MÓDULO INICIAL A posição de Portugal na Europa e no Mundo
A constituição do território nacional A posição geográfica de Portugal
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Síntese: A posição geográfica do Portugal Portugal é um território: 1. Situado no sudoeste da Europa Posição periférica relativamente aos centros europeus de maior desenvolvimento Posição privilegiada no espaço atlântico, nomeadamente como encruzilhada das rotas do Atlântico e como porta da Europa 2. Constituído por território continental e insular Portugal continental ocupa a faixa ocidental da Península Ibérica, representado cerca de 1/5 do seu território, e tem uma linha de costa de mais de 800 km de extensão Portugal insular: Arquipélago dos Açores, situado a oeste de Portugal Continental, tem uma superfície de cerca de 2300 km2, distribuída por nove ilhas e um conjunto de ilhéus Arquipélago da Madeira, situado a sudoeste de Portugal Continental, possui uma superfície de cerca de 800 km2, distribuída por duas ilhas e por dois conjuntos de ilhéus 3. Organizado administrativamente Duas regiões autónomas, os Açores e a Madeira, subdivididas em concelhos e estes em freguesias Dezoito distritos, no Continente, também subdivididos em concelhos e estes em freguesias Uma divisão regional e sub-regional definida pela União Europeia – as NUTs de nível II e III Outras divisões, de acordo com os diferentes organismos públicos
A inserção de Portugal em diferentes espaços
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Síntese: Portugal - Um espaço de relação 1. No contexto europeu: Adesão de Portugal à União Europeia em 1986 União Europeia – comunidade fundada em 1957, por seis países, que atualmente é constituída por 27 Participação na construção do Mercado Comum, um dos primeiros objetivos da União Europeia, ou seja, a criação de um espaço onde haja total liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais Adoção da moeda única – o euro Assinatura dos acordos de Schengen que tornaram possível a circulação de cidadãos dos países signatários 2. No contexto mundial: Posição geográfica – elemento estratégico que pode ser aproveitado para afirmação do nosso país no cenário mundial Participação nas mais importantes organizações mundiais Difusão da língua e da cultura portuguesas motivada pela colonização e pela emigração Presença de comunidades portuguesas ou de origem portuguesa em muitos países do Mundo, destacando-se os EUA, o Brasil e a França Participação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
1. A POPULAÇÃO, UTILIZADORA DE RECURSOS E ORGANIZADORA DE ESPAÇOS
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1.1. A população: evolução e diferenças regionais 1.1.1. A evolução da população na 2ª metade do século XX
Síntese: Evolução demográfica da população portuguesa 1. Evolução recente: Durante a segunda metade do século XX, a população portuguesa teve uma evolução irregular Na década de 60, para além de uma redução da taxa de crescimento natural, devido à diminuição da taxa de natalidade, assistiu-se a um saldo migratório negativo, em consequência da intensa emigração em direção a alguns países da Europa Ocidental Na década de 70, o saldo migratório foi bastante positivo devido à diminuição da emigração e ao retorno de muitos portugueses das ex-colónias Mais recentemente, a quebra da emigração e o aumento da imigração permitiram um acréscimo da população 2. Desigualdades regionais: A nível regional, o comportamento demográfico tem apresentado diferenças significativas As Regiões Autónomas, seguidas da região Norte, apresentam os valores mais elevados da taxa de natalidade, enquanto o Alentejo regista os valores mais baixos A taxa de mortalidade é mais elevada no Alentejo, Algarve e Centro, o que se deve ao peso da população idosa A taxa de mortalidade infantil tem vindo a diminuir devido, entre outras rezões, à melhoria da assistência médica materna e infantil Algumas regiões apresentam taxas de mortalidade infantil superiores à média nacional, como a Madeira, o Norte e os Açores Os movimentos migratórios, quer internos quer externos, contribuíram para as desigualdades regionais existentes O êxodo rural e a emigração influenciam as características demográficas regionais, em particular no interior Página 4 de 48
1.1.2. As estruturas e comportamentos sociodemográficos a) A estrutura etária b) A estrutura ativa c) O nível de instrução e qualificação profissional
Síntese: Os comportamentos sociodemográficos da população portuguesa 1. Estrutura etária A evolução das características demográficas reflete-se na estrutura etária da população Constata-se um duplo envelhecimento da estrutura etária da população portuguesa pela redução da proporção de jovens e pelo aumento da de idosos A redução da proporção de jovens deve-se à diminuição do índice sintético de fecundidade, que já é inferior ao índice de renovação de gerações, em Portugal A generalização do planeamento familiar, o aumento da taxa de atividade feminina, o adiar do casamento e do nascimento do primeiro filho são, entre outros, alguns fatores que explicam a declínio da fecundidade O aumento da proporção de idosos deve-se ao prolongamento da esperança média de vida O progressivo envelhecimento da população portuguesa constata-se pelo acentuado aumento do índice de envelhecimento, que relaciona a população idosa com a população jovem Existem contrastes regionais no índice de envelhecimento, associados às diferenças na estrutura etária. As regiões com maior índice de envelhecimento são as do interior e as que apresentam menores valores são as do litoral e as regiões autónomas O envelhecimento da população é uma das consequências dos comportamentos demográficos, mas acaba por influenciar também as diferenças regionais das taxas de natalidade e de mortalidade 2. Estrutura ativa e qualificação: Estrutura ativa e estrutura do emprego Página 5 de 48
A taxa de atividade tem vindo a aumentar devido à crescente participação da mulher no mercado de trabalho e ao aumento da imigração, nos últimos anos A importância relativa de cada setor de atividade económica no emprego tem-se alterado O emprego no setor primário tem vindo a reduzir devido à crescente mecanização e modernização da agricultura O setor secundário tem também vindo a perder importância, entre outras razões, devido ao desenvolvimento tecnológico O setor terciário é aquele que emprega mais população O setor primário tem maior relevância na região Centro, o secundário no Norte e o terciário nas restantes regiões do país Nível de instrução e qualificação Em Portugal, a taxa de analfabetismo diminuiu bastante mas persistem ainda algumas desigualdades regionais A taxa de analfabetismo é maior no Alentejo, Madeira e Centro, e menor em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte Os valores mais elevados explicam-se pelo envelhecimento da população e pela desigualdade nos níveis de desenvolvimento A taxa de analfabetismo das mulheres é maior em quase todas as regiões do país O número médio de anos de escolaridade da população portuguesa aumentou. Apesar disso, a maior parte da população ativa apenas possui o ensino básico obrigatório A escolaridade deve ser complementada por outros tipos de formação, preferencialmente contínua
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1.1.3. Os principais problemas sociodemográficos a) O envelhecimento b) O declínio da fecundidade c) O baixo nível educacional d) A situação perante o emprego 1.1.4. O rejuvenescimento e a valorização da população a) Os incentivos à natalidade b) A qualificação da mão-de-obra
Síntese: Os principais problemas da população portuguesa e as possíveis soluções O envelhecimento demográfico e a diminuição da taxa de fecundidade conduzem a problemas socioeconómicos resultantes do acréscimo das despesas com a população idosa e da diminuição das receitas dos contribuintes, devido à redução da população ativa. A importância relativa dos grupos etários dos jovens e dos idosos face à população em idade ativa permite avaliar o grau de dependência total e de dependência de jovens e de idosos. A repartição regional dos índices de dependência confirma as assimetrias demográficas existentes no nosso país. As regiões com maior índice de dependência total poderão ter mais dificuldade em produzir e obter riqueza suficiente para todos, mas a situação é menos preocupante nas de maior índice de dependência de jovens, uma vez que estes integrarão, a médio prazo, a população ativa. A taxa de desemprego em Portugal tem vindo a aumentar a apresenta-se acima da média europeia. Os grupos com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho são os mais jovens, as mulheres, os mais idosos, as minorias étnicas e as pessoas portadoras de deficiências. Outros problemas são o desemprego de longa duração, o emprego temporário, o subemprego e o trabalho ilegal. Página 7 de 48
O ordenamento do território promove o ajustamento entre a população e os recursos existentes, de uma forma sustentável. O aumento dos abonos de família, a redução de impostos, o alargamento do período de licença de parto e o desenvolvimento de serviços de apoio à conciliação entre a vida familiar e profissional são algumas das medidas que devem ser tomadas para o rejuvenescimento da população. A melhoria dos níveis de instrução e qualificação profissional, a adequada transição dos jovens para a vida ativa, a formação em novas tecnologias e a melhoria das condições de trabalho são medidas que permitirão aumentar a produtividade e o desenvolvimento do país.
