HISTÓRIA ESSENCIAL DE PORTUGAL Pelo Prof. José Hermano Saraiva
Volume I – Das origens à Revolução de 1245/48 Quase todas as Histórias Nacionais começam por um capítulo de introdução geográfica, que constitui a descrição do meio, para mostrar como esse meio teve influência na evolução dos povos. A melhor introdução geográfica que eu conheço para a História Portuguesa está nestes três versos de Camões: «Eis aqui, quase cume da cabeça da Europa toda, o Reino Lusitano, onde a terra se acaba e o Mar começa» 1 Essa situação foi realmente essencial para a História de Port Po rtug ugal al.. Pa Para ra a Hi Hist stór ória ia de Po Port rtug ugal al e para para a próp própri ria a formação do povo por orttuguê uguêss, porque as primitivas populações do Mundo tinham uma vida nómada, vaga vagabu bund nda. a. Anda Andava vam, m, gera geralm lmen ente te,, no sent sentid ido o do Sol ol,, deslocavam-se em imensos rebanhos, pastavam os frutos que a terra dava, depois iam em demanda nda de outras colh co lhei eita tas. s. E, à me medi dida da que que avanç avançav avam am,, expu expuls lsav avam am os 1 Canto III (estância 20) de Os Lusíadas. Lusíadas. Vasco da Gama termina a descrição da geografia europeia ao rei de Melinde: «Eis aqui (...) o Reino Lusitano, onde a terra se acaba e o Mar começa; Esta é a ditosa pátria minha amada...» amada...»
povos que aí estavam e instalavam-se, os povos expulsos iam, por sua vez, expulsar outros. Em Po Port rtug ugal al,, essa essa subs substi tittuiçã uição o dos povos ovos não não er era a possível. Daqui, ninguém podia fugir para parte alguma. Chegavam nov novas migraç açõ ões, es, luta utavam, com omb batiam, acas ac asal alav avam am,, mist mistur urav avam am-s -se e e ac acab abav avam am por por se fund fundiir numa uma grande amálgam ama a de populaçõ çõe es. Isso fez do portu portuguê guêss este este tipo tipo que nós somos. somos. Nós não temos temos raça raça nenh nenhum uma, a, não se pod pode fal falar na raç aça a por orttugue uguesa sa.. Se houvesse uma raça, nós éramos uma anti-raça, feita com gente vinda de toda a parte, ao longo de milhões de anos. an os. Essa Essass suce sucess ssiv ivas as migr migraç açõe õess huma humana nass pode podem, m, hoje hoje,, distinguir-se pelas diferentes técnicas com que trabalhavam a pedra. É possível que os primeiros homens se tenham servido de outros materiai aiss, mas os que chegaram até nós são os que o tempo não consumiu: são pedras. E a técnica de transformar uma pedra qualquer num instrumento para bater e para atingir a caça variou muito. Os arqueólogos designam as várias técnicas usadas, com intervalos de muitos séculos umas para as outras, pelo nome da região onde apareceram os jazigos mais signi signific ficati ativos vos.. Devo Devo dizer dizer que pratic praticame amente nte todas todas essas essas técnicas estão documentadas no nosso país, o que mostra exactamente que gentes de toda a parte se vieram aninhar aqui. Ora, há cerca de uma dúzia de milhares de anos, o clima da Europa sofreu grandes mudanças: a temperatura sobe e, portanto, grandes conjuntos gelados desaparecem, os campos agricultáveis tornaram-se muito mais numerosos, a fauna é muito mais parecida com a dos nossos dias e, de certo modo, o clima por essa altura fica f ica muito parecido com o que é hoje o clima que nós temos. E isso, claro, faz surgir uma uma nova nova manei aneirra de viv viver er,, uma uma nova nova époc época a da Pré ré-História, a que os arqueólogos chamam o Neolítico. Com o Neolítico, os homens já vivem em grupos, em pequenas comu co muni nida dade des. s. Nã Não o se pode pode fala falarr em al alde deia ias, s, ma mass são são
grupos grupos organi organizad zados. os. Já fabric fabricam am muitos muitos utensí utensílio lios, s, como como por exemplo a loiça, em que comem, e aparece, então, a primeira cerâmica, já tumulam, enterram os seus cadáveres, domesticam alguns animais, já sabem preparar os alimentos, para alturas de fome fazem sementeiras. Pois eu creio que, ainda hoje, nos nossos dias, há costumes que vêm desde o Neolítico. Olhem, por exemplo, isto de ter um cão: antes do Neolítico, o cão era um animal feroz que atacava o Homem; depois foi domesticado e ficou nosso “amigo”. Outro exemplo é a conservação do leite: o leite era er a co cons nser erva vado do em vasi vasilh lhas as re redo dond ndas as e, daí, daí, a form forma a normal que ainda hoje tem o queijo. O queijo é apenas o leite lei te conserv conservado ado numa numa vasilh vasilha a redonda redonda.. Podemo Podemoss ainda ainda mencionar o vinho: eles quiseram guardar as uvas, mas o sumo das uvas fermentado dava uma bebida que constitui hoje um dos principais alimentos do Mundo. E é, nessa fase, que aparecem os mais característicos, os mais impressionantes monumentos do nosso passado Neolítico, que são os dólmenes2, tão numerosos em todo o país, os menires3, os cromeleques4.
2 Monu Monume mento nto me mega galít lítico ico compo composto sto por por pedras pedras dispo disposta stass em forma forma de me mesa sa gigantesca. 3 Monu Monume mento nto me mega galít lítico ico compo composto sto por por uma uma pedra pedra grand grande e e compri comprida, da, fixa fixa verticalmente no solo 4 Monum Monumen ento to megalí megalític tico o que que consis consiste te num num conjun conjunto to de pedra pedrass ou menire meniress normalmente normalmente colocados em círculo ou elipse
Figur Figura a 1 – Um dos muitos dólmenes existentes na Região na região de Portalegre e um pouco por todo o Alentejo.
Figura 2 – Menir dos Almendres, Alentejo
Figura 3 – Cromeleque dos Almendres, Évora, Alto Alentejo
Isto existe por todo o território português, mas num número espe especi cial alme ment nte e impo import rtan ante te no Alen Alente tejo jo,, onde onde há ma maio ior r densidade do que em qualquer outra região. Porquê? A explicação óbvia é que o Alentejo é a melhor terra para dar pão que existe neste território que, agora, é nosso. E os hom homens ens pro rocu cura rara ram m sem emp pre o pão ão… … Foi Foi num num dól ólm men alentejano que apareceu um objecto representativo de um cavaleiro, ainda sem estribos, oriental, vindo do fundo do Mediterrâneo, que eu penso que é a imagem de um dos pri prime meir iros os expl explor orad ador ores es de me meta tall que que vier vieram am à noss nossa a Península, isto porque a Península Ibérica era extraordinariamente rica em metais.
