SEAP - Atualidades

APOSTILAS OPÇÃO

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos outros países do BRIC. A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e a Rússia em 154°.

ATUALIDADES ** Aconselhamos aos senhores concursandos a se atualizarem sempre, lendo jornais, revistas, assistindo e ouvindo noticiários nas áreas de política, economia, sociedade, ou seja: tudo o que acontece dentro e fora do país.**

Ideologia Segundo pesquisa do instituto Datafolha sobre as inclinações ideológicas da população brasileira, o brasileiro médio possui valores comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências de esquerda no campo econômico. Os entrevistados responderam a perguntas sobre 16 temas; 41% deles deram respostas identificadas às ideias de esquerda, enquanto 39% deles deram respostas identificadas com os valores da direita. Quase 70% dos brasileiros defendem que o governo deve ser o principal responsável pelo crescimento econômico do país; 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar com força na economia para evitar abusos das empresas; 57% dizem que o governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais que enfrentam risco de falência e 54% associam a CLT mais à defesa dos trabalhadores do que à ideia de empecilho ao crescimento das empresas. Todas essas visões coincidem com a política econômica defendida por partidos historicamente ligados à esquerda, esquerd a, como o PT. Nas questões de comportamento, no entanto, o brasileiro mostra-se mais à direita do que à esquerda (numa proporção de 49% à direita e 29% à esquerda): quase 90% acham que acreditar em Deus torna alguém melhor e 83% são a favor da proibição das drogas, ideias essas e ssas historicamente defendidas por partidários da direita.

Política do Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela pel a Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo exerce sua soberania, elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos e, às vezes, diretamente via plebiscitos, referendos e iniciativas populares.

Ainda segundo a pesquisa, pesquis a, 31% dos brasileiros são de centroesquerda, 29% são de centro-direita, 20% são de centro, 10% são de esquerda e 10% são de direita. O percentual de pessoas identificadas com a esquerda aumentou significativamente em dois meses – de 4% para 10% na esquerda e de 26% para 31% na centro-esquerda – devido à inclusão de temas econômicos na sondagem. Entre os 10% que são identificados com a esquerda a média de idade i dade é de 35 anos. A idade id ade aumenta conforme a ideologia se distancia da esquerda; os de centro-esquerda têm média de 38 anos, os de centro têm média de 39, os de centro-direita têm média de 41 e os de direita têm média de 46. No quesito escolaridade, o grupo da esquerda é o único úni co onde mais de 20% das pessoas possui formação superior e o que possui p ossui o menor número de pessoas com formação fundamental (30%). Na direita, por sua vez, 52% tem formação fundamental.7 Por outro lado, este grupo reúne a maior parcela de pessoas com renda familiar mensal acima de R$ 6.780 na comparação com os outros quatro grupos. Ao mesmo tempo, reúne a maior parcela de pessoas com renda de até R$ 1.365. A esquerda é um pouco mais intensa no Nordeste e um pouco menos intensa no Sul; com a direita ocorre o oposto. Segundo pesquisa pesquis a anterior do mesmo instituto, a inclinação ideológica da população tem pouca influência na hora do voto, visto que a presidente Dilma Rousseff do PT, de centro-esquerda, lidera a intenção de voto entre eleitores identificados com a direita e a centro-direita.

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Indicadores De acordo com c om o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist , o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1). O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5). No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3). De acordo com dados de 2010 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado um regime autoritário. No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior i nferior somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do Sul. Dentre os BRIC, apenas a Índia (nota 7,2) possui desempenho melhor. De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos".

Organização estatal Líderes partidários da Câmara dos Deputados em reunião.

O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 69° lugar no índice de percepção, sendo o 1° e menor, a Dinamarca. Perde para países africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda (66°) e está relativamente distante do Chile (21°), o mais bem colocado na América do Sul. Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros países sul-americanos como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°) e Venezuela(164°). O Brasil ainda está em situação melhor que todos os

Atualidades

O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito 1

A Opção Certa Para a Sua Realização

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APOSTILAS OPÇÃO federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas Estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais.

Sistema federativo O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Brasileiro (PMDB) – a antiga oposição permitida pelo regime militar, que desde o fim dessa era participou de todos os governos (à exceção da breve presidência de Fernando Collor de Mello entre 1990 e 1992) e vem sendo a força dominante no Congresso Nacional desde então –, o Partido dos Trabalhadores (PT) – legenda da atual presidente Dilma Rousseff (2011–) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) –, o Partido Progressista (PP), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994–2002) –, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Democratas (DEM). Todos possuem mais de um milhão de filiados. fili ados. Apesar de 61% dos brasileiros declararem não ter preferência partidária, 20% indicam preferência ao PT, 5% ao PSDB, 4% ao PMDB e 11% a outros partidos (PV, PTB, PSB, PDT, PSOL e DEM).

A atual equação problemática da economia brasileira “É hora de as forças oposicionistas concentrarem seus esforços na discussão de um ousado projeto para o país, que passe pelo corajoso enfrentamento de nossos atuais gargalos e pelas reformas necessárias” MARCUS PESTANA O Brasil patina num quadro econômico que, se não é dramático como os da Venezuela e da Argentina, deixa um horizonte nebuloso e povoa de interrogações o futuro do país. Baixo crescimento, produtividade insuficiente, empregos de baixa qualidade, competitividade ladeira abaixo, taxa de investimento raquítica, inflação alta, desindustrialização clara, alta taxa de juros, deterioração do equilíbrio fiscal e do setor externo, ambiente regulatório instável, baixa credibilidade da política econômica, tudo isto resultando em ambiente adverso junto aos investidores. Esse cenário, nem o mais otimista pronunciamento da presidente Dilma, nas abusivas redes nacionais de rádio e TV, podem negar.

Sistema judiciário Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal (STF) , responsável por interpretar a Constituição Federal e composto por onze ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. A idade para a aposentadoria compulsória é de 70 anos. No entanto, os ministros podem se aposentar antes disso, caso queiram. O salário recebido pelos membros da corte (28.059,29 reais em 2013) é o mais alto do funcionalismo público.

O sintoma mais claro e recente foi o fracasso do leilão da maior reserva brasileira de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra, onde apenas um consórcio, induzido pela Petrobras, participou sem oferecer nenhum ágio. O intervencionismo desorganizador de Dilma e seu governo está presente no setor elétrico, no setor de açúcar e álcool, na penúria de estados e municípios, na frustrada aventura de diversos “campeões globais”, especialmente Eike Batista, que com sua falência contribuiu para alimentar ainda mais as expectativas negativas em relação ao Brasil. Enquanto isso, setores importantes como o café clamam por uma política nacional que os fortaleça. Nenhuma das reformas estruturais necessárias foi adiante. A falta de traquejo de nossa presidente para liderar um ousado programa de reformas deixa um vácuo insuportável. O Brasil vem perdendo oportunidades e deixou de usufruir do melhor momento do cenário internacional. Quando a liquidez internacional for enxugada, a China desacelerar e o fluxo de capitais voltar-se para os EUA e a Europa, poderemos viver graves problemas. Foi esse quadro que levou as intenções de voto da presidente Dilma despencar de 58% para 30%, após as manifestações de junho. Os fatores preponderantes foram a inflação, principalmente nos alimentos, o alto endividamento das famílias pressionando o padrão de vida conquistado e a falta de empregos de melhor qualidade, que ofereçam às pessoas a perspectiva do próximo passo. A pequena melhoria das intenções de voto de Dilma para o patamar de 38% a 40% se deve ao confronto com Obama na questão da espionagem e ao Mais Médicos. É pouco para quem tem uma poderosa máquina de comunicação em ação, quase 100% de conhecimento e enfrenta adversários experientes, habilidosos e pouco conhecidos.















APOSTILAS OPÇÃO Economia brasileira crescerá 2,1% em 2014, aponta CNI A economia brasileira crescerá 2,1% no próximo ano, menos do que os 2,4% estimados para 2013. A indústria deverá ter uma expansão de 2,0% em 2014, superior ao 1,4% previstos para 2013. As estimativas estão na edição especial do Informe Especial, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme o estudo, a queda no ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será resultado da desaceleração dos investimentos, que devem ter expansão de apenas 5% no próximo ano, frente aos 7,1% previstos para 2013. 2013. A desaceleração dos investimentos, de um lado, será resultado do aumento da taxa de juros e do baixo patamar de confiança dos empresários. "De outro lado, não teremos em 2014 a contribuição excepcional do investimento em equipamentos de transporte que marcou 2013", diz a CNI. O aumento dos juros também afetará o consumo das famílias, que deverá crescer 1,7% em 2014, menos que os 2,1% estimados para este ano. A diminuição do ritmo do consumo, que foi o motor da economia nos últimos anos, também será motivada pelo menor reajuste do salários mínimo e pelas dificuldades de acesso ao crédito.

