas y filosoviéticos, n a t u r a l m e n t e de carácter a n tiimperialista. L a a c c i ó n r e p r e s i v a d e l o s g o b i e r n o s a u t o r i t a r i o s e n los ú l t i m o s a ñ o s h a d a ñ a d o e n o r m e m e n t e las p o s i b i l i d a d e s d e a c t u a c i ó n y e x p a n s i ó n d e l a C L A T v d e l C P U S T A L . D e h e c h o y e n t é r m i n o s g e n e r a l e s , l a "situación d e l o s m o v i m i e n t o s s i n d i c a l e s es e x t r e m a d a m e n t e d e l i c a d a v d e las f ó r m u l a s de organización v de colaboración que encuentren, dependerá, en buena m e d i d a , el f u t u r o d e la c o n v i v e n c i a v o r d e n s o c i a l d e I b e r o a m é r i c a . 3.

LAS

FUERZAS

ARMADAS

D e s d e el p r i m e r m o m e n t o d e l a e m a n c i p a c i ó n d e los p u e b l o s i b e r o a m e r i c a n o s , a p a r e c e n los e j é r c i t o s c o m o u n e l e m e n t o d e c i s i v o d e p o d e r , c o n el c u a l es p r e c i s o c o n t a r p a r a g o b e r n a r , si es q u e n o s o n los m i l i t a r e s l o s cpie d i r e c t a m e n t e g o b i e r n a n . M i e n t r a s q u e e n los t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s se r e i t e r a q u e l a f u e r z a a r m a d a t i e n e u n c a r á c t e r o b e d i e n t e y n o d e l i b e r a n t e , v sus f u n c i o n e s p r i n c i p a l e s s o n la d e f e n s a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , el r e s p a l d o a la c o n s t i t u c i ó n y a las leyes, v el m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n i n t e r n o , l o c i e r t o es q u e l a h i s t o r i a d e I b e r o a m é r i c a h a s i d o p r ó d i g a e n p r o n u n c i a m i e n t o s , i n t e r v e n c i o n e s militares y golpes de E s t a d o . A m e d i a d o s d e 1980 s o n d i e z las n a c i o n e s i b e r o a m e r i c a n a s q u e t i e n e n m i l i t a r e s a l f r e n t e d e sus d e s t i n o s , a l g u n o s l l e g a d o s al p o d e r p o r l a vía d e l s u f r a g i o p o p u l a r , v los m á s a c o n s e c u e n c i a d e s i t u a c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s o d e g o l p e s d e E s t a d o . Así el d a d o el 17 d e j u l i o d e 1980 p o r el jefe d e l e j é r c i t o b o l i v i a n o L u i s G a r c í a M e z a , q u i e n d e este m o d o i n t e r r u m p i ó el p r o c e s o d e m o c r á t i c o c u y o ú l t i m o p a s o h a b í a s i d o l a c e l e b r a c i ó n d e e l e c c i o n e s el 29 d e j u n i o y e n las q u e h a b í a o b t e n i d o el t r i u n f o H e r n á n Siles S u a z o , d e U n i ó n D e m o c r á t i c a P o p u l a r , si b i e n p o r n o h a b e r o b t e n i d o la m a y o r í a a b s o l u t a c o r r e s p o n d í a a ! C o n g r e s o la d e s i g n a c i ó n . E s t o q u i e r e d e c i r , q u e casi las d o s t e r c e r a s partes d e l a p o b l a c i ó n i b e r o a m e r i c a n a v i v e n b a j o regímenes no democráticos. Esta presencia política de h o m b r e s del ejército n o s i e m p r e ha r e s p o n -

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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dicto a las m i s m a s a c t i t u d e s i d e o l ó g i c a s n i p u e d e a f i r m a r s e c a t e g ó r i c a m e n t e q u e r e p r e s e n t a n el interés d e u n a s o l a clase. T a m b i é n s e r i a e x c e siva la a f i r m a c i ó n d e q u e t o d a s las i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a r e s c o n t e m p o r á n e a s h a n s i d o i m p u l s a d a s e x c l u s i v a m e n t e p o r el d e s e o d e i n c l i n a r el fiel d e l a b a l a n z a h a c i a el l a d o d e l o s intereses o l i g á r q u i c o s , si b i e n es c i e r t o q u e e n el p a s a d o e s t u v i e r o n m á s al s e r v i c i o d e p o s t u r a s c o n s e r v a d o r a s v r e a c c i o n a r i a s q u e d e las p r o p i c i a d o r a s d e c a m b i o s e i n n o v a c i o n e s . Así, p o r e j e m p l o , el e s p í r i t u r e f o r m i s t a q u e c a r a c t e r i z ó los p r i m e r o s m o m e n tos d e l r é g i m e n p e r u a n o d e l g e n e r a l V e l a s c o A l v a r a d o . p o d í a e n c o n trarse, tle f o r m a i n c i p i e n t e , e n el r e s p a l d o d a d o p o r los o f i c i a l e s m i l i t a r e s a G e t u l i o V a r g a s y e n la c o o p e r a c i ó n d e la l o g i a m i l i t a r R A D E P A ( R a z ó n d e P a t r i a ) c o n el M o v i m i e n t o N a c i o n a l R e v o l u c i o n a r i o d e B o l i v i a , d i r i g i d o p o r P a z E s t e n s o r o , p a r a d e r r o c a r e n 1943 al p r e s i d e n t e P e ñ a r a n d a . T a m b i é n hay q u e r e c o r d a r la c o l a b o r a c i ó n de Acción D e m o c r á t i c a de V e n e z u e l a c o n los jefes d e la U n i ó n P a t r i ó t i c a M i l i t a r e n 1945 o el p a p e l d e s e m p e ñ a d o p o r el e j é r c i t o a r g e n t i n o e n los c o m i e n z o s d e l r é g i m e n d e Perón. L a c r e c i e n t e g r a v i t a c i ó n d e l e j é r c i t o e n I b e r o a m é r i c a se e x p l i c a p o r m u v d i s t i n t a s r a z o n e s . D e u n l a d o está la i m p o r t a n c i a d e los e l e c t i v o s , h u m a n o s y m a t e r i a l e s , d e q u e d i s p o n e : c o m o c o n f r e c u e n c i a se r e c u e r d a , el p o r c e n t a j e d e l p r e s u p u e s t o p ú b l i c o d e s t i n a d o a gastos m i l i t a r e s , e s p e c i a l m e n t e e n los países c o n u n g e n e r a l e n la p r e s i d e n c i a , es m u v a l t o . T a m b i é n o c u r r e , t o m o hace va a ñ o s s u b r a v ó el s o c i ó l o g o M e d i n a E c h a v a r r í a , cute el m i l i t a r p r o f e s i o n a l r e c i b e u n a f o r m a c i ó n e n c e n t r o s e s p e c i a l i z a d o s c o m o el C A E M d e l P e r ú o e n l a E s c u e l a S u p e r i o r d e G u e r r a de! B r a s i l , f o r m a c i ó n d e c a r á c t e r t é c n i c o q u e a b a r c a los g r a n d e s temas n a c i o n a l e s : e c o n ó m i c o s , s o c i a l e s , p o l í t i c o s . . . q u e a p r o x i m a a los n u e v o s o f i c i a l e s , e n c o n o c i m i e n t o s y m e n t a l i d a d , c o n las a c t u a l e s t e n d e n c i a s tec n o c r á t i c a s . Si a eso se u n e su s e n t i d o p a t r i ó t i c o y su e x p e r i e n c i a e n la a d o p c i ó n d e dec i s i o n e s , se e n t i e n d e m e j o r su i n t e r é s p o r l a p o l í t i c a v el e j e r c i c i o d e l p o d e r . L a s i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a r e s d e los v e i n t e a ñ o s ú l t i m o s se v i e n e n c a r a c t e r i z a n d o p o r a l g u n a s n o t a s q u e las d i f e r e n c i a n d e los a n t i g u o s p r o n u n c i a m i e n t o s y g o l p e s d e E s t a d o . V a n o r e s p o n d e n a la d e c i s i ó n d e u n jefe a m b i c i o s o o c o n a f á n d e n o t o r i e d a d . C a b r í a a f i r m a r t p i e d e s d e la act u a c i ó n d e las fuerzas a ñ i l a d a s p e r u a n a s p a r a d e r r o c a r al p r e s i d e n t e P i a d o e n 1962, las i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a r e s r e s p o n d e n e n t o d o s los países a u n a ac t u a c i ó n c o o r d i n a d a d e d o s tres e j é r c i t o s — t i e r r a , m a r i n a y a v i a c i ó n — v d e sus c o m a n d a n t e s en jefe, P o r o t r a p a r t e y frente a las vagas e i m p r e c i s a s d e c l a r a c i o n e s p r o g r a m á t i c a s , n o a u s e n t e s d e protestas d e fidel i d a d c o n s t i t u c i o n a l y d e m o c r á t i c a , los n u e v o s r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s resp o n d e n a los p r i n c i p i o s doc t r i n a l e s e i d e o l ó g i c o s d e la S e g u r i d a d N a c i o nal c o n objetivos claros e insistentemente repetidos. A l partir del su-

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INSTITUCIONES

POLÍTICAS Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L

p u e s t o d e q u e el m u n d o está v i v i e n d o e n u n a s i t u a c i ó n d e " g u e r r a p e r m a n e n t e " , se j u s t i f i c a , o p r e t e n d e justificar* n o r m a s legales d e e x c e p c i ó n y a c t u a c i o n e s q u e , e n o c a s i o n e s , a t e n t a n c o n t r a los d e r e c h o s h u m a n o s . L o s sociólogos G i n o G e r m a n i y K a l m a n Silvert hace ya (punce años a f i r m a b a n e n s u e s t u d i o Estructura social e intervención militar en América latina: " L o s m i l i t a r e s s e r á n r e d u c i d o s a sus c u a r t e l e s y a sus f u n c i o n e s p r o f e s i o n a l e s s ó l o c u a n d o l o s países l a t i n o a m e r i c a n o s d e s a r r o l l e n e s t r u c turas de p o d e r suficientemente c o m p l i c a d a s y u n a s o c i e d a d suficientem e n t e flexible e i n t e g r a d a ; c u a n d o las d i s c o n t i n u i d a d e s s o c i a l e s y g e o g r á f i c a s h a y a n s i d o g r a n d e m e n t e r e d u c i d a s , y las m a s a s a i s l a d a s y m a r g i n a l e s i n c o r p o r a d a s al c u e r p o n a c i o n a l ; c u a n d o los c o n f l i c t o s e c o n ó m i c o s y sociales h a y a n e n c o n t r a d o u n m o d o de expresión i n s t i t u c i o n a l i z a d o d e n t r o de u n m a r c o c o m ú n de n o r m a s c o m p a r t i d a s " . Y es q u e , e n e f e c t o , c a b r í a p e n s a r q u e , a veces, l a i n t e r v e n c i ó n m i l i t a ! se e x p l i c a p o r l a d e f i c i e n t e a p t i t u d d e los g o b e r n a n t e s p a r a a s e n t a r el o r d e n d e m o c r á t i c o y l a c o n v i v e n c i a s o c i a l s o b r e bases l e g í t i m a s v e f i c i e n t e s . Es d e c i r , q u e e n t o n c e s l a a c t u a c i ó n d e las f u e r z a s a r m a d a s , m á s q u e c a u s a d e l a i n e s t a b i l i d a d p o l í t i c a , es u n o d e l o s efectos d e esa i n e s t a b i l i d a d .

4.

LA

IGLESIA

Desde la h o r a del d e s c u b r i m i e n t o y colonización del N u e v o M u n d o e s t u v o p r e s e n t e l a I g l e s i a c o n su a c c i ó n e v a n g e l i z a d o r a y e d u c a t i v a . L a l a b o r m i s i o n e r a se e n t r e m e z c l ó a s i m i s m o c o n l a d e f e n s a y p r o t e c c i ó n d e l a población indígena. A l o l a r g o de la h i s t o r i a , tanto e n la é p o c a v i r r e i n a l c o m o en la i n d e p e n d i e n t e , el p a p e l d e l a I g l e s i a f u e d e c i s i v o e n l a c o n f o r m a c i ó n d e l a s o c i e d a d i b e r o a m e r i c a n a . Si b i e n e n las t e n s i o n e s p o l í t i c a s d e l s i g l o x i x v g r a n p a r t e d e l x x , o p t ó p o r las f ó r m u l a s m á s c o n s e r v a d o r a s , e n p a r t e p o r r e c h a z o d e las a c t i t u d e s a n t i c l e r i c a l e s d e l i b e r a l e s y r a d i c a l e s , p a u l a t i n a mente h a i d o g a n a n d o en i n d e p e n d e n c i a v definición e n defensa, n o de sus p r o p i o s d e r e c h o s y p r i v i l e g i o s , s i n o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , e n esp e c i a l d e los p o b r e s y o p r i m i d o s . E l c a m b i o d e a c t i t u d fue i m p u l s a d o p o r el C o n c i l i o V a t i c a n o II, q u e subrayó la d i m e n s i ó n de u n a Iglesia s e r v i d o r a d e l h o m b r e , y en l o (pie a I b e r o a m é r i c a se r e f i e r e p o r l a C o n f e r e n c i a E p i s c o p a l d e M e d e t l í n (1968), c o n su é n f a s i s e n u n a I g l e s i a p a s t o r a l m e n t e c o m p r o m e t i d a c o n los d e r e c h o s y l i b e r a c i ó n d e sus h i j o s m á s p o b r e s y m a r g i n a d o s . A p a r t i r d e e n t o n c e s p u e d e a f i r m a r s e q u e c a d a vez q u e i o s o b i s p o s h a b l a n d e c u e s t i o n e s t e m p o r a l e s se r e f i e r e n a l o s d e r e c h o s h u m a n o s , l o q u e r e s u l t a t a n t o m á s n e c e s a r i o p o r c u a n t o e n los ú l t i m o s a ñ o s h a n a u m e n t a d o e n el c o n t i n e n t e

