1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I.
Produtos Bancários ................................................................................................................................................................ 2 •
Abertura de Conta para Pessoa Física .............................................................................................................................. 2
•
Encerramento de Conta ..................................................................................................................................................... 2
•
Depósitos a Vista (Conta Corrente) ................................................................................................................................... 2
•
Conta-Salário ..................................................................................................................................................................... 3
•
Caderneta de Poupança .................................................................................................................................................... 3
•
Depósitos a Prazo.............................................................................................................................................................. 3
2º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 5 I.
Continuação de Produtos Bancários ...................................................................................................................................... 5 •
Leasing .............................................................................................................................................................................. 5
II.
Serviços Bancários ................................................................................................................................................................. 5
III.
Noções de Política Econômica............................................................................................................................................... 6
•
Política Fiscal ..................................................................................................................................................................... 7
•
Política Externa .................................................................................................................................................................. 7
•
Política de Rendas ............................................................................................................................................................. 7
3º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 8 I.
Riscos Financeiros ................................................................................................................................................................. 8 •
Risco de Credito ................................................................................................................................................................ 8
•
6 Cs do Credito .................................................................................................................................................................. 8
•
Risco de Mercado .............................................................................................................................................................. 8
•
Risco Operacional .............................................................................................................................................................. 8
•
Risco Legal ........................................................................................................................................................................ 9
•
Risco Liquidez.................................................................................................................................................................... 9
•
Risco Imagem .................................................................................................................................................................... 9
•
Risco Sistêmico ................................................................................................................................................................. 9
4º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 10 I.
Fundo garantidor de Crédito – FGC ..................................................................................................................................... 10 •
Garantias Pessoais .......................................................................................................................................................... 10
•
Garantas Reais ................................................................................................................................................................ 10
•
Hipoteca ........................................................................................................................................................................... 11
•
Penhor ............................................................................................................................................................................. 11
•
Alienação Fiduciária ......................................................................................................................................................... 11
5º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 13 I.
Exercícios Relativos ao Encontro......................................................................................................................................... 13
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
I.
PRODUTOS BANCÁRIOS ABERTURA DE CONTA PARA PESSOA FÍSICA
•
A conta para pessoa física pode ser dividida em relação aos número de titulares: Assim, pode ser:
INDIVIDUAL - quando há apenas um titular CONJUNTO - quanto a dois ou mais titulares, não há limitação para o numero máximo de titulares da conta conjunta. A mesma pode ser dividida em:
Solidária - por ser movimentada por qualquer um dos titulares, de forma individual, ou seja, basta que apenas um titular assine o cheque por exemplo. Não solidaria - só pode ser movimentada por todos os titulares em conjunto, ou seja, todos os titulares devem assinar o cheque na emissão.
As instituições financeiras na abertura da conta devem prestar informações sobre direitos e deveres do correntista e do banco, constantes de contrato, como:
Condições para fornecimento de talonário de cheques; Necessidade de comunicação pelo depositante, por escrito, de qualquer mudança de endereço ou número de telefone; Condições para inclusão do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF); Informação de que os cheques liquidados, uma vez microfilmados, poderão ser destruídos; Tarifas de serviços, incluindo a informação sobre serviços que não podem ser cobrados; Saldo médio mínimo exigido para manutenção da conta, se houver essa exigência. TODOS ESSES ASSUNTOS DEVEM ESTAR PREVISTOS EM CLÁUSULAS EXPLICATIVAS NA FICHA-PROPOSTA •
ENCERRAMENTO DE CONTA
Os contratos ou fichas-proposta de abertura de conta deverão estabelecer, no mínimo, as seguintes condições para seu encerramento:
Comunicação prévia por escrito; Prazo para adoção de providências relacionadas à rescisão; Devolução ao banco das folhas de cheques em seu poder ou declaração por escrito de sua inutilizarão; •
DEPÓSITOS A VISTA (CONTA CORRENTE)
Os depósitos à vista são autorizados aos bancos múltiplos com carteira comercial e aos bancos comerciais. Essa forma de captação tem custo zero para as instituições financeiras, pois o banco não remunera os correntistas. Para que possa ocorrer essa movimentação é necessária a abertura de uma conta corrente. Para a abertura é necessário os seguintes documentos:
Identidade (RG, Carteira de Identidade ou Habilitação); CPF (regular); Comprovante de Renda atualizado*; Comprovante de Residência*.
