Avaliação Final - Introdução Ao Direito Constitucional

Introdução ao Direito Constitucional Constitucional /

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Avaliação Final

Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4

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Texto T exto da questão

Em relação à Constituição de 1891, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  ! no te"to da C# $1891 %ue surge a ideia de levar a &a'ital do 'a(s 'ara o 'lanalto &entral) II  A tri'artição dos *oderes +oi adotada no te"to da nossa segunda &onstituição, sendo %ue o *oder oderador +oi e"tinto 'or &om'leto) III  O voto dei"ou de ser restrito aos -omens) Escolha uma: 1

A'enas as a+irmativas I e II estão +alsas)

!

A'enas a a+irmativa II est. +alsa)

"

A'enas a a+irmativa III est. +alsa)

4

A'enas as a+irmativas I e III estão +alsas)

A res#osta correta $: Questão 2 Correto Atingiu 4 de 4

A'enas a a+irmativa III est. +alsa) 

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/o0re a Carta de 192, julgue os itens a seguir em #A3/O 4#5 ou 6ER7A7EIRO 465 e mar%ue a alternativa &orres'ondente: I  /eu 're&edente -istri&o est. ligado a uma dis'uta entre dois movi mo vime ment ntos os na na&io &iona nais is:: o da di dire reit itaa +a +as&i s&ist staa 4A 4Ação ção In Inte tegr gral alist istaa ras r asililei eira ra  AI AI5 5 e o da es es%u %uer erda da &o &omu muni nist staa 4A 4Alilian ança ça ;a ;a&i &ion onal al 3i0ertadora  A;35) II  A A;3 era 0em vista vista 'el 'elo o *lano Co-en? 'retendia &orrigir algumas ma@elas so&iais, 'or meio me io de um umaa 'o 'ol(l(ti ti&a &a 'o 'o'u 'ulilist sta) a) *o *orr es esta ta ra ra@ã @ão, o, 'ai dos 'o0res?) I6  A Carta de 192 +oi 'romulgada 'or
I  6 II  # III  6 I6  #)

!

I  6 II  6 III  6 I6  #)

"

I  # II  # III  # I6  6)

4

I  6 II  # III  # I6  #)

A res#osta correta $:

I  6 II  # III  # I6  #)


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A res'eito da Constituição de 18B, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I  A Constituição de 18B +oi outorgada em BD de março e, a 'artir da(, 'assamos a nos &onstituir so0 o regime mon.r%ui&o -eredit.rio, tendo sido as &a'itanias & a'itanias -eredit.rias trans+ormadas trans+ormadas em 'rov(n&ias)

II  A +orma do Estado era unit.ria, ou seja, a Coroa era o &entro admi ad mini nistr strat ativ ivo o e 'o 'ol(l(ti ti&o &o do r ras asilil,, nã não o -a -ave vend ndo o au auto tono nomi miaa da dass 'rov(n 'ro v(n&ia &ias, s, %ue era eram m gov govern ernada adass 'or 're 'resid sident entes es nom nomead eados os 'el 'elo o Im'erador) III  A Constituição de 18B determinou uma religião o+i&ial no rasil, a Catli&a A'ostli&a Romana, não 'odendo ser &ultuada %ual%uer outra religião, salvo se o &ulto se reali@asse em &asa) Escolha uma: 1

A'enas as a+irmativas I e III estão &orretas)

!

A'enas as a+irmativas II e III estão &orretas)

"

A'enas as a+irmativas I e II estão &orretas)

4

Todas To das as a+irmativa a+irmativass estão &orretas)


Todas To das as a+irmativas estão &orretas) 


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O neo&onstitu&ionalismo ou novo direito &onstitu&ional 'ossui trs mar&os %ue identi+i&am sua inserção em um novo &onte"to jur(di&o so&ial) A res'eito deles, mar%ue a alternativa #A3/A: Escolha uma: 1

O mar&o teri&o tem &omo um dos desdo0ramentos o +ato de a

&onstituição ser dotada de +orça +orç a normativa, isto F, o governante 'assa a ser im'elido 'elos legisladores a &on&reti@ar direitos, inde'endentemente da atuação do *oder do Gudi&i.rio) !

Outros desdo0ramentos do mar&o teri&o F a e"'ansão da

jurisdição &onstitu&ional, &om o o0jetivo de e+etivar e+etivar as normas &onstitu&ionais, 0em &omo a &riação de uma nova inter'retação &onstitu&ional, a'oiada em 'rin&('ios e &on&eitos a0ertos) " O mar&o -istri&o do novo direito &onstitu&ional F o +im da /egunda
'ositivismo do sF&ulo JIJ, indo alFm da legalidade estrita, sem des're@ar o direito 'osto, 0em &omo reali@ando uma leitura moral do direito, sem se so&orrer de &ategorias meta+(si&as) A res#osta correta $: O mar&o teri&o tem &omo um dos desdo0ramentos o +ato de a &onstituição ser dotada de +orça normativa, isto F, o governante 'assa a ser im'elido 'elos legisladores a &on&reti@ar direitos, inde'endentemente da atuação do *oder do Gudi&i.rio)  Questão 5 Correto Atingiu 4 de 4

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%o&re a Constituição de 1'4() analise os itens a seguir e marque a alternativa C*++ETA: , - An Ante tes s de su sua a #r #rom omul ulga gaçã ção) o) o .r .ras asil il #a #ass ssav ava a #o #orr um uma a contradição entre a #oltica interna e a #oltica externa) o que levou 0etlio 2argas a convocar as eleiç3es #residenciais ,, - A ca#ital do .rasil) durante a vigncia da Constituição de 1'4() 5oi a cidade do +io de 6aneiro ,,, - A CF/4( teve o im#ortante #a#el de redemocrati7 redemocrati7ar ar o #as) reconstitucionali7ando os direitos 5undamentais e #revendo a tri#artição dos 8oderes ,2 - A 5orma 5ederativa 5oi consagrada) #or$m os inte terrventores nomeados dura ran nte o #erodo getulista #erman #er manece eceram ram at$ a Co Const nstitu ituiçã ição o de 1' 1'99) 99) qua quando ndo 5or 5oram am denitivamente a5astados Escolha uma: 1

A'enas as a+irmativas I, III e I6 estão &orretas)

!


"

A'enas as a+irmativas II e I6 estão &orretas)

4



A'enas as a+irmativas I e III estão &orretas) 


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/o0re a Constituição de 192, assinale a alternativa #A3/A: Escolha uma: 1

Kavia a 'ossi0ilidade de o &idadão levar ao &on-e&imento do jui@

%ual%uer ato %ue a&onte&esse durante o estado de emergn&ia ou de guerra) !

A #ederação so+reu algumas limitaçHes, &omo a nomeação de

interventores nos estados +ederados) " A Constituição de 192, assim &omo a Constituição de 18B, tam0Fm +oi outorgada, isto F, im'osta 'elo governante) 4 A Carta de 2 re'resentou um grande retro&esso na seara dos direitos +undamentais, &omo +oi o &aso da retirada do andado de /egurança e da Ação *o'ular do te"to &onstitu&ional e a determinação de &ensura 'rFvia) A res#osta correta $: Kavia a 'ossi0ilidade de o &idadão levar ao &on-e&imento do jui@ %ual%uer ato %ue a&onte&esse durante o estado de emergn&ia ou de guerra)  Questão 7 Correto Atingiu 4 de 4

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Asso&ie a &oluna A &om o res'e&tivo o0jetivo da &oluna  e mar%ue a alternativa CORRETA: COLUNA A – Remédio Constitucional

COLUNA B - Objetivo

I  HABEAS CORPUS.

1  assegurar o &on-e&imento de in+ormaçHes &onstantes de 0an&o de dados de entidades de &ar.ter '=0li&o)

II  A;7A7O /E
7E B  tentar regulamentar uma situação %ue 'ossi0ilite o e"er&(&io de um direito &onstitu&ional)

III  A;7A7O I;GL;MNO)

7E   anular ato lesivo ao 'atrimnio '=0li&o)

I6  HABEAS DATA.

  li0ertar alguFm de uma 'risão ilegal)

6  AMNO *O*L3AR)

D  'roteger direito l(%uido e &erto)

Escolha uma: 1

I   II  1 III  B I6  D 6  )

!

I   II  D III  B I6  1 6  )

"

I   II  D III  B I6  1 6  )

4

I   II  B III  D I6  1 6  )


I   II  D III  B I6  1 6  ) 


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3evando em &onsideração a Constituição de 18B, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  Ka Kavi viaa %u %uat atro ro *o *ode dere ress %u %uee go gove vern rnav avam am o 'a 'a(s (s:: 3e 3egi gisl slat ativ ivo, o, Gudi&i.rio, E"e&utivo e oderador) Este =ltimo era a &-ave de todo o &om'le"o 'ol(ti&o, dando ao Im'erador o &ontrole so0re os demais 'oderes) II  /egundo as normas da C#$18B, o Im'erador deveria agir &om res'onsa0ilidade, so0 'ena de so+rer sançHes administrativas, administrativas, &(veis e atF &riminais) Isso &orres'onde à teoria da res'onsa0ilidade total do Estado 4the king can do no wrong 5) III  A C#$18B mar&ou a transição, no rasil, do a0solutismo 'ara a limitação do 'oder do monar&a, alFm de ter &onsolidado im'ortantes direit dir eitos os +un +undam dament entais ais de 'ri 'rimei meira ra dim dimen ensão são)) A &on &ontra tradiç dição ão +oi a manutenção da es&ravidão e do voto restrito aos -omens, em0ora isso ten-a &essado em meados do sF&ulo JIJ) JI J) habeas eas cor corpus pus nã I6  O hab não o te teve ve gu guar arid idaa na C# C#$1 $18B 8B, , 'o 'orF rFm m +o +oii 'revisto em leis in+ra&onstitu&ionais, &omo o Cdigo Criminal de 18P e o Cdigo de *ro&esso Criminal de *rimeira Instn&ia de 18B) Escolha uma: 1

As a+irmativas I e I6 estão &orretas)

!

As a+irmativas I, II e III estão +alsas)

"

As a+irmativas II e III estão &orretas)

4

As a+irmativas I e III estão +alsas)


As a+irmativas I e I6 estão &orretas) 


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Analise as a+irmaçHes a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  A'esar de &onter um n=&leo &omum, %ual seja, limitar o 'oder do govern gov ernant antee e dis dis&i' &i'lin linar ar os dir direit eitos os +un +undam dament entai aiss do ind indiv( iv(duo duo,, o &onstitu&ionalismo se deu de +orma 'e&uliar em &ada nação) *or esta ra@ão, di@se %ue -ouve >movimentos &onstitu&ionais?) II  O &onstitu&ionalismo 'ode ser entendido &omo um +enmeno =ni&o e universal, %ue se destinou a ela0orar &onstituiçHes es&ritas ao redor do mundo, so0retudo a's as RevoluçHes 3i0erais urguesas da Inglaterra e da #rança) III  O &onstitu&ionalismo F um +enmeno &ont(nuo %ue remonta aos -e0reus e aos gregos, 'erdurando atF os dias atuais) Escolha uma: 1

Todas estão &orretas)

!

Todas estão +alsas)

"

A'enas uma est. &orreta)

4

A'enas uma est. +alsa)


A'enas uma est. +alsa) 

Questão 10 ,ncorreto Atingiu ; de 4

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;o %ue di@ res'eito ao direito à segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  ! um direito +undamental, sendo %ue sua su'ressão não 'ode se dar 'or meio de Emenda Constitu&ional) II  A inviola0ilidade do domi&(lio do indiv(duo F regra, mas em &aso de +lagrante delito ou de desastre, a entrada F autori@ada) III  O termo >&asa? signi+i&a uni&amente a residn&ia em %ue -a0ita determinada 'essoa)

I6  O direito à intimidade e à vida 'rivada 'odem ser entendidos &omo desdo0ramentos do direito à segurança) Escolha uma: 1

A'enas a a+irmativa II e III são +alsas)

!

A'enas as a+irmativas I e I6 são &orretas)

"

A'enas as a+irmativas I, II e I6 são &orretas)

4

A'enas as a+irmativas I e III são &orretas)


A'enas as a+irmativas I, II e I6 são &orretas) 


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Analise as a+irmaçHes a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  ;o +im do sF&ulo JIJ e in(&io do sF&ulo JJ, o0servase o surgimento de um &onstitu&ionalismo so&ial, tendose em vista a &rise do modelo li0eral &l.ssi&o) ;esse momento, nas&em os direitos de segun seg unda da ge gera raçã ção, o, in inau augu gura rand ndo o o di diri rigi gism smo o &on &onst stit itu& u&io iona nal, l, &u &ujo joss di'lomas e"'oentes da F'o&a são a Constituição e"i&ana de 1912 e a Constituição Alemã de 1919) II  A's a /egunda neo&onstitu&ionalismo?) A 3ei #undamental de o-n de 199 ilustra 0em esse novo 'er(odo) III  A su'eração de um 'aradigma de valores, no &onte"to da evolução do &onstitu&ionalismo, se deu, na maioria das ve@es, 'ara a'er+eiçoar a +orma e o &onte=do &om %ue o ordenamento jur(di&o re+letia as relaçHes so&iais e vi&eversa) Escolha uma: 1


!

A a+irmativa I est. &orreta, salvo %uanto aos e"em'los de di'lomas

e"'oentes) " A a+irmativa II est. &orreta, mas a 3ei de o-n não ilustra o momento re+erido)

4

A a+irmativa III est. &orreta, mas -ouve mais retro&essos do %ue

gan-os na evolução do &onstitu&ionalismo) A res#osta correta $:

Todas estão &orretas)


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/o0re o &onstitu&ionalismo, assinale a alternativa #A3/A: Escolha uma: 1

O &onstitu&ionalismo moderno re'resentou a ru'tura &om o Antigo

Regime, ao limitar o 'oder do governante e 'ositivar os direitos +undamentais) AlFm disso, &entrali@ou a im'ortn&ia das &onstituiçHes es&ritas, tendo &omo 'rin&i'ais e"em'los a Constituição dos ELA de 1289 e a da #rança de 1291) &oloni@ação?,, nos ! ;os ELA +i&aram &on-e&idos os >&ontratos de &oloni@ação? %uais se esta0ele&ia um a&ordo de vontades entre o monar&a e seus s=ditos) " O mar&o do &onstitu&ionalismo medieval ingls F a Carta agna de 1B1D, tam0Fm &on-e&ida &omo >Carta do Rei Goão G oão sem terra?, ao lado de di'lomas &omo o >*etition o+ Rig-ts?, Rig-ts?, o >Ka0eas Cor'us A&t? e o >ill o+ Rig-ts?) Rig-ts?) 4 O &onstitu&ionalismo moderno, ini&iado no sF&ulo J6III, mar&ouse 'or +orte ins'iração so&ial e e&onmi&a, assegurando os direitos denominados de segunda geração) O &onstitu&ionalismo moderno, ini&iado no sF&ulo J6III, mar&ouse 'or +orte ins'iração so&ial e e&onmi&a, assegurando os direitos denominados de segunda geração)  A res#osta correta $:


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A re res' s'ei eito to do doss an ante te&e &ede dent ntes es -i -ist stri ri&o &oss da Co Cons nsti titu tuiç ição ão de 19 19 ,, assinale a alternativa #A3/A:

Escolha uma: 1

A F'o&a denominada >
di.logo 'leno entre os *oderes E"e&utivo, 3egislativo e Gudi&i.rio, demonstrando o %uadro demo&r.ti&o &on%uistado a's intensas lutas revolu&ion.rias) !

A >Revolução de P? &ontri0uiu de&isivamente 'ara %ue
6argas assumisse o 'oder) " A Revolução Constitu&ionalista de /ão *aulo , ini&iada em 9 de jul-o de 19B, +e@ &om %ue &a+F &om leite?, 'elo *residente Qasg-inton 3u(s, estão asso&iados ao nas&imento da C#$19) A res#osta correta $: A F'o&a denominada >
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Analise as a+irmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  A C#$19 +oi 'romulgada num momento em %ue o mundo go@a go @ava va de um umaa e" e"&e &ele lent ntee si situ tuaç ação ão e& e&on onm mi& i&o+ o+in inan an&ei &eira ra,, o %u %uee &ontri0uiu 'ara seu &ar.ter li0eral) II  A C#$ teve in+lun&ia da Constituição Alemã de Qeimar de 1919, %ue era mar&ada 'elo autoritarismo na@ista) IIII  O Est II stad ado o /o /o&i &ial al de 7i 7ire reit ito o +o +oii se in inii&i &iar ar so som men ente te &o &om m a Cons Co nsti titu tuiç ição ão de 19 19 ,, se send ndo o %u %uee a Co Cons nsti titu tuiç ição ão de 19 19  nã não o re'resentou nen-um avanço nesse sentido) s entido) Escolha uma: 1

A'enas a a+irmativa II est. &orreta)

!

;en-uma est. &orreta)

"


4

A'enas a a+irmativa I est. &orreta)


;en-uma est. &orreta) 


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/o0re a Constituição de 18B, assinale a alternativa #A3/A: Escolha uma: 1

A sua ela0oração teve a ver &om a vinda da #am(lia Real

*ortuguesa 'ara o rasil &olnia, %ue trou"e o sentimento de inde'endn&ia e vontade 'ol(ti&a &onstitu&ional) !

Os >Irmãos Andrada? +oram os res'ons.veis 'elo 'rimeiro

ante'rojeto da Constituição de 18B, &on-e&ida &o n-e&ida &omo >Constituição da andio&a?, %ue, 'osteriormente, serviu de mote 'ara a dissolução da Assem0leia ;a&ional Constituinte) " #oi a Constituição %ue 'or mais tem'o vigorou, &er&a de D anos) 4

;o momento de ela0oração da Constituição, -avia dois 'artidos

%ue se o'un-am: o 'artido luso e o 'artido 0rasileiro, sendo %ue 7) *edro se +iliava a este =ltimo, tendo em vista sua 'ersonalidade de &on&iliador e estrategista) A res#osta correta $: ;o momento de ela0oração da Constituição, -avia dois 'artidos %ue se o'un-am: o 'artido luso e o 'artido 0rasileiro, sendo %ue 7) *edro se +iliava a este =ltimo, tendo em vista sua 'ersonalidade de &on&iliador e estrategista)  Questão 16 Correto Atingiu 4 de 4

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3evando em &onsideração as ideias de+endidas 'or ar&elo ;eves a res' re s'ei eito to do tr tran ans&o s&ons nsti titu tu&i &ion onal alis ismo mo,, ju julg lgue ue os it iten enss a se segu guir ir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  Suando duas ordens jur(di&as su'rana&ionais se de0ruçam so0re um determinado 'ro0lema, a%uela %ue o a're&iou em 'rimeiro lugar tem 'revaln&ia so0re a outra)

II  ;a solução de um &aso %ue ultra'assa as +ronteiras de um 'a(s, %uando duas Cortes Constitu&ionais estão envolvidas, não se deve utili@ar o me&anismo de 'onderação de 'rin&('ios nem do di.logo, 'ois, a%ui, deve 'revale&er a so0erania estatal e a im'osição do 'oder) III  A te tese se do tr tran ans&o s&ons nsti titu tu&i &ion onal alis ismo mo nã não o es es'e 'ell-aa a ev evol oluç ução ão natural do 7ireito Constitu&ional, %ue &amin-a, &ada ve@ mais, 'ara a solução de 'ro0lemas internos) Escolha uma: 1

Todas estão +alsas)

!


"

A'enas as alternativas II e III estão +alsas)

4

A'enas a alternativa II est. &orreta)


Todas estão +alsas)


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/o0re o direito à 'ro'riedade, assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: Escolha uma: 1

A +unção so&ial da 'ro'riedade signi+i&a %ue o 'ro'riet.rio deve

'romover a Re+orma Agr.ria &om a metade de seu imvel) ! ;ão e"iste %ual%uer limitação &onstitu&ional ao direito de 'ro'riedade) " O 'ro'riet.rio tem o direito 'leno so0re sua 'ro'riedade, não ne&essitando &um'rir uma +unção so&ial &om seu imvel) 4 O direito de 'ro'riedade surgiu &om a 0urguesia e, &om a &onsolidação do &a'italismo, +oi in&or'orado de uma ve@ nos ordenamentos jur(di&os interna&ionais) O direito de 'ro'riedade surgiu &om a 0urguesia e, &om a &onsolidação do &a'italismo, +oi in&or'orado de uma ve@ nos ordenamentos jur(di&os interna&ionais)  A res#osta correta $:


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A Constituição de 19 a'resenta algumas &ara&ter(sti&as mar&antes em seu te"to) /o0re elas, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: 1

O voto ainda era &ensit.rio e restrito aos -omens)

!

O 0i&ameralismo desenvolvido no *oder 3egislativo #ederal +i&ou

&on-e&ido &omo >0i&ameralismo igualit.rio?, igualit.rio?, 'ois dava o mesmo status jur(di&o à Cmara dos 7e'utados e ao /enado #ederal) "

*assamos de Estado 3i0eral 'ara um Estado /o&ial de 7ireito, em %ue o Estado assume

sua res'onsa0ilidade 'erante a so&iedade e 'assa a garantir o m(nimo 'ara %ue as 'essoas 'ossam viver &om dignidade) 4

;ão adotamos uma religião o+i&ial, 'orFm -avia a 'roi0ição de se

&ultuar o islamismo e o -indu(smo)

*assamos de Estado 3i0eral 'ara um Estado /o&ial de 7ireito, em %ue o Estado assume sua res'onsa0ilidade 'erante a so&iedade e 'assa a garantir o m(nimo 'ara %ue as 'essoas 'ossam viver &om dignidade) A res#osta correta $:


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/o0re a Constituição de 1891, assinale a alternativa #A3/A: Escolha uma: 1

O surgimento de nossa segunda Constituição tem a ver &om o

en+ra%ue&imento da monar%uia, %ue se o0serva desde a 'u0li&ação da 3ei n) 1 de 18, %ue tentou des&entrali@ar o 'oder do monar&a) ! O ani+esto do Centro 3i0eral e o ani+esto Re'u0li&ano são do&umentos %ue reivindi&avam maior legitimidade da re'resentação no 'a(s) " A =ni&a &lasse %ue se mostrava satis+eita &om a monar%uia era a da Igreja, 'ois o &ulto e"&lusivo da religião Catli&a trou"e a ela 'oder e in+lun&ia)

4

O 7e&reto n) 1, %ue +ormali@ou a 'ro&lamação da Re'=0li&a, em 1D

de novem0ro de 1889, +oi redigido 'elo jurista Rui ar0osa) A res#osta correta $: A =ni&a &lasse %ue se mostrava satis+eita &om a monar%uia era a da Igreja, 'ois o &ulto e"&lusivo da religião Catli&a trou"e a ela 'oder e in+lun&ia) Questão 20 Correto Atingiu 4 de 4

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/o0re a de+ /o0re de+ini inição ção de 7ir 7ireit eito o Con Constit stitu&i u&iona onal, l, ass assina inale le a alt altern ernati ativa va CORRETA: Escolha uma: 1

O 7ireito Constitu&ional o&u'a, -oje, o &entro do ordenamento

jur(di&o, dis&i'linando as relaçHes relaçHes entre 'arti&ulares, tais &omo &asamento, &a'a&idade &ivil, direito de 'ro'riedade e direito de +am(lia) Tradi&ionalmente, adi&ionalmente, o 7ireito Constitu&ional o&u'ava o &u'ava o &entro do ! Tr ordenamento jur(di&o, servindo de +iltro 'ara a a'li&ação de todas as normas de um sistema jur(di&o) ;os dias atuais, ele F o ramo do direito '=0li&o %ue analisa e inter'reta as normas de uma &onstituição) " Atualmente, 'odemos de+inir o 7ireito Constitu&ional &omo o ramo do direito '=0li&o %ue tem 'or o0jeto, e"&lusivamente, o estudo das normas da Constituição de um 'a(s) 4 A'esar da &l.ssi&a de+inição de 7ireito Constitu&ional, %ue o situava em um ramo do direito '=0li&o, &ujo o0jeto de estudo era a Constituição, atualmente o 7ireito Constitu&ional o&u'a o &entro do ordenamento jur(di&o e o in+luen&ia 'or &om'leto, tanto na es+era 'rivada %uanto na '=0li&a, servindo &omo +iltro de todo o sistema jur(di&o) A'esar da &l.ssi&a de+inição de 7ireito Constitu&ional, %ue o situava em um ramo do direito '=0li&o, &ujo o0jeto de estudo es tudo era a Constituição, atualmente o 7ireito Constitu&ional o&u'a o &entro do ordenamento jur(di&o e o in+luen&ia 'or &om'leto, tanto na es+era 'rivada %uanto na '=0li&a, servindo &omo +iltro de todo o sistema jur(di&o) A res#osta correta $:


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Em re rela laçã ção o à Co Cons nsti titu tuiç ição ão de 18 1891 91,, ju julg lgue ue os it iten enss a se segu guir ir e assinale a alternativa CORRETA: CORRETA: I  A C# 1891 +oi a 'rimeira Constituição 'romulgada na nossa -istria) II  A religião o+i&ial 'ermane&eu sendo a Catli&a e o &ulto de outras &renças 'assou a ser &riminali@ado) III  Ela instituiu, &onstitu&ionalmente, a +orma +ederativa de Estado, reunindo as 'rov(n&ias na #ederação >Estados Lnidos do rasil? rasil?)) Escolha uma: 1

A'enas a a+irmativa II est. +alsa)

!


"

A'enas a a+irmativa II est. &orreta)

4

Todas To das as a+irmativa a+irmativass estão +alsas)


A'enas a a+irmativa II est. +alsa) 


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/o0re a Constituição de 1891, assinale a =ni&a alternativa CORRETA: Escolha uma: 1

A garantia do -a0eas &or'us +oi e"tir'ada da &omunidade jur(di&a,

nun&a mais voltando a ser &ogitada 'ara a seara &onstitu&ional) ! Os direitos +undamentais so+reram enorme restrição &om a C#$1891, sendo %ue 'enas &ruFis, &omo a de galFs, ainda 'ersistiram em nosso ordenamento) " O *oder Gudi&i.rio era &omandado 'elo *residente da Re'=0li&a, %ue era &-e+e do *oder E"e&utivo e do *oder Gudi&i.rio, simultaneamente)

4

A Constituição de 1891 inaugurou um novo 'er(odo religioso 'ara o

rasil: o 'a(s de dei"ou de ser um Estado &on+essional e 'assou a ser lai&o) A Constituição de 1891 inaugurou um novo 'er(odo religioso 'ara o rasil: o 'a(s de dei"ou de ser um Estado &on+essional e 'assou a ser lai&o)  A res#osta correta $:


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/o0ree as Co /o0r Cons nsti titu tuiç içHe Hess r ras asililei eira ras, s, as assin sinal alee a =n =ni&a i&a al alte tern rnat ativ ivaa CORRETA: Escolha uma: 1

O rasil 'ossuiu sete &onstituiçHes em sua -istria, sendo %ue a EC

n) 1$9 não 'ode ser &ogitada &omo uma nova Constituição, re'resentando a'enas uma emenda &onstitu&ional &omo outra %ual%uer) ! A Constituição de 19 re'resentou a redemo&rati@ação do 'a(s, %ue estava so0 o regime ditatorial de
A'enas a nossa 'rimeira Constituição, a de 18B, +oi outorgada) As

demais +oram 'romulgadas e tiveram &ar.ter eminentemente demo&r.ti&o) 4 As ConstituiçHes 0rasileiras 'odem ser &onsideradas re'u0li&anas, 'ois todas +oram ela0oradas so0 a lu@ da Re'=0li&a) A res#osta correta $: A Constituição de 19 re'resentou a redemo&rati@ação do 'a(s, %ue estava so0 o regime ditatorial de
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/o0re o direito ao siln&io e o 'rin&('io da 'resunção de ino&n&ia, mar%ue a alternativa #A3/A:

Escolha uma: 1

O uso do direito ao siln&io, &onstantemente invo&ado nas

ComissHes *arlamentares de In%uFrito 4C*Is5, tem 'ossi0ilitado 'oss i0ilitado aos investigados se manterem &alados aos serem %uestionados 'elos 'arlamentares) ! O 'rin&('io da 'resunção de ino&n&ia signi+i&a %ue ninguFm ser. &onsiderado &ul'ado atF o trnsito em julgado da sentença 'enal &ondenatria) " O direito ao siln&io de&orre do 'rin&('io de %ue ninguFm F o0rigado a +a@er 'rova &ontra si mesmo) 4 Em 'ro&essos judi&iais de &ar.ter '=0li&o, o 'reso não 'ode invo&ar o direito ao siln&io, 'ois, neste &aso, 'revale&e o interesse '=0li&o) Em 'ro&essos judi&iais de &ar.ter '=0li&o, o 'reso não 'ode invo&ar o direito ao siln&io, 'ois, neste &aso, 'revale&e o interesse '=0li&o) A res#osta correta $:


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/o0re o direito à igualdade, assinale a alternativa #A3/A: #A3/A: Escolha uma: 1

O direito à igualdade surge no sF&ulo J6III, mas F no sF&ulo JJ

%ue ele gan-a uma maior 'ro+undidade, assegurando a igualdade material das 'essoas, so0retudo em ra@ão das açHes a+irmativas) ! A Constituição de 1988 tra@ alguns e"em'los igualdade material, &omo F o &aso da li&ença maternidade) " O Estado /o&ial de 7ireito +oi o res'ons.vel 'or +a@er uma releitura do direito à igualdade) 4 A igualdade +ormal signi+i&a %ue devese tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade)

A igualdade +ormal signi+i&a %ue devese tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade) A res#osta correta $:

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Avaliação Final - Introdução Ao Direito Constitucional

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