1 - Segundo as palavras do Empresário e Senador Fernando Bezerra: "O novo cenário internacional tornou a competitividade elemento inquestionável de sobrevivência das em empre presas sas.. A mudanç mudança a de compor comportam tament ento o mun mundia diall vem vem exigin exigindo do a adoção adoção de ações ações que auxiliem auxiliem no acompanh acompanhamen amento to da evolução evolução acelerada acelerada por que vêm passando passando os países. países. Neste Neste contexto, contexto, a Propried Propriedade ade Industria Industriall represen representa ta instrumen instrumento to estratég estratégico ico competitiv competitivo, o, atuando atuando de forma decisiva decisiva junto à comunidade comunidade industrial e científica." científica."
Neste contexto, a(o) “ ___________ é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas física físicass ou jurídi jurídicas cas deten detentor toras as de direit direitos os sobre sobre a criaç criação. ão.”” A altern alternati ativa va que preenc preenche he corretamente a lacuna acima é a: a) Propriedade Imobiliária; b) Patente c) Ação; d) Indicação Geográfica; e) Registro 2 - “Para um designer, receber um prêmio Idea é uma experiência comparável a ganhar um Oscar. Criado pela Sociedade Americana dos Designers Industriais em 1980, o concurso escolhe, escolhe, premia e divulga mundo afora o que existe de melhor em termos de produtos, embalagens e conceitos de desenho industrial. Neste ano, a premiação terá um significado especial para o Brasil. Dos 205 prêmios que serão distribuídos em uma festa de gala marcada para o dia 13 de setembro, 12 caberão a designers brasileiros. Trata-se de uma conquista inédita, que colocou o país país na terce terceira ira posiçã posiçãoo entre entre os ganhad ganhadore ores, s, atrás atrás apena apenass dos Estad Estados os Unidos Unidos (com (com 114 prêmios) e da Coréia do Sul (com 19). Ao todo, o Brasil concorreu com 53 projetos, selecionados em uma etapa do concurso realizada em São Paulo e batizada de Idea/Brasil — a única seletiva fora dos Estados Unidos. Quando entrarem no salão de festas do hotel Arizona Biltmore, na cidade de Phoenix — ele próprio um monumento modernista cuja construção, em 1929, foi supervisionada pelo arquiteto Frank Lloyd Wright — os brasileiros estarão lado a lado com criadores de produtos como o MacBook Air e o iPhone, ambos da Apple. “Foi um resultado surpreendente surpreendente para nós”, diz Joice Joppert Leal, coordenadora da etapa brasileira do concurso. “É um grande passo para o design brasileiro, que passou a ter uma visibilidade inédita no mercado americano, o maior do mundo.” (04.09.2008, Revista Exame, por Adriana Pavlova) Como vimos, a propriedade temporária do desenho industrial é garantida para o seu autor desde que ele solicite: a) a patente do seu desenho, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual; b) a patente do seu seu desenho, junto a Biblioteca Nacional; Nacional; c) o registro do seu desenho, junto ao Cartório de Registros de Títulos e Documentos; d) o Registro do seu desenho, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas e Tecnologias; e) o registro do deu desenho, junto ao INPI;
3 – Mais difícil do que escapar da blitz de mídia que envolveu o iPhone, da Apple, é encontrar uma menção ao produto que não envolva a palavra inovação. O misto de telefone celular e computador de bolso merece ser chamado de inovador, é claro. O aparelho tem somente um botão em toda a sua superfície, algo nunca antes visto num celular. O software é o mais elegante e simples já utilizado num telefone de bolso, um feito ainda mais impressionante quando se sabe que a telefonia móvel já tem quase 30 anos de história. E a encantadora tela sensível ao toque faz todos todos os outro outross celula celulare ress parec parecere erem m dez anos anos atrasa atrasado dos, s, no mínimo mínimo.. Juntas Juntas,, todas todas essas essas novidades podem mudar o que hoje se entende por telefone móvel e garantir ao iPhone um lugar
no altar das grandes inovações da história dos negócios. Bom para os consumidores, ótimo para os acionistas da Apple. (23.07.2007, Revista Exame, por Angela Pimenta) Sobre a invenção do iPhone podemos dizer que recaem alguns direitos de propriedade. Destaque abaixo a alternativa correta: a) A patente do software que acompanha o aparelho; b) A patente do design do aparelho; c) A patente da invenção do próprio aparelho telefônico; d) A patente do modelo de utilidade criado; e) O registro da patente da invenção do aparelho como um todo.
