GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED DEPARTAMENTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL – DASE POLO DE LAGARTO HISTÓRIA Prof. Ivan Paulo ERA VARGAS EM SERGIPE (1930-1945) APRESENTAÇÃO: A Era Vargas (1930-1945) foi um período marcante da história do Brasil. Ela teve diversas características, algumas contraditórias. Se no campo político foi um regime autoritário, com certa influência fascista, no econômico, foi responsável pela modernização do país nesse setor, sobretudo pelo incremento da industrialização. O objetivo desta apostila é apresentar os eventos da Era Vargas em Sergipe e observar-lhe as especificidades. I.
Revolução de 1930 em Sergipe. É preciso lembrar que o período da Era Vargas é subdividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (19341937) e Ditadura do Estado Novo (1937-1945).
A) A Revolução a Reestruturação Política. A “Revolução de 1930 foi uma iniciativa dos Tenentes com participação civil (Aliança Liberal)”. ∗
Porto Alegre (RS).
∗
∗
Pontos de partida: Recife (PE).
Alternativa para o modelo “agrarioexportador” (café). inviável com a Crise de 1929. inviável Crise de hegemonia: grupos em disputa política não conseguiam um controle definitivo. - Estado intermediava conflitos. - Estado conseguiu legitimidade da população.
Orientação Liberal-OligárquicaPopulista (Leis Trabalhistas, sobretudo). ∗
∗ ∗
∗
∗
Chegada da “Coluna de Juarez Távora” em Aracaju (noite do dia 18 para madrugada do 19 de outubro de 1930). - Anunciada através de panfletos jogados por um avião (16/03/1930). - Governador de Sergipe fugiu. Assumiu interinamente o Tenente-médico Eronides de Carvalho. Em 20/10/1930 foi indicado e tomou posse do governo de Sergipe o Gen. José Calazans. - 15 dias depois renunciou. - Foi substituído pelo Major Marcelino José Jorge. Fechamento do Legislativo Estadual e deposição dos Intendentes Municipais (Prefeitos), que deveriam ser substituídos por indivíduos ligados, de alguma forma, com os Revolucionários de 30. Judiciário continuou a trabalhar em conformidade com as leis vigentes, mas o direito de “Hábeas-Corpus” ficou limitado apenas para aqueles que eram réus ou acusados por crimes comuns. Embora o Prof. Ibarê Dantas não explicite, pode-se entender que aqueles acusados de crimes “políticos” ou de “opinião”, ou seja, que discordavam do regime, que se implementava naquele momento, era negado o direito de “Hábeas-Corpus”.
Obs: O Gen. Juarez Távora persuadiu José Calazans a assumir o governo de Sergipe novamente, mas seis dias depois renunciou novamente. II.
Período do Governo Provisório e Interventoria.
A) Interventoria de Augusto Maynard (1930-1935). Teve duas passagens no Governo de Sergipe enquanto Interventor, durante a seqüência da Era Vargas. Escolha: 1º. Passado de rebeldia. 2º. Envolvimento com o Movimento Tenentista. 3º. Participação ativa na Revolução de 1930 (comandou uma missão em Minas Gerais). Formação do governo. - Escolheu elementos de extratos médios (militares e civis) identificados com o Movimento Tenentista e partidários de última hora. - Tentou agradar a elite incluindo alguns de seus representantes para o “Conselho Consultivo”. órgão simbólico, que substitui a Assembléia Legislativa Estadual. ∗
∗
1
Órgão para articular o “Novo Regime” e a população. - Legião de Outubro: indivíduos representativos da política estadual. A instituição não teve efetividade. - Clube 3 de Outubro: órgão fundado com a função de agregar lideranças políticas simpatizantes com governo. houve divergências com os políticos tradicionais. Órgão nacional foi fundado em fevereiro de 1930 e, em Sergipe, em junho do mesmo ano. ∗
B) Reorganização político-administrativa e partidária. Temor “Tenentista” com o retorno das Velhas Oligarquias. Revolução Constitucionalista de 1932 (SP) forçou a reconstitucionalização do Brasil e sua reorganização partidária. Partidos Políticos em Sergipe. - União Republicana de Sergipe (URS). Representante dos usineiros. Grupo descontente com a “Nova Ordem”. ∗ ∗ ∗
-
Partido Social Progressista (PSP). Personalidades: ex-governadores de Sergipe Graccho Cardoso e Pereira Lobo. seguidores. Não se integravam ao governo de Maynard nem aos usineiros.
