educação e saude



  

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃ GRADUAÇÃO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DIST DISTÂNCIA ÂNCIA – NEaD

Educação em Saúde Livro-texto EaD

Natal/RN 2010

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃ GRADUAÇÃO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DIST DISTÂNCIA ÂNCIA – NEaD

Educação em Saúde Livro-texto EaD

Natal/RN 2010

DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP Reitoria Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitoria de Graduação e Ação Comunitária Sandra Amaral de Araújo Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Aarão Lyra NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DIST DISTÂNCIA ÂNCIA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP Coordenação Geral Barney Silveira Arruda Luciana Lopes Xavier Coordenação Pedagógica Edilene Cândido da Silva Coordenação de Produção de Recursos Didáticos Michelle Cristine Mazzetto Betti Coordenação de Produção de Vídeos Bruna Werner Gabriel

Revisão de Linguagem e Estrutura em EaD Priscilla Carla Silveira Menezes Thalyta Mabel Nobre Barbosa Úrsula Andréa de Araújo Silva Apoio Acadêmico Flávia Helena Miranda de Araújo Freire Assistente Administrativo Eliane Ferreira de Santana Gabriella Souza de Azevedo Gibson Marcelo Galvão de Sousa Giselly Jordan Virginia Portella

Coordenação de Logística Helionara Lucena Nunes

G633e

Gomes, Maria Aparecida de França Educação em saúde / Maria Aparecida de França Gomes, Regina Maria dos Santos, Antonimária Bandeira de Freitas Oliveira. – Natal: EdUnP EdUnP,, 2010. 187p. : il. Ebook – Livro eletrônico disponível on-line. ISBN 978-85-61140-44-1 1. Educação - saúde. I. Oliveira, Antonimária Bandeira de Freitas. II. Santos, Regina Maria dos. III. Título. Título. RN/UnP/BCSF

CDU 614.253.1

Maria Aparecida de França Gomes Regina Maria dos Santos Antonimária Bandeira de Freitas Oliveira

Educação em Saúde 1a Edição

Natal/RN 2010

EQUIPE DE PRODUÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS Organização Luciana Lopes Xavier Michelle Cristine Mazzetto Betti Coordenação de Produção de Recursos Didáticos Michelle Cristine Mazzetto Betti Revisão de Linguagem e Estrutura em EaD Priscilla Carla Silveira Menezes Ilustração do Mascote Lucio Masaaki Matsuno

EQUIPE DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO Delinea - Tecnologia Educacional Coordenação Pedagógica Margarete Lazzaris Kleis Coordenação de Editoração Charlie Anderson Olsen Larissa Kleis Pereira Coordenação de Revisão Gramatical e Normativa Michelle Christie Olsen Revisão Gramatical e Normativa Morgana do Carmo Andrade Barbieri Coordenação de Diagramação Alexandre Alves de Freitas Noronha Diagramação Michelle Cristina Damasco Ilustrações Alexandre Beck

CIDA FRANÇA Olá! Antes de você começar a leitura deste livro-texto, li vro-texto, gostaria que você me conhecesse. Meu nome é Cida França, França, sou psicóloga, especialista em Socialização e em Saúde Mental e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sou Psicanalista vinculada à Escola Brasileira Brasil eira de Psicanálise. Trabalho com Saúde Pública desde 1988, quando fui aprovada no primeiro concurso para psicólogos da Secretaria Estadual de Saúde do RN. Meu primeiro trabalho foi na III Regional de Saúde em que fui responsável pelas atividades de Educação em Saúde e Saúde Mental de 23 municípios. Trabalhei em unidade básica de saúde, hospital geral, hospital psiquiátrico e fui Secretária Municipal de Saúde de Natal-RN por 5 anos. A minha experiência com docência teve início ainda enquanto estudante, como monitora, depois fui professora substituta na UFRN e, atualmente, sou professora titular da Universidade Potiguar (UnP). Fui a primeira Diretora da Escola da Saúde desta Universidade entre 2008 e 2010, mas também assumi a diretoria adjunta do Curso de Psicologia desta mesma instituição durante o ano de 2002. Meu percurso profissional tem sido construído por essas duas áreas, que me fascinam, a educação e a saúde.

REGINA MARIA DOS SANTOS Olá! Faço parte desta equipe de tripulantes, que conduziu você nesta descoberta da Educação em Saúde. Meu nome é Regina Santos,, sou assistente social, graduada e mestre em Serviço Social pela Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Meu estudo de mestrado teve como foco a saúde pública. pública. Atualmente, sou professora professora do Curso de Serviço Social da Universidade Potiguar. Fui Diretora Adjunta do curso no período de 2009 até Fevereiro de 2010. Minha primeira experiência profissional foi em uma empresa privada do segmento de telecomunicação, atuando como Assistente Social. Trabalhei em uma Organização Não Governamental – ONG, nesse trabalho fazia assessoria em um assentamento rural na região de João Câmara, mais conhecida como Mato Grande, no interior do RN. Já vivenciei dois momentos como professora substituta no curso de Serviço Social da UFRN, ambos em 1999/2000 e 2003/2004 respectivamente. Estou na área da docência por me identificar e gostar do que faço.

R O T U A O O D N E C E H N O C

ANTONIMÁRIA BANDEIRA DE FREITAS OLIVEIRA Olá, meu nome é Antonimária Freitas, sou graduada em Psicologia pela Universidade Potiguar- UnP (2001 a 2005) e especialista em docência no ensino superior (2010). Atualmente trabalho na Universidade Potiguar como docente do curso de psicologia. Atuo também como psicóloga clínica na Clínica Multidisciplinar / Medicare desde 2006. Trabalhei no Núcleo de Apoio Psico-pedagógico da Universidade Potiguar, na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, fui Chefe do Setor de Planejamento e Promoção à Saúde do Distrito Sanitário Sul, durante abril de 2006 a fevereiro de 2008, atuando no apoio técnico, administrativo e organizacional de 11 serviços de saúde de média e baixa complexidade (Sendo 10 serviços de Atenção básica e 1 de urgência e emergência), com desenvolvimento de projetos, implantação e acompanhamento de programas na área da assistência e promoção a saúde. Em seguida, assumi a Gerência do Distrito Sanitário Norte I durante fevereiro de 2008 a janeiro de 2009, gerenciando 13 unidades de saúde e 1 pronto-atendimento, com a função de: a) Coordenar o processo de implementação das práticas sanitárias da população, considerando as delimitações territoriais, epidemiológicas e sociais; b) Coordenar, acompanhar e monitorar procedimentos, ações e serviços desenvolvidos nas unidades básicas. Fui membro titular representante do governo municipal do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Natal, de 8 de julho de 2008 a janeiro de 2009. Desse modo, o meu percurso profissional foi sendo construído por estas áreas, a Psicologia clínica, a educação e a saúde.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE Este livro-texto apresenta algumas reflexões sobre Educação em Saúde. O título da disciplina é composto por dois diferentes e amplos conceitos. A educação e a saúde. A primeira tem a função de desenvolver instrumentos pelos quais adquirimos conhecimentos que nos possibilitem ser agentes de produção da segunda – a saúde. Mas, como desenvolver esses instrumentos se a legislação brasileira define saúde como dependente do acesso a condições dignas de habitação, de transporte, acesso ao lazer, à educação formal? Enfim, a saúde depende do Estado, do governo? A saúde não depende de cada pessoa? Um profissional de saúde pode educar para a saúde? Como? Quais os instrumentos que podem ser utilizados para auxiliar uma pessoa e/ou uma coletividade a obter saúde? Estudar esta disciplina permitirá a você refletir sobre essas questões, dar-lhe-á a oportunidade para que você possa perceber as implicações sociais, culturais, políticas, econômicas e psicobiológicas do processo saúde e não saúde, bem como a necessidade da educação para a promoção da saúde. Por outro lado, ela possibilitará, também, que você reconheça os limites da ação educativa. Mas, acima de tudo, desejamos que, ao final de seus estudos, você utilize seus conhecimentos para além da assistência e da reabilitação, ou seja, para promover a cidadania. Boa leitura!

A N I L P I C S I D A O D N E C E H N O C

Capítulo 1 - Histórico da educação em saúde e implicações socioculturais .......................................................................... 13 1.1 Contextualizando .......................................................................................................... 13 1.2 Conhecendo a teoria .................................................................................................... 13 1.2.1 Educação: para deender a vida ..................................................................... 14 1.2.2 Saúde: cuidando da vida .................................................................................. 16 1.2.3 Educação em saúde ........................................................................................... 18 1.2.4 História da educação em saúde ..................................................................... 20 Ingênua.................................................................................................................................................. 21 Higienista ............................................................................................................................................. 21 Estadonovista ..................................................................................................................................... 23 Militarista ............................................................................................................................................. 25 Emancipacionista .............................................................................................................................. 26 Retrocesso e retomada ................................................................................................................... 28 Inormativa .......................................................................................................................................... 29 1.2.5 Implicações socioculturais no processo de educação em saúde ...... 30 1.3 Aplicando a teoria na prática .................................................................................... 32 1.4 Para saber mais .............................................................................................................. 34 1.5 Relembrando .................................................................................................................. 35 1.6 Testando os seus conhecimentos ............................................................................ 36 Onde encontrar ..................................................................................................................... 39 Capítulo 2 - Educação em saúde e promoção da saúde no contexto do SUS ............................................................... 41 2.1 Contextualizando .......................................................................................................... 41 2.2 Conhecendo a teoria .................................................................................................... 42 2.2.1 Promoção da saúde: concepções e desenvolvimento .......................... 43 O inorme Lalonde ............................................................................................................................ 43 As cartas de promoção da saúde ................................................................................................ 45 2.2.2 A promoção da saúde no SUS ........................................................................ 47 2.2.3 Diretrizes e estratégias para a implementação da política de promoção da saúde no SUS ............................................................................ 51 2.2.4 Dimensão operacional de promoção da saúde ....................................... 52 2.3 Aplicando a teoria na prática ..................................................................................... 53 2.4 Para saber mais .............................................................................................................. 55 2.5 Relembrando .................................................................................................................. 56 2.6 Testando os seus conhecimentos ............................................................................ 56 Onde encontrar ..................................................................................................................... 57 Capítulo 3 - Educação popular em saúde ................................................. 59 3.1 Contextualizando .......................................................................................................... 59 3.2 Conhecendo a teoria .................................................................................................... 60 3.2.1 O que é educação popular? ............................................................................ 60 3.2.2 A educação popular em saúde na construção do conhecimento emancipatório ................................................................. 64 3.2.3 Educação popular no SUS ................................................................................ 68 3.3 Aplicando a teoria na prática ..................................................................................... 73 3.4 Para saber mais .............................................................................................................. 75

O I R Á M U S

3.5 Relembrando ...........................................................................................................................................76 3.6 Testando os seus conhecimentos .....................................................................................................77 Onde encontrar ..............................................................................................................................................77

Capítulo 4 - Perspectivas de educação em saúde e o controle social ........................81 4.1 Contextualizando ...................................................................................................................................81 4.2 Conhecendo a teoria .............................................................................................................................82 4.2.1 As conerências ao longo da história ....................................................................................87 4.2.2 Instrumentos de controle social .............................................................................................91 Ouvidoria geral do SUS ..................................................................................................................... 91 Conselhos de saúde ............................................................................................................................92 Conerências de saúde .......................................................................................................................92 Disque-saúde 0800-61 1997 ..............................................................................................................92 4.3 Aplicando a teoria na prática ..............................................................................................................93 4.4 Para saber mais ....................................................................................................................................... 94 4.5 Relembrando ...........................................................................................................................................95 4.6 Testando os seus conhecimentos .....................................................................................................95 Onde encontrar ..............................................................................................................................................96 Capítulo 5 - Metodologias educativas para o trabalho em saúde ..............................97 5.1 Contextualizando ...................................................................................................................................97 5.2 Conhecendo a teoria .............................................................................................................................98 5.2.1 Da teoria à prática: metodologias de educação em saúde .........................................104 Escolas promotoras de saúde ..........................................................................................................104 Educação em saúde dialógica ou radical .........................................................................................108 O método Paideia .............................................................................................................................109 5.3 Aplicando a teoria na prática ............................................................................................................111 5.4 Para saber mais .....................................................................................................................................112 5.5 Relembrando .........................................................................................................................................112 5.6 Testando os seus conhecimentos ...................................................................................................113 Onde encontrar ............................................................................................................................................114 Capítulo 6 - Metodologias ativas de educação em saúde: apontando caminhos ..............................................................................117 6.1 Contextualizando .................................................................................................................................117 6.2 Conhecendo a teoria ...........................................................................................................................118 6.2.1 Metodologia: defnindo conceitos ......................................................................................119 6.2.2 As metodologias ativas e os novos caminhos para a educação em saúde ...........125 6.3 Aplicando a teoria na prática ............................................................................................................130 6.4 Para saber mais .....................................................................................................................................131 6.5 Relembrando .........................................................................................................................................132 6.6 Testando os seus conhecimentos ...................................................................................................133 Onde encontrar ............................................................................................................................................135

Capítulo 7 - Educação em saúde e articulação das redes: ortalecendo o território ..........................................................................137 7.1 Contextualizando .................................................................................................................................137 7.2 Conhecendo a teoria ...........................................................................................................................137 7.2.1 Redes: buscando uma primeira aproximação .................................................................138 7.2.2 Construção de redes na saúde e sua articulação com o território ...........................140 7.2.3 Tipos de redes em saúde .........................................................................................................142 7.2.4 Redes em saúde: problematizando sua uncionalidade ..............................................146 7.3 Aplicando a teoria na prática ............................................................................................................149 7.4 Para saber mais .....................................................................................................................................150 7.5 Relembrando .........................................................................................................................................151 7.6 Testando os seus conhecimentos ...................................................................................................152 Onde encontrar ............................................................................................................................................154 Capítulo 8 - Educação em saúde: desafos para atuação na saúde pública .............157 8.1 Contextualizando .................................................................................................................................157 8.2 Conhecendo a teoria ...........................................................................................................................158 8.2.1 Repensando a educação em saúde na atenção básica ....................................... .........160 8.2.2 A educação em saúde, o SUS e o direito à vida ...............................................................164 8.2.3 Educação em saúde: desafos e possibilidades no SUS ................................................166 8.3 Aplicando a teoria na prática ............................................................................................................170 8.4 Para saber mais .....................................................................................................................................171 8.5 Relembrando .........................................................................................................................................172 8.6 Testando os seus conhecimentos ...................................................................................................172 Onde encontrar ............................................................................................................................................175 Reerências .....................................................................................................................................................177

Capítulo 1

CAPÍTULO 1 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E IMPLICAÇÕES SOCIOCULTURAIS

1.1 Contextualizando Olá! Faremos o possível para que nosso contato mediado pelas letras, ícones e outros recursos audiovisuais tenha mão dupla, a nossa e a sua produção se encontrando e desencontrando, produzindo algo novo, fazendo sentido para nossas vidas. Iniciaremos este capítulo a partir do tema educação, que, aparentemente, não está no foco de nossa escolha profissional, até porque a nossa área escolhida foi a saúde. Mas, o que é mesmo educação para que estejamos nos debruçando sobre ela na saúde? Com calma, conversaremos sobre os dois temas separadamente e depois faremos um passeio na história com os dois temas unidos. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • conceituar Educação em saúde; • identificar as políticas de educação em saúde do Brasil e a sua relação com a Política de Saúde oficial; • identificar as implicações socioculturais nas práticas educativas em saúde.

1.2 Conhecendo a teoria Para tratarmos sobre Educação em Saúde, precisamos destrinchar o que a expressão significa. O que é Educação? O que é Saúde? Para, enfim, entendermos o que é Educação em Saúde.

Educação em Saúde

13

Capítulo 1

Procuraremos conceituar e definir nosso objeto de estudo, a Educação em Saúde. Definir e conceituar são habilidades diferentes. A definição fala das características de um objeto, quais os elementos constituintes de um determinado conceito. Já conceituar traz as relações possíveis do objeto, é a exposição e descrição sobre alguma coisa.

1.2.1 Educação: para defender a vida Talvez você esteja pensando: “quem não sabe o que é educação? Algo que todo ser humano vivencia, seja formal ou informalmente?” É um pouco disso mesmo. Porém, gostaríamos de relembrar alguns pontos que serão necessários para trabalharmos a Educação em Saúde: as definições e os conceitos de Educação e de Saúde e a história da Educação em Saúde no Brasil.

DEFINIÇÃO Segundo o Aurélio, Educação é a “ação de desenvolver as faculdades psíquicas, intelectuais e morais. Conhecimento e prática dos hábitos sociais; boas maneiras”. Fonte: Disponível em: .

Com efeito, a noção de acúmulo de conhecimento acompanha tanto a definição quanto o conceito de educação. Porém, para pensarmos a educação, vamos lançar mão de um trecho de uma carta enviada pelos índios em agradecimento a um convite que lhes foi feito por governantes do estado da Virgínia, há muito tempo, citada por Brandão (1985, pp. 8 e 9) em seu livro “O que é educação”: TEXTO 1 [...] Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa.

14


Capítulo 1

[...] Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formados na escola do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltavam para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Ele eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou como conselheiros. Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão oferecemos aos nobres senhores de Virgínia que nos enviem alguns de seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, homens.

Dessa forma, observamos que não há apenas um modelo de educação, uma metodologia única, um conceito único. Percebemos ainda que isto não é algo simples, porém, todo ser humano vivencia. Será? Freud contraria, aparentemente, essa noção. Ele nos diz que há três operações impossíveis: “governar, educar e psicanalisar”. Então, por que insistimos tanto em “Educação”? O ser humano tem a necessidade da educação para viver em sociedade, para construir e preservála já que ela se apresenta em nosso cotidiano. Porém, educar exige que consideremos vários aspectos, e um dos mais importantes é o respeito ao modo de ser e viver de uma população, reconhecendo que toda pessoa pode ter algum conhecimento, seja amplo ou restrito, sobre determinado objeto. Pensando com Freud, o impossível do ato de educar ocorre porque cada pessoa é diferente, jamais uma é ou será igual à outra, assim é impossível impor padrões e produzir pessoas iguais. Não há uma fórmula única para se produzir educação. Platão, pelos diálogos de Sócrates com Menon, em sua obra “República”, apresenta a Educação como a via para se chegar a uma sociedade perfeita. Nos registros das várias épocas, observamos que sempre há referências à transmissão de conhecimentos para que ofícios fossem perpetuados, de pai para filho, de mestre para aprendiz, sempre usando o exercício, a prática. A educação existe. Entretanto, há várias e inúmeras formas de praticá-la, de torná-la ato, variando de cultura para cultura, de geração para geração, da necessidade para a realidade.


15

Capítulo 1

Nos dias atuais, a Educação ocupa espaços de destaque, seja como política pública, seja como modo de vida. Observamos o tema educação presente nas propostas de campanha de candidatos a cargos eletivos, na legislação dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, na transmissão de costumes e ritos nas tribos, nas vilas, nas cidades, nas metrópoles. Tanto o que é Educação quanto os métodos para produzi-la têm ocupado pessoas que não cessam de estudar, pesquisar e escrever sobre o assunto. Portanto, produzir educação é um ato que está presente no estilo de vida dos grupos sociais que diariamente se refazem. A educação pode ser utilizada para manter uma forma de se relacionar e de se reproduzir na sociedade; pode ser um instrumento de manutenção da sociedade como ela é, tendendo à naturalização do poder de poucos sobre muitos, da miséria de muitos e a riqueza de poucos status quo ou de transformação para uma sociedade mais justa, menos desigual. O profissional de saúde tem, a partir de sua própria educação, instrumentos que possibilitam a promoção da educação em saúde. Porém, ele precisa definir qual a educação que agrega valor de uso: a educação para a subjugação ao saber ou a educação emancipatória. A nossa opção é pela educação que auxilia na construção de cidadania das pessoas, principalmente para a garantia do direito à vida, ou seja, uma opção pela emancipação. Falaremos mais sobre esse assunto no capítulo 3.

1.2.2 Saúde: Cuidando da Vida Trazendo os três elementos “impossíveis” de exercer que Freud coloca: governar, educar e psicanalisar, observamos que definir alguns “universais” como saúde parece ser impossível. Observamos que há conceituações sobre saúde, porém, as definições, ao nosso olhar, carecem de precisão. Se, para Freud, educar, governar e psicanalisar são impossíveis de realizar, saúde é de difícil, porém, não de impossível definição. Afinal, o que é saúde? Como definição, recorreremos ao dicionário, à Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao Ministério da Saúde do Brasil (Brasil, 2005). Porém, como conceito, trata-se de questão ampla, que tem apresentado inúmeras proposições.

16


Capítulo 1

Você pode pensar que saúde é a ausência de doenças. Porém, a Organização Mundial de Saúde define a saúde como o “completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças” (OMS, 1946, p.1). Esta é uma definição bastante ampla que nem define, nem conceitua. Porém, é um indicador conceitual que traz à tona a multicausalidade de um estado, embora saibamos da impossibilidade do ser humano em alcançar esta pretensa completude. A carta de Otawa de 1986 traz a dimensão da promoção da saúde, na tentativa de desmistificar a utopia do conceito de saúde da OMS, citado anteriormente. Assim, saúde passa a ser uma possibilidade que depende da organização social, não sendo de exclusiva responsabilidade de uma pessoa. Nesse documento, a definição de saúde é o bem-estar físico, emocional, econômico, social, cultural e espiritual, resultados das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso aos serviços de saúde. É o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. A concepção de saúde que nos basearemos aqui é saúde na condição de processo, observando o estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde do Brasil, que coloca: A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. (Lei 8080/90, artigo 7º, I e Art. 3º, parágrafo único).

EXPLORANDO Para saber mais sobre o conceito de saúde e a constituição, acesse o Portal do Ministério da Saúde. Disponível em: .


17

Capítulo 1

Desse modo, a saúde de uma população não reflete apenas as condições físicas das pessoas, mas, principalmente, está relacionada ao conjunto das políticas públicas de cada nação, da cultura, depende da situação socioeconômica de um povo, depende da legislação de um país. Estas conquistas do povo brasileiro, em lei, foram frutos do movimento pela reforma sanitária, encabeçado por sanitaristas do país. O marco histórico inicial foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986. A universalidade, equidade, integralidade, hierarquização e regionalização, descentralização e controle social são as diretrizes para a política nacional de saúde.

EXPLORANDO Acesse a publicação “O SUS de A a Z”, no seguinte endereço: . Neste manual, você poderá encontrar os mais variados conceitos relacionados ao SUS. Vamos começar explorando os termos: universalidade, equidade, integralidade, hierarquização e regionalização, descentralização e controle social? Posteriormente, lembre-se de usar este link quando quiser consultar outros conceitos.

Descobriu o conceito dos termos? Saiba que, dentre eles, é na diretriz da integralidade que se incluem as atividades de educação em saúde.

1.2.3 Educação em Saúde

DEFINIÇÃO Educação em saúde pode ser definida como “qualquer atividade, relacionada com aprendizagem, desenhada para alcançar saúde” (TONES & TILFORD, 1994 apud BUSS, 1999, p. 180).

A educação em saúde geralmente é desenvolvida pelo contato interpessoal, nas unidades de saúde, escolas, centros comunitários, clínicas,

18


Capítulo 1

assim como, também, pela comunicação de massas, utilizando-se diversas mídias, sem necessariamente ter o contato presencial.

PRATICANDO Pesquise em unidades de saúde pública, escolas e outros equipamentos sociais (igrejas, centros comunitários etc.) próximos à sua residência, se há a prática de educação em saúde nesses locais e como ela é desenvolvida.

As duas formas - interpessoal ou sem contato presencial - podem contribuir efetivamente para produzir comportamentos ligados à saúde, podem proporcionar mudanças ou consolidação de atitudes. Porém, no que se refere aos comportamentos, é difícil auferir a influência da educação em saúde, porque as mudanças em estilos de vida advêm de uma multiplicidade de fatores atuando em conjunto (REID, 1996). Educar em saúde significa realizar um trabalho no sentido de potencializar o conhecimento das pessoas de forma crítica, desenvolvendo sua capacidade de agir em suas vidas e sobre a sociedade.

SAIBA QUE “Conhecimento é uma apreensão da realidade. Aprendizado é uma modificação do conhecimento. A Organização Mundial de Saúde – OMS aponta que o objetivo da educação em saúde é encorajar as pessoas a: a) adotar e manter padrões de vida sadios; b) usar de forma judiciosa e cuidadosa os serviços de saúde colocados à sua disposição, e c) tomar suas próprias decisões, tanto individual como coletivamente, visando melhorar suas condições de saúde e as condições do meio ambiente” (LEVY, 2000, p. 1).

Na área da Saúde, precisamos refletir sobre a nossa postura diante de um usuário de serviço público ou privado. Ao demandarmos do outro uma aprendizagem sobre determinada conduta ou fornecermos uma informação para que otimize sua saúde, estamos realizando educação em saúde.


19

Capítulo 1

Se solicitarmos de um grupo que reflita sobre determinados aspectos de suas condutas, esta organização, na condição de grupo, pode ter mais impacto sobre a sua vida, e, neste sentido, também estamos realizando educação em saúde. Todo profissional em alguma medida exerce a educação em saúde, pois estimula o outro a refletir sobre a sua responsabilidade sanitária consigo e, em determinadas situações, para com os outros. Isto porque, no campo da legislação, o princípio da responsabilidade estende-se a todas as pessoas, profissionais, gestores e todo o cidadão. Ademais, a educação em saúde é um dos operadores para identificar as aspirações das pessoas por uma vida melhor e sua relação com as políticas e deveres dos governos para proporcionar a promoção da saúde de maneira resolutiva, com eficácia e eficiência. Assim, a educação em saúde é: Um processo educativo de construção de conhecimentos em Saúde que visa à apropriação sobre o tema pela população em geral. É também o conjunto de práticas do setor que contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado e no debate com os profissionais e gestores do setor, para alcançar uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades. A educação em Saúde potencializa o exercício de participação popular e do controle social sobre as políticas e os serviços de Saúde, no sentido de que respondam às necessidades da população. A educação em Saúde deve contribuir para o incentivo à gestão social da saúde (BRASIL, Ministério da Saúde, 2005, p. 88)

1.2.4. História da Educação em Saúde Se tanto educação quanto saúde são políticas garantidas pelo Estado, segundo a legislação brasileira, então, educação e saúde, como uma atividade, também deve ser foco do exercício profissional dos educadores e profissionais da saúde. Mas, como tudo tem um começo e uma história, precisamos saber como foi o início da educação em saúde, onde e como se deu, que metodologias eram utilizadas e qual a importância desse binômio para os nossos governantes e profissionais. Dessa forma, para entendermos a Educação em Saúde no Brasil, na linha do tempo, serão estabelecidas sete fases, que nomearemos de Ingênua, Higienista, Estadonovista, Militarista, Emancipacionista, Retrocesso e retomada e Informativa, algumas já identificadas por Bertolli Filho (2008), entre outros.

20


Capítulo 1

Ingênua No Brasil colonial, tanto a população rica quanto a pobre utilizavam-se dos curandeiros negros e indígenas para cuidar da saúde. Os poucos profissionais formados que se instalaram no país não tinham o crédito da população devido ao tratamento com sangrias, que fragilizavam as pessoas, quando não as levavam ao óbito. Assim, os cuidados com a saúde-doença eram transmitidos geração a geração baseados no saber dos nativos ou dos colonizadores negros. No Brasil Império, o saber dos curandeiros continuava hegemônico em relação ao saber dos boticários e dos poucos médicos que habitavam o país; apesar de concorrer com o saber dos padres da Companhia de Jesus. Os médicos tiveram seu saber reconhecido a partir dos grandes surtos, com a introdução da vacina, apesar de poucos terem êxito com suas práticas, uma vez que a morte em massa era inevitável, e doenças, como a varíola, eram disseminadas do litoral ao sertão. Eles lançavam mão das orientações de afastamento de pessoas sadias dos locais com pessoas acometidas dos males infecto-contagiosos.

Higienista O lema “Ordem e Progresso” trouxe a perspectiva de que era necessário ter educação e saúde para alcançar o progresso do país. A ideia era que, para o país progredir, tornavam-se necessários trabalhadores com saúde, capacitados física e intelectualmente para a produção do capital. Assim, nasceu a política de saúde no Brasil e com ela a educação em saúde foi institucionalizada. Esta fase foi denominada higienista (1903 a 1930), onde a força policial era utilizada para divulgar regras de higiene e outras ações, como isolar os loucos e os acometidos de doenças contagiosas. Os médicos obtiveram exclusividade no tratamento das doenças. Curandeiros e outros saberes e práticas populares passaram para a clandestinidade. O Rio de Janeiro, talvez por ter sido a primeira capital, porta de entrada de estrangeiros e porta de saída de riquezas do país, tinha uma atenção dos governantes no que se refere à busca de medidas sanitárias governamentais.


21

Capítulo 1

CURIOSIDADE O Pelotão de saúde era um grupo de estudantes “treinados” para orientar práticas de higiene e saúde no ambiente escolar e a partir daí as orientações alcançarem às famílias. Foi no estado do Rio de Janeiro que foi criado o primeiro pelotão de saúde em uma escola estadual, em 1924. A partir daí, a experiência foi implantada em outras escolas do estado.

Ainda na fase higienista, um segundo momento teve início em 1925, quando, em São Paulo, foi criada a Inspetoria de Educação Sanitária e Centros de Saúde, com a finalidade de “promover a formação da consciência sanitária da população e dos serviços de profilaxia geral e específica” (LEVY, 2000, p.2). Essas primeiras experiências eram na perspectiva da higienização que deveria ser ensinada aos estudantes das escolas primárias do estado. Na mesma época era criada em Pernambuco, por Amaury Medeiros, a Inspetoria de Educação Sanitária do Departamento de Saúde e Assistência. No começo, eram iniciativas isoladas, que dependiam do voluntarismo com apoio de alguns governos de estados brasileiros, notadamente, São Paulo e Rio de Janeiro, capital do Brasil, mas que, depois, foram se espalhando pelo país. É importante saber da história da educação em saúde para não incorrermos na concepção ingênua de que há uma pureza nas propostas, mas é preciso estar atentos para observarmos que as propostas e as concepções de uma pessoa, a política de uma área etc. sofrem influências do momento histórico e da concepção de sociedade e de homem que cada um tem, e do que deseja.

REFLEXÃO Assim, qual a nossa concepção de fazer educação em saúde? Consideramos que cada pessoa tem algum saber consigo, originado da cultura, ou pensamos que todo saber em saúde provém dos técnicos e profissionais de saúde?

22


Capítulo 1

Estadonovista A fase higienista, baseada nas forças armadas, de 1903 a 1920, é retomada durante o regime do Presidente Vargas, entre 1931 e 1942, sendo denominada fase Estadonovista. Na década de 30 foi fundado o Ministério da Educação e da Saúde Pública e, com ele, as iniciativas locais passaram a ter sua coordenação e centralização no Serviço de Propaganda e Educação Sanitária, que posteriormente passa a ser chamado Serviço Nacional de Educação Sanitária; sua missão era “formar na coletividade brasileira uma consciência familiarizada com problemas de saúde” (LEVY, 2000, p. 2). Porém, o objetivo era de que o governo tivesse o controle das ações de saúde, fruto do centralismo do Presidente Vargas. A educação em saúde neste ministério elaborou cartazes e panfletos, junto com escritórios regionais em cada estado que servia à burocracia estatal. No entanto, o povo brasileiro não se beneficiava do material produzido pelo Ministério da Educação e Saúde, porque a maioria era analfabeta. As mensagens eram racistas e imputavam a responsabilidade das doenças à miscigenação do povo brasileiro. A formação de “enfermeiras sanitárias” ganhou impulso. Estas tinham como principal atividade percorrer as comunidades para identificar possíveis doentes e encaminhá-los aos hospitais. Em 1942 foi criado o Serviço Especial de Saúde Pública – SESP. O SESP teve a educação sanitária como uma ação prioritária em seus planejamentos. Todos seus profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e auxiliares de saúde, tinham como responsabilidade promover ações educativas com grupos de gestantes, com as mães, com jovens e com a população em geral. Uma das ações do SESP foi realizar preparação de professores da rede pública de ensino para se tornarem agentes educacionais da saúde. Observando a importância de extrapolar a política de saúde para outras políticas como a educação, o Departamento Nacional de Endemias Rurais e o Departamento Nacional da Criança também passaram a trabalhar nessa perspectiva. O enfoque era sempre higienista, não perpassando a necessidade da problematização sobre o conceito de saúde, mas tendo a saúde como higiene de responsabilidade individual. Dessa forma, a concepção de educação em


23

Capítulo 1

saúde resumia-se na prática da transmissão de informações de como prevenir as doenças por meio da higiene. A concepção da Educação em Saúde baseava-se na noção de homem passivo, pessoa que não tem saber, que precisa aprender e, para isto, deve ser “treinada”. O treino baseava-se na repetição, ele não requeria elaboração. Assim, a educação para a saúde era concebida como a porta para a higiene de uma população que precisava de “limpeza”, segundo a concepção que dominava na época herdada da República Velha, ou seja, exaltação do povo germânico, vergonha do povo mestiço. Com o Estado Novo, a máquina governamental reforçou as campanhas de educação popular, imprimindo nova linguagem aos cartazes e panfletos: cores e figuras passavam as mensagens educativas de forma mais claras, atingindo alfabetizados e analfabetos. As mensagens eugênicas, que apontavam que a saúde era produto de “raças puras”, continuavam de forma subliminar. Em 1958, aconteceu a 12ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que reafirmou o conceito “que a educação sanitária abrange a soma de todas aquelas experiências que modificam ou exercem influência nas atitudes ou condutas de um indivíduo com respeito à saúde e dos processos expostos necessários para alcançar estas modificações” (LEVY, 2000, p. 03). Em 1962, foi realizada a 5ª Conferência de Saúde e Educação Sanitária, na Filadélfia. Nesta, a Organização Mundial da Saúde (OMS), por seu representante, ressaltou a necessidade da “educação sanitária” aproximar os descobrimentos científicos ao cotidiano das pessoas, das famílias, das escolas e da comunidade em geral.

REFLEXÃO

Será que essas deliberações influenciaram a política de educação em saúde em nosso país?

24


Capítulo 1

Militarista Entre o final da década de 60 e o início dos anos 80, aconteceram algumas mudanças importantes na política de educação em saúde do governo: foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e a Educação Sanitária passou a ser chamada de Educação em Saúde. Apesar das várias mudanças, não houve um impacto importante na política de saúde, como uma necessidade de se estimular a educação em saúde. Continuaram as campanhas e a mentalidade de que a população era passiva e precisava ser treinada. As atividades eram centralizadas no Ministério da Saúde e em seus órgãos. Os municípios apenas executavam o que o Ministério mandava. Era um fluxo vertical de informações, concepção e metodologia de se promover a “educação em saúde” em que os profissionais que estavam próximos à população só executavam, não opinavam. Vamos a um exemplo? A ação de implantar vasos sanitários nas casas das pessoas que defecavam no “mato”, não foi acompanhada por um trabalho de educação, mas foi feita a construção dos banheiros e colocação dos vasos. O resultado disso foi que vários beneficiários continuaram usando o “mato”, deixando o vaso sanitário como enfeite, ou apenas para uso das visitas, ou, ainda, era utilizado como vaso para plantas. Outras mudanças foram feitas nessa quarta fase. Na segunda metade da década de 70, houve a implantação dos sistemas nacionais de informação em saúde: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Com essa implantação, veio junto o marketing para a comunicação de massa. O objetivo era informar a população sobre os dados de saúde e a importância de se contribuir com a informação em saúde. Esses sistemas existem até hoje. Porém, ainda são desconhecidos por muitos dos profissionais que atuam na área da saúde.

