Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 NONA EDIÇÃO Revista e Atualizada SEGUNDA TIRAGEM
Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Pintura da capa Eliana M. Moreschi Óleo sobre tela 2x20x50cm, 1997 Direitos desta edição reservados por Livraria Livraria do Advogado Advogado Editora Ltda . Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522
[email protected] www.doadvogado.com.br ________________ ________ ________________ ________________ ________________ _______________ _______ ________________ ________ __________ __ S245d Sarlet, Ingo Wolfgang Dignida Dignidade de da da pessoa pessoa humana humana e direito direitoss funda fundamenta mentais is na C onstituição Fededal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. 9. ed. rev. atual. 2. tir. ir. – Porto Aleg legre: Livr ivraria do Advogado Advogado Editora, Editora, 2012. ISBN 978-85-7348-816-6 1. Di reito eitoss e gara garant ntia iass indi indivi vidu duaais. is. 2. Digni ignidad dadee da pessoa: pessoa: Direito Constitucional. Constitucional. I. Título. CDU - 342.72/.73:17.026.4
Sobre o autor Ingo Wolfgang Wolfgang Sarlet Sarlet é Juiz de Direito Direito (Entrânci (Entrânciaa Final) Final) no RS, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Universidade de Munique (Ludwig-Ma (Ludwig-Maximilians-Unive ximilians-Universität), rsität), Alemanha, Alemanha, Profess Professor or Titular Titular de Direito Direito Constituc Constituciona ionall na Faculda Faculdade de de Direito Direito e no Progr Programa ama de Pós-Gr Pós-Gradu aduaçã ação o em Dire Direito ito (Mes (Mestr trad ado o e Dout Doutor orad ado) o) da PU PUC/ C/RS RS e na Escola Supe uperior da Magistra tratura ura do RS (AJURIS URIS)). Professor do Douto utorado em Direi ireito toss Huma umanos nos e Desenvo Desenvolvime lvimento nto da Universid Universidade ade Pablo Olavid, Olavid, Sevilha. Sevilha. Professor visi isitante na Faculda ldade de Direito da Univ Univer ersi sida dade de Ca Cató tólilica ca Port Portug ugue uesa sa,, como como bols bolsis ista ta do Programa Erasmus Mundus da União ião Europeia e Professor Professor do Mestrado Mestrado em Direito Constitucional Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha. Coor Coorde dena nado dorr do Núcl Núcleo eo de Pesq Pesqui uisa sass so-b so-bre re Dire Direit itos os Fund Fundam amen enta tais is vincu vincula lado do ao ao CN CNPq Pq e ao Prog Progra rama ma de Pós-Gradua Pós-Graduação ção em Direito da PUC/RS. PUC/RS. Além lém de dive divers rso os artigo tigoss publ public icaados dos em revis evista tass e coletâneas coletâneas nacionais e estrangeiras estrangeiras (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Portugal, Holanda), é autor de diversas obras, dentre elas destacam-se: Die Prob roblem lematik tik der soz soziale ialen n Grund rundrrechte hte in der brasilianischen brasilianischen Verfassung Verfassung und im deutschen Grundgesetz Grundgesetz , Frankfurt am Main: Peter Lang Verlag, 1997. A Efic Eficác ácia ia dos dos Dire Direit itos os Fun Funda dame ment ntai aiss , 11ª 11ª ed. ed. Port Porto o Alegre: Livraria do Advogado, 2012. Dire ireito ito Públi úblico co em Tempo mpos de Crise ise : estud tudos em home homena nage gem m a Ruy Ruy Rub Ruben Rus Rusche chel (Org (Orgaaniza nizado dorr e coautor), Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. Direi Direito toss Funda Fundamen menta tais, is, Infor Informá mátic ticaa e Comun Comunica icaçã ção o : algu alguma mass apro aproxi xima maçõ ções es (Org (Organ aniz izad ador or), ), Port Porto o Aleg Alegre re:: Livraria do Advogado, 2007. A Constitu Constituiçã ição o Concre Concretiza tizada da : construi construindo ndo pontes pontes com o púb público lico e o priv privaado (Orga rganiz nizador dor e coauto autorr), Porto rto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. O novo Código Civil e a Constituição , 2ª ed. (Organizador), Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. Const Constitu ituiç ição ão,, Direi Direitos tos Funda Fundamen menta tais is e Direi Direito to Priva Privado do
(Organiza izador dor), 3ª ed. ed. Porto rto Ale Alegre: re: Livr ivraria do Advogado, 2010. Direi ireito toss Fund Fundaament mentaais Soci Sociaais: estu estudo doss de Dire Direit ito o Constitucional, Constitucional, Internacional Internacional e Comparado Comparado (Organizad (Organizador or e coautor), Rio de Ja-neiro: Renovar, 2003. Dimensõ Dimensões es da Dignida Dignidade: de: ensaio ensaioss de Filosofi Filosofiaa do Direito Direito e Direito Direito Constitu Constitucio cional nal (Organ (Organiza izador dor e coauto coautor), r), 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. Esta Estado do Socioa ioambient ientaal e Dire ireito itos Fund undamen mentais tais (Orga Organi nizzador ador e coa coautor utor)), Port Porto o Aleg Alegre re:: Livr Livraaria ria do Advogado, 2010.
