Luís RobeRto baRRoso
Luís Roberto Barroso
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
s a B o t b o R s í
A D E D A N A M U H O T I E R I D O L A N O I C U T I E N Â R O P M
A Construção de um e ç u r Conceito Jurídico à à o c u i Luz da Jurisprudência a i c n ê d i r Mundial d n u M
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Visitante da Universidade de Brasília (UnB). Mestre pela Universidade de Yale. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Viiing schlr, Universidade de Harvard. Conferencista Visitante nas Universidades de Poitiers, França, e Wroclaw, Polônia.
a DIGNIDaDe Da Pessoa HuMaNa No DIReIto CoNstItuCIoNaL CoNteMPoRÂNeo a CoNstRução De uM CoNCeIto JuRíDICo à Luz Da JuRIsPRuDêNCIa MuNDIaL
Área específca Diri Cnicinl. Áreas afns Diri Inrncinl Púlic, Diri Púlic,
e livr fi cri drn prd m q r p n Fcldd d Diri d univridd d Hrvrd, n ed unid, cm Visiting Scholar , n n d 2011. tr- d m fr návl pr dr dignidd hmn m dimn jrdic prcinl, cp d rnfrmá-l m m cnci q p r ilid prdivmn pr j rini. L Rr brr prcrr, cm dmni d c dmr, lirr jriprdnci d difrn p d mnd, dl xrind lgn cnn rlvn. em gid, com criatividade e ousadia, identica a natureza
jrdic d dignidd hmn difrn conteúdos. Ao nal, o autor aplica a caracterização
jr dic q l jrdic lr r m cnj cnjn n d c mrl jridicmn difci, q rcrrn m difrn p pr d mnd. o livr ncrr cm m náli d jriprdnci rilir n méri. Plicd riginlmn n ed unid, prn x cnii m prci rd, dvidmn rvi pl r r..
Direitos Humanos, Filosoa. Público-alvo/consumidores da obra
edn d Grd, Pós-Graduação e Prossionais do Direito.
Frm: 14,5x21,5 cm CÓDIGo: 10000382
b277d
brr, L L R Rr a dignidd d p hmn n diri cnicinl cnmprân: c nr d m cnci jrdic l d jriprdnci mndil / L Rr brr. – bl Hrin : Fórm, 2012. 132 p. IsbN 978-85-7700-639-7 1. Direito constitucional. 2. Direito internacional público. 3. Filosoa. 4. Direitos
hmn. I. tl.
CDD: 342 CDu: 342.1 Informação bibliográca deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas
técnic (abNt):
baRRoso, L Rr. A digni dade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo : cnr d m cnci jrdic l d jriprdnci mndil. bl Hrin: Fórm, 2012. 132 p. IsbN 978-85-7700-639-7.
ecri drn prd m q r v n univridd d Hrvrd cm Viiing schlr, n n d 2011, prn livr rprn m fr m-cdid d dr idi d dignidd d p hmn m dimn jrdic jiv prcinl. Cm prpói, r cném m lvnmn mpl d jriprdnci d difrn p d mnd, im cm d rini inrncini, rclhnd lgn cnn rlvn. o r xmin, mém, nr jrdic d dignidd hmn — criticando a sua caracterização como um direito fundamental —, bem como identica seus diferentes conteúdos, apontando os efeitos jurídicos de cada um deles. Ao nal, o autor apresenta um levantamento
cric d jriprdnci d sprm trinl Fdrl d r rini prir rilir n méri. Rcnhcid n bril n xrir cm m d grnd jri cnmprân, L Rr brr frc n r, plicd riginlmn m ingl, rdid pr pnhl , gr, pr lng prg, m vi riginl criiv d dignidd hmn cm inrmn pr rl d c difci. Sumário:
INtRoDução CaPítuLo 1
a DIGNIDaDe HuMaNa No DIReIto CoNteMPoRÂNeo I. II. 1 2 3 III. IV.
origm evl Diri Cmprd, Diri Inrncinl Dicr trnncinl a dignidd hmn n cniiõ n jriprdnci d difrn p a dignidd hmn n dcmn n jriprdnci inrncini a dignidd hmn n dicr rnncinl a Dignidd hmn n ed unid d améric argmn cnrári d dignidd hmn cm m Cnci Jrdic
CaPítuLo 2
a NatuReza JuRíDICa e o CoNteÚDo MíNIMo Da DIGNIDaDe HuMaNa I. II. III. 1 2 3
a dignidd hmn cm m princpi jrdic A inuência do pensamento kantiano
o cnúd mnim d idi d dignidd hmn Vlr inrnc anmi Vlr cmniári
CaPítuLo 3
utILIzação Da DIGNIDaDe HuMaNa PaRa a estRutuRação Do RaCIoCíNIo JuRíDICo Nos Casos DIFíCeIs I. II. III.
ar Cmn d p d mm x sicdi iid
CoNCLusão POST SCRIPTUM
ReFeRêNCIas