EXPLORANDO Para saber dos dados atuais do SIM e CNES, você pode acessar a página na internet pelo endereço eletrônico:


25

Capítulo 1

Emancipacionista A criação do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no final da década de 70, impulsionou estudos e subsidiou grupos para um entendimento da situação de saúde do Brasil. Também a essa época, foram criados grupos populares que passaram a questionar, tanto a política de saúde do Brasil quanto às práticas de educação em saúde, que passaram a ser revistas extraoficialmente, desencadeando o movimento pela Reforma Sanitária. Lembramos que nós participamos ativamente dessa quinta fase da educação em saúde, na segunda metade da década de 80, com a implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – o SUDS, o sistema de transição para o Sistema Único de Saúde – SUS. Nessa época vieram os primeiros concursos, levando os profissionais de saúde aos locais mais distantes dos estados brasileiros. Houve uma espécie de interiorização da saúde, com a admissão de novos profissionais, que tradicionalmente não participavam da política de saúde e que eram desconhecidos pela maior parte da população – psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos em saneamento, entre outros, se somavam aos já existentes – médicos, enfermeiros, farmacêuticos e cirurgiões dentistas. As novas profissões se responsabilizavam pelas atividades de “segunda linha”, a educação em saúde e a saúde mental. Porém, não tão de segunda linha assim, pois muitos desafios se apresentaram, na perspectiva da Reforma Sanitária. O desafio era falar a linguagem da população, refletir com ela e juntos podermos impactar positivamente nos indicadores de saúde: erradicação da paralisia infantil, redução da mortalidade infantil e materna, redução das verminoses, da desnutrição, da insuficiência respiratória aguda, além de problematizar, com os demais trabalhadores da saúde e com a população, o conceito de saúde posto na 8ª Conferência Nacional de Saúde, e consolidado na constituição de 1990 e Lei Orgânica da Saúde. Outro desafio surgiu nesta época: fazer a educação em saúde em equipe e em conjunto com a população, abolindo o “treinamento” e propondo métodos de reflexão.

26


Capítulo 1

REFLEXÃO O que aconteceu para que a educação em saúde adquirisse um status de educação com a missão, que nos ensina Brandão (1985, p. 12), de “transformar sujeitos e mundos em alguma coisa melhor, de acordo com as imagens que se tem uns dos outros”?

Em 1989, o Banco Mundial abriu um financiamento para ações de informação, educação e comunicação para a saúde. Lembramos que aconteciam conflitos entre a forma tradicional de se fazer “educação em saúde”, com “treinamentos” e a necessidade de se utilizar os meios de comunicação de massa e as “novas metodologias” e tecnologias mais ativas: trabalhar a educação em saúde a partir da problematização de seu conceito, concebendo-a como um processo em que todos, pessoas individuais, grupos, governos e profissionais, estavam implicados. Porém, se os métodos existentes não estavam apresentando resultado e nem tudo novo era tranquilamente assimilado, surgiu um conflito: trabalhar a problematização em grupos ou utilizar a comunicação de massa como meio principal de se fazer educação em saúde?

DESAFIO

Qual o método que ganhou força e deu força à educação em saúde como uma parte importante da política de saúde?

“O que é bom dura pouco”, diz o dito popular. Após muitas discussões sobre qual seria a melhor metodologia para a educação em saúde, o Ministério da Saúde passou o comando da política de educação em saúde do Brasil para uma atividade da Fundação Nacional de Saúde (FNS), resultado da fusão entre o antigo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e a Superintendência de


27

Capítulo 1

Campanhas de Saúde Pública (SUCAM). A essa altura, a FNS não tinha pessoal, não tinha estrutura administrativa. Então, a política de educação em saúde voltou ao segundo plano.

Retrocesso e Retomada O início da década de 90 veio como “uma pá de cal” na esperança da mudança dos indicadores de saúde pela educação em saúde. A educação em saúde ficou sem comando, sem energia, sem diretriz, bem como a política de Saúde do Brasil.

REFLEXÃO

Você acha que, com isso, houve desistência em investir na educação em saúde por parte dos profissionais que acreditavam nesse caminho de produção da saúde?

A partir da segunda metade da década de 90, as atividades de educação em saúde tiveram um pouco de atenção do Ministério da Saúde, com a implantação do projeto Saúde na Escola, integrado à TV Escola do MEC, fazendo parte da programação semanal de 50.000 escolas do ensino fundamental. O projeto Saúde na Escola foi ampliado para um Programa de Educação em Saúde. Alguns profissionais continuaram com sua missão de promover educação em saúde reflexiva. Mas, não era uma situação dominante dentro da política de saúde da época. Na segunda metade da década de 90 surgiram os agentes Comunitários de Saúde e uma parte da responsabilidade de fazer educação em saúde. O Programa Saúde da Família (PSF) surgiu para implementar a atenção básica com ênfase na promoção e na prevenção da saúde, concentrando a atuação da atenção básica nas mãos de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e seus auxiliares. O Programa passou a ser uma estratégia para reorganização da atenção básica em saúde, uma vez que ele procurou sair do

28


Capítulo 1

modelo focado no médico para um modelo com uma população definida a ser acompanhada por uma equipe de saúde. A Estratégia de Saúde da Família - ESF - trouxe alguns benefícios, mas nos questionamos se não provocou uma certa desresponsabilização dos demais profissionais de saúde, que não faziam parte da equipe, mas que estavam se inserindo na política nacional de saúde em alguns municípios.

SAIBA QUE A Estratégia de Saúde da Família é o modelo adotado pelo Ministério da Saúde como forma de aproximar a produção de saúde da população. O atendimento é realizado por uma equipe composta de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário para cada três mil pessoas, em uma área geográfica delimitada (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009).

Informativa A partir de 2008, com a implantação dos NASFs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família), voltou à tona a inserção de diferentes profissionais de saúde na atenção básica, além das tradicionais profissões que compõem a estratégia Saúde da Família. Entretanto, o NASF não constitui porta de entrada na atenção básica, mas presta apoio à equipe básica de saúde da família, buscando atender ao princípio da integralidade com continuidade de ações. Neste período, as campanhas educativas, usando os meios de comunicação de massa, têm sido priorizadas em algumas áreas da saúde como, por exemplo, vacinação, endemias com riscos epidêmicos (H1N1, por exemplo), prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Com a ampliação da Estratégia de Saúde da Família e os NASFs, aliados às usuais e às novas metodologias (folders, cartazes, rodas de conversa, grupos de reflexão, dinâmica de grupo, entre outras) e tecnologias (rádio, televisão, TV digital, internet, entre outras), esperamos uma renovação para que as ações de educação em saúde possam ser amplamente desenvolvidas e provoquem impacto positivo na situação de saúde da população brasileira.


29

Capítulo 1

INTERAGINDO Pergunte aos seus professores e discuta com seus colegas sobre que ações promovidas pelo seu curso se configuram como educação em saúde.

Como vimos, a educação em saúde constitui uma ferramenta para melhorar a situação de saúde de pessoas, comunidade e populações. Porém, não basta nos apropriarmos de técnicas de atendimento à saúde. Precisamos estar atentos às várias implicações dessa prática, como, por exemplo, as implicações socioculturais. Vamos conhecê-las?

1.2.5 Implicações Socioculturais no processo de Educação em Saúde A cultura, costumes, valores e crenças de um povo constituem seu modo de viver. A Educação em Saúde é uma ferramenta que pode e deve ser utilizada desde que se observe, respeite e favoreça a “ampliação de escolhas saudáveis por parte dos sujeitos e das coletividades no território onde vivem e trabalham” (BRASIL, Ministério da Saúde, 2006, p.7). Para Brandão (1985), na sociedade desigual, em que uns têm poderes sobre outros, a educação legitima a desigualdade social. Então, vale nos perguntarmos: para que educamos? Só para exercer poder? A resposta a estas questões deve se inspirar no educador Paulo Freire, quando ele diz que precisamos “reinventar a educação”, não tê-la apenas como escolarização, mas como integrante da cultura, dos saberes existentes para tornar-se instrumento de emancipação.

LEMBRETE Do exposto neste capítulo, percebemos que a saúde vai além das condições físicas da pessoa e que ela está, também, relacionada a fatores sociais, econômicos, culturais e políticos.

30


Capítulo 1

A educação em saúde também acompanha esses operadores da compreensão da realidade. Ou seja, a educação em saúde no Brasil, sua institucionalização e implementação acompanham as concepções dos governantes e sofrem influências do movimento sanitário e este tem influência em algumas organizações populares. Segundo Cocco (1999), as práticas educativas em saúde estão no cotidiano dos profissionais de saúde, porém, elas não têm demonstrado força na transformação das condições de saúde e de cidadania da população. Os profissionais de saúde precisam estar atentos e contextualizar a sua prática, de forma que ela não seja uma mera repetição de técnicas, mas que ela seja desenvolvida em consonância com os princípios éticos. Eles devem estar atentos aos objetivos que buscam atingir, reconheçam a quem eles se dirigem, respeitando os costumes, os valores e o modo de viver das pessoas. Além disso, eles devem fazer uso das várias metodologias e tecnologias disponíveis, privilegiando a reflexão e a corresponsabilização na produção da saúde. Atualmente, o Ministério da Saúde programa a educação em saúde através dos seguintes meios de comunicação de massa: TV, rádio, jornais, revistas, livros, vídeos, cinema, folders, cartazes, teatro, música, etc. A qualificação, por meio dos cursos de especialização para a utilização das novas tecnologias e da política nacional de humanização, também tem feito parte das ações da educação em saúde pública. A política nacional de saúde tem considerado minimamente a diversidade regional, carecendo de ampliação da qualificação dos profissionais de saúde para utilizarem-se das novas tecnologias com mais apropriação e desenvoltura. Chegamos ao final da parte teórica deste capítulo, no próximo, nós estudaremos a relação entre educação e promoção à saúde. A perspectiva da promoção à saúde traz à tona a importância e, ao mesmo tempo, a necessidade dos profissionais de saúde priorizarem a educação em saúde, compreendendo a conjuntura sociossanitária das populações, considerando os aspectos socioepidemiológicos.


31

Capítulo 1

1.3 Aplicando a teoria na prática Acesse e observe os anúncios/ campanhas de educação em saúde promovidos por Sociedades Médicas e pelo Ministério da Saúde do Brasil a seguir: • Cartaz (Figura 1); • Anúncio: • Jingle: . Figura 1 - Cartaz de uma campanha educativa Fonte: .

Faça um comparativo entre as formas de fazer educação em saúde apresentadas, identificando: • • • • •

A quem elas se dirigem? Elas estão adequadas a toda população brasileira? Elas têm como base o cotidiano da população brasileira? Elas estão direcionadas a alguma população específica? Qual concepção de educação em saúde você identifica em cada mensagem?

Tentou resolver sozinho? Agora vamos juntos solucionar estas questões. Em diferentes épocas, sempre houve a preocupação com a transmissão de conhecimentos que garantissem a perpetuação dos saberes de um ofício, do mestre para o aprendiz, o que ocorria basicamente pela instrução na prática que era realizada. A difusão de conhecimentos, de valores de um determinado grupo social e, especificamente, daqueles em que a família que nele está inserida crê, também tem ocorrido no decorrer dos séculos. Devemos considerar como referência o contexto socioeconômico e cultural em que isto ocorreu, além

32


Capítulo 1

do fato de que, em determinados períodos, no processo de desenvolvimento da sociedade, há um movimento de cultura já estabelecido, que possibilita o surgimento do novo. As tecnologias em educação em saúde, com a utilização da TV, do rádio, da internet e de cartazes coloridos são recursos amplamente utilizados pelo Ministério da Saúde, órgão indutor e executor da política de saúde de nosso país. Porém, precisamos adequar o uso a cada população. Com base no que estudamos neste capítulo, nós identificamos, no quadro a seguir, as adequações e inadequações na campanha educativa do Ministério da Saúde do Brasil: FILME

JINGLE

CARTAZ

Dirigido à Dirigido à classe população brasileira média.

Dirigido à classe popular.

Dirigido à população da zona urbana das cidades.

Base no cotidiano da população brasileira

Inadequado ao cotidiano da maioria da população urbana das grandes cidades.

Adequado ao cotidiano.

Inadequado ao cotidiano da maioria da população urbana das grandes cidades. Dirigido a alfabetizados.

Concepções de educação em saúde

Saúde como responsabilidade individual. Desconsidera a carta de Otawa.



Na campanha para prevenção da hipertensão, o Ministério da Saúde do Brasil disponibiliza uma diversidade de materiais sobre o tema, buscando atingir a maior parte da população adulta do país. Cabe aos profissionais de saúde utilizar os recursos disponibilizados da melhor forma, adequando o uso ao público-alvo, mas não se limitando a eles. Os recursos do jingle e do filme podem ser utilizados em rodas de conversa, salas de espera, acompanhados de discussão e orientações mais aprofundadas, utilizando os hábitos de cada público específico, como apontado por Reid (1996). Ademais, é importante estarmos atentos que acesso à alimentação, jornadas de trabalho dignas, acesso a serviços de saúde são fatores que não


33

Capítulo 1

dependem exclusivamente da pessoa, mas de políticas de estado. A partir de suas leituras e observação das estratégias educativas do governo, qual a implicação deste último e qual a concepção de pessoa está na campanha educativa estudada?

1.4 Para saber mais A respeito da história da educação em saúde, fazemos as seguintes indicações: Título: História da Saúde Pública no Brasil Autor: Claudio Bertolli Filho

Editora: Ática

Ano: 2008

Esse é um livro bastante interessante, de fácil leitura, que relata a história da saúde pública, porém, ele dá destaque às concepções governamentais de educação em saúde desde a colonização até os anos 90. Ao final, o autor apresenta uma série de questões para reflexão e debate, que auxiliam a relacionar a política de saúde no Brasil nas várias épocas e a realidade sanitária do povo brasileiro.

Título: Educação em saúde: histórico, conceitos e propostas do Ministério da Saúde Autor: Sylvain Nahum Levy et al Revista: Revista Médica Online

Ano: 2000

URL:

Neste artigo, os autores historiam a educação em saúde no Brasil dos seus primórdios ao final do século XX, com importantes detalhes. É um texto que foi produzido por técnicos do Ministério da Saúde do Brasil para subsidiar a 10ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no ano de 1996.

Filme: Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde Direção: Renato Tapajós URL:

Este filme é um documentário do Ministério da Saúde, que conta a história das políticas de saúde do Brasil, correlacionando com a política brasileira. Ele mostra estratégias e concepções da educação em saúde no contexto histórico do Brasil. No endereço, você terá instruções de como solicitar este documentário.

34


Capítulo 1

1.5 Relembrando Neste capítulo, você estudou os seguintes temas: • O que é educação: a educação é a produção e a transmissão de conhecimentos para transformação e, ao mesmo tempo, perpetuação da sociedade. A educação pode ser utilizada como meio para continuar uma situação de subjugação ou para emancipação de um povo. • O que é saúde: saúde não tem uma definição que comporte a complexidade do termo, por isto, optamos por tratar de uma concepção, um conceito de saúde. Assim, saúde é um componente da qualidade de vida das pessoas em particular e da sociedade de forma coletiva, que está relacionada ao acesso à habitação digna, ao transporte, trabalho, educação, lazer, etc. Não se pode considerar saúde isolada de doença, pois saúde/doença é um processo multicausal relacionado ao modo de organização da sociedade. • O que é educação em saúde: a educação em saúde diz respeito a qualquer atividade que tem o objetivo de promover a qualidade de vida usando a informação e a reflexão sobre os aspectos relacionados ao processo saúde/doença. Ela pode ser desenvolvida pelo contato pessoal individual, ou em grupo, e por meios de comunicação de massa. Para fazer a educação em saúde, podemos utilizar um conjunto de métodos e técnicas, que vai desde o aconselhamento, rodas de conversa, palestras, panfletos, filmes, cartazes, novas tecnologias, e, entre estas, a internet. • A história da educação em saúde no Brasil e as implicações socioculturais: vimos a história da educação em saúde no Brasil dividida em fases que caracterizam uma realidade política, influenciando as estratégias de educação em saúde.


35

Capítulo 1

a s t i n X o t a i o a s i r i . c c X v 5 n u p é a o é ê 6 p s n i o g i m c o - 1 9 n I n i a / d a a l d t a 3 1 ô n s m l E 1 9 E F i n C o H i g i 1 9 0 e n 3 s - i 1 t a 9 3 0

M i l i a 1 9 t 6 i 5 r s - t a 8 0

a i v X I t a c X . m é r s f o o I n c . d í i n

R e t r o c e s s 9 o 0 e - R e 2 0 0 t 0 o m a d a

Figura 1 – Linha do tempo da educação em saúde no Brasil

• Implicações socioculturais daeducaçãoem saúde: neste item, consideramos dois aspectos: a importância de se respeitar a diversidade sociocultural da população das diversas regiões; e o pouco impacto da educação em saúde na garantia do direito à saúde, e a necessidade dos profissionais de saúde de serem qualificados para a produção desse impacto.

1.6 Testando os seus conhecimentos 1) Aprendemos que a educação em saúde pode ser utilizada para impor uma situação, desconsiderando os saberes produzidos pela população, bem como o fato de que a educação em saúde pode ser emancipatória, produtora da reflexão sobre a realidade e as formas de mudá-la. Diversas análises de uma diretriz de educação em saúde podem ser feitas, dependendo da visão de sociedade, de educação e de saúde que se tem. Investigue as diferentes concepções a partir do seguinte roteiro: • procure investigar as concepções de saúde de um jovem, um adulto e um idoso; • pergunte como cada um define a educação em saúde; • pergunte se eles se lembram de alguma ação de educação em saúde que tenha influenciado sua vida. Se sim, qual foi realizada e por qual meio;

36


Capítulo 1

• pergunte se todas as pessoas podem realizar educação em saúde ou apenas os profissionais da área; • procure identificar quais concepções de educação em saúde estão implicadas nas respostas dadas. 2) Considerando a educação em saúde em uma abordagem emancipatória, assinale a alternativa correta: a) A educação em saúde só deve incluir, em sua prática, conhecimentos científicos adquiridos na universidade. b) A educação em saúde é uma atividade que tem como objetivo principal ensinar às pessoas como ter hábitos de higiene. c) A educação em saúde é, exclusivamente, uma modalidade de ensino que os profissionais da educação realizam para ensinar às crianças como se proteger das doenças. d) A educação em saúde é uma modalidade de transmissão e de produção do conhecimento, que tem por finalidade promover a reflexão sobre a política de saúde, direitos e deveres do cidadão no que se refere à saúde e às informações para a promoção da saúde. e) A educação em saúde foi criada pelo Presidente Getúlio Vargas como uma forma de conscientizar a população sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde, saneamento, habitação, transporte, lazer e educação. 3) Assinale a alternativa INCORRETA: a) A educação em saúde higienista partia da concepção de que as pessoas adoeciam devido à miscigenação das etnias. b) A educação em saúde, durante o regime militar, partia do pressuposto de que a democracia era a base de uma sociedade saudável; as campanhas educativas eram feitas com a participação da população e dos profissionais de saúde, que organizavam e contribuíam para as ações a partir do nível local. Era uma política de saúde horizontal.


37

Capítulo 1

c) A educação em saúde na década de 80 teve influência das diretrizes e das discussões pela reforma sanitária no Brasil, como também predominava a concepção de saúde como resultado dos determinantes sociais. d) A educação em saúde no início dos anos 90 sofreu um retrocesso nos avanços conseguidos na década anterior. e) A educação em saúde no século XXI conta com a comunicação de massa e com novas tecnologias, como a internet. 4) Assinale a alternativa correta: a) A educação em saúde no Brasil colonial e império não era sistematizada, porque não havia uma política de saúde definida no país. b) A educação em saúde na segunda fase do governo de Getúlio Vargas sofreu uma mudança significativa, passando de higienista para emancipatória. c) A educação em saúde independe do tipo de governo, do tipo de sociedade. Ela é sempre a transmissão de informações científicas para a população. d) A história da educação em saúde teve pouca alteração entre o modelo da colônia e o dos dias atuais. e) As novas tecnologias ainda não são utilizadas como ferramenta para produzir educação em saúde, porque o governo só trabalha com cartazes e folders como meios educativos.

38


Capítulo 1

Onde encontrar BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2008. BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1985. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília, 2005. ______. Ministério da Saúde. Diretoria de Programas de Educação em Saúde. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. Brasília, 2009. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Direito Sanitário com enfoque na Vigilância em Saúde. Brasília, 2006. BUSS P. M. Promoção de saúde e saúde pública . Rio de Janeiro: Ensp/ Fiocruz, 1998. 177p. ______. Promoção e educação em saúde no âmbito da escola de governo em saúde da escola nacional de saúde pública . Cad. Saúde Pública (online), 1999, vol.15, supl. 2, p.177-185. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010. COCCO, M. I. M. Práticas educativas em saúde e construção do conhecimento emancipatório. In: BAGNATO, M. H. S; COCCO, M. I. M.; DE SORDI, M. R. L. (Orgs.). Educação, Saúde e Trabalho: antigos problemas, novos contextos, outros olhares. Campinas, SP: Alínea, 1999. FREUD. S. Obras Completas. Análise Terminável e interminável (1937). Standard edition. FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010.


39

Capítulo 1

LEVY, S. N. et al. Educação em saúde: histórico, conceitos e propostas do Ministério da Saúde. Revista Médica Online, 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2010. OLIVEIRA, J. M. A. M. de. EDUCACAO em Saúde: do Campanhismo ao Saúde da Família. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCACAO. 4, 2006, Goiânia-GO. Anais... Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Carta de Otawa. 1986. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. ______. Constituição da Organização Mundial de Saúde. 1946. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. POLÍTICAS de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde. Direção: Renato Tapajós. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. REID, D. How effective is health education via mass communications? Health Education Journal, 55:332-344. 1996.

40


Capítulo 2

CAPÍTULO 2 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS

2.1 Contextualizando A Educação em Saúde é um meio para viabilizar o paradigma da promoção à saúde. Mas, o que é promoção à saúde? De quem é a responsabilidade pela Educação que promove Saúde? Quais as ferramentas que a educação em Saúde deve utilizar para promover Saúde? Iniciaremos este capítulo usando um percurso histórico para conceituar a Promoção da Saúde. Em seguida, procuraremos apresentar os intercessores entre esses dois conceitos e práticas, e como a Política Nacional de Saúde tem lidado com o tema da Promoção de Saúde por meio da Educação em Saúde. Ao final do seu percurso por este capítulo, esperamos que você seja capaz de: • conceituar Promoção da Saúde; • entender o paradigma da Promoção da Saúde como um norteador para as ações de educação em saúde; • compreender a relação entre Promoção da Saúde e Educação em Saúde; • dentificar a Promoção da Saúde como política transversal, que depende de uma Educação em Saúde que se comunique eficientemente pela prática dialógica com a população, profissionais e gestores do Sistema.


41

Capítulo 2

2.2 Conhecendo a teoria A Educação em Saúde tornou-se uma das principais ferramentas para se promover a saúde e evitar doenças. Mas, o que é Promoção da Saúde? No final do século XIX, muitas mudanças ocorreram no mundo, principalmente no ocidente, alterando as concepções de vida. A produção do conhecimento acelerou-se de tal forma que foram abundantes as tecnologias emergentes. Essa alteração provocou também o surgimento de diferentes concepções de saúde e hábitos de cuidado e proteção da saúde. Paradoxalmente, surgiram impasses, conflitos e dificuldades de várias ordens para o sujeito daquela e da época atual. As taxas de mortalidade por causas externas aumentaram significativamente. Assim, “o processo de transformação da sociedade é também o processo de transformação da saúde e dos problemas sanitários” (BRASIL, 2006, p. 9). Concorda? A partir do século XX, instalou-se uma preocupação com a produção da longevidade e com a busca de ferramentas para reduzir o sofrimento das pessoas, sejam estes físicos e/ou mentais, exigindo novos e diferentes estilos de vida. Os serviços de saúde estão desenvolvendo formas de trabalho para atuar diretamente na produção de hábitos que tornem o envelhecer menos sofrido, ofertando programas de promoção da saúde e não apenas ações direcionadas à cura de doenças. Fazem parte desses programas a educação popular, a informação e a comunicação em massa, bem como as ações intersetoriais e transdisciplinares. O objetivo é que enfrentemos os impactos na saúde, advindos de situações sociais, econômicas e culturais da sociedade, como a violência, as modificações no mundo do trabalho, a globalização, entre outros. No Brasil, as taxas de natalidade, bem como as de mortalidade infantil e as de mortalidade em geral, vêm decrescendo, e a esperança de vida ao nascer vem aumentando, sugerindo ações que contribuam para a adoção de hábitos saudáveis de vida, com atenção especial ao processo de envelhecimento.

42


Capítulo 2

DEFINIÇÃO Promoção da Saúde é a interação de apoios educacionais e ambientais, que visam desenvolver ações e condições de vida coerentes com a saúde (CANDEIAS, 1997).

2.2.1 Promoção da Saúde: concepções e desenvolvimento Já vimos, no capítulo anterior, o que é a saúde, mas, e a sua promoção, como se dá? A ideia de Promoção da Saúde, bem como a sua aplicação, tem uma história. Acompanhemos, a seguir, como se deu o surgimento da noção de Promoção de Saúde e como ela se desenvolveu.

O Informe Lalonde Um dos primeiros conceitos de Promoção da Saúde foi definido pelos autores Winslow, em 1920, e Sigerist, em 1946. O primeiro dizia que a Promoção da Saúde é um esforço da comunidade organizada para alcançar políticas que melhorem as condições de saúde da população e os programas educativos para que o indivíduo melhore sua saúde pessoal, assim como para o desenvolvimento de uma “maquinaria social” que assegure a todos os níveis de vida adequados para a manutenção e o melhoramento da saúde (WINSLOW,1920 apud MORETTI et al, 2009).

A noção médica de prevenção foi colocada como crítica à medicina curativa. Sigerist (1946) incluiu a promoção à saúde como uma das quatro tarefas essenciais da medicina, juntamente com a prevenção de doenças, recuperação e reabilitação. Mas essa concepção apenas caracterizava um dos níveis da medicina. Foram Leavell e Clark (1976) que, em 1965, apontaram para o fato de que existiam três níveis de prevenção de doenças: primária, secundária e terciária. Observe o Quadro 1:


43

Capítulo 2

Prevenção Primária

Promoção da Saúde: Educação sanitária; bom padrão de nutrição, ajustado às várias fases de desenvolvimento da vida; atenção ao desenvolvimento da personalidade; moradia adequada, recreação e condições agradáveis de trabalho; aconselhamento matrimonial e educação sexual; genética; exames seletivos periódicos. Proteção específica: Uso de imunizações específicas; atenção à higiene pessoal; hábito de saneamento do ambiente; proteção contra riscos ocupacionais; proteção contra acidentes; uso de alimentos específicos; proteção contra substâncias carcinogênicas; evitação contra alérgenos.

Prevenção Secundária

Diagnóstico e tratamento precoce: Medidas individuais e coletivas para a descoberta de casos; pesquisas de triagem e exames seletivos; Objetivos: curar e evitar o processo da doença; evitar a propagação de doenças contagiosas; evitar complicações e sequelas; encurtar o período de invalidez. Limitação da invalidez: Tratamento adequado para interromper o processo mórbido e evitar futuras complicações e sequelas; provisão de meios para limitar a invalidez.

Prevenção Terciária

Reabilitação: Prestação de serviços hospitalares e comunitários para reeducação e treinamento, a fim de possibilitar a utilização máxima das capacidades restantes; educação do público e da indústria, no sentido de que empreguem o reabilitado; emprego tão completo quanto possível; colocação seletiva; terapia ocupacional em hospitais; utilização de asilos.

Quadro 1 – Níveis de aplicação da medicina preventiva segundo Leavell e Clarck (1976) Fonte: Czeresnia, 2003, p. 7

Observemos que, nesses conceitos já apresentados, a Promoção da Saúde ainda era atrelada à ausência de doença, dessa forma, tratava-se de prevenção com o intuito de reduzir doenças. A Promoção da Saúde estava apenas na prevenção primária.

44


Capítulo 2

Assim, qual a diferença entre prevenção e promoção? A prevenção relacionase à ausência de doenças, já a promoção traz a noção de buscar perspectivas. A Promoção da Saúde indica um olhar abrangente e positivo para o desenvolvimento humano, tendo como objetivo maximizar a saúde e os recursos das comunidades [...]: a saúde não é uma meta a ser atingida, mas sim um recurso positivo aplicável à vida cotidiana das pessoas e comunidades e compreendida como um componente dinâmico das experiências e manifestações da vida (PENTEADO; SERVILHA, 2004, p. 112).

Em 1974, o governo do Canadá, por meio de seu Ministro da Saúde e Bemestar, divulgou um documento intitulado “A New Perspective on the Health of Canadians”, também conhecido como Informe Lalonde. Este estudo demonstrou que a assistência à saúde cada vez mais aumentava seus custos e questionou o modelo médico de assistência, centrado nas doenças crônicas, bem como ampliou o conceito de saúde, incluindo outros determinantes além da assistência médica. Ele identificou, ainda, que a biologia humana, o meio ambiente e o estilo de vida estavam relacionados às principais causas de adoecimento e mortalidade, porém, os gastos diretos com saúde eram relacionados à assistência médica (ARANTES et al, 2008; BUSS, 2003; CAMPOS; WERNECK; TONON, 2001). A partir dessas constatações, cinco estratégias para se trabalhar na saúde foram propostas no citado informe: Promoção da Saúde, regulação, eficiência da assistência médica, pesquisa e fixação de objetivos. Isto deu o pontapé inicial para a realização da I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978, em Alma-Ata, que influenciou vários sistemas de saúde no mundo. Então, a partir daí, a Promoção da Saúde passou a trazer consigo o objetivo de aumentar a saúde e o bem-estar gerais, e não apenas reduzir as doenças.

As Cartas de Promoção da Saúde Vamos acompanhar um pouco dessas mudanças, que apontam para um novo fazer em saúde. As concepções de Promoção da Saúde foram mudando ao longo dos anos, de forma que, atualmente, a Promoção da Saúde “tem um enfoque técnico e político no processo saúde - doença – cuidado” (BUSS 1999, p. 4). Esse enfoque implica dizer que existem fatores sociais e culturais envolvidos no processo de saúde-doença. A saúde é uma produção social, que ultrapassa o setor de saúde propriamente dito, chamando ao seu desenvolvimento a intersetorialidade nas várias esferas de gestão: municipal, estadual e federal.


45

Capítulo 2

Para chegarmos a esta concepção, várias conferências aconteceram, e delas resultaram cartas e declarações com princípios e recomendações para o desenvolvimento da Promoção da Saúde, denominadas Cartas de Promoção da Saúde. As conferências internacionais propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o tema da Promoção da Saúde foram: • 1978, Alma-Ata (Cazaquistão) - Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários. Lema: Saúde para todos no ano 2000; • 1986, Ottawa (Canadá) - I Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde: Promoção da Saúde nos Países Industrializados; • 1988, Adelaide (Austrália) - II Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde: Promoção da Saúde e Políticas Públicas Saudáveis; • 1991, Sundsvall (Suécia) - III Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde: Promoção da Saúde e Ambientes Favoráveis; • 1997, Jacarta (Indonésia) - IV Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde: Promoção da Saúde no Século XXI. Em 1996, em Bogotá (Colômbia), a Organização Panamericana de Saúde organizou a I Conferência Latino Americana de Promoção da Saúde com enfoque na realidade dos países dessa região.

DEFINIÇÃO A Carta de Ottawa define Promoção da Saúde como “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1986).

Buss (1998) assinala que, sob a influência da Conferência de Otawa, a concepção de promoção de saúde dominante passou a ser baseada na visão da saúde como o resultado de múltiplos fatores articulados com a qualidade de vida. Assim, para obter essa qualidade, devem-se adotar maneiras adequadas de alimentação e nutrição, de habitação e saneamento, boas condições de trabalho e renda, e oportunidades de educação ao longo de toda a vida dos indivíduos e das comunidades.

46


Capítulo 2

Portanto, para se obter saúde, faz-se necessária uma aprendizagem de hábitos saudáveis de vida, que dependerão, em alguma medida, tanto do investimento dos governantes em educação para a saúde, quanto dos profissionais de saúde. Estes últimos devem estar atualizados e, ao mesmo tempo, alinhados com as produções de conhecimento de sua área para a prevenção de doenças e a incorporação de cuidados com a saúde. Finalmente, a sociedade deve ser formada por pessoas que, de alguma forma, busquem um comprometimento com o seu estado de saúde e o de sua comunidade.

2.2.2 A Promoção da Saúde no SUS Você sabia que 1986 foi um ano importante para as políticas de saúde do mundo inteiro? Foi nesse ano que aconteceu a I Conferência Internacional de Promoção da Saúde, em Ottawa, em que foi produzido um documento apresentando as novas concepções para o planejamento e a gestão em saúde. Por incrível que pareça, particularmente no Brasil, também houve um marco histórico para a saúde pública nacional no ano de 1986. A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, a partir do tema “Democracia é Saúde”, deflagrou um processo de discussão, que forneceu as bases e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de nosso País. Dessa forma, a proposta de Promoção da Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) tem a sua origem na própria criação do SUS. Na proposta, foi considerado o conceito ampliado de saúde, a participação social e a implicação de vários setores da sociedade, incluindo a própria população como responsável pela sua qualidade de vida. Nos próximos capítulos, trabalharemos mais a relação entre a participação popular, o controle social e a educação na saúde. No Brasil, em 1998, iniciaram-se as primeiras ações com enfoque direto na Promoção da Saúde no SUS, quando o Ministério da Saúde deu início à construção da Política Nacional de Promoção da Saúde. Em 2006, aconteceu o I Seminário Nacional de Promoção à Saúde, que foi organizado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Dele participaram representantes das entidades organizadoras, outros profissionais de saúde, representantes dos Ministérios dos Esportes, Educação em Saúde

47

Capítulo 2

Cidades e de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos da Mulher, Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República, entre outros participantes. Como você pôde observar, a Promoção da Saúde depende de articulações intersetoriais. Em março daquele mesmo ano, foi aprovada a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), apresentando as diretrizes e apontando estratégias de organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade do cuidado.