1.2. A distribuição da população
Síntese: A distribuição da população portuguesa - As assimetrias regionais 1. As tendências: A distribuição da população portuguesa revela desequilíbrios. As áreas de maior concentração populacional são as do litoral a norte do Sado e a vertente sul da ilha da Madeira. As áreas de menor densidade populacional são as do interior, de litoral ocidental a sul do rio Sado e as ilhas dos Açores. A distribuição da população pelo território do continente revela duas tendências principais: A litoralização, que é a concentração da população ao longo da faixa litoral, acompanhada da perda progressiva da população nas áreas do interior; A bipolarização, que consiste na concentração populacional em torno de dois grandes polos, Lisboa e Porto. 2. Os fatores: O relevo, o clima e a fertilidade dos solos são alguns dos fatores naturais que ajudam a explicar os contrastes na distribuição da população portuguesa. São os fatores humanos aqueles que exercem, atualmente, maior influência na repartição da população pelo território. A atração urbana, a localização da indústria e das atividades terciárias, a existência de boas vias de comunicação e os movimentos migratórios são os principais fatores humanos que influenciam a distribuição da população portuguesa. Página 8 de 48
1.2.1. Os condicionantes da distribuição da população a) Fatores naturais b) Fatores humanos 1.2.2. Os problemas na distribuição da população a) A litoralização do povoamento/o despovoamento do interior
Síntese: Distribuição da população portuguesa 1. Os problemas da distribuição da população portuguesa Tanto a forte pressão demográfica sobre o litoral como o despovoamento do interior levantam problemas e produzem custos económicos, sociais e ambientais. No litoral, surgem problemas como o desordenamento do espaço, a sobrelotação dos equipamentos e das infraestruturas, a degradação ambiental e a desqualificação social e humana. No interior, verifica-se o envelhecimento da população e o despovoamento das aldeias. A falta de mão-de-obra conduz à degradação do património edificado e da paisagem natural. A fraca oferta de bens e serviços é um problema que surge por não existir um número de habitantes que os justifiquem. 2. As soluções: As soluções passam pela promoção do desenvolvimento do interior do país. O planeamento, a diferentes escalas, tem um papel importante na previsão de ações que conduzam: à melhoria das acessibilidades à criação dos serviços essenciais de apoio à população ao desenvolvimento de atividades económicas geradoras de emprego Página 9 de 48
à qualificação da mão-de-obra Outras medidas poderão incluir a concessão de benefícios e incentivos a profissionais qualificados para que se instalem no interior.
2. OS RECURSOS NATURAIS DE QUE A POPULAÇÃO DISPÕE: USOS, LIMITES E POTENCIALIDADES 2.1. Os recursos do subsolo
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2.1.1. As áreas de exploração dos recursos minerais
Síntese: A diversidade dos recursos do subsolo 1. Localização das principais jazidas: A abundância e a diversidade de recursos minerais do subsolo dependem das características geomorfológicas do território. Os recursos do subsolo podem ser classificados em diferentes grupos: minerais metálicos, minerais não-metálicos, minerais energéticos, rochas industriais e ornamentais e águas minerais. No Maciço Hespérico dominam os granitos e os xistos, encontrando-se aí o maior número de jazidas de minerais metálicos e energéticos e de rochas ornamentais, bem como a maioria das nascentes de águas minerais. Nas Orlas Sedimentares predominam os calcários, as margas e as argilas, assim como as jazidas de minerais não-metálicos e de rochas industriais. Nas Bacias do Tejo e do Sado são dominantes as rochas sedimentares como o calcário, as areias, as argilas e os arenitos, explorados, sobretudo, para fins industriais. Nas regiões autónomas, de origem vulcânica, são exploradas principalmente as rochas ornamentais basálticas e a pedra-pomes. 2. A exploração dos principais recursos: A indústria extrativa portuguesa registou um crescimento significativo, verificando-se que o emprego e o valor da produção são mais elevados no Alentejo, devido às importantes jazidas de minerais metálicos e rochas ornamentais.
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Apesar de Portugal possuir as maiores reservas de cobre da União Europeia, a produção de minerais metálicos tem decrescido devido, sobretudo, à diminuição das reservas e à dificuldade de competir no mercado externo. A exploração de minerais não-metálicos, destinados à indústria de materiais para a construção, tem vindo a aumentar. A produção de rochas industriais e ornamentais registou um acentuado crescimento, acompanhando a evolução da construção civil e obras públicas, a que, na sua maioria, se destina. Os recursos hidrominerais, aproveitados tanto para engarrafamento como pela atividade termal, são abundantes e variados, localizando-se em maior número de ocorrências nas regiões Norte e Centro, em áreas do Maciço Hespérico. O subsetor do engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente tem aumentado, tanto na produção como na exportação, enquanto as termas têm registado um crescimento para crescer.
2.1.2. A exploração e distribuição dos recursos energéticos
Síntese: A diversidade de recursos energéticos Em Portugal não existem reservas conhecidas de combustíveis fosseis e o subsolo é pobre em minerais energéticos, tendo-se esgotado as reservas de carvão e registando-se um decréscimo a produção de urânio. É possível a produção de energia geotérmica nos Açores, devido à existência de atividade vulcânica, e em algumas áreas do continente onde existem ocorrência de termas. Página 12 de 48
Grande parte da energia consumida em Portugal provém de combustíveis fósseis importados na totalidade, criando uma forte dependência externa com custos elevados para o país. O petróleo é importado, principalmente do Golfo Pérsico e de África; grande parte do carvão provém da Colômbia e da África do Sul; o gás natural é importado da Argélia, por gasoduto, sendo mais recentemente importado também da Nigéria, que chega por via marítima ao terminal de gás liquefeito, no porto de Sines. Prevê-se que o consumo de energia aumente, verificando-se que a indústria, atualmente o maior consumidor, tende a perder importância em relação ao setor dos transportes, cujo consumo aumentará a um ritmo superior. O consumo de energia é maior nos distritos do litoral, com destaque para Lisboa, Setúbal e Porto, evidenciando as assimetrias regionais relativas à distribuição da população e das atividades económicas.
