»1 I» i|" ° •' modor na ciência política 1 H IiIm ímI lniU|u rnd a no Início d .-» década i M /ll pui íl lRIimm p oucas obras fundamentais. Mi 4 lM ll« atllldoi »obro o si stema partidário, * M liii.H M lura do corta tr ilogia tornou-se Brasi l, 1 .......«ri r»> f ilu do o fiartidos políticos no ' 11III i I lti (urino Camp olo do Souz a; Partidos i i *i» Ino illtIrou n oxfjor lôncla estadual I I» dl il< Oltivo Br Al II do Lima Jr., c este livro i m i I illloM tO V oitá reeditando, com no vo
A M A
y
i nln * »ui v illfAo mu lto Amp liada e revista, MIu iHím Iii Ir ilorr ompfdo, de Gl&u clo Ary Iti n Iim i•« H i vi»dado, o trabalho de Gláucl o i Iml» fiollllco no Brasil - foi o pri meiro i ih nlli ii lit , mm I97l,io nd o os demai s i irnilvlminio i, t'i n forma do diál ogo crit ko, I ilrt iiilmnl i • Ol ir.i fund am enta l. '
Mn. ImiIiii in
alo oin Aflnn AI* que este livro à um
li li.i ili i inAllm poNl ICA no Brasi l. Influenciado , Ih, i -iiiiIh . |ilOtlo!r oi do Orland o de C arvalho i i lllli -» HvU oral no nlvel municipal e pela .!• i(l I |>ol|| |<,i do lmplrA (Ao o stru tura lbta , ............. i ii| pnl n prim uniu iiii ">Mtiv M m m A II co *nl»r© o
eira ver no país, »litama partidário > n|i !|i indo Ucnl ca» de pesqui sa h oj e...................... «m dotorminada s áreas da
ii,il|ni | * 'i i
A Hl iM Mii prt tl lo do a
rticular
a dimen
são
i I i mil o |ifii|iil«n «nipIr lcA, a cole ta m ad ça 4| iP M( l dP li i» dobul o e xaus ti vo co m a mi m >i n <• I iiii il *• »»iran galra o o d iagnóstico
........I* 11 ui"
In
•s,i 1'ilttiliirA
loclopolítica se veem de referènda
‘Mi unii i »ft obra, l orvlndo
i i |imiiIii|Aii AiaillmlcA poitorlor no âmbito II 11*1 h iilila li Mèm dlMO, o livro tem i Mm I ’>Ii - dl* I m propiciado um dos debates ......llm iu d " q in > •» (Mn noticia na ciência ui i i ii iiim n |i, M Como mencionei, sob forte , h H ui « 1« vulMinu, »urgiram outros dois •I » tmiM lllaraiiira o» li vros de i i ' imiti i Ol av o llr adl, ma* mi o s ó. i .|i iillii i* imllllio» (omag rodoi, como ihr iniillnum dm ».mio «, Bolí var IM l diln W an dir liy Rolt , oicrovem livras i < Mm ih |iii i llild* no llr tik ll de ol ho nas i
> In|i|iMihIIMiiIi o v.irtafAoa regionais ilHn i* i h - mui m • iur llnt la pollt ka IIP) |i»Mlva luailgurailrt por Gláucio. I ji ii li
M l4|iin ifò iU a o omplrlca. i • i niii U lin|iiiriiin tt, porqu» GlAudo i i I m I. mi II v ii do llvio, reowrcvpu i i |'|| ii | n i i liHinpitliiu multa»
A DEMOCRACIA INTERROMPIDA
G láucio
A r y D i ll on
S oares
A DEMOCRACIA INTERROMPIDA
Copyright © Gláucio Ary Dilloii Soares Direitos desta edição reservados à EDI TORA FG V Praia de Boi a tog o, 19 0 - 1-1° andar 222f i3-, )ü0 —Rio de Janeir o Bras il l ei.: 0800-21-7777 - O-xx-21- 2559 -5533 Fax: O-xx-21-2559-55'11 e-niail: [email protected] http://ww w.ÍRv. br/ pi ibli caca«» Impresso no
Bra sil / Printed in Braxil
Iodos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou en i parte, constitui violação do Copyr ight (U i n® 5.988) 1: edi ção R
pvisão
E ui
to
xaç
2001
i:r.
O
Ao
Ií
r i ginais
l
:- i
:
kòmca
lír. vrsÃo: Fatima Caroni e
I.niz Alberto Mon.jardim :
Cálanio
Mauro P into de Pari a
Capa: Visiva Comunicação e Design
I;idia talalográr.ca elaborada pela Bibliokra Maiio I(enrique .Sinionsen/FdV
Soares, Cláuciu Ary Dilloii. democracia inter rompida / Gtóucio A ry Dillon Soares. - Rio .le Ja neiro : Kditora FCV, 2001. 388p.
Indni bibliografia. ). Kiiisil - Ilisiôii,! lio Vjirjyis. II. Titulo
a . Brasil
- Política « governo.
PimdaçâóGclii-
Cl)l> —981
Para Ary
Soares .
Sumário
PRF. FÁCIOE
ACKADECIMIiWUS
C a p It i i l o 1
Antec ede nle.s l íistóricos C apítul
o 2
A políti ca oligárquica C apí tul
as
A rup tura da po lítica o ligárquica C apítuix
) <1
A form ação dos partid
os polít icos nacionais
C a i -í ruía5
Os pa rtidos poli licos C
apí
tul
o
6
As coligações eleitorais C
apí
tul
o
7
Kstruturaseconômicase C apí tul
o
soci ais
8
Asb asessocioeconômicasdos ■■ C
api
tul
o
partidospolít
icos
9
As classes sociais e as eleições C apí tu lo
10
Clivagens raciais e C a p I t uio
polít ica
11
Clivagens regionais c a política do desenvolvimen
to desigual
C apít ulo 12
Clivag ensregionai se asdesigualdadesn provin das d a legisl ação eleit oral
arepresentação
CArtruLo 13 Avali açãodo períododemocrático C a H iulo
Pre fáci o e ag radecime
ntos
30 9
14
A democracia interrompida Hibi.iookawa
331
373
Sociedade e polilica no Brasil foi um tra balh o nos m oldes da sociologia polí tica . Não há nada de err ado em incorporar o enfoque dess a dis cipl ina,então nova ,mas há muito a perder com ;i aceitação dos limites de qualquer enfoque. As criticas nesse sentido,constr utivas,vieramde váriaspart es. Trêsanos apósa publicaçãodaqueleli vro, Maria do CarmoC ampeüode Sou zalançou Estad o e partidos políti aneiraigualmentecons cos n o Br as il ,onde,dem trutiva, sublinhou as limitações d o enfoque exclusivi sta da soc iologia pol ítica , in sistindo na necessidade de tra tar do sistema partidário como tal. As críticas da autora são em parte responsáveis pela atenção aqui di spensada ao sistema parti dário e ao s partido s polít icos . M eus amigos W anderley Guilherme dos Santos, Fábio Wand erley Reis e Olavo Hras il de Lima Jr. tiveram m uita influência 110 rcdirecionamento dc meu s traba lho s,ainda quedem aneira diferente.WanderleyeFábio o fiz eram atravésdeseus livr os e pesq uisas, sem dirigir críticas especí ficas a Socieda de cpolilica no Brasil; já O la vo fe/ . se v e ra s c rí ti ca s a m u it a s d e m in h a s te se s. T iv e m os u m a p e q u e n a po lêmica a propósito, sem qu e j am ais <1 amizade e 0 respeito profissional mútuos fossem a fetados. O que Olavo talv ez não saib a é que, ;i despeito do s muito s desa cordos qu e tivem os nos níveis teórico e metodológico, deve-se a ele a ênfa se aqui conferida aos estad os corno unid ades políticas i mportantes. Rever aquele trabalho tantos anos após sua publicaç ão m e deixou numa e n cruzilhada: ou o fazia superficialmente e o preservava com o peça arqueológica tia ciência política brasi leira, só que em seg unda edição. 011 levava a sério a revisão, atualizando-o. Logo fico u claro que atualizar signific aria escrever um livro dife rente. Um a consulta aos meus arquivos sobre a polí tic a brasileira mostrou-me que seriam necessá rios vários meses si mplesmente pa ra digerir e incorporar o queeu j á m a st ig a ra . D c f at o, f o r a m n e c e ss á ri o s a lg u n s a n os , e s ti c ad o s p o r p er ip é cias de vida que afetam a produção e os cr onogramas, ainda que não pertençam ao âm bito convencional das considerações acadêmicas . Acrescentem-se a iss o muitos trabalhos me nos conhecidos, ma s igualmente importantes, publicados pos teriormente. Resumindo: qua ndo escrevi Sociedade e política no Brasil, havia alguns cientistas políticos brasilei ros; hoje há u ma ciência política brasileira, com volume e qualidade. A incorporação da miríade de excelen tes contri buições de muitas dezena s de cienti stas polít icos não poderia ser feit a po r simples adição, porquan to cada um a delas expandia c modifi cava 0 qu e eu já havia escrit o. O pro duto foi um livro novo , ainda que eu tenha tentado preservar a m esma estrutura do anteri or.
Este livro, corno qua lquer trabalho ambicioso, tem muito cie coleti vo. Sobre os principais partidos do período em questão, po r exemplo, há excelent es estu dos. Não foi necessário nem seria aconselhável fazer novas pesquisas sobre o tema. .lá as havia, eram boas e, no estilo monográfico e histórico, muito melhores do que as q ue eu poderia faz er. Algumas, mais am plas ou m ais restritas, deixaram mar ca. M uito já estava feito. Reslava-m e 1e r e conferir sua consistênc ia lógi ca e, em uns poucos casos , levantar novos dados. Examinei as concordâncias e discordánciasentreosdiferentesautores,incorporando asm inhasconclusõesao arcabouço teórico dentro do qual trabalhei. Há u ma geração ainda m ais jovem, muito bem-form ada e com excelentes trabalhos,embora poucos tenh am lidado com o período de 1945 a 196 4. A contri buição desses a utor es foi c rucial. Jairo Marconi N icol au e Fabiano Santos, bons amigos e col egas , deram im portan tes sugestões pa ra me lhora r o l ivro . Carlos I lasenba lg fez críticas pertine n tes ao capítulo sob re raça e política, c Ccli Scanlon, ao capítulo sobre classes e polít ica. I lá vários anos , quan do da min ha prim eira tentativa deesc reve r um novo trabalho,MariaCelinaSoaresD'Araújotambém fizeraimportantescríti casadois capítulos. O resultado, espero, não será apenas um liv ro novo escril o no s parâm etros de um livro velho, ma s um livro melhor. Gláuc iaAr y D il lo n S o a re s
Capítulo I
Antecedentes históricos
Conceitos Em conferê ncias feilas para um público não familiarizado com a história política brasileira, percebi que para os cidadãos de outros países era difíc il entender por que enfatizo os estados como unid ades de a nálise da políti ca brasileira. Por que não limitar-m e. exclusivamente, à análise da política eni função de classes nacio nais? Por qu e não cingir-me ao enfoque da extensão da cidadania a grupos e clas ses nacionais? Por que não tratar, exclusi vamente, d o Estado nacional e de suas relaçõescoma população,ainda quem ediatizadas porinstituiçõesnacionaiseregio nais? Enfim, |x»r que enfatizar a dim ensão regional e, dentro dela, a estadual? O fato de essas perguntas terem sido formuladas revela que a expe riên cia daqueles estudiosos limitava-se a sociedades com alto grau de integração e equaliza ção interna e que haviam passado por experiênci as histór icas fundamen talmente diferentes da brasileira. Era, pois, necessári o fornecer, de m aneira su mári a.. alguns antece dentes históricos do sistem a pol ít ico brasi leiro, relacionan do características da política brasileira dura nte o período 1945-64 com o sistema político anterior a 1930, sobretudo com a chamada política dos governadores. Vário s estudiosos estrangeiros não explicavam a ênfase da da ao estado,conside rado unid ade d e análise da política brasileira. Por si só, o antec eden te jurídico da Federaçãoera insu ficie ntepara expli caressaênfase,uma vezqueestruturas fede rativ as puram ente formais coexist iram e coexis tem, em m uitos países, co m a irrel evânciapol ítica ea dministrativadasunidadesfederadas.E ratam bém neces sário explicar a existência de p adrõe s polít icos tradicionais e antiquados na políti ca brasileira, os quais se mostra vam discordantes de outr os aspectos da vida poli tica , econômica e social do país , cujo dinamismo não pareciam acompanhar. O sistema pol ítico brasileiro, ao contrá rio de alguns sistema s centralizados, como o chileno e o mexicano, era federativo na forma e no conteúdo. Em 1964, por exemplo, a receita arrecadada pelo estado de São Paulo representava um ço da arrecadada pela U nião, ci fra esta consid eravelmente superior à encontrada na maioria dos países latino-americanos
ter
.1
11lá países lalino-ameri canos que ião muito centraliza dos no Méxic o, a totalidade da receita arrecada da eir . 196 0 pelos estados (entidades federais) representava apenas 24% da
I lá importantes anteceden tes hi stóric os referent es organização e à estrutu ra políticas que tiveram, du ran te a República Velha, um a base estadual. A estrulura partidária era estadual e, o que é mais importante, as decisões fundamentais sobre o com portamento polí tic o de um estado eram resultado dc forças pol íti cas de cúpula no nível estadual. A inexistência de partido s nacionais implicava que havia estados "a favor” e estados “contra”; a política era de elite, com baixíssima participação elei toral (o núme ro dc votantes só atingiu mais de 5% da população em 1930, e som ente sup erou «is 10% em 194 5), o que definia a p olítica nacion al como um a política baseada nas oligarquias es taduai s. O período Vargas foi centrali zador, ma s os seus 15 anos não apagaram a im portância dos estados na vida polí tic a nacional . A organi zação perman eceu fede rati va. () papel do s estados na polít ica brasilei ra continuou prepon derante, e a l guns estudiosos interpretaram a polí tica naci onal basicamente a pa rtir do jo g o de interesses entre os estados, ao passo que outros desenvolveram análises m ais in tegradas que passa m pelos est ados.
A po lít ica dos estados Federalismo
e po lí ti ca do s es ta do s
A República consagrou o princ ípio federalis ta. K mbora tendência s federalis tas foss emperceptíveisna estrutura polít icabrasi leiradesdeo Império, tendo-seex pressado, inclusive, em diversos m ovimentos revoltosos regionais, foi a Consti tuição de 1891 que consagrou e expa ndiu o princípio federalista. lísse princípio foi importante c m pelo m enos dois senti dos, porque permitiu que: • os estados se apropriassem «l ca; e • os estados organizassem suas
a rece ita da exportação, a mais importante d
a épo
próprias forças armadas.
Essa s dua s atribuições tiveram implicações profundas: possibilitaram um a autonomia real dos estados, concedendo-lhes meios de subsisti r financeiramen te, dc maneir a até certo ponto inde pen den te do pod er central.2 Debilit ava-se, as i.vrit .» federal. Se agregarmos a s disponibilidades dos estados, che gamos « .17 %, percentual i onsideravelmcnte inferior àquele encontrado no Brasil, onde, em 1964, a roce i la arreca dada pelos i stados represe ntava 8l% da arrecadada pela União. Ainda que, a parti r de 1964, possa mos olttcrvar uma forte expansão da receito federal sem uma expansão equivalente no nível r-Hadiuil, .is diferenças relativas entr e o Brasil e o México permaneceram substanciais. ' A autonomia financeira dc alguns estado s persistiu durante o período democrático; en tre 1915 i' 1961 . o Biasil apresentou orçamentos estaduais consideráveis, em comparação com muitos •nu 11 piiin s, ruja so ma dos orçamentos estaduais era de magnitude comparável à do orçamenli Irdi-i al, A partir dc 1965, essa relação diminuiu, devido ao crescimento «lo orçame nto federal
sim, a dependên cia financeira dos governos estaduais em relação ao governo fe deral, que, não obstante, ainda so corria com freqüência os estad os mais pobres, cobrindo os déficil s orçamen tários estaduais, garantind o-lhes solvência fi nancei ra, dando-lhes o aval para em préstimos, contribuindo fortemente para os planos de desenvolvim ento local. Claro está que ess es serviços tinham um preço polít ico: reduzir a autono mia polí tica dos estados . Contrariar frontalmcnte o governo fe deral pode ria significar o caos n as finanças estaduais. Não obstante , o poder fi nanceiro dos estados outorgava aos governos estaduais certa hegemonia dentro dos seus limites ge ográfico s. Os governos estaduais dispunh am d e recursos para comprar o apoio polít ico interno de que necess itav am, através de pagam ento em empreg os públicos, obr as públicas, empréstimos, negociatas. Ksses recursos fo ram utilizados, freqüen teme nte, dura nte a República Ve lha. A existência de forças armad as estaduais am pliou a possibili dade de coação físi ca, que repetida s vezes foi util izada co ntra a oposição. A existência de forças armadas estaduais alterou as relaçõe s de poder entre situação e oposiç ão. A organizaç ão federativa, nas suas dimen sões legal, l iscal e militar, fizer am dos estados as unida des básicas da política brasileira. A ofi cialização dess as con diç ões e sua transformação em p ol ít ic a , na chamada política dos governadores, foi feita por Cam pos Sales, que p referia cha má-la de política dos estados .3 A polít ica dos estados consist ia,fundamen talmente,em outorgar tota l auto nomia aos executivos estaduais, inclui ndo o resp eito, pelo governo fe deral, às suas í decisões. Kla reduz iu as oposições estaduais a um } stcitus simbólico. Contudo, se com o ideologia e legisl ação específi ca a política dos estados foi obra de Campo s Sal es, como processo polí tico a sua relevânci a não começou com Cam pos Sale s nem term inou com ele, tampouco com a famosa Lei Ro sa e Sil va de 1904 . 1 Para que os estados fossem entidades politicament e autônom as foram condições sufi cientes a consagração, na prática, do princípio federati vo adotad o pela Constitui ção de 189 1 e uma base socioeco nômica agrícola sobre a qual se erigiu um a estru tura de classes e de poder oligárquica. Es se é um exemplo de com o a análise políti co-sociol ógica continua dep ois que a análise jurídico-forinal p ára: a soòrevivência dessas formas de dom inação polí ti ca, mesmo depois da remoção da le gislação que as teria possibilitado, não poderia ser explicada pela per spectiva ju rídico-for m a l .5 ■ ‘Outros deram à min ha política a denominação de política dos go vernadores. Teria talvez (sido) acertado se dissessem Política dos Estados, lista de nominação exprimiria melhor o meu pensa mento" (Sales. 1908:236). J A Lei Kosa e Silva, que introduziu várias características liberais no processo eleitoral, não foi aceita por vários estados; posteriormente, e m 1916, a Lei Bueno de Paiva fez reverte r aos esta dos o ciireito de regular seus alistamentos eleitorais, durante os quais hoa pa rte da coação e da corrupção eleitoral era posta em prática. : Para um a posição semelhante, ver Carone, 1969 c 19 70.
Os instr umentos d
e dominação
Á autonom ia políti ca e finance ira col ocou nas m ãos do governo estadual control eam plod avidapolíti cado estado.Osmeca nismosutil izadosforam dos , entre os q uais querem os enum erar alguns ext remos :
um vari a
Empreguismo e nepotismo Colocar paren tes, amigos e correligionários em posições de pod er e prestígio e distribuir cargos públicos entre colaboradores polí tico s eram práticas freqüen tes nos governos estaduais da Repúbli ca Velha . No C eará, o governo de A ntôni o Pinto Nogueira Aciol i (1896-1900) pode ser tom ado com o um ca so cláss ico de nepotis mo: colocou um irm ão na S ecretari a do Interior e outro parente na da Fa zenda, um sobrinho na administração, oito outros parentes como dep utados; in vadiu a área educacional, colocando seis parentes na Academia de D ireito, seis na Escola Norm al e outros três no I.ice u. Outros cargos foram igualm ente invadidos: colocou parentes e amigos na C âmara Municipal , no Batalhão de Segurança, no Cor rei o, na Câm ara Federal, no Senado, na Inspetoria de Obras contra as Secas et c.6 As oligarquias domin antes utilizavam liberalmente verbas públicas, como as das obra s contra as secas , par a fins de enriquecimento pessoal.7 A prática do nepotismo e do empreguismo, além de constituir um a forma de remu neração por servi ços polí tico s já prestados, assegurava também a continuidade desses servi ços. Criava-se um vínculo contratual implíci to, através do qu al o oligarca aceitava um a série de responsabilidad es relativas ao bem -estar do correligionário políti co e este se com prometia a apoiá-l o pol iticamente. Em alguns casos, esse apoio im plicava a participação ativa em muitas atividades na época das eleições, lísse vín culo contratu al implícito c semelha nte ao existente, ainda hoje, entre os coronéis rurais e seus seguidores. A instabilidade dos emp regos públicos estimulava essa par ticipação ativa. A derro ta política do oligarca implicava a perda dos cargos e emp rego s cie muitos seguido res.Para este s,portanto,a continuidadenopode rdooligarcaprotetorera fundamental. Essa rede de lealdades foi importante para a permanênc ia das oli garquias locais c estaduais n o poder. É errô neo ver a política oligárquica como um sistema no qual participavam somente “os que estão no poder”,cercados por uma perifer ia apáti ca. O sistema oligárqu ico requeria a mobil ização de um setor mais amplo d a população cujo apoio ativo era importante.
Corrup ção ele ito ral A corrupçã o eleitoral caracterizou a R epública Velha. Era tal o volume dessa mi rupçào que Epit ácio Pessoa, um presidente da Repúb lic a, recomendou à opor«m uma d wri çflo des sas atividade s, ver Pessoa, 19 10. Vi r { >ii i l'M»9:B9-91e 1970:275. Ver tam bém Soares, 1912.
sição da Paraíba u ção eleitoral:
m a reaproximaçào com
a situaçã o,por ser
inexe quíve l a oposi
“No miseran do regime político em que vivemos estão abolidos de fato os meios nor mais de revezarem-se os partidos no poder. Sabemos como se fazem e operam as eleições nos estados; pcxl e o partido da oposição dispor da gr ande maioria do eleito rado, o governo do estado im pedirá a su a livre manifestação, e se por qua lquer cir cunstância o não fize r, terá à mão. em todo caso ,uma assembléia unânime , fabri cada a jeito para depurar os adversários que lograrem ser eleitos... Nestas condições, pre tende r a oposição alcançar o poder pelo processo ordinário e legal « las urnas é pre tende r uma utopia. Resta, pois, unicamente, o recurso da aproximação, do acor do. da fusão com os elementos governistns, dadas certas condições, aproveitadas com habilida de certas circunstâncias e respeitados em lodo caso os melindres pes soais e políticos do partido... "8 Esse nível de corrupçã o eleitoral foi possível devi vernoestadualde nomea rjuizessubst itutosedccontrolai
do às prerro gativas do go 1a distribuiçãoe o trans
porte dos livros eleitorais, além d o pod er de intimidar, se nec essário pela força, a oposição. Evidentem ente, a inexistência do voto secreto facil itou esse traba lho de intimidação. Nas eleiçõ es propria me nte ditas, abriam -se novas oportunidade sà corrupção: "c no ato das eleições que o mecanismo de compressão se estabelece: como não existe o voto secreto, e a mesa eleitoral controla a presença e a votação, torna-se fáci l a pressão sob re os eleitores. "4 A corrupção eleitoral como instrumento de dominação teve sua eficácia maximizada pela instituição da verif icaçãodepo deres .*0 No dizer de Carone:
.i s "A Constituição outorga ás câma ras leg islativas soberania absoluta na questão do £ reconhec imento de podere s, daí o caráter irrevogáve l de suas decisões e a imporKj tâncin de seu controlo. A reforma dc Ca mpos Sales torna o organism o inacess ível a críticas, c seus pronunciamentos, absolutos. Com este aperfeiçoado sistema controlador, os gov ernos têm em mãos o instrumento de pressão para convencer os <> mais recalcitrantesoudegolarasopos ições .Oqu eprevaleceéa maiorpresunçãode legitimidade, ist o é, ‘a presunção, salv o prova cm contrário, ó a favor daqu ele que se ' diz eleito pela política dominan te no respectivo est ado*. Assim, completa-se o niccanism ode pressão cios grupos dominantes, cuja permanência se torna inexorável."1
8 Cana d e 29-2-1904 (Pessoa, 1910 :262). • Carone, 1970:300. “ A implem entação política das decisões da situação foi extremam ente facilitada pela institui ção da verificação de poderes, que concedia às assembléias estaduais (controla das pela situa ção) soberania no reconhecimento iie poderes. Assim, os g overnos estaduais forjava m as atas eleitor ais, por um lado, e declaravam sua validade alravés da Câmara Legisl ativa, pelo outro. As câmaras legisl ativas decidiam o re sultado das “eleiçõ es”. 1 Carone, 1970:306. A ci tação é de c arta de Campos Sales a Rodrigues Al ves.
Uni exem plo clás sico da inconsistência entre re sultados eleitorais é dad o por uma contagem tle votos na Bahi a: a Comissão de Verifi caçã o de Poderes da As sembléia chegou aos seguintes resultados, referentes às eleições de 2 9 de dezem bro de 1923 para gov ernador da Bahia: Góes Calmon, 70.05 9 votos; Arlindo Ieoni , 12. 730votos .O votoe m separad odo sena dorW enccslauGuimarães atribuiu 2-1.521 votos a Góes C alnion e 47.57 5 votos a Arlindo Leoni.,a K interes sante salien tar que a Assembléi a aprovou, primeiramente, o votoem separado de W encesla u Guima rães, revertendo, posterior mente, sua decisão c proclamando governad or Góes Calmon, que foi empossado. A disparidade dos resultados e o com portamento flutuante da Assembléia demonstram a ilegitimidade do processo eleitoral. No dizer de Sou za Sam paio (1966 :112 ): "O que se quer salient ar, porém, c 0 arbítr io da aritmética eleitoral c ie então. Nesse ambiente, a sociologi a eleit oral não faz sent ido,pois ninguéin pode terce rteza quanto aos números apresentados, pela simples razão de que não havia resultado exato nem da votaçã do vencido,cujo nemnúmero do vencedor. ntagem, ummembros lado e dede outro, bascava-sc em ataso falsas não se A cosabe ao ccrlo de ... Os mui tas mesas receptoras, por vezes sem reunir-se, pois o trabalho podia ser feito em casa, eram os únicos eleitores, votando por vivo s e mortos. Sua tarefa era a de falsi ficar as assinaturas dos suposto s eleitores. " Co ntage
Tabela I m de votos para presidente da Repúbli
Resultados
ca, 19 10 Candidatos
Herm es da Fonseca Total pro posto pelas comissõe s To ta l pr op os to (m en ci on ad o por Rui) Total da recontagem feita por Rui
362.807 341.594 167.858
Ru i Barbosa 195.599 126.392 200.359
Fonte: .Arc«s doCongresso.1910. w. 1,2. O autor agradece a Irene Moutinho a coleta destes dados. Kste exem plo não deve induzir o leitor à crença de que a fraude e leitoral era um fenôme no exclusivo de alguns estados ou regiões. Nas eleições presidenciais tam bém se observava, em nível nacional, uma extensa mo bilização para a fraude eleitoral. Em 191 0, nas primeira s el eições competitivas para a presidên cia da Repúbli ca, se defrontaram Herm es da Fonseca e Rui Barbosa. Após as elei ções nas quais “tri unfou" Herm es da Fonseca, Rui Barbosa empreendeu urna recont agem dos votos, paralelamente às inúmeras recontagens feitas pela Câmara. A disparidade entre os vários resul tados demonstra a inexist ência de um padrão. Vim Sninp.ii«). 1966:111. Sampaio dcscrevca continuidade governamental baiana na República Vrllui, Mibli nhniulo a função « la fraude nela e o pape l da intervenção federal n as poucas interu i | h,'ih Nilci.sa continuidade.
mínimo q ue fosse, de respeitabilidad e eleitoral: a diferença no total de votos atri buídos a Ilc rmc s da Fonseca s ofreu variações superiores a 10 0 % en tre a rev isã o feita por Rui Barbosa e os resultado s dos trabalhos das comissões. O resultado ofici al fina l, que deu a Herm es da Fons eca 403-867 votos , equivale a 240% do total da r econtage m feita por Rui Barbosa. Houve estado s em que a fra ude foi tão ostensiva que, no total fin al proposto pela Câma ra, toda a votação do estado foi impugn ada. Por um lado, o núm ero de votos foi , com freqüência, superio r ao nú mero de pessoas qualificadas para votar; por outro lado, os totais atribuídos ao cand idato da oposição eram ridiculam ente baixos e, evidente men te, fals ific ados . A corrupção eleitoral na R epública Velha era, pois, extensa. As e leições não eram u m a questão eleit oral, mas um a questão d e poder. A uti liza ção do poder do estadopelosgovernadores,ocontroledaAssembléiapeloseu partidoe a inst itu i ção da verificação de poderes torn avam difíci l, s c não im possível , a eleição de um candidato que não fosse apoiado pelo gov ernador. A norma, portanto, era que 0 govern ador "fi zes se" seu sucessor: re tom ando o exemp lo da Bahia, vemos que, efetivamente, assim se passou: “Lui zViana (1892-96) fazSevcrino Vieira (1900-04),qu ef azJos éMarcclino(19 0*1 • 08), e e ste faz Araújo Pin to (1908-1 2). Ai a corrente sc parte p ara r ecome çar com Seab ra (1912-16), que faz Antón io Moiliz (191 6-20), que fa/. novam ente S eabra (19202-1). Nova ru ptura n a cadeia... para r eatar-se com G óes Calmon (1924-28), que faz Vital Soares, em 1928, o qual faz re dro Lago cm 19Í 40." ' Em todos estes casos , e também s 110da quase totalidade dos governadore que passaram pelos demais es tados, c impossível saber se os eleitos o te riam sido em eleições hones tas. A regra absoluta era a fra ude, que não era privil égio da si tuação: a oposição tamb ém falsificav a os resultados, colocando -se o problema de dois grup os — cada qual com 11111docum ento fal so que "provava” 11 sua vitór ia eleitoral — preten dend o ocupa r as mesm as posições em cad a nível eleitoral: loc al, estadual, federal, F-s sa dualida de atingiu o ápice em 1914, no e stado do Rio, e em 1919, na Bahia, quan do tanto a situa ção quanto a oposição “ der am posse“ à sua Assembl éia,que por su a vez elegeu o seu governador. A repeti ção de casos seme lhantes c a am pla difusão desses procedimentos demonstram a ileg iti midade do sistema eleit oral. Na m aioria dos casos, essas atitude s da oposição não chegav am a criar sérios problemas para a situação, que impunha suas decisões. F.ntrelanto, em algumas circuns tâncias ,aoposiçãotinhacondiçõesdeenfrentarog ovem oestadual(exem plo s: o governo estadual esti vera em oposição à candidatura do presidente da República; fortes dissidências no governo estadual passaram para a oposição; a oposi çãocontava com oapoio de vário scoronéismilitarmentefoit es).Nessesca sos, estabeleci a-se um impasse. Como eram , então, decididos esses impasses? 1:1Ver Sam pai o, 1966:111.
Foram vários os m ecanismos, entre os quais sali cem ler sido os mais comuns:
entamos os seguintes, que pare
• acor do ent re as partes, con ceden do alguns privilég ios à oposição, cm troca da pro cla m ad o, pela oposição, da legit imidade da situação. Km alguns casos, inte gração dos e lementos mais relevantes da oposição na sit uação; • interferência do gove rno federal no plano polít ico, apoiada na aç ão lega l do Su premo Tribunal Federal , que não c ra independente da vontade do governo fede ral; • con fli to armado, quase sem pre com a vitór ia do gover no estadual e esm agamen to, com freq üência físico , da oposição. Não obstante, houv e casos de vitória béli ca das forças contrárias ao governo estadual .14 Esse tema nos conduz ao terceiro instrumento de dom estabel ecidano poder:
inação da oligarqui
a
A violência
A violência contra a oposição, eleitoral ou de qualqu er espécie, cra prática relati vamentecom um na Repúbli caVelh a.Carone(1970:298-9)citaváriosexem plos: “acasado chefedaoposiçãodeAreia(Paraíba) ,queé cercadaporjagunçososolda dos; é o coronel Valadão, que impede ;i entrada de oposicionistas no recinto eleito ral, é a policia ferindo membro s do Partido Republicano dc São Paulo, que se forma para lu tar contr a o governo paulista e Campos Sales; ra oposição de Maceió, que nãopodese apresentaràseleiç ões;ou,comosedá em Araca ju,sãoasseçõeselei to rais que começam a funcionar antes da ho ra legal, impedindo o voto dos oposici o nistas. Estes atos, que se repetem m onotona mente por ocasião dc todas as eleiçõe s, provam a inutilid ade da ação de qualquer m ovimento oposicionista leg al." No nível das eleições locais (municipais 011 equivalentes), a violência tam bém era freqüent e,c a probabilidade de m obil izaçã o da opinião pública nacional como form a de defesa era muitíssimo m enor. Em cada eleição , a viol ência pol ítica se fazia presente em centen as de mun icípios brasi leiros . Portanto, 0 dom ínio políti co dc um e stado trazia consigo fortes meca nismos de auto-sustentação. Como explicar,então,a mudança?
M u d a n ç a s n o p o d e r po lí tic o Ainda que algumas oligarqui as loca is e estaduais permanecessem durante m uitos anos, houve mudanças. Entre as fontes de mudança, salientamos as seguintes:
110poder
' ItiMtiim dois exemplos : em 1 906, 0 governado rde .Mato Grosso, Totó Paes. foi deposto e morto ptfliir. impa i de Generoso Ponce, depois do cerco e lomada de Cuiabá; em 1914, no Ceará, o li'ivi'1110l i mi 1. Kahelo fo i depos to pelos jagunços do padre Cícero .
• A impossibili dade dc reele içãoconsecutiva para o governo do estado. Não fo ram poucas as vezes em que 0 sucessor, indicado pel o pró prio governador que terminava seu termo, desenvo lveu aspira ções de d ominação perm anente, vol tando o aparelho coloca do à sua disposição contra o seu antigo protetor. Houve tentati vas de bu rlar 0 preceito constitucional da não-reeleição, com o a de Júlio de Castilho e, depois, a de Borges de Medeiros, no Rio Gran de do Sul. • In te r v e n ç ã o fe d e r a l. Os confli tos da política no ní vel federal tinham repercus sões no nível estadual . K mhora a norm a de conduta do governo federal fosse a não-int ervenção e 0 resj)ei to pela autonom ia estadual, em algu ns casos o gover no federal apoiou resolutam ente (leia-se, pela força) a oposição, inclusive den tr o dopartido dominante.N osestadoseconomicamentema isfracos,asposs ibi lidades de intervenç ão federa l eram maximizadas, sen do mu ito alta a sua efic ácia. • Cisões e recomposições. Com freqüência, um grupo situacionista, sentindo-se preterido na distribuição de favores e cargos, passava para a oposição, obrigan do, em ramuitos n governoque estadual a repressão pura de po der, com c simple ou pa um a casos, recomposição, impla apelar icav apara a redistri buição a par s ticipação, inclus ive, dc elem entos oposicionistas. • A fa s ta m e n to d o o li ga rc a p ri n ci p a l. O utro mecanismo de mudança era o afasta mento do oligarca principal pela mo ric, natural ou provocada; pela ida para a capital para ocupar 11111 cargo, por exemplo, no Senad o Federal etc. • A s " iv si st v n c ia s m il it ar es *. Em épocas diferentes, houve demonstrações de in satisf açãomilitarcom asoligarquiasdeváriosestado s.Foi,entretanto,duran te o período presid encial de Herm es da Fon seca que essa insa tis fação, assim como as am bições políticas dc vários militares obtivera m firme apoio federal. Datam dessa época as famosas “ salvaç ões do N orte" que açam barcaram alg uns estados do Nordeste Rabeloderrotou a oligar (110Ceará,porexemplo,ocoronelFranco quia Acioli, pelo uso da força), tendo havido tentativas em outros estados da Federaçãodesu bstituirodomínio polí ticoda oligarq uia do pode rpelodomínio polí tic o de u m ou mais m ili tares .15Infelizmente, essas intervenções não acaba ram com a p olítica oli gárquica; em mu itos casos, apenas, m uda ram o s olig arcas. Portanto, a Repúbli ca Velha não se caracteri zou pela ausência de mudança, embora as oliga rquias que dom inaram, c m diferent es épocas, a polít ica estadual tiv essem uma duraçãoconsiderável ,atingi ndo,em algunscasos, décadas.Asm u danças,porém, nãoforam n osúrte mo,reduzindo-seà substit uiçãodcum a oligar quia por outra, sem transforma r o sist ema oligárqu ico num sistema aberto, com participação ampliada. A continuidade da política oligárquica foi possível pela combinação de apar elho político mo ntado em bases estaduais — e, no interior 11111 1 0 r esultado freque nte das intervenções militares não foi o fim do sistema oligárquico nem a abertura democrátic a, irasa substi tuiçãodeum a oligarqu ia dominantepor outra.Muitos“c omnéis" do períod o democrático participaram das “salva ções mil itares".
dos estados, cm bases municipais — com um siste ma pro fundam ente desigual d e clas ses, ancorado principalmente na distribuição extremam ente concentrada da proprie dade da tetr a. Abaixo da oligarquia, a sociedade c ivi l era econom icame nte pobre e desorga nizada. Algumas outra s instituições com pode r dc mobili zação, como a Igrej a, operavam então, em g rande medida, reforçando a oli garqui a.
A po lí ti ca ol ig àr qu ic a c o m o es tr ut u ra Desdea Repúbli cae,em algunscaso tantes no sistem a político b rasileiro:
s,antesdela,encontramos
• a dominação d a polít ica da m aior parte dos estados por um • a reali zação periódica de eleiç ões,quase todas fraudulentas;/ • a existência de constituições estaduais. I louve várias tentai iva
s de explicar a dom
algumascons a oli garqu ia;
inação oligàrquica deste ou
daque
le estado, seja a partir de ca racterísticas pessoais do oligarca, seja através d e pecu liaridades locais c estaduais. K ntre os fatores explicati vos estariam a habilidade política do oligarca, sua capacidade organizacional, seus dotes oratórios, sua p er sonalidade marcan te, o isolamento do estado, a incapaci dade da oposição para unir-se, a monocultura especí fica do estado (açúcar num estado, borracha nou tro, café num terceiro etc. ). Kssas explicações, em bora possam contrib uir para elucidar Cer tas peculiari dades de u ma dada oligarqui a num dado mom ento, não expli cam a oligar quia como fenôm eno general izado. O grande núme ro de oligar quias dec reta a falência das explicações casuísticas, feit as par a explicar nina oli garquia só. E m 1900, por exemplo, encontramos oligarquias em vários estados brasilei ros, a que cha marem os X v A,... X n; em outro m omento, 1920, por exem plo ,encontram os outro grupo d e oligarquia s dominantes,sendo poucas as que se mantiveram de 1900 a 1920 . Cham emos a este novo conjunto Z| ( £, ... Zn. Se to marmos todos os momentos relevantes que incluíam muitas eleições, veremos que a união de todos es ses conjuntos nos dá um conjunto maior, com u m grande número de elementos, superior, talvez, a 100. Pretender encontrar explicações indivi duais para cada um desses elementos c perd er de vista o fato dc que eles confor mam um a estrutura e de que são condiç ões muito mais gerais que permi tem explicar essa multiplicidade de fenôm enos. A exist ência, a estabilidade e a persistência dessa estru tura r equerem explicações amplas e estáveis. O leitor perguntará: "falávamos de oligarquia(s) Porquê?"
e agora aparec
e “estru tura ”.
Porque estru tura significa partes inter-relacionadas. P ara explicar as olig ar quiascomofenômeno torna -se necessário, num a lógi ca gõddeliana, generalizado, Nftir lora delas. Elas não explicam a si m esma s. Ao se sair das oligarquias pa ra
explicá-las, elas deixam de ser unida des, conjunto e totalidade, e torna m-se p nrte s de uma es trutura maior, Não foi por acaso que essas caracte ríst icas predominaram num dado período da história política brasileira e não em outro, nem que elas tenderam a declinar com o avanço d a urbanizaç ão e da industrialização, nem que esse declínio fo i mais acelera do e completo nos estados que se urbanizaram e industri alizaram mais rapidamente; tampouc o foi po r acaso que sua influênci a foi e é maior nos estados men os urban izados e industrializados, Essa estrutura, na form a em qu e se ve rifi cou. depende u da dom inação total, c não som ente políti ca, de populações rurais pelos coronéis; da pouca re levância política das classes soci ais urban as organiza das ,sobretud o a burguesia,a pequen a burguesia,as c lass es médias e a class e tra balhadora; e da inexistência ile condições sociocconômicas que propiciassem o advento da ideologia com o elemen to relevante na política." Era necessário que o jo go p o lí ti c o f os se u m j o g o e n tr e ig ua is , e n ã o u m j og o e n t r e o po st o s. A d if e re nc ia ção sociocconômica em classes, se transform ada em oposição política consci ente pela ideologia, é incom
Características
patível com
a política oligàrquica estáv
el.
eleitor ais
Sendo a oligar quia pouco numerosa, o jogo polí tico t eria que s er um jogo de poucos. E, efetivamente, foi assim. Segundo um a fonte estatística, em 1910, nas primeiraseleiçõe spresidenciai scompetiti vas,compareceram àsurnas, em todoo país. 7 07-65 1 eleitores, num total de m ais de 2: 5 milh ões de hab itantes: votara m, aproximadam ente,2,7%da popula ção.1 7O utrasestimativ asdã oresultadosainda mais baixos: 1, 6% em 1910 e 2 ,1% em 19M. Som ente em 1930 é qu ees sa percen ta gem se elevou acima d c5 % ,s Em 19 19, havi a mais de 100 brasilei ros para cada voto dad o ao preside nte eleit o, em flagrante contraste, por exem plo, com as elei ções presidenciais de 1960, quan do havia m enos de 13 brasileiros para cada voto dado a Jânio Q uadros, e as dc 1989. quando havia 1,2 brasileiros para c ada voto dado a Fernando C ollordc Mello." Na Repúbli ca Vel ha, a concentração eleitoral em cada estado era alti ssima: os candidatos recebiam, si stematicamente, maio rias absolutas. Nas eleições de 191 0, por exem plo, Herm es da F onseca recebeu 64% do total de votos das eleições presidenciais. Em contraste, Jânio Quadros, candidato que recebe u tremen da votação, obteve 48% d os votos nominais em 196 0. 1,1A política oligàrquica, evid entem ente, leni conte údo e conseqüê ncias ideológicas, mais pelo que impede que se faça e menos pelo que faz. Entreta nto, por uni lado, o jogo do poder ó entre facções oligárquicas; por outra, não há partidos com propostas ideológica s substancialmente diferentes. Assim, a sa/ fênc/a da ideologia c baixa, c o seu grau dc elaltoração, mínimo. Ver Catone, 1970:9. w Ver Srhwartzman, 1970; e Franco, Oliveira & Hime, 1970. w Er.i grande medida, esse aumento reflete a exlcnsão da cidadania elitoral, mas, em menor medida, també m as muda nças na composição etária da população.
Tabela 2 O d eclínio da política ol igárquica através da participação e A no N úm ero de b rasileir os por voto nas eleições presi denciais 1919 >100 1960 13 1989 4
leitoral
Esses dados , porém, não revelam a conc entração eleitoral no nível estadual, a qual espelha a dom inação polít ica do estado por uma oligarquia. Segundo Schw artzm an (1970) e Franco, Oliveira e I lime (1970) , o candidalo presidenc ial recebeu nos estados em que foi vitorioso altíssima percentagem dos votos (90% em 191 0, tend o por base 16 estados, 96% em 1914, tendo por bas e 10 estados, c «5% em 1930, tendo por base nove esta dos). Por sua vez , o candidato derrotado nonívelnacionaltambém obteve maioriasabsolutasnosest adosqueo apoiavam: em 1910, 7 *1% na Bah ia e em S ão P aulo; em 1914.. 62% na Bahia; e cm 1930, 85% em trê s estados. Isso mos tra que a base eleitoral era, efetivamente, o estado. O domínio polí tico do estado a carretava a garantia de um êxito ele itoral absol uto, evidente men te forjado. As situações de equilíbrio elei toral, em que dois ou m ais candida tos recebessem votaçõe s semelhantes, era m infa ctív eis. Em conl raste, nas eleições de 1960, Jân io e Lott, po r exemplo, receberam votação sem elhan te em vários estados: no Ceará (189 m il e 184 mil), em Goiás (125 mil e 127 mil), em Minas Gerais (692 mil e 6 80 m il) , no Rio de Jane iro (216 mil e 25 0 mil), no Kio Grande do Norte (97 mil e 96 mil), em S anta Catarina (226 mil e 222 mil) , em Sergipe (42 mil e 45 mil). Nas eleições presiden ciais demo cráticas de I«í-15 a 1964 e posterio res a 1985, houv e muito s casos de equilíbrio elei toral. Iflo la-s e, portan to, no jogo eleit oral, uma diferen ça fundam ental entre a República Velha e o pe ríodo democrático de 1945 a 196 4: enqua nto na prim eira o dom ínio políti co do estadoasseguravasupremacia absolutanosresultadoselei torai s,naseg undaessa garan tia não existi a. A dominação políti ca dos estados, embo ra avassal adora,não era a mesm a em todas as partes. Km muitos esta dos, havia uma do minação total; em alguns, a oposição conseguia fazer figurar um n úm ero razoável de votos; e no Distrito Fe deral, a unida de federal mais urba nizada, houve eleições competitivas: nas elei ções de 1910 , o candidato m ais votado recebeu 51% dos vot os, enqu anto nos de mais eslados o candidato m ais votado recebeu alta percentagem dos votos válidos . Esse dado é de importância estrat égica, poi s se trata de u ma exceção à regra da concen tração eleitoral. A explicação, no m eu ente nder, é simples: o D istrito Fede ral era as unidade mais urbanizada da superiorFederação, e 10 nasmil suashectares, áreas rurais enconcom área a ao só passo que as li amo u m a propriedade pequenas propriedades (101 hectares ou menos) representavam 32% da área tot al <‘iii contra stecom men osde 10 % no Am azonas, Pará, M ato Grosso, Goiás, Pia uí, Ceará e Pernam buco .20 1Hiidi. «lo ictviwiimcnto «to 1918-20. apudCnrone, 1970:15-7.
Essa descrição do sistema políti co que caracterizou a República Velha, ainda i|ite sum ária, per mite a nalisar a política do período de 194 5 a 196 4 no seu contexlo histórico e locali zar os antecedentes de a lguns dos padrõe s que caracterizaram o período de 1945 a 196 4.
Mudan ça e continuidade sob Vargas 0 deba te O impacto da Re voluç ão de 30 na i nfra-estrut ura econômica c na organ iza ção política que carac terizaram a República Velha é questão controversa. I)e um ladOest ãoosque vêem aíum a verdadeira revo luç ão,tantosocioeco nómica quan to polít ica. Seria a antítese da Repú blica Velha, repre sentan do a hegemon ia da burguesia, segun do uns, ou a ascensão da s class es e setores m édios, segundo ou tro s. Dc outro lado estão os que consideram o regime de Vargas a simples conti nuação d a República Velha. Ladosky (1962), por exemplo, afirm a que, no nív el municipal, os 15 anos de varguism o loram de po uca importância: “Os 15 anos de ge tulismo pouco ou n ada influíram na políti ca municipal. De dicando-se em suas reformas apenas ao homem da cidade, e sobre ele exerce ndo sua inlliiéncia política c econômica, seu fascí nio pessoal, o getulismo não foi ca pa/ dea lterara estrutura soci aldoclã patriarcal ,e naspoucasvezesque otentou, fracassou. Por falta de visão de nossa form ação social , não teve Getúlio Vargas a capacidade de re nov ara estr utura políti ca da vida municipal . Se substituiu alguns chefes, f ê-lo por outro s, não alterand o a estrutu ra básica do clã, mas, pelo contrá ri o,for talec eu d o-o.Daísua presença ou seu afastamento não terna realidadein flu ído sobre os homens das pequenas comunas, os quai s, sem razões para aderi rem ou hostiliz aram, simplesmente esperaram o passar da onda, para voltarem à situação de ante s de 30. A próp ria fraude eleitoral empreg ada nas eleições de 194 5 signifi cou simples repetição de m étodos clássicos de antes de 1930, varian do ape nas em alguns pequ enos detalhes técnicos. ” O período de Varg as parece ter sido mais i mpo rtante par a criar alter nativas polít icas novas do que pa ra des troçar as velhas bases socioeconômicas sobr a as quais se assentav a a política da República Velha. A contribuição de l.adosky f oi sublinhar o nível em que o getulismo teve o nicipal . menor impacto: o mu
0 fo rt al e ci m en to do se to r pú bl ic o Como salient ou M ário Wagner Vieira da Cunha (1963) , a guerra de 1914 im pli cou um a transferência do cen tro de decisões da política cafeei ra dc Londres para Nova York e, em term os mais gerais, a quase hegemonia políti ca e econômi cadosEUA,cujapolít icaestavamaisorientadapara orelacionamentode governo federal a governo federal. A própria guerra de 1914 inci diu sobre a estru tura polí tica brasileira, exigindo o fortalecime nto do Esiado c, em par ticular, das Forças Armadas. Em consequênci a, houve um a grande ampliação do serviço públi co fe deral. As pessoas cuja atividade principal era pública passaram de 186 mil cm 19 20 para 483 mil em 194 0. Ass im, já em 192 0 havia uma classe bastante nu
me rosa de servidores públicos civi s e militares ligados diretam ente a o governo federal e, conse qüen teme nte, afetados pelas decisões polít icas nacionais sobre as quais nào tinham qualquer control e, o que tamb ém p oderia fornecer o substrato de m assa pa ra m ovim entos e pa rtidos pol ítico s.** No então D istrito Federal, sede do governo, O número de funcio nários públi cos dobrou em 2 0 anos, de 50 para de form a crescente 100 miLK Ksse s funcionários c seus familiares pressionaram no sentido de uma revis ão do sistema políti co que lhes concedesse, de fat o e de direi to, a cidadania plena, um a ve/ , que esses setores emergentes tam bém esta vam excluídos d o processo político . A guerra de 1914 e o fortalecim ento do setor militar desencadearam fortes pressões para a m odifi cação do sistema políti co,as quais se traduziram, incl usi ve,em movimentos armados.'
A s finanças pú bl ic as A d espesa dos estados, relativamente à despesa do governo alterouna direçãoprevist apelateoriada centra liza ção:houveum
federa l, não se crescimento
da
participação , sobre o total das despesas públicas, dos est ados e, secun dariam ente, dos mu nicípios em 192 9, ano cm que se iniciou a Gra nde Depressão. Após esse crescimento, aspercentagenscontinuaram aosci lar,masnessepatam ar maisal to. Figura I
Despesas dos estados e municípios como percentag em das despesas fed erai s
Aros ■'O s .-.iiU ouinscle insatis fação militar com a República Velha aparec eram já em 1915, com duas HAoll,!'. A Revolução d e 1922 o os mov imentos de 192-1 no Amazonas, Rio Gr ande d o Sul e São 1'milo, niiula que com or ien ta re s políticas o socia is diferentes, em seu conjunto revelam um a pi •»fimriii ii litiição «los setore s mi litare s menos conse rvador es com o siste ma pol ítico da Re púlillon Vçlliu. ’ \Vi I tiithii, IO!»:!! 13. Os d ados incluem as atividades administrativas, públicas, e legislativas , t i» hisiirn, inclusive .i Defesa Nacional e a Segurança Pública.
Noque tangeàsdespesaspúblicas ,a ju l g a r p oi os d a d o s c u id a d o sa m e n te c o m pilados e publicados nas Es tat ístic as h istó rica s
0 caráter polí tic o da Revolução de
o Brasil e ra
1930
Asforçassoci aisquem inaram a Repúbli caVelhaconjugaramseusinteresses co. m as facções da oligarquia que se se ntiram prejudicada s com a eleição de Júlio Prest es. Nào foi um m ovimento pura me nte olig árqui co: outros grupos e clas ses apoiaram-no, e suas conseqüências não se limitaram à transferência do poder de grupo oligárquico para outro. O estabelecimento de um corpo judicial inde 11111 pendente, assim como de outras m edidas tendentes a moralizar as elei ções , de monstraque asforçasnão-oligá rquicas cobraram,e obtiver am,o preçopeloapoi o i\ revol ução. (Km 1930, os obj etivos das classes e setores cm expan são eram funda mentalm ente po /ít ícos: a expansão d a cidadania,que incluí a o direito ao voto li vre e secreto, e o fim da fraude e da corru pção eleitorais. A extensão da cidadania, a moralização eleitoral e a 0 fortalecimento do listado nacional nào interessavam nenh um a das facções oli gái quicas cm pugn a. 1 Não ob stante, o esque ma de forças que sustentou a Aliança Liberal, ao i ncluir grupas olig.irq uicos, estabeleceu limites estreitos às refo rmas n o camp o socioeco nômico. A ol igarquia tamb ém cob rou pela sua participação. Não houve modifica çõe sfundam entaisna infra-est ruturaeconômica,tampoucoredistr ibuiçãodcren da ou de propriedade. 0 primeiro ministério de Getúli o Vargas era constit uído, majo ritariamen te, por antigos políti cos e por mem bros da elite econômica do país. Na Kazenda, José M aria Wh ilaker, banqueiro paulista; a Agricultura foi para /X ssisBrasi l,estancieir ogaúcho;a pasta d oExteriorfico u com AfrániodeMeloFranco, pol íti comineiro,mem broda oligarquia quedominava a Zona da Mata; 11aViação, José Américo de Almeida, deputado feder al, que havia sido secretário de João
Pessoa na Paraíba; no Trabalho , I.indolf o Coll or, dep utad o pelo PR gaúcho; na Educação,Francis co Campos,exemplo-secretári o do Interior no governo de A n tônio Carlos em Minas Gerais; na Justiça, Osvaldo Aranha, político gaúcho, de família de estancieiros; na chefia de Polícia. Bat ista Luzardo, deputad o liberta dor; n a prefeitura do Distrito Federal, Ado lfo Bergamini, exemplo-de pulado, di retor de jornal as estaduais revela a pr esença de uni número .3 ' A análise das chefi considerável de tenen tistas, militare s e ci vis, a qual foi a gran de concessão aos setores em ergenle s feita des de o início do período de Vargas . Parece claro que Vargas utili zou os tenentes p ara n eutralizar as oli garquias estaduais q ue lhe eram hosti s, ma s os exclu iu da área federal." A Revolução de 1930 não foi um a revolução so cial. A despeilo do seu c político, ela foi importante para o período democrático por, pelo menos, qualro razões fundamentais: • elevou o ní vel das aspirações de participaçã
o polí tica de um a considerável m
aráter
ino
1933 / 3 4 , nas quais ria de brasilei ros, na medida em que perm itiu elei ções em mu itos vícios eleitorais da R epública Velha foram abolidos; • durante a crise de 1929 c a II Gue rra M undial, acelerou-se a industrialização do país . Al é que ponto ho uve umap oM ica deliberada de industrialização, à parte dos processos não dirigidos, é questão controversa, parecendo que, no Estado Novo , se esboço u um a p o lí ti c a de indust rial ização que anteriorm ente não exis tia;
• criou-se um a es trutura sindical «p ie, embo ra controlada, foi um p oder oso ins trumento de mobiliz ação da classe t rabalhadora, sem o que os partidos anco ra do s nessa classe, sobretu do o P TB , não teriam tido, já n as eleições de 1945, um apoio numericam ente sig nif icat ivo; • o fortal ecimento políli co do E stado nacional e a diminuição do pod er po lí ti co dos estado s facilitaram a organização da política ao redo r dos interess es de cl asses nacionais, estreitando os horizontes da política oligárquica. Ampliou-se o escopo da política nacional e, em grau m enor, da política estadual. A l inha de clivag em política, que er a entre facções da me sma oligarquia, passou a ser, par cialmente, entre classes sociais diferentes. Esse processo continuou durante o período democrático e ainda estava longe de conclu ir-se em 1964,sobretudo no nivel municipal.
' A compo sição de classe da lideraiH.-ada Aliança Liberal foi analisa da por lio ris Faust o (1970}. qu r também sublinhou a s suas vincnlaçõcs com a propriedade « la terra e a existência, no seio ilolii, de ' ;■ ri os cacique s políticos da República Velha. Ver ta mbém Malta, 1969:-t7. as nas decisões federais parece ler sido fiuida nicnt.nl para a ’ 1 Afolia de influência dos tenentist iuplurn de vários tenentistas com Vargas; a falia de poder dos dissidentes também par ece expli• i r »|»i
Capítulo 2
A política oligárquica
Conceitos A herança política da Re pública Velha forneceu a b ase a parli r da qual se formou, gradu alme nte, o sistema partidário brasileiro. Sublinhei, tam bém , a signif icação polí tica do s eslados e as implicações da exten são da cidadan ia às classes médias e populares. Essas análises, entretan to, não tratar am da políti ca oligárquica no ní vellocal. O s estudos nesse nível são importantes p ara a com preensão da pol ít ica no ní vel esta dual; ainda que a polí tica dos estados tenha perdido mu ito da sua sig nifi caçãono decorrer dop eríododemocrático,m uitascaracterís ticasda antig a polít ica sobreviveram. Essa sobrevivência foi faci litada pela lentidão da s m uda n ças no n ível local. Os estudos sobr e poder local no Brasi l deram ênfase à dependência da polí ti ca municipal e m relação à política estadual e à federal. Kl a é just ificada: tom ado comounidade,om unicípioera dependente,tanto finance ira quantopoliticamen te, de decisões tomadas em outros nívei s. Essa dependência £ variável, evidente mente, m as, cm princípio, o conceito se apli ca a qua lquer município. A recíproca, obviamente, não é verdadeira: nenhum governo estadual depende, em extensão conside rável,dcum municíp ioparticul ar.M esmona sgrandescapitais,comoSão Paulo e Belo Horizonte, os governos estaduais foram e con tinuam a ser, finance i ra c politicamente, muito m ais sólidos que os municip ais. Não obstante, o modo polí tico poliárquieo e tradicional, característico dc m uitos estado s brasileiros, re pous avana polít icaolig árquicamunicipalconsi deradaum sisíenme nãopode ser entendido se m referência a ela] Foi exatam ente a existência, em cada estado , de políticas oligárquicas cm dezenas ou centenas de municípios que possibilitou a suprem acia da política t radicional no nível estadual, em de trime nto de um a polí tica mo dern a, ideológi ca, baseada n os interesses de classe ou de desenvolvimento nacional^A políl ica de muitos esta dos brasileiros teria sido muito difer ente se a
polít ica municipal fosse caracterizad a por u ma ampla pa rticipação políti co-clc iloral dos seto res sociais me nos favorecidos, se não houvesse dom inaçã o de famí lias tradicionais e se os parlidos polít icos represen tassem os interesses de dife rentes classes sociais, e não de diferentes famílias oligárquicas e tradicionais. Evidência disso era o alto grau d e conce nl ração eleitoral de boa p arte dos elei tos para as assem bléias estadua is, cuja base eleitoral era gcogi aficamenle limit ada,
baseada na dominação politico de um ou poucos municípios. Sem a política oligárquica local ,some nteseriam eleitoscandidatoscujoescopopolíticofossemais amplo. Ksses candidatos normalm ente representariam idéi as e interesses rele vantes p ara eleitores de m uitos municípios. As ideias capazes de ca talisar eleito res geograficam ente dispersos fre quentem ente são de nível ideol ógico, e os inte resses capazes de mobilizar elei tores igualmente dispers os f reqüentem ente são de classe. É , pois , ne cessário estud ar a política loca l.
A sobrevivência
da infra-estrutura soc
ioeconôm
ica rural
A estrutura socioeconôm ica que gerou o sistema político da República Velha não desaparece u com o advento da Revolução de 1930, nem com a ditad ura Varga s, nem depois de quase 20 ano s de experiência democrática e continuava vi va de pois de 21 anos de ditadura militar. Evi dentemente, el a não perm aneceu imutá vel : longe disto. O país se urbanizou rapid am ente e iniciou sua de colagem indu s
i mi a relativa continuidade da do minaç ão das famílias tradicion ais c, cm alguns caso s,a dependênc ia dessa dominaçãoem rela çãoà concentraçãoda proprieda de da te rra.2 5 A própria exist ência de m uitos est udos sobre o poder local no Brasil i ndica quehavia (ehá) um /jadrà odepolítica lo cal ,herança do passadopolít icodopaís . Mesmo aceitando que houve uma contam inação da amostra, no sentido de que vári osdessesestudos teriam buscadoexatamenteos municípiostradic ionaispara pesquisar, considero o resultado do c onjunto cie estudos de mo nstraçã o sufi ciente da existência de um padrão generalizado .26 Todavia, a man utenção da infra-estr utura econômica rural não 6 o único ca minho par a a política oligárqui ca. A diversidade de situações em que foi encontra da a pol íti ca oligár quica, em que foram observadas sua sobrevivê ncia e sua deca dência, nãod eixa luga r a dúvidas: não há fórm ula única para explicá-la . São vári os «is camin hos qu e conduzem à política oligárquica, e são vários os caminh os da sua decadênci a. A m anutenção da infra-estrutura rural caracterizada pela concentra
tri al, que se fez acompa nhar d e outras modifi caçõe s fundamentais, sobretudo na estrutura d e clas ses. A estrutura agrári a, não obstante, transformou-se be m m ais lentam ente. A modificação mais si gnifica tiva, durante o período dem ocrático, não foi a transformação d a estrutura agrária,mas a redução de sen peso,de sua sign i ficaç ão, provo cada pela urbanização c industri alização. Km alguns e slados, cres ceu a agricultura come rcial e industrial. No período demo crático, as modificações no interior da estrutura agrária foram moderadas e geograficamente lo cal izad as: elas afetaram , sobretudo, o Sudeste e o Centro-Sul . Asobrevivênc ia dessa infra-eslrulura socioe conômica preservou alguns dos padrões políticos (que cara cterizara m o Império e a República Velha), sobretudo no nível lo cal e estadual. Evidentemente, a questão n ão se coloca em termos de tudooun ada:algunsdessespadrõessobreviv eramquasesem alt erações ,enqu anto outros experime ntaram adaptações às novas estruturas polí tica s mais am plas, à nova legisl ação eleito ral, à ampliação n a participação eleitoral. A área d e dom ina ção desses padr ões politicos se contraiu, devido à integração progressiva de cen tenas de m ercado s políticos locais ao mercado politico estadual, e des te ao merca do polít i co nacional. Foi a crescente im portância des se merc ado político nacional, relativamen te à totalidade da política brasileira, que conferiu im portân cia igual mente cresc ente aos partidos politicos nacionais. A descrição das conseqüê ncias polít icas da interação e do isolamento económico dos municípios é um campo privileg iado da sociolo gia polít ica brasileira: desde a década de I960, en contram -
ção da propriedade agríco la não é o único caminho para a polí tica ol igárq uica, emb ora tenh a sido, de longe, o mais freqüen te. I lá pelo menos dois outro s contex tos propícios à politica oligárqui ca: a concentraç ão do pod er econômico não-agricola e o cartori alismo. Os estudos sobre poder loca l perm item um a tentativa de tipologização e teorização, comi » se segue .''
se à disposição do s analistas politicos mu itos estudos sob re po der loc al. Vári os deles sublinharam a ausência de mudanças sign ific ativ as na vida polític a de m u nicí pio sque eram dominados porum a ou duasfamíli as.Asanál isesda políti ca de ( 'nehoeira do Campo , São João Evangelista, Cerra do e Retiro, em Mina s Gerais; de Kio Rico , M inas Velhas e Vila Recôncavo, na Bahia; de C ruz das Alm as, em São 1’uu lo; e de Passagem Grand e, em Alagoas, para citar apena s alguma s, sublinha
Ainda aceitando, como aceito, a crítica de José Murilo de Carvalho dc que a maioria desses fsludos carcce de u ma lioa orientação teórica e utilizava metod ologia elementar, tomados em conjunto cies permite m uma compre ensão e uma primeir a tentativa dc teorização sobre a polí tica oligárquica tio n ível municipal, bem como sobr e a sua decadência. Vale também subli nhar a Importância da obra pioneira de Vietor Nunes Leal (194 8), que orientou r continua a orientar, numa direção profícua, muitos estud os de p oder local no Brasi l, •’1Ver, por exemplo, o trab alho pioneir o cie Cid Rebelo I torta (1956).
A influênci a da pr op ried ad e desigual e da signifi eleitoral das zonas rurais
cação
Osprimeiros estudossobrepoderloca lforam fei tos em áreasond ea proprie dade da terra estava concentrada n as mãos d eum a ou de poucas famíli as, levando seus autore s a um a generalização.2 * K gran de o núm ero de estudo s que chegam a conclus ões semelhantes, sugerindo que esta é a form a mais com um do coronelismo Ver Silva, 1957: Azevedo, 1960; Costa, 1955; Cru/, 1959; llarris, 1956; Hutchinson, 1957; Pieison, 194«; e Araújo, 1955. • Vários desses estudos foram antropológico s, orientados para estudar p equenas comunidades tomo tal, algumas vexes buscando comunidades isoladas, outras buscando aquelas em transi -lo, sen; que a estrutur a polflic a da comunidade fosse o objeto inicial da pesqui sa. •' Égra nde o débito que a ciência política brasileira tem com a Universidade Federal ile Minas i!ora is e, cm par ticular, com a Rev ista Brasi leir ti í/e Ksludas Políticos e com Orla ndo de CaivaI ui, que estimularam uma série d e estudos sobre o |>odcr local cm diversos estado s do pais.
i*da po lítica oligá rquica .*'1 Não obstante, é necessário sublinhar que a concentra ção ti a propriedade n ão é condição suficiente para que a política seja oligá rquica. Ilá outra s condições, presentes no s casos estudados, que po ssibilitam esse modo pol íti co.Uma delasca proclamada subm issãopolí tic a doscam poneses .30A resis tência é possível, mas não foi freqüente 110 período. O poder polil ico da propriedade da terra depende, por um lado , do peso eco nômico do setor agrícola na econ omia local; por outro, da importânc ia dos votos rurais no total do m unicí pio. É um a equação multi pli cati va: se um dos term os for zero, não haverá política o ligárquica. A apresenta ção dessas situações em form a tabular ilustra essas considerações: Tabela 3 Situaçõ es para a análise da política munici pal Signifi cação do eleitorado rur al Con centraçã o da propriedade agr no eleitorad o total do município Alta Baixa Gra ndc Pequena
Kxemplifiquemos a
Oligarqui a hegemônica Dominação urbana, oligarq uia presen te
ícola
Poliarqu ía rural Poliar quía urbana
tipol ogia:
• Oligarquia hegemônica: é a mais propícia para a política oligárquica. Ilá con centraçãoda propriedadeeosvotosruraissãom ajori tári os.Outrascoisassendo iguais , o pêndulo político tende a favorece r o fazendeiro, porqu e a domina ção da economia signi fica que a m aior parte da população depend e dele. direta ou indi retame nte. Com binam-se o controle da econ omia e a insignifi cância do vot o ur bano, semp re mais difíc il de controlar . Rsles são os m unicípios fundamentalmente agrícolas, rurais, domi nad os por um a ou m ais famílias l radicionai s. • Dominação urban a, oligarquia rural presente: agricultura e pecuária com con centração da propriedade,m as n um município urbanizado e industr ializ ado,no qual, por um lado , a maioria da população econom icamente at iva está 11a indús tria; por outro, os votos urbanos são majoritários. Evidentem ente, o controle da propriedade d a terra, n essas cond ições, não conduz ao controle polí tico do m u nicí pio como um todo. O coronel poderá se eliminarmos o efeito pol íti co da interação cie camponeses e operários 31 - domin ar poli ticamente a zona rura l, * 1’ai.i revisões críticas dos estudas sobre pode r local no Brasil, ver Carvalho, 1968/69' Comes Ui Costa, 1968; Packenliam, 1965; eTabak, 1971. ’ t omo to do o nuindo, em certas condições os camponeses se rebelam. Para uma análise de algumasdas ptincipaisrevoluções camponesas, ver o monumental ir;-baili o de Barrington Moore .Ir, (1 967). A história lalino-americana está repleta de revoluçõ es indígenas e camponesas como drmon.Miou Ilui/.er (1972). Eu, juntamente com Jane Collins (1982), critiquei as leses « . 1nclidislas a rcspeilo do comporta menlo político dos camponeses. " i Ma inl.Ta^iloé fundamental. James Potrase Uaur ite Zeitlin (1970). nume slud ode mineiros 1."licais chil enos, dcinonslraram que o radicalismo mineiro se expandiu aos municípios rurais v
m
I
i i
I
i o
n
.
mas as decisões municipai s dependem mais das forças urbanas e industriais or ganizadas do que da propriedade da terra. Os coronéi s controlam a área rural , mas os votos urbanos são mais numerosos. Poderá haver dom inação da pol ít ica o relevante para a política municipal devi 1m al pelo pro prietário, mas ela é pouc do à peq uena significação da agric ultura na eco nomia e dos votos rurais nas elei ções. Essa é uma situação instável para 0 coronel , um a vez que a estrutura eco nômica favorece a participação de trabalhadores agrícolas em ativi dades não-agrícolas, escapan do assim ao jugo políti co do fazendeiro. A dominaç ão po lí ti cadom unicípi op orou trasforçaspoderá levaràconscientizaçãoeà mobil iza ção dos trabalhadores agrícolas numa extensão totalmente fora do controle do fa/endeiro. A sobrevivência do p ode r polít ico do fazendeiro, nesse s casos, est á condicionada a um ccito isolamento social da fazenda. Trata-se, com freqüên ci a, de fazendas que, estando administrativamente de ntro de um municíp io, Kcoeconomicaniente estão fora dele. Na si tuação B , a solução perigosa, ali ás, para o fazendeiro — é mobilizar eleitoralmente os trab alhad ores agrícolas . • Poliarquía urbana: nenh um a da s condições para a política oligárquica *e r eal iza . Primeiro ,apolít icamunicipalnãodepende dosetorrural;segundo,sendoa pro priedadehem-distr ibuída,nãoh á oligarquia com base na propriedade desi gual . • Poli arquia rural: o município é rural e agrícol a, mas a pro priedad e da terra é l>em-di stri buída . Os votos rura is são majoritários. A suprem acia eleitoral da zona rural não cond uz à política oligárquica no nm nicipio porque não há oligarquia. É ilustrada pelo distrito de S anta Felicidade. Xão obsta nte, as con seqüências políticas dessas m odifica ções econôm icas não imediatas. Em muitos municípios brasil eiros, a infra-estrutura econô mica mudara, m as o corone lismo político n ão. As forças urban as, contrá rias ao coro nel , ainda não h aviam co nseguido conscientizar, organizar e mobilizar o eleitora do urbano. É a “sobr evivência" do po der do coronel, que já não se pod e expl icar pela sua heg emo nia econômica. A tendência histórica, segundo a n ossa teoria, é de ocaso do coronelismo. m io
Análise de caso desviado: S anta Felici dade, distrito .i jj rí col a sem coron elism o A análise de casos desviados pod e iluminar o corpo central de u ma teoria. Santa Felicidade é um caso desviad o porque, se ndo um distrito agrícola, não tinlia uma política oligárquica. O estudo detalhado de Santa Felicidade permitiu la var mais adiante ateorizaçãosobrea polít icaoli gárqui ca,com eçandopela con clu são bastante óbvi a de que o c aráter rural de ição sufi 11111distrito não c cond ciente par a que ele seja poli ticamen te oligárquico . San ta Felicidade, distrito si
t tuado n 9km de Curitiba, di fere da série de esludos de política lo cal que dem ons tram a dom inação clara e indi scut ível do uma oli garqui a. Santa Felici dade é de fundação relativamente tardia e, o que tal vez s eja mais im portante, foi fundada por um grupo de imigrantes, não comprometidos com a estrutu ra políti ca loc al . Santa Feli cidad e era um a áre a predom inanteme nte agr ícol a, ainda que outros setoresd e atividade participassem fortem ente na com posição do eleitorado. Km 1963 , 38% do s elei tores de Santa Feli cida de estavam ocupados no setor primário e 24% no setor de servi ços, enquanto 18 % correspondiam a atividades domésti cas. A propriedade da terra era bem-distri buida, o que não era com um en tre os municí pios agrícolas estudados. Havia, também, uma crescente aproximação política e econômica com a cidade de Curitiba,cm conseqüência da exp ansão desta cida de. Em ce rto sentido, Santa Felicidade era parte do merca do polít ico curitibano (era um distri to elei toral de Curitib a) e desd e seus primórdios foi parte do mercado econômico representado por Curitiba. Não exis tia , portanto, isolamento. Como seria de espe rar, não houve, na história política de Santa Felicidade, hegemon ia
• niio se observou a con centraç ão de votos nos dois partidos que repr esentav am a situa ção e a oposição do período anterior a 193 0; • os partidos políticos dom inante s se alternara m no |>oder eleitoral, com o domí nio ora da UDN. ora do PTB, ora do PSD, ora d o PDC . • liti notória a ausên cia dos no mes d e famílias tradicionais entre as pe ssoas eleitas c foi substan cial a votação para cand idatos nascida s fora da área. Isso contrasta com a hegemon ia de um só partido, caract eríst ica dos municípi os com u m pas sado político plasmado pelos padrõe s dominantes na República Velh a. Os dad os sobre Santa Felicidade aqui utilizados derivam de dois estudos de Alt iva Pilatii Balhana (1958 e 1969). Destaco um a conclusão fundam ental da au tora: "a participação « la comunidade de Santa Felicidad e na vida política nacional ocorieu na me dida des un integ ração na vida metropolitana «l c Curitiba. Sua efetiva in tegração naconjiintura polí tica analisada des envol veu-se, puis , paralelam ente ã sua
, £1
oligâr quica.Imediatam enteapósa abe rtura democrática em 19 45 ,não foiconsta tada a tradici onal dominação eleito ral de um ou dois parti dos, esim uma vota ção bem distribuída entre três partidos principa is, ampliada, poster iormente, a ou tros partidos. Nas eleições de 1945 para a Câmara Federal, a UDN recebeu 30% dos votos válidos, o PTB, 23%, e o PRP, 21 %. O PSD e o PR, 10 % cada um, e o Partido Comun ista Brasileiro, i m arcad o pelo descenso 6 %. ü período seguinte fo da UDN e pelo ascenso do PT B, que passou a ser o parlido dom inante em Santa Felicidade. Essa dominaç ão foi mantid a até 1954. Ki n 1958, o PI)C passou à posi çãode partidom ajorit ário,com53%d osvotosvál idos ,situaçãoqueduro upouco. Em 1962, o PSD passou à posição de partido majoritário, com 3 4 %, seguido de perto p elo PTB, com 32% do s votos vá lido s. Nas eleiçõe s estaduais , observou-s e igualmente um a contínua m udança no partido do minan te: em 1947, o PTB recebeu 37% dos votos válidos, seguido pelo PSD,com 2 0 %, c do PRP, com 19%; em 195 0. man teve-se a ordem , alterando-se as percen tagens, que foram 28, 26 e 13 %, respectivamente. Nesse pleito, a UDN surgiu com 13% e o PTN co m 10 %, ou seja, já em 1950 houve consideráve l disper são eleitoral. Em 1954, o PSD obteve a maior ia dos votos ( 57%). mas, em 1958, o P TB vol tou à |x> siç ão de coma ndo, seg uido j>e lo PI. c pelo PSD , posição que ma n teve em 196 2, seguido, desta vez, pelo PDC e pela UDN. Nas eleições municipais, que refletem c om m aior fidelidade a es trutura local
integração econôinico-so cial na vida da Capital Paranaense."” Estes são dois ponto s funda me ntais. A exis tência tl e um merc ado político iso lado é condição p ara a políti ca oligârquica. Quando o d istrito eleitoral é parte de um m unicípio maior c urbano , a oligarquia rural não tem possibilidade de ut ilizar diretamente o poder municipal em benefí cio pr óprio. A i ntegração em mercados J políti cos m ais amplos, sobre os quais a oligarquia socioeconômica local não tem ,2 cont rol e, impli ca a a lteração do esquema de poder interno da regi ão. O isol amen- \ a to e a auto nom ia protegem a política oligârquica, concede ndo-lhe mais recursos V) ü, conseq üentem ente, maior p oder à oligarquia. A integração impede esse acrésOlmo de [Kid er nas mão s da oligarqu ia e abre a poss ibilidade de que fo rças exter nas passe m a atuar na região. Os partidos políticos, bem com o out ras forças socia is organizada s, passam a se interessar pela política l ocal, procurando irregime ntar e mobilizar possíveis partidários, liste último ponto c importante . ^ <>.sestudos so bre poder local enfocam a política municipal a partir da oligar quia. U Implici tamente ,dá-sep orgarantida a passiv idadedosdemais. Entretanto,a pol i tlea tradiciona l implica cumpfínnce, uma c erta aceitação, nem se m pre passiva, da hegemonia oligârquica por parte dos dema is. Ta l aceitação não é um fato natural «la vida. A rebelião tam bém e pos sível. Quand o não h á contato co m o exterior, as fon tes d c rebeldia encontram-se afastadas e sua comunicação com os camponeie s estão cort adas. A comunicação entre o exterior e os camponeses é feit a ra
rio, seguido pelo PSD. Algumas caracter ísti cas distinguem Sa nta Felicid ade das |K>r um a oligarquia polít ica c que foram e studad as naquele perío
pés da oligarqu ia, que a m edeia ã sua maneira. Quando há integração com um mercadoeconômicoexter no,essacom unicaçãoseestabel ece.Quan do háintegra çã o com um mercado polí tic o externo, essa comunicação pode ser intencional mente estabe lecida e o seu conteúdo orientado exatame nte no sentido de rejeitar
áreas dom do:
• nas prime iras eleiçõe s livr es, em 194 5. não s e observou a tradicional co ção de votos no partido que represent ava a olig arqui a domin ante na Vellm;
inadas
ncentra Repúbl ica
" Halhana, 1909:260.
a dominação oligárquica e, conseqüentemente, romper com a estrutura de comp/ícince .33
A con centração
da propriedade
não- agr íco la
No Bras il, a dom inação da polí tic a municipal por u ma oligarquia está quase semp re vinculada à concentração da propriedade agríc ola, mas nã o é som ente a propriedade agrí cola que p ode con ferir hegemonia política ao proprietário. Nos EUA,onde são com uns os distritos cuj a economia gira ao redor de uma indúst ria, alguns estudos demonstraram que ;i hegemonia polít ica acompan ha a dom inação econôm ica através da indústria. IIá que d istinguir entre explicação e incidência. No Brasil , o caso mais freqüente é o da propriedade da terra que conduz ao con trole polí tico; nao obstan te, a expli cação reside na propo sição mais geral de qu ea propriedade concentrada d os m eios de produção fac il it a o co ntrole polí tic o. Se a atividad e econômica loca l girar ao redor da terra, então será a propriedade da terra que oferecerá ma ior probabilidade de controle polí ti co; se for um a indús tria, será a pro priedad e da indústria . Pesquisa realizada no município de Caeté por Celson José da Sil va 51traz im portantes contribu ições para o estudo da políti ca oligárquica e de seu declínio, porq ue a política oligárquica cm Caeté n ão deri vou da propriedade da terra, c sim da propriedade de uma das princi pais fontes de riqueza lo cal , a Cerâmica Joã o P inheir o, em con junção com a util ização de fontes externa s de po der político, no nív el estadual e no nível federal, em benefi cio da política oligárquica local. A política de Caeté teve em J oão Pinheiro, figura política de relevância nacional, seu g rand e expoente. Kssa relevância implicou a criação do vinculo en tre a política local e a políti ca em níveis mais elevados, o que foi fundamental para a sobrevivência da política oligárquica quando suas bases socioeconômicas estavam se esfacelando. João Pinheiro estabeleceu em Caelé a cerâmica queainda tem oseu nome,num momentocm queCaeté ,ent ãoum mu nicípio essencialmente rural, encontrava-se cm claro declínio econômico. Üiiran te várias décadas, foi esta a atividade produ tora m ais relevante do município, e seu controle permitiu à famíli a Pinheiro o controle polít ico do município, dan do-lhe condições para a projeção políti ca em nívei s mais elevados. Km 1920, Caeté linha u ma população total de 17 mi l habitantes. Se gundo as cifras do Censo, havi a aproximadam entemilpessoasocupadas na indústria.Duasestimativasfeit aspor pessoas di ferentes levam à conclusão de que a maioria dessas pessoas trabalhava na cerâmica.K conomicamen te,a Cerâmica João Pinheirodominava o municíp io. Vários mem bros da fam ília particip aram ativa me nte da pol ítica, incl usive Israe l Pinheiro, de grande e xpressão política. Km 1906, João Pinheiro foi para o gover" Sobre o conceito do compliance, ver Elzioni, 1961. 11Atfnuleso a CYl son Jos é da Silva muitas infor maçõ es relativas a Caeté, ass im como a pe nnis.m p.iin utilizar alg uns dado s ainda :ião publicad os.
110 do estad o, deixando a lide
rança (política e econômica) local a cargo de seu lil ho, Paulo Pinheiro da Silva; qua ndo este se afastou, transm itiu o man do ao cu nhado, Aug usto Ferreira, que posteriorm ente o transmitiu a Israel Pinheiro da Silva, que foi preside nte da Câm ara M unicipal. Com exceção do pró prio João Pi nheiro, qu e chegou a Caeté com reputação políti ca nacional, a política loc al funento e degrau na carreira política dos m em bros da família 1lon oii como treinam Pinheiro.
A divisão das funções po ii ti ca s p o r nív ei s el ei to ra is Alguns líderes ol igárquicos adqu iriram um a projeção política que transcendrii os limites do município, ingress ando na políti ca estadual e, às vezes, na fede1nl. Cabe, entã o, a pergunta: conseguiam esses líderes m ante r a hegemo nia polí tiparticipar nas eleições municipais? E, cm caso positivo, em 111 no município sem que condições? A história «l a República Velha é rica em exem plos negativos 110 nível estadual Vá rios caciques polít icos estaduais, eleitos par a carg os federais (deputado federal , senador) ou escolhidos para partici par de ministérios, for am uibstituído s na chefia po lítica estadual pelos sucessores que eles indicaram. Iro nicamente, muito s dos sucessores alijaram os antigos caciques do pode r polít ico estad ual,mesm olendo sidoescolhi dosa dedopelospróprioscaciques . I lavia um a condiç ão que facili tava essa substituição na R epública Velha: a infra-estrutura econômica, na m aioria dos casos, obedecia a u ma divisão olif .op óli ca ent re caciques que dom inavam d iferentes áreas do estado. R arame nte 11.1via um ca cique com heg emon ia econômica em todo o estado. A inexistência de hegemonia econôm ica dificult ava a dom inação política. A concentraçã o do poder econômico públi co no nível estadual garan tia ao executivo estadual u m a forte dose de poder real difí cil de enfrentar. Um a vez fora do pode r estadual, era dif íci l para um cacique mun icipal ou regional enfrenta r o “usurpador’’ . Som ente nos poucos 1iiMjs em que a infra-estrutura econômica do estado estava nas mão s de só um a pessoa ou família é que este indivíduo 011clã linha condiçõesdeenfrentaro poder il<>pre side nte estadual. No nível municipal, a situação era diferente. As reduzidas dimensõ es do mu ni cí pio , em com paração com o estado, permitiam um n úmero m aior de casos de dominação econômica por prefeito estava li u m a família. O po der financeiro do mitado pela pequena escala dos orçam entos municipais. Em muitos casos, o oli gar ca local mantinha vínculo s de dom inação econômica co m um núme ro mui to maior de pessoas do que o prefeito. Tais condições descrevem boa parte dos casos. Kntrelanto, elas não são nec essárias par a que exista política oligárq uica. II á muitos exemplos de manutenção da dominação no nível munic ipal por uma oliga rquia dedicada à política estadual e federal. Dois mecanism os explicam m ui tos desses casos: a divisão de funções políticas entre o s oligarcas e seus p repostos locai s, e a utilizaçã o, 110 município, de re cursos obtidos no nível estadual e fede
ral.Oprim e o segund cípio.
eiromec anismo não provocava confl itoentreosoligarcaseospropost o legit imava a oligar quia através dos recursos que levava para o m
os, uni
A divisão das funções polilicas se aplica a Caetc. A participação da famíli a Pinheiro na política cm níveis ma is elevados gerou a n ecessidade de deix ar a polí tica loc al a cargo de terceiros, no caso, o coronel Jo sé dc M ello, figura associada à famíl iadominante,qu econtrolousecundariamente a pol íti caloca ldura ntemuito tempo. Sua influência se fez sentir, incl usive , depois de 194 5. A ascensão d c José de Mello na poli tic a de Cact é iluslra também o impacto dos poderes estadual e federal sobre a polít ica loc al . Josc de Mello havia apoiado o m ovimento renova dor no PRM, encabeçado po r Artur Bem ardes e Raul Soare s. A ele ição de Artur Bem ardes criou problemas para a dom inação dos Pinheiro . A situação f oi contor nad a com a ida dc Israel P inheiro para o nível estadual, deixando a políti ca local a cargo dc José de Mell o, que foi apoi ado lauto por Artur Bem ardes qua nto pela família Pinheiro. A partir daí, José d e Mello "fi cou” , transform ando -se no chefe da políti ca local. Esse coronel exerceu o controle político loc al em moldes clássi cos: paternalista, a utoritário, assistencialis ta. Ainda hoje, nmitos anos após sua morte, circulam descrições das atividades assistenciais de.José de M ello , “hom em ao qual sem pre se pod eria recorrer em caso de doença ou necessidade” . As font es de pode r econômico que permitiram a José de Mello essas at ividades ass ist enciai s nã o são claras,de vido principalmente ao fato dc que grande p arte dos docu mentos qu e poderiam esclarecer esses pontos c que se encontravam nos arqui vos locais foi queimada (propositalmente, segundo dizem alguns ).35 É interessante notar que não há indi cações de que os me mbro s da famí lia Pinheiro tenham usa do abertam ente a influ encia deri vada dos cargos estaduais e federai s que ocupa ram para obter recursos públicos par a Caetc. Não obstante, Caeté continuou a presti giareleitoral menteosm emb rosda famíl iaPinheir o,que contavam,eviden temente , com o apoio do coronel Mello . Em 1950. Israel Pinheiro da Silv a candidatou- se a dep utado federal pelo PSD, recebendo 2.101 votos. Esses votos representaram 93% dos votos obtidos pelo PSD em Cacté, sublinhando a dom inação hegemônica do partido pela família Pi nheiro, e 41% elo total de votos d epositad os em Caeté .
Coronelismo ‘Não há m
e cartori
alis mo
unicípi o totalmente autônom
mo os municípios rurai
s geograficamente ma
o e isolado
polit icamenteANem m
is afastados estão livres da
es
int erfe -
r‘ Nflo obstante, informações colhidas em Caeté sugerem que a utilização de ve rbas públicas li lin tido um pape l preponde rante no fina neia mento destas c de outr as atividades qne reforça' mu o poder político do coronel . Uma d as histórias prediletas se refere a u ma es trada na qual (Imante mais dc 20 anos foram enterradas verbas e que não foi concluída. Evidentemente, c linpiwsívrl averiguar íi veracida de dessas informações .
h m ia política estadual c federal .36 Na República Velha, a intervenção federal, iib crta ou disfarçad a, foi muitas vezes deci siva na deter mina ção do cu rso polí tic o .! .r i- seguid o pelo Esta do .87 A mesm a observação é válida no nível municipal. A habilidade de u ma elite política para canalizar recursos federais e estaduais para 0 municíp io constitui uma fonte direta de poder polít ico e um a fonte indireta dc prest ígi o. Na literatura sobre o poder local , são freqüen tes as referê ncias ao pres1Igio que u m determ inado líder político obteve por ter ‘conseguido” um a estrada , um ginásio etc. \A util ização de verb as c em pregos pú blicos estad uais e federais mu objetivos políticos pessoaisuião foi e nem é infrcqiicnte na política municipal l>i isi lei ra. Esta foi (e c) um a gran de fonte de pode r polít ico, perm itindo financi ar, par cial ou totalmen te, o ônu s decor rente d a vida políti ca, gratificar correligi oná rios etc. Coube a Victor Nunes Leal (1948:30-1) o mé rito de sublinh ar a importância da atividade poli t ica dos governos esta duais par a a perm anên cia dos coron éis l o.lis, cm contra prestaçã o pelo apoio eleitoral dos coronéis ao então can didato a governador na época das eleições , bem como a outros can didatos. Este autor t-nl ili zou, tam bém , que a política coronelisla depend ia da ma nute nção da e stru tura agrária tradicional c decorria da falta de autonomia financeira dos municí pios: concebemos« coroneli smocomoresultadotiasuperp osiçãodc formasdesen volvid as do regime representativo a um a estrutura econômic a c social inadequada. Ocoronelis moé sobretudoum compromisso,uma troca dcproveitosentreopoder público, progressivamente fortalecido, c a decadente influênci a social dos chefes loca is, notadam ente dos senhore s dc terra s. Não c possíve l, pois, compre ender o fenômeno sem referencia à nossa estrutura agrária. O problema verdadeiro nã oé o de autonomia, mas o de falta de autonomia (...). Entretanto, ao lado da falta dc autonom ia legal (...), os chcfcs municipais sempre gozaram dc uma a mpla autono mia extraleg al: justa me nte nesta autono mia extralegal que consiste a carta-bran ca que o governo estadua l outorga aos correligionários locais, em cum primen to da sua prestação ao compromisso típico do ’coronelismoV’ As rel ações entre a
ausência de autonom
1, 11o si tuacionista da política municipal foram bem
ia fina nceir a do município e a voc aanalisada s por Nun es Leal :
"Opera-sc, pois, uma curiosa inversão no exercicioda auto nomia loca l. Se garantida ju ri di ca me nt e co nt ra a s in tr om is sõ es d o po de r es ta du al e as se nt ad a e m s óli da ba se financeira, a autonomia d«» município teria naturalme nte exercida, no r egime re presentativo. pela maioria do eleitorado, através de seus mandatários nomeados nas urnas. Ma s, com a autonomia
lega l cerceada por diversas formas, o exercíci
o de
Queremos limitar a discussão dest e tópico à interferência polit ica. Evidentemente, a inlerfcn'ni’ia econômica d e empresas pi ivadasou do Estado t em importantes conseqüências |H> liti(sis, i omo nos casos de Barroso c Cacté. 1 Kclenibro que, apesar do exposto, a norma mais comum seguida pelos governos federais na Hrpiiblica Velha foi a da não-intervenção.
um a autonomia extralegal fica dependendo inteiramente da s concessões do gover no estadual. Já não será um direito da maioria do eleitorado: será unia dádiva do poder. K uma doação ou delegação dessa ordem beneficiará necessariamente os amigos do situacionismo estadual que porventura estejam roni a direção adminis trativadomunicípi o.Quando foresteocaso,o munic ípiopodeteraté relati vapros peridade, inclusive através da realização dos servi ços públicos loc ais mais impo r tantes. Se ocorre esta r no governo municipal uma corre nte política desvinculada d a situação estadual, é claro que não lhe será outor gada a autonom ia extralegal que receberia se partilhasse das suas preferências políti cas. Terá, portanto, de s e mover estritamente dentro dos m irrados quadros de sua autonomia lega i, que só tem d is posto de uma receita pública insuficiente para atender aos encargos locais mais elementares. Além disso, as atribuições privativas do estado referentes ao municí pio (especialmente nomeações) pa ssarão a ser exercidas não de ac ordo com o go verno municipal oposicionista, mas segundo as indicações da opos ição municipal govemista. rica, assim, ao inteiro critério do governo estadual respeitar, ou não, as preferências da m aioria do eleitorad o local, no que en tende como as suntos do seu peculiar interesse.“ Nesse quadro, o êxito de um a parcial idade nas elei ções municipais será uma vitór ia de Pin o, a não ser qu e ela já seja ou venha a tornar-se aliada da situ ação estadual.Emvirtudedessa completainversãodepapéis,éevidenteque,cm regra, os candidatos aos cargos municipais sufragados pela maioria do eleit orado não resultam de um a seleção espontânea, m as de uma escolha mais ou m enos força da.Seoscandidatos aogovernomunicipalapoiadospelogovernoestadualsãoos que têm maiores oportunidades d e fazer uma administração proveito sa,esse fa to j á p r e d is p õ e d e c is iv a m e n te g ra n d e n ú m e ro de el ei to re s e m fa vo r d o p a rt id o loc al govemista. Em tais circunstâncias, mesmo as eleições municipais mais livres e regulares funcionarão, freqüenteme nte, como simples chancela de prévias nomea ções govern ame ntais. Autêntica mistificação do regime represe ntativo. O êxito local do coronel, portanto, é visto com o depe nden te de sua habilidade paratrazer recurs osestaduaisparao municí pio ,38Essa hipótese pion eira foi apoia da pelos múltiplos estudo s sobre o poder local no Bras il. Sem emba rgo, seu âmb i:,:sNeste ponto, discordo de uma das interpretaç ões dadas à teoria pioneira de Nunes Leal. C reio que o modo cartorial da políti ca oligárquica fo i, efetivamente, facilitad o pela ausência de a uto nomia financeira do município. Porém, isso não c onduz à afirmação deqiie a auton omia finan ceira do município levaria ao fim da política olig árquica, embora pudesse levar ao fim docom pro nti s so coronel i sta. Política oligárquica é u ma coisa, c compromisso coronelista é outra. Km vários estudos de pode r local , os autor es fizeram referência ;\utilização de fundos municipais de acordo com as preferências privadas d o coronel. A autonomia financeira do município signifie ai hi apenas mais fundos para serem utilizados da mesma maneira, e a menor necessidade de Iniscá-los na órbita estadual ou na federal. A política ol igárquica não seria extinta: cortar-se-ia, .simplesm ente, sua dependência do governo do estado c do governo federal, criando-se condiçòrs par a sua perpe tuação em bases exclusivam ente municipais. Contudo, se entenderm os que •I ti.ibulho de Victor Nune s Leal é sobre o coronelismo stricto sensu, isto é, sobre as relações ••mir opod or local e o estadual, e não sobre a política olig árquica como tal, não há discordância.
10 foi amp liado. Km algu ns casos, o coronel ingresso u na política estadual e fedeunicípi o e influen ciando uma série d e nomeações h i I, trazendo recursos para o m I>iiin cargos públicos, lvssa ampliação significa que, com a integração política c "fonfimic a do país, os estados per dera m bastante do se u papel, que foi ampliado (Imante a República Velha. Nos primeiro s anos do período democ rático, que fo iiiin os analisados por N unes Leal, os estado s ainda quase mo nopolizavam ‘o ous com os municípios e funcionavam como 11•>lado” de um a série de relações binária Intermediários nas relações entre eles e o pode r feder al. Não obstante , com o corifi- d o tempo c a expansão do setor públ ico, um número crescente de municíp ios p ivjou a trata r diretamente com órgãos federais, saltando o estado como interiii cdiá i io e negligenciando-o c omo fonte d e recurso s,. 3" Hm par te, e ssa tendência lefletiu simplesmente o maior crescimento do poder econômico federal, princip ilmente a partir de 1965 , mas refletiu tamb ém u ma preocu pação crescente do poder federal com os municípios. Essa pre ocupaç ão gerou inclusive nova lcgis laçllo tributária visando a racionalizar a adm inistração m unicipa l.11' O trato direto i m i órgãos federais, por um lado, e a ascensão de líderes municip ais às esf eras ui. tad ual e federal, pelo outro, possibi litaram um a nova forma de dominação oligárqnica atravé s do cartorialismo, ou seja. de uma alta taxa d e empregiiismo local, à custa do erário público estadual e federal. A sobrevivência da política oligárqu ica através do cartorialismo foi cons tatada pa ralelam ente às transforma i.oes socioeconômicas do Brasil, que acar retaram claras modificações n a superestiulura polít ica, entre as quais um a das mais importantes fo i a dim inuição da Importância da política dos coronéis na política nacional. Essa hipótese, levanta da por José Murilo de Carvalh o, encontra apoio em seu estudo preliminar de Umbacena."Trata-sedeárea qu epassou por rápidoproces sode urbani zação:em 192 0,7 7% da população de Barbaocna eram rurais , enqua nto em 196 3 a popul abora os cálcu los .10 urbana era claramente majoritária, com 79% do total. Em i dativos à urbanizaç ão de Barbace na exagerem o processo, não levando cm conta i»lato de que algu ns distritos rurais foram desm emb rados, B arbacena foi um caso de urbaniza ção acelerada. No pe ríodo anterior, Barbace na era um caso típico de (H)litica oligárquica: um a tradição d e famílias p oliticamente dom inante s, as que tinh am grande parte da propriedade da terra cm zon a predominantem ente agrí cola . Entre tanto, as lápidas transformaçõ es socioeconômicas de Barbacena não 1lloje h á empre sas especializadas na obtençiioe liberação de recursos públicos para os municí pio,. Mediante comissão, é claro. " Hsse problema foi estudado no Departamento d e Ciência Políti ca da Universidad e Federal de Minas Gerais, mediante pesquisa sobre o impacto da reforma tributária de 1967 na política municipal . DadosorçamenlárioseobrindolOanoseinforniaçõessobreae strutura demográf ica, lOcioe conôinica e política de 70 cidades mineiras estavam sendo analisados por uma equipe ■•instituída por AntômoOcta vio Cintra,que a orientava,Vicente RochaeGera ldo Nlaje lla Moreira Duarte. " Ver Carv alho, 1066. Ho a parte da elaboração desta seção foi motivada pela leitura desse traba lho, que proporcion ou tamb ém r. maioria do s dados aqui utiliza dos.
(In mci it al para a m anutenção do poder políti co da oligarqui minuição da possibilidade de controle do aparelho político estadual por nel , em função da extensão dc sua s propriedades:
fora m aco mpan hadas de modifica ções dc magnitude semelhante no sistema de domin ação: perm aneceu , pois, firme o sistema polílico oligárquico. A persistên cia do sistema oligárqui co, porém, não deve scr confundida com a ausência de mudança: • houve um a expansã o eleitor al considerável no curto prazo de d ois anos, de 1945 a 194 7: em Barbacen a, nas eleições presidencia is de 194 5, houve me nos de 7 mil votos válidos, seguindo-se um período de rápida arregimentação eleitoral para as eleições para prefeito de 1947, quando fora m depo sitados 16. 128 volos. Ks sa expa nsão inicia l foi seguid a de um a perda de su bstancia eleitoral,explicável pela diminuição constante da população de Barbacena,de quase 90 mil em 1920 par a 55 mil em 1968. Houve, pois, mobilização eleitoral que compensou uma forte perda deeleitorespotenciai satravéstia emigração; • um a terceira força (além d o PSD e da U DN) entrou no jogo polít ico: o PT B. Ainda que,como aconteceu com freqüênc ia em m unicípi os do interior,esse par tido esse intimam a uma a inflcouuente, o surgi me estiv nto de um terceiro partido ente — associado sobretudo do PT tercei B - ra porfamíli si só indi mudanças na estru tura pol íti ca. Não obstante, as m udanças não elim inaram o c aráter oli gárquicoda polít ica deBarbacena,quecontinuou a eleger osmem brosd asfamí lias tradicionais.
Como explicar, então,essa perm anência? E quais as difer enças entre a situa ção anterior a 193 0 e a po sterior a 1945 ? José Murilo de Carvalho apresenta uma explicação: "f1 “A principal diferença da nova situação é a ausência da a liança família-propriedade da terra comobasedoprestígioedopoderpolític a.Desapareceram asgrandespro priedades, e a popula ção rural deixou de ser expressiva como força eleitoral. Noss a hipóteseéqueatualmenteos polít ico. A medida que slatus básicos são o familiar co desapareciam as grandes propriedades e que o eleito rado rural perdia sua impor tância, o poder econômico deixou de ser instrume nto hábil par a o controle eleitoral, i 1 Oschef espo lít ico stinham queencontrarn ova fó rmul a para prenderonovoc lcitorado, quase total mente urbano. O poder polí lico que já possuía m, e que poderiam ; perde r se não descobrissem a nova fórmula, foi que lhes possibilito u a sobrevivên cia através do controle dos cargos públi cos. Surgi u e hipertroliou-se e m Barbacena uma política de clientela. O cargo público, ao mesm o tempo q ue fornecia ao político odas novo instrum ento controle, cumpria dc absorvercolocação, os elementos zonas rurais ou dedeoutras cidades c quea missão não encontravam umavindos vez que a industrialização obedeceu a ritm o lento."4 1 11111
"lünquanto que an tes de 1930 o coronel' possuía bases de poder amplas e signific a tivas. assemclha ndo-sc a 11111 senhor feudal da s áreas mais atrasad as e isoladas do vale do rio São Francisco, essa estrutura de |>ode r foi rapidam ente destru ída pela Revol ução de 1930 e pelo per íodo de Vargas. Se antes de 1930 o chefe local tinha o controle efetivo sobr e a máquina do estad o, para tanto apoian do as oligarquias es taduais, atualmente ele é pouco mais que um intermediário, c seu poder político depende do grau em que e!e consegue atender a determina das exigências loc ais.” ’3 Que remo s crer que, efeti vamente, tem os no cartorialismo u ma explicação para o padrão olig árquico em Barbacen a. 0 cálc ulo, fe ilo por Carva lho, de 5 mil empregos públicos numa população total de 50 mil ou 60 mil (in clui ndocri anças)mo stracomoo empregopúblicoerafundamentalem Barb acen a. .1permanência d
Dos 47 órgãos que atuavam em Barbacena , somente irês eram munici pais (cm contraste com 2 6 federais e 18 estaduais). É pouco provável que os órgãos municipais respond essem por um a percentagem signific ativa do empr ego públi co l ota i. Num a população de 55 mil, num municíp io com pouca atividade indus Inul. quantos empregos o erário municipal poderia manter? Isso significa que a lontc dc poder político de Barbacena. na medida em que este dependia do empreguismo público, eslava localizada fora do mu nicípio, nos níveis estadual e Icdcral. Nào era, p ortanto, o sistema local que garantia a persistência do sistema polit ico qua ndo as base s socioeconômicas fundam entais desaparecia m, mas a caparsos externos,estad uais e federais. Como 1Idn de da oligarquia local de utilizar recu ente os municípios cuja 1 v;««s recurso s era m (e são) escassos e competitivos, som oligar quia atingiu o pode r nos níveis estadual e federal beneficiaram -se extensa mente del es. 0 nível de empre go público de Barbacena era ím par. Evidentem en te, Barbacena não reproduz ia a estrutura ocup acional estadu al nem a federal. N o ui ve i estadual,boa parte dos empregos públi cos mais rem unerado s se concentra n is capitais, enqua nto 110 nível federal , historicame nte, houve alta concentração da Gua nabara . 441\, pois,evidente que Barbacena 1101Jistri to Federal,depois estado Mv 1r Uunounier, 1968. Esse artigo deve ser consu ltado, por quem se inter essa em estuda r 0 e 111 Ir local no Brasil, junta ment e com o de José Murilo de Carvalho (1968/69). Kuquanto est
í . í
■'•’XVi Carvalho, 1966:176-7.
di 11111 coro
<)\ limites do cartorialismo
0 cart orial ismo
Bolívar Lamounier, numa análise dos estudos sobre poder local no Brasil, também afirmou que a influ ência nas esferas estadual e federal era condição fun
a, sublinhando a
-
Ahlino apresenta u ma revisão minuciosa e completa dos estudos sobre p oder local no Brasi l, o teoriasmaisgerais,colocando -asna ótica 1riincirotenta ligaras teoriasexistentesnessenívelcom llii problemática «lo desenvolvimento econômico e da mu dança suciai. '1posteriormente à criação de Brasília, iniciou-se a transferência de empregos públicos para o iihi.il Pistri lo Federal. No moment o em que escrevo (199 7), ela está longe de completa.
é a exceção , e não a regra: quan tas Barbacenas poderia haver? O cartor iali smo, conio camin ho para a m anute nção tia polí tica olig ái-q uic a, não poder ia ser a regra nacio nal. Não obstante, cabe a pergunta: por que Baibacen a foi uma da s exce ções? Ivxat amente porque os mem bros da oligar quia loca l conseguiram cxcrcer influên cia consid eráv el no nível esta dua l e no nível federal. 115ias F ortes foi min is tro da Jusliça no governo Dutra c governador doestad o de M inas Gerai s; do lado dos And radas, o m ais notável dos oligarcas desta família, Antônio Carlos Ribeiro de Andra da, foi preside nte tie Minas G erais e, de acor do com a polí tica 'café comleite” , deveria ser o sucessor dc Wa shington L uís na pre sidência da República. A o ser p reterido, organizou a Aliança Liberal, contra Júlio P restes. Seu descenden te Josc Bonifác io de Andrada foi o primeiro secretári o da C âma ra Federal e presi dente da m esma. Evidentement e, são poucos os m unicípi os brasil eiros que apre sentam um a oligarqui a polit icamente tào poderosa e que tenha ocupado cargos tão im portantes . O estudo de Barbaccna contribui u para a teori a: a in dustri alizaçã o e a urba nização provocam uma tendência genérica à perd a de signi ficação ti a polít ica oligá rquic a baseada na propriedadeda terra.N ãoobstante,esseimpactopodeser sofreado na medida ein que a oligarquia local tenha suficiente poder nos níveis estadual e federal para canalizar recurs os substanciai s para o município. Os re cursos chegaram na forma dc em pregos públ icos , gerando, por pa rte de seus ocu pantes e dos m embros de sua famíl ia, um sentimento de gratidão e lealdad e que seexpressavapolit icamente atravésdovoto coutrasform as deapoio.Este,entretanlo, não c um mecanismo auto-sustentado, porque depende da ma nutenção de posiç õesde infl uênci aem esferasdepoder distantesda municipal.Aperdadessas posi ções poderá determinar, em duas ou três décadas (o tempo necessário para a renovação de boa par ie tio contingente eleitoral local ), modificações substanciais na estru tura de po der político local .
Conclusões Kste capít ulo m ostrou vários ção da política oligárquica em âm
caminhos que levaram à bitos restritos, usualme
criação e à man uten nte o município:
• ocontrolemonopóli codosbensde produçãocondu ziu,cm muitoscasos, à hege mon ia polít ica. No Brasil de 1945 a 1964, essa situaçã o estava estatisticamente associada à produção agropecuári a e norm almente veio acompanhad a dc possí veis agravantes; • o analfabet ismo dc boa parte da população dependente imp edia sua participa çãoeleit oral(excetoquandoconvinha à oligarqui a) e sua conscienti zaçãoe mo biliz ação através d a leitura; e • o isolamento do município, tanto socioeconômico quanto político, concedia à oli gar quia um quase monopólio sobre as comunicações com o exterior (em con ju n ç ã o c om o a na lf ab e ti sm o d a p o pu la ç ã o d e pe n d en te ). O is ol am e n to po lí ti co
ilescst imulou os esforços conscientes das fo dos pol íticos par a pen etrar n o município;
rças soci ais organizada
s e dos pa rti
Não obstante, houve casos em qu e a oligarquia cont rolava bens de produção dl* outra índ ole. Foram relativame nte poucas as situações nas qu ais a oligarquia controlava exclusivamente a pr oduçã o agropecuária: em inuilos casos, o controle • am pliou, açambarcan do parte do com ércio l oca l. Os fazende iros também eram i'Inf»mica que lhe favorec ia ruiu. A literatura sublinha a man ipulação d e recursos i\ ternos;nãoobstante,a m anipulaçãoderecursosdoeráriom unicipaltambém é Importante. No meu en tende r, a auton om ia financeira dos munic ípios si gnif icai iii aum entar o s rec ursos que ser iam utilizados em benefício próprio pela oliga r quia l ocal . Cresceriam os em pregos m unicipais, íar-se-iam algu ma s obras, tudo ilr acordo com critérios polít icos, de conc ordância ou disco rdância com a famíli a ilumi nante .Kssecaminho,entretanto,nãopermitia nem permitem antera pol íti • iioligárquica em muitos municípios. Barba ccna er a uma exceção. < }limite é dado (irl.i própria capacidade dos or çam entos estad ual e federal c pelas pressões com|ii lili vas para q ue esses rec ursos fossem utili zados de outra maneira.
Capítulo 3
A ru ptu ra d a polít ica oligár quica
ção po liiii '.i nos níveis mais all os, amp liam-se es ses limites. E m mu itos m un iripios brasileir os, a hegemonia política c ie uma fam ília sofreu sua p rimeira inter rupção com a Revolução de 1930. A Revolução de 1930 não torpedeou a política oligárquica, mas provocou fis suras na hegemonia política de muitas famílias, perm itindo a e ntrada de novos ato res no cenári o políti co. Kra o prime iro impulso para a rup tura da p olítica oli gárquica, vindo de for a. Utilizare i a seguir três estudos par a exemp lificar os diferentes caminhos de: ruptura do sistema oli gárquico. A industrial ização ser á exem plif icada pelo estudo de Barroso; a urbanização, pelo de Caeté; e a fragmentação da prop riedade da terra, pelo de Araraquara. Cum pre realçar , porém, que se traia de ilustrações de situações analiticamente de finidas. Em nenh um desses rasos houve somente industrial ização,] somen te urbanização ou somente fragmentação da propriedade agrí cola.
Km 1956, primeiro exercí cio finance iro apó s a entrada em func ioname nto da lnl' 1'lea de cimento, saltaram as rendas municipal, estadual e federal obtidas no Mlimi cípio, assim como o nú mero d e veículos motorizados e de construções licen• tmlas. A pa rtir de 1957, esses í ndices vo ltaram a crescer de mane ira vege taliva. A Iui »rica decim ento respondia po r percentagem significativa do em prego: dos 1. 320 m| m'| m ios de Barroso, 50 0 trabalh avam nela, ou seja , quase 40% .4/ Entre tanto , a importânci a da fábrica na estrutura ocupacional local não foi ião decis iva quanto ...... conomia, por se tratar de uma indústria mais intensiva quanto ao cap ital do ijin 1hs demais atividades econômicas d e Barroso, mais tradicionais e mais intenh ii?. qua nto ao tra balh o.,h Mesmo assim, o quantum do emp rego da fábrica d e •Imanto foi suficiente para po ssibilitar uma transf ormação crítica 11a estrutura de • I ivscs dc B arroso e, conseqüentemente, na p olítica do mu nicípio .
Barro so, ou o edeclínio daobilizaçã política oligárqu industrialização m o po líti ca4 5 ica pel a
A dom inação das f
O m unicípio de Barroso pode ser c onsiderado um caso típico de mudança na superestrutura po líti ca ocasiona da po r modi fic ações na infra-e strutura econômi ca, cu jo efeito p olíti co somente se fezsentir pela mediação da organização dcclas se. Econom icamente, Bar roso foi um m unicípio agrop astoril duranle do is sécu los. Em 1920, iniciou -se a exploração de ped reiras e a produ ção de cal; depois de 1925, estabeleceram-s e duas cerâmicas e ou tras indú stria s de cal. Essa s indús tri as pe rmitiram a ampliação do pequeno núcleo urbano de Barroso ca vincu lação de parte m inoritária da população a ati vidades industriais. Kla s mod ificaram , mas não transformaram , a infra-estrutura econômica d e Barroso, que conti nuou a ser um m unicípio essencial mente agríc ola. Foi f und ame ntal para Ba rroso a ins tal ação da fábrica de cim ento Portland Barr oso, cujas obras foram inici adas em 1952 , tend o começado a pro du zir em 1955. ^ O im pac to des sa fábrica se f ez sentir imediatamente na economia e nas finanças locais:
Desde 172 0 até 1930, um a fam ília trad iciona l, os Meireles de Souz a, exer ceu lim dom ínio p olítico sem contestação em Barroso. Fo ram ma is de dois séculos dc ha rm on ia fam iliar. Ess a hegemonia d eve ser ent endida num sentido amplo: a loinllia Meireles absorveu un iras fam ílias influentes (os Pires, os Sou/a , os Pinto) "ii nv és
Tabela 4
O impa cto da f ábrica de cime nto sobre a A 110 Renda Renda Renda
1955 I9S6 1957
municipal CR$ mil
estadual* CR$ mil
953 2.143 2.181
2.710 10.448 12.472
' Originada no
municípi o.
1-Mn scç.lo se baseia em Silv "* ibi il,
1». 235 .
a, i 9 6 0 .
federal' CR$ mil 6.820 23.451 26.451
econ om ia de Barroso Veículos motorizados 97 160 163
Construções licenciadas 37 61 74
am íl ias tradici
onais e
sua ruptura
u m
' flllv.i , t960:23í>. O ano a que ess es ninnero sse referem não foi explicitad o, havendo indicações c deve ter sido 1955. ' A ixissibili dade de controle da economia sem co ntro ledire tod o emiprego gerado pela tec nologia mmmIvi iiu. que é de baixa intensidade em relação ao trabalho, leva .1 interessantes especulações. ' 11»10:1 sider armos que o vínc ulo empregatíeio conduz, nu determinadas condi ções, à subser • ii*
ile esper ar, num m unicípio cuja infra-estrutura socioeconõniica não havia sofrid transformaçõesradicai s,am udançaveiode for a.Todav ia,amu dança polít ican= se efetuou num vácuo socioeconõmico: duran te vários anos, Francisco Fcrreir Filho, principal opositor dos Meireles, construiu uma só lida base econômica co o comércio local. Foi exatamente essa base econômica que lhe concedeu cort prestígio e condições para furar a barreira municipal às comunicações polilie. com o nível estadual c municipal. Aproveitando a quebra da hegemonia do Meireles, Ferreira Pilho coligou-se com a família Rodrigues dc Melo e passou dom inar a políti ca local dur ante alguns anos. O adve nto do Estado Novo reduzi a violência das dispu tas políticas loca is até 1945, quando se iniciou nova fase n polí tica dc Barroso. Na aparência, nad a havia mudado, continuando os desceu den tes da família Meireles, capitaneados po r Geraldo Napoleão , a disputar a h gem onia local com F rancisco Ferreira F ilho e associados. Não obstante,subjacente à continuidade,profundas transformações socioe eonòm ieas mina vam os alicerces dessa política oli gárquica. Km 1951, instalou-s oSindicatodosTrabalhadoresn as IndústriasdaC onsimção Ci vi l,Ola ria,Cimen to, Cal e Gesso de Rarroso, e em 195 2, come çaram os trabalhos d e construç ão da fábrica de cimento. Em 1954, pela prime ira vez,questionou-sefrontalm entca política ol igárqui ca: um funcion árioda fábrica decimentoapresentou-secomo candidatoà prefeitur a contra Geraldo N apoleão, que foi apoiado por todas as força s tradicionais, inclu sive pelos partidários de Francisco Ferreira Filho. Uniram-se, portanto, as fa çÕesoli gárquicas diante do inimig ocom umq uecontestavaa legiti midadedo pró prio sistema oligárquico. Geraldo Napoleão venceu por grande maioria. Assim mesmo, o PTB obt eve 29% dos votos nessas ele ições , sendo de no tar que seu pr sidente era um pedreiro e que todos os mem bros do diretóri o eram operári os. A diluição das bas es da política oligárquica continuou. Km 195 5, a fábrica de cimento entrou em funcionamento. Cre sceu o núme ro dc operários no muii icí pi e aum entou a sua m obili zação polí tic a, um trabalho dif íci l, um a vez que muito foram recrutados entre os antigos habitantes locais. Km 1958, culminou a mu dan ça na política do município. O PSD , partido que congregava as famílias tradi cionais,foi claram entede rrotado naseleiçõespara prefeitopela coligaçãooposi to' (ITB-PDC-UDN), obtendo somente 1.064 da coliga ção. Foi elei 6 4 8 volos contra to o f armacê utico l ocal. Dados rel ativos a 196 2 indicam que Benedito Valadares candidato a sen ador pelo PSD, rcccbeu somente 539 votos em Barros o, os quai correspondem a 26% do total .'-0 A derrota eleitoral da oligarquia nào a afaston ip perman entemente do poder poli tic o. E ntretant o, ela é prova indi scut ível da prefeito u tura de sua he gemonia. Em 197 0, a oli garquia conseguiu eleger para represen tante moderiiizante (com curso de me strado em ciência polít ica nos EUA) através de um novo esquema de alia nças. Os candidat os sindic ais, no entanto
" Vi 1 Itus los & Koclia, 196-1.
mi uniram com su
bstancial votação. Ba
rroso deixou a polít
ica oligárquica para en-
, sendo de elite, permitia algum as vi as deexpre sII ai nu ma política partidária que tação de se us interes11Dpolítica para as classes menos privilegiadas e a represen ní *1 Qu ebraram -se, assim, dois séculos e meio de política oligárquica e dc liiwm onia das famílias tradicio
«> papel d a industrialização mn Caeté
nais.
e da mob ilização eleitoral
Km 193 1, estabeleceu-s e em Caelé a Ferro Brasile iro ,51 que iria constituir-se ou pó lo dinâmico de atividade econômica d o município. Rssa com panhia trans• mu a estrutura soci al de Caeté, permitindo a formação de um operariado in dus tri alque,m uitoem boraestivesselong ede transfor má-lonu m “municípioopeas qu ais se erigiria um a política diferente. 1iti m",assentou as base s de classe sobre |'i.nii8 modificações tiveram imp ortan tes reflexos na política , m as com um a impessoas que, III o tniktc decolagem tempora l: nã o b astou a simples existência de |mt . sua situação de classe, propiciassem o estab elecimen to de um a ação política ini. .ii ii/ ada. Foi ne cessário mobilizá-las politicamente, orga nizando -as eleitor al ment e.Em borajáexisti sseuma class eoperária nomunicípiodesdeo fimdadécailn
ças substanciais na infra-estrutura econômica e um mobilização polít icas.
O papel da urbaniz
a década
tle organ ização e
ação
Em regra, os estudo s sobre poder local descreveram as modificações na poli tica du município com o um todo.5 2 A própria escala geográfica dos m unicípio levou muitos analista s a considerá -los internamente hom ogêneos, perdend oa contribuições da análise diferencial ú/terna dos municípios. Caeté ilustra este ponto: a vitória do candidato trabalhista, Geraldo Ponciano Gomes, não fo indifer enciada, como dem onstra a tabela 5 : Tabela 5 Votos obti dos por PTB, PSD e U DN na cidade de C aeté e na zona rural , I 95 8
Cidade Ca m po
PTB
PSD
UDN
Total
59 26
10 28
31 46
100(3.203) 100 (2 548)
X; = 688.353 P < 0.000. Coeficiente Pni = 0.35. Um a análise usando um modelo loglin ear saturado reve la a associação entre 0 PSD c o cam po (0/11) e a associação negativa entre o PT B c o cam po (-0,51 ), ao passo que a assoc iação pos itiva entre a UDN e o campo era modesta (0,1 0). O PTB triunfou na ci dade, mas fo i o meno s votado dos três partidos no cam po. Knquanto o PTB recebeu aproximadam ente um vot o entre dois da cidade, uo campo recebeu um voto entre quatro. O PSD e a UDX apresentaram tendênci a oposta,recebendo maior percentagem dos voto s váli dos no cam po. Para a vitóri a do PTB foi fundamental que a cidade contribuísse com a maioria «los votos do município. Se esses votos representassem 30% do total, e não 56%, como foi o caso , a U DN teria elei to o prefei to, mesmo m antendo-se as m esmas percentagens que cada partido recebeu em cada um a das duas áreas, sobre o respect ivo tot al de votos. Os resultados sugerem que a m obilização po lítica atingiu principalm ente a cidade, mas també m teve repercus sões no campo. Se. por um lado, mais da meta de dos votos urbanos foram dados ao candidato do PTB (sugerindo que três quar tas parles dos operários votaram em seu líder sind ical ), por outro, o PTB obtev e um entre cada quatro voto s do campo. Km comparação com a m aioria das áreas 1ui .li s brasileiras, este foi um resultado excelente para o PTB. •’ t >t urAkrr descritivo da maioria «los estud os sobre pode r local no Brasil e sua s deficiências mrlo
I m C aeté conjugaram-se muitas influ ências para decretar a ruptura da hegeiM ui.i oligárquica. A industri alização formou um op erariado urb ano q ue só se tmiiio u u m a força eleitoral atua nte depois de mobilizado atra vés d a sindica li?ai i»ii A urbanizaç ão alterou a relação en tre os votos urban os e os rurais, co nceden do inniqr ia aos primeiros. F inalmente, a mo bilização e a conscientização ultra|i i h i i . iiii o s limites da cidade, influenciando os resultados eleitorais no campo, li Nli mi tradicio nal da s oligarquias.
<»fim do latifúndio: Araraquara A po lít ica de Araraquara durante a República é um interessante exemplo de ini idi mças polít icas no inte rior da oligarquia, u m verd adeiro rodízio ent re as fant ii ii i. oligár quicas que se alternaram no poder dura nte décadas. N o Império, já liiiiiui vári as as fam ílias que se alte rnara m no poder: “são os Sam paio, os Correi a, oi Almei da Leite Moraes, os Arr uda Botelho, que se revezam na política munici|nil Ksse revezamen to obedecia, em boa parte, a alterações na políti ca estadual. Mlc holli sublinha a tendê ncia da política municipal para acom panh ar as andan ças •In pol íti ca do estado , com uma intercalação en tre liberais e conservadores. Mais uma pesquisa que sublinha o vínculo de dependência d a polít ica munii Ipiil <’iii relação à es tadua l! ftsse vínculo explica o r odízio da s fam ílias oligárquicas no poder, mas nã o explica a política oligárquica como tal. Para explicá-la é mister io h Iutci - a infra-estrutura econômica do município. Tratava-se de um a reg ião fundamentalmente agrí cola,que so freu transformações qualitat ivas na segunda iil rlml u do século XIX. Os cafezais substituíram os tradicionais cultivos de ca na c •li m i cais . No fim da década d e 1880, a cultura de café dominava, e os fazendeiros Iiii ms lutava m p or um a ligaçã o ferroviár ia com os grandes c entros de c onsumo e iimi os portos de e xportação. E m 188 5. completou -se a ligação com São Paulo. i ii ligação r ei irou Arara quara
revezamento de famílias no poder. O fazendeiro de
cafécontinua sendoa elitedominante,mas,nocenã riomunicipal ,éa vezdosrepu blicanos históricos. Famíli as de grande projeção no Império continu am a a tuar na polí tica dc Araraquara após a República, mas em plano secundário. Ascendem ago ra mem bros das famílias Carvalho, Pinto Ferraz, Xav ier de Mendonça, ligadas entre m por laços de parentesco.”“ 4 Mlilictti, 1968. Ilild., p. 62.
As transform ações políticas esladu ais e nacionais continua vam a influencia al. Sua repercussão, entre tanto, foi no sentido do substituir u ma fac ção oligárquica por outra , e não de sub stituir a polít ica oligárquica por um a pol i tira democrática.Arazãoésimples:opodercontinuava ancorado na propri edad concentrada da terra. Nào obstante, a distribuição da propriedade rural cn Araraqua radife riadopadrão dosmunicípiosrurai sdaépoca:eram váriosos gran des fazendeiros, o que de sde cedo criou condições para um a oposição políti ca no município. A subdivisão da propriedad e agrícola continuaria, ac entuand o-se mui tas década s mais tarde e pro vocan do o fim da polític a oligárqui ca. D urante a Re pública Velha, observou-se n ovo revezamento no po der: os Ferraz, os Mcndonç: e os Carval ho eram a s trêsfamíliasqueparticiparamativamente napolíti camuni cipa l, elegendo seus membros p ara a C âmara e a prefeit ura. Dura nte o período Vargas, as andança s da política lo cal seguiram de perto as muda nças na po lít ica estadual e nacional. Os Carvalho, membros do antigo PRP, foram inicialmente afastados do poder,voltando com a ascensão de A demar de Barros ao governo de .1política loc
São Paulo. Contu do,observa-se um núme ro crescent e de novos nome s exercendo cargos polí ticos. Esses nomes, em boa par le, nào estavam ligados diretame nte prop riedad e da terra, e muitos eram profissionais liberais . Era o início da transi ção da políti ca oligárquica para a políti ca poliárquica. A descrição da decadê ncia políti ca da oligarquia rural de Ara raqu ara desloca a atenç ão para u ma sé rie de fatores políticos em sua explicação, os quais fora ir importan tes m as não decisivos . Por detrá s das modificações polí ticas, por detrás da perda de pode r polí tic o das famílias dominantes, por detrás da perda de podei político dos fazendeiros, por detrá s da ascensão política das classes médias ur ba nas, transformavam -se as estrutu ras socioeconômica s. A urbanização espelha esse conjunto de processos e pode representá-l o: de um município fundamentalmente rural na Repúbl ica Vel ha, Araraquara passou a um estado de equilíbrio urbano rural em 1940 (49% urbano), e a partir daí cresceu a percentagem da população municipal que é urbana: 62% em 1950, 75% em 1960 e 78 % em 1965. A urbaniza ção facilitou a mobilização politica e a entrada d e novos setores socioeconômicos e classes sociais no proces so eleitoral: de 12 mil votantes em 1951, Araraqua ra passou a 28 mil em 196 3. Paralelam ente, Arara quara se industri alizava, e a pro priedade da terra se subdi vidi a: “IX*acordo com d ados fornecidos pelo IlXJE.cm 1960 havia um lotai de 1.04 5 pro priedad es agrí colas, distribuídas mima faixa que vai de 5 até 200 hectares. A grande propried ade agrícola deou tror a fragmentou-se."5 4
.......da Câmara; em 1951 c 1955, foram somente dois, restando apenas um em pi'k'1. Km 1963,pela primeira vez na história da República,nen hum fazendeiro foi raraqua ra.' * h Iciio vereador em A Ilouve um declínio acelerado do prestígio político dos fazendeiros em 0 iMquara duran te o período democrático, em conseqüência da pe rda de re lc«mii lii do se tor cafeeiro na econom ia loc al. N ão significa iss o qu e a políti ca loca l min tenha um a base eco nômica. I l á certa correspon dência entr e a política atual e u ihli u-estnitiira s ociocconômica. O comércio e a indústria passa ram a ter maior pcNi>na política local. A extensão d a cid ada nia às classes m édias e a algu ns setores li ts sespopularesabri u as portaspara a entrada maciça dasprimeiras nopro|ii >«*político , ma s poucos líderes populares de e xtração ope rária conseguiram riiif.iiH elet ivos. Arara quara deixou a política oligárquica par a ingre ssar na polít i1m poliárquica. .
• >•. cam inhos
pa ra a rup tur a da p olítica oli
gárquica
Mã o há c ausa única para o declínio da política oli gárquica. Em todas a s pes— qiih.is (|no revimos, houve uma conjunção de situações, ora predominando um (imxvsso , ora outro. As mudanças na infra-estrutura sociocconômica são fundaMi' ut tii s para co mp reend er as mu danç as políticas. 'A fragmentaç ão cia propriedasão três proc essos q ue min am os i | i iigi íc cila, a urbaniza ção e a industrialização "In i ices da política oligárquica em s ua form a tradiciona li Em bora esses procesdois últimos se relacionem interna me nte, c pos ......... itejam correlacionados e os i' •>! encon trar exemplos de pre dom inânc ia de um ou de outro na mu dança no iit odu político oligárq uico. A mobili zação c a conscientização políticas, feit as sobretud o através da sindii ili ação, e a difusão ideológica at ravés dos meios de com unicação de m assa tamI» mi (ora m importantes. Não há um a relação mecânica imediat a entre as trans|i ii mações socioeconôm icas e as" respostas ’ políticas. Com freqüênc ia, as condições lii lm estruturais estão da das, m as a inexistência de m obilização, organização e i iiit Bci enl iza ção das classes popula res im ped e que essas condições iiilra-eslrntuiiii-. tenham um a expressão políti ca. Há decolagens entr e os processos. c# \;j
/
A política poliárquica Apol íti ca oligár quica semanteve
relativamenteinalt
erada em
muitosm
uni-
Desm oronou-se o alicerce da política oligárquica. Nas novas condições, tor nou se dif ícil a eleição de fazende iros par a postos públi cos: em 1947, foram cinco os fazendeiros eleitos vereado res, constituindo o grupo ocupacional m ais nume
, l| i|os brasi leiros c foi um pou co mod ificada em alguns deles, ao pas so que a olii nqiii a perde u a hegem onia em outros.^Que estrutura política a substituiu? Colln-d inos pelo negativo: a política oligárquica nào foi sucedida po r um a política ilamocrat izada, com a mp la participação do setore s e classes sociai s m enos privi-
“ Mk lietti, 1968:73.
