Aula 00

CURSO ON‐LINE LINE – – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO

AULA DEMONSTRATIVA APRESENTAÇÃO Olá caros(as) amigos(as)! É com enorme prazer e satisfação que inicio meu trabalho no Ponto dos Concursos com este curso de Economia do Trabalho voltado especificamente para o concurso de Auditor Fiscal do Trabalho 2010. Gostaria de dizer que, para mim, é motivo de muito orgulho participar desta renomada equipe de professores deste sítio que, com certeza, já ajudou não só a mim, quando eu estudava para concursos, mas a milhares de concurseiros espalhados por todo o país. Meu nome é Heber Felipe Araújo de Carvalho, sou bacharel em Ciências Militares, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 2003, especialidade Infantaria. Em 2005, após quase quase 2 anos na “tropa”, “tropa”, devido a vários motivos motivos que não é o caso aqui comentar, decidi que queria mudar de vida. Foi quando iniciei meus estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal. Só que, para meu azar, o edital abriu (final de 2005) quando eu não tinha estudado sequer uma matéria das consideradas básicas para a área fiscal. Mesmo assim, estudei igual a um louco no período pós-edital, mas para aquela prova eu passei muito longe da aprovação. Mas o que importava naquele momento é que havia tomado minha decisão de que estudaria até passar em um bom concurso da área fiscal. No ano seguinte, em 2006, estudei bastante as matérias básicas da área fiscal (português, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e contabilidade) mais aquelas consideradas as mais difíceis pela maioria dos concurseiros e que podiam fazer a diferença (economia, estatística, matemática financeira). Foi ali que adquiri um sentimento especial pela Economia, ora ódio pela dificuldade que o assunto apresentava, ora alegria pelos acertos após intensos estudos. Foi, talvez, pela dificuldade sentida ao estudá-la que me interessei mais e busquei um aprendizado mais consistente. Por isso, julgo-me em condições de ensinar-lhes esta complicada matéria, pois senti na pele o que é estudar economia para concursos e sei das dificuldades que vocês enfrentam, especialmente especialmente aqueles concurseiros provenientes das ciências humanas.

Prof. Heber Heber Carvalho Carvalho

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CURSO ON‐LINE LINE – – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Após vários meses de estudos, foi aberto o edital (Outubro de 2006) para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo (ISS-SP), cargo que exerço atualmente, e lembro bem que havia uma quantidade enorme de matérias que eu nunca havia estudado (direito civil, penal, comercial, legislação ISS/IPTU/ITBI, PAT, administração pública, auditoria). Naquele momento, me senti como muitos de vocês devem estar se sentindo agora com o edital de AFT 2010. A primeira coisa que veio à minha cabeça foi: será que em 2,5 meses eu consigo aprender tudo isso? É muita coisa! Pois bem, eu decidi encarar e descobri que, em 2 meses e meio, estudando com foco, bons materiais e, principalmente, com obsessão de passar, é possível aprender muito, mas muito mesmo. Aquele, de fato, era o meu concurso e acabei passando em 4º. lugar, o que nunca imaginava que pudesse ocorrer. Hoje estou satisfeito aqui em São Paulo e trabalho na gratificante função de fiscalização das instituições financeiras, além de lecionar Economia para concursos. Nos meus estudos de Economia, percebi que, por ser uma matéria nada trivial no seu entendimento, ela exige atitude e vontade do candidato, principalmente aqueles não oriundos das ciências exatas. Apesar de ser uma ciência social, a Economia possui grande cunho matemático. Então, desde já, adianto que nosso curso terá gráficos, funções, derivadas e tudo aquilo que o pessoal das ciências humanas em geral odeia. Isto acontecerá não porque eu goste de “judiá-los”, mas, sim, porque será necessário. Quem já teve a oportunidade de conferir as provas de Economia do Trabalho, aplicadas pela ESAF em 1998, 2003 e 2006 nos concursos para AFT, sabe do que estou falando. A ESAF veio aumentando o nível da prova e exigindo cada vez mais um grande embasamento da matéria, especialmente em assuntos em que são necessários os gráficos e os cálculos. Mas... não se preocupem!!! Exatamente pelo fato de eu não ser economista e também não ter graduação na área de exatas, sei bem o que é ler livros, apostilas e, muitas vezes, não entender nada, ou o que é muito pior: ler, entender, mas não acertar a questão. Por esta razão, minhas aulas serão voltadas para o candidato das ciências humanas que não estuda ou não se lembra de quase nada dos conceitos matemáticos do 2º. Grau ou aqueles com maior dificuldade em exatas. O que for necessário será revisado. Aos já iniciados nos gráficos, derivadas, funções; vocês poderão pular estas partes. Pois bem, feita esta breve apresentação, vamos à análise do edital. A prova veio, basicamente, com dois grandes grupos de matérias:



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CURSO ON‐LINE LINE – – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Após vários meses de estudos, foi aberto o edital (Outubro de 2006) para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo (ISS-SP), cargo que exerço atualmente, e lembro bem que havia uma quantidade enorme de matérias que eu nunca havia estudado (direito civil, penal, comercial, legislação ISS/IPTU/ITBI, PAT, administração pública, auditoria). Naquele momento, me senti como muitos de vocês devem estar se sentindo agora com o edital de AFT 2010. A primeira coisa que veio à minha cabeça foi: será que em 2,5 meses eu consigo aprender tudo isso? É muita coisa! Pois bem, eu decidi encarar e descobri que, em 2 meses e meio, estudando com foco, bons materiais e, principalmente, com obsessão de passar, é possível aprender muito, mas muito mesmo. Aquele, de fato, era o meu concurso e acabei passando em 4º. lugar, o que nunca imaginava que pudesse ocorrer. Hoje estou satisfeito aqui em São Paulo e trabalho na gratificante função de fiscalização das instituições financeiras, além de lecionar Economia para concursos. Nos meus estudos de Economia, percebi que, por ser uma matéria nada trivial no seu entendimento, ela exige atitude e vontade do candidato, principalmente aqueles não oriundos das ciências exatas. Apesar de ser uma ciência social, a Economia possui grande cunho matemático. Então, desde já, adianto que nosso curso terá gráficos, funções, derivadas e tudo aquilo que o pessoal das ciências humanas em geral odeia. Isto acontecerá não porque eu goste de “judiá-los”, mas, sim, porque será necessário. Quem já teve a oportunidade de conferir as provas de Economia do Trabalho, aplicadas pela ESAF em 1998, 2003 e 2006 nos concursos para AFT, sabe do que estou falando. A ESAF veio aumentando o nível da prova e exigindo cada vez mais um grande embasamento da matéria, especialmente em assuntos em que são necessários os gráficos e os cálculos. Mas... não se preocupem!!! Exatamente pelo fato de eu não ser economista e também não ter graduação na área de exatas, sei bem o que é ler livros, apostilas e, muitas vezes, não entender nada, ou o que é muito pior: ler, entender, mas não acertar a questão. Por esta razão, minhas aulas serão voltadas para o candidato das ciências humanas que não estuda ou não se lembra de quase nada dos conceitos matemáticos do 2º. Grau ou aqueles com maior dificuldade em exatas. O que for necessário será revisado. Aos já iniciados nos gráficos, derivadas, funções; vocês poderão pular estas partes. Pois bem, feita esta breve apresentação, vamos à análise do edital. A prova veio, basicamente, com dois grandes grupos de matérias:



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CURSO ON‐LINE LINE – – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO As que valem mais As que valem menos

Português, Dir. Const, Dir. Adm + Ética, SST + Leg. Prev, Dir. Trab. Rac. Lógico, Ling. Estrang., Soc. e Econ. do Trab., Civil, Penal, Comercial e Adm. Pública

As matérias que valem mais certamente serão objeto de maior dedicação por parte dos candidatos, o que não poderia, em hipótese alguma, ser diferente. Dentro das matérias que valem menos, a primeira observação que fazemos é o fato de que todas, sem exceção, valem 10 pontos (estamos levando em conta que Economia e Sociologia do Trabalho contarão com 05 questões cada uma). Dentre estas matérias de menor pontuação, posso afirmar categoricamente que Economia e Sociologia do Trabalho são as que podem causar maior preocupação ao concurseiro, pois só são cobradas pela ESAF neste concurso, não possuem, portanto, um vasto banco de questões de prova para treinar. Para piorar ainda mais a situação, estas disciplinas também não possuem uma bibliografia sobre o assunto. Desta forma, o estudo desta disciplina (Sociologia e Economia do Trabalho) torna-se muito importante não só para somar pontos e aumentar a média, mas também para garantir o mínimo de 40% por disciplina. Afinal, não adianta tirar um notão em Direito do Trabalho e não garantir mínimo em qualquer outra matéria que seja. Digo isso porque no último concurso de AFT, em 2006, quem estudou Economia do Trabalho, que é a matéria alvo deste curso, apenas superficialmente, deve ter conseguido acertar apenas 01 questão das 05 cobradas, dado o alto nível de cobrança exigido. Dentro da disciplina Economia do Trabalho, não há qualquer livro que aborde todo o conteúdo exigido na prova e que seja voltado para concursos, o que obriga o candidato a se desdobrar pesquisando materiais, cursos, apostilas, e que nem sempre são confiáveis. Meu objetivo é apresentar não só todo o conteúdo do edital, mas também determinados assuntos da Micro e da Macroeconomia que são pré-requisitos necessários para o aprendizado da Economia do Trabalho. Então não estranhe o fato de, em determinadas aulas, você estar lendo algo que não consta explicitamente explicitame nte no edital. Fique calmo, eu não sou louco! Aquilo que estarei explicando será necessário dentro do estudo da Economia do Trabalho. Por exemplo, não adianta estudarmos a demanda por mão-de-obra sem, antes, termos boas noções de como Prof. Heber Heber Carvalho Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO as firmas funcionam e como elas contratam mão-de-obra. Isto porque quem demanda mãode-obra são as firmas. Assim, somos “convidados” a estudar um pouco de teoria da firma (também chamada de teoria da produção), objeto de estudo da Microeconomia. Ao estudarmos o desemprego, seremos inevitavelmente conduzidos a estudar um pouco de inflação, política fiscal, monetária, todos objetos de estudo da Macroeconomia. Seguem abaixo os assuntos exigidos em Economia do Trabalho: Economia do Trabalho: 1. Conceitos básicos e Definições. População e força de trabalho. População economicamente ativa e sua composição: empregados, subempregos e desempregados. Rotatividade da Mão-de-obra. Indicadores do mercado de trabalho. Mercado de trabalho formal e informal. 2. O mercado de trabalho. Demanda por trabalho: o modelo competitivo e modelos não competitivos, as decisões de emprego das empresas, custos não salariais, elasticidades da demanda. Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a opção renda x lazer, a curva de oferta de trabalho, elasticidades da oferta. O equilíbrio no mercado de trabalho. 3. Os diferenciais de salário. Diferenciação compensatória. Capital Humano: educação e treinamento. Discriminação no mercado de trabalho. Segmentação no mercado de trabalho. 4. Desemprego. A taxa natural de desemprego. Tipos de desemprego e suas causas. Salário eficiência e modelos de procura de emprego. 5. Instituições e mercado de trabalho. A intervenção governamental: política salarial e políticas de emprego. Assistência ao desemprego. Modelos tradicionais sobre o papel dos sindicatos e modelo de preferência salarial. Sindicato: monopólio bilateral e monopsônio. 6. O mercado de trabalho no Brasil.

Baseado neste conteúdo, segue a nossa programação de aulas:

AULA 01 (Demonstrativa) AULA 02 (04/01) AULA 03 (11/01)

Conceitos básicos e definições. População e força de trabalho. População economicamente ativa e sua composição: empregados, subempregados e desempregados. Rotatividade da mão-de-obra. Indicadores do mercado de trabalho. Mercado formal e informal. Noções sobre demanda e oferta no mercado de bens e visão geral da demanda e oferta de trabalho. Demanda por trabalho (Parte I). Teoria da produção

AULA 04 (18/01)

Demanda por trabalho (Parte II). O modelo competitivo e modelos não competitivos, as decisões de emprego das empresas, custos não salariais, elasticidades da demanda.

AULA 05 (25/01)

Oferta de trabalho (Parte I). Teoria do consumidor

AULA 06 (01/02) AULA 07 (08/02) AULA 08 (15/02) AULA 09 (22/02) Prof. Heber Carvalho

Oferta de trabalho (Parte II). A decisão de trabalhar e a opção renda x lazer, a curva de oferta de trabalho, elasticidades da oferta. O equilíbrio no mercado de trabalho. Os diferenciais de salário. Diferenciação compensatória. Capital humano: educação e treinamento. Discriminação no mercado de trabalho. Segmentação no mercado de trabalho. Introdução: modelo clássico, keynesiano, modelo de oferta e demanda agregada. Desemprego. A taxa natural de desemprego. Tipos de desemprego e suas causas. Salário eficiência e modelos de procura de emprego. Instituições e mercado de trabalho. A intervenção governamental: política salarial e políticas de emprego. Assistência ao desemprego. Modelos tradicionais sobre o papel dos sindicatos e modelo de www.pontodosconcursos.com.br

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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO preferência salarial. Sindicato: monopólio bilateral e monopsônio. O mercado de trabalho no Brasil

AULA 10 (01/03)

Simulado comentado com exercícios inéditos.

