História do Voluntariado
Por Danilo Lavieri Ribeiro
Você sabia que o trabalho voluntário começou com os Portugueses? Sim, no século XVI, quando organizações religiosas introduziram esse tipo de trabalho em instituições ligadas à saúde. Na época, as Santas Casas. O modelo foi cópia de Portugal e durante muito tempo o trabalho foi essencialmente essencialmente feminino, com rígidos valores morais. As que ajudavam eram conhecidas como Damas Caridosas. A evolução maior começou na década de 30. O Estado, que na época era comandado por Getúlio Vargas, passou a desenvolver políticas públicas ligadas ao trabalho voluntário. Em 1935, a Lei de Declaração de Utilidade Pública, que regulamente a colaboração do Estado com instituições filantrópicas, foi promulgada. Desde a década de 90, o voluntariado voluntariado vem crescendo. Isso devido a demanda e a consciência coletiva que está se criando. Muitas pessoas perceberam que esse é um bom caminho para ajudar ao próximo e ajudar a si mesmo. É importantíssimo para a construção de um futuro melhor, atuarmos no presente, com atitudes, atitudes, como por exemplo, o voluntariado. http://jornaldovoluntario.blogspot.com/2007/09/histria-do-voluntariado.html
Uma trajetória do assistencialismo à cidadania participativa e de transformação social Em meio a séculos de história, o voluntariado no Brasil passou por uma série de momentos até constituir-se no que é hoje: uma atitude cívica de consciência social e solidariedade. Quatro fases de uma história
No Brasil,o voluntariado tem uma história que remonta aos primeiros anos da colonização, com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de Santos, em 1543. Neste período, religião e caridade estavam fortemente ligadas e centradas na área da saúde. As ações voluntárias ficaram assim caracterizadas até a segunda metade do século XIX, quando o voluntariado passou por uma reorganização institucional estimulado pela união de parte da sociedade, para combater a disseminação de doenças contagiosas. Identifica-se nesta primeira fase o forte caráter assistencialista e filantrópico, estimulado principalmente pela população abastada. A elite tinha controle sobre as instituições, que eram financiadas por homens ricos e "damas caridosas". Educandários, asilos e hospícios foram criados e destinados à assistência social dos necessitados. Estado de bem estar social
Alguns anos mais tarde, no período pós-guerra, os países passaram a desenvolver políticas públicas para prestar atendimento aos necessitados, criando o chamado"estado de bem-estar social". O Brasil, nessa época, instituiu uma legislação própria, como a Lei de Declaração de Utilidade Pública (1935) que regulava a colaboração do Governo junto às instituições filantrópicas. A maneira como o Estado começava a lidar com a questão do voluntariado constitui sua segunda fase. Pautando-se pelo princípio da subsidiariedade, no qual utilizava mecanismos como atribuição de certificados, subvenções e convênios, o Estado controla o conjunto privado da filantropia. Neste período, pela própria característica do governo Vargas, houve uma atenção maior à parcela da sociedade civil composta por trabalhadores sem carteira assinada, informais e desempregados, dando continuidade à política de caridade cristã, tentando proteger uma parcela da população. As iniciativas daquele governo deram início, também, à separação entre o que era entendido como direito social (Previdência Social e Consolidação das Leis Trabalhistas, por exemplo), e o que era visto como filantropia. Outra criação deste período foi a fundação, em 1942, da Legião Brasileira de
Assistência(LBA), presidida sempre por primeiras-damas. A atitude do Estado era, portanto, a de cooperação, pois criava uma série de incentivos para que a sociedade civil e as instituições privadas assumissem parte do atendimento às necessidades emergenciais da população. Durante toda esta fase, a caridade e a benemerência - e não o direito - foram os principais reguladores das ações voluntárias e filantrópicas. Voluntariado combativo
A terceira fase do voluntariado inicia-se no final da década de 50, com o surgimento demovimentos sociais, e é conhecida como voluntariado "combativo". Nos anos 70, apesar de parte do voluntariado estar sob influência do estado ditatorial, surgem as primeiras ONGs do país, fomentadas por organizações européias, com o intuito de promover projetos de desenvolvimento no Terceiro Mundo. Em 1979, o governo lança o Programa Nacional de Voluntariado (Pronav), cujo objetivo era arrecadar recursos para os programas da LBA, através da atuação de grupos voluntários espalhados por todo o território nacional. Durante o processo de redemocratização, no início da década de 80, o movimento voluntário passa a ser intensamente reavaliado e questionado politicamente, muitas vezes associando-se às atividades político-partidárias voltadas à democratização e aos direitos humanos. Voluntariado cidadão
O quarto momento da história do voluntariado caracteriza-se, portanto, pela atuação de ONGs, fundações e empresas privadas numa espécie de co-responsabilidade entre tais instituições e o Estado. Nesta época, o Brasil passava pelo processo de reajustes políticos, administrativos e econômicos que culminaram na diminuição de financiamentos para a assistência social. A consequência foi a necessidade de organização de um novo voluntariado voltado para o preenchimento dos espaços não assistidos pelo Estado. Nessas condições, a articulação do voluntariado é vista como essencial para a intervenção social, uma vez que possibilita a ação individual para o bem público. A nova cara do voluntariado