Objecto representa representativo tivo de um cavaleiro cavaleiro,, ainda sem estribos, estribos, oriental, oriental, vindo vindo do Figura 4 – Objecto fundo do Mediterrâneo
Foi Foi isso isso,, aliá aliás, s, que que começ começou ou a atra atrair ir co colo loni niza zado dores res que que vinh vinham am de lo long nge. e. Acab Acabou ou o temp tempo o da pedr pedra, a, agor agora a os home homens ns já sabe sabem m fabr fabric icar ar inst instru rume ment ntos os em me meta tall e a Época dos Metais dura desde cerca de 2500 a.C. até à chegada dos Romanos. Em várias fases: primeiro é uma metalurgia do cobre (e do ouro), porque se trata de um metal que se traba abalha com fac facilidade; depo epois, eles descobrem que, misturando estanho no cobre, obtêm uma liga muito mais dura, que é o bronze. E a Época do Bronze dura perto de mil anos (o primeiro bronze começa cerca de 1800 a.C.). O primeiro ferro é introduzido pelas invasões dos Celtas. O objecto mais típico dos Celtas é o punhal de antenas antenas.. Tra Tratata-se se de um punhal punhal dotado dotado de emblem emblemas, as, de uma uma lâmi lâmina na e que que er era a de ferro. ferro. Bom, Bom, é evid evident ente e que que ele ele tem um carácter fálico: as antenas simbolizam o testículo e era, portanto, um instrumento do poder. Do poder e da guerra, porque é claro que, com uma arma de ferro, o grupo era muito mais temível do que com uma arma de bronze. Mas o ferro não era só para as armas, era também
para os arados. São eles que se misturam às populações que havia por aqui. Os Celtas não eram muito numerosos, tanto assim que, em certa altura, até faziam os tais punhais de antenas em bronze, o que significa, ou que não havia madeira bastante para fundir o ferro (porque a fusão do ferro é muito mais difícil em relação à do cobre, exigindo muito mais lenha), ou ent então signi ignifi fica ca que os grup grupos os que vie iera ram m de fora fora ass assimil imilar aram am a civ civili ilizaçã zação o que aqui aqui enco encont ntra rara ram m. De qualquer maneira, são esses Celtas, misturados aos Iberos, civilização castreja castreja. No alto de um que vêm a dar a civilização castro5, vêem-s vêem-se e as habita habitações ções redond redondas, as, onde, onde, aquand aquando o da chegada dos Romanos, as populações viviam, geralmente no alto de montes, em aldeamentos rodeados por cinturas de muralhas, onde se defendiam.
Figura 5 – Os castros eram compostos por conjuntos de várias habitações. Nalguns
casos casos,, cercad cercadas as por por várias várias linha linhass de mural muralha has, s, isto isto é, um povoa povoado do fortif fortifica icado do.. Castro de Pias, Castro do Couce e Alto do Castro são designações que nos remetem a memória para essa época.
5 Lugar fortificado das épocas pré-romana e romana, na Península Ibérica, que era um povoado permanente ou apenas refúgio das populações circunvizinhas em caso de perigo, também designado crasto, castelo, citânia, cividade, cristelo, etc.
E é essa essa civi civili liza zaçã ção o ca cast stre reja ja que que domi domina na quas quase e todo todo o território português até ao século II a.C. Mas, nesse século, o domínio do Mediterrâneo era disputado por duas grandes potências: Roma e Cartago. Os Cartagines neses, es, para organizar exércitos para a guerra contra Roma, serviram-se da Península Ibérica. Aqui, na Península, havia realmente homens muito aptos para a guerra, muito valentes, e eles recrutavam, aqui, enormes exércitos que atiraram contra Roma. E os Romanos vieram à Península, fundamentalmente, para impedir esse recrutamento, mas é também também claro claro que estava estavam m igual igualmen mente te motiva motivados dos pela pela imensa riqueza mineira que toda a Península tinha. Os habi habita tant ntes es lo loca cais is,, dos dos ca cast stro ross – os Lusitanos – opus opuser eram am-s -se e ener energi gica came ment nte e ao domí domíni nio o ro roma mano no.. Fico Ficou u famoso, mesmo entre os Romanos, o chefe dessa resist resistênci ência, a, que era Viriato. Ele, Ele, dura durant nte e al algu guns ns anos anos,, trav travou ou gran grande dess bata batalh lhas as co cont ntra ra as le legi giõe õess de Ro Roma ma e venceu-as. Os Romanos não puderam derrotar, enfim, no campo de batalha, mas venceram-no à traição: conse nseguiram subornar dois luga ugares-te -tenen nentes, que o apanharam distraído e o assassinaram. A cidade de Viseu fez uma estátua a Viriato, na medida em que este era natural da região dos Montes Hermínios, do lado do Atlântico, portanto desta Serra da Estrela, já mais atlântica.
Figura 6 – Estátua a Viriato, em Viseu.
É curioso que, por detrás da estátua, há um monumento verd verdad adei eiro ro.. Po Pode demo moss ver ver uma uma altu altura ra,, que que co cons nsti titu tuii um monumento a sério: era um acampamento de uma legião romana romana.. Os Romanos Romanos,, para para se defend defendere erem, m, levant levantava avam m grandes grandes cômoros cômoros6 de terra, muralhas de terra, e era lá dentro que ficava a legião. Os Romanos dominaram completamente toda a Península Ibérica durante mais de cinco séculos. Costumam-se referir as datas de 146 a.C. e depois 409 d.C., que é quando vêm os Bárbaros. Durante esses perto de 600 anos, a influência que os Romanos têm na Península é tão grande nde, tão grande, que nós hoj oje e nem nem sequer uer conseguimos saber qual seria a linguagem que falávamos antes da vinda dos Romanos, porque a que hoje falamos é a que os Romanos nos ensinaram. Falamos o latim, claro, 6 Pequena elevação isolada de terreno.
um latim já muito corrompido e estropiado, mas é latim que nós falamos. Mas não foi só na linguagem: Foi o pão que se come e a maneira de o fabricar; Foram as técnicas da construção civil, das casas, que chegaram praticamente até aos nossos dias; Foram as leis, na medida em que as nossas leis ainda são hoje decalcadas nas leis romanas; Foi a organização das cidades. Foi tudo… Depois da vinda dos Romanos, passamos a ser uma colónia da Itália, uma região em que se fala o latim, em que se pensa em latim, em que os homens se divertem à maneira dos latinos. E é claro que isso tem consequências decisivas na História da civilização peninsular. Portugal é, hoje, uma nação românica. Isto quer dizer que que somo somoss uma uma pátr pátria ia filh filha a de Ro Roma ma.. Fica Ficara ram m muit muitos os vestígios, muitos vestígios da passagem dos Romanos. Em todo o país, há mais de dois mil monumentos romanos. É claro que uns são muito importantes e ainda hoje estão de pé, como por exemplo: a Ponte Romana de Chaves, onde, até há pouco tempo, passavam pesados camiões;
Figura 7 – Ponte Romana de Chaves
a Torre de Centum Cellas, que era o centro de uma região mineira;
Figura 8 – Torre de Centum Cellas
o Criptopórtico de Aeminium (Coimbra), (Coimbra), onde hoje está está o Muse Museu u Mach Machad ado o de Ca Cast stro ro,, que que co cons nsti titu tua a a base de um palácio romano;
de Aeminium Figura 9 – Criptopórtico de Aeminium
o Templo de Évora (que se chamou tanto tempo o “Templo de Diana” e que não tem nada a ver com Diana, sendo antes do culto imperial);
Figura 10 – Templo Romano de Évora
Ruínas as Roma Romana nas s de São São Cucu Cucufa fate te (Alentejo), as Ruín que cheg hegar aram am,, até até hoje hoje,, por orqu que e er eram am uma uma Vill illa Romana, também centro de uma região mineira, onde se instalou um convento e que não deu tempo para destruir, dado que os frades, em vez de os deitarem abaixo, aproveitaram os muros romanos e, por isso, está de pé;
Villa
a
Figura 11 – Ruínas Romanas de São Cucufate
Romana de Milreu, no Algarve.