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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los l e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s q u e r e s p o n d e n a l a i d e o l o g í a d e la s e g u r i d a d nacional. F.n este o r d e n d e cosas l a c e l e b r a c i ó n e n e n e r o y f e b r e r o d e 1979 d e l a 111 C o n f e r e n c i a E p i s c o p a l L a t i n o a m e r i c a n a c e l e b r a d a e n P u e b l a , y q u e fue i n a u g u r a d a p o r el p a p a J u a n P a b l o II, h a v e n i d o a c o n f i r m a r l a d e c i s i ó n d e s e r v i c i o a l h o m b r e e n su i n t e g r i d a d . E l d o c u m e n t o final es u n test i m o n i o r e l i g i o s o , t e o l ó g i c o y p a s t o r a l . L o i n t e r e s a n t e a n u e s t r o s efectos es l a t o m a d e c o n c i e n c i a r e s p e c t o a l o s p r o b l e m a s e c o n ó m i c o s , s o c i a l e s , políticos, culturales q u e h o y tienen planteados aquellos pueblos y la defensa d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s — v i d a , s a l u d , e d u c a c i ó n , v i v i e n d a , t r a b a j o . . . — . " A esto se s u m a n las a n g u s t i a s s u r g i d a s p o r los a b u s o s d e p o d e r , t í p i c o s d e l o s r e g í m e n e s d e f u e r z a . A n g u s t i a s p o r la v i o l e n c i a d e l a g u e r r i l l a , d e l t e r r o r i s m o y d e los secuestros r e a l i z a d o s p o r e x t r e m i s m o s de distintos signos q u e igualmente c o m p r o m e t e n la convivencia s o c i a l . " Y e n o t r o p a s a j e d e l Documento se a f i r m a : " L a f a l t a d e r e s p e t o a ta d i g n i d a d d e l h o m b r e se e x p r e s a t a m b i é n e n m u c h o s d e n u e s t r o s países e n ta a u s e n c i a d e p a r t i c i p a c i ó n s o c i a l a d i v e r s o s n i v e l e s " . C u a n d o se a n a l i z a n las raices d e estos p r o b l e m a s l a e n u m e r a c i ó n es i n e q u í v o c a : la v i g e n c i a d e sistemas e c o n ó m i c o s q u e n o c o n s i d e r a n al h o m b r e c o m o c e n t r o d e l a s o c i e d a d j u s t a ; l a falta d e i n t e g r a c i ó n e n t r e las d i v e r s a s n a c i o n e s ; el h e c h o d e la d e p e n d e n c i a e c o n ó m i c a , t e c n o l ó g i c a , p o l í t i c a y c u l t u r a l ; l a c a r r e r a a r m a m e n t i s t a ; la f a l t a d e r e f o r m a s e s t r u c t u r a l e s e n l a a g r i c u l t u r a ; l a c r i s i s d e v a l o r e s m o r a l e s : l a c o r r u p c i ó n p ú b l i c a y p r i v a d a , el a f á n d e l u c r o d e s m e d i d o , l a carencia de s e n t i d o s o c i a l . . . R e s p e c t o a l a v i o l e n c i a p o l í t i c a es r o t u n d a l a c o n d e n a f o r m u l a d a t a n t o d e " l a t o r t u r a física o p s i c o l ó g i c a , los s e c u e s t r o s , l a p e r s e c u c i ó n d e disidentes políticos o de sospechosos y la exclusión de la vida pública p o r c a u s a d e las i d e a s " c o m o l a " v i o l e n c i a t e r r o r i s t a y g u e r r i l l e r a , c r u e l e i n c o n t r o l a b l e c u a n d o se d e s a t a " . E n el c a p i t u l o " E v a n g e l i z a c i ó n e i d e o l o g í a s " se s u b r a y a " l a n e c e s i d a d d e las f u n c i o n e s d e l E s t a d o m o d e r n o , r e s p e t u o s o d e los d e r e c h o s y d e las l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s . E s t a d o q u e se a p o y e s o b r e u n a a m p l i a b a s e d e p a r t i c i p a c i ó n p o p u l a r , e j e r c i d a a través d e d i v e r s o s g r u p o s i n t e r m e d i o s . P r o p u l s o r de u n d e s a r r o l l o a u t ó n o m o , a c e l e r a d o y ecpiitativo, capaz de a f i r m a r el ser n a c i o n a l a n t e i n d e b i d a s p r e s i o n e s o i n t e r f e r e n c i a s , t a n t o a n i v e l i n t e r n o c o m o i n t e r n a c i o n a l . C a p a z d e a d o p t a r u n a p o s i c i ó n d e act i v a c o o p e r a c i ó n c o n l o s e s f u e r z o s d e i n t e g r a c i ó n c o n t i n e n t a l y e n el á m b i t o d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l . E s t a d o , f i n a l m e n t e , cpie evite el abuso de u n p o d e r monolítico, concentrado en manos de p o t o s " . T r a s esta t o m a d e p o s i c i ó n se c o m p r e n d e m e j o r la a c t i t u d a d o p t a d a tanto respecto al l i b e r a l i s m o capitalista t o m o del colectivismo marxista, p o r c u a n t o " a m b a s i d e o l o g í a s se i n s p i r a n e n h u m a n i s m o s t e r r a d o s a

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INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

t o d a p e r s p e c t i v a t r a s c e n d e n t e " . A r e n g l ó n s e g u i d o se o c u p a el Documento de Puebla d e l a l l a m a d a " d o c t r i n a d e l a S e g u r i d a d N a c i o n a l " , l a c u a l " e s t á v i n c u l a d a a u n d e t e r m i n a d o m o d e l o e c o n ó m i c o - p o l í t i c o , de características e l i t i s t a s y v e r t i c a l i s t a s q u e s u p r i m e l a p a r t i c i p a c i ó n a m p l i a d e l p u e b l o e n las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s " y q u e " p r e t e n d e i n c l u s o j u s t i f i c a r s e e n c i e r t o s p a í s e s d e A m é r i c a L a t i n a c o m o d o c t r i n a d e f e n s o r a d e l a civilización o c c i d e n t a l c r i s t i a n a " . P o r el c o n t r a r i o , esa d o c t r i n a " e n t e n d i d a c o m o i d e o l o gía a b s o l u t a , n o se a r m o n i z a r í a c o n u n a visión c r i s t i a n a d e l h o m b r e , en c u a n t o r e s p o n s a b l e d e l a r e a l i z a c i ó n d e u n p r o y e c t o t e m p o r a l , n i d e l Estado, en cuanto a d m i n i s t r a d o r del bien c o m ú n " . L a a c t i t u d d e l a I g l e s i a i b e r o a m e r i c a n a , p u e s , m a n i f e s t a d a h a c e diez a ñ o s e n M e d e l l i n y c o n f i r m a d a e n P u e b l a es l a d e f e n s a d e l a l i b e r t a d y d e l a j u s t i c i a v " l a o p c i ó n p o r el h o m b r e " y su d e n u n c i a d e los sistemas t p i e atentan " c o n t r a la d i g n i d a d de la p e r s o n a h u m a n a ; pues u n o tiene c o m o p r e s u p u e s t o l a p r i m a c í a d e l c a p i t a l , su p o d e r y su disc r i m i n a t o r i a u t i l i z a c i ó n e n f u n c i ó n d e l l u c r o ; el o t r o , a u n q u e i d e o l ó g i c a m e n t e s u s t e n t a u n h u m a n i s m o , m i r a m á s b i e n al h o m b r e c o l e c t i v o y, e n l a p r á c t i c a , se t r a duce en una concentración totalitaria del p o d e r del E s t a d o " . C o n o c a s i ó n d e s u v i a j e e n j u l i o d e 1980 a l B r a s i l , el p a p a J u a n P a b l o 11 r e i t e r ó d e m o d o r o t u n d o y s i n l u g a r a d u d a s l a a c t i t u d d e la Iglesia e n estos d e c i s i v o s a s p e c t o s d e l a v i d a d e estos p u e b l o s . Entre la n u m e r o s a bibliograf ía acerca de las instituciones políticas iberoamericanas, a continuación se reseña la utilizada preferentemente para la redacción del presente trabajo: Colección de Consntuc iones H i s p a n o a m e r i c a n a s , ediiada en M a d r i d p o r el Instituto de Estudios Políticos V p o r el Instituto de C u l t u r a Hispánica, bajo la d i rección de M a n u e l Fraga I r i b a i n e . K o n d a t i o n N a t i o n a l e des Sciences P o l i tiques; Tabican des partís politiquea en Ameriquc du Súd, París, 1969; Raúl B E N Í T E Z Z E N T E N O (Coorcl.i. Clases sociales v crisis política en América Latina, México, 1977: Krancois B O U R R I C A Ü O . Poiixiuf el xiiiété dans le Pérou coutemparame, París, 1967 (edición española. Buenos Aires. 1967'. Leí l i a n d o H e n r i q u e C A R D O S O Y E n z o F A L E T T O , Dependencia y desarrollo en Amérita Latina, México, 1969: A l b e r t o C I R I A , Cambio y estancamiento en América Latina, Buenos Aires, I9(>7; Joseph C O M B L I N , El poder militar en América Latina, Salamanca, 1979; O r l a n d o FAI.S B O R D A , Las revoluciones inconclusas en América Latina, México, 1968" M a n u e l F R A G A I R I B A R N E , Sociedad, Política y (¡obiemo en Hispanoamérica, M a d r i d , 1962; R i c a r d o G A L L A R D O , Estudios de Derecho Constitucional Americano Comparado, M a d r i d , 1962; |oan K. G A R C É S , Chile: el camino político hacia el socialismo, Barcelona, 1972; ¡Oan K . G A R C É S , Desarrollo político y desarrollo ecoiuiuuto. Los casos de Chile y Colombia, M a d r i d . 1972: M a n u e l G A R C Í A P E L A Y O , Hurta raíia v tetnocracia, M a d r i d , 1974; G i n o G E R M A N E , Política \ Sotiedad <" una épina ih transición, Buenos Aires, 1962:

Federico G , G u , Instituciones y desarrollo potito o • u \mérn a I atina. Btie

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LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

nos Aires, 1966; Hernán G O D O V , Estructura social de Chile, Santiago de C h i l e . 197 1: P a b l o G O N Z Á L E Z C A S A N O V A , La democracia en México, México. 1967; Pablo G O N Z Á L E Z C A S A N O V A ( C o o r d . ! , América Latina. Historia de medio siglo, México. 1977; R i c h a r d G O T T , Las guerrillas en América Latina, Santiago de C h i l e , 197!; Jorge G R A C I A R E N A , Poder y clases sociales en el desarrollo de América Latina, Buenos Aires. 1967; O c t a v i o I A N N I , El colapso del populismo en Brasil, México. 1974; ¡osé L u i s I M A Z , LOS que mandan, Buenos Aires, 1965; H e l i o J A G U A R I B E , Brasil, crisis \ alternativa, Buenos Aires, 1976; H e l i o J A C U A R I B E Y otros. La dependencia político económica de América Latina, México, 1969; M a r c o s K A P L A N . La formación del Estado nacional en América Latina, Santiago de C h i l e , 1969; Jacques L A M B E R T , América Latina: estructuras sociales e instituciones políticas (3. e d . l . Barcelona. 1973; S . M . L I P S E T v A . E . S O L A R I , Élites v desarrollo en América Latina, Buenos Aires, 1967; Cándido a

M E N DES, Después del populismo. Impugnación

social v desarrollo en América Latina. Bue-

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M a d r i d , 1972; Carlos SÁIZ C I D O N C H A , Guerrillas en Cuba y otros países de Iberoamé1974; Ignacio S O T E L O , Sociología de América Latina. M a d r i d . 1972; A l f r e d S T E P A N (ed.). Aulhorilcirian Bra-Jl. Yale Universitv Press, 1973; O s v a l d o S U N K E L , Integración política y económica, Santiago de C h i l e . 1970: J u a n Vicente U G A R T E D E L P I N O . Historia de las Constituciones del Perú, L i m a . 1978; C l a u d i o V E L I Z

rica, M a d r i d .

e d . ' . El conformismo en Amerita Latina. Santiago de C h i l e .

SECCIÓN

1970.

V I

L a República de C u b a I.

SUPUESTOS

HISTÓRICOS,

ECONÓMICOS Y SOCIALES

L O S orígenes d e l actual régimen c u b a n o suelen situarse a m e d i a d o s o tíñales

d e l o s a ñ o s c i n c u e n t a d e este s i g l o . S i n e m b a r g o ,

u n correcto

a n á l i s i s h i s t ó r i c o d e b e s i t u a r a é s t o s m u c h o antes, e n l a l u c h a cpie d e s a r r o l l a n los n a c i o n a l i s t a s c u b a n o s e n t r e 1868 y 1898 c o n t r a l a d o m i n a c i ó n c o l o n i a l e s p a ñ o l a . J o s é M a r t í , el i d e ó l o g o n a c i o n a l i s t a d e esta l u c h a a n t i c o l o n i a l , s i g u e s i e n d o u n o d e los p i l a r e s d o c t r i n a l e s d e l a c t u a l

régimen.

E l a ñ o 1898, e l e c t i v a m e n t e , m a r c a e l f i n d e l a d e p e n d e n c i a d e E s p a ñ a v se e n t r a e n u n a n u e v a lase cpie g e n e r a r á o t r o t i p o d e n a c i o n a l i s m o , esta vez más radicalizado socialmente

(rente a l c o l o n i a l i s m o e c o n ó m i c o

ameri-

c a n o . D e 1900 a 1925 l a i n v e r s i ó n a m e r i c a n a e n C u b a se c e n t r a e n la i n dustria d e l azúcar,

i n d u s t r i a epte e n t r a e n c r i s i s a tíñales d e l o s a ñ o s

v e i n t e , c o i n c i d i e n d o c o n la lase d e r e c e s i ó n m u n d i a l . Esta c r i s i s o r i g i n a

630

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

u n m o v i m i e n t o n a c i o n a l i s t a i m p o r t a n t e , c o n inertes tensiones sociales ( p i e es c o n t r o l a d o f i n a l m e n t e p o r el e j é r c i t o , b r a z o a r m a d o d e u n a b u r guesía n a c i o n a l m u y d é b i l v, s o b r e t o d o , d e l p o d e r o s o i m p e r i a l i s m o a m e r i c a n o . Más tarde, la S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l s u p o n e u n a i m p o r tante o c a s i ó n p a r a el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o c u b a n o ( p i e d i v e r s i f i c a su p r o d u c c i ó n i n d u s t r i a l , a n t e s c e n t r a d a casi ú n i c a m e n t e e n el a z ú c a r . L a b u r g u e s í a c u b a n a p a s a asi a c o n t r o l a r sectores t o m o el t e x t i l , los z a p a t o s , u n a i n c i p i e n t e i n d u s t r i a a l i m e n t a r i a y e n t r e el SO v 70 p o r c i e n t o d e la i n d u s t r i a a z u c a r e r a . L o s n o r t e a m e r i c a n o s se r e s e r v a r í a n el r e s t o d e l a z ú c a r , los m o n o p o l i o s ( t e l é f o n o s , e l e c t r i c i d a d , p e t r ó l e o s , f e r r o c a r r i l e s ) v el t u r i s m o . E l a z ú c a r e r a c o m p r a d o e n su casi t o t a l i d a d p o r E E . U U . , c o n l o c u a l las r e l a c i o n e s existentes e n t r e la b u r g u e s í a a z u c a r e r a y el c a p i t a l i s m o a m e r i c a n o e r a n m u y e s t r e c h a s . A f i n a l e s d e los a ñ o s c u a r e n t a se i n i c i a u n a é p o c a d e recestórí e c o n ó m i c a ( p i e d a l u g a r a u n p e r í o d o d e i n e s t a b i l i d a d s o c i a l t p i e . f i n a l m e n t e , d e s e m b o c a e n el g o l p e d e E s t a d o d e B a t i s t a e n 1952. L a d i c t a d u r a m i l i t a r d e B a t i s t a c o n s o l i d a r á —v, a l a vez, p o n d r á en-'definitiva crisis— u n sistema c o r r o m p i d o , represivo v e c o n ó m i c a m e n t e e s t a n c a d o p o r u n a b u r g u e s í a c o n s e r v a d o r a —(pie i n v i e r t e e n t e r r e n o s o e n d ó l a r e s — , b l o q u e a d a , a su vez, e n su e x p a n s i ó n , p o r el p r o t e c c i o n i s m o americano. P o r o t r a p a r t e , d e s d e 1930 se h a i d o f o r m a n d o u n s i n d i c a l i s m o b a s tante p o d e r o s o a u n q u e d i v i d i d o e n t r e u n s e c t o r r a d i c a l —de i d e o l o g í a c o m u n i s t a — v u n s e c t o r " a m a r i l l o " —al e s t i l o n o r t e a m e r i c a n o — . T a m b i é n son protagonistas políticos u n p o d e r o s o m o v i m i e n t o intelectual nacionalista d e i z q u i e r d a — c o n f i g u r a s c o m o M a r t í n e z V i l l e n a , P a b l o d e la T ó r n e n t e B r a u . R a ú l R o a , N i c o l á s G u i l l é n , A l e j o C a r p e n t i e r , etc .— v p a r t i d o s p o l í t i c o s r e p r e s e n t a n t e s d e las c a p a s m e d i a s —el P a r t i d o O r t o d o x o — v del p r o l e t a r i a d o i n d u s t r i a l — P a r t i d o C o m u n i s t a — . L a s m a s a s c a m p e s i n a s , alejadas de los núcleos u r b a n o s v c o n u n g r a d o de c u l t u r a política b a j í s i m o . se m a n t e n í a n a l m a r g e n d e las l u c h a s s o c i a l e s . El m o v i m i e n t o castrista, más tarde l l a m a d o " 2 6 de J u l i o " , surgió c o m o u n a t e n d e n c i a r a d i c a l i z a d a d e l o s sectores n a c i o n a l i s t a s d e i z q u i e r d a p e r o s i n u n p r o v e c t o social d e f i n i d o . L a l u c h a de g u e r r i l l a s (pie se i n i c i a a f i n a l e s d e 1956 p o n e e n m a r c h a u n i n t e n s o p r o c e s o s o c i a l e n t o d a la i s l a , d a n d o fuerzas a u n c a m p e s i n a d o i n e r m e , a t r a y e n d o a u n p r o letariado sin d i r e c c i ó n e i n s p i r a n d o confianza a u n a burguesía n a c i o n a l q u e sufría la c r i s i s e c o n ó m i c a e n l a (pie l a t e n í a s u m i d a el c a p i t a l i s m o a m e r i c a n o . L a c o n j u n c i ó n d e estas fuerzas, m á s la i n h a b i l i d a d d e E E . U U . v la a c e r t a d a t á c t i c a g u e r r i l l e r a d e F i d e l C a s t r o , c o n d u j e r o n a ( p i e el 1 d e e n e r o d e 1959 B a t i s t a a b a n d o n a r a l a isla v su e j é r c i t o m e r c e n a r i o d e p u siera las a r m a s . L a g u e r r i l l a c a s t r i s t a ( p i e b a j a b a d e las m o n t a ñ a s c o n s t i tuiría el n u e v o e j é r c i t o ( p i e c o n t r o l a r í a el país v d a r í a el m á x i m o p o d e r a

