Sociologia Urbana

Sociologia Urbana Isabela Veloso Lopes Versiani Maria da Luz Alves Ferreir Ferreiraa

Isabela Veloso Lopes Versiani Maria da Luz Alves Ferreira

Sociologia Urbana

Montes Claros/MG - 2012

© - EDITORA UNIMONTES - 2012 Universidade Estadual de Montes Claros

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CATALOGADO PELA DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES (DDI) - UNIMONTES Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

V482s

Versiani, Isabela Veloso Lopes. Sociologia urbana / Isabela Veloso Lopes Versiani, Maria da Luz Alves Ferreira. – Montes Claros : Unimontes, 2012. 67 p. : il. color. ; 21 x 30 cm. Caderno didático do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Unimontes. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7739-197-4 1. Ensino superior. 2. Sociologia urbana. 3. Política urbana. 4. Urbanização. I. Ferreira, Maria da Luz Alves. II. Universidade Aberta do Brasil - UAB. III. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. IV. Título. CDD 378.007

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Autoras Isabela Veloso Lopes Versiani Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Especialista em Metodologia Científica e Epistemologia da Pesquisa. Professora conteudista e formadora da UAB/UNIMONTES.

Maria da Luz Alves Ferreira Doutora em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. É professora de Teoria Sociológica Contemporânea do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Professora formadora e conteudista da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNIMONTES.

Sumário Apresentação .......................................................................9

Unidade 1 O contexto do surgimento da sociologia urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 1.1 Surgimento da sociologia urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 1.2 Principais correntes de pensamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14

Unidade 2 A cidade enquanto fenômeno cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 2.1 Max Weber: conceito e categorias da cidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 2.2 George Simmel: a metrópole e a vida mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 2.3 Louis Wirth: o urbanismo como modo de vida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19 2.4 Park: a cidade e as sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Unidade 3 A cidade determinada através de critérios políticos e econômicos . . . . . . . . . . . . . . . .27 3.1 As contribuições de Marx e Engels para o estudo das cidades: bases para uma sociologia urbana crítica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 3.2 Manuel Castells: O estruturalismo marxista no espaço urbano. . . . . . . . . . . . . . . . .29 3.3 Henry Lefébvre e o urbano como espaço político . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31 3.4 Paul Singer e as migrações internas como fenômeno de criação e/ou crescimento de cidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32 Referências .....................................................................39

Unidade 4 Planejamento e gestão de cidades contemporâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41 4.1 Planejamento urbano e gestão urbana: instrumentos de intervenção no espaço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41 4.2 Política urbana no Brasil: desafios e experiências de participação social . . . . . . .45 Referências .....................................................................49

Unidade 5 Problemas urbanos e novos temas de investigação: o destino das cidades . . . . . . . .51 5.1 Problemas urbanos: dificuldades na efetivação de direitos e a exclusão social. .51 Referências .....................................................................59

Resumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61 Referências .....................................................................63 Atividade de Aprendizagem - AA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67

Ciências Sociais - Sociologia Urbana

Apresentação Caro (a) acadêmico (a), desde o contexto de surgimento da Sociologia, da especificidade do objeto sociológico, bem como de suas peculiaridades, temos avançado na discussão sociológica para compreender diferentes fenômenos que acontecem na vida social ligada aos processos econômicos, às relações políticas, às instituições, à dimensão cultural, entre outros. Assim, é com muita alegria que introduzimos a vocês uma nova disciplina na área da sociologia que é a disciplina de Sociologia Urbana. Esta é uma disciplina muito gostosa de estudar porque trata do nosso cotidiano, do nosso dia a dia, da nossa vida nas cidades. Antes de irmos diretamente para a disciplina de urbana, vamos lembrar o que vimos de Sociologia no curso de Ciências Sociais Licenciatura. Nos dois primeiros períodos, nós estudamos o contexto do surgimento da sociologia, bem como as condições históricas e intelectuais que possibilitaram o surgimento da ciência da sociedade. Neste sentido, estudamos a importância de eventos como a Revolução Industrial, a Revolução Francesa, o Renascimento e o Iluminismo para a mudança das relações sociais e relações de trabalho, bem como as novas formas de pensar a vida social foram fundamentais para gestar o surgimento da Sociologia, que nasceu com o objetivo de analisar os problemas sociais que ficaram mais visíveis com o surgimento da sociedade capitalista. A partir de toda a contextualização do surgimento da Sociologia, passamos para o conhecimento das matrizes clássicas da Sociologia vistas nos dois primeiros períodos (seja com base no positivismo de Durkheim, do materialismo histórico de Marx ou da abordagem compreensiva de Weber) e dos desdobramentos dessas perspectivas na Sociologia Contemporânea (englobando o estrutural funcionalismo, a teoria da ação social, o interacionismo simbólico, a etnometodologia) ou em questões mais atuais (com a perspectiva crítica da Escola de Frankfurt, a compreensão do sistema e do mundo da vida, a ampliação do conceito de classes sociais, a investigação da modernidade, novas relações de tempo e espaço, globalização, entre outros), até a influência dessas perspectivas no desenvolvimento da Sociologia Brasileira. Você pôde perceber que existe um fio condutor no estudo da Sociologia, com desdobramentos em outros campos de sua influência.

Assim, estudos mais aprofundados em áreas como, por exemplo, da Sociologia da Educação, Sociologia do Trabalho, Sociologia Urbana e Sociologia Rural irão constituir-se em campos especializados do debate nas Ciências Sociais para compreender como se processam diferentes fenômenos sociais em cada uma dessas áreas, amparado por um conjunto teórico estabelecido, que varia de acordo com a perspectiva sociológica adotada e com os métodos de investigação produzidos. No caso específico da Sociologia Urbana, as análises sociológicas fundamentam-se no estudo sobre os fenômenos urbanos a partir das relações sociais, econômicas, políticas e culturais que acontecem no espaço urbano e, consequentemente, também se refletem no próprio estudo sobre as cidades. Se considerarmos que o surgimento da Sociologia, em geral, foi influenciado pelas transformações ocasionadas, principalmente, pela Revolução Industrial e consolidação do modo de produção capitalista, a Sociologia Urbana como campo especializado desse debate, inicialmente, procurou refletir sobre o impacto desses processos no crescimento das cidades, nos modos de vida da população urbana em expansão e na diversidade e quantidade de problemas urbanos que passaram a existir. As abordagens sobre a questão urbana foram desenvolvidas com vieses diferentes, influenciados pelas várias correntes do pensamento sociológico, que configuraram leituras sobre o espaço urbano e as relações sociais nele presentes, seja com base em uma perspectiva mais econômica, seja pela da técnica, da cultura, do indivíduo, do coletivo, do político e outras. Das questões tratadas no início de formação do campo da Sociologia Urbana, muitas ainda são atuais. Porém, as cidades contemporâneas são marcadas a cada dia por uma avalanche de novas questões e problemas, principalmente em sua dimensão social, o que transforma essa disciplina em um constante desafio para seus estudiosos. É nesse sentido que apresentamos a Disciplina de Sociologia Urbana para você. Como um campo de estudo em que teoria e empiria caminham juntas, em que as dimensões espacial, econômica, política, cultural e social das cidades manifestam-se nas análises de grandes teóricos da Sociologia clássica e contemporânea, com desdobramentos em nossa per-

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UAB/Unimontes - 7º Período

cepção sobre os fenômenos urbanos e como eles se manifestam em nosso cotidiano. Para aprofundarmos um pouco mais esses temas, a disciplina está estruturada em três unidades. Na primeira unidade apresentam-se o contexto de surgimento da Sociologia Urbana e os elementos para uma teoria sobre o urbano, em que a cidade é analisada a partir de critérios culturais, econômicos e políticos. Na segunda unidade, apresentam-se o Planejamento Urbano e a Gestão Urbana como estratégias de ação e intervenção no espaço urbano, tanto em sua dimensão física quanto social, aprofundando a análise sobre a inserção desse debate no contexto da Política Urbana no Brasil. Na última unidade, busca-se discutir um pouco mais sobre os problemas urbanos das cidades contemporâneas, em especial das cidades brasileiras, como a exclusão social, a segregação espacial, a violência e a violação

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dos direitos humanos que atinge boa parte da população urbana, não só do Brasil, como em muitos outros países. Por outro lado, evidenciam-se novas perspectivas, principalmente com a emergente preocupação com a qualidade de vida urbana incorporada à busca por um outro tipo de desenvolvimento urbano. Por último, ainda são abordadas novas questões urbanas do mundo contemporâneo, que modificam e diversificam a compreensão de espaço nas cidades, seja através de investigações sobre cyberespaço, cidades globais, consumo, sustentabilidade urbana e outras. Esperamos que você aproveite o estudo da disciplina para ampliar seu campo de conhecimento no universo das Ciências Sociais. Bom estudo para você! As autoras.


UNIDADE 1

O contexto do surgimento da sociologia urbana Esta Unidade tem como objetivo definir a Sociologia Urbana como um dos ramos da Sociologia que tem como objeto central de estudo o meio urbano e seus desdobramentos na vida social. Desse modo, é importante compreender em que contexto essa disciplina surge, bem como quais foram as correntes do pensamento sociológico que influenciaram as interpretações sobre o conjunto inicial de transformações ocorridas no espaço das cidades e nas relações sociais a partir da Revolução Industrial e da expansão do capitalismo. Iremos estudar como se deu o surgimento da Sociologia Urbana e quais foram os primeiros teóricos que empreenderam análises no sentido de compreender o fenômeno urbano. Inicialmente vamos ver que os estudos de Sociologia Urbana tinham como objeto privilegiado a cidade e, nesse sentido, conforme Nunes (1998), tem-se também no Brasil uma tradição em pensar a cidade e a questão urbana, ou seja, há uma relação estreita entre a cidade e o urbano. Para o autor o enfoque utilitarista prevaleceu na maioria das análises feitas, já que condicionava a compreensão da cidade ao caráter político da urbanização.

Neste contexto, a maioria da produção acadêmica condicionou-se às evidências empíricas de que a transferência da população do campo para as cidades se dava em função da carência das condições materiais básicas para uma vida no campo, assim, além da procura por emprego, é que, concomitantemente à industrialização, houve a urbanização. Ainda vamos ver que quando se dá o surgimento da Sociologia Urbana, na Universidade de Chicago, os teóricos concentraram suas análises na cidade, sendo que o que os diferenciava era o viés analítico de cada um deles. Destacaram-se, sobretudo, duas vertentes teóricas sobre a cidade: 1) a cidade analisada sob uma perspectiva cultural, cujo foco reflete qual é a influência desta nova forma de sociabilidade humana no indivíduo. Nesta vertente os principais autores são: Weber, Simmel, Wirth e Park; 2) a cidade analisada por critérios políticos e econômicos, cujo foco é o determinismo econômico como fator interveniente da vida na cidade. Os autores centrais são Karl Marx, Henry Lefébvre, Paul Singer e Manuel Castells. Na próxima seção destacaremos o surgimento da Sociologia Urbana.

1.1 Surgimento da sociologia urbana

Figura 1: Cidade Grega. Civilização Micênica (1450 a.C.) Fonte: VEIGA, Ana. Planejamento Urbano. Seminários TIM. EE/ UFMG. ▼

A formação de cidades não é um processo recente, tendo assumido, ao longo dos tempos, diferentes significados. Desde as civilizações da Antiguidade, da Idade Média, passando pelas cidades modernas e, mais recentemente, as cidades contemporâneas, há diversas interpretações sobre suas delimitações conceituais. Devido às diferentes influências do contexto histórico e social, as cidades têm sido analisadas a partir de múltiplos olhares, como da História, Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Economia ou Sociologia, que buscam decifrar, de forma isolada ou interdependente, a complexidade de aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos, geográficos e/ou históricos que caracterizam seus processos de formação, expansão, consolidação, fragmentação, entre outros.

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No seio da sociedade moderna, o fenômeno da urbanização consolidou-se a partir de uma formação socioespacial dominante, configurada no âmbito de um processo social historicamente específico – o modo de produção capitalista. Através das dinâmicas e transformações trazidas pelo capitalismo, as cidades que já existiam ou que foram criadas a partir de sua expansão passaram a se configurar como centros, não só das atividades econômicas, mas, também, das atividades políticas, humanas e culturais. Nesse processo, evidencia-se um conjunto de transformações nas cidades urbanizadas e emergência do espaço urbano para além de uma delimitação física. O urbano passa a ser sinônimo de um conjunto de relações sociais específicas, vivenciadas no contexto de transformações advindas com o início da Revolução Industrial. Os novos acontecimentos colocados pela consolidação da ▲ civilização capitalista refletiram-se em novas formas de organiFigura 2: Gravura de Londres no início Século XIX. zação da vida social por meio da modificação das relações de Fonte: Disponível em: http://conhecimentogeohistoria.blogspot. trabalho, dos costumes, das instituições, e outros aspectos. Com com/2011/05/revolucao-industrial.html . Acesso em 11 de out. 2011. a rápida industrialização e urbanização de algumas cidades, vie Legenda: Excessiva concentração urbana. Falta de saneamento e moradias precárias eram problemas típicos dos grandes centros ram também o aumento de problemas como de alcoolismo, vioindustriais ingleses como Londres, no Século XIX. lência, prostituição, suicídio, doenças, etc. Esses acontecimentos passaram a ser objeto de estudo de diversos pensadores, que colocaPARA SABER MAIS vam a sociedade em um plano de análise, constituindo-se em “problema”, em “objeto” a ser invesNeste primeiro momento, falar de urbano era tigado, preocupados não só em compreender as novas condições de vida geradas pela Revolufalar de cidade. Hoje, ção Industrial, mas, também, em introduzir modificações na sociedade (MARTINS, 1994). Assim, verifica-se que o contexto de surgimento da Sociologia Urbana se confunde com o diferentemente, falar de cidade é falar de próprio processo de surgimento da Sociologia, uma vez que muitas questões abordadas pela Sourbano, mas falar de ciologia em seu início têm relação direta com o meio urbano e as relações sociais desenvolvidas urbano não necessariamente é falar de cidade, em seu interior. Dentre os autores da Sociologia Clássica, Weber desenvolveu uma tipologia so já que uma pessoa bre as cidades e destacou a sua dimensão política. Durkheim influenciou estudos positivistas sopode morar na zona bre as cidades, com impacto direto na obra da 1ª fase da Escola de Chicago. A influência da análirural, mas pelo fato de se sobre o Capitalismo de Marx e Engels teve desdobramentos importantes no desenvolvimento ter acesso à informação da Sociologia Urbana em uma perspectiva crítica. através da televisão, da Nessa perspectiva, a Sociologia Urbana será, então, um ramo da Sociologia que se centra na internet e outros meios pode ser considerada dimensão urbana dos diversos aspectos da vida social. Ela se interroga sobre a maneira segundo um cidadão urbano. a qual o meio urbano se constitui em objeto de estudo por meio da compreensão de como diferentes agentes e interesses estruturam as relações sociais e espaciais nesse contexto específico. Porém, a complexidade da produção do espaço urbano formada pela multiplicidade de asDICA pectos envolvidos proporciona variadas possibilidades de interpretação e abordagens de anáAlguns autores, entre lise. A partir da centralidade dada a um ou outro aspecto, algumas abordagens urbanas signieles o próprio Carlos ficativas foram reflexos ora da interpretação das novas relações estabelecidas entre as cidades Benedito Martins, no livro “O que é Sociocapitalistas e a construção de modos de vida diferenciados, com influência direta sobre o comlogia”, afirmam que portamento dos indivíduos e o sistema social (estudos ligados à Ecologia Humana da Escola de a Sociologia nasceu Chicago no início do Séc. XIX, por exemplo, e sua influência em abordagens interpretativas mais objetivando analisar atuais); ora de abordagens de cunho mais economicista (que analisavam a questão urbana a paros problemas sociais tir da busca pela maximização do uso do espaço na estruturação urbana) ou do desdobramento que surgiram com a sociedade capitalista. de análises do sistema capitalista feito por abordagens marxistas que, através do pressuposto tePorém, a análise de órico do materialismo histórico e da dialética, procuraram compreender os reflexos das contradiKarl Marx, que tinha ções capitalistas na produção material e social do espaço. como objeto de análise a luta de classes, nos mostra que nas sociedades anteriores ao capitalismo, ou seja, o escravismo e o feudalismo, também existiam problemas sociais devido à oposição entre as classes.

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1.2 Principais correntes de pensamento

GLOSSÁRIO

Apesar das dificuldades em se criar uma tipologia sobre o estudo das cidades, Bárbara Freitag (2006), em seu livro “Teorias da cidade”, propõe uma abordagem interdisciplinar, envolvendo registros da realidade que perpassam caminhos entre o urbano, o econômico, o político, o social e o cultural, para compreender e explicar o fenômeno urbano através dos tempos. A partir de sua análise, a leitura da “questão urbana” desemboca na disciplina de “sociologia urbana”, defendida por várias “escolas” de pensamento sociológico. Para exemplificar a discussão proposta pela autora, elaboramos um quadro no qual podem ser identificadas as principais correntes definidas pela autora, que abrangem um conjunto de teóricos que pensam a questão urbana e o fenômeno das cidades com base em sua cultura, tempo, tradições filosóficas e sociológicas. Quadro 01 – Principais escolas sobre a teoria da cidade e respectivos autores

Escola Alemã

Escola Francesa

Escola AngloSaxônica do Reino Unido

Escola AngloSaxônica Americana

- Manuel Castels - Henri Lefevre. Centravam suas análises na transformação dos espaços urbanos produzida pela apropriação dos habitantes que os ocupam.

Fonte: elaboração própria a partir de FREITAG, 2006.

- Thomas Morus - Peter Hall Centravam em três grandes modelos de cidade: o modelo utópico; o modelo das cidades jardins e o modelo da cidade cultural.

Fonte: Escola de Chicago - UOL Educação. Disponível em: www. uol.com.br/sociologia/ escola-de-chicago-contexto-histórico. jhtm . Acesso em: 08 nov. 2011.

PARA SABER MAIS

Autores e principais ideias desenvolvidas - Max Weber - George Simmel. Enfatizavam em suas análises a cidade a partir de uma perspectiva cultural, bem como a forma de sociabilidade dos citadinos no contexto da cidade.

Ecologia Humana: O conceito de ecologia humana e a concepção ecológica da sociedade foram muito influenciados pelas abordagens teóricas do “evolucionismo social”, ao sustentarem uma analogia entre os mundos vegetal e animal, de um lado, e o meio social integrado pelos seres humanos, de outro.

- Os representantes da Escola de Chicago (Park e Wirth). - Richard Sennet - Saskia Sassen Enfatizavam a questão urbana a partir do urbanismo, da história da cultura urbana e da visão pós-moderna de cidade.

Bárbara Freitag no livro “Teorias da Cidade” faz uma excelente contextualização das escolas do pensamento sociológico sobre a cidade com destaque para os principais autores representantes das escolas supracitadas, bem como as principais teses defendidas por eles. Quem tiver interesse em aprofundar sobre esta temática deve ler o livro cuja referência completa está nas referências bibliográficas.

Dentro dessa diversidade, muitos estudiosos da área consideram que a Sociologia Urbana surgiu, de forma sistemática, no final de Século XIX, concomitantemente à criação do Depar◄ Figura 3: A cidade de tamento de Sociologia da UniChicago na década de versidade de Chicago. A criação 1890. do referido departamento teve Fonte: Disponível: www. como objetivos analisar os prochuckmanchicagonosblemas sociais da cidade, já que talgia.wordpress.com. Acesso em 30 jul. 2011. Chicago seguia a mesma tendência de Nova York e Filadélfia (as três maiores cidades americanas) e se encontrava com uma taxa de crescimento muito grande, com cerca de três milhões e meio de habitantes em 1890 (COULON, 1995). O crescimento da cidade de Chicago foi consequência de fatores como migrações em massa de estrangeiros: alemães, escandinavos, irlandeses, italianos e judeus. Nesse sentido, Chicago se tornou uma cidade industrial que, a partir do crescimento do capitalismo, assistiu a grandes greves operárias. Mas era, também, a cidade da arte e da cultura, influenciada pela religião protestante. Assim, tornou-se uma cidade moderna com grandes prédios construídos a partir do desenvolvimento arquitetônico modernista.

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PARA SABER MAIS

O departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Chicago tornou-se, a partir de 1910, o principal centro de estudos e de investigação sociológica dos Estados Unidos. O referido departamento foi fundado por Albion Small, que teve um grande papel na instalação da Sociologia, tanto em Chicago como nos Estados Unidos. Small iniciou sua carreira de professor universitário ministrando aulas de Sociologia Alemã. O autor Albion Small influenciou decisivamente a Sociologia americana, tanto como professor quanto como gestor, já que dirigiu o departamento de Sociologia da Universidade de Chicago no período de 1892 (ano de sua fundação) até 1924 quando se aposentou.

Albion Small (18541926) estudou em Berlim onde conheceu um grande teórico da Sociologia Urbana que foi George Simmel, e estudou história, filosofia e a sociologia alemãs. Depois de concluídos os seus estudos retornou aos Estados Unidos e concluiu o doutorado em História Social. Para saber mais ler o livro “A Escola de Chicago” de Alain Coulon, referência no final desta unidade.

ATIVIDADE Em grupos de 4 pessoas fazer a leitura do primeiro capítulo do livro “A Escola de Chicago” e comparar os problemas sociais da cidade de Chicago levantados pelo autor com os problemas sociais da sua cidade e/ ou cidades próximas.

Figura 4: Foto de Albion Small, fundador da Sociologia Urbana na Universidade de Chicago. Fonte: Disponível em: www.brocku.ca/mEADpROJECT/Timeline/ASAPresidentials.html . Acesso em: 30 ◄ jul. 2011

Outro fator importante da sociologia de Chicago foi a orientação multidisciplinar. Os pesquisadores da Sociologia estabeleceram interface com outras disciplinas do conhecimento, entre elas, a Antropologia, a Ciência Política, a Psicologia e a Filosofia. Agora que vocês já conhecem um pouco sobre o surgimento da Sociologia Urbana, nas próximas Unidades vamos conhecer os principais autores da Sociologia Urbana que analisavam a cidade numa perspectiva cultural e, também, aqueles que privilegiavam aspectos políticos e econômicos para sua análise.

Referências COULON, Alain. A Escola de Chicago. Campinas, SP: Papirus, 1995. FREIGAG, Bárbara. Teorias da Cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006. MARTINS, Benedito. O que é Sociologia. 34 ed. São Paulo, Brasiliense, 1994.

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UNIDADE 2

A cidade enquanto fenômeno cultural Nesta unidade vamos estudar os autores que estudaram a cidade em uma perspectiva cultural, ou seja, o que era central para estas análises centrava-se em saber qual era a interferência da nova sociabilidade humana no cotidiano dos indivíduos. Vamos focar nossa análise em quatro autores que muito contribuíram para a Sociologia Urbana: dois representantes da escola alemã: Max Weber e George Simmel, e dois representantes da escola americana: Louis Wirth e Robert Park.

