CEMA
ERA VARGAS
Camaçari Agosto – 2011
CEMA
ERA VARGAS
Trabalho referente à disciplina de História, sob a orientação do docente: Paulo Serrão. Realizado pelos discentes: Erick Gustavo, Gabriel Vilella, Jaqueline Mascarenhas, Milena Santiago e Priscila Alves do 2º ano B do secundário do colégio CEMA.
Camaçari Agosto – 2011
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO..................................................................3 II. DESENVOLVIMENTO.....................................................4 1.1 República Velha.............................................................4 1.2 Política do café-com-leite..............................................4 1.3 Política dos governadores..............................................5 1.4 Coronelismo...................................................................6 1.5 A crise da República Velha e os seus governantes......7 1.6 Governo Provisório........................................................8 1.7 Revolução Constitucionalista de 1932..........................9 1.8 O governo Constitucionalista.......................................10 1.9 A Revolta Mineira........................................................11 2.0 Plano Cohen................................................................11 2.1 Estado Novo................................................................11 2.2 O Brasil na Segunda Guerra Mundial..........................12 2.3 Nada menos que Getúlio Vargas.................................13
III. CONCLUSÃO...............................................................14 IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................15
3 INTRODUÇÃO A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.
4 República Velha Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por ser dominada pela oligarquia cafeeira e pela conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a elite cafeeira revezava na presidência do Brasil, movida pelos seus interesses políticos e econômicos. Os fatos que marcaram a república velha foram à sustentação da economia centrada no café, o saneamento e a reurbanização do Rio de Janeiro, as primeiras greves operárias, as novas imigrações de europeus, italianos e japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a guerra de canudos. Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas e redes telegráficas. Política do café-com-leite A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal para que houvesse uma alternância de poder entre os políticos de São Paulo e Gerais. Foi formalmente instituída no governo de Campos Sales. O nome desse acordo era porque São Paulo era produtor de café e Minas Gerais de Leite. Assim, a escolha do presidente ficava com o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Essa política era muito criticada pelos empresários ligados à indústria, que, naquele período, estavam em expansão. Para garantir que o resultado da votação seja de maneira desejada pelos articuladores da política do café-com-leite, utilizavam-se de diversas ferramentas, entre elas o coronelismo, o voto de cabresto e a política dos governadores. Essa política foi quebrada por Luís. Era paulista e apoiou para a presidência outro paulista, Júlio Prestes. Com essa indicação, rompia o pacto de revezamento entre paulistas e mineiros. Esse rompimento fez com que os mineiros se unissem com os políticos do Rio Grande do Sul e apoiassem outro candidato à presidência. A política de um lado, fortaleceu a agricultura e a pecuária na Brasil. Por outro lado, a região Centro-Oeste, a região Norte e a região Nordeste ganharam pouca atenção dos políticos e os problemas dessas regiões foram agravados.
5 Política dos governadores Existia uma política em que o presidente apoiava os governadores das províncias e os governadores garantiam a eleição para o congresso de certos candidatos oficiais, estabelecendo assim um apoio mútuo entre os governadores e o presidente. Essa política, firmado no governo de Campos Salles, foi chamada de política dos governadores. Confundida erroneamente com a política do café-com-leite, esse foi um desdobramento da política dos governadores. Essa política uniu os interesses dos políticos locais, que estavam sendo sufocados pela monarquia, à política federal, que estava apoiando o setor cafeeiro. Dessa maneira, uma autonomia tanto para o governo federal quanto para as oligarquias estaduais, embora um dependesse politicamente do outro. O fortalecimento dos coronéis foi uma das consequências dessa política. Como os governadores precisavam sustentar politicamente o governo federal, as oligarquias provinciais passaram a manipular as eleições de senadores e deputados, para assim fortalecer o presidente da república. Por isso, o modelo de eleição da época, que não exigia o voto secreto, era fundamental. Outra consequência dessa política era a predominância de São Paulo e Minas Gerais perto das demais províncias, chegando ao ponto de controlar acordos para a sucessão presidencial por mais de trinta anos. Essa consequência era a política do café-com-leite.