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

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F i d e l C a s t r o y a l n ú c l e o d i r i g e n t e c r e a d o e n t o r n o s u y o . A p a r t i r d e este m o m e n t o , v d u r a n t e tres a ñ o s , se p r o d u c e u n a d u r í s i m a l u c h a e n t r e el c a s t r i s m o , a p o y a d o e n las m a s a s p o p u l a r e s , y sectores d e la b u r g u e s í a , s o s t e n i d o s p o r el i m p e r i a l i s m o a m e r i c a n o . Él d e t o n a n t e es l a r e f o r m a a g r a r i a y l a c o n t i n u a m o v i l i z a c i ó n p o p u l a r l l e v a d a a c a b o pat a d e f e n d e r l a t p i e g e n e r a , a su vez, c o m o r e p r e s a l i a , l a a g r e s i ó n a r m a d a d i r i g i d a p o r los n o r t e a m e r i c a n o s c o n t r a la p e q u e ñ a isla. Estos inicios, típicamente n a c i o nalistas de i z q u i e r d a s llevan implícita, e n aquel contexto n a c i o n a l e intern a c i o n a l , u n a l ó g i c a i n t e r n a q u e los c o n d u c e i n e v i t a b l e m e n t e h a c i a p o s i c i o n e s s o c i a l i s t a s : n a c i o n a l i z a c i ó n d e los b i e n e s a m e r i c a n o s , i n t e r v e n c i ó n de industrias c u b a n a s , nacionalización del c o m e r c i o , c o n t r o l de la a g r i c u l t u r a . E n 1963, p u e d e d e c i r s e q u e l a e c o n o m í a c u b a n a está s o c i a l i z a d a y F i d e l C a s t r o va h a d i c h o p ú b l i c a m e n t e q u e a q u é l l a es u n a r e v o l u c i ó n m a r x i s t a - l e n i n i s t a . L a U R S S h a r e e m p l a z a d o a E E . U U . en l a c o m p r a d e a z ú c a r y se h a n e m p r e n d i d o p r o f u n d a s r e f o r m a s s o c i a l e s — a d e m á s d e las económicas— centradas sobre t o d o en la alfabetización general v r e f o r m a d e l a e n s e ñ a n z a , l a s a n i d a d v el u r b a n i s m o . T o d o e l l o , y l a l a b o r p e d a g ó g i c p - p o l í t i c a d e F i d e l C a s t r o v d e m á s d i r i g e n t e s , hace ( p i e la m a y o r í a d e l p u e b l o a p o v e la r e v o l u c i ó n v l o g r e asi r e d u c i r la c o n t r a r r e v o l u c i ó n i n t e r n a v l a a g r e s i ó n e x t e r i o r ( f r e n a d a esta ú l t i m a , t a m b i é n , p o r el p a c t o J r u s c h o v - K e n n e d y tras l a " c r i s i s d e los m i s i l e s " d e o c t u b r e d e 1962). E s t a c o n s o l i d a c i ó n d e l a r e v o l u c i ó n n o d e b e h a c e r p e r d e r d e vista las d i f i c u l t a d e s e n q u e se m o v í a C u b a e n a q u e l e n t o n c e s , a l g u n a s d e las ( n a les s i g u e n t o d a v í a p e r s i s t i e n d o . L a s m á s i m p o r t a n t e s , e n u n c i a d a s s u m a r i a m e n t e , p o d r í a n s e r : 1) U n a e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a d e p e n d i e n t e , n e o c o l o n i a l y a t r a s a d a . 2) B l o q u e o e c o n ó m i c o e s t a d o u n i d e n s e . 3) E m i g r a c i ó n d e p r o f e s i o n a l e s , t é c n i c o s v c u a d r o s e n g e n e r a l . 4) D e p e n d e n c i a i n e v i t a b l e d e la U R S S v b l o q u e s o c i a l i s t a . 5) I m p o r t a n c i a d e los gastos m i l i t a r e s p a r a h a c e r f r e n t e a la a g r e s i ó n e x t e r i o r . 6) E r r o r e s d e p o l í t i c a e c o n ó m i c a : f u n d a m e n t a l m e n t e , i n t e n t o f a l l i d o de industrialización v d i versificación a g r í c o l a a p a r t i r d e u n s i s t e m a a u t á r q u i c o . 7) C r e c i e n t e h u r o e r a t i z a r i ó n d e l a p a r a t o estatal, e s p e c i a l m e n t e en los m i n i s t e r i o s e c o n ó m i c o s . A p a r t i r d e estos s u p u e s t o s , se p r o d u c e e n los a ñ o s 1 9 6 3 - 1 9 6 4 u n a i m p o r t a n t e d i s c u s i ó n s o b r e la " v í a c u b a n a a l s o c i a l i s m o " (pie tiene i n m e diatas repercusiones políticas en C u b a v a m p l i a resonancia i n t e r n a c i o n a l . P r o t a g o n i s t a s p r i n c i p a l e s d e la p o l é m i c a s o n E r n e s t o C h e G u e v a r a —a n i vel i n t e r n a c i o n a l a p o v a d o p o r E r n e s t M a n d e l — v M a r c e l o F e r n á n d e z F o n t y A l b e r t o M o r a —ministros de c o m e r c i o e industria, respectivamente, v apoyados internacionatmente p o r Charles Bettelheim—. Los principales t e m a s d e l d e b a t e s o n l o s s i g u i e n t e s : a) C e n t r a l i zat i ó n e c o n ó m i c a — d e f e n d i d a p o r el C h e f r e n t e a u n s i s t e m a d e s c e n t r a l i z a d o . E n el p r i m e r c a s o las e m p r e s a s se f i n a n c i a b a n d e s d e el p r e s u p u e s t o estatal E n el s e g u n d o te-

6S2

INSTITUCIONES

POLÍTICAS V D E R E C H O CONSTITUCIONAL

n í a n a u t o n o m í a e c o n ó m i c a , b) P a r a el C h e l a m e r c a n c í a — p r o d u c t o d e la o f e r t a y l a d e m a n d a c a p i t a l i s t a s — n o existe e n el p e r í o d o d e transic i ó n a l s o c i a l i s m o . P a r a s u s - o p o n e n t e s l a ley deí v a l o r s i g u e o p e r a n d o e n u n a e c o n o m í a d e t r a n s i c i ó n , c) P a r a el C h e l a c o n c i e n c i a r e v o l u c i o n a r i a p u e d e c r e a r las c o n d i c i o n e s q u e ^ h a g a n a v a n z a r h a c i a el s o c i a l i s m o . P a r a sus o p o n e n t e s d e b e g u a r d a r s e u n a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e el d e s a r r o l l o d e las f u e r z a s p r o d u c t i v a s y las r e l a c i o n e s d e p r o d u c c i ó n , d) P a r a el C h e , e n el s o c i a l i s m o l o s e s t í m u l o s a l a p r o d u c c i ó n s ó l o p u e d e n ser m o r a l e s . E l o t r o p u n t o d e v i s t a o p i n a q u e p a r a l o g r a r u n c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o l o s est í m u l o s d e b e n ser m a t e r i a l e s . C o m o se ve, n o se t r a t a b a d e c u e s t i o n e s téc nicas s i n o de perspectivas políticas e ideológicas de l a c o n s t r u c c i ó n del s o c i a l i s m o . E l C h e , c o m o e x p l i c ó e n su a r t í c u l o " E l s o c i a l i s m o y el h o m bre en C u b a " , era p a r t i d a r i o de u n a línea h u m a n i s t a , i g u a l i t a r i a y v o l u n t a r i s t a . H a y q u e a c a b a r , d e c í a , c o n l a m e r c a n c í a , c é l u l a e c o n ó m i c a d e la s o c i e d a d c a p i t a l i s t a , p o r q u e si s i g u e s u b s i s t i e n d o n o p o d r e m o s e l a b o r a r c o n s c i e n c i a s o c i a l i s t a . " P a r a c o n s t r u i r el s o c i a l i s m o , s i m u l t á n e a m e n t e c o n l a fase m a t e r i a l , h a y q u e h a c e r a l ' h o m b r e n u e v o ' . " P a r a c o n s t r u i r este " h o m b r e n u e v o " d e b e m o s m o v i l i z a r a las masas c o n e s t í m u l o s m o r a l e s . " L a ú l t i m a y m á s i m p o r t a n t e a m b i c i ó n r e v o l u c i o n a r i a es ver al h o m b r e l i b e r a d o d e su e n a j e n a c i ó n . " E s t a f i l o s o f í a p o l í t i c a fue p r o g r e s i v a m e n t e i n c o r p o r a d a p o r FfdeT C a s t r o q u e e n 1968 t e o r i z a b a s o b r e l a c o n s t r u c c i ó n p a r a l e l a de s o c i a l i s m o v c o m u n i s m o , la c o n s t r u c c i ó n del " h o m b r e n u e v o " , el i g u a l i t a r i s m o v l a d e s a p a r i c i ó n d e l d i n e r o . A s u vez, a p o y a b a el m o v i m i e n t o g u e r r i l l e r o l a t i n o a m e r i c a n o , e x p o r t a n d o el m o d e l o c u b a n o d e 1959. P e r o l a m u e r t e d e l C h e y el f r a c a s o d e l a g u e r r i l l a , el n o a l c a n z a r el m á x i m o e s f u e r z o r e v o l u c i o n a r i o p r o p u e s t o —10 m i l l o n e s d e t o n e l a d a s d e a z ú c a r e n l a z a f r a d e 1970— v las d i f i c u l t a d e s e c o n ó m i c a s q u e t o d o e l l o c o m p o r t ó , i n t r o d u j e r o n en la política c u b a n a u n a m a y o r v necesaria d o sis d e r e a l i s m o y u n t r i u n f o d e las tesis o r t o d o x a s d e l a d i s c u s i ó n s o b r e l a " v í a c u b a n a a L s o c i a l i s m o " . Así p u e s , si b i e n e n el p e r í o d o 6 5 - 7 0 l a p o lítica c u b a n a i b a f u n d a m e n t a l m e n t e e n l a d i r e c c i ó n d e l C h e , a p a r t i r d e esta ú l t i m a f e c h a q u i e n e s se h a n i d o i m p o n i e n d o h a n s i d o sus o p o n e n t e s , representados a h o r a p o r los antiguos dirigentes del P a r t i d o C o m u n i s t a c u b a n o d e antes d e l a r e v o l u c i ó n , C a r l o s R a f a e l R o d r í g u e z (tercer p e r s o n a j e d e l a e s c e n a p o l í t i c a d e l p a í s tras l o s h e r m a n o s C a s t r o ) v B l a s R o c a ( p r e s i d e n t e d e la A s a m b l e a N a c i o n a l ) . Esta v u e l t a a la o r t o d o x i a h a s i g n i ficado una m a v o r r a c i o n a l i d a d económica, una planificación menos c o n f i a d a e n el v o l u n t a r i s m o v, e n d e f i n i t i v a , u n a m a y o r i n f l u e n c i a d e la p o lítica v el m o d e l o s o v i é t i c o s .

LOS

REGÍMENES POLÍTICOS

2.

