Exercícios de Fixação - Módulo VII

16/04/2018

Exercícios de Fixação - Módulo VII

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Segunda-feira, 16 Apr 2018, 23:51 Finalizada Segunda-feira, 16 Apr 2018, 23:56 4 minutos 59 segundos

empregado Avali Av aliar ar

60,00 60 ,00 de de um máximo de 100,00

Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 20,00

No caso de sindicância disciplinar redundar na instauração de PAD, a manutenção dos mesmos membros nas duas comissões é: Escolha uma: a. a. Possível, mas não recomendável, por não se poder garantir isenção b. b. Vetado c. c. Recomendável, pelo princípio da eficiência, pois os servidores já conhecem o caso d. d. Nenhuma das anteriores

Resposta:: letra “A”. Resposta (Módulo VII, Unidade 3 - PAD PAD Decorrente de Sindicância Disciplinar) “(...)é possível que membro desta comissão de sindicância faça parte da comissão de inquérito do PAD decorrente. (...) Todavia, Todavia, também na sindicância disciplinar restará d esaconselhável a manutenção dos membros quando a respectiva comissão relatar à autoridade instauradora, (...) não se pode crer na perfeita isenção desses integrantes, sendo aconselhável a designação de novos nomes. ” A resposta correta é: a. Possível, mas não recomendável, por não se poder ga rantir isenção.

https://saberes.senado.leg.br/mod/quiz/review.php?attempt=4315906

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Questão 2 Correto Atingiu 20,00 de de 20,00

Julgue as frases a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

A expressão “processo administrativo disciplinar” comporta as espécies: 1)

Verdadeiro

processo administrativo disciplinar (PAD) e 2) a sindicância. Tanto a sindicância como o PAD possuem um prazo de 60 dias,

Falso

prorrogável por igual período. A sindicância prevê somente penas brandas, enquanto o PAD prevê penas

Verdadeiro

brandas e graves. A sindicância pode resultar em proposta de arquivamento, advertência e

Verdadeiro

abertura de PAD; mas não prevê diretamente suspensão ou demissão.

Resposta:: VFVV. Resposta Feedback B: (Módulo 7, Unidade 2 - Sindicância Contraditória (ou Acusatória) Disciplinar da Lei nº 8.112/90). “Enquanto a sindicância deve ser concluída em até trinta dias a partir da instauração, prorrogáveis por igual período, para aplicação das penas estatutárias brandas, o PAD deve ser concluído em até sessenta dias a partir da instauração, prorrogáveis por igual período, para aplicação de qualquer pena estatutária, branda ou grave. ” Feedback D: (Módulo 7, Unidade 2 - Sindicância Contraditória (ou Acusatória) Disciplinar da Lei nº 8.112/90). “Nesse contexto, a sindicância pode resultar em proposta: de arquivamento; de punição com advertência ou suspensão de até trinta dias; ou de abertura de processo administrativo disciplinar, para que neste se possibilite aplicar penas de suspensão superior a trinta dias, demissão ou cassação de aposentadoria ou de disponibilidade ou de destituição do cargo em comissão. ” A resposta correta é: A expressão “processo administrativo disciplinar” comporta as espécies: 1) processo administrativo disciplinar (PAD) (PAD) e 2) a sindicância. → Verdadeiro, Tanto Tanto a sindicância como o PAD possuem um prazo de 60 dias, prorrogável por igual período. → Falso, A sindicância prevê somente penas brandas, enquanto o PAD prevê penas brandas e graves. → Verdadeiro, A sindicância pode resultar em proposta de arquivamento, advertência e abertura de PAD; mas não prevê diretamente suspensão ou demissão. → Verdadeiro.


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Questão 3 Parcialmente correto Atingiu 15,00 de de 20,00


A expressão ““processo administrativo disciplinar” (PAD) (PAD) usada em sentido

Verdadeiro

amplo significa o PAD e também a sindicância disciplinar. A expressão ““processo administrativo disciplinar” (PAD) (PAD) usada em sentido

Falso

estrito refere-se aos ritos processuais do PAD e dispensa o contraditório.

