NOÇÕES DE DIREITO LIGADAS A ATIVIDADE POLICIAL
Desconhecimento das Leis Segurança Pública Direitos Fundamentais Poder de Polícia Das Buscas Uso Legal das Algemas Abuso de Autoridade Discricionariedade X Arbitrariedade Uso da Força e das Armas de Fogo Quando Atirar ?
TÉCNICAS E TÁTICAS INDIVIDUAIS E EM DUPLA
Tipos de Porte Saque Controle de Cano Retenção de Arma Tomada de Ângulo e Olhada Rápida Deslocamentos Cobertas e Abrigos Transposição de Obstáculos Táticas em Duplas Tipos de Recarga Métodos de Tiro com Lanterna
ARMAMENTO E TIRO
Regras de Segurança Revólver Pistola TAURUS Cal. 40 Metralhadora TAURUS FAMAE cal. 40 Espingarda cal. 12 Fuzil SAR e PARA SAR MT-12 / MT-12A
ABORDAGEM A PESSOAS
Princípios da Abordagem Processos da Abordagem Busca Pessoal Busca Preliminar Busca Minuciosa Busca Completa Uso da Algema
ABORDAGEM A VEÍCULOS
Abordagem a Motocicletas Abordagem a Automóveis Abordagem a Caminhões Abordagem a Coletivos Bloqueio/Blitz Método de Abordagem a Automóveis (PMPE) Método de Abordagem a Automóveis (ONU)
ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES
Varredura Formas de Entradas Progressão Policial Estado de Alerta
SUMÁRIO
1. OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo do Curso Operacional de Técnicas de Abordagem e Tiro é capacitar os policiais integrantes das diversas unidades subordinadas a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para atuarem nos serviços operacionais de segurança pública do Estado. Outros objetivos do COTAT são:
Promover o intercâmbio de experiências e a cooperação interpolicial, considerando a atuação específica das diversas unidades policiais. Atualizar os conhecimentos na área de abordagem policial estabelecendo uma doutrina operacional. Preparar e capacitar os participantes no domínio de habilidades individuais e coletivas diante de situações no serviço policial aplicando os conhecimentos adquiridos. Desenvolver espírito de trabalho em equipe.
2. CONTEÚDO
a. NOÇÕES DE DIREITO LIGADAS A ATIVIDADE POLICIAL:
Desconhecimento de Lei; Segurança Pública; Direitos Fundamentais; Das Buscas; Prisão em Flagrante; Uso Legal das Algemas;
Abuso de Autoridade; Discricionariedade X Arbitrariedade; Uso da Força e das Armas de Fogo; Quando Atirar?
b. TÉCNICAS E TÁTICAS INDIVIDUAIS E EM DUPLA
Tipos de Porte; Saque; Controle de Cano; Retenção de Arma; Tomada de Ângulo e Olhada Rápida; Deslocamentos; Cobertas e Abrigos; Transposição de Obstáculos; Táticas em Duplas; Tipos de Recarga; Métodos de Tiro com Lanterna;
c. ARMAMENTO E TIRO:
Regras de segurança; Pistola TAURUS cal. 40; Submetralhadora TAURUS FAMAE cal. 40;
d. ABORDAGEM A PESSOAS:
Princípios da Abordagem Policial; Indivíduo em Atitude Suspeita; Situações em que o Policial deve Abordar; Processos da Abordagem; Abordagem a Pessoas Isoladas;
Abordagem a Pessoas em Grupo; Regras a serem seguidas durante uma abordagem; Busca Pessoal; Procedimentos na Busca Preliminar; Procedimentos na Busca Minuciosa; Procedimentos na Busca Completa; Procedimentos no Uso de Algemas;
e. ABORDAGEM A VEÍCULOS:
Abordagem a Motocicletas e Bicicletas; Abordagem a Automóveis (passeio); Abordagem a Caminhões; Abordagem a Coletivos; Bloqueio Relâmpago; Método de Abordagem a Veículos (PMPE); Método de Abordagem a Veículos (ONU);
f. ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES:
Varredura; Formas de Entradas; Buscas em Áreas Edificadas; Progressão Policial; Combates em Ambientes Fechados; Estado de Alerta;Abordagem a Casa Isolada; Abordagem a Barracos em Favelas e Matagais;
NOÇÕES DE DIREITO ATIVIDADE POLICIAL
LIGADAS
A
O policial possui uma "personalidade ocupacional" que é a combinação de três elementos, exclusivos para sua função. Desta maneira, o policial, como resultado de sua "situação social", que combina perigo, autoridade e eficiência, tenderia a desenvolver formas de enxergar o mundo distintas para ele mesmo. O desenvolvimento dessa "personalidade ocupacional" pode ser sintetizado na seguinte "equação sociológica": O policial é um profissional que lida permanentemente com situações perigosas em que se criam exigências demanutenção da autoridade e pressões para a demonstração de eficiência. A dimensão do perigo tende a isolar o policial socialmente dos segmentos que ele considera como simbolicamente suspeitos e de uma forma mais fraca dos segmentos convencionais com os quais ele se identifica. O elemento de autoridade reforça a tendência de isolamento policial gerada pelo perigo. Pois, o exercício da autoridade se daria em consonância com a exigência - tanto da sociedade quanto da organização - de que o policial garanta a obediência da lei, fundamentado em uma moralidade pública puritana, distintiva de todo comportamento desviante, marginal e impróprio presente nas margens da sociedade, com a qual o policial lida cotidianamente. "Quis custodiet ipsos/Custodes?" - "Quem guardará os próprios guardas?": Juvenal, Sátira VI, 1980.
ABORDAGEM POLICIAL - Aspectos Legais
O policial, por força de sua profissão deve ter conhecimento e domínio da legislação pertinente que trata dos aspectos mais comuns e cotidianos pelos quais pode-se deparar como profissional de segurança pública. Saber que a Constituição rege as demais leis, e que todas possuem força para respaldar suas atitudes, desde que estejam e sejam praticadas dentro dos ditames legítimos e legais.
1. DESCONHECIMENTO DE LEI
Lei de Introdução: Decreto - Lei nº 4.657/42 "Art. 3º - Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”.
2. SEGURANÇA PÚBLICA:
a. Constituição Federal de 1988: "Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (grifei) I - 'ommissis'; II - 'ommissis'; III - 'ommissis'; VI - 'ommissis'; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares."
§5.º - às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.”
3. DIREITOS FUNDAMENTAIS :
Preceitua a Constituição Federal promulgada em 1988, no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, em seu 1.º Capítulo que versa sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos no seu artigo 5.º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição; II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; ................................................................................................................. ......................................... A casa
XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou , durante o dia, por determinação judicial;
................................................................................................................. ......................................... Do Crime
XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; ................................................................................................................. .........................................
XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia à prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; ................................................................................................................. .........................................
XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ................................................................................................................. .........................................
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
................................................................................................................. ......................................... Das Prisões
LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar definidos em lei;
LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVII – não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável por inadimplento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
LXXIV – o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” ................................................................................................................. ....................
PODER DE POLÍCIA
O Código Tributário Nacional define em seu artigo 78 o conceito de poder de polícia:
“Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina de produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos.
Parágrafo Único – considera-se regular o exercício do Poder Polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio poder.”
de da de de
O conceito de poder de polícia fica esclarecido quando afirma o código em epígrafe que, por um ato da administração pública os órgãos competentes atuam “limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade”, (Ex.: o Estado regula o trânsito, disciplina-o com normas específicas – semáforo, desvio, etc.), mas, o poder público não o faz sem motivos ou discrição, e sim “em razão do interesse público concernente à segurança”(Ex.: no carnaval invalidase o porte de arma), “à higiene” (Ex.: fechamento de bares devido às
más condições de higiene), “à ordem” (Ex.: numa greve os PPMM atuando para evitarem depredações), “à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos.”
Parágrafo Único – considera-se regular o exercício do Poder de Polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.”
Coercibilidade: Um dos fatores fundamentais do Direito é a coercibilidade. Entre os processos que regem a conduta social, apenas o Direito é coercível, ou seja, capaz de adicionar a força organizada do Estado, para garantir o respeito aos seus preceitos. A coação, portanto, somente se manifesta na hipótese da não observância dos preceitos legais.
DAS BUSCAS :
1 – Busca Pessoal
1. Código de Processo Penal – Art. 244 e 249:
“A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso da busca domiciliar.” – Art. 244 “A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.” – Art. 249
2. Código de Processo Penal Militar – Art. 180 à 183:
“A busca pessoal consistirá na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessário, no próprio corpo.” – Art.180 “ Proceder-se-á à revista, quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo: 1. instrumento ou produto de crime; 2. elementos de prova”. – Art. 181
“A revista independe de mandado: quando feita no ato da captura de pessoa que deve ser presa; quando determinada no curso da busca domiciliar; quando ocorrer o caso previsto na alínea „a‟ do artigo anterior; quando houver fundada suspeita de que o revistando traz consigo objetos ou papéis que constituam corpo de delito; 5. quando feita na presença da autoridade judiciária ou do presidente do inquérito.” – Art. 182 1. 2. 3. 4.
“A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência” – Art. 183
2 - Busca Domiciliar
O Código Penal Brasileiro define em seu artigo 150 o crime de violação de domicílio. Em seu inciso 3.º esclarece o que não constitui crime:
“§3.º Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: I – durante o dia, com observância das formalidades legais, para efeito de prisão ou outra diligência. II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.
§4.º A expressão „casa‟ compreende: I – qualquer compartimento habitado; II – aposento ocupado de habitação coletiva; III – compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. §5.º Não se compreende na expressão „casa‟: I – hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior. II – taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero”. Art. 150
As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta. §2.º Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada. §3.º Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para descobrimento do que se procura. §4.º Observar-se-á o disposto nos §§ 2.º e 3.º, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.
Em casa habitada, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência. – Art. 248
PRISÃO EM FLAGRANTE
Código de Processo Penal – Art. 301 e 302:
“Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.” – Art. 301 “ Considera-se flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal; II – acaba de cometê-la; III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.” – Art. 302
Código de Processo Penal Militar – Art. 243 e 244:
“Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.” – Art. 243 “Considera-se em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo o crime; 2. acaba de cometê-lo; 3. é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor; 4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso;
Parágrafo Único. Nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.” – Art. 244
USO LEGAL DAS ALGEMAS
Código de Processo Penal Militar Art. 234 e 242:
“O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e auxiliares seus, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.
§ 1.º O emprego de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o art. 242;
§ 2.º O recurso ao uso de armas só se justifica quando absolutamente necessário para vencer a resistência ou proteger a incolumidade do executor da prisão ou a de auxiliar seu.” – Art. 234 “Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão, antes de condenação irrecorrível: a) Os Ministros de Estado; b) Os Governadores (...) de Estado; c) Os membros do congresso nacional(...)e das Assembléias Legislativas dos Estados; 3. Os cidadãos inscritos no Livro de Méritos das ordens militares ou civis reconhecidos em lei; 4. Os magistrados; 5. Os Oficiais das Forças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva, remunerada ou não, e os reformados; 6. Os oficiais da Marinha Mercante Nacional;
7. Os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional; 8. Os ministros do Tribunal de Contas; 9. Os ministros de confissões religiosas.”
ABUSO DE AUTORIDADE – Lei n.º 4.898 de 09.12.1965 “ Art. 6.º - O abuso de autoridade sujeitará seu autor à sanção administrativa, civil e penal. (tríplice responsabilidade)”
É inegavelmente, o pesadelo da atividade policial, que por suas características coercitivas anda bem próximo da margem da lei. Inúmeros são os policiais que culminam por responder a processo e não muito menor o número dos que são condenados. No delito de abuso de autoridade, o sujeito ativo é sempre o funcionário público ou quem exerça a função pública, mesmo que temporariamente. A qualidade de autoridade é elementar do crime, que sem ela, não existe. Os Policiais são funcionários públicos e também possuem autoridade, logo passíveis de cometer o delito abordado. O que é abuso de autoridade?
Art. 3.º - Constitui abuso de autoridade qualquer atentado: 1. à liberdade de locomoção; 2. à inviolabilidade de domicílio; 3. ao sigilo de correspondência; 4. à liberdade de consciência e de crença; 5. ao livre exercício do culto religioso; 6. à liberdade de associação; 7. aos direitos e garantias legais asseguradas ao exercício do voto; 8. o direito de reunião; 9. à incolumidade física do indivíduo; 10. aos direitos e garantias legais asseguradas ao exercício profissional.
Art. 4.º - Constitui também abuso de autoridade;
1. ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; 2. submeter pessoas sob sua guarda ou custódia a vexame ou constrangimento não autorizado em lei.
DISCRICIONARIEDADE X ARBITRARIEDADE
Poder discricionário é o que o Direito concede à Administração, de modo explicito ou implícito, para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.
Convém esclarecer que poder discricionário não se confunde com poder arbitrário, discricionariedade e arbítrio são atitudes inteiramente diversas. Discricionariedade é liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei; arbítrio é ação contrária ou excedente da lei. Ato discricionário, quando autorizado pelo Direito, é legal e válido; ato arbitrário é sempre ilegítimo e inválido. Mais uma vez insistimos nessa distinção, para que o administrador público, nem sempre familiarizado com os conceitos jurídicos, não converta a discricionariedade em arbítrio, como também não se arreceie de usar plenamente de seu poder discricionário quando estiver autorizado e o interesse público o exigir.
USO DA FORÇA E DAS ARMAS DE FOGO
A atividade de policiamento é orientada no sentido de prevenir e reprimir as infrações penais nos exatos ditames da lei. A força será
utilizada em ordem crescente, iniciando-se pela persuasão através de ordens verbais e claras no sentido de conscientizar aquele surpreendido em estado de suspeição de que qualquer conduta reativa está anulada pela presença da equipe. A moderação deve ser o valor indispensável para que a equipe possa controlar a crise e evitar qualquer ato de precipitação, intolerância e justificar a prática do delito (legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade), e ainda, outras, que excluem a culpabilidade (menoridade do agente, doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, embriagues fortuita ou completa, erro e inexigibilidade de conduta diversa); porém o policial, por sua técnica e preparo, só deverá invocar as autorizantes acima descritas em defesa judicial, jamais como uma causa pré-existente à solução de uma ocorrência. Nesse contexto, a força maior a ser empregada, o uso de arma com moderação, somente será cabível quando se constituir em um último instrumento de defesa de direito próprio ou de terceiros. No cumprimento do dever legal de agir em caso de flagrância de crime ou contravenção, em ocorrendo a resistência à voz de prisão, a agressão por parte do criminoso, o Policial tem o dever de ofício de proteger o cidadão, seus companheiros e, por instinto primário, sua própria vida. Ocorrendo, ou na iminência de ocorrer resistência ativa e violenta, a reação da equipe policial é a necessária para conter o agressor e impossibilitar nova tentativa. A primeira providência é o socorro às vítimas, Policiais e o próprio agressor. Também, em todos os feridos civis a serem socorridos, é feita rápida revista pessoal, principalmente nos agressores, pois, podem ocultar outras armas. Os feridos são socorridos o mais rápido possível ao Hospital mais próximo do local dos fatos, pelo motorista e comandante da equipe. Os seguranças da equipe ficam no local com a missão de preservarem todos os detalhes do sítio da ocorrência para perícia, e impedir a dispersão de testemunhas e vítimas do crime que estava sendo praticado quando da tentativa de prisão. A caminho do Hospital, o comandante da equipe informa sucintamente ao escalão superior, sobre a ocorrência, local dos fatos e Hospital para onde está indo.
QUANDO ATIRAR?
O CONCEITO AMERICANO DO USO DE FORÇA LETAL
Os constantes avançados sociais e legais exigem cada vez mais o profissionalismo e seriedade do trabalho policial. Comportamentos empíricos, rústico, baseados na coragem e valentia do policial não são mais aceitos pela sociedade que nós protegemos, pois cada vez mais consciente de seus direitos, deseja, da sua Polícia um trabalho e legalista. Dentro desse avanço, os conceitos de Polícia Comunitária e uso de técnicas não letais se difundem no serviço policial mundial e agora, mais necessário do que nunca, nossa Polícia Militar. Mas o avanço da criminalidade não acompanha os direitos humanos e a violência do criminoso é cada vez maior. Surge então a grande questão: quando atirar? Quando o policial deverá (ou terá que) usar a força letal para conseguir manutenção da lei frente a uma violência exagerada por parte de um agressor da sociedade? Ë uma hipocrisia dizer que o policial nunca deverá usar sua arma de fogo ou que o bom policial jamais precisará usar de força letal em seu serviço; e uma ignorância da realidade social brasileira dizer que o policial deverá patrulhar as ruas desarmado. Os policiais norte-americanos identificam que o ser humano em uma situação de estresse perde o seu racionais intelectuais,trabalhando apenas com seu raciocínio instintivo ou através de seu condicionamento psicomotor. Deve forma, em uma possível situação de perigo, onde o policial entra em um comportamento de estresse, seu conhecimento intelectual de quando atirar fica prejudicado. O policial sabe que só pode agir com força letal se sua situação se enquadrar dentro das excludentes de criminalidade, como a legitima defesa, o estrito cumprimento do dever legal, etc., mas como visualizar e identificar essa situação na eminência de um tiroteio, sob estresse? Se para os juristas essas situação podem ser passíveis de interpretações diversas,
jurisprudências e opiniões contraditórias que são discutidas por dias, meses a até anos, como poderá o policial decidir o certo em uma fração de segundos?