INSTITUCIONES

IBEROAMERICANOS

POLÍTICAS

P i e z a c l a v e d e este p r o c e s o h a s i d o l a i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e l a r e v o l u c i ó n c u b a n a . E f e c t i v a m e n t e , d e s d e 1959 h a s t a 1975 las i n s t i t u c i o n e s p o líticas e r a n i n c i e r t a s y c a m b i a n t e s . E l p r o c e s o r e v o l u c i o n a r i o n o h a b í a l o g r a d o a s e n t a r s e i n s t i t u c i o n a l m e n t e . D e m a n e r a f o r m a l e s t a b a v i g e n t e !a v i e j a c o n s t i t u c i ó n d e m o c r á t i c a d e 1940 a u n q u e t a n m o d i f i c a d a q u e se le h a b í a , d e h e c h o , c a m b i a d o el s e n t i d o . A d e m á s se h a b í a n a ñ a d i d o a ellas textos d o c t r i n a r i o s d i v e r s o s c o m o las D e c l a r a c i o n e s d e L a H a b a n a y V a rias leves ( p o r e j e m p l o , las d e r e f o r m a a g r a r i a ) . T a m b i é n se h a b í a n i d o c r e a n d o d i v e r s o s ó r g a n o s d e l E s t a d o v o r g a n i z a c i o n e s d e m a s a s , ia m á s i m p o r t a n t e d e las c u a l e s e r a el P a r t i d o C o m u n i s t a d e C u b a (1965) q u e se c o n f i g u r a b a c o m o p a r t i d o ú n i c o . E n este a ñ o d e 1965, y d e n t r o d e l c o m i t é c e n t r a l d e l P a r t i d o , se c r e a u n a c o m i s i ó n d e e s t u d i o s c o n s t i t u c i o n a les c o n l a m i s i ó n d e e l a b o r a r u n p r o v e c t o d e c o n s t i t u c i ó n . P a s a n ios a ñ o s v el m i s m o n o tiene efecto. F i n a l m e n t e , el 23 d e o c t u b r e d e 1974 se n o m b r a u n a c o m i s i ó n m i x t a P a r t i d o - g o b i e r n o c o n objeto de e l a b o r a r u n a n t e p r o y e c t o ; éste es e n t r e g a d o el 24 d e f e b r e r o d e 1975 y p a s a a ser d i s c u t i d o p o r los d i v e r s o s o r g a n i s m o s d e m a s a s q u e le h i c i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e 16.000 e n m i e n d a s v a d i c i o n e s . U n o s y o t r o s f u e r o n e n p a r t e i n c o r p o r a d o s al t e x t o q u e a p r o b ó el p r i m e r c o n g r e s o d e l P a r t i d o ( d i c i e m b r e d e 1975), p o s t e r i o r m e n t e r a t i f i c a d o p o r el c o n s e j o d e m i n i s t r o s y s o m e t i d o a r e f e r é n d u m d e t o d o el p u e b l o e n f e b r e r o d e 1976, a p r o b á n d o s e p o r a b r u m a d o r a m a y o r í a . E l 24 d e f e b r e r o d e este a ñ o es p r o c l a m a d a o f i c i a l m e n t e la C o n s t i t u c i ó n d e la R e p ú b l i c a d e C u b a . E n l í n e a s g e n e r a l e s p u e d e d e c i r s e q u e es u n a C o n s t i t u c i ó n m u y s e m e j a n t e a las d e l b l o q u e s o cialista, a u n q u e c o n peculiaridades q u e la hacen s u m a m e n t e interesante S u m a r i a m e n t e , c o m o características p r i n c i p a l e s de la m i s m a , p o d r í a m o s i n d i c a r las s i g u i e n t e s : 1) Es u n a c o n s t i t u c i ó n f u e r t e m e n t e i d e o l o g i z a d a , d o n d e se t r a t a n tem a s tales c o m o l o s o r í g e n e s d e la r e v o l u c i ó n c u b a n a (revueltas d e e s c l a v o s e i n d e p e n d e n c i a f r e n t e a E s p a ñ a ) , l a fase a c t u a l d e l a m i s m a ( c o n s trucción del s o c i a l i s m o para edificar la sociedad comunista), la d o c t r i n a e n l a c u a l se b a s a (el m a r x i s m o - l e n i n i s m o ) , l a d e f i n i c i ó n d e l a R e p ú b l i c a de C u b a (Estado socialista de obreros y campesinos y demás trabajadores m a n u a l e s e i n t e l e c t u a l e s ) , el i n t e r n a c i o n a l i s m o p r o l e t a r i o , etc. 2) Se d e f i n e n c l a r a m e n t e los p r e s u p u e s t o s e c o n ó m i c o s y sociales y las f o r m a s de p r o p i e d a d . Existe u n sistema socialista de e c o n o m í a b a s a d o en l a " p r o p i e d a d s o c i a l i s t a d e t o d o el p u e b l o s o b r e los m e d i o s d e p r o d u c c i ó n " , es d e c i r , " l a p r o p i e d a d e s t a t a l " . Se p e r m i t e l a p r o p i e d a d a l o s p e -

634

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

q u c ñ o s a g r i c u l t o r e s q u e c u l t i v e n sus t i e r r a s , l a p r o p i e d a d p e r s o n a l y la p r o p i e d a d d e las o r g a n i z a c i o n e s d e m a s a s . 3) Estas o r g a n i z a c i o n e s d e m a s a s s o n l a C e n t r a l d e T r a b a j a d o r e s d e C u b a ( s i n d i c a t o ) , l o s C o m i t é s d e D e t e n s a d e la R e v o l u c i ó n ( p e q u e ñ a s o r ganizaciones territoriales), la-Unión de J ó v e n e s C o m u n i s t a s , la Federación de M u j e r e s Cubanas;" la A s o c i a c i ó n N a c i o n a l de P e q u e ñ o s A g r i c u l tores, l a F e d e r a c i ó n de E s t u d i a n t e s de Enseñanza M e d i a , la U n i ó n de P i o n e r o s d e C u b a , e n t r e l o s p r i n c i p a l e s . A u n q u e n o es p r o p i a m e n t e u n a o r g a n i z a c i ó n d e m a s a s t i e n e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a el P a r t i d o , q u e es d e f i n i d o e n el a r t í c u l o 5 dé l a C o n s t i t u c i ó n c o m o l a " v a n g u a r d i a o r g a n i z a d a m a r x i s t a - l e n i n i s t a d e la c l a s e o b r e r a , f u e r z a d i r i g e n t e d e l a s o c i e d a d v d e l E s t a d o , q u e o r g a n i z a y o r i e n t a l o s e s f u e r z o s c o m u n e s h a c i a los a l t o s l i n e s d e la c o n s t r u c c i ó n d e l s o c i a l i s m o y el a v a n c e h a c i a l a s o c i e d a d c o m u n i s t a ^ . ' C o n este a r t í c u l o se p u e d e d e d u c i r l a p r e p o n d e r a n c i a d e l p a r t i d o d e n t r o de l a o r g a n i z a c i ó n política c u b a n a a semejanza de la mayoría de los Estados socialistas. H a y q u e recalcar, c o m o característica específica, q u e e n sus g r a d o s i n f e r i o r e s el P a r t i d o se e l i g e p o r t o d o s — m i e m b r o s v n o miembros— y n o p o r cooptación, l o cual introduce un elemento d e m o crático considerable. 4) E s t á n b i e n d e s a r r o l l a d o s l o s a r t í c u l o s r e f e r e n t e s a d e r e c h o s e c o n ó m i c o s , s o c i a l e s v c u l t u r a l e s , p e r o j u r í d i c a m e n t e m u y c o n t r o l a d a s las l i b e r t a d e s ( p r e n s a , a s o c i a c i ó n , r e u n i ó n , etc.). Así el c o n t r a d i c t o r i o a r t i c u l o 61 d e c l a r a : " N i n g u n a d e las l i b e r t a d e s r e c o n o c i d a s a los c i u d a d a n o s p u e d e s e r - e j e r c i d a c o n t r a l o e s t a b l e c i d o e n la C o n s t i t u c i ó n v las leves, n i c o n t r a l a e x i s t e n c i a y fines d e l E s t a d o s o c i a l i s t a , n i c o n t r a l a d e c i s i ó n d e l p u e b l o c u b a n o d e c o n s t r u i r el s o c i a l i s m o v el c o m u n i s m o . L a i n f r a c c i ó n d e este p r i n c i p i o es p u n i b l e " . 5) R e s p e c t o a l a o r g a n i z a c i ó n i n s t i t u c i o n a l d e p o d e r e s h a y q u e s u b r a y a r tres p r i n c i p i o s (art. 6 6 ) : d e m o c r a c i a s o c i a l i s t a , u n i d a d d e p o d e r v c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o . E l l o se m a n i f i e s t a p r i n c i p a l m e n t e —dice- l a C o n s t i t u c i ó n — e n l a e l e c t i v i d a d d e t o d o s l o s ó r g a n o s , el c o n t r o l d e los m i s m o s y la l i b e r t a d d e d i s c u s i ó n v c r í t i c a . L a e l e c t i v i d a d d e t o d o s los ó r g a n o s se h a c e a través d e u n s i s t e m a d e s u f r a g i o u n i v e r s a l i n d i r e c t o : t o d o s l o s c i u d a d a n o s d e a m b o s sexos m a y o r e s d e 16 a ñ o s p a r t i c i p a n e n las elec c i o n e s a las Asambleas Municipales del Poder Popular q u i e n e s , a su vez, c a d a c i n c o a ñ o s , e l i g e n la Asamblea Nacional del Poder Popular, t e ó r i c o ó r g a n o s u p r e m o d e l E s t a d o . Éste e l i g e u n Consejo de Estado c u y o presidente es. a la vez, jefe d e E s t a d o y jefe d e g o b i e r n o . Este ¡efe d e E s t a d o y d e g o b i e r n o —que, a d e m á s , es jefe d e las fuerzas a r m a d a s — p r o p o n e a l a A s a m b l e a los m i e m b r o s d e l consejo de ministros, d e e n t r e los cuales se f o r m a u n comité ejecutivo. Este c o m i t é e j e c u t i v o , c u v a m i s i ó n es c o n t r o l a r v c o o r d i n a r p o r sec t o r e s l a l a b o r d e l o s m i n i s t e r i o s v o r g a n i s m o s c e n t r a l e s , es, j u n t o c o n la

LOS REGÍMENES POLÍTICOS IBEROAMERICANOS

635

dirección del Partido —con la cual coincide sustancial mente— la pieza c lave del poder. Ac tualmente coinciden en Fidel Castro los cargos de presidente del Consejo de Estado —y, por tanto, jefe de Estado, de gobierno v jefe de las fuerzas armadas— y, además, p r i m e r secretario del Partido Comunista. A su vez Raúl Castro es primer vicepresidente del Consejo de Estado, segundo en el escalafón del Partido, ministro de las fuerzas armadas v, según el artículo 92 de la Constitución, sucesor en caso de ausencia, enfermedad o muerte del presidente. 6) Pero así como, p o r arriba, el poder está fuertemente controlado por Fidel Castro y hombres de su confianza, la constitución ha establecido, por abajo. los órganos locales del poder p o p u l a r , a nivel provincial y local, cpie pueden lograr una efec tiva labor de socialización política a la vez t|ue constituyen una importante descentralización en las tareas de d i rección del Estado. Los delegados de estos órganos tienen un mandato de dos años v medio v actúan —en niveles municipales— en asamblea abierta. 7» Por último, los tribunales v la fiscalía están subordinados a la Asamblea Nacional v al Consejo de Estado. En definitiva, la institucionalización que representa la puesta en marcha de la constitución es un paso prudente hacia formas de participación política en la base, aunque en los órganos supremos la dirección revolucionaria hava asegurado su control. Depende de la evolución que siga la sociedad cubana y su dirección política, que esta participación se desarrolle o se frene. La bibliografía sobre la revolución cubana es tnuv abundante, preferentemente del período tjtie abarca los primeros años de la revolución. De la b i hliogratía en castellano seleccionamos las siguientes o b r a s : Julio L E R I V F . R F . N U , Historia económica de Cuba. A r i e l . Barcelona. \97'2. Carlos F R A N Q I I . Diario de la revolución tabana, R. Torres. Barcelona. 1976. Jeau L A M O R E . Cuba, O i k o s - T a u , Barcelona. 1972. H C B E R M A N N - S W E Z Z Y , Fl socialismo en Cuba, Nuestro T i e m p o . México, 1969. V a n i a B A M B Í R R A . la revolución cubana: una rcinlerpref ación. Nuestro T i e m p o , México, 1974. Juan v Verena M A R T Í N E Z - A L I E R . Cuba: economía \ sociedad. R u e d o Ibérico. Parts, 1972. Ernesto C H E G U E V A R A Y otros, Fl débale cubano. Laia. Barcelona. 1974 ¡contiene los principales textos del debate económico. C o n prólogo de j . M . V i d a l Villa). Ernesto C H E G C E V A R A . Obra revolucionaria. Era. México. I96S. Fidel C A S T R O , Obra revolucionaria ¡9^ 3 -¡962. E r a . México. 1972. Fidel C A S T R O , la experiencia cubana. Bltime. Barcelona. 1976 ¡contiene un largo inlot ine en que traza un balance de la revolución, el texto constitucional de 1976 v otros documentos. Además tina a m p l i a bibliografía-). Marta H A R N E C K E R . Cuba: ¿dittndura o de/mn rana'. Siglo X X I . M a d r i d . 1976. A . v F. D F . M I C . H E E . Cuba. L G D ¡ , París. I<»79.

ÍNDICE ALFABÈTICO

ABDEL MALEK. ABIDI,

482

apparachiks, 429.

absolutismo. ACOSTA, ADAMS

346

490

ARAGÓN, 231

(G.B.),

ASAMS

(J.C.Ì.

ADLER,

405

ARBÓS.

263

Afganistán. 348 A f r i c a Negra, 391 AGERON. AJA,

518

A l b a n i a . 400. 481 A l e m a n i a Í R F A ) , cancillería, 246 s. ; régimen político. 245 s. ; sistema electoral. 114 A l e m a n i a hitleriana. 370 s.. 3S8-3S9 A l e m a n i a de W e i m a r . 153-154; 257. 359 47

ALEXANDRAKIS. ALIBERT.

594.

ALMOND.

610.

619.

623

570

122

AMELLER.

139

América latina. 391. 591 s. AMERY,

231

ANDERSON. ANDREN, AMGELI. ANSON, APARICIO.

3S7

488.

481 489.

491

A r g e l i a . 4S2 Argentina. 593 aristocracia, 338. 342 ARMSTRONG IH.C.'. ARMSTRONG

(J.),

ARNITZ.

:

ARON.

139 57.

ARTCR.

1.86.

390

461

194.

203.

ARVON. 420 106 270 167 139

Australia. 240 ss. atilogestión. 396. 400. 443 A u s t r i a . 154. 276 AVRIL.

292

263 107 231 8

405

BAERWALD. BAGEHOT.

325 231

BAH;BY.

355.

BAI LEV,

231. 234, 23"). 238

BAIN. 330

204.

137

BABEAC.

511,515

AMBROSINI.

461

511

347

4S2

ALZAGA,

ARENDT.

ACBY.

140

ALTHUSSER.

263.

ACI.ARD,

ALMENDROS.

ALVES,

244

235

ALLENDE.

167

ARDANT,

ALBERT.

391

ALLEN.

498.

ARCHER.

ATTAL.

156

ALEXANDROWICZ,

437.

9

ARIAS.

482

A L E M B E R T (D').

432.

A r a b i a Saudita: réginien politico, 349. 353-3S4

355

328

BAINVILLE. BAKER.

391

369

325

BALLADORE-PALLIERI. BAMBIRRA. BARBI .

369

635

263

291

638

INSTITUCIONES POLITICAS V D E R E C H O

BARILE.

263

BARNAVE,

BILLIG,

75

BARON,

389

BILLY,

195

b i p a r t i d i s m o , 115 s, 145 s, 246 s., s,, 331 ; v. partidos

¡38

BARRE,

194

BARTHÉLÉMY,

84,

106,

138,

155,

156,

291

BIRCH,

84,

BIRD,

BARTOLI, 155,

157

BASTIDE

ÎC),

BASTIDE

(F.R.),

BATISTA.

630

¡38

BATTAGLINI,

177

245

BEANEY.

325

BEER,

195.

BISCARETTI

DI R U F F I A ,

BLAIDSDELL,

332

BLANC,

479

291.

462

BLAU.

139 23 1

BELAÙNDE,

139

389

BLUM.

BEHEWICK.

213.

BODINO,

1

48 1

236

BOEFA,

462 195

BONALD, BONE. BONIS

331 (j

446

BONNARD.

BENARD.

420

BONNEEOUS.

BERGERON.

BERLE,

156

BESINEAU, BESSE.

BOURGES,

482

462

BOURRICAUD.

618

405.

BIENVENU.

Bico.

420

138

23 1

BOUVIER,

139,

BRADY.

482, 405

234 238

Brasil, 391, 593 BRAUD.

628

177

BOWRING, 631

bicamerajismo, v. Parlamento Y fede¬ ralismo 330

BOUTMY,

BOUYSSON.

388

BICKEL,

434

387

480

BETTELHEIM,

231 291 355

420

BETHEL,

232

BOULOISEAU.

264

389

4SI

BOURELY,

BETANCOI!RT,

167. 291

BOLTSSOU.

306

BESANCON.

Bouc. BOUJOC,

233

BERNSTEIN.

BIBES.

628

140

BERGOUGNON, BERKELEY,

138,

BONNO.

233 ZENTENO.

BENÎTEZ

480

DE),

BELLON,

BENEMY.

