VALTER CASSETI AMBIENTE E APROPRIAÇÃO DO RELEVO SUMÁRIO Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1. Relaç Relaçõe õess Home Homemm-Na Natur turez ezaa e suas suas Impl Implic icaç açõe õess . . . . . . . . .
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Conceito de Natureza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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O Trabalho como Mediador das Relações Homem-Natureza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 Relações de de Produção e Relações Relações Homem-Natureza Homem-Natureza .....
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Relaçã Relaçãoo Home Homem-N m-Natu atureza reza no Sistem Sistemaa de de Produ Produção ção Capitalista . . . . . . . . . . . . .
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Apropr Apropriaç iação ão Priv Privada ada da Nature Natureza za como como Relaçã Relaçãoo de de Negatividade . . . . . . . . . . . . . . . . 2 4
2. O Si Signi gnifi ficad cadoo do Relevo Relevo no Estud Estudoo Ambien Ambiental tal . . . . . . . . .
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Geossistema como Ponto de Partida
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O Relevo na Análise Geográfico-Ambiental
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Conceito de Geomorfologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Síntese Evolutiva das Posturas Geomorfológicas .......
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Geomorfologia Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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3. Dinâmica Processual do Relevo: A Vertente comoCateg comoCat egori oriaa
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Conceito de Vertente em Geomorfologia . . . . . . . . . . . . .
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Relações Relações Processu Processuais ais das Vertente Vertentess (As (As Rela Relações çõesExternas) Externas) . . . . . . .
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Fatores que Comandam o Balanço Morfogenético daVertente
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Relação Vertente-Sistema Vertente-Sistema Hidrográfico . . . . . . . . . . . . .
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Da Cober Cobertura tura Vegetal Vegetal na Estabil Estabilidad idadee da da Verte Vertente. nte. .....
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Processos Processos Denudac Denudaciona ionaís ís Decorren Decorrentes tes da Apropr Apropriaçã iaçãoo e Trans Tr ansfor formaç mação ão da Verten Ver tente te 79 Ocupação da Categoria Vertente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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4. Derivações Geomórfïco-Ambientais Geomórfïco-Ambienta is e suas Implicações ..
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Impact Impactos os Geom Geomórf órfïco ïco-Am -Ambie bienta ntais is em Áreas Áreas Rura Rurais is .....
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Alte Altera raçõ ções es Hidro Hidrodi dinâ nâmi mica cass das das Ver Verte tent ntes es em Área Áreass Urbanizadas e suas Implicações 113
Conclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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O Autor no Contexto . .. .. .. .. .. .. .. . .. . .. .. .. .. ..
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INTRODUÇÃO O presente trabalho procura chamar atenção para o significado do relevo, sobretudo como suporte das derivações ambientais observadas durante o processo de apropriação e transformação realizado pelo homem. Para entender entend er tal consideração, necessário se faz partir pa rtir do princípio princípio de que o relevo relevo se constit constitui ui em produto do antagonismo das forças endógenas (forças tectogenéticas) e exógenas (mecanismos morfodinâmicos), registrado ao longo do tempo geológico, e responsável pelo equilíbrio ecológico. É, portanto, através do jogo dos referidos componentes que se estruturam o solo e sua cobertura vegetal, os quais, associados às riquezas minerais, constituem a maior parte dos recursos responsáveis pela materialização da produção. É evidente que o recurso por si só não poderia ser materializado ou transformado em produção se o homem não estivesse presente na paisagem geográfica, assim como não seria possível conceber o próprio conceito de espaço. Após apresentar uma rápida evolução do conceito de natureza (a natureza externa e a unicidade natureza-sociedade), procura-se demonstrar sua relação dialética com o homem (forças produtivas), evidenciando que essa relação encontra-se vinculada às relações entre os próprios homens (relações de produção). Portanto, ao considerar o espaço produzido social como resultado das relações entre o homem e a natureza, procura-se justificar as possíveis implicações ambientais (relação de negatividade) pelas próprias relacoes sociais de produção (Tópico 1). Dá-se ênfase ao modo de produção capitalista (apropriação privada da natureza) como forma de dilapidação da capacidade produtiva da terra. Num segundo momento, procura-se evidenciar o relevo como componente do estrato geográfico que reflete o jogo das interações naturais e sociais. Demonstra-se a importância da ciência geográfica nos estudos ecológicos, uma vez que se dispõe dos métodos necessários e informações cientificas sobre o meio natural e seus recursos, bem como o seu aproveitamento econômico pelo homem (relações com as leis específicas da natureza como forma de servir-se dela e de seus objetivos). A geomorfologia, por sua vez, como integrante da análise geográfica e responsável pela compreensão do comportamento do relevo, fundamentando-se na noção de "fisiologia da paisagem", procura evidenciar, de uma forma dinâmica, as derivações ambientais resultantes do processo de apropriação e transformação do relevo ou de suas interfaces (como a cobertura vegetal) pelo homem (Tópico 2). Esse fato oferece um significado social à geomorfologia, com consequente interesse para a ciência geográfica. No terceiro tópico, utilizando-se o conceito de vertente (a vertente como categoria central da estrutura do pensamento) e das relações processuais (processos morfogenéticos e pedogenéticos), procura-se oferecer algumas noções elementares necessárias à compreensão da dinâmica do relevo. Procura-se mostrar ainda que, através da apropriação e transformação da natureza pelo homem, inicialmente através da exploração biológica,
tem-se a ruptura do equilíbrio climáxico (relação entre o potencial ecológico e exploração biológica), originando implicações resistásicas. Após considerações a respeito dos fenómenos externos, procura-se demonstrar o significado das relações internas, que individualizam a essência da categoria vertente, que juntos (fenómenos e relações) representam o conteúdo da paisagem. Finalizando (Tópico 4), são apresentados alguns exemplos de estudos de caso, em que o processo de ocupação das vertentes e demais compartimentos tem produzido impactos ambientais, momento que se aproveita para se considerarem as implicações políticas e económicas nos efeitos de degradação registrados (concepção malthusiana dos "azares" da natureza). Ao mesmo tempo em que se propõem algumas alternativas, preventivas e corretívas, fundamentadas em uma técnica natural, chama-se a atenção para a necessidade da organização da sociedade, sobretudo da classe trabalhadora que sofre os efeitos diretos das contradições próprias do sistema de produção capitalista, em defesa dos valores ambientais, obrigando assim, conforme Contí (1986), "o capitalismo a fazer algo que não pode realizar sem se contradizer ostensivamente". Os fundamentos metodológicos da análise geomorfológica foram desenvolvidos com base nos níveis sistematizados por Ab'Sa-ber (1969); procura-se demonstrar o significado do compartimento topomorfológico e de sua estrutura superficial (ou formação superficial) na forma ou maneira de ocupação, considerando-se sobretudo os efeitos processuais determinantes. Tal análise tem por objeti-vo alertar para a necessidade de preservação de certos compartimentos, independentemente da "espontaneidade" que caracteriza os anseios do sistema de produção capitalista; ou independentemente de tratamentos técnicos sofisticados e caros, que muitas vezes têm por objetivo exclusivo fortalecer os interesses do próprio capital em detrimento das necessidades reais da sociedade. Pretende-se, ainda, aleitar para a necessidade de uma preocupação constante com o processo de ocupação de compartimentos considerados "favoráveis", observando-se sempre a importância das relações processuais. RELAÇÕES HOMEM-NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES Antes de se iniciar uma análise específica são indispensáveis algumas considerações. É preciso refletir sobre o conceito de "natureza", fundamental ao direcionamento da ciência, que incorpora a teoria integral do espaço.
CONCEITO DE NATUREZA Esse conceito tem sido utilizado largamente tanto pela ciência natural como pela social. Contudo, pouca discussão metodológica tem acontecido nos últimos anos.
Tal descuido tem sido considerado consistente com a prática contemporânea da ciência e com a sua auto-imagem. Para Smith & O'Keefe (1980), a "ciência natural" é uma relíquia histórica, que aparece nos séculos XVI e XVÜ, com a necessidade de apropriação apropriação da natureza pela indústria, refletindo essa necessidade concretamente por continuar posicionando a natureza como totalmente externa à atividade humana. "No preciso momento em que a natureza estava sendo teorizada como externa, contudo, o último vestígio dessa extemalidade estava sendo praticamente destruído." A tradição positivista pressupõe que a natureza existe nela e por ela mesma, externa às atividades huma humana nas. s. Assi Assim, m, além além de extema, o paradigma paradi gma positiv p ositivista ista revela uma concepção conce pção dualística dualíst ica da natureza. n atureza. Conforme os autores considerados, a concepção positivista de natureza é dada dualisticamente, contraditoriamente, por p or um dos três principais caminhos: caminhos: a) A "natureza" é estudada exclusivamente pela ciência natural, enquanto a ciência social preocupa-se exclusivamente com a sociedade, a qual não tem nada a ver com a natureza; b) A "natureza" da ciência natural é supostamente independente das atividades humanas, enquanto a "natureza" da ciência social é vista como criada socialmente. Portanto, permanece uma contradição da natureza real, que qu e incorpora a separação entre o humano e o não-humano; não-humano; c) A terceira contradição dispersa a natureza humana dentro da natureza externa. O comportamento humano é regido pelo conjunto de leis que regulam os mais primitivos artrópodes. Essa visão determinista é defendida pelo darwinismo social e grande parte do behaviorismo. Na prática, observa-se que a natureza humana demonstra o seu domínio sobre as "leis da natureza" no processo de apropriação. Marx, que elaborou uma teoria não-sistemática da natureza, oferece uma alternativa unificada e não-contraditória de natureza. Essa teoria, elaborada como crítica à economia política clássica, é comumente chamada de materialismo histórico, por ter a história como unidade com a natureza. É através da transformação da primeira natureza em segunda natureza que o homem produz os recursos indispensáveis a sua existência, momento em que se naturaliza (a naturalização da sociedade) incorporando em seu dia-a-dia os recursos da natureza, ao mesmo tempo em que socializa a natureza (modificação das condições originais ou primitivas). Considera, portanto, a natureza em dois momentos, cuja transição acontece ao longo da história, através do processo de apropriação e transformação realizado pelo homem. "A história pode
ser considerada de dois lados, dividida em História da Natureza e História dos Homens. No entanto, esses dois aspectos não se podem separar " (Marx, 1970). Para Marx, a natureza separada da sociedade não possui significado. A natureza sempre é relacionada material e idealmente com a atividade social. A "primeira natureza" é entendida como
aquela que precede a história humana. Portanto, onde as propriedades geoecológicas encontram-se caracterizadas por um equilíbrio climáxico, entre o potencial ecológico e a exploração biológica. Ë todas as alterações acontecidas resultam dos próprios efeitos naturais - alterações climáticas, atividades tectônicas... - onde as próprias "leis da natureza" respondem pelo reequilíbrio de fases resistásicas. Essa natureza deve ser entendida ao longo do tempo geológico, desde o pré-cambriano até o "alvorecer" da existência humana. Portanto, toda transformação e modificação acontecida encontra-se inserida numa escala de tempo geológico, normalmente imperceptível numa escala de tempo humana. Com o aparecimento do homem, em algum momento do pleistoceno, a evolução das forças produtivas vai respondendo pelo avanço na forma de apropriação e transformação da "primeira natureza", criando a "segunda natureza". Assim, conclui-se que a história do homem é uma continuidade da história da natureza; não / existindo, portanto, uma concepção dualística de natureza, onde a i segunda natureza é vista como primeira. As leis que regulam o desenvolvimento da segunda natureza, não são, ao todo, as que os físicos encontram na primeira natureza. Elas não são leis invariáveis e universais, conforme observam Smith & O'Keefe (1980), uma vez que as sociedades estão em curso, constantemente se transformando e se desenvolvendo.) Daí se conclui que a forma de apropriação e transformação da natureza é determinada pelas leis transitórias da sociedade. Em síntese, a dialética de Marx é uma maneira de pensar completamente diferente da lógica formal da ciência positivista. Descreve a produção como um processo pelo qual a natureza é alterada.
... É uma eterna necessidade material imposta, sem a qual não podem existir trocas materiais entre os homens e a natureza e, portanto, a vida (Marx, 1967, p. 43). Trata-se, portanto, de um processo de produção da natureza, onde a natureza e o homem se integram e interagem. Esse processo de apropriação e transformação da natureza pelo homem, coloca em movimento braços e pernas, cabeças e mãos, em ordem para apropriar a produção da natureza numa forma adaptada às suas próprias necessidades. "Por assim agir no mundo externo e mudando-o, ele ao mesmo tempo muda sua própria natureza" (Marx, 1967). A natureza, conforme expressou Engels (1979, p. 33), é:
“a pedra de toque da dialética, e devemos assinalar que as modernas ciências naturais nos brindam, como prova disso, com um acervo de dados extraordinariamente copioso e enriquecido a cada dia. Na natureza tudo acontece de modo dialético e não metafisicamente (não se move na eterna monotonia de um ciclo constantemente repetido, mas percorre uma verdadeira história). Aqui há que lembrar, em primeiro lugar, Darwin, que ao demonstrar que toda a
natureza orgânica existente — plantas e animais, e entre eles, também o homem - é produto de um processo de evolução de milhões de anos, golpeou rudemente a concepção metafísica da natureza. A vida aparece e se desenvolve no meio natural, portanto a história da humanidade é a continuação da história da natureza. Essa interação dialética justifica o aspecto existencial e leva a pensar o homem como ser natural, devendo-se, contudo, entendê-lo, primeiramente, como um ser social. "... Enquanto existirem homens, a história da natureza e a história dos homens se condicionarão reciprocamente" (Marx & Engels, 1970); ou ainda, conforme Moreira (1982, p. 36), "a razão reside na naturalidade da história e na historicidade da natureza, fundindo-se em um plano história dos homens e história da natureza". Conforme se observou, JJjel§5ã^Jijpjnen>natureza_é um processo de produção de mercadorias ou de produção da natureza. Portanto, o homem não é apenas um habitante da natureza; ele se apropria e transforma as riquezas da natureza em meios de civilizacão histórica para a sociedade. Marx, em Gríidrisse, admite que a riqueza não é outra coisa senão o pleno desenvolvimento do controle do homem sobre as forças da natureza. Incorporar a natureza produtiva não significa, do ponto de vista materialista, eliminar a dependência do homem com relação à natureza, pelo contrário, é administrar tal dependência com certas condições (Prestipino, 1977). Conforme Biolat (1977, p. 13), "a sociedade está numa relação direta com a natureza por todo um processo de produção de bens materiais e de desenvolvimento cultural dos homens, destinado a satisfazer as suas necessidades". Para Lenin (apud Biolat, 1977), "o domínio da natureza realizado na prática humana, resulta de uma representação objetivamente fiel dos fenómenos e dos processos naturais".
O TRABALHO COMO MEDIADOR DAS RELAÇÕES HOMEM-NATUREZA O que assegura a unidade dialeticamente contraditória, a inte-ração de sociedade e natureza, do homem e seu habitat, premissas e condições da atividade vital do homem? O marxismo tem dado uma resposta clara e definitiva: é a produção material.
O trabalho é, num primeiro momento, um processo entre a natureza e o homem, processo em que este realiza, regula e controla por meio da ação, um intercâmbio de materiais com a natureza (Marx, 1967, p. 188).
Desse intercâmbio de materiais se logra a unidade do homem com a natureza; esta se transforma e se adapta as necessidades daquele; cria-se uma "segunda natureza", um habitat artificial do homem, determinado pelas peculiaridades da cultura e da organização social. Por outra parte, a produção material, a atividade do homem influi poderosamente na biosfera e, em geral, no próprio habitat do homem, não só de maneira positiva, como também negativa. A chave da solução científica está na análise dos fatores sociais, nos fatos específicos da produção determinada por esses fatores. A natureza é, pois, para o homem, um depósito inesgotável de objetos de trabalho.
Os homens buscam e encontram nela a matéria e a energia necessárias para produzir artigos de uso e consumo e meios de trabalho. Quanto maiores são as riquezas naturais incorporadas à produção dos meios de vida, tanto mais poder tem o homem sobre a natureza (Glezerman & Kursanov, 1978, p. 52-3). A atividade do homem entra em relação produtiva e cognos-citiva com a natureza através do trabalho, o que o difere dos demais animais; ele transforma a natureza em objeto da própria consciência teórica.
O homem separa-se precisamente, dos outros animais, a partir do momento em que começa a produzir e reproduzir suas condições de vida, quando desenvolve as potencialidades não só de seu próprio organismo, como também dos instrumentos criados para ampliar o poderio de suas mãos e de seus braços. Esse domínio gradativo sobre os meios de trabalho vai libertando o homem das limitações que até então lhe impunha a natureza exterior, com a qual se sentia organicamente identificado; ao mesmo tempo este vai elaborando um novo modo de relacionamento com ela, ao se apropriar de suas características menos aparentes para submetê-la à sua vontade, uma vontade que vai apurando em fins objetivos e necessidades sempre mais definidos (Santos, 1984, p. 22). Essa relação de apropriação e transformação fundamentada no materialismo histórico se constituiu por longo tempo em determinismo geográfico, como falsidade ideológica imposta pelo sistema de dominação. Quanto mais a sociedade se desenvolve, mais ela transforma o meio geográfico pelo trabalho produtivo social, acumulando nele novas propriedades. Em síntese, "a sociedade depende tanto mais da natureza ambiente (sic) quanto ela é mais fraca e quanto mais mergulha no passado" (Podossetnik & Spirkine, 1966, p. 16).
A sociedade é, portanto, um organismo social complexo, cuja organização interna representa um conjunto de ligações e relações fundamentadas no trabalho. Esse trabalho encontra-se diretamente vinculado aos recursos oferecidos pela natureza. Portanto, a natureza resultante da pura combinação dos fatores físicos, químicos e
biológicos, ao sofrer apropriação e transformação por parte do homem, através do trabalho, converte-se em natureza socializada ou "segunda natureza", caracterizando as relações que incorporam as forças produtivas nos diferentes modos de produção. Assim, o trabalho é visto como mediador universal na relação do homem com a natureza, o que leva a admitir que a chamada relação homem-natureza é relação de trabalho. A separação entre o homem e as condições naturais de sua existência, observada i anteriormente, não é para Marx "natural", mas histórica.
A natureza está no homem e o homem está na natureza, porque o homem é produto da história natural e a natureza é condição concreta, então, da existencialidade humana. Mas como é o trabalho que está verdadeiramente tecendo a dialética da história, é ele que faz o homem entrar na natureza e a natureza estar no homem (Moreira, 1981, p. 81). Ainda, com relação ao trabalho, dizem os economistas que é a fonte de toda riqueza.
E o é, com efeito, a par da natureza, que se encarrega de proporcionar-lhe a matéria destinada a ser convertida em riqueza pelo trabalho. Mas é infinitamente mais que isso. O trabalho é a primeira condição fundamental de toda vida humana, a tal ponto que, em certo sentido, deveríamos afirmar que o próprio homem foi criado por obra do trabalho. (...) Assim, pois, a mão não é somente o órgão do trabalho, mas é, também, o produto deste (Engels, 1979, p. 142-3). A prática do homem está diretamente ligada a sua história.
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E RELAÇÕES HOMEM-NATUREZA O modo como os homens se relacionam com a natureza depende do modo como os homens se relacionam entre si. "Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações; através desses vínculos e relações sociais, e só através deles, é que se relacionam com a natureza" (Marx, 1967, p. 441). Em síntese, pode-se concluir que os fenómenos resultantes da relação homem-natureza encontram-se determinados pelas relações entre os próprios homens, em um determinado sistema social, conforme esquema:
P o r t a n t o , a transformação da natureza pelo emprego da técnica, com finalidade de produção, é um fenómeno social, representado pelo trabalho. Daí se infere que as relações de produção entre os homens mudam conforme as leis, as quais implicam a formação econômico-social e, por conseguinte, as relações entre a sociedade l e a natureza. Para melhor compreensão de tais fenómenos, necessário se faz observar as relações evidenciadas nos diferentes modos de produção. Inicialmente, deve-se considerar a base ou infra-estrutura do modo de produção, comandada pelas relações de produção. Conforme se observou, as relações de produção referem-se às relações entre os próprios homens, responsáveis pelas relações de trabalho, forma de propriedade e relações de distribuição e troca nos diferentes sistemas. As forças produtivas, por sua vez, que tratam das relações do homem com a natureza, correspondem a determinadas relações de produção, evidenciadas nas diferentes fases da história da humanidade. Os elementos internos das forças produtivas são justificados por duas grandes categorias analíticas: a força de trabalho e os meios de produção, onde se inserem o objeto de trabalho (a própria terra) e os instrumentos de trabalho, que se encontram numa dependência direta do grau de desenvolvimento cientffico-tecnológico (fig. 1). Portanto, é nas forças produtivas da base do sistema que se evidenciam as relações entre o homem e a natureza que, através do trabalho, respondem pela produção material do espaço. Tais forças produtivas, conforme se considerou, vinculam-se às relações de produção, determinantes das relações de trabalho e da forma de propriedade nos diferentes meios de produção. As relações de produção (relações homem-homem), ao mesmo tempo em que implicam as relações entre o homem e a natureza (forças produtivas), respondem pelo comportamento da superestrutura (concepções político jurídicas, filosóficas, religiosas, éticas, artísticas e suas instituições correspondentes, representadas pelo próprio Estado). Deve-se observar, contudo, que as forças produtivas são os elementos mais dinâmicos e revolucionários da produção e que também a superestrutura não é algo passivo. Enfim, as forças produtivas, em sua unidade dialética com as relações de produção, constituem a base material do modo de produção que caracteriza cada época histórica. Ou ainda, enquanto as forças produtivas respondem pelo conteúdo do processo produtivo, as relações de produção caracterizam a forma económica e social do referido processo (fig. 1). "Só no quadro dessas relações económicas (relações de produção), nem sempre tangíveis e visíveis, existe a relação dos homens com a natureza e tem lugar a produção social" (Ilíne & Motiliov, 1986). Ainda, partindo do princípio de que enquanto o conteúdo da base material (forças produtivas) não se constitui em fator de mudança radical da sociedade, o que é justificado pelo estágio em que se encontra, entende-se que a forma (relação de produção) assume papel de domínio no sistema de relações sociais, o que é corroborado pela superestrutura ideológica. Assim, admite-se que o meio natural é o substrato em que as atividades humanas respondem
pela organização do espaço, conforme os padrões económicos e culturais. Portanto, quanto maior o avanço científicotecnológico de um povo, menores serão as imposições do meio natural e maiores as transformações acontecidas, o que implica o próprio comportamento ambiental. A história do homem tem demonstrado a procura permanente de sua harmonia com a natureza, o que não exime a degradação ambiental de ser considerada também histórica: inicia com a agricultura predatória na África (6.000 a.C.), continua com a quebra do equilíbrio natural decorrente da substituição da população nómade pela sedentária, como nas estepes da Ucrânia e América e intensifica-se com a implantação do sistema capitalista. Em 1844, Engels, referindo-se à classe operária, mostrava quanto a atmosfera de Londres ou Manchester era mais pobre de oxigénio e mais rica em gás carbónico do que a atmosfera do campo (Biolat, 1977). Essas transformações são relativamente rápidas se comparadas com o estágio evolutivo da natureza. Basta imaginar que os homens, lavrando a terra todos os anos,
reviram uma massa três vezes maior que todos os produtos vulcânicos jorrados durante o mesmo tempo das entranhas do solo. Durante os últimos cinco séculos, a humanidade extraiu do subsolo pelo menos cinquenta bilhões de toneladas de carvão e dois bilhões de toneladas de ferro. Durante o último século, as fábricas adicionaram à atmosfera, cerca de 360 bilhões de toneladas de gás carbónico, o que aumentou o seu teor em cerca de 13%. Calcula-se que a quantidade de gás carbónico atualmente adicionada à atmosfera chegue a aumentar a temperatura média de um grau a um grau e meio (Podossetnik & Spirkine, 1966, p. 16). A forma de apropriação e transformação da natureza responde pela existência dos problemas ambientais, cuja origem encontra-se determinada pelas próprias relações sociais. Ou conforme Biolat (1977), "o homem, ao atuar para modificar a natureza, provoca, por sua vez, efeitos sobre o seu pensamento, o que acarreta a necessidade de novas relações entre os homens, para melhor dominar a natureza". Em síntese, conclui-se que uma nova estrutura sócio-econômica implantada em uma região implica uma nova organização do espaço, que por sua vez modifica as condições ambientais anteriores. Ou ainda conforme Tompes da Silva (1988), a ausência de um equilíbrio ou harmonia na relação homem-natureza decorre em primeiro lugar
de uma relação de negatividade onde a sociedade encontra-se em contradição com a natureza, e por ser assim a recria e a modifica constantemente; em segundo lugar, essa relação, em oposição ao que imaginava Feuerbach, apresenta-se em constante movimento e transformação. Ela muda na medida em que se altera o modo de produção, em que se muda a indústria, a divisão de trabalho, o intercâmbio, etc.
RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA NO SISTEMA DE PRODUÇÃO CAPITALISTA A utilização espontânea da natureza, onde está implícita a dilapidação de suas riquezas, esboçou-se nas primeiras etapas da história da sociedade e se acentuou na época feudal, porém, alcançou um grau máximo no curso da sociedade capitalista. ^'O capitalismo cria a grande produção e a competição, que levam aparelhada a dilapidação da capacidade produtiva da terra" (Marx, 1967). Ou ainda, conforme Frolov (1983, p. 19),
no capitalismo, a produção material se inspira na obtenção de benefícios; é um processo de desenvolvimento das forças produtivas imanentes que não se conjuga com as necessidades e demandas do indivíduo real, nem com as possibilidades e os limites da natureza exterior. Conforme Duarte (1986, p. 47), no capitalismo, "quanto mais o trabalhador se apropria da natureza, mais ela deixa de lhe servir como meio para o seu trabalho e meio para si próprio". A título de exemplo, no sistema de produção capitalista, as relações de trabalho respondem pela exploração da força de trabalho (trabalho assalariado, cujo pagamento não corresponde ao produzido, gerando "maisvalia"), e a forma de propriedade dos meios de produção é privada. Apenas a força de trabalho não se caracteriza como propriedade do capital, o que processa verdadeiras maquinações das relações de produção, como a criação do exército de reserva, que implica a relação.oferta-procura, e consequente controle salarial do trabalhador. Trata-se portanto, de uma relação de classe, tendo de um lado o proprietário do dinheiro ou da mercadoria, e de outro, homens que não possuem nada senão sua própria força de trabalho. No capitalismo dependente e excludente como o brasileiro, tais considerações se agravam. Se por um lado o Estado é permeável às determinações do capital estrangeiro, o que pode ser justificado pelo grau de dependência gerado pela dívida externa, por outro, encontra-se subordinado aos interesses do capital interno, como o dos grandes latifúndios ou grandes grupos económicos. A imposição ao direito da propriedade é tal que acaba obstando a possibilidade de uma reforma agrária, apesar de esta se constituir em alternativa para a própria evolução capitalista. A ação governamental encontra-se fundamentada na legislação vigente, que tem por função, proteger o capital. Portanto, o Estado exerce a violência que legitima os privilégios de classe. A filosofia idealista, por sua vez, impede uma visão da estrutura aqui apresentada, procurando justificar os efeitos através de causas indiretas, o que automaticamente é repassado ao desenvolvimento científico. Como exemplo, as ciências humanas sempre foram relegadas a um segundo plano (ao contrário das ciências ditas "nobres"), por terem tido uma função inútil, quando na realidade possuem uma importância fundamenta] no desenvolvimento da consciência social. A geografia desde sua sistematização como ciência sempre serviu ao
poder, o que levou Lacoste (1976) a assinalar a dupla função histórica que sempre a caracterizou: a geografia do poder, aquela utilizada pelas forças armadas, com objetivo estratégico-político; e a geografia dos professores, que foi introduzida na vida académica por Vida! de La Blache, no século XIX, na França. O próprio sentido da geografia possibilista lablachiana demonstra sua função servil, ao combater a geografia determinista alemã (Ratzel), utilizando-se da neutralidade científica. Portanto, a neutralidade científica, que é uma postura filosófica com finalidade de mascarar a realidade objetiva, foi e continua sendo difundida com base nos pressupostos positivistas. As pesquisas, por sua vez, nessa visão de neutralidade, ou são inúteis ou possuem a finalidade de contribuir para a geografia do poder, relegando o sentido social da ciência, deixando de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência critica. Como se observa através da própria evolução do pensamento cientifico, a geografia tem sido resistente ao conceito contraditório de "natureza", sobretudo a partir do momento em que se interessa pelas relações entre o homem e a natureza. Assim sendo, o caráter dual imposto pelo modo de produção capitalista tem se constituído em recurso ideológico para falsear a relação dialética entre o homem e a natureza e, por conseguinte, impedir a participação da força de trabalho no processo produtivo. Como a sistematização tanto da geografia como da própria geomor-fologia, a ser considerada oportunamente, acontece com o processo de expansão capitalista (fins do século XVIII), toma-se evidente a vinculação da estrutura filosófico-ideológica voltada aos interesses do capital. Isso tem sido repassado por diferentes gerações, respondendo pelo processo de alienação em detrimento da formação crítica da consciência social. A mesma estratégia ideológica pode ser sentida com relação ao processo de importação de cultura, podendo este ser exemplificado através do prestígio da música estrangeira e a carência de recursos para a produção da cultura nacional. Por outro lado, a mídia tem sido importante instrumento do sistema, contribuindo para a deformação da personalidade. A ideologia capitalista, sob enfoque positivista, convence as "massas" de que o aumento dos conhecimentos técnicos e o desenvolvimento industrial se constituem, automaticamente, em bemestar social, deixando de observar "de quem".
A ideologia do Estado e o poder dos meios de comunicação visam a uniformização cultural, a eliminação das resistências e diferenças, a unificação do mercado de consumo e a integração da paisagem nacional modificada pelo progresso (Mine, 1987). Os próprios movimentos ecológicos, na maior parte das vezes despreparados politicamente, não comprometem o sistema de produção responsável, admitindo que as questões ambientais se originam exclusivamente das relações entre o homem e a natureza. É como depositar na pessoa do
trabalhador a responsabilidade pelas formas de exploração inadequada das forças produtivas, ou encarar o problema sob o aspecto estritamente técnico.
Se o modo como os homens se relacionam com a natureza depende do modo como os homens se relacionam entre si, não se pode trabalhar seriamente no movimento ecológico sem precisar muito bem o significado das relações sociais em que vivemos, para a compreensão de nossas relações com a natureza (Porto Gonçalves, 1984). Na realidade, capital e trabalho são antagónicos, uma vez que o capital é gerado pela exploração do trabalho ao entrar em contradição com a natureza. "Como o processo de trabalho é uma relação homem-meio, apontada para o lucro pela via de produção de mercadorias de baixo custo, a relação é de predação" (Moreira, 1981).
APROPRIAÇÃO PRIVADA DA NATUREZA COMO RELAÇÃO DE NEGATIVIDADE A visão de natureza externa à sociedade, o objeto totalmente alheio ao sujeito, constitui-se em argumento puramente ideológico, rigorosamente não dialético. Trata-se do ocultamente da própria relação entre o homem e a natureza. Ao mesmo tempo em que externaliza a natureza, o homem apropria-se dela, produzindo uma relação contraditória: a natureza é considerada externa, mas feita como interna. Ou ainda, conforme Burgess (1978), a natureza não permanece muito tempo externa, tornando-se cada vez mais difícil de se conceber sua ex-temalidade: "a produção dos solos deficientes e a degradação geral de muitas terras agrícolas; a produção de paisagens culturalmente deficientes; a poluição e a erradicação da disponibilidade de recursos...". Conforme se constatou anteriormente, as relações de produção entre os homens respondem pelas relações da sociedade com a natureza, e conseqüentemente, pela organização do espaço produtivo social. Partindo do princípio de que "a principal relação homem-ho-mem é justamente a relação de propriedade das forças produtivas" (Moreira, 1987), conclui-se que é a relação homem-homem que dá a direção geral à relação homem-meio. Como a relação homem-meio contém em si duplo aspecto, ou seja, é relação ecológica e é relação histórico-social, tem-se que a questão ambiental encontra-se fundamentada na relação de propriedade das forças produtivas, determinada pelas relações homemhomem.
Portanto, a forma como os homens se relacionam com a natureza depende fundamentalmente da relação de propriedade das forças produtivas. Rousseau, em 1755, já observava que a corrupção das sociedades civilizadas começa no momento em que surge a propriedade privada, momento esse que se refere à conversão do espaço em "mercadoria" (expressão formal do valor de troca). À medida que o caráter da propriedade privada é desenvolvido (apropriação privada da natureza), o acúmulo de capital se torna consequência, o que além de responder pelo processo de degradação ambiental, responde pelo antagonismo de classe. O agravamento dos problemas ambientais nasce portanto com as relações de propriedade privada e os antagonismos de classe, responsáveis pela alteração da raiz da estrutura social e, por conseguinte, das relações'entre o homem e a natureza. Em síntese, os impactos ambientais têm se agravado em função do maior desenvolvimento anárquico das forças produtivas que estruturam o modo de produção capitalista, enquanto as relações de produção são relações de domínio e submissão. É dessa relação que se constata o grau de dilapidação da capacidade produtiva da terra, com crescente degradação da natureza, determinada por um aproveitamento generalizado e mais intenso dos recursos naturais, sobretudo através do processo de industrialização, urbanização e agricultura predatória. Como reação a esse processo surge um amplo movimento social em defesa da natureza, visando um aprimoramento do meio ambiente e uma exploração mais racional dos recursos e também assegurar sua reprodução. Surge portanto a "ecologia" (oikos, casa), ciência que estuda o meio onde habitam os seres vivos. Conforme Guerasimov (1983), o conceito "ecologia" aparece com a concepção evolucionista da natureza de Darwin, onde se observam as relações entre a biota (plantas e animais) e o habitat. Portanto, a ecologia se desenvolve nas ciências biológicas. O marxismo, por sua vez, com sua concepção científica das leis do desenvolvimento da sociedade, "desvinculou o homem do mundo animal, como fenómeno sociobiológico, e determinou que sua população é em primeiro lugar uma formação social". Assim, rompeu o limite de enfoque puramente biológico da ecologia.
A doutrina de Marx e Engels sobre as leis do desenvolvimento da sociedade, baseada na atividade laborial dos homens e nas relações sociais que se formam entre eles, exclui a possibilidade de explicar as relações mútuas da sociedade das leis biológicas (Guerasimov, 1983).
e
do meio natural unicamente através
Estudos realizados nos últimos anos, para compreender a essência da revolução científico-tecnológica contemporânea e seus impactos sobre o meio ambiente, têm estendido os limites do conceito de ecologia, introduzindo na ciência, junto com outros, os termos "ecologia do homem" e "ecologia da sociedade", e atri-
buindo um conteúdo vago às relações entre o homem e a natureza (Guerasimov, 1983). Observa-se portanto, um processo de "ecolo-gizaçáo" das ciências naturais e sociais contemporâneas. Tais investigações, por mais diversos que sejam os objetivos do estudo, procuram analisar os vínculos existentes entre o meio ambiente, o homem e a sociedade.
O SIGNIFICADO DO RELEVO NO ESTUDO AMBIENTAL Guerasimov (1983), após demonstrar o processo de ecolo-gizaçâo das ciências contemporâneas, individualiza a geografia pelo conteúdo de enfoque que apresenta. "A rigor, a geografia tem estudado sempre o meio ambiente, tomado em seu conjunto como um sistema em que estão incluídos os componentes naturais e sociais (tecnológicos)." Admite-se, portanto, o significado do estudo geográfico do entorno, como condição indispensável para toda investigação ecológica. Demonstra ainda que a geografia contemporânea está preparada mais que outras ciências para os estudos ecológicos, uma vez que dispõe dos métodos necessários e, o que é mais importante, possui uma imensa informação científica sobre o grau e as formas de sua potenciação e aproveitamento económico. Ao tratar das questões ambientais, a geografia permite a aproximação do homem com a natureza, rompendo a visão djcotô^ mica e afirmando a unidade dialética. "É necessário que a nossa categoria supere a visão dicotômica jsjavgçrç^^ pois assim procedendo teremos condições efetivas de dominar a amplitude interdependente do complexo homem-natureza" (Gomes, 1988). A geografia, com suas grandes possibilidades potenciais de enfocar em conjunto o estudo dos fenómenos naturais e sociais, habilita-se a oferecer as orientações científicas principais dos estudos ecológicos assim definidos:
controle sobre as mudanças do meio ambiente originadas pela atividade do homem (monitoramento antrópico); prognósticos geográficos científicos das consequências que implicam a influência de atividade económica sobre o entorno; preservação, debilitamento e eliminação das calamidades naturais; otimização do meio nos sistemas técnico-naturais que o homem cria (Guerasimov, 1983). GEOSSISTEMA COMO PONTO DE PARTIDA
Em síntese, para tratar das questões ambientais e das leis da sociedade que determinam as relações de produção (ou são por elas determinadas), necessário se f az o entendimento das leis da natureza. Segundo Engels (1976),
... somos a cada passo advertidos de que não podemos dominar a natureza como um conquistador domina um povo estrangeiro, como alguém situado fora da natureza; nós lhe pertencemos, com a nossa carne, nosso sangue, nosso cérebro; estamos no meio dela; e todo o nosso domínio sobre ela consiste na vantagem que levamos sobre os demais seres de poder chegar a conhecer suas leis e aplicá-las corretamente. Embora a terra possa ser considerada um enorme sistema, encontra-se representada por três subsistemas integrados: o atmosférico, o continental ou litosférico e o aquático ou hidrosférico (fig. 2). Na zona de interação dessas três unidades ocorre a vida (subsistema biosférico). Numa relação direta do sistema natureza em relação ao homem, Gregoriev (1938) considerou o estrato geográfico da terra composto pela crosta terrestre, hidrosfera, baixa camada da atmosfera (troposfera), cobertura vegetal e reino animal que, em conjunto, definem os ambientes onde vivem os homens socialmente. Ou ainda, conforme Mine (1987, p. 16), a natureza "é um palco iluminado pelo sol, onde coexiste uma série de formas de vida, através de numerosos fenómenos biológicos, químicos e físicos que se integram e se completam alimentando-se reciprocamente". Portanto, refere-se a um conjunto de ecossistemas em equilíbrio dinâmico, em que qualquer intervenção num ponto do sistema repercute no conjunto.
A intervenção dos referidos subsistemas não pode, portanto, ser entendida de forma dissociada, uma vez que implicaria a ruptura das relações processuais como um todo, proporcionando uma abordagem metafísica. Assim, todo conjunto pertence a um sistema, cujas ações e reações estão condicionadas pela matéria (em seus três estados) e pelas fontes energéticas (internas e externas). A interdependência das unidades consideradas foi tratada por Kalesnik (1958) em artigo que destaca o significado da geografia física como ciência de integração. Utiliza-se do conceito de "Landschaft-esfera" como objeto da geografia física, onde a referida integração é vista através das leis geográficas gerais da terra, ou leis da Landschaft-esfera, que são: 1) integridade, unidade da sua composição e da sua estrutura; 2) existência dos fenómenos circulares da matéria e energia; 3) presença do ritmo em seus fenómenos; 4) coexistência da estrutura da
Landschaft-esfera de particularidades zonais e azonais; e 5) continuidade de sua evolução, cujo resultado é a luta dos processos exógenos e endógenos.
Através das leis que compõem a Landschaft-esfera evidencia-se a interação de um sistema material único e integral. Tal fato pode ser compreendido através da "relação entre o clima e o relevo, o clima e a formação dos solos, o clima e mundo orgânico...". Nesse sistema geral de relação, o homem está presente, desempenhando papel considerável no movimento circular das substâncias da terra. Os processos circulares são os grandes responsáveis pela dinâmica processual, podendo ser caracterizados pela circulação atmosférica, o ciclo da água e uma infinidade de outros exemplos. Devem ser vistos como sistemas abertos, considerando-se a troca de energia e matéria existentes entre os diferentes componentes, ou conforme o autor, "seria preferível representá-los simbolicamente como uma curva traçada em pontos de circunferência de uma roda que gira em linha reta". Os fenómenos rítmicos (diurnos, sazonais, anuais...) caracterizam as diferenças nas relações internas da paisagem. Por exemplo, cada paisagem apresenta um ritmo anual e sofre mudanças de acordo com as estações. A zonalidade, por sua vez, resulta dos fenómenos que se processam na superfície do globo, sendo a forma da terra e sua posição em relação ao sol, as causas principais dessas diferenciações. Além disso, a repartição irregular entre terra e água, diferenças térmicas das correntes marítimas, além de outros fatores, fazem com que a natureza não se pareça com a matemática. Apesar das determinantes exógenas nas diferenciações zonais - o que faz entender a zonalidade de forma dinâmica -, deve-se considerar ainda as implicações endógenas, como as forças tectogenéticas, que caracterizam os processos azonais. Por último, observa Kalesnik (1958), através da continuidade da evolução, que a "Landschaft-esfera desenvolve-se pela força de suas contradições internas. As influências externas, como a radiação solar, criam as condições de seu desenvolvimento". Ou ainda, a origem e evolução dinâmica da Landschaft-esfera resulta do encontro de inúmeras tendências antagónicas que nela se acham unidas. O homem se faz presente nesse sistema geral de relações, exercendo grande pressão sobre o meio geográfico e influenciando o movimento circular das substâncias da terra. Isso pode responder por alterações dos fenómenos rítmicos (disritmias), os quais, ampliando a escala de abrangência, poderão influenciar na dinâmica zonal, e em última instância, ter implicações na manutenção do equilíbrio dinâmico e conseqüentemente na continuidade da evolução da Landschaft-esfera. Bertrand (1968), a ser melhor considerado adiante, incorpora os diferentes subsistemas - litosfera, atmosfera e hidrosfera - no conceito de "potencial ecológico" (relevo, clima e hidrologia), enquanto a biosfera vincula-se à "exploração biológica" (vegetação, solo e fauna). O equilíbrio existente entre o potencial ecológico e a exploração biológica caracteriza o "equilíbrio climáxico", muitas vezes rompido pela intervenção do homem na "exploração biológica" (por exemplo, o desmatamento para o desenvolvimento de determinado projeto). Se por um lado a análise dos sistemas naturais é comandada pelas leis da própria natureza, sua apropriação pelo homem (produção da natureza) responde por intervenções que muitas vezes afetam de maneira
significativa a atividade do sistema (segunda natureza). Portanto, as propriedades geoecológicas convertem-se em propriedades sócio-reprodutoras (como suporte ou recurso), momento em que surgem as consequências ambientais. Deve-se acrescentar que a escala de abrangência de tais problemas aumenta numa relação direta ao processo e modo de produção, quando os homens contraem determinados vínculos e relações sociais. Em síntese, é preciso oferecer subsídios ao conhecimento sistemático dos sistemas naturais, procurando entendê-los sempre num processo de interação e interconexão, onde o homem se faz presente. Portanto, o conhecimento sistemático dos subsistemas deve envolver questões relativas à atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera, tendo o homem como agente responsável pela organização do espaço produtivo social. Apesar de as considerações serem lógicas e tais conhecimentos integrarem a maior parte dos currículos do curso de geografia, deve-se observar a necessidade de serem estruturados segundo as preocupações ambientais, como as alterações físicas e químicas dos solos, a contaminação das águas superficiais e lençóis freáticos, as disritmias pluviométricas e efeitos de deserti-ficação, a ocupação das vertentes e processos morfogenéticos resultantes... Em síntese, ao se procurar abordar as derivações ambientais processadas pelo homem, deve-se entender que tudo começa a partir da necessidade de ele ocupar determinada área, que se evidencia pelo relevo, ou mais especificamente, individualiza-se pelo elemento do relevo genericamente definido por vertente. Assim, a ocupação de determinada vertente ou parcela do relevo, seja como suporte ou mesmo recurso, conseqüentemente responde por transformações do estado primitivo, envolvendo desmatamento, cortes e demais atividades que provocam as alterações da exploração biológica e se refletem diretamente no potencial ecológico.
O RELEVO NA ANALISE GEOGRÁFICO-AMBIENTAL O relevo, como componente desse estrato geográfico no qual vive o homem, constitui-se em suporte das interações naturais e sociais. Refere-se, ainda, ao produto do antagonismo entre as forças endógenas e exógenas, de grande interesse geográfico, não só como objeto de estudo, mas por ser nele - relevo - que se reflete o jogo das interações naturais e sociais.
Evidentemente que nem a energia interna atua de forma homogénea na crosta terrestre, nem a energia solar é igual em toda a superfície da terra. Diante da variação do grau de atuação de uma e outra tem-se, na superfície da terra, uma gama de paisagens que são respostas às diferentes formas de ações e reações da matéria, ante a atuação das energias endógenas, as forças tectogenéticas, e exógenas, os mecanismos morfoclimáticos (Ross, 1987, p. 6).
Os trabalhos gerados pela relação entre tais forças não podem ser vistos como produtos acabados, e sim como produtos em permanente modificação, dada a constante ação e reação entre matéria e energia, interagindo através dos diferentes componentes da natureza. Penteado Orelhana (1981) afirma que o relevo se constitui na "interface da atmosfera e hidrosfera, que fornece os recursos vitais e a antroposfera é o pátio do desempenho humano para o qual deve ser dirigida a atenção sobre a avaliação dos sistemas de relações. Nessa superfície de contato, o homem agride, corrige e torna economicamente produtivos sistemas naturais que, nas formas originais, eram incapazes de prover as necessidades humanas". Portanto, o homem, ao integrar a natureza, tem se mostrado capaz de alterar as relações processuais naturais, portanto, alterar o próprio relevo, através de modificações da "exploração biológica" (vegetacão, solo e fauna), o que implica a ruptura climáxica (equilíbrio existente entre a "exploração biológica" e o "potencial ecológico", representado pelo relevo, clima e hidrologia) a ser considerada oportunamente. Ao mesmo tempo em que o relevo terrestre refere-se a um componente da natureza, constitui-se em recurso natural, o que o reveste de interesse geográfico e, portanto, de preocupação ambiental, uma vez que jamais poderá deixar de ser tratado sob o prisma antropocêntrico. Fairbridge (1971) chega a exagerar tal importância, ao considerar a paisagem morfológica como recurso natural principal do homem, "substrato de todos os outros recursos da terra, sem o que tudo mais será secundário e abstraio". Contudo, deve-se ressaltar o significado que o relevo desempenha para o homem, ao considerá-lo como resultante do subsistema litosfera, económica e socialmente. Assim, o estudo do relevo feito pela geomorfologia passa a assumir uma perspectiva de geografia global que, por sua vez, procura ocupar o espaço de direito, correspondente ao ternário ambiental. Trata-se de reforço de uma perspectiva histórica da própria geomorfologia, como se constatará a seguir, diferente do modismo da ecologização.
CONCEITO DE GEOMORFOLOGIA Antes de se fazer qualquer comentário a respeito do assunto, convém apresentar algumas considerações do que seja a geomorfologia. Trata-se de um ramo principal da geografia, ainda de pouca divulgação popular, apesar da importância social de que se reveste, sobretudo quanto às questões ambientais. A conceituação dificilmente será feita através de uma análise etimológica da palavra, lembrando que seu campo de estudo é restrito que o sugerido (limitações positivistas), conforme bem lembrou Sparks (1972). O "estudo das formas do relevo" não se restringe apenas à ciência geomorfológica, como por um número razoável de outras ciências, entre as quais deve-se considerar a geologia, a geodésia, a
geofísica e a própria geografia. Entretanto, a forma como propõe e desenvolve a análise do relevo é própria, definida a partir da obra de James Hutton (1726-1797), primeiro grande fluvialista e criador da teoria do "atualismo". Entendida como uma ciência que busca explicar dinamicamente as transformações do georelevo, portanto, não apenas quanto à morfologia (forma) como também à fisiologia (função), incorporado organicamente ao movimento histórico das sociedades, é natural que sua vinculação com a geografia é mais que justificável. Como responsável pelo entendimento das relações do geo-relevo, constitui-se em importante referencial para a manutenção e estruturação dos sistemas físico-naturais diante das transformações sociais, o que justifica a sua função ambiental. Quanto ao significado da geomorfologia para a geografia, Hamelin (1964) entende que se encontra determinado pela opinião que se tem da própria geografia. Para muitos geógrafos "a morfologia não deveria ser nem sistemática, nem necessariamente genética - isto é, descrição e explicação do relevo em si -, mas seletiva e funcional. Nessa ótica só se faz geomorfologia aquém de um certo ponto, o limiar da incidência geográfica; a morfologia é, então, simplesmente um meio. Não é, pois, todo o relevo que se tenta compreender, mas somente o seu coeficiente de intercâmbio geográfico" (Hamelin, 1964, p. 8). Na ótica dessa geografia global (simples prolongamento da geografia clássica), far-se-ia menos a geomorfologia especializada, porém, mais frequentemente, a geomorfologia funcional. "Esta é um pouco a geomorfologia de todos." Diante da tendência de se ver uma geomorfologia puramente parcial, na ótica de uma geografia global, o autor (Hamelin, 1964) entende que a mesma geomorfologia poderia ser vista de maneira diferente em uma geografia total, ou seja, ao mesmo tempo mo-noísta e pluralista. Portanto, enquanto o monoísmo permitiria a unidade da geografia (preocupação dos soviéticos, como Anuchin, 1962), o pluralismo ofereceria um estudo mais intensivo das disciplinas que compõem a área física, como a geomorfologia. Esta, em vez de estudar somente as relações entre o relevo e o homem, ampliaria seu objetivo além dos aspectos genéticos defendidos pela geografia clássica (geomorfologia integral - estudo do relevo sob todos os aspectos). Para Hamelin (1964), a geografia global relaciona-se sobretudo com o método, enquanto a geografia total relacionase muito mais com a divisão do objeto (estudo de maior profundidade). Assim sendo, a geomorfologia seria feita em dois graus: "no primeiro, os especialistas do relevo irão produzir uma geomorfologia completa em que alguns aspectos poderão auxiliar a solução dos problemas geomorfológicos dos geógrafos globais; no segundo, estes últimos somente farão uma geomorfologia parcial, menos exigente e mais funcional para a geografia dos conjuntos" (Mackay, 1961).
Tal proposição (Geomorfologia parcial) parece romper a sequência metodológica do conhecimento geomorfológico, deixando de fundamentar o terceiro nível de integração preconizado por Ab'Saber (1969), ou seja, o da "fisiologia da paisagem", a ser abordado adiante. Segundo Hamelin (1964, p. 14) a geomorfologia integral, ou tomada em sua totalidade, deve envolver o estudo do relevo sob todos os seus aspectos, descrição dos fenómenos elementares, tipos de formas e de relevo, trabalhos de laboratório e estágios sobre o terreno, estudo-montagem, história geológica, estrutura, processos, condições, variações morfòclimáticas, nomenclatura, geomorfologia aplicada, geomorfologia comparada, fatos regionais e estabelecimento de cartas de conjunto e detalhadas, questões propostas a outras ciências tais como a geografia global, climatologia, hidrologia, ciências dos solos e dos vegetais. 37 36 "O estudo do relevo tem sido encarado ora como um segmento da geologia, ora da geografia, quanto ao objeto, e tem se desenvolvido ora apoiado em uma perspectiva teorizante, ora em uma base empirista, quanto à forma de abordagem" (Abreu, 1985, p. 154). Enfim, depende da perspectiva em que se coloca o estudo do relevo, observando-se as reais necessidades do homem, a quem a ciência deve servir. Hartshorne (1939) deu grande importância a esse tema. Russell (1949) e Bryan (1950) publicaram ensaio a respeito do significado de uma geomorfologia geográfica, Wooldridge & Morgan (1946) registraram a pertinência da climatologia e geomorfologia em suas aplicações, no campo da geografia. Bunge (1973) lembra o papel da geografia física e da própria geomorfologia como fonte de leis e padrões de comportamento espacial. A seguir será apresentada uma síntese evolutiva do conhecimento geomorfológico, a partir de sua sistematização, fundamentada em estudo desenvolvido por Abreu (1983).