" Mlchctti, 1908:75.
logia das. Em 1962« men os de um terço da popu lação votava. Seria ingênuo que o colapso da oligarquia foi total, que a infra-estrutu ra socioeconômica que sustentava ruiu e que sc abriu o caminho para a part idpação das class es i> opul res na política, tanto no nível eleitoral quanto 110 da representação. Persistiu distri buição desi gual da propriedade, não só na agricult ura m as tam bém nos d mais setor es, bem como um sistema de valor es marcadam ente dassista. As p~ soas que ocupavam posiçõ es altas e médias continuavam a gozar de m aior pi es gio que as dem ais, cabendo salientar que essa diferenci ação era (e é) aceita po amplos setoresdas class espopulares . Ncmíyej eleitoral, as principais modificações foram a en trada, em peso, d classesmédiasno processoelei toraleum a crescenteparticipaçãodas cla sses pulares, que, d evido à exf fincia d a alfahftti sapw*e à insuficiência da mobili zar ei polí tic a,continuavam sub-representa d as. No nív el dos repre sentan tes político entreta nto, não se observou um a participação considerável das classes popular-' cujos int eresses continuaram a ser representados por d eputados e sen adores co filiação de classe bem mais elevada. Nesse sentido, mesm o nas ár eas que esc aram à política oligárquica, a política era de eli te. Vários estudos corroboram a hipótes e fundamental de que. em grande med da, a política do j> ei íodo de 1945 a 1964 era feita por mem bros de um a elite a~ pliada. Estudo sobre a estrutura ocupacional dos líderes dos partidos politic cearensesdemo nstraque,en treosprefeitosmunicipai sdo Cearáeleitosem 195 predominavam oscomerciantes,agricul toresecriadores,osquaisrepresentava 62% dos prefe itos eleitos pela UDN e 74% dos eleitos pelo PSI), enqu anto os c merc iantes rep resentavam 100% dos prefeitos eleitos pelo PSD e pelo PI B !O comerciantes,agricul toresecriadores representavam 81 % dos vere adore s el eit pela UDN , 82% do s eleitos pelo PSD, 80% d os eleitos pelo PSP e 78% dos eleito pelo PTB. Entre deputados federais e deputados estaduais, as profissões libera 1 aparecem com certa notoriedade. Nos diretórios muni cipais havia domínio agricult ores, comerciantes c criadores .57 Outro estudo, sobre os candidatos 11 Gu anab ara em 1966, revelou que a represe ntação polít ico-eleitoral era flagrant mente eliti sta: toman do os candidatos ao Senado Federal e seus suplentes, nv total de oito encontram os dois advogados, dois jornalistas, médico, um mini 11111 troe doisqueacumulavam uma profi ssãolib eralcomo magistério(advogado u méd ico o outro). Era, pois, evidente o alto s, a status ocupacional dos candidato sim como o seu nív el educaci onal priv ile giad o. Aproximadam ente a metade d 66 candida tas ;i Câm ara Federa l era de profissionais lib erais. A presença de nc luncioná rios públicos feder ais cham a a atenção para o crescente papel polí li
l<>o upações carac terísticas ca alta classe média, das profissões liberais etc . Soliii*ni«* um ca ndida to poderia s er conside rado me mb ro da baixa classe m édia com ili\tium seguran ça. En tre os can didatos à Assembléia Estadual, repe tia-se o fenô meno predom inavam os médicos, advogados, funcionários públ icos, pr ofess oH m ilit ar es e jorna list as. Ma is da m etade dos candidatos tinha educação u nivi'i 'iii min *|En tre os eleitos , reforçavam-se as tendências encon tradas entre os • imdidíilos: 91 % dos dep utados estaduais atingir am o curso superior, ao passo fluo, na populaç ão adu lta brasileira, essa perc entagem não atingia l%! Tais obsersão confirmadas pela área de residê ncia: a maioria dos 55 deputados 1110ta c méd ia .59 Conseqüente mente, os políti cos 1 i»mmn ba irros típicos de classe al • I. Itn . 110 estado da G uanabara tinham uma situ ação de classe priv ileg iada, nã o i«dl
desempe nhado por esse setor d as classes média s. Ainda que a class ific ação oc pacion al util izada nesse estudo nã o perm ita uma discriminação adequada, co base 110 prestígio das ocupações (a ca tegoria de funcionário público inclui mini servent es), nota-se o predomíni 11os de Estado, chefes de repartição e também
nu -1-
'' Ver Montenegro, 1958. Resultados semelhantes foram encontrados por Carvallio, 1958:56-80
m
i
ji ml i ,'i io na l. N a d a m en os d o q u e 10 d eputados que tinham título univer sitár io •»» míiu ii, anterio rme nte ao man dato , cargos de presidência em co mp anhia s in mem bros da grande burguesia. Em alguns 1In iil dis ou bancos , sendo portanto 1I1•«estudos rea lizados sobre a compo sição ocupac ional dos legislat ivos, tais indi figurariam c om o profissionais liberais, o qu e foi detec tado \ li lu* e. provavelmente a área 1 m nut ra pergun ta do questionário .64 O estudo efeluadoem Araraquara, um i|in* .olVeu profu ndas transform ações socioec onômicas n as últim as décad as, rcv1 In que, na Câ mara M unicipal, os fazendeiros, come rciantes etc. foram progres•d»tnuunte substituídos po r hom ens co m ocupações carac terísticas de classe méilln, riitre os quais abun dava m os funcionários p úhlic ose os profissionais libe rais. I mli ora Arar aquara fosse um imp ortan te centro ferroviário, som ente for am eleiliHi «lm. ferrovi ários em 1947 (em 30 v ereadores), um em 1951 e um c m 196 3. Em l*i /i, loi ele ito 11111motori sta. Evidentemente, também em Araraquara a s cl asse s luiludl iadoras e os setores m ais baixos das classes médias não conse guem eleger bora fossem o s dois segm entos p opulacionais mais 1i |ii ••sentant es próprios, em Ulimi -ro sos ent re os eleitores d as áre as urb anas/" «)•■ estudos realiza dos 110Brasil sobre a composição ocupacional e educacioliiil il o.i candidato s a postos eletivos, assim com o dos efetivam ente eleitos, revellt.lt que, entre 1945 e 1964, houve uma entrada maciça das classes médias no iM"i i' m > deci sório,sobretudo do s setores m ais privilegiados da classe média. Não v.- uma participaçã o signi ficati va de operários, trab alhado res e cam poneses .
.....
**Vi 1 Moreira, 1967a. * V. 1 Moreira, l«X»7b. *"\Vi Pila & Arr uda , 1966. ' 1Mtlos de Mic hetti, 1968
-
bros «l a classe media , c não por elem entos «la s elasses populares.1 Houve demo cra tizaçào, mas até certo ponto. A democra tização não atingiu as classes trabalhada ras, porque fora m escassos os memb ros das classes trabalhadoras eleito s par a o órgãos políli cos. K ntretanto, a cl asse trabalhadora tev e um a participação cres cento entre os votantes, a q ual se refletiu no crescim ento, tanto absoluto quanti relativo, da votação dos partidos populares. Assim, a classe trabalhadora resig nou-sc a eleger, com seus votos, representantes de se us interesses cuja situ ação d classe era superior à sua! A transição de um sistema oligárquiro para um a democra cia com participação ampliada, n o nível «l os eleit ores, fez- se acom panhar d a passa gein de um sistema oligárquico para 11111 sistema poliárquico, no nível dos eleitos.«
Estratificação social e níveis eleitorais A saída da oligarquia rural e a e ntra da do s setores altos, médios e baixos d a classe média no s diversos nívei s eleitorais não se efetuou de ma neir a homogê nea por duas razões: • dentro da classe med ia havia variância; e • a comjx >sição de classe dos níveis eleitorais també
m variava.
Alguns esludos mostram que, em vários municípios , muitos func ion ário : públicos, pequenos comerciantes, alguns comerciários etc. conseguiram eleger se para cargos l ocais (sobretudo vereadores c,cm m enor escala,pref eit os e depu tados estaduais), ma s a freqüênc ia dessas categorias ocupacionais cm cargo ; eletivos estaduais e federais era baixa. Os profissionais liberais e os industriais, at contrario, cresciam com a importância do cargo. Havia um a alta incidência de advo gados, médicos, engenheiros etc. , nas assembléias estaduais e 11a Câm ara Federal . À m edida qu e subia o nível el eitoral , crescia a percenta gem de profiss ional ] liberai s, decrescend o a percentagem relativa às outra s profissões . Os fazendeira e pecuaristas, ao conlrário, exerciam c onsiderável influência no nível municipal com o atestam as percen tagens, entre os mem bros dos diretórios municipais, do í vereadorese dos pref eit os. Tabela 6 Com posição ocupacional das elites polí ti cas em Minas Gerais ______ po r nive l eleitoral, cerc a de I9506 í Ní ve l el ei to ra l Pro fi ss õe s li be ra is Agropecuária Outras % % % D iretóriosmunicipais Vereadores Prefeitos Depu tados escaduais D eputa dosfederais IIimIos
8 16 32 78 87
m oinpu lados de Car valho, l%8.
35 42 32 -1 13
57 42 36 18
Total % 100 100 100 100 100
An demais profissões também perdiam importância nos níveis mais elevauição de ocupa ções características da peque na burpeque nas cidades, como com erciantes, bancários, ......... . funcionários públicos. O gran de salto qualitativo era dos cargos nmiiiri pais para os estaduais: nos níveis esta dua le federal, p rl assp política er a " tímida, majoritariam ente, por pessoas com educação universitária. Kss e fe iHiMirn.) s e observa lanlo no seio dos partid os conservadore s quan to no de parli•I" ifloi mistas e trabalhistas. Por que? Knlre várias expl icações possí veis para o I*iMM iujno, é m iste r subli nha r as se guintes: e cxcl usil> w sto s (ia eleição. As cam panh as políti cas eram financiadas quas .............. Pelos candidatos, o que realça a i mportânc ia das diferenças de renda nu.' ii nocupações. N o nível l ocal a arreg imen tarão política podia ser feita diretan'*' P «Io indivíduo, familiares e amigos, m as nos níveis estadual e federal en«Itiv.iiu custos adicionais de viagem e hospeda gem , principalmen te, e d e propaIH itdu in direta, de massas, que são m uito mais onerosos que os custos da cam panh a |,.>1111 .-a l ocal . Os custos d a eleição e stratificavam os c andidatos. A i"-t ratificação interna dos partidos. A escolha dos cand idatos à Assemhli'la Kstadual e aos cargos federais n ão estava a cargo do s diretórios loca is, e sim .1•dlicçfl o estadual; no caso dos cargos federais, havia tam bém considerável inll*M»iu-ia da org aniza ção parti dár ia nac ional, ain da qu e variável de p arti do pa ra |i irl ido. Os setores médios « ; baixos d a classe m édia estavam repres entad os nos ill n lónos municipais, m as nos níveis estadual e federal a educação universitária (lilIlMiva a ser um a qualificação exigida co m mu ita freqüência. Isso não que r dizer i|in •. fi guras l ocais nunca fossem aceitas pelo partido com o candidatos a cargos "H «duai s e federais. Havia critérios eleitorais que poderiam forçar um partido a ■•Mim uma figu ra local . Ksses critérios, em última instância, si gnificavam um a i|l ii| ntíd ade imp ortante de votos. Ora, a votação de ca ndidato s com apoio exclus iV.liiieiltc local depe ndia, por u m lado, da dim ensão eleitoral do município; por iMilm. do grau de dom inação política exercida pelo candida to. Conseqüe ntemeniin i pequeno líder loca lquedispusessede poucascentenasdevotospoderiaser lo vereador , m as não apresentava interes se para o partido como candidato a Hin du estadual ou lederal. Um líder com alguns m ilhares de votos s eria aceit o, ui, os candidatos eram escolhidos pelo partido. Cada pa rtido aprese ntava, nas ■ I "<;oes proporcion ais, um n úm ero d e candida tos bem superior ao núm ero dos O MTi am eleitos pelo partido. A ra cionalidade eleitoral se aplicava aos que poliim ser eleit os e tam bém aos que não o poderiam. Não interess ava ao partido idi dat os que, sem chances de se rem elei tos, acrescent assem ape nas algumas • •oh nas de votos à legen da. Já os candidatos que, mesmo com mínimas chances ■li»urrem eleitos , acrescentasse m muitos votos e ram de in teresse par a o partido e pun i se us candida tos com cha nce de ser em eleitos/’ 3 1I111 lUilun do-se clara dimin 10"' iiíi das zonas rurais e das ..
S
imrtici «la legis lação eleito ral era simples: o número devo tos obtidos pelo partido dividi Ni> l" I«»qu ociente eleitoral dava o númer o de eleitos peto pa rtido anlc s das sobras.
A m a n ip u la ç ã o d e recursos externos através dos contato s p es so ai s. A ex pansão das funções do Kstado , o surgimento dc uma tecnocraci a pública e a in duslri alizaçãomodificaram asregrasda interaçãopessoaldentrodo jo go po lí ti ca A simplicidade e a sagacidade rude, que eram qualidades apreciadas na polí ti ci estadualda Repú bli ca Velha,foram sendosubstituí daspor outrasque passara m; ser mais imp ortantes,como conhecim ento técni co que permitisse a apresentaçã de projetos às fonles de re cursos, certos tipos de oratória que perm itissem a uli li zação de meios de comu nicação em massa com fins eleitorais etc.'O pe dido d i recursos para o município já não era feito a um “coronel' ’ urbano, m as a ui! tecnocra ta estadual ou federal. Os bancos de desenvolvimento, as carteiras de cré «iito, as secretarias dc obras pú blicas etc. passaram a con tar com uma tccnocr acij própria,com um etosurbano. Seusmemb rostinham nív elunivers itári oeexigian sofisti cação verbal e cognitiva de seu s interlocutores, assim c om o um ritual teen i cod os p rojetos apresentados. ) O coronel local não estava equipa do para preenchei esses requisitos, send o necessária a en trada no cen ário políti co dc um a nova elite
Algum as implicações po r níveis eleitorais
da estrati
ficação
dos repres
enta ntes
O nív el eleitoral, por s i só« limita as decisões tom adas pelos órgãos represen tati vos. É evidente que um a câ ma ra municipal nã o legisl a sobre a política ext erioi do país. Nã o obstante, a e stratifi cação diferencial dos órgãos repre sentativos si tuados em níveis difere ntes adiciona outras limitações às anter iores. A temálicj dos debates e o contexto em q ue se situam os proj etos também são diferent es. C contexto da políti ca municipal rural e das pequenas cidades era claramente oli gárquicoeorientadopa ra assuntosagropecuári os.Aideol ogia era um a força pou co atuante. A es trati ficação da socied ade era tomada com o parte da ordem natu ral das cois as. As funções sociais do pod er público eram mínim as. I\m verdade muitoslíderesloc aisdefini am a squestõessoci aisem term osde caridadepessoal Com petia ao legisl ador, porque mem bro da elite, “ajudar ” os pobr es e necessita dos /’ 1ma snão competiaao governomunicipalmodificara infra-estruturasoc io eí conòm ica, cuja legitimidade não se achava cm discussão. O p aternalism o pol íti cc dominava,e standoau sente qualquerfornia de ideol ogias ocia lis ta. Km muita s assemblé ias estaduais, os profiss ionais liberais eram maioria abj soluta - por exemplo, 78 % em Minas Ger ais. O trei name nto univers itár io tornj possível o contato com oeiros. pe í) nsam ento ideológico, com padr ões culturais i*até m esmo estrang discurso local cede lugar a um discurso m nacionais ais ampl o; IVnt rode cada partid o, eram e leilos os ma is votado s. Um candidato com boa votação íavore dl p«ileiiciali ncntc toda s os cuntlkkito s do partido com votação super iora sua, ainda que d e iiàd íosM- eleito. 'I justo mencionar que m uitos coronéis levav am a serio as funções assistencialistas e ef etiva i luentc* ajudavam as populações carentes.
essa afirmação, caracterizar as assembléias estaduais como ...... pretendo, com "I i»lógicas e par ticipantes nu m a cultura internacional. Creio, simplesmen te, que •mihinçn odo maior contatodeseus mem broscom padrõessupralocais,elas eram 1nw id r-i avelme nte mais am plas no seu m odo de se r do que as câm aras munieil"ih N o nível estadual apareceram os prim eiros representantes de posiç ões so ilulhtns, (pie questionavam muitas coisas consideradas naturais por outros. O •"in «I«’ alguns de bates era mais ac irrado, m ais fundam ental, m ais intelectualiza do « menos pessoal . A linha de cliv agem também varia va, importando m enos a nndl<; to e m ais a ideologia j Não eram mais as vinculações de famíli a que definiam d que lado os represe ntantes jogaria m politicamente, ma ssu as vinculações pol íi“ " partidárias, sua ideologi a, sua base elcitor all Em muitos casos, a reelei ção •h pendia « la fidelidade com qu e o rep resen tante defendesse certo s interesses que i nililuiam sua bas e eleito ral e financeira. A reeleição do coronel m unicipal não t.iii va em jogo porque derivava d a hegem onia socioeconômica, e não da fidelida de Ideológica. Mas não superestim emo s o grau de ideologi zaçào das assembléias estaduais «•ilii ( nnara Federal. Km prim eiro lugar, muitos re presentan tes era m eleitos com ...... I»" seu pode r loca l e na sua hegem onia em u m ou m ais municípios; cm scifiimlo lugar, a amplitude mental do s representantes variava treme ndam ente de <.i iil o para eslado; e em te rceiro lugar, é necessário lembra r que muitos títulos lin lvi i sil ários eram obtidos em faculdades locais , em c idades vizinhas ou n a eapiI h I do estado, não garantin do ideologia consistente nem visão cosmop olita aos tun i portadores. em relação às câmaras m unicipais que as assembléias Ityllril utivns apa recia m c om o ideológicas e cosm opolitas .' No nív el federal, as diferenç as eram ainda m aiores. Ainda que, no s casos es lia liu los . não houvesse um a diferença flagrante na pro porção de ind ivíduos com tiiln. irao unive rsitária entre os de puta dos e staduais e os federais, havia difereni. »' quilitalivas entre os dois grupos. Km prime iro lugar, eram pouco s os coronéi s ||i>i omandava m votos suficientes pa ra ga rantir um a eleição federal. Km segunfluiyi r, as decisões federais eram muito impo rtantes par a os grup os econômicos in i nnsiderável poder que procu ravam ga ran tir a defesa dos seus interesses atraV^n«In representaç ão direta n o Congresso. N ão eram poucos os repres entantes de para o Congresso. ...... ide s grupos que se elegiam I ndo iss o fez com que as câm aras municipais, as assembléias estaduais e a • ui* -u i Federal fossem órgãos considerave lmente diferentes, sendo errado i "i iiii '1izá-l os como órgãos sem elhantes situado s em níveis diferentes. Knquan!u muitas câmaras m unicipais conservavam intacto o mod o oligârquico de fazer |i"lin< i, a estru tura d e classes das assembléias estadua is e da Câm ara Federal i iii.Kimzavam um mod o político poliárquico. Kn traram no jogo político muitos iniM iibros da classe média, so bretudo de se us setores m ais privilegiados, seja na qin ill dade de represen tantes dos interesses de sua pró pria classe, seja como re|n ••• •'•ntaiites ideológicos da classe tr aba lhad ora, seja ain da co mo prep ostos dos .
.
J
interesses da grande burguesia industri al e comerci al. Embora sem dispor de d a j dos para tal ,eu arriscaria a afirmação de qu e o ônus financei ro da elei ção fez con j que, no nível fede ral, fos sem relati vamente poucos os mem bros da classe méd kj que pessoalmente representavam os interess es de sua própria classe , cresc cnd J dc signific ação as que sc elegi am apoiados n uma es trutur a sindical, po r um latloJ e os que representavam os interesses dos grandes grupos econômi cos,pelo out i oj Portanto, no plano federal, agudizarse-iam os confl itos entre os intere sses d i clas se soci ais diferent es, principalmente da burguesia e da classe trabalhad ora organiz ada, utilizando como representantes elementos d e um a terceira clas se, a l classe média.
A exte nsão d a cidadania às cla sses trabalha transformações do eleitorado brasileiro
doras
e as
A Revoluçã o de 1930 pode ser expli cada, em parte, pela defasagem entre a j cresceui es aspirações dc grupos urbanos cad a vez ma is numerosos — part icular! men teossetoresm édiosligado sao Estadoe, secundariamente, a classel rabalhal dora - e o monop ólio que a oligarqui a possuí a sobre o pode r p olít ico. A queda da República Velha foi facilitada pela insatisfação dessas classes c setores q ue nãfl conseguiam realiz aras suas aspirações, espec ialmente as aspirações políticas d ;ij classe operár ia. O Estado Novo signi fico u um impedimento polí tico para a maioi ria dos grupos e classes, gerando novas defasagens. A polít ica do período 1945-64 fi ca mais compreensível qua ndo a focalizamol a partir do jogo entre a polít ica dos estados e a extensão da cidadania a grupei soci ais cada vez mais amplos. Sublinharemos algumas tendências que m arcaram cada um d esses dois proc essos separadam ente, embora um a compreensão mail adequada da polít ica durante o período democráti co requeira também uma análij se da intera ção entre ela s. A evolução t io sist ema polí tic o baseado na extensão da cidadania e do voto I novos grupos e classes pode ser aquilatada a partir do crescimento d a part ici pai çãoeleitoral. O período dem ocrático redefiniu o contexto polí tico de m aneira qual lilal ivamcnte diferente daquele que caract erizou a Repúbli ca Velha. Enquanto j políti ca da República Velha fo i, claramente, de cúpula, a d o período demo cráticj foi mais abrange nte. A participação eleitoral, por si só, não defin e sc uma polí ticj é de cúpu la ou de massa , porq ue é possí vel ter certa participação elei toral durantj um período lim itado sem que as eleições tenha m força política/* A partic ipa çãfl eleitoral é sobretudo um ind icador negativ o: onde ela é muito baixa, não ha da mocracia . Esse era o panoram a da Repúbli ca Vel ha. l.sln fo i, claramente, a situaçã o imediatamente posterior a 1964. Não obstante , a percepção d l Inolevãu cia do poder eleitoral e de que o podei político eslava, em últim a anális e,circunscrito ad militares desanimou um grande número de eleitores, donde a abstenção cm massa e a grani <|ttnnlidnde de votos nulos e em branco , observáveis já nas el eições de 1970.
I .ntre 1945 e 1964, as eleições for am ra zoav elm ente limpo s.6 6 Os re sultados •li'l lnra is tiveram um a tradu ção polít ica, e, assim, a crescente p articipação eleitoi id b*ve profu ndas implicações para a represen tação política dos intere sses regioii. ih, de classes, de g rup os econôm icos etc. D eixou de existir um oligopóli o políti i o i mu bases e stadua is no Brasil . M inas c São Paulo já não tinham condições de nudiliuuma polí ticadealternar-seno pode r,derepe tiracélebrepolí tic ado caf é...... leile, nem com o auxílio do Rio Grande do Sul, o primeiro estado forte a iii*m igi r-s e seriam ente contra essa polít ica. Nas eleiçõ es diretas, a disp ersão clc ii i d sign ifica que os interesses de m uitos estados terão q ue ser levados em considi m i ; k i e que oscandidatosdeverãoserlíderesdedimensõesefetivamentenaci oiiiiln lá não era suficiente a liderança estadu al, nem m esm o a liderança regional, i"ii ieleger-se pr esidente da República, uma vez que nen hum a lidera nça geogr alli Hii icn te limitada dispunha do n úm ero de votos necessários par a gara ntir uma »i|i'li,itn presidencial. Como essa base regional da política tem fortes correlatos mu Inoconô micos, a disp ersão eleitoral fe z com q ue a políti ca de representação n»i'lUNÍvn de a lguns inter esses definidos e org anizados (café, indú stria dc tra ns formação etc.) no nível presidencial se torna sse progressiva mente invi ável: deíi‘iid«*i exclusiv ame nte os intere sses de algu ns estado s aliena ndo os de outr os era i nii iin ho certo para a derro ta eleitoral na sucessão. Passam os, assim, da políti ca d» i iipu la com co ncentra ção dc interesses para a política de base co m conjugação ili Hilrres ses, na qual vários eslados (e vários interesses) assumir am im portância min unia tendê ncia teórica à eqüidistribuição. Passou-se da política e elei ções i "u i poucos atores ein condições d e certeza à política e elei ções com m uitos atores • mmniuliçõesde incerteza: as alianç as e a s coligações eram inevitáv eis. Kra necesHii lo le var cm consideração um núm ero cada vez ma ior de intere sses diversos. A inte1'iili ilu t do café com leile cedeu lugar à políti ca da conciliação de múltiplos |l N'irM, () po dei - de barganha dos pequenos eslados e partidos aum entou cm funç ão (III Him relevância es tratégica para venc er as eleições. Devido à tendênc ia i • iii lil isi ribu tiv a das alianças e coligaçõe s, um maior núm ero d e unida des passou •i |iiiilri alterar o resultad o das eleições: sua adesã o a um a ou a outra aliança foi . «mi muitos casos, decisiva para a vitória eleitoral. Isso cond uziu à situação , inteii K'liintc *Mn si mes ma , na qu al foi possível um a certa iguald ade es tratég ica den tro ili mui g rande desigualda de de poder elei toral . Apa riir do mom ento em que uma dl
não sign ifica que :ião houve fraude. Houve, e muita. Mas a exislôn cia dc u ma justiça h.iI independente e de uma imprensa livre foram condições necessárias para deslanchar a II/ação eleitoral. Seus efeitos se fi/.eram senlir . F.nt 1945, teve início um longo processo de 11' içuamciitodcniocrálico que continua até hoje.
barganha de dois estados com contingentes el eito rais numericam ente muito d siguais . Nas eleições majoritá rias allam ente competitivas, com dois ou m ais c ~ didatos receb endo votações q uase iguais, Iodos os estad os são estratégicos. N sist emas umm er lakes atl, isso é mais clar o: tanto faz perd er por pouco s ou mui los votos. O m esm o raciocínio se aplica à análise a partir do s interesses nômicos e à análise a pa rtir da força eleitoral dos partidos políticos . Num a situ ção de equil íbri o eleitor al, o apoio de um partido pequeno pode ser decis ivo e eleições majoritárias: sem seu apoio, uma d as alianças perd e na certa. Conseqii e tem ente, esse partido está e m condições de cobrar cai o o seu apoio.
As novas forças eleitorais e a di
ssociaçã o en tre base
s e cúpul
As cúpulas de alguns partidos não levaram n a devida consider ação os lliões de eleitores novos que entraram no processo eleitoral entre 1945 e 196 Esses votantes tinham um a compo sição etária, social « • geográfica diferente da
10 m
eleitorado que existia em 1945 : eram mais jovens, de nível socioeconômico m a baix o e residiam em maior proporção no Sudeste e no Centro-Oest c do país . E 196 2, foram esses novos eleitores que decidiram ;i ele ição, e nã o os rem anesce tes do eleilor ado de 1945.0 aparecimento dessas novas f orças elei torais no sist ma polít ico brasileiro leve sérias implicações para a expansã o do s partidos poli cos. Vários partidos gran des já estava m relativamen te estruturad os em 194 5. eslmluraç ão ini cia l dos partidos marcou, e muito, a sua organização e a sua di tribuiçào interna de poder. O Fl'15. por e xemplo, ficou marc ado pela associaç com G etúli oVargas, sendopraticamenle dominado pela seçãogaúcha dopartid já qu e Ja n g o , Br iz ol a e os m e m b r o s d a fa m íl ia V ar ga s ex er ci a m fo rt e in fl uê nc dentrod opartido.E ssaassoc iaçã o,inic ialment e,acarretoup arao partidoum cre cimenlo baseado n o prestígio pess oal de G etúl io Vargas e na m áquina pol ít i sindical que ele havia montado. Entretanto, a associação do PTB com Gelúl Vargas e com o Rio Grand e do Sul pode ler tido um im pacto negativo em algu setores do eleilorado paulista, em cuja me mória subsistiam as im agens de 1932 A dominação do PTB pela seção gaúcha, a parlir de um certo momento, passou sereleitoralmentedesvantaj osa,um a vezque alienou fortementeom aiorconti gente eleitoral da União, cujos níveis de industrialização e urbanizaç ão eram p pícios à sua expa nsão. O r esultado é que, cm 195 8. o PTB elegeu som ente cin deputado s federais cm São Paulo, num total de 44, situação que m elhorou e 196 2, com 12 depu tados em 59. Isso, evidentem ente, não significa que São Paul o estado mais industrializado do país, não oferecia bases par a os partidos tra u Ihistas , e sim que o principal p artido trabalhista no nível nacional sofreu, no esl '■’ Creio que foi entr e os membr os rir. geração que participou da Revolução Conslitucioualista d iy;l2 que houve m.iior resistên cia ao PTli. Não obstante, a influincia eleitoral dessa geração dim imiti com o tempo. Nas eleições ric 19 62. seus membros ti nham em mé dia fio anos, repres enta |n»i l.into unia parcela mnilo pequena num eleitorado essencialmente jovem.
limlr .S ão Paulo, forte concorrência de o utros pa rtidos trab alhista se populistas. O i' III praticou o suicídio eleitor al em São Paulo, alienando ou expulsan do as prin•I | m Ih ligaras políticas do estado. Os votos trabalhistas descon tentes com a orienIui,'An do P I B foram da dos ao PTN e, em parte, ao PSP (assim com o ao MTR em • ’I. que em conjun to receberam 17 deputad os federais em 195 8 e em 1962. O o PR lambem perderam com a associ ação de base com Min as Gerai s, ex| imh m »n no caso do PSD e tolal no caso do PR. Me smo sendo um eslado eleitoralMi*ui «' forte, o segund o da U nião, seus v otos não eram mais suficientes para ga•"iilli .i vitória nas eleições presidenciais. Mais do que isso, historicamente, li iiinv i se de u ma lu ta contra as tendências d o país: o destino de M inas Gerais era Iiwm Ii i substânc ia elei toral de man eira contínua. Não obstante, a cúpula desses jiiiii i do s e st av a re pl e la d e in di v íd uo s c o m u m a p er sp ec ti va p u r a m e n te b io gr áf ic a, jilifinit.il r lo ca l d a p o lí ti ca b ra si le ir a , t o ta lm e n te fi xa da n a é p o c a d e g ló ri a d o p re sllnl ticl cilor al de M inas Gerais.“ Esse fal o, oriundo, cm alguns casos, deexper iênrliiH | h ili lic as da República Velha e do E stado Novo, imp ediu a adoç ão de u ma |UHN|ii'ctivii históric a e re alista po r par te da dire ção d o par tido. A insistê ncia em liniit« Imi iiiia çâoestadual ou regionalalienou outr asestado seo n iras forçaspolíti ........... ascensão. Outros partidos, mais novos e menos estruturados e por isso ........ mais flexí veis , colheram os frutos dessa inabil idade, crescend o eleit oralllliilltc nessas áreas. <) maior partido do período, o PSD,n ão se beneficiou do cresilin nilo notável do eleit orado brasi leir o, man tendo aprox imadam ente o mesm o ili iil irto de depu tados depo is da grande perda eleitor al de 1950. Esse crescimento muit o influenciado pelo desenvolvim ento demográfico e p olítico de alguns es,entr oosquaisse destacaram São Paulo,Paraná,RiodeJaneiroe Guanaba• ' ..... 'i penetraç ão do PSD era relativam enle frac a e instáve l. 0 de stino do PR Ncin elh antc : de 19 deputad os federais em 1954, baixou para qua tro em 1962, “«•eleit os por M inasGerais. A flexibi lidade de alguns partido s m ais jovens, com o o PDC, pe rmitiu que • |i i U iassem ma ior prove ito elei toral das m odificações demográficas e eleitorais ís. Em 196 2, o PDC já disputava ao PSP a quarta posição eleitoral no país, imuloexatamente naquelesesladoscom maiorcrescimentoeleitoralabs oSão Paul o e Paraná e t om ando-se o partido br asil eiro de maior cr csc illliutln eleitoral entre 195 8 e 1962. Alguns prognósticos davam ao PDC a tarefa de
.
Hl!
:
;
-
----- ------ ----------------- --------------------------
--------'* •1nu-«mo poderia ser dito das elites políticas nordestinas.
decrescente participação no total de eleitores do pais em detrimento dos est ndc de m aior crescime nto demográfico e eleit oral na direção do partido. Assim, ao passo que alguns partidos, como o PDC , souberam aprovei tar transiçã o da política oligárquica para a poliárquica, outros, com o o PSD e a UDi continuaram parcialmente atados à polí lica o ligár quica e foram preju dicados . PTB, que se beneficiou com a extensã o da cidadan ia e do voto às classes trabalh doras, poderia ter crescido muito mais se contasse com uma e strutura interi democráticaeaberta.A transiçãodaoligarqui aàpoliarquiasefezacomp anhar< mud ança na força pol íti ca c eleitor al dos partidos, process o interrompido pe golpe de 196 4.
Capítulo 4
A f orm açã o dos partidos
polí ti cos nacionai
s
< imeei tos • •t pui tidos políti cos não nas cem feit os. Klescom eçam em algu m lugar, com algum 1. pessoas e com algu ns recursos; às vezes com algu ma ideologia e algum a pro|iM»in para a soc iedade q ue deseja m construir. Se bem-suc edidos, crescem; se não, •I»llnliiu n, vegeta m o u des apa rece m. A organização dos partidos também não iM" ■' frita: um país federativo req uer d iretórios regionais (estaduais); um pais »mi 1municí piosrequerlimaextensa redede diretór iosmunicipais.Afundaçãode um diretório é apen as 0 início da organização de um partido, que é um proce sso Iiiii^u/,A estruturação de um partido implica a criaç ão de vínculos com os meios dn i tii mimic ação de m assa, com organizaçõ es civis (com o os sindicato s e as rel iNino • organiz adas), a lém d a criaç ão de dire tórios. [
A «Ituação em
1945
t»golpe que depôs Getúlio Vargas fo i um golpe puram ente político , não uma ntre elas a proprie1tu mMii,ao soci oeconômica. As estru turas socioeconómicas, e >I"I*' «los bens dc prod ução e, em particular, da terra, n ão foram tocadas. Perma.................portanto, as bases socioeconómicas associadas ao poder oligárquiçp. bililu am ente, o golpe de 1945 tampou co teve características de um a revolução , \ q u e s u a aç ão , m a is de a b e r tu r a d o q u e d e r e p r e s s ã o /’5 nã o p r o c u ro u de s1111111 Miiulli lar o poder oligárquico estabelecido al. Liini 110 nível mu nicipal e estadu (fpHO a rem over Getúlio Vargas e sua equipe do pode r federal e dos governos UmImiIiiius, sem mod ificar su bsta ncia lm ente a s bases d o sistem a político n os estadim • nos m unicípios. A ditadu ra impediu a vida po lítico-partidária. L?.m 1945, • »1. di* muitos an os de ditad ura, havia um só partido qu e era efetivam ente naillllnl < • dotad o de um a ideologia consistente: o P artido Com unista Hrasi leir o, |iiii
e Getúlio Vargas pôde candidatar-se a sen
ador, tendo sido eleita
forte nas cidades e fraco c 110campo. N o Brasi l de 19 45 . ainda prcdominantem rural,ser fraco no campo sign ifi cava deixar de concorrer pela conquista “dos rações c das mentes” da maioria da população assim como pelos seus vot os, isso 0 PCB foi forte comp etidor na s eleições para prefe ito das capitais e das gr des cidades, mas não p ara os governos estaduais. Perdeu feio 110 interior. O PSD e a UDN , ainda que inexist entes duran te a ditadura como parti polí tico sformais,dispunham debases soci oeconômi cascde um aparelhoorga /. ac io na i n o s ní ve is m u n ic ip a l e e st a d u a l, se n do a s u a fo rm a ç ã o u m p ro b le m a ííí- ficii /nçfl o entre a s lideranç as. Km b oa parte , 0 PSDrepresentava osituado 11is da ép oca da d itadura ,,íp e a UDN , a oposição. A UDN, produ to da con spira contr a Vargas, já dispun ha, inclusive, de u ma base organizacional nac KWi a/, a de um importante entrosamento com setores das Forças Armadas.7 1Tanto o P quantoa UDN ancorav amboa part ede seupoderna dominaçãosoci oeconô" loca l, seja exclusiva de um dos dois, seja dividida ent re eles ou, m ais raranie com um terceir o partido. A UDN, menos forte no campo d o que o PSD, t i alguma penetração n as classes médias urbanas,particularme nte na cidade do de Janeiro. Essa UDN u rbana era, não obstante, 01ilra UDN. O PTB, i*>r outro l ado, não dispu nha dessa base organizacional, lendo cialmcnlc servidoapenascom oinstrumento dem obil izaç ãodovotooperário, benefício de Getúlio Vargas e seus seguidores. Contud o, o aparelho sindical, m tado porGetúlio ,oferecia um a base organi zacionalurbano-industri alque foi 11 lizada com èxito pelo PTB. Para o PCB, 19 45 trouxe a possibilidade de trab a" aber tame nte e desenvolver um a estrutura organizacional já existente. Para o P e a UDN. a redemocratizaç ão sign ific ou some nte um trabalho d e artic ulaçã o, nível nacional, de estruturas estaduais e locais já mon tad as- , mas, para o t representou a necessidade de organizar um partido político nac ional a partir bases precárias. Esse problem a refletiu-se 11a representaç ão nas eleições , quan por falta de células e diretórios locais, o PTB deixou de co mp etir em cen tenas municípios.
A rep resentaçã o nas ele organização partidária A represen presentaçãoelei
iç ões com
o um indi cador da
tação nas eleições reflete ; i organização partidária. Por isso a toralpodeserutilizad a comoum indicadordeestruturação pa
dária. Em 19 45 , o PTB concorreu às el eiçõe s para a C âmara F ederal em 14 un i des da Federação, enquanto o PSD, a IJDN e o PCB concorreram à s el eiçõe s tactos as unidades. Isso si gnifica que todos 0 PTB não estava organizado em esf«í/ os, que dize r, em to dos os mirmcípíos. F. tn 1 947 , graças a um trabalh o int e ‘"Getúlio Vargas participou da fundação c organização do PSD e foi o seu líder. ;l lv.se outrosumento foi longevo: continuava presente 110 golpe de 1964-
«I»m ie
i i i
I
ii
...... .
.
fieram perdas eleitor ais em 17 estados e aumen taram sua votação em apenas q ual tio. Embora concentrado, o desgaste elei toral do PSD e da UDN, de 194 5 a 194/. lo i um fenômeno d e âmbito nacional , e não regional ou estadual. Parte d as perdas dos votos,sobretudo a s ini ciai s,deveu-se a "acomodações! no nível estadual, ao conflito ent re grupos dentro dos partidos, o qua l culminava com a saída dos perdedores. ’
Partidos estadu
ais e pa
rtidos region
ais
A necessidade de m ontar um a rede de organizações partidárias car aclemoU vários partidos, além do PTB. Alguns partiram da estaca zero: por exemplo, a PDC , em 194 5, competiu em apenas cinco estados nas eleiçõe s para a C amari Federal,aumentan do esse núm ero para 10 em 196 2 (dos quais nove em alianças e coligaçõe s). Eleitoralmente, porém , o PDC era um p artido regional, um a vez quj São Paulo contribuiu com nove dos seus 20 deputados federais, e o Paraná, coi r outros quatro. O PI) C elegeu somente dois deputados federais em todo o Nordes te e quatro em todo o Brasil “subdesenvolvido”. Igual caracterização merec e o PTN, que em 1962 el egeu seis dos seus 11depu tados fed erais cm S ão Paulo.7 2Ou tros casas sem elhantes foram o HL (três deputa' dos federais no Rio Gra nde do Sul, num total d e cinco), o PR (cm 1962, todos os quatro d eputados federais foram cleil os por Minas G erais) e até o PSP (nove do ; 21 depu tados federais eleitos por São Paul o). ™ Estes partidos já na sceram con características regionais: em 1945, o PI . obteve 5 1 mil votos no Rio Gr ande d o Sul num total nacional de 57 mil; o PDC obteve 64 mil votos em São Paulo, num tota nacional de aprox imad ame nte 100 mil ; e o PR obteve 182 mil votos em M ina Gerais , num tota l nacion al de aproximadam ente 220 mi l. 7' I louve mudan ças. O trabalho organiz ativo deu f rutos : o P SP di spunha, já en 1947, de um a rede orga nizacional considerável e, em 1950, com petiu, individual mente ou em alian ças, em todos os estados brasilei ros, hm bora sua presença or gani/acionai se estendesse a todos os estados brasilei ros, sua ancora era no est a do de São Paulo : naquele ano, dos aproximadam ente 560 mil vot os recebidos na eleições para a Câm ara Federal nos 1 1 estados e territórios em qu e competiu ind : vidual mente, quase 4 00 mil foram obtidos em São Paul o. « A concentração do PTN cm São Paulo se «levo no fato do que, inicialmente,
ele foi r.in sim ple
Instrumento eleitoral d c Hugo Borghi, tendo recebido, em 1950, 168 mil votos em São 1’auli mun total de 211 mil em todo o pais. Posteriormente, o PTN superoua associado com Hug BoiRhi e am pliou sua s bases organizacionais. Não obstante, o peso de São Paulo continuou ma caildo o partido :ité o fun do período. T*Todos esses dado s se r eferem a 1962. A experi ôncia nacional e inter nacional ensina que muitos partidos começam su a vida polil it como estaduais ou regionais, ampliando-se posteriormente. Porém, o que diferenciou algui IMitidc* «lewse período «^que, em 1962, eles ain da não tinha m consegu ido proje ção nacional.
Km 1945 , o PRP com petiu individualm ente em 11 unidades,aume ntandoessa .nl r eleitoral para 18 em 1947. Inicialmente, sua votação provinha basicam ente ........ estados: Rio Grande do Sul, São Paulo e M inas Gerais, que representavam filPW, do tot al. M esmo não sen do um partido estadual, vislo que dispun ha de bases Mi| ini/acionais extensas, su a base eleitoral era reduzida. Assim, é líci to concluir , orua niza cion almeni e,o perí odode194 5 a 1964 t eveapen assei spart idosna ,i.in ti s: PSD, UDN e PCB, desde o in ício ; e PTB, PSP c PRP, que con struíram suas |., ,,-h organizaci onais. Entreta nto, eleitoralmente, a qualificação do PSP e do PRP , „mo pa rtidos nacionais é discutível, devido à alta percentagem de seus votos .
.
•ii I iiik
I. i
depou cos est ados .
Cur ti do s estruturado
s e parti dos e m estruturação
I A estrutura de um sistema parti
dário tem uma
dimensão temporal, ou se
ja,
p e r m a n e n te de mudança.' A estruturação e, ........... o tempo n um movi mento u m pr oc es so . Contudo, suas implicações el eitorais depe ndem da re laçãoenire „ hleolo&ia do partido e a infra-estrutura socioeconômica dos locais onde esse ,,hmv.«..so se efetua. Um partido trabalhista tinh a mais a gan har eleitoralmente i •iii ili clc cend o-s e num a área u rban o-indu sliial do que num a áre a rural: as ili fe•i nti •. cél ulas partidá rias não da vam o m esm o rend ime nto eleitoral. Seu estabei„ ii ncnto em áreas “propícias“ , ainda nã o trabalhada s politicamente, trazia maio d .. benefíc ios eleitorais do que e m ár eas on de a com posição de classes era pouco «iptiva ã ideologia do partido. O PCB parece te r levado esse raciocínio em con«Mun ição , pois seus e sforços, enlre 1945 e 1947, foram mais no se nlido de sohdiII, ,|| «un s bases em área s propícias, nas quais já se encontrava instalado, do que |)i> e iteuder sua rede oigan izadu nal a ár eas ru rais, m enos p ropícias. A t radicional inlnlçrtoqueas áreasr uraistinha m pelaideolog iacomunistafezcom quea stenta 11«„* de organização partidária aí promov idas tivessem pou cos benefícios eleit o,,.| n !• ,n cons eqüê ncia, o PCB mu dou po uco. O PTB, ao con trário , enceto u uma i iu,| |i. inl ia de organização partidá ria em mu itas frentes. O “teto -p ara o seu crcs, (nu ii io, a curto e m édio prazos, e ra m uito m ais alto que o do 1 ’Cl i, já que o cara i,, m oderado de sua ideol ogia l he pcrmilia conquist ar um núm ero bem maior de vii|. em várias classes sociais, inclusive nas classes rurais. Assim, o PI B mud ou e
.
.
II mim muito.
I lá outr o proce sso dc mudança pa rti dári a sumamente inte ress anle: tra ta- se ,1,, |. ih I id oque,dispondode uma extensaredeorganiz acion al,num dado momen |ii n ii ai gran de núm ero de eleitores de diferentes classes sociai s. Não obstante, a ■ i. . das de i960 c 70, com a experiência culwna, multiplicaram-se as tentativ as de esta lai. ,., rentros guerrilheiros nas zonas rurais, inspira das pela teoria do ioco e suas múltipl as
viil«|ntos.
atuaç ão políti ca desse partido re define sua ideolo gia, num a situação de compet ção com outros partidos. Tal partido perderia votos naquelas classe s que se se tiss em inadequad amen te represent adas, votos que seriam transferidos para o tros pa rtidos com u m a ideologi a mais afinada com seus interesses/ ’6 Iss o pod acontecer se m um a diminuiç ão sig nificat iva da rede organizacional do partido até com sua expansão. Kssa análise tampou co pode ignor ar o nív el de ideologi /aç* do s istem a políti co. Na República Velha, o nív el de ideologização~ da políti ca e muito baixo, havendo pouca diferença entre as ideo logi as e, portanto, entre bases de classes dos pari idos polí tico s. Era essenc ialmente u ma política de elite, as diferenças entre os partidos se correlacionav am m elhor com diferen ças ent fr a ç õ e s d a e li te do qu e com diferentes classes. Nessas condições, prepond erava poder formal: o controle do apa rato estatal e, conseqüentemente, dos recurs públicos e dos me ios de coerção. Em eleições razoavelmente livres, o baixo ní v deideolog izaçãoimplicaum ma iorpapeldo aparelhoorganizaci onal,quepassa ser um dos poucos fatores determinantes da m obil izaçã o e d o êxito elei tora l. F boa m edida, tal era a situação em 1945, qua ndo tiveram início a conscientização a mobilização das classes sociais, bem com o a ideologi zação do sistema poli ti com fins eleit orais. Naquelas eleições, fo i grande o peso da organizaçã o parti * ria. Não obs tante, o proce sso político-democrático elevou o nível de ideologi za do siste ma, por um lado, c de definição ideológ ica dos partido s, pelo outro. L v 19-15, muitas classes inte ressadas na re forma do sistem a socioeconôm ico dera seus votos aos partidos conser vadores. Houve pouco temp o para que os partid se definissem ideologicamente e pa ra que a população conhecesse as ideolog i partidárias.'* A partir de 1947, a definição do PTB e do PSP como partidos orientação populist a levou muitos m embros dessas classes a votar nesses par dos,deixando o PSD ca UDN,que na melhor das hipóteses não se definiram id logica mentepelosinteressesdelase,na pior.se definiram comopa rtidoscons vadores.
;,J A interação entre a mudanç a ideoló gica num partido e a re sposta deiloral d as classes s oei se faz dentro de parâmetros impostos |telo sistema partidário. Num sistema niultipartidá prohalíilist icanienle, há mais alternativas e mais mudanças. Kntreianto, estas não são as úni variáveis que entram na equação. A percepção da prolwhilidade de vencer a eleição també conta. K o chamado voto útil. 7' 0 nível de ideol ogização de um siste ma 6un i conceito pouco trabalhado e que tem pelo me dois componenlcs: um indica até que ponto as pessoas e instituições respondem politicam a interesses mais amplos do qu e o próprio indivíduo, sua família e seus am igos; outro indica que ponto uma visão organizada do mundo desempenha um papel na polític a. Nao aplicamos aqui critérios intelectuais, exigentí ssimos, para definir a at uação partida . «•mo ideológica. Níveis de exigência altos, característicos da idealização de muitos intelectu «v.lwuram na realidade dos partidos e, se aplicados, l evariam à conclusão de que não há n num a houve partido s ideológ icos dentro o u fora do Brasil.
Miincit é dem ais enfatizar que as eleições de 1945 foram , em m uitos sentidos, itn i>i in iri ra s eleições demo cráticas do país. Duran te 15 anos, do mina ção da figu*ml< Vai gas; em pouco tempo, a s eleições mais livres c amp las da h istória políti ca .......llt 'ir u até aquela dala. N ão admira, p ortanto, que o gran de divisor das águas |i h i «<1.11ias fossea posição em relação a Getúlio. Fora desse parâm etro, havia contiin.ln Km poucos meses, aparece ram coisas novas, chamad as p a r ti d o s po lí tic os , .!«. i nl,ui conc eito de intim idad e exclusiva das elites. Apa rece ram n ovas siglas IMi ilhliuins, desconhecidas. O que signifi cavam? O cpi e prete ndiam esses partiiliw'i1«du io vincu lara essassiglasos anseiosd eclasses,grupos, instituiçõesepesitii.iH.* I ise 6 um process o de m uitos anos e m uitas el eiç ões. Em São Paulo, o PS D h i 1 11>N perdera m, juntos, aproxim adam ente 3 50 mil votos, muitos dos qu ais Iiiuii I kciiu am o PSP, já qu e Ade mar de Burros soube apro veitar a situação atravé s du hiui |iiiu ;i ]M >litica que m onta ra quan do interven tor no e stado. N o Rio G rande «lu flui, o PSD perdeu m ais de 20 0 mil votos, enqu anto o PTB ganh ou mais de 130 ihiI Jr . .«-s mov ime ntos, ent re 1945 e 1950, o gra nd e prejud icad o foi o PSD, que, ii|i ui • l«> mais, en fren tou sé rias divisões no seio do par tido, com alas diss idente s »niii |M'| |nd o sob outra ba ndeira pa rtidária. No M aranh ão, onde o PSD perde u 31 Inll vo tos (de 4 1 mil), “surgiu” o PST com 3 2 mil. Parece q ue o PSD obteve em segurar a p artir do m omento em que se conf i*1 1 ,ui ii ilo s votos que não poderia |ji ||n ii i nino um p arlido com ideologi a conservador a e a partir do mom ento em qui i irtúlio Vargas, seu fundad or, "definiu-se" favoravelme nte ao PTB. E sses vo lim loi nn fugindo do PSD até 1954, qua ndo o partido se estabilizou, passa ndo a ll*l ilr hj;. ist ado some nte pela corrosã o rias bases socioeconômicas sobre as (piai s » i n a montado . A. perda s eleitor ais da U DN po r razões essencialm ente polít ico-ideológi cas fllliiin poucas. Em 194 5, sua linha com relação a Getúlio Vargas já estava dada , e Mm Ideol ogia , razoave lmente conhecida. O s principais nom es da U DN er am colilli «1 11<>’>antige lulistas. As modif icaçõe s da UDN, po rtan to, foram me nore s que Di du PSD, resultando m ais das modificações na infra-estrutur a sociocconômica tu |i il. d(i(|iie deu ma mud ança do s eleitores diante do esc larecime nto sobre «| ual mu i verdadei ra orientação ideoló gica do partido. As ações de Getúlio Vargas tamIh 11h i »loi am eleitoralmente rele vantes para a U DN, uma ve/ qu eel a aglutinava as |i h i(iln intigetulistas. Após a m orte de Getúlio, cm 1954, a UDN pa ssou a com ba li»! h iift ulismn e o trabalhismo. Te ntou, com pouco êxito, desenvolver um a ideo l"i In próp ria. .
Aextensão da s modificações eleitorais nos diversos partidos po de ser aquilaliiiln iti avés das correlações entr e a perc entagem d os votos obtidos po r um pa rtiil" . o total de votos nos diferen tes estad os em d uas eleições diferentes. Assim, i ui i . 4.11ionando-se a votação obtida pel o PSD em 1945 c om a votação obtida cm !•*| podemos ver a extensão das modificações por que passo u o PSD nesses doi s rmH.
,
\
Os ilados demo nstram que,no curto período de dois unos ,entre 194 5 c 194 houve importantes modifi cações nos contingente s eleitorai s nos partidos bra tot al leiros, 1:0111a exceção do PCB. O conhecimento da percentagem, sobre o votos válidos, obtid a pelo PSD em 1945 praticam ente não nos ajud aria a conhcc percen lagem sem elhante em 1947, sendo o coefi ciente de determ inação 0,07! R. coeficiente, porém , e artificialmente baixo, uma vez que, em 1947 , houve imp tantes cisÕcs em alguns estados: os votos pessedist as ma ranhenses,po r cxcmpl foramdadosa partido f orm ado po r dissidentes. O baixo coeficiente obtido n 11111 caso do PSD con trasta com o obtid o no caso do PCB, uma ve / «p ie, conhece ndo votação percentual de 194 5. poderíamos prever 90% da variação na votação in t restadu al obtida pelo partido em 1947 ! Partido estrutura do, com ade ptos lea is a grande dificuldade de recrutamento de adeptos adicionai s, tanto em funç 11111 das táticas e diretrizes do próprio partido quanto em função das resi stên cias grande parte da população às posiçõe s radi cais que o partido defendia naquel tempos, o PCB permanec eu inalterado. A UDN e 0 PTB espelham um grau de mud ança e m relação ao PCB , e men or em relação ao PSD, t endo sido um pou maior a estabilidade eleitoral da UDN. Tabela 7 Coefici entes de correl ação (produ to-mom ento) entre percentage ns, sobre o total, dos vot os obtidos por PCB, UDN PSD e m cada estado nas elei ções de 19 45 e 194 7 Correlações PCB, 1945, com PCB, 1947 UDN, I945.co m UDN, 194 7 PTB. 1945, co m PTB. 1947 PSD. 1945, com PSD. 1947
R
mai
as , PTB
P unidos h 11 ITD *1 )N • l'M
U rb a n i z a ç ã o 1945
1947
0,79 0,68 - 0.39 - 0 ,6 0
0,81 0,45 -0,33 - 0 ,5 2
!'»i •iinugcm da população çue vive em c daúes c vilas co m 10 mil habitantes ou mais.
mais substância, proporcionalmente, \ UDN perdeu 110 Pará, Maranhão, AIm|>. mi Sergipe, São Pa ulo c Para ná, e viu dim inu ir o nú me ro de es tado s rura is e N| 1li ui.r. onde tin ha alta pen etração. Conseq üenteme nte, a aná lise espacial7 ’ reV»In nirnoi depen dência da UDN em relação à proporçã o da populaçã o viv endo • ui rt iras rurais cm 194 7 do que em 194 5 (correlações com a urbaniza ção de — " li«’ 0, 39, re sp ect iv ame nt e) . u l'( 'B, com o seria de esperar, dem onstrou nolável estabilidade 11a sua estru........ . determinações: a correlação com a urbanização passou de 0.79 par a 0, 81, illli'i«'iiç;idesprezível. À labela 8 apres enta, de man eira sistemá tica, os c oefici enii. 11>1i ori elação referentes à votação recebida pelos quatr o par tidos mc ncionalliiH •' ■•mi relação com a urbanização. A imáli se comparati va permite ver que as áreas urbanas eram bem mais re li iih iii ir: ao PSD do que à UDN . Em 1947, essa rejeição diminu iu nos dois casos, in 1 I" 1mnncceumaisforteem relaçãoao PSD. Aatraçãoexercidapelaurbaniza^i" nii bi o o PCB era bem maior do que sobre o PTB. A relação existente em 1945 «Mi1um do P TB pod e ser parcialm ente explicada pelas deficiências na rede orgaiii n imt .il do partido , que nã o conco rreu à s eleições federais em se te estados, |i"l ....... lo predominan temente rurais. A expans ão da rede modifi cou esta ass o1lin.ixo/“* .
r
0. 9^ ” 0.79 0.71 0.26
Tabela 8 Coeficientes de correlação en tre a urbanização em I95 0 •• .1 pe rcentag em , sobre o total de votos vá li dos, dos votos obtidos pelos principais partidos nas eleições de 194 5 e 19 47 *
*
0.9 0 0,6 2 0^50 0.07
Houve mudan ças na e strutura das determinações da penetração elei toral d partidos. O PSD, por exem plo, perdeu substância eleitoral nos estados d M aranh ão (por razoes de cisão interna), Sào Paulo e Rio Grande do Sul. Propo cionalmcntc, a perd a 110M aranhão foi a maior, o que não só levou a um a baixa n correlação entre a votação obtida pelo partido c a proporção da forç a de trabalh 111-J! naagricultur a,como fezdiminuira correl açãonegativ acom aurbanização, da pela proporção da população do estado vivend o em áreas com 10 mil habit tes ou mais . Já o PTB ganhou votos nos estados menos desenvo lvid os e amplio sua rep resentação no nível estadual, passand o a competir, em 194 7, no Pará, Piau Ceará, Paraíba, Sergipe, Goiás e M ato Grosso (e també m no Acre, então um ter tóri o, que não foi considerado na anál ise) . C onseqüentemente, tornou-se men associ ado com a urbanização (de 0,68 para 0,45) .
»l i.o lr .n l; .ibaTio ante rior a expressão "análise ecológica', que era e é emprega da em ciênci as MHl -l•, |>nrn dislingui-)a da análise de sér ies temporais. Hm leni |>os mais recentes, o termo ecoliiN' • i»l*|iii' iu antr o signif icado, total men te difer ente. Por isso uso a expr essã o "anális e espa“ IUi»«i niudiuiça diferen cial ent re o PT l i co PCB em relaç ão às suas pró pria s base s soeioet .•1•••1111 • ii%poderia ser prevista ind iretamen te através do quadro anter ior, considerando ||||M ii*»' initura s socioeconômicas do país não se alteraram fundamentalm enle dura nte •.»»!' .I*»Innnos.
As m udanças nas estruturas
part idár ias
A ilegalidade d e» PC B beneficiou eleitoralmente o PTB, contra balan çando ( movimentoobservado entre1945e 19 47 .M uitoscomunistassecandidataram sol a ban deira do PTB ; em alguns casos, o PC B, embora na ilegalidade, apoiou os ten sivamentecandidatosdo PTB(assimcom ode uiil rospartidos) .Adespeitoda li os tilidade hist órica de G etúlio Vargas ao s comunistas, m uitos eleitores comunista voltaram-se para candidatos petebistas como a melhor das |>ol>res alternativa existentes. Km grande par te, esses vot os foram urbano s“ c requalificaram o PT I com o partido urbano. U til izemos, ago ra, um movimento dialeti camente oposfl ao anterio r, isto éf voltem os (lo s dados ã teoria, procur ando cnriquecé -la com no vas especulações e nov as hipóteses. Kn tendamos o coiiceito de estr utur a polí ti ca,8 2 em geral, e de estrutur as par tidárias, em particular, como u m p rocesso, enã como 11111dado momentâneo e a-liistórico. As estruturas políticas, como quaij quer outras Certo tipoestruturas, de mud mudam.*3 ança nas estrutu
ras é secular, lento e a longo prazo, E st parece ter sido o tipo de muda nça e strutural do PCB no p eríodo de 1945 a 19 47 que foi i nterrom pido p or outro, abrupto, de n atureza política. A direção dess processo, refo rçando os vínculos existentes com as estrutur as socioeco nómicai foi apenas perceptível devido ao cur to intervalo entre as observaçõe s. En tre 19 4 e 194 7, o PCB s e tornou um pouco mais urbano. Não sabem os se esse proces s continuaria (poderia ter continuado,m as empiricamente não podem os estu dá- 1 61 O caráter essencialmente urbano «lo PC 13pode ser demonstrado, por u m lado, pelas al U correlações entre os indicadores de urbanização e a perc entagem dos votos válidos obtidos pe l partido; p or outro, pel a desagregação da votação em eada estado. Nas eleições de 19-15 para Câmara Federal, o PCB recebeu somente 4% dos votos válidos na Paraíba; não obstante, si votação cm Joáo Pessoa ascendeu a 18% do total (ver Blondel, 1957:166). O PCB recebeu votj ções substanciais nas demais capitais do Nordeste, mas fracassou nos estados como um tod exceto ei r. Pernambuco, onde sua votação em Recife e a importância eleitoral daquela cida c (40% do total do estado) lhe asseguraram 18% dos votos válidos nas doições de 1047. Nas pi meiras eleições presidenciais depois da redemocratização do Brasil, o candidato com unista lec Fiúza obteve bons resultados em algum as capitais dos estados nordestinos, chegando a ganha por exemplo, em Aracaju (ver Fortes, 1960). 82 Kntendo estrut ura em sua acepção simples, de part es relacionadas. Uma est rutura política qualquer estr ulura cujas p artes são política s. It1 Infel izmente, o conceito de estru tura na sociologia das décadas de 19.50,60 e 70 es tava ama ição, «dobomeostase c limitado pela sua associação , num a óticadas funcionalista, comseoutros conceitos, como íu : e estabilidade, os quais, na melhor hipóteses, não enc ontram necessái e positivamente ligados aos conceitos de conflito, mudança e processo, e, n a pior das hipótes e conduzem à negação ou subestimação desses conceit os, seja por necessidade lógica doesquen teórico, seja por necessidade psicocognitiva e até ideológi ca dos teóricos qu e utilizam esse e quema. .lã é tempo de liberar o conceito de estrut ura dessas amar ras que lhe r oubam utilida de •iignific.ição e de associá-lo com conflito, mudança c processo. Afinal, repito, aba ndonando Jurgflo sociológico, estrutur a signific a, apen as, um conjunto d e inter-relações.
de dados eleitorais devido à ilegalidade do PCB). O efeito cumulativo de ,. qm ii. is muda nças ao longo de um período mais amplo, digamos 20 anos, periu afirmar que um a mud ança estrutural se efetuou . As muda nças estruturais . t .. mu lreqiiència o resultado do acúm ulo de mud ança s contínuas e impcrceptí*. |h que a longo prazo adqu irem significação estrutural. Sempre há m uda nça nas , ii • ui unis, as quais s e enco ntram em perm anen te modificação. A existência de MuxhutÇii nas estrutur as é uma constan te; as variáveis sào as su as tax as e a sua HlKUlllração. Ou tro tipo é rápid o e, à s vezes, provoca, a curto p razo, efeitos semeIhiiiili". nos provocado s po r proce ssos a longo prazo.84 Alguns p roce ssos que afei.ii .nu d PTB poderiam ser considerado s mud ança s estrutu rais a curto prazo. Não Im mie. prefiro consi dera-los formação dc e struturas, ou estruturação, e não ti m >iloimação de es trutura s, já qu e as estrutu ras políticas e socioeconômicas do r I l i mio estavam form adas em 194 5.* 5 m
I I
i
i i
A n • ondições do crescim ento eleit oral A;t consi derações acima perm item prever quanto u m partido pod e cresc er, ■ Ic ilm. ilmo nte, num determ inado período. P artindo do pre ssupo stode qu e a infr amlui asoeioeconômicacondiciona,em últimainstância,olimite teóricodoapoio Iimi• iiu i que um partido pod e ter, o crescimento eleitora l de um partido dependerá: o a industrial ização e o cres.1 modificaçõe s fav oráveis na infra -estrutura (com til inni lo num érico da classe traba lhador a industrial); • .i,i esiunsão do sufrágio e d a cidadania política plena a classes favoráveis (por i- • Miplo. a eliminaç ão dos req uisitos de proprie dade e alfabetização par a o alisI.minuto eleitoral); i I*util ização real do sufrágio, ou seja. da mobilização eleitoral (por exemp lo, a diminuição da abstençã o eleitoral ); • iln ii mpliaç ão de sua estr utur a organizacional, o que pe rmite ao par tido disputar IHMii" vutos (por exe mp lo, o estabe lecim ento de células nas favela s, no setor inI ml) , e do melhor funcionam ento dessa estrutura. (i ,partidos que contavam com uma rede organizaci onal extensa já em 19 45 , Irtlil" no níve l estadual quan to nos municípios, ou seja, PSD e UDN, tinham mepaço para ampliar seu poderio eleitoral através da expansão organizado........ •,eu crescimen to eleitoral eslava, pois, limitado a modificações favoráveis na .
•Im problemas fundamentais « loestudo de processos atr avésdo estudo da mudança entre im iiutis |x.ntos fixos r.o tempo, T,, T2 ,7 ri. é o que desvia a atenç ão do estu dioso da análise e.v.os contínuos para a análise das diferenças entre duas ou mais estrut uras atemporais /nl ed am em ca da ri io me nt oo bs er vn do .N la obst ant e, empi ric ame nte ,esse procedimento 111,11/1a ser usado por falta de alternativa. Vici iça tem consequências . A forma ção de um a estnf.u ra acarr eta, também, a necessicari i ,11 muitas das instituições que sào parle da estrutura que se forma; a simples expansão
infra-estruturasoci oeconômica ,ao seum elhoraproveitamentopolíti coeâ mai eficácia eleitoral dessa rede organizacional. () PCB. embora representado em alguns municípi os eleitoral mente tantes e m todos os estados, não dispun ha dt * um a rede organizacional exl ens fl eficaz no interior dos estados. Ao que tudo indica, a estratégia organizacional PCB fo i concen trar seus recursos nas áreas q ue, por suas carac terísticas so cioec nômicas, tinham ma ior probabilidade de proporcionar-lhe um apo io eleitoral su tancial a curto prazo: daí sua penetração n as grandes cidades, em contraste co sua irrelevância ou ausênc ia eleitoral nos municípios rurais. O PTB, partindo de uma base semelhante à do PCB , ainda que cobrindo nor núm ero d e estados, aproveitou-se melhor cia s diss ensÒes no seio das oli g quias políticas locai s. Para ta nto contribuiu, en tre outro s fatores, a m aior fle xib lidade ideol ógica ti o PTB, partido mais instrumental e oportunista, o que permitiu entra r em alianças e coli gações com partidos conservadores no mv
11 comunista, não estavam eleitoralmente mobilizados. O analfabetismo consti tuiu um im pedim ento lega l para qu e muitos votassem, c, mesm o entre os alfabeIbnd os, relativam ente poucos traba lhado res participa ram das eleições em 1945. \ mo bi li za çã o po lí ti ca de ss es s e to re s e a ut il iz aç ão ef et iv a d o s b e ne fí c io s d a ci da •tiiiiin, cuja extensão formal às classes alfabetizadas havia sido obtida em 1945, mai n fundam entais pa ra o crescimento eleitoral desse partido, pois, do contrário, ••"leit orado potencial n ão o beneficiaria com seus votos. Kssa mobilização políti pela ex tensão da rede organizacional e pelo cre scente rendi 1n lui possibilitada mento eleitoral do ap are lho partidário.*’ 7 111
A oxpansão
do PTB no nível municipal
I >a da a sua l imi tad a red e or gan iz aci ona l 110 nível municipal, o teto para sua 'ptUi são eleitoral atrav és de u m penoso trabalho de estabelec imento de c élulas e
municipal. ssasconservadores alianças eram ele cil aceitvezes ação pura osaram comun istas, bem para os paE rlidos , quedifímuitas rejeit o apoio osten co si •lo s comunistas. A vinc ularão do PTI5 com Gctúlio Vargas permitiu, igualmen que m uitos oligarcas rura is, solidários com Getúlio,8 6 ingressassem 110 parti ainda qu e a grand e maio ria dos oligarcas getuli stas tivesse preferido o PSD. Es estrat égia foi também seguida pelo PSP, vist o que, dada a estrutu ra de podei cal, parecia ser a única que permitiria estabelecer a cabeça-de-ponte i>olíti 11111 nos municípios r urais e ob ter alguns votos nas eleiçõe s estadua is e federais. PCB poderia, pois, ampliar, e muito, seu contingente eleitoral. Essa ampliaç não seria através da simples represe ntação estadua l, o que já estava feito, e sim extensão tia representação no nível municipal em cada estado. Esta seria ui inversão a longo prazo, da da a resistên cia, naquela ép oca, tios eleit ores rurai ideologi a marxista, fora de períodos de cri se. O PTB tam bém poderia aume ntai mu ito, sua votação porque, em 194 5, nào estava represen tado em alguns es la d* tampouco dispunh a de uma extensa estrutura organiza cional no níve l numicip Me smo no s estados em que estava representad o, as modificações tia inf ra-est lura socioeconôm ica do país — industriali zação e urbanização —, assim como extensão da cida dania às classes trab alhad oras urban as, favoreciam a su a ex p.são. O crescimento do eleit orado tamb ém lh e era favoráv el: como a classe inco já v ot a va , n s no vo s e le it o re s v ir ia m , e m g r a n d e m ed id a , d os p o b r e s c tr a ba lh a da res. Subia, pois, o lim ite teórico superior d e votos alcançáveis pelo PTB, ass
.lu .-t óri os nos m unicípios era alto. Com para ndo as eleições municipais de 1947 / UI i-i ni as de 1954/55, efetivamente observa mos um a notável exp ansão do peso avaliarquantosdoscandidatoseleit ospor aliançase 1litoraldo PTB.Sem tentar ero de ve readores eleitos diretame nte 1 llj itjões era m p etebistas, o simples núm pulo PI B indica o sucesso dessa ca mp anha d e estrutura ção e organ ização. No Amu/ onas , o PI’ B saltou de 21) vereadores para 63 (totais, respectivam ente, de ||J .'01 65) ;no Ceará,passou tiedoispara 37(to taisde 719 e773);na Bahia,tri plic ou ■ mtin cro de vereado res, de 47 para 134 (totais de 1.4 24 e 1.65 9); em São Paulo, inn os t ripli cou, passando d e 164 para 481, apesa r de um a redu ção no to tal •I* v ieado res, de 4.589 para 3.805; em Santa Catarina, passou de apen as dois |llliu <|0 (l otais de 443 e56 7, re spectivamen te); c em Mato Grosso , passou de três |Ntllt 16. aume nto que som ente em parte p oderia se r explicado pelo incremento h" l uli il t ie vereadores, de 188 p ara 318.^ A expan são do PTB foi , portanto , notá' I I 111 alguns estados, c omo Ceará, Santa Catarina e M ato Gross o, partiu da es IflUH/ei o; nesses estados, o crescim ento relativo, evidentem ente, foi mu ito gra nth' liil processo prosseguiu duran te o decênio seguinte e a ele se deve boa parte tiú 1M'M 'imcn to elei toral tio PTB. Não obstan te, m esmo em 1964, o PTB ainda HnIii» i lo nge de dispor de uma rede se melh ante à do PSD o u tia UDN. To ma ndo as hIiiii.imvi de 1954/55, nas q uais o PTB cr esceu mu ito, vem os que, e m m uito s esta«!•••*, i' ll1ainda eslava repre senta do em um núm ero relativam ente reduzido de HlllliU'Ipios, ao pa sso que a UDN e o PSD disputava m as eleições em quas e todos
como pelos dem ais partidoses populist A essas consideraçõ devemos
ui municípi os do estado. Assim, em 1954/55, depois de 10 ano l|m
as e de esquerda. agregar outra, fundamental: muitos traba lliadores, artesãos e operários, que por sua própria situação de classe estavai propensos a votar n os parlidos de orientação populist a, esquerdista, reformis H l.
Ivan solidariedade, evidentemente, não derivou da política trabalhista de Gctúlio. mas políticas locais que beneficiaram uma facção oligárquica.e não outr a. Kla foi facilitada pela n •'Xlrnsüo da política trabalhista ao set or agrícol a.
:::
s de inte nso trabaa nítida desv antagem em
**|lin r mio importante da estratégia petebista 6 que o partido, seguindo Get ií lio, não limitou o ||"’lt- .10 proletariado, ampliando-o aos trabalhadores. Com isso. conquistou o setor infor•• muitos eleitore s tia classe média.
R
" 1 1 do Tribunal Superior Eleitora l. Somente nesses estados Imi«» «'leitos por u m p arti do nas d uas legislatur as.
foi fornecido o número de
relação à UDN e ao PSD; cuja rede era consideravelmente mais ampla. 0 nív el organização partidária não era homogêneo nos diferentes esta dos. Em S ergiMagoas, a UDN suplantava o PSD no núme ro de municípios nos quais es tava presentada; n a Paraíba, havia certo equil íbri o; e em Goi ás, o PSD dispunha um a rede numericam ente mais extens a. O PTB dispunha d e uma rede razo á em Alagoa s, mas essa rede era bem limit ada nos outros três estados. O PTB co petiu em um em cada très município s de Goi ás, em um e m cada quatro nnr pios paraiban os e em um em cada cinco municípios sergipanos. I louve casos extremos:noM aranhão,autêntica propriedadepolít ica doPSD (queem 19 55 e geu 3 <1 dos 46 prefeitos), o PTB conc orreu sozinho em três do s 43 municípios quais houve eleições para vere adores em 1955 ; a UDN, em nove; e o PSD, cm Naquele estado, o único partido com representação relat ivamente extensa municípios, ou 5H%) que fez algum a concorrência ao PSD foi o PSP. Em sete 43 m unicípi os maranh enses,o PSD foi o único partido a apresentar candidat eleiçõ espara vereadores!Nãohavia oulropa rtidoorgani zadonaquelesm unidpi Depois de 10 anos do democracia, o PTB ai nda não dispun ha de um a orga zação am pla no nível munic ipal nos estados ru rais, ao passo que, exceção feita a feudos pol íti cos est aduais,como o M aranhão,tanto o PSD quanto a UDN con" riam às eleições na maioria dos m unicípios de cada estado . .Já em dois esta industrializados. Rio de Janeiro e São Paulo, o PTB se encontrava e m c ondiç de igualdade com os partidos tradicionais ,demonstrand o assim que as condi ç eram mais favoráveis nos estados mais industrializados e urbanizados. A anál da representação do PSB é ainda m ais esc larec edora: o partido competiu em : nos de 10 % dosmunicípiosparaibanas,alagoanosegoi anos;competiu em ape 20%d os municípioss ergipanos;mas competiuem 43%dosm unicípiospn ti li s núme ro igu al ao da UDN, e em 53% dos municípios llumi nenses. *’ üs pequenos partidos não dispunham de representação cm muitos estad mesmo naquelesondeest avam representados ,freqüentementeconcorri amàse çõessomente nascapitaiseem algun smunicípiosmaisurbanizadosc indust ri zados. Km 1955, o PTB e as pequen os partidos estavam longe d e esgotar as p bilidades de expansão eleitoral proporcion adas pela simples ampliação de sua organizacional no nível municipal. Era, pois, de esperar que continuassem cr condo. E, efetivamente, cresceram. M A variação no grau de organização partidár ia entre os e stados atesta a im portância «lo cs como parâm etro institucional . A percentagem dos muni cípios de um est ado nos quais um partido apres entou candic diferente da percentagem dos votos daquele estado aos quais o partido concorreu, liisto mente, os partidos se organizam prime iro nas grandes cidades, expandindo-se poslerionr par» as cidades menores e as áreas rurais. Os município s das grandes cidades têm u m eleito muito nmior do que a média dos municíp ios do estado; por isso os parti dos em organização pcüiun por uma percentagem maior de votos do que de municípios.
Tabela 9 Porcen tagem sobre o total de municípios em que houve eleições para vereadores nos quais PS B, PTB, PSD e UD N com peti ram — 19 54 /5 5____________ flltndos
PSB
PTB
PSD
UDN
T ota l
*4MI^ipu
20 5 6 3 53 43
20 76 24 34 92 61
64 63 89 95 100 57
95 98 94 68 81 43
(61) (41) (54) (59) (59) (375)
AIiik OQi
iSnnlbn I lot Ai M».• dn |.ineiro M oPaulo
A organização do
PTB
Ho, com o creio, o PTB partiu com um a base precária em 194 5, sendde o ainda UDN, ao contrário, dispunham mim | m l ido cm formação, enquanto o PSD e a tllliii ui j Mui ização já mo ntada ,a mu dan ça na distribuição espacial d o poder io ele ii i d dn r i‘U deve ter si do maior que a do PSD e a da UDN. A mu dança pode ser iii|tillnlml.i pela correlação ent re o nume ro d ede puta dos federais eleitos po r esses |ii ii|l dn• ou i 1945 em cada e stado e o núm ero de dep utado s federais eleitos pelos lltiMinii i partidos, nos m esmo s estados, c m eleições subseqüe ntes. Q uan to m aior a cerla esta........... luçilo, men or a m udança. T omand o os 21 est ados, nota-se um lit iil c no que tange ao PSD e à UDN; o PTB, ao contrári o, experim entou m uicontinuase,aca daeleiçã o,a correlaçãoco mo ano-based e1945diminuiu. i •. dados revelam uma razoável correlação inicial , que m udou pouco no caso li i ! da U DN o diminuiu no caso do PTB. Isso signif ica que as mud anças »1111o*outre 1950 e 1954, e entre 1954 e 1958 aproxim aram o PSD de sua e struuoi al in icial , ma s distanciara m o PTB da sua. Qua is seriam as causas desdlfie nções ? Controland o a repres entação estadual no Congresso em 1958, linliuuentecom o número de deputados eleito s em 19 45 , representa as va i independentes, observa-se que os desvios da reta de regressã o não são »i iii cí , 0 Rio Gra nde do Sul explica boa parte dos desvios petebistas. Em 194 5, li ulu geu um d eputa do federal na quele estado; cm 1958, foram 14 os elei tos, ii dn .deacordocom a regressão,seria um tota lde quatrodeputados. Houi mulo, u m desvio da ordem de te naquele estado. O 10 deputados, somen lltlo desvio, cuja im portância é b em m enor, foi de três dep utad os no estado lii h.i (o PTB obteve seis, sendo o v alor esperado três). C onseqüe nteme nte, a •çdo encontra da está minim izada, em gra nde par te, pelo caso desviado do imu lo do Sul, que foi responsável por bo a pa rte dos desvios en contra dos nos i.*•! imos. Em 1950, esse esta do ap rese ntav a o m aior de svio no PTB, que • ••is deputados a mais do que o esperad o (10, s endo o valor esperado 3,5 ). lindo desvio, po r ordem de im portância, foi 2,2 . Em 1954, repetiu-se o fe -
A democracia interrompida
nôm eno (o desvio sendo d e sele deputado s). A conclusão é óbvia: em 1945. a presentação petebista no Rio Grande do Sul foi artificialmente baixa. A med que o PTB cresceu no eslado, aumentou o desvi o em rela ção a 194 5. O trab políti co lá rea lizado a pa rtir de 19-15 e a "adesão" de Getúlio ao lyl B impli car um g rande aum ento do pod erio el eitor al do partido no Rio Grande do Sul, so’ tudo á custa do PS D, que perdeu nove deputados exatamente quantos o ganhou. É provável que o prestígio de Gctúlio tenha contribuído pa ra expli e crescimento do H '!! e o declíni o do PSD, a par de outros fatores de tipo estru ral.
o
O PTB partiu com uma estrutura organi zacional incompleta c sem le r imagem formada n a consciênci a políti ca e social das cla sses que poderiam apo Io. No Rio Gran de do S ul, seu crescimento eleitoral fo i forte: o estado term ino período democrático com o seu nome associ ado a Getúlio Vargas e outros lide populistas, como Jango e Leonel Brizola, e, institucionalmcnte, ao PI B. Na‘ nalme nte, seu crescim ento absoluto foi o maior de todos os pa rtidos brasile i duran te o período democrático , passando de 22 deputado s federai s em 1945 p 116 em 196 2. As oscilações organizacion ais parec em ter tido maio r importâ n até 195 4, quando o partido passou a crescer paralelamente nos estados. Con qüen tem enle , foram altas as correlações entre as eleições de 1958 c 1962, a d peitodo fortecrescimentoeleitor aldopartido. No caso do PSD, os de svios foram meno res e mais dist ribuíd os: em 19 quatro estados contribuíram com desvios maiores que 3,0 (São Paulo com 5 Ma ranhão com 3.9; M inas Gerais com 3,7 ; e Bahia com 3,2). Em São Paulo, o P perdeu substancia eleitoral: de 16 deputados, passou para sele; no Maranh houve um a cisão partidária, e o PSD aparec e nas estatísti cas eleitorais sem de tados, em bora houve sse elegido seis em 1945 - Na Bahia, o PSD ganho u dois de tados, e em M inas Gerais, perdeu dois. As pequenas vitórias eleitorais implica grande s des vios porqu e o PSD perde u muitos deputados em todo o Brasi l: 39 •*' O confl ito entre seções do PSD UDN.
e
Getúlio
levou
por
vezes
o
partido
;i uma posição próxima
t..ini | ■ ' .c.s dois casos aparecem , então, com o desviados porq ue a expectativa era ii iiiii .i per da substa ncia l. •» PSD partiu com um a estrutura organizaci onal bem-montada. As mudant , nluci vjid as se devera m, p rimeiram ente, à perda d e substância eleitoral log o 104 5. Muitos votantes que inicialme nte seguiram o PSD passa ram p ara ouii .. |. ti lido s. No Rio Gra nde d o Sul, foi pate nte a tran sferênc ia de votos do PSD |i u i ii PI B . Parte da perda eleitoral do PSD se deve à m udanç a na legislação elei Iniiil iibre as sobras. O PSD foi o gr ande beneficiado pela Lei Agam meno n, que •t u ...... as sobras no maior partido cm cada eslado. A adoção ao siste ma Mi Mi di dividiu esse benefício pelos grandes partidos d e cada estado. I ni 195 4, a situação pessedis ta já er a estável . Os desvios passaram a ser exi||i tit i* por situações conjunturais, com o as esporádica s cisões estaduais, ou pe111',iiulios eleitor ais em alguns estados, lísses ganhos, ao contrar iarem um a tenii ui I nivitrutural à estabilização da votação ab soluta (qu e significou um a tendê ncia ilii li lha na votaçã o relativa), difi cultam o ajuste da rata de regressão, constituin.1 il. ivi us. Não obstante, convém repe tir que o PSD surgiu com um a estrutura In i .i. iwl: a correlação e ntre 1945, por um lado, e 1950,195 4 e 1958, pe lo ouiii <\hisiematicamcnt c maior no caso do PSD do que no caso do PTB e da UDN. A UDN também partiu com uma estrutura organizacional bem-montada, ue a pessedista. Seus desvios foram eq üidisti i buid os. 11*111> ii menos extensa do q V. i iiiOrs locais con tara m a lgo (po r exem plo, a do Piauí no s anos 1950), assim • mi" i is perda s eleitorais do pa rtido em São Paulo e no R io Grande do Sul. O | mi i iilo foi me nos afetado, em term os absolutos, do q ue o PSD pe la fuga de eleitoliw tu i perí odo 1945-50. A UDN teve, com o o PSD, desvios men ores d o que o FPB . ...... 1h *iu distribuí dos: em somente dois estados os desvi os foram superiores a Rio Grande do Sul com 3,1) . Xo prim eiro caso, a UDN 1111M mas Gerais com 4,0 e I«iihImmi mais voto s e elegeu m ais de putad os d o q ue se ria de espera r; no se gundo. •I 11| : elegeu três deputados a menos. .
I
.
.
A HVol
uçã o da força eleitora
l dos
partidos p
olíti cos de
IV IS n 196 2 A iii uUise das m odificações na força eleitoral dos partidos políticos deveria mu nos votos recebidos nas diversa s elei ções. En tretanto, a crescen te im|iHllAiK'ía dasaliança sccoligaçõeseleitoraisdu rante operíod o imp edea alocação ...... vi ilo:. aos partidos, um a vez que a informação disponível não discrim ina a Hiiçfto dos partidos que compõe m as aliança s. Portanto, foi necessário ut ilizar o .........ii)dceleit os,a despeitodas distorçõesnele introduzidaspelosistemaeleitor al. I m 1945,a dominaç ão do s grandes pa rt idos conse rvad ores er a absol uta: 2 33 •l|i 'M i. dep utado s, ou 81,5%! O PSD eleg eu 151 deput ado s federais, e a UDN, 82. Ni . mm iiio s o PR, um par tido conservad or pequeno, essa perc entagem atinge III!V I vjíis altas percentagens sugerem que os partidos conservadores haviam jli. id o a m a io ri a d os e le it o re s c o m q u e p o d e r ia m c o n ta r, nã o ne c e ss it an d o |..líi n rede organizacional p ara crescer, nem mobilizar os eleitores alis távei s.
C
Essa vai ilagcm se deveu ao fato de que a ação polí tica desses partidos nao s l ciou cm 1945 ;aocontrário, ela representou a continuidadedeum processopoli co cujas raízes provinham da República Velha e cujas semen tes foram planta, ainda na Colônia e germinaram no Império. A manutenç ão da distribui ção do poder eleit oral de 194 5 seria, pai a o sp dos conservadores , um a solução ótima: est ava asse gurado o controle po . ti país através dos órgãos elei torais de representação. A aprovação dc uma, icf agrária séria ou a exten são dos benefícios da legislaçao traba lhista ao irabalhsu rural seriam impossíveis no Congresso ou no Senado, onde esses vam com maioria absoluta. Porém, as perspect ivas dos grandes par t idos con
Figura 2 O declí nio dos partidos conservadores
rJ J
Percentagem sobr e o total de deputados. PS
.. d a ij co| o nj M
100
sel
80
%
vadores e ram negat ivas : . os partidos reformistas c trabalhis tas ampliaria ... suas redes orgam /ac.onaí penetrando em estados c municí pios antes s ubmetidos a dom maçao iniontesj dos partid os conservadore s, comp etindo pelos votos, consc.entr/ xuido os ope riosecam poneses,difi cultandoeatem esmoim pedindoa utihzaçaodcrecu .sfl públicos com fins político-clei torais; .a estruturasocialpassavaporprofun dasalteraçõ es,coma urbamzaçao, aindu l trial izaçãoeoconseqüe ntecrescimento numéricod asclassessocia isque iomi ciam o substrato eleit oral dos partidos de esquerda; I . os camponese s, cujo voto era devida men te manipulad o c f alsili cado, fonu.cifl parte relevante dos sufrágios dados aos partidos conservadores, ma s ta m b j poderiam ser conscient izados e conduzidos a resis tir a tutela polít ica imposl pelas oligarquias locai s. I O declínio era previsível. O que n ão foi previsto na épo ca foi a sua velocu lad] sob ret udo a in ic ial . Ent re 1 04 5 e 19 50 , o PS D s of re u uma q ued a “ " M número de seus deputados f eder ais - quase 40 . a despe,t o do aume nto no t o6 de vagas na Câ mara dos D eputados. Essa queda coinci diu com o lançam ento í um candidato próprio, Cristi ano M achado, nas ele ições presidenciai s contia Gl túli o Vargas. Até que ponto o prestí gio pessoal de Vargas des locou, pei m an en | men te,muitos eleito res do l>SD para o PTB é uma incógn ita . P orem,a mterpretj cão de qu e essa transferência dc votos se deveu exclusiv amente a influencia | GetúlioVargasencontra algum aslimitaçõesnosprópriosdad oseleit orais : . o aum ento de deputados do PTB fo
i menor do que
a perda do
D + U DN. com e sem PR
I
PSD (29 c
• ro íl^ ü e n t^ n ic . mesmo ac eit ando que to dos os d eput ados ganh os pel o H fossem tirad os do PSD, fica sem explicação o destino dos outros 10 depu ta
60 40 20
0
1945
19S0 1954 1958 Anos eleitorais
1962
ório, obs ervado somente nas eleiçõ es de ........... foi um fenómeno transit luno : n PS1 ) não recup erou essa s cade iras; em 1954 . o PSD elegeu 114 deputad os, „mnls doque em 195 0.Ü PTB, aocontrário,continuou crescendo ,ganhando 195 4 Durante o período .950-62, a repres entai çaoi do ...........co deputados em MlH ui Câma ra dos Deputados foi estável : H 2em 19oO,U4c m 195 4,1 15 em 95 ■ | III 1962 , levando a crer que o partido obteve êxit o razoavel na tentativa de ..
.
.
HHiiiilur* o seu eleito rado . .. j ; A l)D N tam bém perde u substância elei toral desde 1945 até 19o8 , vendo di ................„ú mer odeseusdeputado sfederais .Km 196 2,b eneficiou- sedoaumen to ............... «de vagasna Câm ara Federal, conseguindo9 1 deputados:naoobstantc. ............. mi relativos,permaneceu e stáv el: 21 % cm 1958 c 22% em 1962 . op er o................um todo, a tendência da UDN foi mode radamente descendente, tendo ||> ,1,1,, 29% dos depu tados federais em 1945 e 22% em 196 2. Tomados conjuntamente, os dois grandes partidos conseivadores perderam ..
«lh.ll ..... ia continuamente,poispartiram d
e 8 2 % dos
lix 8ando si stematicamente p artirdeoentao: 64% igualmente em 1950 em ^95 ■, E..........li, mu 195 e 51% em 196 2. Se i ancluirmos PR. partido t ,j8%radici onal4, ............. mes raizes na República Velha, as percentagens são as seguintes : 84%, ■Ml, M%, 62 % e52%. A m aior perda foi entre 1945 e 1950, ma s os partidos ton.
.em i m o PCB rôo co nco rr eu , e a cr ed it o qu e muit os dc seu s vot os tenhj benef ici adooF lü Isso impl icaquepar tedocre sciment odo l i B, porsis oms ficiente para exp licar o decrésc imo inicial do PSD, é explicável pela ti ansfer el cia de votante
s do PCB par
.
.
a o PTB.9 2
W Em 194*5 O PCB cle&en M dep utad os feder ais,
PSD perdeu 14 deputados que não foram Iransfamlos nu» a m . t a * mais um0 Z 1...... , Irvilr em considcVatfo» ".udança ao sistema dc disln buiç das sobras. w
servad orescontinuaram perdendo substânciaaté 19 62 .Com prova-se .portant tendên cia ao declínio elei toral dos partidos conseiv adore s tradicionais. O PTB, ao contrário, ascendeu constantemente. B cneficiou-se.pri meiramen com a tra nsferen cia de um razoável contingente eleitoral pertenc ente ao PC com os votos trazidos por Getúlio Var gas em 195 0. Encetou, igualmente, um tenso trabalho de organização parti dária no nív el municipal , aume ntando mu o nú me ro de m unicípi os no s quais havia alg um tipo de organização e represen ção partid ária. Foi beneficiado, lamb em , pela extensão rea l do s ufrágio a cias socia iscujo s intere ssespretendia representar,assi m com opela crescenlem ob zação político-eleitoral *as.-A infra-estrutura socioeconómiea na qual se apoiava m o s istem a políti co, geral , e esses parti dos, em particular, tampouco tinha sido c riada cm 1945. veiodeantes.Tanto aorganizaçãopolí ticaquantoa infra-estruturaeconômica iníci o desse período eram uma herança d e um Bra si l arcaic o. E sobre essa lie ça, e tam bém so bre o seu declí nio, que versam os capítul os segui ntes.
Capítulo 5
Os partido s polít icos
« oncei tos Ou |II>| lidos polít icos podem ser definidos em teim os re stritos ou amplos. O s pari|, |u i « tiio orywiízn çõts com objetivos políti cos. Passeatas,com ícios e dem onstraíftt '« i tílo são p artidos. U m moúíniewío não é um partido polít ico, ainda qu e possa III tmnsfor mar n um . A vinculaçâo entre o p artido e as eleições c obriga tória para lH, i»i lidos democ ráticos, m as há partid os não demo cráticos que objetiva m a con,11)1 In do poder por qualquer meio e que não se comprom etem a respeitar as nordemocrático-eleitorais.1 Assim, as eleições não são e ssenciais par a definir os illUl os. •*Mas, serã o os partidos essenc iais par a definir as eleições? Pane bianco PiMM) ressalta a essencialidade do s par tidos pa ra as eleiçõe s. On de a lei concede part idosessemonopóli o,por defin ição,somenteospartidos podem apresenplano formal de análise. Outr as orgam1,(11'iuu lidat os. Mas isso só é verdade num do seus candidatos, ainda que ........ .. como a U DR, o MS P ou a CUT, têm elegi „i.mv.s de partidos. Grupos e tendências distinguíveis, que existiam dentro d e «kiiUiIos, têm dad o srcem a pa rtidos de direito próprio. Tal foi o ca so da Conver gi* Social ista, primeiro tendên cia dent ro do PT, depois PSTU. Kstas sao ques«!)•> ^ relacionadas com definições restritas do s partidos políticos . poré m, prefiro que entend amos partidos polí tico s num contexto amplo, que |m Itil o conc eito d e p e r if e r ia p a r ti d á r ia . Um p artido e mais do que uma sede no Ifut mdo andar de u m edif íci o. A periferi a partidária é composta d e pessoas c oriii ill /ii ções da sociedad e civ il habitualm ente vinculadas ao partido. A periferia ,, oil
.
......
(>hm "leva m" consigo parte da periferia partidária quando m perde m p arte da periferi ih i Iio , Na troca,també
um partido por ua partidáriatrocam anterior, nãovinc I ele s, e ganham u m a nova. O acesso a algu ns meios de comunicação, por |N
• miniMli Jam la (1993) está consciente de que há partidos que procur |M<*I*i por via não e leitoral .
am obter ou m anter o
Lúcia Hippolito (1985:42) definiu bem O s pr in ci pa is pa rt id os po li ti co s d o pe rí od o
essa situação:
“Part ido criado decim a para baixo, certamente. Porém, jamais um partido forte* mente centralizado. O pod er dos diretórios regionais sobre o comando nacional impedi u se mprea impos içãodcdiretrizesdocentroem direçãoà periferi a do paili do.”
0 PSD e a política dos estados
E S S S S r s : - S f í S S 2 S^£**<2£ implantação do pcqne nos e regionais.
O
, ■
di ,e “ do , u X
n relevância
a extrema que linha no idcol ógico.
dos tr ês pr in ci pa is pa rt id o» br as il ei ro s do pe ri on Z par a .a n, o, al gu ns «tudos
mo no gr áf ico s * * »
™ dei«,
O PSD As srcens do PSD n M fni criadodeforaparad
entro,porintervcnloresnomead
ospor' Vargas.
O PSD não era um partido que proporcionas se amplas oportunidades para ir diretame nte às posiçõ es mais altas da hierarquia polílic a c partidári a. O partido premiav a a experiência. No dizer dc mu itos de seus líderes, funcionou como um a esc ola .' Dentro dele, o prog resso dependia d a habilidade de angariar votos e do temp o de serviç o. A carreira ia de vereador, às vez es com vários man datos, a p re fei to, a dep utado estadual, mais uma vez com alguns mandatos, a dep utado fede ral e/ou a uma posiçã o no governo do estado. Pouco s foram os pessedistas que
chegaram jovens à cúpula partidári a. Assim, a cúpula partidária, seja na esfera nacional, seja nas estaduais, era composta de indiví duosquesc haviam cruzado muitasveze sn a carreira pol íti copartidária e colaborado anteriormente. Ogrande núme ro de governos estaduais e de m inistéri os control ados pelo PSD permitiu a forma ção de amplos qua dros ca pazes de trabalhar em conjunto, já qu e as arestas mais conflit uosas tinham sido aplainadas. A experiência na ca rreira polílica , que rend ia altos retorn os na política rural edas pequena scidades, era m enosútilnasáreasm etropoli tanas,ondea ideolo gia cum pria função m ais releva nte. A urbanização a celerada do país roubou ao PSD uma área eleitoralmente favor ável ,substitui ndo-a por uma área de peso crescen te mas e leitoral mente m enos afim. O PSD, em muitos sentidos,1 representava uma extensã o d a políti ca dos go vernadores; característica da República Velha» Os diretórios estaduais tinham autonomia e m rela ção ao diretório nacional. Consi deravelmente democráti co e totalmente conciliador 110 nível nacional, paradoxalmente, o PSD consagrava a hegemonia dos chefes est aduais. Hippolito col ocou bem o problema: -Donos de um formidável arsenal de votos, controlando firmemente os seus
infl uência
base nacion al O PSD
nJ os ^e ra ata ^a dM om ia massa o PSDB, m
as de bases
s-q uadr os. Era ur a p art ido de qua dros ,co mo
locai s e estaduais
.
diretórios, líderes tinham total autonomdo pa ia emrtido relação à direção tudo aquiloesses que dissesse respeito à condução dentro do snacional limites doemseu estado. Alianças e entendim entos eleitorais, por exempl o, não passavam pela apr o vação da direção nacional e perseguiam uma lógi ca estritam ente regional (...) I mas] a soma d c podere s reunidos n o exercício da liderança r egional implic ava a utiliza ção do po de r dc ivlo con tra o surgimento de novas lideranças (p ie pudessem ame a çar a sobrevivên cia das chefias estaduais e, conseqüentemente, s ua influência no diretório nacional. O poder de velo, acionado para frear as tentativas de moderniza ção da liderança, teve sérias conseqüências para o partido, pois impediu a renova-
Çà 0 d as dit es p ar ti dá ri as e a «
o
de u m e le it or ad o m ai s urb aniz o « ta h -
trializado."’1 \ re i- ,c ão e n t r e a li d e r a n ç a n a ci on a l e o s d ir e tó ri o s e s ta d u a is e r a i n ti m a : s e u s
===~~s=s==
mineirodu ranteto da a exist ência do PSD,co nsegui u,não obstante,screleitog ovem ador e pre sidente da Repú bli ca. Filho da ditadura,o PSD era,porém,um partido dem ocráti co. Internamente, o PSD perm itia dissensões íuífti wiuafc. mas proibia as dissensões institucionais que amea çassem a estrutura e orientarão do parti do. As relaç ões entre as seções loca is, estaduais e nacional eram muito menos conflit uosas do que no caso de outros partido s, como o PTB. Segundo Joff fly, “o diretório nacional do PSD só se reunia qu and o estava tudo res olv ido .** Extern ame nte, o PSD funcionava dentro dos parâm etros impostos por um a democracia elei tora l. R era o puder dc angariar votos que da va aos políticos cacif e dentro do partido.
A importância dos mmmm
votos
Os diretóri os mu nicipais eram
muito influenci
ados c às vezes controlados
pelos prefeitos c ex-prefeitos; os diretórios estadu ais eram controlados pelos go vernadores , sendo poucos os casos em qu e um rebelde chegou a contro lá-lo quando iss o aconteceu, com freqü ência o candidato concorr eu ao governo do es tadopor outropartido,elegendoseeretorna ndoao PSDem posiç ãodelideran ça. O carátereminentem entefisio lóg ico do PSDtambém fazi a com q ueo part idoeos seus polí tico s dependessem de nomeações para d istribuir entre os correl igioná rio s. Num sistem a democrá tico, isso signif ica votos. “O voto é, portanto , vital para
rssss^ CÍOt o â mb i toe s ta d u a l,a « ü è n c ia ma is c o n .u n ,d a s£ j £ * .
o PSD ”, escreveu Hippolito. José Joffily confirma: “A fo rça da tribuna e outras demonstrações dc atributos parlament ares cmin se cundária s.Oque importavaerademonstrarquecontavacomtantos prefe itosecom votações progressivas. (. ..) Não se indagava a srcem desses votos . Interessa va a força eleitoral."*’ O partido de quadros, baseado em interventores, se transformou no partido dom inado p or governadore s, prefeit os, deputado s e vereadores, eleit os e reele itos .
Fisiologismo, recursos eleitorais
ri * s r K S i » » = s = ~
e recursos de
po d er
0 PSD, com o qua lquer partido fisi ológi co, funcionava den tro de um cír culo: os votos traziam cargos de poder, que traziam recursos, que traziam nomeações, empréstimos e obras, que traziam m ais vot os. Como o sistema não funci onava de mane ira a eliminar todos os nom eados pelas administr ações anteriores, ele de pendia do crescimento d os gastos público s e, em últi ma análi se, do crescimento econômico qu e permitia a expa nsão dos gastos públi cos. Hippolito nos diz que h á recursos pri mários (a capacidade de atrair votos ) e derivados (a transforma ção dos votos e m participação na vida política ). Kssa class i
:“ szs sk íse ;
: = = = H s r ^ “— Sas^sssH-íSKSBSi^ form ar votos em pod ei.
,
.
. todo s os municípios
:
brasilei -
^S5CS5SS
t ó g i c a ( a l g u n s d i r i a m e x d u í . l o s „ e lo sp a r ti d o s
ri tá rias,co m ... ..falorde
transformaçãozero.
Fisiofog/smo e ideofogio
vi a dois caminhos
drf eremps
consW i o dela. tores aoeflongo
n iic ji M
Os votos
ses médias em m ilhares d e u m deles, a política cheiitclis
e um a admini str ação ef i
^ ^ ,itW ,oc:,is' çõo os o», ^mm s
CQ
o
aVí im um a „dn.i-.islm
.
tam bém contribuiu
a r end a en fes tad os .e entre * para aliena r, cada vez mais, .
E
=S
l l l oral i st as,m a isu r b a n o s devido à extensão da
=S
Í =
nepotismo. F.nquant o as taxas acelera das de crescimento econômico aum enta ram as receitas doe stad o, a perma nência do clientelismo fo i viá vel ; quan do a eco nomia estagnou, a crise econômica gerou rapidamente uma crise da política clienlelista, do sistem a partidár io e dn sistema polític o. Ooutro cam inho é o d as realiz ações diretas, que não passa pela rede partidá ri am as tem efeit oeleit oral.Durantem uitotem po,essasreali zaçõess e resumiram a um programa de obras. Depo is, passaram a um pro grama de desenvolvi mento econômico,particularmente industri al. Mas nem todos os projetos surtem o efei toeleit oraldesejado.Aditadura milit artem. noseu amplopassivo,uma inacredi táve l série de m egaprojetos mal planejados e ma l-execut ados que consumiram recursos imensos sem qualquer benefício para o país. No nível estadual houve processossemelhantes,ainda q ue dem enor escal a,cujoexempl oantológicof oia Paulipetro, durante a administração biôni ca de Paulo Maluf . Em países mais de senvolvidos, cresce a importância dos programas e serviços (em vez das obras), inclui ndo educação, saúde,segurança,saneame nto,habitação,conser vação eco lógi ca e seguro social . Má quem perceba na política client elista, em geral, c no fisiologi smo, em par ticu lar, ...na posição a-ideo lógi ca. Comu mente essas interpretações se baseiam na red ução «la ideologi a às ideologias radicais, por um lado, e à consistência ideo lógi ca, pelo outro. N essa ótica, é dif ícil qualifi car posições de cen tro com o ideoló gicas, mas ideológicas el as são. A base rura l do PSD e o seu domínio po r proprie tários de terras e pequenos negociantes e profissionais de pequenas cidades contribuíram pa ra explicar por que o PSD sempre se opôs aos projetos de reforma agrária e à extensão da leg isl ação trabalhis ta aos trabalhadores rurais , a o passo que aceitou alguns projetos sociai s mais progressi vos para as área s urbanas. I lippolito, basean do-se cm Abelardo Jurem a, men ciona o apoio dado pelo PSD a alguma s iniciati vas sociais do I*TB, que “do contrário nao passariam . .lá no seto r rural, o PSD contribuiu para b loquea r todas as iniciati vas refor mistas. Ulisses Guim arães colocou hem a situação: “0 PSD era ac cntuada mentc da classe rural, mui to ligado ao in terior. Quando sur giu a questão da refoi nin ag rária, foi um problema qu e atingiu a medula da esli utura «I o PSD, que era u ma máquina montada e daí a sua força — em todos os muni cípios do Brasil. Portanto, o setor tinha muita força no partido.""7 A base fortem ente rural do PSD ajudou a solucionar algumas contradições ideológicas do partid o. O PSD apo iou várias reform as sociais de aplicação urbana ma s se opôs às reform as sociais no campo. Hippolito conlirma isto :
,
Figura 3 O declínio do PSD Percentagem sobre o
total de deputados federai
s
l‘J62, sofreu nova perda , baixand o para 29%. A correlação negativa entre a força do PSD e a urb aniz ação - tanto entre os estados quanto dentro del es - sug eri a que ha via razõe s so cio econômicas p ara o declínio. Hippolito corretam ente assi nalou ,entre das ,a cresce nteurbani zaçãoda ijopu lação ;entretanto,comoa pa rti cipaçãoele itor alémais alta nas zonasurbanasdoqu ena srurais,a transformação do Brasi l de predomina ntemen te rural a predominantem ente urbano acarretou o dom ínio polít ico do eleitorado urbano e um peso consider ável do eleitor ado m etropolitano, das grande s cidades. O PSD das raposas só teria a perder nesse nov o cenário nacional. A ala moça compreendeu que as mu danças na sociedade requeriam m ças na política do partido. Sem elas, o destino a médio prazo do partido era a irrelevância eleitoral. Como disse Hippolito: “A ala moça capta
os sinais de mudança em
itidos pela soci
udan
edade bras ileira e quer
dentro do PSD, credenciar- se para responder a esses sin ais , Mas quer responder não se trata, cm mom ento nenhum, do romper com o partido e lransfer ir-sc para outro. As raposas pessedislas, por seu turno, só percebem ita atuação da ala moça mn a ameaça a seu poder."*'
‘Maciçamente apoiad o pelo eleitorado do interior , o PSD [equilibrou] posturas m ais conservadoras, exigidas pelas bases, e mais modernizamos, preconizadas pelos membros mais jo ve ns e r en ova do re s. A ssi m, a po ia o m on op ól io e sta ta l so br e o pe tróleo, a intervenção do listado contra os abusos do pode r econômico, as iniciat ivas desenvolvimentistas dc Jusoelino, luta pela extensão do voto ao analfabeto e por uma política nacional dc energia nuclear. No entanto, opõe-se às medidas que am ea çavam as suas bases dientelistas: reforma administrativa, extensão da legislação trabalhista ao camp o e realização de uma reforma agrária radical."**' Igualmente, quando João G oulart propôs as reformas de base. que incluíam um a reforma agrária, o PSD preferiu alia r-se à UDN e imped ir a sua passagem. A propalada “fal ta de ideo log ia” do PSD terminava q uando com eçavam as tentati vas de modificar a estrutura da propriedade da teria.
ideologia e divisões internas: a “ala moça" e as
" raposas ”
É difí cil explicar a adesão d a ala moça ao PSD, qua ndo se ria fá cil ocup ar um dos partidos d c aluguel. Creio que h á um a série dc explicações plausí veis: em pri meiro lugar, a ala moça não seria tão radical quanto, retrospectivamente, seus membros parecem acredit ar. Podiam conv iver , e convi veram, no m esmo partido com as raposas, fisiológi cas e conservado ras. Segundo, ocupa ram posições de in fluência e pod er no Legislat ivo, no partido, no gov erno K ubitschek. Iss o difi cil me nte aconteceria se estivessem em outro pa rtido. O coefici ente multiplicador de poder e influ ência do partido parecia co m pens aras difi culdad es dc conviver (e lutar) no seio do partido com os fisiológicos e conservadores. Terceiro, caso as Forças Armadas não houvessem inter vindo, é poss ível que vários dos membros da ala moça tivessem aproveitado u ma possív el reorganização partidária, com base nos grandes blocos parlamentares, inclusive a Frente Parlamentar Nacionalista.
O PSD não escapou à sina dos partidos brasil eiros de ter que enfrentar fort es divisões internas. H ippolito descreveu com petente me nte os conflitos entre a ‘ala moça" e as “raposas ". K ntusiasmadoscom o esti lo m odernizante de.lusccl ino,os mem bros da ala moça tentara m renovar o partido, mas foram bloqueados pela s
JK , d e se n v o lv im e n ti sm o e a po lí ti ca cl ie nt el is ti ca
raposas. O PSD sofreu um desga ste eleitoral con tínuo entre 1945 e 1962 . Nas eleiçõ es dc 19 45 ,o partido obteve maioria na C âmara dos Deputados; já em 195 0. o núme ro de depu tados fe derais do PSD tinha dim inuído de 151 para 112, 37% do total. Km 1954, o partido decaiu um pouco mais, para 35%, nível ma ntido cm 195 8. Em
do partido to dadesenvolvimenlis polít ica bras ile ira, t laendo sido o primeiro presidente sentar um quanprograma de governo, o Programa dc M a apre etas. In fluenciado pelo Iseb e pela ideologi a desenvolvimentista, por um lado, e alicerçado politicamente no clienlel ismo, pelo outro, Juscelino foi o expoente da s contrad i ções da política brasileira da época. O PSD, em geral, c o clienteli smo, em particu lar ,permitiram queelegovernassecom maioria nolegislativoeimplementasseo
Juscclin o foi, em mu itos sentidos, o maio r líder da história do PSD. Kl eito com a imprescindível colaboração do PTB, superou o pad rão admin istrativo tanto
A democracia
Interr
omp ida
Adefasagenie ntreoSparti dos ma ra ch ou , o s par ti dos r ac ha .a u . conse rvad oras , e a al a moça, re
^
-
^
-
um |ad0| „ ala moça leve um nidá ria nos primeiros anos do
mu itas as raposas e poucos os reformistas. AUDN
o PSD como elemento
estabilizado
iro? lx .
acordo com
1Ao»
.
saaSSK^'
Ade s c riç ã odosP al ^ > P » " t eV
rnmÈm Wm&Mi
SsS^-'
^
*» Pa rtidoSCS"
p o u aM a r i a B e n e y i d e s , q u e Mn n d i a ,ed a d e r r c t a d o E i x o , q u e resul tado da vitóna oposici onista fev. com que o em ento lhc s ervi ra de mspi raça o. O « ..t e r d e £ ^ »„tigctulismo. Como aconte-
ssss^Btss^ss
da UD Nf os s e es se ne.alme nte pol ít i co^ JS * ^
^
^ ^
evi (len lem en te _.
ceria décadas mais lar de c < * »olí ti ca anti -si lu aci oni st a du que manlei foi mui»o ma is fácil form ar para 0 pais. As diferenças entre um partidopolít icocombasemu > 1 J jnlranspo„lve is. A Esquerda Demoas propostas ideol ógicas ei am su p .»dicalmente diferente da udemsta, criUi c à, co mumap ro p os ta« « « " ^ “„ n t e v e u ma id e n t id a d e p o lü ic a parti ãpou da fr ente de oposição ^ ocráticíl concorreu às elei ções em
çào do Partido Social ist a. . . . a UDN se fonnou com base nas Km ca da es tad o e em m u ito s ^ va s( a c he ter og êne a oligarquias que se sentiram prejuduada s p vicej aram na Repu^ in c lu ía o, ‘' e wmo s som. an . i #» Mica Vel ha. A est e grupo, m ^ C “ " " " sli gi ndos quan do o dit ador os snb s-
______________________
.
«*> lSenev
ides,
1981
:2 3 .
li berais, pr
edominantemente ur
banos, der
am à U DN m uito do que ela tinha de
sEhsssss=s»»SS
de do Sul, onde cri aram o Partido Libertador; Adem a de ar ro s e x ^ ; foi criar o P artido Republicano Progre ssist a, .pie se tornou I arti do S oual n o «■ressi sti cuia ba se inicial era ess encial mente pauli sta. Assim, cm pouco ten i ,. 5 S S e tuli sta s e fra g me n to u , pe rma n ec e ndo a U DN c o mo om a ,or llOS o T a rto d a UDNdepart
ido W
ssSsaíSK
, depar ti dode op os içã o, depar ti doq ues e
rassssK
da e lerna vigil ância.
As bases de classe \ n a de fu nd aç ão d a U D N , d e 3 -3 -1 94 5, já in d ic av a a o ri e n ta ç ã o d o p a rt id o e afcuns dos seus probl emas . De acordocom o sexis. noda época, havia apenas tres mulheres entre70 assinan tes;aquasetotali dade eracomp ostadepessoa sdeelite r í S S Ê orna listas nove prof esso(2 6 advogados, nove médicos, nove j J " g ^ h e ir o s , ci nco in dust ri ai s e tc. ). Os ope rá ri os e tr ab al ha do re s un is m ima ra,n pel a sua a usência, e o único “lavrador" presente era nad a mais, nada me nosdo queVirgil io de MelloFranco, advogado, jo r n a lis ta e fav ^nde uTD ..^ A ausênc ia de setores populares continuaria a caracterizai « t UD N. tanto en tre os seus polít icos c adepto s quan to, conseqüe ntemente, nas preocup^o es» moDOSt as do p artido. Benevides notou a ausência de setores popu lares na can | ,ha do brigadeiro, creditando à UDN o apoio m aciço dos demais set ores, medios c -li tos í imp ortante saber l er ess a rela ção: na s «.nas me tropolitanas, pai t cu ar-
- pèío voto da clas se média urbana. Nas zonas rurais e pequenas UDN com petia pelo mesmo eleitorado que o PSD. com desvanta gem.
Pd 7
A trans formação da UD
cdad es, a
N
Transc orreram m ais de duas déca das entre a fundação da UD N c o fim forçado do " d e par tidos do pe rí od o de moc rá tico . Al ém da s tr an sf or maç oe s
propriamente políticas, houve muitas transformações econômicas e sociais, que contri buíram para modificar o partido. No fi nal dop eriodo, a U DN cont inua va basead a em oligarquias rura is e de pequenas cidades, mas os líderes de expr essão nacional provinham , em me dida desproporcionalmente al ta, dos cent ros urba nos . A U DN cre sceu, juntam ente com o PDC, em consequênci a do crescimento num érico da class e m édia. Card oso (1975: 54) sugeri u qu e o crescimento da U DN c d o PDC se lim itou à cla sse media que es tava for a do setor púb li co. A m eu ver, em muitos estad os que foram governados por oligarcas udeni stas, o setor público cresce u ou incho u, e os beneficiados po r es se crescimento eram udenistas esf erduafs. Já no setor pú blico federal, onde també m havia udenistas, a motivaç ão era diferente, s e não oposta: eram funcionári os, m uitos dele s concursados e/ou de carreira, que se sentiam incomodados com as nomeações políticas e fisiológi cas do PSD e do P TB, partidos que controlaram o gov erno federal a ma ior parte di » te mpo. Se, devido à asso cia ção com a Esquerda Democrática, durante os prim eiros anos de vida, a UD N aceit ou algumas posiç ões pro gressi stas, de apoioaos direit os trabalhistas , em poucos anos essa s posições foram abandonadas c substituídas po r posiçõ es conservad oras. A legi slaçã o trabalhista implem entada po r Getúlio, dizia-se, era avançada dem ais para o Brasil (lei a-se: para os trabalhadores brasi leir os), argum entosempre precedidoe/ou seguidode copi osos exemplos de como os trabalhadores abusa vam desses direitos. 0 reaci onari smoe o anti comunismo passaram a sor os principais vetores ideo lógi cos da UD N. Parodiando Carlos Castell o Branco, a U DN podia dispensar o iilestado de bon s antecedentes e de boa conduta, m as não o atestado ideológico e ;i ausê nci a de fi cha co mprom etedora 110 D ops, ironicamen te uma instituição de criação getulista.
0 uden ismo como ideologia 1lá menções freqüentes, tanto nos trabalhos escritos por cientistas políticos qua nto nos traba lhos escritos po r polít icos, jornalistas e outras pess oas, ao udenismo como algo diferente da UD N. Esse termo fo i usado cm duas ac epçõ es: um a para designar um mo wm enío que s e est endia além dos l imites form ais da UD N, e o utra para designar uma ideol ogia. Organizaci onal mente, o uden ismo se distinguia da UDN po r inc luir set ores extrapartidários; assi m, quando a U DN ul trap assou os li m ites do partido e foi recrutar adeptos nas Forç as Armadas, 11a imprensa, na intelectual idade et c., criou-seum udenismo que uãosc redu/.à UDN. Benevi des insist e nessa difer ença entre U DN e udenismo. O udenismo e ra uma ideologi a relativamente frouxa e pouco consist ente, com Irês dimensões princ i pais: o m orali sm o, o bac hareli smo e o antiestat ismo.
O morali smo Um a das di mensões ideol No plano da retórica, o moralism
ógic as fundame ntais do udenism o foi o m orali smo . o era a pedra angular do udenismo. Em presta va-
se um va lor qu as e ab so lut o foi um morali smo *p *» o a » e ar au tos do moia lismo es tav am na UD. nicipal, on. cent enas de
‘
.
A retórica cra » maté. er a u m p arü d o d ain co m p ettaa
a^ ^
do hom em cra desprezada e livresca e verborrágica ,lo bachare • haver pl anejamento
c « *i 8 m c o l“f
imo bilismo diante das questõe s soci ais.Ilá um a oposiçãoentre obachareli smo ae a " t m a soci al. O bachareli smo Ceva a l ei, part icul armente a Const iUuç ao ã condição de q uase absoluta. A lei, particularmen te mui» sist ema “ dificado . ores sí e conge la, na forma dos direitos e dever es, o si stema de dominação dc u na sociedade. 0 im pulso refo rmista objetiva m uda r ess e sis tema de dominação, da. o
V ™ “ min, ir a e paul is ta. No .m el nm^^ ^ mora|ismo lia(> cra uma das
bem público eram pra ti-
^^ ^
^púb uea ,p e la f o rma ç a o
elemento ,le oposiçã o entre o bacharelismo c a . , foj A V i são que p õe a ideol ogia pret ensament e nacio nal ac u a d a c asses: formu lada sob a inspir ação da forma udemsta de ihmu ms .no bachareli sla, q ue exclui as classe s traba lhadoras do processo político. A concepçao dom inante . UD N a respeito da s cl asse s Irabal hadoras era paternalist a, como tam bém o eia , dCb c X s clt stoçó esee xpres s õesad qu ir ir amno Br a s ilc o n t a n M » nccíli cos líx pressões como "partido denotáve is , pa rtido de massas e partidos de quadros” devem s er pensada s e repens adas no con texto brasilc.ro, e nao sm
(>on jj ^ õ e s , não houve nem poderia n5„ ,10UVK nem poderia haver "
sa
évi a . Ap es a r dc pr et en de r
pa rt edevi doaopr edomíni odo sba ^ " mafor ma part ic ul ardeil umini smo;os ObacharelismopodeMrvfctoc |0 hachar e!isti co, dc sua forud eni st as ac re di tav am na vir tude de se _ ^ c„ndm or do maç ão moral, each avam a L1 )N orne»™ J c„nvcnci dos de q ue, at rav és dc pa is. Muit os ud en ist as pa rec iam g e m m ^ ^ as cl as3es sebe ne r me lh o rema is h o n ra d a con duç . od« ^ ^ ^ ^ e| i f ol a per gu n t a r as f, ciari am. Jamais ocorreu a U ^ . P criam. UD N comparti lhava com cl as se s traba lhador as e populai cs.oqu e e ^ ,iut0ril ária, „m ta .s ta , m uitos grupos de esquer da uni conhecimento, inclusive de suas próque nega va ãs c la sse s popula >q |( |.id( , b ási cade dir eitos e da cap aci dade dc prias necessid ades. A aceitaçao ,. s, . ^ ^ |>o n| fim cionam ento da dem ocraautoconhccimentoçb.s.lasses, esse . Ip d inava aT O N. Na visão udemsta, c ia,es ta v a aus entedo pe ns am en WeU tót aq ^ ^^ ^ ^ ^ apenas, ,man -as class es popu la re s n a od e s p f gur a de ret óri ca, rec ept ora da < * " « * * “ eharéis decidir qyais j a m o s p r o b l ^
,
ln ( lo c a tó lic o .Cu mp r iaa os b a . c qua i a melho, manei ra de ^ incap. r , dc diag-
soluc ioná- los. 0 p o^o ■ «„.pifir os seus remédios , nosticar os seus problemas ‘ form aeâo preferida para os polili oos: um ***'. O bachareli smo nao sc 'im ' J .;i nbso\utizar as leis , sobretudo
nlelmen te repeti essãalmeja o "partido de Naquele notáveis' adq uiriu especifi cidade: era odas. queAa U expr DN va ser. context o uma gran de nartido de pesso as dot adas de cultura ur.dica e de grandes o .adoi es po r exten L t nceit o se apli cou t ambém a p ess oa s dc d est aqu e em outra s a re as do « nhecimcnto h uma no. O que era "notável" c o que nao era se definia e se define culturalmente, e a interpret ação da época difere da atual. Além disso, e ss a defini çãodeveser pe.vebida. e a perc epção não é idêntica ao fenom eao pe.c^ b.d^ m além da percepção há modificações i ntroduzidas no p artido, na sua vida co uha naNalei tura final, fei ta por ela própria, a U DN era um partido de no *áve.s£ que cra um partidode bach aréi s, dcp ess oa s com alta cult ura jun dic t icconhu. <'0S ^Ò je , um partido de notáveis i nclui m uitos campos dc aíividacl e^ntel ccW^^e cientifica previam ente excluído s, cabendo sub linhar o crescim ento dc ae m , slta (físicos biólogos, eeologistasj, econom istas e cientistas sociai s, assim como o d S eo S scim ov e rt ig in o s odos ju ri s ta s e ba ch ar éi s. P or s ua vez , u m p a i ti dodef luml ro st emho ienoBr as ilum aac epçãomuit ot l, fer e" “cc pç il^ sileira atual ( 1990 ).significa um partidoq ue conta, entre os s eus militantes, me instit uições do Estado nos mais vari ados campos de alivi dade Releni um i. ii ti do q ue conta com um a equipe dc economist as, mcluindo-se entre os re '^ s ú X u n ão tuições scriasc ampla expene nca pro.0 doutorado em insti fis onai tò ds em u tivecoa énomia); de p esqui (e não com de alguns engenhe,ros e a.pub lvogadlica os( int eressado com sauma equipe especiali stas em saude 1 a T n " nédi coc om exp er iên ci a el ín ica mas se ...f or maçã oe m mcd iema preven tiva e em saúde pública); com grupos int erdisciphn arcsd e cienti stascapa les de enfrentar problemas da mais variada índol e, cuj a sol ução c abe hoje >• ' : r r „ t , ao U ri * eassimPo , diante.Nopa rti dode quad ros,naacep ção
......f oi «por -» “ s8" S
sf ss
f
n S
w sr sj ss
^ le
is
.Ma is«n t a, «>"«•
s, - » « *"
• «*• wm° ap°' U“
U
*'
brasileira contemporânea, os juristas, os bacharéis e os m
édico s, que eram
intervenção do Estado que compete com a empresa privada estimula a iniciati
é um
partido
que dispoe dc
q
^
^
^
d e n ota v eis.
Ja a
partido de quadros. O antiestati
sm o
.
com o representant e de comerciais, a UD N sempre se vida econô mica , bm utarna.ma
,. 1
^
, ,
*> E5tado na modelo de soma zero: o dinhe.ro ^ imp osl os, pe lo se tor
gas to pel o seto r publ ico er a um ^ c o m p e tir ia , as si m, com o aumen to pri vado e , p ort anto , ^t ra .d o às com a e|e vaç5o du bem -estar dos 1 dos lucr os das empr esa s e com , “ * ? * ^ emp re sa s. Es sa ati tude se moemp resários, dos empu-g-« os - - • ... a cn,.,r esa privada. Ass im, as difi cava quand o o Estado conden adas. mas não os empréstimos a em pr es as pú bl ica se ra m,g en er ic* ™en te>_ saspú bl ica s,dcma tér ias b aio s juros, os subsídi os, o 0 cresdprimas e bens int ermediários a ^ 0 ,iulan le a ditadura não se expl imento d o Estadodurante o^ gi med emo ^ ^ pe,a expansão da s ca simples mente pelo funçõe s produtivas dc. Estado
nem
udeni st as: opuser am-se a expans
1
]o tresci me„ to absurdo do funci onali smo ^ Part0 si gnif icat iva do cr« a -
ao <
<
iaram a políl ica econômi
ca do g o-
trabalhistas mas, encaste ados n a A ren ^ P verno militar, que expandiu ainda 'l'“* “ Delf im Netto. os mesm os empresai ^ q tavam violentamente contra a expa n.. ,ea c a mp a n h ad ed e s e s .a .,,aç ao.^ S
1~
r
S
-
K
^ Par odi ando o p.ópr io , im nas tetas do Estado protes (eIt( cdos &astos públicos duranintei venção do Estado era ““ X ^ e n .p re s .írio s ,c ^ n ã quando
S
ae xpans ãod o E s tadoo u p a raob o ls od o
^«3£2^3SS££ÍSiS^£ B iaestavac o lid in d o c om o
s
fcsfflsísssafs
d a ide olog ia , are ío rm u la ç a o
-
—
“
“
é negativa, mas a que
va privada e positiva’.
A ideologia contava I lá q uestões m uito i mp ortantes no est udo das r ela ções entre ideologia e inte resse de classe, como aquelas referentes aos pressupostos de racionahdad e e de plena informação. além da questão do prazo. A afirmaçao de que tal on q- al os . ção é ideol ógica e sen -e a int eress es de .l asse pressupõe pl ena m fo m a ç ^ c co nhecime nto de todas as conseqüênci as dess a posição , assmi com o das a ltei na ti vasquese apresentam. Asve v.e s,asafirmaçõesbaseadasne ssepressupostoche g.m ao li m iar do m istici sm o, requerendo onisciênaa p or parte de uma cla sse . Mas freqüentemente as clas ses não dispõem desse conhecimento simplesmente por ei,„■ ele não existe. Ilá também a questã o do p razo. 0 que benefi cia um .i (tosse.a cu rto prazo pode pre judicá-la a longo prazo. Os defensores dos u ata nentos anliinflacionàrios de choque são contumazes em a firma r que.se todos perdem, a médio e longo prazo t odos ganham A concentração de rendas pode ter contribuído p ara increm entar a cri m inalidade, que diminu i TOi is .de avelm ente a qualidad e da vida, inclusive das cla sses medias e altas. A questão dos prazos se mistura com a do conhecimento: há debat e sobre o preçoa, se,pa go quanto e quando - pela deteri oração eco lógi ca geral . Dependendo do ponto de vista, a industrial ização, na forma com que se vem fazend o pode ser■ ou nac ser raci onal .Final mente, mesmosupondoque aque sta cid aacu idade doc o n to e n to e da informa ção ao d ispor das clas ses c a questão do prazo fossem devidamente resolvi das, resta ainda a questão da racional idade. Aq ui l.a pelo menos dois pi ohlemas: prime iro, há muitas racionalidades, sendo a econômica apenas um a de las A primaz ia dess a racionali dade específ ica e s ua vari ação no tem po e noespaço são uma questão empírica que todavia não tem sido pesqu.saà. devido ao do(^na de que ela é dom inante e pronto! Mesmo aceitando a primazia da racional idade económica, ainda sobra capaci dade para as cl ass es, f rações g rupos e m dm diu * decidirem racionalmente entre objetivos econo nucos e obj etivos de se gunda o '" " " o percurso seguido pel a Esci uerda Democrática, Brasileiro, ... ostra a im portância da ideologia para o comp para a formação de alianças. A Esquerda Democrática nas
depois Partido Social ista ortamento p art.da. l o e ceu em aliança com .
UD Enqu anto ocrática pôde cum seprir os requisi paraNse registrar coma Es oquerda partido, mDemuitos dos seusnão candidatos ap com resentaram atia tos ves da U DN . En tretanto, a incom patibil idade entre a proposta soci ali sta da ksquerda D emoc ráti ca e o crescen te consc. -vador .smo políti co da U DN levo u a um co nflito ideológico. O resultado foi a diminu ição dos acordos cn t.eas luas orga niz ações , com um mo vimento da E squerda Democrática, transformad a em PSB, na dir eção de ideári os pop ulist as, reformistas e trabalhistas, e com o utro m me nto, em sentido contrário, da UD N. Em 1945 e ant es, quando participavam da 101
fr e n t ed opos e içã coo m u mi U já c ar re ga va m p ro je to s id eo lo g di reç ão de proj etos de lei e < p P ^ concessãoà hsquerda D em ouatic.
D
N , na de n o p ro gr es sis ta s fo i an te s um a ^ dementos al oj ados no part id o. O , cm ques tões econômicas
g r o s s o d a U D N p, o ré m e, ^ ^ ^ ^ ^ e soci ais. O fu tur o ei a prev 1. . «fc.de- ent ro a Ü»N e o PS B. C « n » ^
separava a segunda geração d
a
- ir .udenistas
S
ase
e udemstasci< e
A UD N, per dendo mar num partido pop ulai, aoco
d e is n .le socialistas unido s pes“« ob ra ra m" do is ^.
................
m 1> , ^ ,nc ap. r/ d( , ^ l ra11sfor.
sc re a’r,r m.m w » part ido antipopul ar e . no csUr tll toi nU nca funciona -
C 3 S S S = S 3 ^ Í= S S Í,— representante. Mo início dos anos l< )6 0, _a qii est : tância no Bras il; a tit ulas púb li cos , r^ ata v“ ^ mais uma vez, na apreciaç. ^ Gou lart. Seri a d ifícil para o partK visto co mo pessoa de esquei d a,
rrfimwn ;
CS—
^S
\
~ ~
aerôri a ranhou m aior imporàs ^ .„ ira çõ es com
projetos que viriam }
der
estavamj untas ,ciasdeverãoestarjuntasem todosospaíses c em todasasépo cas. \ simu ltaneidade é elevada à condição de necessidade togicu e histórica: a sindrom e que sc observou naquel e país. naquele momen to, será obser vada sem-
0 problema político surg iu, p '“ ,c ,0S g(Je refo rma ag rári a apr ese nta dos por oroietos do governo. Go ulart era 1 •
tico de Getúlio Vargas.
^et
oseU
a fortale-
V silK V.Cal (CO T-P UA ), assim como
r m as^^ecer
i am
os
inimigos do partido.
As contradições ideológicas At
r i b ui r ^ - nt
não apenas diferemes
r a d i ç Oe^
m a^ as
..
a ^ ^ ^ —
^
™
p
tradições exigiam e recebi am algum tipo de justifi caçã o: a açao visava sal vaguar da r o p rincipio. O exem plo cl ássico f oi Carlos Lacer da, que preconi zava o golpe para ev itar ogolpe através das el ei çõe s'.Um a pergunta interessante jama is pode rá se r respondida:até que po ntoesta vam os udenistas consci entes de que os prin cípios que dizi am defender não eram princípios, e sim co nvenienciasí Os udemstas engan avam somente os outros ou enganavam também a si mesmos. M uitas p erplexidades «lo s analist as políticas cm tace das mcoerenc.as ude nistas resultam da incapacidade de conceber a ideologia, udenista ou nao, de maneira mais frouxa, men os consistente, mais real. Parecem acred itar na nec es sidade, nunca demonstrada, de que certas propostas ideol ógicas vao costur adas com outras, sem desvios. Essa expectativa errônea aparece tanto na analise da ideologia de pessoas» quanto na análise da ideologia de msfrfmçoes nacionais, inclusive dos pa rtidos p olíticos.“* *Algun s estudi osos parecem a cred itar que, como num dado país central, num dado m om ento histórico, cert as crenças i deolo gicas
o
m em blos evam ideol ogicamente
que cada uma dess as LD N s e cada coer entc S| c 0s políti cos »*> coe re nt es. Ora, os homem * _< „ ensa mento dos uden is tas que fi zeram u so homens. A incoerência se at herança c ., infl uência da campanha civihsta da pal avra. O «demsta que etopou a h e ^ ç # lnler, .en,So das For ças
r
k necessário situar historicam ente as ideologias. Parte deste “situ ar se refe 1 re a levai cm consider açãoas int erações, part icularmen te os co nfli tos, com outros atores polít icos. M uito do que pr ofessamos o fazemos em resposta e em míeraçao com outro s atores históricos , sej a no caso do país mo delo, seja no caso do Brasil. A ideologi a da UD N. inclusive o seu propalado liberali sm o, deve ser est udada den tro do con texto histórico interno e dentro da con juntura internacional. No B rasil , a década de 1930 foi domin ada pelas ideologi as do Estado forte , e mu itos udemstas não escaparam ao f asc ínio da ép oca. Algu ns fizeram verdadeiros m alabaris mos para junta r o liberali sm o com o Estado fort e. M uitos futuras udenistas de nun ciaram o li be ralism o, fazendo profissão de f é no Estado forte, E o* que defenderam a democracia o fizeram associand o-a ao Kstado fort e. Nao e p oraca so que es ses pronunciamen tos foram feitos numa época em que a Europa liberal ■ * ideologia teni muitos signif icados, s endo tr ês os mais comuns: numa ótica marxista repr esent aumavisãodecl ass e- porta nto,di stor cida- do nnii.d o. «los prob tom as^.r.-^^l .^osc econ ômic os. A dist orção ó obri gatór ia po rque e la c fei ta a pa rtir dc uma ut íca de ^ ^unia versão extrema dess a ótica, não há nem pode haver oon íhto entre a Klcolofc.a eo , . resse d. classe , embora a ideologia possa apresentar- se como dc interesse nae.on al, realidade uma ve?.que seu pro pósito seria se rvir aos interesses de um a clas se. A segunda, corri queira nos trabalhos empíricos, define ideologi a simplesmente com o um res pe ito d» qu es tõe s po lítica s. ec on óm ica s c s oe i»i S. Ou tra ne es p« - wa e > ™ prmelo: ela imp lica uma explicação c propost as para a açao, podendo checar , sc forsuteie nte •neiitc ampla a «una vi são de mundo , uma weitunsihauvng. Nas ultim as duas accpçoes. . «* ideol ogias podem estar, e freqüentemente estão , asso cia das com exp. .ca çoes U *n cu «n nas ci ênci as so eiais, como o próprio marxi smo; el as pod em ser parem * e d cn w de po siç o^ .Míl iticas muito fortes, como o anticomunismo e o a ntiestat ismo udemstas da epoc a de G etuli o Vargas. Nessas a cepções, a ideologia pod e co hd ir com os interesses de cl asse .
estava acuada pelo nazism o o pelo fascismo. O advento, em 1937, do E stado Nov o, forte, mas que aluava em sentido politi cam ente contrário ao do s futuros udeni stas, amaciou o seu entusiasm o pelo K stado forte e pelos regimes de força. Alguns, discrimina ndo m ellinr, continuaram a aceitar o Estado forte e os regi mes de for ça, mas não aquele Kstado forte nem aquele regime de força. Stalingrado, El Alam cin e a entrada do s EUA na II Guerra M und ial modifica ram o p anorama b éli co na E uropa e também o panorama políti co e ideológico na Amé rica Latina, inclusive no Brasil. Mu itos defe nsores do Estado forte passaram, com redobrado esforço, a atacá-lo, tanto em sua versão i nternacional, nazist a e fascist a, quan to na sua versão nacional, o Es tado Novo ge tulista. Nesse sentido, o liberalism o e o democ ratismo dos udenistas não foram características que os acom panharam desde sempre e para sem pre, e sim resp osta s convenient es às circuns tâncias políticas nacionais e internacionais.
