ROTINAS ADMINISTRATIVAS (DE São Vicente) I – ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA 1 – CRR!CLO O"ICIAL DO ESTADO DE SÃO PALO a) O Currículo Ofcial do Estado de São Paulo se concretiza através dos instrumentos “caderno do proessor”, “caderno do aluno”, “caderno do estor” estor” !em como como atrav através és dos docume documento ntos, s, vídeos vídeos e outro outros, s, disponíveis no endere"o eletr#nico São Paulo $az Escola %Ciclo Escola %Ciclo && do Ensino Ensino $undam undament ental al e Ensino Ensino 'édio 'édio)) e (e (err e Esc Escre rever ver %Ciclo & do Ensino $undamental) !) O Currículo Ofcial do Estado de São Paulo est* colocado em posi"ão relativa + Proposta Pedaica da Escola c) - apr aprendi endiza zae em m do alun aluno o ser* ser* pote potenc ncia iali liza zada da ao se aplic aplicar ar o Cur Currícu rículo lo Ofci Ofcial al arti articu cula lado do + Propos oposta ta Peda eda ic ica a da Esco Escola la,, especialmente no .ue tane ao protaonismo do aluno nas situa"/es de aprendizaem # $ PLANO DE GESTÃO GESTÃO ESCOLAR DO %ADRI&NIO #'11#'1 %tam!ém deve ser o!servado so! o ponto de vista administrativo e fnanceiro da estão escolar)
a) (em!rar .ue cada unidade escolar tem uma 0istria .ue deve ser respeitada na constru"ão do Plano de estão escolar !) O Plano de estão escolar para o .uadri1n i1nio 234 234452346, docu docume ment nto o lea lealm lmen ente te o!ri o!ria at tri rio, o, pode poder* r* ser ser reis eistr trad ado o em plat plata aor orma ma de edi" edi"ão ão on7l on7lin ine e Os docu docume ment ntos os on7l on7lin ine e ora oram m compartil0ados nos endere"os eletr#nicos dos estores escolares no início do m1s de 8aneiro de 2344 c) O docu docume ment nto o comp compar arti til0 l0ad ado o on7l on7lin ine e o!8e o!8eti tiva va e9cl e9clus usiv ivam amen ente te a efci1ncia na constru"ão do Plano de estão e em nen0uma 0iptese su!stitui a entrea do documento impresso e seus ane9os para a devida an*lise e 0omoloa"ão 0omoloa"ão d) - *+t+ ,-.i,+ /+0+ ent0+*+ *o *oc,ento i,/0e22o e, *+2 3i+2 no 2eto0 *e /0otoco4o *+ DERSV 5 '6'7118 coe0ente +o c0ono90+,+ +ci,+ cit+*o: ; – CALEND
a) - :E;S< disponi!ilizou suestão de Calend*rio escolar escolar !) =a oran oraniza iza"ão "ão do calen calend*r d*rio io escol escolar ar devem devem ser arant arantido idos, s, no mínimo 233 dias de eetivo tra!al0o escolar no ano, e, para a E>-, 433 dias de eetivo tra!al0o escolar no semestre c) Orientamos leitura atenta da resolu"ão d) - entrea de tr1s vias do Calend*rio Escolar para 0omoloa"ão deve aconte ontece cerr até 4453 445325 2523 2344 44,, através de oíci ício o solic olicit ita ando ndo a 0omoloa"ão e com cpia da ata do Consel0o de Escola .ue aprovou o Calend*rio ane9a
$ CONVO CONVOCAÇ CAÇÃO ÃO PARA RENI= RENI=ES ES ORIENT ORIENTAÇ= AÇ=ES ES T>CNIC T>CNICAS AS PELO PELO DIRIG RIGENTE REG REGIONAL DE ENSINO E O?RIG RIGATORI ORIEDADE DA PRESENÇA DO GESTOR %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) Procu Procura rando ndo atend atender er com mais mais rior rior o dispos disposto to na ;esolu esolu"ão "ão SE ?25233@, os avisos para orienta"/es técnicas a docentes e estores emitidas pela Ofcina Pedaica terão incluídas um linA através do .ual o estor escolar dever* inormar o participante na orienta"ão técnica !) Pedimos zelo e rior nessa inorma"ão de orma a .ue a convoca"ão possa possa ser nomina nominal, l, aran arantin tindo do maior maior efci1n efci1ncia cia no paam paament ento o de transporte e di*rias e na pu!lica"ão do eetivo e9ercício c) =o fnal deste termo, o -ne9o 4 reapresenta o Comunicado do Sr :iriente ;eional de Ensino de 2B5352343 .ue tratou da re.u1ncia +s orienta"/es técnicas d) Ca!e ao :iretor, e no seu impedimento leal %licen"a7saDde, licen"a7 pr1mio, érias), ao
a) -tentar para a leisla"ão viente .ue prev1 a oraniza"ão das -PCs o4eti3+ co, *+2 Bo0+ o0+2 por semento e com 0enião co4e con2ecti3+2 *e *0+ão %Comunicado %Comunicado CE=P de 3?5325233) 3?5325233) !) -s FPC FPCss deve devem m se cons consti titu tuir ir em espa espa"o "o priv privil ile eia iado do para para o dese desenv nvol olvi vime ment nto o de tema temass relac elacio iona nado doss aos aos und undam amen ento toss do Curríc Currículo ulo Ofcial Ofcial 7 especi especialm almen ente te no .ue tane tane + proat proativi ividad dade e do aluno nas situa"/es de aprendizaem 7, a monitoria do desenvolvimento e aplica"ão do Currículo Ofcial, ao dianstico de entradas e saídas de alunos das aulas de recupera"ão paralela em ace de sua condi"ão de aprendizaem, da constru"ão de interaces interdisciplinares e da discussão das a"/es .ue dão concretude + Proposta Pedaica da Escola d) Em rela" ela"ão ão + re. re.u1 u1nc ncia ia do doce docent nte e + -PC, PC, orie orient ntam amos os .ue .ue o Proessor Coordenador respons*vel pela reunião, ao fnal de cada uma, uma, lanc lance e G-HS G-HSE= E=E EGG nos nos camp campos os dest destin inad ados os + assi assina natu tura ra do “Livro o de doce docent nte e .ue .ue não não comp compar arec eceu eu + reuniã eunião o e entr entre eue ue o “Livr controle de frequência à HTPC” na na secretaria da escola e) Compet Compete e ao Ierent Ierente e de Oran Oraniza iza"ã "ão o Escola Escolarr e ao Secre Secret*r t*rio io de escola reistrar, reistrar, de pronto, a re.u1ncia dos docentes + -PC no livro
ponto7docente Portanto, o reistro da re.u1ncia + FPC, ainda .ue so! controle do Proessor Coordenador, é ato administrativo, so! responsa!ilidade do :iretor de EscolaJ por isso compete a este, ainda, vistar os reistros de re.u1ncia dos docentes ) Orientamos .ue as reuni/es de -PC se8am realizadas em sala prpria, previamente arrumada e, preerencialmente, não na sala dos proessores – APLICAÇÃO DA DELI?ERAÇÃO CEE N 11F %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) Esta :eli!era"ão do CEE disp/e so!re os pedidos de reconsidera"ão e recursos reerentes aos resultados fnais de avalia"ão de alunos do sistema de ensino paulista, tanto pD!lico .uanto particular Encontra7 se em pleno vior até o presente momento e deve ser cumprida O te9to na íntera se encontra no site da :iretoria de Ensino, no linA leisla"ão5recurso e reconsidera"ão ou, ainda, em KKKceespspov!r !) -tentar para o cumprimento do preenc0imento da "icB+ *e +co,/+nB+,ento *o +4no ao lono do ano, mesmo .ue a escola adapte o modelo .ue acompan0a a citada deli!era"ão, ainda .ue da adapta"ão possam ser incluídos itens, porém não e9cluídos a.ueles .ue constam na :elCEE nL 445? c) (em!ramos .ue a reerida fc0a é o!riatria, e deve ser o!8eto de escritura"ão sempre .ue o aluno apresente deasaem no resultado da aprendizaem verifcada na avalia"ão !imestral d) &mportanteM dar ci1ncia ine.uívoca aos pais ou respons*veis de todas as decis/es so!re seus fl0os tomadas em reuni/es e anotadas na $ic0a de acompan0amento do aluno, por.ue o o!8etivo deste documento é o de reistrar a situa"ão do aluno e propor encamin0amentos entre a escola e amília para a supera"ão do pro!lema de aprendizaem =esse sentido, 0* .ue se arantir a realiza"ão e o reistro das a"/es de recupera"ão contínua e paralela 7 $ DI
a) N documento so! responsa!ilidade leal dos docentes e deve ser verifcado !imestralmente pela e.uipe estora !) Os reistros devem se encontrar de acordo com o plane8amento docente %este, consoante ao Currículo do Estado de São Paulo), !em como uardar estreita rela"ão com a Proposta Pedaica da Escola e retratar o dia7a7dia da sala de aula c) Os reistros .ue o docente az no :i*rio de Classe devem estar consoantes ao ;eimento Escolar Por e9emplo, com o advento da (:E= nL B65? %artio 26), não é mais possível o reistro de “médias” nas avalia"/es !imestraisJ considerando .ue a avalia"ão deve ser contínua e cumulativa, as avalia"/es !imestrais e fnais são sínteses do processo de aprendizaem do aluno causado pelo ensino do proessor -inda outro e9emplo, se o ;eimento Escolar
d)
e) )
) 0) i)
prev1 dierentes estratéias de avalia"ão estas devem estar claramente .ualifcadas e reistradas no :i*rio de Classe :eve conter os reistro do processo de ensino7aprendizaem, e das avalia"/es aplicadas, de orma clara e na .ual f.ue e9plicita a rela"ão conteDdo, o!8eto de ensino e o o!8eto da avalia"ão, !em como ade.ua"ão pedaica da estratéia avaliativa utilizada :eve conter os reistros claros e precisos das pr*ticas de ensino voltados para a recupera"ão contínua do aluno em sala de aula :eve conter o reistro dos alunos encamin0ados + recupera"ão paralela por deasaem de aprendizaem e sua saída da recupera"ão paralela por ter apreendido os conteDdos .ue permitem a consolida"ão das compet1ncias e 0a!ilidades .ue determinaram o encamin0amento do aluno + recupera"ão paralela :eve conter o reistro de compensa"/es de aus1ncias realizadas nos termos do ;eimento Escolar Como .ual.uer outro documento não deve conter rasura e, caso 0ouver, deve ser eito o devido “salvo rasura” por parte do docente -o fnal de cada m1s deve ser devidamente ec0ado e assinado %vide ;esolu"ão SE 2352343)
6 – COMPENSAÇÃO DE AS&NCIAS DE ALNOS E COMNICAÇÃO DE IN"RE%&NCIA %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) :evem ser reistradas no :i*rio de Classe todas as atividades desenvolvidas .ue arantam a eetiva aprendizaem dos conteDdos curriculares e o desenvolvimento das compet1ncias e 0a!ilidades !) - compensa"ão de aus1ncias não é o!8eto de reistro no Fistrico Escolar, mas ir* compor o reistro do docente no :i*rio de Classe e dever* ser considerada para reistro de avalia"ão da aprendizaem c) -tentar para o -rtio das =ormas ;eimentais *sicas aprovadas pelo Parecer CEE =L ?5QM Incumbe ao docente identicar aqueles alunos que apresentam diculdades de aprendizaem face ao elevado n!mero de ausências às aulas" e propor um Plano de atividades escolares com o ob#etivo de sanar tais diculdades
d) Ca!e ainda ao docente comunicar + :ire"ão da Hnidade Escolar os casos de aus1ncias reiteradas a fm de .ue se8am ofciados ao Consel0o utelar, + Promotoria PD!lica, ao >uiz da &nRncia e da >uventude e + :iretoria de Ensino % ver artio 42 da (:E=, incisos <&& e <&&&) Orientamos dar ci1ncia ormal aos docentes desta o!riatoriedade e) Suerimos, ainda, utilizar os documentos disponíveis em 0ttpM55dersvcom5rotinasadministrativas23430tm F $ REGLARIZAÇAO DE VIDA ESCOLAR (De4ie0+ão CEE n 166) %am!ém deve ser o!servado so! o ponto de vista administrativo da estão da escola)
a) Ser* aplicada .uando or detectada al0a administrativa ou .uando 0ouver suspeita de dolo %alsifca"ão de documentos, por e9emplo) .ue impli.uem em pro!lemas para a vida escolar do aluno
!) oda situa"ão de reulariza"ão de vida escolar dever* ser inormada ao :iriente ;eional de Ensino através de oício acompan0ado de relatório circunstanciado do :iretor de Escola, 8untamente com cpias repror*fcas de todos os documentos do aluno %;I, Fistricos Escolares, $ic0a individual de -valia"ão, $ic0a Cadastral de 'atrícula etc) c) :o relatório circunstanciado do :iretor de Escola dever* constar o nome do aluno, seus dados pessoais e de matrícula, descri"ão detal0ada do pro!lema e parecer pedaico afrmando a necessidade de reulariza"ão da vida escolar por entender ser possível afrmar .ue 0ouve recupera"ão implícita dos conteDdos da série e5ou disciplina .ue o aluno não cursou e5ou não o!teve 19ito %e9to de apoioM &ndica"ão CEE 3Q5Q? 7CESI 7-provada em 345435Q?) d) :eve compor o processo de reulariza"ão de vida escolarM 7 Oício solicitando a ;eulariza"ão de
a) O undamento leal é a ;esolu"ão SE 23 de 3@53254Q !) Poder* ocorrer na Hnidade Escolar ao lono do primeiro !imestre, para alunos 8* matriculados e .ue este8am com a rela"ão idade5série deasada c) &mportanteM a reclassifca"ão não se aplica aos alunos com rela"ão idade5série ade.uada, salvo casos de alunos com dianstico médico multidisciplinar de superdota"ão %raríssimos casos) d) - aplica"ão da prova de reclassifca"ão depende de solicita"ão dos pais ou do prprio aluno, se maior de idade, através de re.uerimento, ou de pedido dos proessores, através da produ"ão de parecer de todos os docentes da classe a .ue o aluno este8a matriculado, declarando a capacidade do aluno para re.uentar a série seuinte Este parecer não determina a reclassifca"ão, somente indica a necessidade da aplica"ão das provas e) &mportanteM para a reclassifca"ão é o!riatria a aplica"ão de provas -s provas para a reclassifca"ão devem reerir7se aos conteDdos da !ase nacional comum da série imediatamente anterior +.uela pretendida para reclassifca"ão, preerencialmente dissertativas, incluindo, o!riatoriamente, uma reda"ão ) Os pais ou respons*veis pelo aluno devem concordar com o início do processo de reclassifca"ão e cientifcados ormalmente de todos os passos do processo
) - reclassifca"ão não dever* ser aplicada para acelerar o aluno do Ensino $undamental para o Ensino 'édio, dada a necessidade de terminalidade do Ensino $undamental Caso viesse a se concretizar na série do E$ o aluno não seria concluinte, portanto, nem seria incluído do I:-E 7'dulo -cad1mico Concluintes 0) - reclassifca"ão não /o*e in*ic+0 te0,in+4i*+*e , somente indica série de matrícula i) :eve compor o processo de reclassifca"ãoM 7 O re.uerimento dos pais ou o parecer dos proessores da classe acompan0ado da declara"ão de concordRncia dos pais, protocolizado na secretaria da unidade escolarJ 7 :espac0o do :iretor da Escola no prprio re.uerimento se maniestando avor*vel + aplica"ão das provas de reclassifca"ãoJ 7 Portaria do :iretor de Escola desinando Comissão ormada por tr1s proessores do aluno para aplica"ão de provas, corre"ão e parecer so!re a reclassifca"ão, nomeando, e9plicitamente, o nome do%s) aluno%s) para .uem os tra!al0os estão sendo direcionadosJ 7 Encamin0amento do processo ao proessor coordenador para .ue d1 se.u1ncia e cola!ore com a Comissão desinadaJ 7 -s provas e a reda"ão oriinalmente aplicadas e sua respectiva corre"ãoJ 7 Parecer da Comissão desinada maniestando7se avor*vel ou não + reclassifca"ão, 8ustifcando sua posi"ãoJ é importante .ue o proessor coordenador su!sidie, acompan0e e aranta a produ"ão do parecer da ComissãoJ 7 Parecer fnal do :iretor de Escola afrmando .ue, + vista do parecer da Comissão, declara %ou não) reclassifcado o aluno, e9plicitando claramente a série de oriem e a série de destinoJ 7 Se o parecer or avor*vel + reclassifca"ão, ar.uivar o processo no prontu*rio do aluno, azer as anota"/es necess*rias em sua fc0a individual, dar ci1ncia aos pais e5ou respons*veis e matricul*7lo na série seuinteJ 8) -ntes de o aluno come"ar a re.uentar a nova série e classe, ca!e ao Proessor Coordenador arantir .ue o aluno compreenda o processo, devendo ainda, criar 8unto + nova classe um am!iente avor*vel para a inser"ão do aluno reclassifcado O!serva"/esM 7 Cada processo de ;eclassifca"ão an0ar* nDmero de protocolo ao entrar na secretaria da escola e ser* ar.uivado no prontu*rio do aluno, mesmo .ue ao fnal não se lore 19itoJ 7 - reclassifca"ão ser* o!8eto de reistro no 0istrico escolar como seueM na coluna reerente + série na .ual o aluno oi reclassifcado reistrar “$eclassicado nos termos da $esolu%&o '( )* de *+,*),-../”
7 Os processos de ;eclassifca"ão, realizados no presente ano letivo, devem estar ade.uados a estas orienta"/es e os processos vindouros deverão seui7las riorosamente 11 $ RECPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
http://www.dersv.com/legislacao.htm#2220
1# $ REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL PARA ALNOS DO ENSINO M>DIO %am!ém deve ser o!servado so! o ponto de vista administrativo da estão da escola)
a) -lunos do Ensino 'édio podem se encontrar em ;eime de Proressão Parcial, aps decisão do Consel0o $inal de Classe e Série pela promo"ão do aluno apesar de resultados insatisatrios em alumas disciplinas !) Os pais5respons*veis ou o prprio aluno %se maior civilmente), .ue ven0am a se encontrar em ;eime de Proressão Parcial devem ser cientifcados ormalmente, através de documento .ue fcar* ar.uivado no prontu*rio do aluno =a ocasião da cientifca"ão é dever da Hnidade Escolar apresentar, tam!ém ormalmente, as op"/es para o cumprimento das Gdepend1nciasG c) São op"/es, desde .ue previstas no ;eimento Escolar da HnidadeM re.uentar a disciplina5série em 0or*rio alternado + classe5série atual do aluno ou a realiza"ão de orienta"ão de estudos d) Oerecer ci1ncia ine.uívoca da o!riatoriedade de cumprimento da%s) Gdepend1ncia %s)G é pe"a undamental para .ue, no uturo, a Hnidade Escolar não se ve8a o!riada a realizar processo de ;eulariza"ão de
1; $ REGISTRO DE "RE%H&NCIA E ACOMPANAMENTO DAS TRMAS DE EDCAÇAO "ISICA PER!ODO NOTRNO E TRMAS DE ATIVIDADES CRRICLARES DESPORTIVAS %am!ém deve ser o!servado so! o ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) N importante zelar para .ueM 7 Cada turma ten0a um di*rio de classe prprio %43 turmas T 43 di*rios de classe)J
7 O di*rio de classe se8a riorosamente vistado, rotineiramente, por mem!ro da e.uipe de estão escolarJ 7 Os dados de re.u1ncia e avalia"ão constem no Fistrico Escolar do aluno 7 Os alunos ten0am ci1ncia ine.uívoca de .ue a re.u1ncia +s aulas de Educa"ão $ísica é o!riatria Para não re.uentar as aulas o aluno dever* re.uerer a dispensa com !ase na leisla"ão viente %consultar o linA GEduca"ão $ísica” em KKKdersvcom menu lateral es.uerdo ;otinas pedaicas)J 7 - participa"ão nas turmas de -C:s é acultativa ao aluno Se os alunos inscritos não estiverem re.uentando a turma de -C:, esta dever*, a .ual.uer tempo, ser encerrada ou, ao fnal do ano, reoranizada %seuir orienta"/es específcas disponíveis no site da :E;S< no linA GEduca"ão $ísicaG)J 7 Se8a solicitada aos pais ou respons*veis dos alunos menores, autoriza"ão ormal para a re.u1ncia +s aulas, e9plicando aos mesmos .ue essas aulas são de presen"a o!riatria :a autoriza"ão deve constar o 0or*rio das aulas e o nome do docente respons*vel pela turmaJ 7 Os :iretores de Escola realizem os vistos nos di*rios de classe das turmas rotineiramenteJ 7odos os documentos ane9ados, para a dispensa dos alunos +s aulas de Educa"ão $ísica devem ser ar.uivados, durante o ano letivo corrente, em pasta prpria e, ao fnal do ano letivo, no prontu*rio de cada aluno %re.uerimento e comprovante ver orienta"/es específcas)J 7 Participa"ão dos alunos incluídos em turmas de -C:, em competi"/es e torneios e9ternos, especialmente no certame ofcial 0limp1adas Coleiais do (stado de '&o Paulo 7-tentar para a nova leisla"ãoM ;esolu"ão SE 46 de 3253252343 e &nstru"ão CE=P de 2B53252343 1 $ DISTRI?IÇÃO E GARDA DE MATERIAL %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) O!servar rioroso zelo com a uarda dos materiais pedaicos, como caderno do aluno, caderno do proessor, Ait material escolar, livros, dentre todos os outros materiais pertencentes + unidade escolar %atentar para a (ei Complementar 3 de 4653454B, especialmente aos artios B e B) !) Proceder a !ai9a dos materiais nos respectivos sistemas Por e9emplo, proceder com a!soluto rior no rece!imento dos cadernos do aluno %coner1ncia) e dar !ai9a de pronto através do site São Paulo $az Escola c) ;eservar o material para os alunos matriculados ao lono do ano d) Iarantir .ue os recursos se8am astos para atender as necessidades de materiais pedaicos solicitados pelos proessores e .ue constam do Plano de ensino do docente e) Uelar por aten"ão aos oícios transmitidos pela Ofcina pedaica
) &mportante lem!rar .ue o zelo pela coisa pD!lica é responsa!ilidade inerente + natureza do servi"o pD!lico =esse sentido é inadmissível, so! pena de responsa!ilidade, .ue .uais.uer materiais pedaicos não se8am disponi!ilizados para os alunos e os proessores, !em como sua a.uisi"ão com os recursos destinados para tal fm ) am!ém nesse sentido é importante cientifcar os proessores e uncion*rios da escola so!re sua responsa!ilidade no uso dos materiais, zelando pela manuten"ão de material permanente e pelo uso racional do material de consumo 1@ $ ECRS=ES O ATIVIDADE "ORA DO ESPAÇO ESCOLAR %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) Ofciar + :iretoria de Ensino, com prazo mínimo de 43 dias Dteis anteriores ao evento, sem pre8uízo das provid1ncias leais, inclusive a.uelas contidas na (ei nL Q3?53 %EC-), em seus artios QB, Q6 e Q@, ane9ando o Plano pedaico do pro8eto !) Este assunto 8* oi o!8eto de Comunicado %vide dersv2com menu es.uerdo “atividades ora do espa"o escolar”) com o seuinte títuloM GOrienta"/es +s unidades escolares so!re atividades com alunos ora do espa"o escolar e dentro do estado de São PauloG
II – ORGANIZAÇÃO "INANCEIRA DA ESCOLA
1 $ PRINC!PIO DA P?LICIDADE E DA GESTÃO DEMOCR
a) endo em vista o princípio constitucional da pu!licidade no trato da coisa pD!lica, é imperativo .ue todas as presta"/es de contas, de todas as ver!as rece!idas ou prprias da escola, se8am af9adas e mantidas permanentemente em local pD!lico de *cil visi!ilidade por toda a comunidade intra e e9tramuros !) odos os recursos, de todas as ver!as rece!idas ou prprias da escola, devem ser o!8eto de an*lise e deli!era"ão pelo Consel0o de Escola reistrada em ata prpria .uanto aM 7 destina"ão e aplica"ão de acordo com os interesses da comunidade escolar, respeitadas as condi"/es leais de destina"ão de repasses para uso específco, para su!sídio ao plano de tra!al0o da :iretoria E9ecutiva da -ssocia"ão de Pais e 'estres %-P') 7 presta"ão de contas de por parte do :iretor de Escola e da :iretoria e9ecutiva e fnanceira da -P' c) -s presta"/es de contas de ver!as da -P' serão o!8eto de an*lise do Consel0o $iscal deste rão reistrada em ata prpria, cu8o parecer
dever* ser af9ado e mantido permanentemente em local pD!lico de *cil visi!ilidade por toda a comunidade intra e e9tramuros # 7 DINEIROS NA NIDADE ESCOLAR %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo e pedaico da estão escolar)
7 E9istem apenas duas maneiras de entrar din0eiro na Escola Estadual, são elasM 4 7 -través da -P'M a) ;ecursos repassados através de conv1nios %-P'5$:EJ -P'5$=:E)J !) Contri!ui"/es volunt*rias %ora da época do período de matrículas), loca"ão reular da cantina escolar e recursos o!tidos com eventos %recursos prprios) 2 7 -través da :'PP %:espesa 'iDda de Pronto Paamento) 7 Vual.uer valor o!tido pela Hnidade Escolar %rendimento de estas5demais eventos) deve ser depositado imediatamente na conta corrente da -P', so! pena de constituir Gcai9a doisG .ue, do ponto de vista leal e da apura"ão de responsa!ilidade é pr*tica ileal 7 Os astos de ver!as repassadas através dos dierentes conv1nios devem o!edecer +s respectivas orienta"/es, inclusive com rela"ão +s a.uisi"/es a serem realizadas, !em como o preenc0imento correto das notas fscais e o prazo para presta"ão de contas 7 N undamental .ue se8a dada total transpar1ncia + utiliza"ão das ver!as pD!licas assim como aos recursos prprios al transpar1ncia se inicia pela discussão na Hnidade Escolar so!re o uso .ue ser* dado +s dierentes ver!as e, caso o destino das mesmas 8* não se8am o!8eto de orienta"/es dos rãos superiores, a comunidade precisa ser cientifcada dessa destina"ão 7 ;eafrmandoM é imprescindível a coloca"ão *e +4+ncete2 e +4+no Jn+4 em pontos estratéicos onde todos ten0am acesso +s inorma"/es so!re a vida fnanceira da Hnidade Escolar IMPORTANTEK o2 *inBei0o2 *e3e, 2e0 9+2to2 n+ e.ecão *+2 +e2 /+0+ c,/0i,ento *+2 ,et+2 *e 9e2tão *+ e2co4+ /+0+ o +no e, c02o cono0,e con2o4i*+*+2 no P4+no *e 9e2tão e2co4+0 e e, 2e2 +ne.o2 +n+i2:
7 Em aten"ão ao disposto no artio 4Q do :ecreto nL @BQ3 de 25345233, orientamos .ue a escola a"a cpia de todos os c0e.ues emitidos ane9ando + presta"ão de contas (em!ramos .ue o valor do c0e.ue emitido é iual ao valor reistrado no can0oto do c0e.ue, .ue é iual ao valor do documento .ue ser* utilizado para prestar contas, .ue é iual ao valor .ue ir* constar no !alancete
7(em!ramos .ue a unidade escolar não opera rela"/es fnanceiras com din0eiro em espécie -rrecada"/es de estas e5ou eventos, dentre outros, devem ser depositados interalmente na conta prpria da -P' da escola e sua movimenta"ão dever* acontecer somente através de c0e.ues para o .ual 0aver* uma nota fscal ou documento .ue comprove o asto 7 Vuais.uer ver!as rece!idas pela unidade escolar devem ser aplicadas, e suas contas prestadas, de acordo com sua destina"ão e devem ser o!8eto de prévia an*lise pelo Consel0o de Escola e -P', salvo ver!as prprias, cu8a destina"ão dever* ser decidida pelo Consel0o de Escola e e9ecutada pela -ssocia"ão de Pais e 'estres e cu8a presta"ão de contas ser* o!8eto de an*lise do Consel0o $iscal da -P' ; – ENTREGA DE PRESTAÇ=ES DE CONTAS NO SETOR DE "INANÇAS %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista administrativo da estão escolar)
a) Cumprir riorosamente os prazos para a entrea da presta"ão de contas ao Setor de $inan"as O não cumprimento acarreta o !lo.ueio de repasses de novas ver!as %artio 4Q do :ecreto @BQ35233) !) -ten"ão +s notas fscais, .ue devem ser apresentadas sem nen0uma rasura %não é mais aceita carta de corre"ão) Orientamos entrear para o ornecedor uma fc0a diitada e impressa com todos os dados da unidade escolar .ue devem constar na nota fscal de orma .ue o ornecedor possa copi*7los $ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES %tam!ém deve ser o!servado so! o ponto de vista da oraniza"ão administrativa da estão escolar)
a) - -ssocia"ão de Pais e 'estres é reida por leisla"ão prpria, com desta.ue para a (ei nL 46354 e para o :ecreto =L 42QB54Q Estatuto, alterado pelo :ecreto nL 6Q63Q52336 e :ecreto nL @3@?5233? !) :eve possuir 3@ livros7ataM %4) -ssem!leia Ieral, %2) Consel0o :eli!erativo, %B) :iretoria E9ecutiva, %6) Consel0o $iscal e, %@) (ivro de associados %com associados numerados continuamente e sempre atualizado Por e9emplo, o proessor .ue teve .ual.uer nDmero de aulas atri!uídas, por .ual.uer período, deve ser incluído como associado) c) E9iste ainda a necessidade de cadastramento de todos os associados, cadastro este .ue pode ser realizado em livro prprio ou em orma de fc0*rio, com as fc0as numeradas em ordem crescente -s fc0as devem ser atualizadas mensalmente a fm de .ue se aranta a permanente atualiza"ão, por.ue 0* admissão5contrata"ão e dispensa5e9tin"ão contratual de docentes O$-S e5ou e9onera"/es e5ou transer1ncia de alunos
d) odo aastamento do Presidente do Consel0o :eli!erativo 7:iretor de Escola7 deve ser comunicado por escrito ao Consel0o :eli!erativo -s diversas instRncias da -P' %Consel0os, :iretoria), devem ter ar.uivo prprio de todos os documentos rece!idos e5ou emitidos e) ;eafrmandoM .uais.uer ver!as rece!idas pela unidade escolar devem ser aplicadas, e suas contas prestadas, de acordo com sua destina"ão e devem ser o!8eto de prévia an*lise pelo Consel0o de Escola e -P', salvo ver!as prprias, cu8a destina"ão dever* ser decidida pelo Consel0o de Escola e e9ecutada pela -ssocia"ão de Pais e 'estres e cu8a presta"ão de contas ser* o!8eto de an*lise do Consel0o $iscal da -P' III – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA 1 $ GESTÃO DEMOCR
a) Consarada da Constitui"ão $ederal e na (:E= nL B65? e na leisla"ão do ensino, a estão escolar democr*tica possi!ilita clareza e transpar1ncia, di*loo ranco e a!erto, maior Wu9o de ideias e de opini/es e, so!retudo maiores c0ances de sucesso em todas as dimens/es da estão escolar o!8etivando a aprendizaem do aluno !) - estão democr*tica da escola se concretiza com o cumprimento da leisla"ão do ensino ederal e estadual, so! o ponto de vista dos preceitos constitucionais da administra"ão pD!lica da lealidade, impessoalidade, moralidade, pu!licidade e efci1ncia # – CLIMA ESCOLARK R?ANIDADE8 CORDIALIDADE8 RESPEITO E PRESTEZA %tam!ém deve ser visto so! o ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) N necess*rio .ue toda e.uipe escolar manten0a um espírito de ur!anidade, cordialidade, respeito e presteza entre si e para com a clientela escolar !) -lunos, pais de alunos5respons*veis devem ser !em tratados sempre, respeitados e tendo sempre retorno aos seus .uestionamentos e dDvidas, como condi"ão de direito c) N undamental lem!rarmos de .ue somos uncion*rios pD!licos, isto implica em servir !em, como condi"ão de dever ; – PROI?IÇÃO LEGAL DE CO?RANÇA DE VALORES SO?RE SERVIÇOS PRESTADOS %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico e fnanceiro da estão escolar)
a) (ei B4B, de 46 de novem!ro de 4QB Pedimos reiterar ci1ncia ine.uívoca a todos os uncion*rios e docentes da unidade escolar de .ue é proi!ida a venda de camisetas na escola e5ou co!ran"a de .uais.uer ta9as relacionadas a material5e9cursão5passeios para o desenvolvimento do Currículo ofcial do Estado de São Paulo e da Proposta pedaica da escola
!) ;eiterandoM é ileal a vincula"ão da participa"ão do aluno em atividades pedaicas %de ensino e de aprendizaem), dentro ou ora da escola, + co!ran"a de valores fnanceiros de .ual.uer espécie e so! .ual.uer 8ustifcativa – ATRI?IÇÃO DE CLASSES E ALAS %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico da estão escolar)
http://www.dersv.com/Atribui%C3%A7%C3%A3o.html
@ – IL!CITO DA "ALTA AO TRA?ALO POR PARTE DO DOCENTE E IMPEDIMENTO DE DISPENSA DE ALNOS %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico e administrativo da estão escolar)
a) O :iretor da Escola não deve assistir passivamente +s altas dos docentes odas as altas reiteradas devem provocar a"/es do :iretor de Escola, conorme previstas na leisla"ão viente %o a!ono parte de uma 8ustifcativa 8ustaJ a 8ustifcada parte de uma 8ustifcativa 8ustaJ a alta médica depende de apresenta"ão de atestado médico assinado por médico com indica"ão de C;' e C&:, dentre outros) !) Est* disponível no site da :E;S<, no menu lateral es.uerdo p*ina intitulada “;otinas administrativas”, com “(eisla"ão so!re altas ao tra!al0o”, “Provid1ncias do :iretor de Escola mediante reiteradas altas ao tra!al0o por parte do uncion*rio”, “:a o!ria"ão de educar e dos deveres dos docentes 7 e9certos da leisla"ão da educa"ão nacional e estadual”, “;esponsa!ilidade civil da escola e dos docentes para com seus alunos e comunidade”, “Coment*rios so!re a (ei Complementar 6253B %apura"ão preliminar 5 sindicRncia 5 processo administrativo 5 a!andono 5 inassiduidade 5 zeladoria”, “Consel0o de Escola 7 leisla"ão !*sica”, “:ever de zelo e uarda de !ens do Estado 7 e9certo de leisla"ão”, “$ic0a de ocorr1ncia de aluno %$O-)”, “Solicita"ão de documentos a aluno e seus respons*veis leais”, “$ic0a de encamin0amento de alunos com inre.u1ncia ao Consel0o utelar e ao >uizado da &nRncia e da >uventude” c) Os documentos acima citados apresentam a leisla"ão e os procedimentos pr*ticos .ue o diretor deve adotar nas dierentes situa"/es d) Ca!e ao :iretor de Escola oranizar reuni/es na Hnidade Escolar para an*lise e discussão so!re as altas do uncion*rio5docente ao servi"o Com rela"ão aos docentes, o pro!lema de altas reiteradas ao tra!al0o causa um dano irrepar*vel ao aluno, especialmente .uando a Hnidade Escolar não disp/e de proessores eventuais .ue virão su!stituir os docentes altosos Orientamos, novamente, consultar os documentos da p*ina de dersvcom intitulada “;otinas administrativas” e) Vual.uer suposta dispensa de alunos, por .uais.uer motivos, inclusive pelo ilícito da alta ao tra!al0o por parte do docente, é procedimento a!solutamente ileal =en0uma escola tem autoriza"ão
para dispensar alunos do período de aulas nos .uais est* matriculado %mesmo .ue em atividades em 0or*rio diverso ao do curso no .ual est* matriculado, como aulas de -tividades Curriculares :esportivas, ou outras nas .uais o maior respons*vel autorizou por escrito a presen"a do aluno, .ue é o .ue arante a lealidade da a"ão da escola) $ AÇ=ES DE VIOL&NCIA GRAVE OCORRIDAS NA ESCOLA8 REGISTRO DE TODA E %AL%ER OCORR&NCIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR E IN"ORMAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO %tam!ém deve ser o!servado, e em primeiro luar, do ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) =ão ca!e ao :iretor de Escola resolver casos de viol1ncia rave %São e9emplos de viol1ncia raveM lesão corporal, porte de entorpecentes e porte de armas) !) - ;onda Escolar deve ser imediatamente acionada c) Ofciar ao Consel0o utelar %caso envolvam alunos menores de 46 anos) d) Ofciar ao >uiz da &nRncia e >uventude do município, a Promotoria da &nRncia e da >uventude, !em como + :iretoria de Ensino, sendo .ue os oícios deverão conter um !reve relato da ocorr1ncia e as provid1ncias tomadas pelo :iretor de Escola e) -tentar para a leisla"ão viente, principalmente o Estatuto da Crian"a e do -dolescente %(ei nL Q3?53) ) odo ato de viol1ncia ocorrido da unidade escolar deve ser reistrada on7line no S&SE'- :E P;OEXYO ESCO(-; ) oda ocorr1ncia em escola .ue u8a + normalidade deve ser, imediatamente, comunicada ao Ia!inete da :iretoria de Ensino Primeiro, por teleone, ocasião em .ue o ato ser* narrado, e, posteriormente, através de te9to escrito contendo a ocorr1ncia e as provid1ncias adotadas até o momento Por e9emploM aluna aredida fsicamente por outra aluna com um cadeado .ue l0e oi arremessado erindo ravemente a ca!e"a =este caso, narrar o ato e as primeiras provid1ncias tomadas pela :ire"ão 0) (em!ramos .ue todas as ocorr1ncias .ue possam erar reportaens ou desdo!ramentos uturos serão comunicados pelo a!inete da :E;S< + CE& e + -ssessoria de &mprensa da SEE i) ;essaltamos .ue ninuém possui autoriza"ão prévia para adentrar a Hnidade escolar e ela!orar reportaens, realizar flmaens etc Por fm, precisamos atentar sempre para o uso irreular da imaem %danos morais) - autoriza"ão ser* da SEE através da :E;S< 7 $ ACMLAÇÃO DE CARGOS a) -tentar para o :ecreto nL 644@54, especialmente o art 2LJ !) =os termos das normas constitucionais são permitidas as seuintes situa"/es de acumula"ão remunerada de caros pD!licos, desde .ue 0a8a compati!ilidade de 0or*riosM 7:ois caros de proessorJ 7:e um caro de proessor com outro técnico ou científcoJ 7:e dois caros privativos de médico
c) Caso a acumula"ão recaia so!re caros técnicos ou científcos, deve7se consultar o documento G-cumula"/es ;emuneradas de Caros, Empreos e $un"/es PD!licas 7'anual de ProcedimentosG SEE5:;FH, 4, disponível em dersvcom Se"ão de Pessoal d) &mportanteM não pu!licar lealidade de acumula"ão sem antes estudarM 7 - natureza dos carosJ 7 - compati!ilidade de 0or*rios e) Favendo dDvida, azer consulta + Supervisão de Ensino ou, ainda, ao :iriente ;eional de Ensino, através de oício, ane9ando os documentos relacionados ao caso como os .ue comprovam a compati!ilidade da natureza dos caros, desde o edital do concurso para sua ocupa"ão até as condi"/es para a posse ) N de responsa!ilidade de o interessado apresentar ao :iretor de Escola os documentos pertinentes ) N conveniente .ue se solicite sempre por escrito ao interessado a entrea dos documentos pertinentes e .ue se manten0a cpia repror*fca da ci1ncia ine.uívoca do interessado so!re esse pedido em seu prontu*rio 0) -s mesmas reras e condi"/es se aplicam ao :iretor de escola .ue atua ou ven0a a atuar em reime de acumula"ão, cu8o ato decisrio deve ser re.uerido pelo :iretor de escola ao :iriente ;eional de Ensino 6 – ADMISSÃOCONTRATAÇÃO DE "NCION
a) O 0or*rio de atendimento ao pD!lico pela secretaria da unidade escolar, !em como pela e.uipe de estão escolar, deve acompan0ar todo o período do e9pediente %E9M deve iniciar7se +s 30 e encerrar7 se +s 2B0) !) Se a escola af9ar cartazes inormando o 0or*rio de atendimento, esse não pode ser restritivo a períodos ec0ados O cartaz poder*, somente, inormar os 0or*rios preerenciais de atendimento % :ecreto nL @23@6 de 4653Q5233) 1' – EMISSÃO DE DOCMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE VIDA ESCOLAR a) Compete a todos os servidores5uncion*rios pD!licos em e9ercício na unidade escolar zelar pela e9cel1ncia na emissão5ar.uivo5rece!imento de documentos escolares, fc0as de matrícula, 0istricos escolares, fc0as individuais, entre outros !) Em documentos rece!idos atentar para a alta de carim!os5assinaturas, inorma"/es so!re Gdepend1nciasG concluídas, processos de reclassifca"ão5classifca"ão E principalmente atentar para as fc0as cadastrais, nos termos da ;esolu"ão SE nL 2352343 c) ATENÇÃOK =ão inserir notas menores .ue cinco nas séries fnais dos ciclos do ensino undamental ou o!serva"ão do tipo Galuno promovido pelo Consel0o” nos 0istricos escolares 11 – RECEPÇÃO DE RE%ERIMENTOS E DE DOCMENTOS ANEOS NA SECRETARIA DA NIDADE ESCOLAR a) - secretaria da unidade escolar dever* manter livro prprio de Protocolo para reistro de entradas %protocoliza"ão do documento) e saídas %resposta undamentada ao re.uerente) !) F* suestão de modelo de re.uerimento disponível em 0ttpM55dersvcom5rotinasadministrativas23430tm c) Orientamos .ue a unidade escolar coneccione carim!o %modelo a!ai9o) para ser aposto a todo e .ual.uer documento entreue na escola e .ue o re.uerente ane9e a re.uerimento e .ue o mesmo se8a devidamente preenc0ido pelo interessado Esses documentos deverão ser rampeados ao re.uerimento ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ entreuei este ane9o
ao
meu
documento
re.uerimento
ao
;I
%cpia5oriinal) :iretor
da
EEZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ datado de ZZZZZ5ZZZZZ5ZZZZZZZZZ no .ual solicito ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, ZZZZ de ZZZZZZ de ZZZZZZ ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ -ssinatura
d) Orienta"/es so!re o uso do carim!oM
7 O docente5uncion*rio deve riscar a op"ão .ue não corresponder ao documento .ue estiver ane9ando %cpia5oriinal) 7 O :iretor deve atentar para .ue a assinatura do docente5uncion*rio se8a iual + da assinatura do livro de ponto 7Preerencialmente o carim!o deve ser colocado na rente e no verso, mesmo .ue “em !ranco”, do documento, e de modo .ue não intererira no seu conteDdo Hma op"ão é .ue, em caso de cpia, o docente5uncion*rio entreue em ol0a inteira de modo .ue so!re espa"o para coloca"ão do carim!o 1# – "ORMALIZAÇÃO DOS COMNICADOS GERAIS NA ESCOLA %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) - ci1ncia ine.uívoca aos docentes e uncion*rios deve ser dada a todos, por completo, em livro de comunicados prprio 3ve#a e4emplo abai4o5 !) Somente deverão conter lacunas os campos de assinaturas cu8os docentes5uncion*rios5servidores se encontrem aastados %desinados
C+09o"nã A22in+t0+ o PE && PE & -ldo dos Santos -OE renda Santos
PE &&
D+t+
O2e03+ão
353@52344 -astado PCP 4B53B52344 4B53B52344 4353B52344 -astado saDde
(icen"a7
1; $ DOCENTES DA CATEGORIA DE ADMISSÃO OQ e EVENTAIS a) Contrata"ão 7 Os :iretores de Escola devem atentar com rior para as contrata"/esJ o modelo de contrato encontra7se no site da 6($'7 em Centro de $ecursos Humanos 7 - solicita"ão de documentos necess*rios para o e9ercício deve ser eita em duas vias, com ci1ncia ormal do proessor, para .ue f.ue um comprovante na escolaJ 7 deve ser eita a coner1ncia de todos os documentos necess*rios a fm de .ue não ocorram distor"/es ou anomalias nos atuais contratos de tra!al0oJ não d* para “consertar” depois um contrato de tra!al0oJ 7 o proessor tem até B3 dias para apresentar os documentos solicitados, período no .ual não poder* assumir o e9ercício $ Não /e0,iti0 o e.e0ccio +o *ocente e 2e0- cont0+t+*o e não +/0e2ent+0K 7;I, CP$, reservista, .uita"ão com a 8usti"a eleitoralJ 7:iploma ou documento de escolaridade lealmente aceitoJ
7Consultas >-& %inscri"ão), P-E$ %uncional) e P-PC %0istrico de admiss/es5contrata"ão) e verifcar se est* devidamente classifcado no processo de atri!ui"ão do ano vienteJ 7(audo médico indicando estar -PO para a profssão :OCE=E5P;O$ESSO;J 7:eclara"ão de prprio pun0oM de acDmulo de caros, de não ter sorido penalidades administrativas nos Dltimos cinco anos, declara"ão de !oa conduta e de ter fl0os em idade escolar matriculados 7:eclara"ão da lealidade do acDmulo de caros, se 0ouver !) E9tin"ão contratual 7 -utom*tica no fnal do contratoJ 7 - pedido do proessor, em .ual.uer época 7 -ps processo nos termos do :ecreto nL @6@Q25233 e ;ES SE nL ?Q5233, .uando caso de descumprimento contratual 1 $ DOCMENTOS RELACIONADOS VIDA "NCIONAL DOS DOCENTES a) Os documentos relacionados + vida uncional de docentes5 uncion*rios tam!ém necessitam de aten"ão redo!radaM fc0as modelo :;FH 433, portarias de admissão5dispensa, ormul*rios diversos !) Especial aten"ão para a concessão de .uin.u1nios e demais vantaens uncionais dentro dos respectivos prazos, a fm de .ue não ocorram pre8uízos para os interessados c) Orientamos oranizar uma ta!ela acilmente acessível ao :iretor e ao Secret*rio da Escola para mel0or visualiza"ão das tareas a serem e9ecutadas, como por e9emploM Nome ompleto
argo!"unção #antagem
#encimento
-dela [alil PE && 7 O$BL .uin.u1nio 4Q53?52344 -manda PE && 7 Eetivo (icen"a7pr1mio 2453?52344 Silva -rac\ Cortez -OE ?] parte 45352344
$%servação
BL !loco
1@ – PAGAMENTO A DOCENTES E "NCION
c) O!servar o disposto no 'anual de paamento, disponível na p*ina da Se"ão de Pessoal de dersvcom 1 – ESCRITRAÇÃO ESCOLAR a) (&<;OS7PO=O %:OCE=E5 -:'&=&S;-&
!) (&<;OS7-- -P'M 7 -ssem!leia Ieral 7 :iretoria E9ecutiva 7 Consel0o $iscal 7 Consel0o :eli!erativo 7 -ssociados %ou fc0as individuais ar.uivadas em pasta prpria) c) OH;OS (&<;OS7--M 7 (ivro -ta de =otifca"/es, Ocorr1ncias e -pura"/es preliminares internas 8 Todos os fatos ocorridos interna ou e4ternamente que impliquem a escola e que e4i#am providências da dire%&o" especialmente quanto à apura%&o para esclarecimento ou saneamento dos fatos" devem ser levados a termo em livro pr9prio 3Livro :ta de ;otica%
rios contra coleas" reclama%rios" n&o cumprimento de tarefas pr?8determinadas ou de atribui%rios,servidores,docentes sobre
os :rtios -2A" -/B" -/" -//" .) e .D+ doC9dio Civil Erasileiro2
7 (ivro -ta de ermos de :oa"ão para -P' da escola 7 (ivro -ta de ;eclama"/es e -tendimento ao pD!lico 8Toda unidade escolar" conforme a Lei nF -*2).G,.." 3que criou as ouvidorias5" deve manter à disposi%&o da comunidade escolar 3alunos" pais de alunos e demais membros da comunidade5 um livro para reistro de reclama% ser levada à termo no pr9prio livro" para posterior conecimento do reclamante" com sua ciência inequ1voca
7 (ivro -ta de -tri!ui"ão de -ulas 7 (ivro -ta de Posse e E9ercício 7 (ivro -ta de Comunicados e Convoca"/es 7 (ivro -ta de Protocolo %entrada e saída) 7 (ivro -ta de ;euni/es do Consel0o de Escola 7 (ivro -ta de reuni/es de Fora de ra!al0o Pedaico Coletivo 7 (ivro -ta de re.u1ncia ao FPC 7 (ivro -ta de reistro de desina"ão e cessa"ão da un"ão ratifcada de proessor coordenador 7 (ivro -ta de Controle para entrada e saída de alunos em situa"/es emerenciais 7 (ivro -ta de Patrim#nio &'ugerimos numerar cada um dos livros e manter lista af(ada com todos os livros e(istentes.
17 $ "ALSI"ICAÇ=ES DE DOCMENTOS DA NIDADE ESCOLAR EO RECE?IMENTO DE DOCMENTOS "ALSI"ICADOS 7-ten"ão para as duas situa"/es passíveis de ocorr1nciaM 4) Suspeita de alsifca"ão5adultera"ão de Fistrico Escolar ou outros documentosM Caso ven0a a con0ecimento de .ue .ual.uer cidadão est* utilizando Fistrico Escolar ou .ual.uer outro documento da Hnidade Escolar, de .ual.uer ano, .ue se8a alsifcado %o aluno não consta nos reistros escolares ou consta de orma diversa da.uela .ue consta no documento alsifcado5adulterado) deve proceder da seuinte ormaM 7 (evar a notícia do ato + autoridade policial competente, reistrando oletim de Ocorr1ncia %azer constar .ue os nomes
do diretor e do secret*rio de escola estão sendo utilizados indevidamente)J 7 uventude Se maior civilmenteM 7=otifcar ormalmente o prprio aluno, solicitando esclarecimentos, nunca afrmando autoria na alsifca"ão %&sso ser* sempre un"ão da polícia) 2) ;ece!imento de documento com suspeita de alsifca"ão5adultera"ão para realiza"ão de matrículaM 7Favendo suspeita em rela"ão + autenticidade de .uais.uer documentos escolares, deve7se consultar, através de oício, a escola emissora dos reeridos documentos 7Confrmada a suspeita de alsidade5adultera"ão do documento, deve7seM Se menor civilmenteM 7Iarantir a matrícula do aluno aps a realiza"ão de provas de classifca"ãoJ 7=otifcar os pais5respons*veis so!re a suspeita de alsifca"ão5adultera"ão do documento %reistrar todo o processo em ata com as devidas assinaturas)J 7(evar a notícia do ato + autoridade policial competente reistrando o !oletim de ocorr1nciaJ 7Ofciar ao Consel0o utelar e + Promotoria da &nRncia e >uventude 7 AtenãoK neste caso, a vida escolar do aluno deve ser preservada Por isso, deve7se arantir a matrícula do aluno através da prova de classifca"ão Se maior civilmenteM 7;e8eitar o documento para matrícula na série pretendidaJ 7Solicitar esclarecimentos ao interessado %sempre levado a termo)J 7Propor a realiza"ão de prova de classifca"ão para arantir a matrículaJ 7(evar a notícia do ato + autoridade policial competente reistrando o !oletim de ocorr1ncia em rela"ão ao documento
em tese alsifcado indicando a suspeita de tal alsifca"ão sem afrmar a autoria O aluno não deve ser acusado de alsifcador5adulterador 16 $ DOCMENTOS RECE?IDOS DE ÓRGÃOS DIVERSOS DA STIÇA a) Encamin0ar, imediatamente, cpias repror*fcas ane9adas a oício, para a :iretoria de Ensino a fm de .ue se8am tomadas as devidas provid1ncias !) &nstruir o e9pediente com o m*9imo de documentos .ue iluminem a situa"ão %Por suposto, essa orma de instru"ão de e9pedientes se aplica a todos os documentos .ue o :iretor de escola encamin0a para rãos pD!licos e outros) 1F $ MANDADOS DE SEGRANÇA a) Vuando rece!idos na Hnidade Escolar pelo :iretor, é necess*rio verifcar se o caro citado é o do :iretor %ao :iretor de Escola, ao :iriente ;eional, ao Secret*rio da Educa"ão) !) Prazo para encamin0amento de documentos e inorma"/es através de oício para o $rum T 43 diasJ c) Prazo para encamin0amento + Procuradoria ;eional de Santos T 32 dias 3sempre a contar da data de recebimento do feito5 d) Outros prazos podem ser estipulados a critério da -dministra"ão e) M+n*+*o2 *e Se90+n+ e.i9e, +e2 09ente2 e c,/0i0 o2 /0+Uo2 4e9+i2 5 n*+,ent+4 e *e3e0 *+ +to0i*+*e notiJc+*+: ) Em rela"ão aos 'andados de Seuran"a nos .uais não é o :iretor o citadoM 7 =ão rece!erJ 7 O!servar a autoridade citada e indicar ao Ofcial de >usti"a o destino correto do documento #' $ ALTERAÇ=ES REGIMENTAIS %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) odo ;eimento Escolar deve ser revisto, co, 09nci+, se a escola ainda não o ez, especialmente com rela"ão ao sistema de avalia"ão e + ade.ua"ão do Ensino $undamental de anos e ao Currículo Ofcial do Estado de São PauloJ devem ser revistas, ainda, as puni"/es .ue possam perdurar no ;eimento Escolar e .ue atentem contra o direito constitucional + educa"ão pD!lica e ratuita !) - -ltera"ão ;eimental dever* ser entreue em duas vias, através de oício solicitando a aprova"ão das reeridas altera"/es a serem realizadas %citar a atual reda"ão do artio e como fcar* a reda"ão aps a altera"ão) =os casos de ;eime de Proressão Parcial, por e9emplo, é possível acrescentar novos artios, incluindo7se a possi!ilidade de Orienta"ão de Estudos, entre outros c) O!servar o Parecer CEE nL ?5Q e verifcar o 'anual de =ormas Ierais de Conduta Escolar, disponível no endere"o eletr#nico da $:E
#1 – CADASTROS DE ALNOS DA ESCOLA PRODESP CADASTRO DE ALNOS (o/ão CAA8''6) %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico e fnanceiro da estão escolar, considerando7 se .ue os repasses fnanceiros são eitos com !ase no reistro do cadastro de alunos)
a) 'anter o cadastro atualizado diariamente 8unto ao sistema P;O:ESP, de orma a arantir a oerta das matrículas em nível de Hnidade Escolar e de :iretoria de Ensino !) 'anter o cadastro atualizado 8unto ao setor de plane8amento da :E;S< c) - não atualiza"ão do nDmero de alunos pode erar um valor para repasse a maior ou a menor, dierente do nDmero de alunos e9istentes, devido + alta de atualiza"ão em rela"ão + saída e entrada de aluno d) O Wu9o de alunos deve estar sempre atualizado no sistema P;O:ESP, a fm de .ue se manten0am fdedinas as inorma"/es so!re e9ist1ncia ou não de vaas nas escolas, principalmente tendo em vista a pu!lica"ão da ;esolu"ão SE 2352343 ## – SISTEMA GDAE – MÓDLO ACAD&MICO – CONCLINTE E CERTI"ICAÇÃO DE CONCLSÃO %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) 'anter os prontu*rios de alunos sempre atualizados - título de cola!ora"ão, os Supervisores de Ensino ela!oraram o .uadro 3vide site 6($'7" linJ 7ida (scolar ) no .ual constam todos os documentos .ue devem compor o prontu*rio do aluno !) O :iretor de Escola é o respons*vel pela ratifca"ão das inorma"/es so!re o aluno concluinte cu8a vida escolar ser* validada pelo Supervisor de Ensino - sen0a e a assinatura eletr#nica são intranseríveis, e seu uso indevido poder* causar penalidades civis e penais c) N tam!ém responsa!ilidade do :iretor da Escola zelar pela inclusão por parte do Secret*rio de Escola dos alunos concluintes no sistema d) Compete ainda e9clusivamente ao :iretor de Escola certifcar a conclusão de curso %assinatura no Fistrico de Conclusão dos Cursos de Ensino $undamental ou de Ensino 'édio)J e9clusivamente em casos de impedimento leal do :iretor de escola %érias, licen"a7 pr1mio, licen"a7saDde), o 6iretor de escola substituto poder* certifcar a conclusão #; $ OR
:iretor, durante todo o período de uncionamento da Hnidade Escolar O 0or*rio deve ser felmente e riorosamente cumprido %não e9iste 0or*rio de ato e de direito) c) So!re o recesso escolar o!servar o :ecreto nL @?3@2 de 2Q5352343 # $ CANTINA E ZELADORIA ESCOLAR %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista fnanceiro da estão escolar)
a) O!servar as seuintes orienta"/esM 7 Se 0ouver cantina locada pela -ssocia"ão de Pais e 'estres é imprescindível a manuten"ão do contrato devidamente reistrado em cartrio, !em como da mais a!soluta transpar1ncia no depsito na conta da -P' e uso destes recursos provindos do aluuel, com a af9a"ão de !alancetes em local visível e de *cil acesso a toda comunidade escolar 7 Se 0ouver cantina administrada pela prpria -P' é undamental a total transpar1ncia em rela"ão + arrecada"ão mensal e aplica"ão dos recursos, com af9a"ão de !alancetes em local visível e de *cil acesso a toda comunidade escolar (em!ramos .ue todos os recursos devem ser o!8eto de depsito !anc*rio e9clusivamente na conta prpria da -P' da unidade escolar e, por suposto, presta"ão de contas do uso dos recursos !) =o site da :iretoria de Ensino e9iste a leisla"ão com as condi"/es para uncionamento leal da cantina escolar, locada ou com administra"ão prpria %-P') c) Em am!as as situa"/es os produtos comercializados devem estar de acordo com o disposto na Portaria Con8unta COISP5CE&5:SE de 2B53B53@ d) presen"a de uncion*rios5servidores da Hnidade tra!al0ando5au9iliando na cantina escolar é pr*tica totalmente ileal e) O processo relativo + ocupa"ão da Ue4+*o0i+ o!edece ao disposto no :ecreto nL 6?Q@5233B e na ;esolu"ão SE B35233B (em!ramos .ue a autoriza"ão para ocupa"ão das depend1ncias da zeladoria tem prazo de validade por 2 anos e poder* ser renovada mediante e9pedi"ão de nova portaria do :iriente ;eional por proposta do :iretor de Escola - pu!lica"ão de autoriza"ão no :OE deve ter cpia ane9ada anualmente ao Plano de Iestão Escolar e seus ane9os entreue para 0omoloa"ão ) -lertamos para a proi!i"ão da perman1ncia de animais, domésticos ou silvestres, nas depend1ncias da zeladoria e da escola em eral #@ $ IMPRENSA NA ESCOLA a) ;eportaens com o o!8etivo de reistrar pro8etos 7 somente com autoriza"ão prévia da :iretoria de Ensino e SEE !) Ocorr1ncias na Hnidade Escolar .ue possam suscitar a presen"a de rãos da imprensa 7 comunicar, imediatamente, a :iretoria de Ensino, através de teleonema e posterior encamin0amento de oício com relato do ato # $ LEI N 6:'F1FF' (ECA) $ ARTIGO @ IN"ORMAÇÃO DE MAS TRATOS AO CONSELO TTELAR ?IMESTRALMENTE
a) Os dirientes de esta!elecimentos de ensino undamental e médio comunicarão ao Consel0o utelar os casos deM 7 maus tratos envolvendo seus alunosJ 7 reitera"ão de altas in8ustifcadas e de evasão escolar, esotados os recursos escolaresJ 7 elevados níveis de repet1ncia !) Orientamos utilizar a $ic0a de ocorr1ncia do aluno %$O-), disponível em 0ttpM55dersvcom5rotinasadministrativas23430tm #7 $ LIMPEZA TERCEIRIZADA a) =inuém na Hnidade Escolar, nem mesmo o :iretor, pode determinar tareas a uncion*rios terceirizados !) odo contato de ordens de servi"o deve ser realizado através do estor da empresa de terceiriza"ão c) -s principais orienta"/es so!re procedimentos com rela"ão aos uncion*rios das empresas terceirizadas se encontram no Caderno de erceiriza"ão DIO ESCOLAR PARA TERCEIROS a) O prédio escolar não pode ser aluado interalmente, ou em partes, para atividades de entidades ou rupos particulares, !em como para institui"/es pD!licas ou a pedido de ocupantes de caros pD!licos, durante a semana ou nos fnais de semana -tentar para a (ei 43B35 de 3?53@5 !) Vuanto + cessão do prédio ou depend1ncia da escola, as orienta"/es são as seuintesM 7 Vuando a solicita"ão or para os fnais de semana %concursos, eventos culturais e de lazer etc), a autoriza"ão compete ao :iriente ;eional de Ensino, aps maniesta"ão conclusiva .uanto + oportunidade e conveni1ncia e9pedida pelo :iretor de Escola e oitiva do Consel0o de Escola %artios @L e ?L da ;esolu"ão SE nL 225@) (em!ramos .ue o solicitante deve assinar um termo de responsa!ilidade so!re o patrim#nio
escolar =este caso, não 0* necessidade de se encamin0ar a documenta"ão + CE& 7 Vuando a solicita"ão or para a cessão de salas %ociosas) para cursos durante dias da semana, por um período determinado, devem ser encamin0ados + CE&M 7 'aniesta"ão conclusiva do :iretor da Escola e do Consel0o de EscolaJ 7 'aniesta"ão conclusiva do :iriente ;eional de EnsinoJ 7 ermo de ;esponsa!ilidade so!re o patrim#nio escolar, assinado pelo solicitante 7 Vuando a solicita"ão or para a cessão de prédios escolares para a realiza"ão de 8oos reionais, em .ue 0aver* pre8uízo de dias letivos, a :iretoria de Ensino deve comunicar + CE&M 7 'aniesta"ão da :ire"ão e do Consel0o de EscolaJ 7 -ltera"ão do calend*rio escolar, com o parecer do supervisor e 0omoloa"ão do :irienteJ 7 'aniesta"ão do :irienteJ 7 ermo de responsa!ilidade do solicitante 7 -ten"ãoM Em todos os casos, o!servar e inormar se a realiza"ão dos eventos não pre8udicar* os pro8etos desenvolvidos pela Escola da $amília e5ou .ue constam do Plano de estão escolar e seus ane9os anuais ;' $ RE"ORMAS DO PR>DIO ESCOLAR PELA "DE a) N de responsa!ilidade do Estado zelar pelas Hnidades Escolares Estaduais Vual.uer solicita"ão de o!ras deve ser realizada pelo =Dcleo de O!ras da :iretoria de Ensino !) So! nen0uma 0iptese devem ser solicitadas o!ras +s preeituras ou a vereadores c) Hma vez aprovada e iniciada a o!ra, os servi"os devem ser e9ecutados conorme o ermo :escritivo =ão são permitidas GtrocasG de servi"os Caso 0a8a insist1ncia ofciar a :iretoria de Ensino ;1 $ CON"ER&NCIA DE DOCMENTOS EMITIDOS PELA ESCOLA a) Oícios, relatrios, planil0as, pro8etos e outros a serem encamin0ados para a :iretoria de Ensino, !em como a .uais.uer outros rãos, devem ser coneridos minuciosamente %concordRncia ver!al5nominal, coesão, coer1ncia, local5data, carim!os5assinaturas, destinat*rio, tim!re5carim!o da institui"ão etc) ;# $ SALA DOS PRO"ESSORES a) :evem ser oranizadas a fm de .ue o espa"o para o Ait multimídia permane"a ali instalado de maneira completa !) - sala dos proessores deve ser um luar arad*vel para um !reve descanso do docente ;; $ TARE"AS ?EM DISTRI?!DAS
a) Ca!e ao :iretor de Escola atentar para as tareas a serem desenvolvidas pelos uncion*rios da Hnidade Escolar !) -s atri!ui"/es e compet1ncias de cada uncion*rio devem ser e9austivamente esclarecidas em reuni/es de setor interno da escola, nas .uais cada um f.ue plenamente consciente de seus deveres, evitando com isto mal entendidos e conWitos o .ue poderia erar a!orrecimentos uturos ; – DESIGNAÇÃO DE VICE$DIRETOR 7 -tentar para a leisla"ão pertinente, principalmente no .ue se reere ao diploma leal para a desina"ão .ual se8aM :ecreto nL 6B6354Q
6isp providências correlatas
IE;-(:O -(C['&= $&(FO,
7 Cursos de especializa"ão em Iestão Escolar ou e.uivalente, somente podem ser utilizados para desina"ão se autorizados pelo Consel0o Estadual de Educa"ão do Estado de São Paulo %verifcar a pu!lica"ão da autoriza"ão do CEE5SP no :i*rio Ofcial do Estado) $ O2 *oc,ento2 e + /0o/o2t+ *e *e2i9n+ão *e3e, 2e0 en3i+*o2 /+0+ + DERSV e o e.e0ccio *o 3ice$*i0eto0 2o,ente /o*e0- 2e *+0 *e/oi2 *e conc0etiU+*+ + *e2i9n+ão no Di-0io OJci+4 *o E2t+*o: 7 O!servar rotina de desina"ão5cessa"ão disponível em dersvcom5Se"ão de Pessoal ;@ – AÇ=ES CONTRA O AVANÇO DA DENGE %tam!ém deve ser o!servado do ponto de vista pedaico da estão escolar)
a) O tra!al0o desenvolvido 8unto aos alunos e comunidade deve ser intensifcado !) :eve ser eita vistoria semanal de toda a Hnidade Escolar para limpeza de ralos, cal0as e outros locais onde se encontre *ua parada Suerimos ampla divula"ão 8unto aos alunos e a comunidade intra e e9tra escolar das a"/es desenvolvidas, visando a conscientiza"ão pD!lica .uanto +s ormas de preven"ão E9emplosM colocar sal rosso em todos os ralos, canaletas ; – RECE?IMENTO E ?AIA DE MATERIAL a) O :iretor da Escola deve sempre acessar os am!ientes virtuais %internet" Prodesp" outros5 para acompan0ar a distri!ui"ão do material e dar !ai9a no material rece!ido
!) =o site da :iretoria de Ensino e9istem dois canais para acesso a linAs e9ternosM na p*ina principal, no menu lateral direito, e9istem v*rios linAs, principalmente administrativos e de !ai9a de materiaisJ dentro do Portal da Ofcina Pedaica, no menu lateral direito, e9istem v*rios linAs, principalmente pedaicos e de !ai9a de materiais %dadas as demandas constantes, as unidades escolares poderão suerir a inclusão de linAs .ue ostariam de encontrar nesses menus) am!ém 0* linA na p*ina principal para !ai9a do rece!imento dos Caderno do Currículo e do [it 'aterial Escolar c) Orientamos manter .uadro de anota"ão com todos os am!ientes .ue devem ser acessados % guardar senhas de acesso em local sigiloso) d) $icar atento aos oícios transmitidos pela Supervisão de ensino, Ofcina Pedaica e setores e cumprir os prazos e solicita"/es o!8etivando o mel0or atendimento e efci1ncia e) 'anter aten"ão e tomar as provid1ncias ca!íveis nos casos de .uestion*rios e solicita"ão de inorma"ão através de recursos de internet pela SEE, CE& ou :E;S<, o!servando os prazos e a corre"ão nos dados inormados ;7 – RECADASTRAMENTO a) Compete ao :iretor de escola cientifcar todos os servidores5uncion*rios pD!licos su!ordinados so!re a o!riatoriedade do mesmo realizar o recadastramento anual no m1s de seu anivers*rio