6 Coronelismo Durante a República Velha, os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e uma influência sobre algumas regiões. O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu com que eles controlassem os eleitores em seus currais eleitorais, que eram regiões controladas politicamente pelos coronéis, para que esses eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel. Esse tipo de voto era conhecido como voto de cabresto. Os jagunços controlavam os votos através da coerção física. Dessa maneira, os eleitores que fossem contra a aspiração do coronel, eram punidos com perda de trabalho ou até mesmo sendo vítimas de homicídio. Para controlar os votos, os coronéis também fraudavam as votações, alterando votos, sumindo com as urnas e até mesmo patrocinavam a prática do fantasma. Essa prática consistia em falsificar documentos para que os eleitores pudessem votar várias vezes e até mesmo utilizar nomes de falecidos nas eleições. Entre trocas de alguns favores políticos, os coronéis garantiam a eleição de certos representantes que controlavam o cenário político nacional. Sem dificuldades, o resultado das eleições poderia ser forjado para favorecer a pequena elite de proprietários. O coronelismo perdeu força após a revolução de 1930 e por isso, deixou de existir em diversas regiões do Brasil. Mas algumas práticas do coronelismo, como a fraude eleitoral e a compra de votos continuou, por muito tempo, existindo em várias regiões do Brasil.
7 A crise da República Velha e os seus governantes Através da política dos estados de São Paulo e Minas Gerais, Artur Bernardes foi eleito presidente em 1922. Ele recebeu um país em crise, por causa das constantes rebeliões, em virtude das agitações militares e pelos primeiros efeitos da crise depois da Guerra. Por isso, o governo de Artur Bernardes ficou conhecido pela decretação e pelas constantes renovações do estado de sítio. Em São Paulo, tenentes sublevaram-se na Revolução de 1924, ao comando de Isidoro Dias Lopes e dos irmãos Juarez e Távora. A revolução chegou a ocupar a capital do estado. No Rio Grande do Sul, a Coluna Prestes iniciou uma marcha que durou até 1927, numa luta contra as forças leais ao governo. Em 1926, assumiu Washington Luís, cujo lema era "governar é abrir estradas”. Ao contrário do presidente antecessor Artur Bernardes, se tornou popular depois que assumiu a presidência da república. Washington Luís era conciliador, por isso suspendeu o estado de sítio, mas não declarou a anistia, embora tenha dado liberdade a presos militares e civis. No exercício da presidência, Washington Luís contava com o apoio dos proprietários de terras e ao mesmo tempo dialogava com as exigências dos grupos políticos urbanos. Embora fosse um intermediador entre grupos urbanos e os detentores do poder, Washington Luís promulgou a Lei celerada em 1927, com medo que a oposição pudesse desestabilizar o governo. A Lei Celerada censurava a voz da oposição, expressões da população e suas reuniões. A imprensa não tinha a liberdade de publicação e o intuito de reprimir movimentações de operários e tenentes fez com que o povo perdesse o direito de organizar reuniões. Após indicar outro paulista para a sucessão presidencial, Washington Luís desagradou à oligarquia mineira, que se uniu a outras oligarquias, como a do Rio Grande do Sul. Júlio Prestes, o indicado de Washington, conseguiu a vitória, mas ela não foi concedida, pois a Aliança Liberal (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos) alegava fraudes eleitorais. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos dessa morte foram escusos, a propaganda getulista aproveitou-se disso para usar em seu favor, pondo a culpa na oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, portanto, aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930, também contando com os oficiais de alta patente. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas, iniciando a Era Vargas, um período de 15 anos que marcou a história do país.
8 Governo Provisório Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruía poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras. O Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje.