A vocaçã o golpi sta da U D N
A U DN foi um a participante ativa dos principais golpes e tentativas de go lpe s pós-19 45, o que l evou alguns anali stas a afiim arq ue a UDN teria uma vocação golpista . Os que viveram ou simplesmen te acompanharam a história pós-19 45 tenderam a interpreta r a freqüência das tentativas de go lpe s da U DN de maneira essencialista, com o um a simples voca ção golpi sta do partido. O raciocínio era circular: tinha vocação golpista porque dava golpes, e dava golpes porque tinha vocaç ão golpi sta. Em bora eu acei te que a UDN era um pa rtido contrad itori o, que defendia a demo cracia mas não conseguia ganhar nem sabia pe rder elei ções, par le im portante da vocaç ão golpista tia UD N se expl ica pela relação de oposi ção radical a Cetú lio Vargas e a tudo q ue ele representava. Ge túlio era anátema para a UD N, da mesm a forma que o regime m ilitar era e é anát ema para um a gera ção posterior de democrat as brasilei ros. Os mem bros da UD N foram m uito ati ngidos pelas medidas repressivas de Getúlio. Como nos lembra Rond ou Pacheco: b o depoi s [do Ma nifesto dos M inciros],comoera dosees perar ,veioa reaçãoda ditadura contra os signatários do manifest o. F. t odos ele s foram punidos. Aquele s queeram profes soresuniversit árioscaíramnaquelefamoso177;"' foram demitidos pelo governo federal, por Vargas. Os que eram d iret ores de banco sofreram inter venção nos seus bancos, alguns até desapropriados, como foi o caso do B anco H ipo tecário de Min as Gerais, que sofreu um a desapropriação pelo simp les fato de s eu presidente, o saudoso Estevão Pin to, ser um dos signatários. '•*’
“ Lo
Após 1945, a s derro tas eleitora is da U DN no B rasil e a crescente indiferenç a dos gover nos norte-ame ricanos em rel açãoà forma políti ca dom inante nos países i« É irônicoqueahi stóri ada UDN - cujosmembr osforamduramente ati ngidospel oDecre toIn m 177, da ditadura g etuli sta, que puniu os prof essore s - não imped iu que muitos de se us antigos m emb ros apoiassem, três décadas mais tarde, o De creto-lei n® ‘»77 , que suspendeu por l r í .1 imos o d iieito de estudar de mu itos csl udanles. »•" Kntrevista con cedida a Gláncio Soares c Ma ria C clina Soares L >Araú jo em 11-5-1 993.
lati no-ame ricanos (desde que inequivocamente anticomunistas, em con formida de com a do utrina Keenan) refafíuiznram o am or recente «la UD N pela democra cia eleitoral. D errotad os nas el eições , muitos fo ram buscar alento nos quartéis. Portanto, os antecedentes ideológi cos de mu itos udenistas, que denotavam a falta de um princípio dem ocrático, perm iti am prever o seu apoio a o regime m ili tar. À época, porém, a m aioria dos analistas se atou à palavra dos antigos udenis tas e às suas srcens. A ênfase da UD N na democratização, duran te a campanha pel a derrubada d a ditadu ra de Vargas, difi cilmen te prenun ciaria as repeli das ten tati vas golpistas do partido, assim como a sua parti cipação no regime de 1964. Fernando d e Azevedo foi u m d os poucos a prever, desde aquela époc a, es se d esen lace, em função do reacionari smo ideol ógico da UD N. A grande iron ia é que a plataform a ud enista de 194 5 — l iberdade de impren sa e de associ ação, anistia, restabelecimento da ordem juríd ica, eleiç ões l ivres e su frágio universal — foi v iola da, it em por item , pel a ditadura de 1964 que a UD N ajudou ativamente a instaurar. A sede de poder, qu e sem pre lhe foi negado pela via eleitora l, e a ausência c ie um co mprom isso com a democracia, a despei to de decl araçõe s em co ntrário, são nece ssár ias para explicar a continuidade no c ompo rtamento da U DN ao longo de tantos anos. Benevides levanta a questão: “A UD N de 1964 já não estaria contida na de 1945?" K lembra: “ os li deres c ivis [do golpe de 196 41 foram os mesm os que assinaram o Manifesto dos Mineiras” . Ha via uma contradição, na UD N, entre a sua posição de “p artido da clas se média” , por u m lado, e o antiest ati smo, pelo outro. Boa parte do crescimento d a classe mé dia se deveu à expansão do Estado, sej a direiam en le, com os empregos criados pelo p róprio Estado, se ja indir etamente, de vido ao crescimento das ativi dades econômi cas po r el e estimuladas.Lim itar ocrescimentod o Estad osignifi ca ria lim itar o crescimen to da c las se média ou reduzir o seu poderaq uisiti vo. Assim, o antiestatismo e o m oralismo exacer bado s da U DN corroíam o ap oio da cl asse que m ais a favorecia: a classe média.
As várias UDNs A diversidade interna da UD N não poderia deixar d e ser enfat izada cm estu dos det alhados sobre o pa rtido, como o de M aria Victoria Benevides 0981:20), quedecidiu ‘ (...) p ôr em relevo as semelhan ças e as diferenças entre os diversos grupos qu e form aram a UD N os libera is históricos, cs bachar éis, os realistas, os golpistas, a 'Banda de Música“ e a 'Bossa Nova’ —, consolidando-se a hipótese sobre ;us várias UDNs." Com o iden tifi ca r as “várias UDNs?" Ilá diferentes metodolog ias que podem con tribuir para elucidar o problema: um a delas é análi se fatorial de formas ex pres sas de comp ortam ento, com o votações na C âmara, no Senado e na s asse m bléi as. Ela põe jun tas as votações que estão inter-relacionad as, separando-as de out r as, que també m estão relacionadas entre si. As votações parlamen tares são a
fontem aisfácilde obte rdadosparaess eestudo;mas épossí vel , " " . l .ns ,,, codi fi car pr on un ci ame nt os edise urs , den tro e “ ; ra d o S a t iv o , en . co nven ções loc ai s, est aduai s e nac. ona .s, acr esc ent and o-a s àsv ot açõe s.O procedi mentom aiscomum écol ocaroste. nasnum e.xo eosp o I cos „o o.il.-o IJma análise invertida ( 0 ) perm itiria agrup ar as pessoas a anal s e^ cl .ro se baseia nas vot ações, mas agrupa ind ivíduo s, políticos , e nao te. nas, Irabalho qu en tilizou técni cas mais simples, nâofetoriais,pennitiud.stinguir<|u fw'nia no PM DB de quem sairi a para forma i o l ' A representação das cl asses médias udenistas foi afetada „a re pr ese nt açã o pro porci onal ; no S en ado a UD N q - do,,.m a« e ^ a UDN do oeouenos, onde o partidop oncose distinguia do P.SD, Em alguns üei es*a UDN concorria corn u ni poderoso coronel, en. oposi ção a outro, apresentado pelo P S DZ o t . . r d e v idoà urbanizaçãoe,„ cada es. ado, a UDN urbana, basea da n is cl isws médias e na burgnesi a comercial e indus.rial, adqm nu crescent e voz Z íi &su nt< " es taduais, ma s continuo ,, m inor itária. Os estados do Sul e do .S ude s te onde numericam ente as cla sse s médias urbanas eram m uito maiores tambem eram os es tados ... ais sub-repres entados no Congr esso e s o b re -lo « Senado dev id oàs i mperf ei ções da r epr ese nt açã oproporconal n oB ru A C o ' ^ “d -, clas se mé dia” sem pre esteve representada aquem d» .s eu numei o i c.i t no gfslat ivo^em eontraposiçâo à U DN rural, coronelista, fisi ológica, que sempre es-
...«lias c na burguesi a, teve uma grande influencia sobre o rumo do pa .tido. Lssa n i l l , no Diret óri o Naci onal e na Exec ut iv a. Entr eta nto, no n. vel d“ ò " noO„ .g re sso, fa zi a- se sent i, o pe so da UDNco ro nel ,s ta .par t. eul ar mente quand
o estavam em
A realidade da luta
jogo os seus inter
pelo poder e a
esses agranos.
ficçã o do
desprezo pelo poder
4 UD N h istórica, r epresentada por Virgílio de M el!.. Franco, afir mavarepu,li,r * coucn. ist a dop òd er pelo poder, que asso cia va a "inter esses v * , e rej e.t ava f i s i o w e a d isput a por c ar go s. Não obs ta nt e, a UDNsem pr e: ,.m n. m qu seu s m embros p arti cipassem de gabi netes cm inistérios, dizendoque naopodena de udenistas no pod er, mas que isso não UD N estive sse participa nd o do pcxler. A distancia e o desprezo ex pressos ve ibal mente em rel açãoaopoder, po r parte de alguns dos seus fundadores, foiain nega dos pel o com portamento d o pa rtido e pel a sua busca d e apoio m ili tar pai a golpe, " do apL per de r a s el ei çõ es . Toma nd o a UDN co mo u m - b o s eu co mnortam ento nego., a sua palavra. Isso leva, mais uma vez, a com lusao dc que cxis i iam vári as U DN s e d e que os que afirmaram o seu distanciamento em lelaça a X X z fo s s e m si nc er os, ma s er am h omen s e gr up os t ot al ment e di fe re nt es
daquel es que viviam Ver Kinxo, 1989.
persegui ndo m uito o poder.
A U DN se com portou como um partido que al mejava o poder s em considerar os lim ites im pos tos pela prática dem ocrática: sc pudesse ser através de el eiçõ es, m elho r; do con trário, seria, como foi. através de gol pe. A es colha de Carlos Lacer da com o cand idato do partido às ele içõ es presidenci ais de 1965 (que nunca se reali zaram) c ulmino u no d ivórcio entre as ambições dc poder da UDN , que eram m uito reais, e sua devoção ao prin cíp io da democra cia eleitoral, que era fictícia. A candidatura 1-icerda revelou a f orça do golpismo na UDN . Carlos Lacer da simbo li zou ogolpismoencravado na democracia brasi leira, que ja m a is p er de u u m a e le i ção sem tentar im pe dir a posse do pleito. A única eleição cujos resultados aceitou pacifi camente foi a sua próp ria, para governador do então estado da Guanabara , em 1960 .
A U D N e os militares A associação entre a UD N e os militares salta à vista: três das qua tro candida turas presi denciai s da U DN foram dc militares: o brigadeiro Eduardo Gomes, dua s vezes, e Juarez Távora. K repetidas vezes a UDN cogitou de outros candidatos m ilitares. Essa associ ação pare ce ser o resultado dc mu itos fatores, inclusive um a certa aproximação ideológica com a linha fortemen te anticomunista de set ore s das Forças Armadas, pa rti cularmen te aquele s mais associ ados com os KU A.A lém disso, a UD N se notabilizou por p erder elei ções , por n m lado, e por tentar anu lar as el eições ou im pe dir a p osse dos eleit os, pelo outro. H ouve tentativa s malsuce didas nos âmbitos judicia l e parlamentar, bem com o contatos com os milit ares, incit ando-os aogolpe. A vinculação da UD N cornos m ili tares não cons tit uía mistério: Afonso Arinos, um dos m embros m ais i mp ortantes da UD N (e também uni de seu s crít icos mais notáveis), reconheceu explicitam ente a sua vocação militarista .
A organização do partido Em bora tenha surgido como moumíC Frí o, a UD N logo se organi zou co mo par tido. A perspecti va organizaci onal é a mais im portante na delimitação entre o que c partido e o que é m ovimento. Com o tal, o principal evento na vida políti ca inte r na da UD N era a Convenção Nacional. De acord o com llenevides, o i nteresse real da Convenção Nacion al era a ind i cação dos candida tos a presidente e a vice-presidente. A p auta de assuntos qu oti dianos era corrique iram ente aprovada, ou seja. havia conlrole da organização pel a administração, mas não no que tange ao mais im portante: todos os setor es do partido disputavam o poder de sugerir, adotar e homologar candidaturas. Al ém disso, a Convenção Nacional decidia sobre as plat aformas dos partidos, que com freqii cncia se transform avam em manifest os eleit orais.A ComissãoExecuti va, de três mem bros, era eleita a cada dois anos sem reeleição consecuti va.
As convenções naci onais .la U DN se reali zavam a cada dois anos . Rondon Pach eco mostrou co.no, à diferença do P TB, el as eram feitas de ma ne m previsí vel e estatutária: ■o estatuto de.ermh.ava que cu ia esta do tinha a sua tendu como membros natos os deputados federais e os esladums, « os governadores, além delej-ados-elcitorés por cada estado. ' .„.««««oC.S.': -B o núm ero era absoluto ou variava de acordo com a população do eslado. R.P.: Variava com a população do estado. Era proporcional. •' As bases estaduais A UD N nãoescapo u à infl uência das bases est aduais sobre a políti ca b rasilei ra F-.n m uitoseslados,acomposiç ãosocioe conômicadeseu sm embrosco idear 10 político da UD N po uco tinha m a diferenciá-la do PSD. O grande divisor de agu as eram as fi guras de G etúlio Vargas e se us i nterventores. N o mais, inclusive no flsi ologis.no, a UD N e o PSD eram m uito semelhant es. F.r nam Sat.ro em en tre vista a M aria V ictória Benevides (1981:30), si ntetizou nu ma frase a influencia das disputas estadu ais e a semelhança entre a UD Ne o PSD:“sonãoentre, para o PSD po r cau sa das di vergências l ocais. UDN c PSD eram farm ha do m esmo saco Ron don Pacheco con cordo u com ess a posição: Nao havia, ídeologicam enU , t
A flutonom/o A autonom
logarcandidatos,
i*i
.
Iocal ia dos diretórios locais e est aduais er a am pla: el es podiam homo entrarem alianças ecoli gaçõe sinter-pa rtidári as, angariare iititi-
■ Kntrevista concedida a Glôucio Soares
e Ma ria Colina Soares
D’Ara újo c.n n -5-199 3.
/.a r r ec ur so s fi n a n c e ir o s , p la n e ja r e le va r a ca bo as c am pa nh as e le ito ra is c ou tr as atividades. A UD N , assim como o PSD, dava amp la autonom ia à s se ções estaduais e mun icipai s, provável fru to da mesma tradição que caracteri zou a R epúbli ca Ve lha e a política dos estados. Para a UD N, talvez m ais do que para os demais pa rti dos grandes , era importante fortalecer o s m unicípios — o pa rtido tinha um a clara dimensão mu nicipali sta. Ksse i tem prog ramá tico juntava duas impo rtantes for ças : as base s rurais, inte ressa das em frea ro p oder e o reformism o das áreas urba nas , e o com ponen te ideológico antiestado, remanescente da luta c ontra a centra lização do Estado Novo . A autonom ia municipal e o mu nicipali sm o eram formas de esvaziaro Estado central. Porém, é difícil saber até que ponto a U DN foi levad a ao l iberalismo, nu m mo vimen to di alético, porque foi contra o centrali smo d o Es tado Novo e a concentração de poder nas mãos de Getúlio Vargas, e até que ponto optou consistent emente pelo li beralismo, não com o uma rejeição de outro mode lo, autoritário e centrali sta, mas como um a afirmação do m odelo li beral. A autonom retórios estaduai s e municipais preender a contradição entreia dos umadi UD N nacional i ntransigente e a pe s UDNrmite s estcom aduais c m uni cipais pragmá ticas e sempre dispostas a entrarem em acordos, ali anças e compo siç ões. A UD N nacional foi m uito infl uenciada pela seç ão car ioca do pa rtido, que era com bativa e intrans igente, e pela seção pau lista, que era ideológica. É neces sário não co nfund ir a autonom ia mu nicipal em rel ação a os est ados e ao gove rno central com a autonom ia dos diretórios mu nicipais e m rel ação aos diretórios es taduais e destes em relação ao partido nacional. Como ressaltou Victor Nunes Leal , os mun icípios não eram autônomos — e conti nuam não o sendo . Com pra vam e com pram recursos públi cos e uma ampla margem de ação política pagando em moeda eleitora l: apoio ao governador, ao deputad o estadual, ao deputad o e a senador federai s. As seç ões esta duai s e m unicipais da U DX eram autônomas en quanto seç ões de um partido. O mesmo grupo de políticos no pod ei, quando assu mia asrédea sdos mu nicípiosedoseslad os,passav aad irigir mu nicípioseesta dos li nanc ciiamen te dependente s: os m unicípi os, em relação ao governo estad ual e ao governo fed eral; os estados, em relação ao governo federal. Na análise da UD N, Benevides ressal ta a constante oposição, dentro do partido , entre o Sul e o Sudes te. ma is desenv olvidos, e o N orte e o Nordeste, menos desenvolvidos, par ticular mente no que tange à homologação dos candidatos c às reivindicações regionais, que er am m uito importantes no partido. Na vida política, com freqüên cia as cr enças ideológicas são negativas, isto é, rejeitam algum a coisa . Mu itas veze s se li m itam a avaliar negativamen te al go pre ju d ic ia l — o u q u e se pe rc eb e co m o p re ju d ic ia l — aos int er es se s de u m a naç ão, regi ão, clas se, fração, grup o, corporação ou m esmo pesso a. Sendo a crença reativa ao que exi ste, não se faz, inicialme nte, um esforço teórico para saber se existe uma v inculação necessária entre o que se rejeita de ma neira geral (po r exem plo, a in-
Figura 4
I ci Tcn
çãod
uesl
adon
aw o^om
i al ^asP
^^P^Ij
^^^^^^^^
^^p,
. ^^
«:s?r£5 =. i de ol og i a . E s s e conll it °‘P acordo com um a ideol ogia qi dos principais grupos de
m cnle predom O PTB
^ i ^ f a S .
inaram sobre a ideol
O crescimen
to do PTB
PerrentAí-em sobre o cotai de deputados federais
Í , co l i de co mos i n t e r e s s e s d ea lf tu ns progressi vismo ideologi co on dos amplos seto res rurais
ogi a.
109
o PTB teve .rés caraet
erí s.i cas que o separaram dos outros pri
Íf o i o único que cr esc eu, eleitor almente, demaneira
ncipai s p ar t,
siRnifirativa;
. tinha uma ideol ogia trabalhi sta, amda qup «Mu«'. . carecia de democracia interna. 0 suces so eleitoral
do PTB
Para um partido
dos eas e na dore mt re sco i» cio curi oso saber quantos vot
.
(n o Di st r it oF ede ral,obte v e ma is l0 supor que a votaç ão de um PTB
SS SS . — — no r duas razõe s: . „tultosclosTOlos
obtid os por
com o re al ment e ac on te ce u na s c ^
•írq» i = r
c a » d e nao coiicoii«*»^ ” ia
f |
ada muila s ve ze s par a cv i-
O crescimento p osterior do PTB, prim eiro com G elúlio e depoi s sem ele, su,eve lim ites il dependê ncia petebista em relação ao s votos diretamente tra/ .idos por Ge túli o com o candidato. Isso não implica negar uma forte infl uenc ia direta, alem de um a forte infl uênc ia indireta, explicável pel o apoio dado po r Gc h.l. o ao partido, ü m aior suce sso el eitoral co PTB fo i em 196 2. oito anos ap ós a morte de Getúlio, quando se t ransfonno u 110 segundo maior pa rtido do pai s. Naquelas clu çõe s, o PTB atuou com o um partido de esquerda. Km vanos São Paul o, agiu e m sincroni a com o PSB . O cresci mento el eit oral do I 1M ir a do na figura ará Fede a , 4 , foi continu o e s e de.. tan to no Senado quanto na Cam ode al , 0 pa rtido c resceu também nos nívei s est adual e mu nicipal Na Camnra passou de 3 % do total de deputados e m 1945 a 28% em 1962. O P IB elege u ape nas doi s senadores em 1945 , de um to tal dc 6 3; em 1962 , eleg eu 12 de 45! Creio que esse cresc imento se deve. em parte, à crescente assoc iaçao do par tido c om a cla sse t raba lhadora , através de uma ideologia e uma retonc a trabalhista s, alem de projetos oc asionais de cunho progres sista. A cla sse trabalhado ra, po r sua vez . au,rem av a os seus efetivos em relação ao eleitorado. Ass im. 0 cresci mento do P 7li derivou dc um a equação multiplicativa: um a percentagem (ca da vez ...aio.) dos trabalhadores vot ava no partido, e os trabalhadores eram uma percentagem ca da
3om cn^o ^«° ill^mci .tea ãR io Í K»0 oi o P ^ partido ci™ 1,“rtií"j\ 'rn“^ “,sÍSres : °DV^iv Jartidos, tentatiPTB vas não «tefcriar „„rtim larm en te os parUdos Janeiro, logo apôs a pro clam ad o U ^ i b lk a velha, trabal hi st as, tinha,n pouca " ^ ? ^ £ sus ,aml ,ém se cand id ato u , s enad or c a uo líssa estratégia nao foi exclusiva «ie vaiRos».
vez m aior do e leit orado. O eleitorado desconhecia que, atr ás dos candidatos com aparência piog iessista e da ideologia trabalhista, existia uma estrutura organ izacional extremam ente hierárquica e nada dem ocráti ca, herança triste do Ksta do N ovo, de cunho fase. s-
deputado em mais de un. estado. , vereadores no então Dis trito Fede»> 1-jn 19S0 , o ITB elegeu oito dos 17 de puWdos e ^ (|eplltados federais e 13 rui. Em I9Í.2, oito anos após a morte d= Getulio. o 111' eieB ,1o»55 deputado» Ia c I uIOT i na qual tanto a W>» quantu o PTB Ranharam, S U S « t om ildo* e , , „ „lopetebistatn.isvo.ado.
^ ã a ro est á cnc nenhuma das dua s per cent agen s poderia c res cer intlefuii dam cnt^ ^ a por rntóes estatísticas, sej a po r razõe* poli. ico-sociológicas. Rm parto o ««cimen to acelerado se deve ao ponlo de partida, que foi mu ito baixo para as duas perce n.a gens . 11 1
cia sobre os dois. Getú
mmmmà
lio Vargas , afina l, era presidente de ho
nra cio s dois pa rti
dos!
Um a estrutura organizacional excl
partido, o
que lhe roubava legiti
“ Pretende ndo
midade. j^ ^ o iíli v e r aim
inter nc^de dtepurta^eutre
0 personalismo
Ê
=s ^s a saw sssí i ^as sM K «3 ! rada coma um a ameaça a figur a idos chefes].
m IVAraú jo, 1989:18. :^ 'Numpòr lt do 'l' ler namf,^ede nI^ r'^ ^ ,.i|^ ^ ^ g l^Íg ™ 1^ i^ a ^ SUnu^sskl Oii cia (c^ i^« ^ ZZZSXSZSE . ™ » luta pel o rontrol e do part ido. co„, exp ulso do perdedor.
udente e restri
to
0 PTB optou p or um a Convenção Nacional d e dimensões reduzi das. Os e sta tutos do p artido, aprovados pelo TSE em 1961, limitava m a Conven ção a dois re presentant es p or estado, oque implicava p ertode 50 convencionai s.Os represen tantes, po r sua v ez, eram eleitos pelos respectivos diretó rios “ regionais’’ (leia-se: estaduais) . Com isso , o co ntrole de um grande núme ro de diretórios estaduais er a essencial para o controle da Convenção Nacional. Estados com escassa popula ção , onde a votaçã o petebista er a da ordem de m il hares de votos, tinham o mesmo número de convencionais que est ado s onde o PTB obtinha cente nas d e m il hares de votos. Isso dificu ltava a ascensão de líderes estaduais ao nível nacional do par
0 PTB como uma organização oligàrquica
tido, inclusive dos m ais populares, que control avam cent enas de milhares de vo tos num só estad o. Dezena s dc v otos ou m il hões de votos num estad a se t radu ziam, igualmente, em dois convenciona is. O PTB, pa rtido nascido do centralismo estado-novista, ficou assim atrelado ao federalismo extremado. Já o Diretório N acional, que, juntam ente com a Comis são Executi va po r el e designada, deveria cuida r da vida adm inistrati va e polílica do pa rtido, era com posto, de acordo com os mesm os estatut os, de 130 represe ntantes."' No nível esta dual, os estat utos incidiam em erros sem elhan tes: ca da m unicí pioem que houve ssediretó riom unicipalorganizadoenviavadoisrepresent antes, ti vesse o m unicípio 5 m il ou 5 milhões dc habitantes ." 8 Entretanto, o grau de centralismo do partido não perm iti a m uita autonomia aos diretórios estaduais e municipais. Para começar, a Convenção Nacional de 1953 delegou poderes ao D iretório N acional para rever os atos punitivos dos diretórios regionai s; além disso , os mem bros que declara ssem publicamente pe r tencer a um a dissidênci a p artidária pe rderiam cargos d e direção. Os caminhos internos tia dissensão estavam controlados e os externos estavam proibidos. No dizer dc Soares D’Araújo, “ os descont entes não teriam lug ar no pa rtido ” . A cen tralização do PTB a tingiu níve is extremos: as rel ações com os diretó rios locais e com de putados e senadores tinha qu e passar pela sed e nacional do p artido. A es trutura organizaci onal, central izada e personali sta, indica que o PTB foi uma instituição típica do Estado Novo. Getúho Vargas e seus auxiliares mais qu alifi1,7 Inicial mente, o Diretório Nacional era composta por 30 membros, que passaram a .50, por «lecisão da 11Co nvenção. " h Inicialmente, segundo D Araújo (1989:83). o diret ório carioca deveria ser composto d e 35 membros, cada membro representando uni diretório paroquial. Isso facilitava o.controle pela dire toria já existente: "o par tido era inteiramen te dependente dos diretó rios paroquiais, e es tes por sua vez era m organizados po r elementos selecio nados de acordo com a sua lealdade aos dirigentes”.
cados rej eitavam tanto a democracia quantoo Estad oliberal.Aincapacidade para assim ilar conflitos, demo crati camente, de ntro do p artido levou a si tua ções nas quais alguns conflitos intern os eram m ais impo rtantes do que os ext ernos. Seg ada s Viana, po r exemplo, “ foi acusado de de m itir quase três cent enas de pe ssoas ligadas a Lutero, o que dá bem a ideia do clicntelismo de então, uma prática na qual todos eram ao mesmo temp o estiling ue e vidraç a.’'1*" Entretanto, o c ontrole do pa rtido como organi zação nâo impedia a cisão do partido com o conjun lo de at ores polít icos. Durante o período em que o partido est eve controlado p or Ja ngo, m uitos senador es “ 0 e deputados se opun ham a el e. A legisl ação brasilei ra, protegendo o político e enfraquecendo o partido, perm iti a que eles foss em sancionad os pelos partidos mas continuassem senadores. Outra ma neira de aferir a i nstabili dade interna d o PTB é a contínua mudança 15 convenções nacionais, f nos estatutos. Nas oram aprovadas ou pelo menos dis cutidas m udanças estatutárias.' 2' O caráter pré-institucional, au toritário e caudi-
lhesco do P T B transparece
nou tro dado:
*( ) na m aior parte da s vezes cm que uma decisão drástica precisou ser tomada pela cúpul a partidária, elao foi mesmo que lhe faltasse amparo leg al, moditicandose a seguir os estatutos para adequá-los à realidade. As convençõ es deveriam, de acordo com o estatuto, reunir-se regularmente para trata r de questões partidárias , sei s meses antes das eleições para tr ata r de quest ões eleit orais c de q uatro em quatro anos, no início de cada legisl atura, para tratar de quest ões programáticas. Como o p artido não est ava instit ucionalizado, iss onão foi cu mp rido, sendoas convenç ões convoc adas adhoc para resolver con fli tos e escolher candi datos. Mesm o no final do período, o PTB ainda não funcio nava como pa rtido norma li zado, como organização e m uito menos como orga ni zação interna m ente de moc rática. Soares D’A iaú jo ressalta que o estatu to de 19 61 não deixam espaço para dissensões e discordân cias, tal o grau de conce nti aça o de poder nas m ãos da direção partidária. A util izaçãopuram ente instrum ental doPTB por G etúli oVargas tr anspar eceu nas ele içõe s de 1950. Teoricame nte, o partid o chegou ao poder com a vitoria de Vargas, considerando que o PSD lançou, formalmente, candidato pró prio. E ntre tanto, os pet ebist as tiveram um a participação li m itada no poder. Como diss e Soa res D’Ara újo (1989:117), ' Vargas form ou o seu governo com os quadros getulistas
Incongruência entre a estrutura rígida e a expansão eleitoral No P TB, à di ferença do PSD, 0 cacife eleitoral con tava pouco. A incapacidade do PTB com o instituição, bem como dos petebi stas, muitos acost umados ao cau dilhism o e à dit adu ra, para perm itir desvio s, l evou o partido a tentar, continua mente, manter uma estrutura monolítica. A tradição ditatorial de muitos dos mem bros do partido, o caud il hismo de muitos deles e o seu caráter de proprieda de sem ifamiliar impediram que o PTB f osse um p ari idointernamentedemoc ráti co. A concepção que st? tinha do líder partidário 110 PTB não era a de um eleito entre pares para cum prir 11111 manda to e retor na r ao seu lugar, e sim a concepção nazi-fascista do chefe. Que era o chefe ? Uma figu ra m ísti ca, um iluminad o que se destaca ria per manentem ente dos demais e a quem cu mpria segui r.O verticalism» inerente a ess e pensa mento do m inou o P TB. A pouca inf luência do cacif e eleit oral sobre o controle do partido ficou muitas veze s demonstrada: Jango, por exem plo, f oi derrotado no seu pró prio estado na s eleições para o Senado, em 1954. Houve, evidentemente, o questionamento de sua ade quação para con trolar 0 partido e para ser candidato à vice-presidência, tanto em funçã o de se u mau desempenh o eleitoral 123 quanto da ho stil idade que lhe dedicavam as K orças Arm adas. A d espeito da oposição da maioria da bancada, .lango foi escolhido porque controlava a Convenção Nacional. Vivia assim o PTB uma existência esquizofrênica: uns, com cacife eleitoral, eram eleitos e carrega vam a bandeira e as pr opostas do partido no legislativo, mas tinham pouca in fluência 110 p artido; outros, m uitos dos quai s figuras de basti dores, nào ti nham cacife elei toral, mas co ntrolavam 0 partido. Era grande o divórc io entre a banca da c o partido. Soar es D’Araújo (1989 :9) afirma que houve uma certa orlogonalidade entre o suc esso eleitoral do par tido e as crises do partido: “(... ) não obstante seu su cesso eleitora l, não houve no PTB uma estratégia definida nas relações com o go verno e com as base s eleitorais, liste fator, associado a um processo interno dc mando intolerante c caudilhesco, levou » PTB a uma situação insustentável suficiente para explicar a rrise do pa rtido independentem ente da ei ise doregime.” Daí uma história de conflit os e expulsõ es. O PTB brigava m ais inter name nte do que fora.™ H ugo Borghi, infl uente p olitico paulista, ti nha posi ções divergen tes das da direção naciona l, sendo expulso pela II Convenção Nac ional, em março de 1947. Re adm itido, foi expulso novam ente dura nte as neg ocia ções para as elei ções presidenci ais dc 195 5. Jun to com Borghi saíram outros nove mem bros do
do PSD edaUDN.” » ' DW niújo, 1980:92.
' Segundo IVAraújo, a maioria ,JI IVAr aújo, 19B9:112. m ll»id., p. 113.
dos sen adores peteb istas se opunha a Jang o.
r j Além de derrotado n o seu estado natal. Jango tinha pouca penetração nus estadoscom maior núm ero de eleitores: São Paulo e Minas Gerais. Essa característica não poderia passar desperceb ida à pró pria liderança petebista. Salgado l*i':ho. por exemplo, em caria a Getúlio, afirmou qnc os petebistas. “em lugar de combater os adversários po lSticos, visam só os companheiros, mima luta fat iicida " (apud l> Araújo, 1089:65).
dire tóri o de 49 m em bro s.b» di r e t ór i o de Sã o Pa u l o, al é m d *U dm sw t
^^.„icip.ús
A expulsão de Uor gh. ^ ^ llo
li m dos impo rtantes compeli dores país.'» Dis so resu hou ocre sam ent ^ d() qua, Bor ghi foi a grande fiftudo PTB pelo voto trabalhi ^ta em . • incapacidade do partido para ra..* A históri a do PTB paulista fo. a is tor. ^ ^ eklt.oe s na conviv er com polít icos « ^ m a m en e j ^ (U( po H,ic a estad ual, Ade mar hase do pres tigi o pessoa l.li or^>rè„0me naci onal de cunho populi sta, nao de Barros e Jânio S uf dr oS'P°! ^ contr ário, for am rej eit ados. Isso impediu que encontraram um mclio no 11 - ■ eila(lo q,lc, pela sua industri alizaç ão
est ra çal hou o PTB em S ao Paul o, o « * « ,
e rom po ^ã od e S ss e,^ fer tó â ao tr aba lhi smo um dos terr enos mais fé rte is do
%*£££&
-V
1950. mais uma v e , a pr es id en te, uso» o P ^ o eomo mas sa
0 m cresceu na s
os governos estadu ais . Isso e eleições legisl ativas, O part ido apr ove nou -s e lel ati vamemc ,
propício para o seu crescimento, do decréscim o do PSD, que perdeu ^ cade ir as . O P TB ganh ou 29
^
, l 3 9cadeiras, e da UcgaLd ade do I cadeir as. O PSP, ma.s h ab.l, ganhou 22
^
dnc 0. Nas assembl éia s esta ^ sal ie nt ar que . em duais o PTB também cre sceu s cw mlnistas, ã vitor ,aje 1950 . devido à dêbade doP SI), » J a^ 0 pctebjs taemm aiornuGe túlio e à espera da ampliaçao dí P ria ter dndo um salto mer0 de estados e d e mun .dp.os len ro de le^o ^ Ran l, ar. Mas. como ma ior . B »vá n o sr ^ l ^ c o u ni l; llia n ç aq ue elegeuV a rga s , p osal ie nto u So ar es IVArauj o o l ™ ^ de “eo u ,| cVarsa, rf m nã o recebeu mn qu inh ão P‘° O PT B ca rac tem ou -se ^ mento da função ideológica e os
^
"
c
* >
inc on gr uê nc ias . 0 crescic oo xf at ilai n c om um a es tr ut u-
,0 impedir a emergênci a de ti o u a is . NO di ze r d e S oares
miliares paia reivindicar a herança de Var gas quando presse ntia m o perigo de vo to arrebatada por políticos mais ideológicos, ora carregando no discurso ideolog.to quan do estava em causa uma disputa e leitoral.” Oslimites e afastem-se das
daaçãodospolíti
cos eram claros :trabalhem
questões internas do pa
-Para o PTB. o estilo de atuação parlamentar refere ndava a prática do livre sempre e desde que os parlamentares se ativessem outros termos, enquanto não ame açassem o comando administrativo dentro do partido , tudo seria permiti do. Na longa e difíc il consolidação de l dores e outros setor es mais amplos da A p ar tir de 1952 , houve m aior estabili
°ra ÍnSÍS,Í"< ,U“ Íml>nr'5 nC,a
mandato Km eleitoi.
ideranças, estiveram ausentes os trabalha população:foram proc esso s de bastidores. dade, mas as razões f oram equi vocas.
“ ( ) não a pa rtir do estabel ecimen to de regr as democrá ticas para o exercício d o poder ou de qualquer definição em termos ideológicos ou programáticos, e snn a pa rtir do mom ento em que um grupo de -mandões* consegu iu se imp or a seus pa res
A independência do PTB não foi o result ado da m orte de Vargas: começou antes Na V Convenção , em 1952, o PTB enveredou por cam inhos di stantes da vontade do ca udilho. Impe didos de ter suas pre tensões exami nadas objeti vam en te no partida, os grupos per dedores recorriam amm dca Justiça Eleitoral, hm par tidos coesos , os c onflitos não sãorel evantes;e m partidos inco esos mas dcm ocrali cos, os co nfli tos se resolvem internam ente; em p artidos nem coe sos nem democráticos, os conflitos extr avasam os limites p artidári os. 0 PTB, ma is do que qualquer ou tro partido, recorreu à Justiça Eleitoral. Em 193 8, Fe r.aii, deputadogaúchoqueli dera racorrenteopostaaBrr/ola,foi ocandidatoaiiti -Jango à lideranç a do PTB na Câm ara. lim votação secreta, foi eleito. Houve difer enças consider áveis entre as se çõe s estaduais do PI B . a do DisIritoFederal(depoisG uanabara)est evemu itovinculadaadireçãona cional,devi do à condição de capital «l a República.' ” A gaúcha, estado de nascim ento do cia Vargas e seus associados janguistas e brizolistas, p or isso mesm o est eve «neu lada às gra ndes figuras nacionais; a paulista teve caract eríst icas prôpnas deriva das tanto da condiçãosocioeconômica do estad oquan tode suas especifi cidade*polí ti cas.Aseçãopauli sta do PTBmereceu estudodetalhadode Soa das considerações que seguem.
C o “ "
as quest õesnacionais
rtido:
res I) A r
aujo , base
' -• « ■ D'Araújo,
1989: 9« .
m o prim eiro Dire tório Regional rto Dislr ito Federa l tinha 29 membros , dos quai s 16 foram fundadores do Diretório Nacional. partidária cia instrumental. '*» iVAraújo, 1989:69.
0 PTB e m São Paulo Dada a relação entre a industrialização e ;i força eleitoral dos partidos de esquer da, em geral, e do PTB, em particular, seri a de esperar que es te últim o ti vess e excelente penetraçã o em São P aulo, o estado m ais indus trializado d o país. Ana lisando as el eições para a Assem bléia legis lativa e para a Câm ara Federal, vemos que ta l não aconteceu: em 1947 , o PTB obteve 19% das cadeiras na Assem bléia, ficando sem pre abaixo desse ní vel nas eleiçõe s posteriores e recuperando um pouco em 1962, quando obteve Federal, o s 10 %. Nas eleições para a Câmara resultados foram semelhantes: em 1962, concorrendo em aliança com o PSB, o IT B obtev e nove depulados, ou 15% da bancad a de 59, resultado infe rior ao de 19*15. I sso contrasta com a tendência ao crescim ento obse rvada em tod o o paí s. Por quê? Feli zmente, os tr abalhos rece ntes de M aria Celina So are s DA raújo e dc Ma ria Victória de Mes quita Benevi des forn ecem informações que ajudam a entender essa questão .131 A prime ira autora enfatiza a falta dc coes ão do PTB local e os con tínuos e profun dos c on flitos entre as forças estaduais e entre estas e a Executiva Nacional do PTB. A segunda fornece dados que dem onstram que fenômeno se melhante acontecia em outros est ados . O c onflito entre a seç ão pauli sta e a dire ção nacional foi pro fundo . F m São Paulo, at é 195 8, "(.. .) ne nhum d iretório conseguira cum prir o sen mandato p or completo. At é ess a da ta,a seção paulista tove oito execu tivas estaduais e viveu setedo ssnus 13anos sob aintervençãodo D iretório Nacional. "1”
A razão disso, m ais um a vez, era a falia de a utono m ia das se ções estaduais e seu uso pela dir eção na cional. Sã o Paulo era imp ortante ca ria políti ca com que o PTB na cional, sem lealdade àquele estado, jogava. São Paulo era o segundo orça me nto do país. Os t rês princ ipais p arlidos eram relativam ente fracos no estado — sede elei toral de outros partidos e de vári os lídere s po pulistas (Borghi, Adem ar, Ján io). 0 c entralismo au toritário do PTB e a infl uência desmedida da família Vargas, poli ticamente a mbiciosa, e de sua corte de gaúchos imped iram que se des se m aior autonom ia à seçã opaulist a para busca r vot os no m aior colég ioeleito ral do país. Vargas se manteve cm posiç ão de li derança tanto no PSD qua nto no PTB, do qua l era presidente estatu tário. H avia várias contradições no projeto petebista: por um lado , se almejava um partido laborista, com am pla parti cipação de traba lhadores e sindicatos. Essa participação conduz, por um lado, ao êxito eleitoral; por outro, a demandas no sentido da democrat ização interna do partido. A p arti cipaçãoat ravés da mob il izaçãodirigida, c somente através dela, foi oinstrum ento
11Ver Henevidcs (1988 ) e D Ara újo (1989). IVAraújo, 1989:10 0.
pred ileto do nazism o e do fascismo. Essa posi ção verticalista, de cúp ula, que só mob il iza quando neces sit a de apoio, é incompatível com a idéi a de um partido laborist a, com p artici pação a mpla e contínua, em todos os ní veis, de trabalhado res e sindicatos. Não tenho dú vida de que a preocup ação fundamental de Gctúlio Vargas sem pre foi o poder, mas o poder para ele. O partido era instrumento. A estrutura orga nizaci onal do PTB refleti a, po r um lado , a forte influência de Vargas ; por o utro, a influência da concepçãof ascist a do partidop olíti co.A idéia do chefe está presen te na i nstituição, absurda numa dem ocracia moderna, do presidente permanente, vital ício.Nãofo i à toa quese propôs a Irans f ormaçãodoP TBcm PartidoGetulist a, exp licitame nte à semelhança do Partido P eronista. Os pelebistas nacionais s e re feriam corriqueiramente a Gctúlio como o chefe. Havia, portanto, um a contradi ção fundam enta] entre a conce pção vert icali sta de u m partido, dirigido pelo chef e suprem o, e umNopartido trabalhista ba dos sead o naelm obili zação contínua efeti va dos trabal hadores. PTB paulist a, um poucos ementos com açãeomobilizadora foi Hu go Borghi, que acabou send o expulso do partido pel a direção nacional. Na sua primeira expulsão , em 1946, acompanharam Borghi 17 mem bros do Diretório Regional . Borghi fund ou o IT N , que se tornou sério concorrente eleitoral do PTB e, a pa rtir de 1958. superou o PTB na Assembléia legislati va. A e strutura verticalista e lo PTB também opun ha a Executiva Nacional , dom i nada pel a seçã o gaú cha do p artido, à liderança partidária do m aior parque indus trial do país c do estado el eitoralmente m ais importante do paí s. Opunham-se, por um lado, a estrutura anacrôn ica do partido verticali sta e totalitário, domina do pela figura do chefe e pela seção estadual do chefe, o Rio Grande do Sul; por outro lado, os anseios autonomistas dos lí deres trabalhi stas do m aior pa rque indus lrial e do ma ior colégio elei toral do país . A Fxecutiva Nacional, r epetidas ve zes, procurou inte rvire m assunt os q ue, num partido internamente dem ocráti co, seriam resolvidos no nível estadual .133 A falt a de flexibil idade do PTB o impe diu dc absorv er os grandes líderes populistas e trabalhi stas™ do es tado, forçando -os a buscar refúgio em outro s partidos, com o o PTN e o P SP. O crescim ento do PTB em São Paulo significaria que, eventualmente, o controle do partido sairia das mãos das fam iliares e achegados de Vargas, da seção gaúcha do partido. O vc rticali sm o e o fato de o ditador não estar int eress ado em form ar uin p ar tido trabalhista de dire ito próprio, e sim uma organização pseudopartidár ia que existi a com o extensão de um m outmen to políti co e social por ele li com que o trabalho de criação de uma rede organizacional partidária
derado, fizeram ficass e rele-
1:0 Esse con flito deve ser analisado levando em consideração o contexto institucion al. Vários confli tosforam leva dosà Justiça Eleitoral,efr eqüentementeoTR Ede uganhode cau sa àsaspi rações do P TB estadua l. Em alguns rasos, porém , a deci são foi revertida p eloTSE. 1:MVale nota r que, diira nli- ci perí odo dem ocrático, os líderes t rabalhistas na área po lítica não eram trabalhadores . A classe tr abalhad ora s t fc-essoas com posição soei a 1 1- ideolog ia típicas da class e média.
gado a segundo plano. Adem ar de B arros, ao contrário, construiu exlensa rede organizac ional, ao passo que o PTB continua va concentrad o nas grande s ci dades. Resultado: nas eleições m unicipais de 1947 e 1948, o PSP el egeu 1.13 3 vereadores; o PSD, 639; e o PTB, apena s 164, de um total dc 4.589, ou menos de 4%. ü PTB elegeu apenas sete prefeitos (d e 305, ou 2 %), em contraste com 78 do PSP .'35 Outra contradição, que existia em todos os esta dos, era entr e trabalhadores e líderes sindicais, por um lado, e políticos das classes média e alta, pelo outro. Como diz Soare s D Ara újo, “ o PTB dc São Paul o, assi m como o PTB nacional , foi funda do na base de dirigente s sindicais ligados ao governo". A autora cita, ainda, Pedioso Jún ior: “E m São Paulo, o mov imento sindicalista, por demais numeroso, era rebelde à submissão”. E acrescen ta est e trecho de uma carta dc -Gilbe rto C rockat de Sá a Getúlio: % ..) vários líderes sindi cais, mu ito conheci dos, e que, sem rebu liços, me disseram d o seu desgosto com o PTB, a se u ver inadequada mente con duz ido exclusivam ente j>el os deputados '.“6 Kssa contra dição e ess e ressen timen to, f oram décadas mais fortes do que no resto do Brasil, estando na raizcreio, da fundação, maisem tarde, São do Paul oPT. Uma terceira contradição derivou da rel ação corporativista, criada pelo pró prio Vargas, entre os sindicatos e o listado. Os sindicatos t inham uma rel ação extremame nte dependente cm rel ação ao Estado, que s e reserv ou o d ireito de tra zer os con fli tos sociais, sobret udoos trabalhistas, para o seu interior. 0 distancia mento entre Dutra, eleito com o apoio de Getúlio Varga s, e o próp rio Ge túlio s e deu no contexto desse Kslado corporativista. O controle dos sindicatos, que o d i tado r usara em seu be neficio até 1945, passou a ser usado contra ele. Não é possível desc artar a Revolução Constitucion alista de 1932 como fa tor explicati vo das dificuldades do PTH e do getulismo em São Paulo . Para m uitos, Getúlio Vargas encarnava si mplesmente a figura do d itador que usara e abu sara do poder m ilitar contra São Paulo excl usivamente para s e manter no poder. Os conflit os imp ediram que o PIBcompens asse a vant agem dos grandes par tidos conservadores, PSD e LT)N, na organização da r ede partidá ria. Foi somen te em 194 8.com SalgadoFilho na chefia nacional , que fo i iniciado um trabalho-sé rio de montagem dc d iretórios m unicipais. F.ntrel anto, a administr ação de Sal gado Pilho du raria pouc o: para c onveniência de Vargas, ele foi afastado, f alecendo três dias depois num desast re aére o. Sal gado Filho não só ma ntinha independênci a em rel ação a Var gas, como foi u m dos poucos , no pa rtido, a levar a séri o a do utri natrabalhista.Assim,evidentemente,aorganiza çãoverticalecaudilhescado PTB não facilitoupo a suarque expansão eleit ideológica, oral. Não lobstante , om F rB ementegran de medida a sua mensagem evada uitoseaexpandiu, sério som pela m inoria «l o partido c repetida para fins eleitorai s pela m aioria, s e dirigia às preo cupações reais do segm ento mais num eroso da população que crescentemente se '• IVAra újo, 19K9:26.
Ibkl., p. 9-10 .
incorpora va ao processo eleitoral. O PTB cresceu n do seu caud ilhismo , não po r causa deles.
despeito do seu cen
trali smo e
Os trabalhadores dentro do PTB A criação do PTB não foi obra dos trabalhadores nem dos sindicali stas, e sim de políti cos vinculados a G etúli o Vargas: Agamenon Magalhães e Marcondes Fi lho, m inistros da J ustiça e do T rabalho, respecti vamente, e Sega das Viana, direlord o Departam ento Nacional do Trabal ho. Coube a e ste último a tarefa de convi dar a liderança sindical ge tuli sla a ingressar no pa rti do. Um do s vários PTBs era vinculado, legal , ideológica eorganizac ionalm ente, à estrutura sindical corporativista. I nicialmente, o PTB tentou incorpo rar a li de rança sindical, m asd enlro da perspec tiva estado-novista, o que se refletiu na pre sen ça do E stad o, po r um lado, e na falta de autonom ia dos sindi calist as, pelo ou tro. Os sindical istas foram “ convidados” a participar dc um partido trabal hista organizado e dirigido por pesso as que nunca haviam sido trabal hadores ou s indi cali stas. I louve um a Com iss ão Executiva Nacional para organizar o p artido, com posta em sua quase totalidade de líderes sindicais.,: p Nos estados, inicialme nte, vários trabalhadores assum iram posiçõe s de di reção. Entre tanto, a ligura de Varg as opaci ficava a intenção trabalhista. Segundo Segadas Vian a, um dos líderes da c or rente si ndicalista do pa rtido, o PTB era um partido de trabal hadores, mas “vivia em função de Getúlio Vargas" . E m pouco tempo, porém, os líderes sindicai s per deram importânc ia, e a di reção do pa rtido passou às mãos de polít icos tradicio nais, particula rm ente os ligados a Vargas: ) os trabalhadores foram send o substituí dos por oulro tipo de m ilitante. O vín culo com o sind icato não se perdeu, mas as lideranças sindicais foram subs tituídas por lideranças do próp rio partido O decréscimo
do pode r dos trabalhadores e sindi
cedo. A II Convenção , de março Executiva:
dc 1947, reduziu drasti
calist as no PTB começou camente o
seu número na
“Os cargos de direção começavam a ser ocupados por po líticos dc slatus socioeconômico m ais alio. A rigor, apenas dois componentes da nova Executiva tinha m liga ções com o movimento sindical C ..). "“ 0 Assim, a partici pação dctrabalhadores e sindical istas durou pouco:cm 195 0, já nã o ha vi a líd er es s in d ic a is ne m tr ab al ha d or es na ba nc ad a fe de ra l d o D F e de outros estados. Os d iretório s estaduais e as bancadas federais passaram a ser do-
I:<7Comes & D'Araújo, 19B5 . Ibid., p. <14.
pmmMsmm wsmm
nal do PTB era num ericamente dom inada pelas líder es sindicai s, somente três dos nove deputad os elei tos eram sind icalistas c, mes mo assim, receberam poucos votos. Nen hum dclcs foi reelei to. Ou tro PTB, que cr esce u m ais tarde, al em da vinculaçãosindicato-Estado-par tid o, favorecia a mobilização p opular direta . Jango e Brizola foram expoentes de sse PTB. Jango, porém , investido de funções públicas, tentou fre ar es se processo c mantê-lo d entro de limites. Em conseqüê ncia , tr ansformou -se em alvo de ata ques dessa corrent e, cujos m embros ideo lógi cos estav am tanto den tro quanto fora do
=ae=ss===s
L = = i= s s s ^
m m
partido. Finalm ente, além da concepção centralizan te, estado-novista, a « |ue o parti do deveria servir, além do personalismo de seus diri gentes, particularmen te da fam ília Var gas, hav ia uma legítim a ideologia t raba lhista, socializante, naciona lis ta e antiimp eiiali sta. O trabalhismo per se começou a ser enfatizado p or Salgado Kilho. Segundo Soares D’Araú jo (1989:63 ), Salgado Filho , logo após a sua es co lha. e scre veu a Cleme nt Atlee, líder traballi ista e prim eiro-m inistro ingl ês, solici tando informaçõe s c ori entação. A autora afirm a, também., que Segad as Viana, embora um produto d o E stado Nov o. havia bu scado inspir ação na m esma fonte. Não passou despe rcebi da a influencia dos si ndicatos na vitória d eTru m an. Lúcio Bittencourt, Roberto da Sil veira e, pri ncipalmente, A lberto Pasqualini foram a l guns dos m embros des se grupo.Pasqualini tal veztenha sidoopetebist a que mais se dest acou po r ler um com portamento ideológico, de cunho nacionali sta. 0 per sonali smo do P TB à vo lta de Vargas era incompatível com a sua idéi a de centrar o partido em idéias, e não em pessoas. Mas o PTB era personalista, e Pasqualini acabou saindo do partido. Deixou, como herança, um ide ário trabalhista. As i déias de Pasqualini não eram socialistas nem revolucionárias: preconizavam um capi talismo humanizado. No fim da década de 1950 e início da de 6 0. fortal cceu-se a perspecti va ideo lógi ca de ntro d o PTB c fora dele. Radical izara m-se os conflitos internaci onais, com o crescimento da imp ortância simbólica da pequena e desafi ante Cuba ."Crescer am o nacionalismo e o antii m perialismo. Internamen te, firmaram -se m ui tas posições reformistas, redistribulivistas e socialistas.
0 paternalismo sindical O programa inicia l do pa rtido era comi rentes à polít ica sociocconômica e nenhum
m m "<• IVAra újo, 1989:13.
no.
^m i-iitc antes das prim eiras eleições presi-
>ost o por 30 pontos, 27 dos quais refe propugnando a li berdade sind ical
Isso mostra, po r um lado, a pre ocupação com a m atriz econômica e social do paí s; po r outro , a despreocupação com questões políti cas, no s entido estr ito, e a aceita ção das rel ações corpora tivas entre sind icato e Estado. A influência cuba na no setor estudantil foi mu tic a externa qu anto interna , Cuba era vista como D'Araújo. I9H9:29.
ito forte. Naquel e m omento, tanto na sua nina revolução exil osa.
polí
.143
A rel açãoenlre oPTIJ, ogovernoe os sindicatos oscilou.Oficial me nte.oPTB ocupar os pontos de encontro apoiou D utra. Seg adas Viana, home m h abituado a enlre o Estado, o p artidário e o sindical, sc opôs a Dutra, cujo conservadori smo anti-sindical e a ntitrabalhista ficou patente desde cedo.Com isso , conseguiu dis tanciar um pouco os sindicatos do Estado, aproxi man do-os do partido. As raíze s corporativistas e a vii ieulação com o d a V argas impe diram o dese n volvime nto ideológico do PTB. Tal desenvolvimento só se deu a pa rtir da gest ão JK, após o falecime nto de Varga s, e, em m uitos sentidos, f ora d o partido c ate mesmo contr a a di reç ão naci onal . . . . . , > É possível que o paternalismo gelulista tenha inibido a formaçao da cons ciência da classe trabalhadora e, conseqüentemente, de líderes políticos saídos dela. S ega das Viana , hom em t io Estado Nov o e vinculado ao aparelho traba lhista do Kstado, enfatizou em depoime nto que Vargas sc adiantou às reivi ndicações da clas se Para Seg adas, “líderes sc form am com a luta" . Ma s para vários lideres do partido , as difi culdades paradeuma li derança trabalhista não s ede deviaentão exclusivamente à falta experiên ciaautenticamente an terior e ao paternalismo getulista. Parte considerável da culpa era atribuída ao próp rio trabalhad or, que não teria cons ciência dc classe, estando interessado apenas em sua me lhoria pes soal, e até mesmo seria preguiços o ...“ 4 O PTB era un i pa rtidode cunhom arcadamcnte assist ênci a» st », naosomente atrav és do Estado, mas também (lo pró prio partido. Soar es D'Araújo diz que o PTB carioca prestava diverso s serviços, contando com 18 médicos e sei s assisten tes soci ais. Essa informaçã o deve ser interp retad a no contexto da década de 19- 10, quando, para tantos brasileiros, a “questão soci al era um caso d c polícia . A organização do P TB foi, desde o início, restritiva e excludent e. A primeira Exec utiva Nacional já revelava a perda de posi ções por p arle dos líderes sindicais c dos trabalhadores .1,5No fina l do período dem ocrático, o PTB, sem Vargas mas ainda atrelado à máqu ina estado- no vista, a práticas clientcl ísti cas c a li deranças personalistas ligadas à fam ília Vargas c seu s herdeiros, foi atropelado pela onda radical. As correntes ideológicas e populares, dadas as alternativas partidarias, votavam no PTB, mas se organizaram fora del e para im pleme ntar os seu s pl anos. Jango, que pouco ti nha de radical, t inha que luta r em m uitas frent es. A ind ustria lização e a crescente relevância eleitoral dos trabalhado res geraram uma co ntra dição : os trabalhadores cresciam em número, os sindicatos aumentavam a sua afil iação, mas persisti a o controle dos mesmos. 0 PTli nao respondeu ao cresci mento do núm ero absolut o de t rabalhadores: manteve a estrutura co rpoiatm sta das rel ações Estado -partido-si ndicato c um a estrutura interna auton taria e verti cal. O partido talvez fosse par« os trabalhadores, mas certamente nao era r/os trabalhadores
.146
D'Araùjo, 1989:86. Além disso, não havia unia só m ulher na Executi va. h * \ siR |a i- i u ad quiriu expressão eleitora l e emocional. Em 1979.transcorrida quase«ma -ICead „ •• ineia no sistema bipa rtidário , Ivete Vargas e Ixo ne l B ri/ola, apoiados por seus respect ivos
Petebismo
e comunismo
Não luí conco rdância en tre estudiosos do PTB a respeito das rel ações do par tido com o com unismo . Castro Go mes e Soar es D’Araújo (1985) não viam anticomunismo no PTB; Soares DAraújo (1989) percebe a competição entre o petebismo e o comunism o, tanto no plano elei toral quanto no sindical; ao pass o que Neves Delgado (1 989: 31) afirm a ser o anticomun ismo “ elemento vital, ai nda tpie não exclusi vo, na fundação do PTB”. Há a m pla evidencia estatística d e que o PTB cresce u após a il egalidade do PCB; mas o PTB não cresceu, nas elei ções dc 1950, nas princ ipais áreas em q ue o PCB era forte. 0 m aior crescimento do PTB foi no Rio Grande do Sul, expl icável pelo co nflito entre o PSD local e osgetuli stas. O PTB perdeu um deputado federal , em 1950, no D istrito Federal , um dos bast iões do comunismo, m as ganhou se is vereadores, enqu anto o PSP ganhou cinco, c o PSB, um. Assim , parece claro que o PTB se beneficiou com a ilegal ização do PCB. Em São Paulo, houve correlação 11 deputados estaduais cm entre as perdas: o PCB tinha 1947 , mas o PSD , que tinha 2 6, perdeu 17! Supe rficial me nte, os dados sugerem que o PTB não sc bene fici ou nem de um nem de outro, uma vez que perdeu dois deputados es tadu ais . Surgiu o P TN de B orghi, com nove; cresceu o P SP, de nove para 19; surgira m o PSB e o PST, com d ois e um, respectivam ente. E ntretan to, nas eleições em que poderíam os ve r a ‘‘herança’’ con junta que o PTB poderia receber do PCB e do PSD, o p artido cindi u-se, dele saindo a al a m ais or ganizada, para fundar o PTN. Ú. forte o argume nto de que, com a expul são de B orghi, só o decréscimo do PSD ea ilegali zação do PCB pe rm itiram que o PTB continuasse no mapa dos partidos re levantes. Coerentem ente com a perspectiva de que havia vários PT Bs, cab e per guntar qual PTB apoiou a cassação dos deputados do PCB. Dos 24 deputados petebistas, seis votaram a favor, 11 contra c set e lavaram as mãos. Som ente três partidos não de ram ma ioria à c ass açã o dos m andatos dc comunistas: o PCB e o PSB , por un animidade, e o PTB. Poré m, Soare s D’Araú jo afirma que, nos bastido res. homens ligados a V argas , feroz anticom unista ," 7 trabalharam pela ilegalida de do PCB . Certamente havia razões elei toreiras para vota r pel a ilegalização e p e las cassa çôes: o PCB era um conco rrente respeitável. Em 194 5, o p artido elegeu 1 4 grupos, entraram num a luta política «jud icial para “apropriar-se" da si Justiça lileitoral de cidiu favoravel mente a Ivete Varg as, forçando Bri partido , o PDT. Juntos, o P DT e o PT B representavam a terceira bancada
gla. Em ma io dc 1980, a zola a fund ar um novo da Câm ara Federal nas
elei ções de I9H6. Há certa correlação entre os estados onde o anligo PTB penetrava mais e os est ados onde o novo IT B e o P DT peneiram m ais. Os pri ncipais redutos eleit orais do PDT, Rio dc Janeiro e Rio Grande do Sul, eram deis dos p rincipais r edutos do P I B anteri ormente ao golpe. O novo PTB nada tinha a ver com o a nligo, fora a sigl a. Terminou por ser um refúgi o eleitoral dos niralistas. H' Vargas foi o opo rtunista supremo. P ermiti u, quando era convenient e para as suas ambi ções polít icas,queoscomunistassemovimentas semeo apoi assem,nas nãohesilonemm anternas pris õesosprincipa isli deres dop arti do
de pu ta do s c um se na do r, lendo si do o úni co, al em do P SD e da UD^ u^ ^ ' sentou can didatos em Iodos os estados. Prest es se elegeu senad or pelo D istrito Federal , cargo pelo qual op tou, e depulado federal por Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Dis trito Federal . Se n, qualquer apoio do governo ^ rio.com hostil idade - , a bancada dos comunist as equi vali a a 2 /3 da doPTB.I.m iniív o PCB elegeu mais d ois deputado s federais e < 16 estaduais em 15 estados diferentes. Assim, o PC I) era um pa rtido ivtcvanle, que atuava n uma area el eitoral pretendida pelo PTB. Mas o PTB eotraba lhism o também tinham a ganhar com as per das comums las foni da área estri tamente eleitoral. O sindical ismo co ntrolado do PT II compe tiu d iretamente com os int eresses comunistas.Bem cedo.foram criadas duas cen trais sindicais: a CGT, liderada p or com unistas, e a CTB, vinculada ao Mm.sl e_. io
es entre os mem
bros do partido e com
oo P
1 B era ídeo-
logicame nte m uito heterogêneo, o presidente podia fazer opçõe s ao l argo de todo o espectro po lít ico-ideológi co. E ra possíve l escolher , entre os me mbros do PTB, da extrema direita à extrema esquerd a. K os presidente s não escolher am os radi cais do PTB. Exe m plificando, Soares I)'Araú jo (1989:173) afirma que “{...) » PTB no min isté rio do Trabalho não teve uma linha agressiva pela ext ensão •los direito s trabalhistas ao campo. Kstas foram , é certo, importa ntes bandeiras do par tido em sua atuação legi slativa, mas não nasua atuação jun to ao Executivo. Em seu papel executivo houve a preocuparão de conter o avanço do m ovime nto social."
Conclusões: os p
ri ncipais pa
rti dos
As circunstâncias da cri ação de um partido afetam a sua história, embora não haja regra única so bre a intensidade c a duraçã o dessa influênc ia. Em sua criação, o PSD foi fortem ente influen ciad o pelas elit es locais, lendo elegido m uitos gover .141 Isso influenciou a sua nadores e senador es no início do período democrático organização, descen lrali zando-a , a despeito da presença de Getú lio Vargas nos quadros form ais do partido. A U I)N também tev e furtes el ites l ocai s, que con tri buíram para torná -la rnrcnicimeiife democráti ca.1 * 0 PTB, organ izado de ci ma para baixo, no mais p uro espírito es lado-no vista, desde cedo foi colocado numa arma dura oligárquica e autoritária. M uitos dos que poderi am a lterar os rumos do partido foram expul sos ou m igraram para o utros partidos onde suas qu ali dades eleitorais fossem m ais valorizadas. Isso nos ensina que, u ma vez estabel ecida, uma organi zação partidá ria oligárquica é difícil de remover. Há abunda nte informação, tanto m onográfi ca qua nto estat ísti ca, demons trando a exist ência de sérios conflitos inlrnpa rlidários em vários est ados e em quase t odos os partidos.Com ocada es tudousou me todologi a própria, a compara ção direta dos resultados é impossível. Não obstante, a história do PTB está reple ta de tentativas de expulsão de seus membros; a dos o utros pa rtidos registra a coexistência de diferenças e conflitos. Os tipos de p olíticos, que r ideológicos, com o os nacionalistas e r eformistas , que r fisiol ógicos, não fora m tipo s puros. E les merecem ser classif icados de urna maneira ou de ou lra de acordo com o tipo de com portamento que prevale cia. No plano individual, as duas características coexistiam. Muitos políticos ideológicos exibiam um com portame nto fi siológi co. A lém disso, ai nda que freqüentemente houvesse uma certa hostilidade mútua, o nacionalismo u niu muitas facçõ es. Os
fisi ológicosseopunham atese sradicai s,masnão percebiamo nacionali smo como um a delas . Não obstan te, nas negociações para os governo s estaduais e , sobretudo, para a presidência, nã o se negociavam apenas nomes e car gos, mas tamb ém idéias e 1:8 O PSD tin ha 39 cios 63 senadores ( leitos no pe ríodo 1945-47 . " g A U DN elegeu 15 dos í>3 senadores no perí odo 1945-47.
programas, o que
perm iti a qu e fisiol ógicos e ideológi cos partici passem, juntos. e aprese ntasse m proposlas. JK, p or exem plo obteve o apoio do 1TB c m troca dos m inistérios do Trabalho e da Agricultura e de car gos da Pi evi dência Social. Com isso satisfazia aos fisiológicos e garantia a permanência da relação corpo rativist aE stado-partido-sindicato. Alem disso, .lk, com o Du tra an tes del e. também aceit ou o programa m ínimo do l«TB e. como D utra, dei xou de cum prir di ver sos p ont os, part ic ular mente o s rel at iv os a i re fo rm a jrá n a M o mente inviáveis num pa rlido dom inado po r bas es prop rietär,as rurais. A incl usão do program a m ínim o satisfazi a às aspi raçõe s dos ide ólogos , bons Pensad ores e Es tat uto do Trabal ha políticos ingênuos. O PTB apresentou o Projeto iv - 4.264, o dor R ural . Rm agost o de 195 8, o PSD, of ici almente, se opas “ P™ )*"As estratégi as políti cas e eleitorais variaram en tre os pa r lidos. O 1 I li, tanto com binou no inicio qua nto no fim de sua vida. i nfluenciado pela esquer da a mo bili zaçãodireta ,atravésdosmeiosdecom unicaçãoesobretudodoscomícios,com a mobilização ins titucion al, através de ór gãos de classe co mo os s.mhca os. A evolução do PTB de mon strou mais uma vez a utilidade da diferença ent re pro jeto e proce sso, l íssa dif erença foi m uito im portante para.explicar os rumos tomados pel a abertura - con trariamen te ã dist ensão planejada por Gei sel , amplamente discuti da por Kli Diniz e Luiz We, neck Vianna Se nos P ^ o s n p „ais de alguns, a int enção cra criar um parlido para os t rabalhadores, » ' « ulta do ao cab o dc pouco t empo, f o i... .. parlido dominado por po h l.^s p rofl ss.ona^ j por burocratas vinculados ao Estado, part icularmen te as nistituiçoes tra .idbstas . Segundo o depoimen to dc José Gomes Talanco, inici alme nte o pa i tido ...l eve nas mãos dos trabalhadores, mas este s não conseguir am m anter o c on l.olc sob.e ele. As bases de classe dos partido
s
Um a das primeiras e talvez até hoje a m elhor critica global da sociologia po lítica, c m ger al , e da “pe rs pec ti va cl ass is la ", em par ti cular , foi fa la |» M « d o Cann o Cam pello de Souza (. ..)- A autora criticou , com plena razao. varias tradi ções da an álise política br asileira que , até aquel a época, nao invesi .,ga ram, m a s do n„ e su perfici almente a influência do Estado nos t ipos dc: política (c0™nel'^ ' clientclista. ideol ógica et c.) <| ue ela s identifi cavam no Brasil. Analisando prod u ção brasileira e... ciência política, a autora chegou assegu .ntes conclusoes. no que
no a mo rfi sm o da sociedade brasil eira, 110 baixo grau de diferenciação objetiva e subjetiva entre as clas ses sociais, na proven iência ru ral.” H élio Jag uaribe concorda com a lese (la perda d:i s funções de representação de cla sse, na medida cm cpie afi rma que os partidos perderam a função dc repre senta r os interesses: a burguesia, cada ve/, mais. falando a i ra vés das or ganizações "de classe" — assoc iações e clubes comerc iais, federações dc indú stria e dc co mé r cio — o os operários fa lando através dos sindicatos. Ou seja, com razao, sub linha o forlalec ime nto de organizações de c lasse nu sociedadecivil, e não c omo partidos. En tretan to, os set ores representados p or ess as asso cia ções c sindica tos com pre endiam um a fração relativamente pequ ena da população brasil eira, deixando a m aioria de fora . Além disso, represe ntar os int eresses de c lasse não é a única fu n ção rclevantcq ue os partidos exercem ou pod em exercer. I lá outras funções, com o a el aboração de pro jetos nac ionais, a concili ação de interesses, o planejamen to do desenvolvimento nacional e regional , que naosãoredutíveis à somatória dos inte res ses de cla sses. A representação de inter esses locais, estaduais e regionais, que pode ou não co incidir com os in ter esses dc uma class e determinada, é outra fun ção imp ortan te dos partidos. E a fi scalização d esse crescente pod erqu eé o Kstado talvez sej a a função princip al dos partidos e do L egislativo na atuali dade. Cam pello de Sou za também criticou mu itas expl ica ções rlassi stas que igno raram variações regionais. Realmente, tratar das “class es agrárias' ’ - que, 110 sen tido em que a expressão era usada, se referiam às cl asses agrárias pr oprietá rias e às ve zes a outras ocupações de elite associada s a elas — como se fossem um conju n to ho m og ên eo é 11111procedimento discutível . É difícil colocar 110 mesmo gru po grandes latifundiários tradicionais do Nordeste, proprietários de empresas agrícolas capitalistas de São Paulo e pequenos proprietários gaúchos ou catarinenses. Ch ama r as subcategorias dc frações dc cl asse revel a, po r um lado , a admissão de que a clas se é het erogênea ; por ou t ro, a intenção do au tor de m anter uma linh a teó rica a despeito das implicações que a descoberta dessa heterogenei dade possa ter para a teoria .IS1 Uma das críti cas que descaracte ri zavam os partidos políticos brasileiros vi nha da esquerda.Partia dop rincípiode que os partidos sósãoreai s quando repre sentam os interesses de class es sociai s definidas p ela experiência europ éia c co difi cada pelo marxism o. Nu ma versão m uito vulgar e extremada, que pre ssupõ e ---------------------------------------------------------
:3° A descoberta de fo
lange aas partidos b rasilei ros, have ria do.s grupas: a) "Para uma m inoria, exislia enlrc os gra ndes partidos nacionais, principalmente na região Centro-S.,1 do país.c lara diferenciação ideológica, causa e cfe.lo de uma representati vidade também diferencial entre cla sses ou estrat os h) Do outro lado, um a i m batível ma ioria sustent ava c sust enta a te ^ opo sla a de o sist ema partidá rio era essenci alment e amo rfo, pastoso, para nao d i/*r caótico; e que essa 'confusão institucion alizada ’ encon tra exphcaçao sulic .ente
rte heterogeneidade d
entro das class es levou ao desenv
olvimento do co n
ceito «te “fiação de classe", >111111 esforço para rec onc iliara pers| >cctiv
„m a estrutura de cla sse que não existe e nunca ex.stiu era lugar nenhu m > tidos “ reais- teria, n que representar ou a burgues.a ou o mas dessa posição começam com a defini ção , 1a cs.m h.ra de classe, na sua visa o ortodoxa, de que as únicas cl asse s “reais" (aí vem a palavra o utra v e/...) s ao burguesi a e o p roletariado, ma is de 10 0 m ilhões de brasileir os saoilusãode otica. miragens, porque ele s nãod everiam existir, nãosendopossível espremê-l os nem na burguesia nem no proletariado. . Ou tra linha c rítica adm itia um a estrutura de cl asse s mais complexa, mas ne gava a correspondência. O sistema só seria "real" se cada partido representasse uma só classe e se ca da cla sse f osse repre sentada por u m so pa rt,do Se aceitar mos es sa exigênc ia, não houve jama is no pl aneta um sistema partidá rio re al. Kss as duas posi ções, antes popul ares, qua se não encon tram m uitos dc fw so r« hoje O m arxismo latino-am ericano deu um salto para a f rente, que começou com a rejei ção do ev olucionismo un
ili nea r e se expandiu com
a pratica da pesqui
sa
' " PA hetero geneidade não im plica a exi stência d e “áreas de igu aldad e'"' entre es sas “frações de clas se". El as podem com petir e até m esmo se opor quando se trata de div idir o b olo dos subsídios e dos créditos, no que concerne a poh.ica de exportação e importação, mas atuam co.no cla sse quand o os co mun s sãoameaça dos. Assim .se opuseram a extensãoda leg .sl açaotrab.dh .st aos trabalhadores rurais, às inúmera s tentati vas de reforma agraria, a parti c.paçao, cada vez maior, da indústria n o créd ito público. ia cada vez 0 trab alho de especif icação pode ser l evado a níveis de minúc maiores ; m uitos estudos de caso dão explicações detal hadas sobre a estrutura de cl ass es e int eresses dom unicípio, sem o que fica d ifícil entender a poht.ca daque le município. N ão obstante, nos trabalhos sobre a política estadual ou nacional, não cabe nem é factível examinar a estrutura de class es de cada um das cent enas ou m il hares de mun icípios e suas rel ações com a pohtica. kn tretan to, há unwi cer ta ambiva lê nci a no pen sament o de vá ri os cr ít icos da per epe et iv a d - A . n a medida cm que enfati zam o poder do setor agrário. Campello de Souza (19.6.4 ) afirma c orretamente que “{ ) so ile um lado.a carreir a políti ca dosinterventoresdependia diretamentecia indic ação do Kx ec tivo federal, por outro lado. não é menos vordadc.ru que os . 0 ; vos che fes polit icos provinham social mente, na sua ma iori a, do pro pno setora^ra ri«., idcntifi eando -sc em boa m edida com sua cultura c seu s interesses politico,.
Por quê? N o afã de redu zir o papel explicativo das cl asse s sociais, Cam pell o de Souza deixou esse im po rtan te fato sem expl icação. Proba bihsticam entc. e difí cil explicar como a pequena m inoria de grandes proprietários rurais ocupou a
Ul>Á expressão é de
Pizzorno o se refere, como é intu
itivo , aos int eresses comuns.
ma ioria das interveutorias. Kvidentemente, nem o d itador estav a por cima dess as determinações sociais. w A.s bases dc classe f oram impo rtâm es para coloca r a i;i)N e o PSD ju n to s , d e um lado do m uro, c o ITB do outro, cm um a séri e dc qu estõ es. Detalhando mai s, a forte influência de setor es rurais conservadores naqueles doi s pa rtidos explica por que a UD N e o PSD sempre estiver am juntos cm oposição aos projetos de reforma ag rária e por que o PTB favor eceu a m aior parte dess es projet os. Sem a vinculação diferencial ao Estado , sem o posicionamento diferencial em rel ação a Ge túlio e o getu lismo , sem os dif erenc iais na relevância das bases rura is e sem os diferenc iais na com posição de class e, limitas são as mud anças nas ali anças e nas votações parlamentares que ficariam sem explicação. Para explicá-las, as ti pologias de Miche ls c Duverger não contribuem em nada, e a de Sartori ajud a pouco. A vinculação com o Kstado e a importânc ia do setor rura l nas ba ses partidá rias não são uni versalmen te importantes na história e na estrutura dos partidos políticos. tipologias, baseadas na ou observação de sociedades e sist emasAspolíticlassif cos icações em q uecessa s característ icas estavam ausentes ou eram irrelevantes, não a s incluíram . Daí as li mitações das tipologias de Michels. Duverger e Sartori, ent re outros, para explicar o comportame nto da U DN , do PSD e do PTB.
A heterogeneidade, interna: dissensões, expulsões
e vo/fos
Os autores de vários estudos específi cos sobre os partidos po líticos ressalta ram a heterogeneidade interna dos mesmos, que todavia continuaram a luncionar c omo partidos e a m anter em suas fi leiras grupos m uito diferentes. Es sas const ataçõesenf raquecem aidéiade queospartidos sãoexplicávei ssimplesmen te a pa rtir dc uma teoria fluida dos interesses, à la Ostrogorski, pela qual os gru pos entram e saem dos partidos exclusivamente de acordo com os seus i nte resse s imediatos.Os parti dos pe rm iti ram a convivência de i nter esses diferent es, inclusi ve contrad ilói ios alguns parti dos, eviden temente, mais do que os outros. Pos tulo que há uma espéc ie de ‘grude’’ q ue faz com que mu itos grupos prefiram ficar no mesm o partido a sair e f unda r outro. Na ótica exclusiva da teoria fluida dos grupos de interesse, o s partidos seriam epifenômenos, teriam exist ência mom en tânea. com grupos se agregando c se desagregando, entrando e sa indo dc ins titu i ções que estariam em contínuas e importantes reestrut urações.1 ” A reali dade é diferente. Os partidos existiram por períodos l ongos, e mu itas das dis sidênci as estadua is foram resol vidas com a volta ao pa rtido dos grupos que dele havi am saído, c não com a sua expul são e/ou fili ação p ermanente a ou tro pa rti do. M esmo com ess es descontos, não creio seja poss ív el ana lisar adequadamente a ques tão a l!V?E nten di1.!nos e ssas “dete miinaçõ es'' num sentido nada re strito: as int erações sociais, os con tatos políticas e a info : mação têin limitaçõe s de cl asse. Ira Ostrogorski chega ao extrem o de defende r a eíemer i dade dos partido s, não veiu lo po r que a s pess oas deveriam te r-lhes lealdade, colocando-os acima dos próp rios interes ses.
pa rtir de uma pcispectiva exclusi vamente voluntarista. ento se 1ísse comportam dánum arcabouço/rt s/rliicioiinf elegal. As leis brasil eiras nãoesti mulavam o“gru de”. Qualquer legis laçã o que tornass e onero sa a saída de mem bros de um partido con tribuiria para o “grude” , ainda que por via negativ a. A simp les proibi ção de se recandidatar por outro partido antes de dois anos imped iri a o troca-troca pa rti dário pré-eleitoral. durante o qual muitos políti cos calculam po r que partido te rão ma ior chance de eleg er-se. Havia (e há) poucos obstáculos à saí da de um p ar tido e poucos obst áculos à f ormação dc novos parti dos .154 O “g rude” é imp ortante e sua falta tem sido exager ada. A acusa ção amiúde feita aos partidos políticos brasileiros, de que não têm existência real e de que inexist e identi ficação pa rtidária, colide com os dados da realidade. Há, na verda de, um a alta taxa dc mudança pa rtidária, ainda que temporária. Scott Ma inwaring demonstra iss o. Porém, pelo m enos très mudanças foram obrigatórias, dev idas à extinção, mcimí m ififart, dos partidos existen tes. Conseqüent emente, qualquer político cuja atuação se estendesse desde antes de 196 5 até depois de 1982 teria
partido relat ivamente grande concebê-los?
implica a exist
ência de grupos dentro dele. Como
teríamos partidos que só existiriam durante votações, congressos, reuniões de diretórios etc. Entretanto, a tradição vigente no B rasil e em outros país es privile giou a defi nição dos partidos com o organizações, am pliando m uitas ve zes a s ua vida, mas sacrifi cando a sua homogenei dade. A perm anência, no tempo, dc um
Uma vez m ais, a t radição é defini-los com o constituí dos de pessoas, a partir de posi ções . Assim, o gm po "bossa-nova " da ÜD N foi o grupo de pe ssoa s qu e de fenderam posiçõe s soc ial mente progressi stas; e a "banda de música” foi o g rupo que se caracterizou por um a estratégia opos icionista agressi va. Definidos os crité rios comportamentais, ideológicos e atitudinais, os grupos passam a ser grupos de pesso as, e não de critério s. A adesão, numa votação, de um n ão-m em bro não o transform aria obrigatoriamente em m embro. A ssim, o que caract erizari a ess es grupos seria uma c erta estrutura compor tamcntal e ideol ógica e uma certa dura ção no tempo. Essa conceitualização tem inegáveis vantagens para de finir situa ções relativam ente estávei s, com pouca mudanç a. Os problemas começam com a mudança. Com o conceber indivíduos que não com partiam das posi ções e do com portamento de um determ inado grupo c passar am a fazê-l o? Agregamos es se in divíduo ao grupo? E que fazer com os mem bros do grupo que exibem ou passam a exib ir al gumas característi cas dc outro gm po? Um aspect o no qua l as di ferenças são muito grandes é a relação entre a habi lidade de obter votos, a liderança efetiva, em o posição à form al, no nível parla m entar e o controle do p artido. O PTB, m uito influenciado pelo estil o personalis ta de Ge túlio Vargas, pelo caudilhismo da su bciillura gaúcha e pel a herança estado-novi sta, era um pa rtido inter nam ente ditatorial, v erti calista. e po r isso mesmo os confli tos internos predom inaram. O PTB se caracterizava pelo paradoxo entre o êxito eleitoral c a destacada atuação parlamentar de algun s, sem poder de direção no partido, e a pobreza da atuação parlamentar e mesmo a escassa relevância eleitoral de outros que, no entan to, cont rolavam a m áquina p artidár ia. Seg ada s Viana, de baixa votação, con trolou o partido d urante alguns anos; I. nlero Vargas, deputado com atuação me díocr e, controlou a se ção carioca do partido, “mesmo no mom ento em que o PTB cari oca forneci a os quadros parlamentares que m ais se notabil izaram pela reivin dicação de reformas es truturais na p olíti ca e na econ omia".1 “ Em São Paulo , Borghi, uma das maiores forças elei torais do est ado, foi expulsoduas v eze s do partido por iniluência de figuras eleitoralmente irrelevantes, sob a pressão de um coronel, propostode Getúlio, eleitoral e ideol ogicamente irrel evante. Já no PSD havia mais espaço para dissensões internas e se respeitava o cacife eleitora l dos políticos. O s grandes coronéis estaduais, capa zes de eleger governa dore sesenado res,ti nham mu itavoznop artido.Amaral Peixo to,i ndubitavel mente o líder de ma ior expr essão elei toral no estado do R io de Janeiro, comandou o partido. As seçõe s estadu ais tinham ma ior li berdade para deliberar do que no PTB, onde oc entralismoco nduziu a numerosas intervenções da direçãonaci onal. 0 centralismo foi m uito mais acent uado no PTB do que na UD N ou no PS D:
1 I »utra, cjvsuisticanirntc, fown cedo reduziu algumas das exigên cias.
:r*s DAraújo, 1989:99.
que participar, no mínim o, de très partidos diferentes. Assim , não é possí vel atri bu ir a alta rotativida de dos políticos nos pa rtidos a característi cas exclusivamente individuais. Fe ita essa im por tante ressalva, há outro s fatores a considerar. Km prim eiro lugar, os sist emas m ullipartidários têm um a taxa m aior dc mudança partidária do que os bipartidários. A m udança, num sist ema bipa rtidário, é mai s radical e freqüentemente vem acompanhada de ac usa çõe s dc “ traição”. Num sis tema m ultipartidário, m uitas m udanç as configuram apenas “aj ustes" ide ológ icos . A comparação das estruturas internas dos principais partidos revela impo r tantes diferenças. Os estudos de caso de partidos políticos bras ileiros são unâni mes em s ublinh ar a existência de grupos e facç ões dentro dos partido s. Benevides nos fal a “ de vári as U DNs” , c Valadar es, de vári os l’SDs. K inxo também nos fala d e vários MD Bs, sublinhando a im portância da divi são entre autênticos e modera dos.Minh a reconstitui çãosecundária, bas ead a nas monografias citadas, t ambém revela vários PTBs. Com o conceber essa s divi sões? P ara t eóricos com o Osirogo rski, as divisões s ã o os partido s. Ele enfatizava as vantage ns de pre sc indirde adesõe s forçadas em nome de uma unidade pa rtidária que, no nível ideol ógico, não exi ste. O partido seri a um partido-mo me nto, no qu al um grupo defenderi a certas posi ções, sem comprom isso com a continuidade do partido como tal. Aquele “partido” só volta ria a se rep etir se ocasião semelhante tornasse a se aprese ntar e se as mesmas questões ideológicas vol tassem à baila. Num a versão exacerbada dessa posi ção,
o H E não foi, a exempl o do PSD e mesmo da UDN, um partido de corte fe de rativo. Foi, ao contrário, uma organização centralizada c centralizadora, quer na perspect iva formal, quer do po nto de vista da sua prática corrente. Kmbora nenhum dos grandes partidos sc caracterizasse por eleger os seus dirigentesde ma neirarigorosamentedem ocráti ca,sej aatravésdeele içõ esprim á rias, sej a através de convenções m uito a mplas, o PTB se destacou pelo sen caráter oligárquico:da ConvençãoNacionalparticipavam ape naspouc asdezenasdepes soas, ao passo que na do PSD participava m alguns milhares. 0 burocratism o e o bachareli smo da U DN fizeram com que o partido reali zas se, rigorosame nte, convenções nacionais a cada dois anos. As convenções na cionai s tinham , na UDN , um caráter de vid ap artidária propriam ente dita. Já as convenç ões do PTB foram real izad as irregularmente, sempre em função de con flitos intern os pela escolha de Ê difícil generalizar a respeit
cand idatos presidenciai s. o "dos p artidos brasileir os", pelo m
enos do pon
to de vista organizacional. O PTB era extremamente centralizado, irregular, caudil hesco, pré-organizacional. A Convençã o N acional não se reuniu regular mente, de acordo com os estatut os. O PTB, o p artido m ais preocupad o com a de mocracia crt ercm, era, i nternam ente, uma ditadura. Repet ia- se no PTB o dram a de M ichels. Apl icava-se ao PTB a famosa lei de ferro da oli garquia. Grandes pu xador es de voto, como Adem ar dc B arras e Hugo Borghi, foram man tidos l onge do partido. Em outro paradoxo, a UDN, m ili tantem ente golpista, era, int erna mente, democrática. O PSD, pa rtido das eli tes rurais e agrícolas, era um partido com regras relativamente frouxas; nele, quem puxava voto tiulia cacif e. Tabela 11
ã o internas
Importância dos puxadores de voto Autonom ia dos d iretórios estaduais Centralização das decis ões Expurgos e punições Regularidade real das convenções nacionais Núm ero c e conve nciona is Deputados c senadores Governadores Dire tórios munic ipai s Departamentos do par t ido
I )'A ra újo , 1«.»89:112
dos pa rtidos po
lít icos PTB
PS D
UDN
Alta Alta Baixa Infrequentes
Media Alta Baixa Infrequentes
Baixa Baixa Alta Freqüentes
Alta Milhares Presentes Presentes Presentes Ausentes
Alta Centenas Presentes
Alta Dezenas Ausentes
Ausentes Presentes Presentes
Ausentes Ausentes Ausentes
Ess as observações, que não seriam possívei s sem os excelent es estudos mo nográficos nos qua is me baseei , impõ em lim ites às gener alizaçõe s a respeito “dos partidos p olíti cos bra sileiros”. Concluindo: • o PSD er a um partido internam ente frouxo, que perm itia cer ta autonomia esta dual e m unicip al e certo nível de disse nso; • a UD N era um partido com a lto grau ci e obser vância das regr as democráti cas formais int ernas; • o PTB era um partido internamente oligárquico e ditatorial, no qual os puxado res d e voto contav am pouco.
A política dos estados e os partidos políticos O papel das grandes figuras políti cas estaduais nos partido s ajuda a explicar algumas das diferenças me ncionadas. O Bras il, de fato e de dire ito, é uma Repú blica federativa. Isso significa que as l ideranças estaduais controlam recursos con side rávei s, particularmen te nos estado s m ais populo sos e ricos.D urante a ditadu ra Vargas, os interve ntore s con trolaram a políl ie a estadual com escass a oposição. Assim, não adm ira que a sua infl uenc ia se est ende sse além do término da ditadu ra, parti cularm ente nos prime iros anos do período democrático. Muitos voltaram a posições de liderança como governadores e senadores. Muitos desses líderes foram parar no PSD, partido de apoio a Getúlio, se m a sua vertent e trabalhist a, que se incorporou ao PTB. Assim, é fác il ente nde i que o PSD conc edesse amp la autonom ia às sua s seçõ es est aduais. O PSD, mais do que qualque r outro, exem plifi cou a força da po líti ca dos estados ( ou dos governadores). A U DN , amealhando a oposição a Vargas nos esta dos e municípios, também distribuiu entre muitas figuras de peso a sua liderança. Inexistia, nesses dois partidos, a figura fascista c caudilhesca do chefe. O pa rtido com maiores difer enças internas foi tal vez a UDN, que em cer tas regiões do país só se disting uia do PSD por sua tradição an tigetulista, mas que no então estado da Guanabara assumia alguns contornos de partido conservador baseado nas classes médias. Já o PTB herdo u as vertentes sindical, corpora tiva e caudil hesca dog etulism o. Pou cosforam osinterventoresqueabraçaramopopulismo.É ine gávelq ueAdem ar de Ban os foi um dos políticos ma is i nfluentes do período. Mas Ademar, p rincipal líder político do estado que, potencial mente, tinha o eleitorado mais favorável ao PTB, não encon trou lugar de ntro do partido, dom inado pelas se ções gaú cha e ca rioca . A UD N, pa rtido de oposi ção a Getúlio, não t inha os inter ventores na sua base dc apoio. l.amom ii er, trabalhando em linha paral ela à de Cardoso, enfat izou as limita ções impostas pela centralização estado-novista à evolução partidária. Para l,amoun ier, o antipartidarismo tem suas or igens no Estado Novo, 110 que ele cha ma de ideologia de Kstado. O período democrático não conseguiu mud ar a atitude
negativa da populaçã o em relação aos políti cos, à política e aos trário: essa her ança do getulismo fo i fortal ecida c pode ter con tim ar o golpe de 1904 . As diferenças regionais e
os partidos políti
partidas . Ao con tribuído para legi
Cap ítul o 6
As coli gações e leitorais
157
cos
A formaç ão de partidos políti cos nacionai s no contexto de dif erenças regio nais mu ito gra ndes 110grau de d esenvolvimento soci oeconômico c 11a cultura po líti ca levou à formação de grupos claramente diferenci ados de ntro de cada parti do, com bases regionais; deixados cm p lena li berda de, ess es grupo s poderiam ser partidos po lít icos independentes, que se ali ariam, freqüent emente, com partidos semelhant es de outros est ados . E ntretanto, a obrigatori edade de forma r partidos Nacionais col ocou-as dentro de um mesm o parti do. Concordando, Cam pello de Souz a (1989:40) crit icou o simplism o de muitas explicações cl assistas que ignoram as variações r egiona is: “A litera tura supõe uma estru tura de cla sses nacionais, [mas ] a heter ogeneidade regiona safia a validade da m aior parte de tais interpr etações".
l dos partidos de
Limitações das generalizações Tais diferenças invalidam certas gener alizações a respeito dos partidos p olí ti cos brasileiros, feit as m enos a pa rtir do estudo de cada 11111 dele s e m ais a partir da comparação invejosa entre uma realidade partidária, a brasileira, que era •‘intuída " m as não conhecida, e uma visão idealizada dos pa rtidos p olíticos de al guns país es desenvol vidos, principalm ente os E UA, a Inglaterra e a Alemanha. Assim: • o fato de ser bras ileiro, 011 subdesenvolvi do, ou m embro periférico do capitali s mo m undial, ou dependente, ou herdeiro de uma cultura p olíti ca a utoritária e pati imo nialista não pad ronizou em nada a organi zação e a democracia internas dos partidos; • a organização e a democracia interna s dos partido s políticos bras ileiros não se entende fora da história política do país; • não há correlação necessári a entre defende r a dem ocracia po lítica externamente e ser democrático internamente; • não háco rrelação necessária entrea p ostura dos partidos em relação à democra cia social e a demo cracia intern a dos parti dos.
Conceitos llá coalizões poli luas de vários tipos. I lá coali zões degoverno, en tre partidos, em que dois ou mais partidos juntam for ças para governar, dividind o car gos c funções; há coalizões de oposição, em que dois ou mais partidos se unem par a fazer oposição, sistemática ou pontual, adosse iniciativas do governo; de unem pa ra votarhá umcoalizões votação , cm que dois ou mais parti 011 mais projetos de lei. Essa s coal izões costum am s er departidos, mas nada imped e que s ejam entre grupos parlamentares, entre indivíduos, ou combinaçõ es en tre ele s. As coligações eleitorais se referem a eleições, podendo ou não se transform ar em coalizões estávei s, seja de governo ou de oposição, e. em caso negati vo, poden do ou não reaparecer num a votação no Congresso. Tecnicam ente, alianças e coli gaçõe s podem ser vistas como diferentes, mas as dif erenças caíram em desuso, de modo q ue usaremo s coli gações na quase totalidade dos casos .158 Em 1962, quan do come cei a estudá-l as, as coligações eram vistas co mo de mons trações da fal ência do sistema eleitoral, pa rtidá rio e político brasileiro, como um ind icador de sua irracionalidade. Num ambientei deol ogicament eli m itocar regado, a única racionalidade aceita era a ideológica. Meu objetivo era demons tra r que as coli gações se baseavam em p rincípios racionais e que a racionalidade era eleitoral — eleger o máxim o de representantes com o m ínimo d e esfor ços. Na época , começava a en tra r na ciência política a teoria dos j ogos. Hoje existe 11111 corpo teórico, chamado escol ha racional (raf/om i/dioíce ), derivado del a. Muitos estudam as coligações dentro dos parâm etros teóricos da escolha racional. Mas a escolha raciona l c mais complexa d o que pare ce: • a racionalidade depende da infor maç ão; o que é racional muda com a informação; • a escolha racional não c absoluta; o que é racional depende do que é definido com o desejável , c o q ue é desejáv el depende da cu • a ideologia pode red efinir o que é desej ável;
ltura;
IV liste capítulo foi lid o e criticado por Jairo Marconi Nicolau, nue contribuiu para melhorá-l o. Nem Iodas as suas suge stões puderam ser incor poradas, mas todos os erros s;io claramente meus. 158Seguindo sugestão de Fabiano Santos.
Gláucio Ary Dillo
A democracia interrompida
• ,i racionalidade não é ate m poral; de finido o que é desejável racional e do que não o é jx)de variar 110tempo; • que é racional a cur to pra zo pode nào sê-lo a l ongo prazo. Definiçõe
s operacionais e o problem
, a definição do que é
a dos indicadores
A legislação partidá ria e eleitoral dá os parâm etros nos quais opera a escol ha ra c io n a i.O Brasil usa va o sist ema de lislas aber tas por coli gação. Isso quer dizer que os votos eram com putados para a coli gação como um todo, e nào separa da mente por partido participante dela. Dentro da coli gação, o s candidatos er am or denados de acord o com a votação individ ual. Se a coli gação recebes se votos, in clusive das sobras, para eleger dois candidatos, os dois nu iis votados na col igaçao seriam os eleitos. Para fins do cálculo de quem seria eleito e quem não 0 seria, os partidos desapareciam 110int er ior das coligações. M,nÜ efeito dess e sistema m ajo ritário è aumentar os desvios em relação ã proporcionalidade. Três tipos do indicadores têm sido u tili zad os no estudo das coligações: • a per centagem, sobre o total de v otos (usualmente sobre o total de votos v áli dos), dos vo tos dados a coligações; • a percentagem , sobre o to tal de eleitas, dos eleit os p or coligaçõe s; • a percenta gem, sobre o total de partidos que compe tiram n uma ele içã o, dos par Depen dendo das hipóteses, um des ses i ndicadores pode ser adequado ou não. No que concerne às hi póteses a respeito da f orça eleitoral ou da racion alidade de entrar ou não em coliga ções, a partir dos resultados, o s dois prim eiros indicado res são aconselhávei s e de fác il obtenção. Mas 110 que concerne à decisão de entrar ou não en tra r em coligações, o terc eiro indic ado r é aconselhável, porque os dois anteriore s mistu ram as decisões com os resultados del as.
Ausênci a de uma c/asse hegemônica e crescente importância coligações
eleitora
válidos . O crescim ento fo i rápido . Saindo cie zero, em 1915 , já nas elei ções de 19 de jan eiro de 1947 a s ali anças obtive ram 810.787 votos, num tota l de 2. 351.1 89 votos váli dos, o que corresponde a aproximadam ente 11111 terço desse total. Po rém , com o es sas eleiçõ es foram excepcionais, lendo-se realizado som enle em al guns estados, seu s resultados globais não podem ser comparados co m os das de mais eleições. Km 1950, um cm cada cinco eleitores votou em coligações; em 1954, as coligações aumen taram seus votos para 2.494 .863, quase um m ilhão de votos mais do que em 1950. Em 1954, representaram 27% dos votos válidos, ou seja, aproximadamente em cada qu atro eleitores. Em 1958, a s col igações aumenta 11111 ram subs tancial men te s eu total de votos, atingindo m ais de 4 milhões, aproxim a dam ente 1,6 milhão de votos a m ais do que em 195 4. Os 36% sobre o total dos votos váli dos indicam que 11111 em cada três votos válidos foi dado às coli gações. K 111 1962 , houve n ovo aum ento: 1,7 milhão de v otos a mais do que nas elei ções anteriores, apr oximado-sc dos 6 milhões de vo tos. Naq uelas el eições, 0 total de votos dados às colig ações praticamente alcançou o to tal dado d iretamente aos parti dos. Isso quer dizer que um uma coligação eleitoral.
da s
is'6 1
Inicialm ente proibidas i>or lei c inexistentes em 1945 no nível federal, as co ligações eleitorais cresceram continuamente, tanto em números absolutos quan to relativos , até às el eições de 1962, quando receberam quase metade dos votos iv* | .;sse é um pon to fundam ental, às veze s ignorado pe la sociologia política. As escolhas racio nais se fazem den íro de um co ntexto institucion al que inOucn ria as opções . Sc quisermos sal>cr quantos votos foram dados a cada jKinido participante da coligação, teremos que somar os votos recebi dos pelos candidatos do p artido Nào estando os «la dos informati zadas,isso6trabal hosoed ificil.Teríamosqucrec orrera m aisdeuma fonte para ídenlilira r o p artido de cada candidato e para compu tar os vot os de cada partido coligado. M Como já fo i d ito , os te rm os a lia nç a e c olig aç ão se rão aq ui u sad os in di st in ta m en te . As a lian ça s estavam previstas no art. 140 do Código Eleitoral (Le i n» 1.164 , de 24-7-1950).
em cada dois el
eitor es votou jw r uma ali ança ou
Tabela 12
A crescente
imp ortânc ia das c oli gações e para a Câm ara F ederal, 19
Ano Alianças
tidos coligados.
1 Soares
e coligações
ei ções
Vo tos váli dos / (_2 >
1945 1950 1954 1958 1962
lei torais nas el 45- 62
— 1.562.515 2.494.863 4.140.655 5.855.692
____
_________
6.188. 8S6 7.662.213 9.235.783 11.519.058 12.132.183
0 20 27 36 48
Esse s result ados bastariam para jus tificar um estudo mais m inucioso so bre as coli gações eleitorais. O crescimento contínuo nas elei ções federais não se fez acompa nhar de um crescimento paralel o no plano estadual . Neste houve um forte crescim ento das coligações, que decu plicaram votos d c 194 7 a 1962, mas e sse cres cim ento não foi contínu o: os número s relativos a 1954 e a 1958 são interiores aos de 1950. Houve duas eleições nas quais o núm ero dc votos o btidos pelas coliga çõe srepresen tou 11111 aum ento considerável em relação à s ele ições anteriores: 1950 e 1962. Km 1950, as coli gações receberam m ais de 90 0 m il votos, quase qua dru 2 0 0 m il votos; em 1962 , as col igações r ecebe plicand o o lotai de 1947 , que fora de ram m ais de 2 ,2 m il hões de volos, qua se quadruplicando os 580 m il vot os obtidos nas eleições de 1958 . Nas elei ções de 196 2 para as assembléi as estaduais, as ú lti mas real izada s n o regime da democracia representati va, aproximadam ente um em cada seis votos válidos foi dado a um a aliança ou a um a coligação.1 “ >« V er Soares. 196-1.
bre elas. Este ca pítulo v isa, pois, preencher essa lacuna e apresentar as colig como um fenômeno racional, previsível e explicável.
Tabela I 3
Vo tos o btidos as assembléias legi
po r ali anças e coli slat ivas estadu do D istrito Federa
gações nas elei ções para ais e C âm ara de Vereadores l, “ 194 7- 62
As es trutura
s de cl asse e as coli gaçõ es e leit orais
%
Ano 19-17 1950 1954 1958 1962
---
ações
202.924 918.124 587.1 17 582.465 2.259.274
5.424.062 8.240.906 9.890.475 12.645.487 14.729.018
3.7 I I .1 5,9 4.6 15,3
O ano cie 1945 deve ser tomado com certa cautela : foram as primeiras elei ções realizadas depois de mu itos anos de ditadu ra. Cada partido lin ha pouca ba se factual pai a avali ar suas possibil idades elei torais.Era um a tentativa, uma prim ei ra sondagem. Posteriorm ente, com a experiênci a daquela eleição, começaram as coligações, visando aumentar a probabilidade de eleição de candidatos de cada partido ou, onde tal probabilidade fos se dim inuta, mas os votos servi ssem para gara ntir ou am pliar a elei ção de candi datos de outros parti dos, visando compen saç ões políti co-ad m inistrati vas peloapoiodado. O rápido aum ento da relevâ ncia eleit oral das col igaç ões transformou-se em tema obrigatório para os estudi osos da po lít ica brasileira, que, no entanto, no fim do período dem ocráti co, ainda não haviam formulado uma teoria que as expli cas se. Na époc a, m uitos estudos er am de cunho ensaíst ico, enquanto outros foram levados a cabo por pessoas com notória participação e/ou aspirações políticas. Freqüentemente, as col igaç ões eleitorais eram vistas como u m indicador da fa lência dos partidos po líti cos, co mo prov a da ausênci a de i deologia partidá ria, como atestado da iVrncionaítifad«? do sistema político. Esses trabalhos simplesmente reforçavam um a posição apriorísti ca. comum ente acei ta, que afirmava serem os partidos brasileiros destituídos de fundamento ideológico e de bases sociais sig nifi cativas.“* As coligaçõ es eleit orais, portanto, não se con stituí ram em objeto de pesquisa; o interesse por elas existiu na medida em que pareciam indicar a inadequação dos partidos políticos nacionais. As coligações foram sistematica mente assoc iadas com u m ce rto irracionalism o político ,1'*5do qua l eram vista s como prova. O resu ltado, previsível, foi que não se elaborou , senão m uito m ais tarde, um a teor ia explicativa das coli gações eleitorais, dispensando-se as pesquisas so m 0 Distrito Federal se t ransformou em estado da Guanabar a; posteriormente, com a tusão , POSSOU a ser parte d o estado «lo Rio de J ane iro. Vale ressaltar que tanto os conservadores como os esquerdistas concordavam com essa atirmucíio. . u" K Interessante notar qnc, m esmo nos trabalhos com am bições cientificas, as lu n brasileira freqüen temen te se baseavam nas idéias de desordem, imp Ilide terminaçã o, carisma, personalism o cic.
M analises da pultrcvisibilided c.
A racionali dade eleitoral defi ne as elei ções como um jogo cujo objetivo fun dam ental é vencer ;i s elei ções e obter o poder. Knt r etanto, raramente um partido pode “vencer’ as eleiçõe s, no sen tido ma joritário da palavra. Essa imp roba bilidade obriga a um a reformulação d o ob jeti vo cen tral, que pass a a ser el eger o núm ero má ximo de represent antes, obtendo o m aior rendime nto possíve l dos vot os com que se conta. Em alguns casos, esse rendimento não é dado por representantes finição, não têm eleitos : nas elei ções ma joritárias, os pa ri idos pequenos, por de chances de vencei* a s eleições. Tentam , p ois, negociar os seus votos, recebendo cm troca outras gratif icações, como uma secret iria estadual, oapoioa alguns pre feitos dopa rtidoetc.A racionali dade e leit oral nãochegou a caracterizar a po lít ica brasileira;ojovem sist emap olíti co-elcitoralencontravaseem transformação,em um deven ir políti co o rientado pai a as reg ras do jogo da democracia eleitoralrepresentat iva. Tal transformação consisti a na passage m de um esque ma de po der e de dominação fundado no latifúnd io políti co, com util ização instrumental dos partidos políti cos, para um esqu ema de poder e de dominação fundado na repre sentação de interesses socioeconômicos variados, com a utilização uislru/nental das eleições. O ponto de pa rtida foi a política oligárquica, resíduo da políti ca dos est ado s, caracter izada por um a estrutura de po der e de dominação ali cerçada na prop rie dade rur al e na inlluén cia local. Kssa políti ca não apresentou variações amplas no conteúd o ideológico, pois os interesses socioeconômicos dos grupos qu e lutavam pelo poder, e nele se revezavam, eram semelhantes.** Na política oligárquica, o objetivo era a obtenção do pode r pelo poder, e não a prese rvação de uma estrutu ra socioeconôm ica que se considerava garantida e cu ja segur ança não se coloc ava em dúv ida. A políti ca era um jogo do qual os int eresses e conômicos da elit e não dependiam. Ü crescimento da participação eleitoral desfigurou a políti ca de eli te. O nú me ro de elei tores aumentou cm mais de 500% de 193 4 a 1945 , continuando a cresce r vertiginosamente até 196 2.167ü aum entofoi m uitom aior que oda pop u laç ão.Os novos eleitores foram recrut ados, predominantem ente, nos setor es bai xos da clas se média e na classe trabalhado ra. A amp liação na participação e leito ral mud ou as regr as do jo g o p o lít ic o . Os i nte re ss es s oc ioe co nô m ico s des sa cr es ce nte massa de votantes passaram a te r que ser levados em consider ação. Ka m aioria dos estudos que cons ultei, a política passou de oligárquica — de di sputas entre frações da oligarq uia — para rep resentativa, na qual interesses mais amplos, inclusive interes ses de clas se, desempenhavam pap el imp ortante. 0 aume ntoprossegu iu,lanto eai númerosabsolut osquanto proporcional mente àpopulaç ão, durante o regime m ilitar e depois del e.
O caráter fragm entário w da estrati ficação soci oeconômica da populaçã o bra silei ra e o imp edim ento legal do voto tios analf abetos fizer am com que nenhum a cl ass e social em pa rticular se tor nasse eleit oralmentehegem ônica, com u m p oder eleitoral absolut o que lhe perm iti sse vencer elei ções at ravés de um partido po líti co que represent asse os seus interesses, sem necessidade de rec orre r a coli gações com outra s clas ses . A diminuição do po der económico das oli garquias rurais e o estaii camento dos efeti vos eleitorais que cias podiam m anipular fizeram as elit es rurais perder a hegemonia polít ica que c aracteri zou a R epúbl ica Vel ha. A cert a altura , ja nã o p o diam imp or suas deci sões, s eja pel a força, sej a pelo voto manipulado. Viram-se entào obri gadas a en trar em coali zões com outros selores para m anter o poder no nível na cional c, freqüentem ente, alé no nível estadual. Paralelamente, crescia a impo rtância num érica, políti ca e eleitoral de grupos que questionavam a legitimi dade dos pró prios privilégios econômicos das oli garquias, transformandoi o jogo político dc uma diversão dos bem-nasci dos num a questão vital, hsse fen ômeno, pouco signifi cativo no plano das ele içõ es m unicipais rurais, onde o po dei das eli tes continuava quase absoluto, c res ceu no plano estadual , adq uirindo particular imp ortân cia no plano federal. Paralel amente, continuav a a crescer um p roletaria do urbano que, com os seus votos, pressionava os partido» populistas para que representassem seus interesses.1 6'- Porém , o ca ráter depend ente da indu strializa ção brasileir a, feita em boa parte com tecnologia importada e intensi va qua nto ao capital (c não quanto ao trabalho), lim itou o crescimento nu mé rico da cl asse t ra balhadora industrial. O teto imposto ao crescimento dos efet ivos numéricos da classe trabalhad ora fez com qu e ela tam pouc o che gass e a dispor de efetivos eleito rais capaz es de assegurar-lhe a vilória nas urnas. Sua teoricamente aliada em po tencial, a classe camponesa, numericamente poderosa no início do período, ou não votava, po r ser analfabeta, ou o fazia sob a tulela do s coronéis locais. Assim , surgiu também no seio dos partidos que representava m os i nter esses dos traba lhadores urban os, com o o PTI 5, a neces sidade de aliar-se para pod er vencer elei-
ções, o que trans pareceu claram ente nas ele ições presidenciais, nas quais o PTB nunca apresentou candidato próprio. Esse probl ema foi agravado pela exi stênci a de vários partido s que disputav am os votos das clas ses populares. A cla sse média urbana, j untam ente com a cl ass e “quaternária”, foi a que mais cresceu, proporcion alm ente, nos últim os 30 anos. Às alt as taxas de alf abetização e de participaçãop olíti ca d a clas se média lhe assegu rava m uma c cntrali dade elei toral nos estados mais urbani zados. Não obstante, nos m unicípios rurais, sua inlluência era red uzida , e na s zona s urban as ela enfrentava a crescente com petição eleitor al das e las ses trabalhadora s e do setor quatern ário, inform al, de serviços d e baixa qualificação. Uonseqüenlemente, no nível federal, que reúne todos esses setores , a cl asse média tamb ém nãoti nha condiç ões de im por snn hegemonia pel a via e lei to ra l.17® l iii alme nle, a crescent e burguesia nacional não dispunha (nem dispõe) de efeti vos num éricos que a to massem eleitoral men te poder osa num sist ema com alta participação eleitoral, no qual votassem amplos setores da classe média e mu itos trabalhad ores. Com o essa clas se não contava com os votos dos trabalha dores. à dif erença da relação fazendc iro-camp oncs, a hegemonia política po r via eleitoral era inviáv el. P assaram a reco rrer às coali zões e a usar cada vez mais o poder económico diretamente sobre o Estado. Especializaram-se em influe nciar políticas sem ga nha r el eiçõe s. A fragm entação da e strutura de classes levou a outra, paralela, no nível elei toral. Como nenhum a cl asse er a eleitoral men te hegemônic a e o sistema era m ultipartid ário , abriu-se a po rta para as coligações eleitorais. Um a aliança entre clas ses poderia o bter aqu ilo que nenhum a clas se poderia conseguir indi vidualm ente: a hegem onia eleitora l. A aceit ação das regras da democ racia eleitoral de 1945 a 196 4, que foi m uito mais ampla do que sugerem algu ns críti cos, abriu cam inho para a aplicabilidad e da teoria dos j ogos e pai a a ma ior previs ibilidade dos resul tados elei torais a pa rtir do conhecimento da infra-es trutura socioecon ômica. A raci ona li dad e el eitoral
>6»Frayinentáriono sentidod cque diver sasformaçõessoci aiscoexisti am einteragiam no pus, sem que qualqu er clas se assumisse, de m aneira clara, a liderança da lula política seja por via eleitoral ou não. Não se observou, lampouco. un-.« polarizado das classes caracteristicas do mod o de produção domina do" ao redor (las clas ses características do mod o de produç ão do mina nte", com a conseqüente simp lifi cação da luta p olítica de c lass es. Em verdade, limiv e uni l'.-n ômcnooposto:a cl ass ed ominante mra leagrícol a conseguirmanterum poder potU:co mui to m aior do que o eue seria de espera r a pa rtir do seu poder ec onômico ou do sfofiis secundano do modo de produç ão em que est ava i nser ida . Neste senti do cre mos a cer tad a ^ o ^ a ç a o de ( Îmeia rena ( 1967:45 -70) e inaplicável n formulaçã o generiea de Nicws Toulan l/as «I 10.5J. ,Vs considerações de Weífort (196«) e lan ni (1968 ) també m são rel evantes para a compreensão representação de interesses déclassé não pode ser entendida de m aneira “p ura" e ingênua: „%r .laçõcs entre class e, voto e pa rtido incluem mic os, lisos e lodo tipo de distorção. Naoobstante, ui int ere sses sã o levados em considerad o, qu ando antes não o eram.
Inserida a a nálise das coligações eleitorais na pro blem ática de class es, pas se mos a enfocar o problema a p artir das decisões. A afirm ação de que os partidos se aliam eleitora lme nte para ob ter representação |>olíl ica e para ganhar eleiç ões ma jorit árias repousa sobre um princípio bási co: a racionalidade eleit oral. A ra cionalidade eleitoral pode ser vista como u
m caso particu lar da teoria dos jogos.
™ O ra ciocínio é ób vio: o crescimen to num érico e a cresceul e participação eleitoral das clas ses trabalhador ase dos elorquaternárioprovocaram ocrescimentoacel era dodo lolal devolantes, reduzindoa importância relati vad ocrescimentonumé ricoabsolutodasel ass esmédias.Nume ricamente, as elites rurais foram perdendo relevância, passando sua sobrevivência eleitoral a depend er de alianças e da capacidade de mob ilizar votos de ou tras cl asses ( votos de cabres to) ou defrauda ras ele içõ es.
Su blinh o que ess a afirmaçã o não pressupõe a racionalidade das massas e das cl as ses. A decisã o de aliar-se ou não não era resultado de u ni referendum a berto a eleitores e simpatizantes: era unia decisão de cúpula .171 Esse pressuposto nada tem de novo; c básico para a l eoria bolch evique (em oposição à mench cvique) da raciona lidade dos interesses e da orientação das ações da cl asse trabalhado ra ,1m está pr esente em Ma rx, mas somente encontra uma formulação clara e inequívo ca em Lenin .175 A racionali dade eleit oral, evident emente, requ er informações so bre a força e leitoral do partido e esti mativas do resultado das el ei ções . É a partir dela s que se aplica a teoria dos j ogos. E stimati vas erradas são o p onto de partida para decisõ es erradas. Se , num a el eição ma joritária, um candidato c rê que poderá vencer sozi nho, sem a uxílio de outras forças elei torais, seu comportam ento m ais provável é. pre scin dir de col igações eleitorais, pois as coli gações implicam que, depois de elei to, ele deverá ceder uma parle do poder, usualmente na form a de cargos púb licas .171 Se seus cálculos esti verem errados, ev identem ente poderá jx*rder as ele os. içõAes, resultado depende o p rincípio erá também do comp dade ortamento dosnão demsão ais candidat teoria dosque j ogos da racionali eleitoral resp onsáv eis po r erros na informação .175
entregar ao outro par tido com o contrap artida pelo seu apoio elei toral.1 wDiga-se dc pass agem que o cu mp rime nto dess e compromisso ge ralmente se garante at ravés de acordos escrit os. Essa deduçã o de princípios gerais encon tra apoio em da dos concretos: em 194 5, o PSD recebeu 50% ou mais dos votos no Acre, Pará. Es pírito Santo. Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Em 1950, o PSD concorreu sozinho as eleições em todos esse s estados, mas en trou em coligações em nove dos 14 e stado s onde não linha condição m ajoritária. Ve- se, portanto, que a co ndi ção m ajoritár ia funcion ou, nesse caso específi co, como cond ição suficiente, ainda que na o necessár m, para que o partido competisse sozinho nas ele içõ es federais seguintes. A pa rtir de 1950, t ornaram -se esca sso s os casos em que um pa rtido conseguia maioria num estado. Permanece válida a conclusão: onde a informação ga rantiu ao pa rtido a con dição m ajoritária, ele não entrou cm col iga ções. Onde ess a condição não se cum priu, ele entrou ou não cm coli gaçõe s, dependendo de outros fatores, i nclusive dos seus objeti vos. Se o objetivo nã o foi a hegem onia eleitoral, cresce u a imp ortancia dos objetivos subsidiários: aum entar a r epresentação e, no limite , obter representação.
A situação majoritário Essa discussão anuncia um p rincíp io da raciona lidade eleitora l: ond e o can didato ou pa rtido acred itar, sem margem para dúvidas, que vencerá as elei ções somente com os seus votos, ele não entrará em aliança com outras forças eleito rais , já que nada tem a ganha r (as elei ções já estã o ganhas sem as vo tos adici onais decorrentes da al iança), mas tem a pe rdera parcela de pode r que se com prom etera
Tabela 14
Coligaç oes do PSD em 195 0, por esta dos em que foi majoritário e não-m ajoritârio nas ele ições para a Câ m ara Federal em 19 45 !_____ ________________M ajo ritá rio em 1945 Con correu cm
1,1 N'áo Iratam os aqui do grau d«; elitism o dess as decis ões: evidentemente, elas foram mais res tritas em certas ele içõ es do que em outras, e menos restr itas em alguns partidos, como o IT , do que em outros. N ão obstante, o importante é que, em termos num éricas, s ão relat ivamente poucos os que decidem, mesmo em partidos relativamente abertos e com muitos militantes. I & ü i cúp ula, evidentem ente, é que deve ser racional para que se possa ap licara te oria cios jogos. Mesmo no p artido com a m aior base relati va até 1990, o PT, para cada militante que influencia as dec isões há talvez mais de u ma centena de votantes c simpa tizantes afetados por elas. 1" Issonãosignif ica queasbase snãodisponhamde meiospara pun ira cúpula pordecisõe sque contra riem seus inter esses. Quand o há a lternativas eleitorais nas eleições segui ntes, os que se sentem prejud icados transferem seus vot os para outros candidatos e partidos. 173 Um problema freqüentemente colocado em pauta pelos grupos radicais de esquer da é se o principio da racional ou nãoSemnegara o princípioimportância da racionalidade Nãoiiá resposta empíri idade ca paeleitoral ra ess viola a pergunta. do revolucionár problema,sua análi ia. se foge a os propó sitos deste li vro . ' A dispu ta por cargos é um dos aspectos mai s tristes da política: os cargos reservados a pa rti dos que enUam na aliamja são cobiçados pelo partido d o candidato. 1’ • Acredito que, no período 1947-64, o prin cipal elemen to de juízo para j is previsões eleitorai s oi a o resu ltado das elei ções anteriores. As pesquisas de opin ião com m etodologia mais sólida só ! i generalizaram de|H»is.
sozinho
950
Minas Gerais,
Ceará. Pc rnam bu cc^A lago a^
Santa Ca tarina.
Rio Grande do Sul. C |95 0U 5G Cm
Nã o-m ajo ritá rio
Acre, Par á. Espíri to Sant o,
Goiás (7)
°
Guanabara,
estado
do Rio, São
Paul o. Pa ran á, Mato G rosso (9) Amazonas, Mara nhão ,Rio Grande do N orte . Para iba, Ba hia {5)
Q iii quadrado 3,2 8. I DF.
Coligações eleitorais e
represe
As coli gações freqüentemen de um ou ma is partido
ntaçã o política te aumen tam a probab
s pequenos. Por exemp
ilidade de representação1
lo: nas elei ções de 1954
para à Cã-
«*Na seleições m ajoritárias, a formulaçãoé clara c dispen sa exemplos; nas proporcionais, c om plica-se ur a pou co o panorama; supondo que o partido aspire ao control e da Câmara em ques tão, sc con side rar que . seus votos garantirão a ma ioria nela, não en trará em alianças e colieaçoes. odera. igualmente nau entrare m alianças e coligações eleitorais mesmo se não considerar que obterá m aiona nas ele içõe s, mas se considerar que o através de acordos po líticos posteriores às ele ições.
controle |>ode rá ser facilmente obtido
Quando o controle de um órgão legislativo é impossível , persistem aspir ações menor es no <1ii' tange ao grau dc inf luen cia nas decisões d esse órgão. A representação é indispensável, qual-
^
mura F ederal no est ado do Rio de Janeiro, o PI. ob teve 20.854 volos, c o PI) C, 13. 162 . Nen hum d os do is obteve r epresentação, uma vez que o quociente eleitora l er a de 3 2 .3 1 3 .Supondo que uma alia nça elei toral re sul ta sse si mplesmente 11a soma dos votos d ados a cada 11111 dos dois partidos, o total da do à ali ança ultrapas saria o quociente eleitoral, e um dos dois partidos elegeria um c andidato.1 " lisse beneficio era percebido pelos dirigentes políticos, sendo bastante freqüentes as coligações eleitorais e ntre partido s pequenos. Ksse é o caso ideal pa ra as coliga ções , uma vez que, do ponto de vista da c ontabili dade e leit oral direta, nenhum dos partidos teri a a perder entrand o na aliança, mas poderia ganhar com ela. v. jo g a r d e g raç a.
As condições instituci onais: 0 influencio dos sobros nas eleições proporcionais sobre 0 aumento da representação Tom ando como base o princ ípio de maximização dos benefíci os eleit orais, há uma p eculiari dade do sistema eleitoral vigente de 1950 até 1964 que induzia ge nericam ente os partidos às coligações: o regime de utilização das ‘sobras'' eleito rai s, chamado de sist ema d 'Ho nd t.*: * Divididos os votos obt idos po r um partido pelo quociente eleitoral, apurase o número de deputados eleit os pelo p artido, ou o seu quociente partidário. É imp rovável que a vot ação obtida sej a um m últiplo sem decimais doquociente eleitoral;sempre há um rest o, uma sobra. 0 somatório das sobras dos diversos p artidos e quivale a um , dois, très e, às vezes , mais deputa dos. Es sas sobras são t am bém garantidas pelo falo do que os votos em branco são com putados para efeitos do quoc iente eleitoral. Quem leva essa s so bras? Quem ganha ess es deputados adicionais? A resposta é sim ples: entre aquele s partidos (ou coli gações) cuja vot ação fo i ma ior do que 0 quociente eleitoral (e que conse qüentemente já eleger am pelo menos um deputado ) ,' 1,1o que ti ve r maiores méquer que seja 0 grau de influê ncia, trazen do consigo uma serie de benefícios, como o dire ito «le apresentar pi ojeto numa tribu na com co bertura dos meios de comunicação de massa et c. Ess es benefí ciosnão,, dubnu n" qua ndo passamos do um para dois representantes, cr escendo propo r cionalmente passamos de zero a um . menos do que quando ,7B A representação era garan lida pelo quoc iente partidá rio, em con formidad e com o art. ;>7 do Código Kleitoral : "Determina-se, para cad a partido, o quocient e partidáno d.vidndo-se pel o quocient e e leit oral o número de volos válidos dados em cédulas seb a mesma legen da, despr e zada a fração”. No caso. Alceu M artins Ma ifc, do P I, o mais vot ado entre todos os candidatos apre
, sent ados
pelos dois partido s. . .. Km 1945, a distribuição das sobras foi feita de acor da com a Ix i Ajyim cnon , que as creditava Ho partido m ais votada. O PSD foi m uilo benefici ado p or ess e sis tema. CK partidos que não elegeram nenhu m deputado estavam alijados da distribuiçã o das sobra s pelo nrt. 5 9 , § 2 J:“sópoderãoconcorrerà distribuiçãoospartidosque tiverem oblido quoci ente eleitoral".
dias leva o prim eiro deputado, o que ti ve r as maiores médias entre os restant es leva o segundo, c assim po r diante .1"* Kvidentemcnte, uma aliança de dois ou mais partidos tinha m aior proba bili dade de obter u m deputado adicional do que qualquer dos partidos que a compu nham, isoladamente. Quando eram m uitos os partidos coliga dos, podia- se ob ter ma is de u m dep utado a dicional pela soma das sobras, Ess e sistema estim ula a formação de coligações eleitorais; entretanto, como realçaram Santos (1987) e Rokkan (1968), seu efei to é particularmente forte quando com binado com altos quocient es eleit orais. O raciocíni o é intuitivo, e eu o aceito, com duas q ualifi ca ções: empiricam ente, a rel ação funcion ou de 1950 a 1958, mas há problem as dc niulli colinoaridade porque os esta dos com maiores quoci entes também eram os mais industriali zado s e urbanizados e com m aior núm ero de partidos pequenos. Assim , não sabemos alé que ponto a ma ior imp ortân cia das col igações n esses es tados se «leve ao falo de terem quocientes eleitorais mais altos, de terem mais partidos pequenos ou dc serem m ais urbani zados e industrial izados. Além dis so, é necessár io verificar a rolarão entre m agnitude do quocient e e leit oral e legi sla ção referen te à criação e perman ência dos pa rtidos, um a vez que ess a legislação pode favorecer a criação já não de partidos pequenos, mas de m icroparti dos. Assim, a m aior 011m enor incidência de col iga ções não ocorre num vácuo ins tituciona l: a distribuição das sobras con tribuiu para a sua ma ior incidênci a. Além de analisar as instituições e a legislação existente, é necessário considerar tam bém a n ã o c.vísfente. A legislação, a pa ri 11* de 1950, não dificu ltou as col igações. Além da p roibiçãodireta, cujos efeit os sãoóbvios, há m uitas condiçõ es institucio nais que dific ulta riam as col igações. Co m o salientou YVander ley dos Santos, um pa rtido necessi tava si mplesmen te ele ger um deputado federal ou receber 50 m il volos nacionalmente para segu ir exi stindo. E levar e ss es totais para cinco deputa dos ou 2 5 0 m il votos dim inuiria o número de partidos1 6* e, conseqüentemente, 0 núm ero de colig ações. Exigir que esse s deputados fosse m eleit os p or v oto p arti dário, e não através de col iga ções, dim inuiria os incenti vos a um mínim o. A lgun s partidos elege ram todos os seus deputados federais através dc coligações. A pro posta d e aum entar a vot ação mínim a — 11111 a das chamadas "cl áusulas dc barrei ra” — para 3 ou 5% do eleitora do teria conseqüências semelhantes. ,K? A regulam entação da distribuiçã
o era dada pel o art. 59 do Código r
ieito r.il: “ Os lugares não
preenchidos com a aplicação partidários serão distribuídos mediante a obser 1®- di vi di r-s e- á o n ú m er o d c v oto s v áli do s a tri bu íd os a cad a p ar vância das seguintes regras: § dos quocientes tido pelo nú mero dc lugar es por ele obtidos, mais um, cabendo ao partido que apresentar a m aior méd ia um «los lugares a preencher; § 2 “ - repetir- se-íi a oper ação para a distribuição de cada um tios outros lugares”. IS;! Somente cinc o pa rtidos elegeram polo m enos cinco deputad os federais em 1945; em 1950, foram oito partidos; cm 1954, sete; em 1958, oito; cem 1962 ,10.0 núm erode partidos teria si do substancialm ente me nor. Quase todos argumentam que isso seria desejável. W ande rley « los Santos 6 11111 a voz discord ante quase solitári a.
A influência da distribuição dos votos entre os candidatos: nem todos ganhavam,
e a lguns tinham
muito
a perder
Um ilos pressupostos que encontram os em alguns trabalhos sobre as coliga ções eleitorai s é que ninguém perdia e todos pod iam ganhar.N ãoé verdade.Al ém disso , raciocinam a pa rtir dos parti dos, e não a p artir dos candidato s. As duas racional idades, individua l c partidária, nem sempre coincidem. A racional idade dos candidatos v aria com o sistema de listas. Caso as li stas fossem separadas, as “coli gações *’ seriam somen te a soma das votações d os partido s tom ados ind ivi dualm ente. Se, graças à forma ção de coligações , o núm ero de eleitos aumentasse, alguns que não teriam sido eleitos o seriam, e ninguém que tivesse sido eleito perderia a cadeira. Mas a lista era única para a aliança como um todo, e não por partido . 81A ssim, um cand idato m uitovotadonum partidopoderia d esbanca r outro menos votado no outro partido, que ter ia sido eleit o sem a aliança. Os politi cos ma is experi mentados da época est avam m uito conscientes di sso. Para um tes te cabal des sas hi póteses fa lta um dado : as col igações que n ã o existiram po rque os candidatos de um partido acharam q ue seriam prej udicados. Não ve r a possibili dade de perdas deriva de uma visão desumanizada do par tido: um partido sem pes soa s. Mas os partidos incluem pes soa s também , e a ra cionalidade de cada candidato é ser eleito. Essa racionalidade é individual, e a proposta de uma aliança também é examinada a partir dela. Essa racionalidade pode co lidir com a dopa rtido.O candidatoprejudi cadop or um a ali ança tem diante de si várias atitudes possívei s, um a das quais é tentar ob star a aliança e outra é mu dar de par tido, caso ela s e concretize. Quando a racionalidade do pa rtido e a do indivíduo colidem , como se com porta o indivíduo? Evidentemente, não há resposta úni ca: há m uita vari ação en tre os indivíduos. Mas, haverá diferen ças e ntre as médias dos parti dos? Creioqu e sim , e seriam essa s dif erença s entre os partido s no tocante à capacidade de seu s mem bros para pôr a racionalidade partidária acima da individua l que expli ca riam as difer enças entre o com portamento dos pa rti dos. U m p artido seria mais um partido e m enos um saco de bat atas,** na medida em que seus membros sa crif icassem a sua racional idade individual em favor da partidári a. Do pon to de vist a de racionali dade eleitoral, a ent rada de um pa rtido em co ligações eleitorais depende das possibilidades eleitorais de cada partido e, tam bém, da distribuiçã o dos votos pelos candidatos de cada ali ança ou c oligação: u ma aliança pode prejud icar um p artido cm favor de ou tro. Nas elei ções de 1954 para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Jan eiro, o PDC elegeu t rês candida-
tos, um deles at ravés das sobras. Suponhamos que o P DC tivesse entrado em aliança com um o utro p artido X, com votação insufici ente para eleger um candidato e cujos votos esti vessem m al distribuídos, conc entrando-se em três candidatos cuia votação ind ividu al fosse superio r às do segundo e terceiro candidatos pedecista s eleitos. Soma ndo os votos desse partido e do PDC, verifi ca-se que a aliança teria eleito, i gualm ente, três cand idatos, mas não os mesmos: os dois candidatos mais votado s do p artido X seriam eleit os em luga r do segundo e do terceiro mais vota dos do PDC .1 * O mesm o pode ac ontecer com partidas com forte vot ação: um p ar tidoeleitoralmenteforte,com votaçã oequitat ivamente distribuídaentreseuscan didatos, pçc. e co ntribu ir com suas le gend as para eleger os candidatos do partido aliado, el eitoralmente d ébil, mas com m aior concentraçã o de votos. _ E x e m p lo _ _______________P D C Candidato
S.,27
Candidato 2 Candid ato 3
3 098
8 729“
Candidato 4
2.888
295
62.228
26.712
5 177 3 325
3.001
To
No exemplo acima, o PDC loi prejudicado pela ali
ança com
o partido
X: cas o
o partido A se tivesse apresentado sozinho, teria elegido dois candidatos, eandidatand
o-sc a um
elegido nenhu
0 PartKlo X, o PDC
pod eria eleger um tos (ou
cias s obras, enqu anto o p artido X não teri a
11ao eleger ia nenhum
, se houvesse
candidato diret
sobras), ainda que
candidatos
ame nte (.10 m áximo,
a aliança eleg
ess e três candida
quatro, se fosse beneficiada pelas sobras). Freqüentemente, as direções
partida nas v
êem nas coligações
porem muitas coli Portanto, a interna
terceiro através
m. E ntretanto, devido à distribuição desigual entre os
gações benef racionalidad
uma o portunida
e eleitoral pressupõe
da votação entre os candidatos
datos. Portanto, para o p
de de gan har mais uma cadeira
ici am um pa rti do à cust a de ou tro .1*7
pio r ali ado e o que adiciona poucos vot
conhe cimen to da distribuiçã
dos partidos coligadas; em princ
artido e m condições de certeza
O problem
de eleger sozinho um ou não em imar.
a funda me ntal para a correta aplicação da teoria dos ores tinham
o
ípio, o
os m uito concentrados cm poucos cand
mais candida tos, a racionalidade eleitoral da entrada m uito d iferente: havia riscos e benefíci os difíceis de est conhe cimento que os decis
,M N d Riu de Janeiro, o exem plo do PSB era notável : o partido não tinh a votos suticici r.es para eleger inn depu tado federal. Buscava , então, alianças. Entretan to, a Sua vol ação estava concen* Irad.i num candidato, Breno da Silveir a. A aliança do PSB com um partido m aior, o PTB, dilicilmente aum entaria a bancada do PTB c poderia até díimn tif-fa, caso a aliança não "ganhasseM mais uma cad eira com as sobras do PTB e os vo'os do PSB eper desse nina pa ra Breno da Silveira. 1 • Mnrx que me perdoe este abuso.