*OS DOCUMENTOS DEVEM SER ATUAIS, COM NO MÁXIMO 60 DIAS (EXCETO DOCUMENTOS ANUAIS, COMO A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, O IPTU OU O IPVA) O cliente esta sujeito ao pagamento de tarifas vinculadas aos serviços oferecidas na conta corrente, como:
Manutenção; Segundo extrato eletrônico; Extrato do período; Segundo talonário do mês; Sustação de cheques;
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Contudo, é vedado as instituições financeiras cobrar tarifas pela prestação de: Fornecimento de cartão com função débito; Fornecimento de segunda via do cartão referido na alínea "a", exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento; Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet; Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias por meio de guichê de caixa e/ou de terminal de autoatendimento; Realização de consultas mediante utilização da internet; Compensação de cheques; Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, de acordo com a regulamentação em vigor e as condições pactuadas; e Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;
•
CONTA-SALÁRIO
Só podem ser abertas em nome de pessoas físicas e destinam-se a prestação de pagamento de salário, prov entos, soldos, vencimentos, aposentadori as, pensões ou simulares, não possuem direito há: cheques. Não pode ser cobrado tarifas por:
Fornecimento de cartão magnético, a não ser nos casos de pedidos de reposição decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição financeira; Realização de até cinco saques, por evento de crédito; Acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa; Fornecimento, por meio dos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias; Manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação. •
CADERNETA DE POUPANÇA
A caderneta de poupança é o tipo de investimento de mais baixo risco (é aplicação mais conservadora do mercado). Os valores são remunerados com base na Taxa Referencial do dia do depósito (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês que serão creditados no dia do "aniversario" do deposito. Os depósitos efetuados n o dia 29,30 ou 31 serão remunerados co mo se tiv essem sido efetuados no 1° dia do mês subs equente. As cadernetas de poupança de pessoa física tem rentabilidade mensal e são isentas do Imposto de Renda, contudo as cadernetas de poupança de pessoa jurídica com fins lucrativos tem rentabilidade trimestral, com incidência de Imposto de Renda sobe os rendimentos. A caderneta de poupança é garantida pelo governo (através do Fundo Garantidor de Crédito) e é regulada pelo Banco Central. •
DEPÓSITOS A PRAZO
São exemplos de depósitos a prazo o CDB e o RDB, ou seja, títulos privados de captação que os bancos utilizam para incrementar sua captação.
CDB - Certificado de Deposito Bancário
Estes certificados de depósitos bancários são títulos nominativos emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos.
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Os CDBs são negociados a partir de uma taxa bruta de juros anual, e não levam em consideração a tributação ou a inflação. Além disso, podem ser negociados a qualquer momento dentro do prazo contratado mas, quando negociadas a um prazo menor do que aquele mínimo previsto (30,60 ou 90 dias para os títulos pré-fixados), estas aplicações sofrem incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) além do Imposto de Renda na As principais modalidades de Certificado de Depósito Bancário são:
CDB - Prefixado
Os CDBs prefixados são títulos que não têm prazo mínimo, não podendo ter o seu vencimento em sábados, domingos, ou feriados. A rentabilidade destes títulos é determinada na hora da aplicação, e portanto, você saberá previamente o quanto irá receber no vencimento. Nos momentos de crise, com tendência à queda das taxas de juros, os bancos darão preferência à captação de recursos em CDB pré-fixado de prazo longo.