Figura 12 – Villa Romana de Milreu
Mas, Mas, talvez talvez,, a mais importante de todas as recordações que os Romanos nos deixaram foram as Ruínas de Conímbriga. A cidade foi dest destru ruíd ída a pelo peloss Bárb Bárbar aros os,, ar arra rasa sara ramm-na na.. Depo Depois is dos dos Bárbaros, cada um foi levando a sua pedra para a reconstrução de Condeixa e, hoje, a cidade pouco mais tem que os alicerces. Ainda assim ficaram os mosaicos, que são dos mai aiss bel elos os monum onumen ento toss ro rom manos anos que exis existe te em Portugal.
Figura 13 – Ruínas de Conímbriga
Diz-se, muitas vezes, que a civilização romana termina na Península com as Invasões Bárbaras do princípio do século V d.C. Penso que isto é apenas uma meia verdade, porque é certo que os Bárbaros mutilaram, incendiaram, degr degrad adar aram am as cida cidade dess que que enco encont ntra rara ram, m, chac chacin inar aram am populações. De certo modo, eles destruír uíram uma civilização, mas não conseguiram substituí-la por nenhuma outr outra. a. Os peni penins nsul ular ares es co cont ntin inuar uaram am a fala falarr em lati latim, m, a plantar os olivais, a colher o seu vinho, porque realmente os Bárbaros não tinham uma civilização superior que se nos pud pudes esse se co comu muni nica car. r. Mas Mas é evid eviden ente te que que as Invasões Bárbaras são um facto muito importante. Iniciam-se no ano ano 409. 409. Gra rand ndes es band bandos os de povos ovos germ germân âniico coss – os Alanos, os Vândalos, os Suevos – atraves avesssam as gargantas dos Pirenéus, penetram na Península Ibérica e derramam-se um pouco por toda a parte.
Figura 14 – Invasões Bárbaras
É curioso que a resistência dos Romanos foi muito fraca, em muit muitas as part partes es nem nem re resi sist stir iram am.. Pa Para ra tal tal re real alid idad ade, e, a explicação reside no facto de os Romanos também estarem a atravessar uma crise. Eram uma civilização inteiramente baseada na escravatura e, naturalmente, os escravos não estavam dispostos a lutar e a dar a vida pelos senhores que os oprimiam, senhores que, de acordo com um escritor dessa época, por vezes eram mais bárbaros do que os próprios Bárbaros. Mas no ano de 516, portanto, cerca de um século depois, chegou à Península uma outra grande invasão de povos germânicos: eram os Visigodos. Os Visigodos estavam já, há muito muito tempo, tempo, no Impéri Império, o, portan portanto to estava estavam, m, de certo certo modo, mais civilizados, mas também não eram portadores de uma cultura superior e, por isso, eles não puderam enriquecer a cultura peninsular. Apesar disso, eu acho que a infl influê uênc ncia ia,, na Hi Hist stór ória ia,, das das invas nvasõe õess visi visigó góti tica cass foi foi realmente muito grande. É com os Visigodos que nasce uma classe nova, uma classe que não era conhecida na Época Romana – a Nobreza. Os Vis Visigod igodos os cheg chegam am,, apod apoder eram am-s -se e das das terr terras as impo import rtant antes es e, port portan anto to,, ficam ficam proprietários, servidos pelos antigos donos, que agora são os servos, e são realmente de uma outra raça. Ora, um fidalgo é exactamente isso: é um grupo étnico diferenciado, de pele mais clara (até se dizia que eles tinham sangue azul, porque a pele era branca), uma classe militar, que vivia da guerra (eram cavaleiros, ao passo que os outros tinham que viver do trabalho) e uma classe proprietária, que vive do fruto de uma u ma terra, trabalhada pelos outros. É a Nobreza que vai ter um papel importantíssimo importantíssimo durante toda a Idade Média. É também com os Visigodos que a Igreja assume um papel muito importante dentro do Estado. O Clero católico já já havi havia a surg urgido ido dura urante nte a Époc Época a Ro Rom mana, ana, por orq que o Cristianismo instala-se no Mundo Romano, mas a importância política desse Clero, dentro do Estado, é um
fac actto que só aconte ntece com os Visigodos. os. Porquê? Exac Exacta tame ment nte e porq porque ue os Visi Visigo godo doss não não têm têm cult cultur ura, a, não sabem latim e precisam do apoio dos bispos, que, de certo modo, representam a continuação da cultura latina. As leis, durante a Monarquia Visigótica, são feitas, nos consílios, pel pelos os bisp bispos os,, e o Cl Cler ero o apar aparec ece e co como mo uma uma clas classe se co com m gran grande de pode poder. r. Aqui Aqui temo temoss co como mo Cl Cler ero o e No Nobr brez eza, a, dois dois elementos fundamentais na sociedade medieval, aparecem, aparecem, respectivament respectivamente, e, na Época Romana e na Época Visigótica. Com os Mouros é o povo livre que vai surgir… Os Muçulmanos invadiram a Península Ibérica no ano 711. A invasão vem do Norte de África, atravessa o Estreito de Gibr Gibral alta tar, r, cujo cujo nome nome se deve deve prec precis isam amen ente te a essa essa invasão (porque o General se chamava Tariq e passou-se a chamar ao estreito «Jabal al-Tariq», quer dizer o «Estreito de Tariq»), tendo um êxito militar fulminante. Os exércitos mouro ouross der erro rottar aram am co com mple leta tam mente ente os Vis Visigod godos, os, na grande grande Batalha Batalha de Guadalete, Guadalete, e três ou quatro anos depois eram donos de toda a Península, com uma excepção nas Astúrias, dominando praticamente toda a Península.
Figura 15 – Invasão Muçulmana da Península Ibérica (711-714). A verde, os territórios sob domínio muçulmano.