2.1 Max Weber: conceito e categorias da cidade Caros acadêmicos, vocês devem estar pensando: estudar o Weber de novo? Mas ele não era apenas o teórico da sociologia clássica? Sim, ele é. Ao lado de Karl Marx e Emile Durkheim são os representantes da Sociologia Clássica, como nós estudamos no primeiro e no segundo período. Além de ser um grande representante da Sociologia Clássica, Weber também se dedicou aos estudos urbanos. O texto central do autor para analisar a cidade numa perspectiva cultural foi escrito em Conceito e categorias da cidade. Nesta obra, apesar de o autor considerar um número de pessoas como cidade, acha que isto não é suficiente para designar a cidade. A partir desta constatação ele define a cidade a partir de critérios empíricos e considera também como fatores culturais. A cidade é para ele um fato eminentemente cultural. A localidade considerada sociologicamente significaria um estabelecimento de casas pegadas umas às outras ou muito juntas, que representam, portanto, um estabelecimento amplo, porém conexo, pois do contrário faltaria o conhecimento pessoal mútuo dos habitantes, que é específico da associação de vizinhança (WEBER, 1976 p.68).

O texto chave para entender a concepção de Weber sobre a cidade é “Conceito e categorias da cidade” onde vai explicitar sua definição de cidade. Na procura do conceito ele começa considerando que a definição de cidade envolve um quantitativo de indivíduos. Portanto, o que gera a cidade são estes indivíduos que moram uns juntos aos outros. Outro fator importante considerado por Weber para definir a cidade são as relações de vizinhança, diferentemente da representação de vizinho que nós conhecemos de senso comum. O conceito de vizinho é durkheiniano, ou seja, o vizinho é aquela pessoa com quem desenvolvimentos laços de solidariedade social. Portanto, o vizinho é aquele que concebemos de senso comum. É aquela pessoa que tem livre acesso a nossa casa, que nos pede coisas emprestadas, enfim, que sabe quase tudo da nossa vida. Já a vizinhança – no sentido weberiano – é aquela relação interessada. Lembra do conceito de ação social com relação a fins? É aquele tipo de ação social onde o ator define um fim/objetivo e aí combina todos os meios para se chegar a este fim. A relação de vizinhança é isso, ou seja, uma relação interessada. Este tipo de relação é característico da cidade, já que no campo os laços são mais por afetividade, solidariedade.

Figura 5: Foto de Max Weber. Fonte: Disponível em: www.biologojeovani. blogspot.com . Acesso em: 30 de jul. 2011. ▼

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Figura 6: Cidade fortaleza. Fonte Disponível em http://www.google.com. br/imgres?q=cidades+antig as+fortalezas&um Acesso em: 17 de out. 2011.

PARA SABER MAIS Você se lembra que Weber nunca trabalhou com tipos puros, mas sim tipos mistos. Lembra dos conceitos de ação social e dos conceitos de dominação. Ele definia os tipos de ação social (afetiva, tradicional, racional com relação a valores e racional com relação a fins), mas considerava que não existia um tipo puro, mas um tipo misto, já que os indivíduos poderiam agir a partir de várias motivações. Também com o conceito de dominação ele seguiu a mesma metodologia. Definiu três tipos de dominação: dominação legal, dominação tradicional e dominação carismática. Mas também considerava que poderia existir um líder que fosse legal e carismático ao mesmo tempo.

Ainda na perspectiva weberiana da cidade enquanto um elemento cultural, o autor considera que a alimentação estaria sob a responsabilidade da produção originária da indústria. Ele define ainda como características da cidade: aglomeração, relações de vizinhança que produzem indivíduos diferentes dos vindos da área rural, sustenta de produtos transformados mais do que os outros vindos da agricultura. Dá um peso essencial ao mercado. Neste contexto, a cidade seria o local da troca de produtos. A dinamização da cidade é por ser o ► espaço de interação da troca e dos produtos. Os consumidores seriam aqueles que possuíam dinheiro para a compra de produtos. Centra no comércio a viabilidade da aglomeração e privilegia a circulação de produtos para caracterizar a cidade. Além dos produtores, Weber dá um peso grande aos consumidores, que, nas suas análises, seriam aqueles que possuíam dinheiro para a compra de produtos, sendo o comércio que viabilizaria a aglomeração. Assim, privilegia a circulação de produtos para caracterizar a cidade. Um aspecto importante a ser destacado a partir da leitura do texto é que a cidade não é um fenômeno exclusivo da produção capitalista. Considera a cidade de produtores e comerciantes e destaca a importância da cidade como local do lugar da produção que vai consolidando pouco a pouco. Para ele não existe um tipo puro de cidade; elas apresentam sempre um caráter misto que tem características da era moderna. Weber construiu uma tipologia das cidades e definiu vários tipos das mesmas, tais como: as cidades agrárias, que seriam caracterizadas como cidades pequenas. Contrariamente, a cidade na era moderna é aquela que tem que ter uma produção industrial para o sustento. Portanto, procurou classificar as cidades na História. Cada um dos tipos de cidade tem um modelo de gestão correspondente àquele modelo. Fator importante: a natureza política, ou seja, a prática de gestão do espaço urbano. Freitag (2006) discute a tipologia de cidade trabalhada por Weber e dá alguns exemplos de cidades que ilustram a referida tipologia: A cidade do príncipe, Postsdam,Versalhes, Brasília; a cidade do consumo, Darmastadt; a cidade produtora, Manchester, Bochum e São Paulo; a cidade comercial, exemplificada pelas cidades hanseáticas, Hamburgo, Lubeck e Kiel (FREITAG, 2006 p. 25).

A autora, fazendo a leitura da concepção de cidade e suas respectivas funções em Weber, coloca ainda: Cada um desses tipos preenche, prioritariamente, uma função principal: ser sede do governo, por aí instalar-se a moradia do príncipe, rei, monarca, presidente, etc; ser uma cidade meramente consumidora, sem produção própria, como cidade de aposentados, pensionistas, estudantes. [...] ser essencialmente industrial, produtora, como Manchester, Chicago, Detroit, Volta Redonda; ser uma cidade de mercado, exportadora, ou portuária, como Hamburgo e as cidades da liga hanseática na Alemanha, como Marselha, na França (FREITAG, 2006, p.25).

Mas, como discutimos antes, Weber não trabalha com tipos puros, mas sim tipos mistos. Vocês se lembram do conceito de ação social? Embora ele tivesse definido quatro tipos puros de ação social, chamava a atenção que não existiam tipos puros, já que o indivíduo na sua ação poderia combinar dois ou mais tipos de motivações. Neste sentido, a sua discussão sobre as funções da cidade tende a seguir a mesma lógica metodológica, como destaca Freitag na citação abaixo:

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Os tipos mistos, empíricos, apresentam acúmulo de funções ou as preenchem no decorrer de sua evolução no tempo, como é o caso de modernas metrópoles que tendem a ser, ao mesmo tempo, sede do governo, cidade produtora e consumidora, cidade portuária (pensemos nos modernos aeroportos) e, até mesmo, sede do dinheiro (FREITAG, 2006, p.25).


Em termos metodológicos, Weber trabalhou com uma perspectiva histórico-evolutiva, ou seja, coisas que acontecem no território variam muito no tempo e no espaço. O espaço produz um novo tipo de indivíduo, e para a ◄ Figura 7: 7: Cidade de existência deste pressupõe outro tipo de stamercado. tus. 1) O cidadão; 2) o estrangeiro e 3) o empreFonte: Disponível em: http://www.google.com. sário. Na Antiguidade estes estes existiam, mas só a br/imgres?q=cidade+de partir da industrialização uma pessoa (estran+rotherdã . +rotherdã . Acesso em 17 geiro) poderia residir em um local que não era de out. 2011. o seu. Com o capitalismo, começa-se a monetarizar as relações. Pressupõe o cidadão que possui o produto e comercializa com quem quiser, diferente do servo que só poderia comercializar com o senhor feudal. Neste contexto o que caracterizava o indivíduo que vivia na cidade era a liberdade, ou seja, o cidadão urbano como DICA Quem tiver interesse cidadão livre. O autor supracitado chama a atenção para liberar a questão econômica das amarras do se- em aprofundar seus na análise que nhor feudal. Portanto, este indivíduo não produz mais para o senhor feudal e, sim, para o comér- estudos Weber fazia da cidade, cio, o que culmina na autonomização do campo jurídico e político. Em suma, na cidade o campo ler o texto de Bárbara econômico adquire uma racionalidade própria que estrutura as relações jurídicas e políticas. O Freitag, Teorias da que interessa é a atividade do indivíduo na produção dentro do espaço da cidade. Então, a cida- Cidade, onde a autora de na perspectiva weberiana é lugar do novo, onde se estabelece relações diferentes da socieda- faz uma ótima reflexão sobre o texto de Weber. de feudal. Agora que vocês já sabem um pouco mais sobre o Weber, já que estudamos que ele não é apenas um grande teórico clássico da sociologia, mas que também dedicou grande parte do seu tempo ao estudo da cidade, vamos estudar outro autor que é alemão como Weber e que também fez várias discussões teóricas sobre a cidade, ou seja, a influência da grande metrópole na vida nervosa dos indivíduos. Esperamos que vocês gostem da perspectiva de George Simmel sobre a cidade.

2.2 George George Si Simmel mmel:: a metr metrópole ópole e a vida mental

Figura 8: Foto de Simmel. Fonte: Disponível em: www.pt.wikipedia.org. Acesso em 30 jul. 2011. ▼

Outro importante teórico da sociologia urbana é o George Simmel. Embora ele não seja muito estudado no Brasil, foi um grande teórico da sociologia, contemporâneo de Max Weber, e se dedicou a vários temas, tais como: a moda, a filosofia do amor, a filosofia do dinheiro, etc. Ele enfatizava em suas pesquisas o contexto da industrialização e da grande divisão do trabalho, mas, especificamente, como o desenvolvimento das relações sociais na grande cidade culminou na intensificação da vida da vida nervosa dos indivíduos. A fim de cumprir este desiderato, ele começa considerando como o século XVIII exigiu a especialização funcional do homem e seu trabalho. Essa especialização torna um indivíduo incomparável a outro e cada um deles indispensável na medida mais alta possível. Assim, essa especialização torna cada homem proporcionalmente mais dependente de forma direta das atividades suplementares de todos os outros. Mas o homem é uma criatura que procede a diferenciações. Assim, a vida moderna nas grandes cidades exige cada vez mais do indivíduo um tipo de adaptação a esta nova realidade de forma que ele se adapte ao estilo de vida da cidade, sem perder as suas origens, o que ele traz do lugar de onde veio para viver numa grande cidade.

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Neste contexto, em cada atravessar da rua, com o ritmo e a multiplicidade da vida econômica ocupacional e social, a cidade grande faz um contraste profundo com a vida da cidade pequena e a vida rural, no que se refere aos fundamentos sensoriais da vida psíquica. Nesta perspectiva, a metrópole extrai do homem, enquanto criatura que procede a discriminações, uma quantidade de consciência diferente da que a vida rural extrai. Na zona rural, contrariamente, o ritmo da vida e do conjunto sensorial de imagens mentais fluem lentamente, de modo mais habitual, mais uniforme. A partir daí dá para compreender como a vida nas metrópoles se enraízam nas camadas mais inconscientes do psiquismo e crescem sem grande dificuldade ao ritmo constante da aquisição ininterrupta de hábitos. O tipo metropolitano de homem desenvolve um órgão que o protege das correntes e discrepâncias ameaçadoras de sua ambientação externa, as quais, ao contrário, o desenraizariam. Ele reage com a cabeça, ao invés de com o coração. A vida metropolitana implica uma consciência elevada e uma predominância da inteligência no homem metropolitano. A intelectualidade se destina a preservar a vida subjetiva contra o poder avassalador da vida metropolitana. A grande cidade como o lugar da Blasiertheit , do francês blasé (indiferente, insensível), que se refere ao fato de que as coisas são comercializáveis, compráveis, mesmo o amor. Isso se manifesta entre os citadinos como desinteresse por aquilo que os cerca, distância pessoal. O anonimato passa a ser uma vantagem na vida urbana. Nela, todos são estrangeiros entre si. Os outros não nos interessam, não nos importamos com eles (FREITAG, 2006, p. 22).

Para o autor supracitado, a metrópole sempre foi a sede da economia monetária. Nela, a multiplicidade e concentração da troca econômica dão uma importância aos meios de troca que a fragilidade do comércio rural não tinha permitido. A economia monetária e o domínio do intelecto estão intrinsecamente vinculados. O homem metropolitano negocia com seus fornecedores e clientes, seus empregados domésticos e frequentemente até com pessoas com quem é obrigado a ter intercâmbio social. Por causa desse intercâmbio social, a metrópole moderna é provida quase que inteiramente pela produção para o mercado, para compradores inteiramente desconhecidos, que nunca entram pessoalmente no campo de visão propriamente dito do produtor. Neste contexto, a economia do dinheiro domina a metrópole; ela desalojou as últimas sobrevivências da produção doméstica e a troca direta de mercadorias; ela reduz diariamente a quantidade de trabalho solicitado pelos clientes. Para Simmel, os relacionamentos e afazeres do metropolitano típico são habitualmente tão variados e complexos que, sem a mais estrita pontualidade nos compromissos e serviços, toda a estrutura se romperia e cairia num caos.

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Figura 9: As relações sociais numa cidade pequena e o isolamento numa grande cidade. Fonte: Disponível em: www.memoriasdomar.blogspot.com . Acesso em 14 out. 2011.

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A técnica da vida metropolitana é inimaginável sem a mais pontual integração de todas as atividades e relações mútuas em um calendário estável e impessoal. Pontualidade, calculabilidade, exatidão, são introduzidas à força na vida pela complexidade e extensão da existência metropolitana e não estão apenas muito intimamente ligadas à sua economia do dinheiro e caráter intelectualístico. Tais traços devem também colorir o conteúdo da vida e favorecer a exclusão daqueles traços e impulsos irracionais, instintivos, soberanos, que visam determinar o modo de vida de dentro, ao invés de receber a forma de vida geral e precisamente esquematizada de fora.


As grandes cidades, principais sedes do intercâmbio monetário, acentuam a capacidade que as coisas têm de poderem ser adquiridas muito mais notavelmente do que as localidades menores. É por isso que as grandes cidades também constituem a localização da atitude blasé. Com a atitude blasé a concentração de homens e coisas estimula o sistema nervoso do indivíduo até seu mais alto ponto de realização, de modo que ele atinge seu ápice. O horizonte da cidade se expande de uma maneira comparável ao modo pelo qual a riqueza se desenvolve, certo volume de propriedade cresce de modo semi-automático em progressão sempre mais rápida. A característica mais significativa da metrópole é essa extensão funcional para além de suas fronteiras físicas. A cidade consiste em seus efeitos totais, que se estendem para além de seus limites imediatos. As grandes cidades, antes de mais nada, como lugares da mais alta divisão econômica e social do trabalho. Nelas, impõe-se a necessidade da especialização e da alta competência. Cada um dá o melhor de si em sua área. A cidade como um novo valor na história mundial do espírito, graças a essas qualidades e características da metrópole. As cidades tornam-se a expressão, o rosto, o lado visível da vida mental de uma sociedade, que lhes conferem feições próprias (FREITAG, 2006, p. 22-23).

Na concepção de Simmel, as cidades são sede da mais alta divisão econômica do trabalho. É função da metrópole fornecer a arena para combate e reconciliação dos combatentes, ou seja, as interações sociais entre os indivíduos. A metrópole apresenta as condições peculiares que nos são reveladas como as oportunidades e os estímulos para o desenvolvimento de ambas essas maneiras de conferir papéis aos homens. Em suma, a metrópole se revela como uma daquelas grandes formações históricas em que correntes opostas que encerram a vida se desdobram, bem como se juntam às outras com igual direito. Agora que nós estudamos um pouco a teoria de Simmel sobre a cidade como elemento cultural, vamos adentrar-nos na teoria social de outro importante pensador que segue a mesma linha de análise de George Simmel e de Max Weber, que é Louis Wirth. Para não acumular muita leitura sem uma sistematização dos pensamentos dos autores, gostaríamos de solicitar de vocês que façam a leitura dos autores anteriores e vão destacando os principais pontos de divergências e semelhanças entre os mesmos.

DICA Para compreender melhor a teoria de Simmel sobre a cidade, pesquise na sua cidade se existem moradores que vieram de outras cidades e observe em suas casas ou em seus cotidianos se eles preservam alguma coisa do lugar de onde vieram. É isso que Simmel chama de usar o objetivo para preservar o subjetivo.

2.3 Louis Wirth: o urbanismo como modo de vida Seguindo esta linha de análise em que se privilegia a cidade como fenômeno cultural, outro grande autor da sociologia urbana é Louis Wirth. O seu texto “O urbanismo como modo de vida” constitui um marco referencial dentro da produção da escola de Chicago sobre a sociologia urbana. O autor procura uma definição sociológica de sociologia da cidade preocupado como estava na formulação de uma abordagem que pudesse servir como instrumento para atrair atenção sobre as inter-relações que se passam na sociedade urbana. Podemos lembrar que a Escola de Chicago tinha em seu laboratório vivo uma realidade absolutamente original de misturas de culturas as mais diferenciadas, que atualmente estão sendo chamadas de multiculturalismo, de resto, um fenômeno tipicamente urbano/ metropolitano.

Figura 10: Foto de Louis Wirth. ◄

Fonte: Disponível em: www.en.wikipedia.org . Acesso em: 30 jul . 2011

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Na concepção dele a urbanização não é simplesmente a evidência de um processo pelo qual as pessoas são atraídas para um lugar chamado cidade e incorporados ao seu sistema de vida. Ele é incisivo quando afirma que, mesmo se o quantitativo de pessoas numa aglomeração é um dado a ser considerado, só poderíamos caracterizar uma definição sociológica do espaço urbano quando a este dado agregamos informações sobre o contexto cultural geral no qual as cidades nascem e vivem: eles só seriam pertinentes na medida em que eles se tratassem de fatores condicionantes da vida social. As suas reflexões questionam a relação mecânica do fenômeno urbano com o fato industrial e mesmo com o capitalismo moderno. Neste sentido, reencontra Simmel, que baseia na relação de troca monetária o aparecimento das cidades, no sentido que as conhecemos hoje. Da mesma forma Weber também, quando insiste que a cidade é por excelência o lugar do mercado, é nas relações de troca que ele irá se basear para caracterizar a cidade. Nos três autores o que fica como referência maior na definição da cidade seria assim a ocorrência de um contexto espacial importante demograficamente, denso e permanente, onde coexistem indivíduos socialmente heterogêneos. Definiu algumas proposições sociológicas para o estudo da vida urbana:

1 Dimensão do agrupamento populacional: embora este não seja um critério que, por si só, vá refletir a complexidade do fenômeno social da cidade, ele dá uma importância relativa de peso. Esta aglomeração complexa de indivíduos dará origem à segregação espacial em função da cor da pele, da origem étnica, do status econômico e social, de seus gostos e preferências. Para ele os citadinos desempenham papéis fortemente segmentários, com relação impessoal com uma grande quantidade de pessoas, mas, ao mesmo tempo, são menos dependentes de pessoas particulares. A cidade se caracteriza mais por contatos secundários, mais do que primários. Mesmo que os contatos nas cidades sejam aqueles face a face, mas também em sua maioria superficiais e segmentados. Entre a liberdade garantida pelo anonimato que permite ao indivíduo escapar de controles pessoais e afetivos, ele perde também sua espontaneidade e torna-se fluida a exigência de um comportamento moral, ético e mesmo o sentido de uma vida participativa que é a característica, mesmo das sociedades mais integradas.

Figura 11: Densidade da cidade. Fonte: Disponível em: www.blog.ambientebrasil. com.br. Acesso em 14 out. 2011.

O superficialismo, o anonimato e o caráter transitório das relações urbano-sociais explicam, também, a sofisticação e a racionalidade geralmente atribuídas ao habitante da cidade. Nossos conhecidos têm uma tendência de manter uma relação de utilidade para nós, no sentido de que o papel que cada um desempenha em nossa vida é sobejamente encarado como um meio de alcançar os fins desejados. Embora, portanto, o indivíduo ganhe, por um lado, certo grau de emancipação ou liberdade de controles pessoais e emocionais de grupos íntimos, perde, por outro lado, a espontânea auto-expressão, a moral, e o senso de participação, implícitos na vida numa sociedade integrada (WIRTH, 1976, p. 101).

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2 Densidade: os espaços urbanos tendem a se especializarem em função de um uso determinado por critérios de natureza à dominante econômica: áreas de trabalho, de residência, de lazer, de comércio são assim estruturadas segundo usos dominantes. È impossível caracterizar uma área urbana de uma grande e densa aglomeração como algo homogêneo. Ao contrário, é na justaposição de personalidades e de modos de vida muitas vezes divergentes que a visão do indivíduo urbano se relativiza e caminha no sentido de tolerar as diferenças. Em síntese, a densidade populacional termina por ser uma das variáveis determinantes no modo de vida urbano, estando na base mesma das sociedades ditas complexas. 3 Heterogeneidade: A interação social entre uma grande variedade de tipos de personalidade no meio urbano termina por complicar a estrutura de classes, gerando uma estratificação social mais ramificada e diferenciada daquela das sociedades mais integradas. o desenvolvimento social termina por provocar uma alta rotação na participação dos grupos. Conforme afirma o autor: em geral o habitante da cidade termina por não possuir um eu, pois um habitante passageiro não gera

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as tradições e os sentimentos que criam ligações, é raro que ele seja um verdadeiro vizinho. A vida urbana produz uma população altamente diferenciada e também cria os mecanismos de nivelamento dos indivíduos. Fazendo uma articulação entre o aparecimento da máquina a vapor como um dos fatores estratégicos para o surgimento das grandes cidades, criou-se a fábrica que produz em massa para um mercado anônimo. Após as considerações para justificar sua definição de cidade como um aglomerado permanente, relativamente denso e grande, de indivíduos socialmente heterogêneos, o autor examinou as formas de organização social que mais frequentemente surgem nas cidades, demonstrando que essas formas podiam ser atribuídas ao tamanho, densidade e heterogeneidade incomuns. Assim, apresentou vários argumentos sobre as consequências do grande tamanho, da elevada densidade e heterogeneidade para a vida social organizada: 1. O crescimento e a diversidade estão associados na cidade a vínculos relativamente fracos entre os co-residentes, visto que os moradores da cidade têm menos probabilidade do que os moradores do campo de terem vivido juntos durante algumas gerações. 2. À proporção que a cidade cresce, torna-se cada vez menos provável que qualquer citadino conheça todos os outros pessoalmente. Assim, o caráter das relações sociais muda ao mesmo tempo em que se assiste a um aumento no número de pessoas com quem as outras travam conhecimento e que, em certa medida, são dependentes. 3. Uma divisão do trabalho altamente desenvolvida está associada à ênfase no tratamento das relações sociais como meio para fins pessoais. Essa divisão do trabalho vai se aperfeiçoando na medida em que o mercado cresce. 4. À medida que a cidade cresce, torna-se impossível reunir todos os seus morado res em um único lugar. 5. Com o aumento da densidade populacional em uma área, a tendência é para cada vez maior a diferenciação e a especialização. 6. Os contatos físicos na cidade são estreitos, ao passo que a maioria dos contatos sociais é superficial. 7. Os habitantes da cidade pertencem a uma grande variedade de grupos e suas lealdades a tais grupos são frequentemente conflitantes, visto que os grupos usualmente apelam para aspectos muito diversos da personalidade e suas reivindicações não são necessariamente harmoniosas. Um aspecto importante da teoria do autor é que ele não sugeriu que o urbanismo como modo de vida fosse peculiar aos citadinos, mas reconheceu que a influência da cidade vai muito além das fronteiras administrativas e fronteiras nacionais. Figura 12: Heterogeneidade na Wirth concorda com Weber e Simcidade. mel em que o mercado e a moeda são Fonte: Disponível em> elementos estruturantes da vida urbana. http://www.google.com. A produção em massa termina por cabr/imgres?q=grupos+he terogeneos. racterizar a produção industrial urbana, ◄ Acesso em 17 out. 2011. decorre daí a necessária integração do indivíduo em movimentos de massa, completando a natureza ambivalente da vida urbana, caracterizada pela atração-repulsa dos indivíduos entre si. Insiste que a cidade é mais uma consumidora de homens do que produtora de homens: prevalece neste espaço os contatos secundários em detrimento daqueles contatos primários. Nesta situação ocorrem inúmeros movimentos na organização da sociedade, especialmente se enfraquecem as ligações de parentesco e o declínio da significação social da família, o desaparecimento das relações de vizinhança e a erosão das bases tradicionais da solidariedade social. Neste caldo de culturas, com modos de vida altamente diferenciados, onde aparece de forma permanente a indiferença e a tolerância caracterizando o espaço urbano por um lugar de contrastes os mais violentos. O controle social que deve necessariamente aí ser feito deve se efetuar, sobretudo a partir de grupos organizados formalmente. Portanto, a autodeterminação, tanto no domínio econômico, político quanto no cultural, reduz-se a uma forma pura de falar, ou melhor, submete-se, na melhor das hipóteses, ao equilíbrio instável dos grupos de pressão. Diante da perda de forças verdadeiras, laços de parentesco, criam-se grupos de parentesco fictício. Sintetizando as reflexões de Wirth sobre o fenômeno urbano entendido como modo de vida característico, este poderia ser abordado empiricamente segundo três perspectivas interligadas:

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1. Como estrutura material formada sobre a base de uma população, uma tecnologia e uma ordem ecológica. 2. Como sistema de organização social, comportando uma estrutura social característica, uma série de instituições sociais e um modelo típico de relações sociais. 3. Como um conjunto de atitudes e de ideias e aglomerado de pessoas envolvidas em formas-tipo de comportamento coletivo e submetidas a mecanismos característicos de controle social. Agora que já estudamos o pensamento de Louis Wirth, vamos adentrar-nos no pensamento de Robert Park que, tal como o autor que acabamos de estudar, também foi um dos pesquisadores centrais da Escola de Chicago e que contribuiu muito para os estudos da sociologia urbana. Recomendamos o mesmo exercício mental por parte de vocês que recomendamos no final dos estudos de Simmel e Weber, que é montar um esquema, na cabeça de vocês, de como estes autores pensavam a cidade e quais eram os elementos privilegiados por eles.