O novo modelo de trabalho voluntário foi possibilitado pela atuação de indivíduos motivados a exercer a cidadania em prol de causas comunitárias. É neste contexto que o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, articula o Movimento Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida que, sem ajuda financeira do governo, passa a distribuir toneladas de alimentos à população carente. A iniciativa de Betinho foi um marco de extrema importância para revitalizar, em âmbito nacional, a conscientização para a solidariedade. O movimento despertou também a vontade de atuar para a resolução de problemas imediatos e o aumento de reivindicações junto ao governo. Em 1996 cria-se o Programa Voluntários, com a intenção de promover, qualificar e valorizar o trabalho voluntário no Brasil, uma iniciativa do Conselho da Comunidade Solidária. O Programa Voluntários incentivou a criação de Centros de Voluntariado em todo o país, a fim de promover a prática do trabalho voluntário e organizar suas ações através de núcleos específicos, contando hoje com mais de 60 centros. A Lei 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998, regulamenta o trabalho voluntário e é considerada um avanço para o desenvolvimento do voluntariado no Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 123 países, determinou que 2001 seria o Ano Internacional do Voluntário, realizando várias ações de conscientização e mobilização. Rememorar a história das ações voluntárias na sociedade brasileira é essencial para entender o caminho traçado pelo voluntariado e a maneira como as iniciativas se transformaram em sustentáculos da assistência social. Com esta visão, o trabalho voluntário significa o avanço da participação da sociedade civil paraa solução de problemas públicos, ajudando, desta forma, a consolidar a democracia e a cidadania no país. Hoje, as antigas concepções de voluntariado como a caridade, o assistencialismo ou a militância política, estão sendo superadas por um entendimento de voluntariado como ação cívica engajada com a real transformação de nossa sociedade. Cronologia do Voluntariado no Brasil
Fundação daSanta Casa de Misericórida, na Vila de Santos, Capitania de São Vicente. A Cruz Vermelha chega ao Brasil. Escotismo chega ao Brasil com o lema “ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião”. Promulgada a Lei de Declaração de Utilidade Pública, feita para regular as Instituições Filantrópicas. 1942 Presidente Getúlio Vargas cria a Legião Brasileira deAssistência (LBA). 1543 1908 1910 1935
1948 Declaração dos Direitos Humanos pela Nações Unidas – ONU. 1967 Governo cria o Projeto Rondon, incentivo a voluntários a prestar serviços assistenciais em
comunidades carentes. 1970 Surgimento das Associações sem fins econômicos – Chamadas de ONGs. 1980/90 Discussões e reconhecimentos das ONGs como fortalecimento da sociedade civil organizada no enfrentamento das questões sociais. 1992 Conferência da Eco 92 consagra o conceito de desenvolvimento sustentável. 1993 Herbert de Souza, o Betinho, cria a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela vida. 1995 É criado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso o Conselho da Comunidade Solidária. 1996 Lançamento do Programa Voluntários. 1997 Criação dos primeiros Centros de Voluntariado do Brasil. 1998 Promulgada a Lei 9.608, que regulamenta o trabalho voluntário no Brasil. 2000 Declaração do Milênio, pelas Nações Unidas assinada por 191 países-membros, com 8 macroobjetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015. 2001 Promulgado pela ONU como o Ano Internacional do Voluntário. 2005 Conceito de Voluntariado Transformador surge com força. 2006 1º Encontro Nacional de Centros de Voluntariado 2008 2º Encontro Nacional de Centros de Voluntariado
http://www.acaovoluntaria.org.br/mostraConteudo.asp?id=111
História do voluntariado no Brasil A evolução da ação voluntária no país passa por quatro momentos bem definidos: benemerência, Estado do Bem-Estar, voluntariado combativo e integração do Estado com a sociedade civil. Benemerência
O nascimento formal do voluntariado teve origem no século XIX com o enfoque na benemerência. Na época, os problemas sociais eram entendidos como “desvios” da ordem dominante e atribuídos a indivíduos “em desgraça”, que por não terem oportunidade de reintegrar-se à sociedade, necessitavam da caridade organizada. Assim, famílias mais abastadas, com boas intenções, distribuíam seus excedentes entre os necessitados. Neste contexto social paternalista, rigoroso e excludente o “voluntariado de benemerência” era incipiente, moralizador, feminino e baseado em rígidos valores morais. Estado do Bem-Estar
A partir do século XX, as instituições filantrópicas assistenciais passaram a ter a intervenção do poder público. A partir da década de 30 desenvolve-se uma política de assistência social. O Estado de Bem-Estar Social do pós-guerra pregou a solução total das questões sociais, visando atender a população carente. O atendimento aos necessitados virou política pública e o Estado assumiu a responsabilidade pelas condições de vida da população.