P a rt id o X
I
i ou
coligaç ões e ra jogos é que o
à respeito da força eleitoral dos partidos,
Isso porque, d entro de dada lege nda, os candidatos elei tos eram os mais votados individ ual mente sem distinção de partido, como determinava o § 1» do a rt 59 do Codieo Eleitor al “O piecnc ni mento dos lugares com que ca da parlido for contemplado far- se-á seuundoa ordem de votaça o n omina l de seus candidat os”. ' -’ Nas eleiçòe s de i«W4 o r r foi mu ito prejudicado ao passo que o PSB eo PCdoB foram benef icia dos.
eleitoralmente pelas alianças e coli
gaçõ es,
sua distribuição pelos candidatos etc.. cia evidentemente incom pleto, forçandoos a utilizarestim ativas frouxas.“ " Os métodos e a s inf ormações utilizadassão dc cap ital ímpo rtanc ia na analise das coligações eleitorais. Va le su blinh ar que ess e problem a e grande no caso das coli gações eleitorais, e quase inexisten te no enso das coali zoes po nicas pos-e leitoniis, quando a distrib uiçã o ci e forças é conhecida M apli ca-se m elhor a análi se do tipo custo-benefi cio. A condição mino
ve.ra (1973).
A racionalidade
i 1,3,1 em,pa" U' scjam clal3men te insufi cientes para ganh ar as elei çõese,igual mente, perder.D arseus votosa um provávelvencedorque nãolhe , ara nada em .roca «ampmico Ra„ho . A solução, então, será um a combinação Probabilidade de ex ilo e lucro político, em caso de vitória Xote-s e que ess as deci sões nao se tom am abstratamente, m im vácuo existencial , mas em
o total de m
t|Ue “
o T m '0 o m elli or parceiro, ev ra nd iTt candidatos e m
ParlÍ'IU Era"de? Por ‘ 1UR l,iio ? M ils al ide ntement e, é o que co ntribui com votos, mas não
'0ta'1 " 5' 0 que aPresente ■■«-«■oi- eqiiidistribuição entre seus aiores perspectivas de sobr as que benefi ciarão o outro partidode
OdracoMtwcinwa10
eus estimativas err
adas, evidentemente,
recebidos, sobre o
195 0
violam mr. dos pri ncíivos basi-
1954/5 S
27
1958
36
c' 11 P ío*M ílirrrdci6cu T conhecim 5' C.a“ K‘,u;, «« l™ »&irá e... como, rnidade cuni a icoria dos aiH jo go s a
™ s™
"
— jõ -- -- -- -- -- -- -votos N
l i
‘
47
,5,
lral“ " '° ‘ Cn írko COr au cs:c " a° Pode levar em conside ração to das as » o«.inalai- linhas r.,ová-
í , ,lu PnnciP '°s gerais abstratos que perdem, em rada iKMicfl cios do co nhecimen to concreto. ......
ções
q« e f e z a um en tar a ' r c - n ' l 7 i ^ d o s ^ n ' ' r i l ' C°IÍS''"’'f ie s el ei ">r a is . o Em ,962. por exemplo, houve 4 % ama ” 1 Z Z ^ doqu e seria dc esperar se as coli gações elei torais '*** as sc,mb leias estad uais aS 1« Par ti dos isol ado s e n ão re p re s e n ta i‘ TJZT**“ P' "babi li
f ta'!'U5 a"‘ i0- ° Partill ° poqucn o' com '"I " 1 inferior c,o li I ! I i ™ e ,SCm p?rspec,iva ,le representação, é o caso lim ite ,la ra cionalidade da aliança eleitoral . Nada tem a perder, só tem a ganhar . Nao obstante, a probabilidade de el eger um ca ndidato e a de aumentar a repiesentaçao no o suo as umeas racionalidades: a ali ança pode se r parte de um es quemapolíti coe m terpartidári om aisamplo,c omoo demonstraa ma iorfre qii èn“
eficiência das coliga
es sa re pr es en ta çã o, ou, ai nda, d e Z r om 1 " " ‘ ÍC ai' me"''-» da do s co nc ret os qu e co rr ob or em no p l a n o ^ P e n s a a ap res en taç ão de dem onstrar que as coli gaçõe s eleitorais ?“ ' aílm'-'í ão. lí nece ssá ri o 2 ram es sas prob abi li dades C b u ip a l ó 1 ai"™ "‘'elei torai s com a sua rep res ent ação : as c o liga cL « J S ? * ■ r 'í' Pda S loli®".«es instrum ento de maximização do lucro nolttico ele ? 7 '“fi mclo n, ,r a">» » » tun Corna ra Fed era l quanto nas el ei çõe s ' 'an‘" el tó ^ s P» a a -eme, asc oligaçõesr ece beram U ap e,’ ™ ^ !" - '5 'l " '' " “ 8- Si sl “™ ti <' ado que sobre o total dc votos v álid o s /' " r ®obre 0 to ,al d« eleit os
Utilizarei um exemplo extremo da racionalidade eleitoral: o partido peque no sen. qualquer possibilidade dc triu nfo n uma eleição majoritária. Para esse partid o, concorr er sozinho é perder na cer ta. Aliar-se a um perdedor cujos votos
i.int e se aplica ao par tido que, em eleiçõ es proporcionais , considere ser impossíe elegei um representante. Uma vez mais, concorrer sozinho é perde r na certa <•'» aliança com outro partido implica somente a possibilidade de eleger nm ou nuiis representantes. Torna-se, pois. evide ntea racionalidade
eleitoral e a
teissassssisssgfs
ritário
Situaçõ es concretas, nas qua is dif eren tes partidos e candidatos oferecem dilerendi f er en e ífT T t ^°}O S col .,lrol, ados P cl° P ^t id o em questão, tendo tam bém fc.entes probabilidades estimadas de v itória nas elei ções. "” Raciocínio sei ne-
y° como a- —sub linhou - "•Oli-
U,n p,u1ldo
císo
% d ee leit oi ,3 10 '0
------1
os *
“ V" lOS vál"ios «d w
i » 47% dos depu tad os.
,S
1962 hll'' °',w - -13col igaçõ es rec eber am
k
nh.vr. B rasil < le Lim a Jr . (1983) sa li cnlou o lado n egativo da equaç ão: mJ m t o o apoi o a »m cand, dat o ou par ti do sig ni fi cava mmnm zar o a poi o ao s cindida tos e partidos adversários. Ao provocar uma aliança com um possíve lalia um pa rtido ou candidato ga nl^v a duas _ve. es: somava os votos aliados c siifrtrcrífl os mesm os votos do(s) adversai uns;. Num dos tr abal hos mais compl et os sob re as col iga çó .“ ®IT ^ Roecrio Sch m itt (1999:50) utilizou outra m edida da efici eneia. S0% das al ianças S a i s S l r a ^ e pu ta dose n .re1 950 e, 9 6 2o b tiv e ra ma p n me irao u a segunda posição em n úm ero de votos (...). LNo] nível estadual, est e mesmo percentual fi
ca cm 55%
•
0 número de candidatos eleitos O
núm ero de cand idatos eleitos numa eleição qualqu
er é de i mportância. ca-
pitai para a formação de coli gações . Supondo que o no r um pa rtido seja constante, a s elei ções nas quais s e ele gem mu itos candidat os diferem dasel eiçõe snasqua isseel egempoucoscandidatos(ou mesm o""'», 1>™oue «c o nú mero de votantes for aproximadam ente igual, o quociente elei t será diferente! Assim. onde for eleito m aior núm ero de candidatos, o quoc,ente inrtid ár io será men or e liaveiá m aior probabili dade de obter repre senta çao com «‘mesmo nú me ro de votos, probl ema que int eressa de nos . À medida que baixa o quociente eleitoral, d.mm ... o nada tem a perder” entra ndo em coligações. D entro de cada pa tido, aun^enta o núme ro de candidatos com alta probabili dade de ele ger- se e t amb em de candida“ c ^ d c ra in "s eg ur a” su a e lei çã o. As co liga çõ es , K) de .n pôr e m r. sc o s ua elei ção. Ksse s candidatos tend erão a influe nc iar as d ecisõe s part.dár.as no s enhdode nãoingressarem coli gaçõeselei torais. Assim, t;mtoo sist emac leitoial(p io porci onal ou m ajorit ário) quanto o níve l elei toral (f eder a! ou ' ciam a probabilidade d cos p artidos se coligar em, ou tras coisas se
0 número d e candida tos eleitos:
eleifões m
ajoritárias e
' ^ “ n; ndoconstan tes.
elei ções
proporcionais Nas eleiç ões majoritárias, somente o p artido ou alian ça com devotos“ ganha”aeleiçãoeel egeal guém.Osdem aisnao flcio lá na s e le iç ões proporci onais, c m aior o numero de paiI ci pante s (m tio o > oue obt êm atním tipo À benefício eleit oral. Nas elei ções majontán as. é m aior o nftmei o dè partidos que, se concorrerem sozinhos, não obterão qualquer trpo de beneficio eleitoral (há outros tipos de benefíci os, como a lormaçao < a ül)’'1 ^ pú bl ica , a i ns tituc ion al iza çã o do par t ido et c) .C ‘' ^ ' l " “ 'e I5hfs X o n d e los medi sDOstos a form ar coligações na s el eições m ajon t.uias No s est ados onae nenhum dos partidos tem c ondição m ajoritária (mais de seaproxima dasituaçãoclá ssi caemque havanos jo ga do re s n u m j o g o d c " m Ness es ca sos, a fonnação de col iga ções é al tamente provável.
Ass im, nas el eições majoritárias , a imp ortânc ia relativa das cohga çoes deve rá ser m aior do qu e nas elei ções proporciona is. N o nível estadual, asel eiçoes para governador, m ajoritárias, são mais propicias a formaçao de cohg aço es do q i eleiçõ es prop orcion ais para a assembléia estadual. Percentagem Anos
Deputado s Senadores
Tabela 16 de deputados e senadores el eit os po r co li gações, 1950-62 ___ _____ __________ 1954
______________________l « B -------------------------------- l í M ----------------
34 64
41
4?
_____ __________________________ ____________ '
Em 1962, havia no B rasil 22 governadores eleit os, em comparação com 1.072 deputad os estaduais. As diferenças no níve l estadual, portan to, devem ser gran des . No nível federal, as el eições para preside nte e senador (m ajoritan as) deve riam estimu lar m ais a formação de coli gações elei torais do que as elei ções paia deputado feder al (proporcionais). N aquele mesmo ano, havia 66 senadore s no país e 40 9 deputado s fede rai s.«' » Em três elei ções dif erentes , * a percentagem de deputados fede rais eleit os por coligações eleitorais foi m eno r do que a de senado res - em t95'1 /55, a dif erença foi conside rável . Houv e, porem, um a tendenci a de crescim ento das coligações no nível dos deputados federa is que nao se verificou no níve l dos senadores. Em 195- 1/55 , aproxim adam ente dois terços dos senadores se elegeram através de coligações, cm c ontraste com um terço dos deput ados. f e derais; em 1962 , aproximadam ente metade dos senadores e dos deputados se tlegeu através de col igações. A expressiva diferença observada em l )5 4 /o 5 , ó pontos p ercentuais, baixou para seis em 1962. A influência das elei
e das eleições proporcionais sobre
ções majoritárias
as coligações eleitorais: nível estadual Os governadores são el eitos por voto m ajoritário, enquanto os deputados es taduais são el eitos po r voto propo rcion al. A ess a diferença agicga-se outra, a do número: en quanto o governador é si ngular, um por estad o, o numero de depu ados estaduai s é muito gra nde, tendo variado, em 19 62, de um nm um o d , o Acre, a um má ximo de 11 5, em São Paulo. Nas elei ções para deputad o estadual, há alguns pontos da racion alidade eleitor al que sugerem a formaç ao dc cohgaço es. • com petir pela distribuição das sobr . ob ter m aioria na Assembl éia ; • a um entar a represe ntação;
as;
»' Incluindo tiés deputados pelos território s. onde não havia elei ções prejud ica . cw npattçâo enl ve o» dois nívei s. Nio obstant e, a a leraçM t. ni ín .m n, qu e cs* « três deputados representam menos de l%
• o mais elem enlar — a necessidad e de ob ter representação (no caso dos partidos m iiilo pequenos, ameaçados de não conseguirem representaçã o) et c.; • ob ler outros ganhos, extra-eleitorai s, como, p or exem plo, ca rgo s.
Eleições casados e coligações
Não obstante, nas eleições para o gov erno estadual, som ente um ganh a. Nas elei ções sem coli gações e com m aioria simples, o venced or com freqüên cia é predcfinido. Nos siste mas que perm item col iga ções, o governo pode ser conquistado por qualquer um dos diver sos pa rti dos m inoritários coli gados. Apar ecem aqui, com tod a a sua força, tan to a teoria dos jogos quanto a análise de cuslo-beneí Tcio: ospartidospequenostentam "veiuler" seu svotosaoscandi datosdospartidoscom real poss ibil idade de vence ras eleições , pelo m aior preço possível (um a secret a ria, o apoio a candidatos a prefeilo em qu atro ou cinco m unicípios etc.) . enquant o 0 candidato a governador e o partido ou pa rti dos que já o apóiam anali sam as vantagens oferecidas e o preço pe dido. Os p ari idos pequenos que n ão consegue m vender os seus vot os a um candidato com possibil idade de vitória ficam alij ados de qua lquer benefíciodireto derivadodas elei çõe s. Km 194 7, aproxi madam ente 11% dos deputados estaduai s foram eleitos atra vés de coli gações elei torais, em c ont rast e com nada menos que 70% dos governado res estaduais. Km 1954/55, a percentagem relativa aos depulados estaduais baixou para 10 %, enquanto a dos governadores estad uais subiu para 79%. Km 1958, uma m inoria dos depulados estaduais continuou sendo eleita atravé s de coli gações ele i torais ( 10 %), em contraste com mais de 2 /3 dos governadores est aduais . K m 1962, um entre cada cinco deputados estaduai s fo i eleit o p or aliança, em contraste com qua lro <’iiire cada cinco governadores estaduai s. As diferenças no plano estadual foram c laras c sist emáticas: em todas as el eiçõ es, uma percentagem m uito m aior de governadores doque de depu lados estaduais s e ele geu através de coligaç ões, perm i1indo, po rtanto, um a generalização segur a. Em todas as elei ções, a percentagem de deputados estaduais eleil os através de coli gaçõe s eleitorais ficou a baixode 2 0 %, enquanto a de governadores esladuais situou-se acima de 60% (en tre 64% e 83%). Tabela 17 Influência das eleições majoritárias: percentagem de governadores e depu tados estaduais eleitos por coli gações, 1 950-62_________ I95B 1962 1950 1954/55 Anos 19 10 13 I 0‘ Depmados estaduais T*~ V ' 83 79 G overnadores 70 64 -f ‘ Dacos referentes a 20 csuidos. Assim, é evidente que as el eiçõe s m ajoritárias aumeulam a propensão à for mação de col igações eleitora is, tanto no nível estadual qua nto no nív el federal
Uma regulari dade encontrada tanto em 1945-6 2 quanto em 1986-94 é q ue, quando as eleições para a Câmara dos Deputados coincidem com uma eleição majontária, particula rm ente p ara governador, as col igaçõe s são mais freqüentes nas eleições proporcionais. Uivareda (1 991), a meu ver corret amente, interp re tou ess a regularidade como um ind icio dc que os candidatos a cargos majoritári os usavam as coligações nas eleiç ões proporc ionais para m axim izar a sua pro bab ili dade de eleger-se e govern ar bem. A percentagem de deputados eleitos at ravés de coligações, sobre o tota l de eleitos, cresce nas eleições ca sadas.«* Nas três eleiçõ es, a percen lagem de dep ulados federais eleitos pelas coliga ções foi m aior nos estados onde as eleições foram coincident es. As dif erenças foram substanci ais, como dem onstra a anál ise est a tística dos resullados. No nível estadual, porém , as dif erenças são inconsist entes: em 195 4, não houve ( 11% nos do is casos); cm 1958 , as coli gações foram maiores nos e stados sem elei çõe s coincidentes ( 2 0 % contra 4%); e em 1962, a percentagem fo i m ais alta nos eslados com eleições coincidentes ( 2 2 % contra 15%). A analise dos cas os de simultaneidade de eleições majoritárias e prop nais revela as seguintes regularidades: • no nível federal , a simu ltaneidade de ele içõe s m ajoritárias conduz a uma gem mais alta de eleitas p or coligaçõ es nas el eiç ões proporcionais; • no período ana lisado, es sa percentagem cresceu de maneira sistemá te entre os deputados federais;
orcio percenta tica somen
• ess e crescimento fo i mais forte nos est ados com eleições majoritárias simultâneas; •em todos os ca sos analisados, as percentagens foram mais altas no nível federal do que no estadual ; • não houve regularidad
es consistentes no níve
l estadual .
Os dados dem onslram que as el eiç ões proporcionais federai s são m uito m ais sensíveis à s elei ções casadas do que as esladuais. Isso imp lica um víncu lo íntimo entre ogov ernador e os deputados feder ais.O fato de um a eleiçãoser est adual e a outra leder al não significa que elas estej am desvinculadas. Nesse ca so. a ali ança revela a formaçã o de grandes blocos políticos co m base estadua l e a vinculação dos do . deputados fe
derai s com o governador no
intuitod e o bter recur sos paraoesla-
.193
n ' i ) sucesso «las coligações nas eleições é uni método indir eto v sofrível dc- aquilatar a propen d i' ,i coligar. A percentasem ilos que entram em coligações seria um indic ador m ais adequado.
còíjga^õt«An0S rSla doS‘ OSrcs,,)ta(los disponív eis não especificam os parti das integrantes das Como fo i exaustivamente demonstrado por K elnald odc Souza, 1996.
Tabela 18 Percentagem , sobre o total de deputados feder ais, d os eleit os po r coli gações em estados com elei ções simultâneas e não-simultâneas para governador, 1954-62 An o _____
1954 1958 1962
Pe rcentag
po r nível eleitora
l,
Não-si multâneas, %___ Total
42 56 62
20 22 28
106 116 184
Simultâneas: Amazonas. Bahia. Ceará. Espirito Santo. Pernambuco. Piaui. Rio de Janeiro. Rio Grande do Sul. SãoPaulo e Sergipe. Goiás em1954 e 1958; Acre cm 1962 ; e Santa Catarina cm 1954. Não-simultâneas: Alagoas. Guanabara (1962), Maranhão. Mato Grosso. Pará. Paraíba. Paraná. Rio Grande do Norte e San.ia Catarina (1958 e 1962). Dados srcinais do ISE.
80 70 o
60
ç o -O
50
___________
Federais sem governador
:
Federais casadas
40
Federais solteiras
30 Estaduais casadas
20 10
Estaduais solteiras
0
Estadu ais sem governa dor Es tatí sticas da infl Sobre a tendência a se coligar, por ano 1954 1958 1962
Tabela 19 uên cia da simu lt ane idade
Significação do X' de Mantel-Haensze
Ano da eleição
das elei ções P hi Signifi cação do Teste E xato de Fisher (direita) 0,00006 0.00000 0,00000
0,001 0,001 0,001
0,22 0,33 0,34
Es tatí sticas da influência do ano das eleições sobre a tendênc ia a se coli gar, po r sim ult aneidade Signifi cação do X* de Mantel-Haenszel Não-simultâneas Simultâneas
0,093 0,001
N~
90
Simu ltâ ne as %___ Total 198 188 222
Figura 5 em dos vo tos ob ti do s pelas ali anças, ano e tipo de eleição, 1950-62
Ph i 0,09 0.17
As elei çõe s para governador em condi ções inslitucionais que max imizam a necessidade de coli gações (m ajoritárias , um só turn o, sem re strições às coliga ções e poucas restr ições ao núm ero de partidos) acarretaram a formação de gran des blocos polilico-eleitorais com base estadual. Outras condições institucionais lim ilara m a estabil idade desse s blocos (l islas abertas, ausência de fidelidade pa r tidária, pouca relevância do voto de liderança, poucas restrições à mudança de partido, mandato individu al e não partidári o). Sc hm itt (1999) levou essa diferenciação mais a diante: separou as elei ções nãosimultâneas ou “ solteiras" das el eiç ões em que não s e votava para governador |X> K|u c se tratava de te rritórios , cujos go vernadores eram nomeados. Us ei os « la dos de Sch m ilt para cons truir o gráfico da página 15 7:
Os dados m ostram que as coligações tendem a crescer ao l ong o do tempo , a obter m aior votação nas elei ções simultâneas e a ganhar m aior relevânci a nas eleiç ões federais do que nas estadua is. 0 núm ero de candidatos
efei tos: elei ções federais
e eleições estaduais
Km todososestado s,on úmero dedeputadosestaduai selei tosera(ec) consi deravelmente m aior que o de deputados federai s. Conseqüente mente, o quo cien te eleitoral é m uito m eno r nas elei ções para a Assem bléia Estadual do que para a Câm ara Federal. Isso signifi ca que, em qualqu er est ado, os partidos menores tem m aior prob abili dade de ob ler represe ntaçã o na Assem bléi a Legislat iva do que na Câmara Federal. O si m ples fato de estar represen tado por um deputado é imp or tante para o pa rtido, pois certos benef íci os para o partido independem , ou depen dem pouco, dos deputad os adicionais que ele venha a conseguir. Assim , a esc ala que mede a função de util idade do núm ero de deput ados para um partido não e igual a o núm ero de deput ados. A utilidade do prim eiro deputado 6 m uito maior do que a acrescen tada pelo seg undo. Km outras palavras, em termos de util idade, o intervalo que vai de nenhum (zero) deputado a um é ma ior do que qualquer um dos interv alos subseqüentes. , háum m aissegundo pressão ou para r representação —o s prime iro deputado — do que paI^>go ra obter umobte terceiro. Nas el eiçõe federais, ó m aior o n úm ero de partidos cuja representação não está assegur ada. Porta nto, as coligações devem ser mais numerosas e impo rtante s nas el eições fe derais do que nas estaduais. Es sas diferenças deveriam ser particularm ente claras no caso dos pequenos partido s. Esse c o efeito da mag nitude .195 W5Agradeço a.Iai ro Nicolnn |>or lembra r-me essa nomenclatura.
O £
f d — -V fC
Um segundo ponto estratégi co é o que confere m atorra (e, conseq üentemen te, controle) a o partido, representad o pel a fórm ula l + n / 2 , onde n è o número total de deputados. Dada a m aior dispersã o eleitora l das elei ções estaduais, há nelas meno s opor tunidad e para um p artido ser m ajor itário do que n as el eiçõ es federai s. P ortanto, o jo go e le ito ra l é d if e re n te ; ha ve nd o m a io r nú m e ro de pa rc e iro s em co nd iç õe s de incerteza, aumenta a proba bilidade de formação de alianças, r — As deci sões t omadas po r partidos s ão d eci sões tomadas por indivíduos denjl r o d o p a rt id o . N o ca so da s e lei çõ es pa ra a s as se m blé ias es ta du ai s, há u m n úm er o ma ior de indivíduos que têm sua elei ção garantida, em comparação com as elei çõe s para a representação e stadual na Câm ara Federal. Conseqüenteme nte, nas ele içõ esproporcionais,hámenos pre ssãonosentidode max imizarosganhoselei torais do partido através de col iga ções no nível estadual do que 110 nível federal. Ixigo, deveremos encon trar m aior percent agem de deputados federai s do qu ede estaduais eleitos através de col igações eleitorais e, tam bém , ma ior percentagem de governad ores assim eleitos do que de senadores. Efetivam ente, em todas as el eiçõ es consideradas, a percentagem de deputa dos eleitos através de coliga ções foi sup erior nas eleições federais: em 1954/55, enquanto um entre três deputados federais se elegia através de coligações, so mente um entre 10 deputad os estaduais s e elegi a dess a ma neira; cm 195» , au mentaram as diferenças: quatro en tre 10 . em comparação com u m entre 10 ; e m 1962 , en quan to m etade dos depu tados federais se el egia através de coli gações, dois em cada cinco deputado s estaduai s se el egiam do mesm o modo. As diferen ças , portan to, foram sistemá ticas e substanciai s. Tabela 20 Influencia do ano sobre a votação po r nivel de eleição (federal Fonte Nível* An o — influên cia no nível esta dual An o — influência no ní vel federal
nas coligações, 1950-62, versus estadual)
Va lor de F 56.95 5.57 51,05
Pr > F 0.0839 0,2552 0,0885
' A relação ò a mesma de um nível para o ou tro e vice-versa. A prim eira observaçã o nos diz que o siste ma e xplicativo que usamos (o nível federal iw m t estadual —, o a no e a inter ação entre os dois) é ade quado para explicar a variação na percentagem dos votos obtidos pelas coligações. O coefi cient e de determinação (R-) é mu ito alto (0,95 ) e indica que a equação escolhida explicou 95% da variância da variável dependente. A probabilidade de que ela fosse devida ao acaso é men or do que qua tro em m il.
Na análise do tip o I, n a qual se seleciona ordenadamente uma variável inde pendente, a par tir de critérios de variância expli cada, vendo qual a con tribuição das demais, a variável escolhida foi o nível, mas o ano teve uma significati va co n tribuição a diciona/, assim como a interaçnn des sas dua s variá veis . A an álise do tipo 111, na qual a nalisamos o efeito inde/xindentc de cada variá vel. mante ndo cons tante todas a s demais, indica uma con tribuição sólida de ca da uma delas, sendo a do ano da elei çào parti cularm ente significati va. Além da con firma ção «lo que era ób vio a pa rtir da inspeção das tabelas com as per centagens, 1içamos sabendo que o efeito co njunto do ano e do t ipo de elei ção não é simples e aditivo. Os dois interagem, sugerindo que, em determ inadas anos, o efeit o do tipo foi m aior do que cm outros, e que , em um dos dois tipos, o ano contou m ais. A análise separada da votação ob tida pelas coli gações em cada tip o de eleição traz à lu/. novas i nformações: quando controlam os a relação de um nível com o outro (é a mesma, do n ível estadual para o federal e vice-versa), verificamo s que o ano faz uma diferença m uito m aior nas ele ições federais. li ssa interação das dua s va riávei s é co nfirmada
pel a análise do termo
de interação
:
Tabela 20a Influência do ano so bre a votação de eleição (federal GL Nivel eleitoral Ano Ano x Nrvd eleitoral
Tipo II I 1 1 1
nas coli gações, 1950-62, po versus estadual)
SS
Aleon square
Val or de F
163.2791814 269.8802500 165.2422500
163.2791814 269.8802500 165.2422500
8,71 14,40 8,82
r nível Pr > F 0,0419 0,0192 0.0412
No nível estadual, a relação com o ano não é significativa. No que tange a senado res e governador es, as difer enças foram de m enor ma gnitude, mas na dire ção prevista: ein 1954/55, 64% dos senadores foram e leitos at ravés de col igações, em comparação com 79% dos governadores; em 1958, as percentagens corres pondentes f oram 45 e 64%; final me nte, em 1962. houve um incremento substan cial das di ferenças, que atingiram 30 po ntos percentuai s de H3%, entre os gover nadores. para 53%, entre os senadores. Confirmou-se, pois, em toda a linha, a influência do nú m ero de eleitos sobre a probab ilidade de que s e el egess em atra vés de coligações interpnrtidárias.
A infl uência do tama nho dos partidos Nas seções anteriores apresentei uma série de razões que levariam os parti dos pequenos a aliar-se m ais do que os gr andes: ■ a possibilidade de o p artido não obter representação, s e não se coligar, p or não conseguir votos s ufici entes para al ingir o coefi cient e e leit oral;
Estatíst icas rel ati vas aos efeit os d o tam anh o dos pa rti do s sob re a propensão a co li gar, po r a no
- a distribuição «las sobras eleitorais só beneficiava os partidos (ou coligações) que ti vessem elegido pelo menos um deputado; havia, ent ão, um incentivo adici ona l para a liar-se e coligar-se; • 11111partido pequeno não pode alme jar controlar a Câmara ou uma Assemblei a; logo, po r defini ção, não se defrontam ess es partidos com u m grande em pecilho à formaçã o de colig ações, isto é. a possibilidade de conseguir o contro le da Câmara em questào contando somente com os seus próprios votos . Po rtanto, era de esperar que as partido s pequenos entrassem em coligaçõe s ma is do que os grandes. Nas qu atro eleições federais de 1950 a 1962, os partidos pequenos apresentaram m aior percentagem de deputados federai s eleit os p or coligações do que os partidos grandes. Essa diferença persistiu durante todo o período analisado, ainda que os níve is absolutos de eleições através de col igações tivessem um increme nto consi derável , no deco rrer do período, tanto entre os par tidos grandes qua nto entre os partidos pequenos. Km 1950, a di ferença fo i de 36% para 24%; em 1954 , de 52 % p ara 30%; em 1958, as percentagens foram 48 e 40%, respecti vamente; e cm 1962, 79 e 59%. Em 1962, qua tro entre cinco deputados federais dos partido s pequenas foram eleitos at ravés de colig açõcs. O tamanho dos partidos influenciou tan to a coesã o i deológi ca quanto a ne cessidade de aliar-se a fim de con seguir representação políti ca. N o prim eiro caso, o efeito sobre a propensã o a ali ar-se fo i negativo: a co esão i deológica dim inu i com o crescimento do pa rtido, em função da m aior heter ogenei dade soci oeconômi ca de suas bas es e, conseqüentemente, dos interesses que o p artid o representa. Tabel a 2 1 A inf luência do t am anh o dos parti dos : % dos deputados federai s eleitos a tr avés de c oli gações p or p arti dos grande s e pequenos, 1950-62' Anos
Partidos 1950a Grandes 1 Pequenos*
2 *1% (268)’ 36% (36)
195430% (276) 52% (44 )
1958 40%(276) 48% (50)
1962 59% (346) 79% (63)
* Tola is sobre os quais as percentagens foram computadas. • Exclusive seis deputados sem partido. Incluí PSD. UDN. PTB e PSP. ' Inclui os déniais partidos que concorreram ãs eleições.
lls ri os quatro m aiores partidos nacionai s porque desej ava salxm ar a comparabil idade dos lindos de uma eleição para outra; outra estratégia, talvez mais adequada , seria usar os quatro maiores partidos e m cada estado, que podem ou não corresponder aos maiores partidos nacio nais.
Ano 1950 1954 1958 1962
Xde * Mantel-Haenszel ns 0,004 ns 0.001
Teste Exato de Fisher (direita)
Ph i
0,09 0,004 ns 0,00000
0.09 0,16 0,005 0,38
Os partidos grandes, portanto, têm neces sid ade de adotar ideol ogias mais flexíveis e mais amplas pa ra co brir toda a extensão de sses i nteresses. Ko segundo caso, o efeito é positi vo: q uanto m enor o partido, me nor a probabilidade de con seguir representação de maneira independente e, logo, maior a necessidade de aliar -se. N o côm puto final, os partidos pequeno s aliar am-se mais do que os gran des, sugerindo que a racionali dade eleitoral foi um resist ênci a ideológica. A influênciaf
fato r de ma ior peso do que a
conjun ta do tom anho dos partidos e do
nív el el eitoral
A análise conjunta da infl uência do tama nho dos partidos e do nível el eitoral sobre a propensão dos partidos a form ar coligações eleit orais revela o se u caráter tifm ufa riuo . Considerando, desta v ez, o s l r ês maiores partidos , PSD, UD N e PTB,1 ’' e toma ndo com o unidade cada partido que concorreu às ele içõ es em cada est a do ,"" nas qu atro eleiçõ es anal isadas (1950,1954,1958 e 196 2), tanto o nível elei toral quan to o tamanho dos partidos foram fat ores importantes para explicar a variânc ia das col igações. As diferenças en tre partidos grandes e pequenos foram vr‘ O critério de classificação foi alterado porque o PSP era um caso fronteiriço. Entre 1950 e 1958, esse part ido poderia ser considerado grande. Km 1962, porém, aumentou m ui:o a diferen ça entre o n úme ro de dep utados ele itos pelo PSP e o de eleitos pelo PSD, pelo 1*115 e pela t.TJK. Ü PSP perdeu substância, colocando-se no mesmo nível que o PDC. Ao incluir o PSP como grande, em uma análise, c como pequeno, em outra, pretenda demonstrar que as diferenças encontradas não são atribuiv eis ao "co rte" entre grandes e pequenos. Outros autores, usan do critér ios diferente s, chegaram a outras classificaçõ es. Olavo Brasil advert eque os grandes partidos no nív el nacional não são obrigatoriamente os grandes partidos em Iodos os estados. Sua análise, qnc enfatiza o nível estadual, computa os maiores pa rtidos c m cada estado. Se gundo Jair o Nieolaii. tan to a estratégia adotada po r Olavo Brasil quanto a adolada por mim não levam em consideração a mudança, o que faz com que o s quatro maiores partidos, quer no nível nacio nal, quer no nível estadual, talvez não permaneçam os mesmos de eleição para eleição. m O indic ador de participaçã o cm coligações foi alterado para ve rificar se a mudança no i nd icador seria responsável pelas rela ções encontradas. Assim, um partid o que concorreu às eleições aliado a oiilro (s ) mnn estado conta um ponto para as al ianças. O total é dado pela somatória dos estados onde cad a pa rtido apresentou candidatos. Portanto, se o PTB apresentou candidatos em 2 1estados, esse total foi adicionado r.o tota l de estados onde a U DN apresentou candidatos, e assim por dian te. Se um par tido apresentou candidatos em qua tro estados, esse partido conta como quatro.
sist emáticas:nos dois níveiselei torais,ospequenosentraram ma iscm col iga ções do que os grandes. As diferenças entre os dois gr upos de parti dos, porém, loi sem pre m aior no nível federal do que no nível estadua l. Não obstante, h ouve um cres cim ento acelerado dessas diferenças tanto no nível estadual ( 0 ,2 % em 1 950; 4,1% em 1954; 9,3% em 1958; e 15,1% em 1962) quanto no nível federal (12,3% em 1950; 7,5 % em 1954; 21 . 1% em 1958; e 22,5% em 1962). A m aior relevância das diferenças entre os pa rtidos grandes e pequenos no n ivel federal deveu-se ao fat o de que nus elei ções est aduais havia ma ior núm ero de pa rtidos pequenos que po diam eleg er pelo menos um candidato e conseguir repr esentaç ão com seus pró prios votos. Analisando as relaçõe s enlre o nível elei toral e a propensão a entrar em c oli gações, nola-se que o nível eleitoral foi de fundamental importância e que sua influen cia sobre as coligações atingiu partidos gran des e pequenos. Tal influência foi relativamente constante: nas quatro elei ções, encontramos uma dif erença de aproximadam ente 30 pontos percentuai s en tre os dois ní veis , üm lo no caso dos partido s grandes quanto no dos partidos pequeno s. Em todos os casos, houve m aior propensão a entrar em coligaçõ es n o nível federal do que no estadual . Os partidos pequenos apresentaram mais candidatos nas eleições estaduais (na s quais e m aior o núm ero de eleitos) do que nas federa is. A não apres enta ção de candidatos nas elei ções federai s pode ter diferentes int eiprelações: • o p artido não tinha condi ções de ating ir o quocient e eleitoral e, simplesmente, des istiu de conc orre r às elei ções; • um ou mais candidatos do partido concorreram sob a l egend a de outro pa rtido; • o partido não apresent ou ca ndidato na eleiçã o federal, apoiando o s candidatos do partido do gov erno, em troca de apoio a um p refeito ou de um cargo; ou sej a, trocou votos po r benefícios de ou Ira ordem ; • o pa rtido apoiou os candidatos d e outro partido, em troca de votos para um cand idato seu nas eleições locais ou estaduais. Km qu alquer hipótese, nota-se o realismo das di reções partidárias . Nas elei çõe s federais de 1962, em trê s de cada qua tro caso s, os partidos pequenos en tra ram e m coligações, c para cada três que con correram às e lei ções estaduais, em aliança ou não, som ente dois conc orreram às eleiçõ es federai s. As colig ações no nível mun
icipal
O ano de 1945 apresentou aos partidos populist as recém-formados uma rea lidade p olíti ca adversa. Os parti dos tradiciona is ainda não s e encontravam inte grados nacionalmente, mas contavam com um a base organi zacional estadual e mu nicipal ecom uma infra-estrutura socio econômica local que os favor eciam. Os parlidos conservador es tinham experiência organi zadora e ma nipuladora na poiíti ca, u ma vez que m uitos de seus lí deres haviam participado ativamente da polí tic a na Repúblic a Velha e du rante a ditadura V argas. A formação dos partidos
políticos conservadores nacionais era, pois, uma questão de articulação política entre os interesses locais e estaduais já organizados. Porém, o PT B eo s pequenos partidos não dispunham de uma infra-estrutura: esta t eria que serenad a. Con frontava- se o rettem-cri ado PTB com uma dura reali dade: na ma ioria absolut a dos municípios rurais brasil eiros, a políti ca tinha u m fundam ento sólido na pro priedade da terra e era conduzida exclusi vamente po r uma oligarquia ru ral. Os m unicípios eram mercados polít icos autônomos; grande parte da comunicação social e política que ating ia a ma ioria absoluta da j>opul ação emanava de fontes exclusi vamente locais, lí ssa m aioria não tinha contato direto com o ex terior; pou ca ou nen huma comunicação ultr apassava o s limites es trei tos do m unicípio. O contato com o exterior era feito por m eio da oli garquia. Os mercados polít icos eleitorai s locais não se e ncontravam integrados no m ercado político nacional, es tando fora de sua zona de influência. Os líderes políticos nacionais, as idéias e ideologias políticas nacionais e de classe, que poderiam unificar populações vi vendo a mesma situação, não ti nham com o entrar nes ses municí pios. Qual a estratégia a ser seguida, a curto e médio prazos, pelos partidos popu listas desejosos de “a br ir" es ses mercados políticos estanques? Os partido s políticos co m um a ideologia de cl asse viam, assim , fugir â sua esfera de influência política grandes c ontingentes popu lacionais que, por sua situação objetiva de cla s se, poderiam apoiá-los. Não obstante, esses mesmos contingentes eram os mais submissos à dominação dos coronéis c das famílias tradicionais. E nfrentar a o li garquialocalnum confronto políticodiretorepresent avaacert ezadaderrota.Essa estrat égia, evidentemente, não foi seguida pelo PTB nem pel os pequenas p arti dos. Dados r eferentes a M inas Gerai s demonstram que, nos municípios e distrit os eleitoral me nte bi ou m ultipartidários, a competição s e resumia a dois partidos tradicion ais, em g eral o PSD e a UD N e, às vezes , o PR, que represen tavam facções oligárqui cas dominantes. R aramente o PTB aventurou-se a um confronto direto com um partido c onservador. Iss o não signifi ca que os partidos popu li stas esti vessem totalm ente ausentes da política local. O PTB utilizou ao má xim o as dissens ões no seio da oligarquia dom inante, al iando-se com mu ita freqüência a uma das fa cções. Em M inas Gerais, em 1947,25 das coli gações que elegeram prefeitos nos mun icípios m ineiros eram ideologi camente mistas. Km 195 0, houve um clar o increm ento perc entual das coli gações mistas, que elegera m 42% dos prefeitos elei tos po r coli gações. Em 1954 e 1958, es se í ndice e stabili zou-se em 45%.m Essa estratégia rendeu alguns frutos , já que as coli gações mistas elegeram 6 % dos pre feitos m unicip ais eleitos em 1947, 8 % em 1950, 12 % em 1954 c 16% cm 1958. Dados referentes às elei ções para vereadores de 1954/55 em cinco estados (Sergipe, Alagoas , Paraíba, Goiás e Esp írit o Santo) dem onstram que o PTB con correu atra vés de coligações em 2 2 % dos casos, em contraste com 10 % do P.SI) e 12% da UD N. Essas diferenças são opostas às encontrad as nos níveis federal e estadual. A lw Vcr l-adosky, 1 962:95.
análise mais de talhada dos «la dos dem onstra q ue a forma ção de coligações era mais frequente quando havia equilíbrio eleitoral entre dois ou m ais partidos e quand o o partido linha peso reduzido no mun icípio. Quando havi a uma confortá vel m aioria, difi cilme nte opa rtidom ajoritáriosccoli gava.Ess a estrat égia derivou da invia bilidad e da oposta, o confron to direto . Pretendia o PTB (c tam bém o PS 15) estabelecer pequenas cabeças-de-ponte em oenienas desses mercados políticos estanques. Ue gend o aqui e ali um o u dois vereadores e, mais raram ente, um preicilo, o PTB entrou nesses mercados políticos autônomos. Em alguns deles, lo grou a trair alguns elementos dissident es das oligarquias dominantes, que trouxe ram consigo uma quan tidade razo ável de poder econômico e el eitoral . Km oulros atra vés de acordos c “cambalachos’ polít icos, dando apoio inclusive ao pa rtido dom inante (quando es se apoi o parecia fundamental, no caso de equilíbrio entre siti iaçao c oposição), obteve cer tas recompen sas, como ap oio eleitoral em outros mveis para alguns de seus candidatos ou empregos públicos, sobretudo no nível m unicipal, com os quais sc gratifi cavam alguns adeptos e atraí am-se novo s. Ou tro objetivo dessa imensa políiica organizacional era arregi me ntar força s locais para as el eições nos n íveis estadual c feileral.*» Obtend o para os seus can didatos a deputação 2 0 votos num distrito. 50 noutro, m il num terceiro c assi m por diante, o PTB aum entou o núm ero de eleit os nas assembl éi as estaduai s e na Cam ara Federal. Relativam ente poucos coronéis candidataram -se pelo PTB a car gos ele li vos estaduais e f ederais. Os votos locais con tribuíram para eleger can di datos com votação for te nas cidades e de ori entação mais ideológica c cosm opoli ta. Assim , muitos votos locais, rurais e tradici onais dadas ao PTB contribuíram para eleger candidatos urbanos, cosmopolitas c ideologizados. Em alguns casos, essa estratégia foi bem-sucedida. Por exemplo, em Santa Ca tarina, nas elei ções de 1954/55, o PTB elegeu somente 40 dos 567 vereadores Se acrescentarmos seis como estimativa dos eleitos cm coligações (foram 3 2 110 total) chegamos a tuação do PTB era ainda 4 6 , ou 8 %. No nível de prefeito, a si pior: elegeu dois dos 6 6 prefeitos , coligando-se em seis opo rtunidad es com o PSD, partido que lhe era claramente supe rior el eitoral men te. Não obstante, o PTB ele geu 13 % dos deputados est aduais, q ue também recolheram votos nos m unicípi os onde o PTB com petiu como pa rtido m inoritário. Em S ergi pe, obse rvou-s e fenô me no seme lhante: o PTB recebeu 9% dos votos válidos nas elei ções para verea dor, 9.7% nas el eições para dep utado estadual, e 16% nas eleições para de putado federal . A o que parece, mu itos eleit ores deixavam de vo tar nos candidatos pelebi stas nas elei ções l ocais, preferindo da r seus vot os a candidatos com ma ior chance, embo ra votassem em c do, 110nível federal.
andidatos petebistas no nível estadual
e. sobretu
Um dos primeiros s intomas importantes da quebra da dominação ol igárquica no mvel m unicipal foi a formaçã o de co ligações ideol ogicamente m ist as, em vez ,:0 ''fr^Ções entre partidos conservadores que excluíam partidos de orientação l-idos ky, 1962:103.
T m ?o rn d e 25 « “ W » « mis ta s em 19 47 . pa ss amo s a 30 em 1950,50 em 195 4 e 78 e m 1958™ quando trê s coli gaçõe s populistas obtive ram suas primeira s v i tórias eleitorai s. Nas palavras de Ladosky (1962:95. 108) : os i n(;in,l:;V r:;!fc !ín io; ,cenn,adüf:rm. e das ^ **«•* «*«* p ^ ; I m c l t conserva dores c uma tendência de infilt ração nos partidos de tradi I das legendas citadinas. O agente maior desta penetração é o PTB. cada
m
»-
ção vez
"m1!- !- « : : r ,or‘ 15816pí!rii<-lo,,qu‘; cm m ? ^ mi «- * »™, VÍ h a,T ° ma ÍD r ín di ce 1,0 crescin»ento do estado. Tndu? ish ‘ lí"\ Li/, islou m a libeitaçao do e leitorado de seus dirigentes clássicos e a admissão a orlentaçaopohtica p or elementos est ranhos aom eiotradicional. A renovação se ^p ec ialm en te nos municípi os ond e mais at iva é a revo luç ão industri al o. cons^ ^ a
“
;é
r s a m w tode,
n í0 Hl e *o b ra : 6 3 ,,u e l,ral o n ,a”, :,sf ' ™
*
^;S, ,‘°rl!ga^ s t,,eito, ais foram u tilizadas como uma forma d e racionalidade eleito ral, sobretudo pelos partidos de esquerda em municípios nos quais a dominação oligarquica começava a ser quebrada. As tentativas, no nível munic ipal, de concor rer «m> o partido okgarquico foram nos es tados tradicionais insig iiifi cantes, provaclu en tcd ev ido escassas possibilidades de è.xitoeleitoral. O PTB. em Minas tJ eòonsiderVmos ]múh> luta política no nível municipal, quando «>.isderam os aquel es nnm inpios em que d ois partidos polí ticas . seenfrentam cm C°m sua ^ ra,,tl* í Participação nos mun icípios em que houve co liOu tro observador, Ora S e T se m cm X "C iP1° ^
cy Xogueira (
1961 ), analisando independentemente
es ta do dc Sa o Pa, ,, ü> ch ego u a con cl u-
■Compa.ando-se a rase atual com a anterior a 1930 , no que t oca à vida p olítica a nmrm líHr s,R,,,r,cal ,va que se°bscrva consiste na passagem de uma for mação mon olilica, em que apen as um partido tinha exist ênci a efetiva, para uma ore an iLno°l - i- h í' ' *’ Ciniq".e a d? ,fia° düS plei,ÜS cIcUorais o o equ ilíbrio de forças no k„ i.slni ,vo mu nicipal dependem do modo por que se acomodam, se agrupam e p o littf Dct, nn ^ “ “ Í,,UIÍS SC HColhem 08 elemento feminino , nos pleitos elei torais. M pc ciilm en tc na nrca urbana, os pr oblemas de int eresse geral c as prcoc.iE
e‘s < ín.r T
't
T™ ' Q Va°,,or,lando for^ » motivadcaas de crescente poder
tanto sobre o cos eleitorado sobre os candidatos o long e personalismo estím como ulos tradicionais da ‘políticaaos de cargos clienteletivos, elirain embora da estejam de sei em substituído s jx ir uma nova ética política." A entrada em coli gações el eitorais pe rm itiu, portanto, uma prim eira pene tração em mu nicípios antes fech ados aos parti dos populistas c trabalhi stas. Além 201 Rvsv « K lm e m o reflet e em part e o do número de municí pios.
a
do estabelecer um espaço político local, ainda que red uzido, o P TB obleve votos "pingados" em m unicípios tradici onalmen te oligárquicos qu e serviram para re forçar sua bancada nas Câm aras Estaduais e no Congresso.
As col igações co
m o estruturas est
ávei s
O faioci e a racionali dade e leitoral explicar parcialmente a propensãoa entrar em coligações não deve lev ar à conclusão de que as diferentes eleições represen tam soluções exclusi vamente c oryim íwflís, resolvendo o pr oblema daquel e parti do, naqu ele lugar, naquela eleição. As col igações apresen tam u ma certa estrutura no tem po, isto c, são rel ações que se repelem. Isso se deve a várias razões, entre as quais quero sublinhar as segui ntes: • As opiniões políticas de um estado não são voláteis; el as também apresentam um a certa estrutura .*02 K pouc o provável que um p artido rece ba 50% dos votos num a elei ção e 5% na seguinte. Have ndo estabilidade instituc iona l, uma elei ção reproduz, em cerla medida, o esquema de opiniões (e de forças eleilorais) das eleições anteriores .2'” Logo, haverá uma tendên cia a repetiras soluções cons ide rada s satisfatór ias. Assim, uma ali ança que con duziu um esque ma à hegemonia num esta do tenderá a se repetir . A um mem bro da alia nça perdedora poderá co nv ir ingressar na al iança vencedora, mas aos mem bros desta, tal vez não. Acres ce o fato de qu e as leal dades e ideologias conservadoras tê m seu papel, o que nos leva à demais razões: • Tom ando como pon to de partida a base estadual da polít ica, os entendi mentos inter pa rtidá rios são feitos po r pessoa s e, em geral, po r pesso as conhecidas. Há, pois, um espaço para lealdades interpessoais, a despeito das f reqüentes des cri ções da po lítica com o um a arena onde as l ealdades não contam . Essa s leal dades facili tam a reprodução das combinações anteriores, assim com o as lea ldad es negativas (contra outras pessoa s) difi cultam a for mação de algumas outras com binações possíveis mas indesejáveis. • Há, i gualmente, uma base ideológica da política, inclusive da política estadual. Os mem bros ideológi cos do PTB aceit ariam m ais f acilmente um a ali ança, eleit o ral e/ou polít ica, com o PSB do que com a UD N ou o PKP. Dependendo do peso A votação que um part ido recebe num determinado lugar está al icerçada numa est rit m a socioeconómica c, cm particu lar, m una estrutu ra de classes. Isso é válido tanto para zonas urba nas e ideológicas quanto para zonas rurais e trad icionais. Nas prime iras, a votação dos diferen tes partidos le ni estreita correlação com a estr utura cie classes e depende dela; nas seg undas, óo tipo «le polític a dominan te, a oligárquica, que depende das relaçõ es do produção, e não a vota ção que cada par tido recebe den tro da política o ligárquica. A estrutur a de classes não se altera fundamentalmente a curto prazo em períodos contínuos, c a estrutura de poder e dominação lam iliar que é a base da política o ligárquica tam pouco se altera de maneira essencia l num perí o do inte releilora l. Ixigo , o esquema de forças dos pari idos políticos tende a apresentar uma certa estabilidade que garante uma eslabilidade paralela na propensão a for mar alianças eleitorais. ' " Co m a eterna ressa lva deque o tempo da mudança eleitoral se acelera em tempos de nmdan; acelerada, instituc ional e /ou econômica. i a
de sua s opiniões no seio do partido, poderão dificu ltar um a ali ança ideologi ca mente esdrúxula com a U DN ou com o PKP . Isso aj uda a expli car por que o PTB se al iou com mais freqüência ao PSB do que à UDN. O resu ltado é cl aro. Os partidos estruturados tendem a aliar-se com mais freqüênci a nos estados onde se ali aram anteriorme nte do que onde não se ali a ram. Ou seja, há diretórios estad uais incli nados a form ar colig ações e outros refratários à formação de coligações. Km 1958, o PSD aliou-se em 11 estados nas elei ções para a Câm ara Federal, concorrendo sozinho cm 12 . Km 1962, volto u a aliar- se em nove dos 11, e, dos 12 onde não se havia aliado, voltou a não aliar-se em 10 . Isso nos leva á distribuição a seguir, que com bina o comp orta mento do PSD n as duas eleições. O comportamento estável representa 8:4% dos casos. Embora seja esse um caso relativamente excepcional (PSD, partido estruturado em eleições entre as quais não mu dou m uito), o número é signifi cativo. A U DN também apresentou 1954. em uma e strutu ra nas coli gações el eitorais: dos 10 estados onde se aliou em nove ela voltou a aliar-se em 1958; dos 1 2 est ados onde não entro u em coligações em 195-1, em nove ela se absteve de f azê-lo tam bém em 1958. Os casos inconsis tentes são poucos: um caso de aliança em 1954 que não se repetiu em 1958 (GB ) e três casos de “novas” coli gações em 1958 (RG N, PB, PN). En tre 1958 e 196 2, ob servou-se a m esm a estabilidade, com 17 casos estáveis e quatro não-estáveis. A propensão a aliar-se ou não pode ser ana lisada através de coeficientes ci e associ a ção: se o coeficiente fo r próx im o de zero, prevalecerá a teoria que afirma serem as colig ações eleitorais sol uções puram ente co njuntu rais e, por isso mesmo, impo ssí veis de explicai através de teorias estruturais; caso contrário, prevalecerá no ssa po sição. A estatística usada (odd s ratiolo git) sugerequeadistribuição prevista(diagonal consistente) tem um a chance 22, 5 vez es maior do que a não prevista (di agonal in consistente). 0 X 3baseado ne ssa est atíst ica nos d á um a p robabilidade < 0 , 0 0 2 . Tabela 22 Estab il idade na p ropensã o a se ali ar: PSD, C âm ara Federa l, 1 958 e 196 2 Com portamento est ável Aliou-s e nas duas eleiçõe s 9 BA, GB. CE, MT, PE. PI. SP. SE, PB Nã o se aliou nas duas eleições 10 Acre. GO. MG. MA. PA. PB, PN. RJ. RS. SC Total 19 Com portame Aliou-sc cm 1958. rnas não cm 1962 Não se aliou em 1958 e se aliou em 1962 Total
nto i nst ável
2
AM. AL
2
ES, RG
•1
Estatística de Cochran-Martel-Haenszel{odds ratio logit/ — 22.5.
Mas se a tendência a en trar em coli gações apresentava certa estabili dade no tempo,ospa rtidasqueform avam ess as coli gações variavam mu ito.Segun doW anderley dos S antos, nas eleições federai s, de 87 coli gações, somente 2 0 repetiram pelo menos dois partidos. Tabela 23 C oefi cientes de correlação (Q de Yule) entre a partici paçã o ou não em coli gações eleitorais dos princi pais partidos e m el ei ções conse cutivas para a C âm ara Fede ral, 195 4, 1 958 el96 2 Partidos PTB PSD UD N
1954 e 1958 0,78 0/17 0,93
I 958 e
1962 0.43 0 .9 1 0,92
__
estabeleceram partido s estáveis. Assim , no Piauí, uma dissidência da U beleceu o PT B, que permaneceu como pa rtido regu lar até 196 4.
O papel da i
DN esta
deologia
A aplicação da teoria dos jogos às elei ções dem onstra que a racionalidade eleitoral é fator que contribui para explicar a vari ância na freqüênci a das col iga ções eleitorais. N ão obstante, es sa con tribuição está longe de ex au rir a s pos sibili dade s de expli cação, transf ormando-se num determ inismo: há mu ita variânci a sem explicação, há desvios. Com o explicai -esses desvio s? Um a linha de anál ise, que leva mais adiante a fronteira do explicado, part e das relações entre a ideologia, as bases sociais dos p artidos e as coligações eleito rais. As elei ções, al ém d e serem um jog o político-eleitoral, sã o lauibém uma pug na políti co ideol ógica. A vitória eleitoral, para mu itos, é menos impo rtante em si
Os resultados demons tram uma clar a estabili dade, que permaneceu alta no caso da U DN , decresceu no caso do PTB (o períod o de 1958 a 1962 foi de grande expan são eleitoral) e tamhém no caso do PSD. A estabili dade indica que a pa rtici pação em coligações foi um fato repetitivo na vida política de certos diretórios estad uais, da m esma form a que a não-parti cipaçào em coli gações foi um fat o repetitivo na vida p olíti ca de outros diretórios estaduai s. H á, portanto, diretórios “propensos" e diretórios “não-propensos” a e ntrar cm coli gaçõe s. A propen são, uma vez estabel ecida, lendea permanec er. Supond o que ess as decisões são racio nais e informa das, conc luímos que há certa estabili dade na “correlação de forças" em cada estado. As consi derações basead as na estabili dade da distribu ição da fo r ça eleitoral pelos partidos parecem pesar mais no processo decisório do que a ideologi a ou a rede de lealdades int erpessoai s entre mem bros de diferentes pa rti dos. I sso porqu e os partidos ten deram a form ar coligações no s esta dos onde já o haviam feito anteriormente, mas as coligações se repetiram com menor freqüên cia . A partici pação de um partido numa aliança foi fenômen o estável e que se repetiu, mas os partidos a que ele sc ali ou fora m b em m ais variáveis. As variaç ões foram m enores no cas o dos três gra ndes partidos, PSD, UD N e PTB, mas foram grandes no caso dos dem ais. Os partidos pequenos eram e specialmente volúveis. Num determinado estado, po r exemplo, a ali ança entre o PSD e o PTB pode ter sido estável, perdu rando por dois. três e até qua tro períodos eleitorais. Num a dada eleição, porém, o PRP pode ter participado da aliança, abandonando-a nas elei
do qu e em como ins trum para a proteção e satisfação Esse spossa inte resses, grande parte,ento são socioeconomicamente definidos d e interesse Embora .201 s. exis tir lal coi sa com o o fascínio do poder pelo poder, a importânc ia social e i deo lógi ca de poder deriva de sua defi nição funcional, o pode r para fazer ou para im pe dir que se fa ça. Nesse sentido, a ideologia deve ser inco rporad a pela teoria dos jo go s, j á qu e s eu s a c ri fí c io co m fin s el e ito ra is po de , em d et e rm in ad os ca sos , d es tru ir o objetivo funda m ental das elei ções: a sat isfação e proteção dos int eresses econôm icos. Entendam os o raciocínio: a apli cação da teo ria dos jogos ao pr ocesso eleit oral, divorciada do conteúdo ideológi co dos partidos e da estrutura dos inte resses, pode levar a paradoxos. Podemos imaginar um partido trabalhista que, para vencer as el eiçõ es, se al ia a um grupo cons ervador que e m ajoritário na c oli gação. com prom etendo-se assim a a bandon ar a def esa dos interesses da class e trabalhad ora.
çõe s seguintes; o PDC p ode le r pa rticipado dessa ali ança em duas ocasi ões, mas não nas demais, e assi m p or diante. Os partido s pequenos colocavam seus votos, por assim dizer, no mercado. En tretanto, com certa freqüênci a um partido peque no co ncorria num estado à s elei ções num determinado ano, desapa recen do de poi s. Algumas vezes es se partido foi criado por um a dissidênci a de um dos parti dos m aiores, com fins de negociação eleitoral. Essas di ssidências, às veze s,
tindo de j para uízoschega de valor econom de ia li bera l é má ), fazlibera det erminados j uízos de realidade r à(aconclusão que a dem ocracia l prejudica os inte res ses da classe trabalha dora. N ão obstante, permanece válida a pergu nta: a pa rti20’ Não quer isso dizer que sempre tenha sitio assim c- que sempre vá ser assim. No inundo contemporâneo, os interesses econômicos têm lido um grande peso. superando outros senti mentos “mais nobres", como a solidariedade huma na.
cipação nu jogo e leitora l coopta mesm o a cl asse trabalha dora? E , se isso for ver dade. aca so es sa cooptação condu z tam bém à acei tação de um sistema econômico inonlado sobre o capitalismo liberal? Esses são pontos fundamentais, que têm sido objeto de m uita especul ação, mas sobre os quais não há conhec imento segu ro. O mesmo tipo de rac iocínio tem sido apli cado à luta econômica, pois argumentou-se que os benefício s econôm icos cooptam o trab alhador à economia liberal, fazendo-o accitar o sistema, l utan do d entro dele, mas não co ntra cie. Rest a saber se o que se afir ma é verdadeiro. 0 problema, con tudo, não t erm ina aí. A alternativa também pode ser discutida. A adoção da luta p olíti ca como alternativa requ er que a vitória bélica seja ine vitável. Mas, será? Se não, a pa rticipação na demo cracia li be ral e nos frutos eco nômicos da econom ia li bera l poderá ser a menos p ior das alternat ivas, a outra sendo a misé ria e a derro ta bélica. A aceitação de um a ideologia, e não de outra, evidentemente passa pel a personal idade do indivídu o. A intolerância a sit uações amb íguas e a po sições conciliatórias, por exem plo, estaria associa da a ideologi as políticas extrem istas. Desde a I Guerra até inícios da década de 1970 , nuiilas pes quisas enfatizara m as bases psicológicas das ideologias. O resultado dessa trad ição foi, no meu entender, duplo: ficou patente que a relação entre variáveis "es truturais' e ideologia “passa” por variáveis interpessoais e de personalidade; enlretanto, inúmeras pesqui sas empíricas esbarr aram em limites medíocr es de explicação da i deolog ia a par tir de variáveis pess oais. Sua grande contribu ição foi recuperar o ind ivíduo para a análi se das ideologi as, contrabalanç ando o exagero de um d eterm inismo estrutura l que nunca conseg uiu ser demon strado emp iri camente .2'*5 As posições diante das incógnitas mencionadas d ependem da ideologia. Para o ideólogo radica l, as coligações puram ente eleitorais e sem conteúdo ideológico são repugnantes. Essa repugnâ ncia tem levado os partidos radicais, principalmen te os de esquerda, a reje itar coligações e coalizões i deologicam ente esd rúxulas. Nos cas os em que o sistema eleitoral p remia a entrada em col iga ções, o s pa rtidos ex tremistas são prejudi cados. Tal é, por exemplo, o resultado nos siste mas de elei ções cm dois turnos, sendo o segun do m ajoritário. 0 segundo turno, em regra, provoca coligações; mas os com unistas raras vezes entram em coligações. Com o seus votos sã o insufici entes para obter a m aioria, terminam não obtendo uma fração do pod er que corresp onda à sua força eleitoral. Entre 1924 e 193 9, o núme ro de representa ntes comunistas foi m uito m enor do que levava a crer a vot ação obtida pelo partido no prim eiro tur no .** O mesm o se observa na Câmara: a resi s tência dos com unistas a aceitar coli gações os transform a num a força isolada, se m condição de hegemonia . N o dizer dc D uverger (1966:39 9): Ver. p or exemplo, Rokcach (1960); F.ysenclc (1954 e 1956); e Adorno e t alii (1950). Segundo Duverger, o sistema de dois turnos Iteneficia o centro.
Ein todos os regimes nos quais existem alianças, a dimensão d exspartidos depende delas, material e politicamente; materialmente, as coligações eleitorais desempe nham um papel essen cial no número de deputados obtido s pelos partido s; po litica mente, as alianças parl amentares e govern amentai s aumentam ou diminuem a for ça numérica dos p artidos. Com 163 deputadas na Assembléia Nacional Frances a dc 1946-51. « Par tido Comunista tinha menos influencia do que o Partido Kadical.com '15: porque o prim eiro estava isolado, enquanto o segundo utilizava sua posição cen tral para entrarem combinaçõesea cordos. A dimensão real d o Partido Comunista era me nor do que a sua dimensão apar ente; a dimensão real do P artido Radical er a maior.” A análise das relações entre ideologia c p ropensão a coli gações eleitorais deve ser feita em co njunção com a da com posição de cla sse do s eleitores do partido em quest ão. Um partido com um a base de cl asse diversif icada e ampla pode en trar em coliga ções mais facilmente do que um partido com uma base de cl ass e lim ita da. A ideologi a dos pa rtidos com exte nsa ba se social é mais am pla e flui da, dan do pouca ênfase à classe como dimensão político-ideológica. São partidos que ado tam outras linhas de cli vagem e ou tros símbolos polít icos. A m oralidade públi ca, a efici ência d os serviços púb licos, o crime, a inflação etc. são t emas que. sem estar desvinculado s dos interesses diferenciais das c lass es soci ais, não invocam d ireta menteo co nflitoenlreascla sse ssoci ais,podendoserusadoscomo pontosda cam panha p olítica sem perigo de an tagonizar fro ntal mente os el eitores dc um a cl asse. A naçã o, o desenvo lvi men to econômico do país, a unidade nacional etc. são sí m bolo s prediletos dos partidos com am pla base s oci al. No c enário po lítico br asileiro dc 1945 a 1964, o PCB tinh a um a base classi sta m uito m ais definida que a do PTB, que por sua ve z ti nh a um apelo cl assi sta mais claro que o da UD N e o do PSD. Entretan to, as duas elei ções à s quais o PCB con correu, em 1945 e 1947 , não foram caracterizadas pela pr esença decoligações elei torais. Nas eleições de 1947, quatro coli gações el egeram can didatos: a UD N p ar ti cipou de três. e PSD, PSP , PDC, PL e PR. de uma. O PTB, forteme nte influenc iado por seus membros cosm opoli tas, apresentou, no nível nacional , um c om porta mento com algum as caracterí sti cas dc pa rtido ideol ógico, antepondo certos obje tivos a longo prazo, ligados à reforma das estruturas socioeconôm icas, a os ob jeti vos eleitorais imediatos. Conseqüentemente, aliou-se menos do que o PSD e a UD N, partidos com ma ior experiên cia pol íti ca e nos quais os represent antes ru rais e das pequenas cidades tinha m m aior influên cia. Ess es elementos estavam imbuídos de um a cu ltura política imediatista, préideológi ca. Em 195 0, entretan to, o PSD apresentou pequena taxa de parti cipação em coligações ( 24% ), explicá vel em boa pa rte pelo fato de que nas elei ções federai s anteriores o p artido havia obtido ma ioria absoluta em vários est ados, não tendo portanto necessi dade de recorrer a col igaç ões. A U DN coli gou-se em 44% dos est ados - bem m ais do que o PTB (29%). O PSP, partido sem ideologia defini da, mesm o buscando o voto das classes trabalhado ras, coligou-se em 48% dos estados.
Os res ultados dns el eições de 1950. nas quais o PSD perdeu a hegem onia elei toral iMi i vários estad os, forçaram um a redefinição da estratégi a eleitoral do p arti do, que passou a aliar-se na metade das estados brasileiros. A UDN manteve-se aproximadam ente no mesmo nível anterior, com < 16 %, ao passo que o PI B e ntrou em coligações cm 38% dos estado s nos quais comp etiu para a Câmara Federal, nivel comparável ao do PSP . Em 1958, o PSD e a UD N co ntinuaram a apresentar alta propensão a form ar coli gações: 46% no caso do PSD e 54% no caso da UDN ; o PSP voltou a apresentar sua vocação coligacionista, aliando-se em do is de cada três est ados em que c om peliu (65%), aop asso que o PTBcon tinuou apresentando níveis ma is baixos: 30% . Em 1962, o PSP já não pôde pres cindir das col igações: após a perda de boa parte de seus efeti vas, necessitou delas para sobreviv er como partido. O PSP conc orreu às elei ções em 13 est ados, coligando-se em 10 . A UD N, por sua vez, aum entou a pa rticipação relativa das coli gações: 62% , taxa sup erior à do PSD (50% } e do PTB ( 45 % ). A U DN e o PSP configurara 111-se como pa rtidos predispostos a coligar-se, si tuaç ão que se t ornou inequívoca a pa rtir de 1958.0 PTB confirmou sua def ini ção de partido co m algum conteúd o ideológico, coligando-se, em regra, menos que os demais. O PSD, ao perde rem 1950 a condição majoritária em vários estad os, p as sou a aliar-se na metad e dos est ados brasileiros nive l sup erior ao do I*TB, mas inferior ao da UD N. W anderley Guilherme das Santos, e m Crise e castigo, definiu dois grupos de partidos, com base na sua orientação ideológica, por mais tenue que fosse. Os dados que apresentou demonstram que as coligações federais ideologicamente "inconsist entes” fora m superiores a 50% em todas a s quatro eleiçõe s que exami nou; a percent agem aum entou até 195 8 e dimin uiu em 1962. Há difíc eis problemas metodológicos 110 que concerne às afirmaçõe s a res peito da relação entre as coligações e as i deologias. W ande rley Guilherm e dos Santos e Isab el R ibei ro de O liveira pesqui saram em piri cam ente o p roblema, mas chegaram a resultados bem diferentes. Há vastas diferenças entre as definições operaciona is usadas por eles, o que anula a comparação. Santos reúne todos o s partidos em dois grandes grupos, um “ de esqu erda” e outro “ conservador ’ , e defi ne como inconsist ente qualque r al iança da qual participem um conservador e um de esquerda na mesma aliança, lista é uma definição conceituai e operacional exigentí ssima para q ualificar uma ali ança como consi stente . Suponham os uma ali ança de sele partidos, seis de um grupo e 11111do ou tro. As díades partidárias, toma ndo os pa rtidos dois a dois, sào 3 1, das quais 25 i deologicam ente consisten tes i! sei s inco nsistentes .51*7Entretan to, bast a im iti para qua lif icar a ali ança como inconsi stente. Por es se crit ério, quanto ma ior o núm ero de partidos participantes de uma aliança, m aior a prob abilidade de que ela seja inconsistente. Como o au" () ru ciodnio po«le sor ampliad o de maneira a incluir tríades partidárias e assim por diante, rlirf.iin do- su i\ aliança entre todos os partidos, que evidentemente é uma s ó.
tor classificou seis partidos como conservadores e sete como progressistas, por definiçãonãopoderia haver um a ali ança ideologi camente consistent e de o itopar tidos. D urante o período , Santos concluiu que a percentagem de coli gações incon siste ntes foi sempre sup eriora 50%. Já Oliveira se preocupou c om as co ligações entre os grandes partidos, consi derando que a coligação ideologicamente inconsistente foi aquela entre a UDN e oPTB. Nocasodos três grandes parti dos, a análise tem que lev arem consi deração a relação com Gctú lio Varg as: o que aproximava PSD e P I B era a históri a comum com ele, que também era o que os a fast ava da UD N. Nunca ó demais l em brar que, no nível m unicipal, a principal clivag em foi ao l ongo da relação com G etúlio. Fa zendeiros c profission ais liberais gelulistas se posicionavam c ontra fazend eiros e profissiona is liberais a ntigetulistas. A questão que deriva da í é se e sse posiciona me nto é • ‘ideológico” o u não. A negativa conduz ao perigo de alar a definição de ideologi a a um a com binação especi al de cre nças e val ores que surgiram num pe ríodo da h istória de poucos países, a uma definição congelada 110tempo e no es paço ; a afi rm ativa maxim iza 0 perigo oposto: alargar tan to o conceito que a ideo logia deixaria de ter referenciais permanentes. A simples p robabili dade explica porq ue Santo s e Oliveira divergem: Oliveira enco ntrou poucas coligações ideologicamen te inconsistentes nas mesmas eleiçõ es em que Santos encontrou nn iilas. Para Santos, qualquer partici pação de do is par ti dos, um de cada grupo, con figurari a um a ali ança inconsistent e; para O li veira, somen te a al iança entre a UD N e 0 PTB seria inconsistente. A dificuldade metodológica é séria . Podemos classif icar díades, tríades etc. , mas, ao classificarmos somente coligações, estaremos dando à díade entre dois partidos dim inutos o mesm o podei de desqualifi car a ali ança inteira que à díade UD N-P TB, pa rtidos que tinham a segun da e a terceira maior es bancad as durante período. Nã o há solução fácil. Talvez o mais im porta nte seja estar de sobreaviso 0 c saber que as general izações que valem pa ra a part i cipação em aliança dos pa rti dos considerados isoladam ente nào se aplicam às díades, tríades etc., que n ão se aplicam à participação nas coligações como tal, que p or sua ve/ , também não se aplicam às coli gações estratégicas entre grandes partidos. O papel da ideolog ia na formação de coalizões partidá rias foi pesquisado de man eira criativa po r U m ong i e Figueir edo (1995), que, estudando as vot açõe s nom inais na Câm ara dos Deputados, chegam a conclusõ es impo rtantes pa ra es te capítulo: 11111 •• as alianças ideologicam ente inconsistentes sãomane quarto anças; as votações seguem um gradiente ideológico, de tal iradoqueetotal a de ltaali a correla ção entre a votação dos parti dos grandes de direita entre si c tam bém a dos par tidos de esquerda entre s i, mas é baixa a correlação entre os dois grupos. A m aio ria do PDS votou c om a m aioria do PFL em 87% dos casos , mas em apenas 25% com o PD T c em men os de 15 % com o PT; • os partidos pequeno s també m votam de acordo com a sua posi ção ideol ógica;
• a col igação mais comum e não com a esquerda (PD
que incluía o centro (PMD T e PT).
B e PSDB) era com
a di reita, PSnÍ lT ra ? o npSp, ÍZ
Assim, a ideol ogia continuava contando na Rc inilil im Ve lh;i Há um a cert a .congruência nas vot ações na Câmara que segue a divi são convencional en tre di rei ta. . centro e esquerda. Se os partido s então existentes, analisados po r Lim ong i e Figueiredo, se agrupassem em dire ita, centro e esquerda, aprese ntariam um a sig nificaliva consistência nas votações nominais.
a
PS D-p™-r
P S P ;..5% in c lu ía m a U D N c o PSP n.T s ^ 7 PSD-PTB este ve presente somente 5 % „
^
7
V fe nirtt to^
’P
° ^
1" depe"dê,J ,clíl tlas »ligaçõ es parla, nemares em
men tee m"“,«
aP-Ul >N; so r» incl uí am „ ° n“ U“ 1
relação à s eleitorais se
"“‘“ 'T * n°mi na isB" > W » P->rCa rva lho , s o-
Tipos de alianças As coli gações eleitorais não são a s úni cas de que participa um partido po líti co. Após as elei ções, col oca-se o problem a tle governar. G overn ar, no sentido de preparar e executar um plano de go verno, o faz o partido dom inante, auxiliado e infl uenciado, em ma ior ou m enor extensão, p elo s partidos partici pantes da alian ça gove rnisla e outros que, nas eleições, estavam na oposição, mas foram atraídos para o governo. Nem só o pa rtido do g overno governa. Os partidos oposicioni stas, não sen do governo, podem influenciá-lo. Isso 6 feito bloqueando iniciati vas do bloco no go verno , toma ndo iniciativa s legislativas próprias. O PSD. que se esmerava na coneiliaçao, modificava constantemente as suas propostas para que fossem aprova das sem dificuldade nem condito. As coalizões pm-fam enfm-es podem ser de dois tipos: glob ais, de governo, e específi cas, de projetos. As coalizões gl obais visam sim plesm ente p er m itir que o governo governe tia ma neira mais confortável possí vel. Ili pp olito nos diz que, em 194 8, D utra arquitetou uma grande ali ança conservador a entre o PSD, a U DN e o PR. Mas el eições tle 1945, esse s três partido s obtivera m 241 das 286 cadeiras na Câmara Federal; nas elei ções suplemen tares de 1947, obtiveram 14 das 19. Assim, Dutra tli spòs de am pla maioria parlame ntar para fazer aprovar qua lquer legi slaçãoe im pe dir qualque r bloqueio às suas iniciativas. Essa al iança se consubstanciou atr avés de um acordo interpartidário form al Já cm 1955 houve uma aliança diferente: Kubitschek foi eleito pela aliança PSD-P TB, cujos deputados represen tavam 52% tio total. Sem fidelidad e partidá ria e com um a distancia ideo lógica considerável entre o PSD e o PTB, não havia garantia de que o governo pudess e adm inistrar o pais com tranqü il idade. Forjouse. então, um a grande a liança para que Ku bitschek pudesse não só levar adiante o seu plano dese nvolvimenti sta, mas também frear as propo stas distributivistas da
“A coalizào mais freqüente incor
no co lab or ar am
porava a U
ssrícssssr
DN e o PSP â aliaii ca-lnse
1n*
i n í» p t r
r re"ro,iu'
* « *■
« se us vot os 78 %; já o PTB o a UDN es tive ra m ju ^ to s e n f^ Is pa. lamentares parec em ter obedecido a «ois vetores: com o suporte da ™ n ^ lL T r 1 1 - " " Iprox,mi
turaçao ideologi
ca e infenso a qu
dai le ' deo lógi ra . O PS D e st ev e a us en te s omen te em
alquer forma
de radicali smo.
~
£
esquerda. Foram pois, abertas portasAdo go ise verno DN e ao s e haza viam oposto a Ku ,bitsche k nasas el eições. anál dasà U votações noPSP, minaque is reali das durante o go verno de Kubitschek, 30®demons tra que 43% incluíam os quatro
8»
Ou tro exem plo se ref ere à permissão para que os candidatos de partidos concorr essem a cargos el eti vos. Com o seria de esperar , o PSD e á UD
mp >ssivel dizer até que pon to as votações nominais , que representaram 56% do t ola l de .i 6-t votações, eram amostra aleatória do tot al de votações. Durante a ditad ura, a oposição fre qüentemente pedia verif icação devoto para cuca votação fosse nom inal, fazendo constarq uem voluvn 'de cabresto", com a ditadura , por projetos impopulares.
1 0
1
í ilo N se
mistas tinham m ínima probabili dade d c êxito, pelo menos até as ele içõ es de 1962 - sit uação algo semelhant e à enfr entada pel o MD B duran te a di tadura m ili tar. Não hav ia como fazê-los aprov ar. Isso fi cou esp ecialmente claro nos projetos que con trariavam os i nteresses dos fazendei ras e proprietários d c terra. A semelhança do que ocorreu du rante a ditadura, mu itos projet os foram apresentados par a ca racterizar a posição progress ista dos deputad os e partidos que a defendiam, assim com o a posi ção retrógrad a dos que a rejeit avam . Esses projetos pro voca ram coa lizõesque segui am linhasideológi cas. WanderleyG uilhermedosS anto s,que ana lisou vários projetos desse tipo, mostrou como apareceu um alto grau de coesão partidária na vot açãodos projetos de reforma agrária.Duran te ogovernoGoulart, a UD N apresent ou oito projet os relaci onados à reforma agrária, com o objetivo t e conseguir a apr ovação de um projeto ‘aguad o ’, de uma pseudo-reíorina, de aut o ria de M ilton C ampos, de 7-8-1963, que afastaria projetos m ais radicais. O PSD e o PTB se opuseram ao projeto, e a UD N o apoiou. Na votação do projeto mais radical, de desapropriaçã o de terras, apresenta do por G oulart c votado c m 7 -101963, todos os 85 deputados presentes do PTB votaram a favor; 72 dos 73 dep uta dos presen tes da U DN votaram contra; 67 dos 72 pessed ist as pr esente s votaram contra e somente cinco a favor.«* Previsivelmente, os dois deputados presentes do PSB votaram a fav or, assi m com o os cinco do PST , enquanto os quatro do PRP e os dois do PR votaram contra. ■Vo contrário do padrão observado duran te a ditadura m ilitar, excet o em ca sosextremos,erapossívelnegocia r.Assim,projetos reformistasforam considera dos e aprovados cm versões rarefei tas, aguadas. Ap oio a projetos dess e tipo p odia ser (c foi) trocado p or apo io a projetos de int eresse do govern o. No final do p eríodo dem ocrático, a s coali zões parlamentares sofreram novas modifi cações. A inspeçã o visual feita po r W anderley Guilherme dos Santos reve lou um a grande aliança cons ervadora que i ncluía o PSD, o ali ado do PI li nas elei çõe s presi denciai s. O PTB ficaria limitado a um a aliança com o pequeno PSB .
Coa li zões globai s e distri
bu ição dos m ini stérios
H ippo lito demo nstrou que ;is coal izõe s globai s, de governo, i mp li cavam con cess ões , por parte d o PSD, de posiçõ es no gove rno, em troca de apo io político no legislativo. Nos governos liderado s pelo PSD (Du tra e Kub itschek), os pessedi stas ocu param 54% dos ministérios; d urante o governo Vargas, es sa proporção foi um poucoinferio r, 47%.Nos governos lider ados p or fi guras oposicioni stas, evidente mente, a parti cipação do PSD era m uito men or. Assim, evidentemente o PSD era a» A alta abs tenção em vot ações p olêmicas se explica parci almente pelo d e s a te deput ados , 1«. nà<» antagonizar as diferentes clientelas políticas que cortejavam . Faltaram 39 % tios deputa.lo*. pessedistas, 27% dos pete bistas e20 % dos udenislas.
pa rtidosem pre dispostoa negociar, a ceder ca rgos públi cos em troca de apoio 11111 parlamen tar e estabil idade polít ica. O PSD usou. sem qualquer pejo, da proprie dade pública para remu nerar os seu s ali ados, reser vando-se porém certos m inis téri os, definidos com o cruciais tanto para executar o seu clientel ismo in terno e prem iar os seus seguidores quantopara levar adiante o seu programa de governo . Kss a voca ção foi captada po r Lúcia H ippolito (1985:76): “ Segundo Am aral Peixoto, as preferências do PSD fixavam-se priorita riam ente em quatro ministérios: Justiça, Fazenda, Viação e Agricultura. Sintomaticamente, tra tava-te dos ministérios crucia is, tanto do p onto de vista p olítico quanto da dotaç ão orçamentária; os quatro ministérios concent ravam a m aior parte doorçam ento da União." Os dados forneci dos po r H ippolito sugerem um a acentuad a pref erência do PSD pelo Ministério da Justi ça,sem d úvida j ustificada pelo caráter da maior ban cada na Câmara; em seguid a, vinha o M inistério da Viação. O M inistério da Fa zenda caract eriz ava-se por escapar ao dom ínio partidário, d evido ao grande nú mero de cconomistas, financistas e banqueiros que ocuparam aquela pasta; entretanto, o PSD procurava gara ntir que a orient ação desse s técni cos fosse con di/en te com as di retri zes do pa rti do. Km n enhum mom ento um radical ocupou a pasta . Quando ela foi ocupada po r al guém com vinculação parti dária, na m aioria das vez es o ocupante era um pessedi sta. O PTB, por sua vez, domino u a pasta do Trabalho (1 4 dos 17 com fi li ação p artidária) e da Agricultura (9 dos 16) . A U DN deu m aior ênfase a Relaçõ es Exteriores e a M inas e Energia. Octavio Am orim Neto (1994) estudou outro tipo de col iga ções, o s gnbíne /es presúfcncinís. Am orim vê quatro tipos de gabi nete, se gundo a autonomia presi dencial: de coali zão, do qual participam vários partidos; unipartidário, do qual participa um ; de cooptação, 110qual os partidos pa rti cipam da se leção de m inis tros, mas não há acordo com um 011m ais parti dos; e a parlidário, ondeo Executivo escol he quem quer, sem acordo com os partidos. Esses tipos conceituais são puros. Na realidade, todos os gabinetes foram misturas; A m orim de finiu, operacional mente, os gabi netes a partir da existênci a de acordos, ] x>r um lado, e do preenchime nto de 50% 011 mais dos m inistéri os com nomes com laços parti dários. U m alto grau de hibri dism o está em butido 11a defini ção operacional, uma vez que perm ite que um gabinete com 49% d c m inis tros sem vinculação partidária seja definido como de cooptação e não como apartidário. A categori zação dc Am orim é útil, pois perm ite expli car parcialmente a esta bilidade dc dois períodos presidenciais, os dc Dutra e Kubitschek, pelo apoio do principa l p artido. Porém, ess a equa ção pode ser melhor ada, uma vez que o con trole que o p rincipal p artido pode exer cer sobr e o Congres so é função de uma equação m ultiplica tiva na qual a percentagem das cadeiras e a fi delidade p artidá ria inter agem. No início do período, o apoio do PSD signif icou m uito m ais do que 110 fim , quando dim inuiu o peso relati vo de sua repre senta ção. A fidel idade par-
lidária lam bem é importan te. Onde não há rel ação entr e a orientação d os pa rti dos e o comp ortamen to dos parl amentares, onde o com portamento de cada par lamentar é independente da liderança partidária, as coligações de governo são irr elevantes. E, com o bem d emonstrou O lavo Brasil de l.ima Jr. (1983), o período de 1945 a 1964 foi caracteri zado po r extrema infidelidade partidária: a leald ade ma ior das depu tados era ao governo es tadual c às li deran ças estaduais, e não às li deranças partidárias naci onai s.
A uto no m ia m un ici pa l e est adual e col igações
dif erentes
em nívei s diferentes A auton om ia das seç ões est aduai s e m unicipais nos diferentes partidos é cilic iai para entender as col igações eleitorais. As coligações não eram as mesmas nos dif erentes estados c municípios. O resultado era que um partido podia estar aliado a parlidos diferentes cm cad a nível eleitoral: o PTB, po r exemplo, podi a estar aliado ao PS D nas eleiç ões presidenciais, à U DN nas estaduais e ao PSB nas mu nicipais. Quando hav ia simultaneidade das ele içõ es, como em 195 0, o eleitor devia assimilar que um pa rtido era inimigo do seu partido num nível e aliado noutro.
As coali zões com o indi cadoras de no sist em a pa rt idári o
um reali nham ento
A hipótese central d o provoca tivo e intel igente livro dc Cam pello d e Souz a é que estari a em curso um realinhamento eleitoral c partidário, com a diminuição das especif icidade« regionais e estaduais e com a formação de um estrutu ra pr o gressivamen te nacionalizada e simplificada. C ampe llo de Souza entatizou que as coligações eleitorais não de ram os resu ltados esperados em 1962, visto que a ra zão entre os votos das coli gações e os deputados no nível fede ral foi, pela prim eira e única vez, infe rior à razão equivalente das votaçõe s dos partida s que concorre ram isol adamente. A difer ença, m ínima, não e ra estati sti camente signif icati va. Campello de Sou za viu o ano de 1962 (no qual as co ligaçõe s foram menos •remá veis” do que os partidos isolados, mas somente no nível federal) como o pon to de infl exão a partir do qual o aliancismo dim inuiria. Evidenteme nte, com o aquel e foi
Cam pello de Souza (1976:168), como Iodos nós, usou dois pesos e duas m edi das no v alor da do a um a só observação: a perda, nas el eiçõe s de 1962, mas some n ou te no nível fede ral, no núm ero de deputado s eleit os através dc coligações bast para a autora con cluir que "o ali ancism o já não fora rentável cm 1962 (.„), em conseqüência, cprovável que ele entrasse em d eclín io nos pleitos subseqüentes". Campello dc Souza assim resume a sua posição em relação à interpretação de Schw artzman , basead a no aum ento, nas mesmas el eições e no mesmo nível, na percent agem dos votos brancos e nulos: "os dados di sponíveis nâo perm item uma interpretação unívoca e unicausal dos volos brancos e nulos como expressão de alienação ou descon tentam ento político. Questionamos a extrapolação da t endê n cia ascensional observada até 196 2". Meu objetivo ao apresentar es sas comparações foi dem onstrar que, devido à legisl ação eleito ral e às condições instituciona is, as coli gações eleitorais nâo eram um com portam ento irraciona l, mas, ao contrário, b asead o na racionalidade elei toral.2 "' Rigorosamente, a racionali dade não poderia ser dem onstrada, porque exigiria a comparação entre um a sit uação real e uma hipotética: o núm ero de elei tos pel os partidos que se coli garam com o núm ero de eleit os que os mesmos par tidos te riam lido se não s e col igassem. Na época, a única racionalidade que se perm iti a ver era a ideol ógica. Qualquer ali ança en tre p arti dos ideol ogicamente distant es era vista como prova concreta tia falência dos partidos. A avali ação dos parlidos políticos, num sistema de eleições, era feita à revelia da racionalidade eleitoral! O método de distribuição das sob ras (d’Hon dt), não obstante, t rabalha a fa vor das coli gações como um todo, ainda que um dos parti dos integrant es da alian ça poss a ser prejudicado d evido à distribuição na votação do s políti cos indiv i dualm ente. N esse c aso, as perdas desse partido se riam m ais do que compensadas pelosganhosdos demaiscoligados.O desapareciment odasvantagenspoderia se dar simplesm ente com o ap rimoram ento do c álcul o eleit oral: não se coli gariam som ente os partido s que não t ivessem nada a ganhar ou que tivessem algo a per der. Creio que houve um aprimo rame nto do cálcul o eleitoral durante o p eríodo estudado, o qual pode ser responsável pela dim inuiçã o do ganho das coliga ções em relação aos partidos que con correram isoladamente. Cam pell o de Souza pre feriu interpre tar os mesmos dados como sinal de um realinhame nto partidário. Essa interpretação, que não exclui a que favoreço, não pode ser rigorosamente test ada nem é incomp atível com os dados de que dispomos.
oporém ú ltimo, dada dadoaobservado nunca poderemos saber s eleitoral, e foi assim ou não. meuislveação r. racionalidade,do comp ortamento enquanto a A leg eleitoral premia sse o a liancismo, as col iga ções existiriam por serem mais rentá veis, particularmente no caso dos pequenos partidos sem chance percebida de eleger um só representante se concorressem sozinhos. Nas eleições proporcio nais, as co ligaçõe s eram uma luta para a tingir represent ação e para max imizar os
O q uad ro l egal e i nstitucional
benefícios das sobras.
" " l'ssa racionalidade não é abstrata, não existindo independentemente dos arranjos iistiiudon.iis eda legislação eleitoral. As instituiçõe s e a legislação são os parâmetros que lin ii-
Ta nto os processos sociais quanto as deci sões políti cas que afetam o c om por tamento po lít ico, como a de entra r ou não num a aliança elei toral, não exist em
num vácuo insti tuciona l. Sant os, Marconi e S chm itt sublinharam esse ponto. A chamada I« i Agamenon concentr ava os candidatos que seriam eleit as pelas so bras, o que beneficiou o PSD. O Código Eleitoral de 1950 modificou o sistema, adotandoo métododllo n d t, das maior es médias, qi ieestimu la as co ligaçõ es. Além disso ,u niavezgeneral izada s,ascoli gaçõespodem setransform arnum empecilho à estabili dade e num entrave à governabilidade. W anderley dos Santos apontou a legislação trouxa com relação à formação de coligações como uma das causas institucionais da pa ralisi a decisória, j untam ente com a ausênc ia de cláusul as dc exclu são ou dc ba rreir a. A lição é clara: os proces sos polít icos e eleit orais ocorrem num contexto ins titucion al, ainda q ue não se reduzam a ele. As alterações nesse conte xto alteram osprocessos.
Capítulo 7
Es tr uturas
econô m icas e s oci ai s
Conceitos: as clivagens da politica brasileira A sociologi a políti ca, enraizad a no ma rxismo, usa a exploração e o conflito como categori as fundam entais. É p or m eio de sses instrume ntos conceituais que a he rança marxista da sociologi a políti ca o lha pai a o s fenômenos políti cos. Porém a sociol ogia política nao aceit a os aspect os doutrinários e dogm áticos dc algumas vers ões do marxism o. Ela toma o m arxismo com o orient ação teórica geral, cui a continuidade depende d es.ia capacidade de fertilizar as mentes c orien tar as pes quisas, contribuind o para hipót eses criati vas. Nada ma is diferente das corr entes dogmati cas que tomam o marxismo como um a respost a, e não como uma o rien taçãopara f 0 rmularpe.- 9 .m iosrelevantes .Essaor ientaçãotambém significaque ao dividir, para Uns exclusi vamente analít icos, o m undo dos homens cm infra e superestruturas, ela busca ini cialmen te a explica ção do segundo con junto dc fe nômenos 1,0 prim eiro. Mas não pára aí. S e assi m fosse, morreria cientifi cam ente °us ca’ om lc 'llle rque sej a, outros tipos dc con fli to eexploração. I nfelizmente oreducioms mo dealgunsmarxi stas fe z com q ue de s igno rassem a explor ação de gê ne ro pe la l.urgu ^a do E sta do ^a na iTem a importi ü iS ma cl iva ge m cR ~ la^ jp.ro ntliiõâ e cl as se s. A expl ora ção eõ cõ nflit o en|re r aç as ser ia s õmen te um a expressão do con flito entre cl ass es. O termo clivagem ser á aq ui usado para fazer refer ência ás li nhas divisóri as que separam indivíduos, grupos, partidos, regi ões, el eit ores. É um term o mais genei i co do que conjhto, q ue no m arxismo está m uito associ ado à lula de clas ses e exi ge um grau m ínimo de consciência. Clivagem, portanto, é um termo m ais am plo, menos exigent e e menos teoricamente situado do que con fli to .211 Em piri cam ente, constatoque há décadas a uma serie de cli vagens que d ........ .......
liin i ;i rac ionalidade; sua mudança pode acarretar mudança no que é eleitoralmen te racional e no que não é. U m sistema de d istribuiçã o «Ias sobras que favoreça o s partid os mie não elegeram n. nhum representante poderia tom ar as alianças irr-acionais do ponto de vista da rcnr escntaçflo.
S2SSÍ» choqu e!
ividem os partidos p
políliea brasileira ódominada olít icos e os elei
soei edade m uito d esigua l, há uma cl ivagem
3
por
tores:
de chsse-,
e °“ tn >conccilo relaci onado, Are asdeiguald^ k lk ''i,soPilrli''"la'-'l«-»™ge,n,no,|„al, alémtosdifircnv», hátamWm
Gláucio Ary
Dillon Soares
• numa soc iedade racista, com u m passa do escravocrata, há uma clivagem racial; • num a sociedade ma cliista, na qual dire itos e deveres são diferentes po r sexo, há uma clivagem degênero; •iladoo caráter efet ivamente federativodopaís, em virtude doqu al a orga nizaç ão dos p artidos segu e a divisão en tre os esta dos, diferindo est es drasticamente no que concerne ao nível de desenvolvimento económico o social, há nina clivagem entre estados; • num país onde a eli te políti ca de um segmento regional brande por dccadas a carta da desigualdade entre as r egiões, mas sc aprove ita da desigual dade den lro dela, liá uma clivagem regional; • há um a clivagem urbano-niral, relacionada às anteriores , mas que não se reduz a elas; • há uma clivagem no nível local, entre famíli as dominantes, mu ito importante para se compreend er a políti ca local (mu nicipal), estadual e r egional;
mn períodode incer tezaereoonhccim eiii o, masgradualmenteasquestões declas se, raça e , ma is recentemente, gênero, bem com o as questões est aduais c regio nai s, o c on flil o rural ueisiis urbano e as "fi ssuras” da política local cobraram seu ágio, e o s partidos e os políti cos term inaram ali nhados, nuiUjré eux. ao longo de las. Km 196 6, o governo m ilitar brasileiro extinguiu todos os partidos po lít icos e * criou dois novos, Arena e M DB. E ntre as ju s ti fi c a ti v a s pa ra essa i m po si çã o , a p ri n cipal er a que o sist ema n m lli pa rlidário não funcionava no B rasil . Fi/eram -se refe rências elogi osas aos EUA , ao Cana dá, à Alem anha e à Ing laterra, onde u m sistenia bipartid ário ex istia em m eio à prosperidade econôm ica e à estabil idade políti ca, enquanto a França, a Itália e o pró prio Bras il eram c ilados como exem plos nega ti vos, m una tentativa de demonstrar que um sistema m ultipartidário dificultava a estabilidade, a democracia e o crescime nto econômico. Quatorze anos mais tarde, v uma adm inistração diferente, igualmente encab eçad a por um general fal ando em 1 nõine do mesmo regime m ili tar, dis solv eu os dois pa rtid o s o siste ma bipartidári o.
• numa organi zação social e do Kslado que tem m uito de corporativa, conferindo aos que trabalham no setor público vant agens que os que trabalham no setor privado não têm. há uma cli vagem entre os seto res piífr/i co e privado.
Com o expl i car essa s ações contraditórias? A resposta é si mples: d otar o Brasil de um sistema partidá rio adequado nao era preocupação nem objetivo da ditadura m ilitar; o ú nico objetivo das modificações no sis tema p artidário era im pe dir a oposi ção de vence r as eleições e, caso ven cesse, im ped i-la de ocu par o governo.
Certamente há muitas outras clivagens com variado grau de relevânci a e que contribuem para explicar as dif erenças entre os partidos po líl icos no Brasil , mas ess as clivagens seriam, a meu ver, secundárias. Claro está que o caráter prim ário ou secundário de uma clivagem depende da perspectiva histórica. Algumas cli vagens vem ganhando im portância, ao passo que outras a estão perdendo .* 12 Fazendo jus à qualificação w eberiana das ciências políticas e sociai s com o ‘'eter namentejovens’’,a scli vagensfundam entaisda políti ca brasileiraest ãoco ntinua mente m udando. Teo rias que pretendam imo bili zar n o tem po ess as cl ivage ns es tão f adadas ao fracasso: el as congelam, param no tem po, enquanto o Bra sil muda. Não ob stante, f az m uito tem po que algumas cli vagens estão presentes n a vitla política bras il eira. Diferentemen te dos partidos, elas persistiram . Os sist emas partidários apareceram e desapareceram, mas essas clivagens permaneceram. A políti ca eleitoral tem o rbitado, tradicionalmente, em torno dessa s li nhas dc con flito, que não desapareceram com o PSD, a UD N e o P TB, nem c om os seu s suc es sores , o MD B e a Arena. Km mais de uma ocasi ão, " novos” p arti dos se formaram com o pro pós ito ostensivo de rom per com essas l inhas , às vezes assegurando es tar “ acima delas”, outras vez es afirmando seguir cli vagens diferentes. Ainda assim, eleição a pós elei ção, os mesmos determinantes condicionaram mento e leitoral no Brasil. Por vezes , quan do os partidos eram
o com porta novos, seguiu-se
Kntrc as clivagens qu e ganharam relevo rer enlemc nte estão as degenero, cor, |>úblico-privado e ecológicas, ao passo que as clivagens locais entre famílias perderam importância com a Utbnntatçiio.
As cl ivagens em
perspe
cti va históri
ca
I lá algum tempo houve um debate entre marxistas “historici stas” e "estrutu ra! is tas". Os últimos pretendiam decompo r analit icamente o que se entendia por "história”,reduzindo-a aseus componentes.Oexercí cionãofoiinú til:impôs maior clareza e preci são con ceituais e revelou que o conce ito de “histó rico'’ era usado dc man eira m uito frou xa, signifi cando uma cois a aqui, outra acolá. Ao diss ecar a história,oes truturali sm oforçou m aiorpreci são,exigindoaespeci fi caçãodoscom ponent es "históricos” que eram m ais importantes nest a ou naquela situação, e assim por diante. M as s e, por um lado, os hi sloricistas evi tavam o trabalho analí tico com o am plo escud o da hist ória, por ou tro, a estrutura é. a história congelada. É o ser sem deven ir. O uso de expl icaçõe s estruturai s numa perspecti va histórica perm ite discernir mudanças e estimar tendênci as.Os proces sos soci oeconômic os tine estãointim a mente relacionados com a força elei toral dos parti dos não nasce ram no mom ento da análise: vieram de antes. O uso adequado, ainda que simples, de estatísticas temporais p erm iti a con statar s e a tendênci a era de crescimento e. aproximada dados sobre a mente, de quanto. Esse é um conhecimento m uito rele vante. Os urbanização mostravam forte aceler ação do fenôme no. Em poucas dccad as, o B rasil passari a d e' essencial mente agrícola e rura l” para m aioritari am ente urba no. Os partidos que não acompan haram ess a mudança perderam, e m uito, cleitoral m en-
le. C ) núm ero de traba lhadore s ocupados na indú stria a iiula era pequeno em 19-1:3, mas sua taxa de crescimento perm iti a antever um a base elei toral m ais fa vorável
Figura 6
Pop ulação urban
a e rura l, 1 940-80
aos partidos trabalhistas. A urbanização e i ndustriali zação não foram "pro dutos ” da crise de 1929™ nem das duas guerras, embora elas t enham con tribuído p ara acelerá- las. A indus trialização, em pa rticu lar, fo i incentivada pela crise e pel as guerras. Convém , jx >rtanlo, d edicar algumas linhas a es se tema, sublinh and o alguns pontos bási cos cujo esquecim ento tem levado a interpretações equívocas de seu significado.
A urbani zação Há int erpretações contraditórias a respei to do nível de urbani zação anterior a 193 0: por um lado, Geiger (1963:20) e Prado Jr. (1966:20) sublinham que o contingente urbano representou uma percen tagem relati vam ente baixa — apro ximadamente 10 % e estável « lo tota l da populaçã o entr e 1872 e 1920. Esses estu diosos tomaram as capit ais da s anti gas províncias do Im pério como indica dores das áreas urbani zadas. .l á Ed gard Carone (1969:10), ulil izando uma delm ição mais ampla de urbanização, chego u a números mu ito maiores: 40% da popu lação seria urban a cm 1872 , 36% cm 1900 e 30% e m 1920. Segundo Carone, portanto, teria havido uma ruralização da popu lação entre 187 2 e 1920. Esses dados, por sua vez, estào em c ontradição com os de N ancyA lcssio (1970:106), que dem onstram a urbanização relativa da população durante o m esmo período. Alessio sugere que o núm ero de cidades com 30 m il habitant es ou m ais aumentou de 67 em 1872 para 2 6 5 em 192 0, tendo h avido um crescimento not ável (da or dem de < 112 %) dn popu lação dess as cidades, a qual teria passado de 3 milhões a quase 1 6 milhões no m esmo período. Em termos relativos, 31 % da população se ria urbanae m 1872, em comparação com 51 % em 1920. Finalmente, Brandão Lopes (196 8:1 -1) demo nstra que a população dos m unicípios ond e estavam locali zadas cidades com 50 m il habitantes ou mais passo u de 582 m il em 1872 par a 3.287 m il em 1920, o que represen taria 5,9 e 10, 7% da população total, respectivame nte. A análise de Brandão Lopes é taxativa, deixando pouc o lugar a dúvidas: em 1920. a urbanização da população já era discemível, havendo seis cidad es com mais de 100 m il habitantes no país. Nos I r ês períodos intercensuais, a t axa decre scim ento da população da s cidades ( de 50 m il habit antes ou m ais) foi m ais al ta do que a da população t otal. E m 1930, o R io de Janeiro já era um a m etrópole com 1,5 milhão de habitantes, c São Paulo se apr oximava dos 900 m il, havendo quatro outras cidad es com m ais de 2 0 0 m il habitantes (Recife, Salvador, Belém c Porto Alegre) c oulras cinco com mais de 10 0 m il habit antes. Porém, comparativamente aos uiveis atuais (1996), o níve l de urbanização era bai xo. •' ’ Voi Dean, 1971; V illc la et a lii. 1069; e Raer & Vilich«, 1972.
Anos
Urb aniza ção, clivage ns, conflitos e el
eições
A dimensão urbano-rural t em sido uma linha im portante de cl ivage m na políti ca brasileira. Essa importânc ia deriva d e pelo meno s duas ques tõe s: • um a questão de j>ol íti ca econôm ica. As políti cas de s ubstituição de imp ortações acarretaram uma transfer encia de recursos do setor agropecuário para os seto res indu stria l, tie serviços e público, especialmente o prim eiro,2M bem co mo a concentraçã o de créd ito e investimentos e o uso da agricu ltura dc subsistência, do trabalhoagrícolaedoschamadosset oresurbanosmarginaisparaincreme ntar a acumulação de capital urbano -industrial; • um a questão eleitora l. Desde as prim eiras eleições brasileiras no p eríodo |>ósguerra, di ferentes partidos políticas tiveram uin chamado político diferenci ado, alguns penetrando bem m ais nas áreas urbanas eoutros ape lando principalmente para as áreas rurais. Uma nítida clivagem urbano
-rural su rgiu logo ap ós a redemocrat
ização do
Brasil, a qual teve início com a que da da ditadu ra de Vargas . Na m aioria das capi tai s nordesti nas, o P artido Com unista Brasileiro (PCB) teve uma presenç a eleito ral marcante, mas no inte rior ele r ecebeu uma proporção bem reduzida do total tie volos. 214 Ver Soares, 1976.
Nome Yedo Fiúza Yedo Fiúza Prestes Deputados federais
Votação dos candidatos comunistas na capital e ______no re sto do estado, eleiçõe s de 194 5 Estado Eleição Capital Resto do estado Amazonas Ceará Pernambuco
Presidencial Presidencial Senado
Paraíba
15% 34% 25%
1% 1% 8%
18%
4%‘
' Para a Paraíba, os 4% se referem a tod o o estado. Ver Blordel. 1957:166. Yedo Fiúza, o can didato co m unista às elei ções presidenciais, recebeu 15% tolal de votos válidos em Manaus, mas apenas 1% no resto do eslado do Amazo nas; cm Fort alez a, recebe u 34% do total dc votos v álidos, mas ape nas l,l%
do no
resto do estado do Ceará. Prest es, secretário do partid o c can didato do PCB ao senado po r Pernam buco, recebeu 25% do total dos votos em Recife, mas apena s 8 % no resto do estad o. Em Araca ju, capi tal de Sergi pe, Yedo Fiúza venceu as elei ções presidenciais, mas teve uma presença bem fraca no resto do estado. Na Paraíba, o P arlido C om unista B rasileiro recebeu 18 % dos votos válidos na capital, mas apena s 4% em todo o estado. Usando outro tipo de indicador, Neuma Agu iar (1969:359-87) mostrou uma correlação de 0,86 entre a urbanização dos estados brasileiros e seu índice de sindical izaçào (percentual dos trabalhadores urbanos sindical izados), bem como um a correlação de 0,83 enlre a urbani zação e as taxa s de queixas (medida dos lit ígios da cla sse trabalhadora nas tribunais do trabalho em relação ao lotai da população). As bas es urbanas e rurais dc outros partidos políti cos também aparecer am de form a clara e incontestável nas primeiras el eiç ões do período dem ocrático: em 1945 , a correlação pr o« In l o- mo me nto entre a urbanizaçã o e a percentagem d o to tal de votos váli dos ob tidos pelo PTB foi de 0 ,6 8 ; com o PCB, foi de 0,79 ; e com seu s votos combinados, fo i de 0,84, enq uanto a correl ação com o apoio eleitoral dos parti dos conserva dores foi negati va: -0,60 com o PSD e -0,39 com a UDN. Dc 194 5 a 1962, a correl ação positi va e ntre a urbanizaçãoe os votos do PTBdim inuiu de 0,68 para 0,34. Esse declínio se deveu, em p rim eiro lug ar, ao esforço organiza ciona l do PTB, especialme nte nos est ados menos desenvo lvidos e mais ru rais e nos municípios ru rais nele s contidos; em segundo lugar, ao gr ande aum ento dos votos da classe traba lhado ra dados ao PTB nas grandes cidades dos est ados me nos desenvolvidos. Em 1945 e 1947 , o PTB recebeu uma perce ntagem m ais redu zid a dos votas t rabalhistas devido ã dura com peti ção com o Partido Com unista e outros partidos de orient ação trabalhist a. O P I B cresceu mais nos estados onde tinha sido m ais fraco, dim inuind o assim as cor rela ções anteri ores. 0 PSD mante-
ve sua orientaç ão e seu apelo: con tinuou a ser basicamente um pa rtido ru ral, re presen tando os interesses dos fazendeiros, das oligarquias ru rais, das elites è da clas se niédia das pequenas cidades. A UD N, que se beneficiou da condição rural em me nor extensão do que o PSD, aumentou o seu apel o entre as cl asse s médias urbanas de algum as grandes ci dades, incluind o as do Sudeste . Partilhou , com o P I B os votos da ci dade do R io de Janeiro e fe z também fort es incursões nos seto res da cl asse média d eoutra s grandes cidades, sofrendo apenas a competição cres cente do Partido Democrático Cristão ( PDC ). O PTB foi favorecido pela urbaniza ção, pela i ndu striali zaç ão e, em relação ao Partido Com unista pel o desenv olvimento social, obtendo m aior vot ação nas ci dades urbanas e in dustriais (da classe trabalhadora mais bem remunerada) do que nas cidades empobrecidas do Nordeste, onde o P arti do C omunista colheu os s eus melhores i esultados. Embora a urbanização se correlacione com a industrialização e mui tas outras v ariáveis es trutura is, as análises de regres são e de correlação revelam que a urbamzaçao foi, elei toralmente, mais imp ortante durante o período demo cráti co - acima e além da industriali zação e do desenvolvimento social - , ou seja, o impa cto da urbanização não podia ser reduzido â soma dos impactos des sas outras vari áveis. I)e 1945 a 1965, o apoio eleitoral aos par li dos reform istas e/ou radi cais foi também m uito m aior nas área s urbanas e, sobretudo, m elronolilanas. 1 Os efeitos políticos da urbanização depois de 1964 Os efeit os políticos da urbanização não foram uma peculiari dade do período 1945 64, pois continuam alé hoje. O si stema bipa rlidário, criado por decreto pel a dit adura m il itar,* » também terminou p or ad quirir uma foit e difer enci açãourbano-rural, com a Arena recebendo mais apoio nas área s rurais e o M DB vencend o nas princ ipais áreas metrop olitanas. Isso aconteceu dcmro dos estados e também entre ele s. No Rio Grande d o Sul, e sse fenôme no foi estudado po r Francisco Ferraz que com putou a percent agem o btida em cada elei ção pel os partidos, decom pon do os votos de acordo com o grau de urbanização dos mu nicípi os. Os result ados mos tram que o M DB foi m ais forte no s mun icípi os urbanos, assi m com o os votos de protesto, m edidos pel os nulos e em branco. As difer enças, entretanto, eram modestas: em 1974, a Are na recebeu 43% dos votos nos mu nicípios ru rais e 28% nos urbanos. Km o ulros estados, a re
laç ão entre a urbanização e os votos do MD
B foi mais
forte Olavo Brasil de Lima Jr. divid iu os municípios do antigo eslado do Rio de acordo com õTam aniio do eleit orado (o q ual está inti m am ente relacionado com a urbanização): o prime iro grupo incluía os mu nicípios com menos de 10 m il elei to res; o segundo, o s que contavam entre 10 m il e 20 m il; e o terceiro, o s m unicípi os i' 1a.mu ltiP*fl iJllá' io [oi ” til lI‘>«m outubrode 1965; a s normas que levar am ao sist ema bipai ti da no foram criadas j m-Io A to C oir.pteir.en-ar n°4 de 20-11-1965.
com mais de 2 0 m il eleitores. Os result ados mo stram com o cra alta naquele esta do a relação entre urbanização e emedebismo. As base s urb ano -rura is da diferen cia ção são bem clar as: o M DB não controlou uma única C âmara de Verea dore s nos m unicípios com m enos de l() m il el eit ores, controlou menos de uma em cada cinco nos mun icípi os com menos d e 2 0 m il el eitor es (mas com mais de 10 m il), mas controlou quase qua tro em cada cinco nos m unicípios com mais de 2 0 m il eleitores. Resultados semelhantes foram obtidos qua ndo se anali sou a votação para prefeito. Nas el eições f ederais de 1 97N. a cl ivagem urb ano -rural foi m uito forte. 0 MD B obteve 62% tio to tal dos votos válidos para o Congresso Federal no Sudeste , es sencial mente urban oe ind ustrial, mas apen as 2 H% no Nordeste rural c m ais atra sado. Ess as tendências tamb ém foram e ncontradas de ntro de cada estado, sendo mais fortes nuns c m ais fracas noutros. A longa lista tle exemplos poderia ser au mentada: cm toda parte o apoio à Arena e a o MD B seguiu a cl ivag em rum l-urbana. Nas primeiras el eiç ões, depoi s que o sist ema b ipartidário fo i criado po r decre to, a m aioria da popul ação ainda não identifi cara o MD B com o o represent ante legíti mo de seus i nter esses. Prejudi cada po r um a distribuição de renda m uito de sigua l e pelas polí ticas governamentais que mais tarde aumentaram a concentra ção tle renda, ela s e recusou a apoiar o partido do gov erno m ilitar. P or isso a abs ten ção eleitoral foi m uito alta, como o foram os votos nulos e cm branco. Naque las ele içõ es, o M DB teve um desempenho m uito fraco, perdendo as elei ções na m aio ria dos centros urbanos. O ano de 197 4 foi o grande m omen to das mudanças, co m as vitórias do M DB em 16 estados e na maioria dos grandes centros urbanos. Daí em diante, o M DB aumentou sem pre sua li derança nasáreas urbana s, derrotando a Arena po r grande m aioria em algumas dela s. Nas áre as rurais, a Arena co nti nuou absoluta. A cliv agem nrbano -rural da políti ca brasileira havi a-se reafirma do. Estrategicame nte, entre 1960 e 70, a população brasileira passou de m ajoritariamente rura l a ma jorit ariame nte urbana.
dita e a m etropolização, isto é, o crescim ento acelerado das grandes áreas metropohtanas. Com essas c outras mudanças na sociedade e na política brasileira, o sistema pa rtida rio cria do em 1945 não mais se adequava aos interesses conserva dores. Ve, o entao o golpe de .964, e um novo sist ema pa rtidário foi imp osto em 1965. Com o di sse M aria D’Alva Kinzo ( 1988:1 5), a in. enção do governo m ili tar era criai um gran de partido de apoio e um pequeno partido de oposiç ão, para ma nter a aparênci a de um a democraci a.
A indu stri ali zaçã o A industrial ização é duas razoes: • ela cria uma força nova, r. mas umas das outras, o qu
um proce sso crucial para entender a políti
ca. Isso por 1
operariado, junta ndo pes soa s que Iraball. am pró xi e facilit a a comunicação; po r tradição, predi sposição
dasbase ssoca .sc ideologia,ospartidosdeesquerdaconcentram osseusesforços na cl asse trabalha dora e, dentro dela, no proletariado ; • ela mud a a composição do pro duto nacional bruto e a “correlaç ão de forças” entre os setores: a política nacional passa a ser definida cada vez mais cm fun ção dos i nteresses indus triais e menos em função da agricultur a e da pecuári a. índices da produç
Figura 7 ão ind us trial, I
9 12 -39
Tabela 25 U rbanização e percentagem de prefeit uras e câmaras de vereadores _ e m q u e o M D B f o i o p a r t id o m a jo r it á r io , e s ta d o d o R io , 19 76 Nú m ero de eleitores _____________________________Prefeit
Menos dc 10 mil De 10 mil a 20 mil Acim a de 20 mil
Nível eleitoral Vereadores
os 14% (22) 33% (15) 77% (22)
Ò% (22) 18% (17) 72% (25)
A contínuaurbanizaçãoda soci edadebrasil eiraco ntribuiu parasolaparabas e socia l de diversos partidos conserva dores, e t anto o PSD qua nto a UD N perderam considerável substancia eleitoral. Foram p elo menos dois os processos diretame nte associ ados a urbanização com implicações políticas: a urbanizaçã o propriam ente
Os prim ordios da industrial ização no Brasil datam de antes tia Repúbli ca, •aitre 1881 c 1890 , o número de estabel ecimentos industriais teria passado de arreto Fal cão indi 2 0 0 para ma isde 6 00. Já as cifr as proporcionadas por Pedro B cam que em 1889 havia mais de 900 estabeleci mentos industriais no país. con tri buindo os têxteis com 60% tio capital. Em 1907, havia quase 15 0 m il operári os
núm ero que sal tou para 250 m il em 1920, dos quai s mais dc 80 m il cm São Pau lo e mais de 50 m il no Rio de Janeiro. O aum ento no período fo i considerável e p odo serem p arle explicado pelas restr ições à i mportação dura nte a I Guerra Mu ndial. Não obstan te, está claro que o proces so já estava em anda men to e que o Brasil j á contava com um a class e operá ria pequena, mas não desprezível, no início do séciilo.2 16 Dados relativos a 1929 registram mais de 90 m il operários e quase 2 mil fábricas som ente no D istrito Federal; só em S ão Paulo, encontramo s quase 1 50 m il ope rários e 7 m il fábricas.2 17Em 1930, e ssa classe já era suficientem ente nu merosa para fornecer substrato a movimentos e partidos de esquerda. Todavia, essa cresc ente população operá ria não pa rticipava na vida po lítica do país, estan do prati camente excluída do processo el eitoral (que era fraudu lento) e totalmente excluíd a das decisões. Era, pois, terreno fértil para os movimentos políticos contrários ao sistema político da República Velha. 0 fortaleci men to do p oder p úblico e a sub seqüe nte formação de um a burocracia púb lica também fo ram processos iniciados antes de 1930. Os dados da figura 7 dem onstram q ue houve um crescime nto consider ável da produção industrial no período de 27 anos . Fica pat ente o efeito imediato da crise de 1929, que fo i ne gativo, assim como a rápida recuj)eração posterior.8 1* Durante o período, o í ndice aum entou aproximadamente q uatro vez es. Os dados do censo ind ustrial de 1920 nos davam 272.512 operários; em 1939. esse número saltara para 852 m il, e em 1919, para quase l.350 .000 . Seguindo a série, haveria perto de 2 milhões de operários no fim do i>eríodo dem ocrático. Estas são subestiniativas. O poten cial eleitoral dessa população tinha que ser au mentado, ponde rado pelo núm ero médio de adu ltos al fabet izados por fam íli a de operário. Em 1947 , havia 7.7 milhões de eleitores inscritos. Outro po nto importan te é o va lor da mass a salarial : apesar da extrema con centração de renda, a massa salarial cres ceu acele radamente. Portan to, o proletá rio e sua fam íli a tornaram-se um a parte não desprezí vel do mercado. Os operá rios passavam a ser considerados fatores relevantes não só na produção, mas também no consumo.
Migrações
e m ovim entos de popula
ção
No decênio 1891-3900, entraram n o Brasil mais de 1, 1 m ilhão de imigran tes, e de 1890 até 1930, mais de 3 m ilhões. Ess es imigrante s rep resentaram, p or si só , uma fonte d c consideráv el mudança social , em purrando o país na di reção da in dustrialização e de muitas outras mudanças. As duas guerras m und iais e a Gra n de D epress ão expulsaram m uitos europeus de seus p aíses, e parte deles veio para lísse ponto è sublinhado por Biandii (1069) com relação também a outros países latinoamericanos. w Ver Fausto, 1970:23. Dados rceomput adosde IBGE, 1990:383-4.
o Bra sil. Porém, a • ‘mode rnização’’ do país veio acompanhada de grandes m ovi mentos populacionais internos quecomeçaramaa lterar ahierarquiademográfica dos estados . Essas alt erações tiveram impo rtante s conseqüências polít icas. Com o advento de eleições presidenciais diretas e honestas, o núm ero dc elei tores de um estado pa ssou a ter importân cia maior. Em bora o Índice bruto dc participaçã o e leitoral2 19varie dc estado para estado, a população se associ a in ti mam ente com o núm ero dc eleit ores. Com a democratização, a representação es tadu al passou a ser m uito relevante; a despe ito de fortes distorções impostas pela legisl açao, ela depende da populaç ão. Ao se iniciar a República, Minas G erais tinha o com ando dem ográfico do país : quase 3,5 milhões dc habitantes ; o segundo conti ngente era o baiano, com cerc a de 2 milhões. Vinha a segui r um grupo “d o me io-alt o”, composto de Rio de Janei ro, Sao Paul o, Pernam buco, Rio Grande do Sul e Ceará. O Nordeste tinh a p erto de .7 .1 6 milhões de habitantes, aprox imadamente o mesmo que o Sude ste e qua tro ve V zes a população do S ul! O eixo dem ográfico do país era Minas-N ordestc. 0 Paraná era uma terra de ningu ém., c om 250 m il habit antes, menor do que qu alquer dos \ estados do Nordes te e do que o Pará. A população inte ira do C ent, o-Oeste equiva - ! H lia a de Sergipe. o
Evidentem ente, se es sa distribuiçã o d emog ráfica persisti sse, alguns dos es tados que hoje pesam na política nacional continuariam próximos à irrel evância, ao pass o que outros, h oje secundários e até mesmo te rciários, seriam atores im portantes da política nacional.
Tax a m édia geom
étri ca de i
Tabela 26 ncrem en to anual
da popul
ação,
_______ _____________ 1940-70, segundo as regiões Período
1940-50 1950-60 1960-70
1
Centro-Oeste
341 536 560
Sul
No rt e
325 407 344
229 334 340
Sudeste
Nordeste
214 306 260
277 208 250
Km 194 0, meio século depois da proclamação da Repúb lica e cinco anos antesd e te rm ina r a ditad ura Varga s, São Paul o já sup erara Minas
ceu m uito rapidamente. A década dc 1960-7 0 testemunhou o crescimento cunlinuo c a inda mais aceler ado do Ccntro-Ocste, bem como o iníc io da diminu ição na laxa de crescimento do Sul, que se equiparou à do Norte. Várias década s de cres cimento populacional m uito diferenciado transformaram a demografia po Uti ca do país. O Nordeste, força p olítica do Im pério, pass ou a «ma posição secundai i a, Min as Gerais, força política da Re pública Velha, des ceu ao nível de outros esta dos. Estados antes irrelevantes, como o Paraná e Goi ás, passaram a pesar na p oli tia», e São Paulo as cendeu a uma liderança inconteste.
Mudanças
na com posição
de cl as se s
Com a indu strialização surg iram novas cla sses. O proletariad o, privilegiado pela t eoria ma rxista com o o princ ipal agente de mudanças revo lucionarias, cr es ceu durante tod o o período. Porém, os incentivos à ind ustn ata ça o favorec eram a importa ção de bens de produção tecnologicamente avançados. O custo, em dó lar es constant es, da criação de um emprego ind ustrial direto aum entou sempre, desde os primó rdio s da industrializaç ão substitutiva até nossos dias. Com isso o proletariado indu strial brasilei ro nunca atingiu os nívei s de importancia nu m éri ca que a tingiu nos país es de industriali zação mais antiga. No Brasil, o proletari a do ind ustrial nunca chegou sequer a tornar-s e a maioria da forç a de trabalho. Por ou tro lado, a burocrati zação, tanto púb lica qu anto privada, conce deu um a educação, cujas slatus privilegiad o à educação form al. Cresceram os retornos d correlações com a ocupação, a renda, a riqueza, o pode r e o prestígio eram altas: os requ isit os educaci onais dediferentes nívei s ocupacio na.s foram aumentando. A educação passou a ser o gran de canal de ascensão s ocial para aqueles que nao herdaram riqueza. Cresc eu o em
prego no
estaduais e m unicipais,cuj ciai s. particularme nte no cia e às apos entado
governo federal, nas empresas publi os funcionáriosgozavamd que concerne à duração da vi
cas, nos governos eregali asc prot eçoesespe da produ ti va, a providen
rias.
.
Cresc ia, também aceler adamente, o emprego no setor mtorm al. A índustr i alização e a burocratização não conseguiam ab sorver os excedent es populacionais causados pela explosão urbana e metropolitana. Esses excedentes Unham uma eeografi a pr ópria , parte me nor nos interstícios das ár eas de cl asse media e alta e parte ma ior na periferia das grandes c idad es, da qual a Baix ada Fluminense e símbolo. Ess as mudanças
na comp
osição de c
as l evas se em consider ação. M uitos não ram preven do um a revolução proletária ra passari
a a girar tamb
int eresses da classe méd
ém ao redo
la sse exi giam um a teoria adequada , que , atenderam a essa exigênci a e con ti nua A po lít ica bra silei que nunca aconteceu.
r dos i nter esses do am
ia e do s inter esses corp
plo setor inform
orativos ao se
tor publico.
al, dos
Composição racial da população Os cens os do século passado s ão as melhore s fontes para o estudo da popu la çãob rasilei ra,em bora poucoconfiáv eis.Todac qualquer estimati va populaci onal an terio r a 1940 pode ter uma m argem de erro considerável. O ce nso de 187 2 nos dá 38% de brancos, 43% de não-brancos livres. 10% de escravos negros, 5% de escravos pardos e 4% d c índios. O censo de 1890 nos dá 44% de brancos, 41% de pardo s e índios, e 15% de negros. Com a forte diminuição da imigração eur opéia, a composi ção racial da popu lação brasileira passou a depender da natalidade e da m ortalidade de cada r aça. Os dados sugerem que lanto a taxa de natalidade quanto a de mortalidade são mais altas entre os não-b rancos.2 “ Porém, como as diferenças de natalidade sào maiores, a percentagem de não-brancos aumentou. Houve trêsmovimentos no que tange à comp osição racial da população, sem que stiona r as respost as aos censos : • um período de crescimento na percentagem de brancos, em parte derivada da forte imigração européia ; • a "nnilatiza ção “ das identificaç ões rac iais;221e • um crescimen to dos não-brancos. derivado da baixa generalizada das laxas dc mo rtalidade e da ma nutenção de um d iferencial de natalidade entra as raças. Em 1945, ao se iniciar o período dem ocrático, a composição racial da popula ção, grosso modo, em 62,5% dc brancos, 24% de pardos, 12, 5% de pre tose men os de l% de amarelos c ausentes. Os brancos dominavam o cenário, mas os nãobrancos eram m ino ria substancial. O s brancos passaram, assi m, de mino ria a ma ioria. Porém , essa maioria não s c distribuía alea toriame nte no espaço: desde 1872já se observava uma d istribuição espacial diferencial: os brancos representa vam 66% do Brasil "desenvol vido”, em contraste c om 38% do Brasil “subdes en volvido ” »2 Km 1890. como seria de esper ar, os resultados foram semelhantes: 62 e 37%. Es sa concentração d iferencial co ntinua a té hoje. Entre 1872 e 1950, aumen tou a concentração de brancos nos esta dos do Bra sil desenvolvido. Em boa parte isso se explica pela concentração dc imigrantes ?>>Ver G oldani, 1991:195- 23«. Segundo Ch arles VVo od {1991: 93-114). entre 1950 < • 1980 houve um a “m ulalização” «la popu lação der ivada do uma i-ecfassificaçãv. Tomando por bas e a diferença entre as estimativas da população, p or raça. para 19S () c aquela realmente encontrada , VVoo d conc luiu que um núm ero substancial de negros (pretos, na linguag em
nos mesmos estados: cm 1872,71% dos estr angeiras viviam 110 Brasil desenvolvi do, e es sa percentagem cresceu dc cens o para censo: 83% cm 1890, Híi % em 1900 c 8?% em 1920. Ness es núm eros não estão comp utados os descendent es de es trangeiros.^3 Portan to, a composição racial da população tinha fo rtes correlatas regionai s, l>em como fortes correlatas de classe.
Cap ítul o 8
As bases socioeconô
micas dos p artidos po lí ticos
Conceitos Na literatura ensaística sobre as partidos políticos brasileiros, c comum encontia r a afirmaçao de que cie s seriam destituídos de conteúdo ideol ógico. A imp res são dom inante é de que a política bra sileira estav a (e está) bas eada em pes soas e naomcmmorganizações. O público partilha essa impressão. Km pesquisaisteleitoral por i reali zada na Guanabara em J960, perguntei aos entrev ados em quem votariam se o m elhor cand idato fo sse o candidato do p ior p artido e vic e-ve rsa77 A responderam que votariam no m elhor candidato do pior pa rtido e so mente 10 X, responder am que votari am ..o pio r candidato do m elhor partido (os demais votariam em outros candidatos, não votariam etc. ). Toda via, observa-se estreita relaçào en tre as preferências partidá rias e a vo taçãoefetiva: 8 5 % dos que declar aram pre ferira U DN ,o PDCe o PRPvotaram em candidatos dess es partidos para dep utado federal; 73 % dos que declararam prefe ri r o PSI) e o PR 1 votaram nos candidatos de sses partido s; e 68% do s que prefe riam o I I li. o PSP e o PS B votaram nos deputad os de sses partidos. K xiste lam bem um a associ ação entre a preferência partidá ria e os candidatos presiden ciais apoiados pelo pa rtido: nada menos de 95% dos que preferiam o prim eiro grupo dc partidos (UD N, PDC e PRP) pretendiam votare m Jânio Quadros, em contraste com 2 1 A dos que preferiam os 0 PSD e o PRT, e apena s in% dos que preferiam pai ti dos de o nentaçao trabalhist a e pop ulist a. A grande maioria dos entrevista dos que acredit avam que votari am no me lhor candidato do pior p artido percebi a o candidato do pa rtido como melhor. Assi m sendo, a afir mação dc que "votariam no m elhor candidato do pior p artido" é inócua, porque o candidato do partido pietei ido era, quase sempre, percebi do como melhor. A esco lha de um candidato era (e e) fortemente dependente da preferenci a partidári a, Evidentemente, a es
'' r.sses dados foram ex
traídos de Hascnba
lg, 197 «.
191
colha de um candidato naoc um fenômeno abstratamente individua l, desvi de toda relação social: tanto a preferência partidá ria qua nto a perc epção dasnculado qu a lidades dos candidatos està o inseridas numa estrutura sup ra-individual cujas ba ses soci oeconômicas, cm g eral, e de clas se, em pa rticular, são funda men tais na (ietemimaçao do com portamen to dos indivíduos. Nes te capít ulo procurarei de mon strar que o desenvolvimento da s forças produtivas é d e importância funda mental para a compreensão do com portamento po líti co, cm geral , e das prefer ên-
cias partidárias, cm particular. Atrás do caráter aparentemente individual de muitas deci sõe s políti cas, como a dc vo tar num candidato de um partido, há uma infra-e strutu ra socioeconômica c| ue as cond iciona. Evidenteme nte, isso não im plica negara importânc ia de fator es psicol ógic os, nem advogar rígido d eterminis mo infra -eslrutura l. Pretendo soment e apresentar e def ender um enfoque que enquadra essas decisões individuais numa estrutura socioeconômica na qual o desenv olvimento das forças produ tivas e das re lações sociais de produção são fun damentais. Esie capítulo confere atenção particular à rel ação entre o desenvolvi mento econôm ico e social e a força eleitoral dos partido s políticos. A unidad e de anali se é o estado.2 24Os pa rtidos políticos b rasileiros não receberam uma votação un ifor me nos diferentes estados brasileiros. Em 1945, o PSD recebeu 64% do s votos no Rio Grande d o Sul e 62% no E spírito Sa nto, em contraste com 17% na Guanabara, então D istrito Federal; a UDN recebeu 50% na Paraíba e menos de 1 0% no Rio Grande do Sul; o PCB recebeu 20% na Guanabara, 16% em Pernambuco, mas obteve menos de 1% no Piauí e 1, 2% no Ma ranhão; o PTB rec ebeu 27% na Guana bara, 22% no Amazonas e menos de 1% no Rio Grande do Norte, além de não apresentar candidatos em sete estados. Houve, conseqüentemente, muita varia ção na votação dos partido s nos diferentes estados brasileiros. F oi uma votação pouco uniforme , m uito heter ogênea. Os partidos eram fortes em uns esta dos e fracos em ou tros. As eleições seguintes confirma ram essa heterogeneidade, que persisti u até a dissol ução do sist ema pa rtidário /"5 Essas variações não são obra d o acas o. Os est ados onde os pa rtidos recebe ram alta votação e os estados onde receberam baixa votação não foram seleciona dos aleatoriam ente. Sob o caos aparente de nomes de estados e percent agens há ordem , e uma explicação para el a. Nos ca pítulos anteriores, inic iei a explicação das vari ações na força eleitoral dos partidas políti cos a pa rtir de vari ações concomitantes na infra-estrutura so cioeconômica. Agora procu rarei levar essas expli cações a um nível estati sticamente um pouco mais exato. A exatidão deriva apenas da m aior especifici dade das info r mações, c| iie neste cap ítulo são dadas po r estados e por zonas e leitorais, e não p or grandes regi ões. Começarei i>el a análise dos principa is partido s conservadores, a UDN e o PSD.
