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Caderno de Educação Popular e Saúde
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MINISTÉRIO DA SAÐDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Caderno de Educação Popular e Saúde Série B. Textos Básicos de Saúde
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© 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a f onte e que não seja para a venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional da Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Bi blioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1. a edição - 2007 - 15.000 exemplares Elaboração, distribuição e info rmações:
MINISTÉRIO DA SAÐDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G, 4À andar 422 CEP: 70058-900 - Brasília, DF Tels.: (61)3315-2676/ 3315-3521 Fax: (61)3322-8377 E-mail l :
[email protected] E-mai Homep age : www.saude.gov.br/segep Equipe Editorial : Abigail Reis Ana América Paz Eymard Mourão Vasconcelos Gerson Flávio da Silva João Monteiro José Ivo dos Santos Pedrosa Júlia S. N. F. Bucher-Maluschke Maria Alice Pessanha de Carvalho Maria Verônica Santa Cruz de Oliveira Renata Pekelman (organizadora) Ricardo Burg Ceccim Ricardo Rodrigues Teixeira Sonia Acioli Equipe Técnica:
Antonio Sérgio de Freitas Ferreira Esdras Daniel dos Santos Pereira José Flávio Fernandino Maciel Luciana Ratkiewicz Boeira Osvaldo Peralta Bonetti Printed ted in Brazil Impresso no Brasil / Prin
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde / Ministério da Saúde, Secretariade Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 160 p. : il. color. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1413-6 1. Educação em saúde. 2. Política de saúde. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série. NLM WA 590
Catalogação na fonte - Coordenação-Geral de Documentação e Informação - Editora MS - OS 2007/0701 Titulos para indexação:
Em inglês: Handbook of Popular Education and Health Em espanhol: Cuaderno de la Educación Popular y Salud
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Apresentação
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Educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS. Como prática transveral proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando dispositivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como às ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários. Nesse sentido tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação afirmação do SUS como a política pública que tem proporcionado proporcionado maior inclusão social, não somente por promover a apropriação do significado de de saúde enquanto direito por parte da população, como também pela promoção da cidadania. É preciso também repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social, compreendendo que as verdadeiras práticas educativas somente têm lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente para o controle social, de mobilização em defesa do SUS e como tema relevante para os movimentos sociais que lutam em prol de uma vida digna. O princípio da integralidade do SUS diz respeito tanto à atenção integral em todos os níveis do sistema, como também à integralidade de saberes, práticas, vivências e espaços de cuidado. Para tanto torna-se necess necessário ário o desenvol d esenvolvimento vimento de ações de educaç educação ão em saú saúde de num numaa pers perspec pecti tiva va di dial alógi ógica ca,, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e autonomia dos profissionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais. Nesse sentido apresenta-se a educação popular em saúde como portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos. O Caderno de Educação Popular e Saúde apresenta um rico material para reflexão, conhecimento e formação, pondo em diálogo significativas experiências de educação popular em saúde vivenciadas por múltiplos atores sociais. Enfim, o Caderno representa estratégia fundamental para a qualificação de nossas práticas de educação em saúde. Ministério da Saúde
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Convite ao Caderno de Educação Popular e Saúde
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Ministério da Saúde tem tido como pauta prioritária a retomada dos princípios fundamentais do Sistema Ðnico de Saúde, promovido a criação de mecanismos e espaços para a gestão participativa e incentivado a descentralização efetiva e solidária, no sentido de aproxi apro ximar mar a saúde tal como é vivida vivida e senti sentida da pela popula popu lação, ção, à manei maneira ra como se organi organizam zam os ser viços viços e o conheci conhecime mennto que orienta orienta a ação dos profi profisssi sioonais que com co mpõem o SUS. O que propor proporcio ciona na tal aproxi aproxima mação ção é a educa educação ção popular popular em saúde promovendo o diálo diá logo para a constru construção ção da autono autonomia mia e emanci cipa pação ção dos grupos grupos popula populacio cionais nais que histo histori rica camen mente te foram excluídos excluí dos em seu modo de entender enten der a vida, em seus saberes saberes e nas oportu oportuni nida dades des de parti partici cipar par dos rumos da socieda sociedade de brasi brasilei leira. ra. Trazer a educa educação ção popular popular para um plano insti institu tuci cioonal signi signifi fica ca muito para a constr construução do SUS que quequeremos em termos termos de uni ver versa salilida dade, de, integr integraalilida dade, de, eqüida eqüidade de e parti partici cipa pação ção social. Em outras pala vr vras as,, que querremo moss que estes princí princípios pios orienta orientado dores res de nossa Reforma Sanitária ganhem senti sen tido do no cotidi cotidiaano da vida de milhões e milhões de brasi brasile leiiras e brasileiros. Colocar a educa educação ção popular popular como uma estraté estratégia gia políti política ca e metodo metodoló lógi gica ca na ação do Ministério da Saúde perrmi pe mite te que se tra traba balhe lhe na perspe perspeccti va va da in inte tegr graalilida dade de de saberes saberes e de práti práticas, cas, pois propo proporrci cioona o encontro encontro com outros espaços, espaços, com outros agentes agentes e com tecnologias que se colo colocam cam a favor da vida, da digni dignida dade de e do respe respeiito ao outro. Trabalhar com a educa educação ção popular popular em saúde quali qualifi fica ca a relação relação entre os cidadãos, cidadãos, defini definidos dos consti constitu tuci cioonallme na mennte como sujeitos sujeitos do direito direito à saúde, pois pauta-se na subje subjeti ti vida vidade de iner ineren ente te aos seres humanos. humanos. Esperamos que este Caderno de Educação Popular e Saúde seja o pri mei meiro ro de uma série e que possa contribuir para fortalecer a vonta von tade de políti política ca de estar conti continua nuamen mente te construin construindo do o SUS com a parti par tici cipa pação ção ativa popula população ção e de profis profissio sionais nais compro comprome meti tidos dos com a saúde e com a quali qualida dade de de vida da popula população ção brasi brasilei leira. ra. Novos saberes, saberes, novas práti práticas, cas, novas vivências vivências é o que espera esperamos mos propo proporrci cioonar com esta publica publicação! ção! Disponibilizar textos textos que ajudem ajudem a reflexão, reflexão, que permi permitem tem a troca de experiên experiências cias singu singula lares res em sua metometodolo do logia gia e em seus princí princípios pios é o que deseja desejamos. mos. Queremos que este Caderno seja um dispo disposi siti ti vo vo pa para ra a con consstr truução de conheci conhecime mennto vivo que possa gerar ações emanci emancipa pató tórias rias contr contriibuin buindo do para transfo transforrmar os indi víduos víduos em atoores que se movime at movimenntam em busca da alegria ale gria e da felici felicida dade. de.