2.4 Park: a cidade e as sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano O último autor que nós vamos estudar que analisa a cidade a partir de uma perspectiva cultural é Park. O texto do autor que vai subsidiar nossas reflexões aqui é “A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano”. É um texto muito importante e também altamente didático que expõe toda a sua concepção teórico-metodológica sobre a cidade. Ele inicia o texto afirmando que a cidade pode ser definida como estado de espírito, produto da natureza humana, e, portanto, mais do que um amontoado de homens cuja ênfase maior é nos costumes e tradições. Em termos metodológicos, discute a cidade a partir da Ecologia Humana - ciência Figura 13: Foto de Robert Park. que procura descrever as constelações típiFonte: Disponível em: cas de pessoas e instituições produzidas pela www.lib.uchicago.edu . operação conjunta de tais forças. Assim, a esAcesso em 30 de jul. 2011. ► trutura da cidade só tem sentido se se levar em conta a participação do homem, e a mesma não pode ser vista e entendida apenas como uma unidade geográfica e ecológica, mas também uma organização econômica. A organização econômica da cidade baseia-se na divisão do trabalho cuja multiplicidade de ocupações e profissões dentro dos limites da população urbana é um dos mais notáveis e menos entendidos aspectos da vida citadina moderna. Na perspectiva de Park, o que caracteriza a cidade é a existência de homens que habitam nela. Neste contexto, a cidade é o habitat natural do homem civilizado onde predomina um tipo de cultura peculiar. Enfim, a existência da cidade está condicionada a homens que habitam nela pela inter-relação social. O homem constrói a cidade, mas é ao mesmo tempo dependente dela. Do ponto de vista da metodologia, discute a vida urbana a partir de 03 elementos: 1) sua organização física; 2) suas ocupações e 03) sua cultura.

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1) Planta da cidade e a organização local Park considerava que a planta da maioria das cidades americanas é um tabuleiro de xadrez. A unidade de distância é o quarteirão, isto sugere que a cidade seja uma construção puramente artificial que poderia ser separada e reagrupada como uma casa de blocos. Entretanto, a cidade está enraizada nos hábitos e costumes das pessoas que a habitam. Assim, a cidade possui uma organização moral e uma organização física, as duas se interagem mutuamente de modos característicos para se moldarem uma à outra. Apesar de a estrutura ser mais perceptível por ser visível, tem suas bases na natureza humana, de que é expressão. Através dos tempos, todo setor e quarteirão da cidade assumem algo do caráter e das qualidades dos seus habitantes. Cada parte da cidade tomada em separado inevitavelmente se cobre com os sentimentos peculiares à sua população. Como efeito disso, o que a princípio era simples expressão geográfica converte-se em vizinhança, isto é, uma localidade com sentimentos, tradições e uma história sua. Dentro dessa vizinhança a continuidade dos processos históricos é de alguma forma mantida. O passado se impõe ao presente e a vida de qualquer localidade se movimenta com um certo momento próprio, mais ou menos independente do círculo da vida e interesses amplos ao seu redor (PARK, 1976, p. 30).

Na concepção do referido autor, a planta da cidade estabelece metas e limites, fixa de maneira geral a localização e o caráter das construções da cidade, e impõe aos edifícios levantados pela iniciativa privada, bem como pela autoridade pública uma arrumação ordenada dentro da área citadina. Gostos e conveniências pessoais, interesses vocacionais e econômicos tendem infalivelmente a segregar e, por conseguinte, a classificar as populações das grandes cidades. Assim, muitas vezes a cidade foge de um projeto (devido à dinamicidade). A expressão geográfica da cidade se transforma em vizinhança, proximidade e contato entre vizinhos são as bases para a mais simples e elementar forma de associação com que lidamos na organização da vida citadina. Interesses e associações locais desenvolvem sentimento local e sob um sistema que faz da residência a base da participação no governo, a vizinhança passa a ser a base do controle político. Na organização social e política da cidade, é ela a menor unidade local. O sentimento de vizinhança (enraizado nos costumes e tradições locais) exerce uma decisiva influência seletiva sobre as populações das cidades europeias mais antigas, transparecendo, assim, as características dos habitantes.

2) A organização industrial e a ordem moral Seguindo sua concepção metodológica de cidade, Park enfatiza o contraste entre a cidade antiga e a cidade moderna. Enquanto a cidade antiga era uma fortaleza (refúgio em tempo de guerra), A cidade moderna é uma conveniência do comércio (deve sua existência ao mercado e praça onde foi erigida). A competição industrial e a divisão do trabalho só são possíveis por causa da existência do mercado, do dinheiro e de outros expedientes para facilitar os negócios e o comércio. A cidade oferece um mercado para os talentos específicos dos indivíduos. A competição pessoal tende a selecionar, para cada tarefa específica, o indivíduo mais adequado para desempenhá-la. Neste sentido, a cidade libera os indivíduos para seguirem seus talentos. Os efeitos da divisão do trabalho enquanto disciplina, isto é, enquanto os meios de moldar o caráter, podem, portanto, ser melhor estudados nos tipos vocacionais que a divisão do trabalho produziu. Entre os tipos cujo estudo poderia interessar estão: a vendedora, o guarda noturno, a quiromante, o comediante de teatro de revista, o balconista de bar, o repórter, o corretor de fundos públicos, todos estes são produtos característicos das condições da vida citadina; cada um, com sua experiência, perspectiva e ponto de vista específicos, determina sua individualidade para cada grupo vocacional e para a cidade como um todo (PARK, 1976, p. 38).

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O comércio e a indústria preparam o caminho para uma nova divisão do trabalho e, dessa forma, tendem posteriormente a especializar as tarefas nas quais o homem encontra suas vocações. Há uma ruptura com a antiga organização social e econômica que se baseava em laços familiares, associações locais, na tradição, casta e status, e sua substituição por uma organização baseada em interesses ocupacionais e vocacionais. Assim, qualquer vocação tende a assumir um caráter de profissão e a disciplina que a qualquer vocação o sucesso impõe. Não apenas de especializar, mas de racionalizar e desenvolver uma técnica consciente e específica. A cidade produz os tipos vocacionais: o ator, o bombeiro, etc. Também há uma ruptura nas associações que se baseavam na associação pessoal e nos laços comuns da natureza humana. Há um agrupamento por classes profissionais. O espaço urbano é o espaço onde complexifica a divisão do trabalho. A solidariedade se dá a partir de uma comunidade de interesses. Esses implicam a existência de meios e de uma consciência da distinção entre meios e fins. O dinheiro é o principal artifício pelo qual os valores foram racionalizados e os sentimentos substituídos pelos interesses. A extensão da organização industrial, que se baseia nas relações impessoais definidas pelo dinheiro, tem avançado passo a passo com uma crescente mobilidade da população. Esta mobilidade é ampliada pela educação, pela capacidade de ler e extensão da economia monetária a um número de interesses da vida sempre crescente, na medida em que tende a despersonalizar as relações sociais. A concentração das populações em cidades, os mercados maiores, a divisão do trabalho, a concentração de indivíduos e grupos em tarefas específicas têm continuamente mudado as condições materiais de vida e realizado reajustamentos às novas condições cada vez mais necessários. O mercado (origem da cidade moderna) é um desses dispositivos, mais interessantes que são as trocas – a bolsa de valores e a junta do comércio – onde os preços estão constantemente sendo fixados em resposta às mudanças nas condições econômicas através de todo o mundo. Park entendia a crise como uma condição normal das variações de câmbio. Pânicos financeiros que algumas vezes seguem as crises financeiras são uma precipitação dessa condição crítica. A cidade grande, onde as relações humanas tendem a ser impessoais e racionais, definidas em termos de interesse e em termos de dinheiro, é num sentido bem real um laboratório para a investigação do comportamento coletivo. O resultado é que os enormes agregados casuais e móveis que constituem nossas populações urbanas estão em estado de perpétua agitação. A comunidade está numa crise crônica.

3) Relações secundárias e controle social As mudanças na organização industrial (transportes modernos e comunicação urbanos) e na distribuição da população têm sido acompanhadas pelas mudanças correspondentes nos hábitos, sentimentos e caráter da população urbana. O crescimento das cidades foi acompanhado por relações indiretas, secundárias, nas associações de indivíduos na comunidade. Grande parte das instituições (igreja, escola e família) tem sido sob influências desintegrantes da vida citadina, grandemente modificadas. Considerava que é a ruptura das uniões locais e o enfraquecimento das restrições e inibições do grupo primário – influenciados pelo meio urbano – que são responsáveis pelo aumento do vício e do crime nas grandes cidades. Com relação às formas de controle social coloca que a opinião pública torna-se importante como uma fonte de controle social em sociedades baseadas em relações secundárias, de que as cidades grandes são típicas. Nos grupos secundários e na cidade, a moda tende a substituir o costume, e a opinião pública, mais do que os mores, torna-se força dominante do controle social.

4) O temperamento e o meio urbano O cidadão urbano muda várias vezes ao dia (de casa para o trabalho, do trabalho para o bar, etc.). Uma parcela bem grande da população vive boa parte do tempo como as pessoas em algum grande hotel, encontram-se, mas sem se conhecer umas às outras. Assim há a substituição das associações mais íntimas e permanentes da comunidade menor por uma relação causal e fortuita.

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A cidade muitas vezes se transforma em um mosaico de pequenos mundos que se tocam, mas não se interpenetram. Esse caráter superficial e adventício complica as relações sociais e produz tipos sociais novos e divergentes.

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Figura 14: A cidade para Park é o lugar que aceita todo tipo de indivíduo tanto o excêntrico quanto o mendigo. Fonte: Disponível em: http://www.google.com.br/imgres . Acesso em: 17 out. 2011.

A atração da metrópole é devido ao fato de o indivíduo encontrar entre as variadas manifestações da vida citadina o tipo de ambiente no qual se expande e se sente à vontade, encontra o clima moral em que sua natureza peculiar encontra os estímulos. A cidade pequena não tolera o homem em excentricidade. A cidade, pelo contrário, a recompensa. Nem o criminoso, nem o defeituoso, nem o gênio, tem na cidade pequena a mesma oportunidade de desenvolver sua disposição inata que invariavelmente encontra na cidade grande. Em suma, a cidade mostra em excesso o bem e o mal da natureza humana. Isso justifica a perspectiva que faz da cidade um laboratório ou clínica onde a natureza humana e os processos sociais podem ser estudados convenientemente e proveitosamente. Como vocês acabaram de estudar, os autores Weber, Park, Simmel e Wirth se dedicaram a analisar a cidade de uma perspectiva cultural, o que interessava aos autores era o tipo de sociabilidade desenvolvido nas cidades. Na próxima unidade vamos estudar as concepções de cidade de outros autores que privilegiavam em suas análises as influências políticas e econômicas para entender o desenvolvimento das cidades.

ATIVIDADE Após a leitura sistemática da segunda unidade, faça um quadro comparativo de Weber, Park, Simmel e Wirth destacando as semelhanças e divergências entre eles, em relação ao indivíduo e suas relações sociais e a perspectiva de cidade.

Referências FREITAG, Bárbara. Teorias da Cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006. PARK, Robert. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: Velho , Otávio Guilherme. (org). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976. SIMMEL, Georg. A Metrópole e a Vida Mental. In: Velho, Otávio Guilherme. (org). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976. WEBER, Max. Conceito e Categorias da Cidade. In: Velho, Otávio Guilherme. (org). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976. WIRTH, Louis. O Urbanismo como modo de Vida. In: Velho, Otávio Guilherme. (org). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

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UNIDADE 3

A cidade determinada através de critérios políticos e econômicos Inicialmente, podemos perceber que a abordagem culturalista influenciou a maioria dos estudos que consolidaram a Sociologia Urbana como uma disciplina no campo das Ciências Sociais. Porém, existem outras abordagens que seguiram um caminho diferente. Nessa outra linha de pensamento, as categorias econômicas passam a ser fundamentais, ora enfatizadas isoladamente, ora seguidas por reflexões no campo político e social do meio urbano. Na primeira corrente, destacam-se os trabalhos que relacionam a economia marginalista e a cidade. Essa corrente centra-se na compreensão do espaço urbano a partir da importância da localização urbana para influenciar a tomada de decisão dos agentes econômicos, buscando obter a maximização dos lucros a partir do equacionamento entre as relações de produção e consumo. Segundo Véras (2000), essa corrente entende a cidade capitalista a partir de uma abordagem positivista e matemática baseada no equilíbrio do sistema de preços, tendo como pressuposto a concepção da sociedade humana como um palco da luta econômica entre agentes privados e consumidores, reguladas pelo mercado. Ao analisar o espaço urbano, esse é visto por meio da localização e da aglomeração, categorias centrais que influenciam a relação do espaço com a economia, política e tecnologia, evidenciando que a aglomeração evitaria despesas de fretes e protege as unidades de produção das deseconomias externas. Assim, a cidade é vista como mercadoria, chamando a atenção para as regularidades do processo capitalista e racionalização da produção, na qual a realidade urbana é reduzida às negociações mercantis da troca, focalizando as empresas, as unidades industriais e seus papéis, desconsiderando a dimensão social ( VÉRAS, 2000). No outro extremo de uma interpretação economicista da cidade, surge a teoria marxista, que abrange a economia capitalista ao mesmo tempo em que denuncia contradições nas relações de produção, inserindo aspectos sociais e políticos na compreensão do espaço urbano. Essa perspectiva e sua influência no campo da Sociologia Urbana serão aprofundadas nos tópicos seguintes.

3.1 As contribuições de Marx e Engels para o estudo das cidades: bases para uma sociologia urbana crítica Não há como negar a importância das análises desenvolvidas por Marx acerca da lógica de funcionamento do capitalismo, assunto que você viu intensamente nas discussões de Sociologia Clássica. Embora Marx não tenha produzido nenhum texto que tratasse diretamente sobre a cidade capitalista enquanto objeto de estudo, ela constitui todo o pano de fundo de sua obra por ser o local onde se dá a “metamorfose do capital”. Ao contrário de Marx, Engels (1975) aprofundou um pouco o debate sobre a cidade como espaço de luta entre burguesia e proletariado a partir do livro em que faz uma brilhante descrição acerca da situação da classe trabalhadora na Inglaterra nos anos de 1845, na qual são evidenciadas as condições precárias dos bairros operários de algumas cidades industriais inglesas do final do Século XIX, é um exemplo emblemático que retrata a influência da lógica capitalista e

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da determinação econômica nas relações de trabalho e, consequentemente, no modo de vida os operários, buscando reconhecer as causas e razões da desordem urbana evidenciada. A partir de uma pesquisa exploratória nas cidades de Londres, Manchester, Birmingham e outras, Engels (1975) denuncia que os traços encontráveis em qualquer bairro operário da cidade capitalista por volta de 1845 caracterizavam-se por blocos de casas ou cômodos e porões alugados, construções irregulares e precárias, desprovidas de infraestrutura urbana (esgoto, abastecimento de água). Em várias passagens de sua descrição, a semelhança com algumas situações com as quais convivemos no mundo de hoje, denunciam que quase depois de dois Séculos, muitos problemas ainda continuam os mesmos. Observe a citação abaixo: As grandes cidades são habitadas, sobretudo, por operários que não possuem nada; eles vivem de seu salário, a cada dia; a sociedade, tal qual ela é, lhes deixa o cuidado de suprir suas necessidades e de sua família; ela não lhes fornece os meios de fazê-lo de uma maneira ef icaz e durável (ENGELS, 1975, p. 116).

Ainda com relação à forma como a desigualdade social era reproduzida no espaço urbano por meio da segregação entre as classes, o autor expõe que: Todas as grandes cidades possuem um ou vários “bairros de má reputação” – onde se encontra a classe operária. É certo que é frequente a pobreza morar em vielas escondidas, muito perto dos palácios dos ricos; mas, em geral, designam-lhe um lugar à parte, onde, ao abrigo de olhares das classes mais felizes, tem de se safar sozinha, melhor ou pior (ENGELS, 1975, p. 59).

O reflexo da situação da classe trabalhadora de algumas cidades inglesas se espalhou pelo mundo à medida que a industrialização se expandia. Exemplo desse processo é a descrição de bairros e cortiços na cidade de São Paulo no início do processo de industrialização no Brasil, evidenciando a segregação, a pobreza e as contradições capitalistas. Figura 15: Cortiço na Rua dos Inválidos, em São Paulo. Fonte: Disponível em: www.vivercidades.org.br . Acesso ◄13 out. 2011.

Segundo Lefébvre (2001), para entender a entrada da cidade no pensamento marxista, é preciso compreender os processos de divisão do trabalho e da ideologia para perceber a complexidade, as diferenças e as contradições dessa sociedade. Em linhas gerais, o autor expõe que a cidade para Marx é vista a partir de uma dupla acepção do termo: é o lugar onde se produzem as obras diversas, inclusive aquilo que faz o sentido da produção: necessidades e prazeres; por outro lado, é o lugar onde são produzidos e trocados os bens, onde são consumidos. A partir da compreensão da obra de Marx, é possível perceber que, ao longo dos Séculos XIX e XX, o espaço urbano passou a concentrar os locais de produção e reprodução do capital, onde os homens obtêm as condições necessárias à sua sobrevivência de forma desigual, o que resulta em contradições na forma como se produz e distribui a riqueza social. Assim, as aglomerações urbanas refletem a divisão social e territorial do trabalho no processo de acumulação capitalista, no qual se concentram: os meios de produção e a força de trabalho, o capital e o proletariado, a produção e o consumo, os prazeres e as necessidades ( VÈRAS, 2000). A obra marxista foi importante também para influenciar autores que desenvolveram uma concepção crítica acerca do processo urbano, principalmente a partir da década de 1970, com o agravamento dos problemas sociais que se evidenciavam no meio urbano. Teóricos como Lefèbvre, Castells e Harvey propuseram, nos anos 1970 e 1980, uma renovação crítica da pesquisa urbana, na qual os problemas sociais manifestados na cidade passaram a ser vistos como desdobramentos da dinâmica das relações de produção e estrutura de poder na sociedade capitalista, sendo o espaço urbano caracterizado como um produto social das contradições e conflitos de classe (SOUZA, 2008).

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As obras desses autores de influência marxista são consideradas uma renovação crítica das pesquisas urbanas na medida em que divergem do viés centrado na influência culturalista, principalmente dos trabalhos da Escola de Chicago. Segundo Vèras (2000, p.16). Esses estudos denunciavam a raiz dos problemas urbanos na propriedade privada do solo urbano, na desigualdade de acesso aos equipamentos, aos serviços urbanos, à habitação tratada como mercadoria e inacessível às camadas de menores rendimentos, na existência de bairros populares e extensas periferias desequipadas.

Ao expor o quadro de desigualdades que ainda acompanha a constituição do urbano vinculado à expansão capitalista nas cidades, essa abordagem influenciou o desenvolvimento de estudos que procuram explicar processos e mudanças ocorridas no urbano, levando-se em conta aspectos econômicos, mas, também, sublinhando processos políticos, práticas de consumo, movimentos sociais e ações do Estado, o que aproxima “o debate sobre a cidade como construção sociológica de um objeto de estudo que é também um espaço da vida e da conquista da cidadania” (VÈRAS, 2000, p. 107). Embora muitas análises do desenvolvimento capitalista tenham se centrado na perspectiva econômica refletida na compreensão das contradições entre capital e trabalho, ressaltar a dimensão política para problematizar as relações espaciais urbanas revela novos conflitos que permeiam o cotidiano urbano, notadamente no ponto que diz respeito ao desigual acesso aos bens de consumo coletivo. Nesse sentido, contribuições como as de Castells (2006) e Lefèbvre (2008) são importantes para aprofundar a análise do urbano baseada na emergência de processos contraditórios, vinculados à esfera política, com ênfase nas intervenções do Estado e surgimento de novas demandas coletivas no contexto urbano.

3.2 Manuel Castells: O estruturalismo marxista no espaço urbano Manuel Castells é um dos sociólogos contemporâneos mais importantes da atualidade, principalmente por suas pesquisas e estudos na área da tecnologia da informação e comunicação, sendo destaque a trilogia de livros publicada sobre “ A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura”. Porém, durante a década de 1970, o autor estudou a influência dos conflitos sociais na paisagem urbana, sendo considerado uma importante referência para estudos urbanos em uma linha marxista. Seu livro, “A questão urbana” (1970), passou a ser referência para sociólogos, urbanistas e planejadores urbanos, sobretudo na América Latina. Figura 16: Foto de Manuel Castells

PARA SABER MAIS embora Karl Marx seja um dos grandes autores clássicos da sociologia, ele não se ocupou em sua vasta obra a fazer uma discussão específica sobre a cidade. Mas como toda a sua análise caminha no sentido de criticar o capitalismo e, a partir daí, propor um projeto político-revolucionário para a ruptura com o modo de produção capitalista e a instauração de uma sociedade comunista. Para Marx esta mudança só seria possível a partir da luta de classes e, ainda, sendo que a oposição entre a classe dominante e a classe dominada seria acirrada com a industrialização e como a industrialização é um fenômeno característico das cidades, podemos inferir, a partir da leitura de Marx, sua grande influência para os estudos da cidade. Engels foi o grande parceiro de Marx e como este também influenciou autores para analisarem a cidade a partir da influencia de critérios políticos e econômicos.

