20/05/2011
1. Conceitos básicos de indicadores sociais
Indicadores sociais 1. Conceitos básicos de indicadores sociais Definição de indicador social Alguns critérios de classificação dos indicadores sociais Propriedades Propriedades desejáveis dos indicadores sociais • •
Definição de indicador social
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Alguns critérios de classificação dos
indicadores sociais
2. Indicadores-síntese: o caso do IDH O índice de Desenvolvimento Desenvolvimento Humano - IDH Virtudes e limitações dos indicadores-síntese •
Propriedades desejáveis dos
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indicadores sociais
3. Exemplos de indicadores sociais no Brasil
Definição de indicador social (cont.)
Definição de indicador social •
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Um indicad indicador or social social é uma uma medid medida, a, em geral geral quan quanti tita tati tiva va,, dota dotadda de sign signif ific icad adoo soci social al substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse interesse teórico (para pesquisa pesquisa acadêmica) acadêmica) ou progr program amátic áticoo (para (para formu formulaç lação ão de políti políticas cas)) (Jannuzzi, 2001).
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Assim Assim,, os indi indicad cador ores es socia sociais is são usado usadoss para para subsidiar as atividades de planejamento e formulação de polít política icass públi públicas cas nas nas dife diferen rentes tes esfera esferass de governo. Eles Eles também também perm permit item em o apro aprofu fund ndam amen ento to da investigação investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.
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Os indicadores sociais são construídos a partir de estatísticas soci sociai aiss leva levanta ntadas das em censo censoss demog demográf ráfic icos os,, pesq pesquis uisas as amos amostr trai aiss e a part partir ir de dado dadoss disp dispos osto toss em regi regist stro ross administrativos públicos.
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A disponibilidade de indicadores sociais para diagnóstico da realidad realidadee social social empíric empíricaa e para formul formulação ação de polític políticas as públ públic icas as está está,, port portan anto to,, cond condic icio iona nada da à ofer oferta ta e às características das estatísticas públicas existentes. Relaçãocom fontesde dadossecundários
(definição operacional de um conceito: vulnerabilidade/IPVS, desenvolvimento/IDH)
Em uma perspectiva programática, o indicador social é um instrume instrumento nto operacio operacional nal para monito monitorame ramento nto da realidade social, social, para fins de formulação e avaliação de políticas públicas. Taxa de analfabetismo, rendimento médio do trabalho, taxa taxa de morta mortalid lidade ade infant infantil, il, taxa taxa de desem desempre prego go,, Índice de Gini, proporção de crianças matriculadas na escol escolaa são exemp exemplo loss de indic indicado adores res soci sociais ais,, que traduz traduzem em,, em núm número eross tangí tangíve veis is e opera operacio cionai nais, s, dimensões relevantes da realidade social.
Distinção entre indicadores sociais e estatísticas públicas
Indicadores sociais e estatísticas públicas •
Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é o elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e as evidê evidênc ncias ias empír empíric icas as dos dos fenô fenômen menos os sociai sociaiss observados.
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Porém, é importante fazer a distinção entre, de um lado, os indicadores sociais e, de outro, as estatísticas públicas, levantadas nos Censos Demográficos, pesquisas amos trais e registros administrativos. As estatísticas públicas correspondem ao dado social na sua forma bruta, bruta, não inteiramente contextualizado em uma Teoria Social ou Finalidade Programática, e só parcialmente preparado para o uso na interpretação empírica da realidade social. As estatísticas públicas constituem-se pois na matériaprima para a construção de indicadores sociais. Assim, o que diferencia a es tatística pública do indicador social é o conteúdo da informação informação presente em cada um.