236

316

BOEHM,

B c l g i c a : oposiciôn Flandes-Y'alonia, 266; Parlamento. 50, 134; régimen p o l i r i c o , 265; sistema électoral H o n d t ) . 112

231,

142

BOBROWSKI.

617

12,

195

BLONDEL.

235

325

242

BLOCH,

BEGOUIN,

307.

232

BLANKAERT, 461,

BAXTER,

106

BIRNBAUM,

BLAND,

107

348,

236

BLACKSTONE.

186

BAUDOT. BAUER.

347

231,

84

BIRKE,

420

BASTID,

BAUCHET,

CONSTITUCIONAL

ss.

84

BRAUNCAS,

106

BRECKENRIDGE, BREJNEV.

460

BREMME.

106

33 1

29,

263

320

639

ÍNDICE ALFABÉTICO D E LA G R E S S A Y E .

BRÉTHE BREWER,

c a n o . 197 s.; —industrial. I S O s . ; en sentido extenso. 393

29

106

BRIDEL.

270

BRIDGES.

CAPITANT.

232

BRIOL.

83

BROGAN,

CARDOSO. 291.

325

BROMAGE.

106

BROMHEAD.

234.

BROUÉ, BROWN BROWN

235

CARR.

484.

331

CARRÉ

DE

630

MALBERO.

461

138

(B.E.),

CARTER

(G

391 36.

CASANOVA,

390

389 235

11-20. 39, 138. 156. 204. 292 b u r o c r a c i a , 83, 193, 208. 397 BURDEAU,

Bi'RNS,

59

CASTELLAN,

480

C A S T R O (F.),

302.

IR.).

CASTRO CATER,

B I TI FR

(N.M.),

4 79.

634

307.

23h

617

s..

630.

s.

176 232

( .i/il u\. v. Estados C u i d o s presidenciales

(elecciones

1

326

CAVERÒ.

186

497

célula. 88: v. l ' R S S (partido político)

BVRON.

48

CERETI.

BRULÉ.

481

CERVEI.LATI-CANTELI.

12

CESARINI-SFORZA. CADART,

121.

CAHIERRE. CALDERA.

236

CIRIA.

617 616

CALVEZ.

420

619.

CLARCK.

263

388

480

CETERCHL

139

CALLES.

628

23 1

clase: ideología de—, 204: s-, 408 s.

331

CAMPBELL

(A.).

CAMPBELL

(P.),

106.

236

CLIFFORD

CAMPION.

138,

231,

233

C l u b Jean M o u l i n .

CANAC.

4SI,

325

CATHALA.

486

(D.E.),

167

63 i

CATTELAIN,

BUTLER BYÉ,

177.

325

BUSQJUETS,

176.

232

i,

CASAMAVOR.

84

BURNHAM.

166;

65

CARTER

BULLÍA.

BULMER-THOMAS.

83,

103

Bulgaria, 401; régimen político. 464 s. BULLOCK.

12.

9

CARRILLO. CARTER.

BlCHAÑAN,

504

193

CARRERO.

325 369.

501.

291

(B.E.). 39 ( S - G i . 325

BRZEZINSKI.

497.

328

CARPENTIER.

461

BRYCE.

347.

628

CARNVVELL.

GRAVES.

BROOKE

156

CARCASONNE.

156

Canadá: francés, 239; régimen p o lítico. 238 ss. candidatura única, v. sistema electoral plebiscitario' cantón (suizo), 268; v. Suiza capitalismo, v. l i b e r a l i s m o : —atueii-

COBB,

VAUGHAM.

434

COEYTAUX,

270

COGNIOT.

420

COLEMAN,

140.

COLLIARD.

139.

COLLIGNON, COMBLIN,

391 204 434

628

lucha de—, 264

195

206

640

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

comisario: — p a r l a m e n t a r i o . 1 3 2 ; — riel p u e b l o . 4 5 7 , v. U R S S (régimen político) comisiones administrativas a m e r i c a nas, 3 2 9 comisiones parlamentarias, v. Parlamento (comisiones) common laiv, 2 1 7

CROSS,

238

CROTTY.

331

CROCZET,

213,

CROZIER,

195

347

C u b a . 3 0 2 , 4 0 1 . 4 0 3 s., 4 3 2 s.; régimen político. 4 7 6 ss., 6 2 9 ss. CCÍNHAL.

4 79,

CUSHMAN.

482

329

comunismo primitivo. 4 0 7 COÑAC,

156

CHABAN-UELMAS,

CONACHER,

232

CONDORCET,

CHALIAND,

47

279

482

CHALMERS

( D A ),

C o n g r e s o , v. Estados U n i d o s (régimen político)

CHALMERS

(J.M.D.),

CHAMBRE,

460.

CONQUEST,

CHAMPENOIS.

461,

CONSENTINO,

462

263,

264

335 138

c o n s e r v a d u r i s m o , 2 0 6 s., 3 4 1 s.. 3 7 1

CHAO.

CONSTANT,

CHAPMAN

IB.),

CHAPMAN

(J.W.),

CHAPSAL.

291.

204.

271

COPPIETERS. CORBAN.

266

355

CHARDON,

177 EJ.),

CHARLOT

(M.), 231,

CHARNAY. CHARTIER,

107

138,

177

420

CHATELET.

421

CORNU

(p.),

167

CHAL'VIRÉ.

347

374,

325.

328

COSTA

E SELVA.

601

COSTA

SERRANO

Y PÉREZ,

COTY,

27')

COTTEREI. COTTIER.

84, 195

COURTNEY, COUTROT, CRAIC. CRISP.

240 214

236

107,

GUEVARA,

121.

370

292.

295

CHENOT.

186

CHESTER.

232,

CHEVALIER,

631

CHIROUX, CHUBB.

234

266

264

47

DAADLER.

CROO

266

DAHL,

263

635

291

242

(DE),

s..

C h i n a , 4 0 1 s., 4 3 2 , 4 3 3 , 4 7 6 , 4 8 1 ; régimen político. 4 7 4

CROMWELL.

CROSA,

291

C h e c o s l o v a q u i a . 4 0 1 s.. 4 1 7 . 4 4 5 , 4 6 1 ; federalismo. 4 4 3 ; Husak, 4 3 6 , 4 4 0 ; régimen .político. 4 6 4 s.

387

CORWIN.

263

233,

(A.).

CHE

236

480

CHASTENET.

v corporativismo, 3 3 9 ,

94

106,

CORNO

corporación

84

292

CHARLOT

CHASSÉRIAUD,

195

195

347

CHARLIER.

CHARVIN,

369

CORNEVTN.

238

462

CHANDERNACOR.

Constitución, 2 3 s.. 1 7 3 c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leves: p r i n c i p i o . 1 7 3 ss.: c o n t r o l . 1 7 3 ss., 3 1 6 s.. 3 3 0 contrato social. 24. v. Constitución convención n a c i o n a l , v. Estados U n i dos (régimen político! cooptación, 4 3 8

263

232

307

DAHRENDORF.

262

641

ÌNDICE ALFABÉTICO DAIX.

48 1

DANDURAND, DANSETTE, DAVID

Dinamarca. Parlamento. 3 0 . 134. 2 4 9 . v. partidos políticos (agrarios!

462

DALMAS.

84

214

(P.T.),

D A V I D (R.Í, DAVIS.

DION. 328

167,

446

242

332

dirección colectiva, 6 0 s.. 6 6 disolución, 1 4 2 DJERMANE,

264

DAWSON

(R.M.),

240

DJORDJEVIC.

DAWSON

(W.F.),

240

DOGAN.

DÉAT.

370.

DEBRAY,

387

48,

DOLANC.

482

DORÉ.

195.

244

DOUENCE.

DEDIEU.

DOVYSE.

177

231

DELARUE.

389

DRACHKOVITCH.

DELPECH.

138

DRAGWICH.

DEMICHEL. 5 7 . 1 5 5 , 1 5 6 186. 6 3 5 democracia: - directa. 7 3 , 7 9 . 1 4 8 . 1 9 1 ; - semidirecta, 8 1 . 2 5 3 . 2 6 9 . 3 1 9 ; - m e d i a tizada. 1 4 8 DENDIAS, DENIS,

139

292,

DENNING.

DRAGO.

420

177

DRAPER.

481

DREYFLS. DROZ.

214

214.

421

421

DRUMMOND.

242

DIBOIS.

derechos económicos v sociales. 2 1 2

DCBY.

DEROCLÉS,

Dt C L O S .

434

242

291,

29

DIEZ.

DESCARTES,

DUMONT.

291

Dt'Gi'iT.

12. 2 9 . 1 2 1 . 1 3 8 . 2 9 1

DUHAMEL. DUMON.

280

391 4SI

descentralización, 4 6 3 s.

DUPEÜX. 2 9 1

DESLANDRES.

D i PLESSIS.

291

240

desestalinización. 461

DUPONT.

106

DESPLACES.

DUPRIEZ.

138

139

D e s p o t i s m o ilustrado. 3 4 7

DÜRKHEIM.

DESROCHE.

DUROY.

420

DEUTSCHER,

461.

462

dictaduras, 355 ss. teoría general. 3 5 6 s.. — capitalistas. 3 5 5 s. ; - socialistas. 3 9 3 s.: — m i l i tares, 3 8 0 s.. 4 7 6 s. : — conservadoras. 3 5 8 . 3 7 2 ; - reformistas. 3 5 8 . 3 7 8 ; - revolucionarias. 3 5 8 . 4 2 2 s. DIDEROT. DIETER

47

NOHLEN.

DIMOCK.

329

500

296.

31

266

DUVERGER.

7.

11-20,

591. 615.

EASTON.

291,

292.

294¬

618

359

EBENSTEIN, EBERT.

348

291

desarrollo i n d u s t r i a l : m o d e l o capitalista. 2 9 0 s. ; m o d e l o m o n á r q u i c o . 3 4 2 : m o d e l o socialista, 4 0 2 196

421

216

167

DRAN.

DRU.

216

481

Declaración de Derechos. 1 7 3 s 347

481

106.

388

139

ECKSTEIN.

236

Egipto. 3 4 0 . 4 0 1 . 4 0 3 p a r t i d o único n o comunista. 433. 4 3 4 ; régimen político. 4 7 8 s.

642

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

ejército, 271, 364, 402, 476 s.; v. dictaduras militares y pronunciamientos EISENHOWER,

209,

231

ElSENMANN, 137, 177 ELDER,

263

ELDERSVELD,

331

elecciones, 72 s., v. sistema e l e c t o r a l : contencioso, 10.5 s.; democratización, 438; i g u a l d a d de los c a n d i d a tos, 103; — y c o m p o r t a m i e n t o de los electores, 122; — y c o m p o r t a m i e n t o de los j u r a d o s , 163 s.; c o n t r o l , 69 s. ELGEI,

291

ELLEINSTEIN, ELLUL,

EMERI,

347

485,

EULAU,

267

executive orders, v. Estados (régimen político)

121,

FALZONE.

292

FARRELL,

EORSI, EPSTEIN,

'

167

445

FAUCONNET, FALL,

480

FAULKNER,

94

FAUST,

ESMEIN,

FAUVET,

138,

291

España: régimen político, 352, 37 7 s.; — franquista, 3 8 9 ; g o b i e r n o s , 578, 579; referéndums y elecciones, 580¬ 589; bibliografía, 573-578 Estado, 23, 30, 62, 212, 410 s.: — de derecho, 157; — n a c i o n a l , 346; p o d e r d e l —, 440 s.; teoría hitler i a n a , 388 Estados U n i d o s , 296 ss., v. federal i s m o , empresa p r i v a d a , constitucionalidad: comisiones administrativas, 329; c o m p l e j o m i l i t a r - i n d u s t r i a l , 299; T r i b u n a l S u p r e m o , v. c o n s t i t u c i o n a l i d a d {control de —); elección presidencial, 312 s., 321 s.; e m i g r a ción y contestación, 303-305; feder a l i s m o , 174, 307; grupos de presión y íobbying, 323 s., 332 s., v. o r -

32

263

escrutinio, v. sistema electoral 29,

628

fascismo* 370 ss.

240

420

12,

594,

263

FARNWORTH,

ENGELS,

Unidos

628

FAES B O R D A ,

ENFIERE,

ENGELMAN,

492

138

EVALENKO,

empresa p r i v a d a en E E . U U . , 298 107

486,

Etiopía, 348

FALETTO,

262

107,

ESTEBAN,

462

195,

ELLWEIN,

ganizaciones de masas; jueces, 163, 174, 175, 3 i 6 ; l o c a l i s m o , 321, 326; m a n d a t o p a r l a m e n t a r i o , 75: régim e n político, 52, 296 s.; régimen presidencial, 30, 184; — v sociedad de c o n s u m o , 300; sistema electoral, 95 s., 97, 101, 326; vicepresidencia. 328

306

391 291,

294 420

FAVRE (M.J, F A V R E (P.),

264,

420

federalismo: — alemán, 134, 246; — a m e r i c a n o , 174; — australiano, 242; — canadiense, 238; — i n d i o , 244; - soviético, 442 ss., 4 5 0 ; — yugoslavo, 444; — segundas cámaras, 134, 242, 442, 448, 450i 4 5 4 ; Iberoamérica, 608 FEJTO,

480

F E L I C E ¡ D E ) , 387 FENNO.

328

FENOY,

390

FERBER,

325

FERGUSON (L.C.),

138

FERGUSON (J.H.).

325

FERNÁNDEZ,

539,

FERRARI,

263

FERRIER,

156

631

INDICE FERRO,

643

ALFABETICO

390

GALGANO,

518

FERTÉ,

107

GALLARDO,

FETSO,

480

GALLAUD,

FEYZIOUOLU,

390

GALU,

390

FlKRY,

Finlandia:

154 s.,

276

FISCHER-GALATI, FISER,

480

325

FLAUDERKA,

177

FLETCHER,

232 262

FOCSANEANU,

48 1

FORD,

167

486

PELAYO,

595,

262

523 106

390,

511,

600,

628

331

FREMONTIER, 599,

617.

621

325

39.

369

GENY,

460,

GERMANI, GERPE,

626,

330

263-266

628

546

GIBSON,

325 39.

292

156.

326

628 214,

369

GIRAUD,

84.

GIROD.

270

GISCARD

D'ESTAING,

GLUM,

434

138.

156

405 347

GODECHOT,

(J.),

GODECHOT,

(T.),

GODOY.

629

GOGUEL,

263

291, 482

GALBRAITH,

GOLDMAN,

(L.),

GOLDMAN,

(R.M.).

186,

194.

204.

306.

280,

156

138,

ss..

279,

481

GOLDENBERG,

16

4 79

186

GLUCKSMAN,

493

461.

139

gabinete, 140 s.: G r a n Bretaña, 218 s. 333

279,

29

GITTINGS,

619

F u s i . 484,

276,

481

GIRARDET.

139

FRIEDRICH,

GENTELE.

GILSON.

614,

FRIEDELBAUM,

275,

348 39,

GELLHORN.

GIL,

482

FREYMOND,

156

154,

84

GlCQUEL.

FREEMAN,

138,

(DE),

GENDARME,

488 635

434

331

GÉLARD,

348

FRANQUI,

628

84

GAXOTTE,

Francia, 338 ss. : m u l t i p a r i ! d i s m o , 115; Parlamento, 50, 134 ss., ' 4 3 ; recurso de anulación, 172; régimen semipresidencial, 152, 154 ss.