CDB - Pós-fixado
Os CDBs pós-fixados podem ser oferecidos pelos bancos com ou sem liquidez diária, rendem de acordo com o desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) ou a Taxa de Referência (TR). Estes títulos são populares em momentos onde existe perspectiva de aumento dos juros.
CDB - com Swap
Os CDBs com swap são títulos que podem ser negociados com remuneração pré-fixada ou pós-fixada de acordo com o desempenho de indicadores como Taxa SELIC, taxa cambial ou CDI. Os montantes mínimos de investimento são superiores às modalidades anteriores, geralmente acima de R$ 100 mil.
RDB - Recibo de Deposito Bancário
Títulos de renda fixa nominativos e intransferíveis; Sem emissão de certifi cado Rentabilidade pré ou pós fixada; Incide imposto de renda retido na fonte Não permite retiradas antecipadas, nem negociação em mercado secundário
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I.
CONTINUAÇÃO DE PRODUTOS BANCÁRIOS LEASING
•
É também chamado de arrendamento mercantil. Trata-se de um contrato pela qual uma empresa cede a outra o direito de usar e obter rendimentos com bens de sua propriedade. Funciona basicamente como um aluguel, já que a propriedade do bem arrendado continua sendo do proprietário até o fim do contrato. Essas operações preveem um fluxo de pagamento periódico, ou seja, pagamento em prestações. TIPOS DE LEASING
Financeiro
Nesse contrato a previsão da compra mediante pagamento do valor residual e contraprestações pagas ao longo do contrato. O prazo é estipulado conforma a vida útil do bem. As principais características são:
Contrato irrevogável; O prazo é calculado conforme a vida útil do bem; A arrendadora adquire o bem de acordo com as especificações do cliente; A arrendatária é responsável por TODA a administração do bem.
Arrendad ora - é a Instituição Financeira que adquire o bem que será objetivo do contrato de arrendamento. Arrendat ária - Escolhe o bem que será pago pela arrendatária. Passa a fazer uso desse bem e realiza o pagamento de contraprestações por um período pré-determinado em contrato. Fornecedor - entrega o bem a arrendatária e o fatura à arrendadora.
Operacional
Não há previsão de aquisição do bem. Nesse caso o contrato visa preferencialmente a devolução do bem no final da compra. Contudo, o arrendatário poderá manifestar a vontade de comprar o bem, desde que pague o preço de mercado. Prazo mínimo de 90 dias CUIDADO Pode-se quitar o leasing antecipadamente, porém deve obedecer o prazo mínimo, ou seja, antes do prazo mínimo não poderá quitar a operação. O prazo mínimo pode ser:
leasing operacional - 90 dias leasing financeiro - 2 ou 3 anos
II. SERVIÇOS BANCÁRIOS São característica marcante dos bancos comerciais do qual podem realizar o: pagamento de cheques, transferência de fundos, ordem de pagamento e diversas cobranças. Os serviços bancários mais comuns e importantes são:
Convênios
Recebimento de conta de terceiro, ou seja, recebimento das concessionárias de serviço público, como água, luz e telefone.
Telemarketing
Serviço de atendimento ao público prestado pó ruma central telefônica: tanto para clientes (receptivo) como para busca de novos clientes (ativo).