LEMBRETE Lembre-se que integralidade é “um princípio fundamental do SUS. Garante ao usuário uma atenção que abrange as ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com garantia de acesso a todos os níveis de complexidade do Sistema de Saúde. A integralidade também pressupõe a atenção focada no indivíduo, na família e na comunidade (inserção social) e não num recorte de ações ou enfermidades (BRASIL, 2005)”.

Mais recentemente, em junho de 2010, realizou-se o II Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (Figura 1). Nele foi enfatizada a inserção da Promoção da Saúde no Pacto pela Vida, que passou a ter algum financiamento com recursos específicos do Programa de Trabalho de Promoção da Saúde. Este programa também foi promovido pelas mesmas entidades e organismos que promoveram o I Seminário. Carolina Venturelli

Figura 1 - II Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde Fonte: Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2010.

48


Capítulo 2

A necessidade de articulação é claramente apontada pelo objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde, que é promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados a seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais (BRASIL, 2006, p. 17).

O SUS traz a concepção de Promoção da Saúde com enfoque na produção social com múltipla determinação. Esta produção social exige a cooperação entre atores sociais, como trabalhadores em saúde, usuários dos serviços, movimentos e organizações sociais, gestores da área da saúde e de outras áreas, como a do meio ambiente, educação, assistência social, esportes, entre outras. Como dá para perceber, a Promoção da Saúde envolve a articulação de setores governamentais e não governamentais, que estão além dos órgãos específicos de saúde. Os órgãos, que tratam de habitação, transporte público, esporte, lazer, educação, saneamento, segurança, por exemplo, devem estar implicados. A Promoção da Saúde apresenta-se no SUS como uma estratégia, que deve contribuir no oferecimento de possibilidades para responder às necessidades sociais em saúde, como colocado pelo Ministério da Saúde, avançando de uma concepção inicial preventivista para uma ação mais política e coletiva. A produção de estilos de vida saudáveis e de vida com qualidade é objetivo da Promoção da Saúde. Mas, para que as políticas se estabeleçam e tenham continuidade, a população deve estar fortalecida para reivindicar e fazer valer princípios e leis para a sua proteção, principalmente no que se refere às obrigações do Estado, dos governos. Há necessidade de que os profissionais de saúde estimulem uma posição crítica em relação às responsabilidades pela Promoção da Saúde, senão estaremos reproduzindo uma concepção que traz, em seu bojo, os princípios neoliberais de responsabilização individual. Ou seja, uma forma de responsabilizar os sujeitos e livrar o Estado de seus deveres para com a produção e Promoção da Saúde. Não é mesmo?


49

Capítulo 2

SAIBA QUE No SUS, a estratégia de promoção à saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúdeadoecimento em nosso País – como, por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; e potencializam formas mais amplas de intervir em saúde (BRASIL, 2006).

Assim, destacamos, com base na Carta de Otawa de 1986, que a promoção à saúde é a diretriz para produzir saúde e bem-estar, configurando o processo de capacitação da comunidade, para ser agente da melhoria da qualidade de sua vida e de sua saúde. Uma das quatro estratégias anunciadas pela conferência foi “capacitar comunidade e indivíduos a ganhar maior controle sobre sua saúde e ambiente, através da educação e maior participação nos processos de tomada de decisão” (BRASIL, 2004). O estímulo à organização social em busca de garantia de direitos faz parte de um processo educativo de Promoção da Saúde. A Promoção da Saúde pode ser uma via de empoderamento (empowerment) da população de seu direito à saúde de forma específica, de seu direito à vida de forma geral. Mas, para que este empoderamento se dê de fato, fazem-se necessários instrumentos que proporcionem a participação popular na construção e no controle da política de saúde.

DEFINIÇÃO Empoderamento ou “Empowerment ” é ao mesmo tempo “um processo, e um resultado, de ações que afetam a distribuição do poder levando a um acúmulo, ou desacúmulo de poder (“disempowerment ”) no âmbito das esferas pessoais, intersubjetivas e políticas. Nesta categoria encontramse inscritos elementos que caracterizam um patamar elevado de “empowerment ” psicológico, a participação ativa na ação política e a conquista de (ou possibilidade de) recursos materiais ou de poder por parte de indivíduos e coletivos (CARVALHO, 2004, p. 1091-1092).

50


Capítulo 2

A III Conferência Internacional de Promoção da Saúde trouxe, em sua carta, que a Promoção da Saúde apoia o desenvolvimento pessoal e social por meio da divulgação de informação, educação para a saúde e intensificação das habilidades vitais. Assim, a comunicação é um meio que irá propiciar a efetivação dessa estratégia. Alguns importantes estudiosos de Promoção da Saúde, como Buss (2000) e Arantes et al (2008), enfatizam que o empoderamento da população deve ser enfocado nas ações dos profissionais. Isto porque, na distribuição de deveres e direitos entre Estado e sociedade, entre indivíduos e coletivo, entre público e privado, a questão da participação deve ser observada como a expressão do desejo de saúde. De fato, a ideia de um mundo em que todos tenham saúde, apresenta-se como um norteador potente e agregador de organização e resistência política.

2.2.3 Diretrizes e estratégias para a implementação da Política de Promoção da Saúde no SUS A atual Política Nacional de Promoção da Saúde contempla seis diretrizes, que podem ser resumidas assim (BRASIL, 2006): I.

Reconhecer que a Promoção da Saúde é fundamental na melhoria da qualidade de vida em geral e na saúde, em particular; II. Estimular a intersetorialidade; III. Fortalecer a participação social; IV. Promover mudanças na cultura organizacional no sentido de promover a intersetorialidade; V. Incentivar a pesquisa em Promoção da Saúde e; VI. Utilizar metodologias participativas e o saber popular e tradicional para divulgação de iniciativas de promoção de saúde.

Na Política Nacional de Promoção da Saúde, as estratégias para a implementação das diretrizes mencionadas são várias e elas responsabilizam cada esfera de gestão (municipal, estadual e federal) para a sua consecução. Cabe destacar as seguintes estratégias gerais na relação direta da Promoção da Saúde com a educação em saúde (BRASIL, 2006, p. 20-22): I. II.

Privilegiar as práticas de saúde sensíveis à realidade do Brasil; nserir ações de promoção da saúde nos três níveis de atenção, voltadas às ações de cuidado com o corpo e a saúde; alimentação saudável e prevenção, e controle ao tabagismo;


51

Capítulo 2

III.

Apoiar técnica e/ou financeiramente a projetos de qualificação de profissionais para atuação na área de informação, comunicação e educação popular referentes à promoção da saúde que atuem na Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; IV. Inclusão das ações de promoção da saúde na agenda de atividades da comunicação social do SUS: a) apoiar e fortalecer ações de promoção da saúde inovadoras utilizando diferentes linguagens culturais, tais como jogral, hip hop, teatro, canções, literatura de cordel e outras formas de manifestação.

EXPLORANDO Para saber mais sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, acesse a seguinte publicação no site do Ministério da Saúde: .

2.2.4 Dimensão operacional de Promoção da Saúde Retomando o desenvolvimento histórico das concepções de Promoção da Saúde, observamos que ela começou por uma abordagem individual, de cunho preventivista, passando para uma abordagem coletiva. Esta última leva em consideração a articulação entre instituições, organizações governamentais e não governamentais, bem como a educação popular em saúde e a participação popular construída como um empowerment . Lembra? Empowerment ou empoderamento é assumido aqui como um processo

de fortalecimento de grupos e de comunidades na melhoria de suas condições de vida, visando aumentar a autonomia individual e coletiva.

REFLEXÃO Você acredita que a política proposta é facilmente incorporada ao fazer diário de saúde nas unidades de saúde? Ou a efetivação da Promoção da Saúde no SUS ainda constitui um desafio para gestores, profissionais e usuários? Por quê?

52


Capítulo 2

Deve-se entender a Educação em Saúde como uma ação que considera principalmente o saber popular. A prática da educação em saúde poderá se basear no empowerment education, que será definido e mais explorado nos próximos capítulos. Eles tratarão da educação popular em saúde e da educação em saúde e controle social. Segundo Buss (1999, p. 181), a capacidade da educação em saúde interpessoal e entre pequenos grupos é importante e efetiva, porém, o alcance para grande parte da população ainda é reduzido. É necessária, também, a utilização da comunicação de massas como parte do processo de educação em saúde para a promoção da saúde. Mas, a comunicação de massa não é resolutiva em si mesma. Para que ela alcance os seus objetivos, ela precisa lançar mão do planejamento estratégico, utilizando a identificação precisa dos problemas a serem enfrentados, das características do público a ser contatado, dos meios de comunicação mais adequados a serem mobilizados, assim como da implementação dos programas definidos e de seu acompanhamento e avaliação (BUSS,1999, p. 181).

INTERAGINDO Entre em contato com os seus familiares e amigos e pergunte qual o entendimento deles sobre a Promoção da Saúde, se eles a praticam e se conhecem alguma iniciativa própria e/ ou de instituições governamentais e/ou não governamentais que promova a saúde.

2.3 Aplicando a teoria na prática Uma maneira de relacionarmos a Promoção da Saúde e a Educação em Saúde é ver como elas funcionam na prática e questioná-las a partir de situações cotidianas do fazer saúde. Analisemos a seguinte situação: A atividade física tem sido identificada como uma potente estratégia para a redução de morbimortalidade em adultos, já que foi identificada uma prevalência de 29% de inatividade física em adultos nas 27 capitais brasileiras, e a meta de redução era de 29% para 24% em 2010. Assim, o Ministério da


53

Capítulo 2

Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, propôs que fossem planejadas estratégias para atingir a meta almejada. A partir da situação apresentada, vários municípios elaboraram projetos para serem desenvolvidos no dia mundial de atividade física, como você pode observar no link: . Você estudou as concepções de Educação e Promoção da Saúde, além de algumas das propostas apresentadas sobre o assunto. Que estratégias você acrescentaria às já apresentadas? Você deve levar em consideração a possibilidade de Promoção da Saúde por meio da Educação em Saúde, objetivando o empowerment e a comunicação de massa. Tente resolver sozinho(a), pois, a seguir, iremos apresentar a solução. Vamos à resposta? Como você pôde observar, o órgão proponente ofereceu algumas possibilidades de como fazer Promoção da Saúde por intermédio do empoderamento: convocar vários setores das políticas públicas, organizar uma rede intersetorial para a mobilização da comunidade. Mas, o órgão deixou a forma de mobilização e as estratégias de trabalho a cargo de cada gestão. Atendendo ao apelo do Ministério da Saúde, os municípios optaram por iniciar uma campanha de comunicação de massa, utilizando o dia mundial de atividade física. Porém, para que as duas formas de Educação em Saúde para a Promoção da Saúde sejam efetivadas, outras iniciativas poderão ser desenvolvidas. Vejamos algumas: • estratégia 1: a partir da campanha, os municípios podem iniciar estratégias de trabalho contínuo, utilizando a rede intersetorial mobilizada, propondo discussões sobre os dados epidemiológicos apresentados. Além disto, eles podem solicitar a participação dos grupos e das comunidades no questionamento dos índices apresentados, assim como propostas para o seu enfrentamento; • estratégia 2: o município pode realizar outras campanhas de mobilização além do dia mundial de atividade física, oferecendo condições e equipamentos nas comunidades, que proporcionem a prática da atividade física; 54


Capítulo 2

• estratégia 3: o município deve estimular a discussão, usando os equipamentos sociais das comunidades, sobre a sua realidade de saúde e, juntamente com a população, discutir e eleger as prioridades dos investimentos em saúde, implementando as decisões da população. Essas estratégias podem ser questionadas e discutidas. Você pode descobrir outras, principalmente buscando e considerando a opinião dos vários envolvidos no processo: população, profissionais e gestores. Mas, você deve lembrar, antes de qualquer coisa, que a Educação em Saúde é um potente meio de Promoção da Saúde.

2.4 Para saber mais Título: Promoção da saúde, ou, a negação da negação Autor: Fernando Leevre e Ana Maria Cavalcanti Leevre

Editora: Vieira & Lent

Ano: 2004

Este é um livro interessante, que aborda criticamente as várias concepções de Promoção da Saúde, em âmbito internacional, apontando principalmente os aspectos culturais e políticos, permeados pela ideologia que transita sobre a noção de saúde, a qual não envolve a doença, ou seja, a chamada Saúde Positiva.

Título: As Cartas da Promoção da Saúde Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde.

Editora: Ministério da Saúde

Ano: 2004

URL: . Acesso em: 20 ago. 2010

A leitura das Cartas de Promoção da Saúde é indispensável para correlacionar Educação em Saúde e Promoção de Saúde. Houve uma publicação do Ministério da Saúde em 2001, que você pode acessar no link indicado.

Título: Promoção e educação e saúde no âmbito da Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Autor: Paulo Marchiori Buss Revista: Cad. Saúde Pública

Ano: 1999

URL: . Acesso em: 20 ago. 2010.

A produção de Paulo Buss na área de Promoção de Saúde é vasta. Ela é referência para conhecermos e implementarmos esta política.


55

Capítulo 2

2.5 Relembrando Neste capítulo, você aprendeu sobre: • o conceito de Promoção da Saúde – você viu que a Promoção da Saúde é uma das estratégias da área da saúde para melhorar a qualidade de vida da população e evitar doenças, e que a mesma está relacionada ao desenvolvimento das pessoas, sua organização como grupo e comunidade; • a Promoção da Saúde, hoje, no SUS, é paradigma norteador para as ações de educação em saúde. Fazer educação em saúde é trabalhar com a população, de acordo com suas demandas no que diz respeito à violência; desemprego; subemprego; falta de saneamento básico; habitação inadequada e/ou ausente; dificuldade de acesso à educação; fome; urbanização desordenada; qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; entre outras áreas que influenciam a qualidade de vida das pessoas; • a Educação em Saúde é inerente ao processo de Promoção da Saúde e, para ele ser operacionalizado, é preciso considerar a articulação entre instituições, organizações governamentais e não governamentais, em ações intersetoriais e interdisciplinares; • a Promoção da Saúde no SUS deve ser desenvolvida como política transversal, que depende de uma Educação em Saúde, cuja utilização de metodologias proporcione práticas dialógicas entre a população, profissionais e gestores do Sistema; • a promoção à saúde visa fortalecer a organização coletiva da população para que esta participe ativamente dos processos de mudança em busca de melhores condições de saúde e de vida.

2.6 Testando os seus conhecimentos 1) Você se lembra do exercício que fizemos no final do capítulo 1? Então, vamos agora observar se a concepção de Educação em Saúde dos seus entrevistados inclui a noção de Promoção de Saúde. Para isso, pergunte a familiares e amigos sobre o que eles entendem por Promoção de Saúde.

56


Capítulo 2

2) Faça uma retrospectiva sobre quais eram as suas noções anteriores de promoção à saúde e se houve alguma mudança a partir do presente texto. Depois, discuta os resultados das questões 1 e 2 com os seus colegas e o tutor de sua turma.

Onde encontrar ARANTES, R. C. et al. Processo saúde-doença e promoção da saúde: aspectos históricos e conceituais. Rev. APS, [S.l.], v. 11, n. 2, p. 189-198, abr./jun. 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasíl, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. As cartas de promoção da saúde. Brasília, 2001. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010. BUSS, P. M. Promoção e educação em saúde no âmbito da Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, p. 177-185, 1999. Suplemento 2. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2010. ______. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000. ______. Uma introdução ao conceito de saúde. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. (Org.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 15-38. CAMPOS, F. E.; WERNECK, G. A. F.; TONON, L. M. Vigilância sanitária. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. CANDEIAS, N. M. F. Conceitos de educação e de promoção em saúde: mudanças individuais e mudanças organizacionais. Revista de Saúde Pública, [S.l.], v. 31, n. 2, p. 209-13, 1997. Educação em Saúde

57

Capítulo 2

CARVALHO, S. R. Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1088-1095, jul./ago. 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010. CZERESNIA, D. Ações de promoção à saúde e prevenção de doenças: o papel da ANS. Brasília: ANS, 2003. Texto elaborado para o Fórum de Saúde Suplementar. Julho de 2003. Diponível em: . Acesso em: 16 out. 2010. LEFEVRE, F.; LEFEVRE, A. M. Promoção da saúde, ou, a negação da negação. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2004. MORETTI, A. C. et al. Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, abr./jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2010. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Carta de Ottawa. 1986. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2010. PENTEADO, R. Z.; SERVILHA, E. A. M. Fonoaudiologia em saúde pública/coletiva: compreendendo prevenção e o paradigma da promoção da saúde. Distúrbios da Comunicação, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 107-116, abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2010.

58


Capítulo 3

CAPÍTULO 3 EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

3.1 Contextualizando Olá! Já vimos, nos capítulos anteriores, os conceitos de Educação em Saúde e promoção de saúde. Vimos, também, que ambas estão diretamente associadas às práticas de saúde do SUS: a primeira como atividade e a segunda como um princípio de saúde. Assim, a Educação em Saúde está tanto na concepção do Sistema Único de Saúde, quanto nas ações desenvolvidas para o seu êxito, bem como ela deve estar presente tanto na gestão do SUS quanto na assistência e prevenção de doenças para promover saúde. Neste capítulo, convidamos você a refletir sobre a contribuição da Educação Popular para o SUS, tanto para a gestão participativa quanto para a produção de saúde. Tomaremos como ponto de partida as diretrizes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • definir Educação Popular em Saúde; • reconhecer a Educação Popular como uma ferramenta de desenvolvimento de poder da população para a conquista e garantia do direito à saúde; • identificar a importância da Educação Popular para a promoção da saúde; • repensar a Educação em Saúde como ferramenta e meio de participação popular para a gestão do SUS.


59

Capítulo 3

3.2 Conhecendo a teoria 3.2.1. O que é educação popular?

PRATICANDO Antes de iniciarmos o conteúdo teórico deste capítulo, propomos a você um exercício: pense e registre a sua concepção sobre o que é Educação Popular e Educação Popular em Saúde.

Como vimos no capítulo 1, a Educação em Saúde apresenta diversas fases, com concepções e práticas nas políticas de saúde em nosso país. Mas, até a década de 1970, a Educação em Saúde foi subordinada aos interesses do governo em manter o status quo autoritário. Ela era uma Educação em Saúde para a reprodução dos interesses governamentais, que não considerava o saber e a vontade da população. Havia, nesse sentido, uma imposição de normas e comportamentos considerados adequados pela elite dominante, como afirma Vasconcelos (2004). Já a Educação Popular pode ser compreendida a partir de duas vertentes: • concepção pedagógica que alimenta diversos tipos de experiências educativas; • modo de agir politicamente com fins de organização de grupos de pessoas com objetivos definidos de emancipação, democratização e justiça social, constituindo um movimento político a partir de uma determinada concepção e visão de mundo. Normalmente a educação é pensada formal e institucionalmente, ou seja, a partir do ensino fundamental, médio e universitário. Comumente, ela não é vista a partir da cultura, do cotidiano das pessoas, da sociedade. Porém, a educação é uma expressão dos vários modos de vida, costumes e formas de criar e recriar a vida na sociedade, na cultura. Concorda? A educação popular é um modo de produzir uma educação que ultrapassa a formalidade e se expressa na comunidade, no ensino público e em sociedades, que buscam situação de vida digna.

60


Capítulo 3

Desde a década de 20 do século passado, começou-se, nos meios intelectuais, artísticos e culturais no Brasil, a se falar na possibilidade da educação como direito de todas as pessoas. Mas, foi a partir do final da década de 50 daquele século, com o incremento das indústrias, que se viu a necessidade de uma educação que não fosse apenas para formar intelectuais e ser privilégio de classes abastadas. Segundo Vasconcelos (2007), a Educação Popular propriamente dita surgiu de um movimento de intelectuais latino-americanos, os quais, desde a década de 50, vinham buscando uma metodologia que fosse diferente do autoritarismo presente nas relações dos educadores com a população. No Brasil, a partir do final da década de 50, a Educação Popular vem sendo defendida por alguns educadores do país, destacando-se Paulo Freire, que tem, em seu livro Pedagogia do Oprimido (1968), a sua obra mais conhecida, onde ele aponta os princípios, conceito e métodos dessa forma de fazer educação.

BIOGRAFIA Paulo Freire (1921-1997) – Educador brasileiro, nascido em 1921, na cidade de Recife e falecido em São Paulo. Foi exilado do país por 16 anos. Porém, continuou sua produção tornando-se um dos maiores educadores mundiais, foi criador do “método Paulo Freire de alfabetização”, um método considerado revolucionário. Fonte: Disponível em: .

Surgiram, nessa época, movimentos de educação popular, que tinham por objetivo a educação das camadas populares, bem como a superação de todo tipo de exclusão e preconceitos originados pelas diferenças das classes sociais e pela discriminação presente na sociedade. O movimento pela educação popular buscava introduzir a necessidade da construção e do desenvolvimento da cidadania. São vários os grupos que desenvolviam suas ações a partir dos princípios da Educação Popular, com destaque para: movimentos de educação de adultos, Comunidades Eclesiais de Base da Igreja católica, os círculos operários católicos a partir da Ação Católica Operária (ACO), o movimento de cultura popular da União


61

Capítulo 3

Nacional dos Estudantes (UNE), os sindicatos rurais e ligas camponesas. Em grande parte, estes grupos eram ligados a organizações católicas e partidos de esquerda.

DEFINIÇÃO Educação Popular é uma concepção metodológica de educação e, ao mesmo tempo, uma ferramenta de organização política da classe trabalhadora, não necessariamente de cunho partidário.

Nesse sentido, Paulo Freire (2003, p. 132) nos diz que a Educação popular tem seu foco “na produção cooperativa, na atividade sindical, na mobilização e na organização da comunidade para a assunção por ela da educação de seus filhos e filhas através das escolas comunitárias”, mas sem retirar a obrigação do Estado de exercer seu dever de ofertar educação pública e gratuita de qualidade.

EXPLORANDO Entre a obra de Paulo Freire, destacamos: “Educação: prática da liberdade” (1967), “Pedagogia do oprimido” (1968), “Cartas à GuinéBissau” (1975), “Pedagogia da esperança” (1992). Para ter acesso a todas as suas obras, você pode acessar o link da Biblioteca Digital Paulo Freire da Universidade Federal da Paraíba: .

Você pode estar se perguntando se a Educação Popular, hoje, tem os mesmos princípios, objetivos e métodos da época em que foi concebida. Pois bem, hoje, os princípios e a metodologia são os mesmos, com objetivos os mais variados, porém, conservando os princípios básicos da educação para o empoderamento de grupos e comunidades da classe social trabalhadora. A concepção de Educação Popular difere completamente de métodos de treinamento e transmissão de conteúdo. Além da alfabetização, como no início de sua prática, a Educação Popular procura estimular o desenvolvimento de uma consciência crítica que possibilite o entendimento, comprometimento, elaboração de propostas e projetos para a transformação da realidade de

62


Capítulo 3

grupos comunitários, naquilo que lhe proporcione vida digna. Ou seja, melhores condições de trabalho, transporte, moradia, lazer, saúde etc. A educação popular considera que a opressão não é apenas dos capitalistas sobre os assalariados e os trabalhadores em geral; mas também a opressão sobre a mulher, os homossexuais, os indígenas, os negros (VASCONCELOS, 2003).

Para Hurtado (1993), a Educação Popular é um processo contínuo e sistemático em que estão envolvidos momentos de reflexão e estudo sobre o cotidiano dos envolvidos no processo educativo, de forma que a prática é que gera a teoria e não o contrário, uma teoria sobre a prática. Partir da prática é partir da realidade vivida pelo educando. Mas, como praticar Educação Popular? Paulo Freire (2007) apontou cinco princípios fundamentais para os educadores e educadoras. São eles: a) saber ouvir: estar com os outros significa respeitar a forma como o outro se expressa, respeitar o direito de o outro falar; o educador não deve falar para o outro, mas com o outro; b) desmontar a visão mágica: é fazer a reflexão com a população a partir dos mitos, fantasias e crenças, que impedem as pessoas de se empoderarem. Ou seja, é proporcionar a ressignificação das fantasias. É romper com a visão determinista. Por exemplo: “sou pobre porque Deus quer”, “Deus quer que eu adoeça”, “estou pagando algum pecado”, impossibilitando o sujeito de se movimentar para mudar a sua situação; c) aprender/estar com o outro: “não há, em termos humanos, sabedoria absoluta, nem ignorância absoluta” (FREIRE, 2007, p. 39). É preciso estar aberto para aprender com a população; o profissional de saúde pode saber muito do que ele estudou, mas haverá alguns aspectos da vida e outros conhecimentos, que desconhecemos. Assim, para ensinar, precisamos estar abertos a aprender; d) assumir a ingenuidade dos educandos(as): poder assumir que não sabe e respeitar o não saber do educando, ajudando-o, inclusive, a formular suas questões, mas sem impor as nossas expectativas. Paulo Freire (2007, p. 42) diz:


63

Capítulo 3

Se você pretende pra semana começar um trabalho com grupos populares, esqueça-se de tudo o que já lhe ensinaram, dispa-se, fique nu de novo e comece a se vestir com as massas populares. Esqueça-se da falsa sabedoria e comece a reaprender de novo. É ai que vocês vão descobrir a validade daquilo que vocês sabem, na medida em que vocês testam o que vocês sabem com o que o povo esta sabendo. Eu acho que isso e básico. Eu nunca escrevi nada que não tivesse feito. Nem carta eu posso fazer se eu não tiver algo importante sobre o que compartilhar.

e) viver pacientemente impaciente: Paulo Freire (2007) aponta esse princípio como um desafio político e afirma que educar é um ato político. Diz que, quando se trabalha com o povo, precisamos desenvolver a paciência e a impaciência ao mesmo tempo. A paciência é acreditar na construção do poder pelas classes populares, é exercitar a crítica e, ao mesmo tempo, assumir a ingenuidade de educador e do educando. Viver impaciente é se indignar e, a partir disso, movimentarse, traçar estratégias de superação da condição de explorado. Sobre esse princípio, teceremos mais considerações quando abordarmos, a seguir, a Educação Popular no SUS. A Educação Popular é inspirada nestes princípios sistematizados por Paulo Freire. Sua organização possibilitou o surgimento de parte da literatura sobre empoderamento produzida por estudiosos e profissionais da saúde, engajados nas lutas por justiça social, e que procuram formas de emancipação, de cidadania e de direitos humanos (CARVALHO; GASTALDO, 2008).

3.2.2 A educação popular em saúde na construção do conhecimento emancipatório Abordamos no capítulo 2, deste livro-texto, que uma das formas para se distribuir o poder é por meio da educação para o empoderamento. Tal educação precisa ser compatível com metodologias que, de fato, facilitem o alcance desse objetivo. Dessa forma, a Educação Popular se apresenta como uma estratégia e, ao mesmo tempo, um método ímpar para esse fim. A Educação Popular em Saúde teve seu início na década de 70. Por incrível que pareça, essa modalidade de educação se originou como resistência e, ao mesmo tempo, como estratégia de superação da Educação em Saúde campanhista, hegemônica e autoritária, que desconsiderava o saber popular e as formas de produzir saúde a partir da realidade da população, como já mencionado no capítulo 1.

64


Capítulo 3

Como analisa Vasconcelos (2004, p. 69), “no vazio do descaso do Estado com os problemas populares, vão se configurando iniciativas de busca de soluções técnicas construídas a partir do diálogo entre o saber popular e o saber acadêmico”. Na década de 80, com a abertura política e com o nascimento do Sistema Único de Saúde, as experiências iniciadas na década de 70, com foco no questionamento do militarismo e na busca pela democracia, já não tinham mais necessidade de existirem e resistirem nesse foco. Deram lugar a outras lutas mais amplas de consolidação de políticas sociais e garantia de direitos à saúde, à educação e à assistência social, entre outros. Segundo Cocco (1999), as práticas de educação e saúde, em geral, têm sido muito compartimentalizadas de acordo com a ótica institucional e/ou de cada profissional em particular. As práticas incluem trocas da ação educativa por exames, atendimento “diferenciado”, consultas e/ou medicamentos. Ou seja, práticas educativas que, em várias situações, não emergem de necessidades dos próprios usuários. Com relação a isso, Cocco (1999) sugere que o trabalho educativo se dê de forma a proporcionar autonomia e crescimento de cidadania. No campo da saúde, a Promoção da Saúde, trabalhada no capítulo anterior, traz a concepção de empoderamento como necessária à educação que promove saúde. Porém, em se tratando de Educação Popular em Saúde, essa noção tem uma característica importante, que é a de lutar por garantia do direito à saúde a partir da luta por garantia de moradia digna, transporte, educação, cultura, saneamento, lazer, entre outros, que estão intrinsecamente associados à concepção de saúde como uma condição para o processo. Segundo Carvalho (2004), há diversos sentidos para empowerment , em português, empoderamento, em espanhol, emancipação, originados de variados campos de conhecimento e de práticas do cotidiano e da realidade vivida por muitos países, a partir de: • lutas pelos direitos civis, do movimento feminista e da ideologia da “ação social”, presentes nas sociedades dos países desenvolvidos na segunda metade do século XX; • movimentos de autoajuda;


65

Capítulo 3

• psicologia comunitária; e • movimentos que objetivam cidadania em várias áreas, incluindo a Educação em Saúde. Ainda, segundo Vasconcelos (2004), há dois tipos de empoderamento, o psicológico e o comunitário. O psicológico refere-se ao empoderamento intersubjetivo, relacionado à noção de autonomia. Já o empoderamento comunitário refere-se às possibilidades de desenvolvimento de competências de participação coletiva, incluindo habilidades para reflexão dirigida à tomada de posição e de ação política.

PRATICANDO Dá para perceber a influência de Paulo Freire na concepção de empoderamento? Explique.

A influência de Paulo Freire no conceito de empoderamento tem a sua maior identificação quando ele inclui a educação como uma prática para a obtenção de liberdade. Este projeto é chamado de empowerment education, em português, Educação Popular, que procura romper com métodos educativos centrados no exercício do poder Centralizado em apenas um agente, um grupo, um interesse sobre outro. A Educação Popular preconiza que o poder deve ser sempre compartilhado e não deve ser utilizado como forma de dominação do homem pelo homem, é o “poder com” e não o “poder sobre” (CARVALHO, 2004).

CURIOSIDADE Você sabia que nos anos 60, por meio do método criado por Paulo Freire, 300 trabalhadores foram alfabetizados em 45 dias?

66


Capítulo 3

Assim, o conhecimento emancipatório é construído de forma organizada, por intermédio de processo educativo, que tenha como princípio a participação popular, usando a educação popular para buscar, entre outras coisas, exercer o controle social, na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, como, por exemplo, na área da saúde. Estudaremos o controle social na saúde no capítulo 4 deste livro-texto. Vasconcelos (2004) aponta a educação popular no campo da saúde como uma estratégia de aproximação entre o saber científico e a realidade da população, que pode atuar tanto em questões específicas dos serviços locais de saúde, quanto nos aspectos mais gerais da política de saúde, promovendo um diálogo entre o saber do profissional de saúde e a população. Esse processo educativo se dá tanto a partir dos saberes específicos dos profissionais, quanto da vivência e dos interesses da população. Neste sentido, tem significado não uma atividade a mais que se realiza nos serviços de saúde, mas uma ação que reorienta a globalidade das práticas ali executadas, contribuindo na superação do biologicismo, autoritarismo do doutor, desprezo pelas iniciativas do doente e seus familiares e da imposição de soluções técnicas restritas para problemas sociais globais que dominam na medicina atual. É, assim, um instrumento de construção ação de saúde mais integral e mais adequada à vida da população (VASCONCELOS, 2004, p. 73).

A Educação Popular em Saúde extrapola as prescrições e fórmulas de manutenção da saúde, impulsionando a população para o empoderamento e cidadania, por meio do saber emanado da comunidade. Para muitos serviços de saúde, essa modalidade de Educação tem viabilizado a atenção integral, uma vez que ela une profissionais, gestores, usuários, familiares e amigos em uma rede de relação dialógica, que respeita cada ator social. Nesse sentido, o saber técnico vai sendo questionado, possibilitando a ressignificação de práticas, conceitos e preconceitos relacionados a determinado problema de saúde. Algumas pessoas, dentre esses profissionais de Saúde e de Educação, associam o conceito de Educação Popular à educação informal da classe popular. A Educação Popular se refere à perspectiva política desta forma de produzir educação como afirmamos anteriormente nos referindo ao método Freireano. Trata-se de uma modalidade de educação em que as classes populares saem de uma condição de submissão e exploração, para assumir o protagonismo na definição das diretrizes constituidoras da sociedade em que vivem, sejam elas: culturais, políticas e econômicas, como aponta Vasconcelos (2007).


67

Capítulo 3

Já apontamos no capítulo 1 que existem vários meios de se produzir Educação em Saúde: a partir dos meios de comunicação de massa e por meio de ações de corpo a corpo entre profissionais de saúde e população. Esta última permite um duplo e rico aprendizado, que é bilateral, tanto do profissional quanto da população a quem se destina o processo. Não devemos desconsiderar quaisquer dos meios de Educação em Saúde. Vasconcelos (2004, p. 70) ressalta que: os conhecimentos construídos nessas experiências mais localizadas são fundamentais para o norteamento das práticas educativas nos grandes meios de comunicação de massa, se o objetivo é uma metodologia participativa. É preciso superar a atual situação, em que as grandes campanhas educativas em saúde são organizadas por grandes empresas de comunicação muito pouco articuladas com o cotidiano de relação entre os profissionais de saúde e a população.

3.2.3 Educação popular no SUS Na atual política de saúde brasileira, a Educação Popular em Saúde é considerada: portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos (BRASIL, 2007, p. 10).

Dessa forma, a Educação Popular se constitui em uma estratégia de produção de uma sociedade saudável e com mais participação na garantia de seu direito à saúde. É, também, uma via para a implementação de políticas de saúde mais democráticas e sintonizadas com a realidade e modo de viver da população. No âmbito institucional do SUS, a Educação Popular, a partir do novo milênio, passou a ocupar um lugar no Ministério da Saúde, quando foi criada a Coordenação Geral de Ações Populares de Educação na Saúde, vinculada ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Atualmente, ela é denominada de Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e a Mobilização Social. Uma das primeiras ações da Coordenação Geral de Ações Populares de Educação na Saúde foi articular com a Rede de Educação Popular em Saúde (REDEPOP) a realização de encontros estaduais, que culminou com o Encontro

68


Capítulo 3

Nacional dos movimentos populares, em 2003. Dele resultou a criação da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (ANEPS).

EXPLORANDO Para contato com a Rede de Educação Popular em Saúde acesse o site: .