FUSILIER,

NIETO,

GARCÍA

GAXIE,

FRANCASTEL,

503

624

365

F R A G A IRIBARNE,

FURET,

GARCÍA

GAULLE

156

FRAENKEL,

FUOJUAY,

MEZA,

GAUDEMET, 194

F o x , 47, 240

F R O N DI ZI,

GARCÍA

GATLIN,

FOURNIER,

FREI,

DELGADO,

GASTON-MARTIN,

107

FRANCO,

628

GARCÍA

GARRIGUE,

280

FOURASTIÉ, FOYER,

GARCÉS.

GARRIDO.

65

FOSSE,

420

GARNER,

FLECHTHEIM, FONTANET,

326

GARAUDY,

régimen político,

s.,

330

263

GALLOWAY, 388

FINER, 328,

257

628 177,

292,

420 328

293

283

290,

644

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL 326

GOLDNER, GÓMEZ

REINO.

GUTERMAN, GWIDZ.

512

GONAULT,

291

GONIDEC,

291

habeas corpus. 231,

CASANOVAS,

GONZÁLEZ

390.

510,

548,

629 GORCE

139

(DE LA).

GORDON.

156.

GORZ,

445

11

HALLET,

122

HAMON,

233

H A R E : sistema de —. 122, 242, v. voto

156 36.

195

HARNECKER. HARRACA,

GRACIARENA.

HATHORN.

594,

629

245

G r a n Bretaña. 86, 339. 345 ss.: m i n i s terio, 217; m o d e l o democrático. 43 ss.: P a r l a m e n t o . 45. 50. 134-136, 144. 224 ss.: partidos políticos, 86. 236 ss.; p r i m e r m i n i s t r o . 218; prerrogativa real. 222 s.: régimen p o lítico, 216 ss. GRASSERIE

106

D E LA),

G r e c i a , 348 GREMION,

195

GRIFFITH

(E.C).

IE.S.),

GRODZICS.

482.

HARRINGTON. HARRISON.

107

326

389

155

HASTAD.

263 325

HAURIOU.

(A.).

HAURIOU.

(M.),

HAVARD,

325

HAZARD.

( J . N . ) . 446.

HAZARD.

(P.L,

HEADY.

232

HEARD.

331

HEATH.

232

HELLER.

233 233

GUILLEN. Gt

GUNTHER. GURVITCH.

HERMET,

264 630

ILLERMAZ.

GUIZOT.

HERMENS.

387

GUILLAIN.

4S 1

144 33 1 94

461 203

262 233

94

HERISSET.

GUÉRIN.

57.

517

HEMINGFORD. HENIG.

603.

263

HEIDENHEINER,

HERBERT.

270

36

204

GROVE. GRUNER.

11-20, 39. 84

D E LA T O R R E .

HAYEK.

grupos de presión, v. Estados l ' n k f o s 232

307

236

HASBACH,

HAYA

635

107

HECKSCHER.

325

GROSSER.

326

HARDIE.

347

GRIFFITH,

369

234

g o b i e r n o , 124, 140 ss.: voto de confianza, 133, 150; l i m i t a ciones v c o n t r o l de los gobernantes. L50. 152 s.. 198 s. ; gobernantes v gobernados, 80 GRÄFE.

599

244

HARBISON,

GOUBERT,

GOURNAY.

HALLER,

HANSON,

107

629

GOUET,

231

Hansard Society. 233

421

GOSNELL, GOTT.

HALÉVY,

HALLGARTEN,

233

SCHILLING,

GORDON

421

480

122 390

HERRERA

CAMPINS.

617

HERRERO

DE L E R A .

526

HERRERO

DE M I Ñ Ó N .

HERSCH.

421

HERTZOC. H E W ART.

138

235

512

616.

618

64

INDICE ALFABETICO HlCUCHL

iniciativa, v. P a r l a m e n t o : — p o p u l a r . 80. v. referéndum

264

HINCKLEY.

326

HlNDENBURC, 154

1NKEI.ES. 461,

HINDERAKER.

instituciones, 30 ss.; — políticas, 29 s.. 63 s. Internacional. 4 17 investigation, v. Estados U n i d o s (régi men político)

33!

HlTLER, 387 HOAGC,

122

HOBSBAWM,

263

HODCSON. HODJA,

264

481

IONESCC.

HOFFMANN,

292,

330

H o c e , 233 HOLCOMBE, HOOK,

326

420

HOWARD.

369

HOWARTH.

234

HUBERMANN-SWEZZY, He

CHI-HSL

635

431

HUGUES, 330 Hungría. 417. 467: régimen político. 464 ss. HLNGTINGTON.

434.

46!

331

HURTIG, HUSAK.

436

HYNEMAN.

480

Irlanda; régimen, político, 1 54. 2 57 ss. Islandía: régimen político. 154. 257 s.. 276 Italia. 252 ss.: — m u s o l i n i a n a . 372 ss.. 387. 388 izquierdismo, 396

JACKSON.

ÍO.

JACKSON.

629

Iberoamérica, 591-635 ideología: ausencia de —. 321: — de ciase. 204. 205; — conservadora. 206 Ss., 337 ss.; — dictatorial. 3 56 ss.: f o r m a ción. 425. 429; — internacionalista. 417. 418: - socialista. 209 ss.. 418. 395 ss.; — universalista. 204 IKE, IMAZ,

264 629

.

167

jacobinos. 422 JACOVIELLO.

481 629

JAMPOLSKAJA. JANOVITZ.

IANNI,

328

R.M.

JAGI'ARIBE. 330

462

461

369

J a p ó n . 340 régimen político. 255 ss. ¡sir Ivor), 231-233. 235

JENNINGS JEWELL.

332

JÉZE. 176. 325 JIMÉNEZ

ASENJO.

JIMÉNEZ

DE P A R C A .

JINKS.

580 292

242

J o r d a n i a . 384: régimen politico. 350 ss. JOSHL

21 5

impeachmerit. 316. v. Estados U n i d o s JOCNG. 253 (régimen político* J R C S C H O V . 451, 452. 460-462. 631 i m p e r i a l i s m o . 4 19: J U A N P A B L O II, 627 s. — a m e r i c a n o , 301 ss. jueces: India, 149: — v d i c t a d u r a . 360; extensión de pó régimen político, 243 ss. deres. 172; — v jurados. 162; — re ¡mitán Instituir »} Public Administraron. presentamos. 162 ss. 244 JULIEN. 481 industrialización, v. d e s a r r o l l o indusJCLIEN-LAFFERRIÉRE. 158 trial Jl'LLIARD. 291

646

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

JULLIOT JUPP,

DE LA M O R A N D I E R E ,

29,

186

242

LACOUR-GAYET, LACOUTURE, LACROIX,

KAHN,

300,

307

KANAPA, KAPLAN, KAROL, KARRE, KASE,

421

LA

629

LAFERRIÉRE, LAGO

263

LAKEMAN,

KEITH,

214 232,

KELLET,

139,

238

KELLY,

326

KELSEN,

11.

107.

(E.),

122,

LA

347

556

421

LANDRIEU,

106

KESSLER,

295

LANE,

KESTLER,

36

LANGDON,

KEY,

330,

Kiu,

331

390

KÍNGSLEY

MARTIN,

213

KlSLALI,

390

KLUCKHOHN, KNAPP,

480

KNUST,

232

461

139.

262

LASSERRE.

263

LATREILLE,

214

LAUBADERE

(DE).

94,

480 391

328

LAVROFF,

389

LAWRENCE,

KOHN,

167

LECA,

KOSHERI-MAHFOUZ,

LECLÉRE,

482

482

480

LADUC,

293

LEES,

KRIECEL, KUNZ.

462

LÉAUTÉ,

koljós, v. U R S S ( p r o p i e d a d privada) KOVACS,

240

LEFAS,

106 421

235 138

LEFEBVRE, LABORDE-LACOSTE, LABOURE, LABROUSSE,

107

139

LACHAUME,

176 194

347

420,

421

LEFÉVRE-PONTALIS, LEFFE

(E.),

LABUSSIÉRE,

LACOSTE.

29

294

156

LAZITCH,

369

122,

LAVIGNE.

KoENic,

65

36

233

KOCON, KOHL,

231

240

LASSALLE,

LAVAU, 245

629

94

203,

231,

LAUNDY,

KOCHANEK,

s.,

231

LASKIN,

460

607

264

PALOMBARA,

LASRL 235

597,

84

LARCHÉ,

KIMBER,

Kis,

LA

326,

84

k e m a l i s m o , v. Turquía

446

186

240

LANDAUER,

KETCHEKIAN,

156,

330

635

LANCELOT, 433,

155,

177,

L A M B E R T , (J.),

LAMORE,

26,

121

57.

METTRIE,

391

8

106,

LAMONTAGNE,

369

156.

CARBALLO,

LAMBERT,

263

KAYSER,

48

LALUMIERE, 264

156

FAYETTE,

462

KASTARI, KATZ,

420

LAFAGREGUE,

434

240

482

(DE),

106

390

legalidad: c o n t r o l de —. 171 ss.: principio d e — , 157 SS.; 4 4 0 : teorías j u r i s p r u denciales. 172 ss.

ÍNDICE

647

ALFABÉTICO

legislación delegada, 235 legislatura, v. Estados U n i d o s (régimen político)

LONDON,

480

LOPATKA,

480

LEGRAND,

LOPEZ

GUERRA,

LOPEZ

PORTILLO,

139

LEISSERSON, LEITES,

94.

LEMONON. LENIN,

177

410.

LOWER,

411,

214

LESAGE,

445,

424,

433

445

Lowy, 391 515

s.,

LUBELL,

460

MABLY,

503

MAC

422

306,

355

29

LEWINSON.

106

391

LHÉRITIER,

398

l i b e r a l i s m o , 195 ss., — económico, - p o l i t i c o , 196 libertades, 197. 404. L i b i a , 348 LIDDERDALE,

235,

506,

203: 200 ss.. 3 0 3 ss.; ss.. 3 0 3 ss. 4 2 3 . 427

CALLUM,

236 387

MAC

CLOSKEY,

MAC

CLOSKY.

MAC

CONNEL,

MAC

GOVERN,

MAC

HENRY.

MAC

ILWAIN,

330 461 307 387 325

29,

326

MACKENZIE.

(K.);

234

MACKENZIE,

(R.T.),

MACKENZIE,

{W.j.M.),

MACKAY,

240

MACKINTOSH,

138

238

232,

LAUGHLIN.

MAC

PHER50N,

LlEUWEN. 3 9 1

MAC

R A E . 291,

LlJHART, 265

MACRIDIS.

LlLBURNE, 47

MADDOX,

LINCOLN,

MAHIOU,

263

314

484

PIAO,

LIPPMANN,

MAISL, 475 204

240,

53,

39,

629

MAKI,

124,

138,

140,

196

195 231

264

MALAPARTE, MALINIAK, MALLET,

MALRAUX.

LOEWENSTEIN,

231

MAN

387 482

84

MALLORY,

262

noción de —, 176 s. ; Escuela de B u r -

326 216

263

LOEWENBERG.

lev, v. P a r l a m e n t o :

326 240

330

MAITLAND,

(DE),

240 48, 421

managers, 5 9

mandato:

235 232,

233

391

MAISTRE,

iobbving, v. Estados U n i d o s (grupos de presión) l o c a l i s m o , v. Estados U n i d o s LOCKE,

s.,

204

MAC

LIEPELT,

LIPSET,

493

331

MACCIOCCHI,

328

LÉVY-BRUHL,

LIN

263,

ss.

519

MABILEAU,

(DE),

LEVEAU,

LINDE,

612

240

L U C A S V E R D U , 20, 635

LETAMENDÍA,

LEWIS,

486

602,

307

LEROY,

LÉVY,

418,

437

RIVEREND,

LEUDE

413.

236

LEPECHKIN,

LERNER.

LOWENTHAL,

232

LÉONARD,

485,

Louis. 421

461

LEMASURIER,

LE

331

deos, ibid.

362

236

513,

648

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

— i m p e r a t i v o , 75 s.; — representativo, 76 MANDEL,

MERLE,

618

MANOILESCO, MANTRAN, MAO

MERCIER VEGA,

291

MANIGAT,

370,

355,

482

TSE-TUNG,

401,

421,

433,

473

s„

MARCHANDEAU, OITE,

107

390

i 40

MEYER,

138,

MEYN,

263

MEYNAUD,

420,

84,

M -\RrrsE. 195, 433

MICHEL,

387

..ÍAKIMÓN,

MlCHELS, 94 m i l i c i a , 373 s.

486

MARRIOT,

139,

369

M a r r u e c o s , régimen político, 349

MILLER,

MARTÍ,

629

MILTON.

(J.), (K.),

MARTIN,

( M . ) , 292, ALIER,

MARTÍNEZ

391

CUADRADO, VILLENA, 404.

390

MITCHELL.

420,

427.

480

m a r x i s m o , 210, 395. 406 s. MASER,

389

MASNATA,

270,

MASÓN,

325

MASSIN,

434

MAST,

479 341,

MATHIOT.

434

231,

332

MATTHEWS,

( D R.),

MATTHEWS,

( H ),

MAURRAS, MAY,

341,

326 481

342,

347

32

MOHEDANO.

284

506

2S2

— absoluta, 344 s.; — aristocrática. 342 s.; - electiva. 342 s.; - laica. 350 s, ; legitimidad monárquica. 361: — teocrática, 348 s.; — petroleras, 353 s. m o n o c a m e r a l i s i n o . v. P a r l a m e n t o (número de cámaras) 349,

MONTESQUIEU.

Mayjlower, 27, 55, 305 MEDINA.

282,

moción de censura, v. g o b i e r n o (voto de confianza)

MONTAGNE,

138

MAYOUX,

281.

480

monarquía. 336 ss. : 266

MATESKO,

MAUSS,

325

MLYÑAR,

MOLLET,

265,

MATHIEZ,

307,

i 56

236

MITERRAND,

630

406,

482

MrsoT, 106

MARTÍNEZ 82.

388

MIRRINE-GuETzÉviTCH,

635

MARTÍNEZ

MARX,

263

47

MINCES.

233

236,

390

242

MILZA.

139

MARTIN, MARTIN,

460

195,

263,

480

347

629

México, 390, 430, 593: régimen político, 380 s.

MEYRIAT,

MARCOU,

(régimen p o -

235

MERTON,

387

481 .i

Unidos

DE LA RIVIÈRE.

MERCIER

631

MANDROU,

v. Estados lítico)

156 625,

631

(A.),

266

MORALES

MELOT,

(E.),

156

MORANDIÈRE,

MENDE,

481

MENDES,

595,

BERMÚDEZ,

MORAZÉ, 629

71,

434

MORA,

MELOT.

mensaje sobre el Estado de la Unión,

53,

105,

124,

138, 140, 144, 232, 308, 343. 423 MOORE,

629

3.55 52,

348

M O R E , •ÍBJ. MORE,

(5.).

ÍDE LA),

347. 244

369

603 186

ÌNDICE MOREAU,

84,

Partidos políticos vagrarios)

13S

MOREAU-REIBEL, MORGAN,

MORRIS

347 203

JONES.

MORRISSON.

244

155

MÖHLIN,

121,

156

MouzÉLiS,

195 139

(VON),

390

387

MYRDAL.

195

NAPOLITANO.

263

NARBONNE,

OSTERROTH.

478

s.

OTTAWAY.

NAVILLE.

OVERACKER.

OTTO,

482

37S

PACTET.

(F.),

389

PADGETT.

NEUMANN,

(S.),

NEUSTADT.

94.

264 29.