Como é que se pode explicar essa queda tão rápida da Península nas mãos nos invasores? Há duas razões fortes: A prim primei eira ra pren prende de-s -se e co com m o fact facto o de os Visi Visigo godo doss terem o monopólio das armas. Só os nobres visigodos é que podiam ser militares, tinham arte da guerra, enquanto os demais não tinham nada que ver com a guer guerra ra,, port portan anto to nem nem sequ sequer er fora foram m venc vencid idos os.. As populações hispano-romanas permaneceram na paz; A segunda razão era a grande tolerância religiosa de que os Muçulmanos deram provas. Os Muçulmanos usavam este sistema: invadiam as dioceses cristãs,
mas se os cristãos aceitassem pagar um certo tributo, podiam manter o seu culto, as igrejas abertas, os seus sace sacerd rdot otes es.. Tudo Tudo co como mo dant dantes es.. Cl Clar aro o que, que, se não não pagassem pagassem esse tributo, tributo, mas se se submetessem submetessem à Lei do Islã Islão, o, pass passav avam am a ser ser iguai iguaiss ao aoss outr outros os.. É clar claro o que, ue, natur atural alm mente ente,, os pró róp prios rios Mour Mouros os esta estava vam m inte intere ress ssad ados os em re rece cebe berr o trib tribut uto. o. Po Port rtan anto to,, não não houv houve e tamb também ém gran grande dess pers perseg egui uiçõ ções es por por mo moti tivo voss religiosos. O domí domíni nio o dos dos Muçu Muçulm lman anos os na Pe Pení níns nsul ula a teve teve uma uma importância muito diferente, conforme foi no Norte ou no Sul. Isto porque, nas regiões do Norte, estiveram pouco mais de 100 anos, já no Sul, onde podemos encontrar o Castelo de Alcácer do Sal, construído pelos Mouros (sendo que Alcácer do Sal, por exemplo, só foi reconquistada pelos Cristãos no ano de 1217, estando mais de 400 anos em poder dos Mouros), verifica-se uma influência muito mais duradoura.
Figura 16 – Castelo de Alcácer do Sal
De um modo geral, costuma dizer-se que a influência dos Árabes se deu, sobretudo, na agricultura, na introdução das nova novass pla lant ntas as e nas nas técn técnic icas as do re rega gadi dio. o. Tud Tudo isso é verdade, mas tais factos tiveram importantes consequências na sociedade: o regadio permite que uma parcela pequena de terra sustente uma família. É o árabe que traz consigo a horta e o hortelão é um homem livre, que vende os produtos do seu trabalho na cidade. É assim que nasce um povo independente, senhor do seu próprio destino. Penso, Pens o, port portant anto, o, que que estã estão, o, agor agora, a, defi defini nido doss os três três elementos da sociedade medieval portuguesa: Clero, surgido ainda na Época Romana; Nobreza, nascido no tempo dos Visigodos; Povo, nascido na Época dos Mouros.
Depois da invasão dos Mouros, um pequeno número de Cristãos continuou a resistir nas montanhas das Astúrias: é a História de Covadonga7. Ainda hoje, Co Cov vadonga é consi nsiderado uma uma espécie de «lugar sagrado». Essa peq peque uena na guer guerra ra,, à me medi dida da que que o pode poderr dos dos Mour Mouros os ia enfr enfraq aque uece cend ndo, o, ia avan avança çand ndo o sobr sobre e a anti antiga ga terr terra a dos dos Mouros e é a essa guerra que se dá o nome de «Reconquista». É claro que há muitas opiniões sobre o que foi a Reconquista e eu creio que, de facto, se trata do rest re stab abel eleci ecime mento nto do re regi gime me de serv servid idão ão que que tinh tinha a sido sido derrubado com a derrota dos Visigodos. Os novos senhores que vêm do Norte chegam, os lavradores livres das aldeias são obrigados a voltar à sua antiga situação de servos da gleba gleba e, por isso, isso, houve houve rea realme lmente nte muitas muitas revolt revoltas as dos Cristãos contra os seus novos senhores. Há mesmo um documento que chama a estes Cristãos, que cá tinham fica ficad do, os «lib «liber erti tino nos» s»,, isto isto é, os filh filhos os dos dos escr escrav avos os,, dize dizend ndo o que que eles eles se re revol volta tava vam m contr contra a os seus seus anti antigo goss senhores, mas que eram reconduzidos à primitiva servidão. Isto revela claramente claramente o carácter carácter social social da Reconquista Reconquista:: os nobres vinham, apoderavam-se apoderavam-se destas terras terras que estavam estavam mais ou menos sem dono, sem autoridade, e era a isso que se chamav chamava a a «presú «presúria ria». ». Presúr Presúria ia vem de presa, presa, tomar tomar presúria. Vímara Peres8 foi um presor que, no ano de 868, tomou de presúria o cabeço quase deserto onde, hoje, se encontra a Sé do Porto. Havia apenas uma ermida, estando, hoje, no seu centro, a Catedral. 7 Covadonga é uma região espanhola das Astúrias, na província de Oviedo, que ficou célebre por ser o palco de um dos episódios mais marcantes das guerras da Recon Reconqu quist ista a (Bata (Batalha lha de Covad Covadon onga ga,, prime primeira ira grand grande e batal batalha ha da Recon Reconqu quist ista a Cristã, em 718), nas quais se confrontaram as populações cristãs da Península Ibérica e os invasores muçulmanos. Em meados do século VIII, Pelágio, o líder da resistência cristã, arrebatou esta importante vitória ao derrotar o exército árabeberbere na garganta rochosa junto da montanha da Virgem. À boa maneira das lendas de cavalaria da Idade Média, o vitorioso Pelágio foi proclamado rei sobre o campo campo de batal batalha ha.. Os restos restos mo morta rtais is deste deste guerr guerreir eiro o me medie dieval val,, consid considera erado do o impulsionador do movimento militar, repousam junto das ossadas de Afonso, O Católico, Católico, na Cueva, Cueva, que se abre nos flancos da montanha da Virgem e onde antes do combate o guerreiro cristão se disfarçou com uma capa espanhola. (Batalha de Covadonga. Covadonga. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-06-30]. Disponível na www: .)
Figura 17 – Estátua equestre em homenagem a Vímara Peres, de Salvador Barata-Feyo, inaugurada em 1968, no Porto
É claro que essa Reconquista passa a Linha do Douro, chegando chegando à Linha do Mondego no ano de 1064. Coimbra é conquistada pelos Cristãos, passando a ser cabeça do Condad ado o Coni Conimb mbri rice cens nse e. O novo Condado – o Cond enfra enfraqu queci ecime ment nto o dos dos Estad Estados os Árab Árabes es é just justif ific icad ada a pela pela 8 Cavaleiro do século IX cujo nome se encontra ligado ao processo da Reconquista Cristã. Apesar da prudência que a escassez de documentos recomenda, supõe-se que que a conqu conquist ista a do Porto Porto aos muçul muçulman manos os terá terá sido sido defin definiti itiva, va, seguin seguindo do-se -se o repovoamento do burgo e das terras a sul do Douro. O nome Portucale terá surgido nesta altura e compreendia todo o território a sul do Rio Minho. (Vímara Peres. Peres. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-06-30]. Disponível na www: .) res>.)
vinda dos Cruzados9 à Península, Península, que ajudavam ajudavam os nossos nossos Reis nas guerras contra os Árabes, porque os Reis aprovaram esta ideia. Tantas indulgências valia combater os Mouros aqui na Península, como combater os Turcos lá na Ter Terra ra Santa. Santa. Portan Portanto, to, muitos muitos cavale cavaleiro iross Cristã Cristãos os da França, da Inglaterra, vieram aqui fazer a sua guerra. Tudo isso isso co cont ntri ribu buiu iu para para a vitó vitóri ria a defi defini niti tiva va da Cris Crista tand ndad ade e sobre os Mouros. Esses dois Condados, o que tinha a cabeça no Porto e o que que tinh tinha a a ca cabe beça ça em Co Coim imbr bra, a, er eram am gove govern rnad ados os por por Cond Co ndes es,, prat pratic icam amen ente te indep ndepen ende dent ntes es,, ma mass re real alme ment nte e dependiam do Rei de Leão, ao qual prestavam vassalagem. Ora, no ano de 1095, o imperador Afonso VI, cujo título se devia ao facto de ser Rei dos três Reinos de Leão, Castela e Galiza, reuniu os dois Condados do Porto e de Coimbra num só Condado e deu todo esse território a uma filha, D. Teresa, que, por essa altura, tinha casado com um fidalgo francês, o Conde D. Henrique, da poderosa família feudal francesa dos Duques da Borgonha. São eles – D. Henrique e D. Teresa – os primeiros príncipes de Portugal, que, por vezes, residiram no Castelo de Guimarães. Os seus túmulos estão, hoje, na Catedral de Braga.