A U DN e o P SD A análise espacial sugere não podem ser estudados a pa
que, no n ível nacional, o pessedismo e o ndenismo rtir de i ndivíd uos ou de fam ílias. Iss o porqu e, se é
'm Seria desejável realizar pesquisa semelhante no nível mu nicipal. Infelizmente, não há dados
disponíveis nesse nível. 1’ss i heterogeneidade tem resistido às mudanças no sistema partidário c reapareceu nos líislemas posteriores.
verdade que mu itos estudos de política local demo nstraram que a assoc iação de indivíduos com o PSD ou com a U DN dependia da sua vi nculaçao com as famí lias dominantes, não era qualquer fam ília que decidia os rumos partidários da políti ca local . Esse atribu to era exclusividade das famílias oligárquicas. O ra, a oligar quia fo i e é um fenôm eno estru tural; nã o é por acas o que el a foi quase sempre const atada em mu nicípios rurais, mas raramente em áreas metropolit anas. A es trutura oligárquica não é i ndeterminada : apóia-sc numa infra-estrutura soci occonfnnica pa rticular, o que explica a correl ação encontrada en tre a força do s par tidos ancorados nas oligarquias locais e os indicadores de desenvolvimento da infra-estrutura soci oeconômi ca. Esta última afeta a força dos partidos pela me diação do sistema oligárquico. Assim sendo, quan do encon tramos a já conhecida ass ociaçã o de um indivíduo, m embro de família oli gárquica, com um dos partidas tradicionais, não devem os esquecer que essa as soci ação é estrutur al e h istorica mente condici onada. Ela s e “encaixa” num a estrutura que o indivíduo não esc o lheu. Consid erados cm conjunto, os votos dados ao PSD e à UDN foram mu ito mais freqüe ntes nas áreas rurais do que nas urbanas, nos est ados menos alfabe ti zados do que nos m ais al fabetizados, nos com me nor rend a per capita do qu e nos com m aior renda percapila. No início do p eríodo democrático, consi derando os dois partidos ju n to s , a correl ação mais alta foi com a renda interna per capita (-0 ,83), seguida pel a ur banizaçâo (-0 ,80 ). Kssas correlações são substanciai s, sendo lícito con cluir q ue os principais partidos oli gárquic os, o PSD ea UDN, toma dos em co njunto, ti nham uma d ependência em relação à infra-e strutu ra socioeconômica. Ess es dados su gerem também que a oli garquia não é somente um sis tema político dc dom ina ção, mas também um sist ema socioeconômico. Englobar a UDN e o PSD num só rótulo — sej a “pa rtidos conse rvador es”, “tradicionais', "oligárquicos” ou ou tro qua lquer — não dev e obliterar as diferen ças existentes ent re e les. Os dois tinham em comu m a m aior penetração nas zonas rurais, agrícolas e menos desenvolvidas, o que explica que ambos tivessem corre laçõ es negativas com a urbanização, com a alfabetização e com a renda intern a percapila. Entretanto., a UDN penetrou també m na clas se média de al guns esta dos, sobretudo na Guanabara, um dos mais desenvolvidos do país. Assim, se a UDN representava parte considerável das ol igarquias ru rais e da s pequenas ci da des, representava também amp las seçõ es da cla sse média urb ana de alguns esta dos. A prim eira dessas ba ses eleitorais sugere uma correlação negativa com a ur banização. a industrialização e o desenvolvimento, mas a segunda sugere uma correlação pos itiva; o resultado híb rido e um a modesta correlação negativa, o q ue sugere que a prim eira base predom ina em m aior núm ero de estad os. O PS D, ao con trário da U DN , penetrava quase exclusivamente nos est ados menos desenvol vidos. Sua sólida correlação negati va com a urbanização (-0 ,60 em 1945 e -0,52 em 1947} sug ere sua maior definição por um Iipo determinado dc infra-estrutura. A equação de regressão indica que um acréscimo dc \% no níve l de urbanização
traria u m decréscimo dc 0,32% na votaç »ante da regressão, 51%).
ão do PSD (quo seria diminuída da ran
s-
nPK
Correl ações prod uto-m om ento en tre indi cadores de dese nvolvimento e conôm ico e soci al e percentag em do s vot os fali do s obti dos por PSD e UD N (j untos) em 194 5 In d ica d o re s de PS nmu nm PSD.+■ UD N I P Sn D U D N des envolvimento 1945 1945
P
-0,60 -0,12
capito'
- 0,-19 ido em cidades com
u
en to) e ntre i ndicad ores de -f n t° econô mic<> e social (195 0 e 1960) o
- 0,39 - 0,62 -0.53 10
-0,80 - 0,60 -0.83
%
P S D - * »D N K P S D -o 60
-0 .|2
n
.0.«
»W
H
n ^
— —
$ £
JM - »
'K,Capk0-
_____ -0 .^
-0. 36
£ £ £ S O b r e * 1960" 5° * —
‘ Renda inter na sobre a população total.
ciara e inequívoca relação negativa com o d esenvolvime nto econôm ico e social , caracterizando-se como pa rtido da s áreas rura is, tradiciona is e subdesenvolvi das! A UDN, porem, tendo começado o |>e ríodo como partido claramente tradinonal, rural, com penetração sobretudo nos estados subdesenvolvidos, perdeu um pouco essa característica. Em 1950 , a UDN elegeu H\ % dos seus deputados federai s pelos estados subdesenvo lvidos, caindo esse í ndice pa ra 6 9 % em 1962 .
[ *»
Urbanização
% PSn
7
.o.<„
. 0,l6
l
UDN
r r r - -----------------------_ ^ ^ '
Rencía interna
inil habitantes ou mais.
Pers istiram as corr elações negati vas entre a UD N e os i ndicad ores dc desen volvimen to, mas a ma gnitude das corr elações de cresc eu: encontram os agora- 0.26 com a urbanização, -0,38 com a alfabetização e -0,36 com a renda interna per capita. A associ açao negati va en tre os indicadores de desenvolvim ento económ i co e social e «1 pessedismo é semelhan te cm 1945 c 1962, sugerindo que . efetiva mente, 1950 foi u m ano excepcional. Excetuando essa s eleiçõe s, o PSD manteve
Pr iSü^aU D f amU °‘a! d?eleiçõe d C-PUts ^d f ederai ‘ ‘ "pe lo D DN Nna^ deOS 1945, 195 s0^ e 1962
Alfabecização
I------I--------• V «II I U
Os result ados de 1950 confirmaram os de 194 5. 0 PSD continuou a apresen tai uma correi açao negati va com os indicadore s de desenvolvime nto, a despeit o de u ni decresci mo a rtificial nas correlações causado pela sit uação do Maranhã o. O Maranhão, j untam ente com o Pia uí, oc upava posi ção pouco privil egiada cm toc os os indicadores de desenvo lvimento, situando-se ora na últim a, ora na pe núltima posição. O Maranhão era um estado fortemente pessedisia. Em 1950 porem, houve u m problema estadual, e o PS D, que obtivera aproximadamente 60% dos votos em 1945, não concor reu às el eições em 1950, provo cando grande ck-svio esUihsti co, po,s seria exatam ente no M aranh ão, u m
?V°
—
$ £¥
1945
Urbanização 1 Alfabetização 6 Renda Interna per
1aueia Tabela 28to
^
CZ : e,a Ç?C S (Pr oduto-n^m
Tabela 27
As diferenças se deveram à
. 0,36 disponíveisquan
conjunç So de dois fator es:
■
in a p t o „o nú mer o ,„ ,ai de de pu tad os (de l90pán
peri
l n' ^
r
^
™
: l r
m m Ín0 rÍa;“
lljlilllll
oe iuiio, c o ISD , a adesão ou a omissão e m rel ação a ele
d^ s, ~^ lo '
:kpu,T °*
fcderais n°
o bservadasno
ções da mesma oligarquia. Esse caso é ilustrad o pela p olítica do estado de Goiás que foi pred omina ntem ente oligárqu ica no período 1945-64. Em 1945» o PSD ob teve 39 m il votos , e a U DN, 32 m il, num total de 78 m il. Juntos, o s dois parti dos receberam mais dc 90% do total de votos dados aos partidos políticos. Além do PSD e da UDN, somente o PCI5 concorreu às eleições .226 A urbanização e a terceiri zação apresentavam correlações relativame nte reduzidas com a força dos partidos tradicionais em 1947:
de classe requer a introdução de uma perspectiva estrutural na análise de sua força eleitora l. A base organizacional dos dois parlido s também foi m ontada es sencialmente em áreas urbana s, em prejuízo das áreas rurais. A mtionalc eleito ral pa ra ess a opção é evidente: qualqu er análise de custo-benefício a curto e mé dio prazos indicava que menor investimento humano c financeiro produziria maiore s retorno s eleitorais nas grandes e médias ci dades do que nas pequ enas cidades e nas zonas rurais. A vinculação estru tural transparece nos dados de m a neira irretorquívcl:
Tabela 29
Correl ações produ to-mo m ento e ntre indi cadore s de dese nvolvimento econ ôm ico e percentagem dos vot os partidári eaUD
obtidos pelo PSD
N em Goi ás ,
Urbanização*
Partidos
PSD
1947-50 Terciarizaçãob
-0,2 4
UD UDN PSD +N
-
os
0,14 0,1 1
Tabela 30 Correl ações produ to-mo m ento e ntre indi cadores dc dese nvolvimen to econôm ico e soci al e a percentagem dos ________ votos válidos obtidos pelo PT B e o PC B em 19 45
-0.31
Indi cadores de desenvolvi me nto
0,09 -0,23
Urbanização Alfabetização Renda iniern a per capito
* Percentagem da populaçã o total vivendo em cidades e vilas cm 1950 . : Percentagem d3 força de trabalho ocupada no setor terciário em 1950.
PTB
0,68 0,60 0,69
PCB
PTB + PCB
0,79 0,42 0.80
Para as definições, ver a tabela 28. A modéstia dessas correlações contrasta com a magnitude das correlações obti das no plano federal .” 7 Em G oiás, o divisor de águas entre o PS 1) e a UD N foi a associ ação de sses partidos com os grandes grupos p olítico-fam iliares d o estado : com os L udov ico e com os Caiado, respect ivamente. Ksses dois grupos po líticopartidários-familiaresseguiam adivisão nacionalentregetulist aseantigetulistas. Pedro l.udovico fora colocado 110 governo do estado porG etúlio. Mas, como cm muitos outros est ados , a opçã o de um grupo oligárquico po r Getúlio e a do outro contra ele não esta vam infra-estrutura lmen le determi nadas. Enq uanto a políti ca segu isse ess a linha divisória entre grandes grupos oligárquicos, suas difere nças in ternas continuariam não sendo infra-estruturalme nte determinadas. Tal foi o caso de Goiás: nas últi mas eleições do peiiodo democrático, 0 PSD elegeu sete deputados federais, e a IJDN, dois, de um total de 13.0 proce sso politi co em Goiá s no pe ríotl o democrático ind ica que a luta foi decidida a favor de um dos grupos oligárquicos, mas não contra o sist ema oligárquico. Conseqüen temente, as modifi cações internas da oligarquia continuara m n ão dependendo de fatores i nfra-estruturais. O PTB e
o PCB
O PTB e o PCB eram partido s com bases de clas se bastante definidas, sobre tudo o últim o, cuja ideologia o vinculou historicam ente ao proletariado. Hss a base W r Araújo, Arruda & Toscano, 19 71. " ' Isso se deve em parle ’1 própria desagrejyiçiio do
nível estadual para o municipa
l.
A força eleito ral dos dois grandes par tidos de esquerda era considerável me n te m aior nas zonas urbanas, nào-agrfcol as, ind ustiia is mais desenvolvidas. A co r rela ção de 0,87 com a renda interna per capim signifi ca que 3 /4 da variânci a interestadual 11a renda interna per capita e na percentagem dos votos válidos da dos ao PTB e ao PCB eram comuns. A urban ização e outros indicadore s de desen volvimento apresent am resul tados semelhantes,enfatizando asistematicidade das relaç ões: a renda ind ustr ial per capit a produz uma correlação de 0 , 8 6 , ea percen tage m da renda indus trial s obre a renda interna pe r capit a, uma correlação de 0,62 . As c orrelações apresentam u ma alta estabilidade tem pora l: nas eleições es taduais de 1947 , a correlação com a urbanização foi 0,75, com a renda indu strial jy ç r c a p it a , 0 , 8 2 , e com a renda interna pe r capit a, 0 . 8 :! O fenômen o não se cin giu a um a eleição particular, sendo estru tural e estável. Não obstante, os dois par tidos diferiam entre si no que tange ao relacionamento com a infra-estrutura socioeconômica. C) apelo ideológico do PCB da époc a22* era m uito m ais de finido que o do PI li, assim como sua base d e cla sse. O PCB penetrou m uito mais nos estado s economicamente mais desenvolvidos e socialmente menos desenvolvidos, onde as contradições entre o desenvo lvimento das forças prod utivas e das rela ções so-
‘ J Sul)linh o a historicidad e dess a «nntct erização. A p ai: ir da década dc i 9 6 0 , oaparecim enioda linha cubana, a ruptu ra sino-soviétiea e o cr escente conservad orismo burocrá tico da Uniã o So viética Irou xen un p rofund as alterações nes sa caracteri zação.
ciai s de produção eram mais agudas , ao pass o que o reformismo e o populismo petebista captavam ma is votos nas zonas onde essa s contradições eram menores. 0 PCB foi favorecido pela urbanização da população.2 29Em 1945 . um acrésci mo, de estado para estado, de cida 1% na percentagem da população que vivia em des c om 10 mil habitantes ou m ais implicava um crescim ento eleitoral do PCI! da ordem de 0,21%. Em 1947 , esse coefici ente se alt erou pouco: 0,25%. T odav ia, a introduç ão de um indica dor de dese nvolvimento so cial, alfabetização, ac resc e a variância explicada, mas em sentido negativo: mantendo constante a urbaniza ção, a alf abetização reduzia a votação dada ao PCB. Os resul tados pod em ser ain da melhorados introduzindo-se a industriali zação da economia (percent agem da renda interna derivada da indústria) nessa equação. Essas três variáveis juntas explicavam 3 /4 d a variança interestadua l da votação comun ista em 1945 e 1947. Tabela 31
Regr ess ões en tre a percentagem
do to tal de votos
váli dos ob ti dosvolvi p elomPC em I 945meico indie soci cadores desen entoBeconô al de In d ica d o re s Urbanização In d u stria liza çã odae c o n o m ia Alfabetização
C o e ficie n te de regress ão
R parcial
T de Student
0.22
0.75 0,49 -0,44
4,65 2,31 - 2,01
0.25 - 0 .1 1
Constante: 0,03; R múltiplo = 0.86; nível F = 4.27, com 17 graus de liberdade. Nivc l F para a análise da variância = 16,20, com 3.17 graus de liberdade.
A análise das regressões indica que um incremento de 1% na urbanização provo cava um incremento de 0,225 n a percent agem da votaç ão comunista; o im pacto da industrialização da econom ia é um pouco ma ior: 0,25%. sendo o da alfa betizaçã o m eno r c neg ativo: -0 ,ll% /.?3° Os resultados de 1947 s ão iguais ao s de 1945 . Os coeficientes de regressão são 0,27 para a urbanização da população e a industrialização da econom ia, e -0,12 para a alfabeti zação. O PCB caracterizou-se, O au tor já efetuou diversas análises da votação de partidos radicais. Ver Soare s, 1964b e 1966; Soares & Hamblin. 1967. Km todos ess es estudas se confirm a a existência de um a correla ção posiliva en tre ;i perccnlagcin dos vo tos dados a partidos rad icais de esquerda e a urbaniza ção no uivei interes tadual de análise. •Ml As razões para es sa corr elação negativa enco nlrain-se no con ceito de desenvolvime nto so cial, que po r sua vezd eriva do conce ito de relações sociais de produção . Onde essas r elações são 6 piiu es c m ais con traditória s, o nível de desenvolvime nto social das c lass es menos favorecidas menor. O analfabet ismo é uma variável do ti|h> e m que cada indivíduo conta como uma unida de, independentem ente de sua renda e de sua posição em relação à proprieda de dos bens de produção.Conse qüente mente,rele te melhora scondiçõe sda maioria da popul açãodoque,por I'M'i nplo, a renda p er cap ita, na qual há um a grande disparidade entre média e moda. Taxas muls elevada s de alfabetização revelam m aior nível de desen volvimen to soci al.
portanto, p or ser um partido com penetraç ão eleitoral nas á rea s urbanas, indus trializadas e desenvolvidas; sua penetração foi m ais fácil nos est ados com baixo nível de desenvo lvimento social, onde as relaç ões de produção sociais eram pio res. Assim sendo, entre duas áreas urbano- indus triais semelhantes, a que ofere cia ma ior proba bilidade de penetração com unista seria aquel a onde fo sse menor o desenvolvimento social: desem prego m aior c nível de vida das clas ses popula res mais baixo. Portanto, Recife e otilras capitais do Nordeste, como Maceió e Aracaju, oferec iam um solo mais propício ao radicali smo político de esque rda do que as capitais do Sudeste e Sul, como São Pa ulo, Curitiba e Porto Alegre. Tabela 32 Correlações produto-m om ento en tre in di cador es de dese nvolvime nto económ ico e soc ia l e percentagem dos _______ voto s váli dos ob tidos pelo PCB em 1945 e 1947 Indi cadores de desenvolvimento (1950) Correlações com o PCB 1945 1947 ___________ _ _______________ Urbanização' Emprego terciário“ Em prego agrícola (nega tivo)' Emprego indu stri al *1 Alfabe tização'
0.45 0,53 . 0.44 0,48 0,38
0 58 0,6 6 - 0,50 0 51 0.54
* Percentagem da população to tal que residia e in cidades e vil as. 10 anos ou mais (excluindo condições inativas, • Porcentagem ca população presente com atividad es domésticas niio remuneradas e atividades disceries) ocupada em com ércio rie mer cadoria; comercio de imóveis, valores mobiliários e créditos; prestação de serviços, transporto, comunicaçã o e armazenagem; profissões liberais; atividades soci ais; administração pública, judi ciário. ceies a nacional e segjrança. ‘ Idem, em agricultura, pecuária e silvicultura. d Idcni, em indústrias de transformação. ' Percentagem das pes soas com cinco anos ou mais que sabem ler e escrever.
Essas conclusões, bas eadas nos resultados de pesquisa no nivcl n acional, fo ram confirma das pelos resultados no nível estadual, no qual as z onas eleitorais (àsvez escorr espondentesao sm unicípios)foram usada scomo unidadesdean áli se. Em G oiás, nas ele ições de 1945 c 1947, encontramo s resultados que apontam na m esma direç ão.251As correlações bivariadas e ntre a votação obtida pelo PCB nas elei ções de 1945 e 1947 f oram sistematicamente positi vas. Com a urbanização (me foi dida pelaem percentagem po1947; pulação vivia em cidades e vil as), a corrclaçao 0,45 1945 e 0,58daem com aque percentagem da força de trabalho ocupada no setor terc iário (excluind o profissionais liberais), as correlações foram igualmen te substanciais (0,53 c 0 ,6 6 ). Confirma-se, portan to, no nível i ntra-esta - 1 Para uma análise mais detalhada da po lar, v er Araú jo. 197 1.
lítica goiana, em geral
, e do radicalismo , eni particu
dua l de análi se, a dependência da votação radical de esquerda em relação à infraestru tura socioeconôm ica. As correlações sã o meno res do que as encontradas no nivel naciona l ou interesta dual, mas a anális e de regressão e correl ação m últipla indica que meiade da variância da vot ação c omunista em Goiás foi determinada pela infra-estrutura socioeconômica. Dados referentes à eleição de 1962 dem onstram q ue 15 anos de ilegalidade não elim inara m essas rel ações. Apresentou-se às elei ções estaduais o cand idato José Porfírio, in scrito pela Coligação Popu lar, camponês, líder dos posseiros na luta contra os latifundiários. Sua candidatura, extra-oficialmente. foi apresenta da pelo Partido Com unista, contando com o apoio finance iro de 1 Inroldo Duarte, candidato a de putado fede ral, cm troca do a poio eleitoral com unista.2 37 José Po rfírio de Souz a recebeu 4.663 votos, sendo o mais votado da Coligação Popular (PTB-PSB). Todav ia, es sa vi nculação entre o candidato e grupos sociais rura is foi superada pela relação estrutura l entre o desenvolvimen to das forças produtivas e o apoio social às ideologi as c mo vimen tos de esquerda. .J osé P orfírio, a despeito de ser camponês, rece entre beu ma aior apoio eleitoral nasJosé zonas Conscqüenteinente, a correl ação votação obtida p or Porfíriourbanas. c os indicadores de desenvolvi mento econômico é positiva. Toma ndo cinco indicadores de desenvolvi mento econôm ico e social , vemos que es sa matriz explica 37% da variância obtida por José Porfírio, o que confirma nossa posi ção. I mpressiona a capacidade do ap arelho organ izacional de esquerda para m an ter um eleitora do, a despeito das dificuldade s inerentes à il egalidade e dos esforços para desm antelar essa organização. Em 1945 , o PCB recebeu 6.809 votos em Goiás; dois anos depois, em eleições estaduais, recebeu 6.745 votos; 15 anos mais tarde, José Po rfírio recebe u 4.663 votos. A meu ver. es sa estabilidade na votação s e dev e, po r um lado, à estruturação do PCB (que j á estava dada e m 19-15) e à pe ti ificação des sa estrutura ; por o utro , à permanê ncia das predispo si ções po lilicas derivadas das força s pro dutiva s e das rel ações de produção. Em Goiás, estas foram relativamente pouco afet adas em sua distribuição espaci al pelas profun das modificações na sup erestrutura po lítica qu e caracterizaram aquele período. Tabela 33
Correl ações prod uto-m om ento en tre i ndic adores dc desen volvi m ento eco nôm ico e percentagem dos vot os vál ido s obtidos p or Jo sé Porfíri o e m G oiás , I962 Indi cadores de desenvolvimento José Por fírio, 1 962 ( 1960) 0.46 Urbanização 1 Terciarização’ 0,33 • Pcrcertagcm da população total que residia em cidades e vilas. k Percentage m da popüação economfcamence a üva oc 4 x 1dl r 0 comércio e nos serviço s.
’ •'* Paro um a infon n;u,iio sobre esse acordo, vo r Araú jo, 1 971:41 detalha da desse episó dio, ver Souvui , 1964.
Para uma descrição mais
No n ível nacional, o PTB também se caracterizou por ser um pa rtido esse n cialmente u rban o, com gran de penetração nas áreas desenvolvidas. A correl ação com a renda interna de 0,80 e m 1945 . dem onstra ess e jxm to de ma per capita, neira insofism ável. Essa posição de destaque foi assumida, tanto em 1947 quanto em 1950, pela al fabetização, com uma co rrelação de 0,59 em 1947 : vale sublinhar que, ao s e cont rolar a renda intern a pe r capi ta, a correlação parcial en tre a alf abe tização, um indicador positivo dc desenvolvimento social, e a votação dada ao P I B em 1947 perm aneceu pcsidca (0,23), com um inefici ente de regres são par cial dc 0 , 16. Isso equi vale a dizer que, mantendo-s e constantea renda interna per capita, um increm ento de 1% na alfabetização da população provocou um incre mento de 0 , 16% na percentagem d os votos dados ao PTB sobre o to tal de votos. Essa relação é oposta à obs ervada na an álise do PC B.1™ Se tomarm os o n úm ero de deputados eleitos em 1950, js modificações na votação do PTB foram de m olde a aum entar as relações posit ivas com os indicadores de desenvolvime nto enco ntra dos em 1945 : o PT B passou a tc i correlações na casa dos 70 com a alfabeti zação e a renda interna pe rcapit a. Entre 1950 e 1962, entreta nto, o P Tli cresc eu substan cialmen te, e e sse crescime nto foi m aio r nos est ados menos desenvolvidos e me nor nos est ados mais desenvolvidos. Até certo ponto , houve um “e feito teto” , visto que em determinados esta dos ser ia difícil o PTBcresc er muito, p or já te r esg ota do as possibili dades que a infra-estru tura so cioeconômica lhe ofereci a. D aí a correla ção negativa entre o núm ero de deputados que o PTB ganhou entre 1950 e 1962 , por uni lado, e a percentag em de deputados federai s eleit os pelo PTB em 1950 , por outro. Tabela 34
Correl ações prod uto-m om ento en tre ind ic adores d e dese nvolvimen to econôm ico e soci al e percentagem dos deputados eleit os pelo PT B em 19 50 e 19 62 Indicadores 1950 1962 Urbanização Alfabetização Renda interna per Para as definições, ver
0.66 0,76 0,74
capita cabeia 28; n.c.
0,34 nd 0.30
dado não-disponível
Nos estados subdesenvolvidos, o PTB
tinh a un i “p úblico à espera"; em m ui
tos deles, não c oncorre ra às elei ções de 1915 e sequer começara a estabelecer um aparelho organizacion al. Assim send o, o PTB tinha mais campo fértil, sem explo rar, nos estados subdesenvolvidos. Mas isso não significa que tives se passado à condição de partido predo minan teme nte rural, ancorado nas áreas subdesenvolviPara uma explicação detalhada
dessainversào, ver Soares, 1964b.
das. Km prim eiro lugar, na m aioria dos est ados, lan lo desenvolvidos quanto sub desenvo lvidos, o PTB pene irou m ais nas capilais e nos maiores centros urbanos do que nas pequenas cidades e nas /onas rurais; em segundo lugar, continuou mais fort e nos esta dos desenv olvidos/“ O utra variável que con tribui para expli car a redução das diferenças é a competição dos pequenos partidos de orientação traba lhista e populista (PS I5, MT R, PTN ), a qual foi mu ito m aior nos estados de senvolvidos do qu e nos subdesenvolvi dos. O PTB lambém linha relações previsíveis com a infra-estrutura econômica no n ível mu nicipal. Ausente nas eleições de 1945 em Goiás, já nas eleiç ões de 1947 demo nstrousuavocaç ão urbana.A correl ação entre aperce ntagemdos votos pa r tidários dados ao PT B e a percentagem da população vivendo em áreas urbanas é de 0,31; ou iras correlações con firma m esse resultado: 0,32 com a alfabeti zação e 0,32 com a terceirização. Essa s determinações, não ob stante, sã o menos intensas do que as encontradas no caso do PCB e também menos intensas do que as encon tradas na análise do pró prio PTI5 no nive l nacional. As correl ações cresc em com o nível de agregação: com os mesmos dados, são ma is baixas entre indivíduo s, cres cem entre mu nicípios e são mais altas entre estados. As diferenças se devem em boa parte ao fato de que a política goiana era e é fundamentalmen te oligárqui ca, com a clara exc eçã o min oritária dos comunistas. O próprio PTB goiano er a uma mistura de alguns l iberais com orientação vagament e pop ulist a com membros tradiciona is das oli garq uias locais i nsatisfeitos com a política estadual e/ou fede ral. Os votos dados a esses candida tos estã o m isturados, e os votos dados aos ele mentos oligárqu icos têm u m efeito aleatorizante sobre as correlações entre a vo tação petebista e a infra-estrutura socioeconômica. Em Goiás, o PTB foi um freqüent e aliado do PSD , não sendo incomum o trâns ito de pe ssoas de um p artido para o outro.
Conclusões O estudo dos resultados eleitorais de 19 45 a 1962 dem onstrou a existência de estreitas relaç ões entre o desenvolvimento das forças produtiva s e das rel ações sociai s de produção, p or um lado, e a penetração eleitoral dos diferentes pa rtidos, por ou tro. Essas relações são particularm ente es treitas no cas o de pa rtidos com uma clara ideologia de clas se, como o PCB. A análise de correlações e regre ssões mostra que o PCB era um partido fundamentalmen te urbano, cuja penet ração foi maxim izada pe lo baixo nível de desen volvimento social em áreas economicamen te desenvolvidas e nas grandes cidades das área s subdesenvolvidas. Isso con firma plenamente a hipótese, sustentada pelo autor e derivada de M arx. de que o radi1C) rri J elegeu 26% dos deputados vo lvida (GB, RJ. SP, PN, SC e RS) .
federais dos estado s subdesenvo lvidos e
2 06
3 2 nos desen
cali smo p olítico de esquerd a encontra condições idea is quando há uma contradi ção entre o alto dese nvolvimento das forças produ tivas (desenvo lvimento econôm ico je o baixo nive l das rela ções sociais de produção (dese nvolvimento social) O í B parece ler sido a opção política das cl asses trabalhadoras quando o nivel
20 7
Capítulo 9
Os a lios coeficientes dc determinação encontrad os ( 6 0 % ou m ais da variância explicada em algumas análises) mostram a utilidade do enfoque clássico da so ciologia política, que, como orientação geral, estuda a superestrutura política e eleitoral a pa rtir de suas vi nculaç ões com o desenvolvimento das for ças pro duti vas e com as relações sociais d e produçã o.*35
As classes sociais e as eleições
Conceitos
V
Uma das ár eas de inter esse soci ológi co que mais tem contribuído paia a com preensão tio com porta me nto político 6 a das c lasses sociais ou, em versão ide olo gicamentesa uil ixada,aestratif icação social.O legad o marx istaness aárea ê imenso e influenciou pesquisadores ile vários matizes ideológicos, particularmente nas décadas de 1950 e 60. Ainda hoje a teoria marxista das classes sociais é muito influe nte nas teorias e pesquisa s sociol ógicas e políticas, a despeito de m uitos «lo s influenciad os negarem essa influênc ia.236 O conceito de classe social, para Marx, era essencialmente coletivo. Knlretanto, dada a d ifi culdade de conceitual izar um co leti vo independentemente de seus mem bros, Ma rx, ve/ , por outra, escorregou para uma utilização no nível in di vid u al.^ questão d a conscí éncí n dc clas se, ou da pass agem dc um a classe em si a uma classe para si , tor no u a separaçã o mais difí cil.H37 Len in deu a inda m ais im portânc ia à consciência ti e class e e trabalho u m ais o conceito, que defin iu através de três princípios: • o da identidade, que respondia à pergunta : “q uem sou '!’“ ou "que m somos?” • o da oposição, que respondia â pergunta: “contra quem sou?” ou “ contra quem somos?” • o da totalidade, que respondia à pergunta: “em que sistema estarei/ estaremos melhor?” Nos seus devidos limites , os ti e s “prin cípios” são úteis para a análise poliliea, incl usive da po líti ca brasilei ra. Entretanto, para transforma r es sa util idad e de potencial em c oncreta, foi necessário ad m itir pelo menos dois níveis de análi se.
■’ l%A i*l»: .1 clás sica sobre orientaçõessociológicasgerais •; Socialtheory an ilsocialstructure, KoIkm I M erlon . I'ara a aplicação desse conceito ao m arxismo, ve r Soar es, 1968.
de
acabada das cl asses soci ais. Ironicam ente, o ca pítulo 52 de i i(" Ma rx não dei xou uma teoria O •.api tai se intitulava “ As clus ses" c linha n :na página e meia. Ma rx morre u quando o escrevia. Desd eentão,diferent esautores,escr evendocm nomedo marxismo,produ ziramvá riasteor ias e conceitos (mas pouca pesquisa). 2-'" Essa dificulda de deriva , no meu entender, da relutânc ia do marxism o ortod oxo en: assegurar a indivíduos qua lquer papel signifi cativo na história. Como seri a a história da hum anidade sem Crislo, ou a história mais recent e sem Hitler, Mao ou o próp rio Marx?
individ ual c coletivo, adm itir ‘ incongruências’’ e usar a s contribuiçõ es de autores não-marxistas. No nível indicidual, a classe passou a ser definida pela situação ou posição de classe, cuja versão academ icamente aceitável era o status socioeconóm ico; a consciência de class e foi a plicada, também ness e nível, através da identificação com a classe, conceit o o riundo da obra de Richard Centers, que conl ava com de finições operacion ais.«8 A distinçã o entre status e cl asse resultou da tentativa de opera cionalizar os conceitos de classe em si c c lass e />«»•« si . O status socioeconômico do indivíduo loi de finido pela posi ção soc ioec onômica em si, que tem sido operacionalizada através de diversos indicadores altamente correlacionados, como a ocupação, a rend a e a educação . A consciênci a da situação (ou posição) de clas se advém da iden tifi caçã o com ela. Os s trala socioeconômic os seriam, pois, form a dos p or indivíduos que “objeti vamente*’ tinham status seme lhante. As classes so ciai s foram definidas operacionalmente como o co njunto de indivíduos que se identificaram com uma determinada cla sse, independentemente de sua posição objeti va. U tili zo a qui os termos strata, capas e camadas indistintam ente . Kssas definições rec eberam severas criticas de marxistas ortodoxos por exemplo, de fin ir a consci ência de classe a pa rtir do somatório das i dentifi cações individuais, ao pa sso que o "verdad eiro" m arxismo postularia exatamente o oposto. Tais criti cas, porém, não vieram acompanhadas de operacionalizações dos conceitos do ‘verdadeiro' ' m arxismo, de modo que tiveram limitad a utili dad e para a pes qui sa em pírica. Sustento que a exeges e ad nuuscam dc qualquer teoria não contribui para o conhe cimen to do paí s. Ho uve outros sociólogos “clás sicos ” que trabalha ram o lema: um dos legados teóricos mais im porta ntes da obra de VVeb cr sobre as cl asse s sociai s diz respeito às possí veis incongruências entre as sit uações de clas se, objetivame nte definidas, e a percepção subjetiva dessas s ituaç ões. Ao d em onstra r que pesso as na mesma situação dc clas se freqüentemen te pertenciam a grupos d csta fi/s diferentes, Weber abriu toda a riqueza da perspectiva psicossoc ial na análise das cla sses s ociai s, pers pectiva pouco desenvolvida po r Marx em função de sua crença na inevitabilidade da raciona lidade dos interesses de cl asse, herança dos econ omistas clássi cos. Houve tentativas de reco nciliar a perspectiva psicossoci al, explorada po r Weber, com o esque ma estrutura l do m arxismo ortodoxo. Aceitando, em princípio, a disti nção proposta po r Centers, pretendo apenas desenvolver poucom aisaperspecti va 11111 psicossocial. Ness e senti do, a ceit o que o com portamento e as ati tudes humanas são in fluenciados pel as crenças, que relas re flitam “a realidade", que relas representem uma fantas ia subjetiva sem base factual. A influên cia das crenç as sobre o comp or tamento, inclusive daquelas divulgadas pelo próprio marxismo e outras teorias, A tenla liva src inal de operacionalizar o conceitode consciência declasse foi feila por Centers. 1959.
não depende de sua validade em pírica. Em outras palavras, s eja uma teo ria ‘'c er ta" 011 não, se ela for aceita por um indivíduo, ela influenciará o seu comporta mento: Se um indivíduo apreendcrincorretamen te uma teo ria, ele terá o seu com portam ento influe nciad o pela teoria incorreta, e não pela teoria como ela é . Assi m, a investigação da influênc ia das i deologias sobre o com portam ento hu ma no é pelo menos tão interessante quanto investigações mais ambiciosas sobre a validade dessas ideologias, que estão '‘contamina das",M pela próp ria aceitação dess as ideo logi as ou de uma outra que lhes c contrária. A p artir do m omen to em que uma percentagem significativa da população acredita pertencer a uma classe social, ortodo xa, objetiva, classi ficada ou não, ess a crenç a influen cia significativamen te o seu comportamento, colocando-nos diante tie um fato psicossocial útil para a análise dess e com portam ento. Se ess a entidade à qual uma parte da população crê pertencer estiver previst a po r uma teoria, ex cel ente; c aso contrário, tanto pior para a teoria, que, 110m ínimo, terá deixado dc incluir em seu esquema um concei to que é 11111ú til ins trum ento de análise. Assim , classe trabalhado ra, cla sse operá ria e class e po bre são enti dade s sociais diferentes porque • diferem entre si significati vame nte qu anloà composição s ocioec onômica; • os que se ident ifi cam com cada uma dess as ent idades apresentam um com porta mento p olíti co diferente d o dos que se id em if icam com as out ras, mesmo m an tendo constante a composição socioeconômic a. Assim, as classes sociais s erão vistas como configurações subjetivas co m as quais segmentos da população se identifi cam , diferentemente dos strata sociais, que reú nem pess oas com s tatus socioeconómico semelhantes. P artindo dessa dis tinção. um prim eiro po nto a ser enfatizado c a dependên cia da identif icação com a cla sse em relação ao s/ufus socioeconómico. Hm outros te rmo s, mesmo aceitan do que classe e sfrafm n sejam coisas diferentes, os membros de determ inados strata lende m a se iden tificar com d eterm inadas clas ses.240 Outro conceit o relevante é 0 de in congruência 011 inconsistência de status/" Esse conceit o parte do p rincípio de que o status socioeconómico é composto de variáveis intim am ente assoc iadas , com o renda, ocupação e educa ção. Tal associ aEssa express ão tem u m se ntido aceito nas ciências humanas: inn a pesquisa contamina da é aquela em que os pesquisadores, conscientem ente ou não, influenc iaram os resultados a pa rtir da sua aceit ação de uma leo ria ou de uma ideologia. Dada a atm osfera ideologicam ente carregada das décadas dc 196 (1 e 70. diferentes grupos esses resultados da maneira que mais lhes convinha: para uns, foi necessário interpretaram argumentarquehá corr elaçã o,mas não há iden tidade; para outros, foi necessári o sub linha r que não liá iden tidade, mas há correlação. • 11Ver Le nski, 195-1 e 1956; e Bi oom, 1959:429-41. A congruê ncia ou incon gruência das ide nti ficações foi definid a estatisticamente, de acordo com as freqüências obser vadas. Ila via inc on gruênciaporque apenas 8% «la s pes soas da categoria oc upacional IV e 10% das da categoria V se identificavam com a classe operária. Na categoria IV , as identificações que podiam s er conside radas congruentes era m com a alta classe m édia, a baixa classe média e a cl asse trabalhadora.
ç;io . claro, é /rísfónca, não haven do nenhu ma razão apriorística para que sej a ín tima . Nas soci edades industrializadas, observa-se um “conglom erado” dess as va riáv eis. Assim, para cada nível ou va lor dc u ma variável há u ma forte expect ati va estatísti ca de um valor para cada uma tias outras variáveis. Portan to, seria de es perar qu e alguém c om educação universitária tivesse un i nível ocupacional eleva do e uma renda alta, e v ice-versa. Porem, em cada nível educacional há um n úme ro considerável de pesso as cuja ocupação 6 m uito in fe rior à que seria de esperar, ao passo que outras têm uma ocupação muito superior à que seria dc esperar. Repilo que "o que seria tle esperar” é est atis tic amente de finido e varia no tempo e no espaço . O m esmo sc observa nos demais níveis. Certas pess oas, altas num a dimensão e baixas noutra, apresentam “ inconsi stênci a de slatus". As primeiras pesqui sas s e dedicaram a dem onstrar que a inconsist ência c/n s i era um fator politicam ente relevante. Na década de 1950, descobriu-se que “arran jos” específi cos entre ocupação, educação, renda e outros indicadores de posição social ti nham conseqüências igualmente específicas, inclusive políticas. A direção das conseqüências variava, evidentemente, com o contexto político. Algumas, entre tanto, foram encontradas em contextos muito diferentes.'Por exemplo, alta edu caçã o e baixa renda favore ciam as ideologias de esquerda; alta renda c baixa edu cação favoreciam as de direita. Depois de várias pesquisas interessantes, os resultados começaram a se repe lir, e os estudos sobre a incongruê ncia dc status caíram de moda. A csfrulura de classes é um conceito a respeito do qual também há varia ção. O conceito tem tido pelo menos três component es: • a composição dc classes, no sentido do “ tamanho” dos stvaía ed as classe s,queé o uso mais corren te na soci ologia ocidenta l contemporânea; • a distribu ição de benef ícios , inclusive renda, entre as classes; e • a relação entre as classes, se antagôn ica ou não. Esse conc eito tem-se dem onstrad o ú til nas análises macrossociol ógicas e macro políticas. Aqu i ele es tá presente na perspectiva da extensão da cidadania: as modificações na composrçno de ciasses dos eleitores. A aplicabilidade dessa vertente à política brasileira é intuitiva: a estrutura brasileira de classes, muito larg a na base, mu ito estreit a no topo/ não favor eci a um partido de e lite. Embora os pobres do camp o não pudessem votar po r causa da exigência de alfa betização, no fim do período estudado, o voto do s pobres alfabetizados das cidades foi sufi ciente para fornec er a margem de vitória em várias eleiç ões nos es tados mais de senvolvidos.
Sit uação de cl
as se e com
po rtam en to políti
co
Um dos prim eiros estudos em píricos da bas e de classe da v otação foi feito po r Azis Simão (1956). Usando dados agregados, el e dividiu os distritos e leitorais cm
dois grupos: os com m aioria tle tr abalhadore s industriais e os demais. K mostrou que, na cidade tle São Paulo, o PC B recebeu mais de 3 /4 de seu s votos em áreas predom inantemented aclass etrabalhadora,enquantoo utrosp artidosre ceber am um pouco ma is da metade, exceto o PTB, que recebeu 70%. A categorização, com base em critérios sorioecnnõm icos, das áre as eleitorais, embora não -refinada , perm itiu pe rceber a forte relação entre o PCB e, em me nor extensão, o PTI5 , po r um lado, e o percentual tle pessoas morando na área que são trabalhadores indus triais, por outro. Acredito que, se os grupos dc distritos fossem mais refinados, separando-se as área s com menos de 10% de trabalhad ores, com 10 a 29% , com 30 a 59% e aquelas com 60% ou mais, por exem plo, dif erenças maiores poderiam ser obtidas. Gláuc io Vei ga e col aboradores, em 1960 mostra ram , com dados agre gados} que havia ma ior penetração tios partidos da clas se trabalhadora nas ár eas urbanas e. dentro delas, nos distritos da classe trabalhadora.tAnalisando e recom putand o os votos dados ao PCB em 1945 e 194 7, constatei que alguns d istri tos da cla sse trabalhad ora deram cerca da metade de seus votos válidos ao PCB cm Recife, enquanto nas se ções abastada s o pa rtido recebeu menos de 10%. A forte relação entre a sit uação dc class e e o voto com unista e trabalha dor está bem documentada. Depois dc 1947, no entanto, o PCB foi impedido dc competir nas eleiç ões, e seus votos benefici aram outro s partidos, pa rticularm ente o PTB. IAlguns surueys indicam que a posição dc cla sse t eve forte influê ncia n a de terminaçãodo comportam entop olíticocdaspreferênci aseleitorai s)Ess ainfluên cia, no entan to, não tem s itio a mesma cm todos os tempos c cm todos os l ugares: os suruei /s mostram que el a era mu ito forte na cidade do Rio dc Jane iro por volta dc 1960, mas tênue na s eleições de 1982. A s correlações entre ocupação e voto fora m tam bém m uito altas na maioria das capitais nordestinas em 1945 c 1947, com o a análise espacial sugere, o mesmo sen do válido para as elei ções de 1974 c 1978 cm muitas grandes cidades, inclusive São Paulo c Rio dc Janeiro. Já um survey da população de Belo Ho rizonte, feito em meados dos anos 1960, mostra correlações m uito baixas, enqua nto outros dados, principalm ente espaciais, pós1966, mo stram correlações que se si tuam no meio. Não sabemos até que pon to as correlações tio fim tia década de 1960 e i níc io da de 70 foram atenuadas pel a re pre ssã o vigente na ditadura m ili tar, mas há indíci os de que o impacto foi conside rável. Tem havido muitas variações na determinação das preferências de voto pela class e social de um estado a outro, d as áreas urbanizadas às ár eas rura is etc., mas não dispomos de informação sist emática par a forma r um qua dro de finiti vo des sas variações. Lavar eda (1991) reuniu ampla evidência de sur ueys que dem onstram a exis tência de uma relação entre situação dc classe c preferência partidária.) Dados coletados em m arço de 1964. na véspera do golpe, mo stram qu e, cm oito capitai s, a pre ferência p elo PTB cresci a das cl asse s m ais altas para as mais baixas.
Tabela 35
Percentagem das pr eferências pelo PTB sobre o total das pre ferências em oit o cap it ais, po r si tuação de cla sse , m arço de CaPital _________ Ric a-média Po rto Alegre Rio de Janeiro Salvador Curitiba Belo Horizonte Fortaleza São Paulo ( Re cife
50 31 23 18 13 14 10 7
Pobre
1964
Pobre inferior 66 51 30 30 29 15 19 18
: 70 56 30 42 32 20 25 18
'
(qua nto m ais baixa a posição de clas se, mais alto o voto). A U DN só recebeu 18% do total dos votos entre os trabalhadores nào-especializados, mas atingiu 56% entre os profissionais, gerentes etc.; o PTB, ao contrário, recebeu 42% entre os trabalhadores não-especiali zadose apenas 11% na categoria ocup acional m ais alt a. As cla sses soci ais contaram mu ito: em cada categoria ocupacional, aquelas que se identif icavam com as classes média c superior votaram bem mais na U DN c bem menos no PTB, o oposto sendo verdadeiro naquelas que se identificaram com a classe trabalha dora.2 41A ssim, havia uma forle base de cla sse para a votação e a preferência pa rtidá ria nas ár eas metropo litanas brasileiras antes de 1965.\
As bases de classe do
ca rism a245
* rr r Jí. V » As diferenças entre os strala socioeconô micos ,*12somadas às diferenças en tre cidades, contribuem para explicaras variações na percentagem das preferên
É arraigado o m ito dequeo “ personal ismo”do minaap olít icabrasilei ra,abriudo espaço para um papel m uito relevante do carisma na política. 0 carisma seria um fenômeno individu al, redutível n dotes pess oai s, que al guns tem c outros não.
cias partidárias dadas ao PT I5. O valor m ínim o, 7% no stvatum mais alto em Reci fe, contrast a com o valor m áximo, 70 % n o strnium m ais baixo cm Porto Al egre. A influên cia da situação dc class e é clara e si stemática, assim como o seu limite : ela infl uencia, condiciona e co ntribui, mas está longe de determinar. Ilá variância den tro dc cad a stratum entre as cidades e há variância d en tro de cad a cidade en tre osstrala. As cla sses não são politicame nte iguais cm diferen tes contextos urbanos: longe disto. P or sua vez, as ci dades sào politicamente heterogé neas, e pa rte da h eterogeneidade se explica, consislentemen te, pelas variações entre as classes. As variações en tre as cidades foram maiore s do q ue e ntre as classes.213 A relayão entre situação de classe e preferenc ia par tidá ria não aparece meca nicamente logo ap ós a instal ação de um novo sist ema p artidário: prim eiro, a rela ção entre as aç ões de um par tido e os interesses individu ais e dc class e precisa ser percebida. F oram necessári os alguns anos para que a cl asse trabalhad ora b rasi-' leira isolas se o PTB como seu melho r representante entre os partidos que compe tiam por seu voto e abandonasse alguns partidos que falavam em seu nome, tais como o P artido R ural Trab alhista e o Partido Social Progressi sta. No começo da década dc 1960, as cl asse s soci ais estavam alinhadas ao longo dos partidos p olíti cas brasileiros, e a classe trabalhadora urbana estava solidamente com o PTB, exceto em Sào Paulo. Em 1960, no Rio de Janeiro, havia uma relação bastante forte entre a posiçã o de classe e a UDN (quanto mais alta a posição de class e, mais alto o volo) e o PTB
Porém, c errado d izer que o personalis mo dom inou a política brasil eira, assi m como é errado de finir o carisma num vác uo soci al. O cari sma político requer pelo menos duas pa rtesí o líder carism ático e a população, que inclu i os li derados:.As sim, o cari sma é antes de mais nada uma relação. Não há carisma sem gente, se m eleitores. A população e os eleitores definem se o carisma do político existe ou não, e as caracterí sticas do p olílico devem sempre ser analisadas em função das características da população . Não há líder carism ático no deserto. Com o as carac terísticas da população não são homogêneas, varian do dc uma classe social para outra e de um grupo étnico para outro, suponho que as car acter íst icas do líder sejam vist as com o positivas por alguns setores da população, mas não po r outros. No mínimo , elas são vist as como positi vas por m aior núm ero de membros de al guns setores da população do que de outros. Isso nos lev a à hipótese de que o carisma político também tem bases de classe, num sentido probabilísticoi Além das bas es de class e, o carisma p ode estar relacionado com o utras característi cas sociais, como raça, sexo, idade, religião, da mesma man eira que o voto par tidário. Assim, destaco o caráter refacíonaí do pe rsonalismo p olítico e do carisma, isto é , trata-se dc uma relação positiva entre as características individuais do líder carismá tico e as características sociais, econôm icas e cu lturais d c setores da po pulação. Este capítulo usa o con ceito de cl asses sociais para comb ater dois m itos da política brasileira:
Nãobonhecémosa m etodologia usada pel a agência quecoletouasinformaçõespara d efinir as clas ses, ma s ó de praxe, nas empresas de op inião, usar a avaliação ,io entrevistador, orienta da por um padrão fornecido pela empr esa. ■'"< Isso signil ica que naquele mom ento o contexto - a cid ade - era mais rel aci onado c om a pref erenci a partidária do que o s rafus socio econâmico do indivíduo. Infeli zmen te, pouquíssi mos estudos combinam, no Brasi l, a análise de surueys com a an álise contextuai.
• o carisma
e o personalismo são as forças dominantes da política brasileir a, devido ao fracasso dos partido s poUt ieo s. A influência do carisma c do perso
nalismo tem
sido exager ada: parte signifi
Ve r Soar es, 196 la. ws Ve r Soares, 1901b.
cativa das virtudes e
leit orais que têm
sido atribuídas a alguns lideres carismáticos podem sei explicadas pelo apoio recebido dos partidos políticos; • o carisma c um traça do líder. A o con trário, o personalismo c o carisma sà o rela ções entre o líder e setores da população e têm uma base soci al. Iisses con ceitos perdem po der e xplicativo se entend idas fora da estru tura soci al., inclusi ve a de cl asses . Kles não podem ser corretame nte en tendidos com o traços dos líderes, mas como uma relaç ão entre os traços dos lí deres e os dos segui dores. Os traços dos segu idores inserem esses conceitos na estru tura social e de cla sses. O prim eiro m ito tinha (e continua a ter) grande aceitaçã o entre os en saí sta s e jo rn a lis ta s po líti co s br as ile iro s, sen do p ar te da sin dr om e que af irm av a s er em os partidos políticos brasileiros falidos c destituídos de conteúdo ideológico. Esse era um dos lugares-com uns dos trabalhos sobre a política brasilei ra c que conti nua presente no m und o do ensaísmo. ' Embora freqüe nteme nte s e abri ssem exce ções para o PCB (comu nista), para o 1’RI1(inte gralista) e, mais raram ente, para o PTH, a afirmação era cons tante. Temos, assim, a idéia de que os partido s políticos brasileiros seriam (e continuariam a ser) íicções, sem função, sem poder, sem influência , sem signifi cação, sem ideologia. Até ce rto pon to, es sa crença deu o ri gem a outra que lhe é complementar: a de que a política brasil eira gravitaria em torno de pessoas, e não de partidos.iA tese central dessas análises seria que o vácuo político deixado pelos partidos seria preenchido por líderes carismáticos cuja infii ência seria tanto ma ior quanto me nor foss e a si gnifi cação dos partidos. Tamb ém se afirmava, com freqüênci a, que a política personali sta seria igualmen te destituída de conteúdo ideológico. Embora ess as afirmaçõe s tenham sido pon to pacífico entre muitos estudiosos da política nacional, foi a sua generalidade que me levou a descon fiar de sua vali dade: ou vi afirmações semelhantes em m ui tos países latino-americanos. No México, 110 Peru, na Argentina, 110 Panamá, na Colômbia e, cm gra u m enor, ate mesmo no C hile, o país mais partidari zado que conheço, também se duvidava da significação dos partidos políticos nacionais. Tam bém o uvi essa afirmaçã o em países desenvolvidos. É conhecida a crítica de que os partidos D emocrata e Republicano são rótul os diferentes para uma garraf a só. Crenças semelhantes podiam ser encontradas também em países europeus, como a França, pa rticularm ente até a m orte de De Gaulle. Sempre que eu tentava realizar uma an álise sociológica da política desses países, e u ouvia, sobre tudo nos paíse s latino-am erican os, a afirmação de que "aq ui é diferente; aq ui essas teorias não funcionam porqu e os partidos também não funcion am ”.216Surgiram da í duas hipóteses: a primeira é que lít icos seri a um fenó 0 esvazia mento dos partidos po meno geral que era pe rcebido como p articular pel os habitantes de cada país devi do ao seu desconh ecimento de processos semelhant es em ou tros país es. A segun da é que esse seria um mito, expressando mais uma insatisf ação com 0 sistema político do que um cren ça fundamentada em dados empíri cos. iV< Observação seme lhante foi feita p
or Gallung , 1965 .
O problem a central deste capítul o não c se os partidos políticos tinham ou não conteúdo ideológi co.'»Ent retanto, minh a objeção à afirmação de que, no B ra sil, os chamados líderes carismáticos eram (e são) ideologicamente vazios tam bém se aplica a afir maçõe s semelhantes com relação aos partidos. Essas afirma ções deform am a realidade. Estudos realizados em diversos países con firmara m a lese marxista de que cl asse e po lítica sào fenômenos relacionados. As confirm a ções empíricas dess a relação f oram tantas que el a foi incorporad a, com mo difica ções, pela sociologia acadêmica até nos Estados Unidos. No Brasil, Francisco YVelfort (1965) focalizou as bases socioeconômicas do janis m o c do ademarismo. O prime iro mito super est ima 0 poder pessoal de líderes carismáticos porque subestima o poder real rios partido s políticos. Nossa pesqui sa na Guanabara co lheu dados sobre a intenção eleitoral e sobre as preferencias partidá rias. Ora ,gran de par te da votação o btida por J ânio e Lacerda s t? explicava pelas preferências pelos partidos que os apoiaram , notadam ente a UDN. MDs partido s p olíticos est ão ligados a grupos de interesse e a meios de comu nicação de massa que, até certo ponto, plasmam a opinião pública'; Devido à correlação bastante forte entre ca racterísticas socioculturais, com o o cupação, reli gião, idade, sexo etc., e a exposi ção a determ inados veículos de comunicação de massa, estes têm um quase-monopólio da informação formal que é transmitida a grupos socioculturais particulares. 247A pa rtir do mom ento em que 11111 candidato é apoiado por um par tido e pelos memb ros dos grupos associ ados a esse partido , a máquina in form ati va e de propagand a direta ou ind iretam ente associada ao partido é pos ta a serviç o do candidato. Isso co ntribui para que os partidos tenham “realidade soci al”. De 1945 até 1964, os candidatos a governad or, vice-presidente e presidente foram personalidades as mais variadas. Entre tanto, se considerarmos a geografia eleito ral da Guanabara, veremos que as zonas eleitorais mais características da Zona Sul (da 3 J à 7*) deram a maior ia de seus votos aos candidatos apoiados pel a UD N c pelos demais p artidos ancorados nas cl asse s alta c méd ia, enqua nto as zo nas eleitorais ma is características da Zo na N orte (9aà 13a e 15a) deram a ma ioria de seus votos aos candidatos apoiados pelo PI B e pelos demais partido s basead os nas c lasses trabalha dora s/1* Minh a pesquisa revela que a distribuiçã o das prefe rências partidárias seguia bem de perto ess a divisão. Ha via (e há) uma nítida dife renciação espacial nas elei ções major itárias na Guanabara, seguindo linhas pa r tidárias qu e se vêm re petind o eleição após el eição, qualqu er que seja o cand idato.2 49 217Não se deve tampou co superestimar a induê ncia dos meios de comunicação: o vota nte, dian tedem ensagemquenãoagrada,;.i ctl em udardecanalou dejornal ou.simplesmente,desligara televi são ou p ara rdc ler. No que concerne às condições de vida do votante, é ingênuo pe nsar que as meios « te comun icação podem con vencer 11111 fam into de que ele não sent e fome. ?4S Deixamos de fora a I a e a 2a zonas (Ce ntro e ilhas, Santo Antôn io e Sant‘Ana), bem co mo a e a 14 a (F.nge nho Novo, M éier e Inha úm a), po r serem, à época, de mau s difíc il caract erização. O PTB foi aí substituí do pelo M DIJe, po steri ormente, pelo PDT . 2,vEliD iniz(1982 )dem onstrouqueochaguismopenetroum uitoness asáre asepouconasár eas que anteriormente favoreceram Lacerda e a UDN.
Qual a razão des sa constância? Por <|i ie os candidatos mud am, mas as asso ciações permanecem ? A explicação reside na complexa interação dos partido s políticos: suas bases soci ais em geral e suas bas es de clas se em p articu lar, bem como to da a maq uinaria de m obilização soci al com fins políticos que es tá li gada a esses parti dos e à estr utura do p o d e r. A probabilidade de que es sa mobi lização seja mais profund a e mais completa, abrangend o ma ior núm ero de pes soas, está relac ionada com o desenvolvi mento econômico .751 Isso não quer dizer que a percentagem, sobre o total de votos válidos, dos sufrágios recebidos por um cand idato em cada /ona ele itoral sej a idêntica àquela recebi da qua tro ou cinco anos antes por outro candidato do m esmo p artido. I lá lugar para variações substanciais. O que se afirma c que, devido ao apo io partidá rio e a suas i mplicações organizacionais e propagam lísti cas, o can didato é apre sentado em termos p ositi vos a um segmento determ inado do eleit orado .*52 Por menos popular e p or ma is inábil que se ja, o candidato contará com um núcle o substancial tle votantes cativos, cuja preferência partidária e cuja dependênci a quase total das informaçõ es fornecidas pelos veículos de comu nicação de massa ligados ao partido os imp ede m de con siderar alternativas. N o cas o específ ico d a (luauabara , os partidos baseado s na c lasse media , com a U DN cm prim eiro plano , contavam com um núcleo na Zona Sul que asseg urava ao se u candidato, po r mais im po pu lar que foss e, uns 35% dos votos váli dos dessa zona, enquan to os partido s baseados na cla sse trabalhado ra, com o PTB em prim eiro plano , contavam com núcleos semelhantes na Zon a N orte e nas favelas que asseguravam ao seu candi dato um m ínim o de 25% dos votos válidos des sas área s.25“ Note-se que até I.ott, um candidato com precários dote s políticos e oratóri os, obteve na Zona Norte uma vota ção substanci al que lhe perm itiu compensar a baixa vot ação obtida na si Zona Sul e obter aproxi madam ente 2 9 % dos votos na Guanabara, isso numa tuação de concorrência com dois candidatos de reconhecidos dotes políticos e oratórios: Jânio e Ademar* Assim, os principais partidos po lít icos brasil eiros, por terem d iferente p enetração nas diferentes cl asses sociais e estarem intimam ente associ ados com m ecanismos relativamen te influentes de formação da opinião pú blic a, tanto forma is (jornais, rádios, televi são) quan to inform ais (cabos eleit o rais etc.), tinham a sua disposição um razoável eleitorado cativo predisposto a vota r em seus c andidatos. O p artid o só perderá es se núcleo, ou parte dele, se muf " 0c (" u'eilodc '»obilizaçãosocial caiu cm de sus o, part icularmente na Améri ca Utin a, devido sua ; 'f Dm Í ao tC01 ias (le moderniza ção que er am oste nsivamente ctnoeéntr icas. Para ca do c onceito, ver Deutsch, 196 1. u Esy í0i T '";"'0 T Mm 'm ° 1 U,ís Bonapartcc par M m* « K»Bels no 8 Am iir/esfo. Meus dados indicam que essa re lação 6 curvilinear (ver Soa res , l% |b) . 'N a «lécada de 1990, a prixen tage m «pie tem televisão e m uito m aio r do <| ue na década de >6 0 , c cada indivíduo , em média, passa mais tempo vend o televisão; po r isso a televisão cum pre,hoje uma função mais m i,*,:tan to na informação... ou desinfonnação da populaç ão. ' ssas estim ai ivas se baseiam nos resultados eleitorais obtidos po r candida tos diferentes nas iMeiçocs majoritárias realizadas do 1945 até 1960.
dar radicalmente sua orient ação ideol ógica, contrariando d iretamente os interes ses das classes em que se apóia, ou, no nível de cúpula, se perder o apoio dos grupos que d om inam os meios de com unicação de massa .25-1Na Gua nabara, a rc lativa estabilidade das percentagens, sobre o total de votos válidos, da votação recebida pelos princ ipais partidos b rasileiros de 1945 a 1962 indica um alto grau de estruturaçã o. Fossem os partido s brasileiros as fi cçõès' que mu itos afirm am , ou estiv essem eles totalm ente dependentes dos zigüezág úes de nossa s person alida des políticas, j am ais se observaria ess a estabilidade na distribu ição esp acial da votação recebida pelos partidos. Rssa situação não fo i nem é imu tável. De vido a fl uluações po líticas c a varia ções na pró pria composição da população , o eleitorado de rada partido está conti nuam ente em reestruturação. Alguns eleitores, antes c a li vos, “libertam -se” dessa prisão invisível, enq uanto ou tros se dei xam abs orver mais c mais po r esses meca nismos inform ais de formação de o pinião. Alguns simpati zantes não-caliv os de 11111partido passam a uma posição independente; outras, a uma posição total mente apática; e ou tros, ainda, pas sam a simpa tizar com o utro p artido. Ess es movim entos, embora o correndo diariamente, são minúscul os e não provocam mudanças estruturais, a não sei alongo prazo, quando su a influência cumulativa se faz sen tir. Não ob stante, ele s se efeluam perma nentemen te, e alguns deles são compensatórios. Um líder ou um partido p opu lar que modera sua s posi çõe s pode compe nsar, com vantagem, a perda de el eitores radicais ganhando e leitores mais moderados . As mudanças no sist ema partidário provo cam rupturasj 1lá, também, caso s de “quebras” na estrutura qu e ocasionam m udanças rápidas. Na década c ie 1980, com o fim da ditad ura, a oposição do PDS às ele ições diretas ocasionou o seu rápid o declínio, lim 1986, o anúncio da elevaçã o de preços, l ogo depois das eleiç ões, por ocasião do Plano Cruzado foi perceb ido como uma "tra ição ” aos se us eleitores; com isso, o PM DB perdeu a sua posição hegemónica e 11111 contingente considerá vel de votant es. I louve mudan ças de 1945 a 1962. Paulatinamente, 0 PTB e alguns partidos pequenos (especialmente o PDC) foram ganhando lerreno a cada eleição, apro veitando-se do desga ste sensí vel do PSD, do desgas te menor da U DN ed o desgas te do PSP e do PR. Es sas modifi cações a longo prazo são em boa parte conseqüên cia de mod ificações nas e struturas socioeconòmicas e no sistema de valores. ( i com esse pano de fundo e strutu ral que devemos pen sar o carisma. Que é, então, o cari sma?'* 1* a habilidade de um can didato para:
um a eiaboraçao clássi
^ Tais mecanismos não são automáticos. Part e dos l eitores de 11:11 jornalque mudadeorienta ção pass a a ler o ulro jorna l (supondo que haja um a alternati va) que se aproxime m ais de sua orientação pessoal . 255 No Bras il, carisma e personalismo são usados como quase sinônimos, não sendo raro ouv ir fiil arde personali dade cari smática. Éna acepç ão e m q ueoc onceiloéusJido .cnão na wb eriana, que o estamos crit icando .
• consolidar a grande pe riferia de eleit ores predispost os a vo tar no cand idato do pa rtido, m as que não são eleitores cati vos; • atra ir eleit ores indecisos; • a trair mem bros da periferia predis postos a votar nos part idos que apóiam ou lro cand idato que não ele. Assim considerada, a influência do carisma c tão de tudo o u nada.
variável,
não sendo uma
ques
Lacerd a e Jânio: líderes carismáticos?
Carlos Lacerda, cand idato conse rvador ao governo d o estado da Guanabara nas eleições de 1960, e Jânio Quadros, ca ndidato apoiado pela U1)N (pa rtido de Lacerda] nas eleições presidenciais na mesma data, eram considerados lideres cari smáticos . De lacerda se afir mava que possnl a uma oratória incrível (cia, de fat o, bom orador); d e Jânio se di/ia que era um demagogo c onsumado, capaz de arra star as classe s populares. A seguir, procuraremos dem
onstrar que:
• na Guan abara, as preferências por Lacerda e Jânio estavam condicionadas pela situação de classe e pela consciência de classe dos leitores; • as preferencias por Lacerda e Jânio se devem em boa parte à preferência pelos partidos que os apoiava m, sobretudo a UD N; • dentro de cada sfra tm ii e decada clas se, os dois candidatos conservadores acre s centaram pouco ao que seria de esperar com base nas preferencias partidá rias. Vejamos, primeiramente, a influência da situação de classe sobre o apoio a Lacerda e a Jânio. C onsistentemen te, os partido s e os candidatos conservador es se apóiam nos s trata socioeconònii cos ma is al tos, ao contr ário do que sucede c om os candi datos c os partidos reformistas. Uce rda era o candidato da UD N, pa rtido conservador, e um dos seus l íderes. 1-icerda não foi exceçã o à regra. A comp osi ção socioeconômica dos lacerdistas era m uito ma is alta que a dos que apoiaram Sérgi o Magalhães e Tenório. Enquanto 42% dos que apoiaram I-acer da poss uíam altas ocupações, apenas 22% dos que a poiaram Sé rgio tinham tais caracterí sticas, assim como apenas 10% dos que apoiaram Tenório. Já no nível das ocupações n ao-m a nua is dc ro tina, os chamados whitc-collavs (vendedores, d atilografas etc.), alterou-se um pouco o panoram a. Os que apoiaram Lacerda e Sérgi o provinham em igual proporção desse slratitm ocupacional, com 31%, enquanto a percenta gem referente a Ten ório era um pouco me nor: 25. No nível de t rabalhador es espe ciali zados, Lacerda perdeu sub stância, Sérgi o ganhou alguma e Ten ório avançou mu itíssimo. En qua nto apenas 2 0% dos lacerdistas eram trabalhado res especiali zado s, 33% dos que votaram em Sérgio o eram. Tenó rio foi quem revel ou suas bases populares: nada m enos de 44% de seus eleit ores eram trabalhado res espe cializados.
Tabela 36
Co m posição socioeconôm candidatos às elei ções para
ica dos segui dores dos pri ncipais gove rnado r da Guanab ara, 1960 ( %)
Strata ocupacionais
Candidatos Lacerda
Não-manuais altos N ã o -m a n u a isdoro tin a Manuais especializados Ma nua is s em i c nã o-es pe cial iza do s Total Número“ ‘ Inclui, além dos eleitores dos três ca indecisos e os que não pretendiam votar. " Exclui "não sabe" e “sem respost a” .
42 31 20 7 100 (698 )
22 31 33 13 100 (417 )
10 25 44 21 100 (3 2 2 )
28 29 31 12 100 (1.705)
didatos citados. o$ eleitores do Mendes do Morais, os
1
Apenas 7% do s lacerdistas provinh am do nível não-esi >ecial izado e semi- especializado — menos, porta nto, do que na população total de eleitores. Por outro lado, 13% dos eleitores de Sérgio eram trab alhadores não-especializados c semiespecializados; e, finalmente, 21% dos eleitores de Tenório eram trabalhadores com esse nível de qua lificação. Lacerda
e Tenório: candidaturas
de clas se
A tabela 36 revela que Sérg io Magalhães não foi um a candida tura declasse. A composição de seus seguidores era semelhante à do to tal de entrevistados. Em bo ra sua pregação fosse ideológica, defendend o o nacion alismo econôm ico, Sérgi o não ado tou posições conflitantes de classe. Sua posiç ão n acionalista certamente emp olgou setores intelectuais e de cla sse média, assi m com o mu itos líderes tra balhistas, mas sua posição equilibrada em questões sociai s, bem com o a ênfase limitada que lhes deu, não conferiu à s ua candidatura um cunho niti dam ente classis ta. O n acionalismo dc Sérgio c seu reform ismo, ainda que m oderado, alie naram parte dos setores socioeconònii cos mais favorecidos: apenas 2 2 % dos elei tores de Sérgio provieram desses setores, conlra 28% da população eleitoral. O fato dc Sérgio não ter tomado atitudes nitidamente de classe provavelmente lhe valeu boa penetração em camadas médias c médias baixas. Km verdade, à épo ca em que a pesquisa foi realizada, Sérgi o recebia aproximada men te 25% das prefe rencias ilos i vhite-colhrs — não confundir com a percentagem das preferências dadas a Sérgio que era de white-collars (31%), aproximadamente a mesma que Scrgio recebia e ntre trabalhadores man uais.156
^ N'as Irès semanas que se intercalaram entre a pesquisa e a s eleiçõ es, boa parte dos indecisos optou po r Sér gio, que ainda realizou alguns gan hos enlre os não-manuais dc rotina e os tra-
Assim, exceção feita à sua rejeição pelos altos, Sé r strata ocupacionais mais gio Magalhães foi um candidato que atraiu cm igual medida as diferentes cama das sociais. Consideran do o apo io do PTB e de outros p artidos com bases popu la res, esperar-se-ia uma correlação negativa entre stalus socioeconôm ico e a votaç ão dada a Sérgio. Mas ta l não fo i o caso . Em parte isso sc explica pela competição apresentada por Tenório, que não se distribuiu igualmente através da estrutura de clas ses, concentran do-se nas camadas mais polir es. Assim, T enó rio tiro u volos de Sérgio, mas apenas nas camadas m ais baixas, anu lando assim a base de cl asse de Sérgio. Acredito que, sem Tenório, Sérgio teria um gradiente de classe mais nítido. Tenó rio Cavalcanti foi uma candidatura dc clas se. Nos strata superiores, Tenó rio recebeu apenas 7% dos votos (que corresponderam a 10% de s ua vota ção); mas, entre trabalhadores manuais não-especializados e semi-especializados, recebeu nada menos d e 32% dos votos, sendo o cand idato m ais votado ness a capa octipacional. Mesmo carecendo de base pa rtidária , Tenó rio obteve votaç ão substancial. Fatores extraord inários, talvez de tipo p ersonalista, influíram nesse resul tado. Mas o carisma de Te nório não atraiu, em igual proporção , os membros das diferentes capas sociais. A atração que sua personalidade exerceu se concen trou nas camadas manuais, de onde vieram nada menos que 65% dos seus votos, em comp aração com apenas 27% de Lace rda. Os dados de mo nstram qu e, na Guanabara, os don s carismáticos de Lacerda e .lamo eram mu ito mais limitados do que sc aprego ava, porque boa pa rte de su a volaçao poderia ser explicada pelas preferências partidárias dadas à UDN e aos demais partidos que os apoiaram. H avia um pequeno saldo em favo r del es, quan do comp aramos suas preferências com as preferências combinad as dos partidos que os apo iaram, mas essa dif erença só era sign ificativa en tre pess oas com alto status soci oeconômico. Va le dizer, nas el eiçõ es de 1960 na G uanabara, a influên cia carismática de Lacerda e.lân io foi red uzida, l imitan do -se às capas s uperiores. 5*oi ne ssas capas que eles atraíram mais votos d o que os partidos conservadores ju nt o s. Na s c apa s i nf er io re s, I.a ce rd a co ns eg uiu m an te r o ap oi o d ad o pe las m á quinas partidá rias, mas não obteve m uito ma is votos al ém do que esse apoio com binado lhe oferecia. Nas mesmas elei ções, Jânio iria um pouco m ais além, con se guind o mais votos, em todas as c amadas sociai s, do que 1-a cerda ou do que aqueles que o apo io p artidário pod eria oferec er. Embora no estado da Guanabar a o seu carisma também fosse maior entre as capas mais altas (contrariamente ao que balliadores man uais, ã custa de lacerda . Analisando três suba mostrasde nosso estudo, c oletadas em três semanas consecutivas, pe.ecbe-se que Sér gio des.ontava te rreno à cu sta de LacenU. m conversa com José Por linho, dois dias antes das el eições, afirmei não du vidar da vitó ria de I -acerda, a ventura ndo que , dadas as tend ências observadas, se as elei ções fossem realizadas cm novemb ro, Sergio teria m uitas possibilidades de vencê-l a-;.
parece ter acontecido em São Paulo), e le se estendia m ais abaixo do que o de La cerda, que s e limitav a às ocupações m uito a ltas."7 K irônico qu e Jânio fosse visto como líder ca rismático "pop ulista" , ao p asso que Lacerda era visto com o líde r carismático "da classe mé dia”. Na Guanabara, o pe rfil de clas se dos eleitores dos dois cand idatos era o mesmo. O apo io dado a Sérgi o fo i mais ou menos homogêneo nas diver sas camada s sociai s. Te nó rio e Lacerda revelaram ter raízes em diferentes classe s sociai s. O grande fenóm eno person alista, naquel as el eiçõ es, não foi nem Lacerda nem Jânio, mas Tenório, que . sem apoio pa rtidário corresponden te, consegui u votação subs tancial nas camadas inferi ores.10 "carisma ’d c Jânio co de Lacer da, o do p rimeiro algo mais forte que o do segundo, também revelaram ter raízes de classe; Como tal, o carisma influiu principa lme nte em pessoa s que, por sua si tuação de cla sse, estavam predispostas a segu ir um líder com determ inadas característi cas.25* Es sas predisposições não são no sentido de seg uir qualquer lí der. P or isso mesmo é que Tenório não conseguiu atrair as camadas superiores. Dados os sistemas de valores das diferen tes camadas sociais, assim como os diferentes interesses, o s líderes personalistas que atraem certas ca pas fr equen temente afugentam outras (o pró prio T enó rio afugentou as cl asses altas). Alguns l íderes exerceram influên cia em todas as camadas, como Getúlio, Jusc elino e Jânio, mas a influência não foi uniform e, sendo m aior numas do que noutras. Vejamos, agor a, os dados rel a tivos às eleições presi denciais. Strata
sodai s e os eleições presidenciais
Diferentes slrata sociais tèm diferentes preferências políticas, sendo farta a quantidade de m aterial comparativo exist ente sobre o tema.” 9Todavi a, a intensi dade das relações entre a cul status e p olíti ca varia no espaço e no tempo, de um tuia políti ca pa ra outra, e, dentro de um a mesma cultura polít ica, dc uma épo ca para ou lra.2*“ Além disso, fenômenos de outra orde m podem obscurecer as rela?s’ Ke p ito que esses dados sc relerem apenas à Guanabara e às elei ções de 1960. Km o ulros estados, o carisma de Jânio pod e ter exercido unia atração especial sobre outras camadas. Estu dos recentes, dc Maria Teresa Sad elc de Souza e Antôn io Flávio PU rucei, mostram um qu adro ditcrenle em São Paulo: o prime iro m ostra que houve mudanças soci oecon ômicas nos anti gos redutos ja ni st as , as q ua is, n o e nt an to , nã o f or am ac om pa nh ad as de m ud an ça s po líti ca s, o u sej a, os redutos ja nis tas co nt in ua ra m r ed ut osja ni st as ! O seg un do rev ela n ova s bases soc iais d o jani sm o. No dizer de Pierucci, “nos anos 1980, .l ânio Q uadros tem tid o seus pi ores desempenhos nos bair ros burguese s, po r um lado , e nos bair ros m ais pobres e mais periféricos, por outro". Além da situação de class e, há evidenteme nte outros fatores, como religião, idade, srcem rura l-urban a, sexo, etnia etc. , que também con li ibuem para a formaç ão des sas pr edisposições. Para uma comp ilação de est udos compa rativos que demon stram as rel ações entre status e preferência político-partidária, ver Seymour, 1981. 260 Eysenc k (195-0 enc ontrou u nia correlação dc 0 ,53 en tre status evoto (sendoos/tftasestimado pelos entrevistadores com base principalmente na ocup ação, enquanto Centers (1959) encontrou análi se das modificações no uma correlaç ão de 0 ,37 entre stalus ocupacional e voto. Para uma grau de associ ação entr e sta lus e voto, ver Campbe ll et alii (I96t> :333-W>) e Convetse (1953:38£-99).
ções entre status e políti ca. A relaçã o entre ;i base socioeconômica eos partidosé , ela própria, nma variável . A relação í ntim a entre status socioeconômi co c prefe rênci a pela UD N, que era m uito forte na Guanaba ra em 1960 (quanto ma is alto o sfafws, m aior a propo rção de udenistas), não se reproduzia em outr os est ados. Durante o sist ema bipa rtidário, nenhum dos estudos consul tados revel ou uma rel ação tão íntim a en tre o stafus socioeconômic o c a A rena qua nto a mencionada relaçào carioca com a UD N."6' fimbo ra haja razoes para acred itar que Jân io supe rou algumas barreiras relaci onadas com a preferênci a p artidária e com a influen cia do status socioeconômico, as eleições presidenciais de 1960 na Guanabara seguiram as linh as d a estratificação social. Resumindo, eis duas conclusões: • a percentagem de votos que Jân io recebeu dentro de cada stratum supe rou aquela atribuível ao apoio partidário; • a percentagem recebida n os s/ro ía ma is altos foi m uito su perior àquela recebi da nos mais baixos. Figura 8 Jânio e as Percentagem
ocupaçõ es de pref erênci
Preferências políticas dos diferentes niveis educacionais Se— irm os• aproximadamente o me smo ..« incompleto pa r. 36% (secundário compleloj. ahngm d comple to ou incom pleto.Utt. ao « “* nível educacional: de 31 /» entre; as pe estáv el ent re as pe ss oa s com i»i < «pleto K e« 20 > % entre sc™ndár ,° u as pessoas
r:r
a
n l i
(secundário incomple to) e 61% com nívo. universi tári o, u substáncia con. a elev ação do ^ imá l io illcompl eto , mant eve- se ^ (32%)_bai xan
e*0l'o"sfn lus socioeconô mico ,tal como estava positi vamente sendo
“
T “
preferencia política,
:
i
resta sa.x r -« a m i
e
s i tagem á der indec i ai- ~ ^r a percent
.« *
n, e, e ^ -
Nü caso Je Adem ar,. relaçã o negat i......* o cr es ciment o do ademans mo
..
•
variável dq> end ente explicada
Saraaissssasssssi***-*ção aum enta o n osso po der de expli cação.
A ocupação
e o ed uc aç ão infunda
bolíticas
D entro de cada A percentagem dada a Jânio decresceu de 77% na categoria ocupacional 1(a de mais alto prestígio) para 72 % na categori a II, 56% na II I, 48% na IV ,41% na V , 28% na VI e 25% na VI I. Inversam ente, a percentagem dada a l.ott cresceu á me dida que baixava a hierarquia de status socioeconômico: 15% na categoria 1, 16 % na II, 23% na III , 25% na IV, 33% na Ve na V I, at é ating ir 40% entre os membros da categoria V II (trabalha dores não-especiali zados). Enqu anto os membro s das Ava riabili dadedessa relaçãonão6 novid ade.Alford (1963)enfati zoua variância dá relaç situação de class e c intençã o do voto em diferentes país es aii glo-saxões.
1‘iitic
ão
>« Separ ando as pes soas com vemos que l-ott receb eu maior pei ao pass o que
m c M v a m e u te a s p r e f er ên ci a s
.
M ã ^ S 7 S » h 51 e ^U ^u bs tân cia com a elevad o do ní vel edncae ional , as P™ "c to ,, „„iversitóv io incompleto e 6H% entre as. para a pouca penetrar ão de U tt em me. os da «qu m ta .nlre es. uda n. es nn iver.tân ^.
receb endo ma ior perc entagem devo tos entre os que ti nham , 110 máximo, pri má rio completo do que cn trc os que t inham, 110 mínimo, secundário incomp leto, à exce ção das cat egorias ocupaeionais inferiores , onde recebe u percentagem lig ei ramente m aior entre os mais instruídos. I-ott foi francamente favoreci do pelo bai xo status educacional enlre as pessoas com baixo status ocupacional. Entre as demais, o grau d e instrução não fez dif erença. Den tro de cada nível educacio nal, a perc entagem de Jânio foi maior cn trc os com $tatus ocupacional mais alto. Entre as pessoas com, no máximo, primário com pleto, ele recebeu 24% en tre as com slalus ocupacional baixo, 39% e ntre as com status ocupacional m édio e 59% en tre as com alto stafus ocupacional . Entre as pes soas com nível secund ário ou me lhor, as percentagens são 38%, 51% e 6 8 %. Lott, ao co ntrário de Jâ nio, perdeu substância nos níveis ocupaeionai s inferiores: entre os com n ível educacional mais baixo, Lo tt recebeu 3 7% entre os com s tatua ocupacional baixo, 26 % entre os com médio sta/us ocupacion al e 18 % entre os com alto status ocupacional. E ntre as pes soas com nível educac ional mais alio, essas percent agens foram 25%, 26% e 2 0 %. No que se refere a Adem ar, a ocupa ção some nte teve i nfluên cia (negativa) entre os com status educacional mais alto: 23% entre os com baixo com m édio status ocu status ocupacional, 13% entre os paciona l e apenas 7% entre os com alto status ocupacional. Entre os com educa ção mais baixa, essas percentagens foram 19%, 21 % e 2 0 %. Portan to, a ocupaç ão somente adicionou algum poder de expli cação na análi se do loliism o e ntre as pes soas com baixo status educacional; no caso do adem arismo, sucedeu exatamente o oposto: foi en tre as pe ssoas com a lto status educacional que o nível ocupacional influenciou as preferências. K útil empregar coniuiUamcntc a educaçã o e a ocupação, usada s como índ i ces de status, na análise do comportame nto políti co. Embora, na m aioria dos c a sos, as duas variáveis influenciem independente c cumulativamente o comporta mento político, há algumas combinações específicas entre graus de educação c graus de ocupação que estão assoc iada s com a titudes negativas ou positivas para com 11111determinado candidato. Estatisti camente falando, houve inter ações . Sublinhad o o caráter de classe da influência carismática relativam ente lim i tada de Carlos I^cerd a, vejam os qual o impac to da consciênci a de cla sse sobre 0 ja n is m o e o lac cr dis m o.
Con sciência de cla
sse e carisma
Um a das m aneiras de saber se as cl asse s sociai s, consideradas entidades sub je tiv a s co m a s qua is s eg m en tos d a p op ula çã o se id en tif ic am , são fat os 011 ficções é ve rificar se houve implicações com portam entais dess as identi ficações. Sesegmentos significativos da popu lação se i den tificaram com essas ent idades sub jetivas e foram comportamentalmente influenciados por elas, duas conclusões são possí veis:
• as classe s sociais são fatos psicossoci
ais de existência real
na psique dos ind iví
duos: e • as classe s sociais s ão um pod eroso instru me nto de análise, contr expl icaç ão da variância do comp ortamento human o.
ibuin do p ara a
O com portam ento político não é indifer ente à identificação com clas se. As sim, confirm an do as tendências verificadas nas rela ções entre status sociocconômico e com porta me nto po lítico, nas e leiç ões de 1960 houve uma assoc iação cu mulativa entre a posição da classe, a identificação com a classe e o janismo. Vejamos, p rim eiro , a influênc ia isolada da consciência de cl asse: excl uída a clas se alta ou rica, cujo n úmero era pequeno demais para pe rm itir con clu sões estat isti camente sign ificativas, a percentagem de votos dado s a Jân io decresceu de 64% na classe mé dia-alta para 53% na m édia baixa, 38% na trabalhado ra, 23% na po bre, elevando se um pouco pa ra 25% na operária. l.ott, ao co ntrá rio, asc endeu: 21,25,31,3 1 e 37%, respectivamente. Excluindo os indecisos e osAquedem não ar, pretendiam r, L ott recebeu 43% classe operária. como seria devota esperar, tamb ém fo das i mapreferências is favorecidod nas a classes ma is baixas do que nas mais altas, havendo certa predileção p or ele entre os que se identificavam com a cla sse pob re."“ Tabela 37 Preferê ncias presidenciais das diferentes classe s soci ais cm I 960 110 estado da G uanabara (% ) Preferências presidenciais Jânio Lo ic Ademar Indecisos Total N ú m e ro
A lt a ou rica
Média alta
Média baixa
60 13 27 0 100 (15)*
64 21 7 a
53 25 13 9 100 (472)
100
(488)
Classes sociais Tr abal hado ra 38 31 17 15 100 (401}
Pob re
Operária
23 31 24 22 100 (190)
25 37 24 15 100 (244)
’ Núm ero insufici ente de casos.
Essas relaç ões coadunam-se p erfeitam ente com as encontradas na análi se convenc ional das rela ções entre s trata e com portamento po lít ico. Tal semelhan ça, é claro, inspira um cuidado metodológico: sendo tanto a identificação com a class e quanto o comportam ento p olítico parcialmente dependent es do status sociocconô mico, não seria a relação entre clas se e políti ca apenas uma con scqiiên Ruisa
da da corr elaç ão comum com o stdtus sociocconòmico? Para afastar ess a objeção é necess ário demo nstrar que a relação persiste mesmo m antendo-se co nstante o sfatus sociocconòmico. Os dados demonstram de maneira cabal a infl uenc ia, sob re o compo rtamen to polílico, da identificação com as classes privilegiadas e com as classes desfavorecidas. Entre as pessoas com status socioeconômico mais alto (as que se identificam com as cl asses alta ou m édia), 6 8 % preferiam Jânio e 18% preferiam Lott, mas entre as que se identificavam com as classes trabalhadoras, pobre ou operária, osjanistas desc eram para 48% (um a queda de 2 0 %). c os lottistas subi ram para 28% (ga nhan do 10%) . Adema r também subiu d e H para 15 %. Entre as pes soa s com staíus sociocconòmico i nterm ediário, o janism o lambém perdeu substancia quan do descemos na hierarq uia de t i nsses soci ais: de 56 para 36%. 1-o tt permaneceu est ável , ganhando l%, e Adem ar m elhorou substan cialmen te, passando de 10 para 23%. K nlre as pe ssoa s com staíus soc ioeconô mi co m ais baixo, o janism o con tinuou a se associ ar posit ivamente com a posiçã o na hiera rqu ia de clas ses soci ais: entre os que se ide ntificaram com as classe s alta e méd ia, .Jâ nio recebe u 38% das preferências, baixando para 25% entre os que se iden tificaram co m a clas se trabalhad ora. O lottism o recupe rou a ass ociaç ão nega tiva com a posição na hierarquia de classes e cresceu de 26 para 37%. Ademar permaneceu estável, caindo 2 %. Note-se que. em todos os níveis ocupacionais, houve m aior percentagem de indecisos e «le pessoa s que nã o pretendiam vota r entre os que se identificaram com a class e trabalhadora do que enlre os que se identificaram com a classe média. Portanto, a identifi cação com a cl asse influenciou o com portamen to político mesm o m antendo -se constante o staíu s socioeconôm ico.26*Mas a associ ação en tre a identifi cação p or clas se c a prefer ência por de terminado cand idato não fun cio nade maneiraun iforme nosdifer entesnívei socupaci onais .Assim,seojanism o estava positivamen te associ ado com a posição hierárq uica da clas se de identifica ção em todos os níveis ocupacionais, nos níveis ocupacionais interm ediá rios de sapareceu a as soci ação negativa entre o lo ttism o e a posição hierárquica da iden tificação. A tran sform ação de um a clas se em si nu ma class e para si é , segundo Marx, um requ isito fund am enta l para que
261 Poder-se-i a argum enta r que ;i junçã o de várias categorias ocupacionais perm ite uma v aria ção mfrrmr mu ito grande e que a s diferenças atribuídas às classes seriam diferença? entre as categorias englobadas. Dados usa ndo categorias mais específi cas demons tram que são genuínas as relações encontradas. •A imagem qu e Ma rx usou é expressiva: batat as do mesmo saco.
política do indivíd uo. 13a mesma ma neira, não causa surpresa o fato de que lenha sido muito diferente a identificação de classe dos eleitores tios três candidatos ma is votados nas el eições para gove rnador da Guan abara em 1960 . Tabela 38 As bas es de cl ass e dos p rincipais cand idatos a governad or da G uanabara, I 960 Classes sociais L a c e rd a Alta, rica e média alta' Média baixa Trabalhadora Pobre Operária S em re s p o s ta , nã o sabe Total Número
39 31 16 6 6 2 100 (756)
Can didat os (% ) T e n ó r io S é r g io 21 27 25 11 15 2 100 (439)
12 15 30 15 25 4 100 (353)
T o ta l 27 26 22 10 13 2 ICO (1 .8 5 5 )"
' Incluindo apenas 14 pessois que se identificaram com a classe alta ou rica e 486 que se identificaram com a alia classe méd a " Inclui os que votaram em M erdes, os indec isos e os que não pretendi am votar.
A tabela 38 demonstra que, entre os eleitores de Lacerda, nada menos que entre as classes favorecidas (a gra nde m aioria se considerava pertencente à a lta clas se méd ia). A percentagem coi respondeu t e a Sérgio era 21%, e a de Tenório, apenas 12 %. Comparando a percentagem correspondente a cada um dos candidat os com a estrutura de clas ses do eleitorado, vemos que I j cerda atraiu as classes favorecidas, enquanto Tenório as afugentou. A penetração de Sérgio nas diversas classes sociais foi homogênea: a composição de classes dos que nele votaram é semelhante à do eleitorado tota l. Sérgi o apenas sofreu certo repú dio p or p arte das cl asses mais favorecidas, ã semelhança do que acontec eu com os st rata socioeconômicos. I-acerda, ao con trário, teve m ais penetração nas clas ses alta ou rica, mé dia alta e média baixa (sobretudo nas duas primeiras) do que seria de esperar com base na composição tota l do e leitorado. Porém, a penetração de Lacerda nas cl as ses menos favorecidas (trabalhado ra, pobre e ope rária) fo i meno p- do qu e a que seria de esperar se não houvesse qualqu er assoc iação entre lace rdismo e classe social. Consubstanciamos, assim, as bases de classe de Lacerda. Esse fenômeno não pode ser visto em termos de tud o ou nad a. Afinal, 16% dos el eitores de Lacer da se consideravam da classe trabalhadora e, no momento da pesquisa, aproxi madamente 30% dos votos da classe trabalhadora foram dados a tacerda. Em comparação, nada menos de 60% dos membros «la alta classe média preferiam :V)% se colocaram
Lacerda. I-acerda tinha uma base de c lasse porque pene trou m uito m ais nas clas ses favorecidas do que nas m enos privil egiadas, sendo m uito pequena a sua pene tração entre os que se identificaram com a classe pobre c com a class e operária. Icn ório , ao co ntrá rio, apoiou-se nas cla sses menos favorecidas. A alta clas se média deu apenas 8 % d e seus voto s a T enório (correspondentes a 12% dos votos recebi dos), enquanto a clas se operári a lhe deu 35%. Tenório foi u ma figura po líti ca com bases de cl asse defi nidas. Lacerda e Tenório foram candidaturas de class e, apoiando-se m uito m ais cm certas cl asses do que em outras. Entre tanto, a sit uação de clas se (med ida pe losfo fi/s ocupacional) tamb ém se correlacionava com a política; sabemos, igualmente, que havia forte correlação entre a situação de clas se e a consciência de class e .266 Ora, metodologicamente, surge a possibilidade de que a consciência de cl asse não tenha qu alque r influênc ia com a situação dc clas sobre a política além daquela de vida à correlaçãocomum se. A situação de classe impu lsionaria tanto a consciênci a de clas se quan to a po lí
Ihadoras: come çando com 40%, a p ercentagem de lacerdistas desc e, a cada nível ocupacional, atingindo 22% nos dois st rata ocupacionais inferiores. Assim, con firma-se a hij)ótesc dc que 0 status socioeconômico (situação de cl asse) e a iden ti ficação com a classe (consciência d e class e) influen ciaram dc m aneira cumulativa o comportamento politico. Os dados analisados concentraram-se especificamen te 110 caso dc Lacerda, p olítico considerado ca rismático e cujas bases dassistas ficaram patentes, reduzindo ainda m ais o es paço para interpretações base adas 110 carisma. Tabela 39 Situaçã o de cl ass e, consciência de clas Níve is ocup acion ais
se e lacerdism o % que escolheu Lacerda Class es altas e m édias '
Class es trabalhador as"
tica, mas a consciência de class e não teria q ualqu er efeito independente sobre a po lítica.* ’ Assim, qu and o se anulass e a influê ncia da situação de class e, não so braria qualquer relação entre a consciência de classe e a política (no caso, exem plificada pelo lacerdismo). U ma perspectiva diferente, que favorecemos, diz que a consciência de classe teria uma certa autonomia de ação, influenciando a política ulém da influê ncia que a s ituação de cl asse, por si só, já possui. Es sa hipó tese foi con firmad a pelos dados.
I. Profissões liberais e altos cargos adm inistrativos II. Cargos de gerênc ia e direção III . Alias posições dc supervisão e inspeção
64 65 52
IV. Cargos não-manuais de rotina V. Inspeção e supervisão de cargos manuais VI. Ocup ações manuais especia liz adas VII. Ocu paçõ es manuais não e semi-especiali
52 31 52 30 44 22 4 6 _____________ 2 2 _______
Entreosmembrosdo stratum ocupacional mais elevado (I), a consciência de classe superior (m édia ou alta) im plicou que nada menos que 64% das es colhas fossem para Lacerda. En tre pessoas c om situação de clas se semelhante, mas cuja consciênci a d c clas se era traba lhadora, apenas - 10 % esc olher am Uce rda: um a di ferença de 2 -1%. Descendo ao longo da esca la ocupa cional, em cada nível, onire os que se identificava m c om as classes mais favorecidas, havia um a percentagem de lacei distas m uito mais alta do que entre os que se identificavam com as c lasses menos favorec idas.
' Inclui o s que se identificaram
Con ílrnui-se a hipótese de que a influência da consciência de cl asse sobre o com portam ento político exem plifi cado pelo lacerdismo não era redu tível à influen cia da situação dc classe. Por sua vez, a i nfluenc ia da situação de class e sobre 0 comportam ento po líti co tampouco é redutível à infl uência da consci ência de cl as se. Lendo a primeira coluna, onde todos se identificavam com as classes mais favoreci das, de cima para baixo nota-se a tendência dos nívei s m ais altos ao lacerdismo, em comparação com os níveis mais baixos. A mesma tendência se observa na co luna da dire ita, onde todos se i den tificavam com as cl asses traba266Ver Soares, I96 la. No ling uajar da m etodologia das ciências sociai s, a correlação en lre consciência de class polflica se ria cspiirí« , explicável pela correlação com um co m a situação de clas se.
e «•
classe média. " Inclui os que se identificara pobre.
zada s
40 23 37
com a classe alca ou rica, com a alta clas se média e com a baixa m com a classe trabalhadora, com
A influênci a da incongruência de class
a classe operária e com
a classe
e
A influê ncia da identificação com a cl asse é mais fortee m enos ambígua onde houve r congruência entre s ftií use identi ficaç ão. Exemplific ando: a identifi cação com a classe operária está positivamen te assoc iada com o lottism o e neg ativa men te assoc iada com o janism o; 78% d os identificados com a classe ope rária eram trabalhado res manu ais. Assim, os mem bros das cat egoi i as ocupacionais interm e diárias que se identifi cavam com a class e operária apresent am uma incongruên c ia entre 0 stalus socioeconômico e a iden tifi caçã o com a cla sse. Ness e n ivel, I-olt recebeu apenas 23% das p referências da cl asse operária, e Jân io, 37%. Já nos u i veis ocupacionais inferiores, onde há cong ruência, Ix>tt r ecebeu 39% da clas se operária, c Jân io, apenas 21 %. Tais mod ificações não se devem apenas à ação iso lada dc cada um a das variáveis, mas ao fato de que onde há congi-uéncr à entre sfa/us e identificação há m aior sentim ento de desvant agem em relaç ão às outras
classes, e o voto tende a ser mais influenc iado pe los sentimentos de clas se V As sim , na alta class e méd ia, eram as pe ssoas com educaç ão sup erior e com ocup a ções não-manuais que viam a própria classe em situação de desvantagem ( 2 -1 % entre os não -man uais e apenas 7% entre os manuais), .lá na classe ope rária, es sa percen tagem era um pouco m aior entre os manuais ( 6 0 %) do que e ntre os nãomanuais {52%). L ogo, a dimensão da congruência entre status u identificação acres centou cerlo pod er de expli cação na variância do com portamento político, al ém daquela que pode sei creditada ao stalus e à identificação considerados isoladameiile. Classes, partidos
e cor/s/no
A p ar tir do mom ento em que, sem dados nem pesquisa, o s partidos são definid os w m o irrelevantes, toda votação expressi va reque r expl icação ext rapa rtidária. O personalismo, sej a na varian te autoritária do chef e, se ja na vertent e populist a do ça risma j c ã prim eira cãrtã explicativa que cai na mesa. Assi m', as el eições d e 1960 deram marg em a m uitas explic ações d esse gênero. Lacerda, com vida po líti ca na Guanabara, era visto como líder conservador cari smático; Jânio, com vida política em São Paul o, era vislo como líder ca rismático de cunho populista; Teuório, com vida jx>lí tica na Baixada, era visto mais como curiosidad e carismática do que com o liderança carismática. Os com entaristas políticos, residentes na Zona Su l c em outros ba irros de classe média, deixavam tra nspa recer os seus v ieses de clas se e tr atavam Tenório como caricatur a - o homem da cap a preta, o homem da Uu dinh a , nome da suhm etralhadora que Ten ório car regav a. Ne sse contexto analítico, os partidos não existiam. Porem, ao comparar as preferencias partidárias com as preferências pelos princ ipais candidatos, chegamos à conclusão de que os part i dos (particularm ente a U DN) co ntaram e que, descontada a sua influência, é pequena a margem de ixa da para o personalismo como fator explicativo.
Situação de classe
Figura 9 , pa rti do s e carisma Parcidos e candidatos ----- Jânio - — Lacerda UDN-PDCPRP
50
•10 30 20 I (Alia)
IV
V (Baixa )
A diferença não residia nas percentagens, mas nos núm eros absolutos, que eram afetados pela percentagem de indecisos e sem respost a. A percentagem de indecisos, “não sei” c “sem resposta" era m ais alta no cas o dos partido s do que no dos dois cand idatos. Isso fez com que os to tais absolutos fossem m ais elev ados nas elei ções presidenciais, seguidas pelas el eições para gove rnado r e, finalmente, pelas preferências partidárias. I lá pelo menos três interpretações para a intensa colincaridad e entre a prefe rênci a pela U DN e a i ntenção de voto po r Jânio e Lac erda: • a personalista procura explicar as prefer ência s pela UD N a pa rtir das candi da turas carismá ticas de Ján io e Lacer da; os dois ‘ puxa riam as preferências pela
Comecemos com a percentagem, sobre cada total respectivo, das preferen cias dadas a Jânio , I-ac erda e o con junto de partid os que os apoiaram: UD N, PDC e PRP: a f igura 9 mo stra que, em cada stratum socioeconôm ico, as percentagens eram m uito semelhantes . Jânio, consist entemente, t eve uma percent agem um pouco m aior do q ue I . a cerda e o conjunto de preferencias dos três partidos. Os três tipos de preferências caminharam juntos.
UDN; • a rrisíi/ucíonídtsííJ procura explicara votação por Jãnio e Lacerda a partir das preferências pe la UDN e demais partidos que os apoiaram; e • a cfasst sta vê os três como expressõe s pouco diferenciadas do com portam ento político explicável pelas class es sociais. Dizer que há algo de verdade nas tr ês pode parecer in ócuo, mas tem a virtude de elim inar versões extremadas, determ inismos ò OMíramvque impedem o ava n
hntie osm embrosda clas seoperária quenàoviam a pró pria clas seemsitu açãodedesvanta gem. hav ia 62% preferind o o PTB c 20% a UD N. .1 á entre os que viam a clas se em situacào dc desvant agem, o IT B contava com 67% e a UD N com 17%. Entre os identif icados com a alta classe med ia, a sit uação se inv ertia: havia m ais udenistas cn lre os que percebiam a class e em situação de desvantagem A inclusã o da pergun ta no questioná rio objetivava aferir se havia ou não percepção de privação relativa.
ço tio con hecime nto. Vejamos quais os limites de cada: É difícil defender a idéi a de que fo i Jânio o mais votado dos dois candida tos personalistas, quem “ fez" a UD N no estado. Is so por três raz ões: • a carreira política de .Jâni o foi feita cm São Paul o; • Jânio não era fil iado “h istóri co” d a UDN ; foi eleito governador de Sà o Paulo em 1954 pela coligação PSB-PTN;
• a UDN linha obtido 279.336 votos nas eleições de 1958 (dois anos antes das eleições presidenciais), a maior votação para deputados do enIão D istrito Fede ral; a força da UD N no então D istrit o Federal vi nha de l onge: fora o segun do partido mais votado em 1945, logo atr ás do PTB; em 195 0, continuou como o segundo ma ior pa rtido, m as longe do PTB; c ascendeu à prim eira posição já cm 195 4 — em coli gação com oP R eo PL, parti dos insignifi cantes no Distrito Fede ral, obteve a ma ior votação. Já Lacerda era um uden ista •‘históri co*’ c, se m dúvida , a principa l figura da UDN cari oca, send o d ificil imaginar um sem o o utro. Não obstante, s eri a d ifícil defender a tese de que Lacerda "fez* a UDN . A UDN carioca ti nha exce len tes qua dros no D istrito Federal . Além disso, como sed e do governo federal, o D istrit o Federal linh a os seu s partido s associ ados a nomes nacionais nodia-a-dia da polí tica. O i|ue os políticos federais diziam e faziam, di/iam e faziam n o D istrito Fede ra l E boa parte da população carioca segui a os acontecimentos nacionais. A in fluência personalista, po rtanto á limitad capaci “se pou gurar” eleitalém. ores predispostos pela preferência par , esttidária a voa àtar nelesdade e ade ir um coos mais |Mas nào foram os líderes personalist as que criaram o pa rlido e as preferênci as: elas já estavam lás A tese insfftucioita/ísf« 6 a preferida de vários cientistas políticos, inclusive da ma ioria dos ‘ hrasil ianist as". Na sua versão moderada, e la tem m uito a con tri buir. Afinal, nos períodos democráticos, os candidatos passam c os partidos fi ram. A e stabilidade a l ong o prazo da votação pel os partidos c surpreende nte. Mas o poder de expli cação dos partidos termina quando a votação de um candidato supera a dos partidos. Nas elei ções para governador de 1954, em Sã o Pa ula Jân io foi mu it o mais alem do que os partidos qu e o apoiaram formalmente. Termino os come ntários a respeito da tese i nslitucion alista com duas obser vações : • pa rtidos fortes nào garantem a elei ção de candidatos a postos executivos que sejam ruins eleitoralmente;-'* e • muitas das discicpãncias entre preferencias partidárias e votação para cargos executivos se explicam pela migração temporário de politicos, staffe simpati zant es pai a o candida to vencedor, de acordo com o pr incip io do voto ú til. A tese classista é poderosa. A relaç ão en tre a situação de cla sse e a consciên cia de class e, por um lado, c as três formas de com portamen to polít ico, por outro, é clara. Não há como argum entar que a preferenci a partidária ou a intenção dc voto determ ina amsituação asse, que é objetiva, externa. A à pconsciência sicologidca clas do indiví duo, ten do sido edida p de elaclocupação e pela educação se e um vínculo entre a situação de classe e as variáveis políticas; A íntima relação entre a situação de classe e a consciênci a de clas se foi co nstatada; a relaç ão en lre A histó ria da República ó rica em exemplos de candidatos eleitoralmente fracos, dos po r partidos fortes, que - receberam uma votação irrisória .
apresenta
a consciência de cl asse e as variáveis políticas tamb ém era7 * m uito e streita, como dem onstram as tabelas 36 e 37. Com o dar se ntido a ess as rel açõe s? As vari áveis dc clas se condici onam, sem d etermina r, o comp ortamento polí tico. Elas se relacionara m, em prim eira instânc ia, com a preferência partid ária e, parcialme nte através dela, com o grosso das intenções de voto. Isso não e limin a a existência de relações mdepemíenfes en lre as variáveis de clas se e a intenção de voto, não redu tíveis à relaç ão comu m com a preferência partidária. M as elas são residuai s. Os fatores personal ist as contribuem para explicar po r que as preferên cias por alguns candidatos vão mais além (ou, em alguns casos , ficam m ais aquém) das preferências partidárias. Tabela 40
Co nsciência de clas se, preferências pa rti dá rias e lacerdism o, Gua naba ra, 1 960 Preferência pa
UDN-PDC-PRP PSD-PRT PTB-PSB-PSP
rti dá ria
Percentagem pretendiaClass votar em 'Cl asse alta eque m édia e trabalhad Lacerda ora, pobre e ope rária 94 (44 3) ~ 23 (52) 13(195)
80(177) 13 (45) ___________ 7(310)
______ |
Len do a tabela 40 na horizon tal, vemos que, para cada grupo de preferências partidárias, há uma diferença pequena, mas estatisticamente significativa, entre os que se iden tificam com as cl asse s mais favorecidas c os que se iden tificam com as menos favorecidas: 94 e H0%; 23 e 13% e 13 e 7%. Iss o sign ifica que a consciên cia de classe tem um efeito direto, independente, sobre o lacerdismo, mas esse efei to é pequ eno. _ ^ Lendo a tabela na vertical, vemos que foi o grande impacto < ! .;i preferencia partidária, sendo claro que a linha divisória é enlre o p rime iro grupo de partidos, capitaneado pela UD N, e os demais: variand o de 94 a 23% (c a 13%) e dc 8 0 a 13% (c a 7 %) . Esses dados apóiam a nossa i nterpretaç ão de que o grosso da influênc ia da consciência de classe sobre o lacerdismo se deu através da p referência p ari idária, havendo, porém, efeitos residuais diretos da consciência de classe sobre o lacerdismo. A comparação das percentagens extremas da diagonal (94 e 7%) mostra que consciência de classe e a preferência partidária foram instrumentos poderosos para a análi se da intenção tle voto por Lacerda naquel as el eições na Guanabara. Reiter oque a correlação e ntre as variáveis de class no espaç a. As el eiç ões dc i9 60 no Rio de Janeiro foram elas.
e e as variáveis políticas varia no tempo e um cas o extremo de m limidade entre
Clas ses, quase-
clas ses e s istem a po líti co alé h0je' ,a,ve/- a me,h or c r ít o Globa l da . soci ologi a
ClilSSÍSta' - em |,il rti clll lu' foi t ót « P °'' Maria
, ! ! , de Sn,, za-A aut° ™ criticou, com plena razão , várias tradi ções daanalisepolibcab rasileira,que.atéaquel aépoca ,não tinham investi gado sen ão I l í n i '" 1; 1 influencia do Estad o sobre os lipos de políti ca (coronelis la S t t ln 't r, D1^ pai li dos re,
* !í T et e) K: :'," 1I'Í,V"', K n" B ra s il-A lrad ií*“ * > » » or to 7 - °q"e T 1 !!lr° ron ll,sllP' -a-est. utu, ,l. d eterminado pe la i ní, a í.e ,ldo! Isislema •''»Alise políti ca e do estudo dos 1r Ca' ’ r. !1" descm ulvim™ l° político.
da1|,ülí,i c" lati no-am ericana tinham uma con«Icaliz. da das c lasses. Qua ndo pensavam e m cla sses trabalhado ras nen-
Z ^h L sh .n1 1! niveis da consciência de cia.s«-. A l sa, isf “ e" d0 08 guns lustonadores europeus advertiam do perigo el e roman tizar o proletariado eur opeu ; a v isao românti ca pe rcebi a „ prol etar iado de di fer ent es p aís” ôe„s : r í r r ' 7 ni " Perm anente.Emco m paraçãoco messavisão ro ri.uUi ca e idea ,lizada qualqu er proletariado real pareci a conservador , inconsc ente. mdivKh iahsta. Para nao aba ndon ar a perspectiva de cla sse, alguns estu diosos, liderados p or K rantísco W effort ( 1989 ),reinvent aram «conceit o depopupc sne ctiv!a| U l U'n *,8n ifi0K !0 lli feren,c " u cur'>P ™- permiti ndo manter a S C T ace" an
8.
semelhant es às que leriam lido com o patrão rural: paternalistas e nào-antagôni eas. Ian ni (197 3) tam bém endos sa a visão segundo a qual setores da class e traba lhadora nào se com portam como cla sse. Ironicamente, na Argentina, Murmis e Portanliero (1971), adotando uma perspectiva ma rxista, criti cava m G erma ni po r negar base s de clas se ao peronis mo. M ostraram, empiricamente, que houve m elhoria salari al dos operários sob Perón, o que config ura ria um a relação de c lass e. Para e les, o afastamen to de uma relaç ão ortogon al, da alealori edade, seria suficiente para dem onstrar a aplicabili d ade do mod elo m arxista. Para We ffort, ma is exigente, o afastamen to de uma relação íntim a en tre clas se e partido se ria sufici ente p ara descaracterizar o mes mo m odelo . Mesm o considerando as contribuições de Germa ni e We ffort um salto adian te, tenho algumas observações a fazer: algumas são antigas, ao passo que outras se beneficiaram da observação de m ais de t rés décadas de transform ações sociais. Destaco especialmente a comparação entre um real, isto 6 , a base de c lasse dos partidos b rasil eiros, e uma ver são mu ito ideal izad a e glorif icada tan to dos p arti dos políti cos quan to do caráter revolucionário que o proletariado teria tido nos países centrais. Os partido s, nes ses país es, não têm nem nunca tivera m um a con sistência política e ideológica Ião grande assim, e as c lasses trabalhadora s, inclu siv e o proletariado, foram e certamente são m uito menos revolucionárias do que pretende a esquerda latino-am ericana . A rela ção biunívoca entre pa rtido e classe ja m ai s ex ist iu em lu g ar a lg um ; a pr es en tá -la co m o c on diç ão nec ess ária pa ra q ua lifi car um partido como tal equivale a d izer que nu nca houve partidos polí tic os, pelo menos neste planet a. Os padrões m igratórios e n composição demográfica das cidades dos país es latino americanos mais desenvol vidos mudaram nes te último quarto de sécul o. Os imigrantes i nternaciona is dc prim eira gera ção ou morreram ou sairam da for ça de trab alho; a composição etária, po r sexo e pela regiào de srcem da clas se trabalhadora, também foi profundamente alterada. I l á uma grande proporção de trabalha dores especial izados e semi-espedalizados que são dc segunda e de ter ceira gera ção urbana. A participação fe minina na força de trabalho aumentou substancialmen te. Qu ais as conseqüênci as políticas dessa s transformações para o popu lismo (tal co mo d efinid o) c para as ba ses s ociais dos partidos? M ais uma vez , parece aplicar-se a me táfora weberiana da ciência soci al como possuido ra do dom da eterna juventu de: quan do se começa a explicar a realidade, ci a já mudo u...
0 iiuminismo
eíit ista e a perspectiva dossista
'lais conclusões têm implicações irônicas. O que se demonstrou é que, iw quelc mome nto e naquele contexto , a situaçã o de classe c a consciência d e classe condicionava m — quase dete rmin and o — as ideologi as, as preferências partidá rias, a intenção de voto.
Kxist e, no Brasil como em outro s lugares, um fenô meno po lítico que podería mos chamar de ihtminismo elit ista, que afeta uma pa rle signifi cativa da pop ulaçao esquerda, ccul ro ou direita. Teoricam ente, el e 6 de cunh o educacional , mas tem claras conotações sociai s e de clas se. Na Am érica L atina, tu do o que d iscrim i na entre níveis educaci onais discri mina também enlre s trata socioeconôm icos e classes sociai s. A •‘culpa” é jogada sobre os om bros dos menos educados, que la m bem sao os mais pobres: eles não saberiam vo tar. A dire ita reagia obstaculizando o voto dos mais pobres, s eja exigindo qualifi cações dc riqueza e prop riedad e para poder v otar, seja exigindo níveis educacionais mínimo s. A esquerda se desesp era va com os mais pobres porque eles não votavam como ela queria. Muitos privadamente, a dm iti am que os menos edu cados (l eia-se: mais pobres) não sa biam vo tar ou deixa vam-se engan ar. VNo argumento dos que supervalori zam o personalismo est a im plícito que som ente u o povo” è suscetível à liderança carismatica, a ‘•demagogia" ou à “m anipulação burguesa” : A clas se média, as eli tes e, certamente, os intelectua is estar iam protegidos p or uma vacina antidemago gica propiciad a pela sua sit uação de class e, pela s ua educação ou p elo saber superior. Ale os que defendem a existênci a de uma form a extrema de determinismoso cial - que, aliás, nunca foi empiri camente demonstrado abrem uma clausula de e xceção para si pr ópr ios.** O marxismo crático: va oi lentacior
irônico dos dados aqui aprese ntados é que eles são mais coerentes com o do que o s marxistas da época . 0 "dete rminism o" de sses dados 6 demo le para todos, inclu sive para as lideranças, os guias, as vanguardas, os es, assim com o para quem escreve.
m tf c S T S ft na°
T
*
a "â liSC
á c conteü,l°
a. ^ < -‘™
a . revista eral,., ente, para a
f,„„lada p or . colaboradores
Capítulo 10
Clivagen s raciais e
po lít ica
Conceitos A definição dc raça não é cons ensual. Há pelo menos lrês grandes grupos de defi nições: biológicas, culturais e psicológicas. A classificação de uma pessoa num gru po ra cial varia
miopia induzida pelo dogmatismo com a falta d e treinamen to metodológi co im pediu os pesquisadores dc ver aqu ilo que os seus pró prios dados deixavam claroa pre senç a do racismo no quo tidi ano dos brasileiros.« O rcsullado c que o Brasi l acordou tarde para a questão racial, e o m und o acadêmico nào foi exceç ão .2*'4 O impa cto da raç a sobre as preferencias políticas c partidá rias existia de for ma es tatisticamente demonstrável. Todavia, a quest ãorac ial er a negada por am plos setores da soci edade e mesmo nos círculos p olíticos e intelectuais. Não há nados que pe rmitam dizer.s e. no nível individual, a raça era então mais imp ortan te na determ inaçao das preferências partidárias e eleitorais do que é hoie Mas como demonstrou A ma my de Sou za (1 971), no esta do da Guanabar a, em'1960 o forte imp acto da raça nas preferências parti dárias era independente da situação 0’ , c- ° 'at0 0
Os n egros
na p opu lação2 75
De acordo com os ce nsos de 1940,50 e 60, pretos e pardos, jun tos , eram uma substancial e crescente mino ria da população: 36% em 19-10, 38% em 1950 c 3 9 % em 1960. O cen so de 1970 excluiu a pergunta sobrea identificação racial.** Em bora a taxa de m ortalidade, sobretudo infa ntil, sej a substancial mente ma is alta entre pretos e pardos, a população não-branca parece ter crescido mais rapida mente d o que n branca: em 1980, s ua proporção era de 45%. Es ses núm eros são pohtícamentc importantes. Nos KUA, onde os negr os represent am pouco m ais de 1 0 /o da po pu laç ao , o Pa rti do Re pu bli ca no te m co ns eg uid o ele ge i pr es ide nt es embora cerca de 90% dos negros costumem votar nos candidatos democratas! Dada a limitad a expressão no con junto da pop ulação e à elevada taxa de absten ção. os candidatos podem ser eleitos se m os negros e até confr« os negros. No
onít
? ««
12355
1
n í r;'r « •
mo fonmsL ^ V
O do ljpw «s impediudeve
ri fi car - comoparter
oti neir ad a,
m -
. ,Q aSío^!?Çii° - sc as ri'li« ^ esW ük“s afirmavam ser mu ito forte s real-
T
1
•" * “ CTCOn,rada5e
ra,n ^ta.isti camenlc*signifi
cativas.
a
,1• n r T manGStas<,»*nia l,°os llue "ão perceberam a ixdevância dasir.clivagens intcrin stilucio nalm ctepolítica nã o inclu '' .. ,, ne11m m quodito solirc raça 0,1 identificação com raça. abertas
CenS, ,nÍ S Sl° prClOS! C |)ard os" SCRuindo os resi.liado s das identificações prçfiro negros, moreno s e mulatos. Os dn co term os serão aqui usados.
uecis ao uo
V
P.i.rE de pc»quis
* hipòu's\ is^
*!;'r * ílcveuao que »“'■ PolitkA da ditadura, mas a um foi f e i t o P n a d d c 1076
ar a questão racal mais a fundo,
a
Os contraditórios do Ma-
Brasil, na década de 1990, como os não-branco s são aproxim adam ente a metade da população e 0 requisito da alfabetização foi eliminado, a aritmética eleitoral torna quase impo ssível um cand idato branco eleger -se con tra os negros. Porém, no período democrático que examinamos, os negros er am proporcio nalmente menos numerosos e o requisito da alfabetização excluía do processo eleitora l uma percentagem im porta nte deles. Poucos negros votavam. O tato de o Brasil ter consegui do ocultar por m uito tempo a quest ão racial permitiu que a política fosse feita sem os negros: sem os negras como eleitores e sem a raça como parte da problemática nacional . Os não-bran cos não se distribu íam a leatoriamen te no país. Km 1980, pretos c pardos eram maioria (56%) na zona rural e min oria na z ona urbana (40% ). Por sua vez, os est ados do Sul tinha m um a percentagem de pretos e pardos 11a popula ção nuiilo inferior à do Nordeste . E m 1950, 5 4% dos não-brancos es tavam no Nordeste, em comparação com 24% dos branco s; em 1960, essa s percentagen s ,0 N orte c o Ce 11Iro-Oeste tinham , jun eram 53 e 20, respectivamente. Em 1960 tos, 12 % dos não-brancos brasil eiros, bem m ais que o dobro do Sul, que tinha 5%. Mas o Sul tinha quas e cinco ve zes mais br ancos do que a soma do N orte e do Centro-Oeste. Esses dadas levam a dua s especu laçõ es:
• quais as conseqüências políticas da concentração de não-brancos? • até que pon to a m enor rend a dos não-bran cos se deve ao fato de el es se concen trarem nas regiões mais pobres e nas zonas rurais (que também são mais po bres) e de el es lerem u m n ível educacional med iu consideravelmente m ais bai xo e ocu paçõe s pior remunera das? K até que pon to a me nor renda dos não-br ancos é um efeito direlo da discri minação? Eleitoralm ente , isso acarr etava um peso men or des sas regiões. S e a composi ção racial, educacional , ocup aciona lede rend a das r egiõe s Norte , Nordeste e Cen tro-Oeste fosse a mesma do Sul e do Sudeste, s eu peso eleitoral seria m uito m aior. Mas, em qu em vo tariam esses brasileiros e brasilei ras até então alijados do processo eleitoral? Minha hipótese é qualificada: a curto e médio prazas, vota riam nos partidos de esquerda nas zon as urbanas e nos conservadores nas zo nas rura is; a mé dio e longo prazos, votariam nos pari idos de esquerda nas dua s zonas . Os excl uídos poderiam ser, temporariamen te, mas sa de manobra eleitoral da o li garquia nas zonas rurais; nas zonas urbanas, porém, a conexão com os partidos de esquerda far-se-ia rapidamente. A m édio e longo prazos, a s oligarquia s, as eliles e a c lasse média só leria m a perder com a entrada dos até então excluídos do processo eleitoral. Poderiam “perder" os estados do Norte, Nordeste e CentroOeste para partido s progressistas. Assim, com bas e na racionalidade dos in ter esses , suponh o que a rejeição das elites à extens ão do d ireito ao voto as class es mais pobres foi m aior onde os não-brancos eram proporcionalmente mais numerosos.
Evidência de diferenciação Os ci ados disponíve is nos pe rmitem afirm ar que a situação de cl asse dos nãobrancos era e é infe rio r à dos brancos: isso s e constata através de três indicadores: educação, ocupação e renda. . , Nos país es m odernos, a educação é a grande avenida de m obilidade soci al. Essa é a justificação para a ênf ase dada às questões educacionais, inclusive quan do an alisamos o racismo. A abertura da educação a grupo s antes excluí dos possi bilit a um a grande mobil idade - ocupaci onal , de ren da e polí tica - atr avé s da educação. A titulaçã o e o núm ero de anos de estudo s ão dois indicadore s trad icio nais e confiáveis do nível de educaç ão. A tabela 41 mostra que, em 1940, a percen tagem dos que não tinha m qualqu er ti tulação era m ais alt a para os não-b raiicos e que es sas diferenças não haviam sido eliminada s em 1950. A tabela mostra, tam bém . os efeit os desastrosos da pouca ênfase dada à educação pelos governos ante riores. Meno s de 3% dos não-brancos e menos de lO % dos brancos com 10 anos de idade ou m ais completaram qu alquer grau. Kntre 1940 e 1950 . houve uma clar a (A%) dos não-brancos. Po melhoria dos broncos (15%) e uma pequena melhoria rém , os dados a respeito do analfabetism o m osiram que a década ce 19 40 não foi iluminada. Os ganhos na alfabetização também foram pequenos na população (4.5%), e maiores para os brancos (quase 6%) do que para os não-brancos (3%). Tabela 41 Nível educacional mais alt o co m pletado, p or raça, população com 10 a nos ou m ais de idade, 1 940 e 19 50 (% ) _________ J940
Brancos Universitário Secundário Primário Sem título Analfabetos
Figura 10 e renda — Rio de Janeiro, I
Raça, educação
Não
-brancos
Brancos
1950 _________ Não-brancos
0,55
0,0*1
0.68
0.03
2 7
0,19 2
4 20
0.35 6 94
90
98
75
53
77
47
Dados dos censos demogr áficos
_______
74 __ ___________________j
Estes são dados nacion ais. Dados posteriores sobn- o atua! estado do
Rio de
Janeiro, locus de boa parte das informações aqui utili zadas, perm item m ostrar graficamen te que, em 1980. a raça se correlac iona simultane amen te com a educa ção e a ren da . . . _ A d iscriminação educacional e , necessari amente, uma d iscrimmaçao ra cial. No Rin de Jane iro, cm 1980, a percentagem de pessoas com três anos de educaçao ou menos aume nta q uando passamos dos brancos aos pardos e dest es aos pretos. Para lelamente, cresce a percent agem do s que ganham um salário mínim m I)adas
o ou menos.
O
60 50 **0 iü 20 10 0
980 54
47 40 ■ ■
47 M 32
26
■
l
m
\
■ § § ■V I
■ . ■ . Salário mírim o ou menos 3 Anos de educação ou menos SI Brancos d Pardos ■ Pretos
gradien te é claro: a percentagem de pes soas com pouca educação form al e com baixa rend a é substan cialmen te mais alta entre os preto s, segui dos pelos pardos.»8 Assim, qualquer discrimina ção educaciona l no voto é, também, racial e de renda. Os não-brancos ta mbé m se concentram nas oc upações menos especi alizadas c de menor rendimento: começando pelos setores de atividade, vemos que, em 1940 , 7 7 % ilos não-brancos e stav am no setor primá rio, em comparação com 66% dos brancos; 10 anos depoi s, as percent agens eram , respectivamente, 69 e 56%. Porém. Hase nbalg (1978) dem onstrou que as diferenças entre setores se deviam a diferenças en tre as regiões . A discriminação ocu puciowi/ é conseq üênci a da discri minaçao educaci onal. Hasenbalg calculou um índice de discriminação ocupacional poi raças, tendo o cuidado d e con trolar a região — Brasil desenvolvido e Brasil subdesenvolvido. Se esse índice for zero, a percentagem do grupo racial em questão que está numa ocupação será igual à dos brancos; se for pos itivo, a percentagem será ma ior que a dos brancos; e se fo r neg ativo, a percentagem será meno r que a dos bran cos. Hasenbalg demo nstra que, começando pelas ocupa ções manuais especializadas, os índices são todos negativos, sendo mais altos para os pretos do que para os pardos. O valor negativo do índice cresce com o treinam ento e a especia lização das ocupações, atingind o os valores m ais altos nas ocup ações profissionais e administrativas. O indice é mais alto no Brasil subdesenvolvido, no que se refere às oc upações manua is especi aliz adas c às não-m anuais de rotin a, in d i cando ba rreira s à entrada na clas se traba lhad ora especializada e na baixa clas se mé dia. Mas, no que concerne às ocupações ma is altas, o índice é m ais el evado no B rasil dese nvolvido, o que suger e barre iras mais altas à entrad a na elite e na alta classe média. O efeito da raça sobre a renda não é igual cm todos os níveis educacionais. A diferença de renda entre brancos e não-brancos é nula nos intervalos educacio nais mais baixos, crescendo nos intervalos educacionais mais altos. Parte d essa ra ra um dos iraba llios mais completos sobre o tema. ver Hasenbalg (1979).
diferença talvez se deva à qualidade da educação . O grande determ inante d o ren dime nto m édio po r hora trabal hada nã oé a raça, mas a educ ação . A soci edade brasileira se organizou de maneira a conferir mu rendimen to mu ito ma ior aos mais educados. Nos interv alos ocu pacionais mais baixos, a educ ação conta pouco*7 9e a raçji também: conta m ais a capaci dade de trabalho, o n úmero de horas trabalhadas . Nos níveis superiores, surge o o peso dos títulos formais. cretiencialismo, As diferenças na esperança de vida ao nascer s ão tal vez o ind icado r que sinte tiza todas as discriminações e preconcei tos. A discriminaç ão e o preconceito têm conseqüências tanto para a duração quanto para a qualidade da vida. Os nãobrancos vivem menos do que os brancos. A diferença entre pretos e pardos era m uito pequena mas, sist ema ticamente, favorecia os pretos! A diferença, contro lando p or sexo, f oi sempre m enor do que u m ano nos quatro anos cen suai s. Como os pardos tem uma com posiç ão educacio nal, ocupaci onal c de renda u m pouco mais a lta que a do s pretos, o esperado seria que vivessem mais. Nào é assim. Po rém, as diferenças entre brancos e não-brancos são substanciais. Kntre os ho
Efeitos históricos, efeitos diretos e indiretos
mens. a diferença era de o ito anos cm 1950, de nove em 1960 e de 10 em 1970 . A pa rtir daí, as inov ações na tecnologia médica e na saúde pública (p or exem plo, o êxito das campanhas dc vacinação) reduziram as diferenças. Não obstante, em 1980, os brancas ainda viviam seis anos mais do que os pretos e quase sete mais do que os pardos. As diferenças sào semelhantes entre as mulheres, que, em mé dia, vivi am quase quatro anos mais do que os homens em 198 0.
há dados. I lasenbalg us ou um a anál ise de class ificações m últiplas e os coeficientes eta e beta.*'“ Segundo ess a análi se, a ocupação paterna tem o m aior e feito líquido sobre a ocupação do informante (bela = 0.37). seguida pela educação do infor mante (0 ,34) , pe lo sex o (0,13) e, fi nalm ente , pela raça ( 0,11). Na análise da renda dom icili ar, a ocupação paterna (0,33), a educação do informa nte (0,24) e o sex o do i nform ante (0,19) predom inaram. A raça do infor mante veio dep ois, com 0,11. Ness e estudo, devido à amo stra, não fora m incluídas variáveis contextuais (região, estado, município), nem variáveis individuais rela tivas à mãe, nem va riáveis com o idade e experiência na ocupação, que em ou tros estu dostinh am influência esta tís tica. [sso não qu er dize r que seja e sse o efeito total da raça s obre a renda dom ici liar. Esse é o efeito líquida. A raça também está present e em ou tras vari áveis im portan tes, como a educa ção, a qualidade da educação, o local de residência, a edu cação paterna e materna etc. Ou seja, a raça também afeta a renda aím u&s dess as variáveis. Os efeitos indiretos atravessam gerações: a discriminação racial que afetou a educação do p ai ou da inãe também afeta a do filho . O cálculo exato de todos ess es efeit os d iretos e ind iretos , históricos e presentes é i mpo ssível. Com os dados existentes, o que t emo s é uma boa idéia da magnitude desses efeitos.
Figura 11
Diferen ças raciais na esperança de vida ao nascer Hom ens, 1950 a I9B0
A conclusão se impõe: há um a diferenciação socioeconòmica po r raças que favorece os brancos. Porém, nào se deve saltar da constatação de que a diferencia ção existe para a conclusão de que toda a diferenciação se deve a o racism o e à discriminação. Prim eiro, a diferenciação é antiga. Começou com a escravidão ou antes. No Brasil como alhures , exi ste uma foitc herança social que afeta negros c brancos. A pobre/a, assim como a riqueza, se herda. Não sabemos se a herança social é m aior ou men or entre os negro s. Assim, parle da diferenciação ness a geração se explica pela diferenciação na geração anterior. Os caminhos que levaram à diferenciação são complexos. O que explica a diferenciação ocu pacional? A raça é apenas um dos fatores. Idade, sexo, ocupação e educaçã o paterna e m aterna, bem como efeit os contextuais c omo a região e o m unicíp io em qu e se vi ve sào alguns dos fatores já identificados e sobre os quais
Preconceito 1980 1950
I JPretos
1970
IS Pardos
■
São i núm eros os casos dc preconceito relatados na literatu ra, n os jo rn a is , nas revist as. Porém, há pouquíssimos estudos sistemáticos, usando um instrumento
Brancos
Não sendo o trabalho qu alificado, h educação não aumenta a produ tividade.
••MEta o efeito b'uto de cada variável independente sobre a dependente, sem controle s; bela medeo efe ilo liquido de cadavariável independente sobre a dependente, controlando as demais.
padronizado que pe rmita genera lizaçõ es. Um dos estud os pioneiros, feito por Octávio Ianni-'8 1nu ma po pulação dc 552 estudantes brancos , mostro u que o pre conce ito existente contra pretos c pardos era dependente do contexto. Os que não gostariam de encon trar-se com pretos e pardo s282 na escol a, na vizi nhan ça ou 110 cinema eram minoria, mas num bail e 011 em fam íli a eram maioria . A idade tinha pequena inf luência, um a vez que o preconceit o dim inuía um pouco com ela. A sil unção de clas se dos est udantes (me dida pela ocupação do pai) lamb em influe n ciava pouco o preconce ito: os que tinha m situação pio r rejeitavam pretos e pardos ligeiramente menos do aqueles cuja situação era melhor.*** Os dados demons tram q ue a entrada para a fam ília desperta muitas suscetihil idades.