Inflação e câmbio A CNI estima ainda que a inflação alcançará 6% em 2014, acima da meta de 4,5% fixada para o ano e maior que os 5,7%, previstos para 2013. "Alguns fatores justificam essa situação: o fim do efeito da desoneração da energia elétrica elevará o acumulado em 12 meses dos preços administrados e o câmbio mais desvalorizado deverá ter efeito mais perceptível no ano que vem", avalia o estudo. Com a previsão de inflação acima do centro da meta, a CNI estima uma nova alta nos juros básicos da economia no início de 2014. Assim, a taxa Selic alcançará 10,50% e se manterá nesse patamar até o fim de 2014. De acordo com as previsões da CNI, o dólar continuará se valorizando e valerá em média R$ 2,35 em 2014, acima dos R$ 2,15 deste ano. O superávit comercial brasileiro, na avaliação da CNI, será de US$ 740 milhões, o menor desde 2000. As exportações fecharão o ano em US$ 239,4 bilhões, valor 1,3% inferior ao registrado em 2012. As importações somarão US$ 238,7 bilhões. http://www.ebc.com.br/noticias/economia/2013/12/economia-brasileiracrescera-21-em-2014-aponta-cni

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos No Brasil, a melhoria das condições de vida em geral trouxe maior longevidade à população. O número de idosos aumentou 107%, entre 1980 e 2000, e já chega a 21 milhões. As projeções apontam para a duplicação desse contingente nos próximos 20 anos, chegando a 15% da população. Por outro lado, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das explicações para esse fato é a diminuição do índice de fecundidade por casal, o qual, em 2008, caiu para 1,8 filho, o que aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade. Portanto, uma impactante transição demográfica está em curso no país. Transição epidemiológica – Esta – Esta também se faz presente como fator interveniente na saúde. Em passado recente, doenças infectoparasitárias, com desfecho rápido, eram as principais causas de morte na população brasileira, chegando a 26% do total de mortes (IBGE, 7 jun. 2011). Nas últimas décadas, porém, esse cenário modificou-se, e as doenças crônicodegenerativas (como diabetes, hipertensão, demências), os cânceres (neoplasias) e fatores externos (mortes violentas) assumiram o papel de principais causas de mortalidade. O tratamento e a reabilitação dos pacientes acometidos por essas doenças figuram entre os responsáveis pelos altos custos do sistema de saúde. Transição tecnológica – Na – Na medicina atual, a tecnologia assume papel cada vez mais significativo. A incorporação de novos artefatos é sempre bem-vinda, pois adiciona qualidade aos tratamentos curativos ou paliativos, porém levanta algumas discussões, por implicar altos custos e por trazer o perigo de relegar a plano secundário a necessária humanização no tratamento dos pacientes. Transição nutricional – Proporcionou – Proporcionou mudança no padrão físico do brasileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade (índice de massa corpórea entre 25 e 30 e acima de 30, respectivamente) explodiram. Segundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos (IBGE, 7 jun. 2011). Segundo dados do Ministério da Saúde (Vigitel, 2011), 48,1% da população brasileira está acima do peso, 15% são obesos.

2. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil Conforme o contexto delineado, é possível extrair cinco temas preocupantes para a saúde atualmente: doenças crônicas não transmissíveis ou doenças não transmissíveis(doenças transmissíveis(doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças transmissíveis (aids, tuberculose, hanseníase, influenza ou influenza ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificá (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras saturaveis (tabagismo, veis das de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e e outras); causas externas (acidentes e violências). Doenças não transmissíveis (DNT) – (DNT) – Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as DNT são responsáveis por 58,5% das mortes ocorridas no mundo e por 45,9% das enfermidades que acometem as populações. Em 2007, as DNT respondiam por aproximadamente 67,3% das causas de óbitos no Brasil e representavam cerca de 75% dos gastos com a atenção à saúde. As doenças cardiovasculares correspondiam às principais causas, com 29,4%, de todos os óbitos declarados (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a).

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Saúde no Brasil – realidades e perspectivas Por André Luiz de Oliveira

1. Panorama atual da saúde no Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que a hipertensão atinja 23,3% dos brasileiros, ou seja, 44,7 milhões de pessoas. Deste montante, apenas 33 milhões têm ciência de seu diagnóstico ou de diagnóstico autorreferido. Apenas 19% têm a pressão sob controle entre aqueles que estão em tratamento. O diagnóstico de hipertensão arterial torna-se mais comum com o avanço da idade, atingindo em torno de 50% das pessoas acima de 55 anos (Machado, 2011).















APOSTILAS OPÇÃO 489.270 novos casos de câncer (Inca, 7 jun. 2011). Os tipos mais incidentes, excluindo o câncer de pele, não melanoma (113 mil novos casos), devem ser, nos homens, o câncer de próstata (52 mil), pulmão (18 mil), estômago (14 mil), cólon e reto (13 mil) e, nas mulheres, o câncer de mama (49 mil), colo de útero (18 mil), cólon e reto (15 mil), pulmão (10 mil) (Inca, 7 jun. 2011). Segundo o Ministério da Saúde (7 jun. 2011a), 2011a ), desde 2003, as neoplasias malignas constituem a segunda causa de morte na população. Conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (7 jun. 2011), quase 1 milhão de brasileiros têm problemas renais, no entanto 70% ainda não o sabem. A doença renal crônica caracteriza-se por um quadro de evolução lenta, progressiva, até a perda irreversível da função renal (quando os rins deixam de filtrar o sangue). As doenças renais matam pelo menos 15 mil brasileiros por ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar em diálise, apenas 70 mil conseguem receber tal tratamento (Sociedade Brasileira de Nefrologia, 7 jun. 2011). Doenças transmissíveis – Os números da aids (doença já manifesta) no Brasil, atualizados até junho de 2010, contabilizam 592.914 casos registrados desde 1980. A taxa de incidência oscila em torno de 20 casos de aids por 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 novos casos da doença, e, em 87,5% deste montante, a transmissão ocorreu por via heterossexual. Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1989, a razão era de seis casos de aids nos homens para cada um caso em mulher. Em 2009, a proporção chegou a 1,6 (homem) para cada uma mulher infectada (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, 7 jun. 2011). Com relação à tuberculose, o Brasil, entre 2008 e 2010, reduziu de 73.673 para 70.601 o número de novos casos, o que representa cerca de 3 mil novos casos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99 (Pastoral da Criança, 7 jun. 2011). Contudo, a tuberculose ainda é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 47 mil novos casos de hanseníase são detectados a cada ano, sendo 8% deles em menores de 15 anos (Ministério da Saúde, 7 jun. 2001b). A hanseníase apresenta tendência de estabilização dos coeficientes de detecção no país, mas eles ainda estão em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, com 17,5% da população brasileira concentrando 53,5% dos casos detectados (Ibid. (Ibid.).). É facilmente perceptível o temor às pandemias que rapidamente se espalham pelo mundo devido à globalização. Chega a ser curioso o homem se vangloriar de muitas conquistas e descobertas científicas, mas, ao mesmo tempo, ficar impotente ante a ação desconhecida e letal de um imperceptível e microscópico germe. Recentemente, enorme pânico assombrou o planeta, por causa do surto de uma gripe denominada gripe A ou sorotipo H1N1. O vírus da influenza influenza acomete, anualmente, no Brasil, cerca de 400 a 500 mil pessoas e mata de 3 a 4 mil indivíduos, e 95% desses óbitos são de idosos (OMS, 7 jun. 2011b). A OMS estima que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas se infectam anualmente com as doenças tropicais em mais de cem países (Ministério da Saúde, 10 jul. 2011), exceto os da Europa. No Brasil, somente nos primeiros nove meses do ano de 2010, 936 mil casos de dengue foram notificados ao Ministério da Saúde, dos quais 14,3 mil eram graves, tendo ocorrido 592 mortes pela doença no período (OMS, 7 jun. 2011a). 201 1a). Do mesmo modo, não se pode descuidar da doença de Chagas. Em algumas regiões do Brasil, ainda há grande número de infectados. Não obstante o Brasil ter recebido, em 2006, da Organização Pan-Americana da

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos entre as quais, por exemplo, derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças pulmonares crônicas, problemas de circulação, úlceras, diabetes, infertilidade, bebês abaixo do peso, osteoporose, infecções no ouvido. Segundo a Opas (IBGE, 23 set. 2011), 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao tabagismo. O percentual de fumantes no país teve redução nas últimas décadas. Em 1989, representava um terço da população (Vigitel, 2011) e, em 2010, foi reduzido para 15,1% da população adulta (Inca, 7 jun. 2011). A OMS afirma que o tabagismo (dependência física e psicológica do cigarro), no Brasil, ainda mata cerca de 200 mil pessoas por ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo menos 2,7 mil não fumantes morrem no Brasil por ano devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo (Vigitel, 2011). A prática regular de exercícios físicos está longe de fazer parte da rotina dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou mais tinha uma atividade física regular (Vigitel, 2011). [f1] E 14,2% da população adulta não pratica nenhuma atividade física, nem durante o tempo de lazer nem para ir ao trabalho. O crescimento, em curto período de tempo, do número de pessoas com sobrepeso e obesas é uma tendência e constitui um desafio mundial a ser enfrentado. A OMS projetou que, em 2005, o mundo tinha 1,6 bilhão de pessoas acima de 15 anos com excesso de peso e 400 milhões de obesos (IMC acima ou igual a 30). A projeção para 2015 é ainda mais pessimista: 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos, indicando aumento de 75% nos casos de obesidade em dez anos (Vigitel, 2011). No Brasil há 48,1% de pessoas com excesso de peso, sendo 15% de obesos. Além das dificuldades naturais causadas pelo excesso de peso, a obesidade pode, ao longo do tempo, acarretar problemas à saúde, como hipertensão arterial e diabetes. Dependência química – As Nações Unidas contra Drogas e Crimes (Unodc, em inglês United Nations Office on Drugs and Crime), no Relatório Mundial sobre Drogas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a) de 2008, mostra que cerca de 5% da população mundial (208 milhões de pessoas) já fez uso de drogas ao menos uma vez. Essa pesquisa aponta que o Brasil é o segundo maior mercado de cocaína das Américas, com cerca de 870 mil usuários adultos (entre 15 e 64 anos), atrás apenas dos Estados Unidos, que têm cerca de 6 milhões de consumidores da droga. O Brasil é o responsável pela maior quantidade de maconha apreendida na América do Sul, tendo apreendido 167 toneladas em 2008. O consumo da maconha e do haxixe no Brasil aumentou duas vezes e meia: em 2001, 1% dos brasileiros consumia a droga. Em 2005, o número chegou a 2,6% da população. Segundo o Ministério da Saúde, o crack poderá poderá tirar a vida de pelo menos 25 mil jovens por ano no Brasil. A estimativa é que mais de 1,2 milhão de pessoas sejam usuárias de crack no no país e cerca de 600 mil pessoas façam uso frequente de droga. A média de idade do início do uso é 13 anos (Ibid. ( Ibid.).). Ultimamente, há notícias que indicam a rápida difusão de nova e devastadora droga, apreendida em todas as regiões do país. Trata-se do oxi , uma droga mais barata e de consequências ainda mais danosas para os usuários que o temível crack . O oxi é é produzido pela mistura de cocaína, combustível, cal virgem, cimento, acetona, ácido sulfúrico, soda cáustica e amônia. Pesquisas iniciais do Ministério da Saúde apontam que cerca de um terço dos usuários de oxi morrem morrem no primeiro ano (Vigitel, 2011). A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública brasileira. De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), atualmente 18% da população adulta consome álcool em excesso, em contraposição a 16,2% em 2006. A população masculina ainda é a maioria entre os que bebem em excesso – 26,8% em 2010. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários órgãos do corpo, está também relacionado a 60% dos acidentes de trânsito