-
“Liberdade e Civismo”. Grupo de apoio da Interventoria. Classes subalternas urbanas e parcelas do patronato rural. Polarizavam com a URS (representantes dos Usineiros).
-
Liga Eleitoral Católica (LEC). Órgão suprapartidário criado em 1932. Objetivo: alistar, organizar, aconselhar o eleitorado católico de Sergipe.
C) Eleição de 1933 para a “Assembléia Nacional Constituinte”. 4 representantes de Sergipe. Eleitos: - 3 da “Liberdade e Civismo” articulação de membros do governo estadual e municípios e o apoio de Leandro Maciel. - 1 da URS. - 0 do PSP. ∗ ∗
D) Novos Partidos Políticos. Partido Social Democrático de Sergipe (PSD). - Liderança de Leandro Maynard Maciel. afastou-se do grupo da Interventoria. ∗
∗
Partido Republicano de Sergipe (PRS). - Nova legenda governista, que sucedeu a anterior, “Liberdade e Civismo”. Os novos partidos buscaram o apoio dos Integralistas. - Ascensão do ideal Fascista (nacionalismo e autoritarismo). - Afinidade com o patriarcalismo e com lema Integralista “Deus, pátria e família”.
Fundado em outubro de 1932.
-
∗
Lideranças Integralistas realizaram divulgação do movimento pelo Nordeste (dezembro de 1932) Em Sergipe, proferiram conferências na Associação Sergipana de Imprensa e na Associação dos Empregados do Comércio. Fundaram-se centros Integralistas. Fundou-se o jornal semanário “O Sigma” (em 1934).
Aliança Proletária de Sergipe (APS). - Criado em março de 1934. - Agregar trabalhadores. - Em certa medida inspirado no ideário socialista.
E) Eleições de 1934. Características: - Pluripartidarismo, mas, apesar disso, a eleição foi polarizada entre situacionistas X usineiros. - Coalizões (fugiram à lógica político-ideológica) PSD+URS+Ação Integralista X PSP+PRS+APS - Nível de participação inédita na história de Sergipe. apesar disso, foram marcadas por violências, tiroteios, p risões e arbitrariedades. ∗
2
-
Resultado do pleito: Para a Câmara Federal (3 URS e 1 PRS). Para a Câmara Estadual (maioria simples da URS). Interventor Maynard Gomes Afastou-se para mostrar lisura. Percebendo a derrota, tentou articular sua permanência no poder. Porém, sem sucesso, pois não obteve apoio externo (do governo de Getúlio Vargas) e não tinha respaldo legal. Renunciou em 27/03/1935 para não transmitir o cargo para os seus adversários.
F) Assembléia Constituinte Estadual. Instalada em 01/04/1935. Eleição para governador foi realizada em 02/04/1935 Deputados da maioria da coalização URS-PSD elegeram o Capitão-médico Eronides Ferreira de Carvalho. 1 Senador para cada partido: URS – Augusto César Leite e PSD – Leandro Maynard Maciel. ∗ ∗
∗
G) Governo Eronides Ferreira de Carvalho (1935-1937). Segundo o prof. Ibarê Dantas, a vitória da coalizão URS-PSD e a eleição de Eronides de Carvalho significaram uma reação conservadora em Sergipe. Isso porque legendas vencedoras e o governador eleito eram tanto representantes da tradicional política do estado quanto opositores dos “Tenentistas”. pp. 85-6. Vitória dos conservadores. Tradição de oposição aos “Tenentes”. Eronides de Carvalho participava ativamente da URS. Houve uma cisão com o PSD, que fortaleceu a oposição. acusava o governador de quebrar acordos. Em 1935, em razão da boa receita tributária, realizou um conjunto de obras: - Palácio Serigy. - Hospital Infantil. - Casa de abrigo para os “Psicopatas” e “Menores abandonados e delinqüentes”. - Ampliação da rede de estradas. - Escolas. - Biblioteca Pública (nova sede). Desgaste político do governo no plano nacional e local. ∗ ∗ ∗ ∗
∗
∗
H) Polarização ideológica. Intensificaram a mobilização. Esquerda. - Entidades: União Feminina do Brasil. Frente Única Antifascista e Antiguerreira de Sergipe. Aliança Libertadora Nacional (ANL). - As entidades de esquerda tinham certa receptividade entre os setores urbanos da sociedade brasileira. ∗
Obs: A “ANL” foi posteriormente extinta no plano nacional. ∗
∗
∗
Direita. - Ampliaram os centros Integralistas. - Apoio expresso ou não da Igreja. Ação Católica Brasileira (1935). - Atuação sobre grupos médios e superiores e Círculo Operário de Sergipe. - Órgão de divulgação: jornal “A Cruzada”. Governo Federal. - Aumentou o aparato repressivo sobre a ação dos Integralistas. - Perseguiu e fechou as entidades de esquerda, com base na Lei de Segurança Nacional.