Cada aula conterá aproximadamente 30 páginas. Algumas, eventualmente, poderão conter até 40 páginas. Inicialmente será abordada, em cada encontro, a teoria e, ao final da aula, serão colocados exercícios comentados sobre o tema explicado, dando especial atenção àqueles da ESAF. Serão comentados, ao todo, aproximadamente 150 questões, muitas delas elaboradas por mim, tendo em vista o assunto ser quase exclusivo deste certame e haver poucas questões disponíveis em provas anteriores. Bem, isto posto, vamos então iniciar nossa jornada.

AULA 01 CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO 1- Aspectos gerais. 2- Estrutura geral. 3- Trabalho. 4- PIA. 5- PINA. 6- Datas de referência. 7- PEA. 8- PNEA. 9- Subemprego. 10- Indicadores do mercado de trabalho. 11- Rotatividade. 12- Mercado de trabalho.

1- ASPECTOS GERAIS Esta aula visa explicar os conceitos e definições básicos relacionados ao mercado de trabalho, em especial aqueles utilizados nas pesquisas realizadas pelos institutos econômicos para aferir o desemprego na economia. Dentre estas pesquisas, as mais relevantes para concursos são a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para tornar tais resultados o mais próximo possível da realidade e para que eles, de fato, sirvam como uma boa análise da situação do desemprego, a conceituação das diversas camadas e subdivisões da força de trabalho deve ser precisa e criteriosa, de forma que sua aplicação na metodologia de pesquisa não cause distorções sobre o que realmente se passa no mercado de trabalho.

Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO O nosso foco não é falar sobre a metodologia usada nestas pesquisas e muito menos aprendê-la. Nós devemos apenas decorar os conceitos importantes e cobrados em prova, em especial no que tange à composição da PEA (População Economicamente Ativa), PNEA (População Não Economicamente Ativas) e os indicadores da força de trabalho. Os conceitos e definições apresentados nem sempre são iguais para o IBGE, DIEESE e OIT (Organização Internacional do Trabalho). A fim de adotar um rumo a seguir e escolher aquela instituição de onde a banca retira as questões de prova, foram utilizados os conceitos do IBGE, tendo em vista ser o órgão oficial do governo para as pesquisas de emprego e, principalmente, porque a ESAF em concursos anteriores utilizou de forma literal os conceitos empregados pelo IBGE em suas notas metodológicas.

2- ESTRUTURA GERAL Antes de expor os diversos conceitos a serem aprendidos, creio ser mais vantajoso ter uma idéia geral, através do organograma abaixo, de como se divide a população total:

Legenda: PIA: população em idade ativa PINA: população em idade não ativa PEA: população economicamente ativa PNEA: população não economicamente ativa



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO 3- Trabalho Vamos agora iniciar o aprendizado dos conceitos necessários e que podem ser cobrados em prova. Desde já, alerto que o conteúdo foi inteiramente retirado das Notas Metodológicas do IBGE e muitos dos conceitos se apresentam confusos e truncados. Entretanto, achei melhor colocá-los na nossa aula exatamente como eles estão nas Notas. Isto porque se eles forem cobrados em prova, a maior probabilidade é que sejam colocados exatamente como constam nas Notas Metodológicas. Para começar, vejamos o que significa, para o IBGE, trabalho em atividade econômica. Pois bem, trabalho em atividade econômica significa o exercício de: a) Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadoria ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc) na produção de bens e serviços; b) Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc) no serviço doméstico; ou c) Ocupação econômica sem remuneração na produção de bens e serviços, em ajuda na atividade econômica de membro da unidade domiciliar. Pelo conceito acima, observamos que para o trabalho ser considerado atividade econômica, ele deve ser obrigatoriamente remunerado e esta remuneração não necessita ser em dinheiro, pode ser em forma de outros benefícios. A única exceção é quando a pessoa ajuda na atividade econômica de um membro da unidade domiciliar (não confunda membro da unidade domiciliar com parente, são conceitos distintos). Neste caso, mesmo não recebendo nenhum tipo de remuneração em troca, a pessoa possui trabalho. Vale ainda ressaltar que não se incluem no conceito de trabalho em atividade econômica o exercício de: a) Ocupação sem remuneração desenvolvida em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; e b) Ocupação na produção para o próprio consumo ou uso de membro(s) da unidade domiciliar. 

IMPORTANTE: não confunda trabalho em atividade econômica, conceituado acima, com ocupação ou emprego. Por exemplo: se uma pessoa dedica várias horas de sua semana em ajuda a instituições religiosas ou beneficentes, ela será considerada



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO ocupada ou empregada (ocupada = empregada) para o IBGE, no entanto, para este mesmo IBGE, ela não estará exercendo trabalho em atividade econômica.

4- PIA É a população em idade ativa . Segundo o livro “A Moderna Economia do Trabalho”, a PIA refere-se às pessoas com mais de 16 anos, no entanto, segundo o IBGE e o DIEESE, a PIA incorpora as crianças de 10 a 14 anos, segmento com idade inferior à idade constitucionalmente estipulada como mínima para trabalhar no país. Ou seja, aqui no Brasil, a idade ativa para efeito de mensuração da PIA começa aos 10 anos. Embora tenha pouco efeito quantitativo sobre os indicadores globais, a inclusão deste segmento decorre da consideração de que a presença dessa parcela populacional no mercado de trabalho é resultado da própria realidade social do país.

5- PINA É a população em idade não ativa . É constituída basicamente pelas crianças menores de 10 anos e pelos aposentados que não pretendem mais trabalhar. Se o aposentado decide procurar emprego ou trabalhar ele ingressa na PIA.

6- Data e períodos de referência Seguem abaixo alguns conceitos sobre datas e períodos de referência. Sei que pode parecer meio estranho simplesmente “jogá-los” aqui no meio do texto, mas eles serão úteis já a partir dos próximos conceitos de População Economicamente Ativa (PEA) e suas subdivisões.

Semana de referência – é a semana, de domingo a sábado, que precede a semana definida como de entrevista para a unidade domiciliar. Cada mês da pesquisa é constituído por quatro semanas de referência. Data de referência – é a data do último dia da semana de referência. Mês de referência – é o mês anterior ao que contém as quatro semanas de referência que compõem o mês da pesquisa. Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Período de referência de 365 dias – é o período de 365 dias que finaliza no último dia da semana de referência. 7- PEA É a população economicamente ativa , também chamada de força de trabalho . A PEA/força de trabalho compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo. Ela é composta da seguinte maneira: 