1. QUANDO USAR A FORÇA LETAL
Nos Estados Unidos, o Instituto de Treinamento Policial da Universidade de ILinois desenvolveu em 1992, uma pirâmide de uso de força crescente, chamado de “Modelo de Uso de Força”, adotando nos seus cursos policias . Esse modelo sugere uma resposta do policial de acordo com sua percepção do comportamento do suspeito que está sendo abordado, que vai desde um controle por cooperação, quando ele fica submisso às ordens do policial, até o uso de força letal. Apesar de bem aceito entre os norte-americanos, esse quadro ainda apresenta dúvidas quanto a percepção do policial em relação à atitude do suspeito.
USO DE FORÇA POLICIAL
PERCEPÇÃO DO POLICIAL QUANTO AO
AÇÃO DE RESPOSTA GRAU
AGRESSOR
DO POLICIAL CONTRA O AGRESSOR
AGRESSÃO FÍSICA LETAL
5
FORÇA LETAL
AGRESSÃO FÍSICA
4
TÁTICAS DEFENSIVAS
NÃO-LETAL
NÃO-LETAIS
RESISTÊNCIA ATIVA
3
CONTROLE FÍSICO
CONTROLE DE RESISTÊNCIA PASSIVA 2
CONTATO
SUBMISSÃO
CONTROLE VERBAL
1
Podemos entender essa dificuldade de leitura de ambiente e identificação da decisão correta a ser tomada, se comparamos a visualização da situação em três fazes, branca, cinza e preta (figura 2). Uma situação visivelmente branca ou preta não atirar. O problema surge quando a situação é cinza. O cenário se confunde e a identificação não é clara. É nesse momento que ocorre as tragédias de morte de pessoas inocente e a morte do policial por não ser defender a tempo: Um vulto dentro da residência, a carteira no bolso de trás, sacada bruscamente, o carro que passou direto pelo bloqueio policial... era para atirar ou arriscar a vida?
visualizações de situações
2. O TRIÂNGULO DO TIRO
O triângulo do tiro é um método didático de ensinar aos novos policiais quando ele deve usar sua arma de fogo em uma ação policial, identificando corretamente a visualização cinza da ocorrência. Esse modelo coincide perfeitamente com a legislação e não há divergência dessa teoria com os aspectos legais de atirar ou não em ação policial. A diferença está na forma de identificar o momento certo de usar a força letal, sem desrespeitar a lei. O ensinamento jurídico ensina ao policial a visualizar o momento do uso de força letal sob as vistas da lei, enquanto o modelo do triângulo do tiro ensina sob o ponto de vistaTÁTICO. O triângulo do tiro prevê que o policial só pode usar a força letal, ou seja, usar sua arma de fogo, se visualizar um agressor que esteja lhe atacando ou atacando um outro cidadão com habilidade, oportunidade e perigo (figura 3).
Figura 3 – Triângulo do tiro
A HABILIDADE é compreendida como os meios físicos que capacitem um agressor a provocar no policial ou em outro cidadão uma agressão letal. Pode ser uma arma de fogo, faca ou até mesmo sua força física ou capacidade de luta corporal. É importante ressaltar que o conceito da habilidade envolve não apenas a posse de um armamento, mas também a condição de saber usá-la. Por exemplo, não poderia se enquadra nessa situação, um agressor que empunha um fuzil pelo cano, atacando como se fosse um porrete ou uma faca nas pessoas muito idosa, que mal pode se movimentar.
A OPORTUNIDADE compreende o potencial do agressor em usar sua habilidade naquele momento de agressão letal. O uso de força letal contra um agressor portando uma faca pode ser justificado se ele estiver a alguns metros do policial, quando teria a oportunidade de usar sua arma branca; mas a mesma ação não se aplica se o agressor; com a mesma arma, estiver a uma distância maior ou separado do policial por uma grade, por exemplo, quando perderia então a oportunidade de agir com aquela habilidade.
O PERIGO é a constatação da intenção de agressão do suspeito contra o policial ou outro cidadão, com habilidade e oportunidade de causar mal físico letal. É essencial a presença desses três fatores para configurar taticamente e legalmente uma situação que se justifique o uso de
força letal por parte do policial ausência ou quebra de um desses três elementos já é suficiente para o policial não atirar. Alguns exemplos da quebra do triângulo do tiro 1. O policial identifica um suspeito armado e próximo a ele. Existe a habilidade e a oportunidade, mas ainda não se configura o perigo, o suspeito ainda não demonstrou intenção de agressão. O policial não pode atirar. Situação real ocorreu em 1996, durante uma ocorrência de roubo a banco na Avenida Paulista, quando um policial militar atirou pelas costa em uma pessoa armada, achando tratar-se de um assaltante. Era um policial civil, que estava atendendo a mesma ocorrência. 2. O policial identifica um suspeito armado, próximo a ele, que faz menção de atirar ou mesmo atirar contra o policial, mas em seguida larga a arma no chão e avança desarmado. Não se justifica atirar a parti desse momento, pois apesar do perigo da oportunidade, perdeu-se a habilidade, situação que pode ser contida com o uso de técnicas nãoletais. 3. Em um presídio rebelado, um detendo armado de faca, atrás das grades, ameaça atacar um policial. Não se justifica atirar, pois apesar de haver a habilidade e o perigo, não há a oportunidade do agressor em agir, pois está confinado em uma cela. 4. Um veículo passa em alta velocidade por um bloqueio policial, não obedece a ordem de parada, quase atropela um policial e foge. Não se justifica atirar. Houve a habilidade (o carro como arma letal) e o perigo (intenção do suspeito), mas se perdeu a oportunidade (distância do agressor para agir contra o Policial) quando o carro se afastou do bloqueio.
É importante frisar que o triângulo do tiro deve se formar em relação ao agressor, e não ao Policial a oportunidade não se refere ao Policial estar em condições de atirar, mas sim ao agressor Ter a chance de agir, o que não significa uma liberação de tiro, mas a configuração letal de atirar. Por exemplo, um agressor toma uma pessoa como refém, apontando a arma em sua cabeça e ameaçando matá-la. Formou-se o triângulo do tiro: ha a habilidade, a oportunidade do agressor em atingir um inocente e perigo (a intenção). O Policial , como agente da lei, pode usar a força letal, mas a configuração da situação não lhe permite agir sem equipamentos adequados, armamento especializado e o emprego de alternativas táticas mais adequados para salvar a vida do refém, como a negociação.
Em seu trabalho de manutenção da lei e da ordem, o policial não deve buscar artifício ou justificativa para o uso da sua arma de fogo. Tiros de advertência, tiros de intimidação e outras explicações para uma ação com armamento de fogo sem a devida configuração da necessidade de uso de força letal devem ser repudiados e combatidos. A arma é um instrumento de trabalho para dar condições ao policial de reagir contra uma agressão letal e não uma alternativa de apito ou de coação psicológica. Agindo com disciplina tática, o policial terá com certeza, a garantia de agir dentro da lei e dentro das exigências da sociedade. O policial deve sempre procurar quebrar o triângulo do tiro e assim evitar o uso da força letal. Configurado o triângulo do tiro, o polícia tem ainda a opção de comandar, por exemplo, Polícia, largue a arma ao agressor, ou contra um suspeito armado de faca, recuar e por obstáculos para o avanço do agressor. O policial tem ainda, em determinadas situações, as opção do uso de arma não-letais, como a tonfa ou agentes químicos, do apoio de outros polícias, e sempre agir abrigado em situações de risco previsível. É essencial que o policial tenha consciência que a sua proteção não é atirar primeiro, mas sim o uso de abrigos e coberturas.
O policial possui uma "personalidade ocupacional" que é a combinação de três elementos, exclusivos para sua função. Desta maneira, o policial, como resultado de sua "situação social", que combina perigo, autoridade e eficiência, tenderia a desenvolver formas de enxergar o mundo distintas para ele mesmo. O desenvolvimento dessa "personalidade ocupacional" pode ser sintetizado na seguinte "equação sociológica": O policial é um profissional que lida permanentemente com situações perigosas em que se criam exigências demanutenção da autoridade e pressões para a demonstração de eficiência. A dimensão do perigo tende a isolar o policial socialmente dos segmentos que ele considera como simbolicamente suspeitos e de uma forma mais fraca dos segmentos convencionais com os quais ele se identifica. O elemento de autoridade reforça a tendência de isolamento policial gerada pelo perigo. Pois, o exercício da autoridade se daria em consonância com a exigência - tanto da sociedade quanto da organização - de que o policial garanta a obediência da lei, fundamentado em uma moralidade pública
puritana, distintiva de todo comportamento desviante, marginal e impróprio presente nas margens da sociedade, com a qual o policial lida cotidianamente. "Quis custodiet ipsos/Custodes?" - "Quem guardará os próprios guardas?": Juvenal, Sátira VI, 1980.
TÉCNICAS E TÁTICAS INDIVIDUAIS E EM DUPLA 1. TIPOS DE PORTE.
Lateral direto > ótima retenção e boa apresentação. Lateral cruzado > propicia o acesso fácil da arma pelo adversário além do péssimo saque. Frontal direto > porte seguro porém com ressalva no saque pelo direcionamento do cano para a genitália. Muito utilizado pelos policiais a paisana.
Frontal cruzado > opção ruim de porte tanto para o saque como para a retenção. Mexicano (nas costas) > excelente retenção para ataque pela frente deixando a desejar em ataque pelas costas além da lentidão no saque. Tornozelo > deve ser utilizado apenas para a arma reserva (back up) e deve está no lado oposto da mão que fará o saque. Tático > muito utilizado em coldre de perna ou até mesmo em colete tático. Subaxilar > pouco utilizado. Portes não ortodoxos > ex. arma presa com fita adesiva nas costas, arma amarada com cordão e pendurada no pescoço, etc.
Obs: A utilização do fiel preso ao cinto ajuda bastante na retenção e recuperação da arma.
2. SAQUE
Utilize sempre coldre de boa qualidade, preferencialmente com mais de um tipo de retenção e de rápido saque. Tempos para o saque:
Posição 1: A mão forte empunha a arma destravando-a do coldre ao mesmo tempo que a mão fraca é trazida junto ao estômago ou batida junto à fivela do cinto. (FOTO 01) Posição 2: A arma é sacada e colocada a um ângulo de 45º junto ao corpo.(FOTO 02) Posição 3: As mãos se encontram, formando a empunhadura dupla, frente ao corpo, mantendo ainda um ângulo de 45º em relação ao solo.(FOTO 03) Posição 4: A arma é engajada na linha de divisada em forma de soco, fazendo o alinhamento entre alça, massa e alvo.(FOTO 04) Posição 5: Controlando-se o gatilho, é efetuado o disparo. Após o disparo a arma é levemente abaixada para que se proceda o acompanhamento até que se cesse a ameaça.(FOTO 05)
Obs.: Durante o saque o dedo deverá estar fora do gatilho.
FOTO 1
FOTO 2
FOTO 3
FOTO 4
FOTO 5
3. CONTROLE DE CANO
Em toda ocorrência, o policial deverá manter o controle de sua arma de fogo, evitando apontá-la para o fogo amigo. Desta forma ele deverá adotar uma melhor posição para o controle do seu cano.
Posição Sul Posição Pronto
Posição Israelense
Posição Atap:
Posição Rodesiana:
Posição Inglesa:
4. RETENÇÃO DE ARMAS
De acordo com as estatística, vários casos de policiais feridos são resultantes de disparos efetuados de sua própria arma. Assim fazse necessário que o policial tenha a retenção completa de seu armamento, lembrando ainda que nem sempre as agressões são provenientes de meliantes, podendo até acontecer de uma tentativa por parte de pessoas desequilibradas emocionalmente ou mesmo doentes mentais.
1. Retenção no coldre:
b) Retenção Lateral:
c) Retenção Frontal: Uma alternativa seria a posição Israelense.
5. TOMADA DE ÂNGULO E OLHADA RÁPIDA
1. Tomada de Ângulo (fatiar a torta ). A aproximação é feita rente a parede. Afastar-se lateralmente e girar lentamente ao redor da borda da esquina ou quina sempre utilizando ao máximo o espaço que dispuser. A arma deverá está pronta para o disparo e será a primeira ponto avistado a cada fatiamento.
2. Olhada Rápida.
Após tomar posição de cobertura, olhar rapidamente, balançando lateralmente a cabeça. O sucesso desta técnica será a rapidez do movimento e a observação exata do local. Poderá ser usado, como fonte de visualização, um espelho.
6. DESLOCAMENTO COM ARMA
Durante uma perseguição a pé ou deslocamento de um lugar para outro em ocorrência, o policial deverá manter a arma em punho sempre com o braço junto ao corpo, sem oscilações e movimentos amplos. Caso o deslocamento seja realizado com a arma no coldre deve-se sempre manter pressão da mão sobre a empunhadura.
6. COBERTAS E ABRIGOS
1. Abrigo : É tudo aquilo que protege o policial contra observação do meliante e que resista a penetração de projéteis, podendo ser naturais ou artificiais. O melhor abrigo em um veículo é o bloco do motor e as calotas das rodas. Exemplos: poste de concreto, caçambas de resíduos de lixo, arquivos cheios de papéis.
2. Cobertas: É tudo o que protege o policial do ângulo de visão do marginal, todavia não oferece proteção contra projéteis de arma de fogo. Evite disparar sua arma durante posicionamento em uma coberta, pois isto revelará sua posição. Exemplos: moitas e arbustos, lata de lixo, paredes de madeira, portas de automóveis, etc.
6. TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS
1. Técnicas de escalada
Quando sozinho, o policial deverá, de início, dar uma rápida olhada antes de fazer a transposição, que deverá ser feita com silhueta reduzida.
E
m dupla, o método utilizado será parecido com uma escada, onde um dos policiais deverá ficar de costa para a parede, mantendo a sua base, enquanto o outro utiliza suas pernas e ombros como degraus.
Em trio, dois policiais ficarão como método anterior, servindo assim de escada e levantando o terceiro policial pelo calcanhar.
2. Técnica de descida
Aranha: O policial ficará com toda sua frente voltada para a parede.
6. TÁTICAS EM DUPLA
1. Cima/Baixo: nesta técnica, o deslocamento da dupla de policiais deverá ser feito com um policial agachado, e o outro em pé
sobre sua cabeça, cuja arma deste último deverá passar da linha da cabeça do policial em silhueta reduzida.
2. Em L: nesta técnica, os policiais deverão progredir com um apontado para a frente e o outro cobrindo sua lateral, sempre com o contato físico, fazendo assim o formato de um “L”.
3. Costas com costas: os dois policiais irão se deslocar, um de costas para o outro, tendo além do contato físico o apoio da mão fraca para guiar o movimento.
10. TIPOS DE RECARGAS
ADMINISTRATIVA TÁTICA COMBATE
11. MÉTODOS DE TIROS COM LANTERNA
a . Método F.B.I.
Consiste em manter a mão que segura a lanterna longe do corpo. O atirador deve manter o braço esticado lateralmente enquanto empunha a arma com a outra mão. Trata-se de um método eficaz, no entanto, segurar a lanterna nessa posição, além de ser cansativo, não permite que se efetue um disparo com precisão pois a empunhadura continua simples. Atualmente não é mais adotado no treinamento dos futuros agentes da Polícia Federal norte-americana.
2. Método Harries
Criado pelo instrutor norte-americano Mike Harries, baseado na posição de tiro criada por Jack Weaver . O
atirador mantém-se virado em direção ao alvo, com os braços um tanto dobrados. As costas das mãos se encontram e se apoiam mutuamente, criando pelo sistema de pressões contrárias a inércia e a firmeza, necessárias para um disparo preciso. A mão que segura a lanterna passa por baixo do braço que empunha a arma e se encontram firmemente apoiando-se uma mão à outra. Esse método fornece grande precisão no disparo e imprime muita confiança.
Método Roger
O atirador empunha a lanterna, segurando-a com se fosse uma seringa. Os três dedos restantes seguram firmemente a mão que empunha a arma. Dessa forma os braços não se cruzam, como no Método Harries, nem as mãos ficam encostadas, mas sim a mão da lanterna procura envolver a da arma. Muito eficaz para quem tem mãos grandes ou possui uma lanterna do tipo Sure Fire ou Scorpion.
Método Ayoob
Massad Ayoob criou essa posição baseando-se na posição isósceles de tiro visado. Nesse método, tanto a mão que segura a lanterna quanto a mão que empunha a arma são mantidas juntas, polegar ao lado de polegar, e ambos os braços esticados retos são levantados juntos em direção ao alvo. Além de permitir um disparo preciso, é possível cegar o oponente com a luz da lanterna. Ao levantar os braços, o facho de luz tende a ter uma inclinação para cima, portanto é uma técnica recomendada para curtas distâncias.