Tabela 44
Ava li açõe s favoráveis e desfavoráveis de grupos raciais em Florian ópo lis, feitas po r escol ares branc os e negros, década de 1950 (%) Avaliadores
Brarcos N e g ro s
A tri bu tos favor áveis a respe it o de Pr et os Pa r do s B r an c os 35 30
22 33
43 37
A tri bu tos desfav orávei s a respeito de Pr et o s Pa rdo s B r an c os 46 44
34 30
20 26
Porém, os dados não ind icam se o preconceito é da parte dos bran cos ou dos independenteme nte da cor. A tabela 43, construí da com os dados publicados no estudo de Ianni, mostra resultados surpreendentes: as diferenças entre os avaliadores brancos e não-brancos são mu ito pequ enas.** Isso suger e que o preconceito não é parte da ideologia de uma raça, mas da população. Os brasileiros,
Tabela 42
Discri m inação c on tra pretos e pardos, est branco s, San ta C atarina, década de 19 Se incom od aria'6 4 que amigo se casa sse com irma o se casa sse com irma se casas se com
Pretos 35 74 76
udantes 50 Pardos 29 70 72
A tabela 42 perm ite duas concl usões : • havia um preconceito marginalme nte mais f orte con tra pretos do que contra pardos; • tal preconceito era m uito m ais forte no caso de irmã o(a) do que no caso d e amigo(a); • a maioria dos estudantes brancos, naquela época e lugar , tinh a forte preconceito contra a e ntrada d e pes soas dc cor na família. Essa pesqui sa ó apenas il ustrativa . Nã o pode mos generalizar, a pa rtir dess a população, que é m uito específica, para a [wpulação b rasileira. Nào ob stante, nú mero dc observaçõe s e relatos não-sistemáticos confirm a a existcncia de um forte preconceito racial no Brasil. íHI Ver Cardoso & Ia nn i, 1960. questionário usava "prelos” e "pardos"; no texto, Ian ni usou “negros" c ‘mulatos’ , l marginais nfeli/,menle, osquadros publicados os dados absolutos decada célul nem os totais absolutos dc cada coluna, o:ião quefornecem imposs ibilita de coeficientes dca,asso o cálculo ciação ou testes de A-. A inspeção visual mostra que o preconceito depende muito mais do con texto do que da idade, da situação dc classe ou do caráter religio so/of icial da escola. Na* tabelas c 110 texto, Ianni usa a expressão "não gostaria”; no questionário, a expressão usada é 'se incomodaria", exceto no caso do próp rio infor mante , quando é“nã ogoslaria” Como as perguntas não foram padronizadas, ú impossível fazer a comparação direi a da questão com referência ao própr io entrevistado c c om referência aos demais.
dados i ndicam o racis mo dos brancos., sem dem onstrá-lo, qu e alguns não-brancos incorporaram Dados publicados pela Folha de S. Paulo dc 25-3-1984 mostram que 74% da população encarariam o casamento de fil ho (a) ou irmão (a) com negra(o) como Nonn«/. A percentagem era mais alta entre os que ganhavam até dois salários mínimos (86 %), baixando para 69% e ntre os que ganh avam entre dois e cinc o salári os m ínimos, e para 67,5% entre os que ganhavam cinco salári os m ínimos ou mais. Essa s perce ntagens pintam uma rea lidade mu ito menos racista do que aquela sugerida pelos dados de Ia nn i. Qual a explic ação para as diferenças? A natureza da amostra (estudantes de Florianópolis) 011 mudan ça no tempo? Possivelmente, as duas. Kstudo com base na PNAD de 1988a* mostra que, no Brasil, os negros tem mais proba bili dade de serem vítimas da violência polici al. A rel ação permanece forte e estatisticamente significativa, mesmo controlando os fatores aos quais a raça est á assoc iada. Ta l trabalho, p or ser metodologicam ente sólido, con stitui evi dência dc dire ito p róp rio. Não obstante, ele s e encaix a com centenas de observa çõe s e rela tos. Estudando a j ustiça crim inal no Riodc Janeiro 110pe ríodo 1957 -61, Edmundo Campos constat ou que pretos e pardos eram 53% dos indiciados por furtos, 63% dos indiciados po r roubo, 47% dos indici ados por ho micídio e 63% dos indiciados por vadiagem. Tais percentagens são muito mais altas do que a percentagem de não-bran cos na população, que er a de 30%. hm parte a diferença se ca pelas taxas crimina lidade realme ma eisdaaltas (de sses crimes, mas nãoexpli de outros) e peladcseletividade na ação da p nte olícia justiça.
?8SInfe lizm en te, 0 núm ero de avali adores não-branc conclusões estatisticamente seguras . 286y er wood, 1991
os (20) é mu ito pequeno
e não permit e
Ilá outra área em que, sc o Brasil acompanhar a tendência internacional, o racismo p rejudica a vida de negros e mestiços: o acess o aos serviços do Estado é diferenciado por class e e p or raça. Negros c pobres são mais m al-atendi dos no balcão, levam ma is tempo para ser atendidos, seus pr ocessos levam m ais tem po e seu desfec ho, com m aior frequênci a, é negativ o. O atendimento m édico também é diferenciado . Nos hospitais psiquiátricos, a terapia recom endada varia po r classe e raça. Estudo s feilos nos EU A dem onstram que os paci entes psiquiátricos de classe mais alta e raça branca recebem psieoterapia com m aior freqüên cia, ao p asso que os demais receb em propo rcionalmente mais tratamento químico c terapia elctroconvulsiva. Isso acontece 110 H rasil ? Não podemos a firm ar com certez a devido à esc assez de pesquisas e à pobreza metodológica de m uitas delas, mas, nas á reas em que há dados, os resultados confirmam que o Brasil não é o paraíso racial que muitos pensavam, tendo pouco, além da misc igena ção e do m enor grau dc apartheid nas relaç ões interpessoais, a diferenc iá-lo de soci edades declaradam ente racistas . Repe tindo, a diferença que a raça faz sc resume 110 fato de que os não-brancos viviam (c vivem ) meno s: em 1950, a s mulheres pre tas viviam quase nove an os menos do qu e as br ancas, e os homens, quase oito! Devido à me lhora dos sei viços de saúde púb lica, em 1980 tais diferenças haviam baixado, ficando en tre sei s e sete anos, aproximadamente.
Clivagens
raciais
e ação p olíti ca
O preconceito e a discriminação exist em. Os não-br ancos foram e continuam a ser prejudicados por uma com binação de her ança social e di scriminação que sign ificou níveis educacional, ocupacional e de renda inferiores. Porém, discrim i nação e preconceito não levam obrigatoriamente à consciência de uma situação de opressão com base nas raças . Cabe , portan to, a pergunta: a raça era um fator politi cam ente im portante? A respost a é positiva, em m últiplos senti dos: - devido à doutrina da ha rmon ia entre as raç as, que faz parte da ideologia nacio nal, a questão racial não se transform ou em tema po lítico. Ess e é um resultad o político, com mu itas conseqüênci as tan to políticas qua nto socioec onômica s. Embora poss amos justifi cadam ente duvidar da intencionalidade dess e resulta do, tal ideologia im ped iu que as distorções e desi gualdades f ossem corrigidas; • devido à exigência da alfabeti zação, a grande ma ioria das negros foi alijada das 0 foi um eleições, seja como votantes, seja como candidatos — como também conting ente m uito gra nde de brancos. 0 requ isito c ia alfabeti zação, recurso da elite e da cla sse média para exc luir os m ais pobres e os m ais es curos, era profu n damente antidemo crático e discriminatório. Que percent agem dos não-br ancos foi excluída da dem ocracia e do processo eleitora l pelo req uisito da alfabetização ? De acordo com o cen so de 1950. em plen o p eríodo de mo crático, esse re
quisito excluiu liminarm ente 47% dos brancos , em sua grande ma ioria pobr es (efeito isolado de classe), e 74% dos não-brancos (efeito combinado de raça e classe); . entre os poucos negros habilitados a votar, a identificação racial influenciou a preferencia p artidá ria e, em conseqüência, o voto. No Dist rito Federal, depois est ado da Guanabara, a percentagem de não-bran cos por volta de 1960 era, aproximadamente, 30%; porém, na m inha amostra dc pess oas registradas para vota r, era dc 2 2 %.-i: Raço e preferência partidária no estado da G
uanabara
Am aury d c Souz a (19 71) , anali sando dados da pesquis a eleitoral p or mim conduzida, publicou um dos primeiros artigos empíricos sobre as relações entre raça e pref erências polí ticas. Naquela amostra, 70% dos neg ros'^ tinham cur so 6 3 % ti nha m ocupa primário 011 menos, em com paração com 37% dos brancos, e ções ma nuais, em con traste com 29% dos brancos. No que concerne às preferên cias partidárias , 26% dos negros preferiam ;» UD N, contra nada meno s que 63% dos branc os. Isso gerou um problema metodológico: os negr os preferiam o PIB e rejei tavam a U DN porque eram negros ou porque tinhiini nível educaci onal c ocu pacional mais baixo? Am aury de Souza padro nizou os dados pelo nível educacio nal. “desco ntando” o efeito da educação sobre a raça e a política. O re sultado foi na direção esperada: os negros preferiam I-olt, S érgio e o PTB, ao passo que os brancos preferiam Jânio, Lacerda e a UDN.
Tabela 44 Opções políticas, por raça, padronizada a educação, Gu anab ara, 196 0 ( %) Opções p olít icas Preferência partidária Vo to para president e Vo to para governador
__________
_______
Brancos
UD N PTB Jânio Lott Lacerda Sérgio
67 38 6/ 33 67 33
Negros 32 68 46 54 44 56
No que concerne à preferênci a partidária, 62% dos branc os preferiam a UDN e ape nas 38% o PTB; os negros praticame nte invertera m essa s percentagens: 3 2%
2f7 A amostra fo i espacial e aleatória, compilada nos arqu pardos, ju nt os . 269 Definidos pel o au tor coma prelos e
ivos do I RE.
prefer am a UDN e io e 6 8 % o H B. A percent agem ci os bran cos que preferiam Jân U ceid a e.a a mesma: 67%. Porém, somente 46% «los ne gros preferiam Jâ nio e 44% p ieferiam Lacerda. Souz a incluiu também o voto para vice-presi dente (M il ton Campos versus Joao G oulart) e para os candidatos Juarez e Jusce lino nas ee.çoes de 1955 . A percentagem dos que preferiam Jango foi 35% entre os bra n cos e 6 0 % entre os negros. No caso de Juscelino, 77 % dos neg ros o preferiam em comparaçao com 53% dos brancos.**’ 1 Estudosposteriores corroboraram as concl usões d e Ama uryd e Souza . M ónica Ma ta Mach ado de Cas, ro (1992), usando regressõ es logís ticas, confirm ou a ten dência ao voto de esquerda, agregando maior tendência à ap atia .» Portan to, nao resta dúvida de que as preferências partidárias e eleitorais das ' Kntes 1aç as n',u cram :l s mesmas. Havia uma clivagem p olítica com base nas íaças.
Capítulo I I
Cli vagens regionais e a p olít ica do dese nvolvimen to des igual
Conceitos Um a coisa é constatar que liá diferenças estrutura
is entre as regi ões de um país,
outra dotar o duacultural lismo. As teorias dual têm umae ex-colônias srcem diferente:havia as teo rias doé adualismo afirmava m que istas nas colônias um se tor moderno e progressista (o colonizado e ocidentalizado) e um setor atrasado, tradicional. Part e da hostil idade da esquer da ao dualismo deriva dessa cor rente, que cra cultural, e não estrutural. Evidentemente, as potências coloniais foram beneficiadas pelas teorias dualistas, já que elas outorgavam às potências colonizadoras uma missão inodei ni/ante e civi lizadora. O dualismo já não era um conceito popular entre a esquer da lalino-americana, nuis tornou-se ainda menos c om o corre r do lempo. As crí ticas fundamentais ao conceito, tal com o usado por setores conservadores, foram feitas, ent re outros, por Kodolfo Slavenhagen, Francisco Sá Jr. e Francisco de Oliveira. Para muitos pesquisadores latino-americanos conscientes das desigualdades estruturais, o problem a passou a ser como estudá-la s, e também as suas conseqüênci as, se m incorrer 110 erro de tomá-las com o se fossem isol adas, 011 como se o subdesenvol vimento do todo fosse atribuível à regiào menos desenvolvida. Aníbal Pinto, por exemplo, fo i obrigado a fazer uma ginást ica conceit uai, cri ando o conceito de he para estudar a desigualdade sem ser acusado de tero genei dade e strutural “dualista”. Entre tanto, há duas posi ções “de esquerda”, uma e specifi camente po lítica e outra acadêmica e t eórica. À prime ira reagiu à utilizaçã o d«*um a te oria c ult ui alista, opondo -se a tudo o que pare cesse dualista porq ue seria colonialista; a segunda,
’ 5“
Z .
"
'
i
;
P0-1 r 7OS
*««**»»»,
ein c mo n a et al °ral
r ,,d ,iUw r ,,cedo,f -w Ver também
Hascnbalg & Silva, 199
•«««* 3.
* sim pela tendência, já estuda-
|K-rWn tagen.deinf or ma» ! «q uedi / ter
** c u a ia ,
.„**^0
num a perspectiva marxista, reconhece as di ferenças (infra-)e stru tura ise busca a s suas c onseqüências sup ra-e stnilurais, inclusive as culturais. Esta última é a pers pectiva da sociologia política e foi adotada neste capítulo. Porém, 0 reconheci mento de que havia (e continua havendo) fortes diferenças estruturais entre os eslados e as regi ões e de que essas diferenças afetam a cultura política de cada estado e de cada regiào é apenas um « das perspectivas analíticas adotadas; outra, igualmen te im porta nte, diz que os est ados e o/pumas regi ões sã o atorespolíticos
e que seus representantes comp etem p ur recursos públicos e, secundariamente, pelos privados. As clivagens regionais e estaduais são de grande im portâ ncia na análise da política b rasileira. Isso não significa que os di sputado s recursos obti dos pelas li deranças po líticas sej am usados equanimem ente em ben eficio da po pulação reg ional ou estadual. Ao co ntrário , em todos os estados e regi ões, as lide ranças concentram esses recursos nas elites c nos setores médios. O grau de concentração tamb ém é variável, e um a tins hipóteses aq ui levantadas c que ele ê mais elevado no s estados subdesenvolvidos. Nao obstante, fica em aberto a questão da con tribuição das regiões e e stad os mais desenvolvidos para o subdesenvolvimento dos menos desenvolvidos. Não tenho dú vida de que o desen volvimento dos estados e das regiões , assim como o das naçõe s, não ó independe nte. As teorias que enfatizavam essa contribuição no plano acadêm ico, às vez es tenuam ente separado do po lítico, acabavam rotuladas como teorias do colonialismo interno.™ Esse é um co njun to de teorias que não pode ser abandon ado e que também é usado nes te livro. Porém , é grande o salto da constatação de que os desenvolvimen tos não são independ entes pai a a afirm a ção de que a expli cação do subdesenvo lvimento de um deve ser buscad a no desen volvimento do outro, lissas são teorias de difícil demonstração, uma vez que a contab ilidad e dos efeit os, positivos e negativos, do desenvo lvimento de um sobre o (sub)dese nvolvimc nto de ou tro e vice-vers a é talvez impossível. Creio que ela s servem como orientações teóricas gerai s, e não como teorias de direito p rópr io.
Continuidade Nos capítulos anteriores, analisei a evolução do sistema político brasileiro em seu conjunto, sublinhando dois m ovimentos opostos : por um lado, o declí nio da herança po líti ca da Repúblic a Velha; po r outro, a em ergênci a dos partidos po líticos nacionais. Es ses mo vimen tos, entretan to, não se proces saram com ve loci dade igual iiíis diferentes reg iõessocioeconômicas brasi leiras, t amp ouco seu pontode partida fo i o mesmo. Em 1945, o Partido Com unist a B rasilei ro se enc ontrav a razoavel mente estruturado nos princi pais centros urbanos do país, mas não nas zonas rurais; e o PTB, funda do sobre um esquema sindical montado po r Vargas, também penetrava mu ito mais nas áreas urbano-ind ustriais. Os dois grandes par tidos conser vadores , a U DN c o PSD, a o con trário, repous avam sobre uma estru tura socioeconômica caracterizada pela propriedade desigual da terra, aprovei tando-se da organ ização e das relaç ões interpessoais da po lítica oligárquica. Tais bases eram mais firme s nas zonas rurais c, conseqüentemen te, nos estados me nos desenvolvidos do que nos estad os mais desenvolvidas. Justif ica-se, pois, uma A noção de co lonialism o inter no le ni sido usada pelas elites políticas dos estados e regi ões 110 l.cgislalivo, maior participação orça menos desenvolvidos para obter super-representação men tária e ext ra-or çam entária,eparae xim iraselitessociaiseeconô micasdc responsabi lid ade pelo e slado calam itoso das populações carentes dessas regi ões.
análise do sistema po lítico em regiões cujas infra-e strutu ras socioeconômicas se ja m cla ra m en te dif er en te s. O o bj et ivo ce nt ra l dest e ca pí tu lo é e sta be lec er um a relação entre as diferenças regionais da política b rasileira e as dilerenças socioe conômicas subjacent es. Kspero que o d esenvolvimento dos conceitos, mais o acúm ulo de dados d escritivos não-sistemáticos c de dados estatísti cos organiza dos confirmem a util idade do enfoque. Montado sobre o s concei tos fundamentais de diferenci ação e strutural (ou heterog eneidade estrutural ou, ainda , estrutur as mú lti plas) e de coloniali smo interno, que a fir ma que uma dessas estr uturas ex plora a outra, tal enfoque também se aplica a outros países latino-americanos. Pario, portanto, de um a noção simples: a superest rutura polít ica, por fundamen tar-se, em alguma m edida, ness a infra-es trutura socioeconôm ica desigual, deverá ela próp ria ser desigual .
O sistema políti
co -partidário
Em 1945, após a queda do regime de Vargas, pela prime ira vez em 15 anos permitiu-se que os partidos políticos compelissem livremente nas eleições. Po diam vo tar hom ens e mulhere s alfabetizados maiores de anos. O Brasil adot a va a representação proporc iona l nas el eições para a Câmara dos Dep utados (fede rais) c para as assembléi as legislativas (est aduais), havendo uma para cada estado, e para as câmaras municipais, have ndo um a para cada mu nicípio, que é a divi são administrativa de todos os eslados-membros, com exceção da Guanabara, que não tinha mu nicípios e se cons tit uiu no antigo D istri to Federal, s ede da capital da Repúblic a,transferida posteriormentepara Brasíl ia.O núm ero de repres entant es eleit os para a Câmara dos D eputa dos em cad a estado era determinado por sua popul ação mas, quanto maior a população, meno r era a proporção de represen tantes na população. Assim, os est ados mais populosos eram d eficienteme nte re prese ntad os, e os menos popul osos tinham um número d esproporci onalmente alto de re presentantes em relação à sua população. Em conseqüência, o quociente eleito ral não e ra o mesm o nos diferen tes estados.2 711Cada eslado tinh a trê s repre sentantes no Senado, eleit os pelo si stema eleito ral m ajor itário, c o presidente era eleito por voto popular direto. Osistemaeleitoralbras ileirodivergiadosistemadistrital americano,cujacaracterísl icaéter um único m embro, pelo fiilo de não ter cada município ou distrito brasileiro < >"seu" repr esen tante. Os mem bros da Câm ara são eleitos pelo esl ado considerado como u m todo. Cada estado tem jm quociente eleitoral (cujadefinição inexat a, mas prática, é o núm ero de votos váli dos no estado dividid o pelo nú mero de representantes). Por exem plo, Sergipe, em 1958, l eve 123.73 7 eleitores e sete representantes; portanto, i.m qu ociente eleitoral de 17.364 (123.737 * 7). O ITH recebeu apenas 13.203 volos e por conseguinte não elegeu um ú nico representante. A UD N eo PST formaram uma nliança eleitoral e receberam 58.434 votos. A aliança elegeu, então, lies representantes. Às sobras resultantes da apli cação desse s cálcul os pe rmitem d istrib uir os luga res reslantes, após a primeira atribuição de lugares, entre os partidos que alcançaram o quo ciente eleitoral, sem que piul essem com petir porelasos partidos que não atingiram o quocient e eleitoral. Inicialmente, a Lei Agamenon concentrava as sobras no partido mais votado.
O enfoque Um meio de relacionar variáveis sociocconômicas com variáveis políticas c desenvolver medidas censuais das primeiras e medidas eleitorais das últimas, correlacionando-as. Usar os mu nicípios com o unidades2 93daria mais precisão ao estudo. I lá a suposição de que as variáveis s ào contínuas por na tureza, pois, pelo menos teoric amente, poderia haver um mu nicípio (ou m icrorregi ão homog ênea, ou estado) em q ualquer ponto e ntre os dois valores ext remos das variávei s. O mu nicípio é uma u nidade mais prec isa, pois há m uita diferenci ação interna em cada esta do. Entretanto, preferi trabalha r com do is grand es grupos: um inclu i os estados menos desenvolvidos, e o outro, os estad os mais desenvolvidos. Ao re du zir a informa ção a dois grandes grupos, perde-se muita informa ção: perde -se a variân cia entre os estados de cada um dos grupos e também a va riância entre os mu nicípios de cada estado. Não ob stante, tenho três razões para m anter essa es tratégia: • quero descrever o impa cto do desenvo lvimento desigual sobre vários asp ectos da po lítica brasileira, e não ava liar precisamente a extensão dess e impacto sobre um aspecto específi co. O argu men to se fortalece com parando várias séri es de dados políticas cm duas áreas socioeconomicamente muito diferentes; • a con tinuida de geog ráfica é quase indispensável para o conceito de região, útil para od e c ultura p olítica, e ajuda a salientar sua dependência dos fatores soci oe-
conòmicos; • m uitos dados eleit orais eram reduzindo a sua utilidade.
publi cados po r estad o, m as não po r município,
renda industrial e percentagem da força de trabalho ocupada em in percapita dús trias de transfo rma ção), segundo dados d e 1950, es ses estados ocupavam os seis primeiros lugares em Iodos ele s. Essa ordem se interro m pia a pa rtir do séti mo estado: o Pará era o sétimo na alf abetização; M inas Gerais o sétimo na renda industrial fw rcapita , e Pernambuco o sétimo no emprego em indústrias de trans formação.
Diferenços regionais na
renda
per capita
A renda per capita tem sido usada como indica dor de desenvolvimen to. Em bora a sua utili zação sem cuidadas e a sua reif icaçâo tenham levado alguns auto res a sérios problema s, el a continua a ser um indica dor de fácil obtenção e de grande utilida de nas análises menos detalhadas do desenvolvimento econômico. Katorial mcnte, a renda p er capita se correl aciona i ntimam ente com um fator ge ral de dese nvolvime nto econômico, seja em comparações entre países, s eja entre estados de um só país.** Tabela 45 Diferenças regionais na renda per capita, (em cruzeiros correntes) 1950
1
Brasil desenvolvido Brasil subdesenvolvido
7.63 2.34
1950 e 1960 I960 50.37 17,69
t'o 1956 e 1963. Fontes:Conjumura Econômica (10). 1969; IBGE./uu/crio esfoiísircoBros,'.
Reconhecendo suas li mitaçõ es e o valor da inform ação p erdida, ess a estraté gia é a mais apro priad a para os meus objeti vos. Apresen tarei dados que sali entam a distancia entre as duas grandes regiões, em termos de desenvo lvimento econô mico e social . A desigualdade intern a do desenvolvimen to brasileiro era e é imen sa, e sua extensão mu ito m aior do qu e nos país es já ind ustrializado s. Essas varia ções socioeconômicas não somente e ngendraram diferenças em va riáveis políti cas específ icas, mas també m ajuda ram a form ar duas cultura s políticas diferentes. A cultura p olíti ca pe rm ite perceber c erta unidade na políti ca regional, que de outra maneira pareceria fragmentada. As duas áreas consideradas sào regiões geoeconômic as distintas: o Brasil desenvolvido e o B rasil subdesenvolvido. O B rasil
A comp aração entre as duas regi ões mostra que , cm 1950, a renda pe r capit a no Bra sil desenvolvido era mais de três vezes (326% ) a do Brasil subdesenvolvido; cm 1960, e ssa relação dim inu iu para 285%. As diferenças relati vas na renda in terna se mantive ram constantes, sendo a do B rasil desenvolvido mais que a dobro da do Brasil subdesenvolvido. As diferenças na população tota l, entreta nto, d im i nuíram, refl etindo-se na renda per capita. Esses resultados são confirma dos p or ou tros estudos. R attncr (196 -1) s ugere que, entre 1947 e 1960, a renda real p er capita aumentou 56% no B rasi l como um todo e 64% no Nordeste, a fir mand o que a diminuição das desig ualdad es somen te começou em 1952. Porém, a renda b ruta re al cres ceu mais lentamen te, e as cifras
desen volvido inc os est ados de Janesubdesenvo iro, Guanabara, Paul Santa Catarina e RioluiGran de dodoSul.Rio O Brasil lvidoSão inclui todoo, Paraná, s os de mais est ados. O critério para d efin ir esse gru po de estados como dese nvolvido é simples: no que se refere a três indicadores de desenvolvimento (alfabetização,
per capita
pequeno numero de estad osengrand e heter ogeneida deinterna dem uitos t Ides os tornam 0 Porém, muitos dados só estavj un d isponíveis por estado {si unidades inadequadas de análise. tua ção que melhorou nos último s anos) .
refletem o crescimento diferencial da população. A despeito de uma taxa de natalidade mais alta, o Nordeste consegui u m anter uma taxa mais baixa de crescimento dem ográfico através de migrações em massa para outras regiões. Outro estudo, efetuado por Robock (1963), conclui que a partir de 1955 a renda nordestina cre sceu um pouco mais rapidamente que cm outras regiõe s brasilei -
ras. As cifras relativas a 1960 apresentadas po r Robock, de US$140 per capita no Norde ste e US$410 no Sul, dem onstram a grande diferença entre essa s duas re giões. Kmbora esses dados não se refira m ao Bra sil subdesenvo lvido com o um todo, e sim a um a pa rte dele, podemos generalizá-los para o B rasil subdesenvolvi do, já que o N ordeste representava parcela substancial da população e produ zia boa parte da renda do Brasil subdesen volv ido. A diminuição das di ferenças regio nais, entr etanto, foi (e continua a se r) m uito lenta, levando a crcr que serão nec es sárias muitas décadas até que as duas regiões se aproximem, mesmo contando com prog ramas de ação governam ental federal e regional. 0 B rasil desenvo lvido tinha, ainda em 1960, uma renda per capita quase tr ês vezes superior à d o B rasil subdesenvolvido. As diferenças na média do nível de vida das duas populações eram (e sào) grandes, configurand o dois modos de exi stência diferentes. Eviden temente, é intuitiva a hipótese dc que diferenças tão grandes no nível geral de desenvolvimento deveriam ter implicações políticas sérias.
desenvolv ido, a despeito da base mais alta, foi meno r, de aproximadam ente nove milhões.” * Mas acelerou-s e também a urbanização, tanto no Brasil desenvolvido qua nto no B rasil subdesenvolvido: mais de sete milhões de novos habitantes ur banos no B rasil desenvolvido e quase s eis milhões a ma is no Brasil subdesenvol vido. Em termos relativos, o Brasil desenvolvido atingiu 57%, tornando-se uma população maioritariamente urbana, enquanto o Brasil subdesenvolvido passou paia 36% , ou sej a, somente a terça parte da população era urbana . Se tomarm os outro ind icador de urbani zação da população, a percent agem residindo em cida des e vil as com 10 m il habitantes ou mais, encontrarem os diferenças semelhantes em 19 50:38% no Brasil desenvolvido e 13 % no Brasil subdesenvolvido. Entre 1950 e 1960. houve uma acelerada urbanização, já q ue o Brasil desenvolvido atingiu 47%, e o Bra sil subdesenvolvido, 21%. As tendências da década de 1950 indicam que houve uma certa estabili zação nas diferenças relativas entre o B rasil desen volvido e o Brasil sub desenvolvido, tendo o proces so se acel erado em am bos os casos . Assim, a urbanização tam bém • decolou” no Brasil subdesenvolvido. Isso,
Urbanizaçã
evidentemen te, teve conseqüências j >olíti cas: a forma ção de um a extensa massa urbana modificou essencialmente a composição dos interesses econômicos e o grau de conscientização da população, j á q ue tran sferiu para zonas urbana s ele mentos rurais sem consciência dc classe, freqüentemente em condições de de semprego e subemprego.
o, industrialização e
em prego industrial
Um impo rtante co njunto de diferenças entre as regi ões diz respeit o à sí ndrome urbano-industrial.K5 Em 1940, de acordo com o critério do recenseamento, 6.97 0.00 0 pess oas viviam e m áreas urbanas no Brasil desenvolvido, aprox imad a mente l m ilhão a mais do que no Brasi l subdesenvolvido.2 * Não obstante, a po pu lação total do Brasil desenvolvido equ ivalia a somente 2 /3 da população do Brasil subdesenvo lvido. A diferença n o grau de urban ização da população era de qua se 20 po ntos percentua is (42 e 24%). Em 1950, tal di ferença já representava mais de 20 pontos pe rcentuais (4 9 e 27%).2 ,0Naq uela década, as mi grações regiona is in ternas s e inten sificaram , e a taxa de crescimen to da população aumentou consi deravelmen te. A população d o Brasil desenvolvido passou dc 21 milhões p ara 31 milhões, um salto de 10 milhões dc pess oas. O increm ento abso luto do Brasil sub 2Ça O uso im pró prio do con ceito de síndrom e pode ser prejud icial, se der excess iva ênfase A uniformidade das várias dimensões envolvi das. A incongruência en lre a urbanizaçã o e o em prego indu strial, por exemplo, pode ser útil para explicar o radicalismo de esquerd a: quando o empregoind ustrialnãoacompanha aveloc idadedauibani/ação,íoinia-senasci dadesum exér cito de desempregados e subempregados que tem pouca p robab ilidade de satisfazer às cres cen tes aspirações dc consumo geradas pela vida urbana e pelo efeito-demonstraçâo do consumo ostensivo de cla sses mais favorecidas. A despeilo da crónica falta de vagas para o traba lho in du strial urba no nas grandes cidades do No rdeste, as condições ainda mais miseráveis da vida rura l e as secas intensas periódicas forçavam e continuam a forçar as populações rurais a m igrar para as grandes cidades. ' c'" A urbanizaç ão no Brasil no período em quest ão foi estudada em dois trabalhos importantes: Bazzauella (1963 ) e Lopes (1068). Aq ui a população urba na se refere a residentes em cidades e 10 m il habita ntes. vilas dc mais de r “ Aqu i nã o r.os interessa trata r a urbanização en: si, mas analisar suas conseqüências para o sistema político. Sobre o processo d e urbanização den tro de um esquema teórico m ais amplo, ver Q uijano, 1970.
Diferenças regionais na industrialização
para o enten dime ntoda política. Ela acarreta trans A industrialização ébásica formaç ões e contradições que transformam a política. A industriali zação transfe re o ce ntro do pode r econômi co, i nseparável do poder p olíti co, dc um a class e para ou tra, dos fazendeiros e pecuaristas para a burguesia. A industrializaçã o depen dente trans fere para fora do país boa parte das decis ões sobr e tipo de tecnologia, área para inversões, estratégia organizacion al da empresa etc. Ess as deci sões, em seu conjunto , afetam a estrutura econôm ica do país e a maneira de viver de boa parte da sua popul ação. ” 9 Em 1950, a renda indu strial per capita no Bras il desenvo lvido era d e CVS 1,84, seis veze s e meia (655% ) a do Brasil subdesenvolvido, que era de CrS2 8 em ter mos absolutos; a renda indu strial era quase cinco ve zes ma ior no Brasil desenvol vido, ainda que sua populaç ão fos se menor, aproximadamente 2/3 da do Brasi l subdesenvo lvido. As impli cações pa ra a política de cúpu la sào claras: a burguesia indus trial era relati vamente pouenquanto, co poderos a no aBrasil subdes envolvi12% do, cm co n traste com a oligarquia agrícola: em 1960, primeira controlava da renda interna regional , a segunda cont rolava diretamente mais de 40%! No 298 Para um e studo mais detalhad o das migrações internas, ver Lopes, 1968:49-65. Tais afirmações não devem ser tomadas com o crkieas à industriali zação ou Irangeira. Ape nas destaco a importâ ncia d e suas conse qüências .
à inversão es -
Brasil desenvolvido, observavase o oposto: a burguesia con irolava um a parcela ma ior da renda interna regional. Em 196 0, a part ici pação da ind ústria era de 26%, e a da agr icultura, 22%. Dados de 1966 mostram que a renda ind ustr ial er a mais que o dobro (232%) da renda agrícola no estado de Sào Paulo, e menos de um sexto (15%) no Piauí. A industrialização não deve ser confundida com o emprego indu strial. Kmbora o em prego industrial, com freqüênci a, sej a legiti mam ente usado como indi cador da in dustrializaçã o, sua adequação nos paíse s subdesenvolvi dos está na ra zão inversa da intensidade média do capital. A dependência dos países lati no-americanos implica que a tecnologi a ind ustrial seja i mp orlada dos país es mais desenvolvidos, tornando-se mais intensiva em relação ao capital c menos intensi va em rel ação ao trabalho do que aconsel hari a a d isponibili dade dos falores de produçã o nos prime iros. Em conseqüência, boa par te da c rescente pop ula ção urbana não encontra trabalho indu strial. Km 195 0, par a os 8 m ilhões de habi tantes urbanos havi a pouco ma is d e 700 m il e mpregos na indústria de transforma ção em todo o Brasil subdesenvolvido; no Brasil desenvolvido, a situa ção era consideravelme nte m elhor, mas longe de ser adequada: havia aproxim a damente 1,5 milhão de pess oas t rabalhando na indús tria de transf ormação, e uma população urbana de 10,5 milhões/*0 Os dados relativos ao emprego industrial para 1960 são deficientes, mas indicam que, enquanto a população urbana au mentou mais de 5 0% em relação a 1950, os empregos na indús tria de transfo rma ção aumentaram menos de 30%. A estrutura do emprego oferece contrastes regionais. Rm 1950, o Brasil de senvolvi do, cujo contingente ocupado no setor primá rio era aproximadamente a metade daquele ocupado no m esmo setor no Brasil subdesenvolvido, empregava nas i ndú strias de transform ação mais de duas vez es os efeti vos que o B rasil sub desenvolvido conseguia empregar. Como a industrialização no país é intensiva em relação ao capital, a ocupação no setor de indú strias dc transforma ção é redu zida até mesm o no Brasil desenvolvido: menos de 10% da população com 10 anos ou mais dc idade. No Brasil subdesenvol vido, a situaç ão era (e é) ainda m ais críti ca, já que menos de quatro entre 10 0 pessoas com 10 anos ou mais de idade en contravam trabalho no setor industrial, ou 3,5%. Excluindo as ati vidades domés ticas nào-remimeradas c as atividades discentes (que ocupam parte substancial da população com 10 anos ou m ais dc idade), assim como as ocupa ções ma l de fi nidas etc., a popii lação-base fica ria reduzida quase à metade, aum entand o assi m as percentagens: as indústrias de transform ação passavam a ocupa r 17%do total no Brasil des envolvi do e 6% n o Brasil s ubdesenvol vido. Já no setor prim ário ve ri ficava-se o oposto: no Bra sil desenvolvido, 38% desse tota l estava m ocupados no setor primá rio, em comparação com 58% no Brasi l subdesenvol vido. Tomando somente o Nordeste, as cifras sã o mais extremas, com aproximad amen te 77% ocu pados no setor primário. i0° Ver ltazza nella, 1963; e
Lopes, 1968.
Os dados relativos a 1950 perm item a lgumas conclusões : enquanto o Brasil desenvolvido apresentava algumas características de uma sociedade urbano-industrial, com um contingente urbano e um proletariado consi derávei s, o resto do Brasil er a fundam entalmente ru ral e agr ícol a. O emprego ind ustrial era pequeno, mostrando a reduzida importância da industri alização na sua eco nomia. Tratavase. evidentem ente, de duas áreas m uito diferente s: uma com es trutura ocupacional semelhan te àde alguns país es menos industrializadosd a Kuropa, com o Gréc ia, Finlân dia e Kspanha; e outra com es trutura ocupacional semelhante à de pa íses subdesenvolvidos com baixíssima renda pe r capi ta, como Camboja, Argélia, B olí via e índia.3 01 Um núm ero relativame nte m aior das pe ssoa s que deixam as ativ i dades agrícolas no Brasil desen volvido passa a exercer ati vidades secu ndárias, o que revela uma diferença no grau de ind ustrialização. Assim, o Brasil desenvolvi do estava se tornando uma sociedade industrial, enquanto o Brasil subdesenvol vido. particularmente o Nordeste, per manecia predominanteme nte rura l, agrí co la, não-industrial.*'* Urbonizoçào
sem industrialização
A análi se conjunta da urbanização e da industri alização perm ite compreen dei melhor as implicações políticas da mudança social. Juarez Rubens Brandão Lopes e W aldom iro Bazzanella t rouxe ram contribuiçõe s significativas ness a área. A.subdivisão dos estados brasileiros em ad iantados, mode rados e atrasados reve la que o emprego industrial e o emprego terciário nas cidad es s ão também funç ão do grau de desenvolvimento do estado. Tab ela -1 6
N úm ero de pess oas que entraram no setor terci ário, por nú m ero de pes soa s que entrara m no se tor secundári o, entre 19 40 e 1950 , por tama nho da ci dade e grau de desen volvi m ento do estado Estados D e 10 m il a 20 m il h ab. A u asado s M o d e ra d o s A d ia n ta co s Fonte: Lopes.
47 25 14
Relação terciário/secundário De 50 m il a 100 m il hab .
Dc 20 m il a 50 m il ha b. 47 25 17
1968:29 ; dados srcinais ce
43 13 9
Mais de 100 m il hab. 65 33 19
Total 52 27 17
Bazzanelb, 1963:2 3.
1,1 N r década < !«: 1970, Kdm ar Baclia usou a f.&ura da Boi índia, país fictício que s imbolizava o Brasil, por ser uma com binação de Bél gica c índia. - v É preciso conside rar, poré m, que esses i ndicadore s não são plename nte coerentes, havend o certa incongruê ncia enire eles. A :na:oi ia dos dados relativos ao desenvolvimen to econômico, principalmente a renda per capito {Cr$4-51l no Nordeste e Cr$l8.:iH2 no Sudeste em 1955),
Os comentários de Brandão
Lop es (1968:30) vêm a
propósito:
"Sobressai, no período cons iderado, a enorm e expansão das ocupações do setor ter ciário relativam ente ao secundá rio, nas cidades dos est ados atr asados: nelas, para cada pe ssoa adici onada à indú stria de t ransform ação, mais do que cinco avolumaram asfil eirasdo terciári o einveementeindiciodelargosubemprego (para estad osm o derados e adiantado s ess e índice foi. respectivamente, inte rior a : 5 c a 2). A pro por ção mais alta é encon trada nas maiores cidades, as de ma is de 10 0 m il habi tantes da áreaatr asada,onde para cadaindividuo incorporadoa osecundáriocorres ponderam 6,5 ao terciário!'1 0' Constata-se, por cons eguinte, um processo de urbanização em amp las regi ões do país, em boa parte independente de qualquer desenvolvimento ind us trial ver ificado nas cidades que nelas se localizam. A conseqüência é que os efeti vosdesocupadosesubocup adosaumen tamconstantemente.Há maioresindí cios de desemprego nas cidades menores , enquan to nas m etrópoles o subemprego evidenda-secom maisclareza. "
A urbanização nos est ados menos desenvolvi das gerou um sério problem a de desemprego e de subem prego, uma vez que a indus tria nâo conseguiu abso rver a massa dc migrantes rura is que a cada ano se dirige aos centros urba nos. O em pre go ind ustr ial não evoluiu satisfatoriam ente na década de 196 0 no ISrasil desenvol vido ne m no B rasil subdesenvolvido, embora a urbanização continuasse acelera da. :u‘ Isso criou um a situação nova. Em épocas passa das, o baixo gra u de urbanização do Brasil subdesenvolvido impedia a formação dc massa crítica de desempregados c subempregados urbanos qu e dess em apoio aos partidos esquer distas. Kntreta nto, a incapacidade da i ndu strialização para absorver uma percen tage m significativa do crescent e número de habitantes urbanos propiciou a for mação de massas de insatisfeitos que, devidamente politizados c mobilizados, poderiam dar um substancial apoio aos partidos e movimentos de esquerda. Km termos re lativos, ess a massa crítica cresc eu ma is rapidame nte nos estados subde senvolvidos do que nos desenvolvidos. Assim, os estados subdesenvolvidos po dem passar a ter uma política intern a m ais pol arizada: de um lado , as zonas ru rais, aiiula amplam ente dom inadas pel a política oli gárqu ica e tradicion al; de outro, as cidades, com uma a mp la faixa de desempregados e subempregados que pro pi ciariam a expansão eleitoral dos partidos radicais .M:' Configura-se assim um proce stciule a ignorar tal incong ruência, sali entando assim artifi cialmen te o grau de consistênci a en tre os indicadores. Em bora o Nordeste esti vesse atrasado em todo s os i ndicadore s de desenvol vimen to, o atr aso «t .i relativamente maior na industri alização e no emprego indus tri al. O terciár io é uma cat egoria ocupac ional cuja utilidade analít ica t em decresci do a longo pra zo. O crescime nto, nos países desenvolvidos, de ocupações nào-m anuais c não -indus triais que requerem alta especialização levou alguns autores a falarem de um novo terciário ou dc um qua ternário. N os países subdesenvolvidos, o grande número d e pessoasque tr abalham em ocu pações não-agr:colas de ba:xo n ível de renda eque requerem pouca espeda lização l evou alguns autores a falarem de setor inform al, e outros, de quaternário. 14,1O crescim ento no em prego ind us trial foi acelerado na década de 1970, voltando a decrescer na de 8 0 . Vct,° Fiúza, candidato com unista ã presidência da Repúb lica, rec ebeu 14,7 % dos votos cm Manaus, mas somente 1,1% no resto do estado; em l ortaleza, recebeu 22,9% dos votos, mas
so que a longo prazo poderá m udar a tradiciona l relação positi va, encontrada na análise ecol ógica interna dos países , entre desenvolvimen to econôm ico e radica lismo político. Diferenças regio
nais na
alfabet ização da
população
No que tang e à alf abetização, uma vez mais nos deparamos com duas realida des: em 1950 , enqu anto no Brasil desenvolvido aproxim adam ente 2 /3 da popula ção com 10 anos ou ma is de idade sabiam le r e escrever, no Brasil sulxlesenvo lvido cerca de 1/3 era alfabetizado. Am bos os níveis são bai xos, mas as dif erenças entre o Brasil desenvolvi do e o Brasil subdesenvolvi do eram e continuaram gran des. Knq uanto o B rasil desenvolvido tinha níveis comparáveis aos de certos paí ses que, apesar do nível limita do d c desenvo lvimento, deram ênfase à educação , como Panamá e Ceilão, e superiores ao de país es europeus como Albâ nia e P ortu gal, o Bras il subdesenvolvido se situava no nível dc Madagascar, Congo e Bolívia. Kssas di ferenças regionais, co ntudo, não revelam a extensão total da desigualda de. que é ressaltada quando se compara o estado da Guanabara, cujo índice dc alfabetização era o m aior do país (8-1, 5%). com o estado de Alagoas, que ostentava a posição pou co invejável de scr o esta do com a m eno r percentagem de alfabetiza ção (24%). Não existia, em 1950 , qualqu er superposição entre o. s estados do Brasil desenvolvido e os do N ordeste, um a vez que o estado do Brasil desenvolvido com menor índice de alfabetização oferecia resultados superiores ao estado do Nor dest e cm m elhor situa ção. A bai xa variaçã o (24 a 34% ) no Nordeste m ostra que esse era um fenômen o bastante uniform e na região. Em 1 985,35 anos mais t arde, aproximadamente a m etade da população com cinco anos ou mais conti nuava analfabeta no Nordeste. Considerando que as áre as urbanas foram incluí das nas cif ras globais do Nordeste c que existe um treme ndo d iferencia l educaci onal entre as zona s urba nas c as zonas rurais, conclui-se que a população rural adulta do Nordeste era quase inteiramente analfabeta. O nível de alfabetização dos estados brasileiros educacional mente ma is atrasados, como Alagoas, era com parável ao de país es situados no lim ite n egativo da s estatí sticas educacionais mundiais. Km contraste, se tomarmos o estado da Guanabara (então D istri to Federal ), encontraremos n í veis educacionais semelhantes aos de Itália, Espanha, Argentina e Bulgária por volta de 1950. E dueacionalmente, a distância que separav a a Itália e a Espanha da Suazilândia e da Bechu Alagoas!
analândia não era supe
rior à que separ ava a Guanabara de
l,t% no '. esto do estado; Prestes, candidato com unista ao Senado, recebeu 25/1% em Recife e altíssima votação em municípios vizinhos de Recife, mas teve pequena votação no interior do estudo. A distribuiçã o espacial dos votos nos est ados do Sudeste era mu ito menos polarizada. No final dos anos 1980. a sit uação SC torno u ma is aguda.
Tabela 47
Diferen ças regiona is no nível de alfabeti zação popu lação de 10 anos ou m ais, 19 50 Regiões Brasil dese nvolvido Brasil subd esenvo lvido
da
A
B
B /A
Variação d o mínim o ao m áximo da al fabet iz ação
15.66 9 20.890
10.2 70 7.409
6.55 3,55
52-85% 24-51%
Fonce: IBGE. Anvório estatístico do B/osÜ, 19 56. p 41.45 c 337.
Alguns d os estados educacionalmente menos dese nvolvidos do Brasil, com i» Maranhão, Piauí, Alagoas c Sergi pe, tinham índices comparávei s aos de Nova Guin é, Sudão e H aiti.3“ O Bra sil desenvolvido atingiu níveis educacionais com pa ráveis aos dos países lati no-am ericanos mais desenvolvidos e aos dos país es euro peus menos desenvolvidos: mas o liras il subdesenvolvido se situava em nível in ferior ao da m aioria dos países lati no-am ericanos menos desenvolvi dos, e o s estados mais pobre s do Nord este estavam (e estão) educacionalmente no nível de países africanas com renda pe r capit a bem mais baix a. Diferenças regionais na concentração da propriedade da terra A p ropriedade da terra e sua distribuição são importantes para o comporta m ento p olít ico. Tem-se afirmado com certa freqüênci a que o sist ema latifundiário é tanto causa quanto conseqü ência do trad iciona l is mo social e político. Argu me n ta-se também que, se o tradicionalismoda s zonas rurais sofrer uma ruptura antes que a distribuição da propriedade de terras sej a fundame ntalmente m odifi cada, a elevação dos níveis de aspiração entrará em agudo ronlraste com os baixos pa drões de vida nas áreas subdesenvolvidas, resultando provavelmente no surgi me nto de violência, que já não ser á inibid a pelos efeitos soporíficos do tradicíona lisnio. Em verdade, eu arrisca ria a hipótese de que, na maioria das zonas rurais brasileiras, sej a no B rasil desenvolvido ou no B rasil subdesenvolvido, poderá ha ver violência agrícol a la uto de tipo anôm ico quanto organ iza do.* *7 Os dados educa ciona is demonstram, cm prim eiro lugar, que a posição do Brasil nesta di mensão do desenvo lvimento era (e continua sendo) incoerente co:n as demais, particularme nte com os indicadores de desenvolvimento econômi co. Enquan to em algumas dimens ões o Brasi l se aproximava dos países latino-americanos mais desenvolvidos, como no produto industrial per capita, no que tange à educação a posição do Brasil é inferio r á de muitos paíse s rurais c predominantemente agrícolas que ainda não despertaram para a industr iali zação. 1'ara uma análise que demonstra que o baixo nível educacional constitui um sério obstáculo para o desen volvimento econôm ico do Brasil, ver Mo reira, 106 0. * • ' Kss a distinção se baseia em trabalhos sobre violência e con dito que fatorizaram d ados espa ciais lanto e ntre países quanto d en tro de paíse s. Os result ados sugeriam a existência de dois fatores diferentes, ainda que correlacionados. Esse s fatores foram denominados violência anôm ica e violênc ia organizad a. O prim eiro se caracterizaria por quebra-quebras, depredaçõe s,
No tocan te à distribuição da terra, há sign ificativas di ferenças entre o Brasil desenvolvido e o Brasil subdesenvolvido. Em 1950, aproximada men te 1/4 da área lotai dos estabeleci mentos rura is do Brasil subdesenvolvi do era ocupada por pro priedades gigantes com mais de 10 m il hectares, particularm ente n o Nor te e Cen tro-Oeste. No Brasil desen volvido, cm q ue pese à introduç ão, em larga escala, da agricultura comercial izada c indu strial izada, a percen tagem correspondente era de apenas 5,5%. Quando comparamos os estabelecimentos grandes e os muito grandes, nas duas áreas , constatamos que há diferenças fundam entais: os esta be lecimentos com m il hect ares ou mais representavam 56% da área l ota i dos es ta belecimentos ru ra is no Brasil subdesenvolvido, mas ape nas 33 % no Brasil desen volvido. Os latifún dios gigantescos (com mais de 10 m il hectares) ocupavam 24% do total no Brasil subdesenvolvido, mas somente 5,5% no Brasil desenvolvido. Eles t inham aproximadamente o do bro da extens ão relat iva no N ordeste; dimi nuem assim as diferenças relativas que são provocadas em grande parte pelos estabelecimentos do Norte e do Centro-Oeste, onde encontramos fazendas com áreas que seriam inim agináv eis nos país es da E uropa ocidental. Tais diferenças gan ham particular imp ortância se c onsiderarmos que a terra fé rtil é mu ito m ais es cassa no Nordeste e que os latifund iários possuem , em geral , a me lhor te rra. L?. adquirem relevo ainda m aior quando se sabe que, apenas no Nordeste, havia em 1950 perto de 14 milhões de pess oas em áreas rura is: 2 m i lhões a mais do que no B rasil desenvolvido. Além disso, existiam n o Norde ste 3, 7 milhões dem emb ros da mas satrabalhadoraocupados naag ricult urae ati vidade s afins, contra 3 m ilhões no Brasil desenvolvido. Portanto, a desigualdade na oc u pação e proprieda de da terra é acentuada no Brasil subdesenvolvido, em particu lar no N ordeste. Tal fato ganha m aior imp ortância quando se c onsider a que ess a região de pende fundam entalmente da a gricultura e da lavoura, e que, cm compa raçã o com o Bra sil desenvolvido, a população rur al do Brasil desenvolvido é maior e tem ma ior núm ero de pesso as ocupadas na agricu ltura e ati vidades afins. A dis tribuição da terra, portanto, é vital no Brasil subdesenvolvido. Poderíamos ser levad os a cre r que, devido à ma ior pressã o demográfica e à men or produ tividade da lerra, a percentagem da terra em uso deve ria ser consi deravelmen te mais alta no Nordeste. Em verdad e, observa-s e justam ente o con trário: cm 1950, excluindo a Bahia e Sergipe, o Nordeste tinha apenas 38% da área total de propriedades particulares ded icadas à ag ricultura o u pastagens, enqua nto no B rasil desenvol vido (com exceção do Rio de Janeiro e da Guanab ara) a percentagem corresponpilhagen sctc., e o segundo, por golpes de Estado, prisões, greves etc. VerTa nter, 1966; Rumm el, l% 6 ;’e Bvvv, 19 6 B. Os trabalhos d ess a linha tinham e continuam a ter sérios probl emas de da dos e alguns problema s metodológicos, mas adq uiriram ce rta relevância porque foram apoiados pilas observações mais qualitativas de outros estudiosos que lam bím co ntrapuse ram esse s doi s tipos dc violência. Tais trabalho s não levarain em consideração que a violência anôm ica poderia atra ir organizadores, além «la repressão organizada do Estado. Eu, na época, també m subesti mei essa possibilidade.
dente era de 66%. N aquele mesmo ano, 52% da te rra dos est ados nordestinos não eram usados, enq uanto n o grupo de estados tio Bras il desenvolvi do essa percen tagem era de apenas 29% , dos qua is 13% sem uso e L6% dedicado s a florestas.3 ™ A análise correlacion ai de dados espaci ais mostra que a desigualdade na dis tribuirão da terra correlaciona-se negativamente com os indicadores de desen volvim ento social e econômico, marchand o junta m en te com o analfabetism o.309 A analise fato rial de diversos indicadores de desenvolvimen to demon stra a exi s tência de um fator ge ral no qual a percentagem da área total dos estabeleci mentos rura is ocupada por latifún dios tem um a saturação negativ a. Na década de 1950 , as di ferenças r elati vas se mantiveram, e mbora tenha dim inuído a importância da área ocupad a pelas grandes propri edades tan to no Brasi l desenvolvido quanto no Brasil subdesenvolvido. Ess as modifi cações, porém , não foram de molde a alterar substancialme nte a distribu ição da propried ade da terra. Isso si gnifica que a polí tica oligárquica montada sobre a propriedade desigua l da terra ainda encontrava solo f avorável B rasil em 196 o 0.'"' O desenvolvido, resultado econômico a irraciona se evidencia nano renda a grícola: Brasil com m dessenos de 1/3 daslidade ter ras agrí colas e metade dos trabalhado res rurais do Bra sil subdesen volvido, tinha uma rend a agrícola bruta su perior. Em 1950, a renda agrícola por pess oa ocupada no setor prim ário era de C r$12,l7 no B rasil des envolvi do: duas vez es e meia a do Brasi l subdesenvolv ido (Cr$4,86). Tom ando a renda po r hectar e de terra agrí co la, vemos que a do B rasil desenvolvido (C r$0 ,7i) era quase quatro vezes a do Bra sil subdesenvol vido (C r$ü,l8). Os escassos dados relativas a 1960 revelam que essas diferenças regionais na renda agrícol a p or hectare permaneceram estáv eis . Mesm o com propriedades agrícolas que cobriam uma área m ais de três v ezes sup erior à do B rasil desenvol vido, o Brasil subdesenvolvido apresentava ainda uma renda agrícola bruta me nor. Diferenças regionais na estrutura política: educação e participação política e social
Os baixos níveis educacionais afetaram negativame nte a participação p olíti ca. Prim eiro, imp ediam que os analf abetos votassem, devido ao req uisito legal da alfabetização;3 " segundo, dificultava m a mob ilização po lili ca através da impre n :'"8 Dados insuspeitos do livro u ltradire itisla de May ere l alii, 1061 :267 . A correl ação prodnto-m om eiito para o ano de 1950 6 de 0,70 De fato, em 1962, as dois grandes partidos conservadores, U I)N c PSD, ainda controlavam 51% «l os deputados federais, a despeito de um desgast e contínuo ao longo de quase 30 anos de vida democrática. ‘ 1lvs.se requisito foi im posto p oi pessoas que em sua ma ioria linh ain cu rso unive rsitário, sem que os analfabetos parti cipassem da decisão. Feli zmente. essa v ergonha :o: elimin ada na Cons tituição de 1988.
sa, num mom ento em que a telev isã o ainda engatinhava no Brasil; terceiro, impe diam um m aior interesse pel a política c, logo, a participação p olítica ;'1- por ú lti mo, estimulava m uma sens ação de i neficiência política, a ausênci a de lcaldades abstraias e de identificação pa rtidária .30 Estudo reali zado num a área rura l próxi ma ao Rio revela que 75% dos analfabetos não perten ciam a q ualque r ass ociação ; 61 % dos que liam e esc reviam, mas também não foram à esc ola, não pertenciam a qua lquer associ ação; mas somente 45% dos que foram à escola não p ertenciam a qualquer ass ociaçã o. () simples falo dc ir à escol a pode alterar profundam ente o graude sociabil idadedc um indivíduoe,conseqüent emente,apredisposiçãopara par ticipar dc organizações de cl asse. A análise das relaç ões entre educação e par tici pação nu ma coope rativa agrícol a é interessante. Entre os analfabetos, 83% não eram cooperados, índice que cai para 67% entre os que liam e escreviam mas não foram à escola, e para 63% entre os que foram escol a. As di ferenças nào se ci n gem a ser ou n ão ser cooperado: oyrau de participação nas atividades da coope rai iva tamb ém variava com o nível educacional; enquanto somente 9% dos anal fabetos eram cooperados e tinham assistido a pelo menos uma reunião da cooperativa, 24% dos que liam e escrevi am e 28% d os que foram à escol a haviam feilo o mesmo. Assim sendo, num meio ru ral, a supe raçã o do analfabeti smo, ain da que através da simples alfabetização informal, modificou substancialmente a propensão à participação em cooperativas agrícol as e outras form as de ass ocia ção, inclusive nas de clas se.3" A genera lização des sas relações leva à hipótes e de que a consciência dc classe c a participação política e eleitoral devem ter sido m uito mais baixas no Brasil subdesenvolvi do. ‘ " Dois trabalho s con firmaram as relaç ões positivas entre o nivel edu cacional e a part icipação po lilica no Itras il: a proporção dos indecisos e dos cue não preten diam v otar nas elei ções presi denciais de 1960 na Guanabara era de 7% entreos eleit orescomeducaçãouniversitáriacomple taou incompleta;8% entrooscom educaç ãosecundár iacompleta. 10 % entre os com secundário incompleto; 16% entre o> com prim ário com pleto; e 19 '*» entre os com prim ário incompleto. A jii n o sl ra fo i r et ira da «las lis ta s de ele ito re s re gi st ra do s n o T rib un al Re gio na l K lo ito ra l. A me sma amos tra foi utilizada em o utro trab alho, que demo nstrou a ass ociaçã o entre o nível educac ional e o grau de interesse pulílico : a proporção dos m uito interessados nas eleiç ões de 1960 era de 84% entre os eleitores com educação universitária completa; 74% entre os com edin ação uni versitária incom pleta, baixan do para 67% entre as pess oas tom educação secundária completa; 66% entre os com educação secundária incom pleta; ~V7%entre os com cducaçã o prim ária comnlcta; e 48% en tre os com educação prim ária incom pleta. Portanto, a associ ação entre educa ção e participação política não se limita ás restrições legais ao voto
Diferenças regionais na participação eleitoral
As desigualdades educacionais explicam po r que nas áreas com b aixos níveis educacionais é me nor a pariicipação cm mu itas atividades políti cas, inclusive aque las para a s quais a alfabeti zação não é um requ isito legal. Comecemos pela pa rti cipação eleitoral pura e simples.3 15Embo ra o n úmero de volantes do B rasil subde senvo lvido fos se ma ior em 1950, a situação i nverteu-se gradu almen te até 196 6: em 1950, os votantes do Brasil desenvolvido representavam 47% do total de vo tantes bra sileiros; em 1954, esse índice aum entou para <18%; em 1958, o Brasil desenvolvido conquistou a posição majoritária, com 52%, ampliando sua vanta gem em 1962 e 1966, quan do ating iu 53 e 56%, respectivamente. Igualan do o nú mero de votantes de 1950 a 100, o Brasil desenvolvido ating iu 255 em 1966, con tra somente 17 0 do Bra sil subdesenvolvi do.316Ao intro du zir o direito de voto do analfabeto, a Constituição de 1988 elim inou as grandes di ferenças entre o e leito rado potencial das regiões, isto é, aqueles aptos a votar (nas elei ções presidenc iais de 1989, havia 40 milhões de eleitores registrados no Brasil desenvolvido e 39 milhões no Brasil subdesenvolvido), mas não no núm ero de vot antes, pois a ab s tenção foi de 9% n o B rasil desenvolvido e de 19% no Brasil subdesenvolvido. As sim, votaram ap roximadamen te 36,5 mil hões no Brasil desenvol vido e 31 ,8 m i lhões no B rasil su bdes envo lvido.317 Con tudo, ess as diferenças pode riam estar ligadas ao crescimento diferencial da população. Sabemos que a população do Brasil desenvolvido tem crescido mais rápido do que a do Brasil subdesenv olvi do. <>111 conseqüência das migr ações inte r nas. Acaso não estaria essa crescente diferença na participação e leitoral re fletin do somente a crescente di ferença pop ulacional? A resposta é negativa: o núme ro de votantes, como percentagem da população, era maior no Brasil desenvolvido do que n o Bras il subdesenvolvido, e as diferenças relati vas en tre as duas regiões aumen taram desde 1950 até a instauração da ditad ura. Km 1950, os votantes re presentavam 17% da população total do Brasil desenvolvido, ao pass o que, 110 Brasil subdesenvo lvido, a percentagem corre sponden te era 14 . líssas diferenças aum en taram em 1962, quand o 2 3 % da população do Brasil desenvolvido votaram, em contraste com 16% da população do Brasil subdesenvolvido. Houve um cresci men to da participação e leitoral nas duas área s, mas a tax a foi m ais alta no Brasil desenvolvido. Essas diferenças relativas podem levar a subestimar a magnitude das dife renças absolutas, uma ve/, que a população do Brasil desenvo lvido está c rescendo "•* Dados doTribunal Superior Eleitoral. Ver também Menezes, 1967/68:19. As im plicações p olitieas da continua ção desse processo são bem claras: em eleições livres e 11a eleição para presidente da diretas, 0 Brasil desenvolvido pesará cada voz ,„ais República, mas, com os vícios « la representação na Câm ara e 110Senado, o Brasil subdesenvolvi do conti nuará dominando o legislativo. ,r ’ Dados doTSE , com 96.8% dos votos apurad os.
mais rapidam ente que a do Brasil subd esenvol vido. Em termos absolutos, o Bra sil desenvolvi do tinha 600 m il vot antes a menos do que o Brasil subdes envol vido em 1950 e 350 m il a me nos em 1954 ; em 1958 , a si tuação já se invertera, tendo 0 Brasil desenvolvido 700 m il votos a mais, diferença que aum entou pa ra 1, 15 m i lhão em 1962. A razão entre e leit ores do Bra sil desenvolvido e do Brasil subdesen volvido so freu um aum ento constante: de 87 em 1950 para 93 em 1954, para 11 2 em 1958, atingin do ll7 e m 1962 . Dados rel ativos à s eleições de 1966 demonstram que essa s tendências pers istiram sob o regime de 1964: a razão entre os votantes do Bra sil desenvolvido e do Brasil subdesenvolvido atingiu 130, e a diferença a b soluta ultrapassou a marca de 2,2 milhões. Porem, tanto os dados populacionais quanto os dados políticos mascaram importantes vari ações dvnlrodo Bras il subdesenvo lvido: a tendência histórica tio Nordeste t em sido dim inu ir a sua part ici pação tanto na população quanto no n ú mero de votant es, ao passo que o N orte e 0 Centro-Oeste a tem aumentado. As sim, a dimin uiçã o inic ial e a pos terior estabili zação da participação do Brasil sub desenvolvi do encobre dois movimentos opostos: o crescimento do N orte e do Centro-Oeste e o decréscimo do Nordeste. O m ais baixo grau d e mobili zação, p articul armen te de m obil ização polít ica, no Bra sil subdese nvolvido se refletia cm outras atividades po líti cas ou com conse qüências políticas. Tom emos a sindicalizaçâo: cm 1960, o Bra sil desenvolvido ti nha 1 .088.000 sindicalizadas para uma força de traba lho de 10.343 00 0, ou 10,5%; já o s 11estad os do Brasil subdesenvolvido, com uma forç a de t raba lho semelhante (8.78 9.00 0), tinham somente 301 m il sindicali zados, ou 3,1 %.318 O B rasil desenvolvido era e continua sendo u ma sociedade mais ativa, mais mo bilizada, mais pa rticipante.*1 ’ Assim, é possível utilizar dois tipos extremos, com função puramente ilustrati va, encontradiços na lit eratura sobre desenvol vi men to político: um deles éuma sociedade apática e não -participantc, ond ea m aio ria da po pulação ded ica quase todo o seu tempo à sati sfação de necessi dades bási cas, sobrando pouco ou nenhum tempo para atividades consideradas menos essenci ais, como a política. Ness e tipo, a po lítica ainda não "en trou " na vida quo tidiana da po pulação, marcada p or extrema pobreza e analfabetismo, agravados pela desigualdade socioeconômica. As áreas rurais do Brasil subdesenvolvido encarnavam ess e ti po. Em muitas zonas rurais pobres do Nordeste, o tipo-limite se ma terializava. 0 segundo tipo seria uma sociedade na qual ;is necess idades prim árias e secundárias da m aioria da população estariam satisf eitas. Sobrariam tempo e energia para o jogo po lít ico. Ser politi zado, d iscutir políti ca, vo tar, parti3I* Os estados do B rasil subdesenvolvido que não fora m co nsiderados devido à inexistência de dailos sobre sindicalizaçâo são Pará, Ma ranhã o, Paraíba c Alagoas. Os dados sobre sindicalização foram g entilmente fornecidos por Neunia Aguiar Walker. 1,9 Recentemente, Alk m in do s Reis (1991) dem onstrou , com base nas elei ções de 1989. que há substanciais correlações espaci ais entre indicad ores sociais c vários indicadore s dc pa rticipação eleitoral.
cipard e cam panha, tudo isso p ass a a ser um direito e um de ver soc ial, e demons tra r habilidade nessas atividades torna -se fonte de prestígio social. 0 nível educa cionalmais a lio pe rm itiriainterpretações mais el aboradas,mai s complexas,mais abstratas e mais i deológicas da política, ainda que não necessariamente ma is cor retas. Até aqui acompanho a tradição teórica do desenvolvimento político; mas essa linha de teorização não termina nesse ponto, insistindo em «pie a política, imp orta nte como e la é, não é vista como questão rie vi da ou m orte. O desenvolvi me nto. a integração social, a diminu ição da desigualdade socioeconômica, o fortalecimenlo do se ntimento de exc elên cia nacional teri am como impli cação a di minuição da variância política, o estreit amento da margem de discor dância, o fortaleci men to das regr as do jogo. A políti ca já não resolver ia problemas funda mentais, em grand e pa rte já resolvidos atravé s dos m ecanismos do consenso. 5*0A política deixa ria de ser ideológi ca, ' estru tura r', para ser “d e resultados”, feijãocom-arroz. Esse modelo, que afirmava o fim da ideologia, foi consi derado uma descrição adequada dos sistemas políticos existentes no continente e uropeu e nos EUA durante quase 20 anos , a partir do fim da II Guerra M undial,™ e servi u de orientação para os países subdesenvolvidos, mas estava (e está) longe de descre ver o Brasil desen volvido, para não men cionar o líra sil subdesenvolvido. C ) Brasi l desenvolvido aparecia como sociedade participante apenas em contraste com o Brasil subdesenvolvido, e seria ingenuidade acreditar que o Brasil desenvolvido se aproxi ma, ou que se aproximou em algum mom ento, do pólo partici pante. Não há indicações de que houvesse alto consenso no Brasil desenvolvido durante a vigência da democracia representativa. Ao contrário, as correlações entre situa ção de cla sse e consciênci a de class e, po r um lado, e atitudes políticas e p referên cias partidá rias, por o utro, sugerem uma forte polarização política na Guanabara, com base nas clas ses sociais, e conferem uma funç ão pre dom inante à ideologia. O lírasil desenvolvido seri a então um a socieda de com clar os conflitos entre as ces ses. Esses conflitos lambem se encontram nas principais metrópoles do Brasil subdesen volvido, onde sua intensidade talvez já seja supe rior à das zonas urljaCreio que é sobretudo nesse s casos que o Estado tem a função de m anter ao inesmo tem po a unidade da sociedad e e a dom inação de nina ou mais cl asses. A unidade se mantém mediante o estabelecimento detàru fes no grau de desigualdade econômica entre as cl asse s e ded onn iuçã o política po r uma ou ma is cl asses , perm itindo satisfazer às aspirações bási cas das c lass es dom i nadas. Ver Poulanlzas, iy6 B. Note-se, p orém, que nas soci edades subdesenvolvi das <• trad icio nais o Estado era essencialmente difere nte daquele das sociedad es desenvolvidas, enqua nto a religião e a Igreja tinham a função de legitimar a ordem exist ente, inc lusiv e o sist ema de do mi nação, e i le m ante r a unidade da sociedad e. Essa característica sc traduz iu num a perspectiva teórica que proclam ou o fim d a ideologia como elem ento relevante da po lítica nos pa íses desenvolvidos (ver Bell, 1961) Arou e R okkan també m expressaram idéias semelhantes. E sses trabalhos, em sua m aioria, foram escritos :io fim da década de 1950. Quero cre r que a crise dos países capitalistas cent rais na década de 1960 principalm ente nos seus anos finais, pôs cm questão essa perspectiva, cxigiiidosu a reformulação. Mas cia voltou à tona, de forma m odifi cada, com os trabalhos de Franci s Fukuyama, entre ou tros.
nas do lírasil dese nvolvido. Não obstante, em lerm os relativos, quand o colocáva mos no de nom inadora populaç ão total do Brasil subdesenvol vido, que era predo ininantemente rural e, àquela época, tradicional, o grau de conflito perdia signifi cação. Assim sendo, as teorias do desenvolvimento político e da modernização política perdera m a plicabili dade ao processo político bra sileiro na me dida em que, implicitamente, previram a paz s ocial e o fim da ideol ogia como ponto de ch ega da para o Brasil através de um cálculo teórico baseado na experiência dos países oci dentais desenvol vidos, parti cularm ente dos EUA, num modelo re til inca r e irreversível.3 ™I loje, vemo s que aquele m odelo se aplicou so mente a alguns país es desenvolvidos, dura nte dois ou três decéni os. Ess a teoria só seria aplicável uni versalmente se outra teoria, que supus esse uma “etapa” de co nflito en tre a políti ca tradicional, que seria o ponto dc partida, e a política de “resultados", thlfars and cents ou bread and butter, que seria o de chegada, também o foss e. Diferenças regionais na concentração do poder político
A dispersão eleitora l (ou seu oposto, a concentração eleitoral) pode ser estu dada através da percentagem, sobre o total, dos que fora m eleitos pelos principais partidos em cadaest ado.Somando- seo nú me ro dedeputados elei tos pelos dois“ 3 principais pa rtidos decada estado edividind o ess e número pelo total de eleitos n a região, obtemos um in dicad or do grau de concentração do poder eleitora l. Os da dos referentes à C âmara Federal revelam que em 1945, 1950,19. 54, 1958 e 1962 a concentração foi m aior no Brasil subdesenvolvido e me nor no Brasil desenvolvi do. Kssa diferença também foi sistemática nas eleições para as assembléias legislat ivas. Houve, tam bém, uma tendência ao decréscimo d essa percent agem, nos dois tipo s de eleição, par a a Câmara Federal e para a Assembléia Leg islati va, tanto no B rasil desenvolvido quanto n o Brasil s ubdeseirvolvido. Assim, a urba ni zaçã o e a industrialização , junta m en te com a cr escente complexidade da estru tu ra de classes e a crescente organização dos partidos políticos, implicaram uma tendênci a à eqiiidistri huiçào do p oder eleitoral entre os partidos. Como são e leitos mais representantes para as assemblei as legislativas do que para a Câmara Federal, um pa rtido pequeno tem ma ior probabilidade de el ege i um representante para a Assembléia legislativa do que para a Câmara Federal, uma vez que o q uociente eleitoral e m enor. Assim , outras cois as sendo iguai s, um núme ro m aior de p artidos ult rapassa o quociente eleit oral e ele ge pelo menos um representante. Isso implica maior dispersão eleitoral. Conseqüentemente, o re sultado concreto é assembl que a concentração do s. poder napCâmara é tanto maior tio que nas éias estaduai Essaeleitoral diferença ode serFederal observada no Brasil desenvolvido quanto no Brasil subdesenvolvi do. •I'* A reversibi lidadedodesenvolvimentopolíticofoisublinhadapo sore s desse conceito. Ve r Hu ntingto n, 1965. 1A escolha de dois é arbitrária, como seria a de qualquer outro
runi dosmaisargutosdefen número.
Km im ha lho a nterio r, relacionei a dispersão eleitoral com a urbanização.5 21 Essa relaç ão foi prevista com base naque la exist ente entre urban ização e indus tri ali zação, por um lado, e complexi dade da estrutura ocupacional , po r outro. A estrutura ocup acional está na bas e tia estrutura de interesse s econômicos, e os vários grupo s ocupac ionais com interesses especí fico s, uma vez mob ilizados, re querem repre sent ação políti ca. Num a regi ão urb ano-industrial, portanto, há mais grupos pressiona ndo po r uma adequada representação política de seus interesses econômicos. Assim , as teorias dos grupos ile inter esses levam à previsão de que o Brasildesenvol vido,cujaestruturaocupacionalémais complexa,t eria inaiorgrau de dispersão ele itoral.3 45A dispersão eleitora l deve ser compreend ida a p ar tir de dois componentes principais: • o núm ero de pa rtidos que concorr em e /ou elegem candidat os; c • a igualdade na distrib uiçã o de votos entre os vários partidos concorren
tes.
O estudo de Soar es e Noron ha (1960) u til izou u m indicador m ais preci so des se conceito e que leva em consideração os doi s componentes. T al estudo demo ns trou a relaç ão positiva existent e en tre a urbanização e a dis persão eleitoral .^ A hipótese que ex plicaria essa rel ação seria a de que a complexidade da estratifi cação está re lacionada com a complexidade dos interesses. Novos grup os ocupacionais têm novos interesses que exi gem representação política e, f reqüe ntem ente, uma nova ideologia ou uma nova ver são de uma antiga ideologia c ató um nov o par ti do. Con tudo, como a função da ideologia é mais relevante no Brasil desenvolvido, os pequenos partidos ideológicos deveriam aparecer mais consistentemente no Brasil desenvolvido (mais ideológico) do que no Brasil subdesenvolvido (menos ideológico). Acrescento mais um argumento: os pequenos partidos ideológicos raram ente são apoiados pelos menos instruídos. R epresentam invers ões a longo prazo, sem qualquer possibilidade de recompensas atravé s da obtenção do poder. A postergação de gratificações e as perspecti vas tem porais a longo prazo são qua se mon opó lio das cl asses mais instruídas e ricas, sem problem as de sobrevivência imediata, embora o sist ema eleitoral pos sa proporcionar um tipo de gratifi cação aos que votam em pa rtido pequeno: eleger, pel o menos, um representante. Aspi raçõ es de dom inação e controle do pod er instituc iona l não podem ser satisfeit as a curto prazo. Os partidos ideológi cos pequenos dependem, portanto, de um am i noria in struída e dedicada. E ssas minorias são encontradas com m aior freqüência nas cl asses médias com nível secundário ou u nive rsitário do qu e nas cla sses ru rais ou nas classes trabalhadoras. Km cifras absolutas, essas classes médias ins 32i Ver Soares & No ronha , 1960. 325No te -sc que esse raciocíniológicotambémestá inseridonumco ntextoformal,legaleinstitu cional. O sistema tio representação proporciona l é condição necessár ia para que se ob serve maio r d is]ícrsão Clei loral. A fórm ula, desenvolvida po r Duncan M acRae, é a seguinte: 10 .S P log 10 l\ , onde S indica soma, e a proporção dos votos dados ao partido i. Para N partidos com o mesmo número de votos, o resultado será N. 0 lim ite superior, portanto, é dado pelo núme ro de pari idos que con correram ás elei ções.
truída s são mu ito m ais numerosas no Brasil desenvolvido.3 *7Conseqüentemente, os partidos pequenos eram (e são) mais fortes no Brasil desenvolvi do. A p rim eira m aneira de verificar a correção das hipótes es anteriores é, si m plesmente, investigar quantos partidos eleger am pelo menos um repr esenta nte em cada estado. O número de partidos que elegeram pelo menos um deputado federal foi mais alto no B rasil desenvol vido do que no B rasil subdesenvol vido: em todas a s cinco eleições , o Brasil desenvolvido teve, em média, um núm ero m aior de pa rtidos elegendo pelo m enos um d eputado federal em cada est ado, lús se nú mero cresceu durante o período, tanto no Brasil desenvolvido quanto no Brasil subdesenvol vido, mas o crescimento absol uto no p rime iro foi m aior, provocand o um a ume nto nas diferenças entre as duas regiões. Km 1945, a diferença era de 1,3 , e em 1950, de 1,2; cm 1958 , aum entou para 2,2, e em 1962 atingiu 2,6. A ssim, a concentração do poder politico-representativo nas mãos de poucos partidos foi mais característica do Brasil subdesenvolvido do que ci o B rasil desenvolvido. Se consider armos os partidos que eleger am pelo menos q uatro deputados feder ais , chegamos ãs mesmas concl usões: em todas as elei ções a tax a foi ma ior no Brasil desenvolvido do que no B rasil subdesenvolvido. De 1945 até 1962 , o Bra sil desenvolvido apresentou uma taxa de m ultip ar tidarismo sup erior à d o B rasil subdesenvolvido.3 2* Essa taxa cresceu no B rasil de senvolvido (exceto em 1962) , mas no Bra sil subdesenvo lvido permaneceu estáve l. Não ê possível explicar es sa tendência pelo aum ento do n úm ero de estados e ter ritório s do Brasil subdesenvolvido; no má ximo, ess e aumento pode ria ser invoca do para e xplicar as tendências observadas entre 1945 e 1950, mas de 1950 até o fim do período d emocrático o núm ero de esta dos e territ órios do Brasil subde sen volvido (19) foi constante. A p olíti ca dos estado s subdesen vol vido s foi dom inada por um núm ero redu zido de partidas: um , dois ou, no máximo, três. Nos estad os do Brasil desenvolvi do. ao con trário , houve ma ior dispersão eleitoral: vários partidos conseguiram pelo menos um deputad o federal e al guns alcançaram uma representação ra zoá vel na Câmara Federal. Es sas diferenças significam que as regras do jo g o po lít ico oleitoral eram (e são) diferentes nas duas regiões. Qua nto m aior a dispersão elei toral. m aior a tendência a form ar alianças c coligações eleitorais.3 29 Diferenças regionais na
força dos partido
s polít icos
Os três maiores partidos conservadores em 1945 (PSD, UDN e PR) obtive ram, até 1962, uma percentagem claramente menor dos deputados federais do 11 Note-se que esse maio r peso das clas ses médias no Sudeste se refere som ente às clas ses m<-dias com educação secundária c ompleta o u mais. [l 1Mu ltiparlidarisino não deve ser confundido com fra gmentaçã o. Esse problema foi Iratado pelei iteinen lcpo r I-ava tcda e l.inia.Ir. 1 ' Mas es se :i ão é o único fator que influen cia a formação das alianças e coligações eleitorais; •iMlrm, como o n ível e a importâ ncia da ideologia, são f undam entais. Algun s dess es fator es são m i ’, imp ortante s no Bras il subdesenvolvido.
Brasil desenvolvido do que do B rasil s ubdesenvolvido. Em 1945, o nível eni alto nas duas área s: 72% dos dep utados federais eleitos no B rasil desenvolvido eram ou pessedi stas ou udenistas ou pe rrístas, ao passo que a cifra para o Brasil subde senvolvi do era 89% . Havia u ma diferença, mas o do mínio dos partidos conserva dores era absoluto nas duas regiões. Km 1950, houve uma grande modificação, pois os partidos conservadores perde ram mais de 1/3 da sua força eleitoral rela ti va no Brasil desenvolvido, baixando de 72 para 47%, enquanto no Brasil subde senvo lvido a redução foi me nor: 79%. A hegemonia dos partidos tradicion ais nos estados subdesenvo lvidos continua va intocada, enqua nto no Bra sil desenvolvido eles perderam o contro le absoluto da situação. Nas eleições de 1954 e 1958, houve poucas modificações na força eleitoral dos pa rtidos p olíticos conservador es, que continuaram nter um pouco menos da metadedos deputados feder ais elei tos pelo Brasil desenvolvido c, aproxim adam ente, 3/4 dos depu tados federais eleitos nos estados do Bra sil subdesenvolvido. Em l% 2 , houve nova redução na força des ses três partidos tradicionais. No Biasil desenvolvido, a percentagem de deputados federais eleitos pelos partidos tradicionais baixou de 44 para 37%, e no Biasil subdesenvo lvido, de 74 para 62%. Evidenteme nte, estávamos diante de um fenô meno nacional, uma vez que no espaço de 17 anos os très partidos tradicionais pass aram dc um dom ínio absoluto da Câmara dos Deputad os (el egeram 84% dos deputados em 1945) para uma sit uação na qual, pela prim eira ve/, na história po lítica do Brasil, eles poderiam perder a maioria na Câmara dos Deputados e a direção política d o país. Em 1962 , os três partido s tradicionais e conservadores elegeram som ente 52% dos deputados federais. Na direção oposta seguiu o con ju n to do s m aio re s p a rt id o s re fo rm ist as e es qu er dis tas , PCB, F f » e PSP (c u jo reformism o é discutível}, que aumentaram sua força eleitoral . Em 1945 , ess es par tidos em con junto elegeram 27% dos deputados federais no Brasil desenv olvido e somente 5% no Brasil subdesenvolvido. Km 1950, houve uni salto na representação partidá ria dos grandes partidos de esquerda no Brasil desenvolvido, passando a 45% do total de votos. Note-se que ess e increme nto teve lugar a desjXMto da retirad a do PCB da arena eleitoral. No Brasil subdesenvolvido, esses partidos continuaram crescendo e elegeram 12% dos deputados federais. Não obstante, nota-se uma grand e diferença entre o Bras il desenvolvido e o sub desenvolvido. Km 1954 , dec resceu a per centagem do total dc deputados federai s do Brasil desenvolvido eleitos pelos grandes partidos de esquerda. A proporção situou-se ao redor dc 1/3, nível que foi mantido em 1958 e 1962. Porém, esses partidos co ntinuaram crescendo no Brasil subdesenvolvido, um a vez que, em 1954, o PTB e o PSP elegera m 21% dos deputad os fede rais des sa área, aume ntan do essa percentagem para 23% em 1958 e para 30% em 1962. Em todas as ci nco elei ções examinadas, os partido s de esquerda peneiraram m uito mais no Brasil desenvol vido do que no Brasil subdesenvolvido, mas as diferenças relativas diminuíram no período. Km verdade, a estabilidade oblida pelos partidos reformistas de es querda no Brasil desenvo lvido l eva a pensar q ue a i ncorpo ração eleitoral e a mo
bili zação da cl asse t rabalha dora atin giram o seu lim ite e estagnaram, enquanto no B rasil subdes envolvido ainda ha via grandes contingentes da c lasse trabalha dora e de pobres esperando incorporação. Todavia, as diferenças relativas entre o Brasil desenvo lvido e o Bra sil subdese nvolvido continuaram depois de 1964. Na quin ta legislatura, cm 1966, a Aren a elegeu 53% dos deputados federais no Brasil desenvo lvido e 69% »0 Bi asil subdesen volvido, enquanto o M DB elegeu 47% dos deputado s fede rais no Brasil desenvol vido c apenas 31 % no Brasil subdes envol vido. Na sexta legislatura, em 1967, aumentaram um pouco as diferenças, uma ve / que a Arena elegeu 55% dos deputados federais no B rasil desenvolvido e 77 % dos deputados federais no B rasil subdesenvolvido; inversamente, o MD B eleg eu 45% dos deputado s federais no Brasil desenvolvido e 23% no Brasil subdesenvol vido. Diferenças regionais na composiçào das direções partidárias
Analisemos a goradentro es sa mesma relação de ouQue tro partidos ân gulo:são quadomina l a força das presenta ções regionais d c cada partido? dosre pe las se ções corresponden tes aos estados subdesenvol vidos? Evidentem ente, a re presentação na Câm ara Federal é uma me dida m uito impe rfeita da força de ca da esta do ou região na determinação do comportam ento do partido com o um todo, mas a utili dad e desse indicador aumenta qua ndo se exami na o com portamento do partido na própria Câmara, a v otação de projetos et c. Os dados demonstram que, em 1945 e 1950.. a UDN era fortem ente depen dente do apoio eleitora l recebi do nos estados subdesenvolvidos, dependência maior ainda que a do PSD. No período democrático, a dep endênci a do PSD aumentou, enquanto a da U DN di minuiu. Essas modificações, porém, foram de pouca monta. A UDN o o PSD eram pa rtidos de penet ração muito m aior nos es tados subde senvolvidos, em contraste com os partidos de orientação refor mista e pop ulista, o PTB, o PSP e o PCB. A análise de tendências revela que não h ouve m odifi cações substanciais na percentagem, sobre os deputados federais eleitos pelo PSD, cor respondente aos estados subdesenvolvidos. O mesm o se apl ica à UDN . pa rticu larme nte a pa rtir de 1954, já que em 1945 e 19 50 sua dependên cia em relação ao s votos ob tidos nos estados subdesenvolvi dos fora u m pou co maio r do que nos anos posteriores. O PTB, ao contrário, modificou substancialmente a composição de seus deputad os fedei ais, incluindo uma prop orção cada vez maior de deputados provenientes de estados subdesenvolvidos. Ess a tendência, diga-se de pass agem, não se deveu à p erda dc penetração do PI B nos estados desenvolvi dos, e sim a um cresci mento m aior nos esta dos subdesenvol vidos . Dos p artidos e leit oralmente significativos, o PTB foi o ún ico que cres ceu no período 1945-62 . Em 1945, sua representação na Câmara dos Deputados era 1 /7 da do PSD e menos de 1/3 da da UDN; em 1962. o PTB suplantou em 25 deput ados a repr esent ação da UDN , qua se igualand o a do PSD. Eleit oralm ente, essa foi u ma das modificações mais rele-
vanles do período dem ocrático de 1945 a 19 64, juntam ente com o crescimento na participação eleitoral. Outra modificação importante no período foi a diminuição na penetração relativa dos pequenos pa rtidos nos estados subdesenvo lvidos e , inversamen te, o crescimento d e sua penetração nos es lados desenvolvidos. No in ício d o período, qua lro entre cinco deputados feder ais elei tos pelos parti dos e leit oralmen te pe quenos represen tavam estados subdesenvolvidos; em 1962 , somente um em três estava nas mesmas condições. Para explicar essa tendência, antes de pensar mim a modificação na estrutura de relações entre os partidos pequenos e a infra-estru tura socioeconômica, convém indagar se essas modificações não poderiam ser expl ica das, ao menos em parte, por uma modifi cação na h ierarquia eleitoral entre os partidos pequenos. Efetivam ente, vemos que em 1945 o PR respond ia por sete dos 16 deputa dos federais eleit os pelos pequenos partid os ;** em 1950 , o PR c o PST eram os maiores partidos pequenos, com II c nove deputados feder ais, res pectivamente. Km co ntraste, o I* I N linh a cinco d eputados, o PDC, dois, e o PSB, um. Km 1962 , inverteu-se a si tuação: o PDC p assou à condição de ma ior partido pequeno, com 2 0 deputado s, um a m enos do que o PSP , seguido do PTN, com 11 deputados. 0 PR, ao co ntrár io, perdeu toda a expressão elcitor.il, ficando red uzi do a quatro dep utados feder ais, um a menos do que o PSB, todos elei tos por M i nas Gerai s. A m udança na relação entre os partidos pequeno s e o n ível de dese n volvimento dos estados se explica pelas mudanças na força eleitoral entre os partidos pequenos. Decresceram os partidos de eentro-direita, com base rural e regional, como PR e PL, e cresceram os partidos de centro e de centro-esquerda, com o PTN. PSB e P DC. Ou tro pon to a considerar c a exi stência efémera de mu itos partido s pequenos que representavam somente um a cis ão tempo rária no seio d e um partido grande, deixando de ex istir com a sol ução do con fli to. Cas o típico foi o PST maranhense. Inex istente em 1945 , quando o PSD el egeu se is dos nove depu tados federais, surgiu com 47 m il votos nas eleições municipais seguintes, en quan to o PSD praticame nte desapar eceu, obtendo menos de 4 m il votos, situação que pers istiu em 1950, quando o PST rec ebeu ma is de 75 mil votos c o PSD inte grou uma ali ança pluripa rtidária que re cebe u m enos de 68 m il votos. Km 1954, desapar eceu o PST. ressurgind o o PSD com mais de 185 m il votos. Em 1962, per sistia a norm alidade: o PSD e legeu li dos 16 deput ados federais eo PST nào concor reu « is eleições. Evidentemente, o PST foi usado como p artido do rm itório de vido à impossibili dade de a e lite maranhense conviver, naquel es anos, denlro do PSD.
um desses partidos. O predomínio desses deputados no PSD e na UDN determi nou em boa parte o comportamento ultraconservador desses partidos nas ques tões diretamen te ligadas ao i nteresse dos proprie tários agrícolas: projetos de re forma agrária, extens ão da cobe rtura da C LT aos trabalhadores do campo etc. Como os deputado s eleitos por ess es partidos nos dois es lados mais indu strializa dos do país ( São Paulo e Guanab ara) eram m inoria, não houve um a nítida cisão inter na re gional com base nos con flitos de int eresses entre os estados i ndu striais e os agropecuários. I louve, no seio da UD N, sério co nflito com a seção cari oca, que, comandada po r Carlos L acerda , propugnava por um conservadori smo mais urbano e “m oderno”, com ênf ase no moralismo, na eficiênc ia, no liberalismo eco nômico, num ferrenho anticomun ismo, o que contr ariava frontalmen te os cost u mes polí ticos e o tipo de tradicionalismo da UDN dos es tados r urais. No PTB ob servou-se uma influência crescente dos representantes dos estados menos desenvol vidos . Mas o con flit o existent e de ntro des se partido tinha tam bém uma dimensão estadual: por u m lado, os votantes das capitai s e grandes ci dades, p rin
Implicações para a orientação dos partidos
A definição de pindependentes articu hrismdaorelação m ais conhecida de Talcott (1954:41-2): padrões e•' •lenterios que são par éticular com nParsons ina determ inada“Os pessoa podem ser chamad os de universali stas; poro ulrolad o, osquese a plicai n em virtude de uma tal rel ação sã o parlicularistas". '• A definição adotada de “adscrição” eciados [valued] (■ tamhém pnrsouiana: "os resultados api das aç ões dos indivíd uos " (idem, p. 75). *“ Para um d esenv olvimento conceituai dessa i déia, ver Hcckcr, 19 50. 11 Issoevidentemenlcnãos ignifi caque aorganizaç ãosocialeo sist ema devaloresdessas soci eikde s sejam imu táveis, e sim qnc, na m aioria absoluta dos caso s, as mudanças não alteraram
A pre dom inância de deputados federais eleitos pelos las no sei o de vário s par i idos políticos teve implicações para
esta dos rurais e agríco a orientação de cada
339 Além dess es sete, o PR pode te r elegido un i ou m ais dos seis depulados eleitos com um com a UDN . Os dados publicados pelo TSE são omissos quanto a iss o.
em chapa
cipalme nte do Nordeste, re presentando as mas sas urbanas operárias, sulwm pregadas e desempregadas e, em geral, com posiçõ es bastante radicais; p or ou tro, os representantes das cidades pequenas, alguns deles coronéis rura is descontentes com as deci sões dos partidas conservadores no nível estadual e cujas posições variav am de um reformismo suav e a um conservadori smo declarado. No nív el federa l, tais conflitos geralmente fora m soluci onados na direç ão reformista, para o que co ntrib uiu m uito a posição popu lista da s eção gaúcha, cujo peso era consi derável na direção nacional.
A politi ca do atraso: tradição A política nas áreas rurais das regiões brasileiras subdesenvolvidas era tradi cional . O tradicionalismo é aqu i conceit uado como uma a mpla orientação de va lores, com ênfase em suas dimensões parlicularistas,adscritas03 e sagradas,:c" em contraposição às un iversalist as, ad quiridas e seculares. Es sa orientação era protegida pelas condições socioeconômicas dominantes c ao mesmo tempo aju dava a m antê-las. Viceja num padrão específico de organização soci al e não pode ser bem com preen dida sem referência ao mesmo. Dura nte séculos essa organiza ção social mud ou p ouco nas regiões rurais do B rasil, sem sofrer allerações ess en ciais:” 4 ana lfabetismo gen eralizado, falia de partici paçã o soci al e política, sub-
missão quase com pleta dos escravo s c dos lavradores da pe riferia, em con traste com um a pequen a e refinada aristocraci a dom inante. O poder políti co era clara men te um a conseqüência da posiç ão social e da posse de terras; era, e ate certo pontoainda é, considerado um papel “n atural" herdado pelos membros das f amí lias dom inantes. Como os proprietários jamais consideraram os es crav os como força política, nem os seus descendentes consideram os lavradores como tal, a política local era essencial mente um negócio de família. O m unicípio, na maioria das vezes, tinha mais de uma família dominante, c quando isso nào acontecia, freqüentemente oco rria uma diss ensã o no sei o da família dom inante que a divi dia cm dois ou mais grupos em conflito (usualmente dois). Uma dessas famílias geralm ente se as socia va à U I)N e a ou tra ao PSD, mas algumas v ezes elas se abor reciam com as decisões nacionais ou estaduais do partido c simplesm ente esco lhiam, entre os outros partidos, um rótulo conveniente para continuar coin a mes ma po líti ca trad icional de famíl ia. A orientação polí tica era partici ilarist a, profundam ente influenciada por re
O sistema de autoridade na política do atraso se encai xa ness a descrição. Tanto a ordem soci al como o direito não que sti onado dos proprietários à propriedade, ao sfri íf/s, à autoridade c ao poder dem onstram isso . A Igreja, obvi amente, não apoiava a ordem existente per se , mas contribuía para a sua manutenção (w la sua forte oposição a ideologias que pudessem causar mudanças revolucionárias ou qualquer espéc ie de mudança radical. Portanto, contribuía im plici tame nte para a preserv ação da ordem e xistente. O si stema social tradicion al — do qual a Igreja, antes do Vaticano II, era parte — cooptava os membros das clas ses dominantes por meio de um simbolismo paternalist a. O proprietário linha , freqüentement e, funções paterna listas; batizava os fi lho s cios lavradores c, como p adrinh o, dava recompensas “extras' * ao l avrad or. Este tinha um nível tão baixo dc aspirações que ficava profundam ente agradecido e senti a-se devedor quando sua fil ha pe quena recebia uma boneca do homem que lhe pagava menos do que o salário mínimo; consi derava a pobr eza um fato natura l e não tinha nenhum a aspir ação maior. I\ P. R, lavrad or num a fazenda de Minas Gerais, estado incluído n o Brasil
lações int erpessoais, cm contrapo sição a orientações universa listas e ideol ógicas. O lavrador votava no can didato do prop rietário simplesmente por que ele era can didato do pro prietário c pronto (isso quando o candidato não era o próprio pro prietário ou um mem bro próximo da fam íli a). A elite dominante, po r sua vez, aceitava a liderança po lítica como uma coisa natural. Kra um papel atr ibuíd o ao varão bem nascido, e não algo a ser conseguido. Essa concepção da p olítica cm função das eli tes era aceita pelos l avradores, para n ão dizer nada da pr óp ria elite dom inante. Isso s e devi a em p arte à falt a de contato com o m undo exterior, parti cularme nte aquele qu e pudesse violar ess a conc epção, e em parte à dependência de todo tipo, particu larm ente econôm ica e fi nan ceira, em relação ao patrão. Kss a conc epçã o, juntam ente com uma orientação particularism de val ores, ajuda a ex plicar o uso insli uinental, não-ideológico, dos partidos políticos, assim como da propriedade pública, por parte da elite. Clarifica-se, assim, o sentido da sobrevi vência dos padrões po líticos da Rep ública Velha.
subdesenvol vido, disse numa entrevista: “A g enti tem q ui trabaiá pruque bem mesmo a genti num fica, u qui faria é ficá velho, si Deus aj uda, u s inhô num acha qui tá certo? As veis t em genti qui ganha a sorte grande mas perde t udo” . 1«. referindo-se à possibilidade de enganar o patrão, q uand o lhe pergun taram qual a su a opinião sobre um bom trabalhador, afirmo u: “Enganá u patrão é mes mo q ui enganá Deus, aqui eu tenho 14 anos, nunca de i bolo em ninguém , aprendi na isperiência e pelo pode r de Deus. Os pobre tem qu i ajudá u patrã o, sinão el es é qu i p erde ..."338 O conceito web erianu da autoridade tradicional é, em parte, apli cável aqui. A dureza da vida é considerada natu ral e a desi gualdade é incont estada. Há um cer to fatalism o:33'’ a mudança e a continu idade são a tribuídas à vontad e dc Deus; conseqüentemente, a situação econômica também o era. Evidentemente, essas crenç as não favoreciam a rebelião ideológica. Num sist ema tão estaci onário, a mudança linha que começar fora. Várias mon ografias descrev em as modificações de sses padrões srcinais da política m u nicipal bras ileira.3 37A mudança representava, porém, um investim ento a longo prazo para um partido polít ico, e só depoi s de m uitos anos é que os primeiros rendim entos dess es investimentos começaram a aparecer . Porém, houve mu dan ças: em m uitos m unicípios, o PTB s e transformou num partido representativo da
A dimensão sagrado
Weber (196 1:7 ) assim d efiniu a autoridade
tradicional:
A a utoridad e tradicio nal .sebaseia na fé na natureza sag rada da ordem so cial e de suas prerrogativas como existiam nos tempos «I n ontrora. A a utoridad e patriarcal representa seu lipo piir o. O corpo po litico 6 baseado em relações comuns: o homem que dom ina é o ‘senh or' que governa súditos' obedientes. O povo obed ece ao se nhor pessoalmente, pois, tradicionalmente, sua dignidade é reverenciada; a obediên cia baseia-se na devoção. As orde ns sao essencialmen te impostas pela tradição ." substancialm ente nem o sistema de po der nem a distribuição «los benefí cios socioeco nónv.cos da sociedade (na direção da eq üidist: i buição), po r un i lado, nem a distribu ição po r clas ses «los papéis políticos, econômicos e sociais, nem os diferen ciais entre classes da pa rticipação poltlica e social ( na direção da e qiiipai ticipação ). por outro.
l'r.lr«svi s:a feita por Edgard D utra Neves cm Ix-opoldma, MG, em ju lh o de I9 60 . E ssa s en tre vistas f oram colhidas em áreas rurais relalivaitien ic desenvolvidas em comp aração com as nor«lesl inas. 0 au tor agradece a Joseph Kahl pe lo uso dessa citação < ; das subseqüent es. 3,1 Joseph Kahl (1962) descre veu uma síndrom ede tradicia nalism o da qual o fatalism oéo traço dom inante. Os habitantes de vilas rurais tiveram u ma classificação m uito mais elevada nas vái las escalas comp onentes do que os habitantes das cidades com educação semelhante. A co ndi ção social e oluga rde residência eram bons previ so res. Note-se que o estudo de Kahl foi realiza do num a área rural relat ivamente bem-desenvolv ida. Ver também Kahl, 1968. Ver. por exem plo. Carval ho, 1958; Castro, I960; Samp aio, i960; D iniz, 1964; e Sil va, I960.
clas se trabalha dora. Eleitoralm ente, bascava-se na cla sse trabalhadora» tinha um alistamen to eleitor al seletivo c uma ideologia. No final do pe ríodo, em áreas nor destinas mais pobres, alguns lavradores fora m o rganizados, por pess oas de f ora, em ligas camponesas de orientação reform ista, sociali sta ou comu nista. O tradicionalismo , porém , foi e é o principa l obstáculo à r ebelião ideológica. Mas a me nos que as condições socioeconômicas sofram mudanças drásticas antes que o tradicionalismo as sofra, essa é uma batalha contra o tempo. Talvez seja melhor citar a fil ha do lavrado r pobre que, ao s e refe rir àquel e prop rietário que seu pai respeil ava como a Deus , afirmou : "Quero de ixar o campo porque no campo o tra balhador ru ral e sua fam íli a são esc rav os do p roprietário; o tempo da escrav idão iá passou, mas quem fica aqu i, fica como escravo”. A político do
desenvolvimento: projeto
nacional, cla
sse e ideolo
Se a tradição e outras orientações não-ideológicas caracterizam a po
gia
lítica do
atraso, a política do dese nvolvimen to se caracteriza pelo papel mais relevante de sempenhado pela class e e a ideologia, assim como pela existência de projeto s para todo o país, ainda que de form a abstrata. A situação socioeconômica e outras va riáveis ligadas à clas se são maus previsores do co mp ortam ento político em área s rura is atrasadas, mas o oposto c verdad eiro nas áreas urbanas e desenvolvi das. Um núm ero consideráve l de estudos mo strou que, em vá rios paí ses, a situação dc classe e as preferências partidárias estão correlacionadas.** Em outro tralialho, constatei que a situação socioeconômica, m edida pela educação e a ocupação, estava fortemente relacionada com a preferência pelos candidatos à presi dên cia nas eleições brasileiras de 1960.3 WHavia um aum ento sist emá tico na per centagem, sobre a votação tota l, dada à UD N, à m edida que se el evava a situação de classe. Ao contrário da UDN, o PT15 decresceu com a elevação da posição. Havia semelbança nas preferê ncias par lidárias da classe alta c da clas se média, inclusive de seus segmentos intermediários. Quando passamos aos setores inferiores da cla sse média, com os trabalhadores não-manuais dc rotina (dalil ógrafos, e scritu rári os.. balconistas, auxiliares de escritório), dim inue m as preferências pela UD N e aum entam as preferências pelo PTB. Nessa camada ocupacional, porém , a UDN ainda contava com mais preferências do que qualquer outro partido. Os supervisores de ocupações não-ma nuais (capataz es, meslres-de-ob ras, cozinheiros- chef es,sargentos,mecânicos-supervi sores) pouco sedistinguiam dab aixaclas se média: eram a elite da class e trabalhad ora, lend o pod er de supervisão e ins pe ção sobreos dema is mem bros dess acla sse.Essaposi ção privilegiada resultounum a identificação lim itada de seu s memb ros com a cl asse operária: nada menos do que 55% — a maioria, portanto — se identificavam com a classe média. Distin118Lipscl (1981) analisa detalhadamente nniilos desses estudos. ,:w Ver Soares, 196ia.
guiam-se da baixa classe média, dos não-manua is de rotina, não po rque houv esse entre ele s m aior núm ero de adepto s do PTB, mas porque havia menor n úmero de adeptos da UD N, ind o a diferença para os oulros pa rtidos .110 Portanto, a anális e das relações entre situação de clas se c preferência partid ária nu m estado metropolitano do Brasil desenvo lvido (Guanabara) revelou a base de classe da política.
A consciência dc classe A idenlificação com as cl asse s sociai s341também mo stra um padrão re lacional semelhante. Entrevistas q ualitativas su geriram q ue as categori as usadas pel a po pulação em geral p ara descrever sua própr ia classe variavam . As categorias mais freqüent es foram usadas para form ular um a pergunta pré-codificada que i ncluiu seis cl asses : alta o u rica , alta classe média, baixa classe média, classe trabalhado ra, cla sse pobre e classe operá ria. Enq uanto a identificação com a classe pobre parece ser isenta de conotações ideol ógicas, o mesm o não se pode dizer da iden ti ficação com a cla sse trabalhado ra e a classe operária. O PTB geralm ente fazia sua campanha v<>llada para ambas as cl asses, mas a propaganda comu nista era dirigid a principalmente aos “operários’ ', que represent am os trabalhadores da indústria. Tais cl asse s serã o aqu i engl obadas e denom inadas “traba lhadoras” , em contrap o sição à fusão das classes alta e rica (ap enas algun s casos) e às dua s classes medias (alta e baixa), qu e serão c hamadas de “médias” . Em tod as as seis camadas ocupacionais, as pess oas que s e identificava m com a classe me dia aumentavam as pr eferênci as pela U DN e dim inuíam as pref erência s pelo PTB, em compa ração com as que se identificavam com a clas se trabalhad ora. Por outro la do, de ntro d c cada clas se, a posição ocupacional continuava relacio nada com as preferências parlidár ias, embora a relaç ão não foss e rigorosamente linear e aditiva. A propó sito, a falta de preferência partidá ria estava positivamen te ass ocia da à idenlificação com a cl asse trabalhadora, mas nenhum a relação cla ra com a po sição socioeconômica pôde ser observa da. Essa análise, poré m, usou categorias mu ito amplas dc identificação de clas ses, sendo licilo perguntar se as categorias mais refinadas anteriormente referi das fariam quaisq uer outras diferenças. A resposta é sim: e ntre os trabalhadores especial izados, por exem plo, o PTB recebeu 24% na alta clas se média (in cluindo nessa categoria alguns casos de identificação com a classe alta), 33% na classe média inferior e também na classe trabalhadora, 38% na classe pobre e 56% na classe operária. Assim , a iden tifi cação de cla sses , com suas categorias mais refi nad as, é um instrum ento poderoso para a previ são do comp ortamento e das ati tudes políticas. 3l" Nem as preferências por o utros par tidos que não a UDN e o PTIS nem a falta de preferência
partidária mostravam um padrão definido, mas uma dicotomia cnlre trabalhadores manuais c não-manuais sugere que os primeiros tendiam mais a preferir outro s partidos ou a não te r pre ferem*ias pavtidárias. 1,1VerCeiilers, 1959.
Talvez es se instru m en to poss a ser usado para compree nder a ideologi zação da população rura l após a migração para as ci dades. Ess e é um pon to relevante para est e cap ítulo, porqu e parte substancial das migrações internas é de ha bitan tes de zonas rura is e de pequenas ci dades do Bra sil subdesenvolvido para as mé dias e gr ancle s cidades do Brasil desenvolvido. Estudos an teriores sugeriram que o migrante rural do Brasil muda alguns de seus pontos de vista políticos após a urbanização. Simão (1956) sugeriu que ele p assava prim eiro para o PT 15e só d e pois s e tornava com unista. Não disponh o de dados para verifica r essa hi pótese, pois à época cm q ue realizei est a pesquisa o Partido Com unista fora suspenso liá 13 anos. Mas, exam inando-se a teoria dos grupos de referência” ' e aplicando -a ao nível de clas se,3*'sup om os que, devido à tremenda desigualdade urb ano -rura l em termos de riqueza e progresso geral, o migra nte rura l inicialme nte vê a si mesmo como alguémq uesubiu,p ois acomparação desuaatualposição econômi cacom a passada pro por ciona -lhe um sen timento de grati ficação re lativa. I sso pode acon tecer m esmo que ele estej a no fund o da estratificação urbana.3 44Na cidade, po rem, as cl asse s altas e médias forçam uma com paração diferente. O mig rante pas sa a perceber que é um desprivilegiado, mas ainda conserva certa satisfação derivada da me mó ria com parativa com as pés simas condi ções de sua vida passa da. A compreensão de que é desprivilegiado levaria u iuilos deles a se inclinare m para o IT B . E ntretanto, o fato de observar padrões de vida mais altos el eva o nív el dc aspiração de mu itos deles. S e essas aspirações não forem satisfei tas, o m igran te estará predisposto à ideologização da extrema esquerda. Mu itos nunca passa m po r esse pro cesso , d evido a fortes se ntimentos religiosos e outras formas valorativas tradici onais. Mas outros, sim, e provavelmente teriam votado p or p arti dos radi cais se estes pudessem com petir. Nossos dados talvez expressem essa tendê ncia a um aumento das preferênci as pelo PTB durante a urbanização entre trabalhado res nào-especiali zados, mas não e ntre os especial izados, pois a proba bilidade de suas aspirações se reali zarem é m aior. Vale notar, també m, que exisle ma ior iden tifi cação com a clas se operária en tre os trabalhadore s não-cspecializados do que entre os especializados. Dados de pesquisa eleitoral p or m im realizada no eulão eslad o da Guanabara con firmam que a identificação com a clas se operária cresci a com os anos de resi dência urbana, mas principalmente entre trabalhadores não-especializados, em bora o aum ento diferen cial não fos se estatisticamen te si gnificativo. E m ambo s os casos, a identificação com a class e pobre decresci a, e a ide ntificação com a clas se trabalhadora aumentava um pouco. Finalmente, a percentagem das preferências pelo PTB aume ntava com a experiência urbana entre os t rabalha dores não-especiali zados, ma s não enire os especiali zados. Po rtanto, parece que os sentimentos :l•' Para um d esenvolvim ento especu lativo teórico dessa teoria, ver M erton & K itt, 1957 . :l“ Para uma aplicação da teoria d os grupos île referência n o nível da clas se, ver Bo tl, 1954. 311 Na maio ria dos países, os migra ines rur ais, soibretudo as mulheres, parece m levar de svanta gem na pirâm ide de estratificação urbana . Ver I.ipscl & R cndix, 1959; c Soar es, 1 961c.
de gratificação relativa eram substituídos por sentimentos de privação relativa, à medida qu e a vida urba na tornava a desigualdade soci oeconômica m ais visível. A compe nsadora comparaçã o com um a paupé rrima vida ru ral se a pagava cada v ez mais no passado e dava lugar a uma comparação desvantajosa entre o próprio padrão de vida e os p adrões m ais altos de ou tras pess oas. O nível de aspirações é reativado p or essa s comparações e s e eleva. A mo bilidade para cima , em direção aos nívei s mais especiali zados, com suas recompensas em dinh eiro c prestígio, ten de a restaurar o equ ilí brio. Quando a m obili dade para cima não ocorre, há um dese quilíbrio em fav or dos sentimen tos negativos e da privação relativa, cri and ose condições favoráveis à radic alização. Porém , a religião e oulras va riáveis po dem ter inibido a radicalização, mesmo quando fortes sentimentos de privação relativa se achavam presentes.3 45
A ideologia Quas e todos os trabalhadores urbanos, volun tária ou involuntariamente, participam dc greves e convênios coletivos. Muitos deles acompanham notícias nacionais e internacionais. O jargão ideológico está sempre presente na lingua gem diár ia de mu itos des ses t rabalhadores. Tais aspeclos est ão inteiram ente au sent es das vidas dos lavrado res. Por sua vez, a classe média urbana era consumidora de notícias políticas, nacionais ou não.316 A educação e a vida urban a de ram g rande ênfase aos val ores universal istas e do em preendimento. O em preguis mo público era intens amente com batido. A aliança nacional en lre o PTB e o PSD venceu várias eleiç ões, mas esses governos foram criticados pela clas se média, com base principalm ente na corrupção e no protecionis mo econômico. O moralismo era a questã o ideológi ca da classe média urbana, e a UDN urbana fez dele sua bandeira. O liberalismo económ ico e o anticom unism o eram o utras orientações i deológicas da cl asse mé dia urbana no Brasil . A política do desenvolvimento é, pois, uma política ideológica. Um partido nào pode m udar a orient ação socio econômi ca, com o objetivo de ganhar o apoi o de um a de term inada classe, sem p erder parte de seus seguidores nas cl asses q ue srcina riam ente o apoiavam . A polarização de clas ses era evidente em certas cida des, como Rio de Jane iro e Reci fe. Os partido s políticos aiiaem determinad as clas ses po r m eio de seu prog rama ideológico e depois ficam presos ao s interesses d as mesma s; de o ulro modo, perderão seu apoio. Como outros partidos competem por esse apo io, ess es partido s tenta m fortifica r os laços existent es. “ '■A religião, cm si, nã o tem orient açãopolíti ca determinada emlodotem poelugar.No perí odo dem ocrático an terior ;’ i explos ão da teologia da liberação, a intluância »la Igreja no Bra sil er a bastante conservadora. Nas ú ltima s décadas, a difusão da televisão pod e ter alterado essa característ ica.
A política das áreas subdesenvolvidas, porém, não é idêntica à política das áreas desenvolvidas. Nestas, a p olítica do interes se prevalece nas cla sses c nos grupos sociais que concorrem e aspiram a porções maiores do -bolo" nacional. Mas o cresci mento do bolo é um valor em s i; c a s leal dades nacionai s superam cm pujança as moderadas lealdades de grupo e de clas se. Ess as fortes lealdades à nação eàs s uas insti tuições lim itam os parâmetros da discórdi a políti ca às di men sões distribu tivas. N a po lítica do d esenvolvimento, as leal dades à nação, tomadas como algo abs trato e independ ente de suas i nstituições , são fortes, assim como as lealdades dc clas se, mas as instituições nacionais, suas t radições e sua c ultura não merecem m aior atenção e não são percebidas com o essênci as da nação. O pragm atismo perd e sentido na p olítica, e os int eresses atuais são ocasionalmente sacrifi cados em favo r dc- objetivos distantes, de sit uações futura s e ideais que são ideologicamente definidas. Como a situação ideal é ideologicamente definida, e com o cada unia dessas ideologias exerc e forte atração po r certas cl asses, mas não por outras, a política do desenvolvimento é ideológica, baseada nas classes so ciais. Diferenças regionais no comportamento do Legislativo
Este capítulo enfatizou que as modificações quantitativas substanciais na infra-estrutura econômica, sobretudo no nível de desenvolvi mento, podem pro vocar alterações qua litativas na cultur a política, torna ndo -a ideológica e alicerça da nas classes sociai s. Se,ef etivamente,haviaduas culturas políti cas diferentes,uma dom inanteno Brasil desenvolvido e outra dominante no Brasil subdesenvolvido, então deve mos encontrar diferenças comportamentais entre elas, além das atribuíveis aos partidos políticos. Se, num mesmo partido, os deputados provenientes dc uma cultura po lít ica ideológi ca se comportavam de maneira diferente da dos deputa dos provenientes de uma cu ltura polít ica tradicional e instrumen tal, justif ica-se a utilização desse conceito. A Frente Parlamen tar Nacionali sta foi um imp ortante agrupamento que reu niu deputad os federais de dif erentes parti dos na luta contra o imperialismo, em geral, e o capital estrangeiro, em pa rticul ar. A FPN caracteri zou-se, t ambém , por adotar posições favoráveis às reformas de base que tinham uma orientação socializante. S ua atuação foi ideológica. Embora a simp les fili açã o à Frente Pa rla me ntar N acionalista não garantisse uma posição ideológica, não sendo possí vel, portan to, gara ntir a conduta ideológ ica de um deputado a p artir de sua fi liação à I'rente, os deputados d a FPN, tomados em conjunto, se carac teri zaram p or uma atuação naciona lista esquerdizante. Assim, a FPN foi um divisor de águas no sei o da Câmara Fed eral. A filiação à FPN não se dis tribu iu aleatoriamen te entre os partidos: pertenciam à FPN 78% dos deputados eleitos pelo PSB, 64% dos petebislas, 42% dos pessedist as c 29% dos udenistas. Essa fi liação d iferencial in
dica a natureza ideológica da Frente Parlamentar Nacionalista. Cumpre, porém, insistir na diferença entre um a cultura política radical es querdis ta e uma cultura política ideológica. Numa cultura política radical esquerdista, a distribuição das preferências políticas "corre” para a esquerda, em comparação com uma cultura política conservadora. N uma cultura p olítica ideológica, polarizam-se as posiç ões: os esquerdistas são m ais esquerdistas e mais consistentes, e os conservadores são mais conservadores c també m mais consistent es. A oposição não é entre esquer dista e conservador, mas en tre i deológ ico e t radiciona l. Cabe agora pe rguntar: se o Bra sil desenvolvido ti vesse uma cultura política mais radical (e não m ais ideológica), que observaríamos? No seio de cada partido, a percent agem de m em bros da FPN seria m aior no Brasil desenvolvido. E se o Brasil dese nvolvido foss e uma cu ltura m ais ideológica, c não apenas mais radical, que observaríamos? M aio r diferenciação entre os partidos no Bras il desenvolvido c m enor diferenciação n o Brasil subdesenvolvido. E o que observamos . Tabela 48
Imp acto da cu lt ura p olít ica sobre a fi li ação à Fren te Pa rlame ntar N aciona lista, deputad os f ede rais, 1 958 a 1962 ( % que perten cia à Fre nte Pa rlam en tar Nac ionalista)3 “** __________ Região P a r t id o UDN PSD PTB Correlação gama
D e s e n v o lv id a
S u b d e s e n v o lv id a
1\% ( 1 9 )* 26% (34) 77% (31) 80
' Tota is so bre os q i.ais as percentagens 'o
35% (51) 48% (81) 51% (35 ) 24
ram calei. Inria s. Tabcl?. 49
Análise da variânci Fonte Intercepto P a rtid o Região Partido x Região Resídu o
a — m ode lo íogi t sat urado
G r a u sd elib e r d a d e 1 2 1 2 0
X2 396,54 3 1.33 1.35 14.00
P r o b a b ilid a d e 0 ,0 00 0 0.0000 0 ,2 45 5 0 ,0 00 9
Uma análise estatisticamente mais sofisticada, usando um modelo logit saturado, co nfirm a nossas hipóteses, especificando um dos resultados. O pa
rtido
----------------------------------------------------------------.----------------------------------------------------,r Alguns dados sobre os membros da Frente Pa rlamentar Nacionalist Pereir a (1962) e ou tros fornecidos gentilmente por Plínio Sampaio .
a foram extraídos dc
(UDN , PSD e FPB) foi o grande determinante da f iliação - ainda que puramente form al - à FPN; a região, por si s ó, não teve efeito direto so bre ;« filiação à FPN, mas exerceu forte impacto através dos partidos. A interação de região e partido tev e um efeito m uito alé m de qualquer erro prob abilíst ico. As difere nças entre as (luas regiões não eram no grau de radicalismo, o que aumentaria linearmente a prob abilidade de filiação ã FPN no Bra sil desenvolvido. As diferenças eram ideo lógicas , um a vez que os deputados no Brasil desen volvido eram m ais coere ntes com a orientação ideológica do partido . A orientação da Frente Pa rlamentar Na cionalista e a do PTB eram semelhantes: a congruência, portanto, residiria na m aior participaçã o de petebistas na FPN, mas o oposto se aplica à UD N e ao PSD. A UDN, defendendo u m liberalismo clá ssico, não poderia favorecer o nacionali s mo e o protecio nism o econôm ico sem sac rificar a sua ideologia; o PS D., também adepto de um liberalismo clássico e interessado na manutenção do sistema de propriedade da terra, também dever ia opor-se à FPN. Vemos que, de fat o, no Bra sil desenvolvido, enquanto a maioria dos petebistas pertencia à FPN, relativa
as dimensões relevantes, que têm relações determináveis (não digo determina das, o que suporia um conhecimento que não tenho, nem ninguém ) umas com as outras. Assim, tantoa configuraç ãodasdimensões que integram cada uma dessas culturas políticas quan to a sua estru tura de inter-relaçõe s deveriam ser descri tas, proporcionando um quadro compreensivo de cada uma delas. Essa, todavia, é uma tarefa de fôlego que transcende em m uito as ambições do presente trabalho. A econom ia rura l é predom inantem ente agrária, e a estrutura de clas ses das áreas rurai s é basea da, primordialmen te, na propriedade de terras, aproximan do se às v ezes de um sistema de duas clas ses. Creio que há duas m aneiras de com preender o sistema de classes das /onas rurais e agrícol as subdesenvolvidas, con duzindo ambas a resultados semelhantes: a primeira define o sistema como hiclassista, mas com importantes diferenciações internas entre os membros «le;/ cada cla sse, sobretudo da mais baixa. A segunda define o sistema com opolidassista, " mas sublinha que há uma grande distancia socioeconômica entre a classe afta (latifun diário s ele.) e as demais. K necessário realçar não só a dist ância que sep a
mente po ucos pessed istasem e pouquíssimos a el a se subdesenvo lvido, diminu sensivelmente udenistas as diferenças: osfiliaram petebist . JáasnosãItrasil o me nos numerosos na FPN, e os udenistas e pessed ista s, mais numerosos. D imin uí ram as correlações ord inais (de 0 ,80 para 0,24 ), aumentan do a aleatori edade. E é este exatamente o sentido de uma cultura política não-ideológica: a ideologia qua se não diferen cia os pa rtidos políticos: petebistas, udenistas, pess edis tas etc. se pa rece m mais, sã o menos difer enciados, mais interpermutáveis. Num a cultura polí tica ''ideológ ica'',14* há ma ior diferenciação. Os p artidos e seus membros são mais ideológicos, há m aior com promisso, m aior fidelidade. Os eleitores, mais atentos e menos sujeitos a pres sões, pune m os candidatos que não representam seus pon tos de vist a não renovando o seu voto. Dentro dos p artidos encontramos diferen ças regionais: em sua análise da UDN, Benevides (1931) ressaltou a constante oposição, no seio do p artido, e ntre o Sul e o Brasil desenvolvido, m ais prósperos, e o Norte e o Nordeste, menos desenvolvidos, particularmente no que tange à homologaçã o dos candidatos e à s reivindi cações regionais, que eram m uito im portantes no partido.
ra o grupo de latifundiários do(s) grupo(s) infcrior(es), como também o fato de quepequenosproprietários, minifund iários,m eeir os,trabalhadoresagríc olasas salariados e diaristas não silo apenas categorias ocupacionais, mas grup os sociais consideravelmente diferenciados, gozando de prestígi o diferencial, pode r diferen cial e padrões de vi da que po dem se r mu ito diferentes. Kss as di ferenças são fre qüentem ente ignoradas: ]>or um lado, d evido à distância social que s epara o so ciólogo — instruído, intelectualizado e urban o de seu objeto de estudo; por outro lado, porque ess as diferenças são comp arativame nte pequenas quando in trod uzi mos no m esmo q uadro os latifund iários, cuja posiç ão social e cujo pode r são de magnitude m uito ma ior. Aferir as dif erenças entre grupos que s e acumulam no fundo da estratificação rura l requ er um a escal a à parte, sensív el às dif erenças, significativas para eles, difíceis de perceber para nós. Supe rficialmente, a enorme desigualdade que caracteri za ess as áreas aproxima a reali dade do m ode lo ma rxis ta abstrato de du as clas ses."5“ P or que, então, ess as ár eas eram (e m uitas co nti nuam a ser) politicam ente conservadoras? Algumas respostas, que não se exclu em mu tuam ente, ]>o«lem ser apresentadas com o sugest ões. O forte tradicionalismo inibiu a revol ução ideol ógica contra o slatus quo por várias vias:
A políti ca do
dese nvolvim
ento
desi gual : co ncl usões
Entendemos que, em qualque r paí s, uma desigualdade interna m uito grande entre as regiões em termos de desenvolvimento econômico pode ser suficiente para provocar lambem diferenças políticas importantes. Além disso, essas dife renças econômicas quantitativas podem conduzir a diferenças políticas funda mentais, preparando o terreno para duas cu lturas polí ticas bem dif erent es. Idealme nte, cada uma dessas cultura s deveria ser descrita pela incl usão do todas • '! As aspassão necessárias. Com freqüência oculta M mos o caráter ideológico
• imp edindo a percepção da diferença entre os int eresses de class e, para não m en ciona r a freqüente oposição entre eles; • legitima ndo a estru tura de clas ses e a política de elites;3 5'* 3,v I'*alo de modelo abstrato porque, com raras e dogmáticas exceções, os estudos concretos, mavxiílas ou não, revelam mais de duas classes. 3V‘ A estrutura de classes passa a ser vista como paite de uma ordem '“nalurai" das coisas, assim «'oiho a relação de subordinação com as elites. Ivssa percepção é ilustrada p or um trecho da entrevista com um lavrado r de Leopoldina (MG), rcali/ad.« por Kd;.;ard Dutra Neves para Joseph Kí J i I, em jul ho de I96 0: "N'a vida sôsuniissoa vontade de Deus.Kós tam oais ord e, asobrigação tem que ser feita, 6 o s direilo do patrão'.
• desencorajando a organização de partidos radicais esquerdi stas, que receb em recompensas mais ráp idas e mais altas pelos mesmo s inves timentos quando se concentram nas áreas urbanas 351 e, portanto, só investem nas zonas rurais de pois de saturado o seu poten cial urhano; •impedindoa partici paçãopolí ticag enerali zadaecriandoum aatm osferadecom pleta apatia, que re serva a p articipação políti ca para as classes m édias e altas. A intensa atividad e religiosa tradicional3 tra o status quo :
5- inibiu a
revolução ideológica co
n
• fornece ndo um a ideologia global
dogm ática qu e satisfez à •‘neces sidade’' de dogma, autoridad e e estrutura; •construindoum apredisposiçãonegativacontraasideolog iasradicais da esquer da,principalmente devido à sua tradição materiali sta. A polít ica da desigualdade e tio atraso pode ser vis ta como um a situação ex plosiva em q ue as erupç ões potencialm ente revolucionárias são inibidas pelos fa tores já mencionados. Se estes se romperem antes da situação predominante, au men ta a probabilidade de explosão. Km regra, 110 seu quotidi ano, os camponeses são descritos como apáticos e tradicion ais, num a forma d e essenci alismo, mas o fato é que várias das principais revoluções mundiais tiveram base agrária .1*1 A hist ória da América Latina está repleta de revoltas e revoluções indí genas e ca m ponesas.
'b :ir e!,s l,r l>an as»parece haver uma outra corrida, e o futuro político dessas áreas parece depen der em boa parte do resultado d essa corri da. Como as aspira ções sao muito m ais elevadas e o tradicionalis mo muito m enor do que nas áreas rurais, u corrida se dá entre o crescimento das àspiraçõe sda class e trabalhado ra e a sua satisfação. Superficialmente, a evolução do esquer dismo pa rcceinev itávcl3 *' quando a organização de classes não é inibida e as comunicações coletiva s se acham disponíveis para a transm issão de nov as ideol ogias . Além disso, algum tem po após parti dos que, vindos d e fora, org anizam células loca is e os grupos de 3i t A diferença entrv os poder local que se organizam cm parti dos estaduais e nacionais é fundamental. Normalmente, os parti dos ideológi cos tivera m um a gênese central, expandindo-se depo:s , enquanto os parti o dc oligarquias locais. A vantagem dos tradi ciona is foram em hoa medida o resultado da junçã básica tios partidos tradicionais foi que sua base organizacional estava dada de sde o inicio. Os partidosideológ icosprocura ramcomp ensaressa desvantage m maximizandoos retornoseleito rais de suas inversõ es organizacionais, o qu e. pelo m enos a curto e mé dio prazas, si gnificou concentrar-se nas grand es áreas urbanas . ica era então m iW A Igreja Catól í5a Ver M oore Jr., 1967.
o início da industrialização, uma classe trabalha dora já existente atua como retransmissora desses valo res aos migrantes recém-che gados. Entre estes, é cla ro. muitos chegam imbuídos de valores que algumas vezes inibe m o esquerdis mo radical e a aquisição de u ma perspectiva ideológica que sublin he os conflitos de clas ses. O fato de que a Igrej a não se opunha ao l' TB, mas ao com unismo e ao socia lis mo,ajuda a expli carporque amaioriados recém-chegado sfoidoutri nada pelos partidos trabalhistas. Mas os partidos trabalhistas e populistas talvez não forneçam um a válvula s uficient emente forte para a agressivi dade quando há in tensas fru strações, como as provocadas pela lacuna en tre as aspirações elevadas c o dese mpreg o. Portan to, o processo de radicaliz ação depende d a corrida entre a urbanização, que elev a o nível de aspirações de um núm ero cada vez m aior de pessoas, e o emprego industrial ou o emprego terciári o bem -remune rado e prestigiado,que as satisfazem. No Brasil, os casos extremo s de urbanizaçã o “maior” que a industrialização (Recife e Rio de Ja neiro ) são ilustrati vos: em 1945 e 194 7, o Partid o Com unista obteve su as m aiores vitórias eleitorais nessas dua s cidades.3 5* A polí tic a nacional conti nua sendo cm grande parte um subproduto da interação dessas duas culturas políticas. Os interesses dessas culturas políticas frequentemen tesechocaram.Caberia então esperarquea polí tic a do desenv olvi mento,baseada num eleit orado maior e num a população mais ativa ,prev alece sse sistematicamente. Contudo, 0 sistema eleitoral brasi leir o não apresentava uma representação estadual na Câm ara e. sobretudo, no Senado que fosse proporci o nal ao núm ero de eleitores ou à população de ca da estado. I lavia uma rela ção decrescente entre representação na Câ mara Federal e a populaç ão, de maneira que os estados m enos populos os tinham 11111nú mero excessiv o de represe ntantes, e os mais populosos, um núm ero insuficiente . Como os estados ma is populosos tendem a ser tam bém os mais desenv olvi dos, de vido à grande imigração de ou tros estados e à m ortali dade ma is baixa (c a despeito de um índice de natali dade mais baixo) , a políti ca do atraso tinha repre sentante s demais no P oder Legislat i vo,especial menteno Senado . 356 A falt a de proporc ionalidade d o sistema eleitoral brasil eiro aumentava (e continua a aum entar) o pode r parlamentar da política do atras o. Como menos pessoas têm capacidade de votar 110B rasilsubdesenvolvido, osproprietárioseo schefespolí tic osconstituí am um grupo relativamentepeque no cuja influencia nas decisões nacionais era desproporcional. I)ada a sua pers pect ivaeliti sta,ess egrupo era(eco ntinuaa ser)extrem amentetradicional .N ãoé de adm irar que a C âma ra e o Senado tenham sitio in capazes de a provar proj etos de reform a importan tes, sobretudo os que tratam d e questões agrárias e agrí colas .
uito m ais tradicional.
; M Ess a é uma afirmaçã o genéri ca: a determinação do tipo específico de esquerd ismo depende de u ma série tie fatores qu e requerem u ma análise concreta de cada raso concreto. O aspecto organizacional v fundamental nessa d eterminação . O d omínio dos sindi catos , o estabele cimen to tie uma rede de células lotais, os cabos eleitorais e um sistema de com unicação tie massas são básicos para obter o apoio de u ma classe, pois é com esses instrumentos que u m partido e uma ideologia "chegam" a ela.
| r' Vale sublinhar qu e as áreas metropolitanas tio itrasi l subdesen volvido ofereciam — e conti nuam a oferecer — solo m ais fért il para0 radicalismo de esquerda «l o que as áreas metropolita nas do Brasi l desenvolvido, pois é exatamente naquelas áre as que se encontrão maior "ex ces so " de hab itantes urbanos em relação aos em pregos com n íveis salar iais e con dições de trabalho razoáveis.