População ocupada: as pessoas que exerceram trabalho, remunerado ou sem remuneração, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana. Considera-se como ocupada temporariamente afastada de trabalho remunerado a pessoa que não trabalhou durante pelo menos uma hora completa na semana de referência por motivo de férias, greve, suspensão temporária do contrato de trabalho, licença remunerada pelo empregador, más condições do tempo ou outros fatores ocasionais. Assim, também foi considerada a pessoa que, na data de referência, estava afastada: por motivo de licença remunerada por instituto de previdência por período não superior a 24 meses; do próprio empreendimento por motivo de gestação, doença ou acidente, sem ser licenciada por instituto de previdência, por período não superior a três meses; por falta voluntária ou outro motivo, por período não superior a 30 dias. A população ocupada compreende: - os empregados : são aquelas pessoas que trabalham para um empregador ou mais de um, cumprindo uma jornada de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro ou outra forma de pagamento (moradia, alimentação, vestuário, etc). Incluem-se entre os empregados os recrutas que prestam o serviço militar obrigatório e os clérigos (pertencentes ao clero). - aqueles que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício sem empregados, ou seja, trabalham por conta própria (os autônomos). - os empregadores: são aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, com auxílio de um ou mais empregados.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO - não remunerados são aquelas pessoas que exercem uma ocupação econômica, sem remuneração, em ajuda a membro da unidade domiciliar em sua atividade econômica, ou em ajuda a instituições religiosas, beneficentes ou de cooperativismo, ou, ainda como aprendiz ou estagiário, todos por pelo menos 01 hora na semana de referência. Observe que aqueles que, sendo não remunerados, se ocupam prestando ajuda a instituições beneficentes por pelo menos 01 hora semanal, apesar de não realizarem trabalho segundo o conceito do item 3, são consideradas pessoas ocupadas (empregadas), pertencentes à PEA. Outra importante observação a se fazer é sobre o fato de que, para o IBGE, não importa se a ocupação segue regras do mercado formal ou informal. Trabalhadores do mercado informal de trabalho, sem carteira assinada, e do mercado formal são indistintamente considerados como ocupados. 

População desocupada: São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho na semana de referência, mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou após terem saído do último trabalho que tiveram nesse período. Uma importante conclusão a que chegamos depois da leitura deste confuso conceito, que consta em Nota Metodológica do IBGE, é que para ser considerado um desocupado, o indivíduo deve se ocupar buscando trabalho. Se, por acaso, ele não possui trabalho nem o busca, não pertencerá à PEA, mas sim à PNEA (População Não Economicamente Ativa). Uma pessoa só deve ser classificada como desocupada somente se já tiver sido estabelecido que ela não seja ocupada. O objetivo deste critério é assegurar que ocupação e desocupação sejam mutuamente excludentes, com precedência dada à ocupação. Assim, se alguém estiver inserido em um trabalho eventual, e procurando trabalho simultaneamente, será classificado como ocupado.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Concluindo sobre a PEA de uma forma geral (ocupados + desocupados), é interessante lembrar que o fato de o indivíduo estar em idade ativa e/ou capacitado para trabalho não o torna membro da PEA. Ele pode estar em idade ativa e capacitado para trabalho, mas pode nem estar trabalhando nem procurando emprego, desta forma pertencerá à PNEA.

8- PNEA É a população não economicamente ativa . É constituída pelas pessoas em idade ativa (PIA) que não foram classificadas como ocupadas nem como desocupadas. Estas pessoas são chamadas também de inativas (lembre-se então que inativos são aqueles pertencentes à PNEA, e não à PINA). É importante não confundir também o inativo ,

indivíduo pertencente à PNEA, com desocupado, indivíduo pertencente à PEA. A PNEA inclui aqueles que não trabalham e não buscam emprego (estudantes, donas de casa, desalentados, presos, réus, inválidos, preguiçosos, playboys, etc), e aqueles que exercem atividade não remunerada por menos de 01 hora na semana de referência.

Os desalentados: são pessoas que não possuem trabalho e que procuraram trabalho por um tempo, mas desistiram por não encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com remuneração adequada ou trabalho de acordo com as suas qualificações, desta forma, ficaram desestimuladas, desalentadas ou desencorajadas. Sendo mais técnico e preciso, os desalentados podem ser definidos como pessoas marginalmente ligadas à PEA na semana de referência da pesquisa que procuraram trabalho ininterruptamente durante pelo menos seis meses, contados até a data da última providência tomada para conseguir trabalho no período de referência de 365 dias, tendo desistido por não encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com remuneração adequada ou trabalho de acordo com as suas qualificações. Para o IBGE, os desalentados não fazem parte da PEA, por não estarem mais procurando emprego. No entanto, para o DIEESE, os desalentados fazem parte da PEA constituindo um tipo de desemprego denominado desemprego oculto pelo desalento . Apesar da divergência, devemos guardar em mente o entendimento do IBGE, que inclusive já foi cobrado em prova conforme consta na questão 03 ao final da aula. Apenas para Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO concluir sobre o conceito de desalentados: fazem da parte da PNEA, por não estarem mais buscando emprego.

9- SUBEMPREGO Subemprego significa subutilização da mão-de-obra. Tal subutilização deve-se a várias causas, entre elas, podemos destacar a insuficiência de demanda agregada da Economia, atraso econômico e social, além de questões estruturais e conjunturais (mercados sazonais ou de época, como o agrícola, por exemplo). O IBGE, em suas notas metodológicas, considera dois tipos de subocupação/subemprego: 



Pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas: definem-se subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas as pessoas que trabalharam efetivamente menos de 40 horas na semana de referência, no seu único trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos, mas gostariam de trabalhar mais horas que as efetivamente trabalhadas na semana de referência e estavam disponíveis para trabalhar mais horas no período de 30 dias, contados a partir do primeiro dia da semana de referência. Pessoas sub-remuneradas: definem-se subremuneradas as pessoas ocupadas na semana de referência cuja relação do rendimento mensal habitualmente recebido de todos os trabalhos por horas semanais habitualmente trabalhadas em todos os trabalhos é inferior à relação do salário mínimo por 40 horas semanais. Além da classificação acima do IBGE, a doutrina costuma conceituar os tipos de

subemprego da seguinte forma: 

Subemprego visível: é a diferença entre o volume real de horas trabalhadas pelo indivíduo e o volume de horas que ele poderia/gostaria de ofertar. Acontece quando a demanda agregada (o consumo da população em geral) é baixa, fazendo com que as firmas contratem menos horas de trabalho. Este tipo de subemprego aumentou no final de 2008 e início de 2009 devido à crise financeira vivida neste período.



Subemprego encoberto: é a quantidade de mão-de-obra que seria possível liberar melhorando-se a organização e a distribuição das tarefas de trabalho, mantendo-se a mesma produção, a mesma quantidade de máquinas, ferramentas, computadores (o capital da empresa). Este tipo de subemprego reflete o nível de produtividade da



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO mão-de-obra. Imagine que haja um alto nível de subemprego encoberto na Economia, o que isto significaria? Que há muita mão-de-obra produzindo bem menos do que poderia se o trabalho fosse mais organizado e racional, em outras palavras, há baixa produtividade. 