SÍNTESE EVOLUTIVA DAS POSTURAS GEOMORFOLÓGICAS A geomorfologia como ciência começa a ser sistematizada em fins do século XVIII, vinculada às necessidades de pesquisas para as descobertas de combustíveis fósseis para alimentar a indústria do império alemão. A política cultural nacionalista adotada pela Alemanha, sob a influência prussiana, apesar de não ter impedido um relativo desenvolvimento interno, deixou-a fora da partilha dos territórios coloniais. Esse fato implicou o isolamento da Alemanha em relação ao contexto europeu, obrigando-a a adotar uma política de expansionismo latente como forma de defesa. Como resultado desenvolveu-se o isolamento cultural. Foram portanto os geólogos e engenheiros de minas, como
James Hutton, criador da teoria do atualismo, os grandes responsáveis pela sistematização dos conhecimentos geomorfológicos. Enquanto na Europa a Revolução Industrial implicava prospecções minerais e consequente mudança do pensamento cientifico, a conquista do oeste americano também trazia contribuições importantes ao desenvolvimento da geomorfologia. Assim, o isolamento mantido pela Alemanha em relação aos demais países europeus em processo de desenvolvimento económico, que de certa forma foi favorecido pelo próprio idioma, proporcionou a individualização de quadros nacionais contrastantes no contexto político europeu, fazendo com que duas linhagens episte-mológicas definidas surgissem. Uma era de natureza anglo-ameri-cana, onde se evidenciou a aproximação das relações da Inglaterra e França com os Estados Unidos e outra de raízes germânicas, que posteriormente incorporou a produção publicada em russo e polonês. Em síntese pode-se admitir que as diferenças culturais implicaram linhagens epistemológicas distintas, com consequente definição de campo de interesse geomorfológico. A linhagem epistemológica anglo-americana fundamenta-se praticamente até a Segunda Guerra Mundial, nos paradigmas propostos por Davis (1899), através do "Geographical Cycle". Para ele, o relevo se define em função da estrutura geológica, dos processos operantes e do tempo. Apesar de Gilbert (1877), anteriormente, ter tentado explicar o relevo como resultante da erosão, portanto, sob uma perspectiva climática, Davis considerava o relevo em função da estrutura geológica, o que mereceu críticas insistentes do meio intelectual germânico contemporâneo, onde teve presença entre 1908/9. A geomorfologia davisiana praticamente não tinha qualquer articulação com a climatologia e a biogeografia, amplamente integrada na geomorfologia alemã. No final da década de 30, os norte-americanos se interessaram pelas críticas de W. Penck à teoria davisiana. A interpretação de Penck (1924) ao ciclo geográfico, divulgada durante o Simpósio de Chicago (1939), foi incorporada pêlos seguidores de Davis, criando novos paradigmas. Durante a Segunda Guerra Mundial, a influência do pensamento científico alemão se amplia nos Estados Unidos, proporcionando o desenvolvimento de técnicas implementadas com posturas filosóficas bem definidas. Um dos autores da corrente anglo-ameri-cana que se utilizam dos princípios adotados por Penck foi Lester C. King (1953, 1956 e 1967), cujas pesquisas sobre aplainamento caracterizavam o centro das atenções geomorfológicas na época. Deve-se acrescentar que a escola francesa, que exerceu posteriormente grande influência no desenvolvimento da geografia e geomorfologia brasileiras, praticamente se caracterizava pela reprodução do desenvolvimento científico americano. Isso pode ser exemplificado através das influências de Davis nos trabalhos elaborados sob a perspectiva estrutural (P. Birot, 1960; J. Tricart, 1968 e W. Thornbury, 1965).
Progressivamente, os autores americanos assumem uma atitude mais crítica, o que contribui sobremaneira para a elaboração de outros paradigmas, como o espaço, no momento em que Davis valoriza o tempo. Contrariando a postura subjetiva e verbalista de Davis, esses autores propunham fatos objetivos, estudados sob a ótica da quantificação, valorizando as relações processuais que aquele havia desconsiderado. Assim, a partir da década de 40 até a de 60, a quantificação, a teoria dos sistemas e fluxos e o uso da cibernética (geografia quantitativa) assumem a postura teorética. Valorizam-se a análise espacial e o estudo das bacias de drenagem (Strahler, 1950,1952), 1954; Gregory & Walling, 1973), ao mesmo tempo em que novas posturas começam a emergir, como a teoria do equilíbrio dinâmico de Hack (1960). Horton estabeleceu leis básicas no estudo de bacias de drenagem, utilizando propriedades matemáticas. A inclusão da ação humana como instrumento de modificação das formas do relevo trouxe a vantagem de melhor entendê-las dentro de sistemas geomórfïcos atuais, dinamizados por processos envolvidos no mecanismo de modificações das formas (Cruz, 1982). Entre 1960 e início da década de 70, constata-se a aplicação dos postulados anteriormente obtidos, incorporando a teoria proba-bilística. Esses trabalhos acabaram caindo em formulações estéreis, sobretudo por rejeição do paradigma davisiano, sem substituição por outro universalmente aceito (Morley & Zunpfer, 1976). Se por um lado valorizam o espaço e supostas relações processuais, por outro desconsideram as relações temporais, julgadas como comprometidas ao paradigma davisiano (Abreu, 1983). Morley & Zunpfer (1976) e Thornes & Brunsden (1977) procuram rever as propostas precedentes. Não introduzem novos paradigmas mas apresentam posição crítica liberta de preconceitos, valorizando as observações de campo. Valorizam a ação processual segundo referencial têmporoespacial (Schumm & Lichthy, 1965). A linhagem epistemológica alemã tem von Richthofen (1886) como referencial inicial. Enquanto Davis tinha em sua retaguarda nomes de geólogos, von Richthofen tinha como predecessores autores naturalistas, que por sua vez tinham Goethe como ponto de referência permanente. (Foi Goethe quem empregou, pela primeira vez, a expressão "morfologia" como sinónimo de geomorfologia.) Enquanto Davis se caracteriza por uma proposição teorizante, von Richthofen se individualiza pela perspectiva empírico-naturalista (guia de observação). A. Penck (1894) também teve um papel fundamental na orientação da geografia alemã, que apesar de compartilhar de algumas noções básicas da teoria davisiana, como a do aplainamento, deu ênfase à herança naturalista de Goethe e Hum-boldt, valorizando a observação e análise dos fenómenos.
A. Penck (1894) sistematiza teorias e formas do relevo (tratamento genético das formas), tornando-se um dos clássicos da geografia, exercendo grande influência no desenvolvimento da geomorfologia alemã nas primeiras décadas do século XX. Dentro desse contexto, três autores se destacam: A. Hettner (1927), grande crítico da teoria davisiana, S. Passarge (1912, 1919/21), que se caracterizou pela proposição de novos conceitos - como "fisiologia da paisagem", fundamentado na ideia de organismo -, introduzindo a ecologia no domínio geográfico, e S. Günther (1934)* que desenvolveu uma abordagem processual e crítica do sistema de referência de Davis. W. Penck (1924) aparece como principal opositor da postura dedutivista-historicista de Davis, valorizando o estudo dos processos. Em Die Morphologische Analyse - Ein Kapitel der Physika-lischen Geologie, publicação póstuma, utiliza-se da geomorfologia para atingir a geologia e contribuir para a elucidação dos movimentos crustais, como paradigma alternativo. Contribui assim para o avanço da geomorfologia, formalizando conceitos como de "depósitos correlativos". Apesar de criticado por seus seguidores, com a publicação em 1953 da versão inglesa, levou alguns autores nor-te-americanos a se interessarem pêlos estudos de vertentes e processos. A linha de estudos da geomorfologia climática e climatoge-nética emerge das pesquisas de J. Büdel (1948, 1957, 1963 e 1969) "que levaram a uma ordenação dos conjuntos morfológicos de origem climática em zonas e andares, produzidos pela interação das variáveis epeirogênicas, climáticas, petrográficas e fitogeográfï-cas" (Abreu, 1983, p. 15). O ternário "paisagem" evolui (Troll, 1932, 1939, 1959 e 1966) e se consolida nos estudos de geoecologia e ordenação ambiental do espaço. Após a Segunda Guerra, a cartografia geomorfológica emerge como método fundamental para a análise do relevo, graças às contribuições desenvolvidas na Polónia, Tchecoeslováquia e URSS (Klimaszewski, 1963; Demek, 1976; Basenina & Trescov, 1972). O avanço do mapeamento geomorfológico.e seu crescente emprego no planejamento regional mantêm o caráter geográfico da ciência geomorfológica. Em síntese, deve-se considerar que a geomorfologia alemã se beneficia da Segunda Guerra Mundial, através do desenvolvimento da cartografia geomorfológica, e que a guerra parece responder pela ruptura epistemológica da geomorfologia anglo-americana (fig. 3). Outras considerações diferenciativas podem ser anotadas entre as escolas anglo-saxônica e germânica, que justificam as divergências teórico-metodológicas a começar por Davis, de posição bergsoniana, que se utilizou de referencial teorizante, apoiado em posturas geológicas. A escola germanofônica, por sua vez, fundamenta-se em proposta kantiana, via Hettner, embora seja considerável a vinculação naturalista de Humboldt. Deve-se acrescentar que a preocupação com o espaço encontra-se vinculada a uma geografia polftico-estatística, onde a unidade regional era priorizada (resistência prussiana ao desafio americano).
Enquanto Davis se constitui no principal ponto de referência da geomorfologia anglo-americana, W. Penck se caracteriza como um dos grandes entre muitos. Portanto, a postura teorizante de Davis e o próprio processo dedutivo contribuem para a evolução do referencia] cíclico em sistemas de tendência axiomática, onde a ação processual quantificada rompia com a abordagem historicista. A geomorfologia alemã, fundamentada na observação e processo empírico, caracterizava-se como guia de campo. Assim, se tais reformulações evidenciavam ruptura epistemológica anglofônica, a geomorfologia alemã se caracterizava pelo progressivo refinamento de conceitos. O estruturalismo e a teoria dos sistemas processaram repercussões distintas no nível epistemológico em ambas as escolas. Na Alemanha evidenciou-se uma maior integração das ciências naturais, integração essa que já existia, favorecendo análises geoecoló-gicas processuais, valorizando a cartografia geomorfológica e a ordenação ambiental (ótica marxista, identificada nas propostas dos países socialistas), evidenciando o caráter geográfico através da vinculação com o social. Na escola anglo-americana por sua vez, observou-se a já considerada ruptura com a abordagem historicista, favorecendo o desenvolvimento de teorias e métodos de análises quantitativas, isolando a geomorfologia em relação à geografia e orientando-a (a geomorfologia) para perspectivas geológicas e hidrológicas. A busca de se harmonizarem as transformações observadas surge com teorias alternativas, proporcionando a valorização dos processos geomorfológicos, segundo o sistema referencia] têmporo-espacial Apesar da convergência internacional do conhecimento, as duas tendências consideradas apresentam-se razoavelmente diferenciadas, mesmo com a incorporação gradativa da postura alemã à americana, evidenciada a partir do Simpósio de Chicago (1939). No Brasil, a mais séria contribuição à teoria geomorfológica parte de Ab'Saber (1969), que "salvo melhor juízo, parece dar a tónica nos postulados de raízes germânicas" (Abreu, 1983, p. 18). Recentemente, autores soviéticos e franceses (Bertrand, 1968 e 1970; Tricart, 1977; Socava, 1972) têm procurado desenvolver estudos integrados da paisagem, sob a dtica dos geossistemas, o que valoriza o desenvolvimento da geomorfologia alemã. Assim sendo, com o progressivo amadurecimento do estudo da paisagem e dos estudos geoecológicos, originados e desenvolvidos a partir da sistematização da geomorfologia alemã, tem sido possível articular a natureza à sociedade. Conforme Schmithüsen (1970), "se queremos compreender a ação do homem, não devemos separar a sociedade do meio ambiente que o rodeia".
GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL Um dos ternários propostos pela geografia atual refere-se à questão ambiental, que além de se constituir numa das preocupações deste final de século, proporcionou a compreensão dialética das relações entre homem e natureza, procurando suplantar o histórico dualismo.
Enquanto a divisão internacional do trabalho, determinada pelo sistema de produção capitalista, respondeu pela divisão do trabalho científico, proporcionando a reprodução ilimitada de ciências e disciplinas específicas (abordagem metafísica), com consequente fragmentação do conhecimento, a nova postura procura integrar o social à análise da natureza, oferecendo subsídios para a compreensão das relações espaciais em sua totalidade. Conforme pôde-se observar através da evolução do conhecimento geomorfológico, a preocupação ambiental tem suas raízes na escola germânica (envolvendo os soviéticos e poloneses), que parece ter se firmado com Passarge (1922) e Troll (1932...). Portanto, a compreensão "geoecológica" em geomorfologia antecede o despertar tardio do ternário ambiental em geografia, que tem se pautado por uma tendência marxista. Assim, o materialismo dialético e materialismo histórico têm respondido pela orientação teórico-me-todológica da geografia crítica e se constituído em subsídio para a compreensão das causas essenciais que respondem pelas derivações espaciais ou implicações no comportamento do geo-relevo. O enfoque da geografia física como ciência global tem sido acentuado nas duas últimas décadas. Na França, os biogeógrafos Cabaussel e Bertrand reafirmam a ligação do estudo do meio físico e a ecologia, considerando-o um sistema (ecogeografia). O conceito de geossistema de Bertrand (1969) expressa o sentido de uma geografia física global (espaço geográfico), composto de dois subconjuntos: um físico (potencial ecológico e exploração biológica) e outro humano. Bertrand (1968), ao considerar a questão taxonômica da paisagem, utiliza-se da unidade "geossistema" (unidade dimensional entre alguns quilómetros quadrados e algumas centenas de quilómetros quadrados) como "escala em que se situa a maior parte dos fenómenos de interferência entre os elementos da paisagem e que envolvem as condições dialéticas, as mais interessantes para o geógrafo". Portanto, refere-se a determinada porção do espaço, resultante da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e 48 e 49
das vertentes. Portanto, prevalece a fitoestabilidade; b) Meios Fortemente Instáveis, onde a morfogênese é o elemento predominante na dinâmica. Resultam de causas naturais (variações climáticas e efeitos tectônicos) e sobretudo antrópicas (na escala de tempo histórica), o que implica uma dissecação elevada (pedogênese nula ou incipiente); c) Meios Intergrades ou de Transição, que caracterizam uma passagem gradual entre os meios estáveis e instáveis. Aí se constata uma interferência permanente na relação pedogênese-morfogê-nese. Refere-se ao estado de
modificação do sistema fitoestável antes de se ultrapassar o limiar de recuperação (fig. 4), o que proporciona a possibilidade de restauração de um meio estável ou possibilidade de tendência para um meio fortemente instável. Portanto, tem-se o solo como referencial para a caracterização temporal das condições de estabilidade, o que demonstra que a morfogênese frequentemente se exerce através do solo e não dire-tamente sobre a rocha. Os geógrafos soviéticos, depois de diversas tentativas de oferecerem uma análise integrada do complexo físico-geográfico, construíram um método de pesquisa fundamentado no "geossiste-ma" (Sochava), que é uma conceituação de epiderme terrestre, onde se relacionam a litomassa, aeromassa, hidromassa e biomassa. Antes disso, Kalesnik (1958), já considerado, havia proposto uma análise integrada pela geografia física, tendo a "Landschaft-esfe-ra" como objeto centralizador. Felds (1958), numa abordagem ecológica, propunha o desenvolvimento de uma geomorfologia antropogenética, procurando evidenciar as relações entre o homeme a sociedade no relevo. O prof. A. N. Ab'Saber (1969), em sua importante contribuição metodológica, sistematiza os três níveis de integração da análise geomorfológica, individualizando seu campo de estudo: a com-partimeníação topográfica, relacionada às formas do relevo, o levantamento da estrutura superficial, referente aos compartimentos morfológicos e, por último, o estudo da fisiologia da paisagem. Enquanto o primeiro nível procura oferecer uma individualização geográfica da área de estudo, bem como o domínio de formas de cada compartimento (análise horizontal), o segundo, considerando os diferentes níveis altimétricos e respectivas situações em função dos depósitos correlativos, proporciona o entendimento cronogeo-morfológico das formações superficiais (análise vertical), através dos processos morfoclimáticos e pedogênicos penecontemporâneos. O terceiro nível, a fisiologia da paisagem, que particularmente depende do conhecimento das fases antecedentes, tem por objetivo a compreensão dos processos morfogenéticos através da dinâmica climática atual, momento em que se insere o homem como sujeito que se apropria da interface e transforma-a modificando as relações entre as forças de ação (processos morfodinâmicos) e reação do substrato (comportamento das vertentes). A sistematização da postura ambiental oferecida pela geomorfologia recebeu grande contribuição de Kügler (1976), que concentra de forma integrada o relevo e o território. Nessa ótica, emerge o conceito de geo-relevo como superfície de limite externo da geoderme, produzida pela dinâmica dos integrantes sistémicos da "Landschaftschülle" e constituído pela superfície limite em si - que caracteriza uma desconti-nuidade neste contexto - e seu conteúdo plástico, em postura que soma à concentração tradicional da geomorfologia alemã uma perspectiva de análise dialética da natureza desenvolvida em mais alto grau (Abreu, 1985, p. 159).
Portanto, o geo-relevo é entendido como indicador dos processos morfoclimáticos atuais, resultando na dinâmica das formas e propriedades adquiridas em sua génese. A dinâmica e as propriedades são fundamentais para se compreender a evolução dos processos geoecológicos e se planejar a reprodução da sociedade. Assim, as funções sócio-reprodutoras resultam do uso das propriedades geoecológicas, em face da intensidade e modo de uso: como recurso natural ou suporte. Kügler (1976) traz para a geografia uma contribuição fundamental na investigação da paisagem, resultante de um dos eixos tradicionais da geomorfologia alemã, apoiada em Passarge e Penck. A designação "Geomorfologia Ambiental" foi proposta no Simpósio de Bringhauton, em 1970, procurando definir o campo social de aplicação geomorfológica, que incorporando os conceitos de Kügler (1976), teria como preocupação exclusiva a intensidade ou forma de transformação das propriedades geoecológicas em só-cio-reprodutoras, visando uma apropriação racional do espaço natural, sem perder a dimensão de tê-lo como seu próprio ambiente. Sabe-se, contudo, que as relações entre natureza e sociedade, , incorporadas nas forcas produtivas, encontram-se determinadas ) pelo trabalho, conceito inerente da força de trabalho, responsável /pela transformação dos meios de produção. Sabe-se, também, que ; as relações homem-natureza resultam das relações homem-homem (relações sociais de produção), componente indispensável ao entendimento da reprodução do espaço e consequente possibilidade de alteração ambiental. Assim sendo, a geomorfologia em seu enfoque ambiental deve, além de utilizar os subsídios "técnicos" (de natureza morfológica e fisiológica), incorporar as relações polftico-econômicas (oferecendo a compreensão da "essência"), como determinante das resultantes processuais e derivações espaciais. Portanto, considerando o processo de ocupação do relevo, utilizando o conceito de vertente (componente genérico do relevo), transformando as propriedades geoecológicas (primeira natureza) em sócioreprodutoras (segunda natureza), o homem pode produzir desequilíbrio climáxico e consequentes derivações ambientais. Ao se entender que a vertente como categoria é propriedade, e como tal suscetível às diferentes intensidades de uso ou forma, conclui-se que ela se encontra subordinada aos interesses das relações de produção. Como categoria, a vertente apresenta a sua essência (componentes intrínsecos) que se manifesta como aparência. Como fenómeno, deve-se considerar as relações externas processadas pelas diferentes intensidades dos elementos climáticos em função da apropriação e transformação produzida pelo homem (relações fenomenológicas). Sendo o conteúdo o conjunto articulado das relações internas e externas das coisas, reunindo em si a essência e o fenómeno, a forma (aparência) caracteriza-se como estado do conteúdo ou o modo como ele se manifesta.
Em síntese, ao se processarem alterações nas relações internas da vertente (essência), por meio dos componentes externos (fenómenos), têm-se como resultado as implicações no conteúdo, que se manifestam através da forma. A seguir, após considerações conceituais sobre o sentido da vertente, serão levantados seus componentes intrínsecos, bem como alguns efeitos decorrentes de aplicações de esforços (fenómenos) para, em seguida, evidenciar-se o conteúdo (conjunto articulado das referidas relações internas e externas) da paisagem em suas derivações ambientais.
DINÂMICA PROCESSUAL DO RELEVO: A VERTENTE COMO CATEGORIA Conforme se considerou anteriormente, o relevo se constitui em produto do antagonismo das forças endógenas (forças tectogenéti-cas) e exógenas (mecanismos morfoclimáticos), portanto, um importante componente do estrato geográfico, suporte ou recurso das propriedades sócio-reprodutoras. Por entender que o elemento dominante do relevo é constituído pela vertente, a ser melhor caracterizada adiante, tem-se que ela se individualiza como categoria central da estruturação do pensamento. É portanto na vertente que se materializam as relações das forças produtivas, ou seja, onde ficam impregnadas as transformações que compõem a paisagem. É preciso observar ainda que se entende o processo evolutivo da vertente, perceptível na escala de tempo histórica, como determinado pêlos processos morfogenéticos, ou seja, pêlos fatores exógenos, além, evidentemente, das intervenções produzidas pelo homem. Com exceção dos fenómenos catastróficos (terremotos, vulcanismos...), as atividades endógenas assumem importância sobretudo na escala de tempo geológica, imperceptível no instante de abordagem, que se vincula à escala de tempo histórica ou humana. Procurar-se-á, assim, utilizando o conceito de "vertente" em geomorfologia, demonstrar as relações processuais evidenciadas, dando ênfase à dinâmica externa, valorizando as derivações antro-pogênicas.
CONCEITO DE VERTENTE EM GEOMORFOLOGIA O estudo da vertente encontra-se, atualmente, no centro das preocupações geomorfológicas; assim como as pesquisas de aplai-namentos estiveram entre as duas guerras mundiais. A vertente, conforme Tricart (1957), "constitui o elemento dominante do relevo na- maior parte das regiões, apresentando-se portanto, como forma de relevo mais importante para o homem. Tanto a agricultura quanto os demais trabalhos de
construções, por exemplo, estão interessados na evolução das vertentes que acabam comandando, por exemplo, a perenidade - direta e indireta - dos cursos d'água, pela ação geomorfológica". Em síntese, a busca de se entender a evolução da vertente se caracteriza como subsídio à compreensão das formas atuais do relevo terrestre. O conceito de vertente é essencialmente dinâmico, uma vez que se define pelas relações processuais geomórficas. Conforme Cruz (1982, p. 3), "o estudo geomorfológico da evolução atual das vertentes é extremamente importante quanto ao entendimento espácio-temporal dos mecanismos morfodinâmicos atuais e passados. Os estudos morfodinâmicos atuais levam ao cerne do estudo geomorfológico por excelência, ajudando o entendimento das paisagens geográficas". Ressalta que "são eles que mostram os mecanismos dessa evolução e levam ao melhor entendimento dos estudos morfogenéticos de épocas passadas". Strahler (apud Fairbridge, 1968) observa que as vertentes resultam de processos exógenos e endógenos, destacando os efeitos de denudação, por processo de intemperismo, movimentação de massa e água de escoamento, ajustados à geometria do sistema fluvial. Para Dylik (1968), a vertente tomou-se um dos problemas-chave da moderna geomorfologia, compreendendo todos os aspectos da geografia física e incluindo mesmo um certo número de questões relativas à geografia humana. Conforme o autor, fundamentado nas ideias de Gilbert (1877), num sentido geral, a vertente seria um todo dinamicamente ligado aos processos fluviais, e num sentido especifico, seria caracterizada por processos denudacio-nais, ou seja, processos de vertentes. Portanto, a vertente lato sen-su, incorpora o curso d'água, nível de base responsável pelo grau de participação dos efeitos areolares da vertentestricto sensu. Enquanto a vertente stricto sensu encontra-se limitada pelas relações morfodinâmicas areolares, ou seja, definida pela extensão delimitada pelo umbral de funcionamento (onde as atividades processuais têm inicio) até o umbral de parada (onde as atividades processuais denudacionais são substituídas pelas fluviais), a vertente lato sensu regula a intensidade dos fenómenos areolares. Por exemplo, o ajustamento de um curso d'água, por efeito tectônico, responde pela tendência de ajustamento dos processos areolares e conser quente evolução da vertente. Observa-se ainda que qualquer alteração climática influi no limiar da vertente num sentido estrito, assim como repercute no entendimento da evolução da vertente lato sensu. Em síntese, o conceito de vertente incorpora necessariamente o conceito de processo mor-fogenético, o que leva a entender a vertente como resultante de processos rítmicos têmporo-espaciais. De acordo com McCullagh (1978), embora Gilbert (1877) tenha sido o primeiro a reconhecer a importância dos processos geomor-fológicos na evolução do relevo, foram W. M. Davis e W. Penck que se preocuparam com os modelos sobre a evolução das vertentes. Enquanto Davis (1899) procura demonstrar a
evolução das formas através do wearing down, Penck (1924) sugere o recuo paralelo das vertentes (wearing bacK), como resultado da denudação, a ser considerado adiante. Jahn (1954) destacou-se no estudo da evolução das vertentes, sobretudo através do' 'balanço de denudação''. Observa que as forças morfogenéticas exercidas sobre a vertente se reduzem a dois componentes: o primeiro, denominado perpendicular, caracteriza-se pela infiltração, responsável pela intemperização que permite o desenvolvimento da pedogenização, proporcionando assim a formação de material para eventual transporte; o segundo, denominado paralelo (paralelo à vertente ou superfície), refere-se ao processo denudacional (morfogênese) ou responsável pelo transporte do material pré-elaborado. Assim, o balanço denudacional de Jahn (1954), denominação que Tricart (1957) substituiu por "balanço morfogenético", de maior abrangência terminológica (abrasão e acumulação), é estabelecido pela relação entre os componentes perpendicular e paralelo. Enquanto o perpendicular demonstra a ação da infiltração, conforme se considerou, favorecida pela cobertura vegetal, o que implicará alteração de natureza bioquímica, bem como a decomposição responsável pela pedogênese (desenvolvimento dos solos), o paralelo caracteriza os efeitos erosionais, o que leva a admitir, por exemplo, a retirada da cobertura vegetal, favorecendo a tendência da ação direta dos elementos do clima. Nas regiões intertropicais, a chuva se caracteriza como processo de maior importância, implicando fluxo por terra (escoamento), que responde pela redução do material pré-elaborado pelo componente perpendicular. Ainda como exemplo de componente paralelo incluem-se os fenómenos de solifluxão (movimento de massa da ordem de alguns decímetros/mês ou ano, evidenciado sobretudo nas regiões periglaciais); rastejamento ou creeping (movimento de massa da ordem de centímetros/ano, constatado nas regiões tropicais); e deslizamentos de massa ou escorregamentos (movimentos rápidos), constatados com frequência nos períodos de grandes intensidades pluviométricas. Isso ocorre sobretudo em fortes declives, submetidos à interferência do homem, como o processo de ocupação do litoral brasileiro, responsável por verdadeiras tragédias (sul de Minas Gerais, 1948; Baixada Santista, 1956; Rio de Janeiro, 1966 e 1967; Serra de Caraguatatuba, 1967; Serra das Araras, 1967; Serra de Maranguape, 1974; Espirito Santo, 1983; Ubatuba-Angra dos Reis, 1984; Curitiba, 1987; Petrópolis, Rio de Janeiro e Ubatuba, 1988 e muitos outros). Em síntese, observa Jahn (1954) que quando o componente perpendicular é superior ao paralelo, ou seja, quando a pedogênese é superior à denudação, predomina um balanço morfogenético negativo. Ao contrário, quando o componente paralelo é superior ao perpendicular, predomina um balanço morfogenético positivo (a denudação predomina sobre a pedogênese). Erhart (1956) procura demonstrar, através de sua teoria bio-resistáíica que em condições de biostasia, portanto, quando a vertente encontra-se revestida de cobertura vegetal (propriedade geoe-cológica), em meio ácido, como nas regiões intertropicais, a infiltração responde pela alteração dos silicatos de alumina
(feldspatos), originando a caolinita, que juntamente com o quartzo, existente na grande maioria das rochas, integra a estrutura física dos solos. Os hidróxidos de ferro e alumina, solubilizados em tal ambiente, ficam retidos e são incorporados ao solo (fase residual), enquanto os elementos alcalinos ou alcalino-terrosos (potássio, sódio, cálcio e magnésio), bem como o silício, são transportados pela água escoada (fase migradora), originando-se os depósitos de rochas organógenas (fig. 5). Portanto, na biostasia, a atividade geomorfogenética é fraca ou nula, existindo um equilíbrio climáxico entre potencial ecológico e exploração biológica. A resistasia, por outro lado, é identificada pela retirada dos elementos que na biostasia compunham a fase residual (elementos minerais + hidróxidos de ferro e alumina), o que determina a tur-bidez das águas de superfície (cursos d'água), que tem como principal indicador o ferro. Tal fase passa a ser individualizada a partir do momento em que a cobertura vegetal desaparece, o que pode resultar de alterações climáticas, na escala de tempo geológico, ou por derivações processadas pelo homem, na escala de tempo histórica. Portanto, na resistasia, a geomorfogênese domina a dinâmica da paisagem, com repercussão no potencial geoecológico (desequilíbrio climáxico). Como resultado, tem-se um balanço morfogenético positivo, com retirada do material intemperizado, que implica a redução gradativa da camada pedogenizada, com consequente assoreamento de vales. Portanto, tem-se a substituição dos depósitos organógenos a fase biostásica (ou "fitostásica", denominada por Tricart, 1977) por depósitos argilo-lateríticos (fig. 6). Erhart (1956), através de sua teoria, procura justificar a presença de jazidas de ferro, bauxita e coríndon, como relacionadas a uma fase resistásica, o que leva a admitir a existência de uma fase biostásica antecedente, responsável pela elaboração dos elementos que compunham a fase residual, que na resistasia foram transportados ou mobilizados. A noção dinâmica de vertente implica, portanto, a necessidade de se considerar a ação morfogenêtica, o que exime de destaque os declives nulos (superfícies horizontalizadas), que não permitem o desenvolvimento do componente paralelo.
