Este trabalho teve o apoio apoio da ACDI - Canadian internacional development agency / Agence canadienne de développement internacional
Réseau des universités des amériques en étude coopérative et sur les associations
Rede universitária das américas em estudos cooperativos e associativismo Red universitaria de las américas em estudios cooperativos y associativismo Network of the universities of Americas in studies on cooperatives and associations
Em a n u el Sa m pa io Si Silva In essa La ura Sa lomã o J im m y Pei P eixe xe Mc In In tyre J oão Gu Gu errei erreiro ro Ma ria Lu Lu iza Lins e Sil Silva Pire s (O r g a n i z a d o r a ) (Or Pa u lo Peix Peixoto oto Alb Alb u qu erqu e Sa n dra Su el ely y Soares S oares Bergon si Sidn ey da Conce içã o Va Va z
Recife • 2004
Catalogação na Fonte Setor de Processos Técnicos da Biblioteca Central – UFRPE C39 3955
Cennár Ce áriio e ten tenddên ênci cias as do co cooope perrat atiivis ismo mo br bras asiile leiiro / organizadora Maria Luiza Lins e Silva Pires; Emanuel Sampaio Silva ... [et al.]. — Recife: Bagaço, 2004. 100 p. Inclui bibliografia e anexo. 1. Cooperativi Cooperativismo smo 2. Associativismo 3. Ramos cooperativos 4. Agribusiness I. Pires, Maria Luiza Lins e Silva II. Silva, Silva, Emanuel Sampaio CDD 334.098 1 ISBN: 85-7409-789-6 Projeto Gráfico: Edições Bagaço Rua dos Arcos, 150 - Poço da Panela Pa nela CEP: 52061-180 Recife-PE Tel: (81) 3441.0133 / 3441.0134 E-mail:
[email protected] www.bagaco.com.br Impresso no Brasil – 2004
Sobre os Autores Emanuel Sampaio Silva - Doutorando em Sociologia, Mestre em Administração e Comunicação Rural, Especialista em Associativismo/ Cooperativismo. Professor do Curso de Especialização em Associativismo/ Cooperativismo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), leciona também na Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO - Campus Recife. (co) autor de quatro volumes da Série Cooperativismo - Edição SEBRAE: - Viabilidade do negócio cooperativo; - Como formar e gerir um empreendimento cooperativo; Planejamento estratégico e operacional de cooperativa e - Marketing aplicado à cooperativa. E-mail
[email protected] Inessa Laura Salomão-Mestranda na Coordenadoria dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro COPPE/UFRJ. Bacharel em Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo (USP). Consultora da Organização Organização das Nações Unidas para Ag A gri ricu cultltu ura e Alim ime entação (FAO) em desenvolv lviimento de indicadores e sistemas de monitoramento e avaliação. Integrante do Projeto Desenvolvimento Solidário: geração de renda e ocupação da Prefeitura do Município de São Paulo. E-mail
[email protected]
Jimmy Peixe Mc Intyre - Doutorando em educação. Mestre em Gestão de Cooperativas pela Faculdade de Ad A dmin iniist stra raçção da Univ ive ersi sida dad de de Sherb rbro roo oke ke-C -Can ana adá; especialista em Organização & Métodos; Psicólogo Organizacional, professor e consultor. (co) autor de quatro volumes da Série Cooperativismo - Edição SEBRAE: Viabilidade do negócio cooperativo; - Como formar e gerir um empreendimento cooperativo; - Planejamento estratégico e operacional de cooperativa e - Marketing aplicado à cooperativa. E-mail:
[email protected] João Guerreiro - Mestre em Planejamento Urbano e Regional no Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Ciências Econômicas na Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador Geral da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da COPPE/UFRJ. Organizador da publicação "Integrar cooperativas". E-mail:
[email protected] [email protected] oppe.ufrj.br Maria Luiza Lins e Silva Pires - Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Coordenadora de ensino do Curso de Pós-graduação em Asso As soci ciat ativ ivis ismo mo/C /Coo oope pera ratitivis vismo mo da UF UFRP RPE. E. Au Auto tora ra do livro "O cooperativismo agrícola em questão: um estudo comparativo entre cooperativas do nordeste do Brasil e do leste (Quebec) Canadá". E-mail:
[email protected]
Paulo Peixoto Albuquerque - Doutor em Sociologia Soci ologia pela Université Catholique de Louvainola-Neuve, (Bélgica). Professor titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos- RS. Tem como linhas de pesquisa: as transformações do mundo do trabalho e associativismo/cooperativismo. E-mail:
[email protected] Sandra Suely Soares Bergonsi -Psicóloga, Mestre em Educação. Professora do Departamento de Psicologia na área de Psicologia do Trabalho. Coordenadora de Desenvolvimento Social (órgão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná). Coordenadora do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares E-mail:
[email protected].
[email protected] br Sidney da Conceição Vaz - Especialista em Ensino Superior. Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Professor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná. Coordenador Administrativo-Financeiro da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFRPR. E-mail: sidney.vaz@bb
[email protected] s2.sul.com.br r
Ap r e s e n t a ç ã o O cooperativismo está em evidência num momento em que crescem os desafios impostos pela globalização globalização da economia. Desafios no âmbito econômico - que requer atividadesempresariaisdinâmicas,capazesdeconcorrer num ambiente de forte competitividade, e no âmbito social - que exige práticas mais includentes, capazes de atenuar os efeitos de um modelo econômico por natureza excludente. O cooperativismo por ser uma atividade que congrega os indivíduos em torno de seus interesses econômicos e sociais, apresentando-se, concomitantemente, como uma estratégia de geração de trabalho e renda, parece acenar nas duas direções. O fato é que o cooperativismo vem sendo identificado identificado na literatura enquanto uma opção importante na esfera econômica, associado às políticas de desenvolvimento local, assumindo, ao mesmo tempo, uma dimensão política, enquanto via privilegiada de emancipação social. São discussões como essas que impõem ao movimento cooperativo novos desafios e oportunidades. O que requer, por conseguinte, que se situe historicamente esse fenômeno que remonta aos primórdios da industrialização, vislumbrando os seus desafios na contemporaneidad contemporaneidade. e. É um pouco esse exercício que este livro procura fazer. fazer. Na verdade, "Cenários e tendências do cooperativismo brasileiro" é resultado de um trabalho conjunto, realizado por pesquisado pesquisadores res de quatro universidades brasi brasilei leiras ras::
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Universidade Vale dos Sinos - UNISINOS e Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, sob a coordenação desta última, no âmbito das pesquisas desenvolvidas pela Rede Universitária das Américas em estudos cooperativos e associativismo. A refe referida rida Red Rede e cont conta a com a part particip icipação ação de 22 universidades, ficando a sua coordenação sob a responsabilidade da Universidade de Sherbrooke Canadá (Região América do Norte e Caribe), Universidade Javeriana - Colômbia (Região Andina); Universidade de Costa Rica (Região América Central): Universidade Federal Rural de Pernambuco (Cone Sul parte norte) e da Universidade do Chile (Região (Regiã o Cone Sul- parte sul). Com efeito, a Rede, ao longo de seus dez anos de existência1, vem estimulando o desenvolvimento de pesquisas, a realização de seminários anuais, a publicação de artigos, a circulação da revista UniRcoop e o intercâmbio de professores e alunos que têm no cooperativismo/ cooperativis mo/ associativismo a sua principal fonte de investigação teórica. Com isso, a Rede vem-se tornando um fórum permanente de discussões sobre o cooperativismo no mundo acadêmico, disponibilizando, do mesmo modo, as especificidades das mais diversas realidades empíricas. Convém ressaltar que parte dos resultados aqui expostos foi publicada na Revista UniRcoop sob o título "Panorama do Cooperativismo Brasileiro: História Cenários 1 Embora Embora,, já desd desde e 1983, 1983, haja haja regis registro tro de cooper cooperação ação do IRECU IRECUS S (Instituto (Institu to de pesquisa e de ensino para as cooperativ cooperativas as da Universidade de Sherbrooke , Quebeque, Canadá) junto às demais universidades universida des coordenadoras da Rede.
e Tendências" Tendências" que, ao lado lado de várias outras outras experiênc experiências ias internacionais das Américas Américas também pertencentes à Rede, forma o segundo número da referida revista. Este livro, assim, constitui uma versão modificada e ampliada daquela anteriormente publicada. A met eto odol olog ogia ia dese sen nvo volv lvid ida a nes este te tra rab bal alh ho se segu guiiu os procedimentos comuns aos demais trabalhos realizados pelo conjunto de pesquisadores pertencente a Rede, facultando-nos, a posteriori, a possibilidade de desenvolver algumas análises comparativas entre as diversas experiências internacionais mencionadas. Tal opção, entretanto, não nos impediu, impediu, em nenhum momento, de trabalhar com independência e criatividade nas nossas escolhas. E foi dentro desse espírito que dividimos as nossas tarefas a nível dos pesquisadores e universidades integrantes do núcleo Brasil. Em decorrência da grande extensão territorial brasileira e das especificidades regionais, optou-se por estruturar a pesquisa segundo a divisão geopolítica: geopolítica: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste - privilegiando, tanto quanto possível, a inserção da universidade nas respectivas regiões. Tomou-se como referência, em todos os casos, os principais fatos históricos responsáveis pelas dinâmicas específicas que deram ao cooperativismo de cada região uma configuração particular. Todos os pesquisadores utilizaram, como estratégia metodológica, a consulta sistemática aos acervos bibliográficos, bibliográfico s, documentos públicos e privados e consultas à Internet. A pesquisa contou ainda com um conjunto de dados secundários, coletados em organizações representativas do setor. Esses dados foram sistematizados, tendo como referência a discussão teórica sobre o assunto. Finalmente, a estrutura do livro ficou organizada em três partes principais: a primeira proporciona uma
visão geral do movimento cooperativo brasileiro, tendo como princípio norteador a contextualização do movimento em cada região do país. Em seguida, descrevese o quadro atual do cooperativismo nacional, a partir de uma análise de ordem quantitativa e qualitativa, sugerindo as suas principais tendências. Por fim, com base na análise dos dados, identifica-se algumas das perspectivas do cooperativismo no Brasil. Considerando a incipiente e fragmentada fonte de dados sobre o cooperativi cooperativismo smo brasileiro, a importância maior deste trabalho reside, muito provavelmente, no esforço de sistematização desses dados por uma equipe de pesquisadores especializados no assunto, sedimentando as bases para a compreensão do cooperativismo a partir de um enfoque regional e de sua dinâmica recente sem prescindir, em nenhum momento, de uma postura eminentemente crítica. Para a Rede Cooperativa núcleo Brasil, construir este cenário sobre o cooperativismo representou mais do que um mero exercício baseado em critérios econômicos, mas a possibilidade de revisão de conceitos e idéias, vislumbrando uma nova compreensão do cooperativismo a partir dos seus limites e de suas possibilidades concretas. concretas. Estima-se, por essa razão, que os resultados aqui discutidos possam trazer subsídios ao movimento cooperativo e às instâncias políticas, revitalizando as práticas sociais, podendo, assim, contribuir para o êxito do movimento cooperativo brasileiro. Ma ria Lu Lu iz izaa Lins e Sil Silva Pires
Sumário
Ap A presentação ............... ................................. .................................... ........................... ......... 09 1. Anteced Antecedente entess e iden identida tidade de jurídica jurídica do cooper cooperativ ativism ismo o bras br asililei eiro ro ................. .................................... ...................................... .......................... ....... 15 2. Esp Especif ecificid icidade adess regiona regionais is do movi movimen mento to coop ope era ratitivvo ................. ................................... .................................... ....................... ..... 21 2.1. A região região Norte Norte .................. .................................... .............................. ............ 21 2.2. A re regi gião ão No Nord rdes este te ........ ................. .................. .................. ................. ........ 22 2.3. A regi região ão Cen Centr troo-Oe Oest ste e .......... ................... .................. .................. ......... 26 2.4. A re regi gião ão Su Sude dest ste e ......... .................. .................. ................. ................. ........... 27 2.5. A re regi gião ão Su Sull .................. ..................................... .................................. ............... 32 3. As co coop oper erat ativ ivas as ex exis iste tent ntes es no Br Bras asilil ......... ................. .............. ...... 39 3.1. Dist Distribu ribuição ição geog geográfi ráfica ca das coop cooperat erativas ivas ... ...... ...... ..... 41 3.2. Perf Perfilil do quadr quadro o social social e adminis administrati trativo vo .... ........ ........ .... 44 3.2 .2..1. Pos osto toss de tr tra abal alh ho ......... .................. .................. ................ ....... 45 3.2 .2.2 .2.. Pa Part rtic icip ipaç ação ão fe femi mini nina na ......... .................. .................. ............. 45 3.3. 3. 3. Rel Relaç açõe õess com com o Esta Estado do ........ ................. .................. ................. .......... 46 4. Pec Peculi uliari aridad dades es dos ram ramos os co coope operat rativo ivoss ... .......... ...... ...... .......... ..... 49 4.1.. O coo 4.1 cooper perati ativis vismo mo agr agríco ícola la .... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ... 50 4.2. 4. 2. O coo coope pera ratitivi vism smo o de de con consu sumo mo .... ........ ........ ........ ........ ........ ...... 56 4.3. 4. 3. O coop cooper erat ativ ivis ismo mo de cré crédi dito to ......... ................. ................. ............. 59
4.4. O coope 4.4. coopera ratitivi vism smo o de educa educaçã ção o .... ........ ........ ........ ........ ........ ...... 65 4.5. 4. 5. O coo coope pera rativ tivis ismo mo de ha habi bita taçã ção o .... ........ ........ ........ ........ ........ .... 68 4.6.. O coo 4.6 cooper perati ativis vismo mo de inf infrara-est estrut rutura ura .... ........ ........ ........ ...... 70 4.7. 4. 7. O coo coope pera ratitivi vism smo o de de saú saúde de .... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ 74 4.8. 4. 8. O coope coopera ratitivi vism smo o de traba trabalh lho o ........ ................. .................. ......... 79 4.9. 4. 9. Outr Outros os ramo ramoss do coop cooper erati ativis vismo mo .... ........ ........ ........ ........ ........ 82 4.9 .9..1. Co Coop oper erat ativ iva a Es Espe peci cial al ........ .................. ................... ............ ... 82 4.9. 4. 9.2. 2. Coo Cooper perativ ativa a de Tur Turism ismo o e de Tran Transpo sporte rte .. 83 5. Te Tend ndên ênci cias as e desa desafio fioss do coop cooper erat ativ ivism ismo o brasi brasile leiro iro . 85
An A nexos .......................................................... 91 6. Re Refe ferê rênc ncia iass bi bibl blio iogr gráf áfic icas as......... .................. .................. .................. ............. 95
1. Antecedentes e Identidade ju r íd ídic icaa d o c o o p e r a t iv ivis ism mo brasileir o brasileiro As primeiras experiências do cooperativismo brasileiro remontam ao final do século XIX, com a criação c riação da Associação Cooperativa dos Empregados, em 1891, na cidade de Limeira-SP, e da Cooperativa Cooperativ a de Consumo de Camaragibe - Estado de Pernambuco, em 1894. A partir de 1902, surgem as primeiras experiências das caixas rurais do modelo Raiffeisen, no Rio Grande do Sul e, em 1907, são criadas as primeiras cooperativas agropecuárias no Estado de Minas Gerais (OCB, 1996). A literatura acusa um floresciment florescimento o da prática cooperativa brasileira a partir de 1932, motivada por dois pontos principais: a) o estímulo do Poder Público ao cooperativismo, identificando-o identifican do-o como um instrumento de reestruturação das atividades agrícolas; b) promulgação promulgaçã o da lei básica do cooperativism cooperativismo o brasileiro, de 1932, passando a definir melhor as especificidades daquele movimento diante de outras formas de associação (Pinho,1996). O cooperativismo brasileiro é amparado pela Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que exige um número mínimo de 20 sócios para a sua constituição e é representado, formalmente, pela Organização das
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Cooperativas Brasileiras Brasileiras (OCB) em nível nacional e da Organização Estadual de Cooperativas (OCE), em nível de cada Unidade da Federação. A Le Leii n. 5. 5.76 764/ 4/71 71 es está tá es estr trut utur urad ada a em 11 117 7 ar artitigo goss contidos nos seus dezoito capítulos. capítulos. O Artigo 4 do Capítulo II da referida Lei define as cooperativas como "sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, própri as, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas constit uídas para prestar serviços aos associados (...)". E o Artigo 79 do CapÍtulo XII define os atos cooperativos como sendo "os praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aqueles e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais." 2 Tanto a lei específica sobre o cooperativismo de 1971 quanto a criação da OCB em 1969, ainda que tenham permitido maior definição das especificidades das cooperativas no Brasil, representaram forte ingerência do Estado no funcionamento destas organizações. Há de se salientar, neste sentido, que o panorama políticoinstitucional do momento era de ditadura militar. Outro aspecto legal a ser destacado está relacionado à criação da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, que criou e normatizou as cooperativas especiais, as quais são destinadas a auxiliar pessoas em "situação de desvantagem" a se inserirem no mercado3. 2 Pela Pela sua nat nature ureza za civel, civel, as as cooper cooperativ ativas as são são regidas regidas tam também bém pelo pelo código civil – Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar a partir de 11 de janeiro de 2003. 3 Os defic deficiente ientess psíquic psíquicos os e ment mentais, ais, os depen dependente dentess químic químicos, os, os egressos da prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolecentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo.