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Cartão de Débito- Cartão Magnético
Um cartão de débito ou cartão pré-pago é uma forma de pagamento eletrônico que permite a dedução do valor de uma compra diretamente na conta corrente ou poupança do possuidor do cartão. Fisicamente o cartão de débito possui as mesmas dimensões de um cartão de crédito, mas quanto ao uso assemelha-se ao cheque, por representar uma ordem de pagamento à vista expedida sobre fundos da conta do cliente. O cartão de débito é uma alternativa mais segura e cômoda do que o cheque. . Para a efetivação de uma transação o cliente deve utilizar uma senha para autorizar o acesso aos seus fundos bancários. A transação é feita por um terminal eletrônico chamado de POS (Point of Sale) instalado no estabelecimento comercial e este está conectado diretamente em rede bancária. Um comprovante é emitido ao final da transação, e todas as transações são listadas no extrato mensal da conta do cliente. Dentre as vantagens do cartão de débito em relação ao cartão de crédito, destacam-se:
um maior controle dos gastos: as compras por cartão de débito são limitadas aos fundos existentes na conta do cliente no ato da compra, enquanto com o cartão de crédito o cliente pode realizar uma compra cujo valor ele não dispõe para pagamento imediato, mas compromete-se a pagar essa compra futuramente. para adquirir um cartão de crédito o cliente deve submeter-se a uma análise de crédito, e certos tipos de cartões somente são fornecidos para quem possuir determinada renda mensal; já um cartão de débito não apresenta essas restrições, sendo uma alternativa para os que querem um cartão para pagamentos eletrônicos mas não conseguem um cartão de crédito. nas compras com cartão de débito não incorrem encargos, enquanto no cartão de crédito pode haver cobrança de juros caso a dívida não seja paga integralmente na fatura seguinte.
Cartão d e Crédito
Criado para estimular a aquisição de bens e serviços é amplamente utilizado por estabelecimentos comerciais que devem ser filiados a bandeira do cartão. Para o comerciante o cartão de credito garante o recebimento da venda efetuada. Há cartões para pessoa física e para pessoa jurídica. Alguns tipos de cartão de credito:
Cartão de afinidade: é um cartão de credito em que grupos, associações ou empresas exibem a sua marca ou logotipo. Possuem as mesmas funções dos outros cartões, mas as associações vinculadas recebem um percentual da anuidade ou do faturamento das utilizações efetuadas pelos associados. Cartão Co-branded -são cartões ligados a empresas de renome na rede varejista, companhias áreas, entre outros, oferecem bônus, descontos ou milhas na utilização desses cartões. Como exemplo: Fiat, GM e Varig. Cartões Pivate Label - cartõ es de loja - só são aceitos nos estabelecimentos da rede varejista co-emissora do cartão. Smart Cards ( cartões inteligentes)- são dotados de chip, são praticamente isentos de falsificação e possuem uma ampla armazenagem de informações. Possui agenda eletrônica, ficha medica, carteira de documentos entre outros dados. CUIDADO: ter chip não significa ser um cartão smart card.
III. NOÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA Política econômica é o conjunto de medidas tomadas pelo governo de um país, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, o pleno emprego, equilibrar o volume financeiro das transações econômicas com o exterior, garantir a estabilidade de preços, o controle da inflação e promover a distribuição da riqueza e da renda. Podemos definir, também, como: conjunto de intervenções do governo de um país em sua economia, procurando alcançar certos objetivos. Dependendo desses objetivos, a política econômica pode ser chamada de:
ESTRUTURAL: quando visa modificar a estrutura econômica do país, chegando a regular o funcionamento dos mercados, extinguir ou criar empresas públicas e alterar a distribuição de renda. DE ESTABILIZAÇÃO CONJUNTURAL: quando objetiva administrar uma depressão econômica, combater inflação e escassez de produtos. DE EXPANSÃO: quando visa a manutenção ou a aceleração do desenvolvimento econômico. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
Para alcançar seus objetivos, o governo utiliza diversos instrumentos (meios). A política econômica pode ser classificada em Política Fiscal, Política Externa, Política de Rendas e Política Monetária. •
POLÍTICA FISCAL
Conjunto de decisões e ações relacionadas com os gastos (despesas) dos governos federal, estadual e municipal e arrecadação de impostos (receitas). A política fiscal centraliza suas preocupações nos gastos do setor público e nos impostos cobrados da sociedade, buscando o equilíbrio entre a arrecadação e as despesas governamentais, para atingir os objetivos macroeconômicos e sociais. Caso as receitas sejam superiores à soma das despesas, diz-se que o governo tem um superávit fiscal primário e, caso sejam inferiores, um déficit fiscal primário. •
POLÍTICA EXTERNA
Conjunto de medidas que tem por objetivo manter o equilíbrio do balanço de pagamentos do país, proteger setores em desenvolvimento e desenvolver relações comerciais com outros países. Pode ser subdividida em política cambial e política comercial:
Cambial: conjunto de medidas e ações do governo federal que influem no comportamento do mercado de câmbio e da taxa de câmbio. Comercial: conjunto de medidas que afetam o comércio com outras nações, inclusive a adoção de cotas, aberturas de linhas de crédito para importação e exportação. •
POLÍTICA DE RENDAS
Conjunto de medidas que têm por objetivo a redistribuição da renda, a garantia de renda mínima a determinados setores ou classes sociais, a redução do nível das tensões inflacionárias etc. Exemplos de políticas de rendas adotadas no Brasil: Política de Preços Mínimos – garante um preço mínimo aos produtos agropecuários -, Política Salarial, Política de Controle de Preços, etc.