Dessa forma, a ANEPS surgiu de uma articulação de diversos segmentos envolvidos com educação popular e saúde, do Ministério da Saúde e da Rede de Educação Popular e Saúde, durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). No campo político-institucional do SUS, a existência de uma instância dedicada à Educação Popular em Saúde, traduz a preocupação e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade em direção à formulação de uma Política Nacional de Educação em Saúde, buscando romper com os traços autoritários e higienistas presentes em etapas anteriores da história da Educação em Saúde do Brasil. Os princípios democráticos são reafirmados, principalmente quando o próprio Ministério da Saúde passa a estimular a participação e o controle social. As ações da Educação Popular em Saúde, no SUS, têm a finalidade de impulsionar a participação social no controle da gestão e contribuir na formulação do SUS, fazendo valer os princípios das leis nº 8080/90 e nº 8.142/90, principalmente no que se refere à participação e ao controle social, procurando garantir a universalidade, integralidade e equidade das políticas de saúde nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). O objetivo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS é fortalecer a articulação entre os conhecimentos técnico-científicos e os populares na perspectiva da integração entre saberes e práticas, para a qualificação do controle social e da participação social e popular na gestão, no cuidado e nos processos educativos desenvolvidos no âmbito do SUS (CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 2010).


69

Capítulo 3

Ceccim (2007) alerta para a conquista de fato e não só do direito à saúde. Ou seja, o acesso à saúde não pode ter sido conquistado apenas no papel da constituição, mas tem que ser efetivado pela oferta e acesso à saúde universal e integral. Para que essa conquista se efetive, precisamos estar atentos, na condição de pacientes/impa pacientes/impacientes cientes – utilizando–nos aqui do princípio listado por Paulo Freire – e, principalmente, impacientes com a falta de comunicação, com os preconceitos e exclusões, com a falta de acolhida às diferenças, ”impacientes com um mundo e um sistema de saúde que não corresponde à correlação entre movimento e mudança para a reinvenção das verdades, das ciências, dos sensos comuns e das práticas”, que conclui: O SUS é o território onde estabelecemos nossa luta pela saúde, sabendo que a própria luta é componente da conquista de mais saúde em nossa experiência de viver (CECCIM, 2006), por isso a advertência de Paulo Freire e também nosso alívio e alegria (expressão de Emerson Merhy): os problemas sempre virão e serão solucionados ou não, dependendo de nosso entendimento e de nossas ações, o grande aprendizado, entretanto, sobrevém justament justa mentee de vive vivermos rmos paci paciente entement mentee impa impacien cientes tes (CECC (CECCIM, IM, 2007, p. 44).

A educação dos atuais e futuros trabalhadores de saúde na perspectiva da Educação Popular em Saúde é fundamental para a ampliação da gestão participativa no SUS, da implementação desse sistema e para a garantia de fato e direito da política de saúde de nosso país. Dessa forma, é necessário que você se aproprie desse referencial, uma vez que a maioria dos profissionais, que iniciou a Educação Popular em Saúde, passou por situações de repressão de suas opiniões. Estes profissionais eram, por vezes, discriminados, quando consideravam o saber popular e promoviam Educação em Saúde a partir de uma perspectiva emancipatória e de luta por direitos fundamentais de cidadania. Ademais, apesar de muito se ter conquistado do direito à saúde, assistência social, educação e habitação, resta muito a consolidar, implementar e conquistar, conquistar, como, por exemplo, na área de transporte público de qualidade, saneamento básico e, ainda, integralidade na saúde, na educação e nos direitos humanos. É preciso garantir a saúde a partir de seus condicionantes, como vimos nos capítulos anteriores.

70


Capítulo 3

PRATICANDO Visite um Conselho Comunitário ou Associação de Moradores ou Clube de Mães e procure saber: 1. Que experiências de mobilização e participação os(as) entrevistados(as) podem relatar sobre a sua comunidade? 2. Há necessidade de fazer as coisas de forma participativa? 3. A comunidade tem algum instrumento para fazer um planejamento e acompanhar as políticas públicas pública s de saúde? Em caso positivo, qual(is)?

Vasconcelos (2007, p. 29) propõe que nos baseemos na pedagogia problematizadora de Paulo Freire, caracterizando os problemas a serem debatidos, articulando-os com a “realidade social para que as soluções sejam encaminhadas num processo contínuo de reflexão-ação-reflexão”. Ademais, como sugere Cocco (1999), devemos lembrar que os conhecimentos de práticas de saúde fazem parte do senso comum. Em um passado não muito distante, o conhecimento acumulado de práticas de saúde era passado de geração a geração. O cuidado com os filhos, fil hos, o que fazer em casos de machucados, dor, febre, a utilização de chás, entre outros procedimentos, eram repassados promovendo certa autonomia entre as pessoas.

REFLEXÃO Você se lembra do conceito de Saúde que a nossa constituição adota? A Saúde concebida como resultado de condições dignas e acesso à alimentação, moradia, transporte, educação, saneamento básico, trabalho, lazer la zer,, renda... A população brasileira tem tudo isso garantido?

Você pode estar se perguntando: Será que eu preciso fazer Educação Popular em Saúde? Isso cabe a assistentes sociais, biólogos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais...? Ou educar é atividade de pedagogo ou de agente comunitário de saúde (ACS)?


71

Capítulo 3

Essas questões são pertinentes e você pode aproveitar-se delas para questionar a si próprio: será que eu faço uso de meu direito à saúde? Será que o conhecimento adquirido na graduação é suficiente para atender à demanda que me chegará quando eu for um profissional? Será que meu conhecimento técnico é suficiente para exercer meu papel de profissional e cidadão? Será que há como aplicar as técnicas de minha profissão desvinculadas da dimensão política? A Educação Popular em Saúde no SUS apresenta-se como um referencial metodológico necessário à promoção de gestões participativas em saúde, bem como ela pode desencadear ferramentas de trabalho para promoção da saúde e redução de doenças. Como estudado no capítulo 2, deste livro-texto, discussões, tendências e a Política Nacional de Promoção da Saúde (BRASIL, 2006), consideram a Educação Popular em Saúde como estratégia importante para: • reforçar os processos de participação comunitária no diagnóstico dos problemas de saúde, bem como suas soluções, reforçando a formação e a consolidação de redes sociais e protetoras; • promover ambientes seguros e saudáveis, com enfoque no trabalho com escolas e comunidades; • reorientar as práticas de cuidado numa concepção de respeito à autonomia, aos aspectos culturais, promovendo articulação entre cuidar e ser cuidado, educar sendo educado, estando abertos à incorporação de novas formas de fazer/ser. fazer/ser. Além disso, procurando atingir a integralidade do enfoque da saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sugere o envolvimento da comunidade, por meio de trabalhos nas escolas, realizados com equipamentos sociais e que sejam utilizadas técnicas e métodos participativos, que envolvam as comunidades (BRASIL, 2006). Metodologias dessa natureza devem orientar todas as atividades desenvolvidas, tais como diagnóstico das necessidades de saúde da população escolar; desenvolvimento curricular de forma integrada; preparação de material didático; formação permanente de docentes; investigação, seguimento e avaliação das atividades desenvolvidas; e difusão de informações sobre os avanços e desafios encontrados (PEDROSA, 2006, p. 46).

72


Capítulo 3

Quais ferramentas podem advir da prática da Educação Popular? As rodas de conversa, modalidade inspirada nos círculos de cultura, idealizados por Paulo Freire, são metodologias em que a comunicação se dá a partir da expressão de necessidades dos participantes, de sua realidade proporcionando apropriações e significações, impulsionando o aparecimento de modos de se resolver problemas coletivos de forma participativa. O saber existente no grupo é ponto inicial do processo educativo. Veremos mais sobre esse assunto em capítulos que se seguem. Além de ser uma estratégia fundamental para a gestão participativa, a Educação Popular em Saúde é uma via para a Promoção da Saúde com integralidade. A Educação Popular em Saúde exige do educador envolvimento técnicoafetivo com o processo educativo em constante movimento, que pressupõe problematização, coordenação, registro e avaliação constante. É necessário que o educador perceba a própria aprendizagem no movimento com o grupo.

PRATICANDO Então, caro(a) aluno(a), ao finalizarmos o conteúdo teórico desta seção, para você, o que é Educação Popular? Reveja o que você escreveu no início deste capítulo e compare com a sua concepção atual.

3.3 Aplicando a teoria na prática Imagine a seguinte situação: Você é convidado(a) por uma escola de periferia para realizar um trabalho educativo em saúde, que envolva a questão da oferta de serviços de saúde na comunidade. Como você planejaria o seu trabalho? Faça um planejamento prévio com objetivos, justificativa, metodologia e cronograma. Procure fazer seu planejamento primeiro sozinho(a), pois, a seguir, iremos juntos discuti-lo. Vamos lá?


73

Capítulo 3

A primeira ação é, antes de qualquer coisa, conversar com quem solicitou o trabalho, sobre o que motivou o pedido, o que ele(a) percebe sobre o assunto e o que espera da ação. Depois, pensar quem é o público-alvo do trabalho: estudantes? Funcionários da escola? Professores? Pais dos estudantes? Todos os citados? Depois, visitar a instituição, observar, conversar com um e com outro da comunidade escolar. Após suas conversas e observações, várias atividades podem ser efetivadas com a comunidade escolar. Elas vão desde propor aulas interdisciplinares e visitas à comunidade em que a escola está inserida, até lançar o tema motivador e promover discussões/problematizações entre os participantes da escola e os moradores da comunidade, que, muitas vezes, fazem parte dos dois grupos. Além disso, pode-se procurar saber sobre a existência de conselhos locais e/ou municipais de saúde, sugerir aos interessados a procurarem o(s) Conselho(s), sempre observando os princípios enumerados por Paulo Freire: saber ouvir; desmontar a visão mágica; aprender/estar com o outro; assumir a ingenuidade dos(as) educandos(as) e viver pacientemente impaciente. A partir daí, pensar na possibilidade de divulgar as atividades do grupo envolvido, tanto internamente na escola quanto externamente na comunidade, dependendo das aspirações e expectativas que o grupo vá formando. Lembre-se de que: • a necessidade de quem lhe fez o convite para realizar o trabalho pode não corresponder ao desejo da comunidade para quem seria dirigida a temática proposta; • o planejamento inicial pode ser mudado de acordo com o grupo, inclusive passar a ser construído um novo planejamento a partir dos contatos e sempre a partir do grupo; • a comunidade pode solicitar subsídios técnicos para a possível produção de informativos. Esteja atento(a) para que a prática “prescritiva e tecnocrática” não domine o cenário. É necessário o empoderamento da situação pelos interessados pela temática, que são da própria comunidade. Você pode utilizar como subsídio para o trabalho na escola, a cartilha “A Educação que produz saúde” do Ministério da Saúde, que pode ser adquirida no

74


Capítulo 3

seguinte endereço: . Além disso, você pode ampliar seus conhecimentos para resolver essa questão utilizando a publicação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde, “Escolas Promotoras de Saúde: experiências no Brasil”, no seguinte endereço eletrônico: .

3.4 Para saber mais Título: O que é o método Paulo Freire Autor: Carlos Rodrigues Brandão

Editora: Nova Cultural

Ano: 1985

Sobre a história da Educação Popular, bem como situações que oferecem ao leitor melhor apropriação do método Paulo Freire, sugerimos ler esse livro da coleção primeiros passos.

Título: Caderno de educação popular em saúde Autor: Ministério da Saúde


Ano: 2007

Para obter fundamentos teórico-práticos para a Educação Popular em Saúde, as publicações do Ministério da Saúde apresentam, em linguagem clara e atualizada, tanto fundamentos quanto experiências de Educação Popular em Saúde no SUS.

Título: A Saúde nas palavras e nos gestos Autor: Eymard. Mourão Vasconcelos


Ano: 2007

Este livro fala sobre a constituição da Rede Popular de Saúde que integra profissionais de saúde e movimentos sociais. Excelente para nos apropriarmos sobre os movimentos sociais e a sua interface com a garantia dos direitos fundamentais e constitucionais para uma sociedade mais justa e produtora de saúde e cidadania.

Site: Instituto Paulo Freire URL:

Para saber mais sobre Paulo Freire e seu método, recomendamos este site.


75

Capítulo 3

3.5 Relembrando Vamos relembrar alguns pontos-chave e fundamentais deste capítulo? • Educação Popular é um método e, ao mesmo tempo, uma ferramenta para o empoderamento da parcela da população destituída de direitos, tendo sido sistematizada pelo educador Paulo Freire. Inicialmente, ela foi utilizada para a alfabetização de adultos e depois foi se tornando subsídio para práticas de Educação para a construção e o aumento de cidadania de pessoas, grupos e comunidades. • Os princípios para se desenvolver Educação Popular estão dispostos na Figura 1:

saber ouvir

Viver pacientemente impaciente

aprender/estar com o outro Educação Popular

assumir a ingenuidade dos educandos(as)

desmontar a visão mágica

Figura 1 - Princípios para o educador popular

• No campo da Saúde, reconhecemos a Educação Popular como uma ferramenta importante para o desenvolvimento de poder por parte da população para a conquista e a garantia do direito à saúde, como estabelecido pela constituição.

76


Capítulo 3

• No campo da Promoção da Saúde, a Educação Popular constitui-se uma metodologia com ferramentas importantes e imprescindíveis para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde. • No que se refere ao protagonismo e empoderamento da população, a Educação Popular em Saúde constitui-se como meio de estímulo à participação popular para a gestão do SUS, contribuindo com a gestão participativa, aprimorando e qualificando o controle social do Sistema Único de Saúde.

3.6 Testando os seus conhecimentos 1) O que é Educação Popular e quais os seus princípios? 2) Quem deve realizar Educação Popular em Saúde? 3) Cite e comente os princípios para a produção de Educação Popular. 4) No âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde, qual a relação com a Educação Popular em Saúde?

Onde encontrar BIBLIOTECA VIRTUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. BRANDÃO, C. R. O que é o método Paulo Freire . São Paulo: Nova Cultural/ Brasiliense, 1985. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação que produz saúde. Brasília, 2005. ______. ______. Política nacional de promoção da saúde. Brasília, 2006.


77

Capítulo 3

______. ______. Organização Pan-Americana da Saúde. A educação que produz saúde: experiências do Brasil. Brasília, 2006. ______. ______. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007. CARVALHO, S. R. de. Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1088-1095, jul./ago. 2004. ______. GASTALDO, D. Promoção à saúde e empoderamento: uma reflexão a partir das perspectivas crítico-social pós-estruturalista. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v. 13, p. 2029-2040, 2008. Suplemento, 2: CECCIM, R. B. Pacientes impacientes: Paulo Freire: apresentação. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular em saúde. Brasília, 2007. p. 32–45. COCCO, M. I. M. Práticas educativas em saúde e a construção do conhecimento emancipatório. In: BAGNATO, H. S.; COCCO, M. I. M.; DE SORDI, M. R. L. Educação, saúde e trabalho: antigos problemas, novos contextos, outros olhares. Campinas: Alínea, 1999. p. 63-70. CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 16., 2010, Gramado. Subsídios para a oficina sobre Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS): caminhos e desafios para a sua implementação na gestão municipal do SUS. FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003. HURTADO, C. N. Educar para transformar, transformar para educar: comunicação e educação popular. Petrópolis: Vozes, 1993. PEDROSA, J. I. dos S. Educação popular no Ministério da Saúde: identificando espaços e referências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007.

78


Capítulo 3

______. Educação popular e promoção da saúde: bases para o desenvolvimento da escola que produz saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. A educação que produz saúde: experiências do Brasil. Brasília, 2006. REDE DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. SCIELO.ORG. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2010. VASCONCELOS, E. M. Educação popular: de uma prática alternativa a uma estratégia de gestão participativa das políticas de saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 67-83, 2004. ______. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007. ______. A saúde nas palavras e nos gestos. São Paulo: Hucitec, 2003.


79

Capítulo 4

CAPÍTULO 4 PERSPECTIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL

4.1 Contextualizando Olá! Continuamos no exercício de tornar o nosso contato o mais próximo possível, apesar dessa relação estar sendo mediada pela linguagem escrita e, em alguns momentos, pela não verbal. Seguimos no desafio de convocar a construção e a produção de conhecimento, no desejo de que os temas discutidos ao longo dos capítulos possam produzir sentidos no fazer profissional de cada um. Como escreveu Zordan (2009), “ensinar é buscar companhia para as paixões. Quem ensinou algo sempre estará naquilo que quem aprende leva. Isso basta”. Iniciaremos este capítulo a partir da perspectiva de educação em saúde, seguida da apresentação e discussão sobre o controle social que, inicialmente, para alguns, são conceitos distantes e pouco reconhecidos socialmente. Conhecer sobre este assunto permitirá a você, como aluno e cidadão, a possibilidade de conhecer os mecanismos de democratização e de controle social, como também convocar a sua participação e realização do controle social. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • conceituar controle social; • contextualizar a criação dos conselhos de saúde no Brasil; • identificar as implicações sociais no que diz respeito à condução e ao monitoramento da política pública de saúde.


81

Capítulo 4

4.2 Conhecendo a teoria Conforme aponta Moroni (2010, p. 36), no final da década de 70 e no início dos anos 80, o movimento social retomou a questão da democratização de Estado, colocando-se a seguinte questão: ”que mecanismos são necessários criar para democratizar o estado e torná-lo realmente público?” Já a partir da segunda metade da década de 1980, muitos profissionais de saúde, que vinham se dedicando ao trabalho educativo nas comunidades, começaram a se direcionar aos espaços institucionais tornados mais permeáveis aos interesses da população. Nesse sentido, descreveu Vasconcelos (2001, p. 9): O processo de constituição de um sistema de saúde público, que começa a incorporar os anseios e o saber dos movimentos sociais, atrai o investimento e a energia da maior parte da militância do movimento sanitário brasileiro. O desafio central, a partir de 1988, passou a ser a criação do arcabouço jurídico e institucional do SUS.

Partindo desta questão, podemos notar que, naquele momento histórico, já se indagava sobre a avaliação e a participação democrática representativa, esta não sendo suficiente para a complexidade da modernidade. Foi necessária a criação de novos e outros mecanismos de participação. Surgiram, assim, várias tentativas de criação de conselhos populares. Moroni (2010) afirma que, com o processo constituinte, essa questão foi sendo aprofundada, e o movimento social trouxe para esse processo não só a democratização e a publicidade do estado, como, também, a necessidade do controle social, que incorpora cinco dimensões: • • • • •

formulação; deliberação; monitoramento; avaliação; financiamento das políticas públicas.

Para compreendermos como se deu o processo de democratização, devemos inicialmente nos remeter à construção da democracia. Moroni (2010) nos traz que esse processo nos impõe vigilância permanente e constante

82


Capítulo 4

no sentido de criar mecanismos institucionais de participação com regras definidas, que equacionem as pressões das maiorias sobre as minorias, ou das minorias ativas contra as minorias passivas. Já a constituição de 1988 transformou essas questões em diretrizes de diversas políticas públicas, incorporando, assim, os conselhos e as conferências como mecanismos de democratização e de controle social, sendo este último nomeado aqui como: sistema descentralizado e participativo. Este período foi marcado por grandes avanços em relação aos direitos sociais e na construção de um estado de bem-estar provedor da universalidade dos direitos sociais. Houve também a inserção de instrumentos de democracia direta (por exemplo – plebiscito, referendo e iniciativa popular), que o Congresso Nacional regulamentou de forma limitada, abrindo, assim, possibilidade de criação de mecanismos de democracia participativa (por exemplo – os conselhos). Neste sentido, Fleury e Moroni (2009) trazem que a conhecida afirmação de que, com a Constituição de 1988, o Brasil seria ingovernável é a síntese dessa reação conservadora, que nunca se conformou com os avanços conquistados pela sociedade civil tanto na universalização das políticas sociais como no direito à participação política. O fato de que a Constituição não tenha sido plenamente regulamentada só vem demonstrar o acerto dos constituintes que optaram por um texto mais abrangente. Questões fundamentais para o avanço do país e a consolidação democrática estão pendentes de legislação infraconstitucional.

Os autores exemplificaram a questão da seguinte forma: a definição de normas de cooperação entre os entes federativos (Art. 23), a iniciativa popular (Art. 14), uma fonte regular de financiamento da saúde (disposições transitórias). Esses são alguns exemplos de como a reação conservadora tem impossibilitado a evolução do sistema político brasileiro. Apesar dessa reação, o Sistema Único de Saúde (SUS) se estruturou ao longo dos anos, o que podemos comprovar na sua lei de criação: Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Logo após a criação do SUS, foi criado também um amplo movimento de conselheiros e de ativistas sociais muito aptos na importante tarefa de controlar a gestão das políticas de saúde. Mas esta é apenas uma pequena parcela dos movimentos de solidariedade e de luta pela saúde existentes no meio popular de cada recanto da nação.


83

Capítulo 4

Como pontua Vasconcelos (2001), infelizmente, quase todo o debate sobre a participação popular na saúde tem focado apenas este importante, mas restrito, setor mais organizado dos movimentos sociais e a atuação de lideranças mais aproximadas da dinâmica de funcionamento do SUS. Desse modo, podemos afirmar que esta lei respalda não só a criação do SUS, mas cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo. Ela constrói as seguintes instâncias colegiadas: • Conferência de Saúde: reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço), para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Ela é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde. • Conselho de Saúde: em caráter permanente e deliberativo, ele é um órgão colegiado, composto por representantes do governo, por prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. O Conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Após a exposição da Lei nº 8.080 e de suas implicações para participação e controle social, vamos nos apropriar do conceito de controle social e entender o sentido desse conceito para pensar as perspectivas de Educação em Saúde.

DEFINIÇÃO O controle social é “um mecanismo institucionalizado pelo qual se procura garantir a participação e o controle social, com representatividade, no âmbito da saúde” (BRASIL, 2005).

Então, caro(a) aluno(a), quem realiza esse controle? Prioritariamente, ele é realizado pelos conselhos de saúde como também por outras instâncias. Este tópico será mais bem trabalhado a seguir, em instrumentos do controle social.

84


Capítulo 4

O controle pode ser uma prática que permeia todas as ações e serviços de saúde. Por meio dos conselhos de saúde ocorre a participação mais direta da comunidade na fiscalização e na construção das políticas de saúde, garantidas pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Esta lei instituiu os conselhos e as conferências de saúde como sendo as instâncias de controle social do SUS nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Hoje, estima-se que existam mais de 100 mil conselhos de saúde em todo o país. Desse modo, o SUS garante aos estados, Distrito Federal e aos municípios a plena autonomia para administrar os recursos da saúde, respeitando sempre a sua condição de gestão plena na atenção básica e de gestão do sistema municipal. Para que isso ocorra de forma satisfatória, é preciso que cada região tenha o seu conselho de saúde funcionando de forma adequada. Assim, os recursos são repassados para os fundos estaduais de saúde ou municipais por um meio do fundo Nacional. Ressaltamos que compete ao gestor informar e mobilizar a população de seu município sobre os mecanismos de participação e controle social, dispostos na legislação. Vasconcelos (2001) nos traz que, hoje, o debate sobre a participação popular na saúde, que vem ocorrendo amplamente em congressos, reuniões de serviço e publicações do campo da saúde coletiva, tem estado centrado em sua dimensão de reorientação do planejamento e da gestão das políticas de saúde, com ênfase nas questões relativas ao fortalecimento e ao papel dos conselhos e das conferências de saúde, bem como às lutas sociais para ampliação dos recursos disponíveis. Então, o que é preciso para a participação em um conselho de saúde? Inicialmente, para participar de um conselho de saúde, o cidadão precisa pertencer a alguma entidade, à qual representará no colegiado. A grande maioria dos conselhos estabelece formatos eleitorais, nos quais a população pode se candidatar para participar. Este processo deve ser divulgado e acessível à sociedade para que todos os interessados possam participar de forma transparente e ativa, evitando, assim, a possível manipulação de alguns grupos sociais. Como alertou Vasconcelos (2001, p. 5), “Isto espanta a participação de outras pessoas e ajuda a perpetuar a permanência de lideranças antigas, que vão se distanciando das bases dos movimentos que representam”.


85

Capítulo 4

Hoje, quando falamos sobre a participação popular nos serviços de saúde, devemos também compreender que a situação atual é fruto inicialmente da expansão da cidadania, provocada pela inclusão universal no campo das políticas sociais e dos mecanismos de participação social, que criou uma nova estrutura democrática, possibilitando o controle social da ação governamental. Já no que diz respeito ao fortalecimento do controle social, muito se discute hoje essa questão, surgindo um desafio: como podemos fortalecer o controle social? Somente por meio de estratégias de apoio e de reorganização dos conselhos e conferências de saúde. Vasconcelos (2001) nos traz que há muito que fazer neste sentido, mas o controle social pleno só virá com democratização radical da vida social que exige enormes esforços a serem desenvolvidos fora do espaço destes conselhos e destas conferências. Este processo é dependente de dinâmicas políticas e econômicas gerais, mas o setor saúde tem muito a contribuir se passar a encarar o investimento na democratização da vida social e o enfrentamento das opressões como parte central do trabalho de promoção da saúde.

Outro fator que vem para legitimar essa expansão é a construção das conferências de saúde.

DEFINIÇÃO “As conferências nacionais de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde” (BRASIL, 2005).

O Ministério da Saúde (BRASIL, 2005) defende que as conferências são vitais para o exercício do controle social no nosso país, pois elas estabelecem diretrizes para a atuação dos conselhos de saúde nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Além disso, elas divulgam e socializam as decisões sobre as políticas públicas de saúde, elaboradas nos conselhos, sendo expostas durante as conferências. Estas devem ocorrer de forma descentralizada, começando inicialmente por cada município. Sua organização e norma de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo conselho municipal, conforme a lei 8.142, de dezembro de 1990 (art. 2 & 5º d).

86


Capítulo 4

Agora vamos pensar em quais são os mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas públicas da saúde no Brasil. Em seguida, apresentaremos os meios da participação na gestão pública. Estes serviram como via de intervenção do controle social na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração a adotar medidas que realmente atendam ao interesse público. O Ministério da Saúde defende que: A participação efetiva da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, como já foi apresentado no início deste capítulo, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma eficiente a aplicação dos recursos.

4.2.1 As Conferências ao longo da história As conferências de saúde têm uma longa história. Inicialmente, elas foram instituídas no ano de 1937, ainda no primeiro governo de Getúlio Vargas. As conferências nacionais de educação e de saúde surgiram como um mecanismo do governo federal, procurando articular-se e conhecer as ações desenvolvidas pelos estados nas áreas de educação e saúde. Esta foi estabelecida pela Lei n. 378, de 13/01/1937, que reorganizou o Ministério da Educação e Saúde (PINHEIRO; WESTPHAL; AKERMAN, 2005). Esse processo de mobilização social não remete a uma construção recente. Ele acontece há 66 anos e tem como objetivo avaliar e propor as diretrizes para a formulação das políticas de saúde. Eram espaços estritamente intergovernamentais, de que participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos estados e do território do Acre. Estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941, foram convocadas. Desde então, foram realizadas 13 Conferências Nacionais de Saúde (CNS): • 1ª CNS: aconteceu em 1941, convocada pelo Ministro da Educação, Gustavo Capanema, já que neste mesmo ano não existia o Ministério da Saúde. O setor de Saúde era um departamento do Ministério da Educação. • 2ª CNS: se deu em 1950, seguindo o mesmo formato da primeira. Após esse ato, que datamos no ano de 1953, foi criado o Ministério da Saúde, cuja proposta foi discutida nas duas Conferências Nacionais de Saúde.


87

Capítulo 4

• 3ª CNS: ocorreu no ano 1963 com um novo formato, um diferenciado movimento democrático na área da Saúde, ampliando o espaço de discussão. Os problemas sanitários brasileiros aparecem pela primeira vez em pauta na discussão e são apontados e discutidos por todos. Já no que diz respeito às propostas, estas apontam a necessidade de um plano nacional, que atinja as três esferas de governo. • 4ª a 7ª CNS: na ditadura militar, as conferências de 1966, 1975, 1977 e 1980 tiveram uma participação tímida, pelo clima da época, mas, mesmo assim, as conferências aconteceram sob a forte repressão do Estado. • 8ª CNS: na década de 80, com a abertura democrática e a luta dos movimentos sociais, em especial o movimento de Reforma Sanitária. Representa o marco de uma nova era para a saúde no Brasil. A 8ª Conferência Nacional de Saúde registrou, pela primeira vez na história, uma ampla participação popular, marcando, assim, as mudanças da saúde no Brasil. Impulsionada por esta Conferência, surgiu uma grande mobilização nacional para pressionar a Assembleia Nacional Constituinte para que ela colocasse o modelo defendido e aprovado pelos movimentos sociais na Constituição Brasileira. Esta CNS aprovou as diretrizes do SUS e a proposta do Sistema Único de Saúde em sua essência. Em 1988, o SUS passou a ter base legal. A partir daquele momento do nosso país, a saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado. Nasceu, assim, o tão almejado e esperado SUS, filho da luta e da mobilização dos muitos gestores, trabalhadores e usuários. • 9ª CNS: No ano de 1992, esta conferência reafirmou os princípios constitucionais em vigor e aprovou estratégias de descentralização e municipalização. • 10ª CNS: ocorrida em 1996, foi um grande momento de aprimoramento do SUS, cujo tema era: “O SUS – Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a Qualidade de Vida”. Priorizou debates de financiamento do SUS e estabeleceu estratégias de lutas, sendo vitoriosa em 2000, com aprovação da Emenda Constitucional n.º 29.

88


Capítulo 4

• 11ª CNS: “Efetivando o SUS: Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde, com Controle Social”. Essa foi a temática da conferência em 2000, que reuniu 2.500 delegados e teve uma participação ativa e entusiasmada destes delegados nos trabalhos de grupos. Nessa Conferência, o grande debate foi o fortalecimento do controle social no SUS, com aprovação de questões relativas aos Conselhos de Saúde. • 12ª CNS: ocorreu em 2003, com o tema “Saúde é um Direito de Todos e Dever do Estado – A Saúde que Temos e o SUS que Queremos”, onde começou outro capítulo para o SUS, pois foram debatidos dez eixos temáticos, que orientaram o Plano Nacional de Saúde e garantiram a democratização do Conselho Nacional de Saúde. A 12.ª CNS reuniu cinco mil pessoas, entre elas 3.500 delegados. • 13ª CNS: Esta conferência, no ano de 2007, teve o objetivo de avaliar os 20 anos de existência do SUS e seus principais problemas, propondo soluções para que o SUS fosse uma política de Estado, sem oscilações em seu funcionamento de um governo para o outro. Ela teve também a intenção de construir uma agenda de ações, que buscasse a consolidação do sistema, para enfrentar os desafios existentes, buscando garantir a qualidade de vida.

EXPLORANDO Acesse a página , onde você poderá obter mais informações sobre a Participação e Controle Social nas Conferências Nacionais de Saúde.

Diante do exposto, podemos observar que as conferências foram sendo aprimoradas de acordo com a demanda do sistema de saúde como também conforme a participação popular. Você percebeu isso? Como pontua Machado (2007), as CNS têm sido “a reverberação de políticas que estavam formuladas desde o Executivo”. Elas são, hoje, os principais espaços para o exercício da participação e do controle social sobre a implementação da política de saúde em todas as esferas de governo.


89

Capítulo 4

Nesse processo, os avanços são significativos, ainda que seja possível identificar a permanência de muitas fragilidades e a necessidade de superação de práticas clientelistas ou corporativas, que subsistem em muitas situações, quer dizer, há a influência e a interferência de algumas categorias profissionais, que, em alguns casos, manipulam e interferem no controle e na participação popular. Então, as questões e o discurso de um determinado grupo social são lançados como sendo uma produção e uma demanda coletiva. Mesmo assim, podemos afirmar que, em torno das conferências, se fortaleceu e se ampliou o movimento social, com a crescente incorporação de novos atores no processo de luta por sua implantação. E, por suas conquistas inegáveis em termos de expansão do acesso a ações e serviços de saúde e de inclusão social, a área da saúde é considerada por muitos analistas como exemplar no que se refere à constituição de políticas públicas universais no país. Neste sentido, Vasconcelos (2001) defende que os conselhos e as conferências de saúde têm se dedicado principalmente a temas correlacionados à gestão e ao planejamento das políticas de saúde e não têm contemplado a articulação e o apoio às práticas solidárias e participativas de enfrentamento dos problemas de saúde na sociedade. Isso ocorre num clima de embate, exigindo dos seus conselheiros conhecimentos específicos como também a compreensão do funcionamento do sistema de saúde vigente. Desse modo, uma nova demanda se faz necessária, no que diz respeito à capacitação permanente dos conselheiros. Os conselhos de saúde representam um grande avanço neste sentido. O setor saúde foi pioneiro neste processo no Brasil, servindo de referência para outros setores das políticas sociais. Em nenhum destes outros setores se atingiu os níveis tão amplos de mobilização e de organização obtidos pelos conselhos de saúde. Muito ainda precisa ser avançado para que estes conselhos possam cumprir suas possibilidades e as expectativas da população.

REFLEXÃO

Surge, assim, um novo desafio: Como podemos pensar a capacitação dos conselheiros para que estes sejam capazes de conhecer, monitorar e fazer valer o seu lugar no controle social?

90


Capítulo 4

4.2.2 Instrumentos de controle social Vasconcelos (2001, p. 3) defende que o controle social das políticas de saúde passa, então, a ser visto como se fosse a totalidade da luta pela saúde dos movimentos sociais e das redes locais de apoio mútuo. Mas não é. Existem muitas outras dimensões da luta popular pela saúde que só podem ser percebidas se há uma inserção no mundo popular não preocupada apenas com a dinamização e aprimoramento das políticas de saúde.

Neste sentido, a ação do Estado é de fundamental importância para a saúde da população, mas isso não é tudo. A população está afirmando, com suas iniciativas diversificadas e autônomas, que a sua busca pela saúde não se restringe àquilo que pode ser fornecido pelos serviços de saúde, ela volta-se ainda para mais adiante do que isto. A participação da população em ações concretas de atenção à saúde tem sido discutida principalmente na perspectiva de mobilização e apoio para a sua implementação, ampliada nas comunidades nos moldes previamente planejados pelos profissionais e gestores. Apesar de estas dimensões serem muito importantes, acreditamos estar sendo ainda pouco valorizada a participação popular na reorientação das práticas cotidianas de atenção à saúde. Vamos agora apresentar os instrumentos e as vias de se exercer o controle social.

Ouvidoria geral do SUS A Ouvidoria-Geral do SUS é um canal de comunicação que possibilita a mediação e a busca do equilíbrio entre os cidadãos e o SUS. Acesse os canais de Ouvidoria – o seu espaço para sugestões, dúvidas, denúncias, elogios e reclamações – e contribua para a construção do Sistema Único de Saúde que todos nós queremos. As ouvidorias são canais democráticos, que permitem disseminar informações e ouvir manifestações de usuários, propiciando a análise, encaminhamentos, acompanhamentos e respostas a suas manifestações (BRASIL, 2005). As ouvidorias fortalecem o SUS e a defesa dos direitos à saúde da população, desse modo, elas são ferramentas estratégicas de promoção da cidadania em saúde e de produção de informações gerenciais que subsidiarão


91

Capítulo 4

as tomadas de decisões. Elas também ampliam o acesso do cidadão usuário às informações, às orientações sobre o sistema de saúde e organizam canais de recepção às suas manifestações sobre a qualidade e satisfação dos serviços públicos de saúde, identificando, assim, as reais necessidades da população.