Obs: Em todas as técnicas a visada é feita pela conjunto de visada e não pelo facho de luz da lanterna.
ARMAMENTO E TIRO Regras de Segurança
Nunca, em qualquer hipótese, aponte uma arma, carregada ou não, para qualquer pessoa exceto se for atirar;
Trate sua arma como se ela estivesse sempre carregada;
Mantenha sempre o dedo fora do gatilho exceto na hora do disparo;
Conheça bem o funcionamento de sua arma;
Guarde sua arma e munições em local seguro evitando o acesso de outras pessoas não habilitadas;
Manuseie sua arma sempre com o cano voltado para um local seguro;
Ao dar ou receber uma arma, faça-o com ela aberta (ferrolho aberto e sem carregador);
Use somente munições indicadas para o tipo de arma que possui evitando munições velhas e com alteração no estojo ou projetil;
Jamais transporte ou coldreie sua arma com o ção armado;
As travas de segurança de uma arma são apenas dispositivos mecânicos e não um substituto do bom senso;
A arma deve ser transportada, sempre que possível, em um coldre;
Não tente fazer modificações em sua arma para ela receber calibres maiores pois a mesma não foi projetada para isso;
Mantenha sua arma sempre limpa;
Verifique se não há obstrução do cano de sua arma antes de carregá-la;
PISTOLA TAURUS Cal .40 SW
1. Características do armamento;
Quanto ao tipo
De porte
Quanto ao emprego
Individual
Quanto a alma do cano
Raiada
Quanto ao sistema de carregamento
Retrocarga
Quanto a refrigeração
A ar
Quanto a alimentação
Carregador tipo cofre
Quanto ao sentido da alimentação
De baixo para cima
Quanto ao funcionamento
Semi-automática
Quanto ao funcionamento
princípio
2. Nomenclatura da PT-100;
Ferrolho
de Ação direta dos gases
Mola recuperadora
Guia da Mola
Cano Bloco de Trancamento
C arregador Armação
3. Manuseio da pistola;
Municiando sua arma.
o o o o o
Aponte o cano da arma para local seguro; Pressione o botão do retém do carregador e retire-o. Coloque os cartuchos no carregador (municiar). Recoloque o carregador na arma (alimentação) assegurando-se que ele fique preso. Segure a pistola firmemente com a mão que você usa para atirar, lembrando-se de manter o dedo fora do gatilho. Com a outra mão puxe o ferrolho para trás até o batente e solte-o bruscamente. Isso faz com que o ferrolho posicione uma munição na câmara do cano. (carregar)
o o
Agora a pistola está engatilhada pronta para atirar. Para desengatilhá-la pressione o desarmador do cão. Após o último tiro, o ferrolho fica recuado e imobilizado pela ação do retém do ferrolho. Para retorná-lo à posição normal, pressione para baixo o retém do ferrolho.
Desmuniciando sua arma.
Aponte o cano da arma para local seguro; Retire o carregador; Puxe o ferrolho para trás certificando-se de que o cartucho que estava na câmara foi devidamente removido; Acione novamente o desarmador, causando o desengatilhamento da arma; Após desmuniciar sua arma, faça sempre o exame visual da câmara. Pronto: sua arma está desengatilhada e desmuniciada.
4. Desmontagem e montagem.
Desmontagem
o o o o o o
Retire o carregador pressionando retém do carregador que está próximo ao guarda mato; Puxe o ferrolho até o final do curso para certificar-se de que não há munição na câmara; Pressione o botão de desmontagem e gire a alavanca de desmontagem; Deslize o conjunto cano/ferrolho para frente até liberá-lo da armação; Comprima a guia da mola recuperadora levantando o conjunto e retirando-o cuidadosamente; Comprima o mergulhador do bloco de trancamento;
o
Retirar o conjunto do cano do ferrolho.
Montagem
A montagem deve ser realizada no sentido inverso da desmontagem.
Obs: Ao encaixar o conjunto cano/ferrolho na armação de sua pistola observe se o impulsor da trava do percussor eatá abaixado.
PANES MAIS COMUNS
CARREGADOR SOLTO CHAMINÉ DUPLA ALIMENTAÇÃO
METRALHADORA TAURUS FAMAE Cal .40 SW
1. Características do armamento.
Quanto ao tipo
Portátil
Quanto ao emprego
Individual
Quanto a alma do cano
Raiada
Quanto ao sistema de carregamento
Retrocarga
Quanto a refrigeração
A ar
Quanto a alimentação
Carregador tipo cofre
Quanto ao sentido da alimentação
De baixo para cima
Quanto ao funcionamento
Automática
Quanto ao funcionamento
princípio
de Ação direta dos gases
2. Nomenclatura da MT-40. Haste guia da mola recuperadora
Mola recuperadora Placa superior da empunhadura frontal Conjunto caixa da culatra/cano
Preparador ou alavanca de manejo
Pino traseiro de fixação e desmontagem
Placa inferior da empunhadura frontal Pino dianteiro de fixação e desmontagem
Carregador Armação com coronha dobrável Bandoleira
3. Manuseio
Municiando sua arma.
o o o o o o o o
Aponte o cano da arma para local seguro; Pressione o botão do retém do carregador e retire-o. Coloque os cartuchos no carregador (municiar). Recoloque o carregador na arma (alimentação) assegurando-se que ele fique preso. Puxe o preparador para trás e solte-o bruscamente. O ferrolho irá levar uma munição para a câmara do cano (carregar). Selecione o tipo de disparo na tecla de seleção de tiro. Agora a metralhadora está pronta para atirar. Após o último tiro, o ferrolho fica recuado e imobilizado pela ação do retém do ferrolho. Para retorná-lo à posição normal, pressione para baixo o retém do ferrolho.
Desmuniciando sua arma.
Aponte o cano da arma para local seguro; Coloque o seletor na posição “S”; Retire o carregador; Puxe o preparador para trás certificando-se de que o cartucho que estava na câmara foi devidamente removido; Coloque o seletor na posição “1”; Pressione o gatilho ou puxe levemente o preparador para trás acionando o gatilho e voltando-o a posição inicial; Após desmuniciar sua arma, faça sempre o exame visual da câmara. Pronto: sua arma está desmuniciada voc.
5. Desmontagem e montagem.
Desmontagem
o
Retire os pinos de união pressionando-os e retirando-os de seu alojamento;
o
Retire as placas do guarda-mão sendo inicialmente a placa inferior, puxando para trás e para baixo, e depois a placa superior puxando para cima; Retire a pino da haste da mola recuperadora. Para isso é necessário pressionar a haste com o dedo polegar retirando assim o pino. Logo em seguida retira-se a haste e a mola recuperadora; Retire o ferrolho. Para retirar o ferrolho pressione o retém do preparador para baixo retirando assim, o preparador. Em seguida incline a arma fazendo com que sai o ferrolho de seu depósito;
o
o
Montagem
o o
o o
Coloque o ferrolho na caixa da culatra colocando em seguida o preparador em seu devido alojamento; Introduza a haste e a mola recuperadora na culatra e pressione com o dedo polegar até que a haste ultrapasse o suficiente para colocar o pino de fixação; Coloque as placas do guarda-mão da parte superior e inferior; Unir as partes inferior e superior da arma colocando primeiro o pino de união da frente para posteriormente colocar o de trás.
ABORDAGEM A PESSOAS Muitas mortes de policiais estão ligadas diretamente a abordagens executadas ou planejadas de maneira equivocada. A doutrina policial nos ensina que uma abordagem segura, no aspecto efetivo, deve contar com três policiais para cada abordado. Porém, na prática, isso raramente acontece, fazendo com que as atenções devam ser redobradas.
O policial, ao efetuar uma abordagem, deve observar alguns aspectos basilares para que possa salvaguardar sua vida:
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM POLICIAL
SEGURANÇA - é a garantia que tem o Policial, no momento da abordagem, que sabe o que está fazendo e está empregando o procedimento correto.
SURPRESA - é a ação inopinada do Policial, não possibilitando fuga ou reação do abordado.
- RAPIDEZ - ação de curta duração no momento da abordagem.
AÇÃO VIGOROSA - ação resoluta, decidida e firme do Policial no momento da abordagem.
UNIDADE DE COMANDO - agir sob comando único, evitar conflito de ordens, mantendo o controle das ações desenvolvidas.
INDIVÍDUO EM ATITUDE SUSPEITA
Entende-se por indivíduo em atitude suspeita aquela pessoa que infunde dúvidas acerca de seu comportamento ou que não inspire confiança, o fazendo, em relação ao lugar onde se encontre, horário e outras circunstâncias, justo receio às condições que nela se apresentam.(Definição dada pela PMESP – em resposta ao questionamento feito então pelo Secretário de Segurança Pública Sr. José Afonso da Silva – Revista A FORÇA POLICIAL – ~São Paulo 09MAR96)
Não deve existir preconceito na adoção de determinados critérios para a realização da abordagens. O que caracteriza a atitude suspeita do indivíduo, é a exteriorização de um comportamento que fuja do contexto social, ou da normalidade, associado às circunstâncias de horário, lugar, clima, pessoas etc. Em síntese tudo que possa chamar a atenção e seja passivo de averiguação;
SITUAÇÕES EM QUE O POLICIAL DEVE ABORDAR
Para reconhecimento de pessoa procurada;
Nos casos de cometimento de infração;
Nos casos de conduta antisocial
Nos casos de suspeição;
Para prestar assistência;
Para orientar
Para advertir,
Para fiscalizar
Para prender.
PROCESSOS DA ABORDAGEM
Durante uma Abordagem Policial, devem ser considerado as seguintes fases:
a) PLANEJAMENTO MENTAL (coleta de dados e análise dos fatos)
Juízo de valor fundamentando na coleta de dados e análise dos fatos com vistas a otimizar a abordagem policial, analisando os seguintes dados:
Tipo de delito praticado; Local da ocorrência; Número de envolvidos e meios utilizados; Modus Operandi; Possibilidade de reação ou resistência; Análise de sua tropa;
Como, quando e o que fazer na abordagem; Qualquer informação relevante, em relação a ação Policial a ser desenvolvida.
b) PLANO DE AÇÃO
São as linhas de ação, geralmente formuladas verbalmente, de forma simples e no ambiente da Ação Policial.
c) EXECUÇÃO
Desencadeamento da Ação Policial.
ABORDAGEM A PESSOAS ISOLADAS
-Sempre que o número de Policiais e o terreno permitir, a aproximação será de Forma Triangular.
-Esta forma de aproximação reduz a possibilidade de fuga e reação do abordado. -Propicia mais segurança aos Policiais.
ABORDAGEM A PESSOAS (SUSPEITAS) EM GRUPOS
É mais complexa; Exige maior número de Policiais; Não é recomendado à duplas ou Policiais isolados; Necessita maiores cautelas; Os Policiais devem postar-se em posição vantajosa; Em caso de igualdade solicitar reforços; Os elementos devem ser afastados uns dos outros e colocados na posição de busca pessoal; O grupo (suspeito) deverá ser revistado sob observação atenta dos Policiais; O deslocamento do abordado para ser revistado deverá ser de costas para o Policial segurança e lateralmente para o PM revistador.
REGRAS A SEREM SEGUIDAS DURANTE UMA ABORDAGEM A UM SUSPEITO
- Vigie sempre as mãos do indivíduo a ser abordado; - Presuma sempre que o suspeito pode estar armado; - Procurar abordar o suspeito sempre que possível por trás; - Não permita que o suspeito se vire, não converse, não se distraia; - Ordene que ele coloque as mãos abertas acima da cabeça, de costas e com as pernas abertas; - Mesmo que o suspeito jogue uma arma fora, ou mesmo que esta seja encontrada durante a busca pessoal, continue com a máxima atenção; - Não permita que o suspeito coloque as mãos em bolsos ou capangas; - Evite, se possível, efetuar abordagem no interior de bares ou outro lugar onde haja aglomeração;
- Quando o elemento a ser abordado se tratar de um criminoso, aproxime-se de arma em punho, mas fora do alcance dele; - Nunca aborde em inferioridade; - A Arma deve estar na mão em condições de utilização, podendo, dependendo da situação, estar ao longo do corpo ou em posição de segurança, apontada diretamente para o suspeito quando julgado extremamente necessário. - Procurar abordar com calma, segurança, rapidez, objetividade e surpresa; - Se o marginal tentar fugir: 1 - Nunca atire pelas costas; 2 - Persiga-o sem fazer uso de arma de fogo; 3 - Solicite cobertura de outros Policiais se for preciso, para realização de um cerco.
BUSCA OU REVISTA
É uma atividade que consiste na procura ou exame de uma coisa ou pessoa, podendo por consequência, ser pessoal, domiciliar ou em veículos.
BUSCA PESSOAL
Busca Pessoal – Divide-se, quanto à situação do PM, em busca preliminar e busca minuciosa.
Busca Preliminar – é a realizada em situação de rotina em razão do local e da hora de atuação, aplicada também em pessoas freqüentadoras de locais onde o índice de criminalidade é elevado.
Busca minuciosa – é a realizada em pessoas altamente suspeitas ou em delinqüentes que acabaram de cometer um crime ou estão cometendo, bem como, em detentos de estabelecimentos prisionais.
Busca completa – Empregada quando do encarceramento de presos, normalmente é feita em repartição policial ou em recinto adequado. Nessa busca será retirada toda a roupa do suspeito e examinada peça por peça, como também, as cavidades naturais do corpo do elemento.
PROCEDIMENTO DO POLICIAL NA BUSCA PRELIMINAR OU LIGEIRA
Realizada em situação de rotina (Blitz, bloqueio, Operações diversas), quando não há fundadas suspeitas sobre a pessoa a ser verificada, mas em razão do local e da hora ou das circunstâncias operacionais de ação preventiva é conveniente procedê-la. Também utilizada nas entradas de casas de diversão e campo de futebol. Essa busca visa localizar objetos que possam ser usados na prática de ilícitos penais, ou objetos de uso e porte proibido ou não recomendado para aquela ocasião. Nas entradas de campo de futebol ou casas de diversão, pode ser procedida pela frente, solicitando-se que o abordado coloque as mãos acima da cabeça e sempre com um Policial dando cobertura, devendo o revistador deslizar suas mãos sobre o vestuário do indivíduo, verificando quadris, tórax, axilas, braços,, pernas, além de verificar pacotes, bolsas e volumes etc.
OBS: Em mulheres o Policial, se limitará a verificação de bolsas, agasalhos e/ou outros objetos onde possam esconder armas, drogas, etc. O Policial poderá usar os seguintes artificios:
Solicitar uma mulher para revistar outra;
Solicitar que a suspeita pressione sua roupa contra seu próprio corpo, para detectar algum volume, que possa ser objeto de furto ou roubo ou mesmo uma arma. Solicitar um Policial feminino para o procedimento Policial cabível.
PROCEDIMENTO DO POLICIAL NA BUSCA MINUCIOSA
1. Antes de iniciar a busca, evitar que o indivíduo fique de posse de quaisquer objetos (blusa, sacola, bolsa, pacote, guarda-chuva, jornal etc.);
2. Colocar o revistado em pé, com a frente voltada para uma parede ou outra superfície vertical e as costas para si;
3. Se não houver superfície vertical no local preliminar (campo aberto) deve o policial ordenar que o revistado coloque as mãos na cabeça com os dedos entrelaçados;
4. Proceder a busca por trás do revistado, mantendo sempre um braço apoiado nas costas do revistado e o outro realizando a busca, e ainda uma perna atrás da outra de acordo com as posições dos braços;
5. Em acordo de reação, escorar ou desequilibrar o revistado;
6. Examinar as partes interna e externa de cada perna até o calcanhar;
7. Verificar se não há cheiro de tóxicos. Nas mãos ou picadas nos braços;
8. Verificar todos os objetos e volumes em poder do revistado, inclusive cigarros, fósforos etc.;
9. Nada encontrado de ilegal, agradecer a colaboração, liberando o revistado;
ATITUDE DO POLICIAL QUE PROCEDERÁ A BUSCA (Revistador)
O Policial Revistador manterá sua arma no coldre e se aproximará do suspeito pelo lado direito (esquerdo); colocará seu pé direito (esquerdo) em frente ao pé direito(esquerdo) do suspeito e manterá os dois tornozelos unidos, o que possibilitará uma ação defensiva/ofensiva, caso o suspeito esboce reação;
- Na troca de lados, para continuar a Busca, o Policial Revistador o fará, dando a volta por trás do Policial Auxiliar (Segurança).
ATITUDE DO AUXILIAR (Segurança)
O Policial Auxiliar deverá se colocar do lado oposto ao Revistador e a retaguarda do suspeito, mantendo-o sempre no seu campo visual. Deverá estar atento à todo e qualquer movimento do revistado, a fim de evitar imprevistos.
- A arma deverá estar empunhada, porém não deve estar apontada para o abordado.