2.1.3. Os problemas na exploração dos recursos do subsolo a) Os custos de exploração b) A dependência externa c) O impacto ambiental
Síntese: Os problemas da exploração dos recursos do subsolo 1. Na exploração e colocação no mercado Para além das características geomorfológicas, existem fatores que influenciam a produção de recursos do subsolo, nomeadamente a localização das jazidas, os custos de produção, a qualidade dos próprios recursos e a concorrência do mercado internacional. Todos estes fatores, em Portugal, apresentam-se como condicionantes do aproveitamento dos recursos do subsolo, sobretudo dos minerais metálicos, uma vez que parte significativa das jazidas se Página 13 de 48
localiza em áreas de relevo acidentado e a grande profundidade, o que dificulta o acesso e eleva os custos de produção. Os custos de produção são também agravados pelas despesas com a mão-de-obra (salários, segurança, saúde), mais elevadas em Portugal que nos países que, a nível mundial, têm maior peso no mercado, tornando a competitividades dos minérios portugueses cada vez menor. 2. Degradação ambiental Degradação ambiental e paisagística, tanto durante o período de funcionamento como após o encerramento das explorações. Contaminação de solos e águas e poluição atmosférica, que colocam em risco o equilíbrio ambiental, mas também, em muitos casos, a saúde pública. 3. Consumo de energia Contaminação ambiental e problemas de segurança agravados pelos desperdícios de energia devido à falta ou ao não cumprimento de regras de otimização do consumo, tanto a nível doméstico como das atividades económicas. Dependência externa em relação ao abastecimento energético que, além dos custos económicos que acarreta, coloca Portugal numa situação de vulnerabilidade comum ao restante espaço comunitário, pois a União Europeia possui poucos recursos energéticos e é o segundo maior consumidor a nível mundial.
2.1.4. Novas perspetivas de exploração e utilização dos recursos do subsolo
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Síntese: Potencialização do setor mineiro A potencialização do setor mineiro passa por: procura de soluções para os principais problemas do setor, nomeadamente no que se refere à criação de infraestruturas e à modernização da tecnologia, de modo a aumentar a viabilidade económica da exploração de jazidas nas exploradas ou subaproveitadas mobilização de meios políticos, financeiros, científicos e tecnológicos para a inventariação e localização de recursos ainda não conhecidos/aproveitados realização de estudos e definição de medidas que levem a uma relação de equilíbrio entre a indústria extrativa e a preservação ambiental, nomeadamente a reabilitação e a requalificação das minas abandonadas utilização mas eficiente da energia e diversificação das fontes, de modo a reduzir os custos e a vulnerabilidade que a dependência energética traz ao país promoção dos recursos explorados no mercado interno e externo
2.2. A radiação solar
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2.2.1. A ação da atmosfera sobre a radiação solar 2.2.2. A variabilidade da radiação solar a) A atmosfera e a radiação solar b) A variação ao longo do ano c) A distribuição geográfica
Síntese: A variação da radiação solar Entre os fatores que fazem variar a radiação solar podem-se referir: condições da atmosfera e ângulo de incidência dos raios solares sobre os diferentes lugares da Terra latitude, pois a inclinação dos raios solares é menor nas regiões intertropicais, que recebem maior quantidade de radiação solar; e é maior nas regiões mais afastadas do equador, que recebem menor quantidade de radiação solar estação do ano, pois o movimento de translação da Terra faz variar, ao longo do ano, o ângulo de incidência dos raios solares e a duração dos dias e das noites Em Portugal: a quantidade de radiação solar é maior durante o verão, quando os raios solares incidem com menor inclinação na latitude a que se encontra, e quando os dias são maiores a radiação solar global que atinge o território continental aumenta, em geral, de norte para sul e de oeste para este. A latitude explica, em grande parte, a incidência de maior quantidade de radiação sobre as regiões do sul. A nebulosidade explica o facto de as regiões do litoral, sobretudo a norte do Tejo, receberem menos quantidade de radiação solar a insolação é menor no norte e no litoral oeste, nas áreas de maior latitude e nas vertentes viradas a norte, encostas umbrias Página 16 de 48
2.2.3. A distribuição da temperatura a) Os contrastes estacionais b) Os fatores de variação
Síntese: A variação da temperatura A variação anual da temperatura do ar em Portugal depende da variabilidade da radiação solar que incide sobre o território. A variação espacial da temperatura do ar tem também relação com a distribuição da radiação solar no território. A temperatura é ainda influenciada pela: latitude: Portugal caracteriza-se por temperaturas amenas, que decorrem da sua posição geográfica, na faixa inferior da Zona Temperada do Norte; existe uma diferenciação entre as regiões localizadas mais a norte, com temperaturas médias mais baixas, e as do sul, com temperaturas médias mais elevadas altitude: as áreas de maior altitude registam temperaturas mais baixas do que as regiões circundantes topografia: os acidentes do terreno exercem, a nível local, alterações da temperatura; a disposição dos relevos mais elevados pode favorecer ou dificultar a circulação das massas de ar proximidade ou afastamento em relação ao oceano Atlântico: as regiões do litoral ocidental beneficiam do efeito moderador do oceano, pelo que têm uma amplitude térmica anual mais baixa. Esta é mais acentuada nas áreas do interior que são influenciadas pelos ventos provenientes da Península Ibérica.
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2.2.4. A valorização económica da radiação solar a) A energia solar b) O turismo
Síntese: A valorização da radiação solar
A radiação total média que atinge Portugal é superior à média europeia. A conjugação de temperaturas amenas e de elevados valores de insolação permitem a valorização económica do clima, através do turismo e da exploração da energia solar. A produção de energia solar encontra-se ainda muito dependente da variação da radiação solar. Com a tecnologia atual, a utilização da energia solar para a produção de eletricidade exige ainda grandes investimentos em espaço e capital, bem como a proximidade dos centros a abastecer.