Cruzadas, isto é, as expedições empreendidas 9 Expedicionário que fazia parte das Cruzadas, empreendidas pelos cristãos, na Idade Média, que tinha como objectivo libertar os lugares santos, e designadamente Jerusalém, do poder islâmico.
Figura 18 – Os limites do Condado Portucalense, entregue por Afonso VI a Teresa de Leão e Henrique de Borgonha
O Conde morreu em 1114 e, naturalmente, o governo do Condado passou para a Rainha viúva, que era a mãe do jovem D. Afonso Henriques.
Figura 19 – Estátua de D. Afonso Henriques, em Guimarães
Quando o pai morreu, ele ainda era uma criança. Mas, claro, era uma criança que cresceu e, em 1122, já se armou, a si próprio, cavaleiro, na Catedral de Zamora, o
que significa que ele não reconhecia ninguém acima de si. Ora, Ora, por por essa essa al altu tura ra,, a Co Cond ndes essa sa D. Te Tere resa sa apoi apoiav ava-s a-se e muito nos nobres galegos, estando até casada com um grande fidalgo da Galiza – o Conde Fernão Peres de Trava –, que tinha uma posição de chefia em tudo o que dizia respeito aos assuntos portucalenses. E os portugueses não viam com bons olhos essa espécie de sujeição à Galiza. Havia resistência, que vem a ser encabeçada pelo jovem Afonso Henriques, apoiado, por um lado, pelos burgueses de Guim Guimar arãe ães, s, pelo pelo Arce Arcebi bisp spo o de Brag Braga a e tamb também ém por por muitos muitos fidalg fidalgos os portuc portucale alense nses. s. E Afonso Afonso Henriq Henriques ues,, com essas forças, resolveu apoderar-se do governo do Condado. É claro que a mãe não concordou, pois entendia que a Condessa era ela. Assim, os dois, mãe e filho, travaram um combate no Campo de S. Mamede – Batalha de S. Mamede –, perto do Castelo de Guimarães. Devo dizer que, passados alguns anos, a ess esse luga ugar já se cham hamava o «Campo de Sam Redanhas». «Redanhas», em sentido figurado, quer dizer fei feitos tos de val alen enti tia a, ac acttos cor oraj ajos osos os.. Co Com mpre reen ende de-s -se e perfeitamente que, ao sítio onde houve uma batalha, se tenh tenha a lig ligado ado essa essa idei ideia a de feit feitos os val alen ente tess. Ora ra,, nós sabemos, sabemos, e sabemo-lo sabemo-lo perfeitamente perfeitamente porque porque Fernão Lopes o diz, diz, onde onde er era a o «Cam «Campo po de Sam Sam Re Reda danha nhas» s».. Ficav Ficava a a meia légua de Guimarães, na estrada de quem vem do Port Po rto o para para Guim Guimar arãe ães. s. As trop tropas as de D. Te Tere resa sa vinh vinham am atac aca ar e precis cisava avam de passar o rio, tendo-o feito, certamente, pela Ponte Romana de Creixomil que, já nessa altura, existia. E foi, aí, que se deu o combate que fez nascer Portugal 10…
10 A cida cidade de de Guimarães está está histor historica icamen mente, te, associ associad ada a à funda fundação ção da Nacion Nacionali alida dade de e ident identida idade de Portug Portugues uesa. a. Guima Guimarãe rãess (entre (entre outra outrass povoa povoaçõe ções) s) antecede e prepara a fundação de Portugal, sendo conhecida como "O Berço da Nação Portuguesa". Aqui tiveram lugar, em 1128, os principais acontecimentos políticos e militares, que levariam à independência e ao nascimento de uma nova Nação.
Figura 20 – Encontra-se inscrito numa das torres da antiga muralha da
cidade de Guimarães «Aqui nasceu Portugal», referência histórica e cultural de residentes e visitantes nacionais.
Depois do combate de S. Mamede é Afonso Henriques quem quem gove govern rna a o Co Cond ndad ado o Po Port rtuc ucal alen ense se,, co com m o Po Port rto o e Coim Co imbr bra, a, em embo bora ra o Conda Condado do,, clar claro, o, depe depend nda a do Re Reii de Leã Le ão. Entr Entre e as muit uitas ac acçõ ções es mili ilitare taress de D. Afon Afonsso Henriques, nenhuma ficou tão célebre como a Batalha de Ourique. A Batal atalha ha de Ouriq urique ue é re real alm mente ente um ca casso curioso, curioso! Não há dúvida que houve uma batalha, datad atada a do ano ano de 1139 1139,, ent entre as forç forças as de D. Afon Afonsso Henriques e forças mouras. Dizem que eram muitos reis, enfim, porque depois a lenda foi ampliando, ampliando, e acabou por transformar essa batalha num acontecimento extraordinário, estrondoso, com a própria intervenção de Deus, com um milagre: Deus eus veio do Céu à Terra e apareceu a D. Afonso Henriques para lhe anunciar que lhe
ia dar a vitória em troca de depois ele, D. Afonso Henriques, Lhe dever consagrar este país. É curiosa essa história, porque realmente a lenda do milagre só aparece no sécu século lo XVI, XVI, ma mass foi foi ac acre redi dita tada da,, pied piedos osam amen ente te,, nos nos séculos XVI, XVII, XVIII. E é preciso chegarmos quase ao fim do século XIX para que o nosso grande escritor Alexandre Herculano tenha mostrado o que havia de, enfim, inadmissível em todas essas fantasias. Chegou-se mesmo ao ponto de dizer que nem sequer houve batalha, o que não é verdade, porque houve realmente uma Batalha de Ourique, não se sabendo, contudo, hoje, ao certo, em que loca lo call se re real aliz izou ou.. Foi Foi incl inclus usiv ive e feit feito o um mo monu nume ment nto o à Batalha de Ourique, localizado em Vilã Chã de Ourique, nas imediações da vila do Cartaxo.
Figura 21 – Monumento à Batalha de Ourique, em Vilã Chã de Ourique
É um bel elo o monum onumen ento to que que repre epressenta enta,, aqui aqui,, os rico ricoss homens do tempo de D. Afonso Henriques e, lá em cima, o vulto da vitória. Bom, mas se formos ao Alentejo, à região de Ouri Ouriqu que, e, eu podi podiaa-lh lhes es mo most stra rarr outr outro o mo monum nument ento o à mesma Batalha.
