Quesitos para a audiência: 1. Qual o cargo cargo da testemunha testemunha à época do fato (de (de março a setembro de 2009) 2009) e suas atribuições? 2. Se a testemunha testemunha trabalhou trabalhou nos dias dias ... (listar (listar os os dias em que o Carlos Carlos trabalhou)? 3. Em que que horário horário a testemunha testemunha trabalho trabalhou u nesses nesses dias? dias? 4. Qual era a escala de trabalho trabalho da testemunh testemunha? a? 5. A testemun testemunha ha trabal trabalhav hava a em horashoras-extr extra? a? 6. Se a testemunha testemunha trabalhou trabalhou com com o reclamante? reclamante? 7. Em que que circ circun unstâ stânc ncia ias? s? 8. Se a testemunha testemunha sabe sabe como o Sr. Ulisses ou seu sócio buscavam buscavam médicos médicos para trabalhar no posto de saúde? 9. Se a testemunha testemunha é contratada contratada pelo pelo Sr. Sr. Ulisses ou pela Prefeitura? Prefeitura? 10.Se a testemunha sabe se o reclamante tinha intervalos? 11.Se sim, se sabe como eram usufruídos e por quanto tempo? 12.Se a testemunha sabe se o reclamante poderia ser chamado a qualquer momento para atender pacientes? (havia um atendimento de urgência concomitante ao posto de saúde) 13.Se a testemunha tem conhecimento da organização administrativa do Posto de Saúde? 14.Se a testemunha sabe se o posto de saúde só realiza atendimentos de urgência? 15.Se a testemunha sabe qual será a escala de trabalho do reclamante? 16.Se o reclamante trabalhava em um fim-de-semana sim e outro não? 17.Se o reclamante mandou alguém, alguma vez, para substituí-lo? 18.Como a testemunha era informada da escala de trabalho dos médicos? 19.Com que antecedência?
Testemunhas: Testemunhas:
Nilton Luiz Rodrigues (técnico de enfermagem): Recusava-se a chamar o Carlos de dr. Carlos, teve uma discussão sobre o limite de consultas, quando Carlos lhe disse que havia tratado para atender 30 consultas no sábado e 20 no domingo, ao que o Sr. Nilton alegou que “os meninos (Ulisses e seu sócio) atendiam 100”, ao que o Carlos respondeu que não era isso que havia sido tratado com ele.
Liliane Aguiar de Souza (enfermeira): Teve uma discussão com o Carlos no caso do paciente com um corte na mão, quando ele almoçava, por volta de 14h, e ela insistiu que ele atendesse imediatamente, sendo que ele a orientara que fizesse um tamponamento do ferimento, pois não havia risco maior no caso. Ela insistiu e ele foi atender e depois discutiram, e ela alegou “que era a coordenadora do serviço”.
Taila Harenann Grudzinski (recepcionista) Trabalhava apenas durante o dia.
Aroldo Oliveira Lopes (motorista) Também vereador do Município, que é réu no processo.
Fatos importantes: Embora tenha sido requerida a juntada dos documentos relativos ao trabalho do Carlos, nenhuma das Reclamadas juntou sequer uma folha, de modo que foi requerida perícia técnica nos documentos do Posto de Saúde, mas sobre tal pedido a juíza ainda não se manifestou. O ponto controverso é o vínculo empregatício, especialmente quanto à questão da subordinação, que é ponto delicado visto tratar-se de atividade médica, onde existente a hierarquia técnica do médico, sendo que apenas o Carlos trabalhava como médico durante seus plantões. No entanto, houve sua integração ao serviço, o que configura a subordinação em seu caso. Outra questão seria as horas extras, que o município combate alegando que ele não realizava plantões de 48h.