9 Revolução Constitucionalista de 1932 Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente as oligarquias cafeeiras e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, estes já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição. Quando quatro jovens estudantes paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de Setembro. Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934. O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução encabeçada basicamente pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista que, por meios de propagandas eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando Getúlio Vargas como um cruel ditador fascista. Para reprimir a rebelião paulista, Getúlio Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas. Em 3 de outubro de 1932, em meio a crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
10 O Governo Constitucionalista Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na República Velha, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso. Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinado pelo regime comunista da União Soviética, que era uma ditadura totalitária de esquerda. Estes partidos possuíam caráter nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persiste até hoje. Integralismo: Corrente que defendia a direita no Brasil, liderada por Plínio Salgado. Aliancismo: Corrente que defendia o comunismo no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.
11 A Revolta Mineira Com a aprovação da nova constituição, Getúlio Vargas obteve a aprovação da elite paulista. Essa nova constituição ajudava a classe trabalhadora e conseguia agradar a elite paulista, porém os mineiros ficaram insatisfeitos com a nova constituição. Ela não auxiliava um estado que estava em estado de crise, desde o fim da Oligarquia Café-com-Leite, isso gerou revolta tanto por parte da elite quanto pelos trabalhadores, que com a crise estava sem trabalho nas cidades e fazendas. Em fevereiro de 1935 a revolta se inicia. Minas contava com o apoio do Acre, Roraima e de Amapá para conseguir conquistar a independência do país. Contando com apenas 300 soldados, a revolta consegue deter a guarda nacional por quase um ano e declara sua nova constituição. Ela ficou conhecida como Constituição Mineira. A nova constituição retirava o voto das mulheres e voltava com o antigo método de produção escravista, embora isso tenha agradado a Roraima e o Amapá, o Acre não concordou e abandonou a aliança. Com a ajuda dos acreanos, a guarda nacional finalmente conseguiu deter Minas Gerais e integra-la novamente ao Estado Brasileiro. Em 25 de janeiro de 1936 a revolta é completamente desfeita. O Plano Cohen Getúlio Vargas e o alto comando das Forças Armadas sempre se mostraram contra o comunismo, e usaram este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que se dizia que os comunistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apoiam a ideia de um governo mais fortalecido, para espantar a ideia da imposição de um governo comunista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição de 1934,e declara o Estado Novo. Estado Novo A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".
12 O Brasil na Segunda Guerra Mundial Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália Fascista estenderam a guerra submarina às águas do Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de todos os países que haviam ratificado o compromisso da Carta do Atlântico, compromisso esse que era de se alinhar automaticamente com qualquer país do continente americano que viesse a ser atacado por um país de fora do continente. O que implicou alinhamento com os EUA desde que estes foram atacados pelos japoneses em Pearl Harbor. Os EUA haviam forçado o Japão a esta declaração de guerra devido a atos como grandes empréstimos de dinheiro à China, tradicional inimigo do Japão, congelamento de ativos japoneses em território americano e suspendendo o fornecimento de petróleo àquele país. Dias depois tiveram declarações de guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália. Durante todo o primeiro semestre, vários navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico, supostamente por submarinos alemães, não apenas no Atlântico Sul. Contudo a situação econômica já depauperada da Alemanha e a indiferença que o Brasil tinha neste contexto, faz crer que esta tenha sido uma ação orquestrada por outros interesses. Devido ao alarde dos casos pela imprensa, a população brasileira saiu às ruas para exigir que o governo, frente à agressão, reagisse com a declaração de guerra. Os EUA tinham planos para invadir o nordeste, caso o governo Vargas insistisse em manter o Brasil neutro. Mesmo com a atitude passiva do ponto de vista diplomático, com o governo brasileiro ainda se mantendo oficialmente na neutralidade, o estado de guerra se mostrou irreversível quando, a partir de maio daquele ano, aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino alemão e italiano que fosse avistado. Apenas entre os dias 15 e 21 de agosto de 1942, cinco navios brasileiros - Baependi, Aníbal Benévolo, Araraquara, Itagipe e Arará foram torpedeados na costa nordestina (Sergipe e Bahia), sendo que um deles estaria vazio e sem tripulação. No final daquele mês, o Brasil se uniu formalmente aos aliados, declarando guerra à Alemanha e Itália. Neste período, Vargas também assinou o Tratado de Washington com o presidente norte-americano Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil toneladas de látex para as forças aliadas, o que impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo progresso para a região da Amazônia e também colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destes a maioria do Ceará. Em meio a incentivos econômicos e pressão diplomática, os americanos instalaram bases aeronavais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim, vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande do Norte, a principal dentre estas do ponto de vista militar, embora Recife tenha sido escolhida como sede do comando aliado no Atlântico Sul. A participação do Brasil na guerra e a forma como a mesma se desenrolou, com o envio inclusive de uma força expedicionária ao teatro de operações do mediterrâneo, acabou por ter um peso significativo para o fim do regime do Estado Novo.
