PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. – São Paulo: Ática, 2007. Vitor Henrique Paro é professor titular no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da USP, onde exerce a docência e a pesquisa na graduação graduação e na pós-graduaçã pós-graduação. o. Sobre o conceito de qualidade do ensino e sua relação com a democracia (18 páginas) de Vitor Henrique Paro, publicado (2007) pela Editora Ática de São Paulo, sendo este o primeiro capítulo componente da obra Gestão Escolar, Democracia e Qualidade do Ensino. Em primeiro momento o autor apresenta duas dimensões da escola para uma educação para a democracia, o individual e o social sendo eles interligados pois o primeiro diz respeito ao “viver bem” o bem-estar social, o segundo visa a contribuição do indivíduo para a sociedade sociedade numa realização realização da liberdade. liberdade. Embora o que tem se visto no Ensino Fundamental é que a escola está muito longe dessas duas dimensões, pois o ato de aprender nesse espaço está desvinculado a qualquer sentimento de prazer. A escola se nega a propor um currículo que abrange o educar para a democracia, isto é, ela se limita a não formar os seus educandos sob a perspectiva da ética expondo a um “jogo de empurra”, a escola espera da família e a família espera da escola essa formação ética para os educandos. Pare Pa rece ce co cont ntra radi ditó tória ria,, um umaa in inst stit itui uiçã çãoo ed educ ucac acio iona nall qu quee é a es esco cola la ig igno nora rarr es essa sa nece ne cess ssid idad adee de ca capa paci cita tarr se seus us al alun unos os pa para ra ex exer erce cerem rem su suaa ci cida dada dani niaa de fo form rmaa democrática. Para esclarecer essa falta de ação da escola o autor propõe que seja feita uma ressignificação do papel da escola rompendo com o paradigma neoliberal que concei con ceitua tua a esc escola ola com comoo for forma mação ção de mã mão-de o-de-ob -obra. ra.O O que se en enten tende de co como mo uma formação democrática, está muito além de uma simples transmissão de informações, ela englob eng lobaa que a edu educaç cação ão dev devee faz fazer er pa parte rte da vid vidaa do ind indiví ivíduo duo num numaa con constr struçã uçãoo histórico-cultural. Paro Pa ro re ress ssal alta ta ta tamb mbém ém qu quee um in indi diví vídu duoo co comp mple leto to de in info form rmaç açõe õess e se segu guro ro do doss conhecimentos de disciplinas tradicionais da escola corresponde apenas aos interesses neoliberalistas de concorrer e serem aprovados por exames e provas concedidas pelo sistem sis temaa edu educa cacio cional nal se tor torna na irr irrele elevan vante te num numaa vis visão ão dem democr ocráti ática ca que def defend endee a educação como um ato de amor e construída dia-a-dia. O autor ainda salienta que a escola democrática não se coloca como a única forma de transformação social, a idéia é de que esse tipo de discurso seja apropriado a todos os âmbitos culturais, políticos e, sobretudo educacional da sociedade. A concretude da escola depende das ações que é estabelecida direta ou indiretamente no interior da escola. Qualquer ação e/ou projetos realizados com qualidade pela escola dete de terr co como mo pr prot otag agon onis ista tass di dive vers rsas as pe pess ssoa oass en envo volv lvid idas as do am ambie bient ntee es esco cola lar. r. Além Al ém di diss sso, o, é pr prec ecis isoo co cons nsid ider erar ar a co conc ncre retu tude de da es esco cola la,, a su suaa re real alid idad adee pa para ra compreender a escola não apenas como uma reprodutora daquilo que já vem pronto, definido por terceiros, sem ter qualquer elo com a realidade atual da escola. É imprescindível que a escola não deveria estar apenas condicionada a corresponder as estatísticas do sistema educacional capitalista, logo ela deveria estar engajada num processo de qualificar os educandos na sua formação moral, ética e intelectual, sendo nesse caso a qualificação profissional apenas conseqüência de um trabalho bem feito desenvolvido com base num ensino de qualidade e democrático . No livro Gestão Escolar, democracia e qualidade do ensino, Paro faz considerações considerações acerca da qualidade de ensino na escola pública municipal do estado de São Paulo e sua relação com a gestão democrática, demonstrando preocupação com o ensino oferecido. Na obra foram f oram apresentados os resultados da pesquisa que o autor realizou no período