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2.3. Os recursos hídricos
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Síntese: Água como suporte de vida 1. Principais utilizações: A água cobre quase três quartos da superfície terrestre e é indispensável à vida de todos os ecossistemas. A vida humana esteve sempre dependente da água. A maioria das atividades humanas, de um modo ou de outro, utiliza a água, sendo a agricultura que, no Mundo e em Portugal, consome maior quantidade. Em Portugal, o consumo de água tem vindo a crescer, mas as necessidades previstas são superiores, pelo que o consumo vai continuar a aumentar. 2. Distribuição: Cerca de 97% da água encontra-se nos oceanos e da restante apenas 0,64% se encontra nos cursos de água, lagos e toalhas freáticas. O ciclo hidrológico garante a distribuição da água à superfície terrestre sem que o seu volume total se altere. A atmosfera, pela sua capacidade de absorção, transporte e libertação de água, é um elemento fundamental nas transferências de água entre os oceanos e os continentes. A capacidade que o ar tem de absorver e reter a humidade depende da sua temperatura, pelo que, geralmente, o arrefecimento do ar leva à condensação do vapor de água e à ocorrência de precipitação.
2.3.1. A especificidade do clima português a) A estação seca estival b) A irregularidade intra e interanual da precipitação
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Síntese: O clima de Portugal 1. Fatores O território português encontra-se sob a influência de: baixas pressões subpolares; altas pressões subtropicais, principalmente o anticiclone dos Açores; massas de ar frio polar e tropical quente; ventos predominantes de oeste; centros de pressões formados sobre o continente europeu e a Península Ibérica. A influência destes fatores varia consoante a época do ano, devido à deslocação em latitude das massas de ar e dos centros de pressão. O relevo é outro fator de diferenciação climática no nosso país. 2. Precipitação A precipitação é um dos principais elementos que permite caracterizar um clima. Em Portugal, a precipitação ocorre por influência dos centros de baixas pressões associados à frente polar (chuvas frontais), do relevo (chuvas orográficas) e dos centros de baixas pressões formados sobre a Península Ibérica (chuvas convectivas). A distribuição anual da precipitação é irregular, verificando-se um período seco estival, de maior duração no sul. A irregularidade interanual é também acentuada. 3. Diferenciação regional Os estados de tempo mais frequentes em Portugal variam consoante a época do ano, podendo distinguir-se três conjuntos climáticos: clima temperado mediterrânico de influência atlântica, mais chuvoso e predominante no norte litoral; clima temperado mediterrânico de influência continental, mais seco e de maior amplitude térmica, no norte interior; clima temperado mediterrânico, em todo o sul do país. Nas regiões autónomas, a influência atlântica é mais forte nos Açores, acentuando-se as características mediterrânicas na Madeira, sobretudo na ilha de Porto Santo.
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2.3.2. As disponibilidades hídricas a) As águas superficiais b) As águas subterrâneas
Síntese: As disponibilidades hídricas 1. Águas superficiais A rede hidrográfica portuguesa apresenta contrastes entre o norte e o sul do país, tanto no perfil longitudinal dos rios como nos caudais e na sua variação ao longo do ano. No norte, de um modo geral, os caudais são mais abundantes e apresentam escoamento todo o ano. No sul, os caudais, menos abundantes, apresentam um regime mais irregular, chegando alguns cursos de água a secar no verão. Nas regiões autónomas, as ribeiras são também de regime irregular. Em Portugal continental foram definidas 15 bacias hidrográficas, sendo cinco luso-espanholas: Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Foram construídas numerosas barragens e albufeiras, que permitem armazenar a água e contribuem para regularizar o caudal dos rios. 2. Águas subterrâneas As águas subterrâneas circulam no subsolo e, em determinadas áreas, acumulam-se em aquíferos. As formações rochosas mais permeáveis permitem maior infiltração de água e a formação de aquíferos mais importantes. Em Portugal continental, os aquíferos mais importantes localizam-se nas bacias do Tejo e do Sado e nas orlas sedimentares. As águas subterrâneas são a principal fonte de abastecimento da água em Portugal, pelo que a conservação e proteção dos aquíferos é importante. A exploração de águas minerais e termais é outra forma de aproveitamento das águas subterrâneas. Página 22 de 48
2.3.3. A gestão dos recursos hídricos
Síntese: A gestão da água 1. Principais problemas: A crescente utilização da água tem conduzido a problemas como: poluição dos meios hídricos; eutrofização das águas; salinização dos aquíferos; dificuldades em servir a população através das redes públicas de distribuição, drenagem e tratamento de águas residuais; desflorestação que aumenta a escorrência superficial, comprometendo a recarga dos aquíferos. 2. Soluções possíveis alargar as redes de distribuição da água, de drenagem e tratamento de águas residuais e de controlo da qualidade das águas; aumentar a capacidade de armazenamento da água; aumentar a eficiência da utilização da água; Página 23 de 48
planear a utilização dos recursos hídricos. 3. Planeamento dos recursos hídricos A gestão dos recursos hídricos implica um planeamento cuidadoso e uma coordenação de esforços a nível nacional e internacional. O planeamento permite um melhor conhecimento dos recursos existentes, o seu melhor aproveitamento e a sua proteção. A gestão dos recursos hídricos em Portugal enquadra-se na política comunitária e exige a cooperação com Espanha.
2.4. Os recursos marítimos
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2.4.1. As potencialidades do litoral a) A costa portuguesa b) A plataforma continental
Síntese: As potencialidades do litoral 1. A linha de costa A linha de costa portuguesa possui uma elevada extensão, pelo que o mar desempenhou sempre um papel significativo na nossa economia, quer através das atividades que o utilizam como recurso quer das atividades económicas que beneficiam dos portos marítimos. O tipo de costa, alta ou baixa, depende das características das rochas que se encontram em contacto com o mar e da intensidade da erosão marinha. A ação erosiva do mar é mais intensa junto às arribas, conduzindo ao seu recuo progressivo. Da ação do mar resulta o assoreamento da parte terminal dos rios e de algumas reentrâncias da costa. 2. Os seus acidentes Apesar de ser linear e pouco recortada, a costa portuguesa apresenta alguns acidentes. São exemplos as rias de Aveiro e de Faro, a concha de S. Martinho do Porto, o tombolo de Peniche e os estuários do Tejo e do Sado. Os cabos são também acidentes da linha de costa. Constituem proteções naturais para a instalação de portos marítimos, protegendo-os dos ventos e das correntes marítimas superficiais. 3. As suas potencialidades A abundância de peixe depende das condições de temperatura, iluminação, salinidade e oxigenação das águas. Estas são mais favoráveis na plataforma continental, nas áreas de confluência de correntes marítimas e nas zonas de upwelling. Página 25 de 48
A plataforma continental portuguesa é muito mais estreita do que na maioria dos países costeiros da Europa ocidental. No entanto, as correntes marítimas que atingem a nossa costa e o fenómeno de upwelling que ocorre no verão permitem a existência de pescado com alguma abundância. A Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa é a maior da União Europeia e uma das maiores do Mundo, o que permite a exploração de outros recursos, para além dos que já são explorados pelas atividades tradicionais.