DICA Para aprofundar o conteúdo, consulte as obras de Henry Lefebvre, O direito à cidade (1968); A revolução urbana (1970); O pensamento marxista e a cidade (1972) e A Cidade do Capital (2001). Manuel Castells, A questão urbana (1972). David Harvey, A justiça social e a cidade (1980).

Fonte: Disponível em: www.comunicacaoepolitica. com.br. Acesso em: 28 jul. 2011.►

Segundo Freitag (2006), “A questão urbana” procura mostrar que a problemática urbana é fundamental em nossa sociedade, formada por problemas concretos que precisam de categorias adequadas para analisá-los; apesar de partir de uma base marxista, o autor reconhece alguns dos limites que a contribuição marxista trouxe para a área, uma vez que a maior par te dos problemas urbanos faz parte da esfera da reprodução; por último, expõe que o papel central do Estado, no atual processo de urbanização, exige uma teoria capaz de integrar a análise do espaço com as lutas sociais e os processos políticos.

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Partindo da teoria marxista como ponto de partida e base para sua análise, Castells propõe uma reflexão sobre a questão urbana com ênfase nos aspectos econômicos como determinantes dos processos políticos e sociais. Assim, a cidade e seus espaços são entendidos como estruturas subordinadas e ligadas ao processo de produção capitalista e reprodução social em sua totalidade. Para Castells (2006), a problemática urbana tornou-se fundamental na sociedade, principalmente quando analisada sob a ótica da reprodução da força de trabalho e de sua formalização em meio ao sistema urbano, por exprimir formas de articulação entre as classes, a produção, o consumo e o Estado. A partir de uma análise integrada do espaço com as lutas sociais e os processos políticos, o autor evidencia que a apropriação e o uso do espaço nas cidades refletem a desigualdade entre os homens, gerada pela intervenção do capital no consumo do espaço e, dessa forma, “não se pode entender o processo de consumo sem o ligar à acumulação do capital e às relações políticas entre as classes” (CASTELLS, 2006, p.551). Nessa perspectiva, uma unidade urbana não será somente uma unidade em termos de consumo de produção, mas também um espaço cotidiano, em termos de residência e serviços correspondentes, delineado pelo processo de reprodução da força de trabalho que se diferencia em dois tipos: o consumo individual e o consumo coletivo (CASTELLS, 2006). Em linhas gerais, o consumo individual seria o de bens necessários à reprodução da força de trabalho enquanto mercadoria e vinculado à acumulação do capital. Assim, dentro da lógica capitalista, tudo poderia tornar-se mercadoria e, logo, ser objeto de consumo individual. Porém, Castells (2006) chama a atenção para o consumo que não faz parte direta da esfera do mercado, mas que é representando pelo consumo no qual o tratamento econômico e social se faz por meio do aparelho do Estado e não pode ser convertido em mercadoria, pois, no processo de produção, não gera taxa de lucro satisfatória ao capital. Seriam os “bens coletivos”, ou seja, aqueles bens ou serviços sobre os quais o Estado deve ter o monopólio para assegurar o interesse da classe capitalista no seu conjunto e a partir dos quais se estruturam as reproduções da força de trabalho e das relações sociais. Para esclarecer, observe a descrição feita no Box 1 sobre o que seriam essas “necessidades sociais”. BOX 1

GLOSSÁRIO Planificação Urbana: é a intervenção do político sobre a articulação específica das diferentes instâncias de uma formação social no seio de uma unidade coletiva de reprodução de trabalho com a finalidade de assegurar sua reprodução ampliada, de regular as contradições não-antagônicas suscitadas e de reprimir as contradições antagônicas, assegurando assim os interesses da classe social dominante no conjunto da formação social e a reorganização do sistema urbano, de modo que se dê a reprodução estrutural do modo de produção dominante. (CASTELLS, 2006, p. 541).

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Na segunda metade do século XX, essas necessidades passam a revelar-se sob a ótica dos “equipamentos coletivos”, zoneamento do território, higiene pública, etc. Cabe lembrar aqui que a cidade influi nas condições de vida da população: a própria organização do espaço urbano, da infra-estrutura e dos “serviços” determina a qualidade de vida. Na reprodução da força de trabalho, esta tem de consumir e esse consumo pode-se dividir em individual (aqueles bens e serviços comprados individualmente, como alimentos, roupas, móveis, casas, atendimento médico, beleza) dependendo do dinheiro recebido em forma de salário. Há, porém, serviços que são de uso coletivo, mas aos quais o acesso é individual e para aqueles que possam pagá-los (e são organizados geralmente para estes): a chamada infra-estrutura urbana – água, esgoto, eletricidade –, os transportes coletivos, certas formas de lazer e divertimentos públicos. Há, também, uma série de bens e serviços cujo custo recai sobre a coletividade de pagantes de impostos: abertura de ruas, parques e praças, coleta de lixo, iluminação pública, etc. O acesso a esses serviços se faz desigualmente pela valorização imobiliária, pois os terrenos e moradias melhor servidos são mais caros, causando assim a distribuição espacial da população. Fonte: VÈRAS, Maura. Trocando Olhares: uma introdução à construção sociológica da cid ade. 2000, p.77.

Você pode perceber que muitas dessas necessidades ainda continuam as mesmas, principalmente na realidade no nosso país. A importância dessa forma de compreender as relações sociais no meio urbano está em identificar que a realização de necessidades e seus impactos nas condições de vida da população não se revelam da mesma forma para todos no espaço urbano. Com a prevalência do acesso desigual a serviços e equipamentos, a discussão acerca dos bens de consumo coletivo e sua distribuição constituem esses novos conflitos que transpõem a dicotomia capital/trabalho e se firmam nas contradições cotidianas. Partindo de uma análise sociológica da questão urbana, Castells (2006, p. 351) aponta que sua essência “está no estudo da articulação específica dos processos designados como ‘urbanos’ com o campo da luta de classes e, por conseguinte, com a intervenção da instância política (aparatos do Estado) objeto e centro da luta política”. Esse campo se agrava à medida que os problemas urbanos tornam-se problemas políticos, explicitados pelo estreitamento das contradições e


maior visibilidade da dominação de classe, principalmente na esfera do consumo, que será marcada “pelos efeitos da desigualdade social considerados como quase naturais” (CASTELLS, 2006, p.351). Nesse contexto, o estudo da política urbana assume destaque e, para sua melhor compreensão, Castells (2006) enfatiza a planificação urbana e os movimentos sociais urbanos como campos analíticos que estão diretamente ligados. Observe a definição dada pelo autor para a planificação urbana e os movimentos sociais no glossário. A partir dessa relação entre movimentos sociais urbanos e conflitos sociais, essa obra de Castells foi apropriada por boa parte dos estudos urbanos no Brasil, influenciando diversas linhas de pesquisa acerca da realidade das cidades brasileiras até bem pouco tempo. Mesmo que o autor reconheça limitações à sua própria obra, principalmente a partir de um distanciamento da teoria marxista nos seus temas de estudo que se seguiram, muitos dos conceitos elaborados em sua obra ainda são de interesse de diversos pesquisadores.

3.3 Henry Lefébvre e o urbano como espaço político

GLOSSÁRIO Movimentos Sociais Urbanos: é um sistema de práticas que resulta da articulação de uma conjuntura definida, ao mesmo tempo, pela inserção dos agentes de apoio na estrutura urbana e estrutura social, e de tal modo que seu desenvolvimento tenda objetivamente para a transformação estrutural do sistema urbano ou para uma modificação substancial da correlação de forças na luta de classes, quer dizer, em última instância no poder do Estado (CASTELLS, 2006, p. 541).

A contribuição da obra de Lefébvre para o desenvolvimento do pensamento sobre o urbano é considerada uma referência para diversas áreas, inclusive pela Sociologia. Embora esse autor tenha sua base de reflexão centrada no pensamento filosófico, ele propõe uma compreensão de cidade a partir de múltiplas dimensões, sendo que uma delas é de reconhecer esse espaço a partir das potencialidades para a ação, processo denominado de “revolução urbana”. Por outro lado, ao concentrar sua análise na fragmentação do urbano, aproximou sua teoria da análise marxista do fenômeno urbano. A partir dessa leitura mais crítica, através de sua obra conseguimos identificar que o desvendamento da “ordem” subjacente ao modo de produção capitalista e das interações sociais reproduzidas pelo capital no espaço traduziu-se na “desordem” desses processos no Figura 17: Foto de urbano e na compreensão do plaHenry Lefébvre nejamento urbano colocado como Disponível em: www. quemdisse.com.br . um instrumento a serviço da ma◄ Acesso em: 28 julho, 2011. nutenção de interesses hegemônicos. A compreensão das relações sociais do capitalismo como relações de exploração e dominação irão se manifestar no e pelo espaço a partir de uma visão instrumental, na qual setores dominantes têm como base para a ação a forma de propriedade inerente às relações de produção – a propriedade privada do solo – que no plano institucional faz explodir contradições que conformam o destino espacial da sociedade para um “verdadeiro caos” (LEFEBVRE, 2008). Hoje as classes dominantes se servem do espaço como de um instrumento. Instrumento para vários fins: dispersar a classe operária, reparti-la nos lugares prescritos, organizar os fluxos diversos subordinando-os a regras institucionais; subordinar, por conseguinte, o espaço ao poder; controlar o espaço e reger, tecnocraticamente, a sociedade inteira, conservando as relações de produção capitalistas (LEFEBVRE, 2008, p.160).

A instrumentalidade do espaço aplicada ao campo da política urbana, evidenciada por Lefébvre, tem sido palco para o delineamento institucional de suas regras a partir de um controle tecnocrático, que organiza o espaço em função dos interesses da acumulação capitalista e, consequentemente, de uma preocupação estratégica para atingir um maior desenvolvimento econômico, sobrepondo-se às demandas coletivas.

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No espaço estratégico, passam a vigorar a importância e o interesse das relações de força entre: “as ‘autoridades’, os grupos, as administrações, os capitais e capitalistas, as instituições, os povos, os Estados, etc.”, nos quais “a inerência do econômico ao político (e reciprocamente) ganha, assim, seu alcance e seu sentido” (LEFÈBVRE, 2008, p. 176). Para Lefèbvre (2008), a impossibilidade do urbano para todos só pode ser superada através da prática social e de uma urbanização crítica, fazendo retornar o valor do uso para além do valor da troca e, assim, promover a realização da vida urbana, que não elimina o confronto e a luta, mas, ao contrário, enseja uma nova produção social do espaço em busca do direito à cidade. Assim, a vinculação de uma urbanização crítica em busca do direito à cidade aproxima essa nova produção social do espaço. Excluir do urbano grupos, classes, indivíduos, implica também excluí-los da civilização, até mesmo da sociedade. O direito à cidade legitima a recusa de se deixar afastar da realidade urbana por uma organização discriminatória, segregadora. Esse direito do cidadão (se se quiser falar assim: do “homem”) anuncia a inevitável crise dos centros estabelecidos sobre a segregação e que estabelecem: centros de decisão, de riqueza, de poder, de informação, de conhecimento, que lançam para os espaços periféricos todos os que não participam dos privilégios políticos (LEFÈBVRE, 2008, p.32).

PARA SABER MAIS O termo urbanização crítica tem sido bastante utilizado ultimamente. Para Damiani (2009), a urbanização crítica é parte de um processo necessário de desvendamento da produção do espaço, em que se reconhece a influência da acumulação capitalista na totalização do urbano pela economia, base do aprofundamento de crises sociais. Segundo a autora, a urbanização crítica surge para se contrapor à ideologia do plane jamento tecnicista, da suposta ordem que fundamenta socialmente a urbanização desordenada, considerando, e não menosprezando, o sentido do caos espacial que prevalece na urbanização contemporânea. Através dela, é possível resgatar formas de subjetividade concreta, individual e social, contrapostas ao processo social abstrato dominante, que leve à percepção da crise social, com pro jetos sociais e políticos a seu propósito.

Para Lefèbvre (2008), os custos sociais da negação do direito à cidade são muito mais elevados que os de sua realização, embora esse não seja o discurso predominante. Para o autor, a superação desses impasses dependeria de uma mudança profunda das relações sociais a partir de um modo de produção transformado, no qual a gestão e a produção coletiva do espaço fossem orientadas para o desenvolvimento social como seu fim último. Nos dizeres de Lefèbvre (2008, p.150), diante da constatação de um crescente mal-estar que desperta a consciência de que “em meio à prosperidade capitalista relativa e ao crescimento da produção, há muita insatisfação”, muitas pessoas passaram a referir-se à “qualidade de vida”, qualidade do espaço ou com o querer “mudar a vida”. A preocupação com a qualidade de vida tem relação direta com a qualidade do espaço, esta última entendida a partir da ideia de um “um espaço social elaborado, complexo e exitoso, numa palavra, apropriado, e não somente dominado pela técnica e pelo poder político; o que estaria associado com o mudar a vida” (LEFÈBVRE, 2008, p. 150). Diante dos impasses e dificuldades identificados por esses autores, destacar o papel do Estado e de seus “supostos” mecanismos de controle sobre o espaço urbano torna-se um outro ponto fundamental de análise no campo da Sociologia Urbana. Embora essa área de investigação seja compartilhada com geógrafos, arquitetos e urbanistas, administradores públicos, as Ciências Sociais e, mais especificamente, a Sociologia Urbana também têm tecido considerações acerca do papel do Planejamento Urbano e dos Movimentos Sociais Urbanos na transformação do espaço urbano por meio dos diferentes interesses sociais e forças que irão mediar esses processos.

3.4 Paul Singer e as migrações internas como fenômeno de criação e/ou crescimento de cidades Além dos autores estudados até agora, nesta unidade, que, conforme vocês leram, pautaram suas análises pela perspectiva das influências de fatores políticos e econômicos como determinantes para a criação e consequentemente o crescimento das cidades (Engels, Marx, Lefebvre e Castels), vamos estudar agora a contribuição de um autor que conhece bem as influências dos elementos estruturais para a formação e desenvolvimento das cidades que é Paul Singer.

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◄ Figura 18: Foto de Paul Singer referencia a divisão da sociedade em Singer. classes e a divisão em campo e cidade e aponta Fonte: Disponível em: essa como mais evidente e aquela como de maior www.terramagazine.terra. poder explicativo, citando os momentos críticos com.br data de acesso: 13 de outubro de 2011. da história como a demonstração de tal diferença de importância e poder explicativo. Aponta, também, que, mesmo nos períodos normais de desenvolvimento das sociedades de classe, as relações entre as mesmas é que moldam a sociedade, decidindo a forma como as comunidades ecológicas se estruturam e se relacionam. Isto decorre do fato de só haver um sistema de classes do qual advém às relações de dominação tanto no campo quanto na cidade e de um sobre o outro. Para ele, a cidade surge como o resultado de um processo em que a produção de um excedente alimentar propicia o isolamento espacial de uma classe, pela manutenção de um fluxo que permite a vida urbana, que, ao contrário da rural, nunca é auto-suficiente, e a prestação, em troca do produto do campo, de serviços simbólicos (governo, segurança, religião, etc.).

A produção do excedente alimentar é uma condição necessária, mas não suficiente para o surgimento da cidade. É preciso ainda que se criem instituições sociais, uma relação de dominação e de exploração, que assegure a transferência do mais-produto do campo para a cidade. Isso significa que a existência da cidade pressupõe uma participação diferenciada dos homens no processo de produção e distribuição, ou seja, numa sociedade de classes (SINGER, 2008, p. 9).

Ainda em relação ao surgimento das cidades, considera que estas tiveram origem no mercado, o que pode ter ocorrido em numerosos lugares, mas este tipo de cidade – a comercial – exige como pressuposto a Cidade-Estado, que ao dominar um determinado território propicia sobre o mesmo as relações de dominação que permitirão a criação de um excedente concentrado e um processo ao longo do qual surge e afirma-se a moeda, passo fundamental para a ampliação da divisão social do trabalho. Portanto, a constituição da cidade é, ao mesmo tempo, uma inovação na técnica de dominação e na organização da produção, pois permite, pela concentração populacional, a criação e a especialização do poder militar, dando vez à expansão da dominação política. Ele enfatiza que as contradições entre o aumento populacional e o estágio das formas produtivas só deixam duas alternativas: ou o desenvolvimento das mesmas ou o malthusianismo. No caso da saída de parte da população do campo para a cidade, surge um avanço nas forças produtivas. Assim, a transformação da cidade em centro produtivo, e não mais apenas explorador do campo, decorre de uma luta de classes entre senhores e servos, ou patrícios e plebeus. É nesta luta que parte do excedente acaba por deixar de ser valor de uso e passa a ser valor de troca, isto é mercadoria. É a partir daí que a cidade altera a divisão social do trabalho, surgindo da mesma uma nova classe dominada e uma nova classe dominante, sendo essa a que se apropria de um excedente formado por valores de troca (mercadoria ou riqueza móvel), que se transforma em capital à medida que encontra no mercado a expressão daquela, ou seja, trabalhadores desprovidos de seus meios de produção. Esse é um processo que só pode ocorrer na cidade, pois no campo a economia natural ainda é possível. Na sequência Singer apresenta, de maneira esquemático-exemplificativa, a evolução das forças produtivas até o surgimento dos primeiros Estados nacionais. A divisão do trabalho entre o campo e a cidade é um processo longo, que ocorre à medida que se desenvolvem as forças produtivas urbanas, de duas maneiras, na prática muitas vezes de difícil distinção. Essas são a captura pela cidade de atividades antes exercidas no campo e a criação de novas atividades, mediante a produção de novas técnicas e/ou novas necessidades. Neste processo, a cidade é o setor dinâmico e o desenvolvimento das forças produtivas urbanas, por sua vez, transcende os aspectos econômicos em sentido restrito. A divisão do trabalho, que inicialmente existe face ao campo ou em caráter intra-urbano, evolui até conectar diferentes núcleos urbanos, o que exige a unidade política, ainda que relativa. Na civilização urbana, em função da coexistência, em termos históricos, de diferentes modos de produção, as tensões e os conflitos entre as classes são fruto de entrecruzamento de duas linhas de ruptura, o de classe e o de modos de produção distintos, disputando a apropriação das mesmas condições de produção (basicamente terra e força de trabalho). Esses dois conflitos são interdependentes e não necessariamente produzem a hegemonia de um dos modos de produção.

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Na sequência, Singer enfoca o desenvolvimento da divisão do trabalho à escalada mundial e ressalta que a burguesia já surgiu de um conflito intra e extra-urbano, com o monopólio sobre o excedente alimentar exercido pela aristocracia feudal e com o monopólio sobre a produção manufatureira exercido pelas corporações de ofício. Da mesma forma, aponta a evolução que conduziu da manufatura (indústria doméstica), ocorrida, segundo o mesmo, fora da cidade e contra a cidade à fábrica, marco da Revolução Industrial e onde as relações de produção capitalistas aparecem em seu apogeu, tipificando-a como fenômeno urbano por excelência e fonte de uma nova forma de dominação da cidade sobre o campo, a qual tem por base não mais a rede de monopólios, mas a superioridade produtiva. É na fábrica que se maximiza a valorização do capital e onde a aplicação de invocações técnicas proporciona lucros remuneradores. O estabelecimento da divisão do trabalho entre a cidade e campo é um processo longo, que depende, em última análise, do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas urbanas. O centro dinâmico deste processo é a cidade, que multiplica suas atividades de duas maneiras: a) capturando atividades antes exercidas no campo e incorporando-as à sua economia; b) criando novas atividades mediante a produção de novas técnicas e/ou de novas necessidades (SINGER, 2008, p. 17-18).

Figura 19: Migrantes saindo do lugar de origem e indo para o lugar de destino.

Fonte: Disponível em www.alem-mar.org . Acesso em: 17 out. 2011.

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Na medida em que os investimentos fabris exigiam pesadas amortizações, demandavam grandes mercados e, desta forma, a Revolução Industrial caracterizou-se pela vantagem do país que gozava da maior capacidade comercial, a Grã-Bretanha e (após cerca de um século) alguns outros países da Europa e os Estados Unidos, e pela virtual exigência de uma desigualdade que permitisse a concentração dos mercados. Assim, a dicotomia inicial entre cidade e campo expandiu-se, passando a englobar áreas distantes e relativizando esta própria classificação, pois cidades de uma determinada região acabam por exercer papel análogo ao do campo em relação a cidades onde o processo de produção é mais concentrado. De acordo com sua dinâmica expansiva, o capitalismo necessitava expandir a industrialização e, para tanto, fazia-se necessário aumentar o mercado, o que foi obtido (concomitantemente com o aumento e consequente barateamento da produção industrial) pela alteração das relações entre a cidade e o campo, aprofundando-se a divisão do trabalho entre ambos. Inicialmente pela eliminação da auto-suficiência do campo, ainda existente, e, posteriormente, pela transformação da agricultura em, simplificadamente, uma parte da agroindústria, daí decorrendo não só um enorme aumento da produtividade agrícola como desemprego tecnológico da agricultura. É a combinação da incorporação das populações do campo, em escala mundial, ao mercado dos produtos industrializados, com o crescimento da população mundial (para o qual foi básico o aumento da produção de alimentos) que explica a expansão das escalas de produção e a difusão da indústria por grande número de países. Da mesma forma, é a expansão dessa divisão internacional do trabalho que dá origem à necessidade de acomodação das classes sociais, assim como a divisão ecológica campo-cidade, dos demais países, processo que se reveste de particularidades que o diferenciam da transição histórica ocorrida nos primórdios do capitalismo. Outro elemento considerado por Singer é a importância das migrações internas como fator que propiciou o crescimento e/ou desenvolvimento das cidades. Para ele, como qualquer outro fenômeno social de grande significado, as migrações internas são sempre historicamente condicionadas, sendo o resultado de um processo global de mudanças do qual não devem ser separadas. Encontrar, portanto, os limites da configuração histórica que dá sentido a um determinado fluxo migratório é o primeiro passo para o seu estudo e a industrialização pode ser uma dessas configurações. A análise do processo de industrialização mostra que se podem distinguir pelo menos três modalidades da mesma: a) a Revolução Industrial original, da qual resultou o sistema econômico dos países capitalistas desenvolvidos hoje em dia, b) a industrialização dos países de economia centralmente planejada; c) e a industrializa► ção, em moldes capitalistas, das ex-colônias europeias da América Latina, Ásia e África.


A seguir sintetizaremos alguns aspectos da teoria do autor sobre o impacto das migrações para o desenvolvimento das cidades no capitalismo, para que fique mais claro a partir da leitura de vocês.

1) Industrialização e Migração O processo de industrialização corresponde, sobretudo, a uma profunda alteração da divisão social do trabalho a qual pode ser resumida, em termos ecológicos, ao surgimento da cidade industrial. Essa concentra os demandantes de serviços de infra-estrutura e passa a exercer em seu entorno o papel de centro de atração populacional, em função do mercado que oferece. A aglomeração espacial das atividades atende, por sua vez, a uma exigência técnica da produção industrial como requisito da crescente especialização e complementaridade das atividades produtivas. Desta forma é que as migrações internas não parecem mais do que um rearranjo da população em função das modificações nas atividades econômicas, constituindo-se os mecanismos de mercado (que no capitalismo acabam por, em ultima instância, criar os fluxos de investimentos e os incentivos às migrações) em expressão da racionalidade macroeconômica do progresso técnico, o qual constituiria a essência da industrialização, e as migrações simples decorrência da mesma, sem que as características institucionais e históricas da própria industrialização tivessem importância. Mesmo assim, Singer busca examinar as especificidades dos processos de industrialização para ver se, realmente, as migrações não passam de consequências demográficas da mudança técnica.