Obs: O recrudescimento do governo federal, em Sergipe, teve como conseqüência a exacerbação da violência mútua entre os adversários políticos. I) ∗ ∗
Intentona Comunista (1935). Levante, no plano nacional, foi abafado. Em Sergipe, o governador Eronides de Carvalho: - Sofria forte oposição das esquerdas (bancada governista era minoria na câmara). - Era acusado de manter relações amistosas com Lampião. era classificado como “o mais importante aliado e protetor de Lampião”. p.87. - Reprimiu o movimento dos trabalhadores urbanos e desarticulou o deputado classista. parlamentar eleito indiretamente, através da indicação dos sindicatos para representá-los na Câmara, conforme previa a Constituição de 1934. 3
-
Divulgava propaganda de cunho ideológico. Reprimiu os opositores de esquerda: censura e fechamento de jornais e prisões arbitrárias. Oposição tinha como espaço de atuação o “Jornal da Tarde” e o “Correio de Aracaju”. O Governo respondia através do “Estado de Sergipe” e do “Diário Oficial”.
Outubro de 1937, clima de tensão no país. - Oposição em Sergipe tentava realizar o impedimento do governador Eronides de Carvalho. - No plano nacional, Vargas implementava a Ditadura do Estado Novo. III. Estado Novo (1937-1945). A) Implementação: Golpe de novembro de 1937. - Vitória de ideais antiliberais e antidemocráticos. - Ascensão de regimes autoritários. - Curta experiência democrática (período de 1934-1937). - Fragilidades e supressão das instituições democráticas e representativas (Estado unitário). - População deveria ter relação direta com a presidência. - Fechou-se a Ação Integralista Brasileira, que havia promovido uma rebelião contra Getúlio Vargas, em alegava os integralistas o descumprimento de promessas por parte do presidente. ∗
B) Sergipe no Estado Novo. Três Interventores. Segundo o prof. Ibarê Dantas: “Poder-se-ia dizer que esses três interventores correspondem, em linhas gerais, a momentos diferentes do período autoritário.” p. 89. 1º.
Eronides Ferreira de Carvalho (1937 – 07/1941). - Viveu o princípio e auge do regime. - Exacerbação doutrinária, beirando o totalitarismo.
2º.
Capitão Milton Azevedo (07/1941 – 03/1942). - Representou o interregno, ou seja, o período intermediário entre o auge e o declínio do regime do Estado Novo.
3º.
Augusto Maynard Gomes (1942 – 1945). - Fase de descenso ou declínio.
