CIDADANIA: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO CONTRA A
CORRUPÇÃO Há anos somos bombardeados com várias notícias sobre a corrupção no Brasil. Muitas são as cobranças da sociedade para acabar com esse problema. Porém, o que nós fazemos na prática para isso acontecer? O nosso papel como cidadão é essencial nessa luta, e é por isso que vamos abordar esse assunto. A corrupção não é algo recente na história do Brasil. Os primeiros registros de práticas de ilegalidade são do século XVI, ainda no período da colonização portuguesa. Isso mesmo! Naquela época, muitos funcionários públicos tinham a função de fiscalizar o contrabando e outras infrações contra a coroa. No entanto, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como o pau-brasil, especiarias, entre outros. Vale a pena pontuar que esses produtos só podiam ser comercializados com a autorização do rei.
“Não existe sucesso ou felicidade sem o
exercício pleno da cidadania e da ética global”. Carlos Roberto Sabbi
Outros momentos também marcam a história da corrupção no nosso país. No período da República, proclamada em 1889, o VOTO DE “CABRESTO” era bastante comum, lembra? Os grandes proprietários de terras obrigavam seus empregados, agregados e dependentes a votarem de acordo com as suas vontades. Sem contar os votos comprados! A grande diferença, entre antigamente e hoje, é que antes o cidadão quase não possuía nenhum direito. Apenas uma pequena parcela da população era beneficiada. Além disso, atualmente a sociedade não está mais disposta a aceitar a corrupção de olhos fechados. Vivemos sob um REGIME DEMOCRÁTICO e devemos usar isso a nosso favor. Não ache que ser cidadão é apenas votar e ir para casa como se a urna fosse o
representantes eleitos, o exercício da própria cidadania. CIDADANIA é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder, grau de intervenção no usufruto de seus espaços e também na sua posição em poder neles intervir e transformá-los. E para que todo brasileiro, independente da sua cor, raça, sexo, religião ou situação econômica, conquistasse legalmente todos os direitos que um cidadão possui, foram travadas várias lutas. Sendo assim, não podemos desperdiçar os direitos que temos, mas usá-los contra a corrupção e a favor do desenvolvimento da sociedade. E como isso pode ser feito? Veremos algumas AÇÕES a partir de agora!
Inicialmente, é fundamental que a sociedade se organize e mantenha sempre vivo o ESPÍRITO DE PARTICIPAÇÃO. A força da participação popular, movida pelo sentimento de mudança, deve estar sempre ativa por meio das manifestações e movimentos populares. Isso exige que as instituições democráticas compreendam, absorvam, e respondam às demandas que vêm das ruas. Tudo isso na tentativa de solucionar os problemas questionados pelos cidadãos. Entretanto, para que essas soluções sejam colocadas em prática, é necessário planejamento. Desse modo, a Constituição de 1988, norma fundamental que rege o país, criou a figura dos CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Esses conselhos contam com a participação de representantes da sociedade civil e do governo e podem ser um mecanismo capaz de oferecer respostas adequadas às necessidades da população. Temos vários deles instalados em quase todos os setores: saúde, educação, transporte, assistência social, meio ambiente, segurança pública, entre outros. Nota-se, assim, que é uma forma de controle social e planejamento, onde a sociedade pode participar e ter noção do orçamento e da definição das prioridades a serem atendidas. Mais do que isso, é preciso que todos compreendam, participem e valorizem o papel desses conselhos no combate à corrupção e na melhoria da gestão pública do país.
Outra importante maneira de participação popular é por meio do PLEBISCITO e do REFERENDO. E qual a diferença entre eles? No referendo, o povo é consultado por uma lei que já foi aprovada no Congresso Nacional. No plebiscito, ocorre o contrário. Primeiro a população é consultada e só depois, com base na opinião da maioria, é que o legislativo elabora a lei. Infelizmente, desde a Constituição de 1998, somente por duas vezes foram colocados em exercício esses mecanismos. Em 1993, o plebiscito para a escolha da forma e sistema de governo e, em 2005, o referendo para o Estatuto do desarmamento. Todavia, vale lembrar que o site oficial do Senado Federal possui ENQUETES, nas quais qualquer cidadão pode votar.
Essa também é uma forma de participação que pode auxiliar nossos representantes a tomarem decisões. O voto, sem dúvidas, é de extrema importância. Porém, ainda mais importante é conhecer o candidato no qual está votando e fiscalizar o exercício do seu mandato, caso ele seja eleito.
É fundamental estar sempre de olho nas ações dos nossos candidatos. Muitas são as armadilhas e ESTRATÉGIAS DE MARKETING usadas para enganar o eleitor. Nas campanhas eleitorais, os famosos “marketeiros” fazem de
tudo para transmitir à população uma imagem positiva e acolhedora do candidato. Tudo que pode prejudicar a construção dessa boa imagem é escondido. Dessa forma, cabe a cada cidadão tentar se informar o máximo, antes de votar em alguém. Durante muito tempo, isso foi um enorme desafio para a sociedade. Anos atrás, a quantidade de veículos de informação era bem reduzida. Os que existiam, muitas vezes, eram manipulados a favor de algum partido.
Hoje, porém, diante de um mundo cada vez mais globalizado, vivemos na ERA DA INFORMAÇÃO e podemos usar isso a nosso favor. As redes sociais, por exemplo, são ferramentas que podem ajudar o eleitor a acompanhar o seu candidato, tanto no período da eleição, quanto no seu mandato. Por causa do crescimento das redes sociais no mundo, quase todos os candidatos as utilizam para interagir com os eleitores e divulgar suas propostas. Além disso, é preciso que o cidadão verifique se as informações divulgadas são verídicas. Isso pode acontecer por meio de pesquisas em sites de busca, revistas, jornais e outros. Mas cuidado! É válido ressaltar que nem tudo o que encontramos na rede é de fato verdadeiro. Procure sempre ser minucioso nas pesquisas!