Figura 22 – Monumento à Batalha de Ourique, no Alentejo.
Há outras regiões, como por exemplo Leiria, que diz que foi lá que se realizou a Batalha. A verdade é que, ao certo, não se sabe onde foi a Batalha. Que a Batalha existiu, não há dúvida nenhuma, e que essa Batalha deu ao jovem D. Afonso Henriques um enorme prestígio, que lhe foi útil para alcançar a realeza e a independência, disso também não pode haver dúvidas. A partir de 1140, D. Afonso Henriques já assina «Rei», «Afonso, Rei dos Portugueses». Para se poder considerar um Rei independente, ele não podia naturalmente prestar vassalagem ao Rei de Leão. E, de facto, nunca a prestou. Mas, é claro, isso cus custou-lh -lhe combate ates sangrento ntos,
negociações muito hábeis. E, em 1143, numa reunião que foi feita na cidade de Zamora, o próprio Rei de Leão deu a Afonso Henriques já o tratamento de «Rei»− Tratado de Zamora.
Figura 23 – Tratado de Zamora
Finalmente, em 1179, pela primeira vez, o Papa Alexandre Manifestis Probatum Probatum, reconhe III, na célebre Bula Manifestis reconheceu ceu Afonso Henriques como Rei de Portugal.
Figura 24 – Bula Manifestis Probatum
É claro que a independência de Portugal deve muito a D. Af Afons onso Henr enrique iquess, mas não não foi foi apen apenas as a val alen enti tia, a, a teimosia e o génio político de um homem que estiveram na base do nascimento de uma nova nação. Portugal tornou-se independente, isto é, tornou-se nação que tem o direito de
se governar a si própria, porque toda a região tinha um carácter próprio e principalmente porque existia um povo português uês, com uma língua própria, muito diferente nte daquela que se falava em Castela e Leão. Esse povo tinha conhecido uma situação de quase liberdade no tempo dos Mouro uros, e agora apoi oia ava o prínci ncipe que proteg tegia os concelhos, que constituíam o vestígio da liberdade popular, ameaçada pela Reconquista. De facto, foram os concelhos que deram a D. Afonso Henriques a força que lhe permitiu ser independente, a começar pelo concelho dos burgueses de Guimarães, que lhe permitiu resistir a um cerco posto pelo Rei de Leão e que lhe deu também as tropas que lhe fizeram ganhar o combate de S. Mamede. E à força do povo juntava-se a força dos bispos, que queriam ver as suas dioceses independentes das Sés Metropolitanas de Toledo e de Compostela. Ele manteve, por um lado, a guerra com os Mouros e conseguiu que a fronteira do seu Reino passasse Linha a do Tejo Tejo, com a da Linha nha do Mondeg ndego o para a Linh conquista definitiva das grandes cidades de Santarém e de Lisboa.
Figura 25 – Conquista da cidade de Santarém aos Mouros, em 1147.
Figura 26 – Conquista da cidade de Lisboa aos Mouros, em 1147.
E co com m Lisb Lisboa oa,, apod apoder erou ou-s -se e de Sesi Sesimb mbra ra,, de Sint Sintra ra,, de Palmel Pal mela. a. Constr Constroem oem-se -se grande grandess monume monumentos ntos,, como como são, são, por exemplo, a Sé Velha de Coimbra, ou a Sé de Lisboa, ou o Convento de Alcobaça, ou o Convento de Santa Cruz Cruz de Coim Coimbr bra a, o u o Convento de S. João de Tarouca, ou o Castelo de Leiria. É, portanto, um grande e construtivo reinado.
Figura 27 – Sé Velha de Coimbra
Figura 28 – Sé de Lisboa
Figura 29 – Mosteiro de Alcobaça
Figura 30 – Convento de Santa Cruz
Figura 31 – Convento de São João de Tarouca
Figura 32 – Castelo de Leiria
A Monarquia que nasceu, assim, com D. Afonso Henriques foi, essencialmente, popular, no sentido de que a força do Rei era a força do povo. O fundador da nacionalidade governou Portugal desde 1127 até à data da morte, em 1185, portanto durante 58 anos. Quando ele morreu, Portugal era considerado já um reino independente e estava em franco progresso. Ele dispôs que, depois da morte, o enterrass assem em Coimbra, no altar-mo -mor do Mostei Mosteiro ro de Santa Santa Cruz Cruz que ele próprio próprio tinha tinha fundad fundado. o. O seu túmulo grandioso é uma homenagem ao fundador de Portugal, sendo já obra, claro, do Rei D. Manuel que, em cerca de 1520, manda construir este grande monumento. Mas é ali que, desde a morte, jazem os seus restos mortais.
Figura 33 – Túmulo de D. Afonso Henriques, fundador de Portugal, no altar-mor do Mosteiro de Santa Cruz
Mas, talvez, o aspecto mais notável do seu governo seja a protecção que ele deu constantemente aos concelhos dos moradores. Discute-se muito, ainda hoje, qual é a verdadeira origem dos concelhos medievais portugueses.
Há quem diga que eles representam os municí nicíp pios romano romanos, s, que tinham tinham estado estado esqueci esquecidos dos durant durante e alguns alguns séculos, mas que ressuscitaram na Reconquista. Eu penso que não não foi foi assim sim. Pens enso que os munic unicíp ípiios ro rom manos anos real re alme ment nte e desa desapa pare rece cera ram m quand quando o desa desaba bara ram m toda todass as inst instit itui uiçõ ções es da autor autorid idad ade e ro roma mana na e fora foram m subs substi titu tuíd ídos os pel pelas as autor autorid idad ades es dos dos nobr nobres es,, que que se apod apoder erar aram am das das terr terras as depoi epoiss da Inv Invasão asão Vis Visigóti gótica ca.. Mas Mas, depoi epoiss, os invas nvaso ore ress mour ouros matar ataram am ou exp expulsa ulsara ram m os donos onos visigóticos das terras e os moradores que lá ficaram, que eram os vizinhos – esta palavra «vizinho» é curiosa, porque vem de «vicus» e foi esta última expressão que deu Vigo, depois substituída pelos Árabes pela palavra deles «aldeia» – ficaram sem senhores e tiveram de se organizar para resolver os seus próprios problemas, os problemas da sua vida vida co cole lect ctiv iva, a, por orqu que e al algu guém ém tinh tinha a de faze fazerr just justiç iça, a, alguém tinha que mandar reparar os caminhos por onde se passava, tinha que mobilizar e administrar os lagares do vinho e do azeite, os afloramentos da terra, o regime da pastorícia. Tudo isso eram problemas de todos e que só pod podia iam m ser ser re ressol olvi vid dos por por todo todos. s. Po Porr isso isso,, os vizi vizinh nhos os reun re uniiram am-s -se e – pens penso o que, ue, nos nos prim rimei eirros tem tempos, os, não não have haveri ria a Pa Paço çoss do Co Conc ncel elho ho –, por orta tant nto, o, re reun unia iam m-se -se à sombra de grandes árvores, e aí decidiam colectivamente o que é que se devia fazer. O nome que se dava a essas reuniões era «conventus publicus vicinorum», isto é, as reuniões colectivas dos vizinhos. E, portanto, a autoridade que era outrora exercida pelo nobre visigótico passa agora a pertencer à reunião colectiva dos vizinhos. Reparem que isto é uma mudança profunda: no Mundo Romano e, depois, no Mundo Visigótico, quem governa a terra é o «dominus», o dono; na sociedade posterior à Invasão Sarracena de 711, os senhores da terra são mortos ou são expulsos e quem governa a terra são os vizinhos. São dois caminhos opostos: o senhorialismo e o municipalismo. Se a terra fosse de um nobre ou da Igreja não pagava impostos (ou seja, era imune), mas se a terra