2.4.2. A atividade piscatória a) As principais áreas de pesca b) As infraestruturas portuárias e a frota c) A qualificação da mão-de-obra
Síntese: A atividade piscatória Os condicionalismos naturais dificultam a atividade piscatória e conduziram à procura de pesqueiros externos, através de acordos estabelecidos no âmbito da União Europeia com países terceiros. A frota de pesca portuguesa subdivide-se em dois grandes grupos, dependendo do local onde operam e das características das embarcações. Nos últimos anos, tem-se verificado uma diminuição do número de embarcações, de acordo com as diretivas da Política comum das Pescas e com a diminuição da importância da atividade, sobretudo nos pesqueiros externos. A redução da atividade nos pesqueiros externos tem levado à intensificação da exploração dos recursos em águas costeiras, o que leva à diminuição dos stocks. Página 26 de 48
A mão-de-obra empregada na pesca é relativamente envelhecida e pouco qualificada. A implementação de centros de formação nos principais portos do país tem em vista a qualificação dos profissionais da pesca, mas tem tido um sucesso relativo. Os apoios comunitários têm-se revelado importantes na modernização da frota e das infraestruturas portuárias, permitindo a sua modernização. A aquicultura, com um papel crescente no nosso país, constitui uma alternativa à pesca, pois permite diminuir a pressão sobre os recursos piscícolas marinhos, a recuperação dos stocks e a produção de espécies em vias de extinção para repovoamento dos habitats naturais. As indústrias de conservas, congelados e salga e secagem são as principais atividades que se dedicam à transformação dos produtos da pesca. Pela redução das capturas, uma boa parte da matéria-prima é importada. A balança comercial dos produtos de pesca tem vindo a ser cada vez mais negativa, uma vez que a produção nacional apenas consegue satisfazer metade das necessidades do mercado interno.
2.4.3. A gestão do espaço marítimo 2.4.4. A rentabilização do litoral e dos recursos marítimos
Síntese: A gestão do litoral e do espaço marítimo 1. Os problemas A sobreexploração dos recursos piscícolas é um dos problemas que afetam o setor das pescas, conduzindo à redução dos stocks e à dificuldade de recuperação das espécies. A poluição das águas costeiras é outro dos problemas que afetam a nossa costa, ao largo da qual existem corredores marítimos com uma grande intensidade de tráfego. A degradação do litoral português resulta de vários fatores, naturais e humanos, como a diminuição da quantidade de sedimentos que atingem a costa, a pressão humana sobre as dunas, a construção sobre as arribas e a subida do nível médio das águas do mar, entre outros. Página 27 de 48
2. As soluções A investigação no domínio da gestão dos recursos é um elemento importante para fazer a avaliação do seu estado, do impacte das tecnologias de pesca e o ordenamento da pesca litoral. A implementação de medidas de proteção das espécies, como a definição de quotas de pesca e de restrições às capturas, deverá contribuir para a estabilização e renovação dos stocks. O reforço da vigilância da ZEE é um fator fundamental para a sustentabilidade dos recursos marítimos. Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira constituem instrumentos para o ordenamento dos usos e atividades específicas da faixa costeira para a sua defesa e conservação. A produção de energias renováveis, a partir das ondas e das marés ou dos ventos, constitui uma das potencialidades do mar e das regiões costeiras. O mar poderá ainda ser potencializado através da exploração de recursos minerais e do desenvolvimento de atividades turísticas alternativas ao turismo de sol e praia.
3. OS ESPAÇOS ORGANIZADOS PELA POPULAÇÃO 3.1. As áreas rurais em mudança
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3.1.1. As fragilidades dos sistemas agrários a) As deficiências estruturais b) As características da população agrícola c) A gestão e a utilização do solo arável
Síntese: A agricultura portuguesa 1. Contrastes espaciais A agricultura tem vindo a perder importância, tanto no que respeita à sua contribuição para o PIB como para o emprego devido, principalmente, ao desenvolvimento de outras atividades dos setores secundário e terciário. Foram definidas, no território nacional, nove regiões agrárias, tendo em conta a grande diversidade das estruturas e sistemas de produção, que refletem influências naturais e humanas. As paisagens agrárias caracterizam-se pelos cultivos, pela forma e arranjo dos campos, pela malha dos caminhos e pelo tipo de povoamento. No Alentejo e no Norte Interior, o sistema de cultivo extensivo encontra-se, de um modo geral, associado aos campos abertos e ao povoamento concentrado, enquanto no Norte Litoral, na Madeira e em algumas ilhas dos Açores, o sistema de cultura intensivo associa-se, geralmente, aos campos fechados e ao povoamento disperso. As estruturas das explorações agrícolas apresentam fortes contrastes, concentrando-se em maior número, mas de menor dimensão, no Norte Litoral, por oposição ao Sul, em particular no Alentejo, onde as explorações são em menor número, mas de muito maior dimensão. Página 29 de 48
2. Fatores Os sistemas agrários são condicionados por fatores naturais e humanos. O clima, o relevo, o grau de fertilidade natural dos solos e a existência de recursos hídricos são alguns dos fatores naturais que condicionam a agricultura. O passado histórico, o objetivo da produção e as condições sociais e económicas são fatores humanos com reflexo nos usos do espaço agrícola. 3. Fragilidades – problemas estruturais Apesar da evolução positiva registada na agricultura portuguesa, persistem problemas que dificultam o seu desenvolvimento: a reduzida dimensão das explorações, a fragmentação e parcelamento em algumas regiões do país; o envelhecimento e os reduzidos níveis de instrução e qualificação dos produtores agrícolas, que dificultam a adesão a inovações e a adaptação às normas comunitárias de produção e comercialização; os níveis de rendimento e produtividade inferiores aos da média da União Europeia; a dependência externa decorrente do facto de a produção agrícola ser muito inferior às necessidades de consumo nacionais; a elevada percentagem de solos com fraca aptidão agrícola e a sua utilização nem sempre adequada.
3.1.2. A agricultura portuguesa e a Política Agrícola Comum a) A (re)descoberta da multifuncionalidade do espaço rural b) Estratégias integradas de desenvolvimento rural
Síntese: Potencialização do setor agrário nacional 1. Integração na Política Agrícola Comum Desde a sua adesão à comunidade, o setor agrário nacional tem vindo a ser condicionado pela PAC, daí resultando constrangimentos e potencialidades. A agricultura portuguesa beneficiou dos apoios comunitários que permitiram o investimento em infraestruturas fundiárias, tecnologias e formação profissional. O QCA II e o QREN, através do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Página 30 de 48
Rural, atribuíram apoios financeiros que visam a modernização do setor e a sua adaptação às novas realidades do mercado. 2. Reforçar a competitividade Para aumentar a competitividade do setor agrário dever-se-á: modernizar os meios de produção e de transformação e corrigir as deficiências estruturas, para aumentar o rendimento e a produtividade; melhorar os circuitos de distribuição e comercialização e incentivar o associativismo; valorizar os recursos humanos, através de medidas que conduzam ao seu rejuvenescimento e qualificação; garantir a sustentabilidade, apostando na qualidade, e associando a preocupação económica e ambiental. A agricultura biológica enquadra-se nos objetivos ambientais estabelecidos pela PAC e constitui uma oportunidade para a nossa agricultura. A potencialização do setor passa ainda por uma melhor gestão dos recursos financeiros da PAC.