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
I.
RISCOS FINANCEIROS •
RISCO DE CREDITO O QUE É CREDITO
Trata-se do empréstimo de dinheiro com a confiabilidade que o recebimento será feito em tempo determinado . Assim, risco de credito passa a ser o risco do não recebimento desse dinheiro por parte da instituição financeira, ou seja, o risco de credito esta intimamente ligado a inadimplência. Contudo, as instituições financeiras buscam minimizar os efeitos causados pela inadimplência adotando dessa forma algumas medidas de controle do credito como por exemplo os 6 Cs do credito. •
6 CS DO CREDITO
caráter -é analisado o histórico do cliente como pagador de suas contas, ou seja, como o solicitante do credito se comportou anteriormente frente aos créditos já solicitados.( Exemplos básicos: consulta SPC e SERASA) capacidade - é analisado a capacidade de pagamento do solicitante do empréstimo, ou seja, dados internos do solicitante onde deve se observar se a renda auferida é capaz de cumprir com os compromissos assumidos.
Obs.: a margem para comprometimento individual é de 30% do rendimento bruto, o que somado com os demais gastos como água, luz, aluguel não devem ultrapassar 70% da renda.
condições - é observado condições externas ao solicitante do credito o mercado em que o mesmo encontra-se inserido, já que esse pode interferir diretamente na renda a ser considerada. capital - é analisado efetivamente o valor do rendimento auferido pelo solicitante do credito . Sendo utilizado basicamente para a aprovação de credito para Pessoa Física. conglomerado - possui basicamente a mesma função do capital, ou seja, observar o real rendimento solicitante. Contudo, é utilizado normalmente em Pessoa Jurídica, já que passa a observar todas as empresas que compõem o grupo empresarial e não apenas uma em isolado. colateral - é observado as garantias oferecidas pelo solicitante do credito a instituição financeira que ira conceder o empréstimo, como uma forma de diminuir o risco envolvido na operação.
Porém, quando trata-se de uma avaliação de credito a instituição financeiro leva em consideração não apenas a avaliação do tomador - realizada com os 6cs do credito - mas também realiza a avaliação da operação que consiste em:
observar a forma de pagamento acordada , ou seja, qual será a forma que o dinheiro será devolvido a instituição. qualidade e facilidade das garantias - observa-se se as garantias oferecidas são realmente vantajosas para a organização, ou seja, a facilidade que a instituição financeira possui em executar o contrato em questão. credit scoring - trata-se da analise estatística do publico em que o solicitante encontra-se inserido, observando por exemplo: faixa etária, escolaridade, profissão, empresa empregadora etc.
RESUMO: qual o risco que a instituição financeira corre de não receber o dinheiro que foi emprestado do ao solicitante. •
RISCO DE MERCADO
Trata-se da observação por parte da instituição que ira oferecer o credito das mudanças e transformações sofridas pelo mercado - segmento da economia - e também dos valores dos produtos então negociados. RESUMO: risco ligado ao investimento por parte da instituição em um certo segmento do mercado. Ligado principalmente a volatilidade, ou seja, a mudança rápida e constante que alguns segmentos econômicos sofrem fatores externos a organização. •
RISCO OPERACIONAL
Trata-se de falhas no processo interno da organização, relacionado a falta de treinamento dos funcionários da organização, fraudes, desvios, nepotismo, ou seja falhas ligadas diretamente a falhas humanas. RESUMO: falhas operacionais, ou seja, falhas causadas por erros humanos.