4 - Durante o curso de engenharia juntamente com alguns colegas de classe, você desenvolveu um robô que que consegue folhear as páginas de um livro e lê-las em voz alta. Muito esperto o grupo procurou o INPI e depositou um pedido de patente sobre o invento. Você acabou de se formar e é contratado por uma empresa para fabricar brinquedos eletrônicos. Certo dia você resolve mostrar para o seu chefe o seu invento e nesta hora ele reinvindica os direitos proprietários sobre a invenção, alegando que se trata de propriedade exlusiva dele, pois você teria sido contratado para criar inventos como o robô. No caso, você: a) poderá alegar que a invenção decorreu de contribuição exclusiva sua e de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos da empresa de brinquedos. b) não poderá fazer nada, pois é um direito do empregador explorar o invento, a final você foi contratado para criar exatamente brinquedos eletrônicos, tal como o robô. c) poderá alegar que a criação foi realizada sem relação com o contrato de trabalho ou prestação de serviços para o qual foi contratado, e ainda, que não utilizou de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador. d) São se preocupará, pois o depósito da patente, por si só, impede que o seu chefe comece a explorar a fabricação e comercialização do robô que você inventou. e) trata-se de idéia que já é de domínio público, portanto qualquer um já pode explorar.
5 - Terá direito de autoria de software aquele que: A ) Trabalha para o empregador, com contrato de trabalho (CLT); B ) É estagiário; C ) Presta serviço para a empresa; D ) Criar um software sem relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo estatutário e sem a utilização de recursos, instalações ou equipamentos do empregador da empresa ou entidade com a qual o empregador mantenha contrato de prestação de serviço; E ) Criar um software. 6 - Requisitos para patente de invenção, exceto: A ) Novidade; B ) Aplicação Industrial; C ) Tratar-se de algo óbvio; D ) Suficiência descritiva; E ) Não ser proibida por lei. 7 - Aquele que cometer a ilegalidade de contrafação de software terá como pena indenizatória que pagar: A ) Terá suas cópias apreendidas para o autor;
B ) Terá suas cópias apreendidas para o autor e pagar-lhe-á o preço dos que tiverem sido vendido; C ) Terá suas cópias apreendidas para o autor e pagar-lhe-á o preço dos que tiverem sido vendido, caso não se conhecendo o número de exemplares vendidos pagará o transgressor, ainda, o valor de 3.000 exemplares; D ) Terá que pagar para o autor, apenas, o valor de 3.000 exemplares; E ) Apenas será aplicado multa ao transgressor. 8 - Pode utilizar qualquer tipo de software aquele que: A ) Comprou um programa de computador; B ) Faz qualquer download de software pela internet; C ) Aquele que tiver contrato de licença de software; D ) Tiver um software na sua máquina mesmo sendo pirata; E ) N.d.a. 9 - O registro de programa de computador junto ao INPI é: A ) Obrigatório; B ) Facultativo; C ) Condicional; D ) Inexiste esta hipótese por não haver como pedir patente de um software; E ) Desnecessário. 10 - A definição a seguir transcrita refere-se especificamente a qual figura de nosso universo laborativo: “Pessoa física que presta serviços contínuos ao empregador, sob a subordinação deste e mediante pagamento de salário.” (art. 3º da C.L.T.) a ) empregado; b ) empresário; c ) executivo; d ) auxiliar-geral; e ) Todas estão corretas