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Porém, desde a aprovação da Constituição de 1988 quando a prática cooperativa se desvincula do Estado, vários projetos de lei passam a tramitar pelo Congresso Nacional com o propósito de alterar a Lei 5.764/71 4. Pretende-se, com isso, ampliar as margens de ação diante diante de um mercado globalizado e diminuir as "brechas legais", de forma a inibir práticas fraudulentas das chamadas "cooperativas de fachada" (Pires, 2004). Na verdade, discute-se, hoje, na literatura, que a legislação cooperativa cooperativa vem sendo modificada no mundo inteiro como forma de atender às novas expectativas expectativ as econômico-produtivas, de modo a permitir maior flexibilidade do movimento frente às novas conjunturas de mercado (Zevi & Campos, 1995; Pires, 2004; Pires & Cavalcanti, 2000). No caso brasileiro, o esforço de revitalização das práticas cooperativas se inscreve dentro de um movimento mais amplo de modernização das atividades e de ampliação da democracia, e ganha ressonância com as discussões sobre economia solidária / terceiro setor. Estas, aliás, vêm sendo a tônica dos discursos da academia e dos órgãos de representação r epresentação do cooperativismo. Tal perspectiva se distancia daquela observada nos anos 80 quando a literatura foi pródiga em denunciar o movimento cooperativista do país dentro das diretrizes de uma "modernização conservadora" em que o Estado atuava de forma autoritária e centralizada.5 Esse modelo de modernização foi acusado pela literatura o
4 Art. 5 ., inciso XVIII do texto constitucional: A criação e, na forma da lei, a de cooperatrivas independem de autorização sendo vedada interferência estatal em seu funcionamento.” Apesar disso, o poder público ainda assegura um programa de apoio às associações, e mais particularmente às cooperativas, através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MA). 5 Ver Ver,, sobr sobre e o ass assunt unto, o, Lour Loureir eiro o (1981 (1981)) entre entre out outros ros..
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de favorecer médios e grandes agricultores voltados à cultura de exportação, em detrimento de uma agricultura de subsistência desenvolvida pela agricultura de base familiar (Schneider,1981). O modelo adotado no Brasil, à semelhança de outras experiências na América Latina, utilizou o cooperativismo como instrumento de controle social e político. Como bem observa Rios (1989), diferentemente da Europa, onde o cooperativi cooperativismo smo surge como uma forma de organização proletária, no Brasil, ao contrário, representa a promoção das elites políticas e agrárias. Eis a razão pela qual, como observa com muita propriedade Develtere (1998:11), muitas dessas experiências representaram "grandes esperanças e lamentáveis fracassos". Ain A ind da que tenha havid ido o, pre red domin ina ante, um ca carráter conservador na implementação do cooperativismo brasileiro, pode-se dizer, dizer, ainda assim que, devido à grande extensão territorial e uma política que acentuou as desigualdades regionais, regionais, não se pode falar de um único cooperativismo no país. Assim sendo, como assinala Schneider (1981; 19), a distribuição desigual da presença e do peso econômico do cooperativismo expressa a "dinâmica do modelo de acumulação de capital vigente no país, cuja característica fundamental é o desenvolvimento desigual da sociedade brasileira". E como exemplifica Rios (1989), nesse sentido: "Existe um cooperativismo de elites e um cooperativismo dos pés-no-chão; um cooperati- vismo legalizado, letrado e financiado e um cooperativismo 'informal', 'sem lei e sem documen- to', não financiado e mesmo reprimido. O cooperativismo não está pois 'imune' à divisão da sociedade em classes."
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Convém ressaltar, entretanto, que a diferença regional do cooperativismo brasileiro foi motivada, dentre outros fatores, pela forte influência de imigrantes alemães, italianos e japoneses - instalados instalados nas regiões Sul e Sudeste, muitos dos quais já traziam algumas experiências no campo do associativismo, servindo de base para a estruturação do cooperativismo em bases competitivas.
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2. Especificidades regionais do movimento cooperativo O Brasil se caracteriza por uma vasta extensão territorial, estando subdividido em cinco regiões, que apresentam perfis diferenciados no que diz respeito respeit o ao processo histórico de organização e estruturação do cooperativismo. 2.1. Região Norte
A re regi gião ão No Norte rte do Bra Brasi sill oc ocup upa a cer cerca ca de 45 45% % do território nacional. Com densa floresta tropical, a ocupação territorial e a atividade econômica dessa região foram condicionadas ao extrativismo vegetal e mineral ao longo da bacia do rio Amazonas. Neste contexto, no início do século século XX, o movimento cooperativo vai se expandir através das cooperativas extrativistas,sobretudovoltadasparaaexploraçãodaborracha. No entanto, apesar de essas cooperativas explorarem um produto de boa aceitação no mercado internacional elas vão se deparar com uma série de dificuldades para um desenvolvimento eficaz como: as grandes distâncias, a dificuldade de deslocamento, a insuficiência dos meios de transporteea escassezdemercadosconsumidoresprovocada pelo reduzido povoamento da região e pela falta de uma política política governamental para o setor.
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Somente a partir da década de 70, com a política governamental de integração e povoamento da Amazônia, instala-se uma infra-estrutura na região r egião Norte capaz de favorecer o desenvolvimento econômico. Este fato provocou a diversificação das atividades produtivas, possibilitando, concomitantemente, concomitantemente, o surgimento de novas cooperativas agrícolas, de mineração e de trabalho. Neste mesmo período, destaca-se ainda a política de apoio das organizações não governamentais, como apoio à organização dos povos indígenas do norte brasileiro em bases cooperativas. Surge, neste período, a cooperativa de borracha dos índios seringueiros Kaxinauá (população indígena mais numerosa do Estado), fundada em 1983, constituindo-se na primeira iniciativa deste gênero. Em 1989, os índios Ashaninka se organizaram em cooperativa com vistas à comercialização - no mercado nacional e internacional - de mudas de plantas, óleo de murmuru e copaíba, artesanato e instrumentos musicais. Não obstante, a ausência de uma política global de desenvolvimento regional, bem como a dificuldade de as pequenas cooperativas acessarem recursos financeiros, equipamentos e a infraestrutura infraestrutura que lhes permitam melhorar a sua capacidade de produção, são razões que justificam, em grande parte, a estagnação de algumas dessas experiências e dificultam, na região Norte, a aparição de práticas dinâmicas e competitiva competitivas. s. 2.2. Região Nordeste
O marco histórico do cooperativismo nordestino está associado ao setor de consumo. Considerada dentre as primeiras experiências do cooperativismo brasileiro, brasilei ro, a cooperativa de Consumo dos Operários da Fábrica de
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Tecidos de Camaragibe - Pernambuco, foi fundada nos anos de 1892 a 1895 por iniciativ iniciativa a de Carlos Alberto Menezes, então gerente daquela fábrica. Porém, a exemplo das demais regiões do país, foi no setor agrícola, em função da implementação das políticas oficiais, que o cooperativismo mais se expandiu. Dados relativos a 2001 acusam, na atividade agrícola, uma concentração de mais de 30% de cooperativas nordestinas. Há de se ressaltar também que, está no Nordeste, a segunda maior concentração de cooperativas - 21,8 % do total, segundo registros da OCB de 2001 - perdendo apenas para a região Sudeste. Entretanto, para uma compreensão mais nítida da dinâmica do cooperativismo nordestino, faz-se necessário ressaltar algumas especificidades especificidades desta região. O Nordeste caracteriza-se por ser uma região de contrastes, marcada por forte heterogeneidade e complexidade, não somente em termos de clima, vegetação, topografia, cultura, mas, especialmente, em termos econômicos. Essa região convive, simultaneamente, com situações de extrema pobreza - típicas de países subdesenvolvidos - e com níveis de produção e consumo semelhantes aos dos países de capitalismo avançado (Garcia, 1984; Araújo, 1997). A históri história a do coopera cooperativism tivismo o nordes nordestino, tino, nesse contexto, evidencia os mesmos contrastes, reproduzindo um modelo concentrador e excludente, que teve numa estrutura agrária voltada para o latifúndio e para o setor agroexportador a sua base de sustentação. Situação, por sua vez, que estimulou a criação de muitas cooperativas como fonte de poder e influência de uma classe dominante, mantendo em seus quadros dirigentes um grupo de poder local, em detrimento dos interesses da ampla maioria dos cooperados. Esses últimos, em função de um nível socioeconômico
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desfavorecido, se reservavam, quase sempre, a acatar as determinaçõess do grupo mais forte economicamente. determinaçõe Asssim sendo, constata-s A -se e que, no caso das cooperativ iva as do Nordeste, a autoridade e o poder foram exercidos historicamente historicame nte pelos dirigentes e não pelo conjunto dos seus associados (Mc Intyre, 1997). Neste sentido, grande parte das cooperativas rurais no Nordeste esteve organizada a partir de uma estrutura de classes, na qual os postos de comando sempre estiveram preenchidos pelos grandes proprietários proprietários e pelas lideranças políticas locais e regionais, atendendo a benefícios de pessoas e de grupos específicos. Eis a razão pela qual o cooperativismo nordestino foi mais identificado como instrumento de controle do que de mudança social, tendo servido, muitas vezes, como instrumento de transferência de recursos financeiros para os grandes produtores (Rios, (Rios, 1989; Mc Intyre, 1997). Tais questões trouxeram repercussão direta para o campo da gestão das cooperativas agrícolas. A carência de planejamento a curto e médio prazos associada a uma fraca capacidade de investimento de capital, utilização de mãode-obra sem qualificação e controle financeiro-contábil condicionaram um baixo nível de competitividade e conseqüentemente de capitalização das cooperativas, notadamente nas de pequeno porte (Vienney & Desforges, 1980; Schneider, 1981; Mc Intyre, 1997; Silva, 2000). Todavia, estudos recentes minimizam o peso do contexto sócio-político-institucional na dinâmica de algumas experiências, sinalizando a capacidade de capitalização e de concorrência das empresas cooperativas em contextos de pouca tradição das práticas cooperativas (Pires, 2004). Isso é particularmente possível a partir da adoção de um estilo de governança e de vários arranjos arr anjos
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empresariais como: introdução de novas tecnologias, ampliação de oferta do produto no mercado e adequação às exigências ditadas por clientes internacionais, internacionais, via aprimoramento nos processos de qualidade e sanidade dos produtos. Ainda segundo Pires (2004), o tipo de gestão do empreendimento e nível de tecnologia adotado, o nível de participação dos associados, bem como seus compromissos em relação à empresa, parecem ser os fatores mais decisivos decisivos no sucesso do empreendimento. Assim, os seus estudos revelam que o cooperativismo agrícola tem servido como instrumento importante de integração produtiva às cadeias de alimentos numa economia globalizada. 6 Ainda para a autora, tal fato evidencia que o dinamismo de uma dada cooperativa, independentemente independentemente de onde ela se localize, vai ser definida a partir da capacidade de organização da produção e do jogo de relações expressos entre as imposições produtivas produtivas globais e a capacidade de respostas em nível local. O que, como ressalta, não implica desprezar o peso do aparato institucional, da legislação cooperativa e da cultura organizacional sobre a dinâmica do cooperativismo. Constata-se, hoje, no Nordeste, um esforço de revitalização das práticas cooperativas, através dos diversos fóruns realizados em vários estados, na sua grande maioria promovidos pelas entidades representativas do cooperativismo e pelas universidades, sobretudo no que diz respeito à formação do seu quadro social e à capacitação dos seus dirigentes. 6 A autora autora fez fez um estu estudo do compa comparat rativo ivo entr entre e cooper cooperati ativas vas agrí agrícol colas as no Nordeste do Brasil e do Leste (Quebec) (Quebe c) do Canadá, tomando como referência, no caso nordestino, a Cooperativa Agrícola Juazeiro da Bahia, situada num importante pólo de fruticultura do país – o Vale do São Francisco.
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A s s i m , c a d a v e z m a i s , a s c o o p e r a t i v a s , As independentemente de onde estejam localizadas, terão que se capacitar e reformular suas práticas democráticas no processo de autogestão, passando pela apropriação de ferramentas adequadas de gestão organizacional que lhes lhes permitam ocupar um espaço de destaque no mercado local, regional e nacional. 2.3. Região Centr o - Oeste Centro
A região Centro-Oeste, após um período de ocupação que se baseou na exploração do ouro, apresentou um grande período de estagnação, tendo por atividade econômica principal a agricultura extensiva. Ap A pós a criação de Brasília e a transferência da Capital Federal no ano de 1960, teve início uma nova fase de desenvolvimento regional, sobretudo na década de 80, com o surgimento do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER. Este programa impulsiona, na região Centro-Oeste, o surgimento de uma série de iniciativas cooperativas, tanto na área rural como na área urbana. Neste mesmo período, cresce a demanda por habitações na nova capital federal e, apoiada por uma política governamental governamental específica, começa a surgir um grande número de cooperativas habitacionais. O crescimento sócioeconômico também estimula o surgimento das cooperativas educacionais e agrícolas. Estas últimas resultantes de políticas públicas voltadas para a ocupação do cerrado da região Centro-Oeste. Ainda Ain da nes nesta ta reg região ião,, a for formaç mação ão de coo cooper perati ativas vas agrícolas é também, em parte, atribuída à estratégia estr atégia pela qual pequenos e médios agricultores da região Sul e Sudeste
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ampliaram a produção de commodities como soja e milho, através do aumento da área cultivada. Ressalta-se também a importância do Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso - PRODEAGRO no estímulo à organização em cooperativas dos pequenos produtores da região. Vale ressaltar, neste sentido, que alguns estados do Centro-Oeste, dentre os quais o de Mato Grosso, estabeleceram políticas específicas para o cooperativismo. Todavia, foi no Distrito Federal onde mais se legislou em prol do estabelecimento de normas legais de apoio ao cooperativismo, suscitando políticas públicas voltadas ao estímulo da criação de cooperativas. Por fim, a discussão em relação ao papel do cooperativismo como agente promotor do desenvolvimento regional tem resvalado na questão da ainda incipiente coesão e interação entre as cooperativas, dificultando dificultando uma participação mais expressiva nas economias locais. 2.4. Região Sudeste
A região Sudeste caracteriza-se por sua importância social, política e econômica desde o início do século XX. No passado, foi a região onde esteve situada si tuada a capital da república e a base econômica do país voltada para a produção do café e do leite. Produção esta centrada basicamente em cima de grandes e médias propriedades rurais, permitindo a esta classe produtiva o controle do poder político (Panzutti, 1997). O modelo de produção e exportação de commodities commodities na região proporcionou a capitalização dos produtores rurais, bem como o surgimento de novas atividades urbanas, constituindo-se a base para o processo de industrialização nacional.