2) Capitalismo e migração Apesar da ênfase concedida pelas teorias econômicas, que o autor chama de correntes, à determinação dos preços pelos mecanismos de mercado, estes advêm muito, também, de manipulação política, de que são exemplos históricos os casos do livre-cambismo e do protecionismo para os processos de industrialização da Inglaterra, da Alemanha e Estados Unidos, respectivamente. Nos países que ingressaram mais tarde na corrida industrial, essa manipulação foi mais óbvia, caso clássico da reserva de mercado, por exemplo, dela decorrente não só a necessária concentração do capital, como o conexo, avanço técnico, com o consequente favorecimento da cidade em face do campo. Como o progresso técnico requer escalas de produção cada vez mais amplas, favorece as empresas de maior porte, as quais o retroalimentam à medida que investem no mesmo como facilitador da substituição do trabalho pelo capital (muitas vezes com o uso de capital obtido a partir das aludidas manipulações). Como, do ponto de vista tecnológico, os modernos métodos de produção exigem o crescimento dos estabelecimentos e crescente coordenação entre eles, a solução é a firma transformar-se em conglomerado, o que tem um tamanho que é mais função da necessidade de valorização do capital do que do próprio processo produtivo. Assim como a concentração do capital tende a ultrapassar os limites exigidos pelo progresso técnico, a concentração industrial tende a ser muito maior do que as necessidades técnicas do processo produtivo, o que decorre, basicamente, do fato de as empresas usufruírem apenas as economias de aglomeração, sendo as deseconomias repassadas à sociedade por força da mesma manipulação institucional propiciadora da industrialização. Daí decorre uma subutilização de recursos de toda ordem, inclusive do próprio espaço, e uma distribuição desigual dos encargos decorrentes da irracionalidade do sistema pelo conjunto da sociedade, com ênfase para os grupos “desajustados”, ou seja, os grupos recém-chegados à cidade e os que se deixaram ficar para trás nas áreas esvaziadas. Da mesma forma, ao segundo, a lógica da empresa apenas, ligar a decisão sobre a localização desta somente aos aspectos macroeconômicos, ocasiona-se um circuito de “desenvolvimentos regionais” em que da melhora de uma região advém a depreciação de outras.

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3) Capitalismo, desenvolvimento regional e migrações internas. A criação das desigualdades regionais pode ser encarada como o motor principal das migrações internas que acompanham a industrialização nos moldes capitalistas. Os fatores de expulsão que levam às migrações são de duas ordens: fatores de mudança e fatores de estagnação. Singer faz, ao longo do item, um paralelo entre os dois conceitos acima e outros dois, efeitos propulsores e regressivos, e conclui explicando que, enquanto seus conceitos – mudança e estagnação –, referem-se ao movimento de seres humanos. Os fatores de mudança decorrem da introdução de relações capitalistas na área rural, o que acarreta uma série de medidas que tem o efeito prático de, em busca de maior produtividade, substituir trabalho por capital e, desta forma, liberar mão-de-obra. Tais fatores fazem parte do processo de industrialização e dão origem a um fluxo populacional maciço, reduzindo o tamanho absoluto da população rural. O aumento de produtividade em que se constituem permite, a não ser que condições institucionais interfiram, melhora das condições de vida da população rural. Já os fatores de estagnação decorrem da pressão populacional, fazendo com que o contingente da região exceda o que a mesma pode alimentar (por motivos físicos ou institucionais), e origine uma corrente migratória. Esses fatores decorrem da incapacidade dos produtores, em sistema de subsistência, para elevar a produtividade da terra. Como não há aumento de produtividade, as condições de vida na área rural não melhoram, sem contar que, muitas vezes, o excedente de população se afasta apenas sazonalmente. Como tais áreas têm elevada densidade demográfica, dispõem de considerável potencial de mobilização política, o qual, quando atividade, dá origem às reivindicações de desenvolvimento regional, normalmente conduzidas pelos governos, buscando implantar a infra-estrutura e os incentivos econômicos que permitirão às empresas (atendendo apenas à citada lógica macroeconômica) instalarem-se na área. Ou seja, modificações no quadro institucional buscam corrigir desníveis em um processo – o de industrialização – que é ele próprio institucionalmente condicionado. Como a concentração espacial das atividades produtivas é muito maior do que a exigida pela tecnologia industrial, os esforços em prol do desenvolvimento regional são economicamente viáveis, redundando, entretanto, na recriação, agora em escala regional, de desigualdades, as quais acabam apenas por redirecionar os fluxos migratórios.

4) As migrações internas face ao mercado de trabalho As áreas onde se originam os fluxos migratórios são definidas pelos fatores de expulsão e as de destino pelos fatores de atração, dos quais o mais importante é a demanda por força de trabalho, aí considerada não apenas a necessidade de mão-de-obra da indústria como também a dos serviços (públicos e privados). Tal demanda por força de trabalho é que constitui a oportunidade econômica que atrai o migrante. Singer coloca a questão de saber se as dificuldades que o migrante encontra para aproveitar as oportunidades econômicas são função de sua inferioridade econômica e seu desajustamento face às condições exigidas pela economia industrial ou se o próprio processo de industrialização capitalista tende a gerar fluxos migratórios excessivos. Se esta segunda hipótese for a correta, a marginalização do migrante é um resultado necessário do processo de industrialização capitalista. Inicialmente, cabe assinalar que a economia capitalista não dispõe de nenhum mecanismo que permita assegurar proporcionalidade entre o número de pessoas que o campo expulsa e que a cidade pode acolher. Após apresentar, através da variação do preço do trabalho (salário), o mecanismo de oferta e procura como o responsável, segundo a teoria econômica convencional, pela absorção de maiores ou menores contingentes de migrantes, Singer questiona esta ideia pelos mecanismos institucionais (tipo salário-mínimo) e pela ação do trabalho organizado. Questiona, também, a ideia de que o alto nível dos salários pode ser o responsável pela pequena absorção de migrantes (em função da substituição do fator trabalho pelo fator capital daí decorrente), dado que exatamente baixos salários é que diminuem a demanda efetiva e, desta forma, fazem cair a atividade econômica e, com ela, o nível de emprego. Finalmente, explica que o nível do salário real cresce, mas menos que o da produtividade, dado que a maior parte dos ganhos é apropriada pelos detentores do capital.

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O ponto a ressaltar é que a procura de força de trabalho na cidade é função do tamanho e da composição do produto gerado na economia urbana, havendo, no caso da migração causada por fatores de mudança, um nexo causal entre o desemprego na cidade, sem ideia de proporcionalidade. A existência, ou não, dessa proporcionalidade é função do destino dado à mais-valia criada pelo aumento da produtividade do trabalho, podendo a mesma ser utilizada para criar empregos. Nos países capitalistas desenvolvidos, a experiência histórica mostra que é possível conciliar, durante períodos consideráveis, através de uma política de arranjos institucionais ativos, rápidas e profundas mudanças técnicas com níveis elevados de emprego.

5) Migração e industrialização nos países não desenvolvidos O desenvolvimento é, em síntese, a incorporação de parcelas cada vez maiores da população do país à economia de mercado. Nos países subdesenvolvidos esse processo é muitas vezes traumático, pela implantação de setores produtivos inteiros nesse tipo de economia. Assim é que o volume de migrações internas nos mesmos é muito maior, decorrendo de efeitos de mudança e de estagnação. Esses, em particular, sofrem o efeito do crescimento do ritmo de aumento vegetativo da população, podendo originar fluxos migratórios dirigidos tanto à cidade quanto a outras regiões do campo e, até mesmo, do exterior. O impacto dos migrantes que provêm de áreas de economia de subsistência sobre a atividade capitalista na cidade é contraproducente dado que, muitas vezes, remetem recursos para parentes que ficaram no campo, reproduzem, por não lograrem êxito em integrarem-se à economia urbana (capitalista), a economia de subsistência na cidade, diminuindo a demanda na mesma, e acabam destinados ao serviço doméstico, o qual também fica a par te da economia urbana e, até, diminui seu produto por substituir certos equipamentos. Tal distinção dos migrantes quanto aos fatores de expulsão que os atingiram é importante para que se possa ter uma ideia do grau geral em que a força de trabalho será absorvida pela economia urbana, sendo esse tanto maior quanto mais os migrantes tiverem sido vítimas do efeito de mudança, dado que o mesmo já pressupõe a existência de demandas econômicas que os beneficiarão.

6) Migrações internas e desenvolvimento Apesar de todos os problemas, só o desenvolvimento cria as condições para uma expansão vigorosa da economia urbana, a qual pode absorver produtivamente a mão-de-obra trazida à cidade pelas migrações. Embora o comércio exterior também desempenhe papel na criação de condições para esta absorção produtiva, isto tem limitações, as quais decorrem do fato de que o ritmo de crescimento da demanda externa pelos produtos dos países não industrializados tem sido inferior aos das migrações nos mesmos. Por isto é que os países subdesenvolvidos tiveram que se voltar para o desenvolvimento para dentro, o qual apresenta como sua mola mestra o aprofundamento da divisão social do trabalho dentro do país. Assim é que a marginalidade das populações migrantes é função, muito mais do que de seu número, de sua não absorção pela economia urbana, daí decorrendo que combatê-la deve significar incrementar o desenvolvimento.

7) Proposições para o estudo das migrações internas As proposições apresentadas por Singer buscam revelar o significado das migrações na constituição de uma economia capitalista, com sua correspondente estrutura de classes, nos países em desenvolvimento.

a. Causas e motivos das migrações: há necessidade de submeter-se o procedimento de levantamento das causas das migrações que tomam por base o indivíduo ou, até, a família a uma crítica, dado que o mais provável é que a migração seja um processo social cuja unidade seja o grupo.

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A partir do entendimento da migração interna como um processo social deve-se supor que o mesmo tem causas estruturais que impelem determinados grupos a se por em movimento, tais causas, normalmente, tem fundamentação econômica e atingem os grupos que compõem a estrutura social do lugar de origem de modos diferenciados. Na sequência, Singer tece considerações sobre os diferentes momentos em que as partes da população do lugar de origem sofrem a pressão migratória e sobre a existência de fatores subjetivos que vêm somar-se para definir que, mais do que quantos, migrarão. b. O estudo da migração como processo social: a partir do momento em que o grupo passa a ser entendido como uma unidade migratória, passa a ter sentido estudar-se a migração como um fluxo que se estende no tempo e que pode ter diversos locais de origem e de destino e pode, inclusive, comportar várias etapas, como as citadas na exemplificação em que é feita referência a fluxos que partem do campo para cidades próximas e acabam, após sucessivos movimentos, atingindo cidades maiores e mais distantes. É fundamental, nessa abordagem, a definição da área de origem como sendo aquela em que ocorreram transformações socioeconômicas que levaram um ou vários grupos sociais a migrar, desde que tais transformações já não sejam o resultado de outros movimentos migratórios concomitantes ou anteriores. c. Consequências das migrações internas: as migrações internas desempenham papel importante nas transformações das estruturas econômicas e sociais, sendo que a passagem de partes da população de uma classe à outra se dá, muitas vezes, por movimentos de caráter inicialmente espaciais. Para que tal fato seja percebido, entretanto, é necessário que o processo de migração seja visto em seus aspectos mais do que puramente individuais. A adaptação do migrante recém-chegado ao meio social se dá, muitas vezes, por meio de mecanismos de ajuda mútua e de solidariedade de migrantes mais antigos, de onde dizer-se que o lugar do migrante em sua nova sociedade já é em função, em boa parte, do que ocupava na estrutura de classes da sociedade anterior. Isto ocorre, inclusive, com migrantes que não são, em sua sociedade de origem, proletários. Da mesma forma, o movimento migratório interfere na situação das classes na sociedade de destino, com ênfase para a diminuição do poder de barganha da classe operária e para as diferenças de organização é, por sua vez, em grande parte função do tamanho do mercado, o qual, quando grande, favorece a maior divisão do trabalho e a proletarização da massa migratória.

ATIVIDADE Na segunda unidade vimos que os autores analisam a cidade de uma perspectiva cultural, já nesta unidade, eles priorizam os critérios políticos e econômicos para discutir a cidade. Faça uma pesquisa entre os seus colegas e veja qual a perspectiva analítica tem mais a ver com a realidade vivenciada por vocês.

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d. Migração e Marginalidade: embora seja lugar comum a afirmação de que as migrações internas contribuem para a marginalidade nos locais de destino, sendo essa considerada como a não integração na economia capitalista e a não participação em organizações sociais e usufruto de serviços urbanos, é preciso ir além da análise individual e observar a situação de classe dos chamados marginais, dado que o capitalismo industrial constitui reservas de capacidade produtiva e força de trabalho das quais só lança mão nos momentos de expansão mais vigorosa. O autor conclui que o capitalismo mantém seu exército industrial de reserva da maneira diferente, de acordo com o nível de desenvolvimento do país. Nos desenvolvidos, a transferência do excedente para o mesmo é feita de forma institucionalizada e, nos subdesenvolvidos, de forma individual, particularmente através da economia informal. Permanecem fora deste exército industrial de reserva, entretanto, os que, continuando inseridos na economia de subsistência, possuem meios de produção próprios e oferecem ao mercado um eventual excedente. Em suma, as migrações têm significado dentro do processo de desenvolvimento por constituírem um estágio de integração das pessoas à sociedade de classes. Como, entretanto, o capitalismo não possui nenhum mecanismo automático de absorção de mão-de-obra, os migrantes são sustentados pela transferência do excedente, sendo a terceirização observada nas grandes cidades. Da mesma forma, os reduzidíssimos níveis de consumo das massas que constituem o exército industrial de reserva permitem a existência de comunidades economicamente fechadas no meio urbano, as quais demandam um mínimo de bens produzidos pela economia capitalista.


Referências CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006 (1972). DAMIANI, Amélia. Urbanização Crítica e Produção do Espaço. In: CIDADES: Revista Científica/Grupo de Estudos Urbanos. vol.6, n.10, 2009. p.307-339. ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1975 (1845). SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2008. LEFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001 (1968). ______. Espaço e Política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008 (1972). SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2008. VÉRAS, Maura. Trocando Olhares: uma introdução à construção sociológica da cidade. São Paulo: Studio Nobel: EDUC, 2000.

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UNIDADE 4

Planejamento e gestão de cidades contemporâneas Conforme você pôde perceber, o papel do Estado, dos movimentos sociais urbanos e das migrações é fundamental para promover mudanças no âmbito urbano. Um dos principais meios para realizar tais mudanças é através da Política Urbana e de seus instrumentos. Nesse sentido, esta Unidade tem como objetivo aprofundar as análises sociológicas do contexto urbano descritas anteriormente, em que os dilemas enfrentados pelo Planejamento Urbano serão explicitados a partir da compreensão de como esse processo se desenvolveu para regular os diversos interesses que circundam o espaço urbano, entendido ora como estratégico para a expansão capitalista, ora como espaço social, necessário à sobrevivência da população urbana. Também serão analisados os reflexos dessa discussão no contexto da Política Urbana brasileira, destacando-se as novas perspectivas trazidas pela aprovação do Estatuto da Cidade em 2001.

4.1 Planejamento urbano e gestão urbana: instrumentos de intervenção no espaço A necessidade de planejar o desenvolvimento urbano está relacionada ao aparecimento de diversos problemas e contradições nas cidades que passaram por um processo de urbanização acelerado, induzido pela industrialização, o que desencadeou preocupações e intervenções do Estado em diversas áreas, dentre elas as questões relacionadas ao espaço e às diferentes formas de sua apropriação pelos interesses econômicos, políticos e sociais. Questões como o desenvolvimento econômico, acesso à moradia, à saúde pública, ao saneamento básico, ao abastecimento, à excessiva poluição, entre outras, faziam parte do início do processo de urbanização das cidades europeias e ainda fazem parte do debate acerca dos muitos problemas existentes nas cidades contemporâneas pelo mundo. Porém, quando se pretende analisar a questão do Planejamento Urbano das cidades, outros termos – como Urbanismo e Gestão Estratégica de cidades – passam a figurar como complementares e, por vezes, são entendidos como sinônimos em muitos casos, apesar das diferenças. Nesse sentido, é importante esclarecer que, embora tenham como objeto de intervenção o espaço urbano, cada uma dessas formas possui características específicas, que serão aprofundadas neste tópico. O primeiro esclarecimento está relacionado ao significado do termo planejamento. Para planejar é preciso ter um pensamento orientado para o futuro; escolher entre alternativas; considerar limites, restrições e potencialidades; considerar prejuízos e benefícios; ter possibilidade de diferentes cursos de ação (CULLINGWORTH, 1997 apud SOUZA, 2008). Como ferramenta aplicada ao quadro o urbano, além de pensar o desenvolvimento de uma cidade para os próximos anos, considerando as diversas possibilidades e meios de ação, o plane jamento ainda tem como desafio maior articular interesses divergentes em torno das questões urbanas, que envolvem o Estado, o mercado e a população em geral. Já o termo gestão urbana, associado ao planejamento, tem sido cada vez mais usado, ora como complementar, ora como substituto do próprio planejamento. A gestão urbana consiste em transferir do ambiente profissional ligado à administração de empresas práticas e conceitos para serem aplicados na resolução de problemas e questões a curto e médio prazo, acompanhados de certo imediatismo. Entre esses dois termos, observe a relação estabelecida no Box 2.

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BOX 2: Relação entre Planejamento e Gestão

Não obstante, a pretendida substituição de planejamento por gestão baseia-se em uma incompreensão da natureza dos termos envolvidos. Planejamento e Gestão não são termos intercambiáveis, por possuírem referenciais temporais distintos e, por tabela, por se referirem a diferentes tipos de atividades, até mesmo intuitivamente, planejar sempre remete ao futuro: planejar significa tentar prever a evolução de um fenômeno ou, para dizê-lo de modo menos comprometido com o convencional, tentar simular os desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra prováveis problemas ou, inversamente, com o fito de melhor tirar partido de prováveis benefícios. De sua parte, a gestão remete ao presente: gerir significa administrar uma situação dentro dos marcos dos recursos presentemente disponíveis e tendo em vista as necessidades imediatas. O planejamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar as margens de manobra; e a gestão é a efetivação [...] das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir. Longe de serem concorrentes ou intercambiáveis. Planejamento e gestão são distintos e complementares. Não menos que a própria gestão, ou seja, a administração dos recursos e das relações de poder aqui e agora, o planejamento – algum tipo de planejamento – é algo de que não se pode abdicar. Fonte: SOUZA, Marcelo Lopes de.

PARA SABER MAIS Dentro do Urbanismo, a Escola Francesa tem um destaque especial a partir das realizações de Georges Eugène Haussmann (18091891), que inaugurou um novo estilo de administrar e embelezar uma cidade; estilo que se tornou referência para outros países durante o Século XIX, inspirando reformas urbanas dentro e fora da Europa. O projeto político e urbanístico de Haussmann para Paris foi realizado a pedido do imperador Napoleão III, com objetivos políticos. Com o discurso de um “embelezamento estratégico”, as reformas pretendiam realizar o projeto “urbanístico” do imperador, concretizando obras de infra-estrutura de base, facilitar a locomoção pela cidade, sua higienização, seu arejamento, modernização e alargamento das avenidas para impedir a construção de barricadas pelos revoltosos (FREITAG, 2006).

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5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. p. 46.

O terceiro esclarecimento que se faz necessário diz respeito ao termo Urbanismo. Apesar do fenômeno urbano e do “urbanismo como um modo de vida” já terem sido tratados nas unidades anteriores, é importante esclarecer que o termo Urbanismo, enquanto disciplina e campo de estudo, é recente. Segundo Françoise Choay (1965) citada por Freitag (2006), a disciplina de Urbanismo foi introduzida oficialmente na França a partir de 1910, junto com a expansão da sociedade industrial, tendo como preocupação refletir criticamente sobre a forma como as artes urbanas e a arquitetura vinham sendo praticadas anteriormente, buscando soluções práticas aos problemas urbanos do Século XX, dentro de uma universalidade científica. Para esclarecer um pouco essas diferenças, Souza (2008) expõe que o Urbanismo pertence, essencialmente, à tradição do saber arquitetônico. Observe a descrição feita por Le Corbusier, a principal figura do Urbanismo Modernista. O urbanista nada mais é que o arquiteto. O primeiro organiza os espaços arquiteturais, fixa o lugar e a destinação dos continentes construídos, liga todas as coisas no tempo e no espaço, por meio de uma rede de circulações. E o outro, o arquiteto, ainda que interessado numa simples habitação e, nesta habitação, numa mera cozinha, também constrói continentes, cria espaços, decide sobre circulações. No plano do ato criativo, são um só o arquiteto e o urbanista (LE CORBUSIER, 1984, apud SOUZA, 2008, p.56).

Figura 20: Maquete Projeto de Paris (Le Corbusier) Fonte: Disponível em: www.mongablog.blogspot.com. Acesso em: 14 out. 2011.