3.1.3. As novas oportunidades para as áreas rurais a) A (re)descoberta da multifuncionalidade do espaço rural b) Estratégias integradas de desenvolvimento rural
Síntese: Novas oportunidades para as áreas rurais 1. Diversidade de problemas e de potencialidades As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características e potencialidades. As áreas rurais próximas dos centros urbanos e, no geral, as do litoral, beneficiam do dinamismo dos espaços urbanos, mas as mais periféricas enfrentam problemas demográficos, como a perda e envelhecimento da população, falta de emprego, baixo poder de compra, insuficiência das redes de transporte e carência de equipamentos. A maioria das áreas possui, no entanto, recursos naturais e humanos que podem contribuir para o seu desenvolvimento. Página 31 de 48
2. Multifuncionalidade A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificação da sua economia. O turismo, a indústria, a silvicultura, a produção de energias renováveis e dos produtos regionais de qualidade são algumas das atividades que permitirão a pluriatividade e o plurirrendimento e que promoverão a fixação da população e o desenvolvimento rural. Os serviços exercem um papel dinamizador nas áreas rurais pois criam emprego e melhoram a qualidade de vida da população. O desenvolvimento rural constitui o segundo pilar da PAC e uma preocupação crescente na União Europeia. Entre as medidas de apoio ao desenvolvimento rural destaca-se a iniciativa comunitária LEADER, que já obteve resultados positivos em Portugal.
3.2. As áreas urbanas: dinâmicas internas
3.2.1. A organização das áreas urbanas a) As áreas terciárias b) As áreas residenciais c) A implantação da indústria
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Síntese: As áreas urbanas 1. Crescimento urbano A distinção entre espaço urbano e espaço rural é cada vez menos clara devido à expansão urbana, à difusão da indústria, ao alargamento dos serviços, ao desenvolvimento do comércio e das atividades turísticas e à difusão do modo de vida urbano. É difícil encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam de país para país e têm sofrido alterações. No entanto, é possível encontrar um conjunto de características que são comuns a quase todas as cidades. Em Portugal, tem-se assistido à concentração da população e das atividades nas áreas urbanas, habitualmente consideradas como motores de crescimento económico. No nosso país, a taxa de urbanização tem vindo a aumentar, mas continua a ser das mais baixas de União Europeia. Este crescimento urbano, tanto a nível demográfico como espacial, está intimamente ligado ao desenvolvimento dos transportes. 2. Organização funcional O espaço urbano oferece uma grande diversidade de funções que se organizam em áreas mais ou menos homogéneas (áreas funcionais). A organização destas áreas é condicionada, principalmente, pelo custo do solo (renda locativa). A área mais central e de maior acessibilidade da cidade é, geralmente, a mais cara, diminuindo o custo do solo à medida que nos afastamos do centro. A variação da renda locativa com a distância ao centro nem sempre é uniforme, pois podem surgir na periferia áreas que, pela sua acessibilidade ou aptidão para determinadas funções, apresentam custos do solo elevados. As questões ambientais e sociais e os próprios planos de urbanização também influenciam o custo do solo. Em todas as cidades existe uma área central, onde se concentram as atividades do setor terciário que necessitam da acessibilidade e centralidade que esta área lhes oferece. Os congestionamentos de trânsito, a diminuição da acessibilidade e a especulação fundiária no CBD contribuíram para o aparecimento de novas centralidades noutros pontos da cidade. A função residencial desempenha um papel muito importante nas cidades, distinguindo-se áreas com características próprias, cuja localização está relacionada com o custo do solo e, por isso, refletem a diferenciação social da população que nelas habita. A evolução do tecido urbano, associada a aspetos como os elevados custos do solo, os congestionamentos do CBD, os efeitos poluidores, entre outros, conduziram a um processo de deslocalização da indústria para a periferia. Por outro lado, o planeamento urbanístico contempla áreas especificamente destinadas à indústria, o que favorece a sua deslocação.
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3.2.2. A expansão urbana a) OS subúrbios e as áreas periurbanas b) As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Síntese: A expansão urbana 1. Suburbanização e periurbanização A expansão urbana está relacionada com vários fatores, nomeadamente o crescimento demográfico, a dinâmica da construção civil, o desenvolvimento das atividades económicas, o desenvolvimento dos transportes, o aumento da taxa de motorização das famílias e o próprio dinamismo funcional interno das cidades. O crescimento urbano faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à suburbanização, que tem alguns impactes sociais e territoriais. O crescimento da suburbanização origina o aparecimento das áreas periurbanas e pode também contribuir para a rurbanização das áreas periféricas das cidades. Estes fenómenos ocorrem não só com a população mas também com as atividades económicas, pois também se verifica a deslocação das atividades industriais, de comércio e de serviços para a periferia. 2. As áreas metropolitanas Em Portugal, o processo de suburbanização ocorreu, sobretudo, no litoral, tendo sido particularmente importante em torno das cidades de Lisboa e Porto. A expansão suburbana destas cidades promoveu o desenvolvimento de outras, criando dinamismo demográfico e económico, dando origem à formação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Página 34 de 48
Demograficamente, as áreas metropolitanas caracterizam-se por uma população, de um modo geral, mais jovem, mais instruída e qualificada. As duas áreas metropolitanas, pelas suas características físicas, demográficas e produtivas, constituem polos dinamizadores da economia nacional. O dinamismo económico destas áreas deve-se, em parte, à atividade industrial, que encontra aqui algumas vantagens, nomeadamente, a complementaridade entre diferentes ramos, a existência de infraestruturas e serviços, a disponibilidade de mão-de-obra, a acessibilidade aos mercados, etc. Em Portugal Continental, a distribuição espacial da indústria transformadora apresenta grandes contrastes, sobretudo entre o litoral e o interior. A implementação de estratégias de descentralização da indústria é fundamental, pois as desigualdades na sua repartição espacial contribuem para o aumento das assimetrias de desenvolvimento.