Embora desenvolvesse políticas muito interessantes, foi uma época que favoreceu o individualismo em prejuízo das iniciativas voluntárias ou associativas. O voluntariado combativo
A década de 60 propiciou irreversíveis transformações de comportamento, politizando e polemizando todas as relações ao extremo, inclusive as pessoais. Com a queda do Estado do Bem-Estar Social, o movimento voluntário viu-se questionado politicamente e sem direção clara. O movimento voluntário foi influenciado por uma corrente contestatória e libertária presente em quase todos os movimentos sociais de origem popular da época. Com a mudança da sociedade, grupos de pessoas lideraram a participação ativa nas questões sociais e inúmeras organizações sociais foram criadas, caracterizando uma atuação voluntária de ação social. Surge o voluntariado combativo, muitas vezes distante de seus ideais básicos. Parecia um movimento desorientado, espontâneo, principalmente jovem e sem perspectivas de uma consolidação institucional que pudesse desenvolver sua identidade. A ação baseava-se no pressuposto de uma mudança de ordem social e situava-se muitas vezes no âmbito do protesto. O modelo dos anos 80
Na metade da década de 80, com a democratização da América Latina e dos países em desenvolvimento, o neoliberalismo surgiu como concepção político-econômico-cultural no Ocidente. Os Estados ajustaram seus orçamentos e diminuíram lentamente os financiamentos da assistência social, transferidos para os empreendimentos privados ou para as mãos dos antigos beneficiados. A resposta foi o nascimento de um voluntariado que veio preencher os espaços deixados pelo Estado e que se esforçou para diminuir as necessidades daqueles que ficaram fora do sistema. A questão deixou de ser responsabilidade exclusiva do Estado, mas coresponsabilidade entre o Estado e a sociedade civil, incluindo a atuação de organizações sociais, fundações e empresas. O trabalho voluntário começa a ser debatido como peçachave nesta abordagem de intervenção nos problemas sociais, tanto pela possibilidade individual de ação participativa nos problemas da sociedade, quanto pela ação privada para o bem público. Foi um voluntariado de muitas conquistas concretas, de muitas ações assistenciais de atuação primária que agiu para reduzir problemas latentes. A caminho de uma nova cultura
A década de 90 abre as portas para um novo voluntariado que supere o anterior e considere o voluntário como um cidadão, que motivado por valores de participação e
solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas de interesse social e comunitário. O movimento Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida, criado em março de 1993, constituiu-se em fato de extrema relevância para revitalizar uma consciência adormecida na sociedade brasileira. Sua proposta foi deixar de esperar por ações estruturais que não estariam ao alcance do cidadão e estimular o gesto imediato para quem tem fome, partindo para ações emergenciais como um primeiro passo. A partir desta ação, muitas outras surgiram com a mesma proposta: fazer com que a sociedade tome iniciativas imediatas para resolver seus problemas e, ao mesmo tempo pressione o Estado para que ele cumpra seu papel de formular políticas públicas. Outro fato marcante na história do voluntariado no Brasil é a criação do Programa Voluntários, do Conselho da Comunidade Solidária, em dezembro de 1996. O programa incentivou a constituição de uma rede nacional de Centros de Voluntariado. Hoje, a rede conta com cerca de 60 centros, localizados nas principais cidades do país. São organizações autônomas e independentes financeira e administrativamente, que buscam atender às necessidades da região onde estão inseridas. http://www.facaparte.org.br/historia/