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Exemplos de estatísticas públicas e indicadores sociais
Alguns critérios de classificação dos indicadores sociais
Estatísticas públicas (estágio preliminar; dado bruto ou intermediário): Eventos vitais, como óbitos e nascimentos Dados administrativos do Censo Escolar, como número de professores ou alunos
Indicador segundo área temática a que se refere
Indicador objetivo / subjetivo
Indicador descritivo / normativo
Indicadores sociais (análise contextualizada e comparativa da realidade social, no tempo e espaço): Taxas de natalidade e mortalidade Razão aluno/professor; taxa de cobertura escolar
Indicador simples / composto
Indicador insumo / fluxo / produto
Indicador de estoque / fluxo
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Classificação dos indicadores por área temática
indicadores de saúde indicadores de educação indicadores de mercado de trabalho indicadores demográficos indicadores habitacionais indicadores de segurança pública e justiça indicadores de infra-estrutura urbana indicadores de renda e desigualdade
Indicador objetivo
Indicador objetivo / subjetivo Os indicadores objetivos se referem a entidades e ocorrências concretas e são construídos a partir das estatísticas públicas disponíveis. Exemplos: percentual de domicílios com acesso à rede de água, a taxa de desemprego, a taxa de mortalidade infantil ou a taxa de evasão escolar. •
Os indicadores subjetivos correspondem a medidas construídas a partir da percepção e avaliação dos indivíduos com relação a diferentes aspectos da realidade, levantadas em pesquisas de opinião pública ou em grupos de discussão. Exemplos : índice de confiança nas instituições, índice de avaliação da performance dos governantes, índices de avaliação da qualidade dos serviços públicos. •
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Obs: obtidos respect. através de perguntas factuais e de opinião. Podem trazer resultados opostos: melhora nos indicadores objetivos e piora nos indicadores subjetivos.
Indicadores subjetivos
Taxas de mortalidade por homicídios e homicídios por armas de fogo em jovens do sexo masculino de 15 a 24 anos de idade. Brasil e Unidades da Federação - 2000 250,0
(Por 100 mil habitantes)
225,0 200,0 175,0 150,0 125,0 100,0 75,0 50,0 25,0 0,0
l J I i N A C O M E C O R B S E O G A A s R E P P S F R T S L P S A E D R M M A R A S A G P P R C T M P B P R M S a r B
Todos os homic ídios
Homicídio com arma de fogo
Fonte: Datasus. Estatísticas vitais: mortalidade geral .
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Indicador descritivo / normativo •
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Indicador simples / composto
Os indicadores descritivos apenas “descrevem” características e aspectos da realidade empírica, não sendo muito dotados de significados valorativos, como a taxa de mortalidade infantil ou a taxa de cobertura escolar.
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Os indicadores normativos, ao contrário, refletem explicitamente juízos de valor ou critérios normativos sobre a dimensão social estudada. A linha de pobreza é um indicador normativo porque está associada a um determinado conceito de pobreza, que é normativo.
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Os indicadores simples são construídos a partir de uma estatística social específica, referida a uma determinada dimensão social, como por exemplo, a taxa de analfabetismo. Os indicadores compostos, também chamados de indicadores-síntese ou índices sociais, são elaborados mediante a aglutinação de dois ou mais indicadores simples, referidos a uma mesma ou a diferentes dimensões da realidade social.
Indicador simples x composto
Indicador 1
Método de aglutinação
Indicador 2
Índice composto
Indicador 3
Que dimensões utilizar ? Como combinar ?
Indice de Desenvolvimento Humano Indice Paulista de Responsabilidade Social
Que pesos atribuir ?
Indicadores de insumo / processo / produto •
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Os indicadores-insumo (input indicators ) correspondem às medidas associadas à disponibilidade de recursos humanos, financeiros ou equipamentos alocados para uma determinada política pública, como número de leitos hospitalares por mil habitantes ou número de professores por quantidade de estudantes. Os indicadores-processo (throughput indicators ) são indicadores intermediários, que traduzem em medidas quantitativas, o esforço operacional de alocação de recursos humanos, físicos ou financeiros para obtenção de melhorias efetivas de bem-estar, como número de consultas pediátricas por mês ou merendas escolares distribuídas diariamente por aluno. Os indicadores-produto (output indicators ) são indicadores dos resultados das políticas sociais. Assim, são mais voltados às dimensões empíricas da realidade social. São medidas representativas das condições de vida, saúde e nível de renda da população, indicativas da presença, ausência, avanços ou retrocessos das políticas sociais, como esperança de vida ao nascer, proporção de crianças fora da escola ou nível de pobreza.