3.2.3. Problemas urbanos a) Questões urbanísticas e ambientais b) As condições de vida urbana
Síntese: Os problemas urbanos O crescimento das cidades conduziu ao aparecimento de problemas que contribuíram para a diminuição da qualidade de vida dos seus habitantes. A saturação das infraestruturas físicas e sociais, a degradação dos edifícios nas áreas mais antigas, o envelhecimento da população, o aumento das Página 35 de 48
situações de stress, o aumento do desemprego e da pobreza, o aparecimento de problemas ambientais, entre outros, são alguns dos principais problemas urbanos. O planeamento é um processo essencial na prevenção e na resolução dos problemas urbanos. Para ultrapassar os problemas urbanos, devem ser tomadas medidas como: a criação de condições para a fixação de população jovem, nomeadamente nas áreas centrais; a reabilitação das áreas degradadas; a requalificação funcional de edifícios ou espaços; a renovação total ou parcial de edifícios e estruturas; o realojamento da população a viver em edifícios ou bairros degradados; a melhoria e gestão do tráfego urbano; o alargamento dos serviços de acompanhamento das crianças e jovens; o desenvolvimento dos serviços de apoio à população idosa; o aumento do número de espaços verdes…
3.3. A rede urbana e as novas relações cidade-campo
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3.3.1. As características da rede urbana a) As aglomerações urbanas no território b) A hierarquia dos lugares na rede c) Vantagens e limitações da dispersão ou da concentração do povoamento
Síntese: A rede urbana A rede urbana, ou sistema urbano, é o conjunto de cidades que, integradas num espaço geográfico, desenvolvem entre si relações de ordem hierárquica quer de dependência quer de complementaridade. A rede urbana pode ser caracterizada pela distribuição espacial das cidades, pela dimensão (medida pelo número de habitantes) e pela importância (medida pelas funções que oferece e pela sua área de influência). Uma rede urbana é tanto mais equilibrada quanto menores forem as disparidades nestes três aspetos. 1. Características A rede urbana nacional evidencia um forte desequilíbrio, pois; as cidades concentram-se, em número e dimensão, entre Setúbal e Viana do Castelo; existe um grande número de cidades de pequena dimensão, um número reduzido de cidades de dimensão média e poucas cidades de maior dimensão, com claro domínio de Lisboa; constata-se uma bipolarização que resulta da preponderância das cidades de Lisboa e Porto, pela importância funcional e pela extensão da área de influência. A localização das cidades em Portugal está relacionada com o processo de litoralização do povoamento e da economia. Muitos países europeus apresentam uma rede urbana policêntrica e mais equilibrada, pois a população distribui-se por um maior número de aglomerações e estas encontram-se bem distribuídas pelo território, estabelecendo relações de complementaridade funcional. Página 37 de 48
2. Consequências O desequilíbrio da rede urbana nacional tem como consequências: falta de relações de complementaridade entre os centros urbanos; redução da capacidade de inserção das economias regionais na economia nacional; diminuição do dinamismo económico e social; limitação da competitividade nacional. O ordenamento do território é fundamental para promover o equilíbrio da rede urbana tomando diversas medidas que: reforcem a complementaridade entre os diversos centros urbanos; desenvolvam as cidades e sistemas urbanos do interior.
3.3.2. A reorganização da rede urbana a) O papel das cidades médias b) O atenuar do crescimento das grandes aglomerações c) A inserção na rede urbana europeia
Síntese: A reorganização da rede urbana 1. Reorganização e consolidação da rede urbana nacional A reorganização e consolidação da rede urbana torna-se indispensável uma vez que as cidades são, cada vez mais, os centros organizadores do território. O desenvolvimento de uma rede urbana policêntrica e equilibrada depende de: acessibilidades interurbanas; especialização dos diferentes centros; coordenação entre os diversos níveis de decisão e de ordenamento do território. Página 38 de 48
No contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. Torna-se necessário reforçar a projeção económica e cultural das duas maiores aglomerações urbanas e desenvolver as restantes cidades para que se tornem mais competitivas. A afirmação dos centros de média dimensão passa pelo estabelecimento de alianças interurbanas regionais e pela participação em redes internacionais de cooperação interurbanas. 2. O papel das cidades médias A existência de cidades de média dimensão é fundamental para criar dinamismo económico e implantar equipamentos. Os centros de média dimensão podem proporcionar as vantagens das economias de aglomeração, atraindo atividades económicas e criando condições para a fixação da população. As cidades médias podem contribuir para reduzir as assimetrias territoriais pelo seu desenvolvimento e pelo dinamismo que promovem nas suas áreas de influência. O reforço da qualificação e competitividade das cidades de média dimensão passa por: oferta de maior diversidade e quantidade de bens; criação de postos de trabalho; disponibilização de maior número e diversidade de serviços qualificados. O Programa POLIS e o PROSIURB foram instrumentos de intervenção nas cidades médias, apoiando ações de qualificação e dinamização dos centros urbanos da rede complementar.
3.3.3. As parcerias entre cidades e mundo rural a) As complementaridades funcionais b) As estratégias de cooperação institucional
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Síntese: As parcerias entre as cidades e o mundo rural – cooperar para desenvolver A promoção do desenvolvimento equilibrado do território e a correção das assimetrias regionais deve passar pelo reforço da articulação dos centros urbanos com as áreas rurais. Estas, devido ao aumento da acessibilidade, assumem, cada vez mais, novas funções complementares das cidades. O reforço das parcerias urbano/rurais deve criar condições de vida e oportunidades de realização pessoal para a população que opta por viver nos pequenos centros urbanos ou nas áreas rurais. O ordenamento do território constitui o suporte para a promoção do desenvolvimento regional e deve promover o reforço da intervenção e responsabilidade das entidades locais e regionais.
4. A POPULAÇÃO, COMO SE MOVIMENTA E COMUNICA
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4.1. A diversidade dos modos de transporte e a desigualdade espacial das redes 4.1.1. A competitividade dos diferentes modos de transporte 4.1.2. A distribuição das redes de transportes 4.1.3. A inserção nas redes transeuropeias
Síntese: A diversidade dos modos de transporte 1. Diversidade e competitividade O desenvolvimento dos transportes contribuiu para a redução das distâncias relativas e para a importância económica do setor. Cada modo de transporte tem vantagens e desvantagens relativamente aos outros, o que gera competitividade entre eles. No tráfego terrestre de passageiros e mercadorias, nas curtas e médias distâncias, o transporte ferroviário compete com o rodoviário e no tráfego inter-regional de passageiros, o comboio de alta velocidade compete com o avião. Tanto em Portugal como na União Europeia, o modo rodoviário é o mais importante no tráfego interno de mercadorias e o marítimo no tráfego externo. 2. Complementaridade A política de transportes, nacional e comunitária, visa um maior equilíbrio na repartição modal do tráfego e uma valorização da intermodalidade. O transporte intermodal associa vantagens e ultrapassa desvantagens de cada modo de transporte, reduzindo o tempo e o custo das deslocações. A eficiência das plataformas intermodais assenta na qualidade e modernização dos equipamentos e serviços e numa logística que assegure o bom funcionamento das cadeias de transporte. No tráfego de passageiros, a intermodalidade dos transportes, apoiada em interfaces de grande acessibilidade, é cada vez mais importante.
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3. Distribuição espacial das redes a) Contrastes espaciais Os avultados investimentos aumentaram a extensão e qualidade da rede rodoviária nacional que continua a apresentar fortes contrastes. A rede ferroviária nacional, apesar dos melhoramentos recentes, apresenta grandes diferenças em relação a outros países comunitários. Os projetos para a sua modernização incluem a melhoria das acessibilidades nas áreas metropolitanas e a ligação à rede europeia de alta velocidade. Na rede portuária nacional, destacam-se os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines. Portugal poderá tirar partido das potencialidades da costa nacional como fachada atlântica da Europa, apostando na modernização das infraestruturas, dos equipamentos e dos serviços. A rede aeroportuária nacional serve, sobretudo, o tráfego internacional de passageiros, com grande destaque para Lisboa, Porto e Faro. As principais redes nacionais de transporte de energia são a rede de gasodutos, o oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e a rede elétrica nacional. Um dos grandes objetivos da Política Comum de Transportes é a construção de uma rede transeuropeia (RTE-T) que englobe as infraestruturas e os serviços necessários ao seu funcionamento. b) Melhorar as redes A modernização das infraestruturas e da logística do setor dos transportes é fundamental para o desenvolvimento e a coesão nacionais. A RTE-T define as principais opções e ações até 2010: integração das redes nacionais nas redes transeuropeias; valorização da intermodalidade; reforço das ligações terrestres entre centros urbanos; promoção da qualidade e eficiência do sistema de transportes; integração da dimensão ambiental na rede.