Antônio Alves de Souza Secretário Secretár io de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP - Ministério da Saúde Ana Maria Costa Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa SGEP - Ministério da Sáude
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Apresentação
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Convite ao Caderno de Educação Popular e Saúde
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Construindo caminhos Educação Popular Popular no Ministério da Saúde: identificando espaços e referências
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José Ivo dos Santos Pedrosa Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde
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Eymard Mourão Vasconcelos
Nossas Fontes O Paulo da Educação Popular - Eymard Mourão Vasconcelos Pacientes Pacient es Impacientes: Paul Pauloo Freire (apresentação Ricardo Burg Ceccim)
31 32
Enfoques sobre educação popular e saúde - Eduardo Stotz Construindo a resposta à proposta de educação e saúde - Victor Vicent Valla, Maria
46 58
Beatriz Guimarães e Alda Lacerda
Diálogos com a experiência Grupos de mulheres e a elaboração de material educativo
Pekelman e Daniela M. Wilhelms
- Margarita S. Diercks, Renata
Manual para equipes de saúde:o trabalho educativo nos grupos
Diercks, Renata Pekelman
- Margarita S.
68 75
Como passar da teoria à experiência ou da experiência à teoria: uma lição aprendida - Júlia S.N. F. Bucher
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Construção compartilhada compartilhada do conhecimento: análise da produção de material educativo- Maria Alice Pessanha de Carvalho
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Reflexões e vivências Estórias da educação popular
- Ausonia Favorido Donato
Em Nazaré, cercada por água...um mergulho e muito aprendizado!
- Wilma
Suely Batista Pereira
103 106
Educação emancipatória, o processo de constituição de sujeitos operativos: operativos: alguns conceitos - Eliane Santos Souza
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Pensando alto
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- Ana América Magalhães Ávila Paz
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Trocando do “era uma vez...” para o “eu conto”
- Ana Guilhermina Reis
Você tem sede de quê? Cenas do viver, adoecer morrer, transcender numa favela brasileira - Iracema de Almeida Benevides Peripécias Peripéc ias educativas na rua
- Lia Haikal Frota
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Outras Palavras A Educação pela Pedra
-
- João Cabral de Melo Neto
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Eduardo Galeano
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Paulo Freire
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Projeto sorriso
Samuca, Fred Oliveira e Érico
Entre sementes e raízes 138
Entre sementes e raízes
Roda de conversa Uma rede em prol de comunidades rurais e urbanas auto-sustentáveis
Gerson Flávio da Silva
-
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Roteiro de leitura Roteiro de leitura
- Eymard Mourão Vasconcelos
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Pequena enciclopédia Pequena enciclopédia
- Maria Alice Pessanha de Carvalho
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Construindo Caminhos
Educação popular popular no Ministério da Saúde: identificando espaços e referências No atual governo governo federal federal foram criados espaços institucionais que atuam sob os princípios éticos, políticos e metodológicos da educação popular e saúde. Pág. 13
Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde A aproximação de muitos profissionais de saúde com o Movimento da Educação Popular e a luta dos movimentos sociais pela transformação da atenção à saúde possibilitaram a incorporação, em muitos serviços de saúde, de formas de relação com a população bastante participativas e que rompem com a tradição autoritária dominante. Essas experiências foram importantes para o delineamento de muitas das propostas mais avançadas do SUS. Pág. 18
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Educação Popular Popular no Ministé Ministério rio da Saúde: identificando espaços e referências José Ivo dos Santos Pedrosa Ilustração: Lin
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partir de 2003, passa a fazer parte da estrutura do Ministério da Saúde uma „área técnica‰ que torna os princípios teóricos, políticos e metodológicos acumulados e ainda a construção no campo da Educação Popular em Saúde, como orientadores de suas ações e de seu projeto político. A institu instituciona cionalizaç lização, ão, ou seja, a defini definição ção de um espaço formalizado tem como pressuposto a participação de sujeitos sociais, ativos, criativos, transformadores transformador es e como missão o apoio ao desen volv vo lvim imen ento to de prát prátic icas as que que forta fortale leça çam m a co cons nsti titu tuiç ição ão desses sujeitos. Este processo encontra-se estritamente vinculado ao movimento de reflexão crítica, ressignificação e (re)descoberta de outras práticas de educação que aconteciam no âmbito dos serviços e dos movimentos populares. Protagonizado por múltiplos atores da sociedade civil: movimentos sociais, profissionais que atuam nos serviços de saúde, professores e pesquisadores de universidades, educadores populares e agentes populares de saúde, o processo de construção tem como base a reflexão sobre o estado da arte das práticas de educação em saúde nos serviços e a formulação de proposições com possibilidades de transformar tais práticas. Critica-se a concepção positivista, na qual a educação em saúde é vista de forma reducionista,
cujas práticas são consideradas impositivas, prescritivas de comportamentos „ideais‰ desvinculados da realidade e distantes dos sujeitos sociais, tornados objetos passivos das intervenções, na maioria das vezes, preconceituosas, coercitivas e punitivas. E afirma-se a educação em saúde como prática na qual existe a participação ativa da comunidade, que proporciona informação, educação sanitária e aperfeiçoa as atitudes indispensáveis para a vida.