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Podemos perceber que o arquiteto-urbanista, dentro de sua área de formação, aprende conhecimentos técnicos bastante específicos, desenvolvendo uma perspectiva, um olhar distinto, principalmente no que se refere à dimensão estética e aos aspectos funcionais, diferentemente do cientista social (SOUZA, 2008). Você consegue perceber essas diferenças? Qual seria a contribuição do cientista social para analisar as questões urbanas? De acordo com Souza (2008, p.57), ao lidar com o espaço urbano, o cientista social tenderá a mobilizar o seu conhecimento com o objetivo de compreender o propósito das relações e dos processos sociais (dimensões econômica, política e cultural) e dos condicionamentos espaciais para extrair proposições a respeito de caminhos válidos de mudança social. Para além da dimensão técnica, estética e funcional, o cientista social procura compreender aspectos ligados à dimensão política e social das questões urbanas e dos problemas que suscitam, compartilhando saberes com outros campos. No mesmo sentido, há também uma discussão semelhante no Urbanismo, que se configurou sob a incorporação do termo Desenho Urbano, como uma tentativa de articular a disciplina do Urbanismo Clássico com o conhecimento de outras áreas, dentre elas as Ciências Sociais. O fato do Planejamento Urbano se constituir em um campo multidisciplinar favorece a troca de experiências constantes entre as diversas áreas que compõem as bases de sua fundamentação teórica e prática, principalmente entre os arquitetos e os cientistas sociais. Para esclarecer, observe o Box 3. BOX 3: Aprendizado mútuo entre arquitetos e cientistas sociais no campo do Planejamento Urbano

Arquitetos preocupados com o planejamento urbano devem beber nas fontes das ciências sociais, por exemplo, buscando treinamento complementar em cursos de pós-graduação em Geografia, Sociologia e Antropologia [...]. Eles devem familiarizar-se, ainda que em nível introdutório, com os componentes mais importantes e representativos do arsenal conceitual, das discussões teóricas e dos procedimentos metodológicos das ciências sociais. De sua parte, os cientistas sociais envolvidos com pesquisa urbana precisam superar sua usual ignorância em matéria de Arquitetura. A consciência da necessidade de maior intimidade com a dimensão estética e de funcionalidade dos objetos geográficos deve disseminar-se entre eles, os quais precisam incorporar conhecimentos básicos, que vão desde estilos arquitetônicos até a história do Urbanismo, passando por análise morfológica e visual. Seja como for, é importante conceder que cientistas sociais e arquitetos têm direito às suas especificidades: o planejamento urbano praticado por cientistas sociais forçosamente será distinto daquele praticado por arquitetos, pois os treinamentos, os olhares e as ênfases não são os mesmos. Fonte: SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

Apesar das especificidades de cada área, o essencial dessa discussão inicial é perceber que o Planejamento Urbano sugere um contexto mais amplo que o Urbanismo e o Desenho Urbano, que a Gestão, que a Sociologia Urbana, a Antropologia Urbana, a Geografia e outras áreas do saber tratadas isoladamente, uma vez que todas essas áreas podem ser consideradas parte integrante do campo multidisciplinar do planejamento urbano. Porém, a incorporação do cientista social e de suas contribuições ao campo prático do Planejamento Urbano é relativamente recente. Durante muitas décadas, o Planejamento Urbano foi dominado por uma centralidade técnica e instrumental, fundamentada na atuação de arquitetos-urbanistas e engenheiros para as decisões e intervenções nas cidades e no discurso de que o investimento no crescimento econômico das cidades seria suficiente para dar conta de resolver todos os demais problemas urbanos. Nos últimos quarenta anos, diante do agravamento de desigualdades sociais e problemas ambientais no quadro urbano, críticas mais contundentes começaram a ser feitas acerca dessa forma de planejar as cidades, o que resultou na ampliação do debate sobre qual seria a melhor forma de Planejamento Urbano e quais seriam os atores participantes do processo, uma vez que a centralidade no paradigma econômico e na expansão capitalista nas cidades não resultou em satisfação imediata das necessidades básicas da população. O desvendamento da suposta “ordem” subjacente ao modo de produção capitalista e das interações sociais reproduzidas pelo capital no espaço traduziu-se na “desordem” desses processos no urbano e na compreensão do planejamento colocado como um instrumento a serviço da manutenção de interesses hegemônicos, o que resultou em um movimento de muitas críticas a essa forma de planejar as cidades, principalmente a partir da década de 1970. Apesar das diferentes nomenclaturas utilizadas para caracterizar as diversas fases do planejamento urbano – a depender da abordagem conceitual utilizada – optamos por dividi-la a partir desses dois contextos mais gerais: o primeiro que coincide com a própria expansão industrial nas cidades e o outro, a partir de revisões mais críticas acerca dessa forma de planejar as cidades.

PARA SABER MAIS Le Corbusier e a Carta de Atenas Em 1933, no CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna – realizado em Atenas, estabeleceram-se os princípios do “Urbanismo Moderno”, e produziu-se um documento que ficou conhecido como A Carta de Atenas, sob forte influência da corrente francesa, principalmente das ideias funcionalistas de Le Corbusier, considerado como fundador do moderno urbanismo como disciplina. As funções básicas para a cidade estabelecidas pela Carta de Atenas (Habitar, Circular, Trabalhar e Lazer) influenciaram o planejamento de muitas cidades no Séc. XX, tomando como base a cidade entendida a partir da técnica e da preocupação com a higiene, luz, ventilação e circulação, sem considerar aspectos sociais, históricos e culturais.

DICA Para maiores informações sobre a Carta de Atenas, consulte o documento na íntegra no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Disponível em: http://www.icomos. org.br/cartas/Carta_ de_Atenas_1933.pdf. Acesso 13 out. 2011.

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DICA Na obra de Marcelo Lopes de Souza (2008), há a construção de uma tipologia acerca das abordagens de plane jamento e gestão urbanos, que contempla diferentes enfoques, dentre eles o Planejamento Físico-Territorial Clássico; o Planejamento Sistêmico; as Perspectivas “Mercadófilas”; o Desenvolvimento Urbano Sustentável e o Planejamento Ecológico; o Planejamento Rawlsiano (pautado na busca pela justiça social); e o Planejamento Politizado.

Conforme citado anteriormente, a fase inicial do planejamento urbano é caracterizada pela dimensão técnica e instrumental, na qual sua essência configura-se sob as influências de um urbanismo modernista e centralizado, base do modelo de planejamento tecnocrático. Para facilitar nosso estudo, esse tipo será caracterizado pela modalidade compreensiva de planejamento. De acordo com Carvalho (2009, p.29), esse modelo é reflexo de um projeto ideal de cidade, construído por um “círculo estreito de agentes participantes que o ‘determinam’ e fundado em valores e interesses socialmente restritos. Para sua realização, o pressuposto é a concentração de poder coerente a um processo de decisões tomadas de forma centralizada”, com a utilização das intervenções urbanísticas de iniciativa do Poder Público para criação de condições favoráveis ao incremento dos mercados imobiliário e financeiro. Ainda para essa autora, essas intervenções foram responsáveis por criar e recriar processos de segregação socioespacial, pautadas pelo entendimento de que: ... o problema urbano consistiria no funcionamento da cidade e na maximização dos investimentos privados, que se expressavam em uma mistura de usos urbanos vista como incompatível e na necessidade de equacionar adequadamente o congestionamento e adensamento urbano (CARVALHO, 2009, p.29).

De acordo com Souza (2008), essa modalidade pode ser caracterizada pelo Planejamento Físico-Territorial Clássico, preocupado com o traçado urbanístico, com as densidades de ocupação e uso do solo, sendo marcadamente regulatório, tendo na ordem e na racionalidade os meios para a modernização das cidades. Mais recentemente, esse modelo de Planejamento sofreu influências de conceitos do “mercado” e modernizou-se a partir de uma associação mais direta ao Planejamento Estratégico. Porém, Souza (2008) identifica que há versões díspares sobre o Planejamento Estratégico, principalmente em seu viés “político”, sendo mais comum a sua associação a um ambiente empresarialista, no qual as alianças são feitas de modo acrítico perante o status quo capitalista, geralmente com a sobreposição dos interesses empresariais ao “interesse público” na definição da agenda, com base no discurso do crescimento econômico, melhoria da competitividade interurbana, com benefícios coletivos a partir da geração de emprego e aumento na circulação de riquezas. Nesse contexto, o planejamento, com um mínimo de sentido público e expresso por meio de um conjunto de normas e regras de alcance geral relativas ao uso do solo e à organização espacial, é eclipsado, negligenciado e, não raro, acuado pela enorme ênfase que passa a ser posta em projetos urbanísticos, se jam de embelezamento, “revitalização” ou de outro tipo – ênfase essa que é muito conveniente para o capital imobiliário (SOUZA, 2008, p.138).

Por outro lado, em um ambiente mais crítico, a preocupação em embutir um cálculo político no planejamento e na gestão se dá na base de outra correlação de forças que, no Brasil, inspirou-se no ideário da Reforma Urbana e caracterizou-se por um Planejamento Politizado (SOUZA, 2008). Esse segundo contexto de desenvolvimento do planejamento teve influência de críticas que cresciam em diversos países, direcionadas ao modelo de planejamento urbano vigente até então. Algumas dessas críticas foram deflagradas na obra da americana Jane Jacobs (2000), Morte e Vida de Grandes Cidades, escrita em 1961, que evidenciava o problema do distanciamento entre as propostas e intervenções nas cidades, e as dimensões sociais do ambiente construído e necessidades da população, agravado pela centralização do saber técnico-científico e valorização da aparência, que desconsiderava outros aspectos fundamentais para a compreensão do funcionamento real das cidades e de uma maior aproximação ao cotidiano. Estruturava-se, assim, a base para outra modalidade de planejamento – o planejamento participativo – caracterizado, sobretudo, pela necessidade de repensar as formas predominantes de relação entre Estado e sociedade “em face das dificuldades enfrentadas pelo poder público para a provisão de serviços e equipamentos urbanos mediante canais de drenagem das demandas populares existentes” (CARVALHO, 2009, p.43).

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O problema urbano é reconhecido como expressão da diversidade de demandas que configuram a realidade urbana, de sorte a corresponder à diversidade de interesses e necessidades dos grupos sociais. Ele pode, além disso, ser visto como expressão dos conflitos que decorrem da apropriação desigual dos benefícios coletivos produzidos na cidade, seja porque os recursos públicos são desigualmente alocados, seja porque a riqueza social é estruturalmente distribuída de forma desigual (CARVALHO, 2009, p.44).


Para a mesma autora, nessa perspectiva, a realidade urbana passa a ser vista com uma clara conotação social, na qual as ações públicas devem direcionar-se para reverter o quadro socialmente desigual na alocação de recursos públicos, através de medidas compensatórias a setores marginalizados, que visem diminuir distâncias sociais e criar instrumentos para viabilizar a participação popular ao longo de toda a cadeia decisória, elevando as possibilidades de conformação do espaço urbano na direção de políticas redistributivas (CARVALHO, 2009). Para finalizar essa discussão acerca dos modelos de planejamento existentes, é importante reconhecer que as múltiplas possibilidades e interesses envolvidos na forma como se processa o desenvolvimento urbano irá apresentar dilemas enfrentados pelo Planejamento Urbano. De acordo com Cintra (1974, p.126 apud CARVALHO, 2009, p.29), tais dilemas sugerem a definição de modalidades específicas pautadas pela escolha na repartição dos benefícios coletivos entre a igualdade e a promoção do interesse geral versus a desigualdade e o favorecimento de algumas classes em detrimento de outras. Outro dilema seria o da “democracia versus autocracia e, nesse caso, as questões envolvidas relacionam-se com a distribuição dos recursos de poder e com os critérios de acesso ao processo de tomada de decisões públicas”. Dilemas que perpassam a história da política urbana desenvolvida no Brasil.

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Figura 21: Demandas coletivas no processo de planejamento Fonte: Disponível em: www.tupa.sp.gov.br. Acesso em 13 out. 2011.

4.2 Política urbana no Brasil: desafios e experiências de participação social A sobreposição do econômico ao social na conformação das cidades nos moldes capitalistas chegou ao Brasil com a expansão do processo industrial, em meados do século XX. Transformando relações de poder e impulsionado no Estado brasileiro por um modelo desenvolvimentista, esse processo teve como reflexo, por um lado, o incentivo à industrialização com um intenso crescimento das cidades e, por outro, a reprodução de desigualdades históricas também no âmbito urbano, principalmente no controle de seu espaço, o que contribuiu para o agravamento das contradições sociais e aprofundamento do quadro de exclusão no país. A materialização do controle político do espaço derivado das forças econômicas se refletiu no predomínio de planos de desenvolvimento urbanos submetidos aos ajustes e planos econômicos, principalmente no período pós – 1964, durante a Ditadura Militar. Segundo Carvalho (2009, p. 33):

Não obstante a existência de experiências anteriores em planejamento urbano no Brasil, foi somente a partir da metade dos anos 60 que se iniciou uma etapa de proposição sistemática e da constituição de um sistema nacional de planejamento, ou de instituição de um processo continuado de planejamento urbano. As propostas desse período, identificadas com o regime político autoritário, marcaram-se por uma perspectiva nitidamente globalizante e foram reconhecidas por sua modalidade compreensiva.

Essa realidade foi, ao longo de décadas, um entrave ao desenvolvimento social nas cidades brasileiras. O crescimento da população urbana foi pressionado pelo modelo de desenvolvimento baseado na industrialização acelerada, que não se preocupou com os impactos sociais e problemas urbanos criados, centrado em um discurso que priorizava a configuração técnica do planejamento e a regulação do espaço em conformidade com os interesses do mercado e avanço do capital sobre as cidades, o que dificultou ações do Estado na sua dimensão pública e social.

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PARA SABER MAIS: O Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) surgiu em meados dos anos 1980, ligado a setores da Igreja Católica, dos movimentos sociais, intelectuais, técnicos da área urbana e entidades organizadas em torno da política urbana, com o objetivo de discutir propostas para as cidades e par ticipar de forma organizada do processo de elaboração da nova Constituição, baseando-se em novos instrumentos urbanísticos para se pensar e conduzir a política urbana no país.

Por meio do modelo compreensivo de planejamento com ênfase no crescimento econômico, os problemas sociais se intensificaram no meio urbano brasileiro, principalmente quando relacionados ao acesso à moradia e a serviços públicos urbanos de qualidade, prevalecendo a distribuição desigual de serviços e equipamentos pelas cidades, sem gerar grandes melhorias para a maior parte da população. Para Grazia de Grazia (1990), esse modo de ver e fazer as cidades foi responsável por distribuir os homens desigualmente no espaço e por subordinar os direitos políticos, os direitos individuais e a cidadania aos modelos de uma racionalidade econômica. Frente a essa realidade, mudanças faziam-se necessárias e urgentes no âmbito urbano e essa discussão passou a desenvolver-se com maior força no final da década de 1980, momento de redemocratização e de intensas mobilizações sociais no país. Também, foi nesse período que se articulou um Movimento Nacional pela Reforma Urbana, destacando-se como pontos importantes abordados a função social da propriedade urbana e a necessidade de inserção de novos atores para um processo de gestão urbana participativo, caracterizando o espaço político das lutas urbanas no país. Evidenciou-se, assim, a relevância da discussão em torno de uma nova forma de intervenção urbanística para o Brasil. Nesse processo, a reforma urbana buscava um modelo mais igualitário de vida e, como identificado por Ribeiro (1990, p. 15): ... assumiu uma posição contrária à absoluta hegemonia exercida, até hoje, pela propriedade privada do solo urbano; aos múltiplos processos de privatização dos equipamentos coletivos, dos serviços públicos e da infra-estrutura urbana; ao recuo da esfera pública no direcionamento do crescimento urbano, aos processos de repressão à luta desenvolvida pela população para o alcance de condições de sobrevivência no espaço urbano; aos processos de especulação com a terra urbana e à falta de visibilidade nas políticas urbanas.

Tal movimento teve influência das críticas que cresciam em diversos países, direcionadas ao modelo de planejamento urbano tecnicista e instrumentalista vigente, conforme visto no tópico anterior. Aliado a esse debate, o novo rearranjo institucional e político com a redemocratização do país, junto às pressões dos movimentos sociais, possibilitou para a área da política urbana um ambiente favorável a mudanças significativas no trato de suas principais questões e, com a Constituição de 1988, pôde-se desenvolver as bases para uma reforma urbana através dos artigos 182 e 183. Observe a transcrição dos artigos no Box 4 . BOX 4: Constituição Federal. Capítulo II. Política Urbana

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Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. Fonte: BRASIL. Constituição Federal da República. 1988.


A partir dessas novas diretrizes, a política urbana começava a ganhar contornos mais consistentes com o objetivo de solucionar a série de desequilíbrios no quadro brasileiro, apontando a busca pela reestruturação das cidades a partir da perspectiva democrática e de um novo modelo de planejamento. Porém, a Constituição Federal é caracterizada por uma normatização geral acerca de diversos assuntos, inclusive sobre a Política Urbana, sendo necessária a formulação de leis específicas para sua organização. Nesse sentido, o Estatuto da Cidade foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, através da Lei n. 10.257/01, para regulamentar os referidos artigos 182 e 183 do capítulo da política urbana inserido na Constituição Federal desde 1988. Tal estatuto tem como função básica garantir o pleno desenvolvimento da cidade, baseando-se nas funções sociais da cidade e da propriedade, através do estabelecimento de “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2001). Além disso, busca-se estabelecer as diretrizes para que um modelo de gestão democrático e participativo seja incorporado às cidades. Dessa forma, o Estatuto da Cidade pretende ser um novo padrão para a Política Urbana, fundado em orientações definidas pela reforma urbana, principalmente com relação à formulação de instrumentos jurídicos e urbanísticos que garantam uma nova lógica de universalização do acesso aos serviços e equipamentos urbanos; uma gestão para as cidades que priorize a dimensão política de participação de seus habitantes nos processos de planejamento; além da prevalência do interesse social sobre os interesses particulares que resulte na construção de um espaço urbano mais justo e equilibrado.

A superação da centralização da dimensão técnica no planejamento, através das novas possibilidades de intervenção do Estatuto da Cidade, desenvolve-se com a ampliação da gestão democrática, na qual a população se envolve diretamente na organização da cidade, aproximando-se da esfera política através da participação em conselhos de política urbana, na proposição de projetos, nas decisões relativas aos Planos Diretores e leis orçamentárias, entre outras. Nesse processo de regulamentação, o direito à cidade é visto a partir de uma dimensão ampla, legitimado pelo direito de uso e ocupação do solo urbano, ao saneamento básico, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao acesso ao mercado de trabalho, ao lazer, entre outros, integrado a mecanismos sociais de incremento da qualidade de vida, passando a exigir a redefinição de espaços urbanos, novas práticas de cidadania e reformulações de políticas públicas específicas no direcionamento das ações de planejamento urbano.

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Figura 22: Capa do Livro – Estatuto da Cidade: para compreender. Fonte: Disponível em: www.tecnico-edificacoes-toledo.blogspot.com . Acesso em 10 out. 2011.

ATIVIDADE Consulte o Estatuto da Cidade (2011) e observe quais são as suas diretrizes gerais e forma de organização. Em seguida, sistematize a divisão de seus capítulos através de um esquema e discuta com seus colegas os principais pontos abordados pela legislação. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/ L10257.html.

◄ Figura 23: Gestão

Democrática da cidade.

Fonte: Disponível em: www.portalguaratiba.com. br . Acesso em 10 out. 2011.

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PARA SABER MAIS O Plano Diretor é o instrumento central da política urbana. É obrigatório para os municípios: com mais de 20.000 habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; com áreas de especial interesse turístico; situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto na região ou país. De acordo com o Estatuto da Cidade, ele é parte do processo de plane jamento municipal, que influencia a elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual a partir de suas diretrizes e prioridades. Dentre os instrumentos do planejamento municipal, destacam-se no art.4º, inciso III, a gestão orçamentária, o disciplinamento do parcelamento, do uso e ocupação do solo, o zoneamento ambiental, a gestão orçamentária participativa, planos, programas e projetos setoriais e os planos de desenvolvimento econômico-social.

Embora o Estatuto da Cidade seja estruturado através de instrumentos urbanísticos, econômicos e jurídicos para promover “a garantia de direitos, a gestão democrática das cidades e a equidade social com a justa distribuição de benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização” (CARVALHO, 2009, p.52), sua execução na atual conformação socioespacial, tanto das grandes cidades brasileiras como, recentemente, nas cidades médias, tem sido um intenso desafio. O alcance social das políticas urbanas ainda se encontra distante da garantia de bem-estar dos cidadãos e acesso à cidade, em que se reconhece o peso da exclusão e segregação socioespacial, bem como de disputas entre os segmentos sociais acerca de suas necessidades e interesses. Para Ribeiro e Cardoso (1989 apud CARVALHO, 2009, p. 62): De forma simplificada, esses interesses reúnem, de um lado, os cidadãos ou grupos que, por deterem parcelas da riqueza social, têm algo a ser preservado ou acrescentado. De outro lado, estão os setores sociais que desde sua origem são desiguais, dada a forma como estão inseridos nos processos de produção e apropriação da riqueza social. Esses últimos se identificam às camadas populares da sociedade, cujas estratégias de sobrevivência constituem-se nas evidências urbanas das situações de conflito. Trata-se de parcelas da população que, uma vez expulsas ou segregadas, habitam favelas ou cortiços, em periferias urbanas com limitações de acesso a serviços e equipamentos coletivos e, muitas vezes, em situações de irregularidade em relação à posse e propriedade da terra.

Apesar do Estatuto da Cidade representar uma possibilidade de contestação e inovação em direção a outro modelo de planejamento urbano, é uma lei que ainda carece de força e implementação prática. Segundo Maricato (2003), uma das principais dificuldades é a aplicação, de fato, dos novos instrumentos urbanísticos, sobretudo quando se deseja reestruturar o quadro de produção espacial fazendo cumprir a função social da propriedade, o que diminuiria o lucro especulativo. No jogo de interesses que permeiam as questões urbanas, a participação popular é essencial para fazer valer o direito à cidade em uma dimensão democrática, sobrepondo o “interesse público” às pressões e interesses empresariais e do “mercado”. Dessa forma, a construção de Planos Diretores Participativos é fundamental para a gestão democrática das cidades. Construir o Plano Diretor como atividade participativa implica a efetiva participação do Poder Executivo, articulado com os representantes do Poder Legislativo e com a sociedade civil. É importante, ainda, que todas as etapas sejam conduzidas, elaboradas e acompanhadas pelas equipes técnicas de cada Prefeitura Municipal e por moradores do município. Outro instrumento que tem sido utilizado por diversas Prefeituras no país é o Orçamento Participativo. Essa experiência, que surgiu pela primeira vez em Porto Alegre nos anos 1980, corresponde a uma política DICA participativa em nível local e responde a deconforme já citado, a mandas dos setores desfavorecidos por uma expressão “direito à distribuição mais justa dos bens públicos nas cidade” foi proposta por cidades, envolvendo atores sociais, membros Henry Lefèbvre (1968) de associações de bairro e cidadãos comuns e significa o direito à vida urbana, condição em um processo de negociação e deliberade um humanismo e ção, por meio de participação direta e posde uma democracia terior eleição de delegados, visando levantar renovados. Para o demandas e identificar áreas prioritárias para aprofundamento desse investimentos. Além da participação direta da conceito, consulte a obra do autor: O direito sociedade por meio da elaboração dos Planos à cidade. Diretores e do levantamento de demandas no Orçamento Participativo, a sociedade civil, Figura 24: Plano Diretor ► Participativo: incentivo enquanto movimento social organizado, tamà gestão democrática. bém tem se mobilizado no meio urbano por meio de diversas redes de trocas de experiências e Fonte: Disponível em: instrumento de pressão para fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação urbanística. Um deswww.almeidajuniorpa. ses exemplos é o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). No caso do Fórum, ele é composto blogspot.com . Acesso em 10 out. 2011. por movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana, defendendo a luta por políticas que garantam direitos básicos de todos, como moradia de qualidade, água e saneamento, transporte acessível e eficiente. Está articulado a partir de três princípios fundamentais: o Direito à Cidade; a Gestão Democrática das Cidades e a defesa dos interesses coletivos através da Função Social da Cidade e da Propriedade (FNRU, 2011).

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Por último, a criação do Ministério das Cidades, em 2003, foi um fato inovador no campo das Políticas Urbanas no país, tendo como um de seus maiores desafios definir uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o país, principalmente no que se refere à moradia, ao saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e coleta e destinação de resíduos sólidos) e a mobilidade urbana (transportes e trânsito). ◄

Figura 25: Ministério das Cidades. Fonte: Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em 10 out. 2011.

Referências BRASIL, Constituição (1988). In: Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2006. ________, Congresso Nacional. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001(Estatuto da Cidade). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 10 maio 2008. CARVALHO, S. N. de. Condicionantes e Possibilidades Políticas do Planejamento Urbano. In: VITTE, C. C. S.; KEINERT, T. M. M.(Orgs .) Qualidade de Vida, Planejamento e Gestão Urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2009. p.21-67. FREITAG, Bárbara. Teorias da cidade. Campinas, SP.: Papirus, 2006.