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4.2. A revolução das telecomunicações e o seu impacto nas relações interterritoriais 4.2.1. A distribuição espacial das redes de comunicação 4.2.2. O papel das TIC no dinamismo dos diferentes espaços geográficos
Síntese: A revolução das telecomunicações 1. Distribuição espacial das redes Em Portugal, têm-se registado progressos significativos na criação de infraestruturas e no alargamento das redes de telecomunicações, bem como na capacidade de acesso e de utilização. Apesar das desigualdades, todo o território está coberto pelas redes essenciais. Portugal encontra-se ligado às principais redes mundiais de telecomunicações, através de satélite e de cabos submarinos de fibra ótica. Ao nível comunitário, as TIC constituem uma prioridade, pois a evolução deste setor pode ser decisiva para o desenvolvimento económico e a coesão social. Na União Europeia, a iniciativa eEuropa criou condições para a massificação do acesso à internet: acesso de todos os cidadãos e a todos os serviços através dela. Em Portugal, o POSC, que deu seguimento ao POSI, é o principal instrumento financeiro para a sociedade da informação. 2. Impactes nas relações interterritoriais Os fluxos de informação são cada vez mais rápidos e intensos, aumentando os contactos e intercâmbios entre espaços distantes. São cada vez mais as empresas que utilizam as TIC e serviços disponíveis na internet. A utilização das TIC e a rapidez de comunicação proporcionada aumentam as possibilidades de negócios e dinamizam a economia. As TIC, se contribuem para reduzir distâncias e aproximar agentes Página 43 de 48
económicos e pessoas de todo o mundo, também evidenciam as desigualdades entre países e regiões, devido à necessidade de formação para utilizar as TIC e aos custos dos equipamentos e dos serviços. Em Portugal, têm vindo a ser desenvolvidas ações com vista a reduzir essas desigualdades, nomeadamente através da ligação de todas as escolas à internet.
4.3. Os transportes e as comunicações e a qualidade de vida da população 4.3.1. A multiplicidade dos espaços de vivência 4.3.2. Os problemas de segurança, de saúde e ambientais
Síntese: Um espaço de relação 1. Multiplicidade dos espaços de vivência As telecomunicações proporcionam um alargamento dos espaços de vivência e de interação. Existe uma forte interação e complementaridade entre os transportes e as comunicações, sobretudo nos contactos entre utentes e fornecedores de serviços, nos sistemas de localização e orientação, na logística e gestão do trânsito. A globalização é consequência do desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações. 2. Problemas na utilização dos transportes O aumento da segurança é importante devido às avultadas perdas materiais, humanas e, muitas vezes, ambientais resultantes dos acidentes. Em Portugal, a sinistralidade rodoviária assume proporções graves e deve-se, sobretudo, ao incumprimento do Código da Estrada. A utilização dos transportes provoca poluição atmosférica e sonora que são causa de numerosas doenças. 3. Reflexos das TIC na qualidade de vida Os efeitos das TIC na qualidade de vida evidenciam-se: Página 44 de 48
na maior facilidade de estabelecer contactos, adquirir bens, aceder a serviços, etc.; na maior oportunidade de inserção social e no mercado de trabalho para os cidadãos com necessidades especiais; na alteração das formas de pensar, ordenar e representar o espaço geográfico. As TIC têm também alguns efeitos perversos.
5. A INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA: NOVOS DESAFIOS, NOVAS OPORTUNIDADES
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5.1. Os desafios para Portugal do alargamento da União Europeia
Síntese: Os desafios do alargamento 1. Preparação e apoios à adesão A queda dos regimes comunistas dos Países da Europa Central e Oriental (PECO) permitiu a abertura da União Europeia a esses países, 10 em 2004 e mais 2 em 2007. Os critérios de adesão foram definidos no Conselho Europeu de Copenhaga, de 1993 que definiu o critério político, o critério demográfico e o critério jurídico. Para apoiar a preparação da adesão foi criado o PHARE e no âmbito da estratégia de alargamento foram criadas parcerias de adesão e novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: IEPA e SAPARD. Malta e Chipre não beneficiaram do PHARE, mas receberam ajudas financeiras especificas. Em 2007, a Croácia e a Turquia encontravam-se em negociações de adesão e a República da Macedónia era candidata oficial. Para os novos países candidatos e potenciais candidatos foi criado o Instrumento de Assistência de Pré-adesão. 2. Desafios e oportunidades Para a União Europeia, os principais desafios do alargamento, pendem-se com o aumento da heterogeneidade, que exigirá maiores esforços de conciliação, e com o empobrecimento global, que dificultará a coesão económica e social. Portugal enfrenta o desafio de competir com os novos Estadosmembros que, na maioria, apresentam vantagens de localização e de qualificação e menor custo dos recursos humanos. Página 46 de 48
As oportunidades, para a União Europeia, advêm do facto de ver reforçada a sua posição a nível mundial. Portugal beneficiará por participar no maior mercado comum do mundo e do alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses.
5.2. A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária
Síntese: A valorização ambiental e a política do ambiente 1. Evolução As primeiras medidas comunitárias a favor do ambiente datam de finais dos anos 60 e, desde então, foi criada a Política Comum do Ambiente, no Tratado de Maastricht, que o colocou entre as prioridades da União Europeia. Em Portugal, a política do ambiente é recente e insere-se no contexto comunitário, com progressos significativos. 2. Prioridades As prioridades ambientais da União Europeia são: combater os problemas que originam alterações climáticas; preservar a biodiversidade com o apoio de uma rede de espaços protegidos: Rede Natura 2000; preservar os recursos naturais e melhorar a gestão dos resíduos; prevenir riscos da poluição para a saúde e a qualidade de vida. 3. Responsabilidade A preservação ambiental é tarefa de todos. É prioritário promover uma cidadania ativa e responsável através de: educação ambiental; Página 47 de 48
aplicação do princípio do poluidor-pagador; maior participação dos cidadãos e das ONG nos organismos de decisão.
5.3. As regiões portuguesas no contexto das políticas regionais da União Europeia
Síntese: As regiões portuguesas e a política regional da União Europeia – assimetrias regionais e objetivos da política regional Apesar do desenvolvimento económico e social, na União Europeia persistem desigualdades económicas e sociais entre países e regiões e problemas como o desemprego e a pobreza. A Política Regional da União Europeia visa, através do apoio das políticas regionais e da sua inserção nas demais políticas, apoiar as regiões mais desfavorecidas, de modo a reforçar a coesão interna da União Europeia.
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