O Brasil vem enfrentando uma grave CRISE POLÍTICA e a grande responsável por isso é a corrupção. Muitas são as maneiras que o cidadão pode intervir a favor do bem-estar social. Aqui, apenas discutimos algumas importantes. Não deixe de buscar seus direitos e exercer a cidadania plenamente.
VOCÊ SABIA que é possível descobrir se o seu candidato é ficha limpa com apenas alguns cliques?
O Movimento Ficha Limpa foi pensado por um grupo de pessoas para mostrar aos brasileiros quem são os políticos que estão envolvidos em escândalos, acusações e todo tipo de falcatrua dentro do meio político e fora dele. Acesse o site para saber mais: http://www.movimentofichalimpa. com.br
ANOTA A
De acordo com o Índice de Corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é a 4º nação mais corrupta do mundo. O país só fica atrás do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking; Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano; Segundo uma Pesquisa da consultoria IPSOS, obtida com exclusividade pela BBC Brasil, mais brasileiros admitem que “dar um jeitinho” para resolver os
problemas é errado. O número passou de 54% para 67%.
As ONGS são iniciativas exclusivas da sociedade civil. Suas ações podem ser de grande importância para o combate à corrupção. O cidadão precisa valorizar o papel dessas instituições nesse processo; Utilizar aplicativos cívicos e usar a tecnologia em favor da participação e do controle social também são meios de exercer cidadania. Alguns exemplos de apps são: Colab, Cidadera e Monitorando a cidade; Outra maneira de exercer cidadania é provocar ações ativistas vinculadas ou não a movimentos sociais. Os sites Escola de Ativismo e Imagina.vc são bons exemplos para inspiração.
DIALOGANDO Que a corrupção existe, nós sabemos! Mas o que cada um de nós faz para combater a corrupção? Pense na seguinte pergunta: Você é corrupto? Calma, antes de você responder te mostraremos algumas situações do cotidiano que podem te ajudar a chegar na resposta. 1. Sonegação de impostos Na hora de declarar aquela despesa, muitos brasileiros costumam utilizar notas que não se enquadram ou tentam arranjar dependentes para maquiar o valor final. 2. Carteirinha falsa Provavelmente você conhece alguém que tem ou já usou uma carteira de estudante falsificada. Para justificar o ato de corrupção, muitos brasileiros dizem “o ingresso é muito caro”.
Mas será realmente justo com a pessoa honesta que paga o valor inteiro? 3. Compra de CNH Eis uma das máfias mais conhecidas do brasileiro: a da compra de carteira de habilitação. Várias operações policiais já desmantelaram diversas quadrilhas especializadas em vender a carteira de motoristas.
MOMENTO FILOSÓFICO Jürgen Habermas é um filósofo alemão e sua principal área de estudo é a filosofia política. De acordo com Habermas, a sociedade moderna depende não só dos avanços tecnológicos, mas também da capacidade de criticar e pensar coletivamente sobre nossas próprias tradições. Até o Século XVII, a cultura europeia era em grande parte “representativa”, ou seja, as classes dominantes representavam o
desejo de todos. A partir do final do Século XVIII, as coisas começaram a mudar. Sugiram uma variedade de espaços públicos fora do controle do Estado, incluindo salões literários e cafés. Nesses lugares, os indivíduos podiam se reunir para se engajar em conversas ou debates ponderados. As tradições da sociedade não estão necessariamente entre os maiores interesses dos indivíduos, que precisam questionar e mudar essas tradições. E podem fazer isso por meio da razão comunicativa na esfera pública, o que constrói o consenso, ocasiona mudança e fortalece a sociedade. Desse modo, Jürgen Habermas acreditava que a sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições. Nota-se, por meio das ideias de Habermas, a necessidade da população brasileira se unir contra a corrupção. É preciso engajamento e, sobretudo, muitas críticas aos atos corruptos, considerados um mal de origem cultural.
BIBLIOGRAFIA CORRÊA, Luiz Felipe de seixas. Corrupção e democracia. Disponível em: . Acesso em: 10/08/2017. Movimento contra a corrupção. Breve história da corrupção no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10/08/2017. O livro da filosofia – As grandes ideias de todos os tempos . São Paulo: Editora Globo, 2015. LOPEZ, Luiz Carlos Santos. A cidadania contra a corrupção. Disponível em: . Acesso em: 11/08/2017. FELICISSÍMO, Leandro. Um dos principais anseios da população está contido em projeto de lei da Coalizão pela Reforma Política Democrática.Revista PUC Minas. Disponível em: . Acesso em: 10/08/2017. Brasil Escola. O que é cidadania? Disponível em: . Acesso em: 10/08/2017. RODRIGUES, Léo. O que é e como funciona um plebiscito? Disponível em: < http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/o-que-e-e-como-funciona-umplebiscito>. Acesso em:12/08/2017. El País. Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, segundo Fórum Econômico Mundial . Disponível em: . Acesso em: 10/08/2017. Jusbrasil. O preço da CORRUPÇÃO no Brasil - valor chega a R$69 bilhões de reais por ano. Disponível em: < https://sindjufemt.jusbrasil.com.br/noticias/2925465/o-preco-da-corrupcao-no-brasil-valor-chega-a-r-69-bilhoes-de-reais-por-ano>. Acesso em: 12/08/2017. Politize. 23 formas de exercer a cidadania além do voto . Disponível em: < http://www.politize.com.br/cidadania-23-formas-de-exercer/>. Acesso em: 10/08/2017.
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