Subemprego potencial: é a quantidade de mão-de-obra que pode ser liberada, dado um nível de produção, por meio de mudanças nas condições de exploração dos recursos ou transformações nas indústrias ou agricultura. Implica reduzir gradualmente a proporção de mão-de-obra ocupada em atividades de baixa produtividade, elevando esta simultaneamente.

10 – INDICADORES DO MERCADO DE TRABALHO 10.1- Taxa de atividade Também chamada de taxa de participação na força de trabalho, é o percentual de pessoas economicamente ativas (PEA) na semana de referência em relação às pessoas em idade ativa (PIA). Algebricamente temos:

Taxa de atividade =

=

Podemos extrair algumas conclusões prévias e que serão revistas quando estudarmos a discriminação e segmentação no mercado de trabalho: 

a taxa de atividade/participação masculina é maior que a feminina, pois além do homem

estar mais presente no mercado de trabalho, os afazeres domésticos não são consideradas atividades economicamente ativas. 

a taxa de atividade/participação adulta é maior que a participação jovem ou idosa, por

motivos bastante óbvios: os jovens ainda estão em treinamento e os idosos, em sua grande maioria, estão se aposentando, além de enfrentarem discriminação e certas limitações no mercado de trabalho.



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à medida que a economia e o país cresçam e se desenvolvam, é uma forte tendência a

taxa de atividade/participação feminina atingir valores mais próximos à taxa masculina.

10.2- Taxa de inatividade É o inverso da taxa de atividade. É o percentual de pessoas não economicamente ativas em relação às pessoas em idade ativa. Algebricamente temos:

Taxa de inatividade =

Importante lembrar que as observações feitas no item acima sobre a taxa de atividade valem para a taxa de inatividade de forma inversa, temos então: 

a taxa de inatividade feminina é maior que a masculina.



a taxa de inatividade entre jovens e idosos é maior que entre adultos.



o desenvolvimento econômico tende a diminuir a taxa de inatividade feminina.

10.3- Nível de ocupação É o percentual de pessoas ocupadas (empregadas) em relação às pessoas de 10 anos ou mais de idade (PIA). Assim:

Nível de ocupação =

10.4- Nível de desocupação É o inverso do nível de ocupação. É o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas em idade ativa (PIA). Então:

Nível de desocupação =

10.5- Taxa de desocupação



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Também chamada de taxa de desemprego , ou ainda taxa de desemprego aberto, ela certamente é o indicador mais importante e também o mais conhecido da população em geral. É o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas economicamente ativas (PEA). Assim:

Taxa de desocupação/desemprego =

Esta taxa contabiliza aqueles indivíduos que têm capacidade para trabalhar, desejam trabalhar, buscam trabalho, mas não encontram uma ocupação. Veremos em outra aula as diversas causas e tipos de desemprego que, com certeza, influenciam bastante o valor desta taxa. Segundo a teoria do mercado de trabalho, quando a taxa de desemprego se situa em torno de 5%, o mercado de trabalho é considerado rígido, indício de que os empregos são abundantes, de que é difícil para os empregadores preencher as vagas e de que a maioria dos desempregados encontrará trabalho rapidamente. Quando a taxa de desemprego é mais alta – aproximadamente 7% ou mais – o mercado de trabalho é descrito como folgado, os trabalhadores são abundantes e os empregos são relativamente fáceis de preencher pelos empregadores. O mesmo raciocínio exposto no item 10.1, taxa de atividade, pode ser feito aqui neste item. A taxa de desocupação dos homens é menor que a das mulheres, no entanto, com o avanço econômico a tendência é cada vez mais esta diferença diminuir. E a taxa de desocupação dos adultos é menor que a de jovens e idosos. Concluindo sobre a taxa de desocupação ou desemprego, não a confunda com

nível de desocupação. A taxa de desocupação, o indicador mais importante, reflete o percentual de desocupados em relação à PEA, enquanto nível de desocupação reflete o percentual de desocupados em relação à PIA. Isto quer dizer que o nível de desocupação é sempre menor que a taxa de desocupação, já que a PEA é sempre menor que a PIA. 10.6- Taxa de ocupação Também chamada de taxa de emprego, é o inverso da taxa de desocupação. Reflete o percentual de ocupados em relação às pessoas economicamente ativas (PEA):

Taxa de ocupação/emprego = Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO 11- ROTATIVIDADE DA MÃO-DE-OBRA O mercado de trabalho é bastante dinâmico, de maneira que diariamente há milhares de trabalhadores sendo admitidos e outros milhares sendo demitidos. A rotatividade significa substituição, ela traz o conceito que um trabalhador que foi demitido ou pediu voluntariamente sua dispensa será substituído. Caso ele seja dispensado e não haja reposição da mão-de-obra, estaremos falando do desemprego convencional e não sobre rotatividade. Vimos cima que o conceito de rotatividade é bastante simples, no entanto, sua mensuração macroeconômica é complexa e exige bom uso dos recursos da estatística. Isto porque ao dispensar um trabalhador ou este pedir voluntariamente sua dispensa, a substituição da mão-de-obra pode demorar e não ser imediata, dificultando o aferimento da rotatividade ou até mesmo ocasionando erros na medição. Acerca da rotatividade, são amplamente aceitas pela doutrina as seguintes relações: a) Mantendo-se os outros fatores constantes, um trabalhador dado terá maiores possibilidades de sair de um emprego de baixo salário do que um de alto salário .

Isto quer dizer que trabalhadores que sentem que poderiam ganhar salários maiores em outro emprego, de fato, têm mais possibilidades de sair e procurar outro emprego, ocasionando rotatividade. b) As taxas de saída tendem a declinar à medida que aumenta o tamanho da empresa. Existem várias explicações para este fenômeno. Uma delas é a de que grandes empresas oferecem mais possibilidades de transferências, remoções e promoções. Outra explicação se baseia no fato de que grandes empresas investem mais no capital humano, através de cursos e treinamentos, de forma que o custo de substituição de um trabalhador já treinado e ambientado nos processos de produção é bastante alto. Conseqüentemente, vale a pena para estas empresas pagar salários mais altos e evitar, desta maneira, rotatividade, já que salários mais altos, tudo o mais constante, diminuem a rotatividade. c) As mulheres geralmente têm taxas de saída maiores e períodos mais curtos de emprego do que os homens . Devido ao papel histórico que a mulher sempre Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO desempenhou e ainda desempenha na criação dos filhos e na produção doméstica, as empresas são tendenciosas a investir menos no capital humano da mulher. Este investimento na educação e treinamento do trabalhador é bastante custoso para as firmas, e é um investimento que apresenta retorno a longo prazo. Tendo em vista as mulheres apresentarem uma duração de atividade no mercado de trabalho menor que a dos homens, as firmas acabam por investir menos na sua profissionalização. Logo, elas possuirão, na maioria das vezes, menores salários e sua rotatividade será maior que a dos homens. d) A rotatividade em determinado segmento do mercado de trabalho é maior quando for relativamente fácil e rápido para os trabalhadores, ao saírem de um emprego, encontrar outro emprego . Assim, quando os mercados de trabalho são rígidos