Conselhos de Saúde Como já vimos, os Conselhos de Saúde existem nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Órgãos permanentes e deliberativos, que atuam na formulação e na proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Os Conselhos são constituídos por participação paritária, que reúne os representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde (25%), trabalhadores de saúde (25%) e usuários do SUS (50%). Os usuários são escolhidos por membros de sua classe com direito a voz e voto. Sua participação é voluntária e não remunerada. As reuniões do conselho são mensais e abertas para toda a população, que tem direito a voz.

Conferências de Saúde Como você já descobriu, as conferências nacionais de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e os retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde. Entre os participantes estão representantes de diversos segmentos sociais com a participação dos usuários (50%), representantes do governo – gestores, prestadores de serviço e trabalhadores de saúde. A última conferência foi realizada em novembro de 2007. A próxima será em 2011. Desse modo, caro(a) aluno(a), garanta a sua participação e legitime o seu direito de usuário ou trabalhador do Sistema Único de Saúde. Precisamos convocar a academia a participar não só com a sua construção do conhecimento, mas, também, com a sua atuação política e ética no fazer saúde para além da sala de aula. Devemos circular e ocupar nossos lugares de atores sociais.

Disque-Saúde 0800-61 1997 O Disque-Saúde é uma central de teleatendimento do ministério, disponível para o cidadão de todo o território nacional se informar sobre campanhas de saúde, esclarecer dúvidas e receber orientações sobre doenças.

92


Capítulo 4

Também estão disponíveis consultas a preços de medicamentos e orientações sobre como parar de fumar, entre outras informações. O serviço é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Por fim, pontua Vasconcelos (2001): Saúde não se alcança apenas com mais e melhores serviços de saúde, tal como hoje estão concebidos. Ela pressupõe justiça, integração e respeito ao meio ambiente, valorização das dimensões subjetivas profundas das pessoas e democratização sem fim das relações sociais no mundo da economia, nas famílias, comunidades, instituições e organizações civis. Não basta investir na democratização da gestão das políticas de saúde; é preciso também investir nas relações sociais, que criam condições para a saúde acontecer na vida das pessoas. Podemos e devemos, a partir de agora, assumir uma postura política e ética diante não só das políticas de saúde como também do sistema único de saúde. Onde preservar este sistema não significa somente defender um modelo de prestação de serviço à população, significa também a possibilidade de preservar o direito à saúde de forma integral e universal. Para isto, continua Vasconcelos (2001), é preciso todo um movimento de redefinição das práticas sanitárias e da forma como os serviços se relacionam com a população, sabendo ouvir e valorizar as contribuições e criações que já vêm sendo desenvolvidas nos movimentos e nas redes sociais.

4.3 Aplicando a teoria na prática O conselho de saúde de um determinado município, após realizar visitas sistemáticas aos serviços da rede de assistência e conversar com os seus usuários, depara-se com algumas dificuldades no que diz respeito à ausência de medicamentos e inúmeras filas para acesso aos serviços básicos de saúde (consultas médicas, imunização). Assim, responda: • Como os conselheiros podem intervir nesta situação? • Quem nós devemos convocar para pensar sobre a questão? • Quais possíveis soluções para a melhoria de acesso à população? Procure resolver sozinho(a) estas questões, pois, a seguir, iremos juntos resolvê-las.


93

Capítulo 4

Vamos lá? Para resolver as dificuldades encontradas na rede de saúde, devemos inicialmente, ainda no momento da visita, procurar conversar sobre as dificuldades encontradas com um gestor local, neste caso, o diretor ou o administrador do serviço. Devemos averiguar se tais dificuldades dizem respeito a um problema pontual e recente, como, por exemplo, a ausência do médico ou atraso nas entregas dos insumos; ou se a questão vem afetando a população a um maior tempo, por exemplo, pequena equipe diante da demanda do serviço, que não só gera atraso no atendimento, como também gera dificuldade de acesso a outros usuários. Devemos conversar com todos os gestores e com os outros conselheiros, na tentativa de compreender o que se passa. O papel do conselheiro, nesta situação, pode ser pensado como o de um agente articulado do sistema de saúde. Pensar junto com o serviço/gestão local ou distrital sobre as possibilidades para a resolução do problema. Caso não seja possível, convoca-se uma assembleia do conselho municipal de saúde para que a questão possa ser tratada e pensada por seus membros e pela gestão do serviço, que, no caso, será convidada a participar.

4.4 Para saber mais Título: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 URL:

Esta lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Título: Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 URL:

Esta lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

94


Capítulo 4

Site: Conselho Nacional de Saúde URL:

Este site disponibiliza informações sobre o Conselho Nacional de Saúde, no que diz respeito à sua agenda política, atos normativos (resoluções, deliberação e legislação), fórum (roda de conversa). Ele também permite o acesso à sua biblioteca virtual (informativos, jornais, livros e relatórios). Vale a pena conferir!

4.5 Relembrando • ao longo deste capítulo, estudamos sobre o controle social; em seguida, sobre a contextualização e a criação dos conselhos de saúde no Brasil; e, por último, sobre as implicações sociais no que diz respeito à condução e ao monitoramento da política pública de saúde; • definimos o controle social como sendo “um mecanismo institucionalizado pelo qual se procura garantir a participação e o controle social, com representatividade, no âmbito da saúde” (BRASIL, 2005); • já “as conferências nacionais de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde” (BRASIL, 2005); • também apresentamos os instrumentos do controle social, no que diz respeito: à ouvidoria geral, aos conselhos de saúde, às conferências e ao disque-saúde.

4.6 Testando os seus conhecimentos 1) Qual a importância dos conselhos de saúde para a sociedade? 2) Qual o papel do conselheiro na condução e no monitoramento da política de saúde? 3) Qual a importância das conferências de saúde? 4) Qual o impacto das conferências na formulação da política de saúde? 5) Quais os instrumentos do controle social? Educação em Saúde

95

Capítulo 4

Onde encontrar BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília, 2005. ______.As conferências nacionais de saúde: evolução e perspectivas. Brasília, 2009. 100 p. (CONASS Documenta, 18). ______. Conselho de Saúde. Efetivando o Controle Social. Brasília, DF. [200?]. FLEURY, S.; MORONI, J. Enxugar a constituição é um retrocesso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 set. 2009. Tendências/Debates, p 1-3. MACHADO, K. Lições das últimas conferências de saúde. Radis: comunicação em saúde, Rio de Janeiro, n. 56, abr. 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2010. MORONI, J. A. O controle social nas políticas públicas. Diálogos: psicologia ciência e profissão, [S.l.], ano 7, n. 7, p. 37-41., jul. 2010. PINHEIRO, M. C.; WESTPHAL, M. F.; AKERMAN, M. Equidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituição Federal brasileira de 1988. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 449-458, mar./abr 2005. VASCONCELOS, E. M . Para além do controle social a insistência dos movimentos sociais em investir na redefinição das práticas de saúde.. In: FLEURY, S.; LOBATO, L. de V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009, v. 1, p. 270-288. ZORDAN, P. Ensinar. In: AQUINO, J. G.; CORAZZA, S. M. (Orgs.). Abecedário: educação para diferença. Campinas: Papirus, 2009.

96


Capítulo 5

CAPÍTULO 5 METODOLOGIAS EDUCATIVAS PARA O TRABALHO EM SAÚDE

5.1 Contextualizando Olá! Continuamos no desafio de convocar a construção e produção de conhecimento, no desejo de que os temas discutidos ao longo dos capítulos possam continuar produzindo sentidos no fazer profissional de cada um. Como escreveu Paulo Freire (2001) “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Este será um capítulo sobre como organizar o processo de Educação em Saúde. Trataremos do como fazer Educação em Saúde, ou seja, analisaremos e discutiremos metodologias hegemônicas e não hegemônicas. Retomaremos também metodologias para a Educação Popular em Saúde, tal como vimos no capítulo 3. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • contextualizar metodologias na perspectiva da Educação em Saúde; • conhecer as metodologias educativas para Educação em Saúde; • aprofundar a metodologia de Educação Popular em Saúde para o fortalecimento do SUS.


97

Capítulo 5

5.2 Conhecendo a teoria Iniciamos esta seção com o seguinte questionamento: O que é metodologia? Metodologia é o conjunto de métodos que, para Aurélio, é a “maneira de dizer, de fazer, de ensinar uma coisa, segundo certos princípios e em determinada ordem”. Lembra no capítulo 3, quando abordamos a Educação Popular em Saúde? Esta, em si, é um método, é uma forma de pensar e construir Educação em Saúde.

LEMBRETE Educação Popular em Saúde é um “processo que tem como objetivo promover, na sociedade civil, a Educação em Saúde, abrangendo a formação e a produção de conhecimentos sobre a gestão social das políticas públicas de Saúde, o direito à Saúde, a organização do sistema e os deveres das três esferas de gestão do SUS - federal, estadual e municipal” (BRASIL, 2005b, p. 88).

Como vimos, no capítulo 1, a Educação em Saúde faz parte de uma estratégia que produz informações para que possam ser incorporadas com o objetivo de promover vida saudável (VALLA, GUIMARÃES E LACERDA, 2007). A educação em saúde, segundo estes autores, é a atividade mais antiga desenvolvida no campo da Saúde, e que foi uma espécie de “invenção” dos grupos hegemônicos a ser implementada como forma de controlar “os pobres” ou subalternos, ou seja, os escravos durante o Império e as classes populares na República. Passou historicamente a ser uma função-chave das classes dominantes. Neste caso, podemos observar que os grupos hegemônicos têm como interesse convencer os trabalhadores a seguirem certas regras com intuito de preservar sua força de trabalho em condições minimamente saudáveis, e garantir que o trabalho executado produza o lucro necessário no processo de acumulação de capital (VALLA, GUIMARÃES E LACERDA, 2007, p. 59).

Desse modo, para garantir o lucro desses grupos, era preciso que todos desfrutassem de boas condições de saúde, surgindo, assim, a invenção da

98


Capítulo 5

Educação em Saúde, que, como vimos na linha do tempo, no início da Educação em Saúde, no Brasil, sua missão baseava-se em três diretrizes: • dominar; • explorar; e • proteger. Nessa perspectiva, podemos dizer que, em grande parte, a Educação em Saúde passou por quatro eixos: água, higiene, habitação e escola, onde, devido à necessidade de controlar as classes populares por meio de recomendações e regras, a proposta de Educação em Saúde obedeceu a um movimento vertical. As orientações partiam das autoridades governamentais, professores, profissionais de saúde, em particular médicos, e outras categorias de mediadores para as classes populares. O conhecimento e o saber popular não eram levados em consideração. Ainda neste contexto, Valla, Guimarães e Lacerda (2007) apontam que, diante da imposição dos profissionais de saúde ao determinar condutas e prescrições, isto acabava por desqualifi car o saber da população. Reduziu-se dessa forma, necessariamente, o nível global de saúde da sociedade inteira ao reduzir o que constituía justamente a saúde de cada indivíduo, retirando, assim, a sua autonomia pessoal. Assim, um dos eixos desse questionamento se referia ao modo como se daria o repasse de informações à população. Segundo o Ministério da Saúde (2007), a Educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS. Como prática transversal, ela proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando dispositivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como às ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários, como já foi estudado no capítulo 3 deste livro-texto, lembra? Nesse sentido, tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação do SUS como a política pública que tem proporcionado maior inclusão social, não somente por promover a apropriação do significado de saúde como um direito por parte da população, mas também pela promoção da cidadania. O Ministério da Saúde aponta outra questão


99

Capítulo 5

É preciso também repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social, compreendendo que as verdadeiras práticas educativas somente têm lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente para o controle social, de mobilização em defesa do SUS e como tema relevante para os movimentos sociais que lutam em prol de uma vida digna (BRASIL, 2007, p. 8).

REFLEXÃO Sabendo-se que a educação em saúde deve ser permeada por práticas que devem contemplar o sujeito e sua participação social, questionamos: que metodologias educativas para o trabalho em saúde devem ser planejadas e aplicadas?

Pedrosa (2007, p. 15) refere que a Educação Popular na Saúde implica atos pedagógicos que fazem com que as informações sobre a saúde dos grupos sociais contribuam para aumentar a visibilidade sobre sua inserção histórica, social e política, elevar suas enunciações e reivindicações, conhecer territórios de subjetivação e projetar caminhos inventivos, prazerosos e inclusivos.

Desse modo, a institucionalização da Educação em Saúde do Ministério da Saúde tem como referencial a Educação Popular em Saúde em suas dimensões epistemológica, ético-política e metodológica. Em relação a esta última dimensão, há que se fortalecer a formação e articulação dos sujeitos das práticas populares de saúde, dos educadores populares e dos profissionais que atuam nos serviços de saúde, no sentido de mobilizar a população na participação ativa na construção de uma política nacional de educação popular. O objetivo é pensar em uma política de saúde que seja acessível e atenda a real demanda dos sujeitos. Ou seja, uma política de educação em saúde que não se reduza a uma simples prescrição higienista do estado, como foi durante o surgimento da Educação em Saúde, no Brasil, mas que tenha uma participação popular em seu processo de construção.

100


Capítulo 5

Figura 1 – Modelo hierárquico Fonte: Resende (2006, p. 96).

Valla, Guimarães e Lacerda (2007, p. 61)) definem a Educação em Saúde de cima para baixo, baixo, “estamos nos referindo a um discurso, cuja origem provém dos setores dominantes da sociedade, que deixam determinadas idéias “no ar” levando a população a esperar um comportament comportamento o submisso das classes populares”. Neste sentido, resgatemos o princípio da integralidade do SUS, que diz respeito tanto à atenção integral em todos os níveis do sistema, como também à integralidade de saberes, práticas, vivências e espaços de cuidado. Para tanto, torna-se necessário o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde em uma perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e autonomia dos profissionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais. Mas, como produzir Educação em Saúde nessa perspectiva? Pedrosa (2007) ainda nos traz que, nos serviços de saúde, os processos educativos visam ao desenvolvimento dos trabalhadores e representam uma série de atividades genericamente denominada de capacitações, treinamentos ou cursos. Estas atividades envolvem desde capacitação emergencial, pontual, até processos de formação mais estruturados e contínuos. Entretanto, é importante que não reduzamos a estratégia da Educação em Saúde ao simples repasse de informações, como acreditam alguns gestores. Também, não devemos ser ingênuos em acreditar que a qualificação dos


101

Capítulo 5

trabalhadores da área da saúde elevará, necessariamente, o nível de saúde da população. A questão é mais complexa, implica qualificação das gestões, humanização das práticas e participação popular popular.. Para Souza et al (1991), a preparação dos trabalhadores da saúde, bem como de uma população bem informada, influi nos níveis de saúde, mas estes não são os únicos fatores que podem ser tomados separadamente como medida de qualificação do estado de saúde. Os grupos que se pautam por esta concepção investem esforços e recursos buscando principalmente aperfeiçoar tecnicamente os processos educativos. Verifica-se ainda que outra parcela sensivelmente importante im portante de profissionais de saúde atua sem pressupostos conceituais, sem pensar, age por tradição e rotina, concentrando os esforços e recursos na repetição acrítica de atividades. Então, caro(a) aluno(a), qual seria o sentido deste tipo de prática? Estes autores defendem ainda que outra parcela muito reduzida relaciona os processos educativos às necessidades concretas do processo produtivo, compreendendo o seu espaço importante, mas relativo, na consecução das finalidades dos serviços de saúde, apostando principalmente na compreensão da realidade e na construção de alternativas capazes de integralizar as múltiplas variáveis envolvidas. Deste modo, as atividades educativas nos serviços de saúde caracterizam-se, principalmente, por fragilidade de inserção institucional e modismos pedagógicos dependentes das idiossincrasias dos dirigentes políticos ou de normas institucionais acríticas (SOUZA et al, 1991). Assim, continuam os autores, para se construir uma proposta metodológica alternativa para o desenvolvimento de processos educativos nos serviços de saúde torna-se importante enfocar previamente, como questões principais, o processo de produção de serviços de saúde, seus agentes e as relações entre os processos educativos e produtivos (SOUZA et al, 1991). Vasconcelos (2003, p. 15) refere que já existe, no Brasil, uma razoável experiência sobre os caminhos da organização de serviços de saúde em uma perspectiva de participação popular a partir da metodologia da educação popular. A maior dificuldade, hoje, diz respeito à generalização desta experiência. “Não basta saber fazer, é preciso que este “saber fazer” se generalize nas instituições como um todo, descobrindo os caminhos administrativos para a sua operacionalização”. Esta generalização, explica Vasconcelos (2003), passa principalmente pela formação de recursos humanos, mas em uma perspectiva diferente daquela 102


Capítulo 5

que, habitualmente, vem sendo implementada: que encara “o profissional como um ser alienado e ignorante que deve ser treinado e conscientizado”, minimizando assim o seu potencial criativo. Da mesma forma que o método da Educação Popular reorienta a relação entre o profissional e a população, reforçando as suas iniciativas e o seu processo de busca de melhorias, é necessário também reorientar as estratégias de formação do profissional, fazendo-as partir de suas angústias, de sua experiência prévia e de sua vontade de superação das dificuldades. É preciso construir uma tradição de formação de recursos humanos em saúde orientada pela educação popular, onde a metodologia de trabalho passe a ser singular para a demanda de cada população e equipe de saúde. Isso seria possível? Caro(a) aluno(a), quando você estudar sobre as metodologias inovadoras de educação em saúde, no capítulo 6, poderá avaliar como essas surgem, quais os contextos e a quais possíveis demandas elas podem atender. Nesta perspectiva, continua o autor, com a valorização do Programa Saúde da Família e do discurso da Promoção da Saúde no atual cenário da saúde pública, a demanda por práticas educativas cresceu bastante. A aparência progressista do discurso da educação popular faz com que muitas de suas afirmações sejam facilmente adotadas em muitos serviços. Mas, analisando suas práticas, o autor destaca que a hegemonia de elementos do discurso da educação popular é, muitas vezes, apenas uma roupagem para esconder práticas de educação em saúde extremamente autoritárias, pensadas no topo do sistema de saúde, restando apenas aos serviços de saúde sua aplicação (VASCONCELOS, 2003).

REFLEXÃO Mas nem tudo neste universo encontra-se perdido, podemos aproveitar esta abertura inicial ao discurso da educação popular no campo da saúde para desenvolvermos práticas que considerem o saber científico e o saber popular, com trocas culturais que proporcionem o máximo de autonomia e participação na luta pela garantia de saúde.


103

Capítulo 5

5.2.1 Da teoria à prática: metodologias de Educação em Saúde Escolas Promotoras de Saúde Em 2006, o Ministério da Saúde reuniu em uma publicação várias experiências de Educação em Saúde, principalmente referentes às chamadas Escolas Promotoras de Saúde. Iniciadas na década de 80, estas escolas foram o fruto das lutas pela democracia, proporcionando novas tendências na educação e na saúde. Elas constituíram avanços nas práticas educativas em saúde, potencializando ações de educação em saúde a partir da: • legitimação das escolas como espaços de promoção da saúde; • inclusão dos temas transversais – ética e cidadania, consumo e trabalho, multiculturalidade, meio ambiente, saúde e sexualidade no currículo das escolas; • produção de material didático-informativo para professores, alunos e comunidade escolar sobre temáticas de saúde (BRASIL, 2006). A partir de 2003, a inclusão da Educação Popular em Saúde como área técnica do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, como estudado no capítulo 3, estimulou a implementação de projetos, que abordam a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, alimentação saudável a partir de hábitos alimentares regionais, vigilância sanitária, gravidez na adolescência, violência e cultura de paz, entre outros temas. Tais projetos têm como base a concepção de promoção da saúde, estimulando reflexões sobre o conceito de saúde de forma ampla e a partir de seus condicionantes; a discussão acerca da qualidade de vida; o pressuposto de que só com a participação social os problemas relacionados à saúde podem ser enfrentados e resolvidos, com ênfase no empoderamento com planejamento (BRASIL, 2006). A iniciativa de Escolas Promotoras de Saúde na Região das Américas estimula a capacidade do setor Saúde e de Educação para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de meninos, meninas, adolescentes, pais, professores e outros membros da comunidade. Por meio de suas atividades, a iniciativa incentiva o compromisso dos membros

104


Capítulo 5

da comunidade com ações dirigidas para melhorar a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento local. O livro “Escolas Promotoras de Saúde”, de 2006, apresenta várias experiências de Educação em Saúde, a partir das Escolas Promotoras de Saúde. Vejamos, a seguir, algumas metodologias dessas práticas. • Um exemplo de Tocantins: Metodologia utilizada em escolas da rede pública de ensino, onde foi implantado o Agente Escolar de Saúde (AES), em que se realizou um trabalho articulado com Unidades de Saúde de Referência (USR) para cada escola. Essa articulação considera a assistência na escola, na família e na comunidade. Foi implantado um sistema de referência e contrarreferência entre a escola e a USR, com realização de visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O Agente Escolar de Saúde deve solicitar tais visitas. O Trabalho foi realizado em cinco etapas, conforme Quadro 1: 1ª etapa – sensibilização dos gestores municipais, equipes de saúde, assinatura dos termos de compromisso e pactos de gestão e metas entre o estado e os municípios.

A estratégia é financiada com recurso do tesouro estadual, a partir da celebração do pacto de gestão e metas entre o estado e os municípios, sendo repassados valores, cuja base para o cálculo toma em consideração o número de escolas, alunos e agentes escolares de saúde, sendo o parâmetro 01 AES para até 250 alunos/turno. A adesão dos gestores da saúde e da educação e a celebração dos pactos de gestão e metas são feitas após reuniões para sensibilização e apresentação da estratégia.

2ª etapa – Processo seletivo.

O processo, realizado por meio de uma prova objetiva e de uma entrevista individual e coletiva, tem como base o perfil desenhado para o AES. Os candidatos devem ter o nível médio completo e residirem na área de abrangência da unidade de saúde, que será cadastrada como referência para a escola. O pré-requisito de ser morador da área se justifica pela facilidade da comunicação e pelo fato de que, estando inserido na realidade e contexto, ele possa se sentir comprometido com a sua transformação, quando oportuno.


105

Capítulo 5

3ª etapa – Formação.

Formação das Equipes Municipais de Gerenciamento Integrado: tem como objetivo efetivar a proposta de cogestão da estratégia. São abordados temas, visando oportunizar a construção coletiva, tais como: identificação da e com a função gerencial e de gestão; conceitos: Saúde e Educação; a “cara” da Saúde e a “cara” da Educação: situação atual; fatores determinantes e condicionantes da Saúde e da Educação. Além da identificação dos espaços e dos atores no processo educativo; reflexão sobre as práticas educativas que desenvolvemos e a saúde e qualidade de vida que queremos; outros enfoques são as estratégias e abordagens educativas (habilidades para a vida; Amorosidade – Biologia do Amor; Educação Popular); a importância do conhecimento da realidade (comunidade e escola) e o papel do SIS Escola; a Estratégia das Escolas Promotoras de Saúde do Tocantins e a avaliação dos campos de Força, Debilidades, Ameaças, Opositores, Fortalezas, Aliados e Oportunidades (matriz DAOFAO). Capacitação das Equipes Locais de Gerenciamento Integrado: tem como objetivo fortalecer o vínculo e a parceria entre as unidades de saúde de referência e as escolas, estimulando o planejamento integrado e a formação de uma equipe para o gerenciamento integrado, também no âmbito local. A capacitação é dividida em duas partes, sendo o conteúdo programático da primeira semelhante ao da formação das Equipes Municipais de Gerenciamento Integrado. Na segunda parte, são abordadas especificidades da saúde da criança em idade escolar: saúde bucal, alimentação e nutrição, educação sexual, o que observar? O que fazer? Como acompanhar? Capacitação para Agentes Escolares de Saúde (módulo básico) e gerentes municipais: realizada pela Secretaria Estadual de Saúde. É ministrada sob três enfoques: conceitual, abordando os conceitos referentes à saúde e educação; organizacional: Sistema Único de Saúde e seu desenvolvimento, Sistema Educacional Brasileiro e planejamento educacional; operacional: atribuições, fluxos, crescimento, desenvolvimento e saúde da criança em idade escolar.

106


Capítulo 5

4ª etapa – Oficina para análise e interpretação de dados e experiências de planejamento estratégico.

A partir da reflexão sobre a importância da apropriação do processo de trabalho, é realizado um estudo sobre a base de dados do sistema de informação e, posteriormente, a identificação dos dados relevantes de cada escola e comunidade, com a produção de gráficos e fluxos para auxiliar as análises. A experiência de planejamento estratégico facilita a compreensão sobre a utilização dos resultados no contexto escolar. A oficina é realizada com a participação efetiva dos AES e das EGI (Equipe de Gerenciamento Integrado), e desencadeia novas discussões e análises a partir da apresentação dos resultados para a escola e unidade de saúde de referência. O empoderamento e a inclusão, promovidos pela oficina, contribuem para a sustentabilidade dos projetos produzidos em decorrência da participação instrumentalizada, consciente, crítica e criativa dos atores no processo de trabalho, favorecendo a adequação das propostas ao contexto e aos meios materiais e subjetivos necessários para o seu desenvolvimento, facilitando, simultaneamente, a adesão e a responsabilização. O processo de formação até esta etapa é semelhante para todos os municípios, diferenciando-se a partir do planejamento estratégico, influenciando, dessa forma, a etapa de formação contextualizada.

5ª etapa – Capacitação contextualizada.

As necessidades levantadas e priorizadas pelo planejamento de cada escola e do município, incluindo as dificuldades inerentes ao próprio processo de trabalho, definem temas e estratégias para esta etapa de formação. A metodologia utilizada enfoca competências e habilidades para a vida objetivando a formação e capacitação dos atores em relação às áreas priorizadas. Tal metodologia é orientada com base no modelo da educação popular.

Quadro 1 – Etapas do trabalho de Educação em Saúde em Tocantins Fonte: Resende (2006, p. 96).

• Um exemplo do Rio de Janeiro: Projeto “Vista essa Camisinha” O Projeto “Vista essa Camisinha” tem como objetivo promover a reflexão sobre a prevenção das DST/AIDS e disponibiliza a camisinha para os adolescentes. As escolas são as parceiras mais frequentes. As unidades em que o projeto foi implantado realizam grupos educativos, promovendo reflexão, troca de experiências e expressão de sentimentos. Os temas dos grupos são escolhidos com os adolescentes como, por exemplo, crescimento e desenvolvimento,


107

Capítulo 5

sexualidade, gênero, cidadania, projeto de vida, DST/AIDS, gravidez, violência e outros. A metodologia participativa predomina no desenvolvimento do trabalho, sendo utilizados, também, folders e cartazes (BRANCO, 2006). Na publicação “A educação que produz saúde”, do Ministério da Saúde (2005), há uma série de dicas de metodologias de trabalho, com questões na área da saúde. Estas metodologias ajudam na mobilização tanto dos integrantes da escola, quanto da comunidade. A metodologia é sempre de problematização de temas, como: o significado de saúde, qualidade de vida, causas e possíveis soluções para os problemas existentes na escola e na comunidade. A problematização parte de questões a serem pensadas individualmente e discutidas em grupos, em busca de caminhos para ações coletivas concretas e resolução dos problemas de saúde.

LEMBRETE Na seção “Aplicando a teoria na prática”, do capítulo 3, indicamos o acesso à publicação “A educação que produz saúde”. Lembra? Se não leu ainda, recomendamos: .

Educação em Saúde dialógica ou radical Esse modelo de educação em saúde se caracteriza pelo diálogo como componente essencial entre o profissional de saúde e a comunidade. É chamado de radical por romper com o método tradicional de palestras e por grupos de doenças. É chamado de radical por romper com o método tradicional de palestras e por grupos de doenças. Os grupos são formados por temáticas, de acordo com o agravo à saúde. Exemplo: grupo de diabéticos, hipertensos. A estratégia valorizada por este modelo é a comunicação dialógica, que visa à construção de um saber sobre o processo saúde-doença-cuidado, que capacite os indivíduos a decidirem quais as estratégias mais apropriadas para promover, manter e recuperar a sua saúde. A Educação dialógica prioriza o intercâmbio de saberes, não diferindo muito da Educação Popular, em seus objetivos de autonomia dos sujeitos, embora a origem seja diferente.

108


Capítulo 5

Concluímos que os conteúdos da Educação em Saúde não podem ser trabalhados com metodologias tradicionais, que enfatizam apenas a transmissão de informação. Para se produzir Educação em Saúde renovada, precisamos utilizar técnicas de participação efetiva da comunidade escolar, que passem a envolver também a comunidade extramuros da escola, que ultrapassem a prescrição de técnicas de se evitar doenças e que produzam movimentos de interesse da população com profissionais de saúde, de educação e de gestão das duas áreas. Ou seja, a metodologia problematizadora pode ser utilizada tanto na escola quanto em outros grupos e instituições. Este tema será trabalhado no capítulo 6 deste livro-texto.

O Método Paideia O Método Paideia apresenta diretrizes para uma metodologia da e na Educação em Saúde. Este método considera os princípios da educação popular em saúde, acrescentando outros operadores para a ação educativa. Vamos entender um pouco desse método?

CONCEITO O Método Paideia é um método sistematizado por Gastão Wagner de Souza Campos (2003, p. 16), que enfatiza o significado de Paideia como sendo a “formação integral do ser humano”.

Este método parte de três “conceitos clássicos”: valor de uso, constituição do Sujeito e democracia em organizações. • valor de uso: “todo produto resultante de sistema público tem potencialidade de atender a alguma necessidade social” (CAMPOS, 2003, p.14); • constituição do sujeito: os sistemas de saúde podem contribuir para modificar os sujeitos, tendo potencial terapêutico e pedagógico; • democracia em organizações: ampliar o poder da sociedade civil e das equipes de trabalho, gerando a cogestão do Estado, da Saúde, dos serviços e do trabalho em equipe.


109

Capítulo 5

Utilizar esses princípios na Educação em Saúde nas escolas e nos territórios em que ela possa ser trabalhada (grupos da sociedade civil organizada, igrejas, conselhos comunitários etc.) é um passo diferenciado desde que fazendo circular informações e modificar hábitos, valores e a subjetividade da comunidade escolar e suas ramificações. O Método Paideia preconiza que se deve respeitar o saber técnico e o popular, considerando os interesses e os desejos dos grupamentos; ele objetiva aumentar a autonomia e a capacidade de intervenção das pessoas em suas próprias vidas (CAMPOS, 2003). Como você pôde observar, as metodologias apresentadas neste capítulo valorizam as experiências e conhecimentos vividos, bem como os valores étnico-culturais em consonância com os atores, princípios e diretrizes do SUS, contemplando questões no que diz respeito a(ao): • reflexão sobre aspectos de sua realidade (problemas de saúde, habitação, produção, renda, educação, saneamento, meio ambiente, entre outros); • busca das causas dessa realidade; • desenvolvimento de um plano de ação para solucionar os problemas identificados pelos grupos; • organização de um grupo permanente para execução e avaliação das ações de continuidade. Quanto aos meios para se realizar Educação em Saúde, privilegiamos as rodas de conversa a partir de temas prévios, eleitos pelos integrantes, ou a partir de temas que surjam no decorrer das realizações das rodas. Os meios de comunicação de massa, como rádio, televisão, jornal, revistas, folders, cartazes, outdoors etc., devem ser construídos a partir dos saberes a quem se destinam. Seus idealizadores não devem esquecer que cada realidade sociocultural faz sua demanda, e uma mensagem para fazer efeito tem que estar acessível e de acordo com as necessidades e desejos de uma dada população.

110


Capítulo 5

5.3 Aplicando a teoria na prática Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) de uma determinada unidade de saúde da família (USF), em suas visitas de rotina à comunidade, descobre que, após os últimos meses de chuva, a incidência de dengue aumentou bastante na sua área, gerando vítimas graves e fatais. Este agente, ao retornar à unidade, convocou sua equipe para pensar sobre a problemática e, a partir do que foi observado no campo, traçar um plano de intervenção. Assim, responda: a) Quais os principais objetivos devem ser buscados pela equipe? b) Qual metodologia e meios devem ser traçados para se alcançar os objetivos? c) Quais as possíveis categorias profissionais devem se engajar no trabalho? Por quê? Procure resolver sozinho(a) estas questões, pois, a seguir, iremos juntos resolvê-las. Vamos à resposta? Inicialmente, devemos compreender o aumento da incidência de dengue, suas possíveis causas e possibilidades de intervenção junto à comunidade. Depois de identificados os possíveis problemas (saúde, habitação, produção, renda, educação, saneamento, meio ambiente, entre outros), nós podemos, junto com a comunidade, pensar e elaborar um plano de ação para solucionar os problemas identificados pelos grupos. Neste caso, devemos convocar todos os profissionais envolvidos na assistência à saúde: agentes comunitários, enfermagem, nutrição, educador físico, fisioterapia, odontologia, psicologia, medicina, serviço social e gestores do serviço de saúde, como, também, convocar outros setores: escolar, igrejas, conselhos comunitários, ONGs (se elas existem no território). Essa questão de saúde não é apenas referente a uma categoria profissional ou a um nível de assistência (saúde), ela envolve e demanda atenção e intervenção intersetorial. Devemos escolher uma metodologia de trabalho que valorize as experiências e os conhecimentos vividos pelo grupo, bem como os valores étnico-culturais em consonância com os atores implicados neste processo.


111

Capítulo 5

5.4 Para saber mais Título:Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorien tação do modelo assistencial Autor: Vânia Sampaio Alves Revista: Revista Interace - Comunicação, Saúde, Educação

Ano: 2005

URL:

Neste artigo, a autora faz uma reflexão sobre as práticas de educação em saúde na Estratégia Saúde da Família (ESF). O princípio da integralidade é o centro da análise. É feita uma revisão histórica das práticas de educação em saúde desde o modelo hegemônico de educação até o modelo dialógico.

Título: Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil Autor: Ministério da Saúde


Ano: 2006

Esta cartilha traz fundamentação teórica e experiências de Educação em Saúde no Brasil, com trajetórias, metodologias e resultados das práticas realizadas em vários estados brasileiros.

Título: A educação que produz saúde Autor:Ministério da Saúde


Ano: 2005

Esta é uma cartilha didática, com contextualização de situações e proposta de metodologia de trabalho para se produzir na escola e em qualquer equipamento social, como Conselhos comunitários, grupos de igrejas, associações, organizações governamentais e não governamentais, que trabalhem com o ciclo de vida da préadolescência à velhice.

5.5 Relembrando Ao longo desse capítulo, estudamos sobre: • a educação em saúde, e, em seguida, sobre as metodologias educativas para o trabalho em saúde; • definimos a educação em saúde como sendo “um conjunto de informações que as pessoas devem incorporar com a finalidade de garantir que sua vida seja mantida em condições saudáveis” (VALLA, GUIMARÃES E LACERDA, 2007); 112


Capítulo 5

• nessa perspectiva, poderíamos dizer que, em grande parte, a educação em saúde passa por quatro eixos: água, higiene, habitação e escola, onde, devido à necessidade de controlar as classes populares por meio de recomendações e regras, a proposta de educação em saúde têm obedecido a um movimento vertical; • já segundo o Ministério da Saúde (2007), a educação em saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS; • como prática transversal, ela proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando um dispositivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como para as ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários; • em suma, para se construir uma proposta metodológica alternativa para o desenvolvimento de processos educativos nos serviços de saúde, torna-se importante enfocar previamente, como questões principais, o processo de produção de serviços de saúde, seus agentes e as relações entre os processos educativos e produtivos.

5.6 Testando os seus conhecimentos 1) Qual a importância de estudarmos sobre metodologias de educação em saúde? 2) Qual o papel das metodologias no fortalecimento dos SUS? 3) Quais as vias de acesso para implementar as metodologias? 4) Qual(is) a(s) principal(is) diferenças entre as metodologias tradicionais e a metodologia da Educação Popular em Saúde? 5) Quais os princípios do Método Paideia?


113

Capítulo 5

Onde encontrar ALVES, V. S. Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 9, n. 16, p. 39-52, set.2004/ fev. 2005. BRANCO, V. M. C. et al. Saúde do Adolescente no Município do Rio de Janeiro: escolas como parceiras privilegiadas. In. Brasil. Ministério da Saúde. Escolas promotoras de saúde : experiências do Brasil / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 272 p. – (Série Promoção da Saúde; nº 6) pp 171-180. Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 160p. il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde). ______. ______. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. nº 6. 272p. (Série Promoção da Saúde). ______. ______. A educação que produz saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 16p. il. color. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001. PEDROSA, J. I. dos S. Educação popular no ministério da saúde: identificando espaços e referências. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.160p. il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde). REZENDE, R. Da saúde escolar para a formação de uma rede de escolas promotoras de saúde no estado do Tocantins. In: Brasil. Ministério da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. SOUZA, A. M. de A. et al. Processo educativo nos serviços de saúde. In: Processo educativo nos serviços de saúde. n. 1, Oficina Regional da Organização Mundial da Saúde, Brasília, 1991. (Série Desenvolvimento de Recursos Humanos).

114


Capítulo 5

VASCONCELOS, E. M. Educação popular e pesquisa-ação como instrumentos de reorientação da prática médica. In: BRENNAND, E. G. de G. (Org.). O labirinto da Educação Popular. João Pessoa: UFPB, 2003, p. 189-208. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B.; LACERDA, A. Construindo a resposta à proposta de educação e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.160 p.: il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde).


115

Capítulo 6

CAPÍTULO 6 METODOLOGIAS ATIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: APONTANDO CAMINHOS

6.1 Contextualizando Olá! No capítulo anterior, você já leu uma discussão inicial sobre metodologia e seu uso na Educação em Saúde. O objetivo desse capítulo é discutir as metodologias inovadoras ou ativas. Até o presente momento, você deve estar se interrogando sobre o que são metodologias ativas? Ou até ainda se questionando sobre o que é metodologia? Iniciaremos este capítulo tentando compreender o que são metodologias ativas ou inovadoras presentes hoje no ensino dos cursos de saúde e, sobretudo, na educação em saúde. Muitas dúvidas? Curiosidades? Expectativas? Pois são exatamente essas interrogações que tentaremos esclarecer e superar. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • compreender a diferença entre as metodologias: tradicional e ativa no ensino; • conceituar metodologias ativas ou inovadoras e a sua relação com a Educação em Saúde; • identificar novos caminhos nesse processo inovador do ensino.


117

Capítulo 6

6.2 Conhecendo a teoria Frente às grandes mudanças processadas na sociedade nas primeiras décadas do século XXI, o processo ensino-aprendizagem também passa por reciclagem e atualizações permanentes. Em se tratando de ensino no âmbito da saúde, novas habilidades, novos objetivos e capacidades passam a ser requeridas, principalmente com a consolidação do SUS, que vai exigir dos profissionais uma renovação permanente de iniciativas que visem resgatar, assegurar e implementar os seus princípios. As mudanças se intensificam a partir da aprovação, em 2001, das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação na área da saúde, em conformidade com a Resolução CNE /CES n.º 04/2001 do Ministério de Educação e Cultura. As DCN objetivam a flexibilização curricular, com o intuito de proporcionar uma sólida formação de acordo com o estágio de desenvolvimento do conhecimento em cada área. A ideia é permitir ao aluno enfrentar e compreender as mudanças nesse processo do conhecimento e seus reflexos no mundo do trabalho. Na verdade, as DCN buscam também formar um perfil acadêmico e profissional de saúde, com habilidades e competências bem definidas e antenadas com a sociedade atual. Desta forma, as diretrizes orientam que os currículos devem contemplar elementos de fundamentação essencial no seu campo do saber ou profissão, ou seja, em uma concepção de que o indivíduo deve aprender a aprender, engajado em um processo de educação permanente. Propõe-se que os cursos de graduação sejam baseados em aprendizagem ativa, centrada no aluno, como sujeito da aprendizagem e no professor, como facilitador e mediador deste processo de ensino-aprendizagem (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006, p.13). Nesse processo de mudanças, o importante é entender que a educação é um processo social dinâmico. Segundo Freire (2005, p. 47), ensinar e aprender são momentos de um processo maior, o de conhecer, que implica ao mesmo tempo re-conhecer, ou seja, para o autor, o aluno se reconhece conhecendo os objetos, que, nesse caso, metaforicamente, referem-se ao próprio saber. Sendo assim, é fundamental que no processo educativo as metodologias levem o aluno e o professor a ressignificar esse saber na perspectiva de fortalecimento da autonomia do aluno, “na busca de métodos inovadores, que admitam uma prática pedagógica ética, crítica, reflexiva e transformadora, ultrapassando os limites do treinamento puramente técnico” (MITRE et al, 2008, p. 2).

118


Capítulo 6

6.2.1 Metodologia: definindo conceitos Apesar de já ter sido conceituado no capítulo anterior é sempre bom lembrar o que estamos chamando de metodologia.

LEMBRETE Metodologia significa o estudo dos caminhos, ou seja, é um tipo de método ou forma que fazemos uso para atingir determinados objetivos. É através da metodologia que podemos ordenar de forma sistemática o conhecimento.

Metodologia de ensino é o que normalmente define o processo de aprendizagem, porém, por significar uma forma ou um caminho para esse conhecimento ser transmitido é bom lembrar que existem diferentes metodologias de ensino. No contexto desse estudo, ficaremos mais centrados nas metodologias tradicionais e daremos ênfase às metodologias ativas ou problematizadoras. Vamos, ao longo desse percurso, tentar esboçar com clareza as diferenças entre esses dois tipos de metodologia. Historicamente, o ensino nas ciências da saúde tem se pautado nas metodologias tradicionais e conservadoras, e ele é descrito como um processo ensino-aprendizagem, igualmente contaminado, tem se restringido, muitas vezes, à reprodução do conhecimento, no qual o docente assume um papel de transmissor de conteúdos, ao passo que, ao discente, cabe a retenção e repetição dos mesmos - em uma atitude passiva e receptiva (MITRE et al, 2008, p. 2).

Esse tipo de metodologia, que segue uma pedagogia bem tradicional, foi descrita pelo educador Paulo Freire em “Pedagogia do Oprimido” (2005), onde o aluno é apenas o receptor do processo de aprendizagem. Ou seja, o professor repassa o conteúdo de maneira automática, sem nenhuma reflexão crítica e sem considerar as experiências ou conhecimentos trazidos pelo aluno. A relação em sala de aula se desenvolve de forma desigual, existe uma distância entre o saber do professor e do aluno, ou, como diz Freire (2005, p. 35), entre “opressores e oprimidos”.


119

Capítulo 6

Ainda tomando como base os ensinamentos de Freire (1996, p. 23), é preciso compreender que ensinar não é apenas o professor ficar na frente do aluno transferindo conhecimento. Ao contrário, ensinar exige troca de experiências, criatividade, pois “quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”. Você já tinha pensado nisso? Nessa relação ensino-aprendizagem de forma tradicional ou oprimida, a transmissão do conhecimento se desenvolve de forma mecânica, em uma perspectiva que deforma a criatividade do aluno e do professor, ou seja, é o chamado ensino bancário. Os alunos representam os bancos onde está sendo depositado o saber.

PRATICANDO O que você conhece sobre a “educação bancária”? Faça uma Pesquisa e discuta o resultado com seus colegas e tutor da disciplina.

Sabemos que nos dias atuais o processo ensino-aprendizagem tem exigido novas posturas do professor e do aluno, sobretudo no campo da saúde. Consta que hoje, a pedagogia tradicional, baseada apenas na transmissão de conhecimento, na importância do conteúdo e na experiência do professor não atende mais às exigências do processo de conhecimento atual. Segundo Ribeiro et al, (2007, p. 218), na atualidade, é fundamental que alunos e professores interpretem a realidade para nela poderem intervir, já que todo processo educativo precisa ser uma prática transformadora, tanto do indivíduo quanto da realidade em que se insere.

Nos dias atuais, vivemos na sociedade da informação, em que o ensino da informação e da memorização deve dar lugar ao ensino do conhecimento e da descoberta (CRUZ, 2008, p. 1028). Sendo assim, é preciso compreender que nessa era da informação, o espaço de saber do docente foi dando lugar ao de mediador e problematizador do aprender: ele passou a ser visto como aquele que desafia os alunos, mostrando-lhes, entre as várias possibilidades de aprendizagem, caminhos que poderão ser percorridos.

120


Capítulo 6

SAIBA QUE Sociedade da informação e sociedade da aprendizagem são termos que possuem o mesmo significado para explicar a sociedade permeada pelas Novas Tecnologias da Informação e da comunicação. A ferramenta da internet hoje é essencial no processo de aprendizagem.

Sendo assim, em face da velocidade dessa informação hoje na sociedade, as instituições de ensino, na condição de disseminadoras do saber e do conhecimento, são obrigadas a se reciclar e se atualizar para poder acompanhar esse processo. Além disso, é sempre bom lembrar que os problemas enfrentados pela saúde pública no país vão exigir uma metodologia que tenha um viés libertador, que possibilite formar um profissional ativo e apto para aprender a aprender. Essa relação do aprender a aprender na formação dos profissionais de saúde deve compreender o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a conviver e o aprender a ser, garantindo a integralidade da atenção à saúde com qualidade, eficiência e resolutividade (MITRE et al, 2008). Nesse cenário de novas metodologias, novas formas de transmitir o conhecimento, encontram-se o que os educadores chamam de metodologias ativas. Mas, o que são essas metodologias? Começamos esclarecendo que as metodologias ativas estão incluídas no grupo de abordagens pedagógicas progressivas e contemporâneas de ensino.

CONCEITO Metodologia ativa é um processo de ensinoaprendizagem, que se baseia em experiências reais ou simuladas, a partir de um problema que leve o aluno a problematizar os fatos e as situações por meio do processo de ação-reflexão e ação (FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAS PROFISSÕES NA ÁREA DE SAÚDE, 2009).

Nesse processo são criadas estratégias nas quais tanto o educando quanto o educador são sujeitos reais da aprendizagem na permanente construção e


121

Capítulo 6

reconstrução do saber ensinado. De maneira geral, as metodologias ativas também são conhecidas como metodologia da problematização, isso em função de que as metodologias ativas utilizam a problematização como estratégia de ensino-aprendizagem, com o objetivo de alcançar e motivar o discente, pois diante do problema, ele se detém, examina, reflete, relaciona a sua história e passa a ressignificar suas descobertas. A problematização pode levá-lo ao contato com as informações e à produção do conhecimento, principalmente, com a finalidade de solucionar os impasses e promover o seu próprio desenvolvimento (MITRE et al, 2008, p. 2136, grifo nosso).

REFLEXÃO As metodologias ativas têm como princípio o estímulo à criatividade do aluno, pois os conteúdos são criados a partir da realidade, de um problema que pode ser real. Reflita sobre a importância da internet nesse tipo de processo de aprendizagem partindo de tal problematização.

A metodologia ativa é uma forma de ensinar, que respeita a liberdade, a criatividade e a autonomia do aluno. Por falar em autonomia, lembremos a “pedagogia da autonomia”, de Paulo Freire (1996, p. 22), quando ele diz que “ensinar não é simplesmente transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou sua construção”. Nessa forma de aprendizagem, o aluno tem um papel ativo, porque ele é o tempo todo instigado a problematizar e a refletir criticamente sobre a situação detectada na realidade, ou seja, tudo é muito dinâmico e ao mesmo tempo compartilhado na turma. Enquanto o professor desempenha o papel de facilitador, ele é também conhecido como tutor - aquele que defende, ampara e protege (MITRE et al, 2008). Essa concepção pedagógica baseia-se na capacidade do aluno de participar como um agente de transformação social, durante o processo de descoberta e solução dos problemas (MITRE et al, 2008).

122


Capítulo 6

Porém, esse processo exige que algumas etapas sejam cumpridas e cada uma tem uma importância na construção da aprendizagem ativa do aluno. Veja a Figura 1 a seguir, que demonstra o caminho ou as etapas do processo ensino-aprendizagem. Teorização

Pontos-chave

Hipóteses de solução

Observação da realidade (problema)

Observação da realidade (problema)

Realidade Figura1 – Arco de Maguerez Fonte: Mitre et al (2008, p. 2139).

PRATICANDO A partir da Figura 1, observe na sua rua um problema relacionado à saúde da população e tente seguir todas essas etapas, ao final, você deve apresentar a solução para os seus colegas e tutor da disciplina.

O uso de metodologias ativas no ensino da saúde envolve mudanças amplas e profundas tanto no processo ensino-aprendizagem quanto na formação do profissional, ou seja, significa transformar a relação entre docente e discente, as diversas áreas e as disciplinas, enfim, entre a universidade e a comunidade (MITRE et al, 2008). Nesse processo, é fundamental o respeito ao conhecimento do senso comum, mas é preciso estimular o educando e a população com a qual se trabalha para a superação desse conhecimento, instigando, a partir da vivência, a capacidade criadora desses sujeitos.


123

Capítulo 6

De acordo com Freire (1996), no processo ensino-aprendizagem quanto mais pomos em prática a nossa capacidade de comparar, indagar e duvidar mais críticos e autônomos nos tornamos. Você concorda com essa afirmação do autor? A pedagogia da problematização exige o tempo todo que haja diálogo entre educando, educador e comunidade. É a partir da nossa disponibilidade para ouvir o outro, ou como educador e educando, ou como usuário da política de saúde, que vamos formulando as nossas reflexões e chegando às conclusões práticas da situação inicial, que se mostrava para nós como um problema. Quanto à exigência de um diálogo maior nas profissões da saúde e, sobretudo, em se tratando da educação em saúde, o Ministério da Saúde alerta que as ações de educação em saúde devem se realizar em uma perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa . Seu propósito seria contribuir para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença, além de estimular também a autonomia dos profissionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais (BRASIL, 2007).

INTERAGINDO Você já consegue fazer a diferenciação entre metodologia tradicional e metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem? Fomente uma discussão sobre isso com seus colegas de disciplina e observe como eles entenderam a diferença entre ambas a partir de suas colocações.

Questionamos agora a você: de que forma trabalhar conteúdos de saúde utilizando a metodologia ativa? Qual será a estratégia que vai estimular nossa capacidade de comparar, indagar e nos tornarmos mais críticos e autônomos nesse processo de ensino-aprendizagem? Pois bem, iremos apresentar alguns instrumentos que permitem desenvolver um processo ativo e participativo na educação em saúde.

124


Capítulo 6

6.2.2 As Metodologias Ativas e os novos caminhos para a Educação em Saúde São várias as formas ou caminhos que podemos trilhar tendo por base as metodologias ativas. Você já pensou quais seriam esses caminhos? Pois bem, na metodologia ativa, você pode fazer uso de: Teatro de marionetes, debates, roda de conserva, jogos, narrativa de cordel, peça teatral, linguagem musical, oficina, produção de vídeo, redes sociais virtuais, tais como: orkut, facebook, messenger, twitter, entre outros. Todas são formas de trabalhar o conteúdo, estimulando a capacidade criativa e investigativa do aluno, e permitem partir sempre de um problema, objetivo maior das metodologias ativas. Algumas dessas práticas você já viu no capitulo anterior. De que forma essas práticas podem ser utilizadas no processo de ensino da educação em saúde? Por exemplo, você pode trabalhar a questão da higienização do quintal para evitar a proliferação do mosquito da dengue utilizando a narrativa de cordel ou linguagem de cordel, produzida com uma linguagem acessível aos alunos e à comunidade. O cordel hoje é utilizado em várias áreas do saber. Segundo Pagliuca et al (2007, p. 663), a literatura de cordel refere-se aos folhetos escritos e impressos, com ilustrações nas capas na forma de xilogravuras feitas com canivetes, estiletes (gravuras feitas em madeiras). Em geral são desenhos espontâneos e rudes. O cordel durante muito tempo foi utilizado apenas por pessoas semianalfabetas, hoje, esse tipo de literatura é utilizado por diferentes áreas do saber, inclusive na saúde, pela leitura, estimulando, com isso, o hábito de ler. Existem cordéis que abordam temas na área da saúde, como: diabetes, drogas, AIDS, cigarro, idoso, dengue, raiva, além de outros. Observe a narrativa de cordel utilizada em um trabalho de Educação em Saúde de prevenção ao HIV e à AIDS com a população em Fortaleza – CE (Texto 1):


125

Capítulo 6

TEXTO 1 Por isso a informação Tem sido nosso estandarte Trabalhando em poesia Popular a nossa arte Adverte aos que se amam Pra fazerem sua parte. A AIDS vem progredindo Com passadas de gigante Para reverter as cifras Dessa estatística alarmante A informação parece O antídoto mais importante.

[...] Fiz o que tinha que fazer Mostrei a AIDS de perto O modo de se prever Peço atenção dos leitores Jovens mulheres ou senhores Gravem pra não esquecer. Por isso caro leitor Neste meu verso matuto Um conselho de amigo De caboclo bem astuto Se do sexo for cativo Use o tal preservativo Ou terá a família em luto.

Fonte: Monteiro (2005); Paulino (199?); Vieira e Carvalho (1996) Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010.

Observe que, com esse tipo de instrumental, você pode desenvolver qualquer temática dentro da saúde e da educação em saúde. Podemos trabalhar com a questão da dengue, da higiene bucal, da higiene corporal, desmistificar os mitos que envolvem determinados tipos de doença junto à população etc. A roda de conversa é uma forma bem proveitosa de trabalhar com metodologias ativas. Isso porque esse tipo de recurso estimula a participação de todos, uma vez que o seu desenrolar parte sempre de um problema que tenha sido apontado pelo grupo. Aliás, nós utilizamos a roda de conserva o tempo todo sem sabermos que estamos fazendo uso de metodologias ativas, sobretudo quando desenvolvemos trabalho com a comunidade. No município de Natal/RN, o recurso da roda de conversa já é utilizado há algum tempo na rede de saúde pública. A unidade de Saúde da Família do Panatis, Distrito Sanitário Norte do município de Natal-RN, é um exemplo prático dessa construção. Naquele espaço são realizadas rodas de conversa semanais com o objetivo de refletir sobre o processo de trabalho da equipe e sobre a Política Nacional de Humanização na Estratégia Saúde da Família. Os temas em discussão são propostos pelo próprio grupo a partir das reflexões realizadas a cada semana.

126


Capítulo 6

Felipe Obrer

Figura 2 – Roda de conversa

EXPLORANDO Quer saber mais sobre a realização de rodas de conversa na política nacional de humanização? Acesse a Rede Humaniza – SUS. Disponível em: .

Outro recurso extremamente importante nessa prática pedagógica educativa são as oficinas. Você sabe como se organiza e desenvolve uma oficina? Esse tipo de recurso é bastante utilizado pela equipe do Ministério da Saúde no Projeto VIGISUS, desenvolvido na área que compreende a Amazônia Legal, trabalhando preventivamente com o controle de determinadas doenças daquele território, tais como: febre amarela, hepatite B, malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral (BRASIL, 2001, p. 9). A oficina tem início a partir de um problema que tenha sido detectado na comunidade ou no grupo. A partir desse processo, todas as informações coletadas devem ser analisadas para posterior produção de material. Isso porque o produto final de uma oficina resulta sempre em algum material informativo apontando o que foi debatido, discutido e, importante, com os possíveis encaminhamentos apontados pelo grupo e possíveis soluções para a problemática trabalhada. Todo material educativo é também uma ferramenta pedagógica, que possibilita a mediação no processo comunicacional e educativo entre os diferentes sujeitos da aprendizagem (CARVALHO, 2007).


127

Capítulo 6

SAIBA QUE As oficinas têm um efeito cumulativo e, a cada aplicação, a proposta deverá ser melhorada num processo constante de construção e reconstrução da metodologia. A montagem de uma oficina requer preparação prévia e no seu desenvolvimento podemos fazer uso de outros recursos como: mesas redondas, painéis, cartazes, etc., ou seja, todos se constituem momentos de problematização, teorização e reflexão sobre a temática trabalhada (BRASIL, 2001, p.11).

A oficina temática envolve dinâmica e diálogo no desenvolvimento das atividades, pois podemos descobrir novas formas de trabalhar com a educação em saúde e com a promoção da saúde na comunidade usando esta prática. Esse recurso é ideal para trabalhar a questão dos direitos do usuário no SUS. Podemos desenvolver um vídeo documentário ou mesmo uma peça teatral (dramatização) a partir de uma oficina. Na verdade, as oficinas de saúde promovem o desenvolvimento de habilidades e competências que possam resultar em um permanente ciclo de aprendizagem, ou seja, nesse processo não existe mais uma relação vertical entre educador e educandos, em que um é o sujeito e o outro, o objeto, conforme prevê as novas metodologias de ensino em saúde (PALMA et al, 2008). A prática da oficina tem sido um recurso utilizado por diferentes setores da sociedade. Isto porque esse recurso possibilita estabelecer um conceito de cuidar em saúde, visando formar e a qualificar acadêmicos e profissionais de saúde, dentro de uma ideia de aprender para a prática e concomitantemente a ela, ao mesmo tempo em que propicia análise e reflexão do próprio fazer (PALMA; PORTO; THOFEHRN, 2008).

128


Capítulo 6

EXPLORANDO Para saber mais sobre metodologias ativas na educação em saúde, assista ao vídeo que mostra um teatro realizado no Dia Mundial da Alimentação com crianças e adolescentes, para trabalhar a importância da alimentação saudável. Acesse: .

As metodologias inovadoras no processo ensino-aprendizagem nos cursos de saúde vêm ganhando mais visibilidade a cada ano. Hoje, cada vez mais, precisamos valorizar e integrar os conhecimentos, experiências em uma (re)elaboração ou (re)construção diária de novas práticas. Nessa perspectiva, empreender mudanças amplas e profundas no processo ensino-aprendizagem requer reconhecer o aluno como um indivíduo capaz de construir, modificar e integrar ideias se ele tiver a oportunidade de interagir com outros atores, com objetos e situações que exijam o seu envolvimento (MITRE et al, 2008, p. 2142).

PRATICANDO Procure planejar com seus colegas de turma e seu tutor uma oficina sobre determinada temática, que você considere um problema. Qual é o recurso que você utilizará nessa oficina? Lembrese de que, ao longo do texto, apontamos alguns, mas nada impede que você possa fazer uso de outro que não tenha sido citado.

Nessas novas formas pedagógicas de ensino na saúde, o SUS tem assumido um papel ativo na reorientação das estratégias e modos de cuidar, tratar e acompanhar a saúde individual e coletiva e tem sido capaz de provocar importantes repercussões nas estratégias e modos de ensinar e aprender (BRASIL, 2007).


129

Capítulo 6

6.3 Aplicando a teoria na prática Vamos imaginar uma situação prática em que podemos aplicar algum recurso didático-pedagógico das metodologias ativas. Você foi convidado para desenvolver um trabalho de educação em saúde com crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em uma comunidade periférica do município. Os temas que devem ser prioritariamente trabalhados são relacionados às parasitoses, higiene bucal e dengue. dengue . Nesse tipo de atividade, atividade, qual será a metodologia metodologia que você utilizará? utilizará? De que forma você irá estruturar as suas atividades? Procure resolver junto com os colegas de sua disciplina! A seguir, vamos apresentar a solução. E, então, conseguiu resolver? Inicialmente, saiba que temos que ter mais informações sobre o grupo com o qual iremos trabalhar, tais como: quantas crianças, escolaridade e qual o tipo de conhecimento prévio que essas crianças têm sobre esses temas. Devemos explorar também o conhecimento sobre a comunidade, se ela tem esgotamento sanitário, pavimentação, vilas ou favelas, ou seja, precisamos conhecer melhor a realidade social da comunidade. A partir desse raio X inicial, você pode traçar uma metodologia baseada na problematização, de forma que ela envolva todas as crianças e as façam refletir sobre a grande problemática hoje de saúde pública, que é a dengue. Nesse trabalho, podemos produzir: • roda de conversa, momento em que todos os participantes podem expor seus conhecimentos, tirar dúvidas e fomentar o debate no grande grupo; • teatro de marionetes, que pode ser desenvolvido pelas crianças sob a orientação do profissional, a partir da produção de um texto construído coletivamente;

130


Capítulo 6

• oficina com a participação de todos, a qual, ao final, pode ter como produto um vídeo, uma cartilha, desenhos, cartazes ou um folder com informações seguras e corretas sobre os temas trabalhados; • literatura de cordel, estimulando as crianças a criar versos sobre a dengue, as verminoses e a saúde bucal, e ajudando-as a produzir versos em formato de cordel. Veja que nesse trabalho, envolvendo educação integrada à saúde e à cidadania, vários recursos didático-pedagógicos das metodologias ativas ou inovadoras podem ser utilizados, desde que haja envolvimento da população com a qual se está trabalhando, uma vez que as metodologias ativas requerem sempre que a temática seja problematizada e dialogada. Lembre-se sempre de que: “Aprendemos a escutar, mas é escutando que aprendemos a falar com eles” (FREIRE, 1996, p. 113).

6.4 Para saber mais Indicações de leituras sobre metodologias ativas e ou novas práticas pedagógicas no trabalho de educação em saúde. Título: Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa Autor: Paulo Freire

Editora: Paz e Terra

Ano: 1996

Nesse livro, o autor aborda questões fundamentais para a formação dos educadores na perspectiva de estabelecer novas relações com os educandos. Aponta caminhos para uma educação com autonomia e libertação no âmbito de uma pedagogia fundada na ética e no respeito e na própria dignidade do educando.

Título: Pedagogia do Oprimido Autor: Paulo Freire

Editora: Paz e Terra

Ano: 2005

O autor mostra a opressão contida na sociedade e no universo educativo, em especial na educação/alfabetização de adultos. Trata do processo de alfabetização para além da decodificação e repetição de palavras, faz uma crítica ao tipo de pedagogia que oprime ou domina o educando e não contribui para sua libertação.


131

Capítulo 6

Título: Novas tecnologias e mediação pedagógica Autor:José Manuel, Marcos Masetto e Marilda A. Behrens

Editora: Papirus

Ano: 2000

Essa obra apresenta uma discussão sobre a introdução da informática e da telemática na educação, fazendo uma interlocução dessas novas tecnologias com as práticas pedagógicas na perspectiva de construir novas propostas.

Título: Ofcinas de educação em saúde e comunicação Autor: Ministério da Saúde


Ano: 2001

URL:

Material didático produzido pela FUNASA, para trabalhar as doenças transmissíveis bem presentes naquela região com os profissionais de saúde e a com comunidade na Amazônia Legal. Analisa as metodologias inovadoras utilizadas no trabalho de educação em saúde realizado com a comunidade.

Título: Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na ormação profssional em saúde: debates atuais Autor: Mitre, Sandra Minardi; Siqueira, Rodrigo Batista; Mendonça, José Márcio Girardi de. ; Pinto, Neila Maria de Morais; Meirelles, Cynthia de Almeida Brandão; Porto, Cláudia Pinto; Moreira, Tânia; Homann, Leandro Marcial Amaral Revista: Ciência & Saúde Coletiva

Ano: 2008

Esse artigo traz a discussão atual sobre o uso de metodologias ativas nos cursos de saúde, apresentando uma excelente análise da pedagogia da problematização.

6.5 Relembrando Vamos relembrar alguns pontos importantes discutidos nesse capítulo, que tratou de metodologias ativas na formação do profissional da saúde: • aprendemos que a metodologia é extremamente importante no processo ensino-aprendizagem, pois ela se configura como os caminhos utilizados para atingirmos nossos objetivos. É por meio da metodologia que podemos ordenar o conhecimento de forma sistemática; • compreendemos que existem as metodologias tradicionais e ativas. A tradicional é aquela em que apenas o professor é o sujeito ativo

132


Capítulo 6

no processo do ensino-aprendizagem. Ou seja, o professor repassa o conteúdo de maneira automática, sem nenhuma reflexão crítica e sem considerar as experiências ou conhecimentos trazidos pelo aluno; • a metodologia ativa é uma forma de ensinar, que estimula o aluno a pensar, refletir e problematizar o processo ensino-aprendizagem. Esse tipo de metodologia respeita a liberdade, a criatividade e a autonomia do aluno. O professor e o aluno são sujeitos ativos no processo da aprendizagem; • apreendemos também que, nas metodologias ativas, podemos fazer uso de diferentes recursos didáticos para transmitir o conhecimento em uma relação dialógica e interativa com o outro, seja professor, aluno ou a população, trabalhando sempre em uma perspectiva emancipadora, participativa, criativa; • por fim, compreendemos que as metodologias ativas são recursos importantes em qualquer trabalho que vise à Educação e Promoção em Saúde, por permitir uma maior interação com o público-alvo da ação.

6.6 Testando os seus conhecimentos 1) Produza um pequeno texto conceituando com suas palavras o que é metodologia tradicional e metodologias ativas. 2) Como você compreende a importância da oficina no trabalho de educação em Saúde? 3) A metodologia tradicional refere-se a uma forma de ensino-aprendizagem que: a) Não permite ao aluno desenvolver potencialmente sua capacidade criadora. b) Permite ao aluno pesquisar, instigar e refletir criticamente sobre o conteúdo ensinado. c) O aluno está sempre sendo instigado pelo professor para buscar novas alternativas no processo de aprendizagem. d) O aluno se revela um sujeito ativo no processo da aprendizagem. e) O aluno desenvolve potencialmente a sua capacidade criadora.


133

Capítulo 6

4) Para realizar um trabalho de educação em saúde em uma determinada comunidade, fazendo uso de metodologias ativas, é necessário inicialmente que: a) Seja feito um contato inicial para conhecer aspectos relativos à comunidade e só a partir daí definir qual é o melhor recurso a ser utilizado para atingir o objetivo traçado. b) Não é necessário conhecer previamente a comunidade, já devemos chegar desenvolvendo as ações. c) A comunidade deve ser convocada para participar das ações, independentemente da metodologia utilizada. d) O contato inicial é importante, mas o profissional é quem define a melhor forma de trabalhar. e) Somente o grupo, que desenvolverá as ações, deve determinar o que vai ser feito e de que forma. 5) Assinale a alternativa INCORRETA: a) As metodologias ativas possibilitam o uso de diferentes recursos em uma mesma ação de educação em saúde. b) O uso de metodologias ativas não é adequado para desenvolver atividades de educação em saúde com comunidades. c) A produção de um painel informativo com colagem é uma modalidade de metodologia ativa. d) As metodologias estão presentes nas orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos da área de saúde. e) As DCN buscam também formar um perfil acadêmico e profissional de saúde, com habilidades e competências bem definidas. 6) As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de saúde propõem que os cursos sejam baseados em: a) Uma aprendizagem ativa, centrada no aluno, como sujeito da aprendizagem e no professor, como facilitador e mediador deste processo de ensino-aprendizagem. b) Uma aprendizagem tradicional em que o professor é o sujeito ativo no processo de ensino. c) Um tipo de aprendizagem em que o professor e o aluno são facilitadores do processo ensino-aprendizagem.

134


Capítulo 6

d) Uma aprendizagem que não deve ter por base uma educação flexível. e) Uma metodologia que tenha a passividade do aluno como aspecto central. 7) A pedagogia da problematização exige o tempo todo que haja: a) Diálogo entre educando, educador e comunidade. b) Diálogo entre educando e educador. c) Diálogo entre educador e comunidade. d) Diálogo entre educando e comunidade. e) Não exige nenhum tipo de diálogo entre os participantes. 8) Nas etapas da aprendizagem a partir do Arco de Aragonez devemos considerar: a) Observação da realidade, problematização e prática. b) Observação da realidade e prática. c) Problematização e prática. d) Prática sem observação. e) Observação e prática sem necessariamente problematizar.

Onde encontrar BRASIL. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ______.______. Oficinas de educação em saúde e comunicação. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. CARVALHO. M. A. P. de. Construção compartilhada do conhecimento: análise da produção de material educativo. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Serie B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010. Cruz, J. M. de O. Processo de ensino-aprendizagem na sociedade da informação. Disponível em:

135

Capítulo 6

GOMES, M. P. C.; RIBEIRO, V. M. B. et al (Orgs.). O uso de metodologias ativas no ensino de graduação nas ciências sociais e da saúde: avaliação dos estudantes. Revista Ciência & Educação, v. 16, n.1, p. 181-198, 2010. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010. FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAS PROFISSÕES NA ÁREA DE SAÚDE (FNEPAS). Mobilização para atividades FNEPAS no Rio Grande do Norte Mostra de Experiências de Integralidade e Metodologias Ativas de EnsinoAprendizagem. (Relatório). Disponível em: . Acesso em 14 nov. 2010. FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura). ______. Pedagogia do Oprimido. 43. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. MITRE, S. M. et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2008, v. 13, n. 2, p. 2133-2144. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. MORAN, J. M.; MASETTO, M. T.; BEHRENS, M. A. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2000 (Coleção Papirus Educação). PAGLIUCA, L. M. F. et al. Literatura de cordel: veículo de comunicação e educação em saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 16, n. 4, p. 662-70, out/dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. PALMA, J. S.; PORTO, A. R.; THOFEHRN, M. B. Avaliação das oficinas de educação em saúde. 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2010. RIBEIRO, D. M.; RAUEN, M. S.; PRADO, M. L. do. O uso da metodologia problematizadora no ensino em odontologia. Revista de Odontologia da Universidade de São Paulo, v. 19, n. 2, maio/ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010.

136


Capítulo 7

CAPÍTULO 7 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E ARTICULAÇÃO DAS REDES: FORTALECENDO O TERRITÓRIO

7.1 Contextualizando Iniciaremos este capítulo relembrando o conceito de Educação em Saúde, cuja temática é central em toda essa produção, e articulando-o com a discussão de Redes e Território: duas discussões presentes hoje na área da saúde, independentemente da especialidade. Mas, o que é mesmo articulação de redes em saúde? E de qual território estamos falando ou pensando? Muitas dúvidas? Pois são exatamente essas dúvidas que serão esclarecidas aqui. Ao final deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: • conceituar Redes e Território; • compreender a relação entre as redes com a Educação em Saúde; • identificar as articulações existentes entre redes de serviços, o território e a política de Educação em Saúde; • entender as redes e o território como norteadores para as ações de Educação em Saúde.

7.2 Conhecendo a teoria Como dissemos antes, trataremos, neste capítulo, de Redes e Território, articulando esses conceitos com a Educação em Saúde. Porém, para que possamos entender o que é Rede ou o que é Território, necessário se faz


137

Capítulo 7

relembrar um pouco a Educação em Saúde, trabalhada anteriormente, mais especificamente no primeiro capítulo. A Educação em Saúde ganhou uma importância merecida nos fóruns e nas discussões sobre política de saúde no país, a partir da concepção ampliada de saúde adotada no mundo inteiro no século XX. Lembre-se de que a saúde não significa apenas ausência de doença, mas tem como determinantes outros fatores, como: alimentação, educação, lazer, trabalho, ambiente etc. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1986). Como podemos ver, são muitos os determinantes para que uma pessoa possa ter saúde, assim, partimos do princípio de que educar para a saúde é também multifatorial, ou seja, requer incorporar novos conhecimentos vindos das mais distintas áreas do conhecimento, inclusive o reconhecimento do saber popular sobre saúde. A Educação em Saúde, na condição de prática social e campo específico de intervenção, passou por alterações conceituais e operativas ao longo da história, conforme vimos no capítulo 1 deste livro-texto. Todavia, qual é a relação existente entre Educação em Saúde e Rede? Inicialmente, precisamos entender o que é rede, o que estamos nomeando de articulação de rede na política de saúde.

7.2.1 Redes: buscando uma primeira aproximação O conceito de Rede não é um conceito novo, ao contrário, a palavra Rede tem sua origem no latim retis e tem como significado o entrelaçamento de fios com regularidade de coberturas, que formam uma espécie de tecido. Porém, a partir do momento que essa terminologia ganha a noção de entrelaçamento, articulação de estruturas, ela passa a ser amplamente utilizada em diferentes situações e vai ganhando novos significados ao longo dos tempos (KERN, 2005). O conceito de Redes Sociais vem sendo utilizado nas Ciências Sociais desde a década de 1940. Posteriormente, ele passou a ser usado também pela Antropologia e pela Saúde. Sua definição passou a ser construída a partir das relações sociais constituídas entre os indivíduos, ou seja, das relações que os indivíduos estabelecem com a família, vizinhança, parentescos e amizades, em uma ideia de interconexão entre as diversas esferas da vida do sujeito.

138


Capítulo 7

Sendo assim, podemos pensar que Rede envolve diferentes dimensões da vida em sociedade. Ela pode estar presente, portanto, na esfera social que engloba a família, os vizinhos, os amigos e as organizações da comunidade, enquanto que, a rede de serviços diz respeito aos serviços disponíveis na sociedade em determinada área. Assim, no tocante ao meio social, as redes podem ser primárias, quando a família é o ponto de referência, e secundárias, que englobam as organizações sociais. As Redes representam a estratégia de trabalho utilizada pelo Estado para a efetivação das políticas sociais públicas. Por meio da operacionalização das políticas na perspectiva do trabalho em rede, busca-se uma maior resolutividade das ações, garantindo a materialização dos direitos dos indivíduos (KERN, 2005). Mas, de que forma essas redes se formam na sociedade? As Redes Sociais são formadas por órgãos estaduais, municipais e do terceiro setor, que exercem atividades voltadas para a proteção, defesa e a garantia dos direitos humanos. Portanto, elas possuem uma amplitude em áreas diversificadas, como educação, saúde, trabalho, cidadania, cultura, religião, esporte etc. Há muito debate hoje na sociedade sobre Rede. Essa terminologia é utilizada para definir as redes Sociais virtuais ( networks), as redes sociais, que se referem à família, vizinhança, comunidade etc. Nesse debate, Manuel Castel, um sociólogo francês, lançou um livro na década de 1990 com o título “Sociedade em Rede”, no qual o autor mostra a sociedade atual conectada e ligada após a invenção da informática. Bem interessante essa obra!

CONCEITO As Redes Sociais se configuram como recursos que permitem o avanço dos programas sociais territorializados, que exigem envolvimento e participação ativa das populações locais, objetivando a promoção da cidadania e a democratização da vida local (MARTINS; FONTES, 2008, p. 22, grifo nosso).

Até agora, procuramos definir o que são Redes na sociedade e percebemos que esse conceito é bem elástico. Ele surgiu basicamente quando


139

Capítulo 7

o homem procurou compreender e explicar a complexidade da vida social, sobretudo, no tempo presente. Pode-se afirmar que “redes” podem se referir às várias situações, como: família, vizinhança, organizações e, até mesmo, serviços. Assim sendo, a utilização deste termo para designar Redes em Saúde tem as suas particularidades e os seus porquês e estas redes englobam serviços, equipamentos e territórios, como veremos a partir de agora.

7.2.2 Construção de redes na saúde e sua articulação com o território As Redes no contexto da saúde funcionam como teias ou nós entrelaçados, complexos, que exigem uma comunicação permanente entre os serviços, os equipamentos tecnológicos e os profissionais de áreas distintas, que possam pôr essas redes em movimento. De maneira geral, a rede de atenção à saúde é composta pelo conjunto de serviços e equipamentos de saúde, que se dispõe em um determinado território geográfico, seja ele um distrito sanitário, um município ou uma regional de saúde (BRASIL, 2009, p. 10). Assim, quando nos referimos às Redes em saúde no SUS, é bom lembrar que o termo “rede” é muitas vezes utilizado para definir um grupo de serviços semelhantes. Por exemplo, rede básica de saúde é o termo utilizado para definir uma rede homogênea, composta pela Unidade Básica de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pelo Hospital Geral e Especializado, pelos serviços e atendimentos especializados. Por falar em Território, é bom saber que há, pelo menos, duas correntes com visões diferentes de território (MENDES, 1996). A primeira entende como uma forma naturalizada ou um espaço físico, que é dado e está completo. Nesse caso, o Território refere-se a um espaço geográfico ou sanitário, como: Unidade Básica de Saúde, PSF ou, mesmo, ao município local. A segunda refere-se ao Território em permanente construção em uma dinâmica social tensionada pelos sujeitos sociais, nesse caso, estamos nos referindo ao Território disciplinar, ou seja, ao saberes e práticas distintas. O Ministério da Saúde (2009) fala em Territórios da Cidadania para explicar os territórios construídos pela sobreposição e articulação de mapas de várias políticas, ações de áreas e setores que, em contato com outras percepções e proposições, acabam se modificando mutuamente.

140


Capítulo 7

PRATICANDO Faça uma pesquisa para saber de que forma está organizada a rede de serviços em saúde do seu bairro. Você conhece essa rede? Procure debater sobre isso com os colegas e o tutor da disciplina.

No âmbito do SUS, a Rede envolve todos os serviços de atenção básica, média e alta complexidade, que estão transversais ou entrelaçados, produzindo um constante movimento entre os serviços, os atores sociais e na própria política. Podemos visualizar essa transversalidade na Figura 1 a seguir:

Rede de Atenção Básica

Rede de Rede de Atenção Urgência/ Psicossocial Emergência

Rede X

Rede Y

Rede Z

Rede articuladas num território

Figura 1 – Articulação entre redes especializadas e redes transversais Fonte:Brasil, (2009)

A transversalidade da rede é que parece ser o lugar da novidade na saúde. É ela quem vai permitir que haja distribuição de poderes e saberes nas equipes de trabalho, seja na atenção, na média ou na alta complexidade. Você já percebeu que pensar em redes na saúde é pensar também em responsabilidade compartilhada e em participação coletiva? Na verdade, já é possível perceber que esses processos de interação entre os serviços e destes com outros movimentos e políticas sociais fazem com que as Redes de Atenção sejam sempre produtoras de saúde em um dado território. Na dinâmica da sociedade atual, é impensável trabalhar com a saúde de forma isolada, até porque a conexão dos serviços em redes põe em execução o princípio da integralidade, proposto pela Constituição Federal de 1988 no Artigo 198, quando estabelece: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um único sistema [...]”.


141

Capítulo 7

EXPLORANDO Se você pretende conhecer melhor a integralidade de assistência nos serviços e ações na saúde, veja a Lei nº 8.080/90 no site: .

Vale a pena relembrar que a construção de redes tornou-se uma estratégia, que permite criar múltiplas respostas no enfrentamento da produção saúdedoença, resposta sempre articulada entre serviços, profissionais e usuários. Porém, será que existe apenas um tipo de rede em saúde? Veremos a seguir.

7.2.3 Tipos de Redes em Saúde Bem, até agora tratamos das redes na saúde de modo geral. Todavia, para funcionar e dar as respostas esperadas pela sociedade e pelo usuário do serviço, maior interessado nesse processo, é que devemos atentar para o que estamos chamando de tipos de redes. Ao tratar das redes e de suas adequações para a vigilância em saúde, como forma de tornar as ações mais eficazes do ponto de vista comunicacional, Martins e Fontes (2008, p. 112) elaboraram os seguintes tipos, conforme Quadro 2 a seguir:

142

TIPOS DE REDES

O QUE FAZ ?

QUEM FAZ?

REDE SOCIOTÉCNICA

Constitui um tipo de rede do sistema público ou privado de saúde, que visa responder às necessidades de planejamento de ações, que possibilite uma melhor resposta às demandas. Esse tipo de rede exige uma melhor articulação das políticas e uma participação mais efetiva dos seus membros.

Todos os atores estão envolvidos, quais sejam: profissionais, governo, ONGs, fóruns e os conselhos de saúde.

REDE SOCIOINSTITUCIONAL

Esse tipo de rede vai estimular as articulações entre as instituições, os serviços, o território, ou seja, promove a interface entre a sociedade civil, o governo e a própria política.

De um modo geral, os atores envolvidos nessa rede são todas as instituições públicas ou privadas que executam a política de saúde.


Capítulo 7

REDE SÓCIOHUMANA

Nessa rede é onde se encontram os responsáveis pela prática das ações em saúde.

Os principais atores nessa rede são: os profissionais, o usuário e a própria comunidade.

Quadro 2 - Tipos de Redes na Vigilância em Saúde

Como você pode perceber, não podemos pensar em redes na saúde apenas a partir das ações e serviços. A rede vai ainda mais além: ela envolve um Território, onde as ações acontecem de forma concreta, uma direção política, que planeje todas as ações. No caso do SUS, a direção fica sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e dos vários profissionais, que atuam nos serviços encontrados na Rede. Na verdade, esses profissionais são os detentores dos saberes e práticas. A construção de uma Rede na saúde implica mais do que ofertas de serviços em um mesmo território: implica colocarmos em questão como eles estão se relacionando? Perceba que o trabalho em redes na área da saúde vai exigir dos diferentes profissionais, com seus distintos saberes e contribuições, uma maior aproximação, rompendo com a tradicional atuação por categoria ou especialização ou setor. Cada trabalhador de uma equipe de saúde, sem deixar de ser médico, psicólogo, enfermeiro etc., deverá ser também um pouco educador, sociólogo, economista, ambientalista, os quais, por sua vez, passam a ser também um pouco médico, enfermeiro, fisioterapeuta etc. a partir das práticas compartilhadas em um dado território. Este deslocamento é fundamental para a construção de ações e projetos comuns (BRASIL, 2009). É fundamental que nesse tipo de trabalho exista o respeito e o compromisso com a ética para a construção de uma rede que se proponha a potencializar a vida e as relações humanas. Não existe rede de saúde que não passe, primeiramente, pelas relações humanas. Quando fazemos essa afirmação chamamos atenção para as redes vivas, ou seja, as redes humanas que promovem, curam e tratam a saúde da população. A construção de vínculos afetivos e de tecnologias relacionais possibilita formas de comunicação fundamentais para a produção de redes de cuidado em saúde. No documento lançado em 2009, intitulado “Redes de Produção de Saúde”, pelo Ministério da Saúde, são apontados alguns “nós” dessa rede de saúde, como:


143

Capítulo 7

INTERAGINDO Você já conseguiu fazer a articulação entre Redes, Território e Educação em Saúde? Dialogue com seus colegas da disciplina e verifique se eles já conseguem fazer essa articulação.

Ao longo deste emaranhado de ideias, foi possível perceber que trabalhar a questão da saúde da população em uma perspectiva de rede envolve pensar em Educação em Saúde e Promoção. A Educação em Saúde, como vocês já viram, permite que os saberes se entrelacem em torno de um objetivo comum, e a promoção em saúde estimula a participação da população em torno da busca de uma melhor política ou serviço, para que estes venham a melhorar as suas condições de saúde. Enquanto isto, a Rede de serviços em saúde busca otimizar os objetivos traçados pela educação e a promoção em saúde, por meio de uma melhor organização dos serviços, procurando, assim, a integração ou integralidade destes. Segundo o Ministério da Saúde (2009), nenhum serviço de saúde, por mais complexo que seja, consegue dar conta sozinho das demandas e necessidades de saúde da população, por isso mesmo esta tarefa depende de muitos saberes e práticas para que a clínica e a saúde coletiva se dêem de forma ampliada e contínua, e muitos outros ainda podem ser necessários para lhe dar suporte logístico. Se pensarmos num hospital como um “nó” da rede de atenção do SUS de uma dada região, ele precisa se conectar com outros “nós”, que são outras unidades de saúde da região ou macrorregião, para cumprir com suas responsabilidades. Por sua vez, estes outros “nós” só existem em função uns dos outros. Chamamos interdependência a este tipo de relação numa rede de saúde, onde múltiplos saberes e práticas são necessários para que melhores resultados sejam obtidos (BRASIL, 2009, p. 32).

SAIBA QUE Durante muito tempo o termo Rede foi utilizado na saúde apenas para designar um conjunto de serviços com características semelhantes, tais como: rede básica, rede de laboratórios, rede de hospitais etc. Hoje, a rede vai além dos serviços.


145

Capítulo 7

7.2.4 Redes em saúde: problematizando sua funcionalidade A ideia das redes de serviços como um dispositivo articulador do atendimento hoje no Sistema Único de Saúde (SUS) visa fortalecer a forma como esses serviços estão sendo distribuídos e chegam à população, além de fortalecer o território e, sobretudo, dar mais visibilidade e funcionalidade aos princípios da integralidade e da intersetorialidade. Conforme já citado anteriormente, integralidade significa: Um princípio fundamental do SUS. Garante ao usuário uma atenção que abrange as ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com garantia de acesso a todos os níveis de complexidade do Sistema de Saúde. A integralidade também pressupõe a atenção focada no indivíduo, na família e na comunidade (inserção social) e não num recorte de ações ou enfermidades (BRASIL, 2009, p. 192).

Veja, se a integralidade visa garantir o acesso total do usuário à política, isso supõe que haja uma intersetorialidade nessa política, nas ações e nos serviços, ou seja, na própria rede de serviços. Sendo assim, vejamos o que denominamos de intersetorialidade. a intersetorialidade é uma estratégia política complexa, cujo resultado na gestão de uma cidade é a superação da fragmentação das políticas nas várias áreas onde são executadas. Tem como desafio articular diferentes setores na resolução de problemas no cotidiano da gestão e torna-se estratégica para a garantia do direito à saúde, já que saúde é produção resultante de múltiplaspolíticas sociais de promoção de qualidade de vida (BRASIL, 2009, p. 192).

Você percebeu que a intersetorialidade tem tudo a ver com a discussão de Redes e Território dentro da política de saúde? São dispositivos criados para que a política funcione melhor e o usuário, ator principal nesse processo, tenha acesso aos vários serviços oferecidos nos diferentes níveis de atenção.

CONCEITO “A intersetorialidade remete ao conceito/ idéia de rede, cuja prática requer articulação, vinculações, ações complementares, relações horizontais entre parceiros e interdependência de serviços para garantir a integralidade das ações” (BRASIL, 2009, p.193, grifo nosso).

146


Capítulo 7

Assim, percebemos, ao longo deste capítulo, que redes, território, integralidade e intersetorialidade estão conectados e ligados simultaneamente com o único objetivo de tornar mais fácil a vida do usuário dentro da complexidade da política de saúde no país. Agora perguntamos, essas redes de serviços e ações previstas na política de saúde funcionam de fato como deveriam? Vamos começar observando o que está próximo de nós no município em que residimos e atentar para um pequeno detalhe nessa teia de enredos. O trabalho em rede pressupõe uma estratégia que objetiva estar sintonizada com a realidade mais próxima do usuário, como uma possibilidade de inclusão social deste nos serviços. Será que no dia a dia a população está tendo acesso ao atendimento? Segundo Bourguignon (2007, p. 248), “o termo rede sugere a idéia de articulação, conexão, vínculos, ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de serviços para garantir integralidade da atenção”.

REFLEXÃO

Você acredita que as Redes de serviços em saúde funcionam da maneira que deveriam? A população tem acesso aos serviços de forma integral?

No Brasil, já é conhecida a dificuldade que a população enfrenta para ter acesso a determinados tipos de serviços no SUS. Vira e mexe a imprensa está noticiando alguém que morreu na fila ou na porta de uma emergência esperando um exame mais específico para diagnóstico da doença ou, mesmo, para ser medicado. Nesse caso, lembramos que a tal integração, integralidade, articulação, intersetorialidade e universalidade não funcionam como deveriam, ou como assegura a legislação do SUS.


147

Capítulo 7

EXPLORANDO Puxa vida! Se pararmos para pensar no tamanho do SUS e da rede de serviços atrelada à política, não conseguiremos ter noção da magnitude da mesma. Por isso, convidamos você, agora, a visualizar o que estamos tentando entender e conhecer desde o início deste capítulo. Para saber mais, acesse e visualize melhor essas redes que articulam o SUS. No link abaixo, você encontrará indicações de vídeos que contam várias historinhas sobre as redes de saúde no SUS: .

Queremos convidar você neste momento para refletir sobre as Redes em saúde e sua articulação com a Educação em Saúde e com o próprio território. Sabemos que essa ligação entre as duas continua em permanente construção, pois elas dependem das conexões estabelecidas entre os serviços, instituições e profissionais. Estes últimos são os principais responsáveis por dar vida à Rede. Ainda hoje é problemática a comunicação da rede entre a Atenção Básica e os serviços de alta complexidade. Isto acontece porque os profissionais precisam estar abertos para conhecer a organização da rede no município onde trabalham. Pensando nisso foi que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN lançou um documento (livro) em 2007, intitulado “(Re) desenhando a Rede de Saúde na Cidade do Natal”. A ideia da gestão naquele momento era diminuir a distância entre a gestão, os profissionais, os usuários e as instituições fornecedoras dos serviços, em uma tentativa de tornar a gestão mais participativa. Assim, os gestores e idealizadores desse documento justificam que reconhecendo o esforço da Secretaria Municipal de Saúde em qualificar a gestão, o livro (RE) DESENHANDO A REDE DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL, abre mais um canal de comunicação entre a gestão, os profissionais, usuários e instituições formadoras, propiciando informações essenciais que irão estimular a criatividade e a busca de melhores caminhos, reduzindo incertezas, melhorando acessos e oferecendo ferramentas que permitam uma interação entre as unidades e serviços de saúde, na perspectiva do fortalecimento do planejamento de uma rede de compromisso com o cidadão (PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, 2007, p. 3, grifo nosso).

É claro que essa rede já sofreu alterações, uma vez que alguns serviços ou unidades de saúde foram desativados ou substituídos por outros. Este é o caso das

148


Capítulo 7

Unidades de Pronto Atendimento (UPAS/ 24 horas), que, naquela gestão, ainda não existiam. Mas, de qualquer forma, é um documento que se encontra disponível eletronicamente ou na Secretaria Municipal de Saúde para quem quiser consultar. Ao consultar esse material, observe com muita atenção o emaranhado que é uma Rede de Serviços em Saúde e o quanto é difícil fazer com que todos os serviços funcionem plenamente, conforme determinam os princípios do SUS. Nesse sentido, precisamos ter clareza que, para fazer funcionar essa rede, a responsabilidade maior recai sobre os profissionais, que devem ter compromisso com os usuários, com as instituições e com o próprio SUS.

EXPLORANDO Para saber mais sobre esse exemplo ocorrido na cidade de Natal, acesse o documento (livro) da Secretaria municipal de Saúde de Natal no seguinte endereço: .

7.3 Aplicando a teoria na prática Observe a descrição desse fato: ocorreu um acidente grave envolvendo um transporte coletivo urbano, que deixou um saldo de 50 pessoas gravemente feridas. No momento do acidente, um transeunte ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192. Chegando ao local e constatando a gravidade dos casos, a equipe iniciou os procedimentos. Ao analisar a situação descrita, você consegue identificar, a partir do que foi estudado, quais são os primeiros procedimentos que a equipe deve tomar nesse tipo de atendimento? Conseguiu descobrir sozinho (a)? Vamos lá tentar resolver esse questionamento juntos? O SAMU terá inicialmente que realizar a remoção/socorro dos feridos e, em seguida, entrar em contato com a central de vagas, que orienta para onde levar e como estão os prontos-socorros naquele momento. Nessa ação, os profissionais devem conhecer as redes de serviços que atendem esse tipo de acidentados. Além disso, é possível que seja necessário acionar familiares,


149

Capítulo 7

parentes, ou seja, a rede social do acidentado, que tenha ido a óbito, para fazer a comunicação do que aconteceu. Observe que a central de vagas deve ter todas as informações sobre a rede de serviços, especialmente dos prontos-socorros para onde serão levadas as vítimas. O pronto-socorro é encarregado de acionar todos os profissionais que serão envolvidos no atendimento dos acidentados, além disso, ele aciona também o Serviço de Verificação de óbito para remoção dos mortos. Nessa rede são acionados também os profissionais responsáveis para fazer contato com a família das vítimas. Geralmente, esse trabalho é realizado pelo setor de Serviço Social do hospital. Esse profissional faz a articulação entre a rede de serviços da saúde e a rede social das vítimas. Vamos imaginar que o pronto-socorro não tenha capacidade de atender a todos. A central de vagas do SAMU deve procurar, no território de abrangência do município, saber qual é o hospital que pode auxiliar nesse atendimento. Nesse caso hipotético, mas que acontece com frequência nos grandes centros urbanos, um acidente de trânsito mobiliza toda a rede de serviço e social de um determinado território. Percebemos, com clareza, a necessidade da articulação da rede, dos profissionais e do território, conforme previsto no SUS. Observe que, para que funcione essa articulação, é necessário que a primeira ponta da rede, ou seja, o SAMU e os profissionais da central de vagas, conheça toda a rede de serviços disponível naquele território. Perceba que pensar na rede de serviços em saúde não é algo apenas teórico, mas tem uma funcionalidade prática no cotidiano da política de saúde.

7.4 Para saber mais Título: Redes sociais e saúde: novas possibilidades teóricas Autor: Paulo Henrique Martins; Breno Fontes

Editora: UFPE

Ano: 2008

Este livro trata de uma forma teórica da construção de redes sociais e saúde na sociedade. Os autores mostram que, em face das mudanças ocorridas na saúde, é extremamente necessário discutir a importância das redes sociais na formação de esferas públicas e democráticas para se avançar na compreensão da ideia da promoção e da Educação em Saúde.

150


Capítulo 7

Título: As mediações em redes como estratégia metodológica do Serviço Social Autor: Francisco Arseli Kern

Editora: EDIPUCRS

Ano: 2005

Nesse livro, o autor faz uma análise bem interessante da constituição das redes sociais no contexto da AIDS, a partir de uma dimensão política da ação profissional, onde o trabalho em redes está em função do sujeito como um processo democrático de tomada de decisões e de implementação de ações. O autor trabalha a rede no sentido de agente potencializador do processo de autonomia e emancipação.

Título: Redes de produção de saúde Autor: Ministério da Saúde


Ano: 2009

URL:

Esse é um texto bem didático e interessante, que trata da questão das redes em saúde e do Território. Na verdade, esse material faz parte da série de textos básicos em saúde lançados pelo Ministério da Saúde.

7.5 Relembrando Neste capítulo, você aprendeu: • O conceito de redes sociais: Você viu que a rede social envolve diferentes dimensões da vida em sociedade. Desse modo, o conceito pode fazer referência à família, aos vizinhos, aos amigos e às organizações da comunidade, enquanto que a rede de serviços diz respeito aos serviços disponíveis na sociedade em determinada área. • A partir da compreensão de redes sociais, podemos entender que as redes de serviços em saúde exigem uma comunicação permanente entre os serviços, os equipamentos tecnológicos e os profissionais de áreas que possam garantir a funcionalidade dessas redes. Foi possível aprender que pensar em redes na saúde é pensar em um conjunto de serviços e equipamentos de saúde, que se dispõe em um determinado território geográfico, seja ele um distrito sanitário, um município ou uma regional de saúde (BRASIL, 2009, p. 10). • Na discussão de redes, aprendemos que é impossível pensar em redes sem pensar na funcionalidade do sistema de saúde como um todo e


151

Capítulo 7

sem pensar na intersetorialidade da política, nem tão pouco deixar de observar a importância dessas redes na preservação dos princípios de integralidade, territorialidade e universalidade, previstos na política. • Percebemos também, ao longo do capítulo, que não pode existir dissociabilidade entre redes, território e saberes, educação e promoção da saúde em qualquer esfera de atendimento no SUS.

7.6 Testando os seus conhecimentos 1) A partir do que aprendemos neste capítulo, podemos compreender que a questão das redes nos serviços de saúde é bem mais ampla do que imaginávamos. Percebemos também que existem diferentes concepções de redes nos documentos do Ministério de Saúde e dos autores. Para identificar essa diferenciação, sugerimos a seguinte tarefa. Procure descobrir qual é a visão de redes de serviços em saúde do (dos): a) Seus colegas de turma b) Seu tutor c) Seus familiares d) E colegas seus, que fazem outro curso 2) Afirmamos que o conceito de rede pode referir-se à família, à vizinhança, aos parentes e às amizades em uma conexão entre as diversas esferas da vida e em diferentes dimensões. Marque a alternativa que corretamente responde essa afirmação. a) Redes de Serviços em Saúde b) Territórios de Cidadania c) Redes Sociais d) Intersetorialidade entre as políticas e serviços sociais e) Conexão entre os profissionais

152


Capítulo 7

3) É um tipo de estratégia complexa que visa à superação e à fragmentação das políticas nas várias áreas, onde elas são executadas, e tem como desafio articular os diferentes setores na produção da saúde. Estamos falando do conceito de: a) Intersetorialidade b) Integralidade c) Universalidade d) Rede social e) Territorialidade 4) O Sistema Único de Saúde (SUS), ao trabalhar com esse princípio de integralidade, visa fortalecer a forma como esses serviços estão sendo distribuídos. Sobre este princípio, assinale a alternativa correta: a) A integralidade é uma forma de tornar acessível o serviço para toda a família e a comunidade. b) A integralidade não visa fortalecer a inserção social dos indivíduos. c) A integralidade torna possível o acesso da família somente a determinados serviços na política de saúde. d) O SUS não prevê integralidade nas ações de prevenção e promoção de saúde. e) A integralidade está prevista no SUS apenas nas ações referentes ao tratamento. 5) As redes em saúde se articulam em territórios. Assim, os espaços em que se articulam as várias visões políticas, ações e setores referem-se ao: a) Território da Cidadania b) Território Disciplinar c) Território Geográfico d) Território Sanitário e) Território Especializado


153

Capítulo 7

6) Trata da construção de vínculos afetivos e de tecnologias relacionais para a produção de redes de cuidado em saúde, por isso, quanto menor a fronteira de saber e de poder entre eles, maior a resolutividade da ação. Estamos nos referindo a: a) Equipe de trabalho b) Serviços e a rede de atenção c) Sujeitos e subjetividades d) Redes e Territórios e) Qualidade dos serviços 7) Nesse tipo de rede encontram-se os responsáveis pela prática das ações em saúde. a) Rede sócio-humana b) Rede socioinstitucional c) Rede organizacional d) Rede intersetorial e) Rede sociotécnica

Onde encontrar ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. (orgs.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais – PUC/SP, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Redes de produção de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 44p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2010. ______. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ______. Cartilha SUS 20 anos. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2010.

154


Capítulo 7

______. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2010. BOURGUIGNON, J. Concepção de rede intersetorial de atendimento à criança e ao adolescente. Disponível em: . Acesso em: 6 out. 2010. GUIMARÃES, F. A. de O. Rede social e suas contradições: espaço de disputa ideo-política. (Dissertação de Mestrado) Porto Alegre: PUC, 2007. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2010. KERN, F. A. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005. 101p. MARTINS, P. H.; FONTES, B. Redes sociais e saúde: novas possibilidades teóricas. 2. ed. Recife, PE: UFPE, 2008. 156p. MENDES, E. V. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Huciete, 1996. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL. Secretaria Municipal de Saúde. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal, RN: [s.l], 2007. 124p. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Carta de Otawa. 1986. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010.


155

Capítulo 8

CAPÍTULO 8 EDUCAÇÃO EM SAÚDE: DESAFIOS PARA ATUAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA

8.1 Contextualizando Olá! Estamos chegando ao final deste livro-texto trazendo para você mais uma discussão interessante dentro da temática de Educação em Saúde. Iremos concluir esse ciclo debatendo, refletindo e analisando a Educação em Saúde na Atenção Básica, atuando com diferentes segmentos, enfocando os desafios e, também, as possibilidades na área da Saúde Pública, com as quais os profissionais de saúde podem se defrontar em vida profissional. Sendo assim, neste capítulo, retomaremos alguns conceitos e discussões trabalhadas ao longo dos capítulos anteriores, enfatizando a aplicabilidade de todos esses conceitos no cotidiano do profissional de saúde em qualquer nível de complexidade e atendimento dentro da política de saúde pública, o SUS. Ao final desse capítulo, esperamos que você seja capaz de: • refletir sobre as práticas de Educação em Saúde na Saúde Pública; • compreender a Educação em Saúde como estratégia de atuação na Atenção Básica no contexto do SUS; • analisar desafios e possibilidades no trabalho de Educação em Saúde no âmbito da Saúde Pública e da Atenção Básica.


157

Capítulo 8

8.2 Conhecendo a teoria Ao iniciarmos esta trajetória de reflexões, análises e debates sobre as questões propostas neste capítulo, parece ser fundamental compreendermos o que chamamos de saúde pública, ou melhor, saúde pública é o mesmo que saúde coletiva? Você já havia se interrogado a respeito desses dois conceitos? O que chamamos de Saúde Pública, de modo geral, refere-se à rede de serviços de saúde implantadas pelo poder público (governo federal, estadual e municipal) para atender as necessidades sociais de saúde da população. Na prática, o sistema de saúde deve ser acessível para toda a população. Considerando a saúde um direito fundamental do ser humano, cabe ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (CARVALHO; SANTOS, 2006). No Brasil, a saúde pública, conforme visto em capítulos anteriores, passa a ser de responsabilidade do Estado após a Constituição Federal de 1988 e se efetiva com a Lei nº 8.080/90, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem, dentre seus objetivos: “prestar assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando as medidas assistenciais com as preventivas” (ARTIGO 5º, Lei nº 8.080/90). Ou seja, a saúde é universal, qualquer cidadão, independentemente de sua condição social, tem direito de ser atendido no SUS.

SAIBA QUE As Constituições brasileiras anteriores não asseguravam o direito à saúde. Cabia ao Estado cuidar da assistência médica e hospitalar do trabalhador filiado ao regime previdenciário. A política de saúde no Brasil nasce atrelada à previdência social. Essa situação perdurou até o início da década de 1990 (CARVALHO; SANTOS, 2006, p. 32).

Aprendemos que a saúde é um processo que envolve não apenas a ausência de doenças, mas um completo bem-estar físico, social e mental resultante de vários determinantes. A saúde coletiva, especificamente, representa o campo que condensa todas as práticas e saberes, que cuidam da saúde da população em uma perspectiva de totalidade.

158


Capítulo 8

CONCEITO A saúde coletiva envolve determinadas práticas que tomam como objeto as necessidades sociais de saúde, como instrumentos de trabalho de distintos saberes, disciplinas, tecnologias materiais e não materiais, e como atividades, intervenções centradas nos grupos sociais e no ambiente, independentemente do tipo de profissional e do modelo de institucionalização (PAIM; FILHO, 1998).

Podemos afirmar que refletir sobre saúde coletiva é refletir também sobre formas de defender a vida (CAMPOS, 2000), que tem como exigência o atendimento às necessidades de saúde da população usuária dos serviços públicos de saúde. É na esfera da saúde coletiva que estão condensadas as práticas de educação em saúde, promoção em saúde, vigilância em saúde, alinhadas com outras políticas públicas, que visam melhorar as condições de vida e saúde da população, mediante ações intersetoriais compartilhadas por todos os setores da sociedade. Lembramos que as mudanças nas práticas de saúde ou nos serviços de saúde vêm sendo apontadas como antecedentes fundamentais, pois o modelo de saúde adotado privilegia práticas voltadas para mudanças no estilo de vida da população além da construção de um sistema de saúde integral, que viabilize o atendimento integral à saúde da população (LOPES; SARAIVA et al, 2010). A rede de atenção integral à saúde é composta de dois eixos bem distintos: a vigilância em saúde, que abrange as vigilâncias: sanitária, epidemiológica e ambiental, além da promoção em saúde. O outro eixo contempla a assistência em saúde, que tem como porta de entrada a Atenção Básica e demais serviços que compõem a rede, conforme demonstra a figura a seguir.


159

Capítulo 8

Atenção Integral à Saúde (Integração de práticas)

Cuidado coletivo

Vigilância em Saúde

Assistência em Saúde

Vigilância Sanitária: monitoramento, prevenção e controle sobre produtos, serviços e processos produtivos;

Atenção Básica;

Vigilância Epidemilógica : monitoramento, prevenção e controle de agravos;

Apoio diagnóstico;

Vigilância Ambiental em Saúde: monitoramento, prevenção e controle de fatores de risco presentes no “meio externo”, incluindo as macro determinantes das doenças que estão “fora” das pessoas, sendo “ambiente”compreendido como “a totalidade de elementos externos que influem nas condições de saúde e qualidade de vida dos indivíduos ou de comunidades entre estes os de natureza sociais ou econômicos. Ou seja, além dos fatores de risco físico, químicos e biológicos (vetores, zoonoses, etc.) também sociais, econômicos, culturais, etc.): Promoção da Saúde: ações intersetoriais e que resultam em produção de saúde.

Procedimentos de média e alta complexidade;

Cuidado individual

Atenção à urgência e emergência; Serviços especializados; e, Internação hospitalar

Figura 1 – Rede de Atenção Integral à Saúde Fonte: LAGROTTA, M. T. F. Disponível em: .

INTERAGINDO Em relação aos conceitos de saúde pública e saúde coletiva, procure fomentar um debate com seus colegas e tutor da disciplina e observe a apreensão que cada um teve desses conceitos.

8.2.1 Repensando a educação em saúde na atenção básica Você já parou para refletir sobre a importância da Atenção Básica na política de saúde brasileira? Iremos começar nosso diálogo situando os serviços de saúde nesse nível de atendimento. A Atenção Básica é considerada a porta de entrada e centro ordenador das redes de atenção à saúde no SUS. Sendo assim, ela possui determinadas atribuições e competências definidas pela Portaria nº. 648/GM, de 28 de março de 2006, que cria a Política Nacional de Atenção Básica. 160


Capítulo 8

CONCEITO A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde (BRASIL, 2006a).

Perceba que existe uma interseção entre a vigilância em saúde e a assistência em saúde a partir da Atenção Básica, nível de atendimento em que estão concentradas as ações de promoção e prevenção da saúde. Essas ações vão exigir novas posturas e práticas sanitárias dos profissionais para esse cuidado contínuo e integral dos cidadãos, que têm a atenção básica como porta de entrada no SUS. É nesse nível de atendimento que se concentram as ações educativas, que trabalham com a orientação familiar e comunitária das ações individuais e coletivas das equipes de saúde. A atenção básica tem como ações estruturantes e estratégicas: Estratégia Saúde da Família (ESF); Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Saúde Bucal (SB); Compensação de Especificidades Regionais; Saúde Indígena (SI); Saúde no Sistema Penitenciário e mais recentemente incorporado ao ESF encontra-se o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) (BRASIL, 2006a). Assim, o atendimento ao usuário deve ser orientado pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social (BRASIL, 2006). E é sempre bom lembrar que os profissionais, que atuam nesse nível de atendimento, têm um contato muito próximo com a comunidade e com o usuário, que deve ser visto, segundo recomendações da política nacional, em toda a sua singularidade. O que isso significa? A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável (Brasil, 2006a, p. 10).

Compreendemos que em função da proximidade do profissional com o usuário e a comunidade a Atenção Básica é um território fértil para


161

Capítulo 8

desenvolvermos as ações de educação popular e promoção em saúde, aliás, esses foram conceitos já estudados anteriormente, você se lembra?

INTERAGINDO Discuta com a sua turma sobre os conceitos de educação popular e promoção em saúde. Verifique a compreensão que cada um tem e promova um debate final com o auxílio do seu tutor.

Sendo a porta de entrada dos serviços de saúde, a atenção básica hoje é responsável pelas doenças crônicas e pelas políticas voltadas para grupos sociais específicos, como: mulher, criança, idoso, índio, homem, entre outros. Trabalhando em uma perspectiva de integralidade, é necessário que os profissionais conheçam a rede de serviços do município e sua distribuição territorial, em razão da atenção básica ser a responsável pela garantia dos fluxos de referência e contrarreferência aos serviços especializados. O que significa isso? Imagine um médico ou enfermeiro do Programa Estratégia de Saúde da Família, que atende um indivíduo e diagnostica um determinado tipo de doença, que não é possível tratamento naquele nível de atendimento da política. Esse profissional fará um encaminhamento para outros serviços especializados disponíveis no município. Esse tipo de encaminhamento é conhecido como referência, ou seja, a atenção básica encaminha e, contrarreferência é quando o atendimento especializado, que recebeu o paciente, o encaminha de volta à rede básica quando o tratamento estiver concluído.

REFLEXÃO Será que o sistema de referência e contrareferência funciona conforme determina a Lei nº 8.080/90 conhecida como Lei Orgânica da Saúde? Todos os usuários têm acesso aos serviços mais complexos e especializados dentro do SUS? Na prática o que acontece? Reflita sobre esses questionamentos.

162


Capítulo 8

Até agora você deve ter percebido que a atenção básica é o eixo central e a articuladora da rede de serviços em saúde, e a Estratégia de Saúde da Família foi criada para reorganizar a atenção básica, que terá o território como base primordial para a construção da cidadania dos indivíduos, grupos e famílias atendidas nesses serviços. Para isso, é necessário que a Equipe conheça os condicionantes de saúde dessa região, bem como identifique o risco e a vulnerabilidade de grupos, famílias e pessoas, desenvolvendo projetos singulares de intervenção (CAMPOS, 2007, p. 7).

Figura 2 – Logotipo da Atenção Básica e ESF Fonte: Disponível em: .

A assistência em saúde na atenção básica tem como áreas estratégicas para atuação em todo o território nacional: • • • • • • • • •

a eliminação da hanseníase; o controle da tuberculose; o controle da hipertensão arterial; o controle do diabetes mellitus; a eliminação da desnutrição infantil; a saúde da criança; a saúde da mulher; a saúde do idoso; a saúde bucal e a promoção da saúde.

EXPLORANDO Além disso, a atenção básica por meio da Saúde da Família deve atender também a saúde mental. Essas ações devem obedecer ao modelo de redes de cuidado, de base territorial e atuação transversal com outras políticas específicas, que busquem o estabelecimento de vínculos e acolhimento. Para saber mais sobre esse assunto, acesse: .


163

Capítulo 8

É um campo fértil para o uso de metodologias ativas para trabalhar com a população usando a educação em saúde e a promoção. Lembre-se de que você já aprendeu que a educação em saúde pode ser desenvolvida, por meio de contato interpessoal, nas unidades de saúde, escolas, centros comunitários, clínicas, assim como, também, por intermédio da comunicação de massas, utilizando-se diversas mídias, sem necessariamente ter o contato presencial.

EXPLORANDO Para saber mais sobre os programas existentes na atenção básica para esses segmentos, pesquise e identifique as “ações educativas e de promoção de saúde”, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Acesse: .

8.2.2 A Educação em Saúde, o SUS e o direito à vida O direito à vida começa quando a mãe ainda grávida tem acesso aos serviços de saúde para fazer o pré-natal. Em geral, esse acesso se dá pela ESF. Todavia, sabemos que boa parte da população ainda tem acesso incompleto na saúde, as filas persistem na rede básica para conseguir uma ficha para consulta, assim como ainda persiste a falta de leitos nos hospitais. Apesar de falarmos em integralidade, equidade e universalidade na política de saúde, o cotidiano mostra que ainda se precisa trabalhar muito para efetivar esses princípios. No decorrer dos capítulos, procuramos chamar a sua atenção para mudanças efetivas, que favoreçam a criação de um novo cenário, que vão desde a formação dos profissionais até as práticas destes na rede de serviços e a forma de cuidar da população. Já percebemos que é fundamental valorizar o saber popular no trabalho com a educação popular, assim como é importante também a promoção da saúde com a comunidade com a qual trabalhamos. Promoção da Saúde, em termos educacionais e ambientais, deve visar desenvolver ações e condições de vida coerentes com a saúde (CANDEIAS, 1997). Foi pensando em melhorar esse cenário e aprimorar o SUS que o Ministério da Saúde lançou alguns documentos que receberam o nome de Pactos, ou seja, pacto pela vida, em defesa do SUS e pela gestão.

164


Capítulo 8

O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Essas prioridades estão estabelecidas por meio de metas em nível nacional, regionais ou municipais. Na prática, deve haver pactos entre governo federal, estadual e municipal para atender as seis prioridades pactuadas, quais sejam: • saúde do Idoso; • controle do câncer do colo do útero e da mama; • redução da mortalidade infantil e materna; • ortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; • promoção da Saúde; • fortalecimento da Atenção Básica (BRASIL, 2006b, p. 9).

EXPLORANDO A ideia do Ministério da Saúde é de promover a cidadania como estratégia de mobilização social, tendo a questão da saúde como um direito. Para tanto, as tarefas estão distribuídas entre os vários serviços e equipes de saúde. Assista ao vídeo sobre o Pacto pela Vida. A seguinte página possui o link para o vídeo: .

No pacto que trata da gestão, uma das prioridades é a regionalização dos serviços de saúde. Você sabe o que é regionalização da saúde?

CONCEITO “A regionalização é o processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde, em suas diferentes formas, em cada estado e no Distrito Federal, objetivando a garantia do acesso, a promoção da eqüidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualificação do processo de descentralização e a racionalização de gastos e otimização de recursos” (BRASIL, 2006b, p. 18, grifos nossos).


165

Capítulo 8

Um dos objetivos da regionalização é garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a equidade, com o intuito de conhecer os problemas de saúde, que afetam a população. Isto ocorrerá por meio de um diagnóstico e das decisões locais e regionais, desde que favoreçam a redução das desigualdades no acesso, nas ações e nos serviços de saúde existentes no país (BRASIL, 2006). Veja que há uma preocupação dos governantes em garantir o direito à saúde e, portanto, à vida.

PRATICANDO Para saber mais sobre regionalização na saúde, assista ao vídeo disponível em: .Procure verificar na Unidade Básica de Saúde do seu bairro como está sendo executado o Pacto Pela Vida. Quais são de fato as ações realizadas? Para obter essas respostas, procure o Diretor(a) da UBS.

8.2.3 Educação em saúde: desafios e possibilidades no SUS Vamos iniciar esse tópico interrogando: que desafios e que possibilidades são eles no contexto do SUS? Como poderemos avançar e buscar resolutividade para os problemas que afetam a saúde pública e a educação em saúde no país? Pense que esses são desafios colocados para os profissionais de saúde cotidianamente. Beck

Figura 3 - Desafios dos profissionais de saúde no SUS

166


Capítulo 8

Você deve ter percebido, ao longo dos capítulos, que existem inúmeros desafios e/ou limites, que, de alguma forma, repercutem no bom funcionamento do SUS que foi idealizado. São impedimentos que afetam também a educação em saúde, a promoção em saúde e as redes de serviços, conforme já discutidas anteriormente. A questão do acesso aos serviços ainda continua sendo problemática em todo o país, em algumas regiões mais, em outras menos. O acesso incompleto aos serviços põe em risco a integralidade das ações e isso ocasiona mais gasto com a saúde por parte do governo, uma vez que a saúde das pessoas vai ficando cada vez mais comprometida e a tendência é de aumentarem as doenças crônicas. As doenças crônicas afetam principalmente as pessoas mais idosas e do sexo masculino, em geral, estão relacionadas ao estilo de vida não saudável e podem ser prevenidas (CONASS, 2006). Outro desafio presente na saúde hoje é a ampliação da rede de atendimento em todos os níveis, para tanto, é extremamente necessário a garantia por parte do Estado de políticas sociais e econômicas, que operem na redução dos riscos de adoecer. O trabalho em equipe na saúde pública ainda apresenta fragilidades e limitações, as decisões ainda continuam concentradas no saber médico, e isso acontece porque ainda se insistem nas práticas de saúde centradas apenas na doença, ou seja, continuam sendo valorizadas as práticas curativas ao invés das ações preventivas, conforme determina o SUS. Essas limitações existentes nas equipes de saúde têm um aspecto cultural de séculos de prática curativa, mas, a própria formação dos profissionais contribui para a permanência dessa cultura. O rompimento com esse ciclo da formação profissional exige a mudança do paradigma tradicional do processo de ensino-aprendizagem. Mudanças discutidas ao longo do capítulo 6, em que tratamos das metodologias ativas como recursos pedagógicos na formação do profissional de saúde hoje. Todavia, entendemos que para enfrentar os desafios da formação profissional de hoje na saúde, necessário se faz “refletir sobre as práticas, a formação e o desenvolvimento dos profissionais da área, através dos modos de ensinar e aprender nas academias e das formas de educar, cuidar, tratar e acompanhar as pessoas que necessitem de assistência à saúde” (COTTA; FERREIRA; OLIVEIRA, 2009, p. 2).


167

Capítulo 8

O maior dos desafios enfrentados pelos profissionais de saúde na saúde pública talvez seja a valorização da educação em saúde na perspectiva da prevenção de doenças, evitando, assim, o aumento das doenças crônicas, que oneram o SUS, e a valorização das ações voltadas para a promoção da saúde. É preciso trabalhar cada vez mais para que haja abertura entre o profissional de saúde, o usuário e sua rede social, estimulando a participação da população no controle social, com vistas ao fortalecimento desse instrumento participativo tão importante no enfrentamento dos desafios presentes na política de saúde.

Figura 4 - Ação educativa de prevenção em s aúde Fonte: Caderno de Educação Popular em Saúde (2007).

Assim, repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social é compreender que a verdadeira prática educativa somente tem lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente em defesa do SUS (BRASIL, 2007).

SAIBA QUE A educação dos trabalhadores de saúde nesta perspectiva é fundamental para a ampliação de uma gestão participativa no SUS. Hoje, um dos maiores desafios do movimento de Educação Popular em Saúde é o delineamento mais preciso das estratégias educativas e a sua incorporação pelos profissionais de saúde (VASCONCELOS, 2007, p. 11).

168


Capítulo 8

Perceba que se a saúde é uma necessidade individual e ao mesmo tempo coletiva, as necessidades de saúde são, portanto, necessidades de milhões de indivíduos, que só podem ser satisfeitas como necessidades sociais. Porém, a questão está em saber como organizar as práticas de saúde de modo a contemplar essa dimensão do individual e do coletivo. Quanto à promoção da saúde discutida no capítulo 2, enfatizamos a importância da valorização desse tipo de ação como forma de adotar medidas, que potencializem a saúde e o bem-estar da população a partir de novas práticas sanitárias, que não tenham como foco apenas a doença, mas o indivíduo em sua totalidade. A promoção em saúde, juntamente com a educação em saúde, pode contribuir, por meio de ações preventivas, para a redução do tabagismo, do diabetes, da pressão arterial, do câncer de mama, estimulando o autoexame, ou seja, estas ações podem estimular a população a adotar um estilo de vida mais saudável, especialmente os grupos de risco ou os mais vulneráveis a determinado tipo de doença.

LEMBRETE No contexto do SUS, a estratégia de promoção da saúde é responsável pela mudança no modo de pensar as demais políticas e de viver da população, mas, para isso, deve ter como base aspectos que são fundamentais no processo saúdeadoecimento da população. Dentre esses aspectos estão: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; ou seja, são ameaças à saúde da população, que vão exigir formas mais amplas de intervenção (BRASIL, 2006).

Todos esses aspectos, que determinam o processo de adoecimento da população, se configuram em grandes desafios para os profissionais da saúde. Você deve ter percebido que ainda há muito que fazer para ajustar o sistema público de saúde ao que desejamos, queremos e precisamos, porém, vale lembrar que esse ajuste depende em boa parte de nós, profissionais ou futuros profissionais de saúde. Afinal, a saúde é feita de homens e mulheres, que salvam vidas ou dão vida ao que determinam as leis de saúde no país.


169

Capítulo 8

Na visão de Cotta et al (2007, p. 5) “o profissional de saúde deve levar em consideração a questão cultural, a territorialidade, a etnia, o gênero, a orientação sexual, a subjetividade e os demais aspectos de pessoas ou grupos em situação de exclusão de bens e serviços públicos”. Significa dizer que os profissionais devem estar atentos para a realidade, buscando perceber as carências da população sob seu cuidado. Afinal, só se cuida adequadamente daquilo que se conhece. Concorda?

8.3 Aplicando a teoria na prática Para finalizar esse diálogo, vamos idealizar uma situação prática vivenciada no cotidiano de uma Unidade Básica de Saúde e, juntos, iremos buscar a solução adequada. Você é convidado(a) a fazer parte de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família composta por médico, enfermeiro, nutricionista e farmacêutico, além dos profissionais auxiliares. A comunidade pela qual vocês serão responsáveis pelas ações de saúde é extremamente carente e apresenta um índice elevado de pessoas com doenças crônicas e emergentes, tais como: hipertensão arterial, diabetes, influenza H1N1 e obesidade, que, nos dias atuais, atinge principalmente os adolescentes. Qual seria a ação mais adequada para realizar com essa comunidade? E aí? Já pensou na melhor forma de trabalhar com todas essas problemáticas de saúde que acometem a população desse território sanitário em que você está inserido(a)? Vamos à resposta? Inicialmente, podemos perceber que todas são doenças que podem ser evitadas, desde que haja um trabalho preventivo com a população. Sendo assim, nos parece que a melhor forma de evitar o agravo do quadro sanitário dessas pessoas é mobilizar toda a equipe de profissionais para desenvolver um trabalho de Educação em Saúde. Nesse trabalho, podemos realizar oficinas, roda de conversa e panfleto informativo, esclarecendo a população sobre os cuidados que ela deve ter para evitar o agravo da doença, além de alertá-la para a importância de adotar um estilo de vida saudável, como forma de prevenir o adoecimento.

170


Capítulo 8

Observe que, em uma situação dessas, podemos fazer uso de metodologias ativas para desenvolver ações que valorizam a Educação em Saúde além de estimular a Promoção da Saúde da coletividade. Lembre-se de que, ao longo dos capítulos, tentamos mostrar que a informação ainda é a melhor arma para evitar a superlotação dos serviços de saúde por doenças que podem ser evitadas com ações preventivas.

8.4 Para saber mais Título: Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Deesa do SUS e de Gestão Autor: Ministério da Saúde


Ano: 2006

URL:

Esse material, produzido pela equipe do Ministério da Saúde, apresenta uma discussão bem didática sobre o SUS e o que deve ser feito para aprimorar o atendimento à população e amenizar os pontos de estrangulamentos.

Título: SUS: avanços e desafos Autor: Conselho Nacional de Editora: CONASS Secretários de Saúde - CONASS

Ano: 2006

URL:

Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade para toda a população brasileira.

Filme: Você acredita no SUS? Direção: FENAM TV URL: Esse vídeo apresenta opiniões dos profssionais da saúde sobre o SUS e o que deve ser eito para melhorar o sistema. É um vídeo muito interessante para reetir sobre a saúde pública que se tem hoje no país.


171

Capítulo 8

8.5 Relembrando Neste capítulo, que encerra a discussão sobre a Educação em Saúde, nós trabalhamos alguns conceitos novos e (re)trabalhamos outros que já havíamos discutido em capítulos anteriores. • Compreendemos que existem diferenças conceituais entre saúde pública e coletiva, uma se ocupa mais da estrutura dos serviços que o Estado organiza para atender a população, enquanto que a outra está diretamente ligada à questão dos saberes e das práticas, que cuidam da saúde da população. • Fomentamos uma discussão mais ampla sobre a Atenção Básica como nível de atendimento, que se constitui porta de entrada do SUS e tem como preocupação cuidar da saúde no âmbito individual e coletivo com vistas à promoção, à proteção da saúde, à prevenção de agravos, ao diagnóstico, ao tratamento, à reabilitação e à manutenção da saúde da população. • Identificamos que o SUS, ao longo de sua trajetória histórica, tem lançado mão de mecanismos e instrumentos para melhorar o acesso aos serviços e aprimorar cada vez mais o cuidado com a saúde da população. • Por fim, apontamos alguns desafios enfrentados hoje pelo sistema público de saúde e pelos profissionais, dificuldades que exigem cada vez mais o uso de práticas educativas e da promoção da saúde como possibilidade de enfrentamento desses desafios.

8.6 Testando os seus conhecimentos 1) Em sua compreensão, existe relação entre o conceito ampliado de saúde e o que denominamos de saúde coletiva? 2) De todos os desafios apontados ao longo deste capítulo, qual é o que você considera ser de difícil solução? Por quê?

172


Capítulo 8

3) Uma das formas de o profissional de saúde evitar o agravo de saúde da população é desenvolvendo um trabalho de natureza: a) Preventiva b) Curativo c) Localizado d) Ampliado e) Emancipadora 4) Constitui-se uma estratégia no âmbito do SUS, que pode contribuir com a saúde e o bem-estar da população a partir de novas práticas sanitárias. Estamos nos referindo a(ao): a) Trabalho emancipador b) Promoção de saúde c) Pacto pelo SUS d) Pacto pela vida e) Pedagogia da autonomia 5) Representa o campo que condensa todas as práticas e saberes que cuidam da saúde da população em uma perspectiva de totalidade. Assinale a alternativa correta. a) Saúde coletiva b) Saúde pública c) Atenção básica d) Estratégia de saúde da família e) NASF 6) Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. a) Atenção Básica b) Vigilância em saúde c) NASF d) Vigilância sanitária e) Saúde coletiva


173

Capítulo 8

7) Assinale a alternativa INCORRETA referente ao programa Estratégia de Saúde da Família: a) Tem como preocupação central a construção da cidadania dos indivíduos, grupos e famílias atendidas nesses serviços. b) Não é exigido dos profissionais o conhecimento dos condicionantes de saúde do território em que atua. c) Umas das exigências colocadas para a equipe é a identificação de risco e vulnerabilidade de grupos, famílias e pessoas. d) O trabalho deve ser realizado em equipe em uma perspectiva educativa e preventiva. e) A atenção básica vai exigir novas posturas e práticas sanitárias dos profissionais, uma vez que o acesso do usuário deve ser facilitado e o cuidado deve ser contínuo e integral. 8) É um tipo de acordo entre os governantes para assegurar determinadas prioridades no processo de cuidado da saúde da população em nível nacional, regional ou municipal. a) Pacto pela vida b) Pacto pela gestão c) Pacto pelo SUS d) Pacto pela população e) Pacto pela saúde 9) Para que haja mudança nas práticas sanitárias, é necessário romper com o paradigma tradicional de ensino-aprendizagem, que privilegia a ação: a) Curativa b) Preventiva c) Educativa d) Emancipatória e) Fragmentada

174


Capítulo 8

Onde encontrar BOEHS. A. E. et al. A interface necessária entre enfermagem, educação em saúde e o conceito de cultura. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 307-14, abr/jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Educação Popular em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2010. ______. _____. Política Nacional de Atenção Básica. v. 4, 2006a. (Série Pactos Pela Vida). Disponível em: www.saude.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/ volume1. pdf>. Acesso em: 17 nov. 2010. ______. ______. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. v. 1 Brasília, 2006b. (Série Pactos pela Saúde). Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2010. ______. _____. Projeto Territórios: incorporando os encaminhamentos da oficina de 27/28 janeiro. Brasília. Fevereiro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. CAMPOS, G. W. de S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 5, n. 2, p. 219-230, 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. CANDEIAS, N. M. F. Conceitos de educação e de promoção em saúde: mudanças individuais e mudanças organizacionais. Revista Saúde Pública [online]. 1997, v. 31, n. 2, p. 209-213. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. CARVALHO, G. I. de; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/90 e n. 8.142/90). 4. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: UNICAMP, 2006.


175

Capítulo 8

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). SUS: avanços e desafios. Brasília, CONASS, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. COSTA, G. D. da et al. Saúde da família: desafios no processo de reorientação do modelo assistencial. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. v. 62, n. 1, p. 113-118, 2009. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. COTTA, R. M. M.; FERREIRA, M. de L. da S. M.; OLIVEIRA, M. S. de. Construção Coletiva de Experiências Inovadoras no Processo Ensino-aprendizagem na Formação de Profissionais da Saúde. Rev. Bras. Educ. Med. [online]. vl. 33, n. 2, p. 240-246, 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. LOPES, M. do S. V. et al. Análise do conceito de promoção de saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 19 n. 3, jul/set., 2010. p. 461-8. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. PAIM, J. S.; FILHO, N. de A. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Revista Saúde Pública [online]. v. 32, n. 4, p. 299-316, 1998. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. RENOVATO, R. D.; BAGNATO, M. H. S. Práticas educativas em saúde e a constituição de sujeitos ativos. Revista Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 19 n. 3 p. 554-62, jul/set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010.

176


Referências ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. (Orgs.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais – PUC/SP, 2008. ALVES, V. S. Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 9, n. 16, p. 39-52, set.2004/fev. 2005. ARANTES, R. C. et al. Processo saúde-doença e promoção da saúde: aspectos históricos e conceituais. Rev. APS, [S.l.], v. 11, n. 2, p. 189198, abr./jun. 2008.

S A I C N Ê R E F E R

BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2008. BIBLIOTECA VIRTUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. BOEHS. A. E. et al. A interface necessária entre enfermagem, educação em saúde e o conceito de cultura. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 307-14, abr/jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. BOURGUIGNON, J. Concepção de rede intersetorial de atendimento à criança e ao adolescente. Disponível em: . Acesso em: 6 out. 2010. BRANCO, V. M. C. et al. Saúde do Adolescente no Município do Rio de Janeiro: escolas como parceiras privilegiadas. In. Brasil. Ministério da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 272 p. (Série Promoção da Saúde; nº 6) pp. 171-180. BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Abril Cultural/ Brasiliense, 1985.

177

Referências

______. C. R. O que é o método Paulo Freire. São Paulo: Nova Cultural/ Brasiliense, 1985. BRASIL. Promoção e educação em saúde no âmbito da escola de governo em saúde da escola nacional de saúde pública. Cad. Saúde Pública [online], 1999, v.15, supl. 2, p.177-185. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Direito Sanitário com enfoque na Vigilância em Saúde. Brasília, 2006. ______. ______. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios . Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ______. ______. Caderno de Educação Popular em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2010. ______. ______. Política nacional de promoção da saúde. Brasília, 2006. ______. ______. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Redes de produção de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 44p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2010. ______. ______. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação que produz saúde. Brasília, 2005. ______. ______. Secretaria de Política de Saúde. As cartas de promoção da saúde. Brasília, 2001. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010. ______. ______. Política Nacional de Atenção Básica. v. 4, 2006a. (Série Pactos Pela Vida). Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2010.

178


Referências

______. ______. Projeto Territórios: incorporando os encaminhamentos da oficina de 27/28 janeiro. Brasília. Fevereiro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. ______. ______. Cartilha SUS 20 anos. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2010. ______. ______. Conselho de Saúde. Efetivando o Controle Social. Brasília, DF. [200?]. ______. ______. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. v. 1 Brasília, 2006b. (Série Pactos pela Saúde). Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2010. ______. ______. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. nº 6. 272p. (Série Promoção da Saúde). ______. ______. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: . Acesso em 4 out. 2010. ______. ______. Organização Pan-Americana da Saúde. A educação que produz saúde: experiências do Brasil. Brasília, 2006. ______. ______. Política nacional de promoção da saúde. Brasília, 2006. ______. ______. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007. ______. ______. Diretoria de Programas de Educação em Saúde. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010. ______. ______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. Brasília, 2009.


179

Referências

______. ______. As conferências nacionais de saúde: evolução e perspectivas. Brasília, 2009. 100 p. (CONASS Documenta, 18). ______. ______. Oficinas de educação em saúde e comunicação. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. BUSS P. M. Promoção de saúde e saúde pública. Rio de Janeiro: Ensp/ Fiocruz, 1998. 177p. BUSS, P. M. Promoção e educação em saúde no âmbito da Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, p. 177-185, 1999. Suplemento 2. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2010. ______. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000. ______. Uma introdução ao conceito de saúde. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. (Org.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 15-38. CAMPOS, F. E.; WERNECK, G. A. F.; TONON, L. M. Vigilância sanitária. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. CAMPOS, G. W. de S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 5, n. 2, p. 219-230, 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. CANDEIAS, N. M. F. Conceitos de educação e de promoção em saúde: mudanças individuais e mudanças organizacionais. Revista de Saúde Pública, [S.l.], v. 31, n. 2, p. 209-13, 1997. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. CARVALHO, G. I. de; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/90 e n. 8.142/90). 4. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: UNICAMP, 2006.

180


Referências

CARVALHO, S. R. Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1088-1095, jul./ago. 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010. CARVALHO, S.R.; GASTALDO, D. Promoção à saúde e empoderamento: uma reflexão a partir das perspectivas crítico-social pós-estruturalista. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v. 13, p. 2029-2040, 2008. Suplemento, 2. CARVALHO. M. A. P. de. Construção compartilhada do conhecimento: análise da produção de material educativo. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Serie B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010. CECCIM, R. B. Pacientes impacientes: Paulo Freire: apresentação. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular em saúde. Brasília, 2007. p. 32–45. COCCO, M. I. M. Práticas educativas em saúde e a construção do conhecimento emancipatório. In: BAGNATO, H. S.; COCCO, M. I. M.; DE SORDI, M. R. L. (Org.). Educação, saúde e trabalho: antigos problemas, novos contextos, outros olhares. Campinas: Alínea, 1999. p. 63-70. CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 16., 2010, Gramado. Subsídios para a oficina sobre Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS): caminhos e desafios para a sua implementação na gestão municipal do SUS. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). SUS: avanços e desafios. Brasília, CONASS, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. COSTA, G. D. da et al. Saúde da família: desafios no processo de reorientação do modelo assistencial. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. v. 62, n. 1, p. 113-118, 2009. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010.


181

Referências

COTTA, R. M. M.; FERREIRA, M. de L. da S. M.; OLIVEIRA, M. S. de. Construção Coletiva de Experiências Inovadoras no Processo Ensino-aprendizagem na Formação de Profissionais da Saúde. Rev. Bras. Educ. Med. [online]. v. 33, n. 2, p. 240-246, 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. CRUZ, J. M. de O. Processo de ensino-aprendizagem na sociedade da informação. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. CZERESNIA, D. Ações de promoção à saúde e prevenção de doenças: o papel da ANS. Brasília: ANS, 2003. Texto elaborado para o Fórum de Saúde Suplementar. Julho de 2003. Diponível em: . Acesso em: 16 out. 2010. FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2010. FLEURY, S.; MORONI, J. Enxugar a constituição é um retrocesso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 set. 2009. Tendências/Debates, p 1-3. FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAS PROFISSÕES NA ÁREA DE SAÚDE (FNEPAS). Mobilização para atividades FNEPAS no Rio Grande do Norte Mostra de Experiências de Integralidade e Metodologias Ativas de EnsinoAprendizagem. (Relatório). Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2010. FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura). ______. ______. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001. ______. ______. 43. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. FREUD. S. Obras Completas. Análise Terminável e interminável (1937). Standard edition.

182


Referências

GOMES, M. P. C.; RIBEIRO, V. M. B. et al (Orgs.). O uso de metodologias ativas no ensino de graduação nas ciências sociais e da saúde: avaliação dos estudantes. Revista Ciência & Educação, v. 16, n.1, p. 181-198, 2010. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010. GUIMARÃES, F. A. de O. Rede social e suas contradições: espaço de disputa ideo-política. (Dissertação de Mestrado) Porto Alegre: PUC, 2007. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2010. HURTADO, C. N. Educar para transformar, transformar para educar: comunicação e educação popular. Petrópolis: Vozes, 1993. KERN, F. A. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005. 101p. LEFEVRE, F.; LEFEVRE, A. M. Promoção da saúde, ou, a negação da negação. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2004. LEVY, S. N. et al. Educação em saúde: histórico, conceitos e propostas do Ministério da Saúde. Revista Médica Online, 2000. Disponível em: Acesso em: 20 maio 2010. LOPES, M. do S. V. et al. Análise do conceito de promoção de saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 19 n. 3, jul/set., 2010. p. 461-8. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. MACHADO, K. Lições das últimas conferências de saúde. Radis: comunicação em saúde, Rio de Janeiro, n. 56, abr. 2007 Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2010. MARTINS, P. H.; FONTES, B. Redes sociais e saúde: novas possibilidades teóricas. 2. ed. Recife, PE: UFPE, 2008. 156p. MENDES, E. V. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Huciete, 1996. MITRE, S. M. et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2008, v. 13, n. 2, p. 2133-2144. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010.


183

Referências

MORAN, J. M.; MASETTO, M. T.; BEHRENS, M. A. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2000 (Coleção Papirus Educação). MORETTI, A. C. et al. Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, abr./jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2010. MORONI, J. A. O controle social nas políticas públicas. Diálogos: psicologia ciência e profissão, [S.l.], ano 7, n. 7, p. 37-41., jul. 2010. OLIVEIRA, J. M. A. M. de. EDUCACAO em Saúde: do Campanhismo ao Saúde da Família. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCACAO. 4, 2006, Goiânia-GO. Anais... Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial de Saúde. 1946. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Carta de Otawa. 1986. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Carta de Ottawa. 1986. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2010. PAGLIUCA, L. M. F. et al. Literatura de cordel: veículo de comunicação e educação em saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 16, n. 4, p. 662-70, out/dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. PAIM, J. S.; FILHO, N. de A. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Revista Saúde Pública [online]. v. 32, n. 4, p. 299316, 1998. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010.

184


Referências

PALMA, J. S.; PORTO, A. R.; THOFEHRN, M. B. Avaliação das oficinas de educação em saúde. 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2010. PEDROSA, J. I. dos S. Educação popular no Ministério da Saúde: identificando espaços e referências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007. ______. ______. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.160p. il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde). ______. Educação popular e promoção da saúde: bases para o desenvolvimento da escola que produz saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Organização PanAmericana da Saúde. A educação que produz saúde: experiências do Brasil. Brasília, 2006. PENTEADO, R. Z.; SERVILHA, E. A. M. Fonoaudiologia em saúde pública/ coletiva: compreendendo prevenção e o paradigma da promoção da saúde. Distúrbios da Comunicação, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 107-116, abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2010. PINHEIRO, M. C.; WESTPHAL, M. F.; AKERMAN, M. Equidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituição Federal brasileira de 1988. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 449-458, mar./abr 2005. POLÍTICAS de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde. Direção: Renato Tapajós. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL. Secretaria Municipal de Saúde. (Re) desenhandoa rede de saúde na cidade do Natal. Natal, RN: [s.l], 2007. 124p. REDE DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. REID, D. How effective is health education via mass communications? Health Education Journal, 55:332-344. 1996.


185

Referências

RENOVATO, R. D.; BAGNATO, M. H. S. Práticas educativas em saúde e a constituição de sujeitos ativos. Revista Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 19 n. 3 p. 554-62, jul/set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2010. REZENDE, R. Da saúde escolar para a formação de uma rede de escolas promotoras de saúde no estado do Tocantins. In: Brasil. Ministério da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. RIBEIRO, D. M.; RAUEN, M. S.; PRADO, M. L. do. O uso da metodologia problematizadora no ensino em odontologia. Revista de Odontologia da Universidade de São Paulo, v. 19, n. 2, maio/ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010. SCIELO.ORG. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2010. SOUZA, A. M. de A. et al. Processo educativo nos serviços de saúde. In: Processo educativo nos serviços de saúde. n. 1, Oficina Regional da Organização Mundial da Saúde, Brasília, 1991. (Série Desenvolvimento de Recursos Humanos). VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B.; LACERDA, A. Construindo a resposta à proposta de educação e saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.160 p.: il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde). VASCONCELOS, E. M . Para além do controle social a insistência dos movimentos sociais em investir na redefinição das práticas de saúde.. In: FLEURY, S.; LOBATO, L. de V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009, v. 1, p. 270-288. ______. Educação popular e pesquisa-ação como instrumentos de reorientação da prática médica. In: BRENNAND, E. G. de G. (Org.). O labirinto da Educação Popular. João Pessoa: UFPB, 2003, p. 189-208. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010. ______. Educação popular: de uma prática alternativa a uma estratégia de gestão participativa das políticas de saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 67-83, 2004.

186


Referências

______. A saúde nas palavras e nos gestos. São Paulo: Hucitec, 2003. ______. Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, 2007. ZORDAN, P. Ensinar. In: AQUINO, J. G.; CORAZZA, S. M. (Orgs.). Abecedário: educação para diferença. Campinas: Papirus, 2009.


187

educação e saude

Recommend Documents