O PAD e a sindicância disciplinar seguem princípios distintos de Direito. A sindicância pode resultar em proposta: de arquivamento; de punição com advertência ou suspensão de até trinta dias; ou de abertura de processo

Verdadeiro

Verdadeiro

administrativo disciplinar.

Resposta:: VFFV. Resposta Feedback B: (Módulo VII, Unidade 2 - Sindicância Contraditória (ou Acusatória) Disciplinar da Lei nº 8.112/90). “(...) a expressão “processo administrativo disciplinar”, por vezes atribuindo-lhe o sentido estrito da forma processual mais completamente ali prevista e, em outras passagens, a empregou no sentido amplo, em que cabem o processo em si e a sindicância de índole disciplinar, sob princípios do contraditório e da ampla defesa. ” Feedback C: (Módulo VII, Unidade 2 - Sindicância Contraditória (ou Acusatória) Disciplinar da Lei nº 8.112/90). “O que importa repisar é que, tratando-se de apuratório de índole disciplinar, seja sindicância, seja PAD, ambos seguem o mesmo rito da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e obedecem aos mesmos princípios de Direito. ” A resposta correta é: A expressão ““processo administrativo disciplinar” (PAD) (PAD) usada em sentido amplo significa o PAD e também a sindicância disciplinar. → Verdadeiro, A expressão ““processo administrativo disciplinar” (PAD) usada em sentido estrito refere-se aos ritos processuais do PAD e dispensa o contraditório. → Falso, O PAD e a sindicância disciplinar seguem princípios distintos de Direito. → Falso, A sindicância pode resultar em proposta: de arquivamento; de punição com advertência ou suspensão de até trinta dias; ou de abertura de processo administrativo disciplinar disciplinar.. → Verdadeiro.


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Questão 4 Correto Atingiu 20,00 de de 20,00

Marque esta questão como verdadeira verdadeira ou falsa, que trata trata da Sindicância Contraditória Contraditória (ou Acusatória) Disciplinar da Lei nº 8.112, de 11/12/90: Da sindicância poderá resultar: arquivamento do processo; aplicação de penalidade de advertência ou suspensão suspensão de até 30 (trinta) (trinta) dias; e instauração de processo processo disciplinar. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso

A resposta correta é 'Verdadeiro'.


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Questão 5 Parcialmente correto Atingiu 5,00 de 20,00


A sindicância inquisitorial é estabelecida pela Lei nº 8112. A sindicância inquisitorial pode adotar institutos, rito e prazos da

Verdadeiro

Falso

sindicância contraditória. A sindicância inquisitorial somente pode ser instaurada por autoridade

Verdadeiro

competente em matéria correcional. A sindicância inquisitorial pode ser instaurada por meio de ato de

Verdadeiro

desnecessária publicidade.

Resposta:: FVFV. Resposta Feedback A: (Módulo 7, Unidade 1 - Sindicância Investigativa (ou preparatória) inquisitorial). “Esta sindicância inquisitorial, que pode ser instaurada por qualquer autoridade administrativa, não é prevista na Lei nº 8.112, de 11/12/90” Feedback C: (Módulo 7, Unidade 1 - Sindicância Investigativa (ou preparatória) inquisitorial). “Esta sindicância inquisitorial, que pode ser instaurada por qualquer autoridade administrativa, não é prevista na Lei nº 8.112, de 11/12/90, e, como tal, não se co nfunde com a sindicância contraditória, prevista nos arts. 143 e 145 daquele diploma legal e que, de forma excludente, somente pode ser instaurada por autoridade competente para a matéria correcional. ” A resposta correta é: A sindicância inquisitorial é estabelecida pela Lei nº 8112. → Falso, A sindicância inquisitorial pode adotar institutos, rito e prazos da sindicância contraditória. → Verdadeiro, A sindicância inquisitorial somente pode ser instaurada por autoridade competente em matéria correcional. → Falso, A sindicância inquisitorial pode ser instaurada por meio de ato de desnecessária publicidade. pu blicidade. → Verdadeiro.


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