NlCHOLAS,

24

NlCOLAEVSKI. NIEDERGANG, N I M MO,

307

NIVEAU.

186

330

390

PADOVANI,

264

PADOVER.

34S

PALANDE.

244

PALAZZOLI. PALERMO.

2

PALME.

355 263

263

462

PALMER.

307

PANUNZIO,

264 11

PAPAÍOANNOU. PARK,

NOBÉCOURT.

214

343

NOLTE,

242

231

291

nobles. 338, NÖDA.

387

328

Deal. 310.

NÉZARD,

94

4S2

616

NEUMANN.

NEUVY.

369

511

neocapitalismo,

New

72:

263

OsTROGORSKI.

nasserismo. 4 78 s. naturalismo. 34 1 NEIRA,

329

1

Y GASSET.

ORTEÜA

106

433,

ÍD' .

ONOFRIO.

o p i n i o n pública. 324 orden social. 342. 356 s. organizadores. 59 organizaciones, 32. 33. 65. — de masa. 428

347

MUSSOLINI.

291

9

'wibüsnum.- 131. v. comisario p a r l a m e n tario y U R S S (procuraduría)

195

MUMFORD,

328

OLLÉ-LAPROUNE. OLLER.

MOYITCH,

325

OGDEN,

194

MURUSKH

481

O'CONNOR.

347

MOUSSA,

195

237

ODEGARD,

MOUSNIER,

264

462

NURSKE,

234,

526

MOSCA,

NASSER.

NOVE.

233.

MORTATI,

307

NOITSIAINEN,

57,

MURET.

NOVAILHAIT.

387

MORNET,

649

ALFABETICO

264 387

nominación, v. Estados U n i d o s ^elección presidencial' n o r m a . 24-26, 28. 167 sí. 442 N o r u e g a : P a r l a m e n t o . 134. 249. v.

421

244

P a r l a m e n t o . 124 ss. : ausencia de —, 474; támaras económicas, 136 s.; comisiones de G r a n Bretaña. 224. 232: - en los E s t a d o s U n i d o s . 309 s.: convocatoria, 12!S ; inmunidades. 126; 309: incompatibilidades. 126: iniciativa. 128. 3 1 ! . 315; — nacionales, v. país (régimen

650

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

político); n ú m e r o de cámaras, 1 3 3 s., 1 4 0 ; o r d e n del día, 1 2 8 , 3 0 9 ; p o deres, 1 3 0 s., 3 0 9 s., 4 5 0 ; relaciones c o n la administración, 1 7 1 ; — c o n el g o b i e r n o , 1 3 9 s., 1 7 1 , 2 2 8 s.; - c o n el p r e s i d i u m , 4 3 9 s.; — c o n el rey,

PERÓN,

PHILIP,

(A.),

53,

PHILIP,

( D . l , 263

144,

PARODI,

342

participación, 2 0 3 s. partidos políticos, v. b i p a r t i d i s m o , tripartidismo y pluri partidismo; — agrarios, 2 4 9 ; — de cuadros, 8 5 , 3 2 0 , 4 3 0 ; - comunistas, 8 7 , 4 2 7 s., 4 5 7 s.; — d i s c i p l i n a , 5 4 ; — d o m i nante, 1 4 9 , 2 4 5 , 4 6 4 s.; d o m i n a c i ó n del Estado p o r u n p a r t i d o , 7 0 , 4 2 4 , 4 3 9 ; - y elección, 8 5 s., 118 s.; — fascista, 8 8 , 3 7 0 s.; — de masa, 8 6 , 3 2 0 , 4 2 8 ; — y régimen político, 1 4 5 s.; —socialistas, 8 7 , 4 2 7 s.; trabajadores, 2 1 1 , 4 1 4 ; — único, 7 0 , 7 5 , 3 6 5 s., 3 7 0 s., 4 2 7 s. • 233

PASQUIER,

29

PASUKANIS,

29

paterfamilias, 3 3 9 PATTER50N,

331

Países Bajos: p l u r a p a r t i d i s m o , 1 1 5 , 1 4 7 ; Parlamento, 5 0 , 1 3 4 ; régimen político, 264 PEABODY, PECES

326

BARBA,

PELIKAN,

s.,

511

370

PELTASON,

325

PENNIMAN,

(C),

PENNIMAN, PENNOCK,

(H.R.),

325

328

DOS SANTOS,

PÉREZ A M O R Ó S ,

421

84

PHILIPS,

238

PICKLES,

235

PIERANDREI,

PlERRE,

264

138

PIERSON,

(M.A.),

266

PlNDER, 9 4 PINTO,

1 1,

PIRKER,

177,

214,

PISIER-KOUCHNER, PITARCH,

PLANXHAIS,

214

p l u r i p a r t i d i s m o , 1 1 5 ss., 1 4 7 , 1 9 9 s., 4 2 8 , v. partidos políticos poder, 1 2 6 : — presupuestario, 1 3 ! ; — econ ó m i c o , 2 0 1 s.; de Estado (teoría soviética), 4 1 0 s., 4 5 7 ; — j u r i s d i c c i o n a l , 158 s.; legislativo, 1 3 0 POLIAKOV,

389

policía política, 3 7 3 Politburó, 4 6 0 233

Polonia, 3 9 8 , 4 1 7 , 4 6 4 , 4 6 8 : régimen político, 4 6 4 s.; sistema electoral, 4 3 7 326,

328 276

PONTEIL, 2 0 3

570

390

P o r t u g a l : régimen político, 1 5 4 , 2 5 7 s., 2 7 0 , 2 7 1 , 2 7 6 , 3 7 7 s., 4 7 9 P o t s d a m (acuerdos de —}, 4 8 0 POTTER,

307

PERGOLESI,

POULANTZAS,

354,

POLAUPOULS,

106

266

421

planificación centralizada, 4 0 1 plebiscito, 4 3 4 s.

POUCHIN,

PERIN,

629

536

PÉREZ JIMÉNEZ,. 621 263

292,

263

PORITT, 2 3 2

506

PEREIRA

347

POMPIDOU,

84

623

194

445

PETERSON,

POLSBY, 330

p e n u r i a , 187 PEÑA,

PETER,

POLLARD, 505

480

PELLOUX,

PERROY,

s.,

517

186,

PHIUPPON,

296

PASQJJET,

594,

PERROUX,

482 387,

420,

482

ÍNDICE

PRÉLOT,

1 1,

139,

177,

292.

38»

prerrogativa real, v. G r a n Bretaña presidente de Estados U n i d o s , 311 s. presidencialismo, 151 p r e s i d i u m , 455 s. pressure groups, v, Estados U n i d o s (grupos de presión) primarias, v. Estados U n i d o s (sistema electoral) p r i m e r m i n i s t r o , v. G r a n Bretaña procuraduría, 444, v. U R S S progreso técnico, 183 s. promulgación de la ley, 129 pronunciamiento,

385

s.

p r o p a g a n d a , 373 s: vedetización, 376 p r o p i e d a d , v. U R S S p r o u d h o n i s m o , 396 PUGET,

651

ALFABÉTICO

139

purgas, v. partidos políticos (comunistas)

29

RÉGLADE, REINER,

480

REISCHAUER,

106

RÉMOND.

213,

RENARD,

36,

RADICE,

355

RICHARD.

421

122

RAINAUD,

138.

RAMÍREZ JIMÉNEZ. RANNEY,

536

233

RAPPARD,

270

RASMUSSEN,

238

263

233

RICHET.

434

RICHTA.

406.

RIDDICK,

177

291 106

representación, 72 s.. v. sistema electoral República Federal A l e m a n a , v. A l e mania resistencia a la opresión. 203 s. restos (reparto de —). v. sistema electoral revolución: - c u l t u r a l . 48. 433. 473 s.; - industrial, 50; m o v i m i e n t o , 48

RICHARDS.

RAE,

389

religión: — v conservadurismo, 339 s.; i n fluencia en los Estados U n i d o s . 305; i s l a m i s m o . 3 4 9 ; seculares, 4 2 9 ; vvahabbismo. 349

REZETTE. QUINCHE,

264

REITLINGER,

421

325

RlENNER,

106

RlMBERT,

421

RlPERT.

138

RIPLEY.

326

ratificación de los tratados diplomáticos, 131

RIVERO.

167,

RlVIÉRE,

195

READMAN.

ROBERT.

240.

263.

264.

ROBESPIERRE.

105.

427

236

recatl, 320 REDFORD.

329

ROBSON.

REDSLOB,

155

ROCA,

referéndum, 81. 240, 320 régimen: — de asamblea, 156: — a u t o r i t a r i o , 421, y capitalista, 335 s.; — convenc i o n a l . 157; — d i c t a t o r i a l . 157. 421 s.; — p a r l a m e n t a r i o . 42 s., 63 s., 140 s.. 155 s.; — presidencial, 150 s., 156. 307 s.; — semipresideneial, 153. 257 s.

186,

ROCHE,

283 295,

347

604

ROJAS.

613

ROJO,

570

ROKKAN, RONY.

231

632

ROCARD,

ROJAS,

176

s.

106

354

ROOSEVELT. ROSBERG,

315

391

s.,

330

296.

355

652

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO

ROSE,

(A.M.),

ROSE,

(R.),

325

216,

ROSEBOOM,

CONSTITUCIONAL

SCELLE, 231

29 262

SCHAEFFER,

328

SCHAFF,

R o s s , 236

420

SCHAPIRO, 331

ROSSITER,

84

ROSSI-LANDI,

480

RouQuiÉ, 391 47,

74

36,

ROUSSELET,

s.,

80,

204

SCHMIDT,

65

SCHMITT,

1 1,

SCHNAPP,

167

SCHNERB,

ROWAT,

139

SCHOOYANS,

266

ROZMARYN, RUBEL,

420.

RUBIO,

498,

480,

481

391

481

SCHUBERT,

514,

524,

563,

622,

629

270

523

481

SCHREIBER,

421

RUFFIEUX,

370

213

SCHRÄM,

29,

369.

SCHANEIDER,'38S,

263

ÍDU),

330

405

ROVAN,

ROY,

330 461

SCHUMAN, SCHUSTER.

263

SCHWARTZ,

(B.),

rules and regulations, v. Estados U n i d o s

SCHWARTZ,

(HV),

(régimen político) R u m a n i a , 466, 4 6 7 : régimen político, 464 s.

SCHWARTZ.

(M.A.),

SCOTT.

461

RUSH,

SECHE.

139

Ruiz

629

GARCÍA,

84

Russu, 480 RYAN,

213.

SENELLE. 240

SAINT-JUST,

427

343,

SAINT-SIMON,

345

SÁiz, 629

SEURIN,

331

SEYVRE,

270

SHACKLETON. 462

SHARMA.

(B.MJ,

SALADIN,

270

SHARMA.

(R-).

SALAZAR,

37 7,

SHARP,

SHILS,

AGESTA,

SANGER,

527

355 263

SAVIGNANO,

422

SAVONAROLA,

SAYAGUES-LASO, SCALAPINO,

264

ss.

234

387

SHIRER,

389

SHONFIELD,

186

SHWADRAN,

355

SIEBURG, 36

245 245

139

SHEARER.

213

SAMPSON, SÁNCHEZ

390

280.

347

SAJAROV,

219

347

533

SERVAN-SCHREIBER,

423,

SALISBURY,

291.

241

SERRANO. 263

SAENGER,

240 292

266

SEBIOR,

391

330

405

503

SEIGNOBOS.

SABOURIN,

233.

SCHWARTZENBERC.

SEGURA.

84

SADER,

331

94

SCHMIDHAUSER, 445,

ROTHSCHILD,

ROUSSEAU,

461

SCHLESINGEN,

194

ROSTOW,

460,

SCHATTSCHANEIDER.

390

SIEGFRIED, SIEGHART,

214,

291

235

SCAMMON,

331

SILES S U A Z O ,

SCARROW,

240

SlLVERT,

626

624

283

ÌNDICE

Sí NI A V SKI, ¿81 sistema v subsistema, 30 s., 59 sistema electoral: — v c o m p o r t a m i e n t o tic los electores', 122: - v desigualdad. 102. 2 3 3 . 327; " e m p a r e n t a m i e n t o s " . 11 i : m a v o r i t a r i o , l ü S s . : — plebiscitario. 434 s.; representación p r o p o r c i o n a l . 108. 109 s. lrestos, 110 s . i ; - v sistema de partidos, 114, 118 s.. 120 SlWEK-PoCYDESSEAC. SKILLING, SMET.

266

SMITH,

(L.).

SMITH,

(T.E.),

232

139 106

434

socialismo. 209 s., 249. v. ideología: — utópico o científico. 4 12 s o c i e d a d de c o n s u m o , v. Estados Unidos 262

SOLCRENE.

STRONC, STCBB,

186 106

251

STCRLIN.

232

Sl.AREZ.

191 SS.

St BRA. 4<»7. 501, 504. 508 SCCHET, SUDA.

138

430

263 629

sulragio. 50. v. sistema electoral v voto : — designai, 51, 98 s.; universal. 66 s., 74 v . 94 s.. 189, 410. 423. 451 Sui/a. 73. 76. SO. 82, 157 sttperestructu'ras, 323 ss. SWISHER. SY,

326.

SOLÉ TURA,

SYLLA.

391

9. 4S3.

505,

508.

511.

514

TAINE,

107

TARKOWSKI.

SORALF. 33 1

TARON.

SOREL.

TARRANCE,

387

SORLIN.

461

SOTELO.

629

TATI.

SOL'YARINE. SPARROW.

35.5

231

tècnico idesarroHo). 187 s. tecnocrazia, 193. 397 tecnodemocracia. 41. 58 s,. 442

461

480

speaker, 225,

331 263

462

TAYLOR.

355

SPASSOV.

480

1.56

TARROW.

291.

SOUUÉ,

330

391

106

629

SOLARl.

STRACHEY.

SCNKEL.

-182

SOLAGES.

263

231

STO IT.

SLTFERT.

(F.B.).

SOBOL-L,

STORINO,

Suecia. 50. 134. 148. 249: socialismo. 412

36

480

SMITH.

SOARES.

653

ALFABÉTICO

309

IFKIN

A l . P . 390

SPEER.

389

TEMPERLEY.

SPIRO,

29

terror. 422 s.

STAAR,

445.

STALIN,

480

432,

460

THAYER. s..

467

^fatiding eommiliees. v. G r a n (Parlamento) STEDMAN.

326

STENDHAL. STEPAN.

213

THOMSON,

292

THORNBLRN, THORNHILL.

56

TIERNO

629

ETERNBERC. STEWART.

264

THOMAS.

Bretaña

139

GALVÀN,

TIKHOMIROV, 186

233.

286

TILLON. TITO.

240 186

3 57

4 72

479

494,

506

654

INSTITUCIONES POLÍTICAS Y D E R E C H O

56, 204, 305-307

T O C Q U E V I L L E (DE), TODD,

231 480

VAUANI,

TOUCHARD,

355

421

v a l o r (sistema de —í, v. ideología

326

T O R RI E N T E B R A U ,

TOURAINE,

263

VALENTINO,

TODOROV, TOINET,

VALEN,

CONSTITUCIONAL

630

203,

VALORI,

420

405,

VAN

406

480

DER BERGH,

VANDERVELDE,

trade unions, 237

VAN

IMPE,

TRAORÉ,

391

VAN

KALKEN,

TRIEPEL,

84

VÁRELA,

t r i p a r t i d i s m o , 237 s., 264

VARGAS,

TRIVELI,

VATIN,

270

TROSSMANN, TROTSKY,

262

194,

TRUJLLLO,

(D.B.),

TRUMAN.

