Aluno: Wesley Matheus de Oliveira Matrícula: 2011006923 2º Período – Ciências Sociais – Política II Fichamento
Livro: A Paz Perpétua Autor: Immanuel Kant − Obra: contexto e organização -
Obra Obra publ public icad adaa inic inicia ialm lmen ente te na Prús Prússi siaa (atu (atual al Alem Aleman anha ha)) no ano ano de 1795 1795,, é o resultado de toda uma vida de estudo e reflexão crítica da humanidade. Motivado por acordos, armistícios, que representaram o fim das guerras revolucionárias Francesas contra a primeira Coalizão, episódio conhecido por “Paz de Basiléia”, ocorrido em 5 de Abril de 1795, Immanuel Kant (1724-1804) constrói um tratado com premissas básicas para se chegar ao estágio de pacificação entre os estados gerais, “A Paz Perpétua”. Obra de extensa influência à teoria política e jurídica internacional até os dias de hoje, onde Kant não só ressalta o alcance da paz, mas esboça a criação de um órgão responsável por promover a união entre as nações, papel que hoje é regido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O texto imita a forma dos tratados de paz do direito internacional público dos séculos XVII e XVIII. Estruturando-se em: um tratado preliminar, contendo contendo as condições para o término da guerra; e um tratado definitivo, para celebração de um futuro de paz defi de fini niti tivo vo.. Os dois dois mode modelo loss são são unid unidos os em um únic único o trat tratad ado, o, que que cont contém ém arti artigo goss preliminares (cláusulas negativas à paz) e artigos definitivos(cláusulas positivas à paz). Seguin Seguindo do a tradiç tradição ão dos tratad tratados os intern internaci acion onais ais anexa anexa ainda, ainda, um artigo artigo secret secreto, o, uma garantia e dois apêndices. − Problemátização da Guerra –
Kant problematiza as causas da guerra, período de tempo em que existe lutas ou a vontade de guerrear, à luz do conceito de estado de natureza de Hobbes, hipotética para os
homens, mas real na ótica interestatal, “que pela inexistência de um poder comum capaz de manter os homens numa atitude de respeito, tem a condição do que denominamos guerra: uma guerra de todos contra todos.” (THOMAS HOBBES, O Leviatã, cap. XIII)
Considerando como causa primária da guerra a natureza que utiliza dessa, de maneira despótica, para distribuir o homem, pela extensão terrestre. Mas o foco de Kant não instaura-se apenas sobre o homem, mas também sobre a associação de homens que constituem um estado nação que dá-se da seguinte maneira: “ordenando-se uma multidão de seres racionais, que no todo exigem leis universais para sua conservação, das quais, porém cada um está inclinado a eximir-se em segredo, e estabelecer s ua constituição de modo que, embora tentem uns contra os outros em suas disposições privadas, as contenham uns aos outros de modo que o resultado em sua conduta pública seja justamente o mesmo como se não tivéssem nenhuma das tais más disposições.”
estado que por sua vez é estabelecido para ordem interna, mediante o uso da força e consequente direito público , e segurança externa dado que cada povo encontra um outro povo que o incomoda, seja por divergências morais ou disputas de recursos e assim o declara guerra. Além da causa natural Kant taxa a batalha como fato inerente ao homem por ser tratada como motivo de honra, guerreiros são enaltecidos pela sociedade. Mediante a ausência do conflito, ele é provocado para evidenciar a dignidade, permeada pela coragem e honra do guerreiro. - Solução à problemática levantada Diante das causas naturais da guerra, imposta como moral e garantida pela liberdade qual a solução para obtenção da paz perpétua? De acordo com o teórico, para extrair-se o estado de paz entre os homens do de guerra, é necessário que os homens não abstenham-se do conceito de direito, tanto em suas relações privadas, quanto nas públicas, direito expresso em três categorias: estatal, internacional e cosmopolita, competindo às repúblicas, democracias de hoje, o controle das forças dos homens, coagindo-os a serem bons cidadãos, embora não seja moralmente bons.