APOSTILAS OPÇÃO cardiovasculares e neoplasias (cânceres), e detêm o primeiro lugar na faixa etária de 15 a 39 anos. Segundo um estudo sobre saúde no Brasil, houve no país, em 2007, 47.707 homicídios (36,4%) e 38.419 óbitos (29,3%) relacionados ao trânsito, constituindo juntos 67% do total de 131.032 óbitos por causas externas. É assustador o alto número de acidentes de trânsito que acontecem pelo país, ceifando milhares de vidas. Eles também deixam inúmeros sobreviventes, entre os quais muitos jovens, com sequelas irreversíveis, que passam a depender muito do sistema de saúde e da família devido ao constante cuidado de que precisam. É igualmente preocupante a escalada dos números de vítimas da violência doméstica. Mesmo com a existência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), só em 2010 foram feitos 734.416 registros, sendo 108.026 com relatos de violência e 63.831 especificamente referentes à violência física (Guia da Previdência Social, n. 422). Afora esses cinco fatores de grande preocupação para a saúde no Brasil atualmente, existe a problemática do financiamento da saúde no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve de disputar recursos financeiros com outros ramos da seguridade social (assistência social e previdência social) desde o primeiro momento, quando as formas de sua implementação ainda estavam sendo elaboradas. Na época, foi garantido no Ato das Disposições Transitórias que, enquanto não fosse regulamentada a lei de custeio da seguridade social, pelo menos 30% do total de seus recursos deveria ser destinado para a saúde. Os anos que se seguiram à Constituição de 1988 são caracterizados pela tensão permanente entre dois princípios: a construção da universalidade e a contenção de gastos na saúde.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos dade da saúde brasileira, podem ser agrupados em quatro áreas críticas, a saber: acesso, gestão, fatores externos e financiamento.

3.2. Perspectivas do SUS Contudo, como qualquer outro processo de relevância social, o SUS necessita de constante monitoramento por parte do cidadão, missionário da boa vontade, e de um empenho prioritário das autoridades governamentais, lembrando que os direitos de acesso a qualquer garantia social devem ser sempre respeitados e que o senso crítico e responsável de todos, na mesma proporção, deve ser estimulado. A preocupação com a informação em saúde e com o bem-estar de todos também deve ser lembrada, reforçando o conceito de educação em saúde e práticas saudáveis de vida. Enfim, a luta por políticas públicas de saúde responsáveis e isentas de interesses colaterais e o resgate à prática da solidariedade e da humanização no mundo da saúde significam manifestações responsáveis e cristãs de verdadeira fraternidade com todos os nossos irmãos, em busca de um mundo mais justo, fraterno, solidário e, por que não, saudável.

Educação no Brasil Espera-se que a educação no Brasil resolva, sozinha, os problemas sociais do país. No entanto, é preciso primeiro melhorar a formação dos docentes, visto que o desenvolvimento dos professores implica no desenvolvimento dos alunos e da escola.

Desde 1999 há no Congresso Nacional uma proposta de regulamentação desses repasses por meio da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Além de definir um repasse mínimo do governo federal (corrigido pelo PIB), dos governos estaduais (de 12%) e dos municípios (de 15%), a EC 29 define ações e serviços em saúde, caracterizando o que realmente pode ser gasto em saúde, e propõe medidas de sanção ou punição aos gestores que descumprirem esses investimentos mínimos. É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento na saúde, ocasionando arriscado e perigoso subfinanciamento na saúde pública.

3. Avanços no SUS O Programa Saúde da Família atinge atualmente cem milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. O país reduziu em mais de 70% a mortalidade infantil nos últimos 30 anos, ampliou o número de consultas de pré-natal, diminuiu a desnutrição, alcançou uma das maiores coberturas de vacinação para crianças, gestantes e idosos do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão do cólera foi interrompida em 2005. Eliminouse a paralisia infantil e o sarampo em 2007 e a rubéola em 2009. Mortes por doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e aids, foram reduzidas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a). Os dados do Datasus (7 jun. 2011) mostram que no SUS, em 2010, foram disponibilizados 634 milhões de medicamentos e realizados 535 milhões de ações de prevenção e promoção, 495 milhões de exames, 239 milhões de atendimentos de saúde bucal, 40 milhões de fisioterapias, 11,1 milhões de internações. Todos os anos, registram-se 3,5 milhões de órteses e próteses e mais de 20 mil transplantes.

3.1. Desafios do SUS O SUS tem desafios de curto, médio e longo prazo, sobretudo por precisar de mais recursos e da otimização do uso do dinheiro público. Hoje é investido o dobro de recursos na doença (internações, cirurgias, transplantes) do que nas ações básicas de saúde (vacinas e consultas) que previnem a doença. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica-

O processo de expansão da escolarização básica no Brasil só começou em meados do século XX Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais: O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia). Frente aos dados, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna,















APOSTILAS OPÇÃO Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Energia

O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente. É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitude, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem. Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão. Certamente, os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exigem”. Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país é de chegar a 6 em 2022. Eliane da d a Costa Bruini

Meio ambiente e biodiversidade A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo, a mata Atlântica e o Cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, sendo o Brasil reconhecido como um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado. A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorrosvinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Ve ados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais. O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, i nfraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global. Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-

Plataforma petrolífera P-51 da estatalbrasileira Petrobras. Desde 2006 o país equilibra sua balança de petróleo. O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e oetanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, é a maior usina hidrelétrica do planeta plan eta por produção de energia. Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de canade-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol. Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área. Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto. O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos. O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade capaci dade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia hídrica é responsável por 66.000 MW (74%). A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética do Brasil. O Brasil pode se tornar uma potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.

Transportes

















APOSTILAS OPÇÃO Terminal do Aeroporto em Recife, Pernambuco.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Internacional

dos

Guararapes,

Trecho da BR-060 entre Goiânia e Brasília. Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sendo 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), asestradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro. Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra. O presidente Juscelino Kubitschek (1956– 61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias.

O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu de Gusmão, Roberto Landell de Moura e Francisco João de Azevedo, além de Alberto Santos Dumont, Evaristo Evaris to Conrado C onrado Engelberg, Manuel Dias de Abreu, Andreas Pavel e Nélio José Nicolai. A ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes, Mário Schenberg,José Leite Lopes e Fritz Muller. Entre os profissionais e pesquisadores da área demedicina, destacam-se os brasileiros Ivo PitanPit anguy, Mayana Zatz, Adib Jatene, Adolfo Lutz, Emílio Ribas, Vital Brasil, Carlos Chagas, Oswaldo Cruz, Henrique da Rocha Lima, Mauricio Rocha e Silva e Euryclides Zerbini. A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa, chefiadas pelo Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma colônia portuguesa (ver colônia do Brasil), sem universidades e organizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI. A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Hoje, o país tem instalados em seu território outros grandes fabricantes de automóveis, como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën,Chrysler, MercedesBenz, BMW, Hyundai e Toyota. O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística. Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentadoaeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais. O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 857 km de extensão, a décima maior rede do mundo. Atualmente, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São

Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas, estado de São Paulo, o únicoacelerador de partículas da América Latina. O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites. Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.329 Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiroastronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Cel . Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latinoamericano a orbitar nosso planeta. O urânio enriquecido

Fábrica de Combustível Nuclear (FCN),

















APOSTILAS OPÇÃO Preservação ambiental

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos e o controle populacional. O estudo da influência do comportamento sobre as populações foi incentivado pelo reconhecimento, em 1920, da territorialidade dos pássaros. Os conceitos de comportamento instintivo e agressivo foram lançados por Konrad Lorenz e Nikolaas Tinbergen, enquanto V. C. Wynne-Edwards estudava o papel do comportamento social no controle das populações. No início e em meados do século XX, dois grupos de botânicos, um na Europa e outro nos Estados Unidos, estudaram comunidades vegetais de dois diferentes pontos de vista. Os botânicos europeus se preocuparam em estudar a composição, a estrutura e a distribuição das comunidades vegetais, enquanto os americanos estudaram o desenvolvimento dessas comunidades, ou sua sucessão. As ecologias animal e vegetal se desenvolveram separadamente até que os biólogos americanos deram ênfase à inter-relação de comunidades vegetais e animais como um todo biótico.

Área de preservação ambiental Segundo a União Mundial para a Natureza (IUCN) , cerca de 12% das terras do mundo estão atualmente protegidas, o dobro do que havia no início da década de 1990. Boa parte dessa proteção, porém, nunca saiu do papel. Ultimamente com os problemas provocados pelo homem, o tema de preservação vem sendo mais pensado e discutido. Assiste-se a uma evolução no foco das atividades ambientalistas, principalmente o Greenpeace. Se no início elas se concentravam na defesa de algumas espécies ameaçadas, agora consideram que a conservação dos ecossistemas, aliada ao desenvolvimento sustentável, é vital para a manutenção e a evolução da biodiversidade. Em 2003, instituições ambientais, cientistas e políticos reunidos no 5º Congresso Mundial de Parques, Parques, em Durban, na África do Sul, definiram novas políticas e critérios para a ampliação e a multiplicação de áreas de conservação e de corredores ecológicos ligando as áreas já existentes e para o envolvimento das comunidades locais com as áreas protegidas. Essas propostas originaram o Acordo o Acordo de Durban, Durban , cujo principal objetivo é a criação de um sistema global de áreas protegidas na próxima década.

