Universidade Federal do ABC Disciplina Teoria do Plan Urbano e Ambiental. Cínthia Soares Manso RA 11!"1# Fichameto $% Processo de Urbani&a'(o do Brasil) * Cap + $Uma contrib,i'(o para a hist-ria do planeamento ,rbano no Brasil) A,tor/ Flavio 0illa'a
-história do planejamento urbano no brasil -O autor conclui que a Lei Federal 6.766/79 se insere mais no conceito de planejamento urbano do que o Planasa. -Planejamento urbano: a a!"o do #stado sobre a or$ani%a!"o do espa!o intra-urbano que tenha sido objeto de al$um plano. -&n'esti$a o Planejamento urbano stricto sensu( u seja( a corrente que te'e como ei)o as ati'idades e discursos que 'ieram a desembocar nos atuais planos diretores. -e)iste no brasil desde a decada de *9+,. -oneamento no rasil - se incia correspondendo e contiuar01 a interesses e solu!2es espec34cos das elites brasileiras. -urbanismo: reais a!2es do #stado sobre o urbano. 5borda principalmente pol3ticas pblicas de saneamento e meio ambiente( transporte e habita!"o. - o autor deende que a história do planejamento urbano no rasil est0 di'idida em tr8s per3odos o primeiro de *7+ a *9;,( marcado marcado pelos planos pl anos de melhoramentos e embele%amento que e)alta'a a bur$uesia e destruiu a orma urbana colonial o se$und $undo o que que 'ai de *9;, 9;, a *99,( marcado cado pela pela ideo ideolo lo$i $ia a do planejamento enquanto tcnica de base cient34ca e o ltimo como rea!"o ao se$undo. - O se$undo per3odo( usa-se do crescimento caótico das cidades como causa para para os prob proble lema mas s que que se mani manie est stam am como como habit habita! a!"o "o(( tran transp spor orte tes( s( sane sanea ament mento o e meio meio ambi ambien ente te(( cria criand ndo o uma uma ideo ideolo lo$i $ia a que que ocul oculta ta a 'erdadeira ori$em desses problemas e acilitando a domina!"o. - na medida em que o capitalismo se imp
administra!"o para outra ou ainda a alta de pol3ticas urbanas por parte do $o'erno ederal. - =uestionamento sobre se as centenas de planos diretores n"o atin$iram seus objeti'os( por que eles continuam a ser e)i$idos. - o autor aponta que os planos diretores n"o oram utili%ados para le$itimar obras ou a!2es concretas das preeituras( uma 'e% que os próprios $o'ernantes n"o os assumiam. -e)iste uma inutilidade dos planos elaborados e ao mesmo tempo um enorme desen'ol'imento do planejamento teórico. - o planejamento sendo apenas um discurso torna-se uma achada ideoló$ica( estando por tr0s dessa achada( o poder e o dom3nio. - historicamente h0 mudan!as na nomenclatura. >ai em desuso a e)press"o ?plano de melhoramentos e embele%amento? e entra em cena a e)press"o ?urbanismo?( que depois substitu3da por ?planejamento urbano? e ?plano diretor?( depois por ?plano urban3stico?( depois por ?plano local inte$rado? e 'olta-se ao ?plano diretor?1. - dcada de *9@,: #mbele%amento urbano. -*7+: nascimento do planejamento urbano lato sensu1 brasileiro. - o primeiro per3odo( de *7+ a *9;, pode ser di'idido em dois subper3odos: *7+ a *9,6 ascens"o dos planos de melhoramentos e embele%amento1 e de *9,6 a *9;, decl3nio dos planos de melhoramento e embele%amento1. -o Per3do *7+-*9;, representou a poca na qual a classe dominante brasileira tinha uma proposta urbana( que era apresentada com anteced8ncia e debatida abertamente. - *9*A-*9*; - relatório do preeito paulistano BaCmundo Duprat: 5nuncia o per3odo em que as obras de inra-estrutura come!am a ouscar a importEncia das obras de embele%amento( menciona planejamento a lon$o pra%o. - *9*7 e *9*9 - $re'e das classes oper0rias. 5s classes oper0rias que condicion0ra os limites das op!2es das classes dominantes a partir de *9;,. - decada de *9;,: nasce uma consci8ncia e or$ani%a!"o popular no rasil de sua maniesta!"o $eo$r04ca e consequente ra$ilidade das classes dominantes. -nenhuma das classes classes mdias e olo$arquias periricas1 constitui solidamente as bases de um no'o poder - enhum dos $rupos econ