ABORDAGEM E BUSCA PESSOAL NO INDIVÍDUO EM ESTADO DE SUSPEIÇÃO
A Vtr para sempre que possível, a uma distância de três metros da pessoa ou grupo de pessoas a serem abordadas, quando então o comandante da equipe avaliará a situação, antecedentes, local e quadro probatório, e depois de acurada avaliação de risco extremado, poderá determinar as pessoas para que permaneçam com as mãos de modo visível podendo, até permitir apoio destas em obstáculos verticais; tais como muros, paredes de comércios ou até mesmo na lateral da própria Vtr. A posição do corpo será levemente inclinada para frente com as pernas afastadas lateralmente. A ordem de permanecer com as mãos ou coloca-las apoiadas em quaisquer obstáculos, deverá vir acompanhada de recomendações no sentido de que pessoas que porventura estiverem empunhando qualquer objeto ou volume deverão colocá-lo no chão.
PROCEDIMENTOS DURANTE A EXECUCÃO DA BUSCA
Durante a posição prevista, o Policial Revistador deverá ficar alerta contra possível reação do suspeito, que poderá tentar fugir, desarmálo ou mesmo agredi-lo.
Seqüência da Busca:
Verificar de imediato o quadril do suspeito, devido a maior possibilidade de haver uma arma escondida nessa área; Verificar a região pubiana; Verificar braços, mãos e tórax (incluindo axilas); Retirar chapéu, bonés e similares e examiná-los; Observar colarinho; Deslizar as mãos ao longo das pernas do suspeito, verificando a parte interna das mesmas, olhar também canos de botas, sapatos, etc., Examinar lapelas e gravatas e as dobras do vestuário.
OBSERVAÇÂO:
As armas e objetos de prova deverão ser apreendidos. Existem indivíduos que portam mais de uma arma, ou distribuem objetos ou drogas em várias partes do corpo.
BUSCA MINUCIOSA EM GRUPO DE PESSOAS
Os procedimentos serão os mesmos descritos anteriormente, acrescentando as seguintes instruções:
Os suspeitos serão posicionados e afastados um do outro, de forma a não poderem se tocar; - Não permitir que os mesmos se comuniquem;
Um ou mais policiais devem estar na cobertura (Segurança), de acordo com a situação;
Na execução da Busca, utilizaremos os seguintes procedimentos:
Os suspeitos a serem revistados são dispostos em linha; - O Revistador se coloca em uma das extremidades do grupo;
- Tão logo um suspeito é revistado, deve ele colocar-se na outra extremidade e assim por diante, até ser procedida a busca em todo grupo.
BUSCA COMPLETA
Empregada quando do encarceramento de presos, normalmente é feita em repartição policial ou em recinto adequado. Nessa busca será retirada toda a roupa do suspeito e examinada peça por peça, como também, as cavidades naturais do corpo do elemento. PROCEDIMENTO DO POLICIAL NA BUSCA COMPLETA
1. Deverá ser feita , sempre que possível, na presença, no mínimo, uma testemunha e em local isolado do público; 2. Adotar os procedimentos da busca minuciosa e mais:
3. Tirar toda a roupa e os sapatos do revistado. Se estiver com ataduras ou gesso, verificar sua autenticidade; 4. Verificar todo o corpo do revistado, inclusive orifícios externos. Indagar da procedência de cicatrizes e tatuagens. Se tiver cabelos muito grandes ou espesso, passar um pente. 5. Verificar a roupa do revistado.
VARIACÃO DAS POSIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA BUSCA
Além da posição tradicional de Busca Pessoal, com apoio em Superfície Vertical, poderá o Policial, em situações que exigem maiores cautelas e em casos de maior suspeição, adotar as seguintes posições para Busca:
POSIÇÃO DE JOELHOS
OBSERVAÇÃO: Nesta posição o PM poderá utilizar a Superfície Vertical (parede, lateral de uma viatura, etc.).
UTILIZANDO SUPERFÍCIE VERTICAL
O PM determinará que o suspeito ajoelhe, com as mãos acima da cabeça, braços abertos, mãos espalmadas, colocando as mãos na superfície vertical e afastando-se para ficar em desequilíbrio;
Uma vez procedido como acima descrito, o Policial determinará que o suspeito encoste a testa na superfície vertical e coloque as mãos na nuca com os dedos entrelaçados;
Em seguida, procederá a aproximação em diagonal por um dos lados e por trás, segurando primeiro as mãos do suspeito e em seguida colocará o pé direito (esquerdo) no tornozelo esquerdo (direito) do suspeito, pressionando-o para baixo, proporcionando uma sensação desconfortável;
Com a arma no coldre e com a mão que estiver livre, o Policial procederá a busca de uma só vez, ou se preferir, num lado e depois do outro lado do suspeito, adotando o mesmo procedimento.
SEM SUPERFÍCIE VERTICAL
o procedimento será o mesmo anterior, devendo o Policial, ao segurar as mãos do suspeito, pressionar sua cabeça para baixo;
Ainda podemos adotar outra posição, determinando que o suspeito ao ficar de joelhos, cruze as pernas, devendo o Policial colocar sua perna entre as pernas do elemento, imobilizando-o e determinando que o mesmo coloque as mãos sobre a cabeça, com os dedos entrelaçados.
POSIÇÃO DEITADO
Na ausência da Superfície Vertical ou para uma maior segurança, o Policial poderá determinar que o suspeito deite-se em decúbito ventral (deitado de barriga para o solo), com as pernas e braços abertos, mãos acima da cabeça espalmadas. Após a tomada desta posição; o Policial procederá da seguinte forma.
Determinar que o suspeito coloque as mãos na nuca, com os dedos entrelaçados;
Com o pé direito (esquerdo) imobilizará o tornozelo ou joelho esquerdo (direito) do suspeito e em seguida, segurará firmemente as mãos de suspeito, ficando com o joelho sobre as costas do mesmo
Com a arma coldreada e a outra mão livre, o Policial procederá a Busca na parte das costas e nas partes que for possível (Pernas, quadril, axilas, braços, etc.);
Revistado um lado, o Policial determinará que o suspeito vire-se mantendo-o sob controle dos movimentos suspeitos;
Ao virar-se o suspeito ficará em decúbito dorsal (costas para o solo), devendo o Policial colocar o pé direito (esquerdo), pressionando a perna direita (esquerda) do suspeito e em seguida, segurará firmemente as mãos do suspeito, que deverão estar entrelaçadas sobre a testa;
Em seguida, com a arma coldreada, executará Busca Pessoal;
A aproximação do Policial será em diagonal e por trás do suspeito, pela parte das pernas, tanto em decúbito ventral como dorsal.
OBSERVAÇÕES:
Pode ser adotado o artifício de colocar uma perna sobre outra do suspeito (posição do quatro) para aumentar a segurança na busca pessoal. Ainda na posição do suspeito deitado e dependendo do local e do grau de suspeição do elemento a ser abordado, o Policial poderá empregar a seguinte técnica da Chave de Perna:
1. O Policial levantará a perna esquerda (direita) do suspeito e envolverá a mesma com a sua perna esquerda (direita), deixando o peso do seu corpo sobre a perna do elemento a ser abordado;
2. As mãos do suspeito poderão estar entrelaçadas na nuca ou espalmadas no solo com os braços abertos (crucifixo);
3. Esta posição é muito boa para algemar um suspeito, todavia, no tocante a Busca Pessoal, faz-se necessário a complementação da busca através da posição anterior, de costas para o solo.
PROCEDIMENTOS NO USO DA ALGEMA
1. Uso da algema;
1. Para conduzir os delinqüentes presos em flagrante delito, desde que ofereçam resistência ou tentem fuga; 2. Para conduzir os ébrios, os viciados e os turbulentos exaltados na prática de infração e que devam ser postos em custódia, desde que seu estado de extrema exaltação torne indispensável o emprego de força; 3. Para transportar de uma dependência para outra, presos que, pela sua periculosidade, ou tenham tentado ou oferecido resistência, quando da prisão;
2. O abuso no uso da algema, por parte da autoridade ou de seus agentes, acarretará responsabilidade penal. As dependências policiais devem manter livro especial para registro das diligências em que tenham sido empregadas algemas, lavrando-se o termo.
3. Cautelas a adotar para algemar presos:
Algemar sempre o detido com os braços para trás; Partir da posição de busca pessoal; Colocar a arma no coldre segurando as algemas com a mão direita; Colocar o pé esquerdo apoiando o calcanhar direito do preso e simultaneamente a mão esquerda nas costas do mesmo, pois, isso dará maior percepção dos movimentos caso haja uma tentativa de fuga, ou reação possibilitando ainda que o Policial possa desequilibrá-lo e imobilizá-lo; Aplicar a algema no pulso direito, mantendo-a voltada para fora de forma que o buraco da fechadura fique para cima; Segurando firmemente o punho direito algemado, colocar o pé direito apoiando o calcanhar esquerdo do preso e simultaneamente segurar a mão do mesmo trazendo-a em seguida para trás, algemando de forma que o buraco da chave fique voltado para cima e o dorso das mãos do preso fiquem voltado para si; Em seguida utilizar a trava de segurança da algema; Ao conduzir o preso o Policial deve preocupar-se em mantê-lo do lado oposto ao de sua arma;
4. Retirada das algemas;
Deverá ser feita apenas em local seguro; Um Policial deve retirar enquanto outro permanece dando cobertura;
5. Uso de meios de fortuna – na falta de algema, poderá ser utilizado outro equipamento para algemar o indivíduo. Ex.: Cordão de segurança (fiel), Cinto etc.;
ABORDAGEM À VEÍCULOS
A análise operacional dos fatores de criminalidade apontam o automóvel como meio de transporte mais utilizado para prática de crime ou garantia de impunidade. Decorre, então, a necessidade premente das abordagens realizadas terem como objeto tal meio de locomoção e, por tal, constituem a grande parte da atividade operacional.
ABORDAGEM A MOTOCICLETAS E BICICLETAS
A abordagem a uma bicicleta ou motocicleta suspeita em movimento deverá ser efetuada adotando os seguintes procedimentos básicos:
1. Deve ser selecionado o melhor local, o Comandante da “GU" determina que o condutor encoste à direita e pare;
2. O motorista posicionará a viatura de forma idêntica a situação de abordagem a autos de passeio ; 3. Após a parada da moto, proceder da seguinte forma:
a. Abordagem a motocicleta com um elemento
1. - Tão logo a moto pare, o motorista da VT deverá posiciona-la de forma idêntica a situação de abordagem a autos de passeio; 2.
- Com a guarnição desembarcada, o Comandante determina ao motociclista que desligue o motor moto e fique nas pontas dos pés , com os dedos entrelaçados sobre a cabeça;
Nas três situações das guarnições, após o posicionamento, no caso de motocicleta, o patrulheiro irá proçeder a busca pessoal, aproximando-se pelo lado esquerdo do motociclista;
Após realizada a primeira etapa da busca, o patrulheiro determina que o motociclista desça e posicione-se à direita ou à retaguarda da moto, na posição mais conveniente, para determinar a busca pessoal;
b. Abordagem a motocicleta com dois elementos
A abordagem a duas pessoas, em uma moto é idêntica a abordagem com um elemento, mudando apenas nos seguintes aspectos:
- O Comandante determina que o motociclista desligue o motor e que os dois, condutor e passageiro, fiquem nas pontas do pé, com os dedos entrelaçados sobre a cabeça;
- Neste caso, o patrulheiro irá proceder primeiro a busca no passageiro, ao mesmo tempo passará a mão na cintura e nas costas do motociclista;
- Terminada a primeira etapa da busca no passageiro, o P- 1 determina que o passageiro desça da moto, colocando-o numa posição adequada à retaguarda da moto, para que possa terminar a busca no mesmo; após realizada a busca pessoal no passageiro, o patrulheiro determina que o condutor desça colocando-o numa posição conveniente do
lado direito da moto e proceda a busca pessoal no condutor .
AUTOMÓVEIS (PASSEIO)
Durante o acompanhamento atentar para a reação dos suspeitos, objetos jogados para fora do auto, atenção a possíveis veículos de
escolta, conferir relação de alerta geral e se houver tempo, pesquisar a placa com o Centro de Operações. O momento da abordagem de um veículo é um momento crítico, pois, o suspeito geralmente (se for infrator) tentará fuga ou reação. O motorista da Vtr deve sinalizar acionando “high ligth”, piscando faróis altos e acionando a seta indicando qual lado da via o auto deverá parar, sempre que possível o lado direito, evitando-se prejuízo ao trânsito. Os Policiais deverão atentar para a retaguarda e laterais, sinalizando por gestos para evitar que, neste momento, outros condutores acidentalmente se interponham entre a viatura e o veículo suspeito, ou atrapalhem o estacionamento. Com o veículo parado não é necessário que arma esteja diretamente apontada para os ocupantes (mantê-las para baixo a não ser que haja certeza ou indícios muito fortes de prática de crime e possível reação). O comandante da equipe deverá estar com a atenção voltada ao veículo, e suspeitos, motorista no trânsito e à frente. Os seguranças observam a retaguarda e laterais, pois, suspeitos podem ter “escolhido” o local para pararem. Com calma e educadamente, mas com energia, num tom de voz suficiente para ser ouvido, o comandante da equipe determina que o condutor desligue o motor do veículo, para evitar tentativa de fuga. Enquanto, os suspeitos não se posicionarem e se ter completo controle sobre suas mãos a equipe permanece desembarcada, abrigada pela Vtr. Pode haver reação e, neste momento, o veículo pode arrancar, deixando os Policiais desembarcados para trás, ou podem atingir algum Policial para cessar a perseguição, pois, então a prioridade será socorrer o ferido. Se houver, comprovadamente, crime envolvendo os suspeitos, estes, ao desembarcarem, imediatamente devem deitar-se de frente, para o solo, braços e pernas estendidos. quando todos estiverem em posição, a equipe aproxima-se, algema todos, e estando os indivíduos sob o controle da equipe, realiza-se a revista pessoal e no veículo, se houver refém, somente após a revista pessoal, e completa certeza de sua condição, é que será desalgemado e tratado como vítima (um delinqüente pode tentar passar-se por vítima, iludindo os Policiais e tentar reagir libertando a si e os demais). Quando os suspeitos estiverem posicionados, a equipe deixa a proteção da Vtr. Os seguranças rapidamente iniciam as revistas pessoais, após o comandante da equipe ter rapidamente verificado o interior do veículo (pois pode haver alguém escondido), e ter-se
posicionado na segurança. No primeiro momento, a revista pessoal deve ser rápida e visar a localização de armamento em todas as partes do corpo. Nunca empurrar ou chutar os suspeitos, sempre pedir com educação e firmeza. Em seguida, solicitar aos suspeitos que se coloquem sobre a calçada, voltados para a rua, mãos para trás, alinhados ao lado do comandante da equipe, dois dos Policiais, de frente para os suspeitos, iniciam uma revista mais minuciosa, procurando objetos ilegais ou entorpecentes em bolsos ou escondidos nas roupas. O motorista sempre permanece próximo a Vtr atento ao rádio e pronto para pedir apoio se for o caso. O comandante da equipe com o motorista do auto ao seu lado, solicita documentação pessoal e as do veículo, também pergunta se está tudo em ordem ou há irregularidade no veículo ou em seu interior, ou , ainda objetos de valor. Neste momento o comandante de equipe e os demais Policiais devem conversar com os suspeitos, fazendo perguntas (nome, endereço, local de trabalho, problemas com a justiça etc.), para detectar algum detalhe e distrair os suspeitos, não permitindo a possibilidade de pensarem e planejarem individualmente uma reação. Não deve haver conversa entre os suspeitos. Havendo dúvidas, separar os suspeitos para conversarem separadamente e posterior confrontação das alegações. Atenção às cicatrizes e tatuagens existentes, pois, podem indicar algum ex-detento ou foragido da justiça. Verificar também a boca do suspeito, que pode ocultar pequenas porções de entorpecentes. depois da revista pessoal o comandante da equipe autoriza um dos Policiais a iniciar a revista no auto, que se inicia pelo lado em que estão os suspeitos. O condutor ou proprietário do auto deve ter plena visão da revista, e alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentos. O rádio do veículo deve ser sempre desligado, para que os Policiais possam ficar atentos ao que ocorre no exterior e não serem pegos de surpresa numa reação. O Revistador verifica a porta (espaço entre a lateral e a lata), e todo um lado interno do auto (porta-luvas, pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel, console e teto), ao passar para o outro lado, dá a volta externamente, deixando a porta aberta para que a visão do proprietário continue plena. Terminando o interior, verificar motor e porta-malas com os mesmos cuidados e detalhes.