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•
RISCO LEGAL
Risco relacionado ao não amparo legal da operação realizada. Esse risco ocorre principalmente quando há mudanças na legislação de um pais, ou quando a organização possua negócios em vários países com legislações diferentes. Risco que esse que é analisado e mensurado pelo setor jurídico das organizações. RESUMO: risco relacionado ao ampara legal da transação pela legislação vigente. •
RISCO LIQUIDEZ
Relacionado a liquidez - equilíbrio das contas das organizações, ou seja, equilíbrio entre a entrada e a saída dos recursos da organização - do mercado. RESUMO: risco relacionado ao empretismo maior de recurso do que a real capacidade da organização em pagar os recursos de terceiros. •
RISCO IMAGEM
Relacionado a imagem publica que a organização possui perante a sociedade, o que caracteriza a confiabilidade que o mercado possui na instituição. Assim, quanto mais for essa confiabilidade menor será o risco de imagem. RESUMO: como a organização é observada pela mercado e pela sociedade. As causas do risco de imagem são diversas, porém pode-se ressaltar:
problemas ou dificuldades de uso dos sistemas de informações da organizações instalações físicas inadequadas e não observação da acessibilidade mau atendimento oferecidos ao clientes noticias divulgadas de possíveis problemas financeiros enfrentados pela organização envolvimento da organização ou de dirigente da mesma em fraudes ou desvios de recursos. •
RISCO SISTÊMICO
Relacionado a probabilidade de ocorrer perdas acumuladas, ou seja, quando o sistema financeiro entra em crise, já que na era globalizada as organizações estão interligadas o que pode gerar o chamado "efeito domino". Dessa forma, existem alguns fatores do risco sistêmico sendo eles:
cascata - quando ha uma interdependência entre algumas organizações o que quando hã crise em uma organização as demais também sofrem dados devido a essa dependência mutua. contagio - ocorre entre organizações de um mesmo setor. Quando há crise em uma organização de um setor o mercado acaba por colocar barreiras e restrições as demais organizações desse mesmo setor o que acaba por transmitir a crise para as demais organizações. Pode ser chamado também de efeito manada. implosão de ativos - relacionado a desvalorização dos ativos da organizações. Lembrando que os ativos normalmente servem como garantia para varias transações e a sua desvalorização significa perda de parte dessa garantia.
RESUMO: risco relacionado a uma crise a nível global, ou seja, ode todas as organizações de um sistema passam por dificuldades devido ao elevado grau de interligação entre as mesmas.
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I.
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC Associação sem fins lucrativos, constituída por meio de decretos e regulamentada/organizada pelo Banco Central. O objetivo do FGC é manter a estabilidade no mercado.
O FGC não trabalha com todas as instituições financeiras, mas apenas com aquelas que:
Recebem depósito à vista, a prazo ou em contas de poupança. Efetuam aceite em Letra de Câmbio. Captam recursos por meio de Letra imobiliária e letra hipotecária.
O FGC não contempla as c ooperativas de cr édito. O FGC garante: Depósito à vista Contas-salários Depósito de poupança Depósitos a prazo Letra de câmbio Letra hipotecária Letra imobiliária
O fundo garantidor não garante todo o valor, ele tem como valor máximo R$ 70.000,00 por CPF ou CNPJ. Garantias bancárias: são garantias que as instituições financeiras cobram quando vão conceder um empréstimo ou um financiamento. É uma verdadeira garantia que a instituição tem em relação ao valor que será repassado. As garantias podem ser divididas em duas vertentes, reais e pessoais. GARANTIAS PESSOAIS
•
A garantia pessoal pode ocorrer em forma de aval, ou seja, título de crédito que requer avalista. Existem dois tipos de avais. Aval pleno e aval em branco. Aval pleno indica o avalizado, diferente do aval em branco que não indica. Aval trás a ideia de obrigação solidária. O avalista pode ser cobrado até mesmo antes do devedor. A garantia também pode ocorrer em forma de fiança. Aqui não existe uma garantia pessoal solidária, mas sim subsidiária. Diferente do aval que o avalista garante o todo, na fiança, o fiador pode se responsabilizar apenas por parte da dívida. Tanto para ser avalista quanto para ser fiador é necessário outorga do Cônjuge.