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É neste contexto que se consolidam as experiências do cooperativismo cooperativismo no Sudeste, agrupando, de um lado, uma classe produtora rural detentora do poder econômico e político e, de outro, grupos de trabalhadores urbanos reunidos sob as cooperativas de consumo. Consideradas como berço do cooperativismo brasileiro, as primeiras cooperativas da região Sudeste remontam ao final do século XIX 7. Entretanto, o cooperativismo, cooperativism o, nessa região, vai começar a se fortalecer em termos socioeconômicos a partir da década de 1920. Um importante ato constitutivo do cooperativismo ocorreu com a fundação do Banco Agrícola de Pirassununga, influenciando o cooperativismo de crédito em São Paulo que, desde essa época, já começa a se se apresentar como o mais importante Estado do Sudeste sobre o tema cooperativista. A fundação da Cooperativa Agrícola de Cotia (1927) deu novo impulso ao cooperativismo agrícola. Esta cooperativa que, a princípio, só comercializava batatas, passou, a partir da incorporação da Cooperativa de Hortaliças de Cotia (1934), a transformar a sua área de abrangência como o mais importante cinturão verde de São Paulo. Nos anos 30, surge uma série de incentivos governamentais fiscais às cooperativas, como isenção de impostos que recaíam sobre atividades mercantis, isenção do imposto de renda e do imposto federal do selo para capital social, livros de escrituração escritur ação e documentos. Em 1933, foi criado o Departamento de Assistência ao 7 Segund Segundo o Pinho Pinho (199 (1996), 6), dua duass coope cooperat rativa ivass de con consum sumo o do Sud Sudest este e são consideradas as precusoras do cooperativismo brasileiro – Associação Asso ciação Cooper Cooperativis ativista ta dos Empre Empregados gados da Compa Companhia nhia Telefônica (Limeira/SP, 1891) e a Cooperativa Militar de Consumo (Rio de Janeiro/DF, 1894)
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Cooperativismo do Estado de São Paulo, primeiro instituto oficial do gênero fundado na América Latina. La tina. Em 1938, através de um convênio entre o governo paulista e o federal, esse departamento ficou incumbido das funções de Delegado da Diretoria de Organização Organi zação de Defesa de Produção, do Ministério da Agricultura, para execução das leis sobre o cooperativismo em São Paulo. Em termos nacionais, o Estado de São Paulo também influenciou o sistema cooperativo com o estabelecimento de incentivo à formação de cooperativas na Constituição Estadual de 1937. Esse interesse do poder público pelo cooperativismo cooperativismo atrela-se às mudanças que estavam ocorrendo no país, com a expansão da indústria nacional, além da preocupação do Estado com o abastecimento do mercado interno, em virtude das dificuldades advindas da II Guerra Mundial. A partir daí, perseguindo a política de organização da produção e do consumo, surgiram várias cooperativas, cooperativa s, em diversas áreas da região, incluindo as cooperativas agrícolas mistas e o modelo das cooperativas agroindustriais, todas com o mesmo objetivo de abastecimento do mercado interno. O governo federal, em fins dos anos 50, empenhouse em organizar cooperativas de produtores de café nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expandindo o cooperativismo deste setor para exportação. Entretanto, este apoio acaba influenciando mais o cooperativismo agrícola no Estado de São Paulo do que no Rio de Janeiro. Isto vem explicar o salto de quatro cooperativas de produtores de café na década de 1950 para 27, na década de 1960. A parti partirr dos anos 70, o Estad Estado o passa a utili utilizar zar o cooperativismo como instrumento de modernização da agricultura, ou seja, para a expansão do capitalismo no
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campo, trazendo impactos principalmente para o cooperativismo agrícola de São Paulo e de Minas Gerais. Os próprios órgãos de incentivo e apoio estruturaram esse novo perfil, mais moderno e empresarial. Preocupado Preocupado em alicerçar as cooperativas agrícolas, agrícolas, segundo os moldes mais empresariais, o governo investiu em cursos de treinamento e preparação do corpo técnico e executivo das cooperativas, aglutinando os mecanismos do setor capitalista sem, todavia, perder a especificidade de uma sociedade cooperativa. Observou-se, Observou-s e, nesta década, um processo de incorporação e de fusão que se concentrava predominantemente na agropecuária paulista. Inicia-se, além disso, uma tendência de as cooperativas se associarem a outras singulares, num processo de integração, com o objetivo de complementarem os serviços prestados aos seus associados. Consideradas por vários economistas como a "década perdida", 1980, ao menos em termos das práticas cooperativas, pode ser vista como expansão das cooperativas de trabalho. Fenômeno que se repete, aliás, durante toda a década de 1990. Segundo Singer & Souza (2000), a reestruturação produtiva produtiva e a crise industrial dos anos 80 vieram acompanhadas de exemplos significativos de cooperativas formadas por ex-funcionários que assumiam a massa falida das empresas onde trabalhavam, representando, ainda segundo os autores, o principal fenômeno associado ao cooperativismo de trabalho. Aliado ao crescimento expressivo das cooperativas de trabalho, o surgimento das cooperativas associadas a empresas familiares e as cooperativas em assentamentos de trabalhadores sem-terra tornam-se os principais expoentes do movimento cooperativista cooperativista na Região Sudeste nas duas últimas décadas do século XX.
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Cabe sublinhar nesta visão panorâmica do cooperativismo na Região Sudeste do Brasil, um movimento que se inicia em meados da década déc ada de 1990 no Rio de Janeiro e alcança o país em menos de seis seis anos. Trata-se do programa de extensão universitária da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), originário da Coordenação dos Programas de PósGraduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/ UFRJ), que teve início em 1995. O objetivo desta iniciativa era utilizar os recursos humanos e conhecimento da universidade na formação, qualificação e assessoria de trabalhadores para a construção de atividades autogestionárias autogestionárias cooperativas visando a sua inclusão no mercado de trabalho (Guerreiro & Inessa, 1999; Guimarães, 1999). O conceito que consubstancia este projeto parte do princípio de que a universidade, quando responsável pela proposição e execução de um projeto de intervenção econômica e geração de trabalho e renda, como as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), acaba desenvolvendo desenvolven do de forma plena seus preceitos de extensão universitária (UNITRABALHO & ICCO, 2002). Historicamente, então, o programa está intimamente relacionado a uma busca de resposta aos efeitos socioeconômicos gerados pelo movimento de financeirização da economia e pela reestruturação produtiva, somados à privatização das empresas públicas brasileiras. Ou seja, as ITCPs visam visam a dar uma resposta tanto aos trabalhadores desempregados quanto àqueles que nunca conseguiram ser incluídos no mercado de trabalho - os ditos "informais".
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Vale ainda sublinhar que se, por um lado, o cooperativismo agropecuário no Sudeste apresenta-se cada vez mais profissionalizado, mecanizado e competitivo ao nível global, por outro, o ramo de atividade que mais cresce - cooperativas de trabalho - concentra um enorme contingente de cooperados com baixa qualificação profissional e educacional. Finalmente, é possível observar que os principais desafios estão relacionados relacionados à: criação de um sistema de crédito às cooperativas que consiga beneficiar tanto as cooperativas ligadas ao agronegócio, como as cooperativas de trabalho de baixa tecnologia e valor agregado; ampliação das assessorias às cooperativas em todo o Sudeste; criação de um marco legal do cooperativismo ao nível dos principais principais municípios da região, com poder de influenciar outros municípios na concessão de benefícios na constituição de cooperativas formadas por população população oriunda de áreas de exclusão social; ampliação do impacto das ações das universidades do Sudeste relacionadas não apenas às cooperativas populares, populares, mas também na condução da formaçãodequadrosqualificadosparaa gestãodecomplexos cooperativos, e revitalização do papel da universidade na discussão ampla dos princípios do cooperativismo, visando a maior democracia interna nas decisões do grupo e mobilidade nos órgãos diretivos, com ampliação da participação feminina nestes órgãos e conselhos. 2.5. Região Sul
O cooperativismo na região Sul deve ser entendido como um processo descontínuo, fundado na pluralidade de práticas sociais datadas e localizadas historicamente (alemães, italianos e experiências cooperativas derivadas
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dos nossos grupos étnicos) que, ao propor a autonomia do "nós", qualificou um tipo de relação social - a cooperação entre pessoas, já que o sentido destas práticas sociais tinha por base a reciprocidade, a confiança, o respeito ao outro. No Brasil e em especial na região Sul, este tipo de ação associativa qualificada tem seus fundamentos nas práticas da comunidade indígena (mutirão), na ação dos jesuíta jesu ítass e no seu "pr "proje ojeto to civ civili ilizató zatório rio"" (16 (1610) 10) e principalmente na ação do médico brasileiro Jean Maurice Faivre que, em 1847, no Paraná, fundou a colônia Tereza Cristina, organizada em bases cooperativas "fourierianas". "fourierianas". Com efeito, na região Sul, o cooperativismo traduzse em um movimento de duas vertentes: a primeira, resultado de uma ação coletiva mais plural, e a segunda de origem estatal e vinculada a uma política de governo que pode ser visualizada em três momentos, descritos a seguir: O primeiro momento ocorreu no início do século século XX e constituiu-se nas bases do cooperativismo. Não se pode dissociar a emergência do movimento cooperativo, que se inicia no Rio Grande do Sul em 1902 com Theodor Amstadt8, das pressões da economia internacional aliada aos processos de organização dos Estados-Nações na América. Instaura-se uma forma de atuar do Estado, em que a questão social das áreas rurais e de colonização passa a ser elemento tangencial e secundário nas propostas e projetos de desenvolvimento. Este cenário concorre para que, no interior do Brasil e, em especial, na Região Sul, se desenhe uma configuração social fragmentada e imensamente diversificada, seja pela emergência de grupos demandantes de múltiplos interesses interesses 8 Theodor Theodor Ams Amstad tadtt organi organizou zou a primei primeira ra caixa caixa rura rurall cooper cooperativ ativa a do Brasil e da América América latina (Linha Imperial Nova Petrópolis).
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e de múltiplas identidades, seja pela diferenciação que se apresenta nas novas formas de organização do processo produtivo (pequena propriedade), propriedade), no agir político e no comportamento da sociedade civil isolada e não participativa, porque estrangeira e/ou minoritária (Oliveira, 2001). Evidentemente, que nestas primeiras três décadas do cooperativismo do século XX os imigrantes exerceram um papel de destaque porque tiveram a capacidade de desenvolver suas próprias soluções soluções para questões de fundo; tal fato marca o cooperativismo de forma singular porque o associativismo se evidencia como alternativa concreta para evitar a dissociação crescente da vida cotidiana (universo instrumental da economia) dos valores e sentidos que pautavam o comportamento das pessoas (universo simbólico das culturas) e o vazio social e político das áreas/ regiões de colonização (Schneider, 1998). Neste período, o cooperativismo traduz ações estratégicas individuais e coletivas coletivas cuja meta não é criar uma outra ordem social, mas acelerar as mudanças, o movimento,, a circulação de capitais, bens, serviços, movimento informações, atuando como substituto do Estado na promoção do desenvolvimento nas áreas rurais (Duarte, 1986). O quadro de dissociação crescente dos grupos interioranos de seus valores e o vazio social indicam que as dificuldades de constituição de sujeitos sociais foi a primeira realidade enfrentada na região sul, principalmente porque, no início do século XX, no interior das áreas rurais, a questão do sujeito social (coletivo) só era entendida a partir do modelo institucional e representativo (que tinha nas associações políticas seu modelo mais significativo) e, por isso mesmo, as demandas eram elaboradas e delineadas institucionalmente instituciona lmente de forma compartime compartimentada ntada a partir da
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divisão de temáticas que valorizavam as lutas na ótica da cidade (Singer & Souza, 2000). Os anos de emergência do cooperativismo se caracterizaram,, na região Sul, principalmente pela existência caracterizaram de articulações plurais nas quais os indivíduos buscam no coletivo construir estratégias de sobrevivência de um mundo estranho e em transformação. Percebe-se, assim, que, na afirmação dos princípios cooperativos, o "sujeito coletivo" construído pelos imigrantes adquiriu um sentido social mais amplo, na medida em que transforma uma estratégia de sobrevivência em um movimento social. Cada movimento de "resistência" organizado pelo cooperativismo daquela época deve ser entendido entendido como um movimento de mudança, na medida em que na cooperativa o grupo de associados tinha que inventar e diferenciar-se daquilo que já existia (carências e demandas não atendidas) para construir um outro futuro: o desenvolvimento daquilo que antes se encontrava envolvido numa coexistência indiferenciada e de precariedade. Osegundomomentopodeserdelineadocomoos anos da tutela e do controle, estando situado entre as décadas de 40 e 70. Neste período, essa nova configuração do comportamento social se consolida na região Sul, fincando raízes na ação social e no próprio processo social. Do surgimento de cooperativas de eletrificação rural e telefonia (1941), das primeiras federações de cooperativas (1952) e do desdobramento acentuado das cooperativas de produção (madeira, tritícolas, 1956), percebe-se a complexidade do movimento na emergência de empreendimentos tão diversificados quanto complementares (OCB, 1997). Por outro lado, a nova configuração da economia marcada pelo cenário internacional de pós-guerra concorre para uma política governamental de incentivo às
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cooperativas de produção ligadas ao setor rural (mais significativo economicamente), tornando-as cada vez mais dependentes das políticas do Estado. Face às políticas do Governo Federal concedendo isenções tributárias e facilidades de crédito, há o crescimento significativo significativo de um movimento cooperativo passivo que reage apenas aos estímulos de um modelo econômico determinado pelo Estado. É neste período que surgem as cooperativas habitacionais habitacionais (1963) e ocorre o declínio das cooperativas de crédito rural, motivado pela lei de Reforma Bancária de 1964, causando o desaparecimento de quase todas as cooperativas deste segmento. Ainda neste período, o cooperativismo deixa de ser um espaço plural e democrático para transformar-se num instrumento das políticas governamentais e de apoio ao modelo econômico agro-exportador (Benecker, s/d). Por fim, o terceiro momento pode ser denominado de reafirmação de um espaço plural, tendo sido iniciado na década de 80. A no nova va co conf nfig igur ura açã ção o da eco con nom omia ia,, ma marc rcad ada a pel ela as transformações tecnológicas da informática e da microeletrônica, concorre para que o contexto social deste período se caracterize por uma crescente e cada vez maior interdependência nas relações mundiais. Interdependência que - associada à valorização excessiva do liberalismo configura, não só em nosso país, uma profunda crise social representada por índices crescentes de desemprego, miséria, desigualdades e exclusão social. Neste sentido, os anos 80/90 concorreram concorreram para um esforço de releitura do movimento cooperativista na região Sul, onde a mutabilidade das ações sociais é sinalizada pela horizontalidade na formação de redes, favorecendo um modo diferenciado de pensar a economia a partir da cooperação.