∗
∗
Eronides de Carvalho (1937-07/1941). - Situação político-administrativa: Executivo fortalecido com amplos poderes. Legislativo fechado. Judiciário debilitado. O único órgão de Sergipe que não se submetia ao Executivo era o 28º BC, enquanto esteve sob o comando de Augusto Maynard. - Aproveitou-se da legislação de exceção para perseguir os adversários. Substituiu prefeitos por clientes ou correligionários. Aposentou autoridades civis e militares. - Favoreceu os Srs. de Açúcar. - Oposição estava reduzida àqueles jornais “Correio de Aracaju” e o “Sergipe Jornal”. - Denúncias das irregularidades da administração. Falsidade dos orçamentos. Atraso dos pagamentos aos credores do estado, que podiam chegar a até 3 anos. Tratamento diferenciado aos grupos ligados ao governo. - Eronides parecia não se importar com as denúncias, pois achava-se detentor do apoio do governo federal. - Comissão Federal confirmou as denúncias. - Eronides foi convocado ao Rio de Janeiro para prestar contas da sua administração. Foi solicitada a sua renúncia. Capitão Milton Pereira de Azevedo (07/1941 – 03/1942). - Sergipano de Aquidabã. - Indicado para substituir Eronides de Carvalho, como espécie de solução conciliatória. Não possuía passado de sérias divergências políticas no estado. Getúlio Vargas não queria desagradar seu antigo colaborador (Eronides de Carvalho) indicando seu principal adversário político, Augusto Maynard. - Acerto das contas públicas. - Buscou a conciliação entre a Interventoria, açucareiros e Augusto Maynard, para “evitar a desordem pública”. através de sua liderança, o Cel. Gonçalo Prado. 4
-
∗
Superação momentânea das disputas políticas. Adequou-se a ordem do governo federal: Evitar desordens públicas. Disciplinar as comemorações oficiais. Vedar greves e movimentos de reivindicação dos trabalhadores. Intermediar a relação empregador X trabalhador. Governou com grupo composto basicamente por maynardistas. Organizou comissões para apurar denúncias da administração anterior, divulgou relatórios e abriu breve espaço na impressa para a oposição.
Augusto Maynard Gomes (1942-1945). - Retorno ao governo de Sergipe. - Nesse novo governo procurou administrar antenado com a política de Vargas. - Foi empossado no Rio de Janeiro em 24/03/1942, assumindo o governo em Sergipe no dia 27. - Recebido com festa e grandes expectativas. - Governou de forma diferente, atenuando seu espírito partidário (encontrava-se em um novo contexto). 1º. Manteve seus antigos correligionários (maynardistas), alguns oriundos da gestão anterior do Cap. Milton de Azevedo. 2º. Somou aos seus colaboradores alguns técnicos ou burocratas da administração de Eronides de Carvalho. 3º. Na Secretaria Geral empossou um jovem advogado Francisco Leite Neto.
4º.
-
Imprimiu modo próprio de trabalho. Adquiriu autonomia. Criou seu grupo dentro da classe dominante de Sergipe.
Utilizou-se politicamente de relações familiares. Em 1937, casou uma filha com membro da família Garcez (ex-URS).
Relação com o movimento dos trabalhadores urbanos. Menos tensa. Sindicatos homenagearam Augusto Maynard na sua posse no governo. Tentou pleitear o mínimo das reivindicações junto ao governo federal. Ganhou respaldo com a implementação, no plano nacional, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Obs: Lembre-se que a CLT foi uma medida administrativa da esfera federal, ou seja, do governo Vargas. Em razão do seu apelo “populista” de determinar regras legais para relação empregador-trabalhador. Por isso, tanto Vargas quanto seus colaboradores, que em Sergipe, naquele momento, era o Augusto Maynard, lucraram politicamente
-
Apesar da tendência conservadora, procurou racionazilar a administração. Uniformizou as posturas municipais. leis dos municípios. Exatores (fiscais tributários) do tesouro do estado deveriam prestar contas mensalmente e não mais somente na sua aposentadoria.
C) II Guerra Mundial (1939-1945) Getúlio Vargas hesitou entre aderir aos “Aliados” ou ao “Eixo”. Torpedeamentos de navios mercantes na costa brasileira, entre Bahia e Sergipe, encerrou essa hesitação. - Centenas de mortos e o aparecimento de corpos, destroços e sobreviventes nas praias do estado, gerou medo e revolta entre os sergipanos. - População realizou depredações a cidadãos estrangeiros, radicados em Sergipe. O caso mais famoso foi o da família Mandarino, de origem italiana, cuja casa foi invadida pela população, saqueada e depredada. O casarão dos Mandarino localiza-se na esquina entre a Praça Mons. Olímpio Campos e a rua de St.ª Luzia, atualmente pertence a Cúria Metropolitana de Aracaju. ∗ ∗
Obs: A respeito da II Guerra Mundial e seus efeitos especificamente em Sergipe existe uma monografia realizada pelo professor Luís Antônio Pinto Cruz. O título do texto é “Aracaju: Memória de uma cidade sitiada (1942-1945)”, apresenta ao Departamento de História da UFS, em 1999. O autor realizou recentemente um aprofundamento do estudo para, em breve, produzir uma publicação.
-
∗
O risco de novos ataques de submarinos alemães reduziu o fluxo de carga marítima. Isso prejudicou o escoamento dos produtos exportados. Com o transcorrer da guerra, o quadro ideológico justificador do regime de Vargas corroia-se. Afinal, o Brasil era uma ditadura que se alinhara a Liberais-democracias, que foram as grandes vitoriosas do conflito. Reaparecimento de entidades democráticas que promovia comícios, debates pelos jornais, criando uma movimentação patriótica contra as tendências autoritárias e totalitárias. Liga de Defesa Nacional. Sociedade dos Amigos da América. União dos Estudantes (desde 1942). Manifestação de intelectuais sergipanos (07/1942), endossando a de personalidades do sul do país.
Getúlio Vargas evitou uma abertura rápida para a Democracia. - 28/02/1945: Ato Adicional n.º 9, que tratava da redemocratização do país. - Fev./1945: Fim da censura. 5
-
18/04/1945: Anistia aos presos políticos. Houve manifestações (passeatas e comícios) que forçaram a reorganização político-partidária brasileira.
D) Reorganização Político Partidária. Em Sergipe surgiram três grupos políticos. ∗
1º. União Democrática Nacional (UDN). - Liderança de Leandro Maynard Maciel. - Agregava os representantes de famílias expressivas: Franco, Diniz e Rolemberg, jovens advogados de extratos médios e fazendeiros de quase todos os municípios. - Representava a elite conservadora do estado. 2º. Partido Social Democrático (PSD). - Grupo situacionista da Interventoria. - Famílias: Leite, Garcez e Sobral. - Funcionários públicos e algumas autoridades, identificados com o governo. - Alguns “coronéis” de prestígio. 3º. Partido Republicano. - Liderança de Júlio César Leite. - Aglutinou remanescentes da URS (agremiação dos usineiros). ∗
∗ ∗
∗
∗
Extratos médios e trabalhadores urbanos estavam dispersos entre os partidos controlados pelas classes dominantes de Sergipe e com grandes dificuldades de se organizarem em uma agremiação de caráter próprio. PSD partido varguista para aglutinar a elite. PTB / / // // // a massa trabalhadora. fracionou em três parcelas: 1ª apoiou o PSD e Maynard, 2ª foi arrastada pela pregação populista e, entre eles, os “queremistas” e 3ª, a mais ativa, articulou-se com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Partido Comunista (PCB) recebeu a adesão de estudantes e dividiu-se em duas correntes uma de oposição e outra de apoio ao governo de Getúlio Vargas e, por esse apoio ao governo, perdeu credibilidade. Círculo Operário: tendia a apoiar os candidatos conservadores.
E) Redemocratização do Brasil pós Ditadura Vargas. Máquina governista mantinha propaganda favorável ao regime de Vargas. - Em Sergipe através da emissora de rádio Aperipê e dos jornais o Diário Oficial e o Diário de Sergipe. - Interventoria mantinha prévia censura aos meios de comunicação. O jornalista Paulo Costa, proprietário do Sergipe Jornal, foi preso. Eram denúncias de violências praticadas no interior. - Polarização e corrosão interna do regime. - Estudantes do Atheneu (através do Grêmio Estudantil Clodomir Silva) publicavam o jornal “A Voz do Estudante”, em que se mostravam favoráveis e animados com a possibilidade de redemocratização. - Augusto Maynard era apontado como candidato ao governo de Sergipe, para o pleito de 02/12/1945. - Getúlio Vargas: Administrava o processo de abertura política. Manobrava para eleger seus aliados. Foi deposto em 29/10/1945 pelo Gen. Cordeiro de Farias (antigo colaborador). - Augusto Maynard foi surpreendido em trânsito para Sergipe e preso em Salvador como medida cautelar. ∗
IV. Referências Bibliográficas: SOUZA, Terezinha Oliva de. Estrutura de Poder. IN: Textos para a História de Sergipe. Diana Maria de Faro Leal Diniz (org.). Aracaju: UFS / BANESE, 1991. pp. 127-66. DANTAS, Ibarê. História de Sergipe República (1889-2000). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. pp. 77-96.
6