de agosto de 2000 a julho de 2003, com o objetivo de estudar a estrutura organizacional e didática da escola pública fundamental sobre a qualidade de ensino. O estudo na referida escola envolveu uma pesquisa bibliográfico-documental e o trabalho de campo com o uso das entrevistas que envolveram o corpo docente, a coordenação pedagógica e a direção pedagógica.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 (LDB) que aponta uma nova forma de reger a escola através de uma gestão democrática, seguindo as seguintes determinações:Art.14-Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:I-Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;II Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.Art.15- Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito público. (In http://www.mec.gov.br. Acesso em 12/01/10). De acordo com Dourado (2001), a gestão democrática é entendida como processo de aprendizado e luta política que não se restringe à prática educativa, mas por apresentar autonomia e a valorização da participação dos canais democráticos. Para uma melhor compreensão no entendimento de administração e gestão, Paro em suas diversas obras, afirma que esses termos são sinônimos. Segundo Santos (2009) a Administração Escolar advém da Administração Empresarial de cunho capitalista e burocrática, com o uso de métodos e orientações para serem aplicáveis a escola, tais como: eficácia, eficiência, modernização e produtividade. Logo, uma administração voltada para empresas e indústrias não poderiam ser incorporados na escola. Já o conceito de Gestão Educacional é fundamentado na coordenação, monitoramento e liderança de um processo, onde o gestor atua na área administrativa e pedagógica.Paro aborda na obra que a educação é entendida como atualização histórica do homem e condição imprescindível, tendo uma apropriação da cultura (valores, conhecimentos, objetos, crenças, tecnologia, costumes, arte, ciência, filosofia). Então, a escola deve pautar-se pela realização de objetivos numa dupla dimensão que são o individual que diz respeito ao provimento do saber necessário ao auto-desenvolvimento do educando e a dimensão social que é baseada na formação do cidadão tendo em vista sua contribuição para a sociedade, para que haja a construção de uma ordem social. Esta dimensão é um dos objetivos da escola que se sintetiza em uma educação para a democracia. Paro fundamenta essas dimensões relacionando qualidade de ensino com a estrutura da escola de ensino fundamental como o principio de natureza administrativa onde a administração é vista como mediação e que haja coerência entre os aspectos pedagógicos e administrativos. Depois, temos o de natureza política que deve estar de acordo com a condição democrática e a estrutura da escola tenha uma forma democrática para favorecer a vontade dos sujeitos envolvidos no processo pedagógico. O autor afirma dos objetivos que a escola pública fundamental em geral tem conseguido realizar estão muito distantes ou antagônicos em relação aos inúmeros e graves problemas sociais da atualidade. Percebe-se que os educadores estão sob o paradigma do ‘credencialismo’, onde há uma grande preocupação com exames e
aprovações, tendo como metas a preparação para o mercado de trabalho e o vestibular, além do uso de indicadores de qualidade que permite ter uma avaliação de escolas adequadas e comprovadamente o seu ensino ser de qualidade tem o Ideb (Índice de desenvolvimento da educação básica), SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), Provinha Brasil, Enem e entre outros.O autor considera que a escola apresenta omissão na função de educar para a democracia, a instituição deve propiciar uma formação democrática com valores e conhecimentos, capacitar e encorajar seus alunos a exercer de maneira ativa sua cidadania na construção de uma sociedade melhor. Então a educação para a democracia é um componente fundamental da qualidade de ensino, onde o educador tem a preocupação de preparar seus educandos dotando de capacidades culturais contemplando uma formação para a democracia e Paro utiliza Maria Vitória Benevides em três pontos: 1.a formação intelectual e a informação – da antiguidade clássica aos nossos dias, trata-se do desenvolvimento da capacidade de conhecer para melhor escolher. Para formar o cidadão é preciso começar por informá-lo e introduzi-lo às diferentes áreas do conhecimento, inclusive através da literatura e das artes em geral. A falta ou insuficiência de informações reforça a desigualdades, fomenta injustiças e pode levar a uma verdadeira segregação. No Brasil, aqueles que não têm acesso ao ensino, à informação e às diversas expressões da cultura lato sensu são, justamente, os mais marginalizados e ‘excluídos’. 2.a formação moral, vinculada a uma didática dos valores republicanos e democráticos, que não se aprendem intelectualmente apenas, mas, sobretudo pela consciência ética, que é formada tanto de sentimentos quanto de razão; é a conquista de corações e mentes. 3.a educação do comportamento, desde a escola primária, no sentido de enraizar hábitos de tolerância diante do diferente ou divergente, assim como o aprendizado da cooperação ativa e da subordinação do interesse pessoal ou de grupo ao interesse geral, ao bem comum (BENEVIDES apud PARO, 1998, p.167-168 p.25 e 26). Paro no decorrer da obra faz recomendações para o que ele acredita ser possível melhorar a qualidade de ensino e democratização da escola pública: a organização do ensino em ciclos de aprendizado, ao invés de séries, propiciando condições para motivação ao aprender, constituindo os educandos em sujeitos autônomos. A composição do currículo que contemple a formação integral do cidadão em detrimento da concepção conteúdista. Para complementar com as disciplinas escolares (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, entre outros) tem-se a necessidade de dar importância à música, à dança, às artes plásticas, do cuidado pessoal, à ética e à política tornando-os temas centrais na prática diária das escolas. A forma de ensinar onde o professor apresente condições para que o aluno possa aprender, compreendendo-o como sujeito. Para isso, é preciso uma política educacional que proporcione melhores condições de trabalho (melhores salários, menor quantidade de aluno por docente, disponibilidade de material escolar, entre outros), ter formação profissional e aprender metodologias. Por fim, temos o fortalecimento dos mecanismos de participação, que são: a Associação de Pais e Mestres, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil contribuindo para a tomada de decisões e o envolvimento da comunidade escolar e externa, a adoção de uma direção
colegiada com a função de dividir as responsabilidades com os componentes democráticos e a constituição de processos eletivos para escolha de dirigentes escolares.Anteriormente, o autor já provocou discussão sobre a gestão democrática e os mecanismos democráticos em toda a sua produção bibliográfica, dando o enfoque das dificuldades para a sua implantação considerando fatores como: a cultura autoritária do ensino, a ausência de recursos financeiros, a desmotivação dos professores e a falta de estrutura que favoreça a participação dos pais.As implicações envolvendo gestão foram apresentadas por autores como Prais (1992) que previa uma administração do tipo colegiada, sendo um caminho possível na construção de uma escola democrática comprometida com a transformação social, porque o sentido político da administração tem uma concepção de tomada de decisões, participação, divisão de responsabilidade para instituir formas de organização escolar, eliminando o espírito corporativo e competitivo que possa existir no espaço escolar. A gestão para Abu-Duhou (2002) especificando o Brasil que de acordo com a LDB promove uma reestruturação do ensino público, propõe uma descentralização como ferramenta, permitindo a delegação de autoridade e poder de decisão do governo às escolas. Já Santos (2008) é a favor de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade, com respeito à diversidade e as diferenças, onde os profissionais de educação devem superar os efeitos do neoliberalismo, a competitividade, a exclusão e a burocracia. De tudo o que já foi discutido e abordado relacionando com o Paro e dos diversos autores da área em questão, surgiu questionamentos que precisam ser respondidos mediante reflexão e consciência, tais como: O que pensam os professores, os coordenadores pedagógicos, os diretores e demais agentes escolares sobre a qualidade do ensino que praticam e da relação deste com a construção da cidadania? ; A escola tem condições de fazer funcionar esses mecanismos como o Grêmio Estudantil para de fato haver o exercício da democracia? E como Conselhos de Escola, Associações de Pais e Mestres e Grêmios Estudantis podem colaborar para a elaboração de práticas escolares mais eficientes e democrática.