ATIVIDADE Pesquise no site do Fórum Nacional de Reforma Urbana quais são as principais demandas a serem defendidas no interesse pela efetivação do direito à cidade atualmente. Em seguida, responda à seguinte pergunta: Houve grandes mudanças com relação às demandas do final da década de 1980, ou os problemas urbanos ainda são bastante semelhantes? Informações disponíveis em: http://www. forumreformaurbana. org.br. Acesso em: 14 out. 2011. Entre no site do Ministério das Cidades para conhecer sua estrutura e pesquise alguns Programas oferecidos nas áreas de habitação, transportes e saneamento ambiental. Informações disponíveis em: http://www. cidades.gov.br. Acesso em 14 de out. 2011.

GRAZIA, de Grazia. Introdução. In: GRAZIA, de Grazia (Org.). Plano Diretor: Instrumento de Reforma Urbana. FASE, Rio de Janeiro, 1990. p.0 9-12. JACOBS. Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (1961). RIBEIRO, Luís. Plano Diretor e gestão democrática da cidade. In: GR AZIA, de G. (Org.). Plano Diretor: Instrumento de Reforma Urbana. Rio de Janeiro: FASE, 1990. MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v.17, n.48, Ago. 2003. SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2008.

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UNIDADE 5

Problemas urbanos e novos temas de investigação: o destino das cidades Desde o início da industrialização, os fenômenos urbanos têm se multiplicado em uma velocidade que instiga e desafia os estudiosos da área. Se considerarmos uma visão mais crítica dos processos urbanos, fenômenos como a pobreza e a segregação aparecem diretamente vinculados à dinâmica do sistema capitalista. Além das desigualdades sociais, a busca por um desenvolvimento urbano em todas as dimensões ainda esbarra em constantes problemas ligados à disputa pela terra urbana, à área ambiental, à violência, à mobilidade urbana, à efetivação de direitos humanos, entre outros. Diante desse quadro, é importante aprofundar a discussão em consonância com alguns aspectos que legitimam uma compreensão de cidade vinculada à dimensão social, ambiental e política das contradições que moldam o cotidiano urbano, inclusive com influências no delineamento da qualidade de vida urbana e da busca por um espaço urbano mais democrático, humano e sustentável. Por outro lado, as cidades globais e as megalópoles, a sociedade da informação e as mudanças tecnológicas se colocam como temas emergentes de investigação que também têm sido objetos de debate no campo sociológico. Nesse tópico, vamos aprofundar um pouco essas questões, buscando mostrar como o campo da Sociologia Urbana tem conquistado cada vez mais espaço no âmbito das Ciências Sociais, a partir dos múltiplos enfoques que essa disciplina articula com a realidade social.

5.1 Problemas urbanos: dificuldades na efetivação de direitos e a exclusão social A partir do que foi discutido ao longo das outras unidades, verifica-se que a cidade deveria ser o lugar de efetivação de direitos e deveres, o lugar do cidadão. Nesse lugar: os sinais de cidadania, da igualdade de condições, de acessos, de direitos e deveres comuns a todos deveriam estar inscritos por toda a parte e ser reconhecidos em todos os pontos, mas não é necessariamente o que acontece (SANNTANA, 2000 apud VITTE, C. 2009, p.99).

Muitas vezes, o que se vê nas cidades é justamente o contrário: à cidadania contrapõe-se a exclusão com suas múltiplas adjetivações refletidas, sobretudo, no acesso ao consumo de bens coletivos. Diante dessa realidade, assegurar o direito a uma vida com mais qualidade restringe-se ao consumo individual de bens e condições materiais de uma minoria da população. Quando nos deparamos com o retrato de muitas cidades hoje, principalmente as grandes e médias cidades brasileiras, o que salta aos olhos, muitas vezes, é a quantidade de problemas urbanos que conseguimos identificar em pouco tempo: o trânsito caótico, a falta de transporte público, os níveis de poluição cada vez mais altos, os rios e córregos poluídos que cortam as cidades, os lixões por toda a parte, a pobreza das favelas, a falta de áreas verdes, parques e espaços

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PARA SABER MAIS Esse conjunto de transformações contemporâneas, conforme analisa Maura Vèras (2001), está inserido no contexto da globalização da economia, da constituição planetária de uma sociedade informacional, da ocidentalização da cultura, em que as desigualdades socioeconômicas e culturais entre países e continentes, bem como entre as respectivas populações e seus estratos, são absorvidas e ampliadas pelo meio eletrônico, em cenários que resultam numa nova divisão internacional do trabalho, na fragmentação do processo produtivo e também no nomadismo do capital financeiro, com reflexos na redefinição dos papéis do Estado e das políticas sociais. Figura 26: Exemplo de Desigualdade Social Urbana na cidade de São Paulo. Fonte: Disponível em: http://www.geledes.org.br . Acesso em: 13 out. 2011.

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de lazer, entre outros. Diante dessa realidade, Claudete Vitte (2002) retoma a importância da política em ocupar lugar central na discussão sobre o presente e o futuro das cidades e da cidadania como ação coletiva, afirmativa e cotidiana na construção e efetivação de direitos, dando centralidade à questão social no debate sobre políticas de intervenção no espaço urbano e práticas de planejamento urbano na atualidade. Outra importante contribuição, nesse sentido, é dada por Souza (2008), para quem uma das tarefas ao se lidar com o planejamento e a gestão urbanos como pesquisa social aplicada é a de integrar a reflexão sobre aquilo que, sinteticamente, deve ser a finalidade do planejamento e da gestão – o desenvolvimento urbano, ou a mudança social positiva da e na cidade. Para o referido autor, o desenvolvimento urbano é entendido como desenvolvimento socioespacial pensado a partir de dois pilares complementares: um aumento da justiça social e uma maior qualidade de vida, enfatizando a busca por maior autonomia individual e coletiva das pessoas como determinante desse processo e uma análise que contemple não só as relações sociais, mas, igualmente, a espacialidade na discussão. Entre justiça social e qualidade de vida deve ser enxergada uma relação de complementaridade essencial: qualquer dos dois, se tomando isoladamente e sem o outro, é insuficiente para servir de base para avaliações e estratégias de desenvolvimento sócio-espacial; cada um dos dois calibra e complementa o outro. Sem a consideração da exigência de justiça social, falar em qualidade de vida cada vez melhor para um número cada vez maior de pessoas pode, perfeitamente, mascarar a permanência ou mesmo o aumento de desigualdades gritantes de acesso aos recursos e meios de satisfação de necessidades, ainda que o patamar geral se eleve para a maioria ou mesmo para todos (SOUZA, 2008, p.72).

Mas como alcançar uma maior justiça social diante de tantas desigualdades sociais? De acordo com o que vimos nas outras unidades, desde o início da industrialização, se considerarmos uma visão mais crítica dos processos urbanos e dos modelos de planejamento vigentes durante décadas, veremos que os fenômenos da pobreza e da exclusão aparecem diretamente vinculados à dinâmica do sistema capitalista.

Embora a configuração do urbano tenha transitado por transfor► mações significativas na contemporaneidade, é comum observar nas cidades, mesmo depois de dois séculos, que legados da desigualdade impostos pelo sistema capitalista – seja por meio de sua base industrial, monopolista, financeira, imobiliária ou informacional – por serem intrínsecos ao próprio sistema, continuam presentes e remodelam o espaço urbano a partir de novas formas e conflitos. A exclusão social no meio urbano não é uma questão recente, principalmente quando se analisa o acesso à moradia. A descrição de Engels do final do Século XIX, apresentada na Unidade III, apresenta muitas semelhanças com a descrição das favelas do Século XXI e a constituição literal de um planeta favela nos moldes globalizados, em referência à obra de Mike Davis (2006). Segundo esse autor, o crescimento das favelas retrata um fenômeno que se multiplica nas periferias urbanas, principalmente nas cidades do sul do globo, caracterizado pelo crescimento em massa de moradias precárias desde 1960, reflexo da explosão demográfica urbana e consequente crescimento do processo de especulação imobiliária na configuração do espaço urbano. A partir de uma visão crítica, esse autor denuncia uma nova ordem urbana marcada por desigualdades cada vez mais evidentes no presente-futuro das cidades, na qual as favelas são a síntese de um mundo urbano instável e radicalmente apartado internamente (DAVIS, 2006).


Constata-se que muitas dificuldades cotidianas dos mais pobres continuam semelhantes aos processos evidenciados há mais de dois Séculos. Nas cidades contemporâneas, os problemas existentes no meio urbano reafirmam a contradição do capital refletido em novas interações socioespaciais, com o agravante de que tais questões são cada vez mais complexas e ainda distantes de serem solucionadas. Em se tratando do espaço urbano, velhos e novos problemas e/ou fenômenos convivem na mesma sociedade. Assim, tem sido preocupação dos autores que pesquisam dentro desta temática, buscar novos conceitos para velhos temas/problemas. Nesta seção vamos discutir sobre o conceito de exclusão social. A fim de cumprir este desiderato, vamos nos amparar no texto “Exclusão Social: em busca de uma categoria” de Sarah Escorel, por entendermos que se trata de um texto altamente explicativo e que cumpre o nosso objetivo que é apresentar para vocês como tem sido discutido dentro da sociologia urbana conceitualmente a exclusão social. A autora começa o texto, afirmando que, embora a exclusão social seja uma expressão muito utilizada por jornalistas, políticos e estudiosos, não existe ainda uma definição sistemática do que seja exclusão social, sendo que este muitas vezes é definido como sinônimo de pobreza, marginalidade, underclass e desigualdade social. Ela apresenta um conceito que comumente é utilizado na teoria social que define a exclusão social como uma forma de retratar a angústia de numerosos segmentos da população que se sentem inquietos diante do risco de se verem um dia presos na espiral da precariedade, ou seja, um sentimento quase generalizado de uma degradação social. Afirma ainda que predomina na literatura algumas preocupações para a definição de exclusão social, tais como: incerteza do futuro; privação material com degradação moral e de socialização, desilusão do progresso. Assim, a exclusão hoje não pode mais ser discutida considerando apenas a sociedade desigual, mas sim se levando em conta um conjunto variado de situações incertas. Estas se traduzem por uma angústia individual perante o risco de desocupação, uma perda progressiva da identidade profissional.

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Figura 27: Favela na cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Disponível em: www.worldartfriends.com . Acesso em 10 out. 2011

A fragilidade corresponde ao ponto de partida do processo de desqualificação social, originado pelo desemprego ou por dificuldades de inserção profissional e pela perda de moradia ou por residir em bairros degradados e socialmente desqualificados. Corresponde ao aprendizado da desqualificação e os sentimentos que prevalecem nessas experiências são de humilhação e de inferioridade. Nesta fase os indivíduos não consideram esgotadas suas chances de re-inserção laboral, preferem procurar emprego sozinhos e manter distância da assistência social. Há uma oposição simbólica tão significativa nas estratégias de sobrevivência entre recorrer ao trabalho (digno, autônomo) ou à assistência social (humilhante, depreciativa e dependente), que a utilização de uma delas implica a rejeição de outras (SCOREL, 1999, p. 56).

A exclusão, para ser bem explicada, deve-se partir do meio termo entre as explicações tradicionais relativas ao uso do paradigma das classes sociais, e outras que não se esgotam no afastamento do mercado de trabalho, mas ganham significação mais drástica no processo de destruição de valores integrativos tradicionais, atingindo os patamares da precariedade marcada pela não-pertença e impotência. O sentimento de impotência não poderia confundir-se com a desistência definitiva de reagir. Um outro problema é aquele relativo aos assistidos que se conformam com a assistência e fazem disso um modo de vida, tendencialmente parasitário, o que de novo não caracteriza auto-exclusão. Mesmo sendo uma situação humilhante representa uma maneira de se integrar. As disciplinas, quando discutem a exclusão, tratam de aspectos distintos, cada uma dentro da sua lógica de análise. As Ciências Econômicas tratam da exclusão do mercado de trabalho, a Psicologia refere-se a distúrbios do comportamento, já a Sociologia refere-se a condutas desviantes.

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Na América Latina do Século XXI, a posição de dependência na qual as economias se encontram faz com que uma parte importante da população não seja funcional e forma uma massa marginal sem qualquer perspectiva de inserção, isso sugere uma dupla referência ao sistema 1) produz este excedente 2) não tem necessidade dele para funcionar. Após a face econômica, vem a espacial (favelas e periferia) e a terceira terceira o comportamento dos grupos marginalizados. marginalizados. As análises, mais do que chamar a atenção para a gravidade do problema, mostram que não se trata propriamente de uma nova questão social, mas de modos específicos de seu agravamento na história do capitalismo. Em relação à vinculação da pobreza com a exclusão social verifica-se na literatura corrente sobre esta que existem três patamares da pobreza: 1) pobreza integrada: embora o indivíduo tenha um nível de vida baixo, ele é fortemente integrado em seus espaços sociais organizados em torno da família e do bairro ou vila. Isso garante a coesão social; 2) pobreza marginal: é a interseção entre a pobreza tradicional e exclusão social; e 3) pobreza desqualificante: os pobres continuam cada vez mais mais numerosos, jogados jogados fora da esfera produtiva e dependentes dependentes das instituições sociais. Este tipo de exclusão gera a angústia coletiva. Scorel considera que, se o capitalismo está em nova fase, ainda é o mesmo. Não forja uma nova questão social, mas curte, em novo momento, a velha exploração capitalista. A precariedade dos mercados de trabalho é um dos novos fatores, ao lado da acentuação da solidariedade familiar. Ex. meninos de rua, certamente prepondera a exclusão econômica das famílias, mas é muito relevante a desagregação familiar. Assim, o problema da coesão social é tão grave e importante quanto o da precariedade dos mercados mercados de trabalho. No capitalismo é impossível impossível privilegiar a assistência, em desfavor da competitividade, o que também denota que uma democracia capitalista não alcança orientar-se, em última instância, pela justiça social. Ela destaca as duas visões extremadas: 1) a do liberalismo, que admite como inclusão efetiva apenas aquela que passa pelo mercado, relegando a cidadania, 2) a dos teóricos da exclusão social que procura superar explicações deterministas clássicas. A exclusão social se caracteriza não só pela extrema privação material, mas, principalmente, porque essa mesma privação material desqualifica seu portador, no sentido de que lhe retira a qualidade de cidadão, de brasileiro (nacional), de sujeito e de ser humano, de portador de desejos, vontades e interesses legítimos que o identificam e o diferenciam. A exclusão social significa, então, o não encontrar nenhum lugar social, o não pertencimento a nenhum topos social, uma existência limitada à sobrevivência singular e diária. [...] A ausência de lugar envolve uma anulação social, uma diferença desumanizadora, que reveste seu cotidiano com um misto de indiferença e hostilidade (SCOREL, 1999, p. 81).

Para que o capitalismo se dedique a redistribuir renda, é preciso superar sua marca mercadológica, na concepção marxista original. Do contrário, é impossível. O Estado pode corrigir efeitos perversos, desde que esteja controlado pela cidadania popular. Como diria Lojkine, se um dia tivermos um mercado subordinado à cidadania, já não será capitalista. Essa será a grande perspectiva daqui para o futuro. Não cabe mais questionar o Estado como tal, porque é inevitável e necessário. Mas é preciso caminhar para um Estado não capitalista que, por força de uma cidadania eminentemente popular, possa contrapor-se ao mercado, contribuindo para a superação da sociedade da mercadoria. Em suma, para, pelo menos, amenizar a questão da exclusão social, temos que conceber como a sociedade ideal aquela em que parte expressiva dela não tiver como buscar seu sustento no trabalho, Ela não se baseará no Estado, mas sim na cidadania. Se esta existir, será possível sobrepor-se ao mercado, realizando a passagem esperada de uma sociedade da mercadoria, para uma sociedade da cidadania, assim, a renda mínima não terá mais sentido, porque se trata de renda necessária por direito de cidadania. Conforme mencionado, mencionado, o retrato da exclusão social no meio urbano é marcado pelo processo de segregação espacial. O que se s e verifica são violações de direito cotidianamente – sobretudo das populações marginalizadas e adensadas nas periferias dos polos urbanos em todo o mundo. No campo intraurbano, as cidades são marcadas pela desigualdade no acesso à habitação, saneamento básico, transportes urbanos, serviços públicos, espaços de lazer, etc., no qual as populações mais pobres são, cada vez mais, “expulsas” “expulsas” para áreas periféricas, convivendo com situações de irregularidade diante da posse da terra urbana e de degradação ambiental, sem as mínimas condições básicas para sobrevivência. Esse triste retrato ainda é, com frequência, o retrato de muitas das grandes e médias cidades do Brasil.

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5.2 Temas emergentes nas cidades contemporâneas Diante de um mundo cada vez mais urbano, as cidades se constituem em um objeto de estudo complexo nas Ciências Sociais, com múltiplos significados e diferentes campos de análise. Seja buscando compreender as mudanças e desafios da esfera econômica e política, da vida cultural, das tecnologias da informação e comunicação, das subjetividades e dos territórios, das questões ambientais e sociais, o estudo das cidades como espaço cotidiano da modernidade suscita olhares que buscam compreender seus diferentes sentidos, experiências e vivências. Nesse sentido, o conjunto de transformações e a velocidade com que se multiplicam temas, problemas e perspectivas envolvidos na configuração das cidades fazem com que esse complexo objeto de estudo, constantemente, se transforme em fonte de novas reflexões e problematizações. Algumas dessas questões serão tratadas a seguir, com o objetivo de exemplificar como a Sociologia Urbana, enquanto campo do conhecimento na área das Ciências Sociais, tem conquistado cada vez mais espaço e importância na busca pela compreensão das cidades contemporâneas.

5.2.1 Qualidade de Vida e Sustentabilidade Urbana Embora o panorama de questões no meio urbano esteja envolvido pelos diversos problemas urbanos com que as cidades se deparam todos os dias, novos paradigmas têm sido incorporados aos estudos urbanos com o objetivo de buscar soluções para os problemas que se apresentam. Dois desses paradigmas estão diretamente relacionados: a busca pela qualidade de vida e a preocupação com a sustentabilidade urbana. Frente às dificuldades, o debate acerca da implementação, de fato, de um novo modelo de planejamento urbano tem se ampliado, principalmente quando associado à perspectiva da qualidade de vida, temática tão presente hoje em dia nos mais variados campos. Em linhas gerais, quando associada à busca de soluções para os problemas urbanos, a qualidade de vida passa a envolver uma mudança de valores acerca da forma como as cidades têm-se estruturado e relaciona-se diretamente a um modelo de desenvolvimento urbano que prioriza a justiça social, a ampliação de oportunidades e a melhoria das condições de vida da população, aproximando a cidadania do cotidiano urbano. Como um novo paradigma aliado à busca de um maior desenvolvimento social nas cidades, a temática da qualidade de vida urbana em interface com o planejamento urbano constitui-se em um campo recente de estudos, que pode contribuir para o direcionamento de ações integradas da política urbana com outras políticas, perfazendo uma nova forma de pensar e viver nas cidades. A qualidade de vida urbana, então, é apreendida não apenas em nível pessoal ou de uma dimensão individual e subjetiva, mas vincula-se diretamente à sua dimensão coletiva. Levando-se em conta o grau de adequação das características espaciais, ambientais e sociais da cidade às metas, planos e aspirações dos indivíduos, o que deverá ser priorizado é a ligação da qualidade de vida com o desenvolvimento urbano no sentido de aproximá-la ao cotidiano de seus habitantes, com o objetivo de efetivar suas capacidades e ampliar suas possibilidades de escolhas em um ambiente urbano mais justo, humano, cidadão e ambientalmente sustentável. Dada a ênfase na dimensão política, a qualidade de vida urbana legitima a preocupação com questões que interferem diretamente nas condições de vida e bem-estar da população urbana, principalmente a partir da garantia de acesso ao consumo de bens coletivos, abarcando áreas que envolvem não só aspectos econômicos, mas também sociais, ambientais, de cidadania, de serviços urbanos, de habitação, de mobilidade e transporte, de segurança, de educação, de saúde, de lazer, entre outros.

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Figura 28: Cidade de Curitiba. Referência em qualidade de vida no Brasil. Fonte: Disponível em: www.curitiba-parana.net. Acesso em: 10 out. 2011.

PARA SABER MAIS Existem atualmente muitos exemplos que podem ser pesquisados sobre iniciativas coletivas ou individuais de cidades e de organizações da sociedade civil que têm procurado desenvolver sistemas de informação sobre qualidade de vida urbana com base em indicadores objetivos e subjetivos. Dois exemplos significativos são: o Índice de Qualidade de Vida Urbana da cidade de Belo Horizonte, da Prefeitura de Belo Horizonte, e o Índice de Bem-Estar (IRBEM), desenvolvido desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo. Sites para maiores informações: Prefeitura Prefeitura de Belo Horizonte: http://portalpbh. http://portalpbh. pbh.gov.br; Movimento Nossa São Paulo: http:// www.nossasaopaulo. org.br. Acesso em; 10 de out. 2011.

ATIVIDADE No campo da sustentabilidade urbana, consulte o site do Programa Cidades Sustentáveis e verifique suas propostas e principais áreas contempladas através de seus indicadores. Em seguida, discuta com seus colegas quais dessas propostas deveriam ser implementadas em suas cidades. Disponível em: http://www. cidadessustentaveis. org.br . org.br . Acesso: 10 de out. 2011.

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Assim, a melhoria da qualidade de vida da população tem ligação direta com o atendimento de demandas sociais e várias têm sido as tentativas de construção de instrumentos para sua mensuração no âmbito urbano. Através de sistemas de indicadores de qualidade de vida urbana, muitas cidades, por iniciativa de seus gestores públicos ou organizações da sociedade civil, buscam inserir essa temática no desenvolvimento de ações estratégicas para o direcionamento do planejamento e políticas públicas relacionadas às diversas áreas, principalmente através de diagnósticos de desigualdades intra-urbanas. Esses sistemas, em essência, desenvolvem-se com base em metodologias preocupadas em construir diferentes indicadores para comparar regiões de uma mesma cidade, redes de cidades ou países, com o objetivo de aprimorar técnicas de mensuração e compartilhar experiências no âmbito do planejamento urbano e das políticas públicas que dependem do real conhecimento dos problemas a serem enfrentados para sua eficácia. Outro debate que chama a atenção e tem relação com a qualidade de vida é a preocupação com a sustentabilidade urbana. Na década de 1990, o desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento passou a ser um tema importante na discussão do presente e futuro das cidades. Para Henry Acselrad (1999, p. 88): Ao promover uma articulação “ambiental” do urbano, o discurso da sustentabilidade das cidades atualiza o embate entre “tecnificação” e politização do espaço, incorporando, desta feita, ante a consideração da temporalidade das práticas urbanas, o confronto entre representações tecnicistas e politizadoras do tempo, no interior do qual podem conviver, ao mesmo tempo, projetos voltados à simples reprodução das estruturas existentes ou a estratégias que cultivem na cidade o espaço por excelência da invenção de direitos e inovações sociais.