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Se, até recentemente, o cooperativismo, enquanto sistema, proporcionava uma forma de organização da produção e social pautado na circulação de capitais, bens, serviços, informações - hoje ele aparece como uma alternativa de pensar o econômico a partir de uma pluralidade de ações e possibilidades. Pluralidade necessária nas sociedades contemporâneas, cujas bases se vêem confrontadas com os limites do modelo proposto pela sociedade industrial, evidenciando uma crise institucional profunda da própria sociedade industrial. Neste sentido, a emergência de novas cooperativas (educacionais, saúde, trabalho, turismo e lazer, infraestrutura, especial), muito mais do que uma estratégia de sobrevivência em uma sociedade de risco, aponta para a ruptura de uma política de continuidade, sinalizando um pensar o econômico sob outras perspectivas. O crescimento do cooperativismo na região sul dificilmente pode ser passível de compreensão sem a idéia de descoberta, de avanço das formas organizativas nas áreas urbanas que se dão de forma dispersa e longe l onge dos processos de controle ou monitoramento promovidos pelas Organizações Cooperativas dos Estados- OCE´s. É por isso que as causas do fenômeno associativo e cooperativo na Região Sul já não parecem encontrar-se no passado, mas no futuro. As considerações a seguir orientam no sentido da compreensão do cenário do cooperativismo na região Sul. a) Afirma-se Afirma-se como como um modo do agir agir coletivo coletivo segund segundo o o qual os princípios da ação social se formam na experiência concreta, concorrendo historicamente, por um lado, para a formação de diferentes setores produtivos (são expressivos os indicadores de
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crescimento no segmento trabalho e crédito) e, de outro, para a consolidação de uma estratégia de defesa de grupos sociais marginalizados pelas políticas macro-econômicas (a emergência de cooperativas de produção, infra-estrutura, traduzem este movimento); b) Resulta de um conjunto de ações ações realizadas realizadas por pessoas mobilizadas a partir de um projeto, que busca superar dificuldades em função de um interesse comum e que, na maior parte das vezes, mesmo revelando-se sem fins lucrativos, consegue ser gerador de trabalho e renda (é expressivo expressivo como os valores do capital social conseguem alavancar o crescimento dos empreendimen empreendimentos tos cooperativos). O sistema cooperativista na região Sul, assim como no restante do país, mesmo atuando sob os limites das políticas de Estado governamentais, se evidencia como um espaço sócioeconômico capaz de qualificar a cooperação pelo ato imediato de reunir pessoas e/ou forças de cada um para produzir uma força maior. O volume de capital social dos empreendimentos cooperativos aponta para o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades. Muito mais do que PIB cooperativo (valor de faturamento), os dados apontam para um capital social existente na Região que pode ser compreendido, como define Puttnan (1996), como uma amálgama de elementos como confiança, coesão social, civismo, lutas e projetos conjuntos que facilitam a cooperarão para o benefício mútuo em uma sociedade.
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3 As cooperativas existentes no Brasil Antes de mais nada, é necessário ressaltar que, para An facilitar a compreensão da dinâmica do movimento cooperativo brasileiro faz-se necessário observar o número de organizações existentes, existentes, o volume de negócios, sua distribuição nas regiões do país, o perfil do quadro social e os ramos de maior representatividade, representatividade, dentre outras variáveis. Essas questões serão analisadas detalhadamente nos próximos capítulos. A partir da década de 90, o cooperativismo brasileiro vem apresentando um crescimento efetivo no número de organizações, tendo essa tendência ainda mais acentuada, a partir da metade dessa mesma década. Assi As sim, m, em 19 1990 90,, po pode demo moss co cons nsta tata tarr a ex exis istê tênc ncia ia de 4.666 cooperativas registradas no Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC), saltando para 20.579 cooperativas em 2001. Isso equivale a um crescimento de 331% no número de cooperativas no Brasil em uma década. Esta mesma tendência de crescimento também pode ser verificada quando analisamos os números de cooperativas filiadas à maior entidade representativa representativ a do cooperativismo brasileiro - a Organização das Cooperativas Brasileiras Brasileir as (OCB). No ano de 1990, a OCB possuía 3.440
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cooperativas afiliadas, número que saltou para 7.026 cooperativas em 2001, apresentando um crescimento de 104% ao longo da década de 90 (Gráfico 1). Gráfico 1 - Evolução do número de cooperativas no registradas registra das no DNRC e no sistema OCB entre 1990 e 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002 e DNRC DNRC,, 2002
A co cons nsta tata taçã ção o de re regi gist stro ross di dife fere rent ntes es di divu vulg lgad ados os pelas entidades, indicando um número bem mais expressivo expressiv o no DNRC quando comparado à OCB, justificase pelo fato de a exigência governamental condicionar o funcionamento funcioname nto das cooperativas ao registro neste órgão oficial. O mesmo não acontece em relação à OCB, onde a filiação torna-se optativa. Podemos constatar um intenso fenômeno de criação e constituição de cooperativas no Brasil a partir de 1996, onde se contabilizou uma média anual de 2.193 novas cooperativas, superior, portanto, à média de crescimento entre 1990 e 1995, que era da ordem de 615 novas organizações por ano. Este fato é atribuído ao cenário econômico brasileiro que se instalou no Brasil a partir de 1994 com o processo de estabilização monetária (Plano Real). Contribui também para isso, o processo
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massivo de terceirização das atividades públicas e privadas por meio das cooperativas, favorecido por um dispositivo dispositiv o legal - Lei no. 8.949/ 94 que altera o artigo 442 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Por outro lado, a taxa de encerramento formal de atividades das cooperativas apresentou também uma alta taxa de crescimento em termos percentuais. Todavia, Todavi a, em termos absolutos, verifica-se que este número ainda é bastante inferior ao número de novas cooperativas que surgem no Brasil. No período de 1990 e 1995, uma média de 18 cooperativas encerravam oficialmente suas atividades por ano, enquanto que, a partir de 1996, esta média subiu para 58 cooperativas fechadas anualmente. 3.1. Distribuição geográfica
As div divisõ isões es reg region ionais ais bra brasil sileir eiras as,, car carac acter teriza izada dass por diferentes níveis de concentração demográfica e desenvolvimento desenvolvime nto socioeconômico, sugerem uma análise mais detalhada da distribuição geográfica das cooperativass brasileiras. cooperativa Asssim As im,, tomando por base os anos de 2000 e 2001, constata-se que a distribuição das cooperativas nas regiões do Brasil apresenta uma relação estreita com o tamanho da população e com as atividades econômicas avaliadas através do Produto Interno Bruto (PIB). Uma exceção quanto à relação entre valor do PIB e número de cooperativas pode ser verificada na região Nordeste, onde apesar de registrar registr ar um PIB de valor inferior à região Sul, apresenta um maior número de cooperativas. Mesmo assim, mantém-se a relação quando considerado o tamanho da população. A maior concentração de cooperativas encontra-se na região Sudeste - 42,6% dos 176 milhões de habitantes habitantes -
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coincidindo, portanto, com o maior contingente populacional do país, e onde foram gerados 57,9% do PIB nacional (aproximadamente 500 milhões de dólares). Nessa região, de acordo com os registros no DNRC, observou-se, no ano de 2001, 41,5% das cooperativas do Brasil, enquanto os registros da OCB indicavam que nesta região estavam situadas 45% do total das cooperativas brasileiras (Gráfico 2). Segundo dados do DNRC, na região Sudeste, entre 1990 e 1995 eram constituídas, em média, 234 cooperativas por ano. A partir de 1996 esta média foi de 1.014 novas cooperativas constituídas. constituídas. Isto representou um aumento de 433% na média entre os dois períodos considerados. considerados. Ainda considerando esses mesmos períodos, observou-se que o número de cooperativas fechadas deu-se em proporções semelhantes àquelas constituídas (DNRC, 2003). A s eg egu u nd nda a r eg egii ão qu que e a p r es ese e n to tou u m ai aio o r concentração de cooperativas foi a região Nordeste, onde estavam situados 28,1% do total de habitantes do país e na qual foram gerados 13,1% do PIB (Gráfico 2). No ano de 2001, conforme registros no DNRC, esta região concentrava 23% do total de cooperativas brasileiras, enquanto os registros da OCB indicavam indicavam 21,8 % do total de cooperativas (Gráfico 2). A mé média dia de su surgi rgime ment nto o de no novas vas co coop opera erativ tiva a na região Nordeste passou de 143 cooperativas constituídas por ano entre 1990 e 1995 para 433 novas cooperativas, a partir de 1996. Já o número de cooperativas que encerraram suas atividades neste período, apresentou, em termos percentuais, um crescimento similar àquelas constituídas (DNRC, 2003). A região Sul - terceira maior concentração concentração de cooperativas, gerando 17,5% do PIB brasileiro -
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concentravam-se 14,8% da população brasileira. Em 2001, na região Sul, segundo dados do DNRC, estavam situados 16,8% do total das cooperativas do Brasil, enquanto os dados da OCB apontavam que nesta região estavam estabelecidos 18,3% cooperativas brasileiras (Gráfico 2). De modo análogo à tendência apresentada por outras regiões, no período de 1990 a 1995, foram constituídas em média 86 novas cooperativas por ano, enquanto que entre 1996 e 2001, foram constituídas em média 366 novas cooperativas por ano. O encerramento de cooperativas também cresceu entre os dois períodos analisados, em termos percentuais e absolutos (DNRC, 2003). As regi regiões ões Cent Centroro-Oest Oeste e e Nort Norte e do Bras Brasilil concentravam, respectivamente, respectivamente, os menores números de cooperativas cooperativ as no país, sendo também as áreas de menor contingente populacional e menor participação no PIB. A região Centro-Oeste possuía 6,9% do contingente populacional brasileiro e uma participação de 6,9% na geração do PIB. A OCB computava 7,5% 7,5 % do total de cooperativas e 10,3% no número de cooperativas brasileiras (Gráfico 2). Nessa região, entre 1990 e 1995, houve uma média de 88 novas cooperativas por ano, saltando para uma média de 179 novas cooperativas cooperativa s entre 1996 e 2001 (DNRC, 2003). Por fim, na região Norte, estavam situadas 8,2% das cooperativas brasileiras, brasileiras, segundo os dados do DNRC, no ano 2001, e 8,4% de acordo com os dados da OCB. Esta região concentrava 7,6% da população do país, sendo gerados na sua área de abrangência 4,6% do PIB nacional (Gráfico 2). A média de fundação de novas cooperativas na região Norte do Brasil passou de 63 cooperativas por ano, no período entre 1990 e 1995, para 167 por ano, no período entre 1996 e 2001 (DNRC, 2003).
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Gráfico 2 - Distribuição do número de cooperativas, da população e do PIB nas cinco regiões geográficas do Brasil no ano 2000 / 2001. 60,0%
57,1%
50,0%
45,0%
42,6% 41,4%
40,0%
Cooperativas Juntas Comerciais População
28,1%
30,0%
23,1% 21,0%
20,0%
13,1%
10,0%
Cooperativas Cooperativas OCB
8,4% 8,0% 7,6% 4,8%
18,0% 17,8% 16,8% 14,8%
10,3% 8,0% 6,9%7,2%
PIB
0,0%
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Fontt e : OCB Fon OCB,, 2002; IBG IBGE, E, 2002 e 2003
Finalmente, estes dados são ilustrativos para evidenciar o dinamismo, potencial e tendência de crescimento dos empreendimentos cooperativos no Brasil. No entanto, a tendência de crescimento do cooperativismo em áreas de intenso dinamismo econômico constitui um indicativo importante importante no condicionam condicionamento ento da dinâmica cooperativa, acenando para futuros estudos sobre o movimento cooperativo brasileiro. 3.2. P erfil do quadr o social e administrativo Perfil quadro
De acordo com a OCB, em 2001, as cooperativ cooperativas as brasileiras registravam registravam 4.779.174 cooperados nos seus quadros, mas ao se considerar os registros das Juntas Comerciais pode-se concluir que existe um número bem superior de cooperados no Brasil do que ora revelado. Todavia, nesta pesquisa, convencionou-se tomar os da-
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dos da OCB como fonte principal de análise por congrecongr egar o maior conjunto de dados sobre o perfil do cooperativismo cooperativ ismo brasileiro. 3.2.1. P ostos de trabalho Postos
No que tange ao número de empregos gerados, as cooperativas foram responsáveis responsáveis por um total de 175.412 postos de trabalho no ano de 2001 (OCB, 2002). Contudo, é na região Sul, e não na Sudeste, Sudeste, onde se concentra o maior número de cooperativas, que é gerado o maior número de postos de trabalho. As cooperativas desta região, em 2001, foram responsáveis pelo emprego de 43% de toda a mão-de-obra contratada diretamente pelo setor cooperativo brasileiro, ao passo que na região Sudeste as cooperativas geravam 40,9% dos postos de trabalho (Gráfico 3). 3.2.2. P rtici cipa pa ção ffem em in in a Paa rti
No que concerne a questões de gênero no quadro social, constatou-se que menos de 10% dos presidentes de todas as cooperativas do Brasil são do sexo feminino, denotando uma pequena participação feminina na direção das cooperativas até o ano de 2001. Apenas 696 cooperativas do Brasil são dirigidas por mulheres, sendo que em sua maioria, ou seja, 50,7% do total, estão situadas na região Sudeste (OCB, 2002). A regi região ão Nor Nordes deste, te, por sua vez, conc concent entrava rava 28 % do total de dirigentes femininas do Brasil, Brasi l, enquanto que a região Sudeste possuía 10,5 do total de dirigentes femininas (Gráfico 3).
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Gráfico 3 - Freqüência de cooperativas, cooperados, cooperados, presidentes do sexo feminino e empregados nas regiões do Brasil, no ano de 2001 100% 18,9%
80% 60%
10,5% 27,4% 44,6% 50,7%
46,6% 59,7%
40%
40,9%
5,6%
20% 0%
4,9% 28,0%
21,5% 7,3%
1,2% 8,3% 3,5%
1,5% 7,0% 6 ,0%
C OO OOP ER ER AT AT IV AS AS
C OO OOP ER ERA DO DO S
EM P RE RE GA GA DO DOS
SUL SUDESTE NORTE NORDESTE CENTRO OESTE
5,9 % DIR IG IGE NT NT ES FEMININAS
Fon t e: OCB, OCB, 2002
3.3. Relações com o Estado
Os maiores ramos do cooperativismo brasileiro até a década de 80 - o agrícola e o de crédito - tinham por principal fonte de financiamento externo os recursos governamentais. Contudo, a redução dos recursos públicos resultante da crise que abateu o Estado Brasileiro Brasileir o a partir de então, aliado ao processo inflacionário crescente, fez com que o financiamento destinado às cooperativas minguassem e o endividamento aumentasse (Silva, 2000). Concomitantemente a isto, o fechamento do Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC, a redução contínua do preço das commodities agrícolas, agrícolas , além de graves problemas administrativos desencadearam uma grande crise financeira nas cooperativas agrícolas, resultando no fechamento de muitas delas ( Panzutti, 1997; Silva, 2000). Para mitigar os efeitos do processo de endividamento contínuo e crescente, o Governo Federal, F ederal,
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no final da década de 90, lançou o Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias Brasileiras - RECOOP, visando à reestruturação das cooperativas endividadas9. O RECOOP engloba além de aspectos tradicionais para soerguimento do empreendimento como os de ordem técnica e econômico-financeira econômico-financei ra - uma proposta inovadora que contempla a capitalização continuada da cooperativa, inclusive prevendo a fusão, desmembramento, incorporação ou associação a empresas não cooperativas, além da profissionalização profissionaliz ação da gestão cooperativa, organização e profissionalização dos cooperados. Ante An te o co conj njun unto to de ex exig igên ênci cias as de de dema mand ndas as pe pelo lo Governo Federal para o enquadramento no RECOOP até o ano 2001, apenas um pequeno número de organizações, organizações, situadas em sua grande maioria na região Sul e Sudeste do país, foi contemplado por este programa. O Governo (federal, estaduais e municipais), de maneira geral, tem tratado as cooperativas de modo análogo ao das empresas mercantis, sendo as cooperativas do ramo de trabalho e saúde as mais afetadas, ante a quantidade de tributos e o seu impacto sobre o faturamento bruto, acarretando graves problemas de competitividade para as organizações. Assim, uma das grandes dificuldades com que se deparam as cooperativas brasileiras são os elevados percentuais de tributos, federais, estaduais e municipais.