O Motorista na Vtr, de posse dos documentos dos abordados e do auto, que o Revistador lhe entregou antes do início da revista no veículo, anota tudo o necessário para o relatório de serviço e, junto ao Centro de Operações, faz as devidas pesquisas, se for o caso (falta de documentos do auto, ou em nome de 3ª pessoa, suspeita de indivíduos procurados pela justiça etc.). Qualquer objeto ilegal, ou entorpecente encontrado no auto, deve permanecer onde está, e dado ciência ao comandante da equipe. Objetos de valor e dinheiro são imediatamente entregues ao comandante da equipe que os repassa ao proprietário, que deve conferi-los. Em toda situação, a iniciativa e comunicação com os suspeitos sempre parte do comandante da equipe. Se localizada uma arma, deve esta ser deixada onde está, e prossegue-se na revista com a mesma cautela, e, assim que encerrada, esta arma, com toda a descrição possível, imperceptivelmente a todos, deve ser levada para a viatura, onde será fiscalizada com sua documentação. Tal discrição com armamento é essencial por:
Se a arma for ilegal, os suspeitos, que podem ainda ter esperança de “enganar” os Policiais, podem tentar alguma reação, ao verem esse esperançar ruir;
A arma tem que ser retirada do lugar, pois, os suspeitos, em rápida reação, podem tentar alcança-la ao se verem acuados por qualquer motivo;
Uma abordagem atrai a atenção de pessoas ao redor, e um delinqüente nas proximidades, ao ver esta arma (se tiver regularizada será devolvida ao término a seu proprietário) poderá tentar acompanhar os indivíduos após sua liberação, para tentar roubá-la, portanto, a devolução desta arma também deve ser feita com toda a discrição. Para se manter a citada esperança aos suspeitos, e para comunicação entre os Policiais devem ser convencionados sinais discretos entre a equipe, para que todos os Policiais fiquem a par da situação, e tomem a cautela necessária. No decorrer da revista, os Policiais devem conferir o lacre da placa e o número do chassi, verificando se confere com a documentação, e se não há irregularidade com os caracteres.
Em qualquer momento da revista, se constatado indício de crime, todos os suspeitos deitam-se no solo e são algemados para condução ao DP da área.
Os Policiais devem tomar toda precaução para não causar qualquer dano no veículo (portas que não se abrem facilmente devem ser acionadas pelo proprietário, cuidado com estofamento e pintura do auto em contato com o equipamento do Policial etc.). Tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava, e as portas fechadas ao término da revista. O comandante da equipe terá cuidado ao manusear os documentos sobre poças d‟água ou bueiros, pois, podem cair. O próprio suspeito deve retirar os documentos de plásticos protetores, pois, podem estar colados e rasgar.
Nada constatado, estando tudo em ordem, os documentos são devolvidos e seus proprietários que devem conferi-los. Armas legalizadas são recolocadas no auto com todos os cuidados com que foram retiradas, e os proprietários avisados e conferi-las ao embarcarem.
Também se alerta o responsável pelo veículo para verificar se está tudo em ordem. Não se pede desculpas por estar trabalhando na própria segurança dos indivíduos, mas agradecer a colaboração prestada, e despedir-se cordialmente. Aguardando o embarque de todos os civis, e a partida do auto antes de reiniciar as atividades.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nenhum transeunte deve cruzar o sítio da abordagem, excetuando-se quando for impossível contornar (sempre há a possibilidade do “inocente pedestre” ser companheiro dos suspeitos, ou ainda, se apenas “inocente”, ser agarrado como refém), neste caso, após rápida revista superficial a procura de armas, realizada pelo comandante da equipe ou outro Policial (dependendo da direção de onde venha) deve passar o mais longe possível.
A boa educação é fundamental, pois, este tipo de ação, por mais bem realizada e discreta, causa constrangimento ao cidadão honesto, mas a energia é sempre necessária, pois, uma atitude firme, bem coordenada e treinada, pode inibir uma possível reação que seria tentada se os Policiais agissem displicentemente. Se surgirem situações em que um suspeito alegar impossibilidade física de desembarcar, o comandante da equipe manda-o colocar as mãos para fora do veículo, pela janela, e assim permanecer até que a equipe se aproxime e verifique a veracidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades, deve ser revistado, bem como o local que ocupa no veículo. Algumas abordagens podem ser menos “rigorosas”, dependendo da situação (pessoas idosas, mulheres e crianças, por exemplo, por despertarem menos suspeitas são utilizadas para transporte de material ilícito, produto de crime, ou, mesmo ainda, serem reféns). Também neste caso podem permanecer no veículo, com o controle de suas mãos. Se algo for constatado, então desembarcam para uma revista completa.
ABORDAGENS A CAMINHÕES
Pelas dimensões desse tipo de veículo e também pela diversidade de compartimentos, onde é possível dissimular irregularidades, faz-se necessário sugerir aspectos de segurança, uma vez que, pormenorizar possibilidade implicará em um novo tratado.
CAMINHÕES PRODUTO DE ILÍCITO
Neste caso, devemos sempre nos lembrar que invariavelmente existe escolta realizada por marginais protegendo o caminhão. Caso o motorista do caminhão não obedeça a ordem de parada do Policial, deve-se redobrar a atenção sobre uma possível escolta de marginais. O comandante da equipe e seus auxiliares procuram se posicionar da melhor forma possível, de maneira que consigam visualizar ao máximo o interior da boléia, já que os ocupantes deste se encontram em um nível mais elevado do chão se comparados com os ocupantes de um veículo de passeio. Os vistoriadores “abrem” seu campo de visão no lado oposto ao do Comandante de tal forma que também possam visualizar o interior da cabina, sendo que os segurança devem ter sua atenção redobrada para a possível escolta como dito anteriormente. O Comandante da operação ordena que todos os ocupantes desçam da boléia pelo lado mais próximo da calçada, onde há mais segurança. Os seguranças deverão atentar principalmente para a retaguarda, o que impedirá ações de quem transita pela via e/ou pela calçada. Caso o caminhão possua compartimento para que o motorista durma, este deverá acompanhar o vistoriador até a boléia e, com cautela, abrir as cortinas para visualização e vistoria desse local. Tal compartimento é freqüentemente utilizado para esconder pessoas ou produtos de ilícito. Após as buscas pessoais, deve-se realizar buscas no interior da boléia e na carroçaria ou no baú do caminhão, sendo que no caso desse último, pede-se nesse momento para que um dos ocupantes do caminhão abra as portas do mesmo (houve caso em que durante este procedimento, marginais que se encontravam no interior do baú, ao se abrirem as portas, atiraram contra a Vtr Policial), sendo que durante esse procedimento deve-se redobrar a cautela. No caso de tratar-se de produto de roubo ou furto, tanto de carga como do caminhão, o procedimento é o mesmo que ocorre na detenção de indivíduos que praticam roubo ou furto de um veículo pequeno.
Obs.: Lembrar-se sempre que a cautela, a utilização de energia necessária e o trabalho em conjunto dos policiais, cada um realizando seriamente sua função, evitam reações e/ou possíveis entreveres desnecessários e perigosos.
ABORDAGENS DE ROTINA EM CAMINHÕES
São inicialmente os mesmos procedimentos anteriores, sendo que, ao final, deve-se conferir documentos normais do condutor, das pessoas envolvidas, do caminhão e da carga (nota fiscal com discriminação dos objetos transportados).
Obs.: Caso o veículo de carga não obedeça à ordem policial de parada, empreendendo fuga, deve-se imediatamente iniciar-se o acompanhamento do mesmo, o cerco e a parada forçada do caminhão mediante a criação de congestionamento em semáforos e ruas. Com a parada do caminhão deve-se proceder como já descrito anteriormente, lembrando-se sempre que existe a freqüente possibilidade de haver escolta, logo, todos os policiais devem atuar com cautela e atenção para essa possibilidade.
DISPOSIÇÃO DA ABORDAGEM A CAMINHÕES
LEGENDA
CMT DA EQUIPE
MOTORISTA
3.º HOMEM
4.ºHOMEM
S
SUSPEITO
RP
ABORDAGEM A COLETIVOS (ÔNIBUS)
Para realizarmos este tipo de abordagem o comandante da equipe em conjunto com um mínimo de três Policiais, totalizando um efetivo de quatro Policiais, devem tomar posições especificas para realizarem a abordagem no interior do Coletivo, onde o Comandante da equipe acompanhado de mais dois Policiais posicionam-se rente à lateral
direita do ônibus, dirigindo-se até a porta do motorista, ordenando ao mesmo que abra a porta dianteira e traseira, onde estara um quarto Policial que por ali subira comitantemente com a equipe da dianteira, sendo ainda ideal o posicionamento de mais três Policiais na área externa do Coletivo, sendo um em cada lateral e outro na parte frontal, podendo estes portarem um armamento de maior poder de fogo (escopeta, metralhadora, fuzil, etc.); Após a entrada no coletivo, o Comandante da abordagem esclarece aos passageiros o que ali se realizara e determina que todos coloquem as mãos sobre o encosto da cadeira da frente a fim de evitar qualquer reação por parte de algum criminoso que ali possa estar, passando logo apos a dupla de Policias que o acompanha, para a retaguarda do Coletivo, de forma que a busca pessoal se realizem da traseira para a dianteira e em sincronia, proporcionando maior segurança para os revistadores, pois é necessario sempre que um esteja com as costas junta da do outro; os revistadores determinarão que o passageiro a ser revistado devera se posicionar em pé no corredor do coletivo; O Comandante da equipe permanece durante toda a abordagem na dianteira do Coletivo observando e dando cobertura aos demais Policiais; O Policial que entra pela traseira tem como objetivo principal inibir de imediato qualquer reação de elementos criminosos que possam estar localizados naquela área considerada de maior risco, possibilitando assim a chegada da equipe de Revistadores; O Policiamento externo ao Coletivo preocupasse com movimentações estranhas ou objetos arremessados para fora do Coletivo que possam advir de algum passageiro; Apos a abordagem o Comandante da equipe deve ser o ultimo a descer, devendo agradecer a colaboração de todos se nada for constatado, caso contrario, se deparando a equipe Policial com algum ilicito, podera variar a sua ação desde a busca mais detalha em um dos passageiros até a de todos que ali se encontravam na area externa do Coletivo, onde serão postos lado a lado em uma de suas laterais. Após estas medidas de segurança, proceder-se-á à revista pessoal normalmente em quem está fora, tomando as providencias normais caso encontre algo irregular. Ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, os policiais devem agradecer a colaboração e aguardar que todos retornem aos seus respectivos lugares de início, liberando o ônibus logo após.
Obs. : O policial deve ter sempre em mente que demonstrações de força, por vezes, desestimulam possíveis reações, como por exemplo; imposição de voz, uso de armas “pesadas”, grande número de policiais etc.,; um tiroteio dentro de um coletivo pode gerar graves
conseqüências, além de ofender a integridade física de terceiros inocentes.
“Ter educação não é sinal de fraqueza, mas sim uma demonstração de que o policial está preparado para o tratamento com a comunidade”.
Neste tipo de abordagem poderão ocorrer variações de acordo com o local e o tipo de situação que se apresente.
ABORDAGE M A ÔNIBUS
BLOQUEIO RELÂMPAGO
É a conjugação de ações, executada por Equipe Policial que exige planejamento específico. A análise operacional dos fatores de criminalidade apontam o automóvel como meio de transporte mais utilizado para a prática de crime ou garantia de impunidade. Decorre. então, a necessidade premente das abordagens realizadas terem como objeto tal meio de
locomoção e, por tal constituem a grande parte da atividade operacional. Neste tipo de operação deve-se efetuar um planejamento prévio, se providenciando o material necessário à realização do mesmo, como por exemplo veículo para transporte de Policiais, cones, cordas para isolamento, lanternas, latas com material combustível para com sua queima identificar aos ocupantes dos veículos onde devem entrar ou para apenas sinalizar o bloqueio, formulários em abundância para serem preenchidos com os dados dos veículos e das pessoas vistoriadas, o número necessário de Vtr‟s, devidamente guarnecidas e equipadas, o armamento necessário à segurança dos Policiais empregados, coletes à prova de balas, HT‟s para comunicação entre os homens etc. Deve-se ter preocupação com o local escolhido para a realização do mesmo, procurando executar no mais adequado, que favoreça para que os ocupantes dos veículos não tenham visão das Vtr‟s, a mais de duzentos metros a fim de evitar que delinqüentes, ocupando um veículo, se utilizem de vias secundárias para a fuga. Em princípio o local que mais favorece a ação policial é uma via larga o bastante, que favoreça a colocação de obstáculos que limitem o trajeto dos veículos selecionados formando um “funil” para que os mesmo entrem, sendo que este local deve ser preferencialmente após uma curva, com ângulo razoavelmente fechado que obrigatoriamente force os veículos a entrarem no local propriamente dito do bloqueio em velocidade reduzida. Uma Vtr deverá se possível, ficar parada aproximadamente cem metros antes do local de bloqueio, com os policiais da Equipe embarcados, a Vtr com o motor ligado, a fim de que possam agir imediatamente em caso de tentativa de fuga e assim executar o acompanhamento ao veículo. 1. Uma outra Vtr deverá se posicionar aproximadamente cem metros após o local do bloqueio, a fim de que possa agir imediatamente em caso de algum veículo desobedecer a ordem de parada e “furar” o bloqueio, sendo que também esta Equipe permanecerá embarcada com a Vtr ligada. As equipes dessas duas Vtr‟s não são empregadas de forma alguma na execução do bloqueio (vistoria de autos e indivíduos), ficando exclusivamente ali para se deslocarem em busca de veículos.
TROPA EMPREGADA:
1. 2. 3. 4.
Um selecionador; Um segurança do selecionador; Um Anotador; Dois Policiais para execução da vistoria;
Os selecionadores devem escolher corretamente os autos para a vistoria, devendo preocupar-se com aqueles realmente suspeitos, que são facilmente observados pelas características das pessoas que os ocupam. A ordem de entrada no “funil” do bloqueio deve, durante o dia, ser feita através de gestos e durante a noite através do uso de lanterna, de forma que não dê margem a que o condutor interprete de maneira errada o que deve fazer sendo que o selecionador deve ter sempre em mente que deve antes de tudo captar a atenção do condutor, depois lhe dar tempo e espaço para que realize a manobra necessária que se está ordenando, lembrando que tanto o selecionador como o seu segurança devem, além do colete à prova de balas, usar também coletes reflexivos, caso o bloqueio se realize à noite, para serem facilmente avistados. Se usar gestos, deve erguer um braço para o alto, a mão espalmada e a outra apontada para o local onde o veículo deve entrar, se usar lanterna, deve manter um braço estendido para o alto, com a mão espalmada e a mão do outro braço fazendo movimentos com a lanterna indicando o local onde o veículo deve entrar até este ser parado por um Policial de vistoria. Após ser dada determinação aos ocupantes para que saiam do veículo e se postem à retaguarda do mesmo e após ser realizada a busca pessoal pelos vistoriadores, estes devem verificar todas as partes do auto, com vistas a objetos furtados ou roubados, armas, entorpecentes ou qualquer material que indique suspeita de ação delituosa por parte dos ocupantes do veículo. Cabe ressaltar a situação de extremo risco no momento da saída dos indivíduos do veículo, sendo que caso se trate de marginais, estes neste momento poderão reagir contra os Policiais. Daí a importância de todos usarem coletes à prova de balas.
Por questões de segurança é preferencial que se vistorie um veículo por vez, devendo se evitar acumular mais de um veículo no local do bloqueio, a não ser que se trate de local maior e com efetivo em maior número que possibilite acúmulo de veículos e ocupantes. O anotador deve após a documentação ser conferida pelo Cmt da operação, relacionar todos os dados do veículo e de seu condutor, para fins de relatório e preenchimento de demais impressos, e devolver os documentos ao Revistador após seu uso, lembrando que são documentos de porte obrigatório por qualquer condutor de veículo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e um Documento de Identidade. Os encarregados da segurança devem estar atentos a todos os autos e, principalmente aos Policiais desembarcados que efetuem seleção, vistoria e anotação, a fim de se evitar surpresas por parte dos delinqüentes que estacionam o auto na barreira e o abandonam fazendo uso de armas de fogo contra o Policiamento empregado. Lembrar que no caso de o veículo selecionado ser um táxi, ocupado por passageiros, o vistoriador deve antes de qualquer coisa verificar no taxímetro o valor apresentado, para que após a liberação o motorista abata a diferença do valor final da corrida. Se for possível, deve-se também ter presente no local, do bloqueio uma Vtr guarnecida do Trânsito ou pelo menos um policial daquela especialidade a fim de confeccionar os Autos de Infração de Trânsito e Autos de Recolhimento necessários e também pelo menos duas policiais femininas a fim de que se possa fazer a busca pessoal em mulheres, se for o caso. Em um bloqueio valem todas as regras e técnicas aplicadas em abordagens e vistorias de veículos, de todos os tipos, com as peculiaridades de cada tipo.
TEMPO DE DURAÇÃO DO BLOQUEIO
A experiência nos mostra que normalmente um bloqueio policial tem efetivo resultado durante um período aproximado de no máximo 01h30min, já computados o tempo de montagem e desmontagem do mesmo, isso em razão de que a notícia da ação policial naquele local específico é amplamente difundida, sendo assim, os indivíduos cientes de que poderão ser detidos desviarão e procurarão caminhos alternativos. Disso decorre também que o tempo de montagem do bloqueio deve ser o menor possível para assim ampliar o período de efetiva duração do mesmo e simultaneamente proporcionar o fator surpresa que pode levar a operação ao sucesso ou insucesso. Em bloqueios o que se objetiva principalmente é a localização de veículos produtos de furto ou de roubo e a detenção dos meliantes que os estiverem ocupando, bem como indivíduos armados, porém pode-se destinar a realização do mesmo visando inúmeras outras infrações (Operação Táxi, Operação Ônibus, Operação Carga, Infratores de Trânsito, etc.).