Ecologia Durante muito tempo desconhecida do grande público e relegada a segundo plano por muitos cientistas, a ecologia surgiu no século XX como um dos mais populares aspectos da biologia. Isto porque tornou-se evidente que a maioria dos problemas que o homem vem enfrentando, como crescimento populacional, poluição ambiental, fome e todos os problemas sociológicos e políticos atuais, são em grande parte ecológicos. A palavra ecologia (do grego oikos, "casa") foi cunhada no século XIX pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel, para designar a "relação dos animais com seu meio ambiente orgânico e inorgânico". A expressão meio ambiente

Alguns ecologistas se detiveram na dinâmica das comunidades e populações, enquanto outros se preocuparam com as reservas de energia. Em 1920, o biólogo alemão August Thienemann introduziu o conceito de níveis tróficos, ou de alimentação, pelos quais a energia dos alimentos é transferida, por uma série de organismos, das plantas verdes (produtoras) aos vários níveis de animais (consumidores). Em 1927, C. S. Elton, ecologista inglês especializado em animais, avançou nessa abordagem com o conceito de nichos ecológicos e pirâmides de números. Dois biólogos americanos, E. Birge e C. Juday, na década de 1930, ao medir a reserva energética de lagos, desenvolveram a ideia da produção primária, isto é, a proporção na qual a energia é gerada, ou fixada, pela fotossíntese. A ecologia moderna atingiu a maioridade em 1942 com o desenvolvimento, pelo americano R. L. Lindeman, do conceito tróficodinâmico de ecologia, que detalha o fluxo da energia através do ecossistema. Esses estudos quantitativos foram aprofundados pelos americanos Eugene e Howard Odum. Um trabalho semelhante sobre o ciclo dos nutrientes foi realizado pelo australiano J. D. Ovington. O estudo do fluxo de energia e do ciclo de nutrientes foi estimulado pelo desenvolvimento de novas técnicas -- radioisótopos, microcalorimetria, computação e matemática aplicada -- que permitiram aos ecologistas rotular, rastrear e medir o movimento de nutrientes e energias específicas através dos ecossistemas. Esses métodos modernos deram início a um novo estágio no desenvolvimento dessa ciência -- a ecologia dos sistemas, que estuda a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas. Conceito unificador. Até o fim do século XX, faltava à ecologia uma base conceitual. A ecologia moderna, porém, passou a se concentrar no conceito de ecossistema, uma unidade funcional composta de organismos integrados, e em todos os aspectos do meio ambiente em qualquer área específica. Envolve tanto os componentes sem vida (abióticos) quanto os vivos (bióticos) através dos quais ocorrem o ciclo dos nutrientes e os fluxos de energia. Para realizá-los, os ecossistemas precisam conter algumas inter-relações estruturadas entre solo, água e nutrientes, de um lado, e entre produtores, consumidores e decomponentes, de outro.

















APOSTILAS OPÇÃO consequência de doença, fome, competição, baixa reprodução e outras reações comportamentais e psicológicas. Mudanças e flutuações no meio ambiente representam uma pressão seletiva sobre a população, que deve se ajustar. O ecossistema tem aspectos históricos: o presente está relacionado com o passado, e o futuro com o presente. Assim, o ecossistema é o conceito que unifica a ecologia vegetal e animal, a dinâmica, o comportamento e a evolução das populações. Áreas de estudo. A ecologia é uma ciência multidisciplinar, que envolve biologia vegetal e animal, taxonomia, fisiologia, genética, comportamento, meteorologia, pedologia, geologia, sociologia, antropologia, física, química, matemática e eletrônica. Quase sempre se torna difícil delinear a fronteira entre a ecologia e qualquer dessas ciências, pois todas têm influência sobre ela. A mesma situação existe dentro da própria ecologia. Na compreensão das interações entre o organismo e o meio ambiente ou entre organismos, é quase sempre difícil separar comportamento de dinâmica populacional, comportamento de fisiologia, adaptação de evolução e genética, e ecologia animal de ecologia vegetal. A ecologia se desenvolveu ao longo de duas vertentes: o estudo das plantas e o estudo dos animais. A ecologia vegetal aborda as relações das plantas entre si e com seu meio ambiente. A abordagem é altamente descritiva da composição vegetal e florística de uma área e normalmente ignora a influência dos animais sobre as plantas. A ecologia animal envolve o estudo da dinâmica, distribuição e comportamento das populações, e das inter-relações de animais com seu meio ambiente. Como os animais dependem das plantas para sua alimentação e abrigo, a ecologia animal não pode ser totalmente compreendida sem um conhecimento considerável de ecologia vegetal. Isso é verdade especialmente nas áreas aplicadas da ecologia, como manejo da vida selvagem. A ecologia vegetal e a animal podem ser vistas como o estudo das inter-relações de um organismo individual com seu ambiente (autoecologia), ou como o estudo de comunidades de organismos (sinecologia). A auto-ecologia, ou estudo clássico da ecologia, é experimental e indutiva. Por estar normalmente interessada no relacionamento de um organismo com uma ou mais variáveis, é facilmente quantificável e útil nas pesquisas de campo e de laboratório. Algumas de suas técnicas são tomadas de empréstimo da química, da física e da fisiologia. A autoecologia contribuiu com pelo menos dois importantes conceitos: a constância da interação entre um organismo e seu ambiente, e a adaptabilidade genética de populações às condições ambientais do local onde vivem. A sinecologia é filosófica e dedutiva. Largamente descritiva, não é facilmente quantificável e contém uma terminologia muito vasta. Apenas recentemente, com o advento da era eletrônica e atômica, a sinecologia desenvolveu os instrumentos para estudar sistemas complexos e dar início a sua fase experimental. Os conceitos importantes desenvolvidos pela sinecologia são aqueles ligados ao ciclo de nutrientes, reservas energéticas, e desenvolvimento dos ecossistemas. A sinecologia tem ligações estreitas com a pedologia, a geologia, a meteorologia e a antropologia cultural.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos denomina-se geografia ecológica animal e vegetal. Crescimento populacional, mortalidade, natalidade, competição e relação predador-presa são abordados na ecologia populacional. O estudo da genética e a ecologia das raças locais e espécies distintas é a ecologia genética. As reações comportamentais dos animais a seu ambiente, e as interações sociais que afetam a dinâmica das populações são estudadas pela ecologia comportamental. As investigações de interações entre o meio ambiente físico e o organismo se incluem na ecoclimatologia e na ecologia fisiológica. A parte da ecologia que analisa e estuda a estrutura e a função dos ecossistemas pelo uso da matemática aplicada, modelos matemáticos e análise de sistemas é a ecologia dos sistemas. A análise de dados e resultados, feita pela ecologia dos sistemas, incentivou o rápido desenvolvimento da ecologia aplicada, que se ocupa da aplicação de princípios ecológicos ao manejo dos recursos naturais, produção agrícola, e problemas de poluição ambiental. Movimento ecológico. A intervenção do homem no meio ambiente ao longo da história, principalmente após a revolução industrial, foi sempre no sentido de agredir e destruir o equilíbrio ecológico, não raro com consequências desastrosas. A ação das queimadas, por exemplo, provoca o desequilíbrio da fauna e da flora e modifica o clima. Várias espécies de animais foram extintas ou se encontram em risco de extinção em decorrência das atividades do homem. Já no século XIX se podia detectar a existência de graves problemas ambientais, como mostram os relatos sobre poluição e insalubridade nas fábricas e bairros operários. Encontram-se raciocínios claros da vertente que mais tarde se definiria como ecologia social na obra de economistas como Thomas Malthus, Karl Marx e John Stuart Mill, e de geógrafos como Friedrich Ratzel e George P. Marsh. Mesmo entre os socialistas, porém, predominava a crença nas possibilidades do industrialismo e a ausência de preocupação com os limites naturais. Também contribuiu o fato de a economia industrial não ter ainda revelado as contradições ecológicas inerentes a seu funcionamento, evidenciadas no século XX.

















APOSTILAS OPÇÃO espécies e defende garantias de reprodução dos recursos renováveis e de preservação das reservas de recursos não-renováveis. No Brasil, o movimento conservacionista está razoavelmente estabelecido. Em 1934, foi realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Três anos mais tarde criou-se o primeiro parque nacional brasileiro, brasilei ro, na região de Itatiaia RJ. Além dos grupos conservacionistas, surgiu no movimento ecológico um novo tipo de grupo, o dos chamados ecologistas. A linha divisória entre eles nem sempre está bem demarcada, pois muitas vezes os dois tipos de grupos se confundem em alguma luta específica comum. Os ecologistas, porém, apesar de mais recentes, têm peso político cada vez maior. Vertente do movimento ecológico que propõe mudanças globais nas estruturas sociais, econômicas e culturais, esse grupo nasceu da percepção de que a atual crise ecológica é consequência direta de um modelo de civilização insustentável. Embora seja também conservacionista, o ecologismo caracteriza-se por defender não só a sobrevivência da espécie humana, como também a construção de formas sociais e culturais que garantam essa sobrevivência. Um marco nessa tendência foi a realização, em Estocolmo, da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em 1972, que oficializou o surgimento da preocupação ecológica internacional. Seguiramse relatórios sobre esgotamento das reservas minerais, aumento da população etc., que tiveram grande impacto na opinião pública, nos meios acadêmicos e nas agências governamentais. Em 1992, 178 países participaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Embora com resultados muito aquém das expectativas dos ecologistas, foi mais um passo para a ampliação da consciência ecológica mundial. Aprovou documentos importantes para a conservação da natureza, como a Convenção da Biodiversidade e a do Clima, a Declaração de Princípios das Florestas e a Agenda 21. A Agenda 21 é talvez o mais polêmico desses documentos. Tenta unir ecologia e progresso num ambicioso modelo de desenvolvimento sustentável, ou seja, compatível com a capacidade de sustentação do crescimento econômico, sem exaustão dos recursos naturais. Prega a união de todos os países com vistas à melhoria global da qualidade de vida. ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.