fosse de um concelho, isto é, se ela fosse governada pelos vizinhos, o senhor era o Rei e, portanto, era ele que tinha direito a receber os impostos, fixados nos forais. Impostos e serviços, entre outros, o serviço militar que consistia em, durante um certo número de semanas por ano, sempre na Primavera, cada concelho tinha que pôr ao serviço do Rei um certo número de cava ca vale leir iros os – er eram am esse essess os famo famoso soss cavaleiros-vilãos –, um certo número de besteiros (lavradores armados de bestas) e um certo número de homens de pé. É claro que isso tornava o Rei o mais forte chefe militar do país, porque cada concelho mandava poucos homens, mas muitos concelhos form formav avam am uma uma gran grande de host hoste. e. Ne Nenhu nhum m senho senhor, r, nenhum nenhum conde podia ter a veleidade de medir forças com a Hoste Real Re al.. O tron trono o port portug uguê uêss teve teve,, assi assim, m, desde o início, na sua base, a força do povo, e também isso marcou o nosso destino histórico e modelou a maneira de ser política da Nação Portuguesa. A D. Afons Afonso o He Henri nriqu ques es suced sucede, e, no trono, o filho, ho, D. Sancho I, que também foi um grande Rei. Concedeu muitas dezenas de forais, fez nascer a vida em povoados que eram montes de ruínas. Sucede-lhe D. Afonso II, que reinou pouco tempo, mas foi foi tam também bém um gra rand nde e re reii, tendo endo co conv nvoc ocad ado o as pri prime meir iras as Co Cort rtes es e publ public ica a as prim primei eira rass Le Leis is Gera Gerais is.. É realmente um Rei que tem de enfrentar já as primeiras reac re acçõ ções es dos nob nobres, es, mas, as, quand uando o Figu Sancho o I, Figura ra 34 – D. Sanch s e g u n d o m o n a r c a de mor orre re,, quem uem suce suced de no trono ono é um Portug Portugal, al, cognom cognomina inado do “O filho dele – D. Sancho II –, que ainda é muito pequeno. Não sabemos a idade, a Crónica só diz que esta estava va na puer pueríc ícia ia,, isto isto é, er era a uma uma cri criança ança.. Os nobr nobres es aproveitaram essa circunstância e o reino de Sancho II é,
Afonso so II, II, Figura Figura 35 – D. Afon terceiro monarca de Portug Portugal, al, inado inado “O
de facto facto,, tumu tumult ltuos uoso, o, cheio cheio de co confl nflit itos os sang sangre rent ntos os,, de guerras civis, de actos de violência sobre as vilas, sobre os concelhos, sobre as igrejas, sobre os celeiros e adegas dos conventos. Isto leva os representantes dos concelhos e os bispos a apresentarem uma queixa ao Papa, dizendo-lhe que aquele homem não sabia governar, que o país havia caído num inferno. O Papa acreditou nas queixas e todos os documentos que existem nos levam a crer que as queixas tinham razã ra zão. o. O Reinado de D. Sancho II foi um período infeliz da História de Portugal. Porr isso Po isso,, o Papa Eugénio IV, que considerava-se o chefe de toda a Cri Cristan standa dad de, re reti tiro rou u o gover overno no de Po Porrtuga tugall ao Re Reii D. Sancho Sancho II e entrego entregou-o u-o a um irmão mais novo, D. Afonso Afonso,, que vivia em França, casado com uma grande fidalga, D. Matilde, que era Condessa de Bolonha. Daí, ao nosso D. Afonso, ficou para sempre o cognome de «O Bolonhês», tendo aliás assinado sempre «Conde de Bolonha» até que, é verdade, depois de ser Rei de Portugal, assinava como Rei de Portugal. D. Afonso vem de Paris para tomar conta do Reino de Portugal, é bem recebido em Lisboa, mas D. Sancho tenta resistir e há uma guerra civil que ensanguentou o país durante cerca de dois anos. Mas D. Sancho foi vencido, teve que sair de Portugal e refugiar-se em Toledo, onde morreu pouco depois, e «O Bolonhês» sobe ao trono: é D. Afonso III.
Afonsso III, III, quin quintto Figura Figura 36 – D. Sancho II, quarto Figura 37 – D. Afon monarca de Portugal, cognominado “O monarca de Portugal, ”
Com o reinado do «Bolonhês», restabelece-se a paz e a organização no país. O povo é, pela primeira vez, chamado a tomar parte nas Cortes11. A cidade de Lamego é ligada às 11 O termo Cortes procede do latim cohors. cohors . Ao longo dos séculos este tipo de organ organism ismo o teve teve divers diversas as design designaçõ ações: es: cúria cúria,, concíl concílio io e parla parlame mento nto;; segund segundo o Armi Armind ndo o de Sous Sousa, a, esta estass desi design gnaç açõe õess cheg chegar aram am a ser ser 16. 16. As Co Cort rtes es eram eram asse assemb mble leia iass de estr estrut utur ura a e func funcio iona name ment nto o comp complex lexos os e não não terã terão o exis existi tido do anteriormente anteriormente a 1211. Quanto aos seus antecedentes, enquanto Henrique de Gama Barros Barros os encon encontra tra nos nos concíli concílios os nacio naciona nais is da mo mona narqu rquia ia visigo visigoda da,, Sanc Sanchez hez-Albornoz filia-as na Cúria Régia, órgão auxiliar dos reis. Inicialmente a participação na cúri cúria a cons consti titu tuía ía um acto acto de vass vassal alag agem em e não não uma uma prerr rerrog ogat ativ iva, a, mas progressivamente estas assembleias evoluíram para um modelo cada vez menos pala palaci cian ano o e cada cada vez vez ma mais is asse assent nte e na abor aborda dage gem m dos dos prob proble lema mass polít polític icos os,, económicos e legislativos. As Cortes só o passam a ser efectivamente a partir do momento em que nelas passa a ter assento permanente o braço do povo, através dos dos repr repres esen enta tant ntes es dos dos conc concel elho hos, s, para para além além da nobr nobrez eza a e do cler clero, o, que que já anteriormente se encontravam próximos do rei. Funcionavam por convocatória do rei em sessões ordinárias, antecedidas por sessões solenes. Na sessão solene era proferido um discurso de abertura, a cargo de alguém nomeado pelo rei. Neste discurso eram apresentados os motivos da convocação. A convocação de Cortes nunca obedeceu a uma periodicidade temporal bem determinada, dependeu da vontade do rei (pois começaram a representar uma limitação ao seu poder) e de conjun conjuntu turas ras polít política icass e sociai sociais. s. Os traba trabalho lhoss das das Cortes Cortes desenr desenrola olavam vam-se -se em reuniões separadas separadas de cada um dos três braços, que, cada um por si, apresentavam apresentavam ao rei as suas petições ou conclusões. O rei a todos respondia posteriormente, cabendo-lhe, em caso de impasse ou não, a decisão final. A duração dos trabalhos decorria por tempo indeterminado até que terminassem os assuntos a discutir; pode, contudo, afirmar-se que a sua duração média seria de um mês. O período áureo das Cortes em Portugal corresponde aos séculos XIV e XV, tendo as primeiras sido realizadas em Leiria em 1254; nunca mais, após este período, se convocaram Cortes em tão grande número. Podem apontar-se como razão para a realização de tão elevado número de Cortes a necessidade que o rei tinha de apoio financeiro e político. A sua decadência começa com a expansão económica ultramarina e com a evolução das ideias dos legistas, que foram tornando o rei menos dependente dos
Cortes também por uma lenda, inventada no século XVII, que diz diz que foi foi aí que D. Afon Afonsso Henri enriq ques ues re reun uniu iu as fam famosas osas «Co Corrtes tes de La Lam mego» ego» que, que, re real alm ment ente, nunc nunca a exis existi tira ram. m. Isso Isso é uma uma lend lenda a inve inventa ntada da por por imag imagin inos osos os cron cronis ista tas. s. A le lend nda a entr entrou ou,, de ce cert rto o mo modo do,, na Hi Hist stór ória ia,, porque houve muitos actos importantes da vida portuguesa – até a nossa independência –, em que se falava no Direito definido nas Cortes de Lamego 12. Para falar no reinado de D. Afonso III, nenhum lugar está mais indicado do que Leiria, porque, de qualquer forma, a única notícia segura que temos das Cortes com repr re pres esen enta tant ntes es do bra raço ço popul opular ar é re real alme ment nte e dess dessas as Cortes, das Cortes de Leiria, datadas de 1254. Pensa-se que as Cortes estiveram reunidas na Igreja de S. Pedro, dotada de uma fachada românica e situada no sopé do Castelo de Leiria.