(empregos abundantes), as taxas de saída são maiores do que quando esses mercados são folgados (menos empregos à disposição). Podemos concluir então que há uma relação inversa entre a taxa de desemprego e a rotatividade. Quanto menor o desemprego, maior será a rotatividade e vice-versa. e) As taxas de rotatividade caem à medida que aumenta a idade e o tempo no emprego . A mobilidade é bastante elevada quando os trabalhadores são jovens

porque nesta fase tanto as firmas como os jovens trabalhadores buscam o entendimento e satisfação recíprocos. Conforme estas vinculações mútuas são alcançadas ao longo do tempo, a rotatividade cai. Por outro lado, o declínio de saídas também está relacionado ao fato de que os trabalhadores não sabem de todas as informações e características dos empregos oferecidos. Apenas após iniciar o trabalho é que ele conhecerá todas as nuances do emprego. Se o emprego não lhe agradar, ele buscará posições em outro emprego, mesmo que isso possa demorar um pouco. No entanto, se o trabalhador gostar do emprego e este lhe trouxer satisfação, ele permanecerá por um longo período e a rotatividade será baixa. f) As taxas de saída serão maiores quando os custos de sair são mais baixos . Se, para sair de um emprego, o custo envolvido é alto, a rotatividade será menor. Imagine um trabalhador que trabalha para uma firma de pesca em uma pequena cidade, onde a pesca é quase a única atividade que gera empregos. Imagine agora um trabalhador de um centro urbano. Qual dos dois terá maior custo de sair? Certamente será o trabalhador na firma de pesca, pois se ele sair do emprego, terá que mudar de Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO cidade com toda a sua família, provavelmente ainda terá que aprender outro ofício. Já o trabalhador do grande centro urbano não terá este custo, pois não precisará mudar de cidade e terá um enorme leque de opções disponíveis de empregos na cidade.

11.1- Taxa de rotatividade É a relação percentual entre empregos substituídos e o número inicial de empregados. Temos algebricamente:

Taxa de rotatividade =

Imagine uma firma com 100 empregados. Suponha que foram demitidos 30 funcionários e admitidos 40. Qual a taxa de rotatividade? Destes 40 admitidos, 30 foram destinados à substituição dos demitidos, então a taxa de rotatividade será 30/100 = 30%. Os outros 10 funcionários excedentes admitidos fazem parte do aumento de emprego. Imagine agora esta mesma firma com 100 empregados. Suponha que foram demitidos 50 funcionários e admitidos 25. Qual a taxa de rotatividade? Destes 50 demitidos, 25 foram substituídos pelo admitidos, a taxa de rotatividade será 25/100 = 25%. Os outros 25 demitidos que ficaram sem emprego ingressaram na triste estatística do desemprego.

12- MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL Não há, por enquanto, um conceito amplamente aceito sobre o que vem a ser um mercado de trabalho formal ou informal. No entanto, a linha de ação mais aceita aponta para o conceito de que mercado informal é aquele que vive à marginalidade da legislação, e mercado formal seria aquele que vive de acordo com a legislação vigente. Dentro do mercado de trabalho formal estariam aqueles trabalhadores que, sendo empregados, possuem carteira de trabalho assinada, os servidores públicos civis e militares, e aqueles que trabalham por contra própria e contribuem para a previdência social. Já o mercado de trabalho informal seria constituído por aqueles empregados sem carteira assinada, o conta própria não contribuinte, o trabalhador não remunerado e o envolvido em construção para o próprio uso e produção para autoconsumo. Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO O mercado informal é o que mais se aproxima de um mercado competitivo, tendo em vista haver grande facilidade à entrada e saída de novas empresas e o fato de que cada indivíduo ou empresa não tem condições de influir no preço de equilíbrio do mercado. Além disto, os mercados informais são basicamente caracterizados pelo baixíssimo uso de tecnologia, por conseguinte, baixa produtividade, escala e produção reduzidas. No que se refere ao trabalhador, o mercado de trabalho informal está associado a uma mão-de-obra de baixa qualificação e treinamento, o que, somada à inexistência de direitos sociais e trabalhistas no setor, é responsável por baixos níveis de remuneração. Além da baixa remuneração, o setor informal registra altas taxas de rotatividade e subemprego (seja pela baixa remuneração, seja carga horária baixa). São muitos os motivos por que, cada vez mais, as pessoas buscam o setor informal do mercado de trabalho. Entre eles, o principal, certamente, é a burocracia necessária e os altos custos do setor formal de produção. Para se abrir uma empresa no Brasil e contratar empregados, o tempo que se leva e, principalmente, o valor que se tem a pagar de impostos e taxas são muito elevados, desencorajando as pessoas a ingressar no mercado formal e encorajando-as a permanecer ou até mesmo ingressar no mercado informal, já que os custos são muito mais baixos. OS: este assunto será mais explorado na aula 09, quando estudarmos as características do mercado de trabalho no Brasil.



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QUESTÕES COMENTADAS 01 - (AFT/ESAF – 1998) – Com relação aos conceitos básicos envolvendo o mercado de trabalho, podemos afirmar que: a) é considerado desempregado todo o membro da população residente que não possui emprego. b) não se incluem no conceito de desemprego aquelas pessoas que, não estando empregadas, abandonaram a busca de emprego. c) é considerado desempregado todo o membro da população residente que não possui carteira de trabalho assinada. d) não são computadas no desemprego aquelas pessoas que nunca trabalharam. e) o fato de um indivíduo estar em idade ativa caracteriza-o como sendo membro da PEA (População Economicamente Ativa).

GABARITO: B COMENTÁRIOS: a) para ser considerado desempregado, ele precisa estar em idade ativa e buscando emprego que lhe pague remuneração. Incorreta. b) Correto. Se a pessoa desiste de procurar emprego, ela sai da força de trabalho (PEA), não passando mais a figurar no conceito de desempregado. c) Incorreto. d) se a pessoa nunca trabalhou, mas está em idade ativa e buscando emprego, ela é considerada desempregada. e) para ser considerado membro da PEA ou força de trabalho, o indivíduo deve estar empregado ou buscando emprego remunerado.

02 - (AFT/ESAF – 1998) – Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, no período recente, é incorreto afirmar que: a) se verifica uma precarização do emprego, especialmente no setor de serviços privados. b) se observa um crescimento das taxas de desemprego aberto e do grau de informalização do pessoal ocupado.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO c) apesar de se verificar um aumento nas taxas de desemprego, constata-se uma diminuição nas taxas de subemprego e rotatividade da mão-de-obra. d) se verifica uma tendência à desregulamentação no mercado de trabalho. e) se verifica uma tendência à sonegação fiscal no mercado de trabalho.