Iniciativas nesse campo também têm ocupado grande espaço na mídia, nas gestões de alguns governos e em movimentos da sociedade civil. Um exemplo dessa articulação em rede mundial é o Programa de Cidades Sustentáveis, que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

5.2.2. Cidades globais e Megalópoles Diante da complexidade que envolve o mundo urbano, outro tema que chama a atenção de diversos pesquisadores é a emergência de cidades globais, pautadas pelo processo de globalização e “revolução informacional”. Para Sassen (1991), como um paradigma emergente, a questão urbana volta-se para o papel de algumas cidades, que, por suas funções específicas e estratégicas, têm importância fundamental na economia globalizada, constituindo as chamadas cidades globais e articulando a cidade local e mundial (VÈRAS, 2000). Essas cidades têm um papel característico através da formação de megamercados, cujos atributos se repetem em diferentes países do mundo. De acordo com Vèras (2000, p. 19) as cidade globais apresentam como características marcantes: Crescente desemprego, polarização social processos excludentes, violência e, o mais importante: ou são base de operações de capital financeiro ou apresentam funções industriais sofisticadas do ponto de vista tecnológico, ou há nelas a presença marcante de empresas transnacionais. A economia global tem sua infraestrutura no sistema de telecomunicações; o sucesso do empreendimento depende da velocidade das informações e das sinergias flexíveis que se estabelecem nas redes.


Como exemplos de cidades globais podem ser citados Nova York, Tóquio, ◄ Figura 29: Cidade de Londres, Paris, Cidade do MéNova York. Exemplo de xico, Cingapura, Hong kong Cidade Global. e São Paulo. Um de seus traFonte: Disponível em: www.topbrasiltour.com.br. ços mais marcantes, além Acesso em 10 out. 2011 do novo quadro de relações espaciais e sociais entre os territórios “locais”e “globais”, nessas cidades há a presença de enormes contrastes entre riqueza e pobreza, entre os centros financeiros compostos por arranha-céus e periferias urbanas carentes de infraestrutura básica. Observe a figura 29, que mostra a cidade de Nova York. Outro termo que aparece com frequência nos estudos urbanos são as megalópoles. Segundo (FREITAG, 2006), a megalopolização é um padrão específico de urbanização, que se acelerou na segunda metade do Século XX e afeta várias cidades do hemisfério sul, como na América Latina através dos exemplos da Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires e Rio de Janeiro. Para a mesma autora, essas cidades têm como critério principal o crescimento descontrolado da população urbana para além dos limites naturais e administrativos da cidade, tornando-a insustentável do ponto ambiental (acompanhada ◄ Figura 30: Cidade do Rio pela poluição do ar e água, desequilíbrio de Janeiro. Exemplo de ecológico) e desorganização social (anoMegalópole. mia, violência, tráfico de drogas, etc.). Fonte: Disponível em: http://www.google.com. O conceito de megalópole torna-se br/imgres?q=cidade+do+ri mais preciso quando exposto por dados o+de+janeiro&h. Acesso 17 numéricos. Essa cidade gigante (megaout. 2011. cidade) tem em torno de 10 milhões de habitantes, que teve um crescimento elevado nas últimas décadas do Século XX, influenciado por levas migratórias do campo para as cidades, que não foi acompanhado pela preparação das cidades para receber a população em termos de oferta de emprego, moradia, escola, saúde e serviços urbanos básicos (FREIGLOSSÁRIO TAG, 2006). Metrópole: refere-se Assim como nas cidades globais, a uma cidade grande nas megalópoles há a presença de concom tradição históritrastes que se refletem no tecido urbano ca, muitas vezes, cuja e envolvem diferenças sociais e culturais marcantes entre os habitantes. Segundo Freitag (2006), população gira em esses contrastes travam-se entre a “cidade legal” e a “cidade real/ ilegal”, resultante de assenta- torno de 5 milhões de habitantes. mentos espontâneos ilegais. A partir dessa diversidade de expressões, é importante ficar claro que o conceito de megalóCidade global: criado pole é diferente do conceito de metrópole e de cidade global. por Sassen (1991), o

5.2.3 Ciberespaço: a cidade virtual sem fronteiras Vocês devem estar se perguntando por que estudar o ciberespaço na disciplina de Sociologia Urbana. Ocorre que, como afirmamos no início do nosso caderno, falar de cidade é falar de urbano e falar de urbano não necessariamente é falar de cidade, lembram? Agora vamos discutir um pouco sobre outras formas de sociabilidade que não necessitam de espaço ou fronteiras fixas para que elas ocorram, sendo as relações baseadas na comunidade virtual ou ciberespaço.

termo refere-se a um tipo de cidade grande, sede do capital financeiro, equipadas com alta tecnologia para garantia da globalização da economia.

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Uma reflexão interessante na qual vamos apoiar nossas discussões neste texto foi feita por Tâmara Egler num artigo intitulado Ciberespaço: novas formas da interação social . A referida autora parte do pressuposto de que, na contemporaneidade, a comunicação penetra a grande maioria dos domínios da vida econômica e social a partir da tecnologização dos processos de produção e troca de objetos e relações sociais que transformam a ordem espaço-temporal das nações. Ela coloca algumas Indagações que são feitas a partir da transformação da sociedade do capital e do trabalho para a sociedade da comunicação: quais são as transformações em curso, dadas pela crescente tecnologização que rege as novas formas de espaço na sociedade brasileira? Existe um ciberespaço? A crescente informatização da sociedade produz mutações que podem ser observadas nas novas relações espaço-temporais. As novas tecnologias têm como consequências novas relações desterritorializadas e destemporalizadas. Assim há a substituição das formas materiais por formas imateriais, sendo que o tempo é abolido e são alteradas as necessidades espaciais pela instantaneidade da comunicação informatizada. A comunicação amplia a interação entre empresas, instituições e sujeitos sociais, na medida em que publiciza processos e procedimentos e reduz a entopia, a desordem e a incerteza. Ao estabelecer maior interação, amplia as possibilidades de compreensão que conduz a práticas sociais mais interativas. É uma forma de tornar a complexidade social mais aberta, mais clara para poder ser lida pelos indivíduos para que venham a agir mais facilmente no complexo de oportunidades e responsabilidades que compõem o sistema social (EGLER, 1998, p. 72-73).

Um aspecto interessante destacado pela autora é que com o ciberespaço há uma transformação da formas de pensar fechadas em formas de pensar abertas. Assim, o contato se torna mais fácil, a comunicação torna as formas de pensar fechadas em formas de pensar abertas e consequentemente culmina na passagem de uma sociedade ancorada na realização do trabalho para uma sociedade fundada na comunicação. Neste contexto, são gerados espaços para criar o cenário das relações sociais, lugares onde se realizam os processos econômicos e sociais, onde o pensamento é expresso pela fala e conduzem-se as ações dos homens. A transformação da sociedade do trabalho em sociedade da comunicação conduz a uma nova noção de espaço, associada à capacidade de comunicação que amplia a interação entre os homens. Ela conceitua o espaço como um conceito teórico e abstrato que deve ser distinguido das formas históricas de sua concretização. Para cada período da história da humanidade, existe uma forma de constituição de especialidades. O processo de urbanização emerge com a forma de constituição do espaço na sociedade industrial. Na constituição da sociedade moderna o núcleo central da urbanização era a condição de localização territorial. Estar ao lado era compartilhar do mesmo processo espacial que cria a ecologia própria ao desenvolvimento das atividades fabris. Os estudos do espaço urbano no início da modernidade eram associados à economia marxista, sendo o espaço resultante do processo de produção industrial e da interação dos diversos capitais que se voltaram para a produção de mercadorias. Portanto, o urbano era o lugar onde se realizava a produção, circulação, troca e consumo de mercadorias. Essa troca comumente era realizada no mercado e embora fosse uma relação impessoal mediatizada pela moeda, a comunicação e a comercialização se davam num lugar fixo. Com a passagem da sociedade do trabalho para a sociedade da comunicação há uma alteração da compreensão do espaço que compreende a noção de lugar onde a interação se realiza através da comunicação. Essa interação pela comunicação substitui a proximidade espacial, bem como, a substituição das formas materiais por relações informacionais. Neste sentido o espaço é concebido como local de interação informacional, formado por elementos que compõem a comunicação. Neste contexto, a concepção de ciberespaço como um lugar abstrato, informacional, imaterial e acorporal, que amplia as possibilidades de acesso dos sujeitos sociais ao conjunto de instituições e processos que compõem a rede. A produção do espaço comunicacional está associada a uma nova lógica onde a relação é informacional. Navegar no ciberespaço é observar a multiplicidade de lugares, processos e oportunidades de vida, de trabalho, de lazer que se sucedem na tela do vídeo. A relação do sujeito com o espaço se altera, o sujeito percorre o espaço sentado na sua mesa de trabalho, trata-se de uma relação acorporal que inverte a interação sujeito/espaço (EGLER, 1998, p. 76).

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◄ Figura 31: O homem no Assim, o ciberespaço compreende uma inovação técCiberespaço nica que penetra todas as estruturas do processo social, tais Fonte: Disponível em: como: formas de organização de trabalho, de sociabilidade, http://www.sociedadede vida familiar e relações afetivas, entre outras, na medideinformacaoetecnologias.blogspot.com . Acesso da em que a sociedade incorpora o uso de computadores 17 out. 2011. e reinventa os processos e procedimentos de comunicação. Além de todos os aspectos positivos da comunicação virtual, visto que possibilita a interação social de e com várias pessoas em vários locais, não se pode deixar de considerar também que no espaço da cidade industrial foi possível compreender as relações de exclusão, dadas a partir da renda familiar e da localização do sujeito na estrutura urbana. Os estudos sobre a dimensão social do espaço demonstram como é possível observar uma correspondência entre a renda familiar, o lugar de habitação e as condições de exclusão do mundo material e do processo social. O mesmo ocorre no espaço virtual, pois novas formas de exclusão e inclusão são definidas pelo acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Assim, dispor de um equipamento e uma linha telefônica muitas vezes permite a conexão com o mundo virtual, onde estão as possibilidades de acessar novas condições de vida e de trabalho. Entretanto, isso coloca um problema para reflexão, já que nem todas as pessoas têm acesso a essa nova forma de comunicação, o que pode gerar uma exclusão destes por parte daqueles que detêm os equipamentos necessários para a comunicação virtual.

De qualquer forma, em que pese que as condições não sejam colocadas para todos igualmente, observa-se que cada vez mais a interação do processo social faz-se intermediado pela ação da imagem virtual. O indivíduo conectado em rede pode acessar um conjunto de dados que o colocam em comunicação imediata com um grande leque de trocas materiais, de apropriação de processos culturais, de saber cienfco e de trabalho.

Referências ACSELRAD, Henry. Discursos da Sustentabilidade Urbana. In: REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS. Nº 1/ Maio, 1999. DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. 272 p. EGLER, Tâmara Tânia Cohen. Ciberespaço: novas formas da interação social. In: Sociedade e Estado. Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. V. 13, n. 1 – 1998. SCOREL, Sarah. Exclusão Social: em busca de uma categoria . In: Vidas ao Léu: trajetórias da exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2008. 560 p. VÉRAS, Maura. Trocando Olhares: uma introdução à construção sociológica da cidade. São Paulo: Studio Nobel: EDUC, 2000. 117 p. VITTE, Claudete. Planejamento urbano, sustentabilidade urbana e qualidade de vida: considerações sobre o significado de cidade e de cidadania no início do século XXI. In: KEINERT, Tânia; KARRUZ, Ana Paula (Orgs.) Qualidade de Vida: observatórios, experiências e metodologias. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2002. p.21- 38. VITTE, Claudete. A qualidade de vida urbana e sua dimensão subjetiva: uma contribuição ao debate sobre políticas públicas e sobre a cidade. In: VIT TE, Claudete; KEINERT, Tânia(Orgs.) Qualidade de Vida, Planejamento e Gestão Urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2009. p.89-110.

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Resumo Unidade 1 •

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Na primeira unidade do caderno Sociologia Urbana vimos como a cidade se tornou uma categoria analítica importante. Era uma nova ordem que desmistificava a questão do poder do campo que predominava no feudalismo. Sem dúvida um fenômeno importante foi a industrialização, pois foi a partir desta é que houve o desenvolvimento das cidades. Não podemos nos esquecer que, antes da industrialização, as cidades já existiam, entretanto elas tinham outras funções (ex: as cidades políticas ATENAS ). A Sociologia Urbana é um ramo da Sociologia que se centra na dimensão urbana dos diversos aspectos da vida social. Ela se interroga sobre a maneira segundo a qual o meio urbano se constitui em objeto de estudo por meio da compreensão de como diferentes agentes e interesses estruturam as relações sociais e espaciais nesse contexto específico. Para muitos autores, a origem da Sociologia Urbana se concentra na Escola de Chicago, que procurou investigar os fenômenos urbanos existentes na cidade de Chicago no início de sua industrialização e os problemas advindos desse contexto (alcoolismo, prostituição, infanticídio, etc.) priorizados pelos pensadores da teoria social.

Unidade 2 •

As primeiras análises privilegiavam a cidade como um fenômeno cultural, assim Weber, Simmel, Louis Wirth, Parker entre outros, debruçaram seus esforços para compreender como a cidade influenciava o indivíduo através da cultura, dos hábitos, foi na cidade que surgiu o cidadão, o estrangeiro, os agregados, os bairros, enfim foi também esta cidade que significava a liberdade. Liberdade da escravidão, do servilismo, etc.

Unidade 3 •

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Além dos autores culturalistas, tiveram também aqueles que privilegiaram em suas análises a perspectiva política e econômica. Essas obras enfatizam principalmente as contradições existentes entre as classes sociais e as migrações internas como elementos definidores da dinâmica das cidades no período. A cidade é uma construção social que reflete e, na maioria das vezes, reproduz as desigualdades sociais. Marx e Engels influenciaram o desenvolvimento de uma perspectiva crítica acerca dos estudos urbanos, que tiveram, entre seus expoentes, as contribuições de Manuel Castells e Henry Lefèbvre.

Unidade 4 •

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Quando se pretende analisar a questão do Planejamento Urbano das cidades, termos como Urbanismo e Gestão Estratégica de cidades passam a figurar como complementares e, por vezes, são entendidos como sinônimos em muitos casos, apesar das diferenças. Como ferramenta aplicada ao quadro o urbano, além de pensar o desenvolvimento de uma cidade para os próximos anos, considerando as diversas possibilidades e meios de ação, o planejamento ainda tem como desafio maior articular interesses divergentes em torno das questões urbanas, que envolvem o Estado, o mercado e a população em geral. A gestão urbana consiste em transferir do ambiente profissional ligado à administração de empresas práticas e conceitos para serem aplicados na resolução de problemas e questões a curto e médio prazo, acompanhados de certo imediatismo.

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O Urbanismo foi introduzido oficialmente na França a partir de 1910, junto com a expansão da sociedade industrial, tendo como preocupação refletir criticamente sobre a forma como as artes urbanas e a arquitetura vinham sendo praticadas anteriormente, buscando soluções práticas aos problemas urbanos do Século XX, dentro de uma universalidade científica. A incorporação do cientista social e de suas contribuições ao campo prático do Planejamento Urbano é relativamente recente. Durante muitas décadas, o Planejamento Urbano foi dominado por uma centralidade técnica e instrumental, fundamentada na atuação de arquitetos-urbanistas e engenheiros para as decisões e intervenções nas cidades e no discurso de que o investimento no crescimento econômico das cidades seria suficiente para dar conta de resolver todos os demais problemas urbanos. Nos últimos quarenta anos, diante do agravamento de desigualdades sociais e problemas ambientais no quadro urbano, críticas mais contundentes começaram a ser feitas acerca dessa forma de planejar as cidades, o que resultou na ampliação do debate sobre qual seria a melhor forma de Planejamento Urbano e quais seriam os atores participantes do processo, com ampliação da gestão democrática nas cidades. O modelo adotado pelo Brasil, através do Estatuto da Cidade, é um exemplo desse processo.

Unidade 5 •

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A última parte do caderno foi composta pelos diversos novos/velhos fenômenos que caracterizam a sociedade urbana na atualidade. O principal conceito trabalhado é o de exclusão social compreendida como olhar que se destina a retratar a angústia de numerosos segmentos da população, inquietos diante do risco de ser verem um dia presos na espiral da precariedade. Vimos que a exclusão social na atualidade não pode ser discutida apenas da perspectiva da sociedade desigual, mas deve-se levar em conta um conjunto variado de situações incertas que são traduzidas por uma angústia individual perante o risco de desocupação e uma perda progressiva de identidade profissional. A exclusão é uma produção da sociedade e encontra as suas origens nas estruturas de base da sociedade, na organização do trabalho e no sistema de valores dominantes a partir dos quais se repartem os lugares e se fundam as hierarquias atribuindo a cada um a sua dignidade ou a sua indignidade social. A economia discute a exclusão a partir do mercado de trabalho, a psicologia dos distúrbios de comportamento e a Sociologia as condutas desviantes.

• Os patamares da pobreza: A) pobreza integrada-à embora com nível de vida mais baixo é

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fortemente integrada em seus espaços sociais organizados em torno da família, do bairro e da vila/garante a coesão social; B) pobreza marginal: integração entre a pobreza tradicional e exclusão social; e, C) pobreza desqualificante: pobres cada vez mais numerosos, jogados fora da esfera produtiva e dependente das instituições sociais/exclusão geram angústia coletiva. Muitas vezes a exclusão social é explicada pela desigualdade, esta não é percebida como in justa, é pelo mérito. à a falta de percepção da injustiça se transforma em um círculo vicioso, dado que os grupos dominados e dominantes mantêm crenças similares, o que dificulta o reconhecimento da injustiça. Embora o panorama de questões no meio urbano esteja envolvido pelos diversos problemas urbanos com que as cidades se deparam todos os dias, novos paradigmas têm sido incorporados aos estudos urbanos com o objetivo de buscar soluções para os problemas que se apresentam. Dois desses paradigmas estão diretamente relacionados: a busca pela qualidade de vida e a preocupação com a sustentabilidade urbana. Frente às dificuldades, o debate acerca da implementação, de fato, de um novo modelo de planejamento urbano tem se ampliado, principalmente quando associado à perspectiva da qualidade de vida, temática tão presente hoje em dia nos mais variados campos. Diante da complexidade que envolve o mundo urbano, outros temas que chamam a atenção de diversos pesquisadores é a emergência de cidades globais, pautadas pelo processo de globalização e “revolução informacional”; e as megalópoles, caracterizadas por grande concentração populacional e contrastes urbanos.


Referências Básicas ACSELRAD, Henry. Discursos da Sustentabilidade Urbana. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Nº 1/ Maio, 1999. BRASIL, Constituição (1988). In: Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2006. ______. Congresso Nacional. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001(Estatuto da Cidade). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 10 maio 2008. CARVALHO, S. N. de. Condicionantes e Possibilidades Políticas do Planejamento Urbano. In: VITTE, C. C. S.; KEINERT, T. M. M.(Orgs .) Qualidade de Vida, Planejamento e Gestão Urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2009. p.21-67. CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006 (1972). 590 p. COULON, Alain. A Escola de Chicago. Campinas, SP: Papirus, 1995. DAMIANI, Amélia. Urbanização Crítica e Produção do Espaço. In: Cidades: Revista Científica/ Grupo de Estudos Urbanos. v.6, n.10, 2009. p.307-339. DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. EGLER, Tâmara Tânia Cohen. Ciberespaço: novas formas da interação social. In: Sociedade e Estado. Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. v. 13, n. 1 – 1998. ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1975 (1845).

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Complementares BUENO, Laura Machado de Mello; CYMBALISTA, Renato (Orgs.). Planos Diretores Municipais: Novos Conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo: Annablume, 2007. CARDOSO, Adauto Lúcio. Reforma urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR, vol. XI, números 1 e 2, pp. 79-111. COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes de (Orgs.). Planejamento urbano no Brasil – trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000. HARVEY, David . A justiça social e a cidade. São Paulo: HUCITEC, 1980. REMY, Jean; VOYÉ, Liliane. A cidade: rumo a uma nova definição? Porto (Portugal): Afrontamento, 1994. STEINBERG, Marília (Org.). Território, Ambiente e Políticas Espaciais. Brasília: Paralelo 15; LGE Editora, 2006.

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Suplementares BALSA, Casimiro (Org.). Relações Sociais de Espaço: Homenagem a Jean Remy. Lisboa (Portugal): Edições Colibri; CEOS – Investigações Sociológicas/UNL, 2006.

______. Confiança e Laço Social. Lisboa (Portugal): Edições Colibri; CEOS – Investigações Sociológicas/UNL, 2006. BRESSER PEREIRA, L. C.; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes. Sociedade e Estado em transformação (Orgs.). São Paulo: Editora UNESP; Brasília: ENAP, 1999. CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. CASTORIADIS, Cornelius. L’institution imaginaire de la société. Paris: Seuil (edição brasileira: Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1982). GRAU, Núria Cunill. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: ENAP, 1998. LAFER, Betty Mindlin. Planejamento no Brasil. Debates – Economia. São Paulo: Perspectiva, 1975.

Filmes sugeridos para auxiliar/ilustrar o desenvolvimento da disciplina

Título : A cidade de Deus Lançamento: 2002 (Brasil). Direção: Fernando Meireles. Duração: 135 minutos. Gênero: Drama. Sinopse: Buscapé (Alexandre Rodrigues) é um jovem pobre, negro e muito sensível, que cresce em um universo de muita violência. Buscapé vive na Cidade de Deus, favela carioca conhecida por ser um dos locais mais violentos da cidade. Amedrontado com a possibilidade de se tornar um bandido, Buscapé acaba sendo salvo de seu destino por causa de seu talento como fotógrafo, o qual permite que siga carreira na profissão. É através de seu olhar atrás da câmera que Buscapé analisa o dia a dia da favela onde vive, onde a violência aparenta ser infinita.

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Título: A hora da estrela. Lançamento: 1985 (Brasil). Direção: Suzana Amaral. Duração: 96 minutos. Gênero: comédia/drama. Sinopse: Macabéa é uma migrante nordestina semi-analfabeta que trabalha como datilógrafa numa pequena firma e vive numa pensão. Ela conhece o também nordestino Olímpico, um operário metalúrgico, e os dois começam a namorar. Mas Glória, uma colega de trabalho de Macabéa, rouba-lhe o namorado, seguindo o conselho de uma cartomante. Macabéa faz uma consulta à mesma cartomante, Madame Carlota, e esta prevê seu encontro com um homem rico, bonito e carinhoso.

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Atividade de Aprendizagem - AA 1) Discuta e contextualize o surgimento da sociologia urbana. 2) Porque a Escola de Chicago foi importante para o surgimento e desenvolvimento da sociologia urbana. 3) Weber, ao analisar o conceito e as categorias da cidade, elaborou uma tipologia de cidade. Explicite os tipos de cidade definidos pelo autor, bem como as principais características das mesmas. 4) Entre os autores da Escola de Chicago, aponte: Qual foi a metodologia definida por Park para o estudo da cidade? Como Simmel entendia a atitude blasé? Quais foram as proposições que Wirth utilizou para analisar a cidade? 5) Quais foram as contribuições e Marx e Engels para a sociologia urbana? 6) Porque Paul Singer afirma que a cidade é a arena de combate da burguesia e do proletariado? 7) Paul Singer, ao analisar o crescimento da cidade no capitalismo, considera que as migrações internas tiveram um papel central na medida em que se constituíram em fatores de expulsão e fatores de atração. Conceitue os fatores de expulsão e os fatores de atração, destacando, inclusive, o papel destes para o crescimento das cidades. 8) Diferencie os termos: Planejamento Urbano, Gestão de Cidades e Urbanismo, explicitando suas principais características. 9) Sobre o desenvolvimento do Planejamento Urbano no Brasil, diferencie os dois modelos que influenciaram a Política Urbana no país e explique o que significa o Estatuto da Cidade nesse contexto. 10) Explique como o processo de exclusão social pode ser identificado no contexto urbano.

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Sociologia Urbana

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