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Indicador de estoque / fluxo
Indicadores de insumo / processo/ produto •
Indicador-insumo Recurso: quantidade de médicos por mil habitantes ou gasto monetário per capita em saúde
Indicador processo
Indicador produto
Uso dos recursos: Consultas ao mês por criança até 1 ano
Resultado efetivo: Taxa de morbidade ou mortalidade infantil por causa específica
Propriedades desejáveis dos indicadores sociais Relevância Validade Confiabilidade Cobertura Sensibilidade Inteligibilidade de sua construção Comunicabilidade Periodicidade Factibilidade para obtenção Desagregabilidade Historicidade / Comparabilidade
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Validade
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A validade de um indicador corresponde ao grau de proximidade entre o conceito e a medida, ou seja, a capacidade do indicador de expressar de fato o conceito abstrato a que ele se propõe a substituir ou operacionalizar. Por exemplo, a taxa de mortalidade infantil ou as taxas de morbidade por doenças típicas da infância devem ser indicadores válidos para avaliar as condições de saúde das crianças. Já o IDH não é um indicador válido para se avaliar as condições de saúde infantil. Assim, a validade diz respeito à proximidade entre indicador e indicando, que é uma propriedade fundamental para justificar o uso do indicador social.
Já o indicador de fluxo procura abarcar mudanças entre dois momentos distintos, como o aumento da renda per capita em Guarulhos entre 2000 e 2010.
Relevância
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O indicador-estoque refere-se a uma determinada dimensão social em um momento específico, como a renda familiar per capita em Guarulhos em maio de 2010.
A relevância do tema ao qual o indicador social se refere é um atributo fundamental para justificar sua produção e legitimar seu uso no processo de formulação e avaliação de políticas públicas. Nos países pobres e em desenvolvimento, como o Brasil, os problemas de pobreza e desigualdade social justificam a construção de indicadores específicos sobre intensidade da pobreza (como a linha de pobreza), vulnerabilidade social e exclusão social. Portanto, a relevância social do indicador, e a pertinência da sua produção e uso, é historicamente determinada, resultante da agenda de discussão política e social de cada sociedade em cada período histórico. Nos países ricos: relevância para indicadores mercado de trabalho, [baixa] natalidade
Confiabilidade •
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A confiabilidade de um indicador está relacionada à qualidade dos dados que são usados para calcular este indicador. Os indicadores calculados pelas agências públicas, como o IBGE, Ministérios da Saúde e Educação, a Fundação SEADE em São Paulo, estão entre os mais confiáveis. Os dados destas pesquisas, como os censos demográficos e as PNADs, são coletados de forma padronizada, por equipes técnicas qualificadas e relativamente estáveis, segundo protocolos previamente estabelecidos de como obter, registrar e conferir as informações. Porém, os indicadores provenientes dos registros administrativos das prefeituras nem sempre são confiáveis, pois não há uma padronização e periodicidade de coleta de dados, como é o caso das informações dos cadastros administrativos de habitação, infra-estrutura urbana, etc.
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Cobertura
Confiabilidade (cont.) •
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Inteligibilidade de construção e Comunicabilidade
Sensibilidade •
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A sensibilidade diz respeito à capacidade do indicador de refletir mudanças significativas se as condições que afetam a dimensão social referida se alteram. A sensibilidade está relacionada à validade e confiabilidade do indicador. Por exemplo, um indicador sensível, como a taxa de morbidade por doenças de veiculação hídrica, deve captar as mudanças decorrentes de um programa de saneamento básico de uma região, com uma esperada redução da taxa após a implantação do programa.
Inteligibilidade / Comunicabilidade (cont.)