•
GARANTAS REAIS
Existe um bem garantindo a dívida, por isso geralmente os juros são mais acessíveis. Bens que não podem servir de garantia:
de família: único imóvel da família. de tutelado ou curatelado: são bens de pessoas que não possuem capacidade civil. Nessa situação o tutor ou o curador pode administrar bens do curatelado ou do tutelado, entretanto, estes bens não podem ser oferecidos como garantia. de interditado: são bens de pessoas interditadas, a pessoa responsável pelo interditado ao administrar seus bens não pode oferecer estes como garantia.
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
de pródigo: são bens de pessoas que tem algum distúrbio mental relacionado a gastos. Pessoas pródigas possuem algum responsável por determinação judicial. O responsável não poderá usar os bens da pessoa pródiga como garantia.
Tipos d e garantias reais: hipoteca, penhor e alienação fiduciária.
•
Oferece um bem como garantia da dívida. Credor passa a ter preferência. Hipotecado continua de propriedade do devedor. Propriedade comum não pode ser dado como garantia. Podem ser hipotecados:
HIPOTECA
Imóveis Acessórios do imóvel Domínio útil Minas e pedreiras Navios e aeronaves
Contrato acessório:
Prazo máximo de 30 anos Pode ser prorrogado por averbação simples •
PENHOR
O devedor entrega ao credor um bem móvel como garantia, caso não for possível resgatar esse bem a instituição pode vender o bem. A principal diferença entre hipoteca e penhor trabalhada em prova é referente à posse da garantia. Na hipoteca você continua usando o bem, já no penhor é retirado do credor antes mesmo de vencer o prazo para pagar. •
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
É um ato de confiança. Transfere em alienação um bem ao credor, que se torna proprietário e possuidor indireto. É importante ressaltar que o devedor fica com a posse direta da coisa, na qualidade de usuário e depositário, ou seja, indiretamente o devedor não é proprietário, mas diretamente permanece como proprietário da coisa alienada.
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
A seguir, as principais características que devem ser levadas para a prova:
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
I.
EXERCÍCIOS RELATIVOS AO ENCONTRO
1.
O conselho monetário nacional possui diversas competências. Segundo diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República é competência do Conselho Monetário Nacional:
a) Baixar normas que regulem as operações internacionais, inclusive SUAP, fixando limites, taxas, prazos e outras condições. b) Aprovar o regimento interno e as contas do conselho federal de contabilidade e decidir sobre seu orçamento e sobre seus sistemas de contabilidade. c) Corroborar com a Câmara dos Deputados na instituição dos processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. d) Determinar a porcentagem mínima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar ao mesmo cliente ou a um grupo de empresas. e) Expedir normas gerais de contabilidade e estatísticas a serem observadas pelas instituições financeiras. 2.
Com relação a legislação em vigor aplicável a circulação, endosso e compensação de cheque, assinale a opção correta:
a) Os serviços de compensação de cheque e outros papéis são executados pelo BACEN, segundo normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional. b) São proibidas a emissão, o pagamento e a compensação de cheque de valor superior a R$100,00 reais, sem a identificação do beneficiário. c) O endosso apenas é válido caso seja lançado no próprio cheque. d) Comete fraude o portador que ao receber cheque endosso em banco complete com o nome de outra pessoa. e) É nulo o endosso lançado em cheque posteriormente protesto não produzindo efeitos de qualquer natureza. 3.