Entretanto, não basta ingressar no estado cívil: é dever do cidadão construir nesse estado civíl uma república, na qual as leis jurídicas sejam postas pela comunidade. Democracia Representativa de leis racionais A idéia do direito internacional pressupõe a existência de estados vizinhos e independentes. Embora essa situação seja condicionante ao estado de guerra, pois o desejo de cada Estado(ou de seu governante) é o de transpor ao estado de paz permanente, de modo que ele sempre que possível, domine o mundo inteiro, é melhor, de acordo com o pensador, que a de uma monarquia universal, oriunda de estado que sobressaiu-se sobre os vizinhos. A natureza utiliza da diversidade das línguas e religiões para manter os estados separados, mas pelo espírito comercial ela os une, espírito amplamente essencial à subsistência de todos, de inviável manutenção nos períodos de guerra. Considerando essa constante relação entre os estados, há ,sempre, a possibilidade iminente de conflitos, contudo há a necessidade de se criar uma constituição, tal qual os homens fizeram para abandonar o estado de natureza e constituírem o estado civil, assim cada um teria o direito assegurado. Formulando-se uma liga dos povos, pela qual constituiriam um Congresso, que regulamentaria as ações, impondo-se como autoridade diante dos infratores e solucionando conflitos pelo direito. Nessas condições os Estados menores teriam o mesmo nível de segurança dos grandes Estados, uma vez que tal segurança, não dependeria de seu poderio particular, mas do poder unificado de todos, organizando segundo o direito cosmopolit a, que pode ser entendido como aquele que conduz a possível união de todos os povos com o propósito de se estabelecer certas leis universais para seu possível comércio e deve ser limitado às condições de hospitalidade universal – entende-se por hostilidade o direito de um estrangeiro chegar à terra do outro e não ser tratado hostilmente. É condição para a paz uma liga, composta por todos os Estados, instituídos por constituições republicanas, pois acredita Kant, ser esse o único regime governamental capaz de garantir a liberdade de seus cidadãos, lembrando que a República para Kant equipara-se a nossa democracia moderna e seu conceito de liberdade, responsável por conferir dignidade ao homem, estrutura-se sobre a autonomia. Para o pensador alemão, não é suficiente que homens individuais desejem o estabelecimento de um acordo que leve à paz perpétua, mas que todos os homens juntos desejem tal acordo. Diferenciando unidade distributiva da vontade de todos, da unidade coletiva da vontade de todos.
Pela liga instituiria-se uma federação, federalismo de estados livres, pela qual ninguém perde sua soberania, mas todos a garantem através do reconhecimento e da proteção da liberdade de cada um segundo o direito das gentes. Apesar de considerar a constituição republicana, princípio político segundo o qual o poder executivo (o governo) está separado do poder legislativo, como a única completamente em acordo com o direito dos homens, classifica-a como inviável, devido as inclinações egoístas dos mesmos que impossibilitam sua instituição. Mas antes de tais medidas é necessário cumprir com artigos preliminares que, de acordo com o pensador, não são a solução para o problema das guerras mas oferecem, condições para o estabelecimento das repúblicas e liga dos povos baseada em um direito cosmopolita. Seguem abaixo: 1º Nenhum tratado de paz deve ser tomado como tal se tiver sido feito como reserva secreta de matéria para uma guerra futura. 2º Nenhum Estado pode ser adquirido por outro Estado por, herança, troca, compra ou doação. 3º Exércitos permanentes devem aparecer completamente com o tempo. 4º Não deve ser feita nenhuma dívida pública em relação a interesses externos do Estado. 5º Nenhum Estado de imiscuir-se com emprego de força na constituição e no governo de outro Estado. 6º Nenhum Estado deve-se utilizar de algum meio, durante a guerra, que possa inviabilizar uma futura confiança mútua e a consequente paz entre os Estados, como envenenadores, assassinato de prisioneiros de guerra). − Pontuais -
O filósofo explana a relação entre os intelectuais e o poder., apoiando a existência de um canal aberto entre os pensadores e os detendores do poder. Mas isso não implica em dizer que o estado deve dar preferência ao conselho do filósofo frente às sentenças do jurista, mas somente que o escute. Kant contrapõe a idéia de Platão apresentada em “A República”, de que o governo ideal estaria assentado sobre o cetro de um rei-filósofo. Para ele não é de se esperar que reis filosofem ou que filósofos tornem-se reis, mas tampouco é
de se desejar, pois a posse do poder corrompe inevitavelmente o livre julgamento da razão. O Desafio resultado da obra de Kant é o de proceder a uma consideração jurídica da política internacional e a uma consideração ética do direito que não recaia sobre a moral, garantindo a resolução de conflitos por processos políticos e jurídicos. Em suma, a obra aponta o imperativo pelo qual se deve sair do estado de natureza e viver em uma sociedade juridicamente ordenada e organizada, “à paz perpétua”, pelos caminhos da razão pura e da justiça : “Visai primeiramente ao reino da razão pura e prática e à justiça, assim será dado por si mesmo vosso fim (o benefício da paz perpétua)”
- Justiça ligada à idéia de publicidade , visto que todas as ações relativas aos direitos de outros homens cujas leis não conciliarem com a publicidade, ou consentimento público, são injustas. Julgando que: “ a questão não é mais saber se a paz perpétua é ou não um absurdo, e se nos enganamos em nosso juízo teórico se supomos a primeira, mas que temos de atuar com vistas ao seu estabelecimento(...)”
Mesmo ciente de que a perpetuação da ausência de conflitos não se realiza em sua plenitude no mundo dos fenômenos, isenta-a da perda de valor por não se dar na realidade sensível. Referência Bibliográfica
− A Paz Perpétua de Kant , Karina Salgado, Editora Mandamentos. − À Paz Perpétua de Kant – Filosofia do direito internacional e das relações internacionais,
Soraya Nour, Editora Martins Fontes. − À Paz Perpétua, Immanuel Kant, Editora L&PM. − O Leviatã, Thomas Hobbes, Editora Martin Claret