DISPOSIÇÃO DO BLOQUEIO
R E V
I S T A
TRIAGEM
SEGURANÇA
SEGURANÇA
GUARNIÇÃO ESPECIAL
VISTORIA NO VEÍCULO
O comandante da Operação, com o motorista do auto ao seu lado, solicita a documentação pessoal e a do veículo, também pergunta se está tudo em ordem ou se há irregularidade com o veículo ou em seu interior ou ainda, se há objetos de valor (jóias, dinheiro, telefone celular etc.), sendo que isso se deve para evitar quaisquer reclamações posteriores por parte dos ocupantes no sentido de que algo foi “subtraído” do interior do auto, sendo que caso a resposta do condutor seja positiva ele deve dizer qual é o objeto de valor e exatamente onde se encontra, sendo este imediatamente retirado do auto sob suas vistas por um dos vistoriadores e entregue ao Cmt da Operação que o repassará ao seu proprietário. Nesse momento, o Comandante da operação e o Policial auxiliar devem conversar com os indivíduos, fazendo perguntas (nome, endereço, local de trabalho, problemas com a justiça, para onde está
indo, de onde está vindo etc.), para detectar algum detalhe e distrair os suspeitos não permitindo a possibilidade de pensarem e planejarem individualmente uma reação. Havendo dúvidas, separar os abordados para se conversar separadamente e posterior confrontação das alegações. Atenção à cicatrizes e tatuagens existentes, pois, podem indicar algum exdetento ou foragido da justiça. Verificar também a ocultação de pequenas porções de entorpecentes na boca. Depois da revista pessoal o Cmt da operação autoriza o vistoriador a iniciar a revista no auto, que se inicia pelo lado em que estão os suspeitos (direito), sendo que também poderá a vistoria ser feita simultaneamente pelos dois vistoriadores a fim de agilizá-la. O condutor ou proprietário do auto deve ter plena visão da revista e alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentos, isso se fazendo através da porta do passageiro que estará sempre aberta. O rádio do veículo deve ser sempre desligado, se for o caso para que o vistoriador fique atento ao que ocorre no exterior, e não seja pego de surpresa numa reação. O vistoriador verifica a porta (espaço entre a lateral e a lata), e todo um lado interno do auto, (porta-luvas, pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel, console, teto), ao passar para o outro lado, da a volta externamente, deixando a porta aberta para que a visão do proprietário continue plena. Terminado o interior, verifica motor e porta-malas com os mesmos cuidados e detalhes. O anotador de posse dos documentos dos suspeitos e do auto que lhe foram entregues antes do início da revista no veículo, anota tudo que for necessário para o relatório de serviço, e, junto ao Centro de Operações, faz as devidas pesquisas, se for o caso (falta de documentos do auto, ou em nome de 3ª pessoa, suspeita de indivíduos procurados pela justiça, etc.). Qualquer objeto ilegal, ou entorpecente encontrado no auto, deve permanecer onde está e dada ciência ao Cmt Operação. Objetos de valor e dinheiro são imediatamente entregues ao Cmt da Operação, que os repassa ao proprietário, que deve conferir. Em toda situação a iniciativa e comunicação com os suspeitos sempre parte do Cmt da operação.
Se localizada uma arma, deve esta ser deixada onde está e prossegue-se na revista com a mesma cautela, e assim, que encerradas esta arma, com toda a discrição possível, imperceptivelmente a todos deve ser levada para a Vtr, onde será fiscalizada com sua documentação. Tal discrição com armamento é essencial por:
1. Se a arma for ilegal, os suspeitos, que podem ainda ter esperança de “enganar” os Policiais, podem tentar alguma reação, ao verem essa esperança ruir;
2. A arma tem que ser retirada do lugar, pois, os suspeitos em rápida reação, podem tentar alcança-la ao serem acuados por qualquer motivo;
3. Uma ação policial atrai a atenção de pessoas ao redor e um delinqüente nas proximidades, ao ver esta arma (se estiver regularizada será devolvida ao final ao seu proprietário) poderá tentar acompanhar os indivíduos após sua liberação, para tentar roubá-la, portanto, a devolução desta arma também deve ser feita com toda a discrição.
Para se manter a citada esperança aos suspeitos, e para comunicação entre os Policiais, devem ser convencionados sinais discretos, para que todos os policiais fiquem a par da situação e tomem a cautela necessária. No decorrer da revista o vistoriador deve conferir o lacre da placa e o número do chassi, verificando se confere com a documentação, e se não há irregularidade com os caracteres. Em qualquer momento da revista se constatado indício de crime, todos os suspeitos são imediatamente algemados, e se for o caso, deitados no solo antes, para condução ao DP da área. O vistoriador deve tomar toda precaução para não causar qualquer dano no veículo (portas que não se abrem ou fecha, facilmente devem ser acionadas pelo proprietário, cuidado com estofamento e pintura do auto em contato com o equipamento do Policial, etc.). Tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava, e as portas fechadas ao término da revista.
O Cmt da Operação deve tomar cuidado ao manusear documentos sobre poças d‟água ou bueiros, pois, podem cair, o próprio suspeito deve retirar os documentos de plásticos protetores, pois, podem estar colados e rasgar.
LIBERAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E DO VEÍCULO
Nada constatado, estando tudo em ordem os documentos são devolvidos a seus proprietários que devem conferi-los. Armas legalizadas são recolocadas no auto com todos os cuidados com que foram retiradas, e os proprietários avisados para conferi-las ao embarcarem. Também se alerta o responsável pelo veículo para verificar se está tudo em ordem. Não se pede desculpas por estar trabalhando na própria segurança dos indivíduos, mas se agradece a colaboração prestada e despedese cordialmente.
ABORDAGEM A AUTOMÓVEIS (PASSEIO) – (PMPE)
Após a parada do veículo, proceda da seguinte forma:
Guarnição com três Policiais
1. Tão logo o veículo pare, o motorista da VT deverá posicioná-la à retaguarda e a uma certa distância de aproximadamente 3 a 5 metros do veículo suspeito;
2. Com a guarnição embarcada e com o motor ligado, o comandante determina ao motorista que desligue o motor e saia do carro com as chaves nas mãos e coloque as mesmas sobre o teto do carro;
3. Cumprida a determinação, a Guarnição desembarcará o mais rápido possível dentro do seguinte esquema:
1. O comandante será o primeiro a desembarcar e se posiciona à retaguarda e a direita do auto suspeito, em silhueta reduzida;
2. O patrulheiro passará por trás da VT ( caso haja desembarque pela direita) e se posiciona à esquerda na altura do pára-lama da “GU", ficando abrigado no motor, à frente do motorista em posição de tiro;
3. O motorista se coloca protegido pela roda e motor da viatura, entre a porta e em posição de tiro, até que os elementos suspeitos desembarquem e tomem posição para serem revistados. A partir dai ele vai ocupar-se das comunicações, do trânsito e ficar atento a possível apoio externo ( segurança da área),
d. Após a tomada de posição, o comandante ordenará que todos os ocupantes do auto suspeito desçam:
pela esquerda, se o lado direito do veículo oferecer condições de proteção, tais como: um muro baixo, uma árvore, um poste, um matagal, etc. Nesta situação, o lado esquerdo (lado da pista ) deixará os suspeitos no meio da rua e desorientados;
pela direita, caso o Comandante ache conveniente, de acordo com as condições do local.
5. Os suspeitos deverão colocar de imediato as mãos erguidas acima da cabeça;
f. Quando o desembarque for feito pela direita, o Comandante determinará ao motorista do auto suspeito que se dirija para junto dos outros, passando pela retaguarda do veículo ;
7. Nos casos em que todos saírem pela esquerda, os mesmos deverão se deslocar para o lado direito do veículo suspeito, pela retaguarda, ao mesmo tempo em que o Comandante se desloca também para o lado direito do auto suspeito, ficando na diagonal em relação ao veículo;
h. Estando todos do lado direito do veículo, o patrulheiro deverá se aproximar do auto suspeito, com o devido cuidado, a fim de observar se alguém ainda se encontra em seu interior. Após a verificação, o patrulheiro caminha por trás do carro, passando pela retaguarda do Comandante, ficando em posição á altura do pára-lamas dianteiro direito, até iniciar a busca pessoal que será efetuada na frente, a direita do auto;
i. No momento da passagem do patrulheiro pela retaguarda do Comandante, esse ultimo desloca-se mais à direita, ficando em frente à lateral direita do auto suspeito;
10. Feita a revista pessoal e devidamente tomadas as medidas de segurança, o patrulheiro inicia a revista no auto suspeito na presença do motorista;
Obs.:
Durante a aproximação, deve-se observar constantemente os ocupantes do automóvel e suas respectivas posições dentro do mesmo;
Todos os ocupantes da guarnição devem ter em mente: a visibilidade dos ocupantes do veículo e suas posições, em todos os ângulos; cada policial protege a si e aos companheiros; cuidado para não ficar na linha de tiro dos mesmos;
Se a abordagem os ocupantes do farol auxiliar; os mão; o motorista carro;
Toda a guarnição deve Ter uma série de sinais convencionados, para a utilização quando necessário. Esses sinais objetivam a comunicação entre os Policiais;
Descoberto algo incriminador no veículo, os ocupantes devem ser algemados e submetidos a uma revista minuciosa;
A abordagem deve ser feita com calma e sem qualquer distração;
for executada à noite, deve ser observado o seguinte: auto suspeito devem ser iluminados com farol alto ou patrulheiros deverão se aproximar com lanternas na suspeito deve ser orientado a acender a luz interna do
A busca no veículo deverá ser minuciosa, procurando visualizar qualquer indicio de furto ou roubo;
Durante a abordagem, o motorista deverá estar atento ao rádio;
Caso necessite, deverá pedir reforço sem qualquer constrangimento;
Durante a abordagem, à princípio, só o Comandante da Guarnição deverá falar;
Todo deslocamento do Policial deverá ser em silhueta reduzida;
Cada policial protege a si e aos companheiros, cuidando para não ficar na linha de tiro dos mesmos;
Durante os deslocamentos a pé ou motorizados, os policiais da guarnição devem estar alertas para não entrarem na linha de fogo cruzado;
Guarnição com dois Policiais
1. Tão logo o veículo suspeito pare e o motorista do mesmo desça e coloque as mãos sobre o teto do carro, o motorista desembarca e se protege atrás do motor visualizando o alvo suspeito e em condições de usar o armamento, dando cobertura ao Comandante;
2. Ao mesmo tempo, o Comandante desce e se coloca protegido pelo motor de sua viatura e ordenará que todos desçam pela direita e com as mãos acima da cabeça;
3. Logo que os passageiros desçam, o motorista suspeito passa pela retaguarda de seu veículo e se junta ao(s) outro(s) ocupante(s);
4. Após o motorista suspeito se colocar em posição para a revista, junto dos outros passageiros, o motorista se desloca pelo lado esquerdo do auto, mantendo os suspeitos sob observação, posicionando-se em frente ao pára-choque dianteiro do carro suspeito, agachado. Ao passar pelo auto suspeito, faz uma rápida inspeção a fim de certificar-se que não há outros elementos em seu interior, em seguida volta a apoiar o Comandante da "GU", para ser iniciada a revista pessoal que é feita pelo mesmo motorista, bem como a revista do veículo.
Guarnição com quatro PPMM
1. O patrulheiro que se encontra no lado direito da viatura ( P- 1 ), desembarca e se posiciona ao lado do Comandante, ficando na retaguarda do auto suspeito; 2. O patrulheiro do lado esquerdo ( P-2) tomará posição, ficando à frente do motorista, abrigado no motor e pára-lamas da "GU", em condição de tiro com uma espingarda cal. 12, fuzil, ou outra arma.
3. Após o desembarque dos demais suspeitos pela direita e o motorista suspeito ter passado pela retaguarda do auto com os braços distendidos na vertical; todos se colocarão na posição de busca pessoal no lado direito do carro suspeito simultaneamente: P-2, desloca-se em diagonal, observando em alturas diferentes se há algum elemento naquele interior, enquanto o Comandante desloca-se para o lado direito central do carro suspeito e o P- 1 passando pela sua retaguarda, posiciona-se a direita dele, momento este que o P-2 já vem progredindo e através de gestos, posiciona-se à frente do carro suspeito, à altura da roda esquerda, enquanto o P- 1 posiciona-se à altura da roda direita, ficando neste ínterim o Comandante, ao lado direito do carro. Fazendo a segurança para buscas nos suspeitos.
4. O Comandante, através de gestos convencionados por ele, ordenará que o P-2 proceda a abordagem; no que o P-2 chamará o primeiro suspeito para a frente do carro, colocando-o na posição de busca pessoal e o P- 1 fará a busca pessoal como abordagem a pessoas a pé, até o ultimo elemento. Finalizando, o P- 1 fará a vistoria do veículo, tendo o cuidado de entrar pelo lado esquerdo e travar a porta direita.
Guarnição com quatro Policiais (concepção da Organização das Nações Unidas)
Após o veículo suspeito obedecer a determinação Policial para estacionar a direita da via, a viatura Policial posicionasse a cerca de cinco metros do veículo suspeito, procurando estacionar de forma diagonal transformando a viatura em abrigo. De imediato o efetivo Policial desembarca da viatura, o comandante abriga-se na lateral diateira direita, enquanto o motorista desloca-se para a parte traseira da viatura, ambos observando o auto suspeito com as armas em posição de pronto emprego. Os patrulheiros desembarcam e dirigemse para a parte traseira da viatura, onde abrigados fazem a segurança dos flancos e retaguarda.
Após os Policiais estarem devidamente abrigados o Comandante determina que os elementos suspeitos coloquem as mãos a amostra evitando desta forma qualquer reação, outrossim é nesta ocasião que o Comandante determina para que o motorista com uma das mãos retire a chave da ignição e coloque sobre o teto do veículo lentamente;
O Comandante determina que o motorista abra a porta com uma das mãos pelo lado de fora, e que desça do veículo lentamente olhando para o mesmo, informando também para que não reaja, evitando assim que o suspeito possa planejar alguma forma de reagir ou fugar;
O Comandante determina que o motorista caminhe em sua direção, com as mãos para o alto, determinando sempre que os passageiros permaneçam com as mãos expostas, colocadas pelas janelas do veículo; Quando o motorista chega na altura mediana entre a viatura e os Policiais o Comandante determina que o mesmo pare, pois os Policiais terão que se reposicionar;
O Comandante determina que o motorista fique de costas afim de que juntamente com o patrulheiro revistador possa tomar a posição que possibilite a aproximação do motorista até a viatura, determinando logo após a tomada de posição que o mesmo vire-se novamente e continue caminhando em sua direção até o local onde será realizada a revista;
Após o motorista ter chegado na area de abrigo da viatura é determinado para que tome a posição de joelhos, a qual proporcionara maior segurança para o Revistador;
Terminada a revista no motorista o mesmo é colocado no xadrez da viatura e logo após passa-se a executar os mesmos procedimentos para os demais passageiros suspeitos que encontram-se no veículo;
Terminada a revista em todos os ocupantes do veículo e os mesmos estiverem devidamente posicionados, não oferencendo mais perigo para equipe Policial (xadrez da viatura ou sob as vistas dos Policiais Seguranças da retaguarda), o Comandante juntamente com o Policial Motorista devem realizar a busca no veículo, onde poderam encontrar algum suspeito ou vitima; Esta aproximação deve ser sincronizada, de forma que tanto o comandante e o Motorista se aproximem do veículo ao mesmo tempo por lados opostos, procurando abrigo nas colunas do carro e reduzir a silueta;
Os Policiais devem primeiro preocupar-se com o interior do veículo e logo após com a mala, quando ambos deveram estar do mesmo lado para evitar o fogo cruzado, onde um levanta a tampa da mala enquanto o outro faz a cobertura e observação;
O estilo de Abordagem apresentado podera sofrer variações dependendo da quantidade de Policiais empregados e das caracteristicas da viatura Policial;
Condução de presos em veículos com xadrez
A condução em veículos com xadrez se torna mais fácil que a anterior, desde que sejam tomadas as devidas precauções:
Primeiramente o compartimento de presos será aberto;
Os patrulheiros postar-se-ão em volta do veículo, armas no coldre formando um cordão de segurança;
O preso será conduzido até a entrada do compartimento e receberá ordem para entrar;
Deve-se Ter muita atenção para impedir que o preso, ao entrar no compartimento, coloque um dos pés no estribo (base) e, ao invés de entrar, dê um salto brusco para um dos lados ou para trás, apanhando desprevenidos os policiais e logrando alcançar a fuga;
Se a prisão é de mais de um preso, os mesmos devem ser colocados separadamente no xadrez, observando-se em cada vez as mesmas cautelas, isto se não estiverem algemados em dupla;
Cada vez que se abre ou se fecha a porta do xadrez, corre-se o risco de tentativa de fuga do preso, devendo portanto,
Os executores da condução, estar alertas quanto a esse aspecto;
Se o local onde o conduzido será entregue possuir pátio apropriado para o desembarque, este deve ser utilizado;
Antes do desembarque, o Comandante da "GU" fará uma vistoria do local e avaliará a situação;
Quando a abertura da porta do xadrez da VT, os policiais devem se colocar em volta da porta da mesma, formando um cordão de segurança;
Após a retirada do último conduzido, o xadrez do veículo deve ser trancado;
Jamais deve-se colocar mais presos que a capacidade do xadrez do veículo.
ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES
1. OBJETIVOS PRINCIPAIS
1. Efetuar o reconhecimento do local e da área de operação onde será procedida a abordagem;
2. Elaborar um plano para abordar uma edificação;
3. Abordar com segurança uma casa isolada, uma área edificada, um estabelecimento bancário, comercial ou industrial;
4. Abordar com segurança barracos em favelas.
2. INTRODUÇÃO
A abordagem de suspeitos em edificações ou em outros locais de homizio exige muita cautela por parte dos policiais executores da mesma.
Muitos são os casos em que os policiais são atraídos para ciladas "casas de caboclo", como também levados à pratica de arbitrariedades que servirá de defesa para o marginal (violação de domicilio e outras).
Não e muito fácil formular normas relativas a condução de uma operação, antes de nos defrontarmos com o caso especifico. Entretanto muitos elementos básicos são semelhantes a todas as ações policiais, e estes serão ressaltados neste capítulo.
3. PLANEJAMENTO
Quando nos defrontamos com uma iminente ação de abordagem, temos que selecionar a mais adequada tática de ação para o caso especifico. Para tanto, necessitamos elaborar um bom plano de ação. Este plano, sempre deverá' ser formulado, não importando a urgência que, a primeira vista, possa requerer a situação. O elemento tempo, disponível para o inicio da ação, pode variar de alguns minutos, em situações em que e necessário a ação imediata, até dias de preparação. Quaisquer que sejam os extremos, reunir todas as informações disponíveis no tempo permitido, é de suma importância.
Havendo
necessidade
de
efetuar
a
abordagem
de
residências ou edifícios, no interior dos quais ocorreu um incidente, ou se encontra um marginal foragido, os policiais verificarão de antemão se dispõem de autoridade legal para adentrar naqueles recintos.
EQUIPE DE ABORDAGEM
1. 2. 3. 4. 5. 6.
Composição da equipe; formação em fila; em linha; em diamante; velocidades de deslocamento; comunicação por gestos.
Composição da Equipe:
O número de componentes da equipe irá variar e depender de necessidade da situação tática ou da disponibilidade de pessoal. O mínimo de componentes de uma equipe de assalto é de três homens. Atualmente uma equipe de assalto não utiliza mais os componentes com funções fixas, como o ponta, o ala, o full, o volante e o piloto, mas sim de acordo com a posição que qualquer um dos homens esteja dentro da formação no momento do deslocamento. O homem que está na frente é o ponta com a responsabilidade de fazer a exploração e esclarecimento do que se encontra à frente no sentido de deslocamento da equipe, bem como deve prover a segurança naquela direção. O cobertura, é o policial que vem atrás do ponta, variando seu número de acordo com o número de homens que compõe a equipe, sendo sua obrigação prover a cobertura ao ponta quando este estiver executando o esclarecimento, além de fazerem a segurança das laterais da equipe. O retaguarda é o último homem na formação, devendo fazer a segurança da retaguarda da equipe. A função de líder é do policial de maior posto ou graduação que fizer parte da equipe de assalto, sendo ele que irá determinar a direção do deslocamento ou o recinto a ser invadido. Cabe a ele também a responsabilidade de controlar todas as novidades relativas às condições dos reféns e dos marginais, verificando se há feridos, mortos ou detidos e se houve armas ou objetos apreendidos, devendo transmitir e manter informado o comandante da equipe tática. O sublíder é o segundo mais antigo, cabendo a ele assumir as funções do líder no caso de impedimento deste ou no caso de subdivisão da equipe de assalto.
Formação em Fila:
Utilizada para deslocamentos curtos da equipe por um local aberto, como uma rua ou para realizar uma varredura dentro de um grande recinto em uma área edificada (um galpão por exemplo) ou um terreno.
Formação em Diamante:
Utilizada para deslocamento em áreas abertas onde seja necessária uma cobertura de 360º.
VARREDURAS
Definição:
Varreduras são procedimentos adotados pelo grupo tático para detectar a presença de elementos hostis durante o deslocamento ou antes de adentrar em um recinto, evitando se expor desnecessariamente os policiais.
Cobertura:
Quando o ponta for realizar uma varredura o restante da equipe deve estar posicionada para fornecer a cobertura necessária.
Olhada Rápida:
Na olhada rápida o policial irá olhar para dentro do cômodo ou do corredor rapidamente, expondo-se o mínimo possível, verificando a existência de um possível perigo ou local onde poderia estar uma ameaça, só entrando após verificar se é seguro.
Tomada de ângulo:
Na tomada de ângulo o policial irá distanciar da esquina da parede ou do vão da porta e através disso terá um ângulo de visão privilegiado, vendo o interior antes mesmo de ser visto, sem se expor.
Uso de Espelhos:
Com o uso de equipamento apropriado o policial poderá ver o interior do cômodo de forma mais completa e segura.
Verbalização: No caso de achar uma pessoa suspeita, deve ser usada uma voz de comando firme, clara e enérgica para fazer o suspeito sair do local.
FORMAS DE ENTRADA
Para realizar a entrada de forma segura, rápida e eficaz e evitar o perigo do cone da morte , existem formas de entrada apropriadas. Ao perscrutar corredores em dupla, é importante agir de modo silencioso, mantendo uma postura ofensiva, sem direcionar a arma para as costas daquele que está a frente.
Formas de Entrada
ENTRADA CRUZADA (CROSS ENTRY) ENTRADA EM GANCHO (HOOK ENTRY)
ENTRADA LIMITADA (LIMITED ENTRY)
a. ENTRADA COBERTA (FURTIVA)
Dependendo da situação tática será realizada a entrada coberta para ocultar a presença da equipe, e onde há tempo disponível e a velocidade não é essencial. Deve haver disciplina de luzes e ruídos e a comunicação será feita por gestos. A localização dos alvos é desconhecida e a progressão deve se feita usando constantemente abrigos e coberturas. A busca e a varredura serão detalhadas e sistemáticas. A proteção é de 360º, usando sempre espelho e escudo.
b. ENTRADA DINÂMICA
Quando for necessária a localização do alvo, e se tem informações prévias da necessidade de controlar pessoas, devido a oportunidades de reação. A ação será desencadeada através da velocidade, surpresa e ação de choque, usando-se a verbalização enérgica e positiva.
BUSCAS EM ÁREAS EDIFICADAS:
A realização de buscas em locais edificados é uma atividade não rotineira do serviço policial, sendo também uma das que mais trazem riscos à sua integridade física. Motivo pelo qual se faz necessário o emprego de técnicas específicas para minimizar tais riscos. Definição : Podemos definir áreas edificadas como sendo aquela ocupada por construções, exemplo: casas, prédios, estacionamentos comerciais etc. Acionamento: A ação em locais edificados pode se iniciar por iniciativa do próprio policial, no caso de suspeitar que algo anormal está acontecendo no local; por acionamento direto de algum cidadão ou por acionamento através da central de comunicações. Em qualquer dos casos, o Policial deve procurar obter o maior número possível de informações, tais como:
* Endereço exato (bairro, rua, número, apartamento etc.); * Ponto de referência; * Situação (pessoas utilizando entorpecentes, suspeita de ladrão em residência, ocorrência de ladrão em residência confirmada, tomada de reféns etc.); * Número e características dos suspeitos; * Número e características das vítimas; * Uso de armas pelos suspeitos; * Veículos utilizados pelos suspeitos; * Características do local; * Vias de acesso; * Vias de fuga; * Outras informações que possam auxiliar no atendimento da ocorrência. Esses dados deverão ser colhidos do solicitante pela central de comunicações e passadas ao Policial ou diretamente por estes no local da ocorrência. Sendo importante confirmá-los com mais de uma pessoa. Chegada ao local: Caso haja necessidade de um deslocamento rápido ao local, as Vtr‟s deverão se deslocar com os sinais luminosos e sirene acionados, entretanto, deverão desligá-los quando estiverem próximas, a fim de manter a vantagem da surpresa e evitar a tomada de reféns. As Vtr‟s não poderão parar em frente ao local da ocorrência ou passar em frente. Devendo estacionar em local que os suspeitos não possam vê-las, permanecendo sob vigilância de Policiais designados para tal fim. Ao chegar no local, os policiais não devem entrar de imediato no local edificado, devem cercar a área e isolá-la, não se permitindo a entrada de pessoas não autorizadas e mantendo a vigilância sobre os locais onde possa haver fuga dos suspeitos. Nessa fase o Policial confirma as informações que possui com o solicitante e com outras pessoas,
bem como as complementa. Essas informações devem repassadas ao comandante imediato e à central de operações.
ser
O policial mais graduado assumirá o comando da situação e tomará as seguintes providências; * recolher todas a informações disponíveis; * Identificar todos os Policiais presentes no local; dividindo-os em grupos de isolamento, vigilância, entrada e outros que se fizerem necessário; * Escolher o local por onde se fará a entrada, que deve ser apenas um, a fim de se evitar um possível fogo cruzado; * Providenciar vigilância para os locais onde possa haver fuga dos suspeitos; * Realizar a entrada e busca no local;
Entrada : Para se efetuar a entrada em locais edificados, deve-se observar os seguintes conceitos:
01) Equipamento : Todos os Policiais envolvidos na ação devem estar utilizando colete balístico, podendo o grupo de entrada usar outros equipamentos de proteção, como escudos, capacetes etc. É importante que o grupo de entrada utilize equipamentos portáteis de comunicação, para manter contato com os demais Policiais e com o centro de operações;
02) Basicamente teremos cinco fases da operação; Cerco e isolamento. Cercar os criminosos para que eles não fujam ou façam nova vítima. Isolar o local permitindo apenas a entrada de pessoal autorizado dentro do perímetro primário para facilitar a ação da Polícia. Planejamento e preparação. Colher todas as informações, planejar a operação e providenciar os meios de execução e apoio.
Organização e Proteção. Estabelecer quem faz o que, e como e quando deve ser feito. Explicar a todos os envolvidos como será executada a operação, e se possível, realizar um treinamento o mais próximo possível do real, antes da execução. Assalto. Executar a operação; Reorganização. Reunir os Policiais empregados e colher todos os dados sobre a operação. Quantos detidos, quantas armas apreendidas, se foi disparado algum tiro etc.
03) Durante a operação deve haver comando, controle, coordenação e comunicação entre os policias;
PROGRESSÃO POLICIAL
A progressão do policial em locais críticos vem se tornando alvo permanente de estudos técnicos, devido aos altos índices de mortes ou de ferimentos de policiais, de reféns e de terceiros, quando da transposição de tais locais.
As escadas são locais considerados como críticos para a progressão do policial, pois nos deparamos constantemente com curvas e ângulos mortos onde, geralmente, o domínio é do oponente, que estará acima de nós. Conhecidas como "funil fatal", as portas devem ser transpostas com o máximo de cuidado, utilizando-se, sempre que possível, espelhos ou técnicas de tomada de ângulo ("Quick Peek"). O policial deve lembrar-se sempre de empurrar a porta até seu limite, evitando desagradáveis surpresas que possam estar por trás. A transposição de Quaisquer obstáculos, como muros e paredes, deve ser rápida e nunca na posição totalmente em pé, pois é importantíssima a presença de cobertura no momento. O policial não deve passar por armários, cortinas, camas, biombos ou outros móveis que possam abrigar uma pessoa, sem antes revistá-los como possíveis esconderijos, o que possibilitaria um oponente às suas costas.
COMBATES EM AMBIENTES FECHADOS
Os internacionalmente conhecidos "Close Quarter Battle" (CQB ou Confrontos em Ambientes Fechados) são responsáveis por um grande número de policiais mortos em serviço, sendo certo que quase sempre essas baixas têm como causa o descaso do próprio policial, que não dá a devida importância para esse tipo de situação, uma vez que tem o conhecimento de que grande parte de seus colegas chegou à aposentadoria sem maiores problemas. Esses acabam surpreendidos quando menos esperam. Para evitar que isso ocorra é extremamente importante atentarmos para algumas táticas que freqüentemente são utilizadas com êxito na vida real.
Operação de Busca É com grande freqüência que policiais acabam tendo que realizar buscas e localizações de marginais em áreas internas, sendo que em quase todas essas oportunidades os delinqüentes têm em seu favor inúmeros fatores que os favorecem. Questões como a falta de cobertura ao policial, o pequeno espaço dos cômodos, a ignorância acerca da planta do local, a possibilidade de emboscada e tantas outras adversidades tornam o trabalho de busca uma das mais arriscadas atividades policiais. 1. Postura
O primeiro ponto a ser abordado é o que diz respeito à postura do policial quando em meio a uma busca interna. Comumente toma-se uma postura defensiva, p.ex. deixando a arma dentro do coldre ou, quando fora deste, mantendo-a apontada para baixo aguardando o momento certo de reagir. Adotando uma postura como esta, dificilmente o policial terá tempo para reagir a uma agressão armada. Assim sendo, o correto é adotar uma postura ofensiva que permita uma reação imediata. O policial deve manter a arma fora do coldre, na altura dos ombros e direcionada à frente, na posição Weaver ou
Isósceles, de acordo com a melhor adaptação (ver Tiro Visado). Utilizando esta postura, o policial poderá aplicar a tática chamada "Terceiro Olho", que lhe permite olhar para todos os lados com a certeza de que sua reação será imediata, uma vez que a arma acompanha o foco de visão do policial. É importante salientar, que ao passar por vãos e aberturas, o policial deve recolher a arma junto ao corpo para que ela não lhe seja arrancada das mãos por um oponente escondido do outro lado.
2. Movimentação Quando no interior de um prédio, o policial deve movimentar-se com extrema cautela e silêncio, pois um ruído qualquer poderá denunciá-lo a seu oponente. Ao atravessar corredores e salões poderão ser encontradas inúmeras portas. Abri-las sem se certificar do que existe por trás é extremamente perigoso. Se possível, o policial deve manter-se constantemente protegido por qualquer tipo de escudo ou barricada, não se movimentando de forma que cruze as pernas, pois isso poderá fazê-lo perder o equilíbrio. Existem locais dotados de vigas e alçapões, onde o delinqüente pode se espreitar e armar uma emboscada. Por isso, deve-se evitar usar bonés ou chapéus de abas largas, que impossibilitem a visão superior. Um dos momentos mais críticos em uma varredura interna é aquele que antecede a entrada em algum aposento, sem que se saiba o que há lá dentro. Não é aconselhável que se façam as conhecidas "entradas dinâmicas", usualmente empregadas por forças policiais especializadas como a SWAT (Special Weapons And Tatics) norte-americana ou o COT (Comando de Operações Táticas) da Polícia Federal Brasileira. Existem técnicas que melhor se adequam ao serviço policial de rotina, como a "Quick Peek" (Rápida Olhada) e a "Israeli Sweep" (Varredura Israelense). A primeira é uma técnica onde o policial deve se posicionar atrás de uma parede que ladeie a entrada; olhar rapidamente para dentro do aposento jogando parte da cabeça para fora da proteção (parede) e retornar o mais depressa possível. Trata-se de uma técnica que possibilita a obtenção de uma visão completa da área a ser adentrada, sem dar tempo de reação ao oponente. É bom salientar que o policial deve aplicar essa técnica agachado, pois em caso de um eventual disparo por parte do delinqüente, o tiro passará por cima da cabeça do policial. Se for necessário repetir a operação, deve-se mudar de posição (se em um primeiro momento o policial esteve agachado, num próximo deverá ficar de pé). A tática "Israeli Sweep", também conhecido como "Slicing the Pie" (Fatiando a Torta), também é muito eficaz para se obter uma visualização do local a ser penetrado. De acordo com ela, o policial deve se utilizar do "Terceiro Olho", aproximando-se lentamente, rente à parede, até cerca de um metro do local a ser vistoriado. Em seguida, o policial deve afastar-se da parede e procurar visualizar, passo a passo, a área interna do aposento, aumentando seu ângulo de visão até obter a completa varredura do local. É um processo
mais lento, que permite ao policial retornar à sua posição de origem em caso de um sinal de perigo.
3. Entrada Após obter a completa visualização do local, o próximo passo é entrar no aposento. Existem dois métodos comumente utilizados pelas polícias internacionais: o "Israeli Limited Entry" (Entrada Limitada Israelense) e o "Crisscross" (Entrada Cruzada). Pela primeira tática, a entrada se assemelha à "Quick Peek", uma vez que expõe muito pouco o corpo do policial. No entanto, depois que se projeta o corpo para dentro, não deve haver a mudança de posicionamento, como na técnica de "Rápida Espiada".
