EDITAL UNICO PRPq-01-2011

CNPq

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq, PROBIC/FAPEMIG e FUNDEP/SANTANDER

EDITAL ÚNICO PRPq - 01/2011 A Pró-Reitoria de Pesquisa (PRPq) torna público que estão abertas inscrições para candidatos a ORIENTADORES de iniciação científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela PRPq e patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Banco Santander e FUNDEP, com as características que se seguem:

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA Criado para promover a iniciação do aluno na produção do conhecimento e sua convivência cotidiana com o procedimento científico em suas técnicas, organização e métodos, objetiva: 1.1. Despertar vocação científica e incentivar talentos entre estudantes de Graduação. 1.2. Proporcionar ao aluno bolsista, orientado por um pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicas e métodos científicos. 1.3. Estimular e desenvolver o pensamento científico e a criatividade decorrente das condições criadas pelo confronto com os problemas de pesquisa. 1.4. Estimular os pesquisadores com reconhecida excelência na produção do conhecimento científico a incorporar estudantes de Graduação em seus trabalhos de pesquisa. 1.5. Preparar alunos para a Pós-Graduação.

2. DO EDITAL O presente Edital tem por finalidade abrir inscrições para pesquisadores docentes da UFMG, efetivos e aposentados, participantes de Grupos de Pesquisa da Instituição, cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, candidatos a orientadores de alunos bolsistas de Iniciação Científica. 2.1. As bolsas PIBIC/CNPq só serão implementadas para docentes portadores do título de Doutor ou de perfil equivalente. 2.2. As bolsas PROBIC/FAPEMIG e FUNDEP/Santander serão implementadas para docentes portadores do título de Doutor, Mestre ou de perfil equivalente. 2.3. Uma parte (10%) da quota institucional de bolsas PROBIC/FAPEMIG será destinada a docentes com perfil indicado no item 2.2, que tenham sido contratados na UFMG como professor adjunto ou professor assistente, a partir de agosto de 2008. Este item não se aplica aos docentes contratados na categoria de professor titular. 2.4. Os pesquisadores poderão solicitar, no máximo, 2 (duas) bolsas.

3. DA BOLSA 3.1. A bolsa, cuja implementação está vinculada à concessão de quota institucional para a UFMG pelas agências patrocinadoras, terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 1º de agosto

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de 2011 e término em 31 de julho de 2012 (PIBIC/CNPq e FUNDEP/SANTANDER) e início em 1º de março de 2012 e término em 29 de fevereiro de 2013 (PROBIC/FAPEMIG). 3.2. A bolsa tem caráter temporário, é inacumulável com estágios remunerados, bolsas de outros programas e empregos de qualquer natureza, é isenta de Imposto de Renda e não gera vínculo empregatício. 3.3. O aluno indicado para bolsista deverá estar regularmente matriculado em curso de graduação na UFMG e ter perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas no projeto. 3.4. O aluno bolsista estará sujeito ao cumprimento das atividades constantes do Plano de Trabalho de Iniciação Científica, a ser proposto pelo pesquisador no ato da inscrição, em jornada de 20 (vinte) horas semanais de atividades. 3.5. Só poderá ser solicitada renovação de bolsa caso o aluno tenha apresentado os resultados da pesquisa na Semana de Iniciação Científica.