GABARITO: C COMENTÁRIOS: Em 1998 (época de aplicação da prova), o Brasil enfrentava uma tendência de crescimento não só nas taxas de desemprego, mas também do mercado informal (o crescimento deste último perdura até hoje). O crescimento do mercado informal traz, a tira colo, a precarização do emprego, aumento do subemprego, sonegação fiscal, desregulamentação do mercado de trabalho e aumento da rotatividade, assim como constam nas assertivas A, B, D e E. A assertiva C está incorreta pois afirma que houve diminuição do subemprego e da rotatividade, o que é incorreto, já que houve crescimento do mercado informal. Este assunto será visto com maiores detalhes na aula 09, no item mercado de trabalho no Brasil.

03 - (AFT/ESAF – 2003) – De acordo com o IBGE, os trabalhadores desalentados são aqueles que desistem de procurar emprego porque: a) não encontram qualquer tipo de trabalho ou não encontram trabalho com remuneração adequada ou de acordo com suas qualificações. b) não pertencem a nenhum sindicato. c) não estão dispostos a trabalhar, independentemente do salário, pois valorizam o lazer acima de todas as coisas. d) trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência. e) trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

GABARITO: A COMENTÁRIOS: Desalentados são pessoas que não possuem trabalho e que procuraram trabalho por um tempo, mas desistiram por não encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com remuneração adequada ou trabalho de acordo com as suas qualificações, desta forma, ficaram desestimuladas, desalentadas ou desencorajadas. Correta, portanto, a assertiva A.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO 04 - (AFT/ESAF – 2003) – No Brasil, o mercado informal de trabalho tem crescido porque: a) a demanda de mão-de-obra do setor informal é infinitamente inelástica em relação ao salário real. b) as empresas que operam no setor informal estão operando a plena capacidade. c) os trabalhadores do setor informal são mais eficientes que os do setor formal. d) os custos trabalhistas do setor formal são muito elevados. e) os salários pagos no setor informal são mais elevados.

GABARITO: D COMENTÁRIOS: Os principais motivos do crescimento do mercado informal são a burocracia e os altos custos do setor formal. Correta a letra D.

05 - (AFT/ESAF – 2006) – Suponha uma economia que possua as seguintes características: População total = 1000 pessoas; população em idade ativa = 800 pessoas; população desocupada = 200 pessoas; população economicamente ativa = 600 pessoas. Podemos afirmar que, nessa economia, a taxa de desocupação e a taxa de inatividade são (aproximadamente), respectivamente: a) 33% e 25% b) 25% e 25% c) 20% e 20% d) 33% e 40% e) 25% e 20%

GABARITO: A COMENTÁRIOS: PIA = 800 Desocupados = 200 PEA = 600 PNEA = ?



PIA = PEA + PNEA



PNEA = 800 – 600 = 200

Pede-se a Taxa de desocupação e a Taxa de inatividade: Tx. De desocupação = desocupados / PEA = 200 / 600 = 33,3% Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Tx. De inatividade = inativos (PNEA) / PIA = 200 / 800 = 25%

06 – (AFT/ESAF – 2006) – Analise as afirmações que seguem, com relação ao mercado de trabalho brasileiro e marque, a seguir, a opção correta. I. A taxa de atividade feminina cresceu no Brasil durante os últimos vinte anos, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). II. A taxa de desocupação entre os homens, em 2004, era maior que a taxa de desocupação entre as mulheres, segundo os dados da PNAD. III. A taxa de desocupação, em março de 2006, foi maior para homens de 25 a 49 anos do que para jovens de 15 a 17 anos, nas regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego/IBGE. a) I e II estão corretas e III está incorreta. b) I, II e III estão corretas. c) I está correta; II e III estão incorretas. d) I e III estão incorretas; II está correta. e) I, II e III estão incorretas.

GABARITO: C COMENTÁRIOS: I. Correta. A taxa de atividade masculina é maior que a feminina, no entanto, a tendência, à medida que a sociedade avança, é o crescimento da taxa de atividade feminina. II. Incorreta. A taxa de desocupação masculina é menor que a feminina, apesar desta diferença estar diminuindo ao longo dos anos. III. Incorreta. A taxa de desocupação de jovens e idosos é maior que a taxa de desocupação de adultos.

07 – Analise as afirmativas a seguir, com base nos conceitos e definições do mercado de trabalho no Brasil e de acordo com o IBGE:



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO I. A PINA inclui as crianças menores de 10 anos mais os aposentados que decidiram parar de trabalhar. II. A taxa de participação e desocupação feminina é menor que a masculina. III. A pessoa que trabalha sem remuneração, obrigatoriamente, faz parte da PNEA. a) I e II estão corretas e III está incorreta. b) I, II e III estão corretas. c) I está correta; II e III estão incorretas. d) I e III estão incorretas; II está correta. e) I, II e III estão incorretas.

GABARITO: C COMENTÁRIOS: I. Correta. II. Incorreta. A taxa de participação feminina é menor que a masculina, no entanto, a taxa de desocupação é maior que a masculina. III. Incorreta. Se a pessoa trabalha sem remuneração por pelo menos 01 hora na semana de referência, em ajuda a membro da unidade domiciliar em atividade econômica, assistência à entidade religiosa ou beneficente, como aprendiz ou estagiário, ela é considerada integrante da PEA, como ocupada.

08 – Suponha um país com os seguintes dados: I. População com mais de 10 anos de idade: 1000 II. População de aposentados: 100 III. Réus e inválidos: 50 IV. Trabalham sem remuneração por pelo menos uma hora na semana de referência: 30 V. Buscando emprego: 80 VI. Buscavam emprego, mas desistiram: 60 VII. A PNEA é composta somente por réus, inválidos e desalentados. VIII. O grupo dos desocupados é composto somente pelos que estão buscando emprego.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO Assinale a afirmativa correta, de acordo com os conceitos utilizados na PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE: a) a população ativa é 1000. b) a força de trabalho é 110. c) a taxa de desocupação é aproximadamente 10%. d) a PNEA é 140. e) População total é 1100.

GABARITO: C COMENTÁRIOS: A PIA inclui as crianças acima de 10 anos e exclui os aposentados, portanto PIA = 1000 – 100 = 900. PNEA = 50 + 60  PNEA = 110. PIA = PEA + PNEA  900 = PEA + 110  PEA ou força de trabalho = 790 Desocupados = 80. Taxa de desocupação = 80 / 790 = 0,101 Ξ 10% A PINA inclui as crianças menores de 10 anos e os aposentados. Como não há meios de descobrir o número de crianças menores de 10 anos, é impossível saber a população total.