O presidente, porém , era eleito por votação direta, majoritária. Isso inclinou a balança do Po der K xecuti vo para o Brasil desenvolvido. Assim, preside ntes e vice-pres identes lèm estado, como sublinhou Celso Furtado, à esquerda do Con gresso. Não há dúvida de q ueGe túlio Vargas, Juscelino K ubitsrliek e João G oulart tinham idéi as substancialmente m ais voltadas para as reformas soci ais do que o Congres so.Jân ioQuadros, na polí ticaintern a,foiconservadore nãos edistin guia doCongresso , masa sua pol ít ica externa independentecolidiu com a d oCongres so e com a da s Forças Armadas. D utra estava próxi mo ao centro de gravidade ideológica do Congresso. Outra conseqüência dessa desproporcional idade na representação é a extre ma flexibi lidade do Congresso, devido à falta de ênfase ideológica. O instrume n tali smopolíticoeopragm atismodo Congressopermitiram queestesobreviv esse a todas as crises importantes da política brasileira. Gctúlio Vargas foi deposto pel opode rmilita r,CaféFilhoeCarlosLuzforamigualmentedepostos, Jânio Qua dros renunciou,Goulart foi impedido de assumir efetivamente o poder preside» ciai até que um plebiscito basead o em volação direta o reintegrasse n o cargo — e acabou tam bém deposto pelos militar es em abril de 19 64 . Já o Congresso s iste maticamente chegou a acordos, mudou posiç ões es e acomodou às nova s situa ções, preservand o a sua exist ência. Ilssa capacidad e de ceder, de chegar a um acor do, a qualq uer acordo, de aceitar, no limite, condições de subm issão, de ausência de função e de importância, somente para p erman ecer num fals o poder polí tic o, num poder que já não é p oder, por ser purame nte formal e dest ituído de conteúdo real, caracteriza as culturas políticas não-ideológicas. K . paradoxalmente, foram exatamente e ssas caracterís ticas , essa habili dade camaleônica, que permitiram ao Congresso e ao Se nado sobreviver como instit uição formal às cris es duran te o regime militar, ajudando a superá-las .357 As diferenças regionais ajudam a explicar cerla conl radição da política brasi leira (e , talvez, da políti ca latino-america na): os intelectuais, os estudante s e as classes trabalhadoras urb anas pro mover am considerável ag itação pol íti ca, enquan to as áreas rurais e agrícola s, que eram as mais desprovidas de recursos , p erma neceram fortem ente conservadora s. Os partidos também foram (e são) atingi dos por essas diferenças regionais, tendo papéis diferentes em regiões diferentes. A explicação reside 110fato de que a polít ica do país não pode ser analisada como se tosseuma unidadehom ogênea.Afortediferenciaç ãosoci oeconômica gerou duas culturas políticas características, aqui rotulad as como política do atraso e política do desenvolvimento. Sua análise comparativa e interativa preensão da política do desenvolvim ento desigual.
contribui para u
ma com
;, r Uma das poucas vr-zes que o Con&ress o adotou ur.ia posição ideológi ca,m esmo arrisc ando o seu futuro pol it i ro, foi quando d o pedido de perm issão par a processar o e nlão depu tado Márcio Moreira Alves. O rcsti llado, como se sabe, foi 0 fec hamento, »«wu r do Congresso. uHilari,
A persistência d
a polít ica do desenv
olvimen
to desigu
al
Escrevi A p ol íti ca do de se nv ol vi m en to de sig ua l antes do golpe. Minha idéi a central, algo nebulosa, baseav a-se num a espécie ci e marxismo vulgar: as fortes diferenças socioeconóm icas i/ euerïmn provocar diferenças polí ticas. A experiên ciamostrouqu e,realmente,haviagrandes diferenç aspolít icasconcomitant es,eo problema passou a ser explicit ar os mecanismos pelos quais o desenvolvimento desigual provocaria a po lítica desi gual. O traba lho clássi co de Victor Nun es Leal, Curone/ísmo, enxarfn ,de mu itasdas hipó e voto foiainspiração,diretaeindireta teses que desenvol vi. O ma ior poder dos latifundist as e das eli tes rurais e das pe quen as cidades no Brasil subdesenvolvido era e é um conceito-chave. Aestrutura declasse stambém tem conseqüências .Ossetoresmédios,menos numerosos e m ais dependentes das elites ,m enos autónomos,deveriam exibir um comp ortamento polí tico mais “preso” ao das eli tes. O tamanh o relativamente li mitadodo proletariadoindustria le a taxade sind ical izaçãomaisbaixadosassala riados como um todo faziam prever um papel polí tico mais l imitado dos sindica tos. A ma ior relevância, na estru tura ocupacional, particularm ente na urb ana, do baixo terciário ou setor informal3 5" deixava em aberto 0 com portamen to polít ico de u m am plo setor da população que continuava a cresc er. A herança do marxis mo enlatado acarretou uma supe restimação do poder elei tora l do proletariado indus tria l; mu itos dos poucos estudos sobre o comportam ento políti co do setor quar ternário pari ia m de um quadro teóri co c conceit uai desenhado para a análi se de um opera riado industrial com consci ência de class e. O quaternário passou a ser relega do à condição de desvi o, de anomalia, pois transbordava os limites es trei tos do m arxismo enlatado. Começada a déc ada de 199 0,ainda sabem os muito poucoa respeitodesta cate gori a. Ainda que o coronelis mo esteja vivo e saudá vel nas zonas ru rais e cm boa parte do Brasil subdesenvolvido, neste quas e meio século ele perdeu m uito terre no. A s /onas urbanas pesam mu ito mais do qu e antes, sendo agora majoritár ias. Mas as diferenças regionai s permanecem , quase m eio sécu lo depois de sua cons tatação nas primeiras eleiç ões democráticas posteriores à d itadura Vargas. Mu daram q uase todos os nomes, m udaram os partidos, conti nuam as dife rença s. Kntre as eleições de 1945 e 194 7 e as de 1988 e 1989, todas ela s permitiram um a conclusão: a penetraçã o dos candidatos e partidos conservadores foi substancial mente maior nos e stados menos desenvo lvid os, ainda que, cm vária s de suas ca pita is e cidades mais importantes, partidos c candidat os de esquerda tenham ob tido regularmente bons resultados eleitorais. Aspesquisasefetuad as portantos cientistaspol ític osesociaisbrasileirosnesse período ajudam a elucidar 0 problema. M uitas das expli cações fundamentalme te po lít ic as não m ereceram, em m eu trabalho anteri or, o deslaque que têm ■' KPrefi ro cham
ar esse
setor de
quaternári
o.
n na
realidade. O coronel i s mu e a política miinicipalista sem dú vida foram atingidos pelas mu danças demográficas e pela urbaniza ção. Pesam b em m enos nas eleições diretas, no interior de cada estado. Entretanto, os municípios são fundamentais para o controle dos partidos. As seções m etropol itanas , sozinhas, não escolhem os candidatos nem tomam as dccisõc s partidári as. O controle (conceito al go exa gerado q ue super estim a os confl itos e o papel da negociação) dos caciques esladuais e regionais sobre muitos municípios permite explicar a sua influênci a nas dccisõcs da seção e stadual d o partido . Assim, a infl uência da política municipalista sobre as seções estaduais de muitos partidos pode transcender dc longe a sua influência sobre o re sultado d as eleiç ões. Outro ponto importante se refere à depcndcncia financeira dos govern os es taduais em relação ao governo federa l,que c substancialmente ma ior nos estados subdesenvol vidos. Chama a atenção a facili dade com que tantos governadores passam a apoiar presidentes dc quem diziam dive rgir profundamente; da mesma forma,os prefeitos se notabili zam pela faci lid ade com q ue mu dam de orientação,
variando de 49% noNordeste.Nocasodosmunicípiosdascapi 110Su destea 58% tais , mais ricos, a dependência era m enor: entre 30 e - 10 %. As variações regionais são muito reduzidas, sendo difícil atribuir a elas as diferenças 110com portamento das au toridades municipais em relação aos cent ros de poder. Os municípios recebem transferências tanto dos estados quan toda União . Mas a relação entre essas duas fonles varia de acordo com a região: 110Nortee 110 Nordeste, as prefeituras são muito mais dependentes da União do que nas demais regi ões,ondeé maiora depe ndência em rela çãoaogovernoest adual.Em 19 81 ,110 Norte,as transferências de tributos provindas da União representavam 16 6% das provindas do governo estadual; no N ordeste, o índice correspondente era 129% ; no Centro-O esle, 57%; no Sul, 51% ; c 110 Sud este, a pen as 2* 1%. Em bora a depend ência dos governos municipais em relação às transferên cias s eja m uito grande cm todas as regi ões, a dependência em relação ao estado c vindos do estado para cada CrSl provindo da Uniã o), maior 110Sudeste (Cr$4 pro seguido pelo Sul e o Centro-Oeste. .lá Nordeste, 110 Norte e no 6 maior a depen
passando a apoiar governadores e presidentes que antes repudia vam. Cham a tam bém a atenção o fato de qu e esse comportamento oportunísti co seja mais comum nos estados e regiões menos desenvolvi dos do país. Onde o desenvolvi mento é meno r, os partidos e a ideologia con tam m enos do que o fisiol ogismo. Essas observações vi sam dem onstrar que há imperativos econômicos que expli cam a prevalência de um a cultura polí tica co m muito pouca dosagem ideo ló gica nasregiõesmaispobres,particularmenteno Nordeste, 110 Noi te e 110 CentroOeste. Esse fis iologismo passa pela dependên cia dos estados em relação a o gover no federal e dos municípios em relação a ambos. E m 1967, as transferencias federais excediam as receitas próprias correntes 110 N orte (Cr$1 77 de transferências para cada Cr$lOO de receitas próprias); eram da m esma m agnitude que essas rece itas no Centio-Oeste ( Cr$90 para cada Cr$ or 1 0 0 ); c equivaliam ã metade delas no N deste, a 10 % 110 Sul e a 5% 110 Sudeste. Dois casos extremos (Ac re e São Paulo) ajudam a ver com o é m ais fác il ser independente em São Paulo. Neste est ado, havia some nte CrS l transferido da União para cada Cr$ l00 de receitas próprias do estado, ou 1%. No Acre. havia mais de Cr$7 transferidas por cada Cr$ l de re ceit as próprias, ou 706% . Evidentemente, o governador do Acre necessit ava (e continua necessitando) ter boas relações com a União para pod er administrar o seu estado, ao passo que o de São Paul o pode se dar ao lux o dc se opor ao presi dente. Dad os relativos a 1965 confirm am essas diferenças: as transferência s para os estados representavam 83% da receit a total da adm inistração centralizada no Acre,37 % no A mazonas,18% no Ceará, % em São Paulo e 12 % em Minas Gerais, 7
dência eme norelação ao governo federal. Dopios ponto de vista exclusivamente utiliao passotarist N ordeste os municí devem ‘fecha r 1com a União, que a, , 110 Norte nas demais regiões, devem fazê-lo com o estado. Isso le va a pelo menos du as importantes consider ações: dada a g rande de pendênci a da maioria dos governos m unicipais e de m uitos governos est aduais em rela ção às transferências , é difí cil t er um a adm inist ração indep endente e ain da mais difí cil ter um a posição hostil aos governos que decidem se essas transfe rênci as serão ou não efetuadas e em que m edida. Os governadores dos estado s mais desen volvi dos,assim como os presi dentes,usam e abusam d os estímulos ao adesismo, e o exem plo ma is claro disso é a tradicional transfe rência dos prefeitos eleitos pela oposição par a o partido do governo. Em 1970, o MDB elegeu 505 pr e feit os, ma s pou co d epois 30 3 deles pass aram para a Arena .-’11'' Maluf, quan do se tornou govern ador biônico do estado dc São P aulo, consegu iu trazer prefeitos emedebistas para a Arena. Em bora as reform as tributárias de 1966 e 196 9 tenham exacerbado a dependência dos governos municipais e estaduais (aumen tando so bretudo a depen dência destes últimos), o problema já exis lia e era grave antes da ditadura. Muitos governo s,como o de Sarney,não hesitaram cm punir a pop ulação dos estados e dos m unicípios pela atuação política dc seus governadore s e prefeitos , retendo, às vezes ilegalmente, as t ransferê ncias que lhes eram d evidas. Isso gera uma situação de conflito para os elei tos pela oposição : se interpretarem lit eral men te os votos que os elegeram, permanecerão cprejudicar 11aoposi ção,àcustad
1% 110 Paraná.
seriamente sua adm inistr ação e m esmo a população do estado; se aderir govern o, ganharão as benesses das transf erências, poderão realizar uma ad nistração melhor, contribuirão para o bem -estar da população do estado municíp io),mas essencial menteestarão traindoseus próprioseleit ores .
Os governos municipais são ainda m ais dependentes do que os esta duais. Polit icamente ,porém ,a situaçãoé maiscomplicada porqueosm unicípiosdepen dem tanto da União quanto do estado. M as as diferenças entre as regiões não são Ião grandes quanto entre os estados . E m 19 76 , as transferênci as corren tes res pondiam por cerca da metade da receit a dos municíp ios, exclui ndo as capitais.
em ao mi (011
do
Uma segunda considera ção se refere aos efeit os, sobre a cu ltura políti ca, de décadas e mais décad as de dependência orçame ntária e, portanto, polí tica . Até que ponto a ideol ogia perde senlido, sendo substituída pelo pragmatismo e pelo fisi ologismo? Até qu e pon to os partidos políti cos, que deveriam re prese ntar posi ções ideológicas coerentes, perdem a missão ideológica, passando a ser simples dormitórioseleit orais?Casoa culturapolít icaresponda àdependên ciatributári a, cabe espe rar signi ficativas diferenç as regionai s no com portam ento político dos elei tos, uma vez que certas regi ões são orçamentariam ente mais depend entes do que outras. Assim, as preocupações dos cientistas políticos durante essas décadas, bem como os resultados dos levantamentos nas finanças públicas, me levaram a enfatiza ra permanência de mecanismos po lí tic os que contr ibuí ram para p erpe tuar diferenças no nível da cultur a política. A “cultura política” c uma variável que, empiricamente, não acrescentará nem retirará nad a mensurável enquanto perdurarem íiqu elas diferenças. Se, entretanto, a autonom ia orçamen tária dos diferent es estados lítico persistirem,
110 comportamento po e m unicípios se nivelar e as diferenças então se rá legítimo atribuí-las às diferentes culturas polít icas.
D if er en ça s re gi on ai s e o ut ra s ex pl ic aç õe s q u e c o m p e te m c o m
e/os
As regiões t êm um efei to próprio ou esta vari ável é uma simples representan te, uma p ro xy geográfica de outras variáveis? Tal indagação é Lso mói fic a àquela subjace nte ao deba te entre m arxistas “liist oricistas” e “estrulu ralistas”. A ausê n cia de efeit os próprios somen te sc dem onstraria, com os instrumentos quotidia nos de pesquisa dos cientistas políticos, se e quando, controlando os efeitos de enhum efeito independe nte da variável regi onal outras vari áveis, não sobrasse n sobreo com portamentopolíti co.Atéagor a,m inhastentativasnessesent idosem pre deixam um re sto substanc ial que é expli cado pelas regiõ es. A noção d e cultura políti ca regio nal, conquanto seja uma aproximação espa cia l nniil o grosseira de algo que tem m uita variação dentro de c ada região — por grau de urbanização, por classe etc . —, contr ibui para expli car comportamen tos que as variáveis socioeconôm icas deixam inexplicados. Por outro lado, as regiões ou mesmo os es lados, embora sejam indicador es úteis de um a série de variáve is, parti cularmente de cunho socioeconômi co, não subslituem es sas variáveis. De nt ro de cada estado, metropolização, urbanizaç ão e classes socia is, para m encionar algumas d as mais im portantes, contribuem substan cialmente para explicar o comportam ento políti co, particularm ente o eleit oral. Assim, as regi ões continuam sen do um fator expl icat ivo importante e dura douro d a políli ca brasilei ra. Poderão eventualm ente aposentar-se com o expl ica ções, mas estou seguro de q ue isso não acontecer á no futuro próximo. Até l á, ex clui -lasédiminuirainda maisojá pequeno poderde expl icaç ãodenossasprecárias ciências políticas e sociais.
Capítulo 12
Clivagens regionais e as desigualdades na rep res en taç ão provindas d a legisl ação eleitoral3 60
Conceitos K cl ássica, tanto n a ciência políti ca quanto n a literatura, a expressão “um homem , um voto" . 1,1Originar iamenle,essa formula ção teve a sua razão de ser como arma contra o voto qualitativo ou pond erado, no qu al o voto de algum as pessoas, por motivo de classe, renda, propriedade ou educação, ti nha m aior peso qu e o voto dasdemais.A populaçãodospaísesrepublicanos ede mocratasseinsurgiu contra o voto qualital iv o. e hoje, em a lguns deles, liá legi slação e práticas que g aran tem a maior aproximação possí vel da máxima “um home m, um voto” . Nas democracias nnitárias , o problema é mais fáci l de se r resolvido: 0 volo de Iodos é igual. O Legislati vo represen ta pe sso as , os cidadãos do pais, de forma diret a. Há, cm alguns casas , desigualdades entre distritos eleitorais. Porém, há democracias/cí/erafiUíis, nas quais o Legisl ativ o, além d e represe ntar a cidadania de forma direta,sem me diações nem distor ções,deve representar lambem as unídades federadas*™ Nestas, a tradiçã o, que tom a com o modelo os EUA, c repre sen tares estados no Senado e a popul ação na Câm ara dos Deputados . Nos EUA, a representaçãodecada estado 11aCâm arados Deputadosóajust adadecenalmente, de acordo com 0 censodem ográfico .369 No brasil, um a república federativa, os eslados estão represenlac los 110 Sena do: iodos ele s têm o mesmonúm erodesenador es,independent ementedo núme ro de eleitores ou da população. Todavia, além dessa distorçã o, em relação à m áxiaw Este capít ulo foi escril o ori ginari amente como arti go em 1972, no bojo de um a polêmica que prnlk-a menti' não existe ma is. As ciências sociais ainda lutavam, então, j i o i sua autonomia, por um lugar ao sol, por emancipar-se do direit o. " ! l)o inglês, 0'ie m an, one vot e. A formulação anedótica clássica, cl aro, é a dcPickufivkpapers, de Dickens, como b em :ne lembroj An 11a Luiza Ozório de Almeida. * 1 listoricamente, as repúblicas fede rat iva !» mais relevantes foram formadas p or unid ades que antes eram independentes ou tinham alto grau dc autonomia e reso lver am cri ar uma federa ção. Não foi o caso d o Brasil, devido à existência el a monarquia e d o Império, os pod eres qu e real mente contavam. :M" Ex ist e110 Brasil 11111quesito const ituci onal d e índole corporati visl a qu e imped e a redução da repres entaçã o de qualquer est ado. Nos EUA, a representação dos estados aum enta ou diminui de acordo com a população. N ote-se que, naquele sislema, q ueé dist rit al, a diminuição impli ca obrigatoriamente a trabalhosa c com plicada redefinição dos distrito s.
ma “um homem, um voto”, também há distorções na Câmara Federal. Essas distorç ões não têm razão de ser porque, num sistema bicame ral, caberi a ao Sena do repr esentar os estado s e à Câmara repre sentar os cidadã os.
Conseqüências
das distorç
D etermin
ões
2 V Nã o po derá ser reduzida
São conseq
a que têm
âmara d os Deputados derivavam do
art .
a representação já fix
ada. "
üências deste artigo:
• os estados com m ais de 3 m ilhões de hab itantes fora m prejudicados , uma ve z que,a partir desse limite, passavam a conlar com um d eputado federal para cada 250 mil habitantes, e não com u m para cada 150 mil . A sub-representação cre s cia, portanto, com a populaçã o do estado. Assim, 11111 estado com 3.250 mil habi tantes elegeria 21 deputados, e ou tro com o dobro, 6.500 mil , eleger ia somente 34, perdend o oito ; • os estados com me nos dc 1.05 0 mil habitantes foram beneficiados, ficandosup eriep iesentadoscm conseqüênci a do parágrafo 1 0 do art. 5 8. Quanto m eno r a po pulação , maior é a super-representação até 0 limite de 1.050 mil habitan tes. As sim,umes tadocom 300 milhabitant esteriasetedeputadosfedera is,exat amente o mesm o núm ero que outro com 1. 050 mil habit antes; • os estados cujos efetivos demo gráficos diminuíssem seriam beneficiados pelo disposto n o §2 ° do art. 58.
estrutura pod a estrutura er e de dominação, a estrutura de propriedades dos bens de produção,denem de classes. nem ICxistia uma certa autonomia do sistema eleit oral que perman eceu em vigor mesm o depois que as condições que lhe deram srcem foram substancialmente modificadas. Muitos processos políticos foram mutilado s pelos vícios na represe ntação política. 3*’ Havia um a nítida desproporção na representação dos estados na Câmara dos Deputadasc espec ialmen te 110 Senado Federal, tanto em relação á população quanto em relação ao elei torado. Essa desproporção fa voreceu os estados menos p opulo sos e menos desenv olvid os e prejudi cou os estados ma is populo sos e desenvolvi dos. Mas não benefici ou a m aioria da população dos estados menos desenvolvi dos; ao contrário, prejudicou-a, aum entan do o pod er das elites dirigentes da região, cujos int eresses entravam em choque com os da maioria da popul ação. Ao au mentar artificialmente a representação política de uma cullura política tradicio nal, atrasada, dom inad a por líderes locais, latifundistas, proprietários rurais e co ronéis ou pessoas d e sua escolha e confia nça, o sistema eleitoral prejudicou a maioria da população dessas áreas . Ao sub-representar, no Congresso e 110 Sena do, as área s socialmente d esenvolvidas e politicamente progressistas, a legisl ação diminuiu a possibil idade de aprovação,pe las duas Casas,de reformas que viriam a beneficiar a maioria da população rural que habita principalmente essas áreas subdesenvolvidas. Tal fo i o caso da reforma agrá ria . 1'15 form as de representação polític
le ga is da desi gualda de
“Art . 58 O núm ero dc deputad os será fixado por l ei, em proporçao que não exce da a 11111para cada 150 mil habitantes, até 2 0 depu tados, e, f ora deste limito, 11111 para ca da 25 0 mil habitantes. 1° Cada terr itóri o ter á uni deputado, e será de sete o n úmero m ínimo p or estados c pelo D istrit o Federal.
Alegi slaçãoelei toralcrioudesigualdadesna representaçãodo spartidos polí ticos, das regiões c estad os, e do s grupo s e classes sociai s. 0 pode r das força s con servadoras foi art ifici almente aum entado pelo sistema eleit oral que dava maior pesoaosvotosdeposit adosnosestadoso ndeospartidosconservador eseram mais fortes. Esses vícios do sistem a eleitoral são antigos e imp edem a fi el repre senta ção da população do país. As estruturas demográficas e econômicas s e m odifi ca ram d urante o p eríodo democrátic o; entretanto, a representação dessas estrutu ras na Câm ara e no Senado não acompan haram tai s modifi cações . Portanto, a representação política não refletia a distribuição espacial da população, nem a
A representação eleitoral não exclui outras
antes
As distorções da representação na C 58 da C onstituição de 1946:
Qualquer estado poderia perder grand e parte de sua população, mantendo porém a mesm a representaçãona Câm ara Federal.Alegi sla çãoel eito ralsóincor p os it iv a da dinâmica demográfica — o aum ento da população (mes porou a parte mo assim,de mane ira imperfeit a) —,anulando os efei tos da dim inuição da pop u laçã osobre arep resentaçãopolíti ca .3''6 A partir de 194 6, São Paulo c M inas foram cada vez ma is prej udicados, na medida em que sua populaç ão e seu eleitor ado aumentara m. Outrosestadosentrar am 110 rol dos prejudicados: o Rio Grande do Sul e o P araná,que suplantaram a marca de 3 milhões de eleit ores,passaram a ser sub-re prese nta d os. No Senad o Federal, o problema derivou diretamente do art. 60, § 1°, da C ons titui ção dc 1946 e, em últim a instância, da organização federativa do país: papel
relevante no Estado capitalista brasil eiro, o qual interveio amp lamen te na econo mia d o país, sem deixar de ser ca pitalista. No período democrático, o Ministério da Fazenda, a presidência do BNDF, e a d o B anco do Bras il, hem com oa direção de cert as car teir as importante s, como a de Crédito Agrícola , eram fu ndam entais para controlar a política econôm ica do país. A partir do golpe, com 0 declínio do p oder político tradici onal, cresceu ainda ma is a importância política dos cargos tecnocráticos. 365 Soares (1962) relaciona o sistema eleitoral com a incap acidade do sistem a político brasilei ro para aprovar 11111p rojeto d c reform a agrá ria.
"Ar t. 60 eleitos — 0 segun Senado Federal, Io Cada estad
o, c assim
federal e de representantes do o pse compõ rincípio majorit ário. tamb ém o Distrito Federal
dos estados c do
, elegerá três
senad
Dist rit o ores.”
Não foi a Constituição de 1946 que introdu ziu essas imperfeições 110 sistema eleitoral brasi leiro. Kl, is estavam presentes n a legislação anteri or: o texto do §lc do art. 23 da C onstituição 1934 é praticamen te idêntico ao do art. 5 8 da Consti tuiç ão de 1946. A representação na Assem bléia Constituinte de 1945 também segu iu os preceitos do Decreto-lei n9 7.586, d e 28-5-1945, com result ados semelhantes aos do art 38 d a Constituiç ão de 19 46 .
de
O princípio federativ o tom a com o unidade polí tic a o estado, e não o indi ví duo, igualando a representação de estados com população o el eitorado muito di ferentes. A igualdade na rep resen tação entr e os estados .s e fez à custa da desigual dade entre os indi vídu os. Em 1962 ,havi a um deputad o para cada 229 mil pessoas em Sao Paulo, em contraste com 22.693 no Acre . Assim, o vot o de um brasi leiro para a ( am ara F ederal vali a muito mais no Acre do que em São Paulo . O valor do voto dos acreanos que migrassem e se radicassem em São Paulo perderia grande parte de seu valor. Assi m,o valor do voto domesmo brasilei ro muda va de acordo com a sua localização geográfica.
Os quocientes eleitorais Para estu dar os efeitos do sistema eleitoral sobre a represe ntaiividade políti ca,convem começa r pelos quocientes elei tor ais -»* A desigualdade nas represen tações e minto antig a no Brasi l. Dados sobre as eleições de 1912 , nas quais se eleger am 1/3 dos senadores e a totalidade dos deputados federais , demonstram grandes variações no núm ero de votos necessári os para eleger um de putado: por um lado , Minas G erais e São Paulo, com ma is de 10 mil votos por dcpulado fede ral ( 10.282 e 10. 652,resp ectivamente) ;po routro,estadoscomoAmazonaseM ato Grosso,comm enosde 3 ni ilvot ospordep utadofederal(2. 71 9e 2 .5 5 7 , respectiva mente).Naquelaseleiçõe s,MinasG erais contava com 37 deputadosfederais,São 1 auloe Bahi a com 2 2 , Per nam buc o e Rio de Janeir o com 17, e o Rio Gran de do Sul com 16 . O número mínim o de deputados por estado era quatro, e disso se benefi ciavam vários estados (A mazonas, Espírito Sant o, G oiás, Mato G ros so. Paraná I iaui , Rio Grand e do Norte , San ta Catarina e Sergipe). A.s desigualda des interestad uais na popu lação e no eleitorado cresceram e n tre 1945 e 1962 , mas, com o o sistema eleitoral não incorpo rou essas mud anças, as diferenç as entre os quo cientes eleit orais mais alt os e mais baixos aumentaram nesse perí odo. No que con cerne ao Senado, as desigualdad es aumen taram ainda mais , pois o n umero de senadores p or estado (três) permanece u fixo , ao passo que as diferenças populaci onais aumentaram . Assi m, as desigualdades no núme ro de habitantes por senado r aumentaram no per íodo. Km 1945 ,oquoc ienteel eitoralvar iava enlre38.638 em SãoPauloe2.968 no 1 ern tono do Acre. Em outro s lermos, era preciso 14 vezes mais votos para eleger um dep utado fede ral em S ão Paulo do que no Acre. Em 196 2 o quociente el eito ral do Acre caiu para 2.077,enquanto o de São Paulo el evava- se a 53.544, ou seja era precis o 26 vezes mais voto s em São Paulo do que no Acre para eleger um dcpu la dofederal.Seeliminarmosoc asoextremodoAcre,»« aindaassimha viauma di fe• De^acordo con, o d.sposto pelo Codigo Eleitoral de 24-7-1 950 em . seu art. 56. o quociente eleitoral era obtid o dividindo o numero de votos válid os, inclusive os votos em branco, peto mune m de cadeiras a preenche r. Kinzo (19 S0) descreve corretam ente as modificaçõe s nos vános sistem as eleitorais adotados pelo Brasil . terrhório* t0r“ 0,l'Se e stsw*° cm ,5-6-!962. Até então tinha me nos rep resentantes, por se r um
rença impressionante 110 núm ero de votos necessári os para eleger um deputado federal: em 1962 eram necessários som ente 14.342 votos no Amazonas, aproxi mad ame nte quatro vezes menos que em São Paulo.*' Devido às imperfeiçõe s do sistema elei toral ,um vot o“v alia ”menos num estadoem aisnooutro.Kimportan te saber se essa. s desigualdades tinh am relação com o sistem a políl ioo, económico c social,ou se elas se distribuíam aleatoriamente entre os esla dos.
Quo ciente eleitor
al e desenvolvi
mento
, flá um a relação entre o quocienl e eleit oral e o ní vel de desenvolvi mento cco nomicoesocial do estado : qnantomaisdesenvolvi dooestado,maioronúm erode voto s necessários para eleger um dcpulado c muito m aior o n úmero d e votos ne cessários para eleg er um se nador.3 7" To ma ndo com o índices de desenvolvimento econômicoesocialdecada estadoa urbanização,oempregoindustrial(na indús tria transformação), a percentagem de força de na agricultvidoura (que é um de índice negativo: quan to maior a percentagem, m trabalhoenos desenvol 0 eslado) «• a alfabetização da população com 10 anos ou m ais de idade , vemos que há um a correlação positiva enlre es ses índices e de votos necessári os para ele 0 número ger 11111deputado federal. Tabela 50
Coeficient es de correlação produ to-m om ento entre os níve is de desenvolvimento em 1950 e o qu ociente elei toral para a Câm ara dos Deputados em 1 950 , 1 958 e 1962 Indic ador de _ Correlação com o quociente ele ito ral desenvolvimento 1950 1958 1952 Alfabetização' Urba nizaçã o1’ Errpreg o industrial' Empregoagrícola*
0,49 0,38 0.39 - 0 .4 1
0 68 0.44 0.37
-0.40
0.73 0.49 0.39 -0.48
■ Porcentagem da população com 10 anos cu mais que sabe ler e escrever. • Percentagem da população tot al vivendo em áreas urbanas com 20 mil habitantes ou
mais,
em
' Percentagem da força de trabalho em indústrias de transformação. *_Pirctnt 3 fici" d l forç a de t rabalho ria agricultura, pecuária c silvicultura (índice negativo). Desigualdades consideravelmente menores :ia represenlação de diferenle s regiões provoca ram fortes protestos 11a
Tabela
Estad os G uanabara R. G. do Su l São Paulo P i au í M aranhão Alagoas
subdesenvolvidos, mais deputado s a menos.
51
Alfabetiza ção e v otos necessários para eleger um deputado e m algu ns est ados, 19 50- 70 Alfabet izaçã o Votos necessár ios para eleger um deputado’ em 1950 (%) E m 1950 Em 1962 Em 1970 84
35.00 0
65 64 26
3 2.0 00 3 7.0 00
25
2 3.0 00 1 6 .0 0 0
24
1 1 .0 0 0
4 6 .0 0 0 4 6 .0 0 0
As desigualdades e
7 6 .0 0 0
49.900 5 0 .0 0 0
19.000 16.000
42.000
' Número de volantes divididos pela representação estadual na Câmara Federal. Fontes: IBGE. Arwrõrô Êstor/si/co do Brasjf. diversos anos; e Tribunal Superior Eleitoral.
A relação com a alfabe tiza ção, que já era b astante forte cm 1950 , aumentou em 195 8,alcançandoníveismuitoaltosem 1962 ,quandoa alfa betiza çãopo rsisó explicav a ;i me tade da variação no quoc iente eleitoral. O sistem a eleitoral prejudi cou os estados mais urbanizados e mais industrializados, especialmente aqueles com níveis mais altos de alfabet ização. Os estados ma is rurais, mais depend entes da agricult ura, menos industrializa dos e com m aior proporção de analfabetos na população, ao contrário, foram beneficiados e ficaram super-representados, sen do-lhes exigidos quocientes eleitorais mais baixos. Tom emos, po r exemplo, os I rês estados com laxas mais altas de alfabetização (Gua nabara ,371São Paulo e Rio Gran de do Sul) e os trê s estados com taxas m ais baixas (Al agoa s,Piau í e M aranhão): é flagrante o contraste entre os respectivos quocientes eleitorais. Em 1950, eram necessári os entre 3 0 mil e 36 mil votos para eleger um deputado federal nos irês estados ma is alfabeti zados; nos men os alfabetizados, porém , as ci fras eram 10 mil (Alagoas), 1 6 mil (Maran hão) e 23 m il (Piauí). Em 196 2, as diferenças absolutas aum entaram , sendo a diferença entre São Paulo e Alago as de 38 mil votos por deputado. E m 1970, aumentaram as diferenças entre Sào Paulo e os demais: en quanto em Alago as foram necessários somente depu <11 mil vot os para eleger um tado, em São Paulo foram necessário s mais de 125 mil . Tal era a m agnitude das disparid ades provoc adas pelas imperfeições do sistema eleitora l. Até 1962, a dinâmica demográfica aumentou as distorções: São Paulo linha 27 deputados a meno s do que teria num sistema de um dep utado para cad a IS O mil hab itantes; Mina s Gerais perd ia 17 ; a Bahia, oito; e o Rio Grande do Sul, sete. Nessesistema,osseisestadosmaisdesenvolvi
dosteriam mais
39 deputados,e
os pa rtidos polít
12
icos
Km 1945 ,as única s alianças e coliga ções que constam dos d ados publicado s foram entre a UD N e o PR. no M aranhão e e m S ergipe. '7- A ali ança elegeu se is deputados. N aquelas ele içõ es, o PSD fez entre 28 e 29 deputados a mais do que deveria fazer com base na sua votaçã o; a UDN, por sua vez, obteve entre cinco e seis dep utad os adicionais, graças às desigualdades na repre sentação introduzidas pelo sistema eleitoral. O PTB e o PCB, ao contrário, perdera m dep utados . 0 PTB, quefez 2 2 deputados, leria fei to 29 deputados num sistema efetivamente propor ciona l; o PCB, o grande prejud icado entre os par tidos grandes, ficou com aprox i madam ente nove deputados a m enos do que deveria ter com base na votação re cebida . Os maior es prejudicados foram os partidos pequen os, que obtiveram
78.000 12 6.00 0
5 4 .0 0 0 2 8 .0 0 0
11 . A grande perdedora seria a região Norte, que teria
os
dos c urbanos. U m estud o das eleições de 1956 demo nstrou a existência de um coeficie nte de 0,84 entre snp er-reprcscntaçSo e ruralism correlação de o. Ver Cotterct et al ii, 1960:156-60 226-28. 371 O estado da G uanaba ra c o antigo Distrito Federal, que posteriormen te se uniu ao antigo estadodoRio,formandoo novoestadodoRiode Janeiro.
e
exatam m etade dos deputados federais querigorosamente deveriam ter obtido na votaçãoente queareceberam: num sistema proporcom base cional, teri deputados federais, e não 16 .
am 32
Tabela 52
Perce ntage m dos deputados federa is e dos votos vá li dos recebido s po r alguns partidos, I 945 % de votos válidos % dos deputados Partidos PSD UDN PT B P CB P a r ti d o sp e q u e n o s 573 Total UDN + PS D P C B+P T B
43 27 10 9
53 29 8 5 6 100 82
II 100 70 19
13
Podemos verificar os efeitos do sistema eleitoral sobre a representação de cada partido na Câ mara Federal e no Senado comparando a percentagem de cada uni notolaldevotosváli doscom a percentagem queseusdep utadosfederaise lei ------------------------:--------------:—;—
x n Asaliançaseleitoraistornavam
:—:---------------------------------------------------resultados publica dos
dif íci latribuir osvotos,urna vez que os
atribuem à aliança como sem discriminar quantosvotos elei os dado se inscre sa cada partido quosvotos e participou dela. um Na Câmara c no todo, Senado , entretanto, tosforam deveriam verpor u m partido,enãopelaalia nça.Ass im,oa no de 194 5í o melhorparaseconhecero to tal de vetos obiido por um determinado part ido. 373 ()s partidos pequen os desta tabela não são comparáveis com os de outr as tabelas . A partir de 19 4?, a fusão de três pequenos partidos sob a sigla PSP fez surgir um partido d e tam anho médio, com um a considerável força elei toral. A ilega lidade do PCB impediu a participação elei toral do partido, que obteve a quar ta maior votação em 1945 e 1947 ( 511 mil e 479 m il votos, respectiva mente).
las representavam no total de deputados federais. Lamentavelmente, esse pro cedimento s ó pode ser usado na s eleiçõe s de 19-15 e nas eleições durante o sistema biparti dário,poisa partir daías aliançasecoligaç õeselei toraiscresceram,represen tando uma percentage m cada ve/ ,mais elevada do lotai de votos vál idos . Com o esses mes votos não estão discriminados por partidos ,37,1é impossíve l separar, dentro da ma coli gaçã o, os votos de um partido dos dc outro partido. E ntre 195 0 e 196 4, as relações entre o sistema eleitor al e a adequa ção da representação de cada partido devem ser examinadas indiretamente, devido à existência d e aliança s e coligaç ões. ral aume ntou artifici almente a representação dos grandes p ar 0 sistema eleito tidos conservadores, PSD e UDN, edim inuiu a do PTB e a do PCB. Os dois primeiros ganharam aproximadamente32deputados;asdoisúlti mosperderam aproximada mente lfi , o me smo que os partidos pequenos. As expl icaçõe s seguem um a cadeia: • os partidos lig mais desenvol tração nas zon
ados à classe trabalhadora tinham vidos, enquanto os partidos conser as rura is e nas regiões agrícol as;
maior penetração nos es tadas vadores tinham maior pen e
• o sistema eleitoral sub-representou os estados mais desenvolvidos e super-representou os estado s rurais e agrícolas, levando a conclusão de que • o sistema eleitor al sub-representou os partidos d e esquerda, ancorados na clas se operária,e super-repre sentou os partidos tradicionai s e conser vadores . Correlacion ando o quociente elei toral em cada estado com a proporção de deputados federais el eitos por partidos tradi cionais e conservadores c po r parti dos de esquerda, confirmamos essa associação: Tabela 53 ______As desigualdades na represe
ntação
e os partidos polí
ticos
Correlação (produto-momento) entre o quociente eleitoral em 1950 e a percentagem ____________________________de dep utad os federais el eitos pel os partidos Pelo PSD Pel a UD N Pelo PTB Por partidos Por partidos
con serva dore s' de esquerda6
. 0.37 . 0.24 0,42 - 0,31 0, 57
' Inclui ndo PSD, UD N. PR e PL. A list a é arbi crãria. Ou tros pcqLenos pa rtidos conserv adores poderiam scr inc luíd os por outro s autores . Inclu indo PT B, PSB . PI N o PST. A lista 6 arbitrária. Outr os peq ueno s partidos cc esquerda poder i am ser incl uído s po r ou tros autores.
'' ',íni prati camente não houve votos dados a alianças e/ou colig ações; em 1950, foram 1.562.515 votos, correspond endo a 20,4% d o tota l; em 1954. foram 2.494-8 93, Correspondendo . 1 27% tio t otal; em 1958. os votos subiram para 4.140.655, ou 36% do total; finalmente, cm l% 2. quase 6 milhões d c votos fora m dad os a alianças e coliga ções, ale ançando 48% d o lotai dos votos válidos.
0 PSD foi o grande beneficia do pelas desigual dades do sistema representati vo,que exig iu menos votos para ele eleger um deputado federal nos estados onde era eleitoralmentema isfort e;ome smoscaplica à Ul)M. Tom andooconjuntodos partid as conservado res (PSD, UDN, PR e PI. ) vemos que existe um a correlação negativa de -0,31 entre a s forças eleitorais desse conjunto e o quocie nte eleito ral. O PTB.aocontrário,fo imuitoprejudicado,uma vezquetinha maior força el eito ral exatamente nos estados com ma ior quocient e eleit oral e onde eram necess á rios mais votos por deputado. Tom ando em conjunto os vári os partidos apoi ados na classe trabalhad ora (PTB, PSB, PTX e PST), vemos uma correlaçã o substancial de 0,57 entre a for ça elei toral des se conjunto e a medida de desigualdade na re presentação : o quociente eleitoral . Em 1966, o MDB foi prejudicado pelo sistema eleit oral: obteve 36% dos votos de legenda,mas elegeu somente 32% dos deputa dos, perde ndo 15. A Arena, ao contrário, foi benefi ciada: há uma correlação ne ga tiv a de -0,46 e ntre a percentagem do s voto s de legenda dado s à Arena e o quo ciente eleitoral, confirm ando assim a sua tend ência a ser eleitoralme nte mais forte nos estados com menor quociente eleitoral. Ond e se srcina ess a desigualda de? Em dois momentos: • nos quocientes partidários (em 1970, por exemplo, o MDB obteve 30,5% dos votos vali dos, mas somen te 29,3% dos d eputados distribuídos pelo quoci ente partidár io). Nas aproximaçõe s no cálculo do coefi ciente partidário, o MDB per deu entre dois e irês deputados; • na distribuição das sobras, o M 1)11obteve apenas 25% dos deputados distr ibuí dos pelo sistema d e sobras , perd endo cinc o deputados. Portanto, as imperfei ções no sistema eleito ral persist iram, embora menores do q ue antes. As imperfeições atuaram e, no fim da década d e 199 0, continuam prejudi cando os partidos que representem os trabalhadores e tenham posiçõ es ref ormis tas e socialist as, c favorecendo o s partido s tradicionais e conservado res. Assim, o sistem a eleitoral ampliou artificialmen te o pode r políti co das oligarquias rurais e tradicionais e reduziu de m aneira igua lmen te ar tifici al o pod er político dos gru pos industriais, das classes médias urbanas e, especialmente, das clnsses traba lhadoras urbanas. As desigualdades não surgira m cm 1945/46: já existiam cm 187 2. Segundo Jairo M arconi Xicolau (1997) . de 1872 a 1994 , "as bancada s estaduais na Câ mara cos Deputados nun ca foram rigorosamen te proporci onais à população dos est a dos”. A perce ntagem que as cadeiras m al-a loc a d as rep resen ta no total de cadeiras 8 % a pouco mais de variou entre pouco menos de Sudeste semp re esteve sub-representada, com exceçã sub-representação foi 1990. Kstado por estado, São Minas Gerais têm sido os mais sub-representados super-representado, e tanto essa região quanto o Ccntro-Oest presentados e m todas as ele içõ es.
12 %.
Para Nicolau, a região o de 1890, e o p ior ano de Paulo e, secundariamente, . Já o N orte tem sido o mais e foram supei re
Nicolau analisa tam bém a interação dos efeitos das coli gações eleitorais e das distorções da representa ção sobre os p artidos nas eleições de 1994 . No que concerne ao efeito líquido da desproporcionalidade (controlados os efeitos das coligações), o Kl’ perdeu oito deputados, e o PSDB, seis. O grande beneficiado pela proibição das coligaçõ es e dos votos em br anco naquelas eleições foi o PMDB, queganhou 21 deputa dos, c o PT, oito. 0 grand e beneficiário da legisl ação eleito ral foi o P CdoB, com oito dep utado s a ma is, t odos ob tidos através de coligaçõ es.
As desigual
dades no
Senado
Ainda que impressionantes, as desigualdades na representação dos estados na C âmara Federal eram pequ enas em com paração com as desigualdades exis tentes no Senado. O sistema de um a cota fix a de três senadores por estado, independentem ente de seu eleitorado c de sua população, igualou as representações de estados com população e eleitorado m uito diferentes. Assi m, em 196 2, São Pau lo e Rio Gra nde do Sul, com populações estimadas em 13.860 mil e 5.371 mil, respectivamente, tinham três senadores, número idênti co à representação do Acre e do Amazonas, cuja população foi estimada cm 171 mil e 758 mil, respectivam ente .1175 Esse siste ma determ inou um a sub-representação de grande m agnitude dos estados mais populosos (São Paulo, Minas Gerais, IJal iia , Rio Gra nde do Sul, Paraná, P erna m buco, Rio de Jane iro. Guanabara etc.) e um a super-representação dos estados meno s povoadas (Acre , Amazonas, Mato Grosso, Espí rit o Santo, Rio Grand e do Norte, Piauí, Alagoas etc.). Como existe um a correlação positiva entre o nível de desenvol vimento econômico e a população dos esta dos, o sistema de representa ção fix a de três senadores por estado determina a sub-representação do Brasil desenvolvido. Tabela 5*1 Perce ntag em de votos vál idos e de senadores,
Estados
de votos válidos 57 43 100 (20.583.829) %
Desenvolvidos Subdesenvolvidos Total Número Fonte: Tribunal S
uperior
%
de senadores 27 73 100 (66)
por região,
1962
Votos válidos por senador 646.505 186.391
Eleit oral .
As desigual dades 110 Senado e no Conselho da República France sa apresentam dimensões inferiores às existen tes110 Senad o Federal do Brasil entre 1945 e o presente; e:n 1938, os Baixos Aipos M arítimos elegiam 11111s enador para cada 41.3 62 pessoas, enquanto no Sena eram n ecess á rios 485.965 votos para eleger um senador. No C onselho da República, as diferenças eram haslantc menores: em 1958, havia um conselheiro para cada 83 35 4 habitantes nos Baixos Alpes e um para cada 238.28 5 n o Sena, aproximad amente três vezes mais. Ver Colt eret et alii , 1960.
Nas eleições de 1962, foram depositado s 11.6 37.09 6 votos válidos nos seis estados do Brasil desenvolvido (Guanab ara, Rio de .Janei ro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina c Rio Grande do Sul), em comparação com 8.946.760 do Brasil subdesenvo lvido, uma diferença de quase 3 milhões . Não obstante, a representa ção do Brasil dese nvolvido 110 Senado Federal er a de apenas 18 senadores, em contra ste com 48 sena dores eleitos pelo Brasil subdesenvolvido. Assim, o sistema eleitoral dava aos estados subdesenvolvidos o controle do Senado, em bora eles representassem um a pequena m inoria tanto na população quanto no total de v o tos válidos. A disparidade na representação evident emente refleti u-se no núm ero de vo tos válidos necessários para eleger um se nador: 64 6.505 no Brasil desenvolvido e 186. 391 no Brasil subdesenvolvido. Todavia, essa s diferenças regionais nã o refle tem a magnitude das diferenças entre os estados: enqua nto em São Paulo eram necessári os ma is de 1,5 milhão de votos váli dos para eleger um senador, no Acre bastava m 14 mi l votos. Assim, eram ne cessários mais de 1 0 0 votos paulistas para consegui r, no Senado, a mesm a representação que um voto 110 Acre. Tom ando por base a população, e não o número d e votos vál idos ou o elei to rado, as diferenças tam bém s ão flagrantes: havia mais de 4,5 milhões de pessoas por senad or em São Paulo e meno s de 6 0 mil no Acre. Em São Paulo, port anlo, era preciso 80 veze s mais pessoas para eleger senado rdoqu e noAcre .Assi m, 11111 110 Senado, os vícios na rep resent atividade, derivados do princípio federativo, fo ram multiplicados. Esses vícios prejudicaram os estados mais desenvolvidos e, duran te o bipartidari smo, term inaram por prejudicar seriamente o MDB. As desigualdades na representação do s estados, dos partidos e das classes sociais 11a Câma ra dos Deputados e r anali sadas 110 S enado Federal não devem se ilt- man eira isolada. Sena do e Câmara participam de m uitos processos. As rela ções de po der entre o Senado e a C âmara são im portantes para verifi car qual o pesorelat ivodasiiper/sub-representaçâoem ambos.Essasrel açõesnãosã ocons tantes 110tem po:variam com váriosfatores,comoa força relat iva dospartidosea persona lidade dos seus respectivos presidentes.
Algu ma s conseqü
ências polí
ti cas
As desigualdad es favoreceram a sobrevivência política dos coroné is lo cais . Num sistem a distrital, as coronéis m unicipais teriam suas eleiç ões garantida s com o simples domín io políti co majoritár io de seu distrit o eleitor al. No sistem a adota do pela legislação elei toral, seria di fícil um candidato, sobr etudo rural, obter u ma votação superior ao quociente elei toral do estado. Contudo, a votação dos coro néisera e ada 110s distritos eleitorais 6 predom inantemente local e muito concentr sob sua influênci a socioeconò mica. Xos estados menores, bastava reunir alguns milhares de votos par a eleger- se,ao passo que 110 Brasil desenvolvido era preciso algumas dezenas de milhare s. No Senado, o problema é m ais claro : em 195 0, em
Alago as, havia ap roximadam ente 33 mil votantes por senador; é concebív el que uin grande coronel pud esse controlar tal quantidade de voto s. Em contraste, em 1960, em São Paulo eram necessá rios mais de 2,2 milhões de votantes por sena dor. A mag nitude dessas cifras c,evidentemente,incompat ível com a idéi a dc au tonom ia políti ca de coronéis. Estas são conseqüências qualitativas de diferença s eleitorais quantitativas. Com o crescim ento do eleitorado entre 1945 c 1962 , nmitos coronéis que em 194 5 comam l avam votos sufic ientes para gara ntir sua elei ção para as câmaras federal e estadual ou mesm o para o Senado já não puderam fazer o m esmo em 196 2, porque o quocien te eleitor al ultrapassava os votos com que contava m. Em linguagemda teoriadosjogos,el iminava-seacondiçãodecerteza,apresentandose o processo elei toral como um jogo com muitos parceiros em condições de in certeza. O crescim ento das a lianças e coligações era inevi tável . Ou tra con seqüênc ia da d espropor ção nos quocientes eleitorais deriva das «liferençasnograu de elit ismodapolíti ca.Osestadosm enosdesenvolvidosem enos povoados são tam bém aqueles onde é m enor a participação polí tico -elei toral . Menor p roporção da população vota e ainda men or proporção pode aspirar a car goselet ivos .N asregiõesmeno sdesenvo lvida s,exist eum número maiorde eleit os p e r ca pi ta , m asa eliteém enor,tantoem termos rel ati voscomoabsolut os.Conse qüentemente, uma proporçãom uitomaiord aeliteobtém cargospolí tic osele tiv os federais: há ma is cargos para men os gente. Assim, as ele ições têm ca racterísticas diferentes: a política é algo ‘ norm al e "natural" para a elite das regiões subde sen volvidas , ma s não p ara a da s regiões ma is desenvolvi das. •\s desigualdades na representaç ão «l os estados introduz idas pelo sistema elei toralepelosistema feder ativ oentrega ramo controledoSenado àselite sdos esta dos me nos desenvol vidos . Em I960, os estados onde menos de 20% d a popul ação viviam em cidades com 1(J mil habitantes ou mais tinham 4 8 sen adores, contra 18 dos estados mais urbanizados, ou seja, aqu eles onde mais de 2 0 % da população vivi am cm cidades com 10 mi l habitantes ou mais. Tomando a p ercentagem da força de trabalho empreg ada no setor industri al como m edida
Ao redor d e 1960, os indicadores de desenvolvimento, ur banização e indus trialização estavam positivamente correlaciona dos com os dc m obilização da class e trabalhadora. Iss osigni fica que,aosub-represe ntarosestados maisurbanizados e m ais indust riali zados,o sistema eleitoral aumentou o poder c a influência pol í tic a daqueles estados on de os trabalhadores eram m enos sindical izados, menos conscientes, men os atua ntes e, logo, mais sub missos ao dom ínio das elites loca is.
Re pre sen taçã o eleit oral, dom
inaç ão políti ca e classes
soc iai s
O sistema eleitoral deu aos estados men os desenvolvidos um pode r polí tico muito acima da sua participação d emográfica e eco nómica n a nação. Esses esta dos eram os m ais dependentes da agricultura e com m enor participação el eit oral da população(cm grand epa rtedevid oàsbaixastaxasdealf abetiz açãoentreadul tos ), de m odo q ue uma parcela subst ancial do poder pol íti co nacional se concen trava nas mã os das elites locais . Ao sub-r epre senta r os estados desenvolvidos , 0 sist ema eleito ral prejudico u exatamente os estados com maior partic ipação elei toral e maior mobilidade pol íti ca, nos quais uma proporção maior da popul ação tem acesso a os mecanismos polí tico s c aos postos de poder , a começ ar polo mai s simple s, que c o de eleitor , e p or vezes chegando aos mais di fíc eis , com o os dc deputa do federal, senado r e governado r. Assi m, o sistema eleitoral contribuiu fun dam entalmen te para a desigualdade polí tica do país , concentrando o poder nos estados dominad os por um a reduzida elite pol íti ca e retirando-o daqueles onde o acesso aos postos polí tic os era m ais democratizado. Iro nicamente,a pa rtir da d é cada de 1980, os representantes desses set ores associ ados ao estado foram parar em partidos de esquerda. 0 problema da desigual dade na representação pol íti ca não deve ser abordado na perspect iva tradicion al da oposi ção entre inte resse s industriais e intere sses agrícolas . O sistem a eleitoral não favorece os interesses agrícolas em detrim ento do s industriais. O sistema eleitoral favoreceu (e cont i nua favorecendo) osinteressesdosgrande sproprietári osagrícolasem d etrimen to da m aioria da população que viv e da agricultura e também e m de trimento de alguns interesses industriais, limitando o merc ado interno. Desfavoreceu, igual mente, os interes ses das classe s trabalhadoras urbanas, qu e deixaram de contar com um podero so aliado polít ico potencial , os campon eses.3 77N um m odelo que soma zero,os únicosgruposclaram entebenefici adospelasdesigualdadesdosis tema eleitoral foram os proprietários agrícolas e as elites rurais c das pequenas partidos dc esqu erda se viam ainda m ais prejudicados pelos sistemas de dois turno s eleit orais devidoàsua resist ênciaaformar aliançasecoligaçõesdeitorais. VerCo tteret et alii ,1%0:255-H0 ‘ Não há uma abanç a "natural entre os interesses dos operários e os dos camponeses; nit o obstante, devido à sua situaç ão de classe e à srcem rural de muitos operários ou de iuns liunl lias, assir.i tom o Airadição ideológica da aliança aperário-caniponesa, a ação con junta cm pro l de reformas nacionais é facili tada, can o foi o caso da cam panha pelas reformas de has.-dui .mtc ogovernode João Goula rt.
cidades e,até certo po nto,certos grupos e classes soci ais médios e altos das cida des dos estados m enos desenvol vido s. A análise em term os de categor ias amplas, como burguesia e proletar iado, é demasiado simplista.Primeiro,desconheceo fracionai nentoeleito raldas class es sociais, particularmente das classes trabalhadoras. Segundo, omite os crescentes setores da população com ocupações não-manuais, que ocupam um a situação dc classe i ntermediária en tre a burguesia e as class es trabalhadoras, em termos de renda, educação e prestígio ocupa cional , e que se tornaram fundamentais para a com preensão do pro cesso eleitoral devido ao seu crescente peso numérico. As clas ses mé dias, que estiveram excluídas do processo eleitoral alé 193 0, com exceção de um a minoria saída de seus setores su periores , entraram 110 jogo eleitoral em 1945 . Sua atuaç ão eleitoral foi fundam ental 11apo líti cadediversos estados ,sobre tudoosm aisdesenvol vidos e,particular mente,oentãoestado daG uanabara,onde se encontra va boa pa rte do funcionalismo público fede ral. Os níveis superiores dessas classes votavam nos candidatos conservadores, sendo notório o seu apoio à UDN na Guanabara. A pesar dis so, nos setor es mais baixo s,sobretudoentreosnão-manuaisdero tina,encontramosum avotaçãosubs tancial par a os partidos dos trabalhadores : entre 1/4 e 1/3 dos vot os. Aatuação eleit oraldessasclasses 110 período democ rático foi conservadora, favorecendo os partido s tradicionais, sobre tudo a U DN. Assim, a expansã o ini cial do número de eleitores aumentou o pode r polí tico das novas classes medias, ca racterí sticasdasár eas maisdesenvolvid as,edim inuiuopo der eleit oraldas velh as classesmédias,relativame ntemaisnum erosas nosestadosm enosdesenvolvid os.3 78 As novas clas ses m édias se aliam freqüente 111ente à burguesia. Seu crescime nto absoluto nas áre as desenvolvidas fo i considerável, porém seu crescim ento relati vo fo i somente um pouco maior que o da clas se trabalhadora no período democrá tic o, de m aneira que a razão en tre elas permanec eu relativamente constante.1 ™ Sendo assim, modificações no sistema eleitor al que garantissem a represe ntação efetiv amente proporcional tenderiam a ma nter o equilíbr io da balança, ao au mentar com a m esm a intensidade o poder de represent ação das clas ses médias (de tendências conservadoras) e da s class es trabalhadoras (dc tendências relati vamen te reformistas e esquerdist as). No entanto, a estabil idade nas rela ções en tre duas tendências políl icas não nega as modifi cações dentro de ca da um a delas , principalmente na conservadora. Essas modific ações seriam no sentido de d imi nuir consideravelmente o poder d as olig arquias rurais c das class es médias tradi cion ais, aumen tando o poder d a burguesia c, princip almente, das novas cl asse s medias. Quero
crer que
essas conside
de classe e dos partidos políticos: houve oposição cerrada do PSD e das seções ruraisda UDN eapoiodeseçõesdediferent espartidos(incl usiv eda U DN da Gua nabar a) no s estados desenvolvidos às reformas do sistema eleitoral que dificult a vam a corrupç ão eleitoral, como po r exemplo a cé dula única.3 80 As desigualdades na representação contribuí ram para tornar o legis lati vo, sobretudo o Se nado, uma instituição conservado ra. Com o crescimento histórico dasatribuiçõesdoSenado,o impactopolíticocsoc ialdasdesigualdadesse multi pli ca. Km algum as votações específic as, as desigualdades tiveram conseqüências dramáticas: as “Diretas-já" teriam sitio aprovadas 11a Câm ara se a represent ação foss e rig orosa me nte pro porcional à população.3 81 Todavia, a obediência à norma orte num, one vote. não é absoluta. Há outra s considerações. W anderley Gu ilherme dos Santos (1987), por exemplo, analisou a qu estã od o pon to de vista é tico e filo sófi co, concluindo que a super-re presen tação não é obrigatoriamente patol ógic a, podendo ser u m instrum ento pat a impedir a tirania da maioria. A preocupação de Santos nã o é descabida. A representação 110 legislativo é apena s tmru das forma s pelas quais estados e class es sociais defen dem os seus interesses; talv ez s eja a m ais importante, mas o poder de atua r dire tamente sob re diversos órg ãos do estado nã o se distribui proporcionalmente en tre os estados, e alguns , sem dúvida, têm m uito mais poder d o que outros.
rações são do conhecimento dos dirigentes
378As novas classes médias" são aqu elas criadas em função da expansão da tecnologia lo XX. A distin ção é de Wrig ht Mills (1962). 379 Ver S oar es, 1969 . O crescimento dos operários foi modesto entre 1950 e I960, crescendo aceleradam ente nas décadas de i960 e 1970 e diminuindo na década «l e 1980 .
110 sécu
*
‘Antes da cédula única, os eleitores traziam o s envelopes com as cédulas dos «piais desejavam votar. ü!l Supondo que a distribuição dos votos dos depu tados “a mais“ e dos depu fosse igu al, em ca da estado, á do s que efetivam ente votaram. Ver Soares, 1984.
candidatos nos tados "a
iihmios
’
Capítulo 13
Avaliação do período democrático
A avali ação « lo período dem ocrático que com eçou em 194 5 e terminou e m 1964 chega à imagem de um progress o desig ual O período se ca racter izou por uma extraordinária laxa de crescimento ecupidmíco, particularmente industrial, um claroeseguroprogresso po ti tic o, ainda qu e lento em certas áreas, e um desenvol vimento soera/ muito lento, dando srcem a contradições que hoje, mais de meio século depois, afetam negativa men te o país.
Avali ação econôm
ica
Nessa avaliaçã o,caberegistrarprimeiram entequeo crescimentoeconômi co existiu e foi acelerado, seja em term os históricos, seja comparativame nte. Um dos indicadores de desenvolvimento com maior ênfase no desenvolvi mento in dustria/ e u rbano é a potência instal ada: entre 1945 e 19 63 , houve um crescimento substancial e aproximada mente linear da potência instalada. Um ajus te exponencial re vela um ganho m odesto no coeficie nte de determinação, suge rindo i|i ie o crescimento foi um pouco mais acelerado nos últimos anos do perío do. A potência foi multipl icada quase cinco vezes em menos de ‘AO anos. Figura 12
Brasi l: po tên cia instalada,
1945 -63
7.000 6.000
instalada
5.000
Expon. (potência
instalada)
•1.000
Linear
3.000 2.000
1.000 0 Anos
Ü indicador mais tradicio nal de crescimento econômico é a rend a p e r cap ita . Porém, há várias difi culdades com as comparações de renda porque, tradicional mente,som ente os bens e serviços com valor inter nacional entram no cálcul o. Os que nào o tèm geram Um problema: o de atribuir-lhes um valor — ma s, que val or usar,edeque país?Ametodologi ade(Jeary-Khami stenta mino raresseproblema e é adotada por m uitos histori adores da economia, como Angus Maddison, cujos dadosutiliza mos.5 “ Osdados mostram um crescimentoacelera dode 1930a1964 , com resu ltados excelentes 110 tempo q uando usam os quer uma solução pol inomial d e 2 V grau, quer um a exponencial . A fase de crescimento mais rápido coincid e com os anos democrático s. Não obstante, é possível argum entar que esses foram anos de crescimento rápido pa ra o mundo. O Bras il apenas reflet iri a o acelerado progresso mundial, sem mérito para a sociedad e brasilei ra 011 para o seu governo. Efetivamente, o pós-guerra foi um período de rápida expansão da economia mundial. A compara ção com outros países com alguma semelhança estrutural confere maior credibil idadeà afirmação deque operíododem ocráti cofoiparticularmentecom petente na administração da economia. Na América do Sul , a Argentina é o país cujo PIB mais se aproxima d o brasil eiro . Na verdade, no iní cio do período demo crático, o PIB argentino era maior do que o brasileiro, tendo sido superado men te em 1948 . A comparação do crescimento do PIB dos dois países (s constantes de 199 0, seguindo GeaiyKhamis) mostra que mente m ais acelerado do que o argent ino:
Em 1964, o PIB brasileiro já supera va claram ente o argentino. Foi, portanto, um crescimento acel erado, em comparação com um país que também desfrutara de situação priv ileg iada na América I.ati na, chegando a ser considerado o único “desenvolvido”. Não o bstante , afirmava-se — erron eam ente — que a Argentina estagnara dura nteesseperío do,maso sdadosindicam qu eopaíscontinuava cre s cendo, ainda que a u m ritmo um pouco m ais lento do que o brasi leir o: o cres ci me ntoargenti no,de cercad e US$3bilhõesanuais ,era claramenteinf erioraobras i leiro, de US$7 bil hões. Para não deixar dúvidas a respeito da excelência do desem penho do Brasil ness e período, compare mo-lo com o de outros paíse s, além da Argentina. Tom and o os países latino-ame ricanos com maio r PI 15(México , Venezuel a, Colômbi a, Chile e Peru, além da A rgentina), vemos que o crescimento do P IB brasi leiro foi claramente m ais acelerado que o daqueles países. Em bora o pe ríodo fosse propício ao crescimento comparativamen te, por exemplo, com 0 períod o de 1982 até 2000 —, fi ca claro qu e 0 Brasil foi 0 país que mais cresceu nesse período. Figura 14
Cr esc im ento do
PIB na Arg entina e no Brasil
—
empre e m dólares 0 brasileiro foi clara
, 1945- 64
1945 -64
200.000
so
Brasil Argentina Chi c k Co òmbia □ Mé xi co - o - Peru — 1— Vene zuel a --------(Linear) Brasil - - - (Linear) Argentina (Linear) Chile ■ ■ ■ (Line ar) Co ómb ia -------(Linear) México --------(Linear) Peru — - (Lin ear) Venezuela ■
150.000
Figura 13
Cr escim ento do
PIB , vári os país es lat ino-am ericanos,
o
100.000
50.000
Até o México , cujo PIB ultrapassaria o da Argentina nas úllimas décadas, teve um cre scim ento inferior ao do Brasil entre 194 5 e 1964 , como se pode ver pela comparação visual dos ângulos das retas ajustadas dos dois países em rel a ção à reta dos x. O desenvolvimentismo ” Ver Maddison, 1982,1991 e 1995.
e suas raízes
Ideologicamente, o período f oi dominad o pelo desen volvimentisn 1o ,pela preo cupação de re tirar o Brasil da condição de subdes envolv ido. Era o ponto de en-
coiilru de vár ias ideologias , de vários projetos nacionais, de e squer da ou de dire i ta, capital istas ou não. Era um a preocupação que vinha do Estado N ovo e que dom inara os m ilit ares durante a II Guerra M undial . A guerra deixou patente a vulnerabili dade dos países agríc olas . Os grand es atores foram potências indus tri ais . O Bras il recebera um a pesada hera nça colonia l que o deixara num a situa ção de trem enda desvantagem cm relação aos países centr ais e, incl usi ve, alguns do Terceiro M undo, com o a Argentina. Poucos sc dão co nta de quão nociva foi a herança colonial e imperial. Em 1880, o PIB brasileiro era inferior ao de países hoje considerados casos extremos de subdesenvolvimento, como B anglade sh, Indonésia e Paquistão .384
PIB , países sel ecionados,
'' ' Pm |^àn dleda
imp rc ns a-al ra vés 1 ,0
rtidos políticos nacionais legí o E stado era corporat iva;
Departamento
de Imprensa
timos;
• movim ento trabalhista e sindical era prisioneiro dessa estrutura corporativa: • nao havia prec edente de eleições que fosse m,em grande parte,li vres dc fraud e• a política era um diwjrtissemerrt das elites; era m p oucos os eleitores, e a política
182 0
12.000
8.000
restringia- se a elit e e a redn/ida class e m édia alta . Nesse cont exto, o au mento da participação era prio ritári o. A estrada rumo à dem ocracia passa va prime iro pela extensão da cidadania, qu e incluía o direito d e voto para as classes trabalhadoras.
6.000
A p a rt ic ip a çã o el ei to ra l e a e x te n s ã o d a ci d a d a n ia à s cl as se s
10.000
trabalhadoras
4.000
Efetivame nte, assim foi. O principal êxito do período foi amp liar a cidada nia sobretudo o direi to dc votar e, muito teoricamente, o direi to de ser elei to as classes me dias baixas e à class e trabalhadora. Porém , o requis ito socia lmente reacionaiio da alfabetizaçao deixou de fora do processo eleitoral parte substan cial da populaça o brasileira. A si mples ab ertu ra política e o início da democracia
2.000
0 Brasil
Bangladesh
Indonésia
Paquis tão
Entende-se,portanto,a preocupaçãodaselite sbrasileirascomosubdesen volviment o econô mic o,^ c não com o social : por um lado. o Br asi l vinha-se recu perando de u m passado econômica e m ilitar mente irrelevant e, a despeito dc se u tamanho; por outro,era governado por uma elite acost umada a pensar num a pers pectiva de classes — o grosso da população simp lesme nte não contava. Se a elite brasileira tive sse uma perspe ctiva mais democrática , o Bra si l teria tril hado um caminho socialmente meno s injus to, ainda que, tal vez , econom icamente menos acelerado.
1990 (Geary-Khaniis). ts 'Sempree m dólaresconstantesde DuranteosgovernosdeK ubitschekedcG oular t,desabrochouoInstitut oSuperiordeE dos Brasileiros (Iseb), que reun ia alguns dos m ais destacados intelectuais da ópoca, com dife rentes tendências mas igualm ente preocupados com o desenvolvimento.
M
Toda e qualquer avaliaç ão dc um período deve levar em co nta os anteceden tes e o ponto de partida, evit ando o presentismo. Politicamente, o período demo cráti co começou carregando um fardo pesado. Trazia uma herança de 15 anos de c 1 ..du ra, sem nunca ter tido um a polít ica com pa rt ic ip aç ão am p li ad a. A cultura ditat orial penetrou inúmeras insti tuiçõesefacetasda vida nacio nal:
• não havia pa • a estrutura d
Figura 15
Estimativas do
O desenvolvimento político
stu
T SaltG " ° núm ero C,Ce,eitor es rcg i-slr<> dos: de 1,5 milhã o em núme rodeeleitoresregis trados 33 p f .ra ,5 ,,,, llloes em 1915. 0 crescimentodo nao.se limitou a abertu ra inici al, ao entusiasm o passageiro que caracteriza muitas campanhas: os brasilei ros continuaram buscan do a cidadania em múltipl os as pec tos .. en tre eles o do alistame nto eleitoral, que p assou dos me ncionado s 7 ,5 m i lhões em 1945 para 18, 5 milhões em 196 2. O crescimento foi vertigi noso: o con tingent e de 196 2 era duas veze s e meia o d e 1945 e m ais dc 12 v eze s o dc içm O nume ro de votos apurados nas elei ções presi denciai s dobrou no período demo 6 milhões para 12 milhões. cráti co, de quase A análise da instit ucionalização partidá ria tem deixado de fora o crescimento do elei torado. Ovoto á uma das m aneiras,talve z a pri ncipa l,de os eleitores es taDelece rem algum vinculo com .... . partido. Um ele itorado que cresce acelerad a mente e um eleitorado que incorpora eleitor es novos, ou seja, que estão votando pela primeira vez Em 19 45 , votaram 6 ,2 milhões de eleitores ; 17 anos mais tarde votaram 14 ,7 milho es. N as elei ções parlam entares de 19 50 , pelo m enos um em
qua tro eleitores votava pela prime ira vez numa eleição daque le nív el (exclui ndo eleiçõ es suplementares); c m 1954, tínhamos um e in cinco ; em 1958, 28%; em 1962 , um e m nove. Esses núm eros são mínima porque supõem que nenhum dos vot an tes das eleiç ões anteriores morreu e que todos votaram. Uma estimativa mais rea list a encontraria um em três em 1950 e 1958, e um em qu atro em 195 4 e 196 2. Todavia, o período democ rático foi curt o. No seu final, relativamente poucos haviam participado de um núme ro grande de elei ções . Cerca da m etade votara em apenasdu aseleiçõesproporci onaisfederais .Acombinaçãoe ntrea vidacu rtados partidos — di ssolvi dos por du as ditaduras — e o caráter recente dc g rande parte dosvotantes—muitosdosquaisvotavam pela prime ira ou segunda vez— conspi rou contra a criação de um víncu lo entre eleit ores e partidos a partir da experiên cia elei toral. Outras coisas sendo iguai s, a continuação da no rmalid ade demo crá ticaestreitari aessa relaçãoque,comparativamente,poderiaser consideradaalgo frouxa. Porém, novo golpe de listado, nova ditadura e novos partidos interrom pe ram esse processo.
N úm ero de v
Tabela 55 otantes e seu crescim Cresci
mento
ento, Bra
abs ol uto
A no
V otantes
194 5
6 .2 0 0 .80 5
1950
8 .2 5 4 .8 9 9
195 4
9 .8 9 0 .4 7 5
1 .6 3 5 .5 7 6
1958
1 2 .6 7 8.99 7
2.7 B 8 .52 2
1962
1 4 .7 4 7 .2 2 1
2 .0 6 8 .2 2 4
2 .0 5 4 .0 84
si l, 19 45- 62 Cresci
mento
per ce ntu al
25 20 28 16
O crescim ento, porém , não foi linea r e aditivo. Km 1958, houve um decrésci mo dos eleitores in scrit os, o que gerou uma polêmica interessante e totalmente fict ícia sobre o significado da abs tenção eleitoral, dos votos nulos e dos votos em branco. Para en tender esse debate, convém saber que a participação eleitoral, que não deve ser confundida com a participação po lít ic a, inclui vários mom entos em que o voto pode ser perdi do: • o eleitor pode não se cadastrar para votar; • o eleilor cadastrad o pode não votar n a elei ção; • o eleitor pode v otar em branco ; • o eleitor pode anular o seu voto . No credo democrático, a participaçãoé um bem. Mas houve teorias que afirma vam quea baixaparticipação,e m algumascondiç ões,deveri aser vistacomoposi tiv a para o sistema: a população consi deraria que os seus problemas fundam en tais estavam resolvid os e que o que restava para ser resolvi do através d a políti ca eram questões secundárias. Assi m, a baixa part icipação , em alguns sist emas, in dicaria a sua capacidade de resolver os problemas fundame ntais da popul ação. Kss e argume nto só pode se r entendido no contexto do debate ideológ ico da déca
da de 1960. Muito s então acreditavam — erroneamente — que os países comunis tasera m economicam entem aiseficie ntesdoque oscapit alis tas.Socialmente,o s paíse scom unistaseram amplam entesuperioresaoscapital ista s.Aúnica linha de defesa dospaísescapit alist asficara ,então,por conta da democracia propriam en te dita. Porém,os críti cos do capitali smo sublinharam que algum as das demo cra cias ocidentais ti nham baix as taxas d e participaçã o eleitor al e qu e os setores não participantes eram o s socialmente mais pobres. Kssa acusação gerou a defes a da apatia políti ca como p arle de um a def esa mais ampla das democracias capit alis tas. Não obstante , no Brasil , o deb ate se concentrou na a bstenç ão eleitoral e teve outro conteúdo.
0 deba te sobre o
crescimento da
abstenção elei
tor al
No Bras il, esse debate teve repercussão limit ada fora do mun do acadêmico, maser am uitorelevantedentro daciênciapolí ticabras ilei ra.Oqu esepensavaser uma decre scente participação eleitoral, me dida pela abstenção, fo i tomad o como um indicador -chave tanto da falên cia do sistema políl ico-part idário quanto da necessidade de sua reformul ação. Simón Schwartzman (197 0) foi um dos prime i ros a exam inar a participaçã o eleitoral a pa rtir de três séries emp íricas cuja exp li cação procurava: • o crescimento dos votos branco s e nulos, dc 1945 a 1962; • a correlação, tom ando os estados como unidades de observação,entre a percen tagem d e votos branc os c nulos em e leições consecuti vas, ou seja, 1950 c 195 4, 195*1 e 1958 e assim por dian te; os es tados com ma ior percen tagem de votos brancos e nulos numa ele içã o tinham m aior probabili dade de terem m aior per centagem nas eleições seguintes; e • a correlação entre o crescimento dos votos branc os e nulo s e o crescimento das alianças e coligações . Schwartzman conclu iu que a expli cação que melhor se ajustava às obser va ções acima era a da falê ncia do sistema partidário. Essa explicação se coaduna va com a percep ção generalizada d e que os partidos políticos no Brasil não tinham profundidade. Campello de Souza ( 1976 : 16 1 ,165) critic ou essa interpretaçãod to dos votos brancos e nulos como sintoma da fal ênci a dos partidos:
ocrescimen
"O aume nto da p roporção do volos brancos e nulos (insignificante em 1945, quase urn quinto em 1962) nas elei ções parlamentares foi também freqüentemente alar deado na literiasatura jornalística como da ‘f alência’ dos partidos. por um mess populista ou por um sintoma ditador esclarecido, o eleitorado estariaAnsioso mani festando, assim, seu desinter esse, se nã o seu protesto, face à ‘polit icalha’ reinante nos legislat ivos (... ). | Reconhecemo s] nesta interpretação boa parcela de verdade. Afirmamos,porém,queo seu caráterpaicial,e portantoideol ógico ,provém (...) deum ponto de partida arbitrário - a proverbial 'in consistên cia ideo lógi ca e programática dos partidos', a sua lalta de coesão’etc . — e da passagem direta deste ponlo à consta tação dos votos brancos e nulos c omo conseqüência natural e direta. (...)
Schwarlzman aba ndona por completo a parcela il o aumento de branc os e nulos que poderia ser explicada, seja pelo crescimento do eleitorado, seja pela [incorpora ção de grup os marginais], [Ao fazê-l o] (. ..) reencontra, após long o per curso, a ma neira jornalística de dizer que os partidos na sceram “velhos e fadados a perecer com a modernização. ” Rss e debate foi am pliado,passando a incluir o crescimento da abstenção en tre 19*15 e 1962. A inclusão da abstençã o, que cresce ra acelerad ame nte até 1958 , gerou um a polêmica a respeito de u ma despolit ização que nunca aconteceu. Iro nicamen te, a me u ver, essa polêmica foi a respeito de um ’' fato’ ' inexistente. Real mente, a abstenção cresceu rapidam ente entre 1945 e 195 5, tanto em termos ab solutos quanto relativos, e baixou drasticam ente em 1958 , voltando a crescer entre 1958 e 1962. En tretan to, as características do registro eleitoral foram deixada s de fora . Não havia recadrastam ento automático nem baixa automática de qualquer lipo no reg istro elei toral. Portanto, q uem se registrava como eleitor ficava como elei tor. Ora,um n úm ero considerá vel de eleitores morre cada ano,m as não havia baixae.dessas no registro oral: registrados votar segunm doortes indicam algu eleit ns dados, certoosnúmo rtos merocontinuavam continuav a votando. A para maio na, contudo, não votava mas continuava figurando na lista dos el eit ores, aumen tando arlifici almenle a abstenção. Em 19 58 , houve um recadastramento. Os títu los antigos foram anulad os, e os eleitores t iveram q ue se reinscrever. Da í a baixa dramática na abstenção.Apolêmica src inalpermaneceu váli da,massua amplia ção e a inclusão da abstenção ignorou o recadastramento de 1958 . O voto no Bras il era (e é) obrig atóri o. Havia (e ainda há) um a serie de entra ves burocrát icos para quem não se cadastr ava 011 não votav a. Figura 16
N úm ero de eleitores no Brasi
l, 193 3- 62
8 000 000
Esses entraves prejudicavam sobretudo os que partici pavam do mundo for mal, regulamentado, da economia e da vida cív ic a. Grand e parte do s brasil eiros os estavam im nao partici pava desse m undo; além disso, muitos desses excluíd pedidos d e votar porq ue eram analfa betos. O resultado é que um polinómio de descreve adeq uada me nte 0 1au que ,ncop Po rao declínio dos eleitores cm 1958 comp ortamento do n úm ero de eleit ores regist rados para vota r. O segundo ponto para o qual Campell o de Souza também c ham ou a atenção pailedo piincipiodequeoseleitoresantigoseosnovos nã o constit uem am ostras aleatórias do m esmo universo: eles não são iguai s. Qua ndo destaque i a extensão da cidad ania a s class es traba lhadoras, deixei claro que os novos eleitores que se ■oram incorporando ao process o eleitoral ti nham uma com posição ocupaci onal e educacional meno s privi legi ada que a d os que se incorporaram primeiro. Dados abun dan tes, inclusive de pesqu isas reali zadas no Brasil , moslra m qu e a participa ção política e eleitoral aum enta com a educação. Assim, os novos eleitores partici pavam enos do que os antigos, de votosmnulos.
além de cometer m
ais erros, aumentando
a tax a
Entretanto, o signifi cado dos votos em branco e nulos e da abstenção elei to ralnaoesem preo mesmo. Há outras expl icaç ões,al ém d odesinteresseeda sat is aç.i o. O período pos -1964 trouxe algumas delas à baila . Quando , por decreto do Executivo, extinguiram-se os velhos partidos e criaram-se os novos, os alinha mentos entre as clivage ns soc iais e as preferê ncias partidárias se perderam As pi imeiras eleições defrontaram -se com um ce ticismo considerável, e pelo menos ate 1972 oMDB ainda nãoconvencera oeleit oradodequeera um legí timopartido tíe oposi ção, sem talar em ser o representante polí ti co da clas se trabalh adora 385 hm 19 70 . a correl ação entre os votos nul os - nos quais o indivíduo real mente vota, m as num candid ato ileg al, 011simplesmente es cre ve um palavrão e a urbamzaçao foi mais alta do qu e en tre o MDB e a urbani zação. Os resultados elei to rais sugerem que p arte subslancial da oposição ao gover no militar preferiu votar em branco ou inutili zar 0 voto a votar num partido criado ix- lo próp rio governo militar. Km 1966 1970 e mesm o 1972 . o MDB realm ente perdeu as eleições na muioi ,a dos estados urbanizados e em muitas áreas metropolitanas . Assi m, parte da oposição urban a ao regime ainda não aceitara o MDB como seu representante legit imo. Sun presença n as áreas de classe trabalhadora não era digna de nota. As eleições de 197 4 foram o divisor de águas, e daí em d iante 0 MDB se legitimou c?m o pai1,(lodc °posição
quan to como rep
resentante da classe
trabalhadora
Inform ação p osterior diluiu o significado dos votos nulos como v otos d« - pro esto. Nao ha d uvida de qu e alguns o são, mas é difí cil sabe r quantos. A intei pre taça o de q ue p arte dos votos nulos se deve a erros, sempre c onsiderad a possí vel mas oca sionalmente não leva da a serio, obteve confirmação j á n a N ov a K ep úb li ca. 1.1a proveio d e qua tro fatos: Eleiiorcs —
Polinómio (Eleico
res)
** Kssc quadro clarair.cnte mudo
u a par lir
de 197 4.
• a complexidade d a ccdula eleitoral; • os relatórios verbais e não-sistemáticos dos mesários, que apontavam número de erros; • a a lta percentagem de erros nas zonas eleitor ais mais pobres; • a diferenç a entre os resultados das pesquisas de boca-de-urna (maiores) e resultad osoficia is(meno res)de candidatospopulistasnessaszonas.
grande
os
Portanto, na s eleições em que a cé dula eleitoral f oi mais complexa, um a por centagem desc onhecida (mas qu e se julga elev ada) dos votos nulos é devida a erro. Antes da cédu la única, o erro deve te r sido menor.
poder,m anteve as eleiçõ se enraizava.
es. Talve z não as mantivesse,não fora esse um
Mas a extensão da cidadania é um processo mais co mplexo e longo do que a simples legisl ação amplian do o direito ao voto; com o aconteceu em m uitos outros paíse s, os novos grupos que poderiam se incorporar ao processo polí tico c omo votantestinham taxasm aisbai xasderegistroel eit oral ,decom parecime ntoetam bém d e votos válidos. Figura 17
A di fí ci l mobilização d
A ex ig ên ci a d a a lf a b et iz a ç ã o
e o atraso po lít ic o
1945 ; 52% em 1950; 46% em 1954 e 1958; e 36% em 196 2. Como, devido à expan são da educação primária, as coortes ma is j ovens apresentavam nív eis edu cacio nais mais alto s, a percentagem dos analfabetos na população cm idade de votar era con sideravelm ente m ais alta. Assi m, devido a essa cláusula de exclusão social, entre metade c 2/3 «la população brasil eira est avam proibi das d e votar nas pri meiras eleições, segundo nossos cálculos. Porém, devido à expa nsão educacional, no final do pe ríodo essa exclusão política com base social se situava entre 1 /3 e metadeda população.Ou seja, permanecia a cláusula deexclusã o,masdim inuía a percentagem da população adulta que era analfabet a. Não obstante,o Brasil ler ia que e sperar outro quarto de sécul o até qu e essa exclusão l egal terminasse .386 Todavia, o núm ero de eleitores insc ritos como percentagem da populaç ão aume ntou de 16 % em 194 5 para 25% em 19 62 . Cres ceu mais rápido do que a po pulação ,quepo rsua vez cres cia muitorápido. 0 aumentode 11 milhões de eleito res mostra que a cidadania se ampliou gradualm ente, democratizando o eleit ora do. Um contingente de 18 milhões de eleitores numa pop ulação total de 74 milhões (inclui ndo m enores), ainda substantivamente rural, si gnif ica que praticamente toda a elite e toda a classe mé dia, inclusive a classe média baixa, estavam eleito ralmente cadastradas. Qualquer crescimento adicional ter ia que vir ou d o cresci mento numérico dessas classes ou ,como foi o caso,em m aior medida das class es pobre, trab alhad ora e operária. A alfab etização, por sua vez, contribuiu p ara mu dar a com posição de classe do eleitor ado. Ou tro impa cto positivo par a a democrac ia foi inculcar na cultura brasileira o valor do voto , divulgando a idéi a de que votar era bom e um direito ao qual am plos set ores da população também deveriam ter acesso . 0 regime militar,mesmo extinguindoecriandopartidos eeliminandoovínculonecessárioentreelei çõese do arl.
1.12 da Co nstituição o abrangia ou
as classes populares alfab
etizadas
35.000
requi sit oda alfabet izaçãocas sou a cidadan ia dealta percentagem dosbra 0 sil eir os:WanderleyGuilherme dosSantos(1987) nosinforma que a percentagem da população com cinco anos ou m ais c anal fabeta era aproximadam ente 54% em
A lista de excluídos derivava
valor qu e
tras categorias.
»
30 000 25000
-------------------------------------------------------------------- -
J*
20 000 IS.OOO
Alfabetizados 13 e irais
de
-
—
El e i t or a d o
—*—
Votant es l.inear (alfabetizados de 18 e mai s}
5.000
Linear (eleitorado)
o
ono
1935 1940 1945 1950
1955 .9
60
1965 19 70
Aiics
Osângulostormadospelasretasajustadasmostramqu eo maiorcresc iment o loi o do num ero de alfabetizados, seguido pelo do eleitora do, enquan to o núm ero volantes cresceu m ais devagar. A conquista do direito de votar não foi plena mente acom panh ada pelo pleno exercí cio desse dire ito. U« va tempo até qu e a par ticipaç ão dos novos eleitores se aproxime da d os eleitore s mais antigos. É uma expenenc ia que, em mu itos países , marcou a expansão da cidadania a class es an tes excluídas. Ao longo da h istória da democracia, parte significativa do pod er nu mérico das classes socialmente desfavorecidas se perdeu com essas reduções. O di reit o estava lá, mas muitos n ão o usavam. A figura 1 7 mostra que o crescimento do numero de adu ltos alf abetiz ados foi mais rápido que o de eleitor es e o de votante s. I inbora todos tenham aumen tado subs tancialmente, o número de adultos alfab eti zados cresceu mais rápido. Isso evidenc ia a dificuldade de mob ilizar os eleitores po tenciais de nível educacional mais baixo. Infel izmente, nãodis |xjm os de dados sobre a composição educacional dos votantes,o qu eno s permitiria aquilatar di retamente a evolução da p ercentag em dos vota ntes de diferentes níveis e ducacionais. A fr a g m e n ta ç ã o el ei to ra l e pa rt id ár ia
O problem a da fragmentação políti ca, expressa na fragmentaç ão eleitoral e partidan a, foi muito bem analisado p or vários autores. Wan derley Guilherme dos
Santos, Olavo Brasi l de Lima Jr., Jos é Antônio Giusti Tavares, Jairo Marconi Nicolau, Anlunio Lavareda, Fabiano S antos e Octavio Am orim, entre onl ros , ana lisar am a fun do o tema. E ste trabalho tem pouco a acrescent ar. Noto que a frag mentaçã o não é um probl ema cm si, mas ap enas na m edida em que dificulte a governabilidade, a institucionalização partidá ria e outros processo srêlêvã nu s. O período democrático também te ve uma leg isl ação "frouxa " no q ue conce rnêao s partidospolít icos,masa distr ibuiçãodaforçaelei toraleda representaçãon oCon gresso não deve s er confu ndida com a cxistênciã legal porém , em algu ns ca .sos, apenas form al de mu itos partidos. Em 1945, os ci nco principais partidos brasilei ros obtiver am 96,5% das cadeiras na Câma ra dos D eputados ; tal percent agem tendeu a dim inuir no período, embora lentamente. Em 196 2, os ci nco maiores partidos ocupavam 89,5% das cadeiras na C âmara. A fragmentação fo i menor no Senado e m enor a inda nos governos estad uais. Assi m, nove em cada 10 cadeiras estavam nas mã os de cinco partidos, que controlavam o Legislat ivo. Iss o não quer dizer que o processo decisó rio não tenha sido prejudicado pel o 5 % em mãos de outras nmllipartidari smo algo extr emado: foi, uma vez que os partidos no início do período, ou os 1 0 % no fim do mesmo, apresentavam um po te nc ia l d e n eg oc ia çã o maior do qu e o núm ero indi ca. Esse potenc ial depende dadistribui çãodas cadeirasentreosprincipais partidos:quando um oudoisgran des partidos ideol ogicamente compatí veis se aliam e obtém maioria , o valor es trat égico dos peque nos partidos é minimiz ado. Figura 18
Perc entag
em das cadeir as obtidas pelos c inco maiores partidos C âm ara dos Deputados, 19 46 -6 3
1 2 0 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
partidos que con correram ás eleiç ões, ou, ainda, do núm ero de partidos que ele geramaom enosum deputado comoindicador es su/icíeii fes de fra gmentaç ãoeleitoial, Ale m disso, a fragmentação elei toral não deve ser usada d e m aneira automatica como ate stado da falência do sistema partidário. _ <) mu ltipartidarism o tam bém nã o implicou e xcessiv a fragmentaç ão na votaçao no mvel p residencial. A perce ntagem dos votos dado s ao presiden te elei to sobre o total dos votos vál ido s, em 1960 fo i aproximadamente a me sma qu e em 19 50 . Som ente em 19 45 ho uve maioria absoluta (metade mais um). 0 que determ.nou a proximidade do s votos do elei to em relação ao s votos necessários para a maioria absolu ta foi a presença de um terceiro cand idato com votação signif icati va. Cnstiano Machado e Ademar de Bar. os (duas vezes ) foram esses candidatos. Qsgro blem asrelacionados com a legi timidadeelei tor alderivaram deoutrosfato res, e não d a exist ência de muitos partidos . Tabela 56 Vo tos válidos nas eleições presidenciais e votos dados ao candidato eleit o, 19 45 -6 0
____ _
A n ° _________ Votos válido s 1945 1950 1955 LI9«L_
Eleit o
% e|eito
5.870.667 32 51.5 07 7.898.06 3 3.819.040 8624.877 3.077 .411 _____ M.679.157 ___________5.636.623
48 7 429
SS 4
_______
48^3
D es cs tr u tu ra çã o , b ip o b n z o ç â o , r ea li n h a m en to e co ns ol id aç ã o J-avared a defendeu a interpretação de qu e havia três conceitos próximos ao , rcj 1iL|j|.a|.ngj^oj>artidario que não deveriam ser confundidos com elei esestniluraçao, desalml.amei.t o e desintegraç ão. Schw arUm an defendia a tes e da talencia. A minha era de mudança a longo prazo , não de realinhamento. Camp eMo de Souza defendeu explicitamente a tese do rea linhamento,com a pos sível fusao de vários partidos e m dois. Um dos exercícios prediletos dos estudiosos do pe ríodo 1945-64 foi vincular os processos observados a algum tipo de transformação, com modelo d e saída e modelo de chegada. Em parte, creio que is so se d eve à moda d e pensar o país e o mundo usand o etapas”, metáfora empregada tanto por marxist as quanto por conservad ores, como Rostow. Km parte, tamb ém , porque alguns sistem as part i
1946
1947
1951
1955
1959
1963
Contudo, a altí ssima percentagem das cadeiras em mãos dos cinco partidos principai slimit a a utiliza çãodonú merod epartidos regist rados, ou donúm erode
dan os de países industr iais,particul armente o norte-americano,caracteri zaram se por longos períodos nos quais as grandes mudança s institucionais foram pou cas. Nao obstante, mesmo nesses países, houve muitas mudanças menores inclus ive algumas cujo estatuto •minoritário" é di scutível . Afin al, há mais num sistemapolíticodoquea simplesexis tênci adedo isoumaisrótulospartidários. " ^ Como as eleições
presi denciai s n orie- americanas d
i > 200 0 demonstr
aram.
Acredilo que captaríamos m elhor os acontecimentos concebendo-o s como processos his tóric os que com eçaram formalmen te cm 19 45 , embora com raíz es anteriores, e term inaram formalmente em m eados de 196 0, se bem que com ef ei tos poster iores. Não concebo a his tóri a polí tica como um ô nibus que vai de uma parada a oulra, m as como um movimento que pode ter períodos de estabi lidad e institucional. Evidentemente, não sabemos o qu e leria aconte cido com o sistema partidá rio se os militares não dessem o golpe . As tendências do período são conhecidas, mas a experiência democrática era recente. Os avanços foram claros e a promessa era grande,m as a história foi curt a. Ogolpe m ilit ar i nterrompeu uma experiência que mal começara .
O desenvolvimento social Se ,pelosdadosq ueapresentamo s,oBrasilt eveevoluçãoaceler adanoc ampo econômicoesubstancial foi o caso 110 camp o soci al. Sc econo 110 político, tal não mica men te o Brasil se aproxim ara do grupo de baixo dos países industrial izados, a desigualdade na distribuição de renda,med ida como quer que fosse ,'s s era mui to pio r. Os defensores de mudanças graduais propu nham reformas em diferentes setores, ao passo que outros usavam a conhecida “curva de Knznets" para alimen tar a esperança de que a desigualdade diminuiri a em conseqüência do próprio * desenvolvimento capitalista avançado. A concentração nào se deu ap enas com a separação das rendas entre proprie tári os dos bens d e produção e os demais. O perfil da desigualdade se afastou da caricatura apresentada por m arxistas mecânico s, que contrapunham 11111numero cada vez me nor de supercapitali stas e a m assa cada vez maior de famintos . Cres ceu um a classe média com salári os bem su periores aos da classe trabalhadora. A desigualdade aumentou tam bém de ntro das em presas e dentro do Estado. Au mentou o fosso entre os que trabalhavam na adm inist ração e os que trabalhavam na produção. O salário médio do pessoal da indústria de transformação ocupado naproduçãocresceu 2 ,2 % ao ano 110 período democrá tico, crescimento claramen te inferior ao de todo o pessoal ocup ado, que foi de 4,5% entre 1949 e 19 59, e de 2 ,(i% entre 19 59 eJ970.Crescia a desig ualdadeentreassalariadosmanu aiscnão nianuaisde ntrod a indústri a.As cidades,coma indust riali zaçãocapitali staacele rada,ficara m m ais desi guais: a remuneraçã o t io trabalho na renda interna urbana baixou de 56,6 96 em 1949 para 55.5% em 195 9 e 52% em 1970 . Como não dados anuais, não sabe mos quanto desse decréscimo leve lugar antes e depois de iniciado o regime m ilitar. O setor privado, inclusive o industrial, iniciava um lK" A medid a mais co mu m era o coeficiente de 601 %de renda mais br.i xa e. em sentido contrário
temos pro-
Gi:i i, mas tam bém s e usava ;i part icipação dos , do 1 %, dos 2% , 5 % , 10 % e 2 0 % ma is altos .
cesso de diferenciação sal arial interna, à semelhança A desigualdade não responde apena s a políti cas também tinha a dinâmica própria q ue nponlava 11111 gualdade.
do que acontecia nos
EU A.
pú b li ca s — o setor privado 11a direção da m
aior desi
O cen so de 1960, qu e foi malfeito, foi o primeiro a in cluir questões de ren da. O índice dc Gin i n os dava 0,497 em 1960 ,110 pressuposto de não have r desi gual dade dentro da s categor ias; em 19 76 , já havia piorado para 0,589; m as o mesmo índi ce, com putando a desigual dade dentro de cada estralo de renda, aumentou de 0,515 para 0,615 l, que era dc 0,504 em 110 m esmo período. O índice de Thci 1960, aumentou sensivelmente em 1970, chegando a 0 , 6 6 6 . Comparativamente, esses result ados indicam um a concentração acelerada da renda,m as o período 110 qual ela mais se agravou foi dur ante o reg ime mililar .
A e s p e r a n ç a d e vi da ao n a s ce r e a
morío/idoc/e, geral e infantil
Talvez a esperança de vida ao nascer seja o indicador mais elem entar de desenvolvimen to s ocial. Tem os que fazer, é claro, considerações a respeito da $150110 deste central viviam 43,8 anos, ao passo que as pessoas com renda acim a de Cr$500 no Sul tinham uma esperança média de vida de 66,9 anos. um a diferença de mais de 23 anos! O Bra si l era (e conlimia a ser) mn país com tremenda desigualdade inlerna, onde conviviam esperanças de vida caracterislicas dos países da África Central c de países europeu s, o que levou, anos mais tarde , Edma i Bacha a criar a expressã o “lielíndia” , que seria a Bélgi ca, pequena e confortável, na ín dia, grande e miserável. Dados do IBGE mostram melhoria acele rada 11a espera nça de vida entr e 194 «) e 195 0; a partição dos dado s em 1941-4 5 e 1945-50 nào altera essa tendência Porém, observa-se 11111retrocesso entre 1950 e 1955, seguido dc nova melhoria entre 195 5 e 1960. A partir d e 1960 até o lun da série de dado s, em 1968, não houve melhoria. Os dados da época eram ainda men os sist emáticos que os de hoje , com m ais erros, mas a direção coinci de com observações e com dados de outraordem .A combinaçãode estabil idadepolil icaecrescimento econômicone c-
lera do pode ter sido um dos fatores nessa direç ão; os períodos 1945-50 e 195560 tiveram essa s características. Não obstante, as melhorias soci ais, modestas como fora m, não se distribuí ram ale atoriam ente pelo território nacional : o Nordeste, que começou o período com taxas m ais altas de mortalidade inf anti l, apresentou redução m enor nas ta xas, aumentando a distância que o separava do Sul e d o Sudeste. Os dados 369 m ostram a forte desigualdade regi onal que caracteri zou todo o período: o Nordeste, que com eçara o período na faixa de 1 8 0 mortes por 1 0 0 mil nascidos v ivos, uma barb aridad e inclus ive para países subdesenvolvidos da épo ca, co nseguiu em todo o período um a pequena redução, para pouco m enos de 160. O N orte obteve me lhores resultado s, aproximan do-se «l as regiões mais de senvolvidas. Tais dados m ostram: • o alto nível das taxa • a diminuição mod
s no Brasi l; erada no perí odo:
• a estagnação da década de 196 0; • a grande dispa ridade regional ; • o aum ento da disparidade regi onal . Figura 19
Brasi l: taxas d
e m ortalidad e infant 1930-40 a 1960-70
il por reg
iões
Nordeste
Sudeste
1930-40
1940-50
1950-60
1960-70
A med iocridade desses resul tados deriv a, a m eu ver, da pouca atenção que a saúd e pública rec ebia c do baixo ní vel da cultura cívica brasileira, particularm en te de sua liderança . A estagnação da década de 196 0, crei o, deve-se em par te ao caos que se instal ou com a renúncia de .l anio Quadros e e m parte às polí tic as concentradoras de renda do governo milit ar. Há, evidentemente, razões diretamente vinculadas co m a saúde pública que expli cam a baixa na mortalidade, parti cularmente na mortalidade infant il, como a disponibil idade de vacinas . Porém , a existênci a técnica de um a vacina não se refle te na m enor m ortalidade e na m enor moi bidade da população se não houver vacinação da população-alvo. fim países com ren da muito baixa, como era o Bra sil . o hstad o tinha um papel fundamental que não foi ex ercido em alguns perío dos, seja pela pobreza d a cultura cívi ca, seja pela ignorância do grup o no poder, seja ainda pela instabilidade política. O fato é que o Brasi l termin ou a déc ada de 196 0com taxasmuito maisalt asquea deoutrospaíseslati no-americanos. Acom paração en tre o Brasil , o Chil e e a Colômbia m ostra o quanto se deve a fato res comuns e o quanto a fatores espe cífi cos .390 Os dados bra sileiros se referem a apenas algum as capit ais, mas a série é comparável internamente. As trés séries se guiram ca minhos semelhantes, c de 1941 a 1960 a recuperação mais rápida fo i a dessas capitais brasileiras. Porem, a p artir dos anos 196 0, o caos do início da dé cada e o caráter socialmente regr essi vo do regime militar mo stram um aumen to das taxas de mo rtalidade infantil nas capitais brasilei ras estudadas, ao pas so que a m ortalid ade infantil continuava declinando n o Chile e na Colômbia. A lição é clara: • há parâm etros que ou são nacionais e comuns - como as limit ações do con heci me nto técnico à disposição do s governos, ou da cultura cívica, ou, ainda, da ca pacidade de resposta dos governos ou são supranacionais - como as cris es econômicas mundiais, que aumen tam a mortalidade ou diminuem a velo cida de de sua red ução, e os descobertas tecnológicas, que a aceleram, files se traduzem em tendências semelhantes nos diferent es países e em variaç ões mode stas no s coeficientes de redução e ntre os países; - poré m, há f atores internos em jog o: no Brasil, a instabilidade política do s últ i mos ano s democráticos, pré-ditatoriais, e as ori entações do próprio regime mili tar desaceleraram e, no caso de alguns indicadores , inverteram o progresso so cial . Em outro s países lati no-am ericanos, as taxas de m ortalidade infantil continuaram decrescendo a taxas semelhantes , ao passo que Brasi l elas voltaram a crescer. Osrelativamente governo s e as polí ticas públicas contam.
VH' Darias chilen os r io Centro U tinasimer ri o Instituto Nacion al rie Salud, División de
icano de Demografia, 1978:2-21; dado Invesligaciones Kspecia les, 1993.
no
s colombianos
Figura 20
Taxas
de m ortalidade
inf ant il — Bras il , Chil e e Colôm
bia
? " ,, CX pre, a,7 dc
mu
:
ent
1
■ «
°
mesmo pass o
maio rdefasa gen. f oi, claramen te, o efeilo do regime milit
od S i r C ü"c e ," rad 0r a de re nd a' prece diu tam pouco se caracterizou po baixo -
. «me* ac el er ou em vá ri os pa ís es
v'la " PiU1l” lC l96°- 65' l!0 Bras il Pennanceeu no
antes. Lssa
‘
ar e
° período democrático que r um a polít ica socialmente progr essi sta N ii 0
Para eSSa (° rrÍda
Tax as de mo rtalidad e inf ant il 193 0-40 a 1993
nl vezo apena a comparação enlreinfanti alguns países que concerne à laxapelo de Bra mortali si l. dade^(e1nã s à mortalidade l) mostre o110 cam inho seguido Os dados " 1 mo stram q ue o Brasil t inha a quinta taxa m ais baixa da América Lati na em 1950-55, a sexta em 1955-60, a sétima em 1960-65 e a nona e m 1970-75 . A Cosia Ric a, que a partir de 1948 não te ve de arcar com o pesado ônus de um orça mento militar e adotou um a polít ica social -democrata desenvol vida, saiu de uma taxa m uito próxim a à do Brasil em 1950-55 ( 11,89 contra 12, 16 no Brasil) par a uma clar a diferença 2 0 ano s mais tard e(5,89 contra 8,77) .Oresultadodessa evo lução e i|ue, em 1970- 75, os hom ens costarriqu enhos viviam oito ano s mais do queos brasil eiros ,e oshome nscubanosvivia m 12 anos e m eio a mais! Viv iam em sociedades com m enos recursos, mas com um a políli ca soci al muito mais avançada.
Anos
Figura 21
Taxas de
mo rtali dade
po r mil habitantes —
A figura
I 95 0- 75
20
perm ite ver que o decréscimo da m
ortalidade fo
i aproximada-
me míiih “ r "m a dc sac el ar5 f,° da red »Çnoq uc c orr espo nde ao s anos d o w rT lT ■A 2 « 5 £ i?'^ n ea n d ad £ sif fier e q u e nã o ho u v e ...... .anhas hem...
g
V u,m o as " ’s,'rvarfas cm ou,ms I«"« - c7põsterionnente.'nÕDr&irin
Us a sgwEgt
ogo wcM
u. ac u rtoem é d iop r a ws ,q u e d ^ E ^ E ^
A e d u c a ç ã o e o analfabetismo
’ 0X' X’ beeiizaç t i ^à ao o universal, u n t^ ao l passo que° S prind|lais os pa.ses "!lis latino-americanos cs contavam, aproximavam em da alsua fa' ™ I 30 % alfabel«» ‘l<* M ais uma vez, o esforço brasileiro lo i 00111 ":C"° S 1 latino-americanos. l X oa 3 ™ Cap era C1'° Civilizat ória' ses
" Dados rte Sireau, s.d .
0
lir asil sesai"
Pior do que vários pal
1
de bai:f:,'!:s: í:r ';dfalietismodci
os, a Costa Rua
, 14 « ; o Chi le , 17 %; o Panamá,
2 2 %; o P
araguai,
9
2 .W,-
enqu anto n o Brasil o analfabetismo beirava os 40%. O Brasi l estava no nível ti o hquador e da República Dominicana na verdade, um pouco pior do que el es .« 2 A estru tura d e classes do Brasil e o efei to que as políticas públicas conservadoras tiveram sob re cia . se reflete no atraso social, em p articular no atras o da educação. -V io obstan te, seria injusto atribuir lodo o atraso brasileiro às políticas adota das no período. O B rasil, talvez mais do qu e os países da América Latina foi viti mado pelo obscurantismo d c Portug al em relação às suas col ônia s c pela conl.nuaçao desse obscurantismo durante o Império: proclamada a Repúbl ica, cia grande a desvantagem e m relação à maioria dos demais paí ses: menos dc 2 0 % da populaçao hvre era alfab etiza da. O Brasi l começou pior do que muitos e não sou be ieservarrecursosadequ adosp ara a recuperaçãosoc ia l.
£S
=
a=
si
r
Figura 23
■
H
mmsmim Conclusões
A recuperação veio . m as a melhoria ,1 a taxa foi gradual, comparativamente , pci lü de °-5% no ano *No n iíci o do terceiro milênio, o Brasi l ainda luta para chegar a um ponto qu e foi atingid o pelos princi pais países europeus um sécul o antes. Mais um a vez , países com men os recursos, mas com um a políti ca mais racio nal e eficiente de gastos públicos , obtiveram me lhores resultados do que Bras il.
O atraso
relativo do polít
ico e o atraso
so ci al
. É Poss ívcl vinc ular 0 atraS odÒ sociál ao atra so do polí tico . Celso Furtad o «• subsequentem ente, eu próprio tomos alguns dos autores que sugeriram que o políti co teria ficado ‘atrasado" em relação ao econômico, segurando com o seu Dad m os de Fitgueira, 1975.
^
»*-«
^
to Jv .
J T ,
msmm
fosso , n
UÇa° Par;‘ Uma cla* sc °U , e8l5ü in, erGSsava
sssssspss
po uc o às demais
«>
Capítulo 14
A democracia interrompida
Conceitos Dura nle mu itos anos, os trabalhos e as pesquisas a respeito tias razõe s do golpe que deu iníci o ao regime m ilil ar trataram os próprios milhares como um a caixa preta. N.i o sc sabia,no mundo académico,que razões tiver am eles par a d ar o gol pe.Nãohavia comoc hegaraos militar esnem comoentrevistarospri ncipaiscons piradores, para sabei o que, afi nal de contas, se passava de ntro da corporação. Vazav a mu ito p ouco: um a entrevist a com uma pessoa secundária aqui, uma de cla rad o ali. Claro está que não havia por que acreditar que as razões para dar ou apoiarogolpedeveriam serasm esmasem todososgrupossoc iais eocupacionai s. Mas essas travas fiz eram com que todos nós t ivéssemos que pesquisar o regime militar contornando ospróprios militares»»enfatizandooutrasvariáveisdemais »btençào.Aslimi taçõesdemuitostrabalhosda épocaforam,portanto, exter na s aos pesquisad ores. A sit uação começou a mu dar na década de 1970 . Stcpan (1971 e 1973 ) usou inteligente men te os < lados publicados, de fáci l oblençào, e algum as entrevistas com altas patentes do grupo castclLsia*» Novo salto fo i dado com a s primeiras publicações de livros escrit os po r conspiradores: M ourão Filho (1978), Portela de Melo (1979) e Guedes (1979 ). Algumas entrevistas relevan tes foram feitas, orga nizadas, e publicadas.3 « Kntretanto, com a abertura e particularm ente após o fim do ic gime, os principais atores m ilitares já não tinham a obrigação de sigil o que. po r r azões óbvi as, mantiveram du rante todo 0 período “ duro" (até 1974 , pelo me nos). Não obstante, desd e o fim do regime mililar, a atenção dos pesquisad ores políticos c sociai s passou a se concen trar nos novos problem as nacionais, na re construçãoda democracia,na elaboraçãoda Constitui çãode1988,na soluçãodos grandes p roblemas da Nova Repúbli ca, deixando para trás , esquecido, o regime militar. O projeto “O Estado de Segurança Nacional durante 0 Regime Militar WJ Semmencion ar o fato de que , nas fases mais fechadas do regime, pesquisar temas m ilit ares poderia gera r problema s polít icos c de segurança para os pesquisadores. Comoeramváriososgruposde conspi radore s,avisãodaco nspirado edo regimeapres enta dapo rStepane muílomaism iegrada eharmônicado quea qnese impõe; ipartirdasentre vis ta* por nós realiz aria s com os p articipantes desses grupos. 395 Camarg o & Góes, 1981.
151asile iro’w‘ procuro u p reenche r as lacunas mencionad as, med iante entrevistas com militares que tiveram atuação relevant e duran te o regime militar e a anális e sistem ática dos textos produzidos pelos militares. Este capítulo focaliza as expli cações para o golpe m ilitar . D ivide- se em dua s partes: a primeira an alisa os fatores expli cativos aprese ntados p or diferentes au tores e tenta verificar se os dados existentes permitem descartar alguns desses fatores ;397outra apresenta os resultados do projet o “O E stado de S egurança Na cional duran te o Regime Militar Brasileiro” julgados pertin entes pa ra este capítu lo. Eles se referem a dois tipos de dados: análise de con teúdo de textos produzidos porm ili tareseentrevistascom militares cuja atuaçãonogolpeed uranteo regi me milit ar fez deles fontes importantes para o conhecimento da c onspiração, do gol pe e do regime.
A subestimaçã
o d o papel dos
mili tar es
Km 1963, eu vivia fora do Brasil e , por ocasião de um a visita ao país, dedi quei-me a a tualizar a minh a bibl iot eca, comprando o que tivess e sido publica do no â mb ito da s ciências sociais . Havia uma q uan tidade considerável de livros re cém-publica dos, muitos deles com o termo "revo lução " no tít ulo; porém, a revo lução prevista na quas e totalidad e desses livros era de esquerda.3 '* Os atore s polí ticos dessa revolução citados com m ais freqüência eram o prole tariado e o cam pesinato, guiados ou não por 'vanguardas" polít ico-intel ectuais. O papel dos militares na transform ação p olít ica que, segun do muitos, se avi zinhava fo i seriamente sube stimado por causa de vário s fatores, entre os quais desejo ressa ltar os seguintes: • a tradição, de srcem marxista e pr ofund am ente arraigada n a sociologia políti ca latino-americana, peneirando inclusive a ciência social mais conservadora, de privilegiar as explicações econômicas, subestim ando a s demais. Como as elites conservadoras c os ofic iai s militares est avam nos 2 0 % superiores na distribui ção de re nda, a teori a dizia que o ímpeto revolucionári o somente poderia v ir de baixo, e não deles. Subjac ente a essa explicaç ão está a noção d e que, num a socie dade mu ito desig ual, somente os prejudicadas podem querer mudá-la: a revolu ção teria que vir, e teria que vir de bai xo. Essa noç ão ignora que a cup idez nào
0 projeto teve Gláucio Ary Dil lon Soar es com o pesqu isador resiwnsável e recebeu auxili o do CNPq, da Universidade da Flórida e do N orth-South Center. O focir s da coleta de dados foi o CPDOC da Fu ndação Getulio Vargas. A pesquisa foi fei ta em con junção com o utro projeto cujos pesquisadores resp onsáveis foram Maria Celina Soares D'Araújo e Celso Cas tnj. Considerando «| xic. se um a explicação atribui um determina do golpe a um a condição que nunca existiu, ela tem um víeio dc o rigem e tem qu e ser descartada. 1 ma bem-vinda exceç ão é Quemdará ogolpea oBrus il, de W ander lev Guilhermedos San tos (1961) .
tem limite e que os benefici ário s da desigualdade podem qu erer m udar a soci e ilade par a au m enta r ainda mais a sua parc ela no lx >lo nacion al; • acredit ava-se, por outro lado, que tínhamos atingido o limit e superior da desi gualdade , noção reforça da pela teoria de Kuznets (1955) a respeito das relações entre nível dc renda p e r c ap ita e desigualdade na distribuição de renda: a desi gualdadecresceria atécertoponto,decrescendoa partirdaí.Acrença na val ida de da curva dc Kuznets permaneceu am plamente difundida, a despeito das ad vertênci as de vári os economist as, in clus ive de E dma r Bac lia (1 9 7 9 ) ,e muitas continuaram acreditando nela, embora tendências no sentido contrário, concentradorasde renda,já foss emvisí vei sdesdeoiníciodadécadad e1980 nos EUA e na Ing laterra. A vi são do Brasil com o um a sociedade capitalista e burgue sa impedia atribuir à burguesi a qualquer projeto de mudança , pois a socieda de já lh e i> er te nc ia ; • a tradição arraigada no Brasil, o nem por isso menos equivocada, de ver nos militares os exec utores dos projeto s polít icos e econômicos dc outra s classes. l o* somen te em tempos relativamente recentes que trabalhos com o o de Edm undo Ca mpos Coelho (1976)' “'’sublinh aram , no plano teórico, a considerá ve l autonom ia dos militares em relação aos projetos de outras class es; • parte das deficiências nas análises feitas anteriorme nte deriva da dificuldade dc pesquisar uma instituiçâo/e cW f? como a militar , condiç ão agravada num regi me d e exceção, que faz do segredo par le integran te do ofí cio. " 1 A escassez de conhecimentos empíricos sobre os militares obrigou os autores o traba lhar sem qualquer confronto salutar com a realidad e; • as tradições da sociologi a política então praticada no Brasil , que eram eurocêntricas e remontavam ao século XIX, dificultaram a percepção da rele vância política de várias classes e setores sociais historicam ente novos. Via-se ioda luta políti ca como um emb ate entre as duas únicas cl ass es que seriam poli ticamen te relevantes: a burgue sia e o proletariado. O utras classes, grup as e instil uiçòe s eram e são relevantes no Brasi l, mas, como nã o se enquadrav am n a quela hera nça teórica de fundo religioso e dogmático, que n ão se discutia, el as ficaram de fora das análises ortodoxas e, quand o entravam, a próp ria teoria proi bia airibuir-lhes papéis relevantes. Abundavam as interpretações e reinterpre-
Segundo Bacha, Ahluwaha e outros, a preços constantes, o Brasi l c outros países já haviam atingi doomvel de renda pe r cap ita a partirdoqual a concentr açãoderenda tinhacomeçadoa diminuir nos p aíses mais industrializadas; portanto, se o pon to de inflexã o não era constante iuvia duas possibili dades: a) o p onto de inflexão seria ma is alto, po r razões ainda desconheci .las, e a teoria teria validade universal; ou I» ) a teoria seria especificados pa íses industriali zados e,tal vez ,somentede um perío dod esun hist ória ,não seaplic andoaospaísessubdesenvolvida Ver também Ahluwaha, 1976. " 1Campo s Coelho defende a tese msOfuci onfltf sta de qu e os militares defendem c represe ntam os sons pró prios interesses. Infelizmente, essa tradição p ermanece inalterada.
tações e escasseav am < is pesquisas. E ram valorizad os o refinam ento conce ituai c n consistência interna «las teorias, mrfepencfe/zteme/ite de seu valor empírico. Muitos trabalhos publicados antes de 196 4 sobre a revolu ção que viri a, e sobre <|u cm a faria, Iralavam dos agentes políticos "ortodoxos", burguesia e proleta ri ado,com algumas con cess ões ao cam pe sina to,to do s concei tua li zados e in terpretadoscomose fossemidêntico sem composição ,estruturaefunção àsclas ses assim deno minad as que existir am, ou teriam existi do, uni séc ulo antes em três países da K uropa ocidental. A r evolução teria que ser feita |Mir um desses atores políticos "cl ássicos” , ou seja, consag rados pela literatura políti co-sociol ógica ‘ 'universal”, que de universal n ão tinha na da, baseada q uas e exclusivamen te nas limitadas experiê ncias da Alemanha,da França e da Ingl aterr a. Isso reve la, simplesmente, que os analistas da época tinham muito mais intimidade com as correntes acadêmicas da Kuropa ocid ental e, s ecundariamente, dos EUA do que com a sua própria real idade . O que aconteceri a era deduzido de teorias su postamente sob re ele . universais, e não induzido de pesquisa concreta, feita no Brasil e
Após 1964 , os analistas políti cos Untaram de form ular explicações para o gol pe, ma s sua revt sao minuciosa fo ge ao âmbito deste trabalho. Limitar-me-ei por tanto, a rever algu ma s das expli cações que julgo mais importantes.
As explicações economicistas: a cr ise do mo substitutivo de importações e outras explicações
delo
O regimem ilitar brasilei rofoioprecursor dosregimes milit areslatin o-amencanos daquele período (descontados o caudilhismo milita r, tipo Slroessner ou bomoz a, ou o golpismo m ilitar continuado, tipo Kl Salvador o,. Guatemala). Foi também , o de mais longa duração e o que avançou mais no caminho da inslitiicionalr/awo. " N um prazo relati vamente curto, houve muitos go lpes que inst ala ram reg imes m ilitares na América L atina (Brasi l. 1964 ; Argentina. 1966; Peru e anam.i, 1968 ; hqua dor , 197 2; Chile, 1 973 ; Argentina, nov ame nte, e Uruguai, 197 6
O resu ltado foi um a prod ução sociológica e po lítica livr esca, derivada da lei tura de textos cl ássicos, m as som con tato com a realida de política brasileira. Nes se contexto intelectu al,o papel dos militares na revolução que viri a tinha mesmo que sersubestimado. Dadoopressupostode que,no Bra sil ,osatoresrevolucioná rios e contra-revol ucionários ser iam os mesmos recomendados pelas teorias an coradas na ex|) eriên cia de ou tros países e de outras épocas,quaisquer outros ato res cuja desagrad ável e inesperada presença não pudesse ser negada teriam que agi ra serviço dos atore s “clássicos ”, sem tirar nem pôr. Assi m, diferentes autor es coloc aram os milit aresa serviçoquerda arist ocracia,querda burgues ia,quer das classes médias. A autonomia dos milit ares foi si stematicamente subestim ada .’101 Den tro e fora do B rasil , escrevia-se sobre a revolução socialista i min ente, subesti mando grosseiramente o papel político dos militares, seja ignorando-os inteira mente, seja at ribuindo-lhe s uma participaçã o reduzida, inteira me nte condicionatla e ordenad a pelos atores polit icos academica men te recomendáveis. A presença de Cuba, desafi ando com êxito o gigant e norte-americano e p rocurando exportar a sua revolução, contribuiu para o otimismo da esque rda revol ucioná ria. O mun do acadêmico e a esque rda polít ica estavam despreparados para o que realmente aconteceu: um golpe de direita, liderado pelos militares. Aceitando que a explica
para citar apena s alguns). Ass im,o m undo acadêmico reagi u aos acontecimentos iflíí/io-awiencanos, buscand o explicaçõ es para os reg imes militares, no plural. Eis porqu em uitasinterpretaçõespassaram a analisar oregimemilitarbrasil eiro j u n tam ente com os demais. l>usea ndo-se nã o o que ele tinha de específ ico, part icu larmente nas inst itui çõesmilit ares,mas oqu eelecompartia,genericamente,com os dem ais países latino-ame ricanos ond e havia regimes militares. As causas ec ono.iiicas foram privilegiadas ma s, desta vez. ao que parecia, com ce rta razão: o pais conhecia os seus ma is alt os índices de infl ação até então e u ma g rave esta-naçao econômica, ainda que de curta duração. Guiados por essa ótica teór ica muitos autore s foram buscar as expl icações na infra-estrutura econômica. Oseconomistas latino -americanoslin hamc onstatadoum decréscimonataxa de crescimento econômico nos países latino-americanos mais industrializadosmuitos , p articularmente os de inspi ração estrutur alista, atri buíram o fenômeno que. ao fim da etap a “fanl da substitui ção de importações (o (pi e fa zia prever que o crescimentoposteriorseriaposs íve l,m asdifí cil ), quer àexaustão pura e simple s . " K1. 0 industrialízaçao substitutiva de importações (ISI). Maria da Con ceição la vares .-■« no mesm o ano do golpe, publicou um influente trabalho sobre os pontos d e estrangulamento da economia brasi leir a,causados pela exaustão da raseíaci da mdu striabzaçao substUiitiva de importações. Outros trabalhos, como os rle Celso Hirta do (1966), enfatizaram o s problema s da ISI. Essas interpretações contribuíram para expli car a crise econômica do iní cio
ção para a p articipação dos militares no golpe e a explicação do golpe não são idênticas, sublinho a essencialidade da p rimeira para a seg unda. O golpe, afinal foi dado por militares .
«ia década de 1960 e, no caso de M explicitam ente a crise dos anos mes militares vieram a reboque de
1 Particularmente, a parti r da experiência cubana. 1" I li i muitos anos ven ho baten do nessa mes ma tecla.
Ver Soares, 1984b, 1986 e 1
98/.
,
aria da Conceição Tavares, para pre nuncia r 198 0. As interpretações economicistas dos regi ssas contribuições dos economistas. Porém,
í qUA 0S mililarc?coni° COrl»raç ãa ,e nât> ww «nilitar, assumiram responsabili . . I do po dei e adaptaram as instituições políticas à nova ordem autoritária.
4 ,1Ver lavares, 1964 v 1972.
desd e o início, houv e problem as para explicar a respo sta política qu e a crise do modelo econôm ico teria provocado em vários países latino-americanos. Os priu cipaisproblemasderivaram: • da trem enda heterogeneidade econômica do s países que tiver am golp es milita res com característica s repressivas (Argentina, Brasil , Chile, Equador, P anamá , Peru e Uruguai); • da dessemelhança en tre os aspectos institucionais dos regimes, inclusive sua duração e o grau de personali smo (po r exemplo, duração long a no Brasi l, curta no Peru; alt o grau de personalismo no Chi le. baixo 110 Brasil); e • 110 tocante aos direitos humanos, «la crue/a, violência e intensidade da repres s ã o .406 Para Fernando Henriqu e Cardoso (197 2 e 19 75 J, o proces so de acumulação exigi a “quefossem d esmanteladososinstrum entosde pressãoedefesa iidi sposi ção das classes populares" depois do golpe. Consciente de que havia acum ulação desde muitoantesdogolpee,portanto,da inviabi lida dedoa rgumentop ara expli car por que o golp e se deu em 196 4 e não antes, Cardoso complementou a sua explicação afirman do que a ac umulaç ão atingiu níveis mais elevados. Kssa expli cação para o golpe é voluntarista e econom icista-funcioi ial, no sentido de qu eo golpe teria sido dado mulação. A expli ca p a ra possibilitar esse novo nível de acu ção. em sua forma m ais elaborada, enfrentou , porém , outras dificul dades, parti cularmente a razão pela qual “o s instrumentos de pressão e defesa da classe tra balhadora” não foram desmantelados imediatamente, mas a prazo , até 1974. K m minh a opinião,essa tentativa de fornecer uma ampla expl icaç ão se ajusta m elhor a acontecimentos po st er io re s ao golpe, depois da definição de um novo modelo econômico e das resistências que ele provocou 110 seio da classe t rabalhad ora. Guillerm o 0 ‘Donnel l, util izando a L SI como fun dam ento p ara a sua explica ção. especificou que a transição de um a eiapa fácil, naci onal, intensiva qua nto ao trabalho e baseada na expansão horizontal para uma difícil etapa competitiva, intensiva quanto ao capital, de alta t ecnologia e com a forte participação de m ul tinacionais seria responsável pela emergência de regimes burocrático-autoritários. Concebido para explicar o Cone Sul, inclusive o Brasi l, o modelo esba rrou na inclusão, pela história, 110 rol dos regimes militares, autoritários e burocratiza dos, de países onde a substitui ção de importações estava muito mais retardada, como o Kquador e o Panamá .'107 Esse s acontecimentos provocaram uma série de •|! >6Pel o qvie se sab e hoje, p ode -se afirmar com certez a q ue o s regin- .es militares de Argentina, Chile, Kl Salvado r, Gu atemala0 Uruguaiforam incomparavelmente mais atrozes do q ue o brasi leiro ou 0 peruano. " 7 Kvident cmcnte, não há uma re gra metodoló gica que proíba usar uma explicação baseada no fim da etapa fác il de substitui ção de importaçõ es pa raog m po d e países m ais indust rial izados {Argentina, Brasi l, Chile e Uruguai) e oufro para os dem ais países. Porém , a regra da parcimónia recomenda tentar, primeiro, nina explicação comum.
revisõ es e ajustamentos «las teori as que, como todas as dem ais, esbarraram na tarefa de explicar posteriormente a crise desses regimes, a qual n ão derivou da reação revolucionária das classes oprimidas. Muitos d os argum entos ba seados nas políticas adotadas pelo golpe dc 196-1 são, como salientou llirschman (1971 e 1977), claramente fu nc io nu lis la s: o fato de as polít icas concentradoras de renda terem sido implementadas depois do gol pe não quer dizer que foram a sua causa. A direita chego u a inverter a rela ção, argum entandoque ademocracia polí tic aeraincompatí velcomaltastaxasdecres cimentoe atribuindoaoA l-5o propaladom ilagreeconômicobrasi leir o,que, ali ás, nunca existiu .-""1 Adam Przeworski (19 80) argumentou,genericamente,que a cri se das dem ocracias resulta da incapacidade para satisfa zer as necessidades mate riai s mín ima s das classes subordinadas. Essa explicação , que pinça o at or polít ico classes subordin adas”, supõe que as revoluções sejam levadas a cab o por elas e dificilmente contribuiria p ara explicar o golpe de 1964, apoiado exa tam ente pelas classes mais privilegiadas com a oposiçã o das men os privilegi adas, a menos que se abra o leque expi ica tivo para incluir os golpes dado s em reação àsaçõesdaque las cl asses. Contribui, não obstan te, para explicar não só o apoio diferenciai dado ao regime m ilitar pelas cl asses soc iai s, depois de anunciadas e im postas as suas polít icas económicas , m as também a crescente perda de apoio das class es traba lhado ras e o cre scente apoio à política econômica «l o regime militar por pa rte das classes méd ias e altas, as gran des beneficiadas. Contribui, i gualmen te, para expli cara crisedesseapoio,apósaimplem entaçãodc polí tí casreces siva squ eafetaram os interesses da s clas ses méd ias c altas. Outra expli cação para o golpe que, sendo claram srcem na estagflaçã o é defe ndida po r YVall ers tei n (L
ente econômica, colo
ca a
9 8 0 ):
A crise política não foi provocada tanto por um novo conjunto de requisitos políti cos corresponde ntes a um novo estágio do crescimento econômico quanto pela ina bilidade do regime populista d e sobreviver a um período de estagflação. " Segundo ele, a literat ura intei pretat iva do golp e de 6 4 dá muito m ais ênfase aos pro blem as do desenvolvimento d o qu e aos ciclos econômicos.«” VVal ler stein argumentou, também ,qu eodéfici tpúblicolotaifo i,em m édia, 0 .7 % do PXB en tre 1956 e 1960, elevando-se p ara 2,9%, em 1961. 4 , 8 % em 1962,3, 8% em 1963 e 4,4%, em 1964 . O crescim ento do déficit não se deveu a u ma elevação dos gastos, mas a um a redução das rendas, de 23 ,3% em 19 6 O para 1 8,8% em 1964 . 0 setor externo estava em sérios apuros, com as reservas praticamente esgotadas e uma carga pesa da «l a dí vida e do seu serviço. Wallerstein proc urou ta mbé m desfa zer a idéia de que os salários dos trabalhado res aume ntaram drasticamente com Goulart , 49 8 Ver Fishlo
w, 1973 :6 9 .
Ironic amente, o conceito d e imperialismo é am plamente usado nessa lit erat ura, mas quando e apresen tada a explicação econom icista do golpe, « 1a funciona : como se o p aís fos se uma unida de econoinica isolada.
argumen tando q ue n salário mínimo tinha ating ido o seu níve l m ais bai xo desde 195 8.Masnã olevouem consideraçãoofatodeque osreajustesdosaláriomínimo passaram a ser mais fr e qu e n te s e que, a preços constantes, a ren da tolal dos salá rios recebidos num período maior (um govern o, por exemplo) dependem não só da magnitude dos reajust es, mas tam bém de sua freqüência . A posição de Wallerst ein sugere a exist ência de u ma crise c ícl ica que, cm ce rto senti do, é um a expli cação mais parcimoniosa do que a necessidade de elev ar a taxa il e acumula ção, cuja exis tência se afirma m as não se prova, ou do que a transição de uma etapa substituti va de importações para outra , que a brangeu um período muito mais am plo que o da crise po lít ica. Os argum entos e os dados apresentados por Wallerstein apóiani a idéia de que a estagflação contribuiu par a o golpe. A veros simil hançadesseargume ntoaparecequandoperguntamosseum golpese melhante seria vi ável se as taxas de c rescimento do p roduto fossem altas e a inflação baixa ou nula. Entretanto, a afirmação de que ele seria imprová vel com cresci mento econôm ico alto e inflação baixa não significa que ele seri a provável com cresci men to baixo e inflação alta. As expli cações que pa rtem de atributos sistêmicos de natureza econômica ' par a chegar aos eventos polit icos e revolucionários são cc srcem m arxista. A his tóri adessa diver sifi caçãoteóri ca mostraqu eelapersistiuadespeitodas transfor mações de toda or dem — econômicas, políticas e soci ais — verificadas no m und o nos últimos 150 anos. Km M arx, as crises eram d c srcem sistémica, m as o ator revolucionário era o proletariado. Outras teorias retiveram o mo do sistêmico, tro caram os atores políticas e revolucionários, e inverteram o sinal ideológico do movimento: queriam explicar os gol pes de direita. I odas elas apresentam um sé rio problema na passage m do nível macro para o nível dos atores polít icos conc re tos . Isso nã o invalida a teoria, mas deixa as expli cações e demonstrações num a siluaçao difíci l. Ksse problem a é típico tamb ém tias explicações infra-estruturais para fenómenos diferentes , como, po r exemplo, o crime ou o homic ídio . Devemos m anter presen te a restrição de que as análises que relacionam as caracterí sticas de uma sociedade co m a ação de subgrupos dessa sociedade são u m recurso ao qual recorremos quando não dispomos de dados a respeito das caracterí sticas dos subgrupos que gostaríamos de estudar. Passamos então a tra balhar com os dados exist entes s obre a sociedade como um lodo c a torcer para que essas caracterí sticas afet em o comportam ento dos subgrupos. Evidentemen te, quanto mais próximos eles esti verem da m édia da sociedade, mais chance te remos de ch egar a um a associação corr eta. Porém, m uitas análi ses focali zam o comportam ento ci e subgrupos que ocupam uma posi ção extrema na dist ribu ição. Chamem osessesproblem asdc' tipoI”.Outrasanálisesfo cali zamsubgrupos que , embora próximos da média,estão social e psicologi camente isol ados da socieda de, formando, em certo sentido, uma sociedade à parte. Chamem os esses probl e mas de “tipo 11". As análises de gru pos longe da m édia incorr em no s problem as do
tipoI;asanálisesdegruposcom altograudea ulonom iafuncion al,deinstit uições totais ou quase-tota is, incorrem nos problem as do tipo 1 1. O estudo de homicídio gera problem as do tipo I. Querem os conhecer os determina ntes da taxa de homicídi o num a socieda de; porém, os homicídios não se distribuem aleatoriamente n a socied ade: estão altamente concen trados na po pulação m asculina, jovem e pobre. É a falta ou dificuldade de ob ter dado s a res peito das populações -alvo que nos obriga a traba lhar com dados sobre a popula ção total ou uma parte da populaçã o total que inc lui amplos segm entos irrelevant es para a análise, como a população adulta . A renda p e r ca p it a , excelente indicador de desenvolvimento econômico, é muito influenciada pelas rendas m ais altas . As rendas dos 10 % mais alios pesam, em alguns casos, mais que as dos 6 0% mais baixos ,segmento onde se concentram desproporcionalmente tanto as víti mas quanto os homicidas. Uma pessoa com renda de R$ 1milhão pesa tanto quanto mil pessoas co m rend a de R$ l mil c ada. A moda e a mediana são m ais próximas da populaç ão-al vo, mas m esmo assim apre sentam um afastamento. Otipode indicado rdedesenvol vimentonoqualcadapessoacontatantoquan tooutraé maisapropriado.As taxasdcanalfabeti smosãode ssetip o,ao passoque o núm ero mé dio de anos de estudo apresenta um desvio mai or. As relações entre os tipos de indicadore s societ ais, com o a ren da p e r ca pi ta , e os comp ortame ntos depende ntes, como as taxas de homicídi o ou as rupturas antidem ocráticas, tê m um a caixa negra no seu percurso explicat ivo. A relação co meça no nív el macro, soc ieta l, e pula para o comportam ento espec ífi co dc um grupo ou ato r que às veze s ocupa uma posi ção extrema na distribu ição. O espaço compre endido por esse salto é objeto de fé, não d e ciênci a. As explic ações que começam e terminam dentro do nível macro às ve xes apresentam o aum ento ou diminuição da s revoluções, dos golpes de listado, da m enor observância das n or mas democráticas ou m esmo d as taxas de homicídio como conseqüência natural das muda nças estruturais. O caminho que vai da muda nça estrutural à mudança do comp ortamento de um subgrupo não está mapeado, a despeito das enér gicas afirma ções dos defensores desta ou daque la t eoria. A vin culação não é automática. Os problem as do tipo II também inte rferem até mesm o no com portamento de atores que possam estar próximos da média e não aprese ntem proble mas do tipo I. A infl ação, por exemplo, |>od e afetar menos a renda de gru pos que e stão legalmente “prot egidos” por reajustes freqüentes e automálicos ou,como no caso de corporações milit ares,pelo seu poder de barga nha,m uito superior,por exemplo,ao d as mães solte iras . Nos problem as do tip o II estão em butidos os problemas das institu ições to tais e quase-totais. As instituições quase-totais sào aquelas em q ue bo a parte dos conta tos e interações têm lug ar dentro delas. As interações não estão distribuídas aleatoriamente entre os mem bros de um a sociedade: as pessoas da me sma class e, da mesm a religi ão etc. , interagem mais en tre si do que com pessoas de for a. Não
obstan te, algumas instituições, que ficaram conh ecidas na psicol ogia soci al como pessoas de fora: é o caso institui ções totais, impedem fi si c am e nt e o contato com das prisões o dos asilos. Outr as institui ções, circunstancialme nte, resl ringem esse contato: é o caso cias organizações guerrilheiras. Um tipo de organização que é importantedo pontod evistatia expli caçãodogolpede64 maximizaas int erações dentro dela e minimiza as externas . E o caso dos milita res. A caracterização dos m ilitares como instituição quase-total limita as análises que relacionam atributos socie tais e sis têmicos com o c ompo rtamento m ili tar. O seu ca ráter quase -total isola e ‘ ‘protege” os militares das cren ças e atitudes que prevalecem na sociedade qu e os circundai Talvez por isso as análises que relaci o nam certas formas de com portamento políti co em que os militar es têm participa ção impo rtante c às vezes decis iva, como golpes de Estado, com certo s atributos socie tais , com o rend a pe v c ap it a, taxas de inf lação ou tax as de d esemprego (que raramente os afetam diretamente), apresentam relaç ões estati sticamente fraca s.