4. DO CANCELAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO 4.1. São motivos de cancelamento de Bolsa(s) ou substituição de Bolsista(s): 4.1.1. Insuficiência de desempenho. 4.1.2. Vínculo empregatício. 4.1.3. Término da graduação. 4.1.4. Falecimento. 4.1.5. Obtenção de outra bolsa 4.1.6. Trancamento de matrícula. 4.2. Os pedidos de cancelamento ou substituição de bolsistas deverão ser solicitados pelo orientador no sistema online, com a concordância do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa da Unidade, ou órgão equivalente, que o repassará à PRPq, até o último dia útil do mês nos casos de bolsas CNPq, e até o dia 25 do mês no caso de bolsas FAPEMIG e Santander. A inclusão do novo bolsista será feita a partir do primeiro dia do mês seguinte. 4.3. O termo de compromisso do orientador e a cópia da identidade e CPF do aluno deverão ser entregues no NAPq, para bolsistas da FAPEMIG e Santander. Esse termo deve ser entregue até o dia 25 do mês da substituição. 4.4. A data limite para substituição de bolsista corresponde ao oitavo mês do Programa. 4.5. O bolsista excluído não poderá retornar ao sistema no mesmo Programa. 4.6. No caso de cancelamento ou substituição, o orientador deverá enviar uma breve exposição de motivos, via sistema online, exceto nos casos do item 4.1.3 (Término da graduação) e 4.1.4 (Falecimento). 4.7. Em qualquer situação de cancelamento ou substituição, o aluno bolsista deverá entregar ao orientador seu relatório das atividades desenvolvidas no Programa, com cópia para o Núcleo de Assessoramento à Pesquisa da Unidade, ou órgão equivalente, exceto no caso do item 4.1.4.

5. DOS PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO Os procedimentos para inscrição incluem: 5.1. Preenchimento do formulário online de Inscrição de Pesquisadores candidatos à bolsa de IC, acessado na página da PRPq (www.ufmg.br/prpq).

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5.1.1. Anexar, no local indicado do formulário online, documento contendo cópia congelada (em versão pdf) do currículo Lattes do pesquisador, conforme publicado na Plataforma Lattes/CNPq, referente à experiência de orientação e produção científica, técnica e artística no período de 2008 a 2011 (últimos 3 anos). 5.1.2. Na análise do currículo do pesquisador, somente serão consideradas as informações prestadas no Currículo modelo Lattes/CNPq anexado no ato da inscrição. 5.1.3. Preencher planilha específica da área de conhecimento, disponível no formulário online, indicando a pontuação dos itens da produção acadêmica do docente, referente ao período indicado acima (últimos 3 anos). 5.2. Anexar no local indicado do formulário online documento contendo o resumo do(s) Projeto(s) de Pesquisa, específico(s) de Iniciação Científica, com o máximo de 1 (uma) página de papel A4, fonte de 12 pontos, contemplando os objetivos descritos no item 1 deste Edital. 5.3. Anexar documento comprovante de aprovação pelo, ou de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (COEP) ou ao Comitê de Ética em Experimentação Animal (CETEA), do Projeto de Pesquisa que envolva seres humanos ou que envolva animais vertebrados, respectivamente. 5.4. Anexar documentos contendo Plano de Trabalho e de Orientação de Iniciação Científica, em que constem o cronograma de atividades do bolsista e breve descrição do processo de orientação, com o máximo de 2 (duas) páginas de papel A4, fonte de 12 pontos.

6. DA DATA E DOS LOCAIS DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas pelo formulário online, com acesso pela página da Pró-Reitoria de Pesquisa (www.ufmg.br/prpq) e enviadas no período de 18 de março a 18 de abril de 2011. As propostas devem ser enviadas até as 24 (vinte e quatro) horas da data limite de submissão. O sistema eletrônico (servidor de rede) receberá propostas com tolerância de até 24 (vinte e quatro) horas após o horário limite de submissão, encerrando-se, impreterivelmente, às 24 (vinte e quatro) horas do dia 19 de abril de 2011.

OBSERVAÇÕES:

Não serão aceitas inscrições fora dos prazos determinados neste Edital ou processos encaminhados com documentação incompleta. Será de responsabilidade de cada NAPq, ou órgão equivalente, verificar a documentação anexada ao formulário online pelos pesquisadores, antes de chegar à PRPq. 7. DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO 7.1 As solicitações serão analisadas por Comitês Assessores da Câmara de Pesquisa específicos de cada área do conhecimento. Os procedimentos utilizados na análise e os seus resultados serão avaliados pelo Comitê Externo composto por pesquisadores Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Encerrado o processo de análise, os Comitês Assessores registrarão em Atas os pareceres e resultados finais. 7.2. As Atas dos Comitês Assessores serão submetidas à Câmara de Pesquisa, que fará o julgamento final.