Precipitação
Predomínio do escoamento(Fluxo de terra)
Depósaito areia e argila Laterítica Infiltração Incipiente Transporte dos elementos da FASE MIGRADORA (da Biostasia) + os elementos da FASE RESIDUAL: Hidróxidos de Ferro e Alumina + Quartzo e Caolinita. Fig. 6 - Predomínio do Componente Paralelo (Fase Resistásica)
A vertente, em seu sentido estrito, corresponde ao momento do início de desenvolvimento dos processos morfogenéticos, que Tricart (1957) denominou de "umbral de funcionamento". O término da vertente coincide com o término dos processos específicos da vertente (processos denominados areolares), momento em que são substituídos ("umbral de parada") pêlos processos lineares ou fluviais, ou simplesmente onde a energia cinética se toma nula, determinada pelo comportamento topográfico (depressão de receph cão ou acumulação). Diante disso, deve-se admitir que toda vertente evolui em função de um nível de base (qualquer ponto localizado à jusante se constitui em nível de base para a evolução do localizado à montante), como o curso d'água em questão que comandará a intensidade dos processos morfogenéticos. Portanto, a vertente, em seu sentido amplo, necessariamente incorporará a presença de um curso d'água ou nível de base que anula os processos areolares, como ponto de referência para seu próprio desenvolvimento. Entendendo que a evolução da vertente encontra-se vinculada ao comportamento do nível de base local, conclui-se que toda vez em que este se altera, automaticamente implicará ajustamento das relações processuais, responsáveis pela evolução morfológica (busca do "Equilíbrio Dinâmico" de Hack, 1957). Penck (1924) procura demonstrar a evolução e comportamento das formas da vertente em função da intensidade de dissecação, a qual encontra-se vinculada ao movimento crustal. Em síntese, entende que um
rápido soerguimento do relevo responderia por forte incisão vertical do talvegue, não acompanhado pêlos processos denudacionais (ou processos 'areolares'), implicando aumento do declive da vertente, com tendência à convexização geométrica (fig. 7a). Quando o soerguimento crustal for compensado proporcionalmente pela incisão vertical ou erosão linear, mantendo equilíbrio com a erosão areolar (denudação), a vertente, apesar de evoluir, manterá a disposição angular primitiva, o que Penck denominou de "superfície primária", não se registrando produção de elevação real da superfície (fig. 7b). O terceiro caso é caracterizado por fraco soerguimento crustal, onde a incisão vertical dependente produz um fraco entalhamento, portanto, inferior à intensidade dos processos morfogenéticos (processo areolar), respondendo pela redução do declive e consequente tendência de concavização da vertente (fig. 7c). Diante disso, pode-se perfeitamente contrapor a ideia de Da-vis (1899), considerando a evolução da vertente proposta por Penck (1924), que se utiliza do recuo paralelo ("wearing back"), cujas implicações tectônicas são entendidas como intermitentes e de diferentes intensidades, associadas aos efeitos denudacionais (tabela 1).
Tabela l - SISTEMAS DE REFERÊNCIA EM GEOMORFOLOGIA Cara cterísticas
W.
M.
Davis (1899) Asp
Penck (1924)
Rápido
ectos Gerais do soerguimento Sistema
W. Lenta
com ascensão de massa
posterior estabilidade com intermitência tec-tônica e eustática Car
acterísticas
W. Davis (1899)
Rel ação
M.
W. Penck (1924)
Início da
Soergui- denudação
Intensida
(co- de
de
denudação
mento/Denudaç mandada pela incisão associada ão
ao
fluvial) após fim de comportamento ascensão crustal Pro
Evoluçã
crustal Evolução
cesso Evolutivo o morfológica de por recuo paralelo cima
para
baixo das vertentes (wea-
(wearing down)
Está
Peneplan
gio Final ou ização Parcial
da residuais:
Morfologia
ring back)
Superfíci
(formas e
primária
Oenta
monad ascensão compensada
rocks)
pela
denudação).
Não
haveria
produção de elevação real da superfície Car
Fases
Processo
acterísticas
antropomórficas:
s
de
declividades
Morfológicas
juventude,
laterais
das
maturidade senilidade
e vertentes: convexas, retilíneas e côncavas (relação incisão do talvegue-denudação, por
implicação
crustal) Além das implicações tectônicas (lato sensu), o balanço mor-fogenético da vertente (stricío sensu) é comandado pelo valor do declive, a natureza da rocha e o clima. Deve-se chamar atenção, para o fato de as variáveis enumeradas encontrarem-se numa mesma escala taxonômica em relação aos processos morfogenéticos, devendo-se incluir o significado da cobertura vegetal ou modalidade do uso do solo.
RELAÇÕES PROCESSUAIS DAS VERTENTES (RELAÇÕES EXTERNAS) Por processo geomorfológico entende-se todo e qualquer fenómeno responsável por alterações evolutivas das vertentes. São portanto os responsáveis pela esculturação das vertentes, representando a ação da dinâmica externa, envolvendo as seguintes etapas: abrasão, transporte e acumulação. Conforme se considerou anteriormente, o relevo, ou mais especificamente a vertente, resulta da ação processual ao longo do tempo, que pode ser reconstituída através das evidências intimamente ligadas aos paleoprocessos, como a forma e depósitos correlativos. Tal fato demonstra uma certa analogia com as evidências impregnadas na paisagem pêlos diferentes conteúdos (conjunto articulado entre a essência e o fenómeno), característicos nos diferentes modos de produção. Portanto, a aparência ou forma da vertente atual deve ser vista
sob o enfoque histórico (assim como a sociedade deve ser analisada no contexto do materialismo histórico), momento em que se caracteriza por diferentes componentes que integram as relações processuais. Assim, a evolução da vertente analisada ao longo do tempo geológico necessariamente incorpora o antagonismo determinado pelas forças endógenas (comandadas pelas atividades tectônicas) e exógenas (relativas aos processos morfoclimáticos). Contudo, a partir do momento em que se procura analisar a vertente na atualidade, os fatores internos são desconsiderados, uma vez que tais reflexos são sentidos numa escala de tempo geológico, com exceção dos catastróficos, como os vulcanismos ou abalos sísmicos, comuns nas zonas de dobramentos recentes (fig. 8). Em síntese, a vertente vista na atualidade, ao mesmo tempo em que desconsidera ou não atribui grande importância às forças endógenas, necessariamente incorpora outros elementos que não integram as variáveis responsáveis pela evolução do relevo na "primeira natureza". Trata-se do homem, que através do processo de apropriação e transformação da vertente implica o estado de agravamento da referida evolução (a evolução torna-se sensível na escala de tempo histórica), por oferecer condições à intensificação dos processos exógenos. Como exemplo, em condições de biosta-sia, o elemento do clima, como a chuva, sofre a interceptação da cobertura vegetal, favorecendo a infiltração e consequente evolucão pedogênica (predomínio do componente perpendicular). A partir do momento em que o homem se apropria da vertente e inicia um processo de transformação, tendo-a como suporte ou recurso, o que normalmente se dá através do desmatamento, com consequentes cortes ou aterros, as relações processuais são alteradas: a chuva deixa de ser interceptada, proporcionando a desagregação mecânica do solo pelo efeito de "splash", ao mesmo tempo em que responde pelo aumento do fluxo por terra com consequente dessoloa-gem, ravinamento, boçorocamento ou mesmo deslizamento de massa. Portanto, o componente paralelo passa a predominar sobre o perpendicular, implicando o desequilíbrio da vertente e agravando o estado de saída. O referido exemplo, utilizando os conceitos apresentados por Bertrand (1968), considerado anteriormente, evidenciaria a intervenção do homem na "exploração biológica" (o desmatamento implica a expulsão ou eliminação da fauna e expõe o solo aos efeitos abrasivos), provocando o "desequilíbrio climáxico", que por sua vez repercute no comportamento do "potencial ecológico", alterando a vertente substancialmente. (A eliminação da referida interface implicaria alteração hidrodinâmica - determinada pela chuva -do predomínio da infiltração ao domínio do fluxo por terra. Isso, por sua vez, processaria alterações substanciais no relevo ou vertente que, dependendo da escala de abrangência, poderia inclusive modificar as condições climáticas locais, como as representadas pelas disritmias pluviométricas.) Nas regiões intertropicais, o comportamento hidrodinâmico das vertentes assume importância capital, conhecendo-se o significado da intensidade e frequência das chuvas em função das alterações processadas no relevo.
Horton (1933) delineou pela primeira vez o modelo clássico de hidrologia da vertente, considerando que a superfície pode oferecer dois componentes básicos: a) a água infiltrada, que acontecerá enquanto a capacidade de infiltração permitir, sendo responsável pelo abastecimento indireto dos cursos d'água; b) a água de escoamento, que inicia com a saturação do limite de capacidade de infiltração, que pode ser determinada pela intensidade da chuva, condicão de armazenamento hídrico do solo, disposição topográfica e mesmo cobertura vegetal. Gregory (1978) considera a evolução da vertente (variável dependente) em função dos processos atuantes e dos materiais existentes (variáveis independentes). Se os processos encontram-se na atualidade comandados pêlos elementos climáticos, devendo-se incorporar o próprio homem, os materiais submetidos aos processos referem-se àqueles previamente produzidos ou em processo de elaboração (como material intemperizado, depósitos superficiais...). Carson & Kirkby (1972) discorrem sobre a evolução da vertente considerando os componentes força (força de gravidade, de tensão e pressão da água, força do fluxo da água, distribuição da água na vertente, força do impacto da chuva e forças de expansão e difusão) e resistência (mitigadores de forças, resistência ao ciza-Ihamento e demais fatores associados). Tricart (1957), após traçar algumas considerações quanto ao jogo dos componentes sintetizados por Jahn (1954), demonstra o significado do valor do declive, natureza da rocha e o clima, no balanço morfogenético da vertente, que serão discutidos a partir de então.
FATORES QUE COMANDAM O BALANÇO MORFOGENÉTICO DA VERTENTE Como regra geral, tem-se que quanto maior o declive ou gradiente da vertente, mais o componente paralelo se intensifica, o que responde pelo enfraquecimento do componente perpendicular. Exemplo dessa relação pode ser entendido ao se observarem as vertentes de declives íngremes, que apresentam adelgaçamento da camada intemperizada, originando os litossolos, enquanto as áreas de baixo declive normalmente são caracterizadas por solos espessos (tálus). Além do fator declividade incluem-se ainda o comprimento de rampa e a forma geométrica da vertente, como intensificadores dos processos morfogenéticos ou diferenciadores da intensidade do fluxo por terra. Pesquisas realizadas no Instituto Agronómico de Campinas (Bertoni et alü, 1972), demonstram que quadruplicando-se o comprimento de rampa, quase são triplicadas as perdas de terra por unidade de área, diminuindo-se em mais da metade as perdas de água. Ainda, a forma geométrica da vertente apresenta uma significativa participação no balanço morfogenético, o que foi evidenciado por Ruhe (1975). Como exemplo: a) as vertentes portadoras de comprimento
reto e largura reta respondem pelo predomínio do fluxo laminar; b) as representadas por comprimento reto e largura curva respondem por processos complexos (largura convexa: fluxo disperso; largura côncava: fluxo convergente com ocorrência de escoamento concentrado); c) as de comprimento curvo e largura também curva caracterizam processos mais complexos (ocorrência de fluxo concentrado em linhas de drenagem de primeira ordem). A natureza da rocha, além de responder pelo comportamento da formação superficial, intervém ainda no perfil da vertente, no seu declive médio e na velocidade de seu recuo ou evolução. Quanto à formação superficial (denominação que envolve o material decomposto ou edafizado que recobre a rocha, ou seja, engloba a noção de solo e subsolo), deve-se destacar a característica textura! definida pêlos minerais resultantes, que respondem pela especificidade de determinados processos morfogenéticos (grau de plasticidade). Por exemplo, a participação da argila favorece a soli-fluxão, o "creeping" ou reptação e ainda o deslizamento de massas. Portanto, como destacou Tricart (1957), a argila soliflui, a areia não soliflui. Além desse aspecto, deve-se observar que a participação de determinados elementos texturais na formação superficial implicam o grau de resistência mecânica dos agregados, tanto com relação ao efeito da gota de chuva (efeito de splash), quanto a intensidade erosiva comandada pelo fluxo por terra (escoamento difuso, laminar ou concentrado). Pesquisas realizadas por Bertoni elalii(l912) demonstram a relação de perdas de terra e água em relação à média pluviométrica anual (tabela 2), segundo os diferentes tipos de solos.
Tabela 2 - PERDAS DE TERRA E ÁGUA POR DIFERENTES TIPOS DE SOLOS Perdas Tipo de Solo
Terra
Água (% da chuva)
(t/ha/a) Aren
21,1
5,7
Argil
16,6
9,6
Terra
9,5
3,3
oso oso Roxa Nota: Média com base em 1300 mm de chuva e declives entre 8,5 e 12,8%.
Conforme se pode observar, o tipo roxo foi o que registrou menor perda de terra, enquanto por unidade de volume de enxurrada escoada foi o argiloso. Isto significa que o solo argiloso, ao mesmo tempo em que proporciona maior escoamento, o que é justificado pela expansão minerálica em condição de hidratação, responde pela agregação ou acréscimo da coesão dos agregados do solo, aumentando a resistência aos processos erosionais. Queiroz Neto (1976), em pesquisa realizada, conclui que os solos B texturais, com descontinuidade, apresentam um comportamento ligado aos processos de erosão em lençol, além de movimentos coletivos, enquanto os B latossólicos, homogéneos, profundos, são atingidos mais pelo escoamento concentrado, ravinamentos e boçorocamentos. A litologia intervém ainda na forma do perfil da vertente, conforme já se considerou, o que pode facilmente ser identificado pêlos quartzitos no domínio tropical que, normalmente, implicam declives acentuados (grau de massividade elevado), ou individualização de elementos do relevo, como as cornijas estruturais (free faces), que muitas vezes protegem as rochas tenras subjacentes.
Deve-se observar que aipropriedade geomorfológicà\da rocha reage de acordo com as condições climáticas. Assim, o mesmo quartzito, em clima seco, evoluiria muito mais que as rochas xistosas, susceptíveis ao maior ataque químico. Assim sendo, um forte declive, determinado por resistência litológica, que pode ou não ser uma resultante tectônica, normalmente proporcionará aumento da intensidade dos processos, considerando que este varia conforme o seno do ângulo da vertente. Contudo, tal declive poderá ainda caracterizar uma condição de "equilíbrio dinâmico", desde que a relação energia (processos incidentes) e matéria (material resultante) esteja balanceada (independentemente das condições topográficas). O clima se caracteriza como elemento morfogenético de maior importância. Ele intervém direta (como nas regiões desérticas ou glaciais) e indiretamente (onde a cobertura vegetal e o solo se fazem presentes), proporcionando o desenvolvimento tanto do componente perpendicular como do paralelo. Como exemplo, nos climas tropicais úmidos, sob floresta densa, o componente perpendicular é muito intenso, produzindo forte e rápida alteração das rochas (pedogenização), o que explica o crescente espessamento dos solos (dezenas de metros). Ao contrário, nas zonas áridas, onde a ausência de umidade impede o desenvolvimento de solos e ainda as torrencialidades pluviométricas respondem pelo transporte de detritos resultantes da morfogênese mecânica, a exposição da rocha se toma uma constante, o que permite a ação direta dos elementos do clima.
Portanto, o clima se constitui no grande responsável pela dinâmica processual, desde a elaboração pedogenética (componente perpendicular), comandada pêlos intemperismos químicos, principalmente, até a ação erosional (componente paralelo), representada pêlos agentes da meteorização (movimentos do regolito e demais processos morfogenéticos, como os pluvioerosivos nas regiões in-tertropicais). Em síntese, conclui-se que a importância do fator morfòclimático se traduz pela existência de verdadeiras famílias de formas. Por exemplo: na zona tropical ümida (domínio das florestas) predomina a convexidade geral do perfil, com declives médios elevados; o modelado é comandado pela alteração química, com processos mecânicos subordinados (reptação, escorregamento). Na zona tropical seca (domínio dos cerrados) as formas são menos convexizadas e tendem a um perfil geral retilíneo (topo de interflúvios pediplanados); a desagregação mecânica é fraca e a alteração química é atenuada pela estação seca prolongada. Tais exemplos de diferenciações morfológicas gerais são justificados pela noção de frequência (intensidade de dissecação, comandada pelo fator climático e reação estrutural). Ainda, quanto ao fator climático, deve-se considerar a sua participação pretérita (paleoclima) na forma resultante da vertente. Assim, o modelado atual é resultante de processos morfoclimáticos pretéritos, cujas evidências são sentidas através da forma ou mais especificamente, através dos depósitos correlativos ou estrutura superficial. Portanto, é comum observar em cortes de vertentes, a presença de paleopavimentos, como pedimentos detríticos, que se caracterizam pela sequência deposicional, observada em soleira de vertente, que permitem a interpretação genética (utilizando-se da teoria do "atualismo" de Hutton, 1797: "o presente é a chave do passado"), por recuo paralelo desta, determinada por processo morfogenético mecânico, assim entendido pela característica física identificada como pela morfoscopia dos sedimentos (detritos angulosos). Tais pedimentos normalmente acham-se inumados por colúvios (material proveniente de montante) pedogenizados, elaborados em fases climáticas penecontemporâneas (clima tímido). Também são evidências paleoclimáticas as stone-lines (linhas de pedras que aparecem sotopostas por colúvios atuais), baixos-ter-raços (depósitos de seixos arredondados, localizados acima dos leitos fluviais atuais), bem como superfícies aplainadas (relacionadas a condições climáticas secas, com duração muito prolongada-teoria da pediplanação de King, 1955), identificadas pela forma horizontalizada, resultante do processo de pediplanação, que seccionou estrutura geológica de resistência litológica variada, muitas vezes testemunhadas por depósitos característicos (como bancadas ferruginosas e materiais detrito-lateralizados). Acredita-se que a rápida abordagem dos fatores que comandam o balanço morfogenético possa oferecer subsídios para a compreensão do conceito dinâmico da vertente. Se no sentido amplo a vertente integra o nível de base local ou curso d'água, no sentido estrito é definida pelas relações processuais. Assim, enquanto nas regiões periglaciais o movimento do regolito (solifluxão) ocorre a partir de dois graus (umbral de funcionamento), nas regiões áridas a gravidade pura não pode afetar declives inferiores a 40/45°. Isto é, o material desagregado
mecanicamente não terá condições de ser mobilizado, permanecendo depositado na vertente, o que implicará na definição do umbral de funcionamento, apesar do elevado declive. Quanto ao umbral de parada, conforme se considerou anteriormente, refere-se ao momento em que os processos areolares são substituídos pêlos lineares, que varia inclusive de acordo com a oscilação da seção molhada do curso em questão (variação sazonal). Em síntese, a noção de umbral é essencialmente dinâmica, sofrendo alterações no tempo e espaço, seja determinadas pelas diferenças processuais (variações climáticas), seja pela aceleração dos processos tectodinâmicos (que se refletem na evolução dos talve-gues) ou ainda pela própria ação do homem.
RELAÇÃO VERTENTE-SISTEMA HIDROGRÁFICO Conforme se pode observar através do sistema de referência preconizado por Penck (1924), existe uma direta relação ou interdependência entre a vertente e o curso d'água. Portanto, ao mesmo tempo em que a vertente evolui em função da disposição do talve-gue (nível de base para a intensificação dos processos morfogenéticos), esta, em decorrência das derivações apresentadas, implica diretamente o comportamento do canal. Como exemplo, em condições de biostasia (conceito de Erhart, 1956), a vertente encontra-se revestida pela cobertura vegetal, e ao longo do curso d'água prevalece a mata galeria ou ciliar, que responde pelo domínio do processo de infiltração (componente perpendicular), que por sua vez implica pedogenização (aumento gradativo do manto intemperizado). Assim, o lençol freático tende a armazenar grande potencial hídrico, que por efluência, abastecerá o curso d'água, evidenciando-se uma variação regular da descarga ou vazão. A partir do momento em que a vertente começa a ser ocupada, processo iniciado com a retirada da cobertura vegetal, as relações processuais morfodinâmicas se alteram: os solos são castigados diretamente pela incidência dos raios solares e efeitos pluvioe-rosivos, além de permitir aumento da velocidade dos ventos, o que favorece a dessoloagem. Inicia, portanto, um aumento do fluxo por terra (escoamento ou componente paralelo) e consequente redução da infiltração. Com isso, o comportamento da descarga começa a ser alterado, ou seja, o fluxo por terra implica início de torrenciali-dade da vazão, antes controlada pelo lençol freático, além de trazer consigo material proveniente da vertente, resultante do processo erosivo. Quando a vertente encontra-se urbanizada, o fluxo por terra se agrava, uma vez que a superfície tornase impermeabilizada (pavimentação de ruas, quintais, cobertura de edificações...), impedindo o abastecimento do lençol freático. Diante disso tem-se a descarga fluvial controlada quase que exclusivamente pelo escoamento de superfície (ou esgotos pluviais), que responde pela torrenciali-dade observada nos grandes centros, gerando sérios prejuízos à população ribeirinha, normalmente discriminada socialmente. As superfícies desprovidas de cobertura vegetal e pavimentação, por sua vez, contribuem com uma carga elevada de material (depósito de cobertura), que tende a se acumular ao longo do curso d'água, sobretudo naqueles de baixo gradiente, gerando o processo denominado de assoreamento.
Tem-se, portanto, uma alteração total do sistema hidrológico da vertente e conseqüentemente do curso d'água. Enquanto na biostasia o canal fluvial encontrava-se ajustado aos processos evidenciados na vertente, na resistasia, com a alteração desta, tem-se uma ação direta dos processos morfodinâmicos, acréscimo geométrico do fluxo por terra, que se direcionam para o canal que não se encontra ajustado as condições atuais, além de sofrer assoreamento que agrava o problema de dimensão da caixa de captação. Visando atenuar os problemas de enchentes e assoreamento, característicos dos grandes centros urbanos ou áreas degradadas, utiliza-se o processo de dragagem, que se torna permanente, uma vez que as vertentes continuam transferindo material resultante da erosão, os quais, preferencialmente, vão ocupar as "depressões" (resultantes da dragagem) do talvegue. Deve-se obsepar, ainda, que o assoreamento se dá quando o curso d'água não tem capacidade de transporte, o que acontece principalmente em cursos de baixo gradiente ou ainda por redução de superfícies de infiltração (desperenização dos rios), bem como elevação do nível de base por construção de barragens. A tentativa de regularização de tais cursos, através de draga em ou retiflcação/canalização dos rios, não soluciona o problema em questão. Tenta-se resolver tais problemas, acreditando-se que são exclusivamente lineares (no próprio rio), quando na realidade são acima de tudo areolares (reflexo do que acontece na vertente).
DA COBERTURA VEGETAL NA ESTABILIDADE DA VERTENTE Conforme se observou anteriormente, a cobertura vegetal assume importante papel na estabilização das vertentes, o que foi demonstrado através do jogo de componentes, sendo evidenciado na biostasia o predomínio do componente perpendicular, que responde pelapedogênese e consequente balanço morfogenético negativo. Bailley (apud Stemberg, 1949), medindo o ângulo máximo de repouso de encosta, afirma que para um mesmo solo, derivado da mesma rocha matriz, esse é da ordem de 60°, quando revestida por vegetação, e de aproximadamente 36°, quando não há vegetação. Prandini et alii (1976), em abordagem sistemática, discorre sobre as propriedades mecânicas e relativas ao balanço hídrico, determinadas pela cobertura vegetal. Quanto aos aspectos mecânicos destacam a estruturação do solo, através do sistema radicular, retenção e dissipação do material deslocado, sobrecarga nos taludes, ação dos ventos, ação de cunha das raízes. Os relativos ao balanço hídrico são apresentados segundo efeitos de interceptação da água de chuva, influência na infiltração, escoamento hipodérmico, ação de transpiração e eva-potranspiração, efeito das variações de umidade e temperatura. Quanto à ação do sistema radicular, Bichop & Stevens (apud Prandini et alii, 1976), verificaram um aumento na frequência de escorregameatos no sudeste do Alaska, após a derrubada de árvores. Os deslizamentos
de massa se intensificam sobretudo após quatro ou cinco anos, quando as vertentes atingem o ponto crítico de resistência, determinado pela deterioração do sistema radicular. Criam-se, portanto, vazios entre os agregados da estrutura superficial, demonstrando o efeito de suporte mecânico radicular oferecido pela cobertura vegetal. A cobertura vegetal tem ainda o efeito de frenador, que é dissipador da energia do material em deslocamento. Em função dos obstáculos existentes (porte arbóreo, vegetação de sub-bosque, liteira, cobertura morta), o fluxo difuso tem sua energia dissipada e consequente redução da capacidade de transporte, o que minimiza a morfogênese e consequente assoreamento dos talvegues. Apesar de opiniões contraditórias, como de Brow & Sheu (1975), a sobrecarga na vertente produzida pela presença da cobertura vegetal (estimada em 0,025 kg/cm, o que equivaleria a uma camada de solo de 15 cm de espessura) é reduzida e somente se manifesta como fator de instabilização em inclinações superiores ao ângulo de atrito do material que a constitui ou quando o equilíbrio da vertente é rompido por cortes. É de conhecimento público o significado da cobertura vegetal como agente de dispersão de energia dos ventos devido à rugosidade (cf. Tanner & Pelton, 1960, o coeficiente de rugosidade corresponde a aproximadamente 10% da altura da vegetação). Apesar de algumas opiniões quanto à ação dos ventos como efeito de alavanca às árvores, comprometendo a estabilidade da vertente, tal fato não é observado nas florestas pluviais de encosta, o que pode ser justificado pelo comportamento da biomassa, onde a coalescência de copas e os diversos estratos respondem por um corpo contínuo, dificultando o referido movimento. A tendência de penetração das raízes na estrutura superficial, tida como efeito maléfico, não encontra fundamente, sobretudo em se tratando de floresta pluvial, que apresenta um sistema radicular tabular. Ainda, segundo Gray (1970), mesmo para as florestas temperadas, "o efeito de cunha das raízes, afrouxando o solo ou abrindo fendas e fissuras, é até o presente desconhecido". Quanto aos aspectos relativos ao balanço hídrico (por balanço hídrico entende-se a relação entre armazenamento e retirada hídrica que envolve o sistema biogeográfico) deve-se levar em consideração a participação das variáveis geoecológicas, ou seja, intensidade e duração das chuvas, tipologia da cobertura vegetal, comportamento da vertente (declive, comprimento de rampa, forma geométrica) e fatores estruturais (características dos solos e implicações geotectônicas). Em síntese, procurou-se resumir esquematicamente o balanço hídrico de uma vertente (fig. 9), cujos componentes serão abordados a seguir. Um dos principais efeitos determinados pela cobertura vegetal é o de interceptação da água de chuva. Esse efeito se manifesta em defesa do terreno pelo impacto da gota da chuva (efeito de splash), pelo retardo no período da precipitação e pela retenção apreciável de água nos diversos
estratos vegetais (Prandini et cdii, 1976).