Dedicatória Sempre para Halina e Dariana, fontes de luz e alegria. Para os meus pais, Erica e Ernest Sarlet, p elo exemplo de vidas pautadas pe la dignidade. dignidade.
Epígrafes A busc buscaa const onstan ante te por por uma uma aute autent ntic icid idaade poss possív ível el confere dignidade e sentido à nossa vida. Ernest Sarlet (1932-2006) A dignida dignidade de huma humana na está em vossas vossas mãos: mãos: conser conservaivai-a. a. (Der (Der Mens enschhe chheit it Würd Würdee ist ist in eur eure Ha Hand nd gege gegebe ben, n, bewahret sie!) Friedrich von Schiller (1789)
Notas prévias (9ª edição): Que Que a dign dignid idad adee da pess pessoa oa huma humana na segu seguee ocup ocupan ando do um lugar de destaque no cenário jurídico brasileiro já se pode pode perc perceb eber er,, embo embora ra seja seja apen apenas as um entr entree tant tantos os indicad indicadore ores, s, pelo interess interessee demonst demonstrad rado o nas publicaç publicações ões sobre o tema, que igualmente crescem em quantidade e qual qualid idad ade, e, prop propic icia iand ndo o um perm permaanent nentee e qual qualif ific icad ado o diál iálogo e gerando ndo o desafio fio de uma monito nitorração consta constante nte dos novos aportes aportes trazido trazidoss por por todos todos os que se tem tem integr integrad ado o à comu comunid nidad adee aber aberta ta dos dos intér intérpr prete etess da constituição, constituição, onde a dignidade pontifica como princípio e valor valor fundame fundamental ntal e estrutur estruturante ante.. Nesta Nesta perspect perspectiva iva,, nova novamen mente te consi consider deran ando do o pouc pouco o tempo tempo trans transco corr rrido ido desd desdee a ediç edição ão anter anterio ior, r, esg esgot otad adaa em meno menoss de um ano, ano, optamo optamoss por não fazer fazer alteraç alterações ões significa significativa tivass no texto, texto, limitando limitando-no -noss essenc essencialm ialmente ente a uma atualiza atualizaçã ção o bibl biblio iogr grááfic fica, uma uma revi revisã são o do tex texto e algum lgum ajuste uste pontu pontual, al, de modo modo que que se trata trata de uma edição edição revis revista ta e atua atualiz lizad ada, a, mas mas não não prop propria riame mente nte ampli ampliad ada, a, salvo salvo por por alguma algumass páginas, páginas, em parte parte dedica dedicada da à incorpo incorpora ração ção de bibliogr bibliografia afia mais rece recente nte ou não conside considera rada da em edições edições anteriores. De qualquer modo, cremos que o compromisso com a permanente atenção ao tema e seu desenvolvimento, desenvolvimento, segue sendo mantido e esperamos que a obra – mas acima de tudo o tema! – sigam encontrando encontrando receptividade. receptividade. Porto Alegre, janeiro de 2011. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet Notas prévias (8ª edição) Cons Conside idera rando ndo que que també também m a sétim sétimaa edição edição desta desta obra obra esgotou em um ano, mais uma vez deixamos de real realiza izarr gran grande dess mudan mudança çass no texto texto,, limita limitando ndo-no -noss a uma uma revis revisão ão e atua atualiz lizaç ação ão biblio bibliogr gráf áfica ica,, sem sem deixa deixarr de efetuar efe tuar algumas algumas inserçõ inserções es importa importantes ntes relativam relativamente ente a algun algunss aspe aspecto ctos, s, espe especia cialme lmente nte quanto quanto à inclus inclusão ão de algu alguma mass refe referê rênc ncia iass bibl biblio iogr gráf áfic icas as mais mais rece recent ntes es e relev relevan antes tes.. Da mesma mesma form forma, a, algum algumas as pass passag agens ens que que antes antes consta constavam vam em nota nota de rodapé rodapé foram foram transfe transferida ridas, s, com com algu algum m ajust ajuste, e, para para o corp corpo o do text texto. o. Com Com isso isso,,