Já a técnica "Crisscross", mais utilizada e eficaz, deve ser realizada em dupla, de modo que cada um dos integrantes se aproxime até a abertura, por lados diferentes e execute uma busca visual por qualquer dos métodos antes descritos. Após a varredura visual, ambos entram no recinto rapidamente, cruzando-se entre si e assumindo uma postura ofensiva com as costas junto à parede do aposento invadido. É necessário frisar que esta não é uma técnica adequada para quem deseja entrar em corredores ou outros locais que não possuam paredes internas, ladeando a abertura.
C
orredores e Escadas
Corredores e escadas certamente são os locais que representam maior perigo aos policiais em um combate em ambiente fechado, pela falta de uma rota segura de fuga. É possível apenas movimentar-se para frente e para trás, criando o chamado "funil fatal", que propicia um excelente palco para uma emboscada. Quando se faz necessário entrar por um corredor, deve-se fazê-lo o mais silenciosamente possível e com toda rapidez até alcançar o seu final.
Em escadas, é sempre mais fácil combater de cima para baixo, pois se perde muito menos tempo descendo uma escada do que ao subi-la. Além do mais, o policial poderá fazer com que o marginal tenha uma via de escape, proporcionando a sua captura por outros policiais que eventualmente estejam do lado de fora do prédio. Subindo, o policial irá encurralar o oponente, forçando-o a enfrentá-lo. Assim sendo, em havendo opção, o policial deve realizar a busca descendo a escadaria.
É importante salientar que muitas escadas possuem cortes de ângulos retos, o que dificulta a visualização do que está por trás. Desta forma, faz-se mister utilizar as técnicas já descritas para se operar com maior segurança, devendo-se sempre manter a arma como o seu "Terceiro Olho".
ESTADO DE ALERTA
O ser humano possui diversos estados de alerta os quais são caracteristicamente inerentes à percepção auditiva visual e olfativa, de forma inconsciente, só os percebemos após passar por alguma situação de perigo, que muitas vezes creditamos ao “fator sorte”. Evidentemente existem pessoas que possuem tais “ Estados de Alerta” ou senso de perigo, mais apurados que outras, no entanto cabe ao policial no trabalho diuturno contra a Criminalidade ou até mesmo de folga, desenvolver tais “estados” ou “sensos” de modo a tornar-se mais apurados e antecipando-se a ação criminosa. O primeiro estado de alerta mental é caracterizado pela cor branca. Na verdade nesta condição o homem está alheio ao que se passa a sua volta. Sua mente está totalmente relaxada ou direcionada para outros pensamentos. Na condição amarela, o homem está mentalmente relaxado, mas atento ao que ocorre ao seu redor. Quase todos combates as atuações policiais, são precedidos por detalhes ou pistas que um homem na condição branca não perceberá. Na condição laranja, o homem está consciente da existência de fatos e movimentos e detalhes, estando alerta para uma possível atuação. Percebe que não somente tem um alvo em potencial mas também que pode disparar e pode ser alvejado. Na condição vermelha, o combate é iminente, todas as sensações orgânicas estão em “posição” para o decorrer deste. O fator determinante para a resposta antecipada é o estabelecimento pessoal
do controle mental do gatilho. Já o controle do gatilho é estabelecido e limitado pelo senso de legalidade e regras de engajamento. Quando a atuação se inicia, o homem deve estar completamente atento para resolver o problema mais próximo. Isto significa o uso de táticas apropriadas além de condicionamento de tiro, requerendo extrema concentração na situação encontrada. Os princípios de Operações em área urbana, ensinam que as construções sempre favorecem o defensor sobre o agressor. Para tanto deve-se seguir um guia tático para combate em área edificada.
1- USE SEU SENSO DE VISÃO PARA INDICATIVOS DE ALVOS
ndicativos de alvos são todas as coisas que poderão denunciar a presença de um adversário. São sempre caracterizados por reflexos, sombras, movimentos, sons, cheiro, contraste, formato, sinais humanos e sinais táticos.
2- EVITE PRODUZIR INDICATIVO DE ALVO
Busca em uma edificação é 50% procurar e 50% evitar ser procurado. Em algumas situações a coberta / camuflagem reina. A menos que seja forçado a uma confrontação. Seja quieto, cuidadoso, mova-se lentamente e resolva cada situação tática individualmente.
3- Não assuma que uma área, alvo ou alguém esteja seguro até que você tenha certeza.
4- Maximize sua distância de uma área de risco em potencial e minimize sua exposição a esta.
5- Mova-se taticamente
6- Quando houver razão para atirar, preste atenção no básico sobre tiro.
ABORDAGEM A CASA ISOLADA
Temos como características:
a. Fazer o estudo da situação, mesmo que disponha de pouco tempo.
NUNCA ABORDE UMA EDIFICAÇÃO SEM PROCEDER A UM PLANEJAMENTO;
2. Antes de penetrar em uma edificação, monte primeiramente o dispositivo de segurança;
2. Comandante da Operação de permitir a entrada de um homem interior de uma casa suspeita. A duplas. O segundo homem com a primeiro e vice-versa;
abordagem NUNCA deverá da equipe isoladamente no penetração devera ser por missão de dar cobertura ao
d. Devemos procurar distinguir, com precisão, os marginais dos moradores da casa. caso de duvidas todos são suspeitos, mais haja com muita cautela;
e. Antes de qualquer penetração faça uma alocução verbal para que os criminosos desistam de qualquer reação e saiam do recinto;
f. No caso de ser decidida a penetração no interior da casa, os seguintes princípios táticos devem ser observados:
Quando estiver parado, mantenha-se abrigado;
A transposição de quaisquer obstáculos (muro, etc) deve ser rápida e nunca na posição totalmente de pé. É IMPORTANTÍSSIMA A COBERTURA PARA A PROGRESSÃO;
Quando for observar em extremidades de paredes ou muros, faça com olhada rápida em alturas diferentes, quando observar de pontos elevados, certifique-se de que sua silhueta se confunde com o fundo;
Caso a entrada venha a expor a equipe, e a situação permitir, a ação de abordagem deve ser precedida do emprego de granada explosiva de LUZ e SOM (GR EXP LUZ SOM 307);
Os movimentos para localização do(s) suspeito(s) deverão ser silenciosos, o mais possível, e rápido ao passar por portas, janelas e outras aberturas, nunca exponha a sua silhueta em janelas, etc.;
Se tiver que entrar por uma porta, certifique-se de que ela foi empurrada ao máximo, para certificar-se que não há alguém atras dela;
Ao entrar em um cômodo, faça-o rapidamente. Lembre-se e' difícil atingir um alvo móvel, Mesmo a curta distancia;
Não faça penetração em cômodo escuro se não tiver material adequado;
Não passe por armários, grandes cortinas e outros móveis sem antes revistá-los como possíveis esconderijos.
g. Após a entrada, efetue uma busca completa em todas as dependências da casa, inclusive em todos os locais onde seja possível abrigar-se um homem, como por exemplo debaixo das camas, dentro de armários ou cortinas, interior de garagens, dentro de caixa d'agua, etc.
OBS.: O criminoso pode estar homiziado com a intenção de reagir pelo fogo se estiver na iminência de ser preso, portanto, inicie a ação com objetivo de, inicialmente, localizar o marginal, para, logo após, de um local abrigado, determinar que o mesmo saia e se entregue. Em seguida empregue os meios, já conhecidos para conduzi-lo preso;
8. A escolha dos abrigos no curso de uma ação não deverá ser feita apenas em função da proteção individual, mas também visando evitar o fogo cruzado com outro membro da equipe. NA DÚVIDA NÃO ATIRE!
8. Nas operações de abordagem a edificações, necessário se faz o uso de senha e contra-senha, ou de sinais de identificação;
8. Quando se abordar uma casa, as funções de cada componente da equipe devem estar bem definidas. NÃO PODE OCORRER DÚ'VIDAS, POR PARTE DE NENHUM POLICIAL QUANTO SUA FUNÇÃO E O SEU PROCEDIMENTO DURANTE A AÇÃO.
ABORDAGEM EM ÁREA EDIFICADA
Em caso de uma área edificada, podemos nos defrontar com duas situações distintas:
a. As edificações na horizontal (sucessão de casas em ruas ou avenidas etc.);
2. As edificações na vertical (edifícios residenciais, comerciais e públicos). Em qualquer desses casos, como já' foi dito, o procedimento básico a ser seguido é de inicio, o cerco, que tem dois objetivos:
- evitar a fuga do criminoso ou criminosos;
- efetuar o isolamento da área de operações.
Após estabelecer o cerco e o isolamento da área, conforme exposto anteriormente, e feito o planejamento com base nas informações colhidas Inicia-se a fase da abordagem propriamente dita. Não é demais lembrar que a ação de comando e a liderança são fatores de extrema importância nos casos de abordagem a edificações. O comandante não pode permitir de forma alguma que um membro da equipe atue por iniciativa própria. Deve existir apenas um comandante, não importando quantas equipes estejam representadas na operação. Na abordagem em área edificada, além de empregar as táticas já vistas, os policiais não devem:
- ficar no meio da rua olhando para o alto do edifício, nem ficar debaixo da luz de poste de iluminação ou diante de faróis de carros;
- agrupar-se ou expor-se desnecessariamente diante do objetivo;
Normas a serem seguidas por equipes de policiais ao abordarem estabelecimentos comerciais e industriais:
Desligar a sirene da viatura antes de chegar ao local do assalto ou de suspeita de assalto;
Não parar a viatura na porta do estabelecimento;
O efetivo desembarca e o motorista permanece na viatura com o motor e o rádio ligados e atento aos acontecimentos e à área;
Dois ou mais Policiais tomam posição de cobertura na calçada com vistas á loja, em local que os permita observar toda a rua, os movimentos das pessoas, e o estabelecimento, buscando verificar se há alguém dando cobertura aos possíveis assaltantes;
Não entre no estabelecimento caso esteja havendo o assalto. Efetuar o cerco amplo, e solicitar reforço;
Informe a Central de Operações os dados dos assaltantes para o cerco amplo;
Abordagem no interior de um banco é no mínimo imperícia ou imprudência;
Caso de refém deve ser (PROCEDIDO O CERCO E O ISOLAMENTO, INFORMAR A CENTRAL DE OPERAÇÕES QUE POR SUA VEZ ACIONARÁ O POLICIAMENTO ESPERCIALIZADO).
ABORDAGEM A BARRACOS EM FAVELAS E MATAGAIS
A abordagem nesses locais, principalmente se executada à noite, é muito por demais perigosa. O responsável pelo Comando da abordagem nesses ambientes deve observar antes de tudo:
1. O grau de periculosidade a expor os executores da ação;
2. A conveniência e necessidade da abordagem de pronto;
3. Se os recursos humanos e materiais de que dispõe são suficientes ao domínio de todo o local, se for necessário.
Havendo a necessidade da abordagem, procurará circunscrever o locaL, bloqueando as possíveis saídas.
Durante os deslocamentos em favelas exige-se atenção para todos os lados e direções, para todas as portas e janelas de barracos, para todos e quaisquer ruídos e movimentos alheios. As abordagens em favelas devem ser sobretudo programadas, e quando possível integradas de varias frações: emprego de policiais com cães e montados. É necessário observar contudo, que o local onde será procedida a busca com cães não deve ser violado; as pistas deverão ser mantidas intactas, a fim de não "confundir" o cão.
Dentre as normas para abordagem em favelas devem ser seguidas principalmente as seguintes:
A ação em favelas sempre que possível deve ser desenvolvida, com duas guarnições especiais (GE) ou três guarnições táticas (GT). Devendo haver entretanto uma análise da situação por parte do policial mais antigo com relação ao efetivo disponível para ação;
As viaturas deverão ficar num local seguro, sempre coberto e sob a proteção dos Policiais motoristas;
As guarnições devem ser divididas em pequenos grupos que facilitem o deslocamento e a reunião em pontos previamente estabelecidos;
Na progressão em favelas mantenha a distância de segurança entre seu companheiro. Nenhum Policial deve ficar isolado na favela;
Não dobre as esquinas junto a paredes e não faça a tomada de ângulo de modo brusco;
Manter silêncio completo, e vigilância absoluta em todas as direções;
Parar de imediato quando ouvir qualquer ruído;
Evitar os disparos a esmo, pois as paredes são geralmente de madeira o que poderá acarretar o ferimento de um inocente;
Antes de entrar, mande que todos saiam do barraco;
Se houver certeza de que há realmente marginais em um determinado barraco e se eles se recusam a sair, usar de inicio gás lacrimogêneo e depois o cão;
Caso tenham que responder a disparos, todos devem se abrigar, localizar e atirar ao identificar o alvo.
As medidas preliminares de prevenção e facilitação à repressão por policiais isolados são:
1. Comunicar o fato ao COPOM;
2. Procurar isolar e evacuar o local de assalto;
3. Executar medidas de inquietação e retardamento dos assaltantes:
esvaziar pneus de veículos suspeitos;
rechaçar, inicialmente, qualquer tentativa de fuga;
cuidar para que não sejam feitos possíveis reféns;
outros que achar necessários.
“ FAÇA DE SUA POSTURA DO DIA A DIA, UMA
POSTURA DE COMBATE E DE SUA POSTURA DE COMBATE, UMA POSTURA DO DIA A DIA” (Musashi)
CURRICULUM DO COORDENADOR
CAP PM WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO
1. CURSOS MILITARES
Curso de Formação de Oficiais – CFO Academia de Polícia Militar do Paudalho – APMP – 1992.
Special Weapons and Tactics (armas e táticas Especiais) Herbert T. Jenkins Atlanta Police Academy – Agosto/ 1995.
Special Weapons and Tactics (armas e táticas Especiais) Georgia Public Safety Training Center. GPSTC – FORSYTH/ GA – Julho/ 1995. Submachinegum/ SWAT. (Submetralhadora / especialização) Georgia Public Safety Training Center. GPSTC – FORSYTH/ GA – Julho/ 1995. Estágio de Adaptação à Caatinga. EAC 96/ 1. 72º BTL INF. MTZ – JAN/ 1996. Curso de Prevenção ao seqüestro de executivos e Dignitários. CFAP. JAN/ 1997. Explosive Handler Course (Manuseio de Explosivos) Tactical Explosive Entry School – Memphis SET/ 1998.
Explosive Entry e Tactics Course (Entradas Táticas Explosivas) Tactical Explosive Entry School – Memphis SET/ 1998.
Curso de Integração dos Princípios dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário ao treinamento e atuação da Polícia Militar. Cruz Vermelha Internacional – Ministério da Justiça – APMP. MAR/ 1999.
Command and Control Course (Curso de Comando e Controle) Tees. Brasil. NOV/ 1997.
Sniper/ Observer (Atirador de Elite/ Observador). Tees Brasil. ABR/ 2001.
Curso de Operações Táticas Especiais – COTE – Ministério da Justiça/ Polícia Civil – Paraná. NOV / 2001.
2. EXPERIÊNCIA COMO DOCENTE
Seminários/ Instrução/ Palestra/ Viagens de Instrução (visitas):
Gerenciamento de Crises: II Curso de Integração dos Direitos Humanos e Direitos Internacional Humanitário. MAI/ 2000 Armamento, Munição e Tiro: Estágio de Capacitação em Armamento Munição e Tiro. APMP – NOV/1997. Abordagem: Estágio Eletivo de Técnica de Abordagem - CFS/95 – NOV/1995.
Ações Táticas, Armas, Munições e Equipamentos, Comando e Controle: 2º COPE Cat. C - 96/1, 3º COPE Cat. B – 96/2, 4º COPE Cat. C 99/1, 5º COPE Cat. C – 2001.
Arrombamento Tático em Explosivo GATE PMPB. MAI/ 2000.
Coordenador do Curso Avançado de Abordagem. CAA CFAP/ CIOE.
1º Simpósio Nordeste de Gerenciamento de Crises. PMPB. JAN/ 2001.
Palestra sobre a Guerra na Ex-República da Yugoslavia – Rotary/ JAN/ 1997.
Viagem à Cidade de Brescia/ Itália. Visita de Reunião sobre Armamento fabricado pela Beretta (Fuzil Sniper e Metralhadoras) e pela Franchi (Espingarda Cal. 12 SPAS. 15).
3. EXPERIÊNCIA EM MISSÃO NO EXTERIOR:
Missão da ONU: Título: Unprofor – United Nations Protection Force ( Força de Proteção das Nações Unidas) Local: Ex-República da Yugoslavia
Período: SET 93 a SET 94 Funções: Oficial de Transporte e Logística (E-4 Delta) Estação Dalij – Setor Leste – Krajna Líder do Grupo “Bravo” de Patrulhas Estação Dalij – Setor Leste – Krajna
4. ATIVIDADE ATUAL:
Subcomandante da 1ª CIOE Av. Recife, 7000 – Estância – Campo do Jiquiá – Recife-PE CEP.: 50.910-380 Fones: 3412-1249/1785/1786. Fax.: 34121255.
5. CONDECORAÇÕES:
Medalha da ONU – Unprofor;
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
Medalha do mérito Policial Civil de Pernambuco ( Classe ouro ).
CURRICULUM DOS INSTRUTORES
1º TEN PM EDVALDO CEZAR DE MORAES
1. CURSOS CIVIS:
