SABERES SENADO Introdução Ao Direito Constitucional

Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB (2017) / ► IDCT-2017-T01A / ► M!u"o I / ► E#erc$cios !e %i#a&'o - M!u"o I •

•

•

Consi!eran!o a Constitui&'o rasi"eira !e 1*+, assina"e as assertias aai#o com er!a!eiras ou .a"sas

Im"antou o su.rio uniersa", aranen!o o oto .eminino3

Resposta 1Escolher...Verdadeira.Fal sa.

4ossii"itou a u"traassaem !o Esta!o Liera" ara o Esta!o 5ocia" !e Direito, en.ati6an!o os !ireitos traa"istas, o !ireito !e ree, 8 sa9!e e 8 e!uca&'o3


:o âmito !o E#ecutio, criou as comiss;es ar"amentares !e in

:o âmito !o Leis"atio, criou as comiss;es ar"amentares !e in

Instituiu a >usti&a E"eitora", a >usti&a !o Traa"o, o Man!a!o !e 5euran&a e a A&'o 4ou"ar3


%ee!ac? @our anser is artia"" correct3 oc se"ecionou corretamente +3 A resosta correta = Im"antou o su.rio uniersa", aranen!o o oto .eminino3  er!a!eira3, 4ossii"itou a u"traassaem !o Esta!o Liera" ara o Esta!o 5ocia" !e Direito, en.ati6an!o os !ireitos traa"istas, o !ireito !e ree, 8 sa9!e e 8 e!uca&'o3  er!a!eira3, :o âmito !o E#ecutio, criou as comiss;es ar"amentares !e inusti&a E"eitora", a >usti&a !o Traa"o, o Man!a!o !e 5euran&a e a A&'o 4ou"ar3  er!a!eira33 Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
essoa !o imera!or = inio"e" e sara!a, n'o se suGeitan!o a resonsai"i!a!e a"uma3H (JLA:DA, 2012, 3 2*)3

J Imera!or reina, oerna e a!ministra or meio !o 4o!er Mo!era!or3

Resposta 1Escolher...Verdadeira.Falsa.

Emora "iera", a Constitui&'o !e 1K2+ ain!a tra6 res

J Imera!or se resonsai"i6a e"os atos !o 4o!er E#ecutio3


J Imera!or, en

%ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = J Imera!or reina, oerna e a!ministra or meio !o 4o!er Mo!era!or3  er!a!eira3, Emora "iera", a Constitui&'o !e 1K2+ ain!a tra6 res
Te#to !a
Institu$ram rticas seme"antes 8

Incentiaram a "ire e#ress'o !o oo rasi"eiro3


A"meGaram sustituir o reime autocrtico em !emocrtico !e .orma N"enta, ra!ua" e seuraO3


5usen!eram o instituto !o Naeas corusO no caso !e crimes o"$ticos contra a 5euran&a :aciona", a or!em econPmica e socia" e a economia ou"ar3


estriniram io"entamente os !ireitos .un!amentais3


%ee!ac? @our anser is artia"" correct3 oc se"ecionou corretamente *3 A resosta correta = Institu$ram rticas seme"antes 8
Te#to !a
J man!a!o !e seuran&a, a a&'o ou"ar e o !ireito !e ree recoraram .or&a Gur$!ica3

Resposta 1Escolher...Falsa.Verdadeira.

A triarti&'o !os o!eres e o .e!era"ismo retomaram seu "uar na or!em reu"icana3


Js !ireitos sociais n'o .oram contem"a!os3


Js !ireitos .un!amentais o"taram a ser contem"a!os3


%ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = J man!a!o !e seuran&a, a a&'o ou"ar e o !ireito !e ree recoraram .or&a Gur$!ica3  er!a!eira3, A triarti&'o !os o!eres e o .e!era"ismo retomaram seu "uar na or!em reu"icana3  er!a!eira3, Js !ireitos sociais n'o .oram contem"a!os3  %a"sa3, Js !ireitos .un!amentais o"taram a ser contem"a!os3  er!a!eira33 Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a o'o ou"art, assina"e os asectos aai#o como Sertencentes ou Sn'o ertencentes 8s mesmas

Uma re.orma arria3

Resposta 1Escolher...'Pertencente'.'Não pertencente'.