Poluição Fenômeno estreitamente vinculado ao progresso industrial, a degradação das condições ambientais tem aumentado de maneira considerável e preocupante nas regiões mais desenvolvidas do mundo, sobretudo a partir de meados do século XX. Poluição é o termo empregado para designar a deterioração das condições físicas, químicas e biológicas de um ecossistema, que afeta negativamente a vida humana e de espécies animais e vegetais. A poluição modifica o meio ambiente, ou seja, o sistema de relações no qual a existência de uma espécie depende do mecanismo de equilíbrio entre

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos radioativa e a provocada por certas substâncias lançadas ao ar pelas chaminés de fábricas, podem disseminar-se amplamente, mas em geral a poluição só ocorre em limites intoleráveis onde se concentram as atividades humanas. Desde a antiguidade há sinais de luta contra a poluição, mas esta só se tornou realmente um problema com o advento da revolução industrial. Já no início do século XIX registraram-se queixas, no Reino Unido, contra o ruído ensurdecedor de máquinas e motores. As chaminés das fábricas lançavam no ar quantidades cada vez maiores de cloro, amônia, monóxido de carbono e metano, aumentando a incidência de doenças pulmonares. Os rios foram contaminados com a descarga de grande volume de dejetos, o que provocou epidemias de cólera e febre tifóide. No século XX surgiram novas fontes de poluição, como a radioativa e, sobretudo, a decorrente dos gases lançados por veículos automotores. A poluição e seu controle são em geral tratados em três categorias naturais: poluição da água, poluição do ar e poluição do solo. Estes três elementos também interagem e em consequência têm surgido divisões inadequadas de responsabilidades, com resultados negativos para o controle da poluição. Os depósitos de lixo poluem a terra, mas sua incineração contribui para a poluição do ar. Carregados pela chuva, os poluentes que estão no solo ou em suspensão no ar vão poluir a água e substâncias sedimentadas na água acabam por poluir polui r a terra. Poluição da água Considera-se que a água está poluída quando não é adequada ao consumo humano, quando os animais aquáticos não podem viver nela, quando as impurezas nela contidas tornam desagradável ou nocivo seu uso recreativo ou quando não pode ser usada em nenhuma aplicação industrial. Os rios, os mares, os lagos e os lençóis subterrâneos de água são o destino final de todo poluente solúvel lançado no ar ou no solo. O esgoto doméstico é o poluente orgânico mais comum da água doce e das águas costeiras, quando em alta concentração. A matéria orgânica transportada pelos esgotos faz proliferar os microrganismos, entre os quais bactérias e protozoários, que utilizam o oxigênio existente na água para oxidar seu alimento, e em alguns casos o reduzem a zero. Os detergentes sintéticos, nem sempre biodegradáveis, impregnam a água de fosfatos, reduzem ao mínimo a taxa de oxigênio e são objeto de proibição em vários países, entre eles o Brasil. Ao serem carregados pela água da chuva ou pela erosão do solo, os fertilizantes químicos usados na agricultura provocam a proliferação dos microrganismos e a consequente redução da taxa de oxigênio nos rios, lagos e oceanos. Os pesticidas empregados na agricultura são produtos sintéticos de origem mineral, extremamente recalcitrantes, que se incorporam à cadeia alimentar, inclusive a humana. Entre eles, um dos mais conhecidos é o inseticida DDT. Mercúrio, cádmio e chumbo lançados à água são elementos tóxicos, de comprovado perigo para a vida animal. Os casos mais dramáticos de poluição marinha têm sido originados por derramamentos de petróleo, seja em acidentes com petroleiros ou em vazamentos de poços petrolíferos submarinos. Uma vez no mar, a mancha

















APOSTILAS OPÇÃO Embora a poluição do ar sempre tenha existido -- como nos casos das erupções vulcânicas ou da morte de homens asfixiados por fumaça dentro de cavernas -- foi só na era industrial que se tornou problema mais grave. Ela ocorre a partir da presença de substâncias estranhas na atmosfera, ou de uma alteração importante dos constituintes desta, sendo facilmente observável, pois provoca a formação de partículas sólidas de poeira e fumaça. Em 1967, o Conselho da Europa definiu a poluição do ar nos seguintes termos: "Existe poluição do ar quando a presença de uma substância estranha ou a variação importante na proporção de seus constituintes pode provocar efeitos prejudiciais ou criar doenças." Essas substâncias estranhas são os chamados agentes poluentes, classificados em cinco grupos principais: monóxido de carbono, partículas, óxidos de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Encontram-se suspensos na atmosfera, em estado sólido ou gasoso.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos regiões com elevado índice de industrialização e exerce uma ação nefasta sobre as áreas cultivadas e os campos em geral. Poluição radioativa, calor e ruído Um tipo extremamente grave de poluição, que afeta tanto o meio aéreo quanto o aquático e o terrestre, é o nuclear. Trata-se do conjunto de ações contaminadoras derivadas do emprego da energia nuclear, e se deve à radioatividade dos materiais necessários à obtenção dessa energia. A poluição nuclear é causada por explosões atômicas, por despejos radioativos de hospitais, centros de pesquisa, laboratórios e centrais nucleares, e, ocasionalmente, por vazamentos ocorridos nesses locais.

As causas mais comuns de poluição do ar são as atividades industriais, combustões de todo tipo, emissão de resíduos de combustíveis por veículos automotivos e a emissão de rejeitos químicos, muitas vezes tóxicos, por fábricas e laboratórios. O principal poluente atmosférico produzido pelo homem (o dióxido de carbono e o vapor d'água são elementos constitutivos do ar) é o dióxido sulfúrico, formado pela oxidação do enxofre no carvão e no petróleo, como ocorre nas fundições e nas refinarias. Lançado no ar, ele dá origem a perigosas dispersões de ácido sulfúrico. Às vezes, à poluição se acrescenta o mau cheiro, produzido por emanações de certas indústrias, como curtumes, fábricas de papel, celulose e outras. O dióxido de carbono, ou gás carbônico, importante regulador da atmosfera, pode causar modificações climáticas consideráveis se tiver alterada a sua concentração. É o que ocorre no chamado efeito estufa, em que a concentração excessiva desse gás pode provocar, entre outros danos, o degelo das calotas polares, o que resulta na inundação das regiões costeiras de todos os continentes. O monóxido de carbono, por sua vez, é produzido sobretudo pelos automóveis, pela indústria siderúrgica e pelas refinarias de petróleo. Outros poluentes atmosféricos são: hidrocarbonetos, aldeídos, óxidos de azoto, óxidos de ferro, chumbo e derivados, silicatos, flúor e derivados, entre outros. No final da década de 1970, descobriu-se nova e perigosa consequência da poluição: a redução da camada de ozônio que protege a superfície da Terra da incidência de raios ultravioleta. Embora não esteja definitivamente comprovado, atribuiu-se o fenômeno à emissão de gases industriais conhecidos pelo nome genérico de clorofluorcarbonos (CFC). Quando atingem a atmosfera e são bombardeados pela radiação ultravioleta, os CFC, muito usados em aparelhos de refrigeração e em sprays, liberam cloro, elemento que destrói o ozônio. Além de prejudicar a visão e o aparelho respiratório, a concentração de poluentes na atmosfera provoca alergias e afeta o sangue e os tecidos ósseo, nervoso e muscular. Poluição do solo

Também podem ser incluídos no conceito de poluição o calor (poluição térmica) e o ruído (poluição sonora), na medida em que têm efeitos nocivos sobre o homem e a natureza. O calor que emana das fábricas e residências contribui para aquecer o ar das cidades. Grandes usinas utilizam águas dos rios para o resfriamento de suas turbinas e as devolvem aquecidas; muitas fábricas com máquinas movidas a vapor também lançam água quente nos rios, o que chega a provocar o aparecimento de fauna e flora de latitudes mais altas, com consequências prejudiciais para determinadas espécies de peixes. O som também se revela poluente, sobretudo no caso do trânsito urbano. O ruído máximo tolerável pelo homem, sem efeitos nocivos, é de noventa decibéis (dB).Diversos problemas de saúde, inclusive a perda permanente da audição, podem ser provocados pela exposição prolongada



















APOSTILAS OPÇÃO que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental Gestão do Lixo O lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de gestão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, 2 000, para 994, em 2008. Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010. Para saber mais sobre a gestão do lixo no Brasil, visite a página do Ministério do Meio Ambiente. Créditos de Carbono No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente entre países ou empresas. O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de carbono. Para isso é usado o Mecanismo de Desenvolvimento D esenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases poluentes tem direito a comercializar os créditos. Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Bom relacionamento com os organismos ambientais; Estabelecimento de uma política ambiental; Eficiente sistema de gestão ambiental; Garantia de segurança dos empregados e das comunidades vizinhas; Uso de tecnologia limpa; limpa; Elevados investimentos em proteção ambiental; Definição de um compromisso ambiental; Associação das ações ambientais com os princípios estabelecidos na carta para o desenvolvimento sustentável; A questão ambiental como valor do negócio; Atuação ambiental com base na agenda 21 local; Contribuição para dos municípios circunvizinhos.

o

desenvolvimento

sustentável

Adesão Atualmente, muitas empresas enxergam a responsabilidade socioambiental como um grande negócio, são duas d uas vertentes que se destacam neste meio: Primeiramente, as empresas que investem em responsabilidade sócioambiental com intuito de motivar seus colaboradores e principalmente ao nicho de mercado que preferem pagar mais por um produto que não viola o meio ambiente e investe em ações sociais; A segunda vertente corresponde a empresas que investem em responsabilidade sócio-ambiental com o objetivo de ter materiais para poderem investir em marketing e passar a imagem que a empresa é responsável sócio-ambientalmente. Esta atitude não é considerada ética por muito autores que condenam empresas que tentam passar a imagem de serem éticas, porém na realidade estão preocupadas apenas com sua imagem perante aos consumidores. Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas que estão aderindo a responsabilidade sócio-ambiental é grande e a tendência é que este número aumente cada dia mais.



















APOSTILAS OPÇÃO de preservação ambiental - utilização consciente dos recursos naturais. Muitas buscam seguir as regras de qualidade idealizadas pelo programa ISO 14000 e pelo Instituto Ethos. A partir da Revolução Industrial ocorrida na Europa no século XIX, a utilização de materiais, dos recursos naturais e a emissão de gases poluentes foram desenfreados. Em contrapartida, no inicio do séc. XX alguns estudiosos e observadores já se preocupavam com a velocidade da destruição dos recursos naturais e com a quantidade de lixo que a humanidade estava produzindo. O movimento ambientalista começou a engatinhar na década de 1920. Passados os anos, este movimento ganhou destaque na década de 1970 e tornou-se obrigatório na vida de cada cidadão no momento atual. Conceitos como Gestão Ambiental, Desenvolvimento Regional Sustentável, Biodiversidade, Ecossistema, Responsabilidade Socioambiental ganharam força e a devida importância. Responsabilidade socioambiental (RSA) é um conceito empregado por empresas e companhias que expressa o quão responsáveis são as mesmas para com as questões sociais e ambientais que envolvem a produção de sua mercadoria ou a realização de serviços, para com a sociedade e o meio ambiente, buscando reduzir ou evitar possíveis riscos e danos sem redução nos lucros. A Responsabilidade Socioambiental corresponde a um compromisso das empresas em atender à crescente conscientização da sociedade, principalmente nos mercados mais maduros. Diz respeito à necessidade de revisar os modos de produção e padrões de consumo vigentes de tal forma que o sucesso empresarial não seja alcançado a qualquer preço, mas ponderando-se os impactos sociais e ambientais consequentes da atuação administrativa da empresa. São exemplos de programas e projetos de Responsabilidade Socioambiental: inclusão social, inclusão digital, programas de alfabetização, ou seja, assistencialismo social, coleta de lixo, reciclagem, programas de coleta de esgotos e dejetos, e questões que envolvem: lixo industrial, reflorestamento X desmatamento, utilização deagrotóxicos, poluição, entre outros. Em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum), também conhecido como Relatório Brundtland, apresentou um novo conceito sobre desenvolvimento definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Sustentabilidade começa a ser vista como algo presente no dia a dia da empresa, pois além das atividades produtivas, envolve o tratamento dado ao meio ambiente e sua influência e relacionamento com fornecedores, público interno e externo e com a sociedade, práticas de governança corporativa, transparência no relacionamento interno e externo, postura obrigatória para as empresas de âmbito mundial, cuja imagem deve agregar o mais baixo risco ético possível. Não é correto confundir responsabilidade socioambiental com filantropia, pois esta se realiza de forma aleatória e não sistematizada ao contrario da RSA ou do DRS que busca contribuir de forma acertiva em seus projetos.