grandes senhores nobres e dos impostos extraordinários exigidos ao povo. Esta decadência é manifesta a partir de D. João II e definitiva quando a linha política evolui definitivamente definitivamente no sentido do absolutismo. absolutismo. O rei já não depende deste órgão pois só ele tem a boa razão que lhe permite decidir sempre no melhor sentido. (Cortes. Cortes. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 201106-30]. Disponível na www: .) .pt/$cortes>.) Ninguém dispõe da Acta autêntica das chamadas «Cortes de Lamego», que se terão reunido na Igreja de Santa Maria de Almacave, em Lamego. Dispõe-se, no entanto, de uma cópia apócrifa do século XVII, onde é feita a aclamação de D. Afonso Henriques como Rei de Portugal e se estabelecem as "Regras de Sucessão ao Trono". O conteúdo da Acta dessas Cortes, publicado por Frei António Brandão, foi respeitado até à Dinastia Filipina, mas só foi explicitamente incorporada no ordenamento jurídico da Monarquia Portuguesa nas Cortes de 1641, para que o trono não fosse de novo para um príncipe estrangeiro como nas Cortes de Tomar de 1581. Desde 1641, essa Acta passou a valer como uma Lei Fundamental do Reino de Portugal quanto às "Regras de Sucessão ao Trono". BRANDÃO, Doutor Frei António. Terceira parte da Monarchia Lusitana: que contem (BRANDÃO, a historia de Portugal desdo Conde Dom Henrique, até todo o reinado del Rey Dom Afonso Henriques… . Lisboa: Pedro Craesbeck, 1632.) 12
Figura 38 – Igreja de S. Pedro, dos finais do século XII, em Leiria
É um castelo que tem coisas muito anteriores a D. Afonso III, III, co com mo por exem exempl plo o a part parte e ce cent ntra rall co com m a tor orre re de menagem, datada do princípio da Monarquia, e também tem coisas muito mais modernas que D. Afonso III, como aquela linda alcáçova com janelas debruçadas sobre o que hoje é a cidade, tudo isso é do tempo de D. João I, portanto já dos princípios do século XV.
Figura 39 – Torre de Menagem do Castelo de Figura 40 – Interior da alcáçova do Leiria Castelo de Leiria
Há muitas outras coisas que nos lembram a Revolução do “Bolonhês”, como, por exemplo, a bandeira do Rei: até a D. Sancho II, são apenas as cinco quinas em campo branco, ou seja, a Hoste Real ia atrás daquela bandeira, mas D. Afonso III, quando vem para o Reino, tem que trazer uma bandeira que o distinga. Ele tinha sido apoiado, em França, por uma tia materna, que era a Rainha D. Branca de Castela, cuja bandeira era vermelha, toda bordada com castel castelos os de ouro ouro – era isso que queria queria dizer dizer «Caste «Castela» la».. O nosso príncipe sobrepõe a bandeira branca das quinas à bandeira vermelha dos castelos, dando o resultado de uma bande ndeira com cin cinco quinas rodeadas pela faixa dos castelos, que ainda hoje figura na Bandeira Nacional.
Figuras 41 e 42 – Evolução da bandeira de Portugal
Com D. Afonso III, muitas coisas mudam em Portugal e um dos dos pass passos os impo import rtan ante tess é a conqu conquis ista ta defi defini niti tiva va do Algarve, logo em 1249. Note-se que D. Afonso III só era Rei des desde 1248, 248, ano ano em que que mor orrre, em To Tolledo, edo, o Re Reii D. Sancho II. Pois, logo em 1249, ele, à pressa, vai conquistar as últimas praças mouras do Reino do Algarve. Porquê essa pressa toda? Porque realmente quem se considerava com direito a conquistar o Algarve era o Rei de Leão e Castela, que entendia que era um direito dele. Por isso, quando os por portu tugu gues eses es co conq nqui uist star aram am aque aquela lass praç praças as,, surg surgiu iu um conflito entre a Coroa Portuguesa e a Coroa Castelhana, conf co nfllito ito que D. Afon Afonsso III III re reso solv lveu eu co com m uma uma ext extre rem ma habi habili lid dade: de: ca cassou co com m uma uma filh filha a basta astarrda do Re Reii de Castela. D. Afonso X, o Rei de Castela, por sua vez, deu o Algarve ao primeiro neto que nasceu desse casamento, que vem a ser o Rei D. Dinis. Quando o Rei D. Dinis cresceu, aquilo era um Reino à parte, mas pertencia ao Rei de Portugal e foi assim que o Algarve se integrou na Coroa Portuguesa. Devo-lhes dizer que esta Revolução de 1245-48, que põe no trono ono «O Bolonhê nhês», é pouco uco conhec nheciida dos por portu tugu gues eses es.. Te Tem m muit muitos os pont pontos os de seme semelh lhanç ança a co com m a Revolução que, século e meio mais tarde, vem a mudar
também o destino nacional – a Revolução de 1383-85. A razão porque uma é tão conhecida e outra tão pouco creio que é só esta: a Revolução de 1383-85 teve um escritor genial que a descreveu – Fernão Lopes –, ao passo que a Revolução de 1245-48 não teve ninguém que lhe dedicasse uma Crónica.