09 – Se a PEA é 80% da PIA, a taxa de inatividade é: a) 80% b) 10% c) não há meios de descobrir d) 40% e) 20% GABARITO: E COMENTÁRIOS: PIA = PEA + PNEA Se PEA/PIA = 0,8, então PNEA/PIA = 0,2 Como PNEA/PIA é a taxa de inatividade, esta é 20%.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO 10 – Rotatividade implica a idéia de reposição de trabalhadores, ou seja, ela ocorre quando há saídas e entradas de trabalhadores entre os diversos postos da economia. Acerca da rotatividade, suas causas e conseqüências, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I. Quanto maior é o investimento no capital humano, menor será a rotatividade. II. As mulheres apresentam menores taxas de saída, pois geralmente são mais meticulosas e atenciosas no trabalho. III. A rotatividade é diretamente proporcional ao tempo de permanência no emprego. a) I e II estão corretas e III está incorreta. b) I, II e III estão corretas. c) I está correta; II e III estão incorretas. d) I e III estão incorretas; II está correta. e) I, II e III estão incorretas.

GABARITO: C COMENTÁRIOS: I. Correta. Quanto maior o investimento em capital humano (cursos e treinamento), mais a empresa estará propensa a pagar altos salários e evitar o alto custo da rotatividade. II. Incorreta. As mulheres apresentam taxas de saída mais altas, pois possuem expectativa de duração no mercado de trabalho menor, desta forma as firmas investem menos no seu capital humano, ocasionando salários mais baixos e rotatividade maior. III. Incorreta. A rotatividade diminui à medida que aumenta o tempo no emprego. Ou seja, a rotatividade é inversamente proporcional ao tempo de permanência no emprego.

11. Suponha uma firma inicialmente com 250 empregados. Após uma reestruturação de cargos e downsizing , foram demitidos 80 funcionários e admitidos 10 novos funcionários. A taxa de rotatividade foi: a) 32% b) 36% c) 28% d) 0% e) 4%



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO GABARITO: E COMENTÁRIOS: Dos 80 funcionários demitidos, 10 foram repostos pelas contratações. Desta forma a taxa de rotatividade será 10/250 = 0,04 ou 4%.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO LISTA DE EXERCÍCIOS DA AULA 01 - (AFT/ESAF – 1998) – Com relação aos conceitos básicos envolvendo o mercado de trabalho, podemos afirmar que: a) é considerado desempregado todo o membro da população residente que não possui emprego. b) não se incluem no conceito de desemprego aquelas pessoas que, não estando empregadas, abandonaram a busca de emprego. c) é considerado desempregado todo o membro da população residente que não possui carteira de trabalho assinada. d) não são computadas no desemprego aquelas pessoas que nunca trabalharam. e) o fato de um indivíduo estar em idade ativa caracteriza-o como sendo membro da PEA (População Economicamente Ativa). 02 - (AFT/ESAF – 1998) – Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, no período recente, é incorreto afirmar que: a) se verifica uma precarização do emprego, especialmente no setor de serviços privados. b) se observa um crescimento das taxas de desemprego aberto e do grau de informalização do pessoal ocupado. c) apesar de se verificar um aumento nas taxas de desemprego, constata-se uma diminuição nas taxas de subemprego e rotatividade da mão-de-obra. d) se verifica uma tendência à desregulamentação no mercado de trabalho. e) se verifica uma tendência à sonegação fiscal no mercado de trabalho. 03 - (AFT/ESAF – 2003) – De acordo com o IBGE, os trabalhadores desalentados são aqueles que desistem de procurar emprego porque: a) não encontram qualquer tipo de trabalho ou não encontram trabalho com remuneração adequada ou de acordo com suas qualificações. b) não pertencem a nenhum sindicato. c) não estão dispostos a trabalhar, independentemente do salário, pois valorizam o lazer acima de todas as coisas. d) trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência. e) trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.



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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO 04 - (AFT/ESAF – 2003) – No Brasil, o mercado informal de trabalho tem crescido porque: a) a demanda de mão-de-obra do setor informal é infinitamente inelástica em relação ao salário real. b) as empresas que operam no setor informal estão operando a plena capacidade. c) os trabalhadores do setor informal são mais eficientes que os do setor formal. d) os custos trabalhistas do setor formal são muito elevados. e) os salários pagos no setor informal são mais elevados. 05 - (AFT/ESAF – 2006) – Suponha uma economia que possua as seguintes características: População total = 1000 pessoas; população em idade ativa = 800 pessoas; população desocupada = 200 pessoas; população economicamente ativa = 600 pessoas. Podemos afirmar que, nessa economia, a taxa de desocupação e a taxa de inatividade são (aproximadamente), respectivamente: a) 33% e 25% b) 25% e 25% c) 20% e 20% d) 33% e 40% e) 25% e 20% 06 – (AFT/ESAF – 2006) – Analise as afirmações que seguem, com relação ao mercado de trabalho brasileiro e marque, a seguir, a opção correta. I. A taxa de atividade feminina cresceu no Brasil durante os últimos vinte anos, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). II. A taxa de desocupação entre os homens, em 2004, era maior que a taxa de desocupação entre as mulheres, segundo os dados da PNAD. III. A taxa de desocupação, em março de 2006, foi maior para homens de 25 a 49 anos do que para jovens de 15 a 17 anos, nas regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego/IBGE. a) I e II estão corretas e III está incorreta. b) I, II e III estão corretas. c) I está correta; II e III estão incorretas. Prof. Heber Carvalho


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CURSO ON‐LINE – ECONOMIA DO TRABALHO TEORIA E EXERCÍCIOS PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO PROFESSOR HEBER CARVALHO d) I e III estão incorretas; II está correta. e) I, II e III estão incorretas.

07 – Analise as afirmativas a seguir, com base nos conceitos e definições do mercado de trabalho no Brasil e de acordo com o IBGE: I. A PINA inclui as crianças menores de 10 anos mais os aposentados que decidiram parar de trabalhar. II. A taxa de participação e desocupação feminina é menor que a masculina. III. A pessoa que trabalha sem remuneração, obrigatoriamente, faz parte da PNEA. a) I e II estão corretas e III está incorreta. b) I, II e III estão corretas. c) I está correta; II e III estão incorretas. d) I e III estão incorretas; II está correta. e) I, II e III estão incorretas.

08 – Suponha um país com os seguintes dados: I. População com mais de 10 anos de idade: 1000 II. População de aposentados: 100 III. Réus e inválidos: 50 IV. Trabalham sem remuneração por pelo menos uma hora na semana de referência: 30 V. Buscando emprego: 80 VI. Buscavam emprego, mas desistiram: 60 VII. A PNEA é composta somente por réus, inválidos e desalentados. VIII. O grupo dos desocupados é composto somente pelos que estão buscando emprego. Assinale a afirmativa correta, de acordo com os conceitos utilizados na PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE: a) a população ativa é 1000. b) a força de trabalho é 110. c) a taxa de desocupação é aproximadamente 10%. d) a PNEA é 140. e) População total é 1100. Prof. Heber Carvalho


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