Algumas Agressões ao Meio Ambiente e a Legislação para combatê-las Esta parte do trabalho tem a finalidade de levantar alguns dos problemas mais comuns relativos à degradação e poluição ambientais. Dois aspectos merecem ser destacados para entender esta parte: o primeiro é o de que dividimos os ataques por ambiente, mas isso é feito para melhor compreensão, pois como já dissemos, o conceito de meio ambiente ou de ambiente é totalizador e sistêmico; o segundo é o de que não temos qualquer pretensão de esgotar o problema, seja pelos limites deste trabalho , seja pela sua complexidade, seja pela constante emergência de novas agressões. Por outro lado, é preciso que tenhamos uma visão sistêmica das consequências legais de atos poluidores ou degradadores do meio ambiente. No âmbito do Poder Público, as primeiras consequências que podem ser visualizadas são as de ordem administrativa. A administração pública, como tem a obrigação de obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade em seus atos (art. 37 da Constituição Federal), guarda, no âmbito executivo, o poder de multar, embargar, suspender e interditar. Assim, a cidadania ambiental pode ser exercida no sentido de obrigar os órgãos federais, estaduais e municipais competentes a tomar medidas no sentido de coibir agressões ambientais. Essa competência administrativa deve ser exercida com vigor, e isso só acontecerá se a sociedade mobilizada forçar esses órgãos a tomar atitudes que estão legalmente previstas. A eficácia e a legitimidade dos órgãos administrativos são diretamente proporcionais à pressão, fiscalização e exigência da cidadania.



















APOSTILAS OPÇÃO

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos nos grandes aterros sanitários e é formado por água de chuva e detritos orgânicos decompostos. O chorume é carregado pelo processo de lixiviação que nada mais é que o arrastamento vertical de partículas pela infiltração da água para as partes mais profundas do solo. A água, desse modo, é suja, envenenada, degradada e reduzida pela mentalidade de produção predatória da sociedade contemporânea, ligada à pobreza, à desigualdade social, à falta de condições mínimas de higiene e saúde das populações dos países periféricos. O binômio produção-pobreza é o grande degradador do meio ambiente, em especial a água, elemento que condiciona a produção e a vida.

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A água, elemento essencial para a vida, é poluída por vários agentes. Pode ser considerada: natural ou bruta, quando não recebe qualquer tratamento; potável, quando pode ser consumida; ou industrial, quando só pode ser utilizada nesse procedimento. Recebe, também, a denominação de água doce quando sua salinidade é igual ou inferior 0,5%, ou salgada (salina) quando sua salinidade é igual ou superior a 30%. Encontramos, ainda, a chamada água salobra cuja salinidade está entre 0,5% e 30%. Denomina-se água poluída aquela que é degradada por substâncias químicas e detritos orgânicos, sendo imprópria para o consumo. A água também pode ser considerada para consumo ou para insumo, isto é, quando serve para uso industrial, para mover hidrelétricas, por exemplo. As cidades sempre foram criadas em locais onde a água doce é, no mínimo, suficiente. Somente 0,7% do total da água existente no planeta, é doce, isto é, com baixa salinidade e disponível nos rios, lagos e lençóis freáticos; 2,25% das águas doces estão nas calotas polares e o resto é água oceânica salgada. Logo, a água é um recurso desigualmente distribuído e pouco abundante, podendo ser comprometida por resíduos químicos, esgotos rejeitos de garimpagem, detritos industriais e material orgânico putrefato.

Para o enfrentamento das agressões às águas, as comunidades, dentre outras normas, podem se valer do Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934, o Código de Águas; do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977, que estabelece normas sobre potabilidade da água; da Resolução CONAMA nº 20, de 18 de julho de 1986, que classifica as águas em doces, salobras e salinas; da Portaria SEMA nº 03, de 11 de abril de 1975, que dispõe sobre a concentração de mercúrio por litro de água; da Portaria GM 013, de 15 de janeiro de 1976, que classifica as águas interiores do Território Nacional; da Portaria SEMA 157, de 26 de outubro de 1982, que estabelece normas para o lançamento de efluentes líquidos tóxicos decorrentes de atividades industriais; da Portaria nº 36, do Ministério da Saúde, de 19 de janeiro de 1990, que estabelece normas e padrão de potabilidade potabil idade de água destinada ao consumo humano. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, com a alteração de redação dada pela Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989, considera c onsidera de preservação permanente pe rmanente as florestas e demais dem ais formas de vegetação situado ao longo de rios, cursos d’água, segundo os parâmetros de seu art. 2º, c, deste documento legal. O Decreto nº 50.877, de 29 de junho de 1961, dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do País. A Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989, estabelece a proteção de florestas existentes nas nascentes dos rios. O Decreto-Lei nº 3.438, de 17 de julho de 1941, esclarecendo e ampliando o Decreto-Lei nº 2.490, de 16 de agosto de 1940, estabelece normas para o aforamento de terrenos marinhos e a Lei nº 2.419, de 10 de fevereiro de 1955, institui a Patrulha Costeira.

2. As Agressões à Atmosfera



















APOSTILAS OPÇÃO Esse envoltório gasoso é formado por 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 0,03 de gás carbônico e outros gases em mínima quantidade. A atmosfera vem sendo agredida pelo sensível aumento do gás carbônico (CO), oriundo da queima de combustíveis fósseis e de madeiras pelas queimadas. O gás carbônico, que é um outro gás asfixiante e mortal, produzido quando se queima algum combustível que tenha carbono. Na cidade de São Paulo há uma liberação diária de 1.000 toneladas de gás carbônico e as queimadas de 1988 na Amazônia liberaram um volume de gás carbônico equivalente a dezenas de anos de sua liberação na capital de São Paulo. A própria atmosfera vem sendo destruída pela emissão de clorofluorcarbono que devasta o ozônio da estratosfera causando o buraco na camada desse gás. Essa falha encontrada na Antártida, em 1989, tem o efeito de não mais filtrar os raios ultravioletas do sol, gerando consequências mortíferas às células, estendendo-se tal região lesada já para o sul da América do Sul. O clorofluorcarbono (CFC), também denominado freon, é um gás volátil usado em aerossóis, circuitos de refrigeração em aparelhos de ar condicionado, geladeira e em embalagens de ovos e sanduíches. A liberação do freon, se não for devidamente controlada, pode resultar no extermínio crescente da vida no planeta. A atmosfera também é poluída por gases como o aldeído que é tóxico e irritante, resultado principalmente da queima do álcool nos veículos automotores e do uso maciço do tabaco. O amianto, também liberado pelos automóveis e utilizado na vedação térmica de construções, é um irritante pulmonar e cancerígeno que polui a atmosfera, além de gerar problemas no aparelho digestivo, quando alguém bebe a água depositada em caixas d’água feitas desse material. A fuligem das indústrias, dos automóveis, além das toxinas que a compõem, obscurecem, refletem ou refratam a luz, propiciando modificações do ambiente como um todo. Os óxidos de nitrogênio “produzidos por motores de combustão interna, aviões, fornos, mineradoras, uso excessivo de fertilizantes, incêndios de bosques e instalações industriais formam o smog das grandes cidades e podem ocasionar infecções respiratórias, entre elas a bronquite dos recémnascidos.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A guerra e a fabricação de armas atingem a atmosfera e todos os seres vivos quando a radioatividade é levada pela ar para regiões distantes do impacto da bomba ou do acidente nuclear ocorrido. Os gases de combate têm no ar o veículo de dispersão de seus efeitos destrutivos, asfixiando, como o cloro e o fosgênio; causando lesões na pele, nos olhos e nas vias respiratórias, como o gás mostarda, e paralisando, como o ácido cianídrino. Há fenômenos e são compostos em sua origem, como a chuva ácida que envolve a atmosfera e a água. Essa chuva constitui-se de precipitação de água, em estado sólido, líquido ou sob forma de vapor, poluídas por gases liberados pela queima de carvão e derivados de petróleo. Tais chuvas, que se tornam cada vez mais frequentes no Brasil, poluem as águas, penetram nos ecossistemas e destróem a vida aquática. Sobre essas agressões, cabe citar a Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990, que estabelece padrões de qualidade do ar, concentrações de poluentes atmosféricos que ultrapassados, afetam a saúde; a Portaria Normativa do IBAMA nº 348, de 14 de março de 1990, que fixa novos padrões de qualidade do ar e concentração de poluentes atmosféricos visando a saúde e o bem-estar da população, da flora e da fauna. A Portaria nº 534, do IBAMA, de 19 de setembro de 1988, proibiu a fabricação de propelentes à base de CFC. A Resolução CONAMA nº 5, de 5 de junho de 1989, instituiu o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar. A resolução nº 7 do CONAMA, de 16 de setembro de 1987, normaliza a comercialização e uso de produtos que contenham amianto/asbestos. Podem ser encontradas referências ao ar na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e na Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, que institui o Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores – PROCONVE.

.3. As Agressões à Vegetação e ao Solo O Brasil enlaça a visão da natureza com o uso de técnicas primitivas de extração das matérias-primas do solo e da vegetação. Essa equação só pode resultar num poder destrutivo devastador. É o caso da Amazônia que vem sendo desfigurada pelo desmatamento irracional, pela invasão de práticas agrícolas e pecuárias inadequadas e pelo uso alucinado de queimadas incontroláveis, o que resulta em dissolução do ecossistema e aparecimento de grandes extensões desérticas.



















APOSTILAS OPÇÃO

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O Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) intitulado O Desafio do Desenvolvimento Sustentável diagnostica:

superação desse entendimento deve ser implantada em níveis teórico e prático, a fim de que não aconteça, pela primeira vez na história biológica do planeta, o suicídio de um grupo zoológico.

“É relevante assinalar que, em situações de extrema pobreza, o indivíduo marginalizado da sociedade e da economia nacional não tem nenhum compromisso para evitar a degradação ambiental, uma vez que a sociedade não impede sua própria degradação como pessoa”.

A vegetação é protegida pela já citada lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal; o Decreto nº 58.054 de 23 de março de 1966, promulgou a Convenção sobre Flora, Fauna e Belezas Cênicas dos países da América; o Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975, promulgou a Convenção de comércio de fauna e flora selvagens em perigo de extinção; o Decreto nº 318, de 31 de outubro de 1991, promulgou o nosso texto da Convenção Internacional para a proteção dos vegetais.

Esse texto traz uma importante contribuição para reafirmar a concepção sobre a necessária indissolubilidade entre os problemas ambientais e os humanos. A luta pela promoção de um meio ambiente harmônico passa pela luta que promova a dignidade das pessoas. A luta ambiental não pode cair no perigo da coisificação do homem e da humanização da natureza, fenômeno já denunciado por Marx na introdução de O Capital. Logo, a luta pela preservação e o uso racional do meio ambiente depende também do estabelecimento de novas relações entre os seres humanos. As questões do meio ambiente lançam as reflexões e ações sobre a dignidade, as contradições, as opressões e as desigualdades num novo patamar mais amplo e abrangente que impõe a revisão dos paradigmas do conhecimento e das práticas de relações entre os seres humanos. h umanos. A vegetação sofre com a guerra e com a paz. Na guerra, como no caso do Vietnã, são usados elementos químicos como a dioxina (agente laranja), com efeitos brutais sobre o meio ambiente, já que é um desfolhante que tem a finalidade de tornar o inimigo mais visível nos locais de cobertura vegetal mais densa, facilitando, assim, as operações de extermínio de vidas humanas. Na paz, substâncias como esse são usadas para facilitar o desmatamento e a busca de madeiras úteis, causando efeitos deletérios no meio ambiente e nas pessoas que têm contato com esses tóxicos, mesmo com a concentração de dioxina reduzida de 30% para 0,5%. A destruição ambiental no Brasil é assustadora, conforme o mesmo documento citado: em 1940, o Estado do Paraná, em sua região norte era coberta em 90% por matas nativas, restando hoje tão somente 2% dessa cobertura; os cerrados ocupam 1.700.000 quilômetros quadrados, isto é, 20% do território nacional, sendo 46% aptos para a produção agrícola, 34% para a exploração limitada com base em pecuária extensiva e 20% devem ser preservados. O Pantanal mato-grossense, tão desfigurado, representa, com seus 170.000 quilômetros quadrados, 2% do território nacional.

Também são importantes na defesa da vegetação a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APA’S); o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta a citada lei; o Decreto nº 99.355, de 27 de junho de 1990, que dá nova redação ao Decreto acima. O CONAMA, por sua Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1988, estabeleceu os objetivos e competência das APA’S. As Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs), de alta importância para a preservação ambiental, foram regulamentadas pelo Decreto nº 89.336, de 31 de janeiro de 1988, limitou as atividades que podem ser exercidas nas ARIE’s. Na intersecção entre a produção e a preservação aparecem as Resoluções Extrativistas definidas pelo Decreto nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990, documento legal que deve ser estudado e acionado pelos ambientalistas, já que sua significação invade os campos econômico, social e cultural. Por último, quanto a esse tema, é preciso ressaltar que as Unidades de Conservação, ainda que criadas por decreto, só poderão ser alteradas ou suprimidas por lei, conforme comando do art. 225, 1º, III da Constituição Federal. O solo e o subsolo agredidos recebem, também, proteção legal. Os agentes que agridem o solo, como já lembramos, atingem as águas, dizima a fauna e flora e atingem o ser humano. Os agrotóxicos são um exemplo. A Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento,





















APOSTILAS OPÇÃO mente, existem uma grande quantidade de normas esparsas sobre o tema. Destacamos algumas: Decreto nº 97.635, de 10 de abril de 1989, que regula a art. 27 do Código Florestal e dispõe sobre a preservação e combate a incêndio florestal; Decreto nº 99.547, de 25 de setembro de 1990, que dispõe sobre a vedação do corte e exploração e comercialização de produtos e subprodutos florestais,; Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988, que cria o programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989, que prevê medidas para a proteção das florestas existentes nas nascentes dos livros.

4. As Agressões à Fauna os animais vivem graças a uma cadeia alimentar que se constitui na “transferência da energia alimentar que existe no ambiente natural, numa sequência na qual alguns organismos consomem e outros são consumidos. O equilíbrio da vida depende de um relacionamento equilibrado entre as comunidades. Sua quebra pode gerar efeitos incontroláveis, como pragas, por exemplo, no caso de pássaros, que se alimentam de insetos, serem exterminados pela caça ou por agrotóxicos. A antropia gera essa quebra, não somente diminuindo a frequência de certos animais em determinada região, como também contribuindo para a extinção de espécies. Hoje, o Brasil sofre o problema de ter várias espécies em fase de extinção.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos uma pequena amostra, pois várias espécies nem foram tocadas por esta lista. A caça, o manejo inadequado dos ecossistemas, o comércio de couros, peles e dos próprios animais, como os pássaros e peixes que são vendidos ao exterior, ao lado dos envenenamentos químicos, contribuem para o desaparecimento diário das espécies, às vezes nem conhecidas pelos seres humanos. As biotas são destruídas, não permitindo a sobrevivência dos seres vivos que lá habitam em estreita dependência recíproca, e os nichos ecológicos são desfeitos. O urbano invade o rural, trazendo práticas que, se de um lado, podem ser fatores de aumento de produção e até mesmo de uso racional da terra, de outro, introduzem práticas agressivas de apropriação e comércio, que atingem, em cheio, a fauna. Chega a ser descabido dizermos que devemos encarar e tratar os animais como nossos companheiros de jornada, como nossos fraternos amigos que habitam a mesma morada cósmica. Se dissermos isso, logo haverá alguém nos acusando de que nos tornamos místicos. O problema é de outra ordem: temos de admitir que vivemos numa comunidade de seres vivos, que exercem os mais variados papéis no sentido de manter a natureza, estrutura e equilíbrio desse todo dinâmico e instável que chamamos biosfera. Ninguém é desprezível. Todos têm funções nessa teia interdependente. É o óbvio observável. A erradicação de uma espécie significa a supressão de um conjunto de funções, a retirada de um protagonista da cena cósmica, o avanço das forças da morte sobre as da vida.



















APOSTILAS OPÇÃO Nas cidades, quanto mais se adensa a população, mais se intensificam os problemas sociais, econômicos, políticos e pessoais. As cidades, em suas relações com o meio ambiente inaugura uma nova relação, pois ela, necessariamente, vai interferir no meio natural onde se situa e, até mesmo, vai negá-lo. Ela é a representação máxima do distanciamento entre o homem e a natureza. É nas cidades, principalmente nas maiores, que os problemas de degradação ambiental se tornam mais agudos e é a partir das cidades que muitos problemas de poluição são espalhados para outras regiões. Além disso, é nas cidades onde os conhecimentos oficiais são gerados, reproduzindo-se nos centros menores e nas áreas rurais. A cidade, por sua compressão demográfica, torna mais grave as desigualdades, as explorações e as opressões. A distância sócio-econômica entre os mais abastados e os mais miseráveis se torna evidente, havendo risco de tensões, que podem até desembocar numa fragmentação do poder, como o exemplo do Rio de Janeiro. O efeito concreto dessas características traduz-se pela poluição decorrente dos processos produtivos, como a emissão de gases tóxicos nos períodos de inversão térmica. Pela poluição dos cursos d’água por dejetos industriais, pelo lixo doméstico e pelos esgotos. Pelo consumo de alimentos com aditivos químicos, que se acumulam no organismo humano, causando doenças das menos às mais graves. Pelo uso do CFC, que contribui para o esgarçamento da camada de ozônio, com os consequentes efeitos destrutivos dos raios ultravioletas do sol. Pelo consumo de produtos químicos mutagênicos que modificam o código genético, gerando efeitos imprevisíveis. Pelo risco dos efeitos radioativos de usinas termoelétricas construídas sem a segurança devida. Pela ação dos depósitos de lixo, que degradam

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Convenção Internacional sobre responsabilidade civil em danos causados por poluição por óleo. O Decreto nº 83.540, de 4 de junho de 1979, regulamentou a aplicação da convenção sobre responsabilidade civil em danos causados por óleo. A indústria bélica foi nomeada pelo Decreto Legislativo nº 50, de 28 de junho, que aprovou o texto da Convenção Conv enção sobre proibição do uso militar mili tar ou hostil de técnicas de modificação ambiental. Os detergentes não biodegradáveis, presença constante na vida urbana, teve sua fabricação regulamentada pela Lei nº 7.635, de 13 de setembro de 1985. As concessionárias de exploração, geração e distribuição de energia elétrica tiveram seus empreendimentos condicionados ao licenciamento ambiental, pela Resolução do CONAMA nº 6, de 16 de setembro de 1987. O impacto ambiental foi definido pela Resolução do CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. O mesmo Órgão, em 1988, pela Resolução nº 6, de 15 de junho de 1988, dispôs sobre o controle específico de resíduos gerados e/ou existentes no processo de licenciamento de atividades industriais. O d nº 97.634, de 10 de abril de 1989, regulamentou a produção e comercialização de substância que, comporte risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. A Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, dispôs sobre o controle da poluição do meio ambiente, provocada por atividades industriais. i ndustriais. O Decreto nº 76.389, de 3 de outubro de 1975, regulamentando o De-



















APOSTILAS OPÇÃO

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Os portugueses

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Cultura do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. "A sociedade e a cultura brasileiras são conformadas como variantes da versão lusitana da tradição civilizatória europeia ocidental, diferenciadas por coloridos herdados dos índios americanos e dos negros africanos. O Brasil emerge, assim, como um renovo mutante, remarcado de características próprias, mas atado geneticamente à matriz portuguesa, cujas potenci-

Cavalhadas de Pirenópolis (Pirenópolis,Goiás) de origem portuguesa - Mascarados durante a execução do Hino do Divino. Dentre os diversos povos que formaram o Brasil, foram os europeus aqueles que exerceram maior influência na formação da cultura brasileira, principalmente os de origem portuguesa. Durante 322 anos o território foi colonizado por Portugal, o que implicou a transplantação tanto de pessoas quanto da cultura da metrópole para as



















APOSTILAS OPÇÃO Atualmente, apenas algumas poucas nações indígenas ainda existem e conseguem manter parte da sua cultura original.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos como Bahia, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul a cultura afro-brasileira é particularmente destacada em virtude da migração dos escravos. Os bantos, nagôs e jejes no Brasil colonial criaram o candomblé, religião afro-brasileira baseada no culto aos orixás praticada atualmente em todo o território. Largamente distribuída também é a umbanda, uma religião sincrética que mistura elementos africanos com o catolicismo e o espiritismo, incluindo a associação de santos católicos com os orixás.

Indígena brasileiro, representando sua rica arte plumária e de pintura corporal. Apesar disso, a cultura e os conhecimentos dos indígenas sobre a terra foram determinantes durante a colonização, influenciando a língua, a culinária, o folclore e o uso de objetos caseiros diversos como a rede de descanso. Um dos aspectos mais notáveis da influência indígena foi a chamada língua geral (Língua geral paulista, Nheengatu), uma língua derivada do Tupi-Guarani com termos da língua portuguesa que serviu de língua franca no interior do Brasil até meados do século XVIII, principalmente nas regiões de influência paulista e na região amazônica. O português brasileiro guarda, de fato, inúmeros termos de origem indígena, especialmente derivados do Tupi-Guarani. De maneira geral, nomes de origem indígena são frequentes na designação de animais e

A influência da cultura africana é também evidente na culinária regional, especialmente na Bahia, onde foi introduzido o dendezeiro, uma palmeira africana da qual se extrai o azeite-de-dendê. Este azeite é utilizado em vários pratos de influência africana como o vatapá, o caruru e o acarajé. Na música a cultura africana contribuiu com os ritmos que são a base de boa parte da música popular brasileira. Gêneros musicais coloniais de influência africana, como o lundu, terminaram dando origem à base rítmica do maxixe, samba, choro, bossa-nova e outros gêneros musicais atuais. Também há alguns instrumentos musicais brasileiros, como o berimbau, o afoxé e o agogô, que são de origem africana. O berimbau é o instrumento utilizado para criar o ritmo que acompanha os passos da capoeira, mistura de dança e arte marcial criada pelos escravos no Brasil colonial.

Os imigrantes



















APOSTILAS OPÇÃO Aspectos Arquitetura e patrimônio histórico

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Warchavchik, Lucio Costa e sobretudo Oscar Niemeyer, projetou a arquitetura brasileira internacionalmente. O movimento moderno culminou na realização de Brasília, o único conjunto urbanístico moderno do mundo reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Parque Nacional Serra da Capivara

Obra de Mestre Ataíde na abóbada da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, símbolo do Barroco brasileiro. O interesse oficial pela preservação do patrimônio histórico e artístico

Também há diversidade em sítios arqueológicos, como o encontrado no sul do estado do Piauí: serra da Capivara. Os problemas enfrentados pela maioria dos sítios arqueológicos brasileiros não afetam os mais de 600 sítios que estão no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Localizado em uma área de 130 mil hectares o Parque Nacional da Serra da Capivara é um exemplo de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Em 1991, foi consagrado patrimônio mundial pela pe la Unesco.





















APOSTILAS OPÇÃO Literatura

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Artes visuais



















APOSTILAS OPÇÃO Krajcberg, Amilcar de Castro e uma série de outros, que têm levado a produção brasileira aos fóruns internacionais da arte. Da metade do século XX em diante dian te outras modalidades de artes visuais têm merecido a atenção dos artistas brasileiros, e nota-se um rápido e grande desenvolvimento na gravura, no desenho, na cerâmica artística, e nos processos mistos como instalações e performances e performances,, com resultados que se equiparam à melhor produção internacional.

Música A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos.

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Esportes O futebol é o esporte mais popular no Brasil. A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Basquetebol, futsal, voleibol, v oleibol, automobili smo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente,tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Alguns esportes têm suas origens no Brasil: futebol de praia, futsal (versão oficial do futebol indoor), footsack, futetênis efutevôlei emergiram de variações do futebol. Outros esportes criados no país são a peteca, o acquaride, o frescobol o sandboard, e o biribol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira, vale-tudo, e o jiu-jitsu brasileiro. No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974; Nelson Piquet,



















APOSTILAS OPÇÃO significativa da população. Do mesmo modo, aumenta o percentual daqueles que declaram não ter religião, grupo superado em número apenas pelos católicos nominais e evangélicos. Muitos praticantes das religiões afro-brasileiras, assim como alguns simpatizantes do espiritismo, também se denominam "católicos", e seguem alguns ritos da Igreja Católica. Esse tipo de tolerância com o sincretismo é um traço histórico peculiar da religiosidade no país. Seguem as descrições das principais correntes religiosas brasileiras, ordenadas pela porcentagem de integrantes de acordo com o recenseamento demográfico do IBGE em 2000.

Sociedade As bases da moderna sociedade brasileira remontam à revolução de 1930, marco referencial a partir do qual emerge e implanta-se o processo

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos O segundo governo Vargas (1951-1954) e o governo Juscelino Kubitschek (1956-1960) foram períodos de fixação da mentalidade desenvolvimentista, de feição nacionalista, intervencionista e estatizante. No entanto, foram também períodos de intensificação dos investimentos estrangeiros e de participação do capital internacional. A partir do golpe militar de 1964, estabeleceu-se uma quebra na tradição populista, embora o governo militar tenha continuado e até intensificado as funções centralizadoras já observadas, tanto na formação de capital quanto na intermediação financeira, no comércio exterior e na regulamentação do funcionamento da iniciativa privada. As reformas institucionais no campo tributário, monetário, cambial e administrativo levadas a efeito sobretudo nos primeiros governos militares, ensejaram o ambiente propício ao crescimento e à configuração moderna da economia. Mas não se desenvolveu ao mesmo tempo uma vida política representativa, baseada em instituições estáveis e consensuais. Ficou assim a sociedade brasileira marcada por um contraste entre uma



















APOSTILAS OPÇÃO Segurança pública Segurança Pública é um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranquilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado.


Paraná Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



















APOSTILAS OPÇÃO na Região Centro-Oeste,24 e com o Paraguai. O rio Paraná nasce da confluência dos rios Paranaíba e Grande, quase no extremo oeste de Minas Gerais.25

Etimologia O nome do estado vem do rio Paraná. "Paraná" vem do termo da língua geral paraná geral paraná,, que significa "rio".26 O potamônimonota 2 deu o nome à região, que foi elevada à categoria de província autônoma em 1853 desmembrando-se de Província de São Paulo, e à categoria de estado em1889. A pronúncia "Paranã" era encontrada até há pouco tempo.27 28 Os habitantes naturais do estado do Paraná são denominadosparanaenses.29

História Primeiros tempos

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos extrair o ouro de aluvião, dito "de lavagem", por meio do qual os poucos habitantes do litoral paranaense procuravam recursos para a compra de produtos de outros lugares.31 Os índios que sobreviviam à matança eram aprisionados, e colocados para trabalhar na lavoura, na extração da madeira e outros serviços.32 No século XVIII, começaram-se a serem utilizados os escravos africanos32 e de acordo com o censo de 1798 o número de escravos africanos era relativamente maior que o dos índios.32 índi os.32 A criação da vila de Paranaguá foi elevada à categoria de vila por meio de uma carta régia datada de 29 de julho de 1648.33 Foram formados com a vila de Paranaguá, os chamados campos de Curitiba, cuja altitude gira em torno de mil metros, apenas uma comunidade.32 A economia de Paranaguá era baseada na agricultura e a pecuária nos campos.32 Curitiba foi elevada à categoria de vila em 1693.34 Aos poucos, Curitibapassou ser o centro urbano mais importante do Paraná,32 e para conseguir chegar a esta meta, foi preciso estabelecer a





















APOSTILAS OPÇÃO


capital provisória (que depois seria confirmada) o município de Curitiba, foi definitivamente assinada pelo imperador em 29 de agosto de 1853.40 O

primeiro

presidente

da

província, Zacarias

de

Góis

O ganho de causa foi obtido três vezes no Supremo Tribunal Federal por Santa Catarina, mas decisões foram embargadas pelo Paraná. A Guerra do Contestado iria se travar nessa área litigiosa.44 li tigiosa.44 Foi feita a partilha da



















APOSTILAS OPÇÃO Hidrografia

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Clima



















APOSTILAS OPÇÃO Vegetação

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Ecologia



















APOSTILAS OPÇÃO


governo local declarou o animal como ave-símbolo do estado, por força da Lei Estadual nº 7.957, de 21 de novembro nove mbro de 1984.78

Anfíbia: A maioria dos animais

tanto terrestres quanto aquáticos

colonizadores espanhóis foram os primeiros a iniciar o povoamento no território paranaense. Os portugueses e seus descendentes são a maioria da população do Estado.[carece Estado.[ carece de fontes?] fontes?] Existe também uma grande e



















APOSTILAS OPÇÃO Problemas atuais O desenvolvimento social e econômico do Paraná, a par de transformar o estado em um dos mais ricos do Brasil, acarretou também os seguintes

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos .nota 4 Ela é constituída por 54 deputados, que são Presidente Aníbal Khury .nota eleitos a cada 4 anos.109 No Congresso Nacional, a representação paranaense é de 3 senadores113 e 30 deputados federais.114 A maior











































































































































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