8. DOS CRITÉRIOS PARA O JULGAMENTO O julgamento compreenderá duas etapas, uma eliminatória e outra classificatória.

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8.1. Serão motivos de eliminação: 8.1.1. Descumprimento do edital. 8.1.2. Inadequação do Projeto Técnico-Científico à Iniciação Científica. 8.1.3. Insuficiência do Plano de trabalho. 8.1.4. Ausência do Certificado ou do protocolo de entrega do projeto ao COEP ou CETEA, quando for o caso. 8.2. Serão considerados para efeito de classificação: 8.2.1. Titulo e Nível da Carreira. 8.2.2. Pertencer ao Programa de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq. 8.2.3. Orientação acadêmica stricto sensu e de Iniciação Científica. 8.2.4. Produção Técnica, Científica e Artística. 8.2.5. Participação efetiva em Comissões de Avaliação da Semana de Iniciação Científica (SIC), no ano anterior (2010), participação em Comitês Assessores da PRPq e coordenação de Núcleo de Assessoramento à Pesquisa da Unidade, ou órgão equivalente. 8.2.6. Orientações anteriores de IC (no período de 3 anos, 2008-2011) que despertaram efetivamente no aluno vocação científica e interesse pela pesquisa e produção de conhecimento, evidenciadas por co-autoria de bolsista IC em artigos científicos e/ou ingresso do aluno em programa de pós-graduação stricto sensu . 8.2.7. Outras atividades acadêmicas.

OBSERVAÇÃO:

A ponderação atribuída a cada um dos itens considerados na etapa classificatória, de acordo com cada Área do Conhecimento, estará disponível na página da PRPq (www.ufmg.br/prpq). 9. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA 9.1. PIBIC/CNPq O bolsista indicado pelo orientador contemplado com a bolsa CNPq deverá: 9.1.1. Providenciar o cadastro de seu currículo na Plataforma Lattes (site www.cnpq.br) e enviar todos os dados solicitados, via sistema, para o CNPq; 9.1.2. Abrir conta corrente no Banco do Brasil para recebimento do valor que será creditado diretamente pelo CNPq no quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado (Obs: O CNPq não efetua pagamento em conta poupança ou conjunta);

Todos os dados do formulário online referente ao Termo de Compromisso do Orientador e Bolsista deverão ser preenchidos e enviados, conforme o prazo estabelecido. No formulário online deverá ser anexada cópia do CPF e da identidade do bolsista (escaneadas), e anexada cópia de seu currículo Lattes congelado publicado no site do CNPq.. Após o recebimento da documentação, a PRPq fará a inclusão dos dados no sistema do CNPq, que enviará automaticamente uma mensagem ao aluno, para o e-mail cadastrado no seu currículo, contendo um link para informar sua conta bancária e confirmar a concordância com o Termo de Aceitação que estipula as condições da bolsa. (Obs: alguns provedores de correio eletrônico enviam estas mensagens do CNPq para a caixa de spam). 9.2. PROBIC/FAPEMIG 9.2.1

O orientador só poderá indicar como bolsista, o aluno(a) que estiver cursando a partir do 3º período de graduação, para tanto, deverá informar no formulário online o período do curso que o aluno esteja regularmente matriculado;

9.2.2

O bolsista poderá abrir conta corrente em qualquer Banco de sua preferência e o valor será creditado pela FUNDEP no quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado;

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9.2.3



Deverá ser entregue no NAPq o termo de compromisso e a cópia da identidade e CPF do aluno bolsista, que serão posteriormente enviados à PRPq.