9 O RECOOP RECOOP foi foi intit intituíd uído o pelo pelo govern governo o em 03 03 de sete setembr mbro o de 1998, através de uma parceria estabelecida com a Organização das Cooperativas Brasileiras Brasile iras (OCB) e com o Departamento Nacional de Cooperativismo (DENACOOP) e reconhecido formalmente através da Medida Provisória 1.781.
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4. Peculiaridades dos ramos cooperativos
O cooperativismo brasileiro brasileir o está estruturado em treze ramos, a saber: agropecuário, consumo, crédito, educação, especiais, habitação, mineral, produção, infra-estrutura, trabalho, saúde, turismo e lazer, transporte de cargas e passageiros (OCB, 2002). Com efeito, a divisão por ramo facilita a visualização de peculiaridades referentes a grupos específicos de cooperativas, de modo a propiciar melhor entendimento da formação, estrutura, composição e sua participação nos diversos di versos setores econômicos. Entret Ent retant anto, o, a composição por ramo vem sofrendo, ao longo do tempo, significativas alterações próprias da conjuntura sócio-econômico-política de cada época. É o que pode ser observado, por exemplo, ao compararmos o período correspondente às décadas de 40 e 60 com a década de 90. Constata-se, Consta ta-se, por exemplo, no primeiro período, uma forte participação do cooperativismo agrícola no conjunto das atividades cooperativas do país (Gráfico 4).
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Gráfico 4 - Evolução dos empreendimentos cooperativos no Brasil, por segmento de atuação e em percentual, entre a década de 40 e a década de 90.
Fon t e : OCB OCB,, 2001
Contudo, o processo de modernização e industrialização industrializaçã o da agricultura fez emergir outros setores do cooperativismo nacional, como as cooperativas cooperativ as de crédito e as de saúde, na década de 70 e 80. Neste ínterim, o setor industrial e de serviços passam a ser os principais responsáveis pelo PIB brasileiro, incrementando a participação, em termos percentuais, das cooperativas de trabalho no setor cooperativo brasileiro. 4.1. Cooperativismo agrícola
No Brasil, as cooperativas agrícolas, ao longo da primeira metade do século XX, não apenas se mostraram como as mais importantes em termos de volume de negócio como também foram as principais responsáveis pela difusão do ideário cooperativista coop erativista no país. Ademais, a literatura acusa que o referido ideário cooperativista ou conjunto teórico-doutrinário do movimento foi utilizado
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como instrumento ideológico ideológico do Estado, a serviço de um Estado conservador e autoritário.10 Com efeito, já a partir dos anos 40, o ramo das cooperativas agropecuárias constituiu-se constituiu-se o principal representante do cooperativismo brasileiro, tendo em vista que a própria estrutura econômica do país era eminentemente agrícola. Funcionando como unidades de comercialização de produtos dos associados, revendas de insumos e assistência técnica, as cooperativas do setor agrícola englobavam tanto os produtores rurais do setor agrícola quanto os do setor pecuário11. Há de se salientar, nesse sentido, que o cooperativismo agrícola continua sendo o mais forte em termos de volume de negócios e empregos gerados. Juntas, as cooperativas do setor agrícola empregavam, no Brasil, um contingente de 108.273 trabalhadores, em 2001; o que representava 61,2% do total de postos de trabalho gerados por todas as cooperativas brasileiras. Contudo, deve-se atentar para o fato de que estes postos de trabalho são gerados principalmente pelas grandes cooperativas localizadas na região Sul e Sudeste do Brasil (OCB2002). Com a proliferação de cooperativas singulares e ante a modernização e industrialização do setor agrícola na década de 70 e 80 surgiram, então, várias centrais de cooperativas (federações) nos estados brasileiros, as quais tinham por finalidade ter um maior ganho de escala nas atividades, com a horizontalização e verticalização das atividades de 10 Sobre o assunto ver ver Corandini & Fredericq Fredericq (1982), Araújo(1982) apud Pires, (2004) 11 No que tange tange às cooperativas cooperativas de pesca, observa-se que, embora embora o Brasil tenha um extenso litoral e uma grande manancial de água doce, o número de cooperativas deste tipo é bastante reduzido. Este fato é derivado da política pública desenvolvida para o setor pesqueiro, onde os pescadores foram induzidos, induzido s, ante a ingerência governamental, a constituir outras formas de organização coletiva (Callou, 1994).
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produção, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários.As centrais de cooperativas atuavam na cadeia produtiva do algodão, soja, milho, leite, frango, dentre outros produtos. Um fato a destacar é que estas centrais (federações) não conseguiram estabelecer um processo de intercooperação capaz de originar uma confederação regional ou nacional. Registra-se apenas uma única confederação de cooperativas no Brasil, ligada ao setor lácteo - Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios Laticínios - CBCL. É importante sublinhar que, durante a década de 90, verificou-se certa estabilidade no número de cooperativas agrícolas, registrando-se um crescimento de apenas 13,3% no número destas organizações ao longo do período considerado. considerado. Há que se levar em conta, entretanto, que entre 1993 e 1995, observou-se uma involução no número das cooperativas agrícolas no Brasil. Brasil . Somente a partir de 1999 constatou-se um discreto aumento no número de cooperativas do setor agrícola (Gráfico 5), o que não evitou, mesmo assim, uma queda na participação deste ramo no cooperativismo nacional. Em 1990, havia 1400 cooperativas agrícolas, as quais representavam 39,2% das cooperativas do Brasil, sendo que em 2001 registrou-se 1.587 cooperativas, as quais correspondiam a 22,6% do total de cooperativas do Brasil (OCB, 2002). Gráfico 5 - Evolução do Número de Cooperativas Agropecuárias no Brasil entre 1990 e 2002 1.800 1.587 1.624
1.600 1.400
1.400
1.438
1.402 1.393
1.334
1.378 1.403
1.449
1.408 1.437
1.448
1.200 1.000 0 7 8 9 0 1 3 5 6 9 9 2 9 9 9 4 9 9 9 9 9 9 0 9 9 9 9 9 9 0 9 9 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2
* 1 2 0 0 0 0 2 2
Fon te : OCB CB,, 2002 2002 * da dos d e jun h o de 200 2002 2
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Por sua vez, o número de associados às cooperativas agrícolas, agrícol as, em 2001, era de 822.292, representando 17,2 % do total de cooperados brasileiros (OCB, 2002). No que diz respeito à participação das cooperativas agrícolas nas cadeias produtivas, constata-se, no ano 2000, uma importante parcela de atuação, tornando-as responsáveis pela produção de 62% do trigo, 44% da cevada e 28% da soja do Brasil. Gráfico 6 - Percentual da Participação das Cooperativas Agropecuárias Agropecuárias na Produção Nacional no ano 2000 100% 90% 80% 37,8 55,8 60,8 61,1 70% 68,5 70,6 72,0 77,5 80,8 83,3 60% 88,6 88,8 50% 40% 30% 62,2 44,2 39,2 38,9 20% 31,5 29,4 28,0 22,5 19,2 16,7 10% 11,4 11,2 0% o d a e i a ã o o s o j a a f é l h o v a l h o o z j o g i r n U M i A r r e i ã d a v í S C A T e v A l g o S u F C A
Gráfico 6 no corel está o correto
Outros Cooperativa
Fon t e : OCB OCB,, 2002
No que diz respeito à distribuição das cooperativas agrícolas no território brasileiro, é na região Sudeste que se encontra a maior quantidade de cooperativas deste ramo, ou seja, 32,9% do total. A re regi gião ão No Nord rdes este te,, ap apre rese sent nta a a se segu gund nda a ma maio ior r concentração de cooperativas agrícolas do país, ou seja, 30,9% das cooperativas existentes. Na região Sul estão situados 22,7% das cooperativas agrícolas do Brasil, ficando reservada à região Centro-Oeste
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apenas 8,3 % do total destas cooperativas (Gráfico 7). Verifica-se, entretanto, que nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se as maiores cooperativas agrícolas do Brasil em termos de faturamento (Anexo). Gráfico 7 - Distribuição das cooperativas agrícolas nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
O volume de exportações realizado pelas cooperativas agrícolas apresentou um crescimento de 72,3% entre 1990 e 2001, passando de U$ 657 mil para U$1.132 no referido período. Não obstante obstant e o aumento do faturamento com exportação, houve uma tendência na diminuição do número de cooperativas exportadoras neste período (OCB, 2002). A variação do volume de exportações observada ao longo da década de 90 está atribuída a fatores internos e externos à organização, envolvendo aspectos relativos ao tamanho da safra nacional e internacional, política de preços internacional, políticas de estímulo à exportação e diferença cambial, entre outros fatores (FGV, 2002; OCB, 2001 e 2002).
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Gráfico 8 - Evolução das exportações das cooperativas do setor agrícola entre 1990 e 2001 em U$ Milhões (FOB) 1200 1000 917
800 600
1132
1059
6 86
657 562
604
993
877
858
1000 759
637
400 200 0
* 9 0 9 9 1 9 9 2 9 9 3 9 9 4 9 9 5 9 9 6 9 9 7 9 9 8 9 9 9 0 0 0 0 0 1 0 0 2 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2
Fon te : OCB CB,, 200 2002 2 * pre vi visã sã o pa ra 200 2002 2
Os principais principais produtos da pauta de exportação destacam-se, em ordem decrescente: decrescente: açúcar, café, soja e carne, o que denota o baixo valor agregado das exportações das cooperativas do setor (Gráfico 9). O armazenamento dessas commodities é realizado através de 2.567 armazéns pertencentes às cooperativas, dos 13.911 13.911 armazéns existentes no Brasil em 2000. Logo, se a capacidade de armazenamento de grãos do Brasil era de 89,5 milhões de toneladas, os armazéns das cooperativas possuíam capacidade capacidade para estocar 21,2 milhões de toneladas, ou seja, 23,6% do total (OCB, 2002). 2002) . Gráfico 9- Exportações brasileiras das cooperativas por grupos de produtos em 1999.
Fon t e : OCB OCB,, 2001b
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Ante o exposto, observa-se que as grandes cooperativas do setor agrícola se encontram ligadas ao agronegócio de açúcar e grãos especialmente o açúcar, a soja e o café, embora cooperativas relacionadas ao agronegócio de leite também se apresentem em lugar de destaque. A COOPERSU COOPERSUCAR, CAR, por exemplo, que atua no agronegócio de açúcar e está situada na região Sudeste do Brasil, foi classificada como a primeira no ranking nacional das cooperativas (Anexo1). A COAMO, segunda maior cooperativa do país, atua no agronegócio da soja e localiza-se na região Sul. Em terceiro lugar, está a ITAMBÉ no agronegócio do leite, também situada na região Sudeste (FGV, 2002). Há de se salientar que estas cooperativas agropecuárias estavam enquadradas no ano de 2001 na relação das 500 maiores empresas do Brasil (Gazeta Mercantil, 2002). 4.2. Coopera 4.2. oop oo p era tivi tivism sm o de Co Con Conn su m o t ivi vism
Este ramo agrupa todas as cooperativas que têm por finalidade efetuar compra de bens de consumo final, como alimentos, vestuário, eletrodomésticos, combustíveis, para os seus associados. As cooperativas aí inclusas são usualmente constituídas por grupos de funcionários de empresas públicas ou privadas. Eis o motivo pelo qual o surgimento destas cooperativas esteve, em grande parte, atrelado ao processo de instalação e expansão de grandes empresas a partir da década de 50, a exemplo da Rhodia e Volkswagem, localizadas em regiões como a do ACB, no Estado de São Paulo, na Região Sudeste do Brasil (OCB, 2001 e 2002, COOP, 2003). Vale ressaltar que as cooperativas deste setor, não conseguiram estruturar estruturar uma Confederação, fato que pode ser identificado como um entrave no desenvolvimento
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de ações integradas, capazes de proporcionar benefícios benefícios de uma economia de escala. Existe apenas uma Federação, a qual agrupa apenas as Cooperativas de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil. Desta forma, mesmo estando concentradas nas regiões mais desenvolvidas do país, as cooperativas de consumo sentiram os efeitos das mudanças no setor varejista varejista de bens não duráveis iniciados a partir da década de 70, resultantes de transformações sócio-econômicas no Brasil (Machado & Jayo, 1995). Fatos que contribuíram para a adoção de novas estratégias, como a abertura de seus quadros para pessoas que não eram funcionários das empresas e, na década de 90, para a fusão fusão de cooperativas cooperativas (COOP, (COOP, 2003). Entre 1990 e 2001 houve uma redução de 39% no número de cooperativas de consumo no Brasil, passando de 331 cooperativas, em 1990, para 189 cooperativas em 2001. Se em 1990 as cooperativas de consumo representavam 8,8% das cooperativas do Brasil, em 2001 sua participação ficou reduzida a apenas 2,7% do total de cooperativas perativ as brasileiras. brasileiras. Todavia, Todavia, o ano de 2002 representou representou uma mudança de tendência neste ramo, observando-se o surgimento de novas cooperativas cooperativas de consumo. Vale ressaltar que as 214 cooperativas correspondem a 2,8% do total de cooperativas do Brasil (Gráfico 10). Gráfico 10 - Evolução do Número de Cooperativas de Consumo no Brasil entre 1990 e 2002 350
311
33 6
3 36 292
300
261
256
250
241
233
200
193
191
184
189
1 998
1 999
200 0
20 01
214
150 100 199 0
19 91
19 92
1 993
199 4
199 5
19 96
19 97
20 02*
Fon te : OC OCB B, 2002 2002 * da dos d e jun h o de 200 2002 2
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Esta redução no número de cooperativas, contudo, não implicou uma redução de associados, haja vista que são as cooperativas de consumo as que possuem o maior quadro de associados do país, 1.468 milhão de pessoas, ou seja, 29,6% do total cooperados do Brasil (OCB, 2002). Porém, umdadointeressanteadestacaréqueestesassociadosestão concentradosemapenasduascooperativas,ambaslocalizadas no município de SantoAndré, Estado de São Paulo: a) Cooperativa Cooperativa de Consumo Consumo (COOP (COOP_SP)_SP)- cont conta a com um quadro social de 932.934 pessoas, ou seja, 63,5% do total de cooperados do setor de consumo no Brasil (OCB, 2002). b) Coop Cooperat erativa iva de Consumo Consumo dos Empreg Empregados ados da Volkswagem (Coopervolks) - possui 349.570 associados, ou seja, 23,8% do total de cooperados do setor de consumo no Brasil (OCB 2002) Quando se analisa a participação das cooperativas no setor de supermercados, verifica-se que a COOP–SP está posicionada como a 10ª maior empresa do setor, com 0,9% de market share (Abras, 2003). Esta cooperativa possui uma estrutura composta por várias empresas, dentre as quais 19 supermercados, 8 farmácias e uma corretora corretora de seguros (COOP, 2003b). Outras cooperativas de consumo como a Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista e a Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Usiminas, ocupam o 89ª e 90ª posição, respectivamente, no ranking das maiores empresas de supermercado do Brasil (Abras, 2003). Quanto ao número de empregados, o ramo de cooperativas de consumo emprega aproximadamente 7.676, embora haja uma concentração do quadro funcional nas duas cooperativas relatadas anteriormente (OCB,
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2001). Esta constatação pode ser ser verificada quando se analisa o quadro funcional da Cooperativa Cooperati va de Consumo (Coop-sp), a qual empregava sozinha 42% dos funcionários deste ramo ( COOP, 2003b). Face aos motivos expostos, ocorreu uma concentração das cooperativas de consumo, principalmen principalmente te na região Sudeste, onde, no ano 2002, estavam instaladas 54% deste tipo de cooperativa no país (Gráfico 11). Nesta região, destaca-se o estado de São Paulo, apresentando o maior número de cooperativas de consumo, bem como as maiores cooperativas em número de associados e em volume de negócios (OCB, 2002; Abras, 2003). Gráfico 11 - Distribuição das cooperativas de consumo nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
4.3. Cooperativismo de Crédito
As coopera As rattivas de crédito surgira ram m no Brasil como entidades coletivas e mutualísticas de gestão dos recursos recursos financeiros dos seus associados, sendo a primeira cooperativa do Brasil e da América Latina instalada inst alada em 1902, no município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul (OCB, 2002).
