Sum Res Leg Tran

Sumário Capítulo 1 – Vias ............................................................................................... 1

1.1. Aplicação do CTB .................................................................................. 1 1.2. Autuações Autuaçõ es por excesso de velocidade ......... ................... ................... .................. .................. ............. 2 Capítulo 2 – Classifcação de Veículos ......................................................... 7

2.1. Quanto à tração ...................................................................................... 7 2.2.. Quanto à espécie ........ 2.2 ................. ................... ................... .................. .................. .................. .................. .................. ............ ... 7 2.3. Quanto à categoria ......... ................... ................... .................. .................. .................. .................. .................. ................. ........ 9 2.4. Quadro resumo .......... ................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. ................... ............. ... 9 2.5. Veículos Veículos de emergên emergência cia e veículos prestadores prest adores de serviços serv iços de util utilidade idade pública ......... .................. .................. ................... ................... .................. ............... ...... 10 Capítulo 3 – Identifcação de Veículo ........................................................ 13

3.1. VIN E VIS .............................................................................................. 13 3.2. Placas ...................................................................................................... 24 3.3. Identifcações da capacidade ........ ................. ................... ................... .................. .................. ................ ....... 24 Capítulo 4 – Sistema Nacional de Trânsito – SNT .................................. 31

4.1. Conceito ................................................................................................. 31 4.2. Objetivos básicos do SNT .......... ................... .................. .................. .................. .................. .................. ............. 32 4.3. Composição do SNT ........................................................................... 33 4.4. Convênios e delegação de competências ........ ................. ................... ................... .............. ..... 34 4.5. Câma Câmaras ras Temáticas ........ ................. ................... ................... .................. .................. .................. .................. .............. ..... 34 4.6. Auto Autoridades ridades de trânsito tr ânsito e agente a gente de trânsito trâ nsito .................. ........................... ................ ....... 35 4.7.. Polícia Rodoviár 4.7 Rodoviária ia Federal ......... .................. .................. .................. .................. .................. .................. ............. 35 Capítulo 5 – Registro e Licenciamento ...................................................... 49

5.1. Conceitos ............................................................................................... 49 5.2. Previs Previsão ão legal ........ ................. ................... ................... .................. .................. .................. .................. .................. ................ ....... 50 5.3. Prazo para transitar com o veículo antes do primeiro registro ................................................................................................... 55 5.4. Tabela nacional de licenciamento ..................................................... 57 Capítulo 6 – Habilitação ............................................................................... 59

6.1. Requisitos .............................................................................................. 59 6.2. Exa Exames mes exigidos ......... .................. .................. ................... ................... .................. .................. .................. .................. ......... 60 60 6.3. Valid alidade ade da habilitaç habilitação ão ......... .................. .................. ................... ................... .................. .................. ................ ....... 61 6.4. Categorias da habilitaç habilitação ão ........ ................. ................... ................... .................. .................. .................. ............. .... 61 6.5. Mudança e adição de categoria c ategoria ....................... ................................. ................... .................. ............... ...... 63 6.6.. Regulamentação do Candidato 6.6 Ca ndidato ou Condutor Condutor Estrangeiro ........... ............... .... 64 XI

Capítulo 7 – Penalidades e Medidas Administrativas .......................... 67 7.1. Penalidades ............................................................................................ 67 7.2. Medidas administrativas .................................................................... 69 7.3. Dispositivos legais sobre o tema ........................................................ 69 7.4. A lei seca em seus aspectos administrativos ................................... 80 Capítulo 8 – Processo Administrativo ...................................................... 87 8.1. Comprovação da inração .................................................................. 87 8.2. Formas de autuação ............................................................................ 87 8.3. Consistência e regularidade do auto de inração .......................... 88 8.4. Deesa prévia e recurso ....................................................................... 88 8.5. Real inrator .......................................................................................... 89 8.6. Prazos no processo administrativo .................................................. 90 8.7. Resolução 149/03 .................................................................................. 92 Capítulo 9 – Normas de Circulação ........................................................... 99

9.1. Ilustrações das situações mais cobradas em provas ...................... 99 9.2. Normas de circulação no CTB ........................................................ 107 Capítulo 10 – Crimes de Trânsito ............................................................. 127

10.1. Considerações introdutórias .......................................................... 127 10.2. Reprodução dos dispositivos do CTB .......................................... 136 10.3. As alterações trazidas pela “lei seca” aos crimes de trânsito .............. 143 Capítulo 11 – Principais Resoluções do CONTRAN ........................... 151

11.1. Aparelhos eletrônicos que constatam inrações ......................... 151 11.2. Documentos de porte obrigatório ................................................ 163 11.3. CTV e CTVP .................................................................................... 165 11.4. Transporte de crianças .................................................................... 173 11.5. Excepcionalidade no transporte de carga e passageiro ............ 181 11.6. Regras sobre capacete e vestuário ................................................. 185 11.7. Película nas áreas envidraçadas dos veículos e vidros de segurança ...................................................................................... 188 11.8. Equipamentos obrigatórios ............................................................ 194 11.9. Alteração de características ............................................................ 218 Capítulo 12 – Limites de Peso e Dimensões Máximas de Veículos ................. 231

12.1. Amparo legal .................................................................................... 231 12.2. Limites de peso ................................................................................ 233 12.3. Fiscalização de excesso de peso .................................................... 241 12.4. Dimensões máximas de veículos ................................................. 244 12.5. CVC .................................................................................................... 247 12.6. CMT ................................................................................................... 249 XII