Ao receber o representante legal de empresa comercial para abertura de conta em instituição financeira, o funcionário de determinada agência bancária demandou apresentação de vários documentos, esclarecendo que suas exigências baseavam-se normas do Conselho Monetário Nacional. Nessa situação, de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional para abertura, manutenção e movimentação de contas de depósito é necessário apresentar:
a) A indicação das demais instituições financeiras com as quais a empresa mantém relacionamento na mesma localidade. b) A identificação: nome completo, filiação, nacionalidade, data e local de nascimento, sexo, estado civil, nome do cônjuge se casado, profissão documento de identificação e número de inscrição no cadastro de pessoa física de todos os integrantes do conselho fiscal. c) O histórico dos últimos cinco anos de alterações do controle da empresa. d) A prova documental do domicílio de advogado com poderes para receber citações e intimações em nome da empresa. e) Os documentos que qualifique e autorize os representantes, mandatários ou prepostos da empresa a movimentar a conta. 4.
Em relação a abertura e manutenção de contas de depósito, assinale a opção correta:
a) É permitida a cobrança de tarifas de liquidação antecipada nas operações de crédito contratadas após Janeiro de 2008, cabendo à instituição financeira esclarecer ao depositante a sua incidência no momento de abertura da conta de depósito. b) Segundo normas vigentes, o oferecimento de um pacote padronizado de serviços prioritários ás pessoas físicas, situa-se no campo da discricionariedade das instituições financeiras. c) A ficha proposta relativa à conta de depósito à vista deve conter cláusulas que trate do saldo mínimo exigido para a manutenção da conta, dos procedimentos do encerramento da conta, da cobrança de tarifas por conta inativa e da possibilidade de cobrança pelos serviços considerados essenciais. d) A obrigatoriedade de comunicação pelo depositante de alteração de seus dados cadastrais restringe-se às hipóteses de mudança de endereço ou de número de telefone. e) A incidência de tarifas deve estar consignada no contrato firmado entre a instituição financeira e depositante, não se admitindo contudo, a cobrança de taxas para ressarcimento de despesas com a emissão de boletos de cobrança ou carnês, ainda que contratualmente previstos. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
5.
Em relação ao mercado de capitais e atuação de valores imobiliários, assinale a opção correta:
a) Para fins de fechamento de capital, as ações e tesourarias são consideradas ações em circulação do mercado que precisam ser adquiridas. b) A distribuição pública de valores imobiliários deve ser registrada em CVM em até 15 dias após sua realização. c) A CVM pode estabelecer níveis diferenciados de classificação e de regulação entre as companhias abertas, especificando as normas que lhes serão aplicadas segundo a espécie e a classe dos valores imobiliários por elas emitidos. d) Denomina-se companhia fechada, a sociedade anônima cujas ações apesar de admitidas a negociação no mercado de valores imobiliários não sejam efetivamente negociadas nesse mercado. e) O cancelamento de registro de companhia aberta também denominado fechamento de capital, pode ser autorizado pela CVM, se a companhia emissora ou controlador adquirirem pelo menos 60% das ações em circulação. 6.
Assinale a opção correta a cerca do mercado financeiro:
a) É de competência privativa do BACEN a formulação das normas que disciplinam o crédito e todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas. b) Os percentuais de recolhimento compulsório a que as instituições financeiras estão sujeitas podem variar em função das regiões geoeconômicas. c) As operações de hot money, vendor finance e créditos rotativos constituem instrumentos típicos de atuação dos bancos comerciais no mercado monetário. d) As operações do mercado interfinanceiro são destinadas a atender ao fluxo de recursos demandado pelas instituições financeiras e são lastreadas em certificados de depósitos bancários. e) Nas operações de crédito direto ao consumidor, as instituições financeiras estão desobrigadas de informar previamente ao cliente o custo efetivo total. GABARITO 1-E 2-B 3-E 4-E 5-C 6-B
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