13 Nada menos que Getúlio Vargas No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular. Na sucessão de Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa. Getúlio Vargas voltou ao poder, como se disse na época: "Nos braços do povo”.
As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial e a criação da Petrobrás para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte das divisas nacionais. Mas havia um jornalista muito crítico chamado Carlos Lacerda, que acusava o presidente de estar em um "mar de lama", ou seja, de acumular privilégios, parentes e aliados. O chefe da guarda do presidente, Gregório Fortunato tramou um atentado para matar o jornalista, porém no momento da execução Carlos Lacerda estava acompanhado de um major da Aeronáutica. E quando ele estava acompanhado do oficial militar Rubens Vaz, o Fortunato matou o major. A crise ganhou dimensão e as Forças Armadas, após prenderem Gregório e os homens que haviam sido contratados para o atentado, pressionaram Vargas para que ele renunciasse novamente.
14 O único e polêmico Getúlio Vargas Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.
15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERTONHA, João Fábio, O Fascismo e os Imigrantes Italianos no Brasil, Porto Alegre, EdiPUC, RS. BRITO, José Domingues. O Pensamento Vivo de Getúlio Vargas. São Paulo. Martin Claret Editores, 1989, p. 42. GARCIA, Nelson Jahr, Estado Novo - Ideologia e propaganda política, São Paulo, Loyola, 1982. GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo . Rio de Janeiro: Vértice, 1988. Pp. 238-243. HENRIQUES, Affonso. Ascensão e Queda de Getúlio Vargas. V. 1. Rio de Janeiro: Distribuidora Record, p.34. HENRIQUES, Affonso, Vargas e o Estado Novo, Sp, 1964. LOBATO, José Bento Monteiro, O escândalo de petróleo, Ed. Brasiliense, 1956. PRADO, Maria Lígia. A questão do populismo – a emergência do populismo no contexto Latino-Americano. IN: MELO, José Marques de (org.). Populismo e Comunicação. São Paulo: Cortez Editora, 1981. p. 25. PRADO, Maria Lígia. A questão do populismo: a emergência do populismo no contexto latino-americano. IN: MELO, José Marques (org.). Populismo e Comunicação. São Paulo: Cortez Editora, 1981. p.27 SILVA, Hélio, 1937 - Todos os Golpes Se Parecem , Editora Civilização Brasileira, 1970. VARGAS, Getúlio Dorneles, A nova política do Brasil, José Olympio Editora, 1939. WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. IN: MELO, José Marques de (org.). Populismo e Comunicação. São Paulo: Cortez Editora, 1981. p.35-36.
16 ANEXOS ANEXO A – O presidente norte-americano Franklin Roosevelt e Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 1936. ANEXO B – Trabalhadores homenageiam Vargas na Esplanada do Castelo no Rio de Janeiro, em 1940. ANEXO C – Getúlio reunido com seu Ministério logo após a declaração de guerra ao Eixo em 1942. ANEXO D – Soldados da artilharia da Força Expedicionária Brasileira na Itália.
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