- nas dcadas subsequentes( a bur$uesia urbano-industrial assumir0 cada 'e% mais o dom3nio da sociedade brasileira( em substitui!"o G aristocracia rural. - cada 'e% mais os planos passam a ser discurso apenas( pois n"o h0 como anunciar obras de interesse popular( pois estas n"o ser"o eitas( e n"o h0 como anunciar as obras que ser"o eitas( porque estas n"o s"o de interesse popular. - per3do de *9;,- *99,: o plano diretor e o urbanismo multidisciplinares. Di'ide se em tr8s subper3odos: o do urbanismo e do Plano Diretor *9;,*96+1( o dos Huperplanos *96+-*97*1 e o do ?Plano sem Iapa? *97**99A1. ->ome!a a se $estar um per3odo no qual sur$e um no'o discurso usado n"o mais para justi4car as obras que eram e)ecutadas( mas para tentar justi4car a alta de solu!"o para os chamados ?problemas urbanos?. -Planos do BJ e HP: destaque para a inra-estrutura( principalmente a de saneamento e transportes. Os $randes centros ainda s"o o oco( mas no discurso pretende-se abordar a cidade inteira. -dcada de *9@,: demais capitais brasileiras tambm produ%em seus planos( como Porto 5le$re e Hal'ador. - nas dcadas de *9;, a *9+,( a classe dominante anda tinha condi!2es de lideran!a na esera pblica para e)ecutar al$umas obras de seu interesse. -*96+: in3cio do per3do do superplano tecnocrata que n"o assumido pelo $o'ernante( apesar de encomendado por ele. Os planos j0 s"o a$ora puro discurso. - Durante a dcada de *9;, entra em 'o$a nos estudos urbanos uma orma de conhecimento sistem0tico da cidade com 4nalidade de a%er uma pre'is"o cienti4camente undamentada sobre as transorma!2es urbanas para ornecer na pr0tica um conjunto de re$ras e normas com as quais a a!"o controlaria a realidade social. -nessa mesma dcada iniciaram-se pesquisas urbanas sobre corti!os. -*9+7: Pesquisa da #strutura Krbana da 5$lomera!"o Paulistana pelo padre Lebret( porm en$a'etada. Outras pesquisas por ele oram reali%adas para e BJ. -*97*: apro'ada a lei que institu3a o ?Plano diretor de desen'ol'imento inte$rado do Iunic3pio de H"o Paulo?. Os malabarismos com a nomenclatura no'amente tentam e'itar a lembran!a dos racassos do passado. - nos anos de *97,( os planos passa da comple)idade( do rebuscamento tcnico e da so4stica!"o intelectual para o plano sin$elo e simples( eito
pelos próprios tcnicos municipais( quase sem mapas ou dia$nósticos tcnicos. -5parecem os planos que di%em coom ser"o os planos quando eles 'ierem a ser eitos. - 5 ideia do plano diretor enquanto ideolo$ia: o planejamento urbano passa a ser uma ati'idade intelectual pura. - O planejamento urbano no rasil tem sido undalmentamente discurso( cumprindo miss"o ideoló$ica de ocultar os problemas das maiorias urbanas e os intereses dominantes na produ!"o do espa!o urbano. - os problemas sociais que se maniestam nas cidades se a$ra'am cada 'e% mais. "o podendo dar resposta a eles( a classe dominante responde com plano diretor. - cada 'e% que um plano racassa( in'etado outro para tomar seu lu$ar. - a ideolo$ia utili%a-se da naturali%a!"o dos problemas sociais( isentando a bur$uesia da alta de solu!"o desses problemas. - dcada de *97,: consci8ncia popular urbana( ortalecimento dos mo'imentos populares. - Final dos anos de *9,: encaminhamento de uma proposta de #menda Popular G >onstitui!"o( com *6, mil assinaturas( contendo re'eindica!2es das massas urbanas quanto a quest2es undamentais. >onsolida'a-se o Io'imento acional pela Beorma Krbana. - Pequeno a'an!o na constitui!"o: possibilidade de o plano diretor ser o instrumento que de4ne se a propriedade est0 ou n"o cumprindo sua un!"o social. #ntretanto( e)istem obst0culos que a mesma constitui!"o antep2e G aplica!"o de san!2es aos propriet0rios que n"o derem destina!"o social a suas propriedades. - *99,: cumprindo determina!"o constitucional( '0rias cidades brasileiras 'oltaram a elaborar planos diretores. - o plano diretor acaba por ser tornar aquele plano que de4ne a orienta!"o que o plano de'er0 se$uir quando 'ier a ser eito. - a dcada de *99, marca o 3ncio do processo de politi%a!"o do planejamento urbano( ruto do a'an!o da consci8ncia e or$ani%a!"o populares. - passa-se a recusar o dia$nóstico tcnico como mecanismo ?re'elador? de problemas como metodolo$ia. - o dia$nóstico tcnico ser'ir0( sempre a posteriori para dimensionar( escalonar( ou 'iabili%ar as propostas( que s"o pol3ticas e nunca para re'elar os problemas.
- o no'o plano diretor adequa-se aos limites do poder municipal. - como conclus"o o autor di% que as ac!2es da classe dominante brasileira est"o numa encru%ilhada em que t8m cada 'e% menos condi!2es de a%er planos que re'elem suas reais propostas para nossas cidades( e por outro n"o t8m condi!2es de a%er planos que atendam Gs necessidades da maioria de suas popula!2es. - a obri$atoriedade da elabora!"o de plano diretor pela >onstitui!"o representa um discurso com o qual essas ac!2es tentam ocultar esse dilema. - a luta pela reorma urbana de'e continuar em '0rias rentes.