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A estruturação deste ramo cooperativo fez surgir três tipos de cooperativas de crédito no Brasil, Luzzati, Crédito Rural e Crédito Mútuo (Figura 1). O que caracteriza caracteriz a a diferenciação entre estes três tipos é a natureza do quadro social. Enquanto nas Cooperativas Luzzati os associados são pessoas físicas em geral, nos outros dois tipos os associados devem estar vinculados a alguma categoria categoria ou atividade profissional. Nas Cooperativas de Crédito Rural somente podem ser associados as pessoas físicas que desenvolverem, na área de atuação da cooperativa, atividade agrícola, pecuária pecuária ou extração de pescados. Nas Cooperativas de Crédito Mútuo somente podem se associar grupos de profissionais autônomos, funcionários de uma mesma empresa ou comerciantes de uma mesma atividade profissional (OCB, 2002; BANCOOB, 2002). Figura 1 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Crédito Cooperativas de Crédito Luzzati
Crédito Rural
Crédito Mútuo
Federa Federa ões ões Centrai Centraiss
BANCOOB
BANSICREDI Confederação SICOOB Brasil
Confederação SICREDI
Embora o cooperativismo de crédito tenha tido um grande crescimento entre a década de 50 e 60, especialmente na categoria crédito agrícola, a reforma bancária
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(Lei 4595/64) e a institucionaliza institucionalização ção do crédito rural (Lei 4829/65) trouxeram restrições normativas e conseqüentemente perda de competitividade para as cooperativas do setor rural. Isto fez com que desaparecessem dezenas de cooperativas entre 1970 e 1980, fato que levou as cooperativas de crédito a se reunirem sob a forma de federações (centrais), constituindo, em 1996, o primeiro banco cooperativo do Brasil - BANSICREDI e, mais tarde, a se agruparem em uma confederação interestadual (BANSICREDI,I, 2003). No ano de 1997, fruto da articu(BANSICRED lação de um grupo de cooperativas singulares, federações (centrais) e uma confederação, surge outro banco cooperativo, o BANCOOB (BANCOOB, 2002b). Com a fundação destes dois bancos cooperativos, o Governo Federal, através do Conselho Monetário Nacional - CMN passou a regulamentar a atividade ativ idade das cooperativas de crédito conforme resolução 2771, de 30/ 08/2000, cabendo ao Banco Central do Brasil a autorização do funcionamento e fiscalização de suas atividades. Nesta resolução, ficou proibida a autorização de criação de Cooperativas Luzzati no Brasil, mantendo-se, entretanto, as já existentes (OCB, 2002; BANCOOB, 2002). O dispositivo institucional acima mencionado fez com que o ramo de cooperativa cooperativass de crédito no Brasil ficasse configurado em cooperativas singulares, singulares , em federações (centrais), e duas confederações que operam dois bancos, o BANSICREDI e o BANCOOB (Figura 1). Porém, na década de 90, especialmente a partir de 1993, constatou-se um aumento do número de cooperativas de crédito motivado, sobretudo, pela criação de novas cooperativas de crédito mútuo, notadamente as que agrupavam profissionais da área de saúde, como as UNICREDs (OCB, 2001; UNICRED, 2002).
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Em 1990, havia 741 cooperativas de crédito, as quais representavam 20,8% do total das cooperativas brasileiras. Em 2001, esse número subiu para 1.038 cooperativas de crédito, o equivalente a 14,7% do total de cooperativas do Brasil. Esta tendência de evolução do número de cooperativas também foi verificada em dados preliminares do ano 2002, embora em termos percentuais tenha sido reduzida a sua representatividade representatividade no total geral de cooperativas existentes no Brasil (Gráfico 12). Gráfico 12 - Evolução do Número de Cooperativas de Crédito no Brasil entre 1990 e 2002 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400
1038
741
763
788
809
834
859
882
1993
1994
199 5
1996
1997
890
920
1998
1 999
1082
966
665
1990
1991
1992
200 0
2001
2002*
Fon te : OC OCB B, 200 2002 2 * da dos de ju n h o de 2002 2002
As co coop oper erat ativ ivas as de cr créd éditito o mú mútu tuo, o, po porr su sua a ve vez, z, re re-presentam 66% das cooperativas de crédito no Brasil, ou seja, 714 cooperativas, enquanto que as cooperativas de crédito rural representam 33% deste total, equivalentes equival entes a 357 cooperativas (Gráfico 13). Juntas, estes dois tipos somam 1.071 cooperativas, sendo que 70,5% deste total, (cerca de 755 cooperativas,) estão filiadas, através de suas 15 federações (centrais), a confederação SISCOOB (BANCOB, 2002c). As co coop oper erat ativ ivas as do titipo po Lu Luzz zzat atii re repr pres esen enttam ap apeenas 1% do total de cooperativas de crédito, com uma tendência de diminuição ainda maior de sua participação no ramo, em virtude do crescimento dos outros
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dois tipos de cooperativas, anteriormente descritos, e da proibição da criação de novas cooperativas do gênero (Gráfico 13). Os três tipos de cooperativas de crédito possuem junt ju ntas as um to tota tall de 1. 1.05 059. 9.36 369 9 as asso soci ciad ados os,, fa faze zend ndo o co com m que no ramo de crédito esteja a segunda maior concenconce ntração em número de associados no Brasil. Porém, dentre essas, são as cooperativas de crédito mútuo que agrupam maior número de associados, cerca de 55% do total, enquanto que as cooperativas de crédito rural congregam 42% do total cooperados deste ramo (Gráfico 13). Gráfico 13 - Freqüência de cooperativas e associados no ramo de crédito no Brasil em 2001 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%
32,2%
66,8%
42,4%
54,7%
1,0%
2,9%
Cooperativas
Ass oc iados
Rural Mútuo Luzzati
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Por sua vez, 86% dos associados das cooperativas cooperativas de crédito no Brasil estão vinculados ao Sistema SISCOOB, o qual controla o BANCOOB, totalizando totalizando 913 mil associados, o que representa 86% dos cooperados do ramo de crédito no Brasil. Mesmo contando com um grande número de associados, a participação das cooperativas no merca-
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do financeiro brasileiro está situada no patamar de 1% para as operações de crédito e nos depósitos a prazo realizadas no país (Tabela (Tabela 2). Este fato pode ser atribuído a uma série de fatores dentre os quais se destacam os encargos fiscais que recaem sobre sobr e as cooperativas de crédito, exigibilidade mínima de capital superior a dos demais agentes financeiros e dificuldade de acesso aos recursos oficiais para custeio (Cotias, 2003). Tabela 2 - Participação Participação do sistema bancário bancário e do sistema cooperativo cooperativo de crédito no Brasil por produto no ano 2001 ( em R$ milhões milhões ) Produto Operações de Crédito Patrimônio Patrimônio Líquido Líquido Depósitos a prazo Depósitos a vista vista
Sistema Cooperativo Crédito 4.225 2.301 2.063 2.657
Sistema Bancário 371.572 104.075 202.132 63.174
Sistema Financeiro Brasileiro 375.797 106.376 204.195 65.831
% Partici Part icipação pação das Cooperativas 1,12 2,16 1,01 4,04
Fon t e: Cotia Cotia s a p u d BC / SICO SICOOB OB,, set 2002
No que concerne à distribuição das cooperativas no território brasileiro, verifica-se maior concentração nas regiões de maior renda per capita capi ta - Sul e Sudeste - possivelmente favorecida pela maior quantidade de recursos financeiros disponível e pela maior quantidade de funcionários, públicos ou privados (IBGE, 2003). A regiã ião o Sudeste concentra 64% do total de cooperativas de crédito, destacando-se os estados de Minas Gerais e São Paulo. Na região Sul concentram-se 17% das cooperativas de crédito e na região Centro-Oeste 8% destas cooperativas (Gráfico 14).
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Gráfico 14 - Distribuição das cooperativas do setor de crédito no Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Como muitas cooperativas de crédito funcionam como postos de atendimentos de serviços bancários, registra-se uma expressiva oferta de trabalho, fazendo com que este ramo seja o terceiro maior empregador no cooperativismo brasileiro. Assim, as cooperativas de crédito respondem por 20.680 postos de trabalho, equivalente a 11,8% do total de empregos gerados pelas cooperativas no Brasil. 4.4. Cooperativismo de educação
O crescimento do número de cooperativas desse gênero permitiu, em 1987, o surgimento do ramo de cooperativas educacionais, cuja origem está associada a duas experiências (OCB, 2002). Uma delas proveniente da mobilização de pais de alunos que se organizaram em cooperativa e a outra organizada a partir da associação de alunos de escola agrícola (Figura 2). A primeira tinha
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por base a iniciativa dos pais de alunos como uma alternativa de educação de qualidade a um custo reduzido. Tal prática foi particularmente observada a partir da década de 80, quando a crise que se abatia sobre o país associada aos custos com a educação formal invibializava a permanência dos estudantes de classe média em escolas particulares. A segunda experiência foi resultado do estímulo do Governo Federal a criação de cooperativas nas Escolas Agrotécnicas Federais. Contudo, o processo de autogestão nestas experiências vem sofrendo uma descontinuidade do quadro social por conta do afastamento do aluno da cooperativa após a conclusão do curso, o que, muitas vezes, tem favorecido a ingerência na organização cooperativa a partir da cessão administrativa aos funcionários da escola. Figura 2 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Educação Cooperativas de Educacionais Alunos de Escolas Agrícolas
Pais de Alunos
Entretanto, foi somente a partir da década de 90 que o ramo de cooperativas educacionais passou a ganhar maior visibilidade. Entre 1990 e 2001 o número de cooperativas cresceu 175%, passando de 101 cooperativas, em 1990, para 292 cooperativas em 2001 (Gráfico 15). Com isto, a participação das cooperativas de educação no total de cooperativas brasileiras passou de 2,8%, em 1990, para 3,9% em 2001.
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Gráfico 15-Evolução do Número de Cooperativas Educacionais entre 1990 e 2002 320
278
280 240 200 160 120
101
107
112
1990
1991
1992
100
105
106
1993
1994
1995
210
176
187
193
1996
1997
1998
292
225
80 1999
2000
2001
2002*
Fon te : OCB CB,, 200 2002 2 * da dos d e jun h o de 200 2002 2
Os dados evidenciam, simultaneamente, uma estagnação do crescimento das cooperativas de alunos das escolas agrícolas e maior participação das cooperativas de pais de alunos, passando a representar representar,, essas últimas, 69,5% das cooperativas deste ramo (Gráfico 16). Ass cooperativas educacionais possuem um total de A 73.258 cooperados, o que representa represent a 1,5% do total dos associados das cooperativas brasileiras. As cooperativas de pais de alunos concentram 59,8% dos associados, enquanto as cooperativas de alunos das escolas técnicas possuem 40,2% dos associados do ramo educacional. Gráfico 16 - Freqüência de tipos de cooperativas e associados no ramo educacional no Brasil em 2001 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%
59,8%
69,5%
Pais de Alunos
40,2%
30,5%
Coope oopera rattivas
Alunos Alunos Escola Técnica
Ass Associad ciados os
Fon t e : OCB OCB,, 2002
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No que diz respeito à geração de empregos, os indicativos sugerem que essas cooperativas são, em sua grande maioria, empreendimentos de pequeno porte. O conjunto das cooperativas educacionais educacionais gera 2.720 postos de trabalho, correspondendo a uma média de 9,8 empregados por cooperativa (OCB, 2002). Gráfico 17 - Distribuição das cooperativas do ramo educacional nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Com relação à distribuição geográfica, as cooperativas de educação estão concentradas na região Sudeste, onde se situam 44% do total das cooperativas deste ramo, destacando os estados de São Paulo e Minas gerais. A região Nordeste, por sua vez, concentra 23% das cooperativas educacionais do Brasil, com maior concentração nos estados do Ceará e Piauí (Gráfico 17). 4.5. Coo 4.5. oop p era tivi tivism sm o h a b ita cion ciona on onaa l oopera t ivi vism t a ci
Na década de 60, o Governo Federal, dentre as políticas de ampliação da moradia implementadas, implementadas, estimulou a formação de cooperativas habitacionais. Estas cooperativas destinavam-se à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais (OCB, 2002).
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No início da década de 80, com a diminuição dos financiamentos governamentais para o setor setor,, as cooperativas passaram a desenvolver suas atividades contando c ontando principalmente com os recursos de seus associados. Estes fatores, aliados ao processo inflacionário crescente, provocaram uma estagnação no surgimento de novas cooperativas habitacionais no Brasil até a metade dos anos 90, quando novamente estas cooperativas voltaram voltaram a ser constituídas em conseqüência do aumento do déficit habitacional no país e do processo de estabilização da inflação ocorrido após 1994. O número de cooperativas habitacionais apresentou um crescimento de aproximadamente 66% entre 1990 e 2001, com o período de maior aumento a partir de 1996. Em 1990 existiam 179 cooperativas; cooperativas; o equivalente a 5% do total de cooperativas brasileiras contra as 297 cooperativas existentes em 2001 (Gráfico 18). O ano de 2002 acusa um crescimento ainda maior desse setor - 332 cooperativas - acenandoparatendênciadesua expansão.Atualmente,esteramo está estruturado em cooperativas singulares, federações federações e uma confederação - a Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais (CONFHAB) (OCB, 2002) Gráfico 18 -Evolução do Número de Cooperativas Habitacionais Habit acionais no Brasil entre 1990 e 2002 332
350 297
300 231
250 200
179
182
177
187
176
174
1990
1991
1992
1993
1994
1995
202
190
216
222
1999
2000
150 100 1996
1997
1998
2001
2002*
Fon te : OC OCB B, 200 2002 2 * da dos de ju n h o de 2002 2002
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A m a i o r c o n c e n t r a ç ã o d a s c o o p e r a t i v a s habitacionais, 38% do total, encontra-se na Região Centro-Oeste do país, destacando-se o Distrito Federal como o maior pólo de concentração destas cooperativas. Embora a Região Sudeste concentre o maior percentual percent ual da população brasileira, demandando, por conseguinte, maior número de unidades habitacionais, ali se encontram localizadas apenas 31% do total de cooperativas habitacionais habitaciona is do Brasil (Gráfico 19). Gráfico 19 - Distribuição das cooperativas do ramo habitacional nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Juntas, as cooperativas habitacionais têm um canteiro de obras de aproximadamente 10.000 unidades habitacionais e empregam diretamente um contingente de 69.668 trabalhadores. Desta forma, as cooperativas habitacionais são responsáveis por apenas 1,5% do total de postos de trabalho gerados pelas cooperativas do Brasil (OCB, 2002). 4.6. Cooperativismo de infra-estr utura infra-estru
Na década de 60 o Brasil, com o intuito de estimular o processo de eletrificação rural, desenvolveu políticas específicas para o desenvolvimento de cooperativas de
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eletrificação. Induzidas pelas concessionárias de energia, as cooperativas se constituíram como forma de captar recursos oriundos de vários organismos internacionais internacionais e viabilizar o acesso à energia elétrica no campo, favorecendo a modernização e industrialização do setor rural (Fecoerpe, 2002). Isto fez com que as linhas de transmissão transmi ssão da rede elétrica rural instaladas pelas cooperativas fossem alimentadas financeiramente pelas concessionárias de energia elétrica; o que proporcionou às cooperativas do setor uma relativa estabilidade financeira (OCB, 2002). Contudo, ante a desestatização das distribuidoras de energia elétrica entre 1996-1998, a principal parceira do setor passou a ser a iniciativa privada, e não mais o setor público, como até então acontecia, obrigando obr igando as cooperativas a estabelecerem uma nova estratégia de atuação. Como resultado, estas cooperativas ampliaram o seu leque de ação, incorporando também outras atividades como comunicação, limpeza limpez a urbana, bem como a própria geração de energia, passando a constar, na sua natureza jurídica, tais atribuições (OCB, 2000 e 2003). Outro resultado desta estratégia foi um novo arranjo das áreas de atuação das cooperativas, as quais, no intuito de obter vantagens competitivas, ampliaram suas áreas de atuação quer por fusão ou por aumento da área de abrangência, agrupando-se em federações estaduais e confederações nacionais (OCB, 2003, Fecoerpe, 2002). Além das cooperativas cooperat ivas singulares, singul ares, o ramo de cooperativas de infra-estrutura apresenta oito federações estaduais, além de duas confederações: a Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura
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(INFRACOOP), que congrega seis associados e está situada no Estado do Rio Grande do Sul, região Sul do Brasil; a Confederação Brasileira das Cooperativas de Infra-Estrutura (CONBRAC), composta por vinte associados e situada no Distrito Federal, região CentroOeste do Brasil (Figura 3). Figura 3 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Infra-Estrutura
Cooperat Coo perativ ivas as Singulares Singulares Federações Estaduais Confederação (CONBRAC)
Confederação (INFRACOOP)
Constatou-se pouca alteração no número de cooperativas de infra-estrutura ao longo da década de 90, registrando-se apenas uma pequena redução do número de cooperativas (cerca de 4%). Enquanto em 1990 havia 195 cooperativas de infra-estrutura, correspondendo a 5,5% do total de cooperativas no Brasil, no ano 2001 havia 187 cooperativas, equivalentes a 2,7% do total de cooperativas brasileiras. Já no ano de 2002 observou-se uma ligeira tendência de elevação no número de cooperativas, com o registro de 193 cooperativas (Gráfico 20).