Limita&;es a remessas !e caita" ao

Resposta 2Escolher...'Pertencente'.'Não

e#terior3

pertencente'.

Incentios 8 e!uca&'o3


Incentio !e remessas !e caita" ao e#terior3


A uniersa"i6a&'o !o oto3


%ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = Uma re.orma arria3  V4ertencenteV3, Limita&;es a remessas !e caita" ao e#terior3  V4ertencenteV3, Incentios 8 e!uca&'o3  V4ertencenteV3, Incentio !e remessas !e caita" ao e#terior3  V:'o ertencenteV3, A uniersa"i6a&'o !o oto3  V4ertencenteV33 •

•

•

•

Ensino a Distância/ILB (2017) / ► IDCT-2017-T01A / ► M!u"o II / ► E#erc$cios !e %i#a&'o - M!u"o II

Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
%ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = To!as as a"ternatias s'o er!a!eiras33 Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
Te#to !a
Te#to !a
III - X um o!er !e .ato e um o!er o"$tico, i!enti.ica!o com a .or&a socia" !a
Te#to !a
•

•

•

•

Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB (2017) / ► IDCT-2017-T01A / ► M!u"o III / ► E#erc$cios !e %i#a&'o - M!u"o III

Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
Te#to !a
A istorici!a!e, a uniersa"i!a!e e a re"atii!a!e3

Resposta 1Escolher...Falso.Verdadeiro.

A renunciai"i!a!e, a a"ienai"i!a!e e a rescritii"i!a!e3


A irrenunciai"i!a!e, a ina"ienai"i!a!e e a imrescritii"i!a!e3


%ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = A istorici!a!e, a uniersa"i!a!e e a re"atii!a!e3  er!a!eiro3, A renunciai"i!a!e, a a"ienai"i!a!e e a rescritii"i!a!e3  %a"so3, A irrenunciai"i!a!e, a ina"ienai"i!a!e e a imrescritii"i!a!e3  er!a!eiro33 Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
*3 aeas Corus3 %ee!ac? @our anser is correct3 A resosta correta = Man!a!o !e InGun&'o33 Correto Atiniu 20,00 !e 20,00 Marcar questão

Te#to !a
Te#to !a
•

•

•

•

Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB (2017) / ► IDCT-2017-T01A / ► M!u"o !e Conc"us'o / ► Aa"ia&'o %ina"

orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
Levando em consideração as ideias defendidas por Marcelo Neves a respeito do transconstitucionalismo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " #uando duas ordens jur$dicas supranacionais se de%ruçam so%re um determinado pro%lema, a&uela &ue o apreciou em primeiro lugar tem preval'ncia so%re a outra( !! " Na solução de um caso &ue ultrapassa as fronteiras de um pa$s, &uando duas Cortes Constitucionais estão envolvidas, não se deve utili)ar o mecanismo de ponderação de princ$pios nem do di*logo, pois, a&ui, deve prevalecer a so%erania estatal e a imposição do poder( !!! " A tese do transconstitucionalismo não espel+a a evolução natural do ireito Constitucional, &ue camin+a, cada ve) mais, para a solução de pro%lemas internos( Escolha u%a&

1. Apenas as alternativas !! e !!! estão falsas( 2. Todas estão corretas( 3. Todas estão falsas( 4. Apenas a alternativa !! est* correta(

%ee!ac? ! resposta correta & Todas

estão falsas(.

(ncorreto !tin"iu $#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
Analise as afirmaç-es a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " Apesar de conter um n.cleo comum, &ual seja, limitar o poder do governante e disciplinar os direitos fundamentais do indiv$duo, o

constitucionalismo se deu de forma peculiar em cada nação( /or esta ra)ão, di)0se &ue +ouve 1movimentos constitucionais2( !! " O constitucionalismo pode ser entendido como um fen3meno .nico e universal, &ue se destinou a ela%orar constituiç-es escritas ao redor do mundo, so%retudo ap4s as Revoluç-es Li%erais 5urguesas da !nglaterra e da 6rança( !!! " O constitucionalismo 7 um fen3meno cont$nuo &ue remonta aos +e%reus e aos gregos, perdurando at7 os dias atuais( Escolha u%a&

1. Apenas uma est* falsa( 2. Apenas uma est* correta( 3. Todas estão corretas( 4. Todas estão falsas(

%ee!ac? ! resposta correta & Apenas

uma est* falsa(.

(ncorreto !tin"iu $#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re o direito 9 igualdade, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. O

direito 9 igualdade surge no s7culo :;!!!, mas 7 no s7culo :: &ue ele gan+a uma maior profundidade, assegurando a igualdade material das pessoas, so%retudo em ra)ão das aç-es afirmativas( 2. O Estado 8ocial de ireito foi o respons*vel por fa)er uma releitura do direito 9 igualdade( 3. A igualdade formal significa &ue deve0se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade( 4. A Constituição de <=>> tra) alguns e?emplos igualdade material, como 7 o caso da licença maternidade( %ee!ac? ! resposta correta & A

igualdade formal significa &ue deve0se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade( . orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re a Constituição de <=@, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. A

Carta de @ representou um grande retrocesso na seara dos direitos fundamentais, como foi o caso da retirada do Mandado de 8egurança e da Ação /opular do te?to constitucional e a determinação de censura pr7via(

2. A

Constituição de <=@, assim como a Constituição de <>B, tam%7m foi outorgada, isto 7, imposta pelo governante( 3. Davia a possi%ilidade de o cidadão levar ao con+ecimento do jui) &ual&uer ato &ue acontecesse durante o estado de emerg'ncia ou de guerra( 4. A 6ederação sofreu algumas limitaç-es, como a nomeação de interventores nos estados federados( %ee!ac? ! resposta correta & Davia

a possi%ilidade de o cidadão levar ao con+ecimento do jui) &ual&uer ato &ue acontecesse durante o estado de emerg'ncia ou de guerra(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re o constitucionalismo, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. Nos

EA ficaram con+ecidos os 1contratos de coloni)ação2, nos &uais se esta%elecia um acordo de vontades entre o monarca e seus s.ditos( 2. O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder do governante e positivar os direitos fundamentais( Al7m disso, centrali)ou a importFncia das constituiç-es escritas, tendo como principais e?emplos a Constituição dos EA de <>= e a da 6rança de <=<( 3. O constitucionalismo moderno, iniciado no s7culo :;!!!, marcou0se por forte inspiração social e econ3mica, assegurando os direitos denominados de segunda geração( 4. O marco do constitucionalismo medieval ingl's 7 a Carta Magna de
constitucionalismo moderno, iniciado no s7culo :;!!!, marcou0se por forte inspiração social e econ3mica, assegurando os direitos denominados de segunda geração( . orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
Em relação 9 Constituição de <>=<, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " I no te?to da C6 J<>=< &ue surge a ideia de levar a capital do pa$s para o planalto central( !! " A tripartição dos /oderes foi adotada no te?to da nossa segunda

constituição, sendo &ue o /oder Moderador foi e?tinto por completo( !!! " O voto dei?ou de ser restrito aos +omens( Escolha u%a&

1. Apenas 2. Apenas 3. Apenas 4. Apenas

as afirmativas ! e !! estão falsas( as afirmativas ! e !!! estão falsas( a afirmativa !! est* falsa( a afirmativa !!! est* falsa( %ee!ac? ! resposta correta & Apenas

a afirmativa !!! est* falsa( .


Te#to !a
8o%re a Constituição de <>=<, assinale a .nica alternativa CORRETA Escolha u%a&

1. A

Constituição de <>=< inaugurou um novo per$odo religioso para o 5rasil o pa$s de dei?ou de ser um Estado confessional e passou a ser laico( 2. A garantia do +a%eas corpus foi e?tirpada da comunidade jur$dica, nunca mais voltando a ser cogitada para a seara constitucional( 3. O /oder Hudici*rio era comandado pelo /residente da Rep.%lica, &ue era c+efe do /oder E?ecutivo e do /oder Hudici*rio, simultaneamente( 4. Os direitos fundamentais sofreram enorme restrição com a C6J<>=<, sendo &ue penas cru7is, como a de gal7s, ainda persistiram em nosso ordenamento( %ee!ac? ! resposta correta & A

Constituição de <>=< inaugurou um novo per$odo religioso para o 5rasil o pa$s de dei?ou de ser um Estado confessional e passou a ser laico(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re a definição de ireito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA Escolha u%a&

1. O

ireito Constitucional ocupa, +oje, o centro do ordenamento jur$dico, disciplinando as relaç-es entre particulares, tais como casamento, capacidade civil, direito de propriedade e direito de fam$lia( 2. Atualmente, podemos definir o ireito Constitucional como o ramo do direito p.%lico &ue tem por o%jeto, e?clusivamente, o estudo das normas da Constituição de um pa$s( 3. Apesar da cl*ssica definição de ireito Constitucional, &ue o situava em um ramo do direito p.%lico, cujo o%jeto de estudo era a Constituição, atualmente o ireito Constitucional ocupa o centro do ordenamento jur$dico e o influencia

por completo, tanto na esfera privada &uanto na p.%lica, servindo como filtro de todo o sistema jur$dico( 4. Tradicionalmente, o ireito Constitucional ocupava o centro do ordenamento jur$dico, servindo de filtro para a aplicação de todas as normas de um sistema jur$dico( Nos dias atuais, ele 7 o ramo do direito p.%lico &ue analisa e interpreta as normas de uma constituição( %ee!ac? ! resposta correta & Apesar

da cl*ssica definição de ireito Constitucional, &ue o situava em um ramo do direito p.%lico, cujo o%jeto de estudo era a Constituição, atualmente o ireito Constitucional ocupa o centro do ordenamento jur$dico e o influencia por completo, tanto na esfera privada &uanto na p.%lica, servindo como filtro de todo o sistema jur$dico( . (ncorreto !tin"iu $#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
Associe a coluna A com o respectivo o%jetivo da coluna 5 e mar&ue a alternativa CORRETA COLUNA A – Remédio Constitucional

! " HABEAS CORPUS.

1. ! 2. ! 3. ! 4. !

COLUNA B - Objetivo

< " assegurar o con+ecimento de informaç-es constantes de %anco de dados de entidades de car*ter p.%lico(

!! " MANAO 8EKRANA(

E B " tentar regulamentar uma situação &ue possi%ilite o e?erc$cio de um direito constitucional(

!!! " MANAO !NHNO(

E @ " anular ato lesivo ao patrim3nio p.%lico(

!; " HABEAS DATA.

 " li%ertar algu7m de uma prisão ilegal(

; " AO /O/LAR(

G " proteger direito l$&uido e certo(

Escolha u%a&

" @ !! " < !!! " B !; " G ; " ( "  !! " G !!! " B !; " < ; " @( "  !! " B !!! " G !; " < ; " @( " @ !! " G !!! " B !; " < ; " ( %ee!ac? ! resposta correta & !

"  !! " G !!! " B !; " < ; " @( .


Te#to !a
Analise as afirmaç-es a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " No fim do s7culo :!: e in$cio do s7culo ::, o%serva0se o surgimento de um constitucionalismo social, tendo0se em vista a crise do modelo li%eral cl*ssico( Nesse momento, nascem os direitos de segunda geração, inaugurando o dirigismo constitucional, cujos diplomas e?poentes da 7poca são a Constituição Me?icana de <=< e a Constituição Alemã de <=<=( !! " Ap4s a 8egunda Kuerra Mundial, o modelo puramente social e dirigente entrou em crise( O constitucionalismo entrou, assim, em uma nova fase c+amada 1neoconstitucionalismo2( A Lei 6undamental de 5o+n de <== ilustra %em esse novo per$odo( !!! " A superação de um paradigma de valores, no conte?to da evolução do constitucionalismo, se deu, na maioria das ve)es, para aperfeiçoar a forma e o conte.do com &ue o ordenamento jur$dico refletia as relaç-es sociais e vice0 versa( Escolha u%a&

1. A

afirmativa !!! est* correta, mas +ouve mais retrocessos do &ue gan+os na evolução do constitucionalismo(

2. Todas estão corretas( 3. A afirmativa ! est* correta, salvo &uanto aos e?emplos de diplomas e?poentes( 4. A afirmativa !! est* correta, mas a Lei de 5o+n não ilustra o momento referido(


estão corretas(.


Te#to !a
8o%re a Constituição de <>B, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. A

sua ela%oração teve a ver com a vinda da 6am$lia Real /ortuguesa para o 5rasil col3nia, &ue trou?e o sentimento de independ'ncia e vontade pol$tica constitucional( 2. No momento de ela%oração da Constituição, +avia dois partidos &ue se opun+am o partido luso e o partido %rasileiro, sendo &ue ( /edro se filiava a este .ltimo, tendo em vista sua personalidade de conciliador e estrategista( 3. Os 1!rmãos Andrada2 foram os respons*veis pelo primeiro anteprojeto da Constituição de <>B, con+ecida como 1Constituição da Mandioca2, &ue,

posteriormente, serviu de mote para a dissolução da Assem%leia Nacional Constituinte( 4. 6oi a Constituição &ue por mais tempo vigorou, cerca de G anos( %ee!ac? ! resposta correta & No

momento de ela%oração da Constituição, +avia dois partidos &ue se opun+am o partido luso e o partido %rasileiro, sendo &ue ( /edro se filiava a este .ltimo, tendo em vista sua personalidade de conciliador e estrategista(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re a Constituição de <>=<, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. A

.nica classe &ue se mostrava satisfeita com a monar&uia era a da !greja, pois o culto e?clusivo da religião Cat4lica trou?e a ela poder e influ'ncia( 2. O surgimento de nossa segunda Constituição tem a ver com o enfra&uecimento da monar&uia, &ue se o%serva desde a pu%licação da Lei n( < de <>@, &ue tentou descentrali)ar o poder do monarca( 3. O ecreto n( <, &ue formali)ou a proclamação da Rep.%lica, em >=, foi redigido pelo jurista Rui 5ar%osa( 4. O Manifesto do Centro Li%eral e o Manifesto Repu%licano são documentos &ue reivindicavam maior legitimidade da representação no pa$s( %ee!ac? ! resposta correta & A

.nica classe &ue se mostrava satisfeita com a monar&uia era a da !greja, pois o culto e?clusivo da religião Cat4lica trou?e a ela poder e influ'ncia(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re o direito 9 propriedade, assinale a alternativa CORRETA Escolha u%a&

1. Não e?iste &ual&uer limitação constitucional 2. A função social da propriedade significa &ue

ao direito de propriedade( o propriet*rio deve promover a Reforma Agr*ria com a metade de seu im4vel( 3. O direito de propriedade surgiu com a %urguesia e, com a consolidação do capitalismo, foi incorporado de uma ve) nos ordenamentos jur$dicos internacionais( 4. O propriet*rio tem o direito pleno so%re sua propriedade, não necessitando cumprir uma função social com seu im4vel(

%ee!ac? ! resposta correta & O

direito de propriedade surgiu com a %urguesia e, com a consolidação do capitalismo, foi incorporado de uma ve) nos ordenamentos jur$dicos internacionais(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a

as afirmativas ! e !!! estão corretas( .


Te#to !a
Em relação 9 Constituição de <>=<, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " A C6 <>=< foi a primeira Constituição promulgada na nossa +ist4ria( !! " A religião oficial permaneceu sendo a Cat4lica e o culto de outras crenças

passou a ser criminali)ado( !!! " Ela instituiu, constitucionalmente, a forma federativa de Estado, reunindo as prov$ncias na 6ederação 1Estados nidos do 5rasil2( Escolha u%a&

1. Todas as afirmativas estão corretas( 2. Apenas a afirmativa !! est* correta( 3. Todas as afirmativas estão falsas( 4. Apenas a afirmativa !! est* falsa(


a afirmativa !! est* falsa( .


Te#to !a
A respeito dos antecedentes +ist4ricos da Constituição de <=@, assinale a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. A

1Revolução de @P2 contri%uiu decisivamente para &ue Ket.lio ;argas assumisse o poder( 2. A 7poca denominada 1Koverno /rovis4rio2 ficou marcada pelo di*logo pleno entre os /oderes E?ecutivo, Legislativo e Hudici*rio, demonstrando o &uadro democr*tico con&uistado ap4s intensas lutas revolucion*rias( 3. O dom$nio das oligar&uias e a ruptura com a pol$tica do 1caf7 com leite2, pelo /residente Qasg+inton Lu$s, estão associados ao nascimento da C6J<=@( 4. A Revolução Constitucionalista de 8ão /aulo , iniciada em = de jul+o de <=@B, fe) com &ue Ket.lio ;argas convocasse Assem%leia Nacional Constituinte para ela%orar a Constituição de <=@( %ee!ac? ! resposta correta & A

7poca denominada 1Koverno /rovis4rio2 ficou marcada pelo di*logo pleno entre os /oderes E?ecutivo, Legislativo e Hudici*rio, demonstrando o &uadro democr*tico con&uistado ap4s intensas lutas revolucion*rias(. orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
A Constituição de <=@ apresenta algumas caracter$sticas marcantes em seu te?to( 8o%re elas, assinale a alternativa CORRETA Escolha u%a&

1. O 2. O

voto ainda era censit*rio e restrito aos +omens( %icameralismo desenvolvido no /oder Legislativo 6ederal ficou con+ecido como 1%icameralismo igualit*rio2, pois dava o mesmo status jur$dico 9 CFmara

dos eputados e ao 8enado 6ederal( 3. /assamos de Estado Li%eral para um Estado 8ocial de ireito, em &ue o Estado assume sua responsa%ilidade perante a sociedade e passa a garantir o m$nimo para &ue as pessoas possam viver com dignidade( 4. Não adotamos uma religião oficial, por7m +avia a proi%ição de se cultuar o islamismo e o +indu$smo( %ee!ac? ! resposta correta & /assamos

de Estado Li%eral para um Estado 8ocial de ireito, em &ue o Estado assume sua responsa%ilidade perante a sociedade e passa a garantir o m$nimo para &ue as pessoas possam viver com dignidade( . orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " A C6J<=@ foi promulgada num momento em &ue o mundo go)ava de uma e?celente situação econ3mico0financeira, o &ue contri%uiu para seu car*ter li%eral( !! " A C6J@ teve influ'ncia da Constituição Alemã de Qeimar de <=<=, &ue era marcada pelo autoritarismo na)ista( !!! " O Estado 8ocial de ireito foi se iniciar somente com a Constituição de <=, sendo &ue a Constituição de <=@ não representou nen+um avanço nesse sentido( Escolha u%a&

1. Apenas

as afirmativas ! e !!! estão corretas(

2. Nen+uma est* correta( 3. Apenas a afirmativa !! est* correta( 4. Apenas a afirmativa ! est* correta(

%ee!ac? ! resposta correta & Nen+uma

est* correta( .


Te#to !a
8o%re o direito ao sil'ncio e o princ$pio da presunção de inoc'ncia, mar&ue a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. O

direito ao sil'ncio decorre do princ$pio de &ue ningu7m 7 o%rigado a fa)er prova contra si mesmo(

2. O

uso do direito ao sil'ncio, constantemente invocado nas Comiss-es /arlamentares de !n&u7rito C/!sS, tem possi%ilitado aos investigados se manterem calados aos serem &uestionados pelos parlamentares( 3. O princ$pio da presunção de inoc'ncia significa &ue ningu7m ser* considerado culpado at7 o trFnsito em julgado da sentença penal condenat4ria( 4. Em processos judiciais de car*ter p.%lico, o preso não pode invocar o direito ao sil'ncio, pois, neste caso, prevalece o interesse p.%lico( %ee!ac? ! resposta correta & Em

processos judiciais de car*ter p.%lico, o preso não pode invocar o direito ao sil'ncio, pois, neste caso, prevalece o interesse p.%lico( . orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
A respeito da Constituição de <>B, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA

! " A Constituição de <>B foi outorgada em BG de março e, a partir da$, passamos a nos constituir so% o regime mon*r&uico +eredit*rio, tendo sido as capitanias +eredit*rias transformadas em prov$ncias( !! " A forma do Estado era unit*ria, ou seja, a Coroa era o centro administrativo e pol$tico do 5rasil, não +avendo autonomia das prov$ncias, &ue eram governadas por presidentes nomeados pelo !mperador( !!! " A Constituição de <>B determinou uma religião oficial no 5rasil, a Cat4lica Apost4lica Romana, não podendo ser cultuada &ual&uer outra religião, salvo se o culto se reali)asse em casa( Escolha u%a&

1. Apenas as afirmativas ! e !! estão corretas( 2. Apenas as afirmativas !! e !!! estão corretas( 3. Todas as afirmativas estão corretas( 4. Apenas as afirmativas ! e !!! estão corretas(


as afirmativas estão corretas( .


Te#to !a
No &ue di) respeito ao direito 9 segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA

! " I um direito fundamental, sendo &ue sua supressão não pode se dar por meio de Emenda Constitucional( !! " A inviola%ilidade do domic$lio do indiv$duo 7 regra, mas em caso de flagrante delito ou de desastre, a entrada 7 autori)ada( !!! " O termo 1casa2 significa unicamente a resid'ncia em &ue +a%ita determinada pessoa( !; " O direito 9 intimidade e 9 vida privada podem ser entendidos como desdo%ramentos do direito 9 segurança( Escolha u%a&

1. Apenas 2. Apenas 3. Apenas 4. Apenas

as afirmativas ! e !; são corretas( as afirmativas ! e !!! são corretas( as afirmativas !, !! e !; são corretas( a afirmativa !! e !!! são falsas( %ee!ac? ! resposta correta & Apenas

as afirmativas !, !! e !; são corretas(.


Te#to !a
Levando em consideração a Constituição de <>B, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA ! " Davia &uatro /oderes &ue governavam o pa$s Legislativo, Hudici*rio, E?ecutivo e Moderador( Este .ltimo era a c+ave de todo o comple?o pol$tico, dando ao !mperador o controle so%re os demais poderes( !! " 8egundo as normas da C6J<>B, o !mperador deveria agir com responsa%ilidade, so% pena de sofrer sanç-es administrativas, c$veis e at7 criminais( !sso corresponde 9 teoria da responsa%ilidade total do Estado  the king can do no wrong S( !!! " A C6J<>B marcou a transição, no 5rasil, do a%solutismo para a limitação do poder do monarca, al7m de ter consolidado importantes direitos fundamentais de primeira dimensão( A contradição foi a manutenção da escravidão e do voto restrito aos +omens, em%ora isso ten+a cessado em meados do s7culo :!:( !; " O habeas corpus não teve guarida na C6J<>B, por7m foi previsto em leis infraconstitucionais, como o C4digo Criminal de <>@P e o C4digo de /rocesso Criminal de /rimeira !nstFncia de <>@B( Escolha u%a&

1. As 2. As 3. As

afirmativas ! e !!! estão falsas( afirmativas ! e !; estão corretas( afirmativas !, !! e !!! estão falsas(

4. As

afirmativas !! e !!! estão corretas( %ee!ac? ! resposta correta & As

afirmativas ! e !; estão corretas( .


Te#to !a
8o%re a Carta de <=@, julgue os itens a seguir em 6AL8O 6S ou ;ERAE!RO ;S e mar&ue a alternativa correspondente ! " 8eu precedente +ist4rico est* ligado a uma disputa entre dois movimentos nacionais o da direita fascista Ação !ntegralista 5rasileira 0 A!5S e o da es&uerda comunista Aliança Nacional Li%ertadora 0 ANLS( !! " A ANL era %em vista pelo Koverno de Ket.lio ;argas, &ue a apoiava formalmente( !!! " O 1/lano Co+en2 pretendia corrigir algumas ma)elas sociais, por meio de uma pol$tica populista( /or esta ra)ão, Ket.lio ficou con+ecido como o 1pai dos po%res2( !; " A Carta de <=@ foi promulgada por Ket.lio ;argas e esta%eleceu, logo de in$cio, o parlamentarismo, em &ue o /arlamento escol+eria o C+efe de Estado( 1. ! 2. ! 3. ! 4. !

Escolha u%a&

" ; !! " 6 !!! " ; !; " 6( " 6 !! " 6 !!! " 6 !; " ;( " ; !! " ; !!! " ; !; " 6( " ; !! " 6 !!! " 6 !; " 6( %ee!ac? ! resposta correta & !

" ; !! " 6 !!! " 6 !; " 6(.


Te#to !a
O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional possui tr's marcos &ue identificam sua inserção em um novo conte?to jur$dico0social( A respeito deles, mar&ue a alternativa 6AL8A Escolha u%a&

1. O

marco +ist4rico do novo direito constitucional 7 o fim da 8egunda Kuerra Mundial, em &ue o lugar da Constituição foi redefinido, assim como a influ'ncia do direito constitucional nas instituiç-es contemporFneas( 2. Outros desdo%ramentos do marco te4rico 7 a e?pansão da jurisdição constitucional, com o o%jetivo de efetivar as normas constitucionais, %em como a criação de uma nova interpretação constitucional, apoiada em princ$pios e

conceitos a%ertos( 3. O marco filos4fico do neoconstitucionalismo 7 o p4s0positivismo, &ue congrega noç-es do jusnaturalismo do s7culo :;!!! e do positivismo do s7culo :!:, indo al7m da legalidade estrita, sem despre)ar o direito posto, %em como reali)ando uma leitura moral do direito, sem se socorrer de categorias metaf$sicas( 4. O marco te4rico tem como um dos desdo%ramentos o fato de a constituição ser dotada de força normativa, isto 7, o governante passa a ser impelido pelos legisladores a concreti)ar direitos, independentemente da atuação do /oder do Hudici*rio( %ee!ac? ! resposta correta & O

marco te4rico tem como um dos desdo%ramentos o fato de a constituição ser dotada de força normativa, isto 7, o governante passa a ser impelido pelos legisladores a concreti)ar direitos, independentemente da atuação do /oder do Hudici*rio( . orreto !tin"iu 4#$$ de 4#$$ Marcar questão

Te#to !a
8o%re as Constituiç-es 5rasileiras, assinale a .nica alternativa CORRETA Escolha u%a&

1. Apenas

a nossa primeira Constituição, a de <>B, foi outorgada( As demais foram promulgadas e tiveram car*ter eminentemente democr*tico( 2. O 5rasil possuiu sete constituiç-es em sua +ist4ria, sendo &ue a EC n(
Constituição de <= representou a redemocrati)ação do pa$s, &ue estava so% o regime ditatorial de Ket.lio ;argas( .

SABERES SENADO Introdução Ao Direito Constitucional

Recommend Documents