( H ),

TSIEN,

302,

305,

329

TURCOT,

604,

325,

s„

616

625

263 36,

138,

156,

167,

176.

295.

vedetización, v. p r o p a g a n d a 512,

514

VELASCO ALVARADO, 326.

328,

330

VELIZ,

614,

625

629

Venezuela, 5 9 3 s.

347

TURNER.

(D.R.),

233,

TURNER.

(J.A.),

461

330

T u r q u í a : d i c t a d u r a r e p u b l i c a n a , 379, 390, 430 s. TYLOR.

598,

347

II,

VEGA, 195

167,

594,

479

481

TULLOCK, TUNC,

331

266

482

VEDEL,

TRUMAN,

266

VAUSSARD,

514

122

513

VAUCHER,

473

106,

266

25

VENKATESWARAN,

245

Versalles, C o n g r e s o de. 273 veto, 315, 607 vicepresidente, v. Estados U n i d o s VIDAL- NAQUET, VIDELA,

405

609

Vietnam, 401. 403 UGARTE,

629

UNDERHILL, UNGS,

VILAR, 240

VILE,

307

390 138,

VILLEY,

325

106

Unión i n t e r p a r l a m e n t a r i a , 138 U n i v e r s i d a d de Estrasburgo, 445

V I N C E N T (J.),

URIBURU,

violencia, 192 s., 350. 363, 376

URSS,

135,

614 400,

443,

446:

autogestión, 431 s.; constituciones, 447 s.. 450 s.; federalismo, 442 s., 448, 450, 451 s.; P a r l a m e n t o , 441. 448; p a r r i d o político, 458; países satélites. 303, 419, 424, 476; p r o c u randuría, 444 s.; p r o p i e d a d p r i v a d a , 398; régimen político, 436 s.; estali¬ n i s m o . 397 s., 401, 432, 448, 450. 461; sistema electoral, 437, 447 s., 454 utilitarismo, 341

36

VINCENT (J.-M.),

VlRATELLE,

482

VLACHOS, VOLTAIRE, VON

421

156 47,

BEYNE,

347 156

voto, v. sufragio v sistema electoral: — de confianza, v. g o b i e r n o ; — fem e n i n o , 81, 96, 6 2 1 ; — o b l i g a t o r i o , 84, 3 4 2 ; preferente, 34 1; — público y secreto, 104; — restringido. 9 5 s., 326, 4 4 7 ; - transferible, v. Haré, 122,

242

voto p a r l a m e n t a r i o (disciplina de — i .

INDICE

64

s.,

VOUIN, VRIES

116.

232.

332

WIGNY,

167

266

WILDAVSKI,

(DEL- 3 3 1

VUCINICH,

ALFABÉTICO

WILDING,

405

328 233

WILLIAMS,

292

WlLLOUGHBY, WAHLKE,

138

WALKAND, WALKER,

WINKLER,

234

326,

WISEMAN, WOLFF,

461

140,

262

WOLFF

WALPOLE,

219

WONG-KUONC

461

WARD

(N.),

WARD

(R.E.),

WARREN,

240 216,

617

WEIDNER,

330

94,

WESTIN,

330

WHIBE,

YSMAL,

245

232

WHITE

(J.W.),

264

WHITE

(T.H.),

267

WIATR, WIENER,

389

307

29

326 293

ZALESKI,

405

ZANGARA,

195

ZIEGLER,

480 300.

MILLS,

106

Yugoslavia, 137, 3 9 3 . 4 1 7 , 4 2 0 , v. a u togestion: t'ederalismo, 4 4 3 : regimen p o l i t i c o . 4 6 7 s.; sistema electoral. 4 3 7

213

WHYTE,

387

WORMSER-MIGOT,

YOUNG,

29

WHEARE,

WOOLF,

Mon,

Yalta (acuerdos de —), 4 8 0

213

WEINER,

387

33

WEFFORT,

WEILL,

WOOLF,

WORMUTH,

329

WEBER (M.),

264

(G.), 232

WRIGHT

329

WAUGH,

WEYL,

240,

234

461

WALLRAF,

WALTER,

325

262

307

•

370 391

ZlCARELLI,

391

INDICE

PRESENTACIÓN PRÓLOGO

A

}

L A SEXTA

EDICIÓN

ESPAÑOLA:

"MAURICE

D C V Í BG?.¡R Y

ÍA

NUEVA E S C U E L A F R A N C E S A D E L D E R E C H O C O N S T M C J O N A L * "

U

P R Ó L O G O A LA DECIMOQUINTA EDICIÓN FRANCESA

21

INTRODCCOÓN

23

1.

2.

El derecho constitucional E ! dei echo en 3a sociedad El derecho constitucional Las instiiliciones políticas instituciones, regímenes, sistemas Instituciones políticas e instituciones n o potincas

23 24 2
P L A N D E LA OBRA

$7

BIBLIOGRAFÍA GENERAL

39

PRIMERA EL

CAPÍTULO PRIMERO.

M O D E L O

PARTE

D E M O C R Á T I C O

— E l d e s a r r o l l o d e l m o d e l o democrático

42

I, — La elaboración d e l m o d e l o democrático . . . . . . . . . La tónuarión,
42 43 41 4? "> i *»2 H

1L — L a transposición del m o d e l o democrático L a tecTM>democricii occidental L a nueva oligarquía e c o n ó m i c a L a nueva estructura política Las invitaciones de los sistemas autoritarios L a l e g i t i m i d a d democrática . . . . . . . . . ^ . . . . . . . l a transposición de las instituc iones

57 58 59 63 feft 61
SECCIÓN

1,

2.

SECCIÓN

L

2.

.

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

658

CAPÍTULO

II.

— L o s elementos del m o d e l o democrático

71

I. — L a representación p o p u l a r y la elección E l p r i n c i p i o de la representación p o p u l a r Las teorías de la representación p o p u l a r Los límites de la d e m o c r a c i a representativa L o s partidos políticos en la elección Los tipos de partidos E l papel de los partidos e n la representación E l d e s a r r o l l o de la elección Las tentativas para restringir el derecho de voto Las tentativas p a r a p o n d e r a r el derecho de v o t o : el sufragio desigual Las tentativas p a r a d e f o r m a r la elección L o s sistemas electorales Los dif erentes sistemas electorales Sistemas electorales y sistemas de partidos

98 103 107 107 114

II. — L a separación del g o b i e r n o y del Parlamento L a organización de! P a r l a m e n t o L a a u t o n o m í a del P a r l a m e n t o ¿ U n a cámara o v a r í a s ? Las relaciones P a r l a m e n t o - g o b i e r n o Los regímenes parlamentarios Los regímenes presidenciales y semipresidenciales

124 125 125 133 140 140 150

SECCIÓN

1.

2.

3.

4.

SECCIÓN

1.

2.

. . . .

III. — E i c o n t r o l jurisdiccional de los gobernantes L a i n d e p e n d e n c i a de las j u r i s d i c c i o n e s L a noción de jurisdicción L o s medios de la i n d e p e n d e n c i a de las jurisdicciones . . . El c o n t r o l de ¡os gobernantes p o r las jurisdicciones El c o n t r o l de la legalidad de los actos gubernamentales y administrativos El c o n t r o l de la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las leyes

SECCIÓN

1.

2.

SEGUNDA

PRIMERO.

157 158 158 162 167 167 173

PARTE

LAS D E M O C R A C I A S CAPÍTULO

72 72 73 80 85 85 89 94 95

LIBERALES

— E l contexto social e ideológico de las d e m o c r a -

cias liberales

180

I. — Las estructuras socio-económicas de las sociedades liberales !. E l capitalismo industrial Las dos formas del capitalismo industrial El sector público

SECCIÓN

180 180 18! 183

•X

659

ÍNDICE

2.

El desarrollo técnico . . . . L a tcoria de la relación entre el desarrollo técnico v la democracia liberal Los límites de la relación entre d e s a r r o l l o y democracia

187 i90

l i . — Las ideologías de las sociedades liberales L a ideología liberal El l i b e r a l i s m o político El l i b e r a l i s m o e c o n ó m i c o Las aportaciones de otras ideologías L a aportación del conservadurismo L a aportación del socialismo . .

195 1% 196 200 206 206 209

SECCIÓN

1.

2.

CAPÍTULO

I!. — Los tipos de d e m o c r a c i a liberales I. — Los regímenes de tipo europeo Los regímenes británicos L a organización del g o b i e r n o El Parlamento v sus relaciones c o n el g o b i e r n o Los regímenes de tipo continental Los regímenes parlamentarios mavorítarios Los regímenes parlamentarios no mavorítarios Los regímenes semipresidenciales El régimen semipresidencial en Francia Antecedentes E l actual sistema político francés

SECCIÓN

1.

2.

3.

II. — El régimen de los Estados C u i d o s de A m e r i c a del Norte 1. El contexto social e ideológico El contexto s o c i o e c o n ó m i c o El contexto ideológico v cultural 2. Las instituciones v la vida política L a organización de los poderes públicos Los partidos v la vida política

186

214 21.5 216 218 224 24 5 24.5 252 256 272 272 27 5

SECCIÓN

TERCERA

296 297 297 303 307 30S 320

PARTE

L O S REGÍMENES A U T O R I T A R I O S CAPITALISTAS

— Las monarquías tradicionales

336

I. — Las antiguas monarquías europeas E l contexto social e ideológico El contexto s o c i o e c o n ó m i c o El contexto ideológico

337 337 337 339

C A P Í T U L O PRIMERO. SECCIÓN

1.

INSTITUCIONES POLITICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

660 2.

Las instituciones políticas Las monarquías aristocráticas Las monarquías absolutas

342 342 344

II. — Las monarquías contemporáneas Las monarquías arcaicas Las monarquías teocráticas Las monarquías laicas Las monarquías m o d e r n i z a d o r a s L a transición hacia la d e m o c r a c i a liberal Los despotismos ilustrados

343 343 3 )0 351 351 353

SECCIÓN

1.

2.

CAPÍTULO

343

II. — Las dictaduras capitalistas

355

I. — Teoría general de la d i c t a d u r a Las bases sociológicas de la d i c t a d u r a Crisis del sistema social Crisis de l e g i t i m i d a d Las instituciones políticas de las dictaduras La tuerza material de protección Los medios de acción sobre la población

356 356 356 360 364 364 366

II. — Las formas de las dictaduras capitalistas Las dictaduras de p a r t i d o único El fascismo en la evolución del capitalismo Las instituciones del tascismo Las demás dictaduras de p a r t i d o Las dic taduras militares Las dictaduras militares p r o p i a m e n t e dichas Los regímenes bajo tutela m i l i t a r

3 70 370 373 377 330 33 I 3N 1

SECCIÓN

1.

2.

370

SECCIÓN

!.

2.

CUARTA LAS

C A P Í T U L O PRIMERO.

.

PARTE

D I C T A D U R A S

SOCIALISTAS

— E l m o d e l o socialista

I. — E l contcvzto social e ideológico d e las dictaduras socialistas 1. Las bases socioeconómicas El socialismo El nivel de d e s a r r o l l o 2. Las bases ideológicas L a ideología socialista Las aportaciones de otras ideologías .

394

SECCIÓN

394 395 395 400 406 406 414

661

ÍNDICE

II. — Las instituciones de las dictaduras socialistas L a dictadura v el p a r t i d o único L a dictadura r e v o l u c i o n a r i a El p a r t i d o único E l marco constitucional Las elecciones plebiscitarias L a concentración tle poderes

SECCIÓN

L

2.

CAPÍTULO

•••• . .

II. — L o s tipos de dictaduras socialistas

446

I. — E l régimen soviético E l desarrollo del sistema Las Constituciones de 1918 v de 1924 Las Constituciones de 1936 v de 1977 El régimen soviético actual E l federalismo Los órganos federales El Partido C o m u n i s t a

446 44 7 447 4.50 4.53 453 4,5.5 4.58

II. — Otras dictaduras socialistas Las dictaduras de la E u r o p a del Este Las democracias populares ortodoxas Yugoslavia Las dictaduras socialistas del Tercer M u n d o El régimen c h i n o El socialismo m i l i t a r

463 463 464 467 472 4 73 4 7h

SECCIÓN

1.

2.

SECCIÓN

1.

2.

QUINTA

EL

R É G I M E N

PARTE

POLÍTICO

ESPAÑOL

I. — Introducción: crisis del f r a n q u i s m o L a transición a la democracia El g o b i e r n o Arias L a r e f o r m a Suárez L a Constitución española de 1978 Gestación del texto constitucional Los planteamientos constitucionales de los temas Caracteres generales del texto constitucional

484 488 488 492 505 50.5

SECCIÓN

1.

2.

1.

principales

— E l sistema político constitucional P r i n c i p i o s generales v regulación de los derechos y libertades . . P r i n c i p i o s generales de la Constitución (título preliminar) . . El r e c o n o c i m i e n t o de derechos v libertades

S E C C I Ó N II.

421 422 422 427 134 434 439

507 512 51,5 .515 515 519

662

INSTITUCJONES

2.

3.

4.

5.

6.

POLÍTICAS Y D E R E C H O CONSTITUCIONAL

L a f o r m a de g o b i e r n o : la monarquía p a r l a m e n t a r i a L a monarquía p a r l a m e n t a r i a c o m o p r i n c i p i o caracterizador de la f o r m a de g o b i e r n o Regulación constitucional Estatuto de la C o r o n a L a estructura del Estado o f o r m a de Estado Introducción Instituciones y poderes del Estado central A) E l P a r l a m e n t o - . - B) E l g o b i e r n o y la administración C) E l p o d e r j u d i c i a l Las c o m u n i d a d e s a u t ó n o m a s Consideraciones generales Regulación constitucional de las c o m u n i d a d e s autónomas . . El c o n t r o l de la actividad de las c o m u n i d a d e s autónomas . . E l t r i b u n a l constitucional Introducción Regulación constitucional y orgánica Conclusiones Partidos y proceso político Introducción Evolución de las fuerzas políticas L o s partidos políticos en el f u n c i o n a m i e n t o del régimen p a r l a m e n t a r i o español O t r o s caracteres de! proceso político actual

APÉNDICE

A. B. C. D.

526 526 527 529 530 530 530 530 538 543 546 546 549 555 556 556 557 562 563 563 564 567 570 578

— Composición de los G o b i e r n o s de la Monarquía — Resultados de los referendums — Cronología del proceso constituyente — C u a d r o resumen de los partidos concurrentes y resultados en las elecciones generales del 15 de j u n i o de 1977 y 1 de m a r zo de 1979

SEXTA

578 580 58 i

582

PARTE

LOS REGÍMENES POLITICOS

IBEROAMERICANOS

SECCIÓN

1. — Sociedad y política en Iberoamérica

591

SECCIÓN

II. — E l c o n s t i t u c i o n a l i s m o i b e r o a m e r i c a n o

596

SECCIÓN

III. — L a f o r m a del Estado

603

IV. — L a estructura del g o b i e r n o E l p o d e r ejecutivo

SECCIÓN

1.

605

606

j

ÍNDICE

2. 3.

E l poder legislativo L a organización judicial

611 613

— Las fuerzas políticas y sociales L o s partidos políticos El sindicalismo Las fuerzas armadas L a Iglesia

615 622 624 626

— L a República de C u b a Supuestos históricos, económicos y sociales Instituciones políticas

629 633

SECCIÓN V .

L 2. 3. 4.

SECCIÓN V I .

1. 2.

663

ÍNDICE ALFABÉTICO

615

629

637