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Gráfico 20 - Evolução do Número de Cooperativas de Infra-Estrutura no Brasil entre 1990 e 2002 215 210 205 200 195 190 185 180 175 170
206
209 202
195
1990
194
1991
1992
1993
191
1994
206
194
193 187
1995
1996
1997
1998
184
1999
188
187
2000
2001
2002*
Fon te : OC OCB B, 200 2002 2 * da dos de ju n h o de 2002 2002
Apesar da existênci existência a de um grande número de produtores rurais situados em extensas áreas carecendo de eletrificação rural, especialmente no Centro-Oeste e Norte do país, é ainda reduzido o número de cooperativas ali existente. Observa-se maior concentração destas cooperativas na região Nordeste e Sudeste do Brasil, cada qual concentrando 27% do total das cooperativas de eletrificação (Gráfico 21). Gráfico 21 - Distribuição das cooperativas de infraestrutura nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Com relação aos associados, as cooperativas de infra-estrutura infra-estrut ura agregam 576.299 sócios, representando 12,9% do total de cooperados do Brasil. Estas cooperati-
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vas são responsáveis pela geração geração de 5.431 postos de trabalho, ou seja, 3,1% dos postos de trabalho gerados pelas cooperativas brasileiras (OCB, 2001). 4.7. O cooperativismo de saúde
Na década de 60, o sistema previdenciário brasileiro foi unificado, aprofundando uma crise nas condições de atendimento público de saúde e ampliando o espaço para atuação das empresas de medicina de grupo. Este fato levou médicos da cidade de Santos, Estado de São Paulo, a constituir a primeira cooperativa médica do Brasil, a União dos Médicos-UNIMED, em 1967 (UNIMED, 2003). Ass cooperativas de trabalho médic A ico o surg rge em na década de 70, com o intuito de alcançar maior competitividade na área. Através de ações integradas, foram constituídas as primeiras cooperativas de segundo grau - as Federações. Em 1975 é fundada a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED, fato que possibilitou o desenvolvimento de estratégias em âmbito nacional (UNIMED, 2003). Attraídos pelo êxito destas cooperativas, outros pro A fissionais da área de saúde, a exemplo dos odontólogos, psicólogos e enfermeiros, passaram a constituir cooperativas singulares, federações e confederações. Este conjunto de cooperativas de profissionais de saúde que, a princípio, era agrupado no ramo de trabalho, passou, em 1996, em virtude da sua crescente importância sócio-econômica, a ser agrupado sob o ramo de cooperativas de saúde (OCB, 2003). Desta maneira, surge o ramo de cooperativas de saúde no Brasil, congregando cooperativas de médicos, odontólogos, psicólogos e usuários. As cooperativas singulares singulares passam a se agrupar
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em federações estaduais, sendo que estas federações vão se agrupar em três confederações: a UNIMED Brasil que reúne as federações e cooperativas cooperat ivas UNIMEDs de 24 estados brasileiros; a UNIMED Mercosul que reúne as federações e cooperativas das UNIMEDs dos três estados da região Sudeste; e a UNIDONTO que reúne as federações e cooperativas de odontólogos de todo o país (Figura 4). Figura 4 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Saúde Cooperativas de Saúde Médicos (UNIMED)
Odontólogos
Psicólogos
Usuários
Federa Federa ões ões Estadua Estaduais is
Confederação UNIMED Brasil
Confederação UNIMED Mercosul
Confederação UNIDONTO
Em 1996, no ano da estruturação do ramo de saúde, existiam 486 cooperativas de saúde, as quais representavam 10,8% do total de cooperativas no Brasil. Já em 2001, esse número estava em 863, as quais representavam 12,8% do total de cooperativas existentes no Brasil. Assim, em pouco mais de 5 anos, o ramo de saúde apresentou um crescimento de 84% no número de cooperativas. Dados preliminares do ano 2002 vêm confirmar essa tendência de crescimento (Gráfico 22).
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Gráfico 22 - Evolução do Número de Cooperativas de Saúde no Brasil - 1996 e 2002 1000 800 600
698 468
530
863
898
20 01
20 02*
757
585
400 200 19 96
19 97
19 98
19 99
20 00
Fon te : OC OCB B, 200 2002 2 * da dos de ju n h o de 2002 2002
Atualmente, as cooperativas médicas representam At 65,5% das cooperativas de saúde no Brasil. As cooperativas dos odontólogos e psicólogos respondem por 30,5% do total e as cooperativas de usuários agrupam, agrupam, por sua vez, apenas 4% das cooperativas deste ramo (Gráfico 23). Ass cooperativas de usuários estão subdivididas em dois A tipos: as integrantes do Sistema UNIMED, caracterizadas por agruparem médicos de diversas especialidades, e aquelas cooperativas de especialistas que possuem médicos de uma mesma especialidade no seu quadro, a exemplo de cooperativas de anestesistas e cooperativas de cardiologistas. Assi As sim, m, o sist sistem ema a UNIM UNIMED ED tota totaliliza za 364 364 coope coopera ratitiva vas, s, correspondendo a 40,5 % do total das cooperativas do ramo ramo de saúde (OCB, 2002; UNIMED, 2003b). Já as cooperativas de especialistas médicos, representam 25% do total das cooperativas deste ramo (Gráfico 23). Gráfico 23 - Freqüência do tipo de cooperativas de saúde no Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002; UN UNIMED, IMED, 2002b
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No que diz respeito ao número de cooperados, as cooperativas de saúde agrupam um total de 327.191 cooperados, sendo que, deste total, aproximadamente 28% são associados às cooperativas do sistema UNIMED (OCB, 2002; UNIMED, 2002b). Os associados das cooperativas de saúde representam 6,84% do total de associados nas cooperativas do Brasil (OCB, 2002). Contudo, em alguns Estados do Brasil, registrase a existência de duplicidade de participação de profissionais que participam, ao mesmo tempo, de uma cooperativa de especialidade médica e das UNIMEDs. Este fato se torna um obstáculo para obtenção de números exatos de cooperados do ramo de saúde e de suas subdivisões. No que se refere ao número de empregos gerados, as cooperativas do ramo de saúde é responsável por um total de 21.426 postos de trabalho, ou seja, 12% do total de empregos gerados pelas cooperativas brasileiras, sendo, portanto o segundo ramo de cooperativas que mais emprega no Brasil (OCB,2002). Neste aspecto, em virtude de as UNIMEDs disporem dispor em de empresas e hospitais próprios, passam a responder por 74,5% da geração de postos de trabalho do setor de saúde, representando mais de 16 mil empregos (UNIMED, 2003c). Face à amplitude das ações das UNIMEDs, convém destacar que estas cooperativas desenvolveram um sistema de intercooperação altamente estruturado, que resultou num complexo empresarial cooperativo, possibilitando que estas cooperativas alcançassem um notável desempenho no mercado brasileiro de assistência médica privada (Figura 5).
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Figura 5 - Estrutura do Complexo Cooperativo da UNIMED Brasil Cooperativas de Trabalho Médico UNIMED (Singulares e Federações)
Cooperativa de Usuários USIMED
Cooperativa de Crédito UNICRED UNICRED
UNIMED Brasil Funda ão UNIMED NIMED Universidade UNIMED
Universidade UNIMED Virtual
Em resas resas UNIME UNIMED D UNIMED Adm. E Serviços
Central Nacional UNIMED
UNIMED Tecnologia
UNIMED Seguradora
Transporte Aeromédico
UNIMED Participações UNIMED Corretora
Fonte: UNIMED, 2002,c
Fon t e UNIMED, 2002 2002,, c
Na região Sudeste, estão concentradas 42% das cooperativas médicas, com destaque para os Estados de Minas Gerais e São Paulo, enquanto que na região Nordeste estão concentradas 25% das cooperativas de saúde (Gráfico 24). Gráfico 24 - Distribuição das cooperativas do setor médico nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
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Finalmente, hoje, as UNIMEDs detêm 25% da participação de mercado nacional dos planos de saúde, possuindo 11 milhões de usuários. Tal sistema dispõe de uma rede de 63 hospitais próprios e 3.500 hospitais credenciados, onde são realizadas 42 milhões de consultas anuais, 1,2 milhões de internamentos por ano e 75 milhões de exames complementares anuais (UNIMED, 2003c). Embora as UNIMEDs estejam presentes em 80% do território brasileiro atingindo aproximadamente 4.000 municípios, existe uma maior concentração das UNIMEDs nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil (UNIMED, 2002b). 4.8. Cooperativismo de trabalho
A partir da década de 70 o setor de serviços começa a se destacar no cooperativismo brasileiro e passa a ter uma crescente participação no PIB. Como neste ramo estão agrupados diversos profissionais, das mais diferentes áreas de atividade, tornou-se necessário segmentá-los por grupos específicos de trabalho, a exemplo dos trabalhadores da área de saúde e de transporte, com vista a possibilitar o desenvolvimento desenvolvimen to de estratégias e políticas específicas para cada grupo (OCB, 2001 e 2002). Assi As sim m, o ra ram mo de coo oop pera rattiv iva as de tra rab balh lho o pass sso ou a ser estruturado com base em três grandes grupos: o primeiro foi o dos profissionais que trabalhavam com artesanato (1,8% do total das cooperativas); o segundo, composto por profissionais das artes, educação e cultura (professores e instrutores técnicos) - 4% do total das cooperativas, e o terceiro composto por uma diversidade de profissionais dos mais diferentes níveis de escolaridade desenvolvendo serviços diversos (94,2 % do total).
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Atualmente, estas cooperativas estão agrupadas na Central At Brasileira de cooperativas de trabalho (CEBRACOOP) São Paulo e na Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo, Pernambuco e outros estados e na Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho (COOTRABALHO) (Figura 6). Figura 6 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro Brasile iro de Trabalho Trabalho Cooperativas de Trabalho Artesanato Artesanat o
Cultural
Diversos
Fede Federa ra ões ões Estaduai Estaduaiss Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho COOTRABALHO
Apesar do pro Apesar proces cesso so de des desagr agrega egação ção de nov novos os ramos do cooperativismo a partir do ramo trabalho, registrou-se um notável aumento das cooperativas de trabalho no Brasil. Entre 1990 e 2001 este ramo apresentou um crescimento de 280%, passando de 629 cooperativas em 1990 para 2391 em 2001 (Gráfico 25). Comparativamente, em 1990 as cooperativas de trabalho representavam 17,7% do total de cooperativas do Brasil e, em 2001, esta participação já tinha alcançado 34,4% do total de cooperativas (OCB, 2002). Ademais, Adema is, apesa apesarr de se regis registrar trar um declín declínio io no número de cooperativas cooperativa s em 1996 e em 2002, isto não representou uma quebra na tendência de crescimento. O
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que ocorreu foi uma desvinculação das cooperativas cooperati vas de saúde e transporte do ramo trabalho, para fortalecerem seus ramos específicos. Um fato que contribuiu sensivelmente para o crescimento do número de cooperativas durante a década de 90 está relacionado à elevação da taxa de desemprego e à aceleração do processo de terceirização, que impeliram os trabalhadores a buscar novas formas de organização. No final da década de 90, com o avanço das discussões em torno da economia solidária, terceiro setor e a problemática de inserção dos excluídos no mercado de trabalho, começam a surgir novos ramos de cooperativas que começam a ocupar um espaço de destaque, tanto no mercado como no movimento cooperativista. Gráfico 25 - Evolução do Número de Cooperativas de Trabalho Trabalho no Brasil-1990 a 2002 2600 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400
2391 2100 1661
1661
1999
2000
1334
629
1990
531
618
705
1991
1992
1993
825
1994
1025
986 699
1995
1996
1997
1998
2001
2002*
Fon te : OC OCB B, 20 2002 02 * da dos de ju n h o de 2002 2002
No que diz respeito à distribuição geográfica, constata-se que as regiões de maior dinamismo econômico, como a Sul e a Sudeste, são as duas áreas onde estão concentradas quase 2/3 das cooperativas de trabalho brasileiras. brasileiras. Na região Sudeste, estão situadas 49% das Cooperativas de Trabalho, com destaque para o Estado de São Paulo, enquanto que na região Sul encontram-se 20% das cooperativas de trabalho (Gráfico 26).
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Gráfico 26 - Distribuição das cooperativas do ramo de trabalho nas regiões do Brasil em 2001
Fon t e : OCB OCB,, 2002
Embora o ramo de trabalho seja o que possui maior número de cooperativas no Brasil, não apresenta um forte contingente de associados - 322.753 - ou seja, 6,7% do total de cooperados do Brasil (OCB, 2001). Com isto, estima-se que 48,1% das cooperativas possuem entre 20 e 40 associados, indicando, portanto, que o quadro social da maioria destas organizações é bastante reduzido (OCB, 2001). 4.9. Outr os ramos do cooperativismo Outros 4.9.1. 4.9. 4. 9.1. 1. Coope oopera ra t iva de Tu ri rism sm o e de Tra ran n sp orte
Estes novos ramos do cooperativismo, que surgem a partir de 2002, passam a se constituir em mais uma nova alternativa econômica do cooperativismo brasileiro. As cooperativas de turismo, por exemplo, são o resultado de um mercado em franca expansão na área de hospedagem, entretenimento e lazer.