Todos os dados do formulário online referente ao Termo de Compromisso do Orientador e Bolsista deverão ser preenchidos e enviados, conforme o prazo estabelecido. No formulário online deverá ser anexada cópia do CPF e da identidade do bolsista (escaneadas). 9.3. FUNDEP/SANTANDER 9.3.1. O bolsista deverá abrir conta corrente no Banco Santander e o valor será creditado pela FUNDEP no décimo dia subsequente ao mês trabalhado. 9.2.4

9.3.2. Deverá ser entregue no NAPq o termo de compromisso e a cópia da identidade e CPF do aluno bolsista, que serão posteriormente enviados à PRPq.

Todos os dados do formulário online referente ao Termo de Compromisso do Orientador e Bolsista deverão ser preenchidos e enviados, conforme o prazo estabelecido. No formulário online deverá ser anexada cópia do CPF e da identidade do bolsista (escaneadas). OBS: Qualquer inadimplência do pesquisador para com a PRPq, no momento de implantação da bolsa, será motivo de impedimento para implementação. O não atendimento, por parte do orientador, ao prazo estabelecido para envio das informações e documentação necessárias para implementação da bolsa IC resultará em cancelamento automático da concessão da bolsa ao docente contemplado e transferência da mesma a outro docente da mesma Unidade acadêmica, obedecendo o processo de classificação realizado pelos Comitês Assessores da PRPq. 10. DOS COMPROMISSOS DO ORIENTADOR 10.1. Orientar o bolsista na execução do Plano de Orientação de Iniciação Científica. 10.2. Preencher parte referente ao orientador do Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no sistema online (www.ufmg.br/prpq), no período de até 30 dias após o último dia de vigência da bolsa. Este relatório de atividades deverá se enviado pelo docente e conferido pelo NAPq, ou órgão equivalente, e posteriormente será enviado à PRPq. 10.3. Participar, quando convidado, de Comissões de Avaliação da Semana de Iniciação Científica da UFMG. A recusa em participar por 2 (dois) anos consecutivos tornará o pesquisador inadimplente junto à PRPq. 10.4. Informar à PRPq o término da graduação do bolsista e providenciar a sua substituição ou cancelamento, observado o disposto no item 4.2. 10.5. Informar ao NAPq de sua Unidade/Departamento, ou órgão equivalente, a infrequência de seu bolsista para que o pagamento da bolsa seja suspenso. Esta informação deverá ser encaminhada à PRPq, até o 25º dia de cada mês para que o pagamento relativo ao mês vigente seja suspenso.

11. DOS COMPROMISSOS DO BOLSISTA 11.1. Preencher parte referente ao bolsista do Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no sistema online (www.ufmg.br/prpq), no período de até 30 dias após o último dia de vigência do Programa. 11.2. Apresentar, obrigatoriamente, o trabalho desenvolvido na Semana de Iniciação Científica−SIC, promovida anualmente pela UFMG, conforme as normas estabelecidas pela PRPq e divulgadas pelo NAPq da Unidade.

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11.3. Fazer referência a sua condição de bolsista de Iniciação Científica do CNPq, FAPEMIG ou FUNDEP/Santander nas publicações e nos trabalhos apresentados em eventos científicos. 11.4. Informar ao orientador o término da graduação e solicitar que providencie a sua substituição ou cancelamento, observado o disposto no item 4.2. 11.5. Devolver os valores recebidos indevidamente, de acordo com as normas de cada agência patrocinadora.

12. DOS RECURSOS Os recursos poderão ser apresentados segundo os procedimentos regimentais da UFMG, pelo preenchimento da Solicitação de Recurso disponível no sistema online, no prazo de até 10 (dez) dias corridos da divulgação dos resultados.

OBSERVAÇÃO:

Será motivo de desclassificação o não-cumprimento de qualquer item deste Edital.

Belo Horizonte, 18 de março de 2011.

Prof. Renato de Lima Santos Pró-Reitor de Pesquisa - UFMG

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