Sternberg (1949), ao analisar o problema de enchentes e movimentos coletivos no vale do Paraíba, afirma que em condições florestais o regime hidrológico tinha o seguinte comportamento: R = P-I-T-E-S, onde R é o escoamento superficial (runoff); P, a precipitação; I, a interceptação pelo folhame; T, a transpiração vegetal; E, a evaporação do solo; e S a infiltração no solo. Ressalta que com a ocupação humana, "todos os subtraendos do segundo termo da equação foram profundamente afetados; com exceção de E, decresceram com o desflorestamento". Segundo Kittredge (1937), "o dossel de folhas intercepta em média, 10 a 25% da precipitação e, durante chuviscos de pequena duração, chega a deter 100% da chuva caída. Essa água é direta-mente evaporada, não atingindo o solo. Equivale, praticamente, a reduzir a pluviosidade da região de uma idêntica proposição". Freise (1936), ainda referindo-se à mata pluvial, relata que "em um mês de chuva forte, 24,7% da precipitação alcançou o pluviômetro e em um mês de chuva fina contínua, essa porcentagem foi em torno de 35,5%". Assim, ao mesmo tempo em que a cobertura vegetal impede o efeito de splash, evita a desagregação mecânica do solo, reduz substancialmente a quantidade de água que chega ao solo, limitando o escoamento e consequente atividade pluvioerosiva. A importância do escoamento hipodérmico ou de sub superfície ("underflow") varia de acordo com as características dos solos, podendo atingir 80% da vazão total escoada nas encostas (Castany, 1967). Deve-se, ainda, considerar o fator declividade e comprimento de rampa: "quanto maior distância a água tiver que percorrer em regime de escoamento hipodérmico, maiores serão as oportunidades de sua infiltração no maciço. De outra forma, quanto mais interceptado estiver o corpo de raízes por linhas de drenagem superficial, maiores serão as possibilidades de essa água retornar à superfície" (Prandini et alii, 1976). O escoamento de subsuperfície assume importância capital como processo morfogenético, ao contribuir para a redução das pressões neutras negativas e conseqüentemente favorecer a tendência ao cisalhamento (eliminação da resistência de atrito), ou quando o equilíbrio da vertente é rompido por cortes. Exemplos de deslizamento de massas são observados com frequência na Serra do Mar, em decorrência de cortes de vertentes para a construção de estradas. A manutenção da cobertura vegetal contribui para a infiltração, a montante do referido corte que, através do escoamento hipodérmico, proporciona a redução das pressões neutras negativas, cujo volume de material intemperizado, por falta de sustentação a jusante (gerada pelo corte), implica cisalhamento ou consequente escorregamento de massa. A transpiração vegetal assume uma certa importância na redução de escorregamento ou deslizamento de massa, considerando que a saturação do regolito, acima mencionada, implica redução das pressões neutras negativas. Como as áreas florestadas apresentam uma infiltração absoluta moderada e o processo de evapotranspiração é contínuo (cf. Rawitscher, 1952, as florestas transpiram diariamente aproximadamente 3 mm de precipitação, o que equivale a um total de 1.100 mm anuais), prevê-se uma certa condição de estabilidade da
vertente. "A tendência do excesso de água não metabolizada pela vegetação é se evaporar, salvo em especiais condições atmosféricas do ambiente que circunda a floresta. Entretanto, a água, mesmo quando não retirada na forma de vapor, é devolvida aos andares inferiores e ao terreno, através da gutação" (Prandini et alii, 1976). Os mesmos autores evidenciam o efeito de evapotranspiração como agente estabilizador das encostas florestadas (florestas pluviais) através da dessecação do solo e subsolo, permitindo condições de reposição hídrica subsequente (capacidade de campo), subtração e retenção no ciclo biológico de grande volume d'água e criação de pressões neutras negativas, aumentando a resistência mecânica dos agregados. Estudos experimentais realizados por Casseti (1983) comprovam uma redução da temperatura (média das máximas) de aproximadamente 20% em parcelas de mata, comparada com parcela de cultivo. Tal redução corresponde à fração de radiação (infravermelho) absorvida pelas plantas, visando o processo de transpiração, utilizado pela fotossíhtese na elaboração de carboidratos. As variações de umidade são sensíveis sazonalmente e se mantêm sempre acima de um mínimo que é o "ponto de murcha". "Assim, a presença de floresta em encosta retarda no maciço os efeitos de uma verdadeira fadiga, preservando-o das variações repetidas e amplas de umidade e temperatura" (Prandini et alii, 1976, p. 17). Em síntese, conclui-se que a cobertura vegetal apresenta uma importante função na estabilização das vertentes, contribuindo para a intensificação do componente perpendicular e consequente pedo-genização, ao mesmo tempo em que atenua a ação do componente paralelo, restringindo a participação da morfogênese.
PROCESSOS
DENUDACIONAIS
DECORRENTES
DA
APROPRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA VERTENTE A história do processo de ocupação do território brasileiro tem demonstrado que a terra sempre foi utilizada de modo intensivo e numa visão imediatista, até o limite de sua potencialidade. Trata-se, portanto, de uma postura capitalista primitivista, em que a concentração do capital se faz em detrimento da potencialidade, limitando o período de exploração, uma vez que a renovação do recurso implica, muitas vezes, uma relação de tempo geológico,, "incompatível" com os anseios do sistema. Dados da Federação das Associações dos Engenheiros Agrônomos do Brasil, 1983 (Petrobrás, 1986) demonstram que o país perde 600 milhões de toneladas de solo agrícola por ano, devido à erosão e ao mau uso. Estudos realizados no noroeste do Paraná mostram que são necessários 24 mil anos, nas condições climáticas atuais, para se formar uma camada de 60 cm de solo, e que em certos casos, o mau uso já reduziu essa em 15 cm. Como
resultado, têm-se a perda física do solo, a perda de nutrientes e a conseqüente queda da produção agrícola, assoreamento de rios, barragens e represas. O controle de erosão depende fundamentalmente da redução do impacto direto das gotas de chuva, diminuição da desagregação mecânica das partículas do solo, aumento da infiltração da água e redução da velocidade de escoamento da água excedente. Tais ob-jetivos são atingidos pela adoção conjunta de práticas mecânicas e culturais. Como exemplo de práticas mecânicas tem-se o terraceamento, que é um conjunto formado pela combinação de um canal com um dique de terra, construído no sentido transversal ao declive do terreno. A escarifïcação, que é o rompimento do solo, na camada arável, utilizando-se de escarificador, ou descompactação, que pode ser feita através de disco, também são práticas mecânicas, que normalmente implicam perdas erosionais, conforme se considerou anteriormente. A opção mais correta seria a utilização de práticas culturais, como a rotação de culturas, que consiste no controle do esgotamento químico do solo melhorando as suas características físicas. O plantio direto e a diversificação de culturas são práticas complementares que estão sendo adotadas gradativamente. O plantio direto se caracteriza como prática que implica o mínimo de revolvimento do solo, procurando-se manter sobre ele os restos culturais que formam uma camada protetora na superfície (cobertura morta). Essa cobertura morta contribui para a manutenção da umidade, impedindo o ressecamento do solo; protege-o contra a ação da chuva e diminui as oscilações de temperatura na superfície. À guisa de inter-relação das variáveis consideradas, pode-se observar os seguintes resultados (tabela 3), relativos ao comportamento da cobertura/modalidade do uso do solo e respectiva disposição da vertente, conforme observações realizadas em Goiânia (1980/1) por Casseti (1983).
Tabela 3 - PERDAS DE TERRA E ÁGUA EM GOIÂNIA (1980/1) Perdas Parcela Decliv Forma e (%)
da
Terra
%(*)
(t/ha/a)
Água (% %(*) chuva)
Vertente 4,7 Pastage 14,4
VV
0,059
0,07
0,71
1,98
VV
0,230
0,23
3,66
10,23
m 36,0
cv
0,101
6,7
vv
31,638 41,64 13,41
37,51 37,51
Cultivo 11,0
vv vv
51,655 51,65 10,20
28,54
16,1
vv
0,349
0,35
2,78
7,74
14,4
vv
0,010 0,010
0,01
0,58
1,62
15,8 15,8
vv
0,032
0,03
0,43
1,21
40,6
cv
0,86
2,40
Mata
Total
0,10
100,00
3,12
8,74
100,0 0
Nota: Valores Valores para um total total de 1.401,2 mm mm de chuva. Mesmo Mesmo comprimento comprimento de rampa rampa para as parcela parcelass experim experimenta entais is (12 metros) metros).. Forma Forma geométri geométrica ca cias vertentes: vertentes: W, comprimento comprimento e largura convexos; CV, comprimento côncavo e largura convexa (*).Participação (*).Participação percentual em relação ao total.
Num primeiro momento constata-se de imediato o efeito da cobertura vegetal ou mesmo da pastagem na contenção da estabilidade da vertente. Enquanto as duas primeiras parcelas do grupo de cultivos (a primeira correspondente a solo preparado para plantio e a segunda ao plantio de arroz) responderam por 99,07% do total de perdas de solo, as demais apresentaram valores insignificantes. Nas perdas de água por escoamento superficial, os mesmos talhões responderam por 66,04% do total, o que demonstra uma certa ausência de correspondência, provavelmente em função do uso e manejo do solo, que permitiu uma maior percolação relativa. Nesse momento deve-se acrescentar a variável declive, que, por exemplo, justifica a própria diferença de perdas perdas de solo entre entre as duas parcelas menci mencionadas onadas (41,64 (41,64 e 51,65% do total). total). O mesmo pode ser observado com relação aos grupos de pastagens e mata (entre a primeira e segu segunda nda parc parcel elas as). ). Quan Quanto to ao erceiro talhão, de todos os grupos g rupos considerados, considerad os, a mesma progressão não foi
obtida em função de dois fatores. A) Forma geométrica da vertente: tanto para a terceira parcela do grupo de pastagem quanto de mata, apesar do aumento do declive (36,0 e 40,6% respectivamente), a forma CV (comprimento côncavo) que difere do domínio W (comprimento levemente convexizado), parece se constituir na principal justificativa.
Nesse momento deve-se lembrar do sistema de referência de Penck (1924), em que a forma côncava caracteriza uma condição de estágio final do processo erosivo da vertente, ao contrário da convexa, que demonstra uma fraca tendência denudacional; B) Tipo de cultivo: no terceiro talhão do grupo de cultivo, o plantio do Napier, pelo elevado índice de área foliar e mesmo sistema radicular, que contribuem para a resistência mecânica dos agregados, parece justificar plenamente as diferenças consideradas. Não foram estabelecidas comparações quanto ao comprimento de rampa, uma vez que, conforme observação, todas as parcelas apresentavam a mesma dimensão (eixo maior de 12 metros) e nem quanto à formação superficial, uma vez que todas possuíam uma certa correspondência, resultantes da decomposição de gnaisses do Complexo Goiano, com textura argilo-areno-limosa, entre 12,5 a 25,0% de argila (latossolo vermelho-amarelo eutrófico). Deve-se acrescentar, ainda, que as observações em questão foram realizadas no período de um ano (de agosto de 1980 a julho de 1981), utilizando-se de parcelas isoladas (cercas com chapa galvanizada e tanques de sedimentação) de formas hexagonais, de 100 m2 cada uma. Com base nas observações consideradas, a título de se oferecerem estimativas de perdas de solo e água, Casseti (1984/86) apresentou as relações que se seguem (figs. 9 e 10), onde se pode, através das curvas traçadas, visualizar as discrepâncias erosionais geradas pelo fluxo por terra em relação às diferentes coberturas ou modalidades de uso do solo. Também foram estabelecidas considerações quanto às perdas de terra e água (figs. 11 e 12) entre a precipitação total (entendida como a quantidade de chuva caída durante o dia) com a intensidade máxima de chuva em 30 minutos (índice de Wischmeier, 1959). Observa-se que na fig. 12, por falta de melhores indícios, optou-se pela simples comparação entre as parcelas de solo preparado para cultivo e plantio de arroz.
Através da seleção de episódios pluvioerosivos, obteve-se (Casseti, 1983) uma grande demonstração do potencial de perdas determinado pela intensidade das chuvas. A título de exemplo, o episódio de 17 de dezembro de 1980, marcado por uma precipita cão total de 76,9 mm. e intensidade máxima de 28,3 mm/30 (chuva forte na classificação do INEMET), respondeu por uma perda de 118,71 kg-terra e 867 litros de água escoada, nos 100 m2 da parcela de arroz, fenómeno que não chegou a implicar perda de solo no domínio da mata, ou perda insignificante de água por escoamento (inferior a 100 litros). Ainda, com relação à perda de nutrientes pelo agravamento dos efeitos denudacionais, conclui Casseti (1983) que não existe uma dependência direta entre solubilização dos elementos químicos analisados em suas observações (perdas de cálcio, magnésio, potássio e fósforo, contidas nas águas excedentes) com a quantidade de água escoada. "A perda por solubilização acha-se vinculada ao estado químico da superfície, a qual encontra-se de certa forma ré lacionada à cobertura vegetal." Assim sendo, através da pesquis; experimental, constatou-se que as áreas de mata e pastagens, ape sar do baixo escoamento resultante das ocorrências pluviométricas perdem os mais elevados teores de macronutrientes considerados. Acredita-se, contudo, que os baixos teores de perdas nas áreas de cultivos resultam de retiradas anteriores, não oferecendo tempo de reposição natural por troca de bases, ou ausência de cobertura vegetal para permitir a redução do processo denudacional, ou retorno de nutrientes ao solo através da decomposição do restolho.
OCUPAÇÃO DA CATEGORIA VERTENTE Como se sabe, a categoria é composta de essência e fenómeno, conteúdo e forma. Algumas considerações foram feitas anteriormente quanto às relações externas das vertentes, ou seja, aos fenómenos propriamente ditos, onde se pode evidenciar, num estudo evolutivo atual, o significado dos processos comandados pêlos elementos do clima, sobretudo a pluviometria e resultantes da apropriação e transformação do relevo pelo homem. Contudo, deve-se observar que os referidos processo e forma de apropriação e transformação da vertente pelo homem, que se intensificam no tempo e espaço, não acontecem simplesmente pela necessidade inata de ocupação, mas sobretudo dentro de uma lógica determinada pelas relações de produção, discutidas anteriormente. Tal fato demonstra que a forma pela qual acontece a apropriação ou transformação da vertente encontra-se subordinada ao conceito de propriedade, propriedade, definida definida por determinada determinada relação de produção. Portanto, é evidente que existem diferenças entre aquele que usa a natureza, onde se incorpora a vertente, como necessidade inata, e aquele que vê a natureza (vertente) como propriedade privada e, como tal, efeito útil, implicando uso espontâneo e conse-nüentemente uma relação de predação. Assim, à medida que o ca-ráter da propriedade privada é implantado, o acúmulo de capital se torna consequência, o que além de responder pelo
processo de degradação ambiental, responde pelo antagonismo de classe. Ou conforme Browman (1974), o ser humano "não pode mover montanhas", sem primeiro "emitir um título de renda". A relação homem-meio (processo de trabalho), conforme Moreira (1987, p. 11), "contém em si duplo aspecto: é relação ecológica (intercâmbio de matéria e energia passando-se no âmbito do interior da natureza, isto é, entre a forma de natureza pensante homem e outras formas de natureza) e é relação históricosocial (processo de conversão da natureza natural ou primeira natureza, em natureza socializada ou segunda natureza, isto é, em sociedade)". Ainda, conforme o autor, "a relação homem-meio encerra em si um segundo duplo aspecto: é relação homem-meio (o duplo aspecto anterior) e é relação homem-homem (o processo de trabalho é um ato coletivo, envolvendo relação entre homens, razão que faz da relação homem-meio na verdade uma relação homens-meio). A primeira relação homem-homem é justamente a relação de propriedade das forças produtivas e, por isso, é a relação homem-homem que dá a direção geral (diz-se histórico-concreta) à relação homem-meio". Em síntese, o processo de ocupação e transformação das vertentes no sistema de produção capitalista, que é uma relação homem-meio, encontra-se subordinada às relações homem-homem, que tem na relação de propriedade das forças produtivas a categoria principal. Se tal relação de propriedade do capitalismo separa os homens em classes (proletariado e burguesia) e o espaço é "mercadoria", torna-se evidente que as diferenciações espaciais resultam do próprio poder de compra. Diante disso, enquanto se destinam as melhores condições topográficas (de relevo) àqueles que detêm o capital, sobram as áreas de risco aos desvalidos e marginalizados marginalizados da elite económica. económica. No sistema de produção capitalista a vertente se caracteriza como suporte ou recurso, como nas demais formas de relações possíveis. Contudo, existe uma diferença substancial determinada pela propriedade privada, que faz da vertente uma "mercadoria" e como tal, submetida a especulação ou exploração de uso que ultrapassa o limiarjle capacitação ou mesmo recuperação. Portanto, a vertente como tal pode se constituir, como nos centros urbanos, em suporte para a implantação de usos desaconselháveis, tanto por aqueles que detêm o capital e ambicionam acumular riquezas, como por aqueles que não têm nenhum recurso e forçosamente se obrigam a ocupar determinados espaços considerados clandestinos^ Nas áreas rurais as vertentes são vistas como recurso indispensável ao acúmulo de capital ou simplesmente reserva de valor, independentemente das restrições impostas pela natureza a um uso racional, o que tem implicado o encadeamento de processos agressivos com consequentes desequilíbrios ambientais. Conforme Lutzenberger (1985), "o agricultor moderno está tão alienado de seu ambiente natural como está o fabricante de automóveis da evolução geológica que deu origem ao minério de ferro e às jazidas de petróleo. Ele não sente a natureza, apenas maneja materiais, sementes e máquinas, como o
engenheiro maneja ferro, cimento e plástico". Acrescenta ainda que "o crédito bancário já é mais importante do que o solo e a natureza". Nas áreas urbanizadas, o processo de ocupação espacial é diferenciado, dependendo do valor económico, ou ainda, definido pela ganância dos midas do capitalismo, que equiparam ao "pa-drão-ouro" o metro quadrado da terra. Assim, evidenciam-se os contrastes entre espigões e favelas, dos bairros ricos e bairros pobres, a ocupação de áreas estáveis e permissíveis, a implantação de edificações e ao mesmo tempo, ocupação de áreas de risco, consideradas "clandestinas" (fundos de vales ou vertentes de fortes declives). Deve-se observar, ainda, que muitas vezes as grandes in-corporadoras transformam tais espaços de risco em verdadeiras áreas "aprazíveis", como o aterro de determinados compartimentos, como várzeas ou mesmo áreas pantanosas (como a região de mangue de Cubatão-Guarujá), que se constituem exclusivamente em extensividade do "espaçomercadoria", independentemente das condições de segurança. Apesar da legislação de uso do solo, elas são facilmente burladas pêlos detentores do capital, ou simplesmente favorecidas pelo poder público constituído por políticos despreparados ou "espertos". - As transformações acontecidas nas vertentes, independentemente das diferenciações de classe, acabam muitas vezes atingindo aqueles que habitam as áreas de risco, o proletariado, como as enchentes que se intensificam a partir da impermeabilização de superfícies associadas ao processo de assoreamento por mau uso, ou a contaminação por efluentes produzidos principalmente por aqueles que detêm o capital (proprietários dos meios de produção, portanto, responsáveis pêlos resultados de seu funcionamento). A vulnerabilidade do pobre aos "azares" da natureza é uma perspectiva malthusiana: o pobre é mais afetado na maioria dos desastres sobretudo por apresentar uma tendência de se reproduzir rapidamente, tratando-se de um exemplo clássico de culpar a vítima. Mais ainda, esse exército de reserva que coloniza as cidades, é fruto do êxodo rural, determinado por uma política agrícola de monopólio da terra e ineficiência de uso, evidenciando mais um dos contrastes do sistema de produção capitalista. Outras vezes, "a incorporação das relações rurais ao circuito mercantil capitalista", no dizer de Moreira (1987, p. 173), espacializa o uso do solo agrícola em monoculturas de baixo custo, aumento da produtividade e formação de preços de venda competitivos, o que entra em contradição com a heterogeneidade do ecossistema local. Tem-se, portanto, a simplificação do ecossistema (efeito aleopático), que implica proliferação de pragas e essas por sua vez, respondem pela introdução de agrotóxicos, que além de envenenarem as águas e os solos, ainda provocam a contaminação das próprias safras.
Tanto na cidade como no campo as relações vertente-sistema fluvial implicam acréscimo do fluxo por terra, determinado pela impermeabilização da superfície, ao mesmo tempo em que respondem por constantes fenómenos de enchentes (considerando-se o desequilíbrio hidrodinâmico), muitas vezes agravados pelo assoreamento resultante dos efeitos denudacionais das vertentes/. Tudo isso sem considerar o despejo de efluentes industriais, domésticos e agrícolas, in natura, nos cursos d'água, contaminando-os, implicando a própria existência da fauna ictiológica ou colocando
em risco o abastecimento público. Em conclusão, a fornia de relações de produção, principalmente através da relação de propriedade das forças produtivas, responde por uma relação homem-meio predatória, visando exclusivamente o acúmulo de capital, sem nenhuma preocupação ambienta], o que encerra a referida relação ecológica. A predação vincula-se ao instinto de autopreservação do sistema de produção capitalista, que vê no lucro a única forma de manutenção de sua existência. E é exatamente no contexto das referidas relações de produção que se insere a categoria vertente e, como tal, constitui-se em mercadoria. Ao se caracterizar em suporte ou recurso das forças produtivas, a vertente se converte em "conteúdo", que é o conjunto articulado das relações internas, determinadas pelas próprias relações de produção, e externas, vinculadas aos efeitos morfogenéticos as-sociadSs às intervenções do homem. A forma como a vertente se apresenta é o estado do conteúdo, ou seja, o resultado de sua conversão em "mercadoria", associado aos fenómenos processuais. Como mercadoria se constitui em ob-jeto de possível predação, momento em que é vista como uso útil-imediato, proporcionando uma ação mais agressiva dos processos morfogenéticos, com consequente degradação ambiental. Portanto, fenómenos de ravinamentos ou boçorocamentos, que implicam grandes perdas de recursos, sobretudo sob enfoque agronômico-ambiental, o que evidencia nova contradição do próprio sistema de produção capitalista; ou ainda deslizamentos de massas, assoreamentos ou mesmo enchentes (vinculadas ao comportamento das vertentes), que muitas vezes respondem inclusive por "acidentes" fatais, na maioria das vezes podem ser relacionados ao despreparo cultural do lavrador ou daqueles que se obrigam a buscar as referidas áreas críticas como último recurso de moradas. São imposições do próprio modo de produção, que ao mesmo tempo em que responde pelo antagonismo de classe, transforma o espaço em mercadoria^ Mesmo que as consequências ambientais fossem entendidas como de natureza cultural, conforme procura evidenciar Drew (1985) ao utilizar as diferenças de religiosidade entre os países do Ocidente e Oriente como determinantes do grau de consumo e consequente degradação dos ecossistemas, deve-se observar que a "consciência social" de um povo é personificada pela superestrutura ideológica, e como tal,
A seguir serão apresentados alguns estudos de caso da categoria vertente, onde a essência das relações de produção capitalista que determina as relações homem-meio (a natureza produzida) responde por alterações do "equilíbrio climáxico", com consequências ambientais. DERIVAÇÕES GEOMÓRFICO-AMBIENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES Neste capítulo pretende-se apresentar alguns estudos de caso, de repercussão ambiental, resultantes da utilização do relevo ou da categoria vertente, como suporte. O objetivo é evidenciar a aplicação de esforços (fenómenos), procurando-se demonstrar a articulação entre as relações internas e externas (conteúdo), oferecendo, assim, subsídios à compreensão da essência da paisagem. Os exemplos a serem relatados referem-se ao processo de multiplicação incontrolada do espaço, o que implica a degradação do meio ambiente. Conforme observou Prestipino (1977), a planificação deve fundamentar-se não apenas nas relações de produção, no nível de sociedade total, como também nas forças produtivas, no nível de intercâmbio orgânico entre o homem e a natureza. Problemas considerados muitas vezes como "catástrofes naturais" têm sido reproduzidos cada vez com mais intensidade, decorrentes do processo de ocupação. Conforme Smith & O'Keefe (1980), na sociedade capitalista é a produção material da natureza que unifica os domínios natural e social, previamente separados, mas mesmo sem torná-los idênticos simultaneamente - sem a dissolução de um dentro do outro. Isso favorece uma estrutura superior, dentro da qual os desastres são considerados. "É uma relação social que na sociedade capitalista representa uma relação de classe" que responde por um acesso diferenciado à natureza. Conforme se considerou anteriormente, a extemalização da "natureza" com relação à atividade humana, apresentada por Smith & O'Keefe (1980), dentro da concepção positivista de natureza, tipifica o evento do azar (deslizamentos de terra, enchentes, terremotos...): primeiramente, a interpretação aceita o azar como natural, significando com efeito que são "atos de Deus"; uma segunda abordagem entende a ocorrência dos desastres como "uma interface entre uma população vulnerável e um evento externo" (como se a natureza fosse neutra); a terceira equivale à dissolução da natureza humana dentro da natureza externa. Trata-se de uma perspectiva malthusiana, onde "o pobre é o mais afetado na maioria dos desastres, não somente pela falta de recursos, mas principalmente pela tendência de se reproduzir rapidamente". Exemplo clássico de culpar a vítima, considerado anteriormente. Tragédias como as registradas em fevereiro de 1988 no Rio de Janeiro e no Acre (Rio Branco) demonstram as implicações de natureza geomórfica, vinculadas a questões hidrodinâmicas, agravadas ou produzidas pelo processo de ocupação indevido, mas que refletem as diferenciações espaciais no sistema de produção capitalista:
"o espaço não é algo indiferenciado, mas segmentado, dependendo de seu valor económico, forma de domínio e significado político e social" (Lipietz, 1977). Tanto no Rio de Janeiro como no Acre, apesar da distância que os separa, a renda da terra responde pela discriminação no processo de apropriação do espaço, individualizada como "espaço-mercadoria" nas revelações de produção capitalista. O espaço, com seu preço determinado pela lei de mercado, traduzida pela especulação imobiliária, reserva os compartimentos susceptíveis de desencadeamento de "catástrofes naturais", à ocupação clandestina pêlos desprovidos de recursos ou marginalizados do sistema de produção. Isso ocorreu em compartimentos de riscos representados por vertentes de declives acentuados - caso da ocupação do Maciço da Tijuca no Rio de Janeiro —, e em áreas de várzeas, como a planície de inundação do rio Acre, em Rio Branco. Como se sabe, a estabilidade das vertentes no domínio dos "mares de morros" é determinada pela relação biostásica, na qual a infiltração de água responde pelo predomínio da pedogenização, cujo manto intemperizado é preservado pela ação mecânica da cobertura vegetal (exploração biológica); essa cobertura é retirada para dar lugar ao desenvolvimento de habitações, observando-se o desequilíbrio climáxico, ou seja, ruptura do equilíbrio entre a exploração biológica e o potencial ecológico, conforme conceito de apresentação por Bertrand (1968). Tal desequilíbrio é agravado por cortes de vertentes para proporcionar suporte às construções, retirando-se a sustentação, a jusante, do volume intemperizado a montante. Considerando que o material resultante da intemperização acha-se representado sobretudo por argila, proveniente da decomposição dos feldspatos existentes nos granitos ou gnaissés que caracterizam a estrutura, observa-se para ele comportamento distinto segundo a condição hídrica da capacidade de campo: quando seco, oferece resistência muito grande, dado o grau de coesão dos agregados, o que acontece principalmente a partir do desmatamento, quando os depósitos de cobertura ficam diretamente expostos à incidência dos raios solares, submetidos à dissecação. Essa situação dá uma sensação de estrutura superficial estável própria à implantação de ocupações, que é desfeita a partir da saturação hídrica da capacidade de campo. A argila torna-se plástica, apresentando um efeito de "lubrificante" entre o manto intemperizado e a rocha subjacente, reduzindo o atrito (redução das pressões neutras negativas) pelo escoamento hipodérmico e permitindo o deslizamento de massas. Conforme se considerou anteriormente, tal fenómeno decorre da eliminação da ação mecânica do sistema radicular das formações vegetais e cortes de taludes, que rompem o equilíbrio da vertente. Considerando as possibilidades de fenómenos de movimentos de massa, os "mares de morros" se constituem em áreas de preservação, conforme legislação constante do Código Florestal Brasileiro e lei n- 948/59, do então estado da Guanabara. O Código Florestal Brasileiro, em sua lei n- 4.771/65, estabelece "preservação permanente às florestas e demais formas de vegetação natural situadas no topo de morros, montes e montanhas e nas encostas ou parte destas com declividade superior a 45o" (art. 2-, alíneas d, e) "preservação permanente, quando assim declarados por ato do poder público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a
atenuar a erosão de terras; a assegurar condições de bem-estar público" (art. 3-, alíneas a, h). Proíbe a derrubada de florestas "em áreas de inclinação entre 25 e 45°, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional" (art. 10). O poder público do antigo estado da Guanabara, motivado pêlos tradicionais escorregamentos dos morros cariocas, acumulou extensa legislação sobre a matéria. Como medidas preventivas são estabelecidas áreas "não-edificadas" em reservas florestais, tanto urbana, suburbana quanto rural. Também a posição topográfica e o declive são critérios usados na fixação de reservas florestais: na zona rural (mesmo em sua porção sujeita à expansão urbana), fixa como reserva florestal "toda área situada acima da curva de nível de 80 metros..., nas elevações menores que a referida cota, em declives superiores a 15%..., toda área de cumeada acima da cota definida pelo ponto situado sobre a linha de menor declive e que diste do cume uma distância equivalente a um terço da cota desta ao nível do mar" (alínea a do art. 23, da lei 948/59). Ainda estabelece inúmeras reservas florestais nas zonas urbana e suburbana, tendo como critério os terrenos de difícil acesso. O processo de metropolização determinado pelas oportunidades de emprego e a tendência crescente do êxodo rural responderam pela concentração populacional nos grandes centros, como Rio de Janeiro, implicando ocupação de fortes encostas, dada a condição de miséria que caracteriza o migrante, determinada pela "ganância destes midas do capitalismo selvagem que equiparam ao pa-drão-ouro o metro quadrado da terra" (Revista Senhor 360, 1988, P- 21). Sabe-se perfeitamente que a ocupação de tais compartimentos exige obras de contenção caríssimas, impossíveis de serem realizadas por aqueles que nem direito à terra têm.. As várzeas, por outro lado, tradicionalmente apropriadas paia determinados usos, têm sido consideradas áreas de preservação na moderna legislação do uso do solo, uma vez que são susceptíveis aos fenómenos de enchentes ou inundações que acontecem no período das chuvas (com tendência crescente de intensificação, como se observará adiante). Conforme se considerou anteriormente, o regime torrencial que tem caracterizado as descargas fluviais, decorrentes das disritmias pluviométricas e alterações dos fluxos hidrodinâmicos das vertentes (impermeabilização de superfícies) além do evidente assoreamento, resultante do crescente desmatamento, têm agravado as possibilidades de enchentes e conseqüentemente, aumentado o número de "catástrofes naturais". Mais uma vez, a população desprovida dos recursos necessários a uma vida digna obriga-se a ocupar as planícies de inundação, que "afogam" as esperanças e levam o pouco dos que nada têm. Cabe aqui ainda observar que os conhecimentos geomorfoló-gicos assumem significativa importância para a compreensão dos fenómenos considerados, ou seja, para o entendimento das relações externas que integram o conteúdo do espaço.
As relações processuais tratadas correspondem ao terceiro nível metodológico preconizado por Ab'Saber (1969), considerado anteriormente, ou seja, a "fisiologia da paisagem". Aproveita-se para observar que, apesar de o termo "fisiologia" encontrar-se di-retamente ligado à ciência biológica, herança darwiniana - o que caracteriza o sentido de "função" ou funcionamento da paisagem -, e "paisagem" referir-se à disposição dos objetos ou coisas no espaço físico (as ditas relações externas), na prática do emprego deve ser bem mais amplo, incorporando ou devendo incorporar, as relações do homem com a natureza, vinculadas as relações de produção (as relações internas), procurando, assim, desvendar as aparências, ou melhor, buscar a essência do conteúdo que representa as causas e consequências. Contudo, para se desenvolver com segurança as relações processuais atribuídas à fisiologia da paisagem, necessária se f az a compreensão dos dois níveis metodológicos anteriores, ou seja, o entendimento da compartimentação topográfíco-morfológica e da estrutura superficial ou formação superficial. Ó exemplo apresentado evidencia a integração dos referidos níveis metodológicos. As descontinuidades topográficas no Rio de Janeiro respondem pelas diferenciações espaciais: enquanto a superfície intermontana cenozóica foi ocupada pela população de melhor poder aquisitivo, o compartimento caracterizado pêlos "mares de morros", com raras exceções, é destinado à população de baixa renda, que representa a força de trabalho bruta ou componente do exército de reserva. Portanto, a ocupação em diferentes compartimentos, na maioria das vezes, constitui-se em referencial para a individualização de classes, como as diferenciações espaciais registradas pelo suporte morfológico no Rio de Janeiro. A necessidade de se compreender a estrutura superficial no referido exemplo justifica-se pelas características dos depósitos de cobertura, que implicam diretamente o processo de deslizamento de massas. Portanto, necessário se faz entenderem as relações entre a estrutura geológica e processos morfoclimáticos responsáveis pela génese dos depósitos de cobertura, para se entender as características argiláceas da referida formação, responsável pelo cizalhamento determinado pela redução de atrito (redução das pressões neutras negativas) com aumento da plasticidade favorecida pela saturação hídrica (grandes aguaceiros), sobretudo em função da ruptura de equilíbrio das vertentes submetidas a cortes para instalação de habitações. A partir de então, torna-se possível considerar as relações processuais (fisiologia da paisagem) ou o funcionamento dinâmico da paisagem, causas e consequências resultantes.
IMPACTOS GEOMÓRFICO-AMBIENTAIS EM ÁREA RURAL Procurando-se evidenciar as características ecodinâmicas do meio ambiente, elegeu-se uma área-tipo, cujas diferenciações estruturais das propriedades agroecológicas se constituíssem em subsídios para o estabelecimento das comparações pretendidas (Cunha Santos & Casseti, 1984/86). Para tal, escolheu-se a seção setentrional de Goianésia-GO, individualizada pelas intrusivas básico-ultrabásicas encravadas em estruturas araxaídes, cuja
evolução morfológica, apesar das implicações topográficas, respondeu por um uso intensivo do solo, criando transformações geoecológicas, que de certa fornia caracterizam tendências resistásicas. A área em questão, conforme se considerou, acha-se individualizada pelas intrusivas básicoultrabásicas, representadas sobretudo por gabros, anfibolitos e serpentinitos, em estruturas me-tassedimentares do Grupo Araxá, além de ocorrência de "janelas", caracterizadas pêlos leptinitos e gnaisses do Complexo Goiano. Enquanto o grande corpo intrusivo responde por uma morfologia acidentada, o domínio encaixante é individualizado pelo pediplano intermontano. Se, por um lado, as rochas básico-ultrabásicas respondem pela fertilidade dos solos (brunizéns avermelhados, latossolo roxo distrófico e terra roxa estruturada eutrófíca), por outro, as implicações geotectônicas tomaram o relevo restritivo a uma prática agrícola intensiva. Considerando tais aspectos, uma vez que as condições climáticas também são favoráveis, tem-se uma certa intensificação do uso do solo através de culturas cíclicas e pastagem que, muitas vezes, desconsiderando as implicações morfológicas, sem nenhuma preocupação conservacionista, têm respondido por impactos ambientais que carecem de controle. Testemunhos de uma floresta estacionai caracterizam certos pontos em biostasia que, em grande parte, tendem à resistasia, principalmente onde as implicações morfológicas são mais agressivas. O comportamento periférico representado pêlos metassedi-mentos araxaídes, por apresentar-se pediplanado, apesar de favorecido pelo comportamento topográfico, sofre restrições pedológicas, sendo caracterizado por cambissolos e latossolos distróficos, de baixa troca de bases. Apesar disso, o uso de insumos tem contribuído para o desenvolvimento de cultivos comerciais, embora o domínio seja de pastagens, principalmente na seção circunjacente às intrusivas, onde colúvios provenientes do complexo atenuam as implicações edáficas. Diante das transformações agroecológicas e sobretudo em função do grau de restrição imposto pelo relevo, tem-se a diferenciação determinada pela intensidade e distribuição dos processos comandados sobretudo pela dinâmica pluvial. Após apresentar a compartimentação topomorfológica e análise da estrutura superficial, com o intuito de evidenciar as implicações geomórfico-ambientais decorrentes do processo de ocupação, foram produzidos os documentos cartográficos adiante considerados (esboço geomorfológico, fig. 13, e da situação da cobertura vegetal, fig. 14, reflexo do próprio processo de ocupação), que permitiram a compreensão da paisagem resultante (fig. 15). Considerando a faixa de superposição dos componentes vegetais (1966/84), constatou-se o desmatamento de aproximadamente 18.000 ha (fig. 14), entre formações do tipo florestal e do tipo cerrado, que correspondem a 30% da área estudada (58.700 ha, aproximadamente). A preservação de pouco mais de 5.000 ha
de mata responde por menos de 10% da área em questão, o que de certa forma é preocupante, principalmente ao se considerarem as restrições impostas pelo relevo, no core intrusivo, quanto ao aproveitamento agropecuário. Deve-se observar aqui, que um dos fatores responsáveis pelo agravamento do desmatamento nos últimos anos vinculou-se ao temor da propalada reforma agrária, acreditando o agricultor que tal procedimento responderia pela afirmação do direito de propriedade. Diante da superposição da representação referente às derivações da cobertura vegetal (fig. 14) com os compartimentos morfológicos (fig. 13), pode-se chegar a algumas conclusões. No domínio das formas muito aguçadas constata-se ainda a grande ocorrência de erosão acelerada, marcada por ravinamentos e boçorocamentos (instabilidade crónica), sem contar a participação da dessoloagem, que se faz presente principalmente nas áreas utilizadas para cultivos. Deve-se acrescentar que em pontos visitados na referida unidade morfoestrutural, observou-se, mesmo em áreas de pastagens, o desenvolvimento de litossolos por decapitação do horizonte superior, à medida que o declive se intensifica. Isso demonstra a participação da dessoloagem, que assume certa liberdade de ação na medida em que as gramíheas deixam de oferecer uma total cobertura do solo, associado ao forte declive, que tende a proporcionar a queda gravitacional dos agregados (creeping ou reptação), intensificada pelo pisoteio do gado (instabilidade generalizada). Além disso, quando das precipitações, apesar da implicação da greamínea na determinação do fluxo por terra, este de certa forma é agravado pelo acréscimo da energia cinética em função do declive transportando principalmente partículas de menores dimensões, mesmo considerando a relativa resistência mecânica dos agregados, determinada pelo resultado da participação do plagio-clásio decomposto. Quando a incisão vertical do fluxo concentrado se faz presente, tem-se a exumação de fragmentos subarredondados ou su-bangulosos de gabro (resistasia), o que é facilmente obtido em função da pequena espessura dos brunizéns (aproximadamente 50/80 centímetros). No segundo compartimento considerado, representado por formas aguçadas ou pouco aguçadas (fig. 15), observa-se também um agravamento das derivações geoecológicas, o que foi individualizado principalmente através da tendência crescente à instabilidade ou semi-estabilidade, onde a morfogênese já se faz presente e em certos pontos chega a predominar sobre a pedogênese. Como no caso anterior, são áreas utilizadas largamente pelas atividades agropecuárias, dada principalmente a fertilidade do solo. O que mais preocupa são os desmatamentos considerados que, além de desconsiderar o fator declividade, têm acontecido com grande insistência nas cabeceiras dos cursos de primeira ordem, o que tem promovido a desperenização constatada em certos casos. . . É comum observar em praticamente toda área levantada processo de desmatamento sucedido de queimaduras, o que tem respondido pela destruição da camada húmica, bem como dos microorganismos, causando
um empobrecimento precoce do solo a ser utilizado. Como exemplo podem ser citados os desmatamentos visando a expansão canavieira, nas proximidades da usina de Goia-nésia (Monteiro de Barros), sobretudo a partir de 1981, com o advento da política agroenergética. Apesar da menor movimentação topográfica na seção considerada, fenómenos de dessoloagem são registrados principalmente no início das chuvas, quando a cana-de-soca (brotação de sequeiras) ou plantio recente, representam baixo índice de área foliar, expondo o solo aos efeitos pluvioerosivos. As queimadas realizadas durante as safras respondem pelo calcina-mento dos microorganismos e redução da fertilidade, além da propensão à mineralização, que de certa forma atenua a resistência mecânica dos agregados. Outras áreas que já se encontravam bastante desmaiadas em 1966, como as de Cafelândia e Natinópolis (fig. 14), continuaram sofrendo a destruição dos restos florestais, encontrando-se, hoje, com uma das menores densidades vegetais da área estudada. Observa-se, ainda, assoreamento de certos cursos d'água (como o dos formadores do rio do Peixe), determinado pelo processo de desmatamento, associado às disritmias pluviométricas que já são sentidas (chuvas torrenciais), como as registradas no período de 1984/85 (índices pluviométricos, como os do mês de janeiro de 1985, demonstram a capacidade erosiva através do efeito desplash e consequente ação mecânica do fluxo por terra). Em menores proporções são constatados alguns pontos de instabilidade ou semi-estabilidade no domínio das formas convexi-zadas ou mesmo dos pediplanos intermontanos (fig. 15), o que pode ser justificado principalmente pelo baixo declive (inferior a 10%), uma vez que as práticas agrícolas e processo de desmatamento são mais ou menos proporcionais às demais áreas analisadas. Mesmo assim, tais efeitos erosionais são identificados em setores específicos, como vertentes desprovidas de testemunhos de pedi-planação, ou seja, onde o processo de reafeiçoamento pleigto holocênico respondeu pelo aumento do declive em função da incisão dos talvegues, ou cabeceiras mais elevadas que respondem pelo aumento do gradiente, ou ainda em contato com unidades morfo-gestruturais mais movimentadas. Trata-se de compartimentos onde a agricultura comercial se intensifica, principalmente no domínio das formas convexizadas, ou de uma pecuária extensiva, como no domínio dos pediplanos intermontanos. Deve-se acrescentar que associadas à extensividade da pecuária encontram-se as práticas predatórias da queimada, que só não agravam mais as consequências pelo baixo declive e considerável resistência mecânica dos agregados, determinada pelo grau de laterização. Em síntese, pelo volume de evidências de transformações geoecológicas geradas pela ação do homem, os compartimentos representados por formas muito aguçadas e aguçadas requerem atenção especial por parte dos órgãos de apoio, tanto da administração municipal quanto dos programas técnicos específicos, devendo contar com a vontade de se minimizarem os impactos ambientais em detrimento da maximização dos lucros dos agricultores ou pecuaristas.
Para tanto, serão apresentadas algumas sugestões de caráter geomorfológico para a área considerada crítica: a) Preservação de restos de cobertura vegetal existente, principalmente em vertentes com declives iguais ou superiores a 40%, bem como nas cabeceiras e ao longo dos cursos d'água. Tal procedimento evitará a progressão dos efeitos erosionais acelerados em novas áreas, além de permitir o predomínio da pedogênese local, em função da infiltração (componente perpendicular), com consequente abastecimento do lençol freático, contribuindo para uma tendência à perenização dos cursos efluentes; b) Reflorestamento, de preferência com espécies heterotípi-cas, principalmente nos pontos considerados de instabilidade crónica ou generalizada, bem como outras práticas que se fizerem necessárias, procurando-se evitar a progressão de ravinas e boçoro-camentos. Tais práticas podem ser interpretadas como barreiras nas cabeceiras de ravinas e boçorocas (desvio de água ou redução da energia cinética do fluxo por terra), sucedidas de proteção por leguminosas, ou em áreas de plantio, a utilização de curvas de nível e terraços, com leirões, proporcionais ao declive, "amarrados" por leguminosas ou outras espécies de poder de retenção mecânica dos agregados, pelo efeito foliar e radicular. Deve-se ter bastante preocupação também com relação ao reflorestamento de cabeceiras dos cursos de primeira ordem, bem como ao longo deles, procurando-se assim, manter o armazenamento hídrico prejudicado pela estiagem. O que deve ficar claro é que as áreas de elevado declive são as mais susceptíveis de erosão quando utilizadas com finalidade sócio-reprodutora, devendo ser protegidas pela vegetação natural, responsável pela manutenção biostásica e equilíbrio dinâmico da vertente. Ainda, além de proporcionarem a continuidade da pedogênese, uma vez que predominará o componente perpendicular sobre o paralelo, ter-se-á um excedente hídrico do lençol freático, ao contrário do que se observa com o processo de desmatamento (elevação do lençol e desperenização dos cursos d'água). Outro ponto a ser considerado, de natureza morfogenética, é a ação direta da insolação, desidratando o solo, e os pingos da chuva, que proporcionam o deslocamento dos agregados superficiais (efeito desplasK) com consequente transporte pelo fluxo por terra, uma vez que inicia o predomínio do componente paralelo (escoamento) sobre o perpendicular (balanço morfogenético positivo). O desmatamento e consequente erosão acelerada respondem pela condição resistásica, ou seja, a remoção dos elementos que compõem a fase residual da biostasia, além dos integrantes da fase migradora. Diante disso, tem-se a coloração avermelhada das enxurradas (elevada turbidez), que tinge as águas fluviais, principalmente durante as chuvas, determinada pelo principal indicador representado pelo hidróxido de ferro, ao contrário do que se evidenciava na fase biostásica (água clarificada pelo filtro seletor, representado pela vegetação).
c) Tratos culturais, visando o conservacionismo, conforme já se considerou, além de outras práticas de manejo, como redução do número de arações e subsolagens, evitando o gradeamento e se possível a utilização de técnicas de plantio direto. A aração deve ser bem superficial, quando indispensável, considerando-se a baixa espessura dos solos na área intrusiva. Mesmo nos declives moderados (20 a 40%), deve-se optar por cultivos de grande densidade de área foliar. As pastagens devem ser formadas por espécies de boa encorporação e de bom sistema radicular, como a brachiaria-sp, bem como Napier e outras. d) Ainda, admitindo ser o sistema educacional o grande responsável pela formação da consciência social, propõe-se, mesmo que seja apenas no nível municipal, a reestruturação curricular nas escolas de primeiro e segundo graus, com o objetívo de se criar uma consciência crítica. Dentre outras medidas indispensáveis, sugere-se a criação de disciplinas voltadas a preocupações ambientais e práticas conservacionistas, visando a aptidão regional e local. Em associação a essas medidas, deve-se propor a orientação sobre técnicas e práticas agrícolas conservacionistas aos agricultores, o que poderia ser de iniciativa municipal, através de sua secretaria especial, ou de órgãos governamentais (Emater, Engopa e Embrapa). Além de práticas educacionais, necessárias se fazem a criação e exigência do cumprimento de uma legislação específica, impedindo a ação de desmatamento em áreas críticas (como no domínio das formas aguçadas), além do chamamento para a preservação da cobertura vegetal restante. Deve-se promover uma política de incentivo ao refloresta-mento, com espécies heterogéneas (construção de viveiros com formações heterotípicas), tentando reconstituir a mata primitiva, sobretudo nos pontos considerados de instabilidade acentuada ou de tendência crescente à instabilização. Além das sugestões consideradas, propõe-se ainda a elaboração de cartilhas populares, com .aplicações geomorfológicas às questões ambientais, que expliquem as principais razões da preservação, demonstrando as relações processuais (relações entre os componentes paralelo e perpendicular) como elementos da morfogénese e pedogênese, chamando atenção quanto ao tempo necessário para a elaboração do solo (milhares de anos) e a possibilidade de sua degradação imediata (poucas décadas). Após considerações quanto aos efeitos decorrentes das relações das forças produtivas, ou seja, das relações externas, necessário se faz evidenciar as implicações de natureza interna ou relativas à essência do conteúdo da paisagem. Diante disso, deve-se observar que o processo de ocupação e a própria intensificação da produção da natureza não se vincula apenas às condições edafológicas da área, mas sobretudo ao valor atribuído à propriedade portadora de tais aspectos. Assim, a qualidade dos solos e a própria posição geográfica da área constituem-se em
subsídios de importância ao desenvolvimento da produção. E o relevo (vertente), suporte das referidas condições, agravante das derivações processuais, como mercadoria, intensifica o processo de especulação, proporcionando interesse àqueles que detêm o capital. É, portanto, uma percepção do sistema capitalista de mercado, em que se constrói o conceito de "propriedade". Esse mesmo sistema de produção, que determina a forma de propriedade e gera especulação, responde pelo antagonismo de classe que acaba inclusive proporcionando uma certa ameaça à propriedade, representada pêlos desvalidos e marginalizados dos meios de produção. A ameaça dos despossuídos, de uma reforma agrária desejada, mobilizou os proprietários, não somente para se organizarem, como também para recorrerem a outras estratégias para garantir a propriedade. Uma delas, sem dúvida, refere-se à intensificação do processo de desmatamento, sentida na área, como forma de indução a uma aparente função social da propriedade, guarnecendo assim o direito da terra. Tal fato foi evidenciado através do desmatamento ocorrido entre 1966 e 1984, correspondente a aproximadamente 18.000 ha, ou seja, 30% da área estudada. Diante do exposto, constata-se uma enorme fragilidade da legislação brasileira no cumprimento das determinações constantes do Código Florestal, consideradas anteriormente, bem como o total desprestígio e despreparo do órgão fiscalizador competente (IBDF), decorrente da própria ausência de uma autonomia económica e política. Ainda, deve-se observar dois aspectos vinculados ao sistema de produção, relacionados à modalidade de uso da terra: a) o primeiro refere-se ao domínio da pecuária, que reflete a ineficiência do uso ao mesmo tempo em que pretende induzir uma aparência de função social, responsável pela restrição da mão-de-obra (ao mesmo tempo em que reduz as despesas do proprietário, colabora para o êxodo rural, evidenciando uma condição pré-capitalista de produção); b) o segundo refere-se ao uso indevido do solo, pelo cultivo em vertentes de fortes declives, que responde pelo agravamento dos impactos ambientais: erosão acelerada, que determina a redução da fertilidade natural e implica reposição artificial de insumos, reflexo da indústria química sobre a produção agrícola, como consequência das relações de produção capitalista. O resultado, em função da continuidade dos efeitos erosivos, é a concentração de fertilizantes e defensivos agrícolas nos cursos d'água, com consequências toxicológicas para a ictiofauna, além da contaminação dos solos e do próprio fruto produzido. É necessário observar, ainda, a tendência crescente de concentração da produção e cultivo da cana-deaçúcar na área em consideração. Para se ter uma ideia, na safra 1981/82, a usina Monteiro de Barros plantou 5.146 ha de cana, área essa ampliada para 11.806 ha na safra 1984/85, sobretudo em decorrência da implantação da Destilaria Jalles Machado, em 1983. Tal fato reflete o efeito do Proálcool, que em Goiás se manifestou de forma tardia (Cunha Santos, 1984/86). Exemplo de concentração de terras pode ser evidenciado através da própria Usina Monteiro de Barros, que no ano de 1985 adquiriu área superior a 380 ha , para ampliar o cultivo da cana.
Como se sabe, a concentração da terra reflete uma das características do sistema de produção vigente, apesar de se constituir num entrave ao próprio desenvolvimento do capitalismo, uma vez que implica a imobilização de capital na compra e aluguel da terra. Conforme Guimarães (1979, p. 153), esse fato muitas vezes encontra duas fortes razões para a adoção de medidas contrárias: primeira, porque temem que a "abolição da propriedade privada do solo se torne um precedente capaz de dar seguimento a outros golpes contra a propriedade em geral; segundo, porque, com o desenvolvimento económico, os capitalistas estão por toda parte se transformando em proprietários de terra'' (a terra como reserva de valor). As relações de trabalho na agroindústria canavieira são bastante conhecidas pelo volume de estudos realizados. O trabalhador é tido como simples "mercadoria", responsável pela "mais-valia", submetido à constante substituição pelo exército de reserva que se amplia e responde pelo "paradoxo da abundância com escassez", descrito por Souza (1980). As relações de produção na agroindústria canavieira respondem ainda por uma série de implicações ambientais ao considerar a natureza como efeito útil e imediato: processo de erosão acelerada ao se promover o plantio em época de término de safra, quando os impactos meteorológicos respondem pela degradação mecânica da formação superficial; queimadas, que destroem os humatos; ampliação da monocultura canavieira, que além de implicar substituição de cultivos alimentares, contribui para o processo de proliferação de pragas, em decorrência da simplificação do ecossistema (e-feito alelopático) e consequências do despejo de efluentes (vinhoto ou restilo), direta ou indiretamente, nos cursos d'água, o que tem respondido pêlos grandes "acidentes" ecológicos. Deve-se observar que o vinhoto se constitui no principal elemento poluente; basta observar sua relação com a produção alcooleira: uma tonelada de cana produz em média 70 litros de álcool e 913 litros de restilo.
ALTERAÇÕES HIDRODINÂMICAS DAS VERTENTES EM ÁREAS URBANIZADAS E SUAS IMPLICAÇÕES Conforme Casseti (1989), a área urbana de Goiânia-GO tem se caracterizado por exemplos pluvioerosivos e hidrodinâmicos preocupantes, resultantes das derivações processadas pelo homem. Problemas de escoamento são constantes no período das chuvas, não existindo estrutura de vazão em relação à quantidade de água pluvial que se intensifica em função do crescimento da impermeabilização de superfícies e consequentes tendências de dis-ritmias pluviométricas. As atividades erosionais caracterizadas por ravinas e boçorocamentos são observadas de forma generalizada nas áreas desprovidas de pavimentação (erosão acelerada). Processos de dessoloagem são evidenciados em áreas desmaiadas, ao mesmo tempo em que o assoreamento dos cursos d'água favorece a tendência crescente de enchentes.
É evidente que a expansão urbana, além de implicar alterações hidrodinâmicas das vertentes e conseqüentemente dos cursos d'água, proporciona certas anomalias pluviométricas em função de alterações do clima local. Como exemplo, pode-se citar o episódio que implicou a destruição da ponte da rua 90 (córrego Areião), no setor Pedro Ludovico, ocorrido no dia 2 de janeiro de 1986, no mesmo dia em que o rio Tocantins transbordava em seis municípios. Para se compreender melhor o caso em questão, necessário se faz entender as alterações hidrológicas das vertentes, determinadas pela própria expansão urbana. A impermeabilização de superfícies respondeu pela redução substancial da 'infiltração, com consequente acréscimo do escoamento superficial. Diante disso, tem-se a redução do abastecimento do lençol freático, o que implica despe-renização dos cursos d'água , ao mesmo tempo em que responde por suas descargas excepcionais (fluxo torrencial) no período das chuvas. Esse fato, por si só, seria suficiente para justificar a destruição da ponte do córrego Areião, considerando que o vale ou sua seção molhada encontrava-se balanceado para receber uma quantidade de água bem inferior àquela obtida, uma vez que em condições suba-tuais, na vertente predominavam uma cobertura florestada e uma expressiva mata ciliar, que cederam espaço para a ocupação urbana. Como se não bastasse, o ano de 1985, marcado por um projeto de repercussão, respondeu por grande extensão de ruas asfaltadas, envolvendo inclusive a região do entorno dos córregos Botafogo-Areião. Assim sendo, cresceu de forma significativa a quantidade de água pluvial escoada em superfície, sem que o vale apresentasse capacidade para receber o volume considerado. Deve-se acrescentar, ainda, que o vale em questão é ocupado por "invasões" (posseiros urbanos), o que teria favorecido o des-matamento considerado. Contudo, se tal processo de ocupação contribuiu para o agravamento das condições ambientais, a responsabilidade maior deve ser atribuída ao próprio sistema de produção capitalista, que converte o espaço social em "espaço-mercadoria". E mais ainda, uma política agrária voltada ao monopólio da terra, somada à ineficiência de uso, que implica uma tendência crescente de transformar a terra em reserva de valor e expulsa o trabalhador rural que, desprovido de qualquer recurso, obriga-se a ocupar áreas clandestinas dos centros urbanos. Tem-se, assim, o agravamento dos problemas urbanos, intensamente debatidos. Além de todas as transformações responsáveis pela alteração do comportamento hidrodinâmico das vertentes adjacentes, deve-se considerar as disritmias pluviométricas que passaram a existir, também em função do próprio crescimento urbano. A título de ilustração, serão apresentadas algumas considerações quanto às referidas alterações clímato-locais.
Através de observações meteorológicas (IO9 Disme-MA) da série histórica apresentada (1939/87), com base nos elementos transcritos (fig. 16), pode-se constatar as alterações consideradas: temperaturas média das máximas, média das mínimas e compensadas, que até aproximadamente 1958 estavam abaixo da média da série analisada, a partir de então começaram a apresentar irregula-ridades transitórias para assumirem um comportamento inverso, ou seja, a partir de 1966, passaram a apresentar uma tendência térmica crescente, com valores superiores às respectivas médias. A temperatura compensada, por exemplo, na década de 40, encontrava-se em torno dos 21°C, enquanto na década de oitenta, aproximou-se dos 23°C, evidenciando um acréscimo térmico da ordem de 2°C. A umidade relativa, por sua vez, que no início encontrava-se acima da média da referida série (entre 70/75%), também após período de instabilidade higrométrica, a partir de 1966 se individualiza por uma tendência decrescente (entre 60/65%), reflexo do próprio efeito térmico, decorrente da redução da cobertura vegetal, com valores anuais abaixo da média estabelecida. A precipitação, que sempre se caracterizou por oscilações, parece ter assumido um certo domínio de valores localizados acima da média da série, sobretudo depois de 1969. Ao lado de tais alterações meteorológicas, justapôs-se a curva de crescimento populacional, cuja evolução geométrica, a partir da criação de Brasília, justifica plenamente a relação em questão. Como se vê, o crescimento urbano tem respondido pelo crescimento térmico, o que foi mais bem caracterizado em observações realizadas em 1986, quando foram instalados oito abngos meteorológicos em diferentes pontos da cidade, além de transectos realizados ao longo desta. Tais resultados demonstram a tendência de individualização de uma ilha de calor (fig. 17), caracterizando as implicações antropogênicas através do desmatamento, concentração de edificações (densidade de ocupação), pavimentação ou impermeabilização de superfícies. Conforme se pode constatar através da representação que se segue (fig. 17), às 15 h do dia 8/3/86, o centro da cidade era individualizado pela isoterma máxima dos 31°C, com tendência decrescente em direção à periferia (27 a 28°C, como no setor meridional). No mesmo instante, a umidade relativa encontrava-se em torno de 50% no centro (fig. 18), com acréscimo gradativo em direção à periferia. Ainda, através do transecto norte-sul, para o qual utilizou-se psicrómetro de funda, pode-se individualizar um acréscimo significativo da temperatura de bulbo seco na zona de concentração urbana (acima da média dos 30,1°C, com máximo de 31,5°C, como na rua 90, próximo ao córrego Areião), em relação à periferia (em torno de 28,5/29°C). O inverso mais uma vez foi constatado com relação à umidade relativa do ar, que no centro encontrava-se abaixo da média (fig. 19), com mínimas em torno de 42%, enquanto a periferia, pela menor densidade de ocupação, apresentava máximos em tomo de 60%.
Como se sabe, o acréscimo da temperatura na área urbanizada, em relação à periferia circunjacente, responde por um sistema de ventos convergentes, que tendem a entrar em convecção no centro da "ilha" (dormis) por aquecimento basal. Como tais ventos periféricos transportam um certo teor de umidade especifica, ao encontrar uma quantidade significativa de núcleos de condensação, próprios das atividades humanas (concentração de material parti-culado), obtém-se uma aceleração do processo de condensação, favorecido pela disposição da curva de estado, com consequentes ocorrências de pancadas de chuvas, que acontecem em curto espaço de tempo, caracterizando fortes intensidades ou disritmias pluviométricas. Tentando demonstrar o aumento de intensidades pluviométricas em questão, utilizou-se a quantidade de chuvas diárias caídas entre 1949 e 1987, segundo diferentes classes, em razão da ausência de pluviogramas que permitissem tal comprovação. Se por um lado os resultados anuais não ofereceram as conclusões esperadas, por outro, as observações mensais, especificamente de janeiro, proporcionaram certas considerações que merecem destaque: o número de ocorrências pluviométricas relativas à classe l (chuvas até 25 mm/24 horas), no período de 1957 a 1968, sempre esteve acima da média da série analisada (média de 18,7 ocorrências no mês de janeiro, entre 1949 e 1987), momento em que se instabiliza, resultando em uma tendência crescente (média de 20,5 ocorrências nos quatro últimos anos); por sua vez, a classe 2 (chuvas entre 25 e 50 mm/24 horas), que tinha um comportamento irregular em rela cão à média da série (média de 2,7 ocorrências, em janeiro), a partir de 1978 começa a apresentar uma tendência crescente (média de 3,7 ocorrências, no período de 1978/87 e de 4,3 nos três últimos anos). Em síntese, observa-se, grosso modo, considerando a necessidade de maiores informações conclusivas, que se registrou um acréscimo
das intensidades pluviométricas (da classe l para a classe 2), individualizadas sobretudo pelo mês de janeiro. Retomando o exemplo iniciado, com base nos valores plu-viométricos de Goiânia nos meses de dezembro de 1985 e janeiro de 1986, constata-se que a área em questão ou a "capacidade de campo" encontrava-se com excedente hídrico pronunciado, e que no dia 2 de janeiro se constituiu no ponto crítico para o acontecimento relatado, apesar da moderada pluviometria registrada (33,9 mm). A responsabilidade atribuída à chuva, "apresentada como causa eficiência única, age em detrimento de uma ação positiva, de longo alcance embora não encontre apoio no inquietante desequilíbrio, patente nas relações do homem com a paisagem. Se a altura da chuva caída de modo algum se submeteria à vontade do homem, o mesmo não se pode dizer do volume total da água escoada à superfície (deflúvio ou runoff), nem da velocidade destruidora com que é evacuada, nem tampouco da devastação das vertentes que se esbarrondam" (Sternberg, 1949, p. 234/5).
Como exemplo de implicações geomórfíco-fluviais pode-se considerar o baixo ribeirão João Leite, em Goiânia, nas proximidades de sua confluência com o rio Meia Ponte. Com o loteamento denominado "Goiânia 2", que chegou a atingir as proximidades do leito direito do referido ribeirão, desrespeitando inclusive a faixa de preservação estabelecida em lei, constatou-se uma série de implicações. Enquanto a abertura de ruas e limpeza de quadras, que é normal em qualquer loteamento, favoreceu o desenvolvimento de dessoloagem e ravinamentos, a retirada de parte da já degradada mata ciliar proporcionou a transferência livre do material retirado da vertente para a calha do ribeirão. Quando não existe vegetação ciliar ou galeria, a terra é ar rastada para dentro do curso d'água e vai-se depositar em pontos favoráveis à recepção. Além disso, a própria Saneago promovia corte de pedúnculos dos meandros (fíg. 20), visando aumento de vazão de água (ou velocidade de fluxo), necessário ao abastecimento de parte da cidade. Tal procedimento, como se sabe, tende a romper o equilíbrio hidrodinâmico, implicando aumento da erosão linear ou fluvial. Como se procurou demonstrar anteriormente, a eliminação de dispersores de energia, representados pela vegetação arbustiva que predominava na área, provocou o aumento do fluxo por terra, o qual respondeu pelo transporte do material de superfície que se encontrava em processo de remobilização. Deve-se acrescentar que o efeito de assoreamento é plenamente reconhecido, considerando o uso relativamente intenso e predativo de toda vertente adjacente e a característica turbidez das águas que se agrava no período das chuvas, demonstrando uma condição de resistasia. Além do mais, deve-se acrescentar a implicação do insignificante gradiente no baixo ribeirão João Leite (menos de 3 m/km), seção onde se desenvolve o processo de meandração, e a existência de um gabião transverso à seção molhada, nas proximidades da confluência com o rio Meia Ponte (fíg. 20). O objetivo do referido gabião é proporcionar represamento de água para bombeamento, que geomorfologicamente significa a elevação local do nível de base, respondendo pela concentração depo-sicional dos materiais em suspensão. Assim, a tendência crescente de assoreamento a montante do gabião parece justificar o agravamento de ocorrências de enchentes na seção considerada, análogo ao assoreamento processado em barragens, conforme levantamento realizado pela Eletrobrás (1985), em pelo menos treze reservatórios. Estudos recentes feitos pela Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul estimam que a barragem de Passo Real, a maior do estado, poderá estar assoreada dentro de trinta a cinquenta anos, considerando as elevadas taxas de sedimentos em suspensão dos rios que lhe são tributários (mais de 20 mil cursos d'água estão com suas condições alteradas, o que exige maiores gastos do estado para manter a água dentro dos padrões de qualidade estipulados pela OMS).
Levantamentos sedimentométricos realizados por Casseti & Cunha Santos (1989) no baixo ribeirão João Leite, objetivando a relação descarga sólida (concentração de material em suspensão) com as concorrências pluviométricas, demonstram as implicações ambientais decorrentes do processo de ocupação e transformação das vertentes marginais. Através da representação que se segue (fig. 21), apesar da transcrição parcial (dezembro de 1987 a setembro de 1988), pode-se inferir, grosso.modo, uma certa dependência da perda de material (solo) arrastado das vertentes e incorporado ao sistema hidrográfico, com as ocorrências pluviométricas. Observa-se, ainda, que os máximos de descargas sólidas acontecem principalmente após um período de estiagem periódica, o que pode ser atribuído à redução do grau de coesão dos agregados do solo, determinado pela deficiência hídrica superficial (aumento da capacidade de campo). Se se considerassem os valores mínimos (concentração de sedimentos abaixo de 50 mg/litro), registrados ao longo das estiagens periódicas, como referenciais ao entendimento de ambiente biostá-sico (vegetado), tornar-se-ia evidente que as implicações resultantes do processo de ocupação e transformação das vertentes imediatas justificaria os elevados índices de descargas sólidas obtidos (máximos acima de 400 t/dia). Considerando-se os valores anomálicos observados, em grande parte justificados pelas derivações impostas pelo homem (forma de ocupação das vertentes imediatas), além da produção de sedimentos, a jusante do ponto de coleta, determinada por cortes de pedúnculos, acredita-se na possibilidade de tendência crescente de assoreamento, o que responde pela elevação do talvegue, ou elevação do nível de base (redução da profundidade), com possibilidade de intensificação de enchentes, como a registrada em 22 de abril de 1988, sem precedentes (concentração de sedimentos da ordem de 275 mg/litro). De acordo com Hoyt (1942), "... em muitas áreas, o problema das enchentes não poderá ser completamente resolvido, enquanto os nossos cidadãos não reconhecerem que a natureza formou leitos fluviais, vales e áreas de transbordamento para o armazenamento temporário e para a evacuação das águas de enchentes. Enquanto o homem continuar a utilizar e ocupar esses leitos e planícies inundáveis com lares, fazendas, estradas e concentrações urbanas, serão inevitáveis os estragos materiais e as perdas de vidas infligidos pelas enchentes". O uso agrícola das vertentes tem também proporcionado a concentração de corretivos e agrotóxicos no leito, que além de representar prejuízo ao produtor rural, altera a composição das águas e aumenta o risco de contaminação, considerando que ainda parte de Goiânia se utiliza dessas águas para consumo. Exemplo de possibilidade de contaminação pode ser observado nas proximidades da estação de captação de água, em plena planície alveolar, onde se cultiva o arroz. Conforme informações do proprietário, a corre-ção do solo foi feita com
fertilizante à base de NPK e, na safra 1985/86, foi utilizado Herbadox. Ainda o tratamento das sementes foi feito com Furadan. A entrada de compostos fosfáticos e nitrogenados vem aumentando com a exploração de substâncias naturais e minerais (fabricação de fertilizantes e detergentes). O resultado é a concentração dos referidos elementos, inclusive provindos de esgotos, que contaminam a água potável. Tanto os nitratos como os fosfates, perdidos para o ciclo, implicam o excessivo crescimento de algas, cuja decomposição responde por consequente eutrofização, ou seja, o acréscimo da deficiência bioquímica de oxigénio (DBO), e tendência de extermínio da fauna ictiológica. Conforme o Compêndio de Defensivos Agrícolas (1985), o Herbadox, de uso local, empregado no controle de ervas daninhas, tem como princípio atuante o Pendmethalin, que responde pela classe toxicológica LQ, colocando em risco até a vida, no caso de ingestão direta. O Furadan, "defensivo agrícola" largamente empregado, tem Fig. 21 - Relação PrecipitaçãoConcentração de Sedimento em Suspensão BAIXO RIBEIRÃO JOÃO LEITE-GOIÁNIA
como princípio ativo o Carbofuran, pertencente ao grupo dos car-bomatos, sendo um dos produtos de maior grau de toxidez (classe toxicológica I). Apesar de os carbomatos não possuírem atividade tóxica sobre o sistema nervoso, como os organo-fosforados, seu efeito toxicológico se manifesta imediatamente após o contato; assim, a sintomatologia sempre será precoce e os níveis sanguíneos muito aquém da dose letal média. Além das implicações e da gravidade da intoxicação provocada pêlos carbonatos, deve-se observar, ainda, que eles são solúveis em água, o que agrava as condições no estudo de caso. Em síntese, além das implicações menos nocivas dos macronutrientes considerados, o emprego do Furadan coincide com o início das chuvas, havendo grande possibilidade de contaminação, agravada por ocorrências de enchentes, observando-se as condições do gradiente do baixo ribeirão João Leite, e o destino das águas em questão (abastecimento público). A Lei de Uso do Solo em Goiânia, publicada em 29/12/80 (lei 5.735/80, complementada pela lei 5.983/82), prevê em seu capítulo II a existência de quatro tipos de zonas verdes: de conservação, de transição, de preservação e específica. Para efeito de proteção especial dos recursos hídricos, como a do ribeirão João Leite, há uma faixa definida de 100 metros como Zona Verde de Preservação (item XX, parágrafo único), a qual deve ser contornada por outra faixa, de Zona Verde de Transição, também com largura mínima de 100 metros. Enquanto na Zona Verde de Preservação não é admitido nenhum uso (§l- do art. 33), na Zona Verde de Transição os usos admitidos, permitidos e permissíveis são (§ 3-, do art. 33): a) habitação singular; b) comércio e serviço vicinal, exceto mercearia, açougue, leiteria, quitanda, farmácia, café, bar e restaurante. São permissíveis os usos para lazer vicinal. Conforme se pode observar através da representação mencionada anteriormente (fig. 20), enquanto na margem esquerda do baixo ribeirão João Leite as chácaras têm como limite o próprio curso d'água e são
inclusive aproveitadas para cultivos - o que responde pelas questões ambientais já consideradas -na margem direita foi aprovado, posteriormente à referida lei, loteamento denominado "Goiânia 2" (Decreto Municipal 403/80), do Grupo Encol S.A., correspondendo a uma área de 202,7984 ha. Apesar de o referido decreto insistir na preservação da zona verde marginal (art. l-, alínea d), conforme levantamento aerofoto-gramétrico de 1975, momento em que a degradação já existia em acentuada proporção, e determinar a reconstituição de áreas desmaiadas (art. l-, alínea f), nada foi feito nesse sentido. Pelo contrário, a referida faixa foi invadida por aterro, o que permitiu a implantação de lotes, por onde se estendeu o arruamento. Deve-se observar, contudo, que o processo de desmatamento é anterior à legislação, e que, conforme observações aerofotogramétricas (fotografias aéreas da USAF, Projeto AST-10), a maior proporção teria acontecido antes mesmo de 1966. É mais do que evidente que as injunções políticas de um grupo económico como a Encol S.A. contribuíram para a aprovação de loteamento nas referidas proporções e condições, em compartimento que deveria, ao menos em parte, ser destinado exclusivamente à preservação (planície aluvial). Ainda, modificações com aterramento parcial da referida planície (ampliação do "espaço-mercadoria") demonstram a "fragilidade" e contradições das próprias leis, cujo órgão responsável pela aprovação provavelmente não prognosticou as consequências de ocupação por uma população inicial prevista para 2 mil pessoas (área parcelável de 325 lotes, que corresponde a 25,7984 ha , ou seja, apenas 12,7% da área total, ficando o restante como reserva de valor). Considerando os problemas observados, além do forte agravamento das questões ambientais previstas, apresentam-se aqui, a tftulo de sugestão, algumas medidas que se entendem como imediatas: para as descargas urbanas, a lei deve estabelecer a necessidade de depuração de certas substâncias orgânicas nelas contidas, antes de atingir as águas superficiais. "Que seja obrigatório o uso de depuradores de terceira fase, que detenham os nitratos e fosfatos..." (Conti, 1986, p. 134), evitando-se o processo de eutrofïzação das águas. Ainda, Frederic Vester (1979, Revista Scala, 5, RFA) apresenta alternativas de técnicas naturais que implicam pré-limpeza biológica de esgotos, com o uso de "lama de clarificação" e "clarificação final por juncos e raízes" para águas pré-depuradas. Necessário se faz, portanto, evitar que as consequências atinjam condições alarmantes, colocando em risco a saúde pública, exterminando a fauna ictiológica ou gerando problemas que impliquem aplicação de recursos astronómicos como alternativas corretivas, que poderiam perfeitamente ser destinados às verdadeiras necessidades sociais. Conforme se observou, o encadeamento de derivações antro-pogênicas com consequente desrespeito ambiental tem originado uma série de problemas que se agravam e ampliam no espaço da sub-bacia hidrográfica em questão.. Em cada compartimento são observadas superfícies descontínuas, cujo tratamento deve ser condizente com elas, exigindo-se uma tomada de consciência para que se possa entender a natureza e suas leis e aplicá-las
corretamente. Necessários se fazem a criação e o respeito de uma legislação específica, na qual as condições ambientais sejam priorizadas em detrimento de interesses políticos ou injunções económicas. Conforme já se considerou anteriormente, as relações internas, determinadas pelas relações de produção, respondem pela forma de apropriação e transformação da natureza - a produção da natureza. No presente caso, desde as derivações clímato-locais até os demais impactos ambientais evidenciados encontram-se subordinados às relações internas. O primeiro, justificado exclusivamente pelo excedente populacional das áreas urbanizadas, o que leva à individualização do ser (evita o "gueto" da pequena cidade, que oferece condições de uma convivência comunitária), implicando assim o desconforto ambiental. O segundo, determinado pela forma de propriedade, que transforma a terra em "mercadoria", o que implica especulação e consequentes diferenciações espaciais. Deve-se observar que ao mesmo tempo em que se evidencia a ocupação de fundos de vales pêlos denominados "invasores" (o que, na maioria das vezes, é uma resultante da própria política agrária, que obriga os marginalizados do sistema a buscarem trabalho nos centros urbanos), tal fato responde pelo acesso diferencial à natureza, ficando-lhes reservadas as referidas áreas de risco, que em função das derivações acontecidas, normalmente os convertem em vítimas dos "azares" naturais. Observa-se ainda, na maioria das vezes, o proveito da situação por pretendentes eleitorais que, através de certos "benefícios sociais", como iluminação ou água tratada dos referidos compartimentos de risco, acabam contribuindo para a vulnerabilidade ao desastre, em vez de proporcionarem condições ou suporte adequado de moradia. Tal fato encontra-se justificado pelo terceiro argumento dos "azares", apresentados anteriormente, que se caracterizam por uma perspectiva virtualmente malthusiana, refletindo a contradição na concepção positivista de natureza: "o pobre é mais afetado na maioria dos desastres, não somente pela falta de recursos, mas especialmente pela tendência de se reproduzir rapidamente" (Smith & O'Keefe, 1980). Trata-se, portanto, de um exemplo clássico de culpar a vítima. A lógica malthusiana conduz à seleção "lógica", segundo a qual as vítimas devem ser socorridas depois do evento, ao invés de previamente atendidas. Esse argumento pode ser ilustrado pelas enchentes que se repetem todos os anos e que atingem diretamente não apenas os habitantes das margens dos córregos Areião e Botafogo, como também em maior proporção, aqueles que ocupam as várzeas do rio Meia Ponte, na Vila Roriz (Goiânia). í Os fenómenos de enchentes são atribuídos à pura autonomia da natureza, ou seja, são vistos como o resultado dos processos essencialmente físicos, como os climatológicos. São considerados "atos de Deus" a que se subordinam as influências sociais.] Deve-se observar, ainda, que o processo de expansão urbana, através da especulação imobiliária, converte inclusive os compartimentos de risco em espaços habitáveis. Tal fato pode ser comprovado através do mencionado loteamento Goiânia 2, cuja incorpora-dora, através das mencionadas injunções políticas, determinadas
pelo potencial económico, conseguiu aprovar o referido projeto, contrariando inclusive as determinações constantes da lei do uso do solo, além de responder por alterações substanciais na paisagem, a ponto de agravar os impactos ambientais em desenvolvimento: o assoreamento considerado, que implica tendência crescente de enchentes, favorecidas pelas disritmias pluviométricas e processo de ocupação. Problemas de contaminação das águas produzidos pelo emprego de agrotóxicos em plena planície aluvial ou mesmo vertentes imediatas, refletem o mau uso do solo, que gera dependência da indústria química, cujo objetivo maior é vincular a produção agrícola às relações de produção capitalista, mesmo em pequena escala. No caso específico, necessário se faz observar que não bastam os limites de preservação estabelecidos pela lei do uso do solo, quando as várzeas ou compartimentos de inundação os ultrapassam. Em síntese, é preciso esclarecer que a relação do homem com a natureza (primeira e segunda naturezas) é uma relação social, que na sociedade capitalista representa uma relação de classe. "A natureza não produz de um lado proprietários de dinheiro ou de mercadorias e, de outro, homens que não possuem uma base material, nem é mesmo aquela base social comum a todos os períodos históricos" (Marx, apud Smith & O'Keefe, 1980). Assim sendo, conclui-se que a vulnerabilidade do pobre aos "azares" da natureza resulta exclusivamente do acesso diferencial à natureza.
CONCLUSÕES Através dos tópicos discutidos, tentou-se oferecer algumas noções relativas à apropriação do relevo (vertente) e consequentes derivações ambientais. Para tal, insistiu-se na necessidade de se levar em consideração a compartimentação topomorfológica e suas implicações, como critério indispensável a todo e qualquer processo de ocupação ou transformação da paisagem, além, evidentemente, da necessidade de se compreenderem as relações processuais e o comportamento da estrutura superficial. Procurou-se, através das relações de produção, demonstrar as relações entre o homem e a natureza, as quais, muitas vezes, no processo de apropriação e transformação do espaço, implicam o equilíbrio dinâmico do relevo, resultando em consequências ambientais até mesmo dramáticas; os referidos "azares" da natureza. Considerando que as mudanças radicais da sociedade acontecem a partir das transformações ocorridas no modo de produção que tem, historicamente, as forças produtivas como elementos mais dinâmicos e revolucionários do processo produtivo, conclui-se que os problemas ambientais só serão definitivamente superados com o desenvolvimento de tal conteúdo.
Toma-se, portanto, impossível desejar mudanças substanciais quanto à essência do problema ecológico, sem que exista desenvolvimento das forças produtivas; ou de acordo com Kolbasov (1983, p. 159), "a essência do problema ecológico da sociedade contemporânea consiste em assegurar a conservação, a reprodução e o melhoramento das condições naturais da terra, favoráveis à vida do homem, e o processo de desenvolvimento continuo das forças produtivas, a cultura e a organização social". No sistema capitalista dependente brasileiro (conforme Lut-zenberger, 1985, os países capitalistas oligopolistas representam "um mal pouco menor que o capitalismo de monopólio total do Estado"), os recursos da natureza são objeto de uma explotaçâb intensiva, onde o Estado tenta restringir a espontaneidade da produção capitalista através de legislação protecionista, que na maioria das vezes é estiolada pelo próprio grau de dependência económica nacional (as relações de produção) ou transnacional. Para eliminar tais implicações, necessário se faz alterar a raiz da estrutura social, liquidando as relações de propriedade privada e os antagonismos de classe. A expectativa é que o sistema amplie tais contradições (antagonismo de classe) a ponto de proporcionar a evolução das forças produtivas, comandadas pela classe trabalhadora, que necessariamente culminará em alterações substanciais nas relações de produção (forma de propriedade e consequente estrutura social). Tal fato leva a entender que enquanto a terra, o subsolo, a água, os bosques não se constituírem em património comum, de todo o povo, aumentando a riqueza social, elevando o nível material e cultural da vida da população, o problema ecológico tenderá a crescer. Contudo, as mudanças nas relações de produção devem estar associadas a mudanças culturais, para que a sociedade, como um todo, entenda que não basta a socialização dos meios de produção, sem que se estabeleça uma política racional de aproveitamento dos recursos naturais (com base nas reais necessidades de consumo, preservando-se assim a condição ambiental). Diante disso, enquanto o processo de organização indispensável para uma existência digna e explotaçâb racional dos recursos da natureza não se concretizarem, necessário se faz sensibilizar a sociedade para um confronto, através de lutas políticas que se opo-'nham à tendência da espontaneidade. Portanto, enquanto não se proceder às mudanças radicais necessárias às transformações sociais desejadas, tem-se que sensibilizar a sociedade, observando que os recursos da natureza e as condições naturais da vida dos homens são patrimónios de todo o povo. Isso é valido mesmo num sistema de produção em que os meios de produção são privados, o que faz com que os detentores dos referidos meios, ou detentores do capital, sejam responsabilizados pêlos resultados de seu funcionamento. Ou ainda, conforme Feldman (1988,p. 17), "oexercício do direito da propriedade está subordinado ao bem-estardacoletividade, conservação de recursos naturais e proteção do meio ambiente''. Conti (1986, p. 147) observa que "muitos intelectuais da extrema esquerda pensam que dentro de uma sociedade capitalista, qualquer política de proteção ambiental esteja destinada ao fracasso", uma vez que o capitalismo não pode respeitar a natureza. "É verdade; mas é precisamente por isso que vale a pena lutar pela defesa
dos valores ambientais, para obrigar o capitalismo a fazer algo que não pode realizar sem se contradizer ostensivamente". Honeste Gomes (1988), em importante contribuição, destaca três •posicionamentos como formas de luta, lembrando que os dois primeiros não vão ao centro da questão ambiental por "não questionarem os compromissos do Estado burguês com as empresas monopolistas nacionais e transnacionais..., não penetram a fundo no domínio da formação económica do modo de produção capitalista, nas suas contradições, nos seus jogos de interesses. Não compreendem o capitalismo em sua historicidade (...), não questionam o acelerado processo de divisão internacional do trabalho, que, por sua vez, passa pela industrialização imposta na regionalização dos espaços geográficos entre sistemas político-ideológicos e económicos opostos...". São os seguintes os questionamentos apresentados pelo autor: a) um de caráter utópico, podemos assim dizer, porquanto os seus propositores vêem a solução via apelo à consciência das pessoas envolvidas no processo de destruição do património natural. Acreditam que é uma questão que se define pela vontade, pelo querer das pessoas, no sentido de que possam reverter os comportamentos dos indivíduos que destroem o meio ambiente; b) outro, mais consequente, embora seja dotado também de forte dosagem idealista. Seus propugnadores já cobram do aparelho estatal uma atitude mais agressiva contra os infrato-res do espaço natural-cultural; c) um terceiro, mais realista, que procura encaminhar as soluções dos problemas ecológico-ambientais via incremento das lutas políticas. O problema é colocado contra a estrutura do Estado dependente do capital financeiro, contra grupos e empresas que detêm não só o capital monopolista, como também a posse e uso dos espaços regionais. Entende que a luta política não elimina as outras formas de lutas, muito pelo contrário, ela se alimenta de todas, notadamente da luta económica. Em razão de esta ser determinante — não a única e absoluta forma de luta —, o objetivo é produzir mudanças na base (a questão da posse dos meios de produção, da produção, da distribuição e do consumo); e adquirir assim um maior potencial de fogo contra os depredadores do binómio Natureza-Sociedade, constituindo-se numa forma superior de produzir mudanças fundamentais na superestrutura (as diferentes formas de consciência sociopolftica, jurídica, educacional, científica, ética, estética, religiosa, etc.). A partir do momento em que o Estado se sentir pressionado por uma política que parta da própria sociedade, ou mais especificamente da classe trabalhadora, que detém a força de trabalho responsável pela materialização do processo de produção, ele tenderá a assegurar a proteção necessária ao meio ambiente, estabelecendo princípios, exigências, normas e prescrições jurídicas obrigatórias, sérias.
Apesar de tarde, a preocupação ambiental no Brasil começa a ser sentida e inclusive incorporada na legislação maior. Contudo, muita luta política deverá ser travada contra as injunções políticas e económicas que estiolam as prescrições jurídicas. Sabe-se, contudo, que o modo de produção capitalista pode continuar a produzir a natureza enquanto puder continuar a produzir sua própria base "natural". "Para apreender cientificamente essa relação com a natureza, é necessário proceder como Marx: através da Ciência conduzir a ciência ao ponto em que possa ser apresentada dialeticamente" BIBLIOGRAFIA (Schmidt, 1976). Assim, recuperando a dialética, "a ciência recuperará a política de lutas de classe que legitimamente permeia sua matéria-sujeito, mas que, sob as concepções burguesas ortodoxas da ciência, são ideologicamente deslocadas" (Smith & O'Keefe 1980).
INTRODUÇÃO AB'SABER, A. N. Um conceito da geomorfologia a serviço das pesquisas sobre o quaternário. Geomorfologia, São Paulo. Igeog-Usp, (18), 1969. CONTÏ, L. Ecologia — capital, trabalho e ambiente. São Paulo, Hucitec, 1986. TÓPICO l BIOLAT, G. Marxismo e meio ambiente. Col. Ecologia e Sociedade. Lisboa, Seara Nova, 1977. BURGESS, R. The concept of nature in Geography and Mar-xism. Antipode, 10 (2), 1978. DUARTE, R. A. de P. Marx e a natureza em O Capital. São Paulo, Loyola, 1986. ENGELS, F. A dialética da natureza. 3- ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979. FROLOV, I. Interpretacion Marxista-Leninista dei problema ecológico. In La sociedad y el médio natural, p. 14-26. Edit. Progresso, Moscou, 1983.
GUERASIMOV, I. Problemas metodológicos de Ia ecologización de Ia ciência contemporânea. In La sociedad y el médio natural, p. 57-74, Moscou, Progresso, 1983. ILÍNE; S. & MOTILIOV, A. O que é Economia Política? Moscou, Progresso, 1986. LACOSTE, Y. La géographie, ca sen, d"abord, àfaire Ia guerre. Paris, La Découverte, 1985. MARX, K. Capital. Nova York, International Publishers, 1967. MARX, K. & ENGELS, F. The German Ideology. Nova York, International Publishers, 1970.
MINC, C. Como fazer^ movimento ecológico e defender a natureza e as liberdades. Coleção Fazer, y ed. Petrópolis, Vozes-Ibase, 1987. MOREIRA, R. Repensando a Geografia. In Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo, Hucitec, 1982. p. 35-49. ——————— . O que é Geografia. Col. Primeiros Passos, São Paulo, Brasiliense, 1981. . O discurso do avesso (para a crítica da Geografia que se ensina). Rio de Janeiro, Dois Pontos, 1987. ——————— . Sobre conceitos, categorias e princípios lógicos da Geografia. Texto mimeografado, 1987. PODOSSETNIK, V. & SPIRKINE, A. A natureza e a sociedade. In Fundamentos da dialética da história. São Paulo, Argumentos, 1966.
PORTO GONÇALVES, C. W. Paixão da Terra. Ensaios críticos de ecologia e geografia. Rio de Janeiro, Rocco, 1984. PRESTIPINO, G. Elpensamiento filosófico de Engels -Natureza y Sociedad en Ia perspectiva teórica Marxista. México, Siglo Veintiuno, 1977.
ROSSEAU, J.-J. Sobre a origem da desigualdade. Discurso, 1755. SANTOS, T. dos. Forças Produtivas e Relações de Produção. Ensaio introdutório. Petrópolis, Vozes, 1984. SMITH, N. & O'KEEFE, P. Geography, Marx and the concept of Nature. Antipode, 12 (2): 30-39, 1980. TOMPES DA SILVA, M. C. A compreensão da relação dialética sociedade e natureza em Marx. São Paulo, B. Paul. (66): 113-121, 12 sem., 1988.
TÓPICO 2 ABREU, A. A. de. A teoria geomorfológica e sua edificação: Análise crítica. Rev. IG, São Paulo, 4 (1/2): 5-23, jan/dez, 1983. ————— . Significado e propriedades do relevo na organização do espaço. An. I Simpósio de Geogr. Física Aplicada. B. Geogr. Teorét., Rio Claro, 15 (29-30): 154-162, 1985.
AB'SABER, A. N. Um conceito de geomorfologia a serviço das pesquisas sobre o quaternário. Geomorfologia, São Paulo, Igeog-Usp, (18), 1969. BASENINA,
N. V. & TRESCOV, A. A. Geomorphologische Kartierung dês
Gebirgsreliefs im Masstab 1:200.000 auf Grund einer Morphostrukturanalyse. Zeitschrift für Geomor-phologie. Berlim, N. F., 16 (2): 125-138, jun, 1972.
BERTRAND, G. Paysage et geographie physique globale: esquisse méthodologique. Rev. Géograph. Pyrénées et du Sud-Ouest, 39 (3): 249-272, 1968.
BERTRAND, G. Ecologie de l'espace geógraphique: recherches pour une "science du paysage". Buli. Soe. Biogéogrf., p. 195-205, 1970. BIROT, P. Lê cycle dérosion sous lês différents climats. Rio de Janeiro, Fac. Nac. Filós. Centro de Pesquisas de Geografia do Brasil, 1960. BRYAN, K. The place of geomorphology in the geographie science. An. oftheAss. Am. Geographers., 40:196-209, 1950.
BÜDEL, J. Das System der klimatischen Morphologie. Deutscher Geographentag, Munique, 27 (4): 65-100, 1948. —————. Die doppelten Einebnungsflaechen in den feuchten Troppen. Zeitschrift für Geomorphologie. Berlim, N. F., 1(2): 201-228, 1957.
—————.
Klima-genetiscfie
Geomorphologie.
Geographische
Braunschweig, 15 (7): 269-285, 1963. —————. Das System der klimageenetischen Geomorphologie. Erdkunde, Bonn, 23(3) 165-183, 1969.
BUNGE, W. Theoretical Geography. Lund Stud. Geogr. Serie C., n- l (General and Mathematical Geography). The Royal University of Lund. CWK Gleerup Publishers, 1973. COTTON, C. A. Climatic accidents in landscape-making; a sequei to "Landscape as developed by the processes of normal erosion". Whitcombe & Tombs, Londres, 1942.
CRUZ, O! Estudo dos processos geomorfológicos do escoamento pluvial na área de Caraguatatuba - São Paulo. Tese de Livre
Docência apresentada na FFLCH-USP, S. Paulo, 1982. DAVIS, W. M. The Geographical cycle. Journ. Londres, 14(5): 481-504, 1899. DEMEK, J. Handbuch der geomorphologischen Detailkartierung. Ferdinand Hirt, Viena, 1976. DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. São Paulo, Difel, 1986. ENGELS, F. A dialética da Natureza. 3* ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.
Rundschau,
FAIRBRIDGE, R. W. Society and Geomorphology. In Environmental Geomorphology. Donald Coates Edit., Nova York, 1971.
GILBERT, G. K. The geology ofthe Henry Mountains. Washington, United States Geographical and Geological Survey, 1877. GOMES, H. A questão ambiental — idealismo e realismo ecológico. Terra Livre, São Paulo, (3): 33-54, AGB, 1988.
GREGORY, K. J. & WALLING, D. E. Drainage basin: form and processes. Edward Arnold, Londres, 1973.
GUERASIMOV, I. Problemas metodológicos de Ia ecologización de Ia ciência contemporânea. In La sociedady el médio natural, p. 57-74. Moscou, Progresso, 1983. GÜNTHER, S. Geografia Física. Rio de Janeiro, Atlântica, 1934. HACK, J. T. Interpretation of erosional topography in humid-tem-perate regions. American Journ. Sei., New Haven, Conn. 258A:80-97, 1960. HAMELIN, L. E. Géomorphologie. Géographie Globale — Géographie Totale. Cahiers de Géographie de Québec, 8 (16):
199-218, 1964. HARSTSHORNE, R. The nature of Geography. An. Ass. Amer. Geogr., 45:205-244, 1939.
HETTNER, A. Die Géographie. Ihre Geschicht ihr Wesen und ihre Methoden. Breslau, Ferdinand Hirt, 1927.
KALESNIK, S. V. La géographie physique comine science et lês lois geóegraphiques génerales de Ia terre. An. Géographie, Paris, 67 (363): 385^*03, sept./oct., 1958.
KING, L. C. Canons of landscape evoíutíon. Buli. Geolog. Society of America. Washington, DC, 64 (7): 721-732, 1953.
———. A geomorfologia do Brasil oriental. Rev. Bros. Geogr., R. Janeiro, 18 (2): 147265, 1956. ————. Morphology ofthe earth. Edinburgh, Oliver, 1967. KLIMASZEWSKJ,
M. Problems of geomorphological mapping.Varsóvia, Academia
Polonesa de Ciências (Estudo Geográfico,46), 1963.
KÜGLER, H. Zur Aufgaben der geomorphologischen Forschungund Kartierung in der DDR. Petermanns Geographische Mitteilungen, 120 (2): 154-160, 1976. MACKAY, J. R. Geomorphology and the Geography student. The Canadian Geographer, 5(3): 30-34, 1961. MINC, C. Como fazer movimento ecológico e defendera natureza e as liberdades. Col. Fazer. 3- ed., Petrópolis, 1987. MORLEY, M. P. & ZUNPFER, G. L. Explanation in Geomorphology. Zeitschrift für Géomorphologie. Berlim, N. F., 20
(4): 381-390, 1976. PASSARGE, S. Physiologische Morphologie. Hamburgo, Friederichsen, 1912. _________. Die Grundlagen der Landschaftskunde. Hamburgo, L. Friederichsen, 1919/1921.. _________. Die Landschaftsguertel der Erde. Breslau, Ferdinand Hirt, 1922. PENCK, A. Morphologie der Erdoberfláche. Stuttgart, Engelhorn (2v), 1894. PENCK, W. Die Morphologische Analyse. Stuttgart, J. Enge-lhorn's Nachf, 1924. PENTEADO ORELLANA, M. M. A geomorfologia no contexto social, Geomorfologia e Planejamento, São Paulo, Igeop-Usp (34), 1981. ROSS, J. L. S. Estudo e cartografia geomorfológica da Província Serrana-MT. Tese de doutoramento, FFLCH-USP, São Paulo, 1987. RICHTHOFFEN, F. F. von Führer für Forschungsreisend. Berlim, Robert Oppenheim, p. 294-315, 1886. RUSSELL, R. J. Geographical geomorphology. Ann. Ass. Am. Geogr., 39:1-11, 1949. SCHMITHÜSEN, J. Die Aufgabenkreise der geographischen Wis-senschaft. Geographische Rundschau, 22(11): 431^43, 1970.
SCHUMM, S. A. & LICHTY, R. W. Time, space and causality in geomorphology. Amer. Journ. Sei., New Haven, Conn. 263(2): 110-119, 1965.
SOCAVA, V. B. Géographie und Oekologie. Petermanns Geographische Mitteilungen, 118(2): 89-98, 1972. SPARKS, B. W. Geomorphology. Longman, Londres, 1972. STRAHLER, A. N. Equilibrium theory of erosional slopes approa-ched by frequency distribution analysis. Amer. Journ. Sei., New Haven, Conn. 248 (8-9): 673-696, 800-814, 1950. ——————— . Dynamic basis of geomorphology. Bui. Geol. Society ofAmer., Washington, D. C., 63(9): 923-938, 1952. ______________. Statistical analysis in geomorphic research. Journ.
Geol., Chicago, 3 62(1): 1-21, 1954.
THORNBURY, W. P. Principies of Geomorphology. Nova York,Wiley, 1966. THORNES, J. B. & BRUNDSDEN, D. Geomorphology & Time. Nova York, Wiley, 1977. TRICART, J. Príncipes et méthodes de Ia geomorphologie. Paris, Masson, 1965. —————— . La geomorphologie dans lês études integrées d'ame-nagement du milieu naturel. Ann. Geogr. 82 (452): 421-453, 1973. ——————— .. Précis de Géomorphologie (Geomorphologie Structurale). Sedes, Paris, 1968. ______________. Ecodinâmica. Supren, Rio de Janeiro, Fundação
IBGE, 1977. _____________. Geomorphologie applicable. Paris, Masson, 1978. TROLL,
C. Die Landschaftsguertel der tropischen Anden. In Inhandl24Dt.
Geographentag zu Danzig, p. 263-270, 1932.
————. Luftbildplan und oekologische Bodenforschung. Zeits-chrift der Gesellschaft dür Erdkunde zu Berlin, p. 241-298, 1939.
————. Die tropischen Gebirge: ihre dreidimensionale klimatis-che und pflanzengeographische Zonierung. Bonn, Ferdinand Duemmlers Verlag, 1959.
————. Landschaftsoekologie ais geographisch — synotische Na-turbetrachtung. In Oekologische Landschaftsforschung und vergleichende Horchgebirgsforschung. Erdkundlinches,
Wis-sen n, Wiesbaden, p. 1-13, 1966. WOOLDRIDGE, S. W. & MORGAN, R. S. The physical basis of geography (An outline of Geomorphology). Londres, Long-mans, Green and Co., 1946.
TÓPICO 3 BERTONI, J. et. alii. Conclusões gerais das pesquisas sobre conservação de solo no Instituto Agronómico. Secção de Cons. de Solo, Circ. 20, Inst. Agron. Campinas, 1972.
BERTRAND, G. Paysage et géographie physique globale: esquisse méthodologique. Rev. Géograph. Pyrénées et du Sud-Ouest, 39(3): 249-272, 1968.
BROW, C. B. & SHEU, M. S. Effects of deforestation on slopes. Jour. Geoíechnical Engineering Division. ASCE (101): 147-165, feb., 1975.
BROWMAN, I. Geography in relation to the Social Sciences. Charles Scribner, New York, 1974.
CARSON, H. A. & KIRKBY, M. J. Hillslope -form andprocess. Cambridge Univ. Press, 1972. CASSETI, V. Estudo dos efeitos morfodinâmicos pluviais no Planalto de Goiânia (uma análise quantitativa de resultados experimentais). Tese de doutorado, FFLCH-USP, São
Paulo, 1983. ——————. Modelos estimativos de perdas geradas por efeitos plu-vioerosivos. B. Goi. Geogr., Goiânia, 4/6 (1-2): 55-62,jan/dez., 1984/86.
CRUZ, O. Estudo dos processos geomorfológicos do escoamento pluvial na área de Caraguatatuba — São Paulo. Tese de Livre Docência, FFLCH-USP, São Paulo, 1982.
DAVIS, W. M. The Geographical cycle. Journ. Londres, 14(5): 481-504, 1899. DYLK, J. Notion du versant en geomorphologie. Buli. Acad. Pol. Sei. Série dês Sc. Geol. Geogr., 16(2): 125-132, 1968. ERHART, H. La theorie bio-rexistasique et lês problèmes biogé graphiques etpaleobiologiques. Soe. Biogeog., França, CNR (288): 43-53, 1956.
FAIRBRIDGE, R. W. The encyclopedia of geomorphology. Nova York, Reinhold Book Corporation, 1968. FREISE, F. W. Beobachtungen über Erosion and Unvaldgebirgs-flüsen dês brasilianischen Staates Rio de Janeiro. Zeitschrift für Geomorphologie, 7, 1933. GEIGER, R. The climate near the ground. Harvard University
Press. Cambridge, 1965. GILBERT, G. K. The geology ofthe Henry Mountains. Washington, United States Geographical and Geological Survey,1877. GRAY, D. H. Effects of forest clear-cutting on the stability of natural slopes. Buli. Assoe. Engineering Geologists, l (1-2):45-66, 1970.
HACK, J. T. Studies of longitudinal stream profiles in Virgínia and Maryland. United States Geological Survey Professional Paper 294-B, 1957.
HORTON, R. E. The role of infiltration in the hydrologic cycle.Transcriptions
of
American Geophysical Union, (14):446-460, 1933.
JAHN, A. Denudational balance ofslope. Polónia, Geogr., 1954. KING, C. A. Techniques in geomorphology. Londres, Edward Arnold, 1966. KING, L. C. Pediplanation and isostasy: an example from South África. Quarterly Journal of the Geological Society, (111): 353-359, 1955.
LUTZENBERGER, J. Ecologia - do jardim ao poder. Col. Universidade Livre. Porto Alegre, L&PM Editores. 1985. McCULLAGH, P. Modern concepts in Geomorphology science in Geography-6. Oxford Un. Press, 1978. MOREIRA, R. Sobre conceitos, categorias e princípios lógicos da Geografia. Texto mimeografado, 1987 (b). PENCK, W. Die morphologischeAnalyse. Stuttgart, J.
Engelhorn's Nachf, 1924. PETROBRÁS Fertilizantes S. A. Petrofértil. Projeto preservação do solo, Rio de Janeiro, 1986. PRANDINI, F. L. et alii. Atuação da cobertura vegetal na estabilidade de encostas. Uma resenha crítica. Anais do II Congr. Bros. Flor. Tropicais. Mossoró, IPT, Publ. 1074, 1976. PUGH, J. C. Isostatic readjustment and the theory of pediplanation. Quarterly Journ. Geol. Society, (111): 361-369, 1955.
QUEIROZ NETO, J. P. de. Lês sois du Plateau Atlantique à São Paulo, Brésil et leur comportement face à érosion. Abstracts ofPapers. 23rdlnt. Geogr. Congress, Moscou, 71-72, 1976. RAWTTSCHER, F. Novos ensinamentos de ecologia tropical. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, 5(5): 377-390, 1952.
RUHE, R. V. Geomorphology - Geomorphic process and surficial Geology. EUA, Houghton Mifflin, 1975. STERNBERG, H. O. R. Enchentes e movimentos coletivos do solo no vale do Paraíba em dezembro de 1948 - Influência da ex-plotação destrutiva das terras. R. Bros. Geogr., Rio de Janeiro, 11(2): 223-261, abr/jun, 1949. TANNER, C. B. & PELTON, W. L. Potential evapotranspiration estimates by the approximate energy balance method of Penman. J. Groph. Rés., (65): 3391-3413, 1960.
TRICART, J. Mise en point: l'évolution dês versants. Uinforma-tion geographique, (21): 108-115, 1957. ——————. Ecodinâmica. Supren. Fund. IBGE, Rio de Janeiro, 1977. WISCHMEIER, W. H. A rainfall érosion índex for a universal soil loss equation. Soil Sei. Am. Proc. 23: 246-249, Madison, 1959.
TÓPICO 4 AB'SABER, A. N. Um conceito de geomorfologia a serviço das pesquisas sobre o quaternário. Geomorfologia, São Paulo, Igeog-USP, (18), 1969. BERTRAND, G. Paysage et geographie physique globale: esquisse méthodologique. Rev. Géograph. Pyrénées et du Sud-Ouest, 39(3): 249-272, 1968.
CASSETI, V. Algumas considerações hidrodinâmico-ambientais em Goiânia-GO. Anais do III Simp. Geogr. Física Aplicada. Nova Friburgo, 1989.
CASSETI, V. & CUNHA SANTOS, M. H. M. Concentração de sedimento em suspensão no baixo Ribeirão João Leite — Goiânia-GO. Ann. III Simp. Geogr. Física Aplicada. Nova Friburgo, 1989. CONTI, L. Ecologia — capital, trabalho e ambiente. São Paulo, Hucitec, 1986. CUNHA SANTOS, M. H. M. A expansão cana vieira em Goiás e suas implicações sócioeconômico-ambientais (exemplo de Santa Helena de Goiás). B. Goi. Geogr., Goiânia, 4/6 (1/2): 63-76, jan/dez, 1984/86. CUNHA SANTOS, M. H. M. & CASSETI, V. Avaliação dos impactos ambientais e valoração da qualidade do meio (setor setentrional de Goianésia-GO). B. Goi. Geogr., Goiânia, 4/6 (1/2): 93-126, jan/dez, 1984/86. GUIMARÃES, A. P. A crise agrária. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979. HOYT, W. G. Discussion of BSCE. Flood Committee Report. Journal Boston Soe. Civil Engineers, XXIX (2), 1942.
LIPIETZ, A. Lê capital et son espace. Paris, Libraire François Maspero, 1977. PRESTIPINO, G. El pensamiento filosófico de Engels. Natureza y Sociedad en Ia perspectiva teórica Marxista. México, Siglo Veintiuno, 1977.
SMITH, N. & O'KEEFE, P. Geography, Marx and the concept of Nature. Antipode, 12(2): 30-39, 1980. SOUZA, P. R. A determinação de salários em economias atrasadas. Est. Econom. São Paulo, 1980.
CONCLUSÕES CONTI, L. Ecologia — capital, trabalho e ambiente. São Paulo, Hucitec, 1986. FELDMAN, F. Ecologia não é poesia. Revista Senhor 363, de 7/3/88. GOMES, H. A questão ambiental: idealismo e realismo ecológico. Terra Livre-AGB, São Paulo, (3): 33-54, 1988. KOLBASOV, O. Papel dei Estado y dei derecho en Ia solución de los problemas ecológicos de Ia sociedad contemporânea. In La sociedad y el médio natural.
Editor.
Progresso, p. 159-171, Moscou, 1983. LUTZENBERGER, J. Ecologia ~ do jardim ao poder. Col. Universidade Livre. Porto Alegre, L&PM Editores, 1985.