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As cooperativas de transporte, por sua vez, se originaram, acima de tudo nos grandes centros urbanos, em parte devido ao desemprego estrutural causado pela conjuntura econômica nacional, bem como pela fragilidade dos serviços de transporte coletivo das cidades brasileiras. 4.9.2. 4.9.2. Cooperativa Especial
Esta categoria de cooperativas surge a partir do avanço das discussões em torno da economia solidária, solidári a, terceiro setor e da problemática de inserção dos excluídos no mercado de trabalho. As cooperativas especiais têm por objetivo atender pessoas em situação de desvantagem social a partir de uma perspectiva produtiva, a exemplo dos deficientes físicos, dependentes químicos e egressos do sistema penitenciário. Elas ainda desenvolvem serviços sócio-sanitários e educativos, e podem engajar no seu quadro social mais de uma categoria de sócio para prestar serviço gratuito - sócio voluntário. Como já salientado no início deste trabalho, as cooperativas especiais são normatizadas pela Lei no. 9.867 de 10 de novembro de 1999, que visa à integração social dos cidadãos, a partir da organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos e do desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.
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5. Tendências e desafios do cooperativismo brasileir o O cooperativismo brasileiro, através da literatura nacional e de seus órgãos de representação, revela a preocupação com a modernização e com a revitalização das práticas cooperativas, seja para atender aos apelos econômicos da globalização, seja para atender aos apelos éticos da contemporaneidade, especialmente no que diz respeito à ampliação da democracia. Isso significa que, particularmente particularmen te num país como o nosso, o cooperativismo traz em si duplo apelo: de emancipação econômica e de emancipação política (Pires, 2004). Vale ressaltar, nesse sentido, que o conjunto das cooperativas - e não apenas aquelas identificadas como especiais - se reveste, a partir das novas discussões sobre economia solidária, de um caráter emancipatório, inserindo-se, ao lado das ONG´s, fundações, associações diversas da sociedade civil, movimentos sociais como promulgadoras de uma nova ética social. Dentro dessa perspectiva, Pires(2004) comenta: "As cooperativas, pela sua natureza democrática na condução das atividades, pela primazia das pessoas e do trabalho sobre o capital, pela autonomia em relação ao Estado são identificadas como portadoras de um ideal societário voltado ao
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bem comum e, enquanto tal, ganham respaldo nas concepções sobre economia social e paradigma da dádiva" (Pires,2004:10).
Santos (2002) identifica essa nova ética emancipatória como sendo resultado de uma "globalização alternativa ou contra-hegemônica". Como salienta, este modelo alternativo é pautado em um "conjunto de iniciativas, movimentos e organizações que, através de vínculos, redes e alianças locais/ locais/ globais, lutam contra a globalização neoliberal mobilizados pela aspiração de um mundo melhor, mais justo e pacífico que julgam possível e ao qual sentem ter direito."(2002:15)
Nesse sentido, tal perspectiva se apóia no reconhecimento de que as ações sem fins lucrativos se constituem como formas de resistência ao capitalismo hegemônico e a sua racionalidade instrumental. Assim, a perspectiva que atribui um caráter ético e emancipatório às práticas sociais na atualidade repousa no reconhecimento do direito de participação ativa e de intervenção dos diversos atores sociais sociai s nos destinos da comunidade. Uma cidadania ativa, portanto, capaz de manter um novo contrato social que permita ampliar a esfera de participação democrática. Os dados aqui apresentados indicam que o "ser cooperativista" traduz não apenas um critério meramente econômico, mas vem junto com um "código" apreendido continuamente continuamen te na prática cotidiana e que se reproduz em efeitos culturais presentes presentes nas formas de ajuda mútua, do associativismo e da busca de autonomia na promoção do desenvolvimento local.
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As informações das diferentes regiões do país reme As tem à compreensão do associativismo cooperativismo como alternativa possível para alavancar processos de geração de renda e trabalho através de alianças e parcerias. Apes Ap esar ar da dass di difificu culd ldad ades es,, ho hoje je é po poss ssív ível el ob obse serv rvar ar que o cooperativismo brasileiro se inscreve numa nova perspectiva histórica do país, que coincide com as mais recentes conquistas democráticas, sinalizando a construção de uma nova página da história do cooperativismo brasileiro. Neste sentido, é possível afirmar que o futuro do cooperativismo está condicionado aos encaminhamentos das questões mais amplas pela sociedade brasileira. Percebe-se, desde já, um novo vigor às discussões discus sões sobre o futuro do cooperativismo brasileiro a partir do esforço entre os órgãos de representação, gestores, membros associados, órgãos públicos, Universidades e ONG´s - em redefinir o perfil do cooperativismo brasileiro e alicerçar alicerç ar as bases de credibilidade do movimento face ao conjunto da sociedade. O papel da Universidade, nesse conjunto de esforços, ganha visibilidade através dos seus diversos cursos de formação - seja ao nível de graduação ou pósgraduação - e dos programas de incubadora de cooperativas, demonstrando, ao mesmo tempo, maior aproximação da academia com o movimento cooperativo. No ensino superior, a educação cooperativa vem demonstrando grandes avanços, considerando, particularmente, que muitas universidades brasileiras têm adotado o cooperativismo como disciplina transversal. Constatase, também, um crescimento de interesse sobre o tema na área de pesquisa e extensão universitária, envolvendo professores e alunos.
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Com efeito, não sem razão, vem-se observando um crescimento de demanda por cursos de pós-graduação em associativismo/cooperativi associativi smo/cooperativismo. smo. Entre as universidades brasileiras que têm atividades voltadas para o cooperativismo, podemos destacar, particularme particularmente, nte, aquelas que fazem parte da UNIRCOOP, UNIRCOOP, já identificadas identificadas no início deste trabalho. Podemos ainda mencionar outras instituições de ensino superior situadas nos Estados do Ceará, Paraíba e Minas Gerais, todas com programas que contemplam o cooperativismo em suas atividades educacionais. Nos cursos de pós-graduação - mestrados e doutorados - o interesse pelo cooperativismo vem sendo constatado pelo pelo aumento do número de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Nesse sentido, vale ressaltar ressaltar que, na década de 90, foram realizados 297 trabalhos sobre o tema cooperativismo. cooperativis mo. Enquanto que, em 1990, ocorreram apenas 5 trabalhos sobre cooperativismo nos mestrados e 1 no doutorado, em 2001, foram apresentados 43 trabalhos nos mestrados e 9 nos doutorados (Anexo 2)12. Do mesmo modo, pode-se admitir que os "programas de incubadora" constituem mais um sinal evidente nesta direção. Tais Tais programas contemplam projetos de apoio e capacitação voltados aos gestores e demais demais membros de cooperativas dos mais diversos segmentos com o objetivo de criar e dinamizar as possibilidades de sucesso das cooperativas. 12 Entre Entre as pesquisas pesquisas já realizadas, realizadas, o ramo agrpoecu agrpoecuário ário destacadestacase como mais estudado no meio acadêmico. Assim, entre 1990 e 2001, foram desenvolvidas 32 teses de doutorado e 117 dessertações e de sauúde nos programas de programas de pósgraduação, o que pode ser identificado como a preocupação do meio acadêmico com as mudanças ocorridas ocorrida s no mundo do trabalho, via ampliação de terceirização e flexibilização do trabalho. (Anexos 3 e 4).
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A Re Rede de de In Incu cuba bado dora rass Te Tecn cnol ológ ógic icas as de Cooperativas (Rede de ITCPs) - Surgida a partir da década de 90 nas universidades federais brasileiras, brasileiras, é resultante de diversas iniciativas iniciativas para a formação e consolidação dos empreendimentos empreendime ntos cooperativos.As incubadoras atuam numa perspectiva de empreendedorismo, desenvolvimento local e empoderamento. Estas incubadoras apóiam empreendimentos populares autogestionários, particularmente as cooperativas denominadas populares, que são compostas por grupos de pessoas que vivenciam uma situação de desemprego, trabalho informal e oriundas de comunidades de baixa renda e de exclusão social. Com efeito, o cooperativismo, como sistema, vai além da celebração de um contrato mútuo que estabelece obrigações visando a objetivos comuns. A essência desta sociedade civil ao estar fundada na repartição do ganho, na união de esforços e no estabelecimento de uma outra forma de agir coletivo, possibilita a implementação de um tipo de ação social diferenciada, porque recusa a lógica economicista que reduz o fazer humano à busca racional r acional do interesse próprio. Assim, a prática cooperativa ao não se deixar seduzir pela ânsia do lucro, abre possibilidades de pensar a cooperação como um espaço social plural e não instrumental. Finalmente, mesmo que as práticas cooperativas brasileiras ainda expressem algumas discrepâncias resultado de um modelo implementado de cima para baixo, desvinculado das necessidades de amplos segmentos sociais - observa-se que o cooperativismo, enquanto idéiaforça, está ganhando amplitude através de uma perspectiva positiva - sinalizando seu caráter de inclusão inclusão social - e não mais negativa negativa pelo seu caráter caráter excludente excludente (que foi a ótica ótica
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do passado). Cinco fatores, especialmente - de ordem interna e externa ao país - parecem contribuir para essa mudança de enfoque: a) a revitalização revitalização dos dos conceitos conceitos e da prática cooperativa a partir de um balanço crítico em relação às práticas do passado; b) o crescimento crescimento do desemprego desemprego estrutura estrutural,l, estimulando a proliferação de organizações de economia solidária; c) o caráter caráter competi competitivo tivo da da globaliza globalização, ção, que que impõe impõe práticas cooperativas com boa performance empresarial; d) a flexibilização flexibilização das relações de trabalho, estimulando práticas autogeridas; e e) a ampliação ampliação das das discussõe discussõess em torno torno dos concei conceitos tos de desenvolvimento local, economia social e terceiro setor. Assim, a literatura brasileira atual desliga-se de uma As tendência de denúncia do insucesso de um modelo de implementação de cooperativismo e revela as preocupações em torno dos desafios impostos pela globalização, destacando a necessidade de adoção de modernização das práticas, da adoção de novos estilos de governança e de maior participação dos associados na dinâmica da cooperativa para permitir uma inserção mais efetiva das cooperativas nos mercados globais. Todos esses fatores tendem a oxigenar as discussões sobre o cooperativismo apontando os seus limites na atualidade enquanto projeto e prática práti ca de mudança social.
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ANEX O 1 - R anking das 25 maiores ANEXO Ranking cooperativas ligadas ao agr onegócio brasileir o agronegócio brasileiro em 2001, tomando o exercício contábil 2000 Class .
Nome
UF
Ativo Patrimôni Rec. Op. Lucro Total o Líquido Líquida Líquido (em R$ mil)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
Coop. de Prods. de Cana, Açúcar e Álcool do Est. de São Paulo Ltda. - Copersucar 2 SP Coop. Agropecuária Mourãoense Ltda. – Coamo PR Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – Itambé MG Coop. Central Oeste Catarinense Ltda. – Coopercentr traal SC Coop. Regiona Regionall de Cafei Cafeicultores cultores em e m Guaxupé Ltd tdaa. – Coox oxuupé MG Coop. Central de Laticínios do Estado de São Paulo - CCL-SP SP Coop. dos Agricultores da Região de Orlândia Ltda. – Carol SP Coop. de Cafeicultores e Agropecuaristas de São Paulo Ltda. – Coopercitrus SP Coop. Agrí Agrícola cola Mista Vale Piquiri Ltda. – Coopervale PR Coo oop. p. Tri rití tíccol olaa Er Erec echhim Ltd tdaa. – Cotr otreel RS Coo oopp. Agrári riaa Mista Entr tree Rios Ltd tda. a. - Agrár áriia PR Coo oop. p. Agr grop opec ecuá uári riaa Casca cavvel Ltd tda. a. - Coo oopa pavvel PR Coop. Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda. – Comigo GO Coopp. Agríco Coo colla Con onssol olat ataa Ltd tdaa. – Cop opaacol PR Coop. Agropecuária Três Fronteiras Ltda. – Cotrefal PR Coop. Agroo-P Pecuária Hol olaambra Ltd tdaa. SP Coo oopp. Agroo-P Pec ecuuári riaa Bata tavvo Ltd tda. a. PR Coo oopp. Reg egiion onaal Alfa Ltd tdaa. – Coo ooppera rallfa SC Coop. Central Agropecuária Sudoeste – Sudcoop PR Coop.. Agrop Coop opec ecuuári riaa Rol olân ânddia Ltd tdaa. - Cor orol ol PR Coo oopp. Agrop opec ecuuári riaa Castr trol olaanda Ltd tda. a. PR Coop. Regl. dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso Ltda. – Cooparaíso MG Coop. Agropecuária de Produção Integrada do Paraná Ltda. PR Coop. Trtícola Mista Alto Jacuí Ltda. - Cotrijal 1 RS Coo oopp. Trt rtíícol olaa Pan anam ambbi Ltd tdaa. – Cot otrripal RS
2.727.80 3 2.727.803
269. 26 9.43 4344 2. 2.70 704. 4.91 9199 61 613. 3.75 7522
759.225
385.755 1.1 .1003.089 40.0 .0446
372.338 37
165.914
627.777 -8.237
271.990
126.507
717.408
291.223
81.782
527.901 11.749
297.993
126.413
380.952 89.8 .8998
358.862 35
93.726
350.592 -1.388
362.696
139.957
282.481
4.118
242.027 263. 26 3.89 8977 282.373 207. 20 7.13 1355
77.960 161. 16 1.51 5144 16.334 83.6 83 .691 91
374.695 316. 31 6.7765 285.963 317. 31 7.0005
5.510 6.5 .575 75 -5449 -5 9.9 .900 00
209.826 128.455
92.049 51.447
295.745 327.504
1.094 3.5 .5226
197.867 261.533 151.344 95.903
86.719 52.339 50.312 49.428
245.727 191.752 219.703 262.191
2.431 140 1.9 .9114 2.7 .7663
99.879 101.943 125.639
34.765 46.739 44.353
241.236 191.915 179.833
978 1.2 .2553 4.1 .1333
110.214
22.984
136.632
389
80.056
22.835
203.084
3.042
8866.781 81.178
51.924 63.900
178.782 146.7 .7889
8.458 6.4 .4770
3.473
Fon t e : FGV, 2002
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ANEX O 2 - Evolução do número ANEXO númer o de teses e dissertações no Brasil sobre cooperativas
Ano
M
D
Total
2001 2000 1999 1998 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990
43 36 29 27 12 16 11 15 14 19 10 12 5
9 13 7 9 1 2 0 3 1 2 0 0 1
52 49 36 36 13 18 11 18 15 21 10 12 6
Fon t e : CA CAPES, PES, 2002
ANEX O 3 - Evolução do númer o de teses de ANEXO número doutorado no Brasil sobre cooperativas, segundo ramos do cooperativismo
Total 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990
9 13 7 9 1 2 3 1 2
Agropecuária 4 9 6 7 1 2
Saúde Educação Produção 1
2
1 2
Infra- Trabalho Crédito Outros Estrutura 1 1 1
1 1
2
1
1 1
1
1
Fon t e : CA CAPES, PES, 2002
• • • 92 • • •
ANEX O 4 - Evolução do númer o de ANEXO número dissertações de mestrado no Brasil sobre cooperativas, segundo ramos do cooperativismo 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990
Total 43 36 29 27 12 16 11 15 14 19 10 12
Agropec 16 14 11 11 4 9 9 7 8 14 6 8
Saúde 3 5 3 3 1
Educa 1 1 2 2 1 1 2 3
Produ Pro du 3
Inf.Estr 1
1 1 3 1
1
Trab 11 6 6 4 2
Cred 2 1 1 1
Outros 7 8 5 5 2 4
1 2
2 1
2 1
1
2 3 4 2 2
Fon t e : CA CAPES, PES, 2002
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6. Re fe rê n ci ciaa s Bi Bib liog rá fica s
ABRA AB RASS-As Asso soci ciaç ação ão Br Bras asililei eira ra de Su Supe perm rmer erca cado dos. s. Ra Rank nkin ing g Abras. Dispon Disponível ível em
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