A viabili
dade em
pírica das
explica ções
Esta seção revê a literatura explicativa do golpe de 1961e busca subsídios empíricos para avaliar a viabilidade de cada explicação. No seu nível mais sim ples, verifica se o fenóme no ao qual se atribuiu o golpe realm ente existi u. O se gundo nível ê verificar se a explicação está temporal e espacialmenle associada com o golpe. Fina lmente, u m terceiro nív el, mais direto, consiste em verificar se a explicação se associa c om o s militares, os autore s do golpe. Porém, a explicação do golpe de 1964, como aliás de qualquer movimento pol íti co,difi cilmentepoderiafundam entar-senum sólato r. Foram vários os fato res que contribuíram pa ra o êxit o do golp e de rdar o fim 1964 . Tivemos que agua do regime para, mediante entrevist as com os principai s conspiradores c a análise dostextosescrit ospo reles ,estabeleceruma hierarquia entreosfatores.Enquan to isso não acontec eu, n a falta de uma teoria integrada, com sólida bas e factual, o máximoquesepodia fazerera a rrolaralgumascond ições queaparentem entecon tribuí rampa raa eclos ãodo movimentode 196 4ediscut i-lasseparadamente.Con sidero útil refazer essa discussão para qu e o leitor possa aquilatar as dificuldades de teorização qua ndo nã o se tem acesso direto aos principais atores conspiratói ios .
A in fl a çã o , entre ou A inflaç ão, como dem onstra ram Buescu (197 3) e Contador (1977) tros, é antiga no Bras il,mas por si só não co nduz obrigatori amente a movimentos polític os.1 0A inflação não foi criada por .Ioão G oulart, ma s acelerou-sc conside"" Embora seja possív el postular que ceve liaver uma taxa máxima de inIlação além da qual a vida organi/ada é impossível c os movimentos políticos revolucioaários irais prováveis. F.nlrc*Innto, a taxa máxima politicamen te lolerávd uãodeveseruma const ante,parece ndovariarcom
ravelmente duran te o seu curto governo. As séri es temporais com piladas pel a Fundação Getulio Vargas demonstram que a inflaç ão sofre u uma aceleração du rante o governo K ubits cliek , acentuan do se ainda mais a par tir de 196 2. Em 1958, a taxa dc inflação fo i de ll j% , razoável para a experiência brasileira; em 1959 , saltou para 29, 2%, baixando para 26,3% em 1960 , subindo para 33,3% cm 1961 , saltando pa ra 54,8% cm 196 2 até atingir a altíssima t axa de 78% em 1963 . Em 196 4, a inflação dos prim eiros m eses foi assustador a, deixan do claro que o gover no Joã o Goular t tinha perdido o controle d o processo i nflacionário: em 196 4, a despeitodem edidasdraconianasimpostasp orCast eloBranc o,a taxa anual aind a toi de 87, 3%. Dura nte o governo Goulart, a inflação atingiu os níveis mais altos do século X X até aquele mom ento. Nã o obstante, é possível aceitar a óbvia exist ência da inflação e negar a sua relevância políti ca, havendo que m alegue que, politi 110 Brasil, a inflação não era camente importante. Recoloquemos, portanto, a segunda questão: a inflação era um problema po lí ti co que sensibilizava amplos setores da opinião pública? Do pon to dc vista da população, a relevância i>o lítica das altas taxas de inflação da épocat ransparecenum surveij levado a cabo no Rio de Janeiro en tre os m eses dc ja n e ir o e m a rç o , p o uc o a n te s, p o r ta n to , d o g o lp e d c 19 64: 5:5% d o s en tr e v is ta d o s mencionaram o alto custo da vida como o principa l problema que o país deveri a enfrentar,seguido de longe pelas necessidades não atendidas dos grupo s rurais e «la agricultur a (14%).l O partido político com m aior nú me ro de adep tos entre os entrevistados era o PTB, partido do governo, cujos esforços eram no sentido de desviaraatenção da infl açãopara osproblemassociais )Essapesquisademonstra que, mesm o num a população predominantem ente petebist a, a inf lação era perce bida como o problem a principal do Bra sil , com um a freqüência quatro vezes maior doque osegu ndoproblema m aiscita do.Não temosinformaçãosistemáti ca sobre a importância rguesia à infl ação; po lí ti ca atribuída pelas classes médias e pela bu entretanto, o exame de discursos ,jornais, man ifest os e outros textos ori entados para aqu eles grupos e class es sociai s sugere que eles acr editavam que: - o governo dc Go ulart havia perdido o c • a inflação havia atingido níveis incompatíveis
ontrole sobre a inflaç ão; com a vida econômica organizada.
Assim, os poucos dados existentes confirm am que a inflação fo i um fato r po liti camente relevante e a popularidade de p od e ler contribuído para a queda d Goulart.E ntretanto,essesdadosnãoperm itiamverifi carseainflaçãofo ium adas principais motivações dos militares para a s ua crucial part icipação no golpe. Os militares não são am ostra aleatória da população . Os diferentes grupos, as dile rentesclasseseas diferent esinstitu içõesnãosão afetadospel ainflaçãodem anei raigual.Oimposto infl acion árioafet am uitoma isasclassesmaispobres.Ossetoa estrutura . As taxas do tempo dc Goulart (menos d e estahilizantes em 1993.
e 10 0 % ao anoJ seriam al tamente desejáveis
res mais vinculados ao E queoutros.
stado têm conseguido se
proteger mais da inflação do
A e st a g n a ç ã o e co nô m ic a No período pó s-guerra , a economia brasileira cresceu a taxas bastan te alt as, e a renda p e r c ap it a cresceu anualmen te a taxas sempre superiores a 2 %, excelo em 195 3 e 195 6. O prod uto nacional bruto cresceu ac elerada men te entre 1957 e 1961, confirm ando um a longa tendência histórica: 8,1 %; 7,7 %; 5, 6%; 9,7% e 10, 3%. Essas altas taxa s geraram otimismo cm rela ção ao futuro econômico do país, de modo qu e as oposições, tradic ional e prudentem ente, deslocaram a b atalha polí tica do crescimento econômico para outros temas. Como não era possíve l acusar os governos de fracasso econômico, enfat izavam a corrupção, o alto custo social do desenvolvi mento e o endividamento a longo p razo. Jânio Q uadros fez da cor rupção o seu cavalo dc batalha (o seu símbolo eleitoral era uma vassoura), e a infl ação de foi o único econômico portante durante duvidava que otemBras ila est ives se im crescendo; a questão era melho r e com c ustos mais baixo s.
as eleiç ões. crescer Ninguém se poderia
A população brasile ira, há décadas ac ostumada a o crescimento econômico acelerado , foi surpre endid a pela estagnação que teve iníci o nos governos parla mentaristas. Km 1962 ,começou o declí nio do crescimento econômico ; em 19 6 ;} e 1964, a crise at ingiu o auge, com a diminuição da renda p e r c ap it a. O péssimo desempen ho da ec onomia brasilei ra durante o parlam entarismo sacudiu a opinião pública: o cresc imen to econômico acelerad o não era inevi tável . Como o Bra silnãotinha escassezdcrecursosnaturais(a população,muitoao contrári o,tinha uma visão ufanista, que superestimava os recursos de qu e o país efetivamente dispunha) e como n ão havia crise mundial de grande magnitude, a expl icaçã o tinha que ser interna: para alguns, era o parlamentarismo; para outros , simples íritod e muitos brasileiros os grãos mente apolítica. .Semeava m se, portanto, noesp do autoritarismo: se a polí tica era a culpada, era preci so acabar com ela \ Quando a situação piorou, ao invés dc melhorar, no governo Goulart, muitos dos que an tes acusavam o parlame ntarismo passaram a acusar Goulart, a democracia e a polít ica que ela perm ite e requer. As explicações basea das na estagílação são compatíveis com os dados: havia estagflaçào, e <»fenôm eno era per cebido com o politicamente relevante pela popu lação geral. Enlretanto, como o golpe não foi dado pela população geral, e sim pelos milita res,resta sabe r qual a importância dada pelos militares à estagflaçào, ao pen samento da população a respei to dela , e se eles lia m corretam ente esse pensam ento. Faltava o ví nculo entre a realidade da estagflaçào e a relevância po lít ica a ela atri buída pela população, por um lado, e as motivaçõe s dos que d eram o golpe, por outro.
A c o n c ep ç ã o
“suja " da política
Ocrescimento econôm ico acel erado,entretanto,não é a única forma de legi timar um sistema político: há variáve is especificamente po lí tic as que podem leg i timar um sistema políti co, ainda que este seja considerado econom icamente ineficient e. Nos EUA, po r exemplo, é arraigada a cr ença na ineficiência econômi ca do Estado, m as també m é arraigada a noção de que é o sist ema pol ít ico q ue garanteliberdadesconsideradasfundam entais.«'No Kra si l.porém,asituaçãoera diferente: a credibilidade pública do político brasileiro era baixíssima , antes do golpe mililar de 1964 ; a imagem que boa parte da população linha de um deputa do era, simplesm ente, a d e um ladrão ."12Até que ponto essa imagem contribuiu para estim ular a anulação do Legisla tiv o, a partir de 196 8, é uma queslã o empírica, insolúvel por lalta dc dados, m as é intuitivo aceitar que é m ais di fícil fechar um Iegislanvo que goza d e alta legit imidade do que u m que goza de baixa legit imida de. A péssima im agem públic a dos políti cos antes do golpe de 1961 não é um a enaçao da imaginação socio lóg ica: várias pesquisas r ealizadas pouco antes reve laram a exist ência de um a imagem muito deteriorada do político e da pol ít ica . Entre 466 m oradores do então estado da Guanabara entrevist ados pelo Usis ha vi a um a clara preocupaçã o com a corrupção e a desonestidade na polí tica . Esses brasileiros estavam m ais impre ssionados com a corrupçã o do «p ie com a eficiên cia « lo govern o, a liberd ade individual, a justiça social ou a un ião nacional. Tabela 57 D o que o país precisava mais, de acordo com 466 m orado res do esta do da Guanabara, I964 f. Dc um governo honesto. 2. De um govern o que fa z
sem corrupção
(%)
^2 (6
3. De mais liberd ade indivi dual
|$
4. De distribuição de renda 5 D e união nacional
5
mais justa
^
-Iotal ______________________________________ N = 166
{'/B nã o responderam
________
_______
I0 0
a pergun ta).
Essa preocupação tam bém estava present e em alguns grupos soci ais mais restritos: pesqu isa realizada em 1963/64 com candidatos ao InstitutoTecnológico da Aeronaulica, oriundos de quase todos os estados da F ederação, dem onstra o mau conceito que os jovens tinham d os polít icos : 8 1 % man ifestaram o seu desa-
EiUre tant o,em quatrodécadasde observaçã odõc enário polí tic oam erica no,pu deobservar um claro decrescim o da legilinii dade polít ica naqu ele país. Infelizmente, a par.ir d c 1996, a credibilidade dos polílioos brasileiros voltou a sor baslante Dai xa, apas un: p eríodo do alta durante o itnpeovhmcnl de Collor.
cordo com a afirmação de que, “apesar de tudo, a ma ioria dos pol íti cos ainda é honesta”. A repulsa aos políticos, eulre candidatos a uma instituição formadora de elit es tecnológi cas e m ili tares, é com provada pelo fat o de que 36% concorda ram com a afirmação extrema, que não perm ite exce ções , de qu e 'todo polí tico c ladrão ou se torna ladrão depois de eleit o”. Essa popul ação jovem também não percebia uma melhoria da situa ção, uma vez que 3/ 4 acreditavam que a corrup ção polí tica não havia diminuído nos anos mais recentes . A que se devia a genera lização da cre nça na deso nestidad e dos políti cos brasileiros? Especulando sobre o tema, vejo algumas condições que contri buíram para agravar essa imagem:
A in st a b il id ad e d o go ve rn o G o u lc r t o p r o b le m a d a in g ov er n ab il id a de
■ a excepcional tolerância com que o Legislat ivo t ratou (e trata) os seus mem bros delinqüe ntes levou o público à justa conclusão de qu e o legislativo não é o foro adequadop arajulgaros legi slad ores ,devendoo seu ju l g a m e n to s e r fe it o fo ra do legisl ativo. Essa atitude,arraigada em amplossetores,fortaleceu -sena medida cm que amiúde o legislativo não submeteu seus próprios membros à mesma punição, nem à mesm a severidade das penas, a que os demais cidadãos se sub metiam no foro com um ;113 • n noção ainda ho je comum, entre os congres sist as, de que a corrupção 6 um problema individual do congressi sta, e nã o do Congresso. O comportamento individual do co ngressista tem implicações para a im agem pública do Congres so, inclus ive para a im agem qu e certos grupos influen tes tinham do s polít icos. K razoá velsupo rqueo comp ortamento demuitospolít icos ,tidocomo aétiro ,faci litou a reduçã o das funções do Poder le gislativo, em particular, e dos políti cos, em geral. Essa imagem pública deteriorada da política edos políticos alimenta as preten sões autoritár ias do Execut ivo. • em bor a a extensão real da c orrupção política seja desconhecida, certos partidos e grupos políticos, ao capitalizarem políti ca e eleitoralme nte o problema, exage rando-o e transformando-o em tema dccam panha , contri buíram para criar uma imagem públic a altamente negat iva que superestimou a extensão da corrupção na polít ica, em geral,e no legis lati vo,em particular ,plantando assim as sem en tes da sua própria destruição. Nesse senti do,Jânio Quadros e político s da UDN, sobretudo Carlos Lacerda e a cha mada "ba nda d e música’ ’, ao fazerem da cor rupção o principal cavalo da batalha polít ica, contribuíram não só para a futura cassação dos m andatos de seus opositor es, mas tam bém para a cassação ou es vaziamento dos seus próprios man datos.1 " O principal efei to das campa nhas anticorrupção não foi associá-la aos políticos de determ inad o pa rtido (o P SD, oPTB eo PSPeram osalvospredil etos), ma saospolít icosem geral.Nãosesu ja ram apenas aqueles partidos, mas a pol íl ica AE os dados demonstram que a cor rupção era uma das just ific ativa s para o golpe ,na men te de alguns dos militares \ que conspiraram.
11 Essa desconfiança, com un: e justificada mim a socied ade dc natureza corporativista, existe em relaç ão a outros grup os socioprofi ssionai s, como os médicos e os militar es. Carlos Lacerda e Jânio Qu adros foram punid os pelo redime militar .
O governo de Jo ão Goulart — a principi o impedido de assum ir plenamente a presidênc ia da Repúbli ca e depoi s forçado a governar com minoria no Senado e na Câm ara foi marcad o pela inst abil idade . Goulart usou e abusou das nom eações para altos post os do governo como meio de adquirir o pod er polít ieo-d ecisór io que a sua situação de presidente em minoria no legislativo lhe nega va. Goulart estav a em condição minoritári a tam bém n a sociedade ci vil, o que aumentou muito a dem anda de altos cargos admi nistrativos: a corte de G oulart a instituições (como os sindicatos), grup os e cor rentes se fez através da concessão de cargos. O resultado é que o go verno nã o fo i administrado, e sim distri buído e redistribuído muitas vezes , falt ando-lhe coe rência e sobrando instabilidade. Para Wanderley Guilherme dos Santos (1979), aquelem omento secaracterizoupelaparalisi adecisóri a!Prefiroampliar oâmbito dessa argu ta interpretação,j á q ue a parali sia afeto u o funcionamento do governo nao só nas grandes decisões , mas tam bém no quotidiano administr ativo. Houve paralisi a governamental. O governo parou. Wanderley dos Santos subtraiu o nú mero de ministérios do núm ero de m inistros, obtendo um indicador da rotatividade dos m inist érios: numa situação total mente estável , os ministros seriam sem pre os mesm os, os dois núme ros seriam igu ais , e o resultado da subtraçã o seria zer o. Houve47 ministrosa maisdoque minist ériosduranteogovernod e.Joã oGoulart , em co mpa ração co m 18 de Kubitschek, 15 de Vargas e 14 de Dutra. Porém, esse indicador é incompleto: quanto m aior o tempo de governo,maior a probabilidade de que mu dem os ministros; ass im sendo, é preciso ‘desco ntar” o « -feito das dife renças na duração dos mandatos. Em bora o seu man dato — incl uindo o perío do parlame ntarista — tenha sido menor, 31 meses, cm comparação com 6 0 de Dutra e de Juscelino e 42 de Vargas, João Goulart teve mais do dobro de ministros que cada um desses presidentes. Wanderley dos Santos calculou a estabilidade dos diferentes governos, no pressuposto dc que tiv essem terminado o seu m andato consti tucional e dc que a taxa de renovação dos ministros daqueles govern os per manecesse a mesma: Tabela 58
Estabilidade dos go
vern os da R epública, I
945- 64
Estabilidade Governos Duira
também
M inistérios
Agencias e em
presas federai
0,42
0,52
Vargas
0,30
0,44
Kubitschek Goulart
0,38
0,53
0,13
0,28
Fonte: Santos. 1979.
s
Os resultados m ostram que a estabil idade ministerial do governo de Goulart foi menos de 1/3 da de D utra,praticamente três vezes menor qu e a de Kubi tsc li ek e bem meno s que a m etade da de Vargas. Conf irma-s e a hipótese de que o governo de Joã o Goulart foi invulgarme nte instável, dada a alta ro tatividade dos seus mi nist ros. Wanderley dos Santos tam bém analis ou a rotatividade na direção de 15 das m aiores emp resas pública s, e os resul tados apontam n a mesm a direç ão: me tade das principais empresa s públi cas funcionand o durante o governo Dutra fo ram dirigi das por um a só pessoa; sob Vargas, nove das 15 empresas foram adm i nistradaspelame sma pessoadu rante lodoogoverno;sob Kubit scl iek.for amoito; já n o g ov er n o G o u la r t, fo r a m q u a tr o , a d es p e it o d c se u g o v e r n o t e r si d o m a is c u r to. No governo Goulart, o índice de estabilidade foi praticam ente a meta de daq ue le que caract erizo u os g overnos DuIra e Kubit schek , e consideravelmente meno r que o do governo Vargas, confirmando o que se observou no nível ministerial. Computadosglobalmente,os índi cesdcestabili dadedasem presaseagênciaspu bli cas são m ais altos que os dos ministéri os; enti elan to,permanecem as diferen ças entre o governo G oulart e os demais, o que levou Wanderley Guilherme dos Santos à acertada conclusão de que : O aparelho do listado brasil eiro, responsável [ »ela implemen polít icas naciona is (.„), fo i protegido pe los chefes dc Eslado dem anda s do jogo de influências entre o Legislat ivo e o Execut cracia não m inister ial foi , tradicionalmente, fde formulação e implem políticas a long o prazo, inegoci áveis . Sob Gou lart, entretanto, até a estratégicas vincula das com mud anças na políti ca que compro como um todo por muitos anos entraram no jogo como capital praro apoiodos m oderados no Congres socdos radicai s forade
tação de importantes preced entes (... ) das ivo. A área da b uro entação) de quelas posições meteriam o Bras il poli tic o para com le ." 4’
deixar de no pressão de q
tar a “baderna" dom inante na esfera p ue o país estava sem govern o.
ública, reforçando a sua im
0 caos e a ordem A desor dem , o caos e a anarquia. , em contraposição á ordem , à estabilidade, à segurança e à tranqüilidade, ocupam posição centra! nas análises da situação | h >líl ica feit as por militares, embora sejam conc eitos usualm ente despre zados pelos cienti stas sociai s. O caos eslá semp re presen te nos discurs os e pron uncia mentos tios militares a r espeito da situ ação q ue levou ao golpe de 196-1. Km suas entrevis tas e escritos ,o caos e a anarquia estão eu I re as condições que contribuíram para ogolpemencionadascom maiorfreqiiênci a.Uinda queoutrascausastenham sido apontadas, o caos e a ana rquia estão presentes em todas as análises feit as por militares.' 0 amplo período que se estendeu desde a renúncia de Jânio Q uadros até o golpe de 1964 foi caracterizado po r uma suc essão de crises pol íticas que impedi ram o funciona men to normal d o sistem a políti co e administrativo. As críli cas ao regime parlamentarista foram, em sua m aiori a, baseadas na inef ici ência e na de sordem q ue o caracteri zaram; a ascensão de Goulart representou uma esperança mas, infelizm ente, seu governo não foi capaz d e satisfazer às expectativas de tran qüilidade e progresso do s que votaram pelo retorno ao regim e preside ncial ist a. \ A p r e o c u p a ç ã o c o m a d e s o r d e m fo i u m a t ia s m o la s m e s tr a s d o g o lp e d e 1 9 6 4 ;\ el a aparece com freqüência nos discursos preside nciai s, sobretudo naqueles com em orativos do an iversário do golpe. Garrastazu Médici f oi i ncisi vo qua nd o afir mou que:
Mesmoassim, Goulartfr acass ou.O usodecargospúbl icosparacom prarapoio pol íti co nov o, sem perd er o antigo, requer uma expansão contínua do núm ero dc cargos. No caso d e Goularl, cad a apoio obtido com um ca rgo signif icava a pos sível perda tie outro, vinculada ao ocupa nte anterior daquele cargo. Os negócios d o Estado, é escusado dizer, foram ignorados , e progressivamente a administração publica deix ou de luncionar.Cada subst ituiçãodeministroou d iretor deempresa públicaacarretavaváriassubstit uiçõesnos escalõessubs eqüentes,além daquelas quenorm almentese efetuavam ness esnívei ssubalter nos,poisevidentementenão loram usados som ente os postos do primeiro escal ão como capital polít ico. A rotatividade no segun do e no terceiro escalões tam bém foi mu ito alta. Ao fina l tio período, reinava um caos administra tivo no Eslatlo brasileiro. Essa imagem do governo Goulart, que é confirmada p or outros dados, gerou um sentimento nega ti voem vário ssetoresde opiniãodopaís,particularmentee ntreos militares,qu e, sempre preocupa dos com um a interpretação muito estr ita da ordem, não podiam
Unia déc ada ap os o golpe, Geisel, em discurso divulgado pela televisão, insis tiu na m esm a tecla. Dclc são as seguintes passagens:
" Santos. 1979: 220.
Médici. 1973a: «7 e 1,7 Geisel, 197 4:61-5.
1(.. .) a nação bem se lemb ra da angústia daqu elas horas, a agonia da disciplina, da ordem , do respeito, da hierarquia, da autoridade. E a nação também se lembra de que foicha marosseu ssoldadosdosquartéisparadizero'basta'eo'fora 'aocini smo eà inse nsate z,à audáciacãanarquia,àdesonestidadeeao despudor,aodesgover no, a desagregação. (...) os timdam entos da sociedade brasileira (estavam] perigosa me nte abalados pela deso rdem administrati va.-'4 1"
' (,. .) levemos .. pens ame nto ao caótico passado de corrupção e des ordem em que soçob ravam toda s as institui ções da sociedade brasileira ( ... ) as mas sas insufladas pelos agentes da desordem. A vida nacional ralisações em su as atividades essenciais ( terrorismoam oralÇ..)“ "7
1973b:26.
era continuamente perturbada .. .) o g rande esp etáculo dos tum
por pa ultos c ti o
Em contraste, a ordem , a estabil idade e a tranqüilidade foram sublinhadas com o virtude: "as virtudes patrióticas do nosso povo generoso e ord eiro”. As acu sações não cobrem todas as possibil idades : em nenhum mom ento se acuso u se riamen te Goulart de fav orecer as elit es, concentrando a renda , nem de a busar da repressão (embora lhe atribuís sem tal intenção, como resultado da subida ao po derdos comunistas);nãoseacusou o governodeestarentregandoo paísaoscapi talistas internacionais, nem de insensibil idade em relação às necessidades do povo; nem de estar conduzindo o país a um enfrentam ento bélico com outro país e tc. A seletividade: d e ausência dessas e de m uitas outras acusações r evela que houve 1,1,1 «»"Pio universo d e acusações possí veis,somen te alg umas foram feitas e reite radas. Daí a importância delas para as Forças Armadas,que deram o golpe ,e para ossetoressociai squeo apoiaram.O sdiscurs osdospresidentesmilitares ,sempre críti cos do governo Goulart , deram mais atenção ao caos e a desordem do que à inflação ou à estagnação* O caos, real ou percebido, é um conceito politi camen te relevante, sobret udo para en tende r a participação pol íti ca dos milit ares, que são particu larm ente sensíveis à desord em.« Além de um bem em si, os responsáveis pelo regime milit ar consideravam a ordem um pré-requisi to para o cresciment o econômi co. A am pliação e elaboração da o rdem levo u ao conceito de “ segurança pós-1964: nacional” que integra o binô mio dou trinário que influenciou a política 'desenvolvimento e segu rança". Além disso, a literatura políti ca e sociol ógica so bre a m entalidade e os valores dos militares menciona com certa freqüên cia uma necessid adedeord em,d ecertezae previs ibil idade ,eu ma intole rânciaàam bigüi dade e ao qu e é percebido como desordem. Essas con sidera ções, juntam ente com a leitura dosdiscursosdospresidentesm ili taresecom a observaçãodosmilitares brasil eiros, me fize ram considerarocaos comodimensão negati va importanteno pensam ento militar e a intolerânci a ao caos como um a m otiva ção capaz de tirar os militares da case rna c impeli-los ao golpe.4 1* Nesse sen tido, o clim a de caos admin istrai ivo que imperou no governo de João G oulart e, antes dele, desde agosto de 196 1 parece ter contrib uído pa ra convencer os m ilitares a intervi r.
A a m e a ç o co m u n is ta O anticomunismo domina o p ensamento m ilit ar brasi leiro desde a fracassa da revolta comunista de 193 5. O clima ideológi co da Gue rra Fria, por sua vez, contribuiu p ara exac erba ras posições ideológicas antagônicas. A Gue rra Fria era a dimensão central d a concepção geopolí tic a dom inante na s Forças Armadas. QuandoJân ioQuadros renunciou,JoãoGoulartvisit avaaCbinacom unista,cu jas posições era m e ntão as m ais radicais. Assim, aos olhos de m uitos militares, con firmava-s e a associaçao ente Joã o Goulart e o com unismo, apoiada pela observa ção de u ma certa comunidade ide oló gica entre o vice-presi dente e os grupos e partidos de extrema esquerda .
^Essa perspectiva "de fora" só correspondia em grau muito moderado à reali dade. Porem, o apoio sind ical a João Goulart e o clima de intensa mobil izaç ão ideol ogiea confirmara m as suspeitas de muitos. O acesso de grup os radicais aos meios de comunicação de m assa e o intenso proselit ismo ideo lóg ico geraram o recei o, por par te de m uitos milit ares e de am plos setores da classe média e a té de setores da classe trabalhad ora, de que se estava desenvolvendo um reg ime radical de inspiração comunista. Os setores conservadores responderam com táticas de mobilizaçao, atravé s das marc has da família com Deus pela liberdade. A mobilizaçao da direita foi a única conseqüência da contrap roduc ente retórica radical da esquerda. Como em tantas vezes na históri a huma na, grupos radicais perderam o sentidodossenl.mentosda m aiori a;atravésde uma retóri ca mu itovi olenta,c ria ram muito mais resi stênci a do que apoio, muito mais in imigos do que compa nheiros. A retórica radical serve mais às necessidad es psicológi cas do radical do que as necessidades táticas e estratégicas cio movimento.
Fatores externos Aparti cipaçãodeem presasmultinacionaisedegovernos estrangeir os parti cularm ente o dos EUA, fo i objeto de m uitas discussões, mas, por falta de informa ções e acesso a d ocumentas, duran te muitos anos não foi pes quisada. Nào há a menor dúvida de qu e muitas multinacionai s, as sim com o o governo americano apoia ram o golpe. Em muitos setores políticos, jornalísticos e académicos, tanto no brasil quanto nos EUA, predomina a crença de que a participação norte-ame ricana f oi intensa e deci siva mas até o fim da década de 1970 houve poucas pesquisasa respeit o. O cuidadoso estudo de Dreifus s (1 987) mostra que houve uma conspiração que começou m uito antes da queda de Goulart e que nela partici param tan to em presas nacionais qua nto multinaciona is. As fontes militares publicadas an tes do inici o de nossa pesquisa tam bém indica vam que os milit ares estavam conspiran do desde o plebiscit o.4 20 Pcs.iuisa foiu. po r Leuco ck (1990) revela que a CIA e a E mbaixada Americana, d:i igida por Lincoln Gordon, tinham um a leitura muito mais radical do gover no Goulart do que este realmente era. em contraposição com a leitura feita pe lo Departame nto de Estado, muito mais moderada. U-ac ock percebe dois grandes grupos de explicaçõe s para o golpe, que ela chama de dependência e d e colaps o estrutural, criticando-os por subestimarem a participação dos EUA. As virtudes da pesquisa d e Leaco ck, assim como as suas limitaç ões, deriv am de su as fontes principai s: arquivos locali zados nos EUA fJohn son c Kennedy). U-acock usou tam11* Ver M ord . 1965. de ,Vlria s "ào ff? nenh
G àcTm
i m -S2
“»' **rc<
C ° C ° m ',hU U:'
lo a respeitodisso, afirmando que a orK ai, ÍMç 3° em *" ,ei ro de ll,(3-
conspiração se Vc t Camargo f
c
A visão
béni como fo ntes secu ndária s entrevistas com políti cos brasilei ros constante s do programa de históri a oral do CPDOC. Não há entrevist as primá rias com milita res brasileiros, nem foram usadas fontes militares brasileiras secundárias. A ausên cia dessas fontes limila m uito a análise de um golpe dado p or mililares bras ilei ros. O apo io « lo gover no am ericano ficou claro qua ndo ele reconheceu o governo militar anles mesmo qu e Goulart dei xasse o p aís. Houve também um a operação militar de apo io logíst ico, qu e não chegou a se torna r necessária. Depois do golpe, houveapoiofinancei ro,rápida renegociaç ãoda dívida eoutras açõesque nãodei xam m argem para qualque r dúvi da a respeito do apoio total dado pela adm inis tração de Johnso n ao golp e. Nas palavras de P arker (197 9:1 07) : ‘O governo am sequente apoio sideravam qu Goulart.”
ericano apoiou os conspira dores militar es, e n generosidade do sub americano ao regi me militar indi ca que o s líderes americanos con e os generais servi riam m elhor aos interess es am ericanos do que
Entretanto, o apoio americano po st er io r ao golpe não resolve a questão da partici pação no golpe propriam ente dito . C ordeir o de Farias assumiu plena res ponsabilidad e por te r pedido auxílio aos RUA, particular me nte gasolina. Isso te ria levado à Operation Hrother Sam, na qual uma pequ ena frota de petroleiros e alguns navios-escolta foram enviados, segundo as declara ções tanto dc Cordeiro de Farias quanto de Lincol n Gordon. P ortant o,os KUA tomaram medidas concre tas para ap oiar o golpe, ma s não se sabe quã o longe eles iriam caso o golpe t ivesse deteriorad o em conflito arma do ou e m g uerra civil. A posição « le Parker (197 9:1023), com base nos arquivos de Lyndon Johnson, é clara: “Não
há provas d
na execução
e q ue o s E UA inst iga ram, planej
do golpe de I
9M . (. ..) Ao mes
os i;i IA aprovaram e apoiaram a de o inicio ti a conspiração. Os KUA gência qne p
aram, dirigi
mo tempo, copiosos
ram ou
part ici param
dados sugerem que
stituição de Goulart pelos militares quase desd materi ali zaram o seu ap oio com planos de contin
oderiam ter sido úteis aos conspiradores raso houvesse necessidade/'
Stepa n (19 71) , apoia ndo essa posição, fala de um a comcícíèn cía dc interesses, com o que resum e bem o que aconte ceu. A exi stênci a de planos mili tares dc con tingên cia e a presença de petrol eiros com escolt a armada moslmm claramente que os KUA estavam dispostos a dar mais do que apoio m oral ao gol pe. Prova velmente nunc a se saberá atá que ponto iri a esse apoio, em caso de necessidade. Essa, po r sua vez, é um a questão separ ada daquela a respeito de quão im portante foi o apoio americano para a queda d e Goulart . Pessoalmente, não tenho qualquer dúvi da dcq ueGoulartcairia com ou se m apoio americano.4 21Asentrevistascom oscons [X j i i c o importante. piradores militares dem onstraram que o apoio externo foi muito
e
dos ato
res
Devido a distância soci al, psicol ógica e ideológica que tradicionalm ente se para os intelectuais , particu larm ente os cientistas soci ais, dos militares, muitas análi ses do com portamen to militar foram feitas sem pesqui sa, sem contato dire to,sementrevist as,sem acess oa fontesdocumentaisetestemunhais. Issofazcom que as hipóteses sobre o comportam ento militar s ejam elaboradas a partir de da dos de outra natureza, como estatísticas ec onómicas. 0 com portame nto mil itar Joi, poi s, trata do com o Conseqüênci a, que se supõe lóg ica, dos dad os econômicos. Alguns comentaristas não usaram qualquer tipo de dado, limitando-se ao traba lho dedutivo a p artir de grande s orientações teóricas. As i nterpretaçõe s inici ais do golpe militar enfat izaram as suas causas econômicas, em parte devido à pre disposição genérica a ac eitar explic ações econômicas, em parte dev ido à relativa simultaneidade do fim da etapa fá ci l da substi tuição de importações e da eclo são de regimes militares na América Lati na. Occonomicismo d o pensam ento polí ti co e socia l na América Latina fe z com qu e se fosse buscar nas elites econômicas os responsáv eis pelo golpe.4 " O golpe, porém , foi essencialmente militar: não foi dado pela burguesia nem pela cla sse média, independe ntemente do a poio qu e estas lhe prestaram . Na m edida em que ogolpe foi dado pelos milit ares e o regime dai resultante fo i dirigido p elas Forças Armadas e exercid o em nome delas , as interpretações a nterior es ao fim do regime, sem acesso às fontes militares, ins isti ram na interpretação economicis ta, mas adotando uma segund a linha de defes a, segundo a qual og olpe teri a sido dado pel os milit ares cm nome d as elit es econô micas.Kss eéum doserrosm aiscrassosdomarxismovulg ar:suporquehá grupos ou insti tuições que não agem em defesa de seus próprios interes ses, e sim dos interesses de outra classe ou de outros grupos a que estariam subordinados . Aidéia dequeosm ilit aresnãoestãoa soldodas interes sesda burguesia,nem da aristocra cia, nem da clas se média, nem de ninguém, mas qu e levam cm cons i deração primord ialmente os próprios interesse s, como qualque r grupo, institui ção ou classe, definiu a estratégia ideal da pesquisa, que se ria entrev istar os mili tares. Como essa estratégia era impraticável durante o regime militar, tivemos que a guardar o fim do regime até conseguir acess o aos seus principais at ores. 0 acesso a novas fontes de informação
Apa rtirdofina lda década de 197 0 passamosa teracessoa fontes escritaspor alguns dos que der am o golp e e estabeleceram o regi me, e com o fim deste abriu se o cam inho a fontes t estemunhais,com entrevist as diretas com atores milit ares do regime.Tornou-sepossível ,atravésde técnicasquantit ativassimplesde análi se de conteúdo, hierarquizar os diversos fatores apresentados como causas tio golp e e comp ará-los com as avaliaç ões resultantes tl e entrevistas diretas com os A m elites, particularmente a burguesia econômica, apoiaram cm pe so o golpe militar, deir.oiutron exau stivamen te René Drcifiiss em seu livro, hoj e clás sica.
como
principais perso nagen s do regime, lvsse trabalh o foi essencial para a nalisar as ex plic ações propostas an teriormen te,aceil ando -as ou rejeitando-as. assim com o para buscarnounslinhasdea náliseenovas persp ecti vas,dedentro.Os resultadosdes ses dois tipos de dado s — análise de textos e entrevislas aberta s pessoais — foram extremam ente posi tivo s, alte rando algumas orientações e noções que tínhamos anteriormente. Obtivemos grande quantidade de infor mações que abriram nova s perspecti vas num a área an tes fechadís sima e que não poderiam seroblid as du rante o regi me.
M é to d o s
vistas com m ilitares que ocupa ram posiç ões-cha ve,particularme nte nns Arc ns de segui anç a e informaç ões, cm todos os cinco governos militares.1 76 Com base n a totalidade das fontes consultadas, f izemos um a listagem prel i min ar dos termos usados em aaçãocontra Goula rt iodas asexplic açõesdadaspara i epioduzindo-os tal qual apareciam nos textos. «" Tal lista era dema siado extensa Para fins analíti cos, contendo m ais de ais sinô nimos. 1 0 0 termos, muitos dos qu Codific amos entao essa li sta , conde nsando-a n um a outra, mais reduzida, de 34 fatores contributives e descrit ivos do golpe (ver quadro da p. 3 5 4 ). Na análise de conteúdo, contamos o número de prigmns em qu e cada fator aparecia, e n ao o num ero de vezes que cada fator apar ecia; caso um fator apare cesse mu itas vezes num a página só, o resultado da contagem seria l. 1M A razão para tal e lim itara infl uência da s repeti ções. Um a análise prelim inar revel ou que surpreende nteme nte, alguns fat ores mencionados na literatura acadêmica é jo r n a lí st ic a n a o a p a re c e ra m u m a s ó v ez n o s t ex to s a na li sa d os . O u tr o s, p e d r a s fu n dam entais de muitas interpretações acadêm icas e jornalís ticas, quase nâo foram
e técnicas
O projeto “O listado de Segurança Nacional duran te o Regi me Militar Brasi leiro usou diversos tipos de dados e técnicas. Neste capílulo utilizamos sobre tu do entrevist as e a análise do conteúdo de textos e documentos,4 « além de uma extensa bibliograf ia a respe ito do golpe de 196-1 cujo levantam ento fez parte do projeto, incluindo que r a bi bliografia que tra ta do golpe em .s i mesm o (por exe m plo, os trabalh os de YVander ley Guilhe rme dos Santos), que r a que o trata c omo regimesbnrocráparte de um fenômeno m ais amplo, como 0 estabelecimentode ticos-aut oritári os (por exemplo,os trabalhos de O ’Donnell ). Estudam os também as parle s referentes ao golpe das publicações de autoria de m ilitares que partici param da derrocada de João Goulart, ou de liv ros e scrit os por tercei ros com base em entrevistas com partici pantes da conspiração e do golpe. Foram analisados e codificados os liv ros de M ourão Filho, Jaim e Portela de M eloe I lernani D ’Aguiar; um a coletânea publicada pelo Exército; um traba lho de António Carlos Muricí; um trabalho de N elson de M ello ; e a entrevista de Cordeiro de 1'arias, editad a por Aspasia C amargo e W alder de Góes.- *'' Iremos também as entrevistas disponíveis no CPDOCcom participant es-chavedogolpe.«5Ini ciamos,paralelamente,enire-
menciona pelospor mili Tanto entrevistas quanto análise conteú do do stextosdos escritos m tares. ilitar esnas fi cou cl aroque asnrazõesda adas pelosdo militares uivergiam daquelas dad as na literatura expli cati va do golpe de 1964 Kfetuamos um a análise preliminar desses dados, buscando as razões mais comuns, dada s pelos autores milit ares, entre as 34. Elas furam as seguintes, por ordem decre scente de freqüência :
í u S
fcssas duas técnicas têm m érilos e limitações conhecidos, lista mo s plenamen te conscientes deq uecad a autor,rj entrevis tado apres entou a sua perspe ctiv a ou,com a alguns deles diss eram, a sua verdade. Evidentemente, como com qualquer tes tenumba, a credibilidadeé maior quando o even to não lhe concerne. Isso nâo quei dizer que o pesquisador este ja perdido num mar de afirmações dese ncontradas e de resposta s motivadas por fato res puramente pessoais.O método mais importante que u samos para s eparar os objelivos pessoais de cada tun dos a utorescen l re vistados cias perspectivas institucionais foi a validação cruzada. Qu ando havia concordância entre os diversos au tores e entrevistados, Concluíamos que a persp ectiva era institucional, e não
'•u div idt inl .Nossa confiança nosdiwl oscresci aquand om embro sd egruposm ililarcsdiferentes c até certo ponto antagônicos (caste lislas,costistas) concord avam com um a afirmação. Kssa nica s permitir am, também, v erem que os grupos concordava m e eni que cies dive rgia m.
s téc
Para f i:is de codificação, foram con sideradas som ente as partes, capítul os e seçõ es que se referiam à conspiração e ao golpe. Assim, po r exemplo, foram codificadas 55 páginas do livro de M un o, 14 1 do livro de Portela, 124 do livro de C armargo e Góes. 178 do livro de D ‘Agmar etc. Há reterências ocasionais d conspiração e ao golp e em outras partes dos textos que n ão foram leva das em consi deraç ão. O atal ho de cod ificação foi leito polo bolsisla Carl os Sousa. A lgumas partes foram codifica das tamb ém por outros bo lsistas, para verifica r se havia consistência entre codificadores dife rentes. 1 lavi a uma c onsistên cia razoá vel. t i
^ . Kfí üar
Se lc ci r d0s de aoordo com 0 crití, i0 de rel evân cia para a cor aas pc rl ( ; sd ? rc8inie militar. Por exemplo: para entend er a função da
r t r h ,™ l í ir P^ CU? ,n üS ei ’, rP%1!tar1 men,br o$ 1 ,0 S™ : l»ra entender esliuliira d os órgãos dc rep ressão, inteligência e informação, procuram com passag em pelo Conselho de Segur ança Naci onal .SNI.CIE ,Cenimar e algumas sub dm soes, co mo o DOI, o Codi etc. O acesso aos entre vistados f
o funcionament oea os entrevistar oficiais * i oi mais ffca 2 J Z
R rw th T cd ít u h r ^ l' 1 0 ♦w OI I, rC m- l,ít ar‘ !l0Uve po"q"íssi",s, s recusas. As entrevistas fora m ( 1‘ m í uvi ■ ?e i,s a rev;,8áo Pe losentrevist ados e estarão disponíveis ao p úblico no Cl DO Cap os o tém iino d o projet o. Os entrevist adores f oram Gláuci o Ary Dillon Soares Vtir ia
j n d u ía m te x to s a ca d êm ic o s, j or n a lí st ic os e d e m il it ar es . U sa m o s ta m b é m as ex p li cações surgidas nas primeiras entrevistas realizadas, as quais são muito heterogêneas no ciua fo T u h ltr Ca t T í '° V a0 K r a U íl c absl ^ ã o dos t er mos . O obj et iv o er a nã o dei xa r de foi a d alisla nenhu m fator explic ativ o, para poder veri fica r a freqüênci a com que lodo sos fat ompnlol
e‘ rim e| ntV ! Sua 0nBem' apareci 'ini discurso dos mili tare s. A di ferença funda ba. ,,1 0S anaf ,íticos cscritos por cientistas políticos e sociólogo s e os trab i? 0 .
nnsk -m consiste em elabora
r oprton
T n0S pr Í?! CÍ rü S as são analí tica s, ao passo que ' Uma ordemcro,lü,°fi|c a. Um erro com um nas análises de conteúdo as categorias a serem usadas na codificação, antes de consultar os
imT - ,ü',h0 S par3í,PlíOS conc cil Mais r *ue e,es Pad em não ter o per 1 dcK obn r como aquele(s) autotfcs ) organiza(m) o pensamento Selecionar a página como unidade de análise é u ma d ecisão a rbit rári a, como seri a escolher w tn T r ™ses* Pubhcaçoes etc. Codi fica r por pági na tem d ois mérit os: contr ola a extensão . 1 .. í a mfl ,,e ,UM d° 0S, Í, ° rCpe, i,i vo-A mb« -' «r am contro ladas frequê ncia com qu e os temas aparece ram em cada texto .
usando
a ordem
1) caos,
_____________Fatores
contributivos e descriti
1. Ap atia < lo alto com and o m ilit ar 2. Apoio popular a o golpe 3. Caos, desordem e instabilidade política 4. Conspiração tlus grupos econômicos brasileir os 5.Conspiraçãodosgrupa seconômicosbras ilei roscomapoiodo ricano 6. Conspiração dos militares com ap
7. Conspiração dos grupos econôm das m ulti nacionais
oio dos grupos econ
icos brasi leiros com apoio das
8. Conspiração dos grupos econômicos b nais
9. Corrupção, roubo
governoame
ômicos brasilei
rasilei ras com apoio da
ros
militares e s m ultin acio
de verba pública
10. Crescimentodos do partidos PTB,de emesquerda, particularem U. Crescimento
geral
12. Cris e hierárq uica m ilitar
13. D errota dos partido s conservadores 14. D escontentamento d a classe operária 15. Estagnaçãoe conômica 16. Fim da etapa fác il da substit uição das 17. Form a de governopresidencialist a
importações
18. Gre ves
19. Ilegitimidade d a políti ca 2 0 . Il egitimidad e do s políticos 21. Incompetência politico-administr ativa de Joã o G oulart 2 2 . Inefici ência adm inistrati va do go verno Goulart 23. Inflação 24. Influênci a com unista no governo 25. Influê ncia com unista no m eio milit ar 26. Influencia militar americana 27. Insatisfação dos militares com salários 28 . Interferência do govern o nos assuntos, h ierarquia e disci plina milit ares 29. Para lisia decisóri a 30. Perig o comunista e subversão 31. Projeto fascista 32. Redução do orçam ento milit ar 33. Significativo apoio do governo americano 34. Sindicalismo
deso rdem , instabilidade; ista c subversão ; 3) crise hierárquic a militar ; 4) interferênc ia do governo nos assuntos, hierarquia e disciplina 5) apoio popu lar ao gol pe; 6} corrupçã o, rou bo de veiba públic a; 7) sindicalismo, república sindical. 2 ) perigo comun
vos do golpe
militares;
As referênci as a o caos , à anarquia, à desordem e conceitos semelhantes fo ram a s ma is freqüentes em tod os os autores, exceto Antônio Carlos Muricí , no qual foram a segund a causa m ais freqüent e. Esse concei to, a despeito de não ser com um nas an álises polít ico-soci ológicas, f oi s ugerido p or Soares e m 1986, le vando em consideração a mentalidade milit ar e a sua exig ência de um concei to particul ar de ordem e de desorgani zação. Ale m d o mais, por foi ça de treinam en to,o smilitaressesentiam maisà von tadenum a situaçãodeguerra convenciona l, comadversáriosdefini dos,doque num asituaçãovis tacomoanárquica, comcons tantescom ícios,greves, demonstraçõese quebra-quebras.Decidiincluirá parali sia decisór ia, um aspecto da ingovernabilidad e da a dministração Goulart, j unta mente com os demais indicadores de caos, devido à influência dos trabalhos de Wanderley Guilherm e dos Santos. A paralisi a decisória f oi mencionada em qua tro dos textos m ilitares analisados. Não resta dúvida de que a maioria dos militar es que participaram do golp e percebi ao governoGoulartcomopenetrado peloscomunistascJoào Goulartcomo muito influencia do por eles. A ideologia exagerada men te anticom unista, parte da formação militar,agi u com o um multipli cador da situação efeti vamente existen te. O “perigo comun ista" foi um a das princ ipais razões explicativas do golpe para todos os autore s militar es. Alé m disso, tanto o suposto plano de G oulart de esta belecer um a república sindi calista quanto o sindicalismo considerado radical pe los m ili tares (que, juntos, foram a sétima razão mais me ncionada) estavam m is turadoscom aam eaçacomunistana men tedos mili tare s.Muitosfaziamrefer ênci a ora à republica si ndical ista , ora a diversas formas de ameaç a comunista. Assim, ao perigo comunista c à subversão agregamos o medo da emergência de um a re public a sindical,que seria um projeto de Joào Goulart ,e outras razões relaci ona das: a infl uência comunista no governo, mencionada por três d os autores, e a influênci a comunista no meio milita r, também mencionada por três. Assim, uma vez que, na m ente milit ar, diferent es respostas indivi duais pert enciam á m esma categoria ou gru isoladas.
po, decidi reuni-la
s em cinco grupos, deix
ando oito justi
ficativas
As razões propriamente militares foram muito importantes: a interferência do governo na hierarquia e na di scipli na mil itares particularmente no tocant às chama das revol tas dos s argentos e dos marinheiras, assim como, em grau nor, a promoções, missões e cargos — fo i mencionada p or todos, situando-se en tre as seis mais freqüentes em quatro dos autores. Foram cruciais a infiltração
e me
comunista no meio m ilit ar, m encionada por très, e sob retudo a c i.se hi erárquica milit ar(comícioda Central,episódiosdossargentose dosmarinheiras),m encio nada por todos, sit uando-se també m entre as ma is fr eqüentes em u uatro del es! Outras razoes encontradas na lit eratura foram m encionadas com pouca freqüên cia :a re duçãodoorçam entomilitar,mencionada apena sum a vez;ca insati sfação dos militares com os salários , mencionada por dois dos autores.1 » Por terem um referente com um , os militares, decidi juntá -las no bloco 'Vazõe s militares”. Jun tas, as razoe s propriam ente militar es formam um imponente bloco que divi dir ia com as expl icaç ões baseadas no caos e na desordem ou na ameaça com unista e sindical a prepond erânc ia das razões p ara o golpe. Ale m desses grupos, dois itens isolados, o apoio popu lar, iião-militar” (incluindo todos os grup os civis ) e a “ cornipçao , foram mencionad os com freqüênci a. A corrupção fo i o tema dom inante
nismo, fatores militares, fatores econômicos e fatores externos. A vemos os cinco grupos com os itens específicos a cada um deles: Bfoco /: coos 3) Cao s, des ord em e instabili IB) Greves’ 21) Incom petência politico22) Inefici ência administra 29) Paralisia decisória
dade polí
Z
E S M ' S ' " , “ .....................“ • in
.
..
Z ' ! * m e n < 8 * s0 0 d a s g r e v e s . ma s , no c o nt a l o ,una "3-uW.ca sindica lis ta «c.: outra, do caos c convulsão soci al
tic a
administ raciva de João Go tiva do go vern o G oulart
ulart
B/oco //: perigocomunista e esquerdismo 10) Crescimento do PTB, cm particular 11 ) Crescim ento do s partidos de esquerda , em ger al 14 ) D esconten tamen to da cla sse operár ia 24) Influê ncia comu nista no gove rno 25) Influe
ncia comunista n
o m eio militar
“
30) Perigo comunista e subversão 34) Sindicalismo B/oco UI: razões militares 12) Crise hierárquica milit ar 27) Insatisfação dos militares com salários 28) Interferência do govern o no s assunto 32) Redução do orçam ento mili ta r Bloco IV: razões
15) Estagnação
s, hierarquia e disc
ipl ina mili tares
econômicos econô mica
16) Fim da e tapa fáci l da substituição das im 23 ) Inflaçã o
portaçõe
s
fllcco V: influências externas 26) Influência militar americana
33) Sign ifi cat ivo apo io do gov
erno am
ericano
’ O contex to em que esse item apareceu indic a que ele também pod eria ter sido codi fic ado sob "perigo comunist a e esquerdismo". ' O con texto e m qu e esse item apare ceu indica que e le* tamb ém pod eria ter sido cla ssif ica do entre as razões militares.
Do posse dessa lista definitiva e condensa ' ’ «>que imo significa que os militares estivessem satisfeitos com os salários, nem que caso ín S e m nte, e omitiram-na,inculaf“ "l » » «#«■ Se F n . «s ., vi ol açã o mc malme nos depoimentos.
segu ir descre
da, voltamos aos textos escritos por
militade publicaçõe res ou com base entrevi stas no caso s, eemàs entrevistas tra de militares nscritasque, participaram reano tando as páginasdo golpeme,que cada grupo de itens a pareci a.
Quando começou o golpe? O golpe de 1964 não começou em março daquele ano, sendo impossível entendê-lo iniciando o est udo naquela data. E mbora seja ingênuo pretender de
terminar o m ome nto exato em que u m processo históri co começa, há razões para rer que,ato a renuncia de J ânio Quadros,os episódios de insat isfaç ão e rebeldia militares foram de m eno r monta. A renúncia de Jânio colocou o Bras il , em parti cular os m ili tares, diante da possibili dade de te r como presidente um polí tico de esquerda co m claras vmeulações com o aparelho sindical e com relações cordiais com os comunistas. A te ant icomunista que permeava e perm eia a corporação imh tar se sentiu encurralada. H ouve, então, um a tentativa de golpe por pa rte dos ministros militares, so imped ido pela resist ência do III Exército e a cadeia da li berdade do entao governa dor Brizo la. A ameaça de u ma g uerra civi l, co m as For-
nal dós f' n ' " 1r T tone rancor contra Goulart e
no qu adro político. Nesses claros, nesse s vazios, entrou o l.eonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul. E o coman dante do II I Exércit o. no Rio Grande do Sul cedeu àqu ela agress ivida de de U on el Brizol a c abriu uma brecha nas forças milita res, que eles souberam aproveitar pol itic amente muito bem . Então, os chefes mili tar es, que tentaram imped ira posse, aceita ram u ma situação inter mediária: ele to maria posse, ma s com um a limitação de poderes, que foi o tal parlamentarismo caolho qu e sai u naquela hora. E como eu vejo fos] acontecimentos dessa época ."
A hostilidade dos militares a Goulart datava, pe lo m en os ,da renúnciadeJânio. Em verdade,a hostilidade de alguns militares a Jango era ainda m ais antiga,t en do come çado em reação às suas atividades como m inist ro do Trabalho.
■" '|UC pr°v ocaila ',ela PróPria inl™ção inconstilucio’ SetürCS,li,s ^ “ Arma das a nutr ir um Hnzo la a partir daquele mom ento. Algun s estml io-
A ca ra ct e ri za çã o d o g o lp e
nh i Z 'tr : ’lscar or,gens do golp e de 19 64 no l enentismo; outros, na camp a nha con tra \ argas (no episodio do “Manifest o dos Coronéis” ); oulros, ainda nos movimentos contra Juscelm o Kubits chek. O general Jaime Portela de Melo seretnri o-gcral do Conselho de S egurança Nacional durante o governo Costa e Si l <)64 • a e um dos responsáveis por vários dos aios m ais nefastos r io reg ime de l remontou o go pe as tentativas golpist as de 195 4 e 195 5 e, cm segund a instância’ a ienuncia
deJan
depois, diua
io:
ntco
’
esforçopatn
oticopara
',nü s »»'«* *
impedir n posso de J
As srcens do golpe de 1964 pode m retroceder,no mínimo,a Jânio renunciou Como Jang o ainda não est ava no governo,
ecl osã o. Conso lida -se oào Goular
t (..j.”*
té 1961,quando não se poderia di/er
o!!e ™ S"a ""Vr en C'a " us assllnt os milit ares, particularmente na hierar quia “ reaÇU"' ; ' “ a
General
M M C- É °
em 196 1, com
so IL T ° se, ll ,,. ,rjá l I)T M M drtii,lr ih s
PA \ t
o governo
Jânio Quadros, o senhor era ©fi
cia l- dc-
SBga da8 Viana> nâ0 6 isso ?
í
,, CÍ aV a um a hos,ni,,'
lde muito grande ao governo civi
n r ' d, ° Con tr a , , O S SC d« Goulart foi mu ito contestad a no Exército.
0 l»
Goul ar t? Isso não há
Co d l i ’ 1a. mU, , ° 8r an , dC-Eu toll, ° a "p ressã o tt e que a p osse « l o 1' n - ? aC0, ,íe cf 1" pü; ", m acu,cn fe- Porque, sc dep end esse das Forças Arma-
enm n ^ n p I Z ' I a VK5I 1 C 0 n v i c « S o * " ^ército, ° d e que Jo ào Goula rt n d ' . . ! r'™ P an ‘ ° gover"° Mres,*r ao com unism o inter nacio-' " fjcc d,ss o- o Exercito nao era favor ável à posse de Joã o Goulart. (. ) os Ir es ch ra rí T «I' ta rt fS r ram Uma dcdara*10 um P°U Ü » ambígua. Em face dessa de. : S f U i l ' ° Co, * r f f ° não deu o pa sso à frente que deveria «l ar . qu e se e-Sp er i> Va qu cd ess c’ no ^ nt .d » de impedi-lo, e foram criados u ns claros, uns vazios "• M elo, 1979:5
.
».
Que foi o golpe? Vist o que tantos autores descreveram o golpe como dado pela burguesia, pe las multinacionais, pelo poder econômico etc. , convinha averi gu ai- o que pensavam os militares . Há p ouca dúvida a esse respeit o na mente dos que con spiraram e de ram o go lpe. Tínhamos cinco respostas alternativas, tiradas «la leit ura do s próprios textos, das pr imeira s entrevistas com militare s e da literalura sobre o tema: • conspiração dos grupos econôm icos brasilei ros; • conspiração dos grupo s econômicos brasileiros com apoio do governo americano; • conspiração dos m ilitares com apoio dos grupo s econômicos brasileiros; • conspiração dos grupos econômicos brasileiros com apoio dos militares e das multinacionais; • conspiração dosgrupos econômicosbrasil eiroscom apoiodas multi nacion ais. A opção de qu e foi uma conspiraç ão dos milit ares com apo k> dos grupos eco nômicos b rasileiros é absoluta: foi a única m encionada em seis dos sete text os analisados. Olímpio Mourâo Filho, por exemplo, discorre sobre essa explicação em 16 7 pági nas. Jaim e Portela a menciona em 61 páginas, e Cordeiro de Farias , em 32. A expl icação de que a conspiraçã o foi dos grupos econômicos brasileiros com apoio dos m ilit ares e das multinacionais só f oi mencionada por u m dos auto res militares, Her nani D’Aguiar, embora seja um a da s expli cações favoritas n a literatura política e socioló gica sobre o golpe: ela recebeu 14 m enções no texto d e Ilernani 0 ’Aguiar, enquanto a explicaçã o de q ue foi um a conspiração dos grupos econômicos brasileiros recebeu apenas três. Duas interpretações não encontra ram q ualquer apoio nos text os milit ares: a d e que o golpe fo i um a conspiração de grupos econômicos brasilei ros com apoio do governo americano e a de que foi uma conspiração dos grupos econômicos brasileir as com apoio d as multinacio nais. Elas não foram me ncionada s sequer um a vez em qua lquer dos textos. As sim, duas opções encontradas na literat ura acadêmica não mereceram um a só menção dos militares consul tados, demonstrand o que há um divó rcio entre a caracteri za ção do golpe pela literatu ra polít ico-soci ológica e a percepç ão do mesm o pelos próprios militares.
A s r a z õ e s p a r a o g o lp e no s te x to s d e m il it ar es Con siderandoos cincogrup os de expl icaç ões,as Irês mais freqüentes ofer cidas no s textos escrit os po r militar es a respeito do golpe (caos; perigo comu ta;erazoes milit ares)easdu (razões econôm icas e razões paginas cmqueca daautorm lat ar, para cada texto separadam na°Perm it eacomparação tos não é a mesma.
e nis
asdo minan tesna lit eraturaprof iss ionale j o r n a lí s t ic a externa s), com putám os primeiramen te o nú m ero de encionoucadaum dos fat ores . Issonos permiteaqui ente, a relevâ ncia de cada grupo de fatores Mas direta entreautores porquea ext ensã odos documen
Primeiramente,saltaavistaaim portânciaquase nulaatri buída nessestext os ao motivocentr alde maisdeu m li vro, os fa t o r e s e x te rn o s, entendidos tanto como milit ares quan to como o próprio governo dos EUA. Som ente Cordeiro de Fari as que ad mitiu ter buscado esse apoio, e Jaime Portel a men cionam o fat or. Os fatores econôm icos preferidos pelos cientistas políti cos e sociais ti veram um a presença marginal nos textos de milit ares: em nenh um deles se aproxima ram sequerdo sfatoresmaismen cionadospo raqueleaut or.Aesta gnação,ainfl a ção e o fim da etapa fáci l da sub stituição de impo rtações tal vez fossem os fatores que m ais contaram na população, mas não ti veram saliê ncia no pensam ento mili tar Emb ora a sua exist ência fos se mencionada e m todos os textos , exceto no de Nelsonde tit ativa n
Melo,el es ocup em qualitati va.
aram posiç ões m uitodis
cret as,sem
si gnif icaç ãoqua
n
Tabela 59
Freqüê ncia absoluta do s blocos de justi fi cat iva s, po r au tor Autores01 _____________Blocos de justificativas -------------------------------------- [ _________II III _____
Mou rão Fil ho Cordeiro de Faria s Her nani D'Aguiar Antônio Carlos Murici Jaime Portela de Melo Exérc ito Brasileiro Nelson de M elo
60 23 15 56 55
44 3 21 22 46 56
4
6
10
45
IV\
16
(
5
15
Antônio Carlos Murici J a i m eP or c el ad eM e l o Exército brasileiro Nelson de Melo O rd em fi nal
| I | 1
2
2
28 15
4 6
0
3
1
0 0
2 |
j
4
5
2
4 5
4 '
3 3
4 4 4
r t r
3
4 5
4
2345
2
I
3 |
2
| ?
m ente relevante. Murici priori za a ameaça com ter ceirolugarcm cincodossetetextoseemseg aapatiadoa ltocomand Filho c Po rtela, assim
As
razões
nítida prioridade ão é estatisti ca
unista. As razões militar undoem dois. Ou trofat
om il it ar,f oi me ncionadap com o em várias entrevistas.
es vêm em orm il it ar,
orCo rdeir odeFarias,Mourão
p a r a 0 golpe nos entrevistas com mil/tares
O cao s dePer Farias,cebe, um do ânguloCord polít eiroico. poru
foca li za caos desd ms principais lad o,um conspiradores, planoj angu istadesabo taroedesesta
lizaro parlamentarismo ; por ou adm inist ração Goular t:
tro, a parali
sia deci
sóri a, a ingov
bi-e n
emab il idade da
"Mas .t ango e seus assessores começaram a sabotar o parlamentarism o. Fabrica ram -se crises no Congresso, e todo o sist ema min . O gabinete de Tan credo Neves duro u po uco tempo . O que se seguiu, men os ainda. K assim |>or diante. À medida que esses gover nos sesucediam,m ais fracos el es eram. Opresidenteestavadeter minadoa enfra quecer o pa rlamen tarismo a fim de torná-lo inviáve l. Para isso, l iga va-se diretamen te a certos ministros enfraquecia uns e fortaleci a outros... A si tuação polí ti ca se deteri orava. Jango já esta va co mpletamente desnorteado. Substit uía os ministr as, cedendo a pressões ora de uns, ora de o utros, semsabe ro que fazia e mu ito infl uenciado pelo cunhad o."'“ O general Portel
fi
7
3 3
militar es. M ourã o Filho, Corde iro de Farias e Portela concedem ao caos e co nceitos relacionados; em D’Aguiar, essa prioridade n
i
2
Ordem das res postas M ourã o Filh o Cor deiro de Fari as Hern ani D’Aguiar
Analisando o s grupos de expl icaç ões, vem os que o primeiro co njunto (cn os, anarq uia,de sordem ,instabilidadepolítica, greves,parali siadecisóriaetc.) éomni*i lreqiiente, seguido d e perigo com unista, si ndicalist a, esque rdista etc. e das ra/oe s
•>
Páginas e capítulos codificados em cada obra: Mourão Pilho; prefá cio, p. 15-21 ; cap. 1 n 2316/; cap. 2. p. 168-228; cap. 3. p. 229-401; cap. 4. p. 403-57 ; total: 436 pá páginas consultad as;
a percebeu o caos como
int encional
c segund
o um a perspec
ti va po r etapas: “ecl odiu exatame nte para evitar o caos, primeiro passo pa implantação do governo da ag it ação com unista” .
ra a
O perigo comunista Evidentemen estanque: cias se
te, as várias rel acionava
just ifi cati vas não foram apresentadas de maneira m. He rnani DA guia r,queparticipouativamenteda
Cordeiro de Farias: cap 12 , p. 499-535; cap. 13 , p. 537-77; cap. 14 , p. 579 -60 4; cap. 15, |>. 60535; total: 13 1 páginas; Hernan i DAguiar: cap. I (parte l). p. 73-88; cap. l (pa rte 2), p. 99-108; cap. 2, p. 109-27: cap. 3, p. 128-80; total: 94 páginas; Anlônio Carlos Murici (entrevist a): p. 7 62; total: 55 páginas; J. Portela deM clo: prefácio, p. 3-5; cap I. p. 9-42; cap. 2, p. 45-81; cap :t, p. 83-115; cap. 4, p. 117-44; t otal: 132 páginas . Exércilo (coletânea de 2 5 artigos, vários autore s): P; i-297; total: 296 páginas. Nelson de Melo: (série de entrevistas) primeira, p. 1-64 ; sexta, p. 281-334; sétima, p. 33 4-84; total: 166 páginas. 433 Cama rgo & Góes, 1981:543.
conspiração 110 gru po “costisl a" ou, com o este foi caracterizado, no “grupo d pa" e exerceu funções na á rea de rela ções públi cas duran te o governo de C Sil va,fo cal iz aocrescimentod ocom unismo,m asvên o caosprovocadopelainfl çãoum aim portantecondiçãoq uefacil it avaaquelecresci mento:
a tro osta e a
“O comun ismo fo i crescendo. Accnando com utopias, levantando a bandeira de al gum as boas caus as, faland o ein nom e de reformas de base e prometendo sem pre, o PC con tinuan sua pe netração facilitada pela f ragili dade de nossa e strutura social e explorando o caos e conôm ico que o governo inflacionário de Juscelino Kubitscl iek promovera.”4M Mais adian te, 1) 'Aguiar volt apoio dc professores:
a a insistir
na tecla da com
unicaç
' Mais de 40 0 profe ssores univ ersitários, t endo à frente Sobral Tornaghi,l ançamm anifestoánaçãoacusandoogo vernofederal pe placente dian te do pro cesso de co municaçã o do Rrasü.”4 36 A leit ura dos textos de H ernani D’ tânci a central da comu nicação; os dem
Aguiar não deixa dúvida quan ais fatores adquiriram
ão, citando o
Pin to*3 ' e Héli o laatit udecom
to à im por rel evância porqu e
de alguma m aneira faci li taram o crescimento do comunismo , vi sto como o gran de peri go. El e menciona tamb ém algumas estraléyias, com o a de ali anças com alguns dos p rincipai s partidos ecom alguns polít icos derenome: “Antes de p artirem, decididam ente, para o terrorism tentaram partici par do poder aliando-s e a grandes p para ap oiar os candidatos desse s partidos, Juscelino ra l-o tt/“« 7
o, os com unistas brasileir os arti dos com o o PSD c o PT B Kubitschek e marechal Tei xei
A preocupação com o com unismo tam bém está vincul assu ntos m ili tares. Hern ani D’ Ag uiarviu a substituição do p o lí ti c o decorrente do seu anti como um ato comu nismo:
ada à inter ferênci gene ral Maurell
a em Filho
‘No início de n ovembro de 1962, o gener al Emílio Maurell Fil ho, com anda nte da 1*RM, que estavanesseimportanteco mando há apenasqua tromeses,foisubsti tuí do. Ofi cial que todos reconheciam c oinoap olílico f foij. em v erdade, removido ape nas po r ter m anda do intensif icar, no seio ri a tropa soí » sua jurisdição, a instrução contrária à gu erra revolucionária e alertadora do perigo de sua infi ltração nos quar téis.''418
D’Aguiar, 1975:79. •' ■ iVAgu iar parece ter esquecido, conven ientemente, que Sobral Pinto foi uni dos brasileiros quem ais lutaramcon traos abusos d ad itadur am ili tar,dest acando-sepeladefes ados tortura do s e |>erseguidos políti cos. Ibid., p. 109w Ibid. , p. 79 . " MIbid., p. 79-80.
Kss a cita ção il ustra o grau e
m que o anticomunismo e
ra aceito como função
precípua d os m ili tares, e nã o como atividade em inen tem ente polít queco mb atiaativamenteas idéi as deesque rdaeradefinidocomo
ica! Um ofici apol ít ico !
Alguns m ili tares, com o o general Antô nio Carl os Muricí, vincularam os pro blem asde disci plina e de hierarquia na s Forças Arm adas a u m a tentativa Í das, de dividi -las :
al
Mf en -
cional de p ene trar as Forças Arma
“{ .. .) ó preciso ressaltar que cx s com unistas sentiram a imp ortância do problema e procuravam penetrarnasnossasForçasArmadasdem aneiraadestruirsuasbases : discipli na chierarqiiia. Tentaram queb rar a união, jo g an d o i rm ã o s co n tr a ir m ão s. ”0 ® M ais uma vez aparecemjuntos d ois pr oblemas: o da queb ra da hierarquia e a percepção de q ue havia um a tentat iva comu nista de tom ar o pod er, i nclus ive pe netrando e divi dindo as F orças Armadas. O c oronel Cyro Etche goyen, que participou ativamente do desenvolvi do C entro de Invest igaç ões do Exérci to (CIE) e do qu e os m ili tares chamaram "luta contra a subversão”, pôs em ideo lóg ica:44 0
primeiro plano as razões de
ordem
‘No s tínham os n o Brasi l uma República sindi calist a. Um presiden todo m un do estava na república sindical ista. L' m movim ento comun te no Brasi l. Vindo «l e fora e aq ui dc d entro. Muito forte. " Para o Goulart a com
general Muric í, a centrali dade da batesse, não ter ia sido derrubado:
ameaça
mento de
polí ti co-
te sindi cali sta, ista muito for
com unista era tal que, se
“Mas podem acreditar napalavrasincer adoum solda do: seosr. JoãoGoulart hou vess e permanecido no centro e fic ado contra os com unist as, ele ainda seria presi dente ela República."’“ Ou tro test
em unho impo rtante f
te muitos anos chefiou o SNI. atuantena conspi ração,cons
oi o do general Octávi
o M edeir os, que duran
O general Me deiros, então um tenente-coronel mu ito ider aq uehaviaum atentat ivadogov em oJoão Goular t
de levar o país a um a aventura com dogoverno,m asinsistenocaráterpriorit sindicalista.
unista;
menciona tam árioda ameaça
bém a “desest ruturação" comun ist a,esquerdistae
G.S. - General , olhemos pa ra as causas do golpe dc 1964: como o sen hor disse, não havia ne nhu m interesse polít ico [dos golpistas] ; qual foi , então, a causa principal?
4J9 Muricí, 1961:12. O coronel Rlche goyen trouxe uma dime nsão geopolíti ca interna na medida em que subli nhou,em outra parted aentrevista,ainfluênci ade S;í oPaulo,particularmeiitedaselitespaulis tas, tanto na criaçao do um clima favor ável ao golpe quanto, mais recentemente, no iinpcachmcnt de Collo r. ' " M uric í, 196-1:15.
O.M. - Para mini foi a débâcle do governo do João Goulart. As loucuras que ele começou a fazer. Os desm andos. Aquele Palácio Laranjeiras vi via de man hã até de noite cheio de pessoal de sindicato (.. .) a descstruluraçá o do governo. Nós estáva mos vendo que iríamos, realmente, ser levados para u m a aventura de esquerda, um a aventura comunista. E nós não queríamos fi sso ], porque sabía mos qu e não dan acerto,comonão deu nos outros luga res. Mas [foi jissotudoqueno s inspi rou. Realmente, foi tudo isso. ”
O general Portela acusou o gove Irinária comunista:
rno Goulart de perm
itir uma campa
"Cart ilha s, seguindo os modelos maraistas, eram publica das, com s% nistas e destinadas à alfabeti zação de adultos. O Ministério da Justiça n para d eter a onda d e subversão, pr efer ia a omissão. "“*
DAguiarafirma que demais:
nha dou-
O general M ourão Filho , que se adiantou à data planejada por alguns gnipos "5 c deslanchou o golp e desde Minas,também escreveu a respeito do comíci e do papel fundamental que este desempenhou:
m is comu ada fazia
mia e da hierarquia mili
Vários militares se referiram aos problem as de indisciplina milit ar, que teria sido apoiada pelo govern o de Goulart. Muitos se referiram aos episódios da revol ta dos m arinheiras e a dos sargentos como “a desculpa de que precis avam", ao passo que outr os se referira m a eles como o que os levou â decisão de dar o golpe. Bm verdade,aque les fatos ,que viol avam o princípi o da hierarquia,sagrado para os m ili tares, particularmente para os ofi cia is, parecem te r tido dois tipos de in fluência: • empurraram os comprom etidos com o golpe para a ação ;e • levaram m uitos indecisos e apolít icos a apoiar o golp e, ainda que nã doativam entedele .
Melo, 1979:61. 1 1I mi Irevi sta a Gláucio Soares. Maria Celina Soares D Janeiro, 11-9-1992).
’Araújo e Ignes C
o participan
ordeiro de Ririas (Rio de
repercutiam mis
T rê s importantes acont ecimentos abal aram o mês e desencadearam, afi nal , a re volução: ocomíciodo dia 13.. arebeliãodos m arinheiros efuzileiros navais noSindi cato dos M etalúrgicos no dia 20, e a reunião d os sargentos no Automó vel Clube , no dia 30 (...) as Forças Arm adas nã o estavam indiferentes. A esmagad ora m aioria dos oficiai s do Exército se mostrava frontalmcn te contrária à indisciplina ocorrida na Ma rinha. Po r sua vez, a Aeronáutica sn sensibiliza va com o grave problema." *”
Para o gen eral Reinaldo Almeida , que conspirou ativamente c pertencia ao grupo “eastclista” , tendo posterio rme nte com anda do o I Exército e presidido o Superior 1ribunal Militar, a princi pal razão para o golpe contra Goulart foi a pe netração comunista na s Forças Armadas. Almeida diz que Goulart sc cerco u de um grupom ilit ardeesq uerda cmencionaespecificamenteogeneralAss isBras ile a quebra da hierarquia militar, citando o episódio dos sargentos. Admite, lambém. que os motivo s que levaram os militar es a agir difer iam, e muito, dos m oti vos que levaram os polí tico s a participar dn movimento, bem como dos motivos que levaram setores da população a apoiá-lo,e que,para estes últimos,a infla ção era um dos principais problem as. A seu ver, o golpe de 1964 f oi essencialm ente militar, com apoio de diversas classes, inclusive as classes mé dias e a s eliles.4 13
Os fat ores precipitantes: a quebra da autono
osepisód iosnum a das Forç asArmadas
tar
o
"O comício foi um escândalo! Um pre sidente da República deixa seu Palácio e vai para apraça públicafaz ercomíci ocom ouinsimples demagogo,aplaudidoporco munistas que em punhavam fn ix ns com a fo ic e e o martel o! E o pior: no palanque, nas barb as do M inistér io da Gu erra, com a assistênci a de todos os ministros. Toda esta subve rsão garantida p or tropas da s três armas do Kxér cit o! O fim da picada. Temos d epartir contrael es enquan toétempo. "*”
Na citaçàoabaixo,Mourão Filhomostra quea revol ta dossargentosestá vin culada, no seu pensam ento, à quebra de hierarquia e ao conceito de c aos, de baderna: “Veja- se, por exemplo, o caso da revolta das sarge ntos no Rio Gran de do Sul , onde um sargento da Pol íci a de nomcG il assumiu o supremo comando e d ominou todos os quartéis. Pois bein, o governo federal não intervem naq uela un idad e da Federa ção para restabelecer a ordem! A trop a federal está il liada nos seus quartéis! Jango e Bri zola com anda m a ba dern a.'1 ’7
() coronel Etchegoyen identifica os fatores precipitantes, particularmente aqueles que representam um a interferênci a com a hierarquia e a unidade milita res: “C.S . — F quais foram, n o caso do Jan go, os fatores precipit antes? C.E. — Foram aqueles comícios: o do Automóvel Club, aquele comício da Central do Brasi l, aquela g reve dos marinheiros... G.S. — Por qu e esses foram o s faloro s? D'Aguiar, 1975: 113- 4. ,',:i Havia m uitos grupos c onspirando, com pouca coordenação. O grupo castelista, de maior |K-so. era visto comdescon fiança por o u Iro- grupos, particularm ente o grupo “da tropa", for nuido em s ua maioria p oroficiais mais jovens, sob a liderança de Costa e Si lva. Mourão Filh o tam bém linha po uca co ordenação com m uitos grupos conspiratórios e resolveu iniciar, por conta própria, o golpe. 0 general Carlos Albert o Fontoura, qu e dui,mie vários ano s chefi ou o SNI, di z que Mourão Filho, muitos me ses aules, já havia tentado iniciar um golpe. Mourão Filho,1978:3 51. Ai? Ibid., p. 341.
C.E. [Estávamos] procurando um pretext o. Havia um estado dc desagrega ção nacional. Ning uém respeitava mais nin guém... é a teoria deles: lcva[r] para o caos, para tomar o poder. Kaí, então, esses três eventos foram eventos muito signif icat i vos, porque dois de les re percuti ram m uito nas Forças Armadas: um na Marinha, muito, c o ou tro no Exército, quan do o nosso m inistro f oi ao comício da Centra l do Brasi l. Então, a chama final, qu em jogou o ú ltimo palito de fósforo pegand o fogo torain esses três eventos... as coisas foram crescendo, crescen do e... alguma coisa precisa acontecer. E aconteceram trés coisas.” O general An presidência viram ao golpe:
tônio Carlos Muric
da Repúb
li ca, também
í, c ujo nom
e chegou
a se r cogitado para a
concluiu que episódios com
o o do com
ício ser
"E o com ício, para felici dade nossa, foi melhor do q ue esperávamos. Ele dem ons trou ar . povo brasil eiro qu e o presidente Goula rt não era mais presidente da R epú blica. era um jogu ete nas m ãos do Partido Comu nista Brasil eiro . M ostrou que o comício era do PC, pui s à frente do palanque estavam cartazes comun istas com ata qu es violentos aos chefes m ili tares e a sub versão escr ita clar amente em todos os
XI.S. - General antes d esperado ate o Goulart te o senhor acha?
e prosseguir, rminar o man
.s e nã o houves se o estopim, a oficialidade ter ia dato c as novas elei ções, ou não? O n uc é ciu e H
F. C. - N ão sei. A minha op inião é que se o João Goular j u íz o , e le te r m in a r ia o m a n d a to d e le . G.S. - Se ele nã o tivesse feito o com ício dos sargentos...
t ti vesse um p
ouco mais de
cartaz es. Mostrou que o governo desej ava perpetuarse no poder , através da mu dança da Constit uição. Mostrou que o governo q ueria a revoluçã o e preparava a luta. Finalmente, quan do chegou a noite de 30 , o p residente Goul art , já então com pletamente dom inado pelos comunistas (... ), res olveu faze r aquela pregaç ão no Au tomóvel Clube, aos sargentos das Forças Armadas. N esse m omento, a revo luçã o estava terminan do os seus últim os ajustamen tos/'4 48
F.C. - Ali! O com ício irr ito » inclusive os sargentos. .. que não estavam no com ício. L er am todos muito imtados. Irr it ou t odo o m undo. O comício c a mis sa. Houve um a missa dep ois, nao e? Ai, hou ve a questão do s fuzi leir os navais ... se o Jo ão Goular t nv essetid o um p ouco mais de habilidade pol ític a, ci e terminava o mandato. I..S. - Qu er diz er que o sen hor acha qu e, se o Goulart não tivesse provocado as Forc. as Ar inad as com os com ícios etc.. cias o deixariam chegar até o fim’
Cordeiro de F
KC. - E. P. u acho que nã o haveri a o fpretext para um m ovimento armado. "
nheiros, que C
e a hierarquia dentro d as Forças Arm adas. Além disso , certos entrevist ados e al guns textos deixam claro que esses três episó dios, que cham amo s de fatore s precipitant es,forneceram o pretexto para muitos grupos conspiradores. Do ponto de vista pol ítico, parece ler sido mais um e rra crasso de avaliação de Joã o Goulart e dos grupos de esqu erda que o em purravam. 0 general Fi úza de Castro, um ativ o pariic.panteda conspiraçãoeposteriormentedo regimemilit ar,eque seconside ra um duro \ lambem entende que as pró prias ações de Goulart deram aos cons piradore s o pretexto para a ação m ilit ar e que, sem elas , Goulart poderia ter ter minado o mandato:
o com
ari as, em su ício da Centr
ordeiro de
Farias
a entrevi
sta, t
am bém enfatizou a rebeli
al e a reunião de.lango com privilegiou foi
ão dos
mari
a da “subversão h
ierárquica”:
(.. .) Jango, nos últimos dias d e seu governo, fez tudo o que era preciso para lev an tar o E xército contra ele. com as atitudes que tomo u. Ein primeiro lugar, a re beldia dos m arinheir os. Oficia is da M arinha, naquele dia, procuraram-me em prantos , chocados com a subversão hie rárqui ca. Em seguida, o co mício da Central e a reu nião de Jango com os sargentos 110 Autom óvel Clube. A indignação m ilit ar era enor m e l’ '"9 0 general Portela
, com
o qu ase todos os m
escreveram a respeito das srcens do golpe, também quia e a indisciplina à ação intencional dos com
todo o m
undo
estava
esperando
associou a qu
ebra da hier
ar
unistas: eriam m
hssa. opm iao não se limitava a ofic iais considera dos da “linha dura" , como o general H uza de Castro, sendo compartilhada por ofi cia is de orientações as mais variadas: por exemplo, o general M oraes Rego, q ue serviu junto com o genera l Castelo Bran co e, postei iorme nte, no governo Geisel, f oi secretário d o Conselho i e Segurança Nacional, nao tem qualquer dúvida de que,sem interferi r na hierar quia e na autono mia militar, Jango term inaria o mandato.
Os fatores econômicos
il it ares que entrevistamos ou que
"A indis cipli na já lavrava nos quartéis ,onde os sargentos não qu obed iência aos seu s superiores, instigados pelos agitadores comunistas."1"
ais prestar '
O conjunto das informações disponíveis indica que, no entender de vári os mili tar es» Jang o teria t ermin ado o seu govern o se respeitasse a autonom ia mili tar
Muricí, 1964:21. " ’ Camargo & G óes, 1981:567-68. Melo, 1979:73.
o] que
os sargentos. A dimensão
Dom inantes no pensam ento acadêmico, os fatores econômico s não tive ram no pensam ento militar a mesm a relevância que o caos , o perigo comunista e as quesloes militares. Isso nao significa que estivessem ausentes. As referências entretanto, ioram relati vamente escassas e quase sempre associadas a outros fa tores. D Aguiar, por exemp lo, associa a inflação à corrupção: ‘ Paralelam ente a tud -soma .L olocando fogo paia m anob ras escusa
,S I l/Aguiar,
1975:83.
o isso. a inflação se agravava, o cruzeir o se aviltava e o povo na fogueir a,alguns se aprovei tavam das co ndições propíci as s dc enriquecimen to rápido.” 411
Outro mem bro do grupo de Costa e Si lva , dos ma is influent general Portela, tamb ém vinc ulou a situação econômica à corrupção: "Enquanto isso, a situação econômica se
es e radicai
s, o
agra vava o a corrupção ia campeando sem
o m enor freio, nos diversos setores da adm inistração pública, atingindo a inflaç ão taxa s insuportávei s.A p rodução nacionalcaía e as exportações também diminuíam, provocando o desequilíbri o na balança comercia l e no balanço de pagamen tos. Os salários se aviltavam e o custo d e vida subia de man eira vertigi nosa.’ ’452
O coronel Ktche goyc n mencionou, cm sua entrevi sta, “uma situação econô mica muito difí cil, herdada d o Juscelino K ubitschek. Mas muito difíc il" . No en tende r do coronel Ktchegoycn, houve uma m ultiplicidade dc fatores que o levou à conclusão(lequeo governodeG oulart deveriacair.Porem,essesfatoresnão tiv e ram todos o me smo peso, sendo mais importantes os d e cunho polít ico-i deol ógi co. Ocoronel fo i um dos poucos m ilit ares que mencionaram ,com certo destaque, os fatores socioeconômicos, enfatizando q ue a decisão de da r o gol pe foi baseada num a amp la gam a de fatores , com pesos difer entes, in clus ive al guns de cunho pessoal , como o comp ortamento d a m ulher do presidente. Presentes esses fato res, o gol pe fico u à espera de um fator precipi tante, que veio na forma da posi ção de G oulart em rela ção aos sérios problemas de h ierarquia e disci plina nas Forças Arm adas, inclui ndo os episódio s conhecidos como “dos marinheiros” e "dos sar gentos” e o comíci o da Central do Bra si l,quando foi entregue a espad a de ou ro ao marechal Lott. Se , por u m lado, as freqüentes e elaboradas referê ncias dos acadêmicos aos fatores econômicos podem ser parcialmente explicad as pela famili ariza ção com essa perspectiva, por outro, a evidente falta de familiaridade dos militares com conceitos e teorias econôm icas pode ter dificultado as refe rencias a explicaçõ es dessa natureza. Km parte devido à alta capacidade de bargan ha c autonom ia fun cion al,osmilitaresestãom aisprotegi dosda inf laç ãodoq ueoutrosgrup asocupacionais. A relativa escassez das referênc ias dos militares a fatores econômicos não sig nif ica que estes não influenc iaram a probabili dade de da r ou não d ar o golpe; pode ter havido um a infl uência indireta, alravés do apoio de outros setores so ciais ao golpe. Porém, a concordância entre militares de diferentes orientações polít icas e de diferentes armas a respeito do papel secundário desempenha do pe los fatores econômicos não deixa lugar a dúvida : o golpe de 1964 foi um golpe essencialmente po lít ic o.
Os fatores externos: a influência americana O papel dos EUA é, compreensí vel me nle, um dos temas centrai s de pesqui sas e debates acadêmicos a respeit o do gol pe de 1964.0 que surpreende n as aná lise s dos textos dc militares n ão c a negação vigorosa da essencialidade da parti-
cipaçà oam ericana. 0 que nos faria suspeitar que teria havido um a relevânc ia em haraçosa, m as pura e simplesm ente a ausência do tema. Em c inco dos sele te .vloji ele não foi sequer m encionado; nas entrevistas que fizemo s não apareceu espon taneam ente; e qua ndo perguntam os especificamente a respeito da participação dos EUA, a resposta foi tranqüil a, não negando tal particip ação, mas dimensionando-a. O governo americano não era (e continua não sendo) homogêneo. 1louve discordância no que concerne a ações a serem tomadas em relação a Goulart .A resultante indica que, efetiva mente, os EUA apoiaram o golpe e o regime subse quente. As fontes ofici ais ame ricanas, agora a bertas ao público, claram ente o de monstram . Entretanto, u ma cois a c o fato de que os EUA ap oiaram o golp e, e ou tiaca essencial idadedesseapoio .A ju l g a r p e lo c o n se ns o d a o p in iã o d os m il it a res,oapoioam ericanoaogolpefo iquase irr elevant e.Entretanto,oapoioao regi m e foi mais importante, particularmente devido ao auxílio financeiro. Fica sem resposta a pergu nta sobre quão longe iri am os americanos se o golpe fracas sasse e, particularmente, se o Brasil desse um a guinada à esquerda.
Considerações
teóri cas e
metodológi
cas
Uma limitação de m uitas interpretações teóiico-es truturai s da história deri va « la falta devinculaçãodom acro com o micro, ouseja,comoas condiçõesestr u turais afetam o com portamento dc gru pos espe cíf icos . R aramente se faz ess a vin cularão. Com certa freqüência, sem dúvida desconcertante, a vinculaçâo é ignorada. Km outros casos, por omissão e por nec essidade lóg ica, os trabalhos são ap resen tados como se as condições estruturais afetassem igualmente todos os grupos, clas sese institui ções. Fala-se, por exemplo, da estagflaçâo como fato r causal, mas não se discute, e muito men os se pesquisa, se as diferen tes cla sses, grup os e insti tui çõessãoa fetados diferencial mente por ela e se reagem diferencia/mente a ela. Nossa pesquisa deixou claro o alt o grau d e especificidade dos m ilit ares .453 I alvez por se trata i* de um a instituição com alto grau dc isola men to so cial, uma iiisfftmção quase total,4 '* os militar es têm um alto grau de autonom ia 11a criação e manutenção de 11111 sistema de valores em relação à sociedade. Devido à sua vincul açâocom 0 Estado, aom onopóliodosgrandesmeiosdecoaçãoeà debilida de do contro le político e civi l sobre ele s, os militares també m disp õem de um alto grau de autonomia fu n ci on a1 110 Brasi l. Seu comportamento depende pouco dos desejos da sociedade, em contraste com a maioria das d emais inst itu içõe s. 45 3 No sentido de qu e seu s val ores e crenças diferem dos d a sociedade global e dos instituições, grupos e classes. Assim, a opinião militar diverge consideravelmente da opinlfio brasileir a, e uma não esp elha a outra.
de outras
(196 1) define como instit uições totais a quelas que impedem o contato de seus inein 'M Coffman bros com o s m embros da sociedade glo bal. Os exemplos clássico s são as prisões e os asi los . Defino como quase-totai s aquelas insti tuiçõe s qu e dific ultam muito, mas n ão im pedem, 0 con tat o de seus mem bros com o s mem bros da sociedade global , concl uzindo-os a um isol amento parcia l. Rs se isolamento pod e ser voluntári o.
Portanto, c impossível deduzir o comportam ento dos militar es a partir de teorias basead as em ou lras instituições, grup os ou class es. Tam pouco c possível estudar eventos nos quais os milita res ti veram participação decis iva a partir de teorias e dados sob re a sociedade como um todo. Nesses cas os, os militar es têm que ser pesquisados diret amente. As grandes teorias t em, n o meu e ntender, uma gran de utilidade como orien tações sociol ógicas gerais, no sentido m ertoniano. Sua função e orientar as pes quisas , para ver qu e (ipo de variáveis incluir e como relacioná-las. Elas não pro vam nem dem onstram , tampouco podem substituir a pesqu isa. Infeli zmente, alguns estudiosos se deixam seduzir pelo trabalho exclusiva mente conceituai é nao realizam pesquisas empíricas. Talv ez haja um efeit o perverso da q ualidade das ma croteorias nas ciências soci ais, pois quan to mais interessan tes e promisso ras elas são, me nos pes quisas em píricas .s e realiza m. Nao há cam inho fáci l nem atalhos para o conhecimento dos golpes e regimes militares. As gran des contribuições, com o a de Dreifuss a respeito da participação
ca,com base nos passos anteriore
As entrevi stas foram u m mergulho na caixa-preta ram m torin ações novas, que pa ssamo s a pesquisa
: as primeiras proporciona r ma is a fundo nas entrevi
I,ue as ,eorias “ Plãativu
s
den trodrin^ V l“ m pre" u"t0tI OSOdaanlonon.iada corporaçãoeda hi den tro dela. A hierarquia, conceito fundam ental dentro das Forças Armadas co nv ive bem c om a ig ua ld ad e, con cei to fu nda ment al dent ro da ln ,“ adem ocracianaoe
ensinadanasacademias
era rqu ia n iu p| or
mili tar es
I louve '.»«louças,para evitar falar de etapas, na a i ilude em relação a Goulart O exa gera do ant ic omuni smo da corpo raç ão a pre di spô s cont ra um p X T q u e ocuparao Mn iis tenodoTrabalhoe quem antinhacontatosnão-ant agônicos com .is q u ei da, inclusi ve co m as comunistas. Goulart já era malvist o pela corporação "K l r ° •lâ n'° y "adr os -A rel ,únda de JSn io e a fr ac as sa da ten Uihv a de golpe dos ministros mili tares foram traumáticas para a corporação mes
do B n sü ° ^ í’Í'i«ÇÕCS’ PC,UC“ uonrd cnad as> apa reciam em difere ntes ponto s doBrasil, em alguma s cidades, t ramav am-se várias conspir ações. Não haviacoor-
• ver quais as expli cações usadas e quais as descartadas por cada p artici pante; • est abelecer ,com bas e no núme ro de páginas,se havia uma hierarquia das expli cações aceitas pelo pa rticipan te e, cm caso positivo, qual era ela; • verificar, através do conteúdo propriamente dito do texto, se essa hierarquia numérica era confirma da ou não; • com parar a distri buição de freqi icnci as da s expli cações aceitas por diferentes partici pantes e com parar tam bém as hierarquias que ele s estabel eceram; • des cobrir que havia um p a dr ã o na hierarquia estabel ecida pelosdi ferentespar ticipantes e que tal hiera rquia er a supra-individual, íns/ftuci orta/; • compa rar o p adrão tia hierarquia encontrada nos : text os dos m ilit ares com o d as hierarquias sugeridas pelos autores acadêmicos c assi m co nstatar que há um divórcio entre elas; de uma nova estrutura teóri
6 "la,S Slm|
moI lendo sido ela qu em ten tou d ar o golpe. A possi bilidade de um a guerra civi l CaSArm adas íil" dldas- B««»' «m a profunda hostili dade a Goulart e a Z 2
dos grupos econôm icos or ganizados , requerem pesquisa detalhada, cuidadosa e cansati va.Aanálisedc conteúdoexigiu mesesde leitur a,fazendoolevantamento dos termos usados, codi fican do os textos de acordo com o nú mero dc páginas cm que esses termos apareciam, processando os dados no com putador e efetuando diversas análises estatísticas. Tal análise nos perm itiu:
• sugerir o esboço
No
No Brasil , lal pensa me nto gi rava ao redo r dc um a noção muito pa rticular (da i„ .. muiçao militar) e exigente de ordem , de previsi bili dade; ele rejeitava e não cons o guia convi ver com o confl it o soc ial ; desenv olve u-se num ambiente f ero zm Z -
s. stei s
Í m
H
7a2 demm o espectro, havia
, 0- N? haV Ía U'"; ’i d e0 l0 8ia orSa» i»da qu e or ien tas s e Queri am. As conspirações eram
I T Pe r'g 0S que.T m CSVia m n0s eu 8overno> »'as não eram a 0U Pa", K'°- ~ Na
aGou laridte uns eológ po uc os di ca d°s , •valendo-se a das mais p n dever de ofíc io do que por convicção ica.deGoulart " r e, n C“n"° le s itar quem ec ia fie l.Essainlerfei ência alienou m uitosmilitar es.m5o Ocrescen tejç rev'nTl ismo ocaos nogovernoe oprosel it ismo,1 a esquerda geraram, na men te n,H ,W aTm
;™“ i™ i!ri!;!e,'ddeTcl "’dc quo°,,aís“estavaàderiva”-i>emc°m°» n » rlam ente
posteri ores. Klas tamb ém nos permitiram confirm ar o peso ,na m ente milit ar,dos diferentesfatoreseentend erm elhora ssuas in ter-r elações ,m aisfác eisdcelucidar com perg untas do qu e através das leitura s. Isso porque, sc nào é possível esclare cer o que o text o nao aborda, pod emos voltar vári as vezes ao mesmo tem a em entrevist assubseqüentes,elucidando pontosq uehaviam ficadoobsc uros .
C0"?lrUÇa0d0B rasi l 1,ecl es
i ^ l T Ja T
2 I cZ Z
? re be ' ÍÔeSd0ST " “ edOS adc nr à “ '«Pir açao e deram a outros o pr
c ,d a tm \3 so Cr
P,r
Ón " 'te0
n a v a is m uto ete xto . Conti nuav a não
"a Sd eK " ,|,ns c0 ,l sP 'lav i ,m, ma snã ose ar li -
l l l en' r m- C'rC "lal '
para todos, o aval e a liderança de uma figura muito respeitada dentro da co rpora ção, conhecida pelo seu legalis mo. Quando Olímpio Mourã o tentou, mais um a vez, enlra r na históri a pela porta dos fundos, adiantando-se à s demais conspira ções, o apoio militar a João G oulart era mínimo. João Goulart foi deposto q uase sem resist ência, e o Br asil entrou num a ditadura m ilitar que durar ia 21 anos. Es tava interrompida a democracia.
Bibliografia
Adorno, T . W.; Frenk
Th e
el-Brunswik, Else; Levinson, I). T. & Sanford, R. N. arper, 1950.
authoritari an personalit y. New York, H
Aguiar ,N euma. The mob iliz ation and bureaucratizat ion o f lheBrazili an working clans — 1930-64. St. Louis, Washington University, 1969. Ahluwalia,Montak.
Inequality,pove
rty,anddeve
Jo ur n al o f D ev el op m en t
lopment.
Economics (3):307-42. Dec. 1976. Alcssi o, Nanc y. Urbanizaç ão,industrializaçãoe Da do s, 7:103-16,1970.
estru turaocupacional (1872-19
Alford, Robert R. Party and society; the Anglo-Americ Ran d McNally. 1963.
an dem ocracies . Chicago 6
Am orim N eto, Octavio. Form ação dos gabinetes presidenc versus cooptação. N o va Ec on om ia , 4(l}:9-34, nov. Araújo,Alc euMaynard.Afamílianum 31,1955.
acomunidade
iais no Brasil 1994 .
: coali zão
Sociologia, Í7:113-
alagoana.
Araújo, N adya Neves. As ix>l íti cas de base s sócio-econôm 1971. (Dissertação d e Curso Profissi onal.) Arruda, Márcio & Toscano, Gabriela. Análise tias em Goiás. Brasília, UnB, 1971. mimeog.
20)
icas ein G oiás. Brasíli eleições de 1945 e
a, 1947
Azevedo, Luiz Otávio Viott i de. Evolução dos partido s 110 município de São João Evangelista. R ev is ta Br as ile ira de E st ud os Pol ític os, 6:183-94, jul. i960. Baer, We rner & Ville ln, Annibal. Crescimento industrial e indu sões nos estágios do dese nvolvime nto econômico do Brasil Racha, Edma
r. Más
allá de la curva de
.
strialização: revi Da do s, 9 : 11 4 - 3 4 .
Kuznets . In: M unoz, Oscar (ed.).
Im
(list ribución del ingres
o en Am érica I m tina. Bue nos Aires, El Cid, 1979. Altiv a P ilalt i. Santa Feli cida de: um processo de assimilação. Curitiba
Balhana, Joã o Ilaupt, 1958
.
_ , Eleições em Santa Felicidade 1945-65. Políticos , 27 : 203 -60, jul. 1969.
Re vi st a Br as ile ira d e Es tu do s
Bastos , locar y Assis & Rocha, Nil za da Silva. As elei ções de 1962 em M inas Ge rais. Re vi st a Br as ile ira de Es tu do s Po líti cos , 16: 388 ,jan. 1964 . Bazzanella, Wa ldomiro . Industrialização e urbanizaçã na , 6 ( 1 ): 3-27,1963.
o no Brasil.
A m ér ic a La ti
Becker, Howard. Sa cred and se cular societies considered w ith reference to folk sta te and s imilar classif ications. Social Fare s, 28: 361-76, May 1950. Bell, Daniel.
11, Theim jchoh W
^ 'H p m sf't^
social clas ses . Princeton, Princeton University
The end o f id eology. N ew York, Co llier, 196 1.
Beneyides, Maria V
ictor ia de Mesquita.
liberalismo b rasileiro (1945-1965).
A V D N e o ud en is m o: am bi gü id ad es do Rio de Janeiro, H
aze Terra,
1981
.
— - () w lh o P I B pa ul is ta . Pa rti do , sin di ca to e go ve rn o em S ão Pa ulo : 194 564 . São Paulo, 1988. mimeog.
------
Cent ro La iiixnme ncano de Demografia. Estratégia de desarrollo y Irans icl ón demog rafíca: cl caso de Chile. Santiago de Chile, Celade, 1978 . v. 1 . mimeog.
Em busca de identidade. O Exérci
Coelh o, Edm undo Campos.
sociedade brasileira.
Rio de Janeiro
, Forense,
Ciclos econômicos e indicado
to e a política na
1976.
res de ativida de. Rio de Janeiro
Bianchi, Andrés. Introduoción. In: Am ér ic a la ti n a : en sa yo s d e in tc rp re ta ci ón económica. S antiago, E ditorial Universitária, 1969 .
Contador , Claudio. ipea 197/ .
Blondel, Jea n. A s co nd iç õe s d a vid a p ol íti ca no e st ad o da Pa ra íb a. Rio de Janei ro, Fund ação G etulio Vargas, 195 7.
Converse, Phillip The shifting role of class in pol itica l attitudes a nd behavior. InW o b v et al n ( ed s. ). Re ad in gs m s oc ia l psy ch ol og y. New York, Hem y Holt ,
Bolt ,E lizabe th. The conc 70,1954.
/h i, na n R el at io ns 7 ’2 r>9 -
ept of class as a reference group,
Broom, Leon todag. ard, Social Nedifferentiation stratification. w York, Basicand Books, 1959. Sociology Buescu, Mircea.
300 a nos de inflaçã o. Rio de Janeiro
Bwy. Douglas. Political instability in Latin America. Re vi ew , 3 : 17-66, Spring, 1968 . Camargo,Aspásia&G
deiro de Farias.
In: M erton
et alii (eils.).
. Apec, 19 73.
L at in Am er ic an Re se ar ch
óes,Walderde. M ei o séc ulo de c om ba te : d iá lo go co m C or Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1981
Campbe ll, Angus et alii,
'lhe American
voter. N ew York, Jo hn YViley, I960.
O modelo po lít ic o br asi le iro . São Pa ulo, Difel, 1972 . — . A u to ri ta ri sm o e de m oc ra tiz aç ão . Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975 .
Cardoso, Fernando Henrique.
—-— - & Ianm»Oct avi o. Co re m obilidade social em Nacional, i 9 6 0 .
Flori anópoli s. São Paulo
A Pr im ei ra R ep úb lic a. São Paulo, Difel, ----------. A R ep úb li ca Vel ha. São Pau lo, Difel. 1970.
Carone, l-dgard.
1969
.
urilo de. Barbacena: a família, a política c um a hipótese. Br as il ei ra de E st ud os Pol itic os, 2 0 :15 3 - 9 4 , jan. 1966.
Estudos do p ode r local no Brasil. Re vi st a Br as ile ira de Es tu do s P olí ti cos , 25/26 : 231-48, jul. 1968 /jan. 1969 .
de. Raça e
1 7 :1 3 2 -
e do São Fran 1959 .
Cunha, M ário Wag ner Vie ira da . 0 sistema adm inistrativo brasileir o. Rio de Janeiro, CBPE , 1963 .
revol uçãopo r dentro. Rio de Janeiro, A
D Aguiar,Hernani.vl
"äässä“ ™0 Delgado, Lucilia de Almeida Neves. lo, Marco Zero, 1989.
1975
"**
A in du str ia li za çã o d e Sã o Pau lo. São Paulo,
Dean, Warren.
rtenova
*Ä Difel, 1971 .
PTB. Do getidismo ao reformism
mobilization an 55:493-514, Sept.
d political developm ent. 1961 .
o. São Pau
Am er ic an Poli tica l
Dmiz, Eli. Voto e máquina politico: patrona gem e cli entelismo no Rio de Janei ro . Rio de Ja neir o, Pa/, c Terr a, 1982 . (Coleção Estudo s Brasileiros, 5 9 .) Diniz , Sil vio Gabriel. Q
uato r/e ano s de eleições na Vil
a do P ará. MG (I 1111. 1964 .
8 6 1 -7 5 )
R ev is ta Br as il ei nt de E st ud os Pol ític os, 17:139-91,j
Belo Horizonte, Revista
Castro, Francisco Ferreira de. A campanha eleitoral de 1958 no Piauí. Br as ile ira d e E st ud os Po lít ico s, 8 , abr. I960. Castro , Monica M ata Machado 1992. mimeog.
Sociologia,
a em Cer rado e Retiro.
Cru z. I«vi. Fünçõcs (lo comportam ento polít ico numa co munidad cisco. Re vi st a B ra si le ir a d e E st ud os Po lit ico s, 5 : 129-60, jan.
Deutsch, Karl W. Social
Re vi st a
Relações de famíli
Cotteret, Jean-Marie; Emiri, Claude & Laiumière, Pierre. L oi s él ec to ra le s et inégalités de representation en Fran ce. Paris, Armand Colin, i960.
Science Review,
Carvalho, José M
Carvalho, Orlando de. Ensaios de sociologia eleitoral. Brasileira de Estudo s Polític os, 1958 .
Costa, Esdras Borges.
compo rtamento eleito
Dreifuss a conquista o ed. PRené. etropo 1964, lis, Vozes, 1987. cio Est
Re vi sta ral . Rio. Iuperj
Duverger, Maurice. Etzioni, Amitai. r I v?SSj I ” ill ,
IÍySpuÍl’
1954
ado: ação política e golp
Lo s pa rt id os po lít ico s. México, Fondo de Cu
e de Estado ltura, 1966 .
A c om pa ra tiv e a na ly si s o f complex organizati ons. Glencoe, Free
JUrgen'
Tlw p sffC,lol°M o f po lit ic s. I-ondon, Routledge
& Kegan
_________•T he psycholo gy of polit ics and the personality similarities bet fasci sts and com munists. 431-38,1956. Psychological Bulletin, 53:
ween
Guedes, C arlos Luís.
Tinha que ser M
inas. Rio de Janeiro
Fausto , Boris. A Re vo lu çã o d e 193 0. São Paulo, Brasilien se, 1970. Filgueira, Carlos. Proyecto sobre estraf icación y mov ilidad soci al en America La ti na . S antiago de Chile, Cepal/Unicef, 197 5.
Hasenba lg,Carlos. Race relations in post-abolition Berkeley , 1978. (Tese de Doutorado.)
Fishlow, Albert. Some reflections on post-1964 Brazilian economic policy. In: Stepan, A.(ed.) . Au th or ita ri an B raz il. New H aven , Yale University Press,
________ • Díscrímínaçà 1979.
Fortes, Bonifácio. Contribuições à história políti ca de Sergipe. de Estudos Politicos, 0:86-133, abr. i960.
1973.
Re vi st a Bra sil eir a 0 con
un enfoque
A ev ol uç ão da re de ur ba na br as ile ira . Rio de Janeiro,
Geisel, Krnesto. D isc urs os, I. Brasília, cas da P residência da R epública, 19
Polít ica y sociedad en tradicional a la sociedad de masas.
Germ ani, Gino.
_________- El concepto de marginalid
teóric as, con particular refer
e racial e polític
De raposas e reformistas: o PSD e a experiência democráti brasileira (1945-64). Rio de Janeiro , Paz e Terra, 1985. Hirschman. Albert . A bi as f o r ho pe . New Haven, Conn., Yale University Press,
una época de tran
sition, de la sociedad
Huizer, G errit . The revolutionary potentia l of peasants in Lexington, Mass., Lexington Books, 19 72.
Buenos Aires, Paidós, 1962.
and notional po puli sm. New Brunswick, bleday, 1961.
Goldani, Ana Maria. Desigualdade racial nas trajetórias de vida familiar das m u lheres brasileiras. In: Lovell, Peggy A. (org.). D es ig ua ld ad e ra ci al no Br as il contemporâneo. Belo Horizonte, Ccdeplar, 1991. Gome s, Ângela M aria de C astro & D’ Araùjo, Maria Celina Soares. Gctulismo e trabalhism o: tensões e dim ensões do Pa rtido Trab alhista Brasileiro. Ri Janeiro , CPDOC, 1985. mimeog .
o de
Gomes, Lúcia Maria G aspar & Costa , Fernan do José Leite. Contr ibuiçã o ao e stu do da sociedade tradicional: bibliografi a come ntada(I). Da do s, ,5:167-80,1968. I ;iaciaren a, Jo rge. Poder y c/ases sociales Buenos A ires, Paid ós, 1967.
en cl desarrollo de América
ca
Uitin America and the search for it s ________• The turn to authoritarianism in econom ic determ inants. In: Mall oy, Jan ies (org. ). A u th o ri ta ri a n is m a nd corporatism in Latin America. Pittsburg h, University of Pittsbu rgh Press, 19 77. Hor ta, Cid Reb ele» Horta. Fa mílias govern ame ntais de Mina nário de Estudos Brasileiros. Out. 1956.
Erving. A sy lu m s. New York, Dou
l,
a no
Hippolito, Lucia.
ensa c Relações Públi
Nucva Vision, 1973.
Goffman,
& Sil va, Nelson do Valle. Notas sobr e desigualdad Brasil. EstudosAfro-Asi áticos,25 : 141-59 , dez. 1993.
RiodeJaneiro,Graa
Assessoria de Impr 74.
ad: significado, raíces históricas y cuestiones encia a ta m arginalidad urbana . Buenos Aires,
_________- A h f/?on' f«ria 11ism,fascism, N.J., Transa ction Books, 19 78.
o e desigualda des raciais no Brasil.
California,
1971.
Galtung, Joh ann. Ix)s factores sócioculturales y cl desarrollo de la sociologia en Am érica I.atina. Re vi st a L at in oa m er ic an a d e S oc io lo gi a, 1 :72-101,1965. Geiger, Pedro Pinchas. CBPF,, 1963.
teira, 197 9.
Braz il. University of
____
Franco,Celin aMoreira;Oliveir a,UiciaLippide&Himc,M ariaAparecida. texto político da Revolução de 30. D ados, 7:118-36,1970. Furtado, Celso. Desarrollo y estanca mien to eu Am érica Latina: estrueturalista. D esa rro llo Ec on óm ico , 6(6}:22-3,1966.
, Nova Fron
Town a nd country in Bra zil. N ew York , Columb ia University Press,
Harris,Marvin. 1956.
Latina.
s Gerais. In: II Semi
Village and plantation life in Northeastern Brazil. shington
Ianni,O ctavio. O colapso do populismo sileira, 1968.
Press, 195 7.
no Brasil . R iode Janeiro
________(org.). Populismo y contradiccionc Era, 1973. IBGE. Estatísticas históricas nacionais. Instituto
Amenca.
World Politics,
Huntington, Samuel. Political development and political decay. Jtf(3):386-411, Apr. 1965 . Hutchinson, William Harry. Seattle, University of Wa
Latin
, Civil ização Bra
sdeclase en i.atinoamérica.
2 ed. Rio de Janeiro, IBGE,
Nacionalde
Salud,Divisi ónde InvestigacionesRs| en C olombia, 1953 -199 1. Bog otá, sept. 1993.
)eci ales.
México, 199 0.
La mo rta lid ad
Jand a, K enneth. Com parative polit ical part ies: research and theory. In: Finiftcr, Ada W. (ed.). Politi calsci ence:thesta teo fthe disci plineII. Wash ington , D.C ., APSA, 1993. Kahl, Josep h. Urba nização e muda 5: 21-30, out./dez . 196 2.
________ • Themeasuremento 1968.
nças ocupacionais no Brasil.
fmoderni sm. Austin, The
Am ér ic a La tin a,
University of Texas Press,
Kinzo, Maria O’Alva Gil. Re pr es en ta çã o po lí ti ca e si ste m a el ei to ra l no Br as il. São Paulo, Símbolo, 1980.
------------- . Oposi ção e au toritarismo.
São Paulo, Idesp/Vc
-------------. Oqu adro partidário e a Constituint lítica, /(1}:9I-124. mar. 1989. Kuznets , Simon. Kconomi c growth an Re vi ew , 65(l):l- 28, Mar. 1955 .
rtice, 1988.
Re vi sta B ra si le ir a d e C iên cia Po
e.
d income inequal
Repúbli ca,Vi9 ?3b . ^
r. Fvoluçào das instituições polít icas em Min to Brasileira de E studos Politi cos , Í4 :95-108, jul. 1962 .
Lamo unier, Bolí var. Polít ica l ocal e tensões estrutura nar de um a hipótese. Da do s, 4 : 192, 1968. Lava red a, Anto nio. A democracia nas urnas: o sileiro. Rio de Janeiro, Rio Fundo/Iuperj,
Re vi s
as Gerais.
is no Brasil
- teste prelimi
1991
I.e al, Victor Nune s. Coroneli smo, enxada 19-18.
alli/ation.
Rio de Jane
iro, Craal,
Political man.
Upset, Seymour M.
Ix>pes, Juarez Rube ns Brand ão. Nacional, 1968.
_
Hopkins,
industrial societ
cos na Câ mara
1981
: a legisl ação eleitoral e o
elena. Ojog
o d as forças polít 3:59-78,jul/sei.
N ew York, Oxford Universi
nil social structure.
icas na vida de .
Araraqu
M ontene gro Abelard o F. Kstrutura ocupacional dos partidos políticos Re vi st a Br as ile ira de Es tu do s Po líti co s, 3 :229-32, jan. 1958 .
Moreira,Maria Terezinha. A renovação dos qua dras políti vista dc Liencia Política, i(l):I27-48, jan./mar. 1967a.
cearenses.
Moreira, Rob uapeeso
erto. Educação e desenvolvimento no Brasil. , i960 .
Morei, Kdmar. O golpe começou em siieira, 196 5.
Washington.
Boston
Rio de Janeir
Re -
Re vi st a de Ciê ncia Rio de Janeiro, o, Civiliza ção Bra-
ty “ Ver da( ,e de um ’wo fovo nário . 2 ed. Porto
Mminis,M
.
Re
ara
cos na Guanabara.
Af o mf o n n <7 the wo rld economy, 1820- 1992 . Paris , D evelopment Centre ol the Organisation for Economic Co-operation and D evelopment. 1995 . 1969
Glencoe,
Moore Jr., Barringt on. Social ori gins o f dict atorshi p and democracy. Beacon Press, 1967.
Miinci,_ An tóni o Carlos. Os mo tivos da revolução democrática brasileira. Lmv ersidade do P araná, 196 4.
Os "tenentes"na revolução brasileira.
),jul .
1968
D ynYork, am ic fo rc e s in ca pi ta li st de ve lo1991 pm .en t: a lo ng -r un co m pa ra ti ve view. . New Oxford University Press,
Malta, Octavio. Brasileira,
(23/24
theory of reference group
IT /v C° ^ SÍÇ'1ü d.° ,P od cr ^ d a tiv o da G ua na ba ra . Política, /(3 ):47-74, jul./set. 196 7b.
.
y. Berkeley , The
D es en vo lv im en to e m ud an ça so ci al . São Paulo,
Phas esof capitalistdevelopment.
Mad dison, Angus. Press, 1982.
fe d er a l
1983.
New Yor k, Johns
-------------& Bendix, Rein hard . Social mobility in University of California Press, 195 9.
1966
Mills C. Wright. White collar , the Am erican middle classe s. New York Oxford University Press, 1962.
A m er ic an So ci olo gic al
Limongi ,Fernando & Figueiredo, Argelina Cheibub. Pa rtidos políti dos Deputados: 1989-1994. Da do s, 3 8 (3 ) A9 7- 5 2 5 , 1995.
federais de
Ri o de Janeiro
‘ Ke visla Brasileira de Estudos Politicos
vista d e Ciência Política,
of social status,
Os par tido s políticos brasil eiros: a experiência
c regional (1945-64).
0 gove rno Costa e Silva.
M erton, R obert & Kitt , Alice . Con.ributions to the behavior. In: M erton, Robert. Social theory a rree rress, 1957. Michelt i, Iletoísa I l
e voto. Rio tie Janeiro , Revista Forense
--------- . Social participation and status ciyst Re vi ew , 27:458-64, Aug. 1956.
.......
SfiCrctaria dc Im «,rcnsa da Presidência da
revolução e
Aders on de. As eleições
I 9 6 7 'j-m' 1968 ^
.
ion: a non-vertical dimension , 19: 405-13, Aug. 1954 .
Melo , Jaim e Po rtela de. /I Guavira, 1979. M enezes
processo partidário eleitoral bra
Leacock,Ruth. Re qu ie m f o r re vo lu tio n. Th e U ni te d St a le s an d Iiray.il, 1 961-1 969. Kent, Ohio, Kent Slate U niversity Press, 1990 .
Lima Jr., Olavo Brasil de.
Mrahci. Emílio Garraslazu. N o va co ns ci ên ci a do Bra sil . Brasília, Secrelaril Imp rensa d a Presidência da República, 1973 a.
Economic
ity , Ame rican
Ladosky, Waldema
U nsk i, Geliard. Status crystallizat /i m e ri c ci u Sociological Review
Maye r Antônio de Castro; Sigaud, Geraldo de Proença; Corrêa de Oliveira, Plínio & Me ndonça d e Ircita.s, Lui z. R ef or m a ag rá ri a: qu es tã o d e co nsc iên cia . 3 5 ed. Sao Paulo, Vera Cruz , 1961.
R io de Janeiro,
Civil izaçã o
igu el& Portantiero,Juan
Curitiba
Carlos . Estúdiossobrelosorígenesdelpero1971.
msmo. Bueno s Aires, Siglo Veinliuno,
N.colau , Jairo M arconi . As dist orções na representação d os estados na dos Deputados brasileira. D ad os , 40 (3 ): 4 4 1 - 6 4 . 1977 .
Câmara
Re vi st a
Nogueira, Oracy. Os movimentos e partidos políticos em Ilapetininga. Br as il ei ra de E st ud os Po lit ico s, 11 :245, ju n. 1961.
pjiveirn, Isabel Ribeiro de. Notas sobre o com portam ento da s col igações eleito rais no Brasil (1950-62). Da do s, 1 0: 166-83,1973. I’ackenliam, R americano. 1965.
obert. A pesquisa política no Brasil
: ponto de vista de um
Parker, Phyllis. Br az il a nd t he q ui et in te rv en ti on , 1964 . Austin,U Press, 1979.
Essays in sociological theory.
Parsons, Talcott. Pereira, Osny Duarte.
v. 1.
Estudos nacionalistas.
Glencoe, Free Press, 2
1954
déspota.
Cru/, das Almas, a Brazilian village. stitute o f Social Anthropol
W ashington, D.C.,
ogy, 194 8.
Prado Jr., Caio. liense, 1966.
Pouvo ir politiqu e et classes soci ales. Paris, Maspéro, Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo
1968
.
Brasi -
Pr/ev vorsk i, Adam . The m aterial basis of consent: politics and economics in an hegemonic system. Political Pow er an d Social Theory, i\ 23-68, 1 9 8 O. Pnlzer, Pe
ter G. J.,
Great Britain.
Politi cal representat ion a nd elections : parties a nd voting in New York, Praeger,
1967
imensions of confl
.
Quijano, Aníbal. De pend endo , camb io s ocial y urbanización cn América Latina. In: Cardoso, Ferna ndo H enrique & Weffort, Francisco (or gs.). Am ér ic a La ti na: ensayos de interpretatio n sociológ ico- polít ica. Sa ntiago de Chile, Edito rial Un iversitaria, 1970. Rattner,Henrique.C ontrastesregiona isno desenvolvimentoeconômic o brasile i ro. Re vi st a d e Ad m in is tr aç ã o d e E m pr es as , /J:33-l66,j un. 1964 .
ict behavior within nations, 1966 .
1946
- 1959 .
J o u rn a l o f Con fli ct Re so lu tio n, 10 :65-73, Mar.
.
Da p ro p a g a n d a à pr e si d ên c ia . São Pa ulo, 1908.
Sampaio, Nelson de
diálogo democrático na Bahia.
Souz a. O
Estu dos Sociais e Polític os, i960. . Meio século de política bahiana. cos, 2 0 , Jan. 1966.
Rio de Janeiro,
Pita, Nilda Martinez & Arruda, José Maria de. Com posição so ciológi ca da Assem bléia Legis lat iva do E stado da Guanabara. Re vi st a d e D ire ito Pú bli co e Ci ên cia Política, 9(3): 120-44, jul./set. 1966 . Poulantzas, Nicos.
of the social scienc
New York, Basic Books, I960.
l systems. In: Sil ls. David (org.). In te rn at io na l enc yc lop ed ia es. Lond on, MacMillan, 1968 .
Sales, M anuel F. de Camp os. p. 236. 1962
Petras, Jame s & Zeitlin. I- os m ine ros yel extre mism o agrario. In: Potras, Ja m es & Zeitlin, Ma urice (ed s.). Am ér ic a L at in a: re fo rm a o r ev ol ut io n? BuenosAires, Tiem po Contem porâne o, 1970. p. 191- 203. Pierson, Donald. Sm ithsonian In
The open and closed mind.
Rumm el, Rudolph. D
.
ed. Rio de Janeiro, Conquista,
Pessoa, Frota. 0 oligarca do Ceará: a crônica de um Tipografia do Jor nal do Com mercio, 191 0.
Rokeach, Milton.
niversi tyofT exas
á
, 1963 .
Rokk an Stein. Electora
Cambridge,
relatas sócio-
eiro:teoriacpr
B ra zi l’s d e ve lo p in g N o rt h ea st . Washington, The Brookings
Robock, Stefan. Institution
norte-
Re vi st a d e D ire ito Púb lic o e Ci ên cia Po líti ca , tf(l):5-27, jan./abr.
Panebianco, Angelo. Political parties: organization and power. Cam bridge University Press, 198 8.
Reis, Antô nio Carlos Alkmin dos. A participação eleitoral c seus cor econo micos. In: Bra sil.Olavo (org.). Sistemaeleitoralbrasil tica. Rio de Janeiro , Iuperj, 1991.
Santos, Wanderley Guilherme dos. Civihzaçao Brasileira, 1961.
Belo Horizonte
Re vi st a Br as ile ira de Es tu do s Pol íti Quem dará o golpe
no Br as il. Rio de Janeiro,
-----------. 1 he calculus of conflict : im passe in Brazilian polit ics and 1964. Palo Alto, Californi a, S tanford Universit y. 1979. (PhD The
the crisis of sis.)
-----• Cnse e ca*t uJ° : partid os e gen erais na políti ca brasileira.
São Paulo
Vértice, 1987.
Schm itt,Rogério. Coli gações eleitorai ( 1'ese de D outorado.) Schwartzman,
s e sistema
Simón.Representaçãoeco
Silv a, Luís. Cachoeira do
partidário no
optaçãopolíl
Campo , vila das rivalidades.
ica
Bras il. Innerj. 110 Brasil.
1999
Da do s, 7 .94 1 ,
Re vi st a Br as ile ira d e l is ta
dos Políticos , 2:1 32-47 , jul. 1957. do desenvolvimento industrial em Barroso-MG. ------------ - Implicações políticas Re vi st a B ra sil ei ra de E st ud os Pol ític os, 9:234-51 , jul. I960. Si mão, Az is. O vo to operário em cos, J:130 -41,1956 .
São Paulo.
Re vi st a B ra sil ei ra de Es tu do s Po/f/j-
Sircau, Albert.
Tendênc ias demográ ficas recientes de Amé rica Latin a ij el Cari be y pe rs pe ct iv a s ha ci a e l an o 2000 . Santiago de Chile, Oficina Regional de Educación de
la Unesco pa
ra América L
atina y el Caribe
Soares, Antônio Sales Martim. O Babaquara: subsídios garqu ia no Ceará . Rio dc Janeiro, 1912.
,s. d.
pa ra a história da oli
Soares, G láucio Aiy D illon. Classes sociai s, strata sociais e as eleições presiden ciais ile I960. Sociologi a,23 : 217-3«, sei. 1961a.
& Noro nha, Amélia. Urbanizaç ão e dispersão eleitoral jul./dez. I960, p. 2.58 -70 .
e indecisão eleitoral nas eleiçõ es -------------. Interesse político, conflito de pressões de 1960 no estado da Guanabara. Sín tese Política, Econômica c Social, 9:534, jan ./m ar. 196 1b.
------ _. Desenvolvimento ma io 1961c . p. 128-32.
econômico e
radicalismo
lioletim do Clapecs o,
polít ico.
orma ag rária no -------------. O sistema eleitoral e a ref Socíales, 29:431-44, jun./ sep t. 1962
Brasi l.
Ciências Políticas y Re vi st a B ra si
-------------. Alianças e coligações eleito
rais: notas p ara um a teoria. leira de E studo s Políticos, 1 7: 95-1 2-1, jul . 1964a.
------- . Kconom icdevelopm 1964 b. (P hD Thesis.)
ent and politica
l radicalism.
Wash ington U nivcr sily,
-------------. Desarrollo económ
ico y radicalismo poli tico . In: Kahl, Jose ph A. (ed.) . La in du str ia lix ac iô n cn Amé rica L atina. México, Pondo de Cultura, 1966a
cooperativismo agricola: nota de pesquisa. -------------. Classes sociais rurais e vista d e D ireito Público e Ciência Políti ca, 9(0:68-77, jan./m ar. 1966b .
------------- . Marxism as a general sociological orientation. Sociology, 19: 365-74. Dec. 1968. -
------------. Desenvolvimento econômico e estruturas de classcs. 1969.
Re
B ri ti sh Jo u rn a l o f Da do s,
6 :9 1 - 1 2 8 ,
politi co brasil efio. In: Cardoso, ---------- .. La nuev» industrializaciôn y el sislema Fernando Ilenrique & Weffort, Francisco (orgs.). Am er ic a La tin o: en sa yo s de inte rpf'elacíón sociológico-politi ca. S antiago do Chile, Editorial Universi tária, 1970 . -------------.E l sistem a electoral y la re presen lac ión de gru pos sociales en Bras il, 1945-62. Re vi sta La tin oa m er ic an a d e Ciê nci a Po lít ic a, 2(1):3-21, abr. 1971.
------------- . A q ue st ão a g rá ri a n a Am er ic a La tin a, Rio de Jan ------------- . Colégio eleitoral, Vozes, 1984a.
eiro, Za har, 1976.
conve nções partid ária s e el eições diretas.
Petrópolis,
— • O futuro da dem ocracia na Am érica Latina. D ad os , 27( 3):269-94,1984b. me. ------------- • The rise of the Brazilian military regi Studies in Comparative In te rn at io na l De ve lo pm en t , 21 ( 2 ): 34-62, 198 6.
-------------. Desenvolvimen 30(3):258,1987.
to econômico e democracia na Am
érica Latina.
. R ev is ta de D ire i
to Público e Ciência Política,
Da do s,
& H amblin, R obert. Socioeconomic variables and votin g for t he radi cal left: Chile, 1952. Am er ic an Po lit ic al Sc ie nc e R ev ie w, 6 /: 1.053-65, Dec. 1967.
Da do s, 2 5{ 2):209-27,1982.
-------------& Coll ins, Jan e. A idiotia da vida rural.
. O charm e discreto do soc ------ & Si lva, Nelson do Valle dos, 2iS’( 2) :25 3- 73 , 1985. Souza, Amaury d
Empresas, II: Souza, Jose
ialismo moreno
Da
.
Re vi st a d e Ad m in is tr aç ão de
e. Raça e políti ca no Brasil urbano. 61-70, out./dez. 1971
Bern ardo Felix de. As el eições goi anas. 196 4.
Re vi st a Br as ile ir a de E st ud os
Políticos, 16 :273-90, jan.
llo d e. Estodos e partidos políticos no Brasil
Souza, Ma ria do Carmo Campe
(1930
a 196-1). São Paulo, Alfa-ôm ega, 197 6. Souza, Vivaldo Re inaldo de. As coligaçõ es partidárias n o perío do 1986-94 versus 1954-62. Un iversidade de Brasília, 19 96. (Tese de Mestrado.) Stepan, Alfred. The military in polit ics: changing patterns N.J., Prince ton University Press, 197 1. -------- (ed.). Au t/ionfcm a/i
in Brazil.
Princeton,
Br az il. Ne w H aven, Yal e University Press,
1abak , Fanny. Estudos de política lo cal - a experiência do Brasil. cia Política, 5(2):61 -90, jun . 1971.
1973
.
Re vi st a de C iên
lanter, Raymond. Dimensions of co nfli ct behavior withi n and betw een natio ns, 1958-1960. J o u rn a l o f Con fli ct R es ol ut io n, /0:41-64, Mar. 1966. lavares, Maria da Conceição. Auge y declination del proceso de sustitución de impo rtacione s en el Brasil. Bo let ín E co nó m ic o d e Am er ic a I xi ti na , 9(1) mar 1964. —
- • Da substituição de
importações ao capital
ismo financeiro.
Rio de Ja
neiro, Zahar, 1972. Villela, Annibal et alii. 1969. Rio de Janeiro,
As pe ct os do cr es ci m en to da ec on om ia br as il ei ra , I 8 8 9 Fundação Getulio Vargas,
Waller slei n.O colapsoda democracia cos. Da do s, 23 (3 ), 1980.
1969
noBrasi l:osseusdeterm
. inantes
económi
Weber, M ax. The thr ee types of legitimate rule. In: Gerlh, Ha ns & Ktzi oni ., Amit ai (eels.). Complex organizati ons. New York, Holt , Rine ha rda nd W inston, 19 61. Weffort, Francisco. Estado y ma ciologia, 1: 53-71,1965.
sas en cl Brasil.
Re vi st a L at in oa m er ic an a de S o
( contribuições sobre os sistemas político • «01 Ml do Bras il na República de 1946 a 1964 qui fit i im publicadas após a primeira edição do livro. I',»m os que n ão leram a primeira ve rsão, 6 cn cn ch l conh ecer u m traba lho clássico de no*»n ll t«
execut ivo
I uperj
d o
GLÁ UCI O ARr DILLON S pela Faculdade 0 titul
OAR ES é for
política na PUC-R
o dc
ma do em direito
do Direito Cândido Mendes e «iodo
sodologia e
mestre e
m d ireit o com
parado prla Tula
Unlver sit y. em Nova Orleans, e traba Opinion Research Conter d Em 1962 «ntl
nou m
lhou
a U niversi étodo
Chic ago. la
o mesm
utorad
quisa de cam
De volla a po com
e ensin
ou na U
(Fla cso) om S
rabalhou também
a Califórnia,
com Llpset em Bcrfccl
Escola Latino-Americana de antiago do
cm várias outra
io
em pes
l, sou orientador na
y. Trabalhou niversidade d
Foi diretor da
o prém
o México, t
Joseph Kah
Washington Unlversit
o ano
o n a Washington
Univer stt p, em St. louls, e foi agraciado com Bobbs- MerHII.
ne
no National
dade de
s de pesquisa na Esco
National de Antropologia, no México. M Ini ciou os estudos de do
u
lo. Em 1959 recebeu
ey.
Soci olo gia
Chil e. Ensinou e pesquisou
s universidades.
Atualm
ente é professor
titular da Universidade da FlóHda 0 pesquisador associado ao Iuperj. Suas pesquisas sobre 0 p 1945-64 produairam dc
1990 ini
e Celso
ciou uma
com as m
studo do
sultaram
públicas que logram reduii-la.
sludo d
li vro , io da déca
Maria Cel regime milit
vários li
emó rias dos milit
tem-so dedicado ao e
No Inic
parceria
Castro para a e
Desse esludo re
eríodo
multo» artigos e um
Sociedade e política no Brasil.
ares. Na
da
ina D'Ar
vros e uma trilogi última década
a viol ência e
aujo
ar.
das politkas
a
