Resumo do capítulo 1 “As teorias da educação e o problema da marginalidade” do livro Escol de Demerval Saviani. de Escol a e Democraci a
O autor inicia o texto trazendo a tona a atual sociedade marginalizadora, que burla os direitos de acesso à educação educação para todo cidadão. Frente a esta realidade, aponta duas grandes correntes teóricas nas teorias educacionais: uma que defende a escola como instrumento de correção o que gera consequentemente uma equalização social; e uma corrente que vê a educação como um instrumento que legitima a marginalidade cultural, reforçando a divisão de classes e aumentando a discriminação social. A partir desta definição, estes dois grupos serão respectivamente denominados de teorias “nãocriticas”, referindo-se ao grupo que vê a educação como autônoma, e teorias “críticoreprodutivistas”, àquelas que se referem à educação como uma ferramenta de reprodução das formas dissimuladas de poder. A este segundo grupo, antes de entender a educação, procura-se compreender a sociedade na qual funciona. A medida que novas ideologias perpassam o sistema educacional, também o conceito de marginalidade apresenta diferentes conotações, abrangendo abrangendo grupos diferentes em momentos distintos. Ao referir-se as teorias “não-críticas”, apresenta três teorias que apresentam como base a concepção de uma sociedade que precisa da educação para equilibrar a sociedade. Movidos pelo princípio de que todos tinham o direito à educação. Em um primeiro momento, ela serviu para tornar os súditos em cidadão, constituindo estes a classe marginalizada da sociedade, os ignorantes. A esta teoria foi dado o nome de Pedagogia Tradicional, já que colocava sobre o professor a responsabilidade de transmitir o conhecimento ao aluno, tende este uma postura passiva, na qual só absorvia o conhecimento que lhe era apresentado. Primava-se a quantidade de conteúdos, assim como a capacidade do professor em transmiti-los. A método tradicional também é marcado pela transmissão oral e formal do conhecimento, desconsiderando as condições específicas das diferentes classes sociais. Com o fracasso de seus objetivos em nivelar os ignorantes à sociedade, inicia-se um processo de decadência da Pedagogia Tradicional, dando lugar a Pedagogia Nova, que mantém ainda a crença no poder da escola como instrumento de equalização social; porém, sua compreensão por marginalizado passa a ser os rejeitados, os anormais. Insere-se a partir de então uma estreita correlação do conceito de anormalidade biológica com o de anormalidade
psíquica. A Psicologia neste período avança no uso de testes psicométricos selecionando os normais dos anormais. O foco converge não para o professor, mas para o aluno, que agora é quem apresenta iniciativa para conhecer, tendo o professor apenas como estimulador e orientador da aprendizagem. Não são elaborados planejamentos rigorosos de ensino, mas é o aluno quem vai indicar o ritmo que o conteúdo deve ser assimilado, tendo a aprendizagem como algo espontâneo. É valorizada a relação entre os alunos e destes com o professor. Esta corrente teórica não chegou a ser muito aplicada, devido as exigências financeiras que fazia; mas as ideias desta teoria foram muito difundidas, o que gerou um relaxamento no ensino, rebaixando o nível do ensino das camadas populares. Em decorrência disto, a marginalidade ficou ainda mais agravada, já que ampliou ainda mais a disparidade entre as classes sociais. Um novo movimento aparece com o intuito de minimizar as interferências subjetivas no ensino, “compensando e corrigindo as deficiências do professor e maximizando os efeitos de sua intervenção ” (Saviani, 2008, p.11). A chamada Pedagogia Tecnicista, buscava alcançar este objetivo por meio do planejamento da educação e da mecanização do processo de aprendizagem. O aluno e o professor ocupam uma posição secundária, onde a organização é posta como foco. As técnicas da engenharia comportamental, da psicologia behaviorista e o uso da tecnologia proporcionam a implantação deste método de ensino, planejado e controlado por intelectuais que podem nem ter conhecimento dos usuários de seu planejamento. Nesta configuração, o marginalizado é aquele que não alcança resultados, o improdutivo. Esta questão pode acarretar consequências devastadoras, já que devido o fato da oportunidade ser dada igualmente a todos, aquele aluno que não alcança os objetivos propostos é visto como patológico. Discutindo as teorias crítico-reprodutivistas, Saviani (2009) vai apresentar como regularidade entre elas, a compreensão de uma educação inserida em uma sociedade marcada acima de tudo pela divisão de classes. Estas teorias não apresentam propostas de intervenção direta no sistema educacional, mas limitam-se a expor o funcionamento deste. A primeira teoria é do Sistema de Ensino como Violência Simbólica, que vê na educação uma reprodução e legitimação da dominação. A teoria carrega este nome pois considera a imposição de significados realizada pela classe dominante às camadas populares, uma violência simbólica; já que a violação material e econômica é convertida para o plano simbólico, porém de forma dissimulada. Segundo esta concepção,
marginalizados são os grupos dominados, que sequer conhecem claramente a relação de força que há na sociedade. A educação reproduz a cultura dominante e mantém o status quo.
A teoria apresenta posteriormente, tem como autor e divulgador Althusser, compreendendo que o Estado está dividido em agências de controle divididas em dois grandes grupos: os Aparelhos Repressivos do Estado (ARE), que utilizam principalmente da força e da repressão para controlar a sociedade; e dos Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE), que age principalmente pela ideologia. Neste segundo grupo encontra-se a educação como principal difusor da ideologia. Esta teoria apresenta uma forma de controle bem elaborada, na qual o próprio caos do sistema educacional é visto como planejado, afim de que os dominados tenham acesso apenas ao conhecimento que não lhe clarificará a organização social na qual está inserido. Neste sistema, as pessoas estão dividas entre “agentes da exploração”, “agentes da repressão” e “profissionais da ideologia”, sendo estes últimos os que controlam a sociedade em
busca da manutenção do sistema de exploração capitalista. Sob este viés, a marginalização é vista como a própria alienação dos “agentes da exploração”, a classe
trabalhadora. Neste processo, o professor por ser parte da classe trabalhadora atua reproduzindo também este sistema, já que não lhe é concedido condições de burlá-lo. Por último, a teoria da Escola Dualista defende que o sistema educacional é dividido em duas grandes redes, correspondentes as duas classes do capitalismo, a burguesia e o proletariado; tendo por objetivo também a reprodução das relações sociais do sistema capitalista, contribuindo para a formação de força de trabalho e para a instalação e manutenção da ideologia burguesa, requerendo da ideologia proletária completa sujeição. Estes processos, porém, não acontecem separadamente, mas na própria ideologia burguesa já está embutido a formação da força de trabalho. A escola, assim como na teoria de Althusser, continua sendo analisada como um aparelho ideológico que atua a favor dos interesses burgueses, atuando contra o surgimento de lutas revolucionárias. Após apresentar as duas grandes correntes teóricas acima discutidas, o autor faz a comparação entre estes dois olhares, mostrando que, apesar das teorias não-críticas lutarem pela equalização social, as teorias crítico-reprodutivistas apresentam que a marginalização de grupos específicos na sociedade é justamente a função da escola,
reproduzindo a dominação e a exploração da classe trabalhadora. Saviane então aponta como uma nova proposta a luta por uma educação de qualidade para a classe trabalhadora, reduzindo a discriminação para com as camadas populares, considerando sua condição histórica. Antes de concluir a discussão, ainda é colocado para discussão as políticas de educação compensatória, onde é apontado esta prática como forma de remediar os problemas apontados pelas teorias crítico-reprodutivistas, mas não como forma de encará-los. Esta não é discutida por Saviane como uma nova teoria, pois compreende esta prática como uma variação da Pedagogia Nova, na qual busca-se atender o aluno nas diferentes necessidades em que precisa de audiência.
Referências:
SAVIANI, Dermeval. (2008). Escola e democracia .( Edição comemorativa). Campinas: Autores Associados.