Idealmente, devem-se usar sempre i ndicadores de boa cobertura espacial ou populacional, que sejam representativos da realidade em análise. Esta é uma das características dos indicadores produzidos a partir dos censos demográficos do IBGE, que têm uma total cobertura espacial e populacional do Brasil, abrangendo áreas urbanas e rurais, regiões metropolitanas e cidades pequenas, todos os estados e municípios do Brasil. Mas mesmo indicadores de cobertura parcial podem ser úteis, como muitos indicadores de mercado de trabalho, produzidos pelo Ministério do Trabalho (como a RAIS), que se referem apenas aos trabalhadores com carteira assinada, mas trazem informações importantes sobre a composição e o nível de emprego no Brasil. Além disso, indicadores como a taxa de desemprego da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego do Seade-DIEESE) só cobrem algumas regiões metropolitanas do Brasil, como São Paulo, BH, Brasília e Porto Alegre.
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A inteligibilidade de um indicador diz respeito à transparência da metodologia de construção do indicador. Além disso, um bom indicador deve ser, tanto quanto possível, facilmente comunicável e compreensível às pessoas. A inteligibilidade e a comunicabilidade são ainda mais importantes quando o indicador é voltado para formulação de políticas públicas. Portanto, a inteligibilidade é necessária para garantir a transparência e comunicação no uso do indicador para formulação e avaliação de políticas sociais.
Periodicidade e Factibilidade •
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A periodicidade com que o indicador pode ser atualizado e a factibilidade de sua obtenção, a custos razoáveis, são aspectos cruciais na construção e seleção de indicadores sociais para uma determinada temática ou política social. Para poder acompanhar a mudança social, avaliar o efeito dos programas sociais implementados, corrigir eventuais distorções de implementação, é necessário que se disponha de indicadores levantados com certa regularidade. É preciso avaliar se a periodicidade com que as estatísticas sociais [que constituem o indicador] são produzidas torna factível o emprego do indicador para os propósitos previstos de avaliação de políticas públicas. Além disso, o custo e tempo para produção e obtenção do indicador têm que ser compatíveis com as necessidades e usos que dele se fazem.
Censos Demográficos - 10/10 anos Pesquisas de emprego – mensais
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Desagregabilidade •
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Um indicador social deve ser amplamente desagregável em termos geográficos, sócio-demográficos e socioeconômicos. Ou seja, é preciso que os indicadores sociais se refiram, tanto quanto possível, aos grupos sociais de interesse ou à população alvo dos programas sociais. Isto é, deve ser possível construir indicadores sociais referidos a espaços geográficos reduzidos (bairro, setor censitário), grupos demográficos específicos (crianças, idosos, homens e mulheres) ou grupos vulneráveis específicos (famílias pobres, desempregados, analfabetos). Assim, idealmente os indicadores deveriam ser desagregáveis até a escala intra-urbana (bairro, setor censitário) e até grupos sociodemográficos específicos. Obs: desagregação está ligada ao tamanho amostra.
Propriedades dos indicadores sociais •
Porém, é muito raro dispor de indicadores sociais que possuam todas estas propriedades, cabendo ao analista avaliar os tradeoffs do uso das diferentes medidas passíveis de serem construídas.
Historicidade / Comparabilidade •
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Um indicador social deve gozar de certa historicidade para possibilitar comparações no tempo. A historicidade é a propriedade do indicador de dispor de séries históricas extensas e comparáveis, de maneira a se comparar o valor presente do indicador com situações do passado, inferir tendências futuras e avaliar o efeito de políticas sociais implementadas. Neste caso, problemas de comparabilidade entre indicadores de diferentes períodos é uma questão fundamental.
Propriedades dos indicadores sociais
Assim, na prática: nem sempre o indicador de maior validade é o mais confiável; nem sempre o mais confiável é o mais inteligível; nem sempre o mais claro é o mais sensível; nem sempre o indicador que reúne todas estas qualidades é passível de ser obtido na escala espacial e periodicidade requeridas. •
Além disso, poucas vezes se poderá dispor de séries históricas plenamente comparáveis de indicadores para a escala geográfica ou o grupo social de interesse.
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