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Esta construção, toma como base a conepção de Educação Popular que segundo Paludo (2001, p. 181) sempre esteve histórica e organicamente vinculada ao movimento de forças políticas e culturais (as organizações populares, populares, os agentes e as estruturas/organizações de mediação) empenhadas na contrução das condições humanas imediatas para a elevação da qualidade de vida das classes sulbalternas e na construção de uma sociedade onde realidade e liberdade fossem cada vez mais concretas... Vascon V asconcelos celos (2001) (2001) resgata resgata historici historicidade dade de constituição da Educação Popular em saúde no Brasil a partirt da participação de profissionais de saúde em experiências de educação popular de bases freirianas nos anos 70, inaugurando uma ruptura com as práticas tradicionais de educação em saúde. Para o autor, estas práticas que remontavam à participação de técnicos de saúde inseridos em pequenas comunidades periféricas identificando lider lideranças anças e temas mobil mobilizador izadores es criando criando espaços de debates e apoio às lutas emergentes atualmente ganham espaços em instituições estando voltadas para a superação do fosso cultural existente, por um lado, entre serviços de saúde, organizações não governamentais, saber médico e movimentos sociais e, por outro lado, a dinâmica do adoecimento e a cura do mundo popular. Tais experiências, mesmo convivendo com mudanças organizacionais pouco profundas, contribuiram para que novos sujeitos e novas temáticas oriund ori undas as dos movime movimentos ntos sociais popula populares res fossem incorporados aos cenários de construção da política de saúde, tornando evidente a necessidade de fortalecer a participação desses sujeitos nos cenários políticos de modo que projetos de proteção à vida (libertadores) possam ser efetivados. Sob tais considerações, a Educação Popular no Ministério da Saúde tem seu lugar, inicialmente na Coordenação Geral de Ações Populares de Educação na Saúde, do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Ao fazer parte do DEGES como uma das coordenações, ao lado da Coordenação de Ações Estratégicas e da Coordenação de Ações Técnicas a Coordenação de Ações Populares, chamada no cotidiano de Coordenação de Educação Popular, passou por momentos de indefinição e incerteza a respeito de qual seria seu objeto e qual a relação que existiria entre a política de Educação Permanente e a Educação Popular em Saúde, construção política, teórica e conceitual considerada como „marco „marco orientador inicial‰das ações ações da coordenação. Mas, estas inquietações e indagações contribuiram para o esboço inicial de que a Coordenação poderia atuar como dispositivo para a formação de agentes sociais para atuarem na gestão da política pública de saúde e que seu campo de atuação se encontrava próximo ao cidadão/usuário do SUS. Não se tinha acúmulo suficiente para definir com clareza qual o significado dessa formação mas havia sensibilidade política para perceber que esse era o caminho possível para encontrar a articulação entre a Educação Popular e a política de Educação Permanente em Saúde. Enquanto persistiam as „dúvidas produti vas‰, vas ‰, dua duass estr estraté atégia giass se se fize fizeram ram pr prese esente ntess e re repr prese esenntaram fontes de agendamentos para a construção da identidade da Coordenação. A continuidade continuidade do Programa Programa de Apoio Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS (PAFCS), (P AFCS), que objeti vava a formação de conselhei sel heiros ros de sáud sáude. e. Para Para o cumpr cumprime imento nto das metas pré-estabelecidas, a Coordenação assumiu o papel de articulador do processo de formação, negociando estratégias de continuidade, ampliando as vagas para lideranças sociais, dinamizando metodologias pedagógicas e identificando educadores populares. 14
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Para consolidar o diálogo com os movimentos sociais o Ministério da Saúde, em parceria com a Rede de Educação Popular em Saúde, promoveram encontros estaduais, nos quais foi possível identificar movimentos populares que se articulavam na luta por saúde. No final de 2003, realizou-se o Encontro Nacional desses movimentos resultando na criação da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (ANEPS) e desencadeando processos de articulação em cada estado. A partir de julho de 2005, o Minis Ministério tério passa por mudanças em sua gestão resultando na criação da Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e a Mobilização Social do Departamento de Apoio a Gestão Participativa (DAGEP) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), mantendo os propósitos e a equipe que trabalhava nas SGTES. As duas Secr Secretaria etarias, s, ambas inexi inexistente stentess na estrutura anterior do Ministério da Saúde, apresentam projetos políticos que afirma os princípios constitucionais do SUS, tendo por missão o desen volvimento volvime nto de ações com potenci potencialidade alidadess de provocar mudanças na formação de trabalhadores, na gestão dos sistemas, na organização dos serviços , na qualidade da atenção e no controle social. Ao pro promover mover espaç espaçoo institu institucional cional para as ações de Educação Popular e mobilização social, o Ministério da Saúde assume o compromisso de ampliar e fortalecer a participação da sociedade na política de saúde desde sua formulação ao exercício do controle social. E, neste sentindo, a Educação Popular em Saúde, localizada na SGTES e atualmente na SGEP , representa o lugar, na estrutura do Ministério da Saúde, que atua em estreita comunicação e diálogo com os movimentos sociais que produzem ações e práticas populares de saúde; com as iniciativas dos serviços e dos movimentos que resgatam e recriam a cultura popular e afirmam suas identidades étnicas, raciais, de gênero; apoiando espaços públicos 15
onde se realiza o Encontro entre governo e sociedade civil qualificando o controle social e ampliando a gestão participativa no SUS. Os princípios político-pedagógicos da Educação Popular são tomados como ferramentas de agenciamento para participação em defesa da vida e como estrat estratégias égias para a mobilização mobilização social pelo direito à saúde. O papel agenciador da Educação Popular se faz pelo pinçar e fomentar atitudes de participação no sentido de sempre mudar realidades, tornando-as vivas, criativas e correspondentes ao desejo de uma vida mais feliz. A Educa Educação ção Popular em Saúde Saúde,, ao mobilizar autonomias individuais e coletivas, abre a alteridade entre indivíduos e movimentos na luta por direitos, contribuindo para a ampliação do significado dos direitos de cidadania e instituíndo o crescimento e a mudança na vida cotidiana das pessoas. Problematizando a realidade tomada como referência, a Educação Popular mostra-se como um dispositivo de crítica social e das situções vivenciada viven ciadass por indiv indivíduos íduos,, grupos grupos e movime movimentos, ntos, permitindo a visão de fragmentos que estavam invisíveis e ideologias naturalizadas como realidades favorecendo a liberação de pensamentos e de atos ativos de mudança social. Permite a produção de sentidos para a vida e engendra a vontade de agir em direção às mudanças que se julgem necessárias. As ações pedagógicas constrõem cenários de comunicação em linguagens diversas, transformando as informações em dispositivos para o movimento de construção e criaç criação. ão. A Educação Educação Popular Popular na Saúde implica implica atos pedagógicos que fazem com que as informações sobre a saúde dos grupos sociais contribuam para aumentar a visibilidade sobre sua inserção histórica, social e política, elevar suas enunciações e reivindicações, conhecer territórios de subjetivação e projetar caminhos inventivos, prazeirosos e inclusivos.
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Considerando que a Educação Popular em Saúde representa o conjunto de conceitos polissêmicos, que ganham expressão concreta nas açõ es sociais orientadas orientadas pela pela construção construção de corre cor respo spondê ndênci nciaa entre as necessidades sociais soci ais e a configuração de políticas públicas, proporcionando lutas coletivas em torno de projetos que levem à autonomia, solidariedade, justiça e eqüidade. As ações de Educ Educação ação Popular em Saúde impulsionam movimentos voltados para a promoção da participação social no processo de formulação e gestão das políticas públicas de saúde direcionando-as para o cumprimento efetivo das diretrizes e dos princípios do SUS: universalidade, integralidade, eqüidade, descentralização, participação e controle social. Ao trabalhar com atores sociais, a Educação Popular contribui para a construção de cenários nos quais os movimentos populares possam se fazer presentes, apresentando novas temáticas, experiências e desejos. Ao coloc colocar-se ar-se como refe referênc rência ia no campo de práticas dos profissionais de saúde, a Educação Popular contribui para a formação de profissionais comprometidos com as questões sociais, não somente pela mudança de atitudes e comportamentos, mas, principalmente, pelo engajamento ativo nas lutas por direitos e comprometimentos com posturas acolhedoras e de construção da autonomia das pessoas e dos grupos sociais. Estes princípios trazem maior densidade ao conceito de gestão participativa como compartilhamento tilhame nto do poder nos processos processos que constrõem constrõem e decidem as formas de enfrentamento aos determinantes e condicionantes da saúde, bem como a presença do conjunto dos atores que atuam no campo da saúde. Processos que se realizam nos serviços, em que o sentido das ações volta-se para a promoção do bem vive vi verr do mo modo do de vi vida da e, no en enco cont ntrro co com m su suje jeit itos os de novos saberes e práticas de saúde, que acontecem nos movimentos sociais que apresentam propostas e projetos políticos que ressignificam o direito à saúde, na luta pela inclusão social.
O fortalecimento da gestão participativa no SUS envolve ações de comunicação e de informação em saúde como potência para desencadear a mobilização social; fundamentar o relacionamento com o Ministério Público e com o Poder Legislativo no que tange à saúde e possibilitar a criação e/ou consolidação de instrumentos para a ação participativa dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Para consolidar a participacão social no SUS, a formulação da política de saúde deve emergir dos espaços das rodas de discussão onde acontecem aproximações entre a construção da gestão descentralizada; o desenvolvimento da atenção integral à saúde, entendida como acolhida e responsabilidade do conjunto integrado do sistema de saúde; e o fortalecimento do controle social. Educação Popular como processo e relações pedagógicas emergentes de cenários e vivências vivên cias de aprendiz aprendizagens agens que que articulam articulam as subjetividades coletivas e as relações de interação que acontecem nos movimentos sociais, implicando na aproximação entre entre agentes formais de saúde saúde e população, diminuindo a distância entre a assistência que representa intervenção pontual sobre a doença em um tempo e espaço determinados, e o cuidado, que significa o estabelecimento de relações intersubjetivas em tempo contínuo e espaço de negociação e inclusão dos saberes, dos desejos e das necessidades do outro. A reflexã reflexãoo crítica, crítica, o diálogo diálogo e a construçã construçãoo compartilhada do conhecimento representam ferramentas que propiciam o encontro entre a cultura popular e a científica. Aqui é importante a disponibilidade de escuta e fala dos atores que se põem em relação, cada qual portanto uma visão de saberes e práticas diferentes, convivendo em situações de recipr reciprocidade ocidade e cooperação. De maneira sucinta a institucionalização da Educação Popular em Saúde no Ministério da Saúde tem como referencial a Educação Popular em Saúde em suas dimensões epistemológica, ético-política e metodológica. 16
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Nesse processo tem contribuído para a visibilidade visibilid ade e emergênci emergênciaa de temas no campo da Educação Popular haja vista o crescente número de pesquisas e trabalhos produzidos e apresentados em eventos científicos. A problematização da relação governo e movimentos populares tem forf ortalecido a ética de respeito à autonomia dos movimentos sociais e populares e permitido a construção de ferramentas para a consecução de agendas partilhadas. Na dimensão metodológica há que se fortalecer a formação e articulação dos sujeitos das práticas populares de saúde, dos educadores popularess e dos pro populare profissio fissionais nais que que atuam atuam nos serviços no sentido de mobilizar a população na construção de uma política nacional de educação popular. O Caderno de Educação Popular e Saúde se inscreve neste contexto, com objetivo de por em relação profissionais, educadores populares e movimentos sociais. Nessa relação, os próprios conteúdos da publicação devem servir como dispositivos de outras concepções e experiências a respeito do processo saúde/doença vivenciados no cotidiano dos serviços de saúde e das práticas populares, comprometendo-as com a humanização e a integralidade fundamentais, ao cuidar do outro, propiciando relações que se movimentam em direção à produção da vida. * José Ivo dos Santos Pedrosa - Coordenador Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social / DAGEP / SGEP / MS. E-mail :
[email protected]
REFER¯N REFE R¯NCIAS CIAS PALUDO, C. Educação popular em busca de VASCONCELOS, VASCONCELOS, E. M. Redefinindo as alternativas : uma leitura desde o campo práticas de saúde a partir de experiências de democrático popular. Porto Alegre, RS: educação popular nos serviços de saúde. Tomo Editorial, 2001. Interface: comunicação, Interface: comunicação, saúde, educação, [S. l.], v. 8, p. 121-126, 2001.
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Educação popular: instrumento de gestã gestão o partici ticipa pati tiva va dos servi serviços ços de saúde Eymard Mourão Vasconcelos Ilustração: Samuca
No atual governo federal foram criadas condições para que o saber da educação popular buscasse bu scasse novos caminhos institucionais para a sua generalização e para pa ra a co cons nsoolilida daçã çãoo do SU SUS. S.
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educação em saúde é um campo de práticas e de conhecimento do setor Saúde que tem se ocupado mais diretamente com a criação de vínculos entre a ação assistencial e o pensar e fazer cotidiano da população. Diferentes concepções e práticas têm marcado a história da educação em saúde no Brasil, mas, até a década de 70, a educação em saúde foi basicamente uma iniciativa das elites políticas e econômicas e, portanto, subordinada aos seus interesses. Voltavase para a imposição de normas e comportamentos por elas considerados adequados. Para os grupos populares que conquistaram maior força política, as ações de educação em saúde foram esvaziadas em favor da expansão da assistência individualizada individualizada à saúde.
A aproxi apro xima mação ção do setor Saúde com o Movimen Movimento to da Educação Popular O governo governo militar, militar, imposto imposto pela Revolução de 1964, criou contra con tra-dito di toria riamen mente te condi condições ções para a emergên emergência cia de uma série de experiên expe riências cias de educa edu cação ção em saúde que signi signifi fica caram ram uma ruptu ruptura ra com esse padrão acima descri des crito. to. Nessa época, a políti política ca de saúde se volta volta va va para a expansão expansão de ser viços viços médicos médicos pri vados vados e dos hospi hospitais, tais, onde as ações educa edu cati ti vas vas não ti-
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nham espaço espaço signi signifi fica cati ti vo. vo. A "tran "tranqüi qüililida dade" de" social imposta impos ta pela repressão repressão políti política ca e militar militar possi possibi bilili-tou que o regime regime voltas voltasse se suas atenções atenções para a expansão expan são da econo economia, mia, diminuin diminuindo do os gastos gastos com as políti políticas cas sociais. soci ais. Com os parti tidos dos e sindi sindica catos tos esvazia esva ziados, dos, a popula população ção vai aos poucos poucos buscan buscando do novas formas formas de resistên resistência. cia. A Igreja Católica, que conse con segui guira ra se preser preser var var da da repre represssão políti política, ca, apóia este movimen movimento, pos possi sibi bililitan tando do o engaja engajamen mento to de intelec inte lectuais das mais diver diversas sas áreas. O método método da Educação Popular, siste tema mati tiza zado do por Paulo Freire, se consti constitui tui como nortea norteador dor da relação relação entre inteintelectuais lec tuais e classes classes popula populares. res. Muitos profis profissio sionais nais de saúde, insatis insatisfei feitos tos com as práti práticas cas mercan mercanti tililiza zadas das e rotini rotiniza zadas das dos ser viços viços de saúde, se engaja enga jaram ram nesse proces processo. so. Nos subter subterrâ râneos neos da vida políti tica ca e insti ins titu tucio cional nal foi se tecendo tecendo a estrutu estrutura ra de novas forformas de organi organiza zação ção da vida políti política. ca. Essas experiên experiên-cias possi possibi bililita taram ram (e ainda possi possibi bililitam) tam) que inteintelectuais lec tuais tenham acesso acesso e comecem comecem a conhecer conhecer a dinâmi dinâ mica ca de luta e resistên resistência cia das classes classes popula populares. res. No vazio do desca descaso so do Estado com os proble problemas mas popula popu lares, res, vão se confi configu guran rando do inicia ciati ti vas vas de bus busca ca de soluções soluções técni técnicas cas construí construídas das a partir partir do diálo diálogo go entre o saber popular popular e o saber acadê aca dêmi mico. co. O setor Saúde é exemplar exem plar neste proces processo. so. Nos anos 70, junto aos movimen movimentos tos sociais emeremergentes, gen tes, começam começam a surgir surgir experiên experiências cias de ser viços viços comuni comu nitá tários rios de saúde des vincu vincula lados dos do Estado,
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onde profis profissio sionais nais de saúde aprendem aprendem a se relacio relacio-nar com os grupos grupos popula populares, res, começan começando do a esboçar esboçar tenta ten tati ti vas vas de or orga gani niza zação ção de ações de saúde inte gra gra-das à dinâ dinâmi mica ca social local. Com o proces processo so de abertu aber tura ra políti política, ca, movimen movimentos tos popula populares, res, que já tinham avança avançado do na discus discussão são das questões questões de saúde, passam passam a rei vindi vindicar car ser viços viços públicos públicos locais e a exigir exigir parti partici cipa pação ção no contr controole de ser viços viços já estrutu estru tura rados. dos. A expe experiên riência cia ocorri ocorrida da na zona leste da cidade cidade de São Paulo é o exemplo exemplo mais conheci conheci-do, mas o Movimento Popular de Saúde (MOPS) chegou che gou a agluti aglutinar nar cente centenas nas de outras experiên experiências cias nos diversos diversos estados. estados. Nelas, a educa educação ção em saúde busca ser uma assesso assessoria ria técni técnica e polí políti tica ca às demandas deman das e inicia iniciati ti vas vas popula populares, res, bem como um instru ins trumen mento to de dinami dinamiza zação ção das trocas trocas de conheci conheci-mento men to entre os atores atores envol vidos. vidos. Assim, Assi m, a par parti tici cipa pação ção de profis profissio sionais nais de saúde nas experiên experiências cias de Educação Popular, a parpartir dos anos 70, trouxe trouxe para o setor Saúde uma cultura tu ra de relação relação com as classes classes popula populares res que representou sen tou uma ruptu ruptura ra com a tradi tradição ção autori autoritá tária ria e norma nor mati tiza zado dora ra da educa educação ção em saúde. Com a conquis conquista ta da democra democracia cia políti política ca e a constru cons trução ção do Sistema Ðnico de Saúde, na década déca da de 80, estas experiên experiências cias locali localiza zadas das de traba trabalho lho comuni comu nitá tário rio em saúde perde perderam ram sua importân importância. cia. Os movimen movimentos tos sociais passa passaram ram a lutar por mudanças mudan ças mais globais globais nas políti políticas cas sociais. Os téctéc-
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Caderno de Educação Popular e Saúde
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nicos que nelas esti veram nicos veram engaja engajados dos agora ocupam ocupam espaços espa ços insti institu tucio cionais nais amplos onde uma con vi vên vência direta direta tão intensa intensa com a popula população ção não é mais possí pos sí vel. vel. A exp expeeriên riência cia de integra integração ção vivida vivida por tantantos intelec intelectuais tuais e líderes líderes popula populares, res, o saber ali conscons truído truí do e os modelos modelos insti institu tucio cionais nais que começa começaram ram a ser gesta gestados dos conti continuam nuam presen presentes. tes. Em muitas muitas insinstitui ti tuições ções de saúde, grupos grupos de profis profissio sionais nais têm busbuscado ca do enfrentar enfrentar o desafio desafio de incorpo incorporar rar ao ser viço viço público públi co a metodo metodolo logia gia da Educação Popular, adaptando-a ao novo contex contexto to de comple complexi xida dade de insti institu tu-cional cio nal e da vida social nos grandes centros cen tros urbanos. urbanos. Enfrentam tanto a lógica lógica hegemô hegemôni nica ca de funcio funciona na-mento men to dos ser viços viços de saúde, subordi subor dina nados dos aos inteinteressses de legiti re legitima mação ção do poder políti polí tico co e econô econômi mi-co dominan dominante, te, como a carência carência de recursos, recursos, oriunoriunda do confli conflito to distri tribu buti ti vo vo no orç orçaamento, numa conjun con juntu tura ra de crise fiscal fiscal do Estado. Nesse senti sentido, do, esses grupos grupos estão engaja engajados dos na luta pela democra democrati ti-zação za ção do Estado, na qual o método método da Educação Popular passa a ser um instru ins trumen mento to para a constru constru-ção e ampliação ampliação da parti partici cipa pação ção popular popular no gerengerenciamen cia mento to e na reorien reorienta tação ção das políti políticas cas públicas. públicas. Atualme Atua lmente nte,, há dua duass gra granndes interfa interfaces ces de relação rela ção educa educati ti va va entr entree os ser viços viços de saúde e a popula popu lação: ção: os grandes grandes meios de comuni comunica cação ção de massa e a con vi vência vência cotidia cotidiana na dos proofis pr fissio sionais nais com a popula população ção nos serviços de saúde. A segunda segun da interfa interface, ce, na medida medida em que permi permite te um conta conta-to muito próxi próximo mo entre os vários atoatores envol vidos vidos no proces processo so educa educati ti vo, vo, permi per mite te um rico aprendi aprendiza zado do dos caminhos cami nhos de uma educa educação ção em saúde que respei respeite te a autono autonomia mia e valori valorize ze a criati cria ti vida vidade de dos educan educandos. dos. Nesse sensentido, ti do, os conheci conhecimen mentos tos construí construídos dos nessas nessas experiên experiên-cias mais locali localiza zadas das são funda fundamen mentais tais para o nornorteamen tea mento to das práti práticas cas educa educati ti vas vas nos gra granndes meios de comuni comunica cação ção de massa, se o objeti objeti vo vo é uma metodo meto dolo logia gia parti partici cipa pati ti va. va. É pre preci ciso so superar superar a atual situação situa ção em que as grandes grandes campa campanhas nhas educa educati ti vas vas
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em saúde são organi organiza zadas das por grandes grandes empresas de comuni comu nica cação ção bem pouco articu articula ladas das com o cotidia cotidia-no de relação relação entre os profis profissio sionais nais de saúde e a popula popu lação. ção.
Educação Popular, um jeito especial especial de condu conduzir zir o proces processo so educa educati ti vo vo No âmbito âmbito interna internacio cional, nal, o Brasil teve um papel pionei pioneiro ro na consti constitui tuição ção do método método da Educação Popular, o que explica expli ca em parte a sua importân impor tância, cia, aqui, na redefi redefini nição ção de práti práticas cas sociais dos mais variados variados campos campos do saber. Ela começa começa a se estrutu estru turar rar como corpo teóri teórico co e práti prática ca social no final da década década de 50, quando quando intelec intelectuais e edu educa ca-dores do res ligados ligados à Igreja Católi Católica ca e influencia influenciados dos pelo humanis huma nismo mo perso persona nalis lista ta que flore floresscia na Europa no pós-guerra, se voltam voltam para as questões questões popula populares. res. Paulo Freire foi o pionei pioneiro ro no traba trabalho lho de siste sistema ma-tiza ti zação ção teóri teórica ca da Educação Popular. Seu livro Pedagogia do Oprimido (1966) ainda repercu repercute te em todo o mundo. Educação Popular não é o mesmo que "edu"edu cação ca ção informal". informal". Há muitas muitas propos propostas tas educa educati ti vas vas que se dão fora da escola, esco la, mas que utili utilizam zam métométodos verti verticais cais de relação relação educador-educando. Segundo Carlos Brandão (1982), a Educação Popular não visa a criar sujeitos sujeitos subalter subalternos nos educa educados: dos: sujeitos sujei tos limpos, limpos, polidos, polidos, alfabe alfabeti tiza zados, dos, bebendo beben do água fer vida, vida, comendo comendo farifarinha de soja e utilizando fossas fossas sépti sépticas. cas. Visaa par Vis parti tici cipar par do esforço esforço que já faz hoje as catego categorias rias de sujeitos sujeitos subalter subalter-nos - do índio ao operá operário rio do ABC
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Paulilissta - para que a organi Pau organiza zação ção do traba trabalho lho políti político co,, passo-a-passo, abra caminho caminho para a conquis conquista ta de sua liberda liber dade de e de seus direi direitos. tos. A Educação Popular é um modo de parti partici cipa pação ção de agentes agentes erudi ditos tos (profe (professso sores, res, padres, cientis cientistas tas sociais, profis profissio sionais nais de saúde e outros) e de agentes agentes sociais do povo neste traba trabalh lhoo políti polí tico. co. Ela busca traba trabalhar lhar pedago pedagogi gica came mennte o homem e os grupos grupos envol vidos vidos no proce processso de parti partici ci-pação pa ção popular, popular, fomenta fomentanndo formas formas coleti coleti vas vas de ap aprren en-diza di zado do e investi investiga gação ção de modo a promo promo ve verr o cres cresci ci-mennto da capaci me capacida dade de de análi análise se críti crítica ca sobre a reali realida da-de e o aperfei aperfeiçoame çoamennto das estraté estratégias gias de luta e enfrentame ta mennto. É uma estraté estratégia gia de constr construução da parti partici cipa pa-ção popular popular no redir redireci cioona name mennto da vida social. Um elemen elemento to funda fundamen mental tal do seu método método é o fato de tomar, como ponto de parti partida da do proprocesso ces so pedagó pedagógi gico, co, o saber ante ant erior do educan edu cando. do. No traba trabalho, lho, na vida social e na luta pela sobre vi vi- vência vên cia e pela transfor transforma mação ção da reali realida dade, de, as pespessoas vão adquirin rindo do um entendi dimen mento to sobre a sua inserção inser ção na socieda sociedade de e na nature natureza. za. Esse conheci conheci-mento men to fragmen fragmenta tado do e pouco elabo elabora rado do é a matéria matéria prima da Educação Popular. Essa valori riza zação ção do saber e dos valores valores do educan educando do permi permite te que ele se sinta "em casa" e mante mantenha nha suas inicia iniciati ti vas. vas. Nesse Nesse senti sen tido, do, não se reproduz reproduz a passi passi vida vidade de usual dos prooces pr cessos sos pedagó pedagógi gicos cos tradi tradicio cionais. nais. Na Educação Popular, não basta que o con co nteú teúdo do discu discuti tido do seja revolu revo lucio cioná nário, rio, mas que o proces processo so de discus discussão são não se coloque coloque de cima para baixo.
Enfatiza não o proces processo so de transmis transmissão são de conhecimen conheci mento, to, mas a ampliação ampliação dos espaços espaços de intera inte ração ção cultu tural ral e negocia negociação ção entre os diversos diversos atores ato res envol vidos vidos em determi determina nado do proble problema ma social para a constru construção ção compar comparti tilhada lhada do conheci conhecimenmento e da organi organiza zação ção políti política ca necessá necessários rios à sua supesuperação. ra ção. Em vez de procu procurar rar difundir difundir concei conceitos tos e compor com porta tamentos mentos consi conside dera rados dos corre corretos, tos, procu procura ra prooble pr blema mati tizar, zar, em uma discus discussão são aberta, aberta, o que está incomo inco modan dando do e oprimin oprimindo. do. Prioriza a relação relação com os movimen mentos tos sociais por ser expressão expres são mais elaelabora bo rada da dos intere interessses e da lógica lógica dos setores setores subalsubalternos ter nos da socieda sociedade de cuja voz é usualmen usualmente te desqua desqua-lilifi fica cada da nos diálo diálogos gos e nas negocia negociações. ções. Apesar de, muitas mui tas vezes, partir partir da busca de soluções soluções para proproblemas ble mas especí específi ficos cos e locali localiza zados, dos, o faz a partir partir da perspec pers pecti ti va va de que a atua atuação ção na microca microcapi pila lari rida dade de da vida social é uma estraté estra tégia gia de desfa desfazer zer os mecamecanismos nis mos de cumpli cumplici cida dade, de, apoio e aliança, aliança, os micromicropode po deres, res, que susten sustentam tam as grandes grandes estrutu estruturas ras de domina domi nação ção políti política ca e econô econômi mica ca da socieda sociedade. de. Está, pois, engaja engajada da na constru construção ção políti política ca da supesuperação ra ção da subordi dina nação, ção, exclusão exclusão e opressão opressão que marcam mar cam a vida nas socieda sociedades des desiguais. desiguais. A Educação Popular é o saber que orien ori enta nos difí difí-ceis caminhos, caminhos, cheios de armadi armadilhas, lhas, da ação pedapedagógi gó gica vol volta tada da para a apura apuração ção do sentir/pen sentir/pen-sar/agir dos setores setores subalter subalternos, nos, a como contri contribuir buir com a constru construção ção de uma socieda sociedade de funda fundada da na solida soli darie rieda dade, de, justi justiça ça e parti partici cipa pação ção de todos.
De uma práti prática ca alterna alternati ti va va à uma estraté estratégia gia de reorien reorienta tação ção da políti polí tica ca de saúde Passados 40 anos do início início deste movimovimento no Brasil, muita coisa mudou. As práti mento práticas cas de Educação Popular em Saúde já não se restrin res trin-gem ao modelo modelo dominan dominante te na década década de 70: um técni téc nico co inseri inserido do em uma pequena pequena comuni comunida dade de 21
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periféri perifé rica, ca, identi identifi fican cando do as lideran lideranças ças e os proble proble-mas mobili mobiliza zado dores, res, criando criando espaços espaços de debate, debate, apoiando apoian do as lutas emergen emergentes tes e trazen trazendo do subsí subsídios dios teóri teó ricos cos para alargar alargar as discus discussões sões locais. Com o prooces pr cesso so de democra democrati tiza zação ção da socieda sociedade de brasi brasilei leira, ra, houve espaço espaço para que a parti partici cipa pação ção popular popular pudesse pudes se também também ocorrer ocorrer nas grandes grandes insti institui tuições. ções. Muitos técni técnicos, cos, forma formados dos nos espaços espaços informais informais dos movimen movimentos tos sociais, passa passaram ram a ocupar ocupar cargos cargos importan impor tantes tes nos órgãos implemen implementa tado dores res das polípolíticas ti cas de saúde procu procuran rando do aplicar, aplicar, nesse novo espaespaço, a metodo metodolo logia gia da Educação Popular. Apesar de uma certa crise inicial inicial da preten pretensão são de transpo transposi sição ção direta dire ta e sem adapta adaptações ções da metodo metodolo logia gia de ação nos espaços espaços informais informais para as insti institui tuições, ções, novas experiên expe riências cias flore floressce ceram. ram. A Rede de Educação Popular em Saúde que, desde 1991, articu arti cula la profis profis-sionais sio nais de saúde e lideran lide ranças ças popula populares res envol vidas vidas nessas nes sas experiên experiências, cias, vem se expandin expandindo do e conso consolili-dando dan do a traje trajetó tória ria de atuação atuação nos novos ser viços viços de saúde a partir partir do instru instrumen mental tal da Educação Popular. Pode-se afirmar afirmar que uma grande grande parte das experiên expe riências cias de Educação Popular em Saúde está hoje volta voltada da para a supera superação ção do fosso cultu cultural ral existen exis tente te entre os ser viços viços de saúde, as organi niza zações ções não-governamentais, o saber sanitá sani tário rio e as entida entida-des represen representa tati ti vas vas dos movi movimen mentos tos sociais. De outro lado, a dinâmi dinâmica ca de adoeci adoecimen mento to e de cura do mundo popular popular é feita desde a perspec perspecti ti va va dos intere inte ressses das classes classes popula populares, res, reconhe reconhecen cendo, do, cada vez mais mais,, a sua div diver ersi sida dade e hete hetero roge genei neida dade. de. Atuando Atua ndo a par partir tir de proble problemas mas de saúde especí específi ficos cos ou de questões questões ligadas ligadas ao funcio funciona namen mento to global global dos ser viços, viços, busca-se entender, entender, siste sistema mati tizar zar e difundir difun dir a lógica, lógica, o conheci conhecimen mento to e os princí princípios pios que regem a subje subjeti ti vida vidade de dos vários atores envolenvol vidos, vi dos, de forma a superar superar incompreen incompreensões sões e mal entendi enten didos dos ou tornar tornar conscien conscientes tes e explíci explícitos tos os confli con flitos tos de intere interessse. A Educação Popular dedicase à amplia ampliação ção dos canais de intera interação ção cultu cultural ral e negocia nego ciações ções (carti (cartilhas, lhas, jornais, jornais, assembléias, assembléias, reureu-
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niões, cursos, cursos, visitas, visitas, etc.) entre os diversos diver sos grupos grupos popula popu lares res e os diversos diversos tipos de profis profissio sionais nais e insinstitui ti tuições. ções. A par partir tir desse diálo diálogo, go, soluções soluções vão sendo delinea deli neadas. das. Nesse senti sentido, do, a Educação Popular tem signi sig nifi fica cado do não uma ati vida vidade de a mais que se reali realiza za nos ser viços viços de saúde, mas uma ação que reorien reo rienta ta a globa globalilida dade de das práti práticas cas ali execu cuta tadas, das, contri contri-buindo buin do para a supera superação ção do biolo biologi gicis cismo, mo, do autoautorita ri taris rismo mo de doutor, doutor, despr despreezo pelas inicia iniciati ti vas vas do doente doen te e seus familia familiares res e da imposi imposição ção de soluções soluções técni téc nicas cas restri restritas tas para proble problemas mas sociais globais globais que os atuais ser viços viços de saúde. É, assim, um instru ins tru-mento men to de constru construção ção de uma ação de saúde mais integral inte gral e mais adequa adequada da à vida da popula lação. ção. A Educaçã Educaçãoo Popular Popular não não é o único único pro proje je-to pedagó pedagógi gico co a valori valorizar zar a diversi diversida dade de e hetero heteroge ge-neida nei dade de dos grupos grupos sociais, a interco intercomu muni nica cação ção entre difere diferenntes atores, atores, o compr comproomis misso so com as clasclasses subalter subalternas, nas, as inicia iniciati ti vas vas dos